gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941721. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALPERCATA, CNPJ nº 18332627000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -199.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.092,31, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RAFAEL AUGUSTO FRANCA OLIVEIRA MACHADO, CPF nº ***.397.116-**.
RESULTADO DE julgMENTO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Muqui. Fonte de Recurso, convênio nº 942070/2023, MAPA. Empresa vencedora: J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.611.117/0001-60, Valor R$ 254.689,90.

Muqui-ES, 21 de maio de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19966.200022/2023. Objeto: Aquisição de EPI para SIT. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA MORAES DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/05/2024) 400045-00001-2024NE800001
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

N° Processo: 0523/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90002/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: RR TREVO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 44.959.207/0001-63.

JACINTA DE FÁTIMA O. CAETANO
edital de 21 de maio de 2024

RETIFICAÇÃO - EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 001/2024

No Edital Campus Jardim/IFMS Nº 001/2024, publicado no DOU de 21 de maio de 2024, seção 3, página 43, que trata da abertura de Processo Seletivo para Professor Substituto, retificar:

Onde se lê: com inscrições abertas no período de 23/05/2024 até 23/06/2024.

Leia-se: com inscrições abertas no período de 23/05/2024 até 10/06/2024.

Onde se lê: As provas estão previstas para o dia 06 de julho de 2024.

Leia-se: As provas estão previstas para o dia 22 de junho de 2024.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital Campus Jardim/IFMS Nº 001/2024, de 21 de maio de 2024.

Jardim - MS, 21 de maio de 2024.

LUCIANO RODRIGUES DUARTE

Diretor geral
EDITAL Nº 410, DE 21 DE MAIO DE 2024

SELEÇÃO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM LINGUÍSTICA E LÍNGUAS INDÍGENAS

A Coordenação do Mestrado Profissional em Linguística e Línguas Indígenas (PROFLLIND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio de sua Coordenadora, Jaqueline dos Santos Peixoto, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009), torna público que estarão abertas, de 05/06/2024 a 24/06/2024, as inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de vagas no PROFLLIND para o segundo semestre letivo do ano 2024. O processo de seleção de que trata este edital será conduzido remotamente. A banca desse processo de seleção será composta pelos docentes do Programa Dra. Marci Fileti Martins (presidente, SIAPE 1803727), Dr. Gean Nunes Damulakis (membro, SIAPE 3488650), Evando de Sousa Bonfim (membro, C906346), tendo como suplente a Dra. Jaqueline dos Santos Peixoto (SIAPE 2524883).

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos seguintes endereços eletrônicos:

www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br

https://www.museunacional.ufrj.br/profllind

Alexander Wilhelm Armin Kellner

Diretor do Museu Nacional

Jaqueline dos Santos Peixoto

Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Linguística e Línguas Indígenas (PROFLLIND)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 64576.012946/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 32.574.505/0001-56 - R. P. DE ARAUJO MORAES CONSULTORIA E ASSESSORIA NUTRICI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 168001 -FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 987/2020.

Nº Processo: 011844/2020.

Pregão. Nº 444/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de roçada e limpeza em terreno de propriedade da contratante, localizado na Rua Máximo João Kopp nº 750, lote 4, Santa Cândida, por 12 (doze) meses, a contar de 14/05/2024. A vigência do contrato fica prorrogada para 13/05/2025. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18549,56. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64677.001021/2024-58.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens intermunicipais, por meio de processo de inexigibilidade cedido à empresa viação ouro e prata s/a, mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de

fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59500.000905/2023-96-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.0337.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ/MF 10.921.911/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.05.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luiz Paulo Sodré de Jesus - FORTLEV.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948304/2023, Processo n. º 71000.081020/2023-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2023 a 13/01/2026.

Data da Assinatura: 17/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público abaixo discriminadas as datas, horários e locais onde ocorrerão os sorteios de rotas do 3º quadrimestre de 2024 para os municípios ativos sob responsabilidade deste escritório, não sendo obrigatório a presença dos prestadores de serviço de forma geral, somente 01 (um) representante da COMPDEC e 01 (um) representante dos prestadores de serviço para testemunharem o evento do sorteio e assinarem a respectiva Ata de Sorteio de Rotas:

Municípios do polo de São Raimundo Nonato-PI

Data: 11/06/2024 - Hora: 08 às 10 horas

Local: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI

Municípios do polo de Paulistana-PI

Data: 12/06/2024 - Hora: 08 às 10 horas

Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Acauã-PI

Municípios do polo de Alegrete do Piauí-PI

Data: 13/06/2024 - Hora: 08 às 10 horas

Local: 3º Batalhão de Engenharia de Construção (Picos-PI)

Teresina-PI, 21 de maio de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004270718

Objeto: Serviços Complementares de Suporte a Gestão de Emergência e de Segurança nas instalações da PETROBRAS no âmbito da Unidade de Negócios da Amazônia (UN-AM), no Estado do Amazonas

Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 005/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: UNICLIN UNIDADE CLINICA LTDA. CNPJ: 00.754.965/0001-70. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2026. Data da assinatura: 10/05/2024.
EXTRAO DE TERMO ADITIVO

Súmula. O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o seguinte Termo Aditivo: Processo N.º13261/2024; CONTRATO: 424/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 - LEI FEDERAL N.º 8.666/1993;TERMO ADITIVO 313/2024:Procede a supressão de serviços e materiais ao Contrato Administrativo n.º 424/2023,que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para construção de Infraestrutura - Decks para Lazer, no Parque Natural Municipal Longines Malinowski, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União.VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 31.652,99.
AVISO Nº 29/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA., através da Ata de Reunião n° 011/2024, que aprovou a NOTA TÉCNICA Nº 7883/2024/SEI-MCOM, na concorrência nº 101/2001-SSR/MC, na localidade de Delta/MG, que em conformidade com o art. 64, § 3º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a licitante indicada no anexo único, fica autorizada a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação instituído pela Portaria nº 001/2024, de 08 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme a Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e as Resoluções do FNDE/CD n º 38/2009, Resolução do FNDE/CD nº 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015) e resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela resolução nº 20/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Caraúbas do Piauí-PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Edital de Chamada Pública. - DATA LIMITE PARA RECEBIMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA ATÉ O DIA 12/06/2024, às 10:00h (dez horas).

Caraúbas do Piauí - PI, 21 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2ª CHAMADA

CHAMADA PÚBLICA Nº: 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 03/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização da 2ª chamada da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados para a merenda escolar. Base legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Lei 14.133/21. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/06/2024, às 10h, na Secretaria de Educação, endereço: Rua São Caetano, s/n, Centro - Jacuípe/AL. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: cpljacuipe2018@gmail.com ou diretamente na Secretaria de Educação.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Presidente da CCP
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMB Nº 032/2024 OBJETO: Constitui Objeto Desta Licitação Para Aquisição de Veículo Modelo Pick-Up, Cabine Simples, Cor Branca, Zero Quilômetro, Ano E Modelo 2024, de Fabricação Nacional ou Importada, Para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Betânia/Pe. Contratado: Turim Negocios LTDA, CNPJ nº 49.778.652/0001-40, VALOR: de R$ 101.200,00 (Cento e um mil e duzentos reais), VIGÊNCIA: de 06 (seis). FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. DATA: 03 de maio de 2024. Mario Gomes Flôr Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 25386.000267/2021-83.

Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 92/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/06/2025. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.546,63. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso de licitação

credenciamento nº 3/2024

publicação

Processo n.° 247/2024

Objeto: credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço de sessões de equoterapia, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 23 de maio de 2024, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 17 de maio de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PMSIP- SEMED

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES IZABELENSES DO PARÁ - AAIEP, CNPJ/MF n° 51.893.136/0001-09 e DAP n° PA 122023.03.000002442CAF; para os seguintes itens:

BANANA: 300.000 UND.; Valor unt. R$ 0,77; Valor Total R$ 231.00,00;

FARINHA DE TAPIOCA: 7.000 KG; Valor Unt.R$ 24,00; Valor Total R$ 168.000,00;

KIT DE VERDURAS: 12.416 MAÇO; Valor Unt. R$ 3,33; Valor Total R$ 41.345,28;

OVOS DE GALINHA: 300.000 UND; Valor Unt. R$ 1,03; Valor Total R$ 309.000,00;

IORGUTE INTEGRAL: 29.000 LITRO; Valor Unt. R$ 19,67; Valor Total R$ 570.430,00;

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.319.775,28 (um milhão, trezentos dezenove mil, setecentos setenta e cinco reais e vinte e oito centavos);

- ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL - ADAM, CNPJ/MF n° 23.408.418/0001-38 e DAP n° PA122023.03.000002448 CAF, para os seguintes itens:

ABOBORA: 3.000 KG; Valor Unt. R$ 3,83; Valor Total R$ R$ 11.490,00;

CARIRU: 2.000 MAÇO; Valor Unt. R$ 2,67; Valor Total R$ R$ 5.340,00;

COUVE: 2.000 MAÇO; Valor Unt. R$ 2,67; Valor Total R$ R$ 5.340,00;

FARINHA DE MANDIOCA: 6.000 KG; Valor Unt. R$ 12,33; Valor Total R$ 73.980,00;

FEIJÃO CAUPI: 4.500 KG; Valor Unt. R$ 12,50; Valor Total R$ R$ 56.250,00;

FEIJÃO VERDE: 4.000 MAÇO; Valor Unt. R$ 3,33; Valor Total R$ R$ 13.320,00;

LARANJA PERA: 300.000 UND; Valor Unt.R$ 0,43; Valor Total R$ R$ 129.000,00;

KIT VERDURA: 7.584 MAÇO; Valor Unt. R$ 3,33; Valor Total R$ R$ 25.254,72;

MACAXEIRA: 3.000 KG; Valor Unt. R$ 4,73; Valor Total R$ R$ 14.190,00;

MELANCIA: 30.000 KG; Valor Unt. R$ 4,53; Valor Total R$ R$ 135.900,00;

PIMENTA VERDE: 600 KG; Valor Unt. R$ 18,33; Valor Total R$ R$ 10.998,00;

MAMÃO: 1.200 KG; Valor Unt. R$ 6,03; Valor Total R$ R$ 7.236,00;

AÇAÍ LIQUIDO: 20.000 LITRO; Valor Unt. R$ 18,83; Valor Total R$ R$ 376.600,00

JAMBU: 2.000 MAÇO; Valor Unt. R$ 3,40; Valor Total R$ 6.800,00;

TUCUPI: 5.900,00 LITRO; Valor Unt. R$ 10,00 Valor Total R$ 59.000,00

BATATA DOCE: 1.000 KG; Valor Unt. R$ 6,00; Valor Total R$ 6.000,00

ALFACE: 2.000 MAÇO; Valor Unt. R$ 4,17; Valor Total R$ 8.340,00;

PEPINO: 2.000 KG; Valor Unt. R$ 6,33; Valor Total R$ 12.660,00;

LIMÃO TAITI: 50.000 UND; Valor Unt. R$ 0,38; Valor Total R$ 19.000,00;

PUPUNHA: 200 KG; Valor Unt. R$ 8,00; Valor Total R$ 1.600,00;

FILÉ DE PEIXE: 5.000 KG; Valor Unt. R$ 29,00; Valor Total R$ 145.000,00; VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.123.298,72 (Um milhão, cento vinte e três mil, duzentos noventa e oito reais e setenta e dois centavos).

- COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROESTRATIVISTA DE ACAI DE SANTA ISABEL DO PARA INHANGAPI E BUJARU - COPRAASIP, CNPJ/MF n° 17.550.061/0001-25 e DAP n° SDW1755006100012610211256, para o seguinte item:

AÇAI LIQUIDO 5.000 LITROS; Valor Unt. R$ 18,83; Valor Total R$ 94.150,00; VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 94.150,00 (noventa e quatro mil, cento e cinquenta reais).

Data da Homologação: 09 de maio de 2024.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
CNPJ 11.368.070/0001-13

AVISO DE LICENÇA

Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, retificação da Licença de Pesquisa Sísmica, LPS 157/2023 - 1ª Retificação, com validade até 23/11/2026, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, nas Bacias do Pará-Maranhão e Foz do Amazonas - Spectrum PAMA-FZA 3D, Processo nº 02001.004635/2019-10.

João Carlos Correa

Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024 - SRP

Processo Licitatório 45/24.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para pavimentação e recapeamento de diversas ruas no município de Bocaiuva - MG. Sessão dia 03/07/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 22 de Maio de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396

CRO 3 Número do Contrato: 002/2023. Nº Processo: 64327.005114/2022-60.Tomada de Preços. Nº 21/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 25.209.895/0001-08, VIP SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI ME. Objeto: Adequação do Pavilhão NPOR do 3ª GAC AP, em Santa Maria - RS. Vigência: 23/02/2023 A 07/09/2024. Valor R$: 1.048.917,27. Data de Assinatura: 23/04/2024
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação empresa especializada para realizar a construção de um cercamento com tela tipo alambrado na aldeia riacho dos buritis no munícipio de São João das Missões-mg, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 07/06/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 07/06/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br

O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

São João das Missões, 20 de maio de 2024.

Elaine Fernandes dos Santos

Agente de Contratação
AVISO Nº 30/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante SIR - SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA., através da Ata de Reunião n° 011/2024, que aprovou a Nota Técnica nº 7892/2024/SEI-MCOM, na concorrência nº 109/2001-SSR/MC, na localidade de Capitólio/MG, que em conformidade com o art. 64, § 3º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão
Aviso nº 31/2024-MCOM

Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, tendo em vista o disposto no Processo nº 53000.040248/2010-50, resolve RETIFICAR o Aviso Ministerial 25/2024-MCOM, publicado na edição n° 86, seção 3, página 11 do Diário Oficial da União, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Concorrência nº

Licitante

Processo

Agência/OP/Conta

Valor em R$

052/2010-CEL/MC

REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LTDA.

53000.042416/2010-41

0235/010/00.006.525-6

R$ 1.531,00

Leia-se:

Concorrência nº

Licitante

Processo

Agência/OP/Conta

Valor em R$

046/2010-CEL/MC

REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LTDA.

53000.040248/2010-50

0235/010/00.006.525-6

R$ 1.531,00

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Presidente daComissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão
EXTRATO DE CONTRATOS

CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 -AGRICULTURA FAMILIAR. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES IZABELENSES DO PARÁ - AAIEP, inscrita no CNPJ/MF n° 51.893.136/0001-09, DAP n° PA 122023.03.000002442CAF; Contrato nº 2024.05.10.01; para aquisição dos itens 2,5,10,15 e 20; Valor do Contrato: R$ 1.319.775,28 (Um milhão, trezentos dezenove mil, setecentos setenta e cinco reais e vinte e oito centavos); Contratada: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL - ADAM, inscrita no CNPJ/MF n°23.408.418/0001-38, DAP n° PA122023.03.000002448 CAF; Contrato nº 2024.05.10.02, para aquisição dos Itens: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24 e 25; Valor do Contrato: R$ 1.123.298,72 (Um milhão, cento e vinte três mil, duzentos noventa e oito reais e setenta e dois centavos), e Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROESTRATIVISTA DE ACAI DE SANTA ISABEL DO PARA INHANGAPI E BUJARU - COPRAASIP, inscrita no CNPJ/MF n° 17.550.061/0001-25, DAP n° SDW1755006100012610211256, Contrato nº 2024.05.10.03, para aquisição do Item: 16; Valor do Contrato: R$ 94.150,00 (Noventa e quatro mil, cento e cinquenta reais), Vigência dos Contratos será de 12 (doze) meses, ou seja, de 10/05/2024 a 10/05/2025; Data de assinatura do contrato: 10 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273049

Objeto: Prestação de Serviços de Planejamento Físico, Financeiro e Análise de Desempenho para atendimento a Unidade de Serviços Submarinos

Abertura das propostas: 13/06/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 60020

Nº Processo: 000045/24-18.335. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação e execução, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação, higienização de bens móveis e imóveis e serviços de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo, equipamentos adequados a plena funcionalidade e execução dos trabalhos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Montevideo, 244, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60020-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA

Chefe da Administração

(SIASGnet - 21/05/2024) 60020-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 967/2024, Objeto: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITERIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL no município de Alto Paraíso/RO" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM/GLOBAL. Valor total estimado: R$ 499.980,26 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Início da sessão pública dia 01/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso-RO, 21 de maio de 2024.

THIAGO SANTOS DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Processo Licitatório 32/24

Objeto: Contratação de empresa para construção da escola Quilombola-Macaúba Palmito. Sessão dia 03/07/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 21 de Maio de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

Processo nº: 64330.001026/2024-00.

A Comissão Regional de Obras/8, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, notifica a empresa SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.654.914/0001-76, situada à Travessa Rui Barbosa, Nº 2083, Loja 05, CEP 66.035-220, Bairro Nazaré, Município de Belém, UF PA, neste ato representada pelo senhor HELIO COSTA DE OLIVEIRA, sobre a instauração de Processo Administrativo, conforme a Portaria nº 05-AsseJur/CRO8, de 23 de abril de 2024, do Chefe da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, a fim de apurar o motivo do não atendimento de preceitos contratuais/licitatórios referentes ao Contrato nº 01/2021-CRO/8, de acordo com a Lei 9.874/1999. A partir do recebimento desta notificação, faculto-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, apresentar defesa prévia, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, tendo em vista a possibilidade de aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 13 do Contrato nº 01/2021, conforme disposições contidas na Seção II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (sem prejuízo da rescisão do contrato, nos termos do art. 77 e seguintes da Seção V do Capítulo III do mesmo diploma legal). Informamos que os autos do Processo Administrativo (64330.001026/2024-00) se encontram disponíveis para consulta na Comissão Regional de Obras/8, no endereço Av. Alm. Barroso, 4531 - Castanheira, Belém - PA, 66613-710, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), e que as razões de defesa poderão ser enviadas por escrito para o mesmo endereço ou encaminhadas por e-mail para endereço de e-mail: crolicitacoes@gmail.com. A falta de apresentação da defesa por escrito no prazo estipulado implicará em revelia administrativa, podendo resultar na aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação vigente.

Belém-PA, 21 de maio de 2024.

CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/24

Processo Licitatório 27/24.

Objeto: Aquisição de Um Veiculo Tipo Pick Up Para Atender As Necessidades da Secretaria de Esportes, Lazer, Infancia e Junventude.

Bocaiúva - MG, 21 de Maio de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292013562202443. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 22/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160392-00001-2024NE000001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER

RESULTADO DE INSCRIÇÕES

A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social, bem como, permitirá a dispensa de Chamamento Público para celebração Acordos de Colaboração, de Termos de Fomento e Colaboração.

1. DO RESULTADO

Nº Inscrição

Nome do Inscrito

Resultado

Motivo

047

Instituto Algodão na Flor

Deferido

Cumpriu todos os requisitos do Edital

2. DA POSSIBILIDADE DE NOVA INSCRIÇÃO

2.1 O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.

Redenção, 20 de maio de 2024.

ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
AVISO DE FRETE Nº 44/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 19.650.000 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 04/06/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Luiz Fernando Brito, CPF: ***.347.006-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.012499/2022-08, processo PICC 201091/2012-7 - GDE, Título do Projeto: Termo de Obrigações do ex-bolsista no exterior (GDE), de Luiz Fernando Brito. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente - CGCAM, CPF: ***.943.938-** Luiz Fernando Brito, CPF: ***.347.006-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS NA RODOVIA ALFREDO JORGE ABDO, RUA XV DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA, SUB - BACIAS SB 29, 29 A; 30; 30 A E. DATA E HORA DA SESSÃO: 05/07/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 21 de maio de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 64098.005989/2023-93

O 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, tendo em vista a possível ocorrência de dano ao erário, por licenciamento antes do cumprimento do prazo de três anos após a conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento, e conforme Sindicância instaurada pela Portaria nº 113-Sect/1ª Seção/SCmt.Btl, de 29 de agosto de 2023 do Comandante do 32º BIL Mth, e por motivo de duas infrutíferas notificações via postal com aviso de recebimento, vem por meio deste edital, notificar o Senhor ROBSON JOSÉ VIEIRA, para que compareça à audiência para sua inquirição a realizar-se no dia 27 de maio de 2024, no 32º BIL Mth, em Petrópolis-RJ, facultando-lhe a vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo ainda, assistir a depoimentos, e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, coloco a disposição o Subtenente Ardiles por meio do telefone (24) 2237-1266 e email ardiles.alves@eb.mil.br para qualquer esclarecimento.

CARLOS OTÁVIO MACEDO DE SOUSA - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 10880.102090/2021-09.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 21.205.134/0001-19 - GIACOMO RESENDE SEOLIN. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/05/2024 a 16/05/2025.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.408,12. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 916247/2021. Processo n. º 71000.040441/2021-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Campinorte/GO - CNPJ: 02.215.747/0001-92.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916247/2021.

Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 20/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE n. º 1318139, Convenente: CLEOMAR MARTINS DE ARAUJO - Prefeito Municipal de Campinorte/GO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000038/2024-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em rede de média e baixa tensão, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22.05.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22.05.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007348/2024-89.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 430,56. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024

Contratada: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo 7 lugares zero quilômetro GM/Chevrolet Spin 1.8 LTZ 2024/2025, para atender às necessidades da Secretaria da Saúde, conforme a Proposta nº 11749956000123003 do Fundo Nacional da Saúde - Ministério da Saúde; Vigência do contrato: 20/05/2024 a 19/07/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Edital nº 017/2024. Valor total: R$138.000,00. Data de assinatura: 20/05/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

EDITAL Nº 017/2024

O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 09/2024, em favor da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.485.542/0001-00, no valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) para o fornecimento de veículo 7 lugares zero quilômetro GM/Chevrolet Spin 1.8 LTZ 2024/2025, para atender às necessidades da Secretaria da Saúde, conforme a Proposta nº 11749956000123003 do Fundo Nacional da Saúde - Ministério da Saúde, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I do processo licitatório. Homologação: 17/05/2024.

GERMANO STEVENS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 63014.001358/2021-53.

Inexigibilidade. Nº 70042/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-078/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 17.915.764,13. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 33408.178967/2019-91.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;atualizar a garantia de execução;reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (3,925600%).incluir a cláusula resolutiva com fundamento no artigo 78 da lei nº 8666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.953,68. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 64576.012488/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.373.139/0001-06 - RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946276. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAURU, CNPJ nº 15023948000130. vigência. Valor Total: R$ 1.040.802,66, Valor de Contrapartida: R$ 138.461,36, Vigência: 27/12/2023 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDECI JOSE DE SOUZA, CPF nº ***.374.821-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 51759720236088000. Objeto: Aquisição de portas e materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.4 do edital - Anexo II (Declaração de Dados Cadastrais do Licitante)..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 21/05/2024) 70015-00001-2024NE000156
EDITAL Nº 100/SEI-MCOM, DE 21 DE MAIO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a encaminhar alegações finais em relação aos ofícios relacionados, no prazo de dez dias, contado da publicação deste. A entidade poderá solicitar vistas processuais junto ao Espaço do Radiodifusor - ESRAD desta Pasta. O representante legal ao solicitar vista processual, deverá apresentar documentos legais com foto por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/. As alegações finais deverão ser encaminhadas por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom. Excepcionalmente, para as entidades do serviço de radiodifusão comunitária, a documentação poderá alternativamente ser encaminhada por correspondência postal a esta Coordenação-Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - 70044-900 - Brasília/DF. Caso não haja interesse da entidade em se manifestar, os autos seguirão com seu trâmite regular.

Processo

Entidade

Localidade

UF

Serviço

Nº E DATA DO OFÍCIO

53900.034468/2015

Associação dos Moradores do Setor Norte

Arraias

TO

RADCOM

OF. Nº 3376/2024/MCOM, DE 10/02/2024.

01250.049435/2018

ASCOPA - Associação Comunitária do Paranoá

Brasília

DF

RADCOM

OF. Nº 4093/2024/MCOM, DE 15/02/2024.

53115.003980/2022

Associação Comunitária Beneficente de Lagoa dos Gatos

Lagoa dos Gatos

PE

RADCOM

OF. Nº 4205/2024/MCOM, DE 15/02/2024.

01250.056111/2019

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carnaúba dos Dantas

Carnaúba dos Dantas

RN

RADCOM

OF. Nº 35077/2023/MCOM, DE 03/12/2023.

01250.015613/2019

Associação Comunitária de Radiodifusão de Vespasiano - MG

Vespasiano

MG

RADCOM

OF. Nº 18342/2023/MCOM, DE 03/12/2023.

53000.013144/2014

Associação Beneficente e Cultural Frei Odorico Virga

Fronteira

MG

RADCOM

OF. Nº 35735/2023/MCOM, DE 04/12/2023.

53115.015280/2020

ARMI - Associação dos Moradores de Indaiá

Bertioga

SP

RADCOM

OF. Nº 19175/2023/MCOM, DE 03/12/2023.

53900.031412/2015

Televisão Cidade de Assis Chateaubriand S/C

Assis Chateaubriand

PR

RTV

OF. Nº 3435/2024/MCOM, DE 15/02/2024.

53504.009310/2018

Associação de Moradores do Bairro Vila Nova

Mombuca

SP

RADCOM

OF. Nº 19466/2023/MCOM, DE 08/12/2023.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL Nº 101/SEI-MCOM, DE 20 DE MAIO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, com fundamento no art. 24, § 2º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, combinado com o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Ressalta-se que a sanção foi publicada no Diário Oficial da União e a não apresentação do pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência desse direito. A documentação deverá ser encaminhada a esta Coordenação-Geral por intermédio do serviço de Protocolo Digital do MCom, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/. Excepcionalmente, para as entidades do serviço de radiodifusão comunitária, a documentação poderá alternativamente ser encaminhada por correspondência postal a esta Coordenação-Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - 70044-900 - Brasília/DF.

Processo

Entidade

Localidade

UF

Serviço

Ato da Aplicação da Sanção

Enquadramento

53900.039800/2015

TV Guajarina Ltda

Capitão Poço

PA

RTV

Portaria nº 4942, de 25/10/2022 (DOU de 27/10/2022).

Art. 30 do Decreto nº 5.371/2005

53900.030486/2014

Associação de Radiodifusão Comunitária Barcarena Fm

Barcarena

PA

RADCOM

Portaria nº 2275, de 10/05/2021 (DOU de 18/05/2021).

Art. 40, XII, do Decreto nº 2.615/98.

53900.000965/2016

Rádio Cultura de Aracati Ltda

Aracati

CE

OM

Portaria nº 7692, de 07/12/2022 (DOU de 14/12/2022).

Art. 55 do Decreto nº 52.795/63

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ