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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024

UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 212, de 24/05/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 48, constante do processo administrativo nº. 59520.000534/2024-95-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa SITELCOM ELETRÔNICA E COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 24.597.638/0001-10, cujo objeto é a aquisição de rádio comunicador e bateria de rádio comunicador na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 28/05/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de patrulha mecanizada (trator de pneus), atendendo ao convênio nº 912897/2021, Plata Forma Transferegov nº 525041/2021, Nota Técnica nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, cuja abertura será no dia 18.06.2024 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 28 de maio de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23360.000506/2024-19.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 694.364,04. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 18/2024 - contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Traipu/AL (Lote 1) e no município de Santana do Ipanema/AL (Lote 2).

A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Belo Horizonte, abril de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64279.006093/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023 (contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.885,19. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
resultado de habilitação

Chamada pública Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Arujá. Chamada Pública Nº 1/2024

Fica classificada a Licitante PREDIAL INCORP REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

Fica convidada a participante, em querendo se fazer presente, a acompanhar a abertura dos Envelopes 02 - Proposta comercial, no dia 05/06/2024, às 09 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal.

Arujá, 28 de maio de 2024.

Marco Aurélio Valdanha

Secretário de Planejamento Urbano e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000098202414. Objeto: Aquisição do material de embalagem Caixa de Embarque nº 10. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 5.490,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024 FMS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público da Administração Direta Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, nos termos deste Edital e Anexos

Recebimento da documentação: Exclusivamente por meio digital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir do dia 24/06/2024 até o dia 28/06/2024, nesta primeira etapa ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento.

O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214.

Porto Nacional - TO, 28 de Maio de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula no município de Mogeiro-PB, conforme plano de trabalho. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 27 de Maio de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Processo: 23204.004124/2024-59. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n. 001/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), CNPJ n. 11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, a Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho (FAVC), CNPJ n. 62.327.663/0001-72, neste ato, Concedente, e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam), CNPJ n. 23.778.639/0001-06, neste ato, Interveniente. Objeto: estabelecer e regulamentar a participação de docentes e discentes da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho na expedição de agosto de 2024 do Navio Hospital Escola Abaré, de propriedade da Universidade Federal do Oeste do Pará, ofertando serviços de saúde pelas comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós localizadas no Município de Aveiro (Cametá, Anduru, pinhel, Camarão, Escrivão, Apacê, Santa Cruz, Açaituba, São Francisco Goldinho, Itapuama, Jutuarana e Paraíso) e no Município de Belterra (Prainha, Itapaiuna, Takuara, Martaxin, Tauari, Pini, Nazaré, Bragança, Marai, Marituba, Piquiatuba, Pedreira, Aracatinga, Jaguarari, Jamaraquá, Maguari, São Domingos e Santa Cruz), no Estado do Pará, com apoio das Prefeituras e Secretarias de Saúde dos dois municípios e da UFOPA. Signatarios: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela FAVC - ELIZEU DE JESUS LIMA e ADELAINE CRESPO PREVIDENTE; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais). Vigência: 102 (cento e dois) dias cujo termo inicial é o dia da assinatura e termo final é 01/09/2024. Data de assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 65378.007955/2023-50.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 26.130.852/0001-97 - JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e acréscimo de prazo ao Termo de Contrato nº 08/2023, de 27 de setembro de 2023, da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar., com amparo legal da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2024. Vigência do Contrato Atualizada: 02/10/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.806,03. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/PMMA/2024

PROCESSO ORDINÁRIO Nº 597/SEMAP/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 11 de junho de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL (SANEAMENTO BÁSICO). O valor estimado de R$: 82.572,36 (Oitenta e dois mil quinhentos setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 28 de maio de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307000433202494. Objeto: Eventual prestação dos serviços de retífica, revisão de bomba e bico de equipamentos e viaturas com aquisição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 075/GAPDF-COMAE/2023. Nº Processo: 67201.001800/2023-57. Inexigibilidade. Nº 036/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.231.030/0001-34 - GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 8,33% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 11.859,20 (onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), referente ao acréscimo de 20 (vinte) licenças do plano contratado pelo período de 04 (quatro) meses - 28/05/2024 a 28/09/2024 - nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/05/2024 a 28/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 11.859,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.030530/2023-04.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e/ou corretiva dos 7 (sete) elevadores instalados no Campus Alto Paraopeba, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 127.280,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.022952/2023-71.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 07.377.582/0001-79 - ASSOC DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEBRA COCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 24.587,32. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23107.001660/2022-39.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2026, nos termos do art. 57, insciso II, da lei nº 8.666, de 1993.

retificar a cláusula sexta do contrato nº 34/2022.

Onde se lê:

as regras acerca do reajustamento de preços em sentido amplo do valor contratual (reajuste em sentido estrito e/ou repactuação) são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato.

Leia-se:

os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em março de 2022.

após o interregno de um ano, a pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do ICTI (índice de Custos da Tecnologia da Informação), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade

Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).

nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).

Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.

Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

o reajuste será realizado por apostilamento.

Reajustar o valor dos itens 01 e 02 do contrato em 8,30% (oito vírgula trinta por cento), com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, de 03/2022 a 02/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato.

Com o reajuste o valor global do contrato de R$ 142.956,72 (cento e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) passa a ser de R$ 153.248,64 (cento e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.248,64. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-051/2024

Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-051/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR BR-104(B) - ENTR PB-115 (P/PUXINANA); Código SNV: 230BPB0230; Segmento SNV: km 153+300 m ao km 170+100 m; Ocupação longitudinal 1: km 157 + 196 m ao km 157 + 751 m, lado esquerdo, numa extensão de 555,00 m, por 1,00 m de largura; Ocupação longitudinal 2: km 157 + 432 m ao km 157 + 549 m, lado direito, numa extensão de 117,00 m, por 1,00 m de largura; Ocupação longitudinal 3: km 157 + 789 m ao km 158 + 219 m, lado direito, numa extensão de 430,00 m, por 1,00 m de largura; Ocupação longitudinal 4: km 158 + 485 m ao km 159 + 006 m, lado direito, numa extensão de 521,00 m, por 1,00 m de largura; Ocupação longitudinal 5: km 158 + 845 m ao km 159 + 214 m, lado esquerdo, numa extensão de 369,00 m, por 1,00 m de largura; Ocupação longitudinal 6: km 159 + 614 m ao km 159 + 955 m, lado esquerdo, numa extensão de 341,00 m, por 1,00 m de largura; Ocupação longitudinal 7: km 159 + 623 m ao km 159 + 955 m, lado direito, numa extensão de 332,00 m, por 0,50 m de largura; Ocupação transversal 1: km 157 + 100 m, numa extensão de 55,70 m, por 0,50 m de largura; Ocupação transversal 2: km 158 + 845 m, numa extensão de 53,30 m, por 0,50 m de largura; Ocupação transversal 3: km 159 + 955 m, numa extensão de 59,00 m, por 0,50 m de largura; Área total: 2.583,00 m², para atender a novas cargas no município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002931/2022-26. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 2/2013.

Nº Processo: 02018.000223/2013-36.

Dispensa. Nº 7/2013. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.689.524/0001-43 - AURORA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a cláusula oitava do contrato administrativo nº 02/2013.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.600,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0004771-38.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se todo o período de vigência: 36 (trinta e seis) meses..

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 28/05/2024) 70012-00001-2024NE001000
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160416

Nr Processo: 64594.000973/2024-74. A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), CNPJ 09.605.231/0002-84, UASG 160416, neste ato representado por MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO, Tenente Coronel, Ordenador de Despesas, por ter sido devolvida a documentação remetida via Correios, vem NOTIFICAR a empresa DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EIRELI, CNPJ 13.080.839/0001-29, da solução do Processo Administrativo ficando esta notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93, caso queira, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, dirigida ao Ordenador de Despesas do HGeSM, por intermédio dos Correios (Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'Areia, Santa Maria-RS, CEP 97.010-320). Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64594.000973/2024-74, encontram-se à disposição para vista no HGeSM, de segunda-feira à quinta-feira das 08:00h às 16:30h, e sexta-feira das 08:00h às 12:00h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de alegações finais.

Ten Cel MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.005953/2024-17, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 43.794.816/0001-47, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Pregão Eletrônico nº 51/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA

Assistente em Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 11/2017.

Nº Processo: 35443.000785/2016-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 66.635.780/0001-54 - MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO S.A.. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS São Roque/SP, pela variação acumulada do IGP-M/FGV abril/2024. Novo valor reduzido mensal. R$ 30.353,91. Vigência: 01/05/2017 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.246,92. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02121.002439/2023-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 6 de julho de 2024 até 6 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.485,04. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Terceiro termo aditivo ao Contrato 08/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses e acrescentar R$ 1.766.429,98 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 23/03/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos Diretora Geral Interina e Kepler Viagens, Eventos e Turismo EIRELI - Jaqueline Girardi Reis - Representante. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 2022/000052-FI.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 04.864.060/0001-03 - CIASEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2023

Processo Administrativo nº 23051.06247/2024-58. Professor EBTT Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: JONILSON PINHEIRO MORAES, CPF n° XXX.984.742-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 09/2023 até 08 de abril de 2025. Vigência: 01/06/2024 a 08/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Fabricio Medeiros Alho, Reitor Substituo - Contratante; Jonilson Pinheiro Moraes - Contratado. Data da assinatura: 27/05/2024.
EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO: 03622000702202369.

O Presidente da Comissão de Sindicância, instaurada pelo Superintendente Estadual do IBGE no Piauí por intermédio da Portaria nº 30/2023 de 16 de Junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 3188, de 16 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 163 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CITA, pelo presente Edital, o Sr. Ramiro Leandro Pinheiro Neto, matrícula funcional nº 223220002411, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, na sede da Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, situada na Avenida Senador Area Leão, 2185 - Manhattan River Center, Torre 02 - São Cristóvão 64.051-090 - Teresina - PI , sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08h às 17h. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 89 994693805 e endereço eletrônico: igor.santos@ibge.gov.br.

Igor Ramon de Sousa Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 67107.010450/2018-21.

Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 018/gapgl-hfag/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 08/04/2025, nos termos do art. Art. 57, §4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.810,14. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Arroio do Padre, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a realização da licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Registro de Preços - Exclusivo ME/EPP. Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de luminárias led e acessórios para instalação. Data: 13 de junho de 2024, às 09h01min. A sessão pública ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo o edital e seus anexos ser obtido no mesmo site. Informações: Fone (53) 3224-9000.

Arroio do Padre/RS, 28 de maio de 2024.

RUI CARLOS PETER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 47648.001464/2019-18.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 11/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.858,80. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PRC 061/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 003/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Arceburgo, através dos recursos oriundos do contrato de financiamento nº 40/00069-9, junto ao Banco do Brasil - Operação de Crédito. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 14/06/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 28 de maio de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64279.006093/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023(contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.562,10. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.680,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.005,61.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Quarto termo aditivo ao Contrato 08/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 27/03/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva Diretora Geral e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. - Jaqueline Girardi Reis - Representante. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA OSTENSIVA DESARMADA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 03 de junho de 2024 até às 08h do dia 17 de junho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 17 de junho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 17 de junho de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 157.520,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 28 de maio de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 08.563.277/0001-34 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927989/202, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO SÃO BENEDITO, CNPJ/MF nº 11.938.762/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927989/2022. Vigência: 18/03/2022 a 06/08/2024. Data de Assinatura: 24/05/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS. Processo: 71000.012341/2022-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SILVA LOCAÇÃO E SERVIÇOS. OBJETO: 1º Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo nº040/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 061/2022, que versa sobre a contratação de empresa especializada em reforma dos estofados dos bancos dos ônibus e micro-ônibus que são utilizados no transporte escolar da zona rural do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 97.552,00 (noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1901 Secretaria Municipal de Educação/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2.042 Manutenção do Transporte Escolar/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 255300000-TRANSF DE RECURSO DO PNATE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antenor da Silva Holanda - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0116/2024.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 10.666.918/0001-28 - NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Fornecer e instalar equipamentos de refrigeração do tipo Splitão (Self Contained), visando atender as necessidades da ebc, no âmbito do Rio de Janeiro/RJ. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE000719. Data de Emissão do Seq. 01: 17/04/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 58.168,75. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 16/05/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 58.186,75. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 21/2023

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 05/06/2024 a 04/06/2025 a validade do Edital 21/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Rio Pomba, Edital de homologação nº 33/2023, de 01/06/2023, publicado no DOU nº 106, de 05/06/2023, seção 3, página 49.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 19841.720002/2022-69.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.005,61. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.023908/2020-69; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ROGÉRIO GERALDO ROCCO, CPF nº ***.084.987-** e, de outro lado, RAIMUNDO DOS PNEUS LTDA, CNPJ: 10.401.413/0001-31, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Suprir as necessidades básicas para a manutenção dos espécimes alojados no Cetas do Ibama, vinculado às entregas de insumos necessários a sobrevivência da fauna silvestre mantidos pelo órgão ou pela entidade federal emissora da multa, conforme previsto no inciso IX do Art. 140, do Decreto 6.514/2008; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.749,92 (cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n°6.514/08. PRAZO: 150 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19205840/2024-Supes-RJ; DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000924/2024-84.

Inexigibilidade Nº 86/2024. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS.

Contratado: 33.923.798/0001-00 - BANCO MASTER S/A. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2021 - UASG 160017

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 64333.004109/2021-70.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.164.906/0001-28 - MEP ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º Reajustamento do termo do TC nº 31/2021 referente ao TP nº 19/2021 Transformação do posto médico de Boa Vista para Hospital de Boa vista, o reajuste do preço constante na cláusula oitava do mencionado instrumento em 9,8993%. Com o reajuste de R$ 45.776,51, passa de R$ 1.720.560,46 , para R$ 1.766.336,97, conforme diex nº 219/2024 - Sec Tec, de 03 de janeiro de 2024, memória para decisão nº 42/2024-s4/dom (03abr24). Vigência: 10/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.336,97. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeada, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica-Financeira nº 16/20212-SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS-DES-II (SEI 9556928), referente ao Termo de Convênio nº 010/2009 (717234), celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) e a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego/MG, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "mudou-se" Avisos de recebimentos (ARs). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.

Nome / Cargo

Processo Original

Ofício Citatório

Ana Lúcia Almeida Gazzola/

Ex-Secretária do Desenvolvimento Social de Minas Gerais

71000.550854/2008-46

Ofício nº 50/2021-SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS-DES-II SEI:

9558100

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão e Transferências
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 02/2024, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em vias públicas do município de Água Branca - PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1079388-11. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília) do dia 17/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Água Branca - PB, 28 de maio de 2024.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES

Agente de Contração
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 17/2024, cujo Objeto é: Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL, destinado ao Hospital Municipal e Samu, da Prefeitura de Água Branca - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 13/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Água Branca - PB, 28 de maio de 2024.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, na data de 13/06/2024 às 09h00min, Processo Licitatório nº 060/2024, pelo tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Implementos Agrícolas para atender a Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ervália/MG. Os implementos serão custeados através do Convênio nº 947880, Processo nº 59000.013965/2023-18 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Governo federal, conforme objeto descrito e especificado no anexo I do Termo de Referência do edital nº 018/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, 28 de maio de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
AVISO DE Chamada Pública

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.

Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação.

Dispensa de Licitação NLL: 05/2024, Processo Administrativo: 34/2024, Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL ESPORTIVA EM METODOLOGIA EXCLUSIVA DE ENSINO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.Suporte legal: Art. 75, II da Lei n o 14.133/2021, Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00;Recebimento das propostas: até 05 de junho de 2024, Abertura da Sessão: 08h00min do dia 05 de junho de 2024; Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras; Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 28 de maio de 2024.

Alex Nunes Rocha

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 47648.001416/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.806,12. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 115/2.024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E FRESAGEM, PARA EFETUAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS".

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais Adjudica e Homologa em favor da empresa: NOROMIX CONCRETO S/A. Que apresentou o menor preço para o grupo 1; sendo para o item 01 - o valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o item 2 - o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e o item 3 - no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).

Fernandópolis-SP, 28 de maio de 2024.

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O município de Lapão, através do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024, Tipo: Menor Preço GLOBAL. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, tendo em vista adequação da qualificação técnica no termo de referência. Fica com nova data de abertura para 17/06/2024 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e-mail cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 28 de maio de 2024

Clecione Oliveira Porto Silva
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90008/2024

UASG 195006 - PROCESSO nº 59550.000508/2024-18-e. OBJETO: Contratação de empresa para Execução das obras de pavimentação e drenagem, da Rodovia da AL-485, que liga o município de São Sebastião/AL ao de Feira Grande/AL. Publicação do Edital nº 90008/2024: 27/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90008-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br

Em 28 de maio de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica n° 1/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO EM SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT SOB O Nº 0505/2023. Vencedor: CONSTRUTORA REZENDE GYN LTDA, CNPJ: 04.290.884/0001-17; Valor: 1.598.500,00.

Santa Cruz do Xingu - MT, 28 de maio de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUZA