PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 511, DE 27 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 149, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, Seção 2, páginas 51 e 52, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...............................................................................

...........................................................................................

I - Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS:

1. Titular: ....................................... ;

2. Primeiro Suplente: Zênia Maria Maciel Lavra;

3. Segundo Suplente: .................................;

................................................................................

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Maria Lucilene Martins Santos;

2. Primeiro Suplente: .................................;

3. Segundo Suplente: .................................;

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: Adriano Massuda;

2. Primeiro Suplente: ....................................;

3. Segundo Suplente: ....................................;

....................................................................

V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

1. Titular: ...................................................;

2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira;

3. Segundo Suplente: .............................................;

.............................................................................." (NR)

"Art. 2º .............................................................................

.........................................................................................

I - Ministério da Saúde:

........................................................................................

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Maria Lucilene Martins Santos ;

2. Primeiro Suplente: ................................;

3. Segundo Suplente: ................................;

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: Adriano Massuda;

2. Primeiro Suplente: .................................;

3. Segundo Suplente: .................................;

....................................................................

V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

1. Titular: ..................................................;

2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira;

3. Segundo Suplente: ..............................;

..............................................................................." (NR)

"Art. 3º ..........................................................

......................................................................

I - Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS:

1. Titular: ...................................................... ;

2. Primeiro Suplente: .....................................;

3. Segundo Suplente: Marta da Cunha Lobo Souto Maior;

..........................................................................

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Maria Lucilene Martins Santos;

2. Primeiro Suplente: ..................................;

3. Segundo Suplente: ..................................;

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: Adriano Massuda;

2. Primeiro Suplente: ...........................................;

3. Segundo Suplente: ................................................................;

................................................................

V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

1. Titular: ...........................................;

2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira;

3. Segundo Suplente: ......................................;

............................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE DE LIMA