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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 / SRP

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Pneus para atender as demandas dos veículos de Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor estimado de R$: 644.055,26 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil Cinquenta e Cinco Reais Vinte e Seis Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 26/01/2024 até às 09h29 min do dia 07/02/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30 min do dia 07/02/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações" e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br

Cujubim/RO, 25 de Janeiro de 2024.

Sergio Henrique S Zuccolotto.

Pregoeiro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº RY275RP2 e Termo de Destruição nº 9N46BIJI (Processo Administrativo 02122.001745/2023-30) na data de 11/10/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de "planta de lavagem de sedimentos completa para garimpagem de ouro", encontrados no interior da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá.

II. Informar da lavratura do Termo de Demolição nº 2WJNX249 (Processo Administrativo 02122.001745/2023-30) na data de 11/10/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de demolição de "uma estrutura de barraco utilizada de apoio a atividades de garimpo", encontrada no interior da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao _acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
Avisos de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do PROCESSO nº 001/2024 - CONCORRENCIA nº 001/2024, sendo o objeto: a construção de pórtico na entrada da cidade pela LMG-788 em Alvarenga, através de recursos especial do plano de ação nº 09032023-033689, programa 09032023 do Ministério da Fazenda de conformidade com respectivos planos de trabalhos e projetos executivos aprovados, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 09/02/2024 às 10h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do PROCESSO nº 002/2024 - CONCORRENCIA nº 002/2024, sendo o objeto: a contratação de serviços de engenharia consistentes na execução de serviços obras civis de rede esgoto no bairro Alvorada em Alvarenga-MG, através de recursos da LEI Nº 23.830, DE 28 DE JULHO DE 2021 que Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica de conformidade com respectivos planos de trabalhos e projetos executivos anexos, entre quais especificam-se: plantas de projetos executivos de localização e para instalação da obra proposta, o cronograma de execução, e planilhas materiais e serviços, a execução e entrega dos serviços no período de 3 meses, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 09/02/2024 às 14h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.

Alvarenga-MG, 25 de janeiro de 2024.

Cristiane Vieira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela pregoeira, do objeto licitado à empresa: 1) SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDASOCEL A, inscrita no CNPJ nº 08.940.206/0001-03, no valor total de R$ 987.933,34 (novecentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). A presente licitação totaliza um montante de R$ 987.933,34 (novecentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura do respectivo contrato.

Assú-RN, 18 de janeiro de 2024.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-SRP

Repetição

OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 09/02/2024 às 08 horas.

Assú-RN, 24 de janeiro de 2024.

ELISANDRA BARROS TRINDADE

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.001243/2024-07.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Contrato nº 09/2024 celebrado com a associação dos agricultores familiares do assentamento alambari inscrita no cnpj sob o nº 08.953.816/0001-41 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 16.155,62. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 05/03/2024, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, e tem por objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Execução de Obras de: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Linhas Pedra Lisa e Tatetos, no interior do Município de Flor da Serra do Sul-PR. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 24 de Janeiro de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13236/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.132360/2023-91.

Dispensa Nº 13236/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "redes antirracistas de pesquisa ministério da igualdade racial e unb - redes mir - unb", oriundo do termo de execução descentralizada nº 26/2023 celebrado entre o ministério da igualdade racial e a universidade de brasília, em 28 de novembro de 2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 3.359.413,25. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 02/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Ética Turismo Viagens Receptivos LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de agenciamento de viagens; VALOR GLOBAL: R$ 1.120.980,00 (um milhão, cento e vinte mil e novecentos e oitenta reais), para um prazo de vigência contratual de 180 dias.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c art. 116; DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Pietrina Salgado Costa, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROADs. 5494/2019 e 4145/2020; Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 04/2020; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 09.198.704/0001-95; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar 27.2.2024; Fica reajustado o valor do contrato, com efeitos a contar de 19.12.2023, em razão da incidência do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pelo IBGE no período de dezembro/2022 a novembro/2023, sobre o valor dos insumos da planilha de custos; Em razão do reajuste de que trata a presente Cláusula, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 119.069,44; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa: 339037, Nota de Empenho n. 2024NE000053, emitida em 18.01.2024; Base Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 24/01/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. RAQUEL PORFÍRIO BARROS BALBINO, pela Plena.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 074/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022. CONTRATADA: G. L. B de Carvalho - ME, CNPJ Nº 09.337.837/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 31 de outubro de 2023 e término em 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 31 de outubro de 2023. Thiago da Silva Santana Secretário Municipal de Esportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 373046

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 54000.085569/2021-07.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.715,56. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23081.051321/2018-52.

Pregão. Nº 210/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 12.159.887/0001-44 - VALESCA ROSAURO DE ARAUJO. Objeto: O período de vigência, preisto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 16 de janeiro de 2024.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251982

Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga

Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação superior em qualquer área, com doutorado na área de gestão estratégica pública, políticas públicas em C&T ou áreas correlatas, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 26/01/2024 até 02/02/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2024 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 004/2024/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-SRP, nos termos da lei 14.133/2021, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/

Douglas Ferreira Santana

Agente de contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 160466

Nº Processo: 64306.010365/2018-28. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Tendo em vista a homologação do pregão nº 05/2023 do cmdo da 11ª bda inf mec, com início do contrato a contar de 19 jan 24, o presente contrato perde o seu objeto, sendo, desta forma, rescindido.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB torna público para conhecimento dos interessados que Por Incorreção do Aviso anteriormente publicados no DOU(15/01/2024), está sendo Republicada A CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/09, cujo Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida Nossa Senhora do Desterro, 1040, Bairro Novo, no horário das 7:30 à 13:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 19/02/2024 das 08h00min às 12h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375.

Boqueirão, 25 de janeiro de 2024.

Crystiane Gomes Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 212/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525017728202351. Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo de DOSIMETRIA individual externa para atender profissionais da hemodinâmica, centro cirúrgico e radiologia, sem dedicação exclusiva de mão de Obra, para atender as demandas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00212-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 25/01/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 79888/2023. Partes: Earthworm Foundation e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

NUP: 64024.000396/2024-85

O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES vem NOTIFICA o Sr. NODES DOS SANTOS MOTA, CPF 660.413.985-04, representante da Empresa NODES DOS SANTOS MOTA, CNPJ: 45.720.330/0001-90, a solução da sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 057-Ass Ap Jurd/25ºBC, NUP 64024.006277/2023-55, de 09 de agosto de 2023, do Comandante do 25º Batalhão de Caçadores, afim de apurar a não entrega de material, referente a Nota de Empenho nº 2022NE002885. De acordo com os documentos juntados, verificou-se que a empresa descumpriu os dispostos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 21/2022 - NUP nº 64040.004907/2022-78/ 2º BEC. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, conforme previsto no art. 59 da Lei nº 9.784/99, no prazo de 10 (dias) dias, a contar da data de publicação desta, dirigido ao 25º Batalhão de Caçadores, localizado na Praça Marechal Floriano Peixoto, 2250 - Centro (Norte) - CEP: 64.000-410 - Teresina-PI.

O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 25 de janeiro de 2024.

Ten Cel SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02126.000439/2023-46.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 01.721.355/0001-32 - URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.514,96. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Processo nº 23007.00001219/2024-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CRISTIAN ARÃO SILVA DE JESUS. CPF: 03xxxxx7505. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 05/02/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/01/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CRISTIAN ARÃO SILVA DE JESUS - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154783

Nº Processo: 23443.009257/2023-18.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.

Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamento dos dirigentes e servidores do ifam..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 295.718,53. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que em virtude da necessidade de alteração do Termo de Referência para melhor atender as necessidades administrativas, fica republicada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 1/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Data de abertura: 09/02/2024 às 09h00min (horário local), por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: cplboqueirao@gmail.com. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Boqueirão, 25 de janeiro de 2024.

Crystiane Gomes Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0878083/2024 PROCESSO N.º 23115.020440/2023-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Douglas Moraes Campos. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 214/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.001244/2024-43.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 421.559.671-87 - ELCIO DA SILVA LEMOS. Objeto: Contrato nº 10/2024 celebrado com o senhor elcio da silva lemos filho inscrito no cpf sob o nº 421.559.671-87 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 3.604,59. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02013.001125/2022-57; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado IVOLZIR BEDIN, CPF Nº XXX.450.119-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Distrito Federal; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.508,72 (nove mil quinhentos e oito reais e setenta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 17953633/2023-MT/NUCAM-ECAC/Supes-MT; DATA DAS ASSINATURAS: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 090.798.834-25 - ADEILTON DOS SANTOS MESSIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67.511,88. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 2/CPL/2024

PROCESSO Nº 765/SEMSAU/2023 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE BOTAS E SAPATOS ESPECIFICOS PARA OS FUNCIONARIOS DO SETOR DE LIMPEZA E COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Valor total previsto: R$ 34.460,05 (trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos) Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 25 de janeiro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 57/2019.

Nº Processo: 023666/2019.

Dispensa. Nº 1335/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Habitat e cidade na Amazônia - Pro habitat. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024/SEMTEC/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, através da Secretaria Municipal de Tecnologia, Informação e Telecomunicações, torna público aos interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 001/SEMTEC/PMS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023/SCL/SEMAD/PMS, Processo n° 1.355/2023/PMS, a empresa detentora da Ata: VOXCITY TECNOLIGIA LTDA, CNPJ: 19.813.396/0001-14, cujo objetivo é o registro de preços para contratação de empresa para integração telefônica, implantação, suporte e solução completa de equipamentos para atender a Prefeitura Municipal de Santana/AP, no valor total de R$ 896.586,00 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 52/2023 - UASG 323102

Nº Processo: 48052.000041/2021-50.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 29.406.625/0001-30 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -. Objeto: Cessão de uso, do imóvel da gerência regional anm do estado do rio grande do sul/anm-rs, medindo 2.661,53m² (dois mil seiscentos e sessenta e um vírgula cinquenta e três metros quadrados), situado na rua washington luiz, 815 - centro porto alegre - rs e nas condições deste, destinada à instalação e ao funcionamento de unidade da coordenação estadual de proteção e defesa civil, para a centralização de todas suas atividades e o desenvolvimento de projetos de médio e longo prazo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2044. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00773/2023 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/01/2024 a 24/06/2027. . Leia-se: Vigência: 23/01/2024 a 23/06/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 31.496/2023

CHAVE CGM: CXYS-I33H-8LF9-DT7Y

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93".

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.079/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global a ser realizada no dia 29 fevereiro 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VIDAL DE NEGREIROS E RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, EM JOÃO PESSOA - PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 29/01/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 25 janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO PMA Nº 004/2022. CONTRATADA: Sociedade São João da Escócia, CNPJ Nº 11.404.548/0001-13. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 27 de outubro de 2023 e término em 27 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 27 de outubro de 2023. José Jarbas de Oliveira Freire Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente
Aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 1/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Destinado ao atendimento das Diversas Secretarias, durante o exercício de 2024. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada na Nota Técnica n° 217/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Convênio nº 761159/2011, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "mudou-se" o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.003759/2011-98

761159/2011

Confederação Brasileira de Voleibol - CBV

34.046.722/0001-07

OFÍCIO Nº 3695/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 500/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 034/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB- CNPJ N° 29.992.469/0001-36 e a TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI- CNPJ nº 07.679.989/0001-50. Objeto: O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias policromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objeto do Termo Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05 de dezembro de 2023, prorrogando-se até 05 de dezembro de 2024; b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), importando no impacto financeiro de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao valor do Contrato nº 500/2022, de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil), totalizando o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 13/11/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, comunica aos interessados que com referência

a Dispensa n.º 054-2024, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de janeiro de 2024, seção 3, página 240, onde lê-se:

Dispensa nº 054/2004, leia-se: Dispensa nº 054/2024.

Caxias do Sul, 25 de janeiro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos para Reestruturação do Centro de Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do Cariri - CRIAMC Maria Eliane Pereira dos Anjos, por Intermédio do Ministério das Mulheres, conforme Convênio Nº 953731/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33532700.E-mail: cplciscosaude@gmail.com. Edital: https://www.cisco.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sumé - PB, 23 de janeiro de 2024

Leandro Lima da Costa
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO (SPR) nº 7/2024

SERVIÇO DE PEDREIRO

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pedreiro, conforme cronograma e necessidade da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 09 de fevereiro 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 25 de janeiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/01/2024 a 17/11/2024, Leia-se: Vigência: 23/01/2024 a 18/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 22/01/2024, Leia-se: Assinatura: 23/01/2024, Onde se lê: Pregão 22/2024, Leia-se: Pregão 22/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Programa de pós-graduação em nutrição, atividade física e plasticidade fenotípica

A Coordenadora do Programa de Pós Graduação em NUTRIÇÃO, ATIVIDADE FÍSICA E PLASTICIDADE FENOTÍPICA - PPGNAFPF avisa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado) até o dia 25 de janeiro de 2024, até 12h.

MARIANA PINHEIRO FERNANDES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1509679-34, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto de Desenvolvimento de Talentos - IDT, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002849/2015-95

SLIE nº 1509679-34

Instituto de Desenvolvimento de Talentos - IDT

Elias Reimão do Vale

06.255.280/0001-65

***.452.519-**

OFÍCIO Nº 3047/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

OFÍCIO Nº 3049/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00167/2013, firmado em 12/09/2013, Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: inclusão de despesas com energia elétrica e subsequente acréscimo contratual de aproximadamente 9,12%. Fundamento Legal: art. 81, inc. I e II da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 10.152,13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 250110

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25000.008196/2018-49.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/1/2024 a 27/1/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.738,04. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Sempre AgTech Ltda. - Sempre, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC nº 23900.20/0034-8-02). Objeto: Distrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes em 17/07/2020. Vigência: Não se aplica. Data da assinatura: 25/01/2024. Signatários: Fernando João Prezzotto, pela Sempre; Alexandre Alonso Alves e Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos, pela Embrapa; e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

Processo: 20.02.1900.0000514/2023-26. Contratada: SCOLTT COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. CNPJ 08.766.786/0001-64. Objeto: SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS NA SEDE DA PRT19 EM MACEIO. Valor: 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2029. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 4/2023 - Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Assinam: RAFAEL GAZZANEO JUNIOR - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 19ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Roberto Montenegro Silva, Representante, em 22/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.001245/2024-98.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Contrato nº 11/2024 celebrado com a cooperativa dos produtores rurais da região do pulador de anastácio inscrita no cnpj sob o nº 07.530.947/0001-53 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 35.696,01. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000058/2023, Processo Administrativo N.º 055869/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES e SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0046.

Marataízes - ES, 25 de janeiro de 2024.

OLDAIR DA SILVA FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304.004670/2023-21.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.

Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, readequação das escadarias da Diretoria de Obras Militares - DOM, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 288.622,13. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 67720.003970/2022-26.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 18.331.594/0001-89 - DE GUSTI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: O presente termo tem como objetivo a alteração quanto à natureza jurídica do cessionário que mudou de micro-empreendedor individual para sociedade empresária limitada, bem como a alteração da razão social de luis gustavo felipe para de gusti restaurante e lanchonete ltda.. Vigência: 23/01/2024 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.200,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 120.960.974-60 - LUCIELIO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67.511,88. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 24/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 024/2023.

Empresas habilitadas: Engecorp Manutenção e Serviços Ltda

Empresas inabilitadas: Fender Engenharia Ltda

A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br.

Macaé-RJ, 25 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160466

Nº Processo: 64306.031901/2023-96.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).

Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, asseio e conservação, predial e hospitalar, com disponibilização de materiais e equipamentos, a ser realizada nas instalações do comando da 11ª brigada de infantaria mecanizada e o posto médico da guarnição de campinas - sp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029. Valor Total: R$ 354.150,36. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240022136202244.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 46.476.671/0001-24 - JULIA BEATRIZ DE HOLANDA SOUZA HORTIFRUTI. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 1.689,15. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

Processo SEI: 21196.001949/2023-51. Espécie: Aditivo nº 01 de convênio de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; SAIC nº 23200.21/0056-7-01; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, objeto: Termo Aditivo com a prorrogação da vigência do Convênio original por mais 18 (dezoito) meses, tendo início em 27/12/2023 a 27/06/2025. Data da Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Presidente, pela Embrapa Rondônia e Rodrigo Gava - Diretor Presidente, pela FUNARBE.

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Extrato de Termo de Cooperação

Assunto: PROCESSO nº 23083.68136/2023-44.

Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Universidad de Caldas - Ucaldas.

OBJETO: estabelecer um programa de intercâmbio e uma cooperação mútua, em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, visando desenvolver em conjunto bases de cooperação entre as instituições, através do intercâmbio de especialistas, organização de seminários, intercâmbio de programas e projetos.

DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. Vigência de 5 (cinco) anos.

ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Fabio Hernando Arias Orozco - Reitor de Ucaldas.