gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº. 01 do Contrato CS-008/2024. Objeto: Repactuação do contrato alterando, na planilha de custo, conforme: Reajuste dos salários em 6,20%; Reajuste do auxílio-alimentação em 4,44% e Reajuste do Benefício Social Familiar, em 6,05%. O valor global anterior de R$ 327.700,00 (trezentos e vinte e sete mil, e setecentos reais) passará para R$ 328.645,20 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Contratada: SEPAT MULTI SERVICE LTDA. CNPJ: 03.750.757/0001-90. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito as publicações dos Termos de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à Portaria Conjunta n. 05/2024 (processo SEI nº 03348/2024), publicados no Diário Oficial da União, de 23/10/2024, Seção 3, página 182, em razão da ausência de assinatura dos presidentes dos respectivos Tribunais.

JOHANESS ECK

Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para a construção de uma academia na Unidade Operacional do SEST SENAT B44 Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: E MONTE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ 13.053.827/0001-05 - R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo.

PAG: 67400.002177/2016-84

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).

Contratada: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ Nº 37.142.932/0001-89

Termo Aditivo/Contrato: 3º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/DIRAP-CAE/2021.

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento 003/DIRAP-CAE/2021.

Fundamento Legal: Incisos II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93.

Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.

Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025.

Data de assinatura: 21/09/2024.

Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão

Diretor de Administração do Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 64316.102616/2023-48

SRP Nº 016/2023. Contratante: Comando da 4ª Região Militar. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza técnica do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte/MG. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.549,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292019837202441. Objeto: Aquisição de material permanente da BAMN. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal e Mônica da Silva Santana-PF, CPF 093.xxx.xxx-61; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação - FAPEG; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 23/10/2024; Período vigência: 23/10/2024 a 30/09/2026; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clovis Belarmino-Presidente Fapeg e Mônica da Silva Santana.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.007897/2024

O Encarregado do Processo Administrativo, instaurado através da Documentação de Instauração de Processo Administrativo de nº 32 - Asse Ap Jurd/25º BC - NUP: 64024.007897/2024 - Teresina-PI, de 27 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, para, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: s325bc@gmail.com e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição para vista na 3ª Seção do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 28 de outubro de 2024.

SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Coronel

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2024

Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas - Emenda Parlamentar - Danrlei de Deus Hinterholz - Elvino Bohn Gass. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 12/11/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 28 de outubro de 2024.

Otávio Luiz Wehrmeier

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Nº 508/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA APOIO AO SUPORTE DO PROJETO BARREIRA DE RETENÇÃO Total de itens licitados: 4

Edital: 30/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1008/2023 - UASG 720305

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63223.002033/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1ºtermo aditivo ao contrato 20305/2023-08/00 - o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros ou representantes legais dos falecidos e informá-los do cancelamento dos Certificados de Registro elencados abaixo, a fim de que seja providenciado o desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, conforme o art. 29 do Decreto nº 11.615/2023.

As medidas administrativas deverão ser informadas no e-mail sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, enviadas a/c de Ten Cel Ivan Werberich no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS ou entregues presencialmente de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.

70131 ALBINO PANSERA; 44230 ALCIRO DE SÁ AZEVEDO; 199386 CARLOS ALBERTO CAMARA; 26939 DARCY TOMBEZZI DA SILVA; 158826 FERNANDO DE OLIVEIRA VOLLINO; 123974 IGOR RESMINI SALDANHA; 77225 JÚLIO CÉSAR PASSOS DA ROSA; 560625 MARCOS FRAGA SILVA; 34014 PAULO BROCKMANN DE OLIVEIRA; 53609 ROBERTO BARCELOS; 218076 ROBINSON COLPES RAIMUNDO; 188747 RONALDO MORAES GARZÃO.

Sapucaia do Sul/RS, 29 de outubro de 2024

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160473

Nº Processo: 64287023080202471.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte nacional de bagagens..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 4.577.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.002490/2024-69. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: FRANCISCO LEVI APOLINÁRIO DE MORAES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/10/2024 a 13/10/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante FRANCISCO LEVI APOLINÁRIO DE MORAES, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292.017133/2024. Objeto: Aquisição de material permanente em proveito da Banda de Música. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 764000

Nº Processo: 63011016589202434. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção Predial. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RAMOS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 764000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.005665/2024-01.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de internet simétrico ou assimétrico, não dedicado, ilimitado, com velocidade mínima de 300mbps, independente do meio físico de entrega do link, com modem wi-fi (5g, 4g) e porta lan 10/100/1000.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 28.944,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 128/2024 - PROCESSO Nº 107/2024 referente a Concorrência de n° 005/2024 - PMG. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de rua diversas da Zona Rural do Município de Nossa Senhora da Glória/SE. CONTRATADA: PHJ EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 988.185,71 (novecentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: até 28 de outubro de 2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1063-17063110. PREFEITA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93420/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438001383202484. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para realização de aulas práticas dos cursos técnicos em Agroindústria e do curso Superior de do IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências Tecnologia em Gastronomia estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 325. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93420-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa GLOBAL SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 09.439.320/0001-17). Objeto: prorrogação do Contrato n° 02/2023, cuja vigência expira em 27/10/2024. Vigência da prorrogação: de 28/10/2024 até 25/11/2024. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Renata Oliveira Alcântara Raposo, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002548/2021-86
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ, sob o n. 28.196.889/0001-43. Objeto: Alteração retroativa da vigência do Contrato, e de seu 1° Aditivo, cuja final idade é a contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos para os Estagiários e Voluntários da PR-GO., tendo em vista erro material verificado quando da confecção dos documentos, passando, respectivamente, para: Contrato - Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024; 1° Termo Aditivo - Vigência: "...até 17/07/2025. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento e Sérgio Roberto Grabe. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.001137/2023-96. Data da última assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. PROCESSO Nº: 1.27.000.000651/2022-14. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: NEWAIR REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e da CLÁUSULA QUARTA - PREÇO do contrato original. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 17.368,67. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 208.424,04. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante e Antônio Francisco dos Santos, representante legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Marco Túlio Lustosa Caminha, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 24.936.973/0001-03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.194.216,68. Valor Global do Contrato: R$ 3.523.780,16. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor CLAUDIO RIBEIRO SIMÃO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.021596/2021-69.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO: entabular parcerias institucionais, com os fins precípuos de promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos nas diversas áreas de formações dos profissionais técnicos integrantes das Instituições. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do MPF e ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO , Procurador-Geral de Justiça. Documento PGR-00412992/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23476.000786/2024-50.

Inexigibilidade nº 65/2024 - PNCP nº 640/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o IFC - Campus São Francisco do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a . Valor Total: R$ 128.033,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
Aviso de Licitação

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

A Embrapa Roraima, comunica que realizará Leilão Público, na Modalidade Híbrida (online e presencial), do tipo maior lance, visando a alienação de bens móveis inservíveis/ociosos com a venda por lote. Data: 22/11/2024 às 14h30 (horário de Brasília/DF) e às 13h30 (horário local de Boa Vista/RR). Endereço: Através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. de forma online. E na forma presencial na Embrapa Roraima, no endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Gov. Aquilino Mota Duarte, Boa Vista/RR. O Edital encontra-se disponível nestes mesmos endereços. A visitação pública dos lotes ocorrerá nos dias úteis, entre o dia 04 ao dia 21 de novembro/2024, nos horários das 8h às 11h e 14h às 16h com prévio agendamento na Embrapa Roraima, via telephone (95) 4009-7100 Ramal 7176/7158 ou via leiloeiro pelo telepone 0800 278 7431.e site www.danielgarcialeiloes.br.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001098/2024-42.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e rastreamento, para atender as necessidades do pelotão de transporte rodoviário e fluvial do 8º batalhão de suprimento de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 50.688,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

Chamada Pública nº 003/2024 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 2º do Decreto nº 11.802, de 2023, art. 4° da Lei nº 14.628, de 2023, e na Resolução GGPAA nº 8, de 30 de julho de 2024 e alterações.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - GAP-AF, sediado na Praça Gen. Aranha nº 20, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21331-700, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.394.429/0179-33, representado neste ato pela Ordenadora de Despesas, SHEYLA FERNANDES SALES, Coronel Intendente, no uso de suas prerrogativas legais, através da Central de Produção dos Afonsos, realizará Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o período durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo Substitutivo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor de fornecimento estabelecido pela legislação.

O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido junto à Divisão de Obtenções e Contratos - endereço: Praça Gen. Aranha nº 20, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21331-700, nos dias úteis, no horário das 9:00 horas às 15:00 horas, ou no sítio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na internet, no endereço https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/Editais-de-chamamento-publico e no sítio do Companhia Nacional de Abastecimento na internet, no endereço https://www.conab.gov.br/index.php/agricultura-familiar/chamadas-publicas/edital-de-aquisicao-de-alimentos ou por meio do e-mail gapaf.pregao@gmail.com.

O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de venda ocorrerá até o dia 02 de dezembro de 2024, às 10 horas, na Divisão de Obtenções e Contratos, localizada na Praça Gen. Aranha nº 20, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21331-700, quando, em seguida, será realizada a abertura do certame.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Ordenadora de Despesas
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de prestação de serviço telefônico de PABX VOIP VIRTUAL, incluindo 2100 licenças de ramais com licenças de Softphone, Unidade de Resposta Audível (URA) com 10 canais, 10 posições de contact center, além de instalação, treinamento e a prestação de serviços de suporte níveis 1, 2 e 3, destinados a atender a demanda de telefonia das unidades, Sede da Embrapa, Embrapa Café, Embrapa Agroenergia, Embrapa Cenargen, Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa CAM Tecnologia LTDA (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 14.438.757/0001-76; Objeto: a prestação de serviço telefônico de PABX VOIP VIRTUAL, incluindo 2100 licenças de ramais com licenças de Softphone, Unidade de Resposta Audível (URA) com 10 canais, 10 posições de contact center, além de instalação, treinamento e a prestação de serviços de suporte níveis 1, 2 e 3, destinados a atender a demanda de telefonia das unidades, Sede da Embrapa, Embrapa Café, Embrapa Agroenergia, Embrapa Cenargen, Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº N° 90013/2024, de 03/10/2024 - Embrapa/SEDE; Data de assinatura: 28/10/2024; Vigência do Contrato 12 Meses: 28/10/2024 a 28/10/2025; Valor Global 12 Meses: R$ 90.000,00; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração, e Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e Thiago Maluf Resende, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 44/2024

Processo TRT n. 6.566/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: MAXE MOVE Comércio de Móveis e Transportes LTDA (CNPJ n. 03.963.184/0001-83). Objeto: Contratação da empresa Max Move Comércio de Móveis e Transportes Ltda, para a Aquisição de Mobiliários, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta apresentada. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Natureza da Despesa: 449052. Programa de Trabalho Resumido: 167983. Nota de Empenho: 2024NE000632. Valor total do Contrato: R$ 47.154,76 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Vigência: fixado no Termo de Referência, com início na data de 25/102024 e encerramento em 24/10/2025. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Francisco Elenilton de Moura Mendes, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Eletrônico nº. 01/2024 UASG 160065. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), filé de peito de frango, para atender ao Comando da 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 1.291.950,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a APASEM - Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$15.000,00; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Jhony Möller - Procurador da APASEM.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Ballagro Agro Tecnologia Ltda.; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$80.000,00; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Édmo Célio Beltrame- Diretor Administrativo da Ballagro Agro Tecnologia Ltda.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e GGF AGRO Ltda.; Objeto: A Embrapa Soja tem interesse em coletar amostras de solo, bem como dos dados primários necessários ao cálculo das emissões de CO2 equivalente por tonelada de grãos, em propriedade da GGF AGRO ou por ela indicada, com a finalidade de validação do protocolo técnico do Programa Soja Baixo Carbono; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência: 25/10/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja, e Rogério Pivetta Ferrarin - Sócio Proprietário da GGF AGRO.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 03 (Sei 11278732) ao Contrato nº 34800.21/0035-2; Processo Sei nº 21190.000891/2024-60; Partes: Embrapa Territorial e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 22/11/2024 e término em 22/11/2025; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 2/2021; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recurso: 3050000063; Valor global do Termo Aditivo: R$ 3.063,74; Vigência: de 22/11/2024 a 22/11/2025; Data da Assinatura: 24/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Elaine Martinelli de Oliveira e Paulo Roberto de Carvalho, Procuradores, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 34/2020

Processo TRT n. 10.112/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ nº 05.340.639/0001-30). Objeto: Acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato TRT n.º 34/2020, nos termos do PROAD TRT n.º 10.112/2024. Fundamentação legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1.º, da Lei n.º 8.666/93. Valor Total: Passará, a partir da assinatura do Termo Aditivo, de R$ 187.297,50, para R$ 234.121,87. Data da assinatura: 28/10/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.
aviso de RETIFICAÇÃO

TERMO ADITIVO UASG 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA

Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62; Contratante: Serviço de Assistência Social da Marinha.

Objeto: O presente Termo Aditivo de carcácter excepcional tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 67100/2019-031/00 por mais 06 (seis) meses, de 23/09/2024 até 23/03/2025 e revisar os valores contratuais no Termo Aditivo nº 67100/2019-031/05. O valor total estimado deste Termo é de R$ 4.467,20 (quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 23/09/2024.

CMG (IM) VIVIANE FERANDES DE LIMA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 006/2022, firmado pelo Município de Jaguariúna, CNPJ 46.410.866/0001-71; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 006/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 25/10/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira Município de Jaguariúna: Márcio Gustavo Bernardes Reis. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 14/11/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de móveis e demais itens planejados para a biblioteca municipal. Recebimento das propostas: de 04/11/2024 às 08h00min até 14/11/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 14/11/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 14/11/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 28 de Outubro de 2024.

MIGUEL MUNIZ DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço total, objetivando a contratação de serviços de garantia e suporte para switches de borda da marca Huawei, modelo S5720-52X-SI-AC, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 30/10/2024 até as 9:59h de 21/11/2024; Data da sessão pública: 21/11/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 29 de outubro de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90.017/2024

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002993/2024-14; Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Análise química de tecido vegetal para macro e micronutrientes para a Embrapa Amazônia Oriental; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Instituto Campineiro de Analise de Solo e Adubo Ltda - CNPJ: 46.098.349/0001-09 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 90.017/2024 ;Valor Global: R$ 2.600,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:28/10/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 28/10/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
edital DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, representada neste ato, pela Coronel ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA, Subdiretora de Obras Militares, NOTIFICA os ex-militares listados abaixo, encostados para tratamento de saúde, cujos endereços registrados impediram o sucesso das notificações via documentos físicos enviados pela Administração. Ficam, portanto, convocados a comparecer à Diretoria de Obras Militares, com sede no Quartel General do Exército - Bloco F - 3º Piso - SMU - CEP 70.630.901 - Brasília-DF, para cumprimento das determinações do item 10, letra "i", do Caderno de Orientações do DGP - Procedimentos Referentes aos Adidos e Encostados em Decorrência de Decisão Administrativa ou Judicial, 2ª edição, agosto de 2022. O comparecimento deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação.

1. Sr. GUTEMBERGUE CARVALHO DE SOUSA FRANÇA

2. Sr. LEONARDO GALVÃO DE OLIVEIRA

Cel ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA

Subdiretora de Obras Militares
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 02 ao contrato nº 23400.22/0065-5 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa M S de Sousa Santos Vigilancia - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.093.210/0001-86; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste/repactuação dos preços do contrato original. Data da assinatura: 25/10/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Magda Steffanny de Sousa Santos, pela contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2024-FME

Fica REVOGADA a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2024-FME, referente ao PROCESSO Nº 024/2024-FME. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), EM ATEDIMENTO ÀS NECESSDIADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Eletrônico nº. 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 04.252.652/0005-06 - VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), leite em pó instantâneo, para atender ao Comando da 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 298.620,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230003466202459. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 06.331.756/0001-08 - JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 1.017.645,16. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
Edital de notificação

Em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF e não respondido aos e-mails para entrega de notificação, que foram expedidas à empresa HEFA SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA, (CNPJ 00.278.678/0001-30), é publicada a presente notificação, com o escopo evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao exercício do contraditório e ampla defesa, fica a empresa HEFA SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA, (CNPJ 00.278.678/0001-30), e seus representantes legais, notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar suas alegações finais, referentes ao Processo Administrativo, NUP 64538.006031/2024-74, que tem por finalidade apurar as circunstâncias referente ao instrumento contratual a REQ 04/2024 do 2° Grupo de Artilharia Antiaérea, em razão do descumprimento das obrigações contidas no contrato, Nota de Empenho 2024NE000164, emitido pelo 2° Grupo de Artilharia Antiaérea.Informo ainda que os autos do processo se encontram no Posto de Comando do Comandante da 2ª Bateria de Mísseis do 2° Grupo de Artilharia Antiaérea, localizado na Avenida Marechal Mallet, 01, Bairro Canto do Forte, Praia Grande - SP, tendo como encarregado do processo o 1° Ten FELIPE LEITE DE OLIVEIRA, que pode ser contactado pelo e-mail deoliveira.felipe@eb.mil.br.

DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA - TC

Ordenador de Despesas do 2º GAAAe
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 13962120244018014. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS visando à contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (Gêneros Alimentícios / Material de Escritório, Acondicionamento e Embalagem / Material para Manutenção de Bens Imóveis / Material Elétrico / Envelope Timbrado e Material de Copa e Cozinha), nas quantidades, especificações e condições constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/10/2024) 90038-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.728.772/0001-33. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato. Data: 23/10/24. Valor: R$ 1.306,80 (mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0001683-25.2024. Objeto: Migração de 24 (vinte e quatro) licenças socket-perpétuas do Veeam Backup and Replication Enterprise Plus (Support ID 02614170) para 280 (duzentos e oitenta) licenças Veeam Universal License (VUL) perpétuas do Veeam Data Platform Advanced (Veeam One incluso) na modalidade de suporte Production Support por 5 (cinco) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/10/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 24/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2019/00222; Contrato nº: 048/2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.002701/2024-78. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 116/2024 e 128/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais permanente e de consumo, mediante sistema de reposição, para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90017/2024; Vigência de: 29/10/2024 à 229/10/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: MA Comercio de Refrigeração LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57 e ROSELY JULIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO, CNPJ: 42.368.194/0001-22.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-3/2024-FMS

Fica REVOGADA a Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-3/2024-FMS, referente ao PROCESSO Nº 014/2024-FMS. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a Contratação de Pessoa Jurídica com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e toda logística necessária para realização de Lotes de obras para CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE EM ALVENARIA, NO RIO GUAJARÁ, COMUNIDADE PRIMAVERA - SETOR GUAJARÁ, ZONA RUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE EM ALVENARIA, RIO GUAJARÁ, COMUNIDADE SÃO BENTO - SETOR GUAJARÁ, ZONA RUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, conforme PROJETO BÁSICO, Edital e seus anexos.

Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.002232/2024-82. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: CAMILA BIM. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/10/2024 a 15/10/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante CAMILA BIM, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 4050-93.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 52/2024 ao Contrato n° 34/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 18.182.577/0001-27. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 02.12.2024 a 01.12.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28.10.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Raffaele Coelho Improta, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64133.003891/2022-47.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.163.507/0001-33 - R L MARTINS BEZ. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 17/2022 por mais 12 meses, a contar de 08 de outubro de 2024, com término previsto para 7 de outubro de 2025. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.545,67. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/05477. Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda

Objeto: Contratação da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços, que consiste num sistema de pesquisa baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da TELEBRAS.

Valor total: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais)

Fundamentação Legal: Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 e Caput do Art. 113 do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO - UASG 167118

Nº Processo: 64316.131997/2023-72.

Contrato nº.: 62/2024

Pregão Eletrônico nº. 90001/2024. Contratante/Cedente: União Federal, por intermédio do Comando da 4ª Região Militar, CNPJ nº 09.576.937/0001-84. Contratado/Cessionário: 54.292.742/0001-67 - BIG CAFÉ LTDA. Objeto: Cessão de Uso para exercício da atividade de Cantina, a título oneroso, de área situada nas dependências do Comando da 4ª Região Militar (parcela do imóvel NOCAD MG 04-0006, na Avenida Raja Gabaglia, nº. 450, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I e Decreto 3.725/2001 - Artigo: 12, inciso III. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 11.551,20. Data de Assinatura: 22/10/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 (Sei 11301549) ao Contrato nº 34800.22/0034-4; Processo Sei nº 21190.000898/2024-81; Partes: Embrapa Territorial e START Vigilância e Segurança LTDA EPP, CNPJ: 19.513.686/0001-42; Resumo do objeto: prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do contrato originário para vigorar de 01/12/2024 a 01/12/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 7/2022; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: R$ 318.465,12; Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025; Data da Assinatura: 28/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Renato Estavarengo - Proprietário, pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Associação dos Amigos do Museu da Cadeira Brasileira - MuC OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de música "1º Congresso Internacional de Moda e Economia Criativa - CIMEC" - no período 30 de outubro a 01 de novembro 2024, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. ASSINATURA em de 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.24.10.24.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.020/2024-CE. OBJETO: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas nos distritos de Penedo e Papara no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-30, com o valor global de R$ 813.775,03 (oitocentos e treze mil setecentos e setenta e cinco reais e três centavos) com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 24 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.004/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando locações de equipamentos de informática, com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 30/10/2024 até o dia 14/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 28 de outubro de 2024

FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração e Finanças