gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90082/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-082/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de microcomputadores tip o workstation e monitores, foi adjudicado à em presa TORINO INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 1.525.980,00. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 64 6.490,00 para o TST; 11.990,00 para a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ; R$ 666.500,00 para a Fundação Universidade F ederal do Tocantins e R$ 201.000,00 para a Pol ícia Civil do Estado de Roraima. O item 2 foi revogado.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 24/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90087/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-087/2024, cujo objeto, aquisição de veículos institucionais, foi adjudicado à empresa KYOTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA pelo valor total de R$ 9.355.500,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 24/10/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024

PROCESSO Nº 360/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de Gêneros Alimentícios (Coffee Break) para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 24 de outubro de 2024.

CARINA OLIVI CORRÊA

Respondendo pelo expediente da Secretaria Mun. de Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016

Processo nº 0011014-96.2024.5.10.8000. Contrato nº 176/2024. Contratada: Instituto Odontológico Coelho Martins SS LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 24/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Júlio César Barbosa Martins, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência de Preços nº 2/2024

Processo Licit. n° 003/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma de Diversas Escolas Municipais, Passira/PE. Valor máximo aceitável global: R$ 446.522,76. Início do acolhimento das propostas: 25/10/2024 às 12h. Encerramento do acolhimento: 12/11/2024 às 09h.

Sessão de lances: 12/11/2024 às 09:30h (horário de Brasília), pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br Esclarecimentos no endereço mencionado, na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h, ou e-mail: licitacao@passira.pe.gov.br

EDUARDO MANOEL DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN

Republicação

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a retificação, com a nova data de abertura às 08:00 horas do dia 08/11/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23102.007142/2019-73.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2022 por mais 60 (sessenta) dias, do dia 27/09/2024 até o dia 25/11/2024, conforme despacho da coordenadoria de engenharia (sei 0078647).. Vigência: 05/09/2022 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0009.00/2024que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Link Card Administradora de Benefícios LTDA. Processo nº 59580.000931/2024-52. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis para a frota de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes à 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, mediante utilização de cartão eletrônico, com controle operacional em sistema informatizado, tendo como referência os valores médios do site da ANP para o mês de agosto de 2024 (peça 05) e valor compatível com os valores de mercado cobrados atualmente para a taxa de administração do serviço de combustíveis, no valor total de R$ 46.806,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e seis reais) , por um período de vigência de 03 (três) meses. Autorizada pela Resolução Regional Nº 295 de 27 de setembro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Bruna Henrique Barbosa - Representante legal, Link Card Administradora De Benefícios LTDA.

ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.298.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET SEG Segurança Armada LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0002-04. PROCESSO: nº 08.644.690/0002-04. OBJETO I - A a prestação dos serviços de vigilância armada patrimonial nas dependências e instalações do prédio sede da 8ª Superintendência Regional, visando prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 26/10/2024 para o dia 26/10/2025, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 262.443,12 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional 328 do Comitê de Gestão Executiva de 24 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ALIPIO JOSE DE MELO CASTELO BRANCO - CET SEG Segurança Armada LTDAASS CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CV N. 8.459.00/2019 (Transferegov nº 897019/2019). PROCESSO: nº 59580.000703/2024-82-e. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar o ex-prefeito municipal Francisco Gonçalves de Souza Lima, que se encontra em tramitação nesta empresa pública federal o processo de tomada de contas especial, relativo ao Convênio, firmado entre a CODEVASF e o município de Maracaçumé/MA, em 31 de dezembro de 2019, cujo objeto é a pavimentação em bloco intertravado no município. O processo visa à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado. Considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, NOTIFICAMOS V. Exa., na forma prevista no Art. 26 da Lei nº 9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da Lei nº 8.443/92,e Art. 15 da Portaria CGU nº 1.531/2021, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações, justificativas ou devolver o montante de R$ 508.021,63 (quinhentos e oito mil e vinte e um reais e sessenta e três centavos), devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA.

CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA

Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156657 SEI HCPA 23092.013777/2024-33 - SALBUTAMOL 100 MCG/JATO FR

Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 11.296,80

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE510745 de 21/10/2024

Autorização: 22/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 22/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156638 SEI 23092.013738/2024-36 - METILPREDNISOLONA SUCCINATO 500MG FR/AMP

Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 3.640,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510741 de 21/10/2024

Autorização: 22/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 23/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156632 SEI 23092.013585/2024-27 - EXPANSOR DE PELE RETANGULAR VOLUME DE 400 ML

Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32.251.322/0001-08 R$ 2.805,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510738 de 18/10/2024

Autorização: 22/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 23/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156618 SEI 23092.013732/2024-69 - GUIA P/ INTUBAÇÃO TRAQUEAL NEONATAL REVESTIDA - 6 FR

Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 360,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510743 de 21/10/2024

Autorização: 22/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 23/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156624 SEI HCPA 23092.012960/2024-11 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PESQUISA.

Contratado: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA PAUL EHRICH CNPJ: 3053589000184 R$ 3.706,0000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 22/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 24/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1342905

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155379 SEI HCPA 23092.007243/2024-78

Nome do Contratado: EQS ENGENHARIA S.A

Nº CNPJ: 80.464.753/0001-97

Objeto: Prestação de Serviços de Operação, Monitoramento, Inspeção e Manutenção em Resfriadores de Líquido (Chillers) e seus Sistemas com Fornecimento de material.

Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 1.339.997,97

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 21/10/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Felipe Melillo Fontan CPF: ***.247.809-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.002794/2024-65.

Dispensa Nº 90078/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fadetec para gerenciamento administrativo e financeiro para o desenvolvimento de atividades de apoio vinculadas à execução do processo seletivo dos cursos técnicos integrado e concomitante/subsequente nos campi do ifnmg, para as vagas a serem preenchidas para o primeiro semestre de 2025, com vistas à execução de atividades administrativas e financeiras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 28.205,20. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 50600.010997/2023-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 298/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 49.984.476/0001-01 - CONSÓRCIO TRAFECON ENGESUR. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00088/2023, cujo objeto é a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para obras de adequação de capacidade, (duplicação) e de restauração/reabilitação com melhorias para segurança de rodovia, inclusive segmentos planejados da rodovia BR-010/MA, km 260,80 ao 319,80 e km 316,50 ao km 338,50 (planejado), com extensão total de 81,0 km. Vigência: 09/05/2025 a 04/05/2026. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL Nº 379, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Codó - Campus de Codó

1.1 Coordenação do Curso de Pedagogia

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Educação / Didática, Estágio e Educação Infantil

Adjunto A

Laiz Mara Meneses Macedo - 1º lugar

Elson Silva Sousa - 2º lugar

Maria de Fátima Sousa Silva - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EDITAL Nº 380, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Bacabal

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais / Física

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Física / Física da Matéria Condensada

Adjunto A

Joel Felix Silva Diniz Filho - 1º lugar

Ivan Garcia Fornaris - 2º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EDITAL Nº 381, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Grajaú - CCGR - Campus de Grajaú

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Educação/Fundamentos da Educação

Adjunto A

Luís Félix de Barros Vieira Rocha - 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411/2023

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 16, VII do Decreto nº 190/2024 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, considerando o que consta nos autos, recurso apresentado pela concorrente VECTOR SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA, contrarrazões apresentadas pela licitante RHS CONTROLS RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO LTDA e ainda diligencias realizadas (anexo ao processo), Isto posto, acolho em parte o Recurso no que diz respeito a excluir a inabilitação da recorrente VECTOR SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA, por desatender o item 13.3.2 "b.1" uma vez que não há débitos mobiliários (ISSQN). No mais, mantenho a inabilitação/desclassificação e decido pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO apresentado pela recorrente , mantendo-se inalterado o julgamento de habilitação; ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para substituição, com retirada e instalação, de 10.489 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove) medidores tipo hidrômetro, com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para a realização do objeto, de acordo com o Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária, anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa RHS CONTROLS - RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO LTDA, no valor global de R$ 2.549.390,23 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e vinte e três centavos)

Estância Turística de Salto (SP), 23 de outubro de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001226/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0287.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Manari, inscrita(o) no CNPJ nº 01.626.099/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora, XCMG GR183BR, tombamento nº 360.642-3, CHASSI: XUG01803HRPB0213, avaliada no valor total de R$ 729.988,31 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 432, 17 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001226/2024-68-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Audálio Martins da Silva Júnior, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000311/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0096.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Serrita, CNPJ nº CNPJ: 11.361.250/0001-73, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão caçamba (valor unitário R$ 340.000,00) - tombamento nº 321.011-6 - CHASSI 93ZA01RF0P8952642 e 01 (um) Caminhão compactador (valor unitário de R$ 474.000,00) - tombamento nº 321.108-3 - CHASSI 93ZA1PMH0P8953265, avaliados no valor total de R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 100, 10 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000311/2023-28-e. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Benedito da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001540/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0389.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município Verdejante, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.348.570/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28) avaliadas no valor total de R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 560, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001540/2024-41-e. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Haroldo Silva Tavares, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 854257. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, CNPJ nº 06554174000182. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 360 DIAS. Valor Total: R$ 488.818,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº ***.980.923-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Edital N° 264, de 24 de outubro de 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 25/10/2024 a 04/11/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Direito, 20 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://forms.gle/1pof2GhyXsJi9Qb29> das 12h do dia 25/10/2024 e término às 17h do dia 04/11/2024, conforme item 2 do Edital N. 264/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 264/2024, no período de 25 até 29 de outubr de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 264/2024.

Graciela Cabreira Gehlen.

Diretor Geral do Campus Palmas
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

EXCLUSIVO ME/EPP

Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de aquisição de suprimentos de informática, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 01/11/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.

Rodrigo Cutri

Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156557 SEI HCPA 23092.012743/2024-21- CONTRATO DE ACREDITAÇÃO PALC

Contratado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA CNPJ: 34.265.017/0001-92 R$ 8.499,9600

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 23/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 24/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS, através da sua Agente de Contratação, avisa aos interessados que a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 29/2024, objetivando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço como Responsável Técnico em Radiologia de acordo com a RDC 611/2022 para atender as necessidades do setor de Mamografia da Clínica da Mulher e da Criança do município de Rio Brilhante - MS, tornou-se DESERTA.

Rio Brilhante - MS, 24 de outubro de 2024.

Verginia Ramos Gimenes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951580. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. A prorrogação do Termo de Convênio nº 951580/2023 - Transferegov.br nº da proposta 062065/2023, cujo objeto é "Contratação de consultoria para realizar formação em gênero para atender as necessidades. Valor Total: R$ 251.531,80, Valor de Contrapartida: R$ 25.153,18, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº ***.448.523-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo nº 2216/24.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e implementação de sistema de monitoramento eletrônico remoto e alarmes para as Sedes do CREF4/SP nas cidades de Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José dos Campos, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do instrumento convocatório.

O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 25/10/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 11/11/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.

Audrey Fais

Diretora do Departamento de Seccionais do CREF4/SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.006968/2023-11.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de execução de serviços de engenharia relativos à reforma e manutenção da área/sala ocupada pelo Laboratório de Bioquímica e Toxicologia GBTOX, no prédio do NUPEVI do Campus Uruguaiana, situado na BR 472 - km 592 - Uruguaiana/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 78.988,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 848240. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, CNPJ nº 06554174000182. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO EM 360 DIAS. Valor Total: R$ 774.939,77, Valor de Contrapartida: R$ 8.071,12, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº ***.980.923-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 37/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Cristalina. Contratado: ROBERTA CAMARGOS DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Eduardo Silva Vasconcelos, pelo Contratante e Roberta Camargos de Oliveira, Contratado.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 03/08/2024 a 22/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 20119, 19947, 19942, 19941, 19939, 19758, 19692, 19155, 19154, 18995 e 18994].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 22 de outubro de 2024

FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024/SECOP

Processo: 23122.025035/2024-56. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Henrique William Resende Pereira. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL), de 13/10/2024 até 13/04/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Henrique William Resende Pereira- DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024/SECOP

Processo: 23122.030659/2024-95. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. David Inácio Nascimento. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Filosofia e Métodos (DFIME), de 21/10/2024 até 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. David Inácio Nascimento - DFIME. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90073/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.046291/2024-64

OBJETO Aquisição de produtos para saúde, do tipo: PRÓTESE TRAQUEOBRONQUICA 13 MM X 11 MM X11 MM, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/10/2024 ÀS 09H00, ATÉ 29/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao@huufma.br

São Luís (MA), 24 de outubro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 2024.05.21.02-SME. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.40-TP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE. CONTRATADA(O): TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EEIEF 15 DE NOVEMBRO E EEIEF ALVIN ALVES, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 253.067,63 (duzentos e cinquenta e três mil, setenta e sete reais e sessenta e três centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 1.674.627,92 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Nova Olinda/CE, 24 de outubro de 2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63348.001665/2023-24. Espécie: Termo Aditivo nº 86320/2024-001/01 oriundo da Concorrência nº 90045/2024 do

Centro de Intendência da Marinha em Ladário, CNPJ: 00.394.502/0348-04. - Contratante. Empresa FLAVIO MACEDO & CIA LTDA, CNPJ: 15.456.283/0001-58 - Contratado. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de um paiol para o Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa) na Sede de Apoio ao Comando do Sexto Distrito Naval (COM6ºDN), em Campo Grande - MS. Fundamento Legal: art. 104, da Lei nº 14.133/2019. Valor global R$ 390.997,04. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Assinado em 24/10/2024 pelo CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 24 de Outubro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, Materiais e Mobiliários, para a Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 24 de Outubro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
Edital N° 266, de 24 de outubro de 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 25/10/2024 a 04/11/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Sistemas de Informação, 20 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://forms.gle/vHtDh174WYVVoKwY7> das 12h do dia 25/10/2024 e término às 17h do dia 04/11/2024, conforme item 2 do Edital N. 266/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 266/2024, no período de 25 até 29 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 266/2024.

Graciela Cabreira Gehlen.

Diretor Geral do Campus Palmas
Extrato de Dispensa de Licitação nº 96/2024 - UASG 135058

Espécie Processo No 21151.001023/2024-63; Objeto: Contratação de empresa de eventos para a realização do Workshop Potencial da macaúba para o desenvolvimento do DF e entorno; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 10/10/2024:Patricia Pinto Kalil Gonsalves Dias - Chefe-Adjunto; Data da Ratificação: 10/10/2024: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral. Valor Global: R$ 47.000,00; CNPJ da Contratada: 04.274.005/0001-63; VIVER EVENTOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto termo aditivo contrato nº 07/2020. PGEA n.° 1.21.000.000358/2020-17. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Elevaenge Comércio e Assistência Técnica em Elevadores LTDA. CNPJ: 09.283.075/0001-00. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste anual. Valor Global: R$ 99.322,71 (noventa e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos). Elemento De Despesa: 3.3.90.3. Programa de Trabalho: 3062058142640001. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data da Assinatura: 23/10/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Walber dos Santos Costa, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 634/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 634/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a JGP CLÍNICA ODONTOLÓGICA E SAÚDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 08.687.093/0001-86, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.040501/2024-01. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JANAÍNA GOMES PEREIRA BEZERRA (Sócia-Administradora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa VALUES COMUNICAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 14.774.423/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 24.000,00. Valor Global do Contrato: R$ 48.000,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor EDUARDO GOMES DA COSTA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007394/2023-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 09/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 58.332,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora MARY D ARTSON e o Senhor RICARDO MATOS GIACHINI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016273/2020-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, ou até que se conclua nova contratação, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Data de Assinatura: 01/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.479.734,76. Valor Global do Contrato: R$ 31.471.370,72. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.019064/2019-47.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PGEA n.° 1.21.000.000635/2024-15. Extrato de Acordo de Cooperação 01/2024 firmado entre a União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 26.989.715/0017-70 e a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 05.422.922/0001-00. Objeto: Cessão de uma área disponível no imóvel da 5ª Subseção Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul para construção, instalação e funcionamento do Escritório de Representação do MPF em Ponta Porã/MS. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2026. Data da Assinatura: 17/10/2024. Assinam: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Procurador-chefe pela Procuradoria da República de Mato Grosso do Sul e Monique Marchioli Leite, Diretora do Foro da Seção Judiciária/MS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 631/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 631/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA PEDIÁTRICA JOÃO CARLOS LTDA, CNPJ: 01.611.888/0002-42, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.042379/2024-07. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JOÃO CARLOS CENDRON (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1926/2019, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a IMUNOMED CLÍNICA DE INFUSÃO E ESPECIALIDADES S/A, CNPJ nº 39.387.477/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro. Vigência: de 25/10/2024 até 24/10/2025. PROCESSO: 1.17.000.000767/2023-81. Assinatura pelo credenciante: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva e pelo credenciado: Eduardo Cesar Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 365/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (HOSPITAL SANTA TERESA. OBJETO: a inclusão do procedimentos códigos TUSS 40323676 - Pesquisa rápida para influenza A e B, Código TUSS 40324192 - Antígeno NS1 do vírus da dengue e Código TUSS 40325024 -SARS-Cov-2 (Coronavírus COVID-19) Teste rápido para detecção de antígeno e também a alteração do seus representantes Alline Jorgetto Cezarani por Eduardo Salvaya e Leonardo Figueiredo de Menezes por Cláudio Vitor Vieira Nunes Farias.. Processo: 1.02.000.000443/2020-22. Vigência: 17/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo Credenciado:Eduardo Salvaya e Claudio Vitor Vieira Nunes Farias.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 331/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 331/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e CNSR - CENTRO DE NEUROLOGIA E SONO DO RECIFE LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 18/10/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Ricardo Augusto Fernandes de Albuquerque, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 474/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 474/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a VIVA MULTICLÍNICA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.538.298/0001-11, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.028316/2024-30. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JOSE WILSON RODRIGUES CARVALHO (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 498/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 498/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e CLÍNICA DE PSIQUIATRIA REINTEGRAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Thais Macedo Porto, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 618/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 618/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ODONTOCLÍNICA DINIZ MACHADO S/S LTDA, CNPJ: 01.397.722/0001-94, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.039163/2024-56. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUIZ GUSTAVO PINTO DINIZ MACHADO (Procurador).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 928305

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços de veiculações de publicidades institucionais, pelo período de 12 (doze) meses.

A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 08/11/2024, às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Obtenção do edital no referido sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br . Informações adicionais pelo e-mail: cpl.pregao@cref16.org.br

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho