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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25036.000075/2021-47.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 05/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela variação do índice ipca de a que houve 3,161500% de aumento no índice ipca índice nacional de preços ao consumido amplo deste período com vigência inicial em 01/06/2024.. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.861,50. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 005/2023. Processo SEI 23715.000963/2023-57. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 074/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ 10.626.896/0009-20. Contratado(a): João Pedro Marcelino Camilo de Souza, CPF nº ***.762.196-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 005/2023, por Iniciativa da Contratante, com direito a indenização, a partir de 24/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante. João Pedro Marcelino Camilo de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 007/2022. Processo SEI 23713.000814/2022-27. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 056/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Leilson Alves dos Santos, CPF nº ***. 599.753 -**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 007/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 19/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Leilson Alves dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000536/2024-54.

Dispensa Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 51.566.738/0001-51 - 51.566.738 SANDER ALEXANDRE LOPES DE MIRANDA FILHO. Objeto: Aquisição de materiais diversos para o programa de saúde e bem estar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 1.500,39. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.037/2024

Processo nº 48086.002399/2024-72

Objeto: Aquisição de lâminas para o Laboratório de laminação da Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, no atendimento das demandas oriundas dos projetos executados na Unidade Regional e externos.

NOME: VERSSERV VENDASONLINE LTDA, CNPJ: 34.246.709/0001-93

VALOR: R$ 17.998,20

Homologado em 26.06.24

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
extrato de convênio

Convênio de Cooperação Financeira n° 006/2024

Concedente: Município de Dois Vizinhos.

Tomador: Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - CNPJ/MF nº 11.013.735.0001-76.

Objeto: Repasse de forma de contribuição financeira para os prestadores de serviço no âmbito do SUS ao tomador, Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos, CNPJ Nº 11.013.735.0001- 76, CNES 7374356. Emenda Parlamentar proposta 36000608478202400.

Valor: R$ 236.919,00 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e dezenove reais).

Prazo: 06 (seis) meses.

Data de Assinatura: 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000536/2024-54.

Dispensa Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 36.595.661/0001-54 - KYRA PRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos para o programa de saúde e bem estar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 1.513,45. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL PROGEP Nº 20, DE 9 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Contabilidade e Finanças Públicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 29/07/2024 a 02/08/2024 exclusivamente pelo e-mail degep@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail degep@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90045/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90045/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio, administrativo, técnico e operacional, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 20,00 (Vinte reais). Item adjudicado e valor: 17.383.253 MOZAIR ALVES DA CUNHA - 17.383.253/0001-94, 01 item, totalizando R$ 20,00 (Vinte reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000069/2024-17.

Inexigibilidade Nº 90014/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: FLAVIO FERNANDES FIGUEREDO. Objeto: Locação de imóvel para a agência ibge tarauacá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
aviso de credenciamento

Edital Nº 01-2024-JARI-AC

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Acre torna público o Edital Nº 01-2024-JARI-AC, conforme Processo Administrativo nº 08219.000044-2016-61, para cadastramento e credenciamento de pessoas interessadas em compor e atuar como integrante da JARI da SPRF-AC. Objeto: procedimento para cadastramento e credenciamento de pessoas interessadas em compor e atuar como integrante com conhecimento na área de trânsito conforme Item 4.1.a, e entidades representativas da sociedade ligadas à área de trânsito, conforme Item 4.1.b, ambos da Resolução nº 357 de 02 de agosto de 2010 do CONTRAN, nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Acre. O prazo de inscrição será de 30 (trinta) dias após esta publicação. Local da Inscrição: Sala da JARI/SPRF-AC, situado na Avenida Epaminondas Jácome, 3017, Centro, Rio Branco - Acre, CEP 69900-050, das 08h às 17h. O Edital completo pode ser obtido gratuitamente na sede da SPRF/AC, situada na Avenida Epaminondas Jácome, 3017, Centro, Rio Branco - Acre, CEP 69900-050, em mídia eletrônica ou pelo e-mail jari.ac@prf.gov.br. Esclarecemos que não existe disponibilidade de qualquer tipo de gratificação ou remuneração aos componentes da JARI/SPRF-AC, devido não haver previsão legal no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). Maiores informações através do telefone (68) 3212-5312.

Rio Branco -Ac, 8 de Jul de 2024.

HENZIO SILVA DE ALBUQUERQUE

Superintendente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.018210/2024-48. Convenio nº 091.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE - UFPE, Inscrita no CNPJ: 11.735.586/0001-59. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 20/2010.

Nº Processo: 00588.001770/2008-81.

Dispensa. Nº 141/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.179,76. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais de Manutenção, de Forma Parcelada, Conforme as Necessidades da Embrapa Caprinos e Ovinos; Parecer Jurídico nº 117740/2024, de 05/07/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Amanda Vasconcelos Andrade ME (Contratada) - CNPJ/MF 13.871.949/0001-09; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: 1000; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 09/07/2024; Vigência: de 25/07/2024 a 24/12/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Amanda Vasconcelos Andrade, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 506, de 13/10/2022, e esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso de Recebimento, e-mail e ligações telefônicas, nos termos do inciso II do art. 3º da Lei 9.784/1999, NOTIFICA a Empresa EFATÁ SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, CNPJ nº 15.001.655/0001- 51, por seu representante legal, para, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, comparecer a essa Autarquia, para retirada e pagamento de GRU referente ao processo nº 0000079-26.2019.5.08.0208, no valor de R$ 15.198,45 (quinze mil cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme Comprovante de Depósito Judicial, anexo, tendo como reclamante o senhor MOISÉS MIRANDA DA CRUZ e reclamadas EFATÁ SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP e SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Alertamos que o não pagamento da dívida no prazo fixado na GRU, implicará a inscrição da devedora no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN), após o transcurso do prazo de setenta e cinco dias do recebimento da notificação, nos termos da Lei nº 10.522, de 2012, bem como na cobrança por vias judiciais. A solicitação ao acesso GRU pode ser feita por meio do telefone da Coordenação Geral de Recursos Logísticos: (92) 2020-1627 ou pelo e-mail: cglog@suframa.gov.br. Processo nº 00909.000141/2021-31.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
RETIFICAÇÃO

Errata da publicação do edital do concurso público Pub. no DOU em 09/07/2024, Seção 3, Pag. 238.

Onde se lê: EDITAL Nº 2...

Leia-se: EDITAL Nº 1...
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000536/2024-54.

Dispensa Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 42.609.989/0001-85 - 42.609.989 LAYLA VIANA BUBLITZ. Objeto: Aquisição de materiais diversos para o programa de saúde e bem estar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 462,98. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 754/2024

Objeto: Taxas de inscrição em congresso: 39o Congresso Brasileiro de Nematologia. Evento entre os dias: 01 a 05/09/2024 - https://39cbn.com.br/.

O Diretor Administrativo Financeiro da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o processo 3051002000076/2024, SEI/MG No 3050.01.0000754/2024-42 com o seguinte resultado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEMATOLOGIA - CNPJ 55.338.362/0001-89 no valor total de R$ 1.400,00. Ratificado em 05/07/2024.

Em 9 de julho de 2024

Sérgio Luiz de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo, campus Vila Velha; CONTRATADO(A): ANDRELIZE SCHABO FERREIRA DE ASSIS: Prestacao de Servicos de Professor Substituto; PRAZO: 17/06/2024 a 16/12/2024; VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e ANDRELIZE SCHABO FERREIRA DE ASSIS pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 963766/2024. Processo n. º 71000.043231/2024-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Mandirituba/PR - CNPJ: 76.105.550/0001-37.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no Município de Mandirituba-PR.

Valor Total: R$ 201.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUIS ANTONIO BISCAIA - Prefeito Municipal de Mandirituba/PR - Matrícula Funcional n. º 3614.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960916/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Macaíba/RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no bairro São José, no Loteamento Macaiba Park, Macaiba/RN - FNDE - escola 5 salas.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.103,57; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001199, de 03/07/2024, R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes e R$ 93.941,97 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 09/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 9641189/2024/FNDE/CAIXA, Município de Ibicuí publicada no DOU de 09/07/2024, seção 3, página 111. Állan Bruno Martins Cantuária e Marcos Galvão de Assis. 05/07/2024.

Allan Bruno Martins Cantuaria

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961492/2024, firmado pelo Município de Laranja da Terra-ES, CNPJ 31.796.097/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de obras rodoviárias municipais destinadas ao escoamento produtivo.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 896.499,00; dos recursos: R$ 883.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0032, NE 2024NE000215, de 07/06/2024 e R$ 13.124,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2027 - 08/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Josafá Storch.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962469/2024, firmado pelo Município de São Mateus-ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de tecnologias de acesso à água para produção; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 886.490,00; dos recursos: R$ 883.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0032, NE 2024NE000232, de 17/06/2024 e R$ 3.115,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 Assinatura 04/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Daniel Santana Barbosa.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962584/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Colatina/ES, CNPJ 27.165.729/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Honório Fraga, município de Colatina/ES - com projeto próprio; Programa Novo PAC - Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.499.753,30; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 7.761.407,59, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001284, de 04/07/2024, e R$ 94.997,54 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura 05/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e João Guerino Balestrassi.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962176/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Mateus/ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, EMEF litorâneo - tipo de obra: edificação escolar - ensino fundamental, modelo 13 salas - térreo - padrão FNDE, no bairro Litorâneo, município de São Mateus/ES; Programa Novo PAC - Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 7.747.838,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, R$ 1.564.467,46, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001022, de 01/07/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Daniel Santana Barbosa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962486/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola municipal de ensino fundamental em tempo integral no bairro Vista do Mestre/Laranjeiras Velha - projeto próprio; Programa Novo PAC - Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 9.312.306,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001296, de 04/07/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura 05/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio Sérgio Alves Vidigal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIÃO METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PERALTA'S LOTERIAS, código 190129743, CNPJ nº 00.624.712/0001-81, localizada na Avenida Brigadeiro e Silva, 916, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ CEP 25071-181, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

WALESKA OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 961836/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Uruaçu/GO, CNPJ 01.219.807/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Setor Jardins Imperial, Uruaçu/GO - FNDE - escola 5 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral ; Valor: R$ 7.845.735,65; dos recursos: R$ 1.165.091,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001076, de 01/07/2024, R$ 6.602.186,55 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 78.457,36 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VALMIR PEDRO TEREZA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961079/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porciúncula/RJ, CNPJ 28.920.999/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral de 13 salas no Município de Porciúncula.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.298.110,14; dos recursos: R$ 1.826.107,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE2024NE001091, de 06/06/2024 e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 124.062,39 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Leonardo Paes Barreto Coutinho.
RETIFICAÇÃO

Contrato: 963913/2024 Contratante: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/CAIXA Contratado: Município de Angicos/RN, DOU Nº 129 de 08/07/2024, seção 3, Pag. 90, Onde se lê: Vigência 12/06/2028 03/07/2024; Leia-se: Vigência: 12/06/2028 04/07/2024 .
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 893089/2019/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ, CNPJ 11.865.033/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 09/07/2024. Contrato de Repasse nº 893120/2019/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ, CNPJ 11.865.033/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 09/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959649/2024, firmado pelo Município de São João da Urtiga-RS, CNPJ 90.483.082/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação da quadra poliesportiva no município de são joão da urtiga/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000106, de 23/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 08/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Cezar Olimpio Zandona.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963712/2024, firmado pelo Município de Cerro Grande-RS, CNPJ 92.005.545/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de campo de futebol no município de Cerro Grande/RS; Programa Esporte; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000467, de 27/06/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 08/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ALVARO DECARLI.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 961585/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa ; Valor: R$ 16.598.400,00; dos recursos: R$ 16.598.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107;250107, Programa de Trabalho 10302511800VQ0012;10302511800VQ0012, NE 2024NE000075;2024NE000076, de 25/06/2024; 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 30/06/2027 Rafael Vieira Forselini e Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962667/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igarassu/PE, CNPJ 10.359.560/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral, no sítio dos marcos, em Igarassu/PE - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001239, de 04/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 Data assinatura 04/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960890/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Moreno/PE, CNPJ 11.049.822/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral, escola municipal 05 de julho, no Município de Moreno/PE - FNDE escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.741.242,93; dos recursos: R$ 7.663.830,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001188, de 03/07/2024, e R$ 77.412,43 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 Data assinatura: 04/07/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962593/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em sucupira, Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco. projeto padrão FNDE, escola 13 salas; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001277, de 04/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 Data assinatura: 04/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Luiz José Inojosa de Medeiros.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 961052/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nina Rodrigues/MA, CNPJ 06.124.408/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de uma escola de 09 salas de aula, padrão FNDE, Av. Diortino Sampaio, Município de Nina Rodrigues - MA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001221, de 03/07/2024, e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960759/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - padrão FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.252.475,09; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001146, de 02/07/2024, e R$ 82.524,75 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - GALIC/AC/CBTU

Objeto: O Pregão Eletrônico nº 05-2023/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo: 1.942/2024. Objeto: Contratação de empresa de sociedade de advogados, regularmente constituída, para o patrocínio e o gerenciamento de ações, processos e procedimentos judiciais e administrativos relacionados ao contencioso de massa ou massificado, de interesse da Companhia Brasileira de Trens Urbano - CBTU, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.905.879/0001-34. Homologado pelo melhor lance: R$ 2.093.803,20 (dois milhões e noventa e três mil e oitocentos e três reais e vinte centavos).

O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato nº 05/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Vila Velha e Edgar Hell Kampke: rescisão contratual a partir de 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 33/2007.

Nº Processo: 00534.000012/2007-91.

Dispensa. Nº 116/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.512,24. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760022490202301. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (Insumos para realização de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 034-2022/DA. OBJETO: O presente Termo de Rescisão Amigável tem como objeto a rescisão amigável pelas partes, o contrato n° 034-2022/DA, tendo em vista a justificativa apresentada no Despacho Circular n° 029-2024/GEAPO/DA, conforme documentos probatórios constantes do Processo Eletrônico N° 2781/2024. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal no inciso II do art. 241 do RILC-CBTU e da Lei n° 13.303/2016, bem como a Cláusula Vigésima Segunda do referido Contrato. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins- Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Renata Nunes Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23075.075644/2022-05.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores, conforme cláusula sexta do contrato nº 070/2023, com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de junho/2023 a maio/2024, no percentual de 3,925950%. Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.457.130,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 61/2023 (PE SRP nº 34/2023)

BENEFICIÁRIA: CENTER LIMP LTDA) - CNPJ: 04.503.070/0001-13

MOTIVO DO CANCELAMENTO: Desistência da contratada em fornecedor o produto e ante à falta de interesse de licitante remanescente em fornecer o produto ao mesmo preço que o primeiro colocado, o qual, ao final, revelou-se inexequível, conforme decisão proferida no Processo SEI 0017543-62.2023.6.18.8000

FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, III, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e Item 6.6. da Ata de Registro de Preços nº 61/2023 Desembargador Sebastião Ribeiro Martins . Presidente do TRE-PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa - Trecho 02 e rua Antônio José Bernardo, localizadas no Bairro Lagoa, Balneário Piçarras/SC, por meio de recursos de operações de crédito (Lei nº 909/2022) e emendas parlamentares estaduais (Transferências Especiais - SCC 8718/2024). O valor para a execução total do objeto será de R$ 2.703.854,05 (dois milhões setecentos e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 11/07/2024 às 08h29min do dia 15/08/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 15 de agosto 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: AE5724FE29F914F92F12C95C23BEFD881D0FF4BC.

Balneário Piçarras/SC, 9 de julho de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 21181.001611/2022-88.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.125,50. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO eletrônico

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 057/2024, na modalidade Pregão n.º 015/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de veículos 0 km, conforme Resolução 9432, de 24/04/2024 (Secretaria do Estado de Saúde - SES) para atender as demandas da Secretaria de Saúde junto a Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 9 de julho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90409/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.000693/2024-21.

Inexigibilidade Nº 190/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 36.462.778/0001-60 - ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico do software escrita fiscal de propriedade da empresa Alterdata Tecnologia em informática Ltda, nas condições estabelecidas no termo de referência e em conformidade com acordo de níveis de serviço..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 6.923,20. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 785600

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 631171.003764/2023-18.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 02.943.615/0001-87 - SERRALHERIA E VIDRAÇARIA NAVARINI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1. Suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 37.568,81 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art.

65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

2. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 37.568,81 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

3. Não houve alteração na cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão; e

4. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 85600/2023-017/00, por 30 (trinta) dias, a partir da assinatura deste aditivo.. Vigência: 02/07/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.275,22. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 59400.004897/2022-02.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual.. Vigência: 09/07/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.027.467,90. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526003415202497. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Avaliação Quantitativa de Agentes Químicos presentes nos ambientes laborais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/Huol-UFRN, com adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP) e emissão de documentação técnica legalmente instituída com finalidade de subsidiar e complementar laudos e outros documentos técnicos gerados pela Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho - USOST.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23075.045826/2022-43.

Pregão. Nº 153/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, contemplando o período de 03/02/2025 a 03/02/2026. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.183,10. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.001608/2024-59.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra: cuidador de alunos para higiene, saúde e alimentação para o if farroupilha campus são vicente do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 185.940,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064009070202460. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados para limpeza de painéis fotovoltaicos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), nos campi de Toledo, Santa Helena e Medianeira, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital..

ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 153029-15246-2024NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580007446202440. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materias permanentes diversos, em atendimento ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx/2024.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABELA REIS MONTELLA DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 689/2023.

Nº Processo: 50613.001479/2023-66.

Pregão. Nº 459/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 01.527.612/0001-08 - SHALOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantidade com reflexo financeiro negativo decorrente de adequação contratual, conforme planilha adequação 689/2023 - corrigida, análise 227 e demais documentos do processo. Após o procedimento de adequação, o valor global (pi + r) estimado do contrato passará de r$ 39.479.485,45 para r$ 38.002.584,73 em face do reflexo financeiro negativo ao contrato de -r$ 1.476.900,72. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Vigência: 09/07/2024 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.002.584,73. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 67441.005890/2020-80.

Inexigibilidade. Nº 46/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 26.113.274/0001-80 - GASTROCLINICA - ENDOS SERVICO DE ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 26/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 86/21978/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar- inexigibilidade 010/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, ph-metria, manometria esofagiana, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs nº 12/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 , decorrente do Edital Nº 008/2024, Procedimento Licitatório Nº 008/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Registro De Preços 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Firmado entre a AMMESF e a empresa GOLDEN RIO COMERCIAL LTDA, estabelecida comercialmente na rua das Camelias, 814/0 - Sao Jose do Imbassai, Marica - RJ, 24.930-504, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.579.347/0001-80, no valor total global de R$ 91.603.992,00 ( Noventa e um milhões, seiscentos e três mil, novecentos e noventa e dois reais). Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 09/07/2024. Ana Pereira Neta - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 21079.000028/2020-65.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 10.636.625/0001-06 - VERDE NORTE LTDA. Objeto: Suprimir 20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 53.088,05 (cinquenta e três mil e oitenta e oito reais e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/07/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.352,19. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 08650.101114/2022-47.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 31/2023, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/07/2024 a 05/07/2025.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.637.999,25. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 31/2022, referente à prestação de serviços de intermediação de estágio curricular, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Agência de Integração Empresa Escola Ltda. OBJETO: Alterar a redação da cláusula 2.1.2 do contrato original e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Guilherme Almada Morais. Proc. SEI n. 0006199-71.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 09-7-2024.