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PORTARIA N° 1.026, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.102916/2024-99, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 5 de abril de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor CÁSSIO DA NÓBREGA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 3302993, classe A, padrão I.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA IFFLU Nº 295, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 74/2024 - IFFLU, constante nos Processos nº 23317.002157.2024-97 e 23321.000669.2024-50, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GISELE AQUINO GOMIDE TRAMONT, Matrícula SIAPE 2163180, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Contador, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Diretora de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil, código CD-3.

Art. 2º DESIGNAR a servidora JESSICA FABIANE FARIA ALVES SANTOS NETTO, Matrícula SIAPE 2163367, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Procuradora Educacional Institucional, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 327, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM, matrícula no Siape nº 3364828, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Planejamento e Orçamento, CCE 1.10, código 20.0014, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 103/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 10 de abril de 2024

Processo nº 08700.002283/2024-24

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar:

O afastamento do país a servidora Camila Cabral Pires Alves, matrícula SIAPE nº 1484237, Conselheira do Gabinete 5, para participar dos eventos "OECD Competition Committee" e "Working Parties 2 and 3 - Best Practice Policy Roundtables" de 8 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, em Paris, com ônus (Processo n. 08700.002283/2024-24)

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 320, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VALDA HILDA DA ROCHA DO CARMO para exercer o cargo, de caráter transitório, de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, nos termos docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 242, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 237, de 9 de abril de 2024, de nomeação da candidata Andrieli Taise Hauschildt como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 237, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Andrieli Taise Hauschildt, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Laboratório Área: Simulação Clínica, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0813780." (NR)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 10 DE ABRIL DE 2024.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA Nº 511, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006222/2024-34, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior JULIANA SIMAO NINA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1980156, lotada no Campus de Capanema, da função de Vice-Diretora Pró-Tempore do Campus Capanema, CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 512, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006222/2024-34, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior JULIANA SIMÃO NINA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1980156, lotado no Campus de Capanema, para a função de Vice-Diretor do Campus Capanema, CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 215, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº03101.103343/2023-80, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA HELENA CONCEIÇÃO SANTOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1283188, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 28 de março de 2024.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 185, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420048 e 340051, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura:

I. Fabiano dos Santos, CPF ***.429.043-** - Ordenador de Despesas;

II. Ana Lucia Ferreira de Castro, CPF ***.469.451-** - Ordenadora de Despesas substituta;

III. Naine Terena de Jesus, CPF ***.492.081-** - Gestora Financeira;

IV. Rafael da Silva Maximiniano, CPF ***.616.301-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Érika Ferreira Borges, CPF ***.810.286-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Irene Teresinha Nunes de Souza Inácio, CPF ***.787.091-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 149, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 171, DE 10 DE abril DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, matrícula SIAPE nº 678357, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Relações Multilaterais, da Assessoria Especial de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 07 a 13 de abril de 2024.

ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 172, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o art. 8º, §1º do Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, e o que constante do Processo SEI nº 72031.003001/2017-14, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes do Ministério do Turismo para compor o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial:

I - Ministério do Turismo

a) Titular: Diretor do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo; e

b) Suplente: Coordenador-Geral de Parcerias e Concessões.

Art. 2º A Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo prestará apoio administrativo à Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.

Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Portarias de Pessoal MTur nº 131, de 6 de maio de 2019, nº 64, de 25 de fevereiro de 2021, nº 411, de 14 de julho de 2021 e a nº 657, de 3 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA MACHADO LOPES
DESPACHO DE 10 de abril de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

RUBENS BEZERRA DE ANDRADE, Coordenador de Apoio ao Cerimonial, para acompanhar a Secretária-Executiva durante a participação no Fórum Empresarial Brasil-Colômbia 2024 e na Assinatura do Acordo de Cooperação com a PROCOLOMBIA e a EMBRATUR, em Bogotá, República da Colômbia, com ônus, no período de 17 a 20 de abril 2024, inclusive trânsito (72031.002052/2024-40).

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.077, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.006147/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar SUELLEN CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO, matrícula Siape nº 1549658, ocupante do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 4.05, de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RODRIGO BITTAR, ponto n° 6899, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 1.769, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e ainda o disposto no processo nº 50600.012133/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CLAREL ROZÃO PINTO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1893646, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão da Infraestrutura das Unidades Descentralizadas, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 302 - Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/2024, a servidora JOELITA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE n° 2797022, da função de Secretária do Gabinete, Código FG-01, Reitoria. (Processo 23327.250828.2024-13).

Nº 303 - Designar o servidor MARCOS PAULO LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1305544, para exercer a função de Coordenador de Pesquisas, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250254.2024-82).

Nº 304 - Designar a servidora LETICIA ROCHA BASTOS GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3012286, para exercer a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-05, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250252.2024-93).

Nº 305 - Conceder pensão civil a Arlinda Dos Reis, pelo falecimento ocorrido em 28 de agosto de 2023, do servidor aposentado Gilberto de Araújo Costa, matrícula SIAPE nº 47153, considerando o disposto do Art. 23 e no § 4º do mesmo artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74, e Art. 76 § 2º da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. (Processo nº 23327.253387.2023-12)

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.065, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.006831/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE OLIVEIRA FONSECA , Matrícula SIAPE nº 1824662, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, como substituto da Função Comissionada Executiva , código FCE 3.07, de Chefe de Projeto II, da Coordenadora-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento , da Diretora de Transparências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 10.885, de 19 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, na Seção 2, de 20 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.983, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.006695/2024-40 resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor VITOR DE LIMA MAGALHÃES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1354140, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria nº 149, de 10 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear IONAS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 230****, para exercer o cargo de Auditor-Chefe da Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, ficando exonerado do cargo de Auditor-Chefe do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 02 de maio de 2024.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 151, de 10 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado JEFFERSON AZEVEDO DE SOUSA HONORATO, matrícula nº 337****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO).

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2024.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA SUDECO Nº 650, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, e a Portaria nº 2.365, de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82, de 2 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Art. 1º Designar o servidor DANIEL RIBEIRO ARAÚJO, matrícula Siape nº 206****, para atuar como Responsável Titular pela Conformidade de Gestão, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 533018 e 537004, SUDECO e FDCO, e em seus impedimentos legais os servidores: SUELLEN E SILVA VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 206****, como Primeira Conformista Substituta; CAMILA GIRÃO DE MORAIS BARCELOS, matrícula Siape nº 169****, como Segunda Conformista Substituta; PAULA CORREIA DE BRITO matrícula Siape nº 172****, como Terceira Conformista Substituta; e KAINÃ AGUIAR FERREIRA matricula Siape nº 206****, como Quarto Conformista Substituto.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 460, de 02 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 06 de dezembro de 2022, seção 2, página 10.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSE MODESTO
ATO PRESI Nº 345, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000824-29.2023.4.01.8005, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal ITAGIBA CATTA PRETA NETO para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal, responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal no dia 22/4/2024, por motivo de afastamento da Diretora e do Vice-Diretor do Foro.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 286, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, conforme Processo nº 25115.000089/2023-42, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 30***88, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA (SIM), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 2030988, para representando o Inmetro participar nas atividades promovidas pelo Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), incluindo a reunião do MWG-9, o workshop de NMIs e aliados estratégicos de Metrologia em AUV com apoio do PTB/Alemanha, de reunião estratégica conjunta com o MWG-14; de curso de linguagem de programação Phython aplicada à metrologia; e visita aos laboratórios do CENAM, em Querétaro, México, no período de 15 a 21 de abril de 2024. (Processo SEI nº 0052600.002984/2024-83).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA Nº 125, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, e nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:

Art. 1º Delegar competência à servidora RAQUEL COSTA PIMENTEL, CPF nº 564.XXX.XXX-15, para atuar, interinamente, como Gestor Financeiro Substituto, no âmbito da Unidade Gestora 810008/00001, no período de 8 a 19 de abril de 2024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no âmbito da competência delegada anteriores à data de vigência desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
ATO PRESI nº 346, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0001311-13.2020.4.01.8002, resolve:

AUTORIZAR a Juíza Federal RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, a atuar à distância na lotação de origem, com residência na cidade de Brasília/DF, a contar de 11/3/2024, até ulterior deliberação.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
Portaria DGP-REI/IFRS nº 311, de 4 de Abril de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE com natureza vitalícia a MARIA HEIDENIA BARCELOS LARA, cônjuge de LAERTE LUIZ DE ALMEIDA LARA, servidor inativo no cargo de Prof. EBTT, Matrícula Siape nº 353423, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, falecido em 09 de março de 2024, com base nos artigos 215, 217 I, c/c 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/90.

MARC EMERIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria n.º 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2024, JOVAL FARIAS DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 1070152, do cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário, classe S, Padrão III, nos termos do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR(PA)/n.º 54000.040052/2024-23).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 330, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula no Siape nº 1854291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Acompanhamento de Temas em Saúde Global, FCE 1.02, código 06.0005, da Divisão de Temas Multilaterais em Saúde, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 67/GCM, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos II e III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando da 7 a Região Militar, em caráter de destaque, no período de 8 de março a 13 de dezembro de 2024:

Primeiro-Tenente (RM2-T) 17.0985.05 ADERLENO PESSOA DA SILVA;

SO-BA 98.0339.56 ALBERTO VIANA DO NASCIMENTO;

MN-RM2 17.1223.25 MIQUÈIAS RAVEL ARCELINO DE SANTANA; e

MN-RM2 17.1224.22 KLEYTON DE ALMEIDA FIALHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 68/GCM, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o Capitão de Corveta (IM) 01.0528.37 LUCIANO SANTI à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 69/GCM, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o SO-MO 98.0339.13 JOSÉ JUAN CARLOS CARNEIRO FROTA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.303, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.006744/2024-44, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FÁBIO EDUARDO ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1765149, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA N° 1.025, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.102483/2024-71, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de abril de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pela servidora LÍBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO, matrícula SIAPE nº 1953587, classe A, padrão II.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
ATO Nº 246, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1285 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/04/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor CELIO PESSOA, código 575, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 10 de abril de 2024.

2 - Designar a servidora DEBORA HELEN DE SOUZA VILELA LACERDA, código 59670, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.

3 - Designar a servidora GABRIELA BRAGA MORAES, código 68956, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - PE, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

4 - Designar o servidor ROMULO ROCHA ALVES, código 68983, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.086, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000782/2024-54, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MGI nº 3.808, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2024, Seção 2, página 42.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria GAB/UFT nº 460, de 10 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor DANIEL MALLMANN VALLERIUS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1916434, lotado na coordenação do curso de Geografia, campus de Porto Nacional, para participar do III Congreso Internacional iNosotros Proponemos! Ciudadanía, Sostenibilidad e innovación educativa - Ciudad Real (Espanha), pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 16 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024.

Dados no processo nº 23101.000776/2024-72.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de abril de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria IFRS nº 315, de 9 de Abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora BIANCA PUGEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796187, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 07/05/2024 a 13/05/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação na Conferência Internacional sobre Gestão, Turismo e Tecnologias - ICMTT 2024, organizada pela Universidad Nacional de San Antonio Abad del Cusco, em Cusco, Peru, nos termos do Processo nº 23367.000151/2024-90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
RETIFICAÇÃO

No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO, Diretora-Geral do Arquivo Nacional, publicado no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2024, Seção 2, pág. 43,

onde se lê: "no período de 15 a 19 de abril de 2024, incluindo o trânsito",

leia-se: "no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 3.740, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2024, Seção 2, pág. 39,

onde se lê: "Nomear ISABELA DE JESUS DA SILVA",

leia-se: "Nomear, a partir de 8 de abril de 2024, ISABELA DE JESUS DA SILVA.".
PORTARIA Nº 258, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada Cristiane Siqueira Mendes de Medeiros, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 1.859, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002422/2024-91, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ISRAEL DOS SANTOS AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1980937, da função de Chefe de Patrimônio do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.628, de 10/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.888, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002448/2022-17, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, a servidora MARCIA MARIA SAIEVICZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1317671, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Filosofia do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 499, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22/03/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.889, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002448/2022-17, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ANA PAULA CARVALHO TRABUCO CAMELIER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3642630, para exercer a função de Chefe do Departamento de História do campus Salvador, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.890, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000759/2024-27, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ALINE MARTINS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1319427, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Feira de Santana, código CD-02, para o exercício do qual foi designada através da Portaria nº 215, de 25/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.891, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000761/2024-04, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor WELLINGTON ROMUALDO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1049950, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Feira de Santana, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.892, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000884/2024-84, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANDREIA RITA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2433315, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Valença Tento, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.894, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000773/2024-25, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VIVIANE NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1963500, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Brumado, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.895, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000777/2024-11, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRAA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2320378, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Brumado, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
RETIFICAÇÕES DE 5 de abril de 2024

Na Portaria nº 1.804, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 69, Seção 2, página 15, de 10/04/2024, que trata da designação da servidora Klecia Elaine Ramos dos Santos, matrícula SIAPE nº 2876989,

onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1876989",

leia-se: "matrícula SIAPE nº 2876989".

Na Portaria nº 1.836, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 69, Seção 2, página 17, de 10/04/2024, que trata da designação da servidora Erica Celice Gomes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2609084,

onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1669828",

leia-se: "matrícula SIAPE nº 2609084".
PORTARIA Nº 1.860, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002423/2024-36, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor PAULO MAURICIO PEREIRA RAMALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 2320383, para exercer a função de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado do campus Vitória da Conquista, código FG-02.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Serviços Gerais do campus Vitória da Conquista, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.627 de 02/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.862, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002419/2024-78, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOSE ORLANIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2172945, para exercer a função de Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade do campus Vitória da Conquista, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.866, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002426/2024-70, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor EDNALDO SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1898192, para exercer a função de Coordenador de Serviços Gerais do campus Vitória da Conquista, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.875, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001122/2024-45, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora DAMARIS DE ANDRADE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2177826, para exercer a função de Gerente de Aquisições do campus Barreiras, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.878, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002319/2024-91, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 08/04/2024, o servidor NEWMAN NOBRE DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2179229, da função de Gerente de Serviços Auxiliares do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 101, de 09/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA