gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44.

OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de registro do medicamento RETSEVMO (selpercatinibe), processo nº 25351.110940/2022-71, no âmbito da ANVISA, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 753, de 28 de setembro de 2022.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua assinatura, nos termos do art. 3º da RDC º 317, de 22 de outubro de 2019.

DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024

SIGNATÁRIOS: NELIO CEZAR DE AQUINO, Gerente-Geral de Medicamentos, ANVISA; MILLENA TASCONE, Eli Lilly do Brasil Ltda.

Processo: 25351.935308/2023-13
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa SANI MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.952.221/0001-28, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 036/2020, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 105/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 22 de novembro de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 08 de dezembro de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU) a decisão definitiva da autoridade competente acerca da infração praticada pela empresa, imputando-lhe MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 213,90 (duzentos e treze reais e noventa centavos); IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 07 de fevereiro de 2024.

O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89950000002-6 13900001010-5 95523162894-8 81824921141-0. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora/ MG, 10 de janeiro de 2024.

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Federação nacional das empresas exibidoras cinematográficas, situada na Praça Mahatma Gandhi, nº 02 grupo 908,909 e 910 centro rio de janeiro/rj, CNPJ 29.958.907/0001-40, torna público que será realizada eleição no dia 15 de janeiro de 2024, na sede desta entidade, para a composição da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes devendo o registro de chapas, ser Entregue na secretaria, no horário de 10:00h as 16:00h no período de (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso. O edital de publicação encontra-se afixado na sede desta entidade.

Rio de janeiro, 26 de dezembro de 2023.

Lucio Fernandes Otoni

Presidente da Federação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 10752.720006/2023-52.

Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA da RFB EM SP. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Repactuação 2023/2024 dos valores contratados face a atualização de salários e benefícios com base na CCT Sinduscon/Sintracon 2023-2024 e aumento do vale transporte para R$ 8,20, a partir de 01/01/24, conforme Resolução STM - 52, de 28-12-2023, da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo/SP para tarifa integrada sistema metroferroviário x linhas municipais de São Paulo - comum.. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.369,55. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Situação: Lotes 2, 3, 10 e 11 da Licitação revogados por meio do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2024/00025, de 08/01/2024. Autoridade: Gerente de Logística Administrativa/ADLA. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.

Alessandra Alves Carvalho

Presidente da Comissão
aviso de RETIFICAÇÃO

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Extrato do Resultado de Julgamento do Edital nº 57/2023, publicado no dia 02/01/2024, pág. 134,

Onde se lê, "AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00 ITEM 6, no valor de R$ 24.500,00;",

Leia-se, "AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ: 34.026.911/0001-00, ITEM 6, 5 unidades, no valor unitário de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), totalizando R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais)".

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 25/01/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 10 Janeiro de 2024.

Jairo Junior Alves França

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº 046/2023 - Adesão a ata de Registro de Preços nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 020/2023, Termo de Cooperação 001/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres - PI. Contratada: Piauí Serviços e Locação Ltda- Locsevpiaui, CNPJ n º 44.385.244/0001-05. Objeto: Prestação dos serviços de locação de máquinas. Valor: R$ 363.100,00. Recursos: Orçamento Geral do Município: Assinatura. 22/12/2023. Fundamentação. Lei nº 8.666/93 e nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Dec. Federal nº 3.555/2000.

Processo Administrativo nº 02.7670/2023 - PMA/PI-adesão a ata de registro de Preços-Pregão Eletrônico nº 015/2023- PMA/PI, Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres - PI. Contratada: Ecologica Saneamento e Locação Ltda. CNPJ n° 22.695.958/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos sólidos das classes II A e IIB e I, oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial e da construção civil, com atendimento a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para a P. M. de Santa Cruz dos Milagres-PI. Valor: R$ 1.320.000,00. Recursos: Orçamento Geral do Município: 05/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869328/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 289.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.275,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº ***.977.823-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0520.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA. Processo nº 59580.000808/2023-51. Objetos avaliados no valor total R$ 260.140,00 (duzentos e sessenta mil e cento e quarenta reais): - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409677882, tombamento nº 327.088-8, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0248, tombamento nº 311.726-8, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 447 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Claudime Araujo Lima, prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0602.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001184/2023-99. Objetos avaliados no valor total R$ 65.754,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e quatro reais): - 05 (cinco) barcos em alumínio, 6m de comprimento, cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, tombamentos nº 341.527-2, 341.528-9, 341.529-6, 341.530-6 e 341.531-3, adquiridos pelo valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 39.890,00 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais); - 01 (uma) fábrica de gelo, capacidade de produção até 50kg / 220V / compressor: R134A / reservatório 15k, tombamento nº 327.466-2, adquirida pelo valor unitário de R$ 21.464,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); - 05 (cinco) motores de rabeta, 4 tempos, 6,5 a 7HP, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, tombamentos nº 327.300-1, 327.301-8, 327.302-5, 327.303-2 e 327.304-9, adquiridos pelo valor unitário de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), totalizando R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 441 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Augusto Cardoso Caldas, prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0603.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA. Processo nº 59580.001185/2023-33. Objetos avaliados no valor total R$ 52.332,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais): - 01 (um) Triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca, inox AISI 304, capacidadede de 1.500Kg/hora, motor elétrico de 5 HP, marca Combras, tombamento 326.862-1, adquirido pelo valor de R$ 15.024,00 (quinze mil e vinte e quatro reais); - 01 (um) Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca, capacidade para 150 kg/hora, marca Combras, tombamento nº 326.855-9, adquirido pelo valor de R$ 18.958,00 (dezoito mil e novecentos e cinquenta e oito reais); - 01 (um) Lavador e descascador de mandioca, inox AISI 304, capacidade mínima de 600 kg/hora, marca Combras, tombamento nº 326.876-2, adquirido no valor de R$ 18.350,00 (dezoito mil e trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 445 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Amaury Santos Almeida, prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0608.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. Processo nº 59580.001213/2023-12. Objetos avaliados no valor total R$ 18.000,00 (dezoito mil reais): a) 20 (vinte) Barracas de feira livre, tamanho 2x2, 5x2, com estrutura tubular, galvanizado, cobertura azul e branco, marca Boa Era, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 462 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Sebastião Pereira da Costa Neto, prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0609.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001216/2023-56. Objetos avaliados no valor total R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais): - 01 (uma) carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 370, tombamento nº 327.401-9, adquirida no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 446 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Thalita e Silva Carvalho Dias, prefeita.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.009038/2018-08. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILÂNCIA S/S LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Inmetro-Surrs nº 2/2019. Fundamento Legal: com fulcro nos artigos 77, 78, incisos I e VIII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato supracitado. Data de Rescisão: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 618.123.406-30 - ADRIANA DO CARMO ANDRADE FERRARI. Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2024 referente a prestação de serviço de assistência médico hospitalar.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.008267/2023-73.

Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisições de 144 pendrives para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.000341/2023-47.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 21.265.393/0001-35 - CLICK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças perpétuas de Windows Server incluindo o licenciamento das Windows Server - user desktop, itens 01 e 02, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 64.176,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090014260202309. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Universidade Federal de Lavras.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 10/01/2024) 153032-15251-2024NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.011461/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio técnico para o Laboratório de Anatomia do Departamento de Anatomia e de Histologia do Departamento de Biologia Celular da Universidade Federal do Paraná, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 10/01/2024) 153079-15232-2024NE000001
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020; tendo em vista o disposto na Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2022, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no D.O.U. de 28/05/2020, e, considerando ainda, o disposto no item 13.1 do Edital de abertura resolve prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) a seguir mencionado:

a) Edital de abertura nº 63, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 03, p. 84-89, homologado pelo edital nº 12, de 04/02/2022, publicado no DOU de 08/02/2022, seção 03, p. 65, e retificações, prorrogado pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 09 de fevereiro de 2024.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e FLÁVIA DE JESUS CORREIA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/01/2024. TÉRMINO: 04/01/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, FLÁVIA DE JESUS CORREIS pela parte Contratada. (Processo 23327.253959.2023-63).

ESPÉCIE: Contrato nº 04/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e ANA CRISTINA OLIVEIRA LINHARES. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/01/2024. TÉRMINO: 19/12/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ANA CRISTINA OLIVEIRA LINHARES pela parte Contratada. (Processo 23327.253931.2023-26).
AVISo DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 150/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 150/2023

TIPO: Menor Preço Por Lote

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e instalação de sistema de câmeras e som no Aeroporto General Leite de Castro, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

ALTERAÇÃO: Altera-se o descritivo dos itens 09 e 12. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 927731 e os anexos disponibilizados no site oficial do município.

A data de realização do certame que seria dia 11 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 10 de janeiro de 2024.

DOUGLAS SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 1/2024 UASG - 389236

O CRO/PE torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade. As Propostas Poderão Ser Enviadas Ao Sistema Eletrônico: Portal da Bolsa Nacional de Compras- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 11/01/2024 até as às 7:59h do dia 17/01/2024. Abertura da Disputa: Dia 17/01/2024 às 8:00h. Horário de Brasília-DF. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

Recife/PE, 10 de janeiro de 2024.

LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2023/000133 - Processo nº 25351.927533/2023-86. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado(a): Magali Cristini Casola Kumbier. Contratante: PNUD. Edital 24/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 64.794,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais). Vigência do Contrato: 08/01/2024 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Claudio Providas e, pelo contratado (a), Magali Cristini Casola Kumbier.
Aviso DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 09.128/2024.

Processo: 191/2023.

O Município comunica aos interessados que em virtude da readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 12/01/2024 à partir das 17:00 horas até 30/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/01/2024 às 09:05 horas, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de hospedagem de sistema de tecnologia, baseados no modelo nuvem, em um ambiente de datacenter, de modo que possa suportar o ambiente de todos os órgãos integrantes da administração públicas municipais diretas e indiretas, em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC - sistema único integrado de execução orçamentária administração financeira e controle. Edital disponível: 12/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

Em 10 de janeiro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.147/2023 - Proc. 214/2023

O Município torna público a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios e EPI'S e materiais descartáveis para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 12/01/2024 a partir das 17:00 horas até 25/01/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

Em 10 de janeiro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.148/2023 - Proc. 215/2023.

O Município torna público a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, dietas enterais e material de consumo descartáveis para serem utilizados nos atendimentos aos pacientes usuários do SUS provenientes de mandados judiciais e processos administrativos através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 12/01/2024 a partir das 17:00 horas até 26/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

Em 10 de janeiro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.149/2023.

Processo 216/2023.

O Município torna público a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de esterilização, reesterilização e processamento de materiais e equipamentos de saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 12/01/2024 a partir das 17:00 horas até 25/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

Em 10 de janeiro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 INFR

O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 INFR, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PREMOLDADO, CORREGO SÃO PEDRO, REGIÃO PAU D'ARCO, COORDENADAS S: 10º24'16.95'' O: 48º41'1.03'' e CÓRREGO PAU D'ARCO, REGIÃO PROMISSÃO, COORDENADAS S: 10º35'11.00'' O: 48º44'19.00", NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2022011562 da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.276.668/0001-94, no valor global de R$ 509.567,23 (quinhentos e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).

Porto Nacional - TO, 10 de Janeiro de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretário Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE RetificaçãoPregão Eletrônico nº 191/2023

EDITAL RETIFICADO III - Pregão Eletrônico n° 191/2023

Edital nº 249 de 28 de dezembro de 2023. Objeto: contratação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros de Transporte para uso dos serviços de Saúde Municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes em uso de Oxigenoterapia domiciliar; e Prestação de Serviços de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar - BIPAP e CPAP, para pacientes portadores de doenças neuromusculares, doença pulmonar obstrutiva crônica ou portadores de outras patologias degenerativas - Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 25/01/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 10 de janeiro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
DESPACHO

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a Dispensa n° 017/2023, com fulcro no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93 e inciso I, art. 2°, Portaria SEGES/MGI n°1.769/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, processo administrativo nº 1435/2023, com empresa GRÁFICA EDITORA BEIRA RIO LTDA, CNPJ n° 08.008.033/0001-90, no valor total R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.

DANIEL SILVA FORTES

Presidente
Aviso de adjudicação e homologação

Conconrrência Nº 2/2023

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, e alterações ulteriores, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 25.317.069/0001-74, conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar os serviços de Construção da Inspetoria de Irecê do Crea-BA, com área total de 245, 93 m² de acordo aos documentos anexados que compõem o processo, pelo valor de R$1.281.798,42 (um milhão duzentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93. Registre-se, publique-se, cumpra-se e lavre-se o contrato.

Em 10 de janeiro de 2024

JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 119/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.064841/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, para atender às necessidades da Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STAEL REGINA PADILHA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/01/2024) 153079-15232-2024NE000001
Aviso DE REGISTROS DE PREÇO Pregão Eletrônico n° 28/2023

OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de construção e carpintaria, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18-I: COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 30.506.256/0001-36, Valor total: R$ 119.038,75 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18-II: ELETRICA ALIANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.344.401/0001-12, Valor total: R$ 47.879,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18-III: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.575.051/0001-87, Valor total: R$ 123.843,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18-IV: HILARIO COELHO CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS INDUSTRIAIS, COMERCIAS E AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.866.488/0001-47, Valor total: R$ 82.750,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18-V: RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.680.572/0001-55, Valor total: R$ 80.639,00. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura.

Riachão do Dantas - Se, 29 de Dezembro de 2023.

Simone Andrade Farias Silva

Prefeita
Resultado de Habilitação

Chamada Pública Nº 812.01/2023-CHP

Chamada Pública Nº 0812.01/2023-CHP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Mucambo - CE.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte, Habilitados: Vera Lucia Alves Cordeiro - CPF Nº: 696.511.833-49; Domingos Francisco Lima - CPF: 709.099.973-49; Maria Helena Silva Araujo - CPF: 615.088.633-69; José Airton de Paula Brito - CPF: 604.687.413-05; Grupo Informal 01: Kilder Rodrigues Costa, CPF N° 142.606.877-86/Francisco Almeida de Moraes, CPF: 870.949.083-34/ Antonio Catarino de Araujo Lemos, CPF: 014.811.927-10/ Antonia Lucilene de Oliveira, CPF: 040.401.423-22/ Giselly Rodrigues Lima, CPF: 068.615.753-21/ Raimunda de Oliveira Alves, CPF N° 043.849.563-20/ Teresinha Felipe de Oliveira Alves, CPF N° 363.210.523-53/ Cremilda Braga de Sousa, CPF N° 046.922.623-46/ Francisca Sheila Rodrigues de Sousa; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE CNPJ: 33.614.453/0001-67; Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do Estado do Ceara LTDA - COOPENORT CNPJ: 35.202.279/0001-70; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA CNPJ: 46.745.126/0001-96. Inabilitados: Cooperativa Agropecuaria dos Produtos Organicos da Ibiapaba - COAPOI, CNPJ: 25.935.160/0001-53. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - Ce no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.

Mucambo - CE, 10 de janeiro de 2024.

Francisco Orécio de Almeida Aguiar

Presidente da CPL
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

Processo Administrativo N.º 09.20-001/2023 - Chamada Pública N.º 001/2024. Objeto: Convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará.

Abertura das propostas: 24/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62910-000.

Palhano/CE, 10 de Janeiro de 2024.

Beatriz de Lima Nogueira

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

RETIFICAR o Termo Aditivo do Contrato 025/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RONALDO DE ALMEIDA BARBOSA, publicado no DOU de 12/12/2023, na vigência do termo aditivo, onde se lê: 21/11/2023 a 20/12/2024, leia-se: 21/11/2023 a 20/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 954990/2023, Processo n.º 71000.096552/2023-58.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí/PI - CNPJ: 04.218.211/0001-56.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre, no Município de Pau D'arco do Piauí/PI.

Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR - Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí/PI - CPF: ***.725.383-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.012791/2023-11.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos para a realização de exames imunohematológicos, com comodato do equipamento (banco de sangue), com o objetivo de abastecer o hospital universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh por 12 meses, prorrogáveis por igual período, até o limite de 5 anos, conforme o art. 147 do rlce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 67.368,46. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 22.147/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: XP On Consultoria Ltda., CNPJ nº 23.518.065/0001-29. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por 12 meses, a contar de 13.1.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 2ª do contrato originário. PTRES 168296. ND 3.3.90.40.17. 2024NE000004. Data da assinatura: 10.1.2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos de passeio para atender as demandas do Transporte Escolar do Fundo Municipal de Educação de Lajeado - TO, para o ano letivo de 2024.

TIPO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

DATA DE ABERTURA: 25 de janeiro de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Em 10 de janeiro de 2024

LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23443.009683/2020-17. Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 17/2020, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias do Termo de Cooperação nº 17/2020 que mediante a concessão de recursos financeiros não reembolsáveis pela EMBRAPII ao POLO EMBRAPII IF AMAZONAS em Estruturação visa ao financiamento parcial dos custos de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, PD&I, isto é, vigente até 7/Fev/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 39/2022 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 67/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 30/2022- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: IUNG CLINICA MÉDICA EIRELI - 23.184.839/0001-22

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 33.600,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EDITAL PROGEPE Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital PROGEPE nº 83/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, seção 3, páginas 88 a 90, conforme a seguir:

a. O quadro do subitem 1.1. fica acrescido da seguinte área:

Depto

Área

Titulação Exigida

Regime de

Trabalho

Nº de vagas

DAG

Produção e Melhoramento do Arroz

Doutorado em Agronomia/Fitotecnia/Produção Vegetal; Genetica e Melhoramento de Plantas

40 h

1

b. O quadro do subitem 6.8. fica acrescido da seguinte área:

Depto

Área

Motivo do Afastamento

Previsão de contratação

DAG

Produção e Melhoramento do Arroz

Licença para tratar de interesses particulares

1 ano

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao Pregão Presencial nº 038/2023, cuja a nova data de abertura será no dia 24 de janeiro de 2024, às 08:00 horas( horário local), na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, no Tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para o seguinte objeto "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso, não exclusivo, de software integrado para a gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução e controle das atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Incluindo na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme especificações constantes no Termo de Referência." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 10 de janeiro de 2024.

ARIELI CALDEIRA DA CUNHA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 954430/2023, Processo n.º 71000.096564/2023-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.678/0001-98.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI.

Valor Total: r$ 200.500,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSIMAR JOÃO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI - CPF: ***.642.223-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA: 031/2023. ESPÉCIE: Registro de Preços. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n° 00.097.626/0001-68. OBJETO: Aquisição, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum/aditivada e óleo diesel). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - Gás, combustíveis e lubrificantes automotivos. VALOR DO DESCONTO: 4,5%. VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 64199420234018009. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e passagens terrestres (ônibus) intermunicipais e interestaduais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/01/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO GUSMAO ABDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/01/2024) 90021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0610.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE MORADORES DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS SANTO ANTONIO POVOADO SITIO DO MEIO, Santa Rita-MA. Processo nº 59580.001217/2023-09. Objetos avaliados no valor total R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais): - 01 (uma) carreta agrícola em madeira, na cor azul, 2 eixos, com capacidade de até 4 toneladas, marca Metal Freitas, modelo MFMD-D4T, tombamento nº 327.402-6, série: 371, como descrito no Laudo de Avaliação de Conveniência Socioeconômica nº 26/2023 (peça 20), no valor unitário de R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais); - 01 (uma) grade aradora em aço, marca Kohler, modelo GAC245 1426 ME, cor vermelho, ano 2023, tombamento nº

326.595-8, série: 23/0378, como descrito no Laudo de Avaliação de Conveniência Socioeconômica nº 26/2023 (peça 20), no valor unitário de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 472 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 07 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Josimar Conceição Sales, presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0611.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA. Processo nº 59580.001236/2023-27. Objetos avaliados no valor total R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca, Tombamento(s): 327.021-1, Placa(s): ROR9F45, Chassi: 93ZC065CZP8507648. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 475 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 07 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Domingas Gomes Cabral Santana, prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0615.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO FC TRANSFORMA. Processo nº 59580.001262/2023-55. Objetos avaliados no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409679141, tombamento nº 327.333-1, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); 01 (uma) Grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0379, tombamento nº 326.596-5, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais); 01 (uma) carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 369, tombamento nº 327.400-2, adquirida no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 474 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 07 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jose Agnaldo Vasconcelos Santos, presidente.