EXTRATOs DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MALGI DE ESPORTES, CNPJ n° 24.132.131/0001-90

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: MALGI FUTSAL - ANO 2.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 233.107,35

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e DANIELA MEGGIATO HEIN, Presidente CPF 020.250.790-44,

Processo: 71000.044399/2022-01

ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n° 11.407.122/0001-13

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ESPORTE COMUNITÁRIO - TÊNIS.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 179.070,92

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente CPF 185.897.669-34,

Processo: 71000.051840/2020-31

ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ACORDE OFICINAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ n° 04.684.567/0001-85

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ACORDE PARA O ESPORTE.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 629.587,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e CARLA CABRERA DUARTE, Diretora CPF 277.153.628-59,

Processo: 71000.072312/2021-04

ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA JR - SP, CNPJ n° 04.594.796/0001-09

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM AÇÃO - ESPORTE E INCLUSÃO ANO II.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 203.778,42

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e ROBERTO CARLOS DE CUNTO, Presidente CPF 089.223.458-02,

Processo: 71000.039769/2022-80

ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PRÓ ESPORTE, CNPJ n° 18.502.859/0001-64

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: PEDAL SUSTENTÁVEL.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 572.595,39

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e VINICIUS DA SILVA ALVES, Presidente CPF 949.875.050-53,

Processo: 71000.006909/2023-14