Extratos de instrumentos contratuais

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 032/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Ata nº 001/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024 conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara. Fornecedora Registrada: Empresa: Comercial T&C Ltda, CNPJ/MF nº 03.527.705/0001-50, que apresentou os menores preços para o item: 42, 57, 60, 67, 77, 90, do certame, perfazendo o valor global de R$ 44.849,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais). Empresa: Irmaos Cardoso Ltda, CNPJ/MF nº 37.753.892/0001-01, que apresentou os menores preços para o item: 24, 78, 81, do certame, perfazendo o valor global de R$ 23.684,00 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Empresa: MCP Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 35.081.591/0001-53, que apresentou os menores preços para o item: 25, 35, 38, 51, 52, 89, do certame, perfazendo o valor global de R$ 86.300,00 (oitenta e seis mil e trezentos reais). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - EIRELI. CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, que apresentou os menores preços para o item: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 80, 82, 83, 84, 85, 86,87, 88, 93, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.751.246,25 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Valor Total Global: R$ 2.906.079,25 (dois milhões, novecentos e seis mil, setenta e nove reais e vinte cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 02 de Abril de 2024.

Extrato do Termo Aditivo nº 006/2024 ao Contrato Administrativo n° 21/2022. Processo Administrativo nº 12/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa A F de Melo Transporte - ME. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 021/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 134.528,40 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais, quarenta centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.383.415,20 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quinze reais, vinte centavos), para R$ 1.517.943,60 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e três reais, sessenta centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: A F de Melo Transporte -ME - Ademir Ferreira De Melo.

Extrato do Termo Aditivo nº 006/2024 ao Contrato Administrativo n° 028/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 -Pregão Presencial nº.001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Thiago Alves Vasconcelos ME. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato 28/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 164.319,12 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais, doze centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.334.381,81 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais, oitenta e um centavos), para R$ 1.498.700,93 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos reais, noventa e três centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Thiago Alves Vasconcelos -ME - Thiago Alves Vasconcelos.

Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 ao contrato n° 030/2022. Processo Administrativo n° 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 030/2022. Aditamento: do valor - O valor do aditivo é de R$ 104.652,00 (cento e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará R$ 991.113,12 (novecentos e noventa e um mil, cento e treze reais, doze centavos) para R$ 1.095.765,12 (um milhão, noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais, doze centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas. Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira.

Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 037/2023. Processo Administrativo nº 005/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato nº 037/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 175.401,54 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e um reais, cinquenta e quatro centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 877.007,70 (oitocentos e setenta e sete mil, sete reais, setenta centavos), para R$ 1.052.409,24 (um milhão, cinquenta e dois mil, quatrocentos e nove reais, vinte e quatro centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.

Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 197/2023. Processo Administrativo nº 188/2023. Pregão Eletronico nº 061/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato 197/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 152.973,18 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais, dezoito centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 428.324,90 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais, noventa centavos), para R$ 581.268,08 (quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais, oito centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.

Extrato do Termo Aditivo nº 011/2024 ao Contrato n° 024/2022. Processo Administrativo nº 12/2022. Pregão Presencial nº 001/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato 024/2022. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 301.988,52 (trezentos e um mil, novecentos e oitenta e oito reais, cinquenta e dois centavos) visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 2.955.132,73 (dois mil, novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais, setenta e três centavos), para R$ 3.257.121,25 (três milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais, vinte e cinco centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.