PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.405 Dispensar, a partir de 02 de Setembro de 2024, a servidora GIANE CARMEM ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2516025, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Informática Integrado ao Ensino Médio do IFSC - Câmpus Gaspar - FUC 01.

Nº 2.406 Dispensar, a partir de 26 de Agosto de 2024, o servidor FILIPE SAUTNER BERNARDES, matrícula SIAPE nº 2160330, da função de Coordenador da Secretária do IFSC - Câmpus Gaspar - FG02.

Nº 2.407 Designar o servidor EDUARDO CONTI, matrícula SIAPE nº 1823729, para a função de Coordenador da Secretaria do Câmpus Gaspar - FG02.

Nº 2.408 Dispensar, a partir de 02 de Setembro de 2024, a servidora HAGAR DE LARA TIBURCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1306876, da função de Coordenadora do Núcleo de Assessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Gaspar - FG01.

Nº 2.409 Designar, a partir de 02 de Setembro de 2024, o servidor ANDREI DE SOUZA INACIO, matrícula SIAPE nº 2161250, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do Câmpus Gaspar - FG01.

Nº 2.410 Designar, a partir de 02 de Setembro de 2024, a servidora MICHELE SILVEIRA COELHO, matrícula SIAPE nº 3159850, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Gaspar - FG 01.

Nº 2.411 Dispensar, a partir de 01/09/2024, o servidor CRISTIAN RUTZ KRUMREICH, Docente, Siape nº 1179757, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Câmpus Araranguá - FCC.

Nº 2.412 Dispensar, a partir de 17/09/2024, o servidor BRUNO SCORTEGAGNA DUPCZAK, Docente, Siape nº 2094072, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Sistemas de Energia Elétrica do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 2.413 Dispensar o servidor DOUGLAS RODRIGUES SAUCEDA, matrícula SIAPE Nº 2.408743, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Relações Externas do Câmpus São Carlos - FG2.

Nº 2.414 Dispensar, a partir de 10/09/2024, o servidor JEAN MARCEL DE ALMEIDA ESPINOZA, Siape nº 1570357, da função de Coordenador do Núcleo de Educação à distância (NEAD) do Câmpus Garopaba - FG4.

Nº 2.415 Dispensar, a partir de 02/09/2024, a servidora GREICE PINTO MEIRELES DA RONCH, matrícula SIAPE nº 2126896, da função de Coordenadora de Suporte Institucional à Permanência e Êxito, da Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas (DEIA), da Pró-Reitoria de Ensino - FG 02.

Nº 2.416 Designar, a partir de 02/09/2024, a servidora SIDELIA SUZAN LADEVIG GARCIA, matrícula SIAPE nº 1642236, para a função de Coordenadora de Suporte Institucional à Permanência e Êxito, da Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas (DEIA), da Pró-Reitoria de Ensino - FG 02.

Nº 2.417 Dispensar o servidor FRANCO ANDREY SILVÉRIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1031579, da função de Coordenador da Área de Refrigeração e Climatização do Câmpus São José - FG1.

Nº 2.418 Designar o servidor MAURÍCIO NATH LOPES, matrícula SIAPE nº 1892017, para a função de Coordenador da Área de Refrigeração e Climatização do Câmpus São José - FG1.

Nº 2.419 Dispensar, a partir de 23/09/2024, a servidora ALINE MARIA CENCI, matrícula SIAPE nº 1333069, da função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança no Trabalho - Câmpus Chapecó - FCC.

Nº 2.420 Designar a partir de 23/09/2024 o servidor DANIEL ANTONIO KAPPER FABRICIO, matrícula SIAPE nº 1238210 , para a função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança no Trabalho - Câmpus Chapecó - FCC.

Nº 2.421 Dispensar, a partir de 09/09/2024, o servidor FERNANDO DA SILVA OSORIO, SIAPE N° 2355643, da função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Mecânica do Câmpus Lages - FCC.

Nº 2.422 Designar, a partir de 09/09/2024, o servidor JULIO AZAMBUJA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2324549, para a função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Mecânica do Câmpus Lages - FCC.

Nº 2.423 Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme processo n° 23292.021201/2024-93, ao servidor JUCÉLIO GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 0277964, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D 4, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/03 e do §5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.424 Conceder pensão vitalícia, a partir de 18 de Junho de 2024, para VERA LUCIA VIEIRA GENTIL, matrícula SIAPE 06960812, ex-cônjuge, com percepção PA do servidor aposentado Randolpho de Oliveira Cunha, Siape: 0277738, falecido em 17 de Junho de 2024, ocupante do cargo de Professor, cabendo-lhe a cota parte de 35% calculada de acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Artigo 3º, inciso II da Portaria 4645/2022.

Nº 2.425 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 1309, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição nº 88 de 08/05/2024, página 19.

Onde se lê:

"Art. 1º Alterar o código de função do titular da Uorg ASSESSORIA DE CORREIÇÃO E TRANSPARÊNCIA, servidor EDUARDO EVANGELISTA, SIAPE: 1359998, passando do código CD-4 para o código CD-3."

Leia-se:

"Art. 1º Alterar o código de função do titular da Uorg ASSESSORIA DE CORREIÇÃO E TRANSPARÊNCIA, nomeando, a partir de 12 de julho de 2024, o servidor EDUARDO EVANGELISTA, SIAPE: 1359998, código CD-3."

Nº 2.426 Nomear em caráter efetivo RAFAEL DOS PASSOS CANTERI, habilitado em concurso público, posição 04, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - INFORMÁTICA Nível de Classificação DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus XANXERÊ, código de vaga n°0953472 criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 12.772, publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012.

Nº 2.427 Nomear em caráter efetivo GLACIELMA DE FÁTIMA DA SILVA, habilitada em concurso público, posição 12, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - DOCENTE - EDUCAÇÃO ESPECIAL Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus URUPEMA, código nº0953238 vago por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, conforme portaria nº N° 2198 de 8 de agosto de 2024.

Nº 2.428 Nomear em caráter efetivo MARILÉIA DE MELO DA SILVA, habilitada em concurso público, posição 06, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Miguel do Oeste, código de vaga nº 0976071, vago por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, conforme portaria nº 1.830 publicada no DOU em 11/07/2024.

Nº 2.429 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2055, de 25 de julho de 2024, publicada no DOU - Edição nr 143 de 26/07/2024.

Onde se lê:

"Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ROBSON VIEIRA RODRIGUES, Assistente em Administração, Siape nº 2131401, lotado no Câmpus Tubarão, para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps, em Montreal - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 05/09/2024 a 10/10/2024. Processo no. 23292.019812/2024-71."

Leia-se:

"Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ROBSON VIEIRA RODRIGUES, Assistente de administração, Siape nº 2131401, lotado no Câmpus Tubarão, para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 07/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.019812/2024-71."

Nº 2.430 Conceder pensão vitalícia, a partir de 24 de Janeiro de 2024, para MIRIAM FONTES NORONHA, matrícula SIAPE 06960821, ex-companheira do servidor aposentado Randolpho de Oliveira Cunha, Siape: 0277738, falecido em 17 de Junho de 2024, ocupante do cargo de Professor, cabendo-lhe a cota parte de 35% calculada de acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Artigo 3º, inciso IV da Portaria 4645/2022.

Nº 2.431 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora ANA LUCIA TOMAZELLI, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 1810334, lotada no Câmpus Florianóplis, em exercício na Reitoria/Gabinete do Reitor, em regime de teletrabalho no exterior substituindo o afastamento para estudo no exterior. Este afastamento com trânsito incluso é de: 01/09/2024 a 01/09/2027. Processo no. 23292.017990/2024-68.

Nº 2.432 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FABRÍCIO ROCHA DA SILVA, Docente, Siape nº 1134033, lotado no Câmpus Tubarão, para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 05/09/2024 a 07/10/2024. Processo no. 23292.017829/2024-94.

Nº 2.433 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, conforme processo n° 23292.014703/2024-68, ao servidor CARLOS ALBERTO SOUZA, matrícula SIAPE n° 1191244, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D V, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Itajaí, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.434 Autorizar o Afastamento do país da servidora RITA INES PETRYKOWSKI PEIXE, Docente, Siape nº 2196432, lotada no Câmpus Itajaí, com ônus limitado, para participar de Pós-Doutorado no Instituto Universitário de Criatividade e Inovações Educativas (IUCIE), na Universidade de Valência (UV), em Valência/ Espanha, no período de 24/02/2025 a 23/02/2026. Processo no. 23292.012546/2024-56.

Nº 2.435 Convalidar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANJEÉRI LUIZ SADZINSKI, Docente, Siape nº1450124, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul, para aperfeiçoamento inicial de pós-doutorado no Instituto Politécnico de Leiria em Leiria - Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 26/08/2024 a 07/02/2025. Processo no. 23292.016188/2024-51.

MAURICIO GARIBA JUNIOR