EXTRATOs de termos aditivos

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.12.0005. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditivação ao Contrato nº 049/2021, Tomada de Preço nº 001/2021, Processo Administrativo nº 2024.01.12.0005, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica Especializada em obras educacionais para dar suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento das ações do FNDE, no exercício de 2024. VALOR R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 - Fund.de Maut.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ./UND. ORÇAM: 1401 Fund.de Maut.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1540000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% COMPLEMENTO UNIÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.04.0018, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 147.750,00 (cento e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 49.250,00, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 24.625,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 49.250,00, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 24.625,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Misael Alves de Morais Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.04.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 60.790,30 (sessenta mil setecentos e noventa reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 15.270,74, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 9.099,13; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 21.628,26, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 9.923,80; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 4.868,37. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Thyago Layron Sampaio de Abreu - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.