PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.265 - Exonerar SANDRO FERREIRA DE CASTRO do cargo de Chefe da Divisão de Redação Técnica da Coordenação de Provimento e Vacância do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07.

Nº 1.266 - Nomear KEROLLEYN CÂNDIDA DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Redação Técnica da Coordenação de Provimento e Vacância do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.278 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO GARBI do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08006.000362/2024-38, resolve:

Nº 1.280 - Art. 1º Ceder o servidor DANIEL DUTRA DA COSTA LIMA, matrícula Siape nº 1712278, Perito Criminal Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.281 - Designar DANIEL DUTRA DA COSTA LIMA para exercer a função de Chefe da Divisão de Sustentação de Sistemas da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

Nº 1.282 - Designar MARIA CAROLINA LOURENCO ALVES BRAGA CERAVOLO para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços em Gestão de Pessoas da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

Nº 1.284 - Dispensar PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA ANDRIAZZI da função de Chefe da Divisão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

Nº 1.285 - Designar ELIZANEIDE ALMEIDA DE LIMA para exercer a função de Chefe da Divisão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

Nº 1.288 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA da função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO