gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.015/2024

Processo Licitatório nº 129/2024

Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 129/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90015/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento poliédrico e drenagem pluvial na rua Medina, bairro Bela Vista, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 13 de junho de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E PASSEIOS PARA CONFORMAÇÃO DO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 266.747,89 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 14/06/2024 as 08h30m do dia 28/06/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 28/06/2024 as 09h:00m do dia 28/06/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 28/06/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 13 de junho de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 53/2024

OBJETO: Aquisição de um veículo novo, 0km. Recurso GM/MS

CADASTRO DE PROPOSTA: Até as 08h58m de 28/06/2024

DISPUTA: 11h00m de 28/06/2024

LOCAL: www.novobbmnet.com.br

INFORMAÇÕES: propostapmcp@gmail.com

Cornélio Procópio, 13 de junho de 2024.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de estes rápidos para diagnósticos do covid-19 e Influenza A e B, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, com entrega em até 7 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 201.948,40 (Duzentos e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). recebimento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 29/06/2024 (vinte e nove dias de junho de 2024). abertura e análise das propostas: às 09h00min (nove horas) do dia 29/06/2024 (vinte e nove dias de junho de 2024). início da disputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 29/06/2024 (vinte e nove dias de junho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 13 de junho de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito

Juliano Berges

Presidentes da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 13 de junho de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 05/2024

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84.

Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Revitale Núcleo de Terapias Integradas Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 45.179.670/0001-55.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 05/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo

Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Capitão de Fragata (IM) RODRIGO DE ANDRADE COSTA- Diretor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 03/2024

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84.

Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Indira Silveira Campos Sousa - Serviços de Psicologia Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 41.066.142/0001-39.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 03/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Capitão de Fragata (IM) RODRIGO DE ANDRADE COSTA - Diretor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2024

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2024. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas (ver memorial fotográfico), neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema.

O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - VIDAL ENGENHARIA LTDA, (CNPJ Nº 44.353.101/0001-11), no VALOR GLOBAL de R$ 526.101,35 (Quinhentos e Vinte Seis Mil Cento e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Iracema-CE, 13 de junho de 2024.

Francisco Solon Magalhães

Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/200524/01/SME

Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/200524/01/SME, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE, com base no art. 71, inciso II e §2º c/c alínea "a", inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 13 de Junho de 2024.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0114/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa K-2 NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ: 39.897.322/0001-10. Fundamentação: PE N° 23058-SMS, ARP Nº 030/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de alimentos (ração) destinados à alimentação de cães e gatos que são capturados e ficam sob quarentena para observação de patologias na Unidade de Vigilância de Zoonoses da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23058-SMS, ARP Nº 030/2024-SMS. V. Global: R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 27/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rafael Henrique Godas Gouveia. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0117/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: Edital PE N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 03/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024-PMPB

O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público que realizará às 08h30min do dia 27 de junho de 2024, Local: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado", a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 16/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E ITAIPU BINACIONAL, POR MEIO DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120150/2023, VOLTADOS AO APOIO DE ATIVIDADES CORRELATAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Rua das Camélias, 900, Centro, Porto Barreiro/PR, bem como por solicitação via e-mail - prefeituraportobarreiro@yahoo.com.br ou no sitio www.portobarreiro.pr.gov.br.

Porto Barreiro-Pr, 14 de junho de 2024.

Emanoel Vanderlei Volff

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 12/2024

O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 012/2024. Processo Administrativo 127/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação com modernização da infraestrutura na unidade escolar Antônio Baião. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 28/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 02/07/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 03/07/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00min do dia 03/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 14 de junho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 10080101737202354. Objeto: Aquisição de solução de segurança de redes composta de firewall corporativo multifuncional, contemplando todos os softwares e suas licenças de uso, gerenciamento centralizado, garantia do fabricante, suporte técnico e treinamento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 443 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 13/06/2024) 170607-00001-2024NE000001
Extrato de registro de preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 364/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 163/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos em geral para Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 074/2024, BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.240.500/0001-12, no valor global de R$42.949,03 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e três centavos); ATA Nº 075/2024, H & I DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.351.983/0001-74, no valor global de R$41.980,50 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos); ATA Nº 076/2024, JL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.901.283/0001-43, no valor global de R$64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais); ATA Nº 077/2024, MARCELO MOHALLEM EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.579.783/0001-51, no valor global de R$125.720,00 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais); ATA Nº 078/2024, MOBILIA PROFISSIONAL MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.114.552/0001-50, no valor global de R$52.125,00 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais); ATA Nº 079/2024, PAPELARIA FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.690.941/0001-06, no valor global de R$73.585,00 (setenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); ATA Nº 080/2024, QUALITY ELETROMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.371.468/0001-70, no valor global de R$108.475,00 (cento e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); ATA Nº 081/2024, SAMUEL PADOVAM, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.628/0001-31, no valor global de R$9.290,00 (nove mil, duzentos e noventa reais); ATA Nº 082/2024, TRIADE MOVEIS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.837.380/0001-26, no valor global de R$14.848,35 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos); ATA Nº 083/2024, AL OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.094.894/0001-90, no valor global de R$7.033,50 (sete mil, trinta e três reais e cinquenta centavos); ATA Nº 084/2024, PREMIUM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.059.181/0001-98, no valor global de R$3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais); ATA Nº 085/2024, CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.753.718/0001-07, no valor global de R$14.350,00 (quatorze mil, trezentos e cinquenta reias); ATA Nº 086/2024, CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.855.692/0001-76, no valor global de R$12.885,00 (doze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); ATA Nº 087/2024, M & C VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.267.071/0001-62, no valor global de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Cláudio(MG), 13 de junho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito do Município.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 04/2024

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84.

Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Centro de Desenvolvimento Infantil do RN Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 48.760.172/0001-90.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 04/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Capitão de Fragata (IM) RODRIGO DE ANDRADE COSTA- Diretor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 39/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Aquisição de cestas básicas, kits limpeza, kits higiene e colchões de casal destinados a população atingida pelas chuvas intensas conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Credores: ELETRO ARMIN COMERCIO LTDA, LUNAJU SUPERMERCADOS LTDA, MACHRY ATACADO D'TUDO LTDA, MUNDIAL ESTOFADOS E COLCHÕES LTDA, SONECA COLCHOES LTDA e SUPERMERCADO SCHLOSSER LTDA. Valor total: R$ 1.022.364,50 (um milhão, vinte e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Gabinete do Prefeito Municipal, em 13/06/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

CARTA-CONTRATO Nº 3.593/2024. Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e as Contratadas ELETRO ARMIN COMERCIO LTDA, LUNAJU SUPERMERCADOS LTDA, MACHRY ATACADO D'TUDO LTDA, MUNDIAL ESTOFADOS E COLCHÕES LTDA, SONECA COLCHOES LTDA e SUPERMERCADO SCHLOSSER LTDA, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 39/2024. Objeto: Aquisição de cestas básicas, kits limpeza, kits higiene e colchões de casal destinados a população atingida pelas chuvas intensas conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Dotação Orçamentária: 2024/1264 - 14.01.06.182.0019.1069 - Ações e serviços no enfrentamento de situações de Calamidade Pública. Valor R$ 1.022.364,50 (um milhão, vinte e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data: 13/06/2024.
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024

Aviso de Resultado da Ratificação - Credenciamento nº 009/2023.

Ratifico e Homologo o Credenciamento de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na forma declarada pela Procuradoria Jurídica do Município de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante no: PROCESSO: 334/2023 - CREDENCIAMENTO: 009/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 458/2023." Contratada: CLINICA PACHER ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, inscrita no CNPJ: 19.785.938/0001-92. Item: 001. Valor Total: R$ 210.506,56 (duzentos e dez mil quinhentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO:10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 4837). DATA DA RATIFICAÇÃO: 01 de junho de 2024. Márcio Grei Alves Vital de figueiredo - Gerente de Administração e Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº 123/2023

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Aviso de Resultado da Ratificação - Credenciamento nº 010/2023.

Ratifico e Homologo o Credenciamento de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na forma declarada pela Procuradoria Jurídica do Município de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante no:PROCESSO: 337/2023 - CREDENCIAMENTO: 010/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AO PROJETO MS SAÚDE, E CONSULTAS PARA ATENDER DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDOS DE SERVIÇOS Nº 249/2023 E Nº 495/2023." Contratada: DELMONTES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.072.066/0001-05 Valor Total: R$ 95.395,54 (noventa e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO:10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 4836)DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/06/2024. Contratada: ALEXANDRE MARTIN GADELLA, inscrita no CNPJ: 32.264.261/0001-05 Valor Total: R$ 35.548,50 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO:10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 4836)DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/06/2024. Contratada: M.O. HIRSCH LTDA, inscrita no CNPJ: 49.248.508/0001-20Valor Total: R$ 55.093,08 (cinquenta e cinco mil noventa e três reais e oito centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO:10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 4836)DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/06/2024.MÁRCIO GREI ALVES VIDAL FIGUEIREDOGerente de Saúde e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº. 123/2023

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IV Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 05/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - Da vigência do Contrato. O valor dos serviços sofreu reajuste de 3,69% referente ao índice do IPCA, resultando no valor para o período de vigência do presente termo aditivo de R$ 8.385,20 (oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Contratada: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ 06.070.309/0001-34. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 29/05/2024 a 28/05/2025, referente a 12 meses. Ficam ratificadas as demais cláusulas estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001. Autorizado em 28 de maio de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº 016/2023 firmado com Vivacom Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 10.996.691/0001-89; Objeto: Excepcional prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo celebrado com esta empresa, que tem a responsabilidade de executar a obra de reforma dos imóveis de titularidade do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), a saber, 14º, 15º e 16º andares do condomínio do Edifício Paço D'Alfândega, situado na Rua da Alfândega, 91, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com os projetos arquitetônico-executivos e planilhas orçamentárias constantes do processo administrativo primário, bem como considerando o último cronograma físico financeiro anexado aos autos do Processo Administrativo nº 0430024.00000220/2024-85; Vigência: 13/06/2024 a 21/09/2024; Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001-005 - Obras em andamento; Valor total: R$ 1.385.302,59 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dois reais e cinquenta e nove centavos); Nota de Empenho: 283/2023; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diego Macaciel Arruda Rodrigues, pela Contratada.

Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato n° 016/2022, firmado com Mupi Systems Ltda; CNPJ: 26.882.608/0001-80; Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento de agendamentos online; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000148/2024-54; Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ; Valor total: R$ 1.171,20 (um mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos); Nota de Empenho: 203/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Lucas Gurgel Praxedes, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

CONTRATO Nº01/2023

TERMO ADITIVO 4/2024, CONTRATO Nº01/2023, ORIGINADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022. CONTRATANTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIADE VALENÇA CNPJ 16175036/0001-46, CONTRATADO: A. MELO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.217.458/0001-81.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: a execução de obras de engenharia (lote único) REFERENTES A: reforma de unidade de atenção especializada em saúde - (REFORMA UNIDADE DE SAÚDE-ENFERMARIA DILSON) DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA, SITO À NA RUA BARÃO DE JEQUIRIÇA, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE VALENÇA-BA, CEP 45.400-000. VALOR GLOBAL: R$ 410.103,95 (quatrocentos e dez mil, cento e três reais e noventa e cinco centavos). RECURSO: CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 899499/2020. ADITAMENTO: altera a vigência do contrato original, com aditamento de 78 dias na vigência do mesmo, na conformidade do subitem 10.1 e 10.1.1 da cláusula dez. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. VIGÊNCIA: DE 13/06/2023 A 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PRC 091/2024.

A Prefeitura Municipal de Juruaia, por seu Prefeito Municipal através do Leiloeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de alienação de imóveis matriculas 24441 e 17918, pertencentes ao município de Juruaia/MG, nos termos da lei municipal nº 1567/2023. REALIZAÇÃO: 08/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia-MG, 14 de junho de 2024.

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/02295. Termo de Contrato nº 0016-SL/2024/0038. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: INVICTA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 21.816.728/0001-66. Representante: Sr. VAGNER FERREIRA DA SILVA. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil - DNMK (Montes Claros/MG). Valor global: R$ 125.760,89 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 29, inciso VI, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 62 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 11/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de contratação por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 04/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em recarga, teste hidrostático e reposição de peças em extintores de incêndio, em cilindros de respiração autônoma, em cilindros de oxigênio medicinal e nitrogênio, teste em mangueiras de incêndio e ensaio laboratorial e ensaio de fogo nos lotes de líquido gerador de espuma - LGE entre 1%, 3% e 6%, para atendimento das necessidades da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. De acordo com o constante no Processo Administrativo n. º 875/2024- EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 10 de junho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024, será realizada no dia 01 de julho de 2024 às 09:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO PEDRO DE CASTRO E PINTURA GERAL NA ETI ANTONIO BENVINDO, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024, será realizada no dia 28 de junho de 2024 às 09:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Peças, para Manutenção e Conservação dos Veículos do Fundo Municipal de Educação.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

Tocantínia-TO, 13 de junho de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2023 - UASG 389297

Nº Processo: 097/2023. Objeto: Contratação de serviços de assistência médica, hospitalar e cirúrgica, por meio de plano de saúde, para os funcionários do CRECISP e seus dependentes. Divulgação do edital no PNCP: 13/06/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 12 de junho de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 089/2022 - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Tozzi Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada e segurança patrimonial - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 05/06/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Demostenes Lupero Tozzi.
AVISO DE ICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 UASG 925532

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) PROCESSO DE LICITAÇÃO n.35381/2024 PREGÃO n. 018/2024 UASG 925532

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro, conforme Termo de Convênio n. 951594/2023, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 306.797,76 (trezentos e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim. PROCESSO DIGITAL: 35381/2024 CÓD. VERIFICADOR: 846237BH. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS - Até 09:00 h do dia 03/07/2024 - DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - Às 09:00 h do dia 03/07/2024. O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do Processo e Código Verificador, através do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1 Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614-1400 - Ramal: 1699 (DLC) / 3614-1400 - Ramal 1434 (Pregoeiro), e-mail: marcello.schiavon@araucaria.pr.gov.br . OBS.: REPUBLICADO com alterações, conforme despacho anexado a sequência 85 do processo digital.

Araucária, 13 de junho de 2024.

MARCELLO SCHIAVON

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços de Gás GLP, liquefeito de petróleo GLP - 13kg, para a entrega do "Vale gás" dos servidores púbicos municipais. Encerramento dia 28/06/2024, a partir das 80:30, demais informações junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

Tambaú-SP, 13 de junho de 2024

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90079/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00043/2024-43

Objeto: Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e dietas enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90034/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007391.00291/2023-22

Objeto: Aquisição de material de consumo (descartáveis), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/07/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União.

Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90034/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00038/2024-31

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS DE SUTURA) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/07/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União.

Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2024.

Janaína Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90049/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015357.00025/2024-63

Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Dosimetria Radiológica Individual, destinados ao corpo técnico dos Serviços de Rádio Imagem das Unidades de Saúde do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/07/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União.

Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00011 - PMOP por Credenciamento via Chamada Pública. Recebimento dos envelopes a partir do dia 17/06/2024 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento para o fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, diesel comum e diesel s10, para suprir as necessidades da frota de veículos a serviços do fundo municipal de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01089 (7421) - CESUP

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01089 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos, sem motorista, mediante acionamento, nas quantidades e especificações constantes do Edital, com fornecimento de tecnologia para sistema de gestão do serviço, para atendimento às dependências do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas em todos os Estados Federativos e no Distrito Federal; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.07.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1048154. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

GIZELE ALVES CARBONE POLONIO

Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº: 20220175; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nos termos do 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 até 11 de setembro de 2024; EXECUÇÃO: 30 de abril de 2024 a 28 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200229

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08812.000862/2020-41.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 6/2020, por mais 03 (três) meses, com início na data de 10/06/2024 e encerramento em 09/09/2024, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.432,08. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

Objeto: execução de projeto de recuperação do prédio histórico do Casarão com área de 353,21m² com fornecimento de material e mão de obra. Abertura: 8h30 do dia 03/07/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 13 de junho de 2024.

Paulo Cezar Scheneider de Siqueira

Vice Prefeito Em exercício
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/2024

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 17/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e licitacao@novarussas.ce.gov.br, estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 13 de junho de 2024.

HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH003/2024

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 17/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e licitacao@novarussas.ce.gov.br, estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE CIRÚRGIA GERAL, E AINDA COM OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 13 de junho de 2024.

HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 - CE - OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204.01/2024 - OBRAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 - CE - OBRAS, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Tigre, Piçarreira, Distrito de Macaoca e Sede do Município de Madalena-CE, aos respectivos vencedores, a saber: STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ sob o N° 03.788.024/0001-45 - com o valor global de R$ 2.440.426,41 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias.

Madalena-CE, 12 de junho de 2024.

MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83602/2024-02/00 - UASG 783602

Nº Processo: 63133.001915/2022-61.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 24.221.148/0002-03 - CENTRO DE PSICOLOGIA EQUILIBRIO LTDA. Objeto: O objeto do presente é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares à pessoa com deficiência, que sejam dependentes de militares e servidores civis, e estejam oficialmente instruídos na marinha do brasil (mb), com idade igual ou superior a 3 (três) anos, assistidos pelo núcleo de assistência social - nas/eampe, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regime ambulatorial individual, bem como, escolaridade especializada para atendimento nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, nas modalidades de atendimento de fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia motora, terapia ocupacional, psicopedagogia e psicomotricidade com vistas a complementar as assistências médica e de serviço social oferecidas pela administração pública, de acordo com as especificações contidas no projeto básico (anexo a do edital de credenciamento) e conforme proposta de preços da credenciada constante do anexo a, que passa a fazer parte deste termo de credenciamento, como se nele estivesse transcrita..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 250.008,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de preços de gêneros alimentícios, destinados à realização de eventos institucionais, como palestras, seminários, cursos, conferências, etc., Encerramento dia 28/06/2024, a partir das 80:30, "leia - se" encerramento dia 10:30, demais informações junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

Tambaú-SP, 13 de junho de 2024

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00017

Abertura: 02/07/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração de Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 37/2020. Contratada: Estral Mendes Tecnologias e Elevadores LTDA, CNPJ: 31.528.897/0001-54. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da vigência). Vigência: 12 meses com vigência até 25/06/2025. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 32/2020.