EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO Nº 003/2024 ao CONTRATO Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2022-00022/PMP, CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$192.000,00. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO Nº 979/2024 ao CONTRATO Nº 1002/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2023-00032/PMP, M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual e Acréscimo de 25%. Valor Global: R$ 32.000,0. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal De Educação.

4º TERMO ADITIVO Nº 050/2023 ao CONTRATO Nº 129/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00004/PMP, EUNICE DO CARMO COVRE. Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$55.737,60. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 089/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00001/PMP, GOUVEIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas e o hospital municipal de Paragominas na remoção de pacientes para tratamento de urgência para hospitais conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém - PA e Úlianópolis - PA. Valor global: R$ R$ 1.153.200,00. Vigência: 01/02/2024 a 29/07/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 0098/2024- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022-00049/PMP, JM POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramenta e material de consumo para informática, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Valor global: R$ R$ 62.750,38. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMMA - FOMMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente- Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 1462/2023 - COMODATO DE BENS PARA USO A PARTICULAR/PMP, PARAGOMINAS BARBOSA AGRÍCOLA LTDA. Objeto: Comodato de um terreno medindo 30 metros de frente e 30 metros de fundo, totalizando 900,00 m² localizado no Aeroporto Municipal. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 312, Edição do dia 26/12/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 69, Edição do dia 26/12/2023. No EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 871/2023 ao CONTRATO N° 064/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008-SRP, PMP/ S.D. DA SILVA FERRAZ.

Onde se lê: Em razão da utilização do saldo o prazo de vigência do Contrato nº. 064/2022, que terminaria em 11 de dezembro de 2023, fica prorrogado para 31 de maio de 2024, conforme o 2º TERMO ADITIVO Nº 871/2023, solicitado através do Ofício Nº. 1159/2023 Coord. de Compras e Serviços, datado de 20 de novembro de 2023, emitido pela Secretaria Municipal de Educação e autorizado pelo executivo.

Leia - se: Em razão da utilização do saldo o prazo de vigência do Contrato nº. 064/2022, que terminaria em 11 de dezembro de 2023, fica prorrogado para 31 de maio de 2024, conforme o 3º TERMO ADITIVO Nº 871/2023, solicitado através do Ofício Nº. 1159/2023 Coord. de Compras e Serviços, datado de 20 de novembro de 2023, emitido pela Secretaria Municipal de Educação e autorizado pelo executivo. Paragominas, 01 de fevereiro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal De Educação.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 208, Edição do dia 15/01/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 152, Edição do dia 15/01/2024. No EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 911/2023 ao CONTRATO N° 1735/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00060, PMP/ LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA.

Onde se lê: Em razão da necessidade da continuidade dos serviços já contratados, o prazo de vigência do Contrato nº 1735/2022, que terminaria em 31 de dezembro de 2023, de acordo com o 4º Termo Aditivo nº 806/2023, fica renovado para 28 de fevereiro de 2024, conforme o 5º Termo Aditivo nº 911/2023, solicitado através do Ofício nº. 1243/2023/Coordenadoria de Compras e Serviços, datado de 01 de dezembro de 2023, emitido pela Secretaria Municipal de Educação e autorizado pelo executivo.

Leia - se: Valor Global: Em razão da necessidade da continuidade dos serviços já contratados, o prazo de vigência do Contrato nº 1735/2022, que terminaria em 31 de dezembro de 2023, de acordo com o 4º Termo Aditivo nº 806/2023, fica renovado para 28 de fevereiro de 2024, conforme o 5º Termo Aditivo nº 911/2023, solicitado através do Ofício nº. 1241/2023/Coordenadoria de Compras e Serviços, datado de 01 de dezembro de 2023, emitido pela Secretaria Municipal de Educação e autorizado pelo executivo. Paragominas, 19 de janeiro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal De Educação.