gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 127/2023, Inexigibilidade Nº. 011/2023 - Credenciamento Nº. 001/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação de SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, concede Credenciamento à empresa DIMENSÃO MEDICINA DA MULHER E MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ Nº. 11.739.164/0001-51, com sede à Rua Coronel Gabriel Capistrano, 256, Bairro Centro, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37.540-000, para prestação dos seguintes serviços:

Item 1 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN INFERIOR - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 56,83.

Item 2 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN SUPERIOR - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 62,14.

Item 3 - Descrição dos Serviços: US PAREDE ABDOMINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 60,71.

Item 4 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN TOTAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 101,44.

Item 6 - Descrição dos Serviços: US BOLSA ESCROTAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 55,59.

Item 7 - Descrição dos Serviços: US MAMÁRIA BILATERAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 57,90.

Item 8 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 65,89.

Item 9 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO C / DOPPLER - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 144,98.

Item 10 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO MORFOLÓGICO - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 196,39.

Item 11 - Descrição dos Serviços: US PÉLVICA GINECOLOGICA - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 50,93.

Item 12 - Descrição dos Serviços: US PROSTATA VIA ABDOMINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 52,40.

Item 13 - Descrição dos Serviços: US PROSTATA VIA TRANSRETAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 71,69.

Item 14 - Descrição dos Serviços: US RINS E VIAS URINÁRIAS - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 57,31.

Item 15 - Descrição dos Serviços: US REGIÃO INGUINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 59,46.

Item 16 - Descrição dos Serviços: US TIREÓIDE - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 56,84.

Item 17 - Descrição dos Serviços: US TRANSVAGINAL/ENDOVAGINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 58,15.

Item 18 - Descrição dos Serviços: US ARTICULAÇAO - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 60,90.

Fica aberto o prazo recursal até 31/01/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 07/02/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver.

Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 23 de Janeiro de 2024.

Letícia Borsato Coelho

Presidente da CPL
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 3/2022

PROCESSO Nº131/2022.

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo o objeto Adjudicado pela Pregoeira o objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (CAMINHÃO PIPA), NOS TERMOS DO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N°923934/2021, CELEBRADO ENTRE O MINITÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE JUTI, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo nº131/2022, Pregão Eletrônico nº003/2022, a empresa licitante: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 01, valor unitário de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais). Por ter apresentado sua proposta de acordo com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, ficando a adjudicatária em consequência convocadas para retirar a Nota de Empenho.

Juti/MS, 16 de Janeiro de 2024.

LAÍS BARROS DE SOUZA

Presidente da CPL

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Doação. nº do PROCESSO: 21175.002386/2023-67. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do projeto "Definição de estratégias setoriais para alcance da meta do Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas Plantas em ampliar em 2.000.000 de hectares a área plantada no Brasil até 2030.". Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 15/01/2024. Valor Total: R$ 1.530,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001805/2022-81.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do centro industrial nuclear de aramar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 216.990,56. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PGE N° 013/2023 - L & L NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando o atendimento de futuras demandas oriundas da CONTRATANTE, conforme especificações constantes no termo de referência. VIGÊNCIA: 19/01/2024 à 18/01/2025. VALOR: R$ 258.506,30. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA AO CONTRATO nº 007/2023 - DISP nº 006/2023-CCC - HOTLINK INTERNET LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses; A redução de 41,74% (quarenta e um inteiros e setenta e quatro avos por cento) do valor inicial da contratação, devidamente atualizado, passando o valor total da contratação para R$ 978,00, em razão do desconto de 43,60% (quarenta e três inteiros e sessenta avos por cento) ofertado pela CONTRATADA, para pagamento em uma única parcela, e aceito pela CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 18/01/2024 à 17/01/2025. VALOR: R$ 978,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Eletrônico nº 67/2023

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 067/2023. Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos usuários desta municipalidade

Licitação: DESERTA

Santa Teresa,23 de janeiro de 2024

Comissão de Pregoeiros Oficiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 113214

Nº Processo: 00065.013065/2023-65.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem rodoviária nacional.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 200.022,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 01250.034893/2019-16.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21./2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.202,48. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATOs DE instrumentos contratuais

Espécie: Segundo Aditamento do Contrato nº 076/2023, referente a Tomada de Preços nº 006/2023, para Contratação de empresa para execução de pavimentação intertravada com pedras de concreto (PAVS), na Rua Mário Quintana, no Bairro Bela Vista. Contratada: SANDRO FEIL. Prorrogação do prazo contratual, este até o dia 06 de maio de 2024. Conforme Contrato de Repasse nº 928715/2022/MDR/Caixa e contrapartida do Município.

Espécie:Segundo aditamento do Contrato nº 217/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 1 - Rua Joaquim Fialho de Vargas. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Prorrogado o prazo contratual até o dia 25 de dezembro de 2024. Contrato de Repasse nº 920110 / 2021 / MDR / CAIXA.

Espécie:Segundo aditamento do Contrato nº 218/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 2 - Rua Jacob Adolfo Friedrich. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Prorrogado o prazo contratual até o dia 25 de dezembro de 2024. Contrato de Repasse nº 912047 / 2021 / MDR / CAIXA.

Espécie:Segundo aditamento do Contrato nº 219/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 3 - Rua Minas Gerais. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Prorrogado o prazo contratual até o dia 25 de dezembro de 2024. Contrato de Repasse nº 912047 / 2021 / MDR / CAIXA.

Espécie:Terceiro aditamento do Contrato nº 217/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 1 - Rua Joaquim Fialho de Vargas. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Alterado o fiscal do contrato, passando a ser exercido pelo Sr. William Rodrigues Bianchin. Contrato de Repasse nº 920110 / 2021 / MDR / CAIXA.

Espécie:Terceiro aditamento do Contrato nº 218/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 2 - Rua Jacob Adolfo Friedrich. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Alterado o fiscal do contrato, passando a ser exercido pelo Sr. William Rodrigues Bianchin. Contrato de Repasse nº 912047 / 2021 / MDR / CAIXA.

Espécie:Terceiro aditamento do Contrato nº 219/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 3 - Rua Minas Gerais. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Alterado o fiscal do contrato, passando a ser exercido pelo Sr. William Rodrigues Bianchin. Contrato de Repasse nº 912047 / 2021 / MDR / CAIXA.

Espécie:Segundo aditamento do Contrato nº 027/2023, referente a Tomada de Preços nº 001/2023, para Execução de pavimentação asfáltica da AM 357 - Estradas Geral Picada Arroio do Meio. Contratada: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. Prorrogado o prazo contratual até o dia 29 de fevereiro de 2024. Conforme Contrato de Repasse nº 912672/2021 / MDR / CAIXA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024A/2023 PROCESSO Nº: 1189/2023

ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FORNECEDORAS REGISTRADAS: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001 - 50.

OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, visando futuras e eventuais, aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos em geral de primeira linha que serão utilizados no âmbito de atuação das secretarias municipais de assistência social, saúde, educação e Prefeitura Municipal.

VALOR TOTAL: R$ 1.556.435,50 (um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Taxa Administração: -4,50% (menos quatro vírgula cinquenta por cento).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.122.1002.2106, 04.122.1003.2111, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2168, 04.122.1022.2182, 04.122.1019.2175, 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2155; 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2134, 08.244.1008.2137, 08.244.1008.2138, 10.122.1004.2114, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.305.1005.2126, 10.304.1005.2125; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, 3.3.90.30 Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.500.1001.000000/1.709.0000.000000/1.540.0000.000000/1.660.0000.000000/1.500.0000.000000/1.660.0000.000000/1.500.0000.000000/1.500.1002.000000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 16/01/2024.

Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito

Ardely Bomfim Teles de Farias Secretária Municipal de Educação

Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde

Márcia Cristina Martins Pereira de Souza Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 67269.001574/2020-87.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e manutenção de áreas verdes.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.530,50 Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
EDITAL PROGEP Nº 20/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 5/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP 5/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 3/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024, seção 3, página(s) 95 a 97, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

I) No item 2 - MODALIDADES DE AVALIAÇÃO

Onde se lê:

2.1. O concurso será composto das seguintes provas e fases:

Fase

Avaliação

Caráter

Peso

(...)

(...)

(...)

(...)

3 ª Fase

Defesa de projeto

Classificatório

3

(...)

(...)

(...)

(...)

Leia-se:

2.1. O concurso será composto das seguintes provas e fases:

Fase

Avaliação

Caráter

Peso

(...)

(...)

(...)

(...)

3 ª Fase

Defesa de projeto

Classificatório

2

(...)

(...)

(...)

(...)

II) No item 2 - MODALIDADES DE AVALIAÇÃO

Onde se lê:

2.2. Cronograma previsto:

Atividade

Data

Horário

Local

(...)

(...)

(...)

(...)

Sorteio público do tema da prova didática

23/04/2024

09h15

Bloco 1U, campus Santa Mônica, sala 134 - Uberlândia/MG

(...)

(...)

(...)

(...)

Leia-se:

2.2. Cronograma previsto:

Atividade

Data

Horário

Local

(...)

(...)

(...)

(...)

Sorteio público do tema da prova didática

23/04/2024

08h15

Bloco 1U, campus Santa Mônica, sala 134 - Uberlândia/MG

(...)

(...)

(...)

(...)

III) No item 6 - ANÁLISE DE TÍTULOS ACADÊMICOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Onde se lê:

Tabela 5: Produção científica, técnica, artística ou cultural: Atividades realizadas na área do certame no ano vigente do concurso, até a data de apresentação dos documentos, e nos 5 (cinco) anos civis anteriores

Pontuação máxima da categoria: 40 pontos

Item

Descrição

Forma de comprovação

Pontuação

Pontuação atribuída pelo candidato

(...)

(...)

(...)

(...)

7

Apresentação de comunicação, palestra, conferência ou minicurso (presencial ou virtual) em evento da área de Filosofia

Digitalização de declaração emitida pela Instituição

1 ponto evento

Leia-se:

Tabela 5: Produção científica, técnica, artística ou cultural: Atividades realizadas na área do certame no ano vigente do concurso, até a data de apresentação dos documentos, e nos 5 (cinco) anos civis anteriores

Pontuação máxima da categoria: 40 pontos

Item

Descrição

Forma de comprovação

Pontuação

Pontuação atribuída pelo candidato

(...)

(...)

(...)

(...)

7

Apresentação de comunicação, palestra, conferência ou minicurso (presencial ou virtual) em evento da área de Filosofia

Digitalização de declaração emitida pela Instituição

1 ponto por semestre

MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Engenharia Florestal Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Recursos Florestais e Engenharia Florestal: Mecanização Florestal e Exploração Florestal. - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Engenharia Florestal.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.

Vigência do Contrato: Até 02/06/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a autorização.

Período e Local das Inscrições: Período: 02/02/2024, das 8h às 11h e 14h às 17h, local: Secretaria da Faculdade de Engenharia Florestal - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367

Bairro Boa Esperança - Cuiabá - MT

CEP: 78060-900, Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65)999846769

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

CYRO MATHEUS COMETTI FAVALESSA

Chefe do Departamento de Engenharia Florestal
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024.

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material hidráulico para atender as demandas da Secretaria de Recursos Hídricos, com serviços de abastecimentos d'água simplificado e instalações de poços no município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 997.269,12. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 06.02.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 06.02.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 23 de Janeiro 2024,

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 58/2023. CONTRATADA: 50743.625 ISABELLA EDUARDA PONTELO DE OLIVEIRA, CNPJ 50.743.625/0001-11. OBJETO: Aquisição de papel para a reposição do estoque do CRMMG. Lote 1. Valor total: R$39.270,00 (trinta e nove mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Pregão Eletrônico nº 28/2023.

PROCESSO Nº 58/2023. CONTRATADA: 31.535.766 JOSY DE ALMEIDA PAULA, CNPJ 31.535.766/0001-02. OBJETO: Aquisição de etiqueta para a reposição do estoque do CRMMG. Lotes 2 e 3. Valor total: R$7.724,50 (sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Pregão Eletrônico nº 28/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23064.000469/2022-13.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (almoço e jantar) a serem preparadas e servidas pela licitante nas dependências do restaurante universitário da utfpr dos campus pato branco, campus francisco beltrão e campus dois vizinhos incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades. Vigência: 22/01/2024 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.043.050,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO de Anulação

Anulação de Rescisão de Contrato nº III-40/2022

Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Andrade & Amorim Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.853.624/0001-94.

Objeto: contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação em lajotas, drenagem, e sinalização, das Ruas Helda Schutz, Bertoldo Schwanbach e Caetano Soares, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC. O presente Termo de Contrato está anulando a rescisão unilateral do contrato 40/2022. Data de assinatura do Termo de rescisão:

Em 23 de janeiro de 2024.

Cleci Aparecida Veronezi

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.001054/2023-11.

Dispensa Nº 8584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 02.683.607/0001-49 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LAGOINHA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 34.150,02. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000023901202357.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Cessão de uso visando a instalação de um ponto de corte de cabelo (ponto nr 3) nas instalações do CP I da Academia Militar das Agulhas Negras..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 7.208,64. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Aviso de licitação Pregão eletrônico nº 1/2024/PMV-AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.500/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 001/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS. Objeto: Aquisição de Material Permanente (veículo caminhonete cabine dupla). Valor total estimado R$ 263.352,12 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Data de abertura: 07/02/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: Encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados e e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 23 de janeiro de 2024

Cristielly Aparecida Conci de Siqueira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154849

Nº Processo: 23518.014801/2022-90.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 33.977,40. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº. 001/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY, CNPJ: 95.594.800/0001-94, torna público a Retificação no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado por meio do aviso de licitação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 17 de janeiro de 2024 Edição nº. 2941 - Pág. 39, no Jornal O Paraná em 17 de janeiro de 2024 Edição nº. 14.266 - Pág. 8, Diário Estado Paraná - DIOE em 17 de janeiro de 2024 Edição nº. 11571 - Pág. 24 e no Diário Oficial da União - DOU em 17 de janeiro de 2024 Edição nº. 12 - Pág. 199, conforme segue:

I - No Objeto da licitação, ONDE LÊ-SE:

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA.

LEIA-SE:

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA para atender ao CONVÊNIO/MAPA Nº 945322/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032735/2023.

II - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital em questão. Informações: (45) 3249-1149.

Anahy-PR, 23 de janeiro de 2024.

Carlos Antonio Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14623/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.146233/2023-70.

Dispensa Nº 14623/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "revisitando memórias, ressignificando momentos e mudando a história: análise das reproduções das desigualdades de gênero e raça para trabalhadoras do sistema único de saúde no brasil"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/01/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 027/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Diversos Tipo Material Permanente Nº. da Proposta: 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.598,00. Vigência: 23/01 a 31/12/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.4018.2.298.4.4.90.52.00 - Manutenção das Ações do Média e Alta Complexidade - MAC - Fonte 102/107. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: INFOKO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Data: 23/01/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 028/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Diversos Tipo Material Permanente Nº. da Proposta: 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 193.770,00. Vigência: 23/01 a 31/12/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.4018.2.298.4.4.90.52.00 - Manutenção das Ações do Média e Alta Complexidade - MAC - Fonte 102/107. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Data: 23/01/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 029/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Diversos Tipo Material Permanente Nº. da Proposta: 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 119.385,00. Vigência: 23/01 a 31/12/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.4018.2.298.4.4.90.52.00 - Manutenção das Ações do Média e Alta Complexidade - MAC - Fonte 102/107. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: HOSP-ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP. Data: 23/01/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 030/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Diversos Tipo Material Permanente Nº. da Proposta: 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 3.880,00. Vigência: 23/01 a 31/12/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.4018.2.298.4.4.90.52.00 - Manutenção das Ações do Média e Alta Complexidade - MAC - Fonte 102/107. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: LENZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Data: 23/01/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 032/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Diversos Tipo Material Permanente Nº. da Proposta: 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 9.305,00. Vigência: 23/01 a 31/12/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.4018.2.298.4.4.90.52.00 - Manutenção das Ações do Média e Alta Complexidade - MAC - Fonte 102/107. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA ME. Data: 23/01/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Câmara Resfriada para Sala de Imunização da Unidade de ESF de Santa Rosa da Serra.

Abertura dia 29/01/2023 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Juliana de Souza Santos

Agente de Dispensa Eletrônica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000602/2021-13.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 53.426.021/0001-30 - CONSÓRCIO PREDIAL FIOCRUZ, empresa líder: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços continuados de engenharia de manutenção predial, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de reservatório de água, desobstrução de galerias, automação, controle de acesso, bombas d'água, sistema de combate a incêndio, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de epi´s, epc's de serviços eventuais e por demanda e todos os demais itens necessários para o atendimento às demandas de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e adequações das edificações e espaços urbanos dos campi fiocruz, no estado do rio de janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 151.000.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 918/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44109002861202211. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versões para as Licenças Nominais e Flutuantes da Solução de Construção e Versionamento de Modelos e Bases de Dados IBM IDA, por 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00918-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2023 - UASG 158367

Nº Processo: 23037.001999/2023-97.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: É a contratação de serviços contínuos de merendeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 565.210,80. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002/2023

Processo administrativo n° 989/2023. P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira De Andrade Ltda. CNPJ: 02.731.965/0001-80. Prorroga por mais 12 meses, a partir da data de 20 de janeiro de 2024, o prazo da vigência do contrato n°0001/GP/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EDITAL Nº 3/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 25000.190789/2023-15

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Athena Construções e Serviços Ltda., CNPJ 08.028***/0001-88, por meio de seu Representante Legal o Sr. Francisco de Assis Estevam Ferreira, CPF ***.218.678-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 228/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 63291/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2817/2017-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002/2023

Processo administrativo n° 989/2023. P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Vida Transportes Escolar Ltda. CNPJ: 09.003.395/0001-50. Prorroga por mais 12 meses, a partir da data de 23 de janeiro de 2024, o prazo da vigência do contrato n°0002/GP/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 004.771/2023-0. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços presenciais ou remotos de apoio a projeto e manutenção de software com práticas ágeis. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/01/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.001054/2023-11.

Dispensa Nº 9584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 48.315.676/0001-09 - NOVA ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS RURAIS DA AGROVILA I. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 18.833,75. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 031/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Diversos Tipo Material Permanente Nº. da Proposta: 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 20.575,00. Vigência: 23/01 a 31/12/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.4018.2.298.4.4.90.52.00 - Manutenção das Ações do Média e Alta Complexidade - MAC - Fonte 102/107. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: RC HOSPITALAR LTDA ME. Data: 23/01/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64590.008539/2022-91

O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pelo Tenente-Coronel LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR, que se encontra respondendo pela Direção do HGuJP, vem NOTIFICAR a empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.093.723/0001-83, sobre Solução de Processo Administrativo, instaurado por meio da Portaria nº 07-PA/Ass Jur/HGuJP, de 31 de outubro de 2023 (NUP 64590.008539/2023-91), que em seu endereço declarado perante esta Instituição, não foi localizada pelos Correios para recebimento de correspondência. Motivo: apuração do suposto descumprimento de regras de cláusulas editalícias do Pregão Eletrônico nº 02/2023-HGuJP-160139, elencadas na Nota de Empenho nº 2023NE456, de 28 de abril de 2023. Penalidade: SUSPENSÃO de participar de licitação e IMPEDIDA de contratar com a Administração Pública (Exército Brasileiro) pelo prazo de 06 (seis) meses. Prazo para interpor Recurso: 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, para, querendo, por seu representante legal ou procurador constituído interpor recurso administrativo nos termos da alíena e) e f) do inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93. Vista do processo: nos dias úteis das 7 às 12hs, no Setor Jurídico do Quartel do Hospital de Guarnição de João Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba, Telefone: (83) 2106-1781, a fim de obter vista dos autos e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa.

João Pessoa- PB, 23 de janeiro de 2024.

LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR - Ten Cel

Respondendo pela Direção do Hospital de Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23113.006776/2023-66.

Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 30/01/2024 a 29/03/2024. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.003458/2023-03.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de cozinha para o ifrn - campus avançado lajes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 76.091,76. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23367.000016/2023-63.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 23.999.936/0001-73 - ADALMA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze)

meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.

01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do

art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/02/2024 e término em 13/02/2025.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.242,88. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO de CONTRato

PROCESSO N.º 0018/2023 - CONTRATO N.º 010-2023. Objeto: acréscimo e a supressão de serviços originalmente estipulados no contrato inicial de obra de reforma da Regional de Diamantina. EMPRESA: PARAMAR ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 28.198.204/0001-06. Valor total ajustado: R$ 373.419,09.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de brigadistas para atuarem no carnaval itafolia 2024 de Itamarandiba MG. início Recebimento propostas: 23/01/2024. Início da sessão de lances: 05/02/2024 as 10:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 23 de janeiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23111.034144/2021-60.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração subjetiva do instrumento original de contrato em razão da alteração da inscrição do cadastro nacional de pessoa jurídica - cnpj da empresa brs suprimentos corporativos s.a., que passará a atuar com a seguinte inscrição: 03.746.938/0013-87, conforme processo nº 23111.034144/2021-60. Vigência: 15/01/2024 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.242,23. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.153. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: I R FRANCA DA SILVA, CNPJ: 20.681.414/0001-30. Objeto: Contratação de serviços de frete e transportes de móveis do escritório descentralizado de Boa Vista/RR do CRT-01. O valor do contrato é de 15.420,00 (Quinze mil quatrocentos e vinte reais). Data da assinatura do contrato: 08/01/2024 Fundamento legal: Lei nº 14.133, Artigo: 75 Inciso II Vigência: 08/01/2024 a 28/01/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA Presidente do CRT 01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.022639/2022-52.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 28.727.320/0001-67 - T M L DOS SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula segunda do contrato nº 01/2023, visando alterar a vigência do contrato, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"cláusula segunda - vigência"

2.1 o prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01/04/2023 a 01/04/2024 e não admitirá prorrogação.. Vigência: 17/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.431,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2023 - UASG 158367

Nº Processo: 23037.002003/2023-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 2.120.046,60. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo nº0131/2022, Pregão eletrônico nº003/2022. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (CAMINHÃO PIPA), NOS TERMOS DO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N°923934/2021, CELEBRADO ENTRE O MINITÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE JUTI, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, que se faz parte integrante e inseparável do edital de licitação e deste contrato. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 04. 04.01.26.782.0200.1009.108 4.4.90.52.00 - Aquisição de caminhões e maquinário 04.01.26.782.0200.1009.107 4.4.90.52.00 - Aquisição de caminhões e maquinário. Valor total R$ (694.000,00) (seiscentos e noventa e quatro mil reais). Data da assinatura: 22/01/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 00587.001212/2020-12.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.476,44. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 786800

Nº Processo: 63052001311202303. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, para manutenção, adequação e adaptação de bens imóveis de responsabilidade da BFLa e das organizações militares apoiadas na área do Com6ºDN.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 23/01/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000129/2024-15.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus aracati.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.544.985,59. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 5/2022 publicado no D.O de 23/01/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 160529

Nº Processo: 64005005546202394. Objeto: Aquisição de material permanente para o Posto Médico.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO VICTOR VARGAS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/01/2024) 160529-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.001054/2023-11.

Dispensa Nº 10584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 21.350.773/0001-78 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRESIDENTE EPITACIO E REGI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 23.282,21. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Extrato de autorização de fornecimento

Processo SEI 21188.002328/2023-94. Contrato: 4400035178. Espécie: aquisição de reagentes. Partes: Embrapa Meio-Norte e Adonex Comércio de Produtos para Laboratório Ltda; Vinculação: Pregão eletrônico 17/2023. Valor global: R$ 3.172,06. Data: 16/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2023 - Processo nº 25057.004899/2023-18- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção do valor global do item 09, onde se lê R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), leia-se R$ 7.956,70 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). Justificativa: Erro Material, não interferindo no quantitativo, e valor unitário da Ata de Registro de Preços.

Data da Assinatura: 22/01/2023. GERMANA LYRA BAHR- DIRETORA