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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158291

Nº Processo: 23249.054433/2023-72.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.

Contratado: 21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenção da piscina do ifma - campus são joão dos patos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 947668/2023, N. Processo 21000.078110/2023-51, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP-PA, CNPJ 05.054.945/0001-00, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 974.527,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.527,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000481, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, CPF: ***.623.061-**.
AVISO DE LICITAÇÃOLeilão Presencial Nº 7/2023

Repetido IV - Retificado I - Processo nº 3528/2023 Abertura: 10:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024 Objeto: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, Que Fica Fazendo Parte Integrante do Presente Leilão. Tipo: Maior Lance Retirada do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações.

Araraquara, 12 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Leilão Presencial Nº 8/2023

Repetido III - Retificado - Processo nº 4032/2023 Abertura: 14:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2024. Objeto: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE LEILÃO. Tipo: Maior Lance RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações.

Araraquara, 12 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 04/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 10/2023, celebrado em 11/01/2024 entre a HEMOBRÁS e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 63.067.904/0005-88; b) Objeto: Aquisição de reagentes do fabricante ThermoFisher; c) Valor: R$ 68.022,13 (sessenta e oito mil vinte e dois reais e treze centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422682.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Gustavo Arbex Avelar e Marcos Damian Caussi - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001930/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 005-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2/2022-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6002-2/2022-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAUJO SERVIÇO DE CONTABILIDADE LTDA-ME, CNPJ: 07.479.442/0001-01. Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos, por empresa especializada em contabilidade pública, inclusive no que tange à execução de serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil, junto ao Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Acréscimo no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), passando de R$4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) do valor contratual ao valor contratado, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64575.001337/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 17.336.127/0001-89 - ALDO A C VALENTE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços reabilitação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200128

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 08669.012225/2021-08.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Incluir o item 1.1.3 na cláusula primeira - objeto, para que fique com a seguinte redação: 1.1.3. Suprimir parte da quantidade mensal estimada do item 1 (impressão monocromática - franquia), do contrato 17/2021, passando de 20.000 (vinte mil) páginas mensais, para 16.000 (dezesseis mil) páginas mensais, conforme itens 1.4.5 e 1.4.5.1, do anexo v do termo de referência (sei 32805071); alterar o item 2.1. Da cláusula segunda - preço, para que fique com a seguinte redação: 2.1. O valor mensal estimado da contratação é de r$ 2.049,00 (dois mil e quarenta e nove reais), e o valor global estimado da contratação (24 meses) é de r$ 49.176,00 (quarenta e nove mil cento e setenta e seis reais), conforme tabela. Vigência: 12/01/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.832,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 56.937/2023

Objeto: Adequação elétrica. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 01/11/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.295,45. Empresa: LEANDRO MORAIS FERREIRA EFASE ELETRICA, DADOS E VOZ. - CNPJ: 31.574.796/0001-10.
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023

Processo: 00135.204858/2022-30.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Fomento nº 930156/2022, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDECA RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 10.832.372/0001.38. Objeto: Prorrogação de vigência para 15 de março de 2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e MARIA AMÉRICA DINIZ REIS, CPF nº 706.534.107-00, Presidente do CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDECA RIO DE JANEIRO.
EXTRATOs DE INEXIBILIDADEs DE LICITAÇÃO

Processo nº 153468 SEI HCPA 23092.014337/2023-12- CONTRATO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA STERIS

Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO CNPJ: 29130664000157 R$1.284.000,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154174 SEI HCPA 23092.018322/2023-23 - CONSERTO PERFURADOR CIRURGICO Nº 2 STRYKER Contratado: FORMATHOS FORNECEDORA DE MATERIAL HOSPITALAR CNPJ: 81138984000173 R$15.268,87

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRôNICO Nº 176/2023

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada em servicos de manipulacao, pre-preparo e preparo da alimentacao escolar da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 25/01/2024, as 14h02min, conforme Edital 650/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 12 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 100/2023. CONTRATO Nº 01.0812/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo cultural para a concepção, elaboração e execução do projeto do festival cultural, incluindo a seleção e coordenação de propostas de projetos artísticos/culturais durante a feira cultural nos termos da lei complementar Nº 195/2022, ART.6º INCISO III e decreto federal regulamentador Nº 11.525/2023. CONTRATADO: R N DE SOUSA LTDA- EPP (SURPREENDENTE PRODUCOES), CNPJ Nº 40.006.641/0001-78. valor do contrato: r$ 57.008,75 (cinquenta e sete mil e oito reais e setenta e cinco centavos). vigência: 90 (noventa) dias, ou até execução completa dos serviços. data de assinatuta: 08/12/2023. FONTE RECURSO: 500.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023. Proc. Administrativo Nº 101/2023. CONTRATO Nº 02.1112/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para exucução de pavimentação de vias públicas na localidade chapada do urubu - zona rural do município de batalha (pi). CONTRATADO: JJ DE SOUSA BASILIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, CNPJ Nº 17.879.061/0001-73. valor do contrato: r$ 84.903,03 (oitenta e quatro mil novecentos e três reais e três centavos). vigência: 120 (cento e vinte) dias, ou até execução completa dos serviços. data de assinatuta: 11/12/2023. FONTE RECURSO: 700.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PARTES: União e E.F. COMUNICAÇÕES LTDA.

ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio do Portaria nº 166, de 03 de abril de 2006, publicada no D.O.U. de 07 de abril de 2006, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 518, de 14 de agosto de 2009, publicado no D.O.U. de 17 de agosto de 2009.

OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juscimeira, estado do Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.

DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Sra. Érica Rezende Barbieri - Sócia Administradora da entidade E.F. COMUNICAÇÕES LTDA.

PARTES: União e E.F. COMUNICAÇÕES LTDA.

ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio do Portaria nº 166, de 03 de abril de 2006, publicada no D.O.U. de 07 de abril de 2006, aprovada pelo Decreto Legislativ/o nº 518, de 14 de agosto de 2009, publicado no D.O.U. de 17 de agosto de 2009.

OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juscimeira, estado do Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.

DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Sra. Érica Rezende Barbieri - Sócia Administradora da entidade E.F. COMUNICAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 940801-2023, N. Processo 21000.033682/2023-10, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PICADA CAFE-RS, CNPJ 92.871.466/0001-80, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 218.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 27.166,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800003, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUCIANO KLEIN, CPF: ***.549.790-**.
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após exame da proposta comercial da referida Concorrência Pública, foi CLASSIFICADA: 1º lugar: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 2.911.474,91; 2º lugar: JES ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 3.074.533,00. DESCLASSIFICADA: NENHUMA. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível dos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia ou de forma eventual no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitação@pombal.pb.gov.br, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

Pombal, 12 de janeiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
Edital

REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATA NA CONDIÇÃO SUB JUDICE E CONVOCAÇÃO PARA A

REALIZAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 -CAU-ES PARA PROVIMENTO DE

VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Na data de 15 de janeiro de 2024, a Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO (CAU-ES), no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5046929-40.2023.4.02.5001, torna pública a suspensão da eliminação da candidata Bianca Ferraço Marino, inscrição nº 320100280, cargo 101 - Analista Técnico, bem como a reintegração no certame, na condição sub judice, para participar das demais etapas do concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro-reserva em empregos de nível médio e superior do CAU-ES.

A íntegra do Edital de Reintegração está disponível no endereço eletrônico do CAU/ES (https://www.caues.gov.br/) e Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES): https://www.iades.com.br/

PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeiro firmado em 29/06/2021, celebrada entre a Embrapa Instrumentação e em conjunto com a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FAI/UFSCar e a empresa FIT Comécio e Industria de Equipamentos SA; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Anderson Lombardo Noronha, CPF n° 402.703.288-82; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de métodos, softwares embarcados e acessórios para o equipamento de RMN SpecFIT visando a análise não invasiva de produtos cárneos e lácteos"; Vigência: 12/01/2024 a 28/06/2024; Data da assinatura: 12/01/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Anderson L. Noronha, usuário.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2023/2129, de prestação dos serviços de instalação de grades de segurança no imóvel onde funciona a agência Camaragibe - PE, firmado com a empresa LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 08/12/2023;

Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2018/167, de prestação dos serviços de agenciamento de viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 29/12/2023, em face do novo contrato; Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 29/12/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249248

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004249248 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de gerenciamento de resíduo - solo contaminado com chumbo possui previsão de início para em 15/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 05/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 05/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240067

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240067, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.949.940/0001-91, no valor total R$ 80.075,00 (oitenta mil e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944418-2023, N Processo 21000.065452/2023-10, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO-PR, CNPJ 76.995.422/0001-06, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 296.583,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.083,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800387, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO CPF: ***.960.789-**.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 153( Cento e Cinquenta e Três) diplomas no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

REGISTROS

UFF003.7 - registro(s) 5306/2023 a 5423/2023;

UFF005.4 - registro(s) 5428/2023;

UFF006.7 - registro(s) 5293/2023 a 5426/2023;

UFF007.14 - registro(s) 5320/2023 a 5431/2023;

UFF010.6 - registro(s) 5317/2023 a 5318/2023;

UFF014.3 - registro(s) 5411/2023;

UFF016.10 - registro(s) 5321/2023 a 5430/2023;

UFF017.5 - registro(s) 5325/2023;

UFF018.6 - registro(s) 5289/2023 a 5328/2023;

UFF022.6 - registro(s) 5284/2023 a 5410/2023;

UFF024.8 - registro(s) 5310/2023;

UFF025.3 - registro(s) 5309/2023 a 5432/2023;

UFF030.5 - registro(s) 5304/2023 a 5433/2023;

UFF032.2 - registro(s) 5314/2023;

UFF035.1 - registro(s) 5415/2023;

UFF036.4 - registro(s) 5294/2023;

UFF041.3 - registro(s) 5286/2023;

UFF044.5 - registro(s) 5324/2023 a 5424/2023;

UFF047.3 - registro(s) 5295/2023;

UFF049.3 - registro(s) 5416/2023 a 5417/2023;

UFF050.1 - registro(s) 5412/2023 a 5413/2023;

UFF052.2 - registro(s) 5434/2023;

UFF054.2 - registro(s) 5418/2023;

UFF055.2 - registro(s) 5427/2023;

UFF056.4 - registro(s) 5319/2023;

UFF057.3 - registro(s) 5308/2023;

UFF059.4 - registro(s) 5311/2023 a 5316/2023;

UFF067.2 - registro(s) 5305/2023 a 5419/2023;

UFF069.3 - registro(s) 5291/2023;

UFF071.5 - registro(s) 5312/2023;

UFF073.2 - registro(s) 5326/2023;

UFF074.1 - registro(s) 5285/2023;

UFF075.3 - registro(s) 5414/2023;

UFF078.2 - registro(s) 5292/2023;

UFF084.4 - registro(s) 5429/2023;

UFF085.2 - registro(s) 5420/2023 a 5421/2023;

UFF086.8 - registro(s) 5307/2023;

UFF095.1 - registro(s) 5436/2023;

UFF099.1 - registro(s) 5406/2023;

UFF101.1 - registro(s) 5425/2023;

UFF107.2 - registro(s) 5313/2023;

UFF108.16 - registro(s) 5329/2023 a 5405/2023;

UFF116.1 - registro(s) 5435/2023;

UFF117.1 - registro(s) 5287/2023 a 5303/2023;

UFF118.1 - registro(s) 5288/2023 a 5298/2023;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao

Niterói, 12 de Janeiro de 2024

Antonio Claudio Lucas da Nóbrega

Reitor
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 948746-2023, N. Processo 21000.081193/2023-66, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MACAU-RN, CNPJ 08.184.434/0001-09, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICÍPIO DE MACAU/RN., Valor Total: R$ 361.634,00, Valor de Contrapartida: R$ 118.087,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 243.546,01, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000580, Valor: R$ 243.546,01, PTRES: 224761, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE ANTONIO DE MENEZES SOUSA, CPF: ***.986.084-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942343-2023, N. Processo 21000.053247/2023-01, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CAAPIRANGA-AM, CNPJ 04.628.046/0001-00, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800432, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO ANDRADE BRAZ CPF: ***.269.202-**.
EXTRATOs DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 894352/2019, celebrado com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - RN.

Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 894352/2019, por mais 315 (trezentos e quinze) dias, considerando a necessidade de análise da solicitação de alteração de contrapartida financeira e posterior desembolso referente à primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), conforme aprovado pelo Despacho COAPI nº 3308049/2022 (SEI 3308049). Ademais, o convênio em tela faz jus à prorrogação do prazo de vigência De Ofício em razão do atraso no repasse do valor a cargo do concedente.

O prazo de vigência começará em 12/01/2024 e expirará em 21/11/2024.

Data e Assinatura: 03/01/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 859570/2017, celebrado com a Universidade Estadual do Ceará - CE.

Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 859570/2017, por mais 328 (trezentos e vinte e oito) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 44, de 17 de novembro de 2023.

O prazo de vigência começará em 10/01/2024 e expirará em 02/12/2024.

Data e Assinatura: 03/01/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 905379/2020, celebrado com a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - RJ.

Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio n° 905379/2020, por mais 74 (setenta e quatro) dias contados a partir do aceite do processo licitatório, em 24/06/2023, até o pagamento parcial da parcela única, registrada em 05/09/2023, motivado pelo atraso no repasse do valor a cargo do concedente.

O prazo de vigência começará em 22/12/2023 e expirará em 04/03/2024.

Data e Assinatura: 21/12/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº. 898575/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - CNPJ nº. 30.398.556/0001-49.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898575/2020, destinado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 14/10/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.062005/2020-17.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, NIEDIA CRISOSTOMO DE OLIVEIRA CPF nº XX.701.807-XX - Diretora, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023

CONTRATO Nº 05/2023. Processo 23051.026862/2023-42. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: ANDREY VIANA PIRES, CPF n° XXX.XXX.252-XX, Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2023, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II, a partir de 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23234.004489/2022-64.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor contratual em 6,1160% pelo IPCA, nos termos da Cláusula Sexta - Reajuste, do contrato originário; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.379,50. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 26/01/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 12 de janeiro de 2024

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 945519-2023, N. Processo 21000.068960/2023-41, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM-MG, CNPJ 18.303.198/0001-48, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 263.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 555,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 262.625,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000220, Valor: R$ 262.625,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GERALDO ADILSON GONCALVES CPF: ***.899.306-**.
avisoConcorrência nº 4/2023

Processo Licitatório nº004/2023 -Concorrência nº004/2023 Objeto: Execução das obras de implantação de uma ponte na Avenida marginal do rio Beberibe sobre o canal Vasco da Gama, ligando os bairros de Campo Grande e Campina do Barreto, na cidade de Recife/PE.

COMUNICAMOS O JULGAMENTO DO RECURSO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO: ÀVista da intenção de recurso apresentada acerca do julgamento das propostas de preços, não houve motivos ou fatos que levassem a reforma da decisão da Presidente da Comissão Especial de Licitação, que declarou ESTÃO CLASSIFICADAS RESPECTIVAMENTE EM 1ºE 2ºLUGAR AS EMPRESAS CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº41.167.347/0001-00, que apresentou o preço global de R$ 13.603.250,13 (Treze milhões seiscentos e três mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos ) e o Consórcio Ponte Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº35.541.010.0001-19, E OTL ENGENHARIA, CNPJ Nº00.545.355.0001-66, que apresentou o preço global de R$ 14.098.531,08 (catorze milhões, noventa e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e oito centavos). Julgo improcedente, o recurso apresentado pela empresa FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº35.541.010/0001-19 , que requer a desclassificação da empresa CONY ENGENHARIA LTDA.

Informações pelo sitewww.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931

Recife, 12 de janeiro de 2024.

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 336/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de EPI, segurança e apoio, para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: AGOS B2G Comercial e Serviços em Licitações Ltda: Item 15 - R$ 158,82; Item 26 - R$ 233,98; Item 42 - R$ 4,74; Item 46 - R$ 1,33; D&D Produtos de Higiene e Limpeza Ltda: Item 48 - R$ 7,14; Life Clean Comercio de Equipamentos Ltda: Item 52 - R$ 1,40; Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda: Item 27 - R$ 533,66; Item 35 - R$ 153,45; Item 36 - R$ 182,16; Item 37 - R$ 186,12; Item 47 - R$ 20,30; Medbrands Comércio e Distribuidora Ltda: Item 49 - R$ 12,00; MGS Brasil Distribuidora Ltda: Item 4 - R$ 12,58; Item 7 - R$ 27,42; Item 25 - R$ 30,50; Item 28 - R$ 19,74; Item 31 - R$ 9,18; Item 32 - R$ 9,18; Item 33 - R$ 9,18; Item 34 - R$ 9,18; Parana Med Comércio Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar Ltda: Item 50 - R$ 0,08; Item 51 - R$ 0,08; Item 53 - R$ 52,19; RP Comercial Ltda: Item 6 - R$ 36,79; Item 8 - R$ 35,73; Item 10 - R$ 69,90; Item 18 - R$ 8,08; Item 43 - R$ 2,61; Item 45 - R$ 26,81. Restaram FRACASSADOS o Lote 1 e os itens 3, 5, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 30, 38, 39, 40, 44 e 56. Restaram DESERTOS os itens 23, 24, 29, 41 e 54.

Joinville/SC, 12 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 947720/2023, N. Processo 21000.078234/2023-37, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAPUITA-RS, CNPJ 92.406.263/0001-13, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 254.723,40, Valor de Contrapartida: R$ 63.723,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000455, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE NICOLODI PROVENCI, CPF: ***.840.130-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 940804-2023, N. Processo 21000.033647/2023-92, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE REDENTORA-RS, CNPJ 87.613.113/0001-40, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Redentora/RS, Valor Total: R$ 143.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800523, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217268, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS CPF: ***.138.250-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249798

Objeto: Sistemas de Completação

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2023. A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 025/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE ÀS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. A empresa AUTO POSTO ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.661.743/0001-97, saiu vencedor(a) no(s) item 01 com maior percentual de desconto de 1,50%; no item 02 com maior percentual de desconto de 1,50% e no item 03 com maior percentual de desconto de 1,5%. Considerando o valor unitário da ANP - Agência Nacional do Petróleo, o valor unitário do item 01 é de R$ 5,93 com o quantitativo estimado de 160.000L, no item 02 de R$ 6,20 com o quantitativo estimado de 130.000L e no item 03 de R$ 6,31 com o quantitativo estimado de 150.000L. Os valores constantes em reais não prevalecem, pois o faturamento mensal no decorrer do contrato, sofrerão variações, conforme as cotações da ANP, no decorrer das semanas, sendo controlado pela quantidade de litros. Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital e HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório em tela, para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021, com suas posteriores alterações. Ademais, a empresa vencedora fica convocada para assinar a Ata de Registro de Preços, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN.

Jardim de Angicos/RN, 12 de janeiro de 2024.

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023

Considerando a sessão de abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023-TP, em referência, para o dia 25/01/2024, às 09:00h, e por problemas técnicos, o edital não foi publicado no Diário Oficial do Município na data prevista, a C.M.N.H, vem tornar público a prorrogação da data da sessão para o dia 30/01/2024 às 09:00h. objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção da primeira etapa do Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Edital e anexos disponíveis no site https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/novohorizonte/camara/.

Novo Horizonte-BA, 12 de janeiro de 2024.

Moacir de Souza Araújo

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 238/21-13. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 4/12/2023, ao Contrato SPA/76.2021, datado de 30/09/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SPA/76.2021 até 22/12/2026, no valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fundamentação: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016, combinado com a Cláusula Décima Primeira do contrato originário, conforme Parecer SUJUD/GEJAD Nº 212/2023, datado de 26/10/2023, e Parecer de Compliance - GECOP 159.2023, datado de 30/10/2023 e consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, em sua 2396ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/11/2023, posteriormente aprovada pelo Conselho de Administração, em sua 676ª Reunião (Ordinária), realizada em 24/11/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS, Sra. Sonia Maria Aves de Medeiros, Gerente Executiva de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e a Sra. Ana Carolina da Silva Machado, Gerente de Negócios e Publicidade Legal da Contratada.
EXTRATOS DE CONVÊNIOs

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Tropical Seeds do Brasil LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 8 de janeiro de 2024.

Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor Pro Tempore em exercício da reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Adriano Alves da Silva - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Tropical Seeds do Brasil LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a D'Imagem Serviços de Radiodiagnóstico e Gestão de Hospital Veterinário LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024.

Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor Pro Tempore em exercício da reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Fidelis Júnior Dias Oliveira - Sócio Proprietário da D'Imagem Serviços de Radiodiagnóstico e Gestão de Hospital Veterinário LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 0063/2023, PROCESSO 0015/2023, ESPÉCIE: Dispensa 0152/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ/MF: 11.893.612/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, para 01 (um) posto 24 horas de Bombeiro Civil, sendo de segunda a domingo, a serem realizados na sede do Cremesp, à Rua Luis Coelho, nº 26, Consolação - São Paulo/SP, envolvendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos., VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 410.995,44, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, inciso VIII, alinea a, da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Concorrência Nº 024/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de Ramais da Zona Rural do Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Habilitadas: Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda.; Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda.; IZA Construções e Comércio Ltda.; J L Construção e Locação Ltda.; Nale Construtora Ltda.; e RNC Construtora, Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda. Inabilitadas: AF Construtora Ltda.; Construtora Pomar Ltda.; J C de Oliveira Filho - Construções e Terraplanagem Ltda.; Northpav Pavimentação e Locação Ltda.; Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda.; Siga Construtora Ltda.; e V F de Oliveira Construção Civil Ltda. A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a disposição através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão Municipal de Licitação, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone (92) 98802-3847, ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 12 de janeiro de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestruturada Comissão de Licitação - CML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 64575.001337/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 27.650.801/0001-59 - GOLD NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 947400-2023, n. Processo 21000.076747/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO AZUL-PR, CNPJ 76.105.626/0001-24, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 496.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000422, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: PATRIK MAGARI CPF: ***.420.589-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: WP Serviços De Mão De Obra Para Construção, Reformas E Afins Eireli-ME. Objeto Resumido: Construção da base da "GCM"- guarda civil municipal na rua Antonio Pestana próximo ao nº 400 X PÇA. Dr. Jander Luiz Silva - PQ. MTE. Alegre. Vigência: 220 dias 14/12/23 e término em 20/07/24. Execução: 120 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Contratado: R$ 201.623,10. Licitação: Convite NºC-015/22. Assinatura: 14/12/23
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944830-2023, N Processo 21000.064635/2023-18, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GABRIEL MONTEIRO-SP, CNPJ 44.431.161/0001-05, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 471.916,00, Valor de Contrapartida: R$ 137.666,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000049, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: VANDERLEI ANTONINHO MENDONCA CPF: ***.497.838-**.
AVISO DE PENALIDADE

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023

PROCESSO: 10265.307263/2023-94

CONTRATANTE: Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal.

CONTRATADO: Suprema Care Brasil, CNPJ: 47.965.391/0001-42

DA INFRAÇÃO: Não entrega do material, conforme Ata de Registro de Preços, desrespeitando a cláusula 21.1.5 (ensejar o retardamento da execução do objeto) do Edital do Pregão Eletrônico SRRF01 Nº 02/2023 e da cláusula 7 da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico SRRF01 nº 02/2023.

TIPO DE OCORRÊNCIA: Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III.

MOTIVO: Inexecução total ou parcial do contrato.

ÂMBITO DA SANÇÃO: Órgão Sancionador

PRAZO: Determinado.

VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 20/11/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 10265307263202394

NÚMERO DO CONTRATO: SRRF01 02/2023, ATA 28

DESCRIÇÃO/JUSTIFICATIVA: Não entrega do material, conforme Ata de Registro de Preços, desrespeitando a cláusula 21.1.5 (ensejar o retardamento da execução do objeto) do Edital do Pregão Eletrônico SRRF01 Nº 02/2023 e da cláusula 7 da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico SRRF01 nº 02/2023.

NOME DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Paulo Faria Marques.

FUNÇÃO DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Chefe da Divisão de Programação e Logística da 1ª Região Fiscal - Dipol/SRRF01.

PAULO FARIA MARQUES

Chefe da Divisão de Programação e Logística da 1ª Região Fiscal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 01/2024, que entre si celebram o Município de Santo Antônio da Platina-PR, CNPJ: 76.968.627/0001-00 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina-PR, CNPJ: 00.394.460/0137-15.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos.

4. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o(a) Prefeito(a) Municipal, José da Silva Coelho Neto, CPF: 518.870.029-87, representando o Município de Santo Antônio da Platina-PR e Luiz Henrique Barros, CPF: 043.733.819-33, Delegado Adjunto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina-PR.

6. Fundamento legal: Lei 8.666/93.

7. Processo Digital: 10906.018637/2024-98.
AVISO DE Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023

PL Nº 19.905/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino municipal (CEI, EMEI, EMEF/EMEB) e ensino estadual (E.E), conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, para atender alunos que saem da zona rural e zona urbana de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do Transporte Escolar, de acordo com as normas, especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), que integra o presente edital. Abertura reagendada: 9h30min do dia 25 de janeiro de 2024.O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br.

Mogi Guaçu - SP, 12 de janeiro de 2024.

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE:Convenio n 942935-2023, N Processo 21000.045941/2023-47, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE TANGARA-SC, CNPJ 82.827.999/0001-01, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 669.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 668.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800065, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 217357, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ALDAIR BIASIOLO CPF: ***.157.029-**.