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EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.001867/2024-51.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 54.691.186/0001-00 - MARCON PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, para a reitoria, escritório de projetos, cta e campus veranópolis do ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 117.401,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002498/2023-17. Objeto: Aquisicao de Monitor de Radiacao (PAASSEx 2024), para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Hospital Central do Exercito (HCE). Total de itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 63099.002001/2023-61.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de reforma e reimpermeabilização do terraço e lajes técnicas do edifício 02, da escola naval (en). Vigência: 21/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.888,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Fernando Bevilacqua, CPF ***.422.170 -**, processo 202078/2015-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 5 de junho de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e EgressosSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceira Prorrogação do contrato nº 016.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 016/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Trem da Alegria, para atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: ANTONIO MARCOS MORAES DA SILVA. Vigência: 07 (sete) meses a contar de 01/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23062.055755/2021-55.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Redução temporária do valor mensal da taxa de ocupação, em razão da deflagração de greve dos servidores do cefetmg e suspensão das atividades de ensino, conforme memorando circular nº 237/2024 - gdg e deliberação cd/cefet-mg nº 14, de 18/04/2004. A vigência desse instrumento será de 17/04/2024 à 15/06/2024. Vigência: 04/06/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.454,20. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023/CPL/PMPG,

Objeto: REFORMA DA ORLA TURÍSTICA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Adjudicatária Lote 1: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, valor global de R$ 201.625,37 (duzentos e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos). Adjudicatária Lote 2: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, no valor global de R$ 392.040,76 (trezentos e noventa e dois mil, quarenta reais e setenta e seis centavos)

Porto Grande/AP, 5 de junho de 2024.

josé Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal n 9 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 002/2024. Inicio do recebimento das documentações: 10 de junho de 2024 a partir das 08:00. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado no site www.saofelix.to.gov.br. na Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do licitasaofelix.to@gmail.com.

São Félix do Tocantins - TO, 5 junho de 2024.

Jarla de Abreu Ribeiro

Gestor do FMS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 216/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002295/2023-74, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados da extinção, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito e de seus respectivos serviços notificados, por meio do Ato 5149, de 17/04/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 18/04/2024, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

NOME DA ENTIDADE

CPF

ANDIECIO ALEXANDRE DA FONSECA

***.396.404-**

ANTONIO AGNALDOPINTO DE CARVALHO

***.961.194-**

ANTONIO HONORATO FERNANDES

***.989.548-**

CARLOS DJERSON DA SILVA SANTOS

***.332.273-**

DOMINGOS EDSON RIBEIRO

***.625.483-**

EMANUEL EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA

***.200.173-**

EMERSON GUSTAVO DA SILVA SERIDO

***.136.644-**

FRANCISCO LEOMAR DE OLIVEIRA

***.706.503-**

FRANCISCO AMBROSIO

***.598.864-**

FRANCISCO DIONISIO DA COSTA

***.287.943-**

FRANCISCO GLAUTER ANDRADE DE LIMA

***.575.413-**

FRANCISCO JEFFERSON FERREIRA MOURA

***.853.963-**

FRANCISCO LADISLAU MAIA BARRETO

***.500.883-**

FRANCISCO MOREIRA

***.652.253-**

HERMANO JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO

***.330.003-**

IVONILDO ALVES DE CASTRO FILHO

***.336.033-**

JOAO AMANCIO DA SILVA NETO

***.456.053-**

JOAO BATISTA DA SILVA BEZERRA

***.382.308-**

JOSE BERNARDINO DE SOUZA JUNIOR

***.390.554-**

JOSE EUDES ALVES DOS SANTOS

***.448.173-**

JOSÉ ITAMAR DE ALMEIDA

***.583.984-**

JOSE MARIA DE SOUZA

***.938.774-**

JOSÉ NILTON BEZERRA

***.843.804-**

JOSEMY PEREIRA DE SOUSA

***.051.653-**

LUIZ LEAO DA FONSECA

***.166.704-**

MANOEL DE JESUS MACEDO BARBOSA

***.086.503-**

MARCOS BEZERRA DE MEDEIROS

***.539.954-**

MAYRO STENIO TAVARES DE OLIVEIRA

***.772.154-**

NARCELIO LOPES DE SOUZA

***.114.303-**

NATHANAEL PINHEIRO VIEIRA

***.368.903-**

PAULO DE TARSO TAVARES DE CARVALHO

***.950.583-**

PAULO ROBERTO D ARAUJO JATAHY

***.998.353-**

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

***.172.594-**

RAIMUNDO CHAGAS DE SOUSA

***.134.153-**

RAIMUNDO NONATO VIANA FILHO

***.781.187-**

RAIMUNDO RAMOS

***.147.584-**

RAIMUNDO VALE JUNIOR

***.808.403-**

ALUISIO SOARES DE PONTES

***.455.123-**

MARIA DO SOCORRO FERREIRA ARLINDO

***.213.743-**

PEDRO SOARES DE SOUZA FILHO

***.132.974-**

Gilberto Studart Neto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23490.000612/2021-66.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente termo de apostilamento, em observância à orientação normativa nº 36/2011 da agu, tem por objeto informar a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários em 2024 para o contrato nº 01/2022, firmado com a companhia energética do ceará (coelce/enel), cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para o ifce campus tauá, tendo prazo de vigência indeterminado, consoante se verifica na sua cláusula 41 do aludido instrumento contratual.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.357,48. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO

NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 05RO-PVH/2024.

PROCESSO Nº: 50622.001572/2023-61.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.

PERMISSIONÁRIA: CONSTRUTUBOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 84.602.481/0001-03

Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, no trecho km 721+050m e km 720+771m (conforme VGeo), sob o código SNV 364BRO1425, numa extensão total de 294,49 metros por 50,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 14.724,50 m 2 (Quatorze mil setecentos e vinte e quatro metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados).

DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.

VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90417/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342003466202353. Objeto: Aquisição de Chapas e Compesados de Madeira, necessários para atendimentos das solicitações de serviços do setor de Marcenaria da Manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90417-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO HELDER VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
Extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo Administrativo nº: 01205.000205/2024-37

Espécie: Protocolo de Intenções com a finalidade de futura Criação e Instalação de Unidade de Conservação Ambiental Municipal, com observância, no que couber, às disposições da Lei nº 14.133/2021, legislação correlacionada a Política Pública e suas alterações, além da Legislação Ambiental e a Política Nacional do Meio Ambiente.

Objeto: Envidar os esforços necessários à Criação e Instalação de Unidade de Conservação Ambiental Municipal com suporte técnico do MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI no Município de Paragominas - Pará.

Vigência: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 12 (doze) meses a partir da assinatura/publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.

Fundamento Legal: Art. 54 §2º e Art. 184 da Lei nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 21/05/2024. ASSINAM pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Junior (Diretor) e pelo Município de Paragominas/Pará: João Lucidio Lobato Paes (Prefeito).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.829,00. Leia-se: Valor Total: R$ 21.948,00.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO Nº 1/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do Leilão Nº 01/2024 realizado no dia 04/06/2024 (23077.013977/2024-84): Lotes 07, 36, 01, 42, 08 e 325 arrematados ao preço total de R$ 7.500,00 por JOÃO MARIA BARBOSA DE SILVA (**2.**9.254-**); Lotes 110, 103, 105, 082, 084, 083, 078, 086, 081, 101, 077 e 104 arrematados ao preço total de R$ 10.012,00 por SEBASTIÃO PORFÍRIO DANTAS (**4.**2.248-**); Lote 100 arrematado ao preço total de R$ 925,00 por JOSÉ CARLOS BEZERRA DANTAS (**8.**7874-**).

Natal/RN, 5 de junho de 2024.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Leiloeira Administrativa
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 26/2024, firmado entre a Justiça Federal do RS e a Caixa Econômica Federal (CNPJ n. 00.360.305/0001-04. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pela CAIXA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela JUSTIÇA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da JUSTIÇA FEDERAL aos saldos e extratos das contas abertas. P.A. nº 0004293-58.2016.4.04.8001, com base no art. 184 da Lei n. 14.133/2021, IN SEGES/MP n. 5/2017 e Resolução 169/2013 do CNJ. Vigência: 5 anos, a contar da data de assinatura. Assinatura: 04.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527002342202414. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Perecíveis para atender as necessidades do HUAB pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, Centro - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 05/06/2024) 155014-26443-2024NE800000
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção de Contrato nº 7/COMARA/2024. Objeto: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: ABRAÃO BRASIL BENÍCIO - contrato nº 13566 - ADIR GLEYSON SANTOS SILVA - contrato nº 13765 - ALEX SILVA DOS SANTOS - contrato nº 13491 - ALEXSANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO - contrato nº 13514 - ANDRÉ PEREIRA DE LIMA - contrato nº 13501 - ANTONIA KELIA PEREIRA DA SILVA - contrato nº 13515 - ANTONIO FREIRE LEAL - contrato nº 13567 - ARLEY ANDREY NEGRÃO PANTOJA - contrato nº 13491 - BIANOR DE MEDEIROS AZEVEDO - contrato nº 13468 - CLAYTON CARLOS FELISBINO - contrato nº 13667 - DIONIZIO SILVA - contrato nº 13726 - EDSON NASCIMENTO DINIZ - contrato nº13665 - EDVALDO MALCHER COÊLHO - contrato nº 13811 - EDUARDO MARTINS GOMES - contrato nº 13663 - ELOÍSA CARLA FREITAS DE ARAÚJO - contrato nº 13818 - FABIO BRUNO PINHEIRO ARAÚJO - contrato nº 13722 - GILTON MAGNO DA SILVA SANTOS - contrato nº 13746 - GISELE DE SOUSA BASTOS - contrato nº 13524 - GRACILENE ARAÚJO DE LIMA - contrato nº 13749 - GUILHERME GOMES DE MEDEIROS BARBOSA - contrato nº 13517 - HERBERT JONATHAN FERREIRA BULHÕES - contrato nº 13562 - ITANIEL PEREIRA COSTA - contrato nº 13707 - IVAN DA SILVA SOBRINHO - contrato nº 13523 - JOÃO ALVES PONTES - contrato nº 13673 - JOÃO BATISTA DIAS SILVA - contrato n° 13547 - JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS - contrato nº 13810 - JOSÉ GENIVAL DA SILVA - contrato nº 13812 - JOSÉ JONAILSON DE OLIVEIRA PENHA - contrato nº 13795 - JULIANA BEZERRA DOS SANTOS RAIKHI - contrato nº 13516 - KAIO CESAR SANTOS DE AZEVEDO - contrato nº 13471 - LEANDRO TADEU AZEVEDO DOS SANTOS - contrato nº 13472 - LENILSON DE AZEVEDO ARAÚJO - contrato nº 13747 - LINDOCLÉCIO SILVA DE AZEVEDO - contrato nº 13813 - LINDOMAR DIAS BORGES - contrato nº 13581 - LIORNI WEMERSON NEVES MENDES - contrato nº 13754 - LUIS PAULO SIQUEIRA DOS SANTOS - contrato nº 13840 - MARCIO RICARDO PINHO DE JESUS - contrato nº 13738 - MARCO ANTONIO SANTOS GOMES - contrato nº 13573 - MILTON SEREJO BARBOSA - contrato nº 13709 - ORLANDO DOS PRAZERES PANTOJA - contrato nº 13678 - PATRIKE BRUNO REIS - contrato nº 13814 - PAULO SERGIO ROCHA DE LIMA - contrato n° 13549 - RENATA SANTOS DOS SANTOS - contrato nº 13815 - ROMULO ANDREY NERY DINIZ - contrato nº 13807 - SOCORRO CHAVES DA SILVA - contrato nº 13755 - THIAGO ALVES SILVA - contrato nº 13805 - VALDERLEY DE ASEVEDO - contrato nº 13813 - VANESSA SOUSA FARIAS DA SILVA - contrato nº 13554 - WALDINEY MACIEL DA SILVA - contrato nº 13816 - ZOZIMAR DE OLIVEIRA SILVA - contrato nº 13570 - a contar de 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 936469/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO ECLESIA RESGATANDO VIDAS - CERVI, CNPJ/MF nº 14.990.502/0001-11. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 936469/2022. Vigência: 27/12/2022 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 03/06/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LICURGO CASTRO MONTENEGRO. Processo: 71000.012346/2022-12.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.006303/2023-35. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 43.848.003/0001-92 - DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES 10308191498. Objeto: O presente contrato está sendo rescindido em virtude da entrega total do objeto, sem pendências.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- PROCESSO 174/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de generos alimenticios para atender as demandas de Aurora do Tocantins - TO e Órgão Participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127, perfazendo o valor total de R$ R$ 599.724,24 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Aurora do Tocantins - TO, 5 de junho de 2024

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Pregoeiro
Extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO administrativo nº 013/2024 - primeiro termo aditivo - prazo nº 002/2024. - pregão eletrônico nº 005/2023 - contratante: consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii - cisan - contratada: d & g comércio, serviços e locações eireli - me. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, conforme convênio nº 737/2021 e termo aditivo, celebrado entre o consórcio e car. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo de 08 de maio de 2024, encerrando-se em 08 de maio de 2025. - data da assinatura do termo aditivo: 07/05/2024. - jailma dantas gama alves - presidente do consórcio intermunicipal do semiárido NORDESTE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024

PA 0092/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve Adjudicar/Homologar a Licitação em epígrafe. EMPRESA: COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ nº: 41.464.458/0001-89, Valor R$ 154.500,00; Valor total licitado: R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Fornecimento de Kit lanches para serem entregues nos eventos institucionais e de capacitações, tais como: treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários e outros eventos da mesma natureza realizados pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 3 de junho de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA/AL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 036, de 29 de dezembro de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio desta Prefeitura na Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL e pelo site: http://bnc.org.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, que tem como objeto a contratação de empresa em regime de empreitada global, para construção de 05 (cinco) Unidades Habitacionais UH's no Distrito de Canastra, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação marcada para o dia 20 de junho de 2024, às 09h00min.

Ibateguara - AL, 5 de junho de 2024

Daniele Firmino Adriano de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Concorrência Eletrônica nº 009/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Itapicuru/BA conforme contrato de repasse n° 953276/2023/MCIDADANIA/CAIXA, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 05/06/2024, às 09h00min. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília).Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru-BA, 5 de junho de 2024.

Enoque Serafim de Santana Filho
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Republicação

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar nova licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Posto de Saúde Satélite no Pov. de Água Branca Região de Porto Alegre, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias parte integrante do Edital. Nova Data e hora da disputa: dia 20/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Extrato do 12º Termo Aditivo Ao Contrato 0281/2018 Contrato Nº: 0281/2018 - Processo Administrativo: Nº 0181/2018 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 004/2018 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte EIRELI - CNPJ Nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 07/05/2024 - Vigência: Prorrogação do prazo até 20/11/2024 - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal Nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na construção de praças e reforma da pavimentação de acesso à praça Cleofâneo, no Município de Morro do Chapéu-Bahia, conforme contrato de repasse nº 954488/2023/MTUR/CAIXA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo n.º 02090020/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal e/ou conveniados, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, com cobertura de vidros, 100% da tabela FIPE, Valores Estabelecidos e Notas Fiscais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Pariconha/AL. Data de realização: 19 de junho de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data da Sessão: 19/06/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.

Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO NA LOCALIDADE DE ANTAS, BAIRRO LADEIRA VERMELHA/LAGOA DO CAPIM E CONJUNTO ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 06 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 20 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificar a publicação no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 3, página 58, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 20/2022, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E DEBORAH RIBEIRO BAMBIL, onde se lê "do período de 29/09/2023 a 30/12/2023" leia-se: "do período de 01/02/2024 a 29/02/2024".
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024 SME

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.:

PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 SME, dia 24 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DELZA DA PAIXÃO PEREIRA EM PORTO NACIONAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SME

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 SME, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, dia 24 de Junho de 2024 às 11:00 horas (horário de Brasilia), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO BLOCO COM 3 SALAS DE AULA, 1 BANHEIRO MASCULINO, 1 BANHEIRO FEMININO, 1 CANTINA, 1 DESPENSA, 1 DEPÓSITO, PASSARELA COBERTA E REPAROS DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 5 de Junho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

JOANA DOS REIS NERES GOMES

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 26/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002391/2024-71.

Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 27.893.986/0001-22 - MONICA DE SA PINHEIRO. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2022 -UASG 155570 - IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN

Nº Processo Administrativo: Nº 23243.000438/2022-54 Tomada de Preços 07/2022. Contratante/concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Contratado/Cessionária: empresa ZELIDE ANTONIA RIBOLI. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.945.693/0001-96., sediada no município de Frederico Westphalen, na Linha Sete de Setembro, KM 40 - s/nº Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na Cláusula Segunda do Contrato nº19/2022, fica PRORROGADO, no período de 01/04/2024 até 01/12/2025 e a cláusula sexta, fica acrescentado que o valor mensal da contraprestação pelo uso da área da concessão ora formalizada, nos meses de férias, recessos escolares e greves, superiores a 15 dias, os valores propostos na clausula sexta do Contrato terão redução de 60% nos meses de julho, dezembro, janeiro, fevereiro e excepcionalmente em período de greves. Fundamento legal: Leis nºs 8.666/1993 e 9.636/1998, pelo Decreto-lei nº 9.760/1946 e pelo Decreto nº 3.725/2001e cláusulas do contrato. Vigência: 20 meses da data da assinatura do Termo: de 01/04/2024 até 01/12/2025

Valor mensal: R$ 1.210,29, Data assinatura: 01/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESencial Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 011/2024 - CONCORRÊNCIA PRES. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 27/06/2024. Abertura das propostas: Dia 27/06/2024 às 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.patis.mg.gov.br.

Geraldo Augusto Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Obras
EXTRATOS DE ADESÃO

Processo nº 08020.001038/2023-78. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 27572146). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e VINICIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União.

Data de Assinatura: 17/05/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.001455/2023-11. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26493509). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, Desembargador Presidente Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Data de Assinatura: 17/05/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.002225/2023-79. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25819456). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e JOSÉ AMILCAR QUEIROZ MACHADO, Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Data de Assinatura: 17/05/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08000.051794/2020-33. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 23999747). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e RENAN MIGUEL SAAD, Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Data de Assinatura: 17/05/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

TERMO DE ADESÃO Nº 13/2024/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Limeira/SP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública, MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito do Município de Limeira/SP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.011971/2024-72.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO

NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 06RO-PVH/2024.

PROCESSO Nº: 50622.003921/2023-80

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.

PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE.

CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 63.761.936/0001-55

Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, no trecho início km 603+400m ao 604+900 (conforme VGeo), sob o código SNV 364BRO1350, numa extensão total de 30.420,00 metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 15.210,00 m 2 (Quinze mil duzentos e dez metros quadrados).

DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.

VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo de preço Processo n° 113/2023, Pregão Presencial n° 010/2023, objeto: RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER O PROJETO GÁS PARA VOCÊ NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Objetivo do presente termo é o acréscimo de 18% do valor inicial do Contrato nº 010/2023, VALOR ADITIVADO: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais). Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: MANACÉS VARELA DA COSTA FILHO-ME CNPJ: 12.215.615/0001-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através da tomada de preço n° 011/2023 processo administrativo nº 227/2023 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECURÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO DOS FETERANOS NO MUNICÍPIO DE IRCEMA-RR, foi de R$ 400.077,75 (quatrocentos mil, setenta e sete reais e setenta e cinto centavos) haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 100.930,53 (cem mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) valor total será de 505.008,28 (quinhentos e cinco mil, oito reais e vinte e oito centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇOSE COMERCIO LTDA, CNPJ n°22.890.123/0001-88.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO, pregão eletrônico Nº 009/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 249.760,00, ITEM: 1.

Encanto-RN, 9 de maio de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202405130001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23040001/2024 - ARP Nº 202405130001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 009/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO - VALOR TOTAL: R$ 249.760,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN., pregão eletrônico Nº 010/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 625.111,80, LOTES:1,2,3,4,5.

Encanto-RN, 28 de maio de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 010/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 625.111,80, LOTES:1,2,3,4,5.

Encanto-RN, 28 de maio de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405290001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05030002/2024-ARP Nº 202405290001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 625.111,80 (seiscentos e vinte e cinco mil, cento e onze reais e oitenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação PROALGA BRASIL - ICT&I PROALGA BRASIL. Processo nº 23051.005584/2024-14. RESUMO DO OBJETO: Parceria visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, relacionadas ao monitoramento ambiental e caracterização genética de micro e macroalgas marinhas cultivadas. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 06 anos e 8 meses, a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Luiz Alberto Santos da Silva, Presidente-Diretor do ICT&I PROALGA Brasil.
EXTRATO DE CESSÃO

Extrato de TC 06.2024.966.0002. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA. CNPJ 23.718.034/0001-11 Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Cessão Não Onerosa para Uso de Área Aeroportuária, com a finalidade de prestação de informações turísticas, promoção institucional do turismo e emissão e cobrança da TTS - Taxa de Turismo Sustentável, no Aeroporto de Jericoacoara - SBJE. Vigência: 48 meses. Ass: 04/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360001285202402. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Gêneros Alimentícios, sob demanda (café, leite, açúcar e água mineral sem gás) e Copos Descartáveis, para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Federal no Pará e suas Delegacia Descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar), Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações pelo email: cpl.selog.srpa@pf.gov.br ou pelo telefone 091 3214-8018..

JOSE ROBERTO PERES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 200386-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.871/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de empresa, para execução dos serviços de reforma da quadra poliesportiva Antônio Alves Araújo, localizada no Povoado Barro Branco, zona Rural de Barra do Corda, para atender demandas da Secretaria de Esporte e Juventude, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda - MA. Tomada de Preço Nº 25/2023/MA. RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, neste ato representado pelo seu sócio-gerente RAIMUNDO WAGNER DE SOUSA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 569.486,73 (quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.812.1006.2064.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.31 Projeto Atividade: 2064. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 23 de maio de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22024 - UASG 160526

Nr Processo 64418000242202460.

Inexigibilidade Nr 32024. Contratante 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO.

Contratada: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTE LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns para fornecimento de passagens intermunicipais fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais para atender o serviço de consulta médica fora da sede da Organização Militar para militares da ativa, veteranos, servidores civis, pensionistas e dependentes vinculados a UG - FUSEx, da 3 Cia E Cmb Mec.

Fundamento Legal LEI 14.133 2021 Artigo 74 Inciso I Vigência: 27 05 2024 a 27 05 2025, Valor Total RS 2.500,00.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 55/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002516/2024-63.

Inexigibilidade Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 30.059.608/0001-52 - T ANDRADE RIBEIRO - MULTIECHO MEDICINA DIAGNÓSTICA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2024 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE 17º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021

Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. O presente termo de aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato firmado entre as partes em 21.10.2021, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO E DA VIGÊNCIA, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de mais 03 (três) meses, a partir do dia 17/05/2024 a 17/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.026307/2024-17.

Dispensa Nº 77/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de realização do encontro nacional dos estudantes secundaristas de 2024, em pareceria com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959065, Nº Processo: 47975200148202474, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DO JORNAL BRASIL POPULAR CNPJ nº 23147573000148, Objeto: Apoiar a organização de uma rede de cooperação solidaria de comunicadores populares e ativistas digitais voltada a promover a economia solidária, o desenvolvimento sustentável e a defesa dos direitos e da cidadania das populações mais vulneráveis do campo e da cidade., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 245625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025, Data de Assinatura: 27/05/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CPF nº ***.406.791-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 22/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002377/20247-78.

Inexigibilidade Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 17.495.975/0001-30 - CLINICA MACIEL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024

CONCORRÊNCIA 08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.732/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de acesso as praças Melo Uchôa e Maranhão Sobrinho, localizadas na sede no Município de Barra do Corda/MA. Concorrência Nº 08/2023/MA. Contratado CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73, neste ato representado pelo seu sócio-gerente LAILSON FERNANDES CARDOSO. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão no Município de Barra do Corda MA CNPJ 06.769.798/0001-17. Valor: de R$ R$ 4.803.469,45 (quatro milhões, oitocentos e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.1002.1012.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: 1012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de abril de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2021, ao Instrumento código 924400. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 696.520,00, Valor de Contrapartida: 15.520,00, Vigência: 30/12/2021 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELIAS D ANGELO BORGES - Superintendente Regional
Extrato de Termo Aditivo

Concorrência 03.003/2020. Processo 103/2020. Contrato 309/2020. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 12/08/2020, com prazo de vigência 12/03/2025 e prazo de execução 12/12/2024. Assinatura: 09/05/2024.