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aviso DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

PROCESSO nº: 62051.004398/2023-18.

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 01 de agosto de 2024, realizou o credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 43.905.253.0001/17, RESSIGNIFICAR LTDA, do número de contrato nº 1/2020, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Psicologia e Psicopedagogia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES

Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
aviso DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

PROCESSO nº: 62051.004398/2023-18.

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 01 de agosto de 2024, realizou o credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.850.149/0001-93, SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLÍNICA E CONSULTORIA LTDA, do número de contrato nº 1/2020, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Psicologia e Psicopedagogia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES

Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 51/2024

Processo n.° 0181/2024

Objeto: aquisição de materiais e medicamentos veterinários que serão utilizados pelo centro operacional de defesa animal- coda. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 5 de agosto de 2024.

Alzira araújo de oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 16/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública com aquisição e instalação de novas luminárias para atender as necessidades do município de Breu Branco, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no termo de referência. (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 5 de agosto de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.000535/2024/17.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software ansys mechanical professional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 177.740,07. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160293

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64265.004524/2021-84.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64595.002514/2022-53.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: MONICA NICOLI ACORSI SAGRILO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua estecializado na área de psicologia, aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass, funsa e fusma. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO. TERMO DE APOSTILAMENTO. CREDENCIAMENTO. O presente termo de apostilamento tem como objeto repactuar o valor do Contrato nº IN005.001/2024, em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ 21.851.634/0001-28, doravante denominada contratada. Este procedimento teve como base a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços apresentada pela contratada e analisada/aprovada pela contratante. São João dos Patos/MA, 3 de julho de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 158/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira/SC, CNPJ/MF: 83.026.773/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094424/2024-33 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Deniz Evandro da Rocha, pela Secretaria Municipal de Saúde de Dionísio Cerqueira/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 182/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP, CNPJ/MF: 46.668.596/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094531/2024-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Thales Gabriel Fonseca, pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 157/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC, CNPJ/MF: 82.916.818/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094423/2024-99 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Deivid de Freitas Floriano, pela Secretaria Municipal de Saúde de criciúma/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 31/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Uauá/BA, CNPJ/MF: 13.698.758/0001-97. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092721/2024-44 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcos Henrique Lobo Rosa, pela Prefeitura Municipal de Uauá/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 23/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS, CNPJ/MF: 87.849.923/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084430/2024-82 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Daiane Piuco, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bento Gonçalves/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 203/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Bauru/SP, CNPJ/MF: 46.137.410/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094628/2024-74 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Giulia da Cunha Fernandes Puttomatti, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bauru/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 183/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Avaré/SP, CNPJ/MF: 46.634.168/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094534/2024-03 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Roslindo Wilson Machado, pela Secretaria Municipal de Saúde de Avaré/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 202/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Altair/SP, CNPJ/MF: 45.152.782/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094619/2024-83 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gabriela Alves Machado Cruz, pela Secretaria Municipal de Saúde de Altair/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 89/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Aliança/PE, CNPJ/MF: 10.164.028/0001-18. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094062/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Xisto Lourenço de Freitas Neto, pela Prefeitura Municipal de Aliança/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 105/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, CNPJ/MF: 10.346.096/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094160/2024-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite, pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 193/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Taubaté/SP, CNPJ/MF: 45.176.005/0001-08. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094436/2024-68 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alexandre Ravagnani Vargas, pela Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 245/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe/SE, CNPJ/MF: 13.128.798/0016-80. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097737/2024-43 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Walter Gomes Pinheiro Júnior, pela Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe/SE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 110/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Sertânia/PE, CNPJ/MF: 11.358.116/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094192/2024-13 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Sertânia/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 113/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE, CNPJ/MF: 10.282.945/0001-05. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094206/2024-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 260/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE, CNPJ/MF: 10.282.945/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como implantação, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098103/2024-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 93/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Passira/PE, CNPJ/MF: 11.097.300/0001-57. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094093/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Severino Silvestre de Albuquerque, pela Prefeitura Municipal de Passira/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 69/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, CNPJ/MF: 84.263.862/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093499/2024-05 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio Gilson Campos Gonçalves, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001117202430. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para adequação de sistema de HVAC visando aumento de capacidade (MAKEUP) das AHU-29 e AHU-30 situadas no prédio CTKF - VIRAIS - 4° Pavimento / Piso Técnico - Bio-Manguinhos / Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 254445-25443-2024NE000047
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 26/2023 celebrado entre a união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul e a empresa detox dedetizadora ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 20.494.248/0001-63, referente à contratação de de prestação de serviços de controle de pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima a atender as instalações da superintendência da polícia rodoviária federal do mato grosso do sul, delegacias e unidades operacionais nas condições estabelecidas no termo de referência.

o presente termo tem como fundamento legal o inciso i do art. 137 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e cláusula décima terceira - a extinção contratual (art. 92, xix), do contrato nº 26/2023, em razão da: inexecução total do contrato, prevista na alínea "c" da cláusula 11.1, com fulcro no inciso iii do art. 156 da lei 14.133/2021, c/c inciso ii da cláusula 11.2, do contrato 26/2023 (54884026), pelo descumprimento dos itens 5.3, 5.4, e 9.1 do termo de referência (54884032) e do contrato 26/2023 (54884026), respectivamente; inexecução total do contrato, com fulcro no inciso ii do art. 156 da lei 14.133/2021, c/c alínea "d" do inciso iv da cláusula 11.2, do contrato 26/2023 (54884026), pelo descumprimento dos itens 5.3, 5.4, e 9.1 do termo de referência (54884032) e do contrato 26/2023 (54884026), respectivamente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 54/2024

Pregão Eletrônica Nº 5/2024

Processo Nº: 018/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, serviços odontológicos de moldagem sob medida, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão através do programa Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Contrato 054/2024, Contratada: PAULO ADENILSON DE ALMEIDA- PROTESE DENTARIA, CNPJ nº 18.560.264/0001-65, Valor Global de: R$ 83.010,00, Vigência: 29/05/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

Repetição

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 16 de agosto de 2024. Hora: 10:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari-AM, 5 de agosto de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de contratação
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa EQUIPAL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 87.997.698/0001-40, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 20 (vinte) DIAS, de 01/08/2024 a 20/08/2024, por não encaminhar proposta de item referente ao pregão nº 44/2023, sem justificativa, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.0044722/0001-40.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 957171/2024. Processo n. º 71000.016786/2024-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Itaobim/MG - CNPJ: 18.414.573/0001-27.

Objeto: Realização do Campeonato Municipal de Futebol do Município de Itaobim-MG.

Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 290.378,15, Valor da Contrapartida: R$ 9.621,85. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 31/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO - Prefeito do Município de Itaobim/MG - Matrícula Funcional n. º 005421.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2024: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil Para Pavimentação Asfáltica Com Tratamento Superficial Duplo, Drenagem Superficial, Execução de Calçada Em Concreto e Sinalização Vertical e Horizontal das Vias A Serem Asfaltadas No Município de Pium -TO. PROPOSTA SICONV 950037, com abertura de propostas prevista para o dia 26 de agosto de 2024, às 10h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: cplpiumto2021@gmail.com.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 07 de agosto de 2024 até às 08h do dia 22 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 22 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 22 de agosto de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 831.997,89. Prazo de vigência: 12 meses.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br.

O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 5 de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Illumina Inc.; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnico-Financeira tem como objetivo estabelecer as condições para a transferência pela EMBRAPA e utilização pela ILLUMINA do Material listado no Anexo I deste Contrato ("Material"); Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/07/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite; Nicole Berry, SVP/Head of Americas Region da Illumina Inc.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 04050019/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de eletroeletrônicos em geral. Data da Homologação: 24/07/2024. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Fornecedor e valores Registrados: LICITAINFO LTDA, CNPJ nº 52.277.278/0001-04, com o lote: 43 no valor total de R$ 29.360,00 (vinte e nove mil e trezentos e sessenta reais). MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, com os lotes: 5, 20, 24, 26, 32, 38 e 39 no valor total de R$ 69.575,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais). CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15, com os lotes: 13, 14, 15, 19, 28, 33, 36, 41, 42, 47, 48 e 49 no valor total de R$ 36.075,00 (trinta e seis mil e setenta e cinco reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, com os lotes: 4, 16, 45 e 46 no valor total de R$ 50.245,39 (cinquenta mil e duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ 49.673.898/0001-58, com os lotes: 3, 12, 22, 29, 30, 31, 35 e 37 no valor total de R$ 62.965,00 (sessenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais). W.K.M SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI, CNPJ 29.529.181/0001-20, com os lotes: 1, 2, 17, 18, 27, 34 e 40 no valor total de R$ 48.967,96 (quarenta e oito mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, com os lotes: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 21, 23, 25 e 44 no valor total de R$ 75.680,23 (setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais e vinte e três centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 04050018/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários em geral. Data da Homologação: 23/07/2024. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Fornecedor e valores Registrados: AB INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 49.054.672/0001-79, com os lotes: 1, 3, 4, 9, 10, 15, 27, 28 e 32 no valor total de R$ 90.965,00 (noventa mil e novecentos e sessenta e cinco reais). DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, com os lotes: 6, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 30, 33, 35, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 176.898,73 (cento e setenta e seis mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15, com os lotes: 2, 5, 7, 8, 13, 22, 34 e 36 no valor total de R$ 66.725,00 (sessenta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais). J. V. LIMA COMERCIO EIRELI, CNPJ 05.078.809/0001-50, com os lotes: 20, 21, 26, 29 e 31 no valor total de R$ 46.769,72 (quarenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 04050021/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente em geral. Data da Homologação: 24/07/2024. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Fornecedor e valores Registrados: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123 e 124 no valor total de R$ 230.619,30 (duzentos e trinta mil e seiscentos e dezenove reais e trinta centavos). ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 51.600.250/0001-01, com os lotes: 19, 32, 33, 55, 63, 66, 75, 76, 78, 93, 98, 100, 114 e 121 no valor total de R$ 11.681,00 (onze mil e seiscentos e oitenta e um reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 04090001/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de serviços funerários, incluindo tanatopraxia (se necessário), urnas funerárias, translado, bem como fornecimento de coroa de flores visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Data da Homologação: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Fornecedor e valores Registrados: M.S NUNES DE MELO - ME, CNPJ nº 08.861.962/0001-47, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 73.850,00 (setenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 04220017/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de próteses dentárias visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Data da Homologação: 01/08/2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Fornecedor e valores Registrados: IVANILDO GONZAGA DE LIRA, CNPJ 40.263.434/0001-07, com o lote: 1 no valor total de R$ 98.994,00 (noventa e oito mil e novecentos e noventa e quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.018264/2024-14.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 44.682.638/0001-25 - JUNQUEIRA E LOBO SOLUÇÕES EM BEBIDAS LTDA. Objeto: 1.1 - a incubadora, pelo presente termo, disponibilizará apoio de gestão de negócios à incubada, através do presente contrato, com vista ao pleno exercício da atividade desenvolvida pela incubada, a saber: comércio varejista de bebidas. 1.2 - a incubada, durante o período de incubação, ocupará a sala 113, da planta piloto do departamento de engenharia de alimentos, localizado no campus sete lagoas - csl da ufsj, onde desenvolverá atividades no desenvolvimento, aprimoramento e produção de seus produtos e/ou serviços, preparando-se tecnológica e industrialmente para o período pós-graduação. A incubada pagará à incubadora, até o quinto dia útil do mês posterior, a título de compensação pelo serviço de apoio contratado, o valor de r$ 200,00 (duzentos reais) por mês, como contrapartida financeira, correspondente ao apoio oferecido.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2027. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23079.208550/2023-61.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes nos módulos 3 e 6 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal;. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.438.389,56. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0003080-81.2024.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 16.982.252/0001-01 - IMUNIZARE CLINICA DE VACINACAO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de saúde nas especialidades de serviço de imunização humana e psicopedagogia, aos servidores ativos e inativos do TRE-PI e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV, LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2034. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 10/2024. Processo Administrativo n° 149/2024. Inexigibilidade n° 06/2024. Objeto: Contratação em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde da UPDATE - Unidade de Pesquisa Diagnostica Avançada e Terapias LTDA para realização de serviços de média e alta complexidade no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêutico, nas especialidades de otorrinolaringologia e fonoaudiologia contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: UPDATE - Unidades de Pesquisa Diagnóstica Avançada e Terapias LTDA - CNPJ: 02.766.875/0006-39. Valor: R$ 788.463,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data da assinatura do contrato: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 7735/2024 Modalidade: Inexigibilidade N° 040/2024 Contrato: Nº. 041-2024 de 05/08/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: CONSÓRCIO ARARAQUARA DE TRANSPORTES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS "VALES-TRANSPORTES" AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 93.600,00 (noventa e três mil seiscentos reais), pela aquisição de 12.000 unidades/passagens no valor unitário da passagem é de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) e 9.600 cartões de vale transporte comum no valor unitário de R$ 3,00 (três reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/08/2024. Araraquara, 5 de agosto de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA- Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0142.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Atalaia/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Retroescavadeira hidráulica de pneus, marca XCMG, modelo XC870BR-1, patrimônio nº 332.210-1. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000919/2023-14-e. Bem avaliado em R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais)). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Município de Atalaia/AL, Cecilia Lima Herrmann Rocha - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMCA037/2024

O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, torna público para o conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRÔNICO registro de preços, Menor preço por item, Edital de número PMCA037/24. Objeto: Futura e eventual Aquisição de Trator Agrícola ZERO HORA, 2024 OU SUPERIOR.

Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br , www.bll.org.br e pelo telefone 49 3237-2005

Capão Alto - SC, 5 de agosto de 2024.

TITO PEREIRA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 08227.000728/2023-93.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 25/2023, a partir de 01/03/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 2.448.217,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e dezessete reais) e a partir de 01/05/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 2.448.856,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). A repactuação impacta respectivamente em 5,29% e 5,32% aproximadamente, conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº 0373665 e 0373667) e da nota técnica nº 181/2024/dicon/colic/cogad/dgi/an/mgi (sei nº 0373772) anexos a este instrumento.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.448.856,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN

Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado(a): HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA, objeto: prestação de serviços na condição de Professor Substituto no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.000833.2024-96, vigência: 30/07/2024 a 16/11/2024, retribuição mensal: equivalente ao vencimento básico da Classe D I, Nível 1, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, somado ao valor concernente à titulação de especialista, acrescido da parcela de complementação equivale à diferença entre o Piso Salarial Nacional do Magistério e o sobredito vencimento básico; regime de trabalho: 40 horas semanais; data da assinatura: 30/07/2024, assinado por: EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA - contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.023399/2024-11.

Dispensa Nº 92/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO PARA EMPRESAS NO CEARÁ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 02/05/2029. Valor Total: R$ 1.252.103,45. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64263.005392/2023-90.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 18.599.173/0001-33 - INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 04/08/2025. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.979,16. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00054/2020, firmado em 28.04.2020, Favorecido: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: acréscimo de 2,05% sobre o valor global dos links de 100 Mbps, que passará a ser de 200 Mbps do Lote 3 do contrato primitivo para conectividade IP na modalidade Ponto a Ponto, atualização da cláusula de garantia contratual e alteração da razão social da CONTRATADA. Fundamento Legal: art.81 inc. I e II da Lei 13.303/2016. Valor: R$ 27.375,30.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Jaguafrangos Indústria e Comércio de alimentos LTDA; CNPJ: 85.090.033/0014-47; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 007/5059/2023 do processo nº 21000.036975/2023-41.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.017469/2024-39.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de comodato, de motores e perfuradores ósseos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Aviso

JULGAMENTO

Processo Administrativo n° 13128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo sistema BLL pela empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA e no mérito decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo as disposições do edital.

Em 5 de agosto de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154863

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23091.003532/2022-74.

Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto: 1.1 a repactuação de preços do contrato (módulo 5) em decorrência do reajuste de valor de insumos pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado do período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 e fevereiro de 2023 a janeiro de 2024. 1.2 a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000117/2024, em 08 de abril de 2024.. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.773,68. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 02/2022, assinado em 02/08/2024. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ n. 02.558.157/0001-62. Objetos: 1) Prorrogar por mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº. 02/2022, contados a partir de 04/08/2024 a 03/02/2027; 2) Registrar o 1º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO nº. 02/2022 no percentual de 1,46%, decorrente da variação acumulada do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, aferido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de 30 de setembro de 2023, percentual esse que corresponde ao valor de R$ 708,00; 3) Incluir o item 'az1' na Cláusula Décima do Contrato TRE-RO 02/2022, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução 31/2023/TRE-RO, em cumprimento ao DESPACHO 2215/2023- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC: e 4) Incluir a Cláusula Décima Oitava no Contrato TRE-RO 02/2022, para constar a obrigação de observância à lei Geral de Proteção de Dados. Valor Total: R$ 49.638,00. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Terceira do Contrato nº 02/2022 (prorrogação); no artigo 40, XI, c/c o art. 55, III, da Lei n. 8.666/93 e na Subcláusula Sétima da Cláusula Décima Quarta do Contrato 02/2022 (reajuste); no artigo 65, II, da Lei 8.666/93 (inclusão de cláusula/alteração). Ato de Autorização Despacho 883/2024 - PRES/DG/GABDG, de 18/07/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor REINALDO SANTOS DE ALMEIDA e a senhora ANDRESSA SIMONE MERTINS DE OLIVEIRA. Processo SEI n. 0002131-85.2020.6.22.8000.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 1114/2024-5688 Credenciamento nº 1114/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.1114.0/2024. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas para futura contratação visando prestação de serviços de fornecimento de dados, de pessoas físicas e jurídicas, por demanda, para enriquecimento e validação de dados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1114 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 1114/2024, acionar o link 1114/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 21/08/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br. EVANEIDE DANTAS PARANHOS Licitadora

Evaneide Dantas Paranhos

Assistente Pleno
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GIP MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ/MF 43.721.026/0001-31. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.