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AVISO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2024 420001-32/2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SPOA/MINC Nº 183, de 13 de agosto de 2024, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública presencial, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 01400.013508/2023-22, cujo objeto é a contratação de serviços de promoção, torna público, de acordo com o disposto no art. 10, § 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº 12.232/2010, que realizará sorteio para a escolha de 3 (três) membros da Subcomissão Técnica, às 14hs do dia 30/09/2024, na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo, Auditório Ipê Amarelo.

Art. 1ª. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

a) Vinculados ao Ministério da Cultura:

1. Joana Rocha Santos, Matrícula: 3387975;

2. Laura Miranda Matos Barrio, Matrícula: 3323989;

3. Ygor Bernardes Silva, Matrícula: 1819107.

b) Não vinculados ao Ministério da Cultura:

1. Antônio Augusto Brentano, Matrícula: 0244060;

2. Márcio Ferreira do Nascimento, Matrícula: 15544152;

3. Max Monjardim Maneschy, Matrícula: 1571146;

4. Juan Herbert Jacob Cândido Pessoa, Matrícula: 201304;

5. Patrick Leal Costa, Matrícula: 3235954;

6. Voltaire Triboli dos Santos, Matrícula: 3330354.

Art. 2º. De acordo com o subitem 7.5 "b" do Edital, os nomes remanescentes da relação após sorteio dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica serão sorteados para definição de suplência, a serem convocados nos casos de impossibilidade de participação de algum dos titulares.

FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 162/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 99/2024, publicado no D.O.U. de 03/07/2024:

1 - Departamento de Ciência da Informação (GCI)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Ciência da Informação.

Classificação: Igor Alves Coelho (1° lugar), Débora Milena Niedzeilski Ferreira(2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2023, celebrado entre o STF e a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) (Processo Eletrônico n. 002387/2023). Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2023 por 24 meses, a partir do dia 29 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 28/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente; pela AGU, Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União; pela PGFN, Fabrício da Soller, Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional; e, pela PGF, Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 68/2023, celebrado entre o STF e a empresa CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP (Processo Eletrônico n. 003226/2023). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 3 meses, a partir de 19 de setembro de 2024, com cláusula resolutiva. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 16/09/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, Representante Legal.
EDITAL

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL QUILOMBOLA, PARA O BIÊNIO 2025-2027

Processo SEI nº 21290.201366/2024-31

As MINISTRAS DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL e do MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA e o MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à seleção de organizações quilombolas para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola para o biênio 2025-2027. A íntegra do Edital nº 01/2024 está disponível na plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/eleicao-cgpngtaq-bienio-2025-2027). Prazo para Inscrição: 09/10/2024. Explicações adicionais acerca do Edital podem ser obtidas por meio do correio eletrônico: selecaopngtaq@igualdaderacial.gov.br

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

Ministra de Estado da Igualdade Racial

MARINA SILVA

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

PAULO TEIXEIRA

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

181/24 - COLIVING CASTELINHO & BELLA MARMITARIA - R$ 189.000,00

Eldorado do Sul, 28 de agosto de 2024.

Fabiane Hoinacki

Secretária de Assistência Social
aviso de REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 162/2024

O Município de Eldorado torna público a revogação do processo de dispensa de licitação eletrônica 162/2024. cujo objeto: aquisição de cobertores casal e lençóis solteiro, por motivo de oportunidade e conveniência.

Eldorado do Sul, 30 de agosto de 2024.

FABIANE DE MELLHO HOINACKI

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TJIL Nº 10/2024 - UASG 926609

Proc. Adm.: 2800.03.00358.2024. Objeto: Participação no VIGÉSIMO SÉTIMO CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES. Contratada: Associação Brasileira de Ouvidores. CNPJ: 00.656.809/0001-76. Valor total: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais). Fund. Art. 74, inciso III, alínea f c/c §3º da Lei nº 14.133. Declaração de inexigibilidade em 30/08/2024. Harley Moraes Martins - Presidente
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas nos dias 19/08/2024, 20/08/2024, 26/08/2024, e 27/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1333 a 1368. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 18 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nos dias 19/08/2024 e 26/08/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 240 a 243. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 18 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 20/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 11. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 18 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 26/08/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 454. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Guarapari, 18 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 27/08/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 70. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina, 18 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas nos dias 20/08/2024 e 26/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1245 a 1272. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 18 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas nos dias 20/08/2024 e 26/08/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 218 a 223. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 18 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 27/08/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 106 a 116. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 18 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nos dias 20/08/2024 e 27/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 213 a 216. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 18 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

Projeto de venda Classificado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ELDORADO DO SUL (APAFES) - Valor de R$ 830.666,60.

Eldorado do Sul, 2 de setembro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário da Educação e Cultura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167.2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.2024

Fornecimento de água mineral

Geovani Maliszewski Da Silva, Carlos Gomes Promoções E Eventos Ltda.- Me, Farias Duarte Revenda De Agua Mineral Ltda E P&P Comercio De Bebidas E Produtos Equipamentos Eletronicos Ltda - Valor Total Estimado R$ 267.287,59- Vigência: 04/09/25.

Eldorado do Sul, 2 de setembro de 2024.

ERNANI DE FREITAS GONÇALVES

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 2/2024

Fornecimento de materiais odontológicos

Propostas classificadas e vencedoras: Alg Rio Comercio De Produtos Eireli-Epp, Ascamas Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, Calmed Serviços Técnicos e Distribuidora Eireli, Dental Universo Eireli, Dentax Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, Elmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Fusion Produtos Hospitalares E Saúde Ltda, Infiniti Empreendimentos Ltda, Juliano de Costa Ltda - Epp, Medicentro Comércio de Medicamentos - Eireli - Epp e Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda - Valor Total Estimado R$ 171.145,97.

Eldorado do Sul, 2 de setembro de 2024.

JEFERSON DA SILVEIRA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 18/2024

REABERTURA

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 326/2024 - Processo nº 68.398/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 018//2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para execução de 901,35m² de pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada, 284,52m² de calçadas, 2 unidades de rampas de acessibilidade, 283,72m de guia e sarjeta, 37,11m de galerias de águas pluviais de tubulação em PEAD de diâmetro de 0,60m, 23,39 de galerias de águas pluviais de tubulação em PEAD de diâmetro de 1,05m, 2 poços de visita e 4 bocas de lobo duplas no bairro Parque Primavera, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela secretaria municipal de obras, viabilizadas pela emenda parlamentar FEDERAL nº 25340025/2023.- Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 19/09/2024 às 08h até 03/10/2024 às 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 03/10/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97018/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 18 de setembro de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE VILA VELHA

Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda.

37.745.762.0001-27

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, 47 (quarenta e sete) diplomas físicos - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 40 - registros n. 19523 a 19569 e 105 (cento e cinco) diplomas virtuais - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 1154 a 1258. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.

Vila Velha, 31 de agosto de 2024.

Denise Coutinho Endringer

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2024. Objeto: Aquisição de uma grade aradora e uma acolhedora de forragem, para atendimento ao Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme condições e exigências deste edital e seus anexos. A sessão fica marcada para o dia 12/09/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844

Vilmar Oliveira

Prefeito
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº201/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos Valor Ref 25% R$: 487.472,28 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos) ,AMPARO LEGAL: art 65, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços. Colinas/MA - 21 de junho de 2024. CONTRATADA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, C.N.P.J sob o n.º 07.404.989/0001-48 - CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretario Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Na publicação referente à publicação no diário oficial da união issn 1677-7069 nº 170 página nº 239, no dia 03/09/2024, REF AO P.E 001/2024 PARA a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em geral), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa/PA, Onde se lê: "Data da Sessão: 16/09/2024", Leia-se: "Data da Sessão: 20/09/2024"
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO Nº. 1131/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME.

CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 008/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

SERINGUEIRAS/RO; 03 DE SETEMBRO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO0.

J R GONZALEZ - ME - CONTRATADA.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 63/2022

PROCESSO Nº. 460/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ: N°. 17.218.134/0001-86.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 063/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

SERINGUEIRAS/RO; 03 DE SETEMBRO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO).

RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA- CONTRATADA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2024

PROCESSO Nº. 311/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME.

CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 030/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

SERINGUEIRAS/RO; 04 DE SETEMBRO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO0.

J R GONZALEZ - ME - CONTRATADA.
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 054/2023 do Processo Administrativo nº 2020017376, firmado em 30/06/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP EIRELI - EPP, CNPJ nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: Termo Aditivo de e Valor Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo de vigência De execução por mais 76 (setenta e seis) dias a contar do dia 30 de Agosto de 2023, finalizando em 13 de Novembro de 2023. Fica prorrogada o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 16 de Agosto de 2023, finalizando em 13 de Novembro de 2023. e) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 415.690,70 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e noventa reais e setenta centavos), correspondentes a 48,04 % (quarenta e oito inteiros e quatro centésimos por cento) valor total do contrato f) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.Porto Nacional - TO, 30/06/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro . Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato n° 031/2022, do Processo Administrativo nº 2019022048, firmado em 02/02/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ sob o nº CNPJ: 09.442.148/0001-50; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, NOS DISTRITOS DE ESCOLA BRASIL, E NOVA PINHEIRÓPOLIS; d) Do Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 06 de fevereiro de 2024, finalizando em 06 de agosto de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 06 de fevereiro de 2024, finalizando em 06 de agosto de 2024. e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 02/02/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2022 do Processo n° 2022002770, firmado em 22/08/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 881909/2018/MCIDADES/CAIXA E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 06 (seis) meses a contar do dia 07 de janeiro de 2023, finalizando em 07 de julho de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 06 (seis) meses a contar do dia 07 de janeiro de 2023, finalizando em 07 de julho de 2024.; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 22/08/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro . Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2022 do Processo Administrativo nº 2022007158, firmado em 09/02/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 09.120.837/0001-49.; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TIPO MENOR PEÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 922910/2021/MDR TERITORIAL E URBANO/CAIXA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022 INFR seus Anexos; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 268.664,65 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), correspondentes a 8.96% (oito inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor total contratado, e) ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 09/02/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Quarto Termo de Reajuste ao Contrato nº. 062/2021 do Processo n° 2021012855, firmado em 03/10/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa A7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 28.002.342/0001-60; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NOS SETORES: GUAXUPE / NOVA CAPITAL E ESTAÇAO DA LUZ, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, METAS 01 E 02, DO CONVÊNIO:906255/2020; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de Outubro de 2023, finalizando em 04 de Maio de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de Outubro de 2023, finalizando em 04 de Maio de 2024.; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 03/10/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo de do Contrato n° 063/2021 do Processo Administrativo nº 2021022083, firmado em 09/11/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA VISÃO LTDA, CNPJ nº CNPJ: 38.147.179/0001/87; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo de Execução referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL SUL E RUAS DO BAIRRO PORTO IMPERIAL NA SEDE MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES.; d) Prazo de execução: Fica prorrogado a execução por mais 190 (cento e noventa) dias, a contar do dia 22 de janeiro de 2024, finalizando dia 30 de julho de 2024. e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 09/11/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 062/2021 do Processo n° 2021012855, firmado em 03/10/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa A7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 28.002.342/0001-60; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NOS SETORES: GUAXUPE / NOVA CAPITAL E ESTAÇAO DA LUZ, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, METAS 01 E 02, DO CONVÊNIO:906255/2020; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de maio de 2024, finalizando em 04 de dezembro de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de maio de 2023, finalizando em 04 de dezembro de 2024; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 03/10/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2021 do Processo n° 2021002200, firmado em 20/10/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa RLB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARGINAL SUL, CONTIDA NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES EM PORTO NACIONAL - TO. ETAPA 02, COVÊNIO 895344/2019; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução deste Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 23 de Outubro de 2023, finalizando em 20 de Abril de 2024; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 20/10/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 031/2022, do Processo Administrativo nº 2019022048, firmado em 02/02/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ sob o nº CNPJ: 09.442.148/0001-50; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, NOS DISTRITOS DE ESCOLA BRASIL, E NOVA PINHEIRÓPOLIS; d) Do Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 07 de agosto de 2024, finalizando em 07 de fevereiro de 2025. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 07 de agosto de 2024, finalizando em 07 de fevereiro de 2025; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 02/02/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2022 do Processo n° 2022002770, firmado em 04/07/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 881909/2018/MCIDADES/CAIXA E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; d) Prazo: Fica prorrogado o de vigência contratual por mais 03 (três) meses a contar do dia 08 de julho de 2024, finalizando em 07 de outubro de 2024.Fica prorrogado o prazo de execução por mais 03 (três) meses a contar do dia 08 de julho de 2024, finalizando em 07 de outubro de 2024; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 04/07/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 088/2023 do Processo Administrativo nº 2023017894, firmado em 11/07/2024 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.050.261/0001-47; c) Objeto: Termo Aditivo de Valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E PORTO NACIONAL-TO, PVL 02.001505/2023-76 PROCESSO 17944.102244/2023-73 FIRMADO COM BANCO DO BRASIL; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 361.856,30 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), correspondentes a 4,975%; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 11/07/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 051/2021 do Processo Administrativo nº 2021013353, firmado em 29/12/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo e Valor referente a CONTRATAÇÃO PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TIPO MENOR PEÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA SUL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 108.518.69 (cento e oito mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), correspondentes a 10,88% (dez inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) do valor total do contrato. f) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 29/12/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato n° 051/2021 do Processo Administrativo nº 2021013353, firmado em 02/02/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TIPO MENOR PEÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA SUL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 05 (cinco) meses a contar do dia 14 de fevereiro de 2024, finalizando dia 13 de julho de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 05 (cinco) meses a contar do dia 14 de fevereiro de 2024, finalizando dia 13 de julho de 2024.. e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 02/02/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Contrato

a) Espécie: Contrato nº. 041/2024, firmado em 08/07/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 09.120.837/0001-49; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA DO TIPO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, DOSADO COM CAP 50/70 OU 30/45, MODIFICADO POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 INFR, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 INFR, JUNTAMENTE COM A EMPRESA CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, PARA SER UTILIZADO NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA E NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS. CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2023001951 apenso 2024002948; e) Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.1118.2150 - 54 - 3.3.90.30 FONTE: 17540000000000; g) Valor Global: R$ 420.011,60 (quatrocentos e vinte mil, onze reais e sessenta centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pela Contratada a Srª. Jéssica Rigo. Porto Nacional - TO, 08/07/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro . Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 047/2024, firmado em 09/08/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 9.120.837/0001-49; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA DO TIPO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, DOSADO COM CAP 50/70 OU 30/45, MODIFICADO POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA, NÃO EMULSIONADO, ESTOCÁVEL POR ATÉ 180 DIAS, PERMITINDO SUA APLICAÇÃO SEM PREJUIZO DA SUA CONDIÇÃO DE TRABALHO, ESTABILIDADE, COESÃO E ADERÊNCIA, QUE SEJA CAPAZ DE SER APLICADO EM PERIODOS CHUVOSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023001951 apenso 2024003299; e) Vigência: a partir da data de sua assinatura 30 dias; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.17.452.1118.2150 - 54 - 3390301 FONTE: 27540000000002; g) Valor: R$ 424.700,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pela contratada a Sr.ª Jéssica Rigo Porto Nacional - TO, 09/08/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro . Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 048/2024, firmado em 09/08/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa N DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 11.504.824/0001-15; b) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023001951 apenso 2023017630 apenso 2024003296; e) Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de outubro de 2024; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.17.451.1118.2156 - 26 - 339030 FONTE: 17063110000000; g) Valor: R$ 2.086.270,00 (dois milhões, oitenta e seis mil e duzentos e setenta reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pela contratada a Sr.ª Nilson dos Santos. Porto Nacional - TO, 09/08/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro . Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 050/2024, firmado em 04/09/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 45.716.772/0001-62; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAGUNA I, NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024001993; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.1118.2152-99- 44.90.51 fonte 170000000000003; g) Valor: R$ 1.119.800,00 (um milhão cento e dezenove mil e oitocentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado o Sr. Anderson Rodrigo Monteiro Rocha Porto Nacional - TO, 04/09/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro . Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Contrato

a a) Espécie: Contrato nº. 088/2023, firmado em 06/12/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA, CNPJ sob o nº 25.050.261/0001-47; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E PORTO NACIONAL-TO, PVL 02.001505/2023-76 PROCESSO 17944.102244/2023-73 FIRMADO COM BANCO DO BRASIL; c) Processo: 2023007894; d) Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, por igual período, quando comprovado ser vantajoso para administração; e) Dotações Orçamentárias: 17.1715.17.452.1118.2150 4.4.90.51-99 FONTE: 17540000000000; f) Valor Global: R$ 7.272.281,24 (sete milhões duzentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos),; g) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Ronaldo Alves Japiassú. Porto Nacional - TO, 06/12/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro . Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Contrato

a) Espécie: Contrato nº. 089/2023, firmado em 06/12/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA, CNPJ sob o nº 25.050.261/0001-47; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E PORTO NACIONAL-TO, PVL 02.001505/2023-76 PROCESSO 17944.102244/2023-73 FIRMADO COM BANCO DO BRASIL; c) Processo: 2023007894; d) Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, por igual período, quando comprovado ser vantajoso para administração; e) Dotações Orçamentárias: 17.1715.17.452.1118.2150 4.4.90.51-99 FONTE: 17540000000000; f) Valor Global: R$ 9.103.189,62 (nove milhões cento e três mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos); g) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. RONALDO ALVES JAPIASSÚ. Porto Nacional - TO, 06/12/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro . Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 089/2023 do Processo Administrativo nº 2023017894, firmado em 11/07/2024 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.050.261/0001-47; c) Objeto: Termo Aditivo de Valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E PORTO NACIONAL-TO, PVL 02.001505/2023-76 PROCESSO 17944.102244/2023-73 FIRMADO COM BANCO DO BRASIL; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 2.006.011,73 (dois milhões, seis mil, onze reais e setenta e três centavos), correspondentes a 22,03%; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 11/07/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 054/2023 do Processo Administrativo nº 2020017376, firmado em 25/10/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP EIRELI - EPP, CNPJ nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL.; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo de vigência De execução por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 14 de Novembro de 2023, finalizando em 12 de Fevereiro de 2024. Fica prorrogada o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 14 de Novembro de 2023, finalizando em 12 de Fevereiro de 2024. e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 25/10/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 031/2022, do Processo Administrativo nº 2019022048, firmado em 31/08/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ sob o nº CNPJ: 09.442.148/0001-50; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, NOS DISTRITOS DE ESCOLA BRASIL, E NOVA PINHEIRÓPOLIS; d) Do Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, a contar do dia 05 de Setembro de 2023, finalizando em 05 de Fevereiro de 2024. / Fica prorrogado o prazo de execução por mais 05 (cinco) meses, a contar do dia 05 de Setembro de 2023, finalizando em 05 de Fevereiro de 2024. e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 31/08/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro . Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2022 do Processo Administrativo nº 2022007158, firmado em 21/12/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 09.120.837/0001-49.; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA CONTRATUAL REFERENTE A contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 922910/2021/MDR TERITORIAL E URBANO/CAIXA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022 INFR seus Anexos; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo de execução por mais 180 (cento e setenta) dias a contar do dia 24 de dezembro de 2023, finalizando em 21 de junho de 2024.Fica prorrogada o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e setenta) dias a contar do dia 29 de dezembro de 2023, finalizando em 26 de junho de 2024. e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 21/12/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro . Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2022 do Processo n° 2022002770, firmado em 22/08/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 881909/2018/MCIDADES/CAIXA E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 04 (quatro) meses e 07 (sete) dias a contar do dia 30 de Agosto de 2023, finalizando em 06 de Janeiro de 2024; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 22/08/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 049/2022 do Processo n° 2022001357, firmado em 19/04/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA "E" NO SETOR IMPERIAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 02 de novembro de 2023, finalizando em 30 de abril de 2024. Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de outubro de 2023, finalizando dia 19 de abril de 2024.; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 19/04/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Terceiro Termo de Reajuste ao Contrato nº. 062/2021 do Processo n° 2021012855, firmado em 03/01/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa A7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 28.002.342/0001-60; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NOS SETORES: GUAXUPE / NOVA CAPITAL E ESTAÇAO DA LUZ, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, METAS 01 E 02, DO CONVÊNIO:906255/2020; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 09 (sete) meses a contar do dia 04 de Janeiro de 2023, finalizando em 04 de Outubro de 2023. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 07 (sete) meses a contar do dia 04 de Março de 2023, finalizando em 04 de Outubro de 2023..; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 03/01/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano