PORTARIA Nº 277, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 984 de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3109.0016991/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 1º/3/2024, a servidora CAMILA ARIADNE SOUZA DE FREITAS FERNANDES, matrícula 5907-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070090), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070067).

Art. 2º Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a designação da servidora JANAÍNA PAES LANDIM RAMOS, matrícula 6038-1, Analista Judiciário do quadro do Superior Tribunal Militar, da função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070068), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.119, de 4/9/2023, DOU nº 170, de 5/9/2023, Seção 2, p. 67, para a designação da função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070091).

Art. 3º Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a designação da servidora MÔNICA PACHECO DA CRUZ, matrícula 5944-7, cabo QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar I da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070054), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.570, de 15/12/2022, DOU nº 236, de 16/12/2022, Seção 2, p. 66, para a designação da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070092).

Art. 4º Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a designação do servidor RODRIGO SANTANA GOES, matrícula 6005-4, 3º SGT QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar I da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070053), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 596, de 22/5/2023, DOU nº 98, de 24/5/2023, Seção 2, p. 56, para a designação da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070093).

Art. 5º Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a designação da servidora THAÍS DE COUTO TOLEDO, matrícula 6004-6, 3º SGT QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar I da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070059), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 596, de 22/5/2023, DOU nº 98, de 24/5/2023, Seção 2, p. 56, para a designação da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070094).

Art. 6º Designar, a contar de 1º/3/2024, o servidor MARCO ANTONIO BARTO REIS, matrícula 4423-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070096), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070076).

Art. 7º Designar, a contar de 1º/3/2024, o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, matrícula 5551-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070097), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070076).

Art. 8º Designar, a contar de 1º/3/2024, a servidora KARLA CELINA CARTAXO DA CUNHA, matrícula 4631-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070098), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070079).

Art. 9º Designar, a contar de 1º/3/2024, a servidora MARA PATRÍCIA SANCHEZ ABREU, matrícula 3454-1, Analista do MPU/Estatística da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070099), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070080).

Art. 10 Designar, a contar de 1º/3/2024, a servidora VIVIANE DA SILVA NEVES, matrícula 5105-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070100), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070081).

Art. 11 Designar, a contar de 1º/3/2024, o servidor BRUNO PIANTINO GIONGO, matrícula 3756-7, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070101), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070085).

Art. 12 Designar, a contar de 1º/3/2024, o servidor THIAGO REINERT, matrícula 3515-7, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070102), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070086).

Art. 13 Designar, a contar de 1º/3/2024, o servidor GUILHERME LUIZ SANTOS DA SILVA, matrícula 4013-4, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Prospecção e Gerenciamento de Infraestrutura do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070103), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Seção de Prospecção e Gerenciamento de Infraestrutura do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070087).

CLÁUDIA MARIA RAMOS