gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054000462202327. Objeto: Aquisição de água mineral, garrafão e gelo, para atender as necessidades de consumo dos Polos Base, Sede do DSEI Rio Tapajós e CASAI'S de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 257045-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526027600202396. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para esterilização por peróxido de hidrogênio e outros insumos para esterilização e paramentação cirúrgica, com comodato de incubadora para indicador biológico.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193107

Nº Processo: 02009002348202381. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Veterinários diversos destinados a suprir as necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS, do IBAMA-ES conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luiz Gonzales Álvaro, 70, Enseada do Suá, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/193107-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme termo de refeência.

GABRIELA PAZ HIDALGO

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 10/04/2024) 193107-19211-2023NE000089
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.004658/2023-42.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.

Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Contrato de adesão firmado com a companhia de águas e esgotos de rondônia - caerd para prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, coleta e o tratamento do esgotamento sanitário dos prédios sob responsabilidade do ibama supes-ro em porto velho e ji-paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a . Valor Total: R$ 89.178,84. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765703

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63070.001674/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65073/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 09/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.732,83. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200388

Nº Processo: 08310.000449/2024-61.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.

Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação do serviço de encomendas nas modalidades pac e sedex, para atender à superintendência regional de polícia federal no estado do maranhão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2034. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.040747/2023-38.

Pregão Nº 159/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 02.631.287/0001-83 - GRUGER GRUPOS GERADORES LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilidade de atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender o chc/ufpr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 196.468,43. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155628

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23774.000074/2023-95.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objetivo do presente instrumento é: 1.1.1 reajustar os custos de insumos não decorrentes da mão de obra do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, com fundamento na Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 02/2023, no artigo 2º da Lei n.º 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, nos termos das Cláusulas 21.5.3 e 21.14 do Termo de Referência, anexo do Edital , de acordo com o estabelecido no art. 40, XI, da Lei n° 8.666, de 1993 e conforme a letra b, item 7, do Anexo IX, da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017. 1.1.2 reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações da Secretaria de Gestão sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no Portal de Compras do Governo Federal e Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Nota de empenho: 2024NE000009. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.211,84. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023. RESULTADO DA "FASE DE PROPOSTAS".

O MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da "fase de propostas" do processo supracitado, em conformidade com o item 5 do Edital.

CLASSIFICAÇÃO

VALOR (R$)

1°

DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/MF: 39.480.758/0001-00

R$ 540.725,27

2°

TASCON ENGENHARIA LTDA

CNPJ/MF: 28.900.340/0001-98

R$ 561.901,03

NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no art. 109, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Publique-se.

Douradina-MS, 9 de abril de 2024.

RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO

Presidente CPL
Aviso de licitação

Concorrência nº 5/2024

Objeto: Contratação das obras de execução de calcadas em terrenos municipais localizados no prolongamento da rua Joao Meiado esquina com a rua Agenor Tosi Residencial Terra Nova II e meia quadra formada pela rua Julio A Dario, rua Joao Pegatin e rua Orlando Silva Jardim Alvorada Pederneiras sp Encerramento: 26 04 2024, as 9h. O edital completo encontra se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na prefeitura, atraves do telefone 14 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes.

Pederneiras-SP, 10 de abril de 2024.

Ivana maria bertolini camarinha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293000656202431. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Predial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 120641-00001-2024NE800638
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 4222-69.2023. Objeto: Fornecimento contínuo de materiais de consumo para repor estoque do almoxarifado da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 10/04/2024) 90007-00001-2024NE000999
AVISO DE alterAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004264865

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 61, de 28.03.2024, Seção 3, página 113, relativo ao Pregão, na Forma Eletrônica N. 7004264865, cujo objeto é Serviços Portaria e recepção nas instalações da Transpetro BA, CE, MA e ES, conforme definido no Edital e seus Adendos, para correção do ADENDO A - Minuta do Instrumento Contratual.

Em função dessa retificação a abertura de propostas será realizada no dia 22.04.2024 às 12 horas e disputa de lances 14:30 horas.

Obs: A consulta ao edital e o processamento do pregão serão realizados no portal www.petronect.com.br

Aline Cardoso

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Parceria. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fundação Arthur Bernardes e Lovato Administração e Participações EIRELE. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado "Desenvolvimento de concentrado líquido proteico de feijão. Valor Global: R$ 5.929.304,85. Vigência:04/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 04/04/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Eduardo Carbonera Lovato, Representante Legal da Lovato e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, PRODIET e FUNARBE. Objeto: A Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio obrigam-se a executar, para o Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em: "Esterilização comercial para o desenvolvimento de produtos para a nutrição enteral". Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$ 26.895,48. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Data da assinatura: 08/04/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Gabriel dos Passos Tortelli, Administrador da Prodiet, Rodrigo Gava Diretor - Presidente da Funarbe.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇAO LTDA, CNPJ: 10.263.854/0001-14, pelo valor global de R$ 992.963,77 (novecentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). OBJETO é a Contratação de empresa Especializada para REFORMA E MODERNIZAÇAO DA AREA EXTERNA DO CAMPO ARENA PARAISO NO MUNICIPIO DE CUTIAS.

Cutias-AP, 8 de março de 2024.

Fabio Adriano Silva Pereira

Presidente da CPL/PMCT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos Controlados, para manter condições de funcionamento, garantindo o atendimento aos usuários e o atendimento à saúde. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goianinha-RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 12/04/2024 - término: 09:00 horas do dia 24/04/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 24/04/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 24/04/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 10 de abril de 2024

A comissão
AVISOs De licitação

PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 985919

RETIFICADO

OBJETO: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇOS, especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e vans para atender a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares, quando da falta de motoristas, veículos e/ou atividades extracurriculares.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de abril de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações em jornal de circulação local para publicação legal (avisos de licitação, editais, extratos de contratos e outros congêneres), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de abril de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.

Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024-PE

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006-2024-PE, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRÉ-VESTIBULAR DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURSO GRATUITO PRÉ-ENEM, POR MEIO DE CURSINHO POPULAR GRATUITO EM ESPAÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA; COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO) PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO, COM AULAS PRESENCIAIS E ENTREGA DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA O CORPO DISCENTE. Data da Abertura: 25/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

C E Mendonça & CIA LTDA

**.090.641/****-**

4N8W6PWS

02121.003591/2022-40

Rosa Santana de Souza

***.830.961-**

VF8YJ1P1

02121.002928/2022-00

Mariano de Menezes Pontes

***.831.742-**

MYD0DB7V

02121.003735/2022-68

Rosiani da Silva Bruning Melo

***.183.302-**

L3UVQLQN

02121.003293/2022-50

Ironias Morais Leite

***.072.691-**

MJV9XDWD

02121.003323/2022-28

Domingos Vale Carvalho

***.201.412-**

QFDO0YN

02121.003036/2022-18

Marlete Pereira Chrisosthemos

***.059.391-**

1APOQAE7

02121.003275/2022-78

João Manoel Cardoso Dutra

***.134.602-**

YLHUBOLM

02121.003215/2022-55

Paulo Roberto Ferreira Nery

***.932.909-**

DRF52OSO

02121.002736/2022-95

Antonio Carlos Reck

***.582.761-**

I4UQVECO

02121.003081/2022-72

José Carlos de Oliveira Junior

***.586.249-**

TAMM7GYP

02070.002715/2022-12

Ecivaldo José Pereira da Silva

***.730.761-**

1CNZ1PNS

02121.001029/2023-62

Cleiton de Freitas Oliveira

***.373.841-**

0YXHV0PE

02121.000940/2023-52

Leandro Schimidt da Rocha

***.243.322-**

QPNOQPHU

02127.001917/2020-82

Suellem Prazeres Teixeira

***.859.882-**

R50FH3X9

02121.001170/2023-65

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 11 de abril de 2024

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 25386.002093/2022-74.

Pregão. Nº 439/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: 3º termo aditivo para prorrogação de vig~encia do contrato nº 43/2024, por 1 mês, a contar de 07/04/2024 ate 07/05/2024, com fulcro no art. 57, parágrafo 1º, inciso iii, da lei 8666/93.. Vigência: 07/04/2024 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 46504.000968/2018-01.

Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 08.632.033/0001-66 - SPERANCINI ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2019 por mais 60 meses.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.004028/2022-01.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2022-Cascavel por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 02/05/2024 a 02/05/2025. Acrescentar 24,08% do valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 5.536,22 (cinco mil, quinhentos e trinta e seus Reais e vinte e dois centavos), referente a um serviço de controle de formigas cortadeiras/ano. Retificar a cláusula sétima do termo de contrato, fazendo constar que não será exigida garantia contratual, conforme Termo de Referência. Vigência: 03/04/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.986,96. Data de Assinatura: 03/04/2024. Empenhos 2024NE000036 / 2024NE000035.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0136/2024, fornecimento de oxigênio medicinal para o Município de Charqueadas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. Motivo: Para a retificação do processo conforme solicitação da própria secretaria demandante, atendendo ao Memorando n.° 195/2024 - SMS.

Charqueadas, 10 de abril de 2024.

CLEO PEREIRA DE LIMA

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença Chagas no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934372/2022, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa G. F. Empreendimentos Ltda, totalizando sua proposta em R$ 2.957.691,54, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.

Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 05 de Abril de 2024.

Várzea Alegre/CE, 5 de abril de 2024.

Elonmarcos Cândido Correia

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23200.003246/2021-15.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 29.412.936/0001-01 - LICITA BEM MAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025. Alterar a razão social da empresa responsável, cnpj: 29.412.936/0001-01. Passa a utilizar a razão social: licita bem mais ltda.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47,22. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
COMUNICADO COREN-PB Nº 24/2024

O AUTOR(A):MARIA ROSALIA DA SILVA BARBOSA; DENUNCIADO(A): MARIA DOS REMEDIOS FERREIRA DE SOUSA GONÇALVES; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE ABSOLVIÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO do Profissional de Enfermagem acima citado, do Processo Ético n° 7396/2019, por UNANIMIDADE.; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N° 7.498/1986 e N ° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N ° 47/2018, a qual recebe o N ° 7396/2019, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no: HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, EM SOUSA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 9 de fevereiro de 2024

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 548.100,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais). O processo foi ADJUDICADO em 28/03/2024.

Mirassol d'Oeste, 10 de abril de 2024.

Matheus Guerreiro de Faria

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266983

Objeto: Aquisição de drives e Fitas Magnéticas de Backup por contrato global

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Oliveira Locação, Serviços e Contruçoes - CNPJ 28.114.128/0001-03. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Princesa Isabel, 10 de abril de 2024.

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 030/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/04/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 9 de Abril de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

Repetição

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante a agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará dispensa ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, A PACIENTES QUE DIRIGEM-SE SEMANALMENTE DE COLMEIA-TO/PALMAS-TO, PARA TRATAMENTO DE HEMODIALISE E ONCOLOGIA, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO AOS PACIENTES TRANSPORTADOS A OUTRA LOCALIDADE É DE OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO.

Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/04/2024, às 07h:00min, de forma Eletrônica no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 19/04/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 19/04/2024 às 08h:00min com encerramento no dia 19/04/2024 as 14h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 10 de abril de 2024.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0006-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRESERV SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ:11.179.264/0007-66. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, ressalvado o direito ao reajuste. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ronaldo Gomes de Vasconcelos e Edna Bezerra dos Santos. Em 28 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0006-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRESERV SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ:11.179.264/0007-66. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 16,64506% ao valor contratual a partir de 01/12/2023. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ronaldo Gomes de Vasconcelos e Edna Bezerra dos Santos. Assinado em 24 de novembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 548.100,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais). O processo foi HOMOLOGADO em 28/03/2024.

Mirassol d'Oeste, 10 de abril de 2024.

Matheus Guerreiro de Faria

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMCT

O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para Contratação de empresa Especializada para REFORMA E MODERNIZAÇAO DA AREA EXTERNA DO CAMPO ARENA PARAISO NO MUNICIPIO DE CUTIAS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.

resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 012/2023-CPL/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇAO LTDA, CNPJ: 10.263.854/0001-14, com sede a TV JUSTO CHERMONT nº 1295 B Bairro Centro Breves-Pará CEP 68.800-000, vencedora da licitação com o preço global de R$ 992.963,77 (novecentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos).

Cutias-AP, 29 de março de 2024.

RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 029/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA O MUNICÍPIO DE PALOTINA - PR - EQUIPAMENTO NOVO, MOTOR A DIESEL DE 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 110HP, PESO OPERACIONAL ENTRE 17.000 E 18.500 KG, SISTEMA DE DESLOCAMENTO ME "X" COMPOSTO POR 2 ROLETES SUPERIORES (CADA LADO) E 7 INFERIORES (CADA LADO) COM CORRENTES EQUIPADAS POR SAPATAS DE 700 MM, SISTEMA HIDRÁULICO COM VAZÃO MÁXIMA DE 315L/MIN, VELOCIDADE DE GIRO ENTRE 8 E 13,5 RPM, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO DE 6 METROS, EQUIPADO COM CONCHA DE 0,90 M² NO MÍNIMO, SISTEMA ELÉTRICO DE 24V E COMPOSTO POR CABINE FECHADA COM SISTEMA DE AR CONDICIONADO E RÁDIO AM/FM. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/04/2024 às 14:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 9 de Abril de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076000627202445. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinados ao Setor de Aprovisionamento do 24° Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160105-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90020/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90020/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de manobra e patrulhamento e equipamentos de proteção, segurança e socorro, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 136.353,40 (Cento e trinta e seis mil e trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Item adjudicado e valor: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 21.793.208/0001-85, 02 item, totalizando R$ 1.903,40 (Mil e novecentos e três reais e quarenta centavos). PAULO ELETRO LTDA - 41.841.443/0001-92, 02 item, totalizando R$ 8.760,00 (Oito mil e setecentos e sessenta reais). HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA - 09.551.241/0001-01, 01 item, totalizando R$ 47.750,00 (Quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais). LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA - 13.145.422/0001-05, 01 item, totalizando R$ 77.940,00 (Setenta e sete mil e novecentos e quarenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas
DESPACHO DE 10 de abril de 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 38/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 28/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 20/2024, relativo ao Processo Administrativo: 38/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de Empresa especializada em fornecimento de coffee break - Boa Vista/RR, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), K K DE S CRUZ SILVA - ME CNPJ: 05.753.138/0001-85, cujo valor: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023

PRC Nº 337/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023. Objeto: Registro de preços par futura e eventual aquisição de material escolar e material de expediente, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino e secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 14.908.231/0001-02, no valor total de R$25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais); BAZAR DIST. DE UTIL. E DECORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 04.609.906/0001-69, no valor total de R$24.871,20 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos); COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.794.016/0001-87, no valor total de R$16.230,00 (dezesseis mil duzentos e trinta reais); JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.620.711/0001-62, no valor total de R$115.558,80 (cento e quinze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$7.757,80 (sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); LPM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.425.550/0001-95, no valor total de R$152.456,30 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$18.640,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta reais); PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.618.856/0001-14, no valor total de R$5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais); WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.113.540/0001-21, no valor total de R$289.190,92 (duzentos e oitenta e nove mil cento e noventa reais e noventa e dois centavos).

Cláudio(MG), 8 de Abril de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.1

Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934369/2022, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.

Licitante(s) Vencedor: a empresa G F Empreendimentos Ltda, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.400.018,50, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.

Maria Angelita Ferreira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 22 de Março de 2024.

Várzea alegre/CE, 22 de Março de 2024.

Elonmarcos Cândido Correia

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063000674202451. Objeto: Aquisição de itens de Enfermagem (equipamentos e materiais de consumo), visando atender às necessidades da Coordenação de enfermagem do Campus Nova Iguaçu, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MELINA POMPEU DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/04/2024) 153010-15244-2024NE000041
AVISO DE retificação

concorrência ELETRÔNICa Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público retificação da data do Processo Licitatório nº 45/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Vale do Sol 1ª seção, no Município de São Joaquim de Bicas-MG, conforme Termo de Compromisso SEPLAG/RAM - CB nº. 77198640/2023 para executar o Projeto Pavimentação Asfáltica em vias urbanas e rurais. Retifica-se para o dia 29/04/2024 à Abertura e início da sessão de disputa de preços, permanecem inalterado o edital. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 46/2024, Dispensa Eletrônica nº 11/2024 objeto: Aquisição em caráter de urgência, do medicamento extrato de cannabis sativa Greencare 160,32 mg/ml, para tratamento do paciente R.J.G, que apresenta dores crônicas em membros inferiores (síndrome pós - laminectomia com dor neuropática) segundo laudo médico. Data da sessão: 18/04/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 39/2024, Dispensa Eletrônica nº 09/2024 objeto: Aquisição de Sistema Intrauterino Hormonal/DIU de Levonorgestrel (Mirena) para atendimento a paciente C. F. A. portadora de SAF, fibromialgia, CID D68.8, com histórico de aborto recorrente, dois episódios de trombose venose (pélvica abdominal) e eritema nodoso, residente no município de São Joaquim de Bicas. Data da sessão: 19/04/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 49/2024, Dispensa Eletrônica nº 12/2024 objeto: Aquisição do medicamento gosserrelina 10,8 mg injetável (por seringa preenchida) para tratamento da paciente D. S. Data da sessão: 18/04/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE alteraçãoLICITACÃO Nº 7004258425

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 41, de 29/02/2024, Seção 3, página 129, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004258425, cujo objeto é Módulo de entrada analógica, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração do texto descritivo da Especificação Técnica (Adendo F) do item 2 do Edital.

Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004258425 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004267267.

A abertura de propostas ocorrida em 07/03/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 18/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

Pregão Nº 46/2024

Objeto: Aquisição de material para inspeção de reparáveis do Projeto T-25 - TOFI Total de itens licitados: 1

Edital: 11/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 25/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526008563202406. Objeto: Aquisição de Material Médico-hospitalar para suturas cirúrgicas manuais e mecânicas, e outros materiais de uso cirúrgico geral (Parte II).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001111/2017-82

ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0618.01/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a)

ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ANGELO RIBEIRO, CNPJ nº 25.217.746/0001-82. Publicado no DOU 15/12/2022, Edição 235, Seção 3, Página 47, alterando suas Cláusulas ONDE SE LÊ: "(...) no valor de R$ 32.507,34 (trinta e dois mil quinhentos e sete reais e trinta e quatro centavos) ".LEIA-SE: "(...) no valor de R$ 30.312,34 (trinta mil trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos)".ONDE SE LÊ: a) 01 (uma) perfuração de poço tubular equipado com bomba e quadro de comando, no valor de R$ 30.312,34 (trinta mil, trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos); b) 01 (um) reservatório em polietileno para água, capacidade 10.000L, no valor de R$ 2.195,00 (dois mil, cento e noventa e cinco reais) - tombamento nº 245.998-1.LEIA-SE: a) 01 (uma) perfuração de poço tubular equipado com bomba e quadro de comando, no valor de R$ 30.312,34 (trinta mil, trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos);OBJETO: DOAÇÃO PERFURAÇÃO POÇO TUBULAR. SIGNATÁRIOS Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo donatário(a) Sr(a) SILZIMAR CARLOS LOIOLA, CPF nº***.851.656-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08669.003252/2020-09.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 01.103.067/0001-14 - DERLI LAURINDO VIANA - ME. Objeto: o objeto do presente instrumento é alterar a redação da "cláusula primeira - objeto", do termo aditivo 04/2024 (sei 55127775), retificando as datas de prorrogação do contrato. Com isso, onde lê-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2023 a 13/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/04/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.725,79. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250022

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25014.001715/2020-11.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.964,96. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524034217202312. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço contínuo de dosimetria pessoal externa para monitoração de dose individual de radiação ionizante,de corpo inteiro,recebida pelos profissionais do HU-UFPI,ocupacionalmente expostos à radiação ionizante,com o fornecimento de dosímetros individuais por funcionário e monitor padrão para cada ambiente correlacionado, monitor de dose ambiente e emissão de relatórios mensais e anuais com acesso à plataforma digital do relatórios de doses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/04/2024) 155008-26443-2024NE800180
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção 3. onde se lê: prorrogação de vigência de contrato ora aditado - serviços funerários. Leia-se: prorrogação de vigência de contrato ora aditado - serviços de resíduos sólidos.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).