EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as pessoas físicas abaixo relacionadas, com Certificados de Registro suspensos temporariamente, estão sendo notificadas acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis para os Colecionadores, Atiradores Desportivos ou Caçadores (CAC) que se encontram em lugares incertos e não sabidos, a contar da publicação da presente nota, para que o Senhores supracitados exerçam o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. CR 646898, Nome Completo: ROBERTO EDUARDO ALVES RODRIGUES; CR 398813, Nome Completo: CLAUDINEI DE SOUSA OLIVEIRA; CR 1007351, Nome Completo: EDUARDO DE ANDRADE REIS; CR 230018, Nome Completo: PAULO VITOR VIEGAS DE OLIVEIRA; CR 691793, Nome Completo: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA; CR 780980, Nome Completo: WEVERTON SANTOS GOMES; CR 199761, Nome Completo: LUCIANO FELIX DA SILVA; CR 973669, Nome Completo: CLEUTON PEREIRA DOS SANTOS; CR 398813, Nome Completo: CLAUDINEI DE SOUSA OLIVEIRA; CR 646902, Nome Completo: LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES; CR 271791, Nome Completo: JAIRO ALVES RIBEIRO; CR 591230, Nome Completo: ROGÉRIO TELES BORGES; CR 170205, Nome Completo: PEDRO BETTIM JACOBI; CR 346217, Nome Completo: RAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO; CR 452805, Nome Completo: ROSIMALDO LIMA SOARES; CR 870009, Nome Completo: JOSE OSCAR PORTELA SILVA; CR 400286, Nome Completo: JEOVA MENDES TEIXEIRA; CR 547203, Nome Completo: ARRISON DOUGLAS DA SILVA CASTRO; CR 415070, Nome Completo: GENILSON FERREIRA DE SOUZA; CR 433836, Nome Completo: JADIR GOMES DE FREITAS; CR 603352, Nome Completo: GELSON SIQUEIRA DE MENDONÇA JUNIOR; CR 433836, Nome Completo: JADIR GOMES DE FREITAS; CR 768513, Nome Completo: BRUNO BERGSON DA SILVA DE MELO; CR 47311, Nome Completo: JOSÉ FERNANDO PRESTES; CR 235952, Nome Completo: EDILSON BORGES FLOR; CR 945927, Nome Completo: KARINE GOMES DE ANDRADE; CR 713341, Nome completo: JOÃO ALEXANDRE DE SOUZA; CR 733797, Nome Completo: FRANCISCO RENE FERREIRA SILVA; CR 578277, Nome Completo: HAMILTON GONCALVES DO AMPARO; CR 737221, Nome Completo: EMERSON GARCIA GOMES; CR 550556, Nome Completo: RONALDO DA SILVA; CR 466031, Nome Completo: WEMERSON JUNIO SOARES GOMES; CR 300095, Nome Completo: FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA; CR 195377, Nome Completo: VALDEMAR ALVES DE SOUSA; CR 906822, Nome Completo: ROSIVAL JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR; CR 895279, Nome Completo: JOSUE CALEBE RIBEIRO SANTANNA.

Cel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea