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EDITAL Nº 106, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Vice-Reitora, no Exercício do Cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Microbiologia de Alimentos, Higiene e Legislação de Alimentos, Fundamentos de Nutrição, Novas Tecnologias Aplicadas na Indústria de Alimentos, Química de Alimentos, Tecnologia de Cereais, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 67, de 18 de julho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Irene Andressa

10,0

Aprovada

Hugo José Martins Carvalho*

9,0

Aprovado

Tarcísio Michael Ferreira Soares de Oliveira

9,0

Aprovado

Janaína Gonçalves Fernandes*

8,0

Aprovada

Amanda Lelís de Souza

8,0

Aprovada

*Ordens definidas com base nos critérios de desempate estabelecidos no item 10.5.1, do Edital 67/2024.

Vaga Reservada para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Tarcísio Michael Ferreira Soares de Oliveira

9,0

Classificado

Gláucia Valéria Fonseca Leonel

7,0

Aprovada

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 108, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-Reitora, no Exercício do Cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, sem Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde - 4.00.00.00-1 / Subárea: Medicina 4.01.00.00-6 / Especialidade: Pediatria, Campus Mucuri, em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n° 16, de 26 de fevereiro de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Nayara Jardim Ferreira Pessoa

8,72

Classificada

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O SENAI-DR/RN, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado final do citado Pregão, para aquisição de 01 (um) Sistema Fotovoltaico conectado à rede local de 2,5 MWp, 01 (um) eletrolisador de 2 MW e 01 (um) sistema de armazenamento de 120 Nm³ de capacidade. Após julgamento de recurso administrativo e contrarrazões, foi declarada vencedora a empresa: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A, com valor global de R$ 57.950.850,00 (cinquenta e sete milhões, novecentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais).

Natal-RN, 27 de setembro de 2024.

Germano José Ferreira de Farias
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT 2014 - MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 - PROGRAMA INCT (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8404008084913177

Em 27 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EDITAL Nº 172/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CINEMA E VÍDEO - GCV;

Área de Concentração: LINGUAGEM E TEORIA DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: Adjunto A.

Período de inscrição: 14/10/2024 a 28/10/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021, vem homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus ACARAÚ do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações., resolve,

Art. 1º - homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Acaraú, em consonância com o EDITAL Nº 10/2024 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE (DOU nº 165, 27/08/2024), conforme quadro abaixo:

ÁREA: Física SUBÁREA: Física Geral e Experimental

NOME

Nota final

CLASSIFICAÇÃO

CAMILA BIM

87,33

1°

FRANCISCO MARCIANO RUFINO

80,67

2°

ANA CLARA SOUZA ARAUJO

68,44

3°

TATIANE VASCONCELOS DOS SANTOS

43,33

4°

ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS FILHO

42,22

5°

ÁREA: Educação SUBÁREA: Currículo eEstudos Aplicados ao Ensino eAprendizagem

NOME

Nota final

CLASSIFICAÇÃO

LUCIANA LIMA FERNANDES

89,47

1°

JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS

75,20

2°

ÁREA: Geografia SUBÁREA: Geografia Humana

NOME

Nota final

CLASSIFICAÇÃO

JOAO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR

75,11

1°

ANTONIA HELAINE VERAS RODRIGUES

74,67

2°

TAIS AMORIM LINDOSO

64,11

3°

ANTONIA LEITE DA SILVA

58,33

4°

ÁREA: Letras SUBÁREA: Língua Portuguesa

NOME

Nota final

CLASSIFICAÇÃO

FRANCISCO LEVI APOLINÁRIO DE MORAES

72,22

1°

MIZILENE KELLY DE SOUZA BEZERRA

70,22

2°

SARA VALENTIM GURGEL

56,67

3°

JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 055/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de óleo lubrificante, graxa e filtros para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 10 de outubro de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 054/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 10 de outubro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 27 de setembro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

EDITAL Nº. 84/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, LUMINÁRIAS, ACESSÓRIOS E SUPORTES.

OCORRÊNCIA: Fica suspenso o referido processo para fins de readequação do Termo de Referência, sendo o mesmo reaberto na sessão pública no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 14.10.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 30.09.2024 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Goiás, por meio de sua pregoeira, torna público, que fará realizar, em sua sede, na AVENIDA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 09h00min do dia 14 de Outubro de 2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 012/2024 do tipo MENOR PREÇO por Item, destinado a Contratação de empresa para aquisição de Lavadora e Centrífuga hospitalar destinadas a atender as necessidades do Hospital Municipal de Britânia, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis a espécie. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br.

Em 27 de setembro de 2024

ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

ABERTURA: 14 de outubro de 2024 CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min.

INÍCIO DA SESSÃO: 14 de outubro às 08h15min.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final no aterro sanitário dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no Município de Campo Novo do Parecis e Distrito Marechal Rondon II.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Reuniões do Paço Municipal, localizada na Av. Mato Grosso, 066NE, Centro, Campo Novo do Parecis - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 27 de setembro de 2024.

Gezi Duarte Borges Junior

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL

Sindicato dos Trabalhadores Na Movimentação de Mercadorias Em Geral de Simões Filho e Região

O Representante do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias em Geral, Centros de Distribuição e Logística de Simões Filho e Região - SINTRAMSFILHO, Sr. Willys Sousa Cruz, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nr. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, assim designados na forma da Lei nr. 12.023/2009 como categoria profissional diferenciada, que exerçam seu ofício na base territorial dos municípios de Simões Filho, Amelia Rodrigues, Camaçari, Candeias, Dias D'Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João e São Sebastião do Passe, todos no Estado da Bahia, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada na data de 20/10/2024 , no endereço: Estrada Cia Aeroporto km 5 nº 257 7, sala 5/6, Simões Filho-BA às 09h00 em primeira convocação ou às 09h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) rerratificação da fundação e dos atos constitutivos da entidade sindical para adequação das disposições do Estatuto Social e demais documentos necessários às exigências do Ministério do Trabalho e da Portaria Ministerial nr. 3.472/2023 para fins de registro sindical; e ii) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Simões Filho, 27 de setembro de 2024

Willys Sousa Cruz
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720106/2023-98, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, LEONARDO DE SOUSA VILELA, CPF nº 388.xxx.xxx-42, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720106/2023-98, instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital Nº 0900100/0000010/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 3 de julho de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e o Município de Serrinha/BA, CNPJ nº 13.845.086//0001-03, para fins de permanência do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Serrinha (PST - Serrinha) nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Serrinha/BA.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a mútua cooperação administrativa entre os partícipes visando à permanência do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil - RFB, sob jurisdição da DRF/FSA, nas dependências de imóvel pertencente ou sob responsabilidade do MUNICÍPIO, para a prestação dos serviços definidos pela RFB em seu Regimento Interno e em demais atos normativos específicos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

3. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 10 (dez) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, Gustavo Breitenbach - Delegado; pelo Município de Serrinha/BA, Adriano Silva Lima - Prefeito.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e Portaria da Receita Federal nº 4.107, de 30 de julho de 2020.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720155/2022-40, resolve:

Tornar público que foi aplicada à SAMMY DE SOUZA ARRUDA, CPF nº 784.***.***-53, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 24 de junho de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 42/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 9 (nove) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 042/2024 - Projeto: "Precificação de tecnologias e avaliação de políticas de desenvolvimento do complexo industrial da saúde", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Marco Antonio Vargas

Candidatos 1 e 2 - Doutor - 1º lugar

Nathalia Guimaraes Alves

Candidatos 1 e 2 - Doutor - 2º lugar

Lia Hasenclever

Candidatos 3 a 6 - Doutor - 1º lugar

Glauco Antonio Truzzi Arbix

Candidatos 3 a 6 - Doutor - 2º lugar

Janaina Ruffoni

Candidatos 3 a 6 - Doutor - 3º lugar

Bruno Silva de Moraes Gomes

Candidatos 3 a 6 - Doutor - 4º lugar

Ronivaldo Steingraber *

Candidatos 3 a 6 - Doutor - 5º lugar

Nathalia Guimaraes Alves *

Candidatos 3 a 6 - Doutor - 6º lugar

José Eduardo Manhães da Silva*

Candidatos 3 a 6 - Doutor - 7º lugar

Widemberg da Silva Nobre

Candidato 7 - Incentivo à Pesquisa II - 1º lugar

Gerciana Aparecida Rezende *

Candidato 7 - Incentivo à Pesquisa II - 2º lugar

Viviany Leão Fernandes *

Candidato 7 - Incentivo à Pesquisa II - 3º lugar

Lorena Abbas da Silva

Candidatos 8 a 10 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º lugar

Daniela de Santana Falcão

Candidatos 8 a 10 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º lugar

Adriana Pacheco Aurea

Candidatos 8 a 10 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º lugar

Luisa Alem Ribeiro*

Candidatos 8 a 10 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 4º lugar

Danielle de Jesus SIlva Vasconcellos*

Candidatos 8 a 10 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 5º lugar

* Caso Haja Desistência de Candidato Selecionado, Poderá Ser Convocado O Candidato classificado em posição subsequente.

Brasília-DF, 27 de setembro de 2024.

Fernanda De Negri

Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

Objeto: Credenciamento de interessados para participação no evento público "2º encontro de carros antigos" realizado pela prefeitura de Pouso Alegre''. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 08 de outubro de 2024, às 08h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com Luiz

Pouso Alegre 27 de setembro de 2024

Gustavo Libânio Borges

Agente de contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Odontologia da APCD, mantida pela APCD - Instituição de Ensino Superior e Pesquisa LTDA, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 08 (oito) diplomas, registros de números de 31 a 38 em 06 de setembro de 2024.

São Paulo, 27 de setembro de 2024.

SOFIA TAKEDA UEMURA

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Odontologia da APCD, mantida pela APCD - Instituição de Ensino Superior e Pesquisa LTDA, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma, registro de número 39 em 18 de setembro de 2024.

São Paulo, 27 de setembro de 2024.

SOFIA TAKEDA UEMURA

Diretora
ExtratoS de Contratos - Saldo de Atas

Processo Administrativo N.º 006/2023/Seduc. Pregão Eletrônico/SRP 001/2023/SEDUC

Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo para atender as necessidades do Departamento de Esporte e das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses, conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital. Contratadas: BRUNA ALVES DE SOUZA ME, incrita com CNPJ nº 26.176.661/0001-66.

Contrato N° 082/2024/SEDUC. valor global: R$ 432.907,00 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e sete reais). SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, incrita com CNPJ nº 27.596.969/0001-23.

Contrato N° 083/2024/SEDUC. valor global: R$ 3.748,04 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). LCA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 46.615.867/0001-52.

Contrato N° 084/2024/SEDUC. valor global: R$ 11.536,00 (onze mil quinhentos e trinta e seis reais). LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, incrita com CNPJ nº 48.348.052/0001-80.

Contrato N° 085/2024/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 46.111,50 (quarenta e seis mil cento e onze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento- Secretário de Educação, Esporte e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.208606/2024-41.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000202/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: LIZELY ROBERTA BORGES, portadora do CPF nº ***.572.869-**.

OBJETO: Mapeamento e diagnóstico das ações do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) no tratamento de violações de direitos humanos no Brasil, por meio da análise da repercussão social das respostas às denúncias recebidas entre 2023 e 2024, com publicação em três idiomas.

VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 31/12/2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais).

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante Residente Adjunta do PNUD no Brasil e LIZELY ROBERTA BORGES, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.208616/2024-87.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000203/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: LUCAS BULGARELLI FERREIRA, portador do CPF nº ***.465.338-**.

OBJETO: Analisar as mudanças legislativas de 2023-2024, identificando avanços e ameaças aos direitos humanos. A consultoria visa elaborar relatórios sobre projetos de lei relacionados às denúncias do CNDH e avaliar propostas para criação de um Fundo Nacional e Sistema Único de Direitos Humanos.

VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 31/12/2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais).

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante Residente Adjunta do PNUD no Brasil e LUCAS BULGARELLI FERREIRA, como contratado.

DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
AVISOS de licitação

Processo nº 202/2024 - Pregão Eletrônico nº 48/2024.

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 10 de setembro de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA, FORNALHA PARA SECADOR DE GRÃOS. Plano de Ação: 09032022-020825 / 2022, Programa: 09032022. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Processo nº 203/2024 - Pregão Eletrônico nº 49/2024.

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 11 de setembro de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de material para a Associação Projeto Arte e Cidadania. Espelho da programação 430120620240001. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000177/2024-83 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0111.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IRAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.158.642/0001-89. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.952-4.. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEITON GOMES DA CRUZ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001315/2024-96.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES LTDA. Objeto: Licenças de softwares de interesse do serviço de perícias em locais de crime - itens 1 e 2..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 417.200,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2024 - registro de preços para aquisição gradativa e eventual de Insumos Gerais - 11/10/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Pregão Eletrônico Nº 037/2024 - aquisição de 01 Veículo Automotor 0 km (zero quilometro) com 05 (cinco) lugares e Material Permanente - 14/10/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 27 de setembro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

O Município de Extremoz, através da Secretaria Municipal de Habitação, torna público o Edital de Chamada Pública nº 008/2024, para selecionar Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração à execução de Serviço de implementação de ações específicas de regularização fundiária em núcleos urbanos informais na cidade de Extremoz/RN. Entrega dos documentos: à Secretaria Municipal de Habitação, Rua Cap. José da Penha, S/N, Centro - Extremoz/RN, no período de 27/09/2024 a 30/10/2024 das 8h às 13h. Edital e informações dos interessados, pelo e-mail: extremozcpl@gmail.com.

Extremoz/RN, 27 de setembro de 2024.

Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 520.003/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Uso Hospitalar para atender as necessidades das 12 (doze) equipes da Estratégia Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Centro de Especialidades Médicas, CAPS I e demais setores que compõem a secretária municipal de saúde do município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 14 de outubro de 2024. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 27 de setembro de 2024.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23765.009280/2023-70.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/09/2024 e encerramento em 27/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.869,42. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158498

Nº Processo: 23196.001912/2023-59.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.

Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água tratada e canalizada, rede de esgoto sanitário e coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada aos resíduos sólidos para atendimento das demandas do ifmt campus rondonópolis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a . Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 12/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000079/2024-55.

Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI EM RONDÔNIA.Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido, essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no decreto 4334/89, para atender a SRA-RO, DIGEP-RO, CGU-RO, PFN-RO, SPU-RO, SRTB-RO em Guajará Mirim..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a . Valor Total: R$ 23.623,68. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 0035676-24.2019.6.17.8000.

Não se Aplica. Nº 17/2020. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. OBJETO: a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 020/2020, pelo período de 29/09/2024 a 25/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.548,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661. Natureza de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE722, de 19/09/2024. Valor do Empenho: R$ 8.906,57. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ala Moraes Viegas, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.006976/2024-51.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro de viaturas da frota do Edifício Barão de Ladário, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 29.687,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1183546/2024 PROCESSO N.º 23115.025975/2024-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA CRISTINA MARTINS DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 105/2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00162/2024 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/04/2024 a 06/02/2025. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a 03/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23090.025129/2020-16.

Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.264,21. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Santa Catarina, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, de combate à corrupção, de controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal; b) Processo: TC 007.529/2010-4; c) Objeto: Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades Partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a formação de rede de âmbito estadual e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste Acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo a este Acordo; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, com redações posteriores; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 25/09/2024; g) Partícipes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC), Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC), Controladoria-Geral da União (CGU) - Superintendência Regional da CGU no Estado de Santa Catarina, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Catarina/Florianópolis (DRF), Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) - Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público Federal (MPF) - Procuradoria da República em Santa Catarina, Ministério Público do Trabalho (MPT), Observatório Social do Brasil - Santa Catarina (OSB/SC) - (colaborador), Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) em Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Tribunal de Contas da União em Santa Catarina (TCU), e Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br. Convênio nº 943865/2023, Processo nº 25000.086435/2023-69, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo nº 01/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Aparelho de Anestesia, marca Mindray, modelo Wato, no valor de R$ 94.288,50 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90. LOTE 02 - Equipamento: 02 (dois) Ventiladores Pulmonar Pressométrico e Volumétrico, marca Magnamed, modelo Fleximag Max 500, no valor unitário de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais), totalizando R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais). Empresa: Magnamed Tecnologia Médica S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado. Vigência: 17/09/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.198,73. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000277202494

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação de Autuação - 08640000278202439

EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 181/2024

Processo: 25009.000425/2024-45

Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipixuna, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna- AM. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90172/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais para manutenção predial e de refrigeração para atender às necessidades do LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 19.994.997/0001-70, itens 4, 6, 7, 9 e 10, no valor total de R$ 3.689,86.

Rogério Ribeiro Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL n° 010/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 929563/2022 SUDECO, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no dia 15/10/2024, na Plataforma eletrônica LICITANET, através do site www.licitanet.com.br.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00 horas.

Comodoro - MT, 27 de Setembro de 2024.

Aryadne Guilherme da Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 38/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, por força de sentença do MM Juízo da 1ª Vara Federal de Goytacazes - RJ, processo nº 5000862-02.2023.4.02.5103, torna pública a convocação de aprovada no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidata convocada, conforme ordem de classificação:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE MATERIAIS:

3º Gabriela Paula de Souza

2. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 27 de setembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.010578/2024-65, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 57/2024, contratada: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO, CNPJ: 32.025.000/0001-32. Objeto: Contratação de prestação de serviço para a realização de exame Pesquisa de Mutação PAI-1 por Organização Extra-Marinha (OSE). Justificativa: O exame não consta no rol de procedimentos estabelecidos em edital de credenciamento dos laboratórios de análises clínicas credenciados. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 186,00.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024

Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do contrato n ° 570/2024 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01- Objeto: prestação de serviços no ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trecho das Ruas Caetanópolis e São Cristóvão - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos Transferência especial/União nº 09032023-030989/2023 (15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana), Resolução SEGOV/MG nº 14 de 03/04/2024 e do Município de Brasilândia de Minas MG, conforme especificado no Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, com valor global de R$ 457.456,66 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), vigência do contrato será de 90 (noventa) dias. Brasilândia de Minas MG, 20 de setembro de 2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 106/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024

Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do contrato n ° 573/2024 - Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trecho da Av Duque de Caxias e trechos das ruas: Santo Amaro, Santa Efigênia, Geraldo Farias, Ezequiel Majaci de Lucena e Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do Plano de Ação Modalidade de Transferência Especial n° 09032024-067761 (15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana) e o Termo Judicial de Reparação de Impactos socioeconômicos e socioambientais nos termos da Lei Estadual n° 23.830/2021 art 5°, anexo IV e do Município de Brasilândia de Minas MG, conforme especificado no Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas, com valor global de R$ 1.039.852,63 (um milhão e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), vigência do contrato será de 60(sessenta) dias. Brasilândia de Minas MG, 20 de setembro de 2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.