gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.073003/2024-65.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e REL GOV BRASIL LTDA (CNPJ nº 38.248.047/0001-41).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 26/08/2024 a 25/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Guilherme Ferreira Zapponi (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.074991/2024-60.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e R5 CO, PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES LTDA (CNPJ nº 43.710.147/0001-88).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jonatas de Paula Braga (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.074951/2024-18.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RINNOVARE SOLAR ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 45.566.203/0001-88).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Leonardo Sandoval Simão Farias (representante legal da empresa)
RETIFICAÇÃO

No Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 143/2023, datado de 17 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 200, página 96, seção 3, do dia 20 de outubro de 2023.

Onde se lê: "[...] 10.4.6 O candidato disporá de, no máximo, XX (XXX) linhas para responder a cada uma das XX (XXX) questões discursivas.[...]",

leia-se: "[...] 10.4.6 O candidato disporá de, no máximo de 150 (cento e cinquenta) linhas para responder a cada uma das 2 (duas) questões discursivas.[...]".
EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Homologação do RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS - EDITAL Nº 06/2024 CT/UFPI

A Diretora do Centro de Tecnologia - CT, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 06/2024 CT/UFPI, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em 29/07/2024, edição 191, seção 3; as Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/2020; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto da Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais/UFPI, correspondente a Classe Auxiliar nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, no Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, cidade de Teresina-PI, da forma como segue:

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTAS

TOTAL

RESULTADO

PROVA

DIDÁTICA

PROVA DE

TÍTULOS

1

Cristiano José de Farias Braz

8,9

10

18,9

Aprovado e Classificado (1º)

2

Cybelle Rodrigues Duarte

7,8

6

13,8

Aprovado (2º)

GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA
Extratos de Distratos

Espécie: Extrato de Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Diurna, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite, localizada em Juiz de Fora - MG, cadastrado no SAIC pelo nº 20500.23/0015-4, firmado em 13/02/2023, celebrado entre as partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Gado de Leite, CNPJ: 00.348.003/0013-54, e a empresa: COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: As partes, a partir do dia 31/08/2024, resolvem distratar em comum acordo, o CONTRATO supracitado, assinado por elas, celebrado em 13/02/2023, e com fundamento nas razões preconizadas na Justificativa Técnica SEI 11016938. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa, BRENO GOMES NICOLAU, Representante Legal da empresa Colabore Serviços de Vigilância Armada Ltda.

Espécie: Extrato de Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Noturna, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite, localizada em Juiz de Fora - MG, cadastrado no SAIC pelo nº 20500.19/0058-0, firmado em 26/09/2019, celebrado entre as partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Gado de Leite, CNPJ: 00.348.003/0013-54, e a empresa: JARES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 20.543.431/0001-01. Objeto: As partes, a partir do dia 31/08/2024, resolvem distratar em comum acordo, o CONTRATO supracitado, assinado por elas, celebrado em 26/09/2019, e com fundamento nas razões preconizadas na Justificativa Técnica SEI 10893980. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa, JÚLIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO, Representante Legal da empresa Jares Vigilância e Segurança Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-CC/SESMAB/FMS

O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 12 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n.º 202/2024, de 22 de janeiro de 2024, da Portaria Municipal nº 204/2024-GP de 17 de maio de 2024, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, demais legislação aplicável e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, visando o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 28 de agosto de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Presencial nº 006/2019-PMA. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal/Pa Através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 2019/073, Oriundo do Pregão Presencial nº 006/2019-Pma, Cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Rodofluviais e Rodoviárias nos Trechos Abaetetuba/Belém/Abaetetuba, Visando o Atendimento dos Pacientes Cadastrados no Programa TFD e Seus Respectivos Acompanhantes, Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Origem: Contrato Administrativo nº 2019/073. Contratado: Jarumã Rodofluvial Ltda, CNPJ nº 01.570.147/0001-80. 5º Termo Aditivo de Prorrogação De Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Comunica que se encontra disponível em sua sede e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/fundacaozumbipalmares os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação:

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de Professores e Coordenador para o curso PREVESTI e

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de oficineiros para ministrar oficinas na FUMZUP. Recursos: Vinculado, Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos CREDENCIADOS. INFORMAÇÕES: E-mail: fundacaozumbidospalamres@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34) 3262-6033.

Ituiutaba - MG, 28 de agosto de 2024.

ADIRCE MARIA DOS SANTOS

Diretora-Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000341/2024-23

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0078.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Agroextrativista dos Moradores e Agricultores das Comunidades do Rio Preto - AMACORP, inscrita sob CNPJ de n° 46.033.694/0001-64. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 20 (vinte) Kit de Irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatorio de 500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexoes de pvc,, Tombamento(s): 370.430-7, 370.431-4, 370.432-1, 370.433-8, 370.434-5, 370.435-2, 370.436-9, 370.437-6, 370.438-3, 370.439-0, 370.440-0, 370.441-7, 370.442-4, 370.443-1, 370.444-8, 370.445-5, 370.446-2, 370.447-9, 370.448-6, 370.449-3. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22 / 2024; SEI 0042277841; Objeto: Aquisição de Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração, especificados nos itens 01 ao 32 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: CARLA DE OLIVEIRA CORREA-EPP CNPJ 08.583.229/0001-08, itens (1,3,4,5,6,7,32); Valor total Fornecedor de R$ 86.917,92 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37 / 2023. Processo: 33433.103545/2023-31. Data da Assinatura: 27 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23 / 2024; SEI 0042297924; Objeto: Aquisição de Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração, especificados nos itens 01 ao 32 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: J.R. COMERCIO DE FIOS LTDA, CNPJ 07.370.983/0001-05, itens (8,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19,20); Valor total Fornecedor de R$ 41.888,82 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37 / 2023. Processo: 33433.103545/2023-31. Data da Assinatura: 27 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE COMODATO Nº 09 / 2024, firmado em 27 / 08 / 2024.

Nº Processo: 33433.119164/2024-54 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 12.420.164/0017-14, Comodante: CM HOSPITALAR S.A, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos (SEI 0042510623 ): 2 equipamentos XN1500 completos com os respectivos periféricos; 1 equipamento XN 550 completo com os respectivos periféricos ; 1 equipamento Cellavision (M9600) cujas especificações encontram-se nas notas anexada ao documento SEI ( 0042510832, 0042510955, 0042511058, 0042511016 ); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , do item constante das Notas de Empenho (SEI 0040296546; 0041817021 ) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.012832/2024-13 - HFSE para atender ao processo de aquisição dos testes de Hemograma e Reticulócitos, reagentes específicos para área de laboratório de análises clínicas, que dará suporte a realização dos exames para diagnóstico laboratorial das diversas patologias, constitui parte desse material de consumo necessário para o funcionamento e continuidade dos serviços. do Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme Formalização de Demanda (SEI 0039626275 ); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 109 / 2023 (SEI 0039416531 )- constante do Processo Administrativo n.° 23079.229916/2023-36 - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152) e processo nº 33433.012832/2024-13 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 1605001-2024 do Pregão Eletrônico nº 003-2024. Objeto: aquisição de combustível para manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Posto Pacheco Ltda, CNPJ nº 05.652.817/0001-68. Fund. Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 13/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0202001-2024. Convite nº 006-2023. Objeto: execução de serviços de terraplanagem na área do "lixão", com deposição de material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura de área, no município de Capanema/Pa. Contratado: Agropecuária Boaterra Ltda, CNPJ nº 04.100.963/0001-18. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2306002-2022. Pregão Eletrônico nº 011-2022. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização e equipamentos de refrigeração, incluindo retirada e/ou instalação, sem dedicação de mão de obra, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Capanema/Pa. Contratado: Softcomp Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ nº 10.378.838/0001-77. Fund. Legal: Art. 574, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/06/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Quantitativo de Acréscimo Quantitativo de Valor ao Contrato nº 0905001-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: acréscimo de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente a 20% do valor atualizado do contrato original, passando o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor mensal para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), cujo objeto do contrato é execução de exames especializados para atender p Centro de Especialidades Médicas-CEM. Contratado: C7 Clínica de Dermatologia Eireli - Me, CNPJ nº 42.985.281/0001-29. Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/07/2024.

Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 0905004-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: alteração contratual que busca restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, alterando o item 01, constante da planilha referente ao contrato nº 0905004-2023, cujo objeto do presente contrato é o credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para a execução de exames especializados, para atender aos pacientes do Centro de Especialidades Médicas - CEM. Contratado: D.P. Machado Filho Serviços Médicos E Cirúrgico Eireli - Me, CNPJ nº 17.852.683/0001-08. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e §8, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS Nº 2024020901 Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-050801-PMCP. Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, Localizado na Av. 29 de Dezembro no Bairro da Vila Nova em Capitão Poço. Contratado: João Batista Coutinho Aguiar, CPF: nº XXX.XXX.703-06. Valor global R$ 8.472,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência 02/08/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 008/2022 - SEMTRAS. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 216 em 23/08/2024.

ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, e com fundamento no inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, reajustam o valor do contrato para R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) mensal. Fundamentação: art. 18 da Lei nº 8.245/1991, art. 65, § 1º e art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

LEIA-SE: "prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado entre os signatários, compreendendo o período de 02/08/2024 a 02/08/2025 com fundamento no art. 18 da Lei nº 8.245/1991, art. 65, § 1º da Lei 8.666/93 e art. 57, inciso LI e § 2° da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. Valor do contrato para R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal torna público que houve alteração na qualificação técnica exigida nos documentos de habilitação do edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - destinado a Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Praça de Vila Timboteua, no Município de Nova Timboteua/Pa, Conforme Planilhas e Complementares. resolve:

RETIFICAR A entrega e abertura dos envelopes no seguinte aspecto.

ONDE SE LÊ: Abertura: 03/09/2024 às 09:00hs.

LEIA-SE: Abertura: 12/09/2024 às 09:00hs. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 231. DOE/PA pág. 120 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 em 20/08/2024.

O edital Retificado em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua e no www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br.

Nova Timboteua/Pa, 28 de agosto de 2024

Claudia do Socorro Pinheiro Neto

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de central de ar condicionado e ventiladores para atender as necessidades da prefeitura e de suas secretarias no município de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/09/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 28 de agosto de 2024

Antônia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240237. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Abreu Lima Comercio e Padaria e Confeitaria Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240237, no valor de R$ 120.419,34 (cento e vinte mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). Modalidade: Pregão nº 9/2023-124. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240380. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W Araujo Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240380, no valor de R$ 307.215,00 (Trezentos e Sete Mil, Duzentos e Quinze Reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-035. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9/2024-016. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2024-016: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança-PA. CNPJ: 09.193.767/0001-59, itens 001 e 003. Valor: R$ 9.634.500,00; CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens 002 e 004. Valor: R$ 5.464.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-016. Data da assinatura: 26/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-016. Requerente: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Amorim E Figueiredo Ltda. Contrato nº 20240563. Valor Global: R$ 2.650.400,00. Contrato nº 20240564. Valor Global: R$ 1.203.400,00; Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Contrato nº 20240565. Valor Global: R$ 1.488.000,00. Contrato nº 20240566. Valor Global: R$ 1.241.600,00. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança-PA. Vigência: 28/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. Vencedores do certame: Amorim e Figueiredo Ltda, CNPJ: 09.193.767/0001-59, Valor Global R$ 9.634.500,00; Posto Perola do Caeté Ltda, CNPJ: 12.331.053/0001-74, Valor Global R$ 5.426.000,00. Adjudicado em 13/08/2024 e homologado em 23/08/2024.

Bragança/Pa, 28 de agosto de 2024

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9/2024-009. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2024-009: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de manutenção e pinturas de logradouros públicos com fornecimento de materiais (limpeza de forros, esgotamento de fossas sépticas, capina de terrenos), destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 001 e 002. Valor: R$ 42.744,00; CNPJ: 27.502.519/0001-24, itens 003, 007 e 010. Valor: R$ 485.004,00; CNPJ: 38.096.322/0001-59, itens 002 e 006. Valor: R$ 144.556,80; CNPJ: 52.321.880/0001-00, itens 004, 008 e 009. Valor: R$ 345.228,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-009. Data da assinatura: 20/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-009.Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240559. Valor Global: R$ 42.744,00; Contratado: Sousa Construtora de Edificios Ltda. Contrato nº 20240560. Valor Global: R$ 485.004,00; Contratado: Beatriz de Oliveira Ramos XXX.XXX.032-72. Contrato nº 20240561. Valor Global: R$ 144.556,80, Contratado: K S Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240562. Valor Global: R$ 345.228,00. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de manutenção e pinturas de logradouros públicos com fornecimento de materiais (limpeza de forros, esgotamento de fossas sépticas, capina de terrenos), destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 28/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 260/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9015/2023. Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa Brasil Shopping Ltda, inscrita no CNPJ Nº 34.577.439/0001-01, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 237/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9012/2023. Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará/2024. Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa Brasil Shopping Ltda, inscrita no CNPJ Nº 34.577.439/0001-01, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o extrato do 1º termo aditivo do contrato nº 245/2024, oriundo do Pregão nº 9012/2023, publicado no dia 08 de agosto de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 726/2024 na folha nº 2 e no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), nº 152, na folha nº 152. ONDE SE LÊ: Item 12 quantidade de acréscimo de 25% 1500 e valor total 31.004,28. LEIA- SE: item 12 quantidade de acréscimo de 25% 15.000 e valor total R$ 33.293,28. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato do Termo Aditivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59500.001529/2020-12. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo nº 0.031.00/2021. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 154, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.001529/2020-12-e, com base na Resolução 756, de 15 de agosto de 2024 (peça 198), que rerratificou a Resolução 614, de 3 de julho de 2024 (peça 176), resolve APOSTILAR o 3º TERMO ADITIVO celebrado em 04/07/2024, relacionado ao Contrato n° 0.031.00/2021 em que são partes a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, que tem por objeto a prestação de serviços de hangaragem de 1 (uma) aeronave SENECA III, prefixo PT-VGE, de propriedade da Codevasf, para retificar erro material identificado pela área técnica, de modo que o 3º Termo Aditivo, de 4 de julho de 2024 (peça 182), passa ter a seguinte redação:

Onde se lê: "0.031.03/2020" (cabeçalho das páginas),

Leia-se: "0.031.03/2021" (cabeçalho das páginas).

Onde se lê: "3º (terceiro) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.031.00/2020"...

Leia-se: "3º (terceiro) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.031.00/2021"...

Onde se lê: "...resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0.031.00/2020,"...

Leia-se: "...resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0.031.00/2021,"...

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF.
aviso DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2000ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:

- Receber o recurso interposto pela empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 10.563.802/0001-63, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico 54/2024 da 12ª GTR (peça 94), no Parecer Jurídico nº 11/2024 da 12ª/AJ (peça 49) e no Parecer Jurídico da PR/AJ nº 404/2024 (peça 78), do processo nº 59517.000233/2023-30, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 018/2024 - AD (peça 62), no âmbito do contrato nº 0.647.00/2021, que tem como objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas no município de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, com execução física de 0%, no valor de R$ R$ 4.775.000,00 (quatro milhões e setecentos e setenta e cinco mil reais), conforme a seguir:

a) Multa no valor de R$ 472.289,82 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme cláusula 23.2 do Edital nº 37/2021;

b) Multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme cláusula 23.3 do Edital nº 37/2021;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme cláusula 24.3 do Edital nº 37/2021 e inciso III, do artigo 164 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC).

II - Autorizar, com base no Parecer Técnico 54/2024 da 12ª GTR (peça 94) e no Parecer Jurídico nº 607/2024 da PR/AJ (peça 101) do processo nº 59517.000233/2023-30, a rescisão unilateral do Contrato n° 0.647.00/2021.

III - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 15 de agosto de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da Codevasf
EXTRATO DE RESCISÃO

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

PROCESSO Nº 59517.000233/2023-30.

ESPÉCIE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal cuja criação foi autorizada pela Lei nº 6.088, de 16.07.1974, entidade integrante da Administração Pública Indireta (art. 4º, II, "b", do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0001-26, com sede no SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP 70830-901, Brasília (DF), doravante denominada CODEVASF, neste ato, representada por seu Diretor- Presidente, MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, portador da matrícula nº 1169904 e por seu Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES, portador da matrícula nº 1211901, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 0.647.00/2021, cujo objeto consiste na execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas nos municípios de atuação da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63, com fulcro no artigo 69, VII, da Lei n° 13.303/2016 e de acordo com a autorização expressa na RESOLUÇÃO nº 760/2024, datada de 15/08/2024, da Diretoria Executiva da CODEVASF (DEX), constante no processo administrativo nº 59517.000233/2023-30, pelos motivos expostos pela fiscalização no Parecer Técnico nº 53/2024 da 12ª GTR/UIP (peça 94) corroborado pelo Parecer Jurídico nº 591/2024 - PR/AJ (peça 101), que restou comprovada a inexecução parcial do objeto, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

OBJETO - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra por Empreitada Global para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PARTE DA RUA TREVISO, SERRA ITALIANA, PARDINHO/SP, CONVENIO 100347/2024. II - ENCERRAMENTO - Cadastramento até as 23h do dia 02 de outubro de 2.024. na plataforma BLL (bll.org.br). O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sargento José Egídio do Amaral, n.º 235, Fone (014) 3886-9200, no horário normal de expediente, ou pelo site www.pardinho.sp.gov.br/transparencia.php. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 236.203,46 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e três reais e quarenta e seis centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/10/2024 às 14h (horário de Brasília). NA PLATAFORMA: BLL.ORG.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço] [global]. MODO DE DISPUTA: [aberto]. E para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o presente Edital, que vai publicado na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021

Pardinho, 28 de agosto de 2.024

JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: É o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos e instrumentais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 29/08/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 11/09/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 11/09/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS - 28 de agosto de 2024

Verginia Ramos Gimenes

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PMO. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção corretiva de equipamentos odontológicos das estratégias da saúde da família do município de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Aline C. G. do Rosario Ltda, CNPJ n° 40.075.559/0001-03, CONTRATO Nº 2024-2808-001 - PMO, valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Celebrado entre as partes em 28/08/2024, com vigência até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 003/2024-FMMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-SEMMA. Parte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Aguiar E Schmidt Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Aquisição de Gás Glp P 13kg, Combustível e Derivados de Petrólio Para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/09/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 56.220,00 (Cinquenta e Seis mil e duzentos e vinte reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12/2024

Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 915615/2021, processo nº 25000. 127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 13/09/2024, às 08h15min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1054200) e sessão de disputa às 08h30min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13/2024

Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 915652/2021, processo nº 25000. 127355/2021-17, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 13/09/2024, às 09h15min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1054213) e sessão de disputa às 09h30min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br

Natal/RN, 28 de agosto de 2024

Eriberto Matias S. de Araújo

Pregoeiro
EDITAL Nº 99, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DIAMANTINA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23833.001427/2022-41, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

Área Atuação

Vaga

C.H

Habilitação Mínima Exigida.

Matemática

01

40

Graduação em Matemática; ou

Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Matemática, com Especialização; ou

Graduação em Matemática, com Mestrado; ou

Graduação em Matemática, com Doutorado.

2. PERÍODO/ HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 31/08/24 a 08/09/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cppe@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1 deste Edital. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[Matemática]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo do candidato; endereço e telefones para contato.

2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados no o endereço eletrônico (cppe@ifnmg.edu.br) , em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item 3.3 do edital.

3.0 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 12/09/2024, e cujo tema será sorteado no dia 11/09/2024.

4.0 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto

Júnio Jáber
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 05/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ROCHA E SIRIANO LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, incluir as cláusulas trigésima segunda, trigésima terceira e trigésima quarta e alterar a cláusula oitava do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima sexta e vigésima sétima do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 23/09/2024 a 21/03/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Data da assinatura: 27/08/2024. h) PA: 0005242/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n: 02000.001378/2002-26

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF, telefone (61) 2028-2160, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, na Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e no art. 15 da IN/TCU nº 71/2012, NOTIFICA que o Grupo de Assessoria em Agroecologia na Amazônia, CNPJ 02.337.161/0001-09, foi incluído em 23/07/2024 no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, de acordo com o OFÍCIO 30455/2024-TCU/Seproc, que encaminhou o Acórdão 1604/2022-TCU-2ª Câmara, conforme os autos de Tomada de Contas Especial instaurada em razão de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente repassados por força do Convênio 049/2002.

RODRIGO VIEIRA

Diretor
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 4/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o SÉTIMO BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO - 7º BIB, CNPJ 09.582.773/0001-06. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos e recuperáveis, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 04/2024, que integra o Processo nº 00421.138697/2024-15. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e RECEBEDOR: Orlando Mattos Sparta de Souza, Comandante do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 23/07/2024. Porto Alegre, 28 de agosto de 2024, ROBLEDO DOHMER - Superintendente de Administração na 4ª Região
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000652-35.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa FSOT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE MÓVEIS SLU LTDA; CNPJ: 40.058.214/0001-33, a penalidade de declaração impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da lei 14.133/2021.

Em 28 de agosto de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto
AVISO DE DISPENSA nº 11/2024

MODO DISPUTA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida 20 de dezembro, n° 725, centro, Cotriguaçu/MT, através do departamento de licitações e contratos, torna público que realizará dispensa eletrônica nº 011/2024 com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: "FORNECIMENTO DE POSTES E PADRÕES DE CONCRETO E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL". Conforme especificações descritas no edital de dispensa e seus anexos.

Data do início do recebimento das propostas: 29 de agosto de 2024 as 07h00min (sete horas) horário de Brasília.

Data do encerramento de recebimento das propostas: 05 de setembro de 2024 as 07h00min (sete horas) horário de Brasília.

Data do início sessão e disputa: 05 de setembro de 2024 as 07h00min (sete horas) horário de Brasília, com duração de 06h00min (seis horas).

Link: O processo será realizado exclusivamente através do portal do COMPRASBR no site https://comprasbr.com.br/. Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, respeitando o horário de atendimento, podendo ser pelos e-mails licitacaocotrimt@gmail.com ou licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou telefone e WhatsApp (66) 3555-1247, ou via protocolo.

Cotriguaçu-MT, 28 de agosto de 2024

Gislaine Moreira de Oliveira

Administradora de Licitações e Contratos
EDITAL Nº 8, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Diretoria Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 1680/2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 4/2024, de 17 de julho de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Sociologia

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s): 1

Número de inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

39

Francy Eide Nunes Leal

57

87,6

144,6

1

16

Lays Bárbara Vieira Morais

40

76,6

116,6

2

29

Filipe Augusto Couto Barbosa

48

67,0

115,0

3

32

Hytalo Kanedo de Lima Fernandes

41

71,3

112,3

4

5

Nattan Modesto da Silva

0

67,3

67,3

5

Área/Disciplina: Engenharia Controle e Automação/Elétrica

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s): 1

Número de inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

27

Edgar Jhonny Amaya Simeon

65

80

145

1

28

Theófilo Machado de Sousa Neto

40

78

118

2

17

Adriane Faria de Almeida

40

77

117

3

21

Frederico Marques da Costa

45

68

113

4

15

Cássio de Souza e Silva

40

71

11

5

MARIA BETÂNIA GONDIM DA COSTA

Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo
RETIFICAÇÃO

Nos avisos de licitação circulados no D.O.U, seção 3, pág. 164, do dia 24/08/2024,

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0009"; "no site: https://bnc.org.br/.com.br.

LEIA-SE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0009; no site: www.portaldecompraspublicas.com.br."

O restante permanece sem alteração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMAP

Objeto: Ampliação de microssistema de abastecimento de água da comunidade de igarapé do costa, na cidade de Santarém/PA. Edital: 30/08/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 30/08/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Abertura das propostas: 17/09/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 28 de agosto de 2024

Brian lima dos Santos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SEMINFRA - UASG 927644

Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Piracaoera - Modelo Municipal. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras.

Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SEMINFRA - UASG 927644

Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Tapará Grande - Modelo Municipal.

Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras.

Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém/Pa, 28 de agosto de 2024

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. CONTRATO Nº 2208001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Cooperativa Agroextrativista da Veneza do Marajó - COPAVEM, CNPJ nº 07.888.062/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor: R$ 1.079.583,00 (um milhão setenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais). Vigência do Contrato: 22 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025. Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 351/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 030/2021. Objeto: Locação de 01 imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar - PM/PA - Em Vila Nazaré - KM 74, neste município de Viseu, Estado do Pará. Conforme acordo de Cooperação Técnica n° 010/2021. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locadora: Vandélia Oliveira Siqueira. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.