gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962634/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Taiúva/SP, CNPJ 45.339.611/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto creche e escola de educação infantil - valdenice aparecida persampieri soares - taiuva/sp- fnde - creche tipo 2; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 521.613,12, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001652, de 22/08/2024, e R$ 2.955.807,14 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Leandro José Jesus Baptista.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966411/2024, firmado pelo Município de Teolândia-BA, CNPJ 14.196.042/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e reforma da praça joão pastorinho de assunção - 2ª etapa e na praça de eventos lomanto júnior, no município de teolândia/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000516, de 29/07/2024 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2027 - 27/08/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Maria Baitinga de Santana.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965563/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vargem/SP, CNPJ 67.160.507/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na região central do município de Vargem/SP - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001472, de 20/08/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e LEODECIO ALVES DE LIMA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965494/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itamarandiba/MG, CNPJ 16.886.871/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Florestal, município de Itamarandiba/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001503, de 21/08/2024 e R$ 4.519.672,96 nos anos subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 Celita Fernandes e Luiz Fernando Alves.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964282/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aricanduva/MG, CNPJ 01.608.511/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto creche proinfância bairro Novo Horizonte/Aricanduva FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001616, de 22/08/2024, R$ 2.724.516,23, nos exercícios subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Celita Fernandes e Valdeir Santos Coimbra.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967614/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Grande/RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana, no município do Rio Grande - RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 406.000,00 que correrão à conta da União. No exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001247, de R$ 203.000,00, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 Iuri Jadovski e Fabio de Oliveira Branco.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965504/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Óbidos/PA, CNPJ 05.131.180/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Bela Vista, Óbidos/PA - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001534, de 21/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Jaime Barbosa da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964249/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Duque de Caxias/RJ, CNPJ 29.138.328/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro vila operaria, duque de caxias/rj - projeto próprio; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes, UG157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001558, de 01/07/2024 , e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/05/2028 Luciane Marinho Vital e Wilson Miguel dos Reis.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (TELHAS, CAPA DE TELHAS, TIJOLOS, ARGAMASSAS, PISOS E ACABAMENTO). Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 02/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h29min do dia 12/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h30min do dia 12/09/2024. Disputa de lances: Às 09h00min do dia 12/09/2024. Valor estimado da licitação: R$ 118.793,45 Fontes de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 02/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com . Igarapava/SP, em 30 de agosto de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL

Igarapava/SP, 30 de agosto de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000300/2024-68.

Dispensa Nº 142/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde mental no território indígena xakriabá"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160163

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 64319.036827/2022-32.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 04.263.318/0001-16 - AZUL CONECTA LTDA. Objeto: Serviço de locação de aeronave, transportando até 09 (nove) passageiros e carga de até 200 quilogramas ou transportando somente carga de até 900 quilogramas em aeronave caravan (similar, ou melhor, qualidade), equipada com sistema de navegação por instrumentos para operações diurnas e noturnas, de acordo com as competentes legislações.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.205,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 64000.000345/2022-60.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos, supressões e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 10/07/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.053,38. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64133001528202459.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.329,05 (quatro mil e trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 30/08/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.317,05. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.08.21.1

O (A) Secretaria de saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2024.08.21.1. Objeto: Aquisição de veículo tipo van/minibus com acessibilidade a cadeirante, destinado a unidade básica de saúde da família I, e veículo tipo passeio destinado a unidade básica de saúde da família III para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira - Ceará, de acordo com a Proposta do Ministério de Saúde de n°: 11457093000124001 e n°:11457093000124002 nos termo da Emenda Parlamentar de N°: 50410005. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 9948-4298,email: licialtaneira.ce@hotmail.com ou no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro.

Altaneira/CE, 30 de agosto de 2024.

Damiao Malaquias De Sousa Junior

Pregoeiro
Extrato de Contrato

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 18.683.397/0001-29

ESPÉCIE: Termo de contrato n° 04/2024.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o serviço comum de engenharia que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. O serviço a ser prestado será a manutenção referente ao vazamento nas varandas do 10° andar, na lateral direita do pavilhão central, da Ala Duque de Caxias, localizado no Palacio Duque de Caxias.

VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2024 a 14 de Agosto de 2025.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 13 de Agosto de 2024.

Cel ALINSON DE PAULA - Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 338, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Secretariado, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 29/08/2024 ao dia 11/09/2024, conforme item 2 do Edital 338/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 338/2024, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 338/2024.

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 04/2024 TIPO: Menor Preço por Item, cujo objeto contempla "FORNECIMENTO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES NUTRACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM".

Data do Pregão: 11/09/2024 às 10h31min (horário de Brasília)

Abertura da sessão: 11/09/2024 às 10h31min (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.

Tabatinga (AM), 26 de agosto de 2024.

JANDERSON BEZERRA FELIX

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PARD Nº SEDE-FOR-2024/00338 entre a INFRAERO CNPJ 00352294/0001-10 e o FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CNPJ 14157326/0001-31. RESUMO DO OBJETO: "O reconhecimento, por parte da DEVEDORA, de valor a ser pago ao CREDOR, em virtude de crédito decorrente dos serviços executados pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no Aeroporto Internacional de Pelotas - João Simões Lopes Neto. Valor: R$274.670,00" DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

Processo: 070/2024. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais, para fins de transporte de Diretores, Funcionários, Conselheiros ou Convidados em eventuais viagens a serviço do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponível a partir do dia: 02/09/2024 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital.

Vitória-ES, 30 de agosto de 2024.

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do Conselho
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 00010/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000010/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS, KITS DE LANCHES E COFRE BREAK PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS;- todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço a empresa: P A ARAUJO, CNPJ: 43.560.657/0001-16, referente ao item 01 ao 19; - no valor de R$ 1.033.245,00

Ata completa encontra-se no diário municipal de agosto de 2024.

Coité do Nóia - AL, 19 de Agosto de 2024

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 08650.045939/2022-74.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 22.584.955/0001-76 - M W SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 1 de 2024 é prorrogar o prazo de vigência do contrato número 48 de 2023, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/08/2024 a 23/08/2025. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.120,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Processo Administrativo de Gestão nº 67115.003553/2024-83. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: GRUPO ESCOTEIROS DO AR SENTA A PUA. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 010/DCOM/2024 para utilização de área interna ociosa do E-013 do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, para desempenho de atividades educativas do Grupo Escoteiros do Ar "Senta a Pua". Valor: R$ 154,50 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 28/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 08786.000806/2019-38.

Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 45/2020, decorrente do reajuste salarial data-base 01/03/2024, de acordo com a convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, registrada sob o nº rj001023/2024 em 07/05/2024, e do reajuste dos valores referentes aos insumos não decorrentes da mão de obra, de acordo com a variação do do índice de preços ao consumidor amplo - ipca.. Valor do Apostilamento: R$ 23.734,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.787,84. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.001927/2022-56. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Administrativo nº 02/2023-MME (sei 0731816), cujo objeto é contratação de serviços continuados de motoristas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na categoria de motorista executivo, em grupo único, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, por acordo entre as partes e considerada a conclusão do novo certame licitatório para o mesmo objeto através do processo 48340.004695/2023-79.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2024

PROCESSO SEI: 02001.005152/2022-38. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMACE. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Sistema de Abastecimento de Água do Município de Caucaia-CE, parte do sistema de abastecimento de Caucaia é pertencente ao macrossistema integrado da Região Metropolitana de Fortaleza - ETA Gavião, que tem como principal ponto de partida a ETA Oeste e a UTR-49 (Toco). Os setores de distribuição continuarão integrados às linhas de transferência do macrossistema, sendo dimensionados para atender às demandas de fim de plano. Na entrada de cada setor, serão instalados medidores necessários aos controles de pressão e vazão, que serão acionados para garantir condições de atendimento à demanda da respectiva área. O projeto prevê o atendimento a 09 (nove) setores comerciais: 02, 04, 05, 06, 07, 12, 13, 76 e 77, distribuídos em 08 (oito) Distritos de Medição e Controle - DMCS", localizado nos Municípios de Caucaia, Estado do Ceará. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 07.08.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: RODRIGO AGOSTINHO - Presidente, e pela SEMACE: CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR - Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479007134202416. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos diversos para atender demandas da Secretaria de Infraestrutura da Unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 158718-26448-2023NE800841
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Aquisição de mobiliário escolar para destinado a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07, com o valor total de R$ 1.882.800,00 (um milhão oitocentos e quarenta e três mil e oitocentos reais).

Princesa Isabel, 14 de Agosto de 2024

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

Publicação do Registro de Chapa Deferida

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região do Estado de Mato Grosso - CREF17/MT, em cumprimento ao artigo 19 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF17/MT nº 52/2024), torna público que foi deferido o pedido de registro da chapa, abaixo relacionada:

CHAPA 01 - ESTRATÉGIA, INOVAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL: Membros Conselheiros Titulares: EDSON LUIZ MANFRIN, 000038-G/MT; ADILSON DOMINGOS DOS REIS FILHO, 000568-G/MT; ALDO RICCI FIGUEIREDO FILHO, 002274-G/MT; ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ, 001473-G/MT; ANTONIO DUARTE DE FIGUEIREDO NETO, 000510-G/MT; CAROLINE MARIA DE LIMA, 003506-G/MT; CID DOS ANJOS COSTA FILHO, 000301-G/MT;CLAUDIO RODRIGUES DIAS, 000232-G/MT; DANUBIO LINDOMAR DE ALMEIDA CAMPOS, 002221-G/MT; EDVAL ALVES RIBEIRO, 001044-G/MT; ELVIS DOS SANTOS MAGALHÃES, 002977-G/MT; FABIANE VIVIAN DE MORAES MARTINS, 003371-G/MT; JOÃO BATISTA DE ANDRADE, 000069-G/MT; JOÃO BATISTA FRANCO BORGES, 000318-G/MT; NEWTON GERALDO FIORENZA, 000065-G/MT; ORLANDO ELIAS JUNIOR, 003021-G/MT; PATRICIA GALILEI, 000658-G/MT; RILDO GONÇALVES DE AMORIM, 000528-G/MT; RILLER SILVA REVERDITO, 004081-G/MT e SÉRGIO ROBERTO VILARGA CORBELINO, 000001-G/MT. Membros Conselheiros Suplentes: JOÃO CARLOS SCHNOOR, 000213-G/MT; NILSON JAMES DE FREITAS, 000399-G/MT; TAMIRES CORTAT RIBEIRO, 002797-G/MT; HARVEY JORGE BRIZOLA DA SILVA, 000149-G/MT; MARCIO HENRIQUE SOBHIE, 000156-G/MT; MARCELO SERGIO DA LUZ CRUZ, 001057-G/MT; RICARDO MAZUREKI, 001109-G/MT e MARCOS NATANAEL SILVA DE ANDRADE, 001989-G/MT.

Informamos que a lista completa da chapa para concorrer às eleições do CREF17/MT, cujo registro foi deferido, resta também veiculados no portal eletrônico do CREF17/MT, qual seja, https:// https://www.cref17.org.br/eleicao-2024/.

Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2024

BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 239/2024, Nº Processo: 23096.011065/2019-82.

Matéria publicada no Diário Oficial da União em 8 de agosto de 2024, Seção 3, pág. 48,

Onde se lê: Vigência: 08/08/2024 a 29/07/2029.

Leia-se: Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158406

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23284.000322/2024-09.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a supressão de r$ 5.577,88 ( cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito reais) equivalente a 11,8% do valor anterior do contrato, referente a 01 agente de limpeza e 01 jardineiro, além dos insumos relacionados aos respectivos postos.. Vigência: 01/08/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.194,03. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 13 de agosto de 2024, às 09h00min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário, material e equipamento hospitalar), a fim de, atender o as demandas do Hospital Getúlio Vargas, para novas instalações do prédio de Urgência E Emergência deste município de Aragarças/GO. Edital e informações junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br

Aragarças, 30 de agosto de 2024

Gisely Vieira Torres

Pregoeira
EXTRATO DE Termo de Permissão Especial de Uso Nº 1/2023

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 01/2023 publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, página 175, formalizado com a permissionária Transnorte Energia S/A TNE, inscrita no CNPJ nº 09.095.183/0001-40, cujo objeto é a permissão especial de uso de faixa de domínio da rodovia federal BR-174/AM, para implantação da rede de transmissão de energia, segmento do km 1095,30 ao km 1140,20, perfazendo uma área total de 1.450,270 m2, com fundamento no Artigo 29º da Resolução DNIT 07/2021, tendo em vista que a permissionária solicitou alteração no objeto da ocupação da faixa de domínio. ORLANDO FANAIA MACHADO - Superintendente Regional do DNIT/AM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769008844202406. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Químico - Reagentes para os setores de bioquímica, hematologia, microbiologia, hormônios, imunologia e meios de cultura.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 30/08/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

A Comissão de Licitação torna público a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 0022/2024, tipo menor preço por itens, nos termos da lei nº14.133/21, Serviços de confecção de Próteses Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular Removivel, Parcial Maxilar Removivel e Prótese Coronarias/Intrarradiculares fixasas/Adesivas(por elemento) para o Municipio de Pedra Branca-PB. Abertura dia 12.09.2024 as 08:00 horas a rua Pres. João Pessoa, 391-centro-Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br.

Pedra Branca - PB, 30 de agosto de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965482/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paramirim/BA, CNPJ 13.675.491/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Sede do Município de Paramirim/BA - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001514, de 15/07/2024, R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GILBERTO MARTINS BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORACIO - ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08 . Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 303 do bloco 04, Residencial Olímpio de Freitas, localizado na Rua Principal, nº 122, Bairro: Santos Dumont em GOVERNADOR VALADARES/MG, acompanhado pelo SISAQ 6775. Contratação 0037/2024. Data de assinatura: 29/08/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 534,61 . Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0037/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 14, do bloco G, na Rua Benedito Campos Pacheco, nº 103, do Residencial San Sebastian Localizado em BAURU/SP, acompanhado pelo SISAQ 9131, decorrente do processo judicial 00039344620214036325. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 20.903,79 . Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0030/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962660/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Abadiânia/GO, CNPJ 01.298.330/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil em Abadiânia/GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001627, de 22/08/2024; o restante do valor R$ 4.494.264,27 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOSE APARECIDO ALVES DINIZ.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965578/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil Municipal Criança Feliz, Bairro Lia Márcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ - FNDE- Creche Tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001495, de 20/08/2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 01/09/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965783/2024, firmado pelo Município de Pains-MG, CNPJ 20.920.575/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas dentro do perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 554.639,06; dos recursos: R$ 549.147,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000833, de 17/07/2024 e R$ 5.491,47 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 28/08/2024 Celita Fernandes e Marco Aurélio Rabelo Gomes.
AVISO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 872906/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Camacan/BA, CNPJ 13.682.398/0001-35; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 23 de agosto de 2024.

ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA

GERENTE DE FILIAL
EDITAL DE DECISÃO Q7Z2AF

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS

14152.077967/2024-36

AI

22.760.715-5

448,86

EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS

14152.077968/2024-81

AI

22.760.716-3

74,81

EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS

14152.077969/2024-25

AI

22.760.717-1

74,81

EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS

14152.077970/2024-50

AI

22.760.718-0

1.150,18

EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS

14185.010581/2024-67

ND

20.306.340-6

49.107,04

GUEDES SERVICOS LIMITADA

14152.018854/2024-07

AI

22.701.602-5

1.581,49

GUEDES SERVICOS LIMITADA

14152.071120/2024-48

AI

22.753.868-4

2.301,58

GUEDES SERVICOS LIMITADA

14152.204676/2023-46

AI

22.671.287-7

1.747,96

Em 30 de agosto de 2024.

JOSE FONTES FELIX

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 21/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 039.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 12/09/2024 às 11:00h (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão-MA, 30 de agosto de 2024,

Elienai Sousa Almeida,

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 22/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 041.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 12/09/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão-MA, 30 de agosto de 2024

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração
RETIFICAção

Aviso de Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2024. O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 176, Nº 168, sexta-feira, 30 de AGOSTO de 2024, onde se lê: Contratação do serviço de inventário anual de bens permanentes móveis e imóveis, visando comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo da NUCLEP, leia-se Aquisição de Cabos de Solda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160058

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 64482.001426/2022-10.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste no valor do contrato.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.607,04. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 944669/2024, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00006/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME O CONVÊNIO DE Nº 944669/2024, MINISTÉRIO DAS CIDADES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 26/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e J ANDRADE LTDA - R$ 933.789,32.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009240/2023-59.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em mossoró/rn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 317.613,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64299.031777/2020-52.

Pregão Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art.57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64219.013753/2022-26.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Registrar o reajuste de 3,285300%, baseado no IPCA/IBGE, acumulado no período de julho de 2022 a julho de 2023. Vigência: 15/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827.754,69. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 40001/2021.

Nº Processo: 25351.929789/2020-85.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 33.781.055/0020-06 - INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE. Objeto: Prorrogar a vigência de 25/10/2024 a 25/10/2028, por mais 4 (quatro) anos, de acordo com a cláusula nona - do prazo e vigência do instrumento original.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00014/2024, ao Instrumento código 841218. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.050.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 30/12/2016 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000059/2024-60.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: A contratação de serviços terceirizado contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão a de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 224.238,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057008785202339. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Insumos Compatíveis com o Monitor Multiparâmetro da Marca GE - Modelo B40) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 30/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90016/2024-SRP

Processo nº 003700/2024 - SMSP

O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após conhecer o Recurso interposto pela empresa PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 97/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 68/2024 - SEI Nº. 0012838-35.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: 3F LTDA (CNPJ nº. 23.484.444/0001-45). Objeto: Assinatura de licenciamento de uso do software ORÇAFASCIO por 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 3.399.974,88. Nota de Empenho: 2024NE000794. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; Plano Interno: TIC LOCSOF. Vigência: 24 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 29/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e RONELLE RODRIGUES SANTA ANA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 13/2023. Processo Administrativo N° 81/2023. Pregão N° 08/2022-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 357.583,75 (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 16/08/2023 a 16/08/2024. Data da assinatura do contrato: 16/08/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024-SEMAD+

Processo Administrativo nº 46/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Propostas: Entrega até 16/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 16/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 30 de agosto de 2024.

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024-SMS

Processo Administrativo nº 175. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios - FRIOS - para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Propostas: Entrega até 17/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 17/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 30 de agosto de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Agente de Contratação