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PORTARIA DIRAP Nº 4.078/1PC, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67800.001101/2024-39, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, WALKIRIA BORGES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3168581, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, com exercício na DIREF, a contar de 15 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 7.326, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.246358/2024-14, resolve:

Designar o servidor João Flávio de Freitas Almeida, matrícula SIAPE nº 1142654, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor do CRQ-12, RODRIGO RODRIGUES DIAS do cargo de Técnico Administrativo - Goiânia/GO, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2024.

Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá a pedido do próprio servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
ATO Nº 1.064, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002589-77.2024.4.01.8012, resolve:

NOMEAR o servidor ADRIANO CALDEIRA HASHIMOTO DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Yully Cristiano Murer.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 870, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002589-77.2024.4.01.8012, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Rondônia, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor ADRIANO CALDEIRA HASHIMOTO DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para ocupar cargo em comissão.

II - CONCEDER ao servidor supracitado 10 (dez) dias de trânsito, consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007 .

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria INTO/MS nº. 480, de 07/06/2024, publicada no DOU nº 133 de 12/07/2024 referente à Pensão Vitalícia da Sra. MARIA DAS NEVES SANTOS, beneficiária de pensão do servidor do servidor ADNILSON SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 064.652-0, Auxiliar de Enfermagem.

Onde se Lê:

"Conceder Pensão Vitalícia a Sra. MARIA DAS NEVES SANTOS, por falecimento do servidor ADNILSON SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 064.652-0, Auxiliar de Enfermagem, código NI 3210013, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 01/05/2024, data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados:

BENEFICIÁRIO: MARIA DAS NEVES SANTOS

COTA-PARTE: 1/1

FUNDAMENTO: Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019."

Leia-se:

"Conceder Pensão Vitalícia a Sra. MARIA DAS NEVES SANTOS, por falecimento do servidor ADNILSON SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 064.652-0, Auxiliar de Enfermagem, código NI 3210013, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 29/01/2024, data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados:

BENEFICIÁRIO: MARIA DAS NEVES SANTOS

COTA-PARTE: 1/1

FUNDAMENTO: Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019."
PORTARIA DGP/PF Nº 3.066, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08297.003015/2024-39, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 14/08/2024, o cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por DANIEL PEDREIRA BARRETO, matrícula PF nº 22347 e SIAPE nº 326388, lotado(a) e em exercício no(a) DELECOR/DRPJ/SR/PF/TO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.046, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08310.003019/2024-00, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 07 de Agosto de 2024, o cargo de Papiloscopista Policial Federal, ocupado por MATHEUS DA NOBREGA BRAGA BARROSO, matrícula PF 23126 e SIAPE nº 3290182, lotado na SR/PF/MA, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 406/DAP, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, PEDRO HELIODORO DE MORAES BRANCO TAVARES, matrícula SIAPE 2646322, código de vaga 690962, a partir de 22 de agosto de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.043334/2024-14).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despacho de afastamento do país do servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, Secretário Nacional de Paradesporto deste Ministério do Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 153, de 09 de agosto de 2024, Seção 2, página 33, onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 26 de agosto a 03 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.055677/2024-17.", leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 de agosto a 03 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.055677/2024-17."
PORTARIA Nº 4.061, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e ainda o disposto no processo n.º 50600.027592/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VALMIR MARQUES MONTEIRO JUNIOR, Técnico de Suporte de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Governança de Tecnologia da Informação, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA DG/PF Nº 636, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.023296/2024-78; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS, matrícula PF nº 16.179, da função de Chefe da Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07, a partir de 12/08/2024.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 643, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022878/2024-37; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, matrícula PF nº 9.195, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07, a partir de 14/08/2024.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08125.000760/2024-06; resolve:

Nº 2.986 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal RODRIGO BERGER FADEL, matrícula PF nº 13.098, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01.

Nº 2.987 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SIMIAO MATHIAS JUNIOR, matrícula PF nº 17.324, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.004105/2024-11; resolve:

DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MARIANNE RODRIGUES ELIAS, matrícula PF nº 23.546, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.056, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022954/2024-12; resolve:

DISPENSAR a Agente de Polícia Federal MARINA DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 20.393, da função de Chefe do Setor de Assessoria de Imprensa da Coordenação-Geral de Comunicação Social, código FCE 1.02, a partir de 12/08/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.024974/2024-10; resolve:

Nº 3.057 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal DAVID QUEIROZ NOBRE, matrícula PF nº 18.347, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Repressão ao Contrabando e à Sonegação Fiscal da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.

Nº 3.058 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO MARQUES MADEIRA, matrícula PF nº 18.351, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Repressão ao Contrabando e à Sonegação Fiscal da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria nº 448, de 21 de agosto de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.013864/2024-45 resolve:

Alterar a portaria nº 390/2023/GR de 08/08/2023, publicada no DOU em 11/08/2023,seção 2, página nº 39, que autorizou o afastamento do país do Professor RAFAEL VILAS BOAS GARCIA, matrícula SIAPE n° 3146092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação Geral de Graduação em Pedagogia da Universidade Federal de Roraima, para realização de Pós-Doutoradono Special Education and Rehabilitation Counseling Department at Utah StateUniversity, em Logan, Utah, Estados Unido da América, no período de 01/09/2023 até 01/09/2024 com ônus limitado para a UFRR.

Onde se lê: no período de 01/09/2023 até 01/09/2024.

Leia-se: no período de 01/09/2023 até 31/07/2024.

Silvestre Lopes da Nóbrega

Em exercício
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.003913/2024-52; resolve:

Nº 2.973 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS MAXIMINO DO O, matrícula PF nº 15.054, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.

Nº 2.974 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAKAMOTO, matrícula PF nº 15.315, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08710.000283/2024-71; resolve:

Nº 2.959 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MIRELA COLODETTI BELLON DEPES, matrícula PF nº 19.398, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.01.

Nº 2.960 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal THIAGO MELO DEPES, matrícula PF nº 18.071, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.01.

Nº 2.961 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal CLAYTON VIANA LIMA, matrícula PF nº 19.502, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.01.

Nº 2.962 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE MARQUES COUTO, matrícula PF nº 19.233, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.010864/2024-57, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CELY CRISTINA MACHADO, matrículas PF nº 17787 e SIAPE nº 1714067, ocupante do cargo de Perita Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.036, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08200.027594/2024-37, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 08 de Agosto de 2024, o cargo de Perito Criminal Federal, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LAÍS CÉSAR SACRAMENTO, matrícula PF nº 21.452 e SIAPE nº 3156083, em exercício no SGD/DEMA/CGEP/DAMAZ/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DHN N° 133, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-RM1-AR 85.8645.10 PAULO DE TARSO SILVA BEZERRA, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, previsto na Portaria nº 106/2022, desta Diretoria, no período de 31AGO2024 até 30AGO2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na função de Supervisor da Seção de Municiamento, NEO 25.0.0.1, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 31AGO2024.

V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 55/CPCE, de 13 de agosto de 2024

Designa a Comissão de Processo de Aplicação de Sanção.

O CAPITÃO DOS PORTOS DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 431/Com3ºDN, de 26 de junho de 2024, do Comandante do 3º Distrito Naval, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/1993, combinado com o item 7.2 da Ata de Registro n° 23/2023 da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará e o art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462/2023, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para compor a Comissão de Processo Administrativo Sancionador (CPAS) desta Organização Militar:

I - Presidente:

1ºTen (RM2-T) 23.1819.23 PAULO RICARDO MACIEL GONZALEZ MORALES

II - Membros:

1ºTen (RM2-T) 23.1818.26 JOÃO RICARDO SALLES PINHEIRO FERNANDES; e

1ºTen (RM2-EN) 23.1816.21 THAIS LIMA SANTOS.

Art. 2º A CPAS será responsável por instruir e conduzir os processos de forma objetiva e respeitando os princípios elencados na legislação vigente.

Art. 3º O Processo Administrativo Sancionador deverá apurar os indícios de condutas faltosas por parte da empresa ROMEU COMERCIAL LTDA, localizada na Av. Tenente Marques, nº 5110, sala 01, Polvilho, 07790-845, Cajamar-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.674.089/0001-93, em face da recusa de fornecimento de 4 (quatro) unidades de ares-condicionados Split On/Off Hi-Wall parede 12.000 BTU para a Capitania dos Portos do Ceará - CPCE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

BRUNO EMILIAO PINTO
PORTARIA Nº 117, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ANDERSON DE FIGUEIREDO MATIAS para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Enfrentamento ao Racismo Religioso da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.035, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP n.º 155, de 27/09/2018, publicado no DOU n.º 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo n.º 08295.005525/2024-61, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 21 de junho de 2024, o cargo de Delegado de Polícia Federal, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR, matrícula PF n.º 21.459 e SIAPE n.º 1004204, lotado na SR/PF/GO, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DECISÃO Nº 39, DE 26 DE JULHO DE 2024

O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, neste ato representado pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a competência do Plenário prevista no artigo 23, inciso XX, do Regimento Interno do Coren-SP, aprovado por meio da Decisão Coren-SP/Plenário/063/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 010/2024, publicada no Diário Oficial da União em 07/02/2024, pela qual cabe ao Plenário apreciar e deliberar sobre a licença de seus membros, bem como sobre as respectivas justificativas;

Considerando o pedido de licença por motivos particulares apresentado pelo Conselheiro Mauro Antonio Pires Dias da Silva, ocupante do cargo de Segundo Secretário da Diretoria do Coren-SP;

Considerando a aprovação do Plenário na 1317ª Reunião Ordinária do Coren-SP, realizada no dia 26 de julho de 2024, decide:

Art. 1º Aprovar o pedido de licença temporária do Conselheiro Mauro Antonio Pires Dias da Silva do cargo de Segundo Secretário da Diretoria do Coren-SP, pelo período de 14 a 31 de agosto de 2024.

Art. 2º Durante o período do licenciamento, as atividades do cargo de Segundo Secretário, conforme deliberado na referida reunião plenária, serão interinamente assumidas e desempenhadas pelo Conselheiro Marcio Bispo dos Santos, o que foi aprovado por maioria dos votos do Plenário.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos pelo período indicado no Art. 1º.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 348, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo;

Considerando o Memorando GGP nº 080/2024, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Designar o Senhor Marcos Fernandes para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo no NAPE - Santa Cecilia, a partir de 15 de agosto de 2024.

Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de designação, indicada no Art. 1º.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.849, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.010079/2024-46, resolve:

Art. 1º Nomear OSNI MANNES, matrícula Siape nº 2657440, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Santa Catarina da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.850, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.010079/2024-46, resolve:

Art. 1º Nomear RUBENS CARLOS COSTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1779816, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio de Janeiro da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.851, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.010079/2024-46, resolve:

Art. 1º Nomear EVANDRO JOSÉ SOARES DE BRITO, matrícula Siape nº 0455347, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Piauí da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.002541/2024-81; resolve:

Nº 3.053 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIOGO NOGUEIRA AMORIM, matrícula PF nº 21.430, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

Nº 3.054 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SOUZA DUTRA, matrícula PF nº 21.456, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

Nº 3.055 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANILLO ROBATTO TAVARES CARVALHO, matrícula PF nº 19.568, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 119-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104, Inciso II do Art 106 e Inciso VI do Art 108 todos da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Terceiro-Sargento da reserva remunerada SÉRGIO PACHECO (Idt 030.XXX.964-X MD/EB e CPF 514.XXX.050-XX), a contar de 25 de julho de 2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido", conforme resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº 304/2024, sessão nº 054/2024, de 24 de junho de 2024, do MPGu III / MANAUS (H Mil A MANAUS), e do Parecer Técnico nº 119/2022, de 25 de julho de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 2.018/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23749.001027.2024-57, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0903957, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor HERRISSON VINICIUS MACHADO DE FREITAS, SIAPE nº 3402320, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA SGP Nº 910, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12166/2024 (PROAD), resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, Classe A, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VICTOR MARCONDES QUINTAS DOS SANTOS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 20/08/2024.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SEMS/CE Nº 26, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765 de 17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 19/04/2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial a RONIVALDO ANTONIO LIMA BARROS, matrícula SIAPE 1086494, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0004049-43.2023.4.05.8103, Ofício nº 00694/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00896/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 00418.026385/2024-19).

FELIPE VIEIRA COSTA
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.026483/2024-11; resolve:

Nº 3.016 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal MIKHAELA PAIM AZEVEDO, matrícula PF nº 15.527, da função de Chefe do Núcleo de Análise Patrimonial da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.

Nº 3.017 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal TAYANE MARCELINO RODRIGUES, matrícula PF nº 22.676, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Análise Patrimonial da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.460, de 21 de agosto de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23354.003113/2024-38, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no (a) Campus Santa Rosa do Sul, matrícula SIAPE nº ****241, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de 05/09/2024 a 13/09/2024, para participação no Congresso sobre Governança Sócio-Ambiental e Meio Ambiente, na cidade de Oaxaca, México, com diárias e passagens financiadas pela United Nations Development Program.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA IFFLU Nº 719, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 32/2024 - DEFDEPREIT/PROGEP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.004616.2024-77, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GIULIA CARVALHO CANDIDO, Matrícula SIAPE 3124991, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Diretora da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 1.155, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013232/2024-01, de 14/08/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15/08/2024, a servidora MILENA GOMES FURTADO FAIAL, matrícula SIAPE 2188678, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Cálculo Trabalhista - DCT, FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.156, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.016685/2024-81, de 01/08/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 12/06/2024, a servidora PATRÍCIA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 2401949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessora Especial da Reitoria - ASSESP, FG-1.

Art. 2º - Designar, a contar de 13/06/2024, a servidora JACQUELINE FREITAS DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1743601, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para exercer a função gratificada de Assessora Especial da Reitoria - ASSESP, FG-1.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP.PR Nº 134, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3163/2024, resolve:

1. Dispensar o servidor RODRIGO OCTÁVIO MELO DO AMARAL, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS E PROJETOS DE TIC (SPPPT) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC);

2. Designar a servidora ROZANA ALVES FARANI FARIAS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS E PROJETOS DE TIC (SPPPT), passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensada função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE GESTÃO DE RISCOS E CONFORMIDADE (SGRC), ambas da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC);

3. Designar o servidor ALYSSON MESSIAS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciência da Computação, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE GESTÃO DE RISCOS E CONFORMIDADE (SGRC) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), passando a ter exercício na referida unidade;

4. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora:

ALESSANDRA JULIÃO WEYANDT, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 3007344, para representar o Inmetro no Workshop Internacional de Boas Práticas em Avaliação da Conformidade, em Washington DC, EUA, no período de 14 a 22 de setembro de 2024, com ônus para o Inmetro, referente as despesas com passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.007183/2024-12).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que este Conselho, reunido extraordinariamente, de forma híbrida, em 19 de julho de 2024, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 9º do Estatuto do IFRN, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002446.2024-07, de 3 de junho de 2024, resolve:

HOMOLOGAR a Resolução 32/2024 - CONSUP/IFRN, de 4 de junho de 2024, emitida ad referendum deste Órgão Colegiado pelo seu Presidente, a qual altera os Arts. 323 e 324 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, aprovado pela Resolução nº 68/2023-CONSUP, de 28 de dezembro de 2023, ficando inalteradas as demais disposições do referido Regimento Geral.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 2.999, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08462.000266/2024-11; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BERNARD CASTILHO ZENAIDE, matrícula PF nº 23.579, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 675, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Audiovisual, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta;

II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e

III - Manuella Regina de Barros Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 564 de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, Seção 2, página 61.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 681, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - Heliton Chagas Quirino, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e

III - Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 133 de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de março subsequente, Seção 2, página 68.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
Portaria de Pessoal Nº 1.897, DE 20 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data da publicação deste Portaria até o dia 31 de dezembro de 2024, LINUS GHISI MENEZES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1716450, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.898, DE 20 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 9 de setembro de 2024 a 3 de outubro de 2024, MARIO LUCIO DA SILVA REIS, matrícula SIAPE n. 6679288, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.899, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MARIA LUIZA GONCALVES DE SOUZA JARA, matrícula SIAPE n. 1524126, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 900, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.006270/2024-49, resolve:

NOMEAR RAFAELA MENDES SERIQUE para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 2.10, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI