PAUTA DA 322ª SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2024

Hora: 14:00h

Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF.

1ª Parte - Expediente.

a) - Comunicados e Assuntos Gerais:

1 - Coordenador(a) da CCR.

2 - Membros da CCR.

2ª Parte - Ordem do Dia.

I - Feitos com Pedido de Vista

Processo NF-006398.2024.02.000/6 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: SUSCITANTE: ANA ELISA ALVES BRITO SEGATTI, SUSCITADO(A): ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO JÚNIOR - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo PAJ-000862.2018.15.000/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 8.CONALIS - Interessados: SUSCITANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - IEP, NOTICIANTE: MPT - PRT 15ª REGIÃO, SUSCITANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE PIRACICABA - Relator: Dr. André Lacerda.

II - Consultas

Processo IC-002660.2020.09.000/1 - Assunto: 1.CODEMAT, 10.SITUAÇÕES DE CALAMIDADE - Interessados: INQUIRIDO(A): CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA., NOTICIANTE: JOSÉ BILESKI JÚNIOR - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo CNS-000007.2024.30.000/2 - Assunto: - Interessados: CONSULENTE: CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-001630.2024.06.000/9 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MATRIA - MULHERES ASSOCIADAS, MAES E TRABALHADORAS DO BRASIL , NOTICIADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, NOTICIADO(A): PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo PAJ-000096.2024.09.005/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INQUIRIDO(A): AVENORTE AVICOLA CIANORTE LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo CNS-000005.2024.30.000/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: CONSULENTE: COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA REGULARIDADE DO TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONAP - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

III - Conflitos de atribuições

Processo NF-000473.2024.02.003/9 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: CESAR HENRIQUE KLUGE, SUSCITADO(A): DIEGO CATELAN SANCHES, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE BERTIOGA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000550.2024.02.003/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO(A): DIEGO CATELAN SANCHES, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , NOTICIANTE: SOB SIGILO, SUSCITANTE: HELENA DUARTE ROMERA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000643.2024.02.005/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): GISELA NABUCO MAJELA SOUSA, SUSCITANTE: CRISTIANE ANEOLITO FERREIRA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-003296.2024.03.000/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: SUSCITADO(A): FERNANDA PESSAMÍLIO FREITAS FERREIRA, SUSCITANTE: VICTOR BAUER FERREIRA DE SOUZA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-003562.2024.03.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO(A): HUDSON MACHADO GUIMARÃES, SUSCITANTE: FERNANDA PESSAMÍLIO FREITAS FERREIRA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-005075.2024.15.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: BRUNO AUGUSTO AMENT, SUSCITADO(A): CARLOS EDUARDO GOUVEIA NASSAR - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-005367.2024.15.000/3 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: SUSCITANTE: MARCO AURÉLIO ESTRAIOTTO ALVES, SUSCITADO(A): ELCIMAR RODRIGUES REIS BITENCOURT - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo PP-000561.2001.12.000/9 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: SUSCITANTE: PRISCILA LOPES PONTINHA ROMANELLI, SUSCITADO(A): ALICE NAIR FEIBER SONEGO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000220.2024.01.003/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: CIBELLE COSTA DE FARIAS, NOTICIADO(A): INSTITUTO VIDA E SAÚDE - INVISA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, SUSCITADO(A): MARIANA PEREIRA MAGALHÃES - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo PP-006306.2024.02.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITADO(A): ADRIANA MARIA SILVA CUTRIM, SUSCITANTE: NATASHA CAMPOS BARROSO REBELLO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-003190.2024.03.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: ROBERTO GOMES DE SOUZA, SUSCITADO(A): FLORENÇA DUMONT OLIVEIRA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000405.2024.03.003/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: LETÍCIA MOURA PASSOS SOARES, SUSCITADO(A): ALICE ALMEIDA LEITE - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-002765.2024.04.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: FERNANDA ESTRELA GUIMARÃES, SUSCITADO(A): FRANCISCO BRENO BARRETO CRUZ - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-005192.2024.15.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): RENATA NUNES FONSECA STEHLING, SUSCITANTE: CINTHIA PASSARI VON AMMON - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-005526.2024.02.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): NATASHA CAMPOS BARROSO REBELLO, SUSCITANTE: ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO JÚNIOR - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-003290.2024.03.000/1 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITANTE: HUDSON MACHADO GUIMARÃES, SUSCITADO(A): ANTONIO AUGUSTO ROCHA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-001586.2024.05.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: ROSINEIDE MENDONÇA MOURA , SUSCITADO(A): SILVIA SIQUEIRA VALENÇA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-004800.2024.15.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO(A): MARCO AURÉLIO ESTRAIOTTO ALVES, SUSCITANTE: LEDA REGINA FONTANESI - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

IV - Anulação ou alteração de termo de ajuste de conduta

Processo IC-000123.2011.15.005/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE , INQUIRIDO(A): SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA, ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS A VAREJO DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo PI-000641.2007.02.002/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): INTEC - INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-000042.2017.04.001/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - POSTO DE MARAU, INQUIRIDO(A): DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS, INQUIRIDO(A): PAULO CESAR DOS SANTOS BILHAR, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE MARAU - Relator: Dr. André Lacerda.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta Sessão ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova inclusão em pauta.

ELIANE ARAQUE DOS SANTOS

Coordenadora da Câmara