gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905945. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 6.341.412,42, Valor de Contrapartida: R$ 431.883,42, Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 01341.005003/2019-50.

Dispensa. Nº 29/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: ROBERTO MARCOS DA CRUZ TEIXEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2019 por mais 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2029.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.014,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.162467/2024-53.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente - equipamentos - aparelho de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades das unidades do INSS vinculadas a Superintendência Regional Nordeste - SRNE.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 193.492,26. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.002444/2023-20.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 50.668.722/0022-11 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de coleta e destinação de resíduo orgânico classe ii a, resíduo comum não reciclável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Valor Total: R$ 1.035.650,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: Aquisição de Veículo 7 lugares, 0km ano modelo e fabricação mínima 2024, para compor a frota da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Itabaiana-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 FUNDO M. ASSIS SOCIAL - SEC DESENV HUMANO E SOCIAL 08.244.2003.1053 Aquisição de Veículos/Equipamento p/ Programa Social 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 03/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e:

CT Nº 00160/2024 - 07.08.24 - CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 126.000,00.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 096/2024/PMX

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 27/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 12 de agosto de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90058/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90058/2024, cujo objeto é a aquisição de diversos impressos gráficos, na data de 08/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Fabiano Costa Azevedo Epp, itens 07, 08 e 09, no valor total de R$ 4.003,00; Gráfica Alta Definição Ltda Epp, itens 04, 05 e 06, no valor total de R$ 2.485,00; Hélio Massaki Totizawa Me, itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 8.775,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita, 12 de agosto de 2024.

José Luís Rici.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024

EDITAL Nº 084/2024, OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos veterinários para uso no Centro de Controle de Zoonoses. A realização da sessão será no dia 27 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 12 de agosto de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 40/6SIPOA/2024

AUTO DE INFRAÇÃO

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

GRALHA AZUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.081.169/0001-01, Auto de Infração n° 023/2024/2729, de 09/08/2024, Processo n° 21052.011803/2024-30.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Auto de Infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar/RN. CNPJ: 01.612.376/0001-10. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.082232/2024-82. Assinatura: Natal/RN, 09 de agosto de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Joana Darc Estevam da Fonseca Silva - Prefeita de Triunfo Potiguar/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409001555202411. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS - OXICODONA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO , PETIDINA 50MG/ML AMP 2ML , PROPOFOL 2% EMULSÃO IV SERINGA 50 ML .. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 250059-00001-2024NE011111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001197/2024-25.

Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de pacote de serviço móvel pessoal - smp - assinatura mensal de linha de voz com ligações, pelo período de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 39.518,40. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001414/2024-85.

Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 51.069.521/0001-36 - CP DE MELO COMERCIAL. Objeto: Contratação de datalogger testo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Extrato de acordo de transferência

Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Universidade Federal de Viçosa - UFV (CNPJ: 25.944.455/0001-96); Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UFV dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo; Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Raul Narciso Carvalho Guedes, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Viçosa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.002751/2024-18: Dispensa de Licitação: 90013/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Atena Comercio Compra e Venda Ltda. Objeto: aquisição de mobiliário para sala de descompressão (sofá de canto "L" confortável e "puffs" sob medida), com a entrega e instalação na Sede do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 4.641,68. Data da assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.006115/2024-57: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE. Objeto: participação do funcionário Josemar Tadeu no curso "SONAR - Programa de Liderança". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 2.619,00. Data da assinatura: 09/08/2024.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente
extrato de RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 10/2020 - JF/RN, prestação dos serviços de assistência à saúde, por intermédio de plano de saúde ou seguro-saúde, para os magistrados, servidores (ativos e inativos) e pensionistas da Justiça Federal de Primeiro Grau no RN. PA: nº 0000838-06.2020.4.05.7100-JF/RN. CONTRATADA: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº 08.380.701/0001-05. AL: no art. 78, inc. XII, c/c art. 79, inc. I, ambos da Lei nº 8.666/93 e previsão contida na Cláusula Quatorze. A partir de 1º/08/2024. ASSINADO: 9/8/2024, pela Contratante, Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63069.002312/2023-88.

Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 04.272.768/0001-75 - LABORATORIO DAS AGUAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 65706/2023-008/00 por mais 12 (meses), nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 10/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.808,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024

Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITALAR MARAVILHA

Objeto: Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Prestação de Serviços de Realização de Consultas Especializadas e Procedimentos Cirúrgicos Eletivos Na Especialidade de Ortopedia de Quadril, Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-SC

Valor estimado R$ 64.400,00 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Vigência: Início: 07/08/2024 a 07/08/2025 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Dotação: 2073-3.3.90.00 Recursos 2073 3.3.90.00 1500.1002 - 1600.0000 - 1706.3110
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.011623/2023-76: Dispensa de Licitação: 90014/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Century - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda Me. Objeto: Serviço de limpeza e higiene para o imóvel localizado na Rua Casemiro de Abreu, nº 485, bairro Shangrilá, Londrina/PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.671,68. Data da assinatura: 07/08/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 39/6SIPOA/2024

AUTO DE INFRAÇÃO

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

GRALHA AZUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.081.169/0001-01, Auto de Infração n° 004/2024/2729, de 16/05/2024, Processo n° 21052.007371/2024-62.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Auto de Infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 5, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o Edital de Abertura CCS nº 10/2023, que rege o Processo Seletivo para vagas do Programa Pró-Estágio da UFGD, resolve:

PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 24 de julho de 2024, a validade do Resultado Final do Processo Seletivo para vagas do Programa Pró-Estágio da UFGD (PSPE-2023) regido pelo Edital de Abertura CCS nº 10/2023, homologado pelo Edital de Homologação Reitoria nº 07, de 21 de julho de 2023, publicado no DOU nº 139, de 24 de julho de 2023, seção 3.

Jones Dari Goettert
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Registro de Preços para Aquisição de Fraldas Descartáveis para Atender Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 13/08/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 03/09/2024.

Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 12 de agosto de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23063.000630/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - UASG-930830

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4652/2024

EVENTUAL FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS (ESFs, CAPS E HOSPITAL) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCARA/RJ. DIA:21/08/2024 AS 13:30 HORAS, NO SITE: https://licitanet.com.br. OS INTERESSADOS PODERAO OBTER INFORMACOES NO SITE DA PREFEITURA MUN. DE ITAOCARA/RJ, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS/PNCP E BAIXAR A COPIA DO EDITAL COMPLETO NO ENDERECO ELETRONICO: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/39

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23063.004790/2023-68.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 01/2024 fica reajustado para r$ 35.523,84 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte três reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.004790/2023-68.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.286,08. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Campus Picuí

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Picuí, CNPJ 10.783.898/0009-22, notifica o representante da empresa MULTI LITE, CNPJ:.28.423.235/0001-05, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela não entrega do material referente a nota de empenho n° 2024NE000070. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Picuí, no seguinte endereço: PB-177, s/n, Picuí - PB, 58187-000, ou para o e-mail camrp.picui@ifpb.edu.br. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada.

JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

12/08/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 307/2024, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 7.020,00 (Sete mil e vinte reais); Ata nº 309/2024, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 73.253,00 (Setenta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais); Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025; Data da Assinatura: 10/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.020/2024. Processo nº 33409.011634/2023-59. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

12/08/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Kits liofilizados para realização de exames de cintilografia para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 286/2024, ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, no item 03, 04, 05 e 06 perfazendo o total de R$ 41.800,00 (Quarenta e um mil e oitocentos reais); Ata nº 287/2024, SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA, no item 02, perfazendo o total de R$ 97.996,50 (Noventa e sete mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); Ata nº 288/2024, DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo o total de R$ 912.345,00 (Novecentos e doze mil e trezentos e quarenta e cinco reais); Ata nº 289/2024, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 26.435,25 (Vinte e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos); Ata nº 310/2024, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 54.835,45 (Cinquenta e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025; Data da Assinatura: 10/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.050/2024. Processo nº 33409.002475/2023-00. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

12/08/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 294/2024, MICROSUTURE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICO LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 10.810,00 (Dez mil e oitocentos e dez reais); Ata nº 297/2024, POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 03, 11, 14 e 17, perfazendo o total de R$ 267.701,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e um reais); Ata nº 304/2024, POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 1.380,00 (Um mil e trezentos e oitenta reais); Ata nº 305/2024, CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 27.824,00 (Vinte e sete mil e oitocentos e vinte e quatro reais); Ata nº 306/2024, RJD HOSPITALAR LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 638,88 (Seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025; Data da Assinatura: 10/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.072/2024. Processo nº 33409.002153/2024-33. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25380.002144/2023-07.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.276,73. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-007.836/2024-4; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 31/2022, firmado em 1/8/2024, entre o TCU e a empresa Generali Brasil Seguros S/A.; c)Objeto: prorrogação até 9/8/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 94.252,74; f)NE: 2024NE000536; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Fabiana Soares Teixeira Marcondes.
DESPACHO DE 9 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO ELETRONICO 012/2024 REGISTRO DE PREÇOS 004/2024

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 12- BISCOITO DE POLVILHO, no valor de R$ 7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos), sobre o valor originalmente contratado.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053000180202460. Objeto: Aquisição via SRP, de itens de vidrarias e calibrados para as Unidades BEB, DIA, FET, FQA, MAG, MIC e RCA.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YURI FERNANDES FELTRIN

Coord. . Lfda-sp

(SIASGnet - 12/08/2024) 130102-00001-2024NE000034
EDITAL Nº 1.020 TCU/SEPROC, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

TC 025.948/2021-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO, CNPJ: 08.667.750/0001-23, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2489/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 16/4/2024, proferido no processo TC 025.948/2021-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Banco do Nordeste do Brasil S.A valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 2/8/2024: R$ 130.314,80. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Edital Nº 50/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que no aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 50/2024 publicado no Jornal Folha Extra Edição 3155 e no Diário Oficial da União Edição nº 151 Seção 3, todos publicados no dia 07 de agosto de 2024, houve um erro ao informar a data de abertura de sessão pública desta licitação e a portaria da comissão de licitação. Tendo em vista a obrigação de respeitar o prazo de publicidade de 10 (dez) dias úteis previsto no Art. 55, I "a" da Lei Federal 14.133/2021, será reaberto o prazo de publicidade desta licitação. Sendo assim, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 28/08/2024, propostas para Aquisição de aparelhos de ar condicionados destinado à secretaria municipal de saúde, de acordo com a Resolução SESA nº 860/2022.Valor máximo: R$ 10.413,39 (Dez mil, quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos).Critério de Julgamento - Menor preço por item.

O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Pinhalão-PR, 12 de agosto de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 42/2022, celebrado com a pessoa física ANTÔNIO BATISTA DO NASCIMENTO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2024, passando o valor mensal de R$ 2.579,00 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais) para R$ 2.688,09 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e nove centavos), a partir de 3 de junho de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 09/08/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do TRE/CE
extrato de contrato

CHAMADA PÚBLICA 2/2024

CONTRATO N°: 0214/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: IRANILDO LACERDA DE ABREU - CPF: 239.********.

OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae.

VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 6.855,86 (Seis mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.40 Sec. Municipal de Educação 12.365.1003.2095 MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ-ESCOLAR 12.365.1003.2097 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE 12.366.1003.2096 MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA 12.367.1003.2153 MANUTENÇÃO DO PNAE - AEE 12.361.1003.2094 MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 33.90.30 - Material de consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de Agosto de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 43/2017, celebrado com a pessoa física ANTONIO MARQUES DA MOTA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2024, passando o valor mensal de R$ 2.287,43 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$ 2.384,19 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), a partir de 13 de junho de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 09/08/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do TRE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 11/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás medicinal. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 26/08/2024.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 13/08/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA

Aviso de alteração

Adendo

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º adendo ao pregão eletrônico nº 28/2024, que se realizará no dia 26/08/2024, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Contratação de empresa para prestação de serviço de telemedicina.

Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 7 de agosto de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 14/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, para atender as demandas das Unidades de Saúde, Hospital Deputado José Pereira Lima, Samu e Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Princesa Isabel, 30 de julho de 2024

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NET

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 90798.004167/2024-99: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Implanta Informatica Ltda. Objeto: prorrogação de contrato de prestação de serviço para assinatura anual dos softwares SISPAT.NET e PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Anual Estimado: R$ 33.034,92. Data da assinatura: 09/08/2024.
EDITAL Nº 996 TCU/SEPROC, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Processo TC 038.436/2021-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOSE GILBERTO JUNIOR, CPF: 722.666.353-87, do Acórdão 3039/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 16/4/2024, proferido no processo TC 038.436/2021-3, por meio do qual o Tribunal decidiu arquivar o processo, sem julgamento do mérito, sem baixa da responsabilidade e sem cancelamento, no valor de R$ 5.608,78 (R$ 7.429,45, atualizado até 1/4/2024), a cujo pagamento continua obrigado Vossa Senhoria, para que lhe possa ser dada quitação.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EDITAL Nº 910 TCU/SEPROC, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

TC 039.283/2020-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO MÁRCIO JOSÉ DA FONSECA LYRA, CPF: 359.281.664-00, do Acórdão 9221/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 12/9/2023 (retificado, por inexatidão material, pelo Acórdão 10067/2023-TCU-Segunda Câmara, de mesma relatoria, Sessão de 24/10/2023), proferido no processo TC 039.283/2020-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o(a) a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 3/7/2024: R$ 1.034.178,67. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 80.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EDITAL Nº 1.022 TCU/SEPROC, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Processo TC 008.687/2021-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO FRANCISCO CELSO CRISÓSTOMO SECUNDINO, CPF: 277.590.673-72, do Acórdão 2909/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 16/4/2024, proferido no processo TC 008.687/2021-8, por meio do qual o Tribunal arquivou o processo acima referenciado, com fundamento no art. 93 da Lei 8.443/1992, em relação ao responsável Francisco Celso Crisóstomo Secundino, sem julgamento do mérito e sem cancelamento do débito, a cujo pagamento continuará obrigado o Sr. Francisco Celso Crisóstomo Secundino, no valor original de R$ 8.800,00, com data de ocorrência em 29/12/2016

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23086.001444/2021-06.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é reajustar o valor contratual dos preços das refeições e o valor da cessão onerosa do espaço locado, conforme parâmetros previstos no termo de referência, alterando os valores do contrato de R$ 1.209.300‬,00 (um milhão duzentos e nove mil e trezentos reais) para r$ 1.246.900,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil e novecentos reais).. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.900,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 7 de agosto de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratada: IZELIDA ALVES DE MENEZES SILVA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.028752/2024-90.
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 12 de agosto de 2024

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Arim Carmo de Oliveira

***.403.517-**

S3ZAUUMX

02126.000971/2021-00

Arim Carmo de Oliveira

***.403.517-**

OX9BFAWO

02126.000970/2021-57

Arim Carmo de Oliveira

***.403.517-**

0A0V43JK

02126.000968/2021-88
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000206-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, pintura e recarga de extintores de incêndio, para atender à IMBEL-FPV - Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350005248202484. Objeto: Aquisição de equipamentos visando o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA

Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 12/08/2024) 200350-00001-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Instrumentos Musicais E Peças Para A Fanfarra Municipal No Ano De 2024 (Dois Mil E Vinte E Quatro), No Município De Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 27 de Agosto de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 9 de Agosto de 2024.

FERNANDA DINIZ DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

TEX O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 112 do Decreto Federal 6514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre a demolição das edificações não habitadas aplicada pelos Termos de Demolição abaixo relacionados, com os respectivos processos administrativos e coordenadas geográficas, considerando que não houve a identificação dos responsáveis no momento da ação de fiscalização. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 12 de agosto de 2024

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Termo de Demolição

Processo

Coordenadas da edificação (Datum Sirgas 2000)

Município/UF

C2R3CWRC

02126.002323/2024-22

22 o 33'35" S/ 43 o 17'2" W

Duque de Caxias/RJ

OD4NCOV9

02126.002312/2024-42

23 o 31'15,46" S/ 43 o 17'37,98" W

Duque de Caxias/RJ

FAQVL8MF

02126.002311/2024-06

22 o 0'51,7" S/ 43 o 23'0,12" W

Miguel Pereira/RJ

7FOP468H

02126.002310/2024-53

22 o 33'34,15" S/ 43 o 22'21,32" W

Nova Iguaçu/RJ