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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 156, de 9 de setembro de2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 128/2024, publicado no D.O.U. de 08/08/2024:

1 - Departamento de Engenharia de Produção (TEP)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Empreendedorismo e Planejamento e Controle da Produção.

Classificação: Renan Carriço Payer (1° lugar), Gustavo Santos Dias Barreto (2° lugar), Noemi Alice Oliveira Bonina da Costa (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08659.038220/2023-88.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.682,97. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido e diante das infrutíferas tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, a Sra. SIMONE SANTOS TEIXEIRA, referente ao Processo Administrativo nº 25022.000160/2022-45, para comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão a fim de tomar ciência dos fatos apurados.

Endereço: Avenida Jequitaia, nº 07, 4° e 5° andar - Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP 40015-902.

CARLOS ALBERTO TRINDADE
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso II, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 23104.005292/2023-17, resolve APLICAR à empresa PRIME CLEAN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.109.814/0001-48 as penalidades de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS E MULTA NO VALOR DE R$ 74.999,15 (SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), em razão do descumprimento dos subitens 13.47, 16.25, 23.9 e 23.13 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2022-UFMS..

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08659.038240/2023-59.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.661,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Edital de 9 de setembro de 2024

Homologação do resultado do Edital nº 02/2024 de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3720, 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, HOMOLOGA o resultado final do Edital nº 02/2024 de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto:

1. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Química

1.1 - Candidato(a):

JOSÉ JÚLIO MACIEL PINTO - Classificação: 1ª colocado - Status: Aprovado

SANDRA HELENA BRITO DOS SANTOS - Classificação: 2º colocado - Status: Classificada

DIANA REGINA CAMARÃO DE SOUZA ASSIS - Classificação: 3º colocado - Status: Classificada.

CELYANE BATISTA BRANDÃO

Diretora geral
EDITAL Nº 1.845, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/11/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Escola de Ensino Básico e Profissional - Colégio Técnico:

- Área de Conhecimento: Análises Clínicas e Biotecnologia. Edital nº 179/2024, de 02/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024, Seção 03, página 42; homologado pelo Edital nº 879/2024, de 02/05/2024, publicado no DOU de 06/05/2024, Seção 3, página 43. Número do Processo SEI de Homologação 23072.278204/2023-19.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08659.038226/2023-55.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.195,35. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Processo nº 061/2023.

Contratação de empresa especializada para prestação serviços de engenharia civil e elétrica, de média e alta complexidade, sob demanda, para reparações, adaptações, adequações e modificações nas edificações das unidades da CEAGESP localizadas na Capital e Interior, através de Ata de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 02/09/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 061/2023, Pregão Eletrônico 90013/2024, adjudica e homologa para a empresa CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 04.206.255/0001-66, com o menor preço global de R$ 24.585.326,09 (vinte e quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e nove centavos), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 32.798.394,69 (trinta e dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08659.038243/2023-92.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.718,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 35000.001457/2018-53.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019, na excepcionalidade, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 07/09/2024 a 07/03/2025, na forma do artigo 57, § 4o, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.331.673,34. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0275.00/2022

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação do Relatório Final de Visita Técnica nº 3/2024 (5B956640-e / peça 39) da Comissão motivo da Determinação nº 219/2023-6ª/SR (B9F89C69-e / peça 10), prorrogada pelas Determinações nº 258/2023-6ª/SR (769D909B-e / peça 18), Determinação nº 22/2024 - 6ª/SR (69A0DE4D-e / peça 26) e Determinação nº 061/2024-6ª/SR (E73F130A-e / peça 29), ratificada pela Determinação nº 112/2024-6ª/SR (21E4AB39-e / peça 37) e reconduzida pela Determinação nº 162/2024-6ª/SR (71E0D3E9-e /peça 43); b) Revogação da doação materializada no Termo de Doação nº 6.0275.00/2022 (3A38613A-e / peça 04) do Processo nº 59560.002004/2023-24; c) Autorizar por meio deste ato, a aplicação do previsto nas Cláusulas 2.3 e 4 do Termo de Doação, com a devida cobrança de ressarcimento à Codevasf da totalidade do valor referente a doação, ante a impossibilidade de reversão dos bens: 99 (noventa e nove) tanques d'água de 15.000 (quinze mil) litros, doados para o Município de Candeal, inscrito no CNPJ nº 13.607.635/0001-01, avaliados à época no valor de R$ 604.511,72 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e onze reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.002004/2023-24.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO VFSNWA

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE

14152.105774/2024-82

AI

22.788.522-8

CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE

14152.105786/2024-15

AI

22.788.534-1

CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE

14152.105790/2024-75

AI

22.788.538-4

Em 6 de Setembro de 2024.

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901492. Vigência: 30 (trinta) meses a contar de 15/09/2024. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Mensal: R$169,52. Data da assinatura: 06/09/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Rafael de Araujo Miguel como locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 10380.741495/2021-90.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 a 30/09/2025. A referida prorrogação de vigência contratual apresenta possibilidade de extinção de pleno direito, nos termos do art. 474 do Código Civil, sem custos, em data anterior ao encerramento da vigência, com aviso prévio à contratada de, no mínimo, 30 (trinta) dias. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23064.004672/2024-21.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Repactuação do preço para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de cuidador em saúde. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.203,16. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966373, Nº Processo: 19968200217202401, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO AFROAMERICA CNPJ nº 28536295000134, Objeto: Ofertar qualificação social e profissional a trabalhadores e trabalhadoras do Recôncavo Baiano em situação de vulnerabilidade, a fim de contribuir com a sua formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, geração de renda e estímulo à elevação da escolaridade, na perspectiva do trabalho decente, da inclusão social, do fortalecimento da democracia e pleno exercício da cidadania., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000164, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025, Data de Assinatura: 06/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: PAULO RICARDO BOSQUE DOS REIS CPF nº ***.510.825-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966374, Nº Processo: 19968200220202417, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BRASIL SOCIAL CNPJ nº 05638402000130, Objeto: • Capacitar 750 trabalhadores e trabalhadoras no município de Maricá como Aderecistas para atuar no Carnaval;

• Beneficiar, no mínimo, 75.000 pessoas, considerando o impacto positivo da atuação dos agentes locais para, pelo menos, 100 pessoas em cada comunidade;

• Elaborar materiais didáticos para a formação e para qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras no município de Maricá e região;

• Desenvolver habilidades técnicas: Capacitar os participantes para dominarem técnicas avançadas de manipulação de materiais como vime, couro e isopor, assim como a confecção de fantasias, permitindo-lhes criar adereços de alta qualidade e detalhamento para desfiles de escolas de samba;

• Estimular a criatividade e inovação: Encorajar os cursistas a explorarem sua criatividade e originalidade na criação de adereços, incentivando o desenvolvimento de soluções inovadoras e diferenciadas que agreguem valor estético e conceitual aos desfiles de escolas de samba;

• Preparar para o mercado de trabalho: Capacitar os cursistas com habilidades e conhecimentos necessários para ingressarem no mercado de trabalho como aderecistas profissionais, fornecendo-lhes as competências técnicas e socioemocionais demandadas pelo setor de produção de eventos carnavalescos;

• Estimular o empreendedorismo: Incentivar o empreendedorismo entre os participantes, capacitando-os não apenas como profissionais técnicos, mas também como potenciais empreendedores que possam criar seus próprios negócios na área de produção de adereços para eventos carnavalescos;

• Estimular a continuidade do aprendizado: Incentivar os participantes a buscar continuamente aprimoramento e atualização profissional, fornecendo-lhes recursos e orientações para que possam seguir desenvolvendo suas habilidades e se manterem competitivos no mercado de trabalho ao longo do tempo.

• Fortalecimento do Projeto da UNIVERSIDADE LIVRE DO CARNAVAL DE MARICÁ (UniCAM), criada em 2024 pela CODEMAR, COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ, órgão da Prefeitura de Maricá., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000165, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025, Data de Assinatura: 06/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: ROSALVO COSTA CORREIA CPF nº ***.183.247-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23411.022295/2023-33.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades das unidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná (ifpr) - campus união da vitória, que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.903,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23764.011076/2020-86.

Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 09/09/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.973,10. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 08660.038590/2019-08.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 13/2020 por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 04/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.911,96. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.001047/2024-24.

Dispensa Nº 154/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificado digital tipo A3 para pessoa jurídica (e-CNPJ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 423,92. Data de Assinatura: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.078266/2024-96.

Dispensa Nº 484/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Odontologia estética avançada: prestação de serviços clínicos e capacitação,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2029. Valor Total: R$ 1.434.670,20. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23076.049999/2023-34.

Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 07/09/2024 até 06/10/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 19/01/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias .. Vigência: 06/09/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.270.657,08. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 02070.001473/2024-10.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados na cláusula quinta do contrato nº 06/2024 (sei nº 18394091), firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa sete satélite - serviços terceirizados eireli, cujo objeto é a prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados em brasília/df, geridos pela gerencia regional (gr) 3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.416,28. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE COTAÇÃO

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.001487/2024-41, que tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços gráficos. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 9 de setembro de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Mariane Brunelli dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Análise quantitativa de nitrogênio e enxofre por meio de linhas e bandas de emissão molecular com a técnica LIBS"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 04/09/2024 a 31/06/2025; Data da ass.: 04/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Mariane B. Santos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Douglas Scarabello; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de materiais porosos empregando impressão 3D visando à detecção e remoção de poluentes emergentes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 04/09/2024 a 01/08/2028; Data da ass.: 04/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Douglas Scarabello, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 63148.009299/2022-27.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 03.421.293/0001-79 - GR CENTRO IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.197,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 32/2021-UFPE, firmado em 31.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - SEDA-C, CNPJ: 00.280.273/0002-18, a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, e a SiDi, CNPJ: 06.176.586/0002-07. / OBJETO: Incluir período adicional de vigência; Atualizar o Plano de Trabalho; Ampliar os recursos financeiros - Orçamento Detalhado. / VALOR: R$ 109.850.533,20. / VIGÊNCIA: De 31.03.2023 a 31.03.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SEDA-C: Srs. Yoon Sop Kang - Diretor Presidente e Yong Ju Park - Diretor Financeiro; FADE: Sr. Sâmia Sindeoux - Gerente; SiDi: Srs. Dong Hyuk Sin - Diretor de Desenvolvimento e Projetos, Renata Martins dos Anjos - Diretora de P&D. / Processo: 23076.029506/2021-63.

Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 32/2021-UFPE, firmado em 28.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - SEDA-C, CNPJ: 00.280.273/0002-18, CNPJ: 05.874.658/0001-46, a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, e a SiDi, CNPJ: 06.176.586/0002-07. / OBJETO: Prorrogar a vigência para 31/03/2025; Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento no valor total do projeto. / VALOR: R$ 142.330.272,62 / VIGÊNCIA: De 31.03.2024 a 31.03.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SEDA-C: Srs. Mario Kishida - Diretor Financeiro e Tae Hoon Cha - CFO; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta; SiDi: Sr. Ildeu Fantini Junior - Diretor de P&D, e Sra. Renata Martins dos Anjos - Diretora de P&D. / Processo: 23076.029506/2021-63.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235014613202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra civil de Instalação de Poço e Distribuição de Água para atendimento do Campus Avançado Pedro Afonso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 09/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
EDITAL DE DECISÃO D68AEW

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

RESTAURANTE MAGNOLIA LTDA

14152.081521/2024-14

AI

22.764.269-4

2.481,39

RESTAURANTE MAGNOLIA LTDA

14152.081591/2024-64

AI

22.764.339-9

1.496,24

RESTAURANTE MAGNOLIA LTDA

14152.085259/2024-79

AI

22.768.007-3

416,18

SF LAVANDERIA LTDA

14152.059289/2024-20

AI

22.742.037-3

880,15

Em 6 de Setembro de 2024.

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017 - CRQ-IV/SP 31/24 - UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90017 - CRQ-IV/SP 31/24 - Objeto: Locação de purificadores de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 25/09/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 9 de setembro de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 137/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente que serão utilizados na manutenção de atividades realizadas nas diversas Secretarias, bem como para atender os convênios com a Polícia Militar, Polícia Militar do Meio Ambiente, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e TG-04030. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 24/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.

Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO W3FQXX

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AUTO IMAGE SERVICOS LTDA

14185.012007/2024-43

ND

20.307.933-7

HM HOTEIS E PARQUES LTDA

14152.066748/2024-21

AI

22.749.496-2

HM HOTEIS E PARQUES LTDA

14152.066760/2024-36

AI

22.749.508-0

HM HOTEIS E PARQUES LTDA

14152.066784/2024-95

AI

22.749.532-2

HM HOTEIS E PARQUES LTDA

14152.066800/2024-40

AI

22.749.548-9

HM HOTEIS E PARQUES LTDA

14152.066822/2024-18

AI

22.749.570-5

HM HOTEIS E PARQUES LTDA

14185.009156/2024-25

ND

20.304.726-5

O.M.P.C METALURGICA LTDA

14185.008540/2024-19

ND

20.303.928-9

ROMAO MADEIREIRA NACIONAL LTDA

14152.058862/2024-88

AI

22.741.610-4

ROMAO MADEIREIRA NACIONAL LTDA

14152.058867/2024-19

AI

22.741.615-5

ROMAO MADEIREIRA NACIONAL LTDA

14152.058868/2024-55

AI

22.741.616-3

ROMAO MADEIREIRA NACIONAL LTDA

14152.058869/2024-08

AI

22.741.617-1

ROMAO MADEIREIRA NACIONAL LTDA

14152.058870/2024-24

AI

22.741.618-0

ROMAO MADEIREIRA NACIONAL LTDA

14152.058871/2024-79

AI

22.741.619-8

SUPERMERCADO DONNA DI CASA VILA BOA LTDA

14152.054632/2024-40

AI

22.737.380-4

SUPERMERCADO DONNA DI CASA VILA BOA LTDA

14152.055881/2024-52

AI

22.738.629-9

SUPERMERCADO DONNA DI CASA VILA BOA LTDA

14152.055882/2024-05

AI

22.738.630-2

Em 4 de Setembro de 2024.

MARCELA PIRES LOYOLA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160053

Nº Processo: 6454100864202472. Objeto: Aquisição de materiais para prática de aeromodelismo.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epac Saan S/nº, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160053-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160053-00001-2024NE030037
EDITAL nº 1.846, DE 5 DE setembro DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e Urbanismo - TAU da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Design, Design de Produto, Desenho Industrial com aplicação em Projeto de Produto, Materiais e Processos. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Desenho Industrial ou na área de Design ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 12 (doze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1846/2024) e no processo SEI nº 23072.239934/2024-77.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP IMBEL/FE - UASG 168008

Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90026 2024, 2024-PR-0026-FE, referente a aquisicao de consumiveis de manutencao, para o uso na Secao de Manutencao Eletrica da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas HYDROLUZ LTDA, inscrita sob o CNPJ n 52.813.485/0001-36; FERGAVI COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n 14.968.227/0001-30; DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n 37.160.129/0001-77 e MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n 54.793.517/0001-04.

Vila Inhomirim, RJ, 6 de setembro de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de simulador de capotamento, abastecimento e carretinha para transporte de triciclo destinado à melhoria e inclusão de novos cursos e/ou treinamentos a serem ministrados na Unidade SENAT-Contagem/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/09/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a021@sestsenat.org.br

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.037633/2023-04.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 21.237.303/0001-00 - AGRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de ração, suplementos e alimentação animal para o ano de 2024, de forma parcelada, visando atender as necessidades do centro de ciências agrárias aplicadas da universidade federal de sergipe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 6.458,40. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 036/2024, contratação de empresa para aquisição de conjuntos de mesas com quatro cadeiras e ombrelones, destinados a atender a nova praça de alimentação, localizada no Largo da Praça 8 de Dezembro, no centro do município, bem como o canteiro central da Rua Padre Madureira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 23/09/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 9 de setembro de 2024.

EDSON SANTOS DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000434/2024-69.

Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos da marca invitrogen..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 30.530,02. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035

Especie: Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de Agenciamento de Viagens, destinados a emissao de bilhetes e ordens de passagens aereas domesticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotacao, reserva, emissao, marcacao, remarcacao, endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aereas, e entrega mediante requisicao por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diarias e Passagens da Embrapa ou e-mail), de acordo com as especificacoes tecnicas, condicoes, quantidades e padroes de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo I); Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e IDEIAS TURISMO Ltda; CNPJ n 02.676.310/0001-56; Vigencia: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data de Assinatura: 06/09/2024; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe-Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Maria Cristina Bueno (Diretora), pela empresa IDEIAS TURISMO Ltda.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo do contrato nº 11/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Gabriel Alves de Sampaio Morais, publicado no DOU nº 174 de 09 de setembro de 2024, s.3. p.70,

Onde se lê: "período de 19/09/2024",

Leia-se: "período de 20/09/2024''.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002296-18.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA. Objeto: Utilização dos serviços da Web Rádio Jus, veículo de comunicação institucional do Tribunal de Justiça do Pará.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23249.043233/2020-41.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta

ocasião, o período de 24/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.557,80. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 151/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Aquisição de equipamentos esportivos para implantação de Academia ao Ar Livre no Bairro Água Vermelha conforme Resolução SEGOV nº 14 de 03 de abril de 2024, indicação de Emenda Parlamentar nº 140.800, na modalidade transferência especial, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 23/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 65362.005679/2023-64.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 05.413.857/0001-57 - GAP GRUPO DE ANESTESIA POLICLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 12/2023.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.007820/2024-81.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 18.340.799/0001-20 - 18.340.799 ENALDO DIAS DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de alimentação, incluindo preparo e comercialização de lanches e bebidas, localizada nas cantinas dos campi da universidade federal de vale do são francisco - univasf, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 9.199,92. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23064.032754/2022-01.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - preço, item 3.1 e 3.1.1. Vigência: 10/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.013.934,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522020004202404. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos para abastecimento da Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.068/2024.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa para Manutenção e Conservação de Jardins e Áreas Verdes do Sest Senat. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/09/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b072@sestsenat.org.br.

Marcela Moraes de Miranda

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 813773/2014, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.009620/2013-10

813773/2014

Wagner dos Santos Carneiro

***.330.697-**

OFÍCIO Nº 284/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial