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EDITAL Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do COREN-PR. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo, Administrador, Advogado, Analista de Tecnologia da Informação, Arquivista, Contador, Enfermeiro Fiscal e Secretário executivo, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Curitiba/PR. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN-PR. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 17 de maio de 2024 até às 23 horas do dia 24 de junho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível médio; e R$ 95,00 (noventa e cinco reais) para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 28 de julho de 2024 (domingo) na cidade de Curitiba/PR, no turno da tarde.

Curitiba/PR, 16 de maio de 2024.

ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-FMS

A Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Luana Taís de Jesus Santos Pedrosa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-FMS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 303.742,66 (trezentos e três mil e setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ITATÁ, POLO II, no MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.

Senador José Porfírio/PA, 9 de maio de 2024.

Luana Taís de Jesus Santos Pedrosa

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00006/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ nº 09.132.659/0001-76 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00006/2023, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste de valor, no percentual de 1,2% pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Valor anual estimado de até R$ 2.881,80 (dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 05.05.2024 a 04.05.2025. Data da assinatura: 03.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes.
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 17/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09h, do dia 06 de junho de 2024, em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação nº 017/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículos. O edital poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2024.037E0700001.02.0011.

Iúna/ES, 10 de maio de 2024.

Vinício Rodrigues Lobato Raider

Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo de Compra n.º 016/2024

Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições por evento, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Pavimentação em Bloco Intertravado e Drenagem da Estrada da Serra do Cocais - Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando o recurso: Transferência da União vinculada ao Convênio n° 1074503-22, n° SICONV 909112/2020. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa SAMLOC LTDA, com o valor global de R$ 4.154.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais).

Coronel Fabriciano, 10 de maio de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico n.° 016/2024 - Registro de Preços n.° 012/2024 - Processo de Compra n.° 037/2024 - Processo Licitatório n.° 031/2024

Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedor do referido processo a proponente: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, ao valor global de R$ 2.003.000,00.

Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Registro de Preços n.° 012/2024 - Processo de Compra n.° 037/2024

Processo Licitatório n.° 031/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, para mobiliar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho, para os funcionários e usuários das áreas administrativas de diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, referente ao objeto.

Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORESTA PARK - LOTE 01 E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDREIRINHA II - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 03 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes

Ananindeua/PA, 16 de Maio de 2024

MANOEL PALHETA FERNANDES

Agente de Contratação SML/PMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2023, REF. AO PROCESSO 008/2023, TOMADA DE PREÇO 001/2023 Firmado com Pollo Construções e Locação Ltda, prorrogação do prazo de execução por mais 365 dias.
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato n 070/2023 - Tomada de Preço n 007/2023

RSA ENGENHARIA LTDA, referente ao complemento de meta de trabalho, considerando acréscimo de R$ 13.058,79.
Extrato dE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo do Contrato nº 075/2022, Tomada de Preço nº 008/2022 Firmado com J & J Serviços De Terraplanagem Ltda, prorrogação de prazo de execução por mais 90 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 093/2024. Objeto: Contratação de empresa para fins de execução dos serviços técnicos de paisagismos na implantação do projeto de paisagismo para a nova sede do CRECI, localizada na Avenida Indianópolis, 1706 - Indianópolis, São Paulo/SP, conforme projeto paisagísticos, projeto, básico, memoriais técnicos e planilha SINAPI de contratação, no regime de execução de empreitada por preço global, incluindo fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de-obra. Divulgação do edital no PNCP: 13/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 10 de maio de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATOS DE convênio

CONVÊNIO NÃO ONEROSO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Elaine Ribas Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Mobilidade Urbana. Data da Assinatura: 22/04/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Elaine Cristina Ribas Magalhães.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Veículos. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Hubees Tecnologia Ltda. Objeto: Mobilidade Urbana. Data da Assinatura: 22/04/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Roberto Cesar Hissa.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Veículos. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Javep Veículos Peças e Serviços Ltda. Objeto: Desconto nas Instalações de Acessórios. Data da Assinatura: 28/03/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Fernando Alves de Almeida.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Lucca Ortolan Hansen Oftalmologia Sociedade Unipessoal. Objeto: Atendimento Médico Oftalmológico. Data da Assinatura: 28/03/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Lucca Ortolan Hansen.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Dr Housexpress Serviços Automotivos Ltda. Objeto: Estética Automotiva. Data da Assinatura: 22/04/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Simone Luzia de Lima.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educação. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Pétalas de Cura Ltda. Objeto: Treinamento e Desenvolvimento Gerencial e Profissional. Data da Assinatura: 22/04/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Mayara Flávia Bonim.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo licitatório nº 99/2024.

Data da Sessão: 03/06/2024 as 09h00mim

Objeto: Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 10 de maio de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2023: - Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 1.208.096,76; LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 1.190.956,89.
RETIFICAÇÃO

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2023: - Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 504.805,65; LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 507.402,60.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE comunica a Adjudicação e Homologação do Proc. Adm. nº 04/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 90002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) - CONTRATADA: MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ: 97.422.950/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para os serviços de fiscalização de execução de obra, com vistas a possibilitar a construção da nova sede do CRF/CE. Valor Global R$ 108.878,64 (cento e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm. nº 04/2024 - Contrato nº 011/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ: 97.422.950/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para os serviços de fiscalização de execução de obra, com vistas a possibilitar a construção da nova sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total R$ 108.878,64 (cento e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) anual. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90002/2024. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Odilo Almeida Filho, Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ n° 40.374.896/0001-93, com o menor valor apresentado de R$ 212.785,28.

Aurora do Tocantins - TO, 15 de abril de 2024.

LUZINEI DE JESUS DA SILVA

Prefeito
CNPJ: 05.131.076/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa, Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados 765 (setecentos e sessenta e cinco) diplomas no período de 26/10/2022 a 08/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 2 - registros 01-00002128 a 01-00002410, livro 3 - registros 01-00002411 a 01-00002449 e livro 4 - registros de 01-00003600 a 01-00004046.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diploma.univicosa.com.br.

Viçosa, 13 de maio de 2024.

Evaldo Zeferino Rodrigues

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 698 diplomas, no período de 04/03/2024 a 30/04/2024, sob o n°s 26195 a 26892, livros de registros n°s 228 a 235. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia, 13 de Maio de 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
aviso de HOMOLOGAÇÃO P.L. n. 030/2024 CE n. 002/2024

O MUNICÍPIO DE GALVÃO - SC, torna público que homologou a Concorrência Eletrônica n. 002/2024, P.L. n. 030/2024, para contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Avenida São Miguel, no Município de Galvão/SC, a ser executada com recursos da transferência especial através de emenda parlamentar individual. Vencedor: Construtora Oliveira Ltda, CNPJ n. 80.095.466/0001-57.

Galvão/SC, 9 de maio de 2024.

ADMIR EDI DALLA CORT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Aquisição de gêneros alimenticios para o desenvolvimento Social. Fase de lances dia 29/05/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Contratual: Processo nº 124/2022; Pregão Eletrônico nº 012/2022; Objeto: Fornecimento e suporte de firewall; Contratada: APPROACH TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 24.376.542/0001-21; O valor do contrato fica reajustado pelo acréscimo de 25% do valor inicial do contrato referente o item 04, com o acréscimo de 17 horas no banco de horas sob demanda, no valor de R$ 380, 00 (trezentos e oitenta reais) a hora, chegando ao valor total de R$ 6.460,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais). Tal acréscimo refere-se ao adicional de 17h sob demanda, no banco de horas de serviços especializados na solução de NGFW Palo Alto. Data da Assinatura: 22/11/2023.

Amparo Legal: Clausula 14º do Contrato.
EXTRATO De CONTRATO Nº 15/2024

PROCESSO SEI N° 00027.001499/2024-50

Extrato do Contrato N.º 015/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços N° 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Natal Computer Ltda. CNPJ da Contratada: 10.742.806/0001-09. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 163.584,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Airton Lisboa Barreto Junior. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO. SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA.
EXTRATO De CONTRATO Nº 20/2024

PROCESSO SEI N° 00027.001499/2024-50

Extrato do Contrato N.º 020/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Superar Ltda. CNPJ da Contratada: 13.482.516/0001-61. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 02/05/2024. Valor: R$ 14.282,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e dois reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Josiane Bagatoli. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica.
EXTRATO De CONTRATO Nº 21/2024

PROCESSO SEI N° 00027.001499/2024-50

Extrato do Contrato N.º 021/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Livre Inovações Ltda. CNPJ da Contratada: 23.082.909/0001-31. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 02/05/2024. Valor: R$ 62.352,84 (sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Thiago de Oliveira Alves. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica.
EXTRATO De CONTRATO Nº 22/2024

PROCESSO SEI N° 00027.001593/2024-17

Extrato do Contrato N.º 022/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Natal Computer Ltda. CNPJ da Contratada: 10.742.806/0001-09. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 02/05/2024. Valor: R$ 240.264,00 (duzentos e quarenta mil duzentos e sessenta e quatro reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Airton Lisboa Barreto Junior. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica.
EXTRATO De CONTRATO Nº 23/2024

PROCESSO SEI N° 00027.001593/2024-17

Extrato do Contrato N.º 023/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Superar Ltda. CNPJ da Contratada: 13.482.516/0001-61. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 03/05/2024. Valor: R$ 14.282,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e dois reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Josiane Bagatoli. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica.
EXTRATO De CONTRATO Nº 24/2024

PROCESSO SEI N° 00027.001593/2024-17

Extrato do Contrato N.º 024/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Livre Inovações Ltda. CNPJ da Contratada: 23.082.909/0001-31. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 02/05/2024. Valor: R$ 85.026,60 (oitenta e cinco mil vinte e seis reais e sessenta centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Thiago de Oliveira Alves. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica.
EXTRATO De CONTRATO Nº 25/2024

PROCESSO SEI N° 00027.002535/2024-01

Extrato do Contrato N.º 025/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Natal Computer Ltda. CNPJ da Contratada: 10.742.806/0001-09. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 06/05/2024. Valor: R$ 184.032,00 (cento e oitenta e quatro mil trinta e dois reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Airton Lisboa Barreto Junior. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica.
EXTRATO De CONTRATO Nº 26/2024

PROCESSO SEI N° 00027.002535/2024-01

Extrato do Contrato N.º 026/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Livre Inovações Ltda. CNPJ da Contratada: 23.082.909/0001-31. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 06/05/2024. Valor: R$ 68.021,28 (sessenta e oito mil vinte e um reais e vinte e oito centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Thiago de Oliveira Alves. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/SAAE/2022

O Presidente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, Sr. NELSON RODRIGUES DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n. 9.113/PMC/2022:

Considerando o Termo de Distrato unilateral (inc. I do art. 79 da Lei 8.666/93) do Contrato 14/2022, publicado Diário Oficial da União no dia 23/02/2024 e AROM no dia 21/02/2024 e conforme terceira ata da Sessão Pública realizado em 23 de novembro de 2022 do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente de Licitações desta Autarquia Municipal e nos termos artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, conforme nos autos do referido procedimento de licitação, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, venho:

HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do processo Licitatório n. 118/2021, Modalidade Concorrência Pública nº 01/SAAE/2022, referente à licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na construção de estação de tratamento de água - ETA de 400 L/S em regime de empreitada global, com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 0424368-05/2015 e contrapartida do Município, pelo valor de R$ 11.710.325,88 em favor da empresa remanescente em segunda colocada CONSTRUTORA MOSAICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.924.847/0001-13, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Cacoal-RO, 11 de abril de 2024.

NELSON RODRIGUES DE LIMA
AVISO

Tomada de Preços n° 10/2023/TMP/SMPOP/DCL

O Município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação de processo licitatório. Retificação e Prorrogação nº 03. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Gal. Hipólito, no trecho entre a Rua Dom Pedro I e Travessa Professora Maurícia Teixeira, totalizando uma área de 840,00m² no Município de São Borja, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202336660001 - Programa 09032023-036085, projetos, memorial descritivo e anexos. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 06/06/2024. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 06/06/2024. Informações e edital nos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e licitacoes.saoborja@gmail.com e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 13 de maio de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
ExtratoS de TermoS AditivoS

Processo SEI 05.003081/2024-35, 4° Termo Aditivo ao Contrato n°05/2023, Processo Administrativo n°75315/2022, PE.n°03/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto: inclusão de 1(um) veículo Territory TIT na apólice do seguro que compõe a frota do Crea-BA, com respectivo acréscimo correspondendo a 2,73% (dois virgula setenta e três por cento) do contrato original, no importe de R$7.505,94(sete mil quinhentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 18/04/2024.

Espécie: Processo SEI nº05002588/2023-91, 7° Termo Aditivo ao Contrato n°CPS-001/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n°24/2019, Processo Administrativo nº81746/2019; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: GUARDIÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.797.404/0001-10; Objetivo: reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro ao contrato, mediante convenção coletiva, passando o valor contratual para R$671.463,60 (seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); cujo objeo é a prestação, de forma continuada, dos serviços, de execução indireta, de vigilância armada, diurna e noturna, nas dependências e instalações do Crea-BA; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; data de assinatura 08/05/2024.

Processo Administrativo SEI 05.002535/2024-51, 1° Termo Aditivo a Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens-n°26-2024, mediante Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratada: PRIME TREINAMENTOS & SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº22.818.657/0001-01; Objeto: acréscimo de 24,65% (vinte e quatro vírgula sessenta e cinco por cento) sobre o valor do Contrato Original no importe de R$8.663,92 (oito mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos, o que corresponde a R$2.136,08 (dois mil cento e trinta e seis reais e oito centavos), cujo objeto é serviços de capacitação, no formato in Company, na modalidade online síncrona, com tema NR 17 - Ergonomia, ao corpo de 212(duzentos e doze) funcionários e colaboradores do Crea-BA. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 02/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2023

UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 26/2023 (Processo nº 000052.004.029.2023.001) - Registro de preço para possível contratação de serviço de impressão da Revista Institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. CNPJ: 28.594.525/0001-11 - Valor Global: R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 7 de novembro de 2023

Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024

UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (Processo nº 000011.004.029.2023.001) - Contratação de solução tecnológica de Gestão de Capital Humano objetivando a gestão unificada e Integrada de administração de recursos humanos, folha de Pagamento e demais workflows típicos da área, na modalidade SaaS - Software como Serviço, do inglês Software as a Service (SaaS). - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: DESOSP SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.169.959/0001-67 - Valor Global: R$ 28.999,80 (vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 13 de maio de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
AVISO DE REABERTURA DE prazo

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024

UASG 927461

Processo nº: 000067.004.029.2023.001.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura confecção e fornecimento de bótons e sacolas de TNT, visando repor e manter o estoque do CRT-SP para desempenho de suas atividades de comunicação institucional. Total de Itens Licitados: 2. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 9h30 no site www.gov.br/compras.

Em 13 de maio de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
AVISO DE CANCELAMENTO

Pregão Eletrônico nº 26/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que em virtude da recusa formal da empresa ESTUDIO PRINT SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.836.772/0001-2 em proceder com a assinatura do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº. 26/2023, resolveu cancelar a adjudicação e homologação anteriormente efetuada para a referida empresa, convocando-se as empresas subsequentes para Sessão Pública complementar realizada na data de 10 de maio de 2024.

Em 10 de maio de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

UASG 927461

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº 000054.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 06/2023. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2023 - PROJUR, referente à cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - licenciamento do OFFICE 365 E3, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa LAURO RENATO ROCHA LIMA, CNPJ n.º 03.716.680/0001-32. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 09/05/2024 a 08/05/2025. O valor anual é de R$ 148.286,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) pelo período relativo à prorrogação contratual.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-FMAS

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, por apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, torna público, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público, para conhecimento de todos, e aos interessados que nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, pelo Decreto nº 1.046 de 20 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, legislações com suas devidas atualizações, e as exigências estabelecidas neste Edital, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de disponibilização de software: manutenção dos relógios de pontos, intervenção, manuseio em equipamentos fiscal relógios de ponto eletrônico, retirada de lacre para troca de bateria, locação software Plataforma baseada em nuvem, com instalação. Aplicativo mobile disponível para Android e iOS, colaboração em tempo real entre gestores, funcionários e equipamentos configurações de horários complexos: banco de horas, horas extras, feriados etc. Apuração de ponto fácil rápida para times grandes e pequenos, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP, Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 14/05/2024 (quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 20/05/2024 (vinte de maio de dois mil e vinte quatro);

TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

A dotação ORÇAMENTÁRIA: UO - 04.02; Função, Subfunção e Programa - 08.122.0006; AÇÃO - 2103; NATUREZA DA DESPESA - 3390.3900; FONTE DE RECURSO - 150000000.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto nº 1.046 de 20 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br .

Lagarto - SE, 13 de maio de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O Município de Taipu/RN, torna público que as 09h do dia 27 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo MENOR PREÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MATERIAL PARA ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br

Taipu, RN, 13 de maio de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para desenvolver ferramenta de apoio para planejamento, gestão e controle de turnos e escalas de voluntários, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 17/05/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISo DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 11/2024

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 04/06/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA A SECRETARIA DE SAUDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (CONFORME ESPECIFICADO NO ETP EM ANEXO), nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br.

Victor Barros Martins

Pregoeiro
AVISo DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2024

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 04/06/2024, às 09h, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA SECRETERIA DE SAUDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br.

Victor Barros Martins

Pregoeiro
AVISo DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 04/06/2024, às 09h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS E LEITE PARA O ANO DE 2024 nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br.

Victor Barros Martins

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Sistema de Registro de Preços. POSSUI ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTAS AS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS

Objeto - Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de insumos odontológicos perecíveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 22/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00min do dia 06/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 06/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 1.066.824,69. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 18/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 52/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 22/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 13 de maio de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 65/2024- PMSJLT

A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB, de conformidade com que estabelece a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, bem como a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará o Chamamento público de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, Os interessados em participar do presente certame decorrente desta convocação (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) terão prazo pra apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período no dia 05/06/2024 as 09hs:00min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.portaldatransparencia.gov.br, ou solicitação ao e-mail pmsaojose.licitacao@gmail.com, Portal de Compras Públicas: E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede, sito à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, das 07hs:30min às 16hs:00min.

São José da Lagoa Tapada-PB, 13 de maio de 2024.

FRANCISCO BARBOZA ALECRIM

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo nº 89/2024. OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de Empresa para Execução de Serviços laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente.

A reunião as 09hs:00min DO DIA 28/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação: no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/ Portal de Compras Públicas: E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br

São Jose da Lagoa Tapada - PB, 13 de maio de 2024.

FRANCISCO BARBOZA ALECRIM

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2024 - UASG 928128, publicado no D.O.U nº 87, em 07 de maio de 2024 - Seção 3 - Pág. 144

Onde se lê: "11 de dezembro 2023 às 10:00"

Leia-se: "29 de maio de 2024 às 10:00".
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo de Compra n.° 049/2024 - Processo Licitatório n.° 042/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas e vetores e desratização, com todos os insumos e ferramentas necessárias, a serem executados nas instituições municipais de ensino do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente GJ DEDETIZAÇÃO LTDA, referente ao item objeto do Pregão, ao valor global de R$ 19.999,98 (Dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Coronel Fabriciano, 10 de maio de 2024.

Luis Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 3253/2024-SS - CONVÊNIO n° 0622/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 29/04/2024. Valor: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: o incremento e a execução de Saídas de Alta Complexidade Cirúrgica a ser realizada no Hospital Stella Maris, para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, aos usuários do SUS. Guarulhos, 17 de maio de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA. Diretor do Depto de Licitações e Contratos.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PARCIAL - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d. Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de Microtratores e implementos.

Empresas adjudicatárias:; Lote 02 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-46, valor total R$ 280.000,00; Lote 03 - TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.103.070/0001-42, valor total R$ 1.400.000,00; Lote 04 - BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.119.251/0001-65, valor total R$ 75.980,01.

Critério de Julgamento: menor preço.

Salvador/BA, 10 de maio de 2024

Águida de Miranda Moreira

Pregoeira

aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente aos lotes 02, 03, 04, , para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador/BA, 10 de maio de 2024

Wallison Oliveira Torres

Secretário Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-SEAGRI.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

PROCESSO: 38116/2023-SS - TERMO DE FOMENTO N° 0522/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE ESCOLA SUS - GUARULHOS. Assinatura: 11/04/2024. Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Objeto: promoção de ações de conservação manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores, assim como pelos trabalhadores. Vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Guarulhos, 10 de maio de 2024.