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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento

CONTRATADA: DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS, CNPJ: 39.249.093/0001-28

VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme PORTARIA GM/MS Nº 1.924/2023 de 17 de novembro 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024.

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: colocar dotação.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Demetruz Bernardino de Farias (pela contratada).
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme PORTARIA GM/MS Nº 1.924/2023 de 17 de novembro 2023;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS, CNPJ: 39.249.093/0001-28, com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico SRP

Procedimento Licitatório n° 9002/2024. Pregão Eletrônico SRP.

Processo SEI 0015936-14.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição, por Sistema de Registro de Preços, de gênero alimentício (café torrado e moído).

RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa MARCIA R N DA SILVA LTDA, CNPJ 29.956.966/0001-89. Item 1 no valor de R$ 62.205,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinco reais), Item 2 no valor de R$ 20.735,00 (vinte mil, setecentos e trinta e cinco reais), totalizando R$ 82.940,00 (oitenta e dois mil novecentos e quarenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/03/2024.

Des. ERIVAN LOPES

Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 1/2024

O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 001/2024: Contratação de empresa para confecção de prótese dentaria para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde de Barrolândia -TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00h do dia 25/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.

ADRIANO JOSE RIBEIRO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Extrato de dispensa de licitação Nº 1/30/2024 - UASG 740015

No Extrato de Dispensa de Licitação, TJDL nº 001/30/2024, publicado no D.O, de 23/02/2024, Seção 3, Pág. 46.

Onde se lê, "Processo nº 63105.002184/2023-99" e " Art. 72, I e VIII",

Leia-se, Processo nº 63031.001491/2024-44" e " Art. 75, IX".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de março de 2024.

Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 25 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas - RN, 11 de março de 2024

DARLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.020298/2022-46.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de estabilizadores de energia (nobreak), a fim de renovação do parque instalado na superintendência regional da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 106.530,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO DE Nº 39/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 1523/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 115/2023.

PREGAO ELETRÔNICO DE Nº. 039/2023.

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024.

I - A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe o objeto do certame as empresas vencedoras: Empresas vencedoras valor total: R$ 501.987,52 (quinhentos e um mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos): TSS TRANSPORTES COMERCIO IMP. E EXP. LTDA EPP (18.853.815/0001-89) com os lotes: 28, 42, 56, 57, 71, 83, 91, 93 e 99 no valor total de R$ 6.742,16 (seis mil e setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (35.081.591/0001-53) com os lotes: 9, 22, 29, 30, 36, 40 e 102 no valor total de R$ 67.724,80 (sessenta e sete mil e setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS (16.539.531/0001-97) com os lotes: 32, 33, 59, 77, 87 e 88 no valor total de R$ 64.250,40 (sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos). WBI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (08.319.140/0001-39) com os lotes: 2, 3, 4, 10, 11, 12, 74, 75, 78, 85, 89, 94, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 52, 58, 60, 61, 62, 63, 24, 25, 27, 46, 47, 50, 13, 16, 17, 18, 19 e 23 no valor total de R$ 146.832,44 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). IRMÃOS CARDOSO LTDA (37.753.892/0001-01) com os lotes: 1, 5, 6, 7, 14, 15, 92, 95, 96, 97, 100, 44, 68, 69, 70, 79, 80, 26, 37, 38, 39, 41 e 43 no valor total de R$ 97.482,20 (noventa e sete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10.144.274/0001-08) com os lotes: 8, 20, 21, 31, 34, 35, 90, 98, 101, 55, 76, 81, 82, 84, 86, 45, 48, 49, 51, 53 e 54 no valor total de R$ 118.955,52 (cento e dezoito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

II - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes;

Em 11 de março de 2024

PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764011482202391. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas centrais de climatização do HU-Furg. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 11/03/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23208.003578/2022-19.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.101,96. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200233

Nº Processo: 08673.001375/2023-81.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA.

Contratado: 23.086.207/0002-07 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para o prédio sede da superintendência da polícia rodoviária federal no amapá, bem como em suas unidades desconcentradas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2029. Valor Total: R$ 98.998,52. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.002045/2023-70.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa/profissional com formação em engenharia ou arquitetura para elaboração de termo de referência e planilha de custo de referência, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 7.949,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE REABERTURA

Pregão Eletrônico nº 2024/90017

REABERTURA COM CONTAGEM DE PRAZO

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, cuja suspensão foi publicada no D.O.U de 2302/2024, página103, tendo por objeto o Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Compensados e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. A 2ª versão do edital está disponível na página do Banco, na internet, no caminho bnb.gov.br/acesso à informação/licitacoes e contratos/licitações agendadas

Fernando Luiz Linhares V.Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 50/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02406/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 50/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22). Processo n. 02406/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 08/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-22, Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 32.799.772/0001-21 - LEANDRO PEREIRA DA SILVA 94450552504. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74.092,76. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato CFMV nº 16/2021, firmado em 21/09/2021 (vigência de 30 meses, a contar da data de assinatura), com a empresa NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA (CNPJ 00.545.482/0001-65). Objeto: Prorrogação da vigência por 30 meses. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2026. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 1648/2021 (Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Comprasnet UASG 389185). Processo de renovação: SUAP nº 0110044.00000088/2023-27. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 (Comunicação de Dados). Notas de empenho: nºs 89 e 245. Emissão: 22/01/2024 e 19/02/2024, respectivamente. Valor total (30 meses): R$ 22.437,30. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Marcos André Figueiredo Chaves, Sócio. Data de assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158951

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23484.000261/2020-91.

Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 02/2020, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais e jardineiro (a), devidamente capacitados, com fornecimento de materiais, equipamentos e epi's, para atender ao ifce campus baturité, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o ifce - campus baturité.

valor contratual:

valor anual repactuado de 01/01 a 18/03/2023: ---------------------------- r$ 371.551,56

valor anual repactuado a partir de 19/03/2023: ---------------------------- r$ 373.978,20. Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.978,20. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PRC Nº 81/24 Objeto: Pavimentação asfáltica em vias de acesso ao povoado de Barro Preto, neste município.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 03/04/2024 às 09:00 horas.

Pará de Minas, 11 de março de 2024.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e revitalização da Praça Santa Cruz, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 02/04/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0027. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Associação Catarinense de Tecnologia - ACATE e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto de pesquisa "Mapeamento do Ecossistema de Inovação de Santarém-PA". Vigência: vigorará de 11/03/2024 até 11/11/2024. Data de Assinatura: 11/03/2024. Valor: R$ 97.588,29 (noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). Processo UFSC: 23080.079372/2023-16. Entidades. Assinam: Iomami Engelmann Gomes, pela ACATE; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livro que celebram entre si a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e do outro lado, o Sra. SYLVIA COSTA COUCEIRO, portadora da cédula de identidade nº 1.221.978 SDS/PE e a Sra. CIBELE BARBOSA DA SILVA ANDRADE, portadora da Cédula de Identidade nº 5.694.081 SDS/PE. O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência total e definitiva dos direitos autorais patrimoniais sobre a obra intitulada: cotidianos afrodescendentes: um percurso visual pelo acervo da Fundação Joaquim Nabuco - Coleção Documentos de História Africana e Afro-Brasileira, com o objetivo de edição, publicação, divulgação e distribuição gratuita e/ou onerosa pela FUNDAJ, por meio impresso, e/ou digital, inclusive para fins eventuais de adaptação para obras derivadas e tradução para outros idiomas. Processo nº. 23130.000104/2024-10. Data da Assinatura: 26/02/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar - Presidente.
extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 48/2023. Processo de contratação: 21148.000894/2023-38. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes laboratoriais para atender as Unidades Descentralizadas da Embrapa do Distrito Federal, especificações e quantidades constantes da Minuta do Termo de Referência. Tendo como signatários da Embrapa: Catia da Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunta de Contratações, em exercicio e Erica Moreira Torres, Superintendente de Serviços Compartilhados, em exercicio e pelas contratadas: Junia Maria Netto Victoria - PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.353.885/0001-02, Valor Total da Ata R$ 4.978,34; Jordana Beatriz Ludwig - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, Valor Total da Ata R$ 16.344,00; Rute Oliveira Leandro - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.345.762/0001-80, Valor Total da Ata R$ 73.370,80; Carlos Patricio Camussetti Munoz - AWKALAB PRODUTOS LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, Valor Total da Ata R$ 3.615,00; Pedro César dos Santos - IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 05.696.029/0001-73 , Valor Total R$ 1.600,00; Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17, Valor Total da Ata R$ 10.016,50; Sergio Faria Angelico Junior - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38, Valor Total da Ata R$ 13.460,50; Elias de Sousa Viera - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70, Valor Total da Ata R$ 50.181,84; Rebeca Braga Batista - GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 13.430.441/0001-75, Valor Total da Ata R$ 18.519,00; Marcos da Silva Narcizo - LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, Valor Total da Ata R$270,00; Cleber Resende dos Santos - MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, Valor Total da Ata R$ 46.668,28; Luiza Teodoro Martins - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 33.432.257/0001-71, Valor Total da Ata R$ 5.800,00; Adson Martins Maia - ELITE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 37.262.133/0001-46, Valor Total da Ata R$ 1.815,00; Fernanda Mendes de Oliveira Freitas - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.291.390/0001-46, Valor Total da Ata R$ 4.741,20; Sônia de Oliveira Alves - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04, Valor Total da Ata R$ 1.815,00; Barbara Donin Dutra - MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 45.854.747/0001-45, Valor Total da Ata R$ 5.056,00; Caique Santos Bernardes - GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ: 46.900.546/0001-08, Valor Total da Ata R$ 27.782,00; Leonice R. Scarpato - INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26, Valor Total da Ata R$ 7.520,00; Gustavo Arbex Avelar e Marcos Damian Caussi - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, Valor Total da Ata R$ 39.571,64; Thaís Soares Novais - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, Valor Total da Ata R$ 88.299,89; Júlio Todeschi - LABORCLIN PROD LABORATORIOS LIMITADA, CNPJ: 76.619.113/0001-31, Valor Total da Ata R$ 1.165,00. Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024.
Extrato do Contrato Nº 3/2024 - UASG 765701

Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA

Extrato do Termo de Contrato Nº 3/2024 - UASG 765701Nº Processo: 63059.003232/2023-69. Inexigibilidade N 006/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto: Convocacao de organizacoes de saude extra-marinha (ose) interessados na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exame toxicológico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigencia: 08/02/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156154

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.003639/2022-24.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 18.850.814/0001-80 - VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.165,12. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160056

Espécie: Termo aditivo Nº Processo: 64201.000916/2020-38. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses Inexigibilidade Nº 1/2020 Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.606,70. Data de Assinatura: 11/12/2023.
Aviso de Adjudicação / Homologação

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna publico a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 107/2023, tipo menor preço, Processo Administrativo nº 63512.000523/2023-09. Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de andainas especiais. Empresa: KONNAN BONES E CAMISETAS

PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 14.423.895/0001-81, Valor Total: R$ 224.639,99. Empresa: J. OLIVEIRA FERREIRA IMPRESSÕES ESPECIAIS, CNPJ: 10.698.990/0001-37, Valor Total: R$ 103.874,40. Empresa: 37.278.582 LEONARDO GOMES DE AGUIAR, CNPJ: 37.278.582/0001-82, Valor Total: R$ 15.800,00.

Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 08400.004251/2019-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 15/2019-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 6,40 % e passará de r$ 87.419,68 (oitenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) para r$ 93.010,66 (noventa e três mil dez reais e sessenta e seis centavos) a partir de 01.01.2024. 2. O valor do termo é um acréscimo de r$ 55.909,80 (cinquenta e cinco mil novecentos e nove reais e oitenta centavos). 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula sexta do antedito contrato, no art. 5° do decreto n. 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da lei n. 8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento nas convenções coletivas de trabalho 2024/2024-pe000122/2024 e pe000123/2024 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n. 8.666/1993, bem como do acórdão n. 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união. 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.106,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL Nº 59, de 11 DE MARÇO DE 2024

A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação da validade, por mais um ano, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº 52, de 10/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2023, nos termos do Edital nº 002/2023.

PAULO ROBERTO CECCONI DEON

Diretor Geral

Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01

O Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha/CE que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo OBJETO é a Reforma do Mercado Público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE, conforme Projeto Básico em Anexo, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor do(s) licitante(s) VENCEDOR e CLASSIFICADO: RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.079.695,71 (Três Milhões, Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos).

Frecheirinha-CE, 8 de março de 2024.

Eudes Almeida Lima
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2023.12.04.02-PMI- SME

Fase de Contrarrazões

Senhores(as) licitantes, considerando interposição de recurso pela Empresa: Eugênio Alves do Nascimento LTDA-ME, fica aberto o prazo de 03 (três) dias para apresentação das contrarrazões, sendo-lhes assegurada vista dos autos do processo. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.12.04.02-PMI- SME.

Iguatu-CE, 11 de março de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 603.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0603.01/2024. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventuais Aquisições de material de consumo (expediente, limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios) para atender as necessidades dos programas vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, N° 535 - Centro.

Moraújo-CE, 11 de Março de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Pregoeiro
Resultado de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº CHP/01/100124/SME

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PUBLICA - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CHP/01/100124/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE - Habilitadas: 1° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; 2°ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES; 3° COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA; 4° COOPERATIVA DE GENEROS ORGANICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE - NORTY ALIMENTOS - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/03/2024 às 09h30m - Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 11 de Março de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.06.09.2023 - SEINFRA

Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Quatro de Março de Dois Mil e Vinte e Quatro (04/03/2024) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.06.09.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: CONSTRAM - CNSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ nº 72.432.727/0001-59, pelo VALOR GLOBAL de R$ 8.142.145,63 (Oito Milhões, Cento e Quarenta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 21 de Março de 2024.

Russas-CE, 11 de Março de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.221123-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA 01: VITORIA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - EPP - CNPJ Nº 48.992.749/0001-99, com o valor de R$ 1.955.073,50 (Hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setenta e três reais e cinquenta centavos) e BENEFICIÁRIA 02: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - ME - CNPJ Nº 22.982.072/0001-14, com o valor de R$ 2.628.412,50 (Dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Perfazendo um, valor total de R$ 4.583.486,00 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). Data da Homologação: 11/03/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque.

Santa Quitéria-CE, 11 de Março de 2024.

Maria Eliane Maciel Albuquerque

Secretária Municipal de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920899/2023-00.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/03/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 501.655,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
extrato de TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Victor Silva Neiva, SAIC nº 22200.24/0032-7, vigência: 21/02/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura 21/02/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Victor Silva Neiva.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023

Repetição

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial - Nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para os postos de Motorista de Transporte Escolar, Monitor de transporte Escolar e Supervisor, sem fornecimento dos veículos, incluindo apenas a mão de obra para realizar a condução e demais atividades acessórias do serviço de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Barreiras. Sessão de Abertura: 22/03/2024 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site: https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/. Informações/Fone: 07h às 13h. (77) 3614-7114.

Barreiras-BA, 11 de março de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 42/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923368/2023-61.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 33.592.510/0001-54 - VALE S.A.. Objeto: Desenvolvimento colaborativo do projeto de pesquisa "integração de métodos geofísicos em mecânica das rochas: ampliando a compreensão na aplicação sinérgica de abordagens diretas e indiretas nas técnicas de caracterização geotécnica", adiante denominado "projeto". Sob a interveniência da fundação fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/03/2024 a 08/07/2029. Valor Total: R$ 2.687.175,08. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 67241.009198/2020-87.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A aditivação com o reajuste em 25% os grupos 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 28, 31, 42 e 45, para atender as demandas do galc, conforme faculta o §1° do art. 57 da lei 8.666/93 e de acordo com carta de aceite da contratada.. Vigência: 04/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 1.032.725,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 40/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.901640/2024-32.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da pró-reitoria de assuntos comunitários - divisão de esporte e lazer, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação da professora doiara silva dos santos, a ser executado no campus viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2029. Valor Total: R$ 200.854,88. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 015/2024. Objeto: Aquisição de um veículo, tipo passeio, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Envio das propostas até às 09h do dia 25/03/2024 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421.

Wenceslau Braz/MG, 11 de março de 2024.

Rosana Florentino Pinto Moreira.

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23378.000004/2024-91.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 787.617,36. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92710/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23431000396202404. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSP - Campus Boituva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92710-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

HELIO FALCI JUNIOR

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 007/2024, OBJETO: contratação dos serviços de organização e execução de atividades coletivas como exposições, apresentações e demais que contemplem as atividades letivas cotidianas escolares e outras atividades de telecomunicações destinadas a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/03/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/03/2024 às 08:10hs.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 8 de março de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 008/2024, OBJETO: Contratação dos Serviços de ensino, acompanhamento e orientação ao planejamento de aulas de Educação Física, bem como acompanhamento e supervisão de atividades práticas de Educação Física, realização de reuniões mensais e acompanhamento da evolução do ensino da Educação Física Escolar na rede Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/03/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/03/2024 às 09:10hs.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 8 de março de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158951

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23484.000261/2020-91.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 02/2020. Nova vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.978,20. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 34.085/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de sistemas de cobertura, com fornecimento de materiais, nos Cartórios Eleitorais de Itajaí e Imaruí. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 11/03/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21450.000043/2022-81 - Contrato nº 2/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.397.941/0001-24, Objeto: Primeiro termo aditivo para prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses e reequilíbrio econômico-financeiro. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab e Lei nº 12.506/2011. Nota de Empenho: 2024NE000111, Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: VIGILANCIA. Data da Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CARINA DE FATIMA RODRIGUES, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 21043..00002/6/20-20.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 29/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.536,66. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO DIA 29/12/2023 (ISSN 1677-7069, PÁG. 515) - TÍTULO: EXTR. DA ATA R.P. 177/23 - P.L. 183/23 - P.E. 053/23

PARTES: PMV e a EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de utensílios e vasilhames, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 38.417,80. FDO: 211, 225, 235, 245, 268, 284, 294, 307. RETIF.: Onde se Lê ATA R.P. 177/2023, Leia-se ATA R.P. 171/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/SPRF-SP

Espécie: De acordo com o processo SEI nº 08658.027285/2023-16, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado de São Paulo, CNPJ n° 00.394.494/0112-51 e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária.. Data da assinatura 29/02/2024. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR/ Superintendente de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e GUILHERME MURARO DERRITE/ Secretário de Estado de Segurança Pública-SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1) Processo Administrativo Eletronico/protocolo n. 16043/2018; 2) Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2019-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogacao da vigencia do Contato 3/2019-TRE/RN por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 7 de marco de 2024; 4) Contratada: REGIA LUCIA FERREIRA CUNHA (CPF: ***.714.764-**); 5) Fundamento legal: art. 62, § 3, inciso I, da Lei n. 8.666/1993 c/c o art. 3, caput, da Lei n. 8.245/1991 e na Clausula Quarta do referido contrato; 6) Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato n. 3/2019-TRE/RN; 7) Vigencia: 07/03/2024 a 07/03/2029; 8) Data de Assinatura: 22/02/2024; 9) Signatarios: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Regia Lucia Ferreira Cunha, Locadora.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contrato nº 059/2023-FME

Contratada: G. S. SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº 17.517.437/0001-08

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 71.424,00 (setenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 357.120,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte reais). Vigência: 12 a 29 de maço de 2024. Data da assinatura: 08/03/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A Agente de Contratação, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, procede, em nome do Município de Serranópolis de Minas/MG e em defesa do interesse público, decide pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 005/2024, na modalidade de Concorrência Eletrônica 002/2024, tendo em vista ERRO na planilha orçamentária e Memorial de Cálculo, conforme parecer Técnico do Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Obras Públicas, anexo ao Processo Licitatório mencionado.

Serranópolis de Minas/MG, 29 de Fevereiro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB, o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa JOSILENE DE ARAUJO SILVA - ME, CNPJ/MF SOB Nº 27.092.398/0001-90 foi JULGADO IMPROCEDENTE. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e através do Portal Compras Públicas.

São José de Espinharas - PB, 8 de março de 2024.

José Matheus Paulo Morais

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Processo administrativo nº 214/2023 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para reforma do campo de futebol São João - Cói, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. FICA REVOGADO O PROCESSO LICITATÓRIO CONFORME ARTIGO 49. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com

Em 11 de março de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da CPL