EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 6972/2023/SMEC - Espécie: Contrato nº 300/2024/SMEC Modalidade: CONCORRÊNCIA 004/2023 Valor Total: R$ 11.012.074,34 (onze milhões, doze mil, setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PARALELLA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.801.147/0001-31 Data de Assinatura: 19 de março de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2023 - Processo nº 4043/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 135/2023, referente ao Processo nº 4043/2023/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: WICAR TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.778.331/0001-20, Grupo 1 e Item 01: no valor R$ 457.166,88 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de março de 2024.

Processo nº: 27928/2022/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 468/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 468/2023/SMEC, referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA NETO NO PA NOVA AMAZÔNIA, conforme despacho 514-SMEC/SCOP/2024 Nup. 00000.9.113504/2024 do correspondente processo. Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 468/2023/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.037, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 14 de março de 2024.

Processo nº: 22044/2021/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 519/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 519/2022/SMEC por mais 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de 22 de abril de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA DE CASTRO MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 73/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.107511/2024) e Parecer Jurídico nº 073-01/2024-PGM/PLC (NUP 00000.9.118353/2024) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I da Lei 8666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 003/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 22 de março de 2024, conforme Parecer Técnico nº 73/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.107511/2024) e Parecer Jurídico nº 073-01/2024-PGM/PLC (NUP 00000.9.118353/2024) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I da Lei 8666/93 - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.704.309/0001-50 Data de Assinatura: 18 de março de 2024.

Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815/2022/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 815/2022/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22 de abril de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR- conforme Parecer Técnico nº 068/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.102677/2024) e Parecer Jurídico nº 062-01/2024-PGM/PLC de NUP 00000.9.111404/2024, do correspondente processo, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 006/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22 de março de 2024, conforme Parecer Técnico nº 068/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.102677/2024) e Parecer Jurídico nº 062-01/2024-PGM/PLC de NUP 00000.9.111404/2024, do correspondente processo, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01 Data de Assinatura: 18 de março de 2024.