gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 004960/2023-26. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de 42 (quarenta e duas) subscrições Tableau Creator, 40 (quarenta) subscrições tableau Explorer e 133 (cento e trinta e três) subscrições de Tableau Viewer, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I do edital).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 2 Lote 03 Ed. Adail Belmonte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/03/2024) 590001-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900012024

Processo nº 2101/24. Objeto: Aquisição de móveis para as Seccionais do CREF4/SP, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 11/03/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 21/03/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.

Patrícia Trigo

Diretora Administrativa do CREF4/SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o(a) sr(a). Genecy Calado de Melo, CPF ***. 900.244.** processo 207045/2014-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 8 de março de 2024

Roberta Wilbert Emmel

Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sr. Walace Doti do Pim, CPF ***.475.166-**, processo 204774/2018-7, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o embarque de retorno e o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 8 de Março de 2024

Roberta Wilbert Emmel

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos (PO-196/2021)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000823202301. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 08/03/2024) 254420-25201-2024NE000068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23111.001243/2022-58.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2022 e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula quarta e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2024 e término em 07/03/2025.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.691,96. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584000942202432. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Neurocirurgia - Coluna em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.074475/2023-78.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 37.500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: EBC/PRESI/ACORDO Nº 2011/2023. Objeto: Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e o instituto de Informação e Comunicação Social ICS - República de Cuba. Fundamento Legal: Art. 116, caput da lei nº 8.666/90 e art. 184 da lei nº 14.133/21 no que couber. Valor: Sem ônus. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2029. Partícipes: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - CNPJ: 09.168.704/0001-42 e o Instituto de Informação e Comunicação Social - República de Cuba.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393000141202437. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo P13 e P45. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR

Diretor Geral

(SIASGnet - 08/03/2024) 158378-26410-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926729

O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 26/03/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra com e sem dedicação exclusiva, a serem prestados na Sede e Subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região - MG (CRP04-MG), localizadas nos municípios de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Governador Valadares, Divinópolis e Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.

Belo Horizonte, 8 de março de 2024

Amanda Cristina Felipe Carneiro

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01416.009690/2021-86.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: 2º reajuste do contrato nº 03/2022, passando o valor global estimado de R$ 476.168,87 (quatrocentos e setenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos) para R$ 484.073,28 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setenta e três reais e vinte e oito centavos), em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA de 1,66%, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2023. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.073,28. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A.C.F DA SILVA LTDA. (CNPJ: 10.555.527/0001-36). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Antônio Carlos Fernandes Da Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUI GENERIS LTDA. (CNPJ: 41.800.553/0001-06). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Mariana D'Avila de Souza Pereira Lima.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESCOLA ELEVA. (CNPJ: 20.151.362/0001-90). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Tatiana Levy.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MONIQUE HADDAD CIOMEI - ME. (CNPJ: 17.731.541/0001-92). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Monique Haddad Ciomei.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO CRECHE OLIEVEIRA FONSECA LTDA. (CNPJ: 42.455.873/0001-39). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/032024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Adriana de Castro Dantas Pinto.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de tubos em concreto (MANILHA) para atender as necessidades da administração pública municipal, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 14/03/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira, Barreiros.

Barreiros, 8 de março de 2024.

Eliel Lopes da Silva

Secretário de Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos Sedan tipo Executivo (com motorista e com combustível), com quilometragem livre, em regime mensal. Entrega das propostas: a partir de 11/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 26/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 26/03/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300010991202327. Objeto: Aquisição de Cortinas e Persianas com instalação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO XAVIER DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/03/2024) 682010-68201-2024NE000447
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259174

Objeto: Aquisição de Sobressalentes de Torre e Vaso

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0023820-75.2019.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceira Apostila ao Termo de Credenciamento 10038361 da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II). Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 10038361 as Especialidades de Cardiologia, Cirurgia Torácica, Genética, Pneumologia e Reumatologia, em conformidade com a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza, Administrador.
EXTRATO de APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0009442-22.2016.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quinta Apostila ao Termo de Credenciamento 021/2016 (20051045) da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília III). Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 021/2016 (3202837) a Especialidade de Clínica Médica, em conformidade com a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003444-10.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 043/2010 (19818205). Credenciada: Aliança Instituto de Oncologia Ltda. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25%, incluir a Cláusula Décima Oitava - Do Foro, e atualizar as demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo deste instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 08/03/2024. Data da Assinatura 08/03/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcos Roberto Moura da Cunha, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004087-65.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 027/2004 (19818681). Credenciado: Cettro - Centro de Tratamento Oncológico S/C Ltda. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25%, incluir as filiais constantes do Anexo I, o serviço constante do Anexo III, e a nova Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, assim como suprimir as Cláusulas Sexta - Das Obrigações do Beneficiário, Oitava - Das Interrupções, Nona - Da Utilização de Centro Cirúrgico e de Internação em Hospitais da Rede Credenciada do Pro-Social e Décima Sexta - Da Responsabilidade Civil, que foram atualizadas, renumerar as Cláusulas Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, Décima Nona - Da Resilição, Vigésima - Do Corpo Clínico do Credenciado e Vigésima Primeira - Do Foro, e atualizar as demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo do instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 08/03/2024. Data da Assinatura 08/03/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcos Roberto Moura da Cunha, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002458-90.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 040/2012 (19919570). Credenciado: Instituto de Câncer de Brasília Ltda. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25% e atualizar as demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo deste instrumento, de forma consolidada.. Vigência desde 08/03/2024. Data da Assinatura 08/03/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcos Roberto Moura da Cunha, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004208-93.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 130/2003 (19817899). Credenciado: Onco Vida - Instituto Especializado de Oncologia Clínica S/C. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25%, alterar o endereço de SGAS 915, Conjunto B, Bloco "A", Sala 104, Edifício Office Center, Brasília - DF, CEP 70390-150 para Quadra SGA/SUL 915, S/N, Conj. O, Sala 1-T, Edifício Advance 2, Asa Sul - Brasília/DF, CEP: 70.390-150, incluir a Cláusula Décima Oitava - Do Foro, e atualizar as demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo deste instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 08/03/2024. Data da Assinatura 08/03/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcos Roberto Moura da Cunha, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0032126-91.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 19937428. Credenciada: Única Serviços em Saúde Ltda. - ME. Objeto: Prestação de serviços de atendimento multidisciplinar integrado para Transtorno do Espectro Autista e Atraso no Desenvolvimento Global (TEA/TGD), nas especialidades de Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Data da Assinatura: 08/03/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Djalma Bahia Ferreira Santos, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764011227202349. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo com tanque estacionário em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 08/03/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

Objeto: Aquisição eventual de gases de uso industrial. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 21/03/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 12/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 21/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 21/03/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 — Ministério de Minas e Energia (www.gov.br).

NIVEA BERTÃO DE MORAES

Pregoeiro
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 01/20232

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23,, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17;

resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 22 de março de 2024 ao dia 21 de março de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 01/2023, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 17, em 24 de janeiro de 2023, Seção 3, página 39, homologado no DOU nº 56, em 22 de março de 2023, Seção 3, página 45.

Em 8 de março de 2024

Wemerton Luís Evangelista

Diretor Geral do IFMG Campus Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00024/2021, firmado em 09.03.2021; Favorecido: ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08.03.2025; repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III e art. 71 da Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 8.566,85.
RETIFICAÇÃO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024.

No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 07 de março de 2024 na página 230, Nº 46, Onde se lê: "será realizada no dia 20 de março de 2024 ás 09:00 hs"; Leia-se: "será realizada no dia 26 de março de 2024 ás 09:00 hs.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763002428202365. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais plásticos, descartáveis e de segurança, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos e do Hospital Universitário Professor Edgar Santos.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 08/03/2024) 155900-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de gêneros alimentícios e recargas de gás, para suprir as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 619.446,00 (seiscentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e seis reais). Data da abertura da Sessão Pública: 21/03/2024, às 09h. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 062F464DBA5C9861BFB1B28050D3292FE909E291.

Balneário Piçarras (SC), 8 de março de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10-2022

Processo nº 0519/2021 Contratada: PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.080.486/0001-05. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 10/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 11 de março de 2024 a 11 de março de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 667/2024.
extratos de termos aditivos

Assunto: material de expediente; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 112482/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Digital Papelaria e Informática Ltda; CNPJ nº 09.254.386/0001-32; Objeto: Acréscimo de 7,99% no valor total do contrato, referente a 600 unidades do item nº 08 (Caixa Box de plástico em polionda para arquivo morto - cor: AZUL); Valor do Contrato: R$ 4.110,00; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Janine Fonseca Pessoa - Contratada. Goiânia, 04/03/2024.

Assunto: Serviço de E-mail de Marketing; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 51269/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2019; Contratante: Crea-GO; Contratada: Uniquenet Serviços Digitais Ltda - ME; Objeto: prorrogação excepcional de vigência, para a prestação de serviço de envios de E-mail Marketing para veiculação de Campanhas do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 2.643,75; Vigência: 11/03/2024 a 10/06/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Ailton Rodrigues de Queiroz - Contratada. Goiânia, 05/03/2024.

Assunto: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP); Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 60814/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Telefônica Brasil S/A; Objeto: acréscimo de 2,55% no valor total do contrato, referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), pós-pago, serviço de dados móveis, e fornecimento de aparelhos em regime de comodato; Valor do Aditivo: R$ 1.059,20; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, Fabio Marques de Souza Levorin e Reinaldo Santos de Almeida - Contratada. Goiânia, 01/03/2024.

Assunto: Aquisição de licenças; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 106331/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: L Levon Informática Ltda, CNPJ nº 02.092.217/0001-02; Objeto: acréscimo correspondente de 13,18% no valor total do contrato, referente a aquisição de 40 (quarenta) licenças de SSLVPN Sonicwall - NSA 2700 para o Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 6.640,00; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Valter Alves Dantas - Contratada. Goiânia, 07/03/2024.
EDITAL Nº 90, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 55, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 51, para Professor Visitante do Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Programa de Pós-Graduação em Zoologia, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

ANEXO III

ITEM

PONTUAÇÃO MÁXIMA

QTD

PONTUAÇÃO RECEBIDA

I - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultura (o valor do item será de 800,0)

A.1) Artigos completos publicados em periódicos nos últimos quatros anos - (2020 até agora) na área segundo o Qualis de Biodiversidade da CAPES. Inserir somente os trabalhos que o candidato é primeiro autor (ou explicitamente assimilado como similar e equivalente ao primeiro autor) ou último autor (sendo da correspondência)

Artigo completo em periódico A1

1600

Artigo completo em periódico A2

1400

Artigo completo em periódico A3

1200

Artigo completo em periódico A4

80

Artigo completo em periódico B1

50

Artigo completo em periódico B2

20

Artigo completo em periódico B3

10

Artigo completo em periódico B4

6

Leia-se:

ITEM

PONTUAÇÃO MÁXIMA

QTD

PONTUAÇÃO RECEBIDA

I - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultura (o valor do item será de 800,0)

A.1) Artigos completos publicados em periódicos nos últimos quatros anos - (2020 até agora) na área segundo o Qualis de Biodiversidade da CAPES. Inserir somente os trabalhos que o candidato é primeiro autor (ou explicitamente assimilado como similar e equivalente ao primeiro autor) ou último autor (sendo da correspondência)

Artigo completo em periódico A1

160

Artigo completo em periódico A2

140

Artigo completo em periódico A3

120

Artigo completo em periódico A4

80

Artigo completo em periódico B1

50

Artigo completo em periódico B2

20

Artigo completo em periódico B3

10

Artigo completo em periódico B4

6

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 91, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 57, de 23 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 61, para Professor da Carreira de Magistério Superior do Campus de Salinópolis e do Campus Universitário de Altamira.

Onde se lê:

7. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

7.1. Os candidatos que se autodeclararem negros serão submetidos imediatamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

7.2. Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação dez candidatos por tema, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação todos os candidatos optantes pela reserva de vagas, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3.1. A convocação para o procedimento de heteroidentificação e posterior confirmação da autodeclaração como negro pela comissão não enseja direito à classificação, aprovação no certame ou nomeação, às quais obedecerão aos percentuais definidos no subitem 6.1 e no Decreto nº 9.739/2019.

Leia-se:

7. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

7.1. Os candidatos que se autodeclararem negros serão submetidos imediatamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

7.2. Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação todos os candidatos optantes pela reserva de vagas, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3.1. A convocação para o procedimento de heteroidentificação e posterior confirmação da autodeclaração como negro pela comissão não enseja direito à classificação, aprovação no certame ou nomeação, às quais obedecerão aos percentuais definidos no subitem 6.1 e no Decreto nº 9.739/2019.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 65, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 56, para Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Pará.

Onde se lê:

7. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

7.1. Os candidatos que se autodeclararem negros serão submetidos imediatamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

7.2. Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação dez candidatos por tema, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação todos os candidatos optantes pela reserva de vagas, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3.1. A convocação para o procedimento de heteroidentificação e posterior confirmação da autodeclaração como negro pela comissão não enseja direito à classificação, aprovação no certame ou nomeação, às quais obedecerão aos percentuais definidos no subitem 6.1 e no Decreto nº 9.739/2019.

Leia-se:

7. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

7.1. Os candidatos que se autodeclararem negros serão submetidos imediatamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

7.2. Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação todos os candidatos optantes pela reserva de vagas, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3.1. A convocação para o procedimento de heteroidentificação e posterior confirmação da autodeclaração como negro pela comissão não enseja direito à classificação, aprovação no certame ou nomeação, às quais obedecerão aos percentuais definidos no subitem 6.1 e no Decreto nº 9.739/2019.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 94, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 73, de 04 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, seção 3, pg. 48, para Professor da Carreira do Magistério Superior do Instituto de Estudos Costeiros e do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares.

Onde se lê:

7. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

7.1. Os candidatos que se autodeclararem negros serão submetidos imediatamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

7.2. Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação dez candidatos por tema, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação todos os candidatos optantes pela reserva de vagas, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3.1. A convocação para o procedimento de heteroidentificação e posterior confirmação da autodeclaração como negro pela comissão não enseja direito à classificação, aprovação no certame ou nomeação, às quais obedecerão aos percentuais definidos no subitem 6.1 e no Decreto nº 9.739/2019.

Leia-se:

7. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

7.1. Os candidatos que se autodeclararem negros serão submetidos imediatamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

7.2. Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação todos os candidatos optantes pela reserva de vagas, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3.1. A convocação para o procedimento de heteroidentificação e posterior confirmação da autodeclaração como negro pela comissão não enseja direito à classificação, aprovação no certame ou nomeação, às quais obedecerão aos percentuais definidos no subitem 6.1 e no Decreto nº 9.739/2019.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Argumentação Jurídica e Justiça no Século XXI, da Faculdade de Direito da UFRGS". Aprovado pelo Parecer nº 1238/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 18/05/2026. VALOR: R$ 527.223,00 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e três reais). DATA E ASSINATURA: 07/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.561183/2023-31.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 1 de abril, 379, Centro, Sumé/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Caminhão Pipa e Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de março de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 26 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: cplsume@gmail.com. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Sumé - PB, 8 de março de 2024.

DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO SERRANO, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para as área sde Administração, Geografia e Informática, sob a égide da Lei n 8.745/93, de 09/12/1993, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Administração - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga.

Requisito Básico: Graduação em Administração com Especialização ou Mestrado na área de Administração.

Requisito Básico: Graduação em Geografia com Especialização ou Mestrado na área de Geografia ou Educação.

Área de Conhecimento: Informática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga.

Requisito Básico Licenciatura em Informática; OU Bacharel em Sistemas de Informação; OU Bacharel em Ciência da Computação; OU Superior em Processamento de Dados; OU Superior em Redes de Computadores; OU Superior em Gestão de Tecnologia da Informação; OU Superior em Informática para Internet; OU Superior em Desenvolvimento de Sistemas; OU Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Engenharia da Computação ou Áreas Afins de acordo com a Área de Conhecimento 1.03.00.00-7 Ciência da Computação da tabela CAPES, todos com Pós-Graduação Lato Sensu na área de Informática ou em Educação; OU Stricto Sensu em nível de Mestrado na área de Informática ou em Educação.

Remuneração: (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização:3.924,53/Mestrado:4.692,37/Doutorado: 6.356,02.

A vaga referente a área de estudo/disciplina para geografia foi retirada do Edital 01/2024, de 22/03/2024, devido ao MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005865-16.2024.4.02.5001/ES.

Período das Inscrições: 23/02/2024 as 23:59 horas do dia 08/03/2024 (horário Brasília).

A verão completa do Edital está disponível no site https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, que deverá ser consultada, obrigatoriamente, pelos candidatos.

RENATO CHAVES OLIVEIRA

Diretor Geral do Ifes - Campus Centro Serrano
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO n° 1/2024 - UASG 200109

A União, representada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal, torna público o Edital que tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para a oferta de serviços de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para a realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, podendo a consulta ser realizada nas modalidades presencial e remota (on line), de acordo com a demanda apresentada..

O prazo para credenciamento terá início a partir do oitavo dia útil desta publicação, pelo e-mail: credenciamento.vida@prf.gov.br.

Demais informações podem ser obtidas no Edital de Credenciamento nº 1/2024 - UASG 200109 disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento-publico

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS - SEI Nº 09706.2023-3

ÓRGÃO DE ORIGEM: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ: 05.901.308/0001-21 - ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. OBJETO: transferência de bens patrimoniais (veículos automotores), identificados no Termo de Baixa 2023000030, para Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar a continuidade das ações de interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: art. 5º, II, e art. 6º, do Decreto nº 9.373/2018. Autorização: Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT. Data da Assinatura: 14/12/2023. BENS:

Descrição (Marca/modelo)

Fabricação /modelo

RENAVAN

Placa

Valor Líquido

Mitsubishi L200 Triton

2014/2015

1059364210

QBT-8J06

48.347,40

Mitsubishi L200 Triton

2014/2015

1032387014

QBW-2F17

48.347,40

Mitsubishi L200 Triton

2014/2015

1032406809

QBW-2F37

48.347,40

Mitsubishi L200 Triton

2014/2015

1032407791

QBW-2F88

48.347,40

Mitsubishi L200 Triton

2014/2015

1032408577

QBW-2F97

51.400,92

VALOR TOTAL

244.790,52
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485001071202411. Objeto: Aquisição de fogão doméstico a gás para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 200384-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços de Agenciamento de Viagens. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a empresa Ideias Turismo LTDA CNPJ nº 02.676.310/0001-56. Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa). Modalidade de contratação. Pregão Eletrônico nº 066/2023 (SEI nº 9719929) - UASG 135058 - Embrapa Sede. Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 22 do Decreto 7.892/2013 e item 9.9.4.2.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Valor anual estimado: R$ 150.207,20 (Cento e cinquenta mil duzentos e sete reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 08.03.2024. Vigência: 08.03.2024 a 08/03/2025. Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Maria Cristina Bueno, Diretora, pela contratada.