gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936764. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicita prorrogação de vigência do convênio, passando a data final para 18/10/2025. Valor Total: R$ 459.540,42, Valor de Contrapartida: R$ 9.540,42, Vigência: 19/10/2024 a 18/05/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2024

RETIFICAÇÃO II

A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº 46/2024, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 191, do Diário Oficial da União na data de 02/10/2024 está sendo alterado, conforme solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios, fls 123. No item 6.8.3.3.1 do edital, 5.8.3.3.1 do termo de referência, minuta do contrato e na proposta comercial, onde se lê "20% (vinte por cento) do lance vencedor, correspondentes a R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais) serão pagos à vista e em até 03 (três) dias úteis, contados da data de comunicação da homologação do certame, emitida pela Comissão Permanente de Licitação, por intermédio de boleto bancário às Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Ceasaminas, CNPJ nº 17.504.325/0001-04 leia-se "20% (vinte por cento) do lance vencedor, correspondentes a R$ 101.480,00 (cento e um mil e quatrocentos e oitenta reais) serão pagos à vista e em até 03 (três) dias úteis, contados da data de comunicação da homologação do certame, emitida pela Comissão Permanente de Licitação, por intermédio de boleto bancário às Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Ceasaminas, CNPJ nº 17.504.325/0001-04;. O edital retificado encontra-se disponível no site www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br, sob o número 1056900. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados e a sessão será remarcada para o dia 29 de outubro de 2024, às 09h30min.

Contagem-MG, 14 de outubro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. OBJETO: Aquisição de materiais, insumos laboratoriais e reagentes químicos para atender as necessidades do novo laboratório de análises clínicas da cidade de Umbuzeiro-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001800 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 000232 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 001803 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001806 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 71002080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60002080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 000448 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 001850 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001853 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 71002080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e:

CT Nº 00191/2024 - 26.09.24 - EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.750,00;

CT Nº 00192/2024 - 26.09.24 - RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - R$ 2.284,00;

CT Nº 00193/2024 - 02.10.24 - ECO DIAGNOSTICA LTDA - R$ 29.875,96;

CT Nº 00196/2024 - 02.10.24 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 29.633,36;

CT Nº 00197/2024 - 03.10.24 - EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 20.420,00;

CT Nº 00198/2024 - 02.10.24 - RD HOSPITALAR MANUTENÇÕES E SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 100.302,00.
EDITAL PROPPG/PROGESP Nº 2, de 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitora de Gestão com Pessoas informam que estarão abertas de 16 de outubro a 15 de novembro de 2024 as inscrições para contratação de PROFESSOR VISISTANTE da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em regime de 40 horas semanais para as linhas de pesquisa Fundamentos da reabilitação cardiovascular, pulmonar e metabólica e/ou Fundamentos da reabilitação musculoesquelética e/ou Fundamentos da reabilitação neurológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (1 vaga) e Avaliação e Intervenção Psicológica e/ou Processos Psicossociais, Saúde e Desenvolvimento, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Psicologia e Saúde (1 vaga).

As inscrições serão realizadas de forma remota, através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 16/10/2024 (quarta-feira) e terminando no dia 14/11/2024 (quinta-feira).

Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso público. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição.

O Edital, seus anexos, possíveis retificações e informações sobre o andamento da seleção estarão disponíveis, na íntegra, no site https://ufcspa.edu.br/pesquisa-e-inovacao/apoio-a-pesquisa/edital-professor-visitante.

Dinara Jaqueline Moura

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Ana Souza Vazquez

Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da UFCSPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 224/2022.

Nº Processo: 08038.005294/2022-64.

Dispensa. Nº 225/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 24.916.363/0001-30 - LIDER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - do reajustamento de preços em sentido estrito, constante no 1º termo aditivo ao contrato 224/2022, visando a alteração de cláusula de reajuste. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000565/2024-16.

Pregão Nº 90205/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 13.410.297/0001-05 - MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 2.346,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 157/2022 - O Município de Candeal torna público que será firmado o primeiro Termo de Aditamento de Valor do Contrato nº 157-2022 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA E PROPOSTA ADJUDICADA E HOMOLOGADA PELO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021, PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 908169/2020, de acordo com as especificações e termos constantes no processo, modalidade Tomada de Preço nº 002-2021 tendo como contratada a empresa, NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, sendo o valor de R$ 160.125,40 (cento e sessenta mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos), referente a 47,12%. Candeal-Ba, 26 de Junho de 2024. EVERTON CERQUEIRA - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10752.720063/2023-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 01.493.508/0001-31 - CLINICA VETERINARIA MED DOG LTDA. Objeto: Repactuação 2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.763.301,40. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000565/2024-16.

Pregão Nº 90205/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 15.234.258/0001-20 - BOBMAX INDUSTRIA DE BOBINAS E ETIQUETAS LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 10.814,70. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 194018

Nº Processo: 08774.000518/2024-80.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA.

Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 90.818,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 65304.007686/2022-12.

Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.118,40. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL Nº 151, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-Reitor de Ensino
Edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo na cidade de Santos, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINTRASAUDE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SANTOS; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações para o período de 2024/2025; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 14 de outubro de 2024

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n 63187.000266/2020-93/04 que fazem entre si a Uniao, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa SERVICO DE ANESTESIOLOGIA DE JOINVILLE LTDA, CNPJ Nº 80.136.195/0001-30. Objeto: para prestação de serviços na área de ANESTESIOLOGIA aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM). Vigencia: Prorrogado prazo de vigencia por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 30/09/2024 a 12/09/2025.
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 228/2024. Processo 23070.051852/2024-12. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RODRIGO DA SILVA DOS REIS. Assinatura: 10/10/2024. Validade: 10/10/2024 a 09/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 230/2024. Processo 23070.052398/2024-17. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GEOINOVA GESTAO URBANA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e GEOINOVA GESTAO URBANA LTDA. Assinatura: 13/10/2024. Validade: 13/10/2024 a 12/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 222/2024. Processo 23070.064083/2023-31. Objeto: objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JMR GESTÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JMR GESTÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Assinatura: 08/10/2024. Validade: 08/10/2024 a 07/10/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000565/2024-16.

Pregão Nº 90205/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 17.780.898/0001-60 - MORAIS COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 385,70. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CNPJ: 33.938-119/0002-40), para contratação de fornecimento de gás natural para o HCA e PAME-RJ, com fulcro nas disposições do inciso I, art. 74, da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 02018.005035/2023-76.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato administrativo nº 12/2023, a partir de 01/01/2024, em razão de nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, sob o registro mte de nº pa000056/2024.. Vigência: 21/12/2023 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.366,76. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 59400.002372/2020-62.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 4,05% (quatro virgula cinco centésimo por cento) no valor do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento após o procedimento de reequilíbrio de preços, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 2.552.619,36 (dois milhões quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) para r$ 2.655.908,88 (dois milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos), a partir de 01/05/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.655.908,88. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585.007690/2024-62.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 29.760,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0068/2024, Pregão Eletrônico nº 0024/2024. Sistema de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 29 de outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 29 de outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0024/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 14 de outubro de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EDITAL Nº 111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos Correios, via SEDEX no período de 15 a 21 de outubro de 2024.

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 16 de outubro de 2024;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep/docentes

HERON LAIBER BONADIMAN
Extrato de Contrato nº 122/2024

Processo: 23075.079163/2023-41

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - BIOMA. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto "Isolamento e identificação de cepas bacteriana com potencial biotecnológico Valor: R$ 340.000,00. Vigência do Acordo: 11/10/2024 a 11/10/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA, - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, ALEXANDRE LUIZ TRAMONTINI - BIOMA.
EDITAL Nº 2191, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2112, de 7/10/2024, publicado no DOU de 9/10/2024, Seção 3, páginas 60 a 66, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte discriminação:

No Quadro 1, onde se lê:

"[...] lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte discriminação: [...]"

Leia-se:

"[...] lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte discriminação: [...]"

Onde se lê:

"6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae", numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico concursos@icb.ufmg.br, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita."

Leia-se:

"6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae", numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico dfib@icb.ufmg.br, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita."

Processo: 23072.270360/2023-23

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL PROPPG/PROGESP Nº 3, de 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitora de Gestão com Pessoas informa que estarão abertas de 16 de outubro a 14 de novembro de 2024 as inscrições para contratação de PROFESSOR VISISTANTE da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em regime de 40 horas semanais, para a área de Inovação e Gestão Tecnológica, vinculado ao Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde (1 vaga).

As inscrições serão realizadas de forma remota, através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 16/10/2024 (quarta-feira) e terminando no dia 14/11/2024 (quinta-feira).

Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso público. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição.

O Edital, seus anexos, possíveis retificações e informações sobre o andamento da seleção estarão disponíveis, na íntegra, no site https://ufcspa.edu.br/pesquisa-e-inovacao/apoio-a-pesquisa/edital-professor-visitante.

Dinara Jaqueline Moura

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Ana Souza Vazquez

Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da UFCSPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 08038.000541/2022-36.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.480.228/0001-01 - YELLOW DATA - SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA.. Objeto: Inclusão da cláusula segunda - do reajuste em complemento ao item 16 do projeto básico - da vigência do contrato e da repactuação, visando a alteração de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250017

Nº Processo: 25016.002185/2024-24.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.

Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de vigilância armada para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 543.406,80. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 59560.000176/2024-44

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução parcial do cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 6.0049.00/2022, que tem por cujo objeto é a execução de serviços de engenharia de conservação e adaptação de vias urbanas e rurais, com pavimentação asfáltica com revestimento em concreto betuminoso a quente(CBUQ) no interior dos municípios localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 41.959,36 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 12.463.759/0001-90, conforme Resolução Regional nº 851/2024 - Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional, de 11/10/2024, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado.

Juazeiro BA, 14 de outubro de 2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000004/2024 ao Instrumento código 941856. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. OBTV para Convenente. Valor Total: R$ 2.695.497,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO, CPF nº ***.997.050-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Processo: 67564.002202/2024-67, referente ao Pregão 90033/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00384/2024, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 187.855,56; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00385/2024, Empresa AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05, total: R$ 142.893,20; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00386/2024, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 343.227,14; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00387/2024, Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 64.353,88; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00388/2024, Empresa DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFE EIRELI, CNPJ: 33.174.960/0001-27, total: R$ 115.345,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00389/2024, Empresa J.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA, CNPJ: 03.370.573/0001-03, total: R$ 36.394,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00390/2024, Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 261.130,48; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00391/2024, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 172.240,40; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00392/2024, Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 13.990,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00393/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 63.787,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00394/2024, Empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$ 13.666,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00395/2024, Empresa MERKADO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 29.112.095/0001-17, total: R$ 31.740,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00396/2024, Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 163.713,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00397/2024, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 69.216,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00398/2024, Empresa MERCADOS SATO LTDA, CNPJ: 36.863.805/0001-06, total: R$ 257.747,70. Data da assinatura: 17/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08166.000177/2022-49.

Pregão. Nº 91/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.747.287/0001-83 - SERICOL LTDA. Objeto: Alteração da cláusula nona - do reajuste, constante no instrumento contratual 007/2024, firmado inicialmente em 21/03/2024, visando a alteração de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro.Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 59400.005250/2020-28.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 4,04% (quatro vírgula quatro centésimo por cento) no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento após o procedimento de reequilíbrio de preços, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 1.110.498,00 (um milhão, cento e dez mil quatrocentos e noventa e oito reais) para r$ 1.158.561,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais), a partir de 01/05/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.561,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516000562202424. Objeto: Aquisição de equipamentos computacionais para o laboratório de Jogos Digitais do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Ceará-Mirim.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-406, Km 145, S/n, Planalto - Ceará-Mirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154838-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https:/www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/..

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA

Auxiliar em Administração

(SIASGnet - 14/10/2024) 154838-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499002898202487. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para os diversos laboratórios de engenharia, tais como reagentes, vidrarias, gases especiais, aparatos, ferramentas, além de outros materiais correlatos para atendimento dos ambientes acadêmicos da UNIFEI, campus Itabira, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da tabela do Anexo I - Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 151. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI <https://unifei.edu.br/>, link "Licitações".

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenação de Compras e Contratos

(SIASGnet - 14/10/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Consultoria por Produto firmado por meio do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003; b) Objetivo da consultoria: Contratação de consultoria para o estabelecimento de uma política de gerenciamento de riscos para apoiar os colaboradores de museus no cumprimento de suas múltiplas competências e na entrega de valor público à sociedade, facilitando o acesso à imagem e à reprodução dos bens culturais sob a guarda dos museus, bem como o estabelecimento de procedimentos para a realização de busca diligente para identificação de autoria e direitos autorais relacionados. c) Nome do Contratado: LUCA SCHIRRU; d) Termo de Referência nº: 9364; e) Amparo Legal: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; f) Data de Assinatura: 24/04/2024; g) Contratante: OEI - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura; h) Objetivo do Aditivo: Pelo presente instrumento, fica registrado o 1º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato de Consultoria mencionado, cujo prazo de vigência do contrato original, estabelecido no item 2, passa a vigorar com a seguinte redação: O presente contrato é firmado com início na data da sua assinatura e o término em 24/10/2024. Por resolução, caso qualquer das partes infrinja qualquer das obrigações assumidas no presente Contrato, devendo a Parte que deu causa arcar com eventuais perdas e danos, se houver. Todas as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor, exceto nos pontos expressamente mencionados no 1º Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 64279.057318/2022-07.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 27.182.649/0001-27 - CENTRO INTEGRADO DE TERAPIAS DO VALQUEIRE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000662202439. Objeto: Aquisição de Equipamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 254463-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08664.007056/2021-26.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 05.872.814/0015-35 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente segundo termo aditivo ao contrato nº 19/2022 consiste no reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da redução da alíquota de icms praticada no estado do rio grande do norte, com fundamento legal no disposto no § 5° do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 09/10/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.608,96. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ASSUNTO: NOTIFICACAO DE sindicado: YOSEPH SILVA DE SOUZA

1. Tendo em vista a nao localizacao do Sr. YOSEPH SILVA DE SOUZA por via postal e nem sucesso em contato por meio telefonico, Notifico o Sr. YOSEPH SILVA DE SOUZA, a fim de verificar as circunstancias do acidente ocorrido em 16 de outuro de 2023, na cidade de Niteroi-RJ, que envolveu o veiculo Chevrolet Celta KWD-4789, pertencente a Organizacao Militar, e o veiculo Fiat Siena, placa HMI-2443, conduzido pelo sindicado. Os fatos sao tratados na sindicancia instaurada atraves da Portaria Nr 033 - S/1, de 19 de outubro de 2023, do Comandante da Bia C AD/1, tendo como sindicante o 2 Sgt RUAN AVELINO GARCIA DE SOUZA BRITO.

3. E facultada, a partir da data de ciencia deste documento, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados do recebimento deste, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.

4. A audiencia para a sua inquiricao esta marcada para o dia 29 de outubro de 2024, as 09:30, no Comando da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito, com endereco na Rua Coronel Tamarindo, Gragoata, Niteroi, RJ, Forte do Gragoata.

Niteroi-RJ, 14 de outubro de 2024.

THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS Major

Chefe do Estado-Maior da AD/1
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR36/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE EVENTUAL MÃO DE OBRA PARA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS DA MUNICIPALIDADE.

2. DATA DE ABERTURA: dia 29/10/2024, às 13:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 08038.000508/2023-97.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - do reajustamento de preços em sentido estrito, constante no 2º termo aditivo ao contrato 58/2023, visando a alteração de cláusula de reajustamento de preços.Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000007/2024 ao Instrumento código 895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. Cronograma físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 17.950.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.734.526-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.080153/2024-25. Dispensa Nº 540/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de de pesquisa intitulado sistematização do monitoramento dos projetos e programas no âmbito do ministério da igualdade racial (mir) oriundo do termo de execução descentralizada nº 21/2024, celebrado entre o ministério da igualdade racial e a universidade de brasília, em 13/09/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 2.063.232,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1205517/2024 PROCESSO N.º 23115.031402/2024-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA KELLY DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 140/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
Aviso de dispensa de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. Torna público no termo do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 18 de outubro de setembro de 2024 às 09h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fins de fornecimento de placas para sinalização de transito e placa de obra. O Termo de Referência com todas as informações de participação poderá ser acessado mediante ao link: http://www.rosariodalimeira.mg.gov.br/site/. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3723-1263 ou através do e-mail: licitacao@rosariodalimeira.mg.gov.br. Rosário da Limeira/MG, 14/10/2024, José Maria Pinto da Silva - Prefeito Municipal.

Rosário da Limeira/MG, 14 de outubro de 2024

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 894910. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER, CNPJ nº 49869110000183. Prorrogação de Vigência do Convênio nº 894910/2019. Valor Total: R$ 220.245,23, Valor de Contrapartida: R$ 245,23, Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARDHIA YUSIF AWNI EL SHAWWA PEREIRA, CPF nº ***.970.462-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

PROCESSO: 8805/2024.

Aquisição de aparelhos de ar condicionado split cassete, com garantia e assistência técnica autorizada para o TRT da 5ª Região. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 15/10/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 29/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.46/24

Contrato firmado com DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 35.636.034/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas para atender, sob demanda, o fornecimento de passagens aéreas e hospedagens nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes, bem como reservas de hospedagem com disponibilização do sistema de gestão on-line integrado às companhias aéreas e rede hoteleira para operar o referido objeto a fim de atender aos empregados e colaboradores a serviço da Trensurb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços, podendo ser prorrogado na forma e no prazo da legislação vigente. O valor global do presente contrato será de R$ 1.972.520,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte reais), mediante percentual de desconto de 5,8% ofertado pelos bilhetes aéreos e reservas de hotel, na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis. rocesso Administrativo n.º 00000614/2024-68. Assinatura: 11/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.45/24

Contrato firmado com MASCOLO & FILHOS LTDA, CNPJ: 89.533.665/0001-74. OBJETO: Prestação de serviço de recuperação de máquinas de chave danificadas pelo alagamento na enchente de maio de 2024, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 272/2024. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços, prorrogáveis nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor global do presente contrato será de R$ 1.452.147,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis. Processo Administrativo n.º 00000988/2024-83. Assinatura: 11/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III c/c 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0003132-40.1024.6.05.8000. ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Marcilio de Abreu e Lima da Cunha da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 08038.014610/2022-99.

Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.353.444/0001-76 - GUSTAVO FELIPE DOS SANTOS FERREIRA 30065282809. Objeto: Alteração da cláusula sétima, constante no instrumento contratual 033/2023, firmado inicialmente em 31/03/2023, visando a alteração da cláusula de reajuste.. Vigência: 11/10/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.317,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064045611202413. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais relacionados com as áreas da química, biologia, alimentos, agrárias, ambiental, eletrônica, civil, mecânica, computação e afins, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o contido no sistema e no Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos..

KATERI VERZELETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/10/2024) 153029-15246-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2024

Processo nº 23068.035474/2023-98. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e SITAWI. Objeto: Concessão de bolsas de estudos e permanência, às expensas do Grupo Carrefour, através da Instituição Gestora (SITAWI), para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da Instituição de Ensino (UFES). Valor: R$ 168.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura até o término do tempo de concessão das bolsas (24 meses). Data de assinatura: 11/10/2024. Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 036/GAPDF-COMAE/2022. Nº Processo: 67201.004499/2022-52. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 036/GAPDF-COMAE/2022, nos Termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com Fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor total do Termo de Apostilamento: R$ 47.738,20. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).