gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-DL-048-FE.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 57.948.762/0001-31 - DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA. Objeto: Fornecimento de válvulas de fundo de transferência e emergência dos reatores de fabricação de explosivos da seex, imbel-fe..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 25.710,28. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 11/12/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de refeições para atender às demandas das Secretarias do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos.

O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 26 de novembro de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO

Requisição nº 154732024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: RENOVAÇÃO SOFTWARE ARGCIS. Valor: R$ 21.842,94 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 26 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 343/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 188/2019.

Nº Processo: 23421.001717/2019-31.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato nº 188/2019-proad/ifrn, em estrita obediência ao parágrafo 4o do art. 57 da lei 8.666/93 e ao parecer n. 00361/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.557,98. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 68/2024

Processo Licitatório n° 202/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO CAMINHÃO, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, com valor máximo total de R$ 1.333.099,99 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do Governo de Matelândia no sítio eletrônico www.matelandia.pr.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 17h30min do dia 26/11/2024 até às 08h00min do dia 09/12/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 09/12/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 09/12/2024 na plataforma bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (45) 3262-8376.

Matelândia-PR, 26 de novembro de 2024.

MAXIMINO PIETROBON

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336574

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços de modificação dos internos de redutor de velocidade para o compressor de gases C-21001 da unidade de coqueamento retardado (U-21) da Refinaria Abreu e Lima - RNEST, em Ipojuca-PE.

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536026872202418. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico para atendimento das necessidades do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 28/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160086-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Resultado do Prêmio Olivio Koliver- edição 2023

O Conselho Federal de Contabilidade torna público o resultado do Prêmio Olivio Koliver, conforme o Regulamento do Prêmio aprovado pela Resolução CFC nº 1.542, de 21 de junho de 2018. O artigo premiado tem o título "Desvendando o efeito dos juros sobre capital próprio: impacto no valor de mercado e capitalização das empresas na B3", publicado na Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) 264 - novembro/dezembro de 2023, cujos autores são: Ederaldo José Pereira de Lima e Antonio Lopo Martinez. A Resolução que aprova o Regulamento do Prêmio Olivio Koliver foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 2/7/2018, seção 1, página 211.

Brasília, 26 de novembro de 2024.

Contador Aécio Prado Dantas Júnior

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos (Emenda Federal nº 202129270004 e Recurso de Compensação Financeiras de Recursos Naturais). DATA DE ABERTURA: 11/122024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 26 de novembro de 2024;

Tiago Alves Ribeiro;

Secretário Municipal de Administração e Finanças;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240189

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2024/003-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF: 22.981.427/0001-50. Contratado: JIC GAS LTDA, CNPJ: 28.941.347/0001-58, Valor: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos reais) Objeto: aquisição de água mineral destinada ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pacajá. Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Dotação: Exercício 2024 Atividade 0203.041220037.2.088; Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Data da Assinatura: 26/11/2024, André Rios de Rezende, Prefeito
EXTRATO De registro de preços

PA 24.468/2024. PE 69/2024 FMS. Aquisição de material técnico hospitalar na categoria insumos de esterilização, com comodato de equipamento, para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, através da Portaria nº 2.742 de 26 de dezembro de 2023, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e Recursos Próprios. ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA, com 212.950,00 Lote Único. Vigência 01 ano a partir de 26/11/2024. RA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 69/2024 FMS RP

PA 24.468/2024. PE 69/2024 FMS RP. Aquisição de material técnico hospitalar na categoria insumos de esterilização, com comodato de equipamento, para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, através da Portaria nº 2.742 de 26 de dezembro de 2023, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e Recursos Próprios. ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA, R$212.950,00 Lote Único.

Mata de São João Bahia 26 de Novembro 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO Nº 162/2024 REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço Por Item;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, PARA USO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Data e horário de abertura: 10/12/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 10/12/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 26 de novembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

Orleans, 26 de novembro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90142/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080074139202347. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gases medicinais e industriais (recondução) para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 26/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 689/24 CS

Prestação de serviço comum de engenharia de manutenção, sem cessão de mão de obra, dos tipos preventiva e corretiva, nos elevadores do Edifício Sede dos Correios, em Brasília/DF - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos - ID 1060438. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2020; Data da assinatura:25/11/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Seabra; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Baraúnas; Vigência: 25/11/2024; Objeto: O presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Baraúnas, MCU 00003816, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica nº 83/2020; Data da assinatura:18/11/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Jussiape; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Caraguatai; Vigência: 18/11/2024; Objeto: O presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 83/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Caraguatai, MCU 00426591, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica nº 71/2020; Data da assinatura:11/11/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Ibicui; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Ibitupã; Vigência: 11/11/2024; Objeto: O presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 71/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Ibitupã, MCU 00003749, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo nº: 538/2024; data da assinatura: 18/11/2024; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VILA ITOUPAVA, vigência: de 09/12/2024 a 09/12/2029; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BLUMENAU/SC, por meio da AGC VILA ITOUPAVA, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº CFP/LCF Nº [6/2022], sob gestão da Franqueada: PONTUAL SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ 45.693.114/0001-00. Objeto do termo: O presente instrumento tem por objeto: Alterar os seguintes subitens no Contrato de Franquia Postal: DE: 13.2.1 A atualização financeira do contrato da FRANQUEADA será realizada automaticamente a cada 12 meses, implementando os valores obtidos na última data base e alterando os valores de remuneração dispostos no Anexo 3 - Portfólio de Produtos e Serviços e Tabelas de Remuneração. PARA: 13.2.1 A atualização financeira do contrato da FRANQUEADA será realizada automaticamente a cada 12 meses, com início da vigência dos valores atualizados no mês de agosto de cada ano, implementando os valores obtidos na última data base e alterando os valores de remuneração dispostos no Anexo 3 - Portfólio de Produtos e Serviços e Tabelas de Remuneração. Excluir o seguinte subitem do Contrato de Franquia Postal: 13.2.1.1 A primeira atualização ocorrerá a partir do 12º mês da assinatura do contrato e as demais atualizações ocorrerão a cada 12 meses contadas da última atualização. Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato de Franquia Postal original e dos Termos Aditivos e/ou Apostilamentos anteriormente assinados, se houver, não alterados por força do presente termo de aditamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 674/24 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-SPI-Indaiatuba-08 - ID 1060306. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44030/2024-014/00 - UASG 744030 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 63092.004498/2023-12

Pregão. Nº 90013/2024 DO CIASC. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA. Contratado: 21.582.348/0001-04 - NANO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças e materiais. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 23.127,06. Data de Assinatura: 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.001039/2023. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para manutenção das edificações do DSEI/ARS, bem como aquisição de ferramentas para os AISANs e equipe SESANI/ARS. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata..

ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO

Chefe do Selog/ars

(SIASGnet - 26/11/2024) 257025-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063004652202460. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à fábrica de aprendizagem do Campus Maracanã do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..

LUANA CARRILHO COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 153010-15244-2024NE000095
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

PROCESSO Nº 4.533/2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 088/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.088/2024.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) enfardadora com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Município, proveniente do Convênio/MAPA nº 942021/2023 - TransfereGov.br nº 032698/2023

VALOR ESTIMADO: R$ 132.875,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/12/2024 -08:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 26 de novembro de 2024

Rodrigo Miss

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

PA012511/2024. Faz saber que realizará licitação denominada pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, Modo de disputa Fechado/Aberto, nº 033/2024, para Registro de Preço. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos, zero km, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 12/12/2024 - 15h.

Irecê/Ba, 28 de novembro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Agente de Contratação.
Aviso de adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O condutor de processos do órgão FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA- UBERABA-MG, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº 309/2024 finalizado terça-feira, 26 de novembro de 2024 às 14:54, objeto: Contratação de empresa para a reforma do Bloco B da Unidade I da Unidade Univerdecidade - Campus Uberaba, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, situado à Av. Dr Randolfo Borges Junior, 1250, Bairro Univerdecidade, Uberaba-MG compreendendo a reforma de uma edificação de 479,50 m². Departamento/ Localização de entrega: PROPPG / Av. Dr Randolfo Borges Junior, 1250, Bairro Univerdecidade, Uberaba- MG. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA TOUBES LTDA com o lote 1 no valor de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais).

Paulo Roberto da Silva

Autoridade competente
EXTRATO De termo aditivo

O DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020

CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 10.256.367/0001-24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 16623/2024. Licitação: Concorrência Pública 002/2020. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização de ruas da etapa III do PAC Itinga - lote 1 - poligonal III - loteamento Maria Antonieta, poligonal IX - Loteamentos Santa Júlia / Vila de Sena e poligonal XI - loteamento Novo Horizonte; lote 2 - poligonal IV - Jardim Talismã e poligonal VI - Jardim Taubaté e o lote 3 - poligonal V - Jardim Tropical em Lauro de Freitas. Termo de compromisso nº 222.615.19/2007 obras do PAC ITINGA, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 09.0900.15.451.0018.1320.449051.1.700.0000 Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses com termo inicial 17/09/2024 e termo final 17/03/2025, utilizando o saldo contratual remanescente nos termos do art.57, §1º, incisos I, II e V da Lei Federal nº Lei 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024 Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

PROCESSO Nº 4.348/2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 089/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.089/2024.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, utilitário, tipo minivan, destinado a APAE, com recursos da Emenda de Bancada SIGTV número da programação 410442820240001.

VALOR ESTIMADO: R$ 137.438,26 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/12/2024 -09:00h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 26 de novembro de 2024

Rodrigo Miss

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 5/2024

Repetição

PA 151/24. Menor preço global. Objeto: construção do centro cultural, na sede. Data de abertura: 10/12/24 às 10h, na https://bnc.org.br. Edital: http://www.pmcafarnaum.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179 ou e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com ou telefax: 7436461843, e PNCP.

Cafarnaum/Ba, 14 de novembro de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques.

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa LAV NORTE LAVANDERIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.452.690/0002-42, no endereço Est. Manoel Urbano, s/n - Km 02, CEP 69415-000, Iranduba/AM, dá ciência quanto à Decisão - SEI 53 (SEI nº 44021304), Processo Administrativo 23531.005165/2024-51, referente à apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação por apresentar parcialmente as amostras do enxoval, sem contemplar todo o solicitado no TR; apresentar amostra da manta hospitalar incompatível com a especificação e não implantar o sistema de controle via RFID do enxoval hospitalar.

Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.

A ausência de manifestação quanto às razões recursais ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 101/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO, ENSAIO, SELAGEM, SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO DE TACOGRAFOS PARA VEICULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Contratado: GAIDARJI TACOGRAFOS LTDA, CNPJ nº 38.409.003/0001-56 Valor estimado de R$ 9.135,00. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. II - Lei Federal 14.133/2021.

Em 26 de Novembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 84/2024;

CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e material permanente, para atender a demanda da Superintendência Municipal de Cultura. DATA DE ABERTURA: 13/12/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 26 de novembro de 2024;

Tiago Alves Ribeiro;

Secretário Municipal de Administração;
aviso DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2024

Objeto: Delegação, por meio de Concessão Administrativa, da prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Guariba, incluindo a modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, conforme disposto na minuta do Contrato e Anexos da Minuta do Contrato.

DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14 de janeiro 2025, entre as 08h00 horas e 12h00 horas (data e período no qual deverão ser entregues, pelas PROPONENTES os ENVELOPES 1, 2 e 3, na sede Prefeitura Municipal de Guariba, localizada na Avenida Evaristo Vaz, nº 1190, Centro - Guariba/SP - CEP 14840-970). SESSÃO PÚBLICA: 22 de janeiro de 2025 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, no mesmo endereço.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 016/2024 - Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a construção de um espaço público de lazer contendo 1.582,86m², no Residencial Bela Vista, sob regime de Empreitada por Preço Global, mediante Transferência Especial - Plano de Ação 09032024-073624 - Programa 09032024 - Emenda Parlamentar nº 202440940005. Sessão Pública: 17 de janeiro de 2025 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260.

Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, 28 de novembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025 (Concorrência n° 014/2024) e 28 de novembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025 (Concorrência Pública n° 016/2024);

Guariba, 26 de novembro de 2024.

Celso Antônio Romano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 11 de Novembro de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 00511055.000066/2024-99, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. Comunica, a realização do Pregão Eletrônico 90078/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de Escola Homologada pela ANAC para realização de curso prático de voo por instrumentos de helicóptero (IFR-H). Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/licitacao. Abertura da sessão 13/12/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98151-8721 e cplseded@gmail.com.

Natal/RN, 26 de novembro de 2024

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024 -SRP

PP SRP 048/2024: FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM. Propostas/Habilitações: dia 11/12/2024 às 08h no Setor de Compras. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br.

Campina das Missões-RS, 27 de novembro de 2024.

Carlos Justen

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.001/2024-CE

O Secretario de Desporto, Juventude e Participação Popular, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 22.001/2024-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A REVITALIZAÇÃO DO POLO ESPORTIVO DO AÇUDE DO EURÍPEDES, CONFORME O PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 26 de novembro de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2024

Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10.001/2024, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME O PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ, com base nos termos do art. 71, inciso II e § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado.

Quixadá/CE, 26 de novembro de 2024

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 224/2024

Reaviso

EDITAL: 224/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de veículo tipo van ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 11/12/2024 ABERTURA: às 09h do dia 11/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 26 de novembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.005641/2024. Objeto: Produtos para Saúde (Agulhas, Seringas e Cateteres (Equipos e Extensores), Fios Cirúrgicos, Clipes, Telas e Hemostáticos, Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas, Insumos para Processamento de Produtos para Saúde (CME), Material Respiratório, Curativos e Estomias, Saneantes, Material para Laboratório e Instrumentais Cirúrgicos). Total de Itens Licitados: 167. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/11/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2024 - que tratará do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2024, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de móveis e equipamentos para unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, nas características e quantitativos a serem elencados no Termo de Referência, os quais têm a finalidade de compor a estrutura física adequada para a realização das atividades nas unidades de atendimento. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 12 de dezembro de 2024.

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 26 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2023, firmado com a empresa TOTVS S.A, assinado aos 25/11/2024; Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência e execução do contrato e aplicar o reajuste dos valores do contrato em 4,77% (quatro vírgula setenta e sete por cento); Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.005803/2024-36.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Aviso de Licitação. Processo nº: 17909.000052/2024-31

Aquisição de 02 (dois) "Servidores com 02 processador Intel® Xeon® Gold 6430 2.1G 32C/64T, 512GB de Memória, 22,6TB de Armazenamento com trilho padrão de 19" e 01 (um) par de Gbic SPF+ 8GbE¨, para atender às necessidades da ABGF; Data: 10/12/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.

Thisbe Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000606202433. Objeto: Contratação de serviço continuado para manutenção e reparo de cabines biológicas sem dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 12 (doze) meses, (art. 106 da lei 14.133/2021), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal (art. 107 da lei 14.133/2021). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 26/11/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23386.000432/2024-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de cuidador especial em educação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. Valor Total: R$ 524.400,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
aviso DE ADESÃO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO da Adesão (Carona) nº A. 2024-00001, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA RURAL TIPO A - TRAÇÃO 4 X 4, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA Vencedor: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24. VALOR: R$ 1.079.960,00 (um milhão, setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais).

Jonas Vale de Moura

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público a revogação do Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90025/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRASLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOSDAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Revogo a licitação nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/21.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90029/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90029/2024, cujo objeto é, AQUISIÇÃO CAMINHÃO FRIGORIFICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 13/12/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.

Manuella Baia Afonso

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90030/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90030/2024, cujo objeto é, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS PESADAS, COMO MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 13/12/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.

Manuella Baia Afonso

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90031/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90031/2024, cujo objeto é, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 16/12/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.

Manuella Baia Afonso

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90032/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90032/2024, cujo objeto é, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 16/12/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.

Manuella Baia Afonso.

Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23443.009675/2023-13.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 12.957.444/0002-80 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 40 (quarenta) dias, que tem por objeto

a prestação de serviços terceirizados de confecção, com fornecimento de materias e mão de obra,

de placas de sinalização para o ifam campus presidente figueiredo, contemplando-se, nesta

ocasião, o período de 31/10/2024 a 10/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de. Vigência: 30/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.310,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO de Inexigibilidade de Licitação

Processo Administrativo nº. 080/2024

Modalidade: Inexigibilidade nº. 011/2024

Embasamento legal: "Com fulcro na Lei Federal 14.133/2021; Artigo 74;

Dispositivo caput; É inexigível a licitação quando inviável a competição";

Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços, visando a aquisição de ônibus Rural Escolar - ORE 3, utilizando a modalidade de Inexigibilidade, conforme todas as especificações do objeto, condições de fornecimento e outras obrigações pertinentes detalhadamente descritas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, assim como na ata de registro de preços 08/2023 - Processo nº 23034.038983/2023-60, Solicitação SIGARP nº: 101420 e ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142587-4, processo nº 23400.002957/2021-16, juntamente com seus respectivos anexos, COM VALOR DE R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

Fornecedor: On-Highway Brasil Ltda. CNPJ n.º 36.519.422/0001-15

Endereço: Rodovia MG-238,S/N, Km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG CEP: 35.703-138

Endereço Eletrônico: caminhodaescola@ivecogroup.com

Representante: Débora Rocha Costa

Processo nº 23034.038983/2023-60

Ata de Registro de Preços Nº 08/2023

Pregão 06/2023

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Documentos da fase interna e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (0**46)3544-2103, pelo portal da transparência através do link https://eneasmarques.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo

Enéas Marques-PR, 26 de novembro de 2024.

Edson Lupatini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160068

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64445.004759/2021-58.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Sistema integrado de bibliotecas. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.550,36. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4212/2024

Objeto: Por força deste ato a administração torna pública, a retificação do Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico nº 80/2024, publicado no DOU, no dia 25/11/2024, Seção 3, página 226, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 13 de dezembro de 2024 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 13 de dezembro de 2024 às 09:00hs. O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 26 de novembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193183

Nº Processo: 02029002370202474. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da superintendência do Ibama no Tocantins. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 402 Sul Conj 01 Lt 06-a Plano Diretor Sul - Centro, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/193183-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO MILHOMEM COSTA

Superintendente

(SIASGnet - 26/11/2024) 193183-19211-2024NE000031
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2022. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.02.0004 Publicado no Diário Oficial dia: 23/04/2024, pág 186. Seção 03. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Entroncamento, Convênio nº884967/2019. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO Nº043/2022. LEIA-SE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO Nº043/2022. Permanecendo inalterado os demais termos publicados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.000257/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 26.253.820/0001-89 - PROGER PROJETOS E MONTAGENS DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de gerenciamento de energia elétrica para o ifg - câmpus goiânia, contemplando o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, desenvolvimento, instalação e treinamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 229.880,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).