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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.001061/2023-60. Contrato nº 11/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CARDIO CARE & IMAGEM LTDA, CNPJ: 19.770.318/0002-60. Objeto: Prestação de serviços médicos em cardiologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (20/08/2024 a 20/08/2029) - Data de Assinatura: 20/08/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e GUSTAVO ALBUQUERQUE CANUTO, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MURILO JARDIM DE CARVALHO. Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para o fornecimento de pneus que serão utilizados pelos veículos da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/08/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs.

O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2023 - UASG 114606

Nº Processo: 03615.000138/2024-54.

Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA.

Contratado: PAULO ALVES FARIAS. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da agência de pesquisas do IBGE no município de Paragominas/PA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2321302 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 213/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 043/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: CJS Comércio e Serviços Ltda - ME OBJETO DA LICITAÇÃO : Registro de preços para futuras contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do município de Janaúba, com um total de 215 (duzentos e quinze) veículos e/ou equipamentos, distribuídos em 05 (cinco) linhas a seguir: Linha leve (135); Linha Médio (25); Linha Pesada (25); Linha Máquinas (18); Linhas Motos (12) VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/09/2024 PRORROGAÇÃO: 27/09/2024 a 27/09/2025
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo FBN nº 01430.000317/2024-24. Contratante: Pelo presente, os agora partícipes do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022 - CBND/CPP 01430.000342/2021-65, a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 40.176.679/0001-99, sediada à Avenida Rio Branco, nº 219, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20040-008, a seguir denominada FBN, neste ato representada por seu Presidente, Marco Américo Lucchesi, e o INSTITUTO MOREIRA SALLES, associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 58.397.563/0001-45, sediado à Avenida Paulista nº 2439, 6º andar, São Paulo-SP, CEP 01311-936, a seguir denominado IMS, representado neste ato por seu Diretor-Geral, Marcelo Mattos Araújo, e seu Diretor-Executivo, Jânio Francisco Ferrugem Gomes, de um lado, e, do outro, a agora parceira FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, inscrita no CNPJ sob o nº 33.787.094/0001-40, sediada à Avenida Franklin Roosevelt, 166, Centro, Rio de Janeiro - RJ. CEP 20021-120, a seguir denominada IBGE, representada neste ato por seu Presidente, Marcio Pochmann, reconhecem e afirmam o interesse do IBGE em participar e contribuir com o portal denominado "Brasiliana Fotográfica", criado e atualmente gerido pela Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles. Objeto: Tem por objetivo reunir em um mesmo portal web fontes fotográficas originais dispersas por coleções públicas e privadas no Brasil e no exterior, tornando-as acessíveis à consulta virtual de um público amplo e internacional. Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará durante 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou até o encerramento do portal "Brasiliana Fotográfica", ou até o fim da vigência do Acordo de Cooperação celebrado entre as entidades partícipes (FBN e IMS), considerando eventuais prorrogações ou sucessão do mesmo por outro instrumento. Data de assinatura: 06 de agosto de 2024.

MARCO AMERICO LUCCHESI- Presidente da Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 34/2024, celebrado com a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Alterar o Contrato, consoante autorização contida no SEI n.º 2024.0.000015700-0, promovendo a alteração no valor previsto para reembolso de diárias, passando a ser de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). SEI n. 2024.0.000015700-0. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 21/08/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 052/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3, p. 58/59, Onde se lê: "9.2.1. Candidatos estrangeiros poderão solicitar o CPF através do seguinte endereço eletrônico: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/InscricaoCpfEstrangeiro/default.asp", Leia-se: "9.2.1. Os candidatos estrangeiros residentes no exterior deverão solicitar o CPF na repartição consular responsável pelo local de sua jurisdição (https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/reparticoes-consulares-do-brasil), agendando o serviço de solicitação de CPF por meio do sistema e-consular do posto do consulado ou embaixada escolhida (https://econsular.itamaraty.gov.br/).

9.2.1.1. O candidato estrangeiro deverá levar para a repartição consular responsável a seguinte documentação:

a) Formulário de solicitação de CPF estrangeiro preenchido e assinado (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/cpfEstrangeiro/Fcpf.asp);

b) Documento de identificação;

c) Certidão de nascimento ou de casamento."
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 001/2022 - Processo Licitatório N° 210/2022 - 2ª Prorrogação do Contrato Nº 026/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa para Adequação de vias públicas do Município de Conceição dos Ouros (MG). Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 916917/2021 - Operação 1078882-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Partes Município de Conceição dos Ouros - MG x Estruturar Engenharia Ltda. Vigência 01/09/2024 até 31/12/2024.

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 002/2022 - Processo Licitatório N° 211/2022 - 2ª Prorrogação do Contrato Nº 027/2023 Contratação de empresa para Adequação de vias públicas (calçadas) do Município de Conceição dos Ouros (MG). Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 918381/2021 - Operação 1079655-92 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Contrato nº 027/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Pavimentação Santa Rosa Ltda Me. Vigência: 02/05/2024 até 30/07/2024. Conceição dos Ouros (MG).

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 002/2022 - Processo Licitatório N° 211/2022 - 3ª Prorrogação do Contrato Nº 027/2023 Contratação de empresa para Adequação de vias públicas (calçadas) do Município de Conceição dos Ouros (MG). Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 918381/2021 - Operação 1079655-92 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Contrato nº 027/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Pavimentação Santa Rosa Ltda Me. Vigência: 30/07/2024 até 31/12/2024. Conceição dos Ouros (MG).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 023/2024 - PA 17.759/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM MIRIZOLA - COTIA. Abertura dia 06/09/2024 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 21/08/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

Ronaldo Luiz Pinto

Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo nº 037/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de equipamentos em comodato, insumos, transporte de material biológico, mão de obra, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica científica e infraestrutura tecnológica de rede de intranet e internet, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) e interfaceamento bidirecional de dados entre os equipamentos automatizados, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da rede de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR.

A Pregoeira torna público que: às 08:30min do dia 05 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, Lote único na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 21 de agosto de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 166/ADLI-3/SWFN/2024

Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Flores (SWFN) e do escritório de Manaus - PRMN, em Manaus, no estado do Amazonas/AM.). Data/hora/local: 12/9/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053520). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 340/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 25.064.611/0001-24 - M. A. F. CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 086/2024, Pregão Eletrônico nº 038/2024. Objeto: "AQUISIÇÃO DE BRITA DE ARDÓSIA Nº 0, PARA MANUTENÇÃO DE RUAS DOS BAIRROS ESTÂNCIA MAQUINÉ I E ACÁCIAS, DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG". Data de abertura das propostas: 11/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23086.003126/2022-52.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 a 12/01/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o preço consignado no contrato conforme condições previstas no termo de referência, pela variação do índice de custos de tecnologia da informação (ICTI), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada IPEA, conforme previsto no art. 24 da IN 01/2019 SGD/ME e artigo 5º do decreto n.º 1.054, de 1994, considerado o período de novembro de 2023 a maio de 2024, o valor anual da contratação é R$ 8.102,15 (oito mil cento e dois reais e quinze centavos).. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.692,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2024

Processo Nº 128/2024

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 128/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 53/2024, para aquisição de gás de cozinha e outros a fim de atender as necessidades e manutenção das secretarias e setores, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 21 de agosto de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 55/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - Menor Preço por Item nº. 55/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE Recebimento da (s) proposta (s): 22/08/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 05/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha-MG, 21 de agosto de 2024.

Pablo Santhiago Silva Santos

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 105/2024

Acha-se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 105/2024 - Edital 143/2024. Registro de Preços de filme para impressão de mamografia. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/09/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari-SP, 21 de agosto de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - Menor Preço por Item nº. 56/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais escolares e de expediente destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 22/08/2024 às 10:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 05/09/2024 às 10:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha-MG, 21 de agosto de 2024.

Pablo Santhiago Silva Santos

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 publicado no Diário Oficial da União no dia 21/08/2024, seção 3, edição n° 161,

Onde se lê "O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão de R$ 7.835,68 (sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) do valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 530.984,16 (quinhentos e trinta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 523.148,48 (quinhentos e vinte e três mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)"

Leia-se "O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão de R$ 7.418,38 (sete mil e quatrocentos e dezoito reais e trinta e oito centavos) do valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 530.984,16 (quinhentos e trinta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 523.565,78 (quinhentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos)".

Ficam inalteradas as demais informações.

Edervan Leandro de Freitas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 245701 Processo de Licitação n°.: 057/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 027/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: MC Comércio e Derivados de Petróleo Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 156.520,87 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.509.241,88
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.030/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 292 (duzentos e noventa e dois) conjuntos (kits) de dispositivos de entintamento de cédulas para equipamentos de Autoatendimento instalados nas unidades operacionais e administrativas do Banco da Amazônia, sob demanda, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Marcos Santos dos Remédios

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323007627202470. Objeto: Serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160002-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Procedimento Administrativo nº 044/2024. Adesão nº 001/2024. Contrato nº 035/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PMLSF/PI (CNPJ 01.612.584/0001-19). Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos. Vigência: 12 meses. Valor global de R$800.000,00 (oitocentos mil reais). Assinatura: 21/08/2024. Lagoa de São Francisco (PI), 19 de setembro 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 043/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Global, tendo como objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar para o município de Lagoa de São Francisco-PI. Data e horário do início da disputa: 06/08/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https:// https://www.licitacaolagoasf.com.br/ home.jsf;jsessionid=a6D_N_2TGgpXqLjJI-j5wiKBXFbrRJN5wvWiaVun.ip-172-31-28-92?windowId=1da/ E-mail: cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco PI, 11 de junho de 2024.

JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 881716/2018

CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71.

OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 881716/2018, firmado com o (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS, tendo por objeto a CAPACITACAO EM ATENCAO A SAUDE DA PESSOA IDOSA, com fundamento nos arts. 68 e 69 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

PROCESSO: 25000.220030/2018-07.

DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024

SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 9.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 32/2021, celebrado com a empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar o Contrato, consoante autorização contida no SEI n.º 2024.0.000015700-0, promovendo a alteração no valor previsto para reembolso de diárias, passando a ser de R$ 273,02 (duzentos e setenta e três reais e dois centavos). SEI n. 2024.0.000015700-0. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 21/08/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 15/2024, realizada em 22/07/2024, a saber:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL.

EMPRESA: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ Nº: 49.461.961/0001-92, saiu vencedora (a) no (s) no processo no iten n° 02, com valor global de R$ 54.800,00, (cinquenta e oito mil reais).

Tibau do Sul, 1º de agosto de 2024.

Valdenício José da Costa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 70/2010.

Nº Processo: 35460.000096/2010-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: EMILIA BARAO DE AZEVEDO PRANDO. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada anual do Indice Geral de Preços - Mercado calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato, majorando-se o valor mensal para R$ 48.760,61 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta Reais e sessenta e um centavos) para o período de 31/07/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 18/11/2010 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.127,32. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23781.000054/2021-63.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 42.126.310/0001-05 - RABELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 5,03 % (cinco inteiros e três centésimos por cento) no contrato n.º 11/2023, nos termos do art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula décima quarta do contrato, e retomar e prorrogar o prazo de execução em 2 (dois) meses, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em vista a interrupção desde 08/07/2024. Vigência: 21/08/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.139,89. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 363/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 00.561.432/0001-71 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOPANEST-M. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º aditivo de tempo ao contrato 56/2023, processo 81/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para contratação de empresa para execução de 1.558,78 m² de pavimentação de bloquete em vias urbanas mediante contrato de repasse nº 917680/2021/mcidades/caixa, programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do ministério das cidades. Vigência: 14/08/2024 a 30/09/2024.

Espécie: 4º aditivo de tempo ao contrato 31/2023, processo 11/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para recuperação de pavimentação em bloquete (trecho da rua maria helena de novais) no município de passa vinte mediante contrato de repasse OGU MDR 911096/2021 - operação 1076075-56 com fornecimento de material e mão de obra. Vigência: 19/08/2024 a 06/09/2024

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 10/2020-IMBEL/SEDE.

Nº Processo: 0190/2020-IMBEL/SEDE.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 10/2020-IMBEL, de 16 de setembro de 2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação (área interna e esquadria externa), com dedicação exclusiva de mão de obra e com o emprego de todo o material de consumo, insumos e disponibilização de todo o equipamento necessário para a execução dos serviços. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.714,83. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: ALGAR TI CONSULTORIA S/A. OBJETO: 1) Acréscimo ao valor do contrato na ordem de 15,17%, majorando o seu valor mensal para R$ 241.290,00. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE54, da natureza de despesa nº 339040-11 e PTRES 213540. BASE LEGAL: Processo SEI 0010619-84.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 20/08/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE e, em 10/08/2024, pelo Sr. Wesley Douglas de Assis Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 117817/2024, de 15/07/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A (Contatada) - CNPJ/MF 04.601.397/0001-28; Objeto: prestação de serviços de Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distancia Internacional (LDI) entre fixo-fixo e fixo-celular; Valor Global: R$ 18.186,00 (Dezoito mil e cento e oitenta e seis reais) ; Data de Assinatura: 21/08/2024; Vigência: de 06/09/2024 a 06/09/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Josivan Fernandes de Queiroz, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.27/24

Contrato firmado com COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS- CPTM, CNPJ: 71.832.679/0001-23. Objeto: Aquisição de Cubículos com Disjuntor Extra-Rápido 3 kV e Disjuntores Extra-Rápido 3 kV. A celebração do presente Termo de Transferência de Bens, observadas as disposições da Lei 13.303/16, em especial, nos termos do inciso XI, art. 29 da Lei 13.303/2016 e inciso XI, art. 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, e demais cláusulas do Termo nº DL00924-01 da CPTM, referente aos equipamentos de sistema de suprimento de energia de Tração, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo. O valor global do presente contrato será de R$ 2.558.502,10 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dois reais e dez centavos). Processo Administrativo n.º 00001207/2024-78. Assinatura: 14/08/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450004859202438. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de forma continuada na área de apoio administrativo para atender as necessidades no âmbito da Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela no item 1.1 Edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem .

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 21/08/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Seleção de empresa para execução de serviços de pavimentação no município de mato grosso-pb, conforme projeto básico. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00051/2022 - Template Servicos de Engenharia e Construcao Ltda - 6º Aditivo - redução de R$ 86.559,79. ASSINATURA: 21.08.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Processo nº 038/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de unidades móveis de saúde adaptada e customizada, com cessão de equipamentos, insumos, manutenção preventiva e corretiva e deslocamento, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da Rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR.

A Pregoeira torna público que: às 11:30min do dia 05 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, Lote único na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 21 de agosto de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência eletrônica nº 3/2024

Torna público a Adjudicação e Homologação. Concorrência eletrônica nº 03/24, Processo nº 31/24. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para executar a pavimentação em bloco sextavado na comunidade de Bom Jesus Da Vereda, Distrito Do Município De Ibiaí-MG, conforme contrato de repasse nº 952038/2023/MCIDADES/CAIXA na data de 01/07/2024.

Ibiaí-MG, 21 de agosto de 2024.

Sandra Maria F. Cardoso

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447018435202420. Objeto: Aquisição de viaturas de representação, de comando e administrativas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Dalc

(SIASGnet - 21/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 05/2022-Paranaguá

Nº Processo: 23411.016980/2022-40.

Dispensa. Nº 265/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022-Campus Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.801,45. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Extrato de Fomento nº 964012/2024

Processo n° 00135.205812/2024-08. Espécie: Termo de Fomento nº 964012/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, denominado Administração Pública Federal, e Associação Comunitária Despertar, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: execução do projeto Despertar Tec 2a edição, para oferta da capacitação gratuita, em desenvolvimento de sistemas, para 60 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade nas subprefeituras de Cidade Ademar e Pedreira, em São Paulo. Valor Global R$ 202.081,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, consignados no Programa de Trabalho 14243581621G00035, oriundos da Emenda Parlamentar nº 41320016, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 246955, Nota de Empenho nº 2024NE000042. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 31/07/2024. Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cecília Junqueira Sallowicz Zanotti, Diretora-Executiva da Associação Comunitária Despertar.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo nº 270/2024

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 2963/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Material de CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO, MAQUINAS E FERRAMENTAS, para suprir as necessidades das Secretarias Municipal de Vale do Anari-RO e suas repartições. VALOR estimado R$ 832.431,89 (oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e um real com oitenta e nove centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 270/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 22 de Agosto 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 05 de Setembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 21 de Agosto de 2024.

Nalva Alves Ponte Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - SRP

Através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 073/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 10/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de brinquedos para montagem de parquinho (playground) de diversão nas praças do município de Pocrane e escolas municipais e fornecimento e instalação de grama sintética. INÍCIO REC. PROPOSTA: 22/08/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 04/09/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 04/09/2024 ás 08:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Ernani José de Macedo Prefeito Municipal.

Pocrane-MG, 21 de agosto de 2024.

Renann Marreiro Pereira

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

Processo SEI Nº 0012335-14.2024.6.27.8000 - TRE-MA.

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Adjudicatária: Empresa SOLUCCI DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (Item 35). Data da Homologação: 20/08/2024.

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

DIRETORA-GERAL em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO Nº 13/2024

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Realização de Exames de Imagem, Exames Especiais, Tomografia e Raio-X, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI. Contratado: CLÍNICA ULTRACON LTDA - ME, CNPJ nº 07.827.114/0001-59, com sede na Rua Desembargador Pires de Castro, nº 355, bairro: Centro, Teresina - PI, CEP: 64.001-390, representada pela Sra. MARIA DE GUADALUPE BARBOSA HIDD, CPF: ***.987.181-**. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ. Número do Contrato: 161/2024-CPC/PPDP. Valor Global do Contrato: R$ 145.415,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e quinze reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ CUSTEIO/ FMS/ FUS/ PAB/ ICMS/ IMPOSTOS e Outros. Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar Prefeito Municipal Pau D´Arco do Piauí (PI), 19 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 014/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Unidades Móveis de Saúde (Ambulâncias), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 05 de setembro de 2024 ás 08:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí (PI) 20 de agosto de 2024

Leonildo Farias Moura

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/012

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/012, do tipo, CONSULTA PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para subsidiar decisão para contratação futura de empresa especializada em serviços de Contact Center para atendimento ativo e receptivo e de canais multimeios (Whats App, Email, Sitio, Redes Sociais, SMS, Chatbot, Chat On Line, etc.).

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 22.08.2024 até o dia 02.09.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240.

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente Executivo GECOG
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - Menor Preço por Item nº. 57/2024 - OBJETO: Aquisição de cortinas e tecidos destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 22/08/2024 às 11:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 05/09/2024 às 11:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha-MG, 21 de Agosto de 2024.

Pablo Santhiago Silva Santos

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120001

Número do Contrato: 003/GABAER-CECOMSAER/2020.

Nº Processo: 67000.003001/2020-39.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA (UG 120103). Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 003/GABAER-CECOMSAER/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2024 a 21/08/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.608,57. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000224-FJF. Objeto: Materiais de Hidráulica, conforme Termo de Referência 034/2024 DVAPRO/SEMM. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024

Processo Administrativo nº 050/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de apoios ergonômicos para os pés, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Data da Sessão Pública: 28/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e:1053564. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 21 de agosto de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY.

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.004680/2024-91.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) de n.º 37 a 68 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

a comodante deverá disponibilizar e instalar 01 (um) equipamento novo ou com até 02 (dois) anos de uso, por regime de comodato, dentro de no máximo 20 (vinte) dias corridos após a assinatura do contrato.

o equipamento deverá apresentar as seguintes características mínimas apresentadas no item 3.7.5 do termo de referência - sei safs/dlih/gad/hujb-ufcg (sei nº 39320126), anexo do edital da licitação.

este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP

Registro de Preço SRP nº 016/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.115/2024

Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reunião dia 04/09/2024 às 09hs:00min, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br.

Malta - PB, 21 de agosto de 2024

Ricardo de Sousa Nascimento

Pregoeiro