EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946110/2023, firmado pelo Município de Presidente Médici-RO, CNPJ 04.632.212/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com galeria pluvial.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 576.768,00; dos recursos: R$ 570.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001500, de 27/09/2023 e R$ 6.558,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Edilson Ferreira de Alencar.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945489/2023, firmado pelo Município de Presidente Médici-RO, CNPJ 04.632.212/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em blocos sextavados em via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.323.460,00; dos recursos: R$ 2.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001295, de 13/09/2023 e R$ 23.460,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Edilson Ferreira de Alencar.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948181/2023, firmado pelo Município de Alto Paraíso-RO, CNPJ 63.762.025/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem e calçada no município de Alto Paraiso/RO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.395.459,50; dos recursos: R$ 2.392.959,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001858, de 01/11/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e João Pavan.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953841/2023, firmado pelo Município de Vale do Anari-RO, CNPJ 84.722.917/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de calçadas em vias pavimentadas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 670.000,00; dos recursos: R$ 645.833,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003076, de 26/12/2023 e R$ 24.167,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Anildo Alberton.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948188/2023, firmado pelo Município de Alto Paraíso-RO, CNPJ 63.762.025/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem e calçada em àrea urbana no município de Alto Paraiso/RO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.395.459,50; dos recursos: R$ 2.392.959,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001863, de 01/11/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e João Pavan.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953226/2023, firmado pelo Município de Novo Horizonte do Oeste-RO, CNPJ 63.762.009/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do bueiro celular de concreto - BCC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.179,06; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002848, de 21/12/2023 e R$ 2.873,06 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Cleiton Adriane Cheregatto.