ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.090908/2024-08, resolve:

Nº 1.715 - Aposentar Silvania Martins da Silva, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1657237, no cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, com jornada de 40 horas semanais, lotada na Coordenação de Articulação de Redes para Prevenção e Promoção da Saúde, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.003315/2020-88, resolve:

Nº 1.718 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) os(as) seguintes servidores(as):

I. designar FERNANDA DE ANGELI CASTANHEIRO LOPES para exercer o encargo de substituta eventual da DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. designar ELIETE LOPES DA SILVA e KARINA KAROLINA ALVES SANTOS para exercerem o encargo de substitutas eventuais do(a) ASSESSOR(A) ESTRATÉGICO(A) EM GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. designar JOANA TASSIANA DE CARVALHO SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

IV. designar DIEGO SILVA DE SOUSA e ABINADAB RODRIGUES PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

V. designar CARLOS AMÉRICO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

VI. designar RAONI MAURICIO DA FONSECA LEMOS DUARTE para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE PROVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1172/2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o art. 26-A da Lei nº 11.091, de 2005, resolve:

Nº 1.721 - Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a partir da publicação, de servidora pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade:

Servidora: RITA APARECIDA LOPES ALBINO DA FONSECA

Matrícula SIAPE: 1421693

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Ônus: Órgão de origem (art. 26-A da Lei nº 11.091, de 2005)

Processo: 23106.120048/2024-36

Prazo: 4 (quatro) anos.

Art. 2º Caberá à UTFPR providenciar a apresentação imediata da servidora a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto.

Art. 3º Cumpre à UTFPR comunicar mensalmente a frequência da servidora a esta Universidade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.722 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1380/2024, publicado no DOU nº 219, seção 2, página 27, de 12/11/2024, que nomeou o candidato Jurandy Campos Junior para o cargo de Engenheiro de Produção, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.723 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1383/2024, publicado no DOU nº 219, seção 2, página 27, de 12/11/2024, que nomeou o candidato Fernando Augusto de Morais para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.724 -Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1397/2024, publicado no DOU nº 219, seção 2, página 28, de 12/11/2024, que nomeou a candidata Larissa Cesar Melo para o cargo de Arquiteto e Urbanista, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.725 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1398/2024, publicado no DOU nº 219, seção 2, página 28, de 12/11/2024, que nomeou a candidata Simara Martins dos Santos para o cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.726 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1401/2024, publicado no DOU nº 219, seção 2, página 28, de 12/11/2024, que nomeou o candidato Pedro Henrique Toledo de Oliveira Sousa para o cargo de Estatístico, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.727 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1408/2024, publicado no DOU nº 219, seção 2, página 29, de 12/11/2024, que nomeou a candidata Francineide Silva Oliveira para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.728 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1409/2024, publicado no DOU nº 219, seção 2, página 29, de 12/11/2024, que nomeou a candidata Mislene da Silva Gomes para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.729 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1411/2024, publicado no DOU nº 219, seção 2, página 29, de 12/11/2024, que nomeou a candidata Patricia Alves Rodrigues para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.094133/2024-31, resolve:

Nº 1.730 - Aposentar Soraya Ferreira Alves, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1729687, no cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 20 e seu §2º, II, da E.C. nº 103/2019.

ROZANA REIGOTA NAVES