gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 26 de dezembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, com exclusividade de itens para ME e EPP - Data/Horário: 26 de dezembro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, com exclusividade de itens para ME e EPP - Data/Horário: 27 de dezembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de fornecimento de refeições, com exclusividade de itens para ME e EPP - Data/Horário: 27 de dezembro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
aviso de licitação

LEILÃO Nº 2/2024 UFAC/ACRE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC, inscrita no CNPJ/MF nº 04.071.106/0001-37, com endereço no Campus Universitário, Rodovia BR 364, Km 04, bairro Distrito Industrial - CEP 69.920-900, no município de Rio Branco/AC.Torna público o presente Edital de Licitação, sob a modalidade de LEILÃO ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, visando à venda de bens móveis inservíveis, sujeitando-se as partes, no que couber, aos dispositivos e suas ressalvas posteriores à Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), do Decreto nº 9.373/2018 e do Regulamento de Licitações e Contratos, e a Lei 14.133/2021 e suas alterações.DATA E HORÁRIO DO LEILÃO ON-LINE - O evento ocorrerá na modalidade on-line, através do sítio eletrônio www.saleiloes.com.br. Fundamento Legal: parágrafo único, do Art. 37, da CRFB/88 cc inc. V, do Art.22 da Lei 8.666/93.

DATA, LOCAL E HORÁRIO DO LEILÃO ON-LINE

DATA: 30/12/2024 - segunda-feira. O evento ocorrerá na modalidade on-line, através do sítio eletrônio www.saleiloes.com.br horário início às 09:00h (horário do Acre) ou às 11:00h (horário de Brasília) e término às14:00h (horário do Acre) ou às 16:00h (horário Brasília).

2.0 DA VISITAÇÃO : Os bens a serem leiloados constituem os lotes discriminados nos ANEXOS I e II, integrante deste edital, e poderão ser vistoriados pelos interessados na Sede da UFAC/AC - Anexo I: situada na Rodovia BR 364, Km 04, bairro Distrito Industrial - CEP 69.920-900, no município de Rio Branco/AC, e Anexo II - Universidade Campos da Floresta, situada na Estrada do canela fina, Km 12 Gleba São Francisco - CEP 69.980-000, no município de Cruzeiro do Sul fone: 068-3311-2501 - http://www.ufac.br, no período de 10/12 A 20/12/2024, das 08h às 12h e das 14h às 16h (horário local), desde que agendadas pelo e-mail cpat.dmap@ufac.br, ou pelo telefone (68) 99926-9862.

.MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS EDITAIS: Com a Leiloeira no site: www.saleiloes.com.br - Para baixar o Edital, bem como para quaisquer informações telefones (68) 99984- 0195/(68) 99968-9292 - e-mail:saleiloes@gmail.com. As dúvidas na interpretação deste Edital poderão ser dirimidas junto à Comissão de Desfazimento de Bens da UFAC, gestora do presente Edital, ou ainda através do(s) telefone(s): (68) 99926-9862, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 14h às 16h, horário local. Ou pelo e-mail cpat.dmap@ufac.br.

Rio Branco-AC, 5 de dezembro de 2024.

ARLEM VIEIRA CAVALCANTE

Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais
RETIFICAÇÃO

No Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 003/202, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 231, p. 313, de 02 de dezembro de 2024.

Onde se lê: HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024

Leia-se: HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024- SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024-SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NA VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTA-RR, CONVÊNIO 47/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ, em favor da empresa: CONSTRUTORA AMÂNCIO DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ: 07.182.438/0001-87, com o valor total de R$ 264.108,05 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oito reais e cinco centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Cantá- RR, 5 de dezembro de 2024.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23064.053027/2021-99.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.364,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 67712.004615/2018-97.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Serviços de suporte operacional para o sistema de "sistema integrado de comunicação" entre os postos operacionais (interfone operacional e sistema de

sonorização) do centro de lançamento de alcântara.. Vigência: 06/01/2025 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.984,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 111/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 3952/2024. Objeto: Aquisição de material permanente, pedagógico e outros, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 325.835,41 (Trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). Data de abertura: 20/12/2024, às 9h (horário de Brasília/DF).

O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 5 de dezembro de 2024.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 112/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 4013/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrônicos (tablets), conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 104.907,60 (Cento e quatro mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos). Data de abertura: 20/12/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 5 de dezembro de 2024.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 078/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, Objeto: Aquisição instalação e execução de serviços de grama esmeralda, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 18/12/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 18/12/2024 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 5 de Dezembro de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: J P TAPETES E CAPACHOS LTDA. CNPJ: 09.328.018/0001-91.

OBJETIVO: Aquisição de capachos, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 3.145,50 (três mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Autorização de Dispensa em: 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936618. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. Solicitação de dilação do prazo de vigência em 01 (um) ano, no sentido de acomodar os trâmites necessários a aquisição dos itens remanescentes. Valor Total: R$ 200.526,31, Valor de Contrapartida: R$ 526,31, Vigência: 03/01/2025 a 06/01/2026. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 31/2021

Nº Processo: 21181.000703/2021-60

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original bem como a formalização da alteração do representante legal.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090,06. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebraram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Tomé-Açu, Pa, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV

nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Tomé-Açu. As partes supra identificadas ajustaram, na data de 21/08/2023, o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2023 e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e com as disposições contidas nos autos do processo nº

13042.101674/2023-81, mediante as condições listadas no documento disponibilizado no sítio: https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br/. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA. Prefeito
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21783656, PAe/SEI n. 0002409-55.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e Cipriano & Silva LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 29.398.246/0001-45, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixaeta Seixas e pela credenciada Margarida Cipriano da Silva.
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21706070, PAe/SEI n. 0002466-73.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a K. MARTINS DA SILVA CERQUEIRA EIRELI - FISIOCENTER, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 27.162.971/0001-49, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada Kenia Martins da Silva Cerqueira.
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21780107, PAe/SEI n. 0002467-58.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a INSTITUTO UROLÓGICO DE PALMAS LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 10.260.302/0001-52, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciadaDANIELLA FERREIRA SOLERA FRANCO CARNEIRO.
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21589190, PAe/SEI n. 0002419-02.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a ORTO LIFE ORTOPEDIA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 24.733.540/0001-42, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Kenia Martins da Silva Cerqueira.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 72/2024

ERRATA - objeto: Serviço de transporte escolar, conforme edital. P. A. n°: 28.754/2023. Data/Hora 20/12/2024 às 14:00 horas. Errata disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 5 de dezembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

TEXPROAD Nº Nº 724/2024 - Objeto: Autorização para renovação de vigência por mais 12 meses e fixação de valores reajustados por apostilamento, com as devidas ressalvas previstas no parecer (id.50), no valor total de R$46.399,76, referente à Ata de Registo de Preço n. 03/2023 - anexo o TR (ids.2 e 50), para eventual aquisição de material elétrico a fim de atender as unidades trabalhistas localizadas em Porto Velho/RO, com base no art. 22 e inciso III do art 25 do Decreto n.º 11.462/2023, em razão da competência prevista nos artigos arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, com publicada dia 03/1/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 23082.012110/2022-71. ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o MUNICÍPIO DE PAUDALHO, CNPJ nº 11.097.383/0001-84. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 8/2024-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Embarcações, para atender as necessidades das secretarias do município de Itaubal, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital; conforme segue: Ata n° 15/2024-PMI. Empresa: J CARLOS SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 31.723.910/0001-26; referente ao item 01 e 02, no valor total: R$ 1.408.924,80 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência da ata: 12 meses a partir da data de publicação. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e2.bb.com.br/. Licitação nº 1053158. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0410.929.2024-PMI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS:

SRP p/ aquisição de SRP p/ aquisição de obra de aprendizagem multifuncional física e digital baseado na neurociência p/ atender ao CODANORTE e aos municípios consorciados ao CODANORTE. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacoes@codanorte.mg.gov.br

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/24 PC 054/2024 PE 013/2024 Aq. Veículos automotores 0 km, primeiro emplacamento. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 087/2024, Agrale S.A., CNPJ 88.610.324/0001-92; Vlr:R$32.477.000,00. Assina: Rogério V., ATA SRP 088/2024 Automax Comercial Ltda, CNPJ 20.994.976/0004-87; Vlr:R$24.933.500,00. Assina: Mônica C. M. P. Moutinho, ATA SRP 089/2024, MARCOPOLO S.A, CNPJ 88.611.835/0018-77; Vlr:64.990.000,00. Assina: Sidnei V. Silva, ATA SRP 090/2024, Nissan Do Brasil Automóveis Ltda, CNPJ 04.104.117/0008-42; Vlr: R$11.463.488,00, Assina: Alexey G. Conselvan, ATA SRP 091/2024, Polígono Veiculos E Pecas Limitada, CNPJ 19.122.936/0001-13; Vlr:25.42.900,00; Assina: Emília R. G. Sapori e ATA SRP 092/2024, Rio Doce Comercio De Veiculos Ltda, CNPJ 13.426.763/0001-40; Vlr 9.118.000,00; Assina: Maria C. A. Nogueira. Data 04/12/24. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PC 065/24 PE 019/24 SRP aq. uniformes escolares e tênis escolar p CODANORTE e municípios consorciados ao CODANORTE. Ret. Edital. Abertura das Propostas:20/12/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br.

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PC 060/22 Inexig. 004/22 Credenc. 003/22 Credenc emp. P. serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorc. ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo R F, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Biomontes Franchising LTDA, CNPJ 35.157.811/0001-85. Termo nº079/24- Assina: Dalton S C Vr. Total Est: R$17.246.971,59. Vig.04/12/24 a 03/12/25.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PC 041/23 TP 002/23. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -8º aditivo CTR 084/23-Supressão, Vr:R$34.212,00. art. 65, inc. I, alínea "a" da Lei 8.666/93.04/12/24.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Maria das Graças Magalhães, localizada no Sítio Suspiro, zona rural deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 240.916,25.

Serra da Raiz - PB, 3 de Dezembro de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição de Kits de Laboratório de Ciências Naturais, destinados aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A J ALVES DIAS - R$ 245.700,00; PONTUAL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - R$ 190.000,00.

Serra da Raiz - PB, 5 de Dezembro de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Maria das Graças Magalhães, localizada no Sítio Suspiro, zona rural deste município. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios/Recursos do SUS) Dotação Orçamentária: 02040.10.301.0009.1005 - 4.4.90.51.00.00 - FR: 500-600-601. Vigência: até 03/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00235/2024 - 05.12.24 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 240.916,25.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Kits de Laboratório de Ciências Naturais, destinados aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FUNDEB / QSE / FNDE) Dotação Orçamentária: 02050.12.361.0013.2024 - 12.361.0013.2027 - 12.361.0013.2030 - 4.4.90.52.00.00 - FR: 500-550-540-541-542-543-569. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00236/2024 - 05.12.24 - PONTUAL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - R$ 190.000,00; CT Nº 00237/2024 - 05.12.24 - A J ALVES DIAS - R$ 245.700,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 16/01/2025 às 14h. Concorrência Eletrônica nº. 15/2024, Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS OESTE. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 - UASG 928092

O CRT-RJ torna público que o objeto do PE nº 002/2024 - Proc. Adm. (E) nº 047/2024 - Aquisição de artefatos de mobília, móveis planejados e objetos de design de interiores, com as devidas instalações na nova Sede do CRT-RJ, foi adjudicado e homologado à empresa: SMS COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 29.471.561/0001-50 - Lotes: 02 e 03 - Valor total ofertado - Lote 2: R$ 776.144,00 (setecentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais); Valor total ofertado - Lote 3: R$ 13.568,00 (treze mil, quinhentos e sessenta e oito reais); Lote Fracassado: 01.

Gilberto Silva Palmares

Presidente CRTRJ
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 00.097.626/0001-68, para o grupo 1 e grupo 2 do certame, conforme registrado na Ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 770000

Nº Processo: 63402.000403/2024-21.

Dispensa Nº 90071/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 14.799.950/0001-32 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESANAIS OZIEL ALVES III PIPIRIPAU APRACOA. Objeto: Gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 8.518,55. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.000271/2024-40.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender unidades de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) localizadas no estado do rio grande do sul sob a jurisdição da gerência regional 5 - sul, por meio de inexigibilidade de licitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/12/2024 a . Valor Total: R$ 36.060,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23155.001985/2022-46.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,76% (quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento) dos valores

unitários contratados. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420,80. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado da Licitação Presencial 006/2024. O licitante vencedor foi:

CNPJ 64.858.822/0001-90 - EXTIN SEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS LTDA. com o valor global da ATA de R$ 3.211.445,03 (três milhões, duzentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e 3 centavos).

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 128/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 181/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 128/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PORTAS, JANELAS, DIVISORIAS E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 19 de dezembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE Dispensa de Licitação Nº 74/2024

O Prefeito Municipal, torna público a ratificação da dispensa de licitação, seguintes termos: Objeto: Aquisição de três colhedoras de forragem (ensiladeiras) novas. Fundamento legal: Art. 75, III, letra "a", da Lei Federal n°14.133/21. Contratada: Agro Máquinas Zanella Ltda. Preço global: R$ 194.997,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e noventa e sete reais). Prazo contratual: 60 (sessenta) dias.

Gaurama, RS, 5 de dezembro de 2024.

Leandro Márcio Puton

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadores: Vilson Carvalho da Silva (CPF ***.054.889-**) e Leonilce Salete Savariz Carvalho da Silva (CPF ***.976.589-**). Objeto: Termo Aditivo n. 124/2024, referente ao Contrato n. 061/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Campos Novos/SC (registra a renúncia dos Locadores ao direito de reajustamento do valor da locação referente ao período de 04/10/2023 a 03/10/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 13/11/2024. PAE n. 31.817/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.002707/2023-09.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 05.462.473/0001-24 - TAYLOR HOBSON DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva, preventiva da máquina de medição de erro de forma taylor hobson talyrond 365.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 33.501,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROAD Nº 4796/2022. Ata de Registro de Preços nº 22/2024. O TRT 14ª Região torna público o Registro de Preços referente à Ata nº 22/2024, resultante do Pregão nº 16/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade dos órgãos participantes ou sob seu domínio a qualquer título, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 16/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 34.719.674/0001-62. Assinatura: 03/12/2024. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Valor Total: R$ 3.172.402,99. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Thiago Muzuco Baylão, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23107.028712/2023-03.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.909.332/0001-03 - EMOT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 25,56% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 132.215,69 (cento e trinta e dois mil duzentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.

alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 05/12/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.399,07. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63402.000403/2024-21.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.

Contratado: 14.799.950/0001-32 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESANAIS OZIEL ALVES III PIPIRIPAU APRACOA. Objeto: Auisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do hospital naval de brasília, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024, do centro de intendência da marinha em brasília (processo administrativo nº 63402.000403/2024-21)..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 164.521,10. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341825

Objeto: Aquisição de Otimizadores de Redes de Dados

Abertura das propostas: 16/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341831

Objeto: Aquisição de Válvulas Gaveta de Acionamento Manual.

Abertura das propostas: 16/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Cipriano & Silva LTDA). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 07/2021 (14417882), Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003789-21.2021.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: K. MARTINS DA SILVA CERQUEIRA EIRELI - ME ( nome fantasia FISIOCENTER). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 14/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002645-51.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: INSTITUTO UROLÓGICO DE PALMAS LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 04/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001368-97.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ORTO LIFE ORTOPEDIA LTDA - ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 19/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003272-55.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: UTI HOSPITAL SANTA THEREZA LTDA - EPP / CNPJ sob o nº 27.094.376/0001-69. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 06/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001535-80.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 9850/2022. CONTRATADA: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA ***.337.001-**. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 23/2023. OBJETO: Altera a razão social para "APS ODONTO HOSPITALAR EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA" e atualiza o valor mensal contratado, em decorrência do acréscimo de equipamentos aos passíveis de manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, "b" e §1°, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE Chamada Pública

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Chamada Pública, registrada sob o nº 01/2024, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021, sendo seu encerramento às 09 horas do dia 09 de janeiro de 2025, com a abertura das propostas às 09h30min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 5 de dezembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
edital de CONVOCAÇÃO

Ref.: Pregão Eletrônico n° 46/2024 - SRP nº 34/2024 - Processo n° 160/2024

Considerando que a empresa MACROMMERCE LTDA não assinou a ata, esta Administração vem por meio deste, CONVOCAR as licitantes classificadas nos itens 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 54, 56, 57, para dar continuidade na sessão de Licitação do Pregão Eletrônico n° 46/2024 - SRP nº 34/2024 - Processo n° 160/2024, que objetiva registro de preço para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, para diversas secretarias, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, no dia 12 de dezembro de 2024 às 09h na Plataforma BLL.

Jales, 05 de dezembro de 2024.

GISELLE DE LIMA GONÇALVES

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MARILEIDE APARECIDA CAMARGO FREITAS LTDA VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 2.380,42 (dois mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos) ASSINATURA: 03/12/2024 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato de aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa De Apoio Ao Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro De Referência De Assistência Social (CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 125, da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 26 de novembro de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 67/2024 - Processo Licitatório nº 67/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 03 de dezembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

Contrato Nº 188/2024. Modalidade: C.E. Nº 004/2024. Contratante: Municipio de Centenario - RS. Contratada: Traçado Construções E Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0001-38. Objeto: Contratação de empresa p/ execução, em regime de empreitada global, de pavimentação asfáltica c/ CBUQ, na Av. Antônio Menegatti, saída para Carlos Gomes no total de 2.412,60m2, c/ fornecimento de mão-de-obra e materiais, com recursos da Emenda Parlamentar nº 925765/2021. Valor do Termo de Contrato: R$ 399.306,48. Prazo: 365 dias, após ordem de início. Data: 07/08/2022.
AVISO DE licitaçÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Proc. 65/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de serviço de solução de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo licença de uso em caráter não permanente, conversão de dados, instalação, manutenção, treinamento e suporte técnico p/ sistema informatizado de Gestão Pública, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta deste Município (menor preço global). Propostas de 06 a 19/12/2024, até as 9h, no < https://bllcompras.com/ >. Disputa de Preços: 19/12/2024, às 9:01h. Edital: < https://bllcompras.com/ > ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA. CNPJ: 26.531.206/0004-84.

OBJETIVO: Aquisição de condicionadores de ar, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Autorização de Dispensa em: 05/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 8/2024-CL/PMI

A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor José Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao Processo Administrativo N° 0410.929.2024-PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 8/2024-CL/PMI, que teve como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Embarcações, para atender as necessidades das secretarias do município de Itaubal, conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024-CL/PMI, com a empresa vencedora: J CARLOS SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 31.723.910/0001-26; referente ao item 01 e 02, no valor total: R$ 1.408.924,80 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

Itaubal-AP, 29 de outubro de 2024.

Jose Serafim Picanço Filho

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 8/2024-CL/PMI

O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo N°0410.929.2024-PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 8/2024-CL/PMI, que teve como objetivo o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Embarcações, para atender as necessidades das secretarias do município de Itaubal, conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira Kananda Mendonça Costa, adjudicando objeto licitado à empresa vencedora: J CARLOS SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 31.723.910/0001-26; referente ao item 01 e 02, no valor total: R$ 1.408.924,80 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).

Itaubal-AP, 11 de setembro de 2024.

Kananda Mendonça Costa

Pregoeira CL/PMI
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº. 06/2024/TRE-RO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 06/2024/TRE-RO, assinado em 29/11/2024 (evento 1289803), firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.565.735/0001-13 e a ASSOCIAÇÃO FILHAS DO BOTO NUNCA MAIS - FBNM, CNPJ: 48.440.121/0001-80. Objeto: A cooperação entre os partícipes para o estabelecimento de ações conjuntas que viabilizem a efetividade do Programa "Transformação", que prevê a inclusão de reservas de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados com o objetivo de fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades e da inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes de grupos vulneráveis, em especial a mulher refugiada. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023 e demais legislações cabíveis. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da última assinatura dos partícipes 29/11/2024 a 29/11/2027, podendo ser prorrogado, por acordo das partes. Signatários: Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO, e BRENDA SABRINA MORAES DA SILVA, Representante da Associação. Processo SEI: 0001040-52.2023.6.22.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/24

TRENSURB informa que em 17/12/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de TORNO VERTICAL CNC. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. ID 1061316. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 0937/2024-51

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158528

Número do Contrato: 2528/2021.

Nº Processo: 23435.000004/2013-14.

Dispensa. Nº 49/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Adequação do contrato de adesão ao art. 74, inciso i da lei nº 14.133/2021 (inexigibilidade de licitação). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrencia Presencial Nº 4/2024

Objeto: Execução da obra Caminho da Fé e Devoção, neste município (menor preço global). Abertura: 19/12/2024 às 9h. Informações no Setor de Licitações, 51.37761122/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br. Sessão pública gravada em áudio e vídeo.

PREGÃO Presencial Nº 13/2024

Objeto: Aquisição de veículo para o Município (menor preço). Abertura: 17/12/2024 às 9h. Informações no Setor de Licitações, 51.37761122/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br. Sessão pública gravada em áudio e vídeo.

Carlos Luiz Fraporti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 64576.016167/2023-55.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.862.313/0001-00 - CENTRO CLINICO AMMA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).