PORTARIA Nº 3.892/REITORIA/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012974/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDREY LUIS COSTA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2116021, SIAPECAD nº 01897169, lotado(a) no(a) Campus Bragança deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Compras do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.893/REITORIA/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012974/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO MARCELO FERREIRA MENINO, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 2387732, SIAPECAD nº 02139544, lotado(a) no(a) Campus Bragança deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Compras do Campus Bragança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de julho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.895/REITORIA/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010990/2024-37, resolve:

Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor JULIO DE PÁDUA LOPES MENEZES, matrícula SIAPE nº 3074837, ocupante do cargo de Professor EBTT, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA; lotado no Campus Ananindeua, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Divisão de Populações Atingidas por Mudanças Climáticas, da Coordenação de Populações Atingidas por Mudanças Climáticas, da Coordenação-Geral de População Atingidas por Barragens, Mineração e Mudanças Climáticas, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, vinculado ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, com fundamento no inciso I do Artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Artigo 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, contados da publicação da portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.899/REITORIA/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012265/2024-47, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VITOR HUGO LOPES BRANCO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1883834, SIAPECAD nº 01664804, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Difusão de Tecnologia, Pesquisa e Inovação do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.900/REITORIA/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012265/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VITOR HUGO LOPES BRANCO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1883834, SIAPECAD nº 01664804, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA