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COMUNICADO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, substitui o nome do servidor Gabriel Andrade Canas pelo servidor Camilo Lelis Filho, indicado para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, ficando a sessão pública presencial adiada para o dia 18 de novembro de 2024, às 13h00min, na Secretaria de Administração, à rua Capitão Deslandes, n.01, Ed. Plaza Office Center, 8º andar, sala de reuniões da Gerência de Licitação. As demais informações ficam inalteradas.

Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante desta relação, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser enviadas pelo e-mail semad.licitacao@cachoeiro.es.gov.br.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, Em 21 de outubro de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, realizará a Sessão Pública Presencial da CONCORRÊNCIA nº 010/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SEMI AUTOMATIZADA E MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO DOMICILIAR, MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE RESÍDUOS INERTES, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS, VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA MECANIZADA, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA PÚBLICA, OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E INERTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Início para recebimento das propostas: 19/12/2024, às 12h30min.

Abertura da Sessão de Disputa: 19/12/2024, às 13h00min, na Secretaria de Administração, à rua Capitão Deslandes, n.01, Ed. Plaza Office Center, 8º andar, sala de reuniões da Gerência de Licitação.

Edital e anexos disponíveis no site e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de outubro de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 031/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos - classe II-B, oriundos da construção civil, das ações de capina e raspagem de vias e rejeitos de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Acolhimento das propostas a partir de 25/10/2024 às 14h. Sessão de disputa dia 13/11/2024 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de Agosto de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1857779

Objeto: SUBSTITUIÇÃO DOS PAINÉIS DE CONTROLE, SINCRONISMO E PROTEÇÃO DOS GERADORES

Abertura da Proposta: 06/01/2025 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio do Portal de Compras Públicas, realizará a CONCORRÊNCIA nº 009/2024 para contratação de empresa especializada ou consórcio para reforma do Centro de Referência de Assistência Social "Obá Rangê", no bairro Village da Luz, Cachoeiro de Itapemirim. Início do acolhimento das propostas: 25/10/2024, às 15h.

Abertura da Sessão de Disputa: 19/11/2024, às 13h. Edital e anexos disponíveis nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de outubro de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - CAF -CAU/DF

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°. 12.378/2010, em cumprimento às Resoluções n°. 193/2020 e 211/2021 do CAU/BR, comunica à Senhora VIVÂNIA MARIA DE CASTRO BRANDÃO, CPF: ***023.92**, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital, tendo em vista a Deliberação n°. 010/2024 - CAF-CAU/DF, de 10/06/2024, que decidiu: "Pelo INDEFERIMENTO da solicitação de isenção de anuidades por parte da profissional solicitante".

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 00153.000159/2024-66; Convênio de Arrecadação Individual DF - CAI - 00016/2024; Objeto: Cooperação entre convenentes, sem repasse de valores, para ser facultado o atendimento, pelo SESC-AR/DF, ao público da conveniada; Convenente: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC-AR/DF, CNPJ nº 03.288.908/0001-30; Conveniada: CAU/DF, CNPJ nº 14.981.648/0001-09, vigência: 3/10/2024 a 3/10/2029; Fundamento Legal: Lei nº 12.378/2010; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pelo SESC-AR/DF: Valcides de Araújo Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

UASG 926.582

Processo Nº 90003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de projeto de modernização e revitalização do auditório e hall do 1º andar do CRCCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Edital: 25/10/2024, de 9h às 17h.

Endereço: Av. da Universidade, nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE ou sites: www.gov/compras e www.crc-ce.org.br.

Entrega das propostas: a partir do dia 25/10/2024 até às 9h59 do dia 11/11/2024.

Abertura das Propostas: dia 11 de novembro de 2024, às 10h no site www.gov.br/compras

Informações gerais: licitacoes@crc-ce.org.br.

Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Rosangela Gomes Saboia

Pregoeira CRCCE
Avisos de Licitação

pregões eletrônicos

Licitações Agendadas: PE90310/24 PA9368/24 menor preço visando contratação de serviços de lavanderia Abertura: 12/11/24 9h. PE90326/24 PA5182/24 menor preço visando contratação de empresa p/ prestação de serviços de terapia método pediasuit p/ atender a mandado judicial Abertura: 13/11/24 9h. PE90336/24 PA33781/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de monitores multiparâmetros Abertura: 11/11/24 9h. PE90337/24 PA10870/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de insulina degludeca e insulina glargina p/ atender a mandado judicial Abertura: 08/11/24 9h. PE90338/24 PA9549/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de máscara nasal, máscara orofacial cpap, filtro p/ cpap e outros Abertura: 11/11/24 9h. PE90339/24 PA11799/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de tubo de coleta de sangue Abertura: 08/11/24 9h. PE90340/24 PA11267/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de iogurte actívia, sustagem em pó, suco de soja ades e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 08/11/24 9h. PE90341/24 PA58592/23 menor preço visando RP de bracket metálico, arco pré-contornado, elástico ortodôntico e outros Abertura: 11/11/24 9h. PE90342/24 PA48864/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de liraglutida p/ atender a mandado judicial Abertura: 11/11/24 9h. PE90343/24 PA47087/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de pote plástico universal Abertura: 11/11/24 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 24 de outubro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
aviso de cancelamento

Fica Cancelada a publicação de 11/10/24, publicada na Seção 3, página 263, referente ao PE90313/24 PA22030/23 em virtude da necessidade de avaliação do Edital pela Secretaria da Saúde.

Guarulhos, 24 de outubro de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DEalteraÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004314222

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 192, de 03.10.2024, Seção 3, página 124, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004314222, cujo objeto é Serviços técnicos de fornecimento de bens, elaboração de projeto e instalação de SKID de descarregamento de etanol para caminhões tanque nos terminais do OPASC, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para adequação do critério de habilitação. A abertura de propostas será realizada no dia 03/01/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324468

Objeto: Aquisição SPOT de òxido de Alumínio (ALUMINA)

Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2024

Nº do Processo: 48.731/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 13/11/2024 às 08h30min., início da sessão: 13/11/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024

Nº Processo: 42.713/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/11/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 11 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2025, das 08:30h às 11:30h e das 14:00h às 17:00h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamamento Público para Credenciamento de profissionais/empresas para prestação de serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais (libras) para atender as diversas demandas da população com deficiência auditiva que acessam aos serviços, projetos, programas, eventos e órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fonte de Recursos: Municipal, Estadual e Federal. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central de Compras - Agente de Contratação: Liliane Brito do Prado, telefone: 77 3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

Aquisição eventual de INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h29min do dia 08/11/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 08/11/2024, às 8h30min - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
CNPJ 23.955.214/0001-14

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Fundação Sul Mineira de Ensino.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, (dezenove) diplomas, no período de 4/10/2024 a 17/10/2024, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 3030 ao número 3048. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br.

Pouso Alegre, 24 de outubro de 2024.

NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

Menor preço por lote

O Pregoeiro designado através da Portaria n° 21 de 15 de outubro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 08 de novembro de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o registro de preços para aquisição futura de peças paralelas e contratação de mão de obra mecânica, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de Preços elaborada pela Administração Municipal, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos de porte pesado (caminhões, ônibus e micro-ônibus) pertencentes à frota municipal, por um período de 12 (doze) meses. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste-MG, 22 de outubro de 2024.

Radiel de Souza Silva
Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 140/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023

EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 083/2024.

Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93.

Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 07 (sete) meses iniciando em 28/09/2024 e findando em 28/04/2025

Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ NIPHA ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG, Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 08 de novembro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim- Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 21 de outubro de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal de Receita, Orçamento e GestãoOrdenador de Despesa

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da EducaçãoOrdenador de Despesa

RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de SaúdeOrdenador de Despesa

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência SocialOrdenadora de Despesa
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA (05.009.232/0001-24). VALOR: R$ 15.530,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 15.217,75. OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 4.412,10. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 166/2024

CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM

Execução de pavimentação asfaltica (CBUQ), na Rodovia Antonio Silveira (Ara 211) Lote I, com área de 5.285,79m² e extensão de 680 metros, localizada no Bairro Campinho, conforme Contrato de Repasse Convenio nº 95537/2023/MIDR/CAIXA, no Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 13/11/2024; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 13/11/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis.

Araranguá-SC, 22 de outubro de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Autoridade Competente
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão n.º 20/2024/SENASP - Processo nº 08000.023778/2024-84.

OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Itatiaia/RJ à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS.

Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e IRINEU NOGUEIRA COELHO, Prefeito do Município de Itatiaia/RJ e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.

Data de Assinatura: 02/10/2024. Vigência 60 (meses) a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0019, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/RN, com sede em Natal (RN), CNPJ 04.256.238/0001-33, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL: FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES FAMILIARES AQUICOLAS DO RIO GRANDE DO NORTE"; VALOR GLOBAL: R$ 598.830,00 (quinhentos e noventa e oito mil e oitocentos e trinta reais), dos quais R$ 538.940,00 (quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e quarenta reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) meses a contar da data de assinatura: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; José Álvares Vieira - Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR AR/RN, CPF: ***.969.896-**.

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0020, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/RN, com sede em Natal (RN), CNPJ 04.256.238/0001-33, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL: FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BOVINOCULTURA LEITEIRA NAS UNIDADES FAMILIARES RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE (RN)"; VALOR GLOBAL: R$ 598.830,00 (quinhentos e noventa e oito mil e oitocentos e trinta reais), dos quais R$ 538.940,00 (quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e quarenta reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) meses a contar da data de assinatura: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; José Álvares Vieira - Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR AR/RN, CPF:***.969.896-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG - 926820

DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 90009/2024.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13).

CONTRATADA: LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.417.323/0001-50.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento de veículos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região (CREFITO-13), por meio de cartões magnéticos, em rede credenciada de postos, com controle detalhado do consumo de combustíveis, conforme especificado neste Termo de Referência.

VALOR TOTAL: O valor global do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo o pagamento realizado mensalmente conforme a utilização dos serviços, respeitando o limite anual estipulado. O valor correspondente ao uso de cada mês será devidamente aferido e pago, sem que o montante total ultrapasse o valor global do contrato, dentro do exercício anual.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16/10/2024 a 15/10/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021

RENATO SILVA NACER

Presidente do Crefito-13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº Processo nº 90798.005896/2024-62: Contratante: CRMV-PR. Contratado: L2F SISTEMAS WEB LTDA. Objeto: Termo Aditivo da terceira prorrogação ao contrato de prestação de serviço de manutenção e desenvolvimento de. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Anual Estimado: R$ 3.537,36. Data da assinatura: 22/10/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 - SRP

Comunicamos a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é formação de registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Fica marcada a sua abertura para o dia 11/11/2024 às 09h30min. (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras, UASG Nº 980139, ID nº 90076/2024. A data de retirada do edital será a partir do dia 25/10/2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª região, Contratada: ALARMES RB LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de segurança por monitoramento de imagens, sensores de movimento e sistema de alarmes. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante Alarmes RB LTDA. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

PROC. ADM. Nº281/2024

Realizará aquisição de veículos automotor, novo (zero quilômetro), branco, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 11/11/2024 às 08h30. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 22 de outubro de 2024.

Rosely de Melo Grillo

Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e com fulcro nas Resoluções - CFA Nº 632/2023, 639/2023, CONVOCA os Administradores e Empresas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem a Sede do CRA/CE, na Rua Dona Leopoldina, Nº 935, Bairro Centro, Fortaleza-CE, no prazo de 30 dias a contar da publicação, para regularização, com o pagamento dos débitos vinculados ao seu registro. Os Administradores e Empresas possuem lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará inscrição do débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de Execução Fiscal; Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito.

10024, 12130, 20-88967, 14050, 04978, 04218, 14130, 04608, 02709, 10109, 6-00549, 11205, 14200, 14274, 14940, 6-970, 14451, PJ-3053, PJ- 2918, 4344, PJ-3130, 4149, 90-10785, 13771 3612 PJ-3431, E852, PJ- 3418, 90-10884, PJ-3092, 4193, 4216, PJ-3800, 11371, 09189, 03612, 13325, 07365, 05846, 09835, 4536, PJ-3480, PJ- 1787, 20-89145, 12881, PJ- 2528, 4558, 4355, 01235, 13451, 11037, 08840, 08279, 13771, 6-00317, 05311, 10114, 11714, 09271 14948

15235, 20-89145, PJ-3363, PJ-3910, 12881, 13203, 20-88778, 09051 20-88802, 6-00230, 11671, 07828, 07280, 09396, 07561, 14692, 06867, 02640, 01071, 15242, 14300, 14996, 05705, 4608, PJ-3137, 4509 PJ-2818, 4542, PJ-3763, PJ-2735, PJ-3910, 4733, 20-88674.

Francisco Rogério Cristino

Presidente do conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

PROCESSO: Nº. 114568/2024, ID: 2024.078E0700001.09.0041

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: AGNES COMERCIAL LTDA

Valor: R$ 1.458,35 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Vencedora: MMV PAPELARIA LTDA.

Valor: R$ 6.215,18 (seis mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos).

Objeto: Aquisição de material de expediente, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 24 de outubro de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

POR CURSO/CÓDIGO INEP

Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 diplomas no período de 26/09/2024 a 21/10/2024, nos seguintes Livros UNICAP 2024: Administração Bacharelado - 960 - 02 diplomas - Nº 243 e 263. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 244. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 02 diplomas - Nº 250 e 251. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 02 diplomas - Nº 246 e 248. Direito Bacharelado - 963 - 07 diplomas - Nº 252, 255, 256, 257, 259, 264 e 267. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 01 diploma - Nº 245. Engenharia Química Bacharelado - 970 - 01 diploma - Nº 254. Filosofia Bacharelado - 300950 - 01 diploma - Nº 262. Filosofia Licenciatura - 950 - 02 diplomas - Nº 261 a 268. História Licenciatura - 955 - 02 diplomas - Nº 249 e 253. Jornalismo Bacharelado - 87000 - 04 diplomas - Nº 247, 258, 260 e 265. Pedagogia Licenciatura - 954 - 02 diplomas - Nº 266 e 269.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br

Recife, 22 de outubro de 2024.

Pedro Rubens Ferreira Oliveira

Reitor da Universidade Católica de Pernambuco
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXTENSÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE JUBAÍ. Início da Sessão: 22/11/2024 ás 09:30 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$163.655,87(cento e sessenta e três mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG

Em 22 de outubro de 2024

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

CONTRATO Nº 341/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, MARCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA PEDROSA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 48.900.984/0001-93, com endereço na Rua Alfredo Sales nº 57, Centro, no município de Porto Walter-Ac, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

Recurso: 0700 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos

Órgão: 09 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO

Unidade: 01 Departamento de Obras e Urbanismo

Funcional: 15.451.0001.2.117 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

301 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações, tendo valor global de R$ 960.644,39, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal MARCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA PEDROSA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 48.900.984/0001-93, com endereço na Rua Alfredo Sales nº 57, Centro, no município de Porto Walter-Ac.

MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 03 de julho de 2024.
Extratos de termos aditivos

Segundo termo aditivo ao contrato nº 34/2022 - Processo SEI nº 90796110000037.000020/2022-78 - Dispensa de Licitação nº 32/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Brasali Dedetizadora & Serviços Eireli ME. Objeto: serviços de desintetização, desratização, descupinização. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor total: R$ 4.556,66 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Almir Cardoso de Oliveira - Representante Legal.

Segundo termo aditivo ao contrato nº 30/2022 - Processo SEI nº 90796110000037.000017/2022-54 - Dispensa de Licitação 31/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: seguro predial. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor total: R$ 3.207,71 (três mil duzentos e sete reais e setenta e um centavos). Contratante Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Luis Carlos Lavorenti - Representante Legal.

Segundo termo aditivo ao contrato nº 31/2022 - Processo SEI nº 90796110000031.000011/2022-37 - Inexigibilidade de Licitação 38/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Serpro. Objeto: prestação de serviços de processamento de dados para acesso à base de dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), visando à atender demandas do Sistema CFC/CRCs. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor total: R$ 8.754,24 (oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada: Daniel Silva Antonelli - Gerente de Departamento e Guilherme Alvares da Silva - Gerente de Divisão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, Processo Nº 032/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE. DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 25/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 06/11/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nilson da Silva Rocha

Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 803/2024. Processo Digital: n° 39387/2024

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e LOCATELLI ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 43.242.484/0001-98, neste ato representado por TASSIA LOCATELLI VOZNIAK. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 04/10/2025, a partir de 09 de outubro de 2024.

Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 22 de outubro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de 01 VEÍCULO VAN SEM ACESSIBILIDADE para utilização no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - ESCOLADO TRABALHO, através da PORTARIA 886/2023 - Minha Rede SUAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 13 de novembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 22 de outubro de 2024.

a comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº SAF-36/2023

Tomada de Preços nº.: 02/2023. Objeto: acréscimo (R$ 116.750,95) ao contrato para pavimentação da rua Rodolfo Vieira Pamplona - trechos 7 e 8. CONTRATADA: PACOPEDRA PAV E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18) - Douglas Muller- Secretário de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº SAF-36/2023

Tomada de Preços nº.: 02/2023. Objeto: supressão (R$ 1.902,42) ao contrato para pavimentação da rua Rodolfo Vieira Pamplona - trechos 7 e 8. CONTRATADA: PACOPEDRA PAV E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18) - Douglas Muller- Secretário de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

"RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO PROCESSO Nº 10100/2024 - Aquisição de Equipamentos para Central de Monitoramento Móvel, com instalação e pacote de manutenção preventiva. No despacho do processo 10100/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2024, seção 03, página 355. Onde se lê: "Secretaria Municipal de Educação". Leia-se: Secretaria Municipal de Segurança."

Em 22 de outubro de 2024

Silvia Moretti

Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1620/36/2019, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Olenice Dias de Lana Souza - Coren-MG-1.273.826-TE, a penalidade de CENSURA.

Belo Horizonte, 18 de outubro de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE DE CENSURA

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren - MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1702/50/2020, torna público ter aplicado ao Técnico de Enfermagem João Paulo Rosa - Coren-MG-1.040.986-TE, a penalidade de CENSURA.

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente do Coren - MG
Extrato de Contrato nº 32/2024

oriundo da adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2023 e do Processo Administrativo nº 2738207/2023 - CREA/MA - Processo Administrativo nº 0954/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estação composta por equipamentos e software para Gestão Eletrônica de Documentos - GED, com fornecimento de mão-de-obra qualificada para operacionalização dos equipamentos, visando a digitalização de todo acervo documental do Coren-PE. Contratada: R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.867.863/0001-14. Vigência: Início em 03/10/2024 e término em 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.095.083,64 (um milhão, noventa e cinco mil e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.001.026 - Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - PJ. Nota de Empenho nº 1636/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: Raimundo Neiva Moreira Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0019

O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue:

OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 25/10/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 11/11/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 11/11/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 22 de Outubro de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
Extrato da Dispensa de Licitação nº 27/2022

Processo Administrativo nº 0586/2022, objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças de uso do software Zoom Meeting para videoconferência online com suporte pelo período de 24 (vinte e quatro) meses - 01 licença profissional para reunião de até 100 participantes, armazenamento em nuvem 5G; 01 licença corporativa para reunião de até 300 participantes, armazenamento em nuvem de 5G. Contratada: HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.378.032/0001-60. Vigência: Início em 18/10/2024 e término em 17/10/2026. Valor Total: R$ 13.770,56 (treze mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011 - Softwares e Aquisição de Licenças. Nota de Empenho nº 1765/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pelo contratado: Marcia da Silva Cruz Rocha.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 22.164/2024- Secretaria Municipal de Educação

Processo nº 22.164/2024 - Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: "Aquisição de reboque tanque de água para atendimento das Unidades Escolares Integrais Rurais no abastecimento de água", com valor do lote 1 no total de R$ 45.126,66 (Quarenta e cinco mil cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Corumbá, 21 de outubro de 2024.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO De CONTRATO N° 10/2024/FUNEC

PROCESSO Nº 31.231//2024 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ - CNPJ 02.018.562/0001-98 E A EMPRESA JRBA SOLUCOES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de arbitragem de eventos esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá - Execução da Ata de Registro de Preços nº 019/2024/SEGEPLAN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 184.230,83 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e trinta reais e oitenta e três centavos) - Processo Nº 31.231/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da sua publicação, prorrogável, desde que justificado, desde que haja crédito orçamentário e esteja previsto no plano plurianual, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.811.0101.5051.000 - Desporto de Rendimento

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Base Legal: Lei 14.133/2021.

Foro: Comarca de Corumbá - MS.

Data da Assinatura: 22/10/2024.

Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Sr. Jose Ricardo Batista de Almeida.
RESULTADOS DE julgamentos

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 86/2024 CSL

Empresas Vencedoras: AESA COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA Lote 01 R$ 75.683,81 e Lote 03 R$95.000,00 e SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA Lote 02 R$ 3.413.409,78.

Recife, 22 de outubro de 2024.

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 105/2024 CSL

Empresas Vencedoras: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 109.255,90, Lote 02 R$ 205.587,17, Lote 03 R$ 148.564,28, Lote 04 R$ 113.446,26 e Lote 05 R$ 17.366,40; FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 06 R$ 12.681,60; e TALENTOS DAGUA REPRESENTACAO PROJETOS ASSESSORIA Lote 07 R$ 22.982,40, Lote 08 R$ 23.020,80 e Lote 09 R$ 28.339,20.

Recife, 22 de outubro de 2024.

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 107/2024 CSL

Empresas Vencedoras: LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$ 42.888,00 e Lote 02 R$ 20.000,00 e FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA Lote 03 R$ 1.040.000,00 e Lote 04 R$ 1.345.000,00. Lotes 05, 06 e 07 Fracassados.

Recife, 22 de outubro de 2024.

Alessandra Araújo Chagas da Silva

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 147/2024 CSL

Empresa Vencedora: WATSON-MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA Lote 01 R$ 758.127,60.

Recife, 22 de outubro de 2024.

Alessandra Araújo Chagas da Silva

Agente de Licitação
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024

Processo Adm. 363/2024

Tipo Menor Preço por Item, Modo de disputa aberto

Futuras, eventuais e parceladas aquisições de Gêneros Alimentícios para manutenção da Secretaria de Saúde e de Assistência Social de Tupirama - TO.

Data de recebimento das propostas: de 28 de Outubro a 8 de Novembro de 2024, data da abertura: 8 de Novembro de 2024 às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

Gilmar Martins Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2024

OBJETO: Execução global para Alargamento da Rua Jacob Nicoletti, trecho entre a Rua José Gabriel e o reservatório da Corsan, no Distrito Industrial, com área total de 4.328,00 m². Abertura das Propostas: 08/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS 23 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento e sistema de alarme, e locação de sistema de videomonitoramento para a garagem municipal e parque de máquinas da SMDR. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 178, pg. 358, em 13/09/2024.

Ijuí/RS, 22 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90165/2024

Processo Licitatório nº. 305/2024

Pregão Eletrônico nº. 90165/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, para atender as demandas e manutenção das estradas vicinais do município de Divinópolis - MG, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 11/11/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 21 de outubro de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Leite Composto Lácteo Infantil, para atender a demanda de famílias carentes junto à Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social e para atender a demanda dos alunos das escolas EMEI Arco íris e EMEI Vó Elmira Guiland, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06 de novembro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 24 de outubro de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 330/2024

Processo Administrativo nº 136911/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e fornecimento de materiais, equipamentos, produtos e EPI ?S, nas dependências da Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - SAERP, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 1.307.477,88 (um milhão trezentos e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Vistoria Técnica até o dia: 11/11/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90330/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 22 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 277/2024

Processo Administrativo nº 123365/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de uniforme escolar (camiseta e bermuda) para os próximos 12 (doze) meses com entrega ponto a ponto, conforme edital e seus anexos.

Comunicamos aos interessados que, em cumprimento ao despacho proferida no processo TC-00021298.989.24-5, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame.

Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 3 de outubro de 2024, Seção 3, página 266.

Ribeirão Preto, 16 de outubro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 80/2019-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 84.968.874/0001-27. Objeto: Outsourcing de impressão em rede (impressão, reprografia e digitalização) englobando fornecimento dos equipamentos, instalação e configuração, serviços de manutenção, peças de reposição, materiais de consumo em geral (exceto papel), softwares de gerenciamento e controle, bem como solução de digitalização personalizável embarcada nos equipamentos multifuncionais. Vigência: Prorroga-se excepcionalmente o contrato de 09/12/2024 a 28/02/2025. Base Legal: Lei 8.666/1993.