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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO - TRATAMENTO DE FAVIRECIMENTO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA LOCAL / REGIONAL

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para suprir as necessidades e demandas da Unidade Básica de Saúde Vanildo Chagas Hadman - Cujubim - Rondônia, oriunda da proposta nº 11485023000123006, e emenda parlamentar nº 40920005, conforme Termo de Referência. Valor estimado de R$: 69.581,07 (Sessenta e Nove Mil Quinhentos e Oitenta e Um Reais Sete Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 06/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 06/06/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br.

Cujubim-RO, 21 de maio de 2024.

Sergio Henrique S Zuccolotto

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Locação de um imóvel para instalar a unidade de serviços Pré-Natais para atendimento às gestantes.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.000,00.

Contrato de locação de imóvel nº 64/2024

Locatário: Sr. Cícero Caceres da Fontoura

Vilmar Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 013/2024 processo nº 072/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 07/06/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 21 de março de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2024

e processo administrativo 0037/2024(SEST) e 0011/2024(SENAT)

O SEST - Serviço Social do Transporte e SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que torna público a homologação e adjudicação da concorrência 004/2024, cujo objetivo é contratação de empresa especializada em jardinagem conforme especificado neste edital e em seus anexos em favor da empresa Rogerio Guedes Mendes Jardinagem e Paisagismo (CNPJ 21.377.768/0001-59) no valor total de R$123.999,84 (Cento e vinte e 3 mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) sendo metade em cada filial.

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90158/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605003468202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Eliminação de Ponto Crítico na Interseção existente entre a BR-110/BA e a BA-393, no Estado da Bahia, incluindo Obras de Artes Especiais, Subtrecho: ENTR BA-220 (CÍCERO DANTAS) - ENTR. BR-410 (RIBEIRA DO POMBAL), Segmento: km 144,0 - km 146,5, Extensão 2,5 km; SNV 110BBA0630 e 110BBA0632 (Versão 201706A).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90158-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas nos sites do DNIT..

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 21/05/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo qo Contrato. Processo nº 1.968/2023. Contrato TP nº 035/23, Objeto: Contratação de empresa para a Construção da cobertura da quadra poliesportiva da EMEF Manoel Imas dos Santos. Contratante: MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ/RS, CNPJ nº 01.610.910/0001-59. Contratada: RALLTEC INDÚSTRIA METALURGICA LTDA., CNPJ nº 44.328.660/0001-71. Data da assinatura 18 de março de 2024. Maher Jaber Mahmud - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SEMED

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADO o pregão eletrônico 001/2024 SEMED, publicado no diário Oficial da União no dia 14/05/2024 N° 92, Diário Oficial do Estado n° 6569 no dia 13/05/2024 e Jornal de Grande Circulação Daqui no dia 11/05/2024. Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Fica ADIADO com início da sessão eletrônica dia 04/06/2024 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.

Fátima - TO, 21 de maio de 2024.

GERBSON CLEYTON PEREIRA ALVES

Gestor da Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240040

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240040, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material de Construção, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901832024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Maio de 2024

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240208

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240208 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902082024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Maio de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240285

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240285 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902852024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Maio de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240205

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240205 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902052024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Maio de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240405

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240405 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904052024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Maio de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240377

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240377, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903772024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Maio de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Pavimentação Asfáltica sobre paralelepípedos em parte da Rua Ermelinda Debastiani Thomazoni, extensão de 182,62 m, no Município de Capinzal/SC.

ABERTURA DA SESSÃO: 01/07/2024

TIPO: Menor Preço Global

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 21 de abril de 2024.

PAULO RODRIGO RIBEIRO

Secretario Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005/2024. PROCESSO Nº 189/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01 Objeto do Contrato: de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal Cotiporã - Fagundes Varela, trecho km 4 + 920,00 a km 6 + 630,60 neste município com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados. Valor Global: R$1.919.714,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil, setecentos e quatorze reais) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$575.914,20(quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e vinte centavos) para a mão de obra e de R$1.343.799,80(um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para os materiais, onde R$800.000,00(oitocentos mil reais) são provenientes do Programa Pavimenta, Processo nº 23/2600-0000706-6, por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Convênio Nº 2023/5249 e R$1.119.714,00 (um milhão, cento e dezenove mil, setecentos e quatorze reais) de Recursos próprios do Município. Prazo: 60 dias a contar da Ordem de Início.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 14.02.2024/001-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle solar e visual para as Unidades Básicas de Saúde do município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 24/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 05/06/2024 às 08:00 horas. data da realização: 05/06/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

em 21 de maio de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Repetição

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas, neste Município, atendendo o contrato de repasse nº 953000/OP 1.091.393-76/2023 MCID. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 23/05/2024 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 10/06/2024 (dez de junho de dois mil e vinte e quatro) às 07:00h (sete horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 10/06/2024 (dez de junho de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1135 - Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 115/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 4.999.647,79 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com

Itabaiana-SE, 21 de maio de 2024.

Danielle Silva Telles

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃOPregão Eletrônico nº 163/2024

O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando para ajustes de lançamento no Portal de Compras do Governo Federal, a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 163/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90163/2024 UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras e brasão de aço inox (identificação visual externa), sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 12/06/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2E8F3D600B650780763AB7486D73145D0670845E.

Joinville/SC, 20 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230019

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230019, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da área administrativa da rede SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 192023, até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Maio de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231098

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231098, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Laboratório para realização de Exames Histopatológicos, para Hospital São José/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10982023, até o dia 11/06/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Maio de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240010 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Prestação de serviços em horas/ano de Enfermeiro, para suprir as necessidades dos agentes da segurança pública atendidos pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903642024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Maio de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240018

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240018, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Polímero Catiônico em Pó, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902482024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Maio de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240146

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240146 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901462024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Maio de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240206

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240206, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar com Equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902062024, até o dia 10/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Maio de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 4/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches. Abertura do certame: 11/6/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 20 de maio de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Agente de Contratação, torna público que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n° 003/2024, tipo "MENOR PRECO GLOBAL", Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 UNIDADES HABITACIONAIS, no valor de R$ 462.228,71 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), a realizar-se no DIA 14/06/2024 às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, no endereço https://camapua.ms.gov.br/ através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua e também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bllcompras.com. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã, sito a Rua Bonfim, n.º 441, Centro, através do e-mail licitacao@camapua.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3286-6010, em dias úteis, das 08h00min às 13H00(horário local)

Camapuã/MS, 21 de maio de 2024.

MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

De acordo com o relatório final da Agente de Contratação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento da Concorrência n° 00001/2024, para prestação dos serviços com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11267.0410001/22-001 do MINISTÉRIO DA SAÚDE o seu objeto à empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇPOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, com sua proposta no valor de R$ 1.075.123,78 (hum milhão, setenta e cinco mil, cento e vinte e três reais setenta e oito centavos)

Aguiar-PB, 16 de maio de 2024.

Manoel batista Guedes Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO Aditivo ao Contrato nº 020/2024-SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Posto Floresta Ltda. Alteração: Acréscimo e decréscimo dos itens: Gasolina comum passando o quantitativo para 29.343,974 Lt, Diesel comum: 142.800 Lt e do Diesel S10 30.000 Lt. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 094/2021, LC nº 123/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits brinquedos didático-pedagógico, conforme Aditivo de Termo de Compromisso PAR nº 202104909-8/FNDE/MEC, para atender as necessidades do município de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 11 de junho de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Compras, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário das 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: pocaodepedrasmacpl@outlook.com ou www.pocaodepedras.ma.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 094/2021, LC nº 123/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à Merenda Escolar, dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 11 de junho de 2024 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Compras, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário das 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: pocaodepedrasmacpl@outlook.com ou www.pocaodepedras.ma.gov.br

Poção de Pedras-MA, 20 de maio de 2024.

Maria Edna Pereira do Nascimento Silva

Secretária Municipal Educação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 094/2021, LC nº 123/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em recuperação de estradas vicinais no município de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 12 de junho de 2024 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Compras, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário das 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: pocaodepedrasmacpl@outlook.com ou www.pocaodepedras.ma.gov.br

Poção de Pedras-MA, 20 de maio de 2024.

Gilfran Oliveira Pinto

Secretário Municipal Infraestrutura, Obras e Urbanismo
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 6/2024

UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB

PROCESSO CRM-PB Nº 0039/2024

Às 08:36 horas do dia 21 de maio do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, PRESIDENTE, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo SEI nº 24.15.000001104-9, Dispensa de Licitação nº 06/2024

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Contratar empresas ou engenheiro elétrico para solicitar a viabilidade de apresentação de um projeto baseado em instalações elétricas prediais, que contenha informações a cerca de um sistema contra descargas atmosféricas (SPDA), cabeamentos, planilhas de custos, prevenções e combate a incêndio e o fornecimento de peças com as devidas quantidades. Visando de forma futura a contratação de profissional ou empresa especializada em administrar as instalações elétricas do prédio da Sede do Conselho Regional de Medicina da Paraíba.

Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para GANHO ENGENHARIA E SOLUÇÕES ENERGÉTICAS, CNPJ 47.881.763/0001-52, Valor Global: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

João Pessoa-PB, 22 de maio de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente do conselho
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado de habilitação da concorrência pública n° 019/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção da Escola Municipal localizada na Rua Maestro Macário Duarte, nº 687, Boqueirão, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.843/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 29/05/2024. Horário: Às 11 horas.Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema.Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema-RJ, 21 de maio de 2024.

Samuel Aranda Neto
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios de Equipamentos Médicos Hospitalares), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 19/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024

Objeto:. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E SEGURO VIAGEM PARA VIAGENS INTERNACIONAIS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, ABERTURA: 07/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/2024

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ÓLEO DIESEL ADITIVADO TIPO S-10), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 07/06/2024 às 09:00h. Local: Comissão de Licitação, situada à Rua Umbu, nº 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Porto Alegre/RS.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 07/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 07/06/2024. TIPO: Maior Desconto. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, pmparanarn@gmail.com. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail pmparanarn@gmail.com.

PARANÁ-RN, 21 de maio de 2024

Josiene Gomes da Silva Andrade

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 094/2022 - Processo Administrativo nº. 030/2022 - Tomada de Preços nº. 005/2022-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência, execução e renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Camila Paiva Pimenta.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.087540/2023-82.

Dispensa Nº 90337/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão financeira do Projeto "Da Semente à Mesa - Casa de Sementes Crioulas, Produção e Comercialização na Lógica da Economia Popular Solidária", conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 244.381,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 19/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 07/2024, celebrado em 21/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.196.357/0001-48; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção e qualificação de equipamento TOC da marca Sievers; c) Valor: R$ 686.160,00 (seiscentos e oitenta e seis mil cento e sessenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Raphael de Castro Rocha da Costa e Rodrigo de Castro Rocha da Costa - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.004579/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 002/98 STN/COAFI, celebrado em 22 de janeiro de 1998. PARTES: a UNIÃO e o Estado do MARANHÃO. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. OBJETO: Alterar e ratificar o contrato ora aditado, convertendo o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Estado do Maranhão no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, nos termos da Lei Complementar nº 178, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024

Dispensa de Licitação Eletronica nº 006/2024. Processo Administrativo nº 1199/2024.

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 1199/2024, cujo objeto é a: "Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO REAGENTES, para atender as demandas do Laboratório do Hospital Municipal de Pequeno Porte Oswaldo Cruz, por um período estimado de 06 (seis) meses. No valor global de R$ 26.638,95 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos) em favor da Empresa: SULDONORTE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 47.774.122/0001-07.

JOÃO PAVAN
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 063-2024

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 048/2024, modalidade Concorrência na forma eletrônica

OBJETO: Contratação de empresa para reforma e revitalização da Praça dos Ingleses, bairro Paulas, rua Francisco Machado de Souza, neste Município, que tem como contratante a

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL

CONTRATADA: EMPRESA HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 26.465.528/0001-20

VALOR: R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 25/04/2024 A 25/08/2024

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

18003/1035/344905198/2500700000

18003/1035/344905198/1700700000

São Francisco do Sul, 24 de abril de 2024. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO. Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência

Tendo em vista a decisão proferida pela Presidente da Comissão Permanente e de Obras e Serviços de Engenharia e equipe de apoio, designados através da nº 18.856 de 21 de agosto de 2023, e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. HOMOLOGO: O processo licitatório nº 048/2024, modalidade Concorrência na forma eletrônica, que tem por objeto contratação de empresa para reforma e revitalização da Praça dos Ingleses, bairro Paulas, rua Francisco Machado de Souza, neste Município, que tem como contratante a EMPRESA HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.465.528/0001-20, com o valor total de R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), sendo deste, R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) proveniente do Contrato de Repasse n. 927886/2022, de conformidade com a Ata do certame.

São Francisco do Sul, 24 de abril de 2024

GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃOConcorrência

Tendo em vista a decisão proferida pela Presidente da Comissão Permanente e de Obras e Serviços de Engenharia e equipe de apoio, designados através da nº 18.856 de 21 de agosto de 2023, e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ADJUDICO: O processo licitatório nº 048/2024, modalidade Concorrência na forma eletrônica, que tem por objeto contratação de empresa para reforma e revitalização da Praça dos Ingleses, bairro Paulas, rua Francisco Machado de Souza, neste Município, que tem como contratante a EMPRESA HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.465.528/0001-20, com o valor total de R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), sendo deste, R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) proveniente do Contrato de Repasse n. 927886/2022, de conformidade com a Ata do certame.

São Francisco do Sul, 22 de abril de 2024

GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 08500.006088/2021-87.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 17/2021/sr/pf/sp. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.900.452,03. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

(AGRICULTURA FAMILIAR))

Ref. Processo Administrativo MJS/RN Nº 319.004/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jardim do Seridó/ RN, torna público que realizará o Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Leis Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 que regulamentam o PNAE

Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 22 de maio a 13 de junho de 2024, das 07:00 às 13:00 hs, Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso, nº 228, Praça "Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho", Centro, Jardim do Seridó/RN. A abertura dos envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 14 de junho de 2024, às 08:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cpl_js@outlook.com e pelo Fone: (84) 3472-3900..

Jardim do Seridó/RN, 21 de maio de 2024.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°614/2024. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO, CNPJ: 13.901.867/0001-60 representado pela Deusivan Sousa dos Santos Oliveira. OBETO: aquisição de móveis planejados destinados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO; CONTRATADO: ADEVALDO SOBREIRA LIMA (ARTE MÓVEIS) CNPJ nº 37.754.597/0001-70, vencedora do item 1 á 16 no valor total de R$ 39.562,78 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos); Assinatura do contrato: 16/05/2024; Vigência: 31/12/2024;
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 1, TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 005/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 153173- FNDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00053/2024 - 17.05.24 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 412.000,00.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº10/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obras e Serviços de Engenharia Para Reforma do Quiosque Santo Antônio de Penedo, Localizado Na Rua dos Pescadores, /N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL-Data da Sessão: 10 de junho de 2024.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente-Copel
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 016/2024, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA O MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Ampla Concorrência/MEI,ME e EPP. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 11 de junho de 2024, às 09 horas.

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024

Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1493/2024,

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 1493/2024, cujo objeto é a: "Aquisição de materiais de consumo para atender o projeto na atenção básica com fins didáticos/pedagógicos para orientar as famílias e as crianças sobre a PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL, de modo a promover a conscientização sobre a importância dos cuidados desde a primeira infância, subsidiando a prática docente com estratégias simples e lúdicas.", no valor global de R$ 341.579,80 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em favor de da Empresa: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 07.681.440/0001-09.

JOÃO PAVAN
AVISO DE DISPENSA

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000364/2024-92, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação institucional, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 21 de maio de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2604001-CE-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00h (Dez) do dia 10 (Dez) de junho de 2024 (Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2604001-CE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GUIA DE MEIO FIO E CALÇADAS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO ARQUITETÔNICO, mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.

ABERTURA: 10/06/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos

LOURENÇO CARDOSO SILVA

p/ Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000443202319. Objeto: Reforma para o Bloco de Ensino e Pesquisa, localizado no Campus da Nova Sede de Fiocruz Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO DE SOUZA BRAGA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização referente a débito(s).

Inscrição; Razão Social; CNPJ

6027; DROGARIA POPULAR MAISA LTDA. - ME; 42.075.868/0001-09

5239; DROGARIA MAIS VOCE EIRELI; 32.045.928/0001-89

6224; GLEISSIVAN P DA SILVA - ME; 45.911.556/0001-78

4877; JOSILEIDE DE PAIVA OLIVEIRA DANTAS - ME; 08.427.523/0001-20

6275; FARMACIAS BETEL LTDA. - ME; 36.619.024/0009-28

4226; DROGARIA MORAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 18.447.721/0001-00

Natal/RN, 22 de maio de 2024

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do CRF/RN

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO N.º 07/2023

N.º Procedimento: 07/2023/CRF/RN. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2023. Objeto: Aditivo n.º 01/2024 ao contrato n.º 07/2023, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de licença de uso de sistema informatizado de pesquisa de preços (Banco de Preços). Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ n.º 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 11.580,00. Prazo de vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 05/04/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Victor Daniel e Godoy Negri - 93º Lista geral.

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Nome: Thais de Lima Alves - 7º Lista geral.

São Paulo, 21 de maio de 2024.

Angelo Vattimo
AVISO DE DISPENSA

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000710/2024-32, que tem por objeto a contratação de empresa para locação de equipamentos de informática, mais especificamente notebooks, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 02 (dois) dias úteis, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 21 de maio de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 - ATA Nº 037/2024.

A CPJL vem declarar a HABILITAÇÃO da licitante SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Fica desde já aberto o prazo recursal nos termos do que dispõe o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93. Transcorrendo-se "in albis" a fase recursal, fica desde já agendada a data de 03 de junho de 2024, às 09 h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL, a sessão de abertura de proposta da licitante habilitada no feito.

Congonhas, 21 de maio de 2024

Carlos Felipe Soares Ribeiro

CPJL