PORTARIA Nº 5.942/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019473/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CARLA LEIDIANE RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1817603, SIAPECAD nº 01596661, lotada no(a) Campus Belém, do encargo de substituta do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Gabinete do Campus Belém. Efeitos a partir de 14 de outubro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.943/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019473/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEANDRO JOSE LOPES DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1154604, SIAPECAD nº 01934402, lotado no(a) Campus Belém, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Gabinete do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 14 de outubro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.945/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018606/2024-45, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor HERODOTO EZEQUIEL FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2731506, SIAPECAD nº 02152725, lotado(a) no(a) Campus Belém, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) atividades Acadêmicas de Pós-graduação: ministrar aulas em disciplinas, orientação de discente e participação em bancas em nível de mestrado no Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe (ISCED), na cidade de Sumbe, ANGOLA, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2024 a 16/11/2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.946/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018896/2024-72, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0567211, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DANIEL ALMEIDA BEZERRA, SIAPE nº 1121001, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de outubro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.947/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018959/2024-20, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WESLEY SABINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1820019, SIAPECAD nº 01599071, lotado(a) no(a) Campus Altamira, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2024..

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.948/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018959/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar a servidora OSILEIA SOTERO LIMA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 3390901, SIAPECAD nº 02461124, lotado(a) no(a) Campus Altamira, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Materiais e Serviços do Campus Altamira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de outubro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO