gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO E CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: 02.0000  EXECUTIVO 02.110-SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 02110.20.608.1035.1984 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 4.4.90.52.00.00 700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.110-SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 02110.20.122.2005.2920 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA 4.4.90.52.00.00 700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00088/2024 - 17.06.24 - EMPRESA: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 288.800,00. (Duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais)

Caaporã - PB, 17 de Junho de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 207/2024, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 5.490,00 (Cinco mil e quatrocentos e noventa reais); Ata nº 208/2024, CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 72.998,00 (Setenta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais); Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025; Data da Assinatura: 15/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.005/2024. Processo nº 33409.008604/2023-65.
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.003959/2023-68. Termo de Contrato de Comodato nº 20/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.017/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.645.409/0003-90. Itens 17 e 18, Objeto: Aquisição de insumos para Cirurgia Cardíaca (Agulha para Raquianestesia, Cateter de Fogarty, Fio Guia Hidrofílico Urológico etc...). PR nº 90.017/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei nº 10.406/2002. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de insumos para Cirurgia Cardíaca (Agulha para Raquianestesia, Cateter de Fogarty, Fio Guia Hidrofílico Urológico etc...) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 193/2024, VIVA BEM ASSESSORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais); Ata nº 194/2024, CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALA, no item 02, perfazendo o total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil); Ata nº 195/2024, MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais); Ata nº 196/2024, AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, nos itens 04,05,06 e 08, perfazendo o total de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); Ata nº 197/2024, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 09 e 16, perfazendo o total de R$ 264.320,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte reais); Ata nº 198/2024, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., nos itens 17 e 18, perfazendo o total de R$ 190.290,00 (Cento e noventa mil e duzentos e noventa reais); Ata nº 199/2024, HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais); Ata nº 200/2024, PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais); Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025; Data da Assinatura: 14/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.017/2024. Processo nº 33409.003959/2023-68.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Objeto: Registro de preço para fornecimento de fardamento escolar e kimono para atender a Secretaria Municipal de Educação de Cocal, PI. Data de abertura: 01/07/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500 e 569 5. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/,https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Cocal (PI), 17 de junho de 2024.

Ramon Teles Madeira Campos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401101375820234. Objeto: Aquisição de insumos PUNÇÃO E INCISÃO padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 90003/2024 - UASG 926461

Contratação de um fornecimento de software da empresa Spiderware para o Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade n° 90003/2024.

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14/GO-TO nº 90003/2024 conforme especificado abaixo:

Empresa: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.162.372/0001-39, no valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº Nº 58/2023

Reabertura

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). A prefeitura municipal de três corações torna público para conhecimento de todos os interessados a reabertura para convocação dos demais classificados do referido processo, considerando a rescisão do contrato com a empresa ora vencedora do certame. Data da reabertura da sessão : dia 20 de junho 2024 as 07:00 horas. Local: portal de compras do governo federal - www.gov.br/compras. Este aviso deverá ser publicado para o conhecimento de todos os interessados.

Três corações, 17 de junho de 2024.

heitor de paula maia

Pregoeiro
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 22/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.038540/2024-90. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 0902276-70, no montante de R$ 98.104,57, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Resende Futebol Clube, CNPJ: 36.513.455/0001-58, neste ato representado por Cornélio Soares Rosenburg, atual presidente, CPF: ***.810.007-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000758/2023-88. 1º Termo Aditivo ao Contrato 4.0247.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa OESTE - ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.713.648/0001-10. No DOU de 17/04/2024, Seção 3, Edição nº 74, Página 97, ONDE SE LÊ: ''O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 4.0247.00/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco), passando o seu vencimento para 11/07/2025''. LEIA-SE: ''O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 4.0247.00/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco), passando o seu vencimento para 17/07/2025".

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional da Codevasf
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001197/2023-34. Contrato nº 4.0015.00/2024. No DOU de 17/06/2024, Seção 3, Edição nº 114, Pág. 90. Onde se Lê: "PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da assinatura. LEIA-SE: "PRAZO: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco dias), incluindo prazo de execução."

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional da Codevasf
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 14760.720073/2021-67.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 08.342.555/0001-23 - ATUALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 20/10/2021 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO N 146/2024, Contratante MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 Contratada: DONAS DO BAR PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 35.494.784/0001-36. Modalidade: Inexigibilidade n 070/2024, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 127/2024. Objeto: Realização de show artístico com a dupla DONAS DO BAR para cumprimento do calendário festivo de Senhora SantAna em Caetité-BA, início previsto no dia 25 de julho a partir das 23:55hrs, e duraçao aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia. Poder: 02 / Órgao: 01 Secretaria: 06 Gestao/Unidade: 0600000 Projeto Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificacao Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$: 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 31 de novembro de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 70/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 070/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 127/2024 / Número da Contratação Direta: 070/2024 / Modalidade: Inexigibilidade / Código PNCP: 13811476000154-1-000072/2024 / Data de Homologação: 31/05/2024 / Objeto: Realização de show artístico com a dupla "DONAS DO BAR" para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA, início previsto no dia 25 de julho a partir das 23:55hrs, e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia. / Contratado: DONAS DO BAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. / CNPJ.: 35.494.784/0001-36 / Valor: R$: 80.000,00 (oitenta mil reais).

Caetité - Bahia, 31 de maio de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
avisos de RETIFICAÇÃO

AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90020/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica publicação no DOU seção 3 n° 89, quinta feira 9 de maio de 2024, página 172. Sendo assim: onde se lê: Valor Total: R$: 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais). LEIA-SE: Valor Total: R$: 176.800,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos reais). A partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra. Maria Eduarda Santana de Castro - 14/06/2024.

AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica publicação no DOU seção 3 n° 90, sexta-feira 10 de maio de 2024, página 203. Sendo assim: onde se lê: Valor global: R$: 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais). LEIA-SE: Valor global: R$: 176.800,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos reais). A partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra. Maria Eduarda Santana de Castro - 14/06/2024.

Maria Eduarda Santana de Castro
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Plantas Ornamentais e Outros Materiais de Consumo de Jardinagem Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 19/06/2024 até 27/06/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 27/06/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.248/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS SITUADA NO ALTO DO VILAS, ARRAIAL D'AJUDA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-002.(compras.gov.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 18/06/2024 às 09:30h do dia 10/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 10/07/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncpehttp://www.acesso informacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica -

Porto Seguro - BA, 17 de junho de 2024

Marcus Rodrigues Guedes

Subsecretário de Licitações e Contratos.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, Processo Administrativo nº 035/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Sento Sé/BA, conforme convênio com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse OGU nº 928519/2022 - Operação nº 1082769-57. EMPRESA VENCEDORA: Diamond Empreedimentos LTDA, com o valor global de R$ 619.000,00 (Seiscentos e dezenove mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Sento Sé - BA, 12 de Junho de 2024

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Sento Sé/BA, conforme convênio com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse OGU nº 928519/2022 - Operação nº 1082769-57, objetivando a contratação com a empresa Diamond Empreedimentos LTDA, inscrito no CNPJ de nº 10.937.190/0001-21, situada na Rua Domiciano Oliveira, nº 551, Bairro: Centro - Cidade: Arací/BA - CEP: 48.760-000, com o valor global de R$ 619.000,00 (Seiscentos e dezenove mil reais). ADJUDICA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação.

Sento Sé - BA, 12 de Junho de 2024

Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos

Autoridade Competente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Sento Sé/BA, conforme convênio com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse OGU nº 928519/2022 - Operação nº 1082769-57, objetivando a contratação com a empresa Diamond Empreedimentos LTDA, inscrito no CNPJ de nº 10.937.190/0001-21, situada na Rua Domiciano Oliveira, nº 551, Bairro: Centro - Cidade: Arací/BA - CEP: 48.760-000, com o valor global de R$ 619.000,00 (Seiscentos e dezenove mil reais). HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação.

Sento Sé - BA, 12 de Junho de 2024

Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos

Autoridade Competente
EXTRATO De CONTRATO Nº 146/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CIPÓ. CONTRATADA: A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA (BANDA TOQUE DEZ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.830.291/0001-24. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (BANDA TOQUE DEZ), POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA "SÃO JOÃO DE CIPÓ", A SER REALIZADO NO DIA 25/06/2024, NO MUNICÍPIO DE CIPÓ-BA. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº Lei 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Natércia (MG) torna público que homologou o Processo Administrativo Nº 0091/2024 - Pregão Presencial nº 0019/2024 - Sistema de Registro de Preços, em favor da licitante S&S Maquinas e Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ nº 42.227.311/0001-38, que apresentou o menor preço para a Aquisição de Ambulância Para Atender a Ubs Estendida Coronel José Goulart Santiago Brum do Município de Natércia(MG) Através da Resolução 9.428 de 24 de Abril de 2024, com o valor total de Valor R$ 209.690,00 (Duzentos e Nove Mil e Seiscentos e Noventa Reais) - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.

Em 17 de junho de 2024.

Gabriel Tiago de Vilas Boas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956061, Nº Processo: 21000019084202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 16910427000167, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DO 5º SEMINÁRIO LOGÍSTICA NO AGRONEGÓCIO, Valor Total: R$ 573.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000273, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238437, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000285, Valor: R$ 95.500,00, PTRES: 238417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/06/2024 a 14/02/2025, Data de Assinatura: 14/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº ***.345.103-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 17 de Junho de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 02/07/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 17 de junho de 2024.

SAMID DA COSTA ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 02/07/2024, às 15:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 17 de junho de 2024.

SAMID DA COSTA ALMEIDA

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 11/2024

O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 interessadas. Pretende-se com o chamamento público receber solicitações de credenciamento para realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pelo HUSM-UFSM. Data limite para apresentação das solicitações de credenciamento: até o dia 10/07/2024, às 17 horas. Envio das Solicitações de Credenciamento para: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br, ou por escrito, à Unidade de Compras e Licitações, no endereço constante do cabeçalho do Edital, no horário das 08h às 17h. A classificação das entidades interessadas no credenciamento obedecerá a ordem cronológica da manifestação de interesse. Informa-se que o Edital está disponível no site do HUSM-UFSM, no seguinte endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 14760.720078/2021-90.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.961,48. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

OBJETO: Aquisição de 01(um) compressor Scroll 120.000 btus SM120 s3vc 220V 3F para a central de ar condicionado da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0003386-77.2024.4.01.8004. Adjudicado e homologado o objeto à empresa vencedora: Wayne Import Ltda, CNPJ 22.044.452/0001-08, pelo valor total de R$7.190,00.

Salvador, 17 de junho de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00076/2023, em 16.06.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa (terceirização) para fornecimento de profissionais de saúde destinados aos serviço de atendimento da unidade mista de saúde Dr. Olívio de Assis Bandeira, neste município. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 21/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.038821/2024-42. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1509679-34, no montante de R$ 296.008,85, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Instituto de Desenvolvimento de Talentos - IDT, CNPJ: 06.255.280/0001-65, neste ato representado por Aline Cordeiro do Vale, atual presidente, CPF: ***.537.119-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 08310.004558/2021-13.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 15/2021-sr/pf/ma por 06 (seis) meses. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.572,50. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0093 Processo: 00200.010076/2024-72. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - PR. CNPJ: 78.844.834/0001-70. Data da assinatura: 17/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/06/2024 final: 16/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Eunildo Zanchim, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00064/2023, em 17.05.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada no fornecimento de profissionais para secretaria municipal de saúde do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 22/2024, cujo Objeto é: Aquisição de Veículos tipo passeio para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação e Transportes da Prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 02/07/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 8h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Branca - PB, 17 de junho de 2024.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 08/2020, assinado em 17/06/2024. Contratada: UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA, CNPJ n. 05.657.234/0001-20. Objetos: I) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 08/2020 por mais 12 meses, a contar de 17/06/2024 até 16/06/2025. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Sétima do Contrato originário. Valor total do Termo aditivo: R$ 5.408.546,40. Natureza da Despesa: 339039, consoante Nota de Empenho 2024NE000029. Ato de Autorização DESPACHO 705/2024 - GABDG, de 13/06/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores SALEH MAHMOUD ABDUL RAZZAK e ROBSON JORGE BEZERRA. Processo SEI n. 0002624-96.2019.6.22.8000.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024

DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 153065, Processo: 23074.014105/2020-57

Espécie: Pregão Eletrônico 03/2020. Termo de Contrato nº 03/2020. Termo Aditivo 01/2021, PARTES. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CNPJ: 24.098.477/0001-10. Contratado: VINÍCIUS VIDAL LACERDA. ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Fica prorrogada a vigência do contrato nº. 03/2020-PRA, pelo período de 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025. Valor atualizado do contrato: R$ 0,00 (zero reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura: 24/05/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 17-06-2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1002/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 65259.000159/2024-23.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 27.124.373/0001-20 - ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUAMIRANGA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (pab), de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024 da uasg 160207 3º rcc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: ELEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 17.180,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.001183/2024-72. Contrato n. CT-EPE-010/2021. - Aditivo nº 04. Contratado: MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA - 19.088.605/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 1.344.888,36. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Assinatura: 14/06/2024.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 20240295. Pregão Eletrônico nº 13/2024-SRP/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Assinatura da Ata: 14/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: I. S. MORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, vencedora com o valor global estimado de R$ 133.936,00 (cento e trinta e três mil novecentos e trinta e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90937/2024

UASG 238014

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, em 17/06/2024, Processo 44103.020927/2023-88. Objeto: Contratação, por lote, do serviço de coleta (amostragem) e análise da qualidade do ar nos 8 imóveis ocupados pela DATAPREV, com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas semestrais. Os lotes serão constituídos por Estado.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024.

Guaciara de Carvalho Costa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23776.000039/2020-11.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato número 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2025, sob o nº rj001023/2024, registrada no sistema mediador do mte em 07/05/2024, com vigência a partir de 01 de março de 2024.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.734,92. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO de Permissão Especial de Uso TPEU Nº 13-063/24

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0063/2024.

OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho SNV: ENTR PB-214 (SUMÉ) - ENTR BR-110(A); Código SNV: 412BPB0070, Segmento SNV: km 109 + 000 m ao km 129 + 000 m; Ocupação longitudinal entre o km 118+470 m e o km 119+870 m, lado esquerdo, numa extensão de 1.400,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 2.660,00 m², para atender a novas cargas no município de Sumé/PB.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980.

PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações.

EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO: 50613.002866/2023-10.

DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024

DÁCIO VALES LACERDA- Superintendente Regional-Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 1/2015.

Nº Processo: 14760.720403/2014-95.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.106,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 00039/2024 REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023 - Processo nº 2023-T1LJB- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA

Código Cidades: 2024.072E0700001.16.0001

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA (01) MOTONIVELADORA SOBRE RODAS 148HP PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 897238/2019, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

VALOR TOTAL: R$ R$ 594.000 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: 14 de junho de 2024 à 31de dezembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158279

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23000.001829/2019-43.

Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 24/2019, pregão eletrônico nº 07/2019, baseado no decreto nº 11.864, de 27.12.2023 para os meses: janeiro e fevereiro/2024 e a celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 sob nº pb000100/2024, a partir de março/2024.. Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.708,04. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530011402202422. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (Analisador automático multiparâmetro de Imunologia), da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.004256/2024-42

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, na condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de 20 (vinte) bens móveis, classificados como OCIOSOS, localizados nas dependências da Seção de Difusão Regional do Espírito Santo - SEDIR/ES, no valor total líquido de R$ 2.150,26 (dois mil, cento e cinquenta reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, inciso I e art. 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, JADIR JOSÉ PELA, pelo IFES.
Extrato de Cessão de Direitos Autorais

Instrumento nº 02/2024 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Maria Auxiliadora Schmidt. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará à autora 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Maria Auxiliadora Schmidt -Autora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 10/2016.

Nº Processo: 59335.000346/2016-44.

Dispensa. Nº 25/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 35.349.778/0001-95 - RENEL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Tem por finalidade: a) formalização dos reajustes referentes aos anos de 2023 e 2024; e b) acréscimo de área contratada. Vigência: 17/06/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.406.842,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23339.000615/2023-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de motoristas para os veículos oficiais do campus camaquã por mais 12 meses. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.040,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 10425.724424/2018-63.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 12/02/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960473, Nº Processo: 00268000126202429, Concedente: Presidência da República, Convenente: CENTRO DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL CNPJ nº 11266058000106, Objeto: Realizar a implementação do Projeto ENEM DE VERDADE na cidade de Ceilândia-DF, para jovens entre 15 a 29 anos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 238141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000002, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 238141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/06/2024 a 06/02/2025, Data de Assinatura: 11/06/2024, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: GECIANE DE CARVALHO ANDRADE CPF nº ***.656.703-**.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa PROENG ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.350.381/0001-09) a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo período de 1 (um) ano, em face da não apresentação da garantia adicional, conforme exigência contida no subitem 11.5.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2023, nos termos do art. 59, parágrafo 5º, da Lei nº 14.133/2021, o que impede a formalização do Termo de Contrato com a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro para execução da reforma parcial do Fórum Federal da Avenida Rio Branco, nº 243 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com o no Item 12 Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2023, com o item 13.2.1, do Anexo I, da Portaria Nº JFRJ-PGD-2022/0034 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 156, inciso III e §4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 43/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/529.01.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, registrada no Nota Técnica Complementar nº 33/2024 - MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC (SEI 15369404) referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0902349-60, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Araxá Esporte Clube, tendo em vista a ausência da manifestação do proponente no tempo estipulado no Ofício de Notificação.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001391/2009-17

0902349-60

Araxá Esporte Clube

26.042.069/0001-71

OFÍCIO Nº 1348/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2024

Processo nº 006/2024

Processo: C.P 006/2024-CL. Concorrência Pública nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: CLAUDINO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.071.158/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Valor R$ $ 1.210.000,00 (Um milhão, duzentos e dez mil reais). Data de Assinatura: 17/06/2024. Rorainópolis - RR, 17 de junho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1013/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.017922/2024-52.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "rpdbcs_com interação baseada em ia", no âmbito do termo de cooperação nº 0050.0126964.24.9, firmado entre a universidade e a petróleo brasileiro s.a. - petrobrás, com interveniência da fundação de apoio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2027. Valor Total: R$ 56.578,95. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO "ADITIVO DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO 0136/19 - TRANSFEREGOV 886603/2019

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de OROBÓ/PE, CNPJ 10.294.254/0001-13, situado Avenida Estácio Coimbra, S/N Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Convênio até o dia 01/02/2025. Data de Assinatura 14/06/2024 Processo nº 25100.012046/2019-92.