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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, para o seguinte OBJETO Contratação semi-integrada de empresa para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Icaraíma - PR, compreendendo uma Estação elevatória de Esgoto, 2.837,18 metros de Rede coletora de Esgoto, 134 Ligações Prediais de esgoto, 447,47 metros de linha de recalque e obras elétricas, na localidade de Porto Camargo, distrito de Icaraíma PR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 11/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 11/12/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.094.458,23 (um milhão, noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 17 de Outubro de 2024.

JOYCE DA SILVA FRANCISCO VRGENTINO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas Eventual, Major Intendente Rômulo da Silva e Souza, vem NOTIFICAR a empresa J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023 do Comando da Aeronáutica, assim como na letra "a" do item 16.1 do Termo de Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na Cláusula 8 do mencionado Termo de Referência, em especial a subcláusula 8.1 (atentando contra o item 8.1.1), atinente ao Pregão nº 014/EEAR/2023, conforme decisão fundamentada juntada em anexo.

RÔMULO DA SILVA E SOUZA Maj Int

Ordenador de Despesas Eventual da EEAR
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 19/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.000347/2024-01

Pregão.

Nº 90002/2024.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 48.727.347/0001-67 - GENERAL MTM! MERCADO TATICO MAYNARD LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de 1550 (mil quinhentas e cinquenta) Mochilas táticas, para uso dos Agentes Ambientais Federais do IBAMA, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.000,00.

Data de Assinatura: 17/10/2024
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Toledo. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 2021/000280-FPV.

Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 05.032.402/0001-91 - SPEEDY COPY SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2024 até 09/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001822/2022-52. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 37.372.323/0001-16 - SILOAGUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral ao contrato nº 01/2023, de 03 de março de 2023 referente à prestação de serviços de adequação dos brises da fachada do colégio militar de brasília-df firmado com a empresa siloagua engenharia eireli. A rescisão contratual está pautada no descumprimento de cláusulas contratuais, notadamente no atraso na execução, descumprimento das ordens da administração e na inexecução total do objeto, conforme relatório final e solução de processo administrativo nº 01/2024 - cro/11, instaurado pela portaria nº 01 - proc adm salc de 03 de abril de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-005-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, CNPJ 13.117.883/0001-66

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 66.191,03. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente para suprir futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 18 de outubro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 31 de outubro de 2024. Disputa dia 31 de outubro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000096/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro-BA, 17 de outubro de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154856

Nº Processo: 23249.051227.2023-19 Pregão Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 26.722.189/0001-10-CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas do IFMA-Campus Viana. Fundamento Legal: . Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 47.262,52. Data de Assinatura: 09/10/2024

(COMPRASNET 4.0-18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.110976/2023. Objeto: Serviço de subscrição do tipo Microsoft SQL Server Enterprise.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WANDERSON GONCALVES DOS REIS

Gerente de Aquisições e Contratos Substituto

(SIASGnet - 17/10/2024) 413001-41231-2024NE800001
EDITAL Nº 21/2024PROJETO 914BRZ4027

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Comunicação Social, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 18/10/2024 e 22/10/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01280.000729/2020-00.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO. Objeto: Retificação da numeração do termo apostilamento nº 04/2024 do contrato nº 05/2022.. Vigência: 19/04/2022 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.138,20. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23528.001050/2021-01.

Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, no preâmbulo do contrato nº 27/2020-mejc, referente ao exercício de 2024.. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.430,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 108/2024.

Nº Processo: 23035.002917/2023-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 108/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023.. Vigência: 01/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.075,44. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020 (ECT 9912481250); Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: a prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, de 20/10/2024 a 19/10/2025; Data da assinatura: 15/10/2024; Signatários: Pela Contratante, PAULA DE AVILA E SILVA PORTO NUNES, e pela Contratada, HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO e FABIANO SANTANA PIRES REIS, CHEFE DE SECAO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000245/2022-13 ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0080.02/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0080.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis da frota de veículos da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Amapá, mediante a utilização de cartão eletrônico com controle operacional através de sistema informatizado, no valor global inicial de R$ 177.378,80 (cento e setenta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023=4. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, RENATA NUNES FERREIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90013/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327252370202429. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível portal do https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://ifbaiano.edu.br/portal/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Equipe de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de peças e materiais para sistema de ar-condicionado do edifício sede da JFCE.

DATA DE ABERTURA: 31/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 17 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Luciane de Oliveira Leite Santos. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Pigmentos de interesse industrial por Beauveria bassiana em fermentação submersa"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 4183/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de servidores de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT da 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do email: cpl@trt8.jus.br.

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 80003-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000508202413. Objeto: Aquisição de 500(quinhentas) toneladas de palha de arroz prensada e ensacada, livre de impurezas e umidade. A aquisição faz-se necessária para fabricação de briquetes de casca de arroz na própria Unidade Armazenadora e que serão utilizados como combustíveis nas fornalhas durante o recebimento da safra de arroz em casca 2024/2025, no que tange em suprir demanda interna para as atividades operacionais da Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de Formoso do Araguaia/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser dirimidas com o senhor Rogério Batista Silva, gerente da Unidade pelo e-mail: rogerio.silva@conab.gov.br sobre o produto e, sobre o Edital e seus Anexos, com o senhor Wilson Santos de Oliveira pelo e-mail: to.seade@conab.gov.br ou com o pregoeiro e-mail: paulo.bezerra@conab.gov.br..

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 135337-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108020322202458. Objeto: Futura e eventual aquisição de ferramentas de uso na construção civil, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
aviso de REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo: REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida comunica a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Objeto: contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de Aparecida administradas pela Prefeitura Municipal, distribuídos em toda a extensão do município de Aparecida.

Aparecida-SP, 17 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Coligação União e Trabalho. CNPJ: 15.767.281/0001-80. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 20/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.109/2024

Processo Licitatório nº 48086.001712/2024-55. Pregão Eletrônico nº 90109/2024.

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição futuras, de Meios de cultura para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN, do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Empresa vencedora do Grupo 01: VSN MATERIAIS PARA LABORATORIO.- VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL , CNPJ: 54.154.953/0001-33. Valor Total do Grupo 1: R$ Valor total do item 01: R$ $171.941,28 ( CENTO E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUATENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ). .. Empresa vencedora do Grupo 02: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 76.619.113/0001-31. Valor Total do Grupo 02: R$ 5.030,00 (cinco mil e trinta reais).

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Evandro Silva Caldeira

Homologador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.048802/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Máquinas e Ferramentas para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

LUCAS SILVA DAS CHAGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 153046-15225-2024NE080001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 074/2024 - RP 070/2024. Menor Preços.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 05 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de mobiliário, utensílios de cozinha e eletrodomésticos, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 075/2024 - RP 071/2024. Menor Preços.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 06 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para prestação de serviços na realização de diversos exames de imagens, visando o atendimento da demanda e no auxilio médico nos diagnósticos de média e alta complexidade.

Fronteira/MG; 17 de outubro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público que a licitação realizada no dia 03/10/2024 às 09h30min na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA ZERO KM, MODELO 2023 OU SUPERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, foi considerada FRACASSADA, em razão da desclassificação e inabilitação de todas as empresas.

Em 17 de outubro de 2024.

ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 810/2023- TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 810/2023, dispondo sobre a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na urbanização de praça pública no povoado de Canabrava, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202330510002 - programa nº 09032023 -Transferências Especiais, neste município, assinado em 19 de outubro de 2023, e fundamentos da Lei 8.666/93, art. 57, Inciso II. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando a vigência do mesmo até 31 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e OFS Pavimentadora Ltda - EPP - pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, MATERIAS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 31/10/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.

LUCIANO PAMPONET DE SOUSA

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO, A SER IMPLANTADA NA ESCOLA AMÂNCIO RIBEIRO, NO POVOADO DE MALHADA NOVA MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 04/11/2024, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126.

LUCIANO PAMPONET

Prefeito
CNPJ nº 52.508.155/0001-37

ATO Nº 2, DE 17 DE outubro DE 2024

O Sr RODRIGO CIRNE BOTTIN - ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM, torna público o Edital de EDITAL DE TERMO DE COMPROMISSO DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM e ANEXO.

RODRIGO CIRNE BOTTIN

Administrador

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE COMPROMISSO DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de 2024, perante o Ilustríssimo Senhor CÉLIO LUIZ LEVANDOVSKI - Vice-Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, compareceu o Sr. RODRIGO CIRNE BOTTIN, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 10xxxxxx69, CPF 003.xxx.xxx-83, residente e domiciliado a R. Itália, 140, Casa 21, Canoas/RS, para prestar compromisso, por ter sido nomeado ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM da matriz e das filiais da empresa L.A.V.D. ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA.:  Localizada no Estado do Rio Grande do Sul, Município de Canoas, na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1.040, PAVLH 02, bairro: Industrial, CEP 92.420-540, CNPJ nº 52.508.155/0001-37 e NIRE 4321021648-0;  Localizado no Estado de Santa Catarina, no Município ltajaí, na Rod. Antônio Heil, nº 1001, armazém G14, galpão 8, bairro: ltaipava, CEP 88.316-001, CNPJ nº 52.508.155/0002-18 e NIRE nº 42902138663; e  Localizado no Estado de São Paulo, no Município de Campinas, na Estrada Municipal Jose Sedano, nº 854, galpão C PAVLH 7, ARMZ 7 - B: bairro: Residencial Quilombo II, CEP 13.069-387, CNPJ nº 52.508.155/0003-07 e NIRE nº 3592025621-9. Conforme processo de nomeação protocolizado sob o nº 24/112329-1, deferido em 10- 05-2024, arquivado sob n.º 503. E, sendo aceito pelo nomeado, declarou que assume todas as responsabilidades do referido cargo, prometendo cumprir todos os deveres de acordo com a legislação vigente. Para constar, foi lavrado o presente TERMO DE COMPROMISSO que vai assinado pelo nomeado e pelo Vice-Presidente desta Junta Comercial. Porto Alegre, 18/09/2024. Célio Luiz Levandovski - Vice-Presidente. Rodrigo Cirne Bottin - Administrador de Armazém. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Certifico o Registro em 20/09/2024 - Data dos Efeitos 18/09/2024. Arquivamento 20242084931 - Protocolo 242084931 de 18/09/2024 NIRE 42902138663. Nome da empresa L. A. V. D. ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA. Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx - Chancela 243972381088383. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/09/2024 - Luciano Leite Kowalski - Secretário-Geral
CNPJ nº 52.508.155/0001-37

ATO Nº 1, DE 17 DE outubro DE 2024

O Sr RODRIGO CIRNE BOTTIN - ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM, torna público o Edital de EDITAL DE TERMO DE COMPROMISSO DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM e ANEXO.

RODRIGO CIRNE BOTTIN

Administrador

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE COMPROMISSO DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de 2024, perante o Ilustríssimo Senhor CÉLIO LUIZ LEVANDOVSKI - Vice-Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, compareceu o Sr. RODRIGO CIRNE BOTTIN, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 10xxxxxx69, CPF 003.xxx.xxx-83, residente e domiciliado a R. Itália, 140, Casa 21, Canoas/RS, para prestar compromisso, por ter sido nomeado ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM da matriz e das filiais da empresa L.A.V.D. ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA.:  Localizada no Estado do Rio Grande do Sul, Município de Canoas, na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1.040, PAVLH 02, bairro: Industrial, CEP 92.420-540, CNPJ nº 52.508.155/0001-37 e NIRE 4321021648-0;  Localizado no Estado de Santa Catarina, no Município ltajaí, na Rod. Antônio Heil, nº 1001, armazém G14, galpão 8, bairro: ltaipava, CEP 88.316-001, CNPJ nº 52.508.155/0002-18 e NIRE nº 42902138663; e  Localizado no Estado de São Paulo, no Município de Campinas, na Estrada Municipal Jose Sedano, nº 854, galpão C PAVLH 7, ARMZ 7 - B: bairro: Residencial Quilombo II, cep 13.069-387, CNPJ nº 52.508.155/0003-07 e NIRE nº 3592025621-9. Conforme processo de nomeação protocolizado sob o nº 24/112329-1, deferido em 10- 05-2024, arquivado sob n.º 503. E, sendo aceito pelo nomeado, declarou que assume todas as responsabilidades do referido cargo, prometendo cumprir todos os deveres de acordo com a legislação vigente. Para constar, foi lavrado o presente TERMO DE COMPROMISSO que vai assinado pelo nomeado e pelo Vice-Presidente desta Junta Comercial. Porto Alegre, 18/09/2024. Célio Luiz Levandovski - Vice-Presidente. Rodrigo Cirne Bottin - Administrador De Armazém
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Thayná Carvalho de Almeida. RESCISÃO: a partir de 16/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.005516/2024-64. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício e Thayná Carvalho de Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.033041/2024-51.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.

Contratado: 46.449.531/0001-67 - ECOVILLE EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de licenças/permissão de uso para reutilização dos projetos básico e executivo, caderno de especificações e planilha de quantitativo de preços, referente à construção de refeitório, contratados por meio do processo 23249.050704.2022-30, para a implantação em mais 18 (dezoito) Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 284.240,16. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica a Sra. TEREZINHA RODRIGUES ZAVARIZ, administradora da herança do Sr. ADOLPHO ZAVARIZ, CPF xxx.xxx.xx0-72, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 183-SFPC/29º GAC AP, de 25 de setembro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 17 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024/SRP, Processo Administrativo: 253/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação de máquinas pesadas tipo trator d4 ou similar, caçamba truck 12 m³, caçamba toco 7 m³, retroescavadeira ou similar e serviços de guincho, (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva), para atender as demandas do munícipio de Milagres-Ba. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 04/11/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 17 de outubro de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira/Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: SIZOPACK TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 07.137.699/0001-85- CONTRATO Nº 18/2024 -Valor Global de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos reais). Vigência: 10/10/2024 e encerramento em 31/01/2025. Assinatura: 10 de outubro de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso III da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: SIZOPACK TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 07.137.699/0001-85 por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 18/2024 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. CONTRATO Nº 18/2024- Valor Global de R$ 59.400,00. Fundamentado no Art. 74, inciso III da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU nº 202 em 17 de outubro de 2024, Página 231, Seção 3. Onde se lê: SESSÃO DE DISPUTA EM 31/10/2024. Leia-se: SESSÃO DE DISPUTA EM 04/11/2024. As demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.008075/2024-59.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 29.108.107/0001-30 - SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte coletivo para atender as necessidades de deslocamento da força de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro em Xerém, Duque de Caxias - RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso eventual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 35.601.324,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158160

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23228.002189/2022-20.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.008147/2024-11.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços pela funape em apoio a unifesspa na execução do projeto "formação continuada de professores em educação especial na perspectiva inclusiva: pressupostos, políticas e práticas pedagógicas, é um curso de extensão de aperfeiçoamento de 180 horas a ser desenvolvido em 5 polos: marabá, santana do araguaia, são felix do xingu, rondon do pará e xinguara. O curso pretende contribuir com políticas pública do governo federal associada e oportunidade de espaços de formação na área de educação especial em municípios da amazônia paraense".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531010910202301. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparos e adequações, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, nos prédios do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, Ambulatório Araújo Lima - AAL e Anexo, sendo todos os serviços constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, e subsidiariamente em outros sistemas referenciais de custos oficiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 0007385-13.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, de 08 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.175,19. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 337/2001 - SIAFI 430869, celebrado entre o então Ministério do Esporte e Turismo e a Secretaria da Cultura e do Desporto do Estado do Ceará, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo , Sala 01, Setor Sudoeste - CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000889/2001-05

337/2001 -SIAFI 430869

Nilton Melo Almeida

XXX.584.583-XX

nº 661/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 3327252368202450. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível portal do https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://ifbaiano.edu.br/portal/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Equipe de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23528.013055/2020-98.

Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, do Contrato nº 08/2021, referente ao exercício de 2024. Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.584,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 168004

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 235/IMBEL/FPV/20.

Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 22.190.758/0001-72 - M. S. OCUPACIONAL DE LORENA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 24/10/2024 até 23/10/2025.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.138,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 01280.000158/2023-48.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do valor do apostilamento, do valor anual do contrato e do valor de garantia de execução do contrato, constantes, respectivamente, na cláusula segunda e na cláusula quarta do primeiro termo de apostilamento do termo de contrato nº 32/2023. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.684,63. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 23523.000673/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19 de outubro de 2024 e encerramento em 18 de outubro de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula vigésima primeira do termo de referência.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.088.829,98. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449005727202482. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção com base na Tabela SINAPI - RJ . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h10 às 16h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, Cabral - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MENDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160246-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024

Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: Organização da Sociedade Civil Associação Cultural Recreativa Esportiva e de Preservação Ambiental Cometa da Vila Amaral, inscrita no CNPJ/MF nº 18.822.308/0002-69. Objeto: Formalização de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), com a conjugação de esforços visando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação com o município. Valor: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) Prazo: 16/10/2024 à 30/06/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23528.008813/2020-56.

Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, no preâmbulo do contrato nº 27/2020-mejc, referente ao exercício de 2024. Vigência: 05/08/2020 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.047,50. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

3ª chamada Processo n.º 08190010/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais e equipamentos para o controle de endemias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 23 de outubro de 2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

2ª chamada Processo n.º 08020005/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene pessoal para atender as demandas da educação infantil da secretaria municipal de educação de Pariconha/AL. Data de realização: 30 de outubro de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo n.º 08280030/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e Veículo tipo 3/4 caminhão zero km destinados a Central de Reciclagem de Lixo, no Município de Pariconha - Alagoas, Processo nº 59550.001945/2021-06-e Convênio nº 5.267.00/2021 (Transferegov 925279/2021). Data de realização: 30 de outubro de 2024, às 10h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro