gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 01065.000020/2023-93.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, a serem prestados nas unidades da AGU no Estado de Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 364.590,37. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Notificação de Decisão nº 1/2024.

O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES, situada na Rua Pietrângelo de Biase, 56/214, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Empresa

Processo

Multa (R$)

LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA

14152.039388/2021-42

10.616,92

LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA

14152.039389/2021-97

15.821,04

LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA

14152.039390/2021-11

71,64

LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA

14152.039394/2021-08

18.834,33

LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA

14152.039387/2021-06

47.284,35

LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA

14152.039393/2021-55

895,05

LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA

14152.039392/2021-19

15.731,65

NUCLEO PAES SANTOS LTDA

14152.037984/2021-98

1.600,00

CONSTRUTORA ZANETTI LTDA

46207.009124/2018-72

483,38

CONSTRUTORA ZANETTI LTDA

46207.009123/2018-28

1.664,25

CONSTRUTORA ZANETTI LTDA

46207.009122/2018-83

3.328,50

Em 18 de janeiro de 2024.

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000017/2024-13. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0005.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP, inscrito no CNPJ de n° 05.986.427/0001-24. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal do Mazagão, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 790.590,00 (setecentos e noventa mil e quinhentos e noventa reais): a) 3 (três) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 338.926-5, 338.927-2, 338.928-9. b) 3 (três) Grade - Aradora, Tombamento(s): 338.899-6, 338.900-7, 338.901-4. c) 3 (três) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 338.585-2, 338.586-9, 338.587-6. d) 3 (três) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 339.262-9, 339.263-6, 339.264-3. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 3/2024 srp

POSSUI ITENS COM RESERVA DE COTAS AS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto - Fornecimento de Medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 22/01/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h do dia 02/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 02/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 969.150,00. Fonte de recurso: Próprio. Data base do orçamento definitivo: 20/03/2023. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 03/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 22/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência], pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 18 de janeiro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008771/2023-10.

Dispensa Nº 90176/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 26.264.708/0001-43 - CELSO LUIS DIAS BOBBIO 92684173672. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e afinação para pianos do instituto de artes e design/ufjf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000011/2022-28.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a regularidade de atendimento na atenção básica da população indígena do ceará, de acordo com as necessidades demandadas no dsei/ce..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 20.898,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251273

Corta-chamas mont.vert. DN 20 e DN 14

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 14/SAAE/2022

Processo n° 118/SAAE/2021

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO - SAAE, CNPJ n. 04.395.067/0001-23;

CONTRATADA: TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.254.583/0001-05;

Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto aumentar em 2,45% (dois vírgulas quarenta e cinco por cento) sobre o valor do contrato n. 14/SAAE/2022, perfazendo um acréscimo de R$ 287.685,20 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), com determinação legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 20/04/2023

NELSON RODRIGUES DE LIMA - Presidente interino do SAAE- Decreto n. 9.113/PMC/2022

WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO - Representante Legal da Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 30753/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/01/2024) 70019-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2023 - SEOP

SEI Nº 609.003374.00176/2022-59 DE PROPOSTA DE PREÇOS

Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISCINA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL - AC.

A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1º) A SILVA LIMA LTDA, 2 º) JPP OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, 3 º) R. M TERRAPLANAGEM COMÉRCIO LTDA, 4 º) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI.

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis. para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: A SILVA LIMA LTDA, com o valor total de R$ 458.559,61.

Rio Branco-AC, 18 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 902851/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LUCELIA, CNPJ nº 44919918000104. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE PRAZO. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.750,00, Vigência: 12/01/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO COELHO COSTA, CPF nº ***.840.798-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 901291/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 32165706000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 360.000,00, Valor de Contrapartida: 73.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 183038

Nº Processo: 52402002745202389. Objeto: Contratação de solução de backup composta por appliance de backup e subscrição de software de backup, incluindo os respectivos serviços de garantia, suporte, manutenção, implantação e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/01/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 18/01/2024) 183038-18801-2024NE999999
EXTRATO De termo aditivo

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 14/SAAE/2022

Processo n° 118/SAAE/2021

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO - SAAE, CNPJ n. 04.395.067/0001-23;

CONTRATADA: TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.254.583/0001-05;

Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto aumentar em 2,04% (dois vírgulas quatro por cento) o valor contrato n.14/SAAE/2022, perfazendo um acréscimo de R$ 239.073,53 (duzentos e trinta e nove mil, setenta e três reais e cinquenta e três centavos), com determinação legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 15/08/2023 NELSON RODRIGUES DE LIMA

Presidente interino do SAAE- Decreto n. 9.113/PMC/2022

WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO - Representante Legal da Contratada
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 19/2023

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares para atendimento as demandas da Secretária Municipal de Saúde (ESF'S -Estratégias de Saúde da Família. UBS-Unidade Básica de Saúde Rosa Petronília e PAM -Pronto Atendimento Médico) do Município de Batayporã -MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02395, processo administrativo n° 212/2023, justificando o devido cancelamento do processo em epígrafe com base na CI nº BA-DIC-2024/00904-A, fundamentado na conveniência e oportunidade, afim de adequações ao instrumento convocatório e instrumentos de planejamento. A requerente abrirá um novo processo onde serão realizadas todas as adequações necessárias a fim de dar andamento a aquisição. Mais informações poderão ser solicitadas no Setor de licitação ou solicitado no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min.

Batayporã-MS, 18 de janeiro de 2024.

SABRINA AMORIM ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 559/2023

REPETIÇÃO

Processo Administrativo nº 148831/2023

OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 5.541,78 (cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 08/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de outubro de 2023, Seção 3, página 365.

Ribeirão Preto, 18 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614003434202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-226/RN, Km 178,10 - 218,72 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A divulgação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90014/2024 no DOU e cadastrado na plataforma compras.gov, por questão operacional, refere-se ao Edital Pregão Eletrônico nº 14/2024-14 no site do DNIT..

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/01/2024) 393021-39252-2024NE800013
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 041/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022 MDR/CAIXA). A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente de licitação, divulga o resultado de habilitação referente a licitação acima supracitada, informando a HABILITAÇÃO da empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88, por ter atendido as exigências editalicias referente ao item VI e inabilitar as empresas: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 84.481.340/0001-71, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 15.631.381/0001-84 e ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.589.982/0001-48, por deixarem de atender as exigências editalicias referente ao item VI. Na oportunidade abre-se os prazos para eventuais recursos em obediência ao inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.

Alto Alegre/RR, 14 de dezembro de 2023.

LUIS VIEIRA BARBOSA.

Presidente CPL/PMAA.
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC 21700.23/0082-0; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul - APASSUL. - CNPJ: 92.045.327/0001-06 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de desenvolvimento, capacitação e inovação com a finalidade de implantação de um programa de autocertificação da qualidade de mudas de videira para associados da Cooperante, com base no know-how da técnica para produção de mudas de qualidade superior desenvolvida pela Embrapa; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: 25.454,90; Vigência: 29/11/2023 a 31/12/2025; Data da assinatura: 29/11/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho e Jean Carlos Cirino, pela Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMS - UASG 988461

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE E DE ALFARROBA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 02 de fevereiro de 2024 às 10:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 18 de janeiro de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 11/2023 - CODEM

A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna pública a suspensão da abertura e designação de nova data da CONCORRENCIA Nº 11/2023 que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO MEMORIAL DOS POVOS NEGROS, sob o regime de execução indireta empreitada por preço unitário.

Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura da licitação ficou transferida para o dia 22 de fevereiro 2024, às 09:00h.

O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita no sítio: www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 22 de janeiro de 2024. Local de realização: Auditório da SEGEP, localizada na Av. Governador José Malcher, N° 2.110, Bairro de São Braz - BELÉM/PA, CEP 66060-230. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através do telefone (91) 3251-4503.

Belém-PA, 18 de janeiro de 2024.

SILVIO NAZARENO LEAL COSTA

Presidente da CPL
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 18/2023

O CFMV, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2023, para a prestação de serviços de link de acesso à Internet via Rádio de 500 Mbps, conforme as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado a empresa: ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (CNPJ: 37.168.895/0001-88) - no valor total de R$ 54.010,00, para o período de para 36 meses; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) 0110044.00000085/2023-54. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

Presidente do CFMV.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:4169/2023; b) N. Licitação: 25/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data de Homologação: ; e) data da adjudicação: ; f)Objeto: Contratação de empresa especializada em construção da rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública com extensão para o aeródromo.

Participante: Silva e Azambuja LTDA: Total do Participante: R$ 201.484,76 - Total Geral: R$ 201.484,76

Nova Andradina, 18 de janeiro de 2024

Roberto Ginell

Secretário Municipal de Serviços Públicos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 5317/2023; b) N. Licitação: 28/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data de Homologação: 27/12/2023 ; e)data da adjudicação: 27/12/2023 ; f) Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de posteamento em praça do bairro Pedro Pedrossian - Nova Andradina/MS.

Participante: Silva e Azambuja LTDA: Total do Participante: R$ 312.689,87 - Total Geral: R$ 312.689,87

Nova Andradina, 17 de janeiro de 2024

Roberto Ginell

Secretário Municipal de Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação De Empresa Para Reconstrução De Unidades Habitacionais - PB, Conforme Convênio EP/PAC 0303/2009/FUNASA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos proveniente do convênio EP/PAC 0303/2009 firmado com a FUNASA e recursos próprios a título de Contrapartida do Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO: 02010 - 10.305.0001.1003 - 44.90.51.00. VIGÊNCIA: até 12/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 10101/2024 - 12.01.24 - ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA - ME - R$ 5.340.236,32
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 6/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1702.0/2023 - A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital de Licitação CAIXA nº 6/2024 cujo objeto é o Fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso integrado e de supervisão, para os Edifícios Matriz I, II, III, IV e CAIXA Cultural no Distrito Federal, publicado na página 103 da Seção 03 do DOU nº 6 do dia 09/01/2024, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 31/01/2024. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 01/02/2024. Recebimento dos lances: das 14h às 14:30h do dia 01/02/2024, a ser acrescido de horário randômico, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Daniella Pedrosa Barbosa

Licitadora
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação De Mão De Obra Para Manutenção E Conservação De Prédios Públicos, De Acordo Com As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Congo/PB, FRACASSADO DO PP 10009-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.301.2011.2046 Manter A Gestão Do Fundo Municipal De Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.301.2011.2048 Manter As Atividades Da Atenção Primária - Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do Sus Provenientes do Gov. Federal - Custeio 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.302.2011.2051 MANTER AS ATIVIDADES DO CAPS 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do Sus Provenientes do Gov. Federal - Custeio 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 11/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 61101/2023 - 11.01.24 - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA - R$ 293.692,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00240544/2023-46 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de bancadas didáticas para o Laboratório de Elétrica - LABEL, da DINVI, do CBMDF., conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 1 à empresa WIDETECH AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 30.102.251/0001-48, com o valor total de R$ 127.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2024.

Ten-Cel. QOBM/Comb - Leonardo Monteiro Lopes

Diretor Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.007965/2023-95.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do acesso principal ao Câmpus Palmas da UFT.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 494.777,72. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 902624/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MACUCO, CNPJ nº 01617237000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 490.326,00, Valor de Contrapartida: 12.826,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170177

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 11000.730508/2022-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 07.207.443/0001-05 - ZARTH ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: Instituição do condomínio. Vigência: 12/12/2022 a 04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 1.130,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 11.306,00; M.TESTA CONFECCAO - R$ 399,20; NEIDE FERNANDES SOARES 31601499434 - R$ 23.600,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 172.653,90; RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - R$ 7.500,00.

Jardim de Piranhas - RN, 11 de janeiro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto a: KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 1.130,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 11.306,00; M.TESTA CONFECCAO - R$ 399,20; NEIDE FERNANDES SOARES 31601499434 - R$ 23.600,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 172.653,90; RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - R$ 7.500,00.

Jardim de Piranhas - RN, 4 de janeiro de 2024

GEFERSSON CALADO DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2023. DOTAÇÃO: Conforme dota. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00011/2024 - 16.01.24 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 172.653,90; CT Nº 00012/2024 - 16.01.24 - M.TESTA CONFECCAO - R$ 399,20; CT Nº 00013/2024 - 16.01.24 - RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - R$ 7.500,00; CT Nº 00014/2024 - 16.01.24 - NEIDE FERNANDES SOARES 31601499434 - R$ 23.600,00; CT Nº 00015/2024 - 16.01.24 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 1.130,00; CT Nº 00017/2024 - 16.01.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 11.306,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA PADRE JOÃO MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00064/2023. DOTAÇÃO: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO 4490510000 - Obras e Instalações 15000000 - Recursos não vinculados de impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasse dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00005/2024 - 12.01.24 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 96.131,06.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público retificação de valor da contratação do proc. licitatório nº 132/23, pregão presencial 33/23 que aderiu à ata de registro de preços nº 010/2022, processo adm 013/2022. Origem: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI 43.863.467/0001-78 para prestação de serviços em transporte escolar, tendo como contratada Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes - CNPJ 21.445.959/0001-00.

Onde se lê R$ 2.257.920,00,

Leia-se R$ 1.864.550,00.

Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 28/12/2023, página 390.

Francisco de Assis Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 908472/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23067.028414/2020-86.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, (cf. Ofício 476/2023/bu/reitoria (4633076)), e no ofício 3155/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4704784), passando a ter vigência de 05/02/2024 a 05/02/2025. Processo nº 23067.055720/2023-38. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,97. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 24.573/2023. Contrato nº 01/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.968.417/0001-30. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Valor R$ 46.999,00. Pregão Eletrônico nº 06/2023 - FUFMT. PTRES 168295. ND 4.4.90.52. Assinatura: 17.01.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Elisangela Cruz Dos Santos/Contratada.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) DE SERVIÇOS

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, com o valor global da proposta de R$ 186.050,00 (cento e oitenta e seis mil e cinquenta reais), com vigência contratual de 60 (sessenta) meses.

Empréstimo Nº BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Nacional - LPN nº 004/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE DO PROGRAMA DESENVOLVE DOURADOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023, 2024, 2025, 2026 E 2027.

As pontuações de cada empresa concorrente, preço proposto, nota final e classificação seguem abaixo:

Nome da Consultora: SÁ LEITÃO AUDITORES S/S.

Nota Técnica: 92,00

Preço Avaliado: R$ 186.050,00 (cento e oitenta e seis mil e cinquenta reais)

Nota Financeira: 100,00

Nota Final: 95,20

Colocação Final: 1º LUGAR.

Nome da Consultora: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA.

Nota Técnica: 95,50

Preço Avaliado: R$ 278.669,50 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)

Nota Financeira: 66,76

Nota Final: 84,00

Colocação Final: 2º LUGAR.

Dourados-MS, 18 de janeiro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito Municipal de Dourados

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º e 2º T. Aditivos ao Contrato nº 085/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e R&D Construtora Ltda.

1º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses: 18/11/23 a 17/11/24. Assinatura: 17/11/23.

2º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 330 (trezentos e trinta) dias: 28/11/23 a 22/10/24. Assinatura: 27/11/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23074.000967/2021-51.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 0,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.999,00 (dois mil e novecentos e noventa e nove reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar 5,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 41.052,82 (quarenta e um mil, cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula segunda - do preço, no contrato, em função das concessões, das supressões e dos acréscimos acima mencionados. As alterações objeto do presente termo aditivo produzem efeitos a partir de 29/01/2024.. Vigência: 29/01/2024 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.693.828,24. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158352

Nº Processo: 23482.000184/2023-32.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.

Contratado: 41.567.567/0001-21 - ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para manutenção corretiva, por demanda e com fornecimento de peças, de equipamentos de ti: impressoras, scanners, monitores, estabilizadores, nobreaks de pequeno, médio e grande porte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 103.702,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 902606/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SELBACH, CNPJ nº 87613501000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 573.000,00, Valor de Contrapartida: 334.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2020 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001214/2020-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato nº 056/2020-AGU, em 31 de janeiro de 2024, com base no § 1º do artigo 79, caput, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 902842/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº 30417158000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 476.000,00, Valor de Contrapartida: 26.672,50, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 11000.730508/2022-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 07.207.443/0001-05 - ZARTH ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: 1º reajuste da locação mensal. Vigência: 12/12/2022 a 04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.299,52. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908259/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA, CNPJ nº 17754136000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 490.000,00, Valor de Contrapartida: 251.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.021/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 25.591/2023

CHAVE CGM:BVID-UOQP-4MTA-D3QH

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93".

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.021/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 06 Fevereiro 2024, impreterivelmente às 10:00 (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM AVUNDANO, MIRAMAR, EM JOÃO PESSOA, PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 22/01/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 18 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

Leilão Presencial Nr 1/2023

ALIENAÇÃO DE EXCEDENTE DE PRODUÇÃO DE SOJA NO LEILÃO 001/2022 UASG 158453

Processo 23347.006811.2023-01- IFMS CAMPUS PONTA PORÃ

Leilão Presencial Nr 001/2023 com fulcro no Art 22, Inciso V, § 5º da lei 8666/1993 com objeto de Alienação de Excedente de Produção de Soja produzidas para fins de pesquisa no Campus Ponta Porã no total de 258,9 sacas de 60 kg de soja. O leilão realizado no dia 7 de novembro de 2023 teve como vencedor a empresa Royal Agro Cereais CNPJ 01.655.275/0003-98, no valor de R$30.552,17. Homologado no dia 8 de novembro de 2023.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor Geral do IFMS Campus Ponta Porã
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 902856/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE, CNPJ nº 46609731000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 121.700,00, Valor de Contrapartida: 21.425,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023PEFMS

Aviso do 1º Aditivo ao Edital.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos o 1º Aditivo ao Edital para os interessados no Pregão Eletrônico Nº 0092023PEFMS que tem por OBJETO Aquisição de 05 (cinco) veículos utilitários, ambulância simples remoção, tipo a e 01 (um) veículo utilitário, ambulância tipo b, 0k, para atender as necessidades do Município de Ipu - CE. MOTIVO: Alteração do Edital no item da qualificação técnica e Termo de Referência. Devido as alterações afetarem diretamente na formulação das propostas, fica Reaberto o Prazo para o dia 01 de Fevereiro de 2024 as 09h. O 1º Aditivo ao Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no Sitio: (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/).

Ipu-CE, 18 de Janeiro de 2024

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 202023CHPFME

Aviso do Extrato da Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação da Chamada Pública Nº 0202023CHPFME - EMPRESA HABILITADA: 1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO FELIX II. EMPRESAS INABILITADAS: 1. Associação dos Apicultores de Ipu/Pires Ferreira e Produtores da Agricultura Familiar. 2. Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará Ltda. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação está disponível na sala da Comissão de Licitação.

Ipu-CE, 18 de Janeiro de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/TP

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2023/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 002/2023/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.463.259/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Santos da Silva. DATA: 29/12/2023. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2022/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-007/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das Ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e Pavimentação em piso intertravado de concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema/CE. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa. DATA: 14 de Setembro de 2023. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEINFRA

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 18/01/2024, em favor da Licitante Vencedora: VIDAL ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 44.353.101/0001-11, com sede na Rua Alexandre Rodrigues Vieira, N° 409, Jaguaribe/CE, neste ato representada pela Sra. Beatriz Amorim Vidal, inscrita no CPF sob o nº 058.346.753-95, no VALOR GLOBAL de R$ 364.838,89 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), o OBJETO da Tomada de Preços Nº 007/2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de meio-fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas Ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, no Bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora.

Russas-CE, 18 de Janeiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 908061/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARMESIA, CNPJ nº 18303172000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 440.000,00, Valor de Contrapartida: 201.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:C MANHAES DE SA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.324.887/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO DO CORACAO LTDA, CNPJ: 51.708.164/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDÍACA, HEMODINÂMICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FASMEDI SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 08.074.363/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço, que passará a ser : Avenida EMILIA MIRANDA GRANDO, nº 296; Bairro: QUINCAS MACHADO; CEP: 29560-000; GUACUI/ES; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO : PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEMORIAL SÃO FRANCISCO, CNPJ: 08.973.539/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.