gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68, referente à área de Ciências Sociais Aplicadas/ Economia/ Teoria Econômica, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Ciências Econômicas/ Campus de Palmeira das Missões, no processo administrativo nº 23081.067541/2024-46.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 06/04/2024 a 18/08/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 06/04/2024 a 17/09/2024."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535015483202317. Objeto: Aquisição de PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR para atender as demandas assistenciais da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 155906-26443-2023NE800100
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO: 25382.000093/2020-13 Objeto: no extrato de contrato nº 13/2020, de 26 de maio de 2020, publicado na seção 03, nº 99, página 68 - DOU, onde lê-se: data de vigência 13/05/2020 a 13/08/2020 leia-se: 19/05/2020 a 19/08/2020. onde lê-se: data de assinatura 13/05/2020 leia-se: 19/05/2020.

Pedro Miguel dos Santos Neto

DIR IAM/FIOCRUZ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.000317.2024. Objeto: Aquisição de bacias plásticas e outros utensílios para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 158139-26434-2024NE800001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 23/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de Tubo para Microcoleta de amostra biológica, 1Ml. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.011381/2024-29. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 23/2024 receber propostas de preços até 15/07/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

MARIA Albertina Grilo Barreto

Assistente em Administração
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001230/2023-26. Termo de Doação nº 04.0560.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Frei Paulo/SE, CNPJ nº 13.100.102/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MARCA XCMG, Modelo XCMG-XE215BR, CHASSI: XUG02152CPPA01496, sob Tombamento Nº 319.072-4, no valor total de R$ 681.578,38 (seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). RECURSOS: PTRES: 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI:NA0000FAPL2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Anderson Menezes/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000473/2024-28. Termo de Doação nº 04.0051.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Lagoa da Mata e Adjacências, inscrita no CNPJ nº 03.111.540/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola PREET7549, com potência de 75 CV, tração 4 x 4 , cor: vermelho, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, motor: P480-00630, chassi/série: 949P75AGNRA000181, tombamento nº 334.276-5; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245 1426ME, marca: Köhler, ano/modelo: 2024/2024, cor vermelho, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, série: 24/0228, tombamento nº 334.238-7; e, 01 (uma) Plantadeira Hidráulica/Adubadeira, plantio convencional, 04 linhas, controle remoto, marca: Agriculte, modelo: Linha Leve AGP 3/5, sob tombamento nº 334.264-8, perfazendo o valor total de R$ 169.623,40 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 219365, SE012100SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Milton Freire Nascimento/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000467/2024-71. Termo de Doação nº 04.0049.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária União dos Estudantes e Agricultores do Estado de Sergipe - UNIAGRO, CNPJ nº 11.006.555/0001-67. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, cor: vermelho, tração 4X4, motor: P480-00609, sob tombamento nº 334.274-1; 01 (uma) Grade Aradora a 14 discos de 26 - diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, ano/modelo: 2024/2024, cor vermelha, sob tombamento nº 334.236-3; e, 01 (uma) Plantadeira/adubadeira 4 linhas, hidráulica, marca Agriculte, modelo: Linha Leve AGP 3/5, sob tombamento nº 334.262-4, perfazendo o valor total de R$ 169.623,40 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 219365, PI: SE012100SX2, OGU 2023, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Enilson Batista dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000466/2024-26. Termo de Doação nº 04.0057.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 13.098.181/0001-82. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão pipa, marca: IVECO, modelo: TECTOR 17-210, ar condicionado, cabine simples, capacidade: 9.000l, motor: diesel, potência: 210 CV, tração 4X2, ano/modelo: 2024/2025, cor: branca, série: 93ZA61PFZS8705047, Renavam: 01385239783, placa: QMJ8D94, sob tombamento nº 334.291-6, no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). RECURSOS: PTRES 219365, PI: SE007400SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Danilo Alves de Carvalho/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000011/2024-19. Termo de Doação nº 04.0005.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Frei Paulo/SE, CNPJ nº 13.100.102/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, potência de motor de 75 CV, marca: New Holland, modelo: TT4.75, série: NN7R3404332, chassis NHNTT475ZNH624389, motor: 379476DT, sob tombamento nº 319.207-0, no valor de R$ 157.250,05 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Anderson Menezes/Prefeito Municipal.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO CREF20/SE nº 90003-2024

O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003-2024, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de Agência de Publicidade para intermediar a prestação de serviços técnicos na área de comunicação, compreendendo a veiculação em TV, rádio, mídia visual, internet, cross mídia, produção de vt, conforme condições, quantidades e exigências.

Total de Itens licitados: 01 (um)

Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.cref20.org.br

Entrega das Propostas a partir de 09/07/2024

Início da Disputa: 23/07/2024 às 09:00 horas

Site: www.comprasnet.gov.br. .

LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS

Pregoeiro
Edital nº 22/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente dos cursos de Mestrado e Doutorado (23102.002819/2024-44), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO n.º 2.610, de 10 de maio de 2005, que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social - Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 18 (dezoito) vagas para o Curso de Mestrado e 16 (dezesseis) vagas para o Curso de Doutorado, por ordem de classificação dos aprovados. Edital será disponibilizado integralmente no endereço http://www.unirio.br/ppg-memoriasocial.

Camila Maria dos Santos Moraes

Coordenadora do PPGMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PA 25/24. Menor preço global. Objeto: pavimentação em intertravado em ruas do municipio. Sessão: às 9h do dia 22/07/24, na https://bnc.org.br/. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243.

Central/Ba, 5 de julho de 2024.

Pedro Lucas Hermenegildo da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

REMARCAÇÃO

PA 08/24

Objeto: aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas da merenda escolar do município. Menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 19/07/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243.

Central/Ba, 5 de julho de 2024.

Pedro Lucas Hermenegildo da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23402.024771/2023-60. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 079/2023-univasf. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.877,17. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 23402.025929/2022-38.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 080/2023-univasf. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.071.972,92. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISOs de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-002-PMVN

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-002-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 25/07/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de estradas vicinais (Itapuá), no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-ObrasTCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-003-PMVN

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-003-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 26/07/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de 10,27 km de estrada vicinal, do trecho do Entrocamento da PA 140 até a comunidade de Porto Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-004-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 22/07/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Construção de uma praça, quadra poliesportiva e Centro de Música na Vila de Santa Rosa, em Vigia/Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro.

Presidente da CC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 24/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 55/2024

Processo 154/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para aquisição de tecidos para confecção de figurinos, adereços e decorações em geral que serão utilizados em eventos institucionais, datas comemorativas e apresentações culturais para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/mg. Abertura: 18/07/2024 às 09:00h.

Edital disponível: 08/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama-MG, 5 de julho de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2024

Processo Nº. 110/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 110/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 50/2024, para aquisição de veículos novos a fim de atender as secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 5 de julho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2024. Doador: Valéria Gama Fully Bressan.

Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.

Quantidade: 3 exemplares, valor total: R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Valéria Gama Fully Bressan (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 026/24, objeto do Processo n.º 141/2024.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPÉCIALIZADA EM ESTRUTURA DE SOM, ILUMINAÇÃO, TRELIÇAS, LED E DEMAIS ITENS CONFORME RIDER TÉCNICO, PARA OS DIAS 26 A 28 DE JULHO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Sales/SP, 25/07/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 11 de julho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

Em 5 de julho de 2024

Lecy de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 11030.726913/2020-71.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Quarta repactuação do valor contratual para o cargo de oficial. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.164,16. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963757, Nº Processo: 21260200693202423, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALZIRAS CNPJ nº 29278770000182, Objeto: Capacitar mulheres lideranças populares, visando contribuir para o fortalecimento do debate sobre justiça climática no país, considerando a transversalidade de gênero, raça e território e promovendo conexões entre lideranças da periferia da Amazônia urbana e de São Paulo, a maior cidade do país, como um legado das mulheres brasileiras para a COP 30 e para influenciar as políticas climáticas brasileiras., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000103, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 241484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARINA GANDRA CAMARGO DE BARROS OLIVEIRA CPF nº ***.802.388-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE LUANA CARINE SANTOS DE FREITAS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luana Carine Santos de Freitas. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador CAROLINE MELLINGER SILVA e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 03/07/2024. Vigência: 03/07/ 2024 a 30/09/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Luana Carine Santos de Freitas, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: CAROLINA CRUZEIRO REIS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Caroline Cruzeiro Reis. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de leite, Plantas Piloto I e II e Laboratórios de apoio das plantas piloto da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 24/06/2024. Vigência: 24/06/2024 a 31/03/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituta de Pesquisa e Desenvolvimento e Caroline Cruzeiro Reis, Bolsista.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 2100.22/0093-2 e Janice Ribeiro Lima CPF ***.094.268-**, Allan Eduardo Wilhelm ***.210.911-**, Caroline Grassi Mellinger CPF ***.909.329-**, Ilana Felberg CPF ***.858.957-**, Melicia Cintia Galdeano CPF ***.320.848-**, Rosemar Antoniassi, CPF ***.907.358-**, Tatiana de Lima Azevedo CPF ***.493.147-**, Rodrigo Fernandes Caldeira CPF ***.803.576-** e Lucas de Paiva Gouvêa CPF ***.420.427-**. Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Processo de Produção de Concentrado Proteico de Grão-de-Bico (Cicer arietinum L)"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 17/04/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE ALINE LIMA FARIAS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Aline Lima Farias. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora Rosires Deliza e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a 28/02/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituta de Pesquisa e Desenvolvimento e Aline Lima Farias, Estudante.
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (com ênfase em Prótese Dentária), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Odontologia Restauradora/ Centro de Ciências da Saúde, no processo administrativo nº 23081.069333/2024-81.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 09/09/2024."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva/ Epidemiologia, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Saúde Coletiva/ Centro de Ciências da Saúde, no processo administrativo nº 23081.069645/2024-95.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 27/10/2024."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição constante do Art. 39 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2019/DG/DNIT, DE 24 DE MAIO DE 2019, com fulcro no Art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, o estabelecido no Edital 0177/2023-09, os termos pactuados no Contrato SR/PR nº 00303/2023-00, resolve RATIFICAR a decisão de Primeira Instância, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre, em 27 de maio de 2024, em face da empresa Eco Sul Brasil Construtora Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF nº 05.939.484/0001-52, que entendeu pela sanção de MULTA NO VALOR DE R$ 67.986,87 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos) E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT POR UM PERÍODO DE 06 MESES, em razão do descumprimento contratual, contada a partir da publicação da decisão de Primeira Instância, em 06 de junho de 2024, no Diário Oficial de União nº 107, Seção 3, com fulcro no art. 38 da Instrução Normativa nº 6/2019, apurado no Processo Administrativo nº 50609.000286/2024-38.

Nos moldes preconizados no §2º do Artigo 2º da Lei nº 10.522/2002, abaixo citado, notifica-se a empresa Eco Sul Brasil Construtora Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF nº 05.939.484/0001-52 acerca da possibilidade de sua inclusão no CADIN, se decorrido o prazo legal de 75 dias sem o correspondente pagamento à penalidade de multa aplicada no PAAR.

Art. 2º (...) § 2º A inclusão no CADIN far-se-á 75 (setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro, fornecendo-se todas as informações pertinentes ao débito.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Superintendente Regional -SRE/PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Nº Processo: 23334.250786.2024-13. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, CNPJ: 10.724.903/0008- 45 e Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal São João da Prata, CNPJ 01.970.811/0001-88. Objeto: Propiciar orientação técnica/científica para realização das atividades de formação com professores, estudantes e construção de estruturas físicas necessárias do Projeto. Fundamento Legal: Art. 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: 04 anos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 007/2024-PPDDH/PA, nº Processo: 00135.204779/2024-91, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Estado do Pará - SEIRDH, CNPJ nº 50.452.946/0001-67, Interveniente: Estado do Pará, CNPJ nº 05.054.861/0001-76. Objeto: Manutenção e fortalecimento do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Pará - PPDDH/PA. Valor Total: R$ 16.302.603,21 (dezesseis milhões, trezentos e dois mil seiscentos e três reais e vinte e um centavos), Valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 7.430.857,40 (sete milhões, quatrocentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 2.476.952,46 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos), Valor da CONCEDENTE: R$ 8.871.745,81 (oito milhões, oitocentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 2.957.248,60 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), assegurado pelo Crédito Orçamentário: Notas de Empenho nº 2024NE000061 e 2024NE000062, PTRES: 237096, PO-0006, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.30.41 e 44.30.41. E, para exercícios futuros a quantia total de R$ 10.868.402,15 (dez milhões, oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e dois reais e quinze centavos), que será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$ R$ 5.914.497,21 (cinco milhões, novecentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos) à conta da Concedente e R$ 4.953.904,94 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos) à conta da Convenente. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2027. Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: RITA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.540.241-**, Convenente: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, CPF nº ***.890.402-**, Interveniente: HELDER ZALUTH BARBALHO, CPF nº ***.943.702-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Nº do Processo 60585.0000852024-18.

Contratação de serviços de seguro de automóveis.

O Pregoeiro do PE nº SRP 90021/2024 torna público o resultado do julgamento/homologação do certame onde sagra vencedora as seguintes empresas: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Cnpj: 90.180.605/0001-02 nos Itens 11 e 23, Gente Seguradora S/A Cnpj: 90.180.605/0001-02 nos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,24,25,26,27 e 28, no valor total de R$ 35.310,00 (trinta e cinco mil e trezentos de dez reais.

Em 5 de julho de 2024.

FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do IBAMA- BA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão ao(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Termo de Apreensão

Descrição- Bens Apreendidos

Desconhecido

Desconhecido

02006.000315/2024-16

H8REOPTC

Redes de pesca- 4.800 mts.

Fica assegurado ao(s) interessado(s), o direito de vistas do(s) respectivo(s) processo(s) na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 111/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação E Cultura-Contratada: CAMBUI PRODUÇÕES LTDA -CNPJ: 10.638.697/0001-84-P.Administrativo nº 069.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.399/22(POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPECAETÁ-BA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ- Modalidade: DISPENSA 043/2024,Valor global: R$ 6.265,36 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) - Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2027-Elemento de Despesa: 33.90.35 Fonte: 17190000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 05/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 003-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras, visando a construção de cobertura da Feira Livre na sede do município de Boquira/BA, nos termos do convênio nº 280/2024, firmado com a CAR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 08/07/2024 Sessão: às 09:00h do dia 13/08/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 5 de julho de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90005/2024.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 134/2024 / Número da Licitação: 90005/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000062/2024 / Data de Homologação: 05/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), sobre asfalto existente em vias públicas no Município de Caetité/BA. / Vencedor: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA. / CNPJ.: 30.473.743/0001-40 / Valor: R$: 887.342,30 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).

Caetité - Bahia, 5 de julho de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 23/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Clecia Adolfina de Oliveira, CPF: 146********. Valor: R$ 46.636,32; Samara Alves da Silva, CPF: 062********. Valor: R$ 32.645,40; Carine de Lima Nery, CPF: 860********. Valor: R$ 32.645,40; Alcicleide Trabuca dos Santos Silva, CPF: 330********. Valor: R$ 16.944,00; Isabela Caroline Reis Rios, CPF: 088********. Valor: R$ 16.944,00; Karoline Rios dos Santos, CPF: 857********. Valor: R$ 51.818,16; Marisa Jesus de Oliveira, CPF: 068********. Valor: R$ 16.944,00; Debora Cerqueira da Silva, CPF: 085********. Valor: R$ 16.944,00; Larissa Jesus de Souza, CPF: 073********. Valor: R$ 32.645,40; Analia Jesus Vieira dos Santos, CPF: 023********. Valor: R$ 16.944,00; Veroneide Andrade de Oliveira, CPF: 273********. Valor: R$ 32.645,40; Risocleide de Araújo Ferreira Magalhães, CPF: 017********. Valor: R$ 16.944,00; Brenda Juliane de Oliveira, CPF: 068********. Valor: R$ 46.636,32; Barbara Santos Carvalho, CPF: 061********. Valor: R$ 30.000,00; Geisiane Araújo dos Santos, CPF: 055********. Valor: R$ 16.944,00; Edna de Jesus Santos, CPF: 037********. Valor: R$ 16.944,00; Valdice Dantas de Jesus dos Santos, CPF: 046********. Valor: R$ 16.944,00; Glaucia Araújo Silva, CPF: 062********. Valor: R$ 30.000,00 .Capim Grosso - BA, 05 de julho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 21/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 021/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de serviço de condutor habilitado para o transporte escolar de alunos matriculados na rede de ensino público, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso-BA. Credenciados: 55.426.815 Erisvaldo Dantas de Jesus, CNPJ: 55.426.815/0001-29. Valor: R$ 35.366,40; 55.626.240 Eric dos Santos Freitas, CNPJ: 55.626.240/0001-98. VALOR: R$ 35.366,40.

Capim Grosso - BA, 5 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônica nº 7/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 007/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08.962.465/0001-35, vencedora do lote 01 no valor de 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais).

Macajuba- Bahia, 7 de junho de 2024

Luciano Pamponet de Sousa

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2024

O Município de Nova Ibiá/Ba, torna público para ciência dos interessados, que a realização PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 009/2024, cujo objeto é registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, a serem destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos vinculados aos órgãos e secretarias públicas do Município de Nova Ibiá-BAHIA, inicialmente marcada para o dia 08/07/2024 às 09:00 hrs, fica remarcada para o dia 19/07/2024 às 09:00 hrs. O adiamento ocorre devido a alteração do Edital. Sessão e Edital disponível: Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88- Centro da Cidade de Nova Ibiá-Bahia.

Nova Ibiá-BA, 5 de Julho de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90073/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90073/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 23/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação da empresa especializada em construção civil para executar serviço de Reforma das Instalações Elétricas do Mercado Público Municipal. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900742024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900742024. Tipo: Menor preço por lote. Abertura: 22/07/2024, às 09:00h. Objeto: Produção e montagem de tripés e placas, confecção de figurinos, adereços e estandartes, tripés, placas e decoração de palcos, para realização do desfile de Emancipação Política de Paulo Afonso que acontecerá na Avenida Apolônio Sales no dia 28 de julho de 2024. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2024

P.A. 0091/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LPG MUSICAL LTDA, CNPJ nº 52.549.937/0001-14. Valor total licitado R$ 93.549,90 (noventa e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de sanfonas com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Educação com a Secretaria de Cultura do Município de Senhor do Bonfim-BA. Base legal: Lei federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 28 de junho de 2024

Laércio Muniz de Azevedo Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 21453.000724/2021-38. Contrato nº 09/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Mapper Engenharia Ltda., CNPJ: 38.481.843/0001-20. Termo Aditivo nº 02/2024. Objeto: Prorrogação de Prazo e garantia de reajuste. Fundamento Legal: Cláusulas terceira e décima sétima do Contrato e artigos 488 e 500, §11º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Anual: R$ 371.255,40. Data da assinatura: 05/07/2024. Nota de Empenho: 2024NE00055. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira- Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Paula Carine de Carvalho Ribeiro -Sócia.
S

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Associação Santa Cruz de Araguaína.

Objeto: Oferta de vagas de estágio não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 18 de junho de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Pe. Edson de Oliveira da Silva - Diretor-Presidente da Associação Santa Cruz de Araguaína.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°060/2024.

CONSIDERANDO, que o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°060/2024 se encontra em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA N°009/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Recapeamento Asfáltico - Limpeza, capa asfáltica em C.B.U.Q. e sarjetas em trecho de 627,97m na Rua Gentil Rosa de Oliveira, 71,91m na Rua Antônio Barbosa e 68,41 na Rua Isolina Maria, Situadas no Bairro Centro, Perímetro Urbano de Dom Bosco/MG, Contrato de Repasse nº 949480/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo e condições estabelecidas no edital. VALOR GLOBAL R$ 882.647,28. (oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito reais). Empresa vencedora UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 23.454.470/0001-20. Publique-se na forma da Lei.

NELSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito
EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024

Homologação do Resultado Final - EDITAL Nº 46/2024

A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital nº 46/2024.

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Candidato(a)

Inscrição

Nota Final

Classif

Área de Atuação Disciplina

Thiago Macedo Alves de Brito

92656

165,3

1º

Geografia

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (LEI Nº 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (DECRETO Nº 9508/18)

Não houve candidatos aprovados.

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 018/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Credenciamento de pessoa física (fisioterapeuta) para prestação de serviços no atendimento de crianças com deficiência (PcD), atuando junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 08/07/2024 até o dia 30/07/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 05 de julho de 2024.

Laerte Alves Martins de Oliveira

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 019/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Credenciamento de pessoa física (EDUCADOR FÍSICO) para implantação do projeto MAIS ESPORTE, criado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 08/07/2024 até o dia 30/07/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000.

Itanhomi, 5 de julho de 2024.

Laerte Alves Martins de Oliveira

Agente de Contratação