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EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 955482-2023, N Processo 21000.092294/2023-62, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARU-PA, CNPJ 05.196.563/0001-10, Objeto: AQUISICAO DE MaQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICIPIO DE BUJARU/PA., Valor Total: R$ 525.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.060,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 500.000,00, Credito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000724, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR CPF: ***.320.142-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.007946/2023-36.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 10.774.459/0001-04 - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PANTALEAO. Objeto: Aquisição e instalação de central fotovoltaica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 189.799,10. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 941702-2023, N. Processo 21000.047272/2023-48, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO-RS, CNPJ 88.821.079/0001-62, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 241.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800515, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO CPF: ***.607.490-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 036-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 014/2024-PMO, no valor de R$ 598.206,60 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de limpeza e higienização de Caixas D'água dos Prédios Públicos Municipais da Zona Urbana e das Comunidades da Zona Rural do Município de Oriximiná/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Data da assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 035-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 013/2024-PMO, no valor de R$ 627.338,40 (seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições e lanches para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e Setores atrelados a Prefeitura Municipal Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Data da assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRimeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0164/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº. 12498121000123001/2023 e Anexo I. Recurso Emenda Parlamentar nº. 4077001. PROCESSO Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.971.041/0001-03. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 941624-2023, N. Processo 21000.042778/2023-61, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO-ES, CNPJ 27.167.402/0001-31, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Sao Jose do Calcado/ES, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800192, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217276, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA CPF: ***.732.747-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Após submetidos as conferências do Departamento de Engenharia e da Comissão Permanente de Licitações, declara VENCEDORA a proposta apresentada pela licitante DEUSENY DE PARTE PEREIRA DE LIMA, inscrita no CNPJ N.º 10.834.460/0001-79, no valor global de R$ 1.139.953,34 (hum milhão cento e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Em cumprimento ao disposto no Art. 109, I, "b" da Lei Federal n.º 8.666/93, após a divulgação do resultado começa a correr o prazo para interposição de recursos. A Ata da Reunião de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.barroalto.go.gov.br.

Barro Alto-GO, 12 de janeiro de 2024.

MOACIR ETERNO RIBEIRO

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP

O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 25 de JANEIRO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES (COM MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TODA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 12 de janeiro de 2024.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço - Proc. Nº 31036/2023- Pregão Presencial nº 021/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0362.4.11.10.122.0120.1131.4.4.90.52.00-12.102.0;0362.4.11.10.122.0120.1131.4.4.90.52.00-12.131.16;0373. 4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00-7.102.0;0378.4.11.10. 122.012 0.2361.3.3.90.39.00-45.131.8;0378.4.11.10.122.0120.2361. 3.3.90. 39.00-45.131.17. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água mineral e gás de cozinha, bem como seus respectivos vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e as unidades sob sua gestão. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 847/2023/FMS - empresa MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 1 e 4 no montante total R$ 12.220,30 (doze mil duzentos e vinte reais e trinta centavos) ATA Nº 848/2023/FMS - empresa CATUNDA COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.447.489/0001-44, referente aos itens 2 e 3 no montante total R$ R$ 94.830,00 (noventa e quatro mil oitocentos e trinta reais ). Município de Formosa, aos 22 dias do mês de dezembro de 2023. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro -

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

1ª Republicação.

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às09h00min do dia 31 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Veículo Van, 0 km, para o bom desempenho das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social., conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 11 de janeiro de 2024.

Natália Brito Mendanha

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PRORROGAÇÃO ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N. 003/2023

Objeto: credenciamento de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, interessadas em apresentar projetos e construir empreendimentos habitacionais unifamiliares de interesse social, localizados em áreas públicas do município de Novo Gama - GO.

O Município/prefeitura de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações COMUNICA a todos os interessados no Chamamento Público n. 003/2023 que fica alterada a data de 17 de janeiro de 2024 para 06 de fevereiro de 2024 a sessão de abertura dos envelopes contendo as documentações, podendo a documentação a que ser refere o item 9.8.1 do edital (envelope 01 e 02), ser entregue até o dia 02 de fevereiro de 2024, tendo em vista as alterações realizadas no respectivo edital. Fundamento: Art. 55, §1º - Lei n. 14.133/2021. Maiores informações e esclarecimentos poderão obtidos no edital, na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, e por e-mail: licitacaonovogama2124@gmail.com, no horário das 08h30min às 16h30min ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 12 de janeiro de 2024.

A Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 UASG 462224

O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída pelo Decreto 198/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO, do EDITAL 011/2023 modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Ampla Concorrência, tipo MENOR PREÇO TOTAL DO GRUPO, objetivando a aquisição de GRUPO GERADOR DE ENERGIA À DIESEL, através de Emenda Parlamentar do Fundo Nacional de Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações do FMS, localizado na Rua Paraná, s/n°, setor Belo Horizonte, Niquelândia/Go, ou através do telefone 62 9 9600-4803

Niquelândia, 12 de janeiro de 2024.

CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE:Convenio n 949649-2023, N Processo 21000.046100/2023-57, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA-RN, CNPJ 08.272.049/0001-05, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 766.711,62, Valor de Contrapartida: R$ 3.666,62, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 763.045,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000523, Valor: R$ 763.045,00, PTRES: 217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF: ***.288.674-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 216, seção 3, página 42, de 14 de novembro de 2023, bem como, na sua RETIFICAÇÃO publicada no DOU, nº 7, seção 3, página 23, de 10 de janeiro de 2024:

Onde se lê: "RESCISÃO: 20/09/2023" e "RESCISÃO: 29/09/2023"

Leia-se: "RESCISÃO: 27/09/2023."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0026, celebrado com a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM. CNPJ: 02.571.616/0001-48. Processo: 200.013913/2023-34. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Prorroga de 06/03/2024 a 05/03/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho n° 2024NE000087, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Cunha Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0172/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta Nº 12498121000123001/2023 E ANEXO I. RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 4077001. PROCESSO Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ: 33.068.320/0001-32. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0165/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº. 12498121000123001/2023 e Anexo I. RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 4077001. PROCESSO Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 07.994.516/0001-48. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 941838-2023, N. Processo 21000.047276/2023-26, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL-RS, CNPJ 92.324.748/0001-68, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 311.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800565, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GILMAR JOAO ALBA CPF: ***.861.160-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0168/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº. 12498121000123001/2023 e Anexo I. RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 4077001. PROCESSO Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 17.344.993/0001-11 OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0169/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta Nº. 12498121000123001/2023 E ANEXO I. RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 4077001. PROCESSO Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 45.438.636/0001-58. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 945518-2023, N. Processo 21000.068936/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA-SP, CNPJ 45.735.552/0001-86, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 363.033,02, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 356.533,02, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000216, Valor: R$ 356.533,02, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUCAS SIA RISSATO CPF: ***.283.878-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.022488/2023-30.

Dispensa Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira do Projeto "Oferta de uma turma do curso de Licenciatura em Pedagogia para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera", parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 3.579.768,21. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 941674-2023, N. Processo 21000.047282/2023-83, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER-RS, CNPJ 94.577.509/0001-45, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para o Municipio de Gramado Xavier/RS., Valor Total: R$ 149.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800383, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARCELO LAUFER CPF: ***.359.940-**.
AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7559/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto 653/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico nº 035/2023, tipo Menor Preço (Por Item), com abertura prevista para o dia 11 de janeiro de 2024 as 09:00h no portal da BLL, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de retificação do Edital. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail pregaomozarlandia@hotmail.com.

Mozarlândia, 12 de janeiro de 2024.

Valcirene Pereira Nascimento

Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24885/2023

O Município de Mozarlândia-GO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto nº 654/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, do tipo TÉCNICA E PREÇO com abertura prevista para o dia 22 de janeiro de 2024 as 08:00h, FICA ADIADO Motivado pela necessidade de retificação no edital. Os interessados poderão no horário das 08h00min ao 12h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail licitacaomozarlandia@hotmail.com.

Mozarlândia, 12 de janeiro de 2024.

Maria Cristina Rodrigues Silva

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20230/2023

Aos 10 de janeiro de 2024, em Mozarlândia-GO, na sala da Comissão de Licitação, reuniram-se em sessão pública, os membros da Comissão de Licitação, constituída por MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA - Presidente da CPL, e os membros da Comissão de Licitação, abaixo assinados, encarregados de dirigir e julgar o processo CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a selecionar a melhor proposta para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados do Município de Mozarlândia-GO para o período de 12 meses, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE..

A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR DESERTO a CHAMADA PÚBLICA 008/2023 por não haver interessados no certame. Nada Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta Ata, que segue assinada por mim Maria Cristina Rodrigues Silva, e pelos demais membros da Comissão.

MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA

Presidente da CPL

AVISo DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

PROCESSO Nº 23821/2023

Aos 09 dias do mês de janeiro de 2024, as 08hrs:15min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mozarlândia, situada a Rua São Paulo, s/n, Centro reuniram-se em sessão pública, os membros da Comissão de Licitação, constituída por VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO- Pregoeira e a equipe de apoio, encarregados de dirigir e julgar o processo licitatório nº 039/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE BOTIJÃO DE GÁS - 45KG, BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P13GLP COMPLETO GÁS E VASILHAME E GÁS DE COZINHA (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ANP E INMETRO. PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO.

Verificaram os membros que não havia empresas presentes e não foram apresentados envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços. A Equipe decidiu como Licitação Deserta o Pregão Presencial nº 039/2023. Nada Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta Ata, que segue assinada por mim Valcirene Pereira Nascimento, e pelos demais membros da Comissão.

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Pregoeira
Aviso de AlteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP

Retificado. Processo Administrativo nº 7559/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. Abertura: 31/01/2024 - às 09h00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov. br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333.

Mozarlândia, 12 de janeiro de 2024.

Valcirene Pereira Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 955492-2023, N Processo 21000.092311/2023-61, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI-PR, CNPJ 76.282.649/0001-04, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 500.000,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000731, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: AGNALDO CARVALHO GUIMARAES CPF: ***.540.919-**.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - PMBC - UASG: 988039

COMPRASGOV Nº 229/2023.

Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se do Registro de Preços visando aquisição de Gases Medicinais, com cessão em regime de comodato de cilindros e acessórios, pelo período de 12 (doze) meses, segundo as conveniências do Fundo Municipal de Saúde / Hospital Municipal Ruth Cardoso, ficará suspenso para a análise e parecer de esclarecimentos e impugnações.

Balneário Camboriú, 12 de janeiro de 2024

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00150.000578/2023-47.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, alteração e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, além da emissão de seguro de assistência em viagem internacional.

Fundamento Legal: DECRETO 10.520. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 8.000.290,7172. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20231006/0001-44; CONTRATO Nº 20241101001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 051-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 492.606,40 (quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: de 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6007070/2023-00. Pisos Carpetes Persianas Forros Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n.º 22.562.362/0001-09. Aquisição e instalação de carpete em manta nas salas de togas do bloco B do TST. Pregão Eletrônico. Contrato PE-130/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 124.812,16. Vigência: da data de assinatura de contrato até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39. Assinatura: 12/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francisco de Assis Benvento, Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023/MJSP-ESTADO DA BAHIA. Processo Administrativo nº 08020.010508/2023-94. Partes: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o ESTADO DA BAHIA. Objeto: O estabelecimento de compromisso entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Governo do Estado da Bahia visando ao desenvolvimento de atividades integradas para a adesão ao Projeto Nacional de Câmeras Corporais, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, Governador do Estado da Bahia; TADEU ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, Secretário de Acesso à Justiça; e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário de Estado de Segurança Pública.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024

Licitação, na modalidade Leilão, para Permissão de uso de espaço público para exploração comercial destinada à instalação de barracas para a comercialização de produtos alimentícios e bebidas durante o evento "Carnaval 2024" do Mun. de Rio Pomba. Sessão: 05/02/24 às 10hs. Infor e edital: Na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 12 de janeiro de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 04 de janeiro de 2024, Seção 3, página 54, que torna pública a abertura das inscrições para seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens das Licenciaturas das áreas de Artes Visuais, Ciências biológicas, Ciências Sociais, Computação, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras Inglês, Letras Português, Letras Português/Espanhol, Letras Português/Inglês, Matemática, Música, Pedagogia, Química, para realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2024.

No ANEXO V, onde se lê:

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Eu, _________________________________________________, CPF: _____________, declaro que exerço ou exerci, nos últimos 24 meses, atividade docente das disciplinas de/nas seguintes etapas da educação básica _________________________________________________________ na(s) seguinte(s) instituição(ões) de ensino ___________________________________________________________________________, conforme cópia do(s) seguinte(s) documento(s) anexado(s) à presente declaração:

( ) carteira de trabalho ou contrato de trabalho (para vínculo em instituição de ensino superior privada)

( ) termo de posse ou declaração de vínculo empregatício emitida por instituição de ensino superior pública.

( ) Contracheque

Local: ________________________

Data: ________/________/________

_______________________________________________

Assinatura do Candidato (SouGov)

Leia-se:

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Eu, _________________________________________________, CPF: _____________, declaro que exerço ou exerci atividade docente das disciplinas de/nas seguintes etapas da educação básica _________________________________________________________ na(s) seguinte(s) instituição(ões) de ensino ___________________________________________________________________________, por um período acumulado de _________anos, e _________ meses, conforme cópia do(s) seguinte(s) documento(s) anexado(s) à presente declaração:

( ) carteira de trabalho ou contrato de trabalho (para vínculo em instituição de ensino superior privada)

( ) termo de posse ou declaração de vínculo empregatício emitida por instituição de ensino superior pública.

( ) Contracheque

Local: ________________________

Data: ________/________/________

_______________________________________________

Assinatura do Candidato (SouGov)

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo e Vigência ao Contrato nº 040/2022, Concorrência Pública nº 002/2022, Processo Administrativo nº 221/2022. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: ENGEGO CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ da Contratada: 15.407.616/0001-59. Licitado: Contratação de Empresa Especializada para Continuação da Execução de Obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E OBRAS ASSOCIADAS DE DRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS ALVORADINHA, NOVA VILA E NOVO IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Adita: Prorroga prazo e vigência do Contrato. Assinatura: 09/06/2023. Vigência: de 10/06/2023 a 10/01/2024.
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 451/SMLCP/SULIC/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma e Ampliação do Centro de Saúde do Santinho. Dia 21 de fevereiro de 2024, às 14h. Endereço eletrônico: https:// wbc.pmf.sc.gov.br. Agente de Contratação. Código e-sfinge: E18A55FBC99C54A6198E98E3211C09D0D2B2EA91

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação de serviços de saúde para a realização de PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM LABORATÓRIO CLÍNICO - HEMATÓCRITO - para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de suspeita/confirmação de Dengue na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis. CONTRATADA: Lima & Catanio Ltda, CNPJ nº 12.246.404/0003-00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3 (três) meses. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.339.875,20 (dois milhões e trezentos e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942076-2023, N. Processo 21000.050629/2023-75, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE, CNPJ 13.112.875/0001-27, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 480.191,26, Valor de Contrapartida: R$ 2.691,26, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800538, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE ARAKEM ARAGAO CPF: ***.395.525-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio N 952535-2023, N Processo 21000.089127/2023-34, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, CNPJ 04.217.860/0001-32, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 221.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000638, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOCIMAR VALER CPF: ***.033.260-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

O Município de Alfenas/MG publica o Edital do Chamamento Público nº 03/2023. Procedimento de manifestação de interesse - PMI - Processo nº 246/2023. Conforme decisão constante da Ata de decisão reunião plenária datada de 20/11/2023, a Comissão Especial de Avaliação ("Comissão"), instituída pela Portaria GAB-PREF N° 461/2021, de 01 de outubro de 2021, republica convite para eventuais interessados a apresentarem manifestação de interesse para a realização dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e Jurídica de estudos para contratação de Parceria Público Privada ou Concessão de Serviços para adequação de instalações prediais, e equipamentos em geral para a implementação e prestação de serviço hospitalar veterinário, voltados para Cães e Gatos, incluindo consultas, procedimentos cirúrgicos, serviços laboratoriais, serviços de plantão veterinário, com obrigatoriedade de atendimento conforme os valores dispostos na tabela de serviços do SUS Animal, e ainda, oferecer nas instalações serviços de crematório, implementação e manutenção de santuário para abrigo de animais que necessitam de cuidados permanentes, com possibilidade de prestação de serviços particulares e públicos para outros Municípios. Unidade instalada na Estrada do Sitio Dr. Bajhat, s/nº, próximo ao Alfenas Náutico Clube, no Município de Alfenas/MG, devendo ser avaliados e apresentados os benefícios decorrentes das soluções propostas. Valor estimado para os "Estudos": R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Cópia integral do Edital de Chamamento Público, bem como perguntas e esclarecimentos solicitados pelos cadastrados poderão ser realizados por e-mail para a Superintendência de Licitações no endereço: licitacoes.contratos@alfenas.mg.gov.br>. O protocolo do requerimento de autorização, com a entrega da respectiva documentação, poderá ser realizado pessoalmente no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Suprimentos e Contratos, situado à Rua João Luiz Alves, n°181, Centro, Alfenas/MG ou via e-mail, endereço supracitado. O prazo máximo para protocolo do requerimento de autorização será de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste Chamamento.

Alfenas/MG, 12 de janeiro de 2024.

ROBERTO DIAS DE ALENCAR

Presidente da Comissão Especial de Avaliação
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 955498-2023, N Processo 21000.092316/2023-94, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BATAYPORA-MS, CNPJ 03.505.013/0001-00, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000735, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GERMINO DA ROZ SILVA CPF: ***.376.251-**.
aviso DE PENALIDADE

O Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sio Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, c/c art. 65, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf. DETERMINA

Autorizar, com base no Parecer Técnico nº 18/2023 - 3ª/GRR/UDT (pena 36), no Parecer Jurídico nº 67/2023 - 3ª/AJ (pena 39), bem como despacho nº 199/2023 - 3ª/AJ (peça 64) constantes do processo administrativo eletrônico nº 59530.000271/2023-14-e, a aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 21 .665.350/0001-47, detentora da Ata de Registro de Preços Pregão nº 024/2021, referente à recusa em assinar o Contrato nº 3.0335.00/2022, cujo objeto é fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, utensílios e indumentárias todos para uso em atividade apícola.

Em 10 de agosto de 2023.

JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942331-2023, N. Processo 21000.053261/2023-05, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PUREZA-RN, CNPJ 08.290.223/0001-42, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE PUREZA RN, Valor Total: R$ 335.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800071, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOAO DA FONSECA MOURA NETO CPF: ***.131.004-**.
EXTRATO De termo aditivo

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO/PMSF/RN N.º 0411/2020 - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN (Prefeitura Municipal), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoal Física sob o n.º 08.096.612/0001-31. CONTRATADA: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.706.798/0001-52. OBJETO: Prorrogação do prazo vigêncial por mais cento e oitenta dias, a contar desta data. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações ulteriores e bem como a Cláusula 16.ª do Contrato Administrativo firmado inicialmente. SIGNATÁRIOS: Genilson Medeiros Maia - pelo Contratante, e Marcos Antônio Alves da Silva - Pela Contratada.São Fernando/RN, 12 de Janeiro de 2024.GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
EDITAL Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000160/2024-59. Requerentes: Crala Empreendimentos e Participações Ltda. e Crescera Oba Growth Co-Invest I - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Advogados: Renata Fonseca Zuccolo Giannella e Paloma Caetano Almeida. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente (CNAE 4729-6/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000195/2024-98. Requerentes: Athon Geração Distribuída III S.A., Raízen Gera Desenvolvedora S.A. e RGD Solar Desenvolvimento Ltda. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira, Marina Lissa Oda Horita, Paola Pugliese, Milena Mundim e Marília Cruz Avila. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000119/2024-82. Requerentes: Atlas Brasil Energia Holding 4 S.A. e Votorantim Cimentos S.A. Advogados: Ricardo Ferreira Pastore, Felipe Starzynski Zolezi Pelussi, Gabriel de Carvalho Fernandes, Maria Eugênia Novis e João Felipe Azambuja. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5-01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao termo de execução descentralizada 001/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do termo de execução descentralizada inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula Décima do termo inicial c/c art. 10, inciso II, alínea 'c' do Decreto 10.426/2020. d)Prorrogação: de 14/01/2024 a 14/05/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Data da assinatura: 12/01/2024. h) PA: 0014735/2020.
RETIFICAÇÃO

No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de dezembro de 2023, Seção 3, página 63, referente Termo de Fomento nº 950375/2023, processo nº 71000.032867/2023-77, firmado com a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas - Rede, onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 29/06/2025", leia-se: "Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2025".
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 944954-2023, N. Processo 21000.067585/2023-12, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS-PR, CNPJ 77.003.424/0001-34, Objeto: Aquisicao de Maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.082.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 127.999,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 955.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000078, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: OSNEI STADLER CPF: ***.754.409-**.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Acordo de Cooperação.

No D.O.U. do dia 12/01/2024, página 159, seção 3, AC2023/0287. Processo: 200.021015/2023-50, celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO - MG. CNPJ: 97.511.133/0001-64. Onde se lê: "AC2023/0237", leia-se: "AC2023/0287".
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 4/2023/ANTT

REFERÊNCIA: Processo n° 50500.242222/2023-30; PARTES: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e MAIA E BORBA S.A. - estabelecida na Avenida Goiás Norte, Quadra 21, nº 2.151, Setor Central, na cidade de Goiânia/GO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas(CNPJ) sob o registro de nº 01.850.114/0001-93, neste ato representada por sua Diretoria Executiva exercida por TÚLIO LEMOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, economista, portador da Cédula de Identidade nº 3272828 SPTC-GO, segunda via, e CPF nº 236.501.092-04 e SEBASTIÃO PEREIRA REIS, brasileiro casado, executivo de varejo, portador da CI/RG nº 37432969-2 SSPSP, CPF nº 291.573.741-04, conforme previsto em seu estatuto social e demais atos societários devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de Goiás; OBJETO: Termo de Cessão de Uso, o Módulo de Sala Administrativa nº P 48, com 30,00(trinta) m2, situada no Terminal Rodoviário Dom Fernando Gomes dos Santos, na cidade de Goiânia, estado de Goiás. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; VIGÊNCIA: em 22/12/2023 até 21/12/2028; SIGNATÁRIOS: EDUARDO JOSÉ MARRA, matrícula SIAPE nº 1533949 - Superintendente de Gestão Administrativa e TULIO LEMOS DE OLIVEIRA e SEBASTIAO PEREIRA REIS - Diretores Executivos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.002977/2023-23.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Execução, pela contratada, empresa especializada, que compreende; para fornecimento e instalação de religador trifásico de 34,5 kv (kilovolts), no Centro de Ciências Agrárias - CCA, em Araguaína - TO, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFT.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 220.850,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de peças diversas, serviços mecânicos e elétricos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 360.800,00.

Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64575.002327/2020-55.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 32.798.919/0001-69 - CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942129-2023, N. Processo 21000.050427/2023-23, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 750.716,25, Valor de Contrapartida: R$ 34.466,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 716.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800250, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 333041, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FAUZI NACFUR JUNIOR CPF: ***.111.771-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPACIE: Convenio n. 942284-2023, N. Processo 21000.052990/2023-36, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, CNPJ 02.391.654/0001-19, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de Sao Miguel do Araguaia/GO, Valor Total: R$ 153.771,81, Valor de Contrapartida: R$ 971,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 152.800,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800041, Valor: R$ 152.800,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: AZAIDE DONIZETTI BORGES MARTINS CPF: ***.147.941-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 946816-2023, N Processo 21000.075461/2023-19, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MATO RICO-PR, CNPJ 95.684.510/0001-31, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 431.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000397, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA CPF: ***.922.919-**.