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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11009/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.486.182/0088-60, SJO5J01, EPSMA00033292024, 683-11; SJO5F69, EPSMA00033382024, 683-11; 01.637.895/0106-00, OJU3275, EPSMA00060332024, 683-12; BXE4B16, EPSMA00060592024, 683-13; RUP2B16, EPSMA00063232024, 683-12; IUM3944, EPSMA00064542024, 683-12; 08.210.806/0003-88, MTR4527, EPSMA00063552024, 683-13; 61.954.178/0001-66, SGD6E60, EPSMA00067072024, 683-13; 54.470.679/0001-01, QRC1656, EPSMA00067952024, 683-12; 06.088.741/0005-86, RAN9A97, EPSMA00068272024, 683-13; 07.718.633/0069-77, JBN4J70, EPSMA00069272024, 683-12; 01.637.895/0069-20, RAC4181, EPSMA00051192024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11010/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.469.701/0066-12, LNH7A95, EPSMA00529992023, 683-12; RMQ8D61, EPSMA00555462023, 683-12; RIZ7J77, EPSMA00555652023, 683-12; 07.526.557/0039-82, JAR3A24, EPSMA00733562023, 683-12; JAY8C15, EPSMA00721792023, 683-13; 10.735.910/0001-76, FUA9219, EPSMA00635112023, 683-12; 84.046.101/0247-00, EZE1A92, EPSMA00645212023, 683-13; 23.637.697/0001-01, RVE4E29, EPSMA00782742023, 683-12; 97.371.843/0001-36, RXM8J93, EPSMA00808382023, 683-12; 39.630.314/0001-03, JKZ6902, EPSMA00809052023, 683-13; 06.374.378/0001-31, OLL6330, EPSMA00792972023, 683-11; 30.069.314/0001-01, RJI5C65, EPSMA00791132023, 683-11; RKH5E04, EPSMA00791152023, 683-11; RJE4E87, EPSMA00791172023, 683-11; 14.086.728/0001-92, QRF6B35, EPSMA00801832023, 683-13; 21.974.528/0001-31, SRO1B17, EPSMA00795162023, 683-12; 87.625.406/0001-48, IPX9998, EPSMA00789632023, 683-11; 37.294.882/0001-55, MEY9I37, EPSMA00803562023, 683-13; 04.587.378/0001-94, KZI5B50, EPSMA00797622023, 683-13; 80.432.693/0007-16, PEP3019, EPSMA00641542023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11012/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.524.837/0001-93, QRM3G45, EPSMA00693472023, 683-12; MGM5E11, EPSMA00692412023, 683-12; RKY2F94, EPSMA00729992023, 683-12; RDU6C40, EPSMA00613132023, 683-12; RBE4C09, EPSMA00610752023, 683-12; 08.362.465/0001-02, RBJ3F24, EPSMA00759832023, 683-11; RBJ3F24, EPSMA00766262023, 683-12; 02.916.265/0004-02, NRZ2319, EPSMA00767092023, 683-11; 44.164.738/0001-60, MST0979, EPSMA00603272023, 683-11; 16.708.731/0001-26, IVT7E34, EPSMA00813002023, 683-12; 02.999.999/0004-00, CPG4606, EPSMA00774392023, 683-11; 17.676.693/0013-73, QUN6573, EPSMA00806232023, 683-13; 49.427.394/0001-58, RLN3I04, EPSMA00810122023, 683-13; 01.950.374/0003-00, LMU5I09, EPSMA00804892023, 683-13; 13.783.221/0004-78, BEG9D88, EPSMA00787682023, 683-12; 27.175.959/0001-14, MTB7I66, EPSMA00797282023, 683-12; MPW9090, EPSMA00534372023, 683-12; 41.840.713/0001-40, JBW1661, EPSMA00802792023, 683-11; 19.879.639/0001-17, NAY7H59, EPSMA00801422023, 683-11; 01.730.520/0008-99, IYT3525, EPSMA00799302023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005935/2022-91.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 154.701,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada ao Pagamento da Taxa de inscrição para Participação dos colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN nos Cursos de Aplicadores ABA e ABA Avançado em Natal, ambos destinados a capacitar profissionais para aplicarem o método de ABA em pessoas com desenvolvimento atípico/TEA, que será realizado nos dias 08, 09 e 10 de março de 2024, totalizando a carga horária de 40 horas, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: LOPES E ROCHA CURSOS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 47.130.355/0001-69, no valor global de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Riachuelo/RN, 15 de fevereiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931557/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 03072388000124. Prorrogação de vigència do Convênio. Valor Total: R$ 457.788,28, Valor de Contrapartida: R$ 15.305,18, Vigência: 27/01/2024 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 27/07/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: BRUNO DE PAULA FRAGA, CPF nº ***.345.637-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005935/2022-91.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 14.960,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.276/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 22/08/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas e mobiliários, para atender às demandas oriundas do Contrato nº 04/2021 - "Agro Inova MS - Conexão para Inovação", durante a realização do evento Ponta AGROTEC 2023, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 22/08/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: Brasitur Eventos e Turismo Ltda, CNPJ: 23.361.387/0001-07, arrematante dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, pelo valor total de R$ 230.269,55.

Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: licitacao@fapec.org.

Campo Grande/MS, 23 de agosto de 2023.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 01530.001166/2018-55.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.371.122,73. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004754-11.2019.6.13.8000; 1º TA ao Termo de Cessão de Uso nº 002/2022; Cessionário: Banco do Brasil S.A; Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2026; Objeto: Cessão de espaço para instalação de um terminal de saque e dois de auto-atendimento; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Ariane Ribas de Avila, pelo Cessionário; Assinatura: 05/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024

O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital.

Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de veículos tipo pick-up, conforme Proposta 11179976000119002 do Ministério da Saúde, para atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Obtenção do Edital: Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 14h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br.

Valor Estimado: R$ 464.443,76 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).

Data da Sessão: 01/03/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.brJaporã/MS

Japorã/MS, 16 de fevereiro de 2024.

DIEIGA GÓES COELHO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote.

Abertura: 28/02/2024, às 09h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037979. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote.

Abertura: 28/02/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037980. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote.

Abertura: 28/02/2024, às 15h:15, hora Brasília. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios de Cozinha para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037982. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote.

Abertura: 29/02/2024, às 08h:30, hora Brasília. Registro de preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de peixe que serão doados as famílias que se encontram em vulnerabilidade social no período da Semana Santa no Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037983. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 16 de fevereiro de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024-TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 05/2024, cujo objeto consiste: contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de março de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de fevereiro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 01 de março de 2024. Valor Total: R$ 28.045,99 (vinte e oito mil quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças (PR), 15 de fevereiro de 2024.

Nossa Senhora das Graças, 15 de fevereiro de 2024.

Maria Jose Pelizer Pedroso

Prefeita Interina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Processo 23100.022863/2021-48. Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22;

Permissionária: Soltech tecnologia e Serviços Financeiros para Energia Solar Ltda . CNPJ 44.911.992/0001-84 . Objeto:

O presente Termo objetiva regulamentar a vigência do TPU nº 01/2022, pelo AGENTE PERMISSIONÁRIO, prorrogando

a vigência do referido TPU em 02 (dois) anos, a contar da data de término do período anterior, para apoiar o

desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio"; apresentado no Processo de Seleção.

Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026, podendo ser prorrogado por até 24 meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data

assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000145/2023-99.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação da licença de uso do software de gerenciamento do equipamento fortigate modelo fg-100f e contratação de serviço de suporte técnico..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ Nº 45.692.866/0001-49-Av. Fortaleza nº 5443, Bairro Centro, Rolim de Moura/RO-Considerando o Parecer Jurídico (id. 1019563);Considerando o acato do Parecer Jurídico (id. 1019896) do Chefe do Poder Executivo, conforme o Despacho (id. 1019896);DO OBJETO - CLÁUSULA PRIMEIRA: Acrescenta-se o parágrafo único a Cláusula Sexta do Contrato nº 135/2023 - P.G.M., que passa a vigorar com a seguinte redação:"CLÁUSULA SEXTA: Parágrafo único. Fica facultado a realização da antecipação do pagamento, relativo à obrigações vinculadas ao contrato, mediante a apresentação de justificativa, demonstrando a existência de interesse público, observados os seguintes critérios:I - Represente condição sem a qual não seja possível obter o bem ou assegurar a prestação do serviço, ou propicie sensível economia de recursos;II - Apresentação de Garantia Adicional, como as do art. 56 da Lei Federal nº. 8.666/93;III - A Contratada deverá realizar a devolução do valor antecipado, caso não seja executado o objeto, a comprovação de execução de parte ou etapa do objeto".CLÁUSULA SEGUNDA:Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário n° 135/2023 - P.G.M., celebrado em 01.12.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo 423/2023. CONCORRÊNCIA N º 11/2023. Contratado: LMR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: execução dos serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Mato Queimado, referente a proposta n. 11796.5660001/21-033 do Ministerio da Saude. Valor total de R$3.171.415,92. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: Processo nº 018/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 008/2024 CONTRATO nº 024/2024

ANDRE SANCHES MARTIN DOMINGUES - ME, CNPJ (MF) nº 17.667.848/0001-71

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional educador físico para atuar junto aos programas de saúde do município por um período de 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Edital nº 008/2024 - Processo nº 009/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS (utensílios domésticos) PARA A APAE DE PALMITAL/SP. Abertura: 06/03/2024 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Palmital, 16 de fevereiro de 2024.

LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23464.000143/2020-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem a finalidade de informar, o valor da despesa do contrato em epígrafe durante o exercício de 2024, para fins de emissão de empenho e registro contábil para do saldo contratual, uma vez que se trata de contrato por tempo indeterminado.. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 202400000005111. Objeto: Prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de uniforme, materiais de limpeza, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no item 1.1 do Termo de Referência, no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/02/2024) 70007-00001-2024NE000001
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 3/2023

A prefeita Municipal Interina, Maria Jose Pelizer Pedroso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº: 165/2023; b) Licitação nº: 3/2023, c) Modalidade: Concorrência: d) Data da Homologação: 16/02/2024, e) Objeto da Homologação: Recape asfáltico em CBUQ, 22.409,39 m2, incluindo serviços preliminares, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores, conforme proposta: Fornecedor: USINAGEM VALE DO IVAI LTDA - CNPJ/CPF: 76.807.353/0001-60. Recape asfáltico em CBUQ, 22.409,39 m2, incluindo serviços preliminares, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Valor Total Homologado - R$ 2.013.358,58.

Nossa Senhora das Graças, 16 de fevereiro de 2024.

Maria Jose Pelizer Pedroso

Prefeita Interina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 23081.055456/2023-54.

Pregão. Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Ficam suprimidos do objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato as seguintes vagas: 01 vaga de impressor de off-set e 01 vaga de encadernador manual conforme memorando 001 iu. O presente aditivo importa em supressão do valor contratual, na ordem de r$ 8.911,35 ao mês e de r$ 106.936,20. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 22.755,32 ao mês e para r$ 273.063,80 ao ano.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.063,80. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 023/2024 PE 002/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 28/02/2024. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal

José Ailton Freire Jardim

Prefeito
Aviso de Chamada Publica

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2024-PMSDA, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: de 19 de fevereiro de 2024 á 11 de março de 2024, no horário de 08hmin, ás 14hmin, na Sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, situada na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, CEP nº 68520-000.Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução FNDE/CD nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações: Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com .

São Domingos do Araguaia - PA, 16 de fevereiro de 2024.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADA: TELNET - SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 09.391.706/0001-04. OBJETO: Internet fibra óptica para subseção do Coren-PB em Campina Grande. VALOR GLOBAL: R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais). ASSINATURA: 07/02/2024. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 6585/21. João Pessoa, 15 de fevereiro de 2024 Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo Presidente
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Licença de software de pesquisa e comparação de preços no sistema on line (BANCO DE PREÇOS). VALOR GLOBAL: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). ASSINATURA: 15/02/2024. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 1706/22. João Pessoa, 15 de fevereiro de 2024 Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PA: 040/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24. OBJETO: Alteração do item 2.9 do 1º Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliário em Geral. FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

PROCESSO: Tomada de Preços n. 14/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de 2.784,35 m² de Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, sobre paralelepípedo na Rua Renato Dardes e Rua João Lopes de Melo, nesta Estância Turística de Piraju, a serem executadas com recursos oriundos de Transferência Especial da Emenda Parlamentar n. 202340350003. VALOR: R$ 318.631,94 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DATA DE ASSINATURA: 07.02.2024. José Maria Costa - Prefeito
Extrato de contrato

Contrato n° 20240116 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE087/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 415.344,90 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) - Data da Assinatura: 02/02/2024. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA. Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato 009/2022. Processo Compras: 123/2021. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da Torre I. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
AVISO DE PENALIDADE

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, após tentativas de intimação no PAAInº 67720.000649/2023-71, a empresa IS7 IMPORTAÇÃO, EXPOTAÇÃO E COMERCIO LTDA., CNPJ nº -36.392.321/0001-26 , licitante no Pregão Eletrônico nº 102/GAP- SJ/2022, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, que sobre esta foi aplicada a sanção administrativa de Advertência, com fundamento na Lei 8.666/93, art.87, I e na Instrução do Comando da Aeronáutica - ICA12-23. A aplicação da sanção se dá em razão de não ter anexado sua proposta ao ser convocada pelo Pregoeiro durante o Pregão Eletrônico 102/GAP-SJ/2022. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias-CEP: 12.228-901-São José dos Campos - SP ou email:protocolo.gapsj@fab.mil.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas da GAPSJ
EDITAL DE PENALIDADE

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI., CNPJ nº 11.585.978/0001-05, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG 67720.007563/2023-79 que sobre esta foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, no âmbito do COMAER, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar desta publicação, com base no Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, 87 da Lei 8.666/93 e normas correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de não ter assinado o Contrato Administrativo 018/GAPSJ/2023, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas da GAPSJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato de Bem Móvel, código SAIC 22400.22/0099-6; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o MUNICIPIO DE PETROLÂNDIA-PE(COMODATÁRIA) - CNPJ/MF - 10.106.235/0001-16; Código da Unidade Gestora: 135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 11 (onze) meses; Data da assinatura: 03/02/2024; Vigência: 15/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa e Fabiano Jaques Marques, pela Comodatária.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160282

Nº Processo 65400.001953/2023-22.

CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO da pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ. O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de habilitação da Concorrência nº 03/2023 onde sagraram-se habilitadas, após decorrido prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/1993, as seguintes empresas: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGEHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 24.263.422/0001-18, VENTO SUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 03.509.843/0001-06, WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ nº 86.986.189/0001-59 e NM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° CNPJ 28.069.300/0001-46. Em consequência a sessão pública de abertura das propostas ocorrerá dia 20/02/2024 às 09h00 no endereço Estrada São Pedro de Alcântara, 3.506, Magalhães Bastos,

Rio de Janeiro/RJ, 16 de fevereiro de 2024

BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA - Tc

Ordenador de Despesas do 5º GPT E
Extrato de contrato

Contrato n° 20240083 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE087/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 84.294,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais) - Data da Assinatura: 02/02/2024.RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA.Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413009

Número do Contrato: 120/2019.

Nº Processo: 53554.001520/2019-58.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 120/2019-Anatel celebrado com a Simpress - Comercio, Locação e Serviços S/A, CNPJ nº 07.432.517/0001-07 (cujo objeto é a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa) a partir de 28/12/2023, no montante de 4,62%, referente à variação do índice IPCA/IBGE no período de janeiro/2023 a dezembro/2023.. Vigência: 08/11/2019 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.871,80. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301018595202342.

Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha, na instalação CEMIG nº 3009018257, localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 5100, Nova Era, Juiz de Fora - MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a Indeterminada . Valor Estimado Anual: R$ 182.110,50. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301018595202342.

Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, na instalação CEMIG nº 3009018335, Rua general Gomes Carneiro, n° 120, CX - Fábrica, Juiz de Fora - MG, CEP 36080-210. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a Indeterminada . Valor Estimado Anual: R$ 223.105,07. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.008514/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 23.200.199/0001-05 - PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração da SQN 102.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.001305/2024-81.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços para veiculação de publicidade legal do 9º grupamento logístico e unidades gestoras vinculadas em veículos da imprensa comercial (jornal de grande circulação)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2029. Valor Total: R$ 127.359,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Convite SENAC nº 001/2024. Objeto Contratação de empresa para reforma pequena de implementação de 02 salas inovadoras na unidade CEP Belém. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 23/02/2024, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no sítio: https://transparencia.senac.br/#/pa/licitacoes a partir de 19/02/2024. Esclarecimentos adicionais no e-mail cpl@pa.senac.br e pelo telefone: (91) 4009-6861.

Belém (PA), 16 de fevereiro de 2024.

JAQUECIELE BALBINOT

Presidente da CPL/AR/SENAC/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência SENAC nº 001/2024. Objeto Aquisição de veículos tipo automotor terrestre para atender as Unidades Educacionais nos municípios de Belém, Ananindeua, Castanhal, Barcarena, Paragominas, Marabá, Redenção, Santarém e a Sede Administrativa do Senac - DR/PA. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 27/02/2024, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no sítio: https://transparencia.senac.br/#/pa/licitacoes a partir de 19/02/2024. Esclarecimentos adicionais no e-mail cpl@pa.senac.br e pelo telefone: (91) 4009-6861.

Belém (PA), 16 de fevereiro de 2024.

JAQUECIELE BALBINOT

Presidente da CPL/AR/SENAC/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Convite SENAC nº 002/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para realizar a prestação dos serviços de manutenções preventivas e corretivas das condicionadoras de ar, com fornecimento de peças originais das Unidades Operativas do Senac/PA. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 28/02/2024, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no sítio: https://transparencia.senac.br/#/pa/licitacoes a partir de 19/02/2024. Esclarecimentos adicionais no e-mail cpl@pa.senac.br e pelo telefone: (91) 4009-6861.

Belém (PA), 16 de fevereiro de 2024.

JAQUECIELE BALBINOT

Presidente da CPL/AR/SENAC/PA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 01250.059142/2017-51.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.173.071/0001-06 - R & R SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 193.029,79 (cento e noventa e três mil vinte e nove reais e setenta e nove centavos) para r$ 204.324,22 (duzentos e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos) e anual de r$ 2.316.357,48 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para r$ 2.451.890,64 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 1° de janeiro de 2024.. Vigência: 18/02/2019 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.279.954,63. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066075948202354. Objeto: Registro de Preços -03/2024 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 16/02/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023

UASG 200366 - DRPF/FIG/PR Nº Processo: 08389.010670/2023-33. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 76.535.764/0001-43 OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com o SETEL/DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 27/12/2023 A 27/12/2025. VALOR TOTAL (24 MESES): R$ 15.348,96.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4712/2024 publicado no D.O de 2024-02-15, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 4712/2024 - UASG 158712 . Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO 3712/2024 - UASG158712

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301018595202342.

Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, na Instalação CEMIG nº 3009000018, localizada Rua Mariano Procopio, 830, Centro, Município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a Indeterminada . Valor Estimado Anual: R$ 153.020,12. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230429, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação DL010/2023 - SAMELA STEFANI BATISTA DOS SANTOS GOUVEA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS, Nø1062, NOVO HORIZONTE, PARA O FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE ''RENASCER''. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA.Secretária Executiva de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.002619/2023-99.

Pregão Nº 91712/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Prestação do serviço continuado com dedicação de mão de obra exclusiva para limpeza, asseio e conservação predial, incluindo materiais e equipamentos para o ifsp - campus capivari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 258.662,97. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Quinto Aditivo ao contrato Nº 2019022205, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 006/2019 - HELYKARLA SOUSA MAIA Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento do CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento, Localizado na Avenida Piauí, 185, Bairro São José, Zona Urbana desse Município. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/012/2023.RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA.Secretário Executivo Municipal de Saúde