gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024-TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2024, cujo objeto consiste: Contratação de empresa (as) para prestação do serviço de fornecimento e instalação de letreiro turístico "Eu amo Nossa Senhora das Graças", letreiros em aço inox brilhante e monumento no formato de uma bíblia aberta, de acordo com especificações, quantitativo e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I, do edital, com abertura marcada para o dia 10 de maio de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de abril de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 10 de maio de 2024. Valor Total: R$ 244.434,78 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 23 de abril de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e também a demanda das demais secretarias do Município. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 26/04/2024 a 20/05/2024 das 08h às 13hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB. A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO será realizada no dia 21/05/2024 às 09h, no endereço acima citado. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2024, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://www.curalvelho.pb.gov.br/licitacoes, através do e-mail: cplcurralvelho@gmail.com ou na sala da CPL

Curral Velho - PB, 23 de abril de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00011/2023, para prestação dos serviços com a MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA Nº 1079312-10, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar e ADJUDICO o seu objeto à empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA EPP, cadastrado no CNPJ n° 34.955.075/0001-48, vencedora com o valor global de R$ 1.256.053,78 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).

Aguiar-PB, 23 de Abril de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, inscrito no CNPJ n° 53.855.592/0001-90, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1876, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br

São João d'Aliança/GO, 25 de abril de 2024.

MARINA CORDEIRO DA SILVA

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 055/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade de Timóteo e o Centro de Saúde João Otávio, conforme Resoluções SES/MG de n.ºs 9001, de 19/09/2023; 9.186, de 04/12/2023; 9.217, de 07/12/2023; 9.221, de 12/12/2023; 9.261, de 22/12/2023 e 9.333, de 08/02/2024, e condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 15/05/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 23 de abril de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida.
AVISO DE PENALIDADE

Processo 53528.001526/2023-29.

A Superintendência de Administração e Finanças da Agência Nacional de Telecomunicações, resolve aplicar à sociedade empresária MW SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 11.525.620/0001-60), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 ano, de 18/04/2024 a 18/04/2025, por comportar-se de modo inidôneo, com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c o item 21.3.4 do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023.

Daniel Martins D Albuquerque.

Superintendente de Administração e Finanças
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Valor total estimado: R$ 577.684,00 (Quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e Critério de Julgamento/Prioridade: na Resolução CD/FNDE n° 06/2020. Os Projetos de Venda e demais documentos devem ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo recepcionados a partir da publicação deste aviso até o dia 15 DE MAIO DE 2024, data em que será realizada sessão de classificação e de julgamento às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas-Ba. Edital e seus anexos disponíveis no sítio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas, diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e Contratos, Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas- Ba, no horário 08:00 às 12:00h; das 14:00 as 17:00, de segunda a sexta. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas/Ba 24 de abril de 2024

Elane Gomes Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: ÓCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 29.633.425/0001-10. Obj.: Fornecimento de óculos de grau. Valor Global: R$ 195.500,00. Dot. Orç.: 06.01.03.10.302.0011.2032.3.3.90.32.00 (Fontes de Rec.: 1621000000 e 2621000000). Assinatura: 23/04/2024. Vig.:23/04/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do centro de transbordo de resíduos sólidos, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 24/04/2024.

A sessão pública será realizada dia 13/05/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 559.799,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 23 de abril de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
Aviso de adiamento

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para as escolas do município. Fica marcada nova data da sessão de licitação para o dia 14/05/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 23 de abril de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EDITAL Nº 9/2024

PROJETO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/04/2024 a 03/05/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Izabela Moreira Correa/Secretária de Integridade Pública. Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
aviso de ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 5/2024 - PROCESSO 23.0.000158961-0, para contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação do CEIC/Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 3 de junho de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EDITAL Nº 10/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/04/2024 a 03/05/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Izabela Moreira Correa/Secretária de Integridade Pública. Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 015/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 003/2024

CONTRATO N0 040/2024- ID N0 3634

CONTRATANTE: Município de Antonina/PR, inscrito no CNPJ n.º 76.022.516/0001-07

CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 42.111.920/0001-27.

OBJETO - Aquisição de unidade Odontológica Móvel com recursos do Ministério da Saúde. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Renault Master L2H2

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura

VALOR: R$ 324.000,00(trezentos e vinte e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD RED. 540 - 07.001.10.301.0030.2015.4.4.90.52 - FONTE 518 Antonina 22 de abril de 2024

Assinado pelo Prefeito Municipal e Representante Legal da Empresa Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2024

OBJETO: aquisição e instalação de biodigestor. Valor Máximo Estimado: R$ 21.484,70 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos)

Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 26/04/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização13/05/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

Apucarana, 23 de abril de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 26/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de ferramentas de construção ENCERRAMENTO: às 08:30 hs do dia 13/05/2024 ABERTURA: às 09:00 hs do dia 13/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 58/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de camisetas ENCERRAMENTO: às 13:00 hs do dia 13/05/2024 ABERTURA: às 13:30 hs do dia 13/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 23/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais hidráulicos, ferramentas e materiais para manutenção ENCERRAMENTO: às 08:30 hs do dia 14/05/2024 ABERTURA: às 09:00 hs do dia 14/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 19/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de manutenção de impressora ENCERRAMENTO: às 13:00 hs do dia 14/05/2024 ABERTURA: às 13:30 hs do dia 14/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Repetição

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 08/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de 02 (dois) caminhões zero quilômetro ENCERRAMENTO: às 08:30 hs do dia 15/05/2024 ABERTURA: às 09:00 hs do dia 15/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 57 /2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação, manutenção, reparo e substituições de portão eletrônico, fechadura elétrica e interfone ENCERRAMENTO: às 13:00 hs do dia 15/05/2024 ABERTURA: às 13:30 hs do dia 15/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526009924202423. Objeto: Aquisição de Embalagens para Blister e Ribbon Cera, utilizados na máquina de Unitarização Opuspac 30x. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
edital de 23 de abril de 2024RETIFICAÇÃO II AO EDITAL Nº 1/2024 - CREMEB, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA BAHIA - CREMEB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37 inciso II da Constituição Federal de 1988, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos de sua discricionariedade, torna pública a presente Retificação.

1. Em virtude da anulação das provas objetivas e discursivas ocorridas no dia 21 de abril de 2024, o cronograma do Anexo III do Edital nº 1/2024 passa a viger com as seguintes alterações:

Evento

Data

Divulgação dos locais de prova (Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI)

27/5/2024

Realização das provas objetivas e discursivas

2/6/2024

Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas

3/6/2024

Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas

4 e 5/6/2024

Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas

17/6/2024

Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas

17/6/2024

Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas

18 e 19/6/2024

Divulgação do resultado definitivo das provas objetivas

24/6/2024

Divulgação do resultado preliminar das discursivas

25/6/2024

Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das provas discursivas

26 e 27/6/2024

Divulgação do resultado definitivo das provas discursivas

10/7/2024

Convocação para a avaliação biopsicossocial (PcD) e para o procedimento de heteroidentificação (pretos e pardos)

10/7/2024

Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação

13 e 14/7/2024

Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação

17/7/2024

Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação

18 e 19/7/2024

Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação

22/7/2024

Divulgação do resultado final do concurso público

22/7/2024

3 - O Edital nº 1/2024 será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.

4 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Republicação

Publicada no dia 28/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 61 e página 213. Objeto a contratação de empresa a fornecer materiais de penso consumo, suplementos (leites especiais), medicamentos da farmácia básica, epis, medicamentos controlados, materiais odontológicos, materiais para o samu 192,viep, visam, unidades básicas de saúde, laboratório, centro de fisioterapia e assim atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e seus estabelecimentos. abertura 09/05/2024 as 14:00 hrs. inform:licitacaoecontrato.pmcm@hotmail.com.

Coração de Maria-BA, 23 de Abril de 2024

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2024, Processo Administrativo N° PAC014/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de traves para campos de futebol da zona rural do Município de Santa Bárbara/BA. Às 11h00min do dia 14/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2024, Processo Administrativo N°PAC 011/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de serviços de lavanderia incluindo processamento de roupas hospitalares compreendendo entre outros, coleta, lavagem, desinfecção, secagem, preparo de pacotes cirúrgicos e costura, com entrega em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas, do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 14/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 23 de abril de 2024

Luciano Lima dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES VISANDO ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E TERAPÊUTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 10/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265- 2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 23 de abril de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 19841.720028/2018-21.

Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Sindeprestem/Sindeepres 2024, com nº de registro no MTE SP002862/2024, data de registro 26/03/2024.. Vigência: 02/05/2019 a 01/05/2024. Valor Mensal Total Atualizado do Contrato: R$ 8.045,82. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014353275202292. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo ou programado, com fornecimento de postos de serviço, materiais e equipamentos, abrangendo as áreas internas e externas, nas edificações das unidades operacionais do INSS vinculadas às Gerências Executivas de Governador Valadares-MG e Teófilo Otoni-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE PADUA GOMES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 23/04/2024) 510180-57202-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo CFT Nº 0037/2023. Contrato nº 0002/2024. Objeto: Locação do imóvel denominado "salas 506 e 507, localizadas no 5º Pavimento do Edifício Oscar Niemeyer, lote 23, Setor Comercial Sul, Brasília/DF, com um total de 82,72 m² de área total privativa". Contratada: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ - 03.544.060/0001-63. Valor total: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo, através da Secretaria Municipal de Administração, em face de impugnações formuladas ao Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo 035/2024, Registro de Preços nº 006/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha para atender a Prefeitura Municipal de Timóteo, resolve suspender a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 23 de abril de 2024.

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível. A abertura das propostas será dia 09/05/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.

Itaporã do Tocantins - TO, 15 de abril de 2024.

Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.007019/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) - Alimentação das Tropas do Exército Brasileiro subordinadas ao Comando Militar do Sudeste (CMSE). . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE OTAVIO DE AGUIAR

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 160488-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 44/2023. Extrato de Contrato Nº 044/2023.01 oriundo do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 044/2023, cujo OBJETO: Construção de um abatedouro no município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 2.668.655,84 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco José Bezerra Sobrinho. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 24 de Abril de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O Agente de Contratação torna público a Concorrência Nº 014/2024. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e pavimentação asfáltica em cbuq em diversas ruas no município de Quiterianópolis - CE, marcado anteriormente para o dia 02/05/2024 às 09h, fica ADIADO para 10/05/2024, às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 23 de abril de 2024.

José Ítalo Alves Costa

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DIE-018-2024

Data: 02/05/24 às 9h. Objeto: aquisição de artigos juninos para ornamentação da cidade e povoados nos festejos juninos tradicionais. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br.

Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 24 de abril de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2023/SFIEMT

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte prorrogação de licitação: CONCORRENCIA Nº 002/2023/SFIEMT ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 27 de maio de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 27 de maio de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de 03 (três) agências publicidade e propaganda para atenderem o SISTEMA FIEMT, individualmente ou em conjunto, em suas demandas de serviços de comunicação e publicidade, fazendo o atendimento, estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, produção, supervisão e execução de estratégias e ações de publicidade e atividades complementares, incluindo a distribuição com a respectiva negociação de espaços na mídia e controle de divulgação, de peças e campanha publicitárias institucionais e/ou promocionais. AQUISIÇÃO DO EDITAL: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.

Cuiabá, 23 de abril de 2024

Gislaine Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
Aviso

Dispensa nº 10/2023

PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº 039/2023, Dispensa nº 010/2023.

A P.M. de Mutum-MG torna público a autorização de contratação direta: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias públicas Rua Olegário Maciel, Rua Dom Cavati, Rua Artur Eutrópio, Rua Dr. João Luiz Alves, Rua Bueno Brandão, Praça Dr. Bião, Av. Gentil Caldeira, Av Antônio Carlos e Av Getúlio Vargas, nos termos do Contrato de Repasse n.º 953861/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições estabelecidas nos projetos. Convocação para assinatura de contrato em 24/04/2024 às 10h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. O termo de autorização encontra-se disponível gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br.

JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS

Agente de Contrações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: KONNAN BONES E CAMISETAS PROMOCIONAIS EIRELI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 21.369,68 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: KR. BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 109.929,04 (cento e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: PRINT & JET, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 45.122,00 (quarenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: RED COMPANY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 74.891,50 (setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de sucos de frutas necessários para alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 10/05/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 10/05/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 24 de abril de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E ENTREGA DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), TIPO MARMITEX (DE MESMO TAMANHO, FORMA E INGREDIENTES JÁ VENDIDOS COMUMENTE), FORNECIDA DURANTE O DESEMPENHO DE AÇÕES PÚBLICAS, NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA, OU NA FUNÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS ATIVIDADES, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUSTIFICADA E POR ESCRITO DO SECRETÁRIO IMEDIATO EM EMBALAGEM DE ISOPOR COM TAMPA, TAMANHO MÍNIMO: 1000 ML), NO ATENDIMENTO AO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMEIA - TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 26/04/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 09/05/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 09/05/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 23 de abril de 2024

MARIVAN DIAS PEREIRA REIS

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2024

PA 13/24. Menor valor. Objeto: contratação de empresa especializada em gestão, gerenciamento e execução de saúde e segurança do trabalho, para atendimento dos profissionais da Policlínica Regional de Saúde e do Consórcio. Sessão de abertura: às 10h de 08/05/24, no www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024

PA 14/24. Menor valor. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico Laboratorial, Análises Clínicas e Análises Anatomopatológicas para atender as demandas da Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio. Sessão de abertura: às 10h de 09/05/24, no www.licitanet.com.br. Informações: e-mail licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou www.licitanet.com.br.

Feira de Santana/Ba, 23 de abril de 2023.

Gabrielly Ferreira de Almeida.

Pregoeira.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Kauan Goes Arcie; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/04/2024 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 10/04/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Kauan Goes Arcie, bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Manoela Mendes Duarte; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/04/2024 a 16/03/2025; Data da Assinatura: 10/04/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Manoela Mendes Duarte, bolsista.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 3530-1/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS com a finalidade de otimizar o valor nutricional dos cardápios escolares que abrangem todos os ensinos e planejar as refeições de acordo com Legislação Federal FNDE 6/2020.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS J. S. LTDA.: 8, R$2,98; 23, R$1,48; 24, R$4,09; GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM: 4, R$18,00; 5, R$9,50; 11, R$8,00; 15, R$3,00; 18, R$4,30; 21, R$9,00; 25, R$25,00; 28, R$ 7,50; 31, R$15,90; 32, R$ 9,30; S.B.F ALIMENTOS COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.: 1, R$2,29; 2, R$3,10; 6, R$5,20; 12, R$2,69; 13, R$2,49; 14, R$3,39; 16, R$2,97; 19, R$2,99; 20, R$5,59; 29, R$2,90; TOTAL HORTI LTDA.: 3, R$2,90; 7, R$2,90; 9, R$2,90; 10, R$2,95; 17, R$2,90; 22, R$9,90; 26, R$8,35; 27, R$3,61; 30, R$3,50.

Jaboticabal, 23 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2024, em sua forma eletrônica, visando a concessão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 21 de maio de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 23 de abril de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1300/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO REAJUSTE: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores registrados para os itens a seguir:

Lote 26 - item 01 (Carne bovina de primeira qualidade (posta vermelha) cortada em cubos pequenos. Ponto a Ponto Ampla Concorrência), passando de R$ 25,49 para R$ 29,79;

Lote 27 - item 01 (Carne bovina de primeira qualidade (posta vermelha) cortada em cubos pequenos. Ponto a Ponto Exclusivo Microempresa), passando de R$ 25,49 para R$ 29,79;

Lote 28 - item 01 (Carne bovina moída de 1ª (coxão duro, sem nervo, fresco) ... Ponto a Ponto Ampla Concorrência), passando de R$ 23,99 para R$ 28,19;

Lote 29 - item 01 (Carne bovina moída de 1ª (coxão duro, sem nervo, fresco) ...Ponto a Ponto Exclusivo Microempresa), passando de R$ 23,99 para R$ 28,19;

Lote 56 - item 01 (Goiaba - Padrão Ceasa. Ponto a Ponto), passando de R$ 2,99 para R$ 5,65;

Lote 72 - item 01 (Maçã gala, média - padrão Ceasa, em bom estado de conservação. Ponto a Ponto Ampla Concorrência), passando de R$ 4,98 para R$ 6,70;

Lote 73 - item 01 (Maçã gala, média - padrão Ceasa, em bom estado de conservação. Ponto a Ponto Exclusivo Microempresa), passando de R$ 4,98 para R$ 6,70; Lote 82 - item 01 (Melancia - padrão Ceasa. Ponto a Ponto), passando de R$ 1,64 para R$ 3,15. Termo aditivo firmado em 25 de março de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 162/2023. Termo aditivo firmado em 25 de março de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 162/2023.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual manutenção preditiva, preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da Secretaria de Saúde do município de São José/SC, com fornecimento de peças e mão de obra necessária à execução dos serviços. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 15/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 23 de abril de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024.

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em transporte escolar acessível/adaptado para atender os estudantes com deficiência física e com dificuldade de locomoção e/ou deficiência múltipla com baixa funcionalidade da Educação especial da rede municipal de ensino de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 16/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 23 de abril de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 26/04/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 09/05/2024 as 13h:00min, e início da sessão eletrônica dia 09/05/2024, as 14h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 23 de abril de 2024

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

O Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa M MARQUES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 26.061.314/0001-98, da Abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 62/BACG/2023, para apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser dirigida ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O processo visa apurar falhas na execução do Pregão Eletrônico Eletrônico n° 05/BACG/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.001437/2022-84, tendo como objeto a aquisição, por meio de Registro de Preços, de gêneros alimentícios para atender demanda da Seção de Subsistência (SSUB) da Base Aérea de Campo Grande (BACG), especificamente, quanto à não entrega do item referenciado na Nota de Empenho 2022NE000551, em violação aos subitens 6.1, 6.2, 8.1; 8.1.1; 8.1.4; 15.2 e 15.5 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.

Ten Cel Int MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da BACG
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no município de Bom Jardim/MA. A realização do certame estava prevista para a data de 30 de abril de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA. A nova data fica marcada para a data de 13 de maio de 2024 ás 10h30min (dez horas e trinta minutos). Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.

Bom Jardim/MA, 23 de abril de 2024.

Margareth Tatcher de Sousa Oliveira