PORTARIA Nº 4.034, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.

ALLAN GABRIEL SILVA, nascido em 11 de setembro d 2004, filho de Gabriel José Da Silva Filho e de Margarethy Martins, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo n° 08018.058306/2024-53);

ANDRESSA CAROLINE ZITKOSKI que passou a assinar ANDRESSA CAROLINE ZITKOSKI ALECRIM, nascida em 27 de janeiro de 1996, filha de Paulo ZitkoskI e de Antonia Razia Zitkoski, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.061104/2024-99);

ANTONIO ABREU DE ALECRIM JUNIOR, nascido em 30 de agosto de 1983, filho de Antonio Abreu De Alecrim e de Eunice Silva De Alecrim, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.060772/2024-07);

DANIEL COELHO DE MENEZES, nascido em 31 de outubro de 1974, filho de Ismar Pedro de Menezes e de Neuza Coelho de Menezes, adquirindo a nacionalidade singapurense (Processo n°08084.003209/2024-30);

DANIELA ANDRADE, nascida em 06 de fevereiro de 1975, filha de Paulo Henrique Andrade e de Elisa Maria Pinto Cesar Andrade, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.061627/2024-35);

EDSON DANIEL HART JUNIOR, nascido em 19 de fevereiro de 1990, filho de Edson Daniel Hart e de Silvia Santos Moraes, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo n°08018.059902/2024-51);

FLAVIO GABRIEL ALTAMIRANO MATUSSI que passou a assinar FLAVIO GABRIEL MENDEZ ALTAMIRANO, nascido em 04 de fevereiro de 1959, filho de Stelio Carlo Matussi e de Gloria Altamirano Duque De Matussi, adquirindo a nacionalidade panamenha (Processo n°08018.047324/2024-18);

GABRIELA TOALDO LLANOS, nascida em 25 de agosto de 1995, filha de Ramon Llanos e de Ana Lara Toaldo, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo n° 08018.060662/2024-37);

JOSÉ BELLO SOUZA FRANCISCO FILHO, nascido em 16 de outubro de 1985, filho de José Bello Souza Francisco e de Lilian Polachini Assaf Faria Francisco, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.059341/2024-90);

KANANDA CAROLINA RAMOS, nascida em 16 de novembro de 1996, filha de Almir de Oliveira Ramos e de Domingas Barbosa Ramos, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.053850/2024-17);

ROBELIA REGIA ALVES PORFIRIO DA COSTA, nascida em 15 de agosto de 1983, filha de Cicero Roberto Porfirio Da Costa e de Maura Alves De Lima, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.059295/2024-29 e);

TIAGO ROBERTO CONCEIÇÃO DA SILVA que passou a assinar TIAGO ROBERTO SONOBE, nascido em 08 de dezembro de 1984, filho de Paulo Roberto Bes Batti da Silva e de Giani Conceição da Silva, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo n° 08018.062600/2024-60).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.035, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3.498, de 7 de maio de 2024, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

LUANA ROU JING JI WU, nascida em 03 de novembro de 2005, filha de Linmin Wu e de Ji Xiuzhu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.025749/2024-68).

MARTHA PACHECO BRAZ