7.2.8. Consumo cativo

351. A peticionária informou não haver consumo cativo de pigmento de dióxido de titânio pela indústria doméstica, sendo toda a sua produção destinada à comercialização.

7.2.9. Das importações ou revendas do produto importado pela indústria doméstica

352. De acordo com os dados oficiais de importação, a indústria doméstica realizou importações de pigmento de dióxido de titânio apenas em P1, originárias [CONFIDENCIAL] .

353. Com relação ao volume de vendas internas líquidas da indústria doméstica, as revendas de produto importado representaram [CONFIDENCIAL] % em P1.

354. Tendo em vista a descontinuidade das importações e revendas do produto importado pela indústria doméstica após P1, estas não foram consideradas como fatores causadores de dano.

7.3. Da conclusão sobre a causalidade

355. Ressalte-se, inicialmente, o crescimento praticamente contínuo e expressivo no volume das importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio originárias da China, em termos absolutos e relativos, ampliando participação no mercado brasileiro em detrimento da participação da indústria doméstica e das importações de outras origens. De P1 a P5, as importações da origem investigada tiveram crescimento de [RESTRITO] t (46,9%), enquanto as vendas internas da indústria doméstica caíram [RESTRITO] t (23,1%) e as importações das demais origens, [RESTRITO] t (50,9%).

356. Os indicadores de volume da indústria doméstica apresentaram desempenho positivo apenas em P3, quando o mercado brasileiro também vivenciou o único momento de expansão (de 27,9%) da série histórica e todos os players do mercado apresentaram crescimento: em termos relativos, as importações das demais origens tiveram aumento de 33,3%; as vendas da indústria doméstica, de 31,1%; e as importações da origem investigada, de 23,1%. Ressalte-se que se observou, em P3, a existência de sobrecotação do preço do pigmento de dióxido de titânio importado da China em relação ao preço praticado pela indústria doméstica no mercado brasileiro.

357. Nos períodos subsequentes, houve aparente reacomodação dos volumes do mercado brasileiro, que registrou quedas de 13,5% (P4) e 9,9% (P5). Em termos relativos, a queda foi puxada sobretudo pelo recuo das importações das demais origens (18,2% em P4 e 40,3% em P5) e queda das vendas internas da indústria doméstica (15,5% em P4 e 24,7% em P5), a qual se refletiu na deterioração dos seus indicadores de volume e de rentabilidade.

358. Cumpre destacar que o único período em que as importações da origem investigada sofreram queda foi em P4, da ordem de 9,5%, período no qual o mercado apresentou forte contração após o pico em P3 e no qual houve sobrecotação do preço do pigmento de dióxido de titânio importado da origem investigada em relação ao preço praticado pela indústria doméstica.

359. Em P5, entretanto, mesmo com a contração do mercado brasileiro, o volume das importações originárias da China cresceu 14,5% e atingiu o maior patamar da série histórica, sendo acompanhado da maior subcotação do período de análise de indícios de dano.

360. Dessa forma, para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se haver indícios de que as importações investigadas a preços de dumping contribuíram para a existência do dano à indústria doméstica constatados nos itens 6 e 7 deste documento.

8. DA RECOMENDAÇÃO

361. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de pigmentos de dióxido de titânio da China a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.