gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2023

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica SRP, que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 006, pág. 224, Jornal "A GAZETA DO ACRE.COM", Diário Oficial do Estado nº 13.688, pág. 184, todos dia 09 de janeiro de 2024, que tem como objeto a contratação de empresa, pessoa jurídica para execução da construção de cobertura do estacionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Rio Branco, incluindo material e mão de obra, fica RETIFICADO, o Aviso de licitação, nos termos abaixo:

Onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2024"

(...)

Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90001/2024"

(...)

Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 58/2023/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26.486/2023

A Comissão Especial de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada caracterizada por: serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços na parte elétrica em geral, serviços de funilaria e tornearia, serviços de mola, alinhamento e balanceamento, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos pesados, foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital.

Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV.

Valença, 9 de janeiro de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.631/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0012, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2024.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/02/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/02/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/02/2024

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/02/2024

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 15/02/2024

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2023

Processo Licitatorio N°153/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para A Reforma da Praça Localizada No Distrito da Barra do Cuieté. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 30/01/2024, às 09:00 Horas.

Conselheiro Pena/MG, 9 de janiero de 2024.

Nádia Filomena Dutra França
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25387.000336/2020-68.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para prestação de serviços contÍnuos de coletas e análises laboratoriais dos efluentes da estação de tratamento de efluentes (ETE). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.940,10. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023

Espécie: Contrato Administrativo nº 024/2023, firmado em 09 de agosto de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000148. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: Nexx Soluções em Tecnologia Ltda., CNPJ: 26.256.450/0001-33. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de hospedagem, manutenção e aperfeiçoamento do site para o CRC/RN. Valor: R$ 2.158,80 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Pães E Derivados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00080/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Vigência: até 04/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10002/2024 - 04.01.24 - Industria De Massas J. B. Ltda - R$ 129.190,00; CT Nº 10003/2024 - 04.01.24 - Francisco Geonilson Da Silva Fernandes - R$ 29.700,00; CT Nº 10004/2024 - 04.01.24 - K Brilhante De Araujo Monteiro - Me - R$ 182.865,00; CT Nº 10005/2024 - 04.01.24 - I K Panificadora Gosto De Pao Ltda - R$ 142.580,00; CT Nº 10006/2024 - 04.01.24 - Dona Rosa Panificadora Eireli - R$ 91.741,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Eventual Em Forma Graduada E Parcelada De Combústivel No Ambito Do Municipio De Campina Grande-Pb Para Atender A Demanda Da Frota De Veiculos Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00081/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Vigência: até 04/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10010/2024 - 04.01.24 - Fabiana Maria Da Silva Comercio De Combustiveis Eireli - R$ 633.230,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Hortifruti Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00084/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Vigência: até 04/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10007/2024 - 04.01.24 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 521.838,12.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Água Mineral E Purificada Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00086/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Vigência: até 04/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10008/2024 - 04.01.24 - SUPERMERCADO SERTAO LTDA - R$ 133.748,90.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gás Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00087/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Vigência: até 04/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10009/2024 - 04.01.24 - Nobrega & Farias Comercio De Gas Ltda - Me - R$ 225.170,00.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PE 00091/2023

Aos 27/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00091/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Higiene Pessoal Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. 7r7 Solucoes Em Consultoria E Comercio Ltda. Item(s): 15 - 16. Valor: R$ 49.460,00. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 2 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 19 - 21 - 32. Valor: R$ 146.285,00. Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 12 - 13 - 14 - 17 - 20 - 22 - 23 - 24 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 121.960,00. Ts Comercio Atacadista E Varejista Ltda. Item(s): 3 - 18. Valor: R$ 36.319,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 27 de Dezembro de 2023.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.005937/2023-23.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 102/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 10.724.859/0001-05 - CF COMERCIO E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar a obra para implantação do sistema prevenção e combate a incêndio e pânico no hospital das clínicas da ufpe, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no projeto básico em seus anexos, contemplando..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2028. Valor Total: R$ 19.796.705,03. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática e Software, com Fornecimento de Equipamentos, Peças e Insumos, exceto o Papel, incluindo Suporte e Manutenção. Impetrada pela empresa: Agasus S.A. Processo Administrativo - Nº 00570/2024.

O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1027814 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 9 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
aviso de retificações

Aviso de Licitação e do Aviso de Suspensão Tomada de Preços nº 5/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO e DO AVISO DE SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2023. AVISO DE LICITAÇÃO publicado quinta-feira, dia 28/12/2023 no Diário do Oficial dos Municípios - 65 - Ano XI - Nº 2726, sexta-feira, dia 29/12/2023 no Jornal A Tarde - B4 - Caderno Brasil e sexta-feira, dia 02/01/2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 1. E o AVISO DE SUSPENSÃO publicado terça-feira, dia 02/01/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 218 - Ano XI - Nº 2730, quarta-feira, dia 03/01/2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 2 e quarta-feira e dia 03/01/2024 no Jornal A Tarde - B4 - Caderno Brasil. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo neste Edital.

Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2023.

Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE - Nº 003/2023.

E onde se lê: AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2023.

Leia-se: AVISO DE SUSPENSÃO - CARTA CONVITE - Nº 003/2023.

Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO e AVISO DE SUSPENSÃO anteriormente publicados

Em 9 de janeiro de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.028655/2022-57.

Pregão Nº 60/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 00.221.068/0001-09 - SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de defensas metálicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00173/2021, firmado em 13/01/2022. Favorecido: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período de 12 meses. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 5.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo termo aditivo ao Contrato nº. 60/2018, referente à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças em 4 (quatro) elevadores fabricação Thyssenkrupp, sendo 2 (dois) elevadores instalados no Fórum Eleitoral de São Luís e 2 (dois) elevadores instalados no anexo do prédio sede do TRE-MA. SEI 0000555-19.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. (CNPJ-MF, sob o nº. 23.146.506/0001-09). Objeto do aditivo: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº. 60/2018. Prazo prorrogação: 12 (doze) meses, com início em 22/01/2024 e término em 21/01/2025. Acréscimo:R$ 33.999,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, Plano Interno: ADM MANMAQ. Notas de Empenho: será emitida a correspondente nota de empenho no exercício financeiro de 2024. Data de assinatura do último signatário: 8/1/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra. Narinha Romualdo Maciel, representante da contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 22/12/2023, Seção 3, página 379.

Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação de servidores e agentes públicos referente à Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021), tendo como público-alvo os servidores que atuam direta ou indiretamente nos processos licitatórios e de contratação do Município de Santa Izabel do Pará-PA.

ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

LEIA SÊ: Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro/PMSIP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP nº 16/22023

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos (Itens prejudicados no Pregão Presencial SRP nº 003/2023) da Atenção Básica para manutenção e atendimento das demandas da Farmácia Municipal de Capixaba - AC. A Pregoeira torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/01/2024 às 14:00 horas, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, Seção 3, Jornal Opinião e nos sites: www.capixaba.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br /portaldaslicitacoes/ (TCE/AC/LICON), pelo motivo de pedido de impugnação ao edital, o aviso de reabertura será republicado com uma nova data e horário para abertura do certame.

Capixaba - AC, 9 de janeiro de 2024.

Nádia Maria Vilarouca Monteiro

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

PROCESSO Nº 588608/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029

Objeto: Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, implantação e fornecimento de vales-alimentação por meio de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip de segurança e senha individual, com recarga mensal.

CONTRATADA: VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO

CNPJ nº 02.535.864/0001-33

Item: 01 (R$ 0,00)

VALOR GLOBAL: R$ 0,00 (zero reais.)

Nova Venécia/ES, 9 de janeiro de 2024.

ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Acréscimo e Supressão de postos de vigilância armada; Processo TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 28 de dezembro de 2023; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheua Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente e o Senhor Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.
Aviso de ALTERAÇÃO Concorrência Pública Nº 21.001/2023 - CP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação no edital da Concorrência Pública Nº 21.001/2023 CP, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo TÉCNICA E PREÇOS. o recebimento dos envelopes passará a ser até 15/02/2024 horário de expediente do setor de licitações. As modificações estão disponíveis no endereço acima, no site da Prefeitura (https://ico.ce.gov.br/licitacaolista.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 99300-1896 e no e-mail: licita.ico@outlook.com.

Michelle Roque Guedes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 25387.000900/2021-23.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para prestação de serviços de manejo integrado resíduos classe II, grupo D (comum), englobando gerenciamento, coleta, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos gerados no Instituto de Tecnologia em Fármacos/ Fiocruz. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.053,36. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202401080001

PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO, RECARGA DE GAS LIQUEFEITO E AGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 08/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: S S DA COSTA; C.N.P.J. Nº 16.743.945/0001-33, valor total R$ 317.205,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 37/2012.

Nº Processo: 35172.000800/2012-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de janeiro/2023, perfazendo o valor mensal total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), sendo o valor a ser destinado para COSIP no importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e o valor a ser destinado para serviço no importe de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro/2023, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento sei nº 11318730 e despacho decisório SRNE/INSS nº 236, de 24/04/2023 - sei nº 11430472.. Vigência: 12/11/2012 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
Resultado de habilitaçãoConcorrência nº 7/2023

Que objetiva a contratação de empresa especializada para a obra do Centro Integrado de Segurança Pública de Araras.

Aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos a licitação supra, para abertura de proposta das empresas habilitadas.

Presente o representante abaixo assinado.

Na sequência foram abertos os envelopes proposta das empresas habilitadas.

A Comissão solicitou o apoio do engenheiro RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO da S.M.P.G.M, quanto a análise do BDI das propostas das empresas JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

Após análise constatou que as duas empresas apresentaram BDI com valores inferiores aos mínimos do 1º quartil do Acórdão nº 2622/2023 TCU, não atendendo ao item 06.02 do edital. Dessa forma as duas propostas foram desclassificadas.

Com relação a planilha orçamentária da empresa DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, constatou que os itens 05.12 a 05.19, estão divergentes em seu descritivo da planilha orçamentária de referência.

A Comissão diligenciou junto a empresa DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, através de contato telefônico, onde a mesma enviou a planilha orçamentária retificada que foi anexada aos autos do processo.

Ato contínuo, constatou-se que as demais empresas atenderam às especificações do edital, ficando classificadas conforme abaixo:

1-DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME - R$ 9.065.886,08

2-GG RIBEIRÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 9.163.127,27

3-M.I. BARDELLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - R$ 9.175.863,52

4-CONSTRUTORA ERP LTDA - R$ 9.526.967,97

5-FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 10.922.281,77

6-INCREBASE CONSTRUTORA LTDA - R$ 10.922,281,77

PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS:

1-JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 9.609.832,57

2-CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - R$ 10.498.957,72

Presente na sessão:

Empresa: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Representante: André Luiz Ramos-RG 11256852 SSP-SP

O representante da empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, se retirou da sessão antes da sua finalização.

Fica aberto o prazo recursal legal.

Comissão de licitação

Tomada de Preços nº 029/2023, que visa a contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Oswaldo Colombini - Pq Industrial, Município de Araras.

Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à abertura de Propostas da Tomada de Preços 029/2023.

Nenhum representante esteve presente na sessão.

Na sequência a Comissão, iniciou a abertura do envelope 02- PROPOSTA das empresas habilitadas no certame.

Ato contínuo, constatou-se que as empresas atenderam às especificações do edital, ficando a classificação conforme abaixo:

1-CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA - R$189.715,18

2-HZ ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - R$ 200.282,64

Fica aberto o prazo recursal legal.

Araras, 9 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO SRRF07 Nº 2/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720371/2023-11.

Dispensa Nº 90048/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 46.870.643/0001-97 - 46.870.643 MARCUS VINICIUS PIRES VALERIO. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e limpeza geral das áreas ajardinadas das Agência da Receita Federal do Brasil em Resende/RJ, com fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias à execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.007526/2023-45.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.

Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para compra e instalação de guarita de container, bem como cerca de alambrado com portão, iluminação externa, cftv, fossa séptica com sumidouro, ligação de água e energia ou placas solares e banheiro químico provisório para o pátio de veículos apreendidos da delegacia de polícia federal em ponta porã/ms.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 311.648,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO.

O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 05/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor de R$ 414.207,20 (Quatrocentos e quatorze mil, duzentos e sete reais e vinte centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição.

Jardim do Mulato-PI, 9 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO.

Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais.

HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 005/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a Empresa: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor de R$ 414.207,20 (Quatrocentos e quatorze mil, duzentos e sete reais e vinte centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Jardim do Mulato-PI, 9 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 88/2022-SES/GO (IPGSE / HERSO). Processo nº: 202200010020876. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 88/2022-SES/GO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27 de outubro de 2023 e término em 23 de abril de 2024, ou até a conclusão do chamamento público em andamento, o que ocorrer primeiro. 2. Readequação do valor de repasse mensal para o custeio da Unidade. 3. Aporte de recursos referentes a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE, com lotação no HERSO. Valor do Aditivo: R$ 44.735.099,70. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: 27 de outubro de 2023 a 23 de abril de 2024. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Aluísio Parmezani Pancracio - IPGSE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 74/2023, Processo Administrativo 23538.022863/2023-70 - PE nº 81/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 42.180.406/0001-43. Objeto: eventual aquisição de Medicamentos do grupo G3 fracassos - Antineoplásicos e citostáticos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor Total da Ata R$ 22.895,10 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos); Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

A Prefeitura de Manhuaçu torna público a Rerratificação do Edital de Licitação da "Tomada de Preço nº 26/2023", do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Execução de Calçamento no Córrego Bem Posta, Zona Rural de Manhuaçu, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (Emenda Especial Federal nº 09032023-034013). Sessão dia 29/01/2024 às 13h30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.

Manhuaçu/MG, 9 de janeiro de 2024.

Simone Borel Pinheiro Lopes

P/ Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços Nº 00015/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 938831/2022 junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2023. DOTAÇÃO: 02.050 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0160 - MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 1106 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO. 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de Repasse N° 938831/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 29/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00125/2023 - 29.12.23 - PONTES ENTRETENIMENTO LTDA - R$ 1.073.843,70.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 50/2023/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 099/2023/PMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 050/2023/PMX.

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e Homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se a AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS (PAPELARIA E AFINS) para suprir as necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipais de Xinguara/PA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, deste Município de Xinguara - Pará, em favor da firma: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.543.408/0001-24, com o item 14, 33, 34, 41, 43, 44, 45, 91, 110, 111, 113, 135, 136, 137, 138, 141, 149, 151, 152, 153, 154, 179, 193, 199, 208, 209, 210, 211, 212, 229, 231 e 232 perfazendo um valor total de R$ 20.025,50,00 (Vinte Mil e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). C DA SILVA MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.569.567/0001-44, com o item 01, 06, 07, 08,09, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 40, 46, 54, 55, 59, 61, 62, 63, 72, 82, 83, 86, 88, 90, 92, 93, 94, 96, 98, 100, 107, 108, 109, 121, 126, 139, 140, 147, 150, 155, 156, 159, 168, 170, 173, 174, 175, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 188, 189, 190, 192, 194, 195, 196, 197, 200, 203, 205, 206, 207, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 226, 227, 228, 230, 234, 239, 240, 241, 243, 245, 246 e 247, perfazendo um valor total de R$ 222.748,43 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos). MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.330.051/0001-44, com o item 04, 05, 16, 17, 18, 21, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 38, 56, 57, 58, 60, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 84, 85, 89, 95, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 143, 144, 145, 148, 157, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 176, 186, 187, 204, 225, 233, 235, 236, 237, 238, 242, 244 e 248, perfazendo um valor total de R$ 74.102,75 (Setenta e Quatro Mil e Cento e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.814.778/0001-28, com o item 02, 03, 12, 31, 39, 42, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 67, 74, 80, 87, 97, 103, 120, 122, 123, 125, 142, 146, 158, 167, 169, 171, 172, 191, 198, 201, 202 e 214, perfazendo um valor total de R$ 34.507,40 (Trinta e Quatro Mil e Quinhentos e Sete Reais e Quarenta Centavos).

XINGUARA-PA, 15 de dezembro de 2023.

MOACIR PIRES DE FARIAS

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificação Resultado de Julgamento Final ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2023, publicada no DOU em 13.12.2023, seção 3, página 224. Onde se lê: VENCEDORA: COOPERRICA - COOPERATIVA DE PROD. AGROIND. DOS AGRIC. FAM. DO VALE DO RIO CAPIVARI nos itens: 01, 02, 03, 04,05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 34. Leia-se: DESCLASSIFICADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI-COOPERRICA no item 10 e CONVOCADA COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, para apresentar amostra do Item - 10 no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado SED 92804/2023 GGG: 2023AS011572
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para o Município de Milton Brandão - PI. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Município de Milton Brandão - PI. A data da abertura das propostas: 23/01/2024. Hora: 08h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por LOTE. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Milton Brandão-PI, 9 de janeiro de 2024.

MARIA EDNETH MORAIS CASTRO

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

ELEIÇÃO CRMV-RS 2024

A Comissão Regional Eleitoral (CER), nomeada pela Portaria CRMV-RS nº 106, de 5 de dezembro de 2024, considerando a decisão do Plenário do CRMV-RS na Sessão Plenária Ordinária nº 656, realizada em 05/12/2023, no exercício de suas atribuições, torna público que:

1. Foi deferida a inscrição da chapa Vem Com A Gente, identificada como Chapa 01, tendo a seguinte composição: Presidente: Méd. Vet. Mauro Antonio Correa Moreira, CRMV-RS 12194; Vice-Presidente: Méd. Vet. Raquel Lopes Guarise, CRMV-RS 09136; Secretário-Geral: Méd. Vet. Henrique dos Reis Noronha, CRMV-RS 09144; Tesoureiro: Méd. Vet. Bruno Borges Machado Teixeira, CRMV-RS 13132; Conselheiros Efetivos: Méd. Vet. Adriana Lucke Stigger, CRMV-RS 05946, Méd. Vet. Cristiano Selbach da Silva, CRMV-RS 10155, Méd. Vet. Marcelo Meller Alievi, CRMV-RS 06461, Méd. Vet. Leandro do Monte Ribas, CRMV-RS 09009, Méd. Vet. Ricardo Zanella, CRMV-RS 09395, Méd. Vet. Rogério Folha Bermudes, CRMV-RS 05011; Suplentes: Méd. Vet. Bárbara Thaisi Zago, CRMV-RS 12032, Zoot. Eduardo de Mércio Figueira Condorelli, CRMV-RS 00612, Méd. Vet. Élbio Nallen Jorgens, CRMV-RS 00743, Méd. Vet. Giselle Rolim Korzeniewicz, CRMV-RS 11366, Méd. Vet. Murilo Marchi Ferreira, CRMV-RS 11391, Méd. Vet. Saul Fontoura da Silva, CRMV-RS 00818.

2. Foi indeferida a inscrição da Chapa - sem designação - tendo a seguinte composição: Presidente: Méd. Vet. Carlos Estevão Quintana da Rosa, CRMV-RS 00761; Vice-Presidente: Méd. Vet. José Luiz Rodrigues, CRMV-RS 01513; Secretário-Geral: Méd. Vet. José Arthur de Abreu Martins, CRMV-RS 02667; Tesoureira: Méd. Vet. Eliane Xavier Goepfert, CRMV-RS 04580; Conselheiros Efetivos: Méd. Vet. Celso Pianta, CRMV-RS 01732, Méd. Vet. Fernando Gonzáles, CRMV-RS 07373, Méd. Vet. João César Dias Oliveira, CRMV-RS 04928, Méd. Vet. Marcelo Bertolini, CRMV-RS 04688, Méd. Vet. Marcio de Andrade Madalena, CRMV-RS 11441, Méd. Vet. Rafael Gianella Mondadori, CRMV-RS 05672; Conselheiros Suplentes: Méd. Vet. Adriano da Silva Guahyba, CRMV-RS 06827, Méd. Vet. Marcele Sousa Vilanova, CRMV-RS 08172, Méd. Vet. Marília Lazzarotto Terra Lopes, CRMV-RS 07048, Méd. Vet. Marcos da Silva Azevedo, CRMV-RS 11153, Zoot. Pablo Santini Charao, CRMV-RS 00779, Méd. Vet. Tiago Bordin, CRMV-RS 12328.

Porto Alegre, 9 de janeiro de 2024.

Mauro Santos da Rocha

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais E Equipamentos Permanentes Médico Hospitalares Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços Da Atenção Básica E Do Hospital Municipal Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00050/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.302.0009.2.127; 10.301.0010.2.046 | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0601. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10613/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - A N Q Goncalves Junior Ltda - R$ 10.500,00; CT Nº 10614/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - Alexandre R Barbosa Da Silva - R$ 35.945,98; CT Nº 10615/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 19.120,00; CT Nº 10616/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 1.209,15; CT Nº 10618/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - Cirurgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterin - R$ 335,94; CT Nº 10619/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - Francilene Ramalho Dos Santos - R$ 54.850,00; CT Nº 10620/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - Hand Life Suprimentos Medicos E Fisioterapicos Eireli - R$ 41.630,00; CT Nº 10623/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Hubnet E-Commerce Ltda - R$ 12.799,84; CT Nº 10624/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Livmed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 20.042,75; CT Nº 10625/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 21.116,00; CT Nº 10626/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Lrf Distribuidora Ltda - R$ 11.747,25; CT Nº 10627/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda - R$ 3.427,75; CT Nº 10628/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 5.628,60; CT Nº 10629/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Ortho Pauher Industria Comercio E Distribuicoes Ltda - R$ 1.180,00; CT Nº 10630/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Quickbum E-Commerce - Eireli - R$ 3.925,00; CT Nº 10631/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Rglmed Comercio Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 6.499,90; CT Nº 10632/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Yrlei Barbosa Da Silva 02198418100 - R$ 100.500,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Psicotrópicos Injetáveis Para Atender As Necessidades Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00075/2023. Dotação: 209 | 10.302.0009.2127; 10.303.0009.2131; 10.301.0009.2132; 10.301.0010.2221; 10.302.0009.2229 | 3390.39 99 | 15000000; 16000000; 1621000; 16320000. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10645/2023 - 22.12.23 até 31.12.24 - Cirufarma Comercial Ltda - R$ 1.544,00; CT Nº 10646/2023 - 22.12.23 até 24.12.24 - Cirurgica Montebello Ltda - R$ 28.460,07; CT Nº 10648/2023 - 22.12.23 até 31.12.24 - Drogafonte Ltda - R$ 113.245,30; CT Nº 10649/2023 - 22.12.23 até 31.12.24 - Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares - R$ 6.300,00; CT Nº 10650/2023 - 22.12.23 até 31.12.24 - Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda - R$ 66.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002

Número do Contrato: 219/2022.

Nº Processo: 08038.025787/2021-30.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.816.857/0001-35 - CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Trata-se do 1º termo aditivo ao contrato n° 219/2022, cujo objeto é o parcelamento de multa concernente ao ressarcimento à defensoria pública da união (dpu) devido ao não cumprimento das cláusulas contratuais, verificados na execução do contrato nº 219/2022 .. Vigência: 27/11/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.973,90. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0002

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de saibro mineral limpo, sem impurezas a ser utilizado na manutenção das estradas e vias do Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 29 de janeiro de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 29 de janeiro de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 9 de janeiro de 2024.

Helder Carelli do Couto
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02020.04.122.1002.2002 - 02030.04.062.0005.2055 -02040.04.123.1003.2003 - 02050.20.608.2001.2004 -02060.12.361.2005.2007 - 02060.12.361.2005.2009 -02060.12.361.2005.2058 - 02060.12.361.2005.2086 -02060.12.361.2005.2087 - 02060.12.361.2005.2097 - 02060.12.361.2005.2099 - 02060.12.361.2005.2102 -02060.12.361.2005.2109 - 02060.12.361.2005.2113 -02060.12.361.2005.2115 - 02060.12.365.2009.2013 -02060.12.365.2009.2104 - 02060.12.365.2009.2106 -02060.12.366.2005.2071 - 02060.12.366.2010.2014 - 02070.13.392.2011.2015 - 02080.10.301.2013.2019 - 02080.10.302.2015.2022 - 02080.10.302.2015.2032 - 02080.10.301.2013.2089 - 02080.10.301.2013.2098 -02080.10.304.2013.2090 - 02090.08.244.2018.2028 - 02090.08.244.2018.2047 - 02090.08.244.2018.2082 - 02100.15.122.2019.2029 - 02100.15.452.2019.2049 - 02110.04.123.1003.2053 - 02150.15.541.0003.2064 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 500 - 540 - 541 - 542 - 543 - 551 - 553 - 569 - 570 - 571 - 576 - 600 - 602 - 621 - 631 - 632 - 707.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2024 - 05.01.24 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 1.381.700,00.