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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.330/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.619.008/0001-10, MPL3H11, FRMEV00735372023, 606-82; AHU4022, FRMEV00737212023, 606-82; 05.158.170/0001-12, RLG6C09, FRMEV00871322023, 606-82; 08.759.512/0001-48, EZL9C75, FRMEV00957872023, 606-82; 01.937.440/0003-02, GCV0F34, FRMEV01074632023, 606-82; 85.337.939/0001-07, EJZ9198, FRMEV01137212023, 606-82; 05.856.132/0001-33, QTK0280, FRMEV01176162023, 606-82; 302.134.558-11, CNI6B61, FRMEV01292702023, 606-82; 22.627.253/0001-22, RXX1H02, FRMEV01299932023, 606-82; 05.757.637/0001-40, ISQ4980, FRMEV01314562023, 606-82; 05.604.510/0001-91, QJQ4787, FRMEV01408122023, 606-82; 22.801.415/0001-05, ISM6H98, FRMEV01425352023, 606-82; 93.986.032/0001-99, JAG0G45, FRMEV01437182023, 606-82; 07.393.269/0001-24, OQV2H92, FRMEV01493542023, 606-82; 13.022.072/0001-81, RKX6A06, FRMEV00034532024, 606-82; IWX8634, FRMEV00037102024, 606-82; RXZ4E84, FRMEV00040882024, 606-82; QIN3485, FRMEV00042552024, 606-82; 332.663.799-34, FQT9I75, FRMEV00063812024, 606-82; 10.667.654/0001-27, FQQ7616, FRMEV00079192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.331/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.889.940/0001-13, JBT8I71, FRMEV01103702023, 606-82; 07.031.916/0001-58, BCJ7950, FRMEV01170772023, 606-82; 41.221.188/0001-85, ELU4D93, FRMEV01180922023, 606-82; 02.959.510/0001-16, RAB9E99, FRMEV01273372023, 606-82; 02.743.895/0001-80, BKU0D72, FRMEV01520862023, 606-82; 12.297.100/0001-00, RLA8E68, FRMEV00002792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.332/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.132.497/0015-53, , FREVP00316572023, 773-0; 030.184.797-50, , FREVP00440282023, 773-0; 19.004.598/0001-15, , FREVP00334982023, 773-0; 074.574.957-70, , FREVP00454212023, 773-0; , FREVP00432292023, 773-0; 672.803.407-25, , FREVP00321922023, 773-0; 037.465.217-18, , FREVP00457762023, 773-0; 090.679.087-54, , FREVP00469792023, 773-0; 523.408.219-91, , FREVP00545572023, 773-0; 019.051.530-90, , FREVP00572742023, 773-0; 044.517.376-99, , FREVP00476332023, 773-0; 029.130.288-29, , FREVP00611212023, 773-0; , FREVP00611822023, 773-0; 017.854.345-43, , FREVP00640352023, 773-0; , FREVP00634722023, 773-0; 15.077.380/0001-30, , FREVP00640092023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.333/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

613.890.139-87, , FREVP00661762023, 773-0; 149.442.648-01, , FREVP00663032023, 773-0; 159.445.508-21, , FREVP00693272023, 773-0; 11.188.230/0001-42, , FREVP00702192023, 773-0; 081.201.048-54, , FREVP00714122023, 773-0; 48.130.499/0001-88, , FREVP00716392023, 773-0; 26.625.176/0001-22, , FREVP00718052023, 773-0; 719.650.251-53, , FREVP00724652023, 773-0; , FREVP00724722023, 773-0; 301.530.918-86, , FREVP00013972024, 773-0; 135.808.347-97, , FREVP00037162024, 773-0; 090.526.311-15, , FREVP00038412024, 773-0; 048.287.439-28, , FREVP00037412024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.334/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.994.424/0005-00, RXP0J58, EPSMA00679572023, 683-12; 07.526.557/0063-02, DFI6931, EPSMA00695852023, 683-12; SJM3H23, EPSMA00696912023, 683-12; 10.201.734/0001-92, SBK5I68, EPSMA00729162023, 683-11; 95.821.310/0065-48, FPN7H79, EPSMA00747222023, 683-11; 19.933.163/0001-55, EPU0B55, EPSMA00758302023, 683-11; 30.472.145/0001-56, QJT8G24, EPSMA00759472023, 683-11; 22.447.684/0004-50, FTL0B67, EPSMA00773572023, 683-12; 21.686.656/0001-80, MLT3C84, EPSMA00778532023, 683-11; 22.744.954/0001-41, MJK9J99, EPSMA00787032023, 683-13; 27.112.780/0001-18, MLJ9336, EPSMA00807822023, 683-12; MLJ9336, EPSMA00814452023, 683-12; 22.266.175/0001-88, KUT8570, EPSMA00826402023, 683-13; 17.469.701/0224-99, SFT8B04, EPSMA00839712023, 683-12; MSM2J46, EPSMA00840742023, 683-12; 64.904.295/0004-56, IIZ3H05, EPSMA00842762023, 683-12; 24.551.330/0001-33, PQZ6F80, EPSMA00000902024, 683-13; QTP6A90, EPSMA00009412024, 683-12; 16.986.656/0001-65, OOM9052, EPSMA00013562024, 683-13; 002.650.097-31, LLX8B39, EPSMA00019892024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.335/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0049-54, RVG8J72, EPSMA00499302023, 683-12; 86.981.966/0001-72, QIO9029, EPSMA00510032023, 683-13; 09.721.487/0015-71, DBL2644, EPSMA00536132023, 683-12; 36.376.804/0001-37, RBC8J71, EPSMA00550762023, 683-12; RBI5D10, EPSMA00552832023, 683-12; 17.502.509/0001-35, BDG8G37, EPSMA00582102023, 683-11; 12.448.822/0001-19, KNX2639, EPSMA00622032023, 683-11; 60.319.985/0001-44, GBN0D25, EPSMA00727752023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.336/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.775.390/0001-50, AXC9I84, FRMEP00011912024, 683-13; 13.182.758/0001-30, RIP4G53, FRMEP00011942024, 683-12; 83.478.743/0001-07, QJH5169, FRMEP00012902024, 683-12; 02.398.985/0001-80, EJz3986, FRMEP00014692024, 683-11; 19.678.692/0001-50, AVR7B38, FRMEP00015202024, 683-12; 07.510.554/0001-88, MLP1129, FRMEP00016912024, 683-12; 15.043.578/0001-00, rtj3g84, FRMEP00017342024, 683-12; 14.780.750/0001-38, EEE6218, FRMEP00017612024, 683-13; 001.902.831-81, HTP7J61, FRMEP00017622024, 683-12; 15.634.571/0001-55, JAH5C85, FRMEP00018912024, 683-12; 05.254.957/0082-43, RNQ5A18, FRMEP00019922024, 683-11; 47.509.120/0001-82, EPU2535, FRMEP00020702024, 683-13; 36.364.079/0001-87, QIB6I13, FRMEP00020752024, 683-11; 25.501.990/0001-72, RNV5D61, FRMEP00023582024, 683-12; 00.531.517/0001-07, PBE0047, FRMEP00023722024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Vinicius Waechter Dias. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024. Liana Ferreira da Rosa Fernandes Vianna- Diretora-Geral Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

Republicação

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 081/2023, Processo Administrativo nº 204/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de AUXILIO ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO NATALIDADE, em caráter continuado, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Timóteo em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Timóteo - CMAST, em atendimento a Secretaria Municipal de assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Especial-PSE.

Abertura: 20/02/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo-MG, 31 de janeiro de 2024

Rosanna Borges Moura

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

LEI 14.133/2021

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis, conforme quantitativos constantes no Edital e seus anexos.

Onde se lê "Abertura: 08/02/2024, às 13:00 horas".

Leia-se: "Abertura: 09/02/2024, às 13:00 horas", no site www.comprasgov.br.

Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 e pelo endereço eletrônico: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 31 de janeiro de 2024

Ana Paula R. Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: nº 59520.000022/2024-29-e Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 2.0003.00/2024, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e o Município de Ibiassucê; Objeto: retificação do número de inscrição CNPJ do município, no extrato publicado no DOU nº 18, de 25/01/2024, seção 3, página 97; Onde se lê: CNPJ 16.242.752/0001-07; leia-se: CNPJ 13.676.986/0001-66; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001607/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0608.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICíPIO DE CATOLÂNDIA, inscrita no CNPJ/MF 13.654.447/0001-26; Objeto: Reservatórios de água 10.000 litros; Valor total R$ 7.580,00; DATA: 18/10/2023. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 904220/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CUIABA, CNPJ nº 03533064000146. Uso de Saldo de recurso do convênio. Valor Total: R$ 2.252.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.160,00, Vigência: 20/11/2020 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 20/11/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: EMANUEL PINHEIRO, CPF nº ***.795.601-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240007, ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2023, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 102.200,00 (cento e dois mil, duzentos reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23005.031211/2022-63.

Pregão. Nº 92/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 15 dias. Vigência: 02/02/2024 a 16/02/2024. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905021/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P., CNPJ nº 25053109000118. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, CPF nº ***.351.964-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 159/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44103006371202317. Objeto: Contratação do serviço de tratamento de água de refrigeração e limpeza das torres de resfriamento, com fornecimento de produtos, na matriz da Dataprev - DF, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas mensais, trimestrais e anuais, conforme descrição dos serviços do Anexo I - Especificação do Objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00159-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações do objeto estão descritas no Termo de Referência..

PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO

Pregoeira

(SIASGnet - 31/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, regido pela Lei Federal n.14.133/2021 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte Escolar. Sessão dia: 20/02/2024 ás 09h. Local: www.licitardigital.com.br.

TAYNARA GOMES ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.004625/2023-11.

Dispensa Nº 82/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 27.056.065/0001-05 - MOSMANN & GERLACH COMERCIO DE TINTAS LTDA. Objeto: A aquisição de tintas industriais para manutenção das instalações da ceitec.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 135.194,09. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.006217/2023-49.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia para a reforma da edificação E-013..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 58.292,92. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº FUNSAE 01/2023

ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA

O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, torna público, que alterou o edital descrito acima.

Diante disto, a data de entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e propostas, foi transferida para o dia 07/03/2024, ficando estipulados os seguintes horários: recebimento de propostas até às 08h30min, no Setor de Protocolos da Prefeitura, abertura das propostas às 08h45min na sala de licitações da Prefeitura. Informações através do telefone (47) 3621-7705. Cópia do edital disponível no site https://canoinhas.atende.net no link licitações.

Agostinho Machado Filho

Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.007923/2023-18.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos das unidades da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 793.477,82. Fonte de Recursos:1000000000/1050000385. Nota de Empenho: 2024NE10/2024NE8. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 31 de janeiro de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS - PERECÍVEIS, DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 31 de janeiro de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender ao consumo interno da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará. Data de abertura: 06/02/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 01/02/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2024

Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior

Pregoeiro da PRT 7ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo: 20.02.1500.0002217/2022-12. Contratada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 17.792.041/0001-60. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma para a adequação da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara. Valor global R$ 1.460.500,00. Nota de Empenho n° 2024NE000119, emitida em 24/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 8/2023 - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinam: pela contratante, Dra. Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Gedeão do Prado Pereira, em 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 09013.000266/2021-11.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 23,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo.

o valor global, em 30 meses de execução contratual, deixa de ser R$ 4.868.260,20 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos) e passa a ser R$ 5.994.412,20 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e doze reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" § 1º, da Lei nº 8.666/1993;

Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.994.412,20. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PRC Nº 268/23.

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 004/2024 - PRC 268/23.

O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 31 de janeiro de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 106/2023

Pregão Eletrônico nº 043/2023

COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA CNPJ Nº 04.787.941/0001-78. CONTRATO Nº 008/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Emissão De Passagens Rodoviárias Nacionais, Compreendendo Os Serviços De Emissão, Remarcação E Cancelamento De Passagens Terrestres Intermunicipais E Interestaduais, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 com término em 24/01/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 64.670,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais).

VIAÇÃO OURO E PRATA SA CNPJ Nº 92.954.106/0001-42. CONTRATO Nº 009/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Emissão De Passagens Rodoviárias Nacionais, Compreendendo Os Serviços De Emissão, Remarcação E Cancelamento De Passagens Terrestres Intermunicipais E Interestaduais, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 com término em 24/01/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 47.518,60 (Quarenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos).

DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA CNPJ Nº 04.801.028/0001-89. CONTRATO Nº 010/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Emissão De Passagens Rodoviárias Nacionais, Compreendendo Os Serviços De Emissão, Remarcação E Cancelamento De Passagens Terrestres Intermunicipais E Interestaduais, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 com término em 24/01/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 13.418,00 (Treze mil, quatrocentos e dezoito reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 203/2023.

Nº Processo: 64000035422202383.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação das seguintes cláusulas do termo de contrato nº 203/2023:

no item 1.2. Da cláusula 1:

onde se lê: "valor total r$ 51.690,00",

leia-se: "valor total r$ 38.767,50".

no item 2.1. Da cláusula 2:

onde se lê: "29 de janeiro de 2023",

leia-se: "29 de janeiro 2024".

no item 5.1. Da cláusula 5:

onde se lê: "r$ 51.690,00 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa reais), perfazendo o valor total de r$ 620.280,00 (seiscentos e vinte mil duzentos e oitenta reais)",

leia-se: "r$ 38.767,50 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 465.210,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dez reais)".. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.210,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL Nº 125, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas

Departamento: Demografia

Área de Conhecimento: Demografia Formal

Edital: 977, de 03/05/2023, publicado no DOU de 05/05/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação:

1º lugar: Vanessa Gabrielle Di Lego Gonçalves

Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Data de Homologação Interna: 13/12/2023

Processo nº 23072.276914/2023-04

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

OBJETO: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, Exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/552 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE)) = 20.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.306.0004.2007 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00009/2024 - 11.01.24 - MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA - R$ 370.064,50.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, Exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA - R$ 370.064,50.

Casserengue - PB, 10 de Janeiro de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46, de 31 DE JANEIRO DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra. Simone Dreher Alves , CPF nº ***.879.250-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$131.158,82 (cento e trinta e um mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), atualizados até Janeiro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 222884/2014-2, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 002/2024

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de uma motoniveladora destinada ao uso da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 01/02/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/ e https://licitacoes-e2.bb.com.br . Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 01/02/2024, pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br . Abertura das propostas: 15/02/2024, quinta-feira, às 08h00 e início da Sessão às 08h30 (horário de Brasília), no site https://licitacoes-e2.bb.com.br.Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 31 de janeiro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP)

Processo Administrativo: PMC.2023.00039856-98 -Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Fornecimento parcelado de geleias, sem adição de açúcar -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 04: 19/02/2024 às 09h30min -Disponibilidade do Edital: a partir de 01/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação:90019/2024. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro João Fernandes Filho pelo telefone (19) 2116-8464.

Campinas, 31 de janeiro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. GABRIEL JOSÉ MARTINS. O certame será do tipo "Menor preço global".

O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 21/02/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP.

Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 30 de janeiro de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

Processo nº 005/2024

Torna Público a Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de empresa especializada para Reforma e Adequação do prédio do Hospital localizado na Rua Pedro Prudente de Morais nº827 centro, conforme Convênio nº103526/2023 firmado entre a Secretária de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e o Município de Santa Albertina/SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 22/02/2024 às 09:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 09:00 horas do mesmo dia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 07/2024.

Torna Público a Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que objetiva a Contratação de empresa para o fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto por fornecimento de material didático impresso e digital, a ser utilizado por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil, juntamente da prestação dos serviços de assessoria pedagógica com implantação, formação continuada e disponibilização de um portal educacional on-line para acesso dos gestores, professores, responsáveis e alunos do município de Santa Albertina. A sessão de Pregão se dará no dia 20/02/2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia.

Editais completos poderam ser adquiridos pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 31 de janeiro de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
AvisoS de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Contratação de empresa para construção da infraestrutura do entorno do monumento do Cristo Acolhedor, conforme Emenda Parlamentar 202340400003-Emenda do Deputado Marcelo Moraes. Início da sessão de lances: Dia: 23/02/2024 às 09 horas

Concorrência Eletrônica nº 08/2024- Contratação de empresa para executar a construção da praça pública no Bairro Baixada, com recursos da Emenda Parlamentar 202339200001 - Deputado Bibo Nunes. Início da sessão de lances: Dia: 28/02/2024 às 09 horas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Contratação de empresa para pavimentação e qualificação de passeio público do acesso Eloy de Oliveira Brito, com recursos da Emenda Parlamentar 202341840004 - Senador Luis Carlos Heinze. Início da sessão de lances: Dia: 01/03/2024 às 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 31 de janeiro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo: 20.02.2400.0000009/2023-50. Contratada: Marcondes Serviços de Escritório Administrativo e Negócios Empresarial Eireli. CNPJ: 36.804.979/0001-06. Objeto: Material elétrico itens 1, 2, 9, 10 e 11 do PE nº 08/2023. Valor Total: R$ 1.484,50 (mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Assinam: Dra. Candice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com o Sr. Luiz Gustavo Justiniano Marcondes, Representante Legal, em 31/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 50/2023

Objeto: Contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico e mecânico do torno vertical 5.11.06 fabricante DORRIES modelo SDE200. Resultado: Empresa vencedora do lote único: EFE SERVICE MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA, com o preço de R$ 2.300.000,00 .

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Nº 07 - Área do Concurso: Genética Humana e Biologia Molecular/Faculdade de Medicina, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - Irene Plaza Pinto, média: 8,46; 2º - Benedito Rodrigues da Silva Neto, média: 8,32; 3º - Dayane Moraes, média: 7,80; 4º - Danúbia Silva dos Santos, média: 6,86; 5º - João Antônio Xavier Manso, média: 6,50. (Processo n° 23070.042695/2023-73)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA