EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº. 138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SEI N.º 0001280-66.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: IMAGEM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. (CNPJ nº 01.020.503/0001-91). Objeto: aquisição de cadeiras para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (cadeira giratória em tela). Valor: R$ 4.950,00. Nota de Empenho: 2024NE000928. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 26/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JAIR ALVES BAESSE, Representante da Contratada.

Contrato nº. 144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SEI N.º 0017861-59.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VAREJÃO GALB LTDA (CNPJ nº 39.759.081/0001-43). Objeto: aquisição de material permanente para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor: R$ 9.523,00. Nota de Empenho: 2024NE000914. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 26/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e GUILHERME ALEXANDRE LIMA BENDER, Representante da Contratada.

Contrato nº. 141/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SEI N.º 0017848-60.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PUBLIC SYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORIENTADORES DE PÚBLICO LTDA - EPP (CNPJ nº 10.322.423/0001-81). Objeto: aquisição de material permanente para suprir as necessidades do TRE/MA (organizador de filas). Valor: R$ 13.300,00. Nota de Empenho: 2024NE000926. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 26/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e HENRIQUE PIZA DE TOLEDO DE LORENZO, Representante da Contratada.

Contrato nº. 143/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SEI N.º 0017857-22.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 21.130.412/0001-16). Objeto: aquisição de material permanente para suprir as necessidades do TRE/MA (cavalete/ púlpito de mesa em acrilico). Valor: R$ 4.595,75. Nota de Empenho: 2024NE000922. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 26/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FELIPE PACHECO SERRA, Representante da Contratada