ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 750 - Contratar, em caráter temporário, ADRIANA DE JESUS PEREIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Línguas estrangeiras modernas: Língua Espanhola, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/03/2024 a 30/09/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 068/2024, Processo nº 23106.013470/2024-36.

Nº 753 - Contratar, em caráter temporário, ANDRÉ LUIZ VIEIRA DIAS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciência Política, área Ciência Política, em regime de XX horas semanais, pelo período de 03/04/2024 a 15/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 73/2024, Processo nº 23106.002057/2024-46.

Nº 754 - Contratar, em caráter temporário, ELIAS BATISTA DOS SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 08/04/2024 a 18/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 76/2024, Processo nº 23106.024531/2024-91.

Nº 755 - Contratar, em caráter temporário, FRANCISCO LOPES DE CALDAS FILHO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, área Sistemas de Computação. Especialidade: Teleinformática, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 08/04/2024 a 01/04/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 75/2024, Processo nº 23106.019973/2024-15.

Nº 756 - Contratar, em caráter temporário, EMANUELLA LISBOA BAIÃO LIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Planaltina, área Saúde Coletiva (subáreas: epidemiologia, saúde pública, toxicologia), em regime de 40 horas semanais, pelo período de 03/04/2024 a 15/02/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 74/2024, Processo nº 23106.007459/2024-37.

Nº 757 - Contratar, em caráter temporário, MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES NIHARI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Economia, área Teoria Economia; Economia Regional e Urbana; Economias Agrária e dos Recursos Naturais, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 08/04/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 78/2024, Processo nº 23106.024295/2024-11.

Nº 767 - Contratar, em caráter temporário, EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Música, área Música ou Educação Musical ou Ensino de Artes na temática Música, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 08/04/2024 a 31 /03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 77/2024, Processo nº 23106.027217/2024-60.

Nº 768 - Contratar, em caráter temporário, DENISE MOREIRA SANTANA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e Literatura, área Literaturas hispânicas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/03/2024 a 15/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 051/2024, Processo nº 23106.013358/2024-03.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 744 - Declarar vago, a partir de 01/04/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 900596, ocupado pelo servidor Eduardo Mendonça da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Divisão de Apoio a Governança de TIC, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 762 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior CELSO VILA NOVA DE SOUZA JUNIOR da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública da Faculdade de Planaltina (FCC).

Nº 763 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior ANDRÉ NUNES para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública da Faculdade de Planaltina (FCC).

Nº 771 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior VERONICA CORTEZ GINANI para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Mestrado Profissionalizante da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES