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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 016/2024, cujo objetivo é a concorrência para a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos a serem utilizados pelo SEST SENAT, Unidade B088, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor das empresas THALLITA HELLEN DE AZEVEDO OLIVEIRA ME (CNPJ 13.268.328/0001-35) no valor de R$ 3.868,59 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para o SEST; R$ 9.190,00 (nove mil, cento e noventa reais) para o SENAT e CAZZADO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ 08.912.292/0001-40) no valor de R$ 15.237,01 (quinze mil, duzentos e trinta e sete reais e um centavo) para o SEST e R$ 2.856,99 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos) para o SENAT .

Três Lagoas/Ms, 24 de Julho de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.001867/2024-87.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 08.201.770/0004-57 - BELLO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de qs para suprir as necessidades do 9º gpt log..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 638.582,40. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 229/2024

Nº Processo: 23066.026867/2020-10. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: BITIX Serviços de Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ: 10.769.407/0001-31. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.07.2024 a 14.07.2029. Data de Assinatura: 15.07.2024.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 203/2024, Nº Processo: 23066.031472/2024-21. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 23 de julho de 2024, Seção 3, página 56, onde se lê: Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Leia-se: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações correlatas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521002968202472. Objeto: Aquisição anual de insumos diagnósticos para atender a área de Microbiologia e Sorologia da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica/DADT/GAS/HC/UFTM-EBSERH. (substituição PESRP 39/2021). Total de Itens Licitados: 89. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/07/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002522202333. Objeto: Contratação de coleta e remessa de encomendas e cargas (documentos, equipamentos e demais materiais) por via aérea, com seguro obrigatório, no sistema porta-a-porta, em nível nacional, para atender e dar suporte as necessidades e as atividades de proteção ao voo, desenvolvidas no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), visando atender às necessidades operacionais de transporte de materiais do PAME-RJ nas movimentações destinadas às diversas Unidades.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 120195-00001-2024NE000845
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas do 2°CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2°CGEO), Com base no que foi apurado pelo processo administrativo simplificado, Portaria nº 02 - S4/2024, de 10 de maio de 2024 NUP: 64201.002716/2024-45, torna público a aplicação de penalidade à empresa E&L SOLUÇÕES INTEGRADAS E ASSESORIA cadastrada sob o Cnpj: 45.365.266/0001-76, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, no prazo estabelecido de quatro meses (sanção estabelecida na legislação em vigor e no "ítem 20.1", do Termo de Referência do Pregão nº3/2022 do Comando da 11º Região Militar, observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na dosimetria da sanção administrativa, tudo conforme prevê o Art. 156, Inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Brasília/DF, 25 de julho de 2024.

RICARDO DA SILVA VIEIRA Coronel
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

PROCESSO Nº 127221/2024

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 014/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Urbanização com Calçada e Ciclovia na RN-061, entrada do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 23 de julho de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.003969/2023-01. Termo de Contrato de Comodato nº 31/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.022/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.513.946/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Eletrofisiologia, referente aos Lote 2, 3, 4 e 5, com equipamento em comodato do PR nº 90.022/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.009625/2023-06. Termo de Contrato de Comodato nº 36/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.026/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 07.205.182/0001-86. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica, com Equipamentos em comodato do PR nº 90.026/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.009625/2023-06. Termo de Contrato de Comodato nº 35/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.026/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.513.946/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica, com Equipamentos em comodato do PR nº 90.026/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EDITAL

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Caetité/BA- SINPEP, inscrito no CNPJ: 17.640.286/0001-72, com base territorial no município de Caetité/BA, através do seu representante legal, Senhor Donato Martins Bandeira, RG: 21.734.581-67, convoca a Categoria dos Produtores Rurais, bem como a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no município de Caetité/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato e alteração do Estatuto, no dia 16/08/2024, às 10 horas no Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo - CETEP, na Av. Anísio Teixeira, S/N, Centro - Caetité/BA, com a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Rerratificação e alteração Estatuto; 3. Exclusão da Categoria dos Produtores Rurais; 4. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar; 5. Inclusão da categoria: Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; 6. Outros assuntos que ocorrer.

Caetité/BA, 24 de julho de 2024.

DONATO MARTINS BANDEIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002493202361. Objeto: Aquisição de linha embalagem semi automática e serviço de instalação e qualificação conforme ERU 8407. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

UASG 40003

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024. Objeto: Aquisição 12 (doze) veículos modelo sedan e 1 (um) veículo modelo van/minibus, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital.

VÂNIA ALVES DE SOUZA CAMPANATE

Pregoeira
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico n° 92.008/2024

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual Aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente, para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data e site da sessão: 09:00h do dia 08/08/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras.

O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.

Crato-CE, 24 de julho de 2024.

Cícero Leosmar Parente Gomes

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Nº 33/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 9/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de pórticos nas entradas do Município de Águas Belas-PE. Empresa Vencedora: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 394.803,20 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e três reais e vinte centavos). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 24 de julho de 2024.

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 9/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 24 de julho de 2024 da Concorrência Pública nº 9/2024, Processo: 33/2024, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para construção de pórticos nas entradas do Município de Águas Belas-PE, Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 394.803,20 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e três reais e vinte centavos).

Águas Belas-PE, 24 de julho de 2024.

Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 9/2024

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 9/2024, Processo: 33/2024, em favor da empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 394.803,20 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e três reais e vinte centavos).

Águas Belas-PE, 24 de julho de 2024.

Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.010278/2023-72 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa M2C COMÉRCIO E SERVIÇO DE VARIEDADES E ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ: 38.116.523/0001-70, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Alteração da cláusula décima primeira (Da vigência e da prorrogação) e a readequação dos itens 1, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 24 de julho de 2024.

PROF.ª GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA

PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90095/2024, cujo objeto é a aquisição de óleo BPF B1 e óleo diesel S500 para atendimento das necessidades do LFDA-MG foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 03.662.454/0001-16 - IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Item 1, no valor total de R$ 399.000, 00.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959727, Nº Processo: 19968200125202413, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN CNPJ nº 03640285000113, Objeto: Promover a autonomia econômica e o cuidado feminino no Rio Grande do Norte, por meio da qualificação social e profissional no segmento de Tecnologia da Informação, oportunizando maior empregabilidade, trabalho decente, estímulo ao empreendedorismo e geração de renda., Valor Total: R$ 1.020.408,16, Valor de Contrapartida: R$ 20.408,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000131, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245549, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025, Data de Assinatura: 19/07/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RANIERY CHRISTIANO DE QUEIROZ PIMENTA CPF nº ***.058.504-**.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico nº 21/2024

A Prefeitura, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 21/2024, realizada no dia 08/07/2024, às 09h30, horário de Brasília, cujo objeto: Aquisição de um trator conforme Termo de Convênio nº 901479/2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Dom Pedro de Alcântara.

A licitação foi declarada Fracassada.

Alexandre Model Evaldt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 29/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 134/2024 - 24/07/2024 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 292.655,32 e CT Nº 135/2024 - 24/07/2024 - SANTO ANTONIO INFORMÁTICA LTDA - R$ 132.641,00.
Extrato de Termo de Distrato nº 9-PS/2024/0001

Distrato do Termo de Contrato nº 0136-PS/2023/0001 a partir das 23:59 do dia 23/07/2024, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0207-31 e a empresa VEDSSON CANCIO DOS SANTOS DEDETIZADORA LTDA (Contratada), CNPJ: 15.017.880/0001-86. Fund. Legal: item 228 da Norma da Infraero NI 6.01/F (LCT), de 16/05/2016, e §7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 28/2023, de 9 de agosto de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Thais Alves Moraes. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2024 a 9 de fevereiro de 2025. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23782.000232/2022-27.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 008/2023 e reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge nos termos das cláusulas 18 do termo de referência do pregão srp 015/2022 bem como do estabelecido no art.

40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 008/2023.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.177,15. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.035835/2023-68.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco-madeira)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 90.411,72. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765000

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63013.001273/2023-47.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65000/2023-001/00, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos

termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.782,08. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577014201202428. Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono e Nitrogênio Líquido.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 24/07/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23819.002095/2020-39.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação de de informações.. Vigência: 13/07/2020 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.341,83. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Aviso de penalidade

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) torna público que, por ato da diretora de Gestão e Administração, resolveu aplicar à UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ nº 05.342.580/0001-19, a penalidade suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 7 (sete) meses e 6 (seis) dias, no período de 22 de julho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, com amparo no art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993, cumulada com multa compensatória no valor de R$ 45,24 (quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), nos termos do item 21.1, alínea "a" c/c item 21.2, inciso iii, 3, bem como item 21.2, inciso ii, item 3, respectivamente, todos do Termo de Referência, em decorrência de inexecução parcial das obrigações assumidas por meio do Contrato nº 224/2022, obedecidos os princípios da legalidade, da proporcionalidade e da razoabilidade, conforme consta do processo de apuração de descumprimento contratual SEI nº 08620.005310/2024-19.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

Diretora de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170312

Nº Processo: 19841.720004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção, preventiva e corretiva, do sistema de ar-condicionado das unidades administradas pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de peças, constituído de equipamentos de climatização por água gelada e equipamentos de ar-condicionado, conforme Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733 - 7º Andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170312-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em item único, conforme tabela do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para o total do item em 20 meses de contratação inicial..

ERASMO DE SOUZA DIAS

Chefe do Sepol da Derat

(SIASGnet - 24/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004939/2024-11.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em fortaleza/ce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 233.900,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 60220.000554/2019-62.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar aproximadamente 3,60% (três vírgula sessenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 80.299,20 (oitenta mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), referente a 4 (quatro) pontos de presença.. Vigência: 23/07/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.307.554,16. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por unitário.

Processo: Processo Administrativo n° 0312.003/2024.

Objeto: Registro de preços para aquisição de gás P45kg.

Data da sessão pública: 09/08/2024 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.

Processo: Processo Administrativo n° 0705.0016/2023.

Objeto: Registro de preços para fornecimento de cadeiras de plástico, mesas e afins.

Data da sessão pública: 09/08/2024 às 11:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.

Processo: Processo Administrativo n° 0416.0018/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo P-13kg.

Data da sessão pública: 09/08/2024 às 09:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90080/2024

Processo nº 48086.001931/2024-34

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para prestação futura de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa, sem fornecimento de peças, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Endereço: https://www.gov.br/compras ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 53/2024

Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 036/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 036/2022; PROAD TRT8 nº 30/2023; Assinatura: 04 de julho de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e a Sra. Giselle Barros Damasceno, pela Contratada.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 54/2024

Especie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 039/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 039/2022; PROAD TRT8 nº 3291/2021; Assinatura: 04 de julho de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e a Sra. Giselle Barros Damasceno, pela Contratada.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023-MTE - UASG 193009

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 59404.000672/2024-09. Pregão. Nº 03/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato é a aquisição de veículos automotores novos , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892. Valor Global do Contrato: R$ 419.980,00, Data de Assinatura: 23/07/2024.

Antonio Carlos Rocha de Jesus

Chefe Administrativo DNOCS CEST-BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 34396/2018. OBJETO: Fica apostilado o 13º TA ao Contrato nº 4/2019, celebrado com a FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, passando as cláusulas segunda, terceira e quarta a ter a seguinte redação:"CLÁUSULA SEGUNDA (DO OBJETO - DO REAJUSTE DO DESLOCAMENTOS) - O Valor unitário do deslocamento sem encargos passa a ser de R$260,36 (duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), nos termos da planilha (doc 3850457); CLÁUSULA TERCEIRA (DA DESPESA) - As despesas deste aditivo, no valor total de R$576.414,31 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e um centavos), correrão à conta do Elemento 3390.37.01 Locação de Mão-de-Obra, relativo aos Programas de Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, respectivamente, conforme Notas de Empenho n° 632, 633, 634 e 635, todas de 28/06/24, sendo essas duas últimas reforçadas, respectivamente, nos valores de R$ 69,86 e R$ 5.789,30, conforme autorização doc.3864612; CLÁUSULA QUARTA (DA GARANTIA) - Para garantia da execução dos serviços cujo valor ora se adita, a CONTRATADA deverá apresentar documento pertinente à sua escolha, no valor de R$28.820,72, equivalente a 5% (cinco por cento) do valor aditado, no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à assinatura deste termo aditivo."

Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Licitatório nº 060/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, ar comprimido, válvula com fluxômetro, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Lontra-MG. Abertura dia 08/08/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Licitatório nº 061/2024

Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de internação para reabilitação de dependentes químicos do sexo masculino e feminino, assistência a dependentes químicos, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, através de clínica especializada. Abertura dia 09/08/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica 06/2024 Processo 164/2024. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da praça Eponino Teles de Carvalho para atender as necessidades da secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento do município de Iguatama. Abertura: 08/08/2024 às 09:00h. Edital disponível: 25/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 24 de julho de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SERES/MEC Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2024

PROCESSO Nº 23000.011354/2023-80

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Substituto, com fundamento na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018, nos termos da NOTA TÉCNICA Nº 9/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES, torna público que:

Ficam notificadas as entidades mantenedoras constantes do ANEXO para apresentar informações acerca da localização, guarda e gestão do acervo acadêmico de suas respectivas Instituições de Educação Superior (IES) descredenciadas do sistema federal de ensino, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Edital de Notificação no Diário Oficial da União.

A ausência de manifestação no prazo supramencionado ensejará a adoção de medidas de responsabilização civil e penal em face dos respectivos Representantes Legais, nos termos do art. 58, § 1º, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.

RAFAEL ARRUDA FURTADO

ANEXO

Seq.

Processo SEI

IES

UF

Mantenedora

CNPJ

1

23000.021852/2022-50

Faculdade São Tomaz de Aquino - FSTA

BA

Sociedade de Estudos São Tomaz de Aquino

05.993.920/0001-71

2

23000.031887/2023-88

Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ

RJ

Associação Jacarepaguá de Ensino Superior

42.343.509/0001-87

3

23000031825/2023-76

Faculdade FARUS - FARUS

MG

Sociedade de Ensino Nova Serrana LTDA

23.037.196/0001-94

4

23000.031766/2023-36

Faculdade de Tecnologia e Ciências do Alto Paranaíba - FATAP

MG

Instituto de Ensino Superior de Patrocínio - IESP LTDA-ME

07.736.823/0001-29

5

23000.031775/2023-27

Faculdade Madalena Sofia - FMS

PR

Faculdade Madalena Sofia LTDA

04.935.903/0001-15

6

23000.031786/2023-15

Faculdade INPG de Blumenau - FACINPG

SC

Instituto Paulista de Pós-graduação Ltda - ME

07.083.689/0001-04

7

23000.031797/2023-97

Faculdade Fecomercio Roraima - FACORR

RR

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima

84.007.442/0001-50

8

23000.031773/2023-38

Escola Superior de Marketing - ESM

PE

Sociedade Recifense de Estudos e Ciências Humanas

10.568.061/0001-03

9

23000.031746/2023-65

Faculdades Integradas Silva e Souza - FAU

RJ

Silva e Souza Sociedade Educacional

34.294.546/0001-14

10

23000.031782/2023-29

Faculdade Vale do Piancó -FAVEP

PB

Complexo Educacional Paraibano Ltda - ME

17.210.415/0001-92

11

23000.031794/2023-53

Faculdade Innovatec de Anápolis

GO

Innovatec Educacional LTDA

22.153.884/0001-57

12

23000.031767/2023-81

Faculdade 2001

PE

Centro Educacional de Jardim São Paulo LTDA - ME

08.313.866/0001-64

13

23000.031756/2023-09

Faculdade Vasconcellos & Souza

ES

Instituto Vasconcellos & Souza

05.140.997/0001-28

14

23000.031795/2023-06

Faculdade Hospital São Paulo Muriaé - FAMEHSP

MG

Casa de Caridade de Muriaé - Hospital de São Paulo

22.780.498/0001-
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024

A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024. Processo de Compras Nº 86/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E DEMARCAÇÃO DE LIMITES DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS RURAIS E SUAS PARCELAS INTERNAS PARA REALIZAR O GEORREFERENCIAMENTO EM 12 (DOZE) PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 24/07/2024 até às 08h59min do dia 08/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 24 de Julho de 2024

Aline Rodrigues André

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Pocrane - MG, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a Republicação do Processo Licitatório 48/2024, Concorrência Eletrônico 02/2024. Objetivando a Contratação por regime de empreitada por preço global para construção de vestiário e banheiros para quadra poliesportiva, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. Início Rec. Proposta: 25/07/2024 Ás 08:00 Fim Rec. Proposta: 15/08/2024 Ás 07:00, Início Disputa: 15/08/2024 ás 13:30, Tipo De Lance: Menor Lance valor global. Tipo Encerramento: Fechado Aberto. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:0800 033 2020. E-mail: licitacao@pocrane.mg.gov.br Edital: www.pocrane.mg. gov.br/www.gov.br/pncp.

Pocrane - MG, 24 de julho de 2024

Ernani José de Macedo

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA

EDITAL Nº 90007/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.001074/2024-12-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 782, de 10/07/2024, peça 69, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90007/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Tanque, Município de Formosa do Rio Preto, no Estado Da Bahia, da empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: Empresa Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda, CNPJ nº 07.279.410/0001-62, ITEM 01, no Valor total de R$ 195.020,00 (cento e noventa e cinco mil e vinte reais), com um percentual de desconto de 19,69% (Dezenove inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), em relação ao montante total estimado.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO 022/2024- PREGÃO ELETRÔNICO nº 90039/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DE 10 (dez) TRUQUES DE TRAÇÃO e 20 (vinte) TRUQUES REBOQUE DO VLT, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES E PEÇAS, Publicado no Diário Oficial da União, Edição 140, Seção 3, página 6, No dia 23/07/2024, ONDE SE LÊ: "Abertura das Propostas 14/08/2024 as 10 horas no site www.gov.br/compras". LEIA-SE: "Abertura das PROPOSTAS 15/08/2024 as 10 horas no site www.gov.br/compras". Para mais esclarecimentos, por meio do e-mail (golic@cbtu.gov.br)

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 87/2010.

Nº Processo: 08038.001575/2010-12.

Dispensa. Nº 175/2010. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.020.356/0001-85 - ALUALL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel - dpu juiz de fora/mg. Prorrogação da vigência do contrato nº 87/2010, por mais 5 (cinco) anos, a contar de 15/09/2024 a 14/09/2029.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.773,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113210

Nº Processo: 01346.000074/2024-83.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.

Contratado: 35.063.715/0001-78 - VIGILARM SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de vigilância orgânica armada ininterrupta diurna nas dependências do lapoc/cnen; e serviços de vigilância orgânica armada ininterrupta noturna nas dependências do lapoc/cnen. Trata-se de uma atividade com obrigatório adicional de periculosidade (30% - clt,art.193, ii), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2029. Valor Total: R$ 5.241.999,28. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 55/2024

PROCESSO 094/2024

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 055/2024, PROCESSO 094/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de perfil, divisórias e correlatos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 06/08/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 06/08/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 25/07/2024. ID LICITAR 37481.

Itabira, 24 de julho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de livros específicos para alunos da Educação Infantil e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 36/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manutenção da Educ. Infantil - Pré Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 136/2024 - 24/07/2024 - ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 1.703.370,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Termo Aditivo n. 85600/2023-013/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.002526/2023-87, Edital da Tomada de Preços n. 1/2023, Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, para supressão, acréscimo, alteração e prorrogação do contrato a partir de 18/07/2024 ate 20/11/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 18/07/2024. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a empresa Litoral Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 26.051.611/0001-52.
RESULTADO de julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo nº 5505/2024. Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. CONTRATO Nº 037/2024. CONTRATANTE: Município de Nerópolis Goiás através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADA: W Serafim Fe Eireli, CNPJ: 30.773.571/0001-20.

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Quadras de Areia, com Sistema de Drenagem Subterrânea, tipo Espinha de Peixe, com área de implantação de 308.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024.

Nerópolis, 24 de julho de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004936/2024-70.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em aracaju/se.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 178.320,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: "Registo de preço para eventual e futura aquisição de antenas e receptores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 13/08/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração