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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90015/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para atender o HU-UFGD/Ebserh. Total de itens: 23. Informações disponíveis a partir: 06/08/2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos . Prazo para Participação: 07/08/2024 a 19/08/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br.

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: SILCON AMBIENTAL S/A. OBJETO RESUMIDO: Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos de Saúde (RSS) dos Grupos "A", "B" E "E", com Fornecimento de Materiais Adequados para Acondicionamento e Transporte. VIGÊNCIA: 01 ano de 30/07/24 até 29/07/2025. VALOR CONTRATADO: R$ 6.100.000,00 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-016/2024 - ASSINATURA: 30/07/24 Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia
extrato de CONTRATO

N° Processo 25034.001200/2023-18

Dispensa de Licitação n°003/2024 Contrato n°009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 12.630.233/0001-57 D BERLATO E CIA LTDA-ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polo Base, na modalidade dispensa de licitação, especificado no item 1 do Termo de Referência. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 16.400,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1405/2024 - UASG 373083

Nº Processo: 54000.063556/2024-11.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF.

Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Contratação emergencial de serviços técnicos visando o atendimento aos usuários nos 1º(primeiro), 2º (segundo) e 3º (terceiro) níveis, fornecendo sustentação operacional, gerenciamento, governança e orquestração da infraestrutura de tic do instituto nacional de colonização e reforma agrária (incra), das superintendências regionais (sr) e das unidades avançadas especiais (uae).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/08/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 15.337.548,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 370/2024.

Nº Processo: 50607.000179/2023-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Em função dos impactos financeiros decorrentes da repactuação, no montante de R$ 207.960,96 (duzentos e sete mil novecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), o valor do contrato nº 0370/2024 passará dos atuais R$ 3.198.316,00 (três milhões, cento e noventa e oito mil trezentos e dezesseis reais) para R$ 3.406.276,96 (três milhões, quatrocentos e seis mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.406.276,96. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000077.

Dispensa Nº 90077/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peça de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.017481/2022-59.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 01.645.738/0001-79 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 5.243.372,72. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
extrato de CONTRATO

N° Processo 25034.001200/2023-18

Dispensa de Licitação n°003/2024 Contrato n°0010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 55.979.736/0001-45 ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polo Base, na modalidade dispensa de licitação, especificado no item 02 do Termo de Referência. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 53.193,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis. Abertura da sessão: 21/08/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 46/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SERCRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 22/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br.

O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

MURILO TADEU DA SILVA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 7053/2024. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas nas Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 05/08/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 52710.002834/2023-41.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 9/2023 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/8/2024 a 31/08/2024, na forma do inc. Ii do art. 57 da lei n° 8.666, de 1993, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório objeto do processo n° 52710.002291/2024-43 e a consequente formalização do contrato destinado a substituir a presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 02/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.493,69. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000077.

Dispensa Nº 90077/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 68.371.020/0001-02 - METALWAY INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 80.650,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024. Objeto: Aquisição de material farmacológico, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus.. Total de Itens Licitados: 322. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 160020-00001-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25059.000293/2021-13.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 04/08/2024 a 03/08/2025.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento (25059.000588/2024-32), acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resolução antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.

fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor - ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos e condições estipuladas no parágrafo 18 do termo de referência, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.566,43. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, designada pela Portaria Municipal nº. 019, de 27 de fevereiro de 2024, avisa que se encontra aberta Chamada Pública 001/2024, com recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de vendas, no período de 06/08/2024 às 08:00hs. a 30/08/2024, às 12:00hs., tendo como OBJETO: Aquisição de merenda escolar para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite mínimo de 30% (trinta por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020, pelo critério de "Preço Prefixado", nos termos do Art. 31, Resolução CD/FNDE 06/2020, cujo resultado da seleção será divulgado em sessão pública que ocorrerá no dia 10/09/2024 às 10:00hs. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/; http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/; podendo ainda ser solicitado através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br ou ainda pessoalmente no Setor de Licitações, Localizado na Sala 03, Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, localizada no Centro Administrativo de Caetité, Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, CEP.: 46.400-000, maiores informações, esclarecimentos e sugestões no Setor de Licitação das 08:00 às 12:00 horas.

Catité-BA, 5 de agosto de 2024.

NÉLIA AVES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90.082/2024

Tipo: Menor preço por item. Abertura: 16/08/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de materiais para lavanderia hospitalar para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS.

Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024

PA nº 158/2024.

Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Total de itens: 12. Edital disponível em: 06/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 07/08/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 414.845,18. Abertura das propostas: 23/08/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 5 de agosto de 2024

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3564/2024

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoria, Apoio Técnico e Operacional junto a GESTÃO DO SUAS e Materialização da Qualidade de Oferta de Serviços por meio das seguranças afiançadas através dos equipamentos existentes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Porto Seguro/BA.

Disputa de preços dia 20/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.

O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,

Porto Seguro, 5 de agosto de 2024.

Sirleide Santos de Cerqueira
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E PAVIMENTAÇÃO EM TSD DA ESTRADA DDO BREJO NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 06 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 21 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

Abertura: 16/08/2024 às 09h00min (horário local).

Contratação de empresa para Aquisição de matérias de informática, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. (horário local). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

Em 5 de agosto de 2024

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90057/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 20/08/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização dos Festejos dos Distritos de Maniaçu, Brejinho das Ametistas, Pajeú dos Ventos, dia do Evangélico e o povoado de Santa Luzia do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consultadetalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 06/08/2024 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficia

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 20/08/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, troca e manutenção, sob necessidade administrativa, de gás oxigênio medicinal, incluindo cilindro de armazenamento, em perfeito funcionamento sob a condição de comodato, e disponibilidade de profissional técnico capacitado para acompanhamento e substituição de peças e do cilindro, quando necessário, e treinamento de usuários e pacientes sobre o manuseio dos equipamentos utilizados na administração do gás medicinal, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 5 de agosto de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.104.449 Isquevilin Junio Trabuco Brandão, CNPJ: 56.104.449/0001-54, Valor: R$ 72.576,00; 55.896.562 Jonatas Moreira dos Santos, CNPJ: 55.896.562/0001-57, Valor: R$ 72.576,00; 51.446.760 Erick da Silva Bonfim, CNPJ: 51.446.760/0001-68, Valor: R$ 233.222,40; 55.188.010 Aparecido Oliveira Cruz, CNPJ: 55.188.010/0001-94, Valor R$ 72.576,00; 53.667.624 Orlando Santiago de Jesus, CNPJ: 53.667.624/0001-23, Valor: R$ 72.576,00; 55.189.878 Antonio Silva Lima, CNPJ: 55.189.878/0001-09, Valor R$ 108.748,80; Edivan Rios de Sousa 013.********, CNPJ: 47.182.599/0001-95, Valor R$ 108.748,80; 54.845.163 Washington Souza dos Santos, CNPJ: 54.845.163/0001-02, Valor R$ 108.748,80; Samuel Pereira Sampaio Freitas 978.********, Valor R$ 108.748,80; 56.200.085 Denildo Silva de Araujo, CNPJ: 56.200.085/0001-06, Valor R$ 72.576,00

Capim Grosso - BA, 2 de agosto de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024, a ocorrer no dia 19/08/2024 às 09h30min. Objeto: Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material Odontológico e Instrumental, Para Atender A Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 5 de agosto de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia torna público que, em função de constatação de equívocos na descrição dos itens da planilha para proposta de preço do ANEXO I - Termo de Referência do Instrumento Convocatório, faz-se necessidade de alterações e adequação ao Edital do certame, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico RP nº 017/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL E GERIÁTRICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BAHIA, PARA ATENDER DEMANDA DE PACIENTES JUDICIAIS E OS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA, a sessão Eletrônica, marcada para 08 de agosto de 2024, fica adiada sine die. O aviso com a informação com a nova data para a sessão eletrônica, será publicada após as mencionadas alterações e adequação, com a devolução do prazo legal para a modalidade.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATÉRIAS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 19/08/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.

LUCIANO PAMPONET DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0273 -2024- Proc. Adm n. 666 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90047/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EREFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA- Contratada: X4 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Preço total: R$ 1.317.292,74 - Prazo de Vigência: 300(trezentos ) dias Prazo de Execução: 240 (Duzentos e Quarenta) dias.- Data:25 de julho de 2024 - (SEINFRA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 90047/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EREFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: X4 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.317.292,74 - Lote (Global) .

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0087/2024 nº 0050/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista responsável pela Alimentação Escolar da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 21/08/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 5 de agosto de 2024.

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

RP 049/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de peças a serem utilizadas na manutenção corretiva e/ou preventiva de roçadeiras hidráulicas e de arrasto.

Fronteira/MG, 5 de agosto de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 06/GAPMN/2024 de NUP: 67298.001425/2024-02, torna público a aplicação de sanção à empresa MARCELO JEZINI DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 08.955.745/0001-16, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 16.2., inc. IV do TR do Pregão nº 67/2022, com prazo inicial: 06/08/2024 e prazo final: 06/08/2025, cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 83,82 (oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei 8.666/93 c/c e artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no item 7. da ARP nº 00269/2022, e no item 16.2., inc. II, nur. (2) do TR do Edital do Pregão nº 67/2022, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total da Nota de Empenho: 2023NE002352, de 26 de out. de 2023, oriunda da Ata de Registro de Preços de nº 00269/2022, do Pregão Eletrônico (PE) nº 67/2022, ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Chefe do GAP-MN
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 84/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: DAIANE EVELIN DOS SANTOS A. DO VALE. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Biologia. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 31/08/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 03/07/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e DAIANE EVELIN DOS SANTOS A. DO VALE, Contratado.

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 85/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA NETO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/08/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 03/07/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e RODRIGO RODRIGUES DA SILVA NETO, Contratado.

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 87/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: MARYELLE DO CARMO CRUCIEL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Matemática. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/08/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 03/07/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARYELLE DO CARMO CRUCIEL, Contratado.

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 93/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: GABRIELLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Medicina Veterinária. VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 31/08/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 11/07/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e GABRIELLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Contratado.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 17/2024

Processo n.º 00350.012860/2023-11

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA - CNPJ: 33.582.750/0001-78

Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer parceria institucional entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com o propósito de promover e implementar atividades voltadas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura no país.

Data da Assinatura: 31/07/2024

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses

Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

Signatário Convenente: João Martins da Silva Junior - Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e José Zeferino Pedrozo - Vice-Presidente de Finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ANDRÉ DE PAULA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - FZMV/UFLA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, por intermédio da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV), torna público o presente Edital que tem por objetivo a seleção de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) interessada(s) em ceder semoventes em regime de comodato à Universidade Federal de Lavras, para viabilizar a execução do Projeto Intitulado "Efeitos dos Níveis de Inclusão de Grãos Secos de Destilaria e Ureia em Dietas de Bovinos em Terminação: Avaliação Nutricional, Metabolismo e Cinética de Ureia. Para mais informações consulte o site https://fzmv.ufla.br/

Vanessa Avelar Silva

Diretora da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 14/2024

Processo Nº 54/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 14/2024. Objeto Nat.: Obras.

Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 312.006,35 (trezentos e doze mil seis reais e trinta e cinco centavos). Recebimento das Propostas: A partir de 09 de agosto de 2024 às 10h00min até o dia 22 de agosto de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 22 de agosto de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 22 de agosto de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202328850003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 5 de agosto de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais, insumos e equipamentos Médicos Hospitalares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rio Brilhante - MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 06/08/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 20/08/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 20/08/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF.

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login

O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 5 de agosto de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora LUISA SOUZA VAN DER LAAN, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1812770, SIAPECAD nº 01591639, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Pelotas, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei n.º 12.772/2012, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: IFPA, Claudio Alex Jorge da Rocha, Reitor e pelo IFSul, Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor.

Em 5 de agosto de 2024. Flávio Luis Barbosa Nunes. Reitor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR25/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE BELA VISTA DA CAROBA.

2. DATA DE ABERTURA: dia 19/08/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63268.000089/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de

12 (doze) meses, com início em 21/08/2024 e término em 20/08/2025; e

promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original,

passando, doravante, a ter as seguintes redações:

"cláusula sexta: do faturamento e do pagamento

6.1. O pagamento pela distribuição da publicidade legal estabelecida neste

instrumento será efetuado pelo(a) contratante no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar

da data da entrega da nota fiscal pela contratada.

6.2. A nota fiscal será emitida pela contratada e encaminhada ao(à)

contratante após o recebimento do faturamento emitido pelo veículo de divulgação no qual

ocorreu a publicação, acompanhada de cópia do pedido de inserção - pi e dos comprovantes da

referida publicação.

6.2.1. O conjunto de documentos de cobrança especificado no item 6.2, desta cláusula,

será encaminhado ao endereço eletrônico fornecido pelo(a) contratante para essa

finalidade, na forma de arquivo digital em formato pdf.

6.3. O(a) contratante deverá efetuar os pagamentos correspondentes aos

serviços executados, em nome da contratada, por meio de crédito na conta única do tesouro

nacional, através de guia de recolhimento da união - gru, conforme in nº 02, de 22/05/2009,

da secretaria do tesouro nacional - stn."

"cláusula sétima: do desconto padrão de agência

7.1. A contratada, na qualidade de agência de propaganda, certificada pelo

cenp - conselho executivo das normas-padrão, fará jus ao percentual de 20 % (vinte por

cento), a título de "desconto padrão de agência", calculado sobre o valor bruto cobrado pelo

veículo de divulgação do(a) contratante para veiculação da matéria, estando este percentual

já inserido no valor da publicação.

7.1.1. O desconto padrão de agência é o abatimento concedido, com

exclusividade, pelo veículo de divulgação à contratada, a título de

remuneração, pela intermediação técnica entre aquele e o(a)

contratante.

7.1.2. O desconto especificado no item 7.1. Desta cláusula tem amparo no art.

11 da lei nº 4.680, de 1965; no art. 11 do decreto nº 57.690, de 1966,

que a regulamenta; e no subitem 2.5.1. Das normas-padrão da atividade

publicitária, ajustadas pelas entidades representativas, em âmbito

nacional, dos anunciantes, agências de propaganda, jornais diários de

circulação paga, revistas, rádio e televisão, televisão por assinatura e

veículos de propaganda ao ar livre, em 16 de dezembro de 1998.". Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. THIAGO DE AVILA E SILVA OLIVEIRA, CPF ***.219.471.** comunicado do arquivamento do Pje 0716541-18.2021.8.07.0016, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 5 de agosto de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.000993/2024-02.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total para os veículos da frota oficial do DNIT/AM, composta por 7 (sete) veículos, com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, de acordo com os termos do presente instrumentos, no estado do amazonas, o fornecimento da apólice do seguro necessário à execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamentação Legal: Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90.012/2024-01 e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Valor estimado do Contrato: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO SORTEIO CONCORRENCIA Nº 1/2024 - COREN/PA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de sua comissão de contratações, torna pública, a lista de inscritos para o sorteio da composição da subcomissão técnica responsável pela análise das propostas técnicas da concorrência pública nº 01/2024, nos termos do art.10, paragráfos 1º ao 4º a Lei 12.232/2010, a saber:

Profissionais COM vínculo com o Coren-PA: 1 - Carlos Matheus da Silva Freire, 2 - Sthefanny Cristhina de Sousa, 3 - Matheus Vieira de Melo da Costa Cirne, 4 - Hellen Fernanda dos Santos Caldas, 5 - Neyson Pinheiro Freire, 6 - Ronan Dannenberg Martins.

Profissionais SEM vínculo com o Coren/PA: 1 - Filipe Leonel Vargas, 2 - Cláudia Cruz, 3 - Flávio Ferreira Lima. A para o sorteio ocorrerá no dia 19/08/2024, às 10h00m (horário de Brasília), na edifício sede do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, situado à Rua dos Caripunas, nº 2762, Bairro da Cremação, Belém-PA.

Belém, 5 de agosto de 2024.

Almiro Fernando Escudeiro Júnior

Comissão de contratação do COREN/PA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 160315

Nº Processo: 65321.000347/2023-70.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO.

Contratado: 28.523.215/0001-06 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Objeto: Estabelecer

cooperação técnica entre os partícipes, por meio de ações integradas, apoio mútuo e o

intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para desenvolvimento na busca da prevalência de fatores de risco (FR) cardiovasculares e suas comorbidades relacionados aos estágios da insuficiência cardíaca e seus fenótipos clínicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2028. Valor Total: R$

0,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023)
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/PMB

PROCESSO LICITATÓRIO N°026/2024

Registro de Preço para aquisição de prestação de serviço de mão de obra mecânica para ser utilizado na execução das frotas dos veículos que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Data de abertura dia 19/08/2024 ás 10h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/PMB

PROCESSO LICITATÓRIO N°027/2024

Registro de Preço para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Data de abertura dia 21/08/2024 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://bannach.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e no portal de compras pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos através dos e-mails: cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 8:00 às 14:00 horas.

Bannach - PA, 8 de março de 2024.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A Comissão de Contratação da Prefeita Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria nº401/2024 - GPM-BA, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila Baratão a Vila Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach - PA, conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA, teve como vencedora a empresa: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ: 27.325.839/0001-56, no valor de R$ 436.500,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).

NEEMIAS GAMA FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1270179

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155492 - SEI HCPA 23092.007606/2024-75

Nome do Contratado: ICE TECH JATEAMENTO E GELO SECO

Nº CNPJ: 13.383.522/0002-42

Objeto: o fornecimento de 12 Kg de gelo seco por semana para Centro de Processamento Celular (CPCel), durante 12 meses, renovável por mais um período de 12 meses, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no processo administrativo nº´155492.

Rec. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá por seis meses.

Valor Total do Contrato: R$ 6.048,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE507944 de 28/06/2024.

Data de Assinatura: 01/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Rafaella Trombini Costa Da Silva Klaus CPF: ***.753.189-** Senhor Alexandre de Oliveira Franco CPF: ***.766.909 **.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921111. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM, CNPJ nº 05182233000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 549.000,00, Valor de Contrapartida: 71.500,82, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941388. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLOMBO, CNPJ nº 76105634000170. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 255.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.653,18, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELDER LUIZ LAZAROTTO, CPF nº ***.784.509-**.
Extrato de CONTRATO

Processo SEI: 21196.000632/2024-89. Espécie: Contrato de Beneficiamento de Grãos de Soja, SAIC nº 23200.24/0044-0; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e PORTAL AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.947/0001-00 (Contratada); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Prestação de Serviço de Beneficiamento de Grãos de Soja, excedente de Pesquisa do Campo Experimental da Embrapa em Vilhena-RO, Volume estimado de grãos a ser beneficiado: 20.000 (vinte mil) quilos, Vigência: 5/8/2024 a 4/8/2025; Data da Assinatura: 5/8/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia, e Altair José Kurtz - Diretor Superintendente, pela Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921238. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, CNPJ nº 87613626000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 650.000,00, Valor de Contrapartida: 459.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de RETIFICAÇÃO

No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União - DOU em 01 de agosto de 2024, Seção 03, página 62:

Onde se lê:

AVISO DE PENALIDADE

Leia-se:

NOTIFICAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510012697202468. Objeto: Contratação de Serviços de empresa especializada para ADEQUAÇÃO DE SALAS DOS PROFESSORES DA DIVISÃO DE ENSINO da Academia da Força Aérea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/08/2024) 120060-00001-2024NE000482