gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23366.000032/2023-66.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 1.1 esta apostila visa o reajuste e à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 xi e 55, iii, da - lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01, e baseada na convenção coletiva de trabalho cct 2024/2025 mte nº rs000303/2024, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog n.º 05/2017, a partir de 01/02/2024 e a data-base da categoria em 01º/02.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.714,28. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024- SRP

OBJETO: registro de preços para aquisição de papéis necessários à realização dos serviços gráficos de impressão off-set, impressão digital e serviços de acabamento, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 11301/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 08/08/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: BRASÍLIA PAPÉIS LTDA (CNPJ: 19.316.354/0001-78): Item 5: Valor Total R$ 16.800,00; Item 6: Valor Total R$ 21.600,00; Item 14: Valor Total R$ 15.000,00; Item 17: Valor Total R$ 29.400,00; Item 18: Valor Total R$ 19.900,00; Item 19: Valor Total R$ 4.650,00; Item 21: Valor Total R$ 4.750,00; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2024: R$ 112.100,00; D&F COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (CNPJ: 17.463.890/0001-70): Item 1: Valor Total R$ 12.300,00; Item 2: Valor Total R$ 14.700,00; Item 4: Valor Total R$ 5.500,00; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2024: R$ 32.500,00; C2S COMERCIAL LTDA (CNPJ: 20.390.569/0001-18): Item 3: Valor Total R$ 14.100,00; Item 8: Valor Total R$ 11.700,00; Item 9: Valor Total R$ 11.600,00; Item 10: Valor Total R$ 9.300,00; Item 11: Valor Total R$ 9.850,00; Item 12: Valor Total R$ 10.400,00; Item 13: Valor Total R$ 10.350,00; Item 15: Valor Total R$ 9.700,00; Item 16: Valor Total R$ 16.140,00; Item 20: Valor Total R$ 4.750,00; Item 24: Valor Total R$ 3.416,40; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2024: R$ 111.306,40; CGM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ: 37.420.039/0001-78): Item 7: Valor Total R$ 10.000,00; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/2024: R$ 10.000,00; IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ: 12.710.145/0001-65): Item 22: Valor Total R$ 1.900,00; Item 23: Valor Total R$ 1.170,00; Item 25: Valor Total R$ 1.760,00; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/2024: R$ 4.830,00; VALOR TOTAL LICITADO: R$ 270.736,40. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas.

Brasília, 9 de agosto de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20701/2023. Objeto: Acréscimo do Valor do Contrato Original para Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Pavimentação em Paralelepípedos em Comunidades Rurais do Município de Coxixola/PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Coxixola - Nelson José Neves Honorato. CONTRATADA: TORRES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 14.313.165/0001-28. Valor Do Aditivo: R$ 62.023,21 (Sessenta e Dois Mil e Vinte e Três Reais e Vinte e um Centavos). Data da Assinatura: 16/07/2024. Amparo Legal: Lei Nº 8.666 DE 21.06.93. Art. 57, § 1º, Inciso VI
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 90012/2024

Republicação

Objeto - Pregão Eletrônico 90012/2024: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses

Abertura da Sessão no dia 23/08/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 9 de agosto de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Limpeza na Zona Urbana e Rural do Município de Pelotas- O Município De Pelotas, através da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados que a Concorrência supracitada encontra-se suspensa frente ao disposto no Art. 21, §4º da Lei Federal 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacaopmpelotas@gmail.com

Pelotas, 8 de agosto de 2024.

Ana Cristina dos Santos Porto

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EDITAL Nº 3/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1518, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.006152.2024-86 e 23347.002967.2024-96, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 13/08/2024 até 22/08/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 31 de agosto de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do 13 de agosto de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

Campus

Área

Habilitação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Três Lagoas

Elétrica/Automação

Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação; com, no mínimo, Pós-Graduação lato sensu.

02

40h

Titulação

Classe/ Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio Alimentação

Total*

Graduação

D1

3.412,63

-

1.000,00

4.412,63

Aperfeiçoamento

D1

3.412,63

255,94

1.000,00

4.668,57

Especialização

D1

3.412,63

511,90

1.000,00

4.924,53

Mestrado

D1

3.412,63

1.279,74

1.000,00

5.692,37

Doutorado

D1

3.412,63

2.943,39

1.000,00

7.356,02

*Considerando carga horária semanal de 40 horas.

Três Lagoas - MS, 9 de agosto de 2024.

EDSON ITALO MAINARDI JÚNIOR

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 039/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JAQUELINE CABRERA VARGAS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá. Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23064.027634/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 74.118.431/0001-93 - ASSUTEF-CP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima - do aluguel e cláusula oitava - da vigência. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749,76. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

N° 0414/24 - Registro de Preços de Medicamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0416/24 - Registro de Preços de Medicamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 23/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0419/24 - Registro de Preços de Medicamentos Manipulados.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 27/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0542/24 - Prestação de Serviços de Elaboração do Planejamento Estratégico e o Reposicionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para o período 2025 - 2028, considerando os pilares da Assistência, Ensino e Pesquisa - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/09/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/09/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0579/24 - Registro de Preços de Bateria Recarregável de Chumbo-Ácido e Cabinho Flexível.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 28/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0601/24 - Aquisição de Alteplase, R-TPA 50mg.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 20/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 9 de agosto de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE dispensa de licitação

COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20_2024 - (Processo Administrativo n.°56-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 056/2024, que tem por objeto a "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MARAHI DENI - ALDEIA MORADA NOVA LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do E-mail- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:10 hrs do dia 15 de agosto de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria Régia s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 9 de agosto de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agentes de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

(Processo Administrativo n.°57_24)

Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 006/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Material de esportivo e premiações para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itamarati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 22 de agosto de 2024, às 08h10m (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 9 de agosto de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

(Processo Administrativo n.°58_24)

Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 007/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento e material de processamento de dados para atender as Secretarias municipais de Itamarati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 26 de agosto de 2024, às 08h40m (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 9 de agosto de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 38/2022-MPM. Processo n: 19.03.0000.0000975/2024-75. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: KPO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA. - ME. CNPJ: 09.222.739/0001-12. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, a serem realizados nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM. Vigência: 22/8/2024 a 21/8/2026. Data de assinatura: 8/8/2024. Data da Publicação: 12/8/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Kleber Pimenta Oliveira, pela contratada.
EDITAL Nº 74, DE 9 DE AGOSTO DE 2024.

PRORROGAÇÃO DE EDITAL

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, nomeado pela Portaria nº 334, de 18 de fevereiro de 2021, DOU de 19 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, resolve, PRORROGAR, por mais um ano, a contar de 01/06/2024, o Edital de Homologação do Resultado Final n° 82, de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 02/06/2023, Seção 3, página 66.

ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG

Diretor Geral
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

271/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E PEQUENOS EMPREENDEDORES DA GRANDE VILA DO CONDE- BAHIA, cnpj 51.317.578/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I | NOTA FISCAL Nº 000.065.050 SÉRIE 1 | MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703TRPA01472| SIADS: 23115644 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Uallace Caetano Santos Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000703/2024-13.

384/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BOCA DA MATA DO MUNICÍPIO DE ITUAÇU - BAHIA, cnpj 48.685.646/0001-86; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.199.714 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409867MS | MOTOR: 4100ELT44B1400279 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115589 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Rogério da Silva Rodrigues, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000937/2024-61.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158561

Nº Processo: 23443004771202367. Objeto: Contratação de empresa para Conclusão da Reforma e Ampliação do Refeitório do IFAM/Campus Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont S/n, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158561-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 158142-26403-2024NE099999
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento Eletrônico nº 2/2024. Inexigibilidade nº 00011.2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA DEMANDA DO MUNICÍPIO, CIRURGIAS E ECAMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 08/08/2025. PARTES CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00140/2024 - assinado em 08.08.2024; Empresa: AFETUS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 36.040.551/0001-26, Valor: R$ 116.250,60.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE 00011.2024 -

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento Eletrônico nº 2/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA DEMANDA DO MUNICÍPIO, CIRURGIAS E EXAMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: - AFETUS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 36.040.551/0001-26, Valor: R$ 116.250,60.

Jardim de Piranhas-RN, 8 de agosto de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EDITAL Nº 7, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 3.128 de 01 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 30/07/2024, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Nutrição

Graduação em Nutrição

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 13/08/2024 até 23h59min do dia 27/08/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 28/08/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

DAYANNA PEREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Objeto: Contratação de prestação de serviço de Assessoria de Imprensa, sendo dois Profissionais de Relações Institucionais e Governamentais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Entrega das propostas: a partir de 12/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 26/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 26/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25043.000942/2022-36.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 42.981.806/0001-58 - ACCERT ENGENHARIA DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Acréscimo consistente em r$ 5.521,22 (cinco mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), o que equivale a 5,64% do valor inicial atualizado do contrato nº 04/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133/21.. Vigência: 10/07/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.428,75. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL nº 1.586, DE 6 DE agosto DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13/09/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada à FACULDADE DE LETRAS, na área de conhecimento: Edição, realizado nos termos do Edital n.º 186, de 7/02/2023, publicado no DOU de 9/02/2023, Seção 3, páginas 95 a 100, retificado pelo Edital n.º 607, de 20/03/2023, publicado no DOU de 22/03/2023, Seção 3, página 56, e homologado pelo Edital n.º 2.082, de 6/09/2023, publicado no DOU de 12/09/2023, Seção 3, página 96, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Confresa/MT (SISPUMCONF), endereço para correspondência a Rua 13 de Maio n°. 195, Bairro Centro, CEP 78652-100, Confresa/MT, vem por meio de seu Presidente Paulo Cezar de Carvalho, por este Edital de Convocação, convoca a Categoria dos Servidores Públicos Municipais de Confresa/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de Setembro de 2024 às 17hs30min em primeira convocação com a maioria absoluta de associados presentes e às 18h00min em segunda e última convocação com qualquer número associados presentes, no endereço a Rua Mato Grosso n°. 120, Bairro Centro, Confresa/MT, para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1) Alteração Estatutária dos Artigos 1° à 12°, 15°,16°,20°,21°,22°,23°,25°,26°,27°,29°,30°,31°,32°,33°,34° à 78°; 2) Reratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do SISPUMCONF,

Confresa/MT, 9 de agosto de 2024

Paulo Cezar de Carvalho

Presidente do SISPUMCONF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.003495/2024-16.

Inexigibilidade Nº 139/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 45.176.153/0001-22 - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ. Objeto: Contratação de curso de pós-graduação strictu sensu em nível de Doutorado, para capacitação do Servidor Fábio França Santos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.020.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 09/08/2024 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 83.850,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 010294/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na área de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho e fornecimento de insumos diversos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 40001-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 1.594, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia - Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais (EMT). Área de conhecimento: Metalurgia Física e de Transformação. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Engenharia Metalúrgica ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 2 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1594/2024) e no processo SEI nº 23072.232616/2024-85.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.605, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Planejamento e projeto urbano. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Arquitetura e Urbanismo ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1605/2024) e no processo SEI nº 23072.238162/2024-56.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.608, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Automação e Sistemas de Controle. Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia Elétrica ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 2 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1608/2024) e no processo SEI nº 23072.221489/2024-99.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23297.011994/2023-14.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 - pedreiros, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.320,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 27/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a ASSOCIAÇÃO CENTRO DE SEMENTES NATIVAS DA AMAZÔNIA - SEMENTES DA AMAZÔNIA, CNPJ Nº 42.862.377/0001-08. Objeto: conjugação de iniciativas concretas e de esforços dos partícipes, por meio de atividades conjuntas de pesquisa e outras ações, destinadas essencialmente a viabilizar a execução do Projeto "WEPAINUNG", aprovado pela Sementes da Amazônia junto à empresa Petrobrás, no âmbito do Programa Petrobrás Socioambiental e também com vistas a desenvolver o Centro de Sementes Nativas do Amazonas - CSNAM da UFAM. Vigência: 4 anos, a partir da publicação. Data da assinatura: 06/08/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Israel Silva Júnior, Presidente da Sementes da Amazônia.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de brindes personalizados, com objetivo de atender a II Jornada Integrada CRMT/CRMS, o recebimento da documentação de habilitação e a proposta de preço será no dia 19/08/2024, às 9h40min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 168, localizada na Rua Valério Fabiano N°50 JD Alhambra Dourados/MS. Ou solicitar através do e-mail: licitacao.dn168@sestsenat.org.br.

Marcondes de Lima Roncalia

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 5/2024-PMO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 060/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo na zona rural do município de Oeiras (PI). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA WEIK LTDA, CNPJ: 44.171.539/0001-89, ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, N° 910 - Bairro Oeiras Nova - CEP: 64.500-000 - Oeiras - Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 897.999,90 (oitocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, FONTE DE RECURSOS: 950634/2023 - OGU/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/FPM/Receitas Próprias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de agosto de 2024
EXTRATO DE CESSÃO

1. CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "Guia para Implementação da Norma de Qualidade da água para Consumo Humano". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Rafael Kopschitz Xavier Bastos e Demétrius Brito Viana, na qualidade de CEDENTE.

2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.

[1] Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 612, de 26 de março de 2009 - Estabelece padrão de Contrato de Cessão de Direitos Autorais a ser utilizado no âmbito do Ministério da Saúde. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/ prt0612_26_03_2009.html#:~:text=Estabelece%20padr%C3%A3o%20de%20Contrato%20de, %C3%A2mbito%20do%20Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde
aviso

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Município de Santo Hipólito/MG torna público que conhece a impugnação apresentada e, o mérito, Julga Procedente a Impugnação, para alterar o edital, devido alteração do edital, fica prorrogado para o dia 22/08/2024 às 09h00, a entrega dos envelopes referente ao Processo nº 036/2024 - Pregão Presencial nº 008/2024, tendo como objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de recapagem de pneus, bem como duplagem de pneus, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Transportes de Santo Hipólito/MG. Informações e obtenção do edital e seus anexos: Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG, fone (38) 3726-1202, com Luiz Filipe Camilo (Agente de Contratação), pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br. ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 167, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

1.1 Departamento de Morfologia

Área / Subárea do Concurso

Classe

Edital de Abertura

Edital de Resultado Final Definitivo

Prorrogar, por um ano, a partir de:

Ciências Morfológicas - Anatomia, Citologia, Embriologia e Histologia

Adjunto A

86/2023 (DOU de 06/03/2023, Seção 3, Páginas 88 a 92)

344/2023 (DOU de 20/09/2023, Seção 3, Página 71)

20/09/2024

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Leilão Eletrônico para Alienação de Imóveis de Propriedade do Município no Lugar Denominado Porto Velho - Portal do Sertão. Abertura da Licitação: 05/09/2024, às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares: O edital completo será disponibilizado através do e-mail comprasjag@gmail.com. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, no Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail comprasjag@gmail.com. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438.

Jaguariaíva, 8 de agosto de 2024.

Vinicius Weigert

Agente de Contratação
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica de Radiologia Odontológica Fenelon Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 001/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001961-42.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Quality Health Care Ltda. - ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 032/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0021286-03.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, do tipo menor Preço Global. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Recuperação de 12.377 metros de Estradas Vicinais no trecho de Povoado Cocal Trecho BR 316 até povoado Portão localizados no Município de Governador Nunes Freire, por meio de Convênio nº 8.0098.00/2023, Siconv nº 940604/2023 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Proposta nº 000078/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. ABERTURA: 28/08/2024 às 09:00 horas.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplgnf2023@hotmail.com.

Governador Nunes Freire - MA, 8 de agosto de 2024.

Roberto da Silva Viana

Secretário de Municipal de Infra. Urbanismo e Transporte
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENASP/MJSP Nº 26/2024 - Processo n º08000.036214/2021-69. Participes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 08/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA, Prefeita do Município de Campo Grande/MS.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENASP/MJSP Nº 29/2024 - Processo nº 08000.031912/2022-59. Participes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Angatuba, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 08/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito Municipal de Angatuba/SP.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENASP/MJSP Nº 30/2024 - Processo n º 08000.050864/2020-36. Participes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Guarda Civil Municipal. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 08/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e VÉRDI LÚCIO MELO, Prefeito Municipal de Varginha/MG.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 136/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL HUMANO LTDA (CPH - BRASÍLIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 08/08/2024. f)PA: 0017934/2024.
EDITAL DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES

EDITAL Nº14/2024

A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos nas disciplinas de Ciência da Computação, Educação Física e Educação Infantil, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 14, de 21 de junho de 2024, publicado no D.O.U. de 21 de junho de 2024.

I. Resultado final:

Ciência da Computação:

Ampla Concorrência

Classificação

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Pontuação Final

1

CCO.014.00008/24

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

48

2

CCO.014.00009/24

MARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM

40

3

CCO.014.00004/24

DAVI ANTUNES DE MARIA

24

4

CCO.014.00005/24

LEANDRA SERRANO DE MARINS ASTULLA

19

5

CCO.014.00012/24

KLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA

16

Educação Física:

Ampla Concorrência

Classificação

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Pontuação Final

1

EFI.014.00029/24

KÁTIA JOSIANY SEGHETO

100

2

EFI.014.00028/24

DANIELLE LOPES PEREIRA

98

3

EFI.014.00037/24

ALLAN MOURA RODRIGUES

94

4

EFI.014.00045/24

MARIA LUIZA RAPHAEL DEL RIO MARTINS

89

5

EFI.014.00024/24

DUANER THEDIM PEREIRA

86

Educação Infantil:

Ampla Concorrência

Classificação

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Pontuação Final

1

EDI.014.00101/24

SÔNIA DOS SANTOS NORONHA

95

2

EDI.014.00119/24

LILIAN ROSE SANTOS DA COSTA SOL

86

3

EDI.014.00103/24

FERNANDA VERDAM LESSA DOS ANJOS

82

4

EDI.014.00112/24

VANIA SILVA DA CUNHA

80

5

EDI.014.00136/24

ANA PAULA SILVA DOS SANTOS

78

II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por meio deste ato.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO