ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:

Nº 1.365 - JOAO VITOR FRANCA ALKMIM, rio São Francisco, Município de Manga/MG, irrigação.

Nº 1.366 - MEURY TEIXEIRA GUSMAO, rio São Bartolomeu, Município de Luziânia /GO, irrigação.

Nº 1.367 - JOSE DE ARAUJO BRAGA, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/PB, irrigação.

Nº 1.368 - RENATO MACIEL BRAGA, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/PB, irrigação.

Nº 1.369 - MARCOS KENJI ISHIKAWA, Ribeirão Bravo, Município de Guarda-Mor/MG, irrigação.

Nº 1.370 - ROMERO FITTIPALDI PONTUAL FILHO, Barragem Sítio Mucambo, Município de São João/PE, irrigação.

Nº 1.371 - ZANINI FLORESTAL LIMITADA, UHE Três Marias, Município de Felixlândia/MG, irrigação.

Nº 1.372 - ZANINI FLORESTAL LIMITADA, UHE Três Marias, Município de Felixlândia/MG, irrigação.

Nº 1.373 - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A, rio do Esmeril, Município de São Sebastião do Paraíso/MG, irrigação.

Nº 1.374 - JOSE ARTUR DE OLIVEIRA, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, Delfinópolis/MG, irrigação.

Nº 1.375 - VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA, rio São Bento, Município de Catalão/GO, irrigação.

Nº 1.376 - JURANDI FERREIRA DA SILVA, rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA, irrigação.

Nº 1.377 - FRANCISCO LINDALVO MENDES BRAGA, Açude São Gonçalo, Município de MARIZÓPOLIS/PB, irrigação.

Nº 1.378 - DIVANIA CRISTALIA DE OLIVEIRA BARCELAR, rio São Bartolomeu, Município de Luziânia/GO, irrigação.

Nº 1.379 - BENEDITO CATANI DE PAULA, Córrego das Areias, Município de Arceburgo/MG, irrigação.

Nº 1.380 - EDVALDO LOPO DE ALKMIM, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/MG, irrigação.

Nº 1.381 - FERNANDO PAULO TAVARES SOUSA, rio São Francisco, Município de Pompéu/MG, irrigação.

Nº 1.382 - REDGLEIVE MARTINS MOTA, rio Alcobaça ou Itanhém, Município de Medeiros Neto/BA, irrigação.

Nº 1.383 - JEAN MARIE ANTOINE MONTEIL, UHE Jurumirim, Município de Itaí/SP, irrigação.

Nº 1.384 - JEAN MARIE ANTOINE MONTEIL, UHE Jurumirim, Município de Itaí/SP, irrigação.

Nº 1.385 - CAMILA BRITO BARON, rio Bezerra, Município de Cabeceiras/GO, irrigação.

Nº 1.386 - AGROPECUARIA SANTANA DE ANGATUBA LTDA, rio Paranapanema, Município de Angatuba/SP, irrigação.

Nº 1.387 - JOSE EDUARDO DETONI, UHE Volta Grande, Município de Água Comprida/MG, irrigação.

Nº 1.388 - EDGARD FRANCISCO SILVA, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/MG, irrigação.

Nº 1.389 - EDGARD FRANCISCO SILVA, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/MG, irrigação.

Nº 1.390 - ALVARO COSTA MEDEIROS, rio das Almas, Município de Ceres/GO, irrigação.

Nº 1.391 - AGROPECUARIA LABRUNIER LTDA, rio São Francisco, Município de Lagoa Grande/PE, irrigação.

Nº 1.392 - NARCISO COSER, rio Moji-Guaçu, Município de Mogi Guaçu /SP, irrigação.

Nº 1.393 - ROBERTO MARCOS CASTRO, rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA, irrigação.

Nº 1.394 - MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA BRITO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.395 - IRACI DA SILVA FERRO DANIEL, rio Moji-Guaçu, Município de PORTO FERREIRA/SP, irrigação.

Nº 1.396 - GERCY VIANA ROCHA, Açude Anagé, Município de Belo Campo/BA, irrigação.

Nº 1.397 - JOSE CARLOS DA ROCHA, rio Jucuruçu, Município de Prado/BA, irrigação.

Nº 1.398 - CAMILA BRITO BARON, rio Bezerra, Município de Cabeceiras/GO, irrigação.

Nº 1.399 - REGINA BILAC PINTO, Barragem 03 - Fazenda Unaí-Brasília, Município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 1.401 - LUIZ CARLOS BARBOSA DIAS, rio Piranhas ou Açu, Município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação.

Nº 1.402 - GYDIO ALDINO BONATO, Represa São Nicolau, Município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 1.403 - TARCISIO BONATO, Represa São Nicolau, Município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 1.404 - TARCISIO BONATO, Represa São Nicolau, Município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 1.405 - ANTONIO GOMES RUFINO, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/PB, irrigação.

Nº 1.406 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Aporé ou do Peixe, Município de Paranaíba/MS, irrigação.

Nº 1.407 - ANTONIO MARTINS PRATES, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/MG, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS