DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO CHARAO DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na III Rodada de Negociações entre MERCOSUL e Emirados Árabes Unidos, a ser realizada, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 27.10 a 02.11.2024, com ônus para MISSÃO INTER. (Processo SEI n° 21000.057800/2024-58)

Autoriza AUGUSTO LUÍS BILLI, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade - DNTS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na conferência Internacional sobre "Produtividade agrícola sustentável para enfrentar os desafios dos sistemas alimentares: mensuração, dados, drivers e políticas", Fórum Global sobre Agricultura 2024 (GFA 2024) e Reunião do Comitê de Agricultura (CoAG) da OCDE, em Paris, República Francesa, no período de 26.10 a 02.11.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.058171/2024-83)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário ELTON MASSAROLLO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 27.08 a 11.09.2024 para 30.08 a 11.09.2024, conforme publicação no D.O.U. de 22.08.2024. (Processo SEI n° 21000.042773/2024-19)

Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Cooperativismo e Agregação de Valor, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no evento "Aprimorando o Monitoramento Florestal e a Colaboração: um Intercâmbio de Conhecimento Sul-Sul", sede da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 23 a 29.11.2024, com ônus para FAO e OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.055939/2024-67)

Autoriza BARBARA AGATE BORGES CORDEIRO, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Insumos Pecuários, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Brasil no 17th VICH Forum meeting e da 7° Conferência VICH - VICH e uma nova era, em Amsterdã/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 09 a 16.11.2024, com ônus para INSUPEC. (Processo n°21000.057835/2024-97)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-16 UNCCD), em Riad, Reino da Arábia Saudita, no período de 30.11 a 14.12.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.056867/2024-75)

Autoriza MARCELO DE ANDRADE MOTA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião Bilateral entre a Secretaria de Defesa Agropecuária e o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 29 a 30.10.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.057355/2024-26)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISANA SOUZA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura e pela Associação Latino-Americana de Integração, com o tema: Avanços e desafios na implementação de acordos de equivalência em medidas sanitárias e fitossanitárias, em San Jose, República da Costa Rica, no período de 29.10 a 01.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.058005/2024-87)

Autoriza LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Rondônia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de tratar de parceria científica com a Universidade do Alabama e Universidade da Flórida, em continuidade ao projeto de cooperação técnica (PCT) que houve com a Universidade da Flórida de 2005 a 2018. Finalizar artigo científico sobre "Efeito da sangria na produção de frutos de castanheiras" e dar andamento em análise de dados e escrita de um manuscrito sobre fenologia de castanheiras, em Tuscaloosa - Macon, Estados Unidos da América, no período de 11 a 25.11.2024, com ônus para CNPq, UA-Christina Staudhamme. (Processo SEI n° 21148.014720/2024-33)

Autoriza ANTONIO CLAUDIO ALMEIDA DE CARVALHO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Amapá, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de uma oficina de metodologias de antecipação para refletir trajetórias de cada território do Dispositivo Amazônico na Conferência da ONU sobre Biodiversidade, a ser realizada em San José do Guaviare, República da Colômbia, no período de 03 a 09.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014821/2024-12)

Autoriza BARBARA ECKSTEIN, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Congresso de Microbiologia, na cidade de Florença, República Italiana, no período de 18 a 26.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014874/2024-25)

IRAJÁ LACERDA