EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 238/2024 - Processo nº 08106.003551/2023-53.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 238/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 80.892,00 (oitenta mil oitocentos e noventa e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 301/2024 - Processo nº 08020.012078/2023-45.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.532/0001-70.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 301/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Valor: R$ 1.253.624,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 182/2024 - Processo nº 08020.001297/2024-80.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 182/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 871.750,00 (oitocentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 299/2024 - Processo nº 08020.012034/2023-15.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 299/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 1.567.010,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil dez reais).

Espécie: Termo de Doação nº 277/2024 - Processo nº 08020.001421/2024-15.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO TOCANTINS, CNPJ nº 25.053.109/0001-18.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 277/2024, em referência.

Data da assinatura: 16/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins.

Valor: R$ 3.300.171,51 (três milhões, trezentos mil cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos).