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PORTARIA PRR4 Nº 229, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar o Técnico do MPU/Administração FABIO BOSAK RODRIGUES, matrícula nº 16.820, para a função de substituto eventual da Subsecretária Jurídica e de Documentação, CC-04, vinculada à Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no período de 27 a 29 de novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular e do substituto eventual.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 177, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00026540/2024, bem como a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR-00284611/2023), resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANE LOUZENE DE MELO RIBEIRO, bacharela em Direito, matrícula nº 33314-0, para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional da República ACÁCIA SOARES PEIXOTO SUASSUNA (GABPRR5-ASPS), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 155, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 22 de novembro de 2024, a servidora ANA GABRIELE FERREIRA GONÇALVES, contratada, matrícula nº 29.817 do Cargo de Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do 6º Ofício - GABPR1-MAL da Procuradoria da República em Roraima.

Art.2º Revoga-se a Portaria nº 93, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/08/2023, Página 81.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA PR/RS Nº 608, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do MPU/Direito, matrícula 27498, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dispensar o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 26427, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Nomear o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 26427, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.

4. Designar o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do MPU/Direito, matrícula 27498, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.

5. Exonerar o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 26427, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.

6. Nomear o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do MPU/Direito, matrícula 27498, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SG/MPF Nº 1.198, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00460302/2024, resolve:

Convalidar o ato praticado pela Portaria PRR1 nº 167, de 8 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 196, Seção 2, página 66, de 10 de outubro de 2024, referente à designação de ANA SONALY FERREIRA GOUVEIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27323, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 538 - Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2024, WELTON DA SILVA OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.

Nº 539 - Dispensar SANDRA SOARES LEMOS do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Diretora Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.10.

Nº 540 - Designar RAFAELA CORDEIRO OLIVEIRA RIBEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Diretora Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Comandante do Exército - C Ex nº 1.678, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 255, de 22 de novembro de 2024, Seção 2, páginas 9 a 11, referente à declaração de Aspirante-a-Oficial, Cadetes do 4º Ano aprovados nos cursos das armas, quadro e serviço da Academia Militar das Agulhas Negras,

ONDE SE LÊ:

"PORTARIA - C Ex Nº 1.678, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024",

LEIA-SE:

"PORTARIA - C Ex Nº 1.678, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024".
PORTARIA - C Ex Nº 1.698, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Ten Cel Eng (0130295546) ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO para o desempenho do cargo de Comandante do 1º BE Cmb (Es), Rio de Janeiro-RJ, inclusa na Portaria - C Ex nº 730, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 100, Seção 2, página 10, de 24 de maio de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.699, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Eng (0113981849) AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO do desempenho do cargo de Comandante do 1º BE Cmb (Rio de Janeiro-RJ).

2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Eng (0130295546) ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO para o desempenho do cargo de Comandante do 1º BE Cmb (Rio de Janeiro-RJ).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 1.839, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor JOEL DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 266145, Vigilante, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, no Tribunal Regional Eleitoral - RJ, até 20 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

(Processo nº 23040.005876/2024-57)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 440, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 22369/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso, VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado: Operação de Computadores, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 11.202 de 29 de novembro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pelo servidor JUAREZ DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA PRES/INSS Nº 256, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 19974.001582/2024-48, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora ROBERTA DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 1.688.536, Analista do Seguro Social, para ocupar função de caráter temporário, código FCE 2.10, devido à participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e à sua participação na troika do G20, no âmbito da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA Nº 246, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.082089/2024-48, resolve:

Exonerar, a pedido, Fabíola Caroline Furtado Barros Carneiro, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento e Empreendedorismo, da Diretoria de Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital do Esporte, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério, a contar de 18 de novembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA de pessoal N° 240, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001325/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 09/10/2024, com fundamento no artigo 77, inciso V, item 6 da Lei nº 8.213/1991, e nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à Sra. ADRIANA DUARTE ROCHA, CPF nº ***.006.847-**, companheira do ex-servidor aposentado deste Instituto, ROGERIO GOMES CHIROL, matrícula SIAPE nº 0686292, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe A, Padrão III.

Art. 2º. Esta Minuta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 422, de 06/11/2024, publicada no DOU nº 218 de 11/11/2024, Seção 2, pag. 32.

Onde se lê:

"(...) PORTARIA Nº 422, 6 DE NOVEMBRO DE 2024 (...)

Leia-se:

"(...) PORTARIA Nº 423, 6 DE NOVEMBRO DE 2024 (...)
PORTARIAs de 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 3.080 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2782, de 18.10.2024, publicada no DOU em 21.10.2024, seção 2, pág. 20, referente à nomeação de RÔMULO ANDRÉ BELTRAME, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.

Nº 3.081 - Processo n° 23147.006187/2024-71 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3040, de 22.11.2024, publicada no DOU em 22.11.2024, seção 2, pág. 20, referente à requisição - CARLOS HENRIQUE GRUBÉRIO DOS SANTOS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê "Ceder, a partir de 15.01.2024, o servidor CARLOS HENRIQUE GRUBÉRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2029244",

leia-se "Autorizar, a partir de 21.11.2024, a requisição do servidor CARLOS HENRIQUE GRUBÉRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2029244".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 3.082 - Processo n° 23154.003365/2024-13 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3028, de 18.11.2024, publicada no DOU em 19.11.2024, seção 2, pág 13, referente à Designação de FG - JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê "função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.",

leia-se "função gratificada, código FG-2 de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 3.083 - Processo n° 23154.003364/2024-79 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3026, de 18.11.2024, publicada no DOU em 19.11.2024, seção 2, pág 13, referente à designação de FG - WALAS CONCEIÇÃO, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê "função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.",

leia-se "função gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos da estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Jadir Jose Pela
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 13.576, DE 18 DE novembro DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 32,

onde se lê: "...Conceder, a partir de 25 de novembro de 2024,...",

leia-se: "...Conceder, a partir de 2 de dezembro de 2024, ...".
Portaria nº 150, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, tendo em vista a competência delegada no art. 2º da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024; e considerando o constante nos autos do Processo 59336.005276/2024-11, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus para essa Superintendência, ao servidor DANILO CESAR DE LUNA ALVES CAMPELO, matrícula Siape nº 1732981, servidor efetivo ocupante do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas, no período de 30 de novembro a 09 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, para participar da 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP-16 da UNCCD, na sigla em inglês), em Riade - Arábia Saudita.

Art. 2º Esta portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 489, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora HELOISA MARQUES, SIAPE nº 1787376, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva - PARFOR EQUIDADE, a partir de 25 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
Portaria GABSGE DPGU Nº 304, DE 25 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 302, de 21 de novembro de 2024, publicada no DOU de 25 de novembro de 2024, edição nº 226, seção 2 (SEI 7606149);

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.009315/2024-82;

Considerando o Despacho SEI nº 7589632/2024 - DPGU/GABSGE DPGU, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 7º da Portaria GABSGE DPGU nº 302, de 21 de novembro de 2024, publicada no DOU de 25 de novembro de 2024, edição nº 226, seção 2, pág. 62, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Lilian Ânima Bressan para o encargo de substituta do/a Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União, a contar de 01/01/2025."

Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Lilian Ânima Bressan para exercer a função, código FCDPU-03, de Assistente 3 do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - GABSGE da Defensoria Pública da União, a contar de 01/01/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA STJ/GDG Nº 1.029, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar HERNANDO GOMES BRASIL, matrícula S018400, para substituir o Chefe da Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
RETIFICAÇÃO

No artigo 6º da Portaria MPT nº 1.658, de 18/11/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, Seção 2, pág. 48/49, de 19/11/2024,

ONDE SE LÊ: "(...) Dispensar a servidora (...)",

LEIA-SE: "(...)Dispensar, a partir de 05/11/2024, a servidora (...)".

No artigo 7º da Portaria MPT nº 1.658, de 18/11/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, Seção 2, pág. 48/49, de 19/11/2024,

ONDE SE LÊ: "(...) Dispensar o servidor (...)",

LEIA-SE: "(...)Dispensar, a partir de 05/11/2024, o servidor (...)".
PORTARIA IN/CC/PR Nº 92, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

GLEICYANE DA CONCEIÇÃO SOUZA de exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

AFONSO OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA IN/CC/PR Nº 93, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

THAÍS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

AFONSO OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 212, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º, do Decreto A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .............................................................

XI - pelo Ministério do Esporte:

a) .............................................................

b) suplente: ALICE PASSOS RODRIGUES.

(...)

XVI - pelo Ministério das Mulheres:

a) .............................................................

b) suplente: ECLESINA ALALBA CARVALHO DE OLIVEIRA.

(...)

Art. 2º .............................................................

VIII - na categoria Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros:

b) pelo Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA:

1. .............................................................

2. suplente: CLEYTON SILVA DE ARAÚJO" (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.315/IFAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.043652/2024-33, resolve:

DESIGNAR o servidor EDUARDO LIMA DOS SANTOS, SIAPE nº 2721552, SIAPECAD nº 01575214, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para substituir a chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, CD-4, vinculado à Direção-Geral do Campus Maceió, no período de 28.11.2024 a 05.12.2024, tendo em visto férias da titular.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 1.079, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

EB: 64040.005888/2024-69

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex no 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA CRISTINA ALMEIDA BARBOSA NOLETO, matrícula SIAPE nº 0085447, lotada no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Programador, classe "S", padrão III, (NI), Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 1.084, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

EB: 64611.004507/2024-11

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex no 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MARCO VALÉRIO CARVALHAL PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0080211, lotado no Instituto de Biologia do Exército, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.675 - Declarar vago o cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, ocupado pelo servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PAIXAO, matrícula Siape n° 1796344 , lotado na ESCOLA DE MUSICA, com vigência a partir de 16 de agosto de 2024, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

Nº 4.678 - I - Declarar vago, o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga nº 251770, ocupado pelo servidor MATHEUS DE FIGUEIREDO SOARES RAPOSO, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08 de novembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 4.705 - Autorizar o afastamento do servidor ANA LILIA CARVALHO ROCHA, Matricula SIAPE: 1764940, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 02 a 12 de dezembro de 2024, para participação da fase "Erasmus staff Mobility" de treinamento junto ao Departamento de Estudos Britânicos e Americanos da Faculdade de Artes da "Pavol Jozef Safárik University" em Kosice, Eslováquia, com ônus limitado.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.757 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO SILVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1674001, SIAPECAD nº 01442028, lotado no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de Missão de Trabalho pelo Projeto CAPES/Brafitec, em Douai, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES/Brafitec, pelo período de 25/11/2024 a 03/12/2024 (Processo nº 23067.053012/2024-43).

Nº 5.758 - Autorizar o Afastamento do país do servidor YURI GOMES LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2355724, SIAPECAD nº 02118360, lotado no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e proferir no "2nd LESET Workshop on Smooth Ergodic Theory", em Valparaíso, Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/12/2024 a 07/12/2024 (Processo nº 23067.054487/2024-57).

Nº 5.759 - Autorizar o Afastamento do país do servidor YURI CARVALHO BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764652, SIAPECAD nº 01537734, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformática, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de pesquisa na "Technische Universität Darmstadt", em Darmstadt, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para DAAD, pelo período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (Processo nº 23067.048717/2024-49).

Nº 5.760 - Autorizar o Afastamento do país do servidor TIAGO LIMA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2292175, SIAPECAD nº 02428282, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 13/01/2025 a 20/12/2025 (Processo nº 23067.017326/2024-82).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 5.754, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Efetivar a Colaboração Técnica do servidor HEVERTON MENDES ARAUJO, ocupante do cargo de Farmaceutico Bioquimico, SIAPE nº 2328779, SIAPECAD nº 02085562, junto a(o) Universidade Federal do Cariri, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, pelo período de 02/12/2024 até 01/12/2025 (Processo nº 23067.051369/2024-97).

Custódio Luís Silva de Almeida
DESPACHO DE 25 de NOVEMBRO de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:

Considera autorizado o afastamento do País do servidor IGOR TEIXEIRA, Coordenador de Integração Regional da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar do III Módulo do Ciclo de Intercâmbio sobre Políticas de Acesso à Terra nos Países do MERCOSUL Ampliado, na cidade da Guatemala, República da Guatemala, no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para este MDA.

(Processo nº 55000.002496/2024-23)

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA GABAER Nº 1.535/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com § 2º, do art. 95, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando as atribuições constantes no art. 23, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67438.008029/2024-56, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria GABAER nº 1.434/GC1, de 30 de outubro de 2024, que concedeu demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Médico KAUÊ SILVA ROSSETTO (Nr Ord 7232144/HFASP), publicada no Diário Oficial da União nº 212, seção 2, de 1º de novembro de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.577/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67500.003082/2024-60, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador FABIANO PINHEIRO DA ROSA (Nr Ord 3049426/CECOMSAER) para cumprir a missão nº 5A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - National War College, na National Defense University (NDU), em Washington - D.C, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 12 de maio de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 11 de junho de 2025 - início da instalação;

III - 21 de junho de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 12 de junho de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e

V - 11 de julho de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 426 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.

Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de Ensino (DIRENS).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.578/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante na Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, e o que consta no Processo nº 67530.007822/2024-80, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025, incluindo o trânsito, da servidora EDELVAIS BRÍGIDA CALDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1638631, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotada no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), para cumprir a missão nº 1-EXTRA/COMGEP/PARTE II/PLAMENS EXT 2025 - Pós-Doutorado em Estudos Linguísticos, a ser realizado na Universidade de Münster, na cidade de Münster, Renânia do Norte-Vestfália, na Alemanha, no período de 2 de fevereiro de 2025 a 30 de julho de 2025.

As despesas com o curso no exterior, incluindo passagem aérea, auxílio mensal e seguro de saúde, serão custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.580/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no Processo nº 67563.001196/2024-31, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.265/GC1, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, o Major de Infantaria DANILO BICHIR (Nr Ord 4198549/EAOAR) para cumprir a missão nº 04/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2023:

Onde se lê:

"...188º Curso Militar Internacional sobre Direito Internacional Humanitário e 61º Curso para Diretores e Instrutores de Programas de Formação em Direito Internacional Humanitário, no Istituto Internazionale di Diritto Umanitario (IIHL), em Sanremo, Itália, quanto ao seguinte teor:

I - 16 de setembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;

II - 18 de setembro de 2023 - início da missão;

III - 7 de outubro de 2023 - término da missão; e

IV - 9 de outubro de 2023 - término do trânsito.

A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de retribuição no exterior de 24 dias..."

Leia-se:

"...188º Curso Militar Internacional sobre Direito Internacional Humanitário, no Istituto Internazionale di Diritto Umanitario (IIHL), em Sanremo, Itália, quanto ao seguinte teor:

I - 27 de abril de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 29 de abril de 2024 - início da missão;

III - 11 de maio de 2024 - término da missão; e

IV - 13 de maio de 2024 - término do trânsito.

A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de retribuição no exterior de 17 dias..."

Em consequência:

TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 1.569/GC1, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de 2023, Seção 2.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.536/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67500.002800/2024-81, resolve:

PRORROGAR a designação do Cel Av R/1 CARLOS EDUARDO VALLE ROSA (Nr Ord 1213580) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na função de Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências Aeroespaciais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, na Universidade da Força Aérea (UNIFA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.539/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67022.006628/2024-17, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Intendente ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA (Nr Ord 3127257/GAPRJ) para exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Subchefia de Controles e Processos do Centro de Controle Interno da Aeronáutica.

Em consequência:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente VINÍCIUS DE MELO MACHADO (Nr Ord 2939584/CENCIAR) de exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Subchefia de Controles e Processos do Centro de Controle Interno da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.542/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67022.006424/2024-86, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente DAVID DE ANDRADE PEREIRA (Nr Ord 2828758/CENCIAR) para exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Subchefia de Auditoria Interna Governamental do Centro de Controle Interno da Aeronáutica.

Em consequência:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente BRENO GANDOUR SILVA (Nr Ord 2828758/CENCIAR) de exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Subchefia de Auditoria Interna Governamental do Centro de Controle Interno da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.548/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados para serem Oficiais de seu Gabinete:

Capitão Aviador LUCAS SILVA DE ATAIDE (Nr Ord 4198611/GTE); e

Capitão Aviador VINICIUS IRINEU CAMPOS (Nr Ord 4311078/GTE).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.552/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67200.011496/2024-47, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão de Infantaria LUTTI LANO ALVES PERES (Nr Ord 4199502) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço como instrutor no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.561/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no Processo nº 67200.011496/2024-47, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 1.303/GC1, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 1º de outubro de 2024, Seção 2, referente à colocação, por necessidade do serviço, ex officio, do Capitão de Infantaria DIOGO ROSARIO DO AMARAL (Nr Ord 4453018/ONU) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço como instrutor no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.566/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador DANILO POPP LUCAS (Nr Ord 3051226) de ser Oficial do seu Gabinete.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.568/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.009140/2024-08, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente FABIANO FERRAREZI DE FREITAS (Nr Ord 3127230/COMPREP) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.856, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.018358/2024-38, resolve:

Contratar como Professor Substituto CELSO SOARES COSTA SEGUNDO, conforme código do titular n° 936654, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.384668/2024-59, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ocupado pelo servidor AIRTON LUCIO COSTA, matrículas Siapecad nº 00847630 e Siape nº 17600-0914543, classe S, nível 003, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), a partir de 04 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RONALDO SALLES FELTRIN CORREA
PORTARIA MCTI Nº 8.717, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro de 1998, com redação dada pelo Decreto nº 3.318, de 30 de dezembro de 1999, resolve:

"Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso II da Portaria nº 7.086, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

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II - LAÍS FORTI THOMAZ, representante do Ministério de Minas e Energia - MME;

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.718, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.994, de 24 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 3º do Decreto nº 3.915, de 12 de setembro de 2001, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 8.070, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Espacial - CT-Espacial, que passa a ter os seguintes representantes:

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VII - SIDNEY AZEREDO NINCE, representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL";

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.719, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 30 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso II, alínea "a" da Portaria nº 8.207, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de maio de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial CT - Info/Cati, que passa a ter os seguintes representantes:

II - Representante do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços - MDIC:

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a) CRISTIANE VIANNA RAUEN, titular";

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS