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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024

Processo Adm. nº 043/2024 - Concorrência N° 4/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de construção de escola em tempo integral, E.M.FI de tempo integral Profª Sandra Venialgo Comelli, No Distrito De Vila Marques, Aral Moreira/MS - escola 5 salas, conforme proposta cadastrada 4562/2024 e proposta novo pac Nº 26298010212/2023, Ministério da Educação, Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no termo de referência. Data/local: 12/12/2024, às 08h00min, Prefeitura, sito á rua Bento Marques, nº 795, centro, Aral Moreira/ms. Informações ou esclarecimentos sobre a presente licitação no departamento de compras e licitação, localizado no endereço acima, ou através do email: licitação@aralmoreira.ms.gov.br, até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I E II, no horário de 7h00min às 13h00min. copia do edital no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no endereço acima mediante a taxa de r$ 30,00 reais.

Em 26 de novembro de 2024.

DENIZE GAMARRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 62/2024

Processo Adm N° 153/2024

OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para o centro de saúde municipal para o exercício de 2025 II. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 28/11/2024 às 08:30 horas do dia 11/12/2024.Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 11/12/2024,Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 11/12/2024,LOCAL: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital),edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br, ou na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 26 de novembro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo nº 88/2024.

Torna público que fará a Concessão de direito real de uso com encargos, destinado à prestação de serviços funerários no âmbito do município de LUIZIÂNIA. A sessão de análise e julgamento ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2024, às 13h 30m, na sede da Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP, na Praça Benedito Claudio, 135, Centro. O Edital completo está no site da Prefeitura Municipal - www.luiziania.sp.gov.br, ou através do telefone (18) 3603-1208, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Luiziânia-SP, 26 de novembro de 2024.

ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO

Prefeito
retificação

Processo n° 032/2024, vinculado ao pregão eletrônico n° 009/2024, no tocante o nome da empresa e CNPJ da publicação do extrato do certame,

Onde se lê: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57

Leia-se MARCOPOLO AS, CNPJ: 88.611.835/0018-77. Prefeitura Municipal de Sucupira -TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo Contrato 152/2021//Base legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e art. 143 do RILC/DESO//Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A//Objeto: Fica renovado o prazo do Contrato, vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 04 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saude de Japoatã/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E PILATES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DOURIVAL DIAS GUIMARAES. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2024. UO: 1148 EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA, 4490510000 - 15001002 Obras e Instalações. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 13/12/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br Japoata/SE, 27 de novembro de 2024.

Maria Aldeane Gomes Mateus

Coordenadora da Atenção Primária
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027191/2024-92 Ministério da Cultura e o Município de Iepê/SP, CNPJ 49.345.911/0001-40. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Iepê/SP: Murilo Nobrega Campos, CPF: 289.XXX.XXX-79, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.025118/2024-86 Ministério da Cultura e o Município de Aramina/SP, CNPJ 45.323.474/0001-02 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Aramina/SP: Maria Madalena da Silva, CPF: 144.XXX.XXX-11, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.025755/2024-52 Ministério da Cultura e o Município de Arauá/SE, CNPJ 13.095.260/0001-30. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Arauá/SE: Fabio Manoel Andrade Costa, CPF: 449.XXX.XXX-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.025508/2024-56 Ministério da Cultura e o Município de Belterra/PA, CNPJ 01.614.112./0001-03 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Belterra/PA: Ulisses José Medeiros Alves, CPF: 577.XXX.XXX-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.027193/2024-81 Ministério da Cultura e o Município de Bilac/SP, CNPJ 44.430.783/0001-19 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Bilac/SP: Vitor Osmar Botini, CPF: 291.XXX.XXX-27, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023608/2024-48 Ministério da Cultura e o Município de Biritiba-Mirim/SP, CNPJ 46.523.288/0001-80. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Biritiba-Mirim/SP: Carlos Alberto Taino Junior, CPF: 145.XXX.XXX-79, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023559/2024-43 Ministério da Cultura e o Município de Bocaina/SP, CNPJ 44.498.988/0001-36. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Bocaina/SP: Marco Antonio Giro, CPF: 191.XXX.XXX-03, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023522/2024-15 Ministério da Cultura e o Município de Bofete/SP, CNPJ 46.634.143/0001-56. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Bofete/SP: Claudécio José Eburneo, CPF: 113.XXX.XXX-17, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024440/2024-98 Ministério da Cultura e o Município de Coronel Pilar/RS, CNPJ 04.215.013/0001-39. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Coronel Pilar/RS: Luciano Contini, CPF: 916.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024365/2024-65 Ministério da Cultura e o Município de Eldorado/SP, CNPJ 45.089.885/0001-85 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Eldorado/SP: Dinoel Pedroso Rocha, CPF: 085.XXX.XXX-41, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023881/2024-72 Ministério da Cultura e o Município de Euclides da Cunha Paulista/SP, CNPJ 67.662.437/0001-61. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Euclides da Cunha Paulista/SP: Domingos Mente Lopes, CPF: 353.XXX.XXX-77, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027192/2024-37 Ministério da Cultura e o Município de Itamonte/MG, CNPJ 18.666.750/0001-62. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Itamonte/MG: Alexandre Augusto Moreira Santos, CPF: 174.XXX.XXX-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023974/2024-05 Ministério da Cultura e o Município de Ibiam/SC, CNPJ 01.612.745/0001-74. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Ibiam/SC: Joares Trevisol, CPF: 894.XXX.XXX-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.023591/2024-29 Ministério da Cultura e o Município de Jacundá/PA, CNPJ 05.854.633/0001-80 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Jacundá/PA: Itonir Aparecido Tavares, CPF: 873.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.025122/2024-44 Ministério da Cultura e o Município de Jaguaraçu/MG, CNPJ 16.816.522/0001-04 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Jaguaraçu/MG: Márcio Lima de Paula, CPF: 038.XXX.XXX-21, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.025196/2024-81 Ministério da Cultura e o Município de Jaru/RO, CNPJ 04.279.238/0001-59 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Jaru/RO: João Gonçalves Silva Junior, CPF: 930.XXX.XXX-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024285/2024-18 Ministério da Cultura e o Município de Jurema/PE, CNPJ 10.141.489/0001-75. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Jurema/PE: Edvaldo Marcos Ramos Ferreira, CPF: 766.XXX.XXX-68, Prefeito(a).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

PROC. ADM. Nº 2689/2024. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços visando eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal, destinado aos Usuários em Domicílio (Doação) e ao Abastecimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA/SAMU), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I e II do Edital. A realização da sessão será no dia 11/dezembro/2024 - às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 26 de novembro de 2024.

WAGNER JOSÉ SCHMIDT

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo nº 067/2024.

Torna público, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, ESTOJOS E PASTAS ESCOLARES, conforme Termo de Referência. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 11 de dezembro de 2024, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.(https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 11 de dezembro de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2024

Processo nº 064/2024.

Torna público, o qual objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros de padaria e confeitaria, para os diversos setores da Administração Municipal.

Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09:00h do dia 09 de dezembro de 2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP.

Informações junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: no site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Nova Canaã Paulista-SP, 26 de novembro de 2024.

THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA

Prefeita
AVISO INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 8/2024

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO É A EXECUÇÃO DO PROJETO "FESTIVAL DO CARANGUEJO", VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICOE RECÍPROCO, CONFORME ESPECIFICRATAÇÃOAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.

JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO

Objeto A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CARANGUEJO DE ARACAJU - EDIÇÃO 2024, REAFIRMA O COMPROMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR E DA ABRASEL/SE, DE PROMOVER INICIATIVAS QUE EFETIVAMENTE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DA GASTRONOMIA E DA CULTURA, VISANDO TORNAR O DESTINO ARACAJU UM DOS PRINCIPAIS E MAIS ATRAENTES DO NORDESTE. O FESTIVAL JÁ SE CONSAGROU COMO O PRINCIPAL EVENTO GASTRONÔMICO DE ARACAJU. A EDIÇÃO EXITOSA DO ANO PASSADO FOI MARCADA PELA CONFIGURAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE GRANDE ESCALA MONTADA NA PASSARELA DO CARANGUEJO, ENVOLVENDO OS PRINCIPAIS BARES E RESTAURANTESDACIDADENA PREPARAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE SEUS PRATOS ORIGINÁRIOS, DIVERSOS E CRIATIVOS, DOS ASSOCIADOS DA ABRASEL/SE. PARA A EDIÇÃO DE 2024, A ORIGINALIDADE E A PROGRAMAÇÃO QUALIFICADA NÃO SE RESTRINGEM APENAS À DEGUSTAÇÃO DAS IGUARIAS CULINÁRIAS DERIVADAS DO CARANGUEJO, FOCO PRINCIPAL DO EVENTO. DE FORMA TRANSVERSAL, INCLUI-SE NA PROGRAMAÇÃO AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM APRESENTAÇÕES TEATRAIS, VÍDEOS, EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO, IGUARIAS E DOCES TÍPICOS, MÚSICA E DANÇA REGIONAIS, ALÉMDE UM ESPAÇO RECREATIVO PARA CRIANÇAS. A ORGANIZAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DA ABRASEL SERGIPE NO FESTIVAL DO CARANGUEJO SÃO, PORTANTO, FUNDAMENTAIS PARA OFUNCIONAMENTO DO EVENTO, REFORÇANDO SEU PAPEL COMO CATALISADOR DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DE ARACAJU.

BASE LEGAL LEI N 13.019/2014

PRODUTO/DERVIÇOS

01 ITEM CODIGO 57332 TERMO DE FORMENTO UNI 01 QTD

TERMO DE FORMENTO (ADJUDICADO) 01 ITEM

FORNECEDOR RESULTADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL SERGIPE

CNPJ- 01.191.473/0001-86

VALOR : R$ 1.598.000,00 (Hum Milhão Quinhentos quinhentos e noventa oito mil REAIS)

Adjudico e homologo

DATA DA ASSINATURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2024

JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 53/2024

Processo n° 195/2024. Tipo: Menor preço por item

Setor Requisitante: Secretaria de Saúde e Saneamento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura de Lucélia, no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (www.gov.br/pncp/pt-br). - DOU - Diário Oficial da União. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços pelo prazo de 12 meses para a aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos alimentares, frascos e equipos), conforme Termo de Referência - Anexo II do presente Edital. Encerramento: 19/12/2024, às 09h.

O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 53/2024 - Proc. nº 195/2024, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1101 (centro), Lucélia/SP, através do tel. (18)3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h.

Lucélia-SP, 26 de novembro de 2024.

TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO

Prefeita
AVISO DE RETFICAÇÃO

Tendo em vista a reintegração de sete áreas na 8ª Rodada, conforme a decisão da Diretoria Colegiada da ANM, publicada no DOU em 25/11/2024 e a devida homologação e adjudicação realizada pela SOT conforme publicação no DOU em 26/11/2024. Com o intuito de implementar e operacionalizar essa decisão, a Comissão de Edital de Disponibilidade (CED), resolve abrir um novo período para os Participantes realizarem os pagamentos integrais do emolumento e do valor do lance vencedor (item 12.1 do Edital). Esta decisão proporciona uma nova oportunidade para que todos os participantes que ainda não tenham quitado suas obrigações possam fazê-lo dentro deste prazo. A CED, no uso das competências que lhe conferem o item 17.3 do Edital nº 01/2024, retifica o CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 1/2024 - 8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, com a seguinte alteração:

FASE

ETAPA

EVENTO

DATA INÍCIO

HORA

DATA FIM

HORA

REQUERIMENTO

PAGAMENTO

Período para os Participantes realizarem os pagamentos integrais do emolumento e do valor do lance vencedor (item 12.1 do Edital)

27/11/2024

09:00

06/12/2024

Ressalta-se que o prazo final previsto no edital para a fase de requerimento continua sendo no dia 12/12/2024 às 14h.

Excepcionalmente, somente para as sete áreas reintegradas ao certame o prazo final da fase de requerimento será até o dia 27/12/2024 às 14h, em conformidade com o art. 46 do Decreto nº 9.406/2018.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969130, Nº Processo: 71000061982202430, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO FILANTROPICA CASA DE APOIO SOCIAL RNA CNPJ nº 04566353000104, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, quebra de direitos e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 1.092.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.977,50; 2025 - R$ 327.847,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000127, Valor: R$ 764.977,50, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025, Data de Assinatura: 26/11/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ELLYSAMA AIRES LOPES DE ALMEIDA CPF nº ***.997.941-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-044/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, neste ato representada pelo seu Presidente, O Sr. Neivor Canton. OBJETO: Permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, por rede de efluente tratado e água bruta, com ocupação transversal no km 392+800m, e no km 392,820m, perfazendo uma área total de 96,00 m², no município de Joaçaba/SC. PROCESSO Nº: 50616.000628/2019-63.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024 (RESUMIDO). Objeto: Contratação de empresa para construção de infraestrutura na Praça Pacífica, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Cronograma de Obra, Memorial Descritivo e Projeto. Menor Preço Global. Início de recebimento das propostas 29/11/2024 às 10h, fim do recebimento das propostas 17/12/2024 às 11h00. Abertura: 17/12/2024 às 13h15.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta Cidade de Queiroz - SP, no portal de compras http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (0XX14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Queiroz - SP, 26 de novembro de 2024.

WALTER RODRIGO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0118. Processo: 200.012110/2024-43. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA. CNPJ: 01.639.195/0001-87. Data da assinatura: 21/11/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse dos partícipes. Vigência início: 21/11/2024, final: 21/11/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: José Benedito Mendes Santos, Presidente.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

1ª Retificação.

Aquisição de equipamentos para montagem de academias ao ar livre e kit funcional nas comunidades rurais do Município de Berilo em atendimento as emendas impositivas da Câmara Muni. A alteração foi feita devido a mudança de participação de exclusivo para ME, EPP ou equiparadas para ampla concorrência. A nova data do certame será no dia 06/12/2024 as 08h30min. As demais cláusulas serão mantidas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 3737-1172 e (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura.

Berilo-MG, 26 de novembro de 2024

FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69 comunica por intermédio da Dra. Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, à empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.660.577/0001-03, que em face do Processo SEI nº 21155.001300/2024-06 lhe aplicou, em razão do descumprimento das obrigações contratuais, SEI nº 10711057, penalidade de multa no valor total de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte reais ).

Laurimar Gonçalves Vendrusculo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023607/2024-01 Ministério da Cultura e o Município de Magda/SP, CNPJ 45.660.628/0001-51. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Magda/SP: Alexandre Paiva Batello, CPF: 276.XXX.XXX-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.007960/2024-36 Ministério da Cultura e o Município de Marechal Thaumaturgo/AC, CNPJ 84.306.463/0001-76 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Marechal Thaumaturgo/AC: Valdelio Jose do Nascimento Furtado, CPF: 703.XXX.XXX-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027548/2024-32 Ministério da Cultura e o Município de Marilândia/ES, CNPJ 27.744.176/0001-04 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Marilândia/ES: Augusto Astori Ferreira, CPF: 122.XXX.XXX-40, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024292/2024-10 Ministério da Cultura e o Município de Mato Verde/MG, CNPJ 17.782.616/0001-64. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Mato Verde/MG: Pedro Henrique Horta Freitas, CPF: 089.XXX.XXX-26, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023638/2024-54 Ministério da Cultura e o Município de Monte Azul Paulista/SP, CNPJ 52.942.380/0001-87. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Monte Azul Paulista/SP: Marcelo Otaviano dos Santos, CPF: 118.XXX.XXX-32, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023558/2024-07 Ministério da Cultura e o Município de Marliéria/MG, CNPJ 16.796.872/0001-48. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Marliéria/MG: Hamilton Lima Paula, CPF: 002.XXX.XXX-94, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.025549/2024-42 Ministério da Cultura e o Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, CNPJ 15.884.109/0001-06 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO: Helio da Silva, CPF: 497.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024441/2024-32 Ministério da Cultura e o Município de Pacatuba/SE, CNPJ 13.112.222/0001-48. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Pacatuba/SE: Manuella Almeida Martins Souza, CPF: 007.XXX.XXX-07, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.025994/2024-11 Ministério da Cultura e o Município de Pai Pedro/MG, CNPJ 01.612.479/0001-80. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Pai Pedro/MG: Joaquim Rodrigues Junior, CPF: 027.XXX.XXX-65, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.027979/2024-07 Ministério da Cultura e o Município de Pão de Açucar/AL, CNPJ 12.369.880/0001-57 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Pão de Açucar/AL: Jorge Silva Dantas, CPF: 133.XXX.XXX-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023882/2024-17 Ministério da Cultura e o Município de Piçarra/PA, CNPJ 01.612.163/0001-98. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Piçarra/PA: Laane Barros Lucena Fernandes, CPF: 989.XXX.XXX-44, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.025126/2024-22 Ministério da Cultura e o Município de Pinhão/SE, CNPJ 13.100.680/0001-67 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Pinhão/SE: Charles Wagner Nunes Oliveira, CPF: 905.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.007964/2024-14 Ministério da Cultura e o Município de Piranga/MG, CNPJ 23.515.687/0001-01 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Piranga/MG: Luis Helvecio Silva Arujo, CPF: 588.XXX.XXX-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027183/2024-46 Ministério da Cultura e o Município de Palestina do Pará/PA, CNPJ 83.211.417/0001-20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Palestina do Pará/PA: Cláudio Robertino Alves dos Santos, CPF: 458.XXX.XXX-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007973/2024-13 Ministério da Cultura e o Município de Perdigão/MG, CNPJ 18.301.051/0001-19. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Perdigão/MG: Juliano Lacerda Lino, CPF: 034.XXX.XXX-02, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027547/2024-98 Ministério da Cultura e o Município de Adrianópolis/PR, CNPJ 76.105.642/0001-17 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Adrianópolis/PR: Vandir de Oliveira Rosa, CPF: 149.XXX.XXX-17, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023877/2024-12 Ministério da Cultura e o Município de Águas de São Pedro/SP, CNPJ 45.739.174/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Águas de São Pedro/SP: João Victor Barbosa, CPF: 398.XXX.XXX-90, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.008012/2024-18 Ministério da Cultura e o Município de Altinho/PE, CNPJ 10.091.502/0001-29 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Altinho/PE: Orlando Jose da Silva, CPF: 775.XXX.XXX-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023521/2024-71 Ministério da Cultura e o Município de Álvares Machado/SP, CNPJ 43.206.424/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Álvares Machado/SP: Roger Fernandes Gasques, CPF: 350.XXX.XXX-14, Prefeito(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 27-S/2024

Processo Licitatório N° 036-S/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SRP Nº 027/2024. OBJETO: registro de preços para aquisição parcelada de medicações injetáveis, medicamentos de atenção básica e provindos de ordem judicial, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jatobá, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 4.267.102,74. Abertura das propostas: 10/12/2024 às 09h01. Abertura da sessão pública: 11/12/2024 às 09:01. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO PROAD Nº 14579/2019. Contrato Nº 110/2019. Partes: TRT e CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 110/2019, a partir do dia 01/12/2024, cujo objeto consiste na prestação dos serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e instalação de peças para elevador de passageiros instalado no edifício que abriga o Fórum Trabalhista de São Carlos. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 26/11/2024.
Edital DIAT-RPPU/INSS Nº 18439892, de 26 de novembro de 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.319592/2024-41, tarefas PAT 1140123716, 330048063 e OFÍCIO 38545/2024 - TC 017.056/2024-1, de 27/08/2024, na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR o senhor Francisco de Paula Carneiro Jansen de Mello, inscrito no CPF sob o nº 309.XXX.XXX-53, e a senhora Marilda Teixeira, inscrita no CPF nº 004.XXX.XXX-38.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição dos interessados cópia da Carta SEI nº 17565431 e a carta SEI 17565552, respectivamente, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser acessados pelo canal Central de Serviços do site/aplicativo Meu INSS.

Nesse sentido, informa-se que assiste aos interessados, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, direito de pedido de manifestação junto a esta DIAT-RPPU, anexando os documentos que julgar cabíveis ao protocolo referente ao assunto disponível na Central de Serviços do site/aplicativo Meu INSS.

MIRIAN NATSUMI ETO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.003212/2024-86. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Gravataí/RS. Objeto: Adesão do Município de Gravataí/RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 26 de novembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Luiz Ariano Zafalon, Prefeito do Município de Gravataí/RS e Davi Dias Gomes, Assessor da Igualdade Racial.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11438139. Nº do PROCESSO: 21175.001454/2024-51. PE SRP Nº 90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Fornecimento de elétrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/11/2024. Valor Total: R$ 642,03. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concurso Nº 1/2024

Processo: 19.862/2024.

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Concurso nº 01/2024, cujo objeto é a realização do II Concurso de Redação, com o tema "Diga NÃO ao trabalho infantil e SIM à educação", voltado a estudantes do 9º ano do ensino fundamental das redes públicas de ensino municipal e estadual do estado de Minas Gerais, nos termos do edital e seus anexos. O objeto do Concurso nº 01/2024 foi adjudicado nos seguintes termos: 1ª classificada: Maria Vitória dos Reis - E.M. Geralda Candida de Oliveira; 2ª classificada: Nina Rosa Santos Guimarães - E.M. Dep. Sebastião Patrus de Sousa; 3ª classificada: Rayssa Aparecida Fernandes - E.M. Leon Renault; 4º classificado: Davi Fernando Brito Marques - E.M. Rui da Costa Val; e 5ª classificada: Glenda dos Santos Montan - E.M. Cecília Meireles. O aviso de abertura do EDITAL DE CONCURSO Nº 1/2024 foi divulgado na pág. 96 da Seção 3 da edição de 20/05/2024 do Diário Oficial da União.

Belo Horizonte-MG, 26 de novembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EDITAL nº 1385-TCU/SEPROC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 041.484/2021-5.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ILDERLEI SOUZA RODRIGUES CORDEIRO, CPF: 360.486.902-15, do Acórdão 5608/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 16/7/2024, proferido no processo TC 041.484/2021-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o ao pagamento de multa (art. 58, inciso I, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 20.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão supracitado até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço