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PORTARIA Nº 126, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.067017/2024-71, resolve:

Designar a servidora Rita de Cássia Silva Xavier, matrícula SIAPE nº 2059007, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação de Cumprimento das Políticas Públicas, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA N° 9.475, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato KAMILA TESSAROLO VELAME, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 748 de 16 de setembro de 2024 - DOU 181 de 18 de setembro de 2024, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 289853, conforme processo 23079.245976/2024-87.

A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.610, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.077402/2024-34, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à MARIA LUIZA QUEIROZ RODRIGUES, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-anistiado político JOSE RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE 1964102, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 9 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
EDITAL/HFSE/MS/Nº 27, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU nº 204, de 26/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de JUNHO/2024, que não realizaram o recadastramento anual referente ao ano base de 2024, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso.

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2024.

Nome

Matrícula

UPAG

Tipo de benefício

DINEA DA PURIFICACAO HENNEY

621025

3976

Aposentadoria

ELIANE AGGIO FORTES

5517877

3976

Pensão

EVELYN JAMES DE FARIA

640040

3976

Aposentadoria

HELENA EVANGELHO BUARQUE

625767

3976

Aposentadoria

JORGE SILVA DA COSTA

652110

3976

Aposentadoria

LURDES DIAS LOURENCO

620310

3976

Aposentadoria

MARIA APARECIDA XAVIER DA CUNHA

652085

3976

Aposentadoria

MARIA DA CONCEICAO ROCHA SILVA

654596

3976

Aposentadoria

MARINA ROSENDO NASCIMENTO

4789130

3976

Pensão

NILZA DUARTE SARAIVA R DE ALBUQUERQUE

5319552

3976

Pensão

NILZA DUARTE SARAIVA R DE ALBUQUERQUE

632172

3976

Aposentadoria

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do e-mailtelefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 837, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 27/06/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Lucia Maria Sousa dos Reis, na qualidade de companheira do ex-servidor Celso Marra Pereira, Médico, nível superior, matrícula SIAPE 0.619.560, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso III e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.100820/2024-45).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA IFRJ N° 2.374, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002340/2024-76, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02/08/2024, Davi Antunes de Maria, matrícula SIAPE nº 1864104, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Gerenciamento em TIC/DGTIC/PRODIN/REITORIA;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA SGP/MGI N° 10.860, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.023949/2024-74, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ANA NILCE PICANÇO DE SOUZA CORREA, matrícula SIAPE nº 3338361, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP - 2ª Zona Eleitoral de Macapá, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável até o limite de 3 (três) anos.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP - 2ª Zona Eleitoral de Macapá assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DGP/PF Nº 3.524, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08360.008264/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a RAIMUNDO EDSON SALDANHA BASTOS, matrículas PF nº 2278 e SIAPE nº 175773, ocupante do cargo de Agente de PoIícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 127, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 64, publicada no Diário Oficial de 7 de junho de 2024, seção 1 página 39, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357 de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 71000.068810/2024-97, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Átila Rua, matrícula nº 1738232, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Esporte para exercício no Ministério das Relações Exteriores.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 269/Com9ºDN, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL,no uso de suas atribuições e tendo

em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.9745.05 LUCIANO ENI DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor-Chefe de Gestão e Controle Interno, (NEO 01.6) deste Comando, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no período de 23SET2024 a 22SET2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
PORTARIA PGJ Nº 935, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0116468/2024-54, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispensa, a contar de 1º de outubro de 2024, o servidor MARCELO LUIZ DUTRA E SILVA, matrícula 3904-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno da Secretaria-Geral, código CC-05 (52001101).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 286/Com9ºDN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL,no uso de suas atribuições e de

acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:

Art. 1º Alterar o art.1° da Portaria 269/2024, deste Comando, conforme a seguir:

Onde se lê:

Contratar o CMG (RM1) 86.9745.05 LUCIANO ENI DA SILVA, para prestar a

Tarefa por Tempo Certo como Assessor-Chefe de Gestão e Controle Interno, (NEO 01.6) deste Comando, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no período de 23SET2024 a 22SET2026.

Leia-se:

Contratar o CMG (RM1) 86.9745.05 LUCIANO ENI DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor-Chefe de Gestão e Controle Interno na área de

Administração, (NEO 01.6) deste Comando, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no período de 23SET2024 a 22SET2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
PORTARIA N.º 3.853, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.037706/2024-08, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA GOMES CARNEIRO BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1131396, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos calculados pela média das remunerações, correspondentes ao percentual de 120%, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de Função Gratificada, Código FG-06.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 535, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006543/2024-72, resolve:

Designar ROBERTO LOUREIRO FILHO, matrícula Siape nº 1004798, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Políticas para Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 3.916, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 03/11/2023, RICARDO YARA, Matrícula SIAPE n° 1630817, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica, do Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4694/2021, de 03/12/2021. (Processo n° 23076.078018/2024-21).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.356, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e IV, do Regimento Geral da UFAC, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23107.024175/2023-14, resolve:

Art. 1º APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 54 (cinquenta e quatro) dias, ao servidor CRISTOVÃO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1215389, de acordo com o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23107.024175/2023-14, por haver incorrido nas infrações disciplinares enquadradas nos incisos IX e XI, do art. 116 e inciso V, do art. 117, todos da Lei nº. 8.112/90, por não manter conduta compatível com a moralidade administrativa, não tratar com urbanidade as pessoas e de promover manifestação de desapreço no recinto da repartição;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.359, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, III e IV, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011539/2024-87, resolve:

Art. 1º APLICAR a penalidade de DEMISSÃO, ao servidor REGINEISON BONIFACIO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2305748, Identificação Única nº 23057483, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível III, Padrão 1, Grupo/Cargo 707/001, Código de Vaga nº 709018, lotado no Colégio de Aplicação, de acordo com o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23107.011539/2024-87, com fulcro nos art. 132, inciso V, combinado com o art. 168, da Lei nº. 8112/1990, por incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA IFRJ N° 2.376, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23271.000359/2024-78, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16/08/2024, Adney Luis Anjos da Silva, matrícula SIAPE nº 1887587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.1, subordinada à DA/CDUC;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 33 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Lucy Anne Vieira de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 6045806, para exercer o encargo de Gestor Orçamentário, Financeiro e Patrimonial da Unidade Gestora 150002 - Subsecretaria de Gestão Administrativa.

Art. 2º Designar a servidora Eliane Maria da Silva, Matrícula SIAPE nº 1518337, para exercer o encargo de Gestor Orçamentário, Financeiro e Patrimonial substituta da Unidade Gestora 150002 - Subsecretaria de Gestão Administrativa, durante os afastamentos e impedimentos da titular.

Art. 3º Revogar a Portaria SAA/SE nº 118, de 12 de julho de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
DESPACHO PGFN/MF Nº 328, de 8 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e da Portaria PGFN nº 299, de 15 de abril de 2019, resolve, autorizar o afastamento do País em missão oficial ao exterior, com ônus para a Administração, ao servidor LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO, matrícula SIAPE nº 1511338, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária (PGAFIN), no período de 16/10/2024 a 20/10/2024 (5 dias), incluído o trânsito, a fim de participar da Interregional meeting of experts on innovative financing instruments for climate action and sustainable development, na Cidade do México, México, nos termos da Nota Técnica SEI nº 2970/2024 (45388173). Processo SEI nº 10951.0091272024-84.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 356, de 4 de outubro de 2024

A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78, página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Conceder pensão vitalícia à JOSEFINA NUDELMAN, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado, Leon Nudelman, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe S, padrão VI, nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 0668457, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 29/06/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de setembro de 2024, data do requerimento.

ISOLDA COSTA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.174, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003081/2024-32, resolve:

DISPENSAR

JULLY ANE DA SILVA PEREIRA STEIL, matrícula Siape nº 1441792, Analista do Seguro Social, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410140), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.175, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003081/2024-32, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410140), à servidora ANA JÚLIA DINIZ AZEVEDO, matrícula Siape nº 1273637, Administradora, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.215, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129062/2024-56, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LEONARDO ANDRADE LIMA VIDAL DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1348896, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101335), da Coordenação Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.216, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.445501/2024-92, resolve:

DESIGNAR

MARJORIE VIANA MERCES, matrícula Siape nº 1554134, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014545), da Divisão Jurídica Prioritária-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa (21015197).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA nº 1.407, de 2 de outubro de 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 11.10.2024 a 20.10.2024, em razão do afastamento do titular para realização de pesquisa pós-doutoral, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na sessão do dia 24.09.2024.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 21.10.2024 a 31.10.2024, em razão do afastamento do titular para realização de pesquisa pós-doutoral, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na sessão do dia 24.09.2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Gugel
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 534, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006516/2024-08, resolve:

Art 1º Designar GUSTAVO HENRIQUE ARARUNA CAMPOS, matrícula Siape nº 1541242, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Políticas para Comércio e Serviços Digitais do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal Nº 1075, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, Seção 2, página 16.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Portaria nº 2.150, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001411.2024-31, resolve:

Art. 1º Designar a equipe abaixo relacionada para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas nos Processos 23163.002455.2024-88 e 23163.001294.2024-13, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

Nome

Segmento

SIAPE n.º

Tiago Baptista Noronha

Docente

2949239

Barbara Valle

Docente

2859420

Eduardo Martinelli Leal

Docente

2804279

Samanta dos Santos de Oliveira Huzalo

TAE

1812322

Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 2.153, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23340.000622.2024-68, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 14/10/2024, a servidora Cíntia Goulart Teixeira Gomes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
DESPACHO de 8 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO RAMOS, Professor do Magistério Superior, para participar do FESTIVAL INTERNACIONAL CERVANTINO, em Guanajuato, México, de 10 a 15/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181678/2024-71).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL DE MELLO SANFELICI, Professor do Magistério Superior, no período total de 29/10 a 12/11/2024, trânsito incluso, sendo: de 29/10 a 08/11/2024, para Intercâmbio na QUEEN MARY UNIVERSITY OF LONDON, em Londres, Reino Unido, e; de 09 a 12/11/2024, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ DE NEUCHÂTEL, em Neuchâtel, Suíça, com ônus CAPES/PRINT (Projeto "Desigualdades globais e sociais em perspectiva temporal e espacial"- passagens, diárias e seguro-saúde). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.177533/2024-75).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDUARDO ALVES MELO, Professor do Magistério Superior, para participar da 1A CONFERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA LUSOFONIA E 17A CONFERÊNCIA EUROPEIA DE SAÚDE PÚBLICA em Lisboa, Portugal, de 09 a 17/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177201/2024-91).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA FERNANDA DE SOUZA COSTA SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do 14TH LATIN AMERICAN AND CARIBBEAN CONGRESS OF IMMUNOLOGY (ALACI 2024), em Buenos Aires, Argentina, de 03 a 09/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Decreto nº 1387/95, Art. 1º - §1º. (Proc. 23069.176248/2024-37).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DGPRF Nº 509, DE 7 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08662.014188/2024-77, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 10 de setembro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 67173, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor MURILO OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 3158737, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA IFRJ N° 2.391, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.002741/2024-26, resolve:

Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento da servidora FLAVIA VIDAL MAGALHAES, matrícula SIAPE nº.2305738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 4 anos, no o Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.261 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 17 de outubro de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório Geologia e Mineração ocupado pelo servidor ALESSON PIRES MACIEL GUIRRA, matrícula SIAPE nº 3149944, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.266 - Dispensar, ALESSANDRA DE CARVALHO BASTONE - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA - FG 3, a partir de 20 de outubro de 2024.

Nº 2.268 - Designar ANA PAULA SANTOS - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA - FG 3, a partir de 21 de outubro de 2024.

Nº 2.270 - Dispensar DÉBORA FERNANDES DE MELO VITORINO - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 17 de outubro de 2024.

Nº 2.272 - Designar SABRINA PINHEIRO TSOPANOGLOU - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 17 de outubro de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 3.244, DE 30 DE setembro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, IncisosIeIII, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.025541/2024-33, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período de 06 a 17 de novembro de 2024, em favor do servidor Marcelo Siqueira de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1675874, com lotação no Centro Multidisciplinar-Cruzeiro do Sul, para participar do Web Summit Lisboa 2024, que ocorrerá entre os dias 08 e 16 de novembro deste ano, na cidade de Lisboa/Portugal;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.271, DE 1º DE outubro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, IncisosIeIII, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.025588/2024-05, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, em favor da servidora Maristela Alves de Souza Diniz, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2662414, com lotação no Centro de Educação, Letras e Artes, para participar de atividade de Intercâmbio na Universidad Nacional San Antonio Abad de Cusco - UNSAAC, que ocorrerá entre os dias 21 a 25 de outubro de 2024, na cidade de Cusco - Peru;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA N° 394, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar BARBARA ROBERTO ESTANISLAU, da função de Coordenadora de Apoio do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, da Coordenação-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 23 de setembro de 2024.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 9.376, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, JULIA ROSENDO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1765171, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, FG-5, a partir de 22/09/2024, processo nº 23079.239141/24-98.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 9.470, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 9398 de 07/10/2024, que trata da dispensa do(a) servidor(a) ADROALDO DE ALENCAR COSTA FILHO, Matrícula Siape nº 0630373, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Otorrinolaringologia e Oftalmologia, publicada no Diário Oficial da União nº 195 de 08/10/2024, processo nº 23079.226376/24-10.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 698/CPesFN, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

31JUL2024

SD-FN 17.1469.92 FELIPE SILVA DE PAULA CARVALHO

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de: Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

CMG ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA ANA Nº 508, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, alterado pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto de 10 de outubro de 2023, publicado no DOU de 11 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º O servidor MARCELO JORGE MEDEIROS exercerá, interinamente, o cargo de Diretor, código CD II, no período de 14 de outubro de 2024 a 11 de abril de 2025, na vaga decorrente do mandato do Diretor Vitor Eduardo de Almeida Saback, encerrado em 15 de julho de 2024, conforme disposto no Decreto de 3 de dezembro de 2020, publicado no DOU de 4 de dezembro de 2020, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 434, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.088562/2024-31, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por THAMIRES MARIA ALVES DE ARAÚJO VENANCIO, MAT. SIAPE 3222580, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 03/10/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 427, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.087549/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SALES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOS TARGINO DE SALES, ocupante do cargo de PORTEIRO, matrícula SIAPE n.º 0334578, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 28/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 47/DEN, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-MR 85.7509.13 LUÍS PAULO DE OLIVEIRA ALVES para prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Controle e Catalogação, na área de Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 26 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2025, de acordo com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2024.

VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
PORTARIA DCTA Nº 707/SDPM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 11 do Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.490, de 15 de agosto de 2024; de acordo com o previsto no art. 16 da Portaria nº 1.567/GC3, de 30 de novembro de 2016; no inciso V do art. 94, e inciso II do art. 121, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e, ainda, considerando o que consta do Processo nº 67730.001558/2024-14, resolve:

Licenciar, ex officio, do Serviço Ativo da Aeronáutica o Aspirante a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, Estagiário de Engenharia, abaixo relacionado, por ter sido excluído do Curso de Graduação do ITA por insuficiência de aproveitamento escolar:

I - Asp Of Inf R/2 RICARDO FERREIRA PIÑEIRO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7382057).

Reincluir o militar licenciado na Situação de Aspirante a Oficial da Reserva da Aeronáutica, de 2ª Classe, do Quadro de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.

Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
PORTARIA DIRAP Nº 4.821/2PC, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 08 de julho de 2011, em atendimento ao Ofício nº 132/1SC3/11156, de 1º de outubro de 2024, do COMGEP, e, em observância à Nota nº 00430/2024/COJAER/CGU/AGU, de 19 de junho de 2024, emitida em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0011355-95.1998.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Lotar no Comando-Geral de Apoio - COMGAP, a Servidora MARIA LUIZA ALTIERI, enquadrada no Regime Jurídico Único, instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por meio da Portaria SGP/MGI nº 11.058, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 185, de 24 de setembro de 2024, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa (Comando da Aeronáutica).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIAS DGP/PF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.007234/2024-93, resolve:

Nº 3.541 DISPENSAR a Agente Administrativo MELINA FALCAO GUTIERRES GOMES, matrícula PF nº 12.003, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01.

Nº 3.542 DESIGNAR o Agente Administrativo ROOSEVELT FABRINI JUNIOR, matrícula PF nº 19.540, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO DE 2 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

FERNANDA DE BASTIANI, SIAPE nº 2316539, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, no período de 17/01/2025 a 17/04/2025, trânsito incluído, para LICENÇA CAPACITACAO, no(a) Pontificia Universidad Catolica de Chile, no Chile, ônus Limitado. (Processo nº 23076.058079/2024-24)

TIAGO FELIPE DE ABREU SANTOS, SIAPE nº 2154866, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, no período de 27/11/2024 a 25/02/2025, trânsito incluído, para LICENCA CAPACITACAO, no(a) Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.069333/2024-67)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

BERNARDO HOROWITZ, SIAPE nº 1130915, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, no período de 03/11/2024 a 10/11/2024, trânsito incluído, para participar como ouvinte do Summit and School - Energi Simulation, em Banff - Canadá, no(a) Energi Simulation, em Banff/CANADÁ, ônus Limitado. (Processo nº 23076.078532/2024-14)

CARLOS FABRICIO ASSUNÇÃO DA SILVA, SIAPE nº 1219411, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Cartográfica, no período de 04/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, para participar como ouvinte do XXIV Semana de la Ciencia y la Innovación de Madrid, no(a) Instituto Geográfico Nacional da Espanha, em Madri/ESPANHA, ônus Limitado. (Processo nº 23076.080666/2024-14)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 924, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MAGNO GONÇALVES DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, atualmente vago, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR