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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.20/2024

O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público Nº 007.20/2024 para a Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar a cultura carnavalesca de Itapipoca das seguintes categorias: escolas de samba, blocos afro, maracatus, blocos tradicionais e blocos de rua. As inscrições ocorrerão no período de 26 de Dezembro de 2024 a 12 de Janeiro de 2025, serão gratuitas e realizadas Exclusivamente, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6116/. O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 23 de dezembro de 2024.

Shirley Jane da Silva Lavor

Secretária Executiva da Secretaria de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512.01/2024

A Prefeitura Municipal de Moraújo - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2024, do tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para manutenção da merenda escolar dos alunos cadastrados na Rede Municipal de Moraújo para exercício do ano de 2025, junto a Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura agendada para 13 de Janeiro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Moraújo-CE, 24 de dezembro de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

Extrato de Contrato Nº 032/2024.01 / 202412230001. O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 032/2024, OBJETO: Sistema de abastecimento de água em diversas localidades da zona rural de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.247.685/0001-57. VALOR TOTAL: R$ 1.158.058,36 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Oito Mil, Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos). DATA DO CONTRATO: 23/12/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO: Alicia Mara Marques Sousa. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 23 de Dezembro de 2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: CEEE-D/5000004061. Projeto: "Rota elétrica mercosul - suporte ao desenvolvimento e gerenciamento para mobilidade inteligente.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA (07.571.746/0001-02). VALOR: R$ 501,60. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO 00002/2024; 2- CONTRATO: Nº 00234/2024; 3- CONCORRENCIA Nº 002/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA; 5- CONTRATADO: MAC CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 14.206.183/0001-00; 6- OBJETO: §1º O presente instrumento tem como objeto alterar a cláusula terceira do contrato em estudo, dada a necessidade da realização de termo aditivo, prorrogando-se a sua vigência por mais 90 (noventa) dias. 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125, ambos da lei 14.133/21; 8- DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 156680-UFDPar

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90011/2024, Nº Processo: 23855.003934/2024-96. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Motorista, conforme Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, do Ministério do Trabalho e Emprego, para os postos de motorista de veículo leve e pesado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital a partir de: 26/12/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico <https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90011-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.000916/2024-31.

Inexigibilidade Nº 170/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 45.198.109/0001-13 - SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO. Objeto: Serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos para a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024. Valor Total: R$ 9.576,60. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 10592/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 23/12/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4.24.06.06.1

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.22.1-CP. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da secretaria de infraestrutura torna público o Extrato de Contrato Nº 04.24.06.06.1, firmados no dia 06/06/2024, oriundo da Concorrência Pública Nº 2024.04.22.1-CP, cujo objeto é a construção de Praça do Núcleo Distrital da linha da serra em Guaramiranga-CE, entre a Secretaria de Infraestrutura e a empresa LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.137.380/0001-27. Valor global de R$ 887.858,48 (oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) - Dotação Orçamentária: 04.01 15.451.0009.1.003 - Fonte de Recursos: 1500000000; 1700000000; 1701000000 - Elemento de Despesa - 4.4.90.51.00 - Vigência Contratual: 06 (seis) meses - prazo de execução - 06 (seis) meses - Signatários: Antônio Gledison Vinuto de Lima - Contratante e Francisco Romulo Moura Nunes - Da Contratada. Guaramiranga/CE, em 06 de junho de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.22.1-CP

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação, firmados no dia 06/06/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.22.1-CP, cujo objeto é a construção de praça do Núcleo Distrital da linha da serra em Guaramiranga-CE, entre a Secretaria de Infraestrutura e a empresa LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.137.380/0001-27. Valor Global de R$ 887.858,48 (oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) - Dotação Orçamentária: 04.01 15.451.0009.1.003 - Fonte de Recursos: 1500000000; 1700000000; 1701000000 - Elemento de Despesa - 4.4.90.51.00 - Signatários: Antônio Gledison Vinuto de Lima - Contratante e Francisco Romulo Moura Nunes - Da Contratada.

Guaramiranga-CE, 6 de junho de 2024.

ANTÔNIO GLEDISON VINUTO DE LIMA

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 97/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 44/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Vertiv Tecnologia do Brasil Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08/02/2025 e vigência até 08/08/2027; Processo TRT8 n. 2384/2022; Assinatura: 19 de dezembro de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, o Sr. Francisco Eduardo Sales e a Sra. Camila Basto Barros Molina, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.000954/2024-93.

Inexigibilidade Nº 172/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 50.853.555/0001-54 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos para a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024. Valor Total: R$ 25.311,44. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 006-2024, Processo Administrativo n.º 1478/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos através de CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICO GERAL e ESPECIALISTAS, bem como de PROCEDIMENTOS e EXAMES, para atender às demandas das unidades de Saúde: Atenção Básica, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Especializado em Reabilitação (CER-IV), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Centro de Tratamento Ortopédico (CTO) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia 30/12/2024, às 08h30, na sala de sessões públicas da Assessoria de Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA.

O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536025863202422. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 23/12/2024) 155022-15233-2024NE800800
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 120/2024, firmado nos dias 19/12/2024 entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO e a empresa BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.909.926/0001-83; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Adequação de estradas vicinais no Município de Araguatins-TO, Siconv 049155/2023; c) modalidade: Concorrência; d) Menor Preço Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 587.391,83 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos); e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; f) Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica CE/2024.003-PMA; g) Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025; h) Dotação Orçamentária: 03.14.26.606.0011.1.025; Ficha: 1373; Elemento: 4.4.90.51; Fonte: 1.701.0000.000000

Contrato nº. 121/2024, firmado nos dias 19/12/2024 entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO e a empresa G R FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.376.197/0001-35; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para construir uma escola de 13 salas padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no Município de Araguatins/TO; c) modalidade: Concorrência; d) Menor Preço Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 11.517.398,47 (onze milhões quinhentos e dezessete mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos); e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; f) Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica CE/2024.004-PMA; g) Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025; h) Dotação Orçamentária: 8.28.12.361.6.1.011 Ficha: 971; Elemento: 4.4.90.51; Fonte: 1.500.1001.000000 / 1.540.0000.000000

Aquiles Pereira de Sousa. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0018793-47.2024. Objeto: Contratação de seguro total para 13 (treze) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/12/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Município de Araci-BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE056/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 09 de janeiro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 23 de dezembro de 2024.

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Considerando o disposto na lei nº 8.666/93, in/seges/me nº 05/2017 e condições estabelecidas no contrato nº 03/2023, o diretor geral do campus patos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, prof. José ronaldo de lima, determina como mera execução contratual, em cumprimento à legislação aplicável e ao ajuste em tela, firmado entre a empresa clarear comércio e serviços de mão de obra ltda, cnpj nº 02.567.270/0001-04 e esta instituição, na prestação de serviços continuados de motorista interestadual, recepcionista e diárias, que se proceda à repactuação do preço mensal de r$ 36.386,38 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) para r $ 39.648,92 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024 (data-base da categoria), fato gerador da repactuação, valor este apurado em conformidade com as cct/mtepb000085/2019 de 11/09/2019, cct/mte pb000201/2023 de 26/05/2023 e cct/mtepb000144/2024 de 06/05/2024, que majorou os custos contratuais e benefícios do contrato celebrado, consoante processo nº 23168.001946.2024-61. A presente repactuação refere-se ao período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e data base da categoria em 1º de janeiro.

patos-pb, 16 de dezembro 2024.

josé ronaldo de lima

diretor geral do ifpb/campus patos. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.787,12. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio; Processo: 0004730-33.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto nº 13.196/2013 e suas alterações, Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal, Decreto Federal nº 11.531/2023, e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: a partir de 01/01/2025 a 31/12/2026; Data Ass.: 23/12/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, Sr. José Sarto Nogueira Moreira, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 040/2023

Processo Administrativo n° 064/2023

Pregão n° 003/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: 4S LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ - 32.19.816/0001-36

Objeto: O Contrato 040/2023 ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (Noventa) dias ou até a conclusão do novo certame, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024.

Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Ronaldo Fonseca da Silva - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de dezembro de 2024. Davi Gomes dos Santos. Presidente do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 013/2024 celebrado entre o STF e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON (Processo Eletrônico 012579/2024). Objeto: divulgação de programa de cunho educativo, informativo e/ou jornalístico por intermédio da TV Justiça e Rádio Justiça. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 27/11/2024. Vigência: de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Assinam: Pelo STF, Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF; e, pela ATRICON, Edilson de Souza Silva, Presidente da ATRICON.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 27/2024

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 027/2024, cujo objeto é a aquisição de retroescavadeira 4x4 para atendimento ao setor de cursos da Unidade SEST SENAT CONTAGEM MG em favor da empresa VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 437.000,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil reais).

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serraria. CONTRATADA: FC Empreendimentos e Construções LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n° 00007/2024, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços n° 00003/2023, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 01/01/2025, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. JUSTIFICATIVA: Adequação ao cronograma de execução dos serviços contratados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. NÚMERO DO TERMO ADITIVO: Segundo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serraria. CONTRATADA: Polyeffe Construções, Limpeza e Conservação LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n° 00092/2022, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços n° 00003/2022, por mais 90 (noventa) dias, contados de 02/01/2025 a 02/04/2025. JUSTIFICATIVA: Atrasos na execução devido a fatores climáticos adversos e dificuldades de acesso na área rural. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/93. NÚMERO DO TERMO ADITIVO: Sétimo. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serraria. CONTRATADA: Âncora Construtora LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n° 00070/2023, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços n° 00001/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 30/12/2024 a 28/06/2025. JUSTIFICATIVA: Atrasos devido a condições climáticas adversas e execução de serviços não previstos na planilha original. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/93. NÚMERO DO TERMO ADITIVO: Quarto. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.021646/2024-43.

Dispensa Nº 363/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "acolhimento, inclusão, formação e educação social e em saúde para pessoas idosas no ambiente universitário", conforme anexo i, plano de trabalho (4993750)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 23/07/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 002/2021 - SEHAB. DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021 - SEHAB Objeto: contratação de locação de imovél não residencial Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularidade Fundiária - SEHAB e ANTONIO ANDRÉ DA SILVA JUNIOR. Alterações da Cláusulas II do Contrato Original, vigência, respectivamente. A vigência, fica através do presente termo aditivo de 02/01/2025 a 30/04/2025. Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2024

Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0032

Processo Adm. n°.22.368/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 009/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E ESCADARIAS NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES.

Valor: R$ 52.470.000,00 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais).

Vigência: O prazo de vigência do contrato da licitação será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

Viana/ES, 23 de dezembro de 2024.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 200005

Processo nº 08129.011800/2024-05- Formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2021, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, mediante credenciamento, objetivando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma direta ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais, ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os Estados da Federação, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Cláusula 4 do Projeto Básico. Reconhecimento da inexigibilidade em 20/12/2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 23/12/2024. MÁRCIO DE FREITAS MOZINI, Subsecretário de Administração Substituto. Valor Global: R$ 0,02. Contratados: GALVÃO ADENYR LOPES JUNIOR E VOLNEI ZACCARIAS. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA. Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-12-26, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 10/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/12/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 5/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23290001264202443. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos odontológicos dos Campi Aracaju e Lagarto.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/12/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.404709/2024-31.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 6.076.676,59. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO Nº 6/2024

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 07/2024, publicado no DOU, no dia 26 de novembro de 2024, por manifestar a desistência à vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.

MARCOS DOS SANTOS SILVA - Analista de Tecnologia da Informação - 6º lugar (Ampla Concorrência) Com a formalização da eliminação do candidato, o CFFa convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.

Andréa Cintra Lopes

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 03643.000214/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.473.616/0003-41 - TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 23371.000441/2023-93.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 07.688.147/0001-65 - LACUA -SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados com base no ipca/ibge acumulado de 12 meses, de junho de 2023 a junho de 2024, conforme o disposto no § 3º, do art. 92 da lei 14.133/2021, as disposições da cláusula sétima do contrato nº 107/2023, e a metodologia de reajuste definida no art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994; 1.2. Vigência deste termo de apostilamento inicia-se a parti r de 01/01/2025, até o final previsto para a vigência contratual: 01/08/2025.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.817,86. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2021, pactuado o objeto de serviços de vigilância armada para a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região no município de Santarém/PA com a empresa NORSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 12.557.363/0001-01. Processo: 20.02.0800.0000850/2021-88. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato. Nova Vigência: 28/02/2025. Assinam: pela contratante, Rejane De Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Bárbara da Luz Araújo, Diretora, em 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2021, pactuado o objeto de serviços de Vigilância Armada para a Procuradoria Regional do Trabalho no município de Macapá/AP com a empresa ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA., CNPJ 20.183.424/0001-46. Processo: 20.02.0800.0000849/2021-18. Objeto do Termo: Repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 318.783,60 (trezentos e dezoito mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Anderson Soares Monteiro, Diretor, em 19/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024-1120001 - SEDUC

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006-2024 - SEDUC - INEX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024.1105.001-SEDUC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, entidade de Direito Público, com CNPJ; n° 23.730.232/0001-09/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: nº 35.542.612/0001-90; OBJETO: prestação de serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0005513-45.2005.4.01.3900 e demais incidentes, visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno pela União Federal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 20 de novembro de 2024. Partes: ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Executivo de Educação/ MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita Municipal/BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO advogado - Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.080466/2024-16.

Dispensa Nº 1119/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "mapeamento de competências: desenvolvendo uma escala de competências para a administração pública - cooperação entre universidade federal do pará (ufpa) eo ministério da gestão e inovação em serviços público (mgi) para o mapeamento de ompetências de 30 processos identificados em orgãos da administração pública federal, noâmbito do dimensionamento da froça de trabalho (dft)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 305.947,50. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 063/2024, Processo Administrativo nº 144/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de atividades físicas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica-PSB/Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, do município de Timóteo. Empresas vencedoras: Comercial D2d Cal. E Esportes LTDA, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Josias Alves De Oliveira Junior, no valor total de R$ 20.341,00 (vinte mil e trezentos e quarenta e um reais, Br Mix Comercio & Servicos LTDA, no valor total de R$36.700,00 (Trinta e seis mil e setecentos reais), Trz Comercio De Materiais Esportivos LTDA, no valor de R$1.152,00 (Um mil Cento Cinquenta e Dois reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br

Timóteo, 20 de dezembro de 2024

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições, em respeito aos princípios da economicidade, transparência pública, vantajosidade da contratação, interesse público e segurança jurídica, resolve revogar o Pregão Eletrônico nº 90051/2024, Processo Administrativo nº 123/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes, com fornecimento de veículos leves com kit ambulância para simples remoção e veículo tipo Van, ambulância, equipada com maca retrátil, cilindro de oxigênio completo, prancha completa com acessórios, incluindo condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24 horas e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG. Os documentos relativos ao certame estão disponíveis no endereço eletrônico - www.compras.gov.br

Timóteo, 19 de dezembro de 2024

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região (CREFONO4), através da COMISSÃO ELEITORAL nomeada consoante PORTARIA/CRFa 4ª Região/ Nº 0469 de 20 de setembro de 2024, com fundamento na Resolução CFFa nº 734/2024, vem nos termos do art. 56 da Resolução retro, tornar público a intimação da chapa 01 "União Pela Fonoaudiologia", para apresentar contrarrazões ao Recurso Interposto pela CHAPA 2 "De Ponta a Ponta", consoante cópia a ser disponibilizada na sede do Crefono4, Considerando que não há deliberação apta à Comissão Eleitoral, sendo o ato tão só aplicação pura e simples do Regulamento que prevê explicitamente a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões ao Recurso, consoante já citado art. 56, dispensa-se a realização de reunião, bem como intimação dos fiscais nos termos do Art. 25 III. Deixa-se para designar reunião com fim de deliberação do Recurso, após a apresentação das contrarrazões, no prazo previsto em Resolução. Publique-se nos termos previstos em Resolução. Consoante previsto no art. 48º III da Resolução CFFa nº 734/2024 c/c Resolução CFFa 735/2024 art. 1º inciso VIII importante ressaltar que o período das eleições pela internet ocorrerá dias 18 e 19/02/2025, horários 00:01h do primeiro ao 18:00h do segundo dia. Recife, 26 de dezembro de 2024.

Valeria Alves dos Santos - CRFa 4-4704

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT7 n° 05/2024. Proad nº 6570/2024. Contratada: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA CNPJ: 11.805.967/0001-67 Objeto: Acréscimo/supressão e prorrogação por mais 60 dias com valor global alterado para R$ 6.826.671,45. Empenho n° 2024NE000163. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 49/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Antônio Renan Vieira e Silva, pela Contratada, em 20/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.002918/2023-89. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 03/2024, firmado entre as partes em 05 de fevereiro de 2024, tendo como objeto a contratação de serviços comuns de apoio à organização de formaturas a serem realizadas no Campus Rio Pomba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fica rescindido de pleno direito o contrato 03/2024, unilateralmente, tendo como último dia de sua vigência a data de 13/11/2024, conforme decisão contida no processo nº 23222.002249/2024-26.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243003461202462. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jardim Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA JEREMIAS ROCHA

Diretora Dplad

(SIASGnet - 23/12/2024) 158148-26421-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 35014.017760/2021-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.815.524,64. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
DESPACHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0011

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CASA DE VENERANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.093.962/0001-99, no valor de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), conforme processo administrativo nº 8176/2024.

OBJETO: Locação de imóvel onde irá funcionar o CEMEI Zélia Vianna de Aguiar, conforme TR.

PRAZO: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após formalização de instrumento hábil.

Guaçuí-ES, 23 de dezembro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação

Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021.

Wullisses Augusto Moreira Fermiano

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PE nº 3/2025

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 3/2025, cujo objeto é a contratação de 2 empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação multimídia para o fornecimento de conexão do ASN do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região à Internet, provendo um acesso dedicado de velocidades, em alta disponibilidade em interface Ethernet, conectado ao PoP (Point of Presence - Ponto de Presença) da CONTRATADA através de fibra óptica exclusiva e dedicada, com fornecimento e instalação de equipamento de acesso demarcador ethernet e outros equipamentos que se fizerem necessários à conexão, e com serviço de suporte técnico, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 27/12/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 14/1/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição futura parcial de medicamentos injetáveis de Origens Básicos, Componente Hospitalar de Assistência Farmacêutica, Controlados, antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos, entre outros, para manter condições de funcionamento, garantindo o atendimento aos usuários e o atendimento à saúde do Municipio de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 26/12/2024 - término: 09h00 horas do dia 08/01/2025. E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 08/01/2025, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 08/01/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 23 de dezembro de 2024.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 77/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Hidro Franchising LTDA - EPP; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: permanece de R$ 542.400,68 (quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais e sessenta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Haroldo Luis Pessoa Picanço, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 48051.000093/2020-55.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Fica o contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de janeiro de 2025, passando a ter vigência até 05 de janeiro de 2026.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.806,16. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 35014.017760/2021-14.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 31/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2024 até 21/11/2025; a retificação do período que compreende as etapas de medição dos serviços executados; a exclusão dos imóveis situados na rua dos caetés e da aps ibirité/mg, além da inclusão de insumos (materiais) no rol do contrato.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.586,48. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.001160/2024-39.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 04.647.090/0001-68 - CETRIC S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns para limpeza de lagoas de dejetos e fossas sépticas para o IFRS - Campus Sertão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 126.600,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de massa asfáltica tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com CAP 50/70 e Emulsão Asfáltica Catiônica RR-2C, para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no município de Santa Izabel do Pará, por um período de 12 (doze) meses; EMPRESA HOMOLOGADA: MAGNUM OPERACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.247.402/0001-03; Valor Homologado: R$ 15.001.380,00 referente aos Grupos 01. Data da Homologação: 20/12/2024.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de massa asfáltica tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com CAP 50/70 e Emulsão Asfáltica Catiônica RR-2C, para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no município de Santa Izabel do Pará, por um período de 12 (doze) meses; EMPRESA REGISTRADA: MAGNUM OPERACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.247.402/0001-03; Valor Total Registrado R$ 15.001.380,00 referente aos Grupos 01. Data da Ata: 23/12/2024. WESLEY DENISON FERNANDES DE SOUSA. Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139.002786/2024-15.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 25.519,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21200.003118/2024-99. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0001-80 e o ICM-BIO, CNPJ: 08.829.974/0001-94. Objeto: Aprimoramento das condições de acesso às políticas públicas voltadas para os povos e comunidades tradicionais (PCTs) em Unidades de Conservação Federal, em especial à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Lei n° 14.133, de 01/04/2021, ´pelo Decreto nº 11.531, de 16/05/2023, pela Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14/03/2024, e no que couber pelo RLC/CONAB, NOC 10.901. Vigência: O presente acordo terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2024. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Silvio Isoppo Porto, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assinam pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente e Kátia Torres Ribeiro, Diretora de Ações Sócio Ambientais e Consolidação Territorial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA, UNIFORMES E FORNECIMENTO DE EPI'S PARA O HOSPITAL, SAMU, AGENTES DE SAÚDE E SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00; Valor Homologado: R$ 536.817,86 referente aos Grupos 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Data da Homologação: 19/12/2024.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA, UNIFORMES E FORNECIMENTO DE EPI'S PARA O HOSPITAL, SAMU, AGENTES DE SAÚDE E SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00; Valor Total Registrado R$ 536.817,86 referente aos Grupos 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Data da Ata: 20/12/2024. Sálvio Carlos Freire da Silva. Secretário Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará