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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25000.021006/2021-84.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.000.424/0003-18 - DEBRITO PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quinta - obrigações da contratada, do contrato n.º 4/2023, nos topicos que versam sobre o "núcleo de mídia", nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa GTEC DIGITAL LTDA., CNPJ: 03.699.216/0001-85, bem como sua sócia MARIA DO CARMO MENONCELLO GUIMARÃES RIBEIRO que o projeto "A Estilista - 2ª Temporada" - SALIC 18-0020, processo Ancine nº 01416.026560/2017-21, foi cancelado pela Agência, com a consequente devolução dos valores que foram bloqueados judicialmente. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br

Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

Superintendente de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25000.021006/2021-84.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quinta - obrigações da contratada, do contrato n.º 5/2023, nos topicos que versam sobre o "núcleo de mídia", nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23278.000602/2020-64.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo segundo termo aditivo ao contrato- acréscimo. Vigência: 25/01/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.618.882,56. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.045147/2022-63.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 22.840.676/0001-26 - TARGET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Instalação, readequação e manutenção do cabeamento estruturado de infraestrutura de rede de dados.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 1.802.344,27. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE ALTERAção

CREDENCIAMENTO nº 1/2020

UASG 160209

Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 01/2020, publicado no D.O.U Nr 46, de 9 de marco de 2020, Secao 3, pagina 18, foi alterado para fins de renovar o convite aos eventuais novos interessados, aferir a manutencao pelos credenciados do cumprimento de todos os requisitos relativos a habilitacao, conforme item 13.7, do Projeto Basico e realizar a substituicao do Anexo II (Referenciais de Custos dos Servicos de Saude 01/2023) pelo novo Referencial de Custos dos Servicos de Saude 01/2024, aprovado pelo Parecer nr 008- DSau/SRAM, de 07 JAN 2022, Parecer Tecnico nr 22- SSR/5 RM, de 05 OUT 2022, Parecer nr 333- DRAS/DSAU, de 31 OUT 2022, Parecer Tecnico nr 21, de 22 AGO 23, SSR 5 RM/15 Bda Inf Mec e Parecer nr 335- DRAS/DSAU, de 28 NOV 2023, nos termos da Lei nr 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao. NUMERO DO PROCESSO: 04/2019 (NUP 65327.001634/2019-61). OBJETO: Credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e Profissionais de Saude Autonomos (PSA), para prestacao complementar de servicos de assistencia Medico-Hospitalar, Ambulatorial, Atencao Domiciliar, Pre-Hospitalar, Atendimento de Emergencia/Urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, Remocao Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontologica e de Reabilitacao aos beneficiarios do Sistema de Saude do Exercito Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx) e seus dependentes, conforme disposicao legal, a serem encaminhados pelo Posto Medico de Guarnicao de Cascavel-PR, subordinado ao Comando da 15 Brigada de Infantaria Mecanizada. PERIODO DE CREDENCIAMENTO: Indeterminado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Caput da Lei 8.666 de 21/06/1993. JUSTIFICATIVA: Por haver inviabilidade de competicao. Declaracao de Inexigibilidade em 24/01/2024 por FLAVIO GOMES LINS - Cel (Ordenador de Despesas). Ratificacao em 24/01/2024 por Gen Bda EVANDRO LUIS AMORIM ROCHA (Comandante da 15 Brigada de Infantaria Mecanizada). Valor estimativo anual de R$ 6.644.581,66 (seis milhoes, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). EDITAL e ANEXOS: Encontram-se disponíveis na Secao SAMMED/FuSEx do Comando da 15 Brigada de Infantaria Mecanizada, no site www.15bdainfmec.eb.mil.br ou atraves do e-mail: fusex15bda@gmail.com. CONTATOS: Secao SAMMED/FuSEx, situada na Rua Da Lapa, nr 1502, bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel/PR, CEP 85.819.740, Tel.: (45) 98812-3925. ENTREGA DA DOCUMENTACAO: No local supracitado, a partir da data de publicacao deste instrumento.

FLAVIO GOMES LINS Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 6, DE 26 de janeiro de 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue.

Área de atuação: Análise de dados educacionais e administrativos para proposição de atualização do Curso de Ciência da Computação do campus Formiga

Quantidade de vagas: 01 (uma).

Habilitação mínima exigida:

I - Doutorado em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Computação, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital.

II - Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou em Cursos de Graduação Tecnológica na área de Informação e Comunicação, ou áreas afins.

III - Possuir conhecimentos em:

- análise de dados;

- uso de softwares estatísticos;

- Representação Numérica. Erros Absolutos e Relativos. Sistemas de Equações Lineares. Equações Polinomiais e Transcendentes. Métodos de Interpolação Numérica. Diferenciação e Integração Numérica.

IV - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

V - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

No caso de não possuir título de Doutor, o candidato deverá possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção do Concurso por meio dos documentos apresentados no Barema de Avaliação do Curriculum Lattes, bem como na Etapa de Apresentação Oral do Projeto.

Unidade de Lotação: IFMG-campus Formiga.

E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Remuneração: R$ 7.014,02 (sete mil e quatorze reais e dois centavos) composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação de Doutorado e Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 29/01/2024 a 14/02/2024.

Período de Isenção de Inscrição: 29/01/2024 a 05/02/2024.

Período para Impugnação do Edital: 30/01 e 31/01/2024.

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto no 7.485 de 18/05/2011.

O Edital 06/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.

Patrick Santos de Oliveira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2023, Processo SEI: 50500.080783/2023-39. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná - SEIL, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER/PR. OBJETO: estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para elaboração de estudos, relatórios, subsídios e demais elementos técnicos necessários à definição dos investimentos vinculados à aplicação dos recursos oriundos do leilão decorrente da Concessão PR Vias e à definição das obras a serem propostas nas revisões quinquenais, em apoio ao exercício da regulação da ANTT, no âmbito dos contratos de concessão das rodovias do Estado do Paraná que integram o conjunto de rodovias federais e estaduais referentes aos lotes: 1) BR-277/373/376/476 e PR-418/423/427: 473,01km; 2) BR-153/277/369 e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855: 604,16km; 3) BR-369/373/376 e PR090/170/323/445: 569,23 km; 4) BR-272/369/376 e PR-182/272/317/323/444/862/897/986: 627,54 km; 5) BR-158/163/369/467 e PR-317: 430,12km; e 6) BR-163/277 e PR158/180/182/280/483: 646,33km. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada, mediante a celebração de termo aditivo, por igual período e por interesse mútuo dos partícipes, até o limite da duração dos contratos de concessão, cujos lapsos temporais previstos consistem em 30 (trinta) anos, prorrogáveis por mais 5 (cinco) anos. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: Pela ANTT: RAFAEL VITALE RODRIGUES - Diretor Geral; pela SEIL: SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA - Secretário e pelo DER/PR: FERNANDO FURIATTI SABÓIA - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TA, Nº 001/062/2024 ao TC nº 02.2022.062.0029. Concedente: SBRJ - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Concessionário: MAC ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 50.591.594/0001-20. Fund. legal: Arts. 68 e 72 Lei nº 13.303/06. Objeto: Alteração contratual ante a cisão parcial da concessionária LINKER LTDA e a incorporação da parte cindida pela empresa MAC ALIMENTAÇÃO LTDA. Ass: 26/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024

Processo SEI nº 23101.003636/2023-75

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, localizada na 109 Norte Av. NS 15 ALCNO 14, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.149.726/0001-04, tutora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, localizada na Avenida Paraguai, s/nº, esquina com a Rua Uxiramas, Setor Cimba, CEP 77824-838, Araguaína - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.178.825/0001-73, mediante o Leiloeiro Oficial designado pela Portaria GAB/UFT nº 44, de 24 de janeiro de 2024, torna público que realizará licitação na modalidade de LEILÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo "MAIOR LANCE" objetivando a alienação de bens que será regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Alienação (venda) de 17 (dezessete) animais agrupados em 17 (dezessete) lotes individuais, provenientes do descarte do rebanho da Universidade Federal do Tocantins (UFT) / Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sem certificado de registro genealógico, e que se encontram no Centro de Ciências Agrárias (CCA) situado à BR 153 km 112, Zona Rural, Araguaína - TO.

Informações da Sessão Pública:

- Data: 15 de fevereiro de 2024.

- Horário: 09h00min (horário de Brasília - DF).

- Local: Centro de Ciências Agrárias (CCA), BR 153 km 112, Zona Rural, Araguaína - TO.

- Leiloeiro Oficial: JOÃO VIDAL DE NEGREIROS NETO

A cópia do Edital da Licitação Leilão nº 001/2024 (Documento SEI nº 0242356) poderá ser lida no endereço:

- Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF), situada na Avenida Paraguai, s/nº, esquina com a Rua Uxiramas, Setor Cimba, CEP 77824-838, Araguaína - TO, Reitoria da UFNT, Prédio da Biblioteca, 2º Piso, Contato: 63 3416-5807, E-mail: dcl@ufnt.edu.br;

- No local do leilão;

- E/ou obtida pelos interessados no sítio institucional da UFNT: https://ufnt.edu.br/.

JOÃO VIDAL DE NEGREIROS NETO

Leiloeiro
Extrato de contrato Nº 41/2023

Município de Nova Roma Processo nº: 5644/2023 Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ROMA e GOWT LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é a execução pela CONTRATADA, sob regime de execução de empreitada por preço global, para REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PUBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OPERAÇÃO N°: 1085389-15, SICONV N°: 2773220/22 Modalidade de contratação: Tomada de Preço n° 05/2023 Vigência: 90 dias a partir da emissão da "Primeira Ordem de Serviço". Valor: R$ 557.209,05 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e nove reais e cinco centavos) Dotação Orçamentária: 10.05.15.451.451.1004.4.4.90.51.123 e 10.05.51.451.1.0004.4.4.90.51.100 Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023 Signatários: pelo Contratante ELEUSES RODRIGUES GONZAGA e pela Contratada HERMANN GUTEMBERG WALCÁCER LIMA.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 5/2023

O Prefeito do Município de Nova Roma, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:

Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade de Tomada de Preço n.º 005/2023, realizada em 12 de dezembro de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Adjudicar ao(s) proponente(s): GOWT LTDA,, inscrita no CNPJ/MF n° 18.054.960/0001-08, para a execução de obra em forma de empreitada global para REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PUBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OPERAÇÃO N°: 1085389-15, SICONV N°: 2773220/22, em vários setores desse município pelo valor de R$ 557.209,05 (quinhetos e cinquenta e sete mil, setecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos) por ser(em) esta(s) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para o Município de Nova Roma.

Art. 3º - Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 4º - Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.

Nova Roma - GO, 19 de dezembro de 2023

ELEUSES RODRIGUES GONZAGA

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS TP nº 6/2023

A Pregoeira torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: INTERCON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.164.922/0001-00, com proposta no valor global de R$ 857.430,85 (oitocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos, para CONSTRUÇÃO DE PONTES, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Abadiânia, 26 de janeiro de 2024.

FRANCIELY ALMEIDA PRADO
extrato de CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 0001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA DA E.M.E.F. MANOEL JOSÉ SOARES NA LOCALIDADE DE BELA VISTA COM ÁREA DE 707,71m², CONFORME CONTRATO DE REPASSE MESP 924662/2021. CONTRATADA: JC KILA CONSTRUTORA, CNPJ: 50.325.156/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$:289.805,37. DATA: 25/01/2024. PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024 - SRP - UASG 926235

Processo nº 408/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, não aberto para adesão a carona. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas será a partir do dia 29/01/2024 às 08 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 08/02/2024 às 16 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: selic@corenam.gov.br.

Lenilson Melo Coelho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

N° PROCESSO:17943/2023 CHAMADA PUBLICA N°02/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CNPJ 21.841.442/0001-30 Contatado: LAZARA ELEIDE DA SILVA SOUSA, CPF n.º 560.577.091-87 Objeto: Chamada Publica n° 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 17/01/2024 a 17/01/2025, Valor Total: 36.356,80 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 17/01/2024. Nádia Line C. Santos-Pregoeiro. Ap. Rio Doce, 26 de janeiro de 2024.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de 01 (um) sistema de videoendoscopia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme proposta por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Estadual, deputado Álvaro Guimaraes, processo nº. 202300010001888. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 08/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 08/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 26 de janeiro de 2024 Adegmar Ferreira Borges Tavares - Gestora do F.M.S.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme propostas por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Federal nº. 058582470001230-10, emenda parlamentar nº. 71100003, deputado: Bancada de Goiás. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h20 do dia 08/02/2024. Data e horário do início da disputa: 13h30min do dia 08/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.

Bom Jesus-GO, 26 de janeiro de 2024.

Adegmar Ferreira Borges Tavares

Gestora do FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024 - FMS

Processo nº 15064/2023; Concorrência Pública nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: BORGES CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.671.153/0001-61; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção do Hospital Municipal Ramiro Ramos da Silva, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto de Engenharia e demais documentos anexos ao processo. Vigência: 26/01/2024 à 26/06/2025; Valor Total: R$ 7.468.718,55 (sete milhões quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 26/01/2024. ROBIÇON ANTONIO BUENO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 09/02/2024 às 9h00min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.

Araguapaz - GO, 26 de janeiro de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRêNCIA nº 1/2024

A presente licitacao tem por objeto contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de RECAPEAMENTO ASFALTICO utilizando MICRORREVESTIMENTO A FRIO, no Município de Guapo, Estado de Goiás, recurso PROPRIO, a realizar-se no dia 15/02/2024 as 14:00h, na sala da CPL prédio anexo a prefeitura municipal, especificações e condições constantes no projeto executivo, edital e seus anexos. maiores informações junto a cpl das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES.

Em 26 de janeiro de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Agente de Contratações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE MAMBAÍ-GO, por meio da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Cultura, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 19/02/2024, às 09h:30min. Os interessados deverão entrega os envelopes: no período de 30 de janeiro de 2024 até 19 de fevereiro de 2024. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br.

Mambaí - GO, 26 de janeiro de 2024.

Paulo Henrique de Castro Lima

Secretário Municipal de Educação e Cultura

AVISOs DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, torna público, que fará realizar no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2024, tendo como objeto o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E GÁS GLP P-13. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. Mambaí - Goiás, 26 de janeiro de 2024 Solange Alves de Oliveira - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, torna público, que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 005/2024, tendo como objeto a FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br.

Mambaí - GO, 26 de janeiro de 2024

Solange Alves de Oliveira

Pregoeira
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia - Goiás, através do Pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 092/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL COMUM, DIESEL S10, GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) para atende aos veículos lotados e locados na execução de suas funções junto a diversas Secretarias, Fundos e Executivo do Município de Niquelândia, fica revogada.

Niquelândia - GO, 26 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOs Nº 27/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documento (s) constante (s) no (s) /do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), e superada a fase recursal, declara VENCEDORA da Tomada de Preços 027/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a construção da CASA - ABRIGO de Novo Gama - GO], a empresa MEC3 INFRA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 52.566.029/0001-39. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.

Novo Gama - GO, 26 de janeiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2023

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2023, processo 01415/2023 visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO VAN, ORIGINAL DE FÁBRICA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM ACESSIBILIDADE, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11422.700000/1230-01, EMENDA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO, à empresa vencedora sendo: SEBBA MOTORS LTDA, CNPJ nº 02.050.048/0001-30, e, considerando o julgamento de recurso e nenhuma manifestação posterior, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Fica a licitante vencedora convocada para a realização de contato.

Sítio D'Abadia - GO, 26 de janeiro de 2024.

Weber Reis Lacerda
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 1/2024. Proc. Adm. 1/2023 Cotação Prévia de Preços-Divulgação Eletrônica de Preços 1/2023. Contratante: Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre Contratada: Melo e Bandeira Engenharia CNPJ 30.576.049/0001-58. Objeto: contratação de empresa de engenharia para Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em conformidade com o contrato de repasse 890996/2019 junto ao Ministério da Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 597.311,82 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e onze reais e oitenta e dois centavos). Data da assinatura 26/01/2024
Extrato de Termo de Fomento nº 952303/2023

Processo n° 00135.222422/2023-11. Espécie: Termo de Fomento nº 952303/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal e a Oficina de Imagens - Comunicação e Educação, CNPJ sob 02.702.246/0001-30, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: Capacitar 180 profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SDG) para prevenção e enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes nas 09 regionais administrativas do município de Belo Horizonte/MG, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global R$ 399.395,, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho 14 422503421AR0031, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 224416, Nota de Empenho nº 2023NE000128. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, BERNARDO VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT, CPF 737.950.036-87, Presidente da OFICINA DE IMAGENS - COMUNICAÇÃO E EDUAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25000.021006/2021-84.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 57.118.929/0002-18 - NOVA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quinta - obrigações da contratada, do contrato n.º 2/2023, nos topicos que versam sobre o "Núcleo de Mídia", nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000011/2024-38 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0012.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.198/0001-36. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 527.060,00 (quinhentos e vinte e sete mil e sessenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 02 (dois) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais). Valor Total: R$ 366.280,00 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Tombamentos: 339.258-8, 339.259-5; Doação de 02 (duas) Grades Aradoras 16 Discos. Valor unitário: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Valor Total: R$ 64.400 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Tombamentos: 338.895-8, 338.896-5; Doação de 02 (duas) Grades Niveladoras 32 Discos. Valor unitário: R$ 33.790,00 (trinta e três mil e setecentos e noventa reais) Valor Total: R$ 67.580,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais). Tombamentos: 338.581-4, 338.582-1; Doação de 02 (duas) Carretas Agrícolas Madeira. Valor unitário: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Tombamentos: 338.922-7, 338.923-4. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm. 083/2023 - Termo Aditivo nº 02 - Prazo - Contrato n.: 016/2021- Processo Licitatório n. 025/2021- Pregão Eletrônico n. 001/2021 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 04.613.668/0001-65. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 28/12/2021, com vigência de 13/01/2024 a 13/01/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global Estimado: R$ 40.000,00. O valor da Taxa por Unidade de Serviço é de R$ - 50,00 (menos cinquenta reais) Data da Assinatura: 13/01/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Lucila Mendonça Valente pela contratada.
CNPJ Nº 57.538.696/0001-21

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo de Compras n. 346-2023 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 049-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd Serviços Gerais Ltda. - CNPJ 01.711.083/0001-90; Objeto do contrato: prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios; Objeto do aditamento: alteração da Cláusula Sétima do Contrato original para ajustar o período relativo a medição dos serviços; Data de assinatura do aditamento: 25/01/2024

Processo de Compras n. 347-2023 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 050-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. - CNPJ 00.892.482/0001-31; Objeto do contrato: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada; Objeto do aditamento: alteração da Cláusula Sétima do Contrato original para ajustar o período relativo a medição dos serviços e retificação da razão social da Contratada constante da ementa; Data de assinatura do aditamento: 25/01/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO

CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à Chamamento Público nº 005/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II) E DE 02 RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS TIPO II, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESh, proveniente do Processo Administrativo nº 0300007173/2023-PG-3;

CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA; resolvo:

I - PUBLICAR o presente resultado, e

II - DETERMINAR a republicação do referido Edital após averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do certame.

Jahu-SP, 25 de janeiro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão presencial nº 010/2023 - Processo 0300005697/2023-PG-3

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Ata n º 01001/2024 - EMPRESA: G.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.205.147/0001-98, no valor total de R$ 3.577.140,00 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e quarenta reais); Assinaturas: 23/01/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DL Nº 76/2023

Processo Administrativo nº 132/2023 - Dispensa de Licitação nº 076/2023

As partes, por mutuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº DL 076/2023 firmado entre o CREMERS e a empresa RODRIGO MUNHOS DA SILVA 85238198000, CNPJ nº 39.655.434/0001-65, celebrado para prestação de serviço de fiscalização técnica. Data da Rescisão: 03/01/2024. Fundamento Legal: artigo 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Eduardo Neubarth Trindade - Presidente - 26/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1741/2022.

Nº Processo: 000743/2022.

Dispensa. Nº 743/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 12.423.116/0001-12 - ETHOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses, passando para 30/06/2023 o marco final para encerramento do contrato.. Vigência: 27/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 637/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 045.765.384-11 - JOSE WILKER SOARES ALVES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0051, celebrado com a empresa TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 27.736.389/0001-94. Processo: 200.016906/2023-94. Data da Assinatura: 25/01/2024. Objeto: Altera a razão social da CONTRATADA constante do preâmbulo do Contrato nº 51/2022, passando de "TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI" para "TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA". Fica prorrogado de 22/04/2024 a 21/04/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000091, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: René Tadeu Pereira Agostinho.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 23/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 368/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 23/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de obras de drenagem pluvial nas Ruas Girassol, Malva e Amor-Perfeito, no Bairro São Pedro, no Município de Itabira/MG. A Licitante obtive a seguinte classificação: 1º) Ultra Engenharia e Construções Ltda R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

Itabira, 26 de janeiro de 2024.

Felipe Anício Tavares

Elizângela da Silva Teixeira

Andréa Alves de Sá

Membros da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 58/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ALAN LEONE DE ARAÚJO OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 58/2023, do período de 14/02/2024 a 14/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ALAN LEONE DE ARAÚJO OLIVEIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 45/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MAÍRA LOPES D' ÁVILA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 45/2023, do período de 20/12/2023 a 17/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAÍRA LOPES D' ÁVILA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.045147/2022-63.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA -. Objeto: Insalação, manutenção e readequação de cabeamento estruturado de infraestrutura de rede de dados, voz e imagem em Maruípe.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 803.591,90. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão presencial nº 09/2023

Administrativo nº 300005698-PG/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU

Contrato n º 025/2024 - EMPRESA: GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA. (CNPJ n.º 40.630.770/0001-32), no valor de R$ 1.592.900,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil e novecentos reais). ASSINATURA: 26/01/2024.

Contrato n º 026/2024 - EMPRESA: RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ n.º 39.881.353/0001-83) no valor de R$ 868.744,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais). ASSINATURA: 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23278.008691/2022-59.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato-acréscimo. Vigência: 27/01/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.693,42. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1599 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE - Registros 349000349000000000004111 a 349000349000000000005786. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?.

Belo Horizonte - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISOCANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 41 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE - Registros 349000349000000000000018 a 349000349000000000005556. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?.

Belo Horizonte - MG, 12 de dezembro de 2023,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1223 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC - Registros 1351001351000000000001429 a 1351001351000000000002682. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Joinville - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISOCANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 33 diplomas no período de 05/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC - Registros 1351001351000000000000011 a 1351001351000000000002652. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Joinville - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário SOCIESC de Blumenau mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 333 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-DE-BLUMENAU - Registros 1618001618000000000000346 a 1618001618000000000000679. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Blumenau - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISOCANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

O Centro Universitário SOCIESC de Blumenau mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 19 diplomas no período de 10/07/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-DE-BLUMENAU - Registros 1618001618000000000000305 a 1618001618000000000000618. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Blumenau - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Unicuritiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 248 diplomas no período de 10/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA - Registros 4045004045000000000000668 a 4045004045000000000000918. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.

Curitiba - PR, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

O Centro Universitário Unicuritiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 17 diplomas no período de 05/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA - Registros 4045004045000000000000001 a 4045004045000000000000834. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.

Curitiba - PR, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 23 diplomas no período de 06/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-DO-CAMPO - Registros 23261000203000000000000001 a 23261000203000000000000023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?

São Bernardo do Campo - SP, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

A Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 12/07/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-DO-CAMPO-Registros 23261000203000000000000022 a 23261000203000000000000023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?

São Bernardo do Campo - SP, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico