gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02121.003559/2022-64.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O contrato, firmado em 15 de fevereiro de 2023, tem sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de fevereiro de 2024 até 15 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua publicação no diário oficial da união.

o valor mensal da contratação é de r$ 9.602,42 (nove mil, seiscentos e dois reais e quarenta e dois centavos), e o valor global de r$ 115.229,04 (cento e quinze mil, duzentos e vinte e nove reais e quatro centavos) incluso no valor total o estimado de r$ 4.035,60 (quatro mil trinta e cinco reais e sessenta centavos), equivalente a 18 (dezoito) diárias.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.264,64. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254501

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 25420.100058/2019-51.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor inicial. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.283,70. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 85/2023-COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI Nº 44.009382/2022-30 SEMEC

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DE II (ONZE) SALAS E BATERIA DE BANHEIROS NA EM CASA MEIO NORTE, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO.

Ao proceder a análise das documentações, a licitante VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA foi considerada DESCLASSIFICADA por apresentar preços maiores que os fornecidos na planilha da PMT em vários itens. Ademais, foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, R$ 1.087.848,28 (um milhão, oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.

Teresina-PI, 1° fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.020140/2023-10.

Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 54.012.406/0001-13 - UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica hospitalar com atendimento em especialidades médicas em consultas, internações, emergenciais, pronto socorro, procedimentos e exames complementares, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares.. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de

1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23232.000531/2022-98.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 41/2022, em razão das seguintes ocorrências: alteração dos valores de salários, de auxílio-alimentação e assistência médica e familiar, a partir de 01/01/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG000221/2023; alteração do valor da passagem de ônibus na cidade de Muriaé, passando de R$ 3,40 para R$ 4,00, a partir do dia 08/01/2023, conforme decreto do executivo municipal de Muriaé/MG nº 11.625, de 03/01/2023; alteração no valor do adicional de insalubridade a partir de 01/01/2023, com base no salário mínimo de R$ 1.302,00; e a partir de 01/05/2023, com base no salário mínimo de R$ 1.320,00.. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.204.566,41. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura para Execução de Reforma e Ampliação para no Laboratório de Biologia Molecular na Embrapa Amazônia Ocidental, em Manaus/AM; Partes; Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; Construtora Rio Negro Ltda., CNPJ 07.741.892/0001-20; Objeto: Reforma e Ampliação no Laboratório de Biologia Molecular na Embrapa Amazônia Ocidental; Prazos: de Vigência: 7 (sete) meses; de Execução: 4 (quatro) meses; Modalidade: Licitação Embrapa 01 /2023; Valor Global: R$ 542.031,72 (Quinhentos e quarenta e dois mil, trinta e um reais e setenta e dois centavos); Fonte de Recursos: 1000.000.0005; Data de assinatura: 29/01/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Ingrid Colares Barbosa, pela Construtora Rio Negro Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.037452/2023-61.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, na cidade de Divinópolis/MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 785.979,36. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2019 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.000559/2019-70. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha campus são vicente do sul resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato nº 47/2019 a partir de 09 de fevereiro de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para a construção de duas salas de aulas na Escola Horácio José da Silva do município de São Pedro dos Crentes, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 15 de fevereiro de 2024 às 14h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 2 fevereiro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.003538/2023-24.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 09.051.083/0001-12 - VEXER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra instalação de bancada de reuso, com fornecimento, para o serviço de hemodiálise da unidade do sistema urinário (usur) para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 8.621,10. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 005/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 19604.000043/2023.19. Empresa: JCD Campos Ltda, CNPJ nº 09.169.363/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para à construção da sede da Diretoria de Logística (DLOG), localizada na cidade de Boa Vista - RR. valor do Contrato: R$ 4.020.955,29. Prazo de execução: 300 dias. Prazo de vigência: 400 dias. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e João Carlos Dias Campos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.725131/1202-33.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: A contratação de serviço de fornecimento com instalação de galpões pré-moldados para o instituto federal baiano campus governador mangabeira.

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 98.205,54. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 26601.000013/2020.55. Empresa BV8 Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ nº 20.281.220/0001-48. Objeto: alterar a Clausula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatários: Hércules da Silva Pereira, Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Julioangelu de Aquino Teixeira, pela empresa Contratada.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo Cláusula e quinta - da vigência. prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatários: Cecília Smith Lorezom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 233/2023. Processo Administrativo n° 9904/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça Castanheira - 2 a Etapa, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços. Rubiataba, Goiás, 2 de fevereiro de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, CNPJ. 01.753.722 0001-80. CONTRATADA: SAUL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. Terceiro Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 161/2022 - Tomada de Preços 004 2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo, nos termos da Cláusula terceira do contrato primitivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 161 2022 para contratação de empresa para a Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no setor Jardim América no município de Goiatuba, conf. memoriais desc., planilhas. e projetos em anexos, por mais 12 meses, a partir de 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024, permanecendo saldo restante. Goiatuba, Estado de Goiás, 11 de setembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA, Gestor, Contratante.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - SEI 7991005

PROCESSO SEI: 50903.002875/2023-45. NOME DO CREDOR: 49.142.800 EDINALDO SANTOS DE OLIVEIRA. CNPJ Nº: 49.142.800/0001-36.

Contratação de serviços de instalação, configuração e integração de equipamentos e treinamento de pessoal que atua no Centro de Controle do LPS-CODEBA do Porto Organizado de Aratu-Candeias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 35.196,00 (trinta e cinco mil cento e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Aratu-Candeias.

Salvador, 26 de janeiro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a homologação do Processo Licitatório Nº 183/2023 - Pregão Eletrônico N° 091/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇO aquisição de material didático e expediente para os kits dos alunos da rede escolar e demandas da Secretaria de Educação como das Escolas Municipal no ano de 2024. Empresas vencedoras valor total: R$ 812.872,20 (oitocentos e doze mil e oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos): AMV DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - 14.559.760/0001-48 com o lote: 09 no valor total de R$ 78.320,00 (setenta e oito mil e trezentos e vinte reais); DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - 40.061.199/0001-82 com os lotes: 14, 35, 36, 37, 54, 57, 58 e 73 no valor total de R$ 35.774,50 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); FERNANDO ALVES ROCHA LTDA - 48.953.567/0001-09 com os lotes: 05, 11, 12, 13, 18, 32, 47, 48, 49, 63, 68 e 70 no valor total de R$ 53.725,00 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais); L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA - 40.930.251/0001-90 com o lote: 64 no valor total de R$ 1.110,00 (hum mil, cento e dez reais); LIVRARIA, PAPELARIA E BRINQUEDOS MONTES CLAROS LTDA - 24.965.026/0001-32 90 com o lote: 33 no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais); LM Suprimentos ltda - 09.211.625/0001-77 com os lotes: 02, 16, 17, 34, 45, 50, 56, 61, 62 e 71 no valor total de R$ 71.359,20 (setenta e hum mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - 24.486.986/0001-10 com os lotes: 06, 23, 31 e 43 no valor total de R$ 25.665,50 (vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); ROMEDAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - 48.304.801/0001-77 com os lotes: 07, 08 e 65 no valor total de R$ 14.810,00 (quatorze mil e oitocentos e dez reais); S. A. FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA - 48.547.677/0001-70 com os lotes: 01, 03, 04, 15, 30, 40, 42, 44, 52, 53, 55, 67, 69 e 72 no valor total de R$ 348.544,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e quarenta e quatro reais); UNICA SANEANTES LTDA - 43.392.983/0001-61 com os lotes: 10, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 38, 39, 41, 46, 51, 59, 60 e 66 no valor total de R$ 177.564,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais).

Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 01/02/2024, o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 2 de fevereiro de 2024

Edilton Alves de Carvalho Nunes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23395.000056/2023-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 04/02/2024, término em 04/02/2025, com observância ao artigo 57, inc. II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 -UASG 254488 - CCO/FIOCRUZ

Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 25067.000477/2020-01. Pregão nº 01/2021. Permitente: Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0019-64. Permissionário: Cantina Copacozinha Alimentos Ltda., CNPJ 18.005.185/0001-92. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 162.012,00. Data da assinatura: 31/01/2024
AVISO DE licitação fracassadaPregão nº 90001/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90001/2024, cujo objeto foi a Contratação de serviços de plataforma de autoaprendizagem (e-learning) para línguas estrangeiras, contemplando os cursos e testes de nivelamento para atendimento das demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia, foi fracassado.

Barreiras-BA, 2 de fevereiro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenador de Licitações e Compras em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.010252/2023-80.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de uma empresa especializada em coleta , transporte e tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos grupos a, b, e.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI; COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; CONSTRUTORA DAKI EIRELI - ME; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/02/2024, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião O não comparecimento do representante da empresa, a comissão abrira os envelopes e publicara o resultado na imprensa. Nº 0009/2023 OBJETO: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 2 de fevereiro de 2024.

George Carlos Vieira Lopes

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.022011/2023-87, em conformidade com o disposto a seguir.

1. RESULTADO

1.1. A - Professor Substituto - Arquitetura - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

AMPLA CONCORRÊNCIA - AC

Inscrição

Candidato

Prova de Títulos/Análise Curricular

Prova de

Desempenho

Didático

Nota

Final

Classificação

Resultado

202390087

Manoel Fonseca dos Santos Júnior

24

56,7

80,7

1º

Aprovado

202390032

João Luiz Albiero

17,1

35

52,1

2º

Classificado

RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE

Não houve candidatos inscritos.

RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

Não houve candidatos inscritos.

1.2. B - Professor Substituto - Engenharia Civil - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

AMPLA CONCORRÊNCIA - AC

Inscrição

Candidato

Prova de Títulos/Análise Curricular

Prova de

Desempenho

Didático

Nota

Final

Classificação

Resultado

202390017

Evandro Schmitt

22,5

63,5

86

1º

Aprovado

202390100

André Soares Mendes

13,5

48,5

62

2º

Classificado

RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE

Não houve candidatos classificados.

RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

Não houve candidatos inscritos.

1.3. B - Professor Substituto - Engenharia Civil - Regime de Trabalho de 20 horas semanais.

AMPLA CONCORRÊNCIA - AC

Inscrição

Candidato

Prova de Títulos/Análise Curricular

Prova de

Desempenho

Didático

Nota

Final

Classificação

Resultado

202390037

Pamela Daniela Nogueira Reges

6

58,8

64,8

1º

Aprovado

202390062

Camile de Vargas

6

47,8

53,8

2º

Classificado

202390010

Gustavo Nepomuceno Araújo

6

44,1

50,1

3º

Classificado

RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE

Não houve candidatos classificados.

RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

Não houve candidatos inscritos.

1.4. B - Professor Substituto - Pedagogia - Regime de Trabalho de 20 horas semanais.

AMPLA CONCORRÊNCIA - AC

Inscrição

Candidato

Prova de Títulos/Análise Curricular

Prova de

Desempenho

Didático

Nota

Final

Classificação

Resultado

202390086

Roseni Alves Arruda Terra

27

51,1

78,1

1º

Aprovado

202390057

Dayanne Castro Trombeta

22,8

39,2

62

2º

Classificado

RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE

Não houve candidatos classificados.

RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

Não houve candidatos classificados.

Noemi Barreto Sales Zukowski
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 67437.007776/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de Credenciamento n° 022/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951831/2023, Nº Processo: 59000013995202316, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIA CNPJ nº 12248100000110, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000645, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JORGE SILVIO LUENGO GALVAO CPF nº ***.981.054-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 25383.000200/2021-79.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 90.347.840/0010-09 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. Icne 2022ne000026 , conforme previsto na cláusula 7ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.260,48. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2023 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material pétreo britado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 261/2023, fica prorrogada para o dia 22 de fevereiro de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e as datas de retiradas do edital serão do dia 05/02/2024 a 22/02/2024.

Rio Branco - Acre, 1º de fevereiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 67437.007452/2022-87.

Inexigibilidade. Nº 47/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 01.177.318/0001-05 - HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 036/HARF/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 160445

Nº Processo: 64589010009202342. Objeto: Aquisição de gêneros de panificação, para atender ao Hospital de Guarnição de Florianópolis e demais Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 160445-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.079/2023

Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 22.799/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA MINERAÇÃO DE DADOS, COMPREENDENDO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), EM AMBIENTE WEB, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE: INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO ADAPTATIVA PARA ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUSTENTAÇÃO EVOLUTIVA PARA ATENDER A NOVAS FUNCIONALIDADES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: DATA STONE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 29.128.179/0001-49, no LOTE ÚNICO pelo valor global de R$ 22.660.800,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta mil e oitocentos reais), por um período de 48 (quarenta e oito) meses.

João Pessoa-PB, 1º de fevereiro de 2024.

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

Secretário de Administração
EDITAL Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 (*)PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 5 a 16 de janeiro de 2024.

2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 6 de janeiro de 2024;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html

HERON LAIBER BONADIMAN

Republicado por ter saído no DOU de 2-2-2024, Seção 3, página 83, com incorreção no original acerca da data do certame que é 1º de fevereiro de 2024 e não 1º de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Distrato do Contrato nº5.063.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEMAT - Engenharia de Materiais Ltda., CNPJ 41.157.967/0001-69. OBJETO: O objeto do presente Termo é a rescisão, a partir da respectiva data de assinatura, do Contrato nº 5.063.00/2020, por consenso entre ambas as partes, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos, de ruas no município de Limoeiro de Anadia/AL, no valor de R$ 518.389,55 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, em razão da não emissão da Ordem de Serviço por parte da Codevasf e de já ter sido realizada a desmobilização do canteiro de obras da contratada na região. A partir da assinatura do presente termo, as partes dão-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos, para nada mais reclamar, a qualquer tempo, seja a que título for, ficando estabelecido entre as partes, a exoneração recíproca de todos os direitos e obrigações, decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Virgílio Vilar Brasileiro, CPF nº 379.797.954-15. Processo nº. 59550.000588/2020-70.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65336005855202385. Objeto: Aquisição/Contratação de Servico de Manutenção de Material Classe VI (Grupo geradores, motor de popa, bote pneumatico, eqp/mat mergulho, compressor de ar a alta pressão, torre de iluminação, gases para cilindros de mergulho) . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 05/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 160098-00001-2024NE000001
Extrato de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 788 FAPED/CNPAF/EXCELLENCE - SAIC 20200.22/0009-1 "Execução de trabalhos de pesquisa edesenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na determinação da eficiência de produtos biológicos fórmulas a base de Metarhizium ansopliae (BRM2335) e Cardyceps javanica (BRM27715) para o controle de populações de Euschistus heros eBemisia tabaci, respectivamente, além do conhecimento da suscetibilidade do bicudo-do-algodoeiro, como em promover o crescimento de plantas de acordo com Cadastro de Acesso n. A844CD7 (Título da Atividade: Desenvolvimento de plantas de produtos biológicos com base em microrganismos para sistemas agrícolas) no sistema Nacional de gestão do Patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado - Embrapa e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED em 31/01/2022 no qual(is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte, passa fazer parte integrante do presente Termo, consistente de 01 (um) AR CONDICINADO, no valor de R$ 3.473,38 referente a nota fiscal 4605 de 16/01/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.013080/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral natural (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Via N2, Senado Federal, Bloco 16, 1º Pavimento, Copel, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/02/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170147

Nº Processo: 10805.726659/2023-82.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE.

Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, itens 1 e 2 (arf/sbc e drf/sae).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 584.980,20. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO De termo ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: A EMPRESA SAUL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. Quarto aditivo ao contrato nº 161/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: redução e valores em 0,4448%, conforme justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024001571, execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no setor Jardim América, Goiatuba, GO, justificativa técnica, a alteração do projeto inicial, indicando a necessidade de supressão e adição dos itens mencionados no RELATÓRIO DE SUPRESSÃO E ADIÇÃO, assinado pelo engenheiro e Secretário Municipal de Infraestrutura de Goiatuba, o senhor NEILHIO JOSÉ DE LIMA JUNIOR (CREA: 101723791D-GO. Fica reduzido o valor de R$ 12.513,16, o equivalente a 0,4448% do valor do contrato clausula terceira; passando o valor a ser R$ 2.801.042,82. Goiatuba, GO, 26 de janeiro de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor, Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001.E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 2 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01461.000030/2022-75.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns, de natureza continuada, na área específica de mediador de público, para atendimento das demandas do museu regional de caeté, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência 2156403, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 150.973,98. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23419.000695/2023-18.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2023 e redução do valor mediante negociação prevista pela in mpdg 05/2017 - anexo ix, item 9.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.856,88. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

CONCORRENCIA PUBLICA N° 2/2023

PROCESSO N° 074/2023 - SEMINFRA

A Prefeitura Municipal de Amajarí-RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE do processo licitatório em epígrafe, em razão da necessidade de envio do Processo Administrativo a Assessoria Jurídica do Município, decide adiar sessão pública que seria realizada, no dia 02/02/2024, às 08hOOmin, fica suspensa "sine die", até que seja efetivamente deliberado pela Assessoria Jurídica. A continuidade do certame será devidamente publicada.

Amajari/RR, 2 de fevereiro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ/CPF

VIGÊNCIA

PARAIPABA AGROINDUSTRIAL LTDA

05.492.380/0001-42

18/01/2024 a 17/01/2029

ASTECA - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA LTDA

10.609.244/0001-20

19/01/2024 a 18/01/2029

ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ

06.919.641/0001-20

18/01/2024 a 17/01/2029

TEIXEIRA ALVES CONTABILIDADE

25.254.930/0001-00

18/01/2024 a 17/01/2029

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO ESTADO DO CEARÁ

05.244.397/0001-80

19/01/2024 A 18/01/2029

SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - QUITERIANÓPOLIS

07.551.179/0001-14

17/01/2024 a 16/01/2029

PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA CONTABILIDADE

26.646.900/0001-02

17/01/2024 a 16/01/2029

MOURÃO SERVIÇOS 08 LTDA

44.690.176/0001-98

17/01/2024 A 16/01/2029

A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

06.981.069/0001-20

18/01/2024 A 17/01/2029

ZIATECH CONSTRUÇÕES LTDA

09.350.408/0001-68

17/01/2024 a 16/01/2029

DIFERENTE BRASIL LTDA

45.089.936/0001-79

23/01/2024 a 22/01/2029

MONTEIRO SOLUÇÕES LTDA

33.050.739/0001-67

12/01/2024 a 11/01/2029

PONTES CONSULTORIA EM QUALIDADE E SEGURANÇA DE ALIMENTOS LTDA

36.582.010/0001-20

30/01/2024 a 29/01/2029

Fortaleza, 2 de FEVEREIRO de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, §1°, I e IV e 65, I, "a", "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0008075-71.2022.6.05.8000 e 0017518-12.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada. Salvador, 2 de fevereiro de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No dia 02 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N O 212/2023/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 110/2023, que objetiva A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na análise e elaboração de diagnóstico e Plano Municipal, com o objetivo de avaliar a situação atual, identificar oportunidades de melhoria e recomendar ações estratégicas para o aperfeiçoamento das atividades e processos relacionados diretamente a esta secretaria; qualificar e capacitar os servidores públicos em Gestão de Programas e Projetos para Secretaria da Mulher e |Juventude em Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: D. A. BOTELHO BOTELHO LTDA - EPP, no valor de R$ 925.000,00.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 008/2024

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de carnes e embutidos.

O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 21/02/2024. Início da Sessão de Lances: 21/02/2024 a partir das 08h30m.

Três Pontas (Mg), 2 de Fevereiro de 2024.

GABRIELA FELIX SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.053419/2023-10.

Dispensa Nº 90063/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para operacionalização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros captados pelo(s) laboratório(s) multiusuário(s) localizado(s) no campus pato branco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 521.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 130017

Número do Contrato: 10/2017.

Nº Processo: 0320800002201717.

Dispensa. Nº 40/2017. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 06/12/2023 até 05/12/2024. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20230000019718-9. Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com remoção de resíduos e análises físico-químicas de efluentes de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com adoção de lodos ativados na modalidade aeração prolongada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/02/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 911567/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. TERMO DE DENÚNCIA/RESILIÇÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº 879969/2018 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. Valor Total: R$ 771.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 436.750,00, Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2024. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SCHETTINO MINETI, CPF nº ***.838.827-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.062551/2023-12. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a comunicação de indisponibilidade orçamentária, por parte Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para prosseguir com o termo de execução descentralizada; objeto do contrato nº 31/2023 (3950436). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64552.001585/2023-16.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de adequação do alojamento de oficiais e salão nobre do 17º grupo de artilharia de campanha, rua coronel flamínio, nº 45, bairro: santos reis, natal/rn (cep:59.010-500)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 251.147,94. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901140/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE JAUPACI, Processo Administrativo 21000031305202095 - Objeto: Aquisição de maquinas - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.251280/2023-11.

Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: A aquisição de painéis fotovoltaicos com instalação e fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico 38/2022 e seus anexos para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus governador mangabeira e demais unidades elencadas abaixo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 873.600,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).