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Portaria SGP Nº 97, DE 24 DE junho DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual; e

II - Designar ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Lislly Telles de Barros em substituição a Ylo Barroso Caiado Fraga, Supervisora do Setor Técnico do Conselho Federal de Psicologia, pelo período de 17 de junho de 2024 a 26 de junho de 2024, por motivo de licença de saúde.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 17 de junho de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Raphael de Oliveira Gomes em substituição a Marilia Mundim da Costa, Gerente da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 31 de julho de 2024 a 09 de agosto de 2024, por motivo de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 31 de julho de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 63, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Silvia Pollyana Araujo de Sousa em substituição a Raphael de Oliveira Gomes, Supervisora da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 31 de julho de 2024 a 09 de agosto de 2024, em virtude do seu afastamento temporário para o exercício de Gerente substituto da Gerência de Comunicação.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 31 de julho de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 64, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Arlei Paiva de Castro em substituição a Diego Ramos Castro, Supervisor do Setor de Folha de Pagamento do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 01 de julho de 2024 a 06 de julho de 2024, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 01 de julho de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 65, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Sara Juliana Bulgarelli Guadanhim Gonçalves em substituição a Fabiola Borges Correa, Gerente da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 01 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, por motivo de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 01 de julho de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Presidente do Conselho
ATO Nº 837, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019078-31.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR a servidora EMMANUELLE BATISTA PEIXE, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Alexandre Laranjeira.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 838, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019078-31.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR o servidor WERICKSON COSTA DE CARVALHO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 839, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019078-31.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor WERICKSON COSTA DE CARVALHO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Alexandre Laranjeira, em decorrência da exoneração de Emmanuelle Batista Peixe.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 842, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019225-57.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, ALINE VESPA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira, em decorrência da exoneração de Werickson Costa de Carvalho.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.142, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.009876/2024-90, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 16-07-2024, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o cargo de Professor Magistério Superior, código de vaga nº 0920041, ocupado por Juscelio Pereira da Silva, matrícula Siape nº 1760473, CPF ***.616.466-**, nesta Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA PRESI/CMB Nº 566, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País do Gerente da Seção Administrativa de Produtos Gráficos, ALLAN PEREIRA TRINDADE, da Gerente da Seção de Passaportes, ERICA PAULA DA SILVA FERREIRA, do Engenheiro da Seção de Engenharia de Processos Gráficos, SÉRGIO GRILO MAGALHÃES, e do Engenheiro da Seção de Engenharia de Processos Gráficos, LEO OBERSTERN, no período de 21 de julho a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, para realizar visitas técnicas em fábricas da empresa Otto Kuennecke nas cidades de Dublin, Irlanda, e Copenhague, Dinamarca. (Processo nº 18750.002680/2024-64).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
ATO TRT6-GP Nº 347, de 8 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 12.961/2024 - Proad, e

Considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve:

I. REMOVER a servidora JOICE BRUNA DAS GRAÇAS GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta, com o servidor ERICK DE SOUZA FONSECA, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte;

II. CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora JOICE BRUNA DAS GRAÇAS GONÇALVES;

III. LOTAR o servidor ERICK DE SOUZA FONSECA na Divisão de Contratos.

Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação.

Des. SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIA CRM-PI Nº SEI-17, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021.

Considerando os termos estabelecidos na Resolução CRM-PI n° SEI-117/2024 e seus anexos, os quais delineiam as diretrizes dos serviços administrativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, bem como especificam as atribuições próprias do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, resolve:

Art. 1º Nomear, a Dra. CLÉA MARA COUTINHO BENTO, portadora do CPF nº ***.212.233-** e inscrita na OAB-PI sob o número 2982, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica, lotada na Sede deste Conselho Regional de Medicina.

Art. 2º A prestação laboral terá início a partir de 02 de maio de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.

JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ

Presidente do Conselho
ATO TRT5 Nº 360 DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 7135/2024, resolve:

I - Remover ERICK DE SOUZA FONSECA, servidor deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a partir de 16/7/2024, em permuta com a servidora JOICE BRUNA DAS GRAÇAS GONÇALVES, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa.

II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ERICK DE SOUZA FONSECA, com efeitos a partir de 16/7/2024, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.

JÉFERSON MURICY
ATO Nº 64, de 15 de julho de 2024

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE

CESAR TANURE MOREIRA

Érika Simone Coelho Carvalho

Diretora Presidenta
PORTARIA CRP-06 Nº 84, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA E O TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

Considerando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 03/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

Considerando o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;

Considerando, finalmente, a decisão tomada na 2381ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 15 de junho de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora Metropolitana, designando o psicólogo e as psicólogas abaixo: I. Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) - Coordenador;

II. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Subcoordenadora;

III. Gloria Gean Santos da Silva (CRP 06/45997) - Membra;

IV. Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra;

V. Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583) - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 66, de 13 de maio de 2024, publicada seção 2, pág. 67, Edição 102 do DOU de 28.05.2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 85, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

Considerando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

Considerando o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;

Considerando, finalmente, a decisão tomada na 2381ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 15 de junho de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de Ribeirão Preto, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:

I - Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira (CRP 06/94936) - Coordenadora;

II - Simone Gonzalez Amorim (CRP 06/95242) - Subcoordenadora;

III - Gustavo Pimenta Murayama (CRP 06/156210) - Membro;

IV - Kley Anderson de Moraes (CRP 06/120636) - Membro;

V - Maria Carolina Pinto Ferraz Cabau (CRP 06/110639) - Membra.

Art.2º Revogar a Portaria CRP nº 041/24, de 21 de março de 2024, publicada na página 73, Seção II, Edição nº 63 do DOU de 02/04/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 86, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

Considerando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

Considerando o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;

Considerando, finalmente, a decisão tomada na 2381ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 15 de junho de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de Sorocaba, nomeando as psicólogas relacionadas abaixo:

I - Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663) - Coordenadora;

II - Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Subcoordenadora;

III - Cristina Rosas da Silva (CRP 06/35483) - Membra;

IV - Giovanna da Costa Pedroso Orenes (CRP 06/105259) - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 58/2024, de 22 de abril de 2024, publicada na página 71, Seção II, Edição 85 do DOU de 03/05/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 87, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

Considerando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

Considerando o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;

Considerando, a decisão da 2381ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 15 de junho de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte do CRP SP nomeando a psicóloga e os psicólogos abaixo:

I - Bruno Balbi Aguiar (CRP 06/153187) - Coordenador;

II - Luiza de Oliveira Paiva (CRP 06/200865) - Subcoordenadora;

III - Bruno Monteiro Carlos (CRP 06/80726) - Membro;

IV - Marcos Salles de Oliveira (CRP 06/122027) - Membro.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 53/2024, de 09 de abril de 2024, publicada na página 101, Seção II, Edição 83, do DOU de 30/04/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 88, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023;

Considerando o disposto no art. 3°, inciso III, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 003/2024, de 17 de junho de 2024;

Considerando, a decisão das 2375ª e 2381ª Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, realizadas respectivamente em 11 de maio de 2024 e 15 de junho de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial de Riscos, Emergências e Desastres (CRED), nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:

I - Leonardo Maggi Gambatto (CRP 06/124424) - Coordenador;

II - Marcela Albuquerque Rubio (CRP 06/145350) - Membra;

III - Marcela Bezerra Dias (CRP 06/89840) - Membra;

IV - Marco Aurélio Jacob Pereira (CRP 06/187527) - Membro.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP06 nº 74, de 08 de novembro de 2023, publicada na página 70, Seção II, edição 222 do DOU de 23/11/2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 94, DE 2 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o disposto no artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023;

Considerando o disposto no artigo 16 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023, que estabelece que

"são atribuições da/o Presidente do Conselho Regional de Psicologia, dentre outras, legalmente conferidas:

(...) IX - convocar, dentre as/os Conselheiras/os suplentes, quem deva substituir membra/o efetiva/o, licenciada/o ou afastada/o;"

Considerando finalmente a decisão na 2385ª Reunião Plenária Extrordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06, realizada em 28 de junho de 2024, resolvem:

Art. 1º Convocar as conselheiras Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511) e Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895) para preencherem as vagas existentes de conselheiras efetivas do XVII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06 ( Gestão 2022-2025 ).

Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 28 de junho de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 97, DE 5 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

Considerando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

Considerando o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;

Considerando, finalmente, a decisão AD REFERENDUM da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova a composição da Comissão Gestora da Subsede Assis, nomeando as psicólogas abaixo:

I - Patricia Rodrigues Silva (CRP 06/159392) - Coordenadora;

II - Gabriella Rodrigues Oliveira (CRP 06/143207) - Membra;

III - Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511) - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 56/2024, de 22 de abril de 2024, publicada na Seção 2, Edição 85, página 71, DOU de 03/05/2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 98, DE 10 DE JULHO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

Considerando a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o empregado efetivo:

1. Claudio Eduardo Doiche Junior. Data da exoneração: 05/07/2024;

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretaria
PORTARIA Nº 338, DE 12 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar LUIS ALEJANDRO VINATEA ARANA, matrícula SIAPE 3169907, código de vaga nº 641108, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.027152/2024-98).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA CREF9/PR nº 8, de 15 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Portaria CREF9/PR 012/2023 que versa sobre o Plano de Cargos e Salários;

Considerando o Decreto n° 10.024/2019 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Considerando a Lei nº 14.133/2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.

Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021 que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Art. 1º Nomear como Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio e demais funções necessárias, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR, conforme segue:

Pregoeiros (as):

Fabio Marcos Bilinski - CPF: 023.XXX.XXX-33

Karen Ximarelli da Silva Jachimowski - CPF: 356.XXX.XXX-96;

Equipe de apoio e demais funções:

Emanuelle Hoffmann Stutz - CPF: 047.XXX.XXX-98;

Felipe de Carvalho de Oliveira - CPF: 089.XXX.XXX-48;

Sabrina Viana Perez - CPF: 093.XXX.XXX-41;

Vinicius Lima Langoski - CPF: 099.XXX.XXX-08.

Art. 2º Os trabalhos dos Servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei nº 10.520/2008, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como Instruções Normativas relacionadas ao tema.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em sua publicação.

GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
PORTARIA CRMV-PA Nº 35, DE 10 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão, resolve:

Art. 1º Exonerar no dia 08 de julho de 2024 RAINARA CARVALHO SILVA OAB/PA n.º 30063, Matrícula CRMV-PA nº 037, do cargo comissionada de Assessora Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará, nomeada através da portaria 51/2021 de 02 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2023.

Art. 2º Fica desde já revogado o mandato outorgado nos processos judiciais do CRMV-PA nos termos do art. 111 do CPC/2015.

ELIOMAR DE MOURA SOUSA

Em Exercício
PORTARIA CRMV-PA Nº 36, DE 10 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir do dia 08 de julho de 2024, Matrícula CRMV-PA n.º 042, para o cargo de Assessora Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV-PA, GABRIELLA MORAES DOS SANTOS, OAB/PA n.º 25.106.

§1º A remuneração para o exercício do cargo citado no caput deste artigo será de R$ 5.026,98 (cinco mil vinte e seis reais e noventa e oito centavos).

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Revogando-se a portaria 51/2021 de 02 de setembro de 2021 publicada no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2021.

ELIOMAR DE MOURA SOUSA

Em exercício
PORTARIA CRMV-PA Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão, resolve:

Art. 1º Nomear VALDIANE NASCIMENTO BEZERA, a partir do dia 08 de julho de 2024, Matrícula CRMV-PA n.º 040, para o cargo de Assessora da Presidência, conforme Resolução CRMV-PA n.º 05/2011 de 07 de julho de 2011.

§1º A remuneração para o exercício do cargo citado no caput deste artigo será de R$ 4.324,26 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos).

Art. 2º As atribuições da Assessoria da Presidência, sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, são:

I - Assessorar a Presidência do CRMV-PA no cumprimento das respectivas atribuições;

II - Ações relacionadas a folha de pagamento do CRMV-PA;

III - Pronunciar-se em processos administrativos do CRMV-PA sempre que solicitado pela Presidência ou Diretoria Executiva:

IV - Desempenhar outras atribuições que lhes sejam designadas pela Presidência do CRMV-PA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 28 de 19 de dezembro de 2014 e a Portaria 30 de 24 de junho de 2024 publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2024.

ELIOMAR DE MOURA SOUSA

Em Exercício
PORTARIA CREF Nº 9, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Resolução CREF9/PR 097/2016 que versa sobre a criação da atividade de Delegado;

Considerando a Resolução CREF9/PR 156/2024 que dispõe sobre a atualização da Resolução CREF9/PR nº 097/2016;

Considerando a deliberação tomada na 192ª Reunião Plenária do CREF9/PR em 22 de junho de 2024;

Art. 1º Convocar os Profissionais de Educação Física que obtiveram seu nome aprovado em plenária, para a função de delegado;

Parágrafo Único - O Delegado exercerá suas atividades de forma voluntária, sem o recebimento de honorários e sem vínculo empregatício.

Art. 2º Ficam convocados e nomeados os Profissionais de Educação Física abaixo listados, para exercer a função de Delegado em sua região;

JOSE LUIZ GIL DE SOUZA - CREF 009854G/PR - PEROLA

PAULO SERGIO DA SILVA - CREF 003460-G/PR - DOURADINA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em sua publicação.

GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
PORTARIA CREF Nº 11, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO ESTADO DO PARANÁ CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Portaria CREF9/PR 012/2023 que versa sobre o Plano de Cargos e Salários;

Considerando o Artigo 76 da Portaria CREF9/PR 012/2023;

Considerando o formulário de avalição de desempenho de funcionários apresentado, de acordo com o que determina o Plano de Cargos e Salários;

Art. 1º Conceder o benefício de meritocracia por um período de 12 (doze) meses aos funcionários abaixo:

ALESSANDER SIMÕES DA SILVA RG: 7.XXX.967-X

ARLEY ANGELO DE CASTRO RG: 3.XXX.264 SDS/PE

CRISTIANE DO ROCIO MALUCELLI RG: 3.XXX.436-X

DANIEL BURIGO GUIMARAES RUBIO RG: 9.XXX.073-X

ENELA LEUCZ DA SILVA DA CRUZ RG: 9.XXX.095-X

FABIO MARCOS BILINKSKI RG: 023.XXX.359-X

LAURINEI SILAS PEREIRA RG: 3.XXX.069-X

MARIA CECÍLIA TAVARES ZANON RG: 1.XXX.930-X

MARIA NARCISA WIEST SANTOS RG: 4.XXX.098-X

MONIQUE DE ANDRADE DOS SANTOS RG: 12.XXX.650-X

NILSON QUINTANILHA MORENO RG: 14.XXX.971-X

PIERRE SILVA GAVLOVSKI RG: 5.XXX.377-X

ROSEMARI ALVES MACHADO RG: 4.XXX.390-X

SUELLEN DE MORAES FROZZA RG: 9.XXX.754-X

TEREZA FERNANDES RG: 4.XXX.278-X

THIAGO SEMCZUCK RG: 7.XXX.268-X

VINICIUS LIMA LANGOSKI RG: 13.XXX.747-X

WESLER FEITOSA DOS SANTOS RG: 6.XXX.861-X

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
PORTARIA IFRS N° 572, DE 12 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUIZ FELIPE VELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1649275, lotado no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 17/08/2024 a 26/08/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação na 11th SCAR Open Science Conference , promovida pelo Scientific Committee on Antarctic Research, , em Pucón, Chile, nos termos do Processo nº 23368.001545/2024-55.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Júlio Xandro Heck
PORTARIA IFRS N° 573, DE 12 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUIZ FELIPE VELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1649275, lotado no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 17/08/2024 a 26/08/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação na 11th SCAR Open Science Conference , promovida pelo Scientific Committee on Antarctic Research, , em Pucón, Chile, nos termos do Processo nº 23368.001545/2024-55.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Júlio Xandro Heck
PORTARIA PRT/DIRAD Nº 50415340, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Diretor de Administração, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 118/2024, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no art. 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:

Designar os Empregados: a) Roniere Mário de Lima, Técnico de Correios Jr., Técnico em Contabilidade, matrícula 8.013.219-7 e b) Giselle Nunes Mendes de Sousa, Técnico de Correios Jr., Técnico em Administração, matrícula 8.134.868-1, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta irregular da sociedade empresária V.I. SOARES TRANSPORTES LTDA - CNPJ 15.506.976/0001-08, quando de sua participação no Pregão Eletrônico 21000111/2021 - SE/MG, conforme fatos trazidos à lume por meio do Processo SEI 53180.051543/2023-85, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração.

A Comissão será presidida pelo integrante citado na alínea "a", sendo substituído, nos seus impedimentos, pela componente mencionada na alínea "b". A Comissão deverá apresentar as conclusões do trabalho em até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR
PORTARIA CRO-TO Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971 , resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/06/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sra. MARINA NAZARÉ TEIXEIRA ANDRADE, portador do CPF nº xxx.170.021-xx, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado no setor de superintendência deste Conselho.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLLEY RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA CRO-RO nº 42, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido da funcionária Uênde Valerio Trindade do cargo em comissão de Assessora da Presidência do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação e tem efeitos financeiros a partir do dia 08 de julho de 2024, revogando-se a Portaria CRO-RO n.º 13, de 08 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO DA SILVA SANTOS

Presidente do Conselho
Portaria Nº 132, DE 10 DE julho DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor AÉCIO FURTADO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Administrativa, especialidade Inspetor da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, na Seção de Policiamento e Proteção Especializada.

MINISTRO EDSON FACHIN
PORTARIA DG Nº 190, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 08024/2024, resolve:

DESIGNAR

AÉCIO FURTADO DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Inspetor da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Policiamento e Proteção Especializada, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 95, DE 11 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000921/2024-95, resolve:

Dispensar, MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, matrícula SIAPE nº 1534272, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA N° 189/GJM - CGAB/IFRO, DE 12 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução 65/2015 do CONSUP, de 29/12/2015, e pela Portaria n° 41/REIT - CGAB/IFRO, DE 12/01/2017, resolve:

Art. 1º. NOMEAR, a servidora FERNANDA LÉIA BATISTA SOUZA ESTEVÃO, Pedagoga, Matrícula SIAPE 2298764, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino Substituta do Campus Guajará-Mirim/IFRO, no período de 15 a 29 de julho de 2024, Código CD-04.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
PORTARIA SAA Nº 678, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.102893/2024-33, resolve:

Designar LUCAS ALVES DA NOBREGA ALBERTO DANTAS, matrícula SIAPE 1158154, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 36.0010, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 673, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25010.001179/2024-18, resolve:

Dispensar, a contar de 09/10/2023, AILTON DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1685173, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0238.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 674, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25010.001179/2024-18, resolve:

Designar ANDERSON BONENTE MELO, matrícula SIAPE 1691274, para substituir no período de 08/07/2024 a 24/07/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0238, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 94, DE 11 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083293/2023-27, resolve:

Designar, JAINE ARIELY CUBAS, matrícula SIAPE nº 1091160, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 15 a 19 de julho de 2024.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 2.818, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000913/2024-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1399163, para exercer a função de Assistente do Departamento Administrativo do campus Feira de Santana, código FG-02.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Camaçari, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.772 de 20/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.821, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000681/2024-58, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 03/07/2024, a servidora ANA CONCEIÇÃO ALVES SANTIAGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1252213, para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Santo Amaro, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 771, de 22/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.822, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000727/2024-39, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FLAVIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1523258 para exercer a função de Coordenador de Contabilidade, Orçamento e Finanças do campus Santo Amaro, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.670, de 17/06/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 128, Seção 2, página 22, de 05/07/2024, que trata da dispensa da servidora Mariucha Silveira Ponte, matrícula SIAPE nº 2269311,

onde se lê: "código FG-01",

leia-se: "código FG-03".
PORTARIA MIDR Nº 2.482, DE 12 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.008182/2024-95, resolve:

CONCEDER à servidora GABRIELLE LIMA BOAVENTURA a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA CRESS Nº 87, de 1º de julho de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo os candidatos abaixo indicados em virtude do Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº 7989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG os seguintes candidatos habilitados pela ordem de classificação:

SERVIDORES/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Igor Jorge Kimo - 1ª AC; Diego Antônio Coelho Moreira Sabino - 2ª AC; Lucas Luciano Bambirra e Silva - 1ª PPP-9ª AC; Yuri Kawaguiski Rodrigues - 3ª AC; Wagner Tadeu Cardoso de Oliveira - 1ª PCD-71ª AC; Marcos Viana Mendonça - 4ª AC; Matheus Henrique Clemente Melo - 5ª AC; Gláucio Célio de Souza - 2ª PPP-21ª AC; Olívia Araújo Alberto - 7ª AC.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
PORTARIA CRESS Nº 89, de 1º de julho de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo os candidatos abaixo indicados em virtude do Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº 7989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG os seguintes candidatos habilitados pela ordem de classificação:

ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO: Ivan Pereira Rodrigues - 1ª/AC.

AGENTE FISCAL: Sandra do Carmo Pereira - 2ª PPP/4ª AC.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
PORTARIA GABSOM N° 146, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo no 23354.000064/2024-81, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora Mirian Rocho da Rosa Silveira, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Quimica, matricula SIAPE no 28XXX55, para o cargo comissionado de Diretora Substituta, Código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio, no periodo de 22/07/2024 a 29/07/2024.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor a partir desta data.

VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA Nº 258, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): KARLA IDELCA AIRES MACHADO

Mat. SIAPE: 2123871

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Uruçuí

Para: Instituto Federal de Educação do Ceará - Campus Boa Viagem

Processo: 23000.028130/2024-98

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HEDER SILVA E NORONHA