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Portaria Nº 247, de 17 de dezembro de 2023

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jordão Ferreira das Neves, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498740, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001827/2023-47).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
Portaria Nº 245, de 16 de dezembro de 2023

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ademir Chaves de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE 0477741, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002376/2023-65).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
PORTARIA ANA Nº 649, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, LUCIANO CLÁUDIO DE MORAES SOUSA do cargo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira - COEFI, código CCT V, a partir de 2 de janeiro de 2024.

FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA
PORTARIA Nº 807/DAP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar MOACIR SERRALVO FARIA, matrícula SIAPE 1215205, código de vaga nº 689710, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.062295/2023-65).

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 3.335 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000852/2023-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE JOSE GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1940243, SIAPECAD nº 01721960, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Artes do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-751, ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA

PORTARIA Nº 3.336 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000852/2023-08, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA GOMES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2289781, SIAPECAD nº 01374259, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Artes do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-751. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA

PORTARIA Nº 3.352 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.001220/2023-72, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARINA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3145573, SIAPECAD nº 02314101, da função de Coordenadora Acadêmica, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Formosa, UORG-247, ficando seu exercício vinculado à UORG-59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 808/DAP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar ELZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1169558, código de vaga nº 744431, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 06/10 (seis décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.069655/2023-50).

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 4.842, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RUI PEREIRA SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268304, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Brumado, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Brumado, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 15 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.851, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SELMA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE ALVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1105340, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral pro tempore do campus Juazeiro, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Juazeiro, código CD-2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3.661 de 08/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.852, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RAIMAR BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2157228, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Lauro de Freitas, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Lauro de Freitas, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3.301 de 16/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.853, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor SILVIO MAURÍCIO MAGALHÃES LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1968201, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Paulo Afonso, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Paulo Afonso, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1.629 de 10/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.854, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor VINÍCIUS DE MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1604269, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Porto Seguro, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Porto Seguro, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 28 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor IVES LIMA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1194526, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Salvador, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Salvador, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 22 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.856, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANDREA MARIA MANO AMAZONAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1569354, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral pro tempore do campus Santo Amaro, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretora Geral do campus Santo Amaro, código CD-2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 129 de 09/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.857, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LÚCIO MAURO SOUZA BORGES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2315346, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Santo Antônio de Jesus, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretora Geral do campus Santo Antônio de Jesus, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3.300 de 16/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.858, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor NELSON DE SOUZA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3626913, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Seabra, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Seabra, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 23 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.859, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ESLY CESAR MARINHO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1536271, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Simões Filho, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Simões Filho, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 17 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora GENNY MAGNA DE JESUS MOTA AYRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1967734, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral pro tempore do campus Valença Tento, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Valença Tento, código CD-2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 21 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.843, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor EDUARDO OLIVEIRA TELES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1737324, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Camaçari, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Camaçari, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 16 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.861, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FELIZARDO ADENILSON ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1643081, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Vitória da Conquista, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Vitória da Conquista, código CD-2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 20 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.862, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve::

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 31/12/2023, o servidor CLEBER PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1754366, do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Avançado Ubaitaba, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3.399, de 24/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.863, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor BRUNO SOUZA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1050910, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Avançado Ubaitaba, código CD-2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.844, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SILVANA CRISTINA COSTA CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1964315, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral pro tempore do campus Euclides da Cunha, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretora Geral do campus Euclides da Cunha, código CD-2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3.296 de 16/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.845, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FABÍOLO MORAES AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1521611, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Eunápolis, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Eunápolis, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 13 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.846, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LUIZ GOMES FORTE NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1728228, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Feira de Santana, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Feira de Santana, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3.298 de 16/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.847, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor THIAGO NASCIMENTO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1784306, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Ilhéus, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Ilhéus, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 14 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.848, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JEIME NUNES DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1852036, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Irecê, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Irecê, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 19 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.849, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RICARDO ALCÂNTARA MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1615195, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Jacobina, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Jacobina, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 24 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.850, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LUCIANO PESTANA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1962613, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Jequié, código CD-2.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Jequié, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 25 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.681, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.014938/2023-47, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VIRGINIA SILVA NEVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2570599, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Saneamento Integrado e Subsequente do campus Salvador, código FCC-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso Técnico de Saneamento do campus Salvador, código FUC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.548 de 07/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2013.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.002010/2023-00, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora DOURIENE FRAGA AMORIM LOPES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1824975, para exercer a função de Chefe da Coordenação Geral Pedagógica e de Atenção ao Estudante do campus Jequié, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.684, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.002449/2023-07, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/01/2024, a servidora IGARA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074555, da função de Coordenadora de Extensão do campus Jacobina, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.519, de 27/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.002188/2023-01, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 02/01/2024, a servidora MARIANA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1917317, do cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Eunápolis, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.780, de 12/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 24/06/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.771, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.002388/2023-34, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora SUSANA SOUSA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1879625, da função de Chefe de Gabinete do campus Camaçari, código FG-0001, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.830, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.772, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.002389/2023-89, resolve:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ANDERSON ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1399163, para exercer a função de Chefe de Gabinete do campus Camaçari, código FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.773, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001460/2023-28, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/01/2024, o servidor JORGE FABRÍCIO LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1644769, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Ilhéus, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 650 de 16/03/2017, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.865, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001696/2023-64, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor ISMAEL AZEVEDO DA PAIXÃO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2323697, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Ilhéus, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Ilhéus, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.628 de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIAS GABREI DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.080242/2023-04, resolve:

Nº 9.030 Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora CRISTIANE VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2465464, do cargo de Coordenadora de Comunicação Social e Jornalismo, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 739/2022, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 9.032 Art. 1º - Nomear a servidora FERNANDA DA CUNHA BARBOSA, Jornalista, matrícula SIAPE nº 2146458, para exercer o cargo de Coordenadora de Comunicação Social e Jornalismo, CD-0004;

Art. 2º - Durante o exercício do cargo, a servidora deverá cumprir jornada de trabalho integral de 40 horas semanais;

Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA CPV Nº 1.155, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 31697/2023, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2024, WALKIRIA DE MAGALHÃES, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, na Área de Assistência Social, da Secretaria de Saúde, em virtude de retorno ao órgão de origem.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 261, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:

DESIGNAR TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Processamento, nível FC-6.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 262, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:

DESIGNAR TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Jurisprudência, nível FC-6.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:

DESIGNAR TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Apoio ao Plenário, nível FC-6.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 562, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, conforme requerimento e documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.003645/2023-91, ao servidor NERICIO MARTINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0095187, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código da vaga nº 38127, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no §1º I do art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética disposta no §2º II do art. 26 da mesma EC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 126, de 27 de dezembro de 2023

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 16975/2023/INPE, resolve:

Art. 1º Dispensar EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA, CPF nº ***.773.344-**, do encargo de substituto eventual da Coordenadora Espacial da Amazônia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 174, de 17 de setembro de 2020, publicada no DOU de 18 de setembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 127, de 27 de dezembro de 2023

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 16975/2023/INPE, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA DE FÁTIMA NASCIMENTO DE MACEDO TORRES, CPF nº ***.983.422-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Coordenadora Espacial da Amazônia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 4.554, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.038197/2023-61 e 23107.038529/2023-16, resolve:

Art. 1º REVOGAR a nomeação de Jonatha Luan da Silva Mota, para exercer o cargo de Assistente de Alunos, constante à Portaria n.º 4.507, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 244, de 26 de dezembro de 2023, Seção 2, Páginas 33 e 34, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP n.º 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de desistência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.555, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2023; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.038197/2023-61 e 23107.038529/2023-16, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir:

Assistente de Alunos - Listagem Geral

Classificação

Nome

Regime

2º

Daniel de Araújo Barbosa Marques

40h

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA CVM/SGP Nº 63, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.

ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA

Sigla

Componente

Titular

Substituto

GRI

Gerência de Relações Internacionais

Uwe Kehl

Augusto Carlos Cunha Correa Pina Filho
PORTARIA Nº 2.415, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1900.0000800/2023-64, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/01/2024, o servidor RODRIGO AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 6007358-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-4.

Art. 2º Nomear o servidor ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS, bacharel em direito, matrícula 6001666-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.046, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROEPPI, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

MARCELO ESTEVAM

1858590

Titular

SAMANTA RAMOS DOS SANTOS LESKE

2898578

1º Substituto

SARAH NÓBREGA

2667328

2º Substituto

Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1998, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2023, seção 2, página 102.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO TETUO YAMAMOTO