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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica Nº 44/2024. PROCESSO Nº 21456.000081/2024-45. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TOCANTINS, doravante denominado Sebrae/TO, visando a execução de ações cooperadas e coordenadas, com o intuito de ampliar o acesso dos agricultores familiares do Estado do Tocantins ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio da implementação de ações que visam divulgar o programa à novas associações/cooperativas, oferecer suporte na elaboração de propostas e na gestão eficiente dos projetos. Vigência: 5 anos. Data de início: 11/10/2024 Assinam pela CONAB: Marco Tulio do Nascimento, Superintendente Regional, Silvio Isoppo Porto, Diretor Executivo, Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Presidente, Substituta. Assinam pelo SEBRAE: Rérison Antonio Castro Leite e Rogério Ramos de Souza- Responsáveis Legais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Processo nº 23204.012137/2024-00, referente à contratação de Professor Substituto: Laiane Bezerra Ribeiro. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do IBEF, nos termos do nos termos art. 2º, § 1º, III, .da lei 8.745/93; art. 2º, I, da Resolução 78/2020 - UFOPA, e ainda, Nota Técnica nº 1/2024/AU/SVINC/DINOP/COLEP/CGGP/SGA/SGA; Aprovado(a) em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 06/2024, Área 02 - Ciências Agrárias I/Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Políticas, Legislação e Extensão, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 11.966,77 (Onze mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) e vigência inicial de 29/10/2024 a 29/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2022/SPRF-MT - UASG 200120 Nº Processo: 08661.002086/2022-57. Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO, CNPJ 00.394.494/0115-02. Órgão Cliente: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CNPJ 04.898.488/0001-77. Objeto: Rescindir, por comum acordo entre as partes, o Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01/2022/SPRF-MT (SEI nº 44004188), alterado pelo Termo de Apostilamento nº 01/2023 (SEI nº 46304473), cujo objeto é a utilização compartilhada, com rateio das despesas comuns, do imóvel sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, localizado na Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro-Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290, registrado na matrícula sob o nº 31.387, Livro nº 2, Fls. 01, do Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cuiabá/MT. Data da desocupação do imóvel pelo Órgão Cliente: 23/08/2024. Autoridades signatárias: Kellen Arthur Preza Nogueira, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, e Eduardo José Marra, Superintendente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 405/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no GRUPO G1, itens 08 e 09, perfazendo o total de R$ 463.785,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e setecentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025; Data da Assinatura: 29/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.018/2024. Processo nº 33409.004504/2023-60. 30/10/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.015914/2024-12. Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.884.534/0001-28 - CASSIO ELIZIO DE RESENDE PRODUCOES. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço horista de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra de tradução simultânea para suporte ao i simpósio internacional em neurociências e pediatria da zona da mata, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 12.224,48. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, FORJAFIX Elementos de Fixação. PROCESSO: 23117.046123/2024-61. OBJETO: Desenvolvimento de Processos de Fabricação para Fixadores de Ligas de Níquel. RECURSOS: sem recursos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela FORJAFIX Solange Faria Mendes.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca o Senhor MARCIO ANTONIO DAVID DE SOUZA, Sócio Representante da Empresa RCR Construções e Serviços LTDA-ME - CNPJ 63.835.078/0001-46, considerando que foi feita uma tentativa de entrega, porém, o Envelope foi devolvido, com o STATUS de MUDOU-SE, conforme devolução do Envelope AR pela EBCT de nº OY 25851904 1 BR, portanto, no interesse do Processo Administrativo de Cobrança nº 25200.000038/2022-71, de acordo com as normas vigentes da Portaria Funasa nº 1.123, de 05/09/2017, o disposto nos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 2º e 37-B da Lei nº 10.522/2002 e do Inciso I do Artigo 6º da Instrução Normativa TCU nº 76/2016, em conformidade com os Artigos 5º, Inciso LX e 37 da Constituição Federal, assim como os Artigos 2º e 26º da Lei nº 9.784/1999, cientifico Vossa Senhoria, o Senhor MARCIO ANTONIO DAVID DE SOUZA, da NOTIFICAÇÃO DE DEFESA E OU RESSARCIMENTO, de Nº 955/2024/SECOV/SUEST/PA, no valor de 148.379,48 (Cento e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), atualizado até 03/10/2024, apuradas no processo original de Celebração nº 25100.045.220/2011-26 do Termo de Compromisso/PAC nº 0643/2011 -SIAFI-671196 em face da inexecução parcial do objeto e irregularidades na execução Física/Financeira , que teve como objeto "SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO-MSD no município de NOVA TIMBOTEUA", pactuado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de NOVA TIMBOTEUA no Estado do Pará, cuja vigência ocorreu no período de 30/12/2011 a 28/07/2014. O pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU deverá ser comprovado no prazo de 15 quinze) dias, contados a partir da data de publicação no DOU, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas, sendo-lhe facultado exercer neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa e/ou requerer o parcelamento da dívida. O não atendimento no prazo, implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis em Apuração no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e inclusão no CADIN, caso ainda não esteja inscrito pelo mesmo débito e demais sanções administrativas cabíveis.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Superintendente -Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.201/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa C.N. SOUZA & BARROS LTDA, CNPJ: 34.925.867/0001-70 como contratada. Objeto Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças em centrais de ar, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. Vigencia do contrato 12 (doze) meses, Programa de trabalho: 08.244.0001.2.050, 08.244.001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.148, Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1501, 1660, 1669, 1706, 1660, Custeio:3.3, Lei nº 10.520/2002 VALOR: 208.354,90.
edital

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA QUÍMICA

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção de professor substituto na área de Química, do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nos termos da Lei 8.745/93 e alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível por meio do link: https://forms.gle/16mkmFi99Yt25Aua8, no período de: 08 horas do dia 30 de outubrp de 2024 até às 17 horas do dia 19 de novembro de 2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 130/2024, no período de 30/10 a 07/11/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2024/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 130/2024.

PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64325.010185/2022-02.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2022 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 3º reajustamento do saldo contratual + aditivos n° 01, 02, 03 e 04 relativo ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme memória de decisão nº 210/2024 - s4 - dom, de 03 out 24, que equivale a r$ 377.840,78 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2022 - cro/1.. Vigência: 14/09/2022 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.815.620,58. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01403.000290/2023-16.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço do objeto. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.125,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 35014.163086/2020-68.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 35/2023, em mais 150 dias para a execução e 120 dia para vigência contratual cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de acessibilidade nas seguintes aps's ligadas a gexrec: aps afogados, aps cabo de santo agostinho, aps camaragibe, aps casa amarela, aps goiana, aps paulista e aps são lourenço da mata.. Vigência: 26/10/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.283,09. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000251202419. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos (RMS-2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 260. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

STEFAN DE SOUSA GALVAO

Aux. da 3ª Div. de Suprimentos

(SIASGnet - 30/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000087/2024-92 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0132.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BRASILÂNDIA - CODEBRAS, CNPJ nº 20.211.645/0001-80. OBJETO: a)1(uma) grade aradora, com controle remoto 14 discos de 26, no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) - tombamento nº 358.312-4; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº AYWDP1420659MS, ano/modelo 2024 , no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) - tombamento nº 365.750-8; c)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.959-3. VALOR: R$ 156.750,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECI DA COSTA MADUREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942710. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência para 15/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/10/2024 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, INTIMA a LAELLIA VICTHORIA DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ N° 37.578.891/0001-78, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar justificativas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, por meio do e-mail protocolo.srern@dnit.gov.br, acerca dos fatos dispostos na Notificação de Infração Nº: 127/2024/SELIC-RN/SRE-RN, processo 50614.002656/2024-01 referente ao Pregão Eletrônico 409/23-14.

Natal, 29 de Outubro de 2024

JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações DNIT/RN
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO DE PENALIDADE

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras DECIDIU aplicar à empresa ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.232.670/0001-21, a penalidade de multa no valor de R$ 19.428,25 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), com fundamento no art. 83, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, por descumprimento contratual conforme alínea "b" da subcláusula segunda da Cláusula Décima do Contrato nº 008/2018/3400, nos termos da alínea "f" do item 14.2.2 e do item 14.2.3 do Termo de Referência nº 001/2017/3400, conforme Processo Administrativo Sancionatório nº TLB-PRO-2020/00318. Data de início da penalidade: 28/10/2024.

Brasília-DF, 30 de outubro de 2024.

Thiago Oliveira Nascimento

Gerente de Compras e Contratos Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 857509. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. Prorrogação de Vigência por 360 dias. Valor Total: R$ 499.483,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº ***.657.813-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873003877202464. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de ampliação e reforma do prédio do Refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) Campus Jaguari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 287, Km 360, S/n, - Jaguari/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIEN BERTOLDO DE MELO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 158127-26420-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008682/2024-38.

Não se Aplica Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 analisador portátil (point of care) de parâmetros sanguíneos, indicado para determinação quantitativa e simultânea..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 33/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARCOS CALOVI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 27 de outubro de 2024 a 27 de novembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área Filosofia, firmado em 27 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e MARCOS CALOVI, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 1378/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículo tipo picape. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 80026-00001-2024NE000024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 017 (dezessete) diplomas no período de 30/09/2024 a 22/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 33 - Registros 6486 a 6502]; Os registros 6486 e 6487 do livro 33 foram revogados em 14/10/2024; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br r/

Goiânia, 30 de outubro de 2024

Tiago Abimael Vieira Duarte

Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.022566/2024-99.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação do serviço de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 2.117.613,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°146/2022 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.1183/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio n° 918729/2021 - MDR/CAIXA. Memorando n° 45.608/2024 - 1DOC/PMM. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 15/11/2024 até 14/04/2025. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 15/11/2024 até 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 842458. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 449.416,91, Valor de Contrapartida: R$ 184.638,18, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: NARCIA KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº ***.182.991-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158361

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23175.000628/2023-11.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti) de 08 (agosto) de 2024, publicado através da carta de conjuntura | 65 | nota 1 | 4˚ trimestre de 2024, do instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, no importe de 6,11% (seis virgula onze porcento), conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.451,78. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 36/2024 SR/PF/MG

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET/MG - CNPJ/MF nº 05.461.142/0001-70 OBJETO: Desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, à atuação conjunta para coibição de fraudes e crimes, inclusive os de repercussão no trânsito, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações, bem como o planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no Estado de Minas Gerias - PROCESSO 08350.006966/2024-78 - VIGENCIA: 60 meses
EXTRATO DE CONTRATO nº 1047/2024

NUP: 64324.005003/2024-45. Nº Processo: RFQ 0017/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIEWPULSE LTD. Objeto: Aquisição de lubrificante para tanque frota alemã. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total do Objeto: USD 7,568.88 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401417.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 34/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e CLODOALDO FREITAS TAVARES TARDOCCHI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 29 de outubro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, Área Zootecnia, firmado em 29 de abril de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e CLODOALDO FREITAS TAVARES TARDOCCHI, Contratado.
Aviso de Retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 83/2024

Torna publico - PROC. N° 152/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 083/2024. RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 29/10/2024, na seção 3, pág. 209 onde se lê: Abertura dia 29/10/2024 às 17:00 horas; leia-se: Abertura dia 14/11/2024 às 08:30 horas.

Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 30 de outubro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.003594/2024-40.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 04.927.782/0001-60 - ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 2 (dois) equipamentos para análise de exame de gasometria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 783810

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Nº Processo: 63397.000320/2024-59. Contratado: 10.428.965/0001-33 - CONECTE LOGÍSTICA & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga geral fracionada e carregamento total podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga de outras cidades para as cidades supracitadas, visando atender às necessidades operativas e administrativas da Marinha do Brasil nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 291.800,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90045/2024 - UASG 135048

Nº Processo: 21153.002215/2024-77. Objeto: Formação de registo de preços para eventual aquisição de veículos automotores para as Unidades da Embrapa localizadas na Região Nordeste. Total de Itens Licitados: 42. Disponibilidade do Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço Eletrônico: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2024/909), ou no portal da Embrapa Agroindústria Tropical (https://encurtador.com.br/J5Jdk). Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023-CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0081/2023-SAAS/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, com fundamentação no Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023, do certame em epígrafe, em vista da superveniência de razões de interesse público, conforme decisão acostada aos autos.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL/PMC-RR, no endereço: rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000 no horário das 08h:00min as 14h:00min de segunda a sexta-feira ou quando solicitado através do e-mail: cplcanta2124@gmail.com.

Cantá-RR, 29 de outubro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001439/2024-89.

Inexigibilidade Nº 416/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de catraca ip;ai 304;balcao; ctrl acesso;3 bracos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 33.099,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 23080.025580/2023-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo conceder o reajuste do primeiro período, conforme previsto na cláusula oitava - do reajuste do preço - contrato nº 127/ufsc/2023, sendo utilizado para o cálculo a variação do índice nacional de custo da construção do mercado (incc-m) nos períodos de julho/2023 (data da proposta comercial) a julho/2024 (data do aniversário de 1 ano da proposta comercial), conforme previsto.. Vigência: 29/10/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.598.820,56. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.001364/2023-70.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado cabedelo centro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 78.504,24. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23747.000607/2024-47.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informaezado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus alta floresta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 460.983,47. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93336/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141003336202415. Objeto: Eventual aquisição de materiais de obras civis incluindo acessórios, equipamentos e ferramentas, em proveito do Colégio Naval (CN). Total de Itens Licitados: 85. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-93336-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CONRADO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 762300-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 52600.017805/2019-45.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato n.º 25/2021 (SEI n.º 1037278), conforme previsto no item 2.1, Cláusula Segunda - Da Vigência e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 145/2024/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI n.º 1884151) e complementada pelos documentos comunicação interna nº 11/2024/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI n.º 1926107) e Nota Técnica nº 183/2024/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI n.º 1939826), com início em 25/10/2024 e término em 25/10/2025 e alterar a Cláusula Terceira do Preço. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.125,40. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL COM O OBJETIVO DE AVALIAR A GESTÃO E O CONTROLE AMBIENTAL NA EXTENSÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DE NATAL. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 31/10/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 27/11/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 473/24, Pregão Eletrônico nº 188/24, Contrato nº 447/24, subfluxo de notificação nº 3891114 e subfluxo de suspensão nº 3946991, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 19.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 188/24, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23065.008401/2023-53.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 29.347.132/0001-76 - METRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato em tela por mais 60(sessenta) dias. Vigência: 06/10/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.932,23. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 944804. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO, CNPJ nº 01059983000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 629.008,91, Valor de Contrapartida: 6.230,00, Vigência: 15/09/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 29/10/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / RAFAEL BARROS GOMES - Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422012654202404. Objeto: Aquisição de materiais informacionais nacionais nos diversos suportes, quais sejam: LIVROS, mapas, entre outros suportes similares, nas áreas de ciências biológicas, da saúde, exatas, da terra, agrárias, engenharias, sociais aplicadas e humanas, linguística, letras e artes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DE PINTOR

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 158658-26267-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23005.016788/2019-40.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 1 mês. Vigência: 30/10/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo Nº 08652.012364/2022-93. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2024 - PC-PA e SPRF-PA. Objeto: Compartilhamento de banco de dados e sistemas informatizados ("Alerta Brasil 3.0", por parte da PRF; e do "Sisp Web 1 e 2" por parte da PC/PA); além de treinamentos promovidos pela PRF nas áreas de "Identificação Veicular" e "Condução Policial". Vigência: 24 meses a partir da publicação no DOU. Data de assinatura: 16/10/2024.
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JOAO COIMBRA CATISTI, CR 98192 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 28 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAção UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 29.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR RAPHAEL ALMEIDA MOREIRA, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicacao via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 30 de outubro de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2024. Doador: Doador: João Remídio Bottaro Júnior.

Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 04 títulos (04 exemplares). Valor total: R$199,80 (Cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS João Remídio Bottaro Júnior (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 10384.100282/2020-92.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 227.135,05. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 44640/2018.

Nº Processo: 23206.0004328.2024-70

Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda para 600kw. Vigência: 04/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.123,20. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria PGFN/MF Nº 1.182, de 27 de janeiro de 2023, publicada no DOU n° 31 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de pessoa jurídica interessada com domicílio incerto ou desconhecido - INTIMA a pessoa jurídica SOLAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE POLIURETANO LTDA - CNPJ 17.158.952/0001-30, tendo como responsável legal VITAL ALVES DA SILVA - CPF ***.785.830-**, sobre a sua condição de interessada/acusada no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 18220.101096/2021-36, para apresentar DEFESA e ESPECIFICAR EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir, no prazo de 30 dias, a contar da última data de publicação deste edital na imprensa oficial e no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Por este edital também se confere à pessoa jurídica interessada, no mesmo prazo para a apresentação da defesa e especificação de provas, a faculdade de apresentar informações e provas que subsidiem a análise da comissão de processo administrativo de responsabilização quanto aos elementos que atenuam o valor da multa, previstos no art. 23 do Decreto nº 11.129, de 2022, bem como a apresentação de informações e documentos, nos termos estabelecidos pela Controladoria-Geral da União na Portaria nº 1.118, de 14 de maio de 2021 (Anexo Único), que permitam a análise do programa de integridade da pessoa jurídica porventura existente. Os autos do Processo Administrativo de Responsabilização nº 18220.101096/2021-36 e do processo relacionado (Processo Administrativo nº 10951.107955/2021-34) se encontram a disposição para vistas ou cópia, no endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre D, Centro Empresarial CNC, 14º andar, Brasília - DF, CEP: 70040-250, local de funcionamento da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, e poderão ser obtidos por meio de pedido dirigido ao endereço eletrônico apoio.coged@pgfn.gov.br ou pelo telefone (61) 2025-5200, neste caso, em dias úteis, no horário das 9h às 17h.

INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria PGFN/MF Nº 1.182, de 27 de janeiro de 2023, publicada no DOU n° 31 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de pessoa jurídica interessada com domicílio incerto ou desconhecido - INTIMA a pessoa jurídica Poliworld Indústria e Comércio de Injetados Ltda (CNPJ 07.204.986/0001-60), tendo como responsável legal MARTA CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF ***073.980-** sobre a sua condição de interessada/acusada no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 18220.101096/2021-36, para apresentar DEFESA e ESPECIFICAR EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir, no prazo de 30 dias, a contar da última data de publicação deste edital na imprensa oficial e no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Por este edital também se confere à pessoa jurídica interessada, no mesmo prazo para a apresentação da defesa e especificação de provas, a faculdade de apresentar informações e provas que subsidiem a análise da comissão de processo administrativo de responsabilização quanto aos elementos que atenuam o valor da multa, previstos no art. 23 do Decreto nº 11.129, de 2022, bem como a apresentação de informações e documentos, nos termos estabelecidos pela Controladoria-Geral da União na Portaria nº 1.118, de 14 de maio de 2021 (Anexo Único), que permitam a análise do programa de integridade da pessoa jurídica porventura existente. Os autos do Processo Administrativo de Responsabilização nº 18220.101096/2021-36 e do processo relacionado (Processo Administrativo nº 10951.107955/2021-34) se encontram a disposição para vistas ou cópia, no endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre D, Centro Empresarial CNC, 14º andar, Brasília - DF, CEP: 70040-250, local de funcionamento da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, e poderão ser obtidos por meio de pedido dirigido ao endereço eletrônico apoio.coged@pgfn.gov.br ou pelo telefone (61) 2025-5200, neste caso, em dias úteis, no horário das 9h às 17h.

INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 02005.000619/2021-32.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 03 (três) meses e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes salariais da categoria.. Vigência: 01/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.678,78. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção - UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 30.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR VINICIUS SIQUEIRA FONSECA, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicacao via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de quinhentos e vinte e seis reais e treze centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 30 de outubro de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa H.S. INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 06.048539/0001-05; Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento, Via Internet, Abrangendo o Fornecimento de Combustíveis, Por Demanda, em Rede de Postos Credenciados, Por Meio de Sistema Eletrônico, Com Cartão Magnético, Com Vista ao Atendimento das Necessidades de Abastecimento de Combustíveis da Frota de Veículos, Geradores de Energia, Tratores e Máquinas Agrícolas da Embrapa Pantanal; Pregão Eletrônico nº 07/2022; Processo SEI nº 21191.000723/2024-64; Valor Global R$ 180.000,00; Vigência de 12 (doze) Meses, Com Início Em 07/12/2024 e Término em 07/12/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral; e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Gleydson Pinto Machado, Pela Contratada.