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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12892/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.933.050-**, ISB8F20, FRMEV00593852024, 606-82; ISB8F20, FRMEV00594412024, 606-82; 07.642.891/0001-29, JAH0F82, FRMEV00606742024, 606-82; ***.304.500-**, IUF6640, FRMEV00557032024, 606-82; ***.543.869-**, RDW1H56, FRMEV00574332024, 606-82; RDW1H56, FRMEV00659602024, 606-82; 28.512.732/0001-80, SES2F56, FRMEV00550542024, 606-82; ***.563.046-**, MML2B82, FRMEV00603532024, 606-82; 33.463.366/0001-56, RYG7B24, FRMEV00626952024, 606-82; ***.884.760-**, OGQ2061, FRMEV00654872024, 606-82; 07.532.776/0001-00, OKD2F12, FRMEV00664072024, 606-82; ***.878.079-**, KDY6F46, FRMEV00658172024, 606-82; 11.893.846/0001-14, IWQ8617, FRMEV00680182024, 606-82; 49.482.568/0001-85, PGX6A11, FRMEV00542042024, 606-82; 02.641.349/0001-38, MIJ2864, FRMEV00605222024, 606-82; ***.863.069-**, RXM4A84, FRMEV00727822024, 606-82; ***.396.419-**, MCH6399, FRMEV00727942024, 606-82; ***.603.764-**, FBF8B19, FRMEV00490772024, 606-82; ***.288.440-**, ABI8433, FRMEV00774692024, 606-82; 04.933.401/0001-55, SDQ5C96, FRMEV00786332024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12891/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.807.910-**, IQJ9262, FRMEP00107342024, 683-13; 22.447.684/0029-08, SQV1D64, FRMEP00106822024, 683-12; 20.299.197/0001-19, SIA6E11, FRMEP00107122024, 683-11; 08.431.127/0001-77, OKS6A83, FRMEP00107142024, 683-12; 07.141.418/0001-68, AQV1A99, FRMEP00107872024, 683-12; 07.939.422/0001-76, RWE9F86, FRMEP00107912024, 683-13; 27.228.168/0001-05, Rhj3e70, FRMEP00108022024, 683-11; ***.118.240-**, IPB0H16, FRMEP00108062024, 683-12; 33.899.204/0001-65, RPS4C61, FRMEP00108352024, 683-12; 43.648.426/0001-69, RRJ7G70, FRMEP00108382024, 683-12; 03.831.403/0001-70, FKN0G22, FRMEP00109222024, 683-13; 04.747.794/0001-02, SIY6J02, FRMEP00109302024, 683-12; 57.700.916/0001-71, EVU0210, FRMEP00109782024, 683-12; 02.325.282/0001-22, qox5c51, FRMEP00110232024, 683-12; 05.767.080/0001-29, SDR0H15, FRMEP00107352024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12896/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.095.410/0001-51, RXY9J84, FRMEV00553222024, 606-82; RYP2F72, FRMEV00553232024, 606-82; 09.423.645/0001-01, RYR6F86, FRMEV00599702024, 606-82; QTL2A25, FRMEV00655042024, 606-82; RYT6E88, FRMEV00508012024, 606-82; QTL2026, FRMEV00743452024, 606-82; 22.647.292/0001-91, MLI5710, FRMEV00626892024, 606-82; 38.625.217/0001-60, QIQ8E40, FRMEV00441722024, 606-82; QIQ8E40, FRMEV00656522024, 606-82; QIA5J89, FRMEV00543402024, 606-82; QIQ8E40, FRMEV00551592024, 606-82; QIA5J89, FRMEV00600282024, 606-82; 28.749.587/0001-55, IHE8J44, FRMEV00521732024, 606-82; 05.316.581/0001-99, NVH2E92, FRMEV00496922024, 606-82; 40.204.038/0001-09, IQR3131, FRMEV00658502024, 606-82; 32.736.188/0001-27, DWC7J01, FRMEV00660812024, 606-82; 13.345.309/0001-65, IZE1A15, FRMEV00675252024, 606-82; 82.636.754/0001-05, RYS5C77, FRMEV00524592024, 606-82; 82.636.754/0008-73, RYR4E80, FRMEV00768972024, 606-82; 10.559.257/0001-31, RBF8E82, FRMEV00782872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12765/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.145.577-**, , FREVP00170782023, 773-0; ***.967.397-**, , FREVP00124402023, 773-0; ***.698.907-**, , FREVP00096602023, 773-0; , FREVP00105012023, 773-0; ***.031.127-**, , FREVP00043552023, 773-0; ***.318.047-**, , FREVP00230942023, 773-0; 30.131.659/0001-48, , FREVP00083942023, 773-0; , FREVP00082242023, 773-0; 28.670.917/0004-65, , FREVP00116102023, 773-0; ***.812.867-**, , FREVP00124052023, 773-0; ***.814.377-**, , FREVP00190052023, 773-0; , FREVP00183432023, 773-0; ***.113.947-**, , FREVP00085542023, 773-0; ***.412.148-**, , FREVP00038182023, 773-0; , FREVP00040502023, 773-0; ***.570.707-**, , FREVP00045932023, 773-0; ***.042.398-**, , FREVP00364022023, 773-0; 26.748.472/0001-10, , FREVP00634392023, 773-0; ***.406.197-**, , FREVP00029652023, 773-0; ***.060.837-**, , FREVP00421282023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12770/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.890.787-**, , FREVP00123332023, 773-0; ***.538.117-**, , FREVP00075242023, 773-0; , FREVP00105302023, 773-0; ***.873.987-**, , FREVP00094532023, 773-0; ***.170.907-**, , FREVP00443262023, 773-0; ***.140.767-**, , FREVP00170592023, 773-0; ***.430.267-**, , FREVP00183222023, 773-0; ***.622.117-**, , FREVP00183772023, 773-0; ***.422.854-**, , FREVP00237412023, 773-0; , FREVP00277612023, 773-0; , FREVP00214522023, 773-0; ***.813.997-**, , FREVP00082902023, 773-0; ***.521.217-**, , FREVP00024702023, 773-0; , FREVP00033142023, 773-0; ***.258.657-**, , FREVP00048222023, 773-0; , FREVP00065792023, 773-0; ***.628.307-**, , FREVP00480092023, 773-0; ***.764.837-**, , FREVP00053842023, 773-0; , FREVP00041162023, 773-0; ***.301.267-**, , FREVP00239152023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12861/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.233.553/0001-82, IRA2G99, FRMEV00429592024, 606-82; 91.004.317/0001-51, RHY9G26, FRMEV00632332024, 606-82; 07.229.212/0001-94, CXA8C59, FRMEV00644382024, 606-82; 89.626.386/0004-06, GEA4A35, FRMEV00679382024, 606-82; 37.173.295/0001-08, AYZ8D62, FRMEV00620552024, 606-82; 82.837.329/0001-76, QHT9837, FRMEV00626182024, 606-82; RAJ5I46, FRMEV00635612024, 606-82; 18.512.595/0001-20, IOG6831, FRMEV00427022024, 606-82; 89.626.386/0001-55, JBE0D42, FRMEV00695732024, 606-82; IYM9678, FRMEV00703912024, 606-82; JAY5H43, FRMEV00706842024, 606-82; IZV1A60, FRMEV00706802024, 606-82; JBJ7J77, FRMEV00710002024, 606-82; JBJ7J77, FRMEV00712222024, 606-82; IXI5726, FRMEV00713372024, 606-82; IZF5G37, FRMEV00717522024, 606-82; JBA1I55, FRMEV00731042024, 606-82; 26.997.525/0001-37, AQN9C54, FRMEV00727142024, 606-82; 02.191.966/0001-89, REB7J72, FRMEV00548602024, 606-82; RDW5E63, FRMEV00549792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12789/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.569.387-**, , FREVP00026282023, 773-0; , FREVP00027202023, 773-0; ***.875.728-**, , FREVP00136472023, 773-0; ***.197.047-**, , FREVP00283732023, 773-0; ***.899.867-**, , FREVP00279232023, 773-0; , FREVP00206982023, 773-0; , FREVP00060232023, 773-0; , FREVP00062442023, 773-0; , FREVP00058022023, 773-0; ***.641.517-**, , FREVP00175452023, 773-0; ***.497.177-**, , FREVP00089942023, 773-0; , FREVP00083052023, 773-0; , FREVP00090292023, 773-0; ***.184.977-**, , FREVP00132432023, 773-0; ***.704.267-**, , FREVP00169902023, 773-0; ***.195.667-**, , FREVP00134032023, 773-0; 40.426.272/0001-72, , FREVP00202952023, 773-0; ***.416.761-**, , FREVP00593262023, 773-0; ***.135.067-**, , FREVP00375502023, 773-0; ***.951.977-**, , FREVP00415892023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12864/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.417.008/0001-06, RAE4D46, FRMEV00457222024, 606-82; RAE4D46, FRMEV00493622024, 606-82; RAE4D46, FRMEV00708792024, 606-82; 39.742.767/0001-21, FYF7F15, FRMEV00570442024, 606-82; RXZ4D81, FRMEV00679772024, 606-82; MLP8E48, FRMEV00680982024, 606-82; FYF7F15, FRMEV00697622024, 606-82; FYF7F15, FRMEV00708532024, 606-82; 05.561.131/0001-61, BXZ7505, FRMEV00620412024, 606-82; 03.880.734/0001-09, REA3J65, FRMEV00623692024, 606-82; 18.254.438/0001-61, NRZ0E04, FRMEV00636582024, 606-82; 59.314.484/0001-96, RPY0G67, FRMEV00667352024, 606-82; 80.493.380/0001-82, RDT9J50, FRMEV00636922024, 606-82; RDT9J50, FRMEV00637052024, 606-82; 02.325.282/0001-22, SIN6J95, FRMEV00719072024, 606-82; 19.694.199/0001-23, RTJ2B03, FRMEV00722932024, 606-82; 82.812.090/0002-60, EOE2331, FRMEV00729132024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RLN2G47, FRMEV00754222024, 606-82; 07.321.629/0001-82, IUM6F39, FRMEV00760042024, 606-82; 21.265.037/0001-11, MER5G80, FRMEV00781452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12866/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

87.847.752/0002-51, IRD9766, FRMEV00614342024, 606-82; 33.890.542/0001-36, RDL4H78, FRMEV00626322024, 606-82; RPX4J20, FRMEV00576192024, 606-82; PJU0827, FRMEV00643842024, 606-82; RPX8J31, FRMEV00736752024, 606-82; 27.228.168/0001-05, RHK7B46, FRMEV00551162024, 606-82; 19.224.852/0001-90, FRW0I50, FRMEV00626662024, 606-82; 18.226.672/0001-85, QHH6I08, FRMEV00660422024, 606-82; 02.042.417/0001-42, RLM9C60, FRMEV00671902024, 606-82; 16.920.864/0001-61, EPU7G46, FRMEV00675962024, 606-82; 35.493.142/0001-12, MLL0A37, FRMEV00472712024, 606-82; MLL0A37, FRMEV00420182024, 606-82; 13.576.035/0001-15, JBF7E43, FRMEV00436282024, 606-82; jbb9i38, FRMEV00563632024, 606-82; JAW6D10, FRMEV00565532024, 606-82; JBS7C78, FRMEV00686992024, 606-82; 02.966.623/0001-49, MLA5395, FRMEV00695322024, 606-82; RLB0D42, FRMEV00701952024, 606-82; 08.355.509/0001-69, JBR6E83, FRMEV00697252024, 606-82; 10.667.654/0001-27, GGB0216, FRMEV00719302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12867/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

77.393.361/0001-70, BEN7E90, FRMEV00606552024, 606-82; 17.742.716/0001-67, QJZ1E50, FRMEV00626752024, 606-82; 03.350.624/0001-27, FQX1G47, FRMEV00615322024, 606-82; JAH3I18, FRMEV00429202024, 606-82; FQX1G47, FRMEV00761002024, 606-82; 13.576.035/0001-15, jav9a60, FRMEV00648022024, 606-82; JBL0C90, FRMEV00667562024, 606-82; JBW1F89, FRMEV00705932024, 606-82; JBK2I50, FRMEV00705962024, 606-82; 14.247.291/0001-21, RXW3F08, FRMEV00665372024, 606-82; 05.381.491/0001-81, JCW8808, FRMEV00439972024, 606-82; 01.227.331/0001-21, IVY4375, FRMEV00560242024, 606-82; 07.213.131/0001-04, RYN6E54, FRMEV00657132024, 606-82; RYN8A74, FRMEV00743672024, 606-82; RYN8H14, FRMEV00751392024, 606-82; RLE0H88, FRMEV00734362024, 606-82; 77.393.361/0013-03, GCZ9A14, FRMEV00418852024, 606-82; 05.414.492/0001-85, MKW2F35, FRMEV00688042024, 606-82; QHU5136, FRMEV00692372024, 606-82; 01.103.413/0001-64, RYR6B75, FRMEV00728562024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 - UASG 179085

O Banco do Nordeste do Brasil S/A, comunica a suspensão do edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024/90029, que tem por objeto o registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Compensados e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos, para fins de alteração do instrumento convocatório.

Pablo Marques Carodoso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 004-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: REDE MV COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 08.573.595/0001-86. Objeto: Aquisição de combustível em Teresina-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 193.214,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - UASG: 928181

Processo Licitatório Nº 002/2024-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL PARA NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 166.063,16. Início do Acolhimento das Propostas: 08/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 23/04/2024, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 5 de abril de 2024

Edson Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal e Saúde de Araguaçu/TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de Chamamento Público, nos termos do Art.74 inciso IV, art. 79 inciso Ida Lei nº 14.133/21, torna público, que realizará o Credenciamento de Pessoa Jurídica (Laboratório de Prótese Dentaria), para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Araguaçu/TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde Bucal Municipal, a partir do dia 25 de abril de 2024, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de Credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: saudearaguacu@gmail.com, no site da Prefeitura https://transparência.araguacu.to.gov.br/transparência/gestão/licitações ou no departamento de licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira.

Araguaçu-TO, 5 de abril de 2024.

Francisco Ronnivon Alves da Silva

Gestor do FMS
CNPJ: 05.740.508.0001-40

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 05.740.508.0001-40, através de seu presidente, Sr. Renato Freitas Sampaio, Brasileiro, Casado, Pintor, RG: XX.XXX.143-8 e CPF: XXX.XX4.918-51 residente na Rua José Pinto de Almeida nº 1527, bairro Alto, Piracicaba-SP, convoca todos os pintores residenciais, prediais, industriais e automotivos dos municípios de Limeira, Santa Barbara D'Oeste, Americana, Nova Odessa, Sumaré, Capivari e Rio Claro, bem como ainda os Pintores Automotivos de Piracicaba, Águas de São Pedro, Charqueada, Rio das Pedras, Saltinho e São Pedro para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30/04/2024 às 19:00 horas em 1ª convocação com maioria absoluta dos associados ou uma hora após em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, a realizar na Rua José Pinto de Almeida nº 1527, CEP: 13.419-000, bairro Alto, Piracicaba-SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da fundação desta entidade e de todos os demais atos praticados posteriormente.

Piracicaba-SP, 5 de abril de 2024.

Renato Freitas Sampaio

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE TRANSFERENCIA n. 01/2024-HU-UFPI. Doador: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24. Donatário: UNIVERIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 56.994.502/0025-07.

Objeto: a transferencia, em carater definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatario, um caminhao marca/modelo VW/24 250E Worker, Placa JJU1887, sem bau, bem movel classificado como recuperavel pelo Doador, no valor de R$ 142.680,00. Processo: n. 23524.021737/2023-57.

Signatarios: Paulo Marcio Sousa Nunes, Superintendente - EBSERH - FILIAL HU-UFPI, e Gildasio Guedes Fernandes - Reitor UFPI.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943009/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER, CNPJ nº 06113875000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024

O objeto deste Edital de Chamamento é selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar ou contratar a elaboração de Projeto de Empreendimento Habitacional, de Edificação e da Unidade Habitacional, para construção 192 (cento e noventa e duas) unidades habitacionais, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de propriedade do município de Três Lagoas - MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR.

De acordo com o Decreto nº 230, de 02 de outubro de 2017, e nos termos da Decisão em Recurso Administrativo anexa aos autos, ratifico como IMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto pela empresa MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA EPP e como PROCEDENTE o recurso administrativo interposto pela empresa FAJ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Três Lagoas-MS, 5 de abril de 2024.

SILVANIA BERSANI

Secretária Municipal Interina de Governo e Políticas Públicas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 6/2024

Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em ar condicionado, atendendo a necessidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Até dia 15/04/2024 às 12 h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 25/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO 00604/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Construção da Unidade Operacional de tipologia DN do SEST SENAT de Muriaé, localizada na Rodovia MR 116, Rua Moises Scharchnik, S/N, Distrito Industrial, Muriaé / MG conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 08/04/2024 com término às 10h15 do dia 15/04/2024. Abertura das propostas 15/04/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941757/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/09/2023 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (01.099.686/0001-82). Objeto: repactuação e reajuste dos preços contratuais. Fundamento Normativo: §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 54 da IN 05/2017-MPDG. Data de Assinatura: 04/04/2024. Valor Total: R$ 458.184,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais). Notas de empenho: 2024NE000030 e 2024NE000031, datadas de 21/03/2024. PTRES: 172281. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.07. e 3.3.90.93.12. Processo: 3585/2022-42. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE COMODATO Nº 58/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007978/2023-04.

Pregão Nº 292/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 1 (um) equipamento.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158359

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23177.000389/2020-29.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.419,44. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 36.441.185/0001-17 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 35/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Meio Ambiente, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 05 abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI Reitor Substituto; MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CONTRATADA.
resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 021/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 021/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Construtora Borges Carneiro LTDA e RG2 Terraplenagem LTDA. Empresas Inabilitadas: Projemaq Construcoes e Servicos LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA e JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá/CE, 5 de abril de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945573/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO LAR ROSAS UNIDAS, CNPJ nº 77841930000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/11/2023 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154793 SEI HCPA-23092.004305/2024-90- SISTEMA DE DRENAGEM LOMBAR EXTERNA DE LIQUOR

Contratado: MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 10801805000198 R$ 6.640,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506068 01/04/2024

Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 04/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154778 SEI HCPA-23092.004382/2024-40- SENSOR CEFALICO PARA AVALIAR NIVEL DE CONSCIENCIA ADULTO

Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14877585000137 R$ 36.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506081 02/04/2024

Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 04/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154811 SEI HCPA-23092.004368/2024-46- INSUMO PARA LABORATÓRIO - PLACA AGAR AZIDA DE CARNEIRO

Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA CNPJ: 11318264000104 R$ 324,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506091 03/04/2024

Autorização: 04/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Processo nº 154775 SEI HCPA-23092.004362/2024-79- Cânulas de Traqueostomia

Contratado: IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA CNPJ: 59269654000168 R$ 3.157,44

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506079 02/04/2024

Autorização: 04/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Processo nº 154784 SEI HCPA-23092.004393/2024-20- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 16.720,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506087 03/04/2024

Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 04/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 48610.208003/2024-13

REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022

CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

CONTRATADA: Andrewen Felipe Santos Bezerra - matrícula SIAPE nº 2087709.

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 5: Atividades de Regulação de Novas Atribuições II - Classificação 1 - ANP nº 8/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 48640.200336/2024-47

REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022

CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

CONTRATADA: Paulo Augusto Coleta Leite - matrícula SIAPE nº 3322335.

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 31 de março de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 2 - ANP nº 34/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro.