gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇões

Fica retificado o Extrato de Termo Aditivo, publicado no D.O.U seção 3, pág. 213, em 17 de junho de 2024. ONDE SE LÊ: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022. LEIA-SE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022.

Fica retificado o Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, pág. 213, em 17 de junho de 2024. ONDE SE LÊ: Contrato nº 098/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e Santa Luzia Construções Ltda, Cnpj nº 53.114.868/0001-892. LEIA-SE: Contrato nº 099/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e Santa Luzia Construções Ltda, Cnpj nº 53.114.868/0001-892.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGAO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405020012-PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 01/07/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/PA, 18 de junho de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 015/2024-SEMGA. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023-PMB. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tuview Servicos e Comercio Ltda, Objeto: Adesão a ata de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Belterra, Ata nº 001/2023 Advindo do Pregão Eletrônico nº 008/2023 Para Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Palco, Equipamentos de Iluminação, Sistema de Sonorização, Com Montagem e Desmontagem Para Atender XII Festa da Integração Nordestina do Município de Mojui dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 566.410,30 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e trinta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de adequação de estradas vicinais na Vila Limão Patauateua, delimitada pelas Rodovias PA-124 e PA-251, no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, nos Termos do Contrato de Repasse nº 938983/2022/MAPA/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Portal Terraplenagem e Construcao Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.631.652/0001-39. CONTRATO Nº 2024-1806-001, Valor global: R$ 3.891.613,05 (três milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e treze reais e cinco centavos). O prazo da vigência é de 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 18/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGACÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo n° 2024.2503.001. Concorrência Eletrônica nº 001/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de adequação de estradas vicinais na Vila Limão Patauateua, delimitada pelas Rodovias PA-124 e PA-251, no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, nos Termos do Contrato de Repasse nº 938983/2022/MAPA/CAIXA. Tornamos publico a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PMO - CP, tendo como vencedora a empresa Portal Terraplenagem e Construcao Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.631.652/0001-39, no valor de R$ 3.891.613,05 (três milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e treze reais e cinco centavos). Data da Homologação: 17/06/2024.

Ourém/PA, 18 de junho de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição Fralda-Calça Descartável Infantil Mamy Poko XXG Veste Fácil, Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1007301-07.2024.4.01.3902, Paciente Lander Kennedy Mendes Roberto, Contra a Secretaria Municipal de Saude de Santarém-Pará. Valor Total da Contratação: R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 25/06/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém-PA, 18 de junho de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 15º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 060602/2014-PMV. ref: Concorrência Pública 007/2014. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.072.330/0001-79 Contratado: G.C.N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Construção de uma escola de 4 salas padrão FNDE na localidade do São José do Gurupi. Ass. 31/05/2024. Vigência 14/06/2024 a 30/04/2025, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 17166.100110/2023-85.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores relativos a mão de obra do contrato sra-rr nº 02/2023 a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, mte nº rr000011/2024, e decreto nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023.. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.627,16. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961343, Nº Processo: 23082012716202478, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Compra de equipamentos, materiais e instalação do espaço experimental de ciência e tecnologia, ação estratégica do Programa Mais Ciência na Escola, que consiste na instalação de um laboratório maker em duas escolas públicas: uma no município de Sanharó e outra em Tuparetama, ambos em Pernambuco, apoiados por Plano de Atividade que prevê a destinação de bolsas e/ou estabelecimento de contratos de prestação de serviços, além do pagamento de ajuda de custo a beneficiários do projeto para implementação de projeto-piloto desse Programa., Valor Total: R$ 175.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 175.320,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000394, Valor: R$ 175.320,00, PTRES: 233661, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 10/06/2024 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 93/2023. Processo Administrativo nº 125/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023.

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA FGC EGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº. 8.666/93.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO nº 093/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em vias urbanas dos Bairros Vila Célia, Saladeiro e Loteamento Dom Pepe I no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 931513/2022/MDR - Programa Mobilidade Urbana, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento, as planilhas de composição de custos, juntadas aos autos que comprovam o desequilíbrio contratual.

DO VALOR: Em razão do reequilíbrio, e em virtude do disposto na justificativa elaborada pela área técnica e documentos apresentados pela contratada, fica acrescido ao valor total do contrato a importância 20.137,34 (vinte mil, cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), passando o valor total do contrato de R$ 1.138.932,11 (Um milhão, cento e trinta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e onze centavos) para R$ 1.159.069,45 (Um milhão, cento e cinquenta e nove mil, sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos do presente TERMO ADITIVO correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Funcional: 15.451.0007 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade: 1.027- Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0500 (0500) - Obras e Instalações

RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.

DATA: 12 de junho de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - Pelo Contratante.

FERNANDO GOMES CARMARGO - Pelo Contratado.
Extratos de Contratos

ESPÉCIE: Contrato nº 07/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Laura Ceolin da Silva. PERÍODO: 17/06/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. Nídia Heringer pela contratante e Laura Ceolin da Silva pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 08/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 20 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Heleno Carmo Borges Cabral. PERÍODO: 17/06/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. Nídia Heringer pela contratante e Heleno Carmo Borges Cabral pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 09/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 20 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Guilherme da Costa Souza. PERÍODO: 17/06/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. Nídia Heringer pela contratante e Guilherme da Costa Souza pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022629/2024-92.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 43.728.100/0001-41 - BC MED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 78.400,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
aviso de Dispensa de Licitação Nº 3/2024

Reconhecimento e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 3/2024.

Processo Nº 31/2024.

Reconheço e Ratifico, nos termos do Inciso VIII do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, na forma declarada pelo Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE, em conformidade com a justificativa constante no: Processo Nº 31/2024 - Dispensa de Licitação: Nº 3/2024, cujo objeto destina-se a conclusão da reforma do telhado do Hospital Municipal Dr João Secundino de Souza, em Águas Belas - PE. Em favor da empresa RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, situada na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338, Heliópolis, Garanhuns, PE, CEP 55.296-160. O Contratante pagará à Contratada, o valor de R$ 172.681,61 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), conforme proposta da contratada.

Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações.

Águas Belas-PE, 18 de junho de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 27/11/2023, seção 3, página nº 30 - Aviso de Chamada Pública MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 28/2023. Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 27/06/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/06/2024. Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: junho/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho/2024.

Brasília, 18 de junho de 2024

Marcio Ramos de Oliveira

Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 767/2023. Objeto: contratação de serviço de telefonia móvel e modem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 05/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Aline Neto

Comissão Permanente de Licitação
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-CGL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2024-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 1011/2024-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-CGL, oriundo do processo administrativo nº 1011/2024-PMA, tendo como empresa vencedora SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.148.735/0001-06 com o preço global de R$ 19.770.000,00 (Dezenove milhões setecentos e setenta mil reais) incluso o BDI.

Autazes/AM, em 14 de junho de 2024.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000371, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniforme social para Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal (Ata nº TRF2-ARP-2024/00032). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 138.405,60. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00261.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato nº 53/24, referente ao Processo nº 94/24 - entre o Município de Brazópolis e a empresa Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda, inscrita no CNPJ 08.245.855/0001-94. No valor estimado de R$ 89.400,00. Com a vigência de 18/06/24 a 31/12/24 - Assinado em 18/06/24.

Extrato do Contrato nº 53/24, referente ao Processo nº 98/24 - entre o Município de Brazópolis e a empresa Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda, inscrita no CNPJ 08.245.855/0001-94. No valor estimado de R$ 89.400,00. Com a vigência de 18/06/24 a 31/12/24 - Assinado em 18/06/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 13075.031213/2023-56.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 23/06/2024 a 22/06/2025. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.792,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino/MG, Processo de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para realização de "Pavimentação Asfáltica de estrada vicinal conforme contrato de repasse Nº OGU 950936/2023 CAIXA, ao Município de São Tomás de Aquino - MG". A abertura será dia 03 de julho de 2024, às 09:00 horas na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital/aviso completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Departamento de Compras e Licitações, na Rua Alves de Figueiredo, 393, Centro, nesta cidade, FONE (35) 3535 - 1500/1228/1229, diariamente das 9 às 11 e das 13 às 16h, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Tomás de Aquino - MG, 18 de junho de 2024

DANIEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROC. LICIT. 016/2024

Objeto: contratação de empresa p/ construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário - Padrão FNDE. Julgamento: 04/07/24 às 15h. Compras e Licitações, (33)3513-1200, licitacao@campanario.mg.gov.br

LARISSA CAMPOS SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 19957.004700/2020-54.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas de vidro temperado dos andares atendidos, com troca de peças e suporte do sistema de controle de acesso. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.002,72. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde se lê: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/06/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 30.772,54, passando, deste modo, ao valor global de R$ 369.270,50, devido à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI). Leia-se: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 18/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/06/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global do contrato para R$ 369.270,50, devido à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), a ser pago em parcela única.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.010167/2023-00.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 03.170.027/0001-10 - MEGATELECOM TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de "serviço de acesso dedicado à internet, provido por meio de fibra ótica, com ips fixos, que compreende o fornecimento, a instalação e a manutenção do circuito e dos equipamentos que compõem a rede do circuito dedicado, para atender, durante o período da contratação, à superintendência de polícia rodoviária federal em goiás".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 17166.100249/2022-48.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes envolvendo o piso salarial normativo dos trabalhadores pertencentes a categoria de auxiliar administrativo, baseado na cct nº de registro no mte: rr000040/2023, e decreto municipal de nº 158/e, de 21/12/2023, que fixa a tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano do município de boa vista/rr.. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.026,40. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 57/2024. SEI nº. 0007612-49.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. (CNPJ: 46.006.799/0001-24). Objeto: fornecimento de periféricos - memória flash tipo pen drive (300 unidades tipo-1 e 300 unidades tipo-2), por meio de Registro de Preços, sob demanda, visando à utilização pela Justiça Eleitoral no uso da solução JE-Connect; Ata de Registro de Preços nº 07/2024 - Pregão Eletrônico nº 90003/2024 TRE-TO. Valor Total: R$ 29.994,00. Nota de Empenho: 2024NE000441. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: TIC MATCON. Vigência: 06 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Data de assinatura do último signatário: 18/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FERNANDA LEONEL SANTOS FERREIRA, Representante da Contratada.

Contrato nº. 58/2024. SEI nº. 0007612-49.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: I A LIMA. (CNPJ: 14.777.617/0001-22). Objeto: fornecimento de 300 unidades de cabo extensor, por meio de Registro de Preços; Ata de Registro de Preços nº 08/2024 - Pregão Eletrônico nº 90003/2024 TRE-TO. Valor Total: R$ 5.790,00. Nota de Empenho: 2024NE000442. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: TIC MATCON. Vigência: 06 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Data de assinatura do último signatário: 18/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ISRAEL ALVARES LIMA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 172/2024

Nº Processo: 23066.027355/2024-62. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, CNPJ: 02.436.870/0001-33. Objeto: "Constitui objeto do presente Convênio a cooperação acadêmico-científica entre a UNEAL e a FACED/UFBA, visando oferecimento de turma fora de sede, em nível de doutorado acadêmico, do Programa de Pós-graduação em Educação da UFBA na Faculdade de Educação - FACED, nos termos da Portaria CAPES nº 243, de 5 de novembro de 2019". Fund. Legal: Leis Federais nº 13.019/2014 e a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 18.06.2024 a 17.06.2029. Valor R$ 934.518,42 (novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 18.06.2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961249, Nº Processo: 00268000138202453, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 238129, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/06/2024 a 08/12/2024, Data de Assinatura: 11/06/2024, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS CPF nº ***.056.491-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 04/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1048521.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 05/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1048522.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas, exames diagnósticos e procedimentos médicos especializados, de média e alta complexidades, afim de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 05/07/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1048524.

Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Endereço: www.licitacoes-e.com.br

Água Fria/BA, 18 de junho de 2024

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000179/2023-49.

Pregão Nº 593/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio técnico administrativo especializado, em caráter subsidiário, no âmbito da Superintendência Regional do Departamento Nacional de iInfraestrutura de Transporte no Estado do Rio de Janeiro - DNIT/SRERJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 3.198.316,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Insumos a serem utilizados na Fábrica de Asfalto, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Gestão de Convênios. Licitantes Arrematantes: EMAM - Emulsões e Transportes Ltda pelo item 001 no valor unitário de R$3.630,00; LFCJ Serviços Integrados Ltda. pelo item 003 no valor unitário de R$125,50 e pelo item 004 no valor unitário de R$129,55; Traçado Construções e Serviços Ltda. pelo item 002 no valor unitário de R$4,47.

São Francisco/MG, 18 de Junho de 2024.

CÉZAR BOTELHO FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir:

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Instituto de Educação, Cultura, Turismo e Lazer

03.201.831/0001-10

738445/2010

Instituto de Educação, Cultura, Turismo e Lazer (03.201.831/0001-10)

Irregularidades na Prestação de contas

Desconhecido

Andrea Alves Ulhoa

***.857.***-34

738445/2010

Instituto de Educação, Cultura, Turismo e Lazer (03.201.831/0001-10)

Irregularidades na Prestação de contas

Mudou-se

Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Caso, o(s) responsável(is) queria(m) manifestar-se sobre a irregularidade da prestação de contas, informo que, o prazo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta divulgação oficial, de acordo com o art. 53, da Portaria MTur nº 40/2023.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo Administrativo Nº 066/2024 - Pregão Eletrônico Nº 030/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I -Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado. Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 18/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 19/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 01/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000041/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Permissão de uso do Espaço de Eventos Geraldo Victal e Camarote Especial durante a realização da 14º Festa Country e 15ª Festa do São Geraldense Ausente, a se realizar durante os dias 18 à 20 de julho de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022629/2024-92.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 50.363.579/0001-25 - TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 120.980,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 21/2024

PROCESSO 9/24

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 01 (uma) ambulância, sem motorista, tipo A de simples remoção pelo período de três meses para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Marliéria a ser custeado com recurso vinculado advindo da Resolução SES/MG 8.439, de 09 de novembro de 2022. Propostas das 7h00 do dia 19/6/24 às 23h59 do dia 24/6/24. Início dos lances: 25/6/24 às 8h00.

Marliéria, 18 de junho de 24.

HAMILTON LIMA PAULA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CGL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2024-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 1011/2024-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-CGL, oriundo do processo administrativo nº 1011/2024-PMA, tendo como empresa vencedora SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.148.735/0001-06 com o preço global de R$ 19.770.000,00 (Dezenove milhões setecentos e setenta mil reais) incluso o BDI.

Autazes/AM, em 13 de junho de 2024.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 13075.078171/2023-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato SRRF03 nº 31/2023, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da IN SLTI/MPOG nº 05/2017, art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.608,56. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2024, Inexigibilidade n° 06/2024, no dia 05/07/2024, às 09h00min, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 05/07/2025. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Adjudicação e Homologação do Processo nº 94/24, objetivando a Adesão ao Item 06 da Ata de Registro de Preço nº 763/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2023, Processo Licitatório nº 131/2023, do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, incluindo a instalação com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento de acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Empresa: Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda, inscrita no CNPJ 08.245.855/0001-94, no valor estimado de R$ 89.400,00.

Adjudicação e Homologação do Processo nº 98/24, objetivando a Adesão ao Item 06 da Ata de Registro de Preço nº 763/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2023, Processo Licitatório nº 131/2023 do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, incluindo a instalação com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento de acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Empresa: Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda, inscrita no CNPJ 08.245.855/0001-94, no valor estimado de R$ 89.400,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO

DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

DONATÁRIO: COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA/MARINHA.

INSTRUMENTO: termo de Doação de Materiais.

RESUMO DO OBJETO: Transferência do direito de propriedade de 65 (sessenta e cinco) bens móveis, classificada pela Comissão Permanente de Desfazimento designada pela Portaria nº 4086, de 21 de julho de 2023 - como ANTIECONÔMICOS e que estão ociosos, conforme prescrevem o Decreto nº 9.373, de 11/5/2018 e Instrução Normativa nº 68/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação regular-se-á pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, pela Instrução de Serviço DG/DNIT n° 23, de 29 de dezembro de 2010.

VALOR DA REMUNERAÇÃO AO DONATÁRIO: Por se tratar de doação, o presente ato será SEM ÔNUS para o DONATÁRIO.

PROCESSO Nº: 50617.000091/2024-99

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024

Romeo Scheibe Neto - Superintendente Regional do DNIT/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024

TIPO MENOR PREÇO

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 025/2024 - Pregão Presencial nº 008/2024, do tipo menor preço, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE INIMUTABA.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 03/07/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o setor de licitações.

Inimutaba - MG, 18 de junho de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190118/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00019. Pregão Nº: 00179/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.761.098./0001-13 - KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Solução de Autoridade de Carimbo do Tempo, com garantia técnica. Data da Assinatura: 17/06/2024. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2029. Valor total: R$ 986.000,00.
EXTRATO DE COMODATO Nº 190036/2024 - UASG 803030

Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00006. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 00.059.311/0070-58 - Coordenação Regional da FUNAI Nordeste II. Objeto: Contrato de Comodato FUNAI X SERPRO. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2029. Data de Assinatura: 17/06/2024. Valor R$ 1.764.696,60.
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento nº 3/2024

O Agente de Contratação do município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na modalidade: Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2024, Objeto; Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Coleta, Transporte e Distribuição de Água potável, para consumo humano e para utilização em espaços públicos (praças, canteiros e plantas), através de carros tanques pipas com capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia 19/06/2024 até 05/07/2024 as 12h:00min; sendo que a primeira sessão será realizada no dia 08/07/2024 as 09h:00min na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Capitão Manoel Lopes, s/n - centro. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br e na sede da Prefeitura. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

São José de Princesa-PB, 18 de junho de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento e mobiliario para atender a demada da Secretaria de Saude conforme emenda parlamentar 07892611000012301 Tipo: menor lance.

Data e hora da sessão de disputa: 03/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacao@posse.go.gov.com ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380 de segunda a sex de 07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00.

Posse-GO, 18 de junho de 2024.

Regiane Francisca de Azevedo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.18.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.18.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação dos serviços a serem prestados na implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação e financeiro do colaborador com a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 2 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de junho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 18 de junho de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
EXTRATO CONTRATO Nº 26/2024

CREDENCIAMENTO 2/2023, PROCESSO 26/2023 Objeto: Contratação de serviços médicos, especialidade mínima clinico geral. Iara Martins Serviços Médicos Ltda. CNPJ 55.172.999/0001-48. Assinatura entre as Partes: 06/06/ 24. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

PROCESSO Nº 26/2023

Ratifico a Inexigibilidade 02/2023. Objeto: Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clinico geral), para realização de plantões e serviços de acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência, junto a Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Abadia dos Dourados. Fornecedores homologados/credenciados: Iara Martins Serviços Médicos Ltda. CNPJ 55.172.999/0001-48. Abadia dos Dourados, 06/06/24.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2024 - SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail: cplsemovnatal@hotmail.com, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240765380 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E URBANÍSTICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA XAVANTES NA ZONA SUL-NATAL - RN. Data: 03/07/2024. Hora: 08h30min. O edital da referida licitação, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.015/2024 - SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail: cplsemovnatal@hotmail.com, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240825200 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.015/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY INFANTIL, PISTA DE SKATE E QUADRA DE ESPORTE FORMANDO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Data: 03/07/2024. Hora: 09h00min. O edital da referida licitação, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.016/2024 - SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail: cplsemovnatal@hotmail.com, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240842172 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.016/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Data: 03/07/2024. Hora: 09h30min. O edital da referida licitação, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921.

Natal/RN, 18 de junho de 2024.

Raul Araújo Pereira

Presidente CPL/SEINFRA
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 021/2024, objetivando a Contratação de empresa que forneça Kit de Vídeomonitoramento Eletrônico para as Escolas Municipais, em atendimento à Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no Edital.

A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de junho de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO nº 2024017865.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024. Valor total: R$ 297.999,00 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). Empresa: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 54.807.914/0001-98.

LUIS SEVERO BRAGA GOMIDES

Secretário Municipal de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23482.000175/2022-61.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação de valor no contrato 10/2023, em r$ 24.441,62 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), dos serviços de limpeza, conservação e copeiragem, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender ao ifrr/campus boa vista zona oeste, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência da nova convenção coletiva de trabalho da categoria, registro mte rr000011/2024, a contar de 01 de janeiro de 2024, e do decreto municipal de boa vista nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023, que reajusta o preço do transporte coletivo na cidade, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato original. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.477,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).