gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903505/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Total: R$ 130.160,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2024

O Município de Mesquita/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, OP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.958.293/0001-90 vencedora do Processo nº 019/2024 ao Valor Global: R$ 296.600,00 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, cujo objeto é: A contratação de empresa para realização de obra de Construção de Praças na Área Urbana e Rural do Município de Mesquita Minas Gerais, que será custeada através do contrato BDMG/BF Nº 329.768/21, conforme planilhas e projetos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Mesquita/MG, 18 de abril de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024

O MUNICÍPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, torna público que realizou o Processo de CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para realização de obra de Construção de Praças na Área Urbana e Rural do Município de Mesquita Minas Gerais, que será custeada através do contrato BDMG/BF Nº 329.768/21, conforme planilhas e projetos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e que a empresa vencedora foi OP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.958.293/0001-90, ao valor global de R$ 296.600,00 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos reais).

Mesquita, 18 de abril de 2024

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 8715762, para aquisição de 5000 litros de óleo diesel automotivo S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda, CNPJ 01.452.651/0002-66. Valor global R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 27/04/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Eraldo Satyro da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024

Processo nº 1691/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de água mineral e kit (lanche), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Empresa vencedora 43.966.537 RENATA GONÇALVES DOS SANTOS CNPJ: 43.966.537/0001-13 com Valor de R$ 9.478,70 (Nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta centavos), Dotação Orçamentária nº: 22.09.27.812.2017.2.023.3.3.90.39.114-07. Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, conforme Parecer Jurídico anexo aos Autos do Processo. Sala do Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, aos 18 dias do mês de Abril de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Município de Piracanjuba/GO, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 02/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 25 de abril de 2024 (25/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico gov.br/compras, UASG: 989539, objetivando a contratação de empresa apta no fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel S10 e gasolina comum), para abastecimento dos veículos de Transporte Escolar Municipal ligados à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a ser pago através da Emenda nº 1506, Convênio de Processo nº 202200006014972 e do Plano de Ações Articuladas - PAR, Processo nº 23400.000597/2020-37 - Termo de Compromisso nº 202100498-22 - Emenda Parlamentar 920600041/2020, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial do Município de Piracanjuba, www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba/GO, 18 de abril de 2024.

Taynara Cardoso Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº040/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG  INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 22/04/24 a partir das 17h00min (dezessete horas).  LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 08/05/2024 às 09h00min (nove horas).  ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 08/05/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 22 de abril de 2024

John Wercollis de Morais

Prefeito
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Licitatório n° 34/2024

Inexigibilidade n° 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores torna público que receberá, durante o período de 17/05/2024 a 16/05/2025, no site www.licitardigital.com.br,de forma exclusiva pelo método eletrônico, para propostas para o CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024, Processo Licitatório n° 34/2024, Inexigibilidade n° 11/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG.

Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMINFRA

UASG: 927644

Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Abertura das propostas: 28 de Maio de 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 19 de Abril de 2023.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO N. 014/2024-SEMINFRA - Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 014/2024-SEMINFRA, para correção de erro formal no referido Contrato nos Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023-SEMINFRA. A fundamentação legal tem amparo no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, tendo em vista que os procedimentos visam correção de erro no valor total do ITEM 13, NO LOTE 4, conforme a seguir: Onde lê-se: "item 13, CANTONEIRA DE FERRO 1.1/2 X 3/16, valor total R$ 1.141,00.". Onde leia-se: "item 13, CANTONEIRA DE FERRO 1.1/2 X 3/16, valor total R$ 1.410,00.". As demais informações permanencem inalteradas. Daniel Guimarães Simões Sec. Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024-SEMTRAS

Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CAMA, MESA, BANHO, VESTUÁRIO, CALÇADOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER E REDE PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 9h30min.

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato ao Contrato nº 004/2023-SMT. Dispensa nº 006/2023- Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Adelana Mara Guimarães Valente. Fundamentação: Lei 8666/93- Art.79, inciso II. Data Distrato: 18/04/2024. Secretário Marcos Alexandre e Silva Figueira. Decreto nº 086/2023-GAP/PMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, em atendimento às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 06/05/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 17 de abril de 2024.

Luana Alves Bernardes

Pregoeira
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - FMS

Licitação deserta e fracassada

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi:

"DESERTA para os Itens 03, 09 e 11" " FRACASSADA para o item 12"

Camboriú SC, 17 de abril de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
aviso de licitação deserta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "DESERTA".

Camboriú SC, 19 de abril de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024

(Processo Administrativo n.° 003622/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa em serviço de locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação, em atendimento a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da sessão: 30/04/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 19 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 32/2024

Processo Administrativo n° 003623/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento, limpeza e desentupimento de fossas sépticas, da municipalidade da cidade de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 30/04/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 09h:00min às 15h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 19 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

Processo Administrativo n.º 2024003992, Pregão Eletrônico n.º 002/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: LOJA DE MÓVEIS TA BARATO LTDA CNPJ: 45.305.504/0001-58, Valor: R$ 60.650,10; MATHEUS DA SILVEIRA MACHADO CNPJ: 50.308.185/0001-74, Valor: R$ 24.114,35; ART FESTAS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA CNPJ: 03.562.240/0001-78, Valor: R$ 1.536,45; ATT COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA CNPJ: 26.370.968/0001-01, Valor: R$ 5.682,50; WENDEL ROSA BARRETO CNPJ: 52.707.488/0001-95, Valor: R$ 49.215,00; DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCO LTDA CNPJ: 07.058.158/0001-61, Valor: R$ 5.406,75; REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor: R$ 8.618,78; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.766.048/0002-35, Valor: R$ 57.409,0070; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.228.679/0001-03, Valor: R$ 8.105,40; ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA CNPJ: 48.844.664/0001-63, Valor: R$ 1.998,00; BRANOV EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ: 48.201.043/0001-61, Valor: R$ 1.190,00; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81, Valor: R$ 4.744,00; TKL COMERCIAL LTDA CNPJ: 14.724.532/0001-86, Valor: R$ 4.910,00; ARCAVE COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 35.764.167/0001-03, Valor: R$ 3.594,00; PORTAL LAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 51.222.201/0001-74, Valor: R$ 23.920,00; SERAPIÃO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 48.049.309/0001-00, Valor: R$ 59.170,00; JADER MATIAS FREITAS FERREIRA CNPJ: 44.350.738/0001-54, Valor: R$ 25.599,68; A.R.T.E. COMERCIAL LTDA CNPJ: 05.019.519/0001-35, Valor: R$ 3.640,00; FRONT COMERCIAL LTDA CNPJ: 43.731.740/0001-00, Valor: R$ 589,17; GABRIEL TAVARES DA SILVA CONCEIÇÃO CNPJ: 50.210.605/0001-85, Valor: R$ 17.280,00. VALOR GLOBAL: R$ 367.373,1870.
EXTRATO De CONTRATo

Processo Administrativo n.º 2024003997, Pregão Eletrônico n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentos e materiais médico-hospitalares. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50, Valor: R$ 26.119,00; CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18.442.927/0001-47, Valor: R$ 5.460,10; I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA CNPJ: 18.031.325/0001-05, Valor: R$ 1.112,00; TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 21.831.246/0001-85, Valor: R$ 1.228,68; EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.813.237/0001-40, Valor: R$ 5.640,00; DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA CNPJ: 37.122.230/0001-33, Valor: R$ 366.444,00; STOKMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 32.597.474/0001-59, Valor: R$ 23.701,53; ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA CNPJ: 11.405.384/0001-49, Valor: R$ 5.500,00; ARCAVE COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 35.764.167/0001-03, Valor: R$ 2.201,85; OQTIS INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 47.806.382/0001-09, Valor: R$ 22.600,00; COMÉRIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA CNPJ: 95.433.397/0001-11, Valor: R$ 2.180,00; DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 28.788.905/0001-97, Valor: R$ 1.624,00; VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 54.884.440/0001-88, Valor: R$ 67.518,00; PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.444.108/0001-95, Valor: R$ 689.020,00; YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA CNPJ: 45.149.571/0001-20, Valor: R$ 880,00; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 40.618.304/0001-31, Valor: R$ 2.187,00; MAX LAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA CNPJ: 04.724.729/0001-61, Valor: R$ 1.623,71. VALOR GLOBAL: R$ 1.225.039,87.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 032/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de papelaria e escritório, em atendimento as Secretarias Municipais.

Envio das propostas até às 09h do dia 07/05/2024 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br.

Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421.

Wenceslau Braz/MG, 19 de abril de 2024.

Lidiele Apoliana da Silva

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO SISV-PR (SEI 34803748)

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da PORTARIA Nº 561, DE 11 DE ABRIL DE 2018, publicada no DOU no dia 13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA nº 326 de 09 de março de 2018, publicada no DOU no dia 19 de março de 2018, considerando a dificuldade de entrega dos documentos e notificação oficial, INTIMA os representantes legais das Pessoas Jurídicas abaixo identificadas a comparecer na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, à Rua José Veríssimo, 420, Bairro Tarumã, com horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min e telefone (41)3361-4065, para tomar conhecimento dos atos contidos nos processos a seguir discriminados, que tratam do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 6.894, de 16/12/1980 e seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 4954, de 14/01/2004. Após o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento dos intimados.

1- Intimado: MASI BRASIL AGRONEGÓCIOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 36.990.487/0001-44; Atos: Notificação de Julgamento em 1ª Instância dos Processos Administrativos nº 21034.013208/2022-95 e 21034.012649/2022-70.

CLEVERSON FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.004654/2023-13.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção predial e do sistema de refrigeração, de serviços sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações civis, elétricas, mecânicas, de rede e CFTV.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 761.688,83. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAção

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 3/2024

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 003/2024; Data e Horário: 09/05/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em forma de empreitada global para Reforma da Unidade Básica de Saude (UBS - Delcino Alves Ribeiro) do município de Santa Terezinha de Goiás, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e in formações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santa terezinhadegoias. go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identifica do no link:"Licitações".

Santa Terezinha de Goiás/GO, 19 de abril de 2024

Katia Denise Miranda Evangelista
aviso DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 336/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A DISPENSA ELETRÔNICA 336/2024 - EDITAL 066/2024. Objeto: Seguro de vida para os Guardas Civis Municipais. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 08:00h. Disputa de Preços: 29/04/2024, das 08:30h às 14:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 19 de abril de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal de Segurança Pública
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari O PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024 - EDITAL 063/2024. Objeto: Aquisição de cortador de grama. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/05/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 19 de abril de 2024.

ROSENWALDO ARAÚJO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 055/2024 - EDITAL 070/2024. Objeto: Registro de Preços de serviço de scanner de veículos. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 03/05/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 19 de abril de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270102

Aquisição de Monitor arco elétrico

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0011713-27.2021.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 093/22; Contratada: Maxima Serviços e Obras Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Acréscimo contratual - 1 posto trabalho - período 20/04 a 08/05/2024; Valor: R$2.311,73; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE000750; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a", "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Paulo César Vieira de Andrade - Titular, pela Contratada; Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 242/2018.

Nº Processo: 25386.100721/2018-08.

Pregão. Nº 278/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.434.946/0001-08 - ARM ARMAZENS GERAIS & LOGISTICA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por finalidade retificar a cláusula terceira do 5º termo aditivo ao contrato em referência, que dispõe sobre a dotação orçamentária, com fulcro no art. 58, i c/c art. 65, i, alínea "a", ambos da lei 8.666/93, conforme consta na nota explicativa acostada aos autos.

onde se lê: "cláusula terceira - da dotação orçamentária "as despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária consignada, conforme de nota de empenho 2024ne000125 (doc. Sei 3525187)."

leia-se:

"cláusula terceira - da dotação orçamentária - as despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária consignada, conforme de nota de empenho 2024ne000520 (doc. Sei 3694032).". Vigência: 19/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.287.830,73. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23116.002989/2018-11.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.393.773/0001-85 - CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA RIO GRANDE LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de r$ 97.538,34 (noventa e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), o que representa 25,00% (vinte e cinco inteiros por cento) do valor atual do contrato 43/2019, a contar imediatamente da assinatura do presente aditivo. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 19/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.691,70. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

PROCESSO Nº. 53/2024

CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO - MG, TORNA PÚBLICO O PROCESSO Nº. 53/2024 - DISPENSA 26/2024 - CREDENCIAMENTO - Objeto: credenciamento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme estabelece a RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Que Dispõe Sobre O Atendimento da Alimentação Escolar Aos Alunos da Educação Básica, No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EM SÃO PEDRO DA UNIÃO.

PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA: DE 22/04/2024 A 14/05/2024 - ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO: até o dia 14/05/2024, às 08h 45 min (Horário de Brasília). DEMAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL administracao@saopedrodauniao.mg.gov.br - TELEFONE: (35) 3554-1266.

São Pedro da União, 19 de abril de 2024

DANIEL RUBENS GALLI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto de reforma do espaço recreativo EMEI Madre Paulina, conforme memoriais descritivos e demais anexos. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Abertura: 08/05/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 19 de abril de 2024.

MARCO AURÉLIO NEDEL

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 2/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: ROSEANE REZENDE DE FREITAS; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002297-46.2020.4.90.8000 e 0001112-31.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da homologação e publicação do seu extrato no Diário Oficial da União; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ROSEANE REZENDE DE FREITAS.
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

257718 - BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ 29.650.082). Assuntos: incorporação da BTG Pactual Advisors Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 00.997.804), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGEs de 29.9.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 12.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 90.026/2024

Processo nº 260197. Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual compreendendo bens patrimoniais (mobiliário e equipamentos em geral), documentos, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Banco Central do Brasil e de suas Gerências Administrativas Regionais, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores nas situações e montantes previstos no Decreto nº 4.004/2001. Vencedor Item 1: MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ 00.502.302/0001-68, melhor lance: R$678.000,00.

JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUÇAS

Pregoeira
COMUNICADO Nº 41.520, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 18.4.2024 a 18.5.2024 são, respectivamente: 0,7677% (sete mil, seiscentos e setenta e sete décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0672% (seiscentos e setenta e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 90021/2024

Processo nº 257109. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) instalado no edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Vencedor: DIGISENSOR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 01.775.353/0001-26 - Valor R$ 136.800,00.

Carlos Alberto Correia Lima Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024

Aquisição de Pontas Cônicas e Olhais, em aço fundido, para estacas torpedo do modelo T-120. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 09/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 09/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 193/2023.

Nº Processo: 50613.003046/2022-64.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por um período de até 365 dias consecutivos. Em decorrência da prorrogação, o prazo de vigência do contrato passa de 21/04/2024 a 20/04/2025.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.599,84. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
CNPJ 29.962.479/0001-29

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Convocamos as Entidades Abertas de Previdência Complementar, associadas deste Sindicato, situado na Rua Sete de Setembro nº 92, Salas 202/203 - Centro - CEP 20050-002 - Rio de Janeiro - RJ, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 30/04/2024, por videoconferência, às 11h00, em primeira convocação, em cumprimento ao disposto no Estatuto, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do dia: 1. Abertura; 2. Aprovação do balanço, das demonstrações financeiras e mutações patrimoniais e das notas explicativas do exercício de 2023; 3. Encerramento. Não havendo na hora acima indicada número legal de associadas para início dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada no mesmo dia e da mesma forma, às 11h30, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes. Informamos que o link para acesso à assembleia e as demonstrações contábeis que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2023 e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, bem como as correspondentes notas explicativas, auditadas e aprovadas pelo Contador e pela empresa de auditoria externa, será enviado com antecedência, por e-mail.

Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024

FRANCISCO ALVES DE SOUZA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 53563.000127/2024-03.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do Contrato n° 49/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de jardinagem, envolvendo o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços a serem prestados nas dependências da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), a partir de 01/01/2024, devido à homologação da convenção coletiva de trabalho - CCT nº RN000083/2024, referente ao período de 01/01/2024 a 05/09/2025, conforme planilha de custos analisada - repactuação 2024 (sei nº 11824711); a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos do contrato, referentes à data referencial de 27/04/2024, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, o índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme destacado na planilha de custos analisada - repactuação 2024 (sei nº 11824711).. Vigência: 05/05/2022 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.646,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 8885969, para aquisição de gases especiais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Oxigênio Modelo Indústria e Comércio de Gases Ltda, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor global R$ 8.382,90 (oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Data de assinatura: 12/06/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0017767-54.2024.6.26.8416 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio dos Juízos Eleitorais da 324ª e 416ª ZE´s - Taboão da Serra/SP e o Município de Taboão da Serra /SP, CNPJ 46.523.122/0001-63 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024 - SIGNATÁRIOS: José Aprígio da Silva, Taboão da Serra/SP, Carolina Conti Reed, Juiza Eleitoral da 324ª ZE e Gustavo de Azevedo Marchi, Juiz Eleitoral da 416ª ZE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados, que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO PREDIAL, com objetivo de atender ao SEST SENAT Unidade C Nº 117, situada na Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº 2.020, Bairro Alto da Rosa - Teotônio Vilela/AL, CEP 57265-674. A sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e a proposta de preço será no dia 6/5/2024 às 15h. Para retirada do edital os interessados deverão dirigir-se à Unidade Operacional das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao.c117@sestsenat.org.br.

JULIANA CARDOSO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO PRÉVIO Nº 9474/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013580/2022-17

Requerente: BASF S.A

CQB: 31/97

Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A., Dr. Reinaldo Montrazi Barata, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja resistente a doenças. A CTNBio analisará o documento e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 34/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.004301/2024-88.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9479/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Takeda Pharma Ltda.

Processo: 01245.016042/2023-57

CQB: 497/20

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: Os Responsáveis Legais pela Requerente, Renata Aracelli Pires E Fabiana Yumi Teramoto, solicitam à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de 22/11/2023, foi emitido pelos Responsáveis Legais da instituição para a destituição de Andrea Yumi Lembo e a inclusão de Luis Massari. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Alex Bernacchi (Presidente), Alessandro Martins Paiva, Denise Abud, Eduardo Nascimento, Flávio Perrotti, Juliana Seckler Yoshikawa, Luis Guilherme Massari Junior, Luiz Roque Neto e Renata Aracelli Pires.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9482/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004482/2024-42

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 003/96

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho MON 87427 × MON 94804 × MON 95379 × MIR162 × MON 88017 e de suas subcombinações.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Angela Ferrari, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho MON 87427 × MON 94804 × MON 95379 × MIR162 × MON 88017 e de suas subcombinações. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9483/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003796/2024-28

Requerente: Embrapa Trigo

CQB: 058/98

Endereço: Rodovia BR 285, km 294, CP 78, Passo Fundo/RS.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para exclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa Trigo, Dra. Ana Lidia Variani Bonato, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para exclusão das áreas: Sala Casa de Vegetação 08 e Sala Maior do Laboratório de Soja Geneticamente Modificada. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) MARCELO MASSAHARU KUAOKA, CPF nº ***.131.949-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.029811/2024-11; Auto de Infração nº 595.I/2024; Unidade Emissora CVAG; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 302 II N c/c RBAC 91, parágrafo 91.403(f). O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.008840/2023-11.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição, dos cadernos de provas e materiais administrativos, destinados à realização do exame nacional para certificação de competências de jovens e adultos - encceja..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 36.008.452,13. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Grupiara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 13:00 horas do dia 07 de maio de 2024, ESTARÁ REALIZANDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3844-1369 das 08:00 às 16:00 horas - PLATAFORMA: licitanet.com.br

Grupiara/MG, 19 de abril de 2024

LUDMILLA MACHADO COSTA

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00190.104454/2022-82.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993..

Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.

Valor do Aditivo: R$ 3.393.942,00

Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01442.000049/2022-40.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 02/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e do item 2.1. Da cláusula segunda do contrato administrativo 02/2022, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.952,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23740.000162/2024-65.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 500.737,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).