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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº. 065/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 005/2024, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica apta para executar os serviços de confecção de prótese dentária, tipos: Próteses total maxilar, prótese total mandibular; prótese parcial maxilar removível e prótese parcial mandibular removível, com fornecimento de material. (Moldagem, trabalho da confecção do modelo de gesso, individualização do plano de cera, prova da grade, montagem dos dentes, acrilização em resina termopolimerizavel na cor rosa, acabamento e polimento), incluindo conserto, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/07/2024 até 25/07/2024 às 23:59h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 26/07/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 26/07/2024 às 09:00h.

O Edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte-CE, 11 de julho de 2024.

Cícero Rangel Andrade Bezerra
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2005.01/2024 - PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 2005.01/2024 - PE - Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2005.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: aquisição de cestas básicas destinado ao público prioritário da Assistência Social do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br.

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras-CE, 11 de julho de 2024.

CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.07.11.1

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.11.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 25 de julho de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô-CE, 11 de julho de 2024.

Vlaudemir Alves Ribeiro

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 21/2024 - SAÚDE

O Município de São Gonçalo do Amarante/CE através da Secretaria de Saúde, neste ato através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h00min (nove horas), do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº. 021.2024 - SAÚDE, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do hospital Geral Luiza Alcântara (setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/- https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE.

São Gonçalo do Amarante-CE, 11 de julho de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Agente de Contratação
Extrato DE Contrato

Espécie: Contrato Nº 030701/2024-SME, resultante da Tomada de Preços nº 002/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso nº. 8914/2014. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 313.122,84 (trezentos e treze mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.029.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.356.135/0001-71, representado por Marcos Antônio Feitosa de Sousa. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.01.01 - FME

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.01.01 - FME, cujo objeto é aquisição de um caminhão baú frigorifico para Secretaria de Educação.

O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 24 de Julho de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 12 de Julho de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 24 de Julho de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca-CE, 11 de julho de 2024.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão n° 2024.07.11.1

O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2024.07.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos do Ensino Fundamental II das Escolas da Rede Pública do Município de Umari/CE. Abertura: 25 de julho de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.

Umari-CE, 11 de julho de 2024.

Cicero Anderson Israel Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.11.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.07.11.001, cujo objeto é a contratação da execução dos serviços remanescentes da construção de uma creche Proinfância no bairro Recreio, conforme Termo de Compromisso N° 15383 e Convênio N° 2600, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de julho de 2024 (29/07/2024), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem-CE, 11 de julho de 2024.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023.11.22.33-001. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Campos Sales - Ce. Contratante: Secretaria de Políticas Para Educação. Contratada: Royal Servive LTDA, Contratada. Objeto: Replanilhamento dos Serviços. Assina Pela Contratada: José Ernando Gonçalves de Oliveira Júnior. Assina Pela Contratante: Francisca Roberta Oliveira Andrade
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.24.01 - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 30 de Julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.06.24.01 - SME, com fins ao seleção de melhor proposta para Registro de Preços para aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 11 de julho de 2024.

INGRID GOMES MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contratos oriundo do Pregão Eletrônico N° 2805.01/2024-01 cujo objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades da educação fundamental e professores da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato N° 2706.01/2024-01: Cene - Central de Negócios Editoriais E Comércio de Livros e Revistas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.390.730/0001-13, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1343 - Letra 04, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-161, neste ato representado por seu Sócio o Sr. Edmilson Alves Júnior, inscrito no CPF sob nº ***.364.473-**. Valor Contratual: R$ 688.263,46 (Seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) para os Lotes I ao IV. As despesas referentes a este pregão correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0301.12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%) e elemento de despesas 3390.30.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 01 de julho de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N°. 2606.01/2024-01 oriundos da Tomada de Preços nº 0812.01/2023-01 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da reforma e ampliação da escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: R. R Engenharia Construções e Serviços LTDA, com sede em Cedro/CE, à Alameda José Quintino, Bairro Prado, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.247.573/0001-92, CEP: 63.400-000, neste ato representada pelo Sr. Rui Ricarte Leite, inscrito n CPF sob o N°. ***.703.153-**. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 299.076,66 (duzentos e noventa e nove mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na seguinte Dotação Orçamentária nº 12.361.0043.1.031 (Construção, ampliação e reforma das unidades escolares e espaços educacionais), elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Edital será 180 (cento e oitenta) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela respectiva Secretaria e a vigência contratual. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 27 de junho de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 0807.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico N°. 2805.02/2024-01 cujo objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades do ensino fundamental II da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: J V B Comercio e Servicos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.916.537/0001-06, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1740 - Sala 608, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-161, neste ato representado por seu Sócio o Sr. José Vilmar Bezerra Júnior, inscrito no CPF sob nº ***.931.123-**. Valor Contratual: R$ 305.640,00 (trezentos e cinco mil seiscentos e quarenta reais) referente aos Lotes I e II. As despesas referentes a este Pregão correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0301.12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%) e elemento de despesas 3390.30.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 09 de julho de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
Aviso de Adiamento Concorrência Eletrônica nº 2024.05.22.01/CP/PMC

Motivo: Equivoco de inserção de arquivo na Plataforma - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.22.01/CP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito Lagoa da Cruz do Município de Croatá/CE - Data de Reabertura: 29/07/2024 - Horário: 08h30m.

Croatá - CE, 11 de julho de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 085372023.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 46.120.820/0001-18 - REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A.. Objeto: Aquisição de 19.056 (dezenove mil e cinquenta e seis) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 105.570,24. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Processo Licitatório n° 08/2024. Modalidade: Procedimento auxiliar - credenciamento Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024.

Prestação de serviço de realização de eletroencefalograma (OU EEG) em sono induzido. Data Vigência deste edital: O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.

Palmitos, 11 de julho de 2024.

Dinéia Cristine de Aguiar

Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 76/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Santa Albertina, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PISCICULTURA GONÇALVES LTDA, CNPJ Nº **.*95.776/0001-**. Processo de Cessão Nº 00375.004445/2011-71. Área Aquícola nº 2272. Vigência 10/07/2024 a 10/07/2044. Data da Assinatura: 10/07/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23296.028923/2022-48.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/07/2024 a 15/07/2025.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
extratos de registros de preços

EXTRATO ARP 23/2024- SMS

CONTRATADA: PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 23/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado à contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 7.310,00. VIGÊNCIA 08/07/2025.

EXTRATO ARP 24/2024 - SMS

CONTRATADA: DEDETIZADORA PLANALTO SERVI OS LTDA ME: Processo Nº 12/2024. PE nº 23/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado à contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 32.120,00. VIGÊNCIA 08/07/2025.

EXTRATO ARP 25/2024 - SMS

CONTRATADA: M R2 LOCAÇÕES DE CAMINHÕES LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 23/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado à contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 24.465,00. VIGÊNCIA 08/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Provision Segurança Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 35.653.016/0001-88 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Monitorada SEI: 21185.000552/2024-52 Data de assinatura: 11/07/2024 Vigência: De 13.08.2024 a 13.08.2025 Valor: R$ 749.999,28 anuas Signatários: Odemilson Fernando Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e o Sr. Robson Milani, pela Provision.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956058, Nº Processo: 71000015118202466, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS CNPJ nº 32399287000160, Objeto: Realização do XI Torneio Barbosa de Futsal Feminino, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025, Data de Assinatura: 08/07/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: NAYANE ALVES FERREIRA ATAIDES CPF nº ***.090.681-**.
EXTRATO DE TERMO Aditivo

Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa Mapfre Seguros Gerais SA. CNPJ nº 61.074.175/0001-38. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Vigésima do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 16.057,06 (dezesseis mil e cinquenta sete reais e seis centavos), bem como para fins de prorrogação contratual excepcional, por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, com nova vigência no período de 13.07.2024 a 12.11.2024. DATA DE ASSINATURA: em 11/07/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Alexandre Ponciano Serra, representante da contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO Nº 03/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público Processo Administrativo 1121/2024. Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA inscrita no CNPJ nº 28.937.926/0001-27.O presente Apostilamento tem como objeto Repasse a Portaria nº 1.135 de 16/08/2023, que estabelece o cronograma, critérios e procedimentos para o repasse de Assistência Financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional dos de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem e Parteiras dos meses de Novembro e Dezembro de acordo com o Artigo º 1.120-C da Portaria nº 6 de 2017.Empenho 787 Valor global R$ 20.873,56, Assinatura: 29/05/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 340/2023

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2023. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses contados a partir de 03 de julho de 2024. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Empresa: CONSTRUTORA MARTINS ROMULO LTDA. CNPJ: 07.600.296/0001-20. Data da Assinatura: 03/07/2024.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2023

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2023. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses contados a partir de 03 de julho de 2024. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Empresa: BM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 28.698.920/0001-44. Data da Assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-02 FME

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da escola municipal São José, localizada na Vila Brasispanha (39 km da Sede), zona rural do município de Brejo Grande do Araguaia. ABERTURA: 26/07/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).

Em 11 de julho de 2024

Fredson Fernando Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 21020.001924/2022-89.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 05.444.743/0001-74 - CHAVEIRO BOUGAINVILLE LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 006/2022 pelo período de mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.166,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23391.001453/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar a partir da data de assinatura deste instrumento, o valor de r$ 43.138,34 (quarenta e três mil cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/07/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: nº 59520.001739/2021-45-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.429.00/2021, TransfereGov Nº 919718/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE BONITO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 16.245.375/0001-51; Objeto: Para readequação de meta/projeto básico, sem alteração do valor e do objeto conveniado, ou seja, sem alteração no plano de trabalho, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Reinan Cedro de Oliveira, Prefeito do Município de Bonito/BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PA045-2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação Locação de Veículo tipo caminhão pipa cap. 10.000 litros, com motorista e sem ajudante para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, deste Município, conforme Edital. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail licitajaguar@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 23h59min do dia 17 de julho de 2024. Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 11 de julho de 2024

Erasmo Morgado de Souza

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 340/2024, Processo nº 156/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.619.992/0001-56,. Objeto: locação de equipamentos para sala operatória do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à LOCADORA o valor total para 12 (doze)meses. Total R$ 1.519.920,00 (um milhão, quinhentos e dezenove mil e novecentos e vinte reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de recepção nas dependências do TRT da 1ª região(Proc: 18160/2023); b) fund. legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da lei nº8.666/93; c) objeto: repactuação contratual e a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviços; d) vigência: os efeitos do instrumento serão contados das datas indicadas na cláusula terceira do aditivo, encerrando-se a vigência contratual em 17/02/2025; d) valor: R$ 62.031,58 para o presente exercício, e R$ 12.947,01 para o ano de 2025; e) assinam em 10/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Roberto Nozato, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 960490/2024. Processo n. º 71000.016752/2024-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Divinópolis/MG - CNPJ: 18.291.351/0001-64.

Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto de Esporte Para Todos no Município de Divinópolis.

Valor Total: R$ 293.282,54, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 2.903,79.

Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.

Data da Assinatura: 09/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal de Divinópolis/MG - Matrícula Funcional n. º 99036724.
EDITAL Nº 44 - DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 10 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE LÍNGUA PORTUGUESA E FILOSOFIA - RESULTADO FINAL DEFINITIVO

O Diretora-Geral do IFPI - CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em Língua Portuguesa e Filosofia, nos termos de que trata o Edital n° 44, de 10 de junho de 2024.

DISCIPLINA: Língua Portuguesa

CLASS

NOME

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA DA PROVA DE

DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1º

MÁRCIA BARBOSA DE MOURA

42

67,50

54,75

APROVADO (A)

2º

EDNA DA SILVA SOUSA

27

61,25

44,13

CLASSIFICADO (A)

3º

CRISTINA MARIA DA LUZ

27

50,84

38,92

ELIMINADO (A)

DISCIPLINA: Filosofia

CLASS

NOME

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA DA PROVA DE

DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1º

ANTÔNIO DANILO FEITOSA BASTOS

54

76,75

65,38

APROVADO (A)

2º

EVANALDO GOLÇALVES DA SILVA

20

27

23,50

ELIMINADO(A)

3º

RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO

24

3,75

13,88

ELIMINADO (A)

JARDÊNIA DE SOUZA FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 23740.000295/2022-70.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação, por mais 12 meses, na forma do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93; e repactuação contratual baseada na CCT 2024, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.037,04. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº

Processo nº 18.0.000007817-0. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2019. Partes: TRT da 10ª Região e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de 11/07/2024 a 11/10/2024, ou até a formalização de nova contratação. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 10/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23346.000489/2020-66.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.930,21. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 077/2022.

Nº Processo: 23541.000238/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 008/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 30/08/2024. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.247,32. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 018/2024, Processo Administrativo N° PAC021/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para a Fanfarra Municipal de Santa Bárbara (FAMUSBA) pertencente a rede municipal de ensino de Santa Bárbara Bahia. Às 09h00min do dia 24/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 11 de julho de 2024

Luciano Lima dos Santos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23462.000600/2022-50.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato (serviço mensal e por demanda), conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 04/2022 e item 19 do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão nº 38/2022, que elege o IPCA/IBGE como índice oficial de reajuste desse contrato.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.276,41. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08310.000372/2020-04.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2020-sr/pf/ma, por dois meses e quinze dias, de 17/07/2024 a 30/09/2024. Vigência: 17/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.134,80. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 53/2024. Tipo: Menor valor por item

Objeto: Registro de preço contratação de empresa para futuras e parceladas Contratações -Aquisição/Serviços de materiais gráficos, assim como materiais personalizados para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 29.07.2024 às 08:30 horas.Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 11 de Julho de 2024

AVELINO SALVADORI

Prefeito
EDITAL Nº 8-CHUM/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS HUMAITÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES com vista ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Humaitá, nas condições que seguem:

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGAS E REMUNERAÇÃO

1.1 Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e número de vagas

Áreas/Disciplinas

Formação (exigência técnica)

Carga horária semanal

Número de vagas

Matemática

Licenciatura em Matemática

40

01

2. Remuneração: R$ 4.420,55 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos).

3. Período de Inscrição: de 15 a 21 de julho de 2024. Inscrições somente via e-mail: <cgp.chum@ifam.edu.br>

4. Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFAM <http://www2.ifam. edu.br/campus/humaita>

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0062-6; Partes: Embrapa Gado de Corte e Restaura Consultoria Ambiental e Treinamentos Ltda.; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029; Data de Assinatura: 11/07/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, e Letícia Koutchin dos Reis pela Restaura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 134/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024 - DISPENSA Nº 018/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA - OBJETO: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Visconde do Rio Branco/MG (SUS/VRB) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral a saúde dos usuários. Valor total: R$ 1.814.007,72. Data: 10/07/2024 - Vigência: 09/08/2024. Com efeitos retroativos a 01/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 135/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024 - DISPENSA Nº 020/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO - OBJETO: Contratação da APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de VRB, para repasse recursos referentes ao Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude da habilitação do(a) CONTRATADO (A) como Centro Especializado em Reabilitação SERDI tipo I e tipo II, conforme Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.404, de 19 de Março de 2013, visando portanto a execução dos Serviços Especializados de Reabilitação na modalidade de Deficiência Intelectual e Física da Rede de Cuidado a pessoa com Deficiência do SUS/MG, em conformidade com Termo de referência e PIPA. Valor total: R$ 88.892,68. Data: 10/07/2024 - Vigência: 09/08/2024. Com efeitos retroativos a 01/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 13031.476969/2021-75.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Supressão de 42,93% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 21/06/2024, com fundamento no parágrafo segundo, inciso ii do artigo 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 21/06/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.998,80. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO

Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 026/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à disponibilização de até 130 (cento e trinta) servidores e servidoras, nos termos da cláusula segunda, para a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, a ser realizada no mesmo dia e horário da votação oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo SEI n.º 0010249-82.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de outubro de 2024. ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e o Des. Jeferson Alves Silva Muricy, pelo TRT da 5ª Região.
aviso

AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO 59510.003462/2023-76 Revogar o Termo de Doação nº 01.1153.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AMIGOS DE POÇÕES, CNPJ nº 25.204.181/0001-07, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 97 do dia 21/05/2024, seção 03, página 100, em razão da Resolução Regional nº 917, datada de 11/07/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 458, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 09/05/2024.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 87700/2023-07/00; Contratada: EMPRESA IGB - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.423.152/0001-78; Processo Administrativo nº 63064.011581/2021-13; OBJETO: prorrogar o prazo da vigência; e repactuar os valores do contrato nº 87700/2023-07/00, com embasamento no Índice IPCA, acumulado dos últimos 12 (doze) meses, resultando no valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), por m³, totalizando o valor anual de até R$ 237.350,04 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais e quatro centavos). Prazo de vigência: 16/07/2024 até 16/07/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial SRP Nº 29/2024

PROCESSO Nº 68/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos e peças relacionadas à informática. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 25/07/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 10 de julho de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25037.000201/2021-53.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Reajuste da repactuação do ano 2024 do contrato nº 19/2022, referente a contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde - sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/mao, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de saúde indígena - casai/manaus.. Vigência: 11/07/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.910,76. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

MT

03.507.548/0001-10

13031.392044/2024-15

08.07.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 1/2023, celebrado entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba e Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sorocaba, com interveniência da Superintendência da Receita Federal do Brasil na Oitava Região Fiscal - (Processo nº 16034.720014/2022-18). Objeto: A mudança do Órgão Gestor que passará a receber os créditos orçamentários e repasses financeiros do Órgão Cliente, passando da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Oitava Região Fiscal e a inclusão da rubrica "Outsourcing de Sistema de Ininterrupção de Energia - Nobreak" no rateio das despesas comuns a partir do mês de fevereiro de 2024. Data de assinatura e vigência: 11 de julho de 2024, com vigência até 31 de maio de 2028. Signatários: Frederico José Chagas Pessoa de Mello, Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP, Ari José Brandão Júnior, Delegado da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Cláudio Roberto Souto, Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Sorocaba/SP e Renato Teixeira Arten, Chefe de Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil na Oitava Região Fiscal.
AVISO DE LICENÇA

Vale S.A., torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 05/07/2024, pedido de Licença de Instalação para o "Projeto de Adequações e Melhorias do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira - TMPM", em São Luís/MA, conforme processo SISGLAF nº 001812.0079128/2024.

MARCONI NOBREGA

Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 25037.001584/2023-49.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reajuste da repactuação do ano 2024 do contrato nº 11/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus, casai/manaus e polos base.. Vigência: 11/07/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.570,88. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo de Distrato ao Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Ana Claudia Meciano Maria, CPF nº ***.386.228-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1152- FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 15/01/2024 a 11/07/2024; Data da assinatura: 11/07/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Ana Claudia Meciano Maria, Bolsista.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE N° 1/2024

Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas p/ aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar até o dia 06/08/2024 às 9h, p/ o 2º semestre letivo de 2024. Edital: www.pmmontauri.rs.gov.br (link licitação). Informações: marta@montauri.rs.gov.br, licitacao@montauri.rs.gov.br, na Prefeitura, na Via Cadorna, 600 ou (54) 3319.1220.

Montauri-RS, 11 de julho de 2024.

Jairo Roque Roso

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2018, pactuado o objeto de locação do imóvel que abriga a Sede da PRT 15/Campinas com a empresa EVIAN ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 21.459.944/0001-00. Processo: 20.02.1500.0001098/2018-70. Objeto do Termo: Suspender, por acordo entre as partes, a obrigatoriedade de contratação de seguro contra incêndio pela locatária, nos moldes previstos na cláusula nona do contrato nº 09/2018. Assinam: pela contratante, Ronaldo José de Lira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Carlos Alberto Pinto Neto, em 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 37/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Sorocaba com a empresa TORQUATO FREIRE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 11.187.013/0001-38. Processo: 20.02.1500.0002415/2022-98. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 5.895,28 a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Ronaldo José de Lira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Isaac Junior Torquato Freire, em 05/07/2024.
aviso de licitação Concorrência nº 5/2024

Proced. Licitatório nº 40/24. Protocolo até 20/08/24 até 08:29h. Sessão Oficial dia 20/08/24 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Córrego Fundo/MG, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o material. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo-MG, 11 de julho de 2024

Jair Câmara Rodrigues

Presidente da Comissão Permanente de Contratação