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extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 221/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: CAPA CONSTRUÇÕES, EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.544.385/0001-25, com sede na Rua Vereador Antônio Braz, nº 995, 1º andar, Juazeiro do Norte, Ceará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO ALBERTO DAMIÃO DE ANDRADE. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural OUTEIRO DOS PIRES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 012/2015-CPL, Processo Administrativo n° 221/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência a partir do dia 24 de junho de 2022 até o dia 21 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2022. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 221/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: CAPA CONSTRUÇÕES, EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.544.385/0001-25, com sede na Rua Vereador Antônio Braz, nº 995, 1º andar, Juazeiro do Norte, Ceará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO ALBERTO DAMIÃO DE ANDRADE. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural OUTEIRO DOS PIRES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 012/2015-CPL, Processo Administrativo n° 221/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência a partir do dia 21 de dezembro de 2022 até o dia 19 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 221/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: CAPA CONSTRUÇÕES, EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.544.385/0001-25, com sede na Rua Vereador Antônio Braz, nº 995, 1º andar, Juazeiro do Norte, Ceará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO ALBERTO DAMIÃO DE ANDRADE. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural OUTEIRO DOS PIRES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 012/2015-CPL, Processo Administrativo n° 221/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência a partir do dia 19 de junho de 2023 até o dia 16 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 221/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: CAPA CONSTRUÇÕES, EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.544.385/0001-25, com sede na Rua Vereador Antônio Braz, nº 995, 1º andar, Juazeiro do Norte, Ceará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO ALBERTO DAMIÃO DE ANDRADE. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural OUTEIRO DOS PIRES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 012/2015-CPL, Processo Administrativo n° 221/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência a partir do dia 15 de dezembro de 2023 até o dia 12 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 221/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: CAPA CONSTRUÇÕES, EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.544.385/0001-25, com sede na Rua Vereador Antônio Braz, nº 995, 1º andar, Juazeiro do Norte, Ceará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO ALBERTO DAMIÃO DE ANDRADE. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural OUTEIRO DOS PIRES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 012/2015-CPL, Processo Administrativo n° 221/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência a partir do dia 12 de junho de 2024 até o dia 09 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 221/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: CAPA CONSTRUÇÕES, EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.544.385/0001-25, com sede na Rua Vereador Antônio Braz, nº 995, 1º andar, Juazeiro do Norte, Ceará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO ALBERTO DAMIÃO DE ANDRADE. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural OUTEIRO DOS PIRES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 012/2015-CPL, Processo Administrativo n° 221/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência a partir do dia 09 de dezembro de 2024 até o dia 06 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos. CONTRATADA: SEBASTIÃO PEREREIRA FERREIRA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.938.996/0001-80, com sede na Av. Colares Moreira, nº03, Ed. Business Center, sala 926, Jardim Renascença, no Município de São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural JOÃO MENDES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 006/2015-CPL, Processo Administrativo n° 182/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 24 de dezembro de 2021 até o dia 22 de junho de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2021. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal de Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: SEBASTIÃO PEREREIRA FERREIRA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.938.996/0001-80, com sede na Av. Colares Moreira, nº03, Ed. Business Center, sala 926, Jardim Renascença, no Município de São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural JOÃO MENDES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 006/2015-CPL, Processo Administrativo n° 182/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22 de junho de 2022 até o dia 19 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2022. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal de Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: SEBASTIÃO PEREREIRA FERREIRA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.938.996/0001-80, com sede na Av. Colares Moreira, nº03, Ed. Business Center, sala 926, Jardim Renascença, no Município de São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural JOÃO MENDES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 006/2015-CPL, Processo Administrativo n° 182/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de dezembro de 2022 até o dia 17 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal de Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: SEBASTIÃO PEREREIRA FERREIRA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.938.996/0001-80, com sede na Av. Colares Moreira, nº03, Ed. Business Center, sala 926, Jardim Renascença, no Município de São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural JOÃO MENDES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 006/2015-CPL, Processo Administrativo n° 182/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 de junho de 2023 até o dia 13 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2023. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal de Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal.
extratro de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: SEBASTIÃO PEREREIRA FERREIRA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.938.996/0001-80, com sede na Av. Colares Moreira, nº03, Ed. Business Center, sala 926, Jardim Renascença, no Município de São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural JOÃO MENDES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 006/2015-CPL, Processo Administrativo n° 182/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 13 de dezembro de 2023 até o dia 10 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal de Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: SEBASTIÃO PEREREIRA FERREIRA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.938.996/0001-80, com sede na Av. Colares Moreira, nº03, Ed. Business Center, sala 926, Jardim Renascença, no Município de São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural JOÃO MENDES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 006/2015-CPL, Processo Administrativo n° 182/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 10 de junho de 2024 até o dia 07 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal de Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços gerais nas dependências da Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 1) reajuste do insumo transporte, conforme Resoluções Seinfa 006/2022; 01/2023 e 01/2024; 2) reajuste do insumo seguro de vida pela aplicação do IPCA acumulado no período de 07/12/2021 a 06/12/2022 e reajuste dos insumos seguro de vida, uniformes, materiais de limpeza, copa e veículos pela aplicação do IPCA acumulado no período de 07/12/2022 a 06/12/2023; 3) alteração do FAP a partir de 01/01/2024; 4) repactuação pela CCT MG002103/2024 a partir de 01/04/2024; 5) acréscimo de um posto de Auxiliar de Operador de Carga 220 horas e supressão de um posto servente 200 horas a partir de 07/01/2025; 6) adequação de cláusulas contratuais; 7) retificação de erro material do 6º Termo aditivo, alterando-se o valor mensal do contrato para R$ 349.498,97 no período de 07/03/2022 a 01/03/2022; R$ 380.211,06 no período de 01/04/2022 a 31/05/2022; R$ 390.348,29 no período de 01/06/2022 a 02/10/2022; R$ 422.100,71 no período de 03/10/2022 a 06/12/2022; R$424.734,94 no período de 07/12/2022 a 31/12/2022; R$424.308,75 no período de 01/01/2023 a 02/01/2023; R$424.855,99 no período de 03/01/2023 a 07/01/2023; R$ 428.035,70 no período de 08/01/2023 a 31/03/2023; R$451.302,14 no período de 01/04/2023 a 30/04/2023; R$451.439,50 no período de 01/05/2023 a 30/06/2023; R$ 458.197,03 no período de 01/07/2023 a 31/07/2023; R$458.236,41 no período de 01/08/2023 a 06/12/2023; R$460.808,56 no período de 07/12/2023 a 31/12/2023; R$463.491,70 no período de 01/01/2024 a 08/01/2024; R$466.141,99 no período de 09/01/2024 a 31/03/2024; R$489.972,56 no período de 01/04/2024 a 15/12/2024 e R$491.903,56 a partir de 07/01/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0034587-80.2021-4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 13/12/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 16/12/2024 pelo Sr. Lindon Carlos Ferreira Lins, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 71000.018793/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.077.234/0001-37 - DESAFIO JOVEM VIDAS PARA CRISTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 86/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 71000.018869/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 26.180.285/0002-64 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO SANTO - ABECS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 64/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 71000.019297/2020-87.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.657.835/0002-04 - GRUPO TERAPEUTICO GOIAS SEM DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 18/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 71000.019367/2020-05.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.351.494/0002-04 - INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 45/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970520, Nº Processo: 25000164406202426, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 303.382,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.382,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000790, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 244432, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº ***.653.204-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23747.000247/2024-83.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d"), prestados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Alta Floresta. O valor mensal do contrato será de R$17.798,12 (dezessete mil setecentos e noventa e oito reais e doze centavos), com valor anual incluindo estimativas de diárias de R$ 320.366,16 (trezentos e vinte mil, trezentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.366,16. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 71000.015253/2020-88.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 28.076.623/0001-67 - INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 20/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.852,04. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 71000.016747/2020-80.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 27.817.419/0001-97 - COMUNIDADE TERAPEUTICA RESTITUI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 62/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.936,04. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 71000.018665/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.876.924/0001-06 - CENTRO DE RECUPERACAO ALCOOL E DROGAS DESAFIO JOVEM MAANAIM - POUSO ALTO/MG. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 67/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 02, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e WELERSON MACHADO DA SILVA. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 06/2023, alterando o vencimento do referido contrato para 28/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854118. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE BELO CAMPO, CNPJ nº 14237333000143. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JOSE HENRIQUE SILVA TIGRE, CPF nº ***.267.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 71000.019092/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.037.499/0001-08 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 65/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.269,84. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 216/2021.

Nº Processo: 71000.015245/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.746.194/0001-02 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA DO SENHOR JESUS DO VALE DO SINOS VIDA VALE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 216/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64063.002434/2020-52.

Dispensa. Nº 30/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo adi?vo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12

meses.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 906701. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ/MF 18.338.178/0001-02. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024, Valor Total: R$ 232.323,24. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 71000.020941/2020-60.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0124-09 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 32/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 71000.019531/2020-76.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 27.794.695/0001-87 - ASSOCIACAO CASA DORCAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 71/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 165/2021.

Nº Processo: 71000.019110/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 22.874.246/0001-25 - ASSOCIACAO FILANTROPICA E ASSISTENCIA SOCIAL DESAFIO DE VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 165/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961339, Nº Processo: 25000077627202465, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº 60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000232, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243709, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MILTON FLAVIO MOURA CPF nº ***.846.338-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 970024/2024 Processo nº 21260.001936/2024-42. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO de CNPJ nº 30.719.787/0001-07. Objeto: Cursos voltados para mulheres, dentro da Economia Criativa, consolidação de uma marca social e de um e-commerce. Valor Total: R$ 3.499.999,96. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.499.999,96. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000190. Valor: R$ 3.499.999,96. PTRES: 241476. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS CPF nº XXX. 049.411-XX.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 971144/2024 Processo nº 21260.200771/2024-94. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO de CNPJ nº 30.719.787/0001-07. Objeto: Aquisição de veículo adaptado em motohome/cozinha refrigerado. Valor Total: R$ 350.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000216. Valor: R$ 350.000,00. PTRES: 241497. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 44.50.41-01. Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS CPF nº XXX. 049.411-XX.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971009, Nº Processo: 25000183656202465, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA CNPJ nº 13078518000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA PLANTA PRODUTIVA DE SÓLIDOS ORAIS DA BAHIAFARMA, Valor Total: R$ 112.640.559,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 112.640.559,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000896, Valor: R$ 112.640.559,00, PTRES: 250884, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES CPF nº ***.447.995-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB E CIVAP/SP - 2024

Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - Civap, CNPJ nº 51.501.484/0001-93.

OBJETO: Cooperação mútua, para promoção de ações de cidadania fiscal nos municípios consorciados. DATA DA VIGÊNCIA: 5 (cinco anos), prorrogáveis.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, o Sr. Claudio Ferrer de Souza, Superintendente Substituto da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Civap, o Sr. Marcelo de Souza Pecchio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 71000.017382/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 19.160.690/0001-74 - ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TENDA DE ABRAAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 56/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 71000.016733/2020-66.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.981.194/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER LIVRE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 14/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.261,92. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 71000.016689/2020-94.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.277.508/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PENIEL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 10/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.065,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 222/2021.

Nº Processo: 71000.016216/2020-97.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 23.678.050/0001-28 - CENTRO TERAPEUTICO HADASH. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 222/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962439, Nº Processo: 25000082334202408, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº 60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000456, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243877, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MILTON FLAVIO MOURA CPF nº ***.846.338-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 970044/2024 Processo nº 21260.200610/2024-04. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ de CNPJ nº 07.881.916/0001-47. Objeto: Realização do projeto MULHERES EMPREENDEDORAS - VALPARAÍSO/GO, que visa a oferta de cursos profissionalizantes e empreendedores. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000183. Valor: R$ 2.000.000,00. PTRES: 241397. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: RENATO DA COSTA MOUTINHO CPF nº XXX. 633.911-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 71000.018270/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.300.137/0014-01 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 22/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.052,32. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 970998/2024 Processo nº 21260.200874/2024-50. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: MOVIMENTO NACIONAL DE BUSCA A PESSOAS DESAPARECIDAS E VITIMAS DE VIOLENCIA - UNIÃO DE MÃES DO BRASIL de CNPJ nº 05.312.072/0001-98. Objeto: Promover a capacitação de mulheres em vulnerabilidade social através do Projeto Flor de Março, no bairro de Pirituba/SP. Valor Total: R$ 499.554,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.554,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000209 e 2024NE000208. Valor: R$ 499.554,00. PTRES: 241446. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: CLARICE SILVA BARBOSA CPF nº XXX. 958.408-XX.
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE BOLSISTA - Embrapa Cód. REG/SAIC 23000.24/0130-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ 00.348.003/0068-28) e o Bolsista FELIPE CLÁUDIO SÁ, portadora da bolsa FAPED, COM a interveniência da Fundação de Apoio; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. 100200.19/0031-1; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 29/11/2024 a 31/03/2025; Data de Assinatura: 29/11/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert (Presidente) pela FAPED e Felipe Cláudio Sá (Bolsista).

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC 23000.24/0078-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre (CNPJ 00.348.003/0068-28) e o Bolsista CLEYTON SILVA DE ARAÚJO, portadora da bolsa FUNAPE, SEM interveniência da Fundação de Apoio a Pesquisa; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. 10200.17/0130-3; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Cleyton Silva de Araújo (Bolsista).

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC 23000.24/0127-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista CLEMESON SILVA DE SOUZA, portador da bolsa DTI-C do CNPq, SEM interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 14/11/2024 a 31/07/2025; Data de Assinatura: 14/11/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Clemeson Silva de Souza (Bolsista).
EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO Embrapa Cód. 23000.24/0111-9, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ 00.348.003/0068-28) e a Bolsista SABRINA LIMA DA SILVA, portador da bolsa PIBIC do CNPq, SEM a interveniência da Fundação Pública; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. 10200.16/0065-2; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Cód. 23000.24/0111-9-01 celebrado em 24/09/2024; Valor global: Não oneroso; Fonte: não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 13/12/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Sabrina Lima da Silva (Bolsista).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961270, Nº Processo: 25000073386202485, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO MEDICO ELSIMAR COUTINHO CNPJ nº 14797815000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.011,00, Valor de Contrapartida: R$ 11,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000300, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244810, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CHARLOTTE COUTINHO LISBOA CPF nº ***.978.561-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 970437/2024 Processo nº 21260.201025/2024-13. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO EDUCACIONAL ADONAI de CNPJ nº 26.645.070/0001-90. Objeto: Capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e financeira, promovendo oportunidades de trabalho decente por meio do empreendedorismo e da prática empreendedora, oportunizando acesso ao mercado. Valor Total: R$ 6.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000189. Valor: R$ 6.500.000,00. PTRES: 241501. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ADILTON CRUZ COELHO CPF nº XXX. 353.101-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 217/2021.

Nº Processo: 71000.016195/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.630.030/0007-07 - DESAFIO JOVEM PENIEL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 217/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961704, Nº Processo: 25000077594202453, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO CNPJ nº 08579164000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 439.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.573,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 317.425,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000327, Valor: R$ 317.425,00, PTRES: 242183, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MIRNA TERESINHA KINSEL BRAUCKS CPF nº ***.486.630-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960968, Nº Processo: 01400008948202449, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO CRIANCA EM BUSCA DE UMA NOVA VIDA CNPJ nº 65151078000152, Objeto: Adquirir um ônibus que será usado como ônibus-biblioteca para suporte de ações de leitura no município de Vespasiano-MG, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245926, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANA PAULA FONSECA GUSMAO DOS SANTOS CPF nº ***.483.536-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 220/2021.

Nº Processo: 71000.016181/2020-96.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0111-94 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 220/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).