gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 882563. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IRITUIA, CNPJ nº 05193123000100. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 254.996,33, Valor de Contrapartida: R$ 12.675,13, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: MARCOS DE LIMA PINTO, CPF nº ***.635.912-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.001308/2024-74.

Pregão Nº 90422/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 937,80. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02001.014175/2021-52.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 3 multifuncionais, sendo 1 (uma) tipo iv, e 2 (duas) tipo ii, o que equivale a 7,71% (sete e setenta e um por cento) sobre o valor atualizado do contrato nº 04/2023, com fundamento nos termos do art. 65, inciso i, letra "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/11/2024 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.908,93. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.020417/2024-62.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 30.913.575/0001-66 - M A SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais, para atender às necessidades do hospital universitário professor alberto antunes da universidade federal de alagoas (hupaa-ufal), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente aplicada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 5.065.723,44. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08672.000604/2024-31.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024 (sei 54462479), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajustar o valor contratual, a contar de 03/10/2024, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) referente ao período compreendido entre os meses de outubro de 2023 a setembro de 2024 (4,424740%).. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.880,85. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001716/2024-01

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO À ORDEM DE SERVIÇO N° 1.0083/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SILEX CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.803.150/0001-82. OBJETO: Prorrogar o prazo da Ordem de Serviço 1.0083/2024 por um período de 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento para 24/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela Contratada o Sr. Warley Delgado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002731/2023-87-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1243.03/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roberto Lobato Neto.
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92712/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002712/2024-11; Objeto: Aquisição de rótulos para a rotulagem de garrafas dos sucos de uva experimentais para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 26/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 29/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho -

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
aviso de retificação

Pregão Eletrônico SRP Nº 21/2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, Torna Público o 1º Termo de Retificação de Edital, Ref. ao Pregão Eletrônico SRP Nº 021/24. As Retificações na Íntegra encontram-se disponíveis nos Sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. As datas de envio de proposta e julgamento do certame permanecem inalteradas.

THIAGO LACERDA MAIA

Secretário Executivo do CIMAMS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de respiradores e componentes. Lotes 1 e 2: Fracassados. Lotes 3 e 4, Empresa Vencedora (reclassificada): BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 13.991.459/0001-46.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160110

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64254.000183/2023-69.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato 00001/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 02/02/2025. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3/2024 ao CONTRATO 006/2022 - UASG 160526

Nº Processo: 64418009069202112.

Pregao Nr 102021. Contratante: 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: CNPJ 34512107000130 - LAISA SANTOS DE VARGAS. Objeto: Mudança na data de pagamento, do dia 05 para 20 de cada mês, Terceiro Termo Aditivo. Vigência: 25/11/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: RS 14.097,48. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.019347/2024-11. Termo de Doação n° 104/2024. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, em cumprimento do TAC, acima mencionado, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto de Apoio às UCs e mais especificamente para ações relacionadas à manutenção e demais finalidades das Unidades de Conservação constantes do mesmo Anexo I. Vigência: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I ocorrerá a partir da data do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima. Data de Assinatura: 25/11/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.059403/2024-12. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Universidade Rovuma (UniRovuma), Moçambique. Assinatura: 21/11/2024. Validade: 21/11/2024 a 20/11/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia, SAIC: 20500.24/0196-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Beatriz de Sousa Santos Ltda. (CNPJ: 36.622.289/0001-28); Objeto: Execução de obra de reforma para reestruturação do Laboratório de Amostras Vegetais do Campo Experimental Santa Mônica, em Valença-RJ; Modalidade Licitatória: Concorrência Eletrônica nº 90007/2024; Valor Global: R$ 139.953,29; Vigência: 25/11/2024 a 23/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/11/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha - Chefe-Geral Interino, Adriana Carla Sanches Façanha -Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Beatriz de Sousa Santos, representante legal da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia, SAIC: 20500.24/0195-3; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Artium Ltda. (CNPJ: 47.008.105/0001-50); Objeto: Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura: 1) Projeto estrutural setor de gado jovem LMBS ; 2) Projeto instalações elétricas setor de gado jovem LMBS e 3) Projeto SPDA setor de gado jovem LMBS; Modalidade Licitatória: Dispensa de Licitação nº 90088/2024; Valor Global: R$ 7.712,38; Vigência: 25/11/2024 a 24/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/11/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha - Chefe-Geral Interino, Adriana Carla Sanches Façanha -Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Nelson Brazil Mazzeo, Representante legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.228543/2023-86

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0124359.23.9

(4600674985)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 dias; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 5.370.049,68 (cinco milhões trezentos e setenta mil e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). 2.1.3. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 25/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 130080

Nº Processo: 21020.000123/2024. Objeto: Aquisição através de Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos da tabela abaixo, para a escolha de propostas mais vantajosas para futuras aquisições de materiais consumo diversos / materiais expediente, visando atender às necessidades as Superintendência de Agricultura em Goiás - SFA/GO e suas Unidades descentralizadas, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Não será permitido à Adesão Ata de Registro de Preços - ARP, decorrente desta licitação.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, Nr. 100 - Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130080-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitido à Adesão Ata de Registro de Preços - ARP, decorrente desta licitação. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, em especial as descrições esperadas encontram-se no ANEXO V - Descrição Detalhada dos Produtos. .

MICHEL PICAZO RIGUEIRAL

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/11/2024) 130080-00001-2023NE000001
extrato de contrato

CONTRATO Nº 8/2024 de Prestação de Serviços como Professor substituto

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 26/11/2025.

SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante e FRANCISCO NASCIMENTO MALVEIRA, pelo Contratado. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO- Diretor Geral do Campus Lábrea
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2024 - PMBP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conservação e reparos (com fornecimento de materiais, maquinário, ferramentas, equipamentos e mão de obra), para os decks de madeira em toda extensão da orla da praia de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$1.402.944,00 (um milhão quatrocentos e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 28/11/2024 até às 08h29min do dia 12/12/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 12/12/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E89C829C94C96F453CCBFA22BC0D2692950712DE.

Balneário Piçarras (SC), 26 de novembro de 2024

João Eduardo Sensi

Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Nº: 00026/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00018/2024. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 1.532.321,35. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 26 de novembro de 2024

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.036536/2023-16. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 16.612.997/0001-70 - ALERTAKI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de banco de dados, através de pesquisa online, com acesso para 15 (quinze) usuários simultâneos e 15.000 (quinze mil) consulta por ano, que permita acesso a informações cadastrais para a proteção ao crédito prevenção de fraudes, em conformidade com a lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis para o serviço de fiscalização de produtos controlados (SFPC/10) pelo período de 12 (doze) meses nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000928/2024-77

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0009.00/2024. CONTRATADA: Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda CNPJ nº 40.497.852/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/12/2024, retomando o curso em 31/12/2024. ASSINA: MILED CUSSA FILHO Superintendente da 6ª/Superintendência Regional. DATA: 25/11/2024.
extrato DE CONTRATO

CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato No 03/2024 não oneroso com agente de integração. PARTES: IFAM e Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE. OBJETO: a prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela AGENTE DE INTEGRAÇÃO, aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 111.10.2024 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Felipe Pinheiro Lima, Gerente de Marketing e CRM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160473

Nº Processo: 64538007443202421.

Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços destinados a atender as necessidades de serviço de internet do hotel de trânsito do 2º grupo de artilharia antiaérea..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 2.678,52. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
COMUNICADO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que o resultado da Seleção CAIXA Cultural Programação 2025 está disponível no site www.selecaocaixacultural.com.br.

ADRIANE VELLOSO FERREIRA

Diretora Executiva Governança, Estratégia e Marketing
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Gerência Executiva de Julgamentos torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do Sr. JEAN VINICIUS DE FREITAS, CPF: 805.xxx.xxx-91 o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa com Responsabilidade Civil; Resolução nº 0057/2024 de 16/08/2024 e Portaria 0232/2024 decorrente do PDC RS.2618.2024.C.500042. V.S.ª deverá contatar a Corregedoria, por meio da Caixa Postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a Responsabilidade Civil imputada no valor de R$ 15.910,03 (quinze mil novecentos e dez reais e três centavos), atualizado até 17/09/2024 conforme parâmetros do TCU disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de inadimplência com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os efeitos legais; Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto compulsório em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho; Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada para geapdpo@caixa.gov.br Corregedoria CAIXA; Renan Rodrigues de Almeida Gerente Executivo GE Julgamentos, Brasília, 25/11/2024.

Renan Rodrigues de Almeida

Gerente Executivo
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Viseu/PA, CNPJ 04.873.618/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 80.459.209,28; dos recursos: R$ 78.850.025,09, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e seguintes, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001574, de 16/10/2024, e R$ 1.609.184,19 de contrapartida. Vigência 25/11/2024 25/11/2029. GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e CRISTIANO DUTRA VALE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969299/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barcarena/PA, CNPJ 05.058.458/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de canais e galeria em áreas de risco no município de Barcarena/PA, através do Novo PAC; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 21.305.754,49; dos recursos: R$ 21.205.754,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e seguintes, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001819, de 12/11/2024, e R$ 100.000,49 de contrapartida. Vigência 22/11/2024 22/11/2028. GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse 943308/2023 Município de Conceição do Araguaia MIDR/CAIXA, TA de alteração de contrapartida publicado no DOU 13/11/2024, seção 3, página 78, onde se lê "Altera contrap: R$ 1.085,63", leia-se "Altera contrap: R$ 1.447,50".
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969328/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Betim/MG, CNPJ 18.715.391/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de planos, estudos e projetos de drenagem do município de Betim/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.605.000,00; dos recursos: R$ 4.558.950,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001848, de 12/11/2024, e R$ 46.050,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2024 25/11/2026 Celita Fernandes e Vittorio Medioli.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969307/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bela Vista/MS, CNPJ 03.217.916/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação no sistema de esgotamento sanitário de Bela Vista - MS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.569.918,03; dos recursos: R$ 175.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001827, de 12/11/2024, e R$ 3.325.000,00 nos anos subsequentes, e R$ 69.918,03 de contrapartida. Vigência 25/11/2024 22/11/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e REINALDO MIRANDA BENITES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Compromisso nº 961991/2024/FNDE/CAIXA, de 27/06/2024, valor de repasse R$ 6.077.793,14, com vigência até 27/06/2027, alterou item 1 (um) objeto onde o Município de Casimiro de Abreu (Recebedor) declara que utilizará o projeto de engenharia na modalidade padronizado. Assinado pelas partes em 10/09/2024 de forma eletrônica.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 969020/2024/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DO MARANHAO e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/Ministério das Cidades, DOU de 25/11/2024, seção 3, página 108, onde se lê correrão à conta da União no exercício de , leia-se correrão à conta da União no exercício de 2024. 13/11/2024

Carlos André Corrêa Cardoso

Gerente Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969019/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Gaspar/SC, CNPJ 83.102.244/0001-02, Unidade Executora Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, CNPJ 83.102.244/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de reservação de água da estação de tratamento de água (eta) iv do bairro bateias no município de Gaspar.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 646.528,57; dos recursos: R$ 30.710,00 correrão a conta da União em 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001704, de 04/11/2024, R$ 583.492,14, correrão à conta da União no exercício de 2025 e R$ 32.326,43 de contrapartida. Vigência 22/11/2024 22/11/2028 Rômulo Machado Nogueira, Kleber Edson Wan-Dall e Richard Martin Pietzsch.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 11.781/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto VI Congresso Brasileiro da Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação. Contratada: INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 36.665.632/0001-11. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/11/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024.

Contrato nº 11808/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Conferência de Engenharia de Avaliações e Diagnóstica (CEAD). Contratada: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado de Pernambuco, CNPJ nº 09.940.750/0001-18. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/11/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024.

Contrato nº 11185/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto XXIX Congresso Internacional CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública. Contratada: FACULDADE LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, CNPJ nº 27.819.903/0001-55. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:21/11/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024 .

Contrato nº 11763/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto XXXV - Congresso Nacional FENAFIM. Contratada: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - FENAFIM, CNPJ nº 74.029.562/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/11/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024.

Processo: 5688.01.1253.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 299/2024; Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos de uso de penhor para qualificação de diamantes e captura de imagens, conforme especificações para atendimento às Unidades da CAIXA de todo Território Nacional,, item 1; Contratada: GO - TECH EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 25.477.098/0001-01; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais); Instrumento Contratual: nº 10538/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 25/11/2024; Data da assinatura: 22/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968990/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Oriximiná/PA, CNPJ 05.131.081/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de estruturas de caixas d'água, em áreas urbanas no Município de Oriximiná/Pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 840.536,13; dos recursos: R$ 832.130,76, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001675, de 04/11/2024, e R$ 8.405,37 de contrapartida. Vigência 25/11/2024 25/08/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e José William Siqueira da Fonseca.
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.1278.0/2024; Contrato nº 11740/2024; Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência Item I Ceará, Maranhão e Piauí; Contratada: TECNOBANCO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA - CNPJ: 13.477.770/0001-71; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 5.513.921,28 (cinco milhões, quinhentos e treze mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos); Licitação Caixa nº 263/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160074

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64622.010209/2020-07.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses de contratação de serviços postais dos correios e telégrafos.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2024.

Fundo Municipal de Saúde de Pedra. Processo 30/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 30/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamento e material hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde de Pedra, conforme termo de referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 410.929,38 (quatrocentos e dez mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 09/12/2024 às 09:00hs. Processo: 31/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Aquisição de Aparelhos de medição e orientação do ar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.753,34 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 09/12/2024 às 14:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102.0709.

Pedra, 26 de novembro de 2024

Rosiney da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002797/2024-71. Inexigibilidade n. IN.EPE.116/2024. Contrato n. CT-EPE-105/2024. Contratado: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - 42.288.886/0001-60. Objeto: Contratação de serviços de manutenção (atualização)e suporte técnico de módulos executáveis de programas computacionais desenvolvidos pelo Cepel. Base Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 Valor: R$ 423.191,40. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2026. Assinatura: 25/11/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Ata de Abertura e Julgamento da CP 03/2024. DA: PREFEITURA DE JALES - SP. PARA: MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA., CNPJ (MF) n° 07.864.949/0001-89; PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ (MF) n° 25.276.950/0001-74 e GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP., CNPJ (MF) n° 43.058.318/0001-36.

Após a abertura do envelope 01 de Habilitação, à Agente/Equipe de Apoio, RESOLVERAM SUSPENDER a presente sessão, para melhor análise nos documentos apresentados e posterior publicação de Decisão.

Para tanto, fica Suspensa a presente sessão, para análise nos documentos de Habilitação apresentados, pela Agente/Equipe de Apoio. As Atas com as decisões e abertura de prazos, serão juntadas ao processo e serão devidamente publicadas em todos os jornais de costume e encaminhada aos e-mails dos licitantes participantes. Fica franqueada as vistas dos autos deste processo aos interessados. Atenciosamente.

Jales - SP, 26 de novembro de 2024.

SIMONE BORGES GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 01213.003962/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.260,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.001308/2024-74.

Pregão Nº 90522/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 13.781,10. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945564. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO SOCIAL BOLA NA REDE, CNPJ nº 26768772000161. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 945564/2023, bem como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. O prazo de vig. Valor Total: R$ 126.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: FABIO LUIS AGUIAR CANTOLLI, CPF nº ***.329.118-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948469. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22953681000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -16.250,00, Valor de Contrapartida: R$ -917,43, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GERSILON SILVA DA GAMA, CPF nº ***.330.052-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 29/2024

Processo nº 23068.005563/2024-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e UNIVERSIDAD DEL DESARROLLO (CHILE). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 25/11/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.

Reitor da Ufes
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337486

Objeto: Aquisição de Partes de Turbina a Vapor

Abertura das propostas: 04/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337487

Objeto: Aquisição de Válvulas Solenóide, Extremidade de Conexão em Sub-base, Rosca e Flange.

Abertura das propostas: 04/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337491

Objeto: Aquisição de Cabos Especiais de Aço com Torção à Direita e à Esquerda.

Abertura das propostas: 04/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337674

Objeto: Aquisição de Válvula de Retenção de uso Geral tipo Portinhola.

Abertura das propostas: 04/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EDITAL DE RECURSO NÃO CONHECIDO DE NOTIFICAÇÃO DE DEBITOS DE FUNDOS DE GARANTIA, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento tendo sido mantida a decisão de procedência de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

EMPRESA

PROCESSO

NDFCs/NFGCs/NRFCs

DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS CASTROPIL LTDA

14185.001604/2021-08

201.884.887

POSTO CACONDE LTDA

46219.021512/2018-92

201.298.091

(GRTE Marilia) INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SALGADOS QUERO MAIS DE MARÍLIA LTDA -EPP/SP

46256.003125/2017-47

201.033.390

SERGIO AOKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

Notificação

Processo

E.R.O.S. SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI

201.628.082

47105.001335/2019-59

SERGIO AOKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO NÃO PROVIDO - FGTS/Contribuição Social, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior mantendo a decisão de procedência dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Razão Social

CNPJ

Processo

AJINOMOTO INTERAMERICANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

46.377.636/0001-58

46.473.002950/2007-98

AMENO ASSISTENCIA MEDICA S/S LTDA

03.473.372.0001-23

46472.001969/2017-07

EMPRESVI- SERVIÇOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDA - EPP/SP

68.915.628/0001-50

46474.002927/2015-01

FOCCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI - ME/SP

19.153.385/0001-55

46474.000152/2017-93

IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.

65.491.029/0001-69

46472.004946/2016-65

INSTITUTO DO GREMIO POLITECNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA

02.015.856.0001-66

46472.005202/2011-53

ITORORÓ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA/SP

61.488.904/0001-00

46473.004990/2017-46

MIRMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

64.161.979.0001-62

46219.017329/2017-10

PORTO ALIMENTAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA/SP

22.355.703/0001-75

46255.001906/2019-79

PRELUDE MODAS SOCIEDADE ANOMINA

61.084.745.0001-70

46219.004645/2008-22

SALES COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA

09.448.912.0001-03

46736.002026/2018-26

SED S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO/SP

60.581.618/0001-14

46017.000267/2019-37

SHIRLEY KEIKO TOYOGANA ITO-ME

02.290.182/0001-08

46219.005276/2018-67

TECNO PRIME CONSTRUÇÕES LTDA-ME/SP

03.821.192/0001-95

46474.004114/2018-91

SERGIO AOKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO NÃO PROVIDO - FGTS/Contribuição Social, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior mantendo a decisão de procedência dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Razão Social

CNPJ

Processo

BOASAFRA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA/SP

04.840.599/0001-22

46256.001598/2018-91

NIELLAY DECORAÇÃO E MODA INFANTIL - EPP/SP

07.578.564/0001-55

46256.002304/2018-48

EMPREITEIRA REZENDE DE SÁ LTDA - ME

17.849.394/0001-50

46256.000483/2015-36

SERGIO AOKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23076.059959/2023-95.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: I) prorrogar por mais 60 dias o prazo de execução, correspondente ao período de 24.11.2024 até 22.10.25 e o prazo de vigência para 07.05.2025, ii) alterar o contrato ,conforme itens a) e b), descritos no objeto do contrato ora aditado.. Vigência: 22/11/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.531.614,20. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23331.251583/2023-93.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 17.700.934/0001-39 - AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2023 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e com base no inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ reforma e ampliação da E.M.E.F. Luiz Gonzaga Capaverde no município (menor preço global). Abertura: 13/12/2024 às 14h, no www.bllcompras.com. Propostas: 13/12/2024, às 13:30h. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 9 9978-4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Registro de Preços de Material Hospitalar e Medicamentos (menor preço por item). Abertura: 12/12/2024 às 9h, no www.bllcompras.com. Propostas: 12/12/2024, às 8:30h. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 9 9978-4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.

Loraci Klippel Melo Germann

Prefeita
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-050801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02606001/24/.

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 10/10/2024 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas: F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$ 549.465,50 (quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); G. CASTRO LIMA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 2.241.091,85 (dois milhões e duzentos e quarenta e um mil e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 767.423,40 (setecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ 3.557.980,75 (três milhões e quinhentos e cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).

Em 26 de novembro de 2024

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro