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Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024

Contrato n° 166/2023 Processo Administrativo nº 063/2023. Tomada de Preços nº 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda. Objeto: Aditivo de 9,72% do valor global do Contrato nº 166/2023. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 35.890,18 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa reais, dezoito centavos), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 369.291,88 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais, oitenta e oito centavos) para R$ 405.182,06 (quatrocentos e cinco mil, cento e oitenta e dois reais, seis centavos). II - FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 19/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda.- Welton Carlos Lima de Souza
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.001837/2024-31. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a E.F. Embriões LTDA, CNPJ 52.956.536/0001-89. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na E.F. Embriões LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Emerson Fernandes de Faria, pela E.F. Embriões LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500002.02.0003. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87. OBJETO: aquisição de escada, corrimão e capa térmica para piscina do centro de convivência Frei Alaor dos santos, pertencente ao município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ R$ 13.125,85 (treze mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). VIGENCIA: 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025. AMPARO LEGAL: Pregão sistema de registro de preços n. 000056/2023, na forma eletrônica, processo administrativo 3.959/2023. Conceição do Castelo - ES, em 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08660.006430/2022-97.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Observado o disposto no artigo 65, §1º, da lei nº 8666/93, fica acrescido o valor de r$ 275.632,20 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos) de acordo com a planilha de custos citada no item 1.2 deste termo, correspondendo a 7,32 % do valor inicial atualizado do contrato.

observado o disposto no artigo 65, §1º, da lei nº 8666/93, fica suprimido o valor de r$ 88.873,87 (oitenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos) de acordo com a planilha de custos citada no item 1.2 deste termo, correspondendo a 2,35% do valor inicial atualizado do contrato.

fica prorrogado o prazo de vigência previsto no item 2.1 da cláusula segunda do contrato administrativo nº 15/2021, com fundamento no art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666/1993, de 29 de fevereiro de 2024 até 14 de fevereiro de 2025.. Vigência: 27/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.953.772,03. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.000113/2024-09.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em rede 110v e 220v para a superintendência regional do dnit e de suas unidades locais em campo grande/ms e dourados/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a . Valor Total: R$ 118.040,70. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 023/2023

PROCESSO Nº. 277/SEMOSP/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.

CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 023/2023, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

SERINGUEIRAS/RO; 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO. PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico. Processo nº 21016.002119/2023-12. Edital de Notificação de Termo de Julgamento Em Primeira Instância nº 31984522

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Mineagro Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda, CNPJ 11.635.098/0001-70 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31984522 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 008/2023/BJAP , Processo n.º 21016.002119/2023-12

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Generos Alimenticios Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 28 de Fevereiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº5/2024

Aos 27/02/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda. Item(s): 4. Valor: R$ 6.000,00. J P Da Silva Atacado E Varejo De Alimentos. Item(s): 2. Valor: R$ 11.670,00. Pharmaplus Ltda. Item(s): 5 - 6 - 7. Valor: R$ 164.060,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 27 de Fevereiro de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215 | 04.122.0002 2003; 08.243.0008 2072; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2012; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.364.0102 2203; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021 2076; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009 2048; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301.0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013 2137; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 2156; 27.812.0006 2031; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 17180000; 15400000; 15410000; 15420000; 15430000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 17510000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17010000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10077/2024 - 27.02.24 - Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda. - R$ 6.000,00; CT Nº 10078/2024 - 27.02.24 - J P Da Silva Atacado E Varejo De Alimentos - R$ 11.670,00; CT Nº 10079/2024 - 27.02.24 - Pharmaplus Ltda - R$ 164.060,00.
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00096/2023. CT n° 10022/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Amazonas Comercio De Adesivos E Brindes Ltda. CNPJ: 11.383.230/0001-01. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 7.893,66 (sete mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos).
EDITAL Nº 85, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 77, de 08 de Fevereiro de 2024, publicado no DOU em 16 de Fevereiro de 2024; o Edital de Homologação n° 72, de 26 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29 de Maio de 2023; e o Edital de Abertura n° 13, de 09 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU em de 10 de Fevereiro de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA Nº 13/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 72 DE 26 DE MAIO DE 2023

PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: HISTÓRIA/ HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA I, HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA II E HISTÓRIA DO BRASIL III

Candidato Eliminado

2° aprovado - Marcio Antonio Lauria de Moraes Monteiro

JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 86, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 23, de 11 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 15 de Janeiro de 2024; o Edital de Homologação n° 04, de 09 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 10 de Janeiro de 2024; e o Edital de Abertura n° 174, de 18 de Outubro de 2023, publicado no DOU em 20 de Outubro de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA No 174/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 20 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: BIBLIOTECONOMIA/ BIBLIOTECONOMIA

Candidato Eliminado

2° aprovado - Claudia Barbosa dos Santos de Souza

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 000125/2023, para AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICOS E ENVELOPE, ao qual teve seus objeto ADJUDICADO a licitante:

NEKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLÁTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.550.258/0001-97, para o item, 3 CÓDIGO CMB 519078 pelo valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).

Informo também o fracasso do item 1 código CÓDIGO CMB 332984.

Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº18750.102125/2023-51.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220032. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2022-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: S L COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ 31.162.070/0001.70. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado dos tipos janela e air-split system, geladeiras, freezers e bebedouros, com fornecimento e substituição de peças e insumos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Assistência Social, Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas do Município de Ponta de Pedras. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 008/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n° 002/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ATHENA SECURITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.692.486/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1 o , da Lei Nº 8666/93, a ACRESCENTAR 8,40% do valor inicial atualizado do Contrato. O acréscimo ocasionará um aumento no valor do contrato de R$ 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) pelo período de 5 (cinco) meses. O valor mensal passa a ser de R$ 11.443,37 (onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos). Data de assinatura do aditivo: 07 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ARATICUM NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 27 de Fevereiro de 2024

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Presidenta da Comissão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00052/2021 - Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda - EPP - 3º Aditivo - Valor: R$ 289.800,00; Vigencia:11.02.25. ASSINATURA: 07.02.24
CNPJ: 24.529.265/0001-40

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 178 (cento e setenta e oito) diplomas no período de 06/02/2024 a 26/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 14 - 14515 a 14692].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf

Mossoró, 28 de fevereiro de 2024.

Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira

Reitora
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.001869/2024-36. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a C.B. de Souza Construtora Eireli, CNPJ 24.372.382/0001-42. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na C.B. de Souza Construtora Eireli. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Carlito Barbosa de Souza, pela C.B. de Souza Construtora Eireli.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2024

Nº Processo: 23066.010197/2024-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HENRIQUES E MOCITAIBA RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ: 34.731.278/0001-50. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.02.2024 a 25.02.2029. Data de Assinatura: 26.02.2024.
EDITAL Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 276/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 88.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE

Departamento: Farmácia e Nutrição

Área/Subárea ou Disciplinas: Farmácia (4.03.00.00-5), Ciência de Alimentos (5.07.01.00-2)/ Microbiologia de alimentos (5.07.01.03-7), Administração (6.02.00.00-6)/Administração de empresas (6.02.01.00-2)

Processo de seleção de docente n°: 23068.065923/2023-22

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Karolinni Bianchi Britto

156,00

2º

Nayhara Madeira Guimarães

123,90

3º

Rodolfo Moreira Baptista

90,30

JOSIANA BINDA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7324/2023

O Município de Mangaratiba - RJ, pessoa jurídica de direito público, comunica a todos os interessados que cumprimento à decisão do TCE - RJ 244878-9/2023, o procedimento licitatório (Pregão Presencial SRP nº 022/2023 fica SUSPENSO, no estado em que se encontra até posterior deliberação.

Mangaratiba-RJ, 27 de fevereiro de 2024.

Elen Garcia Machado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 924400/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO Nº 94/2021 (SEI nº 11296626) CONVÊNIO registrado no Transferegov.br Nº 924400/2021 para o valor de R$ 696.520,00 (seiscento. Valor Total: R$ 14.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.520,00, Vigência: 30/12/2021 a 18/03/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ELIAS D ANGELO BORGES, CPF nº ***.115.641-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA, CPF nº ***.772.171-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 17/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise pelo setor técnico das propostas de preços apresentadas, declaramos o seguinte resultado de julgamento: A empresa B DO N ALMEIDA EIRELI, foi declarada vencedora, por apresentarem proposta de preço, conforme solicitada no edital, e menor valor orçado em valor de R$ 490.297,40 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos, conforme anexo aos autos.

A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "b", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.

Barra do Corda - MA, 28 de fevereiro.

Mikaela Oliveira Cabral

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 230875/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.230875/2023-61 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e para a modernização parcial do hardware dos SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de Recife (ACC-RE) e de Curitiba (ACC-CW), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 29/02/2024 no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/579-edital-pregao-presencial-n-230875-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

CEL AV - JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 001/CABW/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL, INC. N. PROCESSO: 67102.224471/2022-58 N. DO CONTRATO: 001/CABW/2023 ORIGEM: Licitação IFB 224471/CABW/2022 OBJETO: Prorrogação de serviço de 248 horas de serviços de treinamento "DRY" de Simulador de Voo fora do Brasil, para a aeronave LEGACY 500, por 12 meses adicionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 341.000,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27/02/2024 VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0184.00; Data de Assinatura: 25/04/2022; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 24/06/2024.
Extrato de cooperação técnica

PROCESSO: 23292.024521/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 45/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto CNA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO INSTITUTO CNA. Data de Assinatura: 14/02/2024. Vigência: 5 (cinco) anos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do IFSC; Matheus Ferreira Pinto da Silva, Diretor Executivo Adjunto - ICNA e Rodolfo Tavares, Diretor Financeiro - ICNA.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPECIE: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20211015 ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6/2022-0012. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a Pessoa Jurídica: LUMINUS GESTÃO EM SAUDE LTDA, CNPJ: 41.252.873/0001-79 Fundamentação Legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Objeto: Chamamento Público tem por objeto o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas para à prestação de serviços em saúde, tais como: (serviços médicos, serviços de enfermagem e exames de imagem) conforme anexo, a fim de atender à demanda do hospital Municipal de Ponta de Pedras. Vigência: até 30/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.002100/2024-35. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construtora Belmonte LTDA, CNPJ 07.102.198/0001-63. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Construtora Belmonte LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Aldeci Ramalho de Caldas, pela Construtora Belmonte LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23196.000670/2022-03.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra e a vigência do contrato n°. 08/2023, que trata sobre a "contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de acessibilidade, para atender ao IFMT campus Rondonópolis, dessa forma, em consequência à prorrogação dos prazos por mais 60 (sessenta) dias, as datas dos términos passaram a ser:

Prazo de vigência contratual encerrando em 08 de novembro de 2024;

Prazo de execução dos serviços de execução da obra finalizando em 28 de abril de 2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.424,31. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 057/PJM/2023

Processo nº: 480/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: BTM - BEAN TO MACHINE

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 90 (noventa) dias.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 28 fevereiro de 2024. Assinam: BTM - BEAN TO MACHINE -lmiro Soares -Antônio Zotesso
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº JFRJ-ACC-2023/00006

PROCESSO nº JFRJ-ADM-2022/01193. CEDENTE: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro. CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Ampliação dos locais de realização das perícias médicas relativas a processos judiciais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com a instalação de 1 (uma) sala de perícia no espaço físico da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo Antonio de Pádua, visando facilitar o acesso de jurisdicionados e tornar mais eficiente o acesso à Justiça Federal da população economicamente vulnerável. Data de Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Fundamento Legal: Artigos 106 e 184, da Lei nº 14.133/2021. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Luciano Bandeira Arantes - Presidente, pela Ordem dos Advogados do Brasil/RJ - Seccional do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

CASTRO GAS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2022. Processo Licitatório nº 207/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de agua mineral e gás de cozinha GLP P13 E P45, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Redenção-PA. Assinatura: 01/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024 e término em 01/02/2025; bem como, a supressão de valor do item GLP 13 KG (LIQUIDO), o qual passará de R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais) para R$ 110,00 (Cento e dez reais). Redenção - PA, 28 de fevereiro de 2024. Águeda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO De termo aditivo

O 1° TERMO ADITIVO PROCESSO: 2284/2023/SEMAF, CONTRATO: Nº 43/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: EDITORA GRAFICA VOZ REGIONAL LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.483.593/0001-48.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Esse termo tem por objeto, prorrogação de prazo do contrato, por mais 03 (três) meses, de serviços de publicação de avisos, editais e comunicados oficiais. Alto Paraíso/RO 26 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. CNPJ sob nº 20.403.947/0001-50.

CONTRATADA:

CASTRO GAS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2022. Processo Licitatório nº 207/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de agua mineral e gás de cozinha GLP P13 E P45, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 01/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024 e término em 01/02/2025; bem como, a supressão de valor do item GLP 13 KG (LIQUIDO), o qual passará de R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais) para R$ 110,00 (Cento e dez reais). Redenção - PA, 28 de fevereiro de 2024. Águeda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 55/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0034

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA TRATORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Empresas Vencedoras: M&A LICITACOES LTDA, no valor total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil quinhentos reais), PUMA MAQUINAS LTDA, no valor total de R$ 85.798,00 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais) e TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no valor de R$ 29.580,0000 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais), no valor total de R$ 29.580,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais). Valor Global: R$ 174.878,00

Conceição do Castelo-ES, 28 de fevereiro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710006844202356. Objeto: Contratação de serviços de confecção e impressão de banners, faixas, painéis, cartazes, blocos, convites, folders, pastas, credenciais, livretos e placas, para atender as necessidades institucionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 193028-19205-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 000171/2024. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para instalação de rede lógica GPON (Gigabit Passive Optical Network), no modelo de execução global, incluindo o transporte, armazenamento, instalação, testes, certificação, assistência técnica, documentação técnica, treinamento e garantia dos produtos ofertados na Sede do CRT-04.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 927487-38895-2024NE000089
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542000654202497. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 28/02/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº10/2021 UASG 153079

Nº Processo: 23075.066997/2020-44.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em rerratificar o Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2021.

Onde se lê:

Em decorrência da aplicação do reajuste, conforme cláusula décima quinta do Contrato nº 10/2021, a partir de 01/03/2023

Leia-se:

Em decorrência da aplicação do reajuste, conforme cláusula décima quinta do Contrato nº 10/2021, a partir de 01/03/2024

Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.765,22. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 14/2023, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 28/03/2024 e encerrando em 27/03/2025, Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, com amparo legal no inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, e cláusula segunda do termo de contrato ora aditado. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000113/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, reprografia, impressões em A3, encadernações, plastificações, confecção de carimbo, plotagem, cópia de chaves na Superintendência Estadual do IBGE no Acre SES/AC.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant n 907 - Terreo - Centro, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços técnicos especializados, reprografia, impressões em A3, encadernações, plastificações, confecção de carimbo, plotagem, cópia de chaves na Superintendência Estadual do IBGE no Acre SES/AC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JAILSON RIBEIRO SOARES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/02/2024) 114629-11301-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200124

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08665.002331/2020-24.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o preço do contrato, por meio da aplicação do índice de 4,506640% (ipca), totalizando o valor de r$ 3.079.840,19 (três milhões, setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e dezenove centavos), com fundamento no cláusula sexta do contrato nº 02/2021, item 23 do termo de referência e do disposto nos arts. 40, xi e 55, iii da lei 8.666/93, bem como o contido art. 2°, §1° da lei 10.192/2001.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.079.840,18. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23070.004656/2023-78.

Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Registro contábil referente ao 01 termo aditivo ao contrato nº 093/2023 - prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 093/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de março de 2024 até 06 de março de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e o reajuste do valor do contrato pelo índice icti (índice de custo da tecnologia da informação), passando de r$ 2.792,76 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) para r$ 2.825,52 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.792,76. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de FILTROS E LUBRIFICANTES sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos. Conforme a necessidade da Secretaria de Administração e Finanças, CONTRATADA: J. D. DE ARAUJO EIRELI, CNPJ sob o n° 17.503.843/0001-03, Valor Total R$ 1.595.346,91 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). CONTRATO Nº 042/2024. VIGENCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.002, 2.052, 2.015, 2.016, 2.107, 1.031, 2.063, 2.064, 2.069, 2.070, 2.072, 2.073 e 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de equipamentos de coleta e registro de ponto eletrônico por meio da leitura da biometria facial do empregado, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro/AL. Data/Horário: 19 de março de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

Junqueiro/AL, 28 de fevereiro de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23213.002412/2023-89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Giovana da Silva Santos, CPF: ***.305.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 15 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/03/2024 a 15/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovana da Silva Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: SEI nº 0051329-17.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2020 - ZE: 250ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: JRB ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 24/02/2024, passando o valor do aluguel de R$14.944,40 para R$15.617,89. - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 689.890,32 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 24/02/2021 a 23/02/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
extrato de termo aditivo

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTTUCIONAL Nº16/2021

PROCESSO: 23305.011536.2021-64

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Institucional.

Objeto: Alteração das cláusulas 3, 4 e 7; acréscimo de cláusula 11.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994, 10.973/2004.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Targino de Araújo Filho pela FAI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1/2024, com vistas a contratação de empresa para fornecimento de equipamento para a Patrulha Agrícola - 1 (uma) Enfardadeira Nova, objeto do Convênio/MAPA nº 942358/2023, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 14 de março de 2024, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.

RENATO LUIS CASAGRANDE

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 842/2024. Objeto: Contratação direta da empresa DIVERSANDO - CONSULTORIA E EDUCAÇÃO EM EQUIDADE LTDA, para ministrar, por meio dos docentes CYNTHIA REJANNE CORREA ARAÚJO CIARALLO e FRANKLIN LINO MARTINS, Palestra e Minicurso na 4ª EDIÇÃO DO EVENTO CHÁ COM ELAS, que abordará as temáticas: Mulheres, desafios e perspectivas no mundo do trabalho e o acesso à justiça e a operação do Direito: trabalho e interseccionalidade, a ser realizado no dia 4 de março de 2024 (segunda-feira), no período das 8h30 à 10h30 (RO) e 7h30 à 9h30 (AC), com a oficina programada para ser realizada no período das 14h às 18h (horário de Rondônia). A palestra será realizada na modalidade híbrida no Auditório da Sede do TRT da 14ª Região, com transmissão pela plataforma Zoom e ao vivo por meio do canal da EJUD14 no YouTube. A oficina será realizada na modalidade presencial, nas instalações da Escola Judicial. O público alvo será constituído por magistrados (as), servidores (as), estagiários (as), e demais colaboradores (as) do TRT da 14ª Região. Valor Total: R$20.000,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto Velho, 22 de fevereiro de 2024. Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima Diretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.084/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 11.010/2023

CHAVE CGM:LQ3Z-4HAX-7CW2-YKFC

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, representada neste ato respectivamente pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 683.975/SSP/PB, CPF Nº 338.529.604-87.

CONTRATADO: CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA, com sede na Rua Sinfrônio Nazaré, 10, andar 1, Centro, Sousa/Pb - CEP: 58.800-240, inscrita no CNPJ nº 17.490.708/0001-70, Inscrição Estadual nº 928C.58E9.B694.46DF, Inscrição Municipal nº 12415, representada pelo Jefferson Theogenes Alexandre Abrantes, portador do CPF Nº 088.777.214-56

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Proc. administrativo nº 14.930/2023, Edital Tomada de Preço nº 11.010/2023; Contrato nº 11.084/2023/SEINFRA..

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.012/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários. Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES; 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 003/2024-FME. PROCESSO: nº 24090/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 0129/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 129/2023-FME com a empresa FREITAS E MORAES LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 21.253.573/0001-05 com o valor total de R$ 48.543,80 (quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) Assinatura: 23/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.