gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2317802 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 178/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 034/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Wilson da Silva Medeiros 05302642697 OBJETO DA LICITAÇÃO : Serviço de instalação e manutenção com fornecimento de material, quais sejam: conjuntos moto bomba e motores, visando atender às necessidades de manutenção do sistema de drenagem de água, abastecimento entre outros serviços do Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 11/08/2024 PRORROGAÇÃO: 11/08/2024 a 11/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287037476202403.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 113.729,24. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2224601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 246/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N° 032/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS Rua José Lopes Primo e calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 32.704,12 Valor global do contrato atualizado: R$ 340.825,60.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112/2024-DG/ZN/RE/IFRN

O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163 da Lei nº 8.112/1990 e § 4º do art. 9º da ON nº 05/2013-SEGEP/MPOG, considerando estar o interessado em local incerto e não sabido, considerando, também, a Nota Técnica nº 1/2022-COGPE/DG/ZN/RE e o disposto nos arts. 6º e 7º da ON 05/2013-SEGEP/MPOG, NOTIFICAR o Senhor Otavio Bruno Leite Barbosa (CPF nº ***.650.104-**), para, querendo, manifestar-se sobre o procedimento de reposição ao erário contra o referido interessado, por meio do processo administrativo 23058.001562.2022-24, sendo-lhes conferido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, presencialmente, na Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Natal - Zona Norte, Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa Catarina, Potengi, Natal-RN, CEP: 59112-490, ou eletronicamente, através de protocolo de processo no SUAP endereçado à COGPE/ZN, ou através do e-mail cogpe.zn@ifrn.edu.br, em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa. FAZ SABER, também, que em razão de não ser apresentada contestação no prazo supracitado, fica pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado acerca do procedimento de reposição ao erário. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Em 16 de setembro de 2024.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0009393-69.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 22/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Centro de Neuropsicologia Roselma Fernandes LTDA ME, CNPJ: 42.585.644/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 16/09/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Roselma Lúcia Costa Fernandes, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sétimo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2224801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N° 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021Valor total acrescido neste aditivo: R$ 2.990,45 Valor global do contrato atualizado: R$ 288.497,24.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Após análise do processo, para fins de Credenciamento Nº 12/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório, a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima à empresa credenciada ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA inscrita no CNPJ Nº 50.170.504/0001-28, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

Balsas - MA, 16 de setembro de 2024.

Camila Ferreira Costa

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria

RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO. CREDENCIAMENTO Nº 12/2024. A Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, torna público o resultado de julgamento do Credenciamento, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório. Empresa Credenciada: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA inscrita no CNPJ Nº 50.170.504/0001-28.

Balsas - MA, 17 de setembro de 2024.

Elisangela Sousa da Silva

Agente de Contratação

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do credenciamento nº 12/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de Credenciamento à empresa: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA inscrita no CNPJ Nº 50.170.504/0001-28, sediada Rua Antônio Jacobina, n° 781, Centro, Balsas - MA, CEP. 65.800-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Balsas-MA, 17 de Setembro de 2024.

CAMILA FERREIRA COSTA

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do oitavo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2224801Processo de Licitação n°.: 248/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 033/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 7.567,00 Valor do contrato atualizado: R$ 296.064,23.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287037476202403.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 13.524.344/0001-41 - DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 38.067,04. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64326.001083/2022-88.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reforma das Lojas do Edifício Duque de Caxias da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, com contratação de Projetos Executivos, situado na Avenida São João, 566, República - São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.965.634,56. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL CHAMADA Nº 1/2024

PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Processo Administrativo: 3422/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.230.907/0001-85, com sede na Avenida Santa Rita nº 1500, Vila Nova, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 066/2024, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a atender ao Programa de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para a habilitação e proposta de preços até o dia 21 de outubro de 2024 das 07:30 hs até as 17:30 hs e com julgamento em 22 de outubro de 2024 as 09:00 hs no seguinte endereço: Prédio Público denominado Prédio do Cartorio Eleitoral, situado a Avenida Walquir Vieira de Rezende, Nº 295, Centro, Santa Rita do Araguaia - GO. (Sala do Departamento de Licitações e Contratos), o edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.santaritadoaraguaia.go.gov.br e https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e ainda através do e-mail: cplsantarita@hotmail.com .

Santa Rita do Araguaia, 17 de setembro de 2024.

WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Gerais de Mensageiro, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra. PROAD n.º 13.143/2024 (alteração) e PROAD n.º 16.120/2024 (acompanhamento). OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 01.10.2024, FUNDAMENTO LEGAL: o artigo 57, inciso II, da Lei no. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.79, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026. EMPENHO: Reforço ao Empenho 2024NE000152, datado de 26/08/2024, no valor de R$ 38.258,04. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sr. Stenio Barbosa de Lucena.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612012273202455. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento via internet, por meio de sistema informatizado, abrangendo o fornecimento de combustível, lubrificantes e demais aditivos, por demanda, por meio de sistema eletrônico, para atender a frota dos veículos oficiais, máquinas e equipamentos, além dos grupos geradores do CINDACTA I, Destacamento e EACEAS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 154/2024, Dispensa Eletrônica nº 27/2024 objeto: Aquisição de sacos para óbito, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento Miguel Henrique Maia, em atendimento aos protocolos de saúde. Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 25/09/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 142/2024, Pregão Eletrônico nº 75/2024 objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustível, destinado a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Joaquim de Bicas/MG, conforme as condições e quantidades especificadas neste documento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 161/2024, Pregão Eletrônico nº 90/2024 objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares sob demanda, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 07/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 134/2024, Pregão Eletrônico nº 71/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de toldo personalizado e escada veicular, visando garantir o funcionamento adequado do vacinamóvel. Abertura e início da sessão de disputa de preços 08/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de São Joa quim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 93R1/2024, Pregão Eletrônico nº 45/2024 objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de ponteiras e software especializado em ultrassom, destinado a suprir as necessidades do setor de controle e avaliação do município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 130/2024, Pregão Eletrônico nº 67/2024 objeto: Registro de Preços para a aquisição de itens para bebês e material de higiene pessoal, que foram fracassados no processo licitatório anterior, destinados a atender à demanda da unidade de acolhimento vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/10/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23296.014171/2022-70.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.

reequilibrar o valor do contrato em conformidade com a cláusula dezesseis do termo de referência, do edital do pregão srp 02/2022, passando o valor global de r$ 792,28 (setecentos e noventa e dois reais, vinte e oito centavos). Para r$ 825,85 (oitocentos e vinte e cinco reais, oitenta e cinco centavos).

retificar a cláusula primeira do primeiro termo aditivo, ite,m 1 onde se lê : prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 22/09/2023 a 22/09/202, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, leia-se : prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 19/10/2023 a 19/10/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825,84. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23117.017055/2019-65.

Pregão. Nº 71/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 2 (dois) meses, de 09/09/2024 a 09/11/2024 e reajustar os preços dos serviços em 4,23%, de acordo com a variação do ipca/ibge acumulada entre julho de 2023 e junho de 2024.. Vigência: 09/09/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.834,78. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90.001/2024

CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Contrato n. 90001//2024 celebrado entre o IFBA - CAMPUS FEIRA DE SANTANA e a GOOD'S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA, para prestação de serviços de cantina mediante concessão onerosa de espaço físico. Valor mensal fixo da contratação: R$ 651,26. Prazo de vigência de 60 meses, com início em 16 de setembro de 2024, prorrogável por até 10 anos. Contrato celebrado a partir do Processo n. 23471.002174/2023-61 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Assinado em 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.187775/2023-14.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Objeto: Contratação de Etanercepte, 50 mg /ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 36.818.888,32. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 01/10/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades diarias da Prefeitura Municipal e demais secretarias vinculadas, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Em 16 de setembro de 2024

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresas para futura aquisição de material para higiene Bucal (creme dental, escova dental e fio dental), e aquisição de Protetor Solar para serem distribuídos aos Agentes de Saúde deste Município. Vencedoras: Cirurgica Famed Dist. de Prod. Hospitalares Ltda, com o valor total de R$ 4.165,00 (quatro mil e cento e sessenta e cinco reais), Infraseg Equip. de Proteção Ltda, com o valor total de R$ 1.065,80 (hum mil e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), Sinergia Com. e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 4.229,60 (quatro mil e duzentos e vinte nove reais e sessenta centavos).

Taboleiro Grande-RN, 12 de setembro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2024

Contratação de empresas para futura aquisição de material para higiene Bucal (creme dental, escova dental e fio dental), e aquisição de Protetor Solar para serem distribuídos aos Agentes de Saúde deste Município. Vencedoras: Cirurgica Famed Dist. de Prod. Hospitalares Ltda, com o valor total de R$ 4.165,00 (quatro mil e cento e sessenta e cinco reais), Infraseg Equip. de Proteção Ltda, com o valor total de R$ 1.065,80 (hum mil e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), Sinergia Com. e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 4.229,60 (quatro mil e duzentos e vinte nove reais e sessenta centavos).

Taboleiro Grande-RN, 12 de setembro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 869147. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRATININGA, CNPJ nº 54916309000155. Prorrogação de Prazo da vigência do Convênio em 120 dias. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2018 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 28/08/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SELMA BALDUINO FARIA, CPF nº ***.302.708-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115002531202421. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão na operação, conservação e manutenção preventiva e corretiva da embarcação NEP CM-II, com fornecimento de suprimentos, peças originais e todos os materiais necessários à perfeita execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 17/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
Aviso de Licitação

Leilão Público nº 3/2022

Espécie: A Embrapa Cocais comunica que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo melhor combinação de técnica e preço, visando a contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para desenvolvimento de anteprojeto de arquitetura, projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia para a construção da Sede da Embrapa Cocais, em São Luis (MA). Data de Disponibilização do Edital e recebimento de propostas: 17.09.2024 -. Data de abertura da licitação: 19/11/2024 às 09:30 horas. Local: através do sítio www.gov.br/compras. O Edital encontra-se disponível neste mesmo site, no site da Embrapa Cocais: embrapa.br/cocais ou na Sede da Embrapa Cocais, situada na Praça da República, nº 147, Bairro Diamante, CEP 65.020-500, São Luís/MA, das 07h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, em dias úteis.

À Comissão
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024 SRP

REPUBLICAÇÃO

PE nº 013/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; Criterio de Julgamento: Menor Preço; adjudicação por grupo. Data: 30/09/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Fone (75) 3339-2150.

Em 17 de setembro de 2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 1/2024

Processo 23204.006584/2024-11 - Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n° 001/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Partícipe), CNPJ 11.118.393/0001-59, e a Universidade do Estado do Pará - Uepa (Partícipe), CNPJ 34.860.833/0001-44. Objeto: Viabilização da remuneração de docentes do quadro da UEPA para que estes componham as bancas examinadoras do concurso para contratação de professores do magistério superior para o quadro de pessoal permanente da UFOPA. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Uepa - CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, Reitor. Valor total: R$ 25.262,70 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 121 (cento e vinte e um) dias, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.037776/2024-84.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 3.317.576,30. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0005215-27.2024.6.27.8029.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços telefônicos de discagem direta gratuita - ddg, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 2.842,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ - CFLP comunica abertura de licitação para AQUISIÇÃO DE VLT´S - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS, A DIESEL, E SEUS RESPECTIVOS PROJETOS, PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS FERROVIÁRIOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, INCLUINDO GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E O FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES E FERRAMENTAS ESPECIAIS, através de LRE Eletrônico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, conforme regras a seguir especificadas.

O custo do objeto da presente licitação será proveniente de financiamento da Caixa Econômica Federal - CEF, Pró-Transporte, Programa Novo PAC/MCIDADES. Será exigido credenciamento no Credenciamento Finame (CFI) do BNDES, bem como observância ao Decreto nº 11.890 do Governo Federal, e Portaria nº 1273/MCIDADES.

DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2024

HORÁRIO: 09h00minhs Horário de Brasília

LOCAL: LICITAÇÕES-E

MODO DE DISPUTA: FECHADO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

VALOR ESTIMADO: SIGILOSO

Este edital tem fundamento legal na Lei 13.303/2016, na Lei Complementar nº 123/2006.

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico adiante citado, "http://www.licitacoes-e.com.br" e ainda, provisoriamente na sede do DNIT, na Av. João XXIII, 1316 - Noivos, Teresina - PI, 64045-000- Comissão Especial de Licitação, nos horários de 09h00min as 12h00min. Quaisquer esclarecimentos no endereço eletrônico cpl.cflp2023@gmail.com

Teresina-PI, 17 de setembro de 2024.

Wilson Nunes Martins

Diretor Presidente - CFLP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.000275/2024-99.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARI. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 1/2024 do hospital de guarnição de natal..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 12.420,50. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.037776/2024-84.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 253.188,54. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114911705202458. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, materiais de limpeza, produtos de higienização e descartáveis para reposição de estoque do Campus UFV-Florestal. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA AUXILIADORA DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 154052-15268-2024NE800000
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, Processo Licitatório nº 026/2024, realizada pelo MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA/MG. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde. Detentora da Ata: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA. CNPJ: 08.648.188/0001-90. LOTE 1: Item 1: 1 Und: Valor Unit. R$ 139.900,00; Item 2: 1 Und: Valor Unit. R$ 167.000,00; Item 3: 1 Und: Valor Unit. R$ 58.000,00; Item 7: 2 Und: Valor Unit. R$ 3.100,00; LOTE 3: Item 6: 1 Und: Valor Unit. R$ 13.825,85; Item 8: 2 Und: Valor Unit. R$ 4.815,71; LOTE 4: Item 4: 3 Und: Valor Unit. R$ 455,00; Item 5: 2 Und: Valor Unit. R$ 1.504,99; Item 7: 2 Und: Valor Unit. R$ 1.759,99; Item 13: 7 Und: Valor Unit. R$ 18.665,98; Item 14: 1 Und: Valor Unit. R$ 4.947,99; LOTE 6: Item 1: 1 Und: Valor Unit. R$ 184.100,00. Valor Global: R$ 722.162,08 (Setecentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e dois reais e oito centavos).

Urucuia-MG, 17 de setembro de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Neto

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23081.000918/2019-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Os valores que constam no 5º (quinto) adendo ao contrato 14/2019 ficam alterados para os que constam nos quadros abaixo em decorrência da variação do inpc/ibge, de fevereiro de 2024 de 3,86% (três virgula oitenta e seis) previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do contrato 14/2019, a partir de 01 de março de 2024, passando o valor total do contrato para r$ 773.145,00.. Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.145,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº. 018/2024. Processo Administrativo nº 055/2024. CONTRATO nº 051/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): F E DE MORAIS GOMES LTDA - 41.093.904/0001-96. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 573.223,00 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FPM: PROGRAMA: 04.122.0005.2040.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. QSE PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 550. VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 17 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9031/2021.

Nº Processo: 48610.203442/2021-97.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/10/2024 e 25/10/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.620,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001575/2024-16.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, para atender às demandas de transporte de membros da comunidade acadêmica do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe - ifs, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 153.792,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR nº 8/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR, no uso das atribuições de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da empresa abaixo relacionada a comparecer, no prazo de 20 (vinte) dias, na sede da SFA-PR, localizada à Rua José Veríssimo, 420, Curitiba/PR, com horário entre 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min, ou solicitar, através do e-mail bebidas.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para tomar ciência referente a processo que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei 8.918/1994 e/ou na Lei 7.678/1988: (a) tomar ciência de Certificados Oficiais de Análises Fiscais: (a.1) MARLUS VIGOLO SALDANHA - CPF ***.318.249-** - Ofício nº 549/2023/SIPOV-PR/DDA-PR/SFA-PR/SE/MAPA - Proc. 21034.009862/2023-85. Após o encerramento do prazo acima estipulado, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158496

Nº Processo: 23193.001219/2023-14.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.

Contratado: 19.571.430/0001-91 - TRANSBUSS AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus confresa, no transporte de técnicos administrativos, docentes, discentes e também de profissionais externos (devidamente autorizados), em âmbito nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 30.616,13. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: Pregão 15/2023 - Proad 5041/2023 e 5269/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores mensais pelo IPCA/IGE, no percentual de 3,9260% , com efeitos a partir de 13/06/2024. Total mensal atualizado: R$ 3.060,65. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 376, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria da Graça Barreto Caetano, inscrita no CPF: 089.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2299/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 715/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.013173/2024-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir 02 UNIDADES DE DESCONTAMINAÇÃO. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371

Em 17 de setembro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

Nº Processo: 02070.011846/2024-52. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Picape Grande para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 3.111.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº E-015/2024-SELIC/PMM

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Situação: Exitosa. Vencedores:T. F. DA ROCHA LTDA, CNPJ 46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 521.426,20 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), pelos itens que constam dos autos do processo; POINT DA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.374.688/0001-57, valor adjudicado: R$ 566.270,80 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta reais e oitenta centavos), pelos itens que constam dos autos do processo; NONA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 05.904.945/0001-51, valor adjudicado: R$ 545.430,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais), pelos itens que constam dos autos do processo; L B SOLON LTDA, CNPJ 33.514.296/0001-18, valor adjudicado: R$ 2.115.109,70 (dois milhões, cento e quinze mil, cento e nove reais e setenta centavos), pelos itens que constam dos autos do processo; A C COSTA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 41.968.995/0001-66, valor adjudicado: R$ 845.581,16 (oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), pelos itens que constam dos autos do processo; PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ 27.512.876/0001-73, valor adjudicado: R$ 2.028.631,50 (dois milhões, vinte e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), pelos itens que constam dos autos do processo; E. M. C. DE ALFAIA COMERCIO LTDA, CNPJ 37.607.963/0001-68, valor adjudicado: R$ 815.808,60 (oitocentos e quinze mil, oitocentos e oito reais e sessenta centavos), pelos itens que constam dos autos do processo; RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.586.727/0001-38, valor adjudicado: R$ 3.763.175,35 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro no montante de R$ 11.201.433,31 (onze milhões, duzentos e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) e convoco as adjudicatárias a assinar a ARP e contratos correspondentes dentro do prazo útil de 5 (cindo) dias a contar desta publicação.

Melgaço, 16 de setembro de 2024.

JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.038920/2024-08.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 34.354.674/0001-06 - LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 35.235,90. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64192.000748/2024-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviços de comunicação via satélite de

órbita baixa (leo), com uso da rede de satélites (utilização itinerante),.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.000275/2024-99.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 19.776.912/0001-88 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 1/2024 do hospital de guarnição de natal..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 48.778,68. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.037776/2024-84.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 2.509.807,50. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693000794202355. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento ao usuário de TIC e de operação de infraestrutura de TIC, para atendimento da Advocacia-Geral da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: dlog.licitacao@agu.gov.br.

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIASGnet - 17/09/2024) 110792-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.038920/2024-08.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 139.259,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados do PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DECRETO MUNICIPAL N. 4.108/2022 E ALTERAÇÕES, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF DO ROCIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 02 de outubro de 2024 às 08h29m. nício da Sessão de Disputa de Preços: 02 de outubro de 2024 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; https://bnc.org.br/;

São Francisco do Sul-SC, 17 de setembro de 2024.

MANOEL FRANCISCO PATRUNI

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 63064.001273/2022-61.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e higienização hospitalar; e fornecimento de material relativo à atividade no hospital naval de natal (hnna), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.025,09. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 077/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 09.339.592/0001-45. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2026. Data da assinatura: 22/08/2024.