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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10-0001, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e ainda, no sítio da Anatel, endereço: https://www.gov.br/anatel/pt-br no link SEI >> Publicações Eletrônicas (SEI)

CNPJ/CPF

Nome do Devedor

Número Fistel

Receita

Processo

Ano

08912654000101

Associação Comunitária de Moradores de Israelândia

80500320519

2018

53542011047202251

2023

02859865000133

Associação de Amigos e Moradores de Brasnorte

80300166621

2018

53545000787202232

2023

02846246000104

Associação de Difusão Comunitária Cultural de Paracatu-MG

50011848944

2018

53500299095202258

2023

09*******90

Carlos José Campos

80500024979

2018

53524003736202219

2023

01*******60

Dionízio Pereira Fonseca Junior

80500302537

2018

53554002857202288

2023

30*******09

Gustavo Fernandes Camargo

80500325073

2018

53542001998201917

2023

02116284000101

Igreja Evangélica Missão Atalaia

80500271399

2018

53504014319202221

2023

01267592000175

Igreja Evangelica Pentecostal o Novo Israel

80500309540

2018

53504006723201926

2023

17*******49

João Gouveia da Silva Filho

80500308730

2018

53532002877202215

2023

17*******49

João Gouveia da Silva Filho

80500309469

2018

53532003765202273

2023

70*******89

José Carlos Rodrigues Santos

80500324930

2018

53524003975202261

2023

07*******60

Paulo Cecilio JÚnior

80500314896

2018

53548001127202249

2023

38063552000111

Rádio Mix eireli

80500238006

2018

53542000889202369

2023

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 026-2023/P. PROCESSO: PROT 5246/2023. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 018/2023-GALIC/P. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados com criação e manutenção de ambiente tecnológico adequado a demanda da CEPAF/CBTU com serviços de solução de orquestração e interoperabilidade, integração de múltiplos provedores de dados disponíveis no mercado, compreendendo relatório mensal de óbitos e os serviços acessórios de identificação por biometria facial, avaliação documental, enriquecimento e validação de informações cadastrais, sem qualquer vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA e CBTU. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. VALOR DO CONTRATO: R$284.645,57 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e sete centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra Diretor de Planejamento, Relações Institucionais. CONTRATADA: BB Tecnologia e Serviços S.A. SIGNATÁRIOS: Alfredo Tertuliano de Carvalho, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO de CONTRATO SEDUC Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: Formigari Comércio de Móveis LTDA - ME. CNPJ nº 42.727.372/0001-64. Valor global R$30.495,00 (trinta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n°10/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em Coleta, Transporte, Cremação e Destinação Final de Resíduos Orgânicos e Carcaças de Animais.

Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se "licitação deserta". Nada mais havendo a declarar foi encerrada a Sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.061528/2023-33)

Damião Augusto de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 169/2023.

Nº Processo: 23421.002861/2023-71.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 169/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00041/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 10/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.120,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 155904

Nº Processo: 23070.900415/2018-94. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão da licitação realizada para a contratação dos serviços objeto do contrato nº 014/2018, a partir da data de 01/03/2024, tendo como seu último dia de vigência, a data de 29/02/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593008890202352. Objeto: Aquisição de gases medicinais com fornecimento, em regime de comodato, dos cilindros a serem utilizados pelo Hospital de Guarnição de Porto Velho(Republicação).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 -, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160351-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. OBJETO: Processo licitatório para formalização de Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para futura contratação, inclusive com preços e especificações técnica, para fornecimento de material de expediente na forma de resmas de papel oficio A4 e A3, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas Secretarias, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. CONTRATADA: T. I. TECNOLOGIA LTDA- CNPJ nº 42.950.835/0001-52. Valor global R$ 71.700,00 (Setenta e um mil e setecentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 002/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024

Processo: 08430.005026/2023-91; Contrato: 03/2024/SR/PF/RS; Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL; Contratada: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com o SETEL/DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2026; Valor: R$ 20.400,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.; Data da assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA ME - CNPJ nº 31.070.140/0001-60. Valor global R$ 47.586,20 (Quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 014/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5237/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 53.380,00 (cinquenta e três mil e trezentos e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Central Distribuidora de Carnes e Locadora de Mesas Ltda; Data da Assinatura: 17/01/2024; Data de Vigência: 17/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Fabiana Leite pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08660.006606/2021-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 73.442.360/0003-89 - TELTEX TECNOLOGIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação dos valores contratuais. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.021.059,02. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: F LUCAS W E SILVA - CNPJ nº 15.501.731/0001-98. Valor global R$ 6.570,00 (Seis mil, quinhentos e setenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 007/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados CCONT nº 002/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Município de Itatiaiuçu e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: a atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 26/01/2024. Processo eletrônico: 23062.019355/2023-48.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA EPP - CNPJ nº 45.538.349/0001-10. Valor global R$ 7.677,84 (Sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 008/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158343

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23243.012527/2021-62.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer 12,24%, sobre o valor inicial atualizado do contrato nº 02/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de rondônia - ifro e a empresa dlf engenharia comercio e representacao ltda, cujo objeto é serviços de apoio administrativo e manutenção, que compreenderá o fornecimento de mão de obra e todo o material de consumo, insumos, ferramental e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 07/02/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.156,71. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23036.001416/2018-71.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.868,75. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 041/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 20.008.831/0001-17. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de kit's de enxoval para recém-nascidos, para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 88.660,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). Data: 07/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ADESÃO

CONTRATADA: Processo n. 63079.001259/2018-11 Contrato n. 71000/2018-013/02, da DAbM. Espécie: Termo de Adesão n. 71000/2018-013/06, da BNN. Contratante: União, por intermédio da Base Naval de Natal. CNPJ: 00.394.502/0033-21. Contratada GP Emissão Instantânea e Gestão de Documentos CNPJ: 07.385.089/0001-09. Objeto: contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para atender as necessidades da Base Naval de Natal. Prazo de Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024. Fundamento legal: Lei n. 8666/93. Pregão 12/2018. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA.

Contrato Administrativo Nº 005.1.2023/2024, Contratada: L DOS REIS BAIA LTDA, CNPJ N°48.937.905/0001-19, Valor Global R$ 681.431,40. Vigência:12 (Doze) meses a contar de 07/02/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Educação, torna pública a Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2024 - Processo n.º 027/2024 para a contratação da empresa Helton Escobar Junior 03172592618, inscrita no CNPJ nº 16.950.908/0001-04, com sede na Avenida Guarda Mor Carneiro, n.º 65, Bairro Centro, município de Paraisópolis/MG, para apresentação de show musical durante o Carnaval de 2024 que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de fevereiro de 2024, sendo 4 apresentações com duração de 4 horas com início às 16h e término às 20h - Matinês. VALOR: O custo da contratação é de R$25.060,00 (vinte e cinco mil e sessenta reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa prestadora do serviço.

Em 8 de fevereiro de 2024.

JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA

Presidente da CC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: RICARDO GOMES DA SILVA ME. Valor da ata R$ 12.169,90 (Doze mil, cento e sessenta e nove reais e noventa centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039000396202416. Objeto: Aquisição de material para refrigeração.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 11/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de EPI em atendimento ao SENAI Centro de Distribuição Washington Luiz. Data de abertura: 22/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: ALL WORK COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ nº 18.007.154/0001-70. Valor global R$ 21.984,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.224584/2023-01

Espécie: Convênio Específico n° 04/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Gestão de Emergências e Desastres Naturais e Humanos".

Valor: R$ 264.088,20 (duzentos e sessenta e quatro mil oitenta e oito reais e vinte centavos).

Vigência: Da data da assinatura até 07 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: PORTO SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Prorrogação por mais 12(doze) meses do contrato de seguro veicular para a frota de carros oficiais do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe. VALOR: R$ 3.390,59 (três mil trezentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). BASE LEGAL: art. 57, §4 º da Lei 8.666/1993.

O Termo Aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo: Contrato DL 26/2022. Contratada: TENSEG SECURITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Assistência Técnica e Manutenção Preventiva dos equipamentos que compõe o Sistema de Segurança do Cremers. Data da Assinatura: 05/02/2024; Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160252

Nº Processo: 64040.003265/2022-90.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 52.500.287/0001-12 - CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de engenharia,

conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do

edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 1.245.675,96. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE. OBJETO: O presente contrato tem como objeto Execução dos Serviços de Rede de Esgoto no Fundo da Escola Municipal "Antônio Carlos Valadares" no Município de Cedro de Cedro de São João/SE. CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 140,732,10 (cento e quarenta mil, setecentos e trinta e dois reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 28032 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Ação: 1340 Construção de Rede de Esgotamento Sanitario Intradomiciliar - Elemento: 4490.51.00.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17063110/15000000. Cedro de São João/SE, 01 de Fevereiro de 2024. LAYANA SOARES DA COSTA. Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255792

Objeto: Aquisição de Plataforma elevável articulável

Abertura das propostas: 20/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2023

torna público que fará realizar através do agente de contratação e equipe de apoio, sediada na rua Pedro Gondim, 220 - centro - monte Horebe - Pb, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a construção da sede da casa de beneficiamento de mel de abelha no município de monte Horebe - Pb, conforme contrato de repasse nº 921806/2021 e sincov nº 1080677-88, entre o ministério da agricultura (mapa) e a prefeitura municipal de monte Horebe - pb. abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. início da fase de lances: 10:10 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. referência: horário de Brasília - df. recursos: previstos no orçamento vigente. fundamento legal: lei federal nº 14.133/21; lei federal nº 123/2006/06; lei complementar nº in nº 0073/23; decreto federal nº 7.983/2013/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. telefone: (083) 3492-1032.e-mail: montehorebecpl@gmail.com. edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp

Monte Norebe - PB, 8 de Dezembro de 2023.

DELIALDO JOSE SILVA DE MARIZ

Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.051072/2023-11.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA.

Contratado: 05.347.325/0001-69 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS ACRICULTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE BOA VISTA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, chamada pública nº 01/2023, para o IFMA Campus São Luís Maracanã.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 83.550,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000721202317. Objeto: Aquisição de insumos para laboratórios destinados à Seção de Meio Ambiente do IEC.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..

PRISCILA SILVA SOZINHO

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 08/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: BIG MAGAZINE LTDA ME - CNPJ nº 19.771.678/0001-04. Valor global R$ 9.721,00 (Nove mil, setecentos e vinte e um reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000046608202368. Objeto: Contratação de serviço de adequação, recuperação e substituição de câmaras frias, com reposição de peças quando necessário, a serem executados de forma não continuada.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/02/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SADALA MARON JUNIOR

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 08/02/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158343

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23243.018548/2018-96.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional do contrato nº 01/2019 de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.

o prazo de vigência fica prorrogado excepcionalmente pelo período de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 08/02/2024, tendo prazo final da nova vigência em 07/02/2025.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.895,88. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200604

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08016.019753/2021-64.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na prorrogação de prazo contratual e alteração de valores em razão do repactuação contratual.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.047,86. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.024736/2022-80.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão

de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações eprogramas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.115.368,29. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA EPP - CNPJ nº 45.538.349/0001-10. Valor global R$ 11.948,05 (Onze mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato Saúde nº 015/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23177.000185/2023-31.

Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 14.626.209/0001-70 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PICOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 39.170,44. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, torna a público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 48/2023, Processo administrativo nº 743/SEMECE/2023, pregão eletrônico SRP nº 48/CPL/2023, data: 30/01/2024. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME TERMO ADESÃO Nº 027/PGE-22, TERMO COOPERAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO EM ANEXO. O prazo de vigência da ATA SRP será 12 meses. Empresa vencedora do certame: Fornecedor: PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI, CNPJ: 05.444.097/0001-45, TOTAL: R$ 431.739,00. Fornecedor: ANUBIA CARDOSO DOS SANTOS, CNPJ: 17.467.525/0001-34, TOTAL: R$ 247.195,20, Fornecedor: CUNHA & LUCHI LTDA, CNPJ: 19.614.329/0001-70, TOTAL: R$ 196.711,20 e o Fornecedor: R A GONCALVES OLIVEIRA, CNPJ: 43.888.799/0001-07, TOTAL: R$ 390.784,80.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23062.032183/2021-36.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 18/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O valor foi reajustado pelo ist do período de janeiro/2023 a novembro/2023.. Vigência: 18/02/2024 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.557,90. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO de CONTRATO SEDUC Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: ALL WORK COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ nº 18.007.154/0001-70. Valor global R$21.984,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Extrato de Termo Aditivo Nº 91800/2020-002-04

Contratada: RA TELECOM LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.312.101/0001-51. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.001589/2019-23, PE 31/2019. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2020-002-04, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 05/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor total da contratação permanece em R$ 27.914,41 (vinte e sete mil, novecentos e catorze reais e quarenta e um centavos). Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 01/02/2024.

Ordenador de Despesas: CMG Marlon Ramos de Araujo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 24/2018.

Nº Processo: 23762.017531/2023-10.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 024/2018, a partir de 01/08/2023, perfazendo o montante estimado mensal de R$ 38.531,15 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e quinze centavos), conforme planilha de custos e formação de preços, bem como, uma diferença à ser faturada no valor de R$ 23.539,51 (vinte e três mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), referente ao período de 08/2023 à 11/2023.. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: 154.124,60 R$ . Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 601/2022.

Nº Processo: 23106.105351/2018-61.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 16.995.360/0001-00 - WR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste de 4,608220% no valor global inicial do contrato, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre setembro de 2022 a agosto de 2023, conforme cláusula sexta do contrato e item 19 do termo de referência e aprovada via parecer contábil n. 296/2023/daf/dca. A contratada faz jus ao reajuste dos valores do contrato a partir de 23 de setembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.233,36. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 2/2024

Edital de Decisão

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) junto à Assessoria Jurídica do IPEM-PR, situado à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO no mesmo prazo, a ser enviado ou protocolado no mesmo endereço citado, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) com aplicação de penalidade de MULTA, nos valores abaixo discriminados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei nº 9.933/99. Decorrido o prazo sem apresentação do recurso ou recolhimento da GRU o débito será inscrito como Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação. Informamos, ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei nº 9.492/97. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 05 de fevereiro de 2024.

Processo

Nome ou Razão Social

CPF/CNPJ

R$ MULTA

4371/18

SEBASTIAO TEODORO MARTINS

762.468.849-20

768,00

CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO

Diretor Presidente
EDITAL Nº 4/2024

Edital de Atuação

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu Procurador, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem defesa escrita endereçada ao Diretor-Presidente do IPEM-PR mediante protocolo à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, CEP: 82.510-050. Decorrido o prazo sem a apresentação de defesa, o processo administrativo será analisado e julgado nos termos na Lei nº 9.933/99. Informações pelo telefone: (41)3251-2270. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 05 de fevereiro de 2024.

Processo

Auto de infração

Razão Social

CNPJ/CPF

521/20

6001130015496

AZEVEDO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

23.426.473/0001-50

304/21

2548771

JRS ALIMENTOS EIRELLI

10.425.948/0001-42

2445/19

2544529

INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES TIA CARLA LTDA

27.728.244/0001-41

CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO

Diretor Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Notificação de Decisão

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustadas tentativas de notificar via correios - AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR essas Empresas e os representantes legais destas empresas autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com o endereço incerto, para que, em observância ao inciso IV, do artigo 5° da Constituição Federal no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, tomem conhecimento da decisão e apresentem RECURSO, endereçado ao Sr. Superintendente do IPEM-SP, no endereço eletrônico protocolo@ipem.sp.gov.br. Decorrido o prazo sem apresentação do Recurso, o processo administrativo será analisado e julgado á revelia do autuado nos termos da Lei n° 9933/99.

Informações pelos telefones (11) 3581-2195 ou pelo e-mail atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br.

EMPRESA NOTIFICADA DE DECISÃO

CNPJ/CPF

N° PROCESSO/ANO

ADIR SIMON

579.964.XXX-30

19697/2014

SIDNEY MENDES REIS DE OLIVEIRA

977.742.XXX-68

14612/2016

TRANSLUZIS TRANSPORTES LTDA ME

26.587.556/0001-10

18397/2017

ANTONIO RANDAL PINTO LOPES

25.018.252/0001-79

21214/2017

DEBON DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

86.897.717/0001-01

22586/2016

SYSTAC GESTAO DE DADOS LTDA

11.315.489/0001-07

3681/2018

DELVAN JOSE DE FREITAS

705.965.XXX-20

1870/2018

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

705.659.XXX-15

25998/2017

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001/2024. Objeto: Aquisição de serviços de gráfica para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com Encanto/RN, 08 de fevereiro de 2024.

Encanto/RN, 8 de fevereiro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002/2024. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com Encanto/RN, 08 de fevereiro de 2024.

Encanto/RN, 8 de fevereiro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com. Encanto/RN, 08 de fevereiro de 2024.

Encanto/RN, 8 de fevereiro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 004/2024. Objeto: VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, TIPO PASSEIO, 04 (QUATRO) PORTAS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: COR BRANCA, ANO/MODELO: 2023 OU SUPERIOR (MAIS RECENTE NA DATA DE ENTREGA); MOTOR BICOMBUSTÍVEL COM INJEÇÃO ELETRÔNICA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA: 1.0, COM POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 71 CV; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM PELO MENOS 47 LTS; TRANSMISSÃO MECÂNICA COM NO MÍNIMO 05 MARCHAS À FRENTE E 01 À RÉ; FREIOS ABS COM EBD; AIR BAGS FRONTAIS INCLUSOS (MOTORISTA E PASSAGEIRO); DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; BANCOS EM TECIDO; BANCO DO MOTORISTA COM APOIO DE CABEÇA E REGULAGEM DE ALTURA E DEMAIS BANCOS COM ENCOSTO DE CABEÇA; BANCO TRASEIRO REBATÍVEL; CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS DE 03 PONTOS COM REGULAGEM DE ALTURA; AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA, ALARME E CHAVE CANIVETE COM TELECOMANDO DE FÁBRICA; COM ANTENA, ALTOFALANTES NAS PORTAS, RADIO ORIGINAL JÁ INCLUSO COM SISTEMA DE BLUETOOTH, E USB; PORTA MALAS CAPACIDADE MINIMA DE 300LTS; RODAS EM AÇO ESTAMPADO 14 POLEGADAS COM CALORAS INTEGRAIS, COM PNEUS 175/65 R14 (ESTEPE INCLUSO); GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. O veículo deverá ser entregue documentado e emplacado em nome do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN e deverá conter todos os itens exigidos pelo CONTRAN, regulamentações de trânsito e normas ambientais. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com. Encanto/RN, 08 de fevereiro de 2024.

Encanto/RN, 8 de fevereiro de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.000399/2024-47.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução do "módulo ii a - sistema de distribuição do ar de renovação (parte integrante do projeto do sistema de ar- condicionado - prédio da reitoria do ifsul) sito à rua gonçalves chaves, 3218, na cidade de pelotas/rs, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 181.710,77. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.002320/2023-20.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo o posto de psicólogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 367.478,40. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851769/2022

O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados o IV AVISO DE SUSPENSÃO da abertura do processo licitatório que aconteceria dia 09 de fevereiro de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, SERINGAS E EXTENSORES COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO E BOMBAS DE SERINGA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT para novas readequações no edital e seus anexos.

Várzea Grande - MT, 8 de fevereiro de 2024

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME- CNPJ nº 36.213.704/0001-90. Valor global R$ 5.275,00 (Cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 014/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 06/2022. Processo nº 23068.050032/2022-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a ArcelorMittal Brasil S.A., com intervenência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, a contar de 06/12/2023 até 06/12/2024. Data da assinatura: 06/12/2023. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da Ufes
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: FERRUD COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ nº 03.036.083/0001-67. Valor global R$ 888,00 (Oitocentos e oitenta e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 009/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS DE ELETROELETRONICOS LTDA EPP - CNPJ nº 16.779.255/0002-15. Valor global R$ 1.949,00 (Um mil, novecentos e quarenta e nove reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 010/2024.