gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 0002962024-56. Objeto: Seleção de empresa visando o registro de preços para prestação de serviços de eventos, contemplando recursos humanos, acessibilidade, alimentação, decoração, mobiliário e outros recursos materiais, transporte e edição de filmagem, conforme especificações, quantidades e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saun, Qd. 5, Lote C, Torre A, Asa Norte, Brasília/df, Cep: 70.040-250, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZAC FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 200200-00001-2024NE000017
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024

Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024, do tipo menor preço global, para execução de serviços de implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio, no barracão da Coleta Seletiva e Tratamento de Resíduos Sólidos, localizado na Estrada Floresta, km 4, Bairro Reservado, Zona Rural; nos termos do Convênio firmado com a Companhia Energética do Estado de São Paulo (CESP), Programa Compensação Ambiental, Acordo MPF/MPE/CESP, Contrato de repasse n.º 0397867-64/2015/CAIXA/CESP, mais contrapartida do Município; com credenciamento às 8h50min e fase de lances às 9h do dia 3 de dezembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais ou no site https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/publicacoes/1. Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br.

Álvares Machado, 14 de novembro de 2024.

Roger Fernandes Gasques

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522017808202418. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos médicos com fornecimento de insumos para atendimento em Cirurgia Oftalmológica no Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.077/2024.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 55/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº 55/2024; Processo 174/2024. Aquisição de ambulância furgão tipo A simples remoção 0km com primeiro emplacamento em nome do município - Resolução SES Nº 9604/2024. Data da Sessão: 28/11/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
Aviso de Penalidade

Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.019550/2024-83, instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 78/2022-HFA, praticado pela empresa J. M. M. PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA - ME, inscrita no CNPJ 20.740.314/0001-38, RESOLVO:

determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2023NE1268, com saldo residual de R$ 8.794,00 (oito mil, setecentos e noventa e quatro reais), bem como determinar a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 2 (dois) meses, tendo em vista o descumprimento de obrigações decorrentes da contratação, após o envio da Nota de Empenho 2023NE1268: 1. pelo atraso na entrega do item 65; e 2. por ter deixado de efetuar a entrega dos itens 62 e 70, com fulcro no subitem 16.2.,"iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 78/2022-HFA, bem como no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Cabe destacar que, nos termos da orientação esposada no PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.

ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel EB

Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048314202351. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados:

Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado, os quais serão adquiridos através de recursos provenientes da Transferência da União através da Lei Paulo Gustavo e com contrapartida do município. Abertura: 02/12/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (18/11/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 13 de novembro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - CPC/BSM

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0613.0013.2024

A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/AL, através da Comissão Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 26 de dezembro de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: contato@bnc.org.br, a Concorrência Eletrônica nº 07/2024 -CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Ampliação e Reforma da Escola Francelina Maria da Conceição Lira, no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.

Barra de São Miguel/AL, 13 de novembro de 2024.

ELDER DAMASCENO LIMA

Presidente da CPC/BSM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Tipo: menor preço por item;

Processo n.º 1031.00162024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 27 de novembro de 2024, às 09h (abertura da proposta) e 10h (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 12 de novembro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 62032.004673/2024-02.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: 10.174.345/0001-15 - M F AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de pessoa jurídica especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de serviço de manutenção corretiva e "retrofit", com fornecimento de peças originais da fabricante Hitachi e materiais de consumo diversos, do sistema de ar-condicionado modelo VRF, a fim de atender às necessidades do rancho do Comando do 3° Distrito Naval (Com3°DN), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 172.143,09. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.000577/2024-54.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de manejo, controle integrado e prevenção ambiental de pragas e vetores urbanos e combate ao mosquito Aedes Aegypti, nas instalações da Sede do Arquivo Nacional - Rua General Caldwell, nº 149, Centro - Rio de Janeiro/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 156/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/2024

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E CESTA BÁSICA PARA OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 27 de novembro de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista, em 13 de novembro 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 765703

Nº Processo: 63070.000632/2024-45.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.

Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Fornecimento de gás encanado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO: 2024.CGM.30.201519103-3

OBJETO: aquisição de Materiais para Oficinas, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município, para suprir a necessidade das oficinas destinadas aos grupos atendidos pela instituição.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 22/11/2024.

Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs

Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.

Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2024.CGM.30.201520480-9

DISPENSA ELETRÔNICA 11/2024. Objeto: aquisição em caráter de urgência de medicamentos controlados, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as demandas das unidades vinculadas do município. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SÃO JOSÉ LTDA-EPP, CNPJ: 54.388.280/0001-86, VENCEDOR DO LOTE: 01. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 15.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 244501, 244502, 244503 e 244504 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 045/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 09/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Calçamento/Pavimentação de Logradouros Públicos, no Município de Janaúba VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/10/2024 PRORROGAÇÃO: 30/10/2024 a 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23064.042775/2023-16.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 35.472.483/0001-01 - I M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira objeto e cláusula segunda - vigência e prorrogação. Vigência: 11/11/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.796.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 08:00H / 14/11/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 28/11/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 28/11/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 28/11/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS EDUCACIONAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 08:00H / 14/11/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 29/11/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 29/11/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 29/11/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 13 de novembro de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, menor valor POR ITEM, PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital 117/2024 foi DESERTO na sessão pública realizada no dia 13/11/2024 às 09:00 horas na plataforma www.bll.org.br.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 13 de novembro de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 02021000034202467. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, para os postos de Auxiliar de Serviços Gerais e Jardineiro, a serem executados na sede da Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte (Supes/RN), em Natal/RN, e em sua unidade vinculada em Mossoró/RN (UT-Mossoró), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.almirante Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/193120-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RIVALDO FERNANDES PEREIRA

Superintendente

(SIASGnet - 13/11/2024) 193099-19211-2024NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160383

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64292044535202251.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, com Abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23538.018635/2019-19.

Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias com início na data de 14/11/2024 e encerramento em 12/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 14/11/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.698,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, visando atender às necessidades das escolas e creches do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 03 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 03 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 13 de novembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato N° 20240575, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 012/2024-SEMEB, cujo objeto é aquisição de livros e material didático, para atender os alunos e professores da Rede Pública de Ensino deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, e, conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, Anexos deste Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação Básica, neste ato representada pela Sra. Ana Maria Albuquerque Meneses, perfazendo o Valor Total R$ 1.499.485,00. Fornecedora: Integraativa Educação e Comunicação Criativa EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o N° 09.059.019/0001-88, representada pelo Sr. Octávio Tomazin. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 01 de novembro de 2024.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato N° 20240576, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 012/2024-SEMEB, cujo objeto é aquisição de livros e material didático, para atender os alunos e professores da Rede Pública de Ensino deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, e, conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação Básica, neste ato representada pela Sra. Ana Maria Albuquerque Meneses, perfazendo o Valor Total R$ 1.005.210,00. Fornecedora: Omega Editora e Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ SOB o N° 40.070.736/0001-50, representada pelo Sr. Alan David Ferreira de Sousa. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 01 de novembro de 2024.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato N° 20240577, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 012/2024-SEMEB, cujo objeto é aquisição de livros e material didático, para atender os alunos e professores da Rede Pública de ensino deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, e, conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação Básica, neste ato representada pela Sra. Ana Maria Albuquerque Meneses, perfazendo o Valor Total R$ 1.516.200,00. Fornecedora: Renove LTDA, Inscrita no CNPJ sob o N° 49.180.319/0001-35, representada pelo Sr. Enzo Magalhães Pinheiro. Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 01 de Novembro de 2024.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 01.010/2024

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos 100% elétricos, de interesse de diversas Secretarias do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de novembro de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 03 de dezembro de 2024.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado.

Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 13 de novembro de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, com a Empresa Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Objeto: construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (Acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Sousa Leal. Mauriti/CE, 18 de outubro de 2024.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 1211.01/2024-PE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 03 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1211.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Mucambo/CE.

O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.

Mucambo - Ce, 13 de novembro de 2024.

Francisco Orécio de Almeida Aguiar
Extrato de Termo Aditivo

6º Aditivo ao Contrato 01/2022.01.31.08-TP-ADM, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no trecho sede a localidade de Várzea do Gado no Município de Pentecoste firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Benevides Aguiar LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início 18 de outubro de 2024 até 16 de abril de 2025. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Benevides Aguiar LTDA, Fernanda Mara da Silva B. Cunha - Representante Legal.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.14.001 - CPMRSSI

A Comissão de Contratação, localizada na Av. Salustrina Henrique da Silva, Nº 06, Horácio Alves, Parambu, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.11.14.001 - CPMRSSI, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção da 1ª etapa da Central Municipal de Resíduos de 12.000 M² no município de Tauá, de interesse do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 17:00hrs, ou pelo site: https://cpmrssi.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Parambu - CE, 13 de novembro de 2024.

Antônia Pereira Moraes

Agente de Contratação
Aviso de dispensa de licitação

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 042.2024-SME. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para implementação de metodologia educacional para o desenvolvimento das competências socioemocionais dos alunos do ensino fundamental 1 da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante -CE, 13 de novembro de 2024

Juliana Duarte Façanha

Agente de Contratação
Aviso de Alteração Concorrência Eletrônica Nº 2310.01.2024.CE

Objeto: construção de pavimentação em piso intertravado nas Ruas São Pedro e Av. SDO no Distrito de Flecheiras do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE.

O Agente de Contratação Sr. Jair Silva Martins, comunica aos interessados a alteração no Edital citado via 1º adendo de Retificação, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame adiado para o dia 04 de dezembro de 2024 as 09h00min.

Trairi- CE, 13 de novembro de 2024.

Jair Silva Martins
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.13.1

Pregão Eletrônico nº 2024.11.13.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de material educacional e instrutivo no intuito de melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) proporcionado pela avaliação realizada do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará (SPAECE) dos alunos da rede municipal do 1º ao 9º ano e livros dos componentes curriculares inglês, educação física e EJA, não ofertados pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), bem como assessoria pedagógica no âmbito desses materiais ao longo do ano letivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 03 de Dezembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de Novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 13 de Novembro de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação.
Aviso de REABERTURA DE PRAZO

Pregão Eletrônico 2024.09.16.01 - IMAC

A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do Pregão Eletrônico 2024.09.16.01 - IMAC, cujo objeto é o aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares destinados a Upa Animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente - IMAC do Município de Caucaia/CE, que devido ao provimento do recurso interposto, a referida licitação retornará a fase de análise e julgamento das propostas de preços dos licitantes remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 03 de dezembro de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 91601. Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia/CE, 13 de novembro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.01-SME

Intenção Manifestação de Interesse

Aviso de Manifestação de Interesse de Revogação. Torno público a intenção em Revogar o Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.01-SME, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, por motivo de interesse público e conveniência. Portanto, fica assegurado de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desse aviso, para a prévia manifestação dos interessados, prevista no art. art. 71, §3º da Lei nº 14.133/2021. As manifestações devem ser enviadas para: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br. Transcorrido o devido prazo sem interposições, ficará Revogado o Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.01-SME. A motivação do interesse da revogação encontra-se disponível nos sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php.

Caucaia/CE, 12 de novembro de 2024.

Eridan de Paulo Mendes Santana

Ordenadora de Despesas
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.03-DIV

Torno público que foi Revogado o Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.03-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços (Lote Remanescente) para prestação de serviços de provimento, manutenção e instalação de serviço de acesso à rede de internet contemplando o provimento multisserviços de telecomunicações e softwares de gestão em Municípios, de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, por força da Súmula nº 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993, e por motivo de conveniência e interesse público. O Termo de revogação na íntegra está disponível nos sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php.Informações:pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia/CE, 12 de novembro de 2024.

Vania Ângelo Moreira

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP Nº 4/2024

A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP Nº 04/2024. Processo de Compras Nº 147/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços por hora trabalhada de mecanização agrícola, para execução do PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PROGRAMA DE PREPARO DE SILAGEM/ANO 2025.

As propostas e documentos serão recebidos em sessão pública do pregão na Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho, CEP: 38.603-401, no dia 03-12-2024, com o recebimento de envelopes até as 08h59min e a abertura dos mesmos e da sessão pontualmente às 09h00min. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos e nos sites da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, e também, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Paracatu-MG, 13 de Novembro de 2024.

Mariana Santos Melo Castro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65400.021973/2022-39.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar - 4,77 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 330.444,37 (trezentos e trinta mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 12/11/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.210.533,09 . Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 8861/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o ESTADO DA PARAÍBA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 08.778.250/0001-69, instituição de direito público estadual, localizada no Centro Administrativo da Paraíba, Jaguaribe, João Pessoa-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: Doação de Ares Condicionados considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 48/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Secretário de Estado da Educação JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO, Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 223/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2024 - SME/SRP

Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2024 - SME/SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Fortim -CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29 de novembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.

Fortim-CE, 13 de Novembro de 2024.

Maria Vanessa Lourenço Menezes

Agente de Contratação/Pregoeira.
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico nº 2024.10.08.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.10.08.1, cujo objeto é a aquisição/fornecimento de materiais gráficos e serigráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE, fica Anulada com fulcro no art. 71 da Lei Federal n. 14.133/2021. Ficam os licitantes cientes da anulação da presente licitação, para que possam exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. Maiores informações na sede do Setor de Contratações, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8hs às 14hs.

Lavras da Mangabeira/CE, 13 de novembro de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Agente de Contratação.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato N.°20240584, referente ao Pregão Eletrônico Nº PE 026/2024-SECSA, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo, permanente e medicamentos para uso veterinário, necessários para o processo de castração animal em Limoeiro do Norte-CE, visando fortalecer as iniciativas de controle populacional e promover o bem-estar dos animais, contribuindo para a saúde pública local através de práticas cirúrgicas seguras e responsáveis, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de saúde, neste ato representada pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o Valor Total R$ 118.407,10. Fornecedora: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, Inscrita no CNPJ sob o N.º 19.794.018/0001-30. Representada pelo Sr. José Mardilson Bezerra de Moraes. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11 de novembro de 2024.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato N.°20240585, referente ao Pregão Eletrônico Nº PE 026/2024-SECSA, cujo objeto É aquisição de materiais de consumo, permanente e medicamentos para uso veterinário, necessários para o processo de castração animal em Limoeiro do Norte-CE, visando fortalecer as iniciativas de controle populacional e promover o bem-estar dos animais, contribuindo para a saúde pública local através de práticas cirúrgicas seguras e responsáveis, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, neste ato representada pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o Valor Total R$ 39.333,72. Fornecedora: Costa Distribuidora Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 32.644.237/0001-00. Representada pelo Sr. Francisco Adriano Costa Souza. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 115/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CREMES E POMADAS). DIA 09/12/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 13 de novembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 116/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE AGULHA; CATÉTER; SCALP; E SERINGA PARA UTILIZAÇÃO NA SAÚDE. DIA 10/12/2024 ÀS 08:00 H.

EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 13 de novembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO. DIA 04/12/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 13 de novembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2024 - CBMMG

A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG - Corpo de Bombeiros Militar Dom Estado de Minas Gerais, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de Placas de Sinalização de Emergência e Acessórios, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais.

A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2024

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças/Gestora
RETIFICAÇÃO

No Aviso de licitação, Pregão Eletrônico n° 62/2024, Processo n° 1.854/2024, publicado na página 270, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 11 de novembro de 2024. Onde se lê: Processo Administrativo n° 1.854/2024. Leia-se: Processo Administrativo n° 1.954/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: Obras de Pavimentação de Vias no Município. Abertura da Sessão as 09:30 h, do dia 06 de dezembro de 2024, Valor Estimado de R$ 1.450.739,15. O Edital e seus Anexos deverão ser solicitados no e-mail: obrasbranquinha@gmail.com.

Branquinha/AL, 12 de novembro de 2024.

Sérgio José Silva Sarmento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2024/SUPEL/PMAO

REPETIÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416.02.08-2024/SEMOURB; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da SEMOURB. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE-RO, com recursos provenientes de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA Nº 09032022-0338688/2023, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária Sintética, Memoria de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos acostados nos autos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOURB, da Prefeitura municipal de Alvorada d'Oeste/RO, valor estimado: R$ 661.912,63 (Seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e doze reais e sessenta e três centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Início para Cadastro de Propostas: 14/11/2024 às 09:00 hs. Limite para Cadastro de Propostas: 29/11/2024 às 09:00 hs. Início da Sessão Pública: 29/11/2024 às 09:00 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1146.02.08-2024/SEMOURB. d) Da Fonte de Recursos:

Programação

Categ. Econômica

F. de Recursos

Ficha

15.1220009.2138

4.4.90.51-99

Transferência especial nº 09032022-0338688/2023

421

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839, ou para conhecimento e retirada do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (licitanet); e/ou cpl@alvoradadooeste.ro.gov.br na aba de anexos da licitação no link: https://athus.alvoradadooeste.ro.gov.br/.

Alvorada d'Oeste - RO, 13 de novembro de 2024.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO Extrato de Contrato, Processo nº 063/2024. Concorrência nº 005/2024, Contrato Nº 089/2024, publicado na página 227, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 27/07/2024. Onde se lê: Valor Contratado: R$ 483.283,02. Leia-se: Valor Contratado: R$ 483.983,02"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 08700.005042/2018-99.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira do primeiro termo aditivo, para que sua finalidade passe a constar como:

"o presente termo aditivo tem por finalidade indicar o termo inicial e período de vigência do serviço de manutenção, conforme especificações contidas no processo 08700.005042/2018-99."

retificar a cláusula segunda do primeiro termo aditivo, para que seu fundamento legal passe a constar como:

"o presente termo aditivo tem como fundamento legal o artigo 57 da lei 8.666/1993 combinado com a subcláusula 2.2 do contrato e itens 3.2.7 e 3.2.26 do termo de referência."

retificar a cláusula terceira do primeiro termo aditivo, para que a informação sobre a vigência passe a constar com a seguinte redação:

"cláusula segunda - da vigência 2.2. Com relação ao item 5 (serviço de manutenção), seu termo inicial e prazo de vigência correspondem a 3/12/2020 a 3/12/2021, com base na data do termo de recebimento definitivo, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/1993."

retificar o período a que se refere a prorrogação de vigência materializada no terceiro termo aditivo, para que seja considerado o período de 3/12/2021 a 3/12/2022.

retificar o período a que se refere a prorrogação de vigência materializada no sexto termo aditivo, para que seja considerado o período de 3/12/2022 a 3/12/2023.

retificar o período a que se refere a prorrogação de vigência materializada no sétimo termo aditivo, para que seja considerado o período de 3/12/2023 a 3/12/2024.

prorrogar a vigência do contrato nº 37/2019 por 12 (doze) meses, considerando a cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3/12/2024 a 3/12/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.557,16. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATOs de contratos

Dispensa De Licitação N° 008/2024.Contratante: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ /PI. Contratada: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA-EPP, CNPJ 27.612.479/0001-73.Objeto: contratacao de empresa especializada para a elaboração de projeto de engenharia para a recuperacao de estradas vicinais, trecho: sede - caicarinha no município. Valor: R$ 4.800,00. Recurso: Emendas Parlamentares / Recursos Próprios / Trans. Especial (Plano De Ação Nº 09032024-074607). Prazo De Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 13/11/2024.

Dispensa De Licitação N° 007/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ /PI. CONTRATADA: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA-EPP, CNPJ 27.612.479/0001-73.Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de engenharia para a recuperacao de estradas vicinais, trecho: caicarinha - malhada bonita no município. VALOR: R$ 3.000,00. Recurso: Emendas Parlamentares / Recursos Próprios / Trans. Especial (Plano De Acao Nº 09032024-068988). Prazo De Vigência: 31/12/2024.Data Da Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO De Termo Aditivo

2° Termo Aditivo Ao Contrato Concorrência Eletrônica 002/2024. OBJETO: Acréscimo de 3,11% no quantitativo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADA: L S RAMOS DA SILVA LTDA - EPP (L S A) CNPJ: 35.198.810/0001-89.valor: acréscimo de 3,11% no quantitativo do contrato primitivo, importando no acréscimo de R$ 28.440,15 no valor total do contrato primitivo. Recursos: 500, 700. E. Despesa: 44.90.51. Vigência: A Partir Da Assinatura Do Termo Aditivo Até 06/11/2024. Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA AG DE ALMEIDA NETO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.807.531/0001-00, OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 99.357,90. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/11/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA MJS ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 139,00. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 08 ao Contrato de Credenciamento n 27/2021 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ 60.765.823/0001-30 (Proc. nº 3114/2021). Objeto: inclusão de eventos de saúde no contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 22/10/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Adriana Souza Toledo - Secretária de Gestão de Pessoas Adjunta; pela Contratada, Sra. Deise de Almeida e Sr. Henrique Sutton de Sousa Neves, Representantes Legais.