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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13353/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.864.422/0010-08, BPQ7J65, EPSMA00193582024, 683-13; 07.206.816/0042-93, ITA1814, EPSMA00194662024, 683-12; 60.628.468/0011-29, EJV7181, EPSMA00175222024, 683-12; DVS7771, EPSMA00179912024, 683-12; 23.453.897/0001-04, RLO7I58, EPSMA00187772024, 683-12; 34.116.240/0002-59, MMK1E20, EPSMA00190022024, 683-11; 52.548.435/0120-02, FOW6F94, EPSMA00161592024, 683-13; 11.435.333/0001-60, OCX7I79, EPSMA00197932024, 683-12; 32.779.402/0004-75, SUX1E50, EPSMA00191022024, 683-12; SUX1E50, EPSMA00197222024, 683-12; 33.099.668/0001-97, RAD9H46, EPSMA00194052024, 683-12; 24.407.907/0001-38, LUD3B04, EPSMA00197482024, 683-13; 16.734.229/0001-90, ENU1B57, EPSMA00199422024, 683-11; ***.281.309-**, AYL9430, EPSMA00193992024, 683-13; 41.037.416/0001-61, RNA1B61, EPSMA00176322024, 683-11; 67.620.377/0083-60, RVX3E74, EPSMA00179682024, 683-13; 61.155.883/0001-01, ENU3H63, EPSMA00163102024, 683-12; 07.206.816/0071-28, PPE4J32, EPSMA00192732024, 683-12; 24.181.200/0001-56, MQU1F39, EPSMA00193412024, 683-11; 27.330.290/0001-98, RIT1J39, EPSMA00194772024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23538.014816/2021-91.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 26/04/2024 a 26/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.384,12. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA: 003/2024 - Contrato nº 111/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: GENERES HAINE DOURADO BASTOS ALVES DE SOUZA 86585210522, CNPJ nº 36.171.315/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coroas, produzidas em flores naturais, visando atender a demanda da secretaria municipal de assistência social, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 36.592,50 (Trinta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 24/04/2024 a 31/12/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0022/2024, Pregão Eletrônico n.º 0006/2024. Objeto: aquisição de manilhas, para a manutenção de atividades da secretaria de obras do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 09 de Maio de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 09 de Maio de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0006/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP:18303222000149-1-000023/2024.

Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de Abril de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2023-UFMS, Processo nº 23449.000882/2022-63, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e outras INSTITUIÇÕES DE ENSINO. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a inclusão da obrigação quanto a Instituição de Ensino, providenciar a identificação do aluno, visando garantir o fornecimento de instrumentos de identificação do seu estudante combinado no plano de atividades de cada serviço e de acordo com as atividades a serem desenvolvidas. Firmar termo de responsabilidade com alunos e professores. E ainda, incluir cláusulas obrigacionais. Data de Assinatura: 03.04.2024. Vigência: 03.04.2024 a 22.08.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelos demais partícipes.
resultado de habilitação

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 DO MINISTÉRIO DAS MULHERES - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

A Comissão de Seleção e Análise no âmbito do Edital 01/2024 do Ministério das Mulheres, instituída pela Portaria 57 de 2 de abril de 2024 avaliou o conjunto de propostas apresentadas ao Programa 65000202400004, na Plataforma TRANSFEREGOV, chegando ao seguinte resultado preliminar:

Tabela

Nº DA PROPOSTA

PROPONENTE

UF

CNPJ

PONTOS

SITUAÇÃO

004960/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA

PB

12.251.050/0001-20

9,3

HABILITADA

007599/2024

SECRETARIA DAS MULHERES

CE

49.958.941/0001-24

9,2

HABILITADA

Célia Hissae Watanabe

PresidentaMatrícula SIAPE nº 0031932

LORENA CARLA DA SILVA

Membro da Comissão Matrícula Siape nº 1337468

BEATRIZ MARTINS MOURA

Membro da ComissãoMatrícula SIAPE nº 1144304
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 45142.002388/2018-66.

Pregão. Nº 54/2018. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência para o período de 04/07/2024 a 03/01/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.196.032,59. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818017366202311. Objeto: Aquisição de medicamentos, saneantes, cosméticos e prod. para saúde, de grandes e pequenos volumes.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155915-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 7/2024

Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Objeto: tendo como objeto a Aquisição de peças linha pesada (remanescente). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 15/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 15/05/2024. Valor global: R$ 364.741,80. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 24 de abril de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos veterinários para utilização no manejo reprodutivo do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000226/2024-56 - OCS Nº 030/2024 - Nota de Empenho 2024NE113 - Contratada: Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - CNPJ: 56.780.901/0001-06 - Valor Total - R$ 5.665,90 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/04/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de uso hospitalar, para utilização no rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000167/2024-16 - OCS NºS 012 E 013/2024 - Notas de Empenho 2024NE115 e 116 - Contratadas: Edner Placeres de Carvalho & Cia. Ltda - CNPJ: 02.714.614/0001-60 - Valor Total - R$ 1.225,60 (Um mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e Cerantola & Cerantola Ltda - CNPJ: 13.415.133/0001-70 - Valor Total de R$ 3.209,60 (Três mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total geral de R$ 4.435,20 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/04/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-029/2024. Objeto: Aquisição de Lastro para ponteira e lastro Cilíndrico. Contratada: ALFA METALICOS LTDA. O referido processo foi precedido por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 29 - inciso IV da Lei 13.303/16 Valor total: R$ 7.714.625,43 (sete milhões setecentos e catorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: 12/04/2024 a 11/10/2024. Data da assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002033202425. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo tipo recarga de extintores e materiais de sinalização de contra incêndio para a Guarnição de Aeronáutica de Belém nos termos , da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13354/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.842.982/0001-12, , FREVP00228572024, 773-0; ***.894.598-**, , FREVP00251252024, 773-0; ***.658.858-**, , FREVP00225832024, 773-0; 29.164.929/0001-38, , FREVP00249612024, 773-0; ***.358.188-**, , FREVP00264762024, 773-0; 24.474.925/0001-32, , FREVP00259392024, 773-0; 31.498.692/0001-73, , FREVP00262222024, 773-0; ***.791.627-**, , FREVP00251822024, 773-0; , FREVP00243462024, 773-0; 33.754.951/0001-05, , FREVP00259992024, 773-0; ***.247.068-**, , FREVP00260092024, 773-0; ***.149.409-**, , FREVP00262192024, 773-0; ***.832.749-**, , FREVP00262662024, 773-0; ***.725.189-**, , FREVP00262982024, 773-0; ***.117.900-**, , FREVP00263272024, 773-0; ***.919.798-**, , FREVP00263902024, 773-0; ***.510.148-**, , FREVP00264512024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00259352024, 773-0; ***.603.708-**, , FREVP00264852024, 773-0; ***.163.345-**, , FREVP00263512024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13355/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.972.207/0001-30, , FREVP00249502024, 773-0; 42.223.055/0001-00, , FREVP00252652024, 773-0; 16.721.810/0001-77, , FREVP00256932024, 773-0; ***.900.420-**, , FREVP00262242024, 773-0; 11.726.521/0005-70, , FREVP00263172024, 773-0; 02.044.484/0001-04, , FREVP00263202024, 773-0; 26.159.406/0001-05, , FREVP00263442024, 773-0; ***.368.565-**, , FREVP00263682024, 773-0; 62.207.048/0001-22, , FREVP00264112024, 773-0; 41.152.415/0001-68, , FREVP00264192024, 773-0; 02.096.938/0001-82, , FREVP00260232024, 773-0; 24.842.806/0001-95, , FREVP00264672024, 773-0; ***.979.858-**, , FREVP00264802024, 773-0; 12.402.363/0001-32, , FREVP00265332024, 773-0; 81.461.295/0001-03, , FREVP00265762024, 773-0; ***.714.818-**, , FREVP00265862024, 773-0; ***.348.958-**, , FREVP00265992024, 773-0; 37.988.058/0001-03, , FREVP00266342024, 773-0; ***.339.458-**, , FREVP00266352024, 773-0; 33.164.021/0001-00, , FREVP00268642024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13358/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.803.452/0001-13, MLU6460, EPSMA00180672024, 683-12; MIZ1005, EPSMA00183632024, 683-12; RXR3J27, EPSMA00186002024, 683-12; 33.495.963/0001-62, SFT2E14, EPSMA00192672024, 683-12; ***.297.744-**, MKF2J84, EPSMA00192852024, 683-13; 01.754.239/0008-96, IIF2H47, EPSMA00173322024, 683-11; 13.252.170/0001-05, CPG4814, EPSMA00191792024, 683-11; 28.676.513/0001-36, FSY9I88, EPSMA00172532024, 683-12; 41.286.723/0001-86, JAJ9C03, EPSMA00182192024, 683-11; 00.074.569/0048-65, RJV2H43, EPSMA00182952024, 683-12; MIJ1A60, EPSMA00189362024, 683-12; 06.029.874/0001-58, KPX6263, EPSMA00186012024, 683-11; 02.914.460/0061-91, FHK8I42, EPSMA00191712024, 683-11; 00.074.569/0018-40, PPA3964, EPSMA00195002024, 683-11; 13.191.431/0002-05, MLR3328, EPSMA00199212024, 683-12; 06.067.949/0003-57, LSS3968, EPSMA00199742024, 683-13; 02.614.827/0001-10, PJP8351, EPSMA00201992024, 683-11; SGG3B03, EPSMA00202472024, 683-12; 53.119.407/0001-07, MTY9837, EPSMA00204032024, 683-13; 46.985.553/0001-41, SEH4C62, EPSMA00177172024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13359/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

59.104.760/0006-04, CCD0380, EPSMA00196832024, 683-13; 04.938.796/0001-89, ISD5G61, EPSMA00199252024, 683-13; 87.183.570/0001-42, JBP2G28, EPSMA00190192024, 683-13; 06.965.712/0001-21, QRJ7F95, EPSMA00160652024, 683-12; 39.701.066/0001-44, MRV2C00, EPSMA00194632024, 683-11; 16.404.287/0439-89, MFR3J78, EPSMA00158782024, 683-13; 16.404.287/0291-37, RBC9E73, EPSMA00193752024, 683-12; OPO2B00, EPSMA00201102024, 683-11; 88.473.731/0001-03, IZG3H15, EPSMA00194012024, 683-13; 24.427.175/0007-33, SJS2B79, EPSMA00194322024, 683-12; 81.717.811/0001-00, BDE3G43, EPSMA00197892024, 683-12; 93.762.342/0012-82, BBY8431, EPSMA00197972024, 683-12; 09.116.646/0001-03, FEB7B56, EPSMA00198002024, 683-12; 54.360.623/0001-02, BRY4H68, EPSMA00198792024, 683-11; BRY4H58, EPSMA00201062024, 683-11; 52.406.329/0009-08, GCL5H93, EPSMA00200022024, 683-11; 06.966.189/0001-58, JCN5B32, EPSMA00200492024, 683-11; 48.621.063/0001-91, GIB6D87, EPSMA00201192024, 683-13; 59.104.760/0005-15, SFR9J44, EPSMA00164862024, 683-13; 22.423.013/0001-06, ISX3H71, EPSMA00177772024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13334/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.905.997/0001-88, RQQ9G52, FRMEP00110952024, 683-12; 04.335.814/0003-08, OYF5D80, FRMEP00121072024, 683-12; ***.297.744-**, MKF2J84, FRMEP00123972024, 683-11; 22.228.544/0001-48, CUC8662, FRMEP00120552024, 683-12; 37.856.160/0001-47, MCD8J48, FRMEP00122202024, 683-12; 17.623.129/0001-59, QAV7C39, FRMEP00112462024, 683-12; 32.520.955/0001-66, EVQ1608, FRMEP00114922024, 683-11; 06.983.881/0001-94, FFB1F57, FRMEP00120922024, 683-12; 50.886.100/0001-35, OOM7C35, FRMEP00120992024, 683-12; ***.715.036-**, SYE6A38, FRMEP00121322024, 683-13; ***.822.780-**, NLH5A18, FRMEP00121762024, 683-12; 17.330.803/0001-07, SDV2H80, FRMEP00121842024, 683-12; 22.782.471/0001-31, OXI0329, FRMEP00121932024, 683-13; 40.064.675/0001-19, RHQ1H82, FRMEP00122072024, 683-11; ***.495.009-**, AZV0E80, FRMEP00123032024, 683-12; 12.361.517/0001-95, BEX8H01, FRMEP00124002024, 683-12; 82.125.618/0001-42, RAE3940, FRMEP00125182024, 683-11; 32.491.986/0001-36, QHH3C10, FRMEP00106782024, 683-12; 10.577.620/0001-41, OHP3E88, FRMEP00104442024, 683-12; 27.745.320/0001-27, RNQ5G06, FRMEP00123202024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13363/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.283.581/0001-65, IYN8G81, FRMEP00108762024, 683-12; 00.133.166/0001-86, QAH1738, FRMEP00109182024, 683-12; 26.492.049/0001-00, RHK0B97, FRMEP00110902024, 683-12; RHK0B97, FRMEP00111802024, 683-12; 06.789.693/0001-20, RXV0H55, FRMEP00113892024, 683-12; 05.335.544/0001-28, IRO0C01, FRMEP00114962024, 683-12; 00.298.749/0001-67, SEK7G89, FRMEP00117662024, 683-12; 10.831.856/0001-62, OPW4F50, FRMEP00116942024, 683-13; ***.515.901-**, IXS7H05, FRMEP00118912024, 683-12; 07.287.580/0001-99, QNV0G12, FRMEP00119232024, 683-12; QPS5118, FRMEP00119932024, 683-12; 06.879.603/0001-91, JBH1A93, FRMEP00119732024, 683-12; 04.398.484/0001-20, OXP0B14, FRMEP00122182024, 683-13; 01.650.887/0001-26, ECM6505, FRMEP00122952024, 683-12; 00.124.733/0001-38, SEY8H75, FRMEP00123312024, 683-12; 15.250.904/0001-42, GWI9J35, FRMEP00123792024, 683-12; ***.761.986-**, MWH1G97, FRMEP00125082024, 683-13; 31.497.348/0002-40, RVT4G52, FRMEP00126362024, 683-12; qui4618, FRMEP00126812024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13335/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.233.060/0001-17, GFT6046, FRMEP00120032024, 683-12; 20.504.114/0001-86, RDB6D86, FRMEP00122292024, 683-12; 43.399.567/0001-95, ERL3772, FRMEP00121472024, 683-12; FBF3A43, FRMEP00122842024, 683-12; 12.260.426/0005-97, FXN8204, FRMEP00121722024, 683-12; 01.610.798/0001-56, FVU7A81, FRMEP00121982024, 683-12; ECM0C91, FRMEP00124392024, 683-13; ***.991.649-**, BAG6G18, FRMEP00114262024, 683-12; 03.052.564/0001-66, MWV3G49, FRMEP00114882024, 683-12; 01.043.306/0001-98, RAT8B65, FRMEP00120762024, 683-12; RRQ9H22, FRMEP00121522024, 683-12; QCC4164, FRMEP00120262024, 683-12; RAU5C38, FRMEP00122302024, 683-12; RAU5C68, FRMEP00122592024, 683-12; 07.425.108/0001-75, MTA3725, FRMEP00121292024, 683-12; 26.091.038/0001-00, RFY3C35, FRMEP00122132024, 683-12; 90.147.539/0001-60, JBQ2G05, FRMEP00123232024, 683-13; 02.574.772/0001-62, bdk7e89, FRMEP00123552024, 683-12; 10.268.727/0001-08, AZN4271, FRMEP00123682024, 683-13; 32.492.373/0004-66, SQW5C41, FRMEP00124282024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13339/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.319.286-**, , FREVP00260432024, 773-0; 12.998.270/0001-12, , FREVP00244972024, 773-0; 24.236.923/0001-05, , FREVP00247412024, 773-0; 05.691.235/0001-90, , FREVP00260562024, 773-0; ***.206.119-**, , FREVP00262252024, 773-0; 03.559.995/0001-13, , FREVP00262512024, 773-0; 24.475.207/0001-80, , FREVP00265692024, 773-0; , FREVP00265732024, 773-0; ***.081.177-**, , FREVP00242272024, 773-0; 35.153.654/0001-30, , FREVP00254212024, 773-0; ***.090.018-**, , FREVP00255962024, 773-0; ***.468.129-**, , FREVP00263122024, 773-0; ***.054.031-**, , FREVP00263162024, 773-0; 27.595.780/0014-30, , FREVP00263692024, 773-0; , FREVP00264262024, 773-0; 22.257.109/0001-41, , FREVP00263952024, 773-0; ***.171.637-**, , FREVP00264552024, 773-0; ***.918.089-**, , FREVP00265252024, 773-0; ***.840.200-**, , FREVP00239692024, 773-0; ***.174.290-**, , FREVP00265602024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13341/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.945.562/0001-57, DRT3A14, EPSMA00194412024, 683-13; EMR4710, EPSMA00172262024, 683-13; 17.469.701/0016-53, SFY6B56, EPSMA00165552024, 683-12; SFQ7A91, EPSMA00167462024, 683-12; QRH7B59, EPSMA00167792024, 683-12; QRH5G09, EPSMA00169262024, 683-12; 08.423.633/0001-14, AWC8305, EPSMA00184172024, 683-13; 00.489.002/0001-96, RYJ3H40, EPSMA00197642024, 683-12; ***.683.889-**, RXK2H92, EPSMA00193972024, 683-11; 00.506.346/0001-66, SJE8C95, EPSMA00193822024, 683-12; 42.078.165/0001-26, DVS5I38, EPSMA00194082024, 683-13; ***.226.740-**, IVB3H36, EPSMA00192142024, 683-12; 53.443.381/0001-40, RMX0H48, EPSMA00155942024, 683-13; 52.064.230/0001-18, IYN4239, EPSMA00192792024, 683-13; 07.851.247/0006-75, OTL5F00, EPSMA00196622024, 683-11; ***.687.761-**, QCG5683, EPSMA00196882024, 683-12; 13.734.608/0001-91, MCK5A85, EPSMA00198472024, 683-12; 46.661.262/0001-06, QCG8196, EPSMA00202702024, 683-12; ***.974.040-**, REQ6E40, EPSMA00205502024, 683-12; 08.990.051/0001-10, ITF2013, EPSMA00197262024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13342/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.051.069/0001-23, , FREVP00244692024, 773-0; ***.685.890-**, , FREVP00260412024, 773-0; ***.669.089-**, , FREVP00260172024, 773-0; 40.798.364/0001-83, , FREVP00263192024, 773-0; ***.955.935-**, , FREVP00263712024, 773-0; 27.320.787/0001-25, , FREVP00240962024, 773-0; ***.561.458-**, , FREVP00252292024, 773-0; 37.021.061/0001-45, , FREVP00262162024, 773-0; ***.748.529-**, , FREVP00262792024, 773-0; ***.821.804-**, , FREVP00264032024, 773-0; ***.936.207-**, , FREVP00264312024, 773-0; 43.317.141/0001-45, , FREVP00264532024, 773-0; ***.396.659-**, , FREVP00260202024, 773-0; ***.702.388-**, , FREVP00264652024, 773-0; ***.654.558-**, , FREVP00264782024, 773-0; ***.621.619-**, , FREVP00265212024, 773-0; ***.772.820-**, , FREVP00265422024, 773-0; 06.066.618/0001-30, , FREVP00250482024, 773-0; ***.491.269-**, , FREVP00260072024, 773-0; 26.363.310/0001-64, , FREVP00267372024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13343/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.974.344/0001-67, , FREVP00242882024, 773-0; , FREVP00244062024, 773-0; 13.848.279/0001-00, , FREVP00262282024, 773-0; ***.593.619-**, , FREVP00263182024, 773-0; 45.147.882/0001-50, , FREVP00221282024, 773-0; ***.484.976-**, , FREVP00227262024, 773-0; ***.393.179-**, , FREVP00238992024, 773-0; ***.914.378-**, , FREVP00233302024, 773-0; ***.990.008-**, , FREVP00233592024, 773-0; ***.511.938-**, , FREVP00262492024, 773-0; , FREVP00262772024, 773-0; , FREVP00263062024, 773-0; ***.573.480-**, , FREVP00262952024, 773-0; 05.730.226/0001-61, , FREVP00263642024, 773-0; ***.344.268-**, , FREVP00263802024, 773-0; ***.993.507-**, , FREVP00264152024, 773-0; ***.352.668-**, , FREVP00264212024, 773-0; ***.999.348-**, , FREVP00265202024, 773-0; 40.619.198/0001-00, , FREVP00265822024, 773-0; ***.742.597-**, , FREVP00265832024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13346/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.042.730/0017-71, RBH2I91, EPSMA00199942024, 683-12; 07.295.293/0001-20, BDU7B49, EPSMA00165522024, 683-11; 60.869.336/0081-00, EPU7C99, EPSMA00184892024, 683-12; FCY7101, EPSMA00185352024, 683-12; SYI6A83, EPSMA00185362024, 683-12; EJW6G10, EPSMA00189552024, 683-12; RJM9C93, EPSMA00189052024, 683-12; 05.324.072/0006-12, IZF2I21, EPSMA00191892024, 683-12; 05.374.131/0001-52, JAN2D73, EPSMA00191292024, 683-12; 00.105.229/0001-90, BEB7B70, EPSMA00197562024, 683-12; 83.731.927/0061-60, AWC7D59, EPSMA00193952024, 683-12; MLD1757, EPSMA00203222024, 683-12; 97.225.346/0001-20, RUY7A98, EPSMA00180562024, 683-11; MTQ0B81, EPSMA00186232024, 683-13; RUY7B26, EPSMA00186882024, 683-13; 22.208.815/0012-56, IUA9G34, EPSMA00152922024, 683-12; 97.078.463/0065-72, OFB4B08, EPSMA00194302024, 683-12; 75.069.849/0006-25, AZT8A22, EPSMA00195672024, 683-12; 06.308.626/0005-70, RDV2D73, EPSMA00196332024, 683-12; IZN5F92, EPSMA00197692024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT