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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, 27 de junho de 2024 EDITAL ESPECÍFICO Nº 4/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 3, Página 52, torna público o presente Edital Complementar ao Edital Específico nº 04/2024, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, Seção 3, Página 82, para REABRIR o período de inscrições para a vaga na seguinte área:

2. DA INSCRIÇÃO

2.1. As inscrições poderão ser realizadas, exclusivamente, através da página eletrônica do SISCONCURSO/UFG (https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/), no período de 09 a 22 de julho de 2024.

2.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

3. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:

N° PROCESSO

VAGAS

REGIME DE TRABALHO

LOCAL DE ATUAÇÃO

VENCIMENTO BÁSICO + RT

ÁREA DO PSS

CLASSE

FORMAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE ACADÊMICA (*)

VIGÊNCIA DO CONTRATO

23852.002475/2024-91

01

40h

Catalão/GO

R$ 4.692,37

Enfermagem na Saúde da Mulher

Assistente

Graduação em Enfermagem com Mestrado na área da Saúde e/ou áreas afins.

Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC

31/01/2025

(*) ENDEREÇOS:

INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA - IBIOTEC/UFCAT

Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020.

Fone: (64) 3441-5365

E-mail: ibiotec@ufcat.edu.br

Roselma Lucchese
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 822295. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, CNPJ nº 07533656000119. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.630.745,40, Valor de Contrapartida: R$ 186.514,40, Vigência: 23/06/2024 a 21/10/2024. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCELO FERREIRA TELES, CPF nº ***.265.683-**.
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: Aquisição De Equipamentos Para Reestruturação Do Centro De Referência Intermunicipal De Atendimento Às Mulheres Do Cariri - CRIAMC MARIA ELIANE PEREIRA DOS ANJOS, Por Intermédio Do Ministério Das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 47.769.308 MARCIO PINTO DUARTE - R$ 1.849,25.

ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.010225/2023-14, especificamente o conteúdo do Ofício nº 945/2023/CMCP/GTQC/SPL-ANAC e do atendimento da requisição ali contida, a exclusão de todas as horas de voo impugnadas no processo citado e demais voos sabidamente irregulares cadastrados em sua CIV digital.

INTERESSADO

CPF

PROCESSO (NUP)

EDUARDO FERREIRA DA SILVA

XXX.821.374-XX

00065.010225/2023-14

A solicitação contida no Ofício nº 945/2023/CMCP/GTQC/SPL-ANAC deverá ser atendida no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico gcep-de@anac.gov.br.

BIANCA HABLI PARISE

Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à suspensão cautelar de sua licença de Piloto Comercial de Avião (PCM) e da necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.034798/2018-76.

INTERESSADO

CPF

PROCESSO (NUP)

CLAYTON BANDEIRA

XXX.164.671-XX

00065.034798/2018-76

A resposta deverá ser encaminhada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, e, em atenção ao Art. 14, § 1º da Resolução ANAC nº 520/2019, deverá ser enviada por meio do Protocolo Eletrônico da ANAC. Junto às resposta deverá ser explicitamente indicado o processo de protocolo 00065.034798/2018-76 como referência. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.

BIANCA HABLI PARISE

Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal
EDITAL Nº 35/2023

RESULTADO FINAL - Programa Cátedra Brasil na Universidade de Salamanca e de Professor Visitante da Universidade de Salamanca

Processo nº 23038.007390/2023-11

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições, torna público o resultado no âmbito do Edital nº 35/2023 - Programa Cátedra Brasil na Universidade de Salamanca e de Professor Visitante da Universidade de Salamanca, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 79. O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL nº 1/2024

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROGRAMA BRAGFOST - BIÊNIO 2025-2026

Nº Processo: 23038.010532/2023-28

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública, com base na Lei 14.133/21, a prorrogação das inscrições do Edital 01/2024 de seleção do Co-Chair brasileiro para os Simpósios Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST), no biênio 2025-2026, realizado em parceria com a fundação Alexander von Humboldt (AvH) e publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 62.

O cronograma atualizado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO (READEQUAÇÃO DO PREÇO) do ITEM 93 [SOLUÇÃO PARA INFUSÃO DE HIDROXIETILAMIDO 60MG/ML (FRASCO OU BOLSA SISTEMA FECHADO) 500 ML...] registrado para a empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0016-90, conforme o processo administrativo digital nº 28868/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 64/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

Aquisição de exames de Hemograma e Reticulócitos em caráter continuado com fornecimento de 05 (cinco) equipamentos em regime de Comodato visando atender as unidades hospitalares e pronto atendimento pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 17 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 27 de Junho de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 66/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos fracassados e ou desertos e inclusão de medicamentos padronizados pela comissão, para suprir á demanda das unidades pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 19 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 27 de Junho de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 67/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de preço para futura aquisição de nutrição parenteral manipulada para atender as necessidades em especial da Neonatologia e Pediatria do Hospital Materno Infantil Augusta Bastos, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO..

DATA/HORÁRIO: 22 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 27 de Junho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.095549/2024-85; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0029-41, representado pela Gerência Executiva Itabuna e a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA, CNPJ n° 03.446.748/0001-00, representado por seu Presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Miguel Ângelo Cardoso Lago, CPF nº ***.***.*95-83, Gerente Executivo do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe é conferido pela PT N°11, de 5 de Janeiro de 2021, no Regimento Interno INSS, aprovado pelo Decreto nº 10.995, de 2022, através da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, e o Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA, Carlos Roberto de Medeiros, CPF nº ***.***.*24-04, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o art. 57, inciso I do Estatuto da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Extremo Sul da Bahia.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA de licitação EMERGENCIAL Nº002/2024

Processo nº 016/2024

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, informa que a publicação do dia 21/06/2024, no DOU, Edição 3 - Folha nº 118 de Sexta Feira, 21 de junho de 2024, referente ao EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê SEMED: 13.110,51 (Treze mil cento e dez reais e cinquenta e um centavos). Leia-se SEMED: 12.279,93 (Doze mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos)

Onde se lê SEMED/COPA: 13.927,86 (Treze mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Leia-se SEMED/COPA: 12.262,24 (Doze mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos)

Onde se lê ENSINO FUNDAMENTAL: 363.198,60 (Treze mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Leia-se: 326.506,50 (Doze mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos)

Onde se lê ENSINO FUNDAMENTAL/COPA: 106.164,06 (Cento e seis mil cento e sessenta e quatro reais e seis centavos). Leia-se ENSINO FUNDAMENTAL/COPA: 92.459,96 (Noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos)

Onde se lê ENSINO INFANTIL: 180.694,40 (Cento e oitenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Leia-se ENSINO INFANTIL: 165.239,60 (Cento e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)

Onde se lê ENSINO INFANTIL/COPA: 95.079,40 (Noventa e cinco mil e setenta e nove reais e quarenta centavos). Leia-se ENSINO INFANTIL/COPA: 85.491,75 (Oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).

Rorainópolis - RR, 27 de junho de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Processo Licitatório 039/2024.

A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, para aquisição de 02 (dois) veículos tipo van de 15+1 lugares, zero km, para atendimento do setor de educação do Município de Alfredo Marcondes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas do dia 11/07/2024 (horário de Brasília-DF), através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.alfredomarcondes.sp.gov.br; na aba "Editais para licitações". Maiores informações pelo telefone (18) 3266-4090.

Alfredo Marcondes, 27 de junho de 2024.

Celso Pirani Passos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0018241-10.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em grupos motor-geradores, no-breaks, chave estática e estabilizadores, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 90027-00001-2024NE800014
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944155/2023, Processo n. º 71000.031065/2023-40.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Paissandu Futebol Clube - CNPJ: 79.886.370/0001-28.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 23/12/2023 a 26/05/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025

O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa TN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.250.755/0001-11, Prestadora do serviços terceirizados do Contrato nº 05/2022 (Prestação de de empresa especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção), vigente de 07/03/2024 a 07/03/2025, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de n° 310, enviados por e-mail (tnservicosoficialrh@gmail.com e tnservicosoficial@gmail.com), no dia 17/06/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 22.2.1. do Termo de Referência.

SILDONEI MENDES DA SILVA
EDITAL de notificação

Espécie: EDITAL 1/2024 DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO

A Polícia Rodoviária Federal no Ceará, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto nº 96.044/1988 e Resolução nº 5.848/19 da ANTT (vigente à época), após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA A(S) PESSOA(S) JURÍDICA(S) do RESULTADO DOS RECURSOS DE MULTAS, abaixo relacionadas, decorrentes dos autos de infração lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. Sendo esta, a última instância recursal em âmbito administrativo, o requerente infrator deverá realizar o pagamento através de Guia de Recolhimento da União - GRU no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital. A GRU poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. Esgotado tal prazo, sem cumprimento da penalidade, será dado encaminhamento para inscrição do débito na Dívida Ativa da União (DAU). O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Rodovia Santos Dumont, 2100, km 06 - Cajazeiras - CEP: 60864-012- Fortaleza/CE. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, auto de infração, resultado e data do julgamento.

NOTIFICAÇÃO AO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO:

1. 08653.021185/2019-31, P160502.260719.1822-01, Do não conhecimento da defesa, 28/05/2024

2. 08653.021188/2019-75, P160502.260719.1822-02, Do não conhecimento da defesa, 28/05/2024

3. 08653.021189/2019-10, P160502.260719.1822-05, Do não conhecimento da defesa, 28/05/2024

Getúlio Rodney Gomes de Lima

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará substituto
CNPJ nº 58.158.635/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 9/2024

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, sito à Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação nº 09/2024, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 75/2024. OBJETO: Contratação de curso de design de sobrancelhas para capacitar profissionalmente às famílias contempladas no Conjunto Tancredo Neves III, São Vicente/SP, vinculado ao contrato nº 218.841-74/2007 firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br e a disputa de preços dia 24/07/2024 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br.

Santos, 27 de junho de 2024.

Rogerio Conde

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 1/2ªRM/2024

PARTES: A 2ª Região Militar e a Fênix Administração e Empreendimentos, tendo como executantes o Hospital Militar de Área de São Paulo. OBJETO: Convênio de concessão de estágio que tem como objeto a cooperação mútua entre as instituições, que permitirá o desenvolvimento de atividades acadêmicas, (cursos e estágios) relativas a área de enfermagem. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 19/06/2029, não podendo ser prorrogado. DATA E ASSINATURAS: 20/06/2024 - Senhor General de Divisão Alexandre de Almeida Porto, comandante da 2ª Região Militar e senhor Luiz Carlos Jesus Suzigan da Fênix Administração e Empreendimentos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através do Gabinete do Prefeito, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, por taxa de transação, conforme necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 01 a 10 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 11 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 27 de junho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Adesão de ata de registro de preços nº 006.2023

Processo nº 020/2024

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, informa que a publicação do dia 26/06/2024, no DOU, Edição 3 - Folha nº 121 de quarta feira, 26 de junho de 2024, referente ao TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.

Onde se lê: realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, INSCRITA NO CNPJ nº 01.613.031/0001-80, com sede na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis/RR. Onde se lê: realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR, inscrito no CNPJ nº 01.614.606/0001-80, com sede a Av. Perimental Norte, s/nº 051 - Centro - Caroebe/RR.

Rorainópolis - RR, 27 de junho de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE licitação ELETRONICA Nº 5/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE COBERTORES DE CASAL, EM MICROFIBRA 100% POLIÉSTER, GRAMATURA MÍNIMA 300 G M² OU SUPERIOR. Data de abertura da sessão: dia 28 de Junho de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.

Sarutaia, 24 de Junho de 2024.

Isnar Freschi Soares

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90066/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90066/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 34.141.301/0001-57 - OTO-RINOS TASSARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2024

Comprasnet Nº. 90302/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (notebook e outros) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde para utilização no CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.937,07. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 27 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079200032202308. Objeto: Aquisição de TESTES RÁPIDOS. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/06/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-cidade Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 153150-15236-2024NE000016
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 100/2024

A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto Municipal n° 1512/2024 com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 1564/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução das obras de recuperação de Pavimentação em paralelepípedo e recuperação de calçada em concreto no Alto de Santo Antônio, Rua da Sete Portas e Largo do Bonfim, Alto das Pombas e Galvão no Município de Itaparica/Bahia, conforme respectivos projetos, especificações e quantitativos. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 18/07/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 27 de junho de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16636/2023

LICITAÇÃO Nº 1049221

A pregoeira e equipe de apoio do município torna público que realizará Licitação, objeto contratação de empresa especializada mediante Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos tipo micro-ônibus, destinado à execução direta da prestação do serviço de transporte coletivo urbano, objetivando o aprimoramento e a modernização do sistema de mobilidade urbana do Município de Simões Filho -BA. DATA: 15/07/2024, às 10h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14855/2023

LICITAÇÃO Nº 1049226

A pregoeira e equipe de apoio do município torna público que realizará Licitação, objeto é a contratação empresa especializada na prestação de serviços integrados, mediante registro de preços, para futura e eventual aquisição, instalação e manutenção do sistema de dados e imagens, com a inclusão de sistema de leitura de placas veiculares no Município de Simões Filho. DATA: 16/07/2024, às 10h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 27 de junho de 2024

Isacarla dos Santos Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15875/2023

LICITAÇÃO Nº 1049140

A pregoeira e equipe de apoio do município torna público que realizará Licitação citada, objeto será Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso de software, prestação dos serviços técnicos especializados (customização e suporte técnico), migração de dados e treinamento de forma a atender todos os poderes e fundos nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 que trata do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e seus Estruturantes. DATA: 12/07/2024, às 10h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 27 de junho de 2024

Elziane Boaventura da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.118075/2023-18.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço continuado de transporte de pacientes, compreendendo a utilização de viaturas ambulâncias de transporte do tipo d (uti móvel), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 19/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 49/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais a serem utilizados para realizar os atendimentos dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 15.07.2024 às 9 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 27 de junho de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 20/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 48/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Registro de Preço para Futuras e Parceladas, Aquisições de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para os servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 12.07.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 27 de junho de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.000108/2024-58.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.

Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra em postos de limpeza e conservação predial, para atender as unidades da superintendência regional do trabalho na bahia (srtb/ba).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 771.303,58. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90068/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90068/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 30.226.690/0001-62 - CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860011705202411. Objeto: Para eventual aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de CARDÍACA a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 27/06/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 CPL/G

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 CPL/G. CONTRATADA: TALENTOS PROMECC PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.433.259/0001-87. Objeto: contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, SOM E ILUMINAÇÃO INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO; E SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE IMAGENS para atender a Fundação de Cultura de Caruaru, durante o evento do SÃO JOÃO 2024. Valor Total: R$ 11.773.000,00 (onze milhões, setecentos e setenta e três mil reais). Vigência: por 03 (três) meses contados a partir de sua assinatura. Caruaru/PE, 02 de maio de 2024. Herlon Figueiredo de Cavalcanti - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 032/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 023/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023 e alterações posteriores. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, modelo pick-up - cabine dupla, para deslocamento da equipe pedagógica para as escolas, a fim de atender as necessidades da secretaria de educação do município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: ANTARES VEICULOS LTDA, CNPJ nº 03.457.435/0001-58. Valor Global: R$ 204.000,00. Assinatura: 27/06/2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUNDEF/ FUNDEB/ ICMS/ e outros.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PA n.º 02480-97.2023. Termo de Cooperação Judiciária - 2023-JF/AL. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº 35.734.318/0001-08, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, CNPJ nº 12.473.062/0001-08, Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo, visando à implementação e compartilhamento de programas e ações interinstitucionais de inovação. ASSINATURA: 04/10/2023. VIGÊNCIA: 60 meses. SIGNATÁRIOS: Des. José Marcelo Vieira de Araújo - Presidente do TRT da 19ª Região, Des. Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Corregedor, no exercício da Pressidência do TRE/AL, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal. Maceió (AL), 27 de junho de 2024. Carla Soraya L. R. de Oliveira- Supervidora da SLC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921453. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MAURILANDIA, CNPJ nº 02056752000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 264.831,66, Valor de Contrapartida: R$ 17.831,66, Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: EDJANE ALVES DE ALMEIDA, CPF nº ***.344.291-**.
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica nº 004/2024

Contrato: Nº: 066/2024, Processo Nº: 023/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Comissão de Contratação. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da Unidade Mista Maria Jesuíno no município de Solidão - PE, com valores oriundos da proposta 91129223001 / 2023 (ministério da saúde) - emenda parlamentar 12180005 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE. Contratada: J & M INCORPORADORA LTDA CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor Global: R$ 245.186,20, Vigência: 27/06/2024 à 27/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição De Equipamentos Para Reestruturação Do Centro De Referência Intermunicipal De Atendimento Às Mulheres Do Cariri - CRIAMC MARIA ELIANE PEREIRA DOS ANJOS, Por Intermédio Do Ministério Das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos provenientes do Ministério das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023: 02.0000 -02010.08.244.0001.1011 - 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 50601/2024 - 27.06.24 - 47.769.308 MARCIO PINTO DUARTE - R$ 1.849,25
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 37/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e GABRIELLE RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA, rescisão contratual a pedido da contratada a partir de 27/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. Diana Araújo Pereira pela contratante e Gabrielle Ribeiro Rodrigues da Silva, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160234

Nº Processo: 64163000319202431. Objeto: Eventual aquisição de material elétrico para manutenção e reparo das redes elétricas do 5º Regimento de Carros de Combate e da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL LONGHI CANEPPELE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160234-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 955746/2024. Processo n. º 71000.015786/2024-93.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva e Cultural Gulo - ADCG - CNPJ: 04.625.747/0001-96.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação - Judô e Basquete no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 900.000,00.

Vigência: 25/06/2024 a 25/08/2026.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WILIAM SOARES DE FREITAS - Presidente da Associação Desportiva e Cultural Gulo - ADCG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 108/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL (EPI). Ata de Registro de Precos n 235/GAP-SP/2024, J. J. VITALLI, CNPJ:08.658.622/0001-13, R$ 2.717,8000. Ata de Registro de Precos n 236/GAP-SP/2024, TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ:50.116.864/0001-41, R$ 15.278,8000. Ata de Registro de Precos n 237/GAP-SP/2024, NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ:47.378.309/0001-83, R$ 18.521,6000. Ata de Registro de Precos n 238/GAP-SP/2024, R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ:29.309.583/0001-19, R$ 1.703,4000. Ata de Registro de Precos n 239/GAP-SP/2024, L. DE NARDIN LTDA, CNPJ:47.363.565/0001-05, R$ 6.604,0000. Ata de Registro de Precos n 240/GAP-SP/2024, AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA, CNPJ:34.346.979/0001-76, R$ 2.696,0000 Ata de Registro de Precos n 241/GAP-SP/2024, LEILA BRUNO RIBEIRO, CNPJ:51.851.403/0001-85, R$ 2.100,0000 Ata de Registro de Precos n 242/GAP-SP/2024, EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:32.319.258/0002-22, R$ 1.490,0000 Ata de Registro de Precos n 243/GAP-SP/2024, MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ:18.274.923/0001-05, R$ 10.296,8000. Ata de Registro de Precos n 244/GAP-SP/2024, ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ:13.395.341/0001-55, R$ 1.872,0000. Ata de Registro de Precos n 245/GAP-SP/2024, SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:14.183.614/0001-60, R$ 6.000,0000. Ata de Registro de Precos n 246/GAP-SP/2024, 52.517.280 JEEZEQUEL SANTOS MARTINS, CNPJ:52.517.280/0001-03, R$ 4.680,0000. Ata de Registro de Precos n 247/GAP-SP/2024, 35.242.060 LUCIANA DA SILVA SANTOS, CNPJ:35.242.060/0001-03, R$ 5.360,0000. Ata de Registro de Precos n 248/GAP-SP/2024, CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ:51.621.518/0001-83, R$ 772,0000. Ata de Registro de Precos n 249/GAP-SP/2024, DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ:12.904.870/0001-74, R$ 5.422,0000. Ata de Registro de Precos n 250/GAP-SP/2024, QUALITYPRO LTDA, CNPJ:28.676.232/0001-83, R$ 8.000,0000. Ata de Registro de Precos n 251/GAP-SP/2024, REALIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:37.087.255/0001-43, R$ 2.770,0000. Ata de Registro de Precos n 252/GAP-SP/2024, STORE DO BRASIL EIRELI, CNPJ:13.990.290/0001-00, R$ 138.662,1000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 14 de MAI de 2024. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int-Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMC

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para realização recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de CATENDE-PE, Proposta nº 072434/2023, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme especificações e elementos técnicos estabelecidos no Projeto Básico. Valor Máximo Admitido: R$ 2.607.530,45. Início do acolhimento das propostas: 28/06/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 12/07/2024 às 09h:00. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de lances: 12/07/2024 às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no Setor de Licitações e Contratações Públicas, através do e-mail: licitacao@catende.pe.gov.br, bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Catende/PE, 27 de junho de 2024.

José Alberto Ferreira Porto

Secretário De Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/24

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 70/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento de vias públicas, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 17/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Edital de Habilitação nº 1/2024.

A Justiça Federal no Ceará torna público o resultado do processo de credenciamento e Habilitação de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis para o Programa de Coleta Seletiva Solidária, relativa ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 , na seguinte ordem: "Nome , CNPJ, Situação": 1 - Associação Moura Brasil, CNPJ 24.293.348/0001-73, Habilitada; 2 - Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu, CNPJ 00.118.784/0001-57, Habilitada; 3 - Associação dos Recicladores Amigos da Natureza, CNPJ 07.475.187/0001-29, Habilitada e 4 - Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, CNPJ 09.635.604/0001-89, Habilitada.

A certidão de credenciamento está disponível na Internet, no endereço https://www.jfce.jus.br/documentos/chamamento-publico/ .Informações pelo telefone: (85) 3521.2625.

Nos termos do item 7 Edital de Habilitação nº 1/2024: "A partir da data de divulgação da referida lista, iniciar-se-á o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso contra o resultado da habilitação, devendo o interessado apresentá-lo formalmente à Seção de Licitações. Findo tal prazo, será divulgada a eventual interposição de recurso, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis para contrarrazões dos interessados. Encerrado o prazo de apresentação de contrarrazões, a Seção de Licitações decidirá motivadamente, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, acerca dos recursos interpostos, divulgando o resultado."

Fortaleza-CE, 27 de junho de 2024.

HERMÍNIA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA

Pregoeira

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21446.000041/2024-12. Contrato Administrativo Conab nº 14/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Vitória Line Comércio e Representação Ltda , CNPJ: 50.598.926/0001-07 Objeto: Aquisição de 10 pneus para os caminhões da Unidade Armazenadora da Conab Campo Grande-MS, referente ao Grupo 2. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903039 , PTRES 236677, Fonte: 1001A0031D, Notas de Empenho nº 2024NE000008. Valor global do Contrato é de R$ 16.970,00 (dezesseis mil, novecentos e setenta reais). Fundamento Legal: artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), Pregão Eletrônico nº 01/2024. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura. Data da Assinatura; 27/06/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fernando César Pereira Ferreira - Sócio Administrador.
EXTRATO De CONTRATO Nº 174/2024

REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2024 - (Processo Licitatório 42/2024)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: GAYA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 35.493.310/0001-70, Representada pelo Sr. ALEX UILIAM BOTTEGA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra construção do de piscina Pública municipal, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total da contratação é de R$ 2.399.999,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, sendo: 09.00 - Departamento de Educação, Cultura e Esportes; 09.04 - Divisão do Esporte e Laser; 2781200121.010 Construção, ampliação e reformas de centros esportivos e ou área de laser. 40.90.51 - Obras e Instalações; Despesa 1750. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 90 (Noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Junho de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL, 27 de Junho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94; Contrato nº 9912257092; NUP 53117.004962/2020-49. OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios, nos termos do art. 95, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: De 28/02/2024 a 28/02/2029

Valor Global: R$ 55.670,00

Data de assinatura: 29/02/2024