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avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após contatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 016/2024 / Número da Licitação: 90001/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13937032000160-1-000058/2024 / Data de Homologação: 02/04/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981-45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité. / Licitante: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. / CNPJ.: 36.040.273/0001-07 / Valor: R$: 699.001,02 (seiscentos e noventa e nove mil e um reais e dois centavos). Caetité - Bahia, 02/04/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 016/2024 Número da Licitação: 90001/2024 Modalidade: Concorrência Tipo: Eletrônica Código PNCP: 13937032000160-1-000058/2024 Data de Homologação: 02/04/2024 Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981-45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité. Licitante: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ.: 36.040.273/0001-07 Valor: R$: 699.001,02 (seiscentos e noventa e nove mil e um reais e dois centavos)

Caetité - Bahia, 3 de abril de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciados: Kelly Christine de Oliveira Bruck, CPF Nº: 062********. VALOR: R$ 48.000,00; Felipe de Sousa Silva, CPF Nº 029********. VALOR: R$ 48.000,00; Caroline França Lima Brito, CPF Nº 049********. VALOR: R$ 48.000,00; João Vitor Lisboa Vilas Boas, CPF Nº 071********. VALOR: R$ 30.000,00; Renata de Matos Cardoso, CPF Nº 066********. VALOR: R$ 48.000,00; Amanda Ferreira Lima, CPF Nº 046********. VALOR: R$ 48.000,00; Fernanda Silva Reis, CPF Nº 058********. VALOR: R$ 50.400,00; Suyllan Silva Rios, CPF Nº 075********. VALOR: R$ 41.256,00; Ludsmila Naiala Santos Alves, CPF Nº 065********. VALOR: R$ 38.856,00; Ivaneide de Araujo Lima, CPF Nº 337********. VALOR: R$ 25.908,00; Hellen Mayara Carvalho Reis de Menezes, CPF Nº 051********. VALOR: R$ 48.000,00; Kaluana Borges, CPF Nº 072********. VALOR: R$ 38.856,00; Antônia Conceição Lima da Silva, CPF Nº 970********. VALOR: R$ 27.204,00; Douglas Rios dos Santos, CPF Nº 045********. VALOR: R$ 48.000,00; DMR Med Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº 47.105.252/0001-49. VALOR: R$ 117.000,00; Gean Paula Gonçalves da Silva, CPF Nº 028********. VALOR: R$ 16.944,00; Marilene Abreu de Brito, CPF Nº 030********. VALOR: R$ 27.2024,00; João Batista Menezes da Silva, CPF Nº 030********. VALOR: R$ 16.944,00; Bianca Pereira Silva, CPF: 074********. VALOR: R$ 50.400,00. Ellen Fagundes Lima, CPF Nº 042********. VALOR: R$ 30.000,00.

Capim Grosso - BA, 3 de abril de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
aviso

LEILÃO SIMULTÂNEO ELETRÔNICO E PRESENCIAL Nº 1/2024

LOTES EM CAPIM GROSSO/BA, REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico em que se encontra 16 (dezesseis) imóveis tipo lote urbano de sua propriedade localizados nesta cidade, conforme descrito e caracterizado no Anexo II do referido Edital. O Edital de LEILÃO ELETRÔNICO, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no site do leiloeiro: www.kildareleiloes.com.br e, bem como, no Diário Oficial Eletrônico do Município e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. O certame realizar-se-á em 25/04/2024 às 11 horas, com sessão pelo site do leiloeiro: www.kildareleiloes.com.br de forma online e, sessão presencial e simultânea no Auditório da Escola Otaviano Ferreira dos Santos, localizado na Rua Pinheiro s/n, Vizinho à Praça Oliveira (Praça da Igreja Católica), Bairro Oliveira, Capim Grosso - Bahia. Outras informações poderão ser obtidas diretamente com o leiloeiro oficial Josecelli Kildare Fraga Gomes pelo telefone (71) 3327-2999 ou (71) 99247-8696 e, pelo e-mail kildare@kildareleiloes.com.br.

Capim Grosso - Bahia, 3 de abril de 2024.

JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES

LEILOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição e Confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Início de acolhimento das propostas: 05/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042631. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 3 de abril de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No edital nº59 publicado no DOU de 26 de março de 2024

onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90006/2024

leia-se PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90005/2024 - Objeto: Contratação da aquisição de gases medicinais, cilindros, fluxômetro e válvula reguladora com cessão em regime de comodato de cilindros destinados ao Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida e demais unidades de saúde do Município de Laje-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem serem obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de equipamentos de som, palco, camarotes, telões, toldos e iluminação, trio elétrico, gerador, banheiro químico, para eventos que acontecerão, no intuito de atender as demandas provenientes do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 16/04/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 16/04/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 3 de abril de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de repelentes e pastilhas potabilizador de cloro, destinados à distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 17/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 08106.008059/2017-26.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2020, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 03/04/2024 à 02/04/2025, na forma do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93 e alterar para fins de execução do contrato, a vinculação do cadastro nacional de pessoa jurídica, saindo o cnpj nº 75.543.611/0001-85 da matriz da empresa contratada, sediada em foz do iguaçu/pr e entrando o da sua filial cnpj nº 75.543.611/0007-70, sediada em brasília/df.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.321,29. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - srp

Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, Combate aos Mosquitos da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Sanitização nos Prédios e Logradouros públicos do Município de São Francisco do Conde, conforme termo de referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro, torna público que em virtude de questionamentos feitos por pretensas licitantes e tendo em vista a necessidade de adequações / alterações no Termo de Referência, em especial no que se refere a planilha de preços e quantitativos, decide por adiar "SINE-DIE" a sessão de abertura programada para acontecer dia 08/04/2024, e, oportunamente quando da decisão final, querendo à administração, publicar o novo edital, nos mesmos meios de comunicação. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde (BA), 3 de abril de 2024

Nalinaldo Couto de Mello
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - srp

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1346/2024

Registro de preços para aquisição de saneantes e soros. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 16/04/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 3 de abril de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ADEILTON DE SOUSA MENEZES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Especialização); VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 03/04/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Adeilton de Sousa Menezes, Contratada.
aviso de HOMOLOGação e ADJUDICaçãoINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023

LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 169/2023, referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2023 e nos termos do artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes proponentes habilitados: AMANDA A ALVES - CNPJ Nº 36.018.044/0001-96, credenciada no item 18, com o valor unitário de R$ 128,24 (cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos) p/consulta; BENTO SERVIÇOS EM SAUDE LTDA - CNPJ Nº 49.021.143/0001-79, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; DEMATTEI & GUSMÃO SERVIÇOS MEDICOS S/S - CNPJ Nº 24.184.602/0001-04 , credenciado no item 20, com o valor unitário de R$ 143,79 (cento e quarenta e três reais e setenta e nove centavos) p/consulta; EDUARDO J DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA - CNPJ Nº 24.864.320/0001-58, credenciada no item 22, com o valor unitário de R$ 144,33 (cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) p/consulta; GERSON PEQUENO DE BRITO D'IMPERIO - CPF Nº XXX.152.651-XX, credenciada no item 05, com o valor unitário de R$ 133,67 (cento e trinta e três reais e sessenta e sete centavos) p/consulta; JONI HILDOR SCHEICKARDT SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 49.879.797/0001-38, credenciada no item 14, com o valor unitário de R$ 125,47 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos) p/consulta; MARCELO MARTINS FERNANDES - CNPJ Nº 27.593.964/0001-47, credenciada no item 3, com o valor unitário de R$ 142,02 (cento e quarenta e dois reais e dois centavos) p/consulta; MARIANA NANTES FORONI - CNPJ Nº 38.446.163/0001-75, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; M & M SERVIÇOS MEDICOS SS - CNPJ Nº 30.859.114/0001-52, credenciada no item 06, com o valor unitário de R$ 154,92 (cento e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) p/consulta; SALDIVAR MEDICINA LTDA - CNPJ Nº 45.699.771/0001-57, credenciada no item 17, com o valor unitário de R$ 107,60 (cento e sete reais e sessenta e centavos) p/consulta; T. G. DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº 29.893.080/0001-33, credenciada no item 11, com o valor unitário de R$ 186,49 (cento e oitenta e seis reais e quarenta e nove e centavos) p/consulta. Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6. do Edital.

Rio Brilhante - MS, 3 de abril de 2024.

GUSTAVO TONELLI PERES

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 1601/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 16/04/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285.

LUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 4-2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 004-2024-PE, objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos e máquinas pesadas, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 04/04/2024 a 18/04/2024 até às 08:59h, Sessão: às 09:00h do dia 18/04/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br

Novo Horizonte-BA, 3 de abril de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.002355/2023-16.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 04.214.231/0001-59 - MARIA LUZIA DA SILVA - ME. Objeto: Aquisição de gás e outros materiais engarrafados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 45.580,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de PADARIA E FRIOS - RECOTAÇÃO.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 53/2023.

DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 27 de novembro de 2023.

VALOR DA ATA 309/2023 - R$ 94.360,0000. EMPRESA: B F DOS SANTOS-RESTAURANTE portadora do CNPJ Nº: 15.165.937/0001-94. Itens: 1, 2;

VALOR DA ATA 310/2023 - R$ 18.000,0000. EMPRESA: MANAIM COMERCIAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 10.626.630/0001-20. Item: 3;

VALOR DA ATA 311/2023 - R$ 80.080,0000. EMPRESA: MINAS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 00.072.993/0001-07. Itens: 4, 5, 12, 21;

VALOR DA ATA 312/2023 - R$ 965.200,0000. EMPRESA: PROVER ALIMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 21.921.393/0003-08. Itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20; Luciana do Amaral Correa Cel Int- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Credenciamento TCR2021/0075, celebrado com a credenciada. TERA RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ: 17.252.011/0001-61. Processo: 200.010999/2021-81. Data da Assinatura: 01/04/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária realiza-se o reajuste de 3% linear para as tabelas, pacotes acordados e itens contratados com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SF-CE001/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SF-CE001/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br cujo objeto é contratação para prestação de serviços especializados para assessoria técnica administrativo em recursos humanos com processamento de dados para portal do e - social, sst, elaboração de ltcat, resumos e relatórios previdenciários, geração e acompanhamento dos arquivos do sim, geração e acompanhamento do siope, acompanhamento e emissão de darf's junto ao e-cac para pagamento e parcelamentos junto a rfb/ pgfn, acompanhamento das certidões junto à rfb, pgfn, pge e cef. de interesse da Secretaria De Administração Do Município De Senador Pompeu - CE. Data de realização do certame: 27 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/

Senador Pompeu/CE, 3 de abril de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: FADISP - Faculdade Autônoma de Direito.

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no período de 08/12/2023 a 28/03/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 02 - registros 1816189, 1816191, 1816190, 1816192, 1816374, 1816518, 1816564, 1816976, 1817165, 1817164, 1817245, 1817246, 1817474, 1817475, 1817560. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral

Em 28 de março de 2024

Nelson de Carvalho Filho

Diretor Superintendente
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Educacional Dr. Raul Bauab De Jaú; CNPJ 50.761.121/0001-24. Mantida: FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ - FIJ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 161 (cento e sessenta e um) diplomas no período de janeiro a março de 2024, no livro de registro 005 e sequências numéricas de páginas: 54 a 215. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fundacaojau.edu.br/integradas

Jaú, 1º de abril de 2024.

Shaday Mastrangelo Prudenciatti Ikehara

Diretora
Extratos de Contratos

Inexigibilidade de Licitação 003/2024-IPMB. Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de assessoria técnica especializada em transparência pública para o instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratado: CR2 Consultoria Em Tecnologia Da Informação LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02, com sede na Av Senador Lemos, n°. 791, sala 210, Edificio Sintese Plaza - Umarizal- Belém - Pará - CEP: 66.050-000, com o valor total de R$ R$ 10.671,24 (dez mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 74 inciso III "c". Data da ratificação: 12/01/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 002.003.2024/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12.01.2024.

Inexigibilidade de Licitação 004/2024-IPMB. Objeto: prestação de serviço de locação e manutenção de softwares para gestão de folha de pagamento e controle de pessoal para o instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Baião - PA. Contratado: G D J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 17.343.923/0001-49, localizada a Tv. Almirante Wandenkolk, Número 1243, Andar 1, Sala 106, Bairro Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.055-030, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 74 inciso III "c". Data da ratificação: 12/01/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 002.004.2024/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12.01.2024.
Aviso De Prorrogação

Credenciamento Nº 01/2024; Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2024; Processo Administrativo Nº 249/2024; ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas físicas ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do município de Costa Rica. VALOR ESTIMADO: R$ 1.190.575,20 (um milhão, cento e noventa mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); DATA DE CREDENCIAMENTO: Entrega dos documentos a partir do dia 26/04/2024 à 10/05/2024, no horário das 07:00 às 13:00hs; LINK PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico www.costarica.ms.gov.br; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 , e INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 2 de abril de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Procedimento Licitatório nº 016/2024;

O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 (primeiro) de Abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Seleção de Proposta para a Execução de serviços na reforma da Praça Euclides Pepino, incluindo o fornecimento e instalação de Playground infantil, entre outros serviços, na sede deste Município, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através do contrato de repasse de financiamento à infraestrutura e Saneamento- "FINISA" - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 10 (Dez) de Maio de 2024, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 647.478,04 (Seiscentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Quatro Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.

Iretama-PR, 3 de abril de 2024.

Same Saab

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Material Permanente nº 1910003157 (TERMO ELETRÔNICO Nº 71/2024); Processo SEI nº 1190.01.0004172/2024-89; Partes: SEF/MG x Município de Piumhi. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 12.655,34. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica

CEST/BA Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 08/2023/CEST-BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 116/2022 DNOCS - CEST/BA que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA (AMCOA) NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA, CNPJ 08.350.361/0001-70; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do termo aditivo, por mais 12 meses, de 04/04/2024 a 04/04/2025, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA e Valdeir Santos Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000227/2022-79.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024

Pregão Eletronico N. º 045/2023 Processo Administrativo N° 133/2023. Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Contratado: Medcoli Distribuidor De Produtos Medicos Cozinha E Limpeza Ltda Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-01. Valor: R$ 4.516,00 (quatro mil e quinhentos e dezesseis reais). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS. DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.0103 - estrututar e humanizar para avançar 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela Hélio do Amaral Sampaio Junior Local e Data: Nova Alvorada do Sul/MS,15 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23817.008761/2019-29.

Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/04/2024 e encerramento em 19/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RCLE 1.1.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.588,06. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.002933/2023-69, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 6 (seis) meses à empresa SEAL REMODELING LLC, CAGE Code 11BWV, em virtude do não cumprimento dos termos negociais estabelecidos no Contrato nº 34/CABW/2022, firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 156 da Lei nº 14.133 de 2021, no Inc. I do Art. 128 da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, e no inciso III do item 18.2 do Termo de Referência do Contrato, tendo início em 05/04/2024 e término em 05/10/2024.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: RAFAEL RODRIGUES SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/04/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Rafael Rodrigues Silva, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO Nº: 20249009 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7.2024-001-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender a Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA. Valor total: R$ 29.998,58 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 28 de março de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 23089.024149/2023-51

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Leonardo Faggion Novo.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 04/04/2024 - TÉRMINO: 04/10/2024

VAGA: 853022. ELAINE DAMASCENO
aviso de alteração

Credenciamento Nº 2/2023

A Presidência da Fundação Beneficente de pedreira - FUNBEPE informam a quem possa interessar que o edital do credenciamento supramencionado sofreu retificação.

Foi alterado a tabela anexo I - termo de referência do edital, item 5, que trata dos dias e horários em que os serviços podem ser prestados.

O restante do texto original não foi alterado.

Informam ainda que a retificação não é substancial, não tendo prejudicado de qualquer dos interessados.

*integra do edital disponível em http://funbepe.org.br/licitacoes/credenciamento/2023.

Sergio Aparecido de Santi

Presidente da Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos hospitalares para cursos da área da saúde do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 04/04/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 17/04/2024 às 10 horas.

À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO TRT N. 13/2020

Processo TRT n. 1.232/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: WORLD TELECOM LTDA (CNPJ nº 00.903.429/0001-99). Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato até a data de conclusão do procedimento a que se refere o Protocolo TRT nº 11.291/2023, limitada a 12 (doze) meses, a partir de 07/04/2024, com cláusula resolutiva, e com fundamento no§ 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Pierre Robinson Josua, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Frey Cirurgia Geral e ultrassonografia Ltda/Souza Ramos Serviços Médicos. Vigência 30/06/2024.

Proc. 09/2023 - PE. 06/23 - Aquisição de pães, bolos e salgados. Contr.: Patrícia Ferreira dos Santos. V. Total: R$ 1.230.243,69. Vigência: 27/05/2024.

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

2° Aditivo do Contrato 36/22 -Proc. 34/22 - PP 017/22- Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de professores do Campus da Unimontes de Montes Claros/MG para o Campus da Unimontes de Brasília de Minas/MG e vice-versa. Contr.: Luciene Andrade dos Santos-ME. Valor: R$ 390.600,00. Vigência: 12/04/2025.

1° Aditivo do Contrato 027/24 - Proc. 01/23 - PE 01/23- Aquisição para gêneros alimentícios. Contr.: Supermercado Bias Fortes-EPP. Valor: R$ 7.274,32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 23522.017533/2019-55.

Dispensa. Nº 533/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2024 e encerramento em 10/08/2025. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.970,20. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Extrato de Apostilamento Nº 7/2024

Espécie: Termo de Apostilamento Nº 7/2024, de 28/03/2023. Partes: A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.407.029/0001- 43, com sede na Av. Mário Andreazza, nº 1.424, Distrito Industrial Marechal Castelo Branco, CEP 69.075-830, doravante denominada apenas SUFRAMA, neste ato representada por seu Superintendente, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, nomeado pela Portaria Casa Civil nº 2.333 de 24 de abril de 2023; e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.339.438/0001-48, sediado na Rua Barão de Solimões, nº 12 - Conjunto Parque das Laranjeiras, Bairro Flores, CEP 69058-250, Manaus/AM, doravante denominada COORDENADORA, neste ato representada por PAOLA PACHECO BLEICKER, em observância às disposições da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, da Resolução CAPDA nº 9, de 29 de outubro de 2019, da Resolução CAPDA nº 2, de 31 de março de 2020, e, no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº 52710.008801/2023-13.
EDITAL Nº 23, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Chamada pública para captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais torna público o Edital de Chamada Pública para a captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, interessadas em propostas nos termos das disposições estabelecidas no edital, para a participação de estudantes e servidores do Campus Canoas nos Jogos do IFRS.

1. DA FINALIDADE

1.1. Buscar patrocínio de pessoas jurídicas de direito público ou privado na forma de bens, produtos e/ou materiais, para a participação de estudantes e servidores do Campus Canoas do IFRS, sob a coordenação do Projeto de Extensão Esportizando, nos Jogos do IFRS 2024. Os jogos serão realizados em duas etapas: no Campus Sertão, no período de 16 a 18 de maio, e no Campus Bento Gonçalves no dia 22 de maio. As duas etapas devem contar com, aproximadamente, 1500 participantes e são as seletivas para os jogos regionais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal).

2. DO OBJETO

2.1. A presente chamada pública tem por objeto o patrocínio na forma de doação de camisetas e de uniformes de times, por empresas públicas e/ou privadas, para a participação de estudantes e servidores do Campus Canoas, nas duas etapas dos jogos do IFRS 2024.

3.2 O patrocínio se dará mediante troca de exploração publicitária da logomarca do patrocinador, em conformidade com as contrapartidas previstas no item 5 do edital, e em atendimento às demais exigências previstas no mesmo.

3.3 A proposta permitirá que os estudantes e servidores participem dos jogos uniformizados, identificando que representam o Campus Canoas do IFRS.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - O Edital, contendo todas as informações relativas a chamada pública, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Canoas (https://ifrs.edu.br/canoas/editais/)

PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 925137

Nº Processo: 256783. Objeto: Contratação de serviços contínuos especializados de operação e manutenção, com fornecimento de materiais, nos sistemas de ar-condicionado do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), nos sistemas de ventilação e exaustão do prédio do Banco Central do Brasil, em Salvador (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida, 160, Centro Administrativo da Bahia - Cab - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/925137-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br.

ADALTON DAMAZIO GONCALVES FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 925137-17804-2024NE000216
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229001058202304. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota do Campus Boa Vista. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 03/04/2024) 158350-26437-2024NE800026
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Ricardo Callegari nº do contrato: 08/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 02/04/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 01/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EDITAL Nº 263/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/PASSO FUNDO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 05/04/2024 a 14/04/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus PASSO FUNDO/RS.

1 Área de conhecimento 01: Pediatria

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Medicina;

b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Pediatria.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico < coord.acad.pf@uffs.edu.br >, com início às 00h do dia 05/04/2024 e término às 23h59 do dia 14/04/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 76/23-Tomada de Preços 09/23-Construção Praça de Bom Jardim-MEconomia-Plano de ação 09032022-01923-2º Aditivo CTR 126/2023-acrescimo/reequilíbrio-Valor R$7.227,71-Inc. II, art. 57 e al. "d", inc. II, art. 65, L. 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo n. 0512/2021

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da empresa GENTE SEGURADORA S.A. inscrito no CNPJ sob o n. 90.180.605/0001-02, no valor de R$ 7.194,28 (sete mil cento e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), visando à contratação de Seguro de Automóveis, com franquia obrigatória, visando garantir a cobertura securitária relativa a todo eventual prejuízo material sofrido pelos veículos do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, causados por acidente ou por atos de terceiros, resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas e com cobertura anual, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/21, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC.

Em 3 de abril de 2024.

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 001/2024

O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 001/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na aquisição do serviço de Acesso a rede mundial de computadores (Internet) com link dedicado, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender as demandas das diversas secretarias do município de São João do Manteninha, com participação exclusiva e regionalizada para ME e EPP. A abertura será dia 17/04/2024 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33) 3242-1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.

FILIPE ALVES SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455001012202446. Objeto: Trata-se de solicitação de Contratação de empresa prestadora de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas, cadeiras e mesas para atender as demandas do Comando do 8º Distrito Naval, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 789000-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 60550.019111/2021-28.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2022-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de contados de 29 de março de 2024 até 28 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, c/c § 2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.176,45. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2./2022-013-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 -CONTRATADA - VITÓRIA RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA - CNPJ: 10.727.732/0001-31 - Contrato Administrativo nº 20230100; OBJETO: Construção de muro e instalação de 02 (duas) caixas d'águas metálicas de 70 mil litros sobre base de comcreto armadao, no município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 05 (cinco) meses, iniciando em 08/03/2024 e encerrando em 08/08/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II, III e VI da Lei Federal nº. 8.666/93;
EXTRATO de CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A B XAVIER TREINAMENTOS - CNPJ: 11.669.032/0001-09, Contrato nº 20240143 com o valor global de R$: 19.140,00; VIGÊNCIA: 03/04/2024 até 03/10/2024; OBJETO: Curso de licitações e contratações diretas conforme a Lei nº. 14.133, no período de 08 a 12/04/2024; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-008-PMVX

OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (material permanente, equipamentos de escritório, eletrodomésticos); ABERTURA: 18/04/2024, as 09:00;

Vitória do Xingu/PA, 3 de abril de 2024.

Cleonice da Silva Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-009-PMVX

OBJETO: Aquisição de manilhas, pisos intertravados e materiais para confecção de bocas de lobo e poços de visita; ABERTURA: 18/04/2024, as 09:00;

Vitória do Xingu/PA, 3 de abril de 2024.

Joaquim dos Santos Mendes

Pregoeiro