gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - N°15/2024

Registro de preços, com base no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I deste edital.

Empresa vencedora: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Valor: Desconto de 28,01%. Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados após emissão de Nota Fiscal e apresentação dos documentos exigidos em contrato, de acordo com as medições dos serviços, com base no cronograma aprovado, considerando os serviços efetivamente executados, e aprovação da Secretaria Municipal de Obras. Data da homologação: 20/03/2024.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito de Leopoldina

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - N°15/2024

Registro de preços, com base no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I deste edital.

Empresa vencedora: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Valor: Desconto de 28,01%. Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados após emissão de Nota Fiscal e apresentação dos documentos exigidos em contrato, de acordo com as medições dos serviços, com base no cronograma aprovado, considerando os serviços efetivamente executados, e aprovação da Secretaria Municipal de Obras. Data da Adjudicação: 20/03/2024.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito de Leopoldina
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005552-68.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 96,00, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MDR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.786.571/0001-27, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005981-35.2023.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Conveniante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Conveniados: Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo, Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo/IASES, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo, Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo, Procuradoria Regional Eleitoral, Ministério Público do Estado de Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Objeto: Criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes, a fim de que os eleitores presos provisoriamente e adolescentes internados por ato infracional nas referidas unidades tenham assegurado o direito ao voto. Fundamento Legal: Resolução TSE 23.736/2024. Data da Assinatura do Convênio: 18/03/2024. Processo: 0001426-38.2024.6.08.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO 12/2024

Aquisição de materiais de limpeza, produto de higienização e descartáveis, para suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, vinculadas a Secretaria de Educação deste Município. ABERTURA: dia 04.04.2024 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Jeseias Souza de Meireles

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Licitação por meio do portal Licitanet, do tipo menor preço por item, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de Medicamentos Injetáveis para uso nos atendimentos das Unidades Básicas de Saúde do Mun de Córrego Danta. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 08/04/24 às 8h (horário de Brasília)

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Licitação por meio do portal Licitanet, do tipo menor preço por lote, cujo objeto refere-se Contratação de Emp. Especializada em Locação de estrutura destinada à realização da Festa do Trabalhador 2024 do Mun. de Córrego Danta, conforme solicitação da Sec. M. de Cultura. Edital www.licitanet.com.br. Abertura: 09/04/24 às 8h (horário de Brasília)

Córrego Danta, 24 de janeiro de 2024

CASSIANO P. DA SILVA RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitação
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 31/2024 - PROCESSO Nº 23290/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de 10 (dez) abrigos de ponto de ônibus, sendo 03 (três) do tipo I e 07 (sete) do tipo II, com acessibilidade. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 17 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809

Ferraz de Vasconcelos/SP, 21 de março de 2024

Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE FOSSA, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 04/04/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 21 de março de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 22/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: ARIPUANÃ COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 17.138.103/0001-15. VIGÊNCIA: 20/03/2024 A 20/03/2025. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 06/2024. VALOR: R$ 249.748,14 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos). OBJETO: Contratação de serviços contínuos de vigilância monitorada 24 horas, sistema de alarme via sensores e CFTV HD (câmeras), com assistência técnica preventiva e de urgência incluindo viatura equipada, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, em conformidade com a Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, art. 75, inciso II.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo nº 360/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PACTUADOS E NÃO PACTUADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Processo nº 322/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DE POTENCIAIS FOCOS E CRIADOUROS DE LARVAS E MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E OBTENÇÃO DE LICENÇA/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 de abril de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT. http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 21 de março de 2024

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 379/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRIANÇAS ABRIGADAS NO LAR MARIA DAS GRAÇAS, MATRICULADAS NA ESCOLA MILITAR TIRADENTES. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 27 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 20 de março de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 380/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRIANÇAS ABRIGADAS NO LAR MARIA DAS GRAÇAS, MATRICULADAS NO IFMT. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 27 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 20 de março de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo TRE/AL nº 0010183-23.2023.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa B4B SERVICOS LOCACAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ nº 28.069.530/0001-05,, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 dias, contado a partir da data da publicação deste edital, regularize a entrega do material adquirido ( 40 unidades de Refrigerador Doméstico), ficando desde já ciente da penalidade de multa por inexecução total do contrato que lhe poderá ser cominada, nos termos do item 21.4, letra "c", além da sanção prevista no item 21.1, ambos do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023.

José Ricardo Araújo e Silva

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021; Processo SEI nº 0006002-81.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato nº 04/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.518.065/0001-29; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento, por 12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 2.178,27, para o quantitativo de 30 (trinta) unidades; Valor total: R$ 26.139,24; Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2014; Processo SEI nº 0007620-58.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta e no Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta do contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ORGANIZAÇÃO ARNON DE MELLO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.199.147/0001-31; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2014, locação do imóvel (prédio comercial), denominado "Edifício Jornalista ARNON DE MELLO", situado na Avenida Aristeu de Andrade,n. 377, Farol, Maceió-AL, por 24 (vinte e quatro) meses; Valor mensal: R$ 173.615,39; Valor total: R$ 4.166.769,36; Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000429/2024-37-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0074.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Desenvolvimento Rural do Agreste - ASDRA, CNPJ: 36.596.587/0001-90, no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.228-8, CHASSI: S0R3CXTTCP3334293, e 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 347.277-6, CHASSI: 93ZA01RF0P8956827, avaliados no valor R$ 845.810,22 (oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 106, de 13 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000429/2024-37-e. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Lúcio Ferreira Duarte Neto, Presidente da Associação.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 001/2024

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Ma, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024, objetivando a Registro de preços para Aquisição de insumos médico-hospitalares, medicamentos e insumos odontológicos, visando atender a demanda do sistema Único de saúde do município de Aldeias Altas/MA. Com abertura marcada para o dia 25/03/2024, ás 09:00. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado conforme exigido em Lei, Aldeias Altas - MA.

Aldeias Altas, 18 de março de 2024.

LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 31, DE 21 de março de 2024

RESULTADO FINAL

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.549878/2022-64, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023.

Unidade: Instituto de Letras

Departamento: Departamento de Línguas Modernas Área: Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

DANIELA LINDENMEYER KUNZE

1º lugar

8,24

GABRIELA JARDIM DA SILVA

2º lugar

8,07

AUGUSTO DARDE

3º lugar

7,77

KAROL STEFANIE SOUZA GARCIA

4º lugar

7,72

CRISTIANE MARQUES MACHADO

5º lugar

7,34

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas:

Nome

Média

JANAINA PINTO SOARES

7,15

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 14/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0003957/2023-94. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: fornecimento de solução integrada de rede corporativa de comunicação por meio da tecnologia SDWAN como serviço, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e vídeo entre as unidades do Ministério Público Militar (MPM) em todo o território nacional. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023-MPM, de 19/1/2024. Natureza de Despesa: 33.90.39. Nota de Empenho: nº: 2024NE000380, em 12 de março de 2024. Valor total: R$ 6.334.843,18. Vigência: 21/3/2024 a 20/3/2029. Data de assinatura: 21/3/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e HIDER VINÍCIUS GOEKING e JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH, pela contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aviso de Licitação. Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data: 15/04/2024, às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.

São Sebastião do Maranhão-MG, 21 de março de 2024

FAGNER JOSE DE SOUSA ARAUJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23818.011273/2020-22.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.231,56. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Republicação

Processo Licitatório nº 05/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2024. Aviso de Pregão Eletrônico.

Aquisição de veículos zero km, adaptado para Castração de animais (Castra Móvel) para atender o Município de Ipanema/MG. Abertura dia 08/04/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 21 de março de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 014/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Aviso Pregão Eletrônico.

Contratação de profissional capacitado para organização e promoção das diversas exposições que irão ocorrer no Museu Municipal "Romulo Cesar Martins de Laia", deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 04/04/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 21 de março de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 386/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CARRETINHA ABERTA BASCULANTE COM PNEU ARO 14. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 27 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 21 de março de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 387/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) MOTOCULTIVADOR. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 27 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 21 de março de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Agente de Contratação/Pregoeira torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 003/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIAS PARA DIVERSAS VIAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS COM EXTENSÃO TOTAL DE 129,80 KM E IMPLANTAÇÃO DE 8 (OITO) BUEIROS CELULARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com abertura marcada para o dia 28 de março de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 25/03/2024 até as 17h00m do dia 27/03/2024. Disputa de preços (lances) no dia 28/03/2024 das 09h00min até 10h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean Flávio.

São Felix do Araguaia - MT, 20 de março de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO

Na publicação Cartas Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 006/2023, veiculado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 18 de dezembro de 2023, página 298. Onde se lê: Vigência da contratação: 14/11/2023 até 23/11/2023. Leia-se: Vigência da contratação: 14/11/2023 até 13/11/2024.
Aviso De Homologação E Adjudicação

Tomada De Preços Nº 8/Cpl/2023

Processo De Licitação Nº 1240.07.08-2023/SEMOURB

O Prefeito do Município de Alvorada d'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico e Parecer da Controladoria, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: De Acordo Com O Parecer Da Comissão Permanente De Licitação, Parecer Da Procuradoria E Parecer Da Controladoria, Adjudico E Homologo A Tomada De Preços Nº 008/Cpl/2023, Referente Ao Processo De Nº 1240.07.08-2023/Semourb, Que Tem Por Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção De Estacionamentos E Calçadas Na Avenida Marechal Rondon/Br 429, No Trecho Entre A Rua Vinicius De Moraes E A Rua Eça De Queiroz, Em Ambos Os Sentidos, No Município De Alvorada D'oeste - RO. Conforme Solicitação Do Memorando Nº 130/Semourb-Geral/2023, Transferência Especial Nº 202341730004/2023 Memorial Descritivo, Crea, Extrato De Proposta De Transferência Especial, Planilha Orçamentária Resumida, Planilha Orçamentária Sintética, Planilha Orçamentária Analítica, Planilha Orçamentária Curva Abc De Serviços, Cronograma Físico Financeiro, Memória De Cálculo, Projetos E Demais Documentos, Para Atender As Necessidades De Infraestrutura Do Município Quanto Ao Estacionamento E Calçadas Na Avenida Marechal Rondon No Município De Alvorada D'oeste - Ro. A Favor Do(S) Licitante(S): Luran Construções E Engenharia Ltda - Epp, Cnpj 36.006.855/0001-77, No Valor Total De R$ 906.275,53 (Novecentos E Seis Mil, Duzentos E Setenta E Cinco Reais E Cinquenta E Três Centavos).

Alvorada D'oeste/Ro, 21 de março de 2024.

Vanderlei Tecchio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO DE GESTÃO DA ANATER

Processo SEI nº 55000.002428/2015-73 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o orçamento-programa do ano de 2024, do Contrato de Gestão da ANATER, c) Vigência: Até 12/2025. d) Data de Assinatura: 21/3/2024. e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela ANATER, Jefferson Coriteac.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00404.005972/2023-42

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratada: Michelle Becker Gil Rodrigues Sombra Lopes; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144727, Contrato Nº 000014/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 120.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 13/03/2024. Vigência do Contrato: 18/03/2024 a 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00400.000893/2023-85

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratada: Cláudia Paiva Carvalho; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144728, Contrato Nº 000010/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 15/03/2024. Vigência do Contrato: 18/03/2024 a 19/03/2025.
Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 3/2023

Processo Nº 83/2023

Abertura Envelope Nº 002 Proposta de Preços Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em cbuq, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-Sp, Com recursos financeiros, provenientes do governo federal, através da emenda parlamentar nº 202339960001, e também por uma contrapartida municipaL, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, , de acordo com as disposições do edital e respectivos anexos. Aberto o envelope nº 002 Proposta de Preços, ficando assim a classificação: em primeiro lugar classificou a empresa ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, COM o valor de R$ 1.667.659,23; em segundo lugar; a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor de R$ 1.683.254,17, em terceiro lugar classificou a empresa USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, o valor de R$ 2.529.629,48.

Carlos Eduardo Pereira de Souza

Presidente da CML
aviso de Dispensa de Licitação nº 13/2024

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 20/2024 - DISPENSA Nº 13/2024

No uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras nº 020/2024 - Dispensa de Licitação nº 013/2024, autorizo a contratação da empresa ALFA ISOLAMENTO TERMICO LTDA CNPJ: 21.009.222/0001-45, através do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de impermeabilização de telhados para fins de saneamento dos problemas de goteiras e vazamento no telhado do Ginásio de Esporte Julião Arroyo, localizado á Avenida da Saudade, n°33, Centro deste município, para atender a Secretaria de obras e urbanismo, pelo valor total R$ 115.701,60. Recursos Orçamentários SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 020800.15.452.0040.1069 - 4.4.90.51 (340) - OUTROS OBRAS E INSTALAÇÕES - CEF Fundamento: Artigo 75, inciso I, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021 Publique-se na forma da Lei.

Monte Azul Paulista SP, 20 de março de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO DE

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90001/2024

UASG 926.507

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, originado pelo Processo Administrativo nº 00179.003786/2023-80, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet) para atender as demandas dos conselheiros, funcionários e convidados, otimizando o tempo de deslocamento para participação de atividades representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, publicado no Diário Oficial da União nº 45, seção 3, página 142, em 06/03/2024, e que realizar-se-ia em 22/03/2024, em razão de análise do Edital/Termo de Referência pelo departamento técnico após pedido de impugnação. Após alterações, a sessão será reagendada.

Nelson Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR GLOBAL

ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Locação de um Caminhão basculante trucado capacidade para 13 metros cúbicos . DATA DE ABERTURA: 08/04/2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 21 de março de 2024.

JOSÉ SILVA OLIVEIRA

Gestor Governamental
avisos de licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO, realizará dia 09 de abril de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 05 de ABRIL de 2024, às 9:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS E COMPLEMENTO ALIMENTAR ESPECIAL. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 21 de março de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 04 de abril de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes , afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Guarani de Goiás - GO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital, Espelho da Programação 52094082023004 e Processo SEI 71000085730202315. Entrega das propostas: a partir de 25/03/2024 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guaranide Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais, ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.

Guarani de Goiás-GO, 21 de março de 2024

EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER

Pregoeira
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Chamamento Público nº 002/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, será realizado até às 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Comunica, portanto que o edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação de Itapaci, sediada na Av. Floresta, nº 198, centro. Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br

JEFFERSON RICARDO GODOI

Secretário Municipal de Educação/FME
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Luziânia - SMDU - Contratada - CONSTRUTORA ARTEC S/A - CNPJ: 00.086.165/0001-28 - Contrato nº 068/2024 - Objeto: Execução de Obras por Preço Unitário, para Reconstrução do Bueiro Celular, Muro de Contenção e Pavimentação Asfáltica, na Avenida Lucena Roriz no Distrito do Jardim Ingá, município de Luziânia - GO - Prazo de Execução 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133 de 2021 - Valor 3.986.555,83 - rubrica nº 15.451.0089-1232- Obras de Prevenção e Reparos de Erosões, 4.4.90.51.00 - Obras Instalações Fonte 123 - Télio Rodrigues de Queiroz - Pelo Contratante - Mauro Cesar Alves Lacerda - Pela Contratada - Cristiano Felipe Rodrigues Silva - Fiscal do Contrato - Luziânia-GO - 21 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 05/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção de 470 Mochilas para notebook de 15.6" em poliéster, 30L, reforçado na cor preta, com personalização a laser em plaqueta de metal, para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, conforme especificações do Edital e seus Anexos, em favor da empresa Bolsas Fenix LTDA CNPJ: 50.892.186/0001-09, no valor de R$56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

Kenia Aparecida Miguel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UMA EMBARCAÇÃO NAVAL, UM MOTOR DE POPA E UM REBOQUE PARA EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 0002048/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 22/03/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 08/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 08/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 21 de Março de 2024

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira.
RETIFICAÇões

O EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2023

Na publicação do dia 20/03/2024 no Diario Oficial do Estado pagina 42 protocolo 448661 e Diario Oficial da União seção 3 pagina 177 e Jornal o Popular pagina 25, Onde-se lê: Data da Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL: 62.033,40(sessenta e dois mil e trinta e três reais e quarenta centavos). Leia-se: Data da Vigência: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 58.563,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). Os demais termos do extrato de contrato permanecem inalterados.

O EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 222/2023

Na publicação do dia 20/03/2024 no Diario Oficial do Estado pagina 42/43 protocolo 448667 e Diario Oficial da União seção 3 pagina 177 e Jornal o Popular pagina 25, Onde-se lê: Data da Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL: 60.450,86(sessenta mil e quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). Leia-se: Data da Vigência: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 57.069,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SESSENTA E NOVE REAIS). Os demais termos do extrato de contrato permanecem inalterados.

O EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2023

Na publicação do dia 20/03/2024 no Diario Oficial do Estado pagina 42 protocolo 448663 e Diario Oficial da União seção 3 pagina 177 e Jornal o Popular pagina 25, Onde-se lê: Data da Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL: 122.503,33(cento e vinte e dois mil e quinhentos e três reais e trinta e três centavos). Leia-se: Data da Vigência: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 115.650,00 (CENTO E QUINZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). Os demais termos do extrato de contrato permanecem inalterados.

O EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2023

Na publicação do dia 20/03/2024 no Diario Oficial do Estado pagina 42 protocolo 448665 e Diario Oficial da União seção 3 pagina 177 e Jornal o Popular pagina 25, Onde-se lê: Data da Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL: 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Leia-se: Data da Vigência: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Os demais termos do extrato de contrato permanecem inalterados.

O EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/2023

Na publicação do dia 20/03/2024 no Diario Oficial do Estado pagina 42 protocolo 448659 e Diario Oficial da União seção 3 pagina 177 e Jornal o Popular pagina 25, Onde-se lê: Data da Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL: 124.038,22 (Cento e vinte e quatro mil e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). Leia-se: Data da Vigência: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 117.099,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS). Os demais termos do extrato de contrato permanecem inalterados.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3021/2024. OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de moveis/equipamentos permanentes para Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. DATA/HORÁRIO: 05 de abril 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, 21 de março de 2024

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto se trata se da Contratação de empresa especializada em agenciamento de estagiários , jurisdicionados a Secretaria Municipal de Educação , tendo como vencedora as empresas: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -CIEE - CNPJ: 61.600.839/001-55, com o lote 0001, no valor total de R$ 2.915.040,00 Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina, 21 de março de 2024

Ricardo Freitas de Jesus

Pregoeiro.
AVISO

ABERTURA PROPOSTAS CONCORRENCIA Nº 3/2023

Contratação de Empresa Especializada de engenharia civil na execução de Implantação e Urbanização da Orla do Lago - 3ª Etapa. Após a não interposição de recurso pelas empresas desabilitadas, a Comissão Permanente de Licitação vem através deste comunicar às empresas DELTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 04.585.947/0001-62; KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.343.765/0001-76; MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 42.214.928/0001-19, devidamente habilitadas para o certame, a data de 26 de março de 2024 - Terça Feira, as 14:00 horas para a abertura do envelope PROPOSTAS para o objeto da CONCORRENCIA n° 003-2023. Portanto, ficam desde já as empresas intimadas a participar da abertura dos envelopes na data citada.

Porteirão, 20 de março de 2024

MARCIENE URBANO DA SILVA

Presidente da CPL.
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023. CONCORRÊNCIA N: 002/2023

PROCESSO Nº: 0693/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM BLOCO DE SALAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº 202200006004465, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC. ADITIVO: Aditivo de Valor. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO. CONTRATADA: ARS PIMENTEL CONSULTORIA ME, CNPJ nº 43.125.043/0001-06. VALOR INICIAL: 555.437,37 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). VALOR DO ADITIVO: 60.000,00 (sessenta mil reais). VALOR ATUALIZADO: 615.437,37 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. WEBER REIS LACERDA - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 730/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial em ruas e avenidas do município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda Federal nº 202240230003 - Plano de Ação nº 09032022-020592, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 10/04/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com e site: www.uirapuru.go.gov.br.

Uirapuru/GO, 20 de março de 2024

Aguinaldo Chagas Parreira

Agente de Contratação.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 5/2023

Eu, ANA PAULA SOARES DOURADO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos do art. 43, inc. VI da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o CONTRATO 028/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023160/2023, realizado na modalidade Tomada de preços, objetivando a realização de reforma da Unidade básica de saúde Rosalva Maria da Silva Caetano, para melhor atender as necessidades da população do município de Buritinópolis-GO, em favor da empresa Pedro Lucas Rodrigues Araujo-me, inscrita no CNPJ sob nº 41.827.183/0001-09, Valor do contrato é de R$ 529.887,49 (Quinhentos e vinte nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos);

Buritinópolis, 21 de março de 2024.

ANA PAULA SOARES DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura de Buriti de Goiás - GO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21/05/24, as 10:00 horas, na sala da CPL, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, do tipo TÉCNICA E PREÇO, visando a contratação de serviços especializados para seleção de pessoal para provimento de vagas do quadro efetivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Lei complementar nº 123/2006 e disposições do ato convocatório Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 21 de março de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação