gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 8276/2019. 16º Termo Aditivo ao Contrato 17/2019. OBJETO: Repactuar, a contar de 1°/01/2024, o valor global anual do contrato para R$ 1.977.851,26; Reajustar, a contar de 27/06/2024, o valor global anual do contrato para R$ 2.004.186,66; Revisar, a contar de 1°/07/2024, o valor global anual do contrato para R$ 1.960.177,38. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: SR Terceirizações Ltda. CNPJ 10.732.146/0001-85. ASSINATURA: 22/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, XXI, da CF/88, na CCT MT000075/2024, bem como nos itens 20.2 a 20.7 da Cláusula Vigésima do Contrato n. 17/2019 c/c do art. 40, inciso XI e do art. 55, inciso III, ambos da Lei n. 8.666/1993 e no art. 12 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT23; Leonardo Henrique Soares Ruela/Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 035.***.011-**- MIKE DUTRA FLEITAS. Objeto: O presente Termo tem por objeto rescindir, a partir da data de sua assinatura, o Contrato n° 26/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial, para alienação de ativos - área de abrangência: 3.2 - Região 2: Mesorregião Sudoeste de Mato Grosso do Sul , decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2021, Inexigibilidade nº 06/2023. Fundamento Legal: arts.78 c/c art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Objeto: contratação dos serviços de pavimentação asfáltica/CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária na Estrada da Cachoeira, com área de 4.674,72m², conforme edital, atendendo solicitação da SEMPOV. Propostas: até às 08h59 do dia 12/08/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site citado e www.portao.rs.gov.br. Inf.: no Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, 229, Centro, ou fone (51) 3500-4200 das 08h às 14h.

DELMAR HOFF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 99/2024

REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Tipo: Menor Preço Por Lote;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO A LIMPEZA DE TERRENOS E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, COMO PASSEIOS, PARQUES, PRAÇAS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS. SENDO O FORNECIMENTO EM UM ÚNICO LOTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SARJETA, MEIO-FIO E LIMPEZA DE POSTE COM CAIAÇÃO MANUAL COM FIXADOR DE CAL ATÉ A ALTURA DE 1,5 METROS. O RESTANTE DOS SERVIÇOS SERÁ FORNECIDO DE FORMA PARCELADA (ABRANGE OUTRAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, COMO CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS, ADAPTANDO-SE ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ÓRGÃO, ENTIDADE E SECRETARIA REQUISITANTE). ESTE PROCESSO É MULTI-ENTIDADE E VISA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS E SECRETARIAS REQUISITANTES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data e horário de abertura: 06/08/2024 - das 08h30min às 09h00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 06/08/2024 - a partir das 09h00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 24 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 23 de julho de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica 05/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Construção De Muros De Contenção E Mobiliário Urbano. Serviço A Ser Realizado No Bairro Colina Município De Bandeira-MG.Data da Adjudicação e Homologação 23/07/2024 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.971/0001-76 com valor total de R$ 367.984,38 (trezentos e sessenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

Sidnei Alves dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 67107.000130/2021-68.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 019/gapgl-pambrj/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 19/09/2025. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.528,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE Contrato nº 62/2024

Concorrência Eletrônica n°000002/2024 - Processo Licitatório n° 000030/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 297.688,74 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Execução Da Obra De Calçamento Em Pavimento Intertravado Em Bloco Sextavado Nas Seguintes Localidades: Rua Otacílio Dos Santos Pereira, Rua Iracema De Paula, Travessa Iracema De Paula - Bairro. Vigência do contrato: 04 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.000454/2024-40.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 10.372.796/0001-67 - D. VERISSIMO PEDROSA BAR E LANCHES. Objeto: Cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de restaurante/lanchonete localizado na edificação E-015 do PAMA-SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ARP Nº 5/2024.

Processo Administrativo Nº 13100001/2023. Pregão Eletrônico N° 002/2024-SRP, OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos Eletrônicos De Processamento De Dados E Peças E Suprimentos De Informática, Tendo Como Vencedora A Empresa M DE J M SOUSA LTDA-ME CNPJ:18.640.331/0001-510, tendo o valor total de R$ 476.602,00. A íntegra da Ata estará disponível no site do TCM-PA www.tcm.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. Vigência de 01 ano a contar da presente data. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Público com aplicação de provas objetivas, para admissão de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº0056/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 07/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 07/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0008

Em, 23 de julho de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.482.923,98. Leia-se: Valor Total: R$ 1.882.923,98.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 122/2020.

Nº Processo: 67106.009056/2019-31.

Concorrência. Nº 9/2019. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.376.473/0001-50 - HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir (aprox.) 1,06% e acrescer (aprox.) 1,23% do valor do contrato atualizado; prorrogar os prazos contratuais por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e alterar a cláusula terceira - preço. Fundamento Legal: art. 2º do Decreto 7.828/12, combinado com o art. 7º da Lei 12.546/11 e com § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; alínea b do inciso I do art. 65 da Lei 8.666/93; incisos II e IV do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 16/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 68.947,78. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - JACAREZINHO - UASG 158400

Nº Processo: 23411.011500/2024-16.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO.

Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, com critério de julgamento de menor preço ofertado que corresponderá ao maior percentual de desconto no caso do item publicações nacionais e estrangeiras, disponíveis no mercado editorial interno e menor percentual de acréscimo no caso do item publicações importadas, indisponíveis no mercado editorial interno, a ser aplicado sobre o valor de tabela dos materiais e/ou sites oficiais, mediante a necessidade do Campus Jacarezinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120023

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67224.002425/2022-13.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 16.925.627/0001-93 - ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/BASV/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57 inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.970,85. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106020302202405. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático do Centro Olímpico da UnB. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

INGRID PEDRO FREIRE LOURO

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 23/07/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE fomento

TERMO DE FOMENTO Nº 1 E Nº 2/2024-SEMC

Origem: Chamamento Público nº 001/2024-SEMC.Contratante Município de Santarém/Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADOS: Grupo Sociocultural Boto Tucuxi, CNPJ Nº 03.124.449/0001-50. Total R$ 400.000,00( quatrocentos mil reais) e Associação Folclóirica Boto Cor de Rosa CNPJ Nº 03.171.504/0001-62, Total R$400.000,00(quatrocentos mil reais). Fundamentado na Lei Federal 4.320/94 e a Lei Complementar nº 101/00. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, visando a concessão de subvenções, contribuições e auxílio para o ano de 2024 de projetos voltados para áreas cultural/cultural, cultural/religioso no âmbito Municipa. Valor Total R$800.000,00(oitocentos mil reais). Vigência: 19/07/2024 a 31/10/2024. Data da asinatura: 19/07/2024.

Elisângela Maria de Souza Pinto - Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 1339.2024-0. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas com seguro para as eleições 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar atentamento as localidades de transporte.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/07/2024) 70022-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição De Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas E Implementos Agrícolas), Conforme Convênio Nº 945883/2023; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 59.998,00; SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.050.000,00; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 420.000,00.

Congo - PB, 12 de Junho de 2024

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0012712-77.2021.6.13.8000; 10º TA ao Contrato 087/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: A partir da data da sua assinatura; Objeto: Alteração do contrato a partir de 15/01/2024; Valor: R$ 7.355,68; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000448 2024NE000450; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, pela Contratada; Assinatura: 05/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328251413202449. Objeto: Licitação: Pregão Eletrônico Nº 90008/2024: Aquisição De Gás Liquefeito De Petróleo (GLP) Para O If Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 23/07/2024) 151889-26404-2024NE000001
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Anthony Adriano Machado dos Santos (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Ensaio de gergelim no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 19/07/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 19/07/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia e Anthony Adriano Machado dos Santos - Bolsista PIBIC/CNPq.
EDITAL Nº 116, de 23 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ARTES E ESTUDOS CULTURAIS - RAE;

Área de Concentração: TEORIAS E MÉTODOS EM CULTURA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ADJUNTO A. 09 12/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000, comunica aos interessados que a sessão pública para o Pregão Eletrônico nº 20/2024, objetivando a "Contratação de empresa especializada na realização de cirurgias de catarata, visando atender a população idosa do Município de Vitorino Freire/MA", marcada inicialmente para o dia 22/07/2024 às 10h (horário de Brasília), será adiada. Por razões de ordem técnica que impediram a abertura na data previamente agendada, a nova data para a sessão pública será dia 25/07/2024 às 10h (horário de Brasília). O edital permanece inalterado, com a prorrogação do período para cadastramento de propostas até o dia 25/07/2024 às 09:59h (horário de Brasília).O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire (MA), 22 de julho de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Atendidos os procedimentos para a referida licitação, em virtude do valor da despesa ser abaixo do estipulado no Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, realizou-se a aquisição/contratação, conforme estipulado:

OBJETO: serviço de transporte

NOME DO CREDOR: 51.285.052 THAIANE SANTOS NERIS

CNPJ/CPF: 51.285.052/0001-92

VALOR: R$ 1.000,00.

Em 23 de julho de 2024

Wilen Heil e Silva

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 90007/2024

Homologo a Licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 90007/2024, Processo nº 024/2024 - Objeto: aquisição de Rack para servidor. Homologado o item 01- Rack para servidor, Favorecido: A.M. TELECOM E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.490.381/0001-44 - Valor R$ 2.000,00

Rio de janeiro, 23 de julho de 2024

Wilen Heil e Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 67106.001657/2023-81.

Pregão. Nº 97/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/07/2024 a 12/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64191.001597/2021-25.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração de razão social fornecedor ao contrato de tecnologia da informação e comunicação metro-ethernet. Vigência: 25/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.494,10. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.001031/2024-04. Objeto: Aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes e acessórios.

Favorecido: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico 31/2024: Objeto: Registro de preços de eletrodomésticos, brinquedos, som e móveis. Data de Abertura: 9 horas do dia 7 de agosto de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Vale do Sol, 22 de julho de 2024.

Maiquel Evandro Laureano Silva

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar o Edital nº 11, de 07/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2024, seção 3, página 36, conforme descrito a seguir:

Onde se lê: área de conhecimento Matemática;

Leia-se: área de conhecimento Ciências Exatas e da Natureza.

Em 23 de julho de 2024

Luis Lucas Dantas da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23122.004631/2022-31.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 10.206.495/0001-63 - SABOR UNIVERSITARIO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência da concessão de uso. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030,56. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292 da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, CNPJ 38.014.586/0001-16, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 012/0214/BA/2024, lavrado em 07/06/2024, constante do processo administrativo nº 21012.002001/2024-13.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, e-mail sipov.ba@agro.gov.br, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 94/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 094/2024 - EDITAL 128/2024. Registro de Preços de Fraldas Descartáveis. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 23 de julho de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23741.000007/2023-58.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência do Contrato: 17/02/2023 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.800,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80021

Nº Processo: 907/2024. Objeto: Sistema de registro de preços visando a aquisição de 10 (dez) veículos do tipo Sedan Híbridos e 01 (um) veículo do tipo SUV (Sport Utility Vehicle), Grandes/Full-size, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os anexos poderão ser acessados, também, pela página do TRT21, no endereço: https://www.trt21.jus.br/ ou pelo link https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e-gestao-de-contratacoes/licitacoes/editais..

MARCIO DE MEDEIROS DANTAS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/07/2024) 80021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.008966/2024-63.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O serviço visa facilitar a emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/00529

Termo de Apostila ao Contrato n° 61/2013/3300-TB

Data de Assinatura:22/07/2024

Apostilado: A PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA "DOM ORIONE" PROVÍNCIA NOSSA SENHORA .DE FÁTIMA, organização religiosa, inscrita no CNPJ sob o n° 03.635.***/****-05

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.039,15 para R$ 1.083,08

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/03767

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00095

Data de Assinatura:22/07/2024

Apostilado: MJH UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.054.808/0001-01

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.670,52 para R$ 1.711,28

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2021/13803

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00093

Data de Assinatura:22/07/2024

Apostilado ROSILANE ELIAS DE ASSIS, inscrita no CPF sob o nº 096.***.***-70,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.500,00 para R$ 1.536,60

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
aviso de licitação

Pregão Nº 45/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024005807, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Eventual Aquisição de Materiais Educacionais para Escola Prefeito Geraldo de Morais, Emenda Parlamentar, Processo nº 202400006012417, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 12/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. e-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br Pirenópolis, Estado de Goiás.

Em 23 de julho de 2024

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
aviso de retificação

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Contrato nº 78/2023, publicado no DOU Seção 3 página 223 do dia 08/07/2024. Onde se Lê: Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação CNPJ: 119.459.498/0001-83, Leia-se: Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação CNPJ: 19.459.498/0001-83. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária.

Em 23 de julho de 2024

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência Publica Nº 21/2024

O município de pirenópolis, estado de goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cnpj/mf sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2024006618, lei 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, objetivando contratação de empresa do ramo, visando a pavimentação em cbuq do distrito de Caxambu e Bairro Cruz Das Almas, no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 08/08/2024 às 16hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/08/2024 às 16hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Em 23 de julho de 2024

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência Publica Nº 20/2024

O município de pirenópolis, estado de goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cnpj/mf sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2024006619, lei 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, objetivando contratação de empresa do ramo, visando construção de pontes em estradas vicinais do município de pirenópolis, estado de goiás, contrato de repasse nº 947761/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 08/08/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/08/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Em 23 de julho de 2024

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Publica Nº 19/2024

O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024005700, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando a Contratação de empresa especializada, visando a Prestação de Serviço, Fornecimento e Instalação de Brinquedos nas Escolas Municipais, Professora Olivia, Conceição de Pina, Professor Geraldo de Morais, e Complexo Educacional, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 14/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Em 23 de julho de 2024

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
aviso de chamamento público Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024006556, Lei 14.133/2021, Lei nº 13.019/2014 que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pirenópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura, executar o que segue: REALIZAÇÃO DO NATAL DO CERRADO 2024. A documentação deverá ser protocolada no Protocolo Geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Comendador Joaquim Alves nº 28, Centro Histórico, Pirenópolis, Estado de Goiás, a partir do dia 24/07/2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 3331-3812, ou e-mail licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Em 23 de julho de 2024

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que está adiando a realização da Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Nova data da abertura da Sessão: 09 de agosto de 2024, às 09h00min.

Brasileira (PI), 23 de julho de 2024.

Robson Braz dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.005459/2024-17.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 1.316,95. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18524827. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho. CONTRATADA: BRITO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME (Sr. Jorge Santos de Brito Filho); CNPJ: 26.519.707/0001-00. OBJETO: Acréscimo ao objeto, alteração do preço e prorrogação do prazo de vigência. BASE LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso IV, artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", todos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0008042-77.2024.4.01.8004-JFBA. Ass: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 22º TA ao contrato 8390073. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (Sr. João Ricardo de Oliveira); CNPJ: 07.738.828/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 11/09/2024 e término previsto para 10/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37 e Notas de Empenhos nº 2024NE35 a 2024NE50, emitidas em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º, artigo 79, inciso II e §2º do artigo 56, todos da Lei n. 8.666/93. PAe 0013224-88.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM OBJETIVO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS PARA RESOLVER DEMANDA CONJUNTA IDENTIFICADA PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE COM VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA, HORA E LOCAL: 06 de agosto de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

Railma Alencar Correia da Silva

Pregoeira
Aviso de HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 003/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, em favor das empresas: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.304.199/0001-77, no valor global de R$ 203.280,00 (duzentos e três mil e duzentos e oitenta reais); C. R. F. R. EVANGELISTA-ME, inscrita no CNPJ Nº 39.376.240/0001-20, no valor global de R$58.181,50 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavo); EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.068.702/0001-80, no valor global de R$ 7.665,00 (sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais); MASTERGRAF IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.547.596/0001-01, no valor de R$ 8.705,00 (oito mil setecentos e cinco reais); LEIDE C. S. DE MELO COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ 11.396.290/0001-50, no valor de R$ 18.726,00 (dezoito mil e setecentos e vinte e seis reais); e ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob nº 30.466.928/0001-27, no valor de R$1.300,00 (mil e trezentos reais).Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Minador do Negrão/AL, 19 de julho de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato SR/MT - 762/2020-00, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA., CNPJ sob o n.º 94.526.480/0001-72. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato; acréscimo de serviços/produtos; readequar o cronograma físico-financeiro. Valor: R$ 2.162.199,90 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Fundamento: Art. 57, § 1º, incisos II e IV c/c art. 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19/07/2024. Processo nº 50840.101977/2020-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO HE ESPELEOLÓGICO, CNPJ sob o n.º 44.046.173/0001-16. Objeto: Prorrogação de vigência contratual; acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período prorrogado; repactuação de preços do produto 34. GERE.; readequação de cronograma físico-financeiro. Valor: R$ 975.847,15 (novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). Fundamento: Art. 71, inciso I e art. 81 § 1º e 7º ambos da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19/07/2024. Processo nº 51402.102031/2020-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a NAFSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ sob o n.º 10.369.790/0001-30. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por mais 12 (meses) meses, com aporte financeiro e repactuação do contrato. Valor: R$ 1.381.542,45 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento: Artigos 71 e 81 § 7º, ambos da Lei 13.303/2016. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19/07/2024. Processo nº 50050.003473/2024-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ sob o n.º 80.996.861/0001-00. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência por 4 (quatro) meses e de execução contratual por 4 (quatro) meses; readequação do cronograma Físico-financeiro. Fundamento: Art. 127, § 3º, art. 131, inciso II, e art. 132, §§ 2º e 3º, todos do Regulamento interno de Licitações e Contratos - RIL. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23/07/2024. Processo nº 51402.003513/2019-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158301

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23096.028676/2022-65.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 30.926.011/0001-68 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de apoio de lanchonete/restaurante cumulado com a cessão onerosa de espaço público, com área total de 29,79 m², localizado no Centro de Convivência do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 17/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização e iluminação com cobertura técnica e operacional para diversos eventos do Município, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 07 de agosto de 2024 às 13h30min.

A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Campo Bom, 23 de julho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 058/2022 Tomada de Preço Nº 001/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: J. TARCISIO DE SOUZA BARBOSA LTDA - ME, CNPJ. sob o nº 37.583.220/0001-03. Objeto: Aditivo de prazo contratual por 12(doze) meses, no período 17/06/2024 a 16/06/2025.
EXTRATO DE CESSÃO

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO 002/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- CORREIOS, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RS, assinado em 22 de julho de 2024. Objeto: TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO, situado na Avenida Roraima, nº 1000, Camobi, na Cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, com área de 2.163,34m², Matrícula nº 19.383, do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria/R. Processo nº 23081.058684/2019-08 Fundamento Legal 14.133, Art.53, parágrafo 1º e 4º.
Extrato de Contrato

Contrato nº 1926/2024. Processo: 000824/2023. Inexigibilidade nº 824/2023 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 35.809.377/0001-70 - Vetera Tecnologia e Soluções Ltda - EPP. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de Veículos, referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação que há previsão de credenciamento por meio de empresas credenciadas. Fundamento legal: inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 23/7/2024 a 22/7/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/7/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23798.000659/2023-37.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 10/2023, oriundo do Pregão nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa ATD locação LTDA referente à prestação de serviços de manutenção e conservação predial, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000144/2024 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024.. Vigência: 22/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.370,04. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 94/2022.

Nº Processo: 67106.002615/2022-87.

Pregão. Nº 254/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 21.947.632/0001-37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 591.178,50. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).