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edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Chefe do Serviço Administrativo - SAD do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, vem INTIMAR a empresa BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.118.371/0001-00, visto que se encontra em local incerto e não sabido, para que tome ciência do Processo Administrativo nº. 21181.000483/2024-17, a fim de apuração de irregularidades, visto que até a presente data, a empresa não realizou a entrega do item nº. 160, constantes nas Notas de Empenho nºs: 2023NE000408 e 2023NE000549, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023. Cabe salientar que a conduta apontada descumpre o subitem 8.1.1, do item 8 - Das Obrigações da Contratada, do referido Termo de Referência. Caso comprovada a conduta, poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87 da Lei nº 8.666/93, item 15 - Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2023, se restar comprovada a infringência da Lei e do Edital e seus Anexos.

Assim, fica a empresa INTIMADA para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, nos termos do art. 44 da Lei nº 9.784/99. A defesa deverá ser encaminhada por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br. Conforme preconiza o art. 38 da Lei nº 9.784/99, a empresa poderá, na fase instrutória e antes da tomada da decisão, juntar documentos e pareceres, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto do processo. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo permanecerão à disposição do interessado no LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS, LFDA-MG, com endereço na Avenida Rômulo Joviano, sem número, Bairro: Olaria, Pedro Leopoldo, MG. CEP: 33250-220. CX Postal 35, ou em meio digital, cuja solicitação de vistas deverá ser encaminhado, de segunda a sexta-feira, no período de 08 às 17 horas no endereço eletrônico sad.lfdamg@agro.gov.br. À parte será concedido todos os meios de prova em direito admitido, sendo-lhe garantido o direito de ampla defesa e contraditório durante todo o processo. O processo prosseguirá com os trâmites legais sem nova notificação para requerimento de produção de provas e apresentação de alegações finais, independente da apresentação de defesa pela empresa intimada.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

174/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de de Formoso/MG, CNPJ 18.125.153/0001-20; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.80 - CHASSIS HCCZTL80CPCJ67489- Nº MOTOR 6297808 - SÉRIE T548C413230, BM 23045428 -CONFORME NOTA FISCAL 427211SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00; UMA GRADE ROMHA A. CR 14 X 26 X 6,0, MANCAIS A GRAXA, SÉRIE GRA02773/2024, CONFORME NOTA FISCAL Nº 23.135 SÉRIE 1 - Valor de aquisição: R$ 20.300,00;UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.741 SÉRIE 1, BM 23072887. Valor de aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Dinarte Henrique Guedes de Ornelas, Prefeito Municipal, Processo nº 59400.002707/2024-76.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 564/2022.

Nº Processo: 00091.005770/2022-91.

Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 13.165.161/0001-87 - VCS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato, Cláusula Vigésima Segunda do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 30/2022, art. 55, inciso III e art. 65, §8º da Lei nº 8.666 de 1993, baseado nas alterações promovidas pela CCT nº PA000056/2024, registrada no MTE em 26/01/2024. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.354,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168007

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 2023/050004-FMCE.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 00.288.916/0010-80 - VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 004/2023, celebrado entre indústria de material bélico do brasil - imbel/fmce e vb - serviços comércio e administração ltda . 0002/2024 - fmce. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.949.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

PROCESSO Nº. 036/2023

Contrato nº: 030/2024

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41.

Contratada: A. TAVARES DA CRUZ- ME, CNPJ: 11.287.759/0001-13.

Objeto: Locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá - TO.

Valor do contrato: R$ 82.160,00 (oitenta e dois mil, cento e sessenta reais).

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.550 e 1.553.

Data da assinatura: 15/05/2024.

Vigência: 15 maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Dotação orçamentária: 12.361.0934.2.058 e 12.361.0934.3.002

Signatários: João Soares Campos- Gestor do FME e Representante da Contratada

Antônia Tavares da Cruz.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007-PMAF

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 06/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 24 /05/2024 até às 08:59 horas do dia 06/06/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 20 de Maio de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02015.003262/2022-14.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 08.349.488/0001-79 - FERNANDES & FERNANDES COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 12/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,42. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3319/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva "In Loco" nos Equipamentos Retransmissores de Sinais de Televisão, Incluindo Substituição de Peças e Componentes Eletrônicos dos Equipamentos Existentes e Aqueles que vierem a ser instalados no Município de Anicuns, bem como, em locais que porventura venham a ser implantados durante a vigência do contrato, com a finalidade de atender a Prefeitura Municipal de Anicuns, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 06/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 22/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, Estado de Goiás, 21 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3312/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Material Didático (Kit do Aluno) Turmas de 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Anicuns, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos detalhados no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 06/05/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/05/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 22/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, Estado de Goiás, 21 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Olgarina Nascimento Vieira

***.798.522-**

Multa BM0OGGQP

02121.002986/2023-14

Termo de apreensão CI1F5BY0

Termo de depósito HMUP8944

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

ELLEN MONIQUE BARBOSA NASCIMENTO

Chefe da Reserva Extrativista Marinha de Soure

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEI 23086.015718/2021-36. Terceiro Termo Aditivo do Convênio Nº 1/2022,publicado no DOU de 04/04/2022,Seção 3, pag.64 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Terceiro Termo Aditivo do acréscimo de valor ao Convênio nº 1/2022 e da prorrogação do prazo de execução do Convênio, mediante a alteração da Cláusula Quinta, subcláusula 5.1. e da Cláusula Sexta, subcláusula 6.1. Prorrogação da vigência de 31/12/2024 a 31/12/2025 e do acréscimo do valor de R$ 1.844.311,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e onze reais), de acordo com o cronograma de desembolso. Fundamentação legal: Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14, em observância o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de forma subsidiária, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber, Resolução CONSU - 12/2016, assim como, as legislações afetas à matéria. Data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Daniel Batista Sucupira p/ Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/ Funarbe.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADO celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024. Objeto: Apoio financeiro ao projeto "Desenvolvimento de Objetos de Aprendizagem Personalizados para Crianças Autistas usando impressão 3D", no intuito de auxiliar na terapia de crianças com TEA, participantes do Núcleo de Inclusão e Formação em Educação - NIFE. Vigência: De 01/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 153/2024, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 4.119,92 (Quatro mil e cento e dezenove reais e noventa e dois centavos); Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; Data da Assinatura: 20/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.032/2024. Processo nº 33409.002580/2023-31.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 171/2024, FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 43.853,04 (Quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos); Ata nº 172/2024, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 57.120,00 (Cinquenta e sete mil e cento e vinte reais); Ata nº 176/2024, SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., no item 10, perfazendo o total de R$ 238.567,04 (Duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos); Ata nº 177/2024, MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 11 e 12, perfazendo o total de R$ 299.843,00 (Duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais); Ata nº 178/2024, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 16.226,00 (Dezesseis mil e duzentos e vinte e seis reais); Ata nº 179/2024, MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 38.170,00 (Trinta e oito mil e cento e setenta reais); Ata nº 181/2024, HOLLISTER DO BRASIL LTDA, no item 22, perfazendo o total de R$ 10.224,00 (Dez mil e duzentos e vinte e quatro reais); Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; Data da Assinatura: 20/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 70/2023. Processo nº 33409.004812/2023-95.
EDITAL Nº 38/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 213/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 213/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 214/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, da seguinte forma:

Área: Odontologia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado final

1º Lugar

2311600020

Bianca Caroline Silva

AC

317,43

Aprovado(a)

2º Lugar

2311600016

Andressa Cardoso Amorim Souza

AC

258,24

Classificado(a)

3º Lugar

2311600013

Tais Magalhães Abrantes Pinheiro

AC

223,99

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.817.404/0001-60 - CLINICA DE PSICOLOGIA LUCIA DOS ANJOS SANTOS S/C LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio 2023/0129. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Taurus Armas S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: rescindir o Termo de Convênio nº 2023/0129, firmado em 26/10/2023, em conformidade com a cláusula décima quarta, dando as partes plena quitação de direitos e obrigações a partir da data de sua formalização, sendo que o valor para a execução do projeto, previsto na cláusula quarta do Convênio de R$ 2.327.431,68, não foi repassado ao projeto. Data de Assinatura: 17/05/2024. Processo UFSC: 23080.058899/2023-15. Entidades. Assinam: Leonardo Brum Sesti e Sérgio Castilho Sgrillo Filho, pela Taurus; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EDITAL Nº 6, DE 18 DE MAIO DE 2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em ECONOMIA (PPGEconomia), nível Mestrado Acadêmico, para o início no primeiro semestre letivo de 2025, conforme linhas de pesquisa do Anexo I. A seleção será realizada pelo Exame Nacional de Seleção 2025 da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), com o formato de provas online.

a) Seleção:

Haverá cinco provas obrigatórias, que serão aplicadas em formato presencial: Economia Brasileira (objetiva e discursiva), Estatística, Macroeconomia, Matemática e Microeconomia. Todas essas provas, exceto a de Economia Brasileira discursiva, apresentarão 10 questões objetivas. A prova de Economia Brasileira divide-se em duas partes: uma objetiva, com dez questões, e uma discursiva. O tema da dissertação será escolhido entre um conjunto de cinco opções. O candidato terá uma hora para a prova de Economia Brasileira discursiva e uma hora e vinte minutos para cada uma das demais provas, com 10 minutos adicionais para o preenchimento do cartão de respostas, totalizando uma hora e meia para cada uma das provas, exceto a prova de Economia Brasileira discursiva. Cabe ao candidato administrar seu tempo.

As provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de setembro de 2024 nos seguintes horários:

DATA

PERÍODO

HORÁRIO

(Hora de Brasília)

PROVA

18/09 (quarta-feira)

Manhã

09h00 - 10h30

Macroeconomia

11h00 - 12h30

Estatística

Tarde

14h00 - 15h30

Economia Brasileira Objetiva

19/09 (quinta-feira)

Manhã

09h00 - 10h30

Matemática

11h00 - 12h30

Microeconomia

Tarde

14h00 - 15h00

Economia Brasileira Discursiva

b) Nº Vagas: 10 vagas.

c) Localização: Alfenas/MG.

As inscrições serão realizadas de 03/06/2024 a 31/07/2024.

A inscrição deve ser realizada no Exame Nacional de Seleção 2025 da Anpec (Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia) no seguinte site: http://www.anpec.org.br/novosite/br/exame

Informações sobre o Programa de Pós-Graduação em Economia poderão ser obtidas no endereço eletrônico ppgeconomia@unifal-mg.edu.br ou pela página do Programa: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgeconomia/

Todas as informações para o processo seletivo estão no Manual do Candidato do Exame Nacional de Seleção 2024 da Anpec, disponível em: http://www.anpec.org.br/novosite/br/exame

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO e PLANTCARE PESQUISA AGRICOLA LTDA., celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024. Objeto: A execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Eficácia e praticabilidade de produto biológico no manejo de nematoide na cultura do feijoeiro". Vigência: De 01/05/2024 a 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FMS

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde de Jaú do Tocantins, nos termos da proposta nº 11235.634000/1230-01. Data: 06/06/2024 às 08h00min.

O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins-TO, 21 de maio de 2024.

Kelly Oliveira Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 15/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 10/06/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 10/06/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908.

KARINE GONÇALVES

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 015/2024, Concorrência Eletrônica 005/2024 à empresa: OBJETIVO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.089.857/0001-44- no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

Serranópolis de Minas/MG, 21 de Maio de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
edital de 21 de maio de 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de seleção nº 01/2024 - Mestrado e Doutorado 2024, publicado dia 03/05/2024, nos seguintes itens: 9.1, 9.2, 9.4 e 9.5.

Clarice Chemello

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica
edital de 21 de maio de 2024

retificação do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção nº 01/2024 - Mestrado e Doutorado 2024, publicado dia 03/05/2024, nos seguintes itens: 7.1, 7.2, 7.3 e 7.4.

Clarice Chemello

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica
EDITAL Nº 65, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade / Campus

037/2024

1º Amanda Bandeira De Almeida

2º Vanessa Silvestre De Aquino Da Silva

Clínica Integrada I e Trabalho de Conclusão de Curso I e II

40h

Faculdade de Odontologia - FO- Alfenas/MG - Sede.

Sandro Amadeu Cerveira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 90001/2024 - UASG 158122

Processo: 23792.000197/2024-99.

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, HOMOLOGA a Concorrência 90001/2024 que tem por objeto: Concessão de área para fins comerciais, mediante pagamento de ALUGUEL para exploração comercial em dependência do Campus Betim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Tendo como vencedor o fornecedor: Espaço Lanches e Refeições LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 16.877.352/0001-60. Valor mensal: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais).

Betim, MG, 20 de Maio de 2024.

Reginaldo Vagner Ferreira

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23201000988202421. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua, nas unidades de Pesquisa, Inovação e Produção - Campus Uberlândia . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 158099-26413-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023. UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64301.003042/2022-12. Termo de Contrato nº 07/2023. Pregão nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85.CNPJ Contratado: 71.208.516/0001-74. Contratado: ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de telefonia fixa na modalidade local. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor total anual: R$ 25.750,60. Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.628.122/0001-15 - CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA FENELON LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 63066.003183/2019-99.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 10.363.235/0001-00 - IMEDIATA IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.958,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 16/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTO, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 12/06/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 12/06/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908.

KARINE GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.002080/2024-98.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.

Contratado: 25.108.363/0001-76 - CAPRICHO'S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de persianas horizontais e verticais com instalação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 268.660,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024;

CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Aquisição de produtos para manutenção de piscinas. DATA DE ABERTURA: 17/06/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 21 de maio de 2024;

Elvio Rosa de Rezende;

Secretário Municipal de Administração;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321; PROCESSO Nº 23077.057630/2024-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 12/10/2024, conforme Plano de Trabalho. Vigência 20/05/2024 a 12/10/2024. Data de assinatura: 20/05/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo- Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158321

Número do Contrato: 32101/2022.

Nº Processo: 23265.000914/2021-06.

Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 01/2022 decorrente do reajuste do piso salarial e vale alimentação, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no mte sob o nº ce000055/2024 e reajuste dos itens de insumos não decorrentes de mão de obra como previsto no item 21 do termo de referência.. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101.400,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 928349/2022. Processo n. º 71000.011220/2022-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ - CNPJ: 28.606.630/0001-23.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928349/2022.

Vigência: 18/11/2022 a 18/03/2025.

Data de Assinatura: 17/05/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE n. º 3385061, Convenente: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO - Prefeito Municipal de Nova Friburgo/RJ.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo: 62455.003946/2020-99; Termo nº 89000/2024-008/00 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde atendimento das especialidades psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e consultas médicas no âmbito do Núcleo de Assistência Social do Comando do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2021; Credenciada: ÚNICO CLÍNICA MÉDICA E MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA LTDA. Vigência: 20/05/2024 a 20/01/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO

RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 089/2023

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 44.491.527-31

Contratada: MACRO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.901.864/0001-94.

Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 77, 78, inciso I, 79, inciso I, da lei nº 8.666/93, RESCINDIR o contrato nº 089/2023, referente ao processo nº 236/2024 cujo objeto é execução dos serviços de construção de muro de contenção da Casa de Acolhimento Institucional Ana Francisca da Silva, conforme planilha.

Processo: 4784/2023

ID: 2023.025E0600002.01.0001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23765.001232/2020-91.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 03.773.700/0083-53 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/06/2024 e encerramento em 10/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.943,08. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Concorrência Pública nº. 06/2024, processo 0014138/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente e sarjeta nos bairros Sinhô Teixeira e Centro no município de Campina Verde, convenio nº 1491000299/2024/SEGOV, emenda indicação nº 138559, conforme edital e seus anexos, projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e BDI. Data da Sessão: 07 de junho de 2024 às 09h00min. Local da sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação.
Aviso de Penalidade

A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de Contratar com a Embrapa, pelo prazo de 6 (seis) meses, com início em 21/05/2024 e término em 21/11/2024, à empresa SSB Supremos Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 38.006.836/0001-76, conforme Autorização de Fornecimento nº 9771573, Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da Embrapa (subitem 11.1.1., alínea "c") e Art. 83 da Lei 13.303/2016 (Inciso III), resultante da apuração de irregularidades ocorridas, pelo descumprimento das obrigações assumidas através do Processo Administrativo SEI nº 21179.004560/2023-76 (Dispensa Eletrônica nº 100/2023), averiguadas no Processo Administrativo de Apuração SEI nº 21179.000957/2024-70.

Adriana Carla Sanches Façanha

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784810

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63396.001301/2021-15.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 26.644.350/0001-84 - B DA C S BARBOSA - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810-2022/001-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024 - presencial

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 07.2024 - presencial - 00001.000130/2024 Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de infraestrutura e saneamento rural e periurbano no município de Engenheiro Paulo de Frontin, localizado na Região Hidrográfica II - Guandu/RJ do Estado do Rio de Janeiro. DATA DO EVENTO: 03/07/2024 às 14h. Valor estimado: R$14.504.236,55 (quatorze milhões quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 21 de maio de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 122/2021.

Nº Processo: 23080.052140/2019-34.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº40/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de R$3.585.525,92 para R$ 3.751.713,92. Vigência: 01/01/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.751.713,92. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23402.004809/2023-88.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 077/2023-univasf. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.520.508,06. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 305/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007245/2023-27.

Inexigibilidade Nº 6305/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 24.355.006/0001-40 - J C BRANDÃO DE SÁ. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23233007519202466. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gás de Cozinha no âmbito do Campus Araguatins Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA

Coordenador de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 21/05/2024) 158131-26424-2024NE800037
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944892/2023, Processo n. º 71000.042361/2023-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Espírito-Santense de Taekwon-do - CNPJ: 39.386.040/0001-59.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 18/03/2025.

Data da Assinatura: 17/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta- matrícula SIAPE nº 3385061.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE MISSAL, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 78.101.847/0001-50, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 227/ 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADA RURAL, NO TRECHO QUE LIGA A LINHA SANGA SECA À LINHA SANTA PAULA - MISSAL/PR, COM ÁREA DE OBRA DE 5.280 M², nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 311.962,73. Recursos provenientes de Emendas Especiais. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com; ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.

Missal - PR, 20 de maio de 2024.

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0568/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00023/PMP, DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA. Objeto: Aquisição de cesta de alimentos, material de higiene pessoal, material de limpeza e kit dormitório e água mineral para atender as famílias afetadas pelas fortes chuvas, nas áreas urbanas, rural e indígenas no município de paragominas conforme de decreto nº 111/2024 - situação de emergência. Valor global: R$ 2.768.614,50. Vigência: 17/05/2024 a 30/08/2024. Recurso: C/C 74557-X. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617.016212/2023-36.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE COTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 647.100,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25389.100162/2019-89.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 16/05/2024 a 22/08/2024. Valor total do 3º Termo de Apostilamento R$ 86.969,37 e o Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.199.335,89. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Extrato de Contrato SEI Nº 10510615- UASG 135030

Espécie: Contrato SEI NR. 10510615; Processo 21202.000688/2024-15 Pregão SRP n.º 037/2023 - Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Kappa Projetos e Construções EIRELI EPP, CNPJ 03.539.651/0001-42. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 09/05/2024 à 09/08/2024; Valor Total: R$ 61.905,06; Data de Assinatura: 09/05/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração Gerson Luiz Rossini; Proprietário da Kappa Projetos e Construções EIRELI EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: S.O. EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC. N o DO CONTRATO: 008/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240105/CABW/2024. PAG: 67102.240105/2024-16. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 2 (dois) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 28,300.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2024. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

ATO PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO 23109.004655/2024-20

O Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e a Universidade da Beira Interior. Processo SEI n° 23109.004655/2024-20. Este Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade da Beira Interior, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 60 (sessenta) meses, ou seja, tem início dia 20 de maio de 2024 e termina dia 19 de maio 2029.
Extrato de Apostilamento - UASG 135030

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2022 - SAIC/AJU nº 21000.22/0047-1; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Epavi Vigilância Ltda., CNPJ n.º. 92.966.571/0003-65; Objeto: Repactuação do valor contratual por força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº SC000311/2024; Efeitos financeiros a partir de 01/02/2024 até 31/05/2025; Valor mensal do apostilamento: R$ 1.074,29; Valor mensal dos serviços: R$ 27.364,77; O Valor Global do contrato original passa a ser de R$ 3019.782,92; Fundamento Legal: Artigo 54, Parágrafos 1º e 4º e Artigo 55, da Instrução Normativa nº 05/2017 da SLTI e Cláusula décima primeira do Contrato nº 003/2022; Data de Assinatura: 17/05/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe e Darci Dambrós Júnior pela Embrapa, e o Sr. Francisco Carlos Apprattoi pela empresa Epavi Vigilância Ltda.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A UNIÃO, por intermédio do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF), torna público, por meio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, designada pela Portaria n° 14/ACI, de 17/01/2024, publicada no Boletim Interno GAP-AF nº 13/2024, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados neste Hospital, situado no endereço Av. Marechal Fontenelle 1628, Campos dos Afonsos, no Município do Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://www2.fab.mil.br/haaf/.

JÚLIO JOSÉ REIS DA SILVA Coronel Médico

Diretor do HAAF
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 63012.002854/2024-97, Acordo de credenciamento nº 52100/2024-03. Objeto: Credenciamento para ministrar o Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº 99/2024/DPC. Credenciada: Fundação Gente do Mar - FGMAR, CNPJ: 07.743.411/0001-16, período de vigência 02/05/2024 a 02/05/2028: Curso Especial de Gerência de Passadiço para Oficiais - EGPO .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343002

Nº Processo: 01492000148202406. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr 474, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/343002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 343026-40401-2024NE000015