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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº. 056/2024

OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados de professores especializados em esportes de alto rendimento para atuar no treinamento e desenvolvimento de novos atletas para realização de projeto multiesportivo com os alunos da rede pública de ensino municipal, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 119.508,00 (Cento e dezenove mil, quinhentos e oito reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 16 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 01/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 01/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024

PROCESSO Nº. 057/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa para eventual e parcelada Prestação de serviços de publicação de atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União, pelo período de 12 (Doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 98.034,00 (Noventa e oito mil, trinta e quatro reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 16 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 02/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 02/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 16 de Julho de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000060/2024-81.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0014.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.519-0 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 342.578-1. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Paulo Braz de Moura - Prefeito - Município de POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000130/2024-09.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0036.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) Grade niveladora 28 discos de 20" hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte, MODELO: Kohler - GNC 2820 ME, MARCA: Kohler, nº série: 23/0722, tombamento nº 330.421-9. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Helder Trajano Queiroz - Prefeito - Município de SÃO JOÃO DO CARIRI - PB
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000141/2024-81.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0038.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE POMBAL -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) um trator agrícola 75 CV, marca SOLIS, chassi: BYWDP139076MS, tombamento nº 342.656-2. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Prefeito - Município de Pombal - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000139/2024-10.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0043.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SALGADINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 um trator agrícola 75 CV, marca SOLIS, chassi: BYWDP1390768MS, tombamento nº 342.657-9. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCOS ANTÔNIO ALVES - Prefeito - Município de Salgadinho - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000134/2024-89.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0044.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 02 (dois) Tratores agrícola 75 CV - marca YANMAR, chassi CYWDK1390304MS e chassi BYWDP1390912MS, tombamentos nº 342.674-4 e nº 342.675-1 . DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Felício Kelmo Almeida Queiroz - Prefeito - Município de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000157/2024-93.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0045.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 154.410,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo: SOLIS 75RX 4WD TSM, chassi CYWDK1390421MS, tombamento nº 342.669-6, 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23080Z, tombamento nº 342.697-1 e 01 (uma) Carreta agrícola de 02 eixos, capacidade 4 toneladas, modelo IAC - CAM 4000, da marca IAC, Tombamento 342.603-6 . DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Kayser Nogueira Pinto Rocha - Prefeito - Município de Solânea - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000158/2024-38.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0046.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 154.410,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo SOLIS 75RX 4WD, chassi CYWDK1390302MS, tombamento nº 342.668-9, 01 (uma) Grade Aradora 14 x 26'', marca DUROTRAC, modelo DT - HH, número de série DTAG23098Z, tombamento nº 342.696-4 e 01 (uma) Carreta Agrícola 02 eixos de 4 Toneladas, marca IAC, modelo CAM 4000, número de série 1.377,

tombamento nº 342.617-7. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito - Município de Poço Dantas - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000135/2024-23.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0068.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 154.410,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo SOLIS 75RX 4WD, chassi CYWDK1390239MS, tombamento

nº 342.667-2, 01 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26'', marca DUROTRAC, modelo DT - HH, número de série DTAG23095Z, tombamento nº 342.693-3 e 01 (uma) Carreta Agrícola 02 eixos de 4 Toneladas, marca IAC, modelo CAM.4000, número de série 1.375, tombamento nº 342.615-3. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Tarcísio Alberto Lopes Soares - Prefeito - Município de Caiçara - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000160/2024-15.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0071.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo: SOLIS 75RX 4WD TSM, chassi BYWDP1390835MS, tombamento nº 342.666-5.. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUCAS GONÇALVES BRAGA - Prefeito - Município de Marizopolis - PB.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 29 de julho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 76/2024, do Tipo Registro de Preços por menor valor, para futura aquisição de Materiais de copa e cozinha, gêneros de alimentação e diversos itens de bazar para a Secretaria Municipal de Educação, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 29 de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 29 de julho de 2024, às 14:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 79/2024, do Tipo Registro de Preços por menor valor, para futura aquisição de de MATERIAIS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA A SMED, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 29 de julho de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 28.071.254/0001-10 - CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratal. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.(CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00093/2023 - Wjx Construções e Servicos de Engenharia Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 13.06.24.

Caaporã - PB, 16 de Julho de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 626/2022.

Nº Processo: 0001668.49.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Alterar a redação do preâmbulo do contrato para modificar o representante da empresa contratada, conforme informação nº 26/2024/sesep e do caput da cláusula terceira (da vigência). Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.745,60. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade ancora PSF DO MASCATE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÕES VIGENTES APENAS PARA O EXERCÍCIO 2024: 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1600 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1601 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1621. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00065/2024 - 15.07.24 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.006,00; CT Nº 00066/2024 - 15.07.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 2.624,11; CT Nº 00067/2024 - 15.07.24 - CIRURGICA IBIPORA EIRELI - R$ 5.789,99; CT Nº 00068/2024 - 15.07.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - R$ 41.593,96; CT Nº 00069/2024 - 15.07.24 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 24.000,00; CT Nº 00070/2024 - 15.07.24 - LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.825,00; CT Nº 00071/2024 - 15.07.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 29.926,79; CT Nº 00072/2024 - 15.07.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 12.306,48; CT Nº 00073/2024 - 15.07.24 - INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 19.097,00; CT Nº 00074/2024 - 15.07.24 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - R$ 17.500,00; CT Nº 00075/2024 - 15.07.24 - M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 10.144,00; CT Nº 00076/2024 - 15.07.24 - MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - R$ 5.260,00; CT Nº 00077/2024 - 15.07.24 - STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - R$ 6.385,50.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307007371202407. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e materiais para realizar manutenções preventivas e corretivas em aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160447-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ararendá Ceará, inscrito no CNPJ sob nº 02.067.414/0001-63, com sede na Rua Henrique Soares, n° 357, Bairro Centro, Ararendá - Ceará, CEP: 62210-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Sebastiao Barbosa De Andrade, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Ararendá-CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 16 de agosto de 2024, na Sede da Associação Comunitária de Lagoa de Santo Antonio, situada a Av. Hilário Sena, 745 - DT Santo Antonio Deste Município, às 15:30 (quinze horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 16:00 (dezesseis horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1)Ratificar a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Ararendá-CE; e outros assuntos relacionados ao item anterior. SEBASTIAO BARBOSA DE ANDRADE Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ararendá - Ceará. Ararendá/CE, 16 de julho de 2024

SEBASTIAO BARBOSA DE ANDRADE

PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Quiterianópolis, inscrito no CNPJ sob nº 07.551.062/0001-30, com sede na Rua Alexandre Melo, n° 751, Bairro Centro, Quiterianópolis - Ceará, CEP: 63650-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Mislene Gomes Lima, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Quiterianópolis - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 14 de agosto de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Quiterianópolis - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Quiterianópolis - Ceará"; 3°)Alteração estatutária na redação do Art. 55, I, e Art. 56, §1º, para: A composição das instâncias de deliberação do Sindicato, obedecerá ao critério da cota de no mínimo 50% de mulheres, levando em conta os membros titulares e suplentes; e outros assuntos relacionados ao item anterior. MISLENE GOMES LIMA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Quiterianópolis - Ceará. Quiterianópolis/CE, 03 de julho de 2024.

MISLENE GOMES LIMA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.027740/2024-20.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "vii curso de especialização em sistemas elétricos de potência (cesep)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2024 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000625/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados de impressão, incluindo: locação de equipamentos (impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel); disponibilização de sistemas para gestão informatizada da solução; além de suporte técnico remoto e manutenção presencial (preventiva e corretiva), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122, Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 443020-44206-2024NE800086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23753.000486/2023-73.

Pregão. Nº 72/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente em r$ 12.876,28 (doze mil, oitocentos e setenta e

seis reais, vinte e oito centavos), o que equivale a 5,42% do valor inicial atualizado do contrato n 14/2024, com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21.. Vigência: 11/07/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.819,88. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000322/2023-31.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 48.207.859/0001-00 - EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) condicionadores de ar modelo split piso-teto para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 45.500,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

Processo nº 135/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês. CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Aimara Comércio e Representações Ltda. CNPJ/MF nº 57.202.418/0004-41. Objeto: aquisição de insumos para coleta de exames Colpocitológicos - "Papanicolau" - exame preventivo de colo de útero. Valor Global: R$ 11.050,00 (onze mil, cinquenta reais). Recurso Orçamentário: 02 Poder Executivo - 0204 Secretaria Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.30.00. material de consumo - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 16/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12º BE Cmb Bld encerra o Contrato Nº 01/2020. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 76.535.764/0001-43 OI S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DETELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2020 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 81,104,04. Data de Assinatura: 16/07/2024.
Aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 E P45, PARA SUPRIR DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ, COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00055/2024 - 16/07/2024 - EMPRESA: A & J COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ: 08.765.516/0001-39 - VALOR: R$ 78.275,00 A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.

Caaporã - PB, 16 de Julho de 2024.

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 325/2024, Edital 016/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 09h00min do dia 17/07/2024 até 08h00min do dia 30/07/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09h30min do dia 30/07/2024. objeto: Escolha de Proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, CNPJ SOB Nº. 13.817.804/0001-20; CONTRATADO: NFE EMPREENDIMENTOS, GESTÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ SOB O 27.676.689/0001-25. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Area Rural, Conforme Convenio Caixa Operação nº 907845/2020, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Valor Global: R$ 566.061,90 (Quinhentos e sessenta e seis mil sessenta e um reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 003/2024; DATA: 15/07/2024. Lazaro Matos Lemos da Silva Junior - Agente de Contratação.

PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

Menor Preço por Item.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 30/07/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 16/07/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

Menor Preço por Item.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO) a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 30/07/2024, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 16 de julho de 2024

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 061-2024, Processo Administrativo n.º 817/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aduelas em concreto armado para execução de obras de microdrenagem no bairro Wilson Brito, do município de Teixeira de Freitas - BA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 31/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 974/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 28/08/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO PARQUE DA BIQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA VERDE, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado; CONSIDERANDO que o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, prevê a modalidade CONCORRÊNCIA. Considerando que a Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, institui e disciplina sobre licitação e contratação de Parceria Público-Privada no âmbito da Administração Pública, bem como a Lei Municipal n.º 1.092, de 12 de setembro de 2019, Lei Municipal n.º 1.093, de 13 de setembro de 2019, Lei Municipal n.º 1.287, de 28 de agosto de 2023, Lei Municipal n.º 1.288, de 28 de agosto de 2023 e demais legislações e regulamentações específicas, ADJUDICO seu objeto à empresa abaixo, na forma do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA em epígrafe: Objeto a ser contratado: Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Teixeira de Freitas/BA, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Favorecida: STYLUX GREENTECH SISTEMAS DE ILUMINACAO E ENERGIA S.A, CNPJ n.º 43.514.106/0001-16. Prazo de Execução e Vigência: 18 (dezoito) anos. Valor da Contraprestação mensal: R$ 298.743,72 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Valor Total: R$ 64.528.643,52 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Deságio: 39,41% (trinta e nove inteiros e quarenta e um centésimos por cento). Justificativa anexa nos autos do Processo Administrativo n.º 557/2024, Concorrência CP-001-2024.

ELITON SILVA RAMALHO JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do 2º Termo Prorrogação do Contrato Nº: 151/2022, firmado em 21/06/2022. Tomada de Preços nº 002/2022. Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Uruçuca. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81. Vigência do contrato: de 21/06/2024 à 21/06/2025. Uruçuca - Bahia. Moacyr Leite Junior - Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, avisa que pretende realizar a contratação de serviços para confecção de próteses dentárias em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município, envio de Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/07/2024 às 16:00h. Critério de julgamento: menor preço por grupo. A proposta de Preços deverá ser encaminhada pelo endereço eletrônico: e-mail: licitapmvarzedo@gmail.com, ou de forma presencial na Sala de Licitações do Município.

Varzedo, 16 de julho de 2024

Gilberto Paixão A. dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrado em Zootecnia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA: Rita de Kássia Oliveira Tavares; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Olivardo Facó - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Rita de Kássia Oliveira Tavares
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 152/2024, de 26/06/2024, e rerratificado pela Resolução Regional nº 159, de 12/12/2024 constantes às peças 55 e 62 do Processo nº 59540.000250/2024-61-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/07/2024, Edição 128, seção 3, página 109. ASSINATURA: 08/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 37.673.034/0001-57- Item 2 - VALOR TOTAL : R$ 11.918,56 (onze mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, a serem custeados com recursos Federais - contas 41.724-6, Cofinanciamento da APS 29.596-X, Custeio 52.096-9 e FNS Investimento 41.763-7. Data de abertura: 30/07/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br

Braúnas-MG, 16 de julho de 2024.

Roberta Andrade Campos

Pregoeira
AVISO DE Retificação

No Aviso de SUSPENSÃO SEM NOVA DATA, publicado no diário oficial no dia 15/07/2024, página 250. PREGÃO ELETRÔNICO 195/2024., Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA:31/07/2024 às 09:00h. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 31/07/2024 HORA: 09:00, por Motivo: Suspensa por interesse administrativo. Onde se lê: Motivo: Suspensa por interesse administrativo. Leia se: Motivo: Suspensa por ALTERAÇÕES NO EDITAL. Onde se lê: Neury João Moretto - Gerente de Suprimentos. Leia se: Paulo Cesar Salvamoura - Gerente Comissão de Licitação.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2024, para Contratação de empresa para projeto e execução de instalação elétrica de ar condicionados nas escolas do município. Tipo de licitação: Menor preço global. Início de cadastro das propostas: 17/07/2024. Término de cadastro das propostas: 02/08/2024 às 08h. Abertura das propostas: 02/08/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 02/08/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br.

A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

Pompéia/SP, 16 de julho de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024, para Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para compor o novo Centro Multiprofissional Integrado para Autistas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pompeia. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 17/07/2024. Término de cadastro das propostas: 30/07/2024 às 08h. Abertura das propostas: 30/07/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 30/07/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br.

A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

Pompéia/SP, 16 de julho de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
AVISO DE revogação

REVOGAÇÃO DO CREDENCIMENTO - EDITAL Nº 3/2020

A INFRA S/A, torna público por meio do seu Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 52, inciso VII do Estatuto Social, pelo artigo 62 da Lei nº 13.303/16, e pelo artigo 56, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A., aprovado pela Resolução Normativa nº 12/2023 do Conselho de Administração, a revogação do Credenciamento, referente ao Edital nº 03/2020, regido pela Lei nº 13.303/2016, processo 51402.000413/2020-54, após o pedido de descredenciamento da 5ª e última empresa, na ordem de classificação do credenciamento".

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa CS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.311.155/0001-25, notificada da aplicação da penalidade de MULTA por inexecução parcial, no valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) em decorrência do não cumprimento das obrigações do Contrato Administrativo 06/2018.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2022

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Adrieli Cristina Vieira de Carvalho

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024..

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Adrieli Cristina Vieira de Carvalho, contratada.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Ana Paula Preto Rodrigues

Vigência: 01/01/2024 a 19/07/2024.

Assinaturas: Maria Lucia Candido, pela contratante, e Ana Paula Preto Rodrigues, contratada.

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Andre Demetrio Alexandre

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Andre Demetrio Alexandre, contratado.

5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Alcione Zaniboni Corral

Vigência: 01/01/2024 a 03/04/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Alcione Zaniboni Corral, contratada.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Adilson de Souza de Deus

Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Adilson de Souza de Deus, contratado.

5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Lucineide Nunes Pimenta

Vigência: 01/01/2024 a 13/03/2024.

Assinaturas: Maria Lucia Candido, pela contratante, e Lucineide Nunes Pimenta, contratada.

4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2022

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Marina Freire da Cunha Vianna

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Marina Freire da Cunha Vianna, contratada

4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2022

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Ronaldo Emerick Moreira

Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Ronaldo Emerick Moreira, contratado.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Alessandra Gomes da Silva

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Alessandra Gomes da Silva, contratada.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Marcelo Timpone de Oliveira

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Marcelo Timpone de Oliveira, contratado.
AVISO DE LICENÇA

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por meio do processo Nº 2001.002181/2009-71, a Licença de Operação para o Projeto de Reprocessamento de Rejeitos da Barragem do Gelado, localizado no Complexo Minerador Ferro Carajás, município de Parauapebas, estado do Pará

Daniel Medeiros de Souza

Diretor de Licenciamento Ambiental e Estudos Técnicos de Curto Prazo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto e/ou não encontrado, o 2° ten Pedro Lucas Dos Santos responsável pelo ofício nº 64004.002656/2024-95, gerado pela entrega de material defeituoso referente a Nota de Empenho n° 2023NE117, do Pregão Eletrônico n° 8/2022 UASG 160473, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR a empresa ARGOS LTDA, CNPJ: 42.262.411/0001-03, para que remeta, em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, a justificativa, se houver, da entrega do item 069 - Fritadeira, em condições defeituosas, da Nota de Empenho n° 2023NE117. O recebimento do material não significa que a empresa está liberada de suas obrigações com relação à nota de empenho supracitada.

Ressalto ainda, que, caso a justificativa não seja aceita por esta Direção, serão aplicadas as medidas administrativas cabíveis conforme prevê o artigo 87 da Lei 8666/93.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25044.000174/2022-19.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira do t.a:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 (0028408510), por mais 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993 de 21 de junho de 1993.

ajustar o valor do contrato para r$ 458.439,74 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos)

condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração do novo contrato oriundo do pregão nº 90011/2024 (0041341166), que visa a contratação do serviço objeto deste instrumento. O contrato aguarda a confirmação da data inicial da prestação do serviço pelas empresas vencedoras do certame, para que a execução do contrato possa ser iniciada. O encerramento da prestação do serviço será informado à contratada por escrito, para que sejam tomada as devidas providências e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 16/07/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.439,77. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).