Despacho

Relação Nº 99/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.166/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

870.196/2022-UNISTONES MINERACAO LTDA

870.564/2021-ARCANGEO SOLUCOES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

872.422/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

873.075/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP

871.369/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.742/2021-H8 MINERACAO LTDA-OF. N°20342/2024/DIFIS-BA/ANM

870.928/2017-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°19979/2024/DIFIS-BA/ANM

871.934/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°20460/2024/DIFIS-BA/ANM

871.731/2017-COSTA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS EIRELI-OF. N°20029/2024

870.779/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°20224/2024

870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°19756/2024

872.204/2012-INDUSFER INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA FERRARI LTDA-OF. N°20026/2024

870.818/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°20298/2024

871.687/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°20835/2024

870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.-OF. N°20694

870.583/2023-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA-OF. N°20693

870.297/2022-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°20688

872.286/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°20684

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.427/2013-FABROLIN COMERCIO E IND DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-ALVARÁ N°3.210/2014

871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N°10.177/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.309/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8.532/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.968/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2676/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.116/2012-ROCKEX - MINERACAO LTDA.-Minério de Manganês-Senhor do Bonfim/BA

871.279/2017-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-Água Mineral-Feira de Santana/BA

870.244/2016-CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA-Água Mineral-Alagoinhas/BA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.539/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- Área de 1951,8ha para 997,14ha-Quartzito e Xisto-Campo Formoso e Jaguarari/BA

873.593/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 27,86ha para 6,82ha-Areia-Entre Rios/BA

874.784/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,79ha para 14,26ha-Areia-Mata de São João/BA

870.666/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Área de 1999,38ha para 966,58ha-Granito-Cansanção/BA

870.620/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 404,62ha para 50,45ha-Quartzo e Mármore-Curaçá/BA

870.880/2015-DJ GRANITOS LTDA- Área de 138,39ha para 97,31ha-Xisto-Santa Maria da Boa Vista/PE e Curaçá/BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Esmeralda; Marca: Indaiá; Embalagens: 10L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Rubi; Marca: Indaiá; Embalagens: 10L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente