PORTARIA Nº 422, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.008588/2024-21, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor ISAIAS JOSE DA SILVA, matrícula Siape nº 1433830, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Classe "I", Padrão de Vencimento "8", concedida por meio da Portaria nº 3.792, de 18 de dezembro de 2015, publicada na Seção 2 do DOU, de 4 de janeiro de 2016, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFSP nº 004.815/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 9 de fevereiro de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 423, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.008824/2024-17, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora MIRIAM APARECIDA MOREIRA, matrícula Siape nº 2135850, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Classe "IV", Padrão de Vencimento "6", concedida por meio da Portaria Aposentadorias/Pensões - HU nº 4.821, de 22 de dezembro de 2021, publicada na Seção 2 do DOU, de 3 de janeiro de 2022, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFSP nº 029.269/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 1º de março de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 424, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.001133/2024-84, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor LUIZ CARLOS BORBA, matrícula Siape nº 1543689, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe I Padrão de Vencimento 11, concedida por meio da Portaria nº 4.819, de 22 de dezembro de 2021, publicada na Seção 2, do DOU de 3 de janeiro de 2022, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UNIFESP nº 217.622/2023, emitido por Junta Médica Oficial, em 21 de dezembro de 2023, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de São Paulo ̶ UNIFESP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 425, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e o que consta do Processo nº 23000.007437/2024-55 e do Parecer de Força Executória nº 00107/2024/ERADM ADIG/EADM3/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Fica revertida, a contar de 11 de abril de 2024, a aposentadoria do servidor ALESSANDRO PIRES DE ARRUDA, matrícula Siape nº 1912240, ocupante do cargo de Assistente em Administração, concedida por meio da Portaria UFGD nº 858, de 9 de dezembro de 2021, publicada na Seção 2, pg. 44, do Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 10 de dezembro de 2021, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFGD nº 008.927/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 25 de janeiro de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 426, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.041526/2023-40, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor PEDRO HENRIQUE ANDRÉ RIBEIRO, matrícula Siape nº 1649790, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Padrão de Vencimento "308", concedida por meio da Portaria nº 1.285, de 20 de dezembro de 2019, publicada na Seção 2 do DOU de 27 de dezembro de 2019, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS - CEFET/MG nº 194.498/2023, emitido por Junta Médica Oficial, em 14 de novembro de 2023, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ̶ CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 427, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.001995/2024-15, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor JOSÉ ALBERTO GONÇALVES LOPES, matrícula Siape nº 1622708, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 10, concedida por meio da Portaria nº 1.874, de 28 de abril de 2023, publicada na Seção 2, do DOU de 2 de maio de 2023, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UNIFESP nº 217.630/2023, emitido por Junta Médica Oficial, em 21 de dezembro de 2023, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de São Paulo ̶ UNIFESP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 428, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.001992/2024-73, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora ALESSANDRA SANTOS FERNANDES, matrícula Siape nº 1144515, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 4, concedida por meio da Portaria nº 842, de 31 de março de 2020, publicada na Seção 2, do DOU de 1º de abril de 2020, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UNIFESP nº 193.320/2023, emitido por Junta Médica Oficial, em 21 de novembro de 2023, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de São Paulo ̶ UNIFESP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO