gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 050715/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), CONVÊNIO Nº 920506/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 002/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item.

A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 02 de Maio de 2024. Motivo: Onde se lê: Trator agrícola de roda, zero hora, zero km, potência mínima de 75cv; Leia-se: Trator agrícola com as seguintes configuração mínimas: motor potencia mínima de 90 cv.

Santa Cruz do Xingu - MT, 22 de abril de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.15.001.001

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA AVANTY CONST. SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME OBJETIVO : Execução das obras de revitalização da Praça Pública Olinto Rocha, localizada na Rua Antonio José da Rocha, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Especial nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036534, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA-2024. Valor R$ 387.997,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Geneci Genis Ferreira CONTRATADA- Major Sales/RN. 18/04/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001

A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico, estando devidamente cumpridos os ditames legais inerentes à tramitação resolve: HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2024.03.15.001: Objeto A contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização da Praça Pública Olinto Rocha, localizada na Rua Antonio José da Rocha, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Especial nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036534, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA 2024. VENCEDORA 01: AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME, CNPJ nº 27.105.762/0001-09. Valor R$ 387.997,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais)

Em 15 de abril de 2024

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23522.000531/2022-22.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 01.568.077/0006-30 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com reflexos a partir de 08 de dezembro de 2023. O valor anual do contrato passará para r$ 779.760,00 (setecentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais), representando um aumento de 3,851380 %. Vigência: 28/02/2022 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.760,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 18/2024 - UASG 135058

Espécie Processo no 21148.004577/2024-71; Objeto: serviços gráficos impressão de cinco títulos com tiragem de 500 (quinhentos) exemplares cada; R$ Fundamento Legal: Art. 29o Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 11/04/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 19.04.2024. Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global R$ 23.375,00. CNPJ da Contratada: 17.615.848/0001-28, TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 23/2024 - UASG 135058

Espécie Processo nº 21148.006139/2024-48; Objeto: desenvolvimento de vídeo 3D de até 2 minutos para apresentar a visão de futuro da Embrapa; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 17/04/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 19.04.2024. Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 67.700,00. CNPJ da Contratada: 24.238.171/0001-11, BUGABOO STUDIO MIDIA INTERATIVA E TREINAMENTO LTDA.

Extrato de Dispensa de Licitação ºo 24/2024 - UASG 135058

Espécie Processo no 21148.006060/2024-17; Objeto: ideação e elaboração de roteiro de vídeo institucional da Embrapa, em comemoração ao aniversário de 51 anos da Embrapa; R$ Fundamento Legal: Art. 29o Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 17/04/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 19.04.2024. Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global17.000,00. CNPJ da Contratada: 34.900.253/0001-33, ESTUDIO37 DESIGN E COMERCIO DE PECAS DE ARTE LTDA.
EDITAL nº 450/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Processo TC 024.618/2020-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Zuleica Amorim, CPF: 094.418.368-93, do Acórdão 12822/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 14/11/2023, proferido no processo TC 024.618/2020-9, por meio do qual o Tribunal retificou, por erro material, o Acórdão 7.790/2022 - 1ª Câmara, que passou a ter a seguinte redação:

"Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno do TCU, e no art. 54 da Resolução TCU 164/2003 c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante do Tribunal, em autorizar a Secretaria de Controle Externo competente a apostilar o Acórdão 2.489/2022-1ª Câmara, para fins de correção de inexatidão material (cofre credor), de acordo com os pareceres emitidos nos autos, mantendo-se os demais termos da deliberação ora retificada"

e o Subitem 9.3 do Acórdão 2.489/2022- 1ª Câmara, que passou a ter a seguinte redação:

"[...] fixando-lhes o prazo de quinze dias, para que comprovem, perante o Tribunal, o recolhimento das referidas quantias aos cofres do Fundo Nacional da Cultura, nos termos do art. 23, inciso III, alínea "a", da Lei 8.443/1992, c/c o art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno do TCU:"

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL nº 452/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 045.749/2021-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Eliete da Cunha Beleza, CPF: 240.446.282-20, do Acórdão 2551/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 4/4/2023, proferido no processo TC 045.749/2021-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando- a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 9/4/2024: R$ 576.280,64. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 558.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a MJ ALIMENTOS LTDA CNPJ: 07.402.344/0001-76 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição concedente Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2029. Data da assinatura: 11/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90018/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000539/2024-69. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento educacional especializado e apoio escolar; e auxiliar escolar cuidador, para acompanhamento dos educandos do

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 672.202,96. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Nº 0016/2024, Processo nº 0131/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2024/ADM, visando contratação de empresa para construção da Casa de Farinha no município de Lagoa do Tocantins, conforme as condições do edital e seus anexos. Empresa: CONCRETEC ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - ME - 04.836.294/0001-47 com valor de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais). Dotação: 004.451.0004.1.040 - Const, Ampl e Ref da Casa de Proc dos Prod da Agric Familiar (farinha/engenho/mel) elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fontes: 1.500.0000.000000 / 1.754.0000.000000 / 1.700.0000.000000 - CONVÊNIO FINISA: 0601906-80. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº 0004441-50.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 38/2019; Contratada: Ver Incorporações Ltda.; Vigência: 20/05/2024 a 19/09/2029; Objeto: prorrogação do contrato; Valor: R$ 477.776,42; Classificação: 33390.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG e Robson Antônio Torres Santos - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 10/04/2024

Processo nº 0004451-94.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 031/2007; Contratada: Maria Cândida de Oliveira Queiroz e José Augusto de Queiroz Filho; Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025; Objeto: alteração, prorrogação e revisão dos valores do contrato; Valor: R$ 61.110,98; Classificação: 33390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato. Art. 18 da Lei 8.245/91; art. 65, I, "a" da Lei 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria Cândida de Oliveira Queiroz e José Augusto de Queiroz Filho - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 11/04/2024

Processo nº 0000804-18.2024.6.13.8000; 2° TA ao Termo de Cooperação n° 15/2017; Conveniado: Centro Educacional de Formação Superior Ltda. - CEFOS, mantenedor da Faculdade de Direito Milton Campos; Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2029; Objeto: prorrogação do termo de cooperação; Fundamento Legal: art. art. 116 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação; Signatários: Adriana Mafra Oliveira, Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG e João Batista Pacheco Antunes de Carvalho e Átila Simões da Cunha, administradores, pelos Locadores João Batista Pacheco Antunes de Carvalho e Átila Simões da Cunha; Assinatura: 31/04/2024
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240155, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E SEM USO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11416878000123011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 41.699,00 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

PROCESSO Nº. 012/2024. Contrato nº: 029/2024

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41.

Contratada: REAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.134.190/0001-28.

Objeto: Aquisição de livros para os alunos do Ensino Fundamental, referente a EMENDA Nº 010420.00403/2024 - Projeto Aprova Brasil.

Valor do contrato: R$ 112.180,00 (cento e doze mil, cento e oitenta reais).

Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1710 e 1.500.1001.

Data da assinatura: 19/04/2024.

Vigência: 19 abril de 2024 a 20 de maio de 2024.

Dotação orçamentária: 04.122.0404- 2.190 e 12.122.2705.2.173

Signatários: João Soares Campos- Gestor do FME e Representante da Contratada

CARLOS ROBERTO PERONI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.004015/2022-47.

Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-016/00 cujo objeto é prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório farmacêutico da marinha (lfm).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 49.104,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

PROCESSO: 730/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 23/04/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 07/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 67215.001235/2023-79.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar nas especialidades de cirurgia oncológica do aparelho digestivo, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, hematologia, mastologia, oncologia, cirurgia oncológica, oncoginecologia e urologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23156.000204/2021-62.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 006/2022 por mais doze meses, de 27/04/2024 a 27/04/2025 de acordo com a lei 8.666/93.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.811,20. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 67215.001235/2023-79.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar nas especialidades de cirurgia oncológica do aparelho digestivo, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, hematologia, mastologia, oncologia, cirurgia oncológica, oncoginecologia e urologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 67215.001235/2023-79.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar nas especialidades de cirurgia oncológica do aparelho digestivo, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, hematologia, mastologia, oncologia, cirurgia oncológica, oncoginecologia e urologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 29/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: a alteração subjetiva do Contrato nº 29/2020 em razão da incorporação da empresa originalmente contratada, MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, passando esta a suceder em todos os direitos e obrigações a empresa incorporada. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0001944-97.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas personalizadas para Eleições Municipais de 2024 e campanhas institucionais, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/04/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0001622-77.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), envolvendo as atividades de elaboração do plano amostral, coleta de dados, construção de banco de dados e análise dos resultados obtidos, com o objetivo de avaliar o grau de satisfação dos eleitores em relação ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o grau de informação do eleitorado sobre o processo eleitoral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/04/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90017/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000539/2024-69. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de atendimento educacional especializado e apoio escolar; e auxiliar escolar cuidador, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 545.471,18. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90014/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000539/2024-69. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento educacional especializado e apoio escolar; e auxiliar escolar cuidador, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas e Campus Três Corações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 247.070,93. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160361

Nº Processo: 64556005423202317. Objeto: Gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros e condimentos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 23/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela Dalva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros e condimentos..

MARCELO DA SILVA MULLER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/04/2024) 160361-00001-2024NE000001
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 063/2024 - Processo nº 25000.193871/2023-93, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Angela Maria de Farias Kley, CPF: ***.004.618-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2246/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 21.788,96 (vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 43 (quarenta e três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193871/2023-93. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior . Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580004796202454. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios de uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar em atendimento ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx/2024. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/n, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO AMARO SCHUERY LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

Processo nº 0017489-78.2023.4.03.8001

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende adquirir imóvel no município de BARRETOS/SP. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 003/2024, cujo arquivo está disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail: admsp-supi@trf3.jus.br.

As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários (SUPI) devendo ser entregues para o email: admsp-supi@trf3.jus.br. O prazo para entrega das Propostas foi reaberto até o dia 09/05/2024.

São Paulo, 19 de abril de 2024.

Rodrigo Corral Cabarcos Filho

Diretor da Secretaria Administrativa
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 49, de 19 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Coordenação

Unidade / Campus

07/2024

1º Marcelo Franchin

Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas

Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/Sede-Alfenas-MG

Sandro Amadeu Cerveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 009/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO TRANSMOVER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA). Menor preço por item, dia 06/05/2024 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais.

José Gonçalves de Minas-MG, 19 de abril de 2024.

VALDÍCIO DA VEIGA LEITE

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Dagmar Nunes dos Santos Oliveira. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 1, intitulado "Organização de amostras e validação de método para ensaio de proficiência de laboratórios na análise de carbono do solo"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 19/04/2024 a 01/04/2025; Data de Assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2023.0.0000064286. Objeto: Eventual aquisição mobiliário (cadeiras) para substituição de bens antigos e/ou danificados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO

Assessoria Técnica de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 22/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
EDITAL nº 451-TCU/SEPROC, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Processo TC 024.618/2020-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA VISION MIDIA E PROPAGANDA LTDA - ME, CNPJ: 10.435.582/0001-92, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 12822/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 14/11/2023, proferido no processo TC 024.618/2020-9, por meio do qual o Tribunal retificou, por erro material, o Acórdão 7.790/2022 - 1ª Câmara, que passou a ter a seguinte redação:

"Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno do TCU, e no art. 54 da Resolução TCU 164/2003 c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante do Tribunal, em autorizar a Secretaria de Controle Externo competente a apostilar o Acórdão 2.489/2022-1ª Câmara, para fins de correção de inexatidão material (cofre credor), de acordo com os pareceres emitidos nos autos, mantendo-se os demais termos da deliberação ora retificada"

e o Subitem 9.3 do Acórdão 2.489/2022- 1ª Câmara, que passou a ter a seguinte redação:

"[...] fixando-lhes o prazo de quinze dias, para que comprovem, perante o Tribunal, o recolhimento das referidas quantias aos cofres do Fundo Nacional da Cultura, nos termos do art. 23, inciso III, alínea "a", da Lei 8.443/1992, c/c o art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno do TCU:" .

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 5/24

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 005/24, objeto do Processo Administrativo n.º 066/24.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL QUE TENHA FORMAÇÃO ACADÊMICA EM SERVIÇO SOCIAL E CAPACITAÇÃO EM TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA.

Sales/ SP, 13/05/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 26 de abril de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

Em 19 de abril de 2024.

Jade Torres Favero

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000473/2024-62.

Dispensa Nº 90740/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 01.567.601/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Contratação de instituição pública especializada para realização de concurso público do if goiano, para provimento dos cargos de professor de ensino básico, técnico e tecnológico, incluindo serviços de planejamento, organização e execução de todas as etapas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Total: R$ 1.430.895,89. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 168004

Nº do Processo: 2024/000081-FPV. Objeto: Aquisição de Palete de Madeira, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90019-2024. Entrega das propostas: a partir de 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900012/2024 - UASG 156956

Nº 23872.009312/2023-10, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inspeção em mangueiras de combate à incêndio e extintores de incêndio, com substituição de peças e recarga de extintores, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO N° 00061/2023

PROCESSO: Tomada de Preço 00004/2023. Contratante: prefeitura municipal de Joca Claudino/PB. Contratada: Construtora Dois Irmãos LTDA CNPJ: 11.150.150/0001-06. Objeto: Constitui objeto da presente rescisão, pelo não cumprimento das obrigações contratuais conforme comprovação pela administração municipal, do Contrato nº 00061/2023 oriundo da Tomada de Preço n° 00004/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB, conforme Contrato de Repasse n° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Motivo: A empresa convocada não iniciou a obra, como também não apresentou defesa ao caso, sendo aberto prazo ao contraditório, condicionada a rescisão contratual. Da fundamentação: Fundamenta-Se nos Art.s: 77, 78 e 79, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Informações: O processo estar à disposição nos dias úteis, das 08:00 às 12:00, na sala da CPL, no Paço Municipal. JOCA CLAUDINO - PB, 5 DE ABRIL DE 2024. Rinaldo Cipriano de Sousa. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.004015/2022-47.

Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-015/00 cujo objeto é a prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório farmacêutico da marinha (lfm).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 36.257,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90003/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.075948/2023-54 Espécie: Contrato de Comodato n. 01/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.513.946/0001-14, Objeto é o comodato de Console de Ultrassom Intracoronário, com geração de imagem em tempo real, para realização de exames médicos de patologias cardíacas/intravasculares para o ITEM 06, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 09/2024, Pregão Eletrônico nº 90003/2024 CHS/UFBA. Data de assinatura em 19/04/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 559888/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. Contratante: CREA-PA. Contratada: CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 23.734.075/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de Aplicativo de Videoconferência corporativa com mensagens em tempo real e compartilhamento de conteúdo, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA. Fica reajustado o valor total de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais), para período de 12(doze) meses. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
Extrato de Termo de Cooperação nº 36/2024

Processo: 23075.046110/2023-44

Partícipes: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI; SUZANO S.A. - null; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução de projeto de inovação tecnológica para o desenvolvimento

do projeto denominado "Reaproveitamento dos resíduos ignocelulósicos e bioativos em biomassa de eucaliptos para incorporação na indústria de cosméticos" Valor: R$ 292.000,00. Vigência do Acordo: 19/04/2024 a 19/04/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. Assinam: Fabiane Franciscone - Diretora Regional - SENAI, DIOGO STRAPASSON - null, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90017/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 17.679.774/0001-93 - TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA EPP com o valor global da ATA de R$ 49.000,00. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 05/2024, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social", e ADJUDICA o objeto em favor das empresa Lavanderia Araucária Blu LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 27.989.305/0001-24, vencedora dos itens 01 e 02 com valor total de R$ 27.456,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 16 de abril de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 2/2023 - Assis Chateaubriand.

Nº Processo: 23411.008100/2023-42.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 04.971.078/0001-04 - F K PARDINHO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993; REAJUSTAR o valor do contrato, calculado com base no índice IPCA acumulado de outubro de 2022 a fevereiro de 2024, no importe de 7,65%, com efeitos a partir de 11 de maio de 2024, conforme item 17.2 do termo de referência do pregão eletrônico nº 49/2022 - IFPR. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.128,40. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Retificação e Prorrogação de Edital. PE nº 11/24 - OBJ.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de kits de testes rápidos p/ detecção de antígeno viral Covid-19, visando atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osvaldo Cruz-SP. NOVA DATA: 09/05/24, às 09:00hs (Horário de Brasília).

A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licitação. Osv. Cruz, 22/04/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz-SP, 22 de abril de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151964

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23356.000434/2022-07.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.694,48. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 08204.000568/2019-64.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 08.906.780/0001-45 - DW SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 11/05/2024 a 10/05/2025.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.302,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS, TUBOS E CONEXÕES PARA OS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 27.328,42; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 1.024,75; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 20.500,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 113.094,41.

Remígio - PB, 19 de abril de 2024.

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.001030/2024-44. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ Contratado: 00.331.788/0031-34. Objeto: Serviços de locação de Equipamentos de Ocigenoterapia de baixo fluxo e cilindo de ocxigênio gasoso sem dedicação de mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 9/04/2024a 09/04/2025. Valor Total Anual : R$ 30.660,00 (Trinta Mil seiscentos e sessenta reais) . Data de Assinatura: 09/04/2024. CELSO AMARO SCHUERY LOPES - Ten Cel- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23832000482202313. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de tratamento dos esgotos sanitários do Instituto Federal de Sergipe, campus Nossa Senhora do Socorro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 22/04/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21020.001146/2023-17.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 17.408.690/0002-04 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar reajuste nos valores do contrato nº 006/2023, tendo em vista a repactuação, com fulcro em cláusula contratual, conforme convenção coletiva go000761/2023 vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024, firmada entre o sindvig sindicato dos vigilantes e segurancas de goiania, cnpj n. 08.278.994/0001-14, e sindicato das empresas de seguranca privada, de transporte de valores e de cursos de formacao do estado de goias - sindesp-go, cnpj n. 33.376.906/0001-64.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.717,40. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000473/2024-62.

Dispensa Nº 90740/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 01.567.601/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Contratação de instituição pública especializada para realização de concurso público do if goiano, para provimento dos cargos de professor de ensino básico, técnico e tecnológico, incluindo serviços de planejamento, organização e execução de todas as etapas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/04/2024 a . Valor Total: R$ 1.430.895,89. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 60067..

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 35.099.493/0001-43 - CLEBER MARCIO FERRAREZI JUNIOR 09896441626. Objeto: Confecção de 60 (sessenta) painéis em vidro incolor de 6 mm medindo 40 x 40, sendo 30 (trinta) vidros frontais e 30 (trinta) vidros traseiros e instalação de 120 (cento e vinte) prolongadores de 5 cm no quartel do 55º Batalhão de Infantaria, Unidade do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 4.295,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64316.114914/2023-81.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículo s e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª Região Militar, por intermédio do 55º Batalhão de Infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 123.370,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Niemeyer de Políticas Urbanas, Científicas e Culturais (INPUC), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e a cooperação técnico-científica e de capacitação entre os partícipes; b) Processo: TC 000.395/2024-2; c) Objeto: Instituir a cooperação técnico-científica e institucional entre o Tribunal de Contas da União e o Instituto Niemeyer de Políticas Urbanas, Científicas e Culturais, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e art. 184 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; f) Data de assinatura: 01/02/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, e pelo INPUC, Paulo Sergio Niemeyer Makhohl, Presidente.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafael Marques (CPF 069.***.**6-71); Objeto: fica prorrogada a vigência do Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Vigência: 18/04/2024 a 31/03/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Rafael Marques - Bolsista.
EDITAL

ABERTURA DE PROCESSO DEMARCATÓRIO

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio das SUPERINTENDÊNCIAS DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE E NA PARAÍBA, torna pública a abertura de processo administrativo de determinação do posicionamento da LINHA DO PREAMAR-MÉDIO DO ANO DE 1831 e da LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO, incluindo a demarcação das áreas de domínio da União associadas nos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, nos termos do art. 20 da Constituição Federal de 1988 e do art. 9º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.Processo administrativo: 19739.018162/2024-83

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE