PORTARIA GPR Nº 314, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0005849/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar CRISTIANI VIANNA QUEIROZ REIS, matrícula N. 311.751, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 2º Exonerar CAMILA BARROS BEZERRA BORGES, matrícula N. 318.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 3º Dispensar MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Dispensar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Dispensar MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 6º Dispensar JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N. 312.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 7º Dispensar RAUL RODRIGO BOMFIM FURTADO CLEMENS, matrícula N. 320.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 8º Dispensar KELLVYN KENNYEL FONSECA, matrícula N. 320.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 9º Dispensar CRISTIANE CAETANO DE MORAIS, matrícula N. 315.139, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 10 Dispensar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 11 Dispensar DANIELE DE SOUZA RIBEIRO ROSA, matrícula N. 319.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 12 Dispensar MARIANA CIRIACO XAVIER, matrícula N. 315.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 13 Dispensar VALÉRIA SILVEIRA E SOUZA, matrícula N. 318.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 14 Dispensar EULIMAR ENEIDA DA VEIGA DIAS CARNEIRO, matrícula N. 319.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 15 Nomear a Bacharela em Direito CAMILA BARROS BEZERRA BORGES, matrícula N. 318.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 16 Designar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 17 Designar a Bacharela em Direito JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 18 Designar KELLVYN KENNYEL FONSECA, matrícula N. 320.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 19 Designar RAUL RODRIGO BOMFIM FURTADO CLEMENS, matrícula N. 320.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 20 Designar a Bacharela em Direito JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N. 312.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 21 Designar DANIELE DE SOUZA RIBEIRO ROSA, matrícula N. 319.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 22 Designar MARIANA CIRIACO XAVIER, matrícula N. 315.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 23 Designar EULIMAR ENEIDA DA VEIGA DIAS CARNEIRO, matrícula N. 319.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 24 Nomear a Bacharela em Direito CRISTIANI VIANNA QUEIROZ REIS, matrícula N. 311.751, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 25 Designar a Bacharela em Direito MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 26 Designar a Bacharela em Direito MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 27 Designar CRISTIANE CAETANO DE MORAIS, matrícula N. 315.139, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 28 Designar VALÉRIA SILVEIRA E SOUZA, matrícula N. 318.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 29 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO