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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 90.012/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Domissanitários, de Limpeza e Higiene para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia. Sagrou-se vencedora a empresa GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 30.070.634/0001-81 com o valor total de R$ 682.800,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) pelos Lotes 01 e 02.

O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 441ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.232290/2022-64

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 25/2023.

Título: Reestruturação e Modernização dos LIGs do CFCH

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 04 de outubro de 2024 para 04 de abril de 2025.

Data de assinatura: 23 de setembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.230327/2024-81

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 023/2024

Contratante: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL/GRUPO MOTA ENGIL (ECB), CNPJ 17.164.435/0001-47

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Estudo Hidrológico Complementar para Caracterização de Eventos Pluviométricos ocorridos em Minas Gerais".

Valor Total: R$ 18.762,84 (dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura

Data de Assinatura: 16/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 25000.097533/2022-41.

NO EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024, publicado no D.O.U de 2024-09-24, seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo: 29/2023. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo: 01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Extrato de Compromisso

SAIC: 23500.24/0075-1; SEI: 21154.001514/2024-84 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Ana Carolina Santos Lago; Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 23.09.2024; Vigência: 23.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Ana Carolina Santos Lago, bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23341.001364.2024-27.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 04/2024, conforme disposto em sua cláusula sétima, a partir de 01º de outubro de 2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho (cct) rs004920/2023, com data-base em 01º de janeiro de 2024, conforme constante na cláusula primeira da cct, correspondente à majoração dos preços no percentual de 7,54% (sete inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) sobre o valor global contratado. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.508.539,64. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa 04/2020 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em face do retorno de correspondências e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, vem NOTIFICAR o interessado abaixo discriminado ou os seus sucessores:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO

Nilton de Souza Rodrigues

***.301.887-**

02126.002502/2017-3

Para que no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a DECISÃO PRESIDENCIAL 10935324 (anexa), neste momento, ficando o Sr. NILTON DE SOUZA RODRIGUES, cientificado, notificado e intimado para o cumprimento dos termos ali expressos.

O não atendimento aos termos da DECISÃO PRESIDENCIAL 10935324 resultará na tomada imediata de ações judiciais pela Procuradoria Federal Especializada (PFE), objetivando a retomada do patrimônio público esbulhado, gerando ônus judiciais e despesas de sucumbência para o renitente. E a apuração, nos termos do Decreto Federal nº 6.514/2008 e da Lei Federal nº 9.605/1998, onde se aplique, dos danos ambientais ou outras infrações sobre a área. Sem prejuízo das infrações já constatadas e/ou em andamento de apuração.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas do interessado.

Brasília - DF, 19 de setembro de 2024.

CYNTIA SANTOS

Coordenador(a)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-006/2024-FMS

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, através da Comissão de Contratação, torna público a nova data de abertura da licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 04/10/2024 às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br) Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para escolha da proposta mais vantajosa para a compra material permanente a ser destinado a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência (Anexo I), e seu Anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 24 de setembro de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
CNPJ/ME 30.831.663/0001-19 - NIRE 332.1019777-1

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2024

1. Data, Hora e Local: Aos 16 dias do mês de setembro de 2024, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua do Ouvidor, nº 130, Sala 1010 (parte), Centro, CEP 20040-030. 2. Convocação: A convocação foi dispensada na forma do art. 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro, tendo em vista a presença de todos os sócios da Sociedade. 3. Quórum: Compareceram à Reunião os sócios representando a totalidade do capital Social. 4. Mesa: Presidente: Clemente Maurício Magalhães da Silveira; Secretário: Renato Tiraboschi. 5. Ordem do Dia: Nos termos do Contrato Social e Acordo de Sócios da Sociedade, os Sócios deliberaram a respeito da proposta de redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. 6. Deliberações: Foram aprovadas, pela unanimidade dos Sócios, as seguintes matérias: (i) Aprovar a redução de capital social da Sociedade no valor de R$ 7.218.279,00, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, com cancelamento correspondente de 7.218.279 quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, passando o capital social da Sociedade de R$ 10.715.684,00, para R$ 3.497.405,00, dividido em 3.497.405 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma; (ii) Registrar que as deliberações tomadas nesta Reunião só se tornarão efetivas depois de transcorrido o prazo legal de 90 dias, para oposição de credores quirografários, nos termos do Art. 1.084 do Código Civil; e (iii) Fica a administração da Sociedade plenamente autorizada a publicar esta ata, bem como praticar todos os demais atos necessários para a formalização da redução de capital ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Sócios presentes.Clemente M. Magalhães da Silveira - Presidente; Renato Tiraboschi - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 -PMA

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00h do dia 08/10/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021,

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Corrêa Fonseca

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar o período de divulgação da Chamada Pública nº 1/2024, que trata da aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

NOVAS DATAS E HORÁRIOS

Período de divulgação da Chamada Pública: De 05/09/2024 a 02/10/2024

Entrega dos Envelopes: Até às 14h30min do dia 02/10/2024 (horário de Rondônia)

Abertura dos Envelopes: Dia 02/10/2024, às 14h30min (horário de Rondônia)

Endereço da Sessão Pública: Sala 11 de Reunião do IFRO Campus Ji-Paraná, localizada na Rua Rio Amazonas, N°151, Jardim dos Migrantes, CEP 76900-730, Ji-Paraná, RO.

INFORMES

As demais informações constantes na Chamada Pública nº 1/2024 (Doc. SEI nº 2392987) permanecem inalteradas.

Wanderson Roger Azevedo Dias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 8.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 132/2019, celebrado com a empresa BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 132/2019, concernente à categoria de Jornalista, motivado por solicitação da empresa, em razão da celebração do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2023/2024 entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e a Rede Independente de Jornais do Nordeste Ltda, repactuar os valores das horas extras, estabelecer o valor dos abonos em caráter excepcional, referentes às datas-base de 1º de setembro de 2022 e 1º de setembro de 2023, conforme previsto na cláusula décima sexta do ACT, reajustar os insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5 com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado para 12 meses no mês de novembro de 2023, no percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento) e recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio 2017. SEI n. 2024.0.000013674-7. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 24/09/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.001508/2024. Objeto: Aquisição de materiais de Odontologia. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaía - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: AVISOS INICIAIS • Senhores fornecedores, conforme determinado no acórdão 754/2015, e também balizado na Lei 14.133/2021, estão pa.

CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158343

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23243.012527/2021-62.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2021, contando a partir de 11/01/2024, atendendo solicitação da contratada (sei nº 2350537) em virtude da alteração de preços decorrente de convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (ro000094/2024) (sei nº 2346056) da categoria profissional.. Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.156,71. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2024. . Leia-se: Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64029008938202175.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 94.728.896/0001-73 - LOC LABORATORIO ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em análises clínicas e patológicas aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de formiga/mg (1º sgt marcelo fernandes de faria souto).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 13.091,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 556.480,00. Leia-se: Valor Total: R$ 579.040,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01437.000049/2024-81.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 27.986.433/0001-14 - PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 7.840,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial SRP Nº 013/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene/Limpeza, Copa/Cozinha e Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, em razão de Impugnação aos termos edital e consequentemente REABERTURA DOS PRAZOS em atendimento ao disposto no § 1º do Art. 55 da Lei 14.133/2021, podendo o edital RETIFICADO ser retirado no período de 25/09/2024 à 07/10/2024, ficando a nova data de ABERTURA REMARCADA para às 09h00min do dia 08 de outubro de 2024 na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.

Porto Acre - AC, 24 de setembro de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 197/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE TI FORA DE GARANTIA, LOCALIZADOS NA SEDE, (ED. INFRAERO E SEDE AEROPORTO), AEROPORTO DE SANTOS DUMONT - SBRJ, ESCRITÓRIOS AVANÇADOS E DEMAIS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO. Abertura/hora/local: 16/10/2024 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1056144) Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 008040/24-00.109. Objeto: Contratação de serviço de emolduramento de fotografias, imagens, gravuras, reproduções gráficas, etc., pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 60001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90028. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO para a Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE). As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Processo Nº: 00074/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00010/2024.

A Prefeitura Municipal do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento da Sessão Pública que seria realizada no dia 26/09/2024 às 10:00hs, cujo objeto: Revitalização e Paisagismo da Praça São João, da Vila Noelândia de Bom Jardim - PE. Justificativa: Devido à necessidade de ajustes no processo, em especial na planilha de composição para adequá-la e corrigi-la conforme os requisitos técnicos, e visando garantir a segurança jurídica do processo, a retomada da sessão inicial será adiada para o dia 31/10/2024, às 11h.

Bom Jardim, 24 de setembro de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 11597.100138/2019-80.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2024 até 07/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.244,15. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64054.005100/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 039... - VIVER CLIN - TATIANY CAMILLI SILVA LOPES. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 498/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE PIEZOELECTRIC HIGH-PRESSURE TRANSDUCER (NSN6685-41-000-7580) Total de itens licitados: 1

Edital: 25/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

PROC. ADM 2024/1314

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, torna público, que realizará a contratação de empresa para prestar serviços de MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 25/09/2024 até as 17:30 horas do dia 30/09/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor valor global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

Formoso do Araguaia/TO, 24 de setembro de 2024

Marcos Santos Jorge

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.000772/2024-72.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 05.495.214/0001-08 - LEROSE SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para manutenção corretiva em disjuntores de média tensão com fornecimento de peças e componentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 99.750,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAPA, AP - 3222, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MEIRELES SILVA 7 MAGALHAES PAIXAO LTDA , código 310229359, CNPJ nº 16.548.879/0002-21, localizada na Rua Guarany nº 160, Centro, Amapá/AP CEP: 68950-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

RAFAEL SANTOS BENTO GONCALVES

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO SAO MARCOS LTDA, CNPJ 01.809.348/0001-97. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLÍNICA RASKIN LTDA, CNPJ 47.947.429/0001-54. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO VILLE ROY LTDA; CNPJ: 18.785.780/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão da especialidade: serviços hospitalares, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO VILLE ROY LTDA; CNPJ: 18.785.780/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração do termo de credenciamento de Pessoa Jurídica para Hospitais, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965569/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/DF, CNPJ 00.394.676/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de educação infantil (cei) paranoá parque, paranoá- brasília /df - projeto próprio.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.066.972,98; dos recursos: R$ 819.041,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001729, de 16/09/2024, e o restante R$ 4.641.234,33 nos exercícios seguintes. O valor de R$ 606.697,30 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2028 Carlos André Lins Rodriguez, HELVIA MIRIDAN PARANAGUA FRAGA e IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965567/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/DF, CNPJ 00.394.676/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de educação da primeira infância (cepi) paranoá parque, bairro paranoá/df - fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.066.972,98; dos recursos: R$ 819.041,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001728, de 16/09/2024, e r$ 4.641.234,33 nos exercícios seguintes e o valor de R$ 606.697,30 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2028 Carlos André Lins Rodriguez, HELVIA MIRIDAN PARANAGUA FRAGA e IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967394/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela Secretaria de Educação Cultura e Desportos/RR, CNPJ 06.092.354/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da escola estadual em tempo integral D. Pedro I, no município de Caroebe/RR - FNDE - escola de 9 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.661.416,10; dos recursos: R$ 1.644.259,67, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001756, de 17/09/2024, e R$ 9.317.471,46 nos exercícios subsequentes e R$ 699.684,97 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2027 MARCELO MAVIGNIER JUNG e Mikael Wallas Cunha Cury Rad.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 5688.01.1024.01/2024, Licitação Caixa 222/2024; Contrato nº 8.454/2024; Objeto: Prestação de serviços de Suporte Técnico e Atualização Tecnológica para 100 Servidores x86 Huawei modelo 2488H V5, a serem realizados em Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA., CNPJ: 04.238.297/0004-21; Valor Global: R$ 4.731.263,49 (quatro milhões, setecentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos); Vigência: 23/09/2024 à 28/08/2026. Data de assinatura: 23/09/2024.

Contrato nº 8658/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1505.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO BRASIL CAPITAL FITNESS E WELLNESS. Contratada: FERRARI CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 26.481.689/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/09/2024 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 20/09/2024.

Contrato nº 8479/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1454.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 18ª CINEBH - MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA DE BELO HORIZONTE; Contratada: UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA; CNPJ: 00.246.471/0001-84; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2024 à 28/12/2024. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2024.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 8688/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades Caixa, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Poços de Caldas; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0231/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1187.0/2024; Valor Global: R$ 5.685.618,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e dezoito reais); Assinatura: 23/09/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 7072.01.411.3/2020 Contrato: 14984/2020; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do estado de Santa Catarina, Item III - ITAJAÍ nas unidades da CAIXA, CCA e UL.; 11º Termo de apostilamento de Rerratificação do 10º TA e REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: retificação a menor no valor global do 10ºTA de R$43.154,80 e dispêndio da revisão de R$38.122,08; Item Orçamentário: 5301-02 e 5301-09; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 23/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 30/09/2024 do contrato nº 6849/2021, Proc. Adm. nº 5688.01.1258.0/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, Item interior da Bahia, firmado com PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 53/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 23.09.2024 a 23.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.danielgarcialeiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) DANIEL ELIAS GARCIA, na Rua Alameda Santos, nº. 1767- 1773 caixa postal 104779 CERQUEIRA CESAR - SAO PAULO/SP - CEP: 01419-100 telefone: (11)93493-0397 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@dgleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 23.10.2024, 10:00h, no site www.danielgarcialeiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 28.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/10/2024. Outras informações nos telefones (11)93493-0397, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@dgleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO RIO CLARO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 136.310,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/07/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.604,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.595,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.445,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/11/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/08/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 31/01/2024 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.621,93. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 31/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. (LABORATORIO SANTA LUZIA), CNPJ: 61.486.650/1245-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a M TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI EPP CASTANHAL, CONTRATADO; CNPJ: 08.080.995/0001-50 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 25/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS PARA REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL PARA A REDE DE ATENÇÃO DA LINHA DE CUIDADO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REABILITAÇÃO DA SÍNDROME PÓS COVID-19 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas vencedoras RINAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP (03583301000183) com os lotes 18, 41, 42 e 43 R$ 1.120,00 (um mil e cento e vinte reais) SC COMERCIAL EIRELI (20758465000113) com o lote 20 R$ 484,50 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com o lote 31 R$ 2.119,80 (dois mil e cento e dezenove reais e oitenta centavos) VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP (29178366000137) com os lotes 6, 10, 15, 25, 28, 29, 30, 34, 38, 44, 48, 50 e 52 R$ 1.391,39 (um mil e trezentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos) QUICKBUM E COMMERCE EIRELI (30323616000164) com os lotes 5 e 7 R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) TANKAVEL LTDA (47326875000141) com o lote 47 R$ 1.199,60 (um mil e cento e noventa e nove reais e sessenta centavos) PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (27806274000129) com o lote 1 R$ 4.044,00 (quatro mil e quarenta e quatro reais) BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) com o lote 3 R$ 2.703,86 (dois mil e setecentos e três reais e oitenta e seis centavos) ESPORTIVA RV EIRELI (19468880000153) com os lotes 4, 12, 13, 24, 26, 27, 33, 39, 40, 45, 46, 49, 51, 54, 55, 56 e 57 R$ 7.423,06 (sete mil e quatrocentos e vinte e três reais e seis centavos) Itens desertos 8, 11, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 35, 36, 37 e 53 Itens fracassados 2, 9, 14 e 32 Rio Azul, 24 de setembro de 2024. Leandro Jasinski Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64581.020738/2023-87.

Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 026/2023-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2024 à 21/09/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei no 8.666, de 1993. O valor total estimado da contratação será de r$ 4.932,00 (quatro mil e novecentos e trinta e dois reais).. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 09 de outubro de 2024, às 09:00 horas no portal da BLL (bllcompra.com) tipo Menor Preço, Por ITEM. Objeto: Aquisição de materiais de esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 24 de setembro de 2024.

Claudio Batista Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2022, referente à prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do TRE/MA. SEI nº 0006616-22.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ nº 11.399.787/0001-22). Objeto do aditivo: repactuação do valor mensal, baseado na CCT registrada no MTE sob o nº. MA000102/2024. Data de assinatura do último signatário: 24/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE, Representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 499/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTRA PESO PADRONIZADO PARA POWERPACK DOS ÓCULOS DE NVG Total de itens licitados: 1

Edital: 25/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de goiânia/go (st alexandre lemos de souza).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 21.850,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 497/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de força terrestre de ar sangrado AS UFT AS. Total de itens licitados: 10

Edital: 25/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 154809

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23500.001626/2023-01.

Dispensa. Nº 90146/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 17.958.849/0001-75 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DE MINAS. Objeto: O presente termo adiovo tem como objeto o acréscimo de 25% nos quanotaovos dos ítens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. Vigência: 29/08/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.580,28. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
aviso de licitação

Pregão nº 500/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de elevação de material e pessoal UE UEMP. Total de itens licitados: 7

Edital: 25/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057005884202400. Objeto: Aquisição de material de adestramento para a seção de cães de guerra. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0009092-95.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação, em caráter continuado, de serviço de fornecimento de subscrições de softwares especializados com suporte do fabricante e acesso à atualizações de novas versões durante a vigência do contrato.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 70009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 56/2024

Objeto: [registro de preços] Serviços de locação de som, iluminação e projeção de imagens para diversos Órgãos da Administração Municipal. Sessão Pública: 14 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.233.220,00.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 24 de setembro de 2024.

GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de campo grande/ms (1º ten israel soares de oliveira).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 65400.021394/2022-96.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2022 fica reajustado com base na análise do 1º reajustamento do ta nº 02 ao saldo contratual atualizado com valor do termo de contrato, conforme memória de decisão nº 175/2024 - s4/dom, de 15/08/2024, que equivale a r$ 25.468,51 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2022.. Vigência: 25/11/2022 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872.641,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001840/2024-11.

Dispensa Nº 90112/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auditoria para recertificação de sistema de gestão da qualidade baseado na abnt nbr iso 9001:2015.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 33.460,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13578/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23439.001459/2023-81.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), como determina a ldb (lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 26.663,01. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).