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AVISOs DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Nonoai, respeitados os princípios gerais de direito público e as prescrições da Lei Federal n° 14.133/21, procede, em defesa do interesse público, em suspender sine die o processo licitatório Concorrência Pública Nº 002/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Nonoai, respeitados os princípios gerais de direito público e as prescrições da Lei Federal n° 14.133/21, procede, em defesa do interesse público, em suspender sine die o processo licitatório Concorrência Pública Nº 003/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura de Nonoai, respeitados os princípios gerais de direito público e as prescrições da Lei Federal n° 14.133/21, procede, em defesa do interesse público, em suspender sine die o processo licitatório Concorrência Pública Nº 004/2024.

A Suspensão das licitações acima terá validade até que se proceda a correção e adequação das planilhas orçamentárias dos referidos processos licitatórios.

Nonoai/RS, 1º de março de 2024.

PEDRO VANDERLEI PORTELA DO SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Aquisição de um veículo utilitário, SUV, 0 Km, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Apresentação de propostas até 14/3/2024, às 8h, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: 18/3/2024, às 8h30. Edital disponível no Setor de Licitações e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (55) 3739-1079.

Taquaruçu do Sul/RS, 1º março de 2024.

LUIZ BLANCO ALVES

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

Aviso de Licitação Edital Retificado Motivo: Exclusão dos itens 8.7.3.1, 8.7.3.1.1, 8.7.3.1.2 e 8.7.3.1.3, adequação de planilha referente ao Lote 2 e após a referida adequação, com evento de retificação do Edital, seguindo com sua publicidade, recontando os prazos, conforme previsto no artigo 21, § 4º da Lei 8.666/1993.

O Município de Pirapetinga, na forma da Lei, torna público que realizará licitação. Processo Licitatório nº 156/2023 - Edital de Concorrência 006/2023. Data da licitação: 09:00hs (nove horas) do dia 23/04/24. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em CBUQ (revestimento asfáltico) trecho 1, trecho 2, trecho 3 e trecho 4, na avenida Otto André no município de Pirapetinga, mediante o regime empreitada menor preço por lote local da licitação: Sala do Departamento de Licitações, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga.

O Edital poderá ser adquirido na sede do Departamento de Licitações, no horário de 08:00hs às 16:00hs, de segunda-feira à sexta-feira exceto feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e-mail: licitacao@pirapetinga.mg.gov.br ou pelo site https://pirapetinga.mg.gov.br/transparencia/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do objeto serão prestadas pelo Departamento de Licitações, localizado na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga ou através do telefone (32) 3465-3120.

Pirapetinga, 1º de Março de 2024.

ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA

Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Pirapetinga, na forma da Lei, torna público que realizará licitação - Processo Licitatório 047/2024 - Edital de Pregão Eletrônico 009/2024 (COMPRASNET Nº da licitação 90009/2024) Data da Licitação: 09:00hs (nove horas) do dia 15/03/2024. Objeto: Aquisição de veículo novo (Pick-up Cabine Dupla 4x4 diesel) a fim de atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, especificamente a Unidade Básica de Saúde do Distrito do Valão Quente, com recurso oriundo da Emenda 2018003, Proposta 11342716000123015. Local da Licitação: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da Transparência), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Departamento de Licitações, com endereço na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, nos dias úteis, no horário das 07:00(sete horas) às 16:00(dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Pirapetinga, 1º de Março de 2024.

ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA

Diretor do Departamento de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23211.000433/2024-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Tiago Rodrigues da Costa, CPF: ***.121.066-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 4187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Tiago Rodrigues da Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola de pneus novo), potência mínima de 75 CV, tração 4 X 4, transmissão sincronizada, sobre toldo. tomada de força e caixa de ferramentas. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. Dotação: Recursos Ordinários: 02.050 - Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - 02.050.20.606.0002.1055 - Aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e mobiliário - 4490.52.00.00 - equipamentos e material permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 00010/2024 - 20.02.24 - RGM Business Ltda. - R$ 190.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola de pneus novo), potência mínima de 75 CV, tração 4 X 4, transmissão sincronizada, sobre toldo. tomada de força e caixa de ferramentas. Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RGM Business Ltda. - R$ 190.000,00.

Junco do Seridó - PB, 19 de Fevereiro de 2024

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 09/04/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, tipo Empreitada por Preço Global - POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma praça pública com campo de futebol na Vila Martins. Tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia-GO, 1º de março de 2024.

ERILDO FLÁVIO VIEIRA BORGES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Iaciara, torna público o EDITAL que tem por objeto, o credenciamento de profissionais da área da saúde para prestação de serviço como autônomo junto à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 04/03/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62)3473-1062.

Iaciara - GO, 1º de março de 2024.

Eidiane da Silva Soares

Gestor do FMS
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Na publicação do dia 01/03/2024 no Diario Oficial do Estado pagina 71 protocolo 445189 e Diario Oficial da União, seção 3, pagina 275, Onde-se lê: Data da Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura-ASSINATURA:01/02/2024. Leia-se: até 18 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura.- ASSINATURA: 18/01/2024. Os demais termos do extrato de contrato permanecem inalterados.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIZONA/GO, torna público que realizará o pregão eletrônico nº 003/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 20 de março de 2024, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de gênero alimentício para a merenda escolar de 2024, para atender a alimentação escolar da rede Municipal de Educação. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta secretaria.

Orizona-GO, 1º de março de 2024.

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 26/02/2024, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU, seção 3, pág 304, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Contrato: nº 693/2023-CPL, 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, ONDE SE LÊ: Prazo. 14/03/2024 a 31/12/2024, LEIA-SE: Prazo. 15/03/2024 a 15/12/2024, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 26/01/2024, extrato de 4º termo aditivo ao contrato nº 034/2021, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU seção , pág 175, ONDE SE LÊ: R$ 269.981,50, LEIA-SE: R$ 68.281,50, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

Formosa-GO, 29 de fevereiro de 2024

ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2024

O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01/2024, com julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Ovos de Páscoa, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO e de seus Anexos, para distribuição gratuita em atendimento às ações respectivamente desenvolvidas pelos Departamentos Municipais de Educação; de Assistência e Desenvolvimento Social; de Saúde e de Cultura e Turismo do Governo do Município de Buritama. A sessão para realização do PREGÃO terá início em 15 de março de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "COMPRASNET", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por Telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (LICITAÇÃO - EDITAIS - TIPO: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ELETRÔNICO N°. 01/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Buritama-S.P, 1º de março de 2024

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
EDITAL nº 49/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Visitante, que trata o Edital Nº 005/2024, de 11.01.2024:

Professor Visitante- Campus Machado (MCH-02)

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

MARINA SCALIONI VILELA

78,50

1º

CYNTIA STEPHANIA DOS SANTOS

71,34

2º

PATRICIANI ESTELA CIPRIANO

64,50

3º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154459 SEI HCPA-23092.002325/2024-26- PLACA EM TREVO 4.5MM INCLUI PARAFUSOS

Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 3992299000104 R$ 850,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505466 01/03/2024

Autorização: 01/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154488 SEI HCPA-23092.002325/2024-26- PLACA EM TREVO 4.5MM INCLUI PARAFUSOS

Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 7668083000130 R$ 2.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505398 28/02/2024

Autorização: 28/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 29/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154511 SEI HCPA-23092.002751/2024-60- CATETER PARA VENTILAÇÃO ATRIO ESQUERDO 15-20FR

Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 8584348000185 R$ 450,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505453 29/02/2024

Autorização: 01/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EDITAL nº 232-TCU/SEPROC, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 004.631/2021-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO IVANIO ZEKEZOKEMAE, CPF: 855.345.791-53, do Acórdão 1897/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 14/3/2023, retificado pelo Acórdão 2699/2023-TCU-Segunda Câmara, proferido no processo TC 004.631/2021-8, por meio do qual o Tribunal o condenou a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor histórico atualizado monetariamente desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora 20/2/2024: R$ 4.782,41; em solidariedade com a responsável Associação Halitinã, CNPJ: 24.740.474/0001-38, O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE CONVIVÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 05 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330-0554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 28 de Fevereiro de 2024

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.000206/2023-27.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados na âmbito do campus patos do instituto federal da paraíba, os quais se encontram em período de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, ou no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais discentes de instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição, para fins de atendimento as necessidades institucionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 15,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 16/02/2024; Vigência: de 16/02/2024 a 16/02/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, e Bruno Ferreira Vilela e Aline Cristina Cappele de Castro, pelo SERPRO.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, Processo Administrativo n° 494/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atender aos programas socias, junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município. Sessão Dia: 15/03/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 1º de março de 2024.

Elaine Oliveira Rocha

Pregoeira Oficial
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 11/2024

Abertura dia 07 março de 2027, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de suplementação alimentar para atendimento a ordem judicial. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 1º de março de 2024.

Juarez Moura da Silva

Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 10/2024

Abertura dia 07 de março de 2024, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento a Ordem Judicial. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 1º de março de 2024.

Juarez Moura da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E007/2024 dia 20/03/2024 às 09h. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços continuados diversos de Apoio Administrativo, Vigia, condução de veículos, manutenção, conservação, com fornecimento de uniformes, EPI's, ferramentas e equipamentos, para atender às necessidades da Prefeitura de Madre de Deus. Edital/Anexos: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus/BA, 1º de março de 2024.

Claudinei José de Santana

Pregoeiro
EDITAL nº 52/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para os respectivos Campi Pouso Alegre e Passos, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas: Engenharia Química, 1 vaga; Segurança do Trabalho e Edificações , 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 04 de março de 2024 até às 23h59 do dia 15 de março de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas às áreas de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EDITAL nº 50/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área: Segurança do Trabalho e Edificações, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 04 de março de 2024 até às 23h59 do dia 10 de março de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 243817. Contrato Bacen/ADREC-90347/2024. Objeto: prestação de serviço de coleta sob demanda, transporte, recepção e destinação final por coprocessamento de lixo industrial, resíduos sólidos classe IIA, incluindo a disponibilização de contêineres para captação e armazenamento desses resíduos gerados no Departamento do Meio Circulante do Banco Central do Brasil no Recife (PE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 11.863.530/0001-80. Valor: R$ 198.000,00. Vigência: 1º.4.2024 a 31.3.2026. Assinatura: 29.2.2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 90011/2024.
COMUNICADO Nº 41.307, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 29.2.2024 a 29.3.2024 são, respectivamente: 0,8125% (oito mil, cento e vinte e cinco décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0620% (seiscentos e vinte décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE PENALIDADE

Processo 256816. Interessada: E dos Santos Muniz. CNPJ nº: 42.273.955/0001-62. Endereço: Avenida 7 de Setembro, 855, Sala 2ª, Centro, Manaus/Amazonas, Cep 69005-140. Motivo: inexecução total do contrato, prevista no item 8.1.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 4034/2023. Penalidade: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses. Base Legal: inciso III e §4º do artigo 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data desta publicação. E-mail para solicitar vista do processo: dilic.demap@bcb.gov.br.

PEDRO MANFREDO HONINGER VON HEUSS

Chefe de UnidadeSubstituto
AVISOS

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

256689 - Sicredi Norte - Cooperativa de Crédito (CNPJ: 83.315.408). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 27.2.2024.

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

251896 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes - Sicredi Novos Horizontes PR/SP (CNPJ 07.206.072). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes - Sicredi Novos Horizontes PR/SP/RJ (AGE de 18.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 29.2.2024.

260614 - A55 Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.756.121). Assunto: alteração do capital de R$1.104.709,00 para R$3.104.709,00 (AGE de 1º.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 29.2.2024.

261938 - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Efí S.A. (CNPJ 37.229.413). Assunto: alteração do capital de R$16.397.500,00 para R$16.897.500,00 (AGE de 19.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 29.2.2024.

263918 - Banco Randon S.A. (CNPJ 11.476.673). Assunto: alteração do capital de R$306.000.000,00 para R$326.000.000,00 (AGE de 1.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 29.2.2024.

260520 - GMAC Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 49.937.055). Assunto: alteração do capital de R$543.132.650,00 para R$313.132.650,00 (Alteração Contratual de 4.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 1º.3.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.306, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Comunica a cessação da liquidação extrajudicial da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Administração Pública Municipal de Porto Alegre - MUNICRED

O Chefe do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad), nos termos do art. 101, inciso VII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, com redação dada pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, tendo em vista a decretação da falência da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Administração Pública Municipal de Porto Alegre - MUNICRED, por meio de sentença de 24 de janeiro de 2024, prolatada pelo Dr. Gilberto Schafer, Juiz de Direito da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre (RS), e a nomeação da empresa CREDIBILITÁ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº 26.649.263/0001-60), sendo representante o Dr. Alexandre Correa Nasser de Melo, inscrito na OAB/PR nº 38515, cujo endereço eletrônico é contato@credibilita.adv.br, para exercer a função de Administradora Judicial, nos autos do Processo n.º 5255923-74.2023.8.21.0001, e com fundamento no art. 19, inciso II, da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, com a redação dada pela Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, comunica que:

I. Fica cessada a liquidação extrajudicial a que a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Administração Pública Municipal de Porto Alegre - MUNICRED, CNPJ 05.460.750/0001-60, foi submetida pelo Ato do Presidente nº 1.361, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2023.

II. Fica dispensada a empresa J&J Consultoria em Gestão e Controles Ltda. CNPJ nº 24.543.129/0001-04, do encargo de liquidante.

CLIMERIO LEITE PEREIRA
AVISO

RETOMADA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Credenciamento de Empresas para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social Minha Casa, Minha Vida. Informamos a retomada do processo, suspenso em virtude da apresentação de impugnação, julgada procedente. O Edital foi objeto de errata nos itens 1.3, 1.6 e 8 e está disponível para consulta, na íntegra, no Portal: https://riogrande.atende.net e no PNCP.

Rio Grande-RS, 1º de março de 2024

Deivid Moraes Mendes

Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT HI-WALL, INVERTER, PARA UTILIZAÇÃO NOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E EDUCACIONAIS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SENAC/ARRJ. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br, A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 12/03/2024.

Rio de Janeiro, 1º de março de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato da Tomada de Preço nº 016/2023 - Processo Licitatório nº 0128/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de Concreto Armado no Córrego do angical, na comunidade do angical, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.901/23, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratado: Da Costa Brandão Engenharia, Logística e Comércio Ltda/ME no valor de R$ 609.292,66 (seiscentos e nove mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Contrato assinado em 27 de Fevereiro de 2024. São Francisco/MG, 01 de março de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho Secretario - Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0022-1): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) e Logar Serviços Agrícolas Ltda - CNPJ 43.759.087/0001-98; Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a resilição (distrato) do Contrato de Prestação de Serviços - API Agritec (Embrapa Cód. 23800.23/0022-1). Data da assinatura: 23/02/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Anderson Luís Alves, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Vinícius Saque Ribeiro, pela Logar.
AVISO DE- DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nº Processo Administrativo: 45.427/2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna público a Dispensa Eletrônica, com Fundamentação Legal no Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e gerenciamento de projetos tecnológicos avançadas, com foco em omnichannel e mineração de dados públicos. O escopo do projeto inclui a análise, design, implementação e integração de soluções tecnológicas inovadoras que promovam uma experiência omnichannel aprimorada, bem como a capacidade de realizar a mineração de dados públicos para insights estratégicos, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo I. Valor Global Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Leia atentamente as REGRAS e o TERMO DE REFERÊNCIA, que estará disponível no dia 04/03/2024, no site do CRECI/CE (https://www.creci-ce.gov.br) e/ou no Portal: www.bll.org.br - "Acesso Identificado", no link-acesso compras Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: colic@creci-ce.gov.br. Fortaleza/CE, 01 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CE.

Fortaleza-CE, 1º de março de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 53115.017702/2021-34.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 06/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

A vigência do presente contrato limita-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência estipulada, o que vier primeiro.

Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.656.673,80.

Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 719/2020.

Nº Processo: 50600.000895/2020-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 269/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 212 (duzentos e doze) dias, passando os seus vencimentos para os dias 27 de setembro de 2024 e 16 de março de 2025, respectivamente.. Vigência: 16/08/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.743.283,64. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Contrato nº. 42/2022. Nº Processo: 23007.00030057/2022-25. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Aquisição de Armazenamento de Dados (Equipamento Storage), do Tipo NAS (Network Attached Storage), conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública para cadastro de propostas está limitada até às 10:00h do dia 12/03/2024, com oferta de lances agendada para início às 14:00h do mesmo dia. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br em dias úteis e horário comercial.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP

O Município de São Domingos do Capim, com base no princípio da Conveniência e da oportunidade da Administração, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Para o dia 11/03/2024 às 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 1º de março de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ -GO, CNPJ: 24.850.216/0001-04 Contratada: CONCRETENGE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 42.176.433/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra referente a Construção da Rua do Lazer e Monumento da Praça Matriz, na Cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Especial Federal (Processo nº 202138940010), Plano de Ação nº 09032021-011690, de acordo com projetos e anexos nos termos do art. 38 da Lei 8.666/93. Assinatura: 08 de agosto de 2023. Contrato: 053/2023 Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$: 214.892,09 (Duzentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e nove centavos). Matrinchã - GO, 11 de setembro de 2023. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAUJO/Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. do dia 26/02/2024, página 160, seção 3, AC2024/0020. Processo: 200.001236/2024-92, celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PE. CNPJ: 08.825.622/0001-60. Onde se lê: "CÂMARA MUNICIPAL DE VIVÊNCIA-PE", leia-se: "CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PE".
EDITAL Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

O Reitor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade da seleção simplificada, para a área/matéria elencada abaixo.

EDITAL ESPECÍFICO:

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

UNIVERSIDADE

ÁREA/ MATÉRIA:

PRORROGADA A PARTIR DE

ED. 01/2022, DOU DE 11/02/2022

ED. 01/2022, DOU DE 07/04/2022

UFAPE

ANATOMIA DESCRITIVA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS/ANATOMIA ANIMAL APLICADA À ZOOTECNIA/ANATOMIA E FISIOLOGIA ANIMAL

07/04/2024

ED. 01/2022, DOU DE 11/02/2022

ED. 01/2022, DOU DE 07/04/2022

UFAPE

BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS/PROJETO INTERDISCIPLINAR I/PROJETO INTERDISCIPLINAR II/PROJETO INTERDISCIPLINAR III/TECNOLOGIA DE BEBIDAS

07/04/2024

Garanhuns, 1º de março de 2024.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital nº 023/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Licenciatura em Matemática. Regime de Trabalho: 20h.

Em 1º de março de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Reabertura Extrato de Rerratificação e Reabertura de Prazo - Pregão Presencial 001/2024 - Processo 006/2024.

O Pregoeiro/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade de Pregão Presencial 001/2024 - Processo 006/2024, cujo OBJETO: "Contratação de empresa(s) do ramo para compra/fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos diversos setores do município de São Francisco para o ano de 2024, utilizando-se como parâmetros para a realização deste procedimento as formalizações de demanda, estudos técnicos preliminares e termos de referência elaborados pelos setores solicitantes e suas devidas justificativas, pelo prazo de 12 meses", terá a Sessão Inicial com uma Nova Data de Abertura em função pedido de impugnação ao Edital que restou provido.

A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 14 de março de 2024, às 13h30min.

A resposta à impugnação e o Instrumento Convocatório reformado poderão ser conferidos no sítio eletrônico: https://saofrancisco.sp.gov.br/licitacoes/aviso-de-licitacao-pregao-presencial-00124

São Francisco, 1º de março de 2024.

FERNANDA REGINA YONEZAWA SHIMADA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.003206/2024-86. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Matheus Almeida dos Santos, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193005

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 59412.000723/2021-42.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por até 12 meses do prazo de vigência e de execução do contrato nº 02/2022 cest-pb/dnocs, de forma a garantir a continuidade dos serviços prestados com vigência de 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.820,68. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RESULTADO de julgamento

CONCURSO SESI nº 1/2023

Objeto: Seleção e contratação de 70 (setenta) propostas culturais, para compor a programação da Firjan SESI Cultura em 2024. Os resultados dos contemplados do referido concurso - Espetáculos Inéditos - Teatro Adulto, Teatro Infanto Juvenil, Circo, Dança e Música (videoclipe) e Não Inéditos - Literatura (Eventos Literários), Circulação de Teatro Adulto, Circulação de Teatro para Crianças foram divulgados por meio dos Ofícios CL 243/2024 e 244/2024, disponibilizados no https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - srp

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 270203/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Joselândia - MA, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 1º de março de 2024.

Jakson Silva Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004259331

Objeto: Serviços de Manutenção dos Sistemas de energia, Limpeza, Conservação e Manutenção Predial das Estações de Telecomunicação da TIC, Fornecimento de Partes e Peças Aplicáveis e Locação de Equipamentos.

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 129/2021.

Nº Processo: 53115.015311/2021-85.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICÁCIA ORGANIZACAO LTDA.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 2,13% sobre o valor do item do presente contrato nº 129/2021 (8976157), o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 71.685,00 (setenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais) para R$ 73.215,00 (setenta e três mil duzentos e quinze reais), com efeitos a partir de 23/12/2023, observado o disposto na cláusula sexta do contrato.

Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.215,00.

Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 157/2021.

Nº Processo: 50600.021111/2020-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Rorrogação de prazo sem reflexo financeiro e adequação do cronograma físico-financeiro do contrato pp-157/2021. Gestor: luiz guilherme rodrigues de mello - diretor de planejamento e pesquisa. Prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento para o dia 30/3/2025 e prorrogação do prazo de vigência por mais 488 (quatrocentos e oitenta e oito) dias, passando o seu vencimento para o dia 28/6/2025. Vigência: 26/02/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).