Portaria SPU/MGI Nº 8.002, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado do Acre:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Tiago Vilhebaldo Mourão - Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU-AC;

b) Suplente: Shayna Kallyane Pinto dos Santos Silva - SPU-AC;

c) Titular: José Wallice Bassi da Silva - SPU-AC;

d) Suplente: Marina Fernanda de Castro Brasil - SPU-AC;

e) Titular: Paulo Teixeira Santos Trindade - Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária no Acre - MAPA-AC;

f) Suplente: Kajeane de Oliveira Pereira - Superintendência - MAPA-AC;

g) Titular: Cesario Campelo Braga - Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Acre - MDA - AC;

h) Suplente: Charles dos Santos Brasil - MDA-AC;

i) Titular: Pedro Gomes de Oliveira Junior - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-AC;

j) Suplente: Valter Barbosa Magalhães - INCRA-AC;

k) Titular: Claudio Amirton Pereira de Mello - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA-AC;

l) Suplente: Luiz de Souza Santos - FUNASA-AC;

m) Titular: Anazon Nepumoceno Alexandre - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-AC;

n) Suplente: Henrique Alves Sales - IBAMA-AC;

o) Titular: Ricardo Augusto Mello de Araújo - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-AC;

p) Suplente: João Nicácio Rodrigues Neto - DNIT-AC;

q) Titular: Samuel dos Santos Nienow - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AC; e

r) Suplente: Giordano Daniel Anastácio - ICMBio-AC.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: Gleilce Andrade Araújo de Lima - Secretaria de Administração do Estado - SEAD; e

b) Suplente: Egleuson Araújo Santiago - Secretaria de Estado de Urbanismo - SEHURB.

III - Representante da administração pública municipal:

a) Titular: Marcus Frederick Freitas de Lucena - Associação de Municípios do Acre; e

b) Suplente: Micaelle Maia Coelho de Oliveira - Associação de Municípios do Acre.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Wendel Grangeiro de Macedo - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST;

b) Suplente: Joyce Vieira dos Santos - MTST;

c) Titular: Camila Cristina Cabeça de Souza Lima - Projeto Brasil Cidades - BR Cidades;

d) Suplente: Awrá - Nilcilene Barroso Matos - BR Cidades;

e) Titular: Manoel Valdemiro Francalino Rocha - Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;

f) Suplente: Rodrigo Cunha Forneck - OCB;

g) Titular: Charles Guimarães dos Santos - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca Aquicultura - CBPA;

h) Suplente: José Roberto da Silva Vilanova - CBPA;

i) Titular: Maria Araújo Aquino - Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS;

j) Suplente: Wendel Silva de Araujo - CNS;

k) Titular: Lisiane de Araújo Pedrosa - Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Acre - FETACRE; e

l) Suplente: Raimundo de Barros Mendes Filho - FETACRE;

m) Titular: Rudson Nunes - Movimento Nacional da População em Situação de Rua;

n) Suplente: Daniel Nascimento Segundo - Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Acre será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE