gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200206

Nº Processo: 543/2024-82. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos encontram-se disponíveis também no Portal da Transparência do MPT..

CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 200206-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64258002705202416.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção no telhado do 10º andar do pdc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 369.899,13. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343020

Nº Processo: 01440000093202431. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas instrumento de contratação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Berta, 111 - Vila Mariana, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER MOACIR RIBEIRO DA COSTA

Aux. de Serviços Diversos

(SIASGnet - 12/09/2024) 343020-42207-2024NE000062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 483/2022.

Nº Processo: 50601.001747/2022-06.

Pregão. Nº 536/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 05º Termo Aditivo de Rerratificação e de Aumento de Valor ao Contrato SR-483/2022, passando o valor do Contrato a PI de R$ 63.595.153,27, para R$ 145.906.510,66, em virtude do Acréscimo a PI de R$ 82.311.357,39, visando dar suporte Financeiro para mais uma Etapa no período de 11/06/2024 a 10/06/2025. O valor total do Contrato passa a ser R$ 162.048.183,44, sendo R$ 145.906.510,66 na parcela a Preços Iniciais (PI) e R$ 16.141.672,78 na parcela de Reajustamento. O Prazo de Execução Encerra em 10/06/2025 e o Prazo de Vigência Encerra em 06/11/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-482/2022. Vigência: 11/09/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.048.183,44. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 21160.001235/2023-51.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 35.962.061/0001-14 - COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTI. Objeto: SUB-ROGA-S à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SFA/BA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0024-11, com sede na Rua Largo dos Aflitos, 104 - Dois de Julho, Salvador/BA - CEP: 40060-030, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 36/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130029. Vigência: 12/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.018275/2024-14.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 23.706.419/0001-69 - NUCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULACAO PRECOCE - NUTEP. Objeto: Conjugação de esforços entre o NUTEP e a UFC na implantação de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão voltado à produção de conhecimento técnico e científico sobre os Transtornos do neurodesenvolvimento.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº Pregão nº 00022/2024, com objeto Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de Próteses: Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular Removivel, Parcial Maxilar Removivel e Prótese Coronarias/Intrarradiculares fixasas/Adesivas (por elemento), no Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedor A empresa: FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS - ME com o valor global de R$ 83.300,00 (oitenta e tres mil e trezentos reais).

Pedra Branca-PB, 12 de setembro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08, do artigo 17, IV e V da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I - Informar da lavratura do Termo de Apreensão JGQ6WN6E e Termos de Destruição/Inutilização 6AXDNO8G e DES9I512 (Processo administrativo 02119.001665/2024-14), na data 19/06/2024, com autor desconhecido, da adoção da medida de apreensão e destruição/inutilização dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri: 13 pranchas de madeira de cumaru-cetim e 1 tora de massaranduba.

II- Informar da lavratura do Termo de Apreensão VN76HS9S e RHH2O6ED; Termos de Destruição/Inutilização C8238KX6 e EL8IG7N2 e Termo de Guarda (CBA) LDYLCHDY (Processo administrativo 02119.001917/2024-13), na data 19/06/2024, com autor desconhecido, da adoção da medida de apreensão e destruição/inutilização dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri: Caminhão FORD, modelo Cargo 1417, ano: 2007, chassi 9BFXTNCF42BB15915; 130 unidades de Geissospermum laeve cortada em tora. Da medida de apreensão e guarda dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri: 1 arma longa calibre 32; 1 arma calibre 20; 1 arma artesanal calibre 20; 12 munições.

III- Informar da lavratura do Termo de Apreensão LCXIFC9E e Termo de Destruição/Inutilização 1IE82749 (Processo administrativo 02119.001427/2024-17), na data 20/06/2024, com autor desconhecido, da adoção da medida de apreensão e destruição/inutilização dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri: 1 barraco de lona e 50 pranchas de madeira Dialium excelsum.

IV- Informar da lavratura do Termo de Apreensão 505J2LGX e Termo de Destruição/Inutilização S8MKHRLJ (Processo administrativo 02119.001619/2024-15), na data 17/07/2024, com autor desconhecido, da adoção da medida de apreensão e destruição/inutilização dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri: Prancha de madeira utilizada para ponte.

INTERESSADO (A)

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

TERMOS DE CBA

PROCESSO

Desconhecido

JGQ6WN6E

6AXDNO8G e DES9I512

-

02119.001665/2024-14

Desconhecido

VN76HS9S e RHH2O6ED

C8238KX6 e EL8IG7N2

LDYLCHDY

02119.001917/2024-13

Desconhecido

LCXIFC9E

1IE82749

-

02119.001427/2024-17

Desconhecido

505J2LGX

S8MKHRLJ

-

02119.001619/2024-15

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao(s) interessado(s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_ externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Jeffrey da Silva Caetano

Chefe da Floresta Nacional do Iquiri
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194077

Nº Processo: 08768000886202415. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo e permanente, visando atender às necessidades da Coordenação Regional Nordeste I e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 599. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro Roberto Goncalves Menezes, 56, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/194077-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência Sead - CR-NE-I (7169490)..

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Consumo, (Copa e Cozinha), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 13/09 à 25/09 de 2024. DATA DE ABERTURA: 27 de setembro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 12 de setembro de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-015.446/2024-7; b)Espécie: 8º TA ao CT nº 38/2019, firmado em 03/09/2024, entre o TCU e a empresa City Service Segurança Ltda.; c)Objeto: prorrogação até 30/09/2025, ou até a conclusão dos procedimentos licitatórios tratados no processo n° 015.042/2024-3; d)Fundamento Legal: § 4° do artigo 57 da Lei n° 8.666/93; e)Valor: R$ 4.195.152,48; f)NE: 2024NE000567; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Orlando Lamounier Paraíso Junior.
EDITAL Nº 303, DE 11 DE SETEMBRO de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 04 (QUATRO) conforme abaixo:

a) ) Setor Palotina 01 (uma) vaga;

b) Setor Ciências Socias Aplicadas - 01 (uma) vaga;

c) Setor Ciências da Terra - 01 (uma) vaga; e

d) Campus Pontal do Paraná -01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

DOUGLAS ORTIZ Hamermuller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25049.001437/2022-59.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto correção de erro material na cláusula 15 reajuste sub cláusula 15.2, identificados pelo serviço de contratação de recursos logísticos. Leia-se: 15.2. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste procurado; v = valor contratual a ser reajustado; iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; i = índice relativo ao mês do reajustamento;. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224001703202487. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (proteínas) para a SSUB e CEMCOHA.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120023-00001-2024NE000015
EDITAL Nº 1168/2024-TCU/SEPROC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 013.964/2018-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Centro de Atendimento ao Trabalhador - Ceat, CNPJ: 06.209.497/0001-39, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 44/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 23/1/2024, proferido no processo TC 013.964/2018-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 12/9/2024: R$ 85.170.736,36, em solidariedade com as Sras. Gleide Santos Costa; Jorgette Maria de Oliveira; e o Sr. Lício de Araújo Vale. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 400.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 79/2023, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 79/2023, pelo período de 25/09/2024 a 25/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, CONTRATADO.
extrato dE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e de natureza civil Nº 88/2023, a contar de 01 de setembro de 2024, por iniciativa da contratada, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: ROSINETE MARIA DE PAULA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 12 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08651.000985/2022-34.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022 por 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 21/10/2024 a 20/04/2027, conforme dispõe o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.

fica resguardado o direito de análise à solicitação de reajuste de valores contratuais apresentada pela contratada, nos termos da cláusula sexta do contrato originário, o que, em caso de deferimento, será concedido em momento oportuno, mediante termo de apostilamento.. Vigência: 21/10/2024 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.875,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23079.041167/2019-31.

Pregão. Nº 71/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 40.861.361/0001-47 - JOSENILDO MUNIZ DA CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 06/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem a contratação da empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de capas de prontuário, com as impressões e especificações constantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.920,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
aviso de homologação

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia Alan Martins Gomes , homologa o Pregao 53/2023, cujo objeto e cujo objeto e a Aquisicao de medicamentos classificados como controlados, para o Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 128/2024. Pregão Eletrônico nº. 026/2024. Registro de Preços nº. 015/2024

Aquisição de Cestas Básicas. Data: 26/09/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3564-0000 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Em 11 de setembro de 2024

Dalton Luiz Carneiro Vidigal

Chefe do departamento de governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 12 de setembro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas e/ou originais para veículos leves, médios, ônibus e micro-ônibus pertencentes a frota do munícipio de ALCANTIL - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001-GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - Manter as atividades do gabinete do Prefeito 02.002-Secretaria de Administracao 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - Manter as atividades do ensino fundamental(MDE) 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - Desenvolver as atividades do fundo municipal de saúde 06006.10.302.1008.2028 - Desenvolvimento das atividades do SAMU 07.007-Fundo Municipal de Assistencia Social 07007.08.244.1009.2035 - Manutenção dos Conselhos Municipais (AÇÃO SOCIAL) 08.008-Secretaria de Infraestrutura 08008.15.122.1010.2041 - Desenvolver as atividades de infra estrutura 09.009-secretaria de agricultura 09009.20.608.1011.2043 - Manutenção das atividades da Sec de Agricultura e 10.010-Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE: 500 669 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00174/2024 - 11.09.24 - O Cearense Distribuidora de Pecas LTDA - R$ 66.840,00; CT Nº 00175/2024 - 11.09.24 - SEMEA Comercio de Pecas e Servicos Para Autos LTDA - R$ 75.664,98; CT Nº 00176/2024 - 11.09.24 - ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 110.485,95; CT Nº 00177/2024 - 11.09.24 - Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas e Pneus LTDA - R$ 20.550,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0145. Processo: 200.014682/2024-67. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC. CNPJ: 83.708.248/0001-39. Data da assinatura: 11/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 11/09/2024, final: 11/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Matson Luis Cé, Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024-SEMURB

Processo Administrativo 26/2024. Objeto: Eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS em 11/09/2024. Valor Global: R$ 4.199.750,00 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais).

Empresas: LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 12.072.665/0001-90, com o valor total de R$ 4.199.750,00.

Mossoró-RN, 12 de setembro de 2024

MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL

Gestor
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022 Tornamos público o 4° Termo Aditivo do Contrato de Concessão Administrativa 001/2022 firmado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ nº 19.031.366/0001-56 e CONCESSIONARIA SMART CPGI SPE S/A, CNPJ 45.321.562/0001-75, oriundo do PROCESSO Nº 008/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021. Objeto: Aplicar REAJUSTE no valor da Contratação da Concessão Administrativa, dos serviços de gestão, operação, otimização, modernização, expansão e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública dos municípios de Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e Santa Rita de Caldas, bem como a exploração de seu potencial econômico por meio da obtenção de RECEITAS ACESSÓRIAS, com 14.018 (quatorze mil e dezoito) pontos de iluminação pública modernizada. Os efeitos financeiros vigoram a partir de 01 de setembro de 2024 com valor das contraprestações mensais de R$ 486.374,10 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos), o valor anual do contrato é de R$ 5.836.489,20 (cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), perfazendo o valor total global de R$ 142.360.058,66 (cento e quarenta e dois milhões, trezentos e sessenta mil e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento. O termo foi assinado em 11 de setembro de 2024 por João Paulo Facanali de Oliveira, presidente do CPGI, Antonio Roberto Beldi e João Paulo Casimiro Costa, diretores da Concessionária. Andradas/MG, 12 de setembro de 2024. João Paulo Facanali de Oliveira - Presidente do CPGI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089026787202498. Objeto: Aquisição de diversos materiais de laboratório para atender diversos Departamentos do Campus São Paulo da Unifesp, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º termo aditivo ao contrato Nº 49/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: GM Soluções Elétricas Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo dos serviços, conforme justificativa técnica e parecer jurídico, em decorrência de acordo entre as partes, devido à necessidade da reexecução da rede do Estádio pelos motivos expostos nos documentos anexos a este termo aditivo, e conforme previsto na cláusula décima do referido contrato, com amparo no § 1º do art. 65 da Lei n º 8.666/93. Do acréscimo: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo de R$ 55.864,60 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) ao valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica e parecer jurídico em decorrência de acordo entre as partes, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 523.565,78 (quinhentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para R$ 579.430,38 (quinhentos e setenta e nove mil e quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos). Da dotação orçamentária: Ficha 646 Dotação: 0207.13.392.0007.2.045 Elemento: 44.90.51.00 Fonte: 2706 Saldo: R$ 240.000,00 Ficha: 409 - Dotação: 0207.13.392.0007.2.045 44.90.51.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 56.000,00; Ficha: 646 - Dotação: 0207.13.392.0007.2.045 44.90.51.00 - Fonte: 2706 - Saldo: R$ 61.101,40. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 10 de setembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, após análise do pedido de esclarecimento, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024.Resta constar que, uma vez que respeitando os prazos de publicação definidos pela Lei Federal nº 14.133, as correções efetuadas configuram erro material que não comprometem a formulação das propostas. Dessa forma, a data da sessão designada permanece inalterada. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024, inalteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 16 de setembro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF) / Abertura das propostas: Dia 16 de setembro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF) / Início da sessão de disputa de preços: Dia 16 de setembro de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

Itiquira/MT, 12 de setembro de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 12/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, Nº 2252, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CANTINHO DO SABER, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: ANTÔNIO RIVALDO LIMA DE MELO- Contrato nº.12/2024-SEMED-Valor Global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 01 de junho de 2024, com término em 31 de dezembro de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através da Secretaria de Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física : ANTÔNIO RIVALDO LIMA DE MELO, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 12/2024 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, Nº 2252, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CANTINHO DO SABER, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratos nº.12/2024-SEMED-Valor Global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Fundamentado no Art. 74, inciso V da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

MILA CECILIA DA SILVA COSTA

Secretária Municipal de Educação
aviso de retificação

Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 521/SEMGES/ASSEPRO/2023 - PROCESSO Nº 26745/2023, que tem como objeto a adesão à ata de Registro de Preço nº 012/2022, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente, visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas unidades descentralizadas. Publicado no D.O.U. 215 de 13 de novembro de 2023. Onde se lê: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar a partir da data da assinatura do contrato. Leia - se: O presente Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 30/10/2023 e término em 30/10/2024.

Boa Vista - RR, 11 de setembro de 2024.

GABRIEL SOUSA DE PAULASECRETÁRIO

Secretária Adjunto de Gestão Social - SEMGES
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 7882/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 676-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS

PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao Grupo 2, Item 5. Valor: R$ 88.923,00 (oitenta e oito mil e novecentos e vinte e três reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade

Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 850 de 27/08/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI. CNPJ: 08.575.062/0001-33.

Data da assinatura: 02/09/2024. Vigência: A vigência do contrato é 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 18428/2024/SEMGES Especie: CONTRATO 761-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente termo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTACAO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com osquantitativos e especificacoes constantes na proposta vencedora e Termo de Referencia, correspondente ao Grupo 1, Item 1.

Valor: R$ 44.049,60 quarenta e quatro mil e quarenta e nove reais e sessenta centavos.

Modalidade: Pregao Eletronico. As despesas com a execucao do presente contrato correrao a conta da Unidade

Orçamentaria: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Economica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho n 848 de 23/08/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: WICAR TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA CNPJ: 38.778.331/0001-20

Data da assinatura: 09/09/2024 Vigência: A vigencia do contrato e de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 305/2022SRP

Processo nº 014761/2022-SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 305/2022, referente ao Processo n° 014761/2022-SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, do Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA/SMSA, para que se de acordo, a Autoridade Competente proceda com o cancelamento da publicação da homologação e síntese de ata, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 206 página nº 291, Diário Oficial do Município nº 5977, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 30/10/2023, em favor da empresa da SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.292.903/0002-13, referente aos itens 26,121,168, pelo valor total de R$ 228.400,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais), em virtude de rescisão unilateral do contrato, conforme consta nos autos.

Desta forma, após convocação das empresas remanescentes dos itens 26,121,168, do Pregão Eletrônico n° 305/2022, referente ao Processo n° 014761/2022-SMSA, cuja adjudicação do item 121 foi a favor da empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.472.743/0001-49, pelo valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), e os itens 26 e 168 procederam Fracassados. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 14.242.687,80 (quatorze milhões duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
aviso

Pregão Eletrônico nº 90030/2024-SRP/Processo nº 019184/2024 - SEMGES

O Municipio de Boa Vista RR atraves da Pregoeira designada pelo Decreto n 0123/P-2024 publicado no DOM N 6079 de 05/04/2024 comunica a quem interessar que apos analise do pedido de Impugnacao interposta pela empresa PRRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 18.344.733/0001-09 fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Gestao Social SEMGES julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da Impugnacao. A decisao na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposicao dos interessados. Na oportunidade esta Pregoeira torna publico a SUSPENSAO SINE DIE do Pregao Eletronico em epigrafe conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Gestao Social SEMGES anexa aos autos para ajustes pertinentes no Termo de Referencia.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira-Substituta
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregao Eletronico n 305/2022SRP/Processo n 014761/2022-SMSA

O Secretario Municipal de Saude SMSA em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna publico o resultado final do certame apos as convocacoes das remanescentes, para o fornecimento dos itens 26,121,168 do Pregao Eletronico n 305/2022, referente ao Processo n 014761/2022-SMSA tendo como objeto EVENTUAL AQUISICAO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL EXERCiCIO 2023 DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTONIO HCSA/SMSA procedendo dessa forma, com o cancelamento da publicacao da homologacao e sintese de ata, publicada no Diario Oficial da Uniao Edicao n 206 página n 291, Diario Oficial do Municipio n 5977 e no Jornal Folha de Boa Vista que circulou no dia 30/10/2023 em favor da empresa da SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ n 07.292.903/0002-13 referente aos itens 26,121,168, pelo valor total de RS 228.400,00 duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais em virtude de rescisao unilateral do contrato conforme consta nos autos. Desta forma apos convocacao das empresas remanescentes dos itens 26,121,168, do Pregao Eletronico n 305/2022, referente ao Processo n 014761/2022-SMSA, cuja adjudicacao do item 121 foi a favor da empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n 35.472.743/0001-49, pelo valor total de R$ 13.500,00 treze mil e quinhentos reais e os itens 26 e 168 procederam Fracassados. Decorrente deste ato se faz necessario retificar o valor total da licitacao anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitacao para RS 14.242.687,80 quatorze milhoes, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos

Boa Vista/RR, 2 de setembro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 23108.038121/2021-64.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 078/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.

reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário, título II, que remete ao item 11.9 do termo de referência.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.067,52. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Extrato de Convênio Nº 238/2024, Processo: 23066.036266/2024-15. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 04 de setembro de 2024, seção 3, página 64, onde se lê: "Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029" leia-se: " Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2029". Data de Assinatura: 16.07.2024.
AVISO

ORDEM DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO Processo: 50018.000184/2023-91

Considerando o disposto no Contrato nº 521/2023, firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Promede Engenharia Ltda, cujo objeto é a execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-317/AC, trecho DIVISA AM/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU, subtrecho ACESSO LESTE EPITACIOLÂNDIA - FRONTEIRA BRA/PER, segmento km 292,90 ao km 408,86, com extensão de 115,96 km e código 317BAC0480 - 317BAC0530 - 317BAC0550 - 317BAC0610, e em consonância com o Plano de Trabalho e Orçamento (P.A.T.O.), informamos que, por razões de ordem técnica e administrativa, faz-se necessária a paralisação dos serviços relacionados ao referido contrato.

A paralisação terá início a partir do dia 12 de setembro de 2024, conforme acordado entre as partes.

Rio Branco, AC 12 de setembro de 2024.

Ricardo Augusto Mello de Araújo

Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SEMURB

Processo Administrativo 26/2024. Objeto: Eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. ARP Nº 05/2024 - SEMURB - Empresa: LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 12.072.665/0001-90). Valor: R$ 4.199.750,00 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Assina pelo Fornecedor: NEIDA MARIA DE OLIVEIRA. Data da Assinatura: 12/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS. Data da Assinatura: 12/09/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.o 001/2024 do Pregão Eletrônico SRP no 90003/2024. Processo SEI n.o 21191.000098/2024-51. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Serviço Especializado de Inspeção de Segurança, Calibração de Manômetros e Mano Vacuômetro, Verificação e Ajuste de Válvula de Segurança e Fornecimento, Instalação, Substituição de Peças, Vaso de Pressão e Suas Tubulações de Interligação na Embrapa Pantanal, Conforme Condições e Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos. Total de Itens Licitados: 12. Entrega das Propostas: Empresa vencedora: MAKER ENGINSTAL ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 64.978.323/0001-37. Valor Unitário dos Itens: 01 - R$ 500,00; 02 - R$ 500,00; 03 - R$ 150,00; 04 - R$ 150,00; 05 - R$ 190,00; 06 - R$ 190,00; 07 - R$ 150,00; 08 - R$ 150,00; 09 - R$ 150,00; 10 - R$ 142,00; 11 - R$ 300,00; 12 - R$ 300,00; Valor Total da Ata: R$ 28.624,00; Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025; Data da Assinatura: 11/09/2024.
edital de NOTIFICAÇÃO - UASG 160110

Nº Processo: 64254.003834/2024-53

1. O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora, em consonância com o que preceitua o Art 157 da Lei nº 14.133, e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado no órgãos oficiais, NOTIFICA a empresa VFS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 19.937.398/0001-15, para tomar conhecimento e exercer o direito de defesa prévia no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 02-Fisc Adm/CMJF, de 21 de junho de 2024, (EB: 64254.003834/2024-53), no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir desta publicação.

2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se disponíveis para vistas, 2ª a 5ª feira, das 09 às 16h00, e na sexta-feira, das 08 às 11h00, na Fiscalização Administrativa do Colégio Militar de Juiz de Fora, localizado na Rua Juscelino Kubitschek, 5.200 - NOVA ERA - JUIZ DE FORA - MG - CEP 36087-000, TELEFONE (32) 3257-5054, E-MAIL fiscadm@cmjf.eb.mil.br.

Juiz de Fora-MG, 12 de setembro de 2024

Cel RODRIGO BORDEAUX MATTOS

Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000423202381. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, para atender às necessidades das unidades da Advocacia Geral da União situadas nas cidades de Feira de Santana/BA, Vitória da Conquista/BA e Barreiras/BA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Compras do Governo Federal e Portal da AGU, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao ..

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 110096-00001-2024NE000097
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 176/2021, oriundo Dispensa nº 67/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: João Batista de Melo Neto - CPF: 131.XXX.XXX-00. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025.Valor: 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 02/08/2024.

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 40/2022, oriundo Inexigibilidade nº 04/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual com base na variação do IPCA pelo período de agosto de 2022 a julho de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clivem Clínica Veterinária de Mossoró LTDA - CNPJ: 15.617.138/0001-01. Valor: R$ 339.593,75 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data da assinatura: 05/08/2024.

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 17/2023, oriundo da Inexigibilidade nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 4,237600% ao valor do contrato, de acordo com Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0560-88. Valor: R$ 44.780,47(quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO Nº 90.008/2024 - UASG 744021

As 13:19 horas do dia 28 de agosto de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001420202435, Pregao n 90008/2024.

As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira