gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 834388/2016. Projeto: "Implantação do sigra no programa de ater para assentamentos de reforma agrária.". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 2.061,75. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
Extrato de termo aditivo

Semfop - Extrato d Ta 01/24, Cont 45/24, Pl 30/24 -

- Secol Construtora Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 17/01/25, fundamentada no art.105, Lei 14.133 de 2021. Divinópolis, 14 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2024 às 08h00m na sala de reunião da Comissão do Agente de Contratação - CAC, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, INCLUSO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJERTA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM RUAS DO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PROJETOS, PLANILHAS E ANEXOS. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.

Cariri do Tocantins - TO, 22 de novembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR.

Prefeito
aviso de adesão a registro de preços

O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições legais, declara a adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, para aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar - ORE 3 - transmissão mecânica -, a ser fornecido por IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15, pelo valor de R$469.499,00, conforme Adesão a Registro de Preços de Outro Órgão n° 04/2024, distribuída através do Processo Administrativo n° 10839/2024, bem como contrato n° 1655/2024 e empenhos n° 17921/2024 e 17920/2024.

Estrela, 22 de novembro de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 42.083.271/0001-06. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2024. Processo Licitatório nº 096/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Insumos Constantes Na Rename Destinados Ao Programa De Atenção Básica, A Serem Dispensados Nas Unidades Departamentalizadas Da Rede Pública De Saúde Do Município De Redenção - Pa, Para O Exercício De 2023/2024, Vinculadas A Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/Pa. Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens listado abaixo, resultando no valor R$ 83.497,50 (Oitenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) passando o contrato a ter o valor global de R$ 417.487,50 (Quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA. CNPJ sob o nº 04.860.742/0001-48. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2024. Processo Licitatório nº 096/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Insumos Constantes Na Rename Destinados Ao Programa De Atenção Básica, A Serem Dispensados Nas Unidades Departamentalizadas Da Rede Pública De Saúde Do Município De Redenção - Pa, Para O Exercício De 2023/2024, Vinculadas A Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/Pa. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens listado abaixo, resultando no valor R$ 23.357,50 (Vinte e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) passando o contrato a ter o valor global de R$ 116.787,50 (Cento e dezesseis mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

D P AGUIAR LTDA. CNPJ sob o nº 33.834.782/0001-13. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2024. Processo Licitatório nº 096/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Insumos Constantes Na Rename Destinados Ao Programa De Atenção Básica, A Serem Dispensados Nas Unidades Departamentalizadas Da Rede Pública De Saúde Do Município De Redenção - Pa, Para O Exercício De 2023/2024, Vinculadas A Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/Pa. Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens listado abaixo, resultando no valor R$ 394.921,00 (Trezentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e um reais) passando o contrato a ter o valor global de R$ 1.974.605,00 (Um milhão novecentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinco reais).

Redenção - PA, 22 de novembro de 2024.

Agueda Cleide de Souza Pereira.

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 770/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020, 369/2020 e 378/2020. VALOR: R$ 48.489,73 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). Ata firmada em 23 de outubro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-CL/PMPG

O prazo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-CL/PMPG, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto grande/ap. Publicado no DOU do dia 21/10/2024, seção 03, Nº 204, Pág. 184. Com data marcada de abertura em: 07/11/2024, fica com; Novas datas: Início do Acolhimento 29/11/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 13/12/2024 às 09:30.

Porto Grande/AP, 21 de novembro de 2024.

Ronaldo da Silva Nascimento Filho

Pregoeiro/PMPG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024

CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a sede do CRM-PR localizada em Curitiba. Modificação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Auxiliar Multifuncional e acréscimo de 01 posto de Copeira/Servente, passando o valor do contrato mensal de R$ 38.228,31 para R$ 44.375,60. Base Legal: 8.666/1993.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 771/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020, 369/2020 e 378/2020. VALOR: R$ 1.605,90 (um mil, seiscentos e cinco reais e noventa centavos). Ata firmada em 23 de outubro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 774/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: NACIONAL PROTEÇÃO LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020, 369/2020 e 378/2020. VALOR: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais). Ata firmada em 23 de outubro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 775/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020, 369/2020 e 378/2020. VALOR: R$ 10.548,00 (dez mil e quinhentos e quarenta e oito reais). Ata firmada em 23 de outubro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 776/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020, 369/2020 e 378/2020. VALOR: R$ 31.960,66 (trinta e um mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). Ata firmada em 23 de outubro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2024.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 777/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: QUALITYPRO LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020, 369/2020 e 378/2020. VALOR: R$ 2.656,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Ata firmada em 23 de outubro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 120/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO UNIFORME PARA AS COORDENAÇÕES DA VIGILÂNCIA, ATENÇÃO BÁSICA E SAMU E TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE , com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 09/12/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 09/12/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 21 de novembro de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 127/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição LARVICIDA E EPIS para setor de vigilancia em saúde afim de atender as demandas dos setores de combate a dengue e arboviroses, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 06/12/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 06/12/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 21 de novembro de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0100-2024 - SINFRA/MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: VNI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 09.007.714/0001-04 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 90.942,15 (noventa mil e novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).

Itiquira/MT, 22 novembro de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 90007/2024

Modalidade: Concorrencia. Edital nº 90003/2024. Forma: Eletronico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitacao: Dia 11 de dezembro de 2024, as 09:00 (nove) horas. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na Execucao de Obra de Pavimentacao Asfaltica - Estrada Linha Capinzal - Santa Cruz, no municipio de Chopinzinho, Parana. Valor maximo estimado: R$ 4.928.618,52 (quatro milhoes, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Genero: Obras Publicas. O Edital e a Pasta Tecnica encontra-se a disposicao dos interessados no Predio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00hrs, e no endereco eletronico: www.chopinzinho.pr.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes pelo telefone: (46) 3242-8614 / (46) 9 9937-0154.

A COMISSÃO
AVISO de Licitação Pregão Eletrônico nº 61/2024

Processo 186/2024. Pregão Eletrônico 61/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação da biblioteca digital, estimativa de 300.000 páginas de Jornais, tamanhos predominantes A3 e Tabloide, compreendendo também o serviço de geração da biblioteca digital (REPROGRAFIA e INDEXAÇÃO DO CONTEÚDO), considerando a possibilidade de busca por qualquer palavra existente no documento, fornecimento de licença perpétua do aplicativo de pesquisa/visualização, conforme Termo de Referência e demais obrigações do edital e seus anexos. Data de cadastro das Propostas e disputa de lances 10.12.2024 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico pregaoeletronico@jardinopolis.sp.gov.br.

PAULO JOSÉ BRIGLIADORI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90066/2024, Registro de Preços nº 039/2024, Processo Administrativo nº 148/2024, que tem por objeto para aquisição de materiais de hidráulica, em atendimento à Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, conforme condições e exigências estabelecidos no edital e anexos. Abertura:10/12/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo-MG, 21 de novembro de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
Aviso de homologação e adjudicação

Concorrência Eletrônica n° 56/2024

Processo Licitatório nº. 282/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma da estrutura da unidade de atenção primária à saúde ermida, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA.

Divinópolis, 21 de novembro de 2024.

Sheila Salvino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: R DE O SANTIL EPI EPP

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020, 369/2020 e 378/2020. VALOR: R$ 43.091,00 (quarenta e três mil e noventa e um reais). Ata firmada em 23 de outubro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 779/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: RP COMERCIAL LTDA ME

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020, 369/2020 e 378/2020. VALOR: R$ 16.668,35 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Ata firmada em 23 de outubro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 780/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020, 369/2020 e 378/2020. VALOR: R$ 5.988,50 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 23 de outubro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 783/2024-PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONTRATADA PS GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA

Contratação de empresa especializada pelo período de 60 (sessenta) meses para prover equipe de profissionais para execução de serviços operacionais de natureza continuada nas unidades de acolhimento institucional da Secretaria da Assistência Social do município de Toledo/PR, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, EPIs e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com base na Lei Municipal "R" Nº 86, de 9 de dezembro de 2020 que autoriza o Município de Toledo a efetuar a terceirização da prestação. "Para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 10.044.000,00 (Dez milhões e quarenta e quatro mil reais). Contrato firmado em 23 de outubro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 105/2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito

DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020, 369/2020 e 378/2020.

Toledo-PR, 14 de outubro de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada pelo período de 60 (sessenta) meses para prover equipe de profissionais para execução de serviços operacionais de natureza continuada nas unidades de acolhimento institucional da Secretaria da Assistência Social do município de Toledo/PR, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, EPIs e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com base na Lei Municipal R Nº 86, de 9 de dezembro de 2020 que autoriza o Município de Toledo a efetuar a terceirização da prestação. Para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020.

Toledo-PR, 18 de outubro de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 42/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.002235/2023-51 - Objeto: Prestação de serviços de seleção, preparação, capacitação, disponibilização, contratação, gestão de contratos e acompanhamentos de jovens aprendizes. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 25/11/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h00min.

PREGÃO Nº 43/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.001432/2024-34 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria visando implementação de Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios (SGCN). Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 25/11/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h00min.

Curitiba, 22 de novembro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA - PROPOSTA 12345.0780001/24-002 - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO, menor preço Global. A realizar-se no dia 17/12/2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.

Em 21 de novembro de 2024

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.041/2024

CHAVE GGM: 0O7L-HARG-U7QV-0KAM

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de locação de impressoras, multifuncionais, scanner e software (outsourcing de impressão), na modalidade de "cobrança pelo fornecimento do equipamento mais custo unitário por página impressa (modalidade híbrida) com fornecimento de material, exceto papel, para atender as necessidades dos órgãos/entidades demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.173/2022.

Data da sessão: 11/12/2024

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).

Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes.

Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa, 22 de novembro de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 22.227/2024

CHAVE CGM: RME2-FGWC-QWG8-I5TY

Modalidade: Concorrência pública nº 11.040/2024

Tipo: Menor Preço

Execução dos Serviços de Ampliação Reforma e Manutenção da EMEF Padre Pedro Serrão localizada do bairro do Cristo em João Pessoa-PB

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 08.202.696/0001-40 com proposta no valor de R$ 3.596.000,00 (Três milhões, quinhentos e noventa e seis mil reais).

João Pessoa, 21 de novembro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura /PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003924202418. Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom com software de elastografia pela tecnologia Shear wave, transportável sobre rodízios com Modos 2D, Modo M, modo M Anatômico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240031

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 09031.000005/2022-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.508,76. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante: MR DA SILVA LTDA, CNPJ: 52.249.377/0001-82 e DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, CNPJ: 48.852.216/0001-01, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP LOCAL E REGIONAL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.

Anadia/AL, 22 de novembro de 2024

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para o conhecimento dos interessados que está aberto chamamento público para a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Vivacom recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.acailandia.ma.gov.br. A apresentação de propostas estará aberta a partir da publicação deste aviso até 31 de dezembro de 2024, obedecendo as regras do edital CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0/2024.

Açailândia/MA, 21 de novembro 2024.

Francisco Antônio Cruz de Sousa

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240031

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 09031.000005/2022-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.003,70. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.° 085/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO REFORÇADAS-LINHA PESADA E MINI PORTAS PALLET PARA ALMOXARIFADO.

Contratada

Lotes

Valor Global

E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ Nº 22.228.425/0001-95.

01.

R$ 248.171,04 (duzentos e quarenta e oito mil e cento e setenta e um reais e quatro centavos).

GUAPUÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - CNPJ Nº 24.321.932/0001-02.

02.

R$ 489.846,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e seis reais).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 4 de novembro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal nº 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: nº 112/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE SAÚDE, DE AGRICULTURA FAMILIAR, DE CULTURA E FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS.

Contratada

Lotes

Valor Global

CAMPOS EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 21.632.366/0001-53.

01, 02 e 03.

R$ 1.895.565,00 (um milhão e oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco reais).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dourados-MS, 6 de novembro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90180/2024

Processo Licitatório Nº 333/2024

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de instrumentais médico cirúrgicos, de produtos para limpeza e para testes com indicadores químicos e biológicos, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 11/12/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 22 de novembro de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240031

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 09031.000005/2022-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.807,25. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato do Termo da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público

A Secretária de Estado da Mulher, no uso de suas atribuições legais, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 30, inciso VI da Lei nº 13.019/2014, torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 2024.520101.01629 visando a formalização de Parceria, por meio do Instituto Maranhense de Políticias Públicas - IMAPP, CNPJ nº 17.416.480/0001-79 e a Secretaria de Estado da Mulher para fins de Termo de Colaboração, no período de 12(doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Colaboração, no valor de R$ 293.998,01 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e oito reais e um centavo, objetivando a execução do Programa e do Projeto "TE EMPODERA, MULHER!: CICLO II - Autonomia Econômica e Financeira no combate à violência!", que visa contribuir com a modificação da relação de desigualdade social da mulher no mundo do trabalho por meio da inclusão produtiva e da ampliação de sua participação na economia maranhense. Publique-se para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

São Luís, 19 de novembro de 2024.

ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA

Secretária de Estado da Mulher
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 143/2024 - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: "Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de Unidade de Saúde" conforme processo de Concorrência Eletrônica nº 5/2024 - CONTRATADO: PERONDI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - VALOR CONTRATADO: R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024 - RECURSOS:

DOTAÇÕES

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

05000

06.002.10.301.1001.2043

00500

4.4.90.51.00.00

Exercícios Anteriores

04989

06.002.10.301.1001.2043

00494

4.4.90.51.00.00

Exercício Corrente

03772

06.002.10.303.1001.2049

00372

4.4.90.51.00.00

Exercícios Anteriores

05188

06.002.10.302.1001.2048

00518

4.4.90.51.00.00

Exercícios Anteriores

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal - PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias contados da emissão da ordem de serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.

Pinhal de São Bento, em 21/11/2024. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA- Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa DAUCAR AUTOCENTER COMÉRCIO EIRELI, CNPJ Nº DAUCAR AUTOCENTER COMÉRCIO EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES; VEÍCULOS PESADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 74/2023, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 25/09/2024 a 24/09/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 11 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 16.003/2023-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato dos contratos nº 202410100004 - Valor global: R$ 54.149,59 - Contratada: S. S. Nogueira, através de seu representante legal, o Sr. Silvestre Silva Nogueira; nº 2024140100001 - Valor global: R$ 16.000,00 - Contratada: MF Produções e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcus Aurélio Castelo Branco; nº 202410100002 - Valor global: R$ 13.002,60 - Contratada: TL Empreendimentos e Serviços LTDA, através de seu representante legal , o Sr. Francisco Tiago Lemos Oliveira; nº 202410100003 - Valor global: R$ 71.216,66 - Contratada: Loka Eventos - EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Victor Vinicius Ximenes. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização, execução, montagem e desmontagem com material incluso de uma cidade cenográfica para realização do projeto "SEMANA DA CRIANÇA" 2024: O DIREITO DE BRINCAR, que ocorrera no mês de outubro de 2024, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá no Ceará. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 10 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 200087

Nº Processo: 1240000010802024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento continuado de gêneros alimentícios (café, chá, açúcar e adoçante), para as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba - MENOR PREÇO POR GRUPO (ANUAL).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Expedicionarios - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as regras e especificações constantes no edital e seus anexos..

LEONARDO MOTA MEIRA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 22/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240031

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 09031.000005/2022-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 21/02/2025, com base em cláusula resolutiva. Esta prorrogação será automaticamente encerrada antes do término do período em caso de conclusão e formalização de novo processo licitatório, ou pela inclusão do objeto contratado em outra ata ou meio de contratação adequado, conforme estabelecido na legislação aplicável.

2. Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes envolvendo os salários, com base na convenção coletiva de trabalho do sindloc 2022-2023 e 2023-2024 (sindloc sp009044/2024), conforme previsto em contrato e nos termos do artigo 40, xi da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.830,95. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

CRM-PR AO CONTRATO Nº 6/2021-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Objeto: Adicional de uma licença para o uso do Departamento de Comunicação a partir de 18/03/2025, totalizando 05 (cinco) licenças. Prazo: 12 meses de 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor total: R$ 28.125,00 (Vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais). Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414000751202445. Objeto: Contratação de elaboração de projetos e instalação de usinas fotovoltaicas ZERO GRID (conectada à rede da concessionária, sem injeção de energia elétrica) e adequações dos padrões de entrada/subestações, quando previstas, com fornecimento de material, para atendimento das demandas das Unidades do IFNMG. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 158121-26410-2023NE800003
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3176/2024

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/.

OBJETO: Registro de preços de display interativo para salas de aulas na EMEF "Prof.ª Lucia Novais Brandão".

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 8h30 do dia 10/12/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h00 do dia 10/12/2024.

Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.

Cedral, 22 de novembro de 2024

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, PUBLICA-SE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA CULTURA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO CHAMAMENTO PUBLICO 003/2024 EDITAL 003/2024. Objeto: Constitui objeto da presente Chamada a seleção com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de iniciativas e produções de fortalecimento da cultura desenvolvidas no município de São Benedito do Sul durante o Festival Cultural da Terra das Águas, que deverão ter ampla publicidade através das redes sociais dos proponentes e da Secretaria de Cultura e Turismo, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital. Serão selecionadas iniciativas de proponentes individuais ou coletivos que receberão o incentivo sob forma de fomento, de acordo com a tabela descritiva do edital, importando o presente chamamento no valor de R$ 33.338,58 (trinta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta e oito centavos). As Inscrições estará abertas a partir das 08:00hs do dia 26/11/2024 até as 13:00hrs do dia 06/12/2024 presencialmente na Secretaria de Cultura ou por meio do e-mail: admculturaeturismo@gmail.com O edital e seus anexos estará disponível no site: https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br Para Maiores Informações e esclarecimentos de dúvidas poderão ser enviadas pelo email: admculturaeturismo@gmail.com

Em 22 de novembro de 2024

Elias José Ferreira

Agente de contratação