gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27

PROCESSO Nº 44/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - CONVITE PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NAS COMUNIDADES PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, JOCTÃ JOSÉ DOS REIS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.108.121 SSP/TO, CPF nº 431.885.327-68, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: CLEAN SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, com sede na Avenida Marginal Oeste, SE C02, Lote 02 H Sala 03, Jardim Aureny I, CEP 770.60-100, Palmas-TO, inscrita no CNPJ 18.626.336/0001-20, representado neste ato pelo Senhor, DIOGO RIBEIRO DA LUZ, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 830571 SSP/TO, CPF nº 030.552.461-52, residente e domiciliado em Palmas-TO.

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 297.364,45 (duzentos e noventa e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

PREÇO: O preço ajustado para a execução do objeto contratual é de R$ 297.364,45 (duzentos e noventa e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) conforme cronograma físico-financeiro. A obrigação de pagar se dará ao final de cada medição. Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação de Nota Fiscal de Serviços, que será conferida e atestada por responsável pela Fiscalização da Obra designado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2023 - Ficha: 142 / Ação: CONST/RECUP. DE PONTES, BUEIROS, M BURROS / Dotação: 03.14.15.451.2096.1.028/ Fonte 1.700.0000.000000/ Elementos de despesa 4.4.90.51/99.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura e término em 120 (cento e vinte) dias, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para Almoxarifado aquisição de Materiais para Desfibrilação (eletrodos adesivos e papel para impressão), Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

Em 19 de fevereiro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA

Errata III

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará alterações ao procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DA AVENIDA KLAUS FOERSTER, RUA DAS AZALEIAS E RUA OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Onde se lê:

"5.8.Nos termos do artigo 58 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a Garantia da Proposta, limitada a 1% (um inteiro por cento) do valor estimado do objeto da contratação, deverá ser recolhida pela licitante, pelo valor estabelecido de R$ 32.900,55 (Trinta e dois mil, novecentos reais e cinquenta e cinco centavos) sob uma das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

5.9.O valor máximo dos serviços, objeto deste certame é de R$ 3.290.055,68 (Três milhões, duzentos e noventa mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) sendo que não serão aceitas variações a maior em relação aos custos unitários estimados nas planilhas orçamentárias anexas a este processo licitatório."

Leia-se:

"5.8.Nos termos do artigo 58 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a Garantia da Proposta, limitada a 1% (um inteiro por cento) do valor estimado do objeto da contratação, deverá ser recolhida pela licitante, pelo valor estabelecido de R$ 34.387,03 (Trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e três centavos) sob uma das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

5.9.O valor máximo dos serviços, objeto deste certame é de R$ 3.438.703,67 (Três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e três reais e sessenta e sete centavos) sendo que não serão aceitas variações a maior em relação aos custos unitários estimados nas planilhas orçamentárias anexas a este processo licitatório."

As novas datas do certame ficam dispostas conforme abaixo:

O Cadastro das Propostas: até 05 de março de 2024 às 08h29m

Início da Sessão de Disputa de Preços: até 05 de março de 2024 às 08h30m

O Edital completo, assim como, a errata e seus anexos, encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site (lauda);

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 19 de fevereiro de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário MunicipaL de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 04/03/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição parcelada, de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. Informações através. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com

Santa Teresinha - Ba, 19 de fevereiro de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0041248-67.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de etiquetas autoadesivas e saco plástico protetor de documentos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 19/02/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000170/2021-72. Contrato: 10/2022. 3º Termo Aditivo. Objeto: realizar a supressão do objeto no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ sob o n° 02.558.157/0001-62. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Saquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Cristiano V. Souza Mendes e Carlota Braga de Assis Lima, Procuradores.
AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 3/2023

Repetição

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO na modalidade CARTA CONVITE - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 180.041,62 - (cento e oitenta e mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura: 28/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 19 de fevereiro de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No dia 19 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2024/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 006/2024-SRP, objeto: registro de preços para futura e eventual de aquisição de material de expediente em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: AJF EMPREENDIMENTOS LTDA, Com o valor de R$ 5.287,00. GETCON CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 6.827,40. MADA SUPERMERCADO LTDA, no valor de R$ 87.181,00. MONTREAL COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 1.640,00. PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 127.723,50. RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, no valor de R$ 45.024,35. S DA SILVA FAVACHO EIREL, no valor de R$ 131.524,85. TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 10.246,00.

AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002281/2023-83.

Pregão Nº 390/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 23.502.141/0001-08 - MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais das marcas pentapack, tyvek, finder e moxa.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 12.319,61. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255763

Aquisição de Cilindro Hidráulico dupla ação

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 29/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos logísticos, em atendimento a SENAI. Data de abertura: 29/02/2024 às 10h00min. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 27.072.353/0001-53 - MEDSONO - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E MEDICINA DO SONO - LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato no 39/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: exames eletrofisiológicos, endoscopia peroral, audiologia, testes vestibulares e testes alérgicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta anexa.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.004062/2023-40.

Inexigibilidade Nº 90288/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de sistema informatizado para suporte às atividades de gestão de pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 111.336,72. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 808/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002281/2023-83.

Pregão Nº 390/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 20.936.627/0002-47 - SINERGIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais das marcas pentapack, tyvek, finder e moxa.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 44.709,68. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de um carro de passeio - Transporte de equipe para 5 pessoas para uso nas Unidades Básicas de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Equador/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - R$ 79.890,00.

Equador - RN, 15 de Fevereiro de 2024

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicaçãoPregão Eletrônico nº 361/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 361/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de cadeiras e longarinas, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: JS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Item 24 - R$ 550,00; EFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Item 38 - R$ 262,00 e GRANMEYER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, Item 39 - R$ 263,30.

Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
EXTRATO do CONTRATO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: Eletro Centro Comércio de Peças de Eletroeletrônicos LTDA - EPP. CNPJ nº 16.779.255/0002-15. VALOR GLOBAL R$ 17.541,00 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e um reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
Edital de Notificação

Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor antonio naquel alves ferreira, cpf xxx.872.xxx-56, da instauracao do processo administrativo sancionador por intermedio da portaria nr 02 de 2024, que encontra-se disponivel para consulta e retirada de copias no 32 grupo de artilharia de campanha. Informo que a partir desta notificacao, o senhor tem o prazo de 15 dias uteis para apresentar defesa escrita caso queira. A defesa escrita pode ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32º GAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 69696.003674/2019-08.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza hospitalar para o posto médico da guarnição de Goiânia/GO. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.952,96. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO N°. 012/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 001/2024.

O Registro de Preços para Eventual, Aquisição de Kit's Escolares e Fardamentos para o ano de 2024, para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Agrestina/PE. Valor estimado dos Lotes: R$ 1.063.514,07. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 01 de março de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:30 h. do dia 01 de março de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:00 h. do dia 01 de março de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 19 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023, cujo objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP CNPJ nº 32.641.253/0001-30. AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº 74.022.229/0001-63. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. RG2 Terraplenagem Ltda CNPJ nº 10.417.584/0001-59. Prime Construções & Locação Ltda CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. DTC Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 13.640.830/0001-25. THM Construção e Manutenção Ltda - EPP CNPJ nº 45.676.573/0001-78. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Aos Construções Ltda - ME CNPJ nº 40.001.303/0001-43. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura.

Josimar Gomes Sousa.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 89/2024; 90/2024; 91/2024.

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ROLO DE PAPEL TERMO SENSÍVEL, EXTENSOR MEDINDO 12 FR X 60 CM E OUTROS). Detentoras dos Registros: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Item: 5; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. item: 9; MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item:7. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 09/02/2024 a 09/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023.

Processo nº 25057.010938/2022-27

Valor Global: R$10.790,00 (Dez mil e setecentos e noventa reais).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0016, 24/0017, 24/0018, 24/0019 E 24/0020.

PE - Nº 24/0016 - Fornecimento parcelado de materiais odontológicos ao estoque do setor de almoxarifado do SESC SERGIPE. Data: 28.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0017 - Aquisição de trajes para natação (sunga e maiô). Data: 29.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0018 - Aquisição de materiais (escada clínica, foco citopatológico, cadeira, caixa de som, óleos essenciais...). Data: 01.03.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0019 - Aquisição de roupas de cama, banho e almofadão (puff). Data: 28.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0020 - Aquisição dos materiais utilizados para pintura da galeria de arte. Data: 28.02.2024, horário: 09h

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1570/2023. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://licitacao.sesc-se.com.br/portal/licitacoes_abertas

Aracaju/SE, 19 de fevereiro de 2024.

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

Pregoeiro da CPL/SESC-SE
EXTRATO de CONTRATO

Processo administrativo CONAB n.º 21.443.000607/2023-55 Número do Contrato n.º 002/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 007/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada : NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA . CNPJ 00.555.766/0001-32 Objeto: Vigilância Monitorada por câmaras 24 horas. NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE127, de 05/02/2024. Fundamento legal: Artigo 250 do RLC CONAB. Data da Assinatura do contrato: 24/01/2024. Vigência do Contrato: 30(trinta) meses, a contar do dia 15/02/2024; Assinam pela CONTRATANTE: Luiz Carlos Nascimento - Superintendente Regional, substituto e Maria Aparecida Nascimento de Morais - Gerente da Gerência de Finanças e Administração e pela CONTRATADA: Roosevelt Ferreira de Barros Almeida, , representante legal.
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais n° 001/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: SOLANGE APARECIDA FURTADO. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 01/02/2024.

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 014/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: RENATA RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 05/02/2024.

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante n° 053/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RAFAEL BRUGNOLLI MEDEIROS. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 16/02/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 90022/2024 - UASG 927452

Contratação de solução de serviços de telecomunicações por meio de Link Wi-fi e Totem. PROC. 2023/26810/00098 - ATI. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: etaplesse@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
AVISOs DE retificação

CONTRATO Nº. 007/2020 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - CPL/SDSDH.

Na publicação realizada no Diário Oficial da União - seção 3, página 254, do dia 19/02/2024. Onde se lê: "3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020" Leia-se: "4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020". Caruaru/PE, 19 de fevereiro de 2024. Gilson D'angelo Presidente- CPL/SDSDH

MUNICÍPIO DE CARUARU SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

CONTRATO Nº. 004/2020 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - CPL/SDSDH.

Na publicação realizada no Diário Oficial da União - seção 3, página 254, do dia 19/02/2024. Onde se lê: "3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020" Leia-se: "4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020". Caruaru/PE, 19 de fevereiro de 2024. Gilson D'angelo - Presidente- CPL/SDSDH - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA - SECOP

CONTRATO Nº. 006/2020 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - CPL/SDSDH.

Na publicação realizada no Diário Oficial da União - seção 3, página 254, do dia 19/02/2024. Onde se lê: "4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020" Leia-se: "5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020". Caruaru/PE, 19 de fevereiro de 2024. Gilson D'angelo - Presidente- CPL/SDSDH
Extrato de Contrato

Concorrência Pública nº 08.001/2023 - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do processo de Concorrência Pública nº 08.001/2023: nº 08.001/2023 - 03, Valor global: R$ 1.314.252,97 Contratado: Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Paulo Vinícius Pereira de Medeiros; nº 08.001/2023 - 01, Valor global: R$ 431.541,41; nº 08.001/2023-02, Valor global: R$ 9.254.150,11 Contratado: JL Empreendimentos e Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 25/01/2024.
Aviso de Convocação

Concorrência Pública nº 07.002/2023-SEDUMASP

prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2023-SEDUMASP

O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2023-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 14h, do dia 22/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. Objeto: Contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente instrumento tem por objetivo proceder a um acréscimo de 4,38%. Data da assinatura: 12/12/2023.
Extrato de Contrato nº 16.007/2023-03-FMAS

Contratante e signatário: Secretaria de Assistência Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 16.007/2023-PERP: nº 16.007/2023-03-FMAS, Valor global: R$ 847.500,00; nº 16.007/2023-04-FMCA, Valor global: R$ 47.600,00. Contratada: Solange Candido dos Santos - ME, através de sua representante legal, a Sra. Solange Candido dos Santos. Objeto: Contratação de serviço de execução das Ações Macro Assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 08/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2024

O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão de processo Administrativo realizado por meio da Portaria nº 70-Asse Ap As Jurd/25º BC, de 29 de junho de 2022, com solução de sindicância publicada no BI nº 174, de 14 de setembro de 2023, e em atendimento à Portaria nº 1845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, resolve sancionar a empresa ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA - CNPJ: 22.850.543/0001-30. Tipo de ocorrência: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR UM PRAZO DE 12 MESES (Lei 8.666/93, art. 87, inciso III). Justificativa: Por não ter realizado a entrega do material do certame referente ao Empenho 2021NE003848, não apresentando justificativa apropriada. Órgão: Comando do Exército. Unidade Sancionadora: 25º BC. Data aplicação: 14 FEV 24. Número do Processo: 64024.004959/2022-42/25º BC. Número do Contrato: 14/2021. A apresente sanção será registrada no SICAF.

Teresina-P1, 19 de fevereiro de 2024.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ten Cel

Comandante do 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160263

Nº Processo: 64546005177202312. Objeto: Intenção de Registro de Preços visando eventual aquisição de Material Permanente para a Seção de Saúde a fim de atender a Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) do ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar aos anexos..

LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 160263-00001-2023NE000357
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 160413

Nº Processo: 65402010059202323. Objeto: Aquisição de material de consumo de natureza comum (alimentos básicos,condimentos, enlatados e em conserva). Em proveito exclusivamente das organizações militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 160413-00001-2024NE000002
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a ÁREA DE TRATAMENTO DAS DISMETRIAS E DEFORMIDADES DO APARELHO LOCOMOTOR (ADISM). Detentora do Registro: PUBLIX HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 08/02/2024 à 08/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº222/2023.

Processo nº 25057.017686/2022-67

Valor Global: R$ 979.986,66 (Novecentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000380/2023-42.

Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.

Contratado: 30.282.389/0001-76 - ESCOLA AFRO-BRASILEIRA MARIA FELIPA LTDA. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso ii da lei 8666/93, da Escola Afro Brasileira Maria Felipa para ofertar a palestra de tema "A educação para as relações étnico-raciais no enfrentamento ao racismo". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.01/2024

Quarto Termo Aditivo firmado com UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de fevereiro de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de 29 de fevereiro de 2024, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do instrumento original, no percentual de 4,50%. O valor total do presente aditamento será de R$ 24.002.263,03 (vinte e quatro milhões, dois mil duzentos e sessenta e três reais e três centavos).

Processo Administrativo n.º 00002080/2018-66. Assinatura: 19/02/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 054/2023, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: JM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.726.586/0001-92. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MELHORIAS DE OBRAS DE ARTE CORRENTE NAS RODOVIAS VICINAIS- VICINAL 22 (SLA-315) E VICINAL TRAVESSÃO DOS PARAENSES, COM EXTENSÃO TOTAL DE 56,34 KM, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 08/12/2023. Data de vigência e execução 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº016/2024. Origem: Processo de Inexigibilidade n° 001/2024. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ: 09.129.041/0001-57. Contratada: KEURYA NUNES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.310.133/0001-32. Objeto: Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de consultoria e assessoramento jurídico na área de Licitação e Contratos, dentro da área especifica para o Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024. Valor Total: R$ 88.00,00 (oitenta e oito mil reais). Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/02/2024. Giovanini Spindula Thomaz. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 24.790.438/0001-89 - MATERNIDADE ELA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato no 36/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e

seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. Objeto contratual abrange as seguintes especialidades: ginecologia e obstetrícia, uti neonatal, angiologia, parto cesárea, parto normal, cirurgias ginecológicas e obstétricas, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2605/2023 - CONVÊNIO: 921259/2021

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 04/03/2024, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO e a adjudicação POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 04 de março de 2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br

Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e

https://www.licitanet.com.br.

Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402.

São João da Barra, 19 de fevereiro de 2024.

LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Contratação de empresa para fornecimento por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição e recarga de extintores de incêndio e placas de identificação e blocos e iluminação para atendimento das unidades de ensino municipais e demais prédio públicos municipais da prefeitura de Colombo - Pr.

Recebimento das Propostas: das 14:00 HORAS do dia 21 de FEVEREIRO de 2024 até às 13:00 HORAS do dia 07 de MARÇO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 14:00 HORAS do dia 07 de MARÇO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "Por Lote".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 19 de fevereiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107000468202410. Objeto: Contratação de empresa com no mínimo cinco professores cursados em letras, para correção de redação e formação de banca examinadora dos concursos ao Curso Especial de Habilitação a Sargento (C-EspHabSG/2029), e ao Curso de Formação de Sargento Músico do Corpo de Fuzileiros Navais (CP-C-FSG-MU-CFN/2025), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0033021-61.2023.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 25.016.319/0001-36 - SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA LTDA. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços médicos, hospitalares, laboratoriais, terapia e diagnóstico, conforme a tabela constante do evento 000012302063302 destes autos, aos membros e servidores do TRE/TO, bem como a seus respectivos dependentes, os quais serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução TRE/TO nº 431/2018. A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como às disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pela credenciada, que independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste credenciamento, no que não o contrarie.

Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Res TRE/TO n. 431/2018. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.024630/2023-61.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com motorista (sem dedicação exclusiva) por diária (12 horas) com quilometragem livre, para transporte de servidores em serviço nos núcleos da ans em unidades da federação (com manutenção, peças e seguro), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 426.061,20. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00401/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/01/2024 a . Leia-se: Vigência: Indeterminado; e onde se lê: Valor Total: R$ 51.053,18. Leia-se: Valor Total: R$ 1.565.061,70.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Processo: 23065.044020/2023-38. Contrato nº 39/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JAQUELINE SANTOS VARGAS PLAÇA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE REDE NORDESTE DE ENSINO - RENOEN - DOUTORADO EM ENSINO. LOTAÇÃO: CEDU. Vigência Inicial: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data de assinatura do contrato: 02/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo: 23065.044066/2023-57. Contrato nº 58/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): YUSET GUERRA DÁVILA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE FÍSICA. LOTAÇÃO: IF. Vigência Inicial: 08/02/2024 a 07/02/2026. Data de assinatura do contrato: 08/02/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 27/2024

Processo nº 13.706/2023

PARTES:1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA ADEMIR BORGES FILHO - ME CNPJ: 01.176.209/0001-73 OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020: Ademir Borges Filho - ME. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Vitor Malhar da Costa Fiscal do Contrato: Fábio Rogério Milani.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: F Lucas W E Silva - ME. CNPJ nº 15.501.731/0001-98. Valor global R$21.815,00 (vinte e um mil, oitocentos e quinze reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Comandante da 3ª Região Militar solicita o comparecimento da Sra NELI BIERHALS BIERHALS, sito a Rua dos Andradas, Nr 562, Sala 237 - Centro, Porto Alegre - RS (Tel 51-3220-6249), no horário das 09h45min as 11h30min e 13h00min as 17h00min de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 08h00min as 12h00min, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados desta publicação, para apresentação das alegações finais por escrito, em processo de sindicância instaurada pela Portaria nº 056 - Sect3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 14 de julho de 2023,Comando da 3ª RM. Tal notificação deve-se ao fato da Sra NELI BIERHALS BIERHALS, estar em lugar incerto e não sabido, bem como não respondeu as notificações anteriores.

Porto Alegre/RS, 19 de fevereiro de 2024.

Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROAD nº 30880/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA. CNPJ: 45.780.095/0001-41. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Eron da Rocha Santos. Data: 24/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade Nº 11/2024

Contrato Nº 23/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba Contratado: São Miguel - Clínica e Hospital LTDA - CNES nº 0868140Objeto: Prestação de serviços de saúde com finalidade diagnóstica de: consulta especializada, procedimentos ambulatoriais, cirurgias e tratamento de glaucoma, em caráter complementar, conforme o código e descrição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP). Valor Global: R$ 1.500.000,00 Fundamentação legal: caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025
Aviso de Reabertura de prazo Pregão eletrônico nº 2/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Processo 1102/2023. Valor R$ 457.936,80. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 20/02/2024. Abertura de propostas dia 06/03/2024, às 10h59min. Sessão de disputa, 06/03/2024, às 11h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO 19 de fevereiro de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FATHY ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA (15.027.866/0001-63) DO OBJETO: REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA BAYEUX DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU). DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 1.378.158,64 (Um milhão, trezentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada FATHY ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA: THIAGO AMORIM DE ALMEIDA. COJUR