gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 206134. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Bacen/Adsal 50389/2022. Objeto: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação destinados ao edifício do Banco Central do Brasil em Salvador. Contratada: HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI. CNPJ: 14.768.911/0001-78. Publicação do contrato original: DOU de 20.9.2022, seção 3, pág. 119. NE: 277/2024. Valor: R$ 847.799,64. Vigência: 01.10.2024 a 01.10.2025. Assinatura: 22.08.2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PE 271184 - O Banco Central do Brasil AUTORIZA a TOPAZ INVEST SOLUÇÕES BANCÁRIAS LTDA, CNPJ N° 05.489.887/0001-47, a atuar como provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI), sob a denominação PSTI Topaz. Fundamento: Inciso III do Art. 7°, Circular 3.970 de 28/11/2019. Departamento de Tecnologia da Informação. Data da autorização: 16.08.2024.
COMUNICADO Nº 42.023, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 21.8.2024 a 21.9.2024 são, respectivamente: 0,8454% (oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00770370 (um inteiro e setecentos e setenta mil, trezentos e setenta centésimos de milionésimos) e 0,0745% (setecentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

265412 - PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. (CNPJ 36.690.516). ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em Porto Alegre (RS); capital social de R$2.000.000,00; controlador Victor Mautone Filho. Decisão: Chefe. Data: 20.8.2024.

271560 - Creditá S/A Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 12.599.971). Assunto: alteração do capital de R$22.100.000,00 para R$42.100.000,00 (AGE de 12.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 21.8.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 225150, Espécie: Segundo Aditivo de Contrato Bacen/Deseg nº 50.631/2023. Objeto: Prestação de serviços de recepção ao público interno e externo nas unidades do Banco Central do Brasil, no Rio de Janeiro Contratada: MGS Clean Soluções e Serviços Ltda. CNPJ: 19.088.605/0001-04. Publicação do contrato original: DOU de 27.07.2023, Seção 3, Pág. 142. NE: 00775/2024 Valor: R$ 488.832,26 Vigência: 05.09.2024 a 04.09.2025. Assinatura: 21.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 55/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E NIVIENE NUNES DE AZEVEDO

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ESPANHOL, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Data de Assinatura: 22 de agosto de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; NIVIENE NUNES DE AZEVEDO, CONTRATADO(A).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Processo Administrativo Nº: 014/002433/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração são José provenientes das Emendas Parlamentares N° 11128.809000/1220-03, N° 11128.809000/1220-05 e N° 11128.809000/1220-07 em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 09 de setembro de 2024, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. INFORMAÇÕES: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Republicação

Processo Administrativo Nº: 010/000224/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 11 de setembro de 2024. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Nº 3/2024.

Pregão Eletrônico Nº 3/2024, motivado pelo Convênio TRANSFEREGOV Nº 953375, firmado entre o Município de Moreno e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, cujo objeto consiste na aquisição de 01 retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, novo, ano de fabricação corrente, cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado, equipada com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 85 hp ou unidade equivalente, declarado pelo fabricante, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75 m³ e capacidade mínima da concha de 0,17 m³, peso operacional mínimo de 6.500 kg, com profundidade de escavação mínima de 4,2 metros, certificado EPA TIER III//MAR-I. Garantia mínima de 12 meses com todos os equipamentos e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito.

A marca ofertada deverá possuir assistência técnica autorizada no estado de entrega da máquina. Valor R$ 396.197,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/06/2024 às 09:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal da Transparência, ou no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 81-98269.5212, no horário das 08:00 às 14:00 dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por email: pregao@moreno.pe.gov.br.

Moreno, 6 de junho de 2024.

GIVALDO TORRES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024 - SRP

Homologo, o Processo Administrativo 1DOC Nº 489/2024 - Processo Licitatório nº 22/024 - Pregão Eletrônico [RP] nº 3/2024, motivado pelo Convênio TRANSFEREGOV Nº 953375, firmado entre o Município de Moreno e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, cujo objeto consiste na aquisição de 01 retroescavadeira sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, novo, ano de fabricação corrente, cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado, equipada com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 85 hp ou unidade equivalente, declarado pelo fabricante, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75 m³ e capacidade mínima da concha de 0,17 m³, peso operacional mínimo de 6.500 kg, com profundidade de escavação mínima de 4,2 metros, certificado EPA TIER III//MAR -I. Garantia mínima de 12 meses com todos os equipamentos e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. A marca ofertada deverá possuir assistência técnica autorizada no estado de entrega da máquina e Adjudico o objeto às licitantes: 1- DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54438512000163, com sede à Rua José Moreira de Andrade, Centro - Bom Jardim/PE- CEP 55.730-000, o valor total anual de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), vencedora do item 01.

Moreno, 16 de Julho de 2024.

ABILD CRISTIANO DA SILVA

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 413/2024

Termo de Credenciamento nº 413/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ONCOCLÍNICAS RIO DE JANEIRO S.A Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: .0.03.000.026427/2024-10. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Marcos Roberto Moura da Cunha.
EXTRATO de CREDENCIAMENTO Nº 500/2024

Termo de Credenciamento nº 500/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e CARDIOCLINICA S/S. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Processo: 0.03.000.025593/2024-91 Vigência: 27/08/2024 até 26/08/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do plan-assiste/mpu, pela credenciante e Antonio Sergio Leite Minervino, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1825/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. (CNPJ 29.435.005/0074-84), para prestação de serviços médico-hospitalares. PGEA: 1.15.000.002699/2021-05. Objeto: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO do termo de credenciamento, com a inclusão de parâmetros de preço para materiais e medicamentos, alteração de um dos representantes legais da empresa credenciada e inclusão da correção do texto dos itens do Anexo II que estavam encobertos pela chancela do prestador. Vigência: a partir de 19/08/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado CÉSAR AUGUSTO DE LIMA CARNEIRO DA CUNHA (Administrador Outorgado) e AUGUSTO CÉSAR PASSANEZI (Administrador Outorgado).
Avisos de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 18/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90014/2024-SPS. Processo nº 21169.001540/2024-43, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Máquinas e Implementos Agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, óleos lubrificantes e graxa para a frota da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Antônio Carlos Saller Pedroso, CNPJ nº 01.316.267/0001-55, Grupos do 2 ao 8, bem como o item 28 - Valor total da ATA. R$ 1.052.501,40 (Hum milhão, cinquenta e dois mil, quinhentos e um reais, quarenta centavos) Vigência: 23.08.2024 à 22.08.2025. Data da Assinatura: 20.05.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 19/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90014/2024-SPS. Processo nº 21169.001540/2024-43, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Máquinas e Implementos Agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, óleos lubrificantes e graxa para a frota da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Luciano Aparecido Takahashi, CNPJ nº 33.647.532/0001-74, Grupo 13 - Valor total da ATA. R$ 75.555,30 (Setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, trinta centavos Vigência: 23.08.2024 à 22.08.2025. Data da Assinatura: 22.08.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 - SRP

Processo nº 76/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos destinados ao setor municipal de saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 09/09/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP.

Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá

Ibirá, 22 de agosto de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000192202414 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000193202451

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 009-2024-PE, objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara, para manutenção dos veículos e máquinas deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 27/08/2024 até dia 10/09/2024, Sessão: às 09:00 h do dia 10/09/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 22 de agosto de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210824-003

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024/1208-001. Modalidade: ADESÃO DE ATA Nº 004/2024-SEMOB. Objeto: ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023 - CPL/PMA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DE ABATETUBA/PA. Contratante: Município de ABAETETUBA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, CNPJ-MF, Nº 05.105.127/0001-99. Contratada: E.M.C.COMERCIO DE REFINADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 11.171.191/0002-51. Valor global R$ 1.174.100,00 (um milhão e cento e setenta e quatro mil e cem reais). Vigência: início em 21 de agosto de 2024 extinguindo-se 21 de agosto de 2025. Ord. Desp.: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2TEX 023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico de nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PREFEITURA MIUNICIPAL/PA, CNPJ 05.105.127/0001-99 com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: F DA S FERREIRA LTDA, CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor global R$ 1.216.815,16 (Um milhão, duzentos e dezesseis mil, oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos). Vigência: início na data de 04 de junho de 2024 até 04 de junho de 2025. Ord. Desp.: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0610-002-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº 010/2024. OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 05.105.127/0001-99. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95 - Contrato Adm. Nº 170724-001, Valor Global de R$ 35.880,00. VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2025.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO DE ATA Nº 004/2024-SEMOB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024/1208-001. ADESÃO DE ATA Nº 004/2024-SEMOB. Pessoa Jurídica: E.M.C. COMERCIO DE REFINADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 11.171.191/0002-51. Objeto: ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023 - CPL/PMA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DE ABATETUBA/PA. Valor Global: R$ 1.174.100,00 (um milhão e cento e setenta e quatro mil e cem reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores e demais legislações complementares aplicáveis a espécie.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 14/2024

O Secretario Mun. de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024/0606-001-PMA - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 014/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática, materiais de tecnologia da informação, eletrodomésticos e industriais para equipagem das unidades de ensino municipais, bem como atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as vencedoras F DA S FERREIRA LTDA - CNPJ nº 40.224.907/0001-59, no Valor Global: de R$ 7.208.124,73 (sete milhões e duzentos e oito mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), POLYMEDH. LTDA - CNPJ nº 63.848.345/0001-10, no Valor Global: de R$ 249.294,01 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais e um centavo), P G LIMA COM EIRELI-EPP - CNPJ nº 23.493.764/0001-61, no Valor Global: de R$ 114.707,72 (cento e quatorze mil e setecentos e sete reais e setenta e dois centavos).

Em 13 de agosto de 2024

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº  17/2024

O Secretario Mun. de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024/0717-001-PMA - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 017/2024. OBJETO: prestação de serviços de manutenção e recuperação de móveis escolares compreendendo bancos e mesas de refeitório, cadeira professor, carteiras, conjuntos de ensino fundamental e conjuntos de ensino infantil para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/PA. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a empresa vencedora PEDRO AFONSO A. DA COSTA JUNIOR - CNPJ nº 19.037.454/0001-65, no Valor Global: de R$ 809.544,00 (oitocentos e nove mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).

Em 22 de agosto de 2024.

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Nº Processo: 2024/0610-002-PMA. OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. RATIFICAÇÃO em 12 de junho de 2024, pela Secretária Municipal de Administração. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 35.880,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e oitena reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência N° 2/2024

Processo Licitatório Nº 032/2024 - Concorrência N° 002/2024, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Construção de um Muro de Arrimo em Pedra Argamassada no Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 310.495,29, (trezentos e dez mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir 11:00 horas do dia 23 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 13 de setembro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 13 de setembro de 2024.

Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 22 de agosto de 2024.

Paulo Rogerio da silva nascimento

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.000582/2024-15-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000582/2024-15-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte de kits de irrigação familiar, destinados à implantação de sistemas simplificados de irrigação, nos municípios de atuação da 6ª superintendência regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de agosto de 2024, seção 3, página(s) 116 e homologado pela Resolução Regional nº 659/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 16 de agosto de 2024. ASSINATURA: 20/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 25.288.824/0001-30, no valor global de R$ 891.100,00 para o item 1; OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ Nº 08.235.765/0001-12 no valor global de R$ 44.800,00 para o item 02; SISTEMINAS LTDA CNPJ Nº 23.481.297/0001-50 no valor de global de R$ 1.581.000,00 para os itens 3 e 5; BRASMINAS IRRIGAÇÃO CNPJ Nº 48.710.308/0001-57 no valor global de R$ 98.500,00 para os itens 04 e 06. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO - Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240993 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-097FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E FISCAL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: ASSITEC CONTABILIDADE EIRELI, CNPJ: 06.975.769/0001-01, com o valor total de R$: 24.130,00 (vinte e quatro mil, cento e trinta reais). Vigência: 20 de agosto de 2024 até 20 de agosto de 2025. Data de assinatura: 20 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 20 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal De Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-039FMMATI.

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 1.200 (UM MIL E DUZENTAS) HORAS PARA O VEÍCULO M. BENZ/ATEGO 2429 CE, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A, CNPJ - Nº: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$: 12.621,92 (doze mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 22 de agosto de 2024

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL, A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, PROCESSO ADMINSTRATIVO N O 170/2024/ADM, ANULADO, na Modalidade Pregão Eletrônico nº:9/2024-044FMS.

Tucumã - PA - 22 de agosto de 2024

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240141. Origem: Concorrência Nº 3.2024-005. CONTRATANTE: Fundo Municipal Saúde. CONTRATADO (A): METAL SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ. Nº 12.778.738/0001-63. Valor: R$ 409.900,00 (Quatrocentos e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 19/02/2025. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde Pedro Fernandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde localizada na comunidade de Jagarajó, zona rual, Município de Ponta de Pedras/PA. Data da Assinatura: 19/08/2024. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

PROCESSO Nº 28/2024

Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO para as empresas: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; RAP APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CLASSMED-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; DORA MEDICAMENTOS LTDA; ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; os DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ILG COMERCIAL LTDA; JT MEDICAMENTOS LTDA; CIRURGICA PRIME LTDA; GRAMS & GRAMS LTDA; M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA.

Quintana-SP, 22 de agosto de 2.024.

FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024-UASG 158459

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23349.002081/2019-65

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Renovação do contrato 01/2020 por 12 meses. Vigência de 31/01/2024 a 31/05/2025. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.256,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato 18/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Arthur Afonso Silva e Sousa. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 23/02/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.008823/2024-71. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e ARTHUR AFONSO SILVA E SOUSA.

ESPÉCIE: Contrato 19/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Monique Marques Nogueira Lima. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/11/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.008998/2024-89. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e MONIQUE MARQUES NOGUEIRA LIMA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2020

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO MÉDICO CARDIOLÓGICO DE TAGUATINGA LTDA - EPP, CNPJ nº 12.098.610/0001-59. Objeto: Alterar o preâmbulo e a cláusula oitava - do preço, incluindo os procedimentos de nutrição. Vigência a partir de 21/08/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ELISANDRA CRISTIAN DE MENDONÇA BEZERRA (Administradora). Processo nº 1.00.000.014506/2018-88.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em correção a matéria publicada em 22/08/2024, No Diário Oficial da União-Seção 3- ISSN 1677-7069 Nº 162, Onde se lê: Processo Licitatório Nº 032/2024 - Concorrência N° 001/2024, Leia-se: Processo Licitatório Nº 031/2024-Concorrência N° 001/2024: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das quadras das unidades de ensino no Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 538.313,59. Início do Acolhimento das propostas: a partir 17:00 horas do dia 22 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 12 de setembro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 12 de setembro de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 22 de agosto de 2024.

Andréa Soraia Malaquias Silva Ferreira

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 8/2024

A prefeita do município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE nº 008/2024. Tipo: Menor Preço. Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: A aquisição de Material Hospitalar, para uso no CSIII (Centro de Saúde III), ESFs (Estratégia Saúde da Família), P.S. (Pronto Socorro), e distribuição a população do munícipio de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime De Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 873.881,20. Data Base Do Orçamento: Maio/2024. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Prazo De Entrega: 3 dias úteis. Critério De Julgamento: Menor valor do item. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido De Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: Das 00h00min de 26/08/2024 até às 08h59min de 05/09/2024. Sessão De Abertura: As 09h de 05/09/2024. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

Mirassolândia, 22 de agosto de 2024

Célia Aparecida Fiamenghi Dos Santos Matos
EDITAL Nº 177, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 177/2024 DE 15/08/2024; Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas / Departamento de Ciência da Computação; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ciência da Computação.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.073009/2024-32.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ADVOCACIA VELLOSO (CNPJ nº 01.142.138/0001-98).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/08/2024 a 18/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. João Carlos Banhos Velloso (representante legal da empresa)
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Documento Digital: 2706/2023 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 006/2024, datado de 19/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a Brasil Terminal Portuário S.A. - BTP. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo a conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 253/2023, datado de 23/11/2023, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2420ª Reunião (Ordinária), realizada em 20/03/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e os Srs. Ricardo Arten Gorzelak, Diretor Presidente, Ricardo Osório Trotti, Diretor Operacional e Fernando Monti, Diretor Financeiro, da BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A. - BTP, respectivamente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.008221/2021-47.

Partícipes: Primeiro: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ nº 05.527.341/0001-33. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir o erro material no Segundo Termo Aditivo COPES (1835495) e respectivo Plano de Trabalho COPES (1835496), conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de 09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP", leia - se "RG: **.565.785-* SSP/SP". A Apostila não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Assinatura da Apostila em conformidade com o disposto na alínea 'c', Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq n. 1.299/2024. Data de assinatura: 14/08/2024. Signatário: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.610019/2013-71.

Partícipes: Primeiro: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, CNPJ nº 02.776.669/0001-03. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir o erro material no Segundo Termo Aditivo COPES (1733471) e respectivo Plano de Trabalho COPES (1733472), conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de 09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP", leia - se "RG: **.565.785-* SSP/SP". A Apostila não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Assinatura da Apostila em conformidade com o disposto na alínea 'c', Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq n. 1.299/2024. Data de assinatura: 14/08/2024. Signatário: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.002044/2020-12.

Partícipes: Primeiro: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FA, CNPJ nº 03.579.617/0001-00. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir o erro material do Terceiro Termo Aditivo COPES (1721676) e respectivo Plano de Trabalho COPES (1721677), conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de 09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP", leia - se "RG: **.565.785-* SSP/SP". A Apostila não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Assinatura da Apostila em conformidade com o disposto na alínea 'c', Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq n. 1.299/2024. Data de assinatura: 14/08/2024. Signatário: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Lívia Camargo Garbin, CPF: ***.322.278-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004299/2017-14; processo PICC nº 238770/2012-5 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 17 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Lívia Camargo Garbin - ex-bolsista, CPF: ***.322.278-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-005-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - MARCO X CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.734.995/0001-78 - Contrato Administrativo nº 20240357, com o valor global de R$: 4.621.200,00; VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025; OBJETO: Pavimentação asfáltica em estrada vicinal no município de Vitória do Xingu/PA - Convênio nº. 949277/2023 (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional); FONTE DE RECURSOS: 1.009 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 21.620.581/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20240358, com o valor global de R$: 1.760.500,00; VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025; OBJETO: Reforma e ampliação da praça da Comunidade do Belo Monte 2; FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-007-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CONSTRUTORA JUNGLE LTDA - CNPJ: 43.415.096/0001-61 - Contrato Administrativo nº 20240359, com o valor global de R$: 2.489.400,00; VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025; OBJETO: Construção da Praça do Bairro do Tuba, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio nº. 955593/2023 - MCIDADES (Ministério das Cidades); FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20240360, com o valor global de R$: 2.458.668,51; VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025; OBJETO: Construção da Praça no km 01, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio nº. 955592/2023 - MCIDADES (Ministério das Cidades); FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/02022-013-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: VITÓRIA RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA - CNPJ: 10.727.732/0001-31 - Contrato Administrativo nº 20230100; OBJETO: Construção de muro e instalação de duas (02) caixas d'aguas metálicas de 70 mil litros sobre base de concreto armado, no município de Vitória do Xingu-PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 145 (cento e quarenta e cinco) dias, iniciando em 08/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 05/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: E. ACACIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20230504; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 25/09/2024 e encerrando em 25/09/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 19/08/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente.