gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço Nº 20240405, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00060601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: C. RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.628.056/0001-34, vencedora dos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 15, 20, 30, 31, 35, 36, 38, 41, 42, 44, 45, 49, 56, 57, 59, 70, 73, 76, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 100, 101, 105, 107, 109, 110, 111, 112, 115, 118, 119, 120 e 121, perfazendo o valor total de R$ 310.724,50 (trezentos e dez mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 01 de novembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0084-2024 - SINFRA/MT cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 15H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 1º de novembro de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0100-2024 - SINFRA/MT cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 19 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 1º de novembro de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23204.016976/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 022/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/11/2024 a 01/11/2025. Reajustar os valores contratuais em percentual aproximado de 11% (onze por cento) sobre o valor total do contrato original anterior, passando de r$ 10.788,00 (dez mil, setecentos e oitenta e oito reais) para o valor estimado de R$ 11.988,00 (onze mil, novecentos e oitenta e oito reais), conforme justificativa técnica (ordem 45).. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.988,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Edital de notificação

AVISO DE COMPARECIMENTO

O Ten Cel CARLOS ARTHUR CESTARI CORREA DA CUNHA, Comandante do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados ,na condição de processado, compareça as instalações do SFPC/6 RCB, na Rua General Vitorino, 1231, Centro, Alegrete/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h30min, a fim de receber notificação para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicação, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, parágrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020: JADERSON AUGUSTO DE BARROS SOST CR 995742 | JOSE ANTONIO SOARES VIEIRA DA SILVA CR 59911 | JOSE LEANDRO CONTESSA FERRANDO CR 263974 | LUIZ CARLOS BONZATO SGARIONI CR 474262 | MARCOS TADEU BASTIANI CR 109853 | PAULO ROBERTO MAZUHI NORONHA CR 432380 | RANIERI ARANGUSIZ PEREIRA CR 75508

Alegrete/RS, 1º de novembro de 2024.

CARLOS ARTUR CESTARI CORRÊA DA CUNHA - Ten Cel

CMT 6º RCB
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-7465/2024 - SEMEIA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de Empresa especializada em serviços continuados com disposição final de resíduos sólidos urbanos - RSU em aterro sanitário devidamente licenciado em conformidade com a licitação pertinente com capacidade de recebimento e técnica de serviços com valores de pesagem acima de 80 toneladas dia - caracterizando aterro de médio porte ou acima para atender as necessidades do Município de Ji-Paraná/RO, conforme descrito nos seguintes documentos: Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 4.998.181,80 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil e sento e oitenta e um reais e oitenta centavos). Motivo da alteração: Adequação no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar anexo I do edital. Data de Abertura: 25/11/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 1º de novembro de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 14 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br

Coité do Nóia - AL, 1º de novembro de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e a empresa Juliana da Silva Reichert Ltda; SAIC: 21100.24/0096-5; CNPJ: 34.061.163/0001-04 Objeto: Prestação de serviços de higienização e desinfecção dos reservatórios de água potável para a Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 9.160,00; Modalidade: Dispensa Eletrônica 90033/2024, realizada em 17/10/2024 Embrapa Trigo; Data de assinatura: 31/10/2024; Período: 31/10/2024 a 31/10/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Trigo e Juliana da Silva Reichert Ltd, sócia da contratada.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO Nº 242/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Terras de São José, Avaré/SP

Recebimento das Propostas: das 08h00min de 04 de novembro de 2024 até às 08h00min do dia 22 de novembro de 2024

Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h10min às 08h30min do dia 22 de novembro de 2024

Início da Sessão de Disputa de Lances: às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024

Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 229 - www.bllcompras.com.

Estância Turística de Avaré, 30 de outubro de 2024

Érica Marin Henrique

Agente de Contratação
Extrato de acordo de Cooperação nº 101/2024

Processo: 23075.077850/2023-22

Partícipes: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Centro Intersetorial de Cidadania, Redes de Economia Solidária e Saúde Mental e inclusão social pelo trabalho" a ser executado em parte em Curitiba e Região e em parte em Âmbito Nacional. Vigência do Acordo: 29/10/2024 a 29/10/2029. Data de Assinatura: 29/10/2024. Assinam: José Cloves da Silva (Presidente) - Fundacentro, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (CONJUNTO POLI-METAL E OUTROS), conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90060/2024. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 09.082.697/0001-61. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 23/07/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: 14.133/2021. GERMANA LYRA BAHR. Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 35014.002892/2023-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Aa prorrogação da vigência do contrato nº 44/2022, de 20/09/2024 à 20/09/2025, que

versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e

monitoramento) nas gex poços de caldas, varginha e unidades vinculadas;

b) a alteração do endereço da contratada;

c) a exclusão da rubrica "dia do vigilante nos postos de supervisor";

termo aditivo 17778515 sei 35014.002892/2023-11 / pg. 1

d) a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (epi - máscaras e face

shield)";

e) a supressão de 01 (um) sensor de fumaça da aps machado, a partir da data de

assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§1° e 2°, da lei

nº 8.666/93; e

f) alterar, no contrato, a cláusula terceira - preço, em função da supressão.0. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.359.139,60. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1004/2024. Processo nº 23068.065913/2023-97. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, reduzindo o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Valor: R$ 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Data da assinatura: 30/10/2024. Roney Pignaton da Silva Pró-Reitor de Administração
Extratos de contratos

Instrumento Jurídico

Nº. 268/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Adição de diferentes tipos de fibras modificadas por hidrólise enzimática e ultrassom em bebida láctea fermentada: efeito na estabilidade e características de qualidade". Valor: R$121.134,68. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a 29/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.

Nº. 270/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Epidemiologia, resistência e agentes biológicos para manejo da seca da oliveira causada por Xylella fastidiosa: Uma doença que pode causar um colapso na cadeia produtiva de azeite na Serra da Mantiqueira". Valor: R$568.933,81. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a 29/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.

Nº. 272/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Sigma-Aldrich Brasil LTDA. Objeto: aquisição de reagentes. Valor: R$34.816,41. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a 17/12/2024. Proc. 3051005000009/2024 - Convênio EMBRAPA 888689/2019. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Thaís Novais Peak; Márcio José Rosa - SIGMA-ALDRICH.
extrato de contrato

CONVÊNIO Nº 911318/2021-MDR/CAIXA

Termo de contrato nº 016/2024-/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 40.950.251/0001-51. Cláusula Segunda - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM NA RURAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP (COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO) - CONVÊNIO Nº 911318/2021 - MDR/CAIXA. Sub cláusula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços pela CONTRATADA. a) A vigência do contrato é pelo prazo de 300 (trezentos) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Execução Serviços pela CONTRATADA. Cláusula Décima Segunda - DO FORO, 12.1 Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes o Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23204.004422/2022-87.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.582.215,52. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 224/2020.

Nº Processo: 19839.103592/2019-12.

Dispensa. Nº 117/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 04.651.885/0001-40 - UPHILL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Retificar o endereço do imóvel, passando de Alameda Santos, esquina com a Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 2396 para Alameda Santos, nº 610 (esquina com a Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 2.396). Vigência: 21/10/2024 a 16/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.686.386,80. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 518/2023.

Nº Processo: 00091.015426/2022-18.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: AGêNCIA BRASILEIRA DE INTELIGêNCIA. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco pontos percentuais) do valor atual do contrato, referentes aos itens adquiridos, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", §§1° e 2°, Lei n° 8.666/1993. Vigência: 24/10/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.296,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328120

Objeto: Aquisição de Árvores de Natal Secas - ANS

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328151

Objeto: Aquisição de Juntas Selantes e Camisa Deslizantes - Global.

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326210

Objeto: Afretamento e prestação de serviços de uma unidade marítima de intervenção em poços, do tipo Sonda Autoelevável (PA).

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328628

Objeto: Serviços de Suporte Técnico Especializado Administrativo e Operacional para Operações em Poços Terrestres.

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISo DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 097/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2024.

A Prefeitura Municipal de UIRAMUTÃ/RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ: 01.612.681/0001-01, torna público aos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços, subjacente ao Pregão Presencial SRP nº 043/2023, Processo nº 101/2023, da Prefeitura Municipal de Normandia. Conforme os seguintes dados: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CASA DE FARINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. EMPRESA CONTRATADA: EDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.99.321/0001-30. Valor R$ 495.264,00 (quatro centos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024.

Uiramutã-RR, 17 de outubro de 2024.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 228/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Sávio Carvalho Nogueira, CPF ***.933.263-**, processo 243267/2013-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico e o comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 1º de novembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
aviso de Cancelamento

Objeto: Cancelamento do item 018 da Ata de Registro de Preços nº 059/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024; Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. - CNPJ Nº 02.800.122/0001-98. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2024

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa n. 030/2024. Contratante: Município de Isaias Coelho-PI. Contratado: Higilar Construções, CNJP/MF nº 20.480.650/0001-99. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em vias públicas no município de Isaias Coelho-PI. Recursos: Orçamento Geral. Valor estimado: R$ 84.734,86. Vigência: 60 dias. Assinatura: 31/10/2024.

Dispensa de Licitação N° 030/2024. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em vias públicas no município de Isaias Coelho-PI. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, I, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 030/2024, em favor da Higilar Construções, CNJP/MF nº 20.480.650/0001-99, com o valor de R$ 84.734,86(oitenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153272

Número do Contrato: 606/2023.

Nº Processo: 23072.267048/2023-52.

Dispensa. Nº 90274/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 100.000,00 (cem mil reais), referente ao recurso destinado à pró-reitoria de extensão, via emenda parlamentar individual nº 14080003 do deputado federal patrus ananias.. Vigência: 29/10/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, Nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de fármacos em geral, insumos e equipamentos voltados para a área da Saúde, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Cristino Castro-PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/11/2024 às 23:59hs. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2024 às 08:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 1º de novembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0220-2024 - SINFRA/MT cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 1º de novembro de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 72031.001737/2022-15.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.625,70. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.002786/2024-19.

Dispensa Nº 90076/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Contratação de entidade de notória reputação técnicoprofissional para realização dos processos seletivos (cursos técnicos) 1.2025, vestibulares

(graduação) 1.2025 , visando o provimento de vagas, nos cursos técnicos e cursos de graduação, para ingresso no ifnmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 564.115,60. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO, ERRATA ao Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 212, em 1 de novembro de 2024. Referente à aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este LFDA/MG,

onde se lê: pelo período de 12 (doze) meses;

leia-se: pelo período de 18 (dezoito) meses.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/24-2

Segundo Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para, forte no artigo 81, §1º da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, §1º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, alterar o valor unitário para R$ 210,00 (duzentos e dez reais), a contar de 10 de outubro de 2024 até 31 de outubro de 2024, com fundamento no art. 132 da Lei 14.133/2021, representando acréscimo de 5% em relação ao valor unitário até então praticado e supressão de 7,89% em relação ao valor unitário inicial. O valor do presente aditamento será, portanto, de R$ 5.612.157,00 (cinco milhões, seiscentos e doze mil, cento e cinquenta e sete reais).

Processo Administrativo n.º 00001290/2024-85. Assinatura: 31/10/2024.

FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/24-2

Segundo Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para, forte no artigo 81, §1º da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, §1º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, estabelecer o acréscimo de 5,55% em relação ao valor até então praticado e supressão de 8,65% em relação ao valor unitário inicial, alterando o valor unitário para R$ 190,00 (cento e noventa reais), a contar de 10 de outubro de 2024 até 31 de outubro de 2024, com fundamento no art. 132 da Lei 14.133/2021, sem alteração do valor global do contrato nº 120.22/2024.

Processo Administrativo n.º 00001290/2024-85. Assinatura: 31/10/2024.

FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.19/24-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com BAETHGEN & SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual até o dia 31 de dezembro de 2024, a contar de 03 de novembro de 2024, forte nos artigos 29, inc. XV, 71 e 81 da Lei nº 13.303/16 e artigos 123, XV, 137 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb. Adita-se o contrato originário, também, para suplementar em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o valor original do contrato, a contar de 03 de novembro de 2024, resultando no valor global contratual de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). O valor do presente aditamento será, portanto de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Processo Administrativo n.º 00001019/2024-40. Assinatura: 31/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO

Chefe do Setor de Administração de Contratos
EDITAL Nº 397, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 254/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Pedagogia

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Currículo

Aline Borges da Silva - 1º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 14/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), CNPJ nº 05.012.896/0001-42. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a UNESPAR possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da UNESPAR, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 29/10/2027. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Salete Paulina Machado Sirino, Reitora da UNESPAR. Data da assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO Nº 90022/2024 - UASG 744021

No Processo 63075003405202421 Objeto material necessario para a instalacao de um sistema de deteccao de incendio do Centro de Manuencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 30/09/2024 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 11/11/2024 as 9h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.056855.2023-82.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.

Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do ifma - campus pinheiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 536.091,24. Data de Assinatura: 25/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie Termo de doação: Processo nº 08012.000762/2022-25.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO REPRESENTADO PELA SECRETARIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOCONSUMIDOR - PROCON/MT, CNPJ Nº 03.507.415/0009-00

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 25768080), em referência.

Data da assinatura: 31/10/2024

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e CRISTIANE VAZ DOS SANTOS, Secretária Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor-Procon/MT

Valor: R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais)
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo 23115.026380/2024-04 Extrato de Acordo de Cooperação celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, visando a apresentação de serviços de interesse público em apoio ao funcionamento da Justiça Eleitoral. Objeto: Incentivar os alunos da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, a comporem Mesa Receptora de Votos nas Eleições. Projeto Mesário (a) voluntário (a). DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - CML as empresas: EMERSON BRITO LOBO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.664.116/0001-41, para os itens 17, 19, 21, 22, 23, 29, 31, 40, 45, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 64, com valor total de R$ 288.652,90 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) e LEONARDO M DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ nº 16.789.418/0001-60, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111, com valor total de R$ 465.157,40 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 31 de outubro de 2024.

JOSÉ CARDOSO VIANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de construção, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: EMERSON BRITO LOBO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.664.116/0001-41, estabelecida na AvenidaTheofilo de Oliveira, nº 106, Bairro de Fátima, Carauari-AM, CEP: 69.500-000 e LEONARDO M DE SOUZA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.789.418/0001-60, com sede na Rua Itamarati, nº 230, bairro Nova República, Cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresa EMERSON BRITO LOBO LTDA, para os itens 17, 19, 21, 22, 23, 29, 31, 40, 45, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 64, com valor total de R$ 288.652,90 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) e LEONARDO M DE SOUZA-ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111, com valor total de R$ 465.157,40 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 047/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 047/2024 - SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579.004110/2024-64.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.

Contratado: 21.635.363/0001-73 - MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos a, b, e e, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, sendo utilizado o quilograma (kg) como unidade de medição, com fornecimento, em regime de comodato, de balança e containeres, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 90.120,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 9790/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1609.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO FEIRA DE FORNECEDORES DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES PARA INDUSTRIA DE GOIÁS - EXPOIND. Contratada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ nº 01.618.958/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 170.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/10/2024 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024.

Contrato nº 10040/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1670.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 17ª FEIRA DO IMÓVEL. Contratada: SIND.EMP.DE COMPRA, VENDA, LOC.E ADM. IMOV.E DOS COND.HORIZ., VERT. E DE EDIF.RES, CNPJ nº 02.581.395/0001-99. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/10/2024 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024.

Contrato nº 10154/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1698.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO ÓPERA CAIXA, ZEZINHO. Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO, CNPJ nº 74.566.035/0001-29. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 2.500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/10/2024 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL - CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL - GENÉTICA MÉDICA - MEDICINA NUCLEAR no(s) município(s) de MACEIO/AL. O Edital 190/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROCHA SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 45.243.978/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OLIVEIRA CAMPOS LTDA, CNPJ: 15.072.237/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:THAINARA MORALES PSICOPEDAGOGIA LTDA, CNPJ: 29.915.043/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:EMILIANA MC MULLAN DE S. MORAES PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.446.019/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JUSSIARA DUTRA LEITE E CIA LTDA, CNPJ: 55.482.686/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PONCINELLI SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; CNPJ: 04.142.805/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de CNES : 6582257; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCIA HADDAD BARROS DE MENDONCA.; CNPJ: ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: Rua Prefeito Sebastião Teixeira n 20, sl 404 - Várzea - Teresópolis/RJ - CEP 25953-201; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - TOPIMAGEM, CNPJ 41.090.192/0001-51. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ECOGRAFIA NOVO HAMBURGO LTDA; CNPJ/CPF 90.831.934/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS DO CARIRI, CNPJ:13.556.167/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MOLINARI OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ 03.068.200/0001-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968724/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21e a SANER como unidade executora; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e modernização do sistema de esgotamento sanitário de Rondonópolis/MT; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 28.274.211,46; dos recursos: R$ 28.274.211,46, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001622, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/09/2028 Marcos Cardoso Alves, JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Paulo José Correa.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968743/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Curitiba/PR, CNPJ 76.417.005/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto transferência de recursos financeiros da união para a elaboração de planos, estudos e projetos para a bacia do Rio Belém e a atualização do plano diretor de drenagem para a gestão de recursos hídricos no Município de Curitiba.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 22.840.000,00; dos recursos: R$ 22.840.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001641, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/09/2028 Celio Americo Alves Izidoro e Rafael Valdomiro Greca de Macedo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968572/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria das Cidades/CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro venâcios no município de crateús-ce; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 41.790.455,48; dos recursos: R$ 1.972.880,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001539, de 16/10/2024, e R$ 1.253.713,66 de contrapartida Bens e Serviços e R$ 2.332.851,17 de contrapartida financeira. Assinatura: 30/10/2024 Vigência: 30/10/2029 José Plínio de Oliveira Neto e José Jacome Carneiro Albuquerque.

Termo de Compromisso nº 968605/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria das Cidades/CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água do municipio de mauriti-ce; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 48.854.138,27; dos recursos: R$ 1.916.855,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001571, de 16/10/2024, e R$ 1.465.624,15 de contrapartida Bens e Serviços e R$ 10.517.041,81 de contrapartida financeira. Assinatura: 30/10/2024 Vigência: 30/10/2029 José Plínio de Oliveira Neto e José Jacome Carneiro Albuquerque.

Termo de Compromisso nº 968567/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria das Cidades/CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução do sistema de esgotamento sanitário das bacias 11 e 14, no município de quixadá; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 30.289.869,28; dos recursos: R$ 1.294.368,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001534, de 16/10/2024, e R$ 908.696,08 de contrapartida Bens e Serviços e R$ 4.402.499,48 de contrapartida financeira. Assinatura: 30/10/2024 Vigência: 30/10/2029 José Plínio de Oliveira Neto e José Jacome Carneiro Albuquerque.

Termo de Compromisso nº 968600/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria das Cidades/CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do macrossistema no município de eusébio, situado na região metropolitana de fortaleza e eusébio; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 94.502.994,22; dos recursos: R$ 4.995.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001566, de 16/10/2024, e R$ 2.835089,83 de contrapartida Bens e Serviços e R$ 94.502,99 de contrapartida financeira. Assinatura:30/10/2024, Vigência: 30/10/2029 José Plínio de Oliveira Neto e José Jacome Carneiro Albuquerque.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 0218.780-47/2007/MCIDADES/CAIXA, Município de Duque de Caxias, DOU de 26/09/2024, seção 3, página 94, onde se lê T Aditivo:23/092024, leia-se T Aditivo:20/09/2024. Rio de Janeiro, 31/10/2024.

Gabriel de Vasconcellos Reis Moraes

Coordenador de Filial E. E.