EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 8244/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1267.0/2023; Objeto: prestação de serviços de elaboração de recortes eletrônicos (clipping eletrônico) dos diários oficiais de justiça e de captura de citações e de intimações nos sistemas Creta (juizados especiais federais) e PJE- processo judicial eletrônico, para o jurídico regional Fortaleza/CE.; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 11/11/2024, até 10/11/2025; Modalidade: Dispensa Valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 21/08/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2383/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 6955/2023, cujo objeto Execução de serviços comuns de engenharia de adequação de sistemas de climatização para a CEINF Base BH SR Nordeste de Minas, SR Sudeste de Minas, SR Belo Horizonte Leste, SR Belo Horizonte Oeste e SR Triângulo Mineiro; Contratada: DENTECK AR-CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.319.557/0003-78; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão partir de 23/08/2024 de R$ 14.816,01; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0746.0/2023; data assinatura: 21/08/2024.

2º Termo de Aditamento para supressão de serviços ao Contrato nº 10086/2023, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Piracicaba/SP, com polos operacionais nas cidades de Piracicaba/SP, Sorocaba/SP e Pirassununga/SP; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.xxx.194/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 0490/2023 ; Valor do acréscimo a partir de 01/09/2024: R$ 172.638,69; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1265.0/2023. Data assinatura: 20/08/2024.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Cursino/SP, na/o Avenida Cursino, 2957, Bairro Saúde, São Paulo/SP, Cep 04133-300 (contribuinte nº 048.136.0011-5) pelo período de 120 (cento e vinte) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.151.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). LOCADOR: TSV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CPF/CNPJ: 11.xxx.889/0001-xx. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. RUBRICA: 5704-01

8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 11486/2022, Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado da Bahia Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Novo Prazo: de 01/01/2025 a 31/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-04; Processo Administrativo: 5688.01.0543.0/2022; Data Assinatura: 20/08/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8121/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$12.211,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 21/08/2024

Termo Rerratificação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda Dos Valores do Termo Quitação do contrato 01308/2022, processo nº. 5688.01.0098.01/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Legislação vigente para garantir a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Rio de Janeiro, nas unidades vinculadas a SR Rio de Janeiro Oeste/RJ. Empresa: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 02.717.460/0002-41. Valor Global: R$218.092,67, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA. Assinado em: 21/08/2024.

7º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº 17099/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, ITEM IV Região de LAGES; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 04/09/2024 a 30/11/2024: R$ 246.464,65; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000030079; Processo Administrativo 7072.01.1222.04/2020. Datado de: 20/08/2024.

6º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação e de Alteração de titularidade onde conforme registro-5 na matrícula nº 129.981, do Serviço Registral Imobiliário de Betim-MG, de 14/04/2020, o imóvel ocupado pela Ag. Portal Dos Sertões-MG, situado na Av. Bandeirantes, nº 470, Bairro Vila Recreio, Betim-MG - CEP 32.670-248, foi integralizado pela proprietária AP Engenharia E Arquitetura Ltda CNPJ 19.711.787/0001-28 (atual EFRAT Empreendimentos E Participações Ltda, ao patrimônio da empresa Tiwa Participações E Empreendimentos Ltda CNPJ 34.185.059/0001-13 e foi renovado pelo período de 08/03/2025 a 07/03/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7065.68/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 56.000,00. LOCADOR: Tiwa Participações E Empreendimentos Ltda CNPJ 34.185.059/0001-13. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7070/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0104.1/2023. Objeto: Execução de obras, serviços preliminares, instalações civis, ar-condicionado e ventilação, instalações elétricas, lógicas e alarmes, na Unidade Caixa, à Praça Serra Lima, 637, 4º andar, Centro, Governador Valadares/MG. CONTRATADA: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA CNPJ 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 03 (três) meses a contar de 25/08/2024 até 24/11/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 20/08/2024.