gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMODATO Nº 134/2022 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.016268/2022-52.

Pregão Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 07.295.190/0001-60 - DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008509202428. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames laboratoriais, com o fornecimento de equipamentos em comodato com grupos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 20/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando o disposto por meio da Lei nº 14.399/22 (LEI PNAB), torna público, que, através deste, realiza para fins de "seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, por meio da celebração de Termo de COMPROMISSO CULTURAL".

Valor TOTAL: R$ 361.853,88 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Os interessados deverão apresentar a documentação para participação de 23 (vinte e dois) de Setembro de 2024 à 15 (quinze) de Outubro de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 4.1 do edital, através do formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro-pnab.php

O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Contratação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e, Comissão Permanente de Contratação, através dos telefones 41-3721-1825 e 3721-1810, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br

Paranaguá, 20 de Setembro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Contratação
EDITAL Nº 95, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Planejamento de Instalações Industriais; Gerência da Produção; Garantia de Controle de Qualidade; Eletrônica Industrial, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 16, de 26 de fevereiro de 2024.

Ampla Concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Saulo Custodio de Aquino Ferreira

9,20

Classificado

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 96, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de atuação em Educação Física - Campus do Mucuri - DASQV/PROGEP em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n° 83, de 13 de agosto de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Caroline Luiz Soares

72,5

Classificada

MARINA FERREIRA DA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PA N.º 0001117-41.2024.4.05.7200. OBJETO: Reabertura do Edital de desfazimento de bens 01/2024 -JFAL. Objeto: Estantes em aço e carrinhos de processo. Data de apresentação documentação interessados: de 23/09/2024 a 02/10/2024. Data visitação: de 23/09/2024 a 02/10/2024, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215.

Maceió (AL), 20 de setembro de 2024.

Carla Soraya L. R. De Oliveira

Supervisora SLC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMENENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.230824.0017 referente a aquisição de um Nanodrop. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 30/08/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 59.857,65 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0006-69. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente
AVISO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP - Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 005-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR as Empresas:

A empresa A empresa SABRINA LUCAS TAVERA - ME, sob o CNPJ nº 32.147.716/0001-02, situada na Avenida 21 de Abril nº 1282, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 1, 04, 25, 40, 41 E 44.

A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI-EPP (Supermercado Bianca), sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco, Nº 1200, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/ AM, CEP: 69.640-000 - Manaus/AM, vencedora dos itens: 2, 13, 21, 23, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 37 e 39.

A empresa LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sob o CNPJ nº 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, Nº 71- Galpão I, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/ AM, vencedora dos itens: 03, 08 e 45.

A empresa J RODRIGUES VITOR-EPP, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua Tiradentes, nº 118, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 05, 06, 07 e 46.

A empresa J.C.G DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Rua AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº173 - Bairro CENTRO -CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 28, 38, 42 e 43.

A empresa V N GALVÃO, sob o CNPJ nº 41.327.581/0001-58, situada na Rua 21 DE ABRIL, S/N, - Bairro CENTRO - Município de BENJAMIN CONSTANT/AM CEP: 69.640-000, vencedora do item: 27.

II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 17 de setembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 959496/2024, PROCESSO N. º 71000.030174/2024-21.

O Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Convênio nº 959496/2024.

Data da Publicação: Diário Oficial da União no dia 06 de agosto de 2024, na Edição nº 150, Seção 3, Pág. 70.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 162/2024.

Nº Processo: 25386.000395/2024-70.

Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº .162/2024, por 03 (três) meses, a contar de 12/09/2024 até 12/12/2024, com fulcro no art.111 da lei nº 14.133/2021, sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 12/09/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.774,78. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 244/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 192/2024.

Nº Processo: 23138.001111/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 192/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.129,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 187/ADLI-3/SBRJ/2024

Informamos que em face de alteração no Preço Estimado, a licitação em epígrafe que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EXTRA MANUTENÇÃO NO SUBSISTEMA DE ÁREAS VERDES POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, NO RIO DE JANEIRO/RJ, cuja abertura estava marcada para o dia 2/10/2024, teve a sua data de abertura adiada para o dia 14/10/2024, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055135) e www.infraero.gov.br

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 700/2021.

Nº Processo: 50614.001743/2021-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Promover o reajuste necessário, decorrente da atualização da convenção coletiva, com a aplicação dos índices de majoração dos salários normativos (vigilantes), e da atualização dos valores de vale alimentação e dos valores de vale transporte.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.225,68. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.000695/2024-57.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 45.385.131/0001-72 - RUPP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço para elaboração de serviços técnicos e projetos complementares, especificações técnicas, planilhas de itens de serviço para execução, cronograma físico e financeiro para obra do centro obstétrico, núcleo de medicina fetal e ultrassonagrafia e emergência ginecológica e obstétrica do hu-ufsc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 841912. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, CNPJ nº 12264628000183. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 16.143.108,54, Valor de Contrapartida: R$ 1.143.108,54, Vigência: 29/09/2024 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA, CPF nº ***.096.464-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920859/2023-50.

Concorrência Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da reforma do data center, situado no campus da universidade federal de viçosa em viçosa - minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 4.686.158,56. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Contrato Administrativo nº 116/2012 - Processos Administrativos nº 6808/2012. Contratante/Locatária: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada/Locadora - Walkiria Regina Foglia Palladino. Objeto - Locação de imóvel para acomodar o Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde. Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor total - 13º TA - R$ 44.043,60 (quarenta e quatro mil e quarenta e três reais e sessenta centavos). Valor mensal - 13º TA - R$ 3.670,30 (três mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos). Valor total do Aditamento- R$ 47.713,90 (quarenta e sete mil setecentos e treze reais e noventa centavos). Valor mensal - 14º TA - (reajuste 10,069240% - IGP-M) - R$ 4.039,87(quatro mil e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). Valor total 14º TA (24 meses) - R$ 96.956,88 (noventa e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). 15º TA - (reajuste 3,189954% - IGP-M) R$ 3.092,88 (três mil noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Valor mensal - 15º TA - R$ 4.168,74 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Valor total 15º TA (24 meses) - R$ 100.049,76 (cem mil quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência aditada: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05 de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 5 de setembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 44/2024-UFMS. Processo n.º 23104.022983/2024-58. Partícipes: Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul - FADEB/MS, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul - SED/MS, a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, a Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, a Universidade Anhanguera - UNIDERP, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: O objeto do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica é a inclusão do Estado de Mato Grosso do Sul no preâmbulo do Acordo de Cooperação Técnica n. 010/FADEB/MS/2024, representado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. Data de Assinatura: 12.09.2024. Vigência: 12.09.2024 a 29.08.2025. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e os representantes das outras partes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5-2024

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:

A empresa A empresa SABRINA LUCAS TAVERA - ME, sob o CNPJ nº 32.147.716/0001-02, situada na Avenida 21 de Abril nº 1282, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 1, 04, 25, 40, 41 E 44.

A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI-EPP (Supermercado Bianca), sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco, Nº 1200, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/ AM, CEP: 69.640-000 - Manaus/AM, vencedora dos itens: 2, 13, 21, 23, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 37 e 39.

A empresa LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sob o CNPJ nº 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, Nº 71- Galpão I, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/ AM, vencedora dos itens: 03, 08 e 45.

A empresa J RODRIGUES VITOR-EPP, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua Tiradentes, nº 118, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 05, 06, 07 e 46.

A empresa J.C.G DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Rua AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº173 - Bairro CENTRO -CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 28, 38, 42 e 43.

A empresa V N GALVÃO, sob o CNPJ nº 41.327.581/0001-58, situada na Rua 21 DE ABRIL, S/N, - Bairro CENTRO - Município de BENJAMIN CONSTANT/AM CEP: 69.640-000, vencedora do item: 27.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP- nº. 005-2024-CEC/PMTBT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 23113.013986/2023-19.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.810,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

Objeto da licitação: Registro de preço para futura aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município d Luzilândia. Data da abertura: 04 de outubro de 2024, às 08h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMAS e outros recursos. Valor previsto: R$ 965.700,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 20 de setembro de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo nº 053/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 03.10.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Valença do Piauí - PI, 19 de setembro de 2024.

PAULO TADEU CORREIA SILVA

Agente de Contratação e Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-7-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-FMS/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido do tipo parafuso, trifásico 220v/60 HP , com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 m³/h/pcm destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Foi declarada FRACASSADA na data de 20/09/2024.

Oriximiná- PA, 20 de setembro de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do RS- AGESAN/RS torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº02/2024 para registro de preço para futuras aquisições de materias de expediente, higiene e limpeza, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 09/10/2024 às 10h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor está disponível na sede da Agesan/RS, ou pelo site: https://agesan-rs.com.br/editais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do RS- AGESAN/RS torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº03/2024 para registro de preço para futuras locações de veículos, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 10/10/2024 às 10h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor está disponível na sede da Agesan/RS, ou pelo site: https://agesan-rs.com.br/editais.

Porto Alegre/RS, 20 de setembro de 2024.

Demétrius Jung Gonzalez

Diretor Geral da AGESAN-RS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.

EMPRESA: COOPERATIVA E PRESTAÇÃO E SERVIÇO DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI CONVENCIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (MINASTAXI). CNPJ: 04.925.740/0001-90. Resultado: HABILITADA

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024

PROCESSO Nº 9521/2024

Contratação de instituição especializada em capacitação e oficinas destinadas para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e para usuários da assistência social do municipio, em atendimento à Secretaria Municipal desenvolvimento social. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento das propostas agendada para o dia 24/09/2024 e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 08/10/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8529.

Tamara Ferreira Duarte

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00040/2021, firmado em 25/03/2021. Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: repactuação e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016, Valor: R$ 6.596,91.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525019002202434. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 928355/2022. Processo n. º 71000.010879/2022-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - CNPJ: 07.412.119/0001-10.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928355/2022.

Vigência: 29/12/2022 a 29/09/2025.

Data de Assinatura: 19/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521011839202475. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (Rede Cegonha) para atender a Unidade de Saúde da Mulher do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/09/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23104.002357/2022-83.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 73.390,66 (setenta e três mil trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), devido a variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea em 3,76% para o período de junho/2023 a maio/2024 (12 meses).

1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 1.951.879,20 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) é alterado para r$ 2.025.269,86 (dois milhões, vinte e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 18/09/2024 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.269,86. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo nº 59550.001091/2024-01-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0054/2024. Contratada: Luiz Campos Teixeira Netto. OBJETO: Serviços cartorários de autenticações, abertura e reconhecimentos de firma, buscas e emissões de certiões das propriedades da Codevasf em Alagoas. VALOR T O T AL : R$ 3 . 1 3 6 , 5 7 (três mil, centro e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - João Paulo Tavares Pacheco.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem, coffee break, locação de auditório para eventos no município de laranjeiras do sul.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 10/10/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 19 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 40/2008.

Nº Processo: 51402.013066/2012-11.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 09.077.252/0001-93 - NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.. Vigência: 26/09/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.632,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Aviso de Alteração de Licitação - Processo nº 103/2024 - Concorrência nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte na comunidade Traçadal, na estrada que liga os municípios de Rio Pardo de Minas e Santo Antônio do Retiro LMG 629. Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia 24/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: 9h00min do dia 08/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia 08/10/2024, em face da alteração do Edital. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br - Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br

Rio Pardo de Minas - MG, 19 de setembro de 2024

ASTOR JOSÉ DE SÁ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 23732.000170/2021-68.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 91/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, com início na data de 28/09/2024e com término em 28/09/2025.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.232,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613014221202415. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 20/09/2024) 160327-00001-2024NE000001
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90032 2024

Processo nº 48086.001881/2024-95

Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de impressão de Cartilhas de Educação Ambiental a ser distribuída à população dos municípios onde está sendo executado o Mapeamento de Risco Geológico à Escorregamentos e Enchentes, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 032/2024

VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2025

DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024

NOME TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCÕES GRAFICAS LTDA

CNPJ: 17.615.848/0001-28

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 1,61

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 161.000,00

UNIDADE GESTORA: 495130

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR- Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO Nº 64/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.025199/2024-51.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização de 01 (um) aparelho de facoemulsificação e 1 (um) aparelho de biômetro, em regime de comodato, para os lotes 01 e 02 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.060824.0106 referente a aquisição de um Flaer. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 21/08/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: 4.725,90 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) - Contratada: DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 08.396.572/0001-43. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170345

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 17167.100088/2023-63.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA. Contratado: 83.339.556/0001-34 - BIOCLEAN SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 meses, de 20/09/2024 a 19/03/2025, não cabendoprorrogação, e ainda revisar as parcelas de custos não renováveis ou parcialmente renováveis, constantes no

módulo 3 (provisão para rescisão), da planilha deformação de preços anexa ao contrato, com fundamento na nota técnica nº 652/2017-mp (33.2) e (33.3).. Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.004,50. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL Nº 755, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

COPPE/PEnO/UFRJ

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representada pelo Coordenador, no uso de suas atribuições e nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ, considerando o Regulamento das Comissões de Pós-graduação e Pesquisa da Pós-graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ. resolve:

Tornar público as inscrições para o Processo Seletivo de Mestrado Acadêmico e Doutorado PENO/COPPE/UFRJ, no curso de Engenharia Oceânica, para ingresso no ano de 2025 nos períodos de 2025/1 e 2025/3 ao Mestrado e de 2025/1 a 2025/4 para o Doutorado de acordo com Edital nº1383/23,com validade de cinco anos com alteração do cronograma para o ano de ingresso de 2025, estabelecido no Edital nº 755/2024 , que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas nos respectivos Editais disponíveis na integra no endereço eletrônico: https://oceanica.ufrj.br/ensino/pos-graduacao/editais/

Cronograma -1º Semestre

Mestrado para Ingresso 2025/1

Doutorado para Ingresso 2025/1 e 2025/2

Inscrição

23/09/2024 a 29/11/2024

Exame de redação (só para Mestrado)

06/12/2024

Apresentação oral (presencial ou videoconferência) do projeto de pesquisa (só para Doutorado)

Agenda a ser definida por cada área

D Divulgação da avaliação (notas)

18/12/2024

Pedido de reconsideração

19/12/2024 a 20/12/2024

Divulgação dos resultados

23/12/2024

Cronograma - 2º Semestre

Mestrado para Ingresso 2025/3

Doutorado para Ingresso 2025/3 e 2025/4

Inscrição

01/06/2025 a 31/07/2025

Exame de redação (só para Mestrado)

04/08/2025

Apresentação oral (presencial ou videoconferência) do projeto de pesquisa (só para Doutorado)

Agenda a ser definida por cada área

D Divulgação da avaliação (notas)

20/08/2025

Pedido de reconsideração

21/08/2025 a 22/08/2025

Divulgação dos resultados

29/08/2025

Marcos Nicolas Gallo

Coordenador do Programa de Engenharia Oceânica
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando o disposto por meio da Lei nº 14.399/22 (LEI PNAB), torna público, que, através deste, realiza para fins de "SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVA ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO, COMO DESCRITO NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ-PR".

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

Os interessados deverão apresentar a documentação para participação de 23 (vinte e dois) de Setembro de 2024 à 15 (quinze) de Outubro de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 4.1 do edital, através do formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro-pnab.php

O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Contratação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e, Comissão Permanente de Contratação, através dos telefones 41-3721-1825 e 3721-1810, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br

Paranaguá, 20 de Setembro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE PATOS DE MINAS-ACOSEPA, CNPJ 30.950.546/0001-74. OBJETO: Destinação de autos findos e demais materiais recicláveis provenientes da Justiça do Trabalho de Patos de Minas-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Res. TRT3 GP 196/2021 e Processo e-PAD 29.437/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 20/09/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente) e Elio Agenor Soares (pelo conveniado). 400047/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 35/2023-SEINFRA

Licitante Remanescente - Unidade Administrativa: Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos - Processo Originário: Tomada De Preços Nº Tp 035/2023-Seinfra - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Conclusão De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq E Sinalização Em Diversas Ruas Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. - Espécie: Adjudicação Do Licitante Remanescente - Licitante Remanescente: R P Construções & Locações Ltda - Cnpj Nº 12.338.927/0001-15 - Valor: R$ 582.537,79 (Quinhentos E Oitenta Dois Mil Quinhentos E Trinte E Sete Reais E Setenta E Nove Centavos). - Data Da Adjudicação: 20/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso Vi, Art. 43, Lei Federal Nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador De Despesas Municipal: Antonio Edson Araújo Pires.

Guaraciaba Do Norte - Ce, 20 de setembro de 2024.

Antonio Edson Araújo Pires

Ordenador de despesas
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico n° 90021/2024

N° Processo: 0516/2023.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90021/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: TSALEACH - Limpeza, conservação e serviços ambientais Ltda, CNPJ 47.764.133/0001-06.

ANA CLAUDIA DURAES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024;

Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0909.0009/2024;

Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NOÉ LEITE SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 11 de outubro de 2024, às 09h (horário de Brasília);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 19 de setembro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 04/10/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da aquisição de insumos para fabricação de pães, mediante sistema de registo de preços. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 04/10/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos , 20 de setembro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23113.013986/2023-19.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 30.799.967/0001-46 - DET MAX SERVICOS AMBIENTAIS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula 1.2 e a cláusula 5.1 do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.490,82. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
COMUNICADO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

41.983-4

22.103.771/0001-47

HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA.

Salvador

BA

09/09/2024

Liquidação extrajudicial

37.301-0

02.902.680/0001-64

MEMORIAL CONSULT LTDA.

Rio de Janeiro

RJ

20/09/2024

Pedido de cancelamento

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EDITAL Nº 213/2024

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em exercício, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Agrárias

Departamento: Medicina Veterinária

Área de Conhecimento: Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal

Processo: 23075.019360/2024-92

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/05/2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Leonardo Ereno Tadielo

45,52

02

Adriano França da Cunha

34,76

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 20 de setembro de 2024.

Lania Virginia Busnello Vaz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: DAVI SANTANA DE OLIVEIRA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco César de Sousa -Diretor-geral em substituição do Campus Araguatins - Contratante, Davi Santana de Oliveira Silva - Contratado.
AVISO DE credenciamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. O Agente de Contratação designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, a abertura de CREDENCIAMENTO, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA MÉDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO PARA REMOÇÕES INTER-HOSPITALARES E SERVIÇOS DE PLANTÕES EM CLÍNICA GERAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO, DESTE MUNICÍPIO. Os interessados em se credenciar deverão apresentar a documentação necessária a partir do dia 07 de outubro de 2024, a qualquer tempo, até o dia 07 de outubro de 2025, conforme estabelecido no Edital de Credenciamento. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste-MG, 20 de setembro de 2024.

Radiel de Souza Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90064/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.027288/2024-86 Espécie: Contrato de Comodato n. 26/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 33.829.829/0001-50, Objeto é o comodato de equipamentos para os itens 17, 20, 21 e 22, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 419/2024, Pregão Eletrônico nº 90064/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 19/09/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº 23119.002355.2024-97.

EXTINÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº 23119.002355.2024-97.

ESPÉCIE: Encerramento de Acordo de Colaboração Técnica.

PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).

OBJETO: extinção do Acordo de Colaboração Técnica por consenso dos partícipes, antes do advento do termo final de vigência, com fundamento no terceiro item da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, como condição necessária à redistribuição do servidor ao IFPR.

VIGÊNCIA: a extinção do Acordo de Colaboração Técnica será imediata, com efeitos a contar da publicação do extrato em Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Andrea Martins Andujar, Reitora em exercício do IFSC.
EXTRATO DO ACORDO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN. CNPJ: 08.294.670/0001-70. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.106368/2024-95. Assinatura: Natal/RN, 13 de setembro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Marineide Marinho Pereira Diniz - Prefeita de Carnaubais/RN.