gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2022, processo nº 2022000755, firmado em 03/04/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa BF CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de prazo referene e a Contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA, TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO RESIDENCIAL LAGUNA III NO DISTRITO DE LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo vigência contratual por mais 12 (noventa) dias a contar do dia 27 de Abril de 2023, finalizando em 26 de Abril de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 058/2023 Processo Administrativo nº 2023005077, firmado em 08/07/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo e vigência referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo e vigência: Fica prorrogada a vigência e execução do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 16 de Julho de 2024, finalizando em 15 de Janeiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 065/2023, processo nº 2023004000, firmado em 29/01/2024; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 44.532.801/0001-73; c) Objeto: Termo aditivo de Valor referene a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA SALA DOS PROFESSORES E UMA PASSARELA, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES.; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 12.173,61 (doze mil cento e setenta e três reais e sessenta e um centavos), correspondentes a 6,91% (seis inteiros e noventa e um centésimos por cento) do valor total do contrato.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2022, processo nº 2022000755, firmado em 02/01/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa BF CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de Valor referene e a Contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA, TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO RESIDENCIAL LAGUNA III NO DISTRITO DE LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 158.411,80 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), correspondentes a 7,20% (sete inteiros e vinte centésimos por cento) do valor total do contrato.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato de Contrato

a) Espécie: Contrato nº. 058/2023, firmado em 21/07/2023, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a Empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93; d) Processo: 2023005077; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual; f) Dotações Orçamentárias: 05.0535.12.361.1109.1001 SUB. ELEMENTO 99 ELEMENTO DE DESPESA: 449051 FONTE: 15700000000000/ 15001001020361; g) Valor Global: R$ 5.403.558,78 (cinco milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e pela Contratada o Sr.ª Diacy Galvão Cavalcante Lopes Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo GRP n. 2024-31. Pregão Eletrônico n. 24/2024.

Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição materiais diversos para modernização dos serviços e infraestrutura tecnológica, decorrente de Emenda Individual n. 30360009, na modalidade transferência especial OGU 2023, destinada ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Plano de Trabalho, Edital e anexos.Local e data de realização: www.gov.br/compras/pt-br com o n. 900242024, no dia 9 de agosto de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília).

Rio Branco-AC, 15 de julho de 2024.

Gilcineide Ribeiro Batista

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA

Fundação Educacional Dom André Arcoverde

32.354.011/0001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87(oitenta e sete) diplomas, no período de 28/06/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Medicina - registros 578 ao 656; L1 Letras - registro 2; L1 Enfermagem - registros 151 e 152; L1 Pedagogia - registros 95 e 96; L1 Direito - registros 466 e 467; L1 Tec. Odontologia - registro 154; L1 Pedagogia(EAD) - registro 3 (2ª via).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.

Valença-RJ, 26 de julho de 2024.

Marcio Martins da Costa

Reitor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 16.686-933/21, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. ELIETE CASARINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Ribeirão Preto, situada na Rua Chile, 1711, 6º andar, salas 600, 601 e 603, Santa Cruz do José Jacques, Edifício Millennium Work Tower, no dia 30/07/2024 às 14h30, a fim de participar de ato processual do seu interesse.

São Paulo, 26 de julho de 2024.

Sandro Scarpelini
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104011317202494. Objeto: Aquisição de material Hospitalar em geral(parte III). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 15/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Locador: EMERSON LEANDRO DAHMER. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Espaço de Estacionamento. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo de propriedade do locatário, em imóvel localizado na Júlio de Castilhos, nº 69, Bairro Morro do Espelho, São Leopoldo/RS, Quadra 202, CEP: 97015-440, para uso da fiscalização do Crea-RS da Inspetoria de São Leopoldo/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG003/2023. Processo: 2023.000011424-7. Vigência: 21/07/2024 à 21/08/2024. Valor mensal: R$ 150,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e EMERSON LEANDRO DAHMER.

Contratada: GRAPHO - PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DE USO ANUAL DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD LT 2024 NEW SINGLE (USUÁRIO ÚNICO), PARA USO DA GERÊNCIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO DO CREA/RS. Processo: 2023.000010433-0. Contrato PS034/2023. Vigência prorrogada: 13/07/2024 à 13/07/2025. Valor total (03 licenças): R$5.700,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luiz Sasada pela GRAPHO - PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA.

Contratada: NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ENVASADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS CADA, EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGAS SEMANAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NA SEDE DO CREA-RS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME DEMANDA. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE41/23. Contrato: PS0067/2023. Processo: 2023.000016937-8. Data da assinatura: 15/07/2024. Vigência: 23/05/2024 à 23/07/2024. Valor unitário (reequilíbrio econômico financeiro por 60 dias): R$11,80. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.048. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Maurício Nunes Iplinski pela NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA.

Contratado: TELEALARME BRASIL EIRELI. Espécie: 4° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e fornecimento de equipamento com instalação e configuração, sob forma de comodato, do tipo rastreador e bloqueador veicular. Contrato PS024/2020. Modalidade: PE12/2020. Processo: 2020.000002118-2. Vigência: 10/07/2024 à 10/07/2025. Valor: serviço de instalação R$42,03 unitário / rastreamento mensal por veículo R$71,53. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Roberto Ludtke Benemann pela Telealarme Brasil EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/920006 Lote 01 - COMPRADOR: Cristiano Marques Lausch - OBJETO: Imóvel Rural: Parte ideal de 52,3931 ha em Itaqui RS. Melhor descrito na matrícula 2063 do CRI de Itaqui RS. Matrícula 48A50/2063 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaqui. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 1.153.000,00. ASSINATURA: 20/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024

Espécie: contrato nº 050/2024; contratado: ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX ARAPIXI, inscrita no CNPJ: 08.986.653/0001-01; Objeto Aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis, visando atender a demanda do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Boca do Acre; da Chamada Pública nº 001/2024; Vigência: de 09/07/2024 a 31/12/2024; Valor global 224.059,21 (duzentos e vinte e quatro, cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), com fundamento nos artigos da Lei 14.133/21 e as justificativas apresentadas nos autos do processo. Dotação orçamentária: Órgão: 02. Unidade:08; Funcional: 12.361.0062.1.020; Elemento: 3.3.90.30. Fonte: 500 e 552. Signatários:

Boca do Acre - AM, 09 de Julho de 2024.

José Maria da Silva Cruz

Prefeito Municipal de Boca do Acre

CONTRATANTE

Sebastião Freitas de Souza

ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX ARAPIXI

CONTRATADO
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMDA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens da CHAMDA PÚBLICA Nº 001/2024 do objeto: Aquisição de produtos alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, visando atender a demanda do PNAE, para atender a demanda da Merenda Escolar fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024, em favor: ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX DO ARAPIXI, inscrita no CNPJ sob nº 08.986.653/0001-01 com o valor global de R$ 224.059,21 (duzentos e vinte e quatro, cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Conforme constam no processo. Pelo período de 06 (seis) meses.

Boca do Acre/AM, 8 de julho de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito
Extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

No dia dezesseis (16) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, para atender as demandas das Secretarias de Administração, Cultura e Esporte do Município de Boca do Acre/AM, resultante do Pregão nº 004/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 014/2024 - SA, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: F FERREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 63.706.840/0001-94, menor preço nos seguintes itens: 01: R$ 1.295,00; 04: R$ 20,00; 06: R$ 149,00; 10: R$ 147,00; 12: R$ 158,00; 15: R$ 129,00; 17: R$ 129,00; 19: R$ 129,00; 21: R$ 129,00; 23: R$ 67,80; 26: R$ 378,50; 29: R$ 12,00 e 30: R$ 320,00 com o valor global de R$ 548.043,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quarenta e três reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 05 (cinco) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Administração.

Boca do Acre - AM, 16 de julho de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

Francisco Ferreira da Silva

F FERREIRA DA SILVA - ME

CNPJ Nº 63.706.840/0001-94
Extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

No dia dezesseis (16) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, para atender as demandas das Secretarias de Administração, Cultura e Esporte do Município de Boca do Acre/AM, resultante do Pregão nº 004/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 014/2024 - SA, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: SAMIO FERREIRA DE SOUZA - EPP - CNPJ Nº 04.171.327/0001-87, Menor Preço nos seguintes itens: 02: R$ 1.689,00; 03: R$ 34,00; 05: R$ 185,00; 07: R$ 660,00; 08: R$ 57,00; 09: R$ 165,00; 11: R$ 180,00; 13: R$ 257,00; 14: R$ 470,00; 16: R$ 166,00; 18: R$ 166,00; 20: R$ 166,00; 22: R$ 166,00; 24: R$ 65,00; 25: R$ 471,50; 27: R$ 182,50; 28: R$ R$ 15,00; 31: R$ 369,00, com o valor global de R$ 765.948,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 05 (cinco) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Administração.

Boca do Acre - AM, 16 de julho de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

Sâmio Ferreira de Souza

SAMIO FERREIRA DE SOUZA - EPP

CNPJ Nº 04.171.327/0001-87
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2024: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, para atender as demandas das secretaria de administração, cultura e esporte do município de Boca do Acre/AM, em favor das empresas: SAMIO FERREIRA DE SOUZA - EPP - CNPJ Nº 04.171.327/0001-87, Menor Preço nos seguintes itens: 02: R$ 1.689,00; 03: R$ 34,00; 05: R$ 185,00; 07: R$ 660,00; 08: R$ 57,00; 09: R$ 165,00; 11: R$ 180,00; 13: R$ 257,00; 14: R$ 470,00; 16: R$ 166,00; 18: R$ 166,00; 20: R$ 166,00; 22: R$ 166,00; 24: R$ 65,00; 25: R$ 471,50; 27: R$ 182,50; 28: R$ R$ 15,00; 31: R$ 369,00, com o valor global de R$ 765.948,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais); e a empresa F FERREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 63.706.840/0001-94, menor preço nos seguintes itens: 01: R$ 1.295,00; 04: R$ 20,00; 06: R$ 149,00; 10: R$ 147,00; 12: R$ 158,00; 15: R$ 129,00; 17: R$ 129,00; 19: R$ 129,00; 21: R$ 129,00; 23: R$ 67,80; 26: R$ 378,50; 29: R$ 12,00 e 30: R$ 320,00 com o valor global de R$ 548.043,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quarenta e três reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 05 (cinco) meses.

Boca do Acre/AM, 16 de julho de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CAMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO (03.042.751/0001-69). VALOR: R$ 3.240,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-FESPDS

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 026/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com fulcro de ministrar 05 (cinco) cursos teóricos e práticos de habilitação em voo de helicóptero por instrumento (IFR/H), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa vencedora: GOOD FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - CNPJ: 38.195.752/0001-28.

Valor Total do item 1: R$ 35.650,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais.)

Valor Total do item 2: R$ 355.650,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).

Valor Total dos itens: R$391.300,00 (Trezentos e Noventa e Um mil e Trezentos reais).

Renata Gurgel Santos Borges

Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: aquisição de 1 (um) equipamento de simulador de voo - certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para aeronave C208G1000-Multifunction Display, no âmbito da execução do Plano de Ação 03, do eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, do Termo de Adesão n ° 28/2021, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 08/08/2024 às 14:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

RENATA GURGEL SANTOS BORGES

Secretária Executiva
AVISOs de retificação

Pregões eletrônicos

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação dos editais das seguintes licitações:

Pregão Eletrônico 72/2024, Processo 12308/2024, contratação de empresa para realizar os serviços de transbordo, carregamento e transporte de resíduos sólidos urbanos. Início da sessão: 30/07/2024 às 10h30min;

Pregão Eletrônico 73/2024, Processo 12232/2024, contratação de empresa para serviços de coleta convencional, rural e conteinerizada. Início da sessão: 30/07/2024 às 14h00min.

Os novos editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 17 de julho de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO COM MONITOR - ALTO DESEMPENHO para fortalecimento da capacidade de investigação criminal da Polícia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n ° 14/2023, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 08/08/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.

RENATA GURGEL SANTOS BORGES

Secretária Executiva do FESPDS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2023

PROCESSO: 0130011.00000052/2023-34 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: COOPERTAXI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE EM TÁXI DE GOIÂNIA (CNPJ 07.798.361/0001-74) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (DOZE) meses VALOR: Desconto de 10% (dez por cento) na fatura ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 06/09/2024 à 06/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.385/2024 - PEC.01495/2024 - MICROONDAS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 06/08/2024 às 09:00 horas

PE.387/2024 - PEC.01526/2024 - MESAS E CADEIRAS PARA REFEITÓRIO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 06/08/2024 às 09:00 horas

PE.389/2024 - PEC.01514/2024 - MOBILIÁRIO DE AÇO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/08/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/548/5478.

São Bernardo do Campo, 17 de julho de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.° 037/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, NAS CONFIGURAÇÕES P-13 E P-45 (CASCO E CARGA) E GÁS A GRANEL COM FORNECIMENTO DE TANQUES ESTACIONÁRIOS.

Contratada

Lotes

Valor Global

DAIANE LAZZARETTI SOUZA ME.

01, 02, 03, 04, 07 e 08.

R$ 1.116.867,00 (um milhão e cento e dezesseis mil e oitocentos e sessenta e sete reais.

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

05.

R$ 300.300,00 (trezentos mil e trezentos reais).

O item 06 restou FRACASSADO, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 16 de julho de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 223 (Duzentos e vinte e três) diplomas no período de 03/04/2024 a 08/07/2024 na sequência nº 01 a 223, sob o livro nº10. Relação dos Diplomas com o registro anulado: (registro nº 214 - livro nº10).

A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/

Lages-(SC), 15 de julho de 2024.

Bianca Carsten de Pieri

Expedidora e Publicadora de Diplomas
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 10 (dez) diplomas no período 20/06/2024 a 08/07/2024, no Livro de Registro 5, com a sequência numérica 287 a 296.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br

Pato Branco - PR, 18 de julho de 2024.

Ornella Bertuol Antunes

Reitora
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022

PROCESSO: 0130014.00000020/2022-76 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: ENOQUE INFORMÁTICA LTDA ME (CNPJ 16.677.622/0001-99) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses VALOR MENSAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 07/09/2024 à 07/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Objeto: Registro de preços para eventual e futuro Fornecimento de Material de Consumo do tipo Protetor solar, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 08/08/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90046, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 26/07/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 22 de julho 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
RESULTADOs DE julgamentos

LEILÃO PÚBLICO 2024/207512V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 2: DIOGO FERREIRA SANTANA; LOTE 3: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA NETO; LOTE 6: JESSICA LORENA DE LIMA SEABRA; LOTE 7: PATRÍCIA SOUZA FERREIRA; LOTE 18: JANIO ALCI CARNEIRO DE FREITAS; LOTE 24: FRANCISCA DOS SANTOS CRUZ; LOTE 26: PAULO ROBERTO RODRIGUES; LOTE 27: CAIO HENRIQUE PONTES SEAWRIGHT; LOTE : 28: MARCOS FLAVIO CAMARGO DE LUCAS LOURENÇO; LOTE 29: BRUNO BARBOSA BUSINARO. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

LEILÃO PÚBLICO 2024/207513V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 1: RENATO ROCHA LOBO; LOTE 8: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE; LOTE 15: ADA SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI; LOTE 16: 47,5%-VAB ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, 47,5%- NEWCENTER PARTICIPAÇÕES S.A, 5% - MARANDI- PARTICIPAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA; LOTE 17: ALONSO FERNANDO MARTINS BARBATTE. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

LEILÃO PÚBLICO 2024/707514V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 1: CEBL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Credenciamento nº 4/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que Credenciamento nº 4/2024, Processo n.º 8535/2024, contratação de empresa especializada na Administração e gerenciamento de cartão-alimentação, foi retificado.

Nova data da sessão: 06/08/2024 às 9h00min.

O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 18 de julho de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 2/2024. 2. Processo n. 1/2024. 3. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12 (doze) meses. 5. Objeto: Aquisição de material de copa. 6. Empresa: Shaper do Brasil Com e Serv Ltda - CNPJ: 07.692.391/0001-00. 7. Valor total estimado: R$ 2.650,50. 8. Data: 10/07/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Empresa: Fernando Antônio Galvão Lisboa - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 243454. Objeto: Subscrição de licenças, garantia de atualização e suporte técnico para JFrog Artifactory Enterprise X.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 179087-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº : 7

Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 00472805000138

Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC.

Valor: 21.336.236,15

Vigência: 17/01/2024

Nova Data Vigência: 17/09/2024

Data da Assinatura: 15/07/2024

TCE B9CC83C41400162FFE5C535C8D55C21FFD5E90A5
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01346 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de CACHEPÔS DG 2.0 para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.08.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1050954; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para sergiotavares@bb.com.br.

SÉRGIO TAVARES CARNEIRO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293721

Objeto: Detector de hidrocarbonetos infravermelho.

Abertura das propostas em 05/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO de retificação

Pregão Eletrônico nº 68/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital Pregão Eletrônico 68/2024, Processo 11163/2024, referente à contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de estágios para estudantes regularmente matriculados.

O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 19 de julho de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293702

Objeto: Empilhadeira de carga a diesel.

Abertura das propostas em 05/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293736

Objeto: Contator de baixa tensão, controlador de potência, capacitor de potência e fusível NH para o banco capacitor PN-507.

Abertura das propostas em 05/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Edital

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 01/08/2024 a 31/07/2025 a validade do Edital 32/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Rio Pomba, Edital de homologação nº 45/2023, de 31/07/2023, publicado no DOU nº 145, de 01/08/2023, seção 3, página 51.

André Diniz de Oliveira
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 19/07/2024, na seguinte sequência numérica: registro 1733. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br.

Paulo Afonso, BA, 26 de julho de 2024.

JACSON GOMES DE OLIVEIRA

Reitor
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - P.E. nº 42/2024 SES-GO

Contratação Sislog: 106699 SEI: 202400005022221

Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, destinados ao CMAC/SES Tipo: menor preço por ITEM. Valor: R$ 57.987.378,36

Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas: 01/08/2024 às 09:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 14/08/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014-GEED - SES/GO. Processo nº: 201300005015253. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2014 GEED-SES/GO, por 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026, referente à locação mensal do imóvel localizado à Rua 94, Quadra F13, Lote 24, Setor Sul, Goiânia - GO, onde está instalada a Gerência de Transplante da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: 3CI - PÁTIO DO LAGO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., representada por sua procuradora, a empresa XANGAI CONSULTORIA IMOBILIÁRIA. Valor do Aditivo: R$ 203.419,68. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2504.03.16000232.90. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 1º de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2026.Data da assinatura: 19/07/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Tainá Staciarini Lima - Xangai Consultoria Imobiliária Ltda-ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (IMED / HCN). Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objetos: 1. Ampliação do Programa de Residência Médica no Hospital Estadual Centro Norte Goiano - HCN. 2. Complementação do valor mensal de repasse previsto na Requisição de Despesa nº 13/2023 para o período de março a novembro de /2025. 3. Adequação do texto do item 9.8 da Cláusula Nona - Dos Recursos Humanos do Contrato de Gestão nº 80/2021-SES/GO. Valor do Aditivo: R$ 270.234,32. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Distrito Federal - Senac - AR/DF, realizará um Leilão Público Online de bens móveis, mobiliários e equipamentos em geral, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial e Rural Fernando Gonçalves Costa. O sistema estará disponível para recepção de lances a partir do dia 29/07/2024, O LEILÃO SERÁ ENCERRADO EM 09/08/2024 ÀS 10H, através da página do leiloeiro www.multileiloes.com A visitação para a vistoria dos lotes iniciará a partir 06/08/2024 até 08/08/2024 conforme locais, horários e lotes descritos no edital. Maiores informações, edital, fotos e leilão online: www.multileiloes.com, telefone: (61) 3465 220, 3465 2542 ou 3465 2074, ou através do e-mail: contato@multileiloes.com

FERNANDO GONÇALVES COSTA

Leiloeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base na Resolução do CFMV n° 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999 e na Lei 5517/1968, notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: MURILO HENRIQUE SILVA BRAGA EIRELI - CNPJ 37382748000106; Suspensões de registros deferidos/ PJ: ALARCÃO E CARVALHO CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 40222125000180; RODRIGO DA SILVA ROCHA NUTRIÇÃO ANIMAL - ME - CNPJ 22270937000110; CLINICA VETERINARIA MILANI EIRELI - ME - CNPJ 21793467000106; Cancelamentos de inscrições deferidas/ PF: HUMBERTO EULAMPIO FERRO CERQUEIRA - 0966 ZP; LEANDRO PIRES DA CUNHA - 06830 ZP; SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - 01666 ZP; Recurso de cancelamento de débitos indeferido: COSTA E SOUZA AGROPECUARIA LTDA - CNPJ 34605551000109; Emissão de auto de multa em desfavor da empresa PISCICULTURA CALIFORNIA LTDA - 18.821.746/0001-21 (em decorrência do Auto de Infração nº93191/24, no valor de R$ 3.000,00).

Rafael da Costa Vieira

Presidente do CRMV/GO
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 15.492/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0012, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL, TUBO E CONEXÕES EM PVC, PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE DRENAGENS E PREDIAL DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À SEMOP.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 07 DE AGOSTO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 25 de Julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de uma empresa do ramo pertinente conforme o convênio 938835 para a adequação de estradas vicinais no município de Curral de Cima - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVÊNIO: 938835 (Caixa Econômica Federal) e recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE; 15.451.0575.1013 PAVIMENTAR RUAS E ESTRADAS COM PARALELEPIPEDO E MEIO FIO; 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES;. VIGÊNCIA: até 14/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00060/2024 - 14.06.24 - B2 CONSTRUCOES LTDA - R$ 379.000,00.
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.925/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0006, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOVOS INCLUÍDOS NA REMUME- SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 09 DE AGOSTO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 25 de Julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 145/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

2.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.706.3110.1184 (72) - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior.

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 170/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

2.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.706.3110.1184 (72) - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior.

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 171/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

2.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.706.3110.1184 (72) - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior.

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 172/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

2.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.706.3110.1184 (72) - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior.

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/GAB/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 26/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de refeições prontas, marmitex, coffe break e buffe buscando dar continuidade às atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõem a prefeitura de Machadinho D'Oeste -RO. Processo Administrativo nº 1919/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 29/07/2024 até as 08h30min do dia 08/08/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 08/08/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 637.040,25 (seiscentos e trinta e sete mil quarenta reais e vinte e cinco centavos).

O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081072753202445. Objeto: Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PROJEÇÃO E FILMAGEM para atender as demandas de eventos a serem realizados no Centro de Convenções da UFSM. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 22/07/2024) 153164-15238-2024NE999999