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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/24 SE/MG

Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação da AC Visconde do Rio Branco - ID 1040881. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/04/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 71/2024; Data da assinatura: 26/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SANTA MARIA MADALENA; Nome da Agência de Correios Comunitária: SOSSEGO; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SOSSEGO, pertencente ao Município de SANTA MARIA MADALENA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 72/2024; Data da assinatura: 26/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SANTA MARIA MADALENA; Nome da Agência de Correios Comunitária: RENASCENÇA; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RENASCENÇA, pertencente ao Município de SANTA MARIA MADALENA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 73/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DE PÁDUA; Nome da Agência de Correios Comunitária: SANTA LUZIA; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA LUZIA, pertencente ao Município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA; /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/24 SE/RS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA SEM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE EM SUBSTITUIÇÃO AOS OBSOLETOS PARA AS UNIDADES SE/RS - ID 1036247. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento Unilateral de Ata de Registro de Preços - ATA SE/PR nº 523/2023, celebrada em 21/08/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 27.342.908/0001-30, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Sétima-Cancelamento dos Preços Registrados, subitem 7.1, alínea "a". Processo SEI nº 53107.026509/2023-55.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 1140/2023, celebrado em 10/08/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado TECSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 32.846.158/0001-73, a partir da data de 10/02/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta, subitem 15.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.001246/2024-29.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 1141/2023, celebrado em 10/08/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado TECSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 32.846.158/0001-73, a partir da data de 10/02/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta, subitem 15.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.001168/2024-62.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 85/2.024

DATA DE REALIZAÇÃO: 29 de abril de 2024.HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, Nº 580, VILA REGINA NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. CONVÊNIO OGU Nº 909852/2021 - OPERAÇÃO 1077607-63", conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência/Projeto Básico do Edital da Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e, suas alterações, bem como aplicação das exigências estabelecidas no instrumento convocatório. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Concorrência, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br.

Fernandópolis/SP 19 de março de 2024.

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23066.060465/2019-79.

Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

09/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 25/03/2025, nos

termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços

contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.037,90. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/BA, por meio da CPL, torna pública aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2024, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO POR LOTE, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução obras de pavimentação em revestimento primário e em paralelepípedo no Município de Mundo Novo/Ba, através de CONTRATO DE REPASSE Nº 949625/2023/MIDR/CAIXA. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site ou sala CPL localizada na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. Informações licitacao@mundonovo.ba.gov.br ABERTURA: 08/04/2024 às 08:00h, na sala da CPL.

Mundo Novo-BA, 19 de Março de 2024

Filipe da Silva Leal

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

A Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.807.870/0001-19, representado neste ato pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, Lei Federal 10.188 de 12 de fevereiro de 2001 e suas alterações, Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, Portaria de Seleção MCID Nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), por intermédio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), torna público que realizará o Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa jurídica para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais, em terrenos doados pelo Município de Santaluz-Ba, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) utilizando o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. As empresas interessadas deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta no dia 10/04/2024, às 09:00h, na sala de reuniões da Superintendência de Licitações e Contratos na sede da Prefeitura Municipal De Santaluz-BA, situada na Av. Getulio Vargas, Centro Administrativo Zenon Nunes, S/N, Centro, Santaluz, CEP 48.880-000. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, ou na Superintendência de Licitações e Contratos, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 19 de março de 2024

DANIELLE NEVES MACHADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284004121202367. Objeto: Aquisição de materiais de Primeiros-socorros e Contraincêndio. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 19/03/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2024

Torna público a REABERTURA do certame, PA 7/24, menor preço por lote, objeto: fornecimento de materiais de consumo (expediente, papelaria e pedagógico), dentre outros para manutenção das Secretarias Municipais. Motivo: O novo sistema de licitações do Banco do Brasil, utilizado para realização do procedimento licitatório, em 13.3.24, apresentou falhas na classificação correta da ordem dos fornecedores, causando impossibilidade de continuidade do processo, não sendo possível aproveitar a ID anterior gerando a necessidade de marcação de nova data para o certame. NOVA DATA: Acolhimento das Propostas: 21.3.24 a 4.4.24 até às 8:30h. Data da sessão pública: 4.4.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, licitacoes-e2.bb.com.br, NOVA ID n° 1040938 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/BA, 20 de março de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: execução de obras de pavimentação de vias, Contrato de repasse/CAIXA Nº 950209/2023, na sede do município, por meio do site: www.licitanet.com.br. Menor preço global - Legislação: 14.133/21, Decreto Municipal 172/2023. Sessão de abertura das propostas: 09/04/24 às 9h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet. com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

São José do Jacuípe/Ba, 18 de março de 2024.

Josian Lima Novais.

Agente de contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 26 de abril de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para execução de pavimentação asfáltica em ruas do perímetro urbano do Município, de acordo com projeto de engenharia, através da licitação Concorrência Presencial n.010/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 19 de março de 2024.

Maico Serafini Betto
Aviso de Licitação

Concorrência nº 011/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 05 de abril de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para reforma da quadra poliesportiva coberta localizada na Rua Onofre Tomasi de acordo com projeto de engenharia, através da licitação Concorrência Presencial n.011/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 19 de março de 2024.

Maico Serafini Betto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra, para obra de pavimentação asfáltica, implementação de calçada, drenagem pluvial, sinalização, esperas para iluminação e execução de estrutura metálica (rotonda), em trecho da Avenida 25 de Julho - denominado "Trecho 01", no Município de Flores da Cunha/RS, com recursos da União, por intermédio dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo, representados pela Caixa Econômica Federal, bem como com Contrapartida do Município. Repetição da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com alterações. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 10/04/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 10/04/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica

REPUBLICAÇÃO

EDITAL LICITAÇÃO: 01/SL/2024 PROCESSO: 10/SL/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NA ÁREA DENOMINADA CENTRO DE TREINAMENTO, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL OUR-040, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. ATRAVÉS DE CONVÊNIO 130/2023, PROCESSO SEESP SESP-PRC-2023-00046 SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO". DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/04/2024, às 08h30min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min.

Em 19 de março de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Comprimidos Básicos Para Atender Á Demanda Da Secretária Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 19 de Março de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento E Execução De Subestação Aérea De 45 Kva Para Atender A Demanda De Uma Creche Do Município De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Projeto. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 19 de Março de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitató rio nº 09/2024 .

O Municí pio de Carneirinho/MG, atravé s da Pregoeira, vem tornar pú blico que o edital do referido certame , que tem por objeto a A QUISIÇÃ O DE 01 (UM) TRATOR AGRÍ COLA, NOVO SOBRE RODAS, FABRICAÇÃ O NACIONAL, DE ACORDO COM O CONVÊ NIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 94245 9/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃ O, POR INTERMÉ DIO DO MINISTÉ RIO DA AGRICULTURA E PECUÁ RIA/MAPA E O MUNICÍ PIO DE CARNEIRINHO/MG, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊ NCIA - ANEXO I , sofreu alteraçõ es , sendo retificado . Nova d ata/hora de iní cio da sessã o de disputa: à s 08h30min do dia de 04 de abril de 202 4 . Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou atravé s do endereç o eletrô nico: http://www.carneirinho. mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e també m na Plataforma eletrô nica LICITANET - www.licitanet.com.br .

Carneirinho/MG, 19 de març o de 202 4 .

Vanessa Aparecida de Souza

Pregoeira

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES

Assistente Administrativo I
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA SESI Nº 8/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de reforma na Escola Básica e área de Saúde, incluindo fornecimento de material e mão de obra nas dependências da Unidade Firjan SESI Resende. Vencedor: PROGECON ENGENHARIA LTDA.

A Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SS

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo em atendimento as necessidades das unidades do SESI.

Data de abertura: 02/04/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

A Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Firjan/SENAI/SESI

Aquisição de equipamentos de TI em atendimento à Firjan, ao SENAI e ao SESI. Data de abertura: 01/04/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

A Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Execução, com fornecimento de material e mão de obra, das obras de revitalização (recapeamento) do revestimento da Estrada Ismael Chaves Barcelos (Estrada do Conde), trecho compreendido entre os entroncamentos com a Rua Ivo Lessa Silveira e a Av. Dr. Nei Brito, com uma extensão de 1,80Km - Convênio nº 4975/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 11/04/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 11/04/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 312/2023

CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO, REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o cancelamento da suspensão, reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o sistema de REGISTRO DE PREÇO, com critério de julgamento de maior percentual de desconto do lote, para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Entreprise Agreement) e Select Plus, ambos para governo, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 4 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Extrato DE TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.000242/2024-17. Espécie: Termo aditivo 01 de Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.23/0015-1; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES CRIANÇA FELIZ LTDA-ME., objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 24 (Vinte e quatro) meses, com início em 02/04/2024 e término previsto para 01/04/2026. O valor global anual estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 139.860,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Oitocentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Florinei Baptista de Souza, Sócio Administrador, pela Contratada.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 05/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 19 de março de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 062/2023. Extrato de Contrato: nº 012/2023. Tomada de Preço nº 012/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI e COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1. VALOR: R$ 1.262.734,41 (Um Milhão e Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Educação, o Sr. Isley Soares Silva, e COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA por Sr. Jader Cláudio Pereira Santos. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Boa Vista do Gurupi - MA, 26 de novembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023

Processo Administrativo nº 062/2023

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOs nº 012/2023 de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da mesma realizada no dia 08 de fevereiro de 2024 às 10:00 horas a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1, do tipo empreitada por menor preço por lote, conforme anexos do Edital, COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 1.262.734,41 (Um Milhão e Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos)..

Boa Vista do Gurupi - MA, 19 de fevereiro de 2024.

Isley Soares Silva

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23102.004133/2019-21.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar o preâmbulo do 4º termo aditivo ao contrato nº 19/2020;

onde se lê: contratante: a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, unidade hospital universitário gaffrée e guinle, sediado(a) na rua mariz e barros, nº 775, maracanã - rio de janeiro/rj - cep nº 20.270-901, cnpj 15.126.437/0035-92, ug-155911, neste ato representada pelo seu superintendente substituto, senhor daniel aragão machado, brasileiro, casado, professor, matrícula siape nº 2946587, nomeado pela portaria - sei nº 105, de 16 de janeiro de 2024, publicada no boletim de serviço nº 1716, de 17 de janeiro de 2024 e pelo gerente administrativo, senhor vinicius de lima e silva martins, brasileiro, casado, servidor público, matrícula siape nº 1633344, nomeado pela portaria-sei nº153, de 26 de agosto de 2022, publicada no boletim de serviço nº 1.382, de 29 de agosto de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 20 da portaria-sei n.º 8/2019.

leia-se: "contratante: a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, unidade hospital universitário gaffrée e guinle, sediado(a) na rua mariz e barros, nº 775, maracanã - rio de janeiro/rj - cep nº 20.270-901, cnpj 15.126.437/0035-92, ug-155911, neste ato representada pelo seu superintendente substituto, senhor pedro eder portari filho, brasileiro, médico, casado, matrícula siape nº 6398594, nomeado pela portaria-sei nº 1040, de 06 de julho de 2021, publicada no boletim de serviço nº 1101, de 07 de julho de 2021 e pelo gerente administrativo, senhor vinicius de lima e silva martins, brasileiro, casado, servidor público, matrícula siape nº 1633344, nomeado pela portaria-sei nº153, de 26 de agosto de 2022, publicada no boletim de serviço nº 1.382, de 29 de agosto de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 20 da portaria-sei n.º 8/2019.. Vigência: 17/10/2020 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.610,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Aviso de licitação

concorrência eletrônica nº 1/2024

processo licitatório nº 030-24.

Contratação de uma empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária a ser realizada em um trecho da estrada rural do Bairro Trapé, conforme dados presente na plataforma transferegov.br, a saber: número propostas: 029489/2022 e número convênio: 940308/2022. Areado/MG, data: 15-04-24, segunda-feira, abertura prevista para as 12h40min, proposta anexada até o dia 15-04-24 às 12h30min, modo de disputa aberto e fechado, realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293-1333, 3293-1693 ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br

Douglas Ávila Moreira

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

Processo Administrativo n° 1052-1/SEMOSP/2022. Contrato n° 074/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada: M.S OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para Construção de Barracão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

VALOR: é de R$ 287.271,83 (Duzentos e Oitenta Sete Mil Duzentos e Setenta Um Reais e Oitenta e Três Centavos). Fonte de Recursos: convenio Plataforma mais Brasil n° 909734/2021 - CALHA NORTE/MINISTÉRIO DA DEFESA-UNIÃO. Forma de Pagamento: à vista, conforme a comprovação dos serviços prestados conforme relatórios e mediante emissão e apresentação da nota fiscal/fatura devidamente liquidada, devidamente comprovados pelo Gestor do Contrato da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Embasamento Legal: Tomada de Preço n° 009/CPL/2023. São Francisco do Guaporé/RO, 6 de março de 2024. (Advocacia do Município)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024, objetivando o registro de preço objetivando a eventual e futura aquisição de equipamentos médico-hospitalares que serão utilizados em todas as Unidades de Saúde do município de Louveira, no dia 05 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 19 de março de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - FMS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS do Povoado Angico (Proposta n° 11850.9690001/23-002 - SISMOB) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30 de abril de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 105.480,70 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 1014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 19 de março de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154856

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.041362/2022-67.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do contrato nº 02/2023, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, gerados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA-Campus Viana. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.953,48. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Processo Licitatório nº 008/2024, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa para reforma da Praça Deputado Antônio Pimenta na sede do município de Juramento/MG, na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. Data de realização: 05.04.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 444/2023.

Nº Processo: 50018.000837/2023-32.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato n.º 444/2023, e alterar a Cláusula Segunda - Do Valor do Contrato, em função do acréscimo. Vigência: 18/03/2024 a 14/08/2024. Valor do Acréscimo: R$ 41.684,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23820.003654/2021-70. Modalidade: CONVÊNIO. Entre EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A., na qualidade de PATROCINADORA do Estudo Clínico; EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (especificamente no Núcleo de Pesquisa em Asma e Inflamação das Vias Aéreas - NUPAIVA), denominada INSTITUIÇÃO; FAPEU - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA e Marcia Margaret Menezes Pizzichini, doravante denominado simplesmente PESQUISADOR. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, alterar os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4 do Contrato de Participação em Estudo Clínico. Data da última Assinatura: 12/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de reforma e ampliação do Centro Educacional Monsenhor Pedro Santos - CEMOPS em Brejo/MA, que se realizará no dia 05 de abril de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019.

Brejo - MA, 20 de março de 2024.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção do mercado público municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 05 de abril de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019.

Brejo - MA, 20 de março de 2024.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - FMS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS do Povoado Aningas (Proposta n° 11850.9690001/23-006 - SISMOB) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 02 de maio de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 145.697,28 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 1014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 19 de março de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - FMS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS do Povoado Lagoa Bonita (Proposta n° 11850.9690001/23-003 - SISMOB) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 03 de maio de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 144.845,33 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco mil e trinta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 1014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 19 de março de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 65307.010424/2018-11.

Dispensa. Nº 63/2018. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 006.***.470-** - LAURINDO ZIULKOSKI. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.959,16. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 001/2024, para construção de passeios públicos com piso tátil, na Rua 1 (Rua Prefeito Adelar Loch) Trecho 1, provenientes de recurso do Contrato Repasse nº 900336/2020, Operação 1070532-94. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 9 de abril de 2024, às 9 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS.

Luciano Contini

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA, CNPJ: 08.997.611/0001-68, resolve, de forma amigável, celebrar o presente instrumento de RESCISÃO CONTRATUAL, em face de L.M.M. MORAIS LTDA, CNPJ: 48.030.343/0001-25, referente ao Termo de Contrato 00184/2023, baseado no art. 79, II, da Lei nº. 8666/93. Lagoa Seca - PB 27 de Fevereiro de 2024 - MARIA DALVA LUCENA DE LIMA - Prefeita
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

RESULTADO FASE PROPOSTA OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de Repasse nº 1072.724-88/2020. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 832.159,07.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.

Lagoa Seca - PB, 18 de Março de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidente da Comissão
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 10/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" POR LOTE e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa de preços: 04 de abril de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/.

Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba, 19 de março de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.007890/2024-59.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 04.272.216/0001-67 - J DO E SANTO MATOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de refeições a comunidade acadêmica do IFMA - Campus Codó, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 149.999,89. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669007957202319. Objeto: Atender as necessidades em materiais eletrônicos, áudio e vídeo durante o período de um ano para o 20º RCB e demais organizações militares da GCALC do CMO.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre descrição do catálogo e descrição do TR, considerar descrição do TR..

DANIEL VARGAS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160512-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 65307.001875/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 38.201.930/0001-86 - SMMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em cardiologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - BNDES

OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico e operação de equipamentos e edição de áudio e vídeo, com operação de transmissão online, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 21/03/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 21/03/2024 às 10h no portal www.gov.br/compras/pt-br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 às 11h no portal www.gov.br/compras/pt-br.

Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

Mariana Terk Campos

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 - AJI/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024

O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/.

Maracaju/MS, 19 de março de 2024.

PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65307.001857/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 20.758.814/0001-05 - CLINICA MEDICA WOLFF LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em ginecologia, aos beneficiários(as) e dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).