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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-020PMNR. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, no território nacional, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedor: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ: 92.954.106/0001-42 com o valor total de R$ 3.384.825,00 (três milhões trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais). Novo Repartimento - PA, 25 de janeiro de 2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023/FMSN -SRPSINE-DIE

Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) torna público para conhecimento dos interessados O ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 27/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.537/2023/FMSN, OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender as unidades de atendimento da SEMUSA. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de alterações no Anexo I e no Termo de Referência. Oportunamente será dada publicidade à nova data para a realização do certame. O presente aviso está disponível site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitacoes. Informações: licitacaonilopolis@gmail.com ou comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar (CLC), Centro, Nilópolis, RJ.

Nilópolis, 25 de janeiro de 2024.

Ricardo da S. Miguel

Gestor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 037/2024 - CONCORRÊNCIA nº 001/2024

Objeto: O objeto da presente licitação é a execução de obra de pavimentação e sinalização nas Ruas Dr. Adnardo Rocha e Conceição, tudo conforme edital e demais anexos. Abertura da Sessão: 22/02/2024, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG-Tel: (32) 3741-9604.

Carangola-MG, 25 de janeiro de 2024.

Juliana Mesquita Biajoli

Agente de Contratação
aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 137/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0137/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARSERVE PHARMA EPP LTDA, 43.519.181/0001-70, R$ 6.410,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, 26.436.406/0001-05, R$ 82.378,00; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, 40.788.766/0001-05, R$ 354.584,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, 08.674.752/0001-40, R$ 68.400,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, 04.230.084/0001-00, R$ 83.625,00; DROGAFONTE LTDA, 08.778.201/0001-26, R$ 164.025,00; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, 04.162.170/0001-23, R$ 9.570,00; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 39.749.232/0001-82, R$ 21.945,00; HOSPITALMED LTDA, 29.868.059/0001-88, R$ 239.423,60; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, 41.778.326/0001-21, R$ 210.137,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 40.256.200/0001-24, R$ 84.860,00; S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 40.624.031/0001-38, R$ 1.409.050,20; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 31.097.573/0001-09, R$ 85.268,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ N° 29.775.313/0001-01, VALOR TOTAL: R$ 119.276,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 32.364.822/0001-48, R$ 11.117,80; W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, 28.013.023/0001-50, R$ 10.200,00; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 44.554.219/0001-08, R$ 54.262,00; e ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, 41.347.974/0001-23, 58.800,00. CONVOCO os vencedores para assinatura dos respectivos contratos em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.

Sousa, 25 de Janeiro de 2024.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23116.011186/2023-25. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Ministério Público da União. CNPJ: 26.989.715/0035-51. Objeto: Realização de Estágios de Estudantes matriculados na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Data da assinatura: 17/05/2023 Data da vigência: 16/05/2026Assinatura: Daiane Teixeira Gautério Cargo: Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
EDITAL Nº 6/2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, torna público o presente Edital de Retificação do seguinte Edital:

Edital - Data de Publicação

Publicação DOU (nº, data, seção e página)

073/2022 - 17/11/2022

219 de 22/11/2022, Seção 03, Páginas 108 e 109

Onde se lê:

2.3.9. Projeto Estruturado e Implementação de Circuitos Digitais; 10. Controle por Hardware e Microprogramado.

Leia-se:

2.3.9. Projeto Estruturado e Implementação de Circuitos Digitais; e

2.3.10. Controle por Hardware e Microprogramado

Santo André, 24 de janeiro de 2024.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461.001383/2023-14.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.

Contratado: 03.771.022/0001-43 - ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS NO PROJETO NOVA VITÓRIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às demandas da seção de alimentação, nutrição e coordenação de assistência estudantil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 29.671,22. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-015/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-153, SNV 293BRS0110, segmento do km 172+855m ao km 172+935m, lado esquerdo, numa extensão total de 80metros por 1,50 metros de largura,, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Bagé/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024, através do documento SEI nº 16770826. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005563/2023-89. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas. Processo Administrativo nº 08001.006081/2023-58. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Cooperação entre a União e o Estado do Amazonas para o desenvolvimento de ações de segurança pública que observem as necessidades e as especificidades dos Estados que compõem a Amazônia Legal, com vistas à redução de crimes ambientais e conexos, com fundamento no Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023. Data de assinatura: 25 de janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9975774; PARTES: Embrapa Agroindústria Tropical e a MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos para Atualização do Ambiente Computacional, novos e de primeiro uso, compreendendo suporte, garantia e treinamento, para Embrapa Agroindústria Tropical. Itens registrados: 4, 5 e 6, especificado no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE SRP n.º: 0010/2023 (9687577). VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.263.760,38 (um milhão e duzentos e sessenta e três mil e setecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos). Órgão Gerenciador: UASG 135048 - EMBRAPA/CNPAT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Roberto Márcio Nardes Mendes - Diretor - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z da LINHA FARMA através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela ABC FARMA para atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00066/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00004/2024 - 24.01.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 143.400,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00066/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 143.400,00.

Alagoa Nova - PB, 24 de Janeiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

RESULTADO DAS ATAS PE Nº 37/2023 Origem: PE Nº037/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA 001/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o Nº 26.969.797/0001-23, valor total R$ 72.564,35. ATA 002/2023: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ sob o Nº 03.751.669/0001-03, VALOR TOTAL R$ 105.652,15. ATA 003/2023 AUMED HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ sob o Nº 26.332.803/0001-37, VALOR TOTAL R$ 160.357,20. ATA 004/2023 N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ sob o Nº 35.946.280/0001-00, VALOR TOTAL R$ 23.765,60. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 25 de janeiro de 2024. Edjane Medeiros Alves Semsa
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/002/2024

A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) torna pública a presente Errata, que visa retificar o aviso do Leilão de Mercadorias (eletrônico) nº 0717600/002/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2024, Seção 3, página 89, conforme a seguir:

ONDE SE LÊ: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 22/02/2024 - às 10 horas;

LEIA-SE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 27/02/2024 - às 10 horas;

A COMISSÃO
AvisoS de licitação Pregão Presencial nº 2/2024

Lei nº 10.520/2002. Objetivo: Aquisição parcelada de material de construção e ferragens em geral, destinada a todas as secretarias do município, itens que ficaram desertos e/ou fracassado na licitação anterior, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 09 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas na sala da CPL (Horário local).

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município, conforme especificação do edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 08 de fevereiro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br.

Mãe D'água - PB, 25 de janeiro de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 85/2023

O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR ELETRÔNICO SRP - nº 002/2023, aberta no dia 15/01/2024 ás 14:30 horário de Brasília, sagraram-se vencedoras de itens no certame as empresas: MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA, CNPJ N. 10.226.940/0001-57, valor total de R$ 270.765,91. M. DA GUIA FERREIRA MENDES -LTDA, CNPJ N. 51.995.377/0002-40, valor total de R$ 7.252,12. CAROLINE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ N. 19.496.182/0001-61, valor total de R$ 195.287,13. CASA NOEL -LTDA, CNPJ N. 49.366.231/0001-02, valor total de R$ 23.000,00. ACHOU DIST. E COMÉRCIO -LTDA, CNPJ N. 48.529.824/0001-80, valor total de R$ 5.007,10. ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA -LTDA, CNPJ N. 45.692.796/0001-29, valor total de R$ 40.092,05 E M. A BRENSAN GARCIA SERIGRAFIA, CNPJ N. 12.275.473/0001-80, valor total de R$ 1.600,00. O valor total da licitação é de: R$ 543.004,31. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES-PREGOEIRA. Homologado por NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-PREFEITO MUNICIPAL.

CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES

Pregoeira
EDITAL Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DA CARREIRA DE Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Área do Concurso: Endodontia/Faculdade de Odontologia, exercício: Goiânia. Candidato Aprovado: 1º - Giulliano Caixeta Serpa, média: 8,44. (Processo n° 23070.046196/2023-55)

JESIEL FREITAS CARVALHO

EDITAL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DA Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Área do Concurso: Materiais Metálicos/Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício: Goiânia. Não houveram candidatos aprovados. (Processo n° 23070.048505/2023-21)

JESIEL FREITAS CARVALHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23116.006962/2023-75. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Justino de Morais, Irmãos S.A. (JUMIL). CNPJ: 44.944.668/0001-62. Objeto: Realização de Estágios de Estudantes matriculados na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Data da assinatura: 10/04/2023 Data da vigência: 09/04/2028 Assinatura: Daiane Teixeira Gautério Cargo: Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-012/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ACESSO SUL URUGUAIANA, SNV 472BRS0230, travessia no km 598+500m, com extensão de 57,70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 47,70m em área lateral), por 1,50mde largura, perfazendo uma área total de 86,55 m2 (oitenta e seis metros e cinquenta e cinco centímetros quadrados), no município de Uruguaiana/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024, através do documento SEI nº 16770721. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006282/2023-43. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Edital 02/2018 de Credenciamento (Proc: 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA. A União, representada pela Capitania dos Portos da Paraíba, da Marinha do Brasil, mediante a comissão Especial de Credenciamento, designada por ato publicado pela Portaria nº 25/CCPB-MB, de 29 de maio de 2023, no uso de suas atribuições e com base no parecer Referencial n° 00001/2023/E-CJU;CGU/AGU, faz saber, por meio do presente Termo de Aditamento, que fica alterado o item 3.1.1 do Edital de Credenciamento, vinculado ao Processo nº 63037.002719/2018-15, conforme o seguinte texto: O prazo para credenciamento inciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial da União, em Jornal de Circulação no Estado da Paraíba e também, se houver, em Jornal de Circulação no Município ou Região em que serão prestados os serviços. O presente Edital vigerá até 31DEZ2024. As demais disposições do referido Edital permanecem inalteradas. A contar da data de sua assinatura. Ass.: 05/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-013/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR RS-149 (P/FORMIGUEIRO), SNV 392BRS0250, segmento do km 345+745m ao km 345+867m, lado esquerdo, numa extensão total de 122 metros por 1,50metros de largura, perfazendo uma área total de 183 m2 (cento e oitenta e três metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024, através do documento SEI nº 16770767. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005781/2023-13. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: acordo de confidencialidade. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e IBVERDE - Invese Brasil Verde Agroambiental Ltda. de CNPJ 52.902.365/0001-05. Objeto: Embrapa e a IBVerde tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Para analisar a viabilidade da referida parceria cada Parte poderá ter acesso a certas informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora; As partes desejam proteger sua informação confidencial contra qualquer utilização ou divulgação não autorizada ou não controlada pela parte receptora. Acordo assinado em 24/01/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Rosane Martinazzo pela Embrapa; Carlos Nassar Aidar e André Francez Nassar pela IBVerde.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS PRAÇAS DR CUNHA LIMA E 3 DE MAIO NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00157/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 4º Aditivo - redução de R$ 43.728,77; e prorroga o prazo por mais 15 dias. ASSINATURA: 25.01.24
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preço nº 04/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Carretão, Município de Rubiataba/GO, abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia. Após abertura da licitação supracitada, processo nº 25045.000319/2022-63, foram habilitados os participantes APTUS TERCEIRIZAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 05.332.859/0001-11, RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ nº 35.629.940/0001-29, GV FORTE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME - CNPJ nº 37.258.274/0001-95, YGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 17.786.353/0001-61. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.

LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico

Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: PE000042024DR - RP PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM MADEIRA PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 05/02/2024 às 09hs30min. O Edital PE000042024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 25 janeiro de 2023

Douglas Uiliam Tissiani

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23116.001278/2024-88. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. CNPJ: 63.025.530/0001-04. Objeto: Realização de Estágios de Estudantes matriculados na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Data da assinatura: 22/05/2023 Data da vigência: 21/05/2028 Assinatura: Daiane Teixeira Gautério Cargo: Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2021 - PGEA Nº 1.36.000.000498/2021-35

Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a AUTOPEL AUTOMOÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 06.698.091/0005-90. Objeto: reajuste do valor mensal do contrato n° 13/2021, referente à prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual na Sede da Procuradoria da República no Tocantins, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: 10/2022 a 09/2023. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Data da assinatura: 24/01/2024. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23102.001432/2021-28.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 168.910,41 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e dez reais e quarenta e um centavos), perfazendo um total

anual de r$ 2.026.924,92 (dois milhões, vinte e seis mil, novecentos e vinte quatro reais e noventa e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 01o/08/2023, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.026.924,92. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.983,75 (dois mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: É o fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedor: Copiadora Universitária Ltda. - CNPJ:03.462.349/0001-33.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa com a finalidade de prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas, com dedicação exclusiva, sendo 01 (uma) para atuar nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, Av. Rio Branco, nº 241, 01 (uma) nas dependências do prédio da Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e 05 (cinco) nas dependências deste E. Tribunal, na na Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 25/01/2024) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 38/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza a para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório.

BRUNA SILVA BRASIL

Seção de Compras, Licitações e Contratos

(SIDEC - 25/01/2024) 070002-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do Sul - SAD4R, torna público o resultado, declarando vencedora a empresa PACHECO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 36.890.793/0001-09, com valor total de R$ 693.799,18 (seiscentos e noventa e três mil setecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). O processo se encontra franqueado para vistas.

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 35/2023

O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedora do presente certame a empresa GPC BIOTECH COMERCIO E SERVIÇO PARA PESQUISA LTDA. ITEM 1- CONJUNTO PARA ANÁLISE. Com o valor Total Global de R$150.000,00( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

CARLAINE BATISTA DE CARVALHO

Pregoeira

(SIDEC - 25/01/2024) 130016-00001-2024NE000015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 135009

Nº Processo: 21188.000122/2024 . Objeto: Prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de copeiragem, limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento, em modelo de contrato por desempenho/resultado para os serviços de limpeza, em regime de empreitada por preço unitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A 1ª colocada no PE 9/2023, TREZE EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA, teve contrato rescindido unilateralmente p/Embrapa. Declaração de Dispensa em 24/01/2024. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA. Chefe Adj. Administração. Ratificação em 25/01/2024. ANISIO FERREIRA LIMA NETO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 599.192,27. CNPJ CONTRATADA : 19.152.814/0001-70 NACIONALSERVICOS INTEGRADOS LTDA.

(SIDEC - 25/01/2024) 135009-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2023

A CODEVASF comunica que a empresa RPeota Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ 00.188.111/0001-73, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico/Edital nº 24/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ª SR, no estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 2.275.528,92 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) - grupo I (itens 1, 2, 3 e 4).

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional 4ª SR

(SIDEC - 25/01/2024) 195003-11201-2023NE540013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 195006

Nº Processo: 59500003500202318 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 .Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo Formoso, no estado da Bahia BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-presidente

(SIDEC - 25/01/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 120/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 120/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação deempresa especializada para o fornecimento de umsistema de aeronave remotamente pilotada de asarotativa, acessórios e treinamento, para atendimento às demandas dos serviços de recuperação hidroambiental nas áreas de atuação da Codevasf,que foi considerada vencedora a empresa DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ.: 39.935.802/0001-29,pelo valor global de R$90.545,00 (noventa mil, quinhentos e quarenta e cinco reais),conforme documentos de realização dopregão eletrônico, disponíveis em:www.codevasf.gov.br e comprasnet.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 25/01/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 94/2023 - Licitação Eletrônica,que tem por objeto a elaboração deestudo de viabilidade téncica,econômica e ambiental (EVTEA), projeto básico e projeto executivo para a requalificação da Rua Cláudio Lúcio Monteiro e para o Complexo Rodoviário Orla ao Polo Norte, município de Santana/AP, que foi considerada vencedora a empresa CARPLAN ENGENHARIA EPROJETOS LTDA., CNPJ.:42.286.630/0001-14, pelo valor global de R$890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), conforme documentos de realização do procedimento licitatório, disponíveis em:www.codevasf.gov.br e comprasnet.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 25/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 11/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto o Fornecimento de aeronave remotamente pilotada, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados a atender a 11ª Superintendência da Codevasf situadaem Macapá - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa TECNOCOM EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, com Ata no valor global de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), conforme documentos derealização do pregão eletrônico, disponíveis nosítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente

Dias: 26/01/2024 e 29/01/2024

(SIDEC - 25/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

A SRA-SP-MGI informa o resultado de julgamento do pregão 17-2023, tendo como vencedoras as empresas Ana Paula Vieira Furrigo, CNPJ 15.784.588/0001-99, grupo 1 valor total de R$ 85.050,00, grupo 3 valor total R$ 74.795,00, grupo 4 valor total_R$ 42.775,00, grupo 6 valor total R$ 39.260,00, empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais, grupo 5 valor total R$ 15.532,00,grupo 6 valor total R$ 14.100,00, empresa Clemente grupo 2 valor total R$ 63.520,00, item 13 valor total R$ 8.491,50

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

Chefe Divisão de Recursos Logísticos-SRA-SP

(SIDEC - 25/01/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de piso flocado em placas para as dependências do Banco Central do Brasil (BCB) em Brasília - DF.

JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUCAS

Pregoeira Alterna

(SIDEC - 25/01/2024) 173057-17804-2024NE000216
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066001161202437 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 22/2022 - Prestação de serviços de natureza continuada de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista, motociclista mensageiro, lavador de veículo e mecânico, com previsão estimada de diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato Administrativo nº 537/2023, a partir de 01/02/2024, celebrado com a empresa AGILE SERVICOS E EMPREENDIM Declaração de Dispensa em 22/01/2024. WAGNER MIRANDA GOMES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/01/2024. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.758.023,04. CNPJ CONTRATADA : 00.482.840/0001-38 LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.

(SIDEC - 25/01/2024) 153038-15223-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 69/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de hélio líquido para abastecer os equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear, necessários para o desenvolvimento das pesquisas, visando atender as necessidades do Programa de Pós-Graduação em Química (PGQUIM) do Centro de Ciências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 25/01/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 77/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará no Campus de Quixadá, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE/UFC, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 25/01/2024) 153045-15224-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

Vencedor: Companhia Ultragaz S.A., CNPJ: 61.602.199/0078-00. Valor: R$ 42.000,00

PAOLO SAVERGNINI PESSALI

Pregoeiro

(SIDEC - 25/01/2024) 153046-15225-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 43/2023 - Aquisição de equipamentos agrícolas e diversos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/01/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 36/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077092490202379. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 36/2023 - Aquisição de equipamentos energéticos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira da Ufrn

(SIDEC - 25/01/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 105/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 105/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Vigência até 15/01/2025.

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 121/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 121/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA Vigência até 15/01/2025.

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 67/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23087022501202334. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANEZIO EUGENIO DE FARIA JUNIOR

Ordenador de Despesas por D. C.

(SIDEC - 25/01/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Outsourcing de Impressão

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIDEC - 25/01/2024) 154042-15259-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

A Concorrência Eletrônica n. 14/2023 resultou na Adjudicação e Homologação da proposta e habilitação da empresa POTÊNCIA CONSTRUTORA LTDA., CNPJn. 04.198.561/0001-06, com o valor global negociado de R$ 3.009.042,63 (três milhões nove mil quarenta e dois reais e sessenta e três ce ntavos).

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 25/01/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000112/2023-00.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 07.647.467/0001-77 - MAGNETOSCOPIO PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de elaboração de projeto executivo, caderno de encargos e planilha orçamentária para reformulação museográfica do museu casa de rui barbosa (mcrb), parte integrante da fundação casa de rui barbosa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 212.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23466000332202317. , publicada no D.O.U de 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 742, Cidade Alta NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE PONTES TORRES

Membro da Dilic

(SIDEC - 25/01/2024) 152711-26435-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedoras as empresas ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA - 10.536.180/0001-84 e RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA - 21.588.655/0001-00.

ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA

Diretor Geral

(SIDEC - 25/01/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 54/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23531001925202370. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para recarga e teste hidrostático em 409 (quatrocentos e nove) extintores de incêndio do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima e realização de inspeção e ensaio hidrostático em 92 (noventa e duas) mangueiras de incêndio dos hidrantes do Hospital Universitário Getúlio Vargas por um período de 12 meses.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/01/2024) 155018-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 98/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.98/2023 - Processo SEI 23537.027304/2023-66 para a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 7,10,18 e 23 para a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA; 20 para a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; 16 para a empresa ALFALAGOS LTDA; 3 para a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; 13 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES.LTDA; 1 para a empresa VIVA FARMACEUTICA S/A; 27 para a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 194035

Nº Processo: 08620016687202312 . Objeto: Prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada diurna e noturna executados na sede desta Fundação e no Centro de Formação em Política Indigenista em Sobradinho. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente do contrato de vigilância armada e desarmada devido a rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES. Diretora de Administração e Gestão. Ratificação em 28/12/2023. JOENIA BATISTA DE CARVALHO. Presidenta da Funai. Valor Global: R$ 2.431.038,84. CNPJ CONTRATADA : 72.619.976/0001-58 AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA.

(SIDEC - 25/01/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância desarmada, patrimonial, diuturnamente, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento dos materiais acessórios, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia, conforme condições e exigências deste Edital e seus anexos.

REGINA BASILIO BACARIAS

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIDEC - 25/01/2024) 320004-00001-2024NE000121
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 177/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 177/2023, que tem por objeto a aquisição de ADESIVO TRANSDÉRMICO DE NICOTINA 7 MG, 14 MG E 21 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço unitário por item, à licitante: PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.872.270/0001-53, para os itens de 1 a 6, cujo valor convertido pela PTAX do Bacen do dia 09/01/2024, correspondem aos preços em reais nos seguintes valores homologados: item 1, no unitário de R$ 2,3979; Item 2, no valor unitário de R$ 2,3979; Item 3, no valor unitário de R$ 2,9362; Item 4, no valor unitário de R$ 2,9362; Item 5, no valor unitário de R$ 3,3619, e, Item 6, no valor unitário de R$ 3,3619. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.067216/2023-81).

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 25/01/2024) 250110-00001-2024NE800000