gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: VINÍCOLA CAMPESTRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 98.521.909/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-154/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS), SNV 116BRS3010, no km 30+540m, com extensão de 350 metros, por 8metros de largura, perfazendo uma área total de 2800 m2 (dois mil e oitocentos metros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/07/2024, através do documento SEI nº 18451364. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.601645/2017-19. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Espécie: Aviso de Chamamento Público.

Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o presente chamamento público para manifestação de empresas interessadas em apresentar proposta de preços para Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para enfrentamento da situação de emergência da estiagem na área de abrangência do DSEI Médio Rio Purus", em virtude da situação de emergência no Estado do Amazonas, nos municípios localizados nas Calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões, afetados pelo Desastre classificado como ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.1.0, em virtude do severo período de vazante dos rios no Estado do Amazonas, no ano em curso, conforme Decreto nº 49.763 de 05/07/2024. O presente chamamento público tem por finalidade atender as necessidades do processo: 25038.000618/2024-59.

O prazo de vigência da presente contratação será de até 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, podendo ser rescindido unilateralmente, condicionado ao fim do decreto de emergência a ser expedido pelo Governo do Estado do Amazonas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item, composto pelo único item: Aeronave asas rotativas, com capacidade de 09 a 12 passageiros; Tipo de voo: visual e por instrumentos; Piloto: 02 (piloto e copiloto); Modelo Bi turbina, quadripá, de rotor articulado; Velocidade de cruzeiro: 200 a 300 km/h; Autonomia mínima de voo: 3hs a 4hs; Peso máximo de decolagem: 5000 a 5500 kg; Homologado na categoria TPX, homologado para transporte de passageiros, remoções aeromédicas, transporte de cargas perigosas, transporte de carga externa e interna; Equipado com esqui alto, gancho de carga. Além disso, deverá ser levado em consideração as disposições do Termo de Referência da Dispensa de Licitação, o qual deverá ser solicitado pelas empresas interessadas. O prazo para solicitação do termo de referência e manifestação de interesse (encaminhamento das propostas, juntamente com as planilha de detalhamento de custos por hora voo), será de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 31/07/2024 à 06/08/2024, devendo ser encaminhados para o e-mail selog.dseimrp@saude.gov.br.

Qualquer dúvida poderá ser dirimida através do e-mail selog.dseimrp@saude.gov.br, ou na sede do DSEI Médio Rio Purus, situado na Travessa Padre Monteiro, 165 - Centro, Lábrea/AM, no horário de 08:00 à 11:00 e 14:00 à 17:00, no setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus.

AROLDO MOREIRA DA COSTA

Coordenador Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 64611.002999/2024-00.

Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 44.179.576/0001-33 - DIFER OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei n° 14.133/2021. Vigência: 23/07/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.875,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024

CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A FAZENDA SANTO ANTONIO: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral em exercício do IFMA - Campus Codó, Prof. Me. Jandherson Moura Silva e o Gerente Administrativo, Rosane Aparecida Araújo Nogueira Marcantonio.
EXTRATO DE CONVENIO

Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Associacao Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego e Estagio - Instituto Abre, CNPJ 31.859.332/0001-50. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do Instituto Abre, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 12 de julho de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Fernando Luiz Braga Van Linschoten - Instituto Abre.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23522.001332/2024-01.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com efeitos a partir de 01/08/2024.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.952,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - CE nº 2/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ nº 14.148.901/0001-30. O presente contrato tem por objeto a Execução de obra de pavimentação em ruas da Sede do Município e na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR: R$ 585.513,31. DOTAÇÃO: Recursos Tranf. Esp. P. A. nº 09032024-074156; 09032024-06915 e 09032024-073617 e Município de Paraná-RN: 15.451.9.1.202 - Pavimentação e Obras Complementares 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 31/12/2024.

PARANÁ-RN 29/07/2024. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296047

Objeto: Aquisição de Bomba dosadora motor elétrico

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 15626.8100001/22-004. VENCEDOR: EGEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, no valor total de R$ 379.071,54 (trezentos e setenta e nove mil setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0011

Jerônimo Monteiro, 30 de Julho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo nº 4.501/2024

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2024, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa EGEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 379.071,54 (trezentos e setenta e nove mil setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0011

Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Julho de 2024.

Sérgio Farias Fonseca

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.034410/2024-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa GRAFICA E EDITORA COPIART LTDA, CNPJ/MF sob o nº 79.489.043/0001-32, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei no 10.520/2002 e item 21.1.1, alíneas "d" e "e" e 21.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 72/2023. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de habilitação atualizadas no SICAF e desistência expressa da proposta após a abertura da Licitação. Sanção: Advertência. Assina: Eliane de Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de Administração - (em exercício) UFPR"

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró- Reitor (a) de Administração (em exercício)
EXTRATO DE CONTRATO

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33456/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior, CNPJ nº 01.465.988/0001-27; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial VIII Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar VI Congresso Nacional de Pesquisa Multidisciplinar I Congresso de Pós-Graduação da Unifimes, a ser realizado nos dias 20/08/2024 a 21/08/2024 na Unifimes em Mineiros-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 17/07/2024 a 16/08/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliene Rezende Cunha - Contratada. Goiânia, 17/07/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. Mantenedora: CÂMARA DOS DEPUTADOS (CNPJ 00.530.352/0001-59).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 021 a 022. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-institucionais/cursos/pos-graduacao/mestrado-em-poder-legislativo/registro-de-diplomas.

MARIANA BARROS BARREIRAS

Diretora
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 132/2024 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo 21194.000912/2024-15. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 10867516 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA SEDE DA UNIDADE. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 24/07/2024. LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: INSET MASTER BRASIL LTDA, CNPJ Nº: 19.827.650/0001-33, VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Data de Assinatura: 29/07/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 103/2024

REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024

Tipo: Menor Preço Global;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE 197,00 METROS DA RUA ABÍLIO BERNARDINO DA LUZ NO BAIRRO CORRIDAS.

Data e horário de abertura: 06/09/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 06/09/2024 - a partir das 9hs:00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 31 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 30 de julho de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO No 40/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 27/07/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$34.200,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EDITAL Nº 139, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 30/07/2024 a 18/08/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Biologia, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/eVpri das 13h do dia 30/07/2024 e término às 17h do dia 18/08/2024, conforme item 2 do Edital N. 139/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 139/2024, no período de 30 de julho a 05 de agosto de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 139/2024.

Graciela Cabreira Gehlen
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23266.000065/2024-15.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 03/2024, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de cargos diversos necessários com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.204.446,20. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23109.012029/2023-26.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reepactuação, conforme disposições de Convenção Coletiva de Trabalho 2024 registrada no MTE sob nº MG001061/2024, e reequilíbrio econômico financeiro fundamentado no ajuste na alíquota do Seguro Acidente de Trabalho. Vigência: 24/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.159.655,96. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 03650.000228/2023-38.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo em 25% do valor original do contrato.. Vigência: 24/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.058,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23266.003340/2023-71.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 28/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de cargos diversos necessários com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 11 de outubro de 2023, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.228,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 104/2024

REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024

Tipo: Menor Preço Global;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PÊNSIL NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA.

Data e horário de abertura: 09/09/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 09/09/2024 - a partir das 9hs:00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 31 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 30 de julho de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 27/2014.

Nº Processo: 08650.002181/2014-70.

Dispensa. Nº 17/2014. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original pelo período compreendido entre 01/08/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.957,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23443.032864/2019-03.

Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 35.711.677/0001-12 - MS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Dá-se ao valor global contratado o reajuste de 14% (quatorze por cento) com base na convenção coletiva de trabalho, que elevou o piso salarial da categoria, assim como, seus benefícios. O valor mensal, que antes era de r$ 24.297,08 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e oito centavos), passará para r$ 27.700,19 (vinte e sete mil, setecentos reais e dezenove centavos), passando o valor anual de r$ r$ 291.565,00 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), para r$ 332.402,31 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos), com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.402,31. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região-CREF22/ES - UG 930365 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024, Nº Processo: 2024/000048. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de local para realização de reuniões plenária e eventos sob demanda, com gêneros alimentícios, coffee break, infraestrutura física e equipamentos de mídia e sonorizados Total de Itens Licitados: 08. Edital e anexos: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 no site: https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10 h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:licitacao@cref22.org.br

Vitória, 30 de julho de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do CREF22/ES
Despacho de 30 de julho de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 002/2024, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa especializada para reforma do Mercado Público Municipal, conforme especificações do edital, do termo de referência e projetos básicos. Que teve como licitante vencedor: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com valor global de R$ 451.497,44 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos), conforme termos da ata da sessão.

MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083005023202419. Objeto: Aquisição de alimentos para animais.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/07/2024) 153166-15240-2024NE800180
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Aditivo n.º 05 ao Contrato n.º 5.036/19 - UASG 323031, publicado no DOU de 30/07/2024, página 151, Seção 3:

Onde se lê: "Data de Assinatura: 09/07/2024."

Leia-se: " Data de Assinatura: 19/07/2024."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.013335/2023-99.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 11.011,80. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265418576202300. Objeto: Construção de muro perimetral no Depósito de veículos Apreendidos na ALF/PPA/MS, concomitantemente com a elaboração do Projeto Executivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Órgãos Regionais, Quadra 6, Bloco O, Sala 601, Setor de Autarquia Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações, prevalecerão as disposições contidas no respectivo edital de licitação.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 170018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23113.029854/2021-69.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar sub - cláusula na cláusula segunda do 2° termo aditivo ao contrato de n° 23/2023-ufs. Sub - cláusula: o reajuste previsto na cláusula segunda do 2°termo aditivo se dará com efeitos retroativos a 04/01/2024.. Vigência do aditivo: 29/07/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.183,32. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222001080202497. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e agropecuários para os campi de Rio Pomba, Barbacena e Manhuaçu.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/07/2024) 158123-26411-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240205; ORIGEM: CARONA Nº A.2024/005FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.; OBJETO: Aquisição de mobiliário para Escola de Tempo Integral destinados ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 173.880,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA: 18 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158445

Nº Processo: 23443.004373/2024-21.

Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de serviços comuns para atender as demandas de acessibilidade das pessoas com deficiência (pcds), especialmente a comunidade de pessoas surdas. Para isso serão implementadas as iniciativas do projeto apoema libras-vocabulário visual da língua brasileira de sinais do ifam, além de fornecer apoio administrativo e logístico para atividades relacionadas ao desenvolvimento tecnológico e assistivo dos estudantes pcds no âmbito do ifam..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 1.532.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135022

A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP número 90002/2024 Processo No: 21155.000582/2024-16. Objeto: Aquisição de Insumos Agropecuários. As empresas vencedoras foram: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.630.988/0001-40, itens: 3, 25, 26, 38, 41 e 50; AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 03.649.963/0001-09, itens: 22, 24, 27, 28, 45, 55, 59, 60 e 64; AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AG, CNPJ 46.356.151/0001-88, itens: 15, 16, 68 e 69; ALVES & PARAGUASSU LTDA, CNPJ 32.021.790/0001-88, itens: 76 e 77; EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 46.422.275/0001-14, itens: 7, 9, 29, 58, 65 e 75; GRAO SELETO AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 49.457.274/0001-01, item: 8; MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 11.258.338/0001-64, ITENS: 5, 19, 20, 31, 42, 48, 49, 51, 54, 56, 61, 62 E 63; PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.590.203/0001-50, itens: 4, 18, 21, 23, 40, 52, 57, 71 e 72; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA,CNPJ 11.163.447/0001-06, item: 36; TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 37.439.428/0001-45, item: 10; V & S COMERCIO E ATACADO LTDA, CNPJ 41.912.841/0001-52, item: 66. Os itens: 53, 73, 74 e 81 foram desertos. Os itens: 1, 2, 6, 11, 12, 13, 14, 17, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 43, 44, 46, 47, 67, 70, 78, 79 e 80, foram cancelados na aceitação em virtude de preços acima do estimado.

Odair José Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação ao extrato do contrato nº 367/2024, publicado no DOU de 26/07/2024, Edição 143, Seção 3, página 213. A Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA, torna pública a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). LEIA-SE: R$ 195.200,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). Lago da Pedra/MA, 30/7/2024.

ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057020704202379. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos, para a Área de Cirurgia do Quadril (ARQUAD 4 -Revisão), em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 31/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 04 grupos..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 30/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº 90029/2024 - UASG 160131

Processo 64686.004148/2024-10. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90029/2024. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 34.028.316/0009-60. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços do Correios. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Vigência: indeterminada. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

CONTRATO Nº 90015/2024 - UASG 160131

Processo 64686.004437/2024-19. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90015/2024. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 03.982.931/0001-20. Contratado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A - SANESUL. Objeto: Contratação de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Vigência: indeterminada. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO de contrato

Nº 35/2024, 29 de julho de 2024

Processo: 23065.019137/2024-64. Contrato nº 197/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): SARAH DE SOUSA FERREIRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 01/2024. ÁREA DE ESTUDO: 83 - BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR. CLASSIFICAÇÃO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTAÇÃO: ICBS. Vigência Inicial: 29/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 35014.367244/2021-38.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico e financeiro, considerando a:

a) alteração no coeficiente do fap original 2023 para 1,1254% e em 2024 fap 1,1186, acarretando alteração da alíquota do rat/sat ajustado, durante a vigência contratual passando para :

- 2,24%, durante o mês de janeiro/2023;

- 2,00% durante o mês de fevereiro/2023;

- 2,24%, durante os meses de março a maio/2023;

- 2,00% durante o mês de junho/2023;

- 2,24%, durante os meses julho a dezembro /2023;

- 2,22%, a partir de janeiro /2024. Vigência: 29/07/2024 a 07/10/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158886

Nº Processo: 23543.000237/2024-34.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.

Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 343.798,68. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041014080202381.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Brita .

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 442.400,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23110.015304/2023-24.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 19.344.868/0001-37 - GENSERVICE MANUTENCAO DE GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.173,24. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 200/2023.

Nº Processo: 67613.006808/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 11.911.081/0001-06 - CLINICA PERCURSUS - PSICOLOGIA E ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: Inclusão de especialidade de fonoaudiologia no objeto do contrato.. Vigência: 31/07/2024 a 16/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 26/01/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/07/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.581,18. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158272

Nº Processo: 23153.000886/2023-48.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA.

Contratado: 36.489.145/0001-45 - TATIANE SANTOS SANTANA PONTO CLIMA SOLUCOES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de forma contínua para manutenção do tipo preventiva e corretiva dos equipamentos de ares condicionados do instituto federal do espírito santo - campus colatina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 87.500,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 84/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.020982/2024-70.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: B67809376 - CENTRO UNIVERSITARIO FISIDEC - EDUCACIÓN SUPERIOR SL. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e culturais do interesse de ambas; e definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE CITACAO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.022345/2024-21, NOTIFICA a Empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.912.700/0001-62, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 182/2024/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens referentes ao empenho 2023NE005680 no curso da ata de registro de preços 300/2023 oriunda do Edital pregão eletrônico 014/2023. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada será: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 674,25 (Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) correspondentes a 15% do valor do empenho emitido. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba PR 30 de julho de 2024.

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 03605.000107/2024-12.

Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 44.633.088/0001-54 - KENAZ PRODUCOES, EVENTOS E ASSESSORIA ARTISTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 20% (vinte por cento) aos serviços de intérprete. Vigência: 13/07/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.340,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289578

Objeto: Aquisição de Cadeira Staff Telada com Braço e Rodízio.

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 12/08/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rogério Marcos Bezerra

Pregoeiro
edital

CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público a CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto do Magistério Superior na área de Tuba/Eufônio, promovido pelo Departamento de Música, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, aberto pelo Edital Reitor nº 15, cujo extrato foi publicado no DOU nº 57, em 22/03/2024, Seção 3, pág. 60 e 61, conforme processo 23074.048526/2024-35.

Os candidatos inscritos no processo seletivo acima mencionado deverão solicitar o reembolso da taxa de inscrição até o dia 15/08/2024, através da Plataforma de Envio de Documentos Externos - PREDE (https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/solicitar_processo.jsp), e protocolar o pedido com os seguintes documentos em formato PDF ou PDF/A, endereçando-o ao departamento responsável pela área de seu interesse:

a) Requerimento para Ressarcimento de GRU, cujo modelo encontra-se disponível no site da PROGEP (https://progep.ufpb.br/progep/contents/concursos/docentes/edital-no-15-2024-processo-seletivo-para-professor-do-magisterio-federal);

b) cópia de documento de identidade;

c) cópia de documento bancário ou do cartão do banco contendo os dados da conta individual de titularidade do candidato inscrito (número da conta corrente, agência e operação);

d) cópia da GRU;

e) cópia do comprovante de pagamento da GRU.

Não serão aceitos pedidos de ressarcimento realizados após o dia 15/08/2024, bem como a complementação documental fora do prazo fixado para a solicitação de ressarcimento.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 21000.005212/2020-13.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 09/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.822,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento de material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e O MOVELEIRO CIA LTDA; Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar 12.00 BTU´s; Data de assinatura: 30/07/2024; Valor Global: R$ 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José de Anchieta Costa Júnior; Representante legal, O MOVELEIRO CIA LTDA, CNPJ: 08.773.990/0001-02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154701

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23184.000084/2023-71.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 48.102.159/0001-43 - J PADARIA B OEIRAS LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é a retomada do termo de contrato 01/2024, suspenso pelo termo aditivo 01/2024, tendo em vista a deflagração da greve pelos docentes e técnicos administrativos em educação do instituto federal do piauí, que determinaram a suspensão das atividades não essenciais dentro da instituição, assinado em 04/06/2024. Endo em vista o fim da greve dos docentes e técnicos administrativos em educação e que o período de suspensão do contrato foi de 15/04/2024 a 30/06/2024, ao qual a empresa ficou isenta do pagamento da taxa de concessão de uso do espaço público (lanchonete). Os pagamentos voltarão a ocorrer após a retomada do referido contrato, dia 01/07/2024.. Vigência: 03/07/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002731202496. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Industrializados em Geral), EM PROVEITO DO GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material e mão de obra para execução, instalação e manutenção de cercas em geral no município de Balneário Piçarras, sendo em cerca comum (arame liso ou tela de arame) ou em cerca do tipo gradil. Valor de referência: R$ 1.439.805,00 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e cinco reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 01/08/2024 até às 08h29min do dia 15/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 15/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E950E72049143A589E1B74465AF054C8762ED52B.

Balneário Piçarras - SC, 30 de julho de 2024.

Rodrigo Meirinho Morimoto

Secretário de Planejamento Urbano
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.041658/2023-06. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -CNPJ 07.168.075/0001-25, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei no 10.520/2002 e itens 21.1.1, alínea "d" do edital de Pregão Eletrônico. O fato que ensejou a penalização foi por desistir expressamente da proposta após a abertura da licitação - Pregão Eletrônico 067/2023. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de Administração - (em exercício) UFPR"

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró- Reitor (a) de Administração (em exercício)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-027-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, para a manutenção das Bandas Marciais das Escolas da rede pública do Município de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 13/08/2024, às 08:00h em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara. pa.gov.br.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE CONVÊNIO GESTÃO HOSPITALAR - PL 76/2024 - INEX.4/2024

Contratação do Serviço de Assistência Hospitalar/Gestão de Unidade Hospitalar para dar cumprimento ao atendimento hierarquizado da população de Peçanha de acordo com os princípios da lei 8080, de 19/09/1990, no Pacto pela Saúde/Pacto pela Gestão - Regionalizado e Hierarquização da Assistência, Portaria 399, de 22/02/2066, com o Hospital Santo Antônio, CNPJ nº 23.422.728/0001-07, situada na Rua Horácio Freitas, 29, Centro-Peçanha/MG, com valor total anual de R$1.809.167,40 (Hum milhão, oitocentos e nove mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

VANDERLEI R. DE OLIVEIRA.

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 7004295587

Objeto: Aquisição de Chapas, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 14/08/2024 às 17 horas. Início da disputa de preços: 15/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

José Inácio Lima

Pregoeiro
aviso de licitaçãoCONCORRENCIA Nº 96/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PCT/BRA/IICA/23/002 - CONCORRENCIA Nº 96/2024

Contratação de Consultoria, Pessoa Jurídica, Para Realizar o Mapeamento e Elaboração de Diagnóstico Dos Instrumentos de Repasse, Referente Aos Programas e Ações da Sdr/Midr, Visando O Fortalecimento Institucional.

DATA: 03/09/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
aviso de licitaçãoCONCORRENCIA Nº 99/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PCT/BRA/IICA/23/002 - CONCORRENCIA Nº 99/2024

Contratação de Pessoa Jurídica, na Modalidade de Serviço, Para Prestação de Assessoria Especializada Para a Elaboração Dos Diagnósticos E Planos De Desenvolvimento d Integração da Faixa de Fronteira - Pdiff E Apoio à Estruturação Dos Núcleos Estaduais De Fronteira Do Arco Norte E Rondônia.

DATA: 03/09/2024. HORA: 15:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil