gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 4128/2023-41. Objeto: Registro de preços para aquisição de Nobreaks. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 19/02/2024) 158719-26459-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

UASG 156654 Número do Contrato: 155/2022. Nº Processo: 23860.015819/2022-61 Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 tem por objeto a concessão de reajuste do contrato com base na cotação do dólar americano considerando o item 4.1. Do termo de referência (26560779): "as fontes radioativas de irídio para o equipamento de braquiterapia deverão ser adquiridas através de importação direta pelo HC-UFU/EBSERH com incoterm CPT. O pagamento das fontes ocorrerá em dólares americanos a cada importação de fonte, através de swift bancário". Conforme o comunicado da empresa sobre o reajuste (35692912) o valor atual (individual) da fonte radioativa de irídio é de U$D 6.150,00.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.917,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240169

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): ALTAIR CREMONINI

OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.013,89, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.982,75

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º: 05/2024

PROCESSO n.º 000053.004.029.2023.001. Pregão Eletrônico n.º 25/2023. Contrato n.º: 05/2024, assinado no dia 16/02/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º º 09.170.651/0001-02. OBJETO: aquisição de notebooks visando suprir a demanda provocada pelo aumento do número de funcionários e conselheiros do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, bem como repor os equipamentos já depreciados pela excessiva utilização. Valor Global: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 1 (um) ano.

Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000003/2024 - Data de divulgação no PNCP: 19/02/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00169/2023 publicado no D.O , nº 10, de 15/01/2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Leia-se: Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 22/12/2023. Leia-se: Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0011449-80.2021.6.14.8000.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: A prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, a fim de atender às demandas de sistemas de informação para o tribunal regional eleitoral do pará (tre-pa)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 4.678.499,26. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-CR

Conforme Decreto nº 081/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Publica-se o chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na prestação de serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de refeições na sede do Município, zona rural de Ibitiara e na sede do Município de Seabra, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. O credenciamento será iniciado a partir do dia 20/02/2024. O edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - Ba, Em 19 de fevereiro de 2024

Wilson dos Santos Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Data/hora/local: 29 de fevereiro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 16 de fevereiro de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 (SEGUNDA CHAMADA) Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 04/03/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana (AL), 19 de fevereiro de 2024.

Geraldo Cícero da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - JACAREZINHO - UASG 158400 Nº Processo: 23411.003113/2024-14

Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do Campus Jacarezinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 20.952,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10905.720027/2022-04.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.702,49. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: CRA CONSTRUTORA REGINALDO ANDRADE EIRELI doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade individual, inscrita no CNPJ sob n.º 29.419.837.0001-51, com sede na Rua Padre Nestor Sampaio, nº 140 no bairro Luzia na cidade de ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, neste ato representada por seu Srº REGINALDO DA COSTA ANDRADE, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 1.015.974 SSP/SE, CPF nº 260.236.955-15. OBJETO: O prazo para execução dos serviços contratados será prorrogado por um período de 90 (noventa) dias e o prazo do contrato será por 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 16/02/2024 à 13/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 §1º, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154046

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23109.007758/2021-07.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº 012/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor estimado do contrato é reajustado pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea.. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.896,92. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 06/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: MAXUS IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.090.447/0001-00. Objeto: aquisição de trator agrícola decorrente do Convênio nº 942016/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/ MAPA. Valor total: R$ 181.950,00. Prazo de vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0891241/2024 PROCESSO N.º 23115.003383/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL MORAES DE SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 228/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012344/2022-51.

Pregão Nº 382/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO E PANO PARA HIGIENIZAÇÃO).

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25209.004664/2022-56.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 09/2023, para o período de 14/02/2024 a 13/02.2025. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.970,48. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23243.013175/2021-62.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 07.164.059/0001-64 - W. E. ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo possui como objeto a prorrogação/dilação por 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de execução.. Vigência: 22/02/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.738.430,98. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23170.000447/2023-27.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato 02/2023, em face da variação do ipca de 2023, da data da apresentação da proposta ao campus cabedelo, de outubro de 2022 a outubro de 2023, conforme o que preceitua o termo de referência, item 20, do edital do pregão 04/2022, uasg 158469.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.360,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 3/COMARA/2024

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: FELIPE SILVA CORREA - contrato nº 13504 - a contar de 07/02/2024 - FRANCISCO EDILSON DA SILVA NUNES - contrato nº 13460 - a contar de 10/02/2024 - RONALDO COSTA RIBEIRO - contrato nº 13712 - a contar de 08/02/2024 - SHIRLEY DO NASCIMENTO CARDOSO - contrato nº 13459 - a contar de 10/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000332202473. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gases engarrafados - grupo 04, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/02/2024) 155904-15226-2024NE000001
EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

NOTIFICAÇÃO 4GQLA6

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA

14152.005136/2024-62

AI

22.687.884-8

MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA

14152.005137/2024-15

AI

22.687.885-6

MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA

14152.005138/2024-51

AI

22.687.886-4

MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA

14152.005139/2024-04

AI

22.687.887-2

MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA

14185.000647/2024-19

ND

20.294.814-5

OSMAR DE SOUSA TRANSPORTES RODOVIARIOS

14152.005602/2024-18

AI

22.688.350-7

OSMAR DE SOUSA TRANSPORTES RODOVIARIOS

14152.005603/2024-54

AI

22.688.351-5

OSMAR DE SOUSA TRANSPORTES RODOVIARIOS

14152.005606/2024-98

AI

22.688.354-0

OSMAR DE SOUSA TRANSPORTES RODOVIARIOS

14152.005607/2024-32

AI

22.688.355-8

OSMAR DE SOUSA TRANSPORTES RODOVIARIOS

14152.005609/2024-21

AI

22.688.357-4

OSMAR DE SOUSA TRANSPORTES RODOVIARIOS

14152.005613/2024-90

AI

22.688.361-2

OSMAR DE SOUSA TRANSPORTES RODOVIARIOS

14152.005615/2024-89

AI

22.688.363-9

OSMAR DE SOUSA TRANSPORTES RODOVIARIOS

14185.000678/2024-61

ND

20.294.850-1

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do processo: NUP 0320016.00000011/2023-42. 2º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos, com o fornecimento de cartões magnéticos e/ou com chip, para a realização de abastecimento e serviços afins (troca de óleo e/ou de filtro de óleo, de ar e de combustível), por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 002/2022. Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$54.502,50. Vigência: a 24/03/2024 a 24/03/2025. Data de assinatura: 15/02/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada a senhora Renata Nunes Ferreira - Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064001764202459. Objeto: Materiais elétricos e eletrônicos. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 20/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABEL DIONIZIO AZEREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 153178-15246-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato de Transição Nº 08/2024. Processo Administrativo nº 50905.003917/2023-45. Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Arrendatária Transitória), inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01. Objeto: "Arrendamento pela Arrendatária Transitória de instalação portuária de 42.106m 2 , localizada no Terminal Multiuso 1 do Porto do Rio de Janeiro, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11/02/2024, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão". Fundamento Legal: Arts. 46 ao 48 da Resolução Normativa nº 7-ANTAQ, de 31/05/2016, retificada pela Resolução Normativa nº 64-ANTAQ, de 15/12/2021, na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 30/01/2024 na 2651ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ. Valor deste Contrato de Transição: R$ 1.446.223,87 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) referente à parcela fixa mensal pelo arrendamento, bem como valores tarifários cabíveis e previstos na Tarifa do Porto do Rio de Janeiro acrescidos dos respectivos adicionais. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e pela PETROBRAS seu Gerente Geral de Logística Onshore, Fernando Moisés Vidal Vera Junior. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 11/02/2024. Data de assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240170

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): ANORITO PEREIRA SANTOS

OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.611,53, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.387,10

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 em 06 de março de 2024, às 09h, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e respectivo Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 15 de fevereiro de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 - Tipo: MENOR PREÇO Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: registro de preços para fornecimento de refeições, tipo quentinhas, contemplando produção, transporte e distribuição. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 23/02/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520-2107 e 3520-2103.

Serrinha (BA), 16 de fevereiro de 2024

Emerson Rosa dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15045/2023 | LICITAÇÃO Nº 1038490

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Transporte de alunos universitários e Servidores Públicos ligados a Secretaria de Educação-SEMED do Município de Simões Filho, bem como atender as demandas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania - SEDESC, no Município de Simões Filho/Ba. Tipo: Menor Preço por lote. Data: 04/03/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 19 de fevereiro de 2024

Isacarla dos Santos Silva
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 071/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, PROCESSO Nº 024/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023

F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/MF n° 14.271.474/0001-82

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO, Ao Contrato Nº 071/2023, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 19 de fevereiro de 2024. Osvaldo Lugato Filho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.011164/2023-45.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem (copeiros, garçons e encarregado geral), com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios, para o desempenho regular de atividades materiais acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 2.039.125,08. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE licitação Pregão Eletrônico N° 30/2024/SRP

O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 01 de março de 2024, às 08h: 15min, no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório N° 035/2024/FMS/CPL, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 030/2024/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento de equipamentos e dos veículos e a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPregão Eletrônico N° 27/2024/SRP

O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 01 de março de 2024, às 08h: 00min, no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório N° 031/2024/FMS/CPL, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 027/2024/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registros de preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de medicamentos originados por solicitações decorrentes de Ordens Judiciais. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23113.034414/2020-45.

Dispensa. Nº 9012/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 19/02/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.036,80. Data de Assinatura: 18/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.608.4668. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Aquisição de MEDALHAS E TROFÉUS, com objetivo de atender a necessidade dos eventos a serem promovidos pela Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, vinculadas a rede de ensino estadual de Goiás. Empresas Vencedoras: ELOART METAIS LTDA CNPJ 26.194.954/0001-76 Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 1.326.126,88 e JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 15.104.655/0001-76 detentor dos Lotes 06, 07 e 08 no valor total de R$ 359.082,96, totalizando R$1.685.209,84.

Pedro Vitor Damasceno Queiroz

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2019 - UASG 155913

Nº Processo: 23080.019713/2017-56. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 083/2019, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula primeira do sexto termo aditivo e nos termos dos artigos 78 e 79, da lei nº 8.666/93, e com as consequências indicadas no artigo 80 da mesma lei.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento- Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 115/2023 - CONTRATADA: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 21.700.911/0001-00) - VALOR TOTAL: R$ 99.999,98

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP COM CAPOTA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR SOB N° 33120001/2023.- VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - DATA DA ASS.: 19/02/2024 - RECURSOS: 0140.014010.20.606.0041.3.072- PROCESSO: 027.084/2023 - FISCAL: JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR (Titular) e HERMES AZEREDO VALADARES (Suplente). MODAL.: PE 035/2023. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0009 São Mateus/ES, 19/02/2024. PALOMA F. P. DE ALMEIDA - Decreto n°14.532/2023 Sec. de Agric. e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 00058.028656/2018-69.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 57.118.929/0001-37 - NOVA SB COMUNICAÇÃO S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2020.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.596,25. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Contratação de empresa para locação de espaço com fornecimento de café, almoço e coffe brek.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 21 de FEVEREIRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 06 de MARÇO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 06 de MARÇO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "Por Item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 19 de fevereiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO N° 8/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 143/23

REPRESENTADA: Dra. Thalita Emanuelle F. Freitas - CREFITO-3/159151-F

FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Thalita Emanuelle F. Freitas - CREFITO-3/159151-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Dra. Karina Pereira Bable Farias

Instrutora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240171

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): ARNALDO GIL DE SOUSA

OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.166,06, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.818,74

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530002828202495. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada, para eventual fornecimento com instalação de rede de proteção para janelas no Hospital Universitário de Sergipe-Ebserh, conforme especificações constantes neste termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO do CONTRATO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: AJP de Souza & CIA Comércio Atacadista LTDA - ME. CNPJ nº 31.070.140/0001-60. VALOR GLOBAL R$ 72.235,35 (setenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - André Fellipe Padilha Alves - Secretário de Saúde de Arcoverde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 01 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3433-1074. E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br/; https://tce.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp, podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Coremas-PB, 19 de fevereiro de 2024

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0891199/2024 PROCESSO N.º 23115.003704/2024-28. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA CYNARA SANTOS SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 221/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.033531/2023-04.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 31.741.500/0001-08 - ELETROVIX COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de palanque coberto para autoridades, locação de tenda de cobertura, modelo chapéu de bruxa, locação palanque coberto para autoridades (evento de entrada dos alunos do cfgs pelo portão das armas e evento da guarda de honra), locação de tenda de cobertura, modelo chapéu de bruxa (em apoio à distribuição de banheiros para o segmento feminino), contratação de serviço de sonorização, locação de gerador, para a formatura de entrega do sabre sgt max wolf filho aos alunos do curso de formação e graduação de sargentos do exército brasileiro.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 199.630,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Contrato: 06/2023.

Número do Processo: 23007.012314/2022-03

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: MS SOUSA MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 09.399.065/0001-26. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 05/02/2024.
Aviso de Suspensãopregão eletrônico nº 4/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 04/2024, que se realizaria no dia 22 de fevereiro de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Leites, Dietas e Suplementos aos pacientes do Programa Municipal de Órtese e Próteses-CEMOPE da Fundação Municipal de saúde.

Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em, 19 de fevereiro de 2024.

JULIANE DOROSXI STEFANCZAK

Presidente da Fundação
EDITAL Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.689, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 29 de outubro de 2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº nº 42, de 07 de novembro de 2023, publicado na edição do Diário Oficial da União do dia 10 de novembro de 2023, conforme a seguir:

Área/Disciplina: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - AC - 40H

Número de

Inscrição

Nome do(a) Candidato(a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

21

Wesley Rodrigues Miranda

40

78,33

118,33

1º

Área/Disciplina - EDUCAÇÃO - AC - 20h

Número de

Inscrição

Nome do(a) Candidato(a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

55

Janaína Walkíria Brito e Silva

40

88,00

128,00

1º

61

Lenir de Jesus Barcelos Coelho

40

81,60

121,60

2º

37

Tatiane Felipe Lopes

40

72,30

112,30

3º

65

Tarcísio Souza Carvalho

49

60,00

109,00

4º

Área/Disciplina - QUÍMICA/QUÍMICA INORGÂNICA - NEGROS - 40H

Número de

Inscrição

Nome do(a) Candidato(a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

58

Ramon Silva Vilela - PPP

65

87,00

152,00

1º

59

Vinícius Galvão Wakui

52

74,70

126,70

2º

42

Allane Catharina Carvalhães Rodrigues

30

87,30

117,30

3º

48

João Pedro Rodrigues de Souza

30

64,7

94,70

4º

KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63065.001396/2023-72. Contrato n° 65704/2024-002/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: GUSMÃO E SILVA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.307.463/0001-87. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação, do PE n. 09/2023. Prazo de Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor anual R$ 42.127,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63065.000142/2024-62. Contrato n° 65704/2024-003/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. CNPJ: 37.483.884/0001-92. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação do PE n. 09/2023. Prazo de Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor anual R$ 45.530,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
DESPACHO DE 15 de fevereiro de 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0002

TOMADA DE PREÇOS N. 007/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

Considerando, que todas as licitantes credenciadas foram inabilitadas, bem como, em atenção aos princípios da economicidade e eficiência, igualdade, isonomia e legalidade, e no disposto no artigo 48, § 3º, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), que versa sobre a possibilidade de estabelecimento de novo prazo para apresentação de documentação ou propostas quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas.

Art. 48. Serão desclassificadas:

§ 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)

Determino a fixação de prazo de oito(8) dias úteis, a contar da data da publicação deste despacho, para que os licitantes possam apresentar nova documentação ou propostas, desde que corrigidas das falhas que causaram a inabilitação anterior.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da CPL

NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS

Secretária da CPL

RODRIGO DE ALMEIDA ABREU

Membro da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000602/2023-83.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de assistente administrativo sênior, recepcionista bilíngue e motorista, a serem prestados ao museu do índio - mi, na cidade do rio de janeiro/rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 847.200,60. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
extarto do 5º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 60/20219

PARTES. SEBRAE/DF e PRIMEIRO MUNDO AGENTES DE VIAGENS LTDA. OBJETO: Reajuste. VALOR: Fica decrescido ao custo contratual, o percentual de -4,57%, relativo ao IGP-M negativo acumulado nos períodos de 11/2022 a 10/2023, cujo resultado implica no montante de R$ 7.199.857,28 (sete milhões, cento e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela PRIMEIRO MUNDO AGENTES DE VIAGENS LTDA - Stephanie Bonatti Buhatem Barbieri. Data de Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.005342/2022-81.

Pregão Nº 183/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de controle de qualidade, levantamento radiométrico e teste de radiação de fuga para equipamentos, ambientes e acessórios de radiologia diagnóstica e intervencionista do hu ufsc/ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 91.865,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240172

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): ALDENE RESENDE SOUSA

OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.964,64, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.004,36

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 04/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: ALL MAR ARMAZENAGEM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.582.987/0001-04

16/02/2024 a 16/03/2024

R$ 154,66
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0011.05; Data de Assinatura: 16/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 31/08/2025; Prazo de Prestação de Contas: 30/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 160443

Nº Processo: 64070002521202355. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para aplicação na manutenção da rede elétrica do 63º Batalhão de Infantaria, 14ª Bda Inf Mtz e HguFl por um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 81. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 160443-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo SEI nº 01209.000183/2023-94 Partes: Laboratório Nacional de Computação Científica e o INESC TEC - INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, TECNOLOGIA E CIÊNCIA. Objeto: A promoção da ciência, do desenvolvimento tecnológico e da inovação por meio da relação entre o INESC TEC e o LNCC, e desenvolver ações de cooperação nas áreas científicas nas quais possuem competências e meios humanos e infraestruturais, nomeadamente na Computação de Alto Desempenho, Inteligência Artificial e Ciência de Dados. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura (24/01/2024 a 24/01/2029), sendo renovado automaticamente por períodos iguais e sucessivos de até 60 meses.