PORTARIA Nº 3.878, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ADNAN NAEEM - F628552-6, natural do Paquistão, nascido(a) em 28 de março de 1989, filho(a) de Shahnawaz e de Ajaib Sultan, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0444846/2023);

HEROLD NORCEIDE - G047948-8, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de setembro de 1997, filho(a) de Leonor Norceide e de Rosena Pierre, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0444735/2023);

LAURA GABRIELA CARRILLO CHIRINOS - G299730-I, natural da Venezuela, nascido(a) em 20 de junho de 1995, filho(a) de Humberto Carrillo Montesinos e de Iraida Margarita Chirinos De Carrillo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0447114/2023);

LUIS TUTAYA ANDRADE - V644414-9, natural do Peru, nascido(a) em 18 de abril de 1989, filho(a) de Gaspar Tutaya Meneses e de Nancy Andrade Alarcon, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0464925/2024);

MICHELINE AZEMAR - V955626-0, natural do Haiti, nascida(o) em 4 de julho de 1987, filha(o) de Jeanty Azemar e de Fortilia Guerrier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0401082/2023);

SADIA SEIDU - F228736-o, natural de Gana, nascido(a) em 31 de agosto de 1991, filho(a) de Amadu Seidu e de Lariba Chimsi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0445611/2023);

SAJJAD ALI - F040372-4, natural de Paquistão, nascido(a) em 9 de janeiro de 1990, filho(a) de Khan ZAda e de Jannat Begum, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0444456/2023);

SAMUEL JEAN - G305475-1, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de novembro de 1976, filho(a) de Raoul Jean e de Legimene Noel, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0446235/2023) e

TAYRON JOSE GIMENEZ D STEFANO - F307421-M, natural de Venezuela, nascido(a) em 25 de agosto de 1991, filho(a) de Luis Rafael Gimenez Marques e de Neyda Cecilia Morales D Stefano, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0398518/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.879, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

DONATIEN FOTSO NOULONG - V484509-P, natural de Camarões, nascido(a) em 16 de setembro de 1964, filho(a) de Samuel Noulong e de Anne Kabiwa, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0447947/2023) e

SUKAMI DIASOLUKA - V156419-I, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 18 de agosto de 1965, filho(a) de Ndandu Ndete e de Nsukami Nsieto, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0406490/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ