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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926810

Nº Processo: 11/2024-18. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gerenciados em Tecnologia da Informação para o CRCMA. Tipo: menor preço por item. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da sessão: 30/08/2024 às 08h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcma.org.br e www.gov.br/compras

ALEXANDER LOPES PINTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299881

Objeto: Aquisição de Cabos de Potência e Instrumentação

Abertura das propostas: 29/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299882

Objeto: Aquisição de Material Refratário

Abertura das propostas: 28/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004299923

Objeto: Aquisição de Bateriais

Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299924

Objeto: Aquisição de Válvula Solenoide

Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299925

Objeto: Aquisição de Manometro Termopares e Termometro

Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299926

Objeto: Aquisição de Válvula de Segurança

Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299927

Objeto: Aquisição de Detector H2S

Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299928

Objeto: Aquisição de Transdutor e Transmissores

Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 19/2021

Processo nº 1088/2019 - Contratada: FUTURA PLAY COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 17.389.639/0001-03. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 19/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 5.760.000,00 (cinco milhões setecentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.006 - Assinaturas de Periódicos e Anuidades. Nota de Empenho nº 2279/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021

Processo nº 0540/2021 Contratada: IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA, CNPJ: 10.953.726/0001-00. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 24/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 7.642,80 (sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.007 - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos. Nota de Empenho nº 2151/2024.
Extrato do Contrato Administrativo nº 120/2024-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: H. T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução dos serviços de conclusão da Creche do Jardim Aeroporto denominada Emília Darci, padrão FNDE, localizado na localizada na Rua Jordânia, S/N, Bairro Jardim Aeroporto, no município de Cáceres-MT. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 1.029.604,69 (um milhão, vinte e nove mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 751.224,27 proveniente do Termo de Convênio n° 4264/2013/FNDE, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e R$ 278.380,42 de Contrapartida do Munícipio de Cáceres. O prazo de sua Vigência estipulado em 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do objeto, estipulada no prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da ordem de serviço.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Processo: Extrato Termo Aditivo 01- Dispensa nº 012/23. Objeto: Construção do Centro Esportivo Coopavalpa- Jardim do Vale. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ-CODESG. Prazo: 08 meses. Data: 28/11/2023.

Processo: Extrato Termo Aditivo 02- Dispensa nº 012/23. Objeto: Construção do Centro Esportivo Coopavalpa- Jardim do Vale. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ-CODESG. Prazo: 08 meses. Data: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo de Contrato nº 20220822001 Cpl- Pmsb/Ma Pregão Eletrônico 034/2022

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 034/2022. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bernardo/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 478.170,53 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Cento e Setenta reais e Cinquenta e Três centavos), RECURSO MDR PROPOSTA 055160/2021 CONTRATO DE REPASSE 925197/2021/MDR CAIXA. Dotação Orçamentária: 15.452.0780.1003.0000 - Manutenção de vias urbanas e estrada vicinal 3º TERMO ADITIO, até o dia 11 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de julho de 2022. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 20220822001 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNCO Nº 034/2022. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PUBLICADO NO DOU DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 SEÇÃO 3 PAG: 240. Onde se lê: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, ATÉ O DIA 13 DE JULHO DE 2023; Leia-se: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, ATÉ O DIA 13 DE JULHO DE 2024, BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 093/2024 - GAP de 13 de Maio de 2024, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 03 de setembro de 2024, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ (CÍCERO NASCIMENTO) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA.

Amarante do Maranhão-MA, 15 de agosto de 2024.

VALDENILSON DE SOUSA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 093/2024 - GAP de 13 de Maio de 2024, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 15:00hs (quinze horas) do dia 03 de setembro de 2024, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de uma subestação aérea de tenção 13,8KV para Escola Municipal de Ensino Fundamental Jesus Menino e uma subestação aérea de tensão 13,8KV para Escola Municipal General Eurico Gaspar Dutra, no Município de Amarante do Maranhão/MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA.

Amarante do Maranhão-MA, 15 de agosto de 2024.

VALDENILSON DE SOUSA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 093/2024 - GAP de 13 de Maio de 2024, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 04 de setembro de 2024, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JESUS MENINO E EMEF GOMES DE SOUSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO- MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Amarante do Maranhão-MA, 15 de agosto de 2024.

Valdenilson de Sousa Costa

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389481

O Presidente em exercício do Conselho Regional de Química da 10ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que foi homologado o resultado da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto da contratação refere-se à "prestação de serviços de portaria diurna e noturna com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados 24 horas por dia, 7 dias por semana, nas dependências do Conselho Regional de Química - CRQ-X", conforme as especificações do Edital e seus anexos, objeto que foi adjudicado à empresa DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.740.606/0001-69, com sede na Rua Vicente Linhares, Nº 500, Sala 2202, Bairro: Aldeota - CEP: 60.135-270 - Fortaleza/Ceará, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Fica a empresa vencedora convocada a assinar o contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de recebimento desta homologação, devendo apresentar as certidões e documentos exigidos, caso a validade da documentação já apresentada tenha expirado.

Fortaleza, 15 de agosto de 2024.

João Aldésio Pinheiro Holanda

Vice-Presidente em Exercício
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o Município de CAUCAIA/CE. Objeto: disponibilização de 1 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Caucaia/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Caucaia/CE, situado na Rua Coronel Correia, nº 1540, Centro, Caucaia/CE, objetivando garantir a segurança do local, assim como a salvaguarda dos equipamentos ali armazenados, notadamente urnas eletrônicas alocadas no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas - CAMU de Caucaia/CE. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, o Decreto Federal n.º 11.531/2023 e a Resolução TSE n.º 20771/2001. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CAUCAIA/CE, Vítor Pereira Valim, Prefeito. Data: 09/08/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 5/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que está suspensa a abertura do pregão eletrônico 05/2024, que seria realizada no dia 13 de agosto de 2024, às 09h00min. Motivo: Análise da impugnação.

Florianópolis, 12 de agosto de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do CRCSC
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 08/2022, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa TRANSÁGUA TRANSPORTE DE ÁGUA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo) e remoção de entulho no prédio da nova sede deste Tribunal. A rescisão terá seus efeitos contados a partir de 26 de agosto de 2024. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº44/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO-QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2024/2024.. R$ 179.980,00 Cento e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 29/08/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 14 de agosto de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 58/2022, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho do corrente, passando o valor mensal de R$ 2.265,22 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), para R$ 2.361,04 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e quatro centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 28.332,47 (vinte e oito mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), a partir de 10 de junho de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.022836/2024-98.

Dispensa de Licitação nº 90210/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de cateter de termodiluição, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 76/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Higiene, Asseio, Conservação, Recepção, Telefonista, Portaria, Manutenção e Jardinagem para o SESC E SENAC Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de agosto de 2024 (RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 931, MERCÊS, CURITIBA/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ www.sescpr.com.br/sesc-parana/licitacoes/ e também no site do SENAC PARANÁ www.pr.senac.br/licitacoes/.

DARCI PIANA

Presidente
Aviso

Registro de Diplomas

UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 171 (cento e setenta e um) diplomas no período de 17/07/2024 a 12/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 19G - registros nº 14450 a nº 14536 nº 14542 a nº 14624 e nº 14626]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.

Santa Maria (RS), 14 de agosto de 2024.

Iraní Rupolo

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2024

Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de expediente, escritório e elétrico, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 15/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 14 de agosto de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2024, fundamentado na Lei Federal nº14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE MODERNOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO LOCAL E CILINDROS DE OXIGÊNIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ampla Concorrência.

Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 30 de Agosto de 2024, às 09 horas.

HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP, convênio n° 937346/2022". PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.573/2023-SEMOP/PMS.

A Comissão decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da empresa: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 45.093.346/0001-10.

A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: LDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.642.362/0001-68; ALMEIDA & SILVA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 11.477.951/0001-72; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.342.268/0001-50 e EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 04.227.797/0001-15.

A Comissão Permanente de Licitação concluiu que a empresa LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 45.093.346/0001-10, cumpriu com todas as exigências do edital sendo declarada VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 884.696,92 (oitocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). A DECISÃO proferida acima, caberá recurso a contar da data da publicação, nos termos do art. 109, inciso I alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Central de Licitações ou pelo e-mail: centraldelicitacoespms@gmail.com, conforme item 11.4 do Edital.

Santana-AP, 13 de agosto de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 47/2024

A Comissão de Contratações do município de Arcoverde/PE, através do Pregoeiro torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 047/2024 que foi realizada no dia 18/07/2024 ás 09h30min que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE, ocasionou em licitação REVOGADA nos termos do artigo art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por haver inconformidade no Termo de Referência e consequentemente no edital. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004.

Arcoverde/PE, 12 de agosto de 2024

Lídio Cordeiro Maciel Junior

Secretário de Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 63035.002368/2016-09, Termo Aditivo n. 83320/2017-001/05. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Contratada: J. MACEDO S/A, CNPJ n. 14.998.371/0001-19. Objeto: Acréscimo no prazo de vigência do contrato n. 83320/2017-001. Período postergado em 12 (doze) meses, com início em 08/08/2024 e término em 08/08/2025, nos termos da Cláusula Segunda do acordo inicial, com fundamento no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002666/2023-91.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 28.025,23. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
extrato de Contrato Nº 58/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALGADO FILHO Valor......: R$ 150.000,00 Vigência...: Início: 16/08/2024 Término: 16/08/2025 Licitação..: Inexigibilidade Nº.: 12/2024 Recursos...: Dotação: 688 - 1 . 9006 . 8 . 242 . 23 . 2.53 . 0 . 335043 Subvenções Sociais Objeto.....: Firmar termo de parceria por interesse público com entidade de sociedade civil que ofereça atendimento educacional, de saúde e assistência social especializado aos alunos com deficiência intelectual, múltiplas (Deficiência intelectual associada à outra deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento (associado à deficiência intelectual), que necessitam de apoio.
extrato de Contrato Nº 59/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALGADO FILHO Valor......: R$ 140.000,00 Vigência...: Início: 16/08/2024 Término: 16/08/2025 Licitação..: Inexigibilidade Nº.: 13/2024 Recursos...: Dotação: 688 - 1 . 9006 . 8 . 242 . 23 . 2.53 . 0 . 335043 Subvenções Sociais Objeto.....: Firmar termo de parceria por interesse público com entidade de sociedade civil que ofereça atendimento educacional, de saúde e assistência social especializado aos alunos com deficiência intelectual, múltiplas (Deficiência intelectual associada à outra deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento (associado à deficiência intelectual), que necessitam de apoio.
Aviso de adjudicação e homologação

concorrência pública nº 2/2024

o prefeito Municipal nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o resultado da licitação concorrência pública eletrônica n. 2/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, e regime de execução de Empreitada por Preço Global, objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação, drenagem, E sinalização nas ruas Joel chagas, rua Mário pereira, travarão pereira, rua 01 em Itagi-BA-, após julgamento das propostas e análise documental, declara do certame vencedora: construtora mundial Ltda.cnpj n.49.130./0001-98 com valor de r$ 357.647,19.

Itagi - BA, 14 de agosto de 2024

OLIVAL ANDRADE JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.003485/2024-32. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico e utensílios de copa e cozinha para o CRMV-PR. Total de itens licitados: 27. Edital: 13/08/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 13/08/2024. Informações Gerais: (41) 3218-9450.

Tatiana S. Lippmann Lied

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.014/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.043/2022

CHAVE CGM:GDXF-XDO6-505A-70BM

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: INVIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.566.555/0001-66

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.043/2022, memorando interno nº 104652/2022 , Contrato nº 11.014/2023.

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 20 RUAS NOS BAIRROS CRISTO REDENTOR E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.014/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
extrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 53/ 2024

Contratação de empresa aquisição de um veículo utilitário tipo minivan, quilometro, para implementar e estruturar a rede de serviços do SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, conforme transferência voluntária programação SIGTV N.º 510610920230001, FIRMADA JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS),. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: EMPRESA COMERCIAL DINÂMICA DE VEICULOS LTDA. PREGÃO ELETRONICO: 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11982/2024.VALOR 135.000,00 ( Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), O prazo de vigência da contratação é de 06 ( meses) Meses, contados do a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 Lei n° 14.133, de 2021.

Nossa Senhora do Livramento, 8 de Agosto de 2024.

CONTRATANTE - SILMAR GONÇALVES SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA- EMPRESA COMERCIAL DINÂMICA DE VEICULOS LTDA,
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ENTREGA DE MATERIAIS

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ENTREGA DE MATERIAIS (Processo 59404.000917/2024-90); O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, CNPJ n° 00.043.711/0007-39, por intermédio de sua Coordenadoria Estadual do DNOCS no Estado da Bahia - CEST-BA, situada na Av. Ulysses Guimarães, 630 - Sussuarana, Salvador - BA, 41213-000, neste ato representada pelo Coordenador Estadual, o Sr. RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Salvador-BA, resolvem celebrar na forma do Termo de Responsabilidade e Compromisso CEST-BA/2024, e em acordo com o Plano de trabalho constante do processo em epígrafe, a ENTREGA do Matériade Consumo para apicultura, COLMEIAS APICOLA a ASSOCIACÃO DOS APICULTORES (AS) E MELIPONICULTORES (AS) DO DISTRITO PAZ DE SALOBRO- CANARANA/BA, inscrita no CNPJ nº 10.208.721/0001-45, neste ato representada por seu Presidente,FRANCISCO MARCELINO DE SOUSA,residente e domiciliadona Travessa do Comércio n°70, Centro, Paz de Salobro - Canarana/BA. Considerando as recomendações apresentadas pela Procuradoria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, consta neste processo a lista dos beneficiados com nome, endereço e telefone . Após o recebimento dos materiais listados na presente autorização, a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES (AS) E MELIPONICULTORES (AS) DO DISTRITO PAZ DE SALOBRO - CANARANA/BA, se compromete a apresentar, daqui a 60 dias, 1 (um) relatório de entrega dos equipamentos supracitados às famílias designadas; Data: 08/08/2024, Assinam: RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, FRANCISCO MARCELINO DE SOUSA, Presidente da Associação.

ITEM

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

QUANT

01

COLMEIAS APICOLA PADRÃO INTERNACIONAL LANGSTROTH (composta por: Colméia, material madeira tipo Langstroth, componentes fundo, ninho, melgueiras, tampa e quadros, aplicação apicultura, características adicionais 2 melgueiras com 30 quadros - 10 de ninho e 20 de M) - NOTA FISCAL 11.842 SERIE 1 FL 1/1 - EMPRESA: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA

155
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002666/2023-91.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 91.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Quarta Sessão Pública da Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, será realizada no dia 27/08/2024, às 10h00, no Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Informações também por meio do site www.coren-sp.gov.br.

Em 15 de agosto de 2024.

VINÍCIUS PEREIRA SOUZA

Membro da CEL
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16606/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16221/2023. Partes: Sms/Pmcg E Vilalba Maria Souto De Figueiredo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vilalba Maria Souto De Figueiredo. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

Processo nº 057/2024, Pregão Eletrônico nº 90011/2024. UASG 926347. Objeto: Contratação de 1 (um) link dedicado de internet, via fibra óptica de 100 Mbps, para sede administrativa do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN/TO). Edital: 13/08/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 13/08/2024 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002666/2023-91.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 41.171.671/0001-00 - SHELBY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 416.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16504/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Neto. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16251/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rildo Cavalcanti Fernandes Neto. Data Da Assinatura: 13/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16505/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Geovana Nascimento De Vasconcelos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16250/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Geovana Nascimento De Vasconcelos. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16556/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Babyvita Fisioterapia E Osteopatia Pediatrica Ltda. Objeto: Procedimento Para Tratamento Com Órtese Craniana, Para Atender Solicitação Da Defensoria Pública De Campina Grande Oficio Nº 636/2024, Em Favor Da Paciente: Laura Maria Costa Alves. Valor Global: R$ 14.800,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16159/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10 302 1015 2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lydaiana Catao De Miranda. Data Da Assinatura: 12/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16557/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Equipsul Comercio E Assistência Técnica De Equipamentos A Saude Eireli. Objeto: Aquisição De Destiladores Odontológicos Para Atender As Demandas Da Rede De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 12.625,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91602/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Roberta Pizzoli. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16558/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vrm Import Ltda. Objeto: Aquisição De Destiladores Odontológicos Para Atender As Demandas Da Rede De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 39.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91602/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafael Machado. Data Da Assinatura: 12/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16030/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Valor R$ 49.849,00. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16031/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Objeto Contratual: Adesão De Ata De Registro De Preço Srp 042/2023 - Ata C - Secretaria De Administração (Sad) Da Cidade De Campina Grande - Pb, Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Valor R$ 74.926,30. Data Da Assinatura: 12/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16311/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Valor R$ 62.105,00. Data Da Assinatura: 12/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16394/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pld Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16214/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Polyana Lins Dantas. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16500/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gusmão Serviços Médicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16233/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Veronica Aleixo Gusmão. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16501/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Italo Bruno Araujo De Luna. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16248/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Italo Bruno Araujo De Luna. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16502/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medline Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16249/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carolinne Silva De Alencar. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16503/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Elisa Mendonça Amaral De Medeiros. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16252/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elisa Mendonça Amaral De Medeiros. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024. Abertura dia 06.09.2024 às 09h00min. Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde, padrão II no residencial Pedro Borges.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 14 de agosto de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024

PROCESSO ADM. Nº 106/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SAO JOAO DO PIAUI-PI E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPOE A ESFERA MUNICIPAL Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 30/08/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 1.493.886,68( um milhão quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos)

Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 14 de agosto de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005493/2022-82.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 486.367,97. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA - CNPJ: 36.932.853/0001-09 - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, alteração, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagem internacional e disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (self-booking e self-ticketing). Fornecimento de passagens aéreas conforme a necessidade da contratante. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 28 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 724.988,04 (valor total anual estimado para os serviços e repasses). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.