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EDITAL Nº 70, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 23, de 11 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 15 de Janeiro de 2024; o Edital de Homologação n° 04, de 09 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 10 de Janeiro de 2024; e o Edital de Abertura n° 174, de 18 de Outubro de 2023, publicado no DOU em 20 de Outubro de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA Nº 174/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2024

PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 20 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: BIBLIOTECONOMIA/ BIBLIOTECONOMIA

Candidato Eliminado

2° aprovado - Claudia Barbosa dos Santos de Souza

JOSÉ DA COSTA FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281007888202378. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização, descupinização, desinsetização, desratização e controle de pragas, objetivando o extermínio de ratos e insetos rasteiros e/ou voadores, para atender as Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 20870.001160/2018-50.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.706.758/0001-00 - MAGNUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses e reajuste do valor do aluguel .. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64042.003439/2022-02.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 083200055202326. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos para a academia de musculação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso e Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, além de tatames para a Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalece as especificações do TR. Licitação em 22/02/2024 às 09h00..

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 200374-00001-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90292/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23473000102202440. Objeto: Contratação de serviços de alimentação coletiva para fornecimento de refeições preparadas tipo "Self Service" com Concessão Onerosa de área física e equipamentos do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, para exploração comercial dos serviços de Restaurante e Lanchonete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90292-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/pregoes-eletronicos-2024/pregao-eletronico-n-5-2024-contratacao-de-servicos-de-alimentacao-coletiva-campus-blumenau/.

ALDELIR FERNANDO LUIZ

Diretor-geral

(SIASGnet - 07/02/2024) 158125-26422-2024NE000030
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 109/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67292010182202364. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Rádiocomunicação para o Grupo de Segurança e Defesa e unidades apoiadas da Base Aérea de Manaus.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/02/2024) 120630-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 009/2023- TP nº 002/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2023. Nº Processo: 64327.000427/2023-11. TEX Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34, DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS. Vigência: 14/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 283.279,06. Data de Assinatura: 08/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0050.01; Data de Assinatura: 07/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e EMICOL ELETROELETRÔNICA S.A.; CNPJ 61.685.723/0001-66; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 33 meses contados de 04/03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160161

Nº Processo: 64116000223202438. Objeto: Pregão de serviço de recarga de extintor, para atender as necessidades do 2º BIS e os demais participante do GCALC.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/02/2024) 160161-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, do Município de Conceição do Lago Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que fará Chamada Pública nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural ou suas associações destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. ABERTURA: Documentação de habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregue até dia 08 de março 2024 às 10h00min horas. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, atualizada pela Resolução do FNDE. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12h, na Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, situada na Rua do Comércio , s/n, Centro. Onde poderão consultar o edital gratuitamente ou solicitar por e-mail cpl.cla@hotmail.com, a partir do dia 12 de fevereiro de 2024.

Conceição do Lago Açu/MA, 7 de fevereiro de 2024.

Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.000158/2024-96.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 48.863.612/0001-34 - L&P TURISMO, EVENTOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, alteração, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, para atender necessidades da comissão regional de obras da 11ª região militar do planalto, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico n° 02/2023 - 11ª rm..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 11.074,20. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.003487/2022-27.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no distrito federal (df) - (grupo i, itens 1, 2, 5, 6, 7, 10, 11, 18, 19, 25, 26) - adequação da cobertura do 3º piso do bloco f - dom, em brasília - df, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 96.021,97. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 170/2023/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 26338/SEMOSP/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Emulsão Asfáltica EAI, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 1.286.421,76. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 170/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 09/02/2024 até às 09h00min do dia 29/02/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 29/02/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes (RO), 7 de fevereiro de 2024.

Valdesir Suhre

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.003487/2022-27.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no distrito federal (df) (grupo i, itens 1, 2, 3, 5-14, 17-21, 25 e 26) - adequação 3° piso do bloco h - dpe, em brasília-df, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 483.220,73. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18928/2023 - UASG 80013

Nº Processo: 18928/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) e adequações corretivas nos imóveis utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no estado de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-18928-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIASGnet - 07/02/2024) 80013-00001-2024NE000051
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 7/2024.

Objeto: Contratação de seguro facultativo para a frota de veículos do TRE/MS. Proc. Adm. nº 0004421-47.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total: SEGUROS SURA S.A., CNPJ 33.065.699/0001-27: Item 1 - R$49.000,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Maria Julia de Arruda Mestieri

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA BTG EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) na Avenida Laranjeiras - LD, Rua Primavera, Rua Matte Laranjeira e Rua Francisco de Oliveira, no Município de Porto Murtinho/MS conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 939744/2022/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO 1084642-84.

PRAZO: O prazo de vigência do instrumento contratual será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser aditado ou prorrogado nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

VALOR: O valor total ajustado é de R$ 3.791.813,51 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e treze Reais e cinquenta e um centavos).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Proj/Atividade: 1.027 - Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0700 (0700) - Obras e Instalações

Código Reduzido: 310

DATA: 06 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante

SÉRGIO JOSÉ JOAQUIM FENELON - pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19364/2023 - UASG 80013

Nº Processo: 193642023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de vigilância eletrônica 24 (vinte e quatro) horas diárias, sete dias por semana, conforme especificações contidas em edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-19364-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Assistente Chefe Selic

(SIASGnet - 07/02/2024) 80013-00057-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 08211.001655/2019-40.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 02.772.466/0001-30 - IN SOLO APOIO AEREO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor de r$ 13.180,64 (treze mil cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) para o contrato nº 68/2021-cgad/dlog/pf, a partir de 27 de setembro de 2023, face ao reajuste de 4,60822% concedido nos termos do despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (sei nº 33603045).. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.180,64. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.003848/2023-58.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de compressor de ar respirável para recarga de cilindros de mergulho, visando atender as necessidades da superintendência regional da polícia federal no espírito santo e dos órgãos participantes..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 69.900,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154773

Nº Processo: 23495.000094/2024-83.

Dispensa Nº 0001/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO.

Contratado: 25.220.173/0001-46 - USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação do campus Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 331.462,92. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL Nº 21 - CFQ, 8 DE FEVEREIRO DE 2024

28ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

CONCURSO PÚBLICO/2021

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA - CNPJ/MF 33.839.275/0001-72

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 28ª convocação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral

ANA CAROLINA MAIA DE FREITAS, 279113906, 8*.

* Candidato considerado negro no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas.

A candidata convocada no presente Edital deverá comparecer no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 09/02/2024 e 16/02/2024 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos:

- Currículo Vitae;

- CTPS;

- Registro Geral;

- CPF;

- PIS/PASEP;

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;

- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino);

- 01 Foto 3X4;

- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;

- CPF e RG dos filhos;

- Comprovante de residência atualizado;

- Agência e conta (Banco do Brasil);

- Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar;

- Diploma de pós-graduação/especialização;

- Registro no Conselho de Fiscalização Profissional;

- Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

- Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;

- Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COVID-19.

A candidata será encaminhada para os exames admissionais após a entrega dos documentos.

A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343013

Nº Processo: 01514.000913/2023-01.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.

Contratado: 30.174.422/0001-44 - ABSOLUT PRODUCOES, EVENTOS, ENTRETENIMENTO E PARTICIPAC. Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica especializada para produção de dois seminários regionais da salvaguarda da capoeira em Minas Gerais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 122.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0008271- 50.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de consumo (material de copa e cozinha), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 07/02/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155341

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23734.021376/2019-97.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2020, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a administração. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.608,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023/PMPG-SRP

Objeto: Aquisição de concreto betuminoso a quente (CBUQ), com 50/70 para o município de Porto Grande, através de Sistema de Registro de Preço. ADJUDICATÁRIA: R V COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.947.831/0001-24, no valor global de R$ 13.390.000,00 (treze milhões, trezentos e noventa mil reais).

Porto Grande/AP, 7 de fevereiro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: SAMMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.419.761/0001-52.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Administração de aplicar definitivamente as penalidades de advertência e multa de 5% (cinco por cento) do valor total da fatura do mês em que foi constatada a falta, qual seja, JUNHO de 2023, de R$ 43.577,24 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), totalizando R$ 2.178,86 (dois mil cento e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), com fulcro no Parágrafo Segundo, inciso I e inciso II, alínea b e nas tabelas I e II do Parágrafo Décimo Sétimo, todos constantes da Cláusula Vigésima Primeira do Contrato n° 12/2022, bem como no art. 87, inciso I e II da Lei 8.666/93, em razão de atraso no pagamento do salário dos colaboradores no mês de junho/2023.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente à multa aplicada com vencimento em 07/03/2024, encontra-se disponível nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0005993/2023-82 que permanecem com vista franqueada aos interessados pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

A falta de pagamento tempestivo poderá ensejar o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, sem prejuízo da possibilidade de inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23118.000192/2022-53.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de manutenção da frota do ibge/ac. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.505,56. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23118.000164/2022-33.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 10.889.815/0001-27 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de manutenção de ar-condicionados na agencia de cruziero do sul- acre. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.935,95. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte terrestre de pessoas, documentos e bens de pequeno volume, a serviço do TRE-DF, sob demanda, mediante uso de qualquer meio regular e legalmente apto, diretamente ou por agenciamento através de soluções tecnológicas que possibilitem a operação e a gestão das solicitações das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo mobile; Empresa vencedora: SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA (CNPJ: 24.427.002/0001-20); Valor: R$ 314.299,00; Autoridade e data da homologação: Sra. LUCIA CARVALHO BITAR YUNG TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, 06/02/2024.

Em 6 de fevereiro de 2024

LUCIA CARVALHO BITAR YUNG TAY

Diretora-Geral do TRE-DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23118.000054/2021-96.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de agenciamento de passagens para as unidades do ibge no acre. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
Edital Nº 29, de 5 de fevereiro de 2023

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Varginha

Departamento de Formação Geral

Artes no Ensino Médio Técnico e na graduação de Engenharia Civil.

Graduação em Artes com Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 09 de fevereiro às 23h59m do dia 18 de fevereiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Carla Simone Chamon

Diretora Geral
Edital Nº 30, de 5 de fevereiro de 2023

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Belo Horizonte

Departamento de Computação

Sistemas Operacionais, Laboratório de Sistemas Operacionais, Sistemas Distribuídos e Princípios de Comunicação de Dados

(i) Graduação em Ciência da Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(ii) Graduação em Engenharia de Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iii) Graduação em Sistemas de Informação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

Projeto de Sistemas, Laboratório de Projeto de Sistemas e Interação humano-computador

(i) Graduação em Ciência da Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(ii) Graduação em Engenharia de Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iii) Graduação em Sistemas de Informação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 09 de fevereiro às 23h59m do dia 18 de fevereiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Carla Simone Chamon

Diretora Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2023 - SCL/SEMAD/PMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.250/2022 - SEMDUH/PMS

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH/PMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação competente, e com base no artigo 22 da Lei Federal nº 8.666/1993, que dispõe sobre as normas gerais de licitações e contratos administrativos, nos termos do inciso VI do artigo 43, da referida lei, ADJUDICA, a decisão referente ao objeto da Concorrência nº 005/2023 - SCL/SEMAD/PMS cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em serviço técnico de engenharia voltado para regularização fundiária de Núcleos Urbanos Informais - NUI, existentes no município de Santana/AP, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH/PMS, e, em sequência, HOMOLOGA a Empresa EBI REURB NORTE SPE LTDA, de CNPJ/MF sob o nº 48.844.635/0001-00, pelo montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), como sendo esta, vencedora do objeto supracitado.

Santana, 1º de fevereiro de 2024.

Helder de Lima Lima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria CORREG/MAPA nº 4, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas SIGEPE em 29/01/2024 - Ano 8 Edição 1.2, da lavra do Senhor Corregedor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no artigo 77, §1º da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU em 29/01/2024, Edição: 196, Seção: 1, Página: 143, bem como nos artigos 26, §4º da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICO, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor ELISALDO ANTONIO MACIEL VIEIRA, CPF ***.874.612-**, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo nº 21000.053100/2023-11, e o intimo a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, 1º andar, sala 134-B, Brasília, Distrito Federal ou contactar pelo e-mail npd.correg@agro.gov.br e pelo telefone (61) 3218-2691, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e receber acesso externo integral aos presentes autos.

Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício.

FÁBIO RICARDO MARTINS PEREIRA

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Aviso de Adiamento Tomada de Preço 0711140123-TP

O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que em virtude das ausências dos membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação, foi adiada a sessão prevista para o dia 07/02/2024, as 09h para o próximo dia 15/02/2024, às 09h, horário de Brasília/DF referente a Tomada de Preços Nº 0711140123-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Resultado de Habilitação Chamada Pública Nº 15.005/2023 - CHP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados do Resultado da Fase de Habilitação referente à Chamada Pública Nº 15.005/2023 - CHP, cujo objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, objetivando a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional de Icó Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidade de Pronto Atendimento de Icó - UPA 24h, declarando: HABILITADAS 01 - IESP - Instituto de Excelência em Saúde Pública, CNPJ: 10.779.749/0001-32, 02 - Instituto 1º de Maio do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnólogo, CNPJ: 13.609.281/0001-26. 03 - Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, CNPJ: 27.450.038/0001-13; 04 - Instituto Nacional de Gestão e Políticas Públicas Integra, CNPJ: 50.394.107/0001-30; 05 - Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social - Instituto Provida, CNPJ: 07.466.228/0001-10; 06 - Instituto de Educação, Saúde, e Assistência Social do Estado do Ceará - IESA, CNPJ: 19.142.700/0001-49; sendo assim ficam declaradas habilitadas as empresas, por atenderem as exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail cplico2023@gmail.com (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Michelle Roque Guedes.
RSULTADO DE Habilitação Concorrência Pública Nº 13.005/2023 - CP

Complementar a Ata de Julgamento de Habilitação

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados a publicação de aviso complementar referente a ata de recebimento e de julgamento de habilitação após revisão dos autos, inclui-se no processo a empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.007.025/0001-81, que após analisada a documentação esta encontra-se INABILITADA, referente à Concorrência Pública Nº 13.005/2023 - CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE, As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Michelle Roque Guedes.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 18/2023 - PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 18/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 608.000,00. Contratado: Comercial de Gás Peixoto Ltda, CNPJ nº 04.248.030/0001-72, através de seu representante legal, o Sr. Renato Santana Peixoto. Data da assinatura: 06/02/2024.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 18/2023- PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 18/2023- PERP. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 981.386,30. Contratados: A.C. Comercio de Papeis e Serviços de Transportes Ltda, CNPJ nº 22.818.188/0001-12, através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal; Miraima Gás & Transportes Ltda, CNPJ nº 41.760.180/0001-97, através de seu representante legal, a Sra. Adriane Simões de Sousa. Data da assinatura: 21/11/2023.
Resultado Credenciamento Chamamento Público nº 10.001/2023 - CHP

A Presidente da Comissão de Seleção e Avaliação do Chamamento Público nº 10.001/2023 - CHP da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento das interessadas o rol das credenciadas que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima referido, cujo objeto: Credenciamento de organizações da sociedade civil que tenham objetivos sociais voltados a promoção de atividades e finalidades inerentes a área da saúde, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação. Após finalizado o prazo estipulado no instrumento convocatório para apresentação do envelope contendo os documentos concernentes ao credenciamento, foi realizada a análise e julgamento dos documentos apresentados, e obteve-se o seguinte resultado: 1 - Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange CNPJ nº 50.351.626/0001-10; 2 - Instituto da Primeira Infância Iprede CNPJ nº 11.088.218/0001-66; 3 - Instituto Rosa Branca CNPJ nº 10.962.062/0001-38 e 4 - Associação do Bem Estar Social do Ceará CNPJ nº 23.497.944/0001-11, todas as Organizações de Sociedade Civil interessadas estão devidamente CREDENCIADAS. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recursos.

Iracilda Francelino de Carvalho.
EDITAL Nº 88/CAMSDP/IFC/2023 de 20 de dezembro de 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 088 de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, pag. 69.

Área: Informática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23350.004062/2023-11

Classificação

Candidato

Nota Final

Desclassificado(a)

Euclides Palma Paim

-

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor em Exercício
EDITAL N° 15/CAMSDP/IFC/2024, de 7 de Fevereiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú

Período de Inscrição: 09/02/2024 a 19/02/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: pss.camboriú@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Defesa Civil : Gestão de Riscos e Desastres

Requisitos: Graduação em qualquer área COM pós graduação Lato ou Stricto Sensu em: Gestão de Riscos e Gestão de Desastres, OU Proteção e Defesa Civil OU áreas afins

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.420,55

APERFEIÇOAMENTO

4.420,55

ESPECIALIZAÇÃO

4.420,55

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO6.356,02

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor em exercício
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 060/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Daiane Rosa. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 07/02/2024; DATA E ASSINATURA: 07/02/2023; Rudinei Kock Exterckoter pelo Rescindente e Daiane Rosa pelo(a) Rescindido(a).
Retificação

No Contrato N° 006/CAMDP/IFC/2024, firmado em 29 de janeiro de 2024 que trata da admissão do(a) CONTRATADO(A) Paula Gabriela da Silva Pires para exercer as funções de Professor Visitante - para o MESTRADO PROFISSIONAL EM PRODUÇÃO E SANIDADE ANIMAL (PPGPSA)- Junto ao Campus Concórdia, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 3, pg 25.

Onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA: Pela prestação dos serviços descritos na Cláusula Segunda, a CONTRATANTE obriga-se a pagar ao(a) CONTRATADO(A), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, excluídas as vantagens de natureza individual. O valor do vencimento básico será de R$ 4.710,55, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R$ 4.062,86, totalizando R$ 8.773,41.

Leia-se:

CLÁUSULA TERCEIRA: Pela prestação dos serviços descritos na Cláusula Segunda, a CONTRATANTE obriga-se a pagar ao(a) CONTRATADO(A), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível , excluídas as vantagens de natureza individual. O valor do vencimento básico será de R$ 5.888,20, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R$5.078,57, totalizando R$10.966,77.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ° 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, através da Secretaria municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública N° 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 20 de fevereiro de 2024 às 09:00h, na sede da Prefeitura, localizada à AVENIDA JOÃO ALVES FILHO, S/N, CENTRO, SALGADO-SE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.170.982,71 (hum milhão, cento e setenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) FONTE DE RECURSO:0180292148,2147,2017,2084-3390.3000-15520000

Salgado (SE), 6 de fevereiro de 2024.

Sonia Regina de Oliveira

Presidente da CP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.010368 /2023-61.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de serviços de telefonia fixa comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviços móvel pessoal - snip (móvelmóvel, móvel—fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn)serviços de telefonia fixa comutada - stfc, que possua outorga da anatel - agência nacional de telecomunicações, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, nas condições estabelecidas no termo de referência; assinatura de 01

entroncamento digital e1; sinalização r2; 30 canais bidirecionais; 100 ramais ddr - portabilidade - (83) 2106 - 1700 até (83) 2106 - 1799; local fixo-fixo; local fixo-móvel (vci); ldn fixo-fixo; ligações ilimitadas usando o csp 12 e ldn fixo-móvel (vc2 e vc3); instalação dos

entroncamento digital e1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 8.636,40. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COMUNICADO DE DECISÃO - COAPFI-CAU/PB

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345 - Evolution Business Center - Sls. 803/806 (8º andar), Bairro do Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-021, através da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças - COAPFI, considerando que a interessada ANA AMÉLIA SORCI DIAS BOTTENE, de CPF nº 451.798.916-04, encontra-se em local incerto e não sabido, a COMUNICA acerca do INDEFERIMENTO de sua solicitação apresentada no processo de Protocolo nº 1853773/2023. Caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/PB, o prazo será de 10 dias úteis contados a partir desta publicação, conforme previsto no art. 12 da Resolução nº 193/2020 do CAU/BR.

João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do CAU/PB
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

SONIA REGINA DE OLIVEIRA e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 30 de 16 de janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DECRETO Nº 11.462 DE 31 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 48 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 50 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 53 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, bem como pelas condições e exigências contida no Edital e seus anexos, tornam público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local indicados abaixo, realizar-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM : OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO-SE, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA: 26/02/2024 AS 9:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma LICITANET, bem como através do e-mail: licitacoes.salgado@gmail.com, ou ainda através do endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br

Salgado (SE), 19 de janeiro de 2024

Sonia Regina de Oliveira

Presidente da CP