gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25641/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0077, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEPTRAN. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa SETT SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRANSITO E COMERCIO LTDA com o valor de R$ 684.500,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais)

Guarapari/ES, 29 de dezembro de 2023

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953550/2023, Nº Processo: 71000081098202331, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZACAO E AUTOESTIMA CNPJ nº 03084577000117, Objeto: Capacitar beneficiárias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com idade entre 18 a 65 anos especialmente aquelas em situação de pobreza ou extrema pobreza, por meio de cursos na área da beleza, objetivando a inclusão socioeconômica e a emancipação das beneficiadas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO CPF nº ***.054.401-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 6.278/2023

A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, através do Sistema de Registro de Preços, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COMPATIBILIZAÇÕES, DISCIPLINAS DE ARQUITETURA E DE PROJETOS COMPLEMENTARES NA PLATAFORMA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E TREINAMENTO PARA COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC, SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES "SMART CITY" E A CERTIFICAÇÃO LEED, conforme Termo de Referência, constante no edital como anexo, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 12/01/2024, às 14h00, e a disputa de preços no mesmo dia, às 15h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Macapá-AP, 28 de dezembro de 2023.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 915514/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 09324761000173. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/09/2021. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº ***.260.981-**.
AVISO DElicitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

TIPO: MENOR PREÇO -

Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de serviços de comunicação de dados para prover links de acesso à internet dedicados para atendimento das necessidades do Senac em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 12/01/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 12/01/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 062144/2023, PORTAL TRANSFEREGOV nº 953534/2023, Nº Processo: 02000.016066/2023-41 . Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Convenente: Grupo de Resgate Ambiental - GRA , CNPJ nº 21.540.426/0001-08 . Objeto: "Promover a educação ambiental por meio de apresentações de leitura poética e declamações com Chico de Aquino, escritor do poema Índia Amazônia em escolas públicas de ensino médio do distrito federal." .Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 237588, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335039, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000573. Vigência: 29/12/2023 a 15/07/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Claudio Oliveira da Silva, CPF nº ***.065.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 105/2023 - UASG 155009

Nº Processo: 23522025803202388. Objeto: Aquisição de Insumos Específicos para realização de exames para fins diagnósticos realizados na Unidade de Diagnóstico por Imagem do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Conforme Pregão 105/2023. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Agente de Compras

(SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato de Repasse nº 0262777-10/08/MESP/CAIXA, DOU de 16/10/2023, seção 3, página 108 , onde se lê "Altera vigência: 31/03/2024", leia-se "Altera vigência: 15/03/2024".

Isralso Santos da Silva Junior

Coordenador de Filial Substituto Eventual
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953462/2023, firmado pelo Município de Miguel Pereira - RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no município de Miguel Pereira / RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.394.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001259, de 22/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e André Pinto de Afonseca.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944708/2023, firmado pelo Município de BOA HORA-PI, CNPJ 01.612.568/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de boa hora - pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000897, de 30/08/2023 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 08012.000946/2019-67. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. OBJETO: Ações conjuntas sobre o aperfeiçoamento da prestação dos serviços de assistência na saúde suplementar aos consumidores, e dar concretude ao previsto nos §§ 2° a 4° do novo art. 1ª-A do Decreto n° 8.573, de 19 de novembro de 2015, conforme redação dada pelo Decreto n° 10.197, de 2 de janeiro de 2020, quanto ao intercâmbio de informação e dados, de forma que a ANS possa ter acesso ao sistema da plataforma consumidor.gov.br para aprimorar o desempenho da sua atividade regulatória e fiscalizatória à elevação da qualidade dos padrões de atendimento aos consumidores promovido pelos participantes e ao aumento da efetividade da solução de conflitos consumeristas no setor de saúde suplementar. A Agência Reguladora, em conjunto com a SENACON, realizará o monitoramento dos dados das reclamações formuladas pelo consumidor e da conduta dos respectivos fornecedores, no âmbito de sua atuação. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 21/12/2023. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Eliane Aparecida de Castro Medeiros, Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200374

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 08320.004044/2019-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O reajuste para o valor do contrato para fazer face as despesas com energia elétrica da delegacia de polícia federal em sinop-mt para o exercício do ano de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.821,40. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 061542/2023, PORTAL TRANSFEREGOV nº 952385/2023, Nº Processo: 02000.016069/2023-85. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Convenente: Instituto Desponta Brasil, CNPJ nº 17.227.826/0001-90. Objeto: Realizar e fomentar atividades socioambientais e culturais para promover a educação ambiental e a formação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, gestores públicos, estudantes e sociedade em geral, bem como desenvolver práticas sustentáveis durante o Congresso Internacional Cidades Lixo Zero..Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 237588, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335036 e 335039, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000547 e 2023NE000548. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Heisenberg Sousa Diniz, CPF nº ***.738.621-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023

PROCESSO: 59501.000094/2023-13

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2023, que tem por objeto a contratação dos serviços para execução de pavimentação com CBUQ, afim de atender às necessidades de implantação de pavimentação e sinalização de vias urbanas do município de Recife/PE, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 03.608.944/0001-34, com valor total em ata de R$ 19.500.000,00 (Dezenove milhões, e quinhentos mil reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953240/2023, Nº Processo: 08016027948202340, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA CNPJ nº 05553216000106, Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 01786029000103, Objeto: EXPANSÃO DA POLÍTICA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS NO ESTADO DO TOCANTINS., Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 761.725,02, PTRES: 228260, Fonte Recurso: 3052000149, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 38.274,98, PTRES: 228260, Fonte Recurso: 3050000149, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM CPF nº ***.170.031-**, Interveniente: WANDERLEI BARBOSA CASTRO CPF nº ***.773.231-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951679/2023, Nº Processo: 60414001286202313, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Aquisição de veiculo de carga., Valor Total: R$ 4.680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.580.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000247, Valor: R$ 3.100.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443252, Vigência: 29/12/2023 a 13/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº ***.362.301-**.
DESPACHO

Processo 295/2023 - Inexigibilidade de Licitação 040/2023 - Ratificação.

Ratifico o processo a FUNDAÇÃO VESPASIANENSE DE SAÚDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VESPASIANO no valor total de R$ R$51.076.712,40 (cinquenta e um milhões, setenta e seis mil, setecentos e doze reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: de 28/12/2023 a 27/12/2028, visando a contratação de serviços de saúde da rede ambulatorial e hospitalar credenciada ao SUS/Vespasiano, serviços complementares de saúde em suporte à UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, por um período de 60 (sessenta) meses, pela CONTRATADA, integrante da rede privada de serviços de saúde localizado no Município de Vespasiano, de forma complementar aos serviços públicos do CONTRATANTE, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme o disposto nas cláusulas seguintes e com o discriminado nas Planilhas do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES, emitida pelo Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde) para a contratada, anexas, integrantes deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSOS 376 2.08.0210.302.0003.20363.3.90.39 1500 1600 2621 377 2.08.0210.302.0003.20363.3.90.41 1500 1600 262.

Vespasiano, 29 de dezembro de 2023.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE COMODATO Nº 95/2023 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.014190/2023-80.

Pregão Nº 133/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Disponibilização para o(s) item(ns) nº 1 a 11 do Termo de Referência, em regime de comodato, de sistema terapêutico de hemodiálise que permita atendimento de pacientes com insuficiência renal aguda e crônica, conforme as exigências descritas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE INEXIgiBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154041 SEI HCPA-23092.018029/2023-66- LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EMQN

Contratado: EMQN CNPJ: 37734 R$12.293,75

Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Autorização: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 236/2023. Objeto: Contratação da assinatura corporativa da plataforma jurídica digital: Jusbrasil - Pesquisa Jurídica Avançada. Valor total R$ 41.520,60. Processo: ILF 236/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA. CNPJ 07.112.529/0001-46. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Lei Complementar n. 198, de 28 de junho de 2023. Declaração da Inexigibilidade: em 26.12.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0044689-56.2023.6.26.8000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.002283/2023-31.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender necessidades da superintendência do desenvolvimento da amazônia..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 9.664,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 - UASG 110404

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 60584.000660/2018-36.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.783.270,55 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 29/12/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.761.957,26. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950001/2023, Nº Processo: 01400022666202373, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INREDE CNPJ nº 10655739000195, Objeto: Realizar a 2ª edição do projeto Coloiado - Núcleo Jovem de Produção Cultura, cujo objetivo é promover a qualificação profissional em produção cultural para jovens de 14 a 24 anos, no município de Chapada dos Guimarães, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000069, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CAROLINA MIRANDA BARROS CPF nº ***.435.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 6/DAEE/2023/DLC

Acha-se aberta a Concorrência Internacional Nº 006/DAEE/2023/DLC, Processo N° 137.00005794/2023-57, sob o regime de empreitada por preço unitário, com observância de Técnica e Preço, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Unidade de Gerenciamento de Projetos, UGP-PCJ, no Gerenciamento das Obras do Programa "Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivú-Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes".

1 - Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 36 (trinta e seis) meses e o prazo de vigência do contrato será de 39 (trinta e nove) meses, a partir da data da ordem de início dos serviços.

2 - Valor estimado: O valor total estimado será de R$ 20.265.083,98 (vinte milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, oitenta e três reais e noventa e oito centavos), para os exercícios de 2024, 2025, 2026 e 2027.

3 - Encerramento: Os envelopes 1 (Proposta Técnica), 2 (Proposta de Preços) e 3 (Documentos de Habilitação), deverão ser entregues à Comissão Julgadora, devidamente designada, às 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, na rua Boa Vista, 175, 1 º andar, Bloco 8, Edifício Cidade II, Centro, Capital.

4 - Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital e seus anexos poderão ser acessados pelos interessados no site: http://www.daee.sp.gov.br, aba "licitações".

O Edital completo encontra-se, também, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, na Rua Boa Vista, 175 - 1° andar - Edifício Cidade II, Centro, Capital.

São Paulo, 21 de dezembro de 2023.

MARA REGINA SAMENSATTO RAMOS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 7/DAEE/2023/DLC

Acha-se aberta a Concorrência Internacional Nº 007/DAEE/2023/DLC, Processo N° 137.00003740/2023-57, sob o regime de empreitada por preço unitário, com observância de Técnica e Preço, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Supervisão, Fiscalização e Apoio Técnico à Unidade de Gerenciamento de Projetos, UGP-PCJ, na Gestão das Obras e Serviços do Programa "Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivú-Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes".

1 - Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) meses e o prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da ordem de início dos serviços.

2 - Valor estimado: O valor total estimado será de R$ 41.396.587,39 (Quarenta e um milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), para os exercícios de 2024, 2025 e 2026.

3 - Encerramento: Os envelopes 1 (Proposta Técnica), 2 (Proposta de Preços) e 3 (Documentos de Habilitação), deverão ser entregues à Comissão Julgadora, devidamente designada, às 10:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024, na rua Boa Vista, 175, 1 º andar, Bloco 8, Edifício Cidade II, Centro, Capital.

4 - Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital e seus anexos poderão ser acessados pelos interessados no site: http://www.daee.sp.gov.br, aba "licitações".

O Edital completo encontra-se, também, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, na Rua Boa Vista, 175 - 1° andar - Edifício Cidade II, Centro, Capital.

São Paulo, 21 de dezembro de 2023.

MARA REGINA SAMENSATTO RAMOS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 8/DAEE/2023/DLC

Acha-se aberta a Concorrência Internacional nº 008/Daee/2023/DLC, Processo 137.0000774/2023-99, objetivando a contratação dos serviços referentes a execução dos Programas Ambientais das Barragens Pedreira e Duas Pontes.

Prazo de execução: O prazo de vigência do presente ajuste será de 24 (vinte e quatro) meses e o prazo de execução será de 20 (vinte) meses, contados a partir da data da ordem de serviço.

Valor estimado: O valor total da referida obra foi estimado em R$ 24.340.438,70 (vinte e quatro milhões, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos), para o exercício de 2024 e 2025.

Encerramento: Os envelopes de nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Documentos de Habilitação), deverão ser entregues no Protocolo Geral do DAEE, sito na rua Boa Vista, 175, Sobreloja, Bloco B, Edifício Cidade II, Centro, Capital, até as 17:00 horas do dia 04 de março 2024. A abertura da sessão pública será realizada no dia 05 de março de 2024 às 10:00 horas, à Rua Boa Vista, nº 175, 1º andar, Bloco B, Centro, São Paulo, Capital.

Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital poderá ser retirado pelos interessados pessoalmente na rua Boa Vista, nº 170, 7º andar, Bloco 5, Centro, São Paulo, Capital, que deverão trazer um DVD em substituição ao DVD fornecido contendo o edital em sua versão completa.

O Edital em sua versão completa estará disponível, também, no site do DAEE em www.daee.sp.gov.br.

O Edital completo encontrar-se-á, ainda, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, na Rua Boa Vista nº 175 - 1º andar, Centro, São Paulo, Capital.

São Paulo, 21 de dezembro de 2023.

MARA REGINA SAMENSATTO RAMOS

Superintendente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas:

Ata (n.º)

Pregão

Objeto

Publicação na íntegra D.O.U, Seção 3 - Pág.

103/22

167/22

Aquisição de purificadores de água

03/01/2023 p. 123

01 e 02/23

138/22

Aquisição de peças para reparo de impressoras

09/01/2023 p. 158

03 e 04/23

136/22

Aquisição de armários roupeiros em aço

17/01/2023 p. 113

05 e 06/23

86/22

Aquisição de material de microinformática

27/01/2023 p. 136

07/23

182/22

Aquisição de botas táticas de alto desempenho, para Agentes da Polícia Judicial do TRF-2

08/02/2023 p. 127

09/23

11/23

Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares

27/02/2023 p. 134

11/23

03/23

Confecção de moedas comemorativas do TRF 2ª Região, inseridas em estojo de veludo preto

29/03/2023 p. 129

14 e 15/23

16/23

Aquisição de material de consumo para copa e cozinha

13/04/2023 p. 234

16/23

21/23

Fornecimento e gesto vacinal, por ata de registro de preços, de até 1.400 doses de vacina quadrivalente contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal (6 meses)

17/04/2023 p. 142

17 a 20/23

25/23

Aquisição de material de consumo para processamento de dados - cartuchos de toner

09/05/2023 p. 138

23 a 25/23

35/23

Aquisição de equipamentos multimídia

11/07/2023 p. 165/166

29/23

9/23

Fornecimento e instalação de tampos de vidro e espelhos para divisórias e paredes

21/08/2023 p. 232

43 a 45/23

82/23

Aquisição de material odontológico

20/10/2023 p.194

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 953272/2023, operação nº 1.091.510-80/2023, firmado pelo Município de Itapetim/PE, CNPJ 11.358.157/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002881, de 21/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 - LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e ADELMO ALVES DE MOURA

Contrato de Repasse nº 953170/2023, operação nº 1.091.687-20/2023, firmado pelo Município de Petrolina/PE, CNPJ 10.358.190/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO TERMINAL FLUVIAL NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000198, de 21/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 : LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953834/2023, firmado pelo Município de Tucumã-PA, CNPJ 22.981.088/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de tucumã/pa.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003070, de 26/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Celso Lopes Cardoso.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950787/2023, firmado pelo Município de Araçuaí/MG, CNPJ 17.963.083/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no perímetro urbano, no município de Araçuaí/MG.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.634.957,00; dos recursos: R$ 2.646.359,16, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CG0001, NE 2023NE002256, de 06/12/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CG0001, NE 2023NE002257, de 06/12/2023, e R$ 5.979.597,84 nos exercícios subsequentes e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Tadeu Barbosa de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950659/2023, firmado pelo Município de Ibiracatu-MG, CNPJ 01.612.477/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura das praças nossa Senhora Santana no distrito de Campo Alegre, praça Senhora Santana, na comunidade de Vertentes, praça São Pedro, distrito de Bonança; praça Álvaro Ruas, comunidade São Domingos no município de Ibiracatu; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000126, de 05/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Arlis Soares Coutinho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953014/2023, firmado pelo Município de Diamantina-MG, CNPJ 17.754.136/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoramento de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.006.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002749, de 20/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Juscelino Brasiliano Roque.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953006/2023, firmado pelo Município de Turmalina-MG, CNPJ 25.324.187/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de turmalina/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.806,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002741, de 20/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Zilmar Pinheiro Lopes.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21PESRP/2023

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de Preço para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração. A licitação ocorrerá no dia 12 de janeiro de 2024 (sexta-feira), às 08h (oito horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet.

Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22PESRP/2023

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de Preço para fornecimento de água mineral potável e gás liquefeito de petróleo (GLP) incluindo vasilhames e botijões respectivamente, visando atender demandas das secretarias do município de Camamu, estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 12 de janeiro de 2024 (sexta-feira), às 13h (treze horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet.

Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23PESRP/2023

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preço para aquisição futura de materiais e equipamentos de informática destinado as necessidades das diversas Secretarias deste município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2024 (segunda-feira), às 10h (dez horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet.

Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 29 de dezembro de 2023.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de preço Nº 007/2023. Objeto: elaboração dos projetos de engenharia de obras de infraestrutura para implantação de 04 sistemas de abastecimento de água simplificado nas localidades de sitio do dinho, lagoa do mota, rio do vigário e penedo, situados no município de Canudos/Bahia.

Tipo: Menor preço por global. Sessão dia: 18/01/2024, as -14:30 horas. Editais, Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na Pça Matriz, s/n - Centro - Canudos/BA.

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 364/2023

O Município de Juazeiro - BA, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico de nº 091/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, com instalação e fornecimento do kit de instalação para suprir a Secretaria de Administração - SEAD e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES, vinculadas a Prefeitura Municipal de Juazeiro/Bahia, está SUSPENSO, tendo em vista necessidade de revisão, ajustes e possíveis alterações no Instrumento Convocatório e seus anexos em observância à legislação vigente. As novas datas de abertura e disputa serão divulgadas na forma da Lei. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 29 de dezembro de 2023.

Alessandro de Souza Medrado

Pregoeiro Municipal
AVISO DE licitação CREDENCIAMENTO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 357/2023

A Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público nº 010/2023, que tem por objeto a contratação de prestadores de serviços de hospedagem, locação de salas e auditórios, fornecimento de refeições (almoço, jantar e coffe break) para atender, sob demanda, as necessidades da administração Pública Municipal, destinado a realização de eventos e treinamentos institucionais, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília-DF), no período de 03 a 17 de janeiro de 2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: http://doem.org.br/ba/juazeiro. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro - BA, 29 de dezembro de 2023.

WENDELL BATISTA DE ARAUJO

Secretário de Administração - SEAD
AVISO DE LICITAÇÃO Pregaão Eletronico Nº 28-2023-1

REPUBLICAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE28-2023-1, n°: 1028627, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município de Mucuri/BA, em caráter de exclusividade e concessão de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade. Tipo: Maior oferta/Maior lance. Abertura de Proposta: 12/01/2024, às 09h:30min, Disputa: 12/01/2024, às 09h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais.

Mucuri-BA, 29 de dezembro de 2023.

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.001/2023 - SEMAD

Reabertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016740/2019-26 - SMS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665, 4º andar, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, torna público que esta LICITAÇÃO, que se encontrava SUSPENSA em razão de impugnações que estavam sendo analisadas para julgamento, foi REMARCADA e será realizada a sessão para abertura dos envelopes de habilitação e a proposta de preços na data e horário a seguir indicados: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos profissionais para assistência continuada de forma complementar na área ambulatorial, hospitalar, de urgência e emergência e na atenção básica, nos estabelecimentos devidamente habilitados ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Natal/RN. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 20 de FEVEREIRO de 2024 às 10h00min (horário de Brasília-DF) EDITAL: Disponível no site: www.compras.natal.rn.gov.br Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br.

Natal/RN, 29 de dezembro de 2023.

LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações da SEMAD/PMN
Aviso de licitação

Concorrência Nº 29/2021

CPL N.º 537/2021

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 029/2021 - Processo CPL n.º 029/2021 - Destinado à Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Construção de Obra de Arte (Ponte) Compondo O Complexo Viário de Ligação Entre os Bairros Parque São Bento e Residencial Carandá (Financiamento Internacional). Abertura dia 30/01/2024 às 09:30. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3RuDAXn e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2023.

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE Termo Aditivo nº 1/2023

Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 17/2023 - Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente - Recurso Federal; Valor da Parceria: R$ 45.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DE TERMO Aditivo nº 1/2023

Associação dos Legionários de Cristo Termo de Colaboração nº 16/2023 - Chamamento Público nº 09/2022 - Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos - Recurso Federal; Valor da Parceria: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 945866/2023, Nº Processo: 19958102135202322, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE SOLIDARIEDADE, AJUDA MUTUA E MEIO AMBIENTE CNPJ nº 01477916000108, Objeto: Capacitação profissional e assistência técnica a 40 empreendimentos econômicos solidários de catadoras e catadores de materiais recicláveis no estado do RS., Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 244.381,00; 2024 - R$ 244.381,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 130.336,00, PTRES: 226973, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 358.426,00, PTRES: 226973, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CRISTIANO BENITES OLIVEIRA CPF nº ***.946.550-**.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.008558/2023-55. Contrato e Pedido de Compras nº 21.204753.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2023. 1 NOVA SÃO JOSÉ RESIDUOS LTDA ME. CNPJ: 22.770.554/0001-00. Objeto: Contratação de prestação de serviços de coleta, transporte e descarregamento em aterro sanitário de lixo orgânico e outros resíduos sólidos descartáveis produzidos no prédio da DATAPREV SP. Vigência: 60 (sessenta) meses, com ínicio a partir de 02/01/2024. Valor Total: R$ 174.688,80 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 27/12/2023. Lei 10520/2002. Lei 123/2006. Decreto 10.024/2019. Lei 13.303/2016.
EDITAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1

(CURSO DE MESTRADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição, Atividade Física e Plasticidade Fenotípica avisa que se encontrarão abertas no período de 02 a 23 de janeiro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 224, de 29/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Mariana Pinheiro Fernandes
EDITAL Nº 413/2023

RETIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 402/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2023, Seção 3, página 137, do Setor de Ciências Biológicas, Departamento de Educação Física, Área de Conhecimento Lazer, como se segue:

Onde se lê:

Edital nº 402/2023

Leia-se:

Edital 413/2023

Em 29 de dezembro de 2023

Douglas Ortiz Hamermuller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-CPL/CIPEMAC

Repetição

Processo Administrativo 1Doc nº 52.411/2023

A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, através do Sistema de Registro de Preços, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM I.P., PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme Projeto Básico, Caderno de Especificações e Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 12/01/2024, às 08h00, e a disputa de preços no mesmo dia, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Macapá-AP, 28 de dezembro de 2023.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Processo nº 0017271-84.2022.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de serviços de pintura externa em Fóruns da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, foi adjudicado à empresa LRocha Engenharia Ltda., para o Item 2, no valor total de R$46.500,00, Item 3, no valor total de R$41.500,00 e Item 4, no valor total de R$115.500,00. O item 1 está em análise de Recurso.

São Paulo-SP, 29 de dezembro de 2023.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO Nº 99/2023 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.004628/2023-11.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: Disponibilização de caixas de provas de lentes de base para adaptação de lente de contato, conforme as exigências descritas no termo de referência para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 9..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 0,07. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 952861/2023, Nº Processo: 71000.092258/2023-77, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: Centro Sportivo Alagoano - CSA. CNPJ/MF: 12.183.299/0001-46, Objeto: "Fortalecer a estrutura esportiva de alto rendimento, com vistas à preparação, ao condicionamento e ascensão dos jovens atletas das categorias de base do Clube (Sub-20, Sub17 e Sub15), conforme previsto no Plano de Trabalho" Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000048, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 237992, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF/MF: ***.308.468-** Convenente: CICERO RAFAEL TENORIO DA SILVA, CPF/MF: ***.682.928-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0231.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS FAMILIARES DE CRAÍBAS-APROGASFAC, inscrita no CNPJ n° 13.933.018/0001-98, localizada no município de Craíbas/AL, como donatária. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.255-8, no valor de R$ 220.500,00; 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.611-2, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.463-9, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO-Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatária, MARCELO PEREIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF nº 027.130.134-10. Presidente. Processo n.º 59550.001076/2023-e.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 199/2023 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.350.687/0001-09 - Objeto: Contratação dos serviços de confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Representantes CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto. Representante Contratada - BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO, Sócio Majoritário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.230340/2023-32.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 3 (três) televisores para atendimento da secretaria da criança e do adolescente - sndca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 6.141,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do Aviso de licitação do PE 113/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição 247, seção 3, no dia 29 de dezembro de 2023, página 671.

Onde se lê: "Realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 16 de janeiro de 2024".

Leia-se: "Realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 18 de janeiro de 2024".

Palmas-TO, 29 de dezembro de 2023.

Antonia Vanier Tavares da Silva

Pregoeira