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Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 009/2024, cujo objeto é a é contratação de empresa especializada para fornecimento parcelada de material de expediente e tecidos, em atendimento das diversas secretarias. A entrega e abertura das propostas será no dia 14 de janeiro de 2025, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br.

O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.

Santa Rita de Cássia/BA, 30 de dezembro de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAção E HOMOLOGAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CL/SEMAD/PMS

O Município de Santana, por meio do Secretário Municipal de Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro MAGNO LUIZ COSTA GOMES no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-CL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 684/2024-SANDEL/PMS, e resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o resultado do referido Pregão, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (UNIFORMES, COLETES, CAMISAS ETC.), PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE SERÃO CONTEMPLADAS NO PROJETO "CONEXÃO ESPORTIVA SANTANA". Homologado o GRUPO ÚNICO, objeto da licitação em favor da empresa: ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ: 23.103.822/0001-01, valor total de R$ 90.087,80 (Noventa mil, oitenta e sete reais e oitenta centavos).

Santana-AP, 20 de dezembro de 2024

Rodolfo Marinho Leite Neto

Secretário Municipal da Secretaria Extraordinária de Desporto e Lazer -SANDEL/PMS

Interino
Extrato de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Registrar preços para eventuais aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos do ensino infantil da rede pública de ensino do Município de Natuba/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDITORA LUNNA LTDA - R$ 321.044,51. Natuba - PB, 27 de Dezembro de 2024. JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito
EXTRATO DE registro de preços

OBJETO: Registrar preços para eventuais aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos do ensino infantil da rede pública de ensino do Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00032/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 181/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Santa Rita. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 000240 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00150/2024 - 27.12.24 - EDITORA LUNNA LTDA - R$ 321.044,51.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16812/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tamiris Baptista Sampaio Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16388/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tamiris Baptista Sampaio. Data Da Assinatura: 27/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
resultado DE JULGAMENTO

Credenciamento nº 3/2024

Resultado de Julgamento de Licitação, oriundo da Inexigibilidade n° 015/2024 (Credenciamento n.º 003/2024). OBJETO: Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes do Município de Itapecuru Mirim/MA, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO JULGAMENTO: 13/12/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa LABORATÓRIO BIOCENTER DIAGNÓSTICO E IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.100.198/0001-90, vencedora do certame no valor global de R$ 501.042,68 (quinhentos e um mil, quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

A COMISSÃO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 15/2024

Processo Administrativo nº 2024.09.04.0006

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como Ordenador de Despesas, Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de INEXIGIBILIDADE nº 015/2024, (CREDENCIAMENTO N.º 003/2024). Processo Administrativo n.º 2024.09.04.0006, objeto o Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes do Município de Itapecuru Mirim/MA, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: LABORATÓRIO BIOCENTER DIAGNÓSTICO E IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.100.198/0001-90, situada à Avenida Brasil, n.º 68, centro, Itapecuru Mirim- MA, CEP: 65.485-000, representada neste ato pela Sra. Maria do Perpetuo Socorro Oliveira Coelho, C.P.F. nº 089.xxx.313-xx, R.G. nº 062xxx522xxx-1 - SESP/MA,resolve:

Homologar a Inexigibilidade Nº 015/2024 (Credenciamento n.º 003/2024), com valor global de R$ 501.042,68 (quinhentos e um mil, quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Itapecuru Mirim(MA, 26 de dezembro de 2024.

Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SEMUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das Atas de Registro de Preços do Processo N°38/2024- Pregão Eletrônico N°18/2024

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material esportivo, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Juventude do Município de MARLIÉRIA/MG. ATA N°90/24: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA ME - 05.607.287/0001-36 com o valor de R$ 12.990,46 (DOZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). ATA N°85/24: DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA - 05.934.170/0001-67 com o valor de R$ 14.411,00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS). ATA N°89/24: MAGAZINE TUFICK LTDA - 31.461.288/0001-25 com o valor de R$ 13.644,60 (TREZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ATA N°91/24: MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA - 46.449.285/0001-43 com o valor de R$ 6.740,00 (SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). ATA N°86/24: OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 40.369.967/0001-60 com o valor de R$ 25.700,00 (VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). ATA N°87/24: TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - 49.681.792/0001-04 com o valor de R$ 38.758,44 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO REAIS). ATA N°88/24: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - 52.755.750/0001-77 com o valor de R$ 7.561,40 (SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

Contratante: Prefeitura Municipal de Marlieria

Vigencia: 19/12/2024 a 19/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Processo Administrativo: PMC.2022.00104301-16 -Interessado:Secretaria Municipal de Serviços Públicos- Objeto:Execução de obras de reforma e modernização do Centro Esportivo Fernando Tilli no Bairro Parque Valença no município de Campinas-Abertura da Sessão Pública:17/01/2025 às 10h- Disponibilidade do Edital:a partir de 30/12/2024, no portal eletrônicowww.gov.br/compras- Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90016/2024.

Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ana Julia Gregio Fontes Tr evisani pelo telefone (19) 2116-0678.

Campinas, 27 de dezembro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor do Departamento de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 98/24

A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº 2272/2024, conforme o P. E. nº 98/2024, o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, deu por encerrado seus trabalhos, e adjudica como vencedora a respectiva empresa CANUMA CONSTRUCOES EIRELI-CNPJ: 13.439.461/0001-07, com valor de R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais) Documentos da empresa, de acordo com Termo de Adjudicação por Vencedor, por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens licitados de acordo com a Ata do Pregoeiro Termo de Adjudicação, em anexo

Chupinguaia, 27 de dezembro de 2024

SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25110000014202492. Objeto: Serviços de vigilância armada a serem executados nas dependências do edifício sede da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, localizado no município de Maceió, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2024) 255000-36211-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.043/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.071/2023

CHAVE: 24C9-EVCW-JXFY-LYW7

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, inscrita no CNPJ sob n. º 08.778.326.0001-56 neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ nº 06.275.353/0001-80

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.071/2023, Proc. administrativo nº 27.200/2023, Contrato: 11.043/2024

OBJETO: A CONSTRUÇÃO DA CMEI GRAMAME, RUA SERRA DO JATOBÁ, S/N, GRAMAME, JOÃO PESSOA-PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do CONTRATO Nº 11.043/2024, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos

540 - FUNDEB

550 - FNDE (Salário-Educação)

Leia-se:

Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos

540 - FUNDEB

550 - FNDE (Salário-Educação)

571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e

outros Repasses vinculados à Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: execução da obra de construção do Centro de Convivência, Muqui - ES; conforme CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADANIA 884096/2019 - Caixa Econômica Federal - GIGOV-VT Sul. Contratada: VALTECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI, CNPJ 35.074.167/0001-81. Fica ditada a Cláusula sexta do contrato, em que se prorrogam os prazos de vigência e execução em 120 dias adicionais, a contar do término do prazo anteriormente fixado. Inalteradas demais disposições. Muqui-ES, 12 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Nº: 00046/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00015/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANHARÓ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$2.257.834,16. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 14 de Janeiro de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 27 de dezembro de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 015/2024. Processo Administrativo nº 119/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.595.040/0001-11. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de Portaria diurno e noturno, Telefonista, Mensageiro, Arquivista de Documentos e Manutenção Predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela constante, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (LOTE 01 - Portaria). Valor total: R$ 267.803,28. Vigência de 12 (doze) meses, contados do(a) emissão de ordem de serviço, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Data de assinatura: 12/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrencia Nº 92024 CIBSB

CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue: Concorrencia 092024 CIBSB Invernada Raul - entrega dos envelopes ate as 09 horas do dia 22 de janeiro de 2025 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3 a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 10 horas do dia 22 de janeiro de 2025. O Edital pode ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance minimo anual R$ 514.132,61. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6318.

Porto Alegre, RS, 26 de dezembro de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.008044/2024-78.

Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgotos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a . Valor Total: R$ 270.233,16. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01871. Objeto: Licitação para contratação de operadora de planos odontológicos para os empregados da NAV Brasil e seus dependentes por meio de rede própria, credenciada/referenciada, com abrangência em todo território nacional. A NAV Brasil informa aos interessados que, considerando a necessidade de análise dos documentos do referido processo administrativo, bem como a possibilidade de nova avaliação quanto a conveniência e a oportunidade da contratação em tela, fica adiado SINE DIE o certame epigrafado.

EDMILSON JOSÉ COSTA

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.01/2024 - PE - SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 14 de Janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 27 de dezembro de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 6104.007359/2024-06.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 23.014.585/0001-02 - PRIME CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço na área de saúde na especialidade de cardiologia, reumatologia eultrassonografia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2029. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que por medida administrativa para correções nas peças que compõem o processo administrativo nº 680/2024 SANDEL/PMS, decidiu pela SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 018/2024-SCL/SEMAD/PMS, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BOLAS, REDES, CONES, ESCADA DE AGILIDADES ETC.), PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE SERÃO CONTEMPLADAS NO PROJETO "CONEXÃO ESPORTIVA SANTANA". Após resolução, uma nova data da sessão será marcada.

Santana-AP, 27 de dezembro de 2024

FÁBIA SANTOS DE SENA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - UASG 120625

Nº Processo: 67289004508202454. Objeto: Contratação de serviços e lavagem e higienização de roupas de cama, mesa, banho, uniformes e tapetes, incluindo passadoria, empacotamento, coleta e entrega das peças em ideais condições de uso, por quilo (kg) de roupa lavada por mês, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Distrito Federal e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214200- UASG 806030

Contrato RG Nº: 116149/2022. Pregão Nº: 01312/2021. Processo Nº: 01312/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato RG/Nº 116.149, com a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, visando prorrogação de vigência de Contratação de serviço Anti-DDoS em Nuvem. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2027. Valor: R$ 6.679.441,68. Data da Assinatura: 20/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo: 0153.280524.0052 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:

1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0013/2024, cujo objeto aquisição de ração animal, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais), em favor da empresa LICITAO AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ: 51.785.959/0001-10, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina (PI), 27 de dezembro de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.108/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.032/2024

CHAVE CGM:FUTC-B9BS-MX5Z-0X5T

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.715.077/0001-00

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.032/2024, memorando interno nº 130.118/2022; Contrato nº 11.108/2024.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 20 RUAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS VALENTINA DE FIGUEIREDO E PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, JOÃO PESSOA/PB - LOTE III BN.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 92 da Lei 14.133/21, do Contrato nº 11.108/2024/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula quinta - dos Recursos Financeiros

Onde se lê:

SEINFRA

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

11000.11101.26.782.5146.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Natureza da despesa:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

SEINFRA

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

11000.11101.26.782.5146.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Natureza da despesa:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Nº: 00054/2024.

PRG. Pregão Eletrônico Nº 00012/2024. Compra. Tipo maior desconto.

Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis do tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sanharó  PE, tendo o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente como órgão participante, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 4.408.389,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone:, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 27 de dezembro de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.082/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 020/2024 UASG 982381

PROCESSO Nº 030/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 020/2024 UASG 982381

Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Secretaria de Educação e Esportes, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 170.758.185,60. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 16/01/2025, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br).

INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.

Caruaru - PE, 30 de dezembro de 2024.

Wanessy de Queiroz Alves

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 CPL/O - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência ao Contrato nº 010/2024 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da revitalização e construção de infraestrutura de acesso ao Terminal Rodoviário Interestadual de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 10 de novembro de 2024 e como termo final a data de 09 de março de 2025. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 10 de abril de 2025 e como termo final a data de 09 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 1512908/2024. Contrato nº 036/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: NOVA VIDA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ n.º 22.036.348/0001-71. Objeto: Contrato de prestação de serviços via sistema de integridade de análises estratégicas dos dados de diligência, sob demanda, com vistas a obtenção de informações indispensáveis à propositura de execuções fiscais. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais).
EXTRATO de contrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 337/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.10.0013, ORIUNDO DE ADESÃO DE ATA Nº 012/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2024, DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA. OBJETO: ADESÃO DE ATA nº 012/2024 à Ata de Registro de Preço nº 022/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo: 034/2024, do Município de Parnarama/MA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na implantação de projeto de educação, científica, tecnológica e Digital por meio da iniciação ao Desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional com metodologias ativas, que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de um espaço Maker incluindo impressora 3D, Filamentos e Microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores In Loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para a realização de feira científica para culminância do projeto, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão Eletrônico originário deste instrumento, que é parte integrante da ATA, para fornecimento e serviços concernentes a Robótica Educacional, destinado ao atendimento dos alunos das Escolas de Tempo Integral do Município de Itapecuru -Mirim/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 311.671,12 (trezentos e onze mil seiscentos e setenta e um reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.2.026 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1573000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À EDUCAÇÃO, VALOR: R$ 274.089,22; ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.1.026 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA OS SETORES DA EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1573000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À EDUCAÇÃO, VALOR: R$ 37.581,90. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: Jose Nildo Jacinto da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO

RETIFICAÇÃO E REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0020

O Município de Marechal Floriano/ES, através do Agente de Contratação, torna público que após a readequação do edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024 para Contratação de transporte escolar para alunos da rede estadual de Ensino, informa a NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 16/01/2025 às 9hs.

Marechal Floriano/ES, 27 de Dezembro de 2024.

Enéias Mees

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 40/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 40/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 107/2024, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Construção de um CREAS no Loteamento Vitória da Resistência, no Bairro Lamarão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.979.593,50 (Um milhão, novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: PLOA 2025 - Órgão: Fundo Municipal de Assistencial Social - 19.401 - Dotação: 08.245.0012.2068 - Bloco da Proteção Social Especial. Fonte de Recurso: 16693110. Elemento de Despesa: 44905 - Contrato de Repasse OGU nº 953136/2023 - Operação 1092124-96 - Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 02/01/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 22/01/2025. HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 27 de Dezembro de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de livros visando atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 31/12/2024. ABERTURA: 15/01/2025. HORÁRIO: 09:00H. ENDEREÇO: site de compras do governo federal

Elias dos Reis Barbosa Filho

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01, item(s): 01 - Valor: R$ 470.600,00.

Santa Luzia - PB, 27 de dezembro de 2024.

RAFAELA SANTOS CARVALHO

Pregoeira Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PRC Nº 376/2024. Objeto: Aquisição de frutas, verduras e legumes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 15/01/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 15/01/2025 às 09:10 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br

Pará de Minas, 27 de dezembro de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

OBJETO: Reforma, Ampliação e Modernização da Escola Irma Verônica no Povoado Piranhas no Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 17 de janeiro de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br.

Belo Monte/AL, 30 de dezembro de 2024

Dalmo Augusto de Almeida Junior

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

Nos termos no Art. 71, inciso IV, § 4º, da Lei Nº 14.133/2021, o objeto da contratação direta através de dispensa de licitação nº DE 00042/2024 que objetiva: Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para complementar a adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito para exibição de produções audiovisuais a fim de atender as escolas, a cadeia produtiva local e a comunidade no geral; ADJUDICO o correspondente procedimento e HOMOLOGO o seu objeto a TOCMIX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - R$ 24.255,88.

Cabedelo - PB, 27 de dezembro de 2024

IGOBERGH BERNARDO BARBOSA

Secretário de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA(S) INFORMATIZADO(S) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E PARA A CÂMARA DE VEREADORES, COM PROVIMENTO DE DATA-CENTER. Início da Disputa dia 21/01/2025 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 27 de dezembro de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
Extratos de Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO 048/2024 - Objeto: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares para serem utilizados nas unidades de saúde do município. Empresas Registradas: Ata De Registro De Preços Nº 197/2024 - Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 75.000,00; Ata De Registro De Preços Nº 195/2024 - Almed Ltda., com o valor global de R$ 82.400,00; Ata De Registro De Preços Nº 193/2024 - Aniram Distribuidora de Medicamentos e Serviços de Saúde Ltda., com o valor global de R$ 182.114,80; Ata De Registro De Preços Nº 198/2024 - Cirúrgica Biomédica - Eireli, com o valor global de R$ 1.200,00; Ata De Registro De Preços Nº 194/2024 - Conectamed Comércio e Distribuição Eireli, com o valor global de R$ 56.372,70; Ata De Registro De Preços Nº 199/2024 - Dismath Distribuidora de Materiais Médicos e Hospitalares, com o valor global de R$ 16.110,00; Ata De Registro De Preços Nº 196/2024 - DM Logística Hospitalar Ltda. - ME, com o valor global de R$ 6.987,00; Ata De Registro De Preços Nº 200/2024 - Pharmed Produtos Hospitalares Ltda. Me, com o valor global de R$ 29.600,00; Ata De Registro De Preços Nº 202/2024 - Sinergia Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 88.071,40; Ata De Registro De Preços Nº 201/2024 - Souzamed Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 6.500,00; Ata De Registro De Preços Nº 203/2024 - Vieira & Cia Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 46.990,00. Prazo de Vigência: 29/1/2024 até 28/11/2025.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 011/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: Comercial Construtora Jericó Ltda., com o valor global de R$ 505.329,00. Prazo de Vigência: 03/12/2024 até 02/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para complementar a adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito para exibição de produções audiovisuais a fim de atender as escolas, a cadeia produtiva local e a comunidade no geral. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DE00042/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.110 - SECRETARIA DE CULTURA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 13 392 0002 2245 Incentivo e Promoção de Eventos e Atividades Artísticas e Culturais ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 4490.52 99 15001000 Equipamentos e Material Permanente 4490.52 99 17150000 Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17150000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 art.5°. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00287/2024 - 27.12.24 - TOCMIX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - R$ 24.255,88
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32014/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

G. C. SANGUINO NETTO, 09.001.281/0002-52, , FREVP00534382024, 773-0; , FREVP00671082024, 773-0; FRUTAS DA ESTACAO LTDA, 34.573.133/0001-79, , FREVP00549942024, 773-0; , FREVP00699742024, 773-0; G2 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 49.167.850/0001-78, , FREVP00657152024, 773-0; , FREVP00671102024, 773-0; , FREVP00675292024, 773-0; , FREVP00676272024, 773-0; G.W.PUBLICIDADE LEGAL E CONSULTORIA LTDA, 28.704.569/0001-57, , FREVP00654092024, 773-0; G. S. ZAGO & CIA LTDA, 30.531.807/0001-11, , FREVP00427532024, 773-0; G.C. SANGUINO NETTO LTDA, 09.001.281/0001-71, , FREVP00661562024, 773-0; , FREVP00661502024, 773-0; , FREVP00671572024, 773-0; , FREVP00681412024, 773-0; FRUTAS B. S. LTDA, 07.276.194/0001-00, , FREVP00667892024, 773-0; , FREVP00689992024, 773-0; FRIOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, 28.473.700/0001-12, , FREVP00675862024, 773-0; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA DO POCO, 11.311.168/0001-34, , FREVP00700782024, 773-0; FREELANCE DIESEL LTDA, 26.294.883/0001-83, , FREVP00299162024, 773-0; G. MENEGUSSO, 36.273.008/0001-79, , FREVP00454322024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32025/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JG TRANSPORTES LTDA, 05.638.087/0001-40, , FREVP00555152024, 773-0; , FREVP00534622024, 773-0; , FREVP00533782024, 773-0; , FREVP00558742024, 773-0; , FREVP00580182024, 773-0; , FREVP00580402024, 773-0; , FREVP00573192024, 773-0; , FREVP00573922024, 773-0; , FREVP00658042024, 773-0; , FREVP00651122024, 773-0; , FREVP00666052024, 773-0; , FREVP00673572024, 773-0; , FREVP00673612024, 773-0; , FREVP00700892024, 773-0; JIVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, 22.853.187/0001-09, , FREVP00537622024, 773-0; JLF CONSTRUCOES LTDA, 16.457.620/0001-94, , FREVP00610982024, 773-0; JLK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 05.670.513/0001-23, , FREVP00646522024, 773-0; JHM ADMINISTRADORA, CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, 04.350.314/0001-75, , FREVP00669992024, 773-0; JL COMERCIO E HORTIFRUTI LTDA, 36.004.919/0001-09, , FREVP00669622024, 773-0; JGL PRESTACAO DE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, 27.213.042/0001-67, , FREVP00679292024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32028/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JORGE FERRARI, ***.588.920-**, , FREVP00566772024, 773-0; JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS VOLOCHTCHUK, ***.511.617-**, , FREVP00567022024, 773-0; , FREVP00655892024, 773-0; , FREVP00659762024, 773-0; , FREVP00683482024, 773-0; , FREVP00697542024, 773-0; JONATHAN FREIRE AMERICO DE MELO, ***.492.787-**, , FREVP00587562024, 773-0; , FREVP00669642024, 773-0; , FREVP00674372024, 773-0; JORGE LUIZ CHAGAS DA SILVA, ***.795.147-**, , FREVP00561812024, 773-0; JORGE LUIZ DA SILVA GONCALVES, ***.401.737-**, , FREVP00659952024, 773-0; , FREVP00659942024, 773-0; JOSE ARNALDO DA SILVA, ***.639.568-**, , FREVP00601662024, 773-0; JOSE ALFREDO JUNIOR, ***.057.919-**, , FREVP00668782024, 773-0; JONATAS COSTA DE SIQUEIRA, 08.864.891/0001-36, , FREVP00665512024, 773-0; , FREVP00665292024, 773-0; JOSE AUGUSTO DE ARRUDA CAMPOS, ***.026.338-**, , FREVP00662332024, 773-0; JONAS DIOGO FORTUNATO, ***.701.964-**, , FREVP00678422024, 773-0; JOSE AVELINO DA SILVA, ***.786.708-**, , FREVP00680662024, 773-0; , FREVP00680722024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração