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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.013337/2024-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Sotreq S/A, CNPJ 34.151.100/0005-64. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Sotreq S/A. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Teresa Cristina Mota Lopes, pela Sotreq S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo de Licitação Nº 20/2024

MENOR PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 20/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 15/2024, menor preço, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 16/12/2024, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 02/12/2024 à 16/12/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas/MG, 29 de novembro de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação/Homologação Concorrência Nº 14/2024-Rochedo/MS

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e dentro dos preceitos da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de Abril de 2021, o Sr. Francisco de Paula Ribeiro Junior, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, com base no artigo 71, inciso IV da Lei supra, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame a favor da empresa 2R EMPREENDIMENTOS E COMÉCIO LTDA - ME, CNPJ: 32.164.285/0001-92, pelo valor total de R$ 422.073,96. HOMOLOGAR o processo licitatório referente a Concorrência nº. 014/2024, Processo nº. 092/2024, para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de pontes de madeira por galerias celulares de concreto (aduelas) no município rochedo/ms, conforme contrato de repasse ogu ministério da integração e do desenvolvimento regional n° 949276/2023 - operação 1089290-54, edital e seus anexos. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Em 29 de novembro de 2024

FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 50617.001760/2022-88.

Pregão. Nº 45/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo aditivo de adequação de quantitativos, com acréscimo de valor ao contrato. Vigência: 02/12/2024 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.751.098,05. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183403/2023-19.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento do Diagnóstico Precoce e da Assistência às Crianças com Cardiopatia Congênita no Brasil.

OBJETIVO: Promover a ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e a assistência aos Cardiopatas Congênitos no Brasil.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 14.219.572,55 (quatorze milhões, duzentos e dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 107/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0043042457)

EMBASAMENTO: Deliberado na 11ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 28 de novembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 00190.101418/2024-29.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 95.732,30 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos), conforme 1º Termo de Apostilamento, para R$ 97.840,13 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta reais e treze centavos), conforme previsto na cláusula sétima do Contrato nº 04/2024. A repactuação se faz em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho DF000642/2024, que reajustou o salário de motorista para R$ 3.300,94 (três mil e trezentos reais e noventa e quatro centavos), além de reajustar o vale alimentação, cujo novo valor é de R$ 46,65 (quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), o plano de saúde, cujo novo valor é de R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais), e a assistência funeral, cujo novo valor é de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos). Valor do Apostilamento: R$ 17.424,73. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0012264-67.2024.5.10.8000. Contrato nº 193/2024. Contratada: INSTITUTO CASULO - DESENVOLVIMENTO INFANTIL E FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 27/11/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: CINTIA CIBELLI BORGES NAVARRO DA COSTA, Rep. Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 193/2024 - UASG 080016

Nº Processo: 0012264-67.2024.5.10.8000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.

Contratado: 44.169.206/0001-15 - INSTITUTO CASULO - DESENVOLVIMENTO INFANTIL E FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços (área de atuação: clínicas/médicos; especialidade: fonoaudiologia) aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10, em conformidade com as disposições da resolução administrativa nº 02/2022, consolidada, que atualmente o regula, ou de outra que lhe sobrevenha, com o edital de credenciamento n.º 001/2023 e com a carta-proposta da credenciada que, independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante e complementar deste instrumento, naquilo que não contrariá-lo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2024 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1373126

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156396 SEI HCPA 23092.012087/2024-67

Pregão N°: 0781/2024

Nome do Contratado: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.

Nº CNPJ: 23.824.189/0001-32

Objeto: Prestação Prestação Serviço de Gerenciamento de Resíduos de Saúde Grupo B (químicos) abrangendo coleta, transporte, tratamento e destinação final nas dependências do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e CAPS.

Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE vinte e quatro (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 598.850,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 28/11/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor João Freitas Martins Neto CPF: ***.543.420-**.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156909 SEI HCPA 23092.015181/2024-78 - AQUISICAO INSUMOS SCHAERER

Contratado: MCL PRIME TECH SOLUÇÕES HOSPITALARES CNPJ: 36.969.811/0001-42 R$ 29.000,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 28/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156916 SEI HCPA 23092.015325/2024-96 - INTRODUTOR P/ IMPLANTE DE ELETRODO ENDOCARDICO 6F

Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89.982.037/0001-76 R$ 11.466,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511605 de 26/11/2024

Autorização: 27/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156879 SEI HCPA 23092.015162/2024-41 - INSUMOS PARA LABORATÓRIO

Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 9.962,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511488 2024NE511489 de 25/11/2024

Autorização: 26/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

PROCESSO N° 102/2024

Torna público, o tipo menor preço do lote, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de kits de materiais escolares, visando a distribuição aos alunos matriculados nas escolas municipais de Riolândia/SP, pelo período de 12 )meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos documentos será às 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura, informações: dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site:www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia/SP, 29 de novembro de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Pregão Eletrônico Nº 062/2024 - Processo Administrativo N° 120/2024 - SRP 046/2024 Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital- Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 29/11/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 29/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 16/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000112/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia de processamento de roupas de serviços de saúde (lavagem, higienização, desinfecção e passadoria) com coleta e entrega em tempo hábil e em condições satisfatórias de reuso, para atendimento das necessidades do município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 9/2024

Processo Administrativo n° 126/2024. Tipo Maior preço. Modo de Disputa: Aberto.

Concessão de uso oneroso de 01 Prédio Comercial, na Rua Guido Campiteli s/nº, Bairro Centro, com a finalidade de implantação de indústria. Sessão: 27/12/2024 às 09h, na Câmara Municipal de Pongaí, Av. José Cândido Carneiro nº 435, Bairro Centro, Telefone (0XX14) 3581-1107, E-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024. PREFERÊNCIA ME/EPP/Equiparadas. Tipo: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não.

Aquisição de Materiais de Enfermagem, conforme Edital. Sessão: 13/12/2024 às 08h30.

Pregão Eletrônico SRP nº 54/2024

Processo Administrativo n° 122/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não.

Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme Edital. Sessão: 13/12/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024

Processo Administrativo n° 123/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não.

Aquisição de 90.000 Litros de Etanol Hidratado Comum, 80.000 Litros de Gasolina C Comum, 100.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 80.000 Litros de Óleo Diesel S-500, para o abastecimento diário da Frota no Município, conforme Edital. Sessão: 13/12/2024 às 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024

Processo Admin. n° 124/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não.

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-45 e P-13, conforme Edital. Sessão: 16/12/2024 às 08h15.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024

Processo Administrativo n° 125/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não.

Aquisição de Medicamentos, conforme Edital. Sessão: 16/12/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2024. PREFERÊNCIA ME/EPP/Equiparadas. Tipo: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não.

Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme Edital. Sessão: 18/12/2024 às 08h30. Todas as Sessões dos Pregões ocorrerão no horário de Brasília, no Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90083/2024 Processo nº 48086.001737/2024-59 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para aquisições futuras de micropipetas e ponteiras via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN, de forma contínua e parcelada, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 51/2024

VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 29/11/2025

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024

NOME: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA

CNPJ: 19.026.964/0001-37

VALOR TOTAL:

ITEM 05: R$ 15.388,35

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - UASG: 495130;

UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

Contratada: Irmãos Carvalho Comércio De Brinquedos Ltda Me Cnpj 05.863.168/0001-44. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos. Vigência: 30 dias. Valor global: R$54.999,60. Dot. Orçamentária: 02.01.00 08.244.7001.2006 3.3.90.32.99-01 E 02.01.00 08.244.7001.2006 3.3.90.32.99-05. Assinatura: 12/11/2024. Secretaria Municipal De Educação.

Contrato Nº 126/2024. Dispensa De Licitação: 167/2024. Contratada: Webnets Soluções Ltda. Cnpj 12.319.369/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento e atualizações do site institucional do município e do site do departamento de turismo. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$18.204,00. Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.40.99-01. Assinatura: 22/11/2024. Secretaria Municipal De Adm., Finanças, Planejamento E Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

Fornecimento de carnes e frios. Data de abertura: 13 de dezembro de 2024 às 14h00. Plataforma - ComprasBR.

Pregão Eletrônico 124/2024 - Objeto: Contratação de empresa para locação de ultrassom. Data de abertura: 16 de dezembro de 2024 às 09h00. Plataforma - ComprasBR.

Chamada Pública 08, 09, 10 E 11/2024 - LEI ALDIR BLANC - O Município de Cajuru informa aos interessados em participar das chamadas públicas acima a prorrogação do prazo de inscrição. O prazo de inscrição será até dia 22 de dezembro de 2024 às 23h59min. As demais informações permanecem inalteradas. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 29 de novembro de 2024

Alex Moretini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 10/2024

Processo Licitatório n° 145/2024.

O Município de Braço do Trombudo, CNPJ/MF 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 9h do dia 10/12/2024, realizará processo licitatório para o "contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado incluso fundações, contenções e tabuleiro pré-fabricado, bordas e guarda-corpos, com capacidade de carga de 30tf a ser executada na localidade Braço Novo (BRT 027) no Município de Braço do Trombudo com fornecimento de mão de obras, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos referente aos itens dos projetos, orçamento, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste edital e seus anexos." Edital: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br. Informações: Setor de Licitações da Administração, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone (47) 3547-0179 ou e-mail licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.

Braço do Trombudo/SC, 29 de novembro de 2024.

Nildo Melmestet

Prefeito
Edital de Notificação nº 41, de 22 de novembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa GO. MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ n°: 17.114.621/0001-07, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.903591/2024-03, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Venda de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 39/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

GO. MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

17.114.621/0001-07

25351.903591/2024-03

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
Edital de Notificação nº 42, de 22 de novembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa GO. MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ n°: 17.114.621/0001-07, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.903591/2024-03, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Venda de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 39/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

GO. MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

17.114.621/0001-07

25351.903591/2024-03

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
Edital de Notificação nº 43, de 27 de novembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa CFJ CANAA DISTRIBUIDORA LTDA. ME, CNPJ: 19.728.269/0001-17, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.921403/2021-78, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Venda de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 384/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

CFJ CANAA DISTRIBUIDORA LTDA. ME

19.728.269/0001-17

25351.921403/2021-78

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
Edital de Notificação nº 44, de 27 de novembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa SHOPFARMA (S A NUNES DE SOUSA LTDA), CNPJ 27.863.192/0001-16, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.906533/2024-23, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 82/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

SHOPFARMA (S A NUNES DE SOUSA LTDA)

27.863.192/0001-16

25351.906533/2024-23

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
Edital de Notificação nº 45, de 27 de novembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa CONCEITO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, CNPJ: 32.384.285/0001-06, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.810117/2024-21, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "b" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Venda de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 444/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

CONCEITO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS

32.384.285/0001-06

25351.810117/2024-21

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 29 de novembro de 2024. Processo nº: 23115.037266/2024-00. Convenio nº 171.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL VICTOR PATRICIO BORGES LOPES, Inscrita no CPF sob o Nº ***.975.153-**. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 29 de novembro de 2024. Processo nº: 23115.035900/2024-61. Convenio nº 161.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CACP CONTABILIDADE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 04.241.391/0001-97. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 00034.000953/2019-07.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, retirada dos custos não renováveis, acréscimo de serviços e a inclusão de cláusula relativa a lei geral de proteção de dados, conforme subcláusulas abaixo:

subcláusula primeira: o prazo de vigência fica prorrogado até o dia 1º de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666, de 1993.

subcláusula segunda: retirada dos custos não renováveis de 3 (três) postos de apoio de gabinete e 1 (um) posto de auxiliar administrativo, a partir de 02/12/2024, nos termos do item 9 do anexo ix da instrução normativa slti/mpgo nº 5/2017.

subcláusula terceira: acréscimo de 2 (dois) postos de apoio de gabinete, a partir de 02/12/2024, equivalente a um percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, nos termos do art. 65, § 1º, da lei 8.666, de 1993.

subcláusula quarta: inclusão da cláusula décima oitava - obrigações pertinentes à lgpd, a partir de 02/12/2024, nos termos do art. 65, inciso ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.427.238,32. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº 20231179, oriundo da Dispensa de Licitação nº 7/2023-008-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, referente a locação de um imóvel não residencial para o funcionamento do anexo II do Centro Educacional Elcione Barbalho de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: LUÍS EDUARDO ARAÚJO DOS REIS. Vigência: 01/12/2024 a 01/11/2025. Data da Assinatura: 19/11/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231261 - Prorrogação de Prazo. Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.2023-005-FME. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva em impressoras e computadores, com reposição de peças originais do fabricante ou similar de primeira linha, objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. Contratada: C S Logística e Serviços de Transporte LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61. Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 57. Inc. II. Vigência: 09/11/2024 a 09/04/2025. Data da assinatura: 06/11/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação de aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90029/2024 circulada em 26/11/24 no DOU, Edição nº 227, sessão 3, pág. 393, IOEPA, Edição nº 36.044 ,pág. 96 e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: Data de abertura: 10/12/2024 Leia-se: 11/12/2024, permanecendo inalteradas as demais informações.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10680.729203/2020-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 14.163.580/0001-42 - ALLSERVBRASIL LTDA.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 7,77 % (Sete vírgula setenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato 08/2021 firmado entre as partes, a partir de 08/07/2021 , com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.

O valor mensal do contrato 08/2021 passa a ser de R$ 153.106,88 (Cento e cinquenta e três mil cento e seis reais e oitenta e oito centavos no período de 01/12/2024 até 31/12/2024 com a extinção de dois postos de servente de 34 h/semana da Delegacia da Receita Federal de Montes Claros e de R$ 147.485,25 (Cento e quarenta e se mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) a partir de 1° de janeiro de 2025 a partir da extinção total do posto da Delegacia da Receita Federal de Montes Claros,
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001121/2024-32. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0170.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Prata do Piauí, CNPJ: 06.636.807/0001-00. OBJETO: 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.548-7., avaliado(s) em R$ 10.250,00. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Acelino Mendes de Moura, ***.460.238-**, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, torna público a publicação do edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024, para Registro de Preços de Medicamentos. Propostas até às 08h25min do dia 16/12/2024, pelo site: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br, e a sessão pública terá início no mesmo dia, às 08h30min, horário de Brasília/DF. Edital e informações no Cisvale, site: www.cisvalerp.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: compras@cisvalerp.com.br.

Santa Cruz do Sul-RS, 29 de novembro de 2024.

SANDRA MARISA ROESCH BACKES

Presidente CISVALE
extrato de contrato

Processo SEI nº 55000.001455/2024-10 a) Espécie: Contratação de pessoa jurídica por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Serviço contratado: "Realização de estudo referente à estruturação de metodologias e ferramentas para apoiar a formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agrário e agricultura familiar"; c) Nome do contratado: Instituto Veredas; d) Nº. do Contrato: Carta de Acordo LOA 001/2024 firmada entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO e Instituto Veredas; e) Valor Total do Contrato: máximo de R$ 288.955,00 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco Reais); f) Forma de pagamento: O primeiro pagamento será realizado no momento da assinatura da Carta de Acordo, no valor de 30% do total. O desembolso das demais parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos seguintes produtos: Produto 01: Documento contendo relatório com perguntas e problemas prioritários definidos pelos gestores e técnicos do MDA com o devido levantamento de referências científico e técnico para identificação de quais temas têm lacunas e quais têm saturações (R$ 28.895,50); Produto 02: Documento contendo proposta de estruturação de Mapa de Evidências público e navegável, com o intuito de proporcionar uma visão acessível e abrangente das informações disponíveis sobre as temáticas de interesse do MDA (R$ 28.895,50); Produto 03: Documento técnico contendo revisão conceitual sobre conhecimentos e evidências e mapa de atores-chaves com índices de interesse e influência, de modo a identificar os principais usuários internos e externos da Unidade de Evidências do MDA (R$ 28.895,50); Produto 04: Documento técnico contendo proposta de fluxo, processo interno, identificação visual, modelos (templates) a serem oferecidos para estruturação de metodologias e ferramentas para construção de evidências no MDA (R$ 28.895,50); Produto 05: Documento técnico contendo manual de uso das metodologias e ferramentas indicando como realizar a manutenção da programação, usabilidade das plataformas, conteúdo e elementos visuais e experiência do usuário (R$ 28.895,50); Produto 06: Documento técnico contendo a descrição das atividades de capacitação realizadas e metodologias utilizadas para o aprimoramento das habilidades e competências da equipe da Unidade de Evidências e dos usuários-chave. O documento deverá apresentar: descrição de métodos e técnicas empregados no desenvolvimento dos instrumentos propostos; diretrizes metodológicas para a realização de atividades formativas com técnicos do MDA; e guia prático com instruções de uso, acompanhado por elementos visuais (gráfico, infográficos, etc.) e recursos de microlearning (R$ 57.791,00); g) Vigência: 17 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato 038/2024 Ata de Registro de Preços 025/2023 - Pregão Presencial nº 026/2023 Processo Administrativo 004/30/2023; Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Ortiz Taxi Aéreo Ltda, CNPJ: 05.011.693/0001-31; Objeto: "Eventual contratação, de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave para atender a demanda da prefeitura"; Valor: R$ 1.613.400; Vigência do contrato: 12 meses; Data da assinatura: 19/07/2024; Gabinete Despesa: 20; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 0011 - Programa de Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.33 - Passagens e despesas com loc; Fonte: 500; Sec Saúde; Despesa: 177; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.032 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.33 - Passagens e despesas com loc; Fonte: 500; Fundo Saúde - Despesa: 5; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.052 - Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.33 - Passagens e despesas com loc; Fonte: 600 - Fundo Educação - Despesa: 34; Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Pauini; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental; Projeto/Atividade: 2.000 - Manut. da rede de Ensino Fundamental; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.33 - Passagens e despesas com loc; Fonte: 541; Fundo Assistência Social - Despesa: 341; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente; Programa: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.057 - Manutenção dos Programas de Assistência Social; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.33 - Passagens e despesas com loc; Fonte: 660 Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica do município e, considerando a licitação Concorrência Eletrônica 004/2024, objeto: construção do muro parcial do Estádio Municipal; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação constante no processo mencionado, a empresa: MP Comercio Construções e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 23.187.157/0001-73, vencedora do certame no valor global de R$ 476.733,43;

Jutaí, em 28 de novembro de 2024

PEDRO MACÁRIO BARBOZA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O prefeito de Jutaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica do município e, considerando a licitação Concorrência Eletrônica 005/2024, objeto: construção do anexo da Escola Municipal Caio Lasmar, situado na sede do município; Resolve: homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação constante no processo mencionado, a empresa: MP Comercio Construções e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 23.187.157/0001-73, vencedora do certame no valor global de R$ 443.817,94;

Jutaí, em 28 de novembro de 2024

PEDRO MACÁRIO BARBOZA
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 8/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 008/2024, no dia 17/12/2024, às 08h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Construção de Pavimento Rígido do Porto da Comunidade de Acanauê no Município de Japurá"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 02/12/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site da Prefeitura. Japurá, 29 de Novembro de 2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 9/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 009/2024, no dia 17/12/2024, às 13h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de engenharia visando a reforma do Ginásio Professor Luís Cláudio no Município"; o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 02/12/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site da Prefeitura Municipal.

Japurá, 29 de Novembro de 2024.

JERLAN DA SILVA AUGUSTO

Presidente da CPC
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2024

A Prefeitura de Careiro da Várzea, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Artes, torna público o Edital de Chamada Pública 005/2024, para seleção de agentes culturais das demais áreas culturais que prestam relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, conforme LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); o Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no edital de CP 005/2024, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br, na sede da Prefeitura e na SEMCULT; os interessados deverão apresentar a documentação no período de 03 a 09/12/2024, no horário de 8h às 14h, na SEMCULT. Careiro da Várzea, 29 de novembro de 2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2024

A Prefeitura de Careiro da Várzea, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Artes , torna público o Edital de Chamada Pública 006/2024, para Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - nos termos da na lei 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no edital de CP 006/2024, no endereço eletrônico: ww.careirodavarzea.am.gov.br, na sede da Prefeitura e na SEMCULT; os interessados deverão apresentar a documentação no período de 03 a 09/12/2024, no horário de 8h às 14h, na SEMCULT.

Careiro da Várzea, 29 de novembro de 2024.

Gabriel Migueis Nascimento

Secretário Municipal SEMCULT
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002365/2024-61. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.059/2024. Contrato n. CT-EPE-082/2024. Contratado: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA - 17.178.195/0001-67. Objeto: "Contratação do curso de pós-graduação lato sensu intitulado Especialização em Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina para um empregado da EPE". Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 5.800,00. Vigência: 27/11/2024 a 01/08/2026. Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001364/2024-07. Inexigibilidade n. IN.EPE.034/2024. Contrato n. CT-EPE-021/2024. Contratado: JORDAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - 02.445.475/0001-17. Objeto: Serviços de desenvolvimento de modelos para análise de desempenho de sistemas planejados em Corrente Contínua em Alta Tensão no PSCAD. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, alínea c, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 385.000,00. Vigência: 28/11/2024 a 25/08/2025. Assinatura: 28/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Menor preço. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de insumos utilizados no cuidado ao paciente, no âmbito assistencial sanitário do município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 13/12/2024 às 09h00min. local: o pregão será realizado na.forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922100. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 95951323000177. Prorrogação do Prazo de vigência do Convenio nº 922100/2021, cadastrado no TransfereGov, MAPA - Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, que tem como objeto aquisição de Retroescavadeira. Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 183.500,00, Vigência: 29/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GENIR ANTONIO JUNCKES, CPF nº ***.225.289-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro de viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, sob o SAIC nº 23300.23/0099-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (Contratante) e a DF Turismo e Eventos Ltda, CNPJ: 07.832.586/0001-08 (Contratada); OBJETO: O acréscimo de 25% ao valor original tendo em vista o aumento dos valores das passagens aéreas e principalmente o aumento de demanda interna para cumprimento da agenda institucional; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: R$251.087,25 (Duzentos e cinquenta e hum mil, oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 06/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Hugney Silva Velozo, pela DF Turismo.