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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/05/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Machacalis/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 013/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Pavimentação de Parte da Av. Ecológica no Município de Machacalis conforme CR nº 1087626-81 SICONV 944613/2023, celebrado entre o MC/CX Federal e o Município de Machacalis/MG em favor da Empresa NOVA MOREIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ/MF Nº 33.072.278/0001-23, com o valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Adjudicado e Homologado no dia 02 de maio de 2024.

Machacalis, 3 de maio de 2024.

Mauro R. Francisco Batista

Prefeito
EDITAL Nº 2/2024

Perfil 1 PROJETO 914BRZ5019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação em nível superior nas áreas de Administração, Economia, Ciências Políticas, Direito ou áreas correlatas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 07/05/2024 a 13/05/2024 no endereço de e-mail: prodoc.unesco@mcom.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Gustavo Henrique de Souto Silva

Diretor Nacional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 900 03/2024

Processo nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, proveniente de Fontes de Energias Renováveis, Incentivada em no mínimo 50%, no Ambiente de Contratação Livre - ACL, na modalidade Comercializadora Varejista, para Suprimento de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras da CEAGESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. No dia 06/05/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 001/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 900 03/2024, adjudica e homologa o objeto do certame para a empresa COMERC POWER TRADING LTDA - CNPJ 10.732.440/0001-97, com o menor preço global de R$ R$ 61.999.268,98 (sessenta e um milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).

Maria Valdirene R. S. Carlos

Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicação de Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 247/2022-SMS; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 83, 30 de abril de 2024, pág. 248, no qual se altera o TEX, onde se lê: TERCEIRO TERMO ADITIVO; leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO.

Daniela Dayrell de Queiroz

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 229/2022, TERMO ADITIVO 003/2024

Terceiro Termo Aditivo do Contrato 154/2022. Objeto: execução das obras de calçamento em bloquete sextavado na estrada da minerva, Mun. de Mar de Espanha. Contratada: Conservadora e Serviços Power Ltda - ME, 11.993.437/0001-90. Contratante: Pref. Mun. de Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63. Vigência: 05/08/24. Assinatura: 06/05/24. Joice P. Soares, Diretora do Dep. de Licitações e Contratos.
EDITAL Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital Nº 17/2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº. 549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AMPLA CONCORRÊNCIA

1.1 - Professor Substituto - História - Regime de Trabalho de 40 horas semanais

CANDIDATO

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Situação

Nota

Peso (0,3)

Nota

Peso 0,7

Matheus Barbosa de Oliveira

80,0

24,0

81,1

56,8

80,8

1ª

Aprovado

Ferdinand Almeida de Moura

49,0

14,7

89,1

62,4

77,1

2ª

Classificado

MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 1/2024

Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas Comunidades Acari I e II, Contrato de repasse nº 1073589-23/2020 (906849) localizadas no Município de Vista Serrana - PB, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14133/2021. Reunião: as 09hs:01min do dia 14 de junho de 2024. Informações: na Sala de reuniões da comissão permanente de Licitação da prefeitura, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro. das 07hs:00min às 12hs:00min, E-mail vistaserranacpl@gmail.com - site www.tce.gov.pb.br.

Vista Serrana - PB, 30 de abril de 2024.

DENIS GARCIA XAVIER

Agente de contratação
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Município de Vista Serrana, entidade de Direito Público Interno, Órgão de Regime Jurídico Único, sediada á Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, 25 - Centro, Ministério da Fazenda sob o nº 09151598/0001-94, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a realização de Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 31/05/2024- 31/12/2024. Os interessados em participar do presente certame decorrente desta convocação (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) terão prazo pra apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/05/2024 a 21/05/2024, de 08:00h a 13:00h, serão recebidos pela Comissão por meio eletrônico (arquivo.pdf) ou presencialmente, no endereço setor licitação na sala da CPL, informação no endereço sala da CPL, Rua João Francisco Filho Nº. 236, Centro, 07hs:00min as 12hs:00min, site E-mail vistaserranacpl@gmail.com -sitewww.tce.gov.pb.br/ site https://vistaserrana.pb.gov.br/

Vista serrana - PB, 6 de maio de 2024

DENIS GARCIA XAVIER

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos Celebrados no mês de abril de 2024 - 1 - CONTRATO Nº 035-04/2024 - concorrência eletrônica Nº 01/2024 - Processo Administrativo Digital nº 351/2024. Contratação de empresa para execução da Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Trecho da Estrada Vicinal de Nova Santa Cruz, conforme Contrato de Repasse nº 940375/2022/MAPA/CAIXA, Operação nº 1085.975-54. Empresa Construtora Giovanella Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 89.713.903/0001-23, ao valor total de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), sendo R$ 815.488,19 (oitocentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos) correspondentes a materiais e R$ 104.511,81 (cento e quatro mil quinhentos e onze reais e oitenta e um centavos), correspondentes à mão-de-obra. Santa Clara do Sul, 30 de abril de 2024. Paulo Cezar Kohlrausch - Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação, publicado no Diário Oficial da União nº 85, de 03 de maio de 2024, seção 3, página 96, referente ao processo SEI/MGI nº 19973.007598/2024-74, AC nº 11/2024, onde se lê: " a) Espécie: "... e a Associação de Promoção da Cultura, Educação e Pesquisa Ambiental (Humanitas da Amazônia)", leia-se: "... e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)".
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.036/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 7/2024, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a contratação de empresa ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO DA RUA FREI FAUSTINO LEGARDA, RUA VICE PREFEITO DÉCIO QUINTAS, RUA CARLOS REIS FILHO E TRAVESSA VEREADOR SÉRGIO MALAQUIAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 955333-2023, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE AFUÁ. Cadastro: De 10/05/2024 à 24/05/2024, às 07h. Início da disputa de Preços: 24/05/2024, às 09h. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Data da sessão: 09h do dia 24/05/2024 (horário de Brasília). O EDITAL e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no www.portaldecompraspublicas.com.br no link licitações.

DILCIANE OLIVEIRA HAGE

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Processo nº 2024.03.13.0004. Torna público que a prefeita homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste no registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico, foi adjudicado para a empresa CLPT CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.165.699/0001-70, no valor total de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil), para o item 1 (único).

Carnaubais/RN, 6 de maio de 2024.

MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

Processo Administrativo 17/2024

Contratação de empresa para fretamento de 01 (um) veículo tipo ônibus, com o mínimo 48 lugares sentados, e no máximo 15 (quinze) anos de uso para ser utilizado no transporte de usuários dos programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho Inclusão Social deste município. ABERTURA: dia 21.05.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Jeseias Souza de Meireles

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 7 DE MAIO DE 2024

Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR o ex-sócio MARCELO VIEIRA, da operadora ORTHO LIFE DENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA, e o ex-sócio ADEMAR FARIAS, da operadora AHOL ATENDIMENTO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA, relacionados no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o pagamento das multas aplicadas nos respectivos processos também relacionados no anexo, com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 594ª e na 595ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular das empresas, com o redirecionamento da cobrança objeto dos processos administrativos sancionadores aos ex-sócios das empresas. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará a inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS.

DAYSE RODRIGUES NEVES

ANEXO

Processo Administrativo

CNPJ da empresa dissolvida

Razão Social da Empresa Dissolvida

Ex-Sócio da Empresa Que Se Encontra em Local Incerto e Não Sabido

CPF do ex-sócio

Município

UF

R$ Valor Principal

33910.013252/2019-11

24.734.571/0001-18

ORTHO LIFE DENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

MARCELO VIEIRA

XXX.410.XXX-49

BRASÍLIA

DF

R$ 26.000,00

25773.002068/2007-98

01.734.302/0001-56

AHOL ATENDIMENTO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA

ADEMAR FARIAS

XXX.669.XXX-53

VALENÇA

PI

R$ 100.000,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 0000479-92.2020.6.27.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 26.481.555/0001-96 - PRECISA CLIPPING LTDA. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu diretor geral, jonas desmotene ramos, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, com amparo no art. 65, § 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 15/2020, a fim de reajustar o valor pactuado, utilizando-se como fator de correção o ipca/ibge acumulado no período de março/2023 a março/2024, que é de 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis por cento), conforme previsto na cláusula sétima do contrato, passando o valor anual do contrato para r$ 12.678,36 (doze mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos centavos), a ser pago em parcelas mensais no valor de r$ 1.056,53 (um mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), com efeitos financeiros a partir de 15/03/2024.. Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.575,20. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
aviso de Chamamento Público nº 1/2024

Nº edital 67/2024. Edital de Chamamento Público para formalização de parceria com Organização da Sociedade Civil. Objeto: seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos para execução do Serviço de Acolhimento Institucional, para crianças, adolescentes, adolescentes gestantes e mães adolescentes com filhos, de ambos os sexos, com a possibilidade de atendimento a grupos de irmãos, com idade entre 0 (zero) a 18 (dezoito) anos. Valor da parceria: até R$ 408.000,00 p/ ano. Período de recebimento das propostas: de 06/maio até 07/junho/2024. Edital na íntegra disponível em www.saojosedaboavista.pr.gov.br/chamamento

WILLYS MANOEL BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273081

Objeto: Serviços de monitoramento contínuo da qualidade do ar e de parâmetros meteorológicos da RNEST.

Abertura das propostas: 30/05/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 128/2024

Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: E. DOS SANTOS MARTINS CNPJ: 31.846.083/0001-68 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de a maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor
Extrato de Termo de Distrato nº 2-JU/2024/0001

Distrato do Termo de Contrato nº 0133-JU/2023/0001 a partir de 15/05/2024, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (Contratada), CNPJ: 24.330.366/0001-97. Fund. Legal: §7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI.
EDITAL Nº 207/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 2/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 5, seção 3, página 58, de 08 de janeiro de 2024, reaberto pelo Edital nº 43/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 23, seção 3, página, 75, de 01 de fevereiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Uruguaiana

Ciências da Natureza

Professor Substituto/20h

23100.021640/2023-25

1º Anne Suely Pinto Savall

12,36

2º Ronan Moura Franco

12,03

3º Aline da Silva Goulart

10,08

4º Allyson Henrique Souza Feiffer

9,72

5º Murilo Ricardo Sigal Carrico

9,08

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Bagé, 6 de maio de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINTRAMPONTAL - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Pontal do Triângulo Mineiro, CNPJ nº 22.223.770/0001-36, Wanderson Medeiros da Silva, convoca a Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação e Expedição de Produtos e Mercadorias em Geral e Logística dos municípios de Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Carneirinho, Centralina, Comendador Gomes, Fronteira, Gurinhatã, Ibiá, Indianópolis, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Itapagipe, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Pirapora, Prata, Santa Vitória, Sacramento, Serra do Salitre, São Francisco de Sales, Tapira, União de Minas, Vazante e Verissimo, do Estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 08 de Junho de 2024, na Av. Rondon Pacheco, 288, B. Alvorada - Capinópolis/MG, às 8hs em 1ª convocação e às 10h em 2ª convocação, para deliberarem sobre: 1) Rerratificação da Razão Social e da Denominação do Sindicato; 2) Alteração da Categoria Representada com a inclusão dos Trabalhadores em Logística; 3) Alteração/Atualização do Endereço da Sede; 4) Alteração da Base Territorial passando da atual, que abrange os municípios de Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitória, São Francisco de Sales e União de Minas, para os municípios de Araçuaí, Almenara , Jequitinhonha, Araporã, Arcos, Arinos, Buritizeiros, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Bambuí, Capelinha, Cambuí, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Carneirinho, Centralina, Chapada Gaúcha, Claraval, Comendador Gomes, Espinosa, Estiva, Formoso, Fronteira, Gurinhatã, Ibiá, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçu, Itaobim, Itinga, Ituiutaba, Iturama, Itapagipe, Itapeva, João Pinheiro, Jaíba, Januária, Janaúba, Jequitinhonha, Lagamar, Limeira do Oeste, Medina, Monte Alegre de Minas, Nanuque, Pirapora, Ponte Nova, Prata, Presidente Olegário, Oliveira, Santa Vitória, Sacramento, Salinas, São Francisco de Sales, São Gonçalo do Abaeté, Serra do Salitre, São Romão, Tapira, Teófilo Otoni, União de Minas, Ubá, Visconde do Rio Branco, Varjão de Minas e Verissimo, no Estado de Minas Gerais; 5) Alteração/Atualização do Estatuto Social; 6) Filiação do Sindicato à Entidades de Grau Superior.

Capinópolis-MG, 6 de maio de 2024.

WANDERSON MEDEIROS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240087, com o valor global de R$: 30.792,70; VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 31/12/202; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 05/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240107, com o valor global de R$: 26.566,55; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 31/12/202; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 14/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240108, com o valor global de R$: 55.718,50; CONTRATADO -BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18 - Contrato Administrativo nº 20240109, com o valor global de R$: 133.480,00 VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços em confecção de material de comunicação visual; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 14/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO -BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18 - Contrato Administrativo nº 20240110, com o valor global de R$: 116.935,00; VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços em confecção de material de comunicação visual; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 15/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBAKAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240111, com o valor global de R$: 163.687,65; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (materiaias de limpeza); FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 18/03/2024 Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-059-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240118, com o valor global de R$: 6.450,00; VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS - Proposta nº 11190812000123003-MS; FONTE DE RECURSOS: 1.024 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 19/03/2024 Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240119, com o valor global de R$: 28.566,50; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240120, com o valor global de R$: 2.729,00; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240121, com o valor global de R$: 49.266,40; FONTE DE RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240122, com o valor global de R$: 32.921,75; FONTE DE RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240123, com o valor global de R$: 8.737,00; FONTE DE RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20240124, com o valor global de R$: 4.399,15; FONTE DE RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - FOXX ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42 - Contrato Administrativo nº 20240125, com o valor global de R$: 11.911,45; FONTE DE RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240126, com o valor global de R$: 1.862,00; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - ALANNA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240127, com o valor global de R$: 23.240,00; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20240128, com o valor global de R$: 4.592,35; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 19/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-059-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.971.041/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20240141, com o valor global de R$: 6.502,00; VIGÊNCIA: 28/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS - Proposta nº 11190812000123003-MS; FONTE DE RECURSOS: 1.024 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 28/03/2024 Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240088, com o valor global de R$: 88.321,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 06/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: J A CANDIDO JUNIOR LTDA - CNPJ: 28.248.872/0001-92, Contrato nº 20240090 com o valor global de R$: 25.044,40; VIGÊNCIA: 06/03/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 06/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: J A CANDIDO JUNIOR LTDA - CNPJ: 28.248.872/0001-92, Contrato nº 20240089 com o valor global de R$: 48.336,00; VIGÊNCIA: 06/03/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 06/03/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-055-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SERAFIM INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 00.727.349/0001‐20, Contrato nº 20240099 com o valor global de R$: 3.120.440,73; VIGÊNCIA: 07/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de dragagem do canal de navegação do Rio Tucuruí e Rio Xingu no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 07/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - P. R. B. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20240103, com o valor global de R$: 80.489,94; VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.084, 2.094, 2.086 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 11/03/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240114, com o valor global de R$: 62.981,60; VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/202; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 12/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-031-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - FOFIM MOTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.597.498/0001-38 - Contrato Administrativo nº 20240105, com o valor global de R$: 74.349,41; VIGÊNCIA: 12/04/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva de motos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 12/03/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-060-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240106, com o valor global de R$: 428.250,14; VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de Serviços de reforma de mobiliários; FONTE DE RECURSOS: 2.052 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 13/03/2024 Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02501.003765/2022-08.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta, referente à variação do IGP-M (FGV) no período de 01/2023 a 01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.259,36. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.000005/2024-13. Objeto: Aquisição de computadores para edição de vídeos. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 3/5/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 3/5/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. ITEM 1 - CONTRATADA: RAZOR TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 51.640.026/0001-35, VALOR: R$ 72.000,00.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Distrato nº 002/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Jessica Mesquita do Nascimento. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 06 de maio de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 005/2023. ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, pelo Contratante e Jessica Mesquita do Nascimento, Contratada. Michael Marçal dos Reis- Diretor Geral Substituto
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 068/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:ALEXANDRE DA SILVA SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 688, DE 25/04/2024; publicada no DOU em 29/04/2024. Vigência: de 06/05/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALEXANDRE DA SILVA SANTOS.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 067/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:ANA PAIVA LEITE. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em 22/04/2024. Vigência: de 06/05/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA PAIVA LEITE.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 067/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 06/05/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - E. A. COSTA DA MATA LTDA - CNPJ: 03.837.406/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20240144, com o valor global de R$: 161.897,51; VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 04/04/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato nº 20240168 com o valor global de R$: 33.838,56 e CONTRATO nº. 20240169 com o valor global de R$: 555.367,75; VIGÊNCIA: 24/04/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); FONTE DE RECURSOS: 2.044, 2.049, 2.052, 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 24/04/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-052-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - ANTONIO BRITO DIAS LTDA - CNPJ: 06.901.190/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240171, com o valor global de R$: 20.243,33; VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais gráficos (impressos); FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240172, com o valor global de R$: 60.294,00; VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços em confecção de material de comunicação visual; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 24/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20240173 com o valor global de R$: 137.387,80; Contrato nº 20240176 com o valor global de R$: 55.497,20 e Contrato nº 20240178 com o valor global de R$: 27.735,20; VIGÊNCIA: 25/04/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); FONTE DE RECURSOS: 2.092, 2.093, 2.086, 2.087, 2.091 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 25/04/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-005-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240174, com o valor global de R$: 13.846,60; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de lubrificantes diversos; Vitória do Xingu/PA, 25/04/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240175, com o valor global de R$: 7.224,00; VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos de equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 25/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240180, com o valor global de R$: 36.516,00; Contrato Administrativo nº 20240181, com o valor global de R$: 35.565,00 e Contrato Administrativo nº 20240182, com o valor global de R$: 32.340,75; CONTRATADO - DISTRIBUIDORA DA GAUCHA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20240183, com o valor global de R$: 37.398,80; VIGÊNCIA: 29/04/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); FONTE DE RECURSOS: 2.092, 2.093, 2.086, 2.087, 2.091 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 29/04/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 647/2024

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo nº 647/2024. Resumo do objeto: Aquisição de medicamentos e produtos farmacêuticos para atendimento a decisões judiciais, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 07/05/2024 até às 08h00m do dia 20/05/2024. A abertura das propostas será no dia 20/05/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

Nhandeara-SP, 6 de maio de 2024.

José Adalto Borini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 20/2024

O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 07/2024, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição de medicamentos da farmácia básica de assistência farmacêutica, em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 23 de maio de 2024 às 08h30min. Do horário oficial de Brasília- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento municipal de compras, licitação e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 07/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Buritama-S.P., 6 de maio de 2024.

Rodrigo Zacarias Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 2021.00.000007976-6.

Inexigibilidade. Nº 0/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1. Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade total estimada de centímetros por coluna (cm/col) no âmbito do contrato; e 2. Efetuar as alterações na Cláusula Sexta: do faturamento e do pagamento, do contrato. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Sonia Maria Alves de Medeiros, Gerente Executivo de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e Ana Carolina da Silva Machado, Gerente de Negócios e Publicidade Legal, pela contratada. Vigência: 22/06/2022 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$159.667,20. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato 47/2024, Proc. Licitatório 30/2024, Dispensa Eletrônica 04/2024. Objeto: contratação emergencial de empresa para locação de veículo "Pipa" para distribuição de água potável p/ atender necessidades do Mun. de Pavão, Contratado: Delta Empreendimentos e Serviços Ltda, 44.200.993/0001-10; Valor: R$ 57.180,00 (cinquenta e sete mil reais e cento e oitenta reais); Vigência: 29/04/24 a 29/04/25.

Contrato 48/2024, Proc. Licitatório 31/2024, Dispensa Eletrônica 05/2024. Objeto: aquisição de cestas básicas em caráter emergencial p/ atender demanda do Mun. de Pavão, Contratado: Delta Empreendimentos e Serviços Ltda, 44.200.993/0001-10; Valor: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais); Vigência: 29/04/24 a 29/04/25. Ag. de Contratação, Rísian A. dos Santos. Pavão, 06/05/24.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, cujo objeto é o Contratação de empresas para a locação de aeronave para realização de transporte aéreo, atendendo as necessidades dos pacientes em tratamento fora do domicilio, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT, sagrou-se contratada a empresa AGENCIA DE VIAGENS VITORIA LTDA inscrita no CNPJ N°. nº 37.984.490/0001-18, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021.

Aripuanã - MT, 6 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 11/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PADARIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA, CNPJ N°. 38.079.228/0002-72, vencedora com o valor de R$ 385.911,80 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e onze reais e oitenta centavos). C DE A SCHULTZ & CIA LTDA, CNPJ N°. 03.648.905/0001-60, vencedora com o valor de R$ 363.806,95 (trezentos e sessenta e três mil oitocentos e seis reais e noventa e cinco centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 6 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MATHEUS PHILLYPI JACOMO RIBEIRO LTDA. CNPJ nº 10.070.953/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 01 (um) mês, vigorando a partir de 28 de abril de 2024 a 28 de maio de 2024. ASSINATURA: 26 de abril de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. Retificamos o que segue: onde se lê: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 31 de janeiro de 2024 a 29 de junho de 2024, Data de publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: 02 de maio de 2024, pág. 214, leia - se: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 31 de março de 2024 a 29 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Nova Brasilândia - MT, 6 de maio de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita