DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário BARBARA OLIVEIRA BORGES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de palestrar sobre o tema "Relação do MAPA com as importações de salmão chileno pelo Brasil" na AQUASUR 2024, maior feira de aquicultura do hemisfério sul, em Puerto Montt, República do Chile, no período de 18 a 21.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.012790/2024-21)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARINA VERAS DOURADO PIRES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Segunda Reunião do Comitê de Conformidade da Convenção de Roterdã, em Roma, República Italiana, no período de 17 a 22.03.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo n°21000.009542/2024-01)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 18ª reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais da FAO (CMF/CIPV), bem como realizar reunião bilateral com os países da União Europeia para tratar da interceptação de pragas em batata semente. As atividades serão realizadas na sede da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 13 a 21.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.012714/2024-16)

Autoriza LIZANE SOARES FERREIRA, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Sétima Reunião do Foro dos Países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, na sede da CEPAL, em Santiago, República do Chile, no período de 14 a 19.04.2024, com ônus para DELO/SDI/MAPA. (Processo SEI n° 21000.012402/2024-11)

Autoriza FRANCISCO ÉDEN PAIVA FERNANDES, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Caprinos e Ovinos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como especialista da Embrapa sobre semiárido e agricultura resiliente ao clima no evento Seminário Diálogos y Convergencias de DAKI - Semiárido Vivo, em San Salvador - República de El Salvador, no período de 16 a 25.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.003039/2024-60)

Autoriza LIV SOARES SEVERINO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar na Reunião Anual da Associação Internacional de Óleo de Mamona, com apresentação de palestra sobre a agregação de valor ao farelo de mamona, em Copenhague, República da Dinamarca, no período de 12 a 18.05.2024, com ônus para ICOA/Embrapa/FAPED. (Processo SEI n° 21148.003041/2024-39)

Autoriza HELENICE MOURA GONÇALVES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no evento: "Centennial Celebration and Congress of the International Union of Soil Sciences ", com apresentação de trabalho científico 'Seedling production and top dressing fertilization for the establishment of Baruzeiro (Dipteryx alata Vogel) in a Red Latosol in the Cerrado Biome - ID Abs Web 137417', em Florença, República Italiana, no período de 16 a 23.05.2024, com ônus para Projeto SEG 20.22.03.007.00.00. (Processo SEI n° 21148.003043/2024-28)

IRAJÁ LACERDA