PORTARIA SEFIC/MINC Nº 147, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

182806 - Teatro em formação 2ª edição

COOPERATIVA DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - COOPCESP

CNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/06/2024

203238 - Cássia Eller o Musical - Turnê 2023/2024

ANDARILHO FILMES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 15.747.021/0001-42

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

204973 - Futuro Brilhante Formação Cultural em Iluminação Cênica

5FIVE COMUNICACAO & CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 18.527.858/0001-74

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/07/2024

210426 - CIRCUITO CULTURAL - SESI CULTURA PR (Título Provisório)

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

CNPJ/CPF: 03.802.018/0001-03

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

211737 - DESPERTAR DAS ARTES - Dança e Circo em Sumaré 2ª edição

S H D - SOCIEDADE HUMANA DESPERTAR

CNPJ/CPF: 00.958.354/0001-43

Cidade: Sumaré - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

212244 - TODAS AS DANÇAS IV

ASSOCIAÇÃO MUSICARTE DE APOIO E INCENTIVO CULTURAL

CNPJ/CPF: 03.581.796/0001-01

Cidade: Cornélio Procópio - PR;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

212638 - GIRANDO ARTE - 4ª edição

D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME

CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024

220127 - Natal do Santander 2023

100 Porcento Incentivo e Promoção Cultural Ltda

CNPJ/CPF: 08.148.234/0001-92

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

220904 - Escola de Dança - Meninos de Luz - 2ª Edição

LAR PAULO DE TARSO

CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/08/2024

222439 - Enquanto a Linha Toca

ASSOCIACAO ORQUESTRANDO ARTE

CNPJ/CPF: 19.890.718/0001-29

Cidade: Santa Maria - RS;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

222726 - O QUEBRA-NOZES

CISNE NEGRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA. ME

CNPJ/CPF: 17.845.070/0001-43

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/04/2024

223071 - Festival das artes CHC

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

CNPJ/CPF: 92.815.000/0001-68

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/11/2024

223151 - Circuito Balé Brasileiro

INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223180 - ROBOTICA CULTURAL NAS ESCOLAS

OLIVEIRA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36

Cidade: Praia Grande - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

223315 - VESNÁ - CULTURA UCRANIANA EM MOVIMENTO V EDIÇÃO

ASSOCIAÇÃO VESNÁ

CNPJ/CPF: 08.812.564/0001-30

Cidade: Roncador - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223800 - Histórias no Baú

WALKMAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/06/2024

230497 - Vocação Cultural

ACAO COMUNITARIA DO BRASIL SAO PAULO

CNPJ/CPF: 61.750.246/0001-75

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230565 - Festival de Teatro e Cinema na Praça

WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

230605 - EXPO JAPÃO - PROGRAMAÇÃO ARTISTICA 2023

ACEL-ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA

CNPJ/CPF: 78.310.299/0001-78

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/05/2024

231950 - ESTRAGA PRAZERES DE LOPE DE VEGA

L. W. PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.575.048/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

232459 - LUMINNA FEST

RIZZO SCENOGRAFIA EIRELI

CNPJ/CPF: 05.039.387/0001-03

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

236628 - Companhia Barrica do Maranhão

Grupo de Agentes Culturas Barrica & Bicho-Terra

CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238430 - FESTIVAL DA FAMÍLIA

FOCO GESTAO ESPORTIVA & CULTURAL EIRELI

CNPJ/CPF: 29.779.571/0001-58

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238508 - AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO - 2024

ASSOCIACAO ALEPH DE ARTE

CNPJ/CPF: 48.729.629/0001-01

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

180184 - BANDA MARCIAL FURACÃO

Associação Cultural Meninos da Harmonia

CNPJ/CPF: 17.133.157/0001-98

Cidade: São José dos Pinhais - PR;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/06/2024

200667 - XXIX ENCONTRO NACIONAL DA AMIZADE - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA

COORDENADORIA DAS ENTIDADES DE SENHORAS DE ROTARIANOS DO DISTRITO 4710

CNPJ/CPF: 05.561.310/0001-07

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024

205093 - Festival Saramenha 2021

PLANEJAR PROMOCOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 06.292.810/0001-45

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

210019 - Favela Brass - Ensino musical híbrido para um Rio de Janeiro pós Covid-19

ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS

CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024

212745 - TURNÊ INSTRUMENTAL: PICUMÃ E EZEQUIEL DAL POZZO

ARA PRODUCOES LTDA ME - ME

CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29

Cidade: Araranguá - SC;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/05/2024

220686 - FESTIVAL MÚSICA NAS MONTANHAS

PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91

Cidade: Poços de Caldas - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 26/06/2024

223367 - ISHINDAIKO 20 ANOS: O SOM DOS SONS - III EDIÇÃO

INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL ISHINDAIKO

CNPJ/CPF: 08.049.220/0001-11

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

223524 - FRUTOS DO BEM - ATIVIDADES PEDAGOGICAS - II EDIÇÃO

ASSOCIAÇÃO FRUTOS DO BEM

CNPJ/CPF: 05.231.059/0001-04

Cidade: Ubajara - CE;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

230454 - VIDA CAIPIRA - A MÚSICA DA ROÇA PARA O MUNDO

José Adolfo Medeiros

CNPJ/CPF: 084.970.908-37

Cidade: São Joaquim da Barra - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

233189 - Festival Cultura de Boteco

MIGUEL ANGELO PADBERG ICASSATTI

CNPJ/CPF: 37.281.638/0001-58

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

237482 - Som nas Geraes - Plano Anual 2024

Corporação Musical "Santa Cecília"

CNPJ/CPF: 20.938.213/0001-76

Cidade: Itapecerica - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238581 - Encante- se: Ano II Ensino de instrumentos de cordas a crianças e adolescentes.

Associação São Miguel Arcanjo

CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15

Cidade: Barbacena - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

204519 - Fabulários

VERMELHO FILMES PRODUÇOES LTDA.

CNPJ/CPF: 06.866.682/0001-04

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/04/2024

230619 - Frida Kahlo - A Vida de um Ícone - Rio de Janeiro

SORRIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA EPP

CNPJ/CPF: 17.135.327/0001-73

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024

2317092 - FESTIVAL DA LUZ

Orego Promoções Humanas e Culturais LTDA.

CNPJ/CPF: 07.425.547/0001-88

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

230003 - CONVIVER Memorias: Cultura e Turismo na Valorização da Pessoa Idosa: Educação Patrimonial e Inclusão Social

ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS

CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99

Cidade: Paracatu - MG;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

231325 - Restauração da Passarela de ferro da Estação Ferroviária de Cubatão e revitalização do seu entorno

CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

231610 - São João Cultural de Caruaru

PROA CULTURAL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

184731 - Projeto Cultural Criança que lê constrói uma sociedade melhor a cada página.

Marli Cordeiro de Andrade

CNPJ/CPF: 027.913.146-10

Cidade: Capelinha - MG;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/07/2024

200894 - Ayurveda | modo de viver e suas origens

Isabel Francisco Moreira

CNPJ/CPF: 283.539.988-74

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/04/2024

212173 - Contos Encantos de Brincar (evento virtual)

claudio cesar pimentel teixeira

CNPJ/CPF: 741.092.008-49

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 03/06/2024

220545 - LEITURA É CULTURA - 2ª EDIÇÃO

SEMEAR - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ/CPF: 40.495.653/0001-03

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

230466 - Irmãos Campana

INSTITUTO DE PESQUISA EM DESIGN

CNPJ/CPF: 11.022.564/0001-41

Cidade: Brotas - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

230727 - Paracatu: história e histórias

ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS

CNPJ/CPF: 01.855.041/0001-22

Cidade: Paracatu - MG;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

2314577 - MEMORIAL BRUMADINHO - PUBLICAÇÃO DE LIVRO

Gustavo Penna Arquiteto & Associados Ltda.

CNPJ/CPF: 05.042.745/0001-37

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

222181 - MEMORIAL DA EVOLUCAO AGRICOLA ACOES EDUCATIVAS CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS DA MICRORREGIAO DE HORIZONTINA RS

INSTITUTO JOHN DEERE

CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08

Cidade: Horizontina - RS;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

230477 - Historias que contamos- Do sonho ao Museu Imperial

RIZOMA CONSULTORIA E GESTÃO CULTURAL LTDA ME

CNPJ/CPF: 08.619.776/0001-04

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

230769 - Atividades do Museu de Imagens do Inconsciente

Sociedade Amigos do Museu de Imagens do Inconsciente

CNPJ/CPF: 30.023.048/0001-86

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/10/2024

230938 - Conservação do Espaço Cultural Museu da História da Medicina do Paraná

FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

231760 - Patricia Ahmaral canta Torquato Neto - O legado musical de um poeta

Patrícia Baptista Amaral

CNPJ/CPF: 670.680.066-04

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

236877 - CARAVANAS CRIATIVAS Primeira Parada

HERBYSTON VIDAL BARROS

CNPJ/CPF: 010.123.163-60

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024

237165 - Dvd Bodas do Cordeiro ao vivo

CNPJ/CPF: 29.263.595/0001-50

Cidade: Campo Grande - MS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237484 - Festeja Barreira

ALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 368.143.003-97

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024