gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0365.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORRES E NOIA LTDA, CNPJ nº 23.111.763/0001-05. PROCESSO: nº 59580.000006/2023-41. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 62.369,20 (sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), representando 2,31% (dois inteiros e trinta e um centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 838.107,22 (oitocentos e trinta e oito mil, cento e sete reais e vinte e dois centavos), que representa 31,07% (trinta e um inteiros e sete centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 2.583.974,25 (dois milhões e quinhentos e oitenta e três mil e novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.793.323,09 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e três reais e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 355 do processo nº 59580.000006/2023-41. A prorrogação da vigência do contrato por mais 3 (três) meses, passando o seu vencimento de 28/12/2024 para 28/03/2025. III -A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 356 do processo nº 59580.000006/2023-41. Conforme autorizado através da Resolução Regional 370 do Comitê de Gestão Executiva de 13 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO - Torres e Noia LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160528

Nº Processo: 65255.007885/2024-15.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação para a contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing impressão de documentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2029. Valor Total: R$ 830.814,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022.074575/2024-09.

Não se Aplica Nº 90005/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 59.558.411/0001-40 - COOPERATIVA UNIAO SERV DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE S.P.. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2024 a . Valor Total: R$ 753.503,87. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

EDITAL 14/2024 PE

Registro de Preço para contratação de Prestação de Serviço de acesso continuo através de circuito dedicado a rede municipal de computadores (INTERNET), para atender as necessidades das Secretárias solicitantes, assim como os demais órgãos que compõem a administração pública de Venha-Ver. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A sessão pública se dará a partir das 08h20min (horário de Brasília-DF) do dia 16 de dezembro de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver/RN, 28 de novembro de 2024.

Sandro Pessoa de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23514.000328/2022-55.

Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prestação de serviços no 39/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa triuno assessoria, obras e instalações eireli para a prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para os bens móveis. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.950,54. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 11 de dezembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de mobiliário escolar e camas plásticas empilháveis para a EMEI Firenze, EMEF Edmundo Strassburger e EMEF CEI.

O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 28 de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962297, Nº Processo: 01450005246202418, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO MARANHAO CNPJ nº 06354468000160, Executor: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 10829387000147, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro de Conjunto Urbano da Rua da Amargura para a Criação do Museu do Percurso - Alcântara/MA, Valor Total: R$ 342.630,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 125.000,00; 2025 - R$ 217.630,04, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 08/10/2024 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 08/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR CPF nº ***.116.403-**, Executor: ROBSON DA PAZ PEREIRA CPF nº ***.058.343-**, .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.078854/2024-20.

Dispensa Nº 617/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Projeto estratégias de produção e os reflexos na produtividade, custos e impacto ambiental da suinocultura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 354.770,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25059.002479/2021-15.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.132,38. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 12105.100749/2021-08.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.541.566,38. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2024. - UASG: 982511

Processo Licitatório Nº 077/2024. Pregão Eletrônico Nº 029/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RETROESCAVADEIRA 4X4, DESTINADOS PARA ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 950455/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 510.710,15. Início do Acolhimento das Propostas: 29/11/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 13/12/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 28 de novembro de 2024

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90163/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820016770202400. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos dos subgrupos ANTIMICROBIANO; SOLUÇÕES DE PEQUENO E GRANDE VOLUME (SPGV); ANTINEOPLÁSICOS E CITOSTÁTICOS e INSULINAS (PROCESSO DE REPESCAGEM), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90163-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 28/11/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762014867202410. Objeto: Aquisição de Medicamentos: Soluções Antissépticas. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 28/11/2024) 155901-26443-2024NE000001
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/BNDES/CNPSA/SISTRATES - 15.2.0837.1; processo SEI: 21202.001699/2024-12; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Destinada a desenvolver, implantar e validar um sistema biotecnológico modular de alta eficiência para tratamento de efluentes da suinocultura, combinando processos de biodigestão anaeróbia para remoção de carbono, biológico para remoção de nitrogênio e químico para remoção de fósforo", coordenado pelo Dr. Airton kunz, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 1.040.759,61; Data de assinatura: 27/11/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração em exercício; Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa GMX Comércio e Serviços Ltda., CNPJ n.11.634.366/0001-39, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 63/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.119/2024.

Florianópolis, 23 de outubro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Por este aviso, o Município de Dois Riachos, do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 004/2024, para a seleção de projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento do audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no presente instrumento e anexos. Período de inscrições: de 02 de dezembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024, das 08hs às 12hs e 14:00hs às 17hs, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Miguel Vieira Novais, n° 100, Centro, CEP 57.560-000, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000. Edital/Site: www.doisriachos.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cultura@doisriachos.al.gov.br

JADRIANO DE OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Chamamento.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Por este aviso, o Município de Dois Riachos, do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 005/2024, para a seleção de projetos artísticos nas áreas de Artesanato, cultura popular dança ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia solidária, sendo as propostas para serem executadas conforme calendário desenvolvido pelo departamento de cultura com recursos da lei complementar 195/2022 (Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no presente instrumento e anexos. Período de inscrições: de 02 de dezembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024, das 08hs às 12hs e 14:00hs às 17hs, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Miguel Vieira Novais, n° 100, Centro, CEP 57.560-000, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000. Edital/Site: www.doisriachos.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cultura@doisriachos.al.gov.br

JADRIANO DE OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Chamamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 260523-010-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura de Vigia de Nazaré-PA. Contratada(o): JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 666.017,10 (seiscentos e sessenta e seis mil, dezessete reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 30 de outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas no Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 11.750.994,39. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 16 de dezembro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 16 de dezembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00hs do dia 16 de dezembro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 28 de novembro de 2024.

Marcos Vinicius Inacio Araujo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 - UASG 195001

MENOR PREÇO. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.001394/2024-15-e. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio técnico-administrativo continuado, para as ações de desenvolvimento regional, por Sistema de Registro de Preços - S.R.P., na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas. Publicação do Edital nº 90016/2024: 29/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
AVISO DE ANULAÇÃO

pregão eletrônico nº 19/2024

O TRT da 3ª Região informa a ratificação da ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 19/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para locação/comodato de dispositivo eletrônico de emergência com software. A Exma. Desembargadora Presidente do TRT3, negou provimento ao recurso administrativo interposto pela licitante, TL Soluções Tecnológicas Ltda., ratificando a decisão proferida pelo Exmo. Desembargador 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TRT3, que declarou nulo o Pregão Eletrônico n. 19/2024, nos termos do art. 71, III, da Lei n. 14.133/2021, em razão da ocorrência de vício insanável na especificação técnica do objeto. A decisão encontra-se disponibilizada no site TRT3 www.trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 67106.000312/2024-91.

Pregão. Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 02.911.166/0001-95 - PROTWORK MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/caehfag/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2024 a 25/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/11/2024 a 25/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.000812/2024. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada de segunda a domingo em escala de 12x36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital nº 2/2024 e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890, Santos Dumont - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200130-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOELA MENDES VIEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 28/11/2024) 200130-00001-2024NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 150004

Nº Processo: 23000002819202492. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados continuados de suporte ao usuário, gerenciamento técnico, operação e sustentação de infraestrutura de TIC, para fins de atendimento a necessidades do Ministério da Educação-MEC,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Especial de Licitação: dilic@mec.gov.br..

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 150004-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23392.001689/2022-42.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 14.762.007/0001-55 - SUPER VIAS REDES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026.. Vigência: 25/11/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.385,40. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 67106.000324/2024-06.

Pregão. Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 30.106.914/0001-00 - F.S PINHO FILHO COMERCIO MEDICO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/cae-hfag/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2024 a 25/02/2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/11/2024 a 25/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 06/2019.

Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.000.050/0001-31 - G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Retificação do termo aditivo nº 04 de 04 de novembro de 2021 que tratou do reequilíbrio econômico financeiro (ref) da obra de adequação do bloco d de apartamentos - pnr (próprio nacional residencial), em goiânia/go. Vigência: 28/11/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.151.467,96. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 72/2020 (serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em santos e abcd, participantes do polo iii do processo licitatório), por mais 9 (nove) meses, a partir de 15/12/2024 até 15/09/2025, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/12/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.388.955,41. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 268/2021.

Nº Processo: 67106.001544/2021-14.

Pregão. Nº 255/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 268/CAE-PAMASP/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.637,88. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato do Terceiro Termo Aditivo Referente ao Contrato nº 098/2024 do Pregão Eletrônico nº 001/2024.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: Fica a Cláusula Primeira do Contrato original nº 098/2024 do item 69: Óleo de Soja Refinado passando o valor unitário a ser de R$ 8,71, junto à MILÔ DISTRIBUIDORA E ALIMENTOS LTDA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 28 de Novembro de 2024. Francine Mendes Nobre Almeida. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23038.010201/2022-15.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de seguro para a frota de 04 (quatro) veículos oficiais da CAPES em todo o território nacional brasileiro, com cobertura contra danos materiais (incluindo para-brisas; retrovisores; lanternas; faróis e reboque) resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos corporais, danos morais, danos causados pela natureza, invalidez, morte, com assistência 24 horas por dia, 07 dias por semana, franquia obrigatória normal, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.581,50. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 791590

Nº Processo: 63134000937202465.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE.

Contratado: 30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de fornecedor especializado para manutenção corretiva e preventiva de elevadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000637/2023-21.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.

Contratado: 30.949.272/0001-01 - GSTN TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de link redundante de internet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-097/2024. Objeto: Contratação de Serviços de empresa especializada em serviços de transporte terrestre. Contratada: JORGE MANCHUR & CIA LTDA. CNPJ: 77.024.644/0002-25. O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. VI, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 842.700,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e setecentos reais). Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2026 Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21024.007515/2022-56.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 14.984.437/0002-00 - XP3 GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.701,85. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090000160202402. Objeto: Aquisição de reboque para transporte de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (SRP) em campo, para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE GOMES DA SILVA

Assistente Técnico

(SIASGnet - 28/11/2024) 110511-00001-2024NE800106
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278000491202410. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de coffee break e coquetel.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 28/11/2024) 158145-26427-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158418

Nº Processo: 23151.003018/2024-11.

Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALEXANDRE ORTOLAN, CPF 037.***.***-85, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006141/2024-04. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. OTEMAR DA SILVA, CPF 922.***.***-30, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006766/2024-68. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PAULO BERTUOL, CPF 280.***.***-00 , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007844/2024-41. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. BENEDETO ANTÔNIO FOLLE, CPF 057.***.***-20 , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006338/2024-35. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br caso queira, em observância ao disposto no art 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1°, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 00588.000111/2022-86.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 01.657.361/0001-78 - BRASIL SUL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais1 (um) mês e 3 (três) dias. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 01/12/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.319,60. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00592.000825/2022-25.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 13.158.112/0001-17 - DIAMANTE SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 06 (seis)meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 12/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.634,90. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 159001

Nº Processo: 23423.001196/2024-60.

Inexigibilidade Nº 86/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - SICOM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 35014.157176/2020-10.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 31/2021, com vistas a alterar o percentual do aviso prévio trabalhado (de 1,94% para 0,194%) e o aviso prévio indenizado (de 0,46% para 0,046%), a partir de 13/12/2022, com base no parágrafo 5º do artigo 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/10/2024 a 13/12/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 77.383,13. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Aviso de Licitação

N Processo: 0173/2024. Objeto: contratação refere-se à subscrição de 160 (cento e sessenta) licenças do Adobe Creative Cloud Edition 4 - Licenciamento CCE ETLA Enterprise, com suporte técnico e garantia de atualização para as novas versões por um período de 36 (trinta e seis) meses, por meio de Pregão Eletrônico. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90032-2024. Entrega das propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 71/2020 (serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em guarulhos e vale do paraíba, participantes do polo ii do processo licitatório), por mais 9 (nove) meses, a partir de 15/12/2024 até 15/09/2025, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/12/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.154.779,28. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Edital de citação

OFICIO N° 359, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO - CRECI/MA, no uso das atribuições legais e regimentais,

por meio da presente, em cumprimento ao que dispõe a legislação vigente, CITA o(a) interessado(a) FERNANDO DA SILVA PAULA, RG 0305078320061 SSP, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do prazo de resposta aos Processos Administrativos de nº 2023.20.20021039 e 2023.20.20021061, que se tratam de infrações ético-disciplinares concernentes à profissão de Corretor de Imóvel.

Esclarece-se que o prazo para a resposta dos referidos processos é de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação. Caso o(a) citado(a) não cumpra a determinação dentro do prazo, poderão ser adotadas as medidas legais cabíveis.

Para mais informações, o(a) citado(a) poderá consultar a íntegra do ato no Diário Oficial da União.

São Luís - MA, 22 de novembro de 2024

Ismael de Vasconcelos Veras

Presidente do Conselho

Wagner Pessoa Morais

1º Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.001234/2024. Objeto: Aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO (O2) conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme termo de referencia, anexo I do edital.

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico 06//2023 - Registro De Preços Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18 Contrato Nº 226/2024 Contratante - Município De Campo Formoso - BA. Contratada - IVG BRASIL LTDA. (CNPJ nº 36.519.422/0001-15) Objeto - aquisição de ônibus rural escolar do tipo ORE 2, para transporte escolar diário dos estudantes da rede pública de ensino. Valor - R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária. Unidade - 09.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade - 1.027 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Elemento de Despesa - 33.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso - 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE VIGÊNCIA - 320 (trezentos e vinte) dias a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura - 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 02021.000433/2023-47.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 50.719.967/0001-04 - FR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Por este termo e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/rn e a empresa fr comercio e servicos ltda - cnpj 50.719.967/0001-04, declara que para o período de 29/11/2024 a 17/10/2025 o valor total estimado do contrato passará de r$ 15.999,21 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos) para r$ 16.743,33 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.743,33. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066059159202457. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de Manutenção Corretiva e Preventiva em Sistema de Ar-Condicionado Central da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFBA, com execução mediante o regime de Empreitada por Preço Global, para atender às necessidades da Superintendência de Tecnologia da Informação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 153038-15223-2024NE800100
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GASPAR CRINELLI , CPF 097 ***.***-04 , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006343/2024-48. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br caso queira, em observância ao disposto no art 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1°, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ZANIR DOMINGOS CASARIN, CPF 139.***.***-59, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006344/2024-92. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br caso queira, em observância ao disposto no art 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1°, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PEDRO GRENDENE BARTELLE, CPF 098.***.***-72, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006002/2024-72. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br caso queira, em observância ao disposto no art 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1°, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PAULO ROBERTO BRAIDO, CPF 233.***.***-34 , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007174/2024-63. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE