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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11217/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.416.018/0001-01, BEB2A17, FRMEV00922712023, 606-82; BEB2A17, FRMEV00926032023, 606-82; 18.375.607/0001-11, QHC6A63, FRMEV00929072023, 606-82; 23.174.519/0001-91, HMV5E00, FRMEV01313802023, 606-82; 80.474.042/0001-01, QHZ2192, FRMEV01370402023, 606-82; 04.811.423/0001-42, QJH1474, FRMEV01392912023, 606-82; 19.900.767/0002-86, LXA9195, FRMEV00434372024, 606-82; LXA9195, FRMEV00428922024, 606-82; 29.047.733/0001-63, QTM2A43, FRMEV00435552024, 606-82; 04.529.332/0001-19, RXZ4E94, FRMEV00466592024, 606-82; RXK2E08, FRMEV00435642024, 606-82; 29.067.113/0016-72, NPK9G17, FRMEV01227772023, 606-82; NPK9G17, FRMEV01227802023, 606-82; NPK9G17, FRMEV01227842023, 606-82; NPK9G17, FRMEV01231472023, 606-82; 19.843.175/0001-99, RKZ5G50, FRMEV00416632024, 606-82; 68.979.111/0001-25, EZX1E83, FRMEV00380402024, 606-82; EHE9E26, FRMEV00381142024, 606-82; ENE1B41, FRMEV00385262024, 606-82; 09.343.610/0001-62, BDX1C56, FRMEV00484412024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11218/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.388.403/0001-39, SDP6C21, FRMEV00314582024, 606-82; 08.867.797/0001-30, QCK5579, FRMEV00376302024, 606-82; RAS1B60, FRMEV00379672024, 606-82; 27.368.120/0001-00, RYK8H23, FRMEV00461452024, 606-82; 00.868.626/0001-14, RLO5F90, FRMEV00394792024, 606-82; RDX8B10, FRMEV00394802024, 606-82; 10.837.751/0001-10, RYC4F80, FRMEV00396872024, 606-82; RYD4F80, FRMEV00400962024, 606-82; 00.846.646/0001-94, HKW3796, FRMEV00414672024, 606-82; 32.061.372/0001-14, IQK1C97, FRMEV00431632024, 606-82; 04.574.702/0001-30, JAR7H05, FRMEV00451952024, 606-82; JAR7H05, FRMEV00453322024, 606-82; 07.442.823/0001-16, PXS9231, FRMEV00454612024, 606-82; 81.407.413/0001-97, SDW8H39, FRMEV00462362024, 606-82; 14.092.429/0001-60, RHL8D70, FRMEV00463852024, 606-82; 14.627.766/0001-05, BED3C72, FRMEV00469562024, 606-82; 100.753.986-05, OPV9D05, FRMEV00494872024, 606-82; 09.407.737/0001-06, RLK0F71, FRMEV00507802024, 606-82; 87.517.603/0001-43, IWS5I02, FRMEV00531632023, 606-82; 03.473.909/0001-55, MIA6J87, FRMEV00858212023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11219/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.793.760/0001-45, plv8b49, FRMEV00893932023, 606-82; 469.363.356-91, QBA7755, FRMEV01300682023, 606-82; 49.352.556/0001-36, QII8E20, FRMEV01493762023, 606-82; 30.536.451/0001-09, BAO6J46, FRMEV00099642024, 606-82; 29.516.838/0002-03, KVU4302, FRMEV00217602024, 606-82; 94.306.370/0001-03, JBX0304, FRMEV00380952024, 606-82; 37.386.144/0001-38, RDV7J56, FRMEV00453522024, 606-82; MLX0A58, FRMEV00499042024, 606-82; 07.742.830/0001-33, FKG1F25, FRMEV01454672023, 606-82; FKG1F25, FRMEV01459712023, 606-82; 050.676.059-60, MLD7B39, FRMEV00475652024, 606-82; 16.594.026/0001-45, RXX0C14, FRMEV00380002024, 606-82; 11.969.257/0001-72, JAA7D29, FRMEV00391212024, 606-82; 077.716.139-77, MIF7B69, FRMEV00403412024, 606-82; 44.871.163/0001-15, IZS2430, FRMEV00447592024, 606-82; 10.426.433/0001-67, RNZ9H68, FRMEV00486022024, 606-82; 19.269.569/0001-85, QIS0440, FRMEV00487202024, 606-82; 36.287.619/0001-76, LMZ0J15, FRMEV00502942024, 606-82; 13.127.775/0001-74, SJM0I18, FRMEV00503052024, 606-82; 08.867.797/0001-30, RAS1C20, FRMEV00511932024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DESPACHO DE 27 de fevereiro 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO

Processo nº 067/2024 Município de Pequizeiro/TO. Concorrência Eletrônica Nº001/2024 para obras e serviços de Engenharia.

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Agente de contratação (a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021 com modificações posteriores, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência eletrônica, para execução global objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil, para contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a Implantação de vigas Pré-Moldados de concreto modelo PI Classe 45TT nas referentes pontes já existentes, Localizada no Município de Pequizeiro/TO, conforme convênio 940393/2022, destinados a CPL deste Município, para o cumprimento das atribuições da WFN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, CNPJ nº 42.896.408/0001-33, estabelecida em Endereço: Q ARNE 71 Alameda 14, SN, Quadra 05 Lote 13, CEP 77.006-733, Plano Diretor Norte, PALMAS/TO., vencedora dos itens relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Jocélio Nobre da Silva

Prefeito
aviso DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 - AMMSF

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 26/02/2024, ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMSF, em que foram registrados os preços da sociedade empresarial: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, estabelecida à Via Vereador Joaquin Costa, nº 65, Anexo I, Bairro Campina Verde, Contagem - MG, CEP: 32.150-971, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.519.886/0001-00, para aquisição de materiais e Equipamentos de Informática, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação, deste Município, no valor global de R$ 191.456,00 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, processo: 27.897/2023.

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.16.0001

Linhares-ES, 26 de fevereiro de 2024.

Maria da Penha valani Giuriato
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

3° Publicação do Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo nº 63042.001090/2023-84. Objeto: aquisição futura e eventual de eletrodos, para atender às demandas das Base Naval de Val de Cães, Empresas Registradas, Ata nº 90/2023 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, valor: R$ R$ 14.751,00; Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 10.21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.411,97 (mil quatrocentos e onze reais e noventa e sete centavos) para 23 meses (fev/24 a dez/25), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 24/02/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.822,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO do 1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 233/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2023. DISPENSA Nº 343/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.437/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: CASAPLAN SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo, no valor de R$ 3.025,26 (três mil e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 15.127,06 (quinze mil cento e vinte e sete reais e seis centavos). A prorrogação passa a ser de 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato nº 233/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
Aviso De Chamada Pública Nº 1/2024

Secretaria Municipal e Educação. A Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 28/02/2024 até o dia 21/03/2024 das 09h às 12hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Rua Emília Leite, nº 05 - Centro, CEP: 58.993-000. A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO será realizada no dia 22/03/2024 às 10h, no endereço acima citado. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2024, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: http:// boaventura.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes a partir da publicação deste aviso, a partir da publicação deste aviso.

Boa Ventura/PB, 27 de fevereiro de 2024.

Cid da Silva Alves Gomes

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna Público as Inscrições à Chamada Pública Nº 001/2024, objetivando a Aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual, municipal e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Lei Federal nº 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2.020 e nº 21 de 16 de novembro de 2.021. Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentos de habilitação e projetos de Venda até ás 09:00 horas do dia 20 de março de 2024 e a abertura se dará as 09:30 horas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Albertina, na Rua Armindo Pilharlarmi nº1121- Centro. O Edital Completo encontra-se á disposição no endereço acima mencionado, podendo ser retirados gratuitamente.

Santa Albertina-SP, 27 de fevereiro de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Poder Executivo de Restinga Sêca, por seu Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, Inexigibilidade de Licitação para contratação de softwares para a Farmácia Municipal e para gestão e operacionalização do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, firmado com a empresa BKR Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 73.255.093/0001-79, de acordo com artigo 74, inc. I, da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 27/02/2024. CONTRATO nº 023/2024, Processo: 466/2024, valor total de R$11.099,00. PAULO RICARDO SALERNO - PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato Administrativo N°:0105/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº:0105/2023 firmado pelo município de Cuparaque X a empresa World Construções e Empreendimentos Ltda - ME - CNPJ:50.247.507/0001-12. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em engenharia, para melhorias e infraestrutura do Parque de Exposições no Distrito de Aldeia - Cuparaque/MG, sendo com Recursos Oriundos da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme o Plano de Ação n.º 09032023-033372/2023. VALOR: R$ 804.607,08 (oitocentos e quatro mil e seiscentos e sete reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.000708/2023-61.

Dispensa Nº 90146/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 12.058.829/0001-24 - ESTEVO DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento sanitário em tanques sépticos, sumidouro e limpeza de caixas de gordura, com destino final conforme nbr 13969, nas dependências da casai e polo base de vilhena/ro, juína/mt e aripuanã/mt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 13.831,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.021804/2023-84, resolve APLICAR à empresa MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.813.448/0001-71 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, em razão da infringência do item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 16/2022-UFMS e item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 23/2022-UFMS.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024, tipo menor preço, para a contratação, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, em 11 de março de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024, tipo menor preço por LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E INSUMOS PARA USO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 12 de março de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Sáude - BA, 26 de fevereiro de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001276/2024-77. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Labmedi Clínica e Laboratório de Análise Ltda (Labmedi). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Pedro Felipe Félix Reis.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 56/2023 - firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Banco do Brasil S/A - BB, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91 - Objeto: estabelecer condições, rotinas e procedimentos necessários à disponibilização de recursos financeiros aos beneficiários de programas de bolsas executados pelo FNDE por meio de abertura e de manutenção de contas benefícios vinculadas à emissão de cartões personalizados, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, anexo, que, independentemente de transcrição, é parte integrante do presente acordo.. Processo: 23034.040862/2006-87. Data e Assinaturas: 08/02/2024 e 23/02/2024 -JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JÚNIOR - Gerente Geral de Unidade de Negócios do Banco do Brasil e FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Aviso de LICITação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo de Licitação nº 5/2024. Nova Abertura Mod. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Análise de Exames Cito patológicos (Cérvico-Vaginal), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 14/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000025/2023-99

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 36/2023 CEST-SE

DNOCS- 12/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 36/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária e Produtiva Antônio dos Reis Santos CNPJ 01.991.608/0001-99; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 27/02/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Uilhames Moreira Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000025/2023-99
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 20526.000731/2021-77.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 19.671.992/0001-07 - VIA PARK LOCACAO E ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, com reajuste de 4,62%.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.083,68. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
aviso de Suspensão Concorrência nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria: nº 01-A de 10 de Janeiro de 2024 comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência nº 001/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no município de Rubim-MG, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Rubim/MG, 27 de fevereiro de 2024.

Edimá Pereira Damasceno

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 013/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 18 (dezoito) licenças, tipo subscrição anual, de solução online de backup e recuperação de dados para a plataforma Microsoft 365. Data e hora da abertura das propostas: 13/03/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do CREFITO-4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 23/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS PAULO GARCIA MACEDO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 15/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARCOS PAULO GARCIA MACEDO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 87/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PEDRO AUGUSTO BEILER DE SIQUEIRA GARCIA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 87/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 20/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO AUGUSTO BEILER DE SIQUEIRA GARCIA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000821/2023-74.

Inexigibilidade Nº 90242/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de reagentes com cessão de equipamento por comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 171.500,70. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0002/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga, tipo: toco (4x2), potência motor: 360 CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Abertura dia 12/03/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.

Pedra Branca-PB, 27 de fevereiro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257332

Objeto: Aquisição de Conversor, transformador e Fonte de alimentação

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 15,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.886,54 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para 23 meses (fev/24 a dez/25), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 24/02/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.689,24. Data de Assinatura: 24/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Associação dos Pequenos Produtores de Timbaúba e Araras - APPTA, CNPJ nº. 35.496.694/0001-84, Processo nº.54000.005750/2024-82. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 a da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023 e pela Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023. Vigência: será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55, da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21, do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo 60 (sessenta) dias antes do seu término. Assinatura: 17 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Antônio Oliveira de Almeida - Presidente da APPTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229002269202371. Objeto: Aquisição de gases comerciais, especiais, refrigerantes e GLP.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências nas descrições entre o CATMAT e o Termo de Referência prevalecerão as do Termo de Referência. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATOs DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023 - Processo Administrativo nº 102/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 - Objeto: Prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ do Acesso ao Córrego do Ferreiras no município de Santa Barbara do Leste - MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 917898/2021/MDR/CAIXA - Contratada: M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ 49.942.500/0001-31 - Fica alterada a Cláusula Primeira - Dos Prazos do segundo termo aditivo, que será de 02 (dois) meses. Iniciando em 21/02/2024 e encerrando em 20/04/2024 do acordo inicial. Assinatura - 19/02/2024

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023 - Processo Administrativo nº 109/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Padre João Geraldo no município de Santa Barbara do Leste - MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 9177719/2021/MDR/CAIXA - Contratada: M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ 49.942.500/0001-31 - Fica alterada a Cláusula Primeira - Dos Prazos do Segundo Termo Aditivo que será de 02 (dois) meses. Iniciando em 21/02/2024 e encerrando em 20/04/2024 do acordo inicial. Assinatura - 19/02/2024
EDITAL N° 84, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Nossa Senhora Aparecida II, Município de Castilho - SP:

PA NOSSA SENHORA APARECIDA II

LOTE: 19 / CÓDIGO SIPRA : SP022500000091/ NOME DOS ASSENTADOS: GERUSA RIBEIRO DA SILVA e GERALDO DOS SANTOS ANDRADE

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL N° 101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Timboré, Municípios de Andradina/Castilho - SP:

PA TIMBORÉ

LOTE: 26 / CÓDIGO SIPRA : SP001900000218/ NOME DO ASSENTADO: JOÃO DA SILVA LOPES

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 012/2023 - Processo Administrativo Nº 012/2023 - Autorização - Autorizo a contratação direta para fornecimento de 240 unidades Repelente Repelir Loção 100gr e 50 unidades de Repelente com Icaridina 100ml, da empresa 2R Comercial Ltda, CNPJ 18.742.344/0001-31, com sede na Av. Horácio Dornelas, nº 930, Bairro Alvorada, João Pinheiro - MG, CEP 38.770-000, pelo preço de R$ 10.012,60 (dez mil, doze reais e sessenta centavos).

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 009/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificadora para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 29/02/2024 - Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 12/03/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00 do dia 13/03/2024. Informa-ções Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de fevereiro de 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000009/2023 - CS

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000009/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: RJ - Rio de Janeiro, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 13/05/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000010/2023 - CS

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000010/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: RS - Bento Gonçalves, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.30, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 13/05/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000114 SE/SC

Prestação de serviço de ginástica laboral em unidades da SE/SC. (ID 1039284). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/03/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000011/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Santa Catarina, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 10, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000012/2023 - CS

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000012/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: SP - São Paulo, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 13/05/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000013/2023 - CS

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000013/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: SP - São Paulo, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 13/05/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/24 CS

Prestação de serviço de confecção de rótulo cartão mala postal Sistema de Registro de Preços - ID 1039264. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000004/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Distrito Federal, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 10, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000005/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Goiás, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 11, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo - Contrato de Locação - Nº 62/2007 AC Limeira do Oeste; Contratados: Luis Eduardo Creado, CPF: 070.411.068-70 e Patrícia Maria Queiroz Creado, CPF: 004.977.346-13, (USUFRUTUÁRIOS) E Luis Henrique Queiroz Creado (NU-PROPRIETÁRIO), CPF: 069.572.986-12; Isenção Reajuste Contratual Período 02/01/2024 A 01/01/2025; Objeto: Imóvel Situado À Avenida Sergipe, Nº 730, na Cidade de Limeira do Oeste/Mg. Valor Mensal: R$ 1.483,05; Sei 53123.001226/2019-16
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000014/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Minas Gerais, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 10, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-8923, no horário de 8h às 18h.

ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeira CS
AVISO DE ADIAMENTO

LCA 22000013/2022 - SE/MG

Alienação, por venda, de imóvel(eis) de propriedade dos Correios localizado em Belo Horizonte/MG. (ID 974453). A abertura da licitação que estava adiada "Sine Die" conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 10 de janeiro de 2023, fica adiada para às 9h00min do dia 01/04/2024 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697, no horário de 9h às 17h.

HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO

Licitador SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 SE/MG

Aquisição de Rebocador Industrial Elétrico - ID 1037376. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/03/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000006/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Paraíba, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 11, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817014721202301. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de dietas especiais industrializadas e suplementos, descartáveis e módulos nutricionais para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/02/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.001388/2024-28. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e SWU Brasil (Standwithus). Objeto: A UNILAB e a STANDWITHUS, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e André Lajst.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 245; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de serviços de fornecimento e de instalação de persianas, referente à ata assinada em 11/01/2024, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 039/BASC/2023, como segue: EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ: 18.806.093/0001-01, item 1, valor total registrado R$ 54.000,00.

A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

ORDENADORA DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 331/2024

3ª CHAMADA - UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: SMS. PE nº 331/2024 - 3ª CHAMADA. Processo nº: 5800.082103/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para o PAM SALGADINHO e Unidades de Referência de Maceió. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09:00hS (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 27 de fevereiro de 2024.

Rita de Cássia Regueira Teixeira

Pregoeira/ALICC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 33/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923513/2023-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Ooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do núcleo de microscopia e microanálise (nmm), associado ao centro de ciências biológicas e da saúde da ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof. Sérgio oliveira de paula, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).