ERRATA AO CONTRATO N.º 01/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23846.000665/2021-18

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Brumado, inscrito no CNPJ sob o nº 10.764.307/0001-12, com sede na Rua Francisco Manuel da Cruz, S/N, Bairro São José, CEP: 46.100-000, Brumado - Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, a ERRATA ao Contrato Administrativo nº 01/2021, celebrado com a empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.216.620/0001-37, referente Adesão a Ata do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 07/2020, conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia (UASG 201057), Processo nº 23846.000665/2021-18, nos seguintes termos:

I - DO OBJETO DA ERRATA

Corrigir os valores apresentados no contrato original, em seus termos aditivos e apostilamentos subsequentes, conforme detalhado abaixo:

1º Apostilamento ao Contrato nº 01/2021.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021.

2º Apostilamento ao Contrato nº 01/2021.

II - DA CORREÇÃO

1. No 1º Apostilamento (01/2023), publicado no DOU em 20/01/2023 | Edição: 15 | Seção: 3 | Página: 37

Onde se lê:

"CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1 O valor estimado global deste contrato, a partir de 17 de Janeiro de 2023, passará de R$ 20.418,082 (Vinte mil, quatrocentos e dezoito reais e oito centavos) para R$ 21.881,65 (Vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos)."

Leia-se:

"CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1 O valor estimado global deste contrato, a partir de 17 de Janeiro de 2023, passará de R$ 45.373,51 (Quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos) para R$ 48.625,88 (Quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), uma diferença de R$ 3.252,37 (Três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos)."

2. No 1º Termo Aditivo (01/2023), publicado no DOU em 28/09/2023 | Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 36

Onde se lê:

"1.1.1 Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 11.343,38 (Onze mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos)."

Leia-se:

"1.1.1 Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 12.156,47 (Doze mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos)."

Onde se lê:

"2.1 Fica aditado o contrato de nº 01/2021, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 45.373,52 (Quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 56.716,89 (Cinquenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 11.343,38 (Onze mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos)."

Leia-se:

"2.1 Fica aditado o contrato de nº 01/2021, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 48.625,88 (Quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) para R$ 60.782,35 (Sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 12.156,47 (Doze mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos)."

3. No 2º Termo Aditivo (02/2024), publicado no DOU em 22/03/2023 | Edição: 57 | Seção: 3 | Página: 45

Onde se lê:

"3.1 O valor total estimado da prorrogação é de R$ 56.716,89 (Cinquenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos)."

Leia-se:

"3.1 O valor total do contrato continuará a ser de R$ 60.782,35 (Sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Contudo, considerando a execução parcial do contrato até a presente data, o saldo remanescente estimado disponível para a prorrogação é de aproximadamente R$ 21.652,94 (Vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos)."

4. No 2º Apostilamento (03/2024), publicado no DOU em 05/04/2024 | Edição: 128 | Seção: 3 | Página: 40

Onde se lê:

"2.1 O valor estimado global deste contrato, a partir de 25 de junho de 2024, passará de R$ 56.716,89 (Cinquenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos) para R$ 59.657,74 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos)."

Leia-se:

"2.1 O valor estimado global deste contrato, a partir de 25 de junho de 2024, passará de R$ 60.782,35 (Sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para R$ 63.933,92 (Sessenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos)."

III - JUSTIFICATIVA

A presente errata se faz necessária em virtude de erro material nos valores apresentados originalmente, afetando tanto o contrato principal quanto os aditivos e apostilamentos subsequentes. A correção visa à adequação das informações ao real valor contratual e ao cumprimento dos princípios da transparência e legalidade administrativa.

IV - DA PUBLICAÇÃO

Esta errata será publicada no Diário Oficial da União, nos termos do Art. 61 da Lei nº 8.666/1993, e será anexada ao processo administrativo correspondente.

V - DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e de seus termos aditivos.