DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ALEX RIOS LOPES, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "General Training Course on the Chemical Weapons Convention for National Authorities and Relevant Stakeholders in the GRULAC Region", evento programado pela Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), em Lima/Peru, de 02/12/2024 a 07/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.017525/2024-50.

BARBARA BEATRIZ DIAS RODRIGUES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "57 th Meeting of the Radiation Safety Standards Committee", como membro do Brasil neste comitê, oferecido pela Agência Internacional e Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 07/12/2024 a 14/12/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005854/2024-60.

FÁBIO ANDRÉ MACHADO PORTO, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar do encontro anual do GPAI, "OCDE - Global Partnership on AI - Summit 2024", no contexto do projeto "Instituto IA LNCC", em Belgrado/Sérvia, de 01/12/2024 a 06/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 422403/2023-7), conforme Processo nº 01209.000308/2024-67.

YASKO KODAMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop on the desing of recycling irradiation facilities and its economic feasibility", no âmbito do Projeto "ARCAL ME-RLA 1020", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Montevidéu/Uruguai, de 08/12/2024 a 14/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.005503/2024-49.

ANNA LUCIA CASANAS HAASIS VILLAVICENCIO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Third Research Coordination Meeting on Novel Irradiation Technology for Phytosanitary Treatment of Food Commodities and Promotion of Trade", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 07/12/2024 a 15/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.005395/2024-12.

ANA PAULA MARTINS DO AMARAL CUNHA, Coordenadora de Relações Institucionais Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "16th Session of the Conference of the Parties of the United Nations Convention to Combat Desertification (COP 16 UNCCD)", em Riyadh/Arábia Saudita, de 30/11/24 a 11/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o CEMADEN, conforme Processo nº 01242.000428/2024-58.

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "16th Session of the Conference of the Parties of the United Nations Convention to Combat Desertification (COP 16 UNCCD)", em Riyadh/Arábia Saudita, de 30/11/24 a 14/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o CEMADEN, conforme Processo nº 01242.000428/2024-58.

ALAN JAYME VELOSO FREITAS, Assessor Técnico da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar do "Internet Governance Forum (IGF 2024)", que será realizado no Centro Internacional de Conferências King Abdulaziz (KAICC), em Riyadh/Arábia Saudita, de 12/12/2024 a 21/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01350.001196/2024-28.

SAMIRA MARQUES DE CARVALHO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Consultancy Meeting on Licensing Criteria and Inspection Requirements for Centralized Radiopharmacies", do Foro Iberoamericano de Organismos Reguladores Radiológicos y Nucleares (FORO), organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 07/12/2024 a 14/12/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005615/2024-18.

ANA PAULA DUTRA DE AGUIAR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "16th Session of the Conference of the Parties of the United Nations Convention to Combat Desertification (COP 16 UNCCD)", com apresentação de trabalho intitulado "Science in action: Pathways to sustainable and just future in the semi-arid regions of Brazil, Senegal and Spain", em Riyadh/Arábia Saudita, de 02/12/2024 a 12/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.008652/2024-80.

MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "General Training Course on the Chemical Weapons Convention for National Authorities and Relevant Stakeholders in the GRULAC Region", evento programado pela Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), em Lima/Peru, de 02/12/2024 a 07/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013745/2024-12.

GUSTAVO SILVA SALDANHA, Chefe da Divisão de Editoração Científica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "XI Encuentro Internacional de Investigadores y Estudiosos de la Información y la Comunicación (ICOM 2024)", com apresentação de trabalho científico intitulado "Cartas epistemológicas desde África: la decolonialidad en las ciencias de la información desde el pensamiento africano", em Havana/Cuba, de 01/12/2024 a 08/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 313055/2021-1), conforme Processo nº 01302.000503/2024-29.

WASHINGTON LUÍS RIBEIRO DE CARVALHO SEGUNDO, Coordenador-Geral de Informação Científica e Técnica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "IV Edição do Fórum de Ciência Aberta da América Latina e do Caribe - CILAC, em San Andrés/Colômbia, de 01/12/2024 a 06/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000492/2024-87.

CECÍLIA LEITE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "IV Edição do Fórum de Ciência Aberta da América Latina e do Caribe - CILAC", em San Andrés/Colômbia, de 30/11/2024 a 05/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000492/2024-87.

LUCIANA SANTOS