gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188001464202498 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2024. HENRIQUE MARCIO RODRIGUES. Fiscal. Ratificação em 05/06/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 38.028,07. CNPJ CONTRATADA : 11.230.249/0001-00 ALINE FARRAS E IVNA PENNA OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA ASSOCIADOS LTDA.

(SIDEC - 10/06/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000105-FPV . Objeto: Serviço de fornecimento de licenças permanentes do pacote de softwares Elipse Power, pata uso no Sistema Supervisório na FPV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 025/2024 DVENG. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/06/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 86.800,00. CNPJ CONTRATADA : 91.213.371/0001-07 ELIPSE SOFTWARE LTDA.

(SIDEC - 10/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000013 . Objeto: Resistências para maquinas injetora Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 23.252,60. CNPJ CONTRATADA : 03.625.697/0001-84 WITTMANNBATTENFELD DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 10/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90017/2024 as empresas: STAR NETWORKS COMERCIO ELETRONICOS LTDA, CNPJ 11.420.095/0001-19; C & P INFORMATICA LTDA, CNPJ 29.006.963/0001-84; MAIS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, CNPJ 29.646.786/0001-09; PANCHESKI & VOINASKI LTDA, CNPJ 50.198.461/0001-99, CARISA INFORMACOES E VENDAS LTDA, CNPJ 09.211.866/0001-16; PROSPERA DISTRIBUIDIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 54.639.010/0001-09, ELETRO NOW COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 36.395.041/0001-71.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90020/2024 - FMCE, a empresa TECNOGOV COMERCIALLTDA CNPJ.: 45.319.408/0001-69.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/06/2024) 168007-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23874.000915/2023-36.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 30.710.868/0001-46 - JOSE RUAN HERBSTRITH DE LARA. Objeto: 1º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência e Acréscimo de valor - O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, com início na data de 03/11/2024 e encerramento em 01/07/2025. E, o prazo de execução da obra fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 07/05/2024 e encerramento em 04/09/2024.. Vigência: 03/11/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.074,60. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23485.002170/2022-42.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 12.628.143/0001-21 - R & H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 02/2023, cujo objeto é serviços terceirizados continuados de limpeza, conservação e asseio, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 com número de registro no MTE CE000127/2024. O valor mensal do contrato (05 postos) passará de R$ 16.683,86 para R$ 22.111,25. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.335,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 7/2024

PL nº 29/24. Objeto: Construção de Praça Pública no Município de Pimenta/MG. Propostas: até 18/07/24 às 08h59min. Sessão: 18/07/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 10 de junho de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 17/2024

O Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 20.452.765/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico SRP n°17- 2024- tipo menor preço unitário, abertura: 21/06/2024 as 08:00 horas, contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de óleos lubrificantes, graxas e aditivos ,destinados a manutenção dos veiculos que atende a frota do fundo municipal de educação pelo periodo de 12 meses. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 10 de junho de 2024.

RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024

PROCESSO Nº: 0125/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 001/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde Brasilândia do Tocantins. FORNECEDOR REGISTRADO: STEFFANNO MOABE SOUSA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.603.476/0001-31. OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para plantões médicos de urgência e emergência com 24 horas para o Fundo Municipal de saúde, do Município Brasilândia do Tocantins- To. DATA ASSINATURA: 07/06/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$ 70.980,00 (Setenta mil novecentos e oitenta reais). Brasilândia do Tocantins - TO, 10 de Junho de 2024. VALDECI PEREIRA DE SOUSA - SEC. MUN. DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 26/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CONSISTENTE EM SOFTWARE QUE INTEGRE O PROCESSAMENTO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU - RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 10/06/2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Data de abertura: 26 de junho de 2024. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 3/2024, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de- obra para construção de casas populares.

O edital encontra-se disponivel no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.

Gilberto Szimainski
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 005/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Massa Asfáltica (TIPO CBUQ), por período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Valor: R$335.680,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 10 de junho de 2024.

Jose Ari Rafael Ferreira.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00004/2024. Processo Nº: 003/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Aquisição imediata de 02 veículos 0 km para atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previstos no QDD 2024 Secretaria Municipal de Educação . Contratado: Italiana Automoveis do Recife Ltda.. CNPJ: 02.472.105/0001-79. Valor R$184.372,00. Vigência: de 10/06/2024 a 10/07/2024. São José do Egito, 10/06/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público o edital de licitação 31/2024, Pregão Eletrônico 10/2024, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de drones de pulverização agrícola, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. O objeto a ser adquirido faz parte da Celebração do Convenio de Saída nº 1231000375/2024, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEAPA. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 11/06/2024, às 09:29h do dia 26/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 26/06/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 011/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada R & G Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj. 08.714.895/0001-38. Objeto: Aquisição de material odontológico. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 74.742,26. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 04/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

Extrato De Contrato nº 011/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Millenium Comercio Serviço Ltda, Cnpj. 13.008.903/0001-60. Objeto: Aquisição de material odontológico. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 22.798,20. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 04/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

Extrato De Contrato nº 011/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada Dental Universo Ltda, CNPJ26.395.502/0001-52. Objeto: Aquisição de material odontológico. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 4.707,22. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 03/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

Extrato De Contrato nº 011/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada A. K. De Oliveira Souza., Cnpj.34.800.170/0001-72. Objeto: Aquisição de material odontológico. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 116.830,06. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 04/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024

CONTRATO Nº 0706.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.533.344/0001-61. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA, conforme SICONV nº955220/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações e a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°002/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.778.561,18 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PROJETO/ATIVIDADE: 15451 0015 1014 - PAVIMENTAR E RECUPERAR VIAS URBANAS E RURAIS. NATUREZA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 15451 0015 1014.0000 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. WALDEC ARAUJO NOGUEIRA FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EDITAL PROGEP Nº 76/2024

RETIFICAção dO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 44/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 44/2024 publicado no Diário Oficial da União em 06/06/2024, seção 3, página 77, da seguinte forma:

Onde se lê:

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado final

2º Lugar

2403200004

Graziela Bassi Pinheiro

AC

297,71

Aprovado(a)

1º Lugar

2403200003

Laura de Oliveira Coradi

AC

249,19

Classificado(a)

3º Lugar

2403200010

Vânia Carolina Gonçalves Paluma

AC

228,00

Classificado(a)

Leia-se:

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado final

1º Lugar

2403200004

Graziela Bassi Pinheiro

AC

297,71

Aprovado(a)

2º Lugar

2403200003

Laura de Oliveira Coradi

AC

249,19

Classificado(a)

3º Lugar

2403200010

Vânia Carolina Gonçalves Paluma

AC

228,00

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 19957.008360/2021-11.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação na modalidade fábrica de software, compreendendo a manutenção e o desenvolvimento de sistemas de informação, baseado em práticas e princípios ágeis, dimensionadas em ponto de função. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo do objeto contratual e alteração do valor total do Contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.031.327,50. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.606/0001-41, torna público que estará realizando na sede da prefeitura o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E REALIZAÇÃO DA ETAPA DA FÓRMULA 200, NO PERÍODO DE 2024, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 45090006. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 27/06/2024, às 09h:00min através da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010.

Em 10 de junho de 2024

Moises Antonio Teixeira Junior

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento ásfaltico sobre as vias pavimentadas que apresentem deterioração do pavimento em diversos trechos de ruas da cidade de ibaté/sp. endereço eletrônico de realização da concorrência eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 27/06/2024 - ÀS 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 27/06/2024 - às 09hr00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/06/2024 - às 09hr00min. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. Formalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Em 10 de junho de 2024

Natasha Cardoso Dos Santos

Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
Extrato DE Contrato Nº 8/2024

Concorrência Nº 3/2024 - Processo Adm. Nº 22/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL. CONTRATADA: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA CNPJ nº 49.681.778/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do município. VALOR: R$1.772.387,89. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, 07/06/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do Art. 75, Inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024, de 16/01/2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada, para execução de SARJETÕES em trechos de Ruas e Cruzamentos, localizados no Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta Contratação direta por dispensa de Licitação. Data de início de envio de PROPOSTA: 11/06/2024, Data da sessão: 17/06/2024, Horário da Fase de Lances: 09:00 horas às 15:00 horas; Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Em 10 de junho de 2024

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROC. ADM. n.º 181/2024

Tipo da Licitação: Menor Valor Global Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de exames de imagem (ressonância magnética), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 27/JUNHO/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 10 de junho de 2024.

Wagner José Schmidt Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Eletrônico Nº 90.004/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA DO PARÁ, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO o Pregão Eletrônico SRP Nº 90004/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA".

Antônio Rubens Rodrigues De Oliveira Junior

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 198828. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Adbho 50453/2023-1. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Eletrodata Engenharia Ltda. CNPJ: 16.099.194/0001-64. Publicação do contrato original: DOU de 7.6.2023, seção 3, p. 154. Valor: R$1.883.920,44. Vigência: 12.6.2024 a 11.6.2025. Assinatura: 7.6.2024.
EXTRATO DE ACORDO de cooperação técnica

PE 265365. Acordo BCB/SECRE nº 35/2024. Consignatário: ZETTA. CNPJ: 37.253.906/0001-28. Objeto: Execução conjunta de estudos e publicações; o compartilhamento de acervo de estudos e de conhecimento técnico; a realização de eventos, avaliações técnicas, congressos, seminários, palestras, feiras e capacitações que tenham como objetivo a promoção de um sistema financeiro e de pagamentos sólido, inclusivo, eficiente e competitivo; e o incentivo ao desenvolvimento, à adoção e à divulgação de iniciativas do BCB tais como, Open Finance e Pix, a ser executado em território nacional, conforme especificações estabelecidas nos planos de trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses e terá início a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 29/5/2024. Otávio Ribeiro Damaso - Diretor de Regulação - Renato Dias de Brito Gomes - Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
COMUNICADO Nº 41.719, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 7.6.2024 a 7.7.2024 são, respectivamente: 0,7607% (sete mil, seiscentos e sete décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0603% (seiscentos e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Objeto: Concessão de subsídio econômico visando a implantação de rede de telefonia, câmeras de videomonitoramento, TV e disponibilização de sinal de internet banda larga via fibra óptica em toda área Rural do Município, bem como, sua gestão, manutenção e distribuição dos serviços à população local, pontos de acesso residencial, corporativo e governamental com suporte para comunicação em alta velocidade de dados, voz e imagem, conforme projeto Básico de Rede de Fibra Óptica para Internet Banda Larga na Área Rural e Programa VG + Conectado. Abertura: 26/06/2024 às 09h01 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Infs., fone: (54) 3338.1242 ou www.victorgraeff.rs.gov.br.

LAIRTON ANDRÉ KOECHE

Prefeito
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

259825 - Comprev Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 46.241.852/0001-71). Assunto: mudança do objeto social para sociedade de crédito, financiamento e investimento, adotada a denominação Comprev Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (AGE de 24.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 29.5.2024.

267716 - Superdigital Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ: 09.554.480). Assunto: alteração do capital de R$600.201.236,63 para R$660.994.176,25 (AGE de 5.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 7.6.2024.

267985 - Banco RNX S.A. (CNPJ 80.271.455). Assunto: alteração do capital de R$20.354.754,37 para R$20.524.637,78 (AGO/E de 22.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 7.6.2024.

268546 - Stellantis Financiamentos Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 03.502.961). Assunto: alteração do capital de R$529.755.831,86 para R$729.755.831,86 (AGE de 23.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 7.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
Edital de Convocação

Concurso Público nº 1/2021

Convocação de Candidato

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 18/06/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: CHRISTIAN NUNES DE MORAES/7/201

Curitiba, 10 de junho de 2024.

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 290422-001-PMVN. Origem: 2° termo aditivo de alteração no que tange a prorrogação contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses. Conforme O art. 57 da lei n°8.666/93 (serviço continuado) do contrato n° 290422-001-PMVN. Contratantes: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF n° 11.672.396/001-30. Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF n° 28.283.978/0001-27.Fundo municipal de trabalho e assistência social, CNPJ-MF n°18.649.097/0001-23.Fundo Municipal da Educação, CNPJ-MF n° 29.517.467/0001-95. Contratada: HALLEY TELECOM COMERCIO SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 01.003.578/0001-64. Objeto: Contratação De Prestação De Serviços De Acesso À Internet Através De Link Dedicado Via Fibra Óptica Para Atender As Secretarias E Fundos Municipais Pertencentes A Prefeitura Municipal Vigia De Nazaré/PA. Valor Total do Contrato: 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais) dividindo-se assim: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTAS- R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais).Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PMVN-R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais). Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA -R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Secretaria Municipal de Educação-SEMED- R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA- R$ 10.000,00 (dez mil reais).Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura Data da Assinatura: 08 de abril de 2024
RETIFICAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao EXTRATO DE CONTRATO do CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024, circulada no D.O.U. Pág. 366, quarta-feira, 29 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 160, quarta-feira, 29 de maio de 2024; AMAZÔNIA Pág. 4, quarta-feira, 29 de maio de 2024, cujo objeto: Construção de creche padrão Seduc localizada na rua das Acácias nº 190, bairro Pau D'arco, em conformidade com o convênio 037/2023 celebrado entre Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Município de Santa Barbara do Pará/PA.

Onde se lê: CONTRATO Nº: 20240171

Leia-se: CONTRATO Nº: 20240174

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao EXTRATO DE CONTRATO do CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024, circulada no D.O.U. Pág. 366, quarta-feira, 29 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 160, quarta-feira, 29 de maio de 2024; AMAZÔNIA Pág. 4, quarta-feira, 29 de maio de 2024, cujo objeto: Construção de creche padrão Seduc localizada na rua das Acácias nº 190, bairro Pau D'arco, em conformidade com o convênio 037/2023 celebrado entre Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Município de Santa Barbara do Pará/PA.

Onde se lê: VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/05/2025.

Leia-se: VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 28/05/2025.
EXTRATOS de TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220313

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0003

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de setembro de 2022 até 30 de Janeiro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 30/09/2022

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220313

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0003

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de Janeiro de 2023 até 30 de Maio de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 11/01/2023

Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220313

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0003

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de Maio de 2023 até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 30/05/2023

Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220313

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0003

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de Setembro de 2023 até 30 de Janeiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 29/09/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Contrato - DGCO 00415/2024, firmado em 10/06/2024, Favorecido: EXTREME SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA-EPP; Objeto: Aquisição de equipamentos, partes e peças para sistemas de imagem, via Ata de Registro de Preço; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/71 - Lote 4; Vigência: 12 meses; Valor: R$ R$ 2.565.579,10. Brasília-DF, 10 de junho de 2024. Aline Falcão Gomes. Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato nº 120/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Vigência: Até 07/12/2024. Data do Aditivo: 07/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08420.005266/2023-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da CCT 2024/2025, protocolada no Ministério do Trabalho e Emprego com o registro n.º RN000117/2024, com data base em 01/02/2024, Decretos Municipais e a série histórica do IPCA/IBGE, os quais reajustaram, respectivamente, os salários básicos/benefício social familiar/vale-alimentação, tarifas de ônibus e materiais/EPIs/uniformes, referentes aos serviços continuados de vigilância, conforme constam no Contrato n.º 22/2023-SR/PF/RN. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.034,56. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Extrato de Cooperação nº 39/2024

Processo: 23075.037927/2023-21 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Calcário Mocellin LTDA - Calcário Mocellin. Resumo do Objeto: Implementação de ações para o Manejo da acidez do solo através da calagem para cultivos de espécies visando a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão no Centro de Estações Experimentais - Fazenda Canguiri da UFPR . Vigência do Acordo: 21/05/2024 a 21/05/2034. Data de Assinatura: 21/05/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Jorge Alberto Chiavini Martelli - Calcário Mocellin.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CI00646/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Klei Pando Medeiros

OBJETO: Produção de análise de dados e confecção de relatórios tendo por base as respostas a uma pesquisa qualitativa aplicada internacionalmente sobre o tema da estruturação da administração pública para lutar contra a corrupção e promover a integridade pública. Os trabalhos subsidiarão discussões do G20.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/06/2024 a 08/10/2024

VALOR TOTAL: R$ 60.178,67

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Júlio Cesar Pascale Palhares, Danielle Leal Matarim, Rafael Vieira de Sousa, Luciane Silva Martello, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Valores de referência de consumo de vacas em lactação e lavagem da ordenha (Versão 1.0)"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 04/06/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Júlio Cesar Pascale Palhares, Danielle Leal Matarim, Rafael Vieira de Sousa, Luciane Silva Martello, Cedentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e Interativa Facilities LTDA, CNPJ nº: 05.058.935/0001-4; Objeto: Prorrogação da vigência; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2022; Vigência: até 01/07/2025; Data da assinatura: 07/06/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Izaias Junior Vieria, pela Contratada.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Fornecimento de Peças de Reposição (Originais/Primeira linha) de Máquinas e Equipamentos pesados da frota do município de Paranaguá. NOVA I.D. 1047845.

A sessão pública se realizará em 21 de junho de 2024 às 10:00 horas.

O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810

Paranaguá, 6 de Junho de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 27 de junho de 2024 às 09h00min. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CR 1090684-2023 - CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 10 de junho de 2024.

FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2024 - SRP

O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Contratação de serviços para fornecimento e confecção de próteses dentárias para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/06/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543.

O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 10 de junho de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 08746.000142/2023-60.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) e da Cláusula Quarta (DO VALOR DO CONTRATO) do Contrato nº 141/2023. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.199,36. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Processo Administrativo: 031/2024. Contrato: 046/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: MARIA HUANNA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.298.829/0001-73. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação da banda "Trio da Huanna" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 15 de Junho de 2024". Vigência: 11/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 11 de Junho de 2024. Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo Administrativo: 033/2024. Contrato: 048/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: MIRANTE SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ sob nº 33.347.913/0001-38. Objeto: Contratação de empresa objetivando o provimento de Bandas ou Cantores(as) de reconhecimento local e regional para a apresentações entre os dias 14, 15 e 16 de Junho de 2024 no Município de Jucuruçu/BA. Vigência: 11/06/2024 até 31/12/2024. Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Orgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Nº 11.871, de 29 de Dezembro de 2023. Jucuruçu - BA, 11 de Junho de 2024. ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 1006.001/2024. Processo Administrativo nº 0404.001/2024. Concorrência 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado em vias públicas na zona urbana do município. Contratada: Construtora Weik Ltda - EPP, CNPJ Nº 44.171.539/0001-89. Valor: R$ 273.000,00. Vigência: 120 dias. Fonte de Recursos: Convênio 920221/2021 - Codevasf. Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partes: Prefeitura Municipal de Nonoai/RS e Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão - BR TEC (Rua Ouro Preto, nº 718, sala 301, Belo Horizonte/MG, CNPJ: 15.555.941/0001-69). Objeto: Administração do Sistema de Gestão de Margem Consignável - CONSIGTEC, visando a modernização e controle das rotinas empregadas na sistemática de consignação, de modo a garantir o efetivo cumprimento da legislação pertinente para as consignações em folha de pagamento, por meio de sistema web, que faz o controle de consignações facultativas, com acessibilidade em plataformas Desktop e Mobile disponíveis através de aplicativo para Android e iOS. Data de assinatura: 8/4/2024. Vigência: 60 meses, contados da data da assinatura. Regência: Lei Federal n° 13.019/14, modificada pela Lei Federal n° 13.204/15, e Decreto nº 8.792/16. O Acordo de Cooperação em sua versão integral encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, e no site: https://nonoai.rs.gov.br/publicacoes/termos.
extrato de termo aditivo

ADITIVO 003/2024 PMBP DE 10/06/2024 CONTRATO Nº 131/2023 - PMBP DE 08/12/2023 - O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº085/2023, Concorrência Eletrônica nº011/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº561/2024, deferido pelo parecer nº229/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 125, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$7.668,73 (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), correspondente a 0,85% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-82 - Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.216519/2024-85.

Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.

Partícipes: QATARENERGY BRASIL LTDA, CNPJ: 15.916.060/0001-26, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as Partes para desenvolvimento do Projeto, a ser executado nos termos dos Plano de Trabalho contidos nos Anexos ao presente Contrato, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I.

Valor Total: R$ 15.912.133,68 (Quinze milhões novecentos e doze mil cento e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).

Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Data de Assinatura: 06/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0105/2024.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A. Objeto: Aquisição de sistema de transmissão de 250w, correspondente ao item 13 da ata 030/2023 oriunda do pregão 030/2023.Dos recursos orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Publico de Radiodifusão e Comunicação. Fonte de Recurso: 1000000000. Elemento de Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE000913. Emissão Nota de Empenho: 17/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$906.000,00..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 03/06/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 906.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Concorrência Pública Eletrônica 03/2024, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Da Construção Do Pátio Para Ônibus Escolares No Município De De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Da Empresa: M. Das G Passoss Construções Cnpj: 24.751.780/0001-70.Valor Total De: 1.200.000,00 (Um Milhão E Duzentos Mil Reais).

Porto Esperidião - Mt, 10 De Junho De 2024 .

Martins Dias De Oliveira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Confecção E Instalação De Placas Em Letra Caixa Personalizada Para Comunicação Visual Das Instalações Municipais, Suas Secretarias E Orgãos Correspondentes, Em Localidades Rurais.Valor Total Estimado Para Contratação: R$ 264.744,72 (Duzentos E Sessenta E Quatro Mil, Setecentos E Quarenta E Quatro Reais E Setenta E Dois Centavos).Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 28/06/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Roney Batista Cardoso

Pregoeiro