EXTRATOs DE CONTRATOs

RESENHA DO CONTRATO Nº 185/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria desenvolvimento social, trabalho e emprego do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 107.028,80 (cento e sete mil e vinte e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021. 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 . 3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-094. 3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-020. 3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (Contratada).

RESENHA DO CONTRATO Nº 186/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria desenvolvimento social, trabalho e emprego do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 69.160,00 (sessenta e nove mil e cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) IVANILDE BARROS MAIA (Contratada).

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2021 - SEDES, referente ao Pregão Presencial n° 013/2019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de nº 104/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor do contrato permanecerá o pactuado no aditivo anterior, correspondendo ao valor mensal de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) e valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029. 3.3.90.39.00.00 FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) e IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES (Contratada).