aviso de licitação

Solicitação de Ofertas nº 6/2024

Aviso Específico de Aquisição

Solicitação de Ofertas - (Processo de licitação com um único envelope)

País: Brasil

Nome do Projeto: Projeto Cooperar - Programa Paraíba Rural Sustentável - Empréstimo Nº: 8639 - BR

Título do Contrato: Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras para Implantação de 07 (sete) Subprojetos de Sistemas de Abastecimento de Água Completos com Energia Solar Fotovoltaica, na Zona Rural de Diversos Municípios de Abrangência do Programa PB Rural Sustentável.

Nº de referência da SDO: 006 / 2024

O Governo do Estado da Paraíba, representado pelo Projeto Cooperar, recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Programa Paraíba Rural Sustentável, e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito de contratação de empresa de engenharia, para Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras para Implantação de 07 (sete) Subprojetos de Sistemas de Abastecimento de Água Completos com Energia Solar Fotovoltaica, na Zona Rural de Diversos Municípios de Abrangência do Programa PB Rural Sustentável.

1. Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras para Implantação de 07 (sete) Sistemas de Abastecimentos de Água Completo.

2. O Projeto Cooperar convida os Licitantes elegíveis a apresentar Ofertas lacradas para contratação de empresa de Engenharia para Elaboração de Projetos e Execução de Obras na zona rural do Estado da Paraíba.

3. Os Licitantes poderão apresentar Ofertas, conforme definido em mais detalhes no Edital de Licitação. Os Licitantes que desejarem oferecer descontos, caso lhes seja adjudicado, poderão fazê-lo, contanto que tais descontos estejam incluídos na Carta-Oferta.

4. A licitação é uma Licitação Pública Nacional, usando o método de Solicitação de Ofertas (SDO), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projeto de Investimento - IPF" do Banco Mundial, de agosto de 2018 (o "Regulamento de Aquisições"), e estarão abertas a todos os Licitantes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições.

5. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto ao Projeto Cooperar por meio do seguinte endereço eletrônico: pbruralcpl@gmail.com.

6. O Edital de Licitação poderá ser obtido pelos Licitantes elegíveis que estiverem interessados no seguinte endereço: www.cooperar.pb.gov.br/downloads.

7. As Ofertas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 10 h00 min do dia 15 de maio de 2024, impressa e digital. O envio de Ofertas por meio eletrônico não será permitido. As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas em sessão pública na presença dos representantes designados dos Licitantes no dia 15 de maio de 2024, no endereço abaixo.

8. Todas as Ofertas deverão estar acompanhadas de uma Declaração de Oferta.

9. O endereço referido acima é: Comissão Especial de Licitação

Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 4756 - Cabo Branco - João Pessoa-PB CEP 58.045-0

10. A reunião pré-Licitação deverá acontecer: Data: 18 de abril de 2024 às 10h

João Pessoa - PB, 2 de abril de 2024

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação