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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, bem como no CADIN, nos termos da Lei 10522/2002 em vista da rejeição da prestação de Contas do Termo de Compromisso nº 0800949-02, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Paulista de Golfe e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.003102/2008-22

0800949-02

João Manuel Nunes Taveira da Gama

010.179.438-00

OFÍCIO Nº 17/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 65/2023 - UASG 275057

Nº Processo: 18148. Objeto: Eventual aquisiçãode equipamentos de catenária conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAVYO DOS SANTOS SOUZA

Analista de Gestão

(SIASGnet - 29/01/2024) 275057-27209-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global por Item. Abertura: 09/02/2024, às 08h:30, hora Brasília. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da rede de ensino básico do Município de Maetinga - Bahia. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

Edna Lopes Santos

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 63223.002033/2022-11. Objeto: Pregão 05/2023 do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos desta Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2024-01/00; VIGÊNCIA: 19/01/2024 A 19/01/2025; VALOR: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 19/01/2024. Assinado pelo Capitão de Fragata RODRIGO DAMASCENO DE FIGUEIREDO Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2023, que objetiva: Contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88, Item(s): 1. Valor: R$ 982.549,56. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 29 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

Convocamos a empresa SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, de acordo com as especificações contidas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2023 e seus anexos.

Santa Luzia-PB, 29 de janeiro de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Pregoeiro
aviso

CONCORRÊNCIA

EDITAL Nº 10/2023

CONCORRÊNCIA: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Acolho a manifestação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, e, por seus próprios fundamentos, nego provimento ao RECURSO interposto pela empresa AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, mantendo a decisão proferida nos termos da ata de julgamento relativa à habilitação do licitante RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, datada de 22/12/2023, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO 0172/2023 - EDITAL 010/2023 - CONCORRÊNCIA que tem por objeto a REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Retornem-se os autos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para, cientes as interessadas, dar prosseguimento ao torneio. Santo Antônio de Pádua, 26/01/2024. Rafael Lyons - Secretário Municipal de Saúde

Em 29 de janeiro de 2024

Rafael Lyons

Secretário Municipal de Saúde
extrato de CONVÊNIO - UFSC

Nº de Processo: 23116.016644/2023-12 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC.Objeto:"Pesquisa a bordo do Navio Laboratório Ciências do Mar l".Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da ultima assinatura:Data da assinatura: 27/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 091/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90091/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de insumos para zeladoria urbana, na Data/Horário: 15/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230

Joinville/SC, 26 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 78/2022. Origem Pregão Eletrônico SRP nº 09/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratado: MOTA & ROSARIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.210.805/0001-62. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nova Data da Sessão Pública - PL 001/2024 - PE SRP nº 001/2024

O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que foram feitas as correções necessárias no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos do edital, nos quantitativos e preços básicos. Nova Data Início do acolhimento das propostas: A partir das 9h30 do dia 31/01/2024 até às 10h do dia 09/02/2024. Início da sessão de disputa de preços a partir das 10h30 do dia 09/02/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos: no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - centro Mirandiba e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global R$ 855.410,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dez reais). Mirandiba, 29/01/2024.

João Batista Gomes Mariano

Agente de Contratação
Extrato de Contrato nº 19/2024

Processo Licitatório nº 173/2023 - Tomada de Preços Nº. 21/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29, localizada à Rua Eugênio Moreira, 187 salas 06, 07 e 09 do 1º andar, bairro Anita Garibaldi, município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Objeto: "contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da rua: Rua 160 - Rogate Pasold - 0PP à Estaca 03 + 18,75m com extensão de 78,75m e área de 787,50m², no Município de Schroeder/SC , de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Transferência Especial Recurso Federal - Plano de Ação 09032023-037179. Valor contratual: R$ R$ 243.474,40 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: 335 - 1013 (4.4.90.51) Rec - 1.706.3110. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
extrato DE COLABORAÇÃO

1. Contratada: MOVIMENTO JUNTA RIO PELA SAÚDE - MJRS. CNPJ n. 14.727.639/0001-88. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Execução de projetos de educação médica continuada. 4. Amparo Legal: Artigo 2º, VII da Lei 13.019/2014. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.029. 6. Valor do contrato: limitado a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por mês, mediante a comprovação de custos realizados. Prazo: 6 meses. 8. Data de assinatura: 22/03/2023. 9. Nomeando para gestor do presente Contrato o Sr. Clovis Bersot Munhoz 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada: Josier Marques Vilar - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23076.110929/2021-50.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em02/02/2025, conforme previsão contida na cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 04/2022 pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado de janeiro de 2022 até dezembro de 2022, correspondente a 5,784880%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. .. Vigência: 26/01/2024 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.721,12. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
aviso de Adjudicação

pregão eletrônico nº 23/2023

PE nº 23/2023 - Ref. ao PA nº 0233/2023 - SRP Bens e Materiais Comuns de informática = Lotes: L I - Material de rede - Cota principal; L III - Acessórios - Cota principal; L V - Estabilizadores e No-Breaks - Cota principal; L VII - Impressoras - Cota principal; L IX - Monitores - Cota principal; L XI - Projetor - Cota principal; L XIII - Computadores - Cota principal e L XV - Notebooks - Cota principal. Panilhas na íntegra no DOM - UL/SAF.

José de Freitas (PI), 29 de Janeiro de 2024

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, FAZ SABER, por meio deste Edital, que no período de 12 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024 estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL para ingresso na modalidade de Educação a Distância, no ano letivo de 2024, ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro a ser realizado conforme disposto nos itens a seguir.

O presente Processo Seletivo é destinado ao profissional Técnico em Guia de Turismo Regional habilitado a desenvolver suas funções em qualquer Estado da Região Nordeste - conforme cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo.

O Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL, na modalidade a distância, aprovado pela Resolução nº 9/2023 que convalida a Resolução AR nº Nº 73/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, atende a necessidade de formação técnica especializada para guias de turismo regional, conforme exigência do Termo de Execução Descentralizado MTUR/SNDCTUR/DQTUR n.° 004/2020 celebrando entre o Ministério do Turismo e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

O preenchimento das vagas ofertadas para o curso de especialização técnica na modalidade de educação a distância para o ano letivo de 2024 será feito a partir da ordem decrescente de classificação, em cada modalidade de concorrência (vagas gerais e cota específica). Assim, os candidatos serão convocados para preencher as vagas seguindo a estrita ordem de classificação.

As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa, de 16 de fevereiro de 2023 a 06 de março de 2023, conforme Item 16 - Do Cronograma, do Edital.

A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas no 1º e 2º ano do ENSINO MÉDIO, ou equivalente; ou por meio de análise do desempenho de Língua Portuguesa e Matemática, conforme descritas no documento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou equivalentes.

O resultado do Processo Seletivo para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL na modalidade de Educação a Distância, previsto neste Edital, será válido apenas para o preenchimento das vagas ofertadas para o ano letivo de 2024.

A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

NEILOR CESAR DOS SANTOS
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB), nomeado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12.038, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre os dias 15 e 29 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Qualifica Mais EnergIFE, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.

Poderão participar deste certame servidores ativos e inativos do Instituto Federal da Paraíba, professores substitutos e servidores em Cooperação Técnica com o IFPB, além dos profissionais que não possuem vínculo com o IFPB.

O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Qualifica Mais EnergIFE.

A concessão de bolsas aos profissionais envolvidos na oferta dos cursos do Qualifica Mais EnergIF obedecerá aos parâmetros contidos na Lei nº 12.513/2011 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2012, sendo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de 60 minutos.

As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa.

A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição.

A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

NEILOR CESAR DOS SANTOS
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 e 2 - PE 044/2023

PROCESSO Nº 10050036/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 044/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data da Homologação: 25/01/2024. Fornecedores Registrados: ARP 001 - EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.785.036/0001-04, valor registrado: R$ 703.920,00 (setecentos e três mil e novecentos e vinte reais); ARP 002 - PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 21.883.765/0001-97, valor registrado: R$ 416.160,00 (quatrocentos e dezesseis mil e cento e sessenta reais). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação nº 7004125766, publicado no Diário Oficial da União n. 137, de 20.07.2023, Seção 3, Licitação 7004125766, cujo objeto é Serviços técnicos especializados de fornecimento e instalação do sistema de detecção de alarme de incêndio nos centros de controle de máquinas -CCM 1 e CCM 2- e infraestrutura, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação da Planilha de Preços Unitários: i) Exclusão do item 23. Sist. de CC 24 Vcc / 24 hs autonomia; ii) substituição da oportunidade Petronect nº 7004125766 que foi eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004253144; e iii) alteração da data de abertura das propostas e etapa de lances para 08.02.2024, às 12 horas e 14 horas e 30 minutos, respectivamente.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Jorge Luiz de Carvalho E Silva Junior

Pregoeiro
Aviso de Licitação Leilão Nº 1/2024

Processo Adm. Nº 175/2023, O Município de São Sebastião /AL Torna público que no dia 26 de fevereiro de 2024, às 10hs. Na garagem municipal, realizará o leilão Público, de bens móveis inservíveis, bens como: VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUCATAS E EQUIPAMENTOS, conforme discriminados em edital de leilão de Nº 001/2024, através do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado JUCEAL nº 2057 Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93 e IN DREI Nº 52/2022. Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 site www.leiloesfreire.com.br

São Sebastião - AL, 20 de janeiro de 2024.

Alexandre Almeida de Souza e Silva

Leiloeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.05.2024 à 01.05.2025;

1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 26/2021-ufms;

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 438.396,60 (quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).. Vigência: 22/01/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.396,60. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.001612/2024-07.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Disponibilização, para o item 01, consignado na ata de registro de preços nº 221/2023, dos seguintes bens em regime de comodato: 1 analisador gases sangue rapidpoint5 00 e 1 analisador automatico rapid point 5 00e.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 04/07/2024. Valor total dos bens: R$ 114.345,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: COOPERATIVA DOS COMERCIANTES E TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CARNE DO SOL DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE; CNPJ nº 23.215.906/0001-29, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000019/2024-12. Aracaju/SE, 29 de janeiro de 2024. Daniel Rezende Campos Silva Coordenador da CEST/SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 07058/2021.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.

Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de serviços para suporte à infraestrutura e operações de tecnologia da informação e comunicação do conselho nacional de justiça..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 7.190.085,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 12411/2020.

Nº Processo: 23106.124118/2020-00.

Dispensa. Nº 12411/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato nº 12411/2020 firmado entre as partes em 25/01/2021, visando o apoio da funape para a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa "mais amazônia", oriundo do termo de execução descentralizada firmado entre instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/12/2024. O valor original do contrato fica suplementado em r$ 1.316.713,22 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), passando o valor total de r$ 10.953.018,54 (dez milhões novecentos e cinquenta e três mil e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) para r$ 12.269.731,76 (doze milhões duzentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269.731,76. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2656 - AMAZONAS/AM, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA JARLEM CB VI LTDA, código 020258755, CNPJ nº 39558917000141, localizada na Rua C - União, 54, 54-A, União, Coari / AM, CEP 69460-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022 e nº 1024/2023.

JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS

SUPERINTENDENTE DE REDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL DAHER LAGO SUL CNPJ: 00382069000127; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST PARAIBA, CNPJ: 35.491.356/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, CNPJ 12.264.628/0001-83 Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL JORGE GOMES DA SILVA APF: 0512.527-01, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/01/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 043123988. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. CH SÍTIO HORIZONTE APF 043123988. Valor: R$423.360,00 (sem alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 25/01/2024. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA e ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0367316-60. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. CAMINHO DO MAR III APF 0367316-60. Valor: R$427.497,74 (sem alteração). Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data da assinatura: 30/01/2024. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA e SÂMIO CÁSSIO DE CARVALHO MELO

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0367315-56. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. CAMINHO DO MAR II APF 0367315-56. Valor: R$427.496,07 (sem alteração). Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data da assinatura: 30/01/2024. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA e SÂMIO CÁSSIO DE CARVALHO MELO

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0367204-11. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. CAMINHO DO MAR I APF 0367204-11. Valor: R$426.791,77 (sem alteração). Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data da assinatura: 30/01/2024. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA e SÂMIO CÁSSIO DE CARVALHO MELO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002947/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0662.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Engenho Bálsamo da Linha, CNPJ: 00.891.162/0001-67, no município de Jaqueira, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.230-5, CHASSI: S0R3CXTTHP3334302, avaliada no valor de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 687, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002947/2023-12-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Etiene Silva de Andrade, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001955/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0550.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares Regional do Agreste Central de Pernambuco - SINTRAF, CNPJ: 06.091.606/0001-66, no município de Gravatá, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV, tombamento nº 321.355-9 - CHASSI: DYWDJ1219829MS, valor unitário de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.078-3, valor unitário de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais) no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais) bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 565, de 01 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001955/2023-33-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000200/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0541.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agropecuaristas do Sítio Mamoeiro - AGROMAM, CNPJ: 12.569.977/0001-03, no município de Brejão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (um) trator agrícola YTO, 75CV, tombamento nº 321.436-1, CHASSI: 32306298 (valor unitário de R$ 190.000,00), 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.668-6 (valor unitário de R$ 22.300,00) e 1 (um) guincho agrícola tombamento nº 244.671-6 (valor unitário de R$ 217,63), avaliados no valor de R$ 212.517,63 (duzentos e doze mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), pertencentes à CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 426, de 03 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000200/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Marcone Florentino de Barros, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000800/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0236.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores de Tatus, CNPJ: 40.894.248/0001-68, no município de Surubim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland - tombamento nº 321.129-6 - CHASSI NHNTT475ZND604814, avaliado no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 258, de 21 de junho de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000800/2023-80-e. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rosicléia Maria Arruda de Aguiar, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001707/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0519.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Conceição e São José Sirinhaém - ASCONSAJ, CNPJ: 00.729.706/0001-99, no município de Sirinhaém, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR, 75, 4X4 - tombamento nº 321.687-5 - CHASSI: BYYDK1255467MS (valor unitário de R$ 188.800,00) e 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.818-3 (valor unitário de R$ 25.450,00), avaliados no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e catorze mil, duzentos e cinquenta reais), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 376, de 23 de agosto de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001707/2023-92-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Raquel Nicolau de Mendonça, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001935/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0546.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Vila Sampaio - APRVS, CNPJ: 48.641.589/0001-33, no município de Araripina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão pipa - tombamento nº 321.315-7, CHASSI: 93ZA01LF0P8953698 (valor unitário de R$ 403.000,00), 1 (um) Trator agrícola, SOLIS 90 RX - tombamento nº 321.682-0, CHASSI: BYYDK1255469MS, (valor unitário de R$ 188.800,00), 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.103-8, (valor unitário de R$ 25.450,00) e 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.142-3, CHASSI: XUG08703KNPA00366, (valor unitário de R$ 354.900,00), avaliados no valor de R$ 972.150,00 (novecentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 443, de 11 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001935/2023-62-e. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Wanderley dos Santos Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002095/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0582.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Betânia, CNPJ: 10.287.373/0001-49, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR - SOLIS, 75 RX, 75 CV - tombamento nº 321.945-2 - CHASSI: HYWDK1319363MS (valor unitário de R$ 176.900,00) e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.033-4 (valor unitário de R$ 23.800,00), avaliados no valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 506, de 10 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002095/2023-55-e. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mario Gomes Flor Filho, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002869/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0640.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cortês, CNPJ: 10.273.548/0001-69, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR - SOLIS, 75 RX, 75 CV - tombamento nº 347.253-2 - chassi: AYWDK1294475MS (valor unitário de R$ 176.900,00), 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.039-6 (valor unitário de R$ 23.800,00), e 1 (uma)

ensiladeira, tombamento nº 321.822-4 (valor unitário de R$ 13.500,00), avaliados no valor total de R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 638, de 21 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002869/2023-48-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001956/2023-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0551.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Flores, CNPJ: 10.347.466/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator YTO, EX 854, 75 CV (valor unitário R$ 190.000,00) - tombamento nº 321.416-5, CHASSI: 32230143, 1 (uma) grade aradora (valor unitário R$ 25.450,00) - tombamento nº 309.728-5 e 1 (um) guincho (valor unitário R$ 1.700,00) - tombamento nº 309.867-1, avaliados no valor de R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 454, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001956/2023-88-e. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marconi Martins Santana, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002543/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0631.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de João Alfredo, CNPJ: 11.097.359/0001-45, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 244.930-0 (valor unitário de R$ 2.107,27) e 40 (quarenta) caixas d'água de 5.000 litros (valor unitário de R$ 1.469,19) totalizando R$ 60.874,87 (sessenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 613, de 14 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002543/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Antonio Martins da Silva, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160382

Nº Processo: 64490004012202316. Objeto: Aquisição de Insumos para impressão (Cartuchos para impressora do tipo Plotter, Cartucho para impressora, Cabeçote para impressora do tipo plotter, Rolo para Plotter fotográfico Glossy, Rolo de papel Plotter comum (Sulfite), Resma de papel Vergê, Resma de papel Couchê, Resma de papel comum A4), através de Pregão Eletrônico do tipo SRP (Sistema de Registro de preços).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Cleveland 250 - Santa Teresa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160382-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2021 - Termo nº 4900000146. Processo nº 23068.067887/2019-55. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes, Fundação RENOVA, Fundação Espírito Santense de Tecnologia/Fest, Secretaria de Agricultura e Abastecimento - IP Instituto de Pesca e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio/Fundepag. Objeto: Alteração do Item "Quadro Resumo" e do subitem 5.2 da Cláusula 5ª - "Recursos Financeiros". Data da assinatura: 26/01/2024. Paulo Sergio de Paula Vargas- Reitor da UFES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

UASG 926729

O CRP-04/MG torna pública a retificação do Pregão Eletrônico 17/2023, visando à contratação de fornecimento de serviço de LINK DEDICADO de acesso à INTERNET para a sede e subsedes, com correção dos valores unitários e totais para os itens. A sessão pública foi alterada para o dia 19/02/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras

Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024

Sildete Alves da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - PNAE.

Data da realização: 15/02/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.02.10.001 ORIGEM: ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº.030/2023- SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL. CNPJ: 22.033.970/0001-26. OBJETO: Registro De Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Do Município de Alenquer - Pa. pela Prefeitura Municipal de Alenquer - Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 1.269.171,50 (um

milhão, duzentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 25/01/2024, a 25/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Espécie: Termo Aditivo n 82320/2023-04/01. Contratada: INSTITUTO RODOLFO NEIROTTI DE GERENCIAMENTO E PESQUISA LTDA - HOSPITAL DO CORACAO. CNPJ: 03.222.051/0001-56. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 31/01/2024 a 30/01/2025 . Data de Assinatura: 24/01/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160191

Nº Processo: 64318056249202383.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE.

Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de passagens aéreas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NUP 64095.009671/2023-10/ UASG 160433

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - NUP 64095.009671/2023-10/ UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato representado por FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES - Segundo-Tenente, encarregado do processo administrativo 04/2023, de 1º de agosto de 2023, vem NOTIFICAR a empresa ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 45.972.435/0001-36, a qual deixou de prestar o serviço contratado no prazo acordado previsto no pregão eletrônico que deu origem às Notas de Empenho 2023NE135, de 08 de março de 2023, UG 167433 e 2023NE174, de 28 de abril de 2023, UG 160433; Visto que é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada sobre a solução do Processo Administrativo, onde consta a notificação da rescisão contratual e aplicação da punição de impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme item 40.2 do termo de referência e inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93, bem como a rescisão contratual da 2023NE135, de 08 de março de 2023, UG 167433 e 2023NE174, de 28 de abril de 2023, UG 160433, conforme previsto no art. 77, 78 inciso IV e inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93. A empresa tem o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que, caso não concorde com a solução, apresente recurso administrativo, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail: tenfernando19bimtz@gmail.com) conforme previsão do Art. 109 da Lei 8.666/93. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo 64095.009671/2023-10, encontram-se à disposição para vistas no 19º BIMtz de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES - 2º Ten
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000001202401. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 29/01/2024) 254447-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.001926 /2023-61.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com fornecimento

de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários ao tratamento quí-

mico e manutenção semestral visando a descupinização, para atender às necessidades do hospital

central da marinha (hcm) e centro de perícias médicas da marinha (cpmm), que serão prestados

nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 9.200,40. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).