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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 53115.019144/2020-61.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

ALTERAR a redação do inciso i do subitem 11.1 da cláusula décima primeira - liquidação e pagamento de despesas do contrato original, com a finalidade de inserir o número de CNPJ da contratante após mudança de estrutura organizacional ocasionada pela lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.

Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00.

Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 36/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 05/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 3.120,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000232, de 22/05/2024, no valor de R$ 3.120,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 37/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Sobral-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 05/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 2.620,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000233, de 22/05/2024, no valor de R$ 2.620,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 40/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Iguatu-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 05/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 2.740,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000237, de 22/05/2024, no valor de R$ 2.740,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATÍCA LTDA; a) Espécie: 1º TA ao contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web (Proc: 10014/2021); b) fund. legal: cláusula segunda do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual; d) vigência: 13/06/2024 a 12/12/2026; d) valor: R$ 876.515,10; e) assinam em 05/06/2024 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, pelo Contratante, e o Sr. Marcelo de Lorenzi, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 23244.001397/2021-22. Termo de Rescisão Amigável: Contrato 9/2021. Objeto: Rescisão amigável tem por base o Contrato no 9/2021, de prestação de serviços de distribuição de Publicidade Legal, a partir da data de 31/05/2024, nos termos da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0008133-91.2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, relacionadas às atividades do ano de 2024 e início de 2025. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitcao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 70005-00001-2024NE000001
edital

RETIFICAÇÃO Nº 24/2024

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,

ONDE SE LÊ:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

LEIA-SE:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DA SILVA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91051/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011981/2023. Objeto: Aquisição de Medicamento Geral ( PROCESSO: 25410.011981/2023-14 ). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIASGnet - 05/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90940/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90940/2024

OBJETO: Contratação, por lote, de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de lixo orgânico e entulho, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Filial Rio de Janeiro - edifício Waldir Pires, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de, no mínimo, 30 (trinta) dias, em conformidade com o art. 71 da Lei 13.303/2016.

DATA DE ABERTURA: 20/06/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 5 de junho de 2024

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 53115.019144/2020-61.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: 05.428.409/0003-99 - PROPEG COMUNICACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 54/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar redação do inciso i do subitem 11.1 da cláusula décima primeira - liquidação e pagamento de despesas do contrato original, com a finalidade de inserir o número de CNPJ da contratante após mudança de estrutura organizacional ocasionada pela lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.

ALTERAR a redação do inciso i do subitem 11.1 da cláusula décima primeira - liquidação e pagamento de despesas do contrato original, com a finalidade de inserir o número de CNPJ da contratante após mudança de estrutura organizacional ocasionada pela lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.

Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00.

Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 8512/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo na categoria de elétrico.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/06/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, no uso das suas atribuições legais, vem a adjudicar e homologar o processo de Dispensa nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa para realizar Treinamento e Assessoria em Licitações, para a empresa: 53.376.231 GILDO NASCIMENTO COSTA, CNPJ: 53.376.231/0001/60 no valo global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) homologado dia 29/03/2024.

THIAGO SANTOS PINHEIRO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipe: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Proc.: 1495/2024); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23 e Resolução nº 307/2021, do CSJT; c) objeto: estabelecer parceria, concedendo a utilização do serviço de transporte disponibilizado pela Seccional/RJ aos servidores e terceirizados do TRT/1ª Região para o deslocamento entre os prédios dos Tribunais da Capital.; d) vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua formalização; e) assinam em 05/06/2024 o Exmo. Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT da 1ª Região e o Dr. Luciano Bandeira Arantes, pela OAB/RJ.
extrato de termo aditivo (*)

Espécie:PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL -TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA. CNPJ - 04.441.785/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância, de acordo com o Convênio nº 0123/2022, no município de Brejo do Cruz/PB. VIGÊNCIA: Prorrogada até 20 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. Simonny Danielly Alves de Freitas- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Amarildo Suassuna Martins - SÓCIO ADMINISTRADOR.

Republicado por ter saído no Diário Oficial da União, Secção 3, Edição de Segunda feira 03 de junho de 2024, pagina 308, com incorreção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002733202364. Objeto: Fornecimento de OPME NEUROCIRURGIA. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000826/2023.13. Empresa: objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 05/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000111/2023.52. Empresa: objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 06 meses. Prazo de execução: 06 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002913/2021.35. Empresa: objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 07 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280166

Objeto: Aquisição de sobressalentes p manutenção de válvula controle. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

02 de ABRIL de 2024. Espécie: Extrato do 3º (terceiro) TERMO ADITIVO. Processo 024/2021. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: ANDRE ERICLES FREITAS - AE SITES CNPJ: 14.923.178/0001-19. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços de Manutenção ao Website e Portal da Transparência. Valor: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: ENZO VEICULOS LTDA. Do Objeto: Constitui o objeto aquisição de veículo zero quilometro, em atendimento à secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Corguinho/MS. Da Base Legal: Lei Federal n° 14.133/21 e Lei Complementar 123/02, e suas alterações posteriores. Processo de Administrativo nº 015/2024, Tomada de Preços nº: 004/2024. Valor Total: R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (seis) meses. FUNDO MIUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 128.13.002.08.244.0005.1025.4.4.90.52.00.00 - Fonte de Recurso 2660 -33.13.001.08.122.0005.2033.4.4.90.52.00.00 - Fonte de Recurso 1500. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Pela Contratada: Karlos César Fernandes - Representante legal. Corguinho - MS, 08 de maio de 2023.

DESPACHO de 4 de junho de 2024

Pregão Eletrônico n° 007/2024 - Processo Administrativo n° 047/2024.

Ao Pregoeiro - CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo pregoeiro, pertinente ao Pregão Eletrônico a que trata o Processo Administrativo N° 047/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, resolve: I - HOMOLOGAR e ratificar a deliberação do Pregoeiro e equipe de apoio, para a emissão de empenho e Ata e ou contrato na forma de Pregão Eletrônico, com fulcro na Lei 14.133/2021, com vista na Aquisição de veículo zero quilometro (tipo Ambulância), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde do município Corguinho-MS. II - HOMOLOGAR a empresa: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 35.741.144/0001-83, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais). III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho, em favor das empresas acima mencionadas com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade ordenador de despesa. IV - Ao pregoeiro para as providências pertinentes; V - Publique-se na forma legal.

Marcela Ribeiro Lopes

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E A LAVOURA E PECUÁRIA IGARASHI LTDA. OBJETO: Ajustar as etapas, prazos e metas dos itens 4 e 7 do Plano de Trabalho - parte complementar ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2020, visando contemplar informações atualizadas necessárias à execução do respectivo Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data da sua assinatura e terá a vigência até a data limite estabelecida para o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2020. DATA DE ASSINATURA: 27.05.2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA, JOSÉ WEBER DOS SANTOS, Gerente Administrativo - PROCESSO IFB Nº 23098.002200.2023-65.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A FESTA JUNINA NO MUNICIPIO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2024. Abertura: 21/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 07/06/2024 até às 08:59 horas do dia 21/06/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 5 de JUNHO de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.001810/2023-21.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 17.696.692/0001-57 - HEALTH CARE CONSULTORIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de dermatologia, psiquiatria e clínico geral, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de boa

vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 26/2024, com OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria De Saúde Municipal De Piripiri-Pi. A suspensão se faz necessária para readequação do edital quanto aos valores de cotação de alguns itens no Edital. Informa-se que será realizada nova cotação de preços, devidamente revisada e atualizada, para garantir a transparência e a competitividade no processo de seleção de fornecedores. Nova data para realização do Pregão Eletrônico será definida e comunicada aos interessados tão logo seja possível.

Piripiri (PI), 5 de junho de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO N° 068/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 3754/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS, SEPARADO EM 02 LOTES: LOTE I: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ; LOTE II: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA EM LAGOA DO SÍTIO 01. Contratada: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.161.765/0001-46 - Representante: Wallacy Moreira dos Santos - Valor: R$ 675.842,43 (seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.034826/2023-63.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 52.865.921/0001-10 - ENTENDER E AGIR SERVICOS DE COMUNICACAO E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de curso do método comunica simples para suprir necessidades da agência nacional de saúde suplementar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 69.483,50. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 179/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: LUÍSA CALDAS STARLING CPF n° ***.213.787-**. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 28/05/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Luísa Caldas Starling, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor para elaborar estudo acerca da execução e avaliação de convênio, projetos e ações da SERINT, com vistas ao aprimoramento da gestão. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 04/06/2024, às 17:04, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 178/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: ANNOLÍVIA DIAS CPF n° ***.899.021-**. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 28/05/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Annolívia Dias, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área do direito para elaborar estudo com os seguintes resultados esperados: Sugestões de fluxos para a redução do tempo de processamento das solicitações de pagamento dos advogados dativos. Possíveis ações que demonstrem o aumento da transparência e eficiência no gerenciamento dos recursos do FUNDATIVOS. Indicativo de atividades que colaborem para a melhoria na governança e prestação de contas relacionadas aos pagamentos de honorários aos advogados dativos. Consolidação dos resultados que levarão ao fortalecimento do acesso à justiça ao garantir o pagamento oportuno e justo dos advogados que prestam assistência judiciária na Justiça estadual - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 04/06/2024, às 17:04, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO N° 069/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 979/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TIPO I NA MORADA DA FÉ, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN. Contratada: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.382.733/0001-30 - Representante: Diego Rodrigo Guedes de Oliveira - Valor: R$ 959.760,35 (novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08, do artigo 17, IV e V da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de apreensão DM5E0FB6, e dos Termos de destruição/inutilização I8PP0QNS, T8E4L537, 33Z5BURC (Processo administrativo 02119.001757/2022-32), na data 01/11/2022, com autor desconhecido, e da adoção das medidas de apreensão e destruição dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam: 1 (um) trator pneumático, marca VALTRA, modelo 1580, chassi 50220185225; 1 (uma) moto, modelo TORNADO, marca YAMAHA, chassi 9C2MDS4008R041468; 13 (treze) toras de madeiras de essências não identificadas; além da medida de apreensão e guarda de 2 (dois) motosserras STILH M5 651, que ficaram apreendidos na base avançada da Floresta Nacional do Iquiri.

INTERESSADO (A)

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

TERMO CBA

PROCESSO

Desconhecido

DM5E0FB6

I8PP0QNS

T8E4I537

33Z5BURC

99GIB318

02119.001757/2022-32

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal em unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Jeffrey da Silva Caetano

Chefe da Floresta Nacional do Iquiri
AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6A REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, resolve:

Art. 1º Aplicar, em grau de recurso, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 1 ano e multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à pessoa física YURI AMORIM FARIAS, CPF XXX.183.104-XX com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0617700/003/2021, o artigo 87, inciso III da Lei 8666/93 e a decisão de fls. 481 do processo nº 13031.080794/2022-85.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

JOYCE FRADE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 53115.019144/2020-61.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: 04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.

ALTERAR a redação do inciso i do subitem 11.1 da cláusula décima primeira - liquidação e pagamento de despesas do contrato original, com a finalidade de inserir o número de CNPJ da contratante após mudança de estrutura organizacional ocasionada pela lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.

Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00.

Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICa Nº 3/2024

Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 928778/2022 - SINCONV Nº 1082543-66/MDR/CAIXA.

Vencedora: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ 26.743.338/0001-27, com o valor global R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil).

Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.

Piancó - PB, 5 de junho de 2024.

Daniel Galdino de Araújo Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Luciara, através do sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024, no dia 21/06/2024, às 09:00hr, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESCOLAR, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO OU TECNOLOGIA SIMILAR, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LUCIARA - MT. Segundo os critérios estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico 001/2024, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à Avenida Lúcio Pereira Luz, 450 - Centro - Luciara-MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3528-1189 ou E-mail: licitacao@luciara.mt.gov.br.

Luciara-MT, 4 de junho de 2024.

STEFFANY GALVÃO BARROS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: PROCESSO: 2021/000213. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LIMITADA. CNPJ: 87.096.616/0001-96. OBJETO: Plano de saúde para fornecimento de serviços de assistência médica que englobe os segmentos ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e assistencial odontológica por meio de Plano de Saúde Privado Coletivo Empresarial, para quarto semi-privativo (enfermaria), a fim de atender em todo território nacional os empregados do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região e seus respectivos dependentes. BASE LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.1.01.03.003 - Plano de Saúde. PRAZO: 12 meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 214.148,16 (duzentos e quatorze reais cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0034789-22.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de display Acrílicos, claviculários e chaveiros, para atender as necessidades das unidades administrativas deste Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 02313.2023-0. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais gráficos e materiais de sinalização visual) para eventual fornecimento ao TRE-MT. Conforme edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/06/2024) 70022-00001-2024NE000056
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.001810/2023-21.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 25.061.799/0001-57 - CANDIDO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análises clínicas e toxicológicas, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64090.007651/2022-65.

Inexigibilidade. Nº 99/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 24.892.183/0001-65 - DANIELA MEGGIATO DA SILVA. Objeto: Atendimento especializado em fisioterapia e pilates. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0003926-98.2024.6.18.8000. OBJETO: prestação de serviços e venda de produtos, englobando serviços postais exclusivos prestados em regime de monopólio e serviços postais não exclusivos. CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), CNPJ: 34.028.316/0022-38. VALOR TOTAL ESTIMADO DA DESPESA: R$ 501.875,00 (quinhentos e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 74, I e 75, IX, da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 03/06/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90007/2024

Objeto: Aquisição Direta de Materiais de Insumos para Hemodiálise, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 09. Informações disponíveis a partir: 06/06/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 13/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160149

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 65326.017424/2019-02.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O quarto termo aditivo ao termo contrato de prestação de serviços destinado à outsourcing de impressão com franquia mensal de páginas mais excedente, com o fornecimento, em regime de comodato, de impressoras multifuncionais monocromáticas e policromáticas, para atender as necessidades dos militares que trabalham no comando da 4ª bda c mec, em conformidade das especificações constantes no termo de referência, anexo do edital do pregão 02/2020.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.827,40. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860009837202475. Objeto: MEDICAMENTOS PARA SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS - Selante Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/06/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 52105720236088000. Objeto: Aquisição de licenças de software com funcionalidades de impressora virtual (licenças vitalícias do software Fineprint 11 ou superior). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o item 21.5 do Edital. .

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 05/06/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE ACORDO

Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o Município de Soure, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.

Data da assinatura: 07 de maio de 2024

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Soure, Pa - CNPJ 05.133.863/0001-50, o Sr. Carlos Augusto Lima Gouvea - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO

Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o Município de Anajás, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.

Data da assinatura: 27 de abril de 2024

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Anajás, Pa - CNPJ 05.849.955/0001-31, o Sr. Vivaldo Mendes da Conceição - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 4589.013580/2023-19.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de monitoração individual para radiação ionizante, aos profissionais do hospital de guarnição de florianópolis (serviço de dosimetria pessoal).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029. Valor Total: R$ 32.925,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-003

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-003-PMVX; OBJETO: Construção de Creche padrão FNDE no município de Vitória do Xingu/PA, de acordo com o Convênio nº. 047/2023 - SEDUC; ABERTURA: 26/06/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS AS LICITAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações GEO-OBRAS - TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 5 de junho de 2024

José de Arimatéia A. Batista

Presidente da Comissão de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 043/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 3.168.600,00 (Três milhões, cento e sessenta e oito mil e seiscentos reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05 de Junho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 21/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 21/06/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 5 de Junho de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 26/2023

Contrato n° 43/2024OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENOS BRILHANTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONTRATADA: O M DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 40.754.828/0001-50Valor total: R$ 335.798,08 (trezentos e trinta e cinco reais e setecentos e noventa e oito reais e oito centavos).Contrato n° 44/2024, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DESEJADO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI" CONTRATADA: CNPJ: 44.701.575/0001-07, Valor Total: R$ 493.398,97(quatrocentos e noventa e três mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). Contrato n° 45/2024, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BAIXÃO DO MEL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI", CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26, Valor total: R$ 285.307,29 (duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e sete reais e vinte e nove centavos), Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024, Data da Assinatura: 05/02/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1540
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20240129-002. Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO RAMAL DO MURUTINGA, SN, MURUTINGA, ZONA RURAL, CEP 68440-000, ABAETETUBA-PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO ANEXO DA EMEIF MAXIMIANO ANTONIO RODRIGUES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 53.445.070/0001-10. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, CNPJ 02.727.757/0001-07 - Contrato Adm. Nº 180324-002, Valor Global de R$ 30.000,00. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - SEMEC

Nº Processo: 20240129-002-FUNDEB. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO RAMAL DO MURUTINGA, SN, MURUTINGA, ZONA RURAL, CEP 68440-000, ABAETETUBA-PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO ANEXO DA EMEIF MAXIMIANO ANTONIO RODRIGUES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. RATIFICAÇÃO em 15 de Março de 2024, pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, CNPJ 02.727.757/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
EDITAL Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA

E TERAPIA OCUPACIONAL - QUADRIÊNIO 2024-2028

A Presidente em Exercício do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve CONVOCAR AS ELEIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, que se regerá na forma da Lei nº 6.316/75, da Resolução nº 413/2012, Resolução nº 349, de 26 de maio de 2008, Acórdão COFFITO nº 725/2024 e nos termos da íntegra do Edital publicado no site: www.coffito.gov.br.

Ana Carla de Souza Nogueira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.006841/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de telas interativas (touch screen), bem como construção e instalação de seus suportes no corredor conhecido Túnel do Tempo, para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no (CATMAT e/ou CATSER) e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/06/2024) 20001-00001-2024NE000003
retificação

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - PE SRP/CPL/ PMCA publicado no DOU Seção 3 pág. 224 e Amazônia Jornal, no dia 05/06/2024, onde se lê: Abertura: 14/06/2024. Leia-se: Abertura: 17/06/2024. As demais informações continuam inalteradas.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CONC/CCL/PMCA. Abertura: 20/06/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

A COMISSÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Setor de Compras Publica, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 28 de junho de 2024, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Itamarati, 5 de junho de 2024.

ALCIBIDIS BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação.