Portarias de 30 de janeiro de 2024

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 73 - Autorizar o afastamento do País a MARCELA CRISTINA DE MORAES, Matrícula nº 1685643/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, para cursar Pós-Doutorado na Universidad Autónoma de Puebla, na cidade de Puebla/México, no período de 18/03/2024 a 18/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.008827/2023-11).

Nº 74 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de THIAGO OLIVEIRA LIMA, efetuada pela Portaria nº 1067/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 42, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 25/01/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Nº 75 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de STEYNER MASSAMI IWATA FERREIRA, efetuada pela Portaria nº 1022/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 40, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Nº 76 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de THIAGO FERNANDES BORGES, efetuada pela Portaria nº 1026/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 40, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Nº 77 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO, efetuada pela Portaria nº 1049/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 41, para o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Nº 78 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de JOÃO DA COSTA ATAIDES NETO, efetuada pela Portaria nº 1060/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 39, para o cargo de Médico/Área: Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, por não ter tomado posse em virtude de ilicitude de acumulação remunerada em cargos públicos, nos termos do Parecer nº 1/2024/PROPESSOAS. (Processos nº 23854.009720/2023-90 e 23854.000320/2024-08).

Giulena Rosa Leite