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EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024

Processo Administrativo: nº 20.794/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: CONSTRUTORA JN E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/MF 34.671.716/0001-32; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 018/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 12 Meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 9.200.837,39 Totais. Data da assinatura: 19/11/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: José Ribeiro Nascimento Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - srp - PA N° 331/2024

O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para recarga de cilindros de oxigênio medicinal, ar comprimido e oxido nitroso em regime de comodato para as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início acolhimento de propostas: 25/11/2024 às 10h /Brasília. Abertura de proposta: 09/12/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 09/12/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 21 de novembro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 773202

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 39.587.424/0001-30 - UY3 SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/11/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285005420202421. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo - SR/PF/ES e instalações diretamente ligadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO VIEIRA MARIANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 200352-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049.001921/2023-69.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.

Contratado: 06.043.786/0001-00 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de esgotamento sanitários em tanques sépticos, sumidouro e limpeza de caixas de gordura, nas dependencias das casais rondonopolis e tangara da serra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 23.124,35. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de dezembro do ano de 2024, na plataforma BLL.COM.BR, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

OBJETO: Infraestrutura Urbana (lazer);

LOCAL DO OBJETO: Distr. Bourbônia e Distr. Paraíso do Sul;

QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 200,00 m 2 ;

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Barbosa Ferraz e na plataforma BLL.COM.BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, E-mail: licitacao@barbosaferraz.pr.gov.br.

Barbosa Ferraz -PR, 19 de Novembro de 2024.

EDENILSON APARECIDO MILIOSSI

Prefeito
resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

PROCESSO PMP nº 5112/2024

A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso apresentadas pela empresa Loureiro e Figueredo Comercio de Veículos LTDA e decide pelo PROVIMENTO das razões recursais, alterando as decisões proferidas na sessão do Pregão Eletrônico n.º 042/2024, inabilitando a empresa Artha Empreendimentos Comércio e Locações LTDA do certame.

Em 21 de novembro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 08200.004831/2022-20.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 35.137.403/0001-61 - F2J TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 52/2022-cgad/dlog/pf por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 12 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.999,98. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 014/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, visando atender de forma eficiente e contínua as necessidades das secretarias municipais e demais órgãos da Administração Pública do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 06/12/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 26/11/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 21 de novembro de 2024

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193117

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02020.000562/2021-83.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 01/2022 - contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e bebedouros - incluindo o fornecimento de peças em atendimento às demandas da superintendência do ibama/pi e da u.t. De parnaíba.. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.385,76. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004960/2022-20. Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 32.316.244/0001-74 - G3 FORMATURAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços por conta da Contratada e nos limites estabelecidos nesse instrumento, de protocolo oficial, planejamento, organização e produção de eventos relativos à colação de grau dos cursos de graduação ministrados pela Contratante. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/11/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334694

Objeto: Aquisição de Válvulas Borboleta

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326374

Objeto: Aquisição de Buchas de Passagem

Abertura das propostas: 04/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326373

Objeto: Aquisição de Paineis CDC

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 960461. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/08/2024 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2024 - UASG 195004 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº. 59520.002411/2024-99-e. OBJETO: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP dos Serviços de Apoio à Fiscalização, Diagnóstico e Supervisão das Ações de Revitalização, Desenvolvimento Territorial e Saneamento Básico, na Área de Abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90034/2024: 22/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/lici tacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2024 até o dia 06/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor global estimado pela Codevasf para cada Item de forma não acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EDITAL Nº 1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO PÚBLICA

O Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) torna público que realizará o processo seletivo para preenchimento de vagas de médicos residentes do 1º ano (R-1) de seus Programas de Residência Médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, nas seguintes condições: 5 (cinco) vagas de Clínica Médica, 1 (uma) vaga de Neurocirurgia, 1 (uma) vaga de Anestesiologia, 1 (uma) vaga de Urologia e 1 (uma) vaga de Mastologia para o ano de 2025. As inscrições serão realizadas, somente via web, no período de 08:00h de 5/12/2024 às 15:00h de 23/12/2024, pelo endereço eletrônico: www.hmasp.eb.mil.br. O edital estará disponível, a partir do dia 29/12/2024, no site supracitado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel (11) 3278-4051.

ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA

Chefe da Divisão de Ensino e Pesquisa
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 019.2024-FMS

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h01min (nove horas e um minuto) (horário de Brasília- DF) do dia 05/12/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade odontológica de atendimento móvel - uom, para o departamento de saúde bucal de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 20.2024-PMSDA

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por Lote, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h01min (nove horas e um minuto) (horário de Brasília- DF) do dia 05/12/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e aquisição de peças para veículos pesados a serviço da prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 21 de novembro de 2024.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 917156/2021

Processo nº 59000.011985/2021-84. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Irauçuba, do Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 07.683.188/0001-69. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 08/12/2025. Data e assinatura: 19/11/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal - SIAPE: 00918879
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 00.798.757/0001-72 - JACOMO ARICO JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos destinatários quanto ao uso destes aparelhos, no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2021 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001496/2021-76. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 49/2021, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data de 26/06/2024, nos termos da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23270.001092/2020-71.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.915.994,36. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 960462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/07/2024 a 13/04/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PROCOLO DE INTENÇÕES Nº 84/2024

N° Processo SEI: 23089.027137/2024-60. Conveniadas: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Universidade Federal do ABC - UFABC, Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objetivo geral deste Memorando é consubstanciar esforços necessários para fomentar a formação de recursos humanos de alto nível e a pesquisa científica, por meio de ações ou programas direcionados ao desenvolvimento científico e ao estímulo à atração de candidatos ao doutorado e à dinamização e qualificação da formação de doutores aos programas de Pós-Graduação, avaliados pela CAPES com nota 6 ou 7, da USP, UNESP, UNICAMP, UNIFESP, UFABC e UFSCAR, universidades públicas no Estado de São Paulo, que implantarem modificações que visem ao aprimoramento da formação dos estudantes de maneira eficiente e à dinamização da formação de Doutores. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029. Data de Assinatura: 11/11/2024.
Edital de intimação

O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR o herdeiros dos ex administrados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de que os familiares encontram-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os herdeiros tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do art. 29, paragrafo 1, do decreto 11.615 de 21 de julho de 2023: CR 32627 FABIO JOSE FRANCISCO PAIVA DE SOUSA | CR 30697 ELVIO FLORES MAXIMIANO | CR 32687 FERNANDO ALBERTO BURGUENO LOPEZ | CR 165122 GUSTAVO DA ROCHA SIMOES PIRES | CR 26103 HAYRTON GONCALVES LEITE | CR 33905 NORMELIO ILDO EINSFELD | 2365 ITIBERE HAAS | CR 33180 JOAO AMADO REQUIA | CR 33902 NEWTON GOMES DORNELES | CR 11280 JOAO NELSON MATHIAS | CR 40315 JOSE ARMELIN | CR 2392 JOSE CELITO DE FRANCHESCHI CR 33117 JUCELI BARBOSA VARGAS | CR 33289 JULIO CESAR FELIPPE | CR 74678 JULIO CESAR PASCHOAL PONTES | CR 11391 JULIO LUIZ PEREIRA MORANDI | CR 111244 LAURO AMERICO DA SILVA POMPEU | CR 33761 MARIO LUIZ DOS SANTOS | CR 39213 PAULO RENATO GROSSI | CR 371264 RAFAEL SIQUEIRA BENGOCHEA | CR 34422 ROMEU GONCALVES DE OLIVEIRA | CR 71615 SERGIO HAILLIOT BRAGA | CR 51027 UBIRATAN ANTONIO DOS REIS LOUREIRO | CR 22007 VICTOR HOPPE

Porto Alegre/RS, 18 de novembro de 2024.

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.100.070/0001-15 - MARCOS OSIRES MARTINS. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos destinatários quanto ao uso destes aparelhos, no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 9.550,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523027433202494. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo EPI, por meio do sistema de registro dos preços, consignados em ata, nas especificações e quantidades solicitadas de acordo com o anexo ENCARTE A, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, com consumo previsto para 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Edital, Termo de Referência e seus Anexos..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 21/11/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23716.001539/2024-09.

Dispensa Nº 360/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de esgoto sanitário de suas instalações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2029. Valor Total: R$ 19.999,98. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2024 ao Instrumento código 919460. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 08778276000107. Incluir a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 às legislações que embasaram a formalização do Convênio - Transferegov nº 919460/2021. Valor Total: R$ 67.094.115,63, Valor de Contrapartida: R$ 13.418.823,13, Vigência: 24/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, CPF nº ***.944.304-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 343008

Nº Processo: 01504.000308/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e/ou complementar, para atender às necessidades da Superintendência do IPHAN/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Camerino, 225, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/343008-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00002/2024 - Rebeca Rodrigues Nunes Medeiros - CNPJ: 19.432.234/0001-36 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 30.000,00. ASSINATURA: 14.11.24
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 960463. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/07/2024 a 13/04/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO Do CONTRATO Nº 426/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2024 PROCESSO N° 21191/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR (SEDAN) 0 (ZERO) KM COM ANO DE FABRICAÇÃO 2024, EMENDAR PARLAMENTAR Nº 522140320230005, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O prazo de vigência do contrato será até 18/11/2024 contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.01.08.244.0837.1037.4.4.90.52.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: LHINICKER PEREIRA SILVA D' ORAZIO, GESTORA DO CONTRATO: LORRAINE PEREIRA DOS SANTOS, FISCAL DO CONTRATO: LORRAYNE FRANCIS MARTINS - EXTRATO DE CONTRATO N° 426/2024 - CONTRATADA: L D COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 52.306.879/0001-06; Valor total: R$ 92.850,00 (noventa e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Perfaz o valor global do respectivo certame, o total de R$ 92.850,00 (noventa e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Maiores informações na sede da Prefeitura - Departamento de Licitações e Contratos. Fone: (62) 3506-7032 / www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 21 de novembro de 2024. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE - Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022. PGEA nº 20.02.2300.0000864/2024-93. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e LUSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 31.089.900/0001-80. Objeto: Supressão dos 2 (dois) postos da PTM de Alta Floresta. Vigência: A alteração passa a vigorar a partir de 12 de novembro de 2024 para 1 (um) dos postos existentes e a partir de 01 de dezembro de 2024, para o 2º posto. Valor atualizado do contrato: R$ 596.166,00 (quinhentos e noventa e seis mil e cento e sessenta e seis reais) com um percentual de supressão de 16,44%. Assinatura: 19/11/2024. Signatários: DANILO NUNES VASCONCELOS Procurador-Chefe, pela Contratante e LUANA AMORIM PINTO, pela Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 960465. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/07/2024 a 13/04/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024-Pmb. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024006. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 2.716.849,44 (dois milhões setecentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA. CNPJ Nº 37.129.960/0001-66. VALOR: R$ 477.053,16 (quatrocentos e setenta e sete mil e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). VALOR TOTAL: R$ 3.193.902,60 (três milhões cento e noventa e três mil novecentos e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: De 19/11/2024 até 19/11/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 009/2024-SEMED. CONTRATO Nº 007.003.2024-SEMED, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SINAGOGA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO através FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB, CNPJ nº 31.956.866/0001-02. CONTRATADO: P CALDAS RAMOS LTDA, CNPJ: 21.900.929/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 615.704,10 (seiscentos e quinze mil setecentos e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024.

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 010/2024-SEMED. CONTRATO Nº 008.003.2024-SEMED, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA EM ARAQUEMBAUA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO através FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB, CNPJ nº 31.956.866/0001-02. CONTRATADO: CONSTRUTORA R&D ARAUJO DIAS LTDA, CNPJ: 15.369.596/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2024-PMB

Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMB. Processo Administrativo: 0052024006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 2.716.849,44 (dois milhões setecentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA. CNPJ Nº 37.129.960/0001-66. VALOR: R$ 477.053,16 (quatrocentos e setenta e sete mil e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). VALOR TOTAL: R$ 3.193.902,60 (três milhões cento e noventa e três mil novecentos e dois reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito
Extrato de Adesão

Extrato de Termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica INSS/CNPA

PROCESSO: 35014.068169/2024-78

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-32 de Pacatuba/SE, CNPJ: 29.148.221/0001-93.

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024.

PARTÍCIPES: Ana Marcia Fassbender Prata, Gerente Executiva do INSS e Maria de Fátima Oliveira Valentin Pinto, Presidente da Colônia de Pescadores Z-32)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Registro de preços para futuras contratações de serviços de montagem e manutenção quadro elétrico e distribuição de circuitos com fornecimento de materiais, destinados as manutenções dos meios navais subordinados ao Com6°DN. Homologado em 13/11/2024. Empresa adjudicada e homologada: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Informações, valores e Extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

RAMON FERREIRA RODRIGUES

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÕES

Na matéria circulada neste jornal na data 14 de novembro de 2024, Seção 3, página 240, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.; faz-se necessário retificação; Onde se lê: abertura será no dia 29/11/2024, às 09:30 horas, leia - se: abertura será no dia 05/12/2024.

Na matéria circulada neste jornal na data 18 de novembro de 2024, página 103, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS; faz-se necessário retificação; Onde se lê: abertura será no dia 02/12/2024, às 08:00 horas, leia - se: abertura será no dia 06/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/DL/SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE TOMOGRAFO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: THIAGO ELCIDES DE ARAÚJO PINHEIRO, CNPJ 43.641.954/0001-96, CONTRATO Nº 004/2024/DL/SEMSA - Valor: R$ 52.650,00. Vigência de 19/11/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/DL/SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE CONTROLE DO RAIO X PHILIPS PORTATIL, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOSPA. Empresa: THIAGO ELCIDES DE ARAÚJO PINHEIRO, CNPJ 43.641.954/0001-96, CONTRATO Nº 003/2024/DL/SEMSA - Valor: R$ 23.500,00. Vigência de 19/11/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024/PE/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA/MEDICAMENTOS CONTROLADO E MATERIAL TÉCNICO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Empresa: PRADO PHARMA LTDA, CNPJ 04.389.760/0001-93, CONTRATO N°017/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 2.430.797,65. Vigência de 19/11/2024 a 19/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024/PE/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA/MEDICAMENTOS CONTROLADO E MATERIAL TÉCNICO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63, CONTRATO N°016/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 5.153.326,95. Vigência de 19/11/2024 a 19/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024/PE/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA/MEDICAMENTOS CONTROLADO E MATERIAL TÉCNICO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Empresa: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63, CONTRATO N°015/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 2.338.293,00. Vigência de 19/11/2024 a 19/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024/PE/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA/MEDICAMENTOS CONTROLADO E MATERIAL TÉCNICO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Empresa: CRISTAL FARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.003.408/0001-30, CONTRATO N°014/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 2.589.849,10. Vigência de 19/11/2024 a 19/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23107.016729/2020-67.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses, com início na data de 24/11/2024 e encerramento em 23/11/2025.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550005730202488. Objeto: Contratação de serviço de Telerradiologia com o propósito de emissão de laudos médicos dos exames radiológicos com todas as funcionalidades e suportes relacionados a transmissão de dados e imagens radiológicas, conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080047757202403. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios cárneos e lácteos para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 21/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
EDITAL Nº 22, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria 1986/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.21 de 16 e outubro de 2024 , conforme a seguir:

Câmpus Luziânia

Área/Disciplina: Letras

Carga horária: 40h

CANDIDATO (A)

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

TOTAL DE PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

Pedro Lucas Nunes de Assis Silva

04

90

94

1º

Kelly Cristina Nunes de Oliveira

56

Eliminada segundo item 6.2.2 do Edital 21/2021

Laura Virgínia Moraes de Oliveira

40

Eliminada segundo item 6.2.2 do Edital 21/2021

Suzana Dantas Diniz

17

Eliminada segundo item 6.2.2 do Edital 21/2021

Ione dos Santos Velame
EXTRATO DE CONTRATO nº 145/2024

Pregão Eletrônica Nº 17/2024

Processo Nº: 062/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de exames especializados para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão - PE. Contrato 145/2024, Contratada: G & G LABORATORIOS BRITO LTDA, CNPJ nº 05.941.260/0001-85, Valor Global: R$ 168.495,00. Vigência do contrato: 20/11/2024 à 20/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130027

Número do Contrato: 22001/2023.

Nº Processo: 21006.001149/2021-69.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato 22001/2023, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1°, da lei 8.666/1993.. Vigência: 24/02/2023 (Vigência Indeterminada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001624/2024-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 00.000.000/5103-94 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo ifs, bem como viabilizar o acesso do ifs aos saldos e extratos das contas abertas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23062.039936/2023-04.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 050/2023 . O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual de acordo com os incisos i e ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,40. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 48500.001683/2022-21.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Reajustar em 6,40% os preços do Contrato assinado com a AR RP Certificação Digital Eireli - CNPJ nº 21.308.480/0001-22, a partir da data de assinatura deste termo, de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula décima terceira, tendo em vista a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) de setembro/2024.. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.628,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.004606/2023-98.

Inexigibilidade Nº 90037/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 01.734.186/0001-75 - REABILITAR ESPECIALIDADES MEDICAS E REABILITACAO FISICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 06928790000156. Prorrogação de Vigência 937138. Valor Total: R$ 550.024,05, Valor de Contrapartida: R$ 25.630,24, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HALEY DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.886.603-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 33409.005193/2020-11.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste do contrato nº.47/2021, correspondente à aplicação do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2023/2024, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.591,24. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321680

Objeto: Aquisição de Válvulas controle

Abertura das propostas: 02/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2024/PE/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA/MEDICAMENTOS CONTROLADO E MATERIAL TÉCNICO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Empresa: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93, CONTRATO N°013/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 2.809.862,65. Vigência de 19/11/2024 a 19/11/2025.
AVISO

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SRPRF-RR), torna pública a DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 502/2024/CGAN, ratificada pelo Ofício nº 341/2024/CGAN/DIAD, que anula a DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 157/2024/SPRF-RR, a qual aplicava a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, cumulada com multa no valor de R$ 13.379,75 (treze mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) em desfavor da empresa N DO O MIRANDA EIRELI EPP, CNPJ nº 28.216.867/0001-06, em decorrência de processo de apuração de conduta irregular em procedimento licitatório SEI nº 08676.002685/2023-92.

SAUL DO CARMO MACEDO

Superintendente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334535

Objeto: Contratação Global de Lingas para atendimento a operações de Ancoragem

Abertura das propostas: 02/12/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942826. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -441.911,92, Valor de Contrapartida: R$ -441,91, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 208/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: DANIEL DE SOUZA BARRETO - ME- CNPJ Nº 42.183.689/0001-87 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 6.561,00 (seis mil quinhentos e sessenta e um reais). Data de assinatura 21/11/2024. Vigência do contrato: 21/11/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 204/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 704386)

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de revitalização da PRAÇA MARIA SILVA RODRIGUES, localizada entre a rua Duque de Caxias e a avenida Centenário, no centro de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10/12/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 10/12/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 966718B76DC4F2C92F170293F9F659A22B98441F

Criciúma-SC, 18 de novembro de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana