EXTRATOS DE CONTRATOS

a) Espécie: Contratos nº 009/2024 SEMTEJ, firmado em 01/07/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Costa Locadora De Automoveis Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 26.916.267/0001-17. B) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma do Campo de Futebol de Alacilandia No Municipio de Conceicao Do Araguaia-Pa, Conforme Convenio Fde N° 001/2024-Seplad/Pmca - Processo N° 2022/647931, Conforme Especificações Mínimas Contidas, Projeto Básico e Demais Anexos. C) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril De 2021. D) Vigência: A Vigência Será De 01/07/2024 Até 26/06/2025. E) Valor Contratual: R$ 691.405,13 (Seiscentos E Noventa E Um Mil Quatrocentos E Cinco Reais E Treze Centavos). F) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 07 0707 27 812 0721 1.047 Fonte: 15000000/17010000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante O Sr. JAIR LOPES MARTINS E Pelo Contratado O Sr. DORIVAL COSTA DA SILVA

a) Espécie: Contratos nº 010/2024 SEMTEJ, firmado em 01/07/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma da Quadra de Esportes Da Escola Municipal de Tempo Integral Antonio de Freitas no Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio Fde N° 002/2024-Seplad/Pmca - Processo N° 2022/513669, Conforme Especificações Mínimas Contidas, Projeto Básico e Demais Anexos. C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 01/07/2024 até 30/04/2025. e) Valor Contratual: R$ 340.743,56 (trezentos e quarenta mil e setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 07.0707.27.812.0721.1.047 Fonte: 15000000/17010000 Elemento: 4.4.90.51.00 . Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO.

a) Espécie: Contratos nº 014/2024 FME, firmado em 01/07/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 12.109.281/0001-02. B) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação de Universidade Aberta do Brasil - Uab, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Especificações Mínimas Contidas, Projeto Básico e Demais Anexos. C) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021. D) Vigência: A Vigência Será De 01/07/2024 Até 27/12/2024. E) Valor Contratual: R$ 949.531,70 (Novecentos E Quarenta E Nove Mil E Quinhentos E Trinta E Um Reais E Setenta Centavos). F) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 10.1001.12.361.0401.1031 Fonte: 15001001/15700000/15710000. Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante O Sr. JAIR LOPES MARTINS E Pela Contratada A Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO.