EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 15091/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item III Uruguaiana; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/10/2024 até 30/09/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 037/2020; Valor da Prorrogação: R$ 1.018.438,32; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000027664; Processo Administrativo: 1.018.438,32; assinado em 01/07/2024.

4º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 6835/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores a unidades Caixa, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 16/07/2024 a 31/10/2024: R$ 760.896,12; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000027811; Processo Administrativo: 5688.01.1320.0/2021. Data de assinatura: 02/07/2024.

7º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0794/2023, de prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Amazonas e Roraima; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 245.445,13; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.2171.0/2022. Assinado em 05/07/2024.

11º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 2690/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 820.145,01; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.0398.0/2023. Assinado em 05/07/2024.

5º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 2221/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Amapá e Pará; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 347.154,16 ; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.2329.0/2022. Assinado em 05/07/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7239/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.070/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR, CNPJ 065.XXX.106-45. Nova vigência: 05/09/2024 até 04/09/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 04/07/2024; . Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13494/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.08/2019. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as áreas de atuação: : V , na Modalidade Consultiva, Contratada: HOGAN LOVELLS CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO/DIREITO NORTE AMERICANO, CNPJ 14.XXX.680/0001-42. Nova vigência: 28/07/2024 até 27/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/07/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5267/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$10.522,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 04/07/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5439/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$11.167,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 04/07/2024.

4º termo de aditamento ao contrato 4324/2023 de prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no Distrito Federal - Item I; contratada: AMJ AUTO LOCADORA LTDA; CNPJ: 08.865.102/0001-81; valor do acréscimo: R$ 13.963,80; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.0016.0/2023 ; assinado em 04/07/2024.

4º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 1710/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2137.0/2022; Objeto: serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural em Salvador/BA (item IV); Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Alterações: Alteração Parcial da CLÁUSULA QUINTA DOS PREÇOS E SUA REVISÃO, Alteração Parcial do Anexo I Termo de Referência, ITEM 4.4.8.1 e Alteração Parcial da TABELA I - ATIVIDADES; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 04/07/2024

5º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 7392/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021; Objeto: serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior; Contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A; CNPJ: 05.428.409/0003-99; Alterações: Inclusão dos Itens LXXX e LXXXI na Cláusula Segunda Das Obrigações da Contratada e Inclusão dos anexos da Instrução Normativa SECOM/PR Nº 4: TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO e MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; Modalidade: Licitação CAIXA; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 03/07/2024