gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará, torna público que procura imóvel para locação na cidade de Belém/PA, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. Todas as regras para contratação, bem como as características do imóvel a ser locado estão descritas no Edital de Chamamento Público e no Projeto Básico, que poderão ser obtidos pelos interessados por meio do e-mail: cpl.selog.srpa@pf.gov.br ou comparecendo ao endereço: Av. Almirante Barroso 3251 - Belém / CEP 66.613-710, na sede da Superintendência Regional. A entrega da proposta deverá ser feita no período de 13 a 28 de março de 2024, no horário de 08h30 às 17h00, no mesmo local indicado acima, endereçada ao setor de licitações. O procedimento de contratação do imóvel reger-se-à de acordo com a legislação vigente. A SR/PF/PA optará pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades operacionais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do fone (91) 3214-8019 ou e-mail: cpl.selog.srpa@pf.gov.br.

JOSÉ ROBERTO PERES

Delegado de Polícia FederalSuperintendente Regional SR/PF/PA
Extrato de contrato

Contrato n° 20240177 - CARONA Nº ARP005/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240115, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023-SRP. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 287.357,44 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0002-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 meses, de 02/02/2024 a 02/02/2025. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ana Carolina Santos Peixoto Robalino de Barros. ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 45, DE 12 de MARÇO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069150924202442. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos com e sem restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins), destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos do Colégio Universitário Geraldo Reis (Coluni e Creche), da Universidade Federal Fluminense, em Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/03/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens" gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência deste Edital..

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação do Pregão Eletrônico nº 29/2023, Processo nº 63042.003033/2023-30. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo orgânico (sobras de comida e similares) e lixo inorgânico (entulhos, sobras de obras, podas de árvores etc) no Complexo Naval de Val de Cães, Empresa Registrada: Ata nº 22/2024 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 03.307.982/0001-57, valor: R$ 262.219,68. Data da assinatura: 12/03/2024, Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, Finalidade: Notificada à Sra MARINA CESAR PACHECO SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para no prazo de 15(quinze) dias úteis: -Apresentar RECURSO acerca da aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a UFC por 24 meses, com calço no Art. 87,III, da Lei 8.666/93. O processo 23067.016257/2022-28 encontra-se à disposição para consulta Fundamento Legal: art.87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art.7º da Lei nº 10520/2002. 09/02/2023. -Proceda com a liquidação da dívida de mensalidades em atraso acumulada no valor de R$ 22.834,51(vinte e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), ou, apresente defesa instruída com as provas necessárias e suficientes das suas alegações.

Fortaleza, 12 de março 2024.

João Guilherme Nogueira Matias
aviso de licitaçãoPregão EletrÔnico 90.019/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002898/2024-03. Objeto: Aquisicao de material permanente de Cirurgia III (PAASSEx 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ) e Hospital Militar de Resende (HMR), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 03.

Edital: 08/03/2024 das 09h30 as 15h00.] Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00019-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 as 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 891857/2019, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 08020002121201988 - Objeto: Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por meio da aquisição de viaturas. - Motivo anulação: AOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
AVISO

Concorrência nº 10/2023

Informamos que foi INDEFERIDO o recurso interposto pela empresa PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS EIRELI. Dessa forma, mantém-se a habilitação das empresas: 1) KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 53.142.066/0001-82, e 2) PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.300.142/0001-98. A abertura das propostas dar-se-á às 09h (horário de Brasília) do dia 14/03/2024 na sala de reuniões da Coordenação de Licitações. Mais informações: licitacoes@ufpe.br ou (81) 2126.8065.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação Pad 002/2024.

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo (CPA) designada pela Portaria Crefito-13 n° 02, de 17 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. em 18 de janeiro de 2024, que teve como último ato o envio do Telegrama n° MB 169887319BR, de 15 de fevereiro de 2024, encaminhado via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) em 15 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, em homenagem aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, o Sr. William Ferreira Borges, CPF: 034.xxx.xxx-54, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024, intimando-o a apresentar manifestação ou defesa preliminar, se quiser, deduzindo provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente a data da publicação. A cópia dos autos pode ser obtida na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13° Região (sito a Rua Antônio Maria Coelho, n° 1400 - Centro - Campo Grande - MS).

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL
Extrato de Termo Aditivo

Tomada de Preços 02.001/2023. Processo 029/2023. O Município e Roberta Karoline Pereira Barbosa, firmam aditamento ao contrato celebrado 29/03/2023, com prazo de execução 29/01/2024 e prazo de vigência: 29/04/2024, readequando os quantitativos da planilha de execução com acréscimo de 15,34% do valor contratual. Assinatura: 26/01/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.151/2023. Processo 218/2023. O Município e a empresa Casa 500 materiais de construção LTDA EPP, valor global: R$ 12.362,85; Direta Materiais Hidráulicos LTDA, valor global: R$ 52.500,00; Fertela Industria e Comércio de Telas e Ferragens EIRELI, valor global: R$ 76.860,00; Global Distribuição e Serviços, valor global: R$ 1.550,00; Madeigon EIRELI ME, valor global: R$ 336.729,00; firmam aquisição de materiais de construção e ferragens para manutenção e pequenos reparos nos prédios das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 08/01/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.008/2024

Processo 010/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos de TI, no regime de colocation, em ambiente de datacenter, serviços de comunicação de dados ponto a ponto lan-to-lan (MPLS), link dedicado com IP válido, fornecimento de internet via fibra ótica, com acesso à intranet utilizando VPN para interconexão segura entre os pontos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/03/2024 a partir das 17:00 horas até 02/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 12 de março de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180593/2024 - UASG 803040

Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00001. Inexigibilidade Nº: 00122/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 22.444.916/0001-73 - ASSESSORIA CORPORATIVA LTDA. Objeto: Contratação de patrocínio para participação no evento Conecta Recife 2024, que será realizado na cidade de Recife/PE, organizado e promovido pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 11/03/2024 a 10/06/2024 . Valor total: R$ 150.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23081.000918/2019-10.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 dias, a partir de 01 de março de 2024.. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.483,10. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 11/2024

Objeto: concessão para exploração dos serviços públicos de esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade e pelo período de 30 (trinta) anos no Município de Paineiras-MG, em conformidade com especificações do projeto. Data da Sessão: 29/04/2024 ás 12:00 horas na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos poderão ser retirados através do sitio: www.paineiras.mg.gov.br e/ou Portal de Compras Públicas. Maiores informações: (37)3545-1052.

Paineiras, MG 12 de março de 2024

Afrânio Alves Mendonça Neto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 166/2023-SRP

Processo nº 010427/2023-SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 166/2023, Processo n° 010427/2023 - SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de material de consumo de informática (ferramentas, peças e acessórios) a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA no conserto e manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de T.I, cuja a adjudicação dos Grupos 2 e 3 foram a favor da empresa INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.889.121/0001-48, pelo valor total de R$ 363.630,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e trinta reais). Informo ainda que, os grupos 1, 4, 5 e 6 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 15 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde Adjunto
aviso de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 166/2023-SRP

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 010427/2023-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 010427/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA (FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA NO CONSERTO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DE T.I, cuja a adjudicação dos Grupos 2 e 3 foram a favor da empresa INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.889.121/0001-48, pelo valor total de R$ 363.630,00 (trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta reais). Informo ainda que, os grupos 1, 4, 5 e 6 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo
Extrato de Acordo de Parceria

Acordo de Parceria para PD&I Espécie: Processo 23072.247632/2023-91 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a UNIMD-BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76, Fundação Universidade do Amazonas - UFAM, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, Fundação de Medicina Tropical, Doutor Heitor Vieira Dourado - O FMT-HVD, CNPJ nº 04.534.053/0001- 43, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título AmazonIA - Aplicação de Modelos de Aprendizagem de Máquina e Aprendizagem Profunda para Análise de Dados sobre Doenças Tropicais Negligenciadas na Amazônia, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 1.705.824,40. Início de vigência: 11/03/2024. Fim de Vigência: 11/03/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente da UNIMED-BH, Sr. Sylvio Mário Puga Ferreira - Reitor da UFAM, Marcus Vinítius de Farias Guerra - Diretor Presidente da FMT-HVD, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000065202412. Objeto: NITROGÊNIO LÍQUIDO EM TANQUE ESTACIONÁRIO. (SEAM:645) NÚMERO DO CAS: 7727-37-9 em regime de comodato . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência(TR) e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico),prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no TR. .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
avisos

COLETA DE PREÇOS Nº 9/2024

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação e confeitaria com entrega sob demanda, para atender às necessidades do Hospital da Rede SARAH da Unidade de Belo Horizonte. Para solicitação e esclarecimentos deste edital entrar em contato com o Sra. Elaine Vila Maior, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 21 3543 7427.

COLETA DE PREÇOS Nº 10/2024

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Processamento de roupas hospitalares (Lavanderia Hospitalar Externa), sob demanda, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, determinada nas normas técnicas, para atender às necessidades do Hospital da Rede SARAH da Unidade São Luís. Para solicitação e esclarecimentos deste edital entrar em contato com o Sra. Elaine Vila Maior, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 21 3543 7427.

Hector Andersen Pires Ribeiro da Silva

Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 1/2024, pactuado o objeto de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), no Estado de Pernambuco com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Processo: 20.02.0600.0000025/2024-37. Objeto do Termo: Aumentar os descontos dos itens 1, 2 e 3, definidos na Cláusula Décima Segunda do Contrato n.º 01/2024, conforme 1° Termo de Apostilamento à ARP 01/2024. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, em 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00001/2024, em 15.02.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da Rua Idelfonso Ribeiro Campos e Rua Manoel Francisco da Silva no loteamento Isabel Maria da Conceição da cidade de Igaracy - PB, Emenda 249/2023. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 06/BAFL/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico 06/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos de cozinha, refeitórios, jardinagem e carpintaria, da Base Aérea de Florianópolis, vigência 18/12/2023 a 18/12/2024, PREGÃO CANCELADO; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004260342

Aquisição de Conjunto de Conectores

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 4/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 01/04/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 004/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos encaminhamentos judiciais. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 12 de março de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00028/2023, em 13.03.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ALICE VITORIA LOPES REMIGIO EVENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços pertencentes ao município de Igaracy - PB e seus órgãos vinculados e publicar nos veículos de comunicações como portais. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235024812202397. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAE no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 13/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 12/03/2024) 158131-26424-2024NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23081.026123/2021-56.

Pregão. Nº 96/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA - ME. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado

por 12 (doze) meses a partir de 22 de março de 2024. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338.910,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida Nº 01/2024, decorrente do Contrato n° 02/2021, Devedor A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, CNPJ 26.989.715/0044-42, representada neste ato pelo Procurador-Chefe, Rogério Sitônio Wanderley e, do outro lado, a Credora PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, representada neste ato pela sua representante legal, Renata Nunes Ferreira. Objeto: Reconhecimento por parte da Devedora de valor a ser pago à Credora, R$ 169,97. Fund. Legal: Art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, Acórdão nº 374/2004 - Plenário do TCU, Decreto nº 93.872/1986, PARECER SEORI/AUDIN-MPU Nº 719/2014 e PARECER CORAG/SEORI/AUDIN - MPU/Nº 019/2009. Dr. Rogério Sitônio Wanderley - Procurador-Chefe da PRT 13ª Região/PB
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 951681/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: Instituto Técnico Desportivo Atitude - ITDA, CNPJ nº 28.557.412/0001-46. P.I. 127/2008, art. 30, VI. Vigência: 27/12/2022 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 07/03/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES - Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho. Processo nº 71000.068819/2023-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23111.015219/2020-42.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2020 e a adequação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do processo 23111.015219/2020-42.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.771.858,80. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Alterar plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 1.437.500,00; Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23728.000671/2022-94. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e adequação dos custos não renováveis do contrato nº 29/2023, conforme orientações descritas na nota técnica nº 652/2017-mp.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.442,68. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Alterar plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 2.788.750,00; Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2028; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UG 160111

A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, vem NOTIFICAR YURE JUAN DE ALMEIDA LOURES, CPF: XXX.XXX.646-47, ex-soldado do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento de dano ao erário a ele imputado, pelo extravio de uma japona no valor de R$565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais).

Outras tentativas de notificação foram realizadas, no entanto, não lograram êxito. Solicitamos que o notificado compareça ao aquartelamento para dar andamento aos procedimentos administrativos pendentes.

Informo que os autos da sindicância estão à disposição do notificado para consulta, por intermédio Sindicante, o 2º Sgt LEON MUNHOZ DA ROSA, nas dependências do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha, localizado na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 5100, Nova Era, Juiz de Fora - MG, CEP: 36.087-000.

Em caso de dúvidas o contato deve ser efetivado pelo telefone 32 99128-7032 ou pelo e-mail jurdalc4bda@gmail.com.

Em 1º de março de 2024.

Cel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Alterar plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 1.230.500,00; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 893205/2019, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA, Processo Administrativo 08020002149201915 - Objeto: ESTRUTURAR E MODERNIZAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (ESCUDO ANTITUMULTO) - Motivo anulação: AOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536029968202299. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte de pacientes (grupo 1), pessoal administrativo, pequenos grupos (grupo 2) e materiais (item 9), incluindo motorista, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e materiais médicos-hospitalares, para atendimento às necessidades do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 12/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 23/BAFL/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico 23/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de prestação de serviços bancários através de Cessão de Uso, sob o regime oneroso, de espaço físico situado nas dependências da Base Aérea de Florianópolis (BAFL), vigência 19/12/2023 a 19/12/2024, PREGÃO DESERTO; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 022/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 28.286.170/0001-01. Vigência: 06/03/2024 à 05/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO D COMODATO Nº 1/2019 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.016516/2018-35.

Não se Aplica Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ.

Contratado: 06.601.496/0001-35 - SHOPPING CENTERS IGUATEMI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Comodato nº 01/2029 - SR/PF/CE, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/03/2029, em observância da lei 10.406/2002 e respectivas alterações..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EDITAL Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2024

ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO para o provimento do cargo de professor

do Magistério Superior - edital de n° 83/2023

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, torna publico a ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO para o provimento do cargo de professor do Magistério Superior, regido pelo edital de n° 83/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 28 de setembro de 2023, seção 3, página 59, para a área de:

Engenharias; Engenharia Química; Balanços Globais de Matéria e Energia, Reatores Químicos; Higiene e Segurança do Trabalho em atendimento à Decisão proferida DESPACHO n.º 5/2024/GABREITORIA/REITORIA.

Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição encontram-se publicados no site http://ufvjm.edu.br.

HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.005275/2024-22.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 04.034.526/0001-43 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE- SESACRE. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, de uma área, medindo aproximadamente 3.000 (três mil) metros quadrados, sendo estes 30 (trinta) metros de frente, por 100 (cem) metros pela lateral direita, 100 (cem) metros pela lateral esquerda,

30 (trinta) metros de fundo, constando uma área edificada com aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) metros quadrados, conforme descrito no título de enfiteuse nº 2398, expedido pela prefeitura Municipal de Xapuri/Ac, imóvel de propriedade da Universidade Federal do Acre, localizado na Rua Coronel Brandão, 390, Bairro Centro, Município de Xapuri, Estado do Acre, Cep: 69930-000.

Parágrafo Único - A indicada cessão é destinada abrigar o Hospital Epaminondas Jácome, que se encontra desalojado, por força da grave inundação que assola a região, em face do transbordamento do rio acre, e em consonância com o decreto n211.413, de 23 de fevereiro de 2024, que decretou o estado de alerta em decorrência das chuvas no estado do acre, e da outras providências.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/03/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Presidente da CPL, do Município de Alenquer-PA, em observância aos dispositivos da Lei 8.666/93 ADJUDICA, para que produza os efeitos legais, o objeto desta licitação, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA", VENCEDORA: F J SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30; Valor global: R$ 790.264,61 (setecentos e noventa mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 18 de dezembro de 2023.

ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5036/2019.

Nº Processo: 48610.209065/2019-85.

Inexigibilidade. Nº 197/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: EXGEO5036 - GEOQUEST SYSTEMS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 11/03/2024 a 11/03/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93; Suprimir em 4,57% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a US$ 7.510,60 mensais e us$90.127,18 anuais, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão e do desconto obtido por meio de negociação efetuada com a contratada; registrar que a contratada abriu mão do seu direito de reajuste contratual para o Termo Aditivo nº 03 (período de 11/03/2023 a 11/03/2024) e para o presente termo aditivo (11/03/2024 a 11/03/2025), conforme o disposto no documento sei nº 3800271. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.414.956,97. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181Pregão Eletrônico 90003

Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90003 - CRQ-IV/SP 03/24 - Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo - fixo e fixo móvel, incluindo os serviços PABX virtual, com estrutura em nuvem, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 27/03/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 12 de março de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 04/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E VIVIANA LEITE PIMENTEL.OBJETO: Rescisão contratual a partir de 05 DE MARÇO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência da IES selecionada por meio do Edital 23/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Márcia Serra Ferreira, Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal.

IES

Nº Processo SEI

CNPJ

Dirigente Máximo da IES

ACT

Vigência

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco

23038.007388/2022-61

31.463.235/0001-43

Antônio Carlos Simon Esteves

267/2023

16/11/2022 a 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.006736/2023-46.Contrato nº 03/2024 - Contratada: EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 38.075.576/0001-76. Objeto: contratação de serviços de transporte por empresa especializada, visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, que acontecerá no Estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024. Valor Global: R$ 23.263,98 (vinte e três mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 652/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.004/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 11 de março de 2024. Betânia Maria Pereira dos Santos- Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.431.025/0001-51 - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-025-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.088,44. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 38.395.386/0001-50 - RUY CAVALCANTE MAIA NETTO 00116066571. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74.251,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação no D.O.U de 12/03/2024, seção 3, página 8, retifica-se o que segue. Onde se lê: "EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 66/2024", leia-se: "EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 101/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031001279202487. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de atividade de apoio mediante cessão de uso onerosa para instalação e exploração de uma banca de jornal com utilização de espaço de 13 m² na frente da calçada do Ed. 43, na Rua do Rancho do Complexo Naval da Ilha das Cobras, a partir de um instrumento de Cessão de Uso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O VL ofertado será convertido no valor da Taxa Mensal de Utilização (TU) da área cedida conforme fórmula a seguir: TU = (100/VL)x VR Onde: TU = Taxa Mensal de Utilização; VL = Valor do Lance; e VR = Valor de Referência..

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 740015-00001-2024NE000001
EDITAL PROGEP Nº 23/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 188/2023 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 188/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 185/2023, publicado no D.O.U. em 17 de outubro de 2023, seção 3, página(s) 128 a 132, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina Veterinária, da seguinte forma:

Área: Medicina Veterinária

Subárea: Patologia Animal

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2309800005

Tatiane Furtado de Carvalho

AC

318,72

2º Lugar

2309800004

Pamela Rodrigues Reina Moreira

AC

305,58

3º Lugar

2309800003

Lígia Fernandes Gundim

AC

274,55

4º Lugar

2309800007

Adriana Marques Faria

AC

274,05

5º Lugar

2309800012

Ricardo Pereira Laub

AC

242,97

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 09/2023, celebrado com a empresa L Q CAMPOS. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 3 de janeiro de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de janeiro de 2024, passando o valor anual do contrato para R$ 83.607,99 (oitenta e três mil seiscentos e sete reais e noventa e nove centavos).

Des. Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente do Tre/Ce.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Alterar plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 2.104.500,00; Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-82, Ata de Registro de Preços nº 01/2024, firmada com a empresa: MWV DISTRIBUIDORA LTDA, 49.649.839/0001-44, Pregão Eletrônico nº 44/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo. Item 1: Valor total da ATA: R$114.930,00. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Mariane Winkert Veiga (Representante).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001942/2023-15

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0489.00/2023. CONTRATADA: HONORATO E LIMA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 49.776.067/0001-01. OBJETO: A) ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: Em razão da indicação errônea, na Cláusula 5ª do contrato 6.0489.00/2023, da Nota de Empenho cujos recursos suportarão a contratação, as partes ajustam, neste ato, a alteração da referida cláusula, que ao indicar a fonte orçamentária correta, passará a externar o seguinte texto: 5. Cláusula Quinta - RECURSOS As despesas correrão à conta dos seguintes recursos: PTRES: 219376 - 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, Fonte: 1000, ND: 4 4 9051, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, Nota de Empenho n° 561198/2023, emitida em 12 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37 da Constituição Federal. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
aviso de HABILITAçãO

Tomada de Precos nº 1/2023

Tomada de Preços nº 1/2023 - UASG 765701 n Processo: 63031.006142/2023-38, Contratante: Hospital Central da Marinha (HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60

Após analisado as propostas e divulgados na secao publica do dia 12 de março de 2024, as 09:00, com o seguinte resultado: empresa classificada: Luis Novaes Engenharia LTDA- 33.822.971/0001-76 e empresa desclassificada: Raphson Engenharia LTDA -33.353.974/0001-61, por apresentar no item 1.4 da sua planilha orcamentaria, preco unitario superior ao estimado pela administracao, em dissonancia ao previsto no item 10.13 do edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, alínea "a", da Lei n 8.666/93.

Rio de Janeiro - RJ, 12 de março de 2024.

CT (CN) Jocimar Domiciano de Araujo

Presidente Interino
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: O presente contrato tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Agricultura Familiar, destinados a Secretaria de educação, demais secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 05 de Abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal de Nº 00044/2024 de 28 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br; http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br

Igaracy - PB, 8 de Março de 2024

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Presidente da Comissão
Retificação

No Extrato do Termo Aditivo Ao Contrato nº 168/2022 - PMSIP; Publicado do Dia 12/03/2024, Seção 3, página 269.

Onde se lê: Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022 - PMSIP.

Leia-se: Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022 - PMSIP.
Edital de Notificação

Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor fernando antonio da mata, cpf xxx.037..xxx-61, da instauracao do processo administrativo de averiguacao para cancelamento de cr da portaria nr 03 de 2024, que encontra-se disponivel para consulta e retirada de copias no 32 grupo de artilharia de campanha.

Informo que a partir desta notificacao, o senhor tem o prazo de 10 dias uteis para apresentar defesa escrita caso queira.

A defesa escrita pode ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-002 PMC

MODALIDADE Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-002 PMC

TIPO Menor Preço por Item-OBJETO

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do município de Curionópolis durante o ano letivo de 2024-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS 26 de março de 2024 HORA: 09:00 hs

O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Curionópolis 12 de março de 2024.

Daniel de Jesus Macedo

Agente de Contratação