EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO Nº 238/2024 ao CONTRATO 0566/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00008, PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 2.634.498,00. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 246/2024 ao CONTRATO Nº 595/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023-00018, PMP/ DESENVOLVE - TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.334.000,00. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO Nº 247/2024 ao CONTRATO 596/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00018, PMP/ SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 1.330.000,00. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO Nº 268/2024 ao CONTRATO 1671/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00064, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 257/2024 ao CONTRATO 1658/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 13.232,15. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 265/2024 ao CONTRATO 117/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00008, PMP/ ANDRADE FERREIRA SERVICOS EIRELI. Referente ao Acréscimo de Serviços de aprox. 49,20% sobre o valor atualizado do contrato. Valor global R$ 1.282.727,79. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

4º TERMO ADITIVO Nº 252/2024 ao CONTRATO 1408/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 156.016,00. Vigência: 12/05/2024 a 21/09/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 544/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as secretarias municipais de administrações e finanças (semafi), governo (semug), assuntos jurídicos (sejur), planejamento e desenvolvimento (seplan), infraestrutura (seminfra), agricultura (semagri), cultura, turismo, desporto e lazer (secult), urbanismo (semur), trânsito e cidadania (semutran). Valor global: R$ 186.868,80. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 545/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as secretarias municipais de educação (semec). Valor global: R$ 408.179,30. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 546/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as secretarias municipais de saúde (sems). Valor global: R$ 330.727,78. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 547/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as secretarias municipal de assistência social (semdes). Valor global: R$ 9.408,80. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

CONTRATO Nº 548/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as secretarias municipais de meio ambiente (semma). Valor global: R$ 3.059,50. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 567/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ 12.482,40. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 585/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00021/PMP, METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução do muro lateral esquerdo da emef terezinha scaramussa condomínio rural. Valor global: R$ 67.866,23. Vigência: 20/05/2024 a 18/08/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00006

Objeto: Aquisição de kit de Tanque elevado para o desenvolvimento de Projeto no Município de Paragominas/PA, conforme Convênio/Mapa -PLATAFORMA+BRASIL nº 901156/2020", que celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Paragominas do Estado do Pará. Data de Abertura: 10/06/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/05/2024.

EDNA SIMONE TODDE

Pregoeira

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00021.

A Secretária de Educação do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo que trata da contratação da empresa METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.778.738/0001-63, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 20 de maio de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00012.

A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.467/2024 que trata da contratação da empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, portadora do CNPJ (MF) 16.647.278/0001-95, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 22 de maio de 2024. Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00023.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.623/2024 que trata da contratação da empresa DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.029.812/0001-63, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 17 de maio de 2024. João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.

João Lucidio Lobato Paes

Prefeito