5.3. Da conclusão a respeito das importações

270. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) As importações de aços pré-pintados das origens investigadas (China e Índia) aumentaram continuamente ao longo do período de análise. De fato, tais importações cresceram de 77,5% em P5, comparativamente a P1.

b) Já as importações brasileiras do produto das demais origens, no mesmo período, diminuíram cerca de 1,3%.

c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu ao longo do período investigado, apurando-se variação positiva da ordem de [RESTRITO] p.p. quando considerados os extremos da série; e

d) a relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou ao longo do período analisado, de modo que, considerando os extremos da série, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

271. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente.

272. Além disso, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi relevantemente inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todo o período.

6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO

273. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

274. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de abril de 2019 a março de 2024.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

275. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de aços pré-pintados da CSN, responsável por [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

276. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

277. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

278. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de aços pré-pintados no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.

6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

279. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de aços pré-pintados de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

100,0

96,6

91,2

91,1

99,5

[RESTRITO]

Variação

-

(3,4%)

(5,6%)

(0,1%)

9,2%

(0,5%)

A1. Vendas no Mercado Interno

100,0

99,6

94,2

94,4

102,4

[RESTRITO]

Variação

-

(0,4%)

(5,4%)

0,2%

8,4%

+2,4%

A2. Vendas no Mercado Externo

100,0

24,9

18,5

9,8

28,1

[RESTRITO]

Variação

-

(75,1%)

(25,9%)

(46,8%)

186,6%

(71,9%)

Mercado Brasileiro

B. Mercado Brasileiro

100,0

117,3

128,3

128,8

134,9

[RESTRITO]

Variação

-

17,3%

9,3%

0,4%

4,7%

+34,9%

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

100,0

103,0

103,3

103,6

102,9

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

100,0

84,9

73,4

73,3

75,9

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

280. Observou-se que as vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuíram 0,4% de P1 para P2 e 5,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 0,2% entre P3 e P4 e 8,4% de P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 2,4% em P5, comparativamente a P1.

281. As vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo diminuíram continuamente até P4: 75,1% de P1 para P2, 25,9% de P2 para P3 e 46,8% de P3 para P4. No último período, entre P4 e P5, tais vendas aumentaram 186,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 71,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

282. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou redução constante de P1 para P4. Tais reduções foram de [RESTRITO] p.p de P1 para P2; de [RESTRITO] p.p de P2 para P3; e de [RESTRITO] p.p de P3 para P4. Na sequência observou-se aumento de [RESTRITO] p.p de P4 para P5. Com efeito, considerando os extremos da série, observou-se redução de [RESTRITO] p.p.

6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

283. Na petição, a indústria doméstica informou que fabrica o produto similar somente em sua planta localizada no Paraná e que a linha de produção não é utilizada para fabricação de outros produtos. O regime de produção [CONFIDENCIAL].

284. Conforme reportado na petição, a capacidade instalada nominal [CONFIDENCIAL] e não foi alterada ao longo do período considerado.

285. Já para o cálculo da capacidade instalada efetiva foi utilizado [CONFIDENCIAL].

286. A capacidade instalada efetiva reportada na petição alcançou [RESTRITO] t em P1, [RESTRITO] t em P2, [RESTRITO] t em P3; [RESTRITO] t em P4 e [RESTRITO] t em P5.

287. Em se considerando os dados da capacidade instalada efetiva apresentados, o grau de ocupação dessa capacidade alcançaria mais de 100% em dois dos períodos de análise de dano (P2 e P3.

288. Em razão disso, na solicitação de informações complementares à petição, foi solicitado que a CSN revisse o cálculo da capacidade instalada efetiva. Contudo, empresa argumentou que as premissas com base nas quais foram feitos os cálculos seguiriam os parâmetros estabelecidos no "PVP Orçamento" da empresa e que alterações nesta metodologia demandariam profunda reorganização das informações do setor de PVP, o que não seria possível no curto prazo de resposta.

289. Em seguida, esclareceu que a produção em P2 e P3 acima da capacidade efetiva ocorreu devido a ganho de produtividade por mix da carteira e/ou a alteração de paradas em relação ao "PVP Orçamento".

290. Por fim, a CSN solicitou que o DECOM levasse em consideração esse aspecto em sua decisão de abertura, até para que, durante verificação in loco, o Departamento possa melhor compreender esses parâmetros e, se for o caso, efetuar algum ajuste que entenda necessário em conjunto com a empresa.

291. Tendo em conta o exposto, para o início da investigação e por considerar inadequados os dados de capacidade instalada efetiva apresentados, o DECOM decidiu por utilizar, em seus cálculos e análises, a capacidade instalada nominal reportada pela CSN.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

100,0

97,6

96,4

97,0

100,8

[RESTRITO]

Variação

-

(2,4%)

(1,2%)

0,5%

3,9%

+0,8%

Capacidade Instalada

B. Capacidade Instalada Nominal

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

-

Variação

-

-

-

-

-

-

C. Grau de Ocupação {(A/B)}

100,0

97,6

96,5

96,9

100,8

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Estoques

D. Estoques

100,0

73,1

93,0

115,7

113,5

[RESTRITO]

Variação

-

(26,9%)

27,1%

24,4%

(1,9%)

+13,5%

E. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

100,0

74,5

96,4

119,1

112,7

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

292. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 2,4% de P1 para P2 e 1,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 3,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 0,8% em P5, comparativamente a P1.

293. De forma similar, observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada nominal diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada nominal revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

294. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de aços pré-pintados diminuiu 26,9% de P1 para P2 e aumentou 27,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 24,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 1,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de aços pré-pintados revelou variação positiva de 13,5% em P5, comparativamente a P1.

295. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

296. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:

297. Cabe registrar que a CSN explicou, nas informações complementares à petição [RESTRITO].

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

100,0

96,7

98,8

120,4

101,5

[RESTRITO]

Variação

-

(3,3%)

2,1%

21,8%

(15,7%)

+1,5%

A1. Qtde de Empregados - Produção

100,0

100,4

102,0

125,4

99,6

[RESTRITO]

Variação

-

0,4%

1,6%

22,9%

(20,6%)

(0,4%)

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100,0

73,6

78,9

89,0

113,6

[RESTRITO]

Variação

-

(26,4%)

7,2%

12,8%

27,6%

+13,6%

Produtividade (em t)

B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1}

100,0

97,2

94,6

77,3

101,2

[RESTRITO]

Variação

-

(2,8%)

(2,7%)

(18,2%)

30,9%

+1,2%

Massa Salarial (em Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

100,0

77,2

70,8

70,3

84,5

Confidencial

Variação

-

(22,8%)

(8,2%)

(0,8%)

20,3%

(15,5%)

C1. Massa Salarial - Produção

100,0

82,1

76,3

71,4

82,6

Confidencial

Variação

-

(17,9%)

(7,1%)

(6,5%)

15,7%

(17,4%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

100,0

62,7

54,9

67,1

90,1

Confidencial

Variação

-

(37,3%)

(12,4%)

22,2%

34,4%

(9,9%)

298. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 0,4% de P1 para P2 e aumentou 1,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 22,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 20,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 0,4% em P5, comparativamente a P1.

299. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 26,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 7,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 12,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 27,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 13,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

300. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 3,3%. É possível verificar ainda uma elevação de 2,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 21,8%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 15,7%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 1,5%, considerado P5 em relação a P1.

301. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 17,9% de P1 para P2 e reduziu 7,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 15,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 17,4% em P5, comparativamente a P1.

302. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 37,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 12,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 22,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 34,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 9,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

303. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 22,8%. É possível verificar ainda uma queda de 8,2% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 0,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 20,3%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 15,5%, considerado P5 em relação a P1.

304. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 2,8% de P1 para P2 e reduziu 2,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 18,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 30,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 1,2% em P5, comparativamente a P1.

6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados

305. A receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de aços pré-pintados de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em Mil Reais)

A. Receita Líquida Total

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Variação

-

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

A1. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

98,5

122,4

107,3

105,5

[RESTRITO]

Variação

-

(1,5%)

24,3%

(12,3%)

(1,7%)

+5,5%

Participação {A1/A}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

A2. Receita Líquida Mercado Externo

100,0

32,6

28,1

14,3

40,6

Confidencial

Variação

-

(67,4%)

(13,9%)

(48,9%)

182,9%

(59,4%)

Participação {A2/A}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Preços Médios Ponderados (em Reais/t)

B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}

100,0

99,0

129,9

113,7

103,1

[RESTRITO]

Variação

-

(1,0%)

31,3%

(12,5%)

(9,3%)

+3,1%

C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}

100,0

130,7

152,0

146,2

144,3

Confidencial

Variação

-

30,7%

16,3%

(3,8%)

(1,3%)

+44,3%

306. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 1,5% de P1 para P2 e aumentou 24,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 12,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 1,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 5,5% em P5, comparativamente a P1.

307. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 67,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 13,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 48,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 182,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 59,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

308. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL]. É possível verificar ainda uma elevação de [CONFIDENCIAL] entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL], e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de [CONFIDENCIAL]. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou expansão da ordem de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação a P1.

309. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 1,0% de P1 para P2 e aumentou 31,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 12,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 3,1% em P5, comparativamente a P1.

310. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 30,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 16,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 3,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 1,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 44,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

6.1.2.2 Dos resultados e das margens

311. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de aços pré-pintados no mercado interno.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

98,5

122,4

107,3

105,5

[RESTRITO]

Variação

-

(1,5%)

24,3%

(12,3%)

(1,7%)

+5,5%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

90,5

97,0

107,5

117,1

Confidencial

Variação

-

(9,5%)

7,3%

10,8%

8,9%

+17,1%

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

171,6

352,7

105,6

(0,2)

Confidencial

Variação

-

71,6%

105,6%

(70,1%)

(100,2%)

(100,2%)

D. Despesas Operacionais

100,0

7,6

25,8

66,2

39,2

Confidencial

Variação

-

(92,4%)

240,7%

157,1%

(40,8%)

(60,8%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

64,0

45,7

56,6

90,9

Confidencial

D2. Despesas com Vendas

100,0

68,2

59,4

62,1

78,2

Confidencial

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

(53,8)

27,3

63,0

47,1

Confidencial

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100,0

63,7

16,6

71,7

18,0

Confidencial

E. Resultado Operacional {C-D}

(100,0)

40,8

70,7

(54,6)

(50,8)

Confidencial

Variação

-

140,8%

73,2%

(177,2%)

6,9%

+49,2%

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

(100,0)

19,4

231,9

(40,7)

(56,9)

Confidencial

Variação

-

119,4%

1.093,0%

(117,6%)

(39,7%)

+43,1%

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

269,2

630,4

148,3

(78,3)

Confidencial

Variação

-

169,2%

134,2%

(76,5%)

(152,8%)

(178,3%)

Margens de Rentabilidade (%)

H. Margem Bruta {C/A}

100,0

174,7

288,9

99,0

-

-

Variação

-

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

I. Margem Operacional {E/A}

(100,0)

41,4

57,7

(50,9)

(48,2)

-

Variação

-

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

J. Margem Operacional (exceto RF)

{F/A}

(100,0)

19,7

189,8

(37,8)

(54,3)

-

Variação

-

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

K. Margem Operacional (exceto RF e OD)

{G/A}

100,0

271,2

509,6

136,5

(73,1)

-

Variação

-

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

312. O resultado bruto da indústria doméstica registrou variações positivas até P3: 71,6% de P1 para P2 e 105,6% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal resultado apresentou reduções significativas: 70,1% de P3 para P4 e 100,2% de P4 para P5. Assim, ao considerar toda a série analisada (P1 a P5), o resultado bruto obtido no mercado interno apresentou contração de 100,2%.

313. A margem bruta apresentou comportamento similar e cresceu até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Já nos períodos seguintes, a margem bruta registrou queda expressiva de [CONFIDENCIAL] p.p de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 para P5. Em se considerando os extremos da série, a margem bruta obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1.

314. O resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) também aumentou até P3: 169,2% de P1 para P2 e 134,2% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal resultado apresentou reduções significativas: 76,5% de P3 para P4 e 152,8% de P4 para P5. Assim, ao considerar toda a série analisada (P1 a P5), tal resultado operacional apresentou contração de 178,3%.

315. De maneira semelhante, a margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) ampliou-se até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Já nos períodos seguintes, tal margem registrou queda expressiva de [CONFIDENCIAL] p.p de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 para P5. Em se considerando os extremos da série, tal margem operacional obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1.

316. Cabe aqui observar que o resultado e a margem operacional obtidos pela indústria doméstica no período são impactados de forma relevante quando são considerados na apuração os valores relacionados ao resultado financeiro (RF) e às outras despesas/receitas operacionais (OD). A respeito, registre-se que para análise do início da investigação não se tem informações suficientes se tais valores estão relacionados diretamente à produção e a venda do produto similar no mercado interno, ou se tais valores estão relacionados a outros fatores pertinentes ao funcionamento da indústria doméstica. O comportamento do resultado/margem considerando tais valores, bem como o comportamento do resultado/margem excluindo somente o resultado financeiro é apresentado a seguir.

317. Avaliando o resultado operacional no período analisado, considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais, verifica-se aumento de 140,8% de P1 para P2 e de 73,2% entre P2 e P3. Já de P3 para P4 houve redução de 177,2% e, entre P4 e P5, esse indicador mostrou ampliação de 6,9%. Analisando-se todo o período, tal resultado operacional apresentou expansão da ordem de 49,2%, considerado P5 em relação a P1.

318. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período, considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Já de P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. e, de P4 para P5, elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

319. Já com relação ao resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, verificou-se crescimento de 119,4% de P1 para P2 e de 1.093,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve redução de 117,6% entre P3 e P4 e de 39,7% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 43,1% em P5, comparativamente a P1.

320. Por fim, avaliando a variação de margem operacional, exceto o resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto o resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.

321. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de aços pré-pintados no mercado interno por tonelada vendida.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno (R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

99,0

129,9

113,7

103,1

[RESTRITO]

Variação

-

(1,0%)

31,3%

(12,5%)

(9,3%)

+3,1%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

90,9

103,0

113,9

114,4

Confidencial

Variação

-

(9,1%)

13,3%

10,6%

0,5%

+14,4%

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

172,4

374,4

111,9

(0,2)

Confidencial

Variação

-

72,4%

117,2%

(70,1%)

(100,2%)

(100,2%)

D. Despesas Operacionais

100,0

7,6

27,3

70,1

38,3

Confidencial

Variação

-

(92,4%)

260,0%

156,5%

(45,4%)

(61,7%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

64,3

48,5

60,0

88,8

Confidencial

D2. Despesas com Vendas

100,0

68,5

63,1

65,8

76,4

Confidencial

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

(54,1)

29,0

66,7

46,0

Confidencial

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100,0

64,0

17,6

76,0

17,6

Confidencial

E. Resultado Operacional {C-D}

(100,0)

41,0

75,0

(57,8)

(49,6)

Confidencial

Variação

-

141,0%

83,0%

(177,0%)

14,1%

+50,4%

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

(100,0)

19,5

246,2

(43,1)

(55,6)

Confidencial

Variação

-

119,5%

1.160,7%

(117,5%)

(28,9%)

+44,4%

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

270,4

669,2

157,0

(76,4)

Confidencial

Variação

-

170,4%

147,5%

(76,5%)

(148,7%)

(176,4%)

322. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo do produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 14,4% e 0,5% superior a este custo em P1 e P4, respectivamente, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi somente 3,1% superior a este preço em P1 e 9,3% menor a este preço em P4, aclarando assim, como visto, a queda no resultado bruto e na margem bruta obtidas pela indústria doméstica no período.

323. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV somado aos valores das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 12,8% e 1,3% superior a esta soma em P1 e P4, respectivamente, resultando, como visto, na queda do resultado operacional e margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) obtidos pela indústria doméstica no período.

324. Por fim, cabe novamente ressaltar o impacto do resultado financeiro (RF) e das outras despesas/receitas operacionais (OD) nos resultados e margens da indústria doméstica: Exemplificando, em P1, a soma de tal resultado e as outras despesas/receitas por tonelada significaram cerca de [CONFIDENCIAL] % do preço médio líquido obtido pela indústria doméstica, ou ainda, [CONFIDENCIAL] % das despesas operacionais totais por tonelada. Esse fato indica que tais valores podem não estar relacionados, ao menos diretamente, à produção e a venda do produto similar no mercado interno. Mais ainda, verifica-se grande variabilidade desses valores por tonelada ao longo do período de análise de dano.

6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

325. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a aços pré-pintados. Tais indicadores, para o início da investigação, foram calculados pelo DECOM tendo por base as demonstrações financeiras/balancetes apresentados pela CSN na petição.

326. Cabe ressaltar diferenças nos indicadores de fluxo de caixa e retorno sobre os investimentos, calculados pelo DECOM e os apresentados na petição e suas informações complementares pela indústria doméstica.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa (Mil R$)

100,00

271,51

(91,41)

(61,52)

(20,34)

[RESTRITO]

Variação

-

171,5%

(133,7%)

32,7%

66,9%

(120,3%)

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

(Mil R$)

100,0

1.981,2

1.216,0

(80,3)

2,7

[RESTRITO]

Variação

-

1.881,2%

(38,6%)

(106,6%)

103,4%

(97,3%)

C. Ativo Total (Mil R$)

100,0

100,3

82,7

78,6

87,9

[RESTRITO]

Variação

-

0,3%

(17,6%)

(4,9%)

11,8%

(12,1%)

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

0,9%

18,6%

13,9%

(1,0%)

0,0%

[RESTRITO]

Variação

-

17,7p.p.

(4,8p.p.)

(14,8p.p.)

1,0p.p.

(0,9p.p.)

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

100,0

122,7

143,6

133,6

125,5

-

Variação

-

22,7%

17,0%

(7,0%)

(6,1%)

+25,5%

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

100,0

129,9

108,4

101,9

84,1

-

Variação

-

29,9%

(16,5%)

(6,0%)

(17,4%)

(15,9%)

327. Foi observado redução no fluxo de caixa gerado pelas atividades totais da indústria doméstica de -120,3% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado por oscilações acentuadas nesse indicador ao se observar as variações período a período.

328. Por outro lado, não se constatou alteração no indicador de retorno sobre investimento, quando se compara tal retorno em P5 em relação a P1. Registre-se, contudo, deterioração desse indicador quando se compara o retorno em P5 em relação aos 2 (dois) períodos anteriores, P3 e P4.

329. Com relação aos índices de liquidez geral e corrente, constatou-se que variaram ao longo do período de análise de dano. Contudo, tais índices se mantiveram entre [RESTRITO] em cada um desses períodos.

6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica

330. As vendas da indústria doméstica diminuíram 0,4% de P1 para P2 e 5,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 0,2% entre P3 e P4 e 8,4% de P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno tiveram variação positiva de 2,4% em P5, comparativamente a P1.

331. O mercado brasileiro cresceu continuamente ao longo do período de análise: 17,3% de P1 para P2; 9,3% de P2 para P3; 0,4% de P3 para P4 e 4,7% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de aços pré-pintados revelou variação positiva de 34,9% em P5, comparativamente a P1.

332. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou redução constante de P1 para P4. Tais reduções foram de [RESTRITO] p.p de P1 para P2; de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3; e de [RESTRITO] p.p, de P3 para P4. Na sequência observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Com efeito, considerando os extremos da série, observou-se redução de [RESTRITO] p.p.

333. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao mercado brasileiro.

6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço

334. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada período de investigação de dano.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (R$/t)

Custo de Produção (em R$/t) {A + B}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Variação

-

(11,6%)

12,8%

11,5%

(1,8%)

+9,1%

A. Custos Variáveis

100,0

86,4

98,1

108,1

103,6

Confidencial

A1. Matéria Prima

100,0

96,7

120,8

126,4

111,4

Confidencial

A2. Outros Insumos

100,0

46,8

55,3

55,5

47,4

Confidencial

A3. Utilidades

100,0

73,8

70,2

94,6

103,9

Confidencial

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

83,9

62,0

82,4

109,9

Confidencial

B. Custos Fixos

100,0

127,5

130,6

170,9

218,2

Confidencial

B1. Depreciação

100,0

109,5

91,0

123,9

157,5

Confidencial

B2. Manutenção

100,0

47,7

51,7

60,6

81,1

Confidencial

B3. Serv. Internos E. Elétrica

(100,0)

(85,2)

(73,3)

(96,3)

(109,6)

Confidencial

B4. Serv. Internos Outros

(100,0)

(28,1)

(17,3)

(17,6)

(29,4)

Confidencial

B5. Outras Despesas

100,0

78,4

57,6

70,4

100,2

Confidencial

Custo Unitário (R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Variação

-

(11,6%)

12,8%

11,5%

(1,8%)

+9,1%

D. Preço no Mercado Interno

100,0

99,0

129,9

113,7

103,1

[RESTRITO]

Variação

-

(1,0%)

31,3%

(12,5%)

(9,3%)

+3,1%

E. Relação Custo / Preço {C/D}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Variação

-

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

335. O custo de produção unitário apresentou aumento de 9,1% ao longo do período de P1 a P5, no entanto, este crescimento não foi linear. De P1 a P2, houve diminuição de 11,6%, seguido de aumentos de 12,8%, de P2 a P3 e 11,5% de P3 a P4. Já no último período, de P4 para P5, o custo unitário decresceu 1,8%.

336. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou redução até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, esta relação aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Assim, ao considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p

6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional

337. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2o do art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.

338. A fim de se comparar o preço dos aços pré-pintados importados das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.

339. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado das origens investigadas foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB, para P5. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3% sobre o valor CIF, indicados pela peticionária.

340. A peticionária justificou o percentual de 3% para as despesas de internação tendo em conta que esse percentual teria sido adotado na revisão de barras chatas de aço, conforme Resolução GECEX nº 420, de 24 de novembro de 2022, que se trata de caso recente, envolvendo o setor siderúrgico da China.

341. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

342. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

343. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

344. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.

Preço médio CIF internado e subcotação - China e Índia

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

122,3

179,0

188,3

132,7

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

122,7

164,6

147,5

107,3

AFRMM (R$/t)

100,0

122,1

255,4

387,7

152,7

Despesas de internação (R$/t) [3%]

100,0

122,3

179,0

188,3

132,7

CIF Internado (R$/t)

100,0

122,4

178,2

186,0

130,3

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

100,0

101,6

114,8

112,5

83,6

Preço da Ind. Doméstica (R$/t) (B)

100,0

99,0

129,9

113,7

103,0

Subcotação (B-A)

100,0

67,7

306,6

127,9

331,4

345. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica ao longo de todo o período de análise de dano.

346. Cabe destacar que o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno retrocedeu 20,7% de P3 para P5, sendo a queda de 9,3%, de P4 para P5. No mesmo período o custo de fabricação do produto similar cresceu 9,4% de P3 para P5, muito embora tenha diminuído 1,8% de P4 para P5, caracterizando assim a depressão/supressão do preço médio de venda da indústria doméstica.

347. Mais ainda, ao se considerar os extremos do período analisado, o preço médio da indústria doméstica no mercado interno revelou variação positiva de 3,1% em P5, comparativamente a P1. Nesse mesmo período, contudo, os custos de produção aumentaram 9,1%, caracterizando assim a supressão do preço médio de venda da indústria doméstica nesse período.

6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping

348. As margens de dumping absolutas apuradas para fins deste documento alcançaram US$ 629,52/t e US$ 522,77/t e as relativas de 69,3% e 51,5%, para a China e Índia, respectivamente. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.

349. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes das origens investigadas.

6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano

350. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica apresentou queda modesta de 0,4% de P1 a P2, seguida por nova queda desse volume de 5,4% de P2 para P3. Em seguida, de P3 para P4 e de P4 para P5 verificou crescimento dessas vendas de 0,2% e de 8,4%, respectivamente. Deste modo, ao se considerar os extremos da séria, de P1 para P5, as vendas da indústria doméstica apresentaram variação positiva de 2,4%.

351. Contudo, verificou-se que:

a) a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, que representava [RESTRITO] % em P1, apresentou declínios ao longo dos períodos, com a menor participação em P4, chegando a [RESTRITO] %. De P1 a P5 houve redução de [RESTRITO] pontos percentuais, mesmo considerando a pequena recuperação de [RESTRITO] p.p, verificada no último período, de P4 para P5;

b) o preço médio da indústria doméstica apresentou crescimento de 3,1% de P1 para P5. Insta mencionar, entretanto, que o referido preço apresentou redução de 9,3% de P4 para P5. Se considerado o período acumulado de P3 a P5, o preço médio diminuiu 20,7%;

c) assim, apesar do aumento do volume vendido de P3 para P5 de 8,7%, a receita líquida obtida com as vendas internas diminuiu 13,8%. Se considerado somente o último período de análise (P4 a P5), em que pese o aumento do volume vendido de 8,4%, a receita líquida diminuiu 1,7%;

d) o custo unitário de produção cresceu 9,1% de P1 para P5 e, muito embora tenha diminuído 1,8% de P4 para P5, cresceu, de forma acumulada, 9,4% de P3 para P5. Assim, a relação custo/preço, que era de [CONFIDENCIAL] % em P1, se deteriorou ao longo do período analisado, chegando a [CONFIDENCIAL] %, em P5;

e) o custo do produto vendido unitário (CPV) em P5, por sua vez, foi 14,4% e 0,5% superior a este custo em P1 e P4, respectivamente. Já considerando o período de P3 a P5, o CPV acumulou alta de 11,1%.

f) esse comportamento dos custos, vis-à-vis o comportamento dos preços impactou negativamente os resultados e a rentabilidade obtida pela indústria doméstica no mercado interno. O resultado bruto verificado em P5 foi 100,2% menor do que o observado em P1 e, de P4 para P5, tal resultado bruto também diminuiu 100,2%, registrando de fato prejuízo em P5. Analogamente, a margem bruta obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1 e, de P4 para P5, a margem de lucro bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e

g) o resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) verificado em P5 foi 178,3% menor do que o observado em P1 e, de P4 para P5, tal resultado diminuiu 152,8%. Analogamente, a margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1 e, de P4 para P5, tal margem diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.

h) o número de empregados relacionados à produção e a massa salarial referentes a tais empregados apresentou queda de P1 para P5, de 0,4% e 17,4%, respectivamente.

352. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.

7. DA CAUSALIDADE

353. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.

7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

354. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto no 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações sob análise contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

355. Verificou-se que o volume das importações de aços pré-pintados considerado na análise de dano, alegadamente a preços de dumping, das origens sob análise, aumentaram 68% e 2,3%, respectivamente, de P1 para P5 e de P4 para P5. Com isso, essas importações, que significavam 41,1% do mercado brasileiro em P1, elevaram sua participação, em P5, para 54,1%.

356. Em sentido contrário, em que pese as vendas da indústria doméstica no mercado interno terem aumentado 8,4% de P4 para P5 e 2,4% de P1 para P5, sua participação no mercado brasileiro de aços pré-pintados, que era de 49,2% em P1, diminuiu 11,9 p.p., alcançando somente 37,3% em P5.

357. A comparação entre o preço do produto das origens sob análise e o preço do produto vendido pela indústria doméstica revelou que, em todo o período, aquele esteve subcotado em relação a este. Essa subcotação levou à queda do preço da indústria doméstica de P4 para P5, de cerca de 9,3%, enquanto o custo do produto vendido (CPV) acrescido das despesas gerais, administrativas e de vendas, no mesmo período, registrou aumento de 1,3%, caracterizando, assim, a ocorrência de depressão e supressão do preço médio da indústria no mercado interno de P4 para P5.

358. Da mesma forma, esta subcotação levou à supressão do preço médio obtido pela indústria nas vendas internas ao mercado interno, na medida em que o custo do produto vendido (CPV) acrescido das despesas gerais, administrativas e de vendas aumentou 12,8%, de P1 para P5, enquanto o preço médio aumentou apenas 3,1% no mesmo período.

359. Dessa maneira, para fins de início de investigação, observa-se haver indícios de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está associada ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping e subcotados em relação ao preço do produto similar doméstico.

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição

360. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.

7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens

361. A partir da análise das importações brasileiras de aços pré-pintados, verificou-se que as importações oriundas de todas as demais origens, exceto as sob análise, corresponderam a [RESTRITO] % do total importado em P5. O volume dessas importações teve redução de [RESTRITO] % de P1 a P5, enquanto as importações das origens investigadas cresceram ao longo do período analisado.

362. Com relação ao preço das importações das demais origens, verificou-se elevação de P1 a P5 de [RESTRITO] %. Esse preço se manteve acima do preço das importações de origens investigadas em todos os períodos.

363. Assim, diante (i) da diminuição das importações originárias das demais origens, (ii) da elevação de seu preço e (iii) do fato de o preço dessas importações ser significativamente superior ao das origens investigadas, conclui-se não haver indícios de que as importações originárias das demais origens possam ter causado dano à indústria doméstica.

7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

364. A redução da alíquota do imposto de importação para aços pré-pintados no período analisado, detalhada no item 2.2 deste documento, foi linear, tendo beneficiado todas as origens. Além disso, observou-se que as importações das origens sob análise apresentaram crescimento superior ao das demais origens. Com efeito, enquanto as importações originárias da China e da Índia aumentaram 77,5%, de P1 para P5, as importações originárias dos demais países diminuíram 1,3%, no mesmo intervalo. Ademais, observa-se que o mercado brasileiro aumentou 34,9%, de P1 para P5.

365. Dessa maneira, considera-se, para fins de início da investigação, que os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados de forma significativa por eventuais processos de liberalização comercial.

7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

366. Observou-se que o mercado brasileiro de aços pré-pintados cresceu continuamente ao longo do período de análise, registrando variação positiva de 34,9% em P5, comparativamente a P1.

367. Por outro lado, não foram identificadas mudanças nos padrões de consumo.

368. Desse modo, para fins de início de investigação, não se pode atribuir a esses fatores o dano sofrido pela indústria doméstica.

7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

369. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles.

7.2.5. Progresso tecnológico

370. Tampouco foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.

371. Os aços pré-pintados das origens investigadas e o produto similar fabricado no Brasil são concorrentes entre si, com sua concorrência baseada, conforme dados da petição, principalmente no fator preço.

7.2.6. Desempenho Exportador

372. Observou-se queda expressiva no volume vendido da indústria doméstica no mercado externo até P4, com relativa recuperação no último período (P4 a P5). Contudo, de P1 a P5, tais vendas apresentaram redução de 71,9% de P1 a P5.

373. A participação das exportações no volume de vendas totais da indústria doméstica atingiu seu ápice em P1, com [RESTRITO] % do total vendido. Muito embora com variações, a participação dessas vendas diminuiu ao longo do período, tendo alcançado [RESTRITO] % do total vendido em P5.

374. Nesse sentido, considerando-se a baixa participação das exportações sobre o volume total vendido, conclui-se, para fins de início da investigação, que sua redução não foi responsável pelo dano significativo sofrido pela indústria doméstica durante o período de análise.

7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica

375. Apesar das oscilações da produtividade por empregado no volume de produção do produto similar ao longo do período de análise de dano, tal produtividade cresceu 1,2% P1 para P5.

376. Assim sendo, considera-se, para fins de início da investigação, que o dano da indústria doméstica não pode ser atribuído à sua produtividade.

7.2.8. Consumo Cativo

377. A indústria doméstica não possui consumo cativo.

7.2.9. Das importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica

378. Não houve operações de revenda ao longo do período analisado, pois a indústria doméstica não importa ou adquire localmente aços pré-pintados.

7.2.10. Outras produtoras nacionais

379. Conforme previamente mencionado, além da peticionária, a Tekno S.A Indústria e Comércio é outra produtora nacional do produto similar da presente investigação.

380. A referida empresa foi consultada pela peticionária e forneceu seu volume de produção e venda de aços pré-pintados objeto da investigação. Considerando o informado, constatou-se aumento de 46,7% nas vendas anuais da Tekno, de P1 ([RESTRITO] t), a P5 ([RESTRITO] t).

381. Verificou-se que a participação da Tekno no mercado brasileiro se manteve de P1 a P5, em média, em [RESTRITO] %.

382. Em relação às importações das origens investigadas, as vendas da Tekno alcançaram patamar inferior a [RESTRITO] % em P5, de modo que eventual efeito dessa não seria suficiente para afastar o dano decorrente das importações chinesas e indianas.

7.3. Da conclusão sobre a causalidade

383. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações das origens investigadas a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste documento.

384. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping para o dano experimentado.