PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art 8º, § 2º, do Decreto nº 9.819, de 3 de junho de 2019, e tendo em vista a Resolução CREDEN Nº 1, de 12 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Energia Elétrica, da área prioritária de Energia:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Daiene Bittencourt Mendes Santos;

b) suplente: Marcell Barros de Paula;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

II - Ministério da Defesa:

a) titular: Chamon Malizia De Lamare; e

b) suplente: Carlos Weizel de Fontoura;

III - Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Victor Protazio da Silva;

b) primeiro suplente: Guilherme Silva de Godoi; e

c) segundo suplente: Rogério Guedes da Silva;

IV - Agência Brasileira de Inteligência:

a) titular: Matrícula nº 91****; e

b) suplente: Matrícula nº 91****;

V - Operador Nacional do Sistema Elétrico:

a) titular: Domingos Sávio Pinto de Souza Neto; e

b) suplente: Leandro Ribeiro Montezuma;

VI - Agência Nacional de Energia Elétrica:

a) titular: Sérgio Ribeiro Leite;

b) primeiro suplente: Esilvan Cardoso dos Santos; e

c) segundo suplente: Saulo Rabelo de Martins Custódio;

VII - Eletrobrás Eletronuclear:

a) titular: João Carlos Marques dos Reis; e

b) suplente: Douglas Ribeiro Salmon.

Art. 2º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da área prioritária de Energia:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Lúcio Cesar Pimenta Luiz;

b) suplente: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

II - Ministério da Defesa:

a) titular: André Teixeira Borges; e

b) suplente: Paulo Roberto Foitzik de Vargas Garcia;

III - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Luiz Gustavo Wiechoreki; e

b) suplente: José Maria dos Anjos;

IV - Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Deivson Matos Timbó; e

b) suplente: Diogo Santos Baleeiro;

V - Agência Brasileira de Inteligência:

a) titular: Matrícula nº 91****; e

b) suplente: Matrícula nº 91****;

VI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:

a) titular: Alexandre Alonso Alves; e

b) suplente: Bruno Galveas Laviola;

VII - Embrapa Territorial:

a) titular: Lucíola Alves Magalhães; e

b) suplente: Daniela Tatiane de Souza;

VIII - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:

a) titular: Luciana Rocha de Mourão Estevão; e

b) suplente: Mario Jorge Menezes Cardoso;

IX - Petróleo Brasileiro S.A.:

a) titular: Mauricio Marques de Faria; e

b) suplente: Luiz Paulo Carvalho Fonseca;

X - Empresa de Pesquisa Energética:

a) titular: Pericles de Abreu Brumati;

b) primeiro suplente: Gabriel da Silva Azevedo Jorge; e

c) segundo suplente: Hermes Trigo da Silva;

XI - Petrobras Transporte S.A.:

a) titular: Pedro Henrique Alves da Motta; e

b) suplente: Paulo Bruno Vallim Peres.

Art. 3º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Transportes Terrestres, da área prioritária de Transportes:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: José Carlos da Costa Santos;

b) suplente: Marcell Barros de Paula;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: André Luís Grossain; e

b) suplente: Bruno Rezende Cabral;

III - Ministério da Defesa:

a) titular: Leandro Noveli Espindola; e

b) suplente: Rui Martins da Mota;

IV - Ministério dos Transportes:

a) titular: Gabriela Monteiro Avelino; e

b) suplente: Larissa Spinola;

V - Ministério das Cidades:

a) titular: Aguiar Gonzaga Vieira Costa; e

b) suplente: Ramson Aragão Gois;

VI - Agência Brasileira de Inteligência:

a) titular: Matrícula nº 91****; e

b) suplente: Matrícula nº 91****;

VII - Polícia Rodoviária Federal:

a) titular: Jeferson Almeida Moraes; e

b) suplente: Neila Fabíola Santos Cardoso;

VIII - Departamento de Engenharia e Construção do Exército:

a) titular: Guilherme Langaro Bernardes; e

b) suplente: Flávio do Prado;

IX - Agência Nacional de Transportes Terrestres:

a) titular: Bruno Nonato dos Santos Pereira; e

b) suplente: Aminadabe dos Santos Pires Soares;

X - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:

a) titular: Marcelo Almeida Pinheiro Chagas; e

b) suplente: Eloi Angelo Palma Filho.

Art. 4º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Biossegurança e Bioproteção,da área prioritária de Biossegurança e Bioproteção:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Lúcio Cesar Pimenta Luiz;

b) suplente: José Carlos da Costa Santos;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Sérvio Túlio Jacinto Reis; e

b) suplente: Carlos Henrique Mayo Aquino Lienert;

III - Ministério da Defesa:

a) titular: Fernanda Carvalho Peixoto; e

b) suplente: Luiz Eduardo de Azevedo Ramos da Silva;

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira; e

b) suplente: Marcelo Lacerda Gameiro de Moura;

V - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Marcos Vinicius de Santana Leandro Junior; e

b) suplente: Andre de Oliveira Mendonça;

VI - Ministério da Educação:

a) titular: Mariana Ramos Reis Gaete; e

b) suplente: Marcio Luis Borsio;

VII - Ministério da Saúde:

a) titular: Marcelo de Matos Ramos; e

b) suplente: Nínive Aguiar Colonello;

VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

a) titular: Sandra Ceciliano de Souza Veloso; e

b) suplente: Thais Haline Vaz Sousa;

IX - Ministério do Meio Ambiente:

a) titular: Marcelo Neiva de Amorim; e

b) suplente: Mariana Rivetti Ribeiro de Carvalho;

X - Agência Brasileira de Inteligência:

a) titular: Matrícula nº 91****; e

b) suplente: Matrícula nº 91****.

Art. 5º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Governo Digital, da área prioritária de Governo Digital:

I - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: Loriza Andrade Vaz de Melo;

b) suplente: Romario Cesar de Almeida;

c) titular: Flaviana de Oliveira Azevedo;

d) suplente: Francisco Davi de Lima;

e) titular: Daniela Nunes de Menezes;

f) suplente: Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos;

g) titular: Eliana Márcia Moraes;

h) suplente: Germana Gladys Marques de Almeida;

i) titular: Cristiano Jorge Poubel de Castro; e

j) suplente: Cícero Padilha de Almeida;

II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: José Carlos Costa Santos;

b) suplente: Lúcio Cesar Pimenta Luiz;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

III - Ministério das Comunicações:

a) titular: Daniel Brandão Cavalcanti; e

b) suplente: William Ivo Koshevnikoff Zambelli;

IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

a) titular: André Rafael Costa e Silva; e

b) suplente: Rubens Caetano Barbosa de Souza;

V - Serviço Federal de Processamento de Dados:

a) titular: Tiago Sell Iahn; e

b) suplente: Ismael Tedesco de Souza;

VI - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social:

a) titular: Marcela Luci Formighieri; e

b) suplente: Nastassja Voronkoff.

Art. 6º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Barragens, da área prioritária de Águas:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Daiene Bittencourt Mendes Santos;

b) suplente: Wagner Takemi Motoyama;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

II - Ministério da Defesa:

a) titular: Fernando da Costa Pereira; e

b) suplente: Mcdonnel Araújo Maieron;

III - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Rafael Felix Soares dos Santos;

b) suplente: Rafael Pereira Machado;

c) titular: Marco de Vito; e

d) suplente: Alexandre de Sousa Fontenelle;

IV - Agência Nacional de Transportes Aquaviários:

a) titular: Paulo Henrique Ribeiro de Perni; e

b) suplente: José Esteves Botelho Rabello;

V - Agência Nacional de Energia Elétrica:

a) titular: Luiz Gustavo Nascentes Baena; e

b) suplente: Luiz Rogério Gomes;

VI - Agência Nacional de Mineração:

a) titular: Luiz Paniago Neves;

b) primeiro suplente: Eliezer Senna Gonçalves Junior; e

c) segundo suplente: Claudinei Oliveira Cruz;

VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:

a) titular: Marcelo Neiva de Amorim; e

b) suplente: Mariana Rivetti Ribeiro de Carvalho;

VIII - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico:

a) titular: Rogério de Abreu Menescal; e

b) suplente: Aline Cristina Leal Costa da Silva;

IX - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas:

a) titular: Robeísia Herbênea Miranda Holanda; e

b) suplente: Fernando Marcondes de Araújo Leão;

X - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba:

a) titular: Flávio Damasceno Aragão; e

b) suplente: Thiago Freitas de Porfírio Sousa;

XI - Comitê Brasileiro de Barragens:

a) titular: Miguel Augusto Zydan Sória; e

b) suplente: Leonardo de Oliveira Guerra Deotti.

Art. 7º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, para acompanhamento do setor de Abastecimento Urbano de Águas, da área prioritária de Águas:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Daiene Bittencourt Mendes Santos;

b) suplente: José Carlos da Costa Santos;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

II - Ministério da Defesa:

a) titular: Vitor Luiz Farias de Abreu; e

b) suplente: Bárbara de Araújo Coelho Silva;

III - Ministério da Saúde:

a) titular: Fábio David Reis; e

b) suplente: Marta Litwinczik;

IV - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Marco de Vito;

b) primeiro suplente: Plácido Sousa Beserra; e

c) segundo suplente: Rafael Felix Soares dos Santos;

V- Ministério das Cidades:

a) titular: Flávio Augusto Modesto e Silva; e

b) suplente: Gilson Pires da Silva;

VI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:

a) titular: Cristiane de Oliveira; e

b) suplente: Sandro Bevilaqua Rangel;

VII - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico:

a) titular: Alessandra Daibert Couri; e

b) suplente: Diana Leite Cavalcanti;

VIII - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento:

a) titular: Antonio Costa Lima Junior; e

b) suplente: Carlo Renan Cáceres de Brites;

IX - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento:

a) titular: Aparecido Hojaij; e

b) suplente: Francisco dos Santos Lopes;

X - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto:

a) titular: André Lermontov;

b) primeira suplente: Priscila Bezerra; e

c) segunda suplente: Ilana Junqueira Marques.

Art. 8º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas para acompanhamento do setor de Defesa, da área prioritária de Defesa:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Wagner Takemi Motoyama;

b) suplente: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

II - Ministério da Defesa:

a) titular: José Jacaúna de Souza Neto; e

b) suplente: Igor da Silva Alves;

III - Comando da Marinha:

a) titular: Joel Araújo Domingos Silva; e

b) suplente: Carlos Alberto Pereira Cano;

IV - Comando do Exército:

a) titular: João Ricardo da Cunha Croce Lopes; e

b) suplente: Rodrigo Ulisses Marques Julio;

V - Comando da Aeronáutica:

a) titular: Eduardo Miguel Streletcki D'Avila; e

b) suplente: Engler Marcel Pereira.

Art. 9º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas para acompanhamento do setor de Finanças, da área prioritária de Finanças:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: José Carlos da Costa Santos;

b) suplente: Lúcio Cesar Pimenta Luiz;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

II - Ministério da Fazenda:

a) titular: Thiago Mendes Rodrigues; e

b) suplente: Rachel Oliveira Correa da Motta;

III - Agência Brasileira de Inteligência:

a) titular: Matrícula nº 91****; e

b) suplente: Matrícula nº 91****;

IV - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:

a) titular: Gerson D'Agord Schaan;

V - Banco Central do Brasil:

a) titular: Manoel Araújo Batista; e

b) suplente: Eduardo Freitas Aguiar;

VI - Banco do Brasil:

a) titular: André Luiz Moreira;

b) primeiro suplente: Fernando Althof; e

c) segundo suplente: Kellen Moraes da Silva;

VII - Caixa Econômica Federal:

a) titular: Pauliano Moraes de Paula; e

b) suplente: Jarço Wigor Sampaio Cheregati;

VIII - Casa da Moeda do Brasil:

a) titular: Pedro Gonçalves de Matos; e

b) suplente: Luciano Viegas Fraga;

IX - Comissão de Valores Mobiliários:

a) titular: Neisson Dantas Espirito Santo;

b) suplente: Matheus Vasconcellos Jacobina Aires;

c) titular: Márcia Arlete Mascari (B3); e

d) suplente: Carlos Alberto Gentil (B3);

X - Serviço Federal de Processamento de Dados:

a) titular: Luciana Gomes; e

b) suplente: Franciana Soares Barbosa Duarte.

Art. 10. Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas para acompanhamento do setor de Transportes Aquaviários, da área prioritária de Transportes:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;

b) suplente: Marcell Barros de Paula;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

II - Ministério da Defesa:

a) titular: Diogo de Moura Figueiredo; e

b) suplente: Paulo Cezar Garcia Brandão;

III - Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Edigar Júnio da Silva Martins; e

b) suplente: Júlio César de Sousa Dias;

IV - Agência Brasileira de Inteligência:

a) titular: Matrícula nº 91****; e

b) suplente: Matrícula nº 90****;

V - Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis:

a) titular: Marcelo João da Silva;

b) primeiro suplente: Alexandre Aita Bittencourt; e

c) segundo suplente: Glauco Vanilson Urache Vieira;

VI - Comando da Marinha:

a) titular: Edmar Rodrigues Alves; e

b) suplente: Luiz Fernando de Oliveira Dias;

VII - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:

a) titular: André Cardoso Bernardes; e

b) suplente: Gleilson Mendes Nunes;

VIII - Agência Nacional de Transportes Aquaviários:

a) titular: Victor Dutra de Carvalho Heimburger; e

b) suplente: Pedro Henrique Soares;

IX - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico:

a) titular: André Raymundo Pante; e

b) suplente: Ferdnando Cavalcanti da Silva Albuquerque.

Art. 11. Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas para acompanhamento do setor de Transporte Aéreo, da área prioritária de Transportes:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Marcell Barros de Paula;

b) suplente: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

II - Ministério da Defesa:

a) titular: Leonardo de Moraes dos Santos; e

b) suplente: José Pedro da Silva Neto;

III - Agência Brasileira de Inteligência:

a) titular: Matrícula nº 91****; e

b) suplente: Matrícula nº 91****;

IV - Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) titular: André Maurício Penha Brasil;

V - Polícia Federal:

a) titular: Rodrigo Borges Correia; e

b) suplente: Daniel Andrade de Figueiredo;

VI - Secretaria Nacional de Aviação Civil:

a) titular: Carlos Eduardo Gomes Souza; e

b) suplente: Emmanuel Gomes da Silva;

VII - Departamento de Controle do Espaço Aéreo:

a) titular: João Carlos Perpetua Barbosa; e

b) suplente: Carlos Henrique Moreira;

VIII - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos:

a) titular: Adriano Barbosa Maia; e

b) suplente: Diego Bandeira da Costa;

IX - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:

a) titular: Izabelle Karolline Damasceno Catanheide; e

b) suplente: Vinne Souza de Oliveira;

X - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária:

a) titular: Alaíse Rodrigues Aragão;

XI - Agência Nacional de Aviação Civil:

a) titular: Anderson André Oliveira Duarte; e

b) suplente: Gildevan Félix de Lima.

Art. 12. Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Comunicações para acompanhamento do setor de Telecomunicações, da área prioritária de Comunicações:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;

b) suplente: Marcell Barros de Paula;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

II - Ministério da Defesa:

a) titular: Dejair Ivo Garin Brandalise; e

b) suplente: Antonio João Cavalcanti Ribeiro Coutinho;

III - Ministério das Comunicações:

a) titular: Danilo Moraes Soares; e

b) suplente: Wilson Gomes de Freitas Neto;

IV - Comando da Marinha:

a) titular: Cláudio da Costa Braga;

b) primeiro suplente: José Lorenzo Paz; e

c) segundo suplente: Jorge Eduardo Azevedo Duarte;

V - Comando do Exército:

a) titular: Luiz Carlos Dos Santos Barbosa; e

b) suplente: Carlos Felippe Olenka Wanderley Rocha;

VI - Comando da Aeronáutica:

a) titular: Danilo Guimarães Lima; e

b) suplente: Wallace Gutemberg Medeiros Luz;

VII - Agência Nacional de Telecomunicações:

a) titular: Vicente Bandeira de Aquino Neto;

b) primeiro suplente: Gustavo Santana Borges; e

c) segundo suplente: Oseias Fonseca de Aguilar;

VIII - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal:

a) titular: Diogo Della Torres Oliveira;

b) titular: Bruno Cavalcanti Angelin Mendes; e

c) suplente: José Antônio Resende Alves.

Art. 13. Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Comunicaçõespara acompanhamento do setor de Radiodifusão, da área prioritária de Comunicações:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Marcell Barros de Paula;

b) suplente: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

II - Ministério da Defesa:

a) titular: Dejair Ivo Garin Brandalise; e

b) suplente: Antonio João Cavalcanti Ribeiro Coutinho;

III - Ministério das Comunicações:

a) titular: Tawfic Awwad Júnior; e

b) suplente: Thiago Aguiar Soares;

IV - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

a) titular: Roger deLimaLorenzoni; e

b) suplente: Rafael daCunhaRosa;

V - Agência Nacional de Telecomunicações:

a) titular: Vicente Bandeira de Aquino Neto;

b) primeiro suplente: Gustavo Santana Borges; e

c) segundo suplente: Oseias Fonseca de Aguilar;

VI - Empresa Brasil de Comunicação:

a) titular: Heitor Luiz Gomes de Castro; e

b) suplente: Gilvani Moletta;

VII - Associação Brasileira de Rádio e Televisão:

a) titular: Wender Almeida de Souza; e

b) suplente: Eduardo Rodrigues Lopes;

VIII - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão:

a) titular: Gabriel Henrique Pena Costa; e

b) suplente: Luiz Carlos Abrahão.

Art. 14. Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Comunicaçõespara acompanhamento do setor de Serviços Postais, da área prioritária de Comunicações:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Regina Lúcia Arrais da Silva;

b) suplente: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;

c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e

d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;

II - Ministério da Defesa:

a) titular: Eduardo Bezerra da Silva; e

b) suplente: Rodrigo Silva Gonzalez;

III - Ministério das Comunicações:

a) titular: Francklin Andrade Mattar Furtado; e

b) suplente: Francisco Ferreira França Júnior;

IV - Empresa de Correios e Telégrafos:

a) titular: Robson Robin da Silva;

b) suplente: Osvaildes Vieira Dias Filho;

c) titular: Pedro Hélder da Costa Pinheiro;

d) titular: Katy Mara Camara Cota de Lima;

e) suplente: Luiz Fernando Costa Pereira da Silva;

f) titular: Leonardo Resende Carvalho;

g) suplente: Thais Ribeiro dos Santos Pessoa;

h) titular: Daniel Bispo;

i) suplente: Fabio Mattos Dalla Nora;

j) titular: Ricardo de Queiroz Noleto;

k) suplente: Jair Paolucci Júnior;

l) titular: Emerli Michels Nemes Alves;

m) suplente: Karina Cristina Hoffman;

n) titular: Maurício Aparecido Correia Ribeiro; e

o) suplente: William dos Santos Souza.

Art. 15. Fica revogada a Portaria nº 115, de 29 de dezembro de 2022.

Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS