EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 0009165-65.2024.4.03.8001. Espécie: Convênio nº 01.121.10.24; firmado em: 25/09/24; Consignante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e Consignatário: BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ 00.000.000/0001-91). OBJETO:estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos servidores e magistrados, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos vinculados à Justiça Federal que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a Justiça Federal; Vigência: 1 (um) ano, a contar da assinatura; Fundamento Legal: Resolução nº 4, 14/03/08 CJF, Lei nº 8.112/90 e LC nº 35/79; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro e pelo Consignatário, Sr. Ricardo Bacci Acunha, Gerente Geral.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processonº0002555-81.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.867.10.24, firmado em 26/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: RENATO REIS CONSTRUTORA LTDA.(CNPJnº 18.502.282/0001-90); Objeto: execução de serviços de engenharia para adequação dos sistemas elétricos do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo/SP; Valor Total: R$402.496,38; Vigência:300 (trezentos) dias contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: PE nº90023/2024, da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Cesar Renato Rodrigues Reis, Proprietário.

Processonº0002573-05.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.870.10.24, firmado em 02/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: INSIDE SOLUÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA.(CNPJ nº 16.844.462/0001-25); Objeto: contratação da prestação do serviço de adequação do sistema de detecção e alarme de incêndio do Fórum Federal de São José dos Campos/SP; Valor Total: R$185.000,00; Vigência: 195 (cento e noventa e cinco) dias contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: PE nº90015/2024, da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Douglas Comisso, Sócio.

Processonº0000962-17.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.871.10.24, firmado em 07/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GB ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.(CNPJ nº 51.217.260/0001-54); Objeto: execução de serviços de adequação dos sistemas elétricos do Fórum Federal de Execuções Fiscais-SP; Valor Total: R$678.411,75; Vigência: 300 (trezentos) dias contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: PE nº90017/2024, da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Gabriel Lill Bravin, Proprietário.

Processonº0011237-25.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.872.10.24, firmado em 17/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA.(CNPJ nº 41.521.003/0001-58); Objeto:elaboração de projetos básico e executivo de reforma e adequação de sanitários e das respectivas instalações de água fria (abastecimento, reservação e distribuição), esgoto (incluindo-se águas servidas) e águas pluviais (coleta, condução e destinação), além do sistema de combate a incêndios (no caso deste último, substituição das tubulações) do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - Ministro Jarbas Nobre; Valor Total: R$49.506,12; Vigência: pelo período de 340 (trezentos e quarenta) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº031/2022; Fundamento Legal:art.24, inciso XI da Lei n° 8.666/93, a Lei n° 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17 do MPDG;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Gustavo Melo Brito, Sócio Proprietário.

Processonº0027492-61.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.791.10.24, firmado em 26/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.(CNPJ nº 05.437.734/0001-56); Objeto:aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, implantação, treinamento, suporte técnico e garantia; Valor Total: R$6.814.345,74; Vigência: pelo período de 64 (sessenta e quatro) meses e 10 (dez) dias; Procedimento Licitatório: PE nº045/2023-RP; Fundamento Legal:a Lei n° 8.666/93, a Lei n° 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, o Decreto nº 7.746/12 a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, a Lei nº 8.248/91, o Decreto nº 7.174/10, a Lei nº 8.078/90 e o Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Vitor Augusto Carpena, Procurador e Sr. Perivaldo José Carneiro Lopes Filho, Procurador.

Processonº0011621-85.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.792.10.24, firmado em 25/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DETECSUL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.(CNPJ nº 11.192.771/0001-44); Objeto:aquisição de detectores de metais portáteis; Valor Total: R$11.910,00; Vigência: pelo período de 410 (quatrocentos e dez) dias; Procedimento Licitatório: PE nº068/2023-RP, relativamente ao item 3; Fundamento Legal:a Lei n° 8.666/93, a Lei n° 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, a Lei nº 8.248/91, o Decreto nº 7.174/10, a Lei nº 8.078/90 e o Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Mauro Bertuol, Sócio Administrador.

Processonº0005778-42.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.793.10.24, firmado em 28/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: WORLD AMÉRICA SINALIZAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 42.100.755/0001-08); Objeto:aquisição de equipamentos de segurança para os agentes da Policia Judicial da Justiça Federal; Valor Total: R$4.800,00; Vigência: pelo período de 130 (cento e trinta) dias; Procedimento Licitatório: PE nº02/2024-RP TRF3ª Região e da ARP nº 12.009.10.2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Sergio Ricardo Tannuri, Proprietário.

Processonº0011920-62.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.794.10.24, firmado em 03/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GENERAL MTM! MERCADO TATICO MAYNARD LTDA.(CNPJ nº 48.727.347/0001-67); Objeto:aquisição de equipamentos de segurança para os agentes da Policia Judicial da Justiça Federal; Valor Total: R$26.460,00; Vigência: pelo período de 130 (cento e trinta) dias; Procedimento Licitatório: PE nº02/2024-RP TRF3ª Região e da ARP nº 12.004.10.2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Wilson Mainardes de Oliveira, Sócio Administrador.

Processonº0011746-53.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.795.10.24, firmado em 03/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F. I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Prédio Administrativo Central - Peixoto Gomide; Valor Total: R$10.872,15; Vigência: pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal:a Lei n° 8.666/93, a Lei n° 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e o Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processonº0012019-32.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.796.10.24, firmado em 02/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F. I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da nova sede da Subseção Judiciária de Bauru; Valor Total: R$69.054,35; Vigência: pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93, a Lei n° 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e o Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processonº0011392-28.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.797.10.24, firmado em 01/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F. I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da 3ª Subseção Judiciária de São José dos Campos; Valor Total: R$3.163,80; Vigência: pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93, a Lei n° 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e o Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processonº0011921-47.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.798.10.24, firmado em 10/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CCR ARTEFATOS DE LONA E COURO LTDA.(CNPJ nº 10.753.350/0001-82); Objeto:aquisição de equipamentos de segurança para os agentes da Policia Judicial da Justiça Federal; Valor Total: R$8.331,00; Vigência: pelo período de 130 (cento e trinta) dias; Procedimento Licitatório: PE nº02/2024-RP TRF3ª Região e da ARP nº 12.006.10.2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Cristiano Messias de Morais, Sócio Administrador.

Processonº0011692-87.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.799.10.24, firmado em 11/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TMB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.(CNPJ nº 25.149.750/0001-50); Objeto:aquisição de portais detectores de metais; Valor Total: R$148.720,00; Vigência: pelo período de 775 (setecentos e setenta e cinco) dias, a partir da assinatura do contrato; Procedimento Licitatório: PE nº068/2023-RP, relativamente ao item 1; Fundamento Legal:a Lei n° 8.666/93, a Lei n° 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e o Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dra.Silvia Mello da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr.Tomás Moraes Barros, Sócio Administrador.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0002444-68.2022.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 04.797.10.22, firmado em: 30/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: BECKER'S ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 45.248.943/0001-76); Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 04.797.10.22,de elaboração de projetos para atualização do sistema de prevenção e combate a incêndio do Fórum Federal de Mauá; Vigência: a partir da data de sua assinatura, 30/09/24; Fundamento Legal: artigos 78, incisos I e II e 79, inciso I, e 80 da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 04.797.10.22; Signatário: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processonº0018027-30.2021.4.03.8001; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato-CUSD nº 166717/DPCP, firmado em 13/09/24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº 33.050.196/0001-88);Objeto:contratação da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para Geração - TUSDg aplicável à central geradora do Fórum Federal de Araçatuba; Vigência: a partir de 01/09/2024;Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 62, §3º, inciso II da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Gerivaldo de Jesus Nunes, Consultor Relacionamento Especialis e Sra. Luana Silva da Cruz, Coordenador de Processos Indenizaçã.

Processonº0027183-76.2020.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.769.14.24 ao Contrato nº 04.769.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.(CNPJ nº 12.039.966/0001-11);Objeto:Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 04.769.10.21 para efetuar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global contratado, que equivale a R$29.704,43 (vinte e nove mil, setecentos e quatro reais e quarenta e três centavos), garantindo a continuidade dos serviços até o término da vigência contratual, aos 28/12/2025;FundamentoLegal: art.65, inciso I, "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:26/09/24;Vigência: na data de sua assinatura; Valor Total:R$148.522,16; Procedimento Licitatório: PE nº050/21;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Marcelo de Oliveira Lima, Proprietário.

Processonº0006920-81.2024.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.859.12.24 ao Contrato nº 04.859.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto:a inclusão do endereço da futura nova sede de Guaratinguetá, na Avenida Gustavo Mollica, 191 - Portal das Colinas - Guaratinguetá/SP, para execução dos serviços de limpeza e conservação previstos no Contrato, bem como o ajuste das produtividades para que o quantitativo de colaboradores, resultante do somatório da relação área por produtividade, seja de 1,00, bem como a inclusão dos serviços esporádicos de Limpeza de Fachada, Capina e Jardinagem, com efeitos a partir de 01/10/2024;Fundamento Legal:art.65, inciso I, alínea b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Valor Total Anual: R$3.037.616,20; Data da Assinatura:27/09/24;Vigência:na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº072/23, relativamente ao item 3;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador.

Processonº0022866-64.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.368.17.24 ao Contrato nº 08.368.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA(CNPJ nº 00.192.707/0001-47); Objeto:O Termo Aditivo nº 08.368.16.24 (doc. 11061314), que realizou as correções/ajustes para a EXCLUSÃO DA SECONCI (assistência à saúde do trabalhador), não contemplou as alterações de postos promovidas pelo 3º Termo Aditivo (08.368.13.24 - doc. 10511295), a partir de 31/01/2024. Assim, é necessária a retificação da Cláusula Segunda do referido Termo Aditivo nº 08.368.16.24 (doc. 11061314) para que os seguintes períodos sejam contemplados/corrigidos, conforme Planilha Resumo - Valores Mensais - COM e SEM SECONCI R02 (doc. 11212527): A partir de 31/01/2024, o valor total mensal estimado do Contrato passa a ser de R$592.169,41 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), contempladas as alterações de postos conforme Termo Aditivo nº 08.368.13.24 (doc. 10511295). A partir de 01/07/2024, o valor total mensal estimado do Contrato passa a ser de R$652.169,41 (seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), já contemplado o acréscimo em Materiais conforme Termo Aditivo nº 08.368.15.24 (doc. 10989733); Data da Assinatura:26/09/24; Valor: Em decorrência das alterações previstas na Cláusula Primeira deste Instrumento, a Cláusula Segunda (Do Preço) do Termo Aditivo nº 08.368.16.24 (doc. 11061314) será alterada conforme exposto a seguir: "1- Em decorrência da alteração mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento, os novos valores mensais da contratação serão os apresentados a seguir:A partir de 01/01/2023, o valor total mensal estimado do Contrato passou a ser R$588.724,10 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e dez centavos).A partir de 01/05/2023, o valor total mensal estimado do Contrato passou a ser de R$592.431,74 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos).A partir de 01/08/2023, o valor total mensal estimado do Contrato passou a ser de R$614.448,67 (seiscentos e catorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos).A partir de 31/01/2024, o valor total mensal estimado do Contrato passou a ser de R$592.169,41 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), contemplada as alterações de postos conforme Termo Aditivo nº 08.368.13.24 (doc. 10511295).A partir de 01/07/2024, o valor total mensal estimado do Contrato passou a ser de R$652.169,41 (seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), já contemplado o acréscimo em Materiais conforme Termo Aditivo nº 08.368.15.24 (doc. 10989733); Fundamento Legal: art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93; Vigência: na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: 020/2022, relativamente ao item 1; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, Sócia.

EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

Processo nº 0003309-23.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1324.10.24, firmada em 25/09/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: DNA SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 13.838.932/0001-50); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de placas de sinalização interna e acessórios; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$98.661,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - RP, itens 1 a 15; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Daniel Rios Fonseca, Sócio Administrador.

Processo nº 0000528-28.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1327.10.24, firmada em 26/09/2024; Órgão Gerenciador:JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: CTE - SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. (CNPJ nº 23.034.526/0001-98); Objeto: registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de mudança com transporte rodoviário de bens e mobiliários patrimoniais, entre as instalações prediais (Fóruns, Juizados e unidades administrativas) da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor Total:R$1.098.890,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários:pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Marcio Moraes, Diretor.

Processo nº 0010416-55.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1328.10.24, firmada em 22/10/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA. (CNPJ nº 58.833.575/0001-75); Objeto: registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus respectivos suportes; Valor Total: R$129.540,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90027/2024 - RP, itens 1 e 6; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Jeremias Pereira Lima, Sócio Gerente.

Processo nº 0010416-55.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1329.10.24, firmada em 21/10/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: M.A.T JUSTINO PERSIANAS - ME. (CNPJ nº 02.748.406/0001-82); Objeto: registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus respectivos suportes; Valor Total: R$190.480,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90027/2024 - RP, itens 2, 3, 4 e 5; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Cleves Mucio Justino, Procurador.