PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 399, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.036695/2024-51,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 08/05/2024;resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE 2042972, lotado no Departamento de Sistemas de Computação - CI, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 06/06/2022 a 06/06/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 06/06/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 400, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.036840/2024-16,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 09/05/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor MARIA GORETTI DAL BOSCO, SIAPE 1334071, lotado no Departamento de Direito Privado, do Centro de Ciências Jurídicas, da Classe de Professor Associado (D), Nível III (703) para o Nível IV (704), referente ao interstício de avaliação no período de 28/07/2022 a 28/07/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 28/07/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA REITORIA/CPPD Nº 401, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.035895/2024-20,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de tecnologia e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 09/05/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor GILSANDRO ALVES DA COSTA, SIAPE 1549755, lotado no Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial - CCHSA, da Classe de Professor Associado (D), Nível I (701) para o Nível II (702), referente ao interstício de avaliação no período de 27/05/2022 a 27/05/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 27/05/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de tecnologia.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA REITORIA/CPPD Nº 402, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.028865/2024-98,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 09/05/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ISMAEL IVAN ROCKENBACH, SIAPE 1646809, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos - CTDR, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 30/04/2022 a 30/04/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 30/04/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA REITORIA/CPPD 403, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.003828/2024-07,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 10/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ABRAÃO RIBEIRO BARBOSA, SIAPE 1859105, lotado no Departamento de Ciências Veterinárias - CCA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 10.03.2021 a 10.03.2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 22.01.2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA - REITORIA/CPPD nº 404, de 13 demaio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.035067/2024-66,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 10/05/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA TRAVASSOS, SIAPE 1956521, lotado no Departamento de Biologia Celular e Molecular do Centro de Biotecnologia, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 02.08.2022 a 02.08.2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 02.08.2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA -REITORIA/CPPD nº 405, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.003828/2024-07,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 10/03/2024;

resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ABRAÃO RIBEIRO BARBOSA, SIAPE 1859105, lotado no Departamento de Ciências Veterinárias - CCA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 10.03.2021 a 10.03.2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 22.01.2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 406, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.034345/2024-63,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 10/05/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ALECSONIA PEREIRA ARAUJO, SIAPE 1946950, lotado no Departamento de Serviço Social - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 07/05/2022 a 07/05/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 07/05/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA -REITORIA/CPPD nº 407, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.004381/2024-14,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 22/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor DANIEL ANTONIO DE SOUSA ALVES, SIAPE 1775498, lotado no Departamento de Mediações Interculturais - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível I (701) para o Nível II (702), referente ao interstício de avaliação no período de 30/03/2022 a 30/03/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 30/03/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 408 de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.004007/2024-24,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 22/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor BRENO HENRIQUE DE SOUSA, SIAPE 2527946, lotado no Departamento de EDUCAÇÃO - CCHSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 30/10/2021 a 30/10/2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 23/01/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 409, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.005786/2024-06,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 07/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor SUELMA DE SOUZA MORAES, SIAPE 2884093 lotado no Departamento de Ciências das Religiões - CE, da Classe de Professor Associado (D), Nível I (701) para o Nível II (702), referente ao interstício de avaliação no período de 27.09.2020 a 27.09.2022, com vigência e efeito financeiro a partir de 30/01/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 410, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.004813/2024-87,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 07/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor PAULO ROBERTO PALHANO SILVA, SIAPE 1177370, lotado no Departamento de Educação - CCAE, da Classe de Professor Associado (D), Nível III (703) para o Nível IV (704), referente ao interstício de avaliação no período de 07.08.2021 a 07.08.2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 17/12/2023, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 411, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.000638/2024-98,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 07/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor AUGUSTO WAGNER MENEZES TEIXEIRA JUNIOR, SIAPE 1889797, lotado no Departamento de Relações Internacionais - CCSA, da Classe de Professor Associado (D), Nível I (701) para o Nível II (702), referente ao interstício de avaliação no período de 09.12.2021 a 09.12.2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 04/01/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 412, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.002847/2024-13,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de tecnologia e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 06/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor WENDHEL RAFFA COIMBRA, SIAPE 1796242, lotado no Departamento de Ciências Exatas - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 23.03.2022 a 23.03.2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 23/03/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de tecnologia.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.000915/2024-88,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 04/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO, SIAPE 2496660, lotado no Departamento de Direito Público - CCJ, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 14/02/2022 a 14/02/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 14/02/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 414, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.001150/2024-48,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 04/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor EFIGÊNIA MARIA DIAS COSTA, SIAPE 2549978, lotado no Departamento de Educação - CCHSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 27.07.2021 a 27.07.2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 08/01/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 415, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.006434/2024-67,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 14/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor WAGNER JUNQUEIRA DE ARAÚJO, SIAPE 1253974, lotado no Departamento de Ciência da Informação - CCSA, da Classe de Professor Associado (D), Nível III (703) para o Nível IV (704), referente ao interstício de avaliação no período de 04.01.2022 a 04.01.2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 31/01/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 416, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.008710/2024-16,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 24/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor MARIA DE FÁTIMA LEITE GOMES,, SIAPE 1024897, lotado no Departamento de Serviço Social - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível II (702) para o Nível III (703), referente ao interstício de avaliação no período de 10.01.2022 a 10.01.2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 06/02/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 417, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.009737/2024-29,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 24/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor MARIA DANIELLA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1925686, lotado no Departamento de Gestão Pública - CCSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 07/03/2022 a 07/03/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 08/02/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 418, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.007766/2024-90,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 23/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO MEIRELLES, SIAPE 3224286, lotado no Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica - CCJ, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 21.12.2020 a 21.12.2022, com vigência e efeito financeiro a partir de 05/02/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 419, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.005447/2024-41,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 08/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ANA MARIA MAGALHÃES CORREIA, SIAPE 1872793, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 29.02.2022 a 29.02.2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 29/02/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA-REITORIA/CPPD nº 420, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.130406/2023-05

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 01/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor SANDRA RAQUEW DOS SANTOS AZEVEDO, SIAPE 2337501, lotada no Departamento de Jornalismo - CCTA, da Classe de Professor Associado (D), Nível III (703) para o Nível IV (704), referente ao interstício de avaliação no período de 23.10.2021 a 23.10.2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 29/12/2023, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA