gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304739

Objeto: Aquisi. de Kit de Equipamento de Câmeras Corporal e Licenças de Solução de Câmera Abertura das propostas: 06/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301029

Objeto: Aquisição de Contator vácuo 400A Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301061

Objeto: Aquisição de Atuador hidráulico rotativo Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302514

Objeto: Aquisição de Transm.densidade DN1 Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304856

Objeto: Aquisição de Chapa grossa de aço Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304069

Objeto: Aquisi. de Medidor Grandezas Elétricas, Test. Ponto Orvalho e Test.Isolação, com Serviços Associados Abertura das propostas: 06/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301056

Objeto: Aquisição de Aquisição de Válvula Borboleta Concên... Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301054

Objeto: Aquisição de Válvulas de Alívio de Pressão Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301060

Objeto: Aquisição de Sensor VCone DN8" FLG FR 150 e FJA 1000 Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301053

Objeto: Aquisição de Válvula Hidráulica Direcional Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301058

Objeto: Aquisição de Luminária portátil 300W 230Vca Ex d Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301031

Objeto: Aquisição de Big bag polipropileno capac.1000kg Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300783

Objeto: Aquisição de Colete Salva Vidas Tipo Jaleco Rígido Cl Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.701,68. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contratao: R$ 226.423,52.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO INTERNO Nº 061/2024

Hiroshi Kubo, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Menor Preço Global, realizado no dia 24 de Junho de 2024 (Lances e Habilitação), objetivando a possível Contratação de Empresa para Obra de Construção do Barracão Industrial, ficando assim ADJUDICADO a Concorrência Eletrônica em favor da empresa abaixo, por ter satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta mais vantajosa aos interesses da administração.

FORNECEDOR: O.S. SOUZA & SOUZA LTDA-EPP - CNPJ: 17.569.488/0001-75

Lote

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

1

Obra- Construção civil

OBRA

SRV

1

1.001.971,20

1.001.971,20

Valor Total do Fornecedor: R$ 1.001.971,20 (um milhão e um mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos)

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 1.001.971,20 (um milhão e um mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos)

Carlópolis, 29 de Agosto de 2024

Hiroshi Kubo

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, EM NÍVEL LABORATORIAL, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONCALVES - ME - R$ 399.999,42.

Picuí - PB, 28 de Agosto de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEVERINO LUIS FERNANDES, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIAGFARMA COM. E SERV. DE PRODUTOS HOSP. E LAB. LTDA - R$ 70.100,00; INNOVA DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 29.700,00.

Picuí - PB, 28 de Agosto de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2024

Processo nº 655/2024

Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024, que objetiva contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de restabelecimento de pavimentação asfáltica da Estrada Ivo da Rosa neste município, nos trechos danificados pela enchente Lote 01: Trecho 01, extensão de 32,00 metros, Lote 02: Trecho 02, extensão de 61,00 metros, sendo que os recursos são decorrentes da Defesa Civil., em favor da empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$145.924,79 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$14.592,48 (quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) para a mão de obra e de R$131.332,31(cento e trinta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) para os materiais.

Em, 28 de agosto de 2024

LENITA ZANOVELLO TOMAZI

Prefeita Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818009847202426. Objeto: Aquisição de Peças, Acessórios e Componentes para atender ao Serviço da Engenharia Clínica para atender as necessidades do HUAP.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/08/2024) 155915-26443-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Licitatório: 2019020112; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Agência de Integração Empresa Escola Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2020; f- Objeto: Prorrogação do contrato original de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração que atuará em conjunto com o CREA/MT e instituições de ensino de todo o País, com vistas ao preenchimento de vagas de estágio de cursos de Educação Superior e Ensino Médio; g- Valor da taxa de administração é de: R$ 29,60 (vinte e nove reais e sessenta centavos), por estagiário ativo no mês; h- Vigência: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2024 à 31/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2024/012544-9; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 008/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Consorcio AD & TO; e- Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 9001/2024, através do órgão gerenciador Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul; f- Objeto: fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e consultoria técnica e assessoramento em projetos de BI; g- Valor total é de R$ 247.307,00 (duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e sete reais); h- Vigência: O contrato vigorará até 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura, prorrogável para até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de internet banda larga garantida do tipo ADSL.

Edital disponível em 30/08/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 13/09/2024 às 10:00h.

Cuiabá/MT, 28 de agosto de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Licitatório: 2023016261; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Construtora Lumicenter Ltda; e- Modalidade: Tomada de Preços 001/2023; f- Objeto: prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção da Inspetoria do CREA-MT, na cidade de Colíder; h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é 180 (cento e oitenta) meses, compreendendo o período de 16/08/2024 à 12/02/2025. Processo Administrativo: 2024001179.
Extrato de Termo de Doação nº 1/2024

N° Processo: 0020883.00000394/2020-55. Doadora: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ: 33787094/0001-40. Donataria: Sociedade Meridional de Educação, CNPJ: 92023159/0026-06. Objeto: Doação de bens móveis insensíveis. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Extrato do 2º Termo de Apostilamento, referente ao Proc. Adm. nº 102/2021; Objeto :(resumitivo) Prestação de serviços continuados de apoio operacional, com disponibilidade de mão de obra em regime dedicado exclusiva e fornecimento de insumos e equipamentos, conforme Contrato Original; Contratada: Construir Facilities Arquitetura e Serviços EIRELI; CNPJ: 42.407.445/0001-30; Assunto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, a partir de 01/03/2024, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 nº RJ001023/2024, correspondente à majoração dos preços no percentual sobre o valor global; Fund.: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002; Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em exercício do CRT-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083159440202346. Objeto: Aquisição de patches/brevês para a padronização dos uniformes dos servidores da Receita Federal que atuam na área aduaneira.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIASGnet - 28/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI

Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 029/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI. Valor para mais R$ 298.561,38 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), correspondente à 4,86% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 6.677.374,30 para R$ 6.975.935,68. E prazos para mais 90 (noventa) dias. Cáceres-MT, 28 de agosto de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 61.715,81. Leia-se: Valor Total: R$ 61.715,52.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 158334

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23191.000399/2022-48.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 41.598.219/0001-11 - 41.598.219 BEATRIZ OLIVEIRA DA COSTA E FARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2022 por mais doze meses, compreendendo o período de prorrogação até 29/08/2025.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.876,84. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.002286/2024-81.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 08.282.615/0002-40 - INTERSEPT SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para a sr/pf/sc e suas unidades descentralizadas no estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2029. Valor Total: R$ 9.310.479,60. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.007170/2024-78.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 8.540,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 130029

Nº Processo: 21012000829202429. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gerenciamento de abastecimento de veículos oficiais, sob demanda, em Postos de Combustível em todo o Estado da Bahia e em outros estados brasileiros, por meio de Sistema WEB on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos (ou outra similar) em rede de estabelecimentos conveniados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres - Dois de Julho, Dois de Julho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/130029-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

VINICIUS ALMEIDA DE SOUZA

Chefe da Dial/cad/sfa-ba

(SIASGnet - 28/08/2024) 130029-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.007181/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemetria, monitoramento e controle para a Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado nas cidades de: Aracaju/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Florianópolis/SC, Gama/DF, João Pessoa/PB, Juazeiro do Norte/CE, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, São Luís/MA e Teresina/PI.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 188/2022.

Nº Processo: 50610.000692/2022-08.

Pregão. Nº 70/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª Adequação de Quantitativos, com inclusão de serviços e preços novos e com reflexo financeiro positivo. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 40.804.399,84 (quarenta milhões, oitocentos e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 55.573.556,47 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 14.769.156,63 (quatorze milhões, setecentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos). Vigência: 28/08/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.573.556,47. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00517/2024 publicado no D.O de 2024-08-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/08/2024 a 09/11/2026. . Leia-se: Vigência: 12/08/2024 a 30/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23069.187005/2022-62.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 13/08/2024 e terminando em 13/12/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 05 (cinco) meses, iniciando em 06/04/2024 e terminando em 06/09/2024; supressão no valor contratual de r$ 76.399,21 (setenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), correspondente a 11,24% do valor inicial do contrato; acréscimo no valor contratual de r$ 69.189,46 (sessenta e nove mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 10,17% do valor inicial do contrato; decréscimo nominal ao valor inicial do contrato de r$ 7.209,75 (sete mil duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos), passando de r$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) para r$ 672.790,25 (seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), conforme justificativas apresentadas pela fiscalização.. Vigência: 13/08/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147002519202449. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de mobiliário para salas de aula e refeitórios, para atender as necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo-Ifes e Órgãos participantes. Conforme definido no Edital e seus anexos. Link de acesso ao processo na integra: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=157922. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=157922.

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 28/08/2024) 158151-26406-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.000445/2024.

Aquisição de materiais de laboratório. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90025/2024, homologando os Itens de 1 a 25 e de 27 a 38, adjudicando a despesa em favor das empresas SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27 (ITENS: 2 - 4 - 6 - 10 - 11 - 12 - 19 - 20 - 22 - 28 - 33 - 34 - 35 - 37); MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50 (ITENS: 3 - 7 - 8 - 13 - 14 - 21 - 24 - 31 - 32); ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 71.443.667/0001-07 (ITENS: 15 - 18 - 23); e ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52 (ITENS: 36 - 38), restando os Itens 1, 9, 16, 17, 25, 27, 29 e 30 fracassados.

ANDRE LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
aviso de licitação

PREGão ELETRôNICO nº 11/2024 - UASG-930830

Processo Administrativo 9787/2023. Pregão Eletrônico nº 11/2024 UASG-930830

Constitui Objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades do CAPS de Itaocara, em conformidade com a Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, pelo período de 12 meses, conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) Deste Edital e Seus Anexos. Dia:13/09/2024 às 13:30 Horas, no Site: https://licitanet.com.br. Os Interessados poderão Obter Informações no site da Prefeitura Mun. de Itaocara/RJ, no Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP e baixar a cópia do edital completo no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/49

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS BRASIL, localizada no município de Araguaína - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.291.177/0001-57, por meio do pregoeiro Clayton Lima Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 20 de setembro de 2024 às 08:00h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Campos Brasil. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h. Tel: (63) 3413 2113 e através do e-mail: canposbrasil@ue.seduc.gov.to.br.

Araguaína - TO, 28 de agosto de 2024.

Rosely Justino Pinto

Presidente da Associação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE TEOLÓGICA BETÂNIA - FATEBE

MISSÃO EVANGÉLICA BETÂNIA

CNPJ: 18.208.207/0001-11

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas na data de 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro FATEBE2024 - registros nº 6486 a nº 6490; e nº 6492 e nº 6493]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdadebetania.com.br/

Curitiba, 28 de agosto de 2024.

Rogério Leodorio de Souza

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.071096/2024-93.

Dispensa Nº 292/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de espaço de armazenamento adicional em nuvem na plataforma office 365 licença educacional a1 da microsoft, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificado no item 1.1 termo de referência (11628815), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 590.403,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe, torna público o Pregão Eletrônico 007/2024, no dia 16/09/2024 às 09:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CUJO FOCO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS DE USO COMUM, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO DE DOSSIÊS TÉCNICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 919043/2021 QUE TEM COMO OBJETO O FOMENTO AO EXTRATIVISMO DO LICURI E A CAPRINOVINOCULTURA, NO TERRITÓRIO DA BACIA DO JACUÍPE, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará disponível no site: https://consorciojacuipe.brtransparencia.com.br/licitacoescontratos.html. Maiores informações: www.consorciojacuipe.ba.gov.br.

Capim Grosso - BA, 29 de agosto de 2024

Tanara de Oliveira Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 16175.720006/2022-59.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 04 de julho de 2024 a 03 de julho de 2025, ou até que a nova contratação seja concluída, o que ocorrer primeiro. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.633,39. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE CONSULTA PúBLICA Nº 313/24-04

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0021-54, representado neste ato pelo Superintendente Regional, BRUNO LEZAN BITTENCOURT, em uso de suas atribuições, comunica realização de Consulta Pública, por meio do Edital de Consulta Pública nº 0313/24-04, de 28 de agosto de 2024. OBJETO: Destinar bens ferroviários, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco a entes públicos ou organizações da sociedade civil (OSC). PERÍODO: O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do(a) DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na internet (https://www.gov.br/dnit/pt-br) e ficará disponível por 10 (dez) dias, entre os dias 02 e 11/09/2024. PROCESSO: 50604.000013/2023-52. Data de assinatura:28/08/2024

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente Regional
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.062/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90062/2024, objetivando a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos veterinários para uso no Centro de Controle de Zoonoses, na data de 27/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Didaque Empreendimentos Ltda Me, item 04, no valor total de R$ 725,28; Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 5.742,00; ALC Moraes Comercial Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 2.079,00; M G Incorporadora Ltda Me, itens 02 e 05, no valor total de R$ 14.800,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita-SP, 29 de agosto de 2024.

JOSÉ LUÍS RICI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.981.423/0001-23 - ACAO POSITIVA CLINICA PSICOLOGICA E MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, que objetiva: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - LEANDRO KELSON DE OLIVEIRA. CPF: ***.***.354-**. Valor: R$ 81.984,00. - SERGIO SÁTIRO DANTAS DE ALENCAR. CPF: ***.***.344-**. Valor: R$ 39.040,00.

Pombal, 23 de agosto de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PRC Nº 234/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 043/2024 - PRC 234/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pará de Minas, 29 de agosto de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2023-SEMED/PMT

ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA.

DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 - Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 434/2023-SEMED, em suas Cláusulas Sétima e Oitava, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses e acrescentando recurso, respectivamente. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 434/2023-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 31 de agosto de 2024 à 30 de agosto de 2025. DO ACRÉSCIMO DE RECURSO: Os recursos a serem acrescidos ao Contrato nº 434/2023 totalizam um montante de R$ 504.784,11 (quinhentos e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), correspondente à 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Sub função: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-041 - Manutenção do Programa de Alimentação Escola - PNAE; 2-049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escola - PRE/PNAE; 2-051 - Manutenção do Programa de Alimentação Escola - CRECHE/PNAE; 2-055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escola - EJA/PNAE. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 434/2023-SEMED.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2023-SEMED/PMT

ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, COMO CONTRATADA.

DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 259/2023-SEMED, em sua Cláusula Sétima, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 259/2023-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 03 de agosto de 2024 à 02 de agosto de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 259/2023-SEMED.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-SEMED/PMT

ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHOR BRAHIM JOSÉ MUFARREJ FILHO, COMO CONTRATADO. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, da Lei nº 8.666/93 - Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 019/2022-SEMED, em suas Cláusulas Terceira e Quarta, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses e acrescentando recurso, respectivamente. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 019/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de agosto de 2024 à 31 de julho de 2025. DO ACRÉSCIMO DE RECURSO: Os recursos a serem acrescidos ao Contrato nº 019/2022 totalizam um montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), correspondente à 18,19% (dezoito vírgula dezenove por cento) do valor inicialmente contratado. O valor total anual com o devido acréscimo corresponde ao valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), divididos em doze parcelas correspondentes a R$ 13.000,00 (treze mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Sub função: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 019/2022-SEMED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.005682/2024-56.

Pregão Nº 168/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.581.468/0001-70 - META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de ampliações / impressões digitais em grande formato para atender as demandas do programa museu em movimento e as exposições itinerantes, atividades educativas e de divulgação conforme plano de trabalho anual e que contribuirão para o atendimento das metas definidas nos indicadores da cprm para o museu de ciências da terra - mcter, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do serviço geológico do brasil - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 481,60. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343010

Nº Processo: 01508000405/20248. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades do Iphan no Paraná conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Alencar,1808 - Centro, Juvevê - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/343010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA MORO MARTINS

Superintendente Estadual

(SIASGnet - 29/08/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.002750/2024-70.

Dispensa Nº 95/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação para prestação de serviços de gerenciamento de recursos e execução do projeto "170 anos do IBC - memória e inovação".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 186/ADLI-2/SWFN/2024

Obj.: Concessão de uso de área, sem investimento, destinada à exploração comercial de estacionamento de veículos no Aeroporto de Flores (SWFN) em Manaus/AM. Data/hora/local: 20/9/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1054202). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23109.003440/2020-68.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 17.646.341/0001-31 - INTERMEDIAR SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1, 2.2 e 3.2 do Aditivo Contratual nº 035/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.139,42. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
RETIFICAção

No Extrato de Credenciamento n. 85600/2024-047/00, Publicado no Diario Oficial da Uniao, no dia 29/08/2024, Edição 167, Seção 3, pag. 38:

onde se lê: representada pela Sra. MYRIAN PAULO HERMES. Assinatura: 23/08/2024; Vigencia: 23/08/2024 a 23/08/2025, leia-se: representada pela Sra. JESSICA AMANDA ABREU. Assinatura: 27/08/2024; Vigencia: 27/08/2024 a 27/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Registrar preços para serviços de divulgação através de BUSDOOR (Impressão e veiculação de busdoor) e OUTDOORS (Impressão digital de alta definição, colagem e impermeabilização). DATA DA SESSÃO: 12/09/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.

São Luís - MA, 28 de agosto de 2024

Hellen Wilza Souza Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - LEANDRO KELSON DE OLIVEIRA. CPF: ***.***.354-**. Valor: R$ 81.984,00. - SERGIO SÁTIRO DANTAS DE ALENCAR. CPF: ***.***.344-**. Valor: R$ 39.040,00.

Pombal, 23 de agosto de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 77/2024

Objeto: Aquisição de luvas e eixos. Vencedor do Lote 1: PREC TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS, CNPJ: 44.273.977/0001-58.

Resultado dos lotes 2 e 3: Fracassados.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
edital de convocação

COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz

Convoco os Senhores (as) ABRAÃO NERI DE FREITAS, JORGE ALBERTO DIAS ALBUQUERQUE, MARCO ANTONIO GADELHA PIMENTEL e AMANDA RAYANE GUEDES PEREIRA, a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema e não ter respondido as ligações (whatsapp, e-mail e telefone).

João Pessoa, 29 de agosto de 2024.

Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 118/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Vanessa Martins Barcelos Ayres. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 284/2024 e 1035/2024. Vigência: 27/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 27/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.239160/2024-84. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 35014.062470/2020-44.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 13.125.841/0001-77 - PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 27/2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 02/09/2024 a 02/09/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

parágrafo único - o contratante se reserva o direito de rescindir o contrato antes do término da vigência estabelecida no caput desta cláusula, desde que comunique a contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, não cabendo à contratada nada mais além do que os pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão, ficando afastado assim qualquer direito a indenização em decorrência da extinção antecipada da avença.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.123,28. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/SL/2024

EDITAL LICITAÇÃO: 08/SL/2024 PROCESSO: 450/SL/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO, NO MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP", conforme condições deste Edital e seus anexos"". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/09/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min.

Em 28 de agosto de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64595.002969/2023-50.

Dispensa. Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos odontológicos com periodicidade mínima de 01 (uma) visita mensal, com mão de obra e fornecimento de peças inclusas e manutenção corretiva de equipamentos odontológicos. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.175,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
retificação

Na publicação do Termo de Depósito Civil de Bem Móvel da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Processo SEI nº 21152.000536/2024-47, publicado no DOU de 08 de agosto de 2024, Seção 3, referente ao depósito do bem móvel Módulo Coletor de Frações Cromatográficas Waters - modelo WFC III e acessórios, onde se lê: "Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Data da Assinatura: 11/07/2024.", leia-se "Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Data da Assinatura: 22/07/2024.", conforme citado processo acima.
EDITAL DE NOTIFICAÇAO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância, NUP: 64318.013550/2024-83, Coronel FRANCISCO NUMERIANO LIMA CRUZ, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) vem notificar ANDERSON AGUIAR DA SILVA, para o comparecimento na Comissão de Seleção das Forças Armadas Nr 07-002 (CSPFA-07-002), localizada na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Nr 141, no bairro de Santo, Recife-PE CEP: 50040-200, nos seguintes horários: 2a a 5a de 07:30h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância NUP: 64318.013550/2024-83, Portaria nº 7-ASSe Ap Jur/EME/Chefe do Estado-Maior da 7ª Região Militar, de 24 de maio de 2024, devendo o mesmo se reportar a este sindicante.

Recife- PE, 1º de agosto de 2024.

CLAÚDIO GADELHA FERNANDES

Chefe do Estado-Maior da 7ª RM
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00363

LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 573,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 28/08/2024. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90630/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001633202413. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Rações e Suplementos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90630-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/08/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/CABE/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103. 240208/2024-68. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 008/CABE/2024. ORIGEM: Pregão Presencial nº 004/CABE/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de bens de uso doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 23,983.60 (vinte e três mil novecentos e oitenta e três Dólares e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2025.