PORTARIAS SEGEP de 28 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 342 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor AILTON NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE 0488083, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000715/2023-30)

Nº 343 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CARLOS DE SOUZA TELES, matrícula SIAPE 1086246, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000966/2024-03)

Nº 344 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ELIEZER GONCALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0485799, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000558/2024-43)

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

Nº 345 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO CARDOSO, matrícula SIAPE 0486460, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000716/2024-65)

Nº 346 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE VICENTE FERREIRA, matrícula SIAPE 0488323, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001298/2024-23)

Nº 347 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PEDRO SANTANA GOMES, matrícula SIAPE 0488861, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000450/2024-51)

Nº 348 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAMILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0488942, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000939/2024-22)

Nº 349 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SEVERIANO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0486486, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000717/2024-18)

Nº 351 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor VALMIR LEITE DE JESUS, matrícula SIAPE 0486343, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001953/2023-62)

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA