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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 83 [oitenta e três] diplomas no período de 07/10/2024 a 12/11/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 057 - REGISTROS 28451, 28452, 28453, 28454, 28455, 28457, 28458, 28459, 28460, 28464, 28465, 28466, 28467, 28468, 28469, 28471, 28481, 28483]; [LIVRO 058 - REGISTROS 28573, 28587, 28772, 28975, 28976, 28977, 28978, 28979, 28981, 28992, 29002, 29005, 29012, 29018, 29032, 29034, 29040, 29045, 29046, 29047, 29048, 29049, 29050, 29051, 29052, 29053, 29054, 29055, 29056, 29057, 29058, 29059, 29060, 29061, 29062, 29064, 29065, 29066]; [LIVRO 059 - REGISTROS 29103, 29102, 29104, 29155, 29290, 29532]; [LIVRO 060 - REGISTROS 29625, 29636, 29638, 29648, 29649, 29650, 29651, 29652, 29654, 29655, 29656, 29657, 29658, 29659, 29673, 29678, 29680, 29693, 29694, 29695, 29720]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 04 de outubro, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

Santa Cruz do Sul - Rs, 3 de Dezembro de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMÓTEO

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CRAS, NO BAIRRO MAJORCA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 13 de dezembro de 2024 às 08h29m.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 13 de dezembro de 2024 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 28 de novembro de 2024.

JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Licitatório nº 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 032/2024-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e utilidades, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme quantidades e características existentes nos lotes 1, 2, 3 e 4, e demais condições presentes no termo de referência. Valor Referencial Máximo: R$ 686.978,35. Início do acolhimento das propostas: 04/12/2024 a partir das 09:00hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 16/12/2024 às 09:00hs. Início da sessão de disputa: 16/12/2024 às 10:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Garanhuns, 28 de novembro de 2024.

INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Fica homologado e adjudicado a favor da empresa Pedro H. Kottwitz, CNPJ Nº 37.285.660/0001-76 os objetos da Concorrência nº 05/2024, no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais).

Candelária/RS, 27 de março de 2024.

NESTOR RUBEM ELLWANGER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 19/2024

Concorrência Eletrônica 19/2024 (Requalificação da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pelotas - PREVPEL). OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de requalificação da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pelotas - PREVPEL, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 13 de janeiro de 2025, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

JULIANO JOSÉ NEVES

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2024 - UASG: 925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração e da Secretaria de Estado da Fazenda, publica ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 098/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS E SUPORTE DE SOFTWARE GERENCIADOR DO BANCO DE DADOS (SGBD) INFORMIX 12.1 OU SUPERIOR, DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora a empresa: RC TECHNOLOGY AND INTEGRATION LTDA, CNPJ: 33.910.895/0001-50, lote único, para o item 1.0, código 132784, marca IBM, unidade licença, quantidade 16,00, valor unitário do item R$ 130.857,00, valor total do item R$ 2.093.712,00; para o item 2.0, código 132785, marca IBM, unidade licença, quantidade 16,00, valor unitário do item R$ 400.000,00, valor total do item R$ 6.400.000,00; para o item 3.0, código 132786, marca IBM, unidade Un, quantidade 32,00, valor unitário do item R$ 102.357,00, valor total do item R$ 3.275.424,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 11.769.136,00 (onze milhões, setecentos e sessenta e nove mil e cento e trinta e seis reais).

CADASTRO CGE 24-01594-0

João Pessoa, 3 de dezembro de 2024

CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES

Secretário de Administração

João Pessoa, data da assinatura eletrônica

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO

Secretário de Estado da Fazenda
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional Dom Bosco Mantida: Centro Universitário Dom Bosco do Rio de Janeiro

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 134 (centro e trinta e quatro) diplomas no período de 26/09/2023 a 21/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 01 de 0094/2023 a 00227/2024.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.aedb.br.

Resende, 27 de novembro de 2024.

Mario Anibal Simon Esteves

Reitor
aviso de REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

COMUNICADO II

OBJETO: CONCESSÃO PATROCINADA DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

Senhores Licitantes, conforme solicitado através do Memorando nº 20241127-001 da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, informamos que a presente licitação está REVOGADA, para ajustes e adequações, conforme Achados apontados pelo TCE/PR.

O Memorando nº 20241127-001 na íntegra poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura através do.Portal.daTransparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré, 28 de novembro de 2024.

ROSANA A ESSER

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP

OBJETO: Registro de preço e futura contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de enfermagem, técnico de enfermagem e técnico em laboratório, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal, com o intuito complementar o atendimento da Atenção Básica e a Média Complexidade, conforme especificações deste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado à empresa: SERV SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.235.736/0001-06, no valor total de R$ 3.871.440,00 (três milhões oitocentos e setenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais).

A presente licitação totaliza um montante de R$ $ 3.871.440,00 (três milhões oitocentos e setenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 28 de novembro de 2024.

HERBETON ROCHA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-2

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.423.693/0001-04, no valor total de R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-2. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - UASG 389419 torna público a retificação da data do certame do Extrato de Aviso de Pregão Eletrônico nº 90004/2024, publicado na página 199 Seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 28/11/2024. Onde lê-se: 05/12/2024, leia-se: 16/12/2024.

Em 28 de novembro de 2024.

MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL

Presidente CPL CREA/AL
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 125 /2024

A pregoeira do Município de Floraí, no exercício das atribuições conferidas pela portaria municipal nº 057/2024, torna público que a licitação em questão, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, foi suspensa. A suspensão decorre de um protocolo de impugnação e da possível necessidade de adequações no edital. O certame está suspenso para uma melhor análise. Assim que a decisão for tomada, uma nova data para a abertura, será republicada através dos meios de comunicação: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, jornal regional e nossa página oficial: www.florai.pr.gov.br.

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DOS PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4107801/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE FLORAÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Floraí, 28 de novembro de 2024.

KERLYS A. ALEXANDRE BARBOZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO. CREDENCIAMENTO N° 02/2023. OBJETO: Prorrogação do prazo de inscrições do edital de chamamento público - credenciamento n° 02/2023, referente o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em ofertar produtos e serviços com descontos aos inscritos e empregados do CRF/SE, objetivando a operacionalização do Clube de Benefícios. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2023. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 16 DE OUTUBRO DE 2024 À 15 DE OUTUBRO DE 2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Sede do CRF/SE, Telefone: (79) 3211-8577, E-mail: comprascrfse@gmail.com ou licitacao@crfse.org.br, Site: https://crfse.org.br/. Aracaju, 14 de outubro de 2024. Fábio Jorge Ramalho de Amorim. Presidente em exercício do CRF/SE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O CREA-AL torna público que realizará licitação para prestação de serviços continuados de intermediação, administração e gerenciamento, via internet, do fornecimento de combustíveis, por demanda, compreendendo gasolina comum e diesel S10, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 22587047/2024. DATA E HORA: 17 de dezembro de 2024 às 10h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET.

Em 28 de novembro de 2024.

MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL

Presidente CPL CREA/AL
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2024 COMPRASGOV N 90329/2024 - SETE

SEI Nº 0859.017117.00066/2024-34

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.908 Pág. 25, no Jornal Opinião Pág. 10, ambos do dia 20/11/2024, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 227 Pág, 251, do dia 26/11/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

ONDE SE LÊ: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2024 - COMPRASGOV Nº 90329/2024 - IEPTEC

LEIA-SE:

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2024 - COMPRASGOV Nº 90329/2024 - SETE

Rio Branco-AC, 28 de novembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2024 COMPRASGOV Nº 90341/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.017283.00363/2024-68

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de direito privado para Aquisição de Insumos Asfálticos (CAP 50/70, RR-2C, CM-30, RC-1C, RL-1C e Emulsão de Imprimação) e Óleo Combustível BPF com a finalidade de atender as demandas do Departamento de Estrada de Rodagem, Infraestrtura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 28 de Novembro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em ofertar produtos e serviços com descontos aos inscritos e empregados do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), objetivando a operacionalização do Clube de Benefícios. CREDENCIADO:INSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 10.564.067/0001- 02. VALOR GLOBAL ESTIMADO/DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: Não haverá qualquer transferência ou repasse de recursos por parte do CRF/SE às empresas credenciadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. PARECER JURÍDICO: N° 69/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DATA DE ASSINATURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE
EXTRATO De CONTRATO Nº 129/2024

CONTRATO: 129/2024 oriundo do processo Licitatório Concorrência Pública nº 16/2024. Objeto: Execução de obra de pavimentação da R. Armando Reis Pereira do Município de Candelária - RS. CONTRATADA: CNN ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 222.851,55. Prazo: 7 meses. Candelária, 18/10/2024. NESTOR RUBEM ELLWANGER, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081131552202497. Objeto: Registro de Preços para aquisição de bancos e acessórios destinados a diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 28/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PEREÇOs Nº 44/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - OBRAS E SERVÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Nº 99/2024

Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: SINACOM INDUSTRIA E COMERCIO DE SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE APIÚNA. Valor: 490.000,00. Vigência: Início: 22/11/2024. Término: 22/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Construção da Escola João XXIII Tipo - 6 Salas - Projeto FNDE do Município de Água Doce do Maranhão - MA, no dia 13 de janeiro de 2025 às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaaguadocema.com.br, Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.licitaaguadocema.com.br, Portal da transparência https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: cplp.aguadoce.ma@gmail.com.

Água Doce do Maranhão - MA, 28 de novembro de 2024.

Antônio de Lima Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Construção de Quadra Coberta Padrão FNDE com Vestiários no Município de Água Doce do Maranhão - MA, no dia 13 de janeiro de 2025 às 15:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaaguadocema.com.br, Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.licitaaguadocema.com.br, Portal da transparência https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: cplp.aguadoce.ma@gmail.com.

Água Doce do Maranhão - MA, 28 de novembro de 2024.

Antônio de Lima Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Construção de Espaço Educacional Rural - Escola 4 Salas no Povoado Santa Maria, Zona Rural do Município de Água Doce do Maranhão - MA, no dia 14 de janeiro de 2025 às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaaguadocema.com.br, Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.licitaaguadocema.com.br, Portal da transparência https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: cplp.aguadoce.ma@gmail.com.

Água Doce do Maranhão - MA, 28 de novembro de 2024.

Antônio de Lima Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Construção de Espaço Educacional Rural - Escola 4 Salas no Povoado Baixão do Poço, Zona Rural do Município de Água Doce do Maranhão - MA, no dia 14 de janeiro de 2025 às 15:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaaguadocema.com.br, Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.licitaaguadocema.com.br, Portal da transparência https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: cplp.aguadoce.ma@gmail.com.

Água Doce do Maranhão - MA, 28 de novembro de 2024.

Antônio de Lima Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO C - PROJETO FNDE NO POVOADO FLEXEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA, no dia 16 de janeiro de 2025 às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaaguadocema.com.br, Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.licitaaguadocema.com.br, Portal da transparência https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: cplp.aguadoce.ma@gmail.com.

Água Doce do Maranhão - MA, 28 de novembro de 2024.

Antônio de Lima Santos
EDITAL Nº 1/2024 - GAB/CE/SUP/CE/DE/CE/PLENARIO/CE/CRMV-CE/SISTEMA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, na qualidade de fiscal do contrato firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - CNPJ 34.727.415/0001-83, torna público, por meio deste Edital, que, não tendo sido possível o contato direto com a referida empresa via correspondência postal, conforme previsto no contrato, fica registrada a solicitação de apresentação da documentação pendente referente aos meses de agosto e setembro de 2024 agosto e setembro de 2024, com a finalidade de dar continuidade ao processo de pagamento. As documentações solicitadas e que ainda não foram encaminhadas são as seguintes: 1. Relação nominal de colaboradores; 2. Comprovante de depósito bancário do salário (identificando o nome e a matrícula do profissional); 3. Folha de pagamento (identificando o nome e a matrícula do profissional); 4. Registro de ponto; 5. Nota Fiscal com desconto referente ao dia não trabalhado (14/08/2024); 6. E-Social (DCTFWEB); 7. Relatórios da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS Digital e Informações à Previdência Social); 8. DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e comprovante de pagamento; 9. Documentos comprobatórios do pagamento de benefícios (Auxílio-transporte e Auxílio-alimentação); 10. Documentação Rescisória das colaboradoras; 11. Certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União, válida. A apresentação completa e pontual apresentação completa e pontual da documentação solicitada é de extrema importância extrema importância para a continuidade do processo de pagamento, conforme as disposições contratuais, sendo a documentação obrigatória para assegurar a conformidade, a transparência e a regularidade das operações financeiras. Portanto, solicita-se que a documentação seja entregue até o prazo máximo de [inserir prazo, sugerido 10 dias prazo máximo de [inserir prazo, sugerido 10 dias úteis a contar da publicação deste edital] úteis a contar da publicação deste edital], caso contrário, o processo poderá ser suspenso até a regularização da pendência. A presente notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União em conformidade com o disposto na legislação vigente, visto que não foi possível a comunicação direta com a empresa por correspondência postal.

Fortaleza, 25 de novembro de 2024

Valdênia Pereira da Silva

Fiscal do Contrato no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024

De um lado, o MUNICÍPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito em exercício, Silvio de Souza.

Contratada: PERFURIBEL POCOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 04.949.630/0001-68, Neste ato representada por Claudimar.

Objeto: Fica prorrogado o presente contrato iniciando-se em 21 de dezembro de 2024 e findando-se em 21 de dezembro de 2025, ficando prorrogada a EXECUÇÃO até 20/11/2025, contemplando assim com as determinações do artigo 107 a Lei 14.133/21.
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 25.376/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0059, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS PARA O PLANTIO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI/ES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA - SEMAG, em que se sagrou vencedora do certame a empresa ALAMEDA PLANTAS COMERCIO DE MUDAS LTDA, no LOTE 01 com o valor de R$ 216.067,00 (duzentos e dezesseis mil e sessenta e sete reais) e no LOTE 01A com o valor de R$ 71.375,00 (setenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais ).

GUARAPARI/ES, 3 DE dezembro DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

PROCESSO Nº: 207784/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2024 às 08h00m a 16/12/2024, até às 09h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2024 às 09h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2024 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/

Salvador, 28 de novembro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente da COPEL
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 191/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLENAGEM LTDA-CNPJ Nº 47.783.616/0001-40- Rua Nossa Senhora Da Guia, nº 353, Bairro Jardim Santa Marta, Cuiabá/MT-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de valor do Contrato n° 080/2024 - P.G.M., celebrado em 09.08.2024, conforme as especificações constantes no processo administrativo nº 10262/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - SEMOSP.- DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 69.370,14 (sessenta e nove mil e trezentos e setenta reais e quatorze centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 115-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural -Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 6295/2024 de 14 de novembro de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 080/2024 - P.G.M., celebrado em 09.08.2024 Pimenta Bueno, 27 de novembro de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 06.172.384/0001-06. Objeto: Contratação de serviços contínuos de internet - 01 link de internet dedicado (redundante), via Fibra Óptica de 200 Mbps - para atender às demandas da Sede do CRM-MA. Valor Total: 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação no PNCP - de 29/11/2024 a 29/11/2025. Processo SEI Nº: 24.10.000000884-0. Pregão Eletrônico Nº: 90008/2024 (UASG 926917). Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001511/2024-29. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 047/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - CENTRO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FLEM, CNPJ n° 03.037.070/0001-02. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 438ª Reunião Ordinária, realizada em 23/08/2024. OBJETO: Contratação de consultoria para prestação de serviços de apoio técnico e operacional para formulação e implementação de diagnósticos e análises institucionais, de políticas, de planos, de modelos, de estruturas, de processos, de sistemas e de ferramentas com vistas a subsidiar a Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA e demais diretorias da Companhia, acerca das tomadas de decisões do ponto de vista de investimento, oportunidades de negócios e posicionamento estratégico. VALOR: R$ 1.655.853,84 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); TAYNAR OLIVEIRA DOS SANTOS (Diretora-Presidente).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024 - SME

OBJETO: Aquisição de buffet elétrico para a Secretaria Municipal da Educação. ENVIO DE PROPOSTAS: até às 10h, do dia 17 de dezembro de 2024, em horário comercial, ou seja, das 08h às 18h.

ENVIO DE LANCES: 17 de dezembro de 2024 das 10h05min às 10h30.

O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br.

Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos telefones: (041) 3350-9867, 3350-9588, 3350-3175 e 3350-3009.

Curitiba 3 de dezembro de 2024

Cristiane Guterres de Oliveira Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo para acréscimo de cortes ao quantitativo formalizado em contrato. Contrato n°: 01/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: REDE6 CAPITAL MIDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.109.102/0001-05. Objeto: Acréscimo de 50 (cinquenta) cortes ao quantitativo formalizado em contrato para a continuidade dos serviços de produção, gravação, edição, mixagem e masterização de episódios de podcast. Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.026-SERVIÇOS DE PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS E DE TELEJORNALISMO. Vigência: 22/11/2024 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 1872829

Objeto: Locaçao de motogeradores a diesel.

Abertura da Proposta: 27/12/2024 às 16h59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02186 (7421)

Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço em nuvem de solução de gateway e segurança de e-mails (Antispam), e um sistema de gerenciamento da solução, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 27.12.2024 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1060862. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jailta.cavalcante@bb.com.br.

JAILTA CAVALCANTE

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 01 - Contrato Nº 55/2024 - Processo Nº 15606/2022 - TP n° 23/2022 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de AVCB para as diversas unidades de Saúde no Município de Ubatuba. Para prorrogação de prazo em mais 90 dias - Contratado: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Vigência: 29/10/2024 a 26/01/2025 - Assinatura: 26/11/2024

Aditivo nº 01- Contrato Nº 56/2024 - Processo Nº 15606/2022 - TP n° 23/2022 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de LTA para as diversas unidades de Saúde no Município de Ubatuba. Para prorrogação de prazo em mais 90 dias - Contratado: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Vigência: 29/10/2024 a 26/01/2025 - Assinatura: 26/11/2024

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

. Abertura dia 20.12.2024 às 08h30min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no fornecimento de refeições tipo café da manhã, marmitex e lanches, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Infraestrutura.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 29 de novembro de 2024.

Lucas da Silva Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338723

Objeto: Aquisição de Gases para Refrigeração por contrato Global

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2024

Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (COLCHÕES E ESPUMAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo Cesar Salvamoura Pires

Gerente de Comissão Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 323/2024 - srp

Edital através do Planejamento SIRP nº 323/2024 nos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp 2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003353/2024-62 - Objeto: Kits de Irrigação. Sessão pública dia 17/12/2024 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul - CONISUL, por TORNA PÚBLICO aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, Dispensa de Licitação, do tipo "menor preço", com critério de julgamento "por lote", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 966685/2024.VALOR ESTIMADO: R$ 998.400,00 (novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA SESSÃO: 10/12/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h00 às 14:00 (horário oficial de Brasília). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital: A obtenção do Edital poderá ser feita pelos interessados na sede do CONISUL, através do preenchimento do Recibo de Retirada de Edital (endereço: Rua Lindolfo Martins Farias nº 1164, Iguatemi/MS, telefone (67) 3471-1863, no horário das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitaconisul@gmail.com, através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico: http://consorcioconisul.com.br/, ou ainda na plataforma BLL www.bll.org.br. Iguatemi /MS, 04 de dezembro de 2024.

Wesley Benites Teles

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2024 - CPL 02

O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2024 - COMPRASGOV nº 90085/2024 - CPL/PMRB, que tem como objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de diversos materiais gráficos, tais como cópias de chaves, carimbos, autos de infração, cartões, taxas de embarque, blocos, e outros para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. Processo CPL/PMRB N°. 107/2024.

As propostas serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de dezembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90085/2024, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 29 de novembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISO de licitação

PREGAO ELETRONICO nº 48/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 048/2024, cujo objeto consiste Registro de preços para a aquisição de medicamentos para o hospital e unidades de pronto atendimento. A data de realizacao da sessao sera no dia 18/12/2024 as 09:00.

Em 29 de novembro de 2024

Denise Alves Alberto

Agente de Contratacao
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO EDUCAÇÃO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 DISPENSA Nº 011/2024 COMPRA DIRETA Nº 011/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição de água potável em bombonas tambor de 240 litros, a fim de atender as demandas diárias da Secretaria Municipal de Educação de Arcoverde/PE. CONTRATADA53.446.930 MARIA LUCIA FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 53.446.930/0001-30, Valor global: R$ 58.920,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e vinte reais).
AVISOs DE licitação PREGões ELETRÔNICOs

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90166/2024 - Processo 2024/30550/005554. Objeto: Registro de Preços para provável e eventual aquisição de materiais para proteção individual e coletiva - EPI e EPC, destinados às Unidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/12/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90167/2024 - Processo 2024/30550/005679. Objeto: Registro de Preços para aquisição de micropipetas, termômetros e afins, destinados a atender as necessidades Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/12/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

- Pregão Eletrônico. 90168/2024 - Processo 2024/30550/003789. Objeto: Aquisição de materiais de campo compostos por Bateria recarregável 06 w, pilhas alcalinas e vasos plásticos entre outros, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/12/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Palmas, 29 de novembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO de contrato

CONTRATO EDUCAÇÃO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 DISPENSA Nº 019/2024 COMPRA DIRETA Nº 020/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de Aquisição e fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da secretaria de Educação do município de Arcoverde - PE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.536.960/0001-57, Valor global: R$ 55.436,30 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202411290001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0010; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): SHJ CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS MULTIFUNCIONAL E PROFESSORES NA ESCOLA M.E.F. SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19094/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a realização de serviços de nebulização.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18678/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024

OBJETO: Aquisição de dietas.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19560/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos padronizados.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16910/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos padronizados. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Pontes Gestal - SP., inscrito sob o CNPJ/MF 12.309.450/0001-40, com base nos municípios de Cosmorama, Macedônia, Mesópolis, Mira Estrela, Ouroeste, Pontes Gestal, Rubinéia, Santa Clara D'Oeste e Santa Rita D'Oeste, Estado de São Paulo, e sede na Rua João Araújo Teixeira nº 540, Sala 07, Bairro Centro, Cep-15.560-000, na cidade de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, em atendimento as suas disposições estatutárias convoca os trabalhadores da categoria nas indústrias de trigo, milho, soja, mandioca, açúcar em geral, arroz, feijão e aveia, torrefação, moagem, beneficiamento de café, café solúvel, refinação de sal, panificação e confeitaria, produtos de cacau, balas, goma de mascar, mate, laticínios e seus produtos derivados, massas alimentícias e biscoitos, águas minerais, cervejas, refrigerantes, vinhos e bebidas em geral, azeite e óleos alimentícios, doces e conservas alimentícias, carnes e seus derivados, frios, fumo, imunização, tratamento e industrialização animal, rações balanceadas e demais alimentação animal, pesca e beneficiamento em geral, congelados, super congelados, sorvetes, concentrados e liofilizados, empregados nas indústrias de alimentação, dos municípios de Cosmorama, Macedônia, Mesópolis, Mira Estrela, Ouroeste, Palmeira D'Oeste, Parisi, Pontes Gestal, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, Santa Rita D'Oeste e Três Fronteiras, Estado de São Paulo, para reunirem-se na Rua João Araújo Teixeira nº 540, Sala 07, Bairro Centro, na cidade de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2024, às 17:00 (dezessete) horas, em primeira convocação, ou quinze minutos após em segunda convocação, com qualquer número presente, com pauta especificada para:

1. Alteração Estatutária na redação do Artigo 1º do Estatuto Social para adequação do novo código de endereçamento postal (CEP) promovido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

2. Alteração Estatutária da entidade para extensão de base aos municípios de Palmeira D'Oeste, Parisi, Populina, Santa Albertina e Três Fronteiras;

Pontes Gestal - SP., 29 de novembro de 2024.

EDIVALDO PEREIRA

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17371/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de tintas e materiais de pintura.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (ASFALTO USINADO A QUENTE) (CBUQ), DE DIVERSOS TRECHOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. VIGÊNCIA: até 29/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00107/2024 - 28.11.24 - MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 4.950.000,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público nº 16/2024

Seleção de Projetos Culturais para recebimento de apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Passa Quatro - MG. Homologação: 23/10/2024. Contratados: Contrato nº 231/2024: José Kenzo Somadji Nii Cavalcanti, CNPJ nº 30.582.560/0001-62. Contrato nº 232/2024: Alcides Gonçalves. Contrato nº 233/2024: Dimas da Silva Oliveira. CNPJ nº 49.141.184/0001-07. Contrato nº 234/2024: Fabio Caetano da Silva. Contrato nº 235/2024: Fábio Henrique dos Santos Patrocínio. Contrato nº 236/2024: Fábio Ribeiro da Mota. Contrato nº 237/2024: Flavio Cesar de Oliveira Monteiro. Contrato nº 238/2024: Gisele Tibúrcio Caetano. Contrato nº 239/2024: Ines Aparecida Ribeiro. Contrato nº 240/2024: Johana Rocha Gonçalves. Contrato nº 241/2024: Juliana Caseca Gonçalves. Contrato nº 242/2024: Leonardo Nogueira Coelho Silva. CNPJ nº 36.464.811/0001-90. Contrato nº 243/2024: Lucimara Mota Antunes. Valor: R$ 2.000,00. Contrato nº 244/2024: Maira Aparecida Leite. Contrato nº 245/2024: Maria Francisca Mota Mancilha. Vigência: 23/10/2024 até 23/07/2025. Dotações vigentes do orçamento.

Henrique Nogueira Gonçalves

Prefeito