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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 010/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Biblioteca Móvel, destinada para Secretaria Municipal de Educação do Município de Mulungu-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 23 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h30min no dia 23 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu-CE, 9 de maio de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Brasil mantida pela CEISP Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 441 [Quatrocentos e Quarenta e Um] diplomas no período de 11/04/2024 a 06/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 211-registros: 4252 a 4692. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ub.edu.br/diplomas

São Paulo-SP, 9 de maio de 2024.

Kátia Silene da Silva

Coordenadora de Registros Acadêmicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: AC Serviços de Alimentação Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 07/08/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000093-84.2019.4.01.8001-JFAC, e artigos 57, inciso II e 61 caput, todos da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Leno Warlen de Oliveira Deocleciano, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209000006202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sustentação e operação da infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen, Trecho 2, Lote 4, Bloco c, Av. l 4 Norte, Sede do Ibama - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440075-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA DUARTE NASCIMENTO

Diretora

(SIASGnet - 09/05/2024) 440075-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2024/PE

OBJETO: Aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, através da proposta Nº 13888332000123006, que terão como base as especificações apresentadas ao longo do presente Termo de Referência, de modo a justificar a contratação em tela, com o fim de atender aos interesses e necessidades do Município. Data: 23/05/2024 às 09:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0012586-29.2023.6. Objeto: Aquisição de material permanente - diversos (rotulador eletrônico, furadeira de impacto, parafusadeira, serra tico-tico, balança de piso e monitor touch interativo), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 70004-05606-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0003-20, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ848947135BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004621/2024-34, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 354,60 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), com vencimento em 20/05/2024, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.

Em 9 de maio de 2024.

PAULO MARCIO SOUSA NUNES

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Concorrência Eletrônica, com sessão de disputa de preços às 13:30 horas do dia 27 de maio de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Pavimentação de vias urbanas em CBUQ. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 3278-8100.

Imbaú -PR, 9 de maio de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE AÇÃO SANCIONADORA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, após tentativas de encontrar a empresa ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS QUEIROZ, inscrita no CNPJ n°. 11.762.306/0001-00, notifica, neste ato, acerca da DECISÃO em processo administrativo de fiscalização SEI n° 18101.100360/2022-51, aberto, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para apurar a ausência de prestação de contas, conforme determina o art. 35 da Portaria MF 41, de 19 de fevereiro de 2008, nos termos do art. 14-A, da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Edital, nos termos da Lei 9.784, de 1999. A Recurso deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo. Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. 2º T.A - Ctt: 45/2023. Contratada: Emerson Gama Furtunato - ME, CNPJ: 21.236.517/0001-54. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio no percentual de 20,045%, para o ITEM 03: Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município de Monte Carmelo/MG com veículo tipo micro-ônibus com capacidade mínima de 23 lugares com quilometragem variável em vias não pavimentadas. Valor atualizado: R$ 5,39/Km. Data do aditivo: 24/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 23517.000333/2023-19.

Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 107/2023-proad/ifrn para o período de 30 de junho de 2024 à 30 de junho de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.817,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0002589-17.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Smart TV.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 09/05/2024) 80016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 23521.009489/2020-53.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste de 1,71% (um, setenta e um por cento) sobre o valor unitário dos itens do contrato, conforme a variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti), medido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulados de 12 meses de fevereiro/2024, com efeitos a partir de 20 de julho de 2024.. Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.340,88. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 26154/2022.

Nº Processo: 23305.005221/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 26-154/2022, celebrado em 10/06/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.005221.2022-69. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070010-TRE-PE

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 0031066-13.2019.6.17.8000.

Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2020. SEI n. 0031066-13.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ n. 17.259.378/0001-07. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 158.577,32, referente ao aumento de 25 postos de Servente de Limpeza de 44 horas semanais, sendo 16 postos pelo período de 01/10/2024 a 31/10/2024, 08 postos pelo período de 01/09/2024 a 30/11/2024 e 01 posto com adicional de insalubridade pelo período de 01/09/2024 a 30/11/2024. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 002/2020, pelo período de 15/05/2024 a 10/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.569.689,62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0414, de 19/04/2024; Valor do Empenho: R$ 1.688.946,15; PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0414, de 19/04/2024; Espécie: Anulação parcial - 2024NE0414, de 19/04/2024; Valor do Empenho: R$ 158.577,32; Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0415, de 19/04/2024; Valor do Empenho: R$ 2.189,20; Programa: PTRES - 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0417, de 19/04/2024; Valor do Empenho: R$ 158.577,32. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23181.000023/2023-33.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 4,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 02/05/2024, equivalente a R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.828,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001834/2023-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de brigadistas particulares, visando atender demandas da advocacia-geral da união em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2029. Valor Total: R$ 16.962.887,93. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.002056/2023-51.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de veículos com motoristas e combustível, para atender as necessidades da agu no estado do amazonas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 380.934,48. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523001149202498. Objeto: Aquisição para ortopedia: Cimentos e enxertos e ósseos . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Retificação e Prorrogação da Data de Vencimento.

O Prefeito do MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que objetiva o Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de carga de oxigênio medicinal 1m³, 10m³, 3m³ e carga de ar comprimido para os pacientes do município de Manduri, pelo prazo de 12 meses, na forma como segue:

I - Exclusão da alínea Outras Condições do Termo de referência: CNES ativo e profissionais legalmente habilitados para realização dos exames de diagnósticos de imagens.

II- Exclusão da alínea 2.7 dos Documentos de Habilitação: Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde- CNES.

III - A redação das condições do Termo de Referência passa a vigorar com a seguinte redação:

A entrega (fornecimento) deverá ser diariamente, conforme solicitação, num prazo de até 24(vinte e quatro) horas, na residência dos pacientes acompanhados pelo Departamento de Saúde, com os quais a empresa deverá manter contato prévio para identificar a necessidade de abastecimento, salvo os atendimentos emergenciais.

Sem prejuízo do disposto acima, em casos de emergência a entrega deverá ser em até 2 (duas) horas, após a solicitação, devendo a empresa manter um atendimento emergencial para referidas situações.

IV - Inclusão da redação na Instalação do Termo de Referência:

- 30 (trinta) dias, após assinatura do contrato, para transição entre fornecedores;

- 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da solicitação, para a empresa realizar novas instalações e 02 (duas) horas para instalação nos casos emergenciais;

V- Em virtude da alteração acima, a data de vencimento do pregão fica designada para o dia 23 de maio de 2024 - às 09:30 horas, no mesmo local constante do edital original;

VI - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com as disposições desta retificação.

Manduri-SP, 7 de maio de 2024.

JOSÉ ONIVALDO JUSTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 0031065-28.2019.6.17.8000.

Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2020. SEI n. 0031065-28.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.01.781.573/0001-62. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 47.483,67, referente ao aumento de 10 postos de Servente de Limpeza de 44 horas semanais pelo período de 01/10/2024 a 31/10/2024 e 01 posto de servente de limpeza com jornada de 44 horas semanais para o período de 01/08/2024 a 31/10/2024. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 003/2020, pelo período de 10/05/2024 a 06/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II; art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 774.577,81, para o período de 10/05/2024 a 06/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido: PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2024NE0447, de 07/05/2024; Valor do empenho: R$ 468.704,67. Programa de Trabalho Resumido: PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2024NE0448, de 07/05/2024; Valor do empenho: R$ 2.297,00. Programa de Trabalho Resumido: PTRES-167864; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2024NE0453, de 07/05/2024; Valor do empenho: R$ 47.483,67.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 26/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 01/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Universidade Federal do Pará; Objeto: Realização do Projeto "Fortalecimento das ações de pesquisa do Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Fase II", destinado à promover o fortalecimento da segunda fase das pesquisas científicas de natureza profissional com foco no Direito ao Desenvolvimento, Negócios Público Privados e Políticas Públicas na Amazônia; fomentar o aprimoramento do conhecimento técnico-científico de profissionais do Direito e áreas afins; estimular a produção de novos conhecimentos nas áreas linhas de abrangência do Curso e formar 05 (cinco) mestres em Direito e Desenvolvimento na Amazônia Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, contemplando uma parceria entre a Universidade Federal do Pará, por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Processo TRT8 n. 3262/2021; Assinatura: 27 de março de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da UFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23499.001719/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e reajuste de valor. pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado por 12 meses, de 25/05/2024 a 25/05/2025, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. será aplicado índice de correção conforme ipca entre abril de 2024 e fevereiro de 2024, da ordem de 3,759580%:. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.019,51. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 25792.100030/2020-29.

Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato

original por mais 12 meses.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.714,40. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
extrato de instrumento contratual

Extrato/Ato Administrativo Ref. CAs Nºs 060; 061; 062; 063 - todos 2024. Graziella P. da S. Abreu; Carla R. P. da Silva; Edvan do N. Gomes; Mariana da S. Rodrigues - respectivamente. Vinculados Processo/Seletivo Edital Nº 003/2023 - SEMED/PMJF/PI. (Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI. CNPJ nº 30.068.002/0001-83). VALOR/Mês: Cf. definido nos CAs. Vigência: 12 meses. Eficácia: a partir publicação DOM e DOU - Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 9 7400-6369. José de Freitas (PI), 9 de Maio de 2024. Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI. Flaviana Barbosa Alvarenga
EXTRATO DE EXTINÇÃO

PA 3407-14.2019.4.01.8009. Termo de Extinção ao Credenciamento n. 8700580. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ n. 05.437.178/0001-18. CREDENCIADO: CISA - Centro de Diagnóstico por Imagem LTDA, CNPJ nº 14.410.510/0001-41. OBJETO: Extinção do Credenciamento n. 8700580. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei n. 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02.04.2024, assinada pelo Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela credenciante e Sr. Paulo Tarso Reck de Mendonça, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024050201PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024050201PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos, estruturas, serviço de som, brinquedos e atrações para recreação e animação de diversos eventos de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 27 de maio de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 9 de maio de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-SEINFRA-CE

A Prefeitura Municipal de Choró-Ce - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 003-2024-SEIFRA - CE, cujo objeto é construção de uma nova avenida com passagem molhada no Bairro São Sebastião, no município de Choró - CE, CONF. CR 939211/2022/MDR/CAIXA. Início do Cadastramento das Propostas: 10 de maio de 2024. Data do certame: 24 de março de 2024 às 08:00hs; s. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Choró-CE, 9 de maio de 2024.

Manoel Marcos De Holanda Jucá

Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.14.01

Objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca na zona rural (sítios e vilas) e na sede no município de Caririaçu-Ceará, conforme projetos básicos em anexo do edital de licitação. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante: Construtora Exito Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, foi vencedora com o valor global apresentado de R$ 3.034.942,34 (Três milhões, trinta e quatro mil e novecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu - Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Caririaçu-CE, 9 de maio de 2024.

José Lenos Bessa Batista

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 958270/2024-MIDR

Processo nº 59000.005742/2023-79. Repassador: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Recebedor: O Estados de Alagoas CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: EXECUÇÃO DO CANAL ADUTOR DO SISTEMA INTEGRADO DE APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA O SERTÃO ALAGOANO - Trecho V (do km 123,4 ao km 150). 1. EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. 2. SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. 3. DETALHAMENTO EXECUTIVO DOS PROJETOS DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. 4. EXECUÇÃO DAS AÇÕES COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS DAS OBRAS DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. 4.1. EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. 4.2. EXECUÇÃO DO PLANO DE COMPENSAÇÕES AMBIENTAS (PCA) TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. 5. ESTUDOS E ACOMPANHAMENTOS ARQUEOLÓGICOS DAS OBRAS DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 565.951.268,60, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 58.802.909,00 à conta de dotação consignada ao REPASSADOR, através da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024 UG 530013, no Programa de Trabalho - 18.544.2321.00T6.0027, PTRES 236525, Fontes: 1000, Natureza da Despesa: 44.30.42, objeto da Nota de Empenho: 2024NE000041. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido até a etapa que não prejudique a funcionalidade do objeto pactuado, mediante aceitação do REPASSADOR. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seu orçamento dotação orçamentária referente aos recursos relativos ao instrumento pactuado. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 507.148.359,60, será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 09/05/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula Funcional nº 1614892 e Paulo Suruagy do Amaral Dantas, Matrícula Funcional nº 172-4
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.001841/2023-17. Pregão Nº 7/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para renovação das licenças de proteção de endpoints e servidores utilizados pelo iti, composto por software de antivirus para estações de trabalho e dispositivos móveis e software antivirus para servidores windows e linux, todos com suporte e garantia do fabricante por mais 36 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 1.063.750,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 02/2024. Objeto: Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022, Operação 108254517. Vencedor: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.211.234/0001-46, com o valor de R$ 1.081.092,47. Data da Homologação: 08/05/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 87/2024. Origem: Concorrência nº 02/2024. Objeto Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022, Operação 108254517. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Valor Global de R$ 1.081.092,47. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Data da Assinatura 09/05/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 03/2024. Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Muaná, conforme a Proposta nº 11438.3260001/23-001/MS, para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Vencedor: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.211.234/0001-46, com o valor de R$ 2.048.813,47. Data da Homologação: 08/05/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 88/2024. Origem: Concorrência nº 03/2024. Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Muaná, conforme a Proposta nº 11438.3260001/23-001/MS, para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Valor Global de R$ 2.048.813,47. Vigência: 300 (trezentos) dias. Data da Assinatura 09/05/2024.
EXTRATO de CONTRATO

Contrato Nº 20240080 Contratante: PMU Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Obj: Aquisição de equipamentos destinados ao suporte do Projeto "Cinema nas Férias Itinerante", em conformidade com a Lei Paulo Gustavo e o Decreto Nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Origem: Dispensa de Licitação Nº 003/2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 07/05/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 57.205,00.

EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210273. Contratante: PMU Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: TP Nº 003/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 767.313,43.

7º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210273. Contratante: PMU Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 003/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012001998202499. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, para emprego na Operação de Desintrusão de Terra Indígena Karipuna - 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, Caiari - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus anexos. Dúvidas ou informações entrar em contato através do e-mail: salc17blogsl@gmail.com.

IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160350-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00531/168006.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 46.354.760/0001-06 - VBO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato 07/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de consultoria de engenharia para elaboração do laudo nr-12 sobre apreciação de riscos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Nos editais publicados dia 09.05.2024,no DOU, Seção 3, página 208. Nos títulos Onde se lê: avisos de licitação - pregão eletrônico Nº 8/2023 pregão eletrônico Nº 9/2023 e pregão eletrônico Nº 10/2023. Leia-se: AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902529. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 22156676000101. Suplementação Financeira. Valor Total: R$ 1.301.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.300,00, Vigência: 18/08/2020 a 18/08/2025. Data de Assinatura: 18/08/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.086.919-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1/24 - Seleção de Empresas para habilitação e Credenciamento na prestação de serviços relacionados ao Sistema AGHUse Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 9 de maio de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59335.000056/2016-09; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 828296/2016, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.079.402/0001-35; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ERALDO DANIEL DE PAIVA, Prefeito, domiciliado no Município de São Gonçalo do Amarante/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 09/05/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração da SUDENE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2024

PROCESSO: Nº. 112.149/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0023

OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Inseticida.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 15/05/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES. 9 de maio de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001896/2022-33.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/05/2024 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
edital

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diario Oficial da Uniao, Edicao n 74, de 22-04-2021, Secao 2, pagina 01, resolve: Prorrogar no periodo de 22/05/2024 a 21/05/2025 a validade do Edital 16/2023 de Processo Seletivo simplificado destinado a contratacao de Professor Substituto. - campus Muriae, Edital de homologacao n 31/2023, de 19/05/2023, publicado no DOU n 96, de 22/05/2023, secao 3, pagina 65.

Andre Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-009/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA S/S - ENDOGASTRO, inscrito no CNPJ sob n. 95.879.359/0001-97, representado pelo Sr. SÉRGIO EDUARDO MERLIM. Assinatura: 08/05/2024; Vigencia: 08/05/2024 a 08/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022 ; Referência: 0499/23; Data da Assinatura: 08/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR; CNPJ nº 91.693.531/0001-62; Objeto: transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Praça do Saber: um Espaço de Interação com Ciência e Cultura"; Valor total: até R$ R$ 299.450,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis)meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 56/2024 INEXIGIBILIDADE 02/2024 - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 02-2024. Referente a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Abertura dia 12/06/2024 às 10:00 HORAS / Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela - SP. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.

Pedra Bela-SP, 18 de março de 2024.

Álvaro Jesiel de Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939235. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, CNPJ nº 89971758000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 18.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ROBERTO, CPF nº ***.504.300-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943069. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA, CNPJ nº 01617317000134. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -22.836,99, Valor de Contrapartida: R$ -22,84, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WILTON MIRANDA DE LIMA, CPF nº ***.911.842-**.
extrato de acordo

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a L Fedalto Consultoria e Engenharia S.A. - L FEDALTO (SAIC nº 23900.24/0061-7). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029. Data da assinatura: 09/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Luciano Fedalto, pela L FEDALTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 35536.015764/2018-73.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.129.914/0001-64 - CONTINUA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2019 a partir de 11/05/2024 até 11/11/2024, na forma do § 4º do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/05/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.719,88. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.

Cod. Cidades: 2024.063E0700001.02.0004

OBJETO: Formalização de Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na elaboração de projetos e estudos de engenharia e documentos complementares atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Santa Teresa-ES, por maior percentual de desconto por lote na Tabela referencial de preços de Projeto e na Tabela referencial de preços de Consultoria e do departamento de edificações e de rodovias do Espírito Santo - DER-ES (sem desoneração), de acordo com as demandas do Município de Santa Teresa - ES, conforme especificações estabelecidas. Verificou - se inconsistências na integração do sistema.

A abertura da licitação fica prorrogada para:

ABERTURA DA SESSÃO: 9 horas do dia 28/05/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 9 de maio de 2024.

Iliani Totola Knupp

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 -

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das diversas Secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 13/05/2024 nos horários das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de pessoa jurídica para locação de trator de esteira, sem condutor, para remoção de lixo no aterro sanitário do município e em logradouros, bem como para escavação de cascalho para recuperação de estradas vicinais deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 13/05/2024 nos horários das 08h às 12h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2024, objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de urgência e emergência, farmácia básica e saúde mental, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Sessão de abertura dia 23/05/2024 às 10:00 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com. Ouriçangas-Ba, 09/05/2024.

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941725. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO, CNPJ nº 79373775000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -396.500,01, Valor de Contrapartida: R$ -184.122,00, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HARTWIG PERSUHN, CPF nº ***.825.699-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950960. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, CNPJ nº 18137927000133. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -11.010,78, Valor de Contrapartida: R$ -950,34, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIZ FABIO ANTONUCCI FILHO, CPF nº ***.593.236-**.