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EDITAL Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NIVEL MEDIO E NIVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRF-AC. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo, Advogado, Contador e Farmacêutico Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível médio e superior; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Rio Branco/AC. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 02 de maio de 2024 até às 23 horas do dia 12 de junho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 70,00 para o cargo de nível médio; e R$ 75,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 21 de julho de 2024 (domingo) na cidade de Rio Branco/AC, no turno da tarde.

MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 23 de Abril de 2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 78 e página 170. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kit de material escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Coração de Maria. abertura 16/05/2024 as 10:30 hrs. inform:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.

Coração de Maria-BA, 29 de Abril de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo n.º 2024.02.05.0001

A Agente de Contratações/Pregoeira, designado através da Portaria n.º 094/2024/GP DE 05 DE MARÇO DE 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 003/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO ASSISTENCIAL, DE APOIO, GERAIS, INFRAESTRUTURA, INFORMÁTICA, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO DE PASSEIO -TRANSPORTE DE EQUIPE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ITAPECURU-MIRIM/MA, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Itapecuru-Mirim/MA, 26 de abril de 2024.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 96/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 26.644.910/0001-09. Fundamentação: Edital P.E. N° 23026-SEPLAG, A.R.P Nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização I, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23026-SEPLAG, ARP Nº 007/2024. V. Global: R$ 13.720,00 (Treze mil e setecentos e vinte reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 29/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Paulo Roberto da Silva Seabra. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/276/2023 - Partes: Município de Congonhas X Fort Estruturas Metálicas Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente a prorrogação do contrato por 05 meses, com início em 04/02/2024 e término em 04/07/2024. 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/276/2023 - Partes: Município de Congonhas X Fort Estruturas Metálicas Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 03 meses, com início em 04/07/2024 e término em 04/10/2024, e o prazo de execução da obra por mais 04 meses, com início em 04/05/2024 e término em 04/09/2024. 26 de abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAçao E HOMOLOGAção

CONCORRêNCIA Nº 2/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM EM RODOVIA MUNICIPAL, ESTRADA COPACABANA, TRECHO: ENTR. ROD. MT-206 (PARANAITA) - ACESSO AO P.A. SÃO PEDRO, NUMA EXTENSÃO DE 14,05 KM, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVENIO Nº 938561/2022/SUDECO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2024, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.095.509/0001-04 com o valor final de R$ 17.535.302,25 (Dezessete milhões quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e dois reais e vinte e cinco centavos).

Paranaíta/MT, 29 de abril de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 002/2024, oriundo do processo interno nº 0822024, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. A data para o recebimento dos envelopes será do dia 03/05/2024 a 03/05/2025. O edital completo poderá ser consultado no site https://www.itapora.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, maiores informações pelo telefone (63) 3458-1100 ou e-mail: cpl@itapora.to.gov.br/.

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de abril de 2024.

Andreia de Sousa Lima Costa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 25032.000322/2021-45.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 05.396.858/0001-30 - FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº23/2021 por mais 30 (trinta) meses, estendendo-a de 17 de maio de 2024 à 16 de novembro de 2026.. Vigência: 18/05/2024 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.629,61. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158472

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23381.008672/2021-64.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de

aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para atender ao campus monteiro do ifpb.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.395,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.013955/2023-95.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrado no MTE sob o número: PR000232/2024, em 24/01/2024, número da solicitação: MR002298/2024, junto ao processo: 13068.200516/2024-03, data do protocolo: 24/01/2024, com vigência fixada pelas partes no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro. Vigência: 29/04/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.901,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23763.000773/2021-01.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2024 e encerramento em 13/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.610,24. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024 SRP

UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de materiais de HIGIENE E LIMPEZA, Processo: 2024.50.1737.40167 Abertura das propostas: 14/05/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Nelson Garcia

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato CFMV nº 07/2023, firmado em 25/04/2023, com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (CNPJ: 33.683.111/0001-07). Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses, até 25/04/2025, e reajuste do preço mediante a aplicação do IPCA. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110036.00000002/2023-37. Processo de renovação: 0110036.00000001/2024-45. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Valor Estimado Anual: R$ 9.087,60. Nota de Empenho: nº 521, de 22/04/2024 (ref. abr-dez/2024). Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Daniel Silva Antonelli, Gerente de Departamento (SUNNG/NGPG1), e Guilherme Alvares da Silva, Gerente de Divisão (SUNNG/NGPG1/NGSG1). Data da assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 07/2024, firmado com a empresa MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº 04.936.559/0001-89). Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias (Grupo 1 da ARP nº 03/2023). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 03/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor Global: R$ 474.712,50. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Nota de Empenho: nº 497, de 17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 23/04/2024.

Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 08/2024, firmado com a empresa SIA PLACK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ/MF nº 34.423.895/0001-99). Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias (Grupo 3 da ARP nº 05/2023). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 05/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor Global: R$ 11.695,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Nota de Empenho: nº 499, de 17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 23/04/2024.

Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 09/2024, firmado com a empresa CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA (CNPJ/MF nº 19.138.600/0001-49). Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias (Grupo 4 da ARP nº 06/2023). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 04/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor Global: R$ 19.209,37. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Nota de Empenho: nº 498, de 17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 23/04/2024.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024 - SEMG

A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024g - SEMG. Objeto: aquisição de equipamento e materiais permanente de informática com a finalidade de atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI/SEFIN e as demandas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Tendo como vencedora do certame a empresa: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 40.708.647/0001-97, vencedora do item 29; EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 004,06,11,15,17,24 e 43; EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 04, 06, 11, 15, 17, 24 e 43; EUDES T DA SILVA | Tipo: EPP/SS, CNPJ: 10.608.940/0001-11, vencedora do item 44; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.281.458/0001-78, vencedora dos itens 05, 16, 30, 39 e 40; GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.352.658/0001-38, vencedora dos itens 28 e 41; HKA TECNOLOGIA DO BRASIL EIRELI ME, CNPJ: 19.729.347/0001-06, vencedora do item 14; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 33.149.502/0001-38, vencedora dos itens 09 e 13; MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 19.454.333/0001-19, vencedora do item 33; MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 08.703.140/0001-38, vencedora do item 45; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 08, 20 e 21; R F BARILE LTDA CNPJ: 29.230.269/0001-46, vencedora dos itens 01, 07, 19, 22, 26, 35, 38 e 46; SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.429.437/0001-08, vencedora do 25; U F AGUIAR EIRELI vencedora dos itens 02, 03, 10, 12, 18, 27, 36, 37 e 49; XLAN LTDA CNPJ: 44.818.547/0001-74, vencedora dos itens 42 ,47 e 48; XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 35.571.803/0001-80, vencedora dos itens 32 e 3; YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 53.307.127/0001-14, vencedora dos itens 23 e 31.

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611000660202456. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. MT-461(A), Segmento: km 0,00 ao km 112,90, Extensão: 112,90 km, Código SNV: 364BMT0590 - 364BMT0620 (Versão 202310A), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90131/2024 corresponde ao número 131/2024 no Edital e número 0131/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 29/04/2024) 393020-39252-2024NE000021
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-12-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2022. . Leia-se: Vigência: 18/11/2021 a 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

dispensa eletrônica Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 74/2024, Dispensa Eletrônica nº 16/2024 objeto: Aquisição de sacos plásticos (de lixo) para o acondicionamento de resíduos sólidos urbanos (varrição e outros) em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e seus setores, em caráter de urgência. Data da sessão: 08/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

dispensa eletrônica Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 65/2024, Dispensa Eletrônica nº 13/2024 objeto: Aquisição de equipamentos, tipo Nobreak de no mínimo 3000VA / 2100 Watts, Switch 48 portas Padrões e Protocolos: IEEE 802.3i, IEEE 802.3u, IEEE 802.3ab, IEEE 802.3x; e RB- ROUTERBOARD 4011iGS + RM 10 Portas Ethernet 10/100/1000 para a Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no edital. Data da sessão: 08/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

dispensa eletrônica Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 33/2024, Dispensa Eletrônica nº 08/2024 objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de encadernação de leis, incluindo todo o material e mão de obra necessários, de acordo com a demanda do Gabinete do Prefeito. Data da sessão: 13/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 62/2024, Pregão Eletrônico nº 30/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares para atender a demanda do Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 68/2024, Pregão Eletrônico nº 34/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na fabricação de prótese dentárias totais e parciais, para usuários do Sistema Único de Saúde que frequentam serviços odontológicos da rede de saúde do município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 21/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 47/2024, Credenciamento nº 01/2024 objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o preparo da merenda escolar nas instituições da rede municipal de ensino. Credenciamento: 16/05/2024 à 16/05/2025. Site para consultas ao edital https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

dispensa eletrônica Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 43/2024, Dispensa Eletrônica nº 10/2024 objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e coordenação esportiva para corrida promovida pela Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, de acordo com a demanda. Data da sessão: 13/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 193119

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 02022.000576/2022-68.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Retificar o Extrato de Contrato nº 21/2022, publicado no D.O.U. nº 13, de 18 de Janeiro de 2023, onde se lê "Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023", Leia-se "Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2057".

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 0001924-67.2024. Objeto: Aquisição de material de expediente para a Seção Judiciária do Pará e demais Subseções vinculadas, conforme Anexo I-A do Termo de Referência (Anexo I do Edital).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão considerar, para oferta de lances, exclusivamente as especificações dos materiais contidas no Termo de Referência (Anexo I-A). Ou melhor, não serão aceitos materiais com descrições contrárias às constantes do Termo de Referência (Anexo I-A)..

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2024) 90003-00001-2024NE000079
AVISO Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Município de Saúde- BA, torna público para ciência dos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 007/2024, que tem como objeto o Registro de preços para possível aquisição gradativa de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas através dos benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do Município de Saúde-Ba., com julgamento ocorrido no dia 29/04/2024 às 09:00h fica declarado DESERTO.

Sendo assim será realizado um novo procedimento marcado para do 15/05/2024, as 09:00h. onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 h na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Sáude, 29 de abril de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 29/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES NS1 E IGG/IGM PARA DENGUE E TESTE ANTIGENO COVID a empresa DNA MED BRASIL LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01 e 03, a empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA por ter ofertado o menor preço no item 03, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.

Itu-SP, 29 de abril de 2024.

JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.001705/2024-12.

Dispensa Nº 90140/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas

suas aquisições de bens e serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No DOU de 26 de abril de 2024, seção 3, fl. 100, referente ao Extrato de Termo Aditivo, onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria com transferência de recurso nº 111/2022, leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2022. Processo Fiocruz n° 25027.000236/2022-92.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 193119 - IBAMA/RJ

Contrato n° 16/2022. Nº Processo: 02022.000575/2022-13.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Retificar o Extrato de Contrato nº 16/2022, publicado no D.O.U. nº 143, de 29 de Julho de 2022, onde se lê "Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023", Leia-se "Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2057".

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110041441202314. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DE FOOD TRUCKS (COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E SEMELHANTES), COM CONCESSÃO ONEROSA DE DUAS PARCELAS De IMÓVEL DA UNIÃO NO CAMPUS CAPÃO DO LEÃO. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2024) 154047-15264-2024NE800109
EDITAL Nº 36/CAMDP/IFC, de 21 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 36 de 21/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2024, seção 3, pag. 33.

Área: Educação Física

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23352.000927/2024-31

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Eliandro Budinhak Gonçalves

80,23

2º

Aline Perazzoli Buratto

76,70

3º

Bruna Letícia Serafini

76,15

4º

Fabio de Oliveira Wonzoski

71,06

5º

Vinicius Moreira de Almeida

63,46

Desclassificado(a)

Neide Moura Ribeiro da Silva

-

IARA MANTOANELLI

EDITAL Nº 37/CAMDP/IFC, de 21 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 37 de 21/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2024, seção 3, pag. 33.

Área: Pedagogia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23352.000921/2024-63

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Aline Bettiolo dos Santos

98,90

2º

Andrea Fink Domenech

77,52

Desclassificado(a)

Fabíula Teske da Silva Matos

-

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.000762/2024-76.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 18.717.282/0001-08 - SEGURANCA ELETRONICA NAVIRAI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitoramento com sistema de alarme (comodato) que será instalado na sede hurbana, sede rural e prédio cedido pela prefeitura, onde hoje funcionam tecnoif, nit e ifmaker do campus naviraí do ifms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 90.862,84. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2021-04-22, Seção 3. Onde se lê: UASG: 160263 - 11 G A C. . Leia-se: UASG: 160259 - 1 G A A AE.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2021-04-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 3/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23134000558202451. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância Armada e Ostensiva para atender as necessidades do Pólo Agreste do IFRN - (Campus São Gonçalo do Amarante (gerenciador), Macau e João Câmara, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro, - São Gonçalo do Amarante/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154582-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 29/04/2024) 154582-26435-2024NE800001
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A

O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 410 [quatrocentos e dez] diplomas no período de 14/03/2024 à 13/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 007 - registros 267 a 676. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br.

Balneário Camboriú, 29 de abril de 2024.

João Jorge Fernandes Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23321001232202352. Objeto: Aquisição de líquido penetrante visível lavável em água e outros para o campus Cabo Frio do IF Fluminense.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios, Km 07, S/n, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 30/04/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PROCESSO: 200/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de mobiliários, aparelhos, equipamentos e utensílios médico-odonto, laboratorial e hospitalar, através de Recurso de Emenda Parlamentar, Proposta: 04394.796000/1230-01, para substituir e complementar os existentes para suprir e melhor atender a demanda do Hospital Municipal Modesto de Carvalho. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 20/05/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 30 de abril de 2.024

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 2019/.00097//1680-06.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.738.387/0001-00 - SCHERR SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato 29/2019/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271726

Aquisição de Secador ar absor. 204m cúbico por h 164Nm cúbico por h 15BAR

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271728

Objeto: Aquisição de Ejetor DN 4

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2024 PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

A10/2024 - Aprendiz - ER SÃO CARLOS - 1 vaga - Inscrição de 02/05/2024 a 13/05/2024

A11/2024 - Aprendiz - ER ARARAQUARA - 1 vaga - Inscrição de 02/05/2024 a 13/05/2024

A12/2024 - Aprendiz - ER BOTUCATU - 1 vaga - Inscrição de 02/05/2024 a 13/05/2024

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 3356/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 049/2021.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A

Objetivo: Consiste, a partir da data da última assinatura deste instrumento, na alteração do quantitativo a serem suplementadas no item SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM. do Termo de Referência. Valor do aditivo: R$ 73.320,00. Data de assinatura: 29/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RENATO TENÓRIO.
Retificação

No extrato do Termo aditivo 1/2024 publicado no DOU de 19/03/2024, Seção 3, n.54. Onde se lê: Valor global estimado: R$ 95.703,00, Leia-se: Valor global estimado: R$ 98.781,60.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23080.052174/2021-43.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.115.730/0001-38 - MARESIA TURISMO NAUTICO LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no índice IPCA-IBGE acumulado de março/2023 a fevereiro/2024, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 25/03/2024 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de R$899.200,00 para R$939.619,04. Valor total do apostilamento: R$40.419,04.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23122.010211/2022-93.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,0012. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160423

Nº Processo: 64595.003674/2023-09. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato n° 05/2023, nos termos do artigo 138 da lei 14.133/21 por acordo entre as partes, por conciliação e por interesse da administração pública.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90243/2024 - UASG 550005

Dispensa de Licitação nº 90243/2024 - UASG:550005, oriunda do Processo n.º 71000.014146/2024-66. Objeto: Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 33/2023 (SEI nº 14329416), decorre de recursos disciplinados pela Portaria MDS nº 886/2023, de 18 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022, para aquisição de veículos para transportar equipe multidisciplinar e usuários do Sistema Único de Assistência Social, visando auxiliar na execução dos serviços, projetos e programas pertinentes ao SUAS, com posterior doação com encargos de veículos, segundo o Termo de Doação a ser firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os Municípios contemplados, conforme descrito na Nota Técnica nº 02/2024 (SEI 15162671). Com fundamento no Art. 17, §4°, da Lei nº 8.666/93 e Art. 12. do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Declaração de Dispensa em 29/04/2024. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário Executivo. Ratificação em 29/04/2024. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Valor Global dos Bens a serem doados: R$ 50.530.000,00.
EDITAL Nº 481/2024-TCU/SEPROC, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 016.697/2019-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Romeu Macedo Cruz Junior, CPF: 587.731.349-53, do Acórdão 1816/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 30/8/2023, proferido no processo TC 016.697/2019-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres da Caixa Econômica Federal valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 12/4/2024: R$ 622.945,54; em solidariedade com o(s) responsável(eis) Walter Xavier Filho, CPF: 601.778.379-34. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2021

UASG 160121 - HGeJF

Nº Contrato: 9912392657/2021. Nº Processo: 64580.000909/2021-08. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado: 34.028.316/0015-09. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato de prestação de serviços postais. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Estimado: R$ 7.457,88 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23860.004674/2022-72.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Reajuste de preços do contrato 037/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, sendo o índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com efeitos financeiros a partir de 15/03/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.143,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

VALE ALIMENTAÇÃO

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2024, Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartões alimentação na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional do Município de Amaporã. Valor Máximo de repasse: 540.000,00. Abertura: 17/05/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 30 de abril de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63065.002691/2022-95. Contrato N° 65704/2023-004/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: RAD MED SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FÍSICA MÉDICA CNPJ nº 11.397.355/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do serviço continuado no gerenciamento das tecnologias, processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica e odontológica, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2022, desta Policlínica Naval; Valor anual estimado: R$ 12.527,01. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Fundamento legal: Lei N° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 043/2024 pregão eletrônico nº 027/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Quilômetro, Câmbio Manual, 04 Portas, Tipo Pick Up, Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024, Cor Branca e 01 (Uma) Motocicleta Zero Quilômetro, Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024, cor Branca, Através do Programa ProVigia - PR - Resolução Sesa n° 808/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 138.896,75. ABERTURA: 17/05/2024, as 14h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 30 de abril de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23500.000166/2021-23.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.015,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64595.003286/2022-39.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 20.695.428/0001-03 - C S DIETRICH ELETROTECNICA. Objeto: Retificação do preâmbulo do contrato 03/2023 para as disposições da lei 14133 de 1 de abril de 2023 e sua vinculação a dispensa 00041/2023 por se tratar de fato da modalidade que foi realizado o certame.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.325,12. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.966.0009 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: COOPERATIVA DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE CRUZ. CNPJ: 26.565.223/0001-90 Mod.: LE Nº 056/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade de serviço de táxi. Preço Fixo: R$2.690,45. Valor Global: R$102.237,10. APF: R$5.380,90. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 29/04/2024.