ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

1.127.068.165

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0903 0046

Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159)

28 845

679.099.882

0903 0046 0001

Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional

28 845

679.099.882

F

3-ODC

1

30

0

1203

679.099.882

0903 006M

Transferência do imposto territorial rural - ITR

28 845

286.115.757

0903 006M 0001

Transferência do imposto territorial rural - ITR - Nacional

28 845

286.115.757

F

3-ODC

1

40

0

1206

84.280.429

F

3-ODC

1

40

0

3206

201.835.328

0903 0999

Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis

28 845

90.323.587

0903 0999 0001

Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Nacional

28 845

90.323.587

F

3-ODC

1

30

0

1211

90.323.587

0903 0C33

Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

28 847

71.528.939

0903 0C33 0001

Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional

28 847

71.528.939

F

3-ODC

1

30

0

1206

21.070.108

F

3-ODC

1

30

0

3206

50.458.831

TOTAL - FISCAL

1.127.068.165

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.127.068.165

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73119 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

38.995.148

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0903 0547

Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)

28 845

38.995.148

0903 0547 0001

Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) - Nacional

28 845

38.995.148

F

3-ODC

1

30

0

1241

10.138.738

F

3-ODC

1

40

0

1241

28.856.410

TOTAL - FISCAL

38.995.148

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

38.995.148

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

10.288.112

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2317 0355

Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007)

28 846

10.288.112

2317 0355 0001

Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional

28 846

10.288.112

F

5-IFI

0

90

0

3050

10.288.112

TOTAL - FISCAL

10.288.112

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.288.112

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.174.400

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

1.174.400

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

1.174.400

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.174.400

TOTAL - FISCAL

1.174.400

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.174.400

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.000.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

5.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

5.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

5.000.000

2801

Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional

434.057

ATIVIDADES

2801 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

22 571

434.057

2801 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

22 571

434.057

F

3-ODC

2

50

0

1000

434.057

TOTAL - FISCAL

5.434.057

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.434.057

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

551.192

ATIVIDADES

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

14 131

551.192

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

14 131

551.192

F

3-ODC

2

90

0

1000

551.192

TOTAL - FISCAL

551.192

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

551.192

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

125.502

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

06 122

125.502

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

06 122

125.502

F

4-INV

2

90

0

1020

125.502

5116

Segurança Pública com Cidadania

9.750.000

ATIVIDADES

5116 2723

Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção

06 181

9.750.000

5116 2723 0001

Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional

06 181

9.750.000

F

3-ODC

2

90

0

1020

9.750.000

TOTAL - FISCAL

9.875.502

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.875.502

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

4.355.513

PROJETOS

5116 15WH

Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais

06 181

4.355.513

5116 15WH 2408

Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais - No Município de Belo Horizonte - MG

06 181

4.355.513

Prédio construído (percentual de execução): 12

F

4-INV

2

90

0

1000

4.355.513

TOTAL - FISCAL

4.355.513

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.355.513

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

172.412.044

ATIVIDADES

5116 21BQ

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

43.712.044

5116 21BQ 0001

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional

06 181

43.712.044

F

3-ODC

1

90

0

1121

1.593.206

F

4-INV

1

40

0

1121

3.000.000

F

4-INV

1

90

0

1121

39.118.838

5116 2B00

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública

06 181

200.000

5116 2B00 0001

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional

06 181

200.000

F

3-ODC

1

90

0

1121

200.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5116 00UZ

Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres

06 181

20.500.000

5116 00UZ 0001

Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres - Nacional

06 181

20.500.000

F

4-INV

1

90

0

1050

20.500.000

5116 00V0

Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE

06 181

108.000.000

5116 00V0 0001

Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE - Nacional

06 181

108.000.000

F

4-INV

1

90

0

1050

54.906.176

F

4-INV

1

90

0

1121

53.093.824

TOTAL - FISCAL

172.412.044

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

172.412.044

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.034.958

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

1.034.958

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

1.034.958

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.034.958

TOTAL - FISCAL

1.034.958

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.034.958

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3106

Transporte Rodoviário

173.124.243

PROJETOS

3106 163K

Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI

26 782

10.000.000

3106 163K 0022

Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí

26 782

10.000.000

F

4-INV

3

90

0

1000

10.000.000

3106 163Q

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais

26 782

117.459.775

3106 163Q 0020

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste

26 782

31.653.714

F

4-INV

3

90

0

1000

30.000.000

F

4-INV

3

90

0

1020

1.653.714

3106 163Q 0030

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste

26 782

85.806.061

F

4-INV

3

90

0

1020

85.806.061

3106 5E15

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO

26 782

7.733.690

3106 5E15 0017

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins

26 782

7.733.690

F

4-INV

3

90

0

1000

7.733.690

3106 7242

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR

26 782

5.000.000

3106 7242 0014

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima

26 782

5.000.000

F

4-INV

3

90

0

1000

5.000.000

3106 7L92

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO

26 782

17.430.778

3106 7L92 0548

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO

26 782

17.430.778

F

4-INV

3

90

0

1000

17.430.778

3106 7W84

Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA

26 782

15.000.000

3106 7W84 0021

Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão

26 782

15.000.000

F

4-INV

3

90

0

1000

15.000.000

3106 7XX3

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO

26 782

500.000

3106 7XX3 0011

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia

26 782

500.000

F

4-INV

3

90

0

1000

500.000

TOTAL - FISCAL

173.124.243

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

173.124.243

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2310

Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda

9.805.089

ATIVIDADES

2310 21AZ

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial

11 126

7.758.089

2310 21AZ 0001

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional

11 126

7.758.089

F

3-ODC

2

90

0

1000

7.758.089

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2310 0A26

Concessão de Auxílio-Financeiro

11 366

2.047.000

2310 0A26 0001

Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional

11 366

2.047.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.047.000

TOTAL - FISCAL

9.805.089

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.805.089

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

45.000

ATIVIDADES

5125 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

45.000

5125 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

45.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

45.000

TOTAL - FISCAL

45.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

45.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

1.824.668

ATIVIDADES

5125 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

1.824.668

5125 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

13 392

1.824.668

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.824.668

TOTAL - FISCAL

1.824.668

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.824.668

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

3.760.297

ATIVIDADES

5125 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

3.648.775

5125 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

13 392

3.648.775

Projeto apoiado (unidade): 47

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.648.775

PROJETOS

5125 14U2

Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

111.522

5125 14U2 0001

Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

111.522

F

3-ODC

2

90

0

1000

111.522

TOTAL - FISCAL

3.760.297

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.760.297

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.060.615

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

5.060.615

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

5.060.615

F

4-INV

2

90

0

1000

5.060.615

TOTAL - FISCAL

5.060.615

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.060.615

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

700.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

27 122

700.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

27 122

700.000

F

4-INV

2

90

0

1034

700.000

5126

Esporte para a Vida

500.000

ATIVIDADES

5126 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

27 812

500.000

5126 20JP 0001

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional

27 812

500.000

F

3-ODC

2

40

0

1034

500.000

TOTAL - FISCAL

1.200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.200.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2321

Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre

2.739.877

ATIVIDADES

2321 21DE

Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica

18 544

2.739.877

2321 21DE 0001

Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional

18 544

2.739.877

F

3-ODC

3

90

0

1000

2.739.877

TOTAL - FISCAL

2.739.877

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.739.877

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

48.000

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

48.000

0032 216H 6000

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Amazônia Legal

04 122

48.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

48.000

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

723.593

ATIVIDADES

2317 20WQ

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial

04 127

368.810

2317 20WQ 6000

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal

04 127

368.810

Projeto apoiado (unidade): 2

F

4-INV

2

90

0

1000

368.810

2317 4542

Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica

19 571

354.783

2317 4542 6000

Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal

19 571

354.783

Projeto apoiado (unidade): 1

F

4-INV

2

90

0

1000

354.783

TOTAL - FISCAL

771.593

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

771.593

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

593.345

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2317 00SX

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

15 244

593.345

2317 00SX 0001

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional

15 244

593.345

F

3-ODC

2

40

0

1000

593.345

TOTAL - FISCAL

593.345

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

593.345

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2321

Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre

1.400.000

ATIVIDADES

2321 4926

Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens

18 125

1.400.000

2321 4926 0001

Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional

18 125

1.400.000

F

3-ODC

2

90

0

1071

1.400.000

TOTAL - FISCAL

1.400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.400.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

31.413.882

ATIVIDADES

0032 4907

Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome

08 125

31.413.882

0032 4907 0001

Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional

08 125

31.413.882

S

3-ODC

2

90

0

1001

31.413.882

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

31.413.882

TOTAL - GERAL

31.413.882

ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

34.727

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

34.727

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

34.727

F

4-INV

2

90

0

1000

34.727

TOTAL - FISCAL

34.727

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.727

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

100.000.000

ATIVIDADES

0032 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

04 331

100.000.000

0032 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

04 331

100.000.000

F

3-ODC

1

90

0

1000

100.000.000

TOTAL - FISCAL

100.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000.000

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

127.999.251

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0903 00VP

Transferência Temporária aos Estados e ao Distrito Federal a Título de Compensação pelos Efeitos da Lei Complementar nº 194, de 2022

28 845

127.999.251

0903 00VP 0001

Transferência Temporária aos Estados e ao Distrito Federal a Título de Compensação pelos Efeitos da Lei Complementar nº 194, de 2022 - Nacional

28 845

127.999.251

F

3-ODC

1

30

0

1000

127.999.251

TOTAL - FISCAL

127.999.251

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

127.999.251