gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522035917202336. Objeto: Aquisição de produtos para a saúde para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.011/2024.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 03/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23111.002729/2022-94.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2022 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.972.563,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 004/2024, PE RP nº 002/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de móveis destinados a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 17/04/2024, às 08:00hrs. Proc. Adm. nº 005/2024, PE RP nº 003/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinada à manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 18/04/2024, às 08:00hrs.

As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 3 de abril de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 60584.000764/2023-16

O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa TB SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 41.146.040/0001-23), da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência, com amparo no subitem 21.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2023-MD, c/c Art 9º da Lei nº 10.520/2002, inciso I do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, e artigos 17 e 19 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, após regular Processo Administrativo Sancionador autuado sob o nº 60584.000764/2023-16. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Senhor Diretor do Departamento de Administração Interna, General de Brigada GUILHERME LOURO BRAGA, no endereço Esplanada dos Ministérios Bloco "Q", Térreo, Protocolo Geral, CEP 70049-900. O processo administrativo encontra-se à disposição para vista da interessada, no Núcleo de Sanção Administrativa (NUSADM/CONTRAT), e pode ser requerido por intermédio do e-mail institucional: nusadm@defesa.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Brasília, na data de assinatura.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA Jr

Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.001 Gabinete do Prefeito 04 122 2001 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.030 Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 2012 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1004 2025 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 606 1007 2042 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 02.120 Secretaria de Turismo e Juventude 23 695 1006 2044 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Juventude 02.130 Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 26 782 2001 2045 Manutenção da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 2001 2047 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 3 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00021/2024 - 03.04.24 - JM AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 2.131.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000764202399. Objeto: Aquisição de itens consumíveis das categorias "SPE, unidades filtrantes e afins" para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 03/04/2024) 130058-00001-2023NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08669.019772/2020-25.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 à 22/03/2025, conforme previsão na cláusula segunda do contrato.

repactuar os valores contratados, conforme as disposições legais e convencionais aplicáveis, especialmente cláusula sexta do contrato nº 04/2021 (sei! n° 31053609), item vinte do termo de referência (30034623) e convenção coletiva de trabalho 2024 (sei! nº 54487584).. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.251,52. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002759/2024-91.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 310,32. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO de Adjudicação E Homologação

DispENSA Eletrônica N° 5/2024

Vinculado: PA N° 033/2024.

Prestação de Serviços Especializados (Consultoria e Assessoria) destinados a capacitação profissional mediante a realização de cursos que visam o desenvolvimento de políticas públicas e/ou programas sociais, envolvendo o cadastro único, programa Bolsa Família e outros programas. Depois de atendidas as condições e exigências legais, observados os ritos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes aos procedimentos licitatórios, onde couber, vem, a autoridade superior, no dever da função, Adjudicar e Homologar o resultado da Dispensa Eletrônica nº 005/2024, exercendo o seu juízo de controle final, por competência restrita, conforme determina o § 4º que dispõe sobre os ritos indicados nos incisos I a IV do art. 71 do Diploma Legal de regência, tendo em vista que encerradas as fases de julgamento e habilitação, com resultado satisfatório a arrematante - Empresa M. DA C. O. ALVES TREINAMENTO E CONSULTORIA (CNPJ nº 40.728.026/0001-75), reconhecendo como legítima a documentação acostada ao Processo Administrativo que vincula o ato, tempo que determino a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, considerando que o procedimento fora iniciado e concluído no Portal de Compras Públicas diretamente vinculado ao PNCP. Declaro, ainda, que este termo recepciona o resultado da licitação, garantindo sua plena eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei.

José de Freitas (PI), 2 de Abril de 2024

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000870202317. Objeto: Aquisição de material de embalagem PVC / PVDC CRISTAL - 180MM - BLISTER P/ NOACK 2 -marcas: a Nova Nordeplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda ou Klockner Pentaplast do Brasil Ltda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico nº SRP 019/2023 - Proc. Administrativo Nº 01808001/23

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 01 de fevereiro de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A FROTA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA

. Exercício 2024

CONTRATADO(A): FRAN AUTO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.522.065/0001-19

CONTRATO Nº 2024010207

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28

VALOR TOTAL: R$ 142.184,78 (cento e quarenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39.

CONTRATO Nº 2024010205

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31

VALOR TOTAL: R$ 724.729,24 (setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0210.201220020.2.046 Manut.da Sec.Municipal de Produção, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39.

CONTRATO Nº 2024010206

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

VALOR TOTAL: R$ 111.047,17 (cento e onze mil, quarenta e sete reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39.

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.009513/2024-70. Convenio nº 043.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a PROFISSIONAL LIBERAL BERNARDETE DE LIMA LEÃO, Inscrita no CPF sob o Nº ***.238.***-6*. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de Hortifrúti que serão destinados para fornecimento da merenda escolar e para as Secretarias do município de Manaíra- PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00013/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: FELIPE ARIEL RODRIGUES NUNES - CNPJ Nº 30.192.356/0001-35 - VALOR: R$ 97.723,00.

Manaíra - PB, 3 de abril de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.088167/2024-03.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - PMOC) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças e serviços sob demanda (monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados; e eventual instalação de condicionadores de ar split e limpeza/higienização de dutos) para os sistemas de climatização das unidades administrativas do INSS inscritas na região da Gerência Executiva em Anápolis/Go, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 319.963,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de botijão de gás (GLP) P13 e P45.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de abril de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.

Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024 UASG 160121

Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: PSA: LAVÍNIA LEITÃO LIMA, CPF: 038.XXX.XXX-02, vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 15/03/2024, valor total: R$ 80.743,11; OCS: MEDLIFE JF ASSISTÊNCIA MÉDICA, CNPJ: 24.184.597/0001-30, vigência: 29/03/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 25/03/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; PSA: MÔNICA MONTE LIMA VELOSO, CPF: 745.XXX.XXX-68, vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 15/03/2024, valor total: R$ 80.743,11; OCS: INSTITUTO PEDIÁTRICO DE ESPECIALIDADES LTDA, CNPJ: 33.623.373/0001-78, vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 27/03/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; PSA: MYRIAN DE FARIA MELO, CPF: 103.XXX.XXX-85, vigência: 29/03/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 27/03/2023, valor total: R$ 80.743,11; OCS: SL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 20.203.768/0001-70, vigência: 23/03/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 27/03/2024, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: SERO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 41.665.423/0001-08, vigência: 23/03/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 27/03/2024,
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.000612/2023-81, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 001/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Tomada de Subsídio: Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre Condições Gerais para Prestação do Serviço Público de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU).

Período de Contribuição: das 8h do dia 05/04/2024 às 18h do dia 06/05/2024.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000217/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0041.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MAMONA DE AMERICA DOURADA, inscrita no CNPJ/MF 42.744.195/0001-24; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 85.473,00; DATA: 28/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Adelso Rodrigues Macedo - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250028

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25023.000006/2022-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogação de contrato administrativo nº 03/2022 de prestação de serviços de telefonia fixo comutada - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução continuada, com origem de um pabx equipado com link digital e1 r2 com 30 (trinta) canais (tronco) digitais e 50 (cinquenta) ramais com serviços ddr's (com tarifação por ramal) para transmissão, de voz , por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.799,91. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.118803/2023-45.

Inexigibilidade Nº 90148/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2590128 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED, representada pela empresa nacional GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA,CNPJ/MF sob o nº 33.247.743/0001-10. Objeto: Contratação de Sulfato de Abacavir 20mg/ml, Maraviroque 150mg e Dolutegravir 5mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 21.456.762,27. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 521/2020.

Nº Processo: 00091.100372/2019-81.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 520/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2024 a 21/04/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Reajustar os preços contratados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no percentual aproximado de 4,496270%, em conformidade com o subitem 6.1., da Cláusula Sexta - Reajuste, do Contrato Original, subitem 15.1.1. da Cláusula Décima Quinta - Reajuste, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 17/2020, art. 61 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.503,24. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB, CONFORME CONVÊNIO 942549/2023 (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00043/2024 - 27.03.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 440.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001434202316.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de material de uso específico visando atender as demandas das atividades da divisão de ensino e pesquisa/mestrado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 1953/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV para utilização da Secretaria de Segurança Institucional e Transporte, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23067.025010/2022-01.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 33.560.724/0001-49 - FOXX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 120 (cento e vinte dias corridos): de 07 de abril de 2024 a 04 de agosto de 2024. Processo nº 23067.012268/2024-09. Vigência: 07/04/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.679,42. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 154/2022.

Nº Processo: 53560.000261/2024-26.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 154/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de auxiliar de arquivo, em atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT - Termo Aditivo nº CE000127/2024, conforme a Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2024 (SEI nº 11728835).. Vigência: 22/12/2022 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.385,20. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001434202316.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de material de uso específico visando atender as demandas das atividades da divisão de ensino e pesquisa/mestrado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 50.232,80. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001434202316.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 02.371.251/0001-08 - SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso específico visando atender as demandas das atividades da divisão de ensino e pesquisa/mestrado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 2.633,25. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.032383/2023-12.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 76.613.835/0001-89 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Objeto: O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a abertura de campo para o desenvolvimento de atividades práticas e treinamento em serviço para os residentes do Complexo Hospital de Clínicas (CHC-UFPR) regularmente matriculados nos programas de residência desta instituição e para os residentes regularmente matriculados nos programas de residência da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba nos espaços de ambas as instituições..

Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 13.019/2014. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001434202316.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso específico visando atender as demandas das atividades da divisão de ensino e pesquisa/mestrado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 1.542,40. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N Processo: 64300.001874/2019-09 Termo Aditivo nr 1/2024 - prorrogação da vigência - Contrato nr 01/2019 - Dispensa de licitação nº 08/2019 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte. Objeto: prorrogar a vigência da cessão de uso resolúvel, a título gratuito, de bem imóvel situado no endereço Travessa Tenente Cerqueira, s/n, Tirol - Natal/RN, sob administração do Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, mediante regime de exercício de atividade de apoio, com a finalidade de funcionamento de escola. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2029. Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93. Data da Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08662.000871/2023-46.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a 1ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de abril de 2024, retroativo a 1º de janeiro de 2024, no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte/go sob o número go000761/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de vigilante. uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores global e mensal do contrato nº 09/2023 passarão para r$ 6.592.218,06 (seis milhões, quinhentos e noventa e dois mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) e r$ 110.351,60 (cento e dez mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), respectivamente, nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sétima do contrato nº 09/2023.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.373.570,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL Nº 9, DE 2 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL DE ABERTURA Nº 4/2022/DGCCSA/IFPE - homologado pelo Edital nº 7/2022/DGCCSA/IFPE

O Diretor-Geral do CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, Seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, resolve prorrogar por mais 02 (dois) anos, a contar de 20/04/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022/DGCCSA/IFPE, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 08/03/2022, homologado pelo Edital nº 07/2022/DGCCSA/IFPE, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 20/04/2022.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001434202316.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso específico visando atender as demandas das atividades da divisão de ensino e pesquisa/mestrado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 3.748,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 520/2020.

Nº Processo: 00091.100372/2019-81.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 520/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 16/04/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.412,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01250.044723/2019-50.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 64.710,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Estágio: Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e FUNDAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES - FTESM. O objeto do presente Convênio de Concessão de Estágio (TCCE) é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa que relacionadas com o PROESTO/INC (Estágio Obrigatório) e PROEST/INC (Estágio Não-Obrigatório - Acadêmicos Bolsistas). PROESTO/INC (ESTÁGIO OBRIGATÓRIO) - Será realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROESTO/INC e que estejam matriculados nas disciplinas de estágio curricular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da IES adiante listados. PROEST/INC (ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO - ACADÊMICO BOLSISTA) - Será realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROEST/INC e que sejam aprovados em processo seletivo e regularmente matriculados no curso de Graduação da IES adiante listados: CURSOS DE GRADUAÇÃO CONTEMPLADO - MEDICINA com credenciamento verificado inclusive junto ao Ministério da Educação. O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA e a IES concordam em promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de: Elaboração conjunta de projetos de pesquisa científica; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; Cursos e disciplinas compartilhados; Intercâmbio de docentes e pesquisadores dos cursos de graduação e pós-graduação quando devidamente habilitados ao convênio; Organização conjunta de eventos científicos e culturais; Intercâmbio de estudantes quando devidamente habilitado ao convênio, os cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu. Quanto a implementação, fica ressalvada a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes degraduação e de pós-graduação, quando devidamente habilitados ao convênio, para a implementação dos demais casos específicos de cooperação, ambas as instituições deverão preparar um programa de trabalho relativo às formas, aos meios e às responsabilidades, que será objeto de um Convênio específico, a ser firmado entre as partes interessadas. Processo nº 33409.001479/2024-43.Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Data de Assinatura: 02/04/2024. 03/04/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 63/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090014941202369. Objeto: Contratação de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ e tokens. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 03/04/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS nº 23000.24/0020-2 que faz o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Acre (Sebrae-AC) em favor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Acre); Objeto: o Sebrae-AC transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do Convênio FINEP 01.05.0175.02, intitulado "Competitividade e Eficiência do Agronegócio de Farinha de Mandioca do Vale do Juruá", firmado entre a Embrapa Acre, o Sebrae-AC e a FINEP, em 15 de abril de 2005 (SAIC nº 10200.05/0049-9), os quais encontram-se identificados no Anexo I, parte integrante do Termo de Doação; Tipo de Doação: não onerosa; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Data de Assinatura: 01/04/2024; Signatários: Marcos Antônio Carneiro Lameira (Diretor-Superintendente) e Vandré da Costa Prado (Diretor de Administração e Finanças) pelo Sebrae, e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa.
Extrato de Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.044681/2022-62 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Cezarina/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 25.043.530/0001-48, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Valtenir Gonçalves da Silva, Prefeito Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 031/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024."Data de Assinatura: 22/03/2024.
Extrato de Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.044677/2022-02 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Cachoeira Alta/GO, inscrita no CNPJ/MF n. 02.056.760/0001-46, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Ruylon Barbosa de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 030/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024. "Data de Assinatura: 22/03/2024.
Extrato de Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.044689/2022-29- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Cocalzinho de Goiás/GO, inscrita no CNPJ/MF n. 36.985.463/0001-05, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Gilmar José de Meneses, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 032/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024. "Data de Assinatura: 01/04/2024.
Extrato de Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.140545/2022-01 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Cabeceiras/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 01.740.430/0001-02, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Cleide Alencar dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 084/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024."Data de Assinatura: 22/03/2024.
Extrato de Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.071515/2023-10 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Tanque do Piauí/PI, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.616/0001-86, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Natanael Sales de Sousa, Prefeito Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 155/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024. "Data de Assinatura: 01/04/2024.
Extrato de Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.044697/2022-75 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Edéia/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 01.788.082/0001-43, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 033/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024."Data de Assinatura: 22/03/2024.
Extrato de Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.044710/2022-96 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Santo Terezópolis de Goiás/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 36.985.455/0001-50, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Uilson Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 038/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024."Data de Assinatura: 02/04/2024.
Extrato de Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.044709/2022-61 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Santo Antônio do Descoberto/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.097.857/0001-71, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Alessandro Viana da Conceição, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 037/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024."Data de Assinatura: 22/03/2024.
Extrato de Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.044703/2022-94 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Rio Quente/GO, inscrita no CNPJ/MF n. 24.852.675/0001-27, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por André Luiz Dias Mattos, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 035/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024. "Data de Assinatura: 22/03/2024.
Extrato de Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.044701/2022-03 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Itarumã/GO, inscrita no CNPJ/MF n. 01.067.271/0001-27, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Leticia Teixeira de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 034/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024. "Data de Assinatura: 22/03/2024.
Extrato de Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.044705/2022-83- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Santa Terezinha de Goiás/GO, inscrita no CNPJ/MF n.º 01.137.116/0001-30, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Kenia Augusta Ismael Correia, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 036/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024"e onde se lê: "8AC907643RE230521", leia-se: "8AC907643PE230521."Data de Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 5/2021

PROCESSO: 1845/2021; CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ: 07.797.967/0001-95); OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (DOZE) meses; VALOR: em R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais); ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO. VIGÊNCIA: 20/04/2024 à 20/04/2025. Rafael Costa Vieira. Presidente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00013/2024, que objetiva: Aquisição de Hortifruti que serão destinados para fornecimento da merenda escolar e para as Secretarias do município de Manaíra- PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): FELIPE ARIEL RODRIGUES NUNES - CNPJ Nº 30.192.356/0001-35 - VALOR: R$ 97.723,00.

Manaíra - PB, 3 de abril de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO