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PORTARIA Nº 2.829/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , considerando o disposto disposto no art. 19 do Decreto nº. 10.835/2021, no art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e o que consta no Processo nº 23402.037874/2024-71, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ITAMAR SOARES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244256, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, para exercício no Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.830/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.043050/2024-30, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ERIC NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2136188, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, lotado na Diretoria Técnica de Rádio e TV Caatinga, Campus Petrolina-PE, para realizar teletrabalho na modalidade de regime integral com residência no exterior, nos termos da alínea 18a 19, inciso VIII, art. 26 da a Instrução Normativa nº 12/2024/REITORIA/UNIVASF e art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, durante o 3º ciclo vigente do Programa de Gestão na Univasf, devendo o servidor posteriormente solicitar a renovação da autorização.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA SE/MTE Nº 1.893, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.206041/2024-16, resolve:

Dispensar, a pedido, GISELLE BATISTA VERAS, matrícula nº 1165479, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 8.618, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,a CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, matrícula SIAPE nº 1086054, Código de vaga SIAPE 277646, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda.Processo 23078.503750/2024-16.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 8.617, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCELLE REESINK CERSKI, matrícula SIAPE nº 0357074, Código de vaga SIAPE 275712, no cargo de Professor Associado, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.547676/2024-40.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23078.536500/2024-62, resolve:

N° 8.623 - Art. 1°. Ceder o servidor Marcelo Rodrigues Gonçalves, matrícula nº 2575457, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.

Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4°. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

N° 8.624 - Art. 1°. Ceder a servidora JERUZA LAVANHOLI NEYELOFF, matrícula nº 21424362-1, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.

Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3°. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4°. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.894, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.206041/2024-16, resolve:

Designar GISELLE BARBOSA FRANÇA DE SOUZA, matrícula nº 1160331, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portarias de 19 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.502 - Dispensar, por término de mandato, a servidora ROSSANA DE FELIPPE BOHLKE, matrícula SIAPE 2330674, da função de COORDENADORA DOS CURSOS DE LETRAS/PORTUGUÊS E LÍNGUAS ESTRANGEIRAS / ILA - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.503 - Designar a servidora LIS YANA DE LIMA MARTINEZ, matrícula SIAPE 3390678, para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DOS CURSOS DE LETRAS/PORTUGUÊS E LÍNGUAS ESTRANGEIRAS / ILA - FCC, a partir de 1º/01/2025 a 30/04/2025.

Nº 3.505 - Dispensar, por término de mandato, a servidora TATIANA SCHWOCHOW PIMPAO, matrícula SIAPE 3313664, da função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS/PORTUGUÊS / ILA - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.507 - Designar a servidora LUCIANA PAIVA CORONEL, matrícula SIAPE 1467168, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS/PORTUGUÊS / ILA - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Nº 3.510 - Exonerar, por término de mandato, a servidora ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3296656, do Cargo de Direção de DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS E ARTES / ILA - CD-4, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.511 - Dispensar, por término de mandato, a servidora ROSELI APARECIDA DA SILVA NERY, matrícula SIAPE 7409317, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS E ARTES / ILA - FG-1, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.512 - Nomear o servidor MARCELO ROBERTO GOBATTO, matrícula SIAPE 1780196, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DO INSTITUTO DE LETRAS E ARTES / ILA - CD-4, a partir de 1º/01/2025, com mandato de quatro anos.

Nº 3.513 - Designar a servidora ROSSANA DE FELIPPE BOHLKE, matrícula SIAPE 2330674, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS E ARTES / ILA - FG-1, a partir de 1º/01/2025, com mandato de quatro anos.

Nº 3.519 - Dispensar, por término de mandato, o servidor ADAIL UBIRAJARA SOBRAL, matrícula SIAPE 1103350, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS / ILA - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.521 - Designar o servidor MAURO NICOLA POVOAS, matrícula SIAPE 2313660, para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS / ILA - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Danilo Giroldo
DESPACHO de 19 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

PEDRO LUIZ DA SILVA DO REGO LIMA, matrícula SIAPE nº 102****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 17/03/2025 a 29/03/2025, para participação em workshop e outras atividades acadêmicas, junto ao Centre Marc Bloch, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.262919/2024-62)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAs DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 12.611 - Dispensar, a pedido, ELLEN CRISTINA QUIRINO LACERDA, Matrícula Siape nº 1296741, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Nutrição Básica Experimental, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FG-1, processo nº 23079.261383/24-68.

Nº 12.612 - Designar CRISTIANE MESQUITA DA SILVA GORGONIO, Matrícula Siape nº 1395344, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Nutrição Básica Experimental, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FG-1, processo nº 23079.261383/24-68.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAd DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 12.584 - Dispensar, PATRICK FRANCISCO FUHR DAL BO, Matrícula Siape nº 2966725, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Geologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.257031/22-46.

Nº 12.585 - Designar PATRICK FRANCISCO FUHR DAL BO, Matrícula Siape nº 2966725, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Geologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.257031/22-46.

Cassia Curan Turci
PORTARIA N° 4.776, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria SIPRI nº 4.229, de 27 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 246, Seção 2, p. 70, de 28 de dezembro de 2023, que tem por último ato a prorrogação promovida por via da Portaria SIPRI nº 1.754, de 21 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 120, Seção 2, p. 48, de 25 de junho de 2024, tudo referente ao Processo nº 0190.112657/2023-23.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA PRFN3/MF N° 2.205, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003362/2024-11, resolve:

Designar IGOR LEONARDO PEREIRA BARBOSA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1407793, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.131339/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar JOSE CARLOS SERAFIM, matrícula Siape nº 1480655, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.011, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08812.001761/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar LEONARDO LOPES FERREIRA FONTOURA, matrícula Siape nº 2313828, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Planejamento Assessoramento Pedagógico, código FCE 1.02, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Designar LEONARDO LOPES FERREIRA FONTOURA, matrícula Siape nº 2313828, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento Assessoramento Pedagógico, código FCE 1.02, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 796, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19 de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve:

Art. 1º Designar JOSUÉ JONAS DE LIMA à função de representante titular do Ministério da Fazenda no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data de sua posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL/MPO Nº 797, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19 de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve:

Art. 1º Dispensar RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES da função de representante titular do Ministério da Fazenda no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.453/2024/DDP, de 19 de dezembro de 2024

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Processo 23080.073657/2022-62 e no item 17.1 do Edital do Concurso, resolve:

Prorrogar por 24 meses, a partir de 09 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), do Centro de Ciências da Educação (CED), campo de conhecimento: Artes/Educação/Educação e Infância, objeto do Edital n° 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 20/07/2023, e homologado pela Portaria nº 114/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024.

Guilherme Fortkamp da Silveira
PORTARIA Nº 1.455/2024/DDP, de 19 de dezembro de 2024

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Processo 23080.073670/2022-11 e no item 17.1 do Edital do Concurso, resolve:

Prorrogar por 24 meses, a partir de 19 de março de 2026, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), do Centro de Ciências da Educação (CED), campo de conhecimento: Educação/Ensino - Aprendizagem/Educação e Infância: Anos Iniciais do Ensino Fundamental, objeto do Edital n° 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 20/07/2023, e homologado pela Portaria nº 297/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024.

Guilherme Fortkamp da Silveira
PORTARIA Nº 1.454/2024/DDP, de 19 de dezembro de 2024

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Processo 23080.027677/2022-61 e no item 14.1 do Edital do Concurso, resolve:

Prorrogar por 24 meses, a partir de 04 de maio de 2025, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), do Centro de Ciências da Educação (CED), campo de conhecimento: Educação/Métodos, Técnicas e Prática de Ensino de Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa, objeto do Edital n° 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 05/09/2022, e homologado pela Portaria n° 438/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2023.

Guilherme Fortkamp da Silveira
PORTARIA N° 489, 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo º 23746.002073/2023-12, resolve:

ALTERAR a Portaria 191/2024, publicada no DOU Nº 131, Seção 2, página 30, de 10/07/2024.

Onde se lê:

(...) nos períodos de 10/07 a 02/08/2024, 06 a 25/01/2025, 07 a 26/07/2025 e de 05 a 30/01/2026 (...)

Leia-se:

(...)nos períodos de 10/07 a 02/08/2024, 13/01 a 01/02/2025, 07 a 26/07/2025 e de 05 a 30/01/2026 (...)

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIAS De 12 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas, resolve:

Nº 209 I - DISPENSAR, a partir do dia 11/09/2024, o servidor WILLISON PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1002880, que respondeu pela Coordenação do Curso de Graduação Bacharelado em Engenharia de Software (CCGBES) do IFAM Campus Parintins;

II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função;

Nº 210 I - DESIGNAR, a partir do dia 11/09/2024, o servidor LENON CORRÊA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1949940, para exercer da função comissionada de Coordenação do Curso de Graduação Bacharelado em Engenharia de Software (CCGBES) do IFAM Campus Parintins, código FCC.

CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 23/01/2025 a 01/02/2025, de JEAN CARLOS CARDOZO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresntando trabalh, do Photonics West 2025, na cidade de San Francisco, Califórnia, Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo n° 23064.051835/2024-64).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.847-RTR/UFMS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.005358/2024-51, resolve:

Autorizar o afastamento de GLEICE CARLOS NOGUEIRA RODRIGUES, Arquivista, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar e apresentar trabalho na VI Conferência Internacional Pelo Equilíbrio do Mundo, em Havana, Cuba, pelo período de 27 a 31 de janeiro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200769/2024-52, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2024, MARLENO DA ROCHA FLEXA, matrícula nº 1787067, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO: 67289.010180/2024-13

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do Sr ALTIVO FAUSTUS E DOSTOIEWSKI MARTINS, matrícula nº 527340-4, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à "Inobservância do § 2º do Art 24 da EC 103/2019", conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 146/DRH-3/10785, com AR nº BR 39786199 8 BR, o pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 5 (cinco) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Chefe Interino do GAP/DF
PORTARIA SE/MTE Nº 1.896, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.219852/2024-94, resolve:

Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2024, MARCO ANTÔNIO FERREIRA COSTA, matrícula nº 1896522, do encargo de substituto eventual do Secretário de Relações do Trabalho, código CCE 1.17, deste Ministério.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria de 19 de dezembro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 1.172 - Dispensar, ISADORA RODRIGUES DA SILVA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, Assistente Técnico, código 45.0402, do Laboratório de Microorganismos de Referência do Departamento de Microbiologia, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 1.173 - Dispensar, ISADORA RODRIGUES DA SILVA, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Microbiologia de Apoio, código 45.0366, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA N° 12.630, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.249119/2024-56, resolve:

Conceder pensão temporária a Ana Clara de Almeida Soares, filha inválida/deficiente grave/intelectual/mental do ex-servidor Claudio Cesar Pinto Soares, matrícula SIAPE nº 636****, Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "b", e art. 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 31/08/2024, data do óbito, de acordo com art. 219, I, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO: 67289.010367/2024-17

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do Sra FATIMA BARBIERI MALACARNE, matrícula nº 523904-4, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à "Inobservância do § 2º do Art 24 da EC 103/2019", conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 167/DRH-3/10979, com AR nº BR 39786188 2 BR, o pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 5 (cinco) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Chefe Interino do GAP/DF
PORTARIAS De 22 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas, resolve:

Nº 272 DISPENSAR, a partir do dia 22/10/2024, a servidora JANAÍNA DA FONSECA BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE Nº 2397459, da função gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando (CAE) do IFAM Campus Parintins, código FG-02;

II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função;

Nº 273 I DESIGNAR, a partir do dia 22/10/2024, o servidor DENIS DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE Nº 2299926, para exercer a função gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando (CAE) do IFAM Campus Parintins, código FG-02.

Nº 274 I - DISPENSAR, a partir do dia 22/10/2024, a servidora TATIANA FERREIRA NAKAUTH RODRIGUES, ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE nº 1025944, da função gratificada de Coordenadora de Administração, Avaliação e Controle Interno (CAACI) do IFAM Campus Parintins, código FG-01.

II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função;

Nº 275 DESIGNAR, a partir do dia 22/10/2024, a servidora JANAÍNA DA FONSECA BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE Nº 2397459, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Administração, Avaliação e Controle Interno (CAACI) do IFAM Campus Parintins, código FG-01.

Nº 276 DISPENSAR, a partir do dia 22/10/2024, o servidor RAIMUNDO SANTAREM DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2008068, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática (CCTIINFO) do IFAM Campus Parintins, código FCC.

II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função;

Nº 277 DESIGNAR, a partir do dia 22/10/2024, o servidor ANDERSON DE SOUZA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1936477, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática (CCTIINFO) do IFAM Campus Parintins, código FCC.

Nº 278 DELEGAR competência ao servidor RAIMUNDO SANTAREM DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 2008068, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, em substituição à servidora PATRÍCIA FREITAS MORAES, matrícula SIAPE Nº 2226396, responder pela Coordenação Geral de Ensino (CGE) do IFAM Campus Parintins, código FCC, no período de 21/10/2024 a 13/11/2024;

CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
Portaria SEORI/SG-MD n° 5.809, de 19 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001406/2024-01, resolve:

DISPENSAR o CB (EB) RUAN CARLOS FÉLIX CARNEIRO da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 17 de dezembro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
Portaria SEORI/SG-MD n° 5.810, de 19 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001406/2024-01, resolve:

DISPENSAR o CB (EB) RUAN CARLOS FÉLIX CARNEIRO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 17 de dezembro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO: 67289.010787/2024-95

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do Sra EMILIA MARIA ALBUQUERQUE DA COSTA, matrícula nº 531474-7, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à "Inobservância do § 2º do Art 24 da EC 103/2019", conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 174/DRH-3/11413, com AR nº BR 39785993 2 BR, o pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 5 (cinco) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Chefe Interino do GAP/DF
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.072, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar LUANA OLIVEIRA ZEPEDA BERMUDEZ para substituir, no período de 16 de dezembro de 2024 a 2 de janeiro de 2025, a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, em virtude das férias do titular e vacância do substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.074, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar LEONARDO DE CARVALHO MAIA, matrícula SIAPE nº 2242734, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionador Executivo de Ouvidor, CCE 1.15, código nº 02.0001, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3245774, para substituir, no período de 9 a 16 de dezembro de 2024, a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, código nº 16.0020, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.076, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula no SIAPE nº 1685283, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0400, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.197, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

EB: 64250.005401/2024-72

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ROBERIO GERALDO PIMENTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0271701, lotado no Colégio Militar de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC II, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA GABAER Nº 1.715/GC1, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.594/GC1, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 228, seção 2, de 27 de novembro de 2024, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 214, de 29 de novembro de 2024, a colocação do Segundo-Sargento QTA PAULO HENRIQUE GOMES RIBEIRO (Nr Ord 6067140/SEFA) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.716/GC1, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 00001.001448/2024-16 e nº 67000.007570/2024-87, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento QTA PAULO HENRIQUE GOMES RIBEIRO (Nr Ord 6067140/SEFA) à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.762/GC1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Major Dentista FERNANDA LEBARBENCHON MOURA DA COSTA (Nr Ord 3815889) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestar serviço naquele órgão.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA CGA/ANPD Nº 326, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, e pelo art. 6º, § 1º, do Regimento Interno da Autoridade, aprovado pela Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, tendo em vista o que determina a Portaria Conjunta MGI/MJSP nº 99, de 10 de outubro de 2024, publicada em 18 de novembro de 2024, e o constante nos autos do Processo nº 00261.001052/2022-46, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

Parágrafo Único: O Processo Seletivo Simplificado de que trata o caput destina-se à contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Art. 2º A Comissão será composta por representantes das seguintes unidades:

I - Coordenação-Geral de Administração - CGA, que a coordenará;

II - Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração - DGP/CGA;

III - Secretaria - Geral - SG.

Parágrafo Único: A indicação nominal dos representantes será encaminhada à Coordenação-Geral de Administração em até cinco dias após a publicação desta portaria.

Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:

I - Definir as diretrizes tático-operacionais e monitorar o andamento do Processo Seletivo Simplificado;

II - Efetuar o acompanhamento da execução do contrato por parte da instituição organizadora contratada;

III - Acompanhar as etapas do Processo Seletivo Simplificado, tais como:

a) Realização de análise e conferência de editais;

b) Inscrições;

c) Aplicação das provas;

d) Publicação de gabaritos;

e) Recursos de todas as fases e prestação de subsídios à Procuradoria-Federal Especializada, em eventuais ações judiciais e extrajudiciais, com o apoio da banca organizadora;

f) Apresentação e avaliação de Títulos;

g) Perícia Médica de PcDs;

h) Banca de heteroidentificação de cotistas negros;

i) Elaboração de comunicações internas e externas;

j) Avaliação do cumprimento do cronograma de ações da contratada;

k) Homologação do Processo Seletivo Simplificado.

IV - Propor medidas corretivas ou complementares ao processo seletivo;

V - Elaborar relatórios;

VI - Avaliar os resultados obtidos;

VII - Praticar os demais atos necessários à efetivação do Processo Seletivo Simplificado de que trata o artigo 1º.

Art. 4º A Comissão realizará as suas atribuições pelo prazo de duração das atividades relacionadas o Processo Seletivo Simplificado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA N° 12.598, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir em 17/12/2024 o contrato de GRAZIELA APARECIDA GOMES FERREIRA, siape nº 1773023, como Professor(a) Substituto(a) a partir de Colégio de Aplicação, conforme processo nº. 23079.221795/2024-65.

Neuza Luzia Pinto
Portaria de Pessoal Nº 208, 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a SELMA QUEIROZ DOS SANTOS, na qualidade de Ex-Cônjuge do Ex-servidor EDISON SILVA DA SILVEIRA, ocupante de Cargo Agente Administrativo, Matricula Siape nº 0565327, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na Inatividade em 06/11/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP: 25018.002060/2024-84).

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.882/UFPEL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041112/2024-54, resolve:

Designar a servidora INEZITA SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421631, SIAPECAD nº 00323560, lotada no(a) Faculdade de Direito, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de Direito, tendo em vista o afastamento do titular para Licença, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 25 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.883/UFPEL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041112/2024-54, resolve:

Designar a servidora JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1951334, SIAPECAD nº 01733818, lotada no(a) Faculdade de Direito, e em exercício no(a) Segundo Departamento, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de Direito, tendo em vista o afastamento do titular para Licença, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 06 de janeiro de 2025 a 29 de janeiro de 2025.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 6.215, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Retificar a Portaria nº 6189, de 17/12/2024 que trata de Gen. Dispensar do(a) interessado(a) SIMONE DOS SANTOS MACHADO.

Onde se lê: "da função de Sub-Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura Britanica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. "

Leia-se: "da função de Sub-Chefe e substituta da função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura Britanica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2024." (Processo nº 23067.053838/2024-11).

MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA ICMBio Nº 3.975, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Técnica Territorial de Belém - CTT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS DO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas, resolve:

Nº 330 I - DISPENSAR, a partir do dia 09/12/2024, o servidor JOSÉ LOURENÇO LAGASSI DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1221983, da função comissionada de Coordenação de Controle e Manutenção de Transporte (CCMT) do IFAM Campus Parintins, código FG-02;

II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função;

Nº 331 I - DESIGNAR, a partir do dia 09/12/2024, o servidor SANDRO LUIZ SOUSA MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE Nº 3371914, para exercer a função comissionada de Coordenador de Controle e Manutenção de Transporte (CCMT) do IFAM Campus Parintins, código FG-02.

CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES