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Aviso De DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: GEILSON CARDOSO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Campos Vergueiros, 112, Cajupiranga, Parnamirim/RN, CEP: 59.156-818, com inscrição no CNPJ: 15.313.670/0001-35, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

No importe Global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), com vigência compreendida entre 01/03/2024 à 01/03/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 1º de março de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2023/ADM

Repetição

O Municipio de Estancia do Estado de Sergipe, atraves da Comissao Especial Transitoria de Licitacoes e Contratos, nomeada pela Portaria n. 025, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n. 8.666/93, torna publica a licitacao na modalidade Concorrencia, nos termos abaixo: OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE ATRAVES DE CONTRATACAO DE AGENCIA DE PROPAGANDA, com o proposito de atender as demandas de comunicacao e marketing oriundas da Administracao Municipal de Estancia. ABERTURA DA SESSAO: 22/04/2024 as 09:00 h (nove horas). LOCAL: Sala de Reuniao do Paco Municipal. Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE. TIPO DE LICITACAO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUCAO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUCAO: Execucao Indireta Empreitada por preco global. CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: UO: 0217, 0301, 0401, 0601, 0501, 0702; Projeto/Atividade: 2041, 2057, 2077, 2080, 2083, 2084, 2093, 2090, 2108; Fonte de Recurso: 15000000, 15001002, 16000000, 15010000; Elemento de Despesa: 3390.39 Subelemento: 68. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e Lei 12.232/2010; PARECER JURIDICO n. 423/2023. EDITAL E INFORMACOES: Comissao Permanente de Licitacao situada a Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, Segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-1942; (79) 3522-2998; (79) 3522-1143. E-mail: cpl@estancia.se.gov.br; cplestancia@gmail.com. Sites: www.estancia.se.gov.br; www.segrase.se.gov.br; www.tce.se.gov.br.

Estancia-SE, 5 de marco de 2024.

EVERTON SANTOS SANTANA

Presidente da Comissao Especial Transitoria de Licitacoes e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 45/2023

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 164/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 045/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 1.400 m², localizado no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 609/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 25/04/2024 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com.Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Francisco Lourenço Borges Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5693/2023, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização e limpeza de caixa de água para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS, os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 22 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 7 de março de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE instrumento contratual

ATA DE REGISTRO 018.2024

PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023, objetivando a Eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Empresa Vencedora: JH LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.703.439/0001-50, no valor estimado de R$ 281.500,00 (Duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Data da Ata: 01/02/2024-Validade 12 meses.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2023

O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 28/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos, correlatos e suplementos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anadia/AL, em favor das empresas DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01; 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP, CNPJ: 29.043.834/0001-66; MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 33.655.055/0001-99; TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48; SAUDEMEDI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 40.380.802/0001-99; DM COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ: 35.880.234/0001-55; VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP, CNPJ: 05.980.425/0001-28; HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ: 27.657.870/0001-94; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.368.182/0001-84; ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ: 23.232.280/0001-69; SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 29.775.313/0001-01; JB DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ: 04.968.644/0001-29; MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.195.977/0001-28; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 09.560.267/0001-08; HOSPITALMED EIRELI, CNPJ: 29.868.059/0001-88; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.

Anadia, 4 de março de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200085

Nº Processo: 12800000237202359. Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, AVALIAÇÃO, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DO AR dos ambientes climatizados das unidades da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte em Natal e na PRM/Mossoró, conforme especificações qualitativas e quantitativas descritas no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.deodoro, 743, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200085-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O download deste Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Licitações (mpf.mp.br) (Portal de Transparência do MPF) e https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Portal de Compras do Governo Federal), ou poderá ser solicitado por e-mail (prrn-cpl@mpf.mp.br)..

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 200100-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023-FMS

Processo Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-FMS-CPL

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: BARUCH SOLUÇOES LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/03/2024 com vigência até o dia 09/09/2024. Data da assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00019840/2023-72-e, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA NA GESTAO DE EQUIPAMENTOS COM EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRACAO, TESTE DE SEGURANCA ELETRICA, QUALIFICACAO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (20% DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS), para os equipamentos medicos hospitalares (ventilador pulmonar, fototerapia, cardioversor, desfibrilador, autoclave, monitor multiparametros, berco aquecido, aparelho de anestesia, cama de parto, balancas etc), atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2024 as 09h30m (horario do DF).

ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.528.214,00 (Dois milhoes, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais)

Porto Velho-RO, 4 de marco de 2024.

Vania Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 8/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, destinada a alimentação nas escolas da rede municipal de ensino. Valor Total Estimado R$ 1.889.301,47; Abertura da sessão dia 25/03/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 8 de Março de 2024.

Andreia Maria da Silva Melo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240087

ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: ALANNA COMERCIO LTDA

CNPJ: 10.302.089/0001-02

OBJETO.......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá.

VALOR TOTAL........: R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 MIGUEL AZEVEDO NORONHA - SECRETARIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240089

ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: ALANNA COMERCIO LTDA

CNPJ: 10.302.089/0001-02

OBJETO.......: fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, destinados ao Fundo Municipal de meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá.

VALOR TOTAL........: R$ 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - MIGUEL AZEVEDO NORONHA - SECRETARIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240093

ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: TECHNO SOLUCOES LTDA

CNPJ: 27.499.665/0001-48 OBJETO.......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 6.378,00 (seis mil, trezentos e setenta e oito reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - MIGUEL AZEVEDO NORONHA - SECRETARIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 009/2024, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços em Manutenção de Ar Condicionado e Refrigeração em Geral, para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal (órgãos vinculados) e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 07/03/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins-TO, 29 de fevereiro de 2024.

Flavio Rodrigues Silva

Prefeito

Ludson Rodrigues da Silva Gomes

Presidente da Comissao de contratacao
Extrato de Termo Aditivo

Referência: Processo nº 34182024-FUNPEC

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.794.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: DCIM TECNOLOGIA LTDA, (CNPJ: 21.976.685/0001-86,). Objeto: "Execução de serviços excedentes no valor de R$ 140.458,59 (cento e quarenta mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos). Assinaram em 16 de fevereiro de 2024, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. José Carlos Silva de Morais, pela contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Referência: Processo 37102024-FUNPEC

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.581.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ECCL EMPREENDIMENTO E CONSTRUCOES CIVIL LTDA, (CNPJ: 04.145.787/0001-30). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos a contar de 28 de fevereiro de 2024 a 12 de abril de 2024. E a vigência contratual por igual período, de 28 de maio de 2024 a 11 de julho de 2024. Assinaram em 22 de fevereiro de 2024, Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Sérgio Paulo Sarmento Torres, pela contratada.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Substituto e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito para exibição de produções audiovisuais a fim de atender as escolas, a cadeia produtiva local e a comunidade no geral; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 2.970,00; GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA - R$ 31.858,00.

Cabedelo - PB, 27 de Fevereiro de 2024

IGOBERGH BERNARDO BARBOSA

Secretário de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0032/2024, contido no Processo Licitatório nº.010/2024 - Inexigibilidade n°.009/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Marca 70 Agropecuária Ltda. - ME. - CNPJ.: 43.579.140/0001-79. Objeto: Locação de imóvel rural para extração de saibro em uma área medindo 2,0 hectares, integrante da área total da Fazenda Pedra Branca, neste município. Valor: R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Presidente da Comissão de Licitação.
Extrato de Termo Aditivo

Referência: Processo nº 16542024-FUNPEC

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos a contar de 12 de fevereiro de 2024 a 09 de agosto de 2024. Assim como a vigência contratual, de 12 de maio de 2024 a 07 de novembro de 2024. Assinaram em 07 de fevereiro de 2024, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BRAÇADEIRA, CONJUNTO LUBRIFICANTE E REGULADOR C/DRENO MANUAL, FONTE DE ALIMENTACAO, KIT DE MANUTENCAO PREVENTIVA, LAMPADA HALOGENA, PEDAL BIPOLAR PARA USO NO ELETROCAUTERIO, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 28/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO E MÓDULO DE CONTROLE DE TEMPERATURA, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE BILIAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 26/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES BALÃO PARA EMBOLECTOMIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 27/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E CENTRAL DE MONITORAÇÃO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 08/12/2023 a 19/02/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 361-411, 414-430. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br

Olinda/PE, 5 de março de 2024.

INÁCIO DE BARROS MELO NETO

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0049.01; Data de Assinatura: 04/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NEUROBOTS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA; CNPJ 24.052.658/0001-05; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 28 meses contados de 04/03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim, mais especificamente à Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 1.109.520,62 (um milhão, cento e nove mil quinhentos e vinte reais e sessenta e dois centavoss). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura 22/03/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.

Surubim, Em 7 de março de 2024.

Maria Regina Maciel de Arruda

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 016 - Contrato nº 946/2016, Tomada de Preços nº 009/2016. Contratante: Município de Formosa do Rio Preto/Ba. Empresa Contratada: ART- PROJETOS E CONSTRUÇÕES, cadastrada no CNPJ sob o n° 10.672.793/0001-49. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução, até 17 de maio de 2024, visando a execução da obra, bem como o pleno cumprimento das obrigações assumidas, em conformidade com o Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93.
Extrato de Termo Aditivo

Referência: Processo nº 19332024-FUNPEC. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001‐57,). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 09 de fevereiro de 2024 a 08 de maio de 2024. Assim como a vigência contratual, de 09 de maio de 2024 a 03 de agosto de 2024. Assinaram em 06 de fevereiro de 2024, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaías de Macedo, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13412/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de serviços gráficos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.

CONTRATADO: RONILSON VELOSO BARBOZA - ME CNPJ: 05.701.427/0001 - 30. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 022/2023. Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federa nº 10.520/02. Valor Global: R$ 1.518.344,50 (Um milhão trezentos e dezoito mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FMS, FME, FUNDEB 30%, IGD-PBF, SUAS, Cofinanciamento Estadual, Dotação Orçamentária: 04.122.002.2009.0000; 12.361.002.2018.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; 10.301.005.2035.0000; 8.243.009.2067.0000; 08.244.009.2063.0000; 08.243.009.2065.0000; Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 500, 550, 540, 542, 600, 621, 660. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024 - 09 (nove messes e vinte e seis) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RONILSON VELOSO BARBOZA ME: Ronilson Veloso Barboza.

Amarante-PI, 05 de março de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0601/2023 - PMA/PI.

O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos e aditivos da Administração a providência relativa à publicação resumida dos respectivos instrumentos. Considerando que constatamos que o extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 074/2023, que constam no Anexo Único deste ato, não foi publicado. Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo aos direitos de terceiros. Considerando que não se constata, na ausência da publicação do extrato dos termos aditivos do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando contratados. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 - Lei de Processo Administrativo da União -, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 074/2023 cujo termo do aditivo do contrato constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer às suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, a convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Amarante-PI, 05 de março de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 074/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.00601/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de brinquedos/parques infantis educacionais, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amarante/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS LTDA - ME. CNPJ: 28.288.997/0001-46. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 03/2023, Ata de Registro de Preços 03/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Contrato Inicial nº 074/2023. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB - Elemento de Despesa: 44.90.52 - Dotação Orçamentária: 12.365.0004.2029.0000; 12.361.002.2018.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 04.122.002.2009.0000; - Projeto Atividade: 2029 - Fonte: 542, 500; VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/09/2024 - 08 (oito) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS LTDA - ME: José Luiz de Carvalho Riela Júnior. Amarante-PI, 29 de dezembro de 2023. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6706/2021 - PMA/PI.

O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos e aditivos da Administração a providência relativa à publicação resumida dos respectivos instrumentos; Considerando que constatamos que o extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 0124/2022, que constam no Anexo Único deste ato, não foi publicado; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo aos direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência da publicação do extrato dos termos aditivos do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando contratados. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 - Lei de Processo Administrativo da União -, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 0124/2022 cujo termo do aditivo do contrato constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer às suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, a convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Amarante-PI, 05 de março de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0124/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4284/2021 - PMA/PI.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de solução de telemetria voltada ao rastreamento, monitoramento e bloqueio veicular com identificação do condutor para atender necessidades da frota de veículos dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: RASTREPOINT INOVACAO EM SEGURANCA LTDA - ME. CNPJ: 33.804.855/0001-24. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 034/2021, Ata de Registro de Preços 034/2021/PMA/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, QSE - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2018.0000, 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2009; 2024 - Fonte: 500, 550, 600. VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 22/11/2024 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RASTREPOINT INOVACAO EM SEGURANCA LTDA - ME: João Antônio da Trindade Viana.

Amarante-PI, 21 de novembro de 2023. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Empresa Vencedora: CEMTEC COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 07.198.760/0001-02, Valor: R$ 277.844,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ APARECIDO VIEIRA DE ALMEIDA, com recursos da União, Data de Adjudicação 01/03/2024. Data de Homologação 01/03/2024. Informações: 51 36781100 R208.

Cristal, 5 de março de 2024.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito
AVISO

inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 011/2024, inexigibilidade n° 003/2024 para Contratação de artista para apresentação de show musical na 5º edição do Arraiá Chapéu de Paia de Paulistas/MG , em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Cidade Paulistas-MG. Contratada DE PAULA PRODUCOES LTDA (DUPLA DI PAULLO E PAULINO) inscrita no CNPJ sob o nº 07.506.295/0001-11 , pelo valor GLOBAL de R$220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais).

Cidade Paulistas-MG, 5 de março de 2024.

Evandro Ribeiro de Carvalho

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

O Prefeito Municipal de MONTENEGRO, torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA nº 16/2023, cujo objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento tributário visando ao patrocínio de demanda(s) judicial(is) relacionada(s) aos repasses de Royalties de Petróleo e/ou Gás Natural administrados pela União e/ou Agência Nacional de Petróleo - ANP, conforme se enquadre a situação do Município Montenegro/RS, para análise de pedido de impugnação do edital.

Montenegro, 5 de março de 2024.

GUSTAVO ZANATTA
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 28/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 02/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de ampliação da Escola Estadual Leôncio Pimentel, recurso proveniente da Secretaria da Educação, Demanda nº 062209/2023, Convênio nº 001179/2023, Processo SEDUC-PRC-2023-00694-DM. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 16 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Obra para execução de sistema de combate a incêndio no Hospital Municipal. Contratado: CALDAS KILL PROJETOS E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCENDIO, Contrato nº 059/2024, valor total de R$ 193.000,00. Data assinatura do contrato: 05/03/2024. Vigência: 05/06/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 30/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 04/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de ampliação da CMEI JARDIM SANTA INES, recurso proveniente da Secretaria da Educação, Demanda nº 061996/2023, Convenio nº 001173/2023, Processo SEDUC-PRC-2023-00667-DM. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 17 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 17 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024

O Município de Iracema do Oeste, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 21/03/2024, às 09:30 (nove e trinta horas), no auditório do Paço Municipal, sito a Rua Professor Vieira de Alencar, nº 441, centro, cidade de Iracema do Oeste - PR, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, visando a aquisição de equipamentos para o Departamento de Agricultura e Fomento para atendimento as demandas das principais atividades agrícolas do município de Iracema do Oeste, em atendimento ao Convênio /Mapa Nº. 941941/2023TRANSFEREGOV.BR.N032920/2023. Os interessados poderão obter o edital na integra junto à Secretaria de Administração, ou ainda, através do site www.iracemadooeste.pr.gov.br. Maiores informações através do e-mail: licitacao@iracemadooeste.pr.gov.br ou do telefone: 044-3551-1178, nos dias úteis, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Iracema do Oeste - PR, 5 de março de 2024.

Geraldo Gabriel Souza

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 29/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 03/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de ampliação da Escola Estadual Maria Tereza de Souza Falçareli, recurso proveniente da Secretaria da Educação, Demanda nº 062210/2023, Convenio nº 001183/2023, Processo SEDUC-PRC-2023-00693-DM. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 16 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 16 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
AVISO DE retificação de resultado de habilitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SECOL torna publico a ERRATA Retifica se conforme segue a informação constante na publicação veiculada no dia 01 03 2024 na edição deste periodico a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO INFORMAÇÃO DE PRAZO Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de infraestrutura viaria A CPL conforme o documento intitulado CP 09 23 ERRATA DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO declara HABILITADA a licitante CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ 91 852 087 0001 80 e INABILITADA a licitante CONCRECOR OBRAS LTDA CNPJ 02 493 319 0001 21.

Desde ja fica marcada a sessão de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 19 de marco de 2024 as 09 30h transcorridos os prazos recursais legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitações

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 31/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 05/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de ampliação da Escola Estadual Prof. Gabriel Pinto de Faria, recurso proveniente da Secretaria da Educação, Demanda nº 062206/2023, Convenio nº 001187/2023, Processo SEDUC-PRC-2023-00696-DM. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 17 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 17 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 32/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 06/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de ampliação da Escola Estadual Bárbara Vidal César, recurso proveniente da Secretaria da Educação, Demanda nº 062208/2023, Convenio nº 001186/2023, Processo SEDUC-PRC-2023-00695-DM. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 18 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 18 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - PROCESSO Nº 33/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 07/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de ampliação da CEIM VILA DOM SILVIO - Creche, recurso proveniente da Secretaria da Educação, Demanda nº 062060/2023, Convenio nº 001219/2023, Processo SEDUC-PRC-2023-00688-DM. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 18 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 18 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21658/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 21.658/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo Senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO os objetos da licitação a empresa vencedora: PONTUAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 01.854.654/0001-45 classificada para o Lote 17 - Insumos, valor total R$ R$ 188.996,00, nas estritas condições constantes do edital licitatório.

Valinhos, 1º de março de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206000501202461. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet, por meio de link dedicado, 1Gbps, full duplex, conexão via fibra óptica, possuir no mínimo 32 IP's fixos e válidos(IPv4), garantia de 100% de banda para download e upload, tronco com redundância. Incluído instalação, fornecimento de equipamentos via comodato, configuração e suporte. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 05/03/2024) 158467-26436-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 00016/2024. Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) X Reauto Representação de Automóveis Ltda, CNPJ n° 17.282.963/0001-28. Objeto: Adesão à ata de registro de preços compartilhada n° 20/2023, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE, objetivando a aquisição veículos novos, para transporte de equipe, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado (MG). Vigência: 29/02/2024 à 31/12/2024. Valor de R$ 243.600,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Seiscentos Reais)
EXTRATO DE termo aditivo

2° (segundo) termo aditivo ao contrato n° 00108/2022. Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) x Rda construcoes ltda, inscrita no CNPJ nº 27.500.978/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, de parte da via de acesso ao bairro Passa Quatro, trecho 1, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o contrato de repasse OGU MAPA 925392/2021 - Operação 1082221-30/2021. Vigência: Prorrogação a contar de 01/03/2024 até 31/05/2024. Processo administrativo n° 00520/2022. Tomada de Preço n° 00008/2022.
Aviso Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO

Através da Secretaria Infraestrutura, faz conhecer que realizará licitação p/ objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA - Estradas Vicinais cf. TR - Convênio nº 952563/2023 (MIDR x PMJF/PI) _ Abertura: 08/03/2024 - Propostas: Link https://www.portaldecompraspublicas.com.br

José de Freitas -PI, 4 de Março de 2024.

Clarice Cristina da Costa Ramos

Responsável Organização Processual UL/SAF - PMJF/PI
Resultado de julgamento

Tomada de Preços nº 1/2023

JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO

Processo administrativo nº 0097/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023. O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região torna público o resultado da sessão de abertura e julgamento da proposta de preço do presente certame. Licitante vencedora: FORNARI CONSTRUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP, CNPJ: 13.420.661/0001-18, com valor global de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais), conforme requisitos do edital. A ata em seu completo teor está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes

Marcelo Borges Teixeira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de materiais de construção. Contratado: ELEKTRON SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA ME, Contrato nº 032/2024, valor total de R$ 88.296,00. Data assinatura do contrato: 05/03/2024. Vigência: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024 - ID n° 1039889

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - ID n° 1039889. Objeto: Aquisição de Leite Integral UHT, Leite de Soja, Leite Zero Lactose, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 12/03/2024 às 08h. Sessão de disputa dia 25/03/2024 às 13h. Edital disponível nos sites licitacoes-e2.bb.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de março de 2024

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 29/2023

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 039/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 5.495.219,85 (cinco milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), à empresa CONSTRUTORA ANCAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.758.756/0001-02; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 029/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Avenida Piedade e trecho da estrada da Cachoeira da Onça, localizado no Bairro Nova Caruaru, na cidade de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru/PE, 5 de março de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2023 CPL/O. CONTRATADA: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.575.014/0001-80. OBJETO: execução do recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas nos bairros Indianópolis e Deputado José Antônio Liberato. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 3.983.292,09 (três milhões e novecentos e oitenta e três mil e duzentos e noventa e dois reais e nove centavos). Data: 04/03/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
TERMO DE CONTRATO 52/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA Tomada de Preços nº 33/2023 OBJETO: pavimentação de via no Distrito de Floresta do Sul VALOR R$ 501.720,33 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 26/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

TERMO DE CONTRATO 50/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA Tomada de Preços nº 29/2023 OBJETO recapeamento de vias urbanas VALOR R$ 267.831,72 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 22/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ LUMINUS / TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: LUMINUS. Data da assinatura 21/01/24. Objeto: Alteração da cláusula da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 21/01/24 e irá até 21/05/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 02/23- FAPEB/ Inspire + / ITSC2ICCOM. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: INSPIRE +. Data da assinatura 19/01/24. Objeto: Alterar a vigência do contrato e inclusão de novos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 19/01/2024 e irá até 19/03/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ Arquimedes / CMLabIME. Partes: Contratante: FAPEB; Contrata: Arquimedes. Data da assinatura 10/01/24. Objeto: Alterar a vigência do contrato e inclusão de novos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 10/12/2023 e irá até 10/03/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB