EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Material de Construção Para Atender as Demandas da Secretaria de Infraestrutura. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.121.0014.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.361.0014.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO. 550 Transferência do Salário Educação 12.361.0014.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P 12.361.0014.2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.365.0009.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO INFANTIL. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 15.122.0020.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, 500 Recursos não Vinculados de Impostos 15.451.0020.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ATRAVÉS COM RECURSOS DO FEP. 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 25.752.0020.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0006.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bl 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 08.244.0003.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ASSISTÊNCIA SOC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 08.244.0030.2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CRAS - CENTRO DE R 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até 12/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00090/2024 - 12.08.24 - JOÃO CARLOS AMORIM DE OLIVEIRA -ME - R$ 194.169,23.

avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 54.888,75; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 12.239,00; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 9.247,00; FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 21.108,50; OFFICE TEC EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 8.548,60; PJ ILUMINAÇÃO LTDA - R$ 6.955,00; PROFORTE-X CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 8.400,00; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 16.538,75.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS INÁCIO NUNES DE ARAÚJO, PROJETADA ONZE E PROJETADA DOZE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB (REPUBLICAÇÃO); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 329.700,00

São Domingos do Cariri - PB, 12 de Agosto de 2024

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito