Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade

PERITO EM GEOGRAFIA

Atribuições básicas:

Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Geografia, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade

PERITO EM GEOLOGIA

Atribuições básicas:

Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Geologia ou Engenharia Geológica, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade

PERITO EM MEDICINA

Atribuições básicas:

Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente; e, eventualmente, de acordo

com a necessidade institucional: prestar atendimento emergencial; prestar atendimento ambulatorial; homologar atestados médicos; formular quesitos periciais; elaborar prontuários; fazer exames admissionais; fazer visitas domiciliares e hospitalares; fazer perícia singular ou em junta médica de membros, de servidores e de seus dependentes; atuar em projetos, convênios e programas de interesse do Ministério Público; atuar em demais matérias de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas por autoridade superior.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade

PERITO EM MEDICINA DO TRABALHO

Atribuições básicas:

Fazer vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, estudos técnicos, coletas de dados e pesquisas relacionadas à saúde ocupacional; elaborar informações, pareceres, laudos e relatórios, em processos administrativos e judiciais, indicando a fundamentação técnica, método e parâmetros aplicados, nas seguintes matérias, sem prejuízo de outras relacionadas à área de medicina do trabalho: insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho; nexo de casualidade entre o trabalho e doença; emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho); reabilitação profissional; estatística e epidemiologia na saúde ocupacional; absenteísmo; acidente de trabalho e doenças profissionais; identificação dos riscos que possam afetar a saúde no

trabalho. Participar de programas para melhoramento das práticas de trabalho; atuar em assuntos de saúde, de segurança e de higiene no trabalho e de ergonomia; atuar em medidas de vigilância da saúde dos trabalhadores e no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); prestar atendimento emergencial; prestar atendimento ambulatorial; homologar atestados médicos; formular quesitos periciais; elaborar prontuários; fazer exames admissionais; fazer visitas domiciliares e hospitalares; fazer pericia singular ou em junta médica de membros, de servidores e de seus dependentes; atuar em projetos, convênios e programas de interesse do Ministério Público; atuar em demais matérias de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas por autoridade superior.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título de especialista em Medicina do Trabalho emitido pela AMB/ANAMT ou residência médica em Medicina do Trabalho, devidamente registrados no Órgão de Classe competente.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade

PERITO EM OCEANOGRAFIA

Atribuições básicas:

Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Oceanografia, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade

PERÍCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA

Atribuições básicas:

Fazer perícias, avaliações, análise de documentos, estudos técnicos, coletas de dados e pesquisas relacionadas à saúde mental; elaborar informações, pareceres, laudos e relatórios, em processos administrativos, indicando a fundamentação técnica, método e parâmetros aplicados, nas seguintes matérias, sem prejuízo de outras relacionadas à área de saúde mental: trabalho e doença; estatística e epidemiologia; absenteísmo; doenças profissionais; identificação dos riscos que possam afetar a saúde no trabalho. Recepcionar e verificar conformidade de atestados médicos apresentados por integrantes do MPU; realizar auditorias e sindicâncias; fazer em casos excepcionais exames admissionais em sua área de especialização por determinação superior;

colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho; prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações emergenciais que ocorram nas dependências das unidades do MPU ou cercanias; atuar em programas de educação médica continuada, na respectiva área de formação e/ou especialização; atuar em medidas de vigilância da saúde mental dos trabalhadores; homologar atestados médicos; formular quesitos periciais; fazer perícia singular ou em junta médica de membros, de servidores e de seus dependentes; participar de Juntas Médicas Especializadas; coordenar as Juntas Médicas Especializadas no âmbito do MPU; atuar em projetos, convênios e programas de interesse do Ministério Público; atuar em demais matérias de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas por autoridade superior.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de especialização em Psiquiatria, devidamente reconhecidos.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade

PERITO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Atribuições Básicas:

Fazer vistorias, perícias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados e pesquisas; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais quando indicado pela autoridade competente, bem como em projetos, convênios e programas, em conjunto com outras instituições; e fazer trabalhos que exijam conhecimentos básicos ou específicos de tecnologia da informação e comunicação; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior na área de Tecnologia da Informação, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade ENFERMAGEM

Atribuições básicas:

Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem; fazer consulta de enfermagem; prescrever a assistência de Enfermagem; analisar o controle estatístico das atividades de Enfermagem; prestação de consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem; Participar da coordenação, elaboração, planejamento e definição das estratégias de promoção da saúde para situações e grupos específicos, bem como no contexto de equipes multidisciplinares.; padronizar e revisar periodicamente normas e

procedimentos de enfermagem; representar junto à Administração e outros órgãos oficiais o Serviço de Enfermagem; receber, controlar e armazenar materiais relativos a sua área de atuação; participar dos processos de licitação e fiscalização técnica de aquisições e contratos institucionais prestando consultoria técnica sobre a matéria de Enfermagem de modo a garantir o suprimento para manutenção dos serviços de Enfermagem do MPU, receber, controlar e armazenar materiais relativos a Enfermagem; liderar, supervisionar

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Enfermagem, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade FARMÁCIA/BIOQUÍMICA

Atribuições Básicas:

Exercer a responsabilidade técnica do laboratório de análises clinicas junto ao Conselho de Classe competindo-lhe planejar, coordenar, controlar, avaliar e executar atividades na área de laboratório clinico (análises clínicas e/ou patologia clínica), inclusive, no campo de toxicologia, citopatologia, hemoterapia e biologia molecular; prever e propor, em tempo hábil, os recursos materiais necessários a adequada execução dos serviços, assegurando a manutenção, assegurando a manutenção, calibração, conservação e eventual substituição dos equipamentos; fazer atividades que garantam o controle de qualidade e de medidas necessárias à biossegurança; assessorar autoridades superiores, preparando laudos, pareceres e documentos sobre legislação e

assistência farmacêutica, a fim de fornecer subsídio para a elaboração de ordens de serviço, portarias, pareceres e manifestos; emitir parecer técnico inerente a sua área de atuação, sempre que requerido pela autoridade competente; participar de equipe para elaboração e execução dos programas e projetos de promoção e acompanhamento em saúde, prevenção de doenças e assistência à saúde do MPU; planejar, coordenar, controlar, avaliar e executar atividades de farmácia (medicamentos e produtos para saúde) no âmbito da assistência farmacêutica conforme legislação específica da área; receber, controlar e armazenar materiais relativos a sua área de atuação; participar dos processos de licitação e fiscalização técnica de aquisições e contratos institucionais de modo a garantir o suprimento para manutenção dos serviços de saúde do MPU; fazer vistorias e perícias na sua área de atuação; zelar pelo sigilo das informações em saúde.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação legal específica: Curso superior em Farmácia/Bioquímica, com habilitação ou certificado de especialização em Análises Clínicas, devidamente reconhecidos.

3. Experiência profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no órgão de classe competente: É necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade NUTRIÇÃO

Atribuições básicas:

Promover orientação e educação nutricional a indivíduos ou grupos, em nível ambulatorial e institucional, visando à promoção, manutenção e recuperação da saúde, de acordo com o seu nível de especialização; planejar e supervisionar a produção de refeições nos berçários institucionais, quando houver, de modo a atender às necessidades das crianças, bem como outras atividades congêneres; estabelecer e gerir projetos, programas e campanhas de promoção, manutenção e recuperação da saúde; participar dos processos de licitação e fiscalização técnica de contratos

institucionais que envolvam a área de alimentação, de modo a atender às necessidades nutricionais dos usuários; fazer visitas técnicas em clínicas e ambulatórios de Nutrição, além de, elaborar laudos, pareceres e relatórios afetos a sua área de atuação sempre que solicitados; acompanhar e orientar estagiários de graduação em nutrição; participar de equipe para elaboração e execução dos programas e projetos de promoção e acompanhamento em saúde, prevenção de doenças e assistência à saúde do MPF; zelar pelo sigilo das informações em saúde;

zelar pela aplicação das medidas de biossegurança preconizadas no âmbito dos serviços de saúde do MPF.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior na área de Nutrição, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade ODONTOLOGIA

Atribuições básicas:

Prestar assistência odontológica em nível ambulatorial e institucional, visando a promoção, manutenção e recuperação da saúde; prestar o primeiro atendimento odontológico em quaisquer situações emergenciais que ocorram nas dependências das unidades; supervisionar e orientar os técnicos do MPU/saúde/saúde bucal em suas atividades de rotina; elaborar, organizar, promover e executar calendário de eventos educativos na área de saúde odontológica; recepcionar e verificar conformidade de atestados odontológicos; fazer tomadas radiográficas; obedecer

os protocolos vigentes de biossegurança; resguardar sigilo profissional; participar de juntas de saúde para avaliações odontológicas, documentais ou presenciais; fazer perícias e auditorias técnico-administrativas; emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos, além de participar de procedimentos administrativos em sua área de atuação; participar de processos de licitação e fiscalização técnica de aquisições e contratos institucionais que envolvam a área de odontologia; participar de equipe para elaboração e execução dos programas e projetos de promoção e acompanhamento em saúde, prevenção de doenças e assistência à saúde do MPU; acompanhar e orientar estagiários de graduação em odontologia.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Odontologia, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade PSICOLOGIA

Atribuições básicas

Assessorar os membros do Ministério Público na atuação finalística da instituição por meio de conhecimentos técnicos e científicos especializados da Psicologia, incluindo atendimento a demandas periciais e análises fora de sede de trabalho, visando a emissão de parecer sobre a problemática apresentada; participar dos diversos processos relacionados à gestão de pessoal; colaborar na elaboração, implementação e acompanhamento da política de gestão de pessoas; desenvolver o acompanhamento funcional; realizar diagnósticos do contexto laboral e

intervenções no trabalho e na organização, com vistas ao aprimoramento do desempenho, à promoção das relações socioprofissionais e do bem-estar, e à prevenção de riscos psicossociais relacionados ao trabalho; elaborar, executar e avaliar, em equipe multiprofissional, programas de incentivos, de capacitação e desenvolvimento de pessoal; colaborar em iniciativas relacionadas à ergonomia e à qualidade de vida no trabalho; orientar a gestão de desempenho; atuar nas relações interpessoais no trabalho, no sentido de favorecer a integração funcional e de prevenir ou mitigar conflitos; desempenhar atividades relacionadas à lotação, recrutamento e seleção, movimentação, análise profissiográfica e de cargos, dimensionamento da força de trabalho, atuando

em equipes multiprofissionais; participar do processo de desligamento de servidores da organização; realizar pesquisas e ações relacionadas às condições e à organização do trabalho e à saúde do trabalhador; desenvolver ações de avaliação e acompanhamento psicológico em saúde no trabalho e emitir documentos técnicos; prestar assessoramento técnico na elaboração e implementação das políticas e programas de saúde da instituição; realizar acolhimento, avaliação, orientação, acompanhamento psicológico e encaminhamentos em saúde mental, incluindo procedimentos efetuados em ambientes diversos da sede de trabalho; atuar na assistência psicológica e na educação em saúde com vistas à prevenção de doenças e à promoção de saúde

mental e integral, no âmbito individual e coletivo; efetuar perícia psicológica para autorização de tratamentos externos, pertinentes a sua área de competência; desenvolver estudos técnicos e pesquisas em Psicologia nas diferentes áreas de atuação no Ministério Público da União; desenvolver outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade competente/chefia imediata, observadas as atribuições regimentais da sua área de lotação (área finalística, gestão de pessoas, saúde) e os limites previstos à atuação conforme regulamentado pelo Conselho Federal de Psicologia.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Psicologia, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade SERVIÇO SOCIAL

Atribuições básicas:

Formular e executar programas relacionados à assistência, prevenção e promoção da saúde dos membros, servidores e dependentes; promover o acompanhamento de membros, servidores e dependentes em tratamento de saúde, visando a garantia de direitos, a qualidade do atendimento e o bem-estar do usuário; acompanhar os processos de reabilitação, readaptação profissional e outras situações relacionadas ao trabalho de membros e servidores; assessorar os membros do Ministério Público da União, em processos judiciais e extrajudiciais, por meio de perícias,

avaliações, vistorias e estudos sociais, fundamentados em conhecimentos técnico-científicos especializados, a partir dos quais serão elaborados relatórios, laudos e pareceres, a fim de subsidiar a atuação finalística da instituição; prestar assessoramento técnico em Serviço Social na elaboração e implementação da política de gestão de pessoas do órgão; propor, planejar, supervisionar, coordenar, executar e avaliar projetos de interesse do Ministério Público, relacionados às atividades profissionais, buscando interlocução com as redes sociais e parcerias com outras instituições, observando as atribuições regimentais de sua área de lotação; elaborar estudos e pesquisas relacionados às expressões da questão social e temáticas que envolvam a defesa dos

direitos humanos, bem como avaliar políticas públicas, planos, programas e projetos correlatos, produzindo relatórios e pareceres, observando as atribuições regimentais de sua área de lotação; emitir parecer técnico inerente à sua área de atuação, sempre que requerido pelo Gestor de Saúde do respectivo ramo, pela Junta Médica Oficial, pela Diretoria Técnica do Plan-Assiste ou sucedâneo e/ou autoridade competente dentro do MPU, em qualquer Unidade da Federação; e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Serviço Social, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Atribuições básicas:

Fazer a gestão de projetos de desenvolvimento de sistemas de informação finalísticos e corporativos, incluindo a análise, a implementação, os testes, a manutenção e a documentação de acordo com as metodologias, normas, técnicas e padrões adotados na organização; identificar necessidades da organização e prospectar soluções tecnológicas disponíveis no mercado,

elaborando e validando especificações técnicas para contratação; acompanhar o processo de contratação de bens e serviços de TI, inclusive a fase de execução; estabelecer e monitorar processos, normas e padrões para o desenvolvimento de sistemas, inclusive o modelo corporativo de dados e os relacionados à segurança da informação; estabelecer e assegurar os níveis de qualidade dos sistemas de informação e comunicação; participar em atividades de consultoria, suporte técnico e capacitação de usuários e desenvolvedores, zelando pela qualidade do atendimento em sua área de atuação; disponibilizar informações de apoio a decisões estratégicas; e fazer a gestão e a implementação da governança de TI.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior na área de Tecnologia da Informação, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.

Cargo

ANALISTA DO MPU

Especialidade

SUPORTE E INFRAESTRUTURA

Atribuições básicas:

Fazer a gestão de projetos, de instalação, configuração e manutenção dos serviços de rede, bancos de dados e ambientes operacionais, monitorando os níveis de qualidade; identificar necessidades da organização e prospectar soluções tecnológicas disponíveis no mercado, elaborando e validando especificações técnicas para contratação; acompanhar o processo de contratação de bens e serviços de TI, inclusive a fase de execução; estabelecer e monitorar processos, normas e padrões para a infraestrutura tecnológica, inclusive os relacionados à segurança

da informação e comunicação; estabelecer e assegurar os níveis de qualidade dos serviços de suporte e infraestrutura; participar em atividades de consultoria, suporte técnico e capacitação de usuários, zelando pela qualidade do atendimento em sua área de atuação; disponibilizar informações de apoio a decisões estratégicas; fazer a gestão e a implementação da governança de TI; e elaborar e gerenciar ações de contingência dos serviços de tecnologia da informação e comunicação.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Curso superior na área de Tecnologia da Informação, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.

Cargo

TÉCNICO DO MPU

Especialidade ADMINISTRAÇÃO

Atribuições básicas:

Auxiliar na prática de atos em processos judiciais e na instrução e acompanhamento de processos administrativos e procedimentos extrajudiciais; desempenhar atividades de apoio técnico-administrativo; atuar na elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos; realizar atividades, estudos, pesquisas e levantamentos de dados inerentes às atividades de suporte administrativo do órgão, dentre elas, as relacionadas a orçamento, finanças e controle interno; atuar na fiscalização, instrução e acompanhamento de contratos e convênios; atuar nas

atividades de compras e de contratação de bens e serviços; registrar e controlar dados e informações cadastrais; emitir certidões, declarações e atestados; expedir e/ou anexar documentos e correspondências oficiais; elaborar atas, estatísticas setoriais e minutas de expedientes e de atos; organizar eventos, ações e atividades institucionais; preparar malotes; publicar documentos oficiais; realizar atividades de gestão de bens materiais e patrimoniais; realizar diligências; realizar serviços técnicos e especializados; manter atualizado o conteúdo de páginas virtuais na internet e na intranet; e analisar a conformidade documental.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Ensino superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.

Cargo

TÉCNICO DO MPU

Especialidade CONTROLE INTERNO

Atribuições básicas:

Acompanhar as conformidades e operações de contabilização dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal; acompanhar o atendimento às diligências e às recomendações efetuadas e verificar a compatibilidade de sua implementação com os respectivos conteúdos; auxiliar na análise dos balanços, balancetes, contas e demonstrativos contábeis e

propor medidas de saneamento de situações anormais ou passíveis de aperfeiçoamento; auxiliar na apuração de atos ou fatos ilegais ou irregulares praticados na utilização de recursos públicos federais disponibilizados ao MPU; auxiliar na fiscalização dos atos relativos a licitações e contratos, gestão de pessoas, apoio administrativo, orçamento e finanças; executar atividades relacionadas à tomada e prestação de contas das unidades gestoras; monitorar o cumprimento de metas físicas dos programas e atividades; verificar a exatidão e a suficiência dos dados relativos à gestão administrativa dos ramos do MPU; e verificar e acompanhar, nos processos de apuração de responsabilidade, o ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Ensino superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.

Cargo

TÉCNICO DO MPU

Especialidade EDIFICAÇÃO

Atribuições básicas:

Apoiar o planejamento, coordenação, supervisão e execução de projetos de engenharia e arquitetura; apoiar atividades de operação e manutenção predial, de equipamentos e sistemas; auxiliar na elaboração de desenho topográfico e de projetos arquitetônicos e disposição de espaço físico; desenvolver planilhas de cálculo; auxiliar na locação de obras; conferir cotas e medidas; coletar dados do local; elaborar plantas seguindo normas e especificações técnicas; auxiliar no desenvolvimento de projeto de estrutura metálica e de concreto; auxiliar na elaboração

de projetos de instalações hidrossanitárias, elétricas e telefônicas, de ar condicionado e de cabeamento estruturado; auxiliar na elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndios; selecionar documentos para legalização da obra e encaminhar projetos para aprovação pelos órgãos competentes; controlar prazo de documentação; requerer aprovação de vistoria nos órgãos competentes; organizar arquivo técnico; participar da definição de métodos e técnicas construtivas; listar máquinas, equipamentos e ferramentas; elaborar cronograma de compras e suprimentos; fazer estimativa e elaborar estudo comparativo de custos; interpretar projetos e especificações técnicas; fazer visita técnica para levantamento de dados; cotar preços de insumos

e serviços; fazer composição de custos diretos e indiretos; elaborar planilha de quantidade e de custos; elaborar cronograma físico financeiro; pesquisar a existência de novas tecnologias; fazer cotação de preços; inspecionar a qualidade dos materiais e serviços; buscar a industrialização de processos executivos; racionalizar o uso dos materiais; cumprir cronograma preestabelecido; coordenar equipes de trabalho; conferir a execução e qualidade dos serviços, bem como acompanhar seus resultados; fiscalizar e fazer diário de obras; fazer medições; executar a manutenção e conservação de obras; e auxiliar na elaboração de termos de referência, bem como em memoriais descritivos para licitações.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Ensino superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido e Certificado de Conclusão do curso de Técnico em Edificações, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.

Cargo

TÉCNICO DO MPU

Especialidade ORÇAMENTO

Atribuições básicas:

Acompanhar a execução orçamentária; auxiliar na elaboração das propostas das leis orçamentárias; cadastrar, acompanhar e atualizar informações nos sistemas institucionais e naqueles do governo federal; divulgar informações e alterações no plano interno, nas normas e nos regulamentos orçamentários; elaborar relatórios e memórias de cálculo referentes à área orçamentária; executar e controlar os procedimentos de aplicação dos recursos orçamentários e financeiros; manter a atualização de documentos em estabelecimentos bancários; prestar informações com vistas a subsidiar o processo orçamentário; promover ajustes no detalhamento das dotações para conciliar a programação e a execução orçamentária e financeira; publicar e atualizar informações orçamentárias no portal da transparência; e realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados inerentes à área de orçamento.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Ensino superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.

Cargo

TÉCNICO DO MPU

Especialidade

POLÍCIA INSTITUCIONAL

Atribuições básicas:

Executar tarefas preventivas e reativas referentes à polícia institucional; fazer diligências externas; localizar pessoas, levantar e pesquisar dados, imagens e informações diversas, com a elaboração de relatório do que for colhido em campo ou em sistemas investigativos, para fins de segurança institucional ou instrução de procedimentos administrativos e extrajudiciais ou

processos judiciais; entregar notificações e intimações; fiscalizar, inspecionar, coordenar e controlar a execução das atividades de segurança terceirizada; fiscalizar o cumprimento das normas de segurança institucional; promover a adequada segurança pessoal dos membros, outras autoridades, servidores, familiares e demais pessoas no âmbito interno e externo do MPU; executar a segurança preventiva nas sessões, audiências, procedimentos dos tribunais do júri, dando ciência à polícia judicial e polícia judiciária de eventuais fatos ilícitos de que tenha conhecimento; executar a escolta armada e motorizada de pessoas e bens, provas e armas apreendidas em procedimentos, extrajudiciais ou judiciais, quando demandado por membro do Ministério Público

da União; executar escolta armada e segurança pessoal de membros e servidores em situação de risco, quando determinado pelo Procurador-Geral de cada ramo; realizar atividades de inteligência na produção do conhecimento para a polícia institucional do Ministério Público da União com o objetivo de mitigar e controlar riscos, observada a regulamentação interna de cada ramo; operar equipamentos específicos de segurança no desempenho das atividades de inteligência e contrainteligência; atuar como força de segurança, realizando policiamento ostensivo nas dependências do Ministério Público da União e, excepcionalmente, onde quer que ela se faça necessária, sempre que determinado pelo Procurador-Geral de cada ramo; realizar investigações preliminares de interesse institucional, desde que autorizadas pelo Procurador-Geral de cada ramo; conduzir veículos automotores, realizando ou acompanhando o transporte institucional de

membros, servidores, testemunhas e colaboradores nas situações em que houver risco, real ou potencial, ou, excepcionalmente, em que haja determinação pela autoridade competente; fiscalizar, inspecionar, gerir, coordenar e controlar a execução da atividade terceirizada de transporte executivo; vistoriar veículo oficial para certificar-se de suas condições de tráfego; zelar pela conservação e manutenção do veículo oficial que estiver sob sua guarda, informando ao setor competente problemas detectados; registrar a movimentação e o recolhimento dos veículos, tendo em vista o controle de sua utilização e localização; transportar a outros órgãos, materiais, documentos, processos, com a respectiva entrega e protocolização com o fim de garantir a segurança, ou, excepcionalmente, quando determinado pela autoridade competente; fiscalizar a circulação de pessoas nas diversas dependências do MPU; zelar pela guarda dos equipamentos

ou materiais utilizados em rotina e nos plantões; vistoriar as instalações internas e externas do MPU; fazer serviço de ronda no perímetro externo das unidades administrativas do MPU; verificar a permanência dos vigilantes nos postos de serviço, prestando o apoio necessário; fiscalizar a saída de materiais, equipamentos e volumes das dependências do MPU; executar ações de prevenção e combate a incêndio e outros sinistros; operar equipamentos específicos de supervisão e controle de acesso nas dependências do MPU; realizar ações de atendimento em primeiros socorros nas dependências do MPU; realizar a segurança preventiva nas dependências físicas das unidades do MPU e respectivas áreas de segurança adjacentes, bem como em qualquer local onde seja necessário para dar segurança a membro ou servidor do Ministério Público da União; fiscalizar o credenciamento dos visitantes e encaminhá-los aos setores desejados;

atender ao público interno e externo dentro de sua área de atuação; operar equipamentos de informática relacionados aos sistemas utilizados pela polícia institucional; executar atividades relacionadas à segurança da informação e das comunicações; manter o sigilo de informações obtidas em razão do cargo; auxiliar no acompanhamento e na avaliação de planos, programas e projetos relativos à polícia institucional; elaborar estudos e pesquisas visando ao aperfeiçoamento da sua atividade e ao constante incremento da segurança institucional da polícia institucional do MPU; realizar outras atividades de segurança complementares constantes dos normativos do Ministério Público da União; auxiliar outros setores quando necessário e determinado pela autoridade competente; e executar outras tarefas relacionadas à segurança orgânica e à segurança ativa.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Ensino superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação legal específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido e aprovação, como etapa do concurso público, em curso na área de segurança com habilitação para manuseio e tiro com arma de fogo (Lei nº 12.694, de 24/7/2012); Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" ou "E".

3. Experiência profissional: Não é necessária.

4. Registro profissional no órgão de classe competente: Não é necessário.

Cargo

TÉCNICO DO MPU

Especialidade

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Atribuições básicas:

Fazer trabalho de apoio no desenvolvimento de sistemas de informação finalísticos e corporativos, de acordo com as metodologias, normas, técnicas e padrões adotados na organização ; apoiar as atividades de planejamento, instalação, implantação, configuração e gerenciamento de soluções de tecnologia da informação e comunicação, zelando pela qualidade do

atendimento; apoiar as atividades de prospecção de soluções tecnológicas disponíveis no mercado, elaborando e validando especificações técnicas para contratação ; acompanhar o processo de contratação de bens e serviços de TI, inclusive a fase de execução; prestar apoio tecnológico às unidades da organização em tarefas relacionadas à tecnologia da informação e comunicação; e contribuir para a implementação de processos de segurança da informação e comunicação.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Ensino superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido e curso técnico na área de Tecnologia da Informação, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.

Cargo

TÉCNICO DO MPU

Especialidade ENFERMAGEM

Atribuições básicas:

Receber, preparar e orientar os pacientes para o atendimento em saúde, fazer medição dos sinais vitais e medidas antropométricas; ministrar medicamentos conforme prescrição médica; prestar auxílio ao médico e/ou ao enfermeiro na realização de procedimentos, exames ou tratamentos, respeitando-se as disposições legais e regulamentadoras do exercício da profissão; preparar os ambientes para o atendimento médico e de enfermagem, realizando a reposição de materiais; fazer o processamento dos materiais decorrentes da assistência à saúde; dar

continuidade aos plantões de Enfermagem; compor equipe de saúde nas remoções de pacientes encaminhados para hospitais conforme avaliação do Enfermeiro; auxiliar o enfermeiro no recebimento, controle e armazenagem de materiais relativos a sua área de atuação; fazer estatísticas de enfermagem; participar de equipe para elaboração e execução dos programas e projetos de promoção e acompanhamento em saúde, prevenção de doenças e assistência à saúde do MPF; zelar pela aplicação das medidas de biossegurança preconizadas no âmbito dos serviços de saúde do MPF; e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela chefia imediata.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Ensino superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido e curso Técnico de Enfermagem, devidamente reconhecido .

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.

Cargo

TÉCNICO DO MPU

Especialidade LABORATÓRIO

Atribuições básicas:

Coletar o material biológico empregando técnicas e instrumentações adequadas para testes e exames de Laboratório de Análises Clínicas; atender e cadastrar pacientes; proceder ao registro, identificação, separação, distribuição, acondicionamento, conservação, transporte e descarte de amostra ou de material biológico; preparar as amostras do material biológico para a realização dos exames; auxiliar no preparo de soluções e reagentes; executar tarefas técnicas para garantir a integridade física, química e biológica do material biológico coletado; proceder à higienização,

limpeza, lavagem, desinfecção, secagem e esterilização de instrumental, vidraria, bancada e superfícies; auxiliar na manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos e equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas; organizar arquivos e registrar as cópias dos resultados, preparando os dados para fins estatísticos; fazer controles de estoque, auxiliar na elaboração de pedido de compra de materiais, medicamentos, instrumentais e equipamentos em sua área de atuação; seguir os procedimentos técnicos de boas práticas e as normas de segurança biológica, química

e física, de qualidade, ocupacional e ambiental; guardar sigilo e confidencialidade de dados e informações conhecidas em decorrência do trabalho; participar de equipe para elaboração e execução dos programas e projetos de promoção e acompanhamento em saúde, prevenção de doenças e assistência à saúde; zelar pela aplicação das medidas de biossegurança preconizadas no âmbito dos serviços de saúde; executar exames e outros trabalhos de média complexidade, a fim de obter subsídios para diagnósticos clínicos; e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela chefia imediata.

Requisitos de investidura:

1. Escolaridade: Ensino superior completo, em nível de graduação.

2. Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido e curso de formação em Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, devidamente reconhecido.

3. Experiência Profissional: Não é necessária.

4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.