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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966072, Nº Processo: 01415000719202417, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ nº 08171201000163, Objeto: Realização de 3 Seminários e 12 Oficinas para Profissionais dos Museus, Centros Culturais e Espaços de Fruição de Arte do Estado Do Rio de Janeiro com Temática Antirracistas/etnico - raciais, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000208, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245953, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MICHEL ROCHA CORREIA CPF nº ***.524.995-**, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS CPF nº ***.102.207-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 60550.021312/2023-57.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuar o valor contratual relativo ao "serviço de manutenção predial sob regime de execução direta com dedicação exclusiva de mão de obra fixa por posto de trabalho para atender as necessidades da manutenção dos próprios nacionais residenciais sob sua administração."- item 1, do grupo 1, do contrato n° 14/2024-hfa, a partir de 1º de julho de 2024 até 1° de julho de 2025, o montante mensal de r$ 944,33 (novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), onde o valor total a ser apostilado fica consignado em r$ 11.331,96 (onze mil trezentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), ao termo aditivo nº 45/2024-hfa (id 7412350), em decorrência do reajuste da categoria de engenheiro do sindicato dos engenheiros no distrito federal - conforme cct - termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - sob o número de registro no mte df000626/2024 (id 7646015), e data de registro no mte em 08/10/2024, de acordo com a cláusula sétima do termo de contrato nº 14/2024-hfa, bem como no decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do tribunal de contas da união.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.538.079,80. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170214

Nº Processo: 10280.000165/2024-11.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.

Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação do serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para o arquivo geral da sra/pa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 74.757,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2020 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.0002552/2021-41.

Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 30.779.649/0001-13 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS S/A. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 93/2020 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.0002552/2021-41. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 30.779.649/0001-13 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS S/A. Objeto: Rescisão amigável, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, do contrato administrativo nº 81600/2020-094/00 e seus aditivos, por conveniência da Administração. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.001913/2024-73.

Dispensa Nº 124/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO "Linha Bolsa Formação - Mulheres Mil - 3º Ciclo", financiado por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 20/12/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.002236/2024-01.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 36.145.599/0001-07 - QRX SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno para a PSF Santos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 21/12/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 145.503,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.002567/2024-32.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno para a PSF Campinas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 21/12/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 104.734,40. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154853

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23519.006293/2024-54.

Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 07.784.087/0001-84 - COOPERATIVA AGRO ALIMENTICIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: Acréscimo de r$11.941,92 (onze mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), o que equivale a 17,055% do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b"; e art. 125, da lei n.º 14.133/2021. Vigência: 23/12/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.961,52. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1192/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.037574/2023-85.

Dispensa Nº 90294/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 70.942.941/0001-20 - SOS DOS AQUECEDORES LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente em substituir o processo de aquecimento de água para banho, hoje realizado através de caldeiras a óleo combustível tipo a1 (BPF), por sistema a gás natural (GN), nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 118.240,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.192365/2024-48.

Dispensa Nº 94/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Saúde em Rede: Núcleos de Promoção em Educação e Saúde. Custo operacional R$ 599.585,00. Coordenador: André Augusto Pereira Brandao - Siape 310616. Fiscal: Paulo Mauricio Tavares Siqueira - Siape 3412897.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 5.995.850,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 929542. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO BELO, CNPJ nº 82575812000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 151.969,87, Valor de Contrapartida: 303,94, Vigência: 27/12/2022 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000186-FPV.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 64.151.509/0001-18 - CONVERGENCIA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de elaboração de projeto executivo e execução da instalação do sistema de câmeras de circuito fechado de tv e rede de fibra óptica..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 2.186.358,99. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024. Processo Administrativo nº 129/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) e vasilhame nesta cidade de Xique-Xique/BA, a fim de atender as necessidades das Secretarias deste município, durante o exercício de 2025. Sessão de abertura: 14 de janeiro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 9 8848-6895. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique (BA), 27 de dezembro de 2024.

Gildacy Florência de Oliveira Almeida

Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para famílias carentes do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 15/01/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 27 de dezembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90532/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001594202456. Objeto: Aquisição de milho e farelo de soja. (MCH). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90532-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/12/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 337/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 295/2023.

Nº Processo: 23426.001832/2023-42.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 295/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.591,05. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 83/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.124.309/0001-00 - HOSPITAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001/2024 AO CONTRATO 092/2024 Processo 039/2024, Concorrência 006/2024, Contratada: M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/ CPF nº 42.073.261/0001-81. Objeto aditamento do prazo do Contrato nº 092/2024 de 05/12/2024 até 04/04/2025. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 05/12/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO nº 3/2024

Pregão Eletrônica Nº 2/2024 Processo Nº: 008/2024. Contrato: 016/2024. Contratada: R & M COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 41.048.363/0001-84, Objeto: aumento no quantitativo do combustível, Óleo Diesel S-10 e gasolina em 25%, acrescentando a mais no contrato a importância de R$ 296.562,50; e aditamento de prazo do contrato de 31/12/2024 até 28/02/2025, com base legal no Art. 136, IV da Lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 11/12/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001/2024 AO CONTRATO 094/2024 Processo 035/2024, Concorrência 005/2024, Contratada: M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/ CPF nº 42.073.261/0001-81. Objeto aditamento do prazo do Contrato nº 094/2024 de 12/12/2024 até 10/06/2025. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 11/12/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001/2024 AO CONTRATO 057/2024 Processo 020/2024, Concorrência 001/2024, Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 46.246.766/0001-51. Objeto aditamento do prazo do Contrato nº 057/2024 de 02/12/2024 até 31/05/2025. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 02/12/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001/2024 AO CONTRATO 056/2024 Processo 021/2024, Concorrência 002/2024, Contratada: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.667.154/0001-68. Objeto aditamento do prazo do Contrato nº 056/2024 de 06/12/2024 até 06/06/2025. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 05/12/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001/2024 AO CONTRATO 066/2024 Processo 023/2024, Concorrência 004/2024, Contratada: J & M INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 42.341.485/0001-27. Objeto aditamento do prazo do Contrato nº 066/2024 de 27/12/2024 até 27/06/2025. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 26/12/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23077.020952/2023-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de empreitada por preço unitário, da obra de execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura metálica do laboratório de arquitetura do centro de tecnologia da ufrn. Vigência: 26/12/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1191/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.036281/2024-61.

Dispensa Nº 90297/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 35.598.105/0001-79 - TARGET MEDICINA DE PRECISAO LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas para pacientes do Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 4.630,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLUNTÁRIA 2025

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, nos termos do art. 605 da CLT e decisão do Conselho de Representantes, avisa a todos os estabelecimentos particulares de ensino, de qualquer nível ou natureza, que o recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de que trata o art. 580-III combinado com o art. 587 da CLT, deverá ser feito até 31 de janeiro de 2025, em guia própria disponível no site da Caixa Econômica Federal. Mais informações no site www.confenen.org.br ou diretamente no sindicato.

Brasília-DF, 27 de dezembro de 2024.

PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA

Presidente da Confenen
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 22/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Romualdo Monteiro dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de PEDAGOGIA. VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 05/07/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16/2024

SEI.: 2024.0.000009269-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 16/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Santa Quitéria, segundo as especificações do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Desembargador Eleitoral Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Fortaleza/CE, 27/12/2024.

Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2024.

Des. Eleitoral RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23077.073410/2020-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia da empreitada por preço unitário, da obra de complementação da construção do núcleo de apoio e extensão discente-naed e núcleo de apoio ao discentenadis do centro de ciências sociais aplicadas da ufrn.. Vigência: 26/12/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.265.392,70. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64040.009696/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.775.416/0001-06 - MULTIFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08660.010748/2020-19.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.562.687/0001-09 - LUCAS GOULARTE DE LEON. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.757.060,08. Data de Assinatura: 22/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA

PROC. ADM. SEI Nº 35014.220309/2024-25

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.666.873/0001-05, conforme autos do Processo 35014.220309/2024-25, para pagamento da penalidade de multa no valor total de R$11.252,43(onze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), em face do descumprimento das obrigações atinentes ao nº 119/2023, conforme decisão e demonstrativo constante dos autos. Desta forma, fica a empresa notificada para pagar a multa no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, sendo esta uma responsabilidade individual da empresa. Informamos que o não pagamento no prazo estipulado acarretará a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2002, e encaminhamento do débito à Procuradoria Geral Federal para fim de cobrança judicial, mediante prévia inscrição em Dívida Ativa. Por oportuno, informo que a GRU e os autos do Processo Administrativo nº 35014.220309/2024-25 encontram-se à disposição para vista do interessado através de acesso externo no SEI. Qualquer dúvida dificuldade de acesso pode ser dirimida através do e-mail (diego.carpena@inss.gov.br.), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para pagamento.

DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições materiais de limpeza e consumo, destinados ao Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 16/01/2025 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 27 de dezembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 20/01/2025 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 27 de dezembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para realização de exames para atender aos usuários do sistema único de saúde SUS, munícipes de Jaborandi, dentro dos limites e quantitativos fixados, de acordo com as necessidades assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 21/01/2025 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 27 de dezembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

UASG 160121 - HGeJF

O Hospital Geral de Juiz de Fora resolve aplicar a empresa VFS COMÉRCIO E SERVÇO LTDA, inscrita no CNPJ 19.937.398/0001-15, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, com base na Lei 14.133/21, art. 155, inciso III, c/c art. 156, inciso III parágrafo 4º e anulação da nota de empenho. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023(UASG 160121), tendo em vista a inexecução total do contrato constante da Nota de Empenho nº 2024NE000749, de 8 de março de 2024, através do Processo Administrativo n° 64580.006654/2024-21.

SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO

AO CONTRATO Nº 13/2022

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.002272/2021-86. Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: CONSTRUTORA COPAF LTDA. CNPJ Contratado: 25.001232/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviço e reforço de garantia, sendo de reforço o valor de R$63.533,23 ( sessenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e três centavos) e e o reforço da garantia em 5% (cinco porcento) do valor total. Fundamento Legal: item 14.1 e 14.6 da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES e 7.21 da CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO do Termo do Contrato nº 13/2022 e do art. 65 da Lei 8.666/93. Valor Total: R$2.614.962,54(Dois milhões, seiscentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 19/12/2024. SANDRO PORCIÚCULA - Ten Cel. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64040.009696/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.259.938/0001-87 - WELLMA JESSYKA SILVA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 15/BAFZ/2023 - UASG 120014

Número do Contrato: 015/BAFZ/2023.

Nº Processo: 67221.005074/2023-11.

Pregão nº 24/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 13.081.242/0001-07 - G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos hospitalares dos grupos "a", "b" e "e", para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de Referência. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.560,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64040.007838/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.948.449/0001-00 - CLINICA INTEGRADA DE FONOAUDIOLOGIA BATISTA CHAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002246/2024-45.

Pregão Nº 90269/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, e conservação, com fornecimento de peças, para 4 (quatro) equipamentos de transporte vertical, fabricante thyssenkrupp, instalados no centro de produção de antígenos virais - cpav, em bio-manguinhos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64040.009696/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 43.744.714/0001-17 - INSTITUTO MEDICO CUIDAR OXCENTRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90321/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002040202415. Objeto: Aquisição de itens personalizados como lapis, caneta , livros e outros. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90321-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 85/2020.

Nº Processo: 25380.100002/2020-53.

Dispensa. Nº 68/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000618/2024-50. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 043/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA, TRANSPORTES, E COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT - C.E.B.E - LTDA, CNPJ n° 40.435.738/0001-04. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 407ª Reunião Ordinária, realizada em 14/03/2024. OBJETO: Em decorrência da desistência da CODEBA em participar do evento Brasil Export - Missão Internacional, que ocorrerá em novembro de 2024, não obstante mantida a participação da CODEBA no evento nacional, em Brasília, no período de 08 a 10/10/2024, o presente Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 043/2024 tem por objetos: I - as supressões, no referido Contrato, do inciso I e dos §§2º e 3º da Cláusula Primeira (DO OBJETO), bem como do inciso II, da Cláusula Quarta (DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO). II - retificar a Cláusula Terceira (DO PREÇO), de modo que, onde se lê: "O preço global pela aquisição de uma cota única proposta pela CONTRATADA e aceito pela CODEBA monta em R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)."; leia-se: 'O preço global pela aquisição de uma cota única proposta pela CONTRATADA e aceito pela CODEBA monta em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).' DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA, (Diretores da Codeba); FABRICIO GUIMARÃES JULIÃO (Sócio administrador).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 039/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 104/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO em alta pressão para manutenção, limpeza de ambientes externos e/ou desobstrução do sistema de drenagem pluvial, no município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 18/12/2024 a 17/12/2025.

Registrada: D & D AMBIENTAL LTDA. Valor: R$ 228.000,00.

Valor Global do Processo: R$ 228.000,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO Nº 06/2024. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Isabel Inacio de Moraes Souza; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/03/2025; DATA E ASSINATURA: 27/12/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Isabel Inacio de Moraes Souza, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 233/2022.

Nº Processo: 08038.002662/2022-12.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula décima terceira - da repactuação, constante do instrumento contratual n.° 233/2022, firmado inicialmente em 26 de outubro de 2022, com a inclusão dos incisos xiii, xiv, xv e xvi. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 01246.000020/2023-65.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, referente aos serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, visando atender às necessidades do inpp em cuiabá/mt, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A repactuação prevista no contrato original na cláusula sétima, atendendo ao disposto no art.6º, inciso lix da lei nº. 14.133/2021 e em conformidade com a instrução normativa nº. 05/2017, fundamenta-se nos termos das convenções coletivas de trabalho - cct, registradas no mte sob os números mt000621/2023 (12444877), cujos efeitos financeiros são respectivamente de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.946,24. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 67215.009318/2023-14.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 33.075.616/0001-80 - STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARA S/S. Objeto: Prestação de serviços na assistência médico hospitalar na especialidade de anestesiologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Finalidade: o presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 067/gap-be-habe/2023. Vigência: 07/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64040.009696/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 48.948.349/0001-86 - MOTIVAR CLINICA DE PSICOLOGIA E TERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23090.018929/2019-47.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 029/2019-ufla por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/01/2025 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.457,50. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 64040.007838/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 44.054.188/0001-26 - COMUNICAR CONSULTAS E EXAMES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2024

Processo Licitatório Nº. 222/2024, Pregão Eletrônico Nº. 043/2024, Registro de Preços Nº. 031/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de pavimentos no município de Piranga/MG. Data de abertura: 14/01/2025 às 09:00 horas.

Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
Extrato de Convênio

Extrato de Convênio (Processo SEI n.º 21203.004446/2024-82) celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ n.º 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ n.º 00.849.774/0001-91. OBJETO: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FAPED, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 971739/2024, firmado entre a EMBRAPA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Fonte de Recursos: 100; Notas de Empenho: 2024NE000955 (natureza 445052), 2023NE000956 (natureza 335039) e 2023NE000957 (natureza 335041); Valor Global: R$ 990.000,00; Data de Assinatura: 26/12/2024; Vigência: 31/12/2025; SIGNATÁRIOS: Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA); Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (pela FAPED).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 212/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 18.310.297/0001-57 - SIOMARA SALES CAMPELO & CIA. LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 212/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.001327/2022-11

PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 929240/2022

ESPÉCIE: Termo de Convênio

OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº Transferegov.br nº 929240/2022 até 30 de junho de 2025, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela FAETEC, o Presidente, ALEXANDRE VALLE CARDOSO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.007662/2021-33

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 916449/2021

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 916449/2021, até a data de 27 de janeiro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), RODRIGO DE MAIO ALMEIDA, Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação - IPTI.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 970121/2024, Processo: 01245.000427/2024-83.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Instituto Apontar.

Objeto: "Realizar o Programa A+, que visa promover a complementação educacional no Ciclo Básico com imersões em tecnologia, cultura maker, atividades de campo, visitações e aulas de suplementação curricular em Matemática e Língua Portuguesa." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à conta da ação orçamentária 20US (Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000061, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: de 26/12/2024 a 25/02/2026

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), ANA CECÍLIA DA COSTA CARVALHO MELO, Diretora Presidente do Instituto Apontar.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 969910 /2024, Processo: 01245.000442/2024-21.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Associação Paranaense de Cultura - APC.

Objeto: "Continuação ao projeto LabEdu com aquisição de equipamentos e formação continuada aos professores da educação básica." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 1.254.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil reais), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o nºs 2024NE000065 e 2024NE00066, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: de 26/12/2024 a 25/12/2027

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Paranaense de Cultura - APC.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 971655/2024, Processo: 01245.005122/2024-68.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Associação Data Labe.

Objeto: "Capacitar ativistas, coletivos e organizações da sociedade civil em seis periferias e favelas do Estado do Rio de Janeiro para a produção e uso de dados confiáveis, promovendo diagnósticos participativos que influenciem a formulação de políticas públicas e fortaleçam a democracia participativa." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o nº 2024NE000076 e 2024NE000077, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: de 26/12/2024 a 25/12/2026

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), CLARA RIBEIRO SACCO, Presidente da Associação Data Labe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64040.009696/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.261.277/0001-94 - CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009808/2024-26) para Cancelamento de Registro do administrado JOVANI CIRINO DOS SANTOS, CR: 756088, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.

ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel

Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009750/2024-11) para Cancelamento de Registro do administrado MATEUS JOSÉ FARIAS, CR: 637337, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.

ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel

Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 6609.009726/2024-81) para Cancelamento de Registro do administrado CAC RAMON GOIS GUIMARÃES, CR: 507283, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA/ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.

ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel

Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
Aviso de Retificação

A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União, dia 27 de dezembro de 2024, seção 3, Pág. 320.

Onde se lê: "Espécie: Quarto Termo Aditivo".

Leia-se: "Espécie: Quinto Termo Aditivo".

As demais informações ficam inalteradas.

Lucrécia-RN, 27 de dezembro de 2024.

MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

Prefeita