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PORTARIA ICMBIO Nº 1.421, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Dispensar, a pedido, PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1513517, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 775, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear DÉRIK REIS DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão e Integração de Dados da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 669/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Gabriel Oliveira da Silva - Coordenador-Geral de Pagamento, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 62/2024 - CGPAG/REITORIA, de 07/05/2024, contido no Documento nº 23443.005938/2024-98, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Satiana da Silva Fonseca - ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3162375, para responder pela Coordenação Geral de Pagamento - CGPAG, no período de 13/05/2024 a 27/05/2024, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 670/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento para participação no II Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação Profissional e Tecnológica do servidor José Fabio de Lima Nascimento - Diretor Administrativo e Financeiro do Polo de Inovação, conforme Despacho nº 24474/2024-DINOVA/REITORIA, contido no Processo nº 23443.005907/2024-37, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Maricélia Alves Soares - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2110834, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira do Polo de Inovação, no período de 07/05/2024 a 10/05/2024, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 671/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento para participação no II Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação Profissional e Tecnológica do servidor José Josimar Soares - Diretor-Geral do Polo de Inovação, conforme Despacho nº 24474/2024-DINOVA/REITORIA, contido no Processo nº 23443.005907/2024-37, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Alyson de Jesus dos Santos - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2272402, para responder pela Diretoria-Geral do Polo de Inovação, no período de 07/05/2024 a 10/05/2024, código CD-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 672/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 200/2024 - DBS/REITORIA, de 08/05/2024 e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, contidos no Documento nº 23443.005996/2024-11, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09/05/2024, a servidora Adriana Neves de Almeida - ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2107609, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA MCOM Nº 118, DE 9 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.009843/2024-26, resolve:

Conceder, por força da Decisão Judicial de que trata o Processo nº 0031489-20.2019.4.01.3300, e o Parecer de Força Executória n. 00186/2023/NUESPSCIV3/PRU1R/PGU/AGU, a partir de 05 de novembro de 2023, data do início da obrigação de fazer, pensão judicial em favor de MARIA DAS GRAÇAS DOS REIS FILHA, companheira do ex-servidor aposentado VIVALDO NONATO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 827891, no cargo de Carteiro, Classe "S", Padrão I, falecido em 23 de maio de 2018, com fundamento no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41, de 19/2003, incluído pela EC nº 70/201, no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, c/c o inciso III do art. 217, com o art. 219 e com o item "6", alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 794, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar do evento "Programas de Intercâmbio de Experiências do Governo dos Emirados Árabes Unidos dedicados a Suas Excelências os Ministros do Interior", em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 12 a 16 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08020.004035/2024-77).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 774, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar FELIPE ABATH MARTINS para exercer a função de Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 433, DE 9 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde e do evento: Diálogo Multissetorial sobre a Transformação Nacional da Saúde Digital, como parte da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS) + 20 Evento de Alto Nível, promovidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 25 a 30 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063260/2024-01).

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA N° 430, DE 3 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003280/2024-22, resolve:

DISPENSAR FERNANDO HENRIQUE NEVES da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.

ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 776, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar ROSEANE DE AGUIAR LISBOA NARCISO para exercer a função de Coordenador Nacional de Atenção ao Egresso da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza;

O afastamento do país dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil ERIC LINCOLN REGIS VIEIRA, matrícula nº 2184715, lotado na Assessoria de Relações Internacionais e ELZA TIEMI NONAKA, lotada na Delegacia Especial de Instituições Financeira em São Paulo, ambos da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 19 de maio a 1 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do treinamento "Tributação da Economia Digital: Pilar Um e outras alternativas" e "Pilar Dois e o Imposto Mínimo, promovido pela Academia de Macau, que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que as despesas com seguro internacional serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil a se realizar nas cidades de Macau e Pequim, China. (e-Processo nº 10265.171057/2024-11)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil STENIO MAX LACERDA, matrícula nº 1303770, lotado na Agência da Receita Federal do Brasil em Serra Talhada/PE e SELENE FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 6149870, lotada na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, no período de 22 de maio a 23 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 158ª Sessão Regular em Valoração e Tributação de Imóveis, Net Zero e Desenvolvimento Sustentável, promovida pelo Academia de Macau, que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que as despesas com o seguro internacional serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Taiwan, República da China. (e-Processo nº 10265.173358/2024-89 )

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 784, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e JULIANA GONÇALVES OLIVEIRA, Especialista em Regulação, em exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participarem do evento "Encuentro anual de la Red Iberoamericana de Protección de Datos 2024", em Cartagena, Colômbia, no período de 26 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 00261.002865/2024-15).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28 de março de 2024, seção 2, página 72, que trata do afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial do Ministro,

onde se lê "no período de 8 a 17 de abril de 2024",

leia-se "no período de 8 a 14 de abril de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 789, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 715, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 30 de abril de 2024, Seção 2, página 60, referente ao afastamento do País da servidora CASSANDRA FERREIRA ALVES PARAZI, Coordenadora-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para fazer constar que a viagem ocorrerá com ônus limitado, no período de 19 a 24 de de maio de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08099.003828/2024-65).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA MCTI Nº 8.183, DE 9 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 58, parágrafo 1º do Estatuto Social da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, resolve:

Art. 1º Alterar a composição dos representantes do Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), designados pela PORTARIA MCTI Nº 7249, DE 20 DE JULHO DE 2023, - representantes de órgãos e entidades da sociedade brasileira ou especialistas nas áreas de atuação e/ou interesse da FINEP, nos termos do art. 58 do Estatuto Social da FINEP:

I - Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadora (ANPEI):

Suplente: Simone Torrescasana, em substituição a Lilian de Andrade Amaral

II - Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC ):

Titular: Adriana Ferreira de Faria, em substituição a Francisco Saboya Albuquerque

Suplente: Romildo Dias Toledo

III - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC):

Titular: Maurício Ogawa, e

Suplente: João Gabriel Bezerra de Oliveira e Silva

IV - Confederação Nacional da Indústria (CNI):

Titular: Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciiotti, em substituição a Gianna Cardoso Sagazio

V - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP):

Suplente: Rodrigo Varejão Andreão, em substituição a Denio Rebello Arantes

VI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa):

Titular: Eric Arthur Bastos, em substituição a Sabrina Castilho Duarte, e

Suplente: Mariane Carvalho Vidal, em substituição a Samuel Filipe Pelicano

VII - Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP):

Titular: Carmelo Bastos-Filho, em substituição a Robério Rodrigues Silva, e

Suplente: Priscila Valverde de Oliveira, em substituição a Francisco de Assis Mendonça

VIII - Ministério da Defesa (MD):

Titular: Luciano Valentim Rechiuti, em substituição a Antonio Ferreira de Lima

IX - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI):

Titular: Miriam Barbuda Fernandes, e

Suplente: Felipe Cerqueira Guth

X - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):

Titular: Uallace Moreira Lima, em substituição a Luiz Felipe Gondin, e

Suplente: Felipe Augusto Machado, em substituição a Hélio Mauricio Miranda

XI - Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil):

Titular: Rosilda Prates, e

Suplente: Leandro dos Santos

XII - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES):

Titular: Ênio Pontes Coelho de Deus, e

Suplente: Bárbara Coelho Neves

XIII - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC):

Titular: Anderson Córdova Pena, em substituição a Anna Beatriz Waehneldt, e

Suplente: Anna Beatriz Waehneldt, em substituição a Daniela Papelbaum.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 799, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 630, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 23 de abril de 2024, Seção 2, página 36, referente ao afastamento do Perito Criminal Federal ALEXANDRE RAPHAEL DEITOS, lotado na Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, para fazer constar a inclusão do Papiloscopista Policial Federal FLÁVIO ROBERTO DE MELO, Diretor do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "33rd INTERPOL Disaster Victim Identification (DVI) Conference", em Lyon, França, no período de 12 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.006386/2024-02).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA IPEA Nº 81, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001521/2024-48, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula Siape nº XX046XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar das primeiras reuniões do Fórum Internacional sobre TOSSD (Total Official Support for Sustainable Development), em Oslo/Noruega, no período de 19 a 26 de maio de 2024, incluído trânsito, com ônus.

CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza Cristiano Wellington Noberto Ramalho, Secretário Nacional de Pesca Artesanal, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar do Workshop sobre Governança Comunitária da Pesca Artesanal, a ser realizado no período de 27 de maio a 02 de junho de 2024, em Luanda, Angola, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.003466/2024-72 ).

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA N° 431, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.003280/2024-22, resolve:

DISPENSAR FERNANDO HENRIQUE NEVES, matrícula Siape nº 1803702 do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério.

ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA
PORTARIA N° 454, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 4.111, de 28 de julho de 2023 e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.003280/2024-22, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, ao servidor FERNANDO HENRIQUE NEVES, matrícula Siape nº 1803702, lotado na Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 777, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar a Policial Rodoviário Federal HELOISA CRISTINA RODRIGUES DE MELO para exercer a função de Coordenador de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de maio de 2024, LUCAS OLIVEIRA GOMES FERREIRA, matrícula 10194-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC4, exercida no(a) D3AudFinanceira/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria-SecPessoas nº 36, de 26/04/2024, publicada no BTCU Administrativo nº 80, de 29 de abril de 2024, e no Diário Oficial da União, Edição nº 82 de 29 de abril de 2024, seção 2, página 80

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Portaria DGP-REI/IFRS nº 403, de 6 de Maio de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de vaga nº 826608, ocupado pelo servidor Jairo Antônio Wagner, Siape nº 1756751, com lotação na Reitoria do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 10 de maio de 2024.

MARC EMERIM
Portaria CEFET-RJ nº 601, de 9 de Maio de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.002060/2024-11, resolve:

Art. 1º- DISPENSAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO PANTOJA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2496448, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, da Gerência Acadêmica, da UNED Maria da Graça, código FCC-001.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor CRISTIANO FUSCHILO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2433477, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, da Gerência Acadêmica, da UNED Maria da Graça, código FCC-001.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria DEPRO/MGI nº 4.861, de 30 de Abril de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.033535/2024-07, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público Gustavo Jardim Portella, matrícula SIAPE nº 1644951, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 9.451, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2021, seção 2, pág. 14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 4.947, de 3 de Maio de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10199.004715/2024-09, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Túlio Junqueira, matricula SIAPE nº 1577570, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal da Advocacia - Geral da União - AGU, para composição da força de trabalho da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SSC/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SSC/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria PROGEP/UFU nº 2.569, de 8 de Maio de 2024

PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2569, DE 08 DE MAIO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.028395/2024-89; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de maio de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Yara Magalhães dos Santos, matrícula SIAPE n.º 2613518, código de vaga 868562, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
Despacho GABIR/UFU de 8 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Aleandra da Silva Figueira Sampaio, Professora do Magistério Superior, no período de 22/06/2024 a 28/06/2024, trânsito incluso, para participar do Third International Congress of Biological Control, a ser realizado pelas instituições: Inter-American Institute for Cooperation on Agriculture (IICA), the Ministry of Agriculture and Livestock of Costa Rica, CAB International (CABI) and the International Organisation for Biological Control (IOBC), na cidade de San José, Costa Rica, com ônus limitado. Processo: 23117.030863/2024-85.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 8 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Rodrigo Alejandro Abarza Munoz, Professor do Magistério Superior, no período de 07/07/2024 a 24/07/2024, trânsito incluso, para Missão de Trabalho na Instituição Gdansk Technology University, na cidade de Gdansk, Polônia, com ônus limitado.

Processo: 23117.026086/2024-74.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 5.192, de 8 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.013589/2024-01, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública VERA LÚCIA ANDRADE DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3404857, ocupante do emprego de Tecnico Bancario - NI, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Coordenação-Geral de Risco e Controle do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - CGRIS/DECIPEX, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral de Risco e Controle do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - CGRIS/DECIPEX assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 187, DE 9 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003710/2024-05 resolve:

DESIGNAR ANDRÉA TAKEUTI, para exercer o encargo de substituta na Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Aquisições e Licitações, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 778, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08020.002797/2024-39, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FLAVIO VIEITEZ REIS, matrícula Siape nº 1713407, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 779, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar FLAVIO VIEITEZ REIS para exercer a função de Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria UNIRIO nº 188, de 9 de Maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 0021/2024 (DEPB) e o Ofício nº 138/2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar NANCI ELIZABETH ODDONE, matrícula SIAPE nº 02***22, CPF n º ***.684.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04, da função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Designar VINÍCIUS DE SOUZA TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 28***40, CPF nº ***.480.***-65, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 02, para exercer a função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 190, de 9 de Maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o MEMO/CLA/DET/DEP.ET/nº 02/2024 e o Ofício nº 138/2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar MIGUEL VELLINHO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 12***57, CPF nº ***.544.***-54, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04, da função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Ensino de Teatro, do Centro de Letras e Artes.

Art. 2º Designar GUSTAVO MELO CERQUEIRA, matrícula SIAPE 11***20, CPF ***.122.***-72, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 01, para exercer a da função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Ensino de Teatro, do Centro de Letras e Artes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria CGBEN/MGI nº 5.138, de 7 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.002890/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0695230, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial, oriundo do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.141, de 7 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.034707/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANNA ROSA DA SILVA LEMES LOPES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE LEMES LOPES, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***58**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de maio de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.192, de 24 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 12100.100341/2022-59, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à AYLZA SALEMA CARDOSO DE CARVALHO, matrícula SAPE nº ****20**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor DOMINGOS RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº **81**, falecido em 01 de agosto de 1957, por ter obtido o estado civil de casada, tendo como fundamento o disposto no inciso II, do parágrafo único, do Art. 41, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022, com efeitos financeiros a contar de 19 de maio de 2004.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 19 de maio de 2004.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.736, de 26 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10128.125570/2023-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUIZA HELENA LUSTOSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EUNES TRINDADE BARRETO, ocupante do cargo de Programador, matrícula SIAPE nº ***12**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.263, de 9 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.115095/2023-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ELIZABETH FERNANDES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0701266, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.143, de 7 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.014803/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ROMILDA OLIVEIRA SALDANHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE MONTEIRO SALDANHA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº ***13**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.133, de 7 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.132468/2022-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a HELBERTH MENDES GONÇALVES, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ANTONIO GONCALVES, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***42**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de março de 2011, com fundamento com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GAB/UFT nº 575, de 9 de Maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contagem, nos termos do art. 13, § 2º, da Lei 8.112/90, do prazo para posse da candidata PATRICIA MENEZES DOS SANTOS, nomeada pela Portaria nº 409, publicada no DOU nº 64, Seção 2, página 39, de 03/04/2024, para ocupar o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal do Tocantins.

Art. 2º - A candidata encontra-se de licença, prevista no art. 81, inciso V, da Lei 8.112/90, com previsão de término para o dia 31/05/2024.

Art. 3º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do impedimento citado no artigo anterior.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Despacho GABIR/UFU de 8 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, PRORROGA o afastamento do país da servidora:

Suzane Cristina Pigossi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/06/2024 a 14/06/2024, trânsito incluso, para continuação dos estudos de pós-doutorado na área da ciência da saúde na University of Michigan School of Dentistry, em Ann Arbor, EUA, com ônus limitado. Processo: 23117.056190/2023-11.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFCAT nº 536, de 9 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003469/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar LINCOLN LUCÍLIO ROMUALDO, Matrícula nº 1766319/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química - Mestrado, do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Designar RICHELE PRISCILA SEVERINO, Matrícula nº 1675312/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química - Mestrado, do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 11/05/2024 até 30/06/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 539, de 9 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003316/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar VAGNER ROSALEM, Matrícula nº 1563237/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-graduação em Gestão Organizacional, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Designar VAGNER ROSALEM, Matrícula nº 1563237/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão Organizacional, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 529, de 9 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003545/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar CARLA MENDONCA DE SOUZA, Matrícula nº 1258102/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.242, DE 9 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.008539/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar CAMILLA PAIS FACCIN BOTTECCHIA, matrícula Siape nº 1145185, ocupante do cargo de Analista Administrativa, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe de Serviço de Transparência e Informações, da Coordenação-Geral de dos Sistemas de Compras e Passagens, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATHYANA BUONAFINA