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PORTARIA SRH/R Nº 136, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02), e Portaria nº 2.725, de 30 de setembro de 2022, Publicada Boletim de Gestão de Pessoas em 03/10/2022 - Ano 6 Edição 10.1, e Boletim de Serviço Eletrônico em 30/09/2022, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23096.081295/2023-95, resolve:

Art. 1º - Designar ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO, matrícula siape n.º 2527564, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANTONIO FERNANDES FILHO, matrícula Siape n.º 1514508, no Cargo de Direção (CD-01) de REITOR em Exercício da Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de 25/01/2024 a 28/01/2024, em virtude de férias do titular da função.

PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO
PORTARIA N° 83, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando Decisão Judicial da 5ª Vara Federal SE, exarada no Processo Judicial nº 0002316-15.2023.4.05.8500 - Procedimento do Juizado Especial Cível; Parecer de Força Executória n. 00070/2024/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU; e o que consta no processo nº 23113.011746/2023-71, resolve:

Art. 1º Remover a Professora do Magistério Superior CRISTIANE TONIOLO DIAS, matrícula SIAPE nº 1646553, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus Ponta Grossa - UTFPR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DIRAP Nº 497/1PC, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.000176/2024-35, resolve:

Art. 1º Designar CELSO MASSAKI HIRATA, SIAPE nº 0209411, para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor de Graduação (IG), CD-3, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a contar de 25 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 433, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000315/2023-71, resolve:

Dispensar o S Ten (EB) ALEXANDRE MELO DE MATOS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 22 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 471, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000315/2023-71, resolve:

Dispensar o Subtenente ALEXANDRE MELO DE MATOS da função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 22 de janeiro de 2024.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 472, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000315/2023-71, resolve:

Designar o Subtenente HILDEBRANDO NASCIMENTO DE MELO para a função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 448, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000206/2024-33, resolve:

Dispensar o CB (EB) ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 450, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000206/2024-33, resolve:

Dispensar o Cb (EB) ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 453, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000199/2024-70, resolve:

Dispensar o Sd (EB) FABIANO SOUSA ALBUQUERQUE de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 476, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000199/2024-70, resolve:

Dispensar o Sd (EB) FABIANO SOUSA ALBUQUERQUE da função de Especialista, código Nível II, da Secretaria de Controle Interno deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.

Maj Brig Int Gilson Alves de Almeida Júnior
ATO Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1021 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/01/2024, resolve:

Dispensar o servidor PAULO ALEXANDRE VIEIRA MOÇO, código 49496, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência, em virtude de exoneração, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1024 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/01/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor RICARDO HENRIQUE MESQUITA DE SOUSA, código 52099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.

2 - Designar a servidora EDJAINE TAVARES MENDONCA ARAGAO CUTRIM, código 17447, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1026 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/01/2024, resolve:

Dispensar a servidora DAIANA ELIAS GOMES DE OLIVEIRA, código 44631, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1070 de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3117.0006447/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2024, a servidora RENATA GUEDES VELOSO MACEDO, matrícula 3369-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Gabinete Executivo da Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, código FC-03 (50080037).

Art. 2º Exonerar, a contar de 01/02/2024, a servidora RENATA GUEDES VELOSO MACEDO, matrícula 3369-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-01 (50090010).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013867/2023-41, resolve:

Conceder Pensão à Companheiro ROBSON DA CONCEIÇÃO, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 16.09.2023, da ex-servidora MARIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS DA CONCEICAO, SIAPE 0.239.549, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar do óbito da ex-servidora.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008477/2023-59, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge RITA DE CASSIA OLIVEIRA HOMEM, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 23/04/2023 do ex-servidor PAULO ANTONIO BORGES HOMEM, Matrícula Siape nº 0638048, MÉDICO, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011029/2023-32, relacionado ao de nº 25001.012047/2023-31, resolve:

Conceder pensão ao Cônjuge ALUIZIO DO NASCIMENTO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 03/01/2023 da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS COUTO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.032.892, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar de 05/09/2023 (data da formalização deste REQUERIMENTO), devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015427/2023-28, resolve:

Conceder Pensão ao filho menor JOÃO VICTOR DOS SANTOS CARDOSO, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 06/05/2023, do ex-servidor JOSE LUIZ DO NASCIMENTO CARDOSO, Matrícula Siape 1.431.636, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a contar da data desta publicação.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014197/2023-80, resolve:

Conceder pensão ao Companheiro INDIO DO BRASIL BRITO CORREIA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 03/10/2023 da ex-servidora ELAINE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0.633.741, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país da empregada:

CAROLINE SELINGARDI PINTO DE ARRUDA UCHÔA, para participar, como membro da equipe auditora da Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC, em auditoria da qualidade para qualificação do fornecedor ITT Engineered Valves, LLC, LANCASTER, PA, nos Estados Unidos da América, no período de 16 a 25 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A.

LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal, PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, pelo período de 2 a 8 de fevereiro de 2024, com ônus para este Tribunal, a fim de acompanhar o Senhor Ministro Presidente do STF nos eventos "Conferência para Embaixadores do G20 na sede da UNESCO", "Conferência na Universidade Paris I, Sorbonne", "Reunião com Conselho de Estado da França" e "Conferência 'Justiça, Gerações Futuras e o Meio Ambiente'", a serem realizados em Paris, França.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal, PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, pelo período de 26 a 30 de janeiro de 2024, com ônus para este Tribunal, a fim de acompanhar o Senhor Ministro Presidente do STF na Inauguração do Ano Judicial Interamericano, a convite da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, na cidade de San José, Costa Rica.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Secretária-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, ALINE REZENDE PERES OSORIO, pelo período de 2 a 7 de fevereiro de 2024, com ônus para este Tribunal, a fim de acompanhar o Senhor Ministro Presidente do STF nos eventos "Conferência para Embaixadores do G20 na sede da UNESCO", "Conferência na Universidade Paris I, Sorbonne", "Reunião com Conselho de Estado da França" e "Conferência 'Justiça, Gerações Futuras e o Meio Ambiente'", a serem realizados em Paris, França.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Juíza ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, da Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência do CNJ, servidora LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO, e da Coordenadora Científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana no CNJ, FLÁVIA PIOVESAN, pelo período de 26 a 29 de janeiro de 2024, com ônus para aquele órgão, a fim de acompanhar o Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça na Inauguração do Ano Judicial Interamericano, a convite da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, na cidade de San José, Costa Rica..

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Secretária de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal MARIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA, pelo período de 26 a 30 de janeiro de 2024, para acompanhar o Senhor Ministro Presidente do STF na Inauguração do Ano Judicial Interamericano, a convite da Corte Interamericana de Direitos Humanos- IDH, na cidade de San José da Costa Rica, com ônus para este Tribunal.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 213/DPM, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha:

I - A partir de 17JAN2024:

1° Ten (Md) 12.0417.69 EDUARDO TELLES DE MELLO E SOUZA.

II - A partir de 19JAN2024:

1° Ten (Md) 18.0219.48 PALOMA DAS DORES COSTA.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o Processo SEI nº 10080.000082/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FABIANA SERRATO BORDONI, matrícula Siape nº 1531932, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Alterações Orçamentárias, da Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA N° 107, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar LARISSA LIMA LACOMBE, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1516062, como substituta do diretor do Departamento de Administração, código FCE 1.15.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 146, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000004/2024-96, resolve:

Art. 1º - Contratar SHERYLE SANTOS HAMID, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 24 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: ECONOMIA DO AGRONEGÓCIO, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 21/2023 de 08/09/2023, publicado no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 03, página 49 e Edital de Homologação nº 51/2023 de 18/12/2023, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 03, páginas 87, classificada em 1º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar RITA BERED DE CURTIS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577587, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Administração, código FCE 1.15.

MAURO VIEIRA
ATO Nº 25, de 25 de janeiro de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0000406-12.2024.6.08.8000, resolve:

Designar a servidora efetiva Isabela Pantaleão Dias de Souza para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir da publicação deste ato.

Carlos Simões Fonseca
PORTARIA Nº 138, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28 de 28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.000264.2024-63, resolve:

NOMEAR, a partir de 29.01.2024, o servidor CARLOS ALBERTO NEGRÃO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1242031, para exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.003219/2024-71, resolve:

Exonerar JULIANO STANZANI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Técnica/ATC.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 324 - I. Designar por recondução, a servidora MARIA DE FÁTIMA MATOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE-6328125 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 01 de janeiro de 2024, o Mandato de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia, Código FCC - Nível Único do NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO BÁSICA (NEB) desta Universidade.

II. Designar por recondução, a servidora NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-1152656, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o Mandato de Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a titular em suas faltas ou impedimentos.

Nº 331 - Designar o servidor ROBERTO DA SILVA SALGADO, matrícula SIAPE-3312085, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO - ÁREA: ELETRICISTA do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projetos e Obras, Código FG-1 da PREFEITURA desta Universidade, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o servidor JOSÉ COUTINHO DO CARMO FILHO, a partir de 15 de janeiro de 2024, por motivo de gozo de Licença Prêmio por assiduidade, concedida pela Portaria n. 179/2024-PROGEP/UFPA.

Emmanuel Zagury Tourinho
ATO Nº 4.313, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos processos nºs 001581/24-00.181, 001578/24-00.181, 001576/24-00.181, 001557/24-00.181, 001575/24-00.181 e 001579/24-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, na Informação nº 3579242, como também o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, bem como nos incisos I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR os candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Corte, para exercerem os referidos cargos, classe "A", padrão "1", do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, de acordo com os incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, conforme descrito abaixo:

ITEM

NOME DO CANDIDATO

CARGO

VAGA

LOTAÇÃO

1

VALDICELI DOS REIS SANTOS

Analista Judiciário, área Judiciária

Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de

MARIA LUIZA LÔBO DE AQUINO MOURA

Ato 4098/2023 (3241861))

Auditoria da 12ª CJM

Manaus/AM

2

HELOISA HELENA BARBOSA VENTURA

Técnico Judiciário,

área Administrativa

Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de

WÂNIA PAULINO DA CRUZ

Ato 3945/2023 (3021508)

2ª Auditoria da 3ª CJM

Bagé/RS

3

SIZIAN BALTASAR DA SILVA

Técnico Judiciário,

área Administrativa

Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de

MATEUS DIAS NUNES

Ato 3762/2022 (2705394)

2ª Auditoria da 3ª CJM

Bagé/RS

4

VIVIANE APARECIDA ARANTES

Técnico Judiciário,

área Administrativa

Decorrente da exoneração de

MARCILEIDE DE HOLANDA SANTOS

Ato 3815/2022 (2769352)

3ª Auditoria da 3ª CJM

Santa Maria/RS

5

LEONAN ROZENO MARTINS

Técnico Judiciário,

área Administrativa

Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de

RACHEL ARANTXA RIVAS LOPEZ

Ato 4032/2023 (3128381))

Auditoria da 12ª CJM

Manaus/AM

6

RODRIGO SAVIO LEIROS BORGES

Técnico Judiciário,

área Administrativa

Decorrente da exoneração de

LEONARDO LEITE RAPOSO E SILVA

Ato 4139/2023 (3330166))

Auditoria da 12ª CJM

Manaus/AM

Min. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
PORTARIA MPS Nº 166, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal,

Considerando o disposto no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10128.001162/2024-68, resolve:

Designar THIAGO VERAS DO VALLES matrícula nº 1336339, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 306, publicada no DOU de 17/02/2023, seção 2, página 60.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar SAMUEL ALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 5386, do encargo de Assessor-chefe Nível IV, CC4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Ceará.

Exonerar ISRAEL MEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26031, do encargo de substituto eventual de Assessor-chefe Nível IV, CC4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Ceará.

Nomear ISRAEL MEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26031, para o encargo de Assessor-chefe Nível IV, CC4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Ceará.

Nomear MOESIO SALES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9836, para o encargo de substituto eventual de Assessor-chefe Nível IV, CC4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA PR/RJ Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Nomear SAINT CLAIR LUIZ DE LIMA NASCIMENTO, matrícula 6891, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM3-SMB, da Procuradoria da República no Município de Niterói.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RS Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar a servidora FATIMA JANICE PAILLO DE SOUZA BUENO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9873, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR28-CTA, do Gabinete do Procurador da República Claudio Terre do Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar a servidora MARIANA SERRANO GERMANI, Analista do MPU/Direito matrícula 26689, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR28-CTA, do Gabinete do Procurador da República Claudio Terre do Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SGP/MPF Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00016679/2024, resolve:

1. Designar ELLEN DE MELO RIBEIRO BRANCO, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 10922, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Contencioso Externo e Legislação da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal.

2. Designar ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEAO DE AQUINO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6961, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Processos Administrativos e Normatização da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal.

3. Designar ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEAO DE AQUINO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6961, para substituir, no período de 22 de janeiro a 7 de fevereiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Processos Administrativos e Normatização da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00018627/2024, resolve:

Dispensar RENATA CAVALCANTE SILVEIRA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22809, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

2. Nomear o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, Matrícula nº 19963, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora LAISA MICHELI LEITE GATTI, matrícula 29604-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B, Padrão 7, como substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República CAIO HIDEKI KUSABA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PORTARIA PGR/MPU Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na 331ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2023, constante do Procedimento Administrativo MPDFT nº 19.04.3760.0098666/2023-36, resolve:

Art. 1º Promover, por antiguidade, ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCÃO DURÃES, Promotora de Justiça, ao cargo de Procuradora de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em decorrência da aposentadoria da Procuradora de Justiça Olinda Elizabeth Cestari Gonçalves, conforme consta da Portaria PGJ/MPDFT nº 934, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPU Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na 331ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2023, constante do Procedimento Administrativo MPDFT nº 19.04.3760.0097542/2023-23, resolve:

Art. 1º Promover, por antiguidade, NATÁLIA MAGALHÃES WANDERLEI, Promotora de Justiça Adjunta, ao cargo de Promotora de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em decorrência da aposentadoria da Promotora de Justiça Maria Elda Fernandes Melo, conforme consta da Portaria PGJ/MPDFT nº 370, de 13 de julho de 2021, publicada no DOU nº 132, de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar JOAO CARLOS FALK JUNIOR, matrícula nº 28875-6, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe da Seção de Logística, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Designar ALEXANDER VINICIUS VISTUBA, matrícula nº 20307-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Logística, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Designar ANDREA CRISTINA MACHADO MURAT, matrícula nº 30943-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR4 Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

Dispensar a servidora GLÓRIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

Nomear a servidora GLÓRIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a servidora GLÓRIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PR/RJ Nº 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar SAINT CLAIR LUIZ DE LIMA NASCIMENTO, matrícula 6891, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Niterói.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA SE/MDS Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e,

Considerando o contido no Processo nº 71000.074990/2023-65, resolve:

Designar o servidor FREDERICO SILVA MENDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Ressarcimento, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA IFFLU N° 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 5/2024 - GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.000112.2024-19, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2184366, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Diretor de Educação Básica Profissional Substituto, código CD-4.

Art. 2º DESIGNAR a servidora JAQUELINE KROPF ESTEVES DE MATOS, Matrícula SIAPE 1657964, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Diretora de Educação Básica Profissional Substituta do referido campus, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

Vice-Reitor em Exercício
PORTARIA IFFLU N° 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 10/2023, constante no Processo nº 23317.007866.2023-88, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora DANIELA BALDUINO DE SOUZA VIEIRA, Matrícula SIAPE 1825464, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Coordenadora da Editora Essentia, código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

Vice-Reitor em Exercício