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EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000724/2024-32.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

estufa bod: gabinete construido em aco 1020 com pintura eletrostatica anticorrosiva; camara interna poliestireno; isolacao da camara em poliuretano expandido; suporte para 2 prateleiras acompanha 2 prateleiras removiveis; porta com 5 prateleiras removiveis; sistema de termostatizacao: controlador de temperatura micro processado, com auto-sintonias (pid); sensor pt 100 com grau de protecao ip67; circulacao de ar por micro-ventiladores com vazao de 6 metros cubicos por minuto. Marca: nº do item na ata: 10.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 23.380,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Extrato de Autorização de Fornecimento para a aquisição de insumos para ração para a Embrapa Suínos e Aves; Pregão Eletrônico nr. 90004/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 27/05/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia, CNPJ: 83.573.212/0034-53, Valor total R$ 572.900,00; Representante Legal; Gerson Luis Cavasin, Data da Assinatura: 27/05/2024; QUIMTIA S/A, CNPJ: 77.043.511/0001-15, Valor total R$ 34.999,30. Diretor Executivo; Fernando Palevoda, Data da Assinatura: 29/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154854

Nº Processo: 23249.013764/2024-33.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU.

Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do instituto federal do maranhão - campus grajaú , nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 100.100,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23173.001825/2022-89.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/12/2024, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 10/2023. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.097,58. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Espécie: Termo de Execução Cultural nº 2/2024. Processo Administrativo Nº 33/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. CONTRATADOS: JOSE FERNANDO SANTOS LEONELLI. Categoria: Infraestrutura ¬- Palco. Valor total: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA MACHADO. Categoria: Apresentações Musicais. Valor total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). PAULO RODRIGUES FERREIRA. Categoria: Infraestrutura - Iluminação. Valor total: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais). PRISCILA PLACEDINO DA COSTA OLIVEIRA. Categoria: Infraestrutura - Tenda e Gradil. Valor total: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). RAFAELA MELO DE MARIA VARGAS. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Data de Assinatura: 15/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

Objeto: contratação de empresa para execução de infraestrutura urbana em diversas ruas do bairro Jardim Monções. Recebimento das Propostas: de 04/06/2024 até às 08h do dia 20/06/2024. Abertura: 20/06/2024 às 08h30. Local: site bllcompras.com.

JOÃO ANTONIO DOMINGUES DOS SANTOS

Prefeito Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

Objeto: Reforma e ampliação da ESF 09 - Barragem Sanchuri. Abertura da Proposta: 21/06/2024, às 09:00 horas.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica da Rua Ludgério Muller Pereira - Trecho 1. Abertura da Proposta: 20/06/2024, às 09:00 horas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0071/2024

PL N.º 0010/2024

CONCORRÊNCIA Nº 0003/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA IPÊ, RUA AROEIRAS, RUA CASTANHEIRAS E RUA JEQUITIBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS". Fornecedores (a): CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 01.058.206/0001-35, pelo valor global de R$ 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).

O PRESENTE CONTRATO TERÁ VALIDADE DE: 29/04/2024 a 29/09/2024. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25055.003633/2020-17.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Lavagem de veículos oficiais. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.052,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23482.000037/2020-10.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a modificação da cláusula segunda - vigência, com prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2024 a 01/06/2025, e cláusula terceira - preço, e inclusão das cláusulas quarta e quinta, conforme a seguir. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.578,80. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
Extrato de Distrato

Extrato de Termo de Distrato ao contrato de prestação de serviços especializados firmado em 27/08/2019 e com fundamento na Nota Técnica - Jurídico 490 (10166242), as partes resolveram rescindi-lo, amigavelmente, a partir de 24/04/2024, data da assinatura do presente Termo; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a RGC Perícias Contábeis Ltda - ME, CNPJ N° 11.936.827/0001-28; Data de assinatura: 24/04/2024; Signatários: Sr(a) Érica Moreira Torres, Gerente-Adjunto(a) de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC e o(a) Sr(a) Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, pela Embrapa e, o(a) Sr(a) Ione Estela de Lima Reichert, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44-2024.

A Prefeitura Municipal de Silvianópolis -MG, PRORROGA A ABERTURA do Pregão Presencial, que tem por OBJETO de Contratação de empresa Serviços de manutenção de pavimento através de remoção e reassentamento dos elementos pré-moldados de concreto, serviços de drenagem superficial, guias e sarjetas, incluindo fornecimento de todos os materiais e mão de obra no Município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG ou pelo site: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.

Silvianópolis/MG, 3 de junho de 2024.

Andreza Lima Rocha Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154854

Nº Processo: 23249.054749/2023-64.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: é a contratação de serviços de contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), do campus grajaú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 298.573,26. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD001.009/2023. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 009/2023. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 003/2023, do Município PIRAPEMAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 001/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Aquisição de Veículo automotivo, pick - up 4x4, transformada em ambulância, zero Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. CONTRATADO: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09, localizada na Rod. MA 224, KM 44, n˚ 10 Letra A, bairro Zona Urbana, São Benedito do Rio Preto/MA - Cep: 65.440-000. REPRESENTANTE: Odon Francisco de Carvalho Junior. VALOR DO CONTRATO: R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 1045 0000 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD001.006/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 006/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 036/2023, do Município RAPOSA/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 031/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo B - Pré-Hospitalar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João dos Patos/MA. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. CONTRATADO: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09, localizada na Rod. MA 224, KM 44, n˚ 10 Letra A, bairro Zona Urbana, São Benedito do Rio Preto/MA - Cep.: 65.440-000. REPRESENTANTE: Odon Francisco de carvalho Junior. VALOR DO CONTRATO: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 1045 0000 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 2 de maio de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02014.001313/2023-56. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado de São Paulo, FÁBIO TADEU BUONAVITA, e de outro lado PEVIANI & CIA LTDA - ME, CNPJ: 10.887.015/0001-77, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representada por sua procuradora, CAROLINE YAMAZATO SUMIDA DE MEDEIROS, advogada, OAB/MS nº 12.xxx; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de São Paulo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.971,62 (oito mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19366635/2024-Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 23/05/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD 27888151), Processo n.º 08000.014166/2024-09, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD. Data da assinatura: 24/05/2024. Assinaturas: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e FABRÍCIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Balneário Camboriú-SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: CASA COMETA LTDA. (CNPJ nº 82.564.600/0001-47). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o funcionamento específico da Inspetoria Regional do CREA-SC de Araranguá. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 04/06/2025. ORIGEM: Processo nº 41.627/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919825. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, CNPJ nº 78069143000147. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 198.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE ETEVALDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.855.369-**.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Processo nº 00190.102495/2024-04

A Controladoria-Geral da União torna pública a prorrogação do prazo para a entrega de propostas para o EDITAL UNDP-BRA-00434, conforme disposto a seguir:

Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios, conforme detalhamento contido no EDITAL UNDP-BRA-00434, disponível em: https://procurement-notices.undp.org/view_negotiation.cfm?nego_id=19901.

NOVO PRAZO DE INSCRIÇÃO: Até 17 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União - CGU - Vinícius Marques de Carvalho, o Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE - Ruy Carlos Pereira a o Representante Adjunto do Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD no Brasil - Carlos Arboleda

VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO

Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, CNPJ: 10.626.896/0001-72. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Piumhi, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 30/11/2023 a 27/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro PI.00001 - registros 12 a 21. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://www.ifmg.edu.br/piumhi/menu/acesso-a-informacao/diplomas.

Em 3 de junho de 2024

Humberto Coelho de Melo

Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Avançado PIUMHI
AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2024

Processo de Licitação n° 39/2024.

Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC.

Grão-Pará/ SC, 3 de junho de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI Nº 5/2024

Processo de Seleção SESI Nº 33668/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, abrangendo a substituição de motores e peças no sistema de exaustão de coifas, a elaboração de uma estrutura de suporte para os filtros inerciais, o fornecimento e instalação destes filtros, contemplando todo o material necessário, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 14/06/2024, às 09h00. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383.7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

p/ Comissão de Compras e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277741

Objeto: Aquisição de Transmissor de oxigênio. Abertura das propostas: 12/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024

Concorrência Pública - 001-2024 - Processo Administrativo nº: 043/2024 - Contrato nº 79-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA Contratada: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais, na zona rural, no Município de Cardeal da Silva-Ba, conforme Contrato de Repasse nº 946633/2023-MIDR/CAIXA. Valor Global de R$ 2.927.654,72 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 20501- 1.002- 4.4.9.0.51.00.00 17000000 e 15000000. Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. Cardeal da Silva-BA, 3 de junho de 2024. Antônio Augusto Sales de Jesus. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200131

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 08671.007808/2020-89.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2021, por mais período de 30 (trinta), meses, com fulcro inciso ii, do artigo 57, da lei n.º 8.666/93 e suas alterações, compreendendo o período de 28/06/2024 a 27/12/2026.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.087,80. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Aviso De Licitação

Concorrência nº 1/2024

Município de Trombas/Go, torna público Concorrência nº 001/2024, presencial. Objeto: Contratação empresa execução de Recapeamento asfáltico em c.b.u.q. Repasse Ogu Mcidades nº 955491/2023 - Operação 1092747 - 12. Sessão pública 19/06/2024 às 08h:00min. Informações: www.trombas.go.gov.br

Alzira R. C. Toledo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 94427.003060/2020-04.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e a concessão de reajuste considerando o índice de preços ao consumidor - IPCA acumulado entre os meses 05/2023 a 03/2024 totalizando 3,295490%. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.536,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001419/2023-75.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado a ser utilizado no fornecimento de combustíveis automotivos, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais de transporte de pessoal e carga, e os equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou interesse do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 222.095,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 1/2024

Aviso de Licitação- Processo administrativo nº 1123/2024 Edital: Concorrência Presencial; Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares da Feira Livre, Sede do Município de Nova Olinda do Norte/AM.

Data da Sessão: 17/06/2024 às 09h00min. Os interessados que desejarem cópia deste edital e anexos poderão retirá-los, na sala de licitações da CMC, na Rua Triunfo, 711 - N. Srª de Fátima, Cep 69230-000, Prédio da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 13h00min ou através do e-mail licita.non@gmail.com; https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br.

Nova Olinda do Norte/AM, 29 de maio de 2024.

Elisselma Freire Magalhães

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 034.866/2023-0; b) Espécie: CT nº 26/2024, firmado em 10/05/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 82.476.144/0001-83; c) Objeto: fornecimento, montagem e instalação de estantes para a Biblioteca do Tribunal de Contas da União, localizada no Edifício Anexo III, em Brasília-DF; d) Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021, Pregão Eletrônico n.º 10/2024; e) Vigência: 12 meses, contados de 11/05/2024 a 09/05/2025; f) Valor: R$ 61.900,00; g) NE n.º 2024NE332 de 30/04/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, ROZILDA APARECIDA DE FREITAS.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02023.002418/2021-51; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Diara Maria Sartori, CPF 442.xxx.840-xx, e de outro lado Manfrini Bonilha de Souza, CPF Nº 987.xxx.630-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Santa Maria, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 57.737,60 (cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12(doze) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18972664/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 23/04/2024.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

O Município De Uruana De Minas -MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 116/2023, REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 090/2023, realizada pela Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de prefuração de poços tubulares. Estima-se valor global em R$ 134.599,20. Fornecedor: GILDINEI SARAIVA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 10.887.615/0001-35.

Uruana de Minas /MG, 3 de Junho de 2024.

Tânia Menezes Lepesqueur

Prefeita
EDITAL PRORROGAÇÃO DA validade do Concurso Público

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos a contar de 15/06/2024 o prazo de validade do Concurso Público, para provimento, em caráter efetivo, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regido pelo Edital nº 73/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1428974), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 (SEI 1649614) e homologado pelo Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
EDITAL N 22, DE 16 DE MAIO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 159 de 16/01/2024, publicada no DOU de 17/01/2024, publicada no DOU de 18/01/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23220.000513.2024-15, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei nº 8.745/93, com critérios estabelecidos no Edital n° 22 de 16.05.2024.

Área: Letras.

Nome

Pontuação

Classificação

LOYANNY ALVES RAMOS

123,6

1º

Marcelo Medeiros Santana

Diretor-Geral do Campus Iporá
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000342, emitida em 27/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.354,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00086.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000343, emitida em 27/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALD 12 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 6.115,20. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00086.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000344, emitida em 27/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00086.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000346, emitida em 27/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 235,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00086.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 1020/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial 000002/2022

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Locador: ARUÁ HOTEL LTDA - EPP.

Objetivo: Fica alterado o LOCADOR, passando a constar como LOCADORA a empresa R. R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, com endereço na R. Bandeirante Renê Nobre nº 580, Vila Formosa, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.050-430, inscrita no CNPJ/MF 48.701.214/0001-11, representada neste ato por seu Sócio-Administrador RICARDO ANDERSON RIBEIRO, brasileiro, casado, devido a compra do imóvel objeto do contrato de locação pela empresa. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinaturas: pelo Locatário, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pelo locador, RICARDO ANDERSON RIBEIRO, REGINA CELIA RIBEIRO TRIGO, JOSIANE DO CARMO RIBEIRO, LUCIANE APARECIDA RIBEIRO, FERNANDO ROBERTO SIVELLI e PAULA CRISTINA SIVELLI.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO

Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

043/2024 - Analista Administrativo Financeiro (3 vagas) - Unidade Territorial e Setorial - Inscrição: 04/06/2024 até 10/06/2024.

044/2024 - Analista de Planejamento de Negócios Júnior - Unidade Territorial e Setorial - Inscrição: 04/06/2024 até 11/06/2024.

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em 3 de junho de 2024.

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ADESÃO. Espécie: Processo nº 347/2024 - Convênio de Cooperação Técnica nº 0004/2024

Partes: Serviç.o de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP e a FECOMERCIO - FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Objetivo: Conscientizar, sensibilizar, atualizar e facilitar um plano de ação para proprietários de MPEs do varejo e serviços para a adoção de práticas e tendências mais recentes do varejo na gestão de lojas, inovação e digitalização com o uso de tecnologias, ampliação de acesso a mercados para venda direta aos clientes e com isso aumentar a competitividade dos empreendimentos. Vigência: 10 Meses. Recursos - Sebrae: R$ 246.662,40 e Fecomércio: R$ 488.940,00. Data de assinatura: 14/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela FECOMÉRCIO, IVO DALL´ACQUA JUNIOR.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 151/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BASE FORTE FUNDACOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.919.282/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 152/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: C.M. MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ: 07.747.822/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 153/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONDOMINIO EDIFICIO JAZZ RESIDENCE CNPJ: 46.203.583/0001-59 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 154/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ENGEL VIX DIAGNOSTICO DE IMAGEM ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA LTDA CNPJ: 44.969.098/0001-65 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 155/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAGNAGO & SARMENTO CONTADORES ASSOCIADOS S.S LTDA CNPJ: 05.753.329/0001-47 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 156/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: QUEIROZ BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 24.877.780/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 157/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SANTA MARIA COMERCIALIZACAO E SERVICOS DE ENERGIA LTDA CNPJ: 32.023.463/0002-46 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Pública nº 001- 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais, na zona rural, no Município de Cardeal da Silva-Ba, conforme Contrato de Repasse nº 946633/2023-MIDR/CAIXA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30, com o menor valor global de R$ 2.927.654,72 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cardeal da Silva, 3 de junho de 2024.

Antônio Augusto Sales de Jesus
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02023.002983/2023-81; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Diara Maria Sartori, CPF 442.xxx.840-xx, e de outro lado Gentil Rafael Pozzebon, CPF Nº 065.xxx.260-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Santa Maria, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 105.503,64 (cento e cinco mil quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3(três) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19005896/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 25/04/2024.
SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024

CE N° 04/2024 - PMC

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que a licitação foi: "SUSPENSA PARA ANALISE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO" Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500. Camboriú SC, 29 de maio de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919818. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, CNPJ nº 76105576000185. EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL VOLTADA PARA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS COMUNIDADES RURAIS DE AÇUNGUI, JACARÉ, AREIAS DO ROSÁRIO E ENCANTILHADO. Valor Total: R$ 155.903,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: KARIME FAYAD, CPF nº ***.403.599-**.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 158/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LF SOLUÇÕES DE ENSINO LTDA CNPJ: 33.456.876/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 159/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: 3DR TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 49.692.636/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 160/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CASA DA ESTUFA EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 46.947.866/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 161/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MB2 MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 12.000.108/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 162/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AMBIE ARQUITETURA LTDA CNPJ: 36.130.622/0001-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 21, de 22 de abril de 2024, cujo extrato foi publicado na Seção 3 do DOU de 22/04/2024, página 47, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários.

Onde se lê:

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 23/04/2024 a 03/05/2024

Leia-se:

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 04/06/2024 a 16/06/2024;

2.1.1 - As inscrições recebidas até 03/05/2024, prazo originalmente estabelecido, serão convalidadas.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr 2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5966871935615971

Em 3 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0296.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha o contratual de itens e de valor com acréscimo de serviços no montante de R$ 521.951,74 (quinhentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a 18,22% do valor do contrato e a supressão de quantitativos no valor de R$ 521.952,72 (quinhentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), que corresponde a redução de 18,22% do valor do contrato, reduzindo o valor do contrato em R$ 0,96 (noventa e seis centavos), que representa o percentual de 0,00% do valor inicial contratado, passando o valor total do instrumento de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais) para R$ 2.864.999,04 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). A nova planilha orçamentária será a constante à peça 55 do processo nº59550.000266/2023-73-e. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0296.00/2022, constante à peça 56 do processo nº 59550.000266/2023-73-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesas de capital, sob a gestão da CODEVASF 5ªSR/Alagoas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.000266/2023-73-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158446

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.013007/2020-30.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/05/2024 e término em 11/05/2025.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.003,20. Data de Assinatura: 11/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.012564/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90073/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 08.179.838/0001-04 - RH99 SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de licença de utilização da plataforma rx, parametrizada por faixas, que correspondem à quantidade de pessoas que a plataforma

deverá gerenciar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 172.800,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 005/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Dom Expedito Lopes - PI, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, e gêneros alimentícios e para Prefeitura e suas Secretarias pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 19/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 19/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor estimado: R$ 1.564.119,77. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Secretaria De Obras, Secretaria De Agricultura, Secretaria De Esporte, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Mac, Fmas, Fms, Fms-Custeio, Fme, Pnae. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 03 de junho de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00079/2019, firmado em 19/01/2022; Favorecido: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.; Objeto: acréscimo de 13% (treze por cento) sobre o valor total contratual; Fundamento Legal: art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/201; valor: R$ 6.678,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 21/2024

Conforme Decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o Sistema de Registro de Preços e Decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 021/2024, visando o registro de preços para futuras e eventuais contratações, aquisição de fórmulas infantis e nutricionais para dietas enterais ou orais para cumprimento de demandas médicas e nutricionais dos programas do fundo municipal de saúde de ibiá/mg, será realizado no dia 17/06/24 as 09:00horas pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital, será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Fruta de Leite - MG torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, Tipo Menor Preço Global, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO DE ENGENHARIA.

DATA DE ABERTURA: 20 de junho de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, PELO TELEFONE: (38) 99936-6764, E-MAIL: licitacao@frutadeleite.mg.gov.br E SITE: frutadeleite.mg.gov.br.

Fruta de Leite - MG, 3 de junho de 2024.

LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279190

Objeto: Aquisição de Anel de carga. Abertura das propostas: 12/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21449.001229/2023-77. Contrato de Credenciamento: 04/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S/A, CNPJ: 03.559.174/0001-87. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 21/05/2024. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Marcos Roberto Moura da Cunha   - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-017-FMS;

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-017-FMS; OBJETO: Aquisição de medicamentos; ABERTURA: 14/06/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 3 de junho de 2024

Cleonice da Silva Soates

Agente de Contratação-Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02023.002104/2022-30; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Diara Maria Sartori, CPF nº 442.xxx.840-xx, e de outro lado Rafael Rodrigo Priebe, CPF/CNPJ Nº 009.xxx.xxx-09, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Santa Maria, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 32.810,25 (trinta e dois mil oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 6(seis) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18988834/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 22 de abril de 2024.