gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RERRATIFICAçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Ceasa de São José dos Campos; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF (Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Claudemilson Aparecido Hergert

08.185.626/0003-93 05/09/2023

50472137 08/2022

Claudemilson Aparecido Hergert

08.185.626/0003-93 05/09/2023

50472138 08/2022

Claudemilson Aparecido Hergert

08.185.626/0003-93 05/09/2023

50472139 08/2022

Claudemilson Aparecido Hergert

08.185.626/0003-93 05/09/2023

50472140 08/2022

José Benedicto Bernardo

14.169.632/0001-98 11/09/2023

50472170 08/2022

José Benedicto Bernardo

14.169.632/0001-98 11/09/2023

50472171 08/2022

André Luiz Pereira

34.901.372/0001-00 06/09/2023

50471728 08/2022

André Luiz Pereira

34.901.372/0001-00 06/09/2023

50471730 08/2022

André Luiz Pereira

34.901.372/0001-00 06/09/2023

50471731 08/2022

Lucas Fransley Lemes

***.723. ***-26 11/09/2023

50471990 08/2022

Lucas Fransley Lemes

***.723. ***-26 11/09/2023

50471991 08/2022

Sitio Três Irmãos Ltda - EPP

19.026.168/0001-02 29/08/2023

50472045 08/2022

Sitio Três Irmãos Ltda - EPP

19.026.168/0001-02 29/08/2023

50472046 08/2022

Sitio Três Irmãos Ltda - EPP

19.026.168/0001-02 29/08/2023

50472047 08/2022

Carbono Agronegocios Ltda - ME

34.052.240/0001-51 05/09/2023

50472493 08/2022

Carbono Agronegocios Ltda - ME

34.052.240/0001-51 05/09/2023

50472492 08/2022

13.663.870 Alexandre Ramos Luzia - ME

13.663.870/0001-92 06/09/2023

50472162 08/2022
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2020 - Procedimento Licitatório 03/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Guaratinguetá, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Claudinei da Silva 10944696619 MEI

14.142.515/0001-30

01/01/2023

50471191

R$ 25,96

GC - Módulo 11

(22,50)

C R Yaguiu Floricultura - ME

31.833.799/0001-20

01/01/2023

50471171

R$ 38,52

GC - Box 09

(32,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 060/2020 - Procedimento Licitatório 13/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Marília, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Maria de Lourdes Bittencourt

08.703.603/0001-61

01/03/2023

50472477

R$ 34,81

GC - Módulo 19

(11,50)

Maria de Lourdes Bittencourt

08.703.603/0001-61

01/03/2023

50472476

R$ 43,63

GC - Módulo 10

(11,50)

Maria de Lourdes Bittencourt

08.703.603/0001-61

01/03/2023

50472475

R$ 43,63

GC - Módulo 02

(11,50)

Valéria Cristina Estrada de Oliveira - ME

15.141.489/0001-99

11/08/2023

50472199

R$ 13,65

GC - Único Sala 03

(36,72)

Distribuidora JMJJ de Frutas Ltda - ME

28.607.742/0001-07

01/04/2023

50472689

R$ 32,00

GC Único - Box 6

(26,13)

Distribuidora JMJJ de Frutas Ltda - ME

28.607.742/0001-07

01/04/2023

50472690

R$ 32,00

GC Único - Box 7

(37,33)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64095.021963/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 33.467.252/0001-84 - ACMV MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica e consultas pediátricas. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.096,00. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23300.020499/2023-22.

Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.325,64. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 507/2021.

Nº Processo: 64582.009303/2020-29.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 26.947.257/0001-49 - HOSPITAL BDW POA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21000.023966/2023-90.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 549.559,68. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08655.007587/2019-11.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 05.872.814/0006-44 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em função de alteração nas alíquotas do imposto icms, com efeitos a partir de 07/02/2024.. Vigência: 31/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.216,22. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23819.002181/2021-22.

Pregão. Nº 1016/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.204.228,35. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.347.394-** - KIMBERLLY LIRA DE CARVALHO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-023-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.607,48. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1379/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000804/2024-85.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da contratante, com sede na rua dom josé thomaz, 194, bairro são josé, aracaju/se.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a . Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Edital de notificação

O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, após esgotadas as tentativas de ciência da Solução de Processo Administrativo Sancionador, que teve como penalidade MULTA SIMPLES MÁXIMA, com base no Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, por meio de notificação, vem com base do art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o Senhor RAFAEL COLELLO, para apresentar caso queira RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, referente ao processo administrativo 64232.002787/2023-06 e Portaria 111/2023. A defesa poderá ser protocolada diretamente no balcão de atendimento do SFPC, situada na Avenida Senador Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.

Sorocaba, 31 de julho de 2024.

TC LUIZ SHINJI KOSOEGAWA

Chefe SFPC
EXTRATO TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 31/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rayrinne Ferreira Miranda; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/08/2024 a 10/02/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 01/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e RAYRINNE FERREIRA MIRANDA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 349/2022.

Nº Processo: 25386.000261/2022-97.

Pregão. Nº 187/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 06.122.262/0001-05 - PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato cujo objeto é a contratação de serviços de contínuos de consultoria em engenharia de segurança do trabalho para realização de avaliações ambientais quantitativas quanto a exposição de agentes químicos nas dependências da bio-manguinhos/fiocruz. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.833,89. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.000087/2024-95.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar operacional de manutenção, auxiliar operacional de serviços diversos, cozinheiro, eletricista, encarregado de turma, jardineiro, lavadeira, manipulador de alimentos, motorista, tratorista, sem fornecimento de material (exceto epi´s, equipamentos e uniformes), para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 4.875.052,56. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 35014.291614/2020-78.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 15,17% (quinze vírgula dezessete por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 26/2021, referente redução de de 1.064 (mil e sessenta e quatro) vagas de estágio, para atender o inss, perfazendo o total mensal estimado de r$ 5.883,92 (cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), a contar de sua assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337.180,39. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Agro Group Indústria de Alimentícia Ltda; CNPJ: 48.516.947/0001-86; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 007/3991/2023 do processo nº 21000.071512/2023-25.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23081.069406/2023-54.

Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 044/2023 fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de julho de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 25053.000017/2019-91.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato nº 17/2019, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira e a Empresa Atos Serviços de Limpeza, Construção e Comércio EIRELI, para prestação de serviços de limpeza. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.942,71. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Estado-Maior do Exército (EME) torna público que realizará a Consulta Pública nº 03/2024 - EME, no período de 5 de agosto a 5 de novembro de 2024, que tem como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional acerca da capacidade de fornecimento de Obuseiros 105 mm autorrebocados do Sistema de Artilharia de Campanha por meio do Programa Estratégico do Exército ASTROS (Prg EE ASTROS) e, ainda, realizar pesquisa de preços.

O edital poderá ser baixado, a partir do dia 5 de agosto de 2024, da página eletrônica http://www.epex.eb.mil.br ou, em caso de indisponibilidade da página, ser solicitado pelo e-mail epex.astros@eme.eb.mil.br. Para fins de habilitação, os anexos I, II e III, ao edital deverão ser preenchidos pelas empresas interessadas até 12 de agosto de 2024 e remetidos para o e-mail citado anteriormente.

Gen. B. da MARCELO ROCHA LIMA

Chefe do Escritório de Projetos do Exército
EXTRATO DO CONTRATO

PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. Empresa: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.719,00. Vigência: até 27/02/2026. CONTRATO Nº 643/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 7.605/2024. CP 18/2024.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.497,11.

Mata de São João-BA, 26 de Julho 2024.

SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS

Secretária de Obras e Serviços Públicos
aviso de licitação

COncoRRêNCIA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, para: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB, conforme especificações no edital. Data da sessão: 16/09/2024, Horário: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Critério de Julgamento: Menor preço Regime: Empreitada preço global Modo de disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande-PB, 2 de agosto de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024 -

O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 20/08/2024 às 14 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 8/2024 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Condução de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 8 às 12 horas ou através do e-mail:licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br.

Ouro Verde de Minas-MG, 31 de julho de 2024.

Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 21.303,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 33.993,00; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - R$ 14.080,00; LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - R$ 136.440,95; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 35.946,00; MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 28.431,68; MERCADOMOVEIS LTDA - R$ 62.160,00.

Remígio - PB, 1º de Agosto de 2024.

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Depósito Ito Comércio de Frutas e Legumes Ltda

49.679.921/0001-00

01/04/2023

50472566

R$ 19,81

GC único - Box 5 B

(18,45)

Depósito Ito Comércio de Frutas e Legumes Ltda

49.679.921/0001-00

01/04/2023

50472567

R$ 19,81

GC único - Box 6 B

(18,45)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Suelen Mayara Salatine Dangelo Bono Me

18.109.727/0001-77

01/03/2023

50472280

R$ 13,10

Outros Único Loja 5

(42,00)

Tatiane Helena Sabino Mei - Me

36.265.021/0001-86

01/03/2023

50472277

R$ 13,00

GC Único Sala 2 C

(51,80)

Carlos Kazuo Ikeda e Outros

07.937.843/0001-68

01/04/2023

50472520

R$ 19,81

GC - Único - Box 22

(36,90)

Paulo Alves Ferreira

11.677.849/0001-10

01/03/2023

50472281

R$ 19,81

CG Único Módulo 8

(10,00)

Fernando Aparecido Machado Rodrigues e Outra

12.266.089/0001-11

01/03/2023

50472103

R$ 19,81

CG Único Módulo 48

(10,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 084/2020 - Procedimento Licitatório 05/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Sorocaba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Renata Aparecida Rosa - Mei - Me

31.923.532/0001-24

01/01/2023

50471527

R$ 20,03

VNS GB 177 Ilha 1 - Bancas 134 a 135

(12,00)

Walter Antonelli - Me

25.260.770/0001-02

01/01/2023

50471525

R$ 80,83

VNS GB 176 Ilha 1 Bancas 140 a 141

(12,00)

Degusta Vitta Conveniencia Eireli

30.134.336/0001-08

01/02/2023

50471702

R$ 36,48

VNS GB 191 Ilha 1 Banca 7

(18,00)

Degusta Vitta Conveniencia Eireli

30.134.336/0001-08

01/02/2023

50471703

R$ 30,92

VNS GB 192 Ilha 1 Banca 180 a 182

(18,00)

Maria de Lourdes Ruis - ME

69.347.136/0001-79

01/02/2023

50471653

R$ 20,50

VNS GB 189 Ilha 1 Banca 144 a 145

(18,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Procedimento Licitatório 04/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Ribeirão Preto, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

AM De Pierre Ltda - Me

34.731.789/0001-72

01/05/2023

50473023

R$ 19,00

MSV Único Módulo 11

(28,00)

AM De Pierre Ltda - Me

34.731.789/0001-72

01/05/2023

50473024

R$ 19,00

MSV Único Módulo 12

(28,00)

AM De Pierre Ltda - Me

34.731.789/0001-72

01/05/2023

50473025

R$ 19,00

MSV Único Módulo 13

(28,00)

AM De Pierre Ltda - Me

34.731.789/0001-72

01/05/2023

50473026

R$ 19,00

MSV Único Módulo 14

(28,00)

Familia Bhaghim Hortifruti Ltda - Me

49.532.356/0001-65

01/03/2023

50473097

R$ 20,10

MSV Único Módulo 15

(28,00)

Familia Bhaghim Hortifruti Ltda - Me

49.532.356/0001-65

01/03/2023

50473098

R$ 20,10

MSV Único Módulo 16

(28,00)

Familia Bhaghim Hortifruti Ltda - Me

49.532.356/0001-65

01/03/2023

50473099

R$ 20,10

MSV Único Módulo 17

(28,00)

Fabio Luis Francisco da Silva

08.319.409/0001-87

01/03/2023

50472275

R$ 53,00

GP - GPE Box 11

(25,00)

Ribeirão Minas Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - Me

10.357.064/0001-06

01/03/2023

50472299

R$ 63,90

GP - GPA Box 24

(30,00)

Gabriel Felipe de Andrade Mei - Me

49.214.045/0001-58

01/03/2023

50472180

R$ 20,00

MSV Único Módulo 4

(28,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José dos Campos, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Nelson Koiti Ltda

11.342.093/0001-59

01/022023

50471664

R$ 33,34

Flores Único - Módulo 88

(20,25)

Wanda Aparecida Pereira da Mota

16.848.100/0001-02

01/03/2023

50472143

R$ 71,40

GC Único - Modulo 47

(5,00)

Wanda Aparecida Pereira da Mota

16.848.100/0001-02

01/03/2023

50472142

R$ 76,50

GC Único - Modulo 106

(4,00)

José Mariano

***.251.***-05

01/022023

50472004

R$ 100,00

GC Único - Modulo 3 B

(4,00)

Haroldo Lopes dos Santos

***.628.***-72

01/02/2023

50472002

R$ 98,60

GC Único - Módulo 196

(5,00)

Haroldo Lopes dos Santos

***.628.***-72

01/02/2023

50472001

R$ 98,60

GC Único - Módulo 195

(5,00)

Haroldo Lopes dos Santos

***.628.***-72

01/02/2023

50472000

R$ 98,60

GC Único - Módulo 194

(5,00)

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

01/02/2023

50471721

R$ 87,33

GC Único - Box 27

(37,50)

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

01/02/2023

50471722

R$ 74,00

GC Único - Box 28

(37,50)

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

01/02/2023

50471723

R$ 74,00

GC Único - Box 29

(37,50)

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

01/02/2023

50471724

R$ 70,00

GC Único - Módulo 11

(4,00)

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

01/02/2023

50471725

R$ 70,00

GC Único - Módulo 112

(4,00)

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

01/02/2023

50471726

R$ 70,00

GC Único - Módulo 113

(4,00)

Paulo Denilson da Costa

08.552.042/0001-47

01/02/2023

50471727

R$ 70,00

GC Único - Módulo 167

(4,00)

Vanderlei Batista Lima

***.375.***-95

01/02/2023

50471796

R$ 112,50

GC Único - Módulo 4 B

(4,00)

49.296.614 JOSÉ VALDOMIRO ALVES - MEI - ME

49.296.614/0001-51

01/03/2023

50472443

R$ 62,50

GC Único - Módulo 6 B

(4,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 - Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Michelle Letícia da Silva Ltda - ME

35.961.988/0001-30

01/07/2023

50473929

R$ 3,25

Outros - Único - Área 53 - Estufa

(446,00)

Michelle Letícia da Silva Ltda - ME

35.961.988/0001-30

01/07/2023

50473928

R$ 3,23

Outros - Único - Área 28 - Estufa

(175,00)

Michelle Letícia da Silva Ltda - ME

35.961.988/0001-30

01/07/2023

50473927

R$ 3,22

Outros - Único - Área 26 - Estufa

(160,00)

Michelle Letícia da Silva Ltda - ME

35.961.988/0001-30

01/07/2023

50473926

R$ 18,61

Galpão Flores - Descoberto - Módulo 40 -A

(18,00)

Michelle Letícia da Silva Ltda - ME

35.961.988/0001-30

01/07/2023

50473925

R$ 19,44

Galpão Flores - Descoberto - Módulo 38 -A

(18,00)

Michelle Letícia da Silva Ltda - ME

35.961.988/0001-30

01/07/2023

50473924

R$ 18,61

Galpão Flores - Descoberto - Módulo 20 -A

(18,00)

Michelle Letícia da Silva Ltda - ME

35.961.988/0001-30

01/07/2023

50473923

R$ 19,44

Galpão Flores - Módulo 40

(18,00)

Michelle Letícia da Silva Ltda - ME

35.961.988/0001-30

01/07/2023

50473922

R$ 21,66

Galpão Flores - Módulo 38

(18,00)

Michelle Letícia da Silva Ltda - ME

35.961.988/0001-30

01/07/2023

50473921

R$ 19,44

Galpão Flores - Módulo 20

(18,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 082/2020 - Procedimento Licitatório 02/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Sorocaba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

João Paulo Rodrigues Soares

16.862.189/0001-61

01/01/2023

50471610

R$ 72,85

GC Único - Módulo 71

(11,00)

João Paulo Rodrigues Soares

16.862.189/0001-61

01/01/2023

50471611

R$ 72,85

GC Único - Módulo 72

(11,00)

Agronegócios Cerealista Nascimento Ltda

41.533.254/0001-52

01/01/2023

50471613

R$ 31,70

GP - GPD - Box 19

(36,00)

Selma Vieira Pinto

08.108.420/0001-06

01/01/2023

50471069

R$ 19,81

MSV Único - Módulo 19

(10,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José dos Ca,pos, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Stefano Matheus de Almeida Leandro

29.535.712/0001-9701/02/2023

50472076

R$ 114,75

GC Único - Modulo 163

(4,00)

Isley de Alencar Junior

***.806.***-08

01/02/2023

50471801

R$ 75,00

GC Único Módulo 32 B

(4,00)

PH Moura Frutas - ME

17.398.144/0001-40

01/03/2023

50472386

R$ 90,67

GC Único - Box 48

(37,50)

Alexandre da Silva Lemes Filho

08.085.451/0001-80

01/02/2023

50472080

R$ 90,00

GC Único - Módulo 232

(5,00)

Alexandre da Silva Lemes Filho

08.085.451/0001-80

01/02/2023

50472081

R$ 90,00

GC Único - Módulo 232 A

(5,00)

49.298.878 Gustavo Rodrigues Alves MEI-ME

49.298.878/0001-44

01/03/2023

50472374

R$ 28,57

Flores Único - Área 7

(17,50)

49.298.878 Gustavo Rodrigues Alves MEI-ME

49.298.878/0001-44

01/03/2023

50472375

R$ 39,51

Flores Único - Módulo 49

(20,25)

Thais Braga da Rosa - ME

45.664.426/0002-69

01/03/2023

50472392

R$ 80,20

GC Único - Módulo 1 B

(5,00)

Thais Braga da Rosa - ME

45.664.426/0002-69

01/03/2023

50472394

R$ 80,20

GC Único - Módulo 1 C

(5,00)

Thais Braga da Rosa - ME

45.664.426/0002-69

01/03/2023

50472391

R$ 75,25

GC Único - Módulo 59 C

(4,00)

Thais Braga da Rosa - ME

45.664.426/0002-69

01/03/2023

50472390

R$ 75,25

GC Único - Módulo 59 B

(4,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José dos Ca,pos, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Luiz Renato Coelho e Outros

***.680***-49

01/02/2023

50472084

R$ 18,47

MSV - Módulo 6

(35,20)

Luiz Gonzaga Ferreira

***.882.***-00

01/02/2023

50471797

R$ 113,75

GC Único Módulo 5 B

(4,00)

Vida Bela Hortifrutigranjeiros Ltda

26.445.240/0001-93

01/03/2023

50472462

R$ 9,75

Outros Único - Área 13

(23,60)

Everton Henrique Pereira

***.597.***-71

01/02/2023

50472020

R$ 81,40

GC Único - Módulo 48

(5,00)

João Pedro do Nascimento

49.361.775/0001-81

01/03/2023

50472268

R$ 68,90

GC Único - Módulo 28

(4,00)

João Pedro do Nascimento

49.361.775/0001-81

01/03/2023

50472269

R$ 68,90

GC Único - Módulo 26 B

(4,00)

Gilberto Fernandes Fortes MEI-ME

49.647.821/0001-03

01/03/2023

50472485

R$ 75,00

GC Único - Módulo 75

(4,00)

Gilberto Fernandes Fortes MEI-ME

49.647.821/0001-03

01/03/2023

50472484

R$ 75,00

GC Único - Módulo 66

(4,00)

Gilberto Fernandes Fortes MEI-ME

49.647.821/0001-03

01/03/2023

50472483

R$ 64,00

GC Único - Módulo 8

(5,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José dos Ca,pos, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

J.F.A. da Silva Distribuidora de Hortifruti - ME

15.264.509/0001-19

01/03/2023

50472430

R$ 9,52

Outros - Único - Área 9

(104,00)

J.F.A. da Silva Distribuidora de Hortifruti - ME

15.264.509/0001-19

01/03/2023

50472437

R$ 9,80

Outros - Único - Área 10

(56,10)

J.F.A. da Silva Distribuidora de Hortifruti - ME

15.264.509/0001-19

01/03/2023

50472438

R$ 9,49

Outros - Único - Área 11

(101,20)

49.327.526 Maria Marta Moreira - MEI - ME

49.327.526/0001-70

01/03/2023

50472376

R$ 26,67

Outros Único - Área 18

(30,00)

Joice Patricia Puehler Baccin Kimura Eireli

31.833.204/0001-37

01/02/2023

50471835

R$ 40,00

Flores - Único - Módulo 88 A

(20,25)

Joice Patricia Puehler Baccin Kimura Eireli

31.833.204/0001-37

01/02/2023

50471834

R$ 40,00

Flores - Único - Módulo 86

(20,25)

Joice Patricia Puehler Baccin Kimura Eireli

31.833.204/0001-37

01/02/2023

50471836

R$ 30,00

Flores - Único - Área 2

(60,00)

Hiroshi Alexandre Serrano Takeyama e Outro

13.015.063/0001-63

01/03/2023

50472237

R$ 49,63

Flores - Único - Módulo 59

(20,25)

Hiroshi Alexandre Serrano Takeyama e Outro

13.015.063/0001-63

01/03/2023

50472238

R$ 44,94

Flores - Único - Módulo 63

(20,25)

Hiroshi Alexandre Serrano Takeyama e Outro

13.015.063/0001-63

01/03/2023

50472239

R$ 40,00

Flores - Único - Módulo 65

(20,25)

Hiroshi Alexandre Serrano Takeyama e Outro

13.015.063/0001-63

01/03/2023

50472241

R$ 13,33

Flores - Único - Módulo 105 Plataforma

(15,75)

Sandra Harumi DAiriki

32.706.742/0001-23

01/02/2023

50471666

R$ 20,44

Flores Único - Área 1

(22,50)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 036/22-2266-2406-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/22-2266-2207-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº 036/22. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora do Interior e Capital - Lote 3 e 4. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, o aditamento de Postos, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ nº 12.066.450/0001-66. Valor global R$ 1.847.756,40 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) nos termos da Cláusula Sétima. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José dos Ca,pos, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Claudemilson Aparecido Hergert

08.185.626/0003-9301/03/2023

50472137

R$ 112,50

GC Único - Modulo 174 E

(4,00)

Claudemilson Aparecido Hergert

08.185.626/0003-93

01/03/2023

50472138

R$ 112,50

GC Único - Modulo 174 F

(4,00)

Claudemilson Aparecido Hergert

08.185.626/0003-9301/03/2023

50472139

R$ 110,00

GC Único - Modulo 232 D

(5,00)

Claudemilson Aparecido Hergert

08.185.626/0003-9301/03/2023

50472140

R$ 110,00

GC Único - Modulo 232 E

(5,00)

José Benedicto Bernardo

14.169.632/0001-98

01/03/2023

50472170

R$ 75,00

GC Único - Módulo 122

(4,00)

José Benedicto Bernardo

14.169.632/0001-98

01/03/2023

50472171

R$ 70,00

GC Único - Módulo 180

(5,00)

André Luiz Pereira

34.901.372/0001-00

01/02/2023

50471728

R$ 11,05

Flores Único - Módulo 107 Plataforma

(15,75)

André Luiz Pereira

34.901.372/0001-00

01/02/2023

50471730

R$ 11,11

Flores Único - Módulo 108 Plataforma

(15,75)

André Luiz Pereira

34.901.372/0001-00

01/02/2023

50471731

R$ 11,11

Flores Único - Módulo 109 Plataforma

(15,75)

Lucas Fransley Lemes

***.723. ***-26

01/02/2023

50471990

R$ 100,00

GC Único - Módulo 7 A

(4,00)

Lucas Fransley Lemes

***.723. ***-26

01/02/2023

50471991

R$ 90,00

GC Único - Módulo 8 A

(4,00)

Sitio Três Irmãos Ltda - EPP

19.026.168/0001-02

01/02/2023

50472045

R$ 14,29

Flores Único - Módulo 92 Plataforma

(15,75)

Sitio Três Irmãos Ltda - EPP

19.026.168/0001-02

01/02/2023

50472046

R$ 14,29

Flores Único - Módulo 93 Plataforma

(15,75)

Sitio Três Irmãos Ltda - EPP

19.026.168/0001-02

01/02/2023

50472047

R$ 14,29

Flores Único - Módulo 94 Plataforma

(15,75)

Carbono Agronegocios Ltda - ME

34.052.240/0001-51

01/03/2023

50472493

R$ 61,40

GC Único - Módulo 224

(5,00)

Carbono Agronegocios Ltda - ME

34.052.240/0001-51

01/03/2023

50472492

R$ 62,40

GC Único - Módulo 222

(5,00)

13.663.870 Alexandre Ramos Luzia - ME

13.663.870/0001-92

01/03/2023

50472162

R$ 77,50

GC Único - Módulo 117 A

(4,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICAçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Ceasa de Ribeirão Preto; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Bruno Buchino Jorge

42.806.928/0001-08

14/08/2023

50472133

04/2022

Osmar Tomaz Castilho - 18335923876 - MEI

17.833.548/0001-41

15/08/2023

50472132

04/2022

Kleber Batista de Oliveira 36344179864 - MEI

39.750.803/0001-07

14/08/2023

50472131

04/2022

Agua Doce Comercio de Pescados Ltda - ME

31.097.098/0001-70

15/08/2023

50472328

04/2022

Comércio de Legumes Berti Ltda

10.657.340/0003-05

14/08/2023

50472554

04/2022

Comércio de Legumes Berti Ltda

10.657.340/0003-05

14/08/2023

50472555

04/2022

Central RP Comércio de Frutas e Legumes Ltda - Me

26.689.825/0001-59

15/08/2023

50472518

04/2022

Central RP Comércio de Frutas e Legumes Ltda - Me

26.689.825/0001-59

15/08/2023

50472517

04/2022
EXTRATO DE RERRATIFICAçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 084/2020 - Ceasa de Sorocaba; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Juliana Midori Panhan Higa -39356921881-ME

42.625.538/0001-31

13/09/2023

50471528

05/2022

Nivaldo Gonçalves da Silva Junior 40620593806 - MEI

31.815.063/0001-20

13/09/2023

50471536

05/2022

Aparecida Yoneko Cuba - Me

52.828.704/0001-50

13/09/023

50471523

05/2022

Denise Cristina Felipe - ME

23.895.148/0001-37

13/09/2023

50471601

05/2022

Comércio de Frutas - W Magario - Ltda

07.712.387/0002-39

13/09/2023

50471621

05/2022

Comércio de Frutas - W Magario - Ltda

07.712.387/0002-39

13/09/2023

50471622

05/2022

Comércio de Frutas - W Magario - Ltda

07.712.387/0002-39

13/09/2023

50471624

05/2022

Distrubuidora de Doces e Embalagens Doceasa Ltda

39.471.599/0001-87

04/09/2023

50471648

05/2022

Distrubuidora de Doces e Embalagens Doceasa Ltda

39.471.599/0001-87

04/09/2023

50471646

R$ 55,50

Distrubuidora de Doces e Embalagens Doceasa Ltda

39.471.599/0001-87

04/09/2023

50471647

R$ 57,50
EXTRATO DE RERRATIFICAçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Ceasa de Araçatuba; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Mario Toshio Takahashi

10.675.448/0001-69

08/08/2023

50472512

10/2022

Ana Cláudia de Araújo Ribeiro 36838542862 - ME

45.243.095/0001-02

08/08/2023

50472278

10/2022

Mario Luiz de Nadai

08.099.387/0001-97

08/08/2023

50472104

10/2022

Matheus Gabriel Pereira Custódio e outro

45.150.742/0001-31

08/08/2023

50472279

10/2022
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Processo Administrativo

Entreposto

Renascer Flors & Plantas Eireli

21.962.087/0001-58

10/08/2023

50471166

03/2022

061/2020

Ceasa de Guaratingueta

Renascer Flors & Plantas Eireli

21.962.087/0001-58

10/08/2023

50471167

03/2022

061/2020

Ceasa de Guaratingueta

Luis Claudio Zavatiero & Cia Ltda - Me

05.771.813/0002-8011/08/2023

50471224

07/2022

070/2020

Ceasa de Franca
EXTRATO DE RERRATIFICAçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Ceasa de São José dos Campos; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Crisela Sprefafico de Paula Fardin

49.214.792/0001-96

06/09/2023

50472298

08/2022

49.710.742 Otávio Luiz da Silva MEI-ME

49.710.472/0001-01

05/09/2023

50472387

08/2022

João de Paula Chiaradia

34.767.934/0001-75

11/09/2023

50472003

08/2022

Debora Cristina Costa

***.151. ***-26

05/09/2023

50471699

08/2022

Debora Cristina Costa

***.151. ***-26

05/09/2023

50471700

08/2022

Debora Cristina Costa

***.151. ***-26

05/09/2023

50471701

08/2022

Valdinei Cesar Ribeiro

***.664. ***-53

05/09/2023

50472072

08/2022

Valdinei Cesar Ribeiro

***.664. ***-53

05/09/2023

50472073

08/2022

44.392.524 Mário Pinto Siqueira Junior - ME

44.392.524/0001-40

05/09/2023

50472163

08/2022

André Benedito Venancio Frutas EPP

00.562.670/0001-00

05/09/2023

50472439

08/2022

André Benedito Venancio Frutas EPP

00.562.670/0001-00

05/09/2023

50472440

08/2022

André Benedito Venancio Frutas EPP

00.562.670/0001-00

05/09/2023

50472441

08/2022

André Benedito Venancio Frutas EPP

00.562.670/0001-00

05/09/2023

50472442

08/2022
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Ceasa de São José dos Campos; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Stefano Matheus de Almeida Leandro

29.535.712/0001-97

06/09/2023

50472076

08/2022

Isley de Alencar Junior

***.806. ***-08

29/08/2023

50471801

08/2022

PH Moura Frutas - ME

17.398.144/0001-40

11/09/2023

50472386

08/2022

Alexandre da Silva Lemes Filho

08.085.451/0001-80

05/09/2023

50472080

08/2022

Alexandre da Silva Lemes Filho

08.085.451/0001-80

05/09/2023

50472081

08/2022

49.298.878 Gustavo Rodrigues Alves MEI-ME

49.298.878/0001-44

06/09/2023

50472374

08/2022

49.298.878 Gustavo Rodrigues Alves MEI-ME

49.298.878/0001-44

06/09/2023

50472375

08/2022

Thais Braga da Rosa - ME

45.664.426/0002-69

11/09/2023

50472392

08/2022

Thais Braga da Rosa - ME

45.664.426/0002-69

11/09/2023

50472394

08/2022

Thais Braga da Rosa - ME

45.664.426/0002-69

11/09/2023

50472391

08/2022

Thais Braga da Rosa - ME

45.664.426/0002-69

11/09/2023

50472390

08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23377.000688/2023. Objeto: Aquisição de materiais para Implementação do Centro de Cultura Corporal e de Materiais Esportivos para atendimento de demandas setoriais do Câmpus Uruaçu e Câmpus/órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEIDIANE APARECIDA DE JESUS MELO SOUZA

Técnico em Contabilidade

(SIASGnet - 02/08/2024) 158153-21429-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.000915/2023-81.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.

Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de locação de ônibus para transporte de servidores e estudantes para eventos e visitas técnicas nos campi do ifmt para atender às necessidades do ifmt - campus primavera do leste, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 320.697,77. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024/STU-JOP/CBTU

Objeto: Aquisição de saca rolamento ferroviário para COMAN, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 20 de agosto de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 1º de agosto de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024/STU-JOP/CBTU

Objeto: Aquisição de sobressalentes para VLT, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 22 de agosto de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 1º de agosto de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64095.001653/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 07.650.650/0001-21 - CENTRO AUDITIVO TAMIM LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de fonoaudiologia na unidade da ocs e nos pacientes internados e cirúrgicos do 19º bimtz. Vigência: 01/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).