PORTARIA Nº 159, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora ELZA REGINA TREVISAN SOARES, matrícula SIAPE nº 1353583, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC nº 225, de 27 de dezembro de 2023, conforme Processo nº 14022. 189756/2022-69.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 160, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora ANTONIA ENES DE SOUZA DUARTE, matrícula SIAPE nº 3079429, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC nº 225, de 27 de dezembro de 2023, conforme Processo nº 14022.118865/2023-82.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 178, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor CELESTINO JOSE DE SOUZA matrícula SIAPE nº 3341201, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC nº 220, de 07 de dezembro de 2023. (Processo nº 14021.164406/2023-81).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 179, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor RAIMUNDO MENEZES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3355609, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC nº 220, de 07 de dezembro de 2023, conforme Processo nº 14021.166431/2023-07.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 181, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA KEITE LOBATO, matrícula SIAPE nº 3341206, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC nº 220, de 07 de dezembro de 2023. (Processo nº 14021.109303/2023-58).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS