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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar, após alterações necessárias para correção do Termo de Referência, que alterará para dia 30/08/2024 às 09h00min a sessão de julgamento do Processo Licitatório 14/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 05/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das secretarias municipais de saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos municípios consorciados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 19 de agosto de 2024

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 191/2023.

Nº Processo: 23421.002671/2023-54.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 191/2023-PROAD/IFRN para o período de 05 de setembro de 2024 à 05 de setembro de 2025, em estrita obediência ao Parágrafo 10, Anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.322,81. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20512/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

52.578.734/0001-56, SRS5A71, FRMEP00243152024, 683-12; 60.869.336/0003-89, QQI0E54, FRMEP00244202024, 683-12; 27.636.665/0001-42, HNQ8A11, FRMEP00244342024, 683-13; 13.022.373/0001-05, QCJ4D31, FRMEP00245522024, 683-12; QCJ4281, FRMEP00246572024, 683-12; QCN4I94, FRMEP00246612024, 683-12; QCV2146, FRMEP00229052024, 683-12; QCN4I94, FRMEP00249902024, 683-12; 22.447.684/0008-83, LUC7J92, FRMEP00246402024, 683-12; 30.232.529/0002-82, QUX5H55, FRMEP00247792024, 683-12; 19.521.322/0001-04, SPE3F65, FRMEP00248822024, 683-13; SPE3F65, FRMEP00250042024, 683-13; 12.094.479/0001-51, BBC9H16, FRMEP00249062024, 683-12; 39.767.155/0001-93, BDK1D38, FRMEP00249372024, 683-11; 07.809.297/0001-80, BES9J59, FRMEP00251292024, 683-11; ***.599.996-**, AQS1C63, FRMEP00251342024, 683-12; 13.433.908/0001-30, GJM0J02, FRMEP00251642024, 683-12; 20.438.658/0001-97, OOE0F40, FRMEP00251602024, 683-12; 16.694.082/0001-51, RQN1J88, FRMEP00250322024, 683-12; 06.281.096/0001-90, AQT8D83, FRMEP00252112024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20514/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.983.881/0001-94, GHW9773, FRMEP00246412024, 683-12; 90.187.816/0003-20, GDG7090, FRMEP00246862024, 683-12; 07.932.466/0001-74, RVT1F74, FRMEP00248512024, 683-12; OLC8J61, FRMEP00249112024, 683-12; RBD8G17, FRMEP00250222024, 683-12; RNW4B29, FRMEP00247632024, 683-12; CVN9J66, FRMEP00250212024, 683-12; 61.084.018/0001-03, ELU9J89, FRMEP00248872024, 683-11; 11.195.140/0001-89, FVC8G59, FRMEP00251252024, 683-13; 31.688.343/0001-14, BBG3320, FRMEP00251332024, 683-13; ***.833.478-**, fil7b07, FRMEP00251382024, 683-11; 27.069.218/0001-59, RIZ3G53, FRMEP00251662024, 683-12; 82.174.418/0001-80, QJZ4590, FRMEP00252762024, 683-12; 08.966.240/0001-57, ECJ1G74, FRMEP00233732024, 683-12; 00.633.841/0001-36, BDZ0F98, FRMEP00245982024, 683-12; 07.486.262/0001-57, EJY0D49, FRMEP00246072024, 683-12; 85.152.197/0001-37, RRX4D43, FRMEP00247702024, 683-12; 17.624.719/0001-04, OPB0H40, FRMEP00249442024, 683-12; 08.867.797/0001-30, SPJ8C72, FRMEP00250682024, 683-12; 20.717.278/0001-91, SJG0H35, FRMEP00242102024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20517/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.296.516-**, HNL3J17, FRMEV02030962024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUP5F92, FRMEV02035092024, 606-82; RHM0B26, FRMEV01997332024, 606-82; RMP8H97, FRMEV02053092024, 606-82; 07.518.891/0001-11, QHI4589, FRMEV02040642024, 606-82; QHI4589, FRMEV02056002024, 606-82; ***.983.719-**, MGJ8E33, FRMEV02042282024, 606-82; 11.758.701/0003-72, RYE5G68, FRMEV02042672024, 606-82; 33.899.204/0001-65, RDI4G85, FRMEV02051372024, 606-82; PLT3G22, FRMEV02055252024, 606-82; RCZ5C18, FRMEV02056122024, 606-82; 07.638.805/0001-04, RXN0F27, FRMEV02055192024, 606-82; 11.502.765/0001-46, BEU4J32, FRMEV02055222024, 606-82; 49.253.405/0001-20, HIV1C36, FRMEV02055712024, 606-82; 06.137.031/0001-75, RDS4G12, FRMEV02055952024, 606-82; 54.246.970/0001-09, QIK4F89, FRMEV02056462024, 606-82; 13.281.792/0001-61, RPN7D15, FRMEV02057822024, 606-82; 09.200.008/0001-76, QHD5444, FRMEV02014012024, 606-82; 17.122.829/0001-60, CST4478, FRMEV02070722024, 606-82; 28.453.161/0001-50, JAU8A23, FRMEV02063342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20520/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.993.078-**, , FREVP00578842024, 773-0; ***.687.839-**, , FREVP00628842024, 773-0; 19.851.040/0001-75, , FREVP00633932024, 773-0; ***.002.668-**, , FREVP00635822024, 773-0; 43.317.141/0001-45, , FREVP00636932024, 773-0; ***.093.207-**, , FREVP00637422024, 773-0; 24.844.286/0001-50, , FREVP00637652024, 773-0; 09.137.236/0001-49, , FREVP00638572024, 773-0; ***.715.679-**, , FREVP00638662024, 773-0; ***.660.846-**, , FREVP00638392024, 773-0; 15.197.271/0001-56, , FREVP00638842024, 773-0; ***.604.167-**, , FREVP00638862024, 773-0; ***.497.259-**, , FREVP00638902024, 773-0; ***.466.627-**, , FREVP00640452024, 773-0; 09.401.169/0001-28, , FREVP00635302024, 773-0; ***.640.294-**, , FREVP00637572024, 773-0; ***.420.608-**, , FREVP00637992024, 773-0; ***.285.488-**, , FREVP00638062024, 773-0; ***.440.848-**, , FREVP00642362024, 773-0; ***.505.188-**, , FREVP00643102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20525/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.130.557-**, , FREVP00598902024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00633542024, 773-0; , FREVP00637692024, 773-0; , FREVP00638482024, 773-0; , FREVP00638442024, 773-0; ***.480.885-**, , FREVP00633672024, 773-0; ***.688.088-**, , FREVP00637832024, 773-0; ***.851.481-**, , FREVP00638472024, 773-0; ***.735.408-**, , FREVP00638542024, 773-0; ***.197.941-**, , FREVP00638592024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00638652024, 773-0; 09.011.860/0002-86, , FREVP00638792024, 773-0; ***.888.657-**, , FREVP00639212024, 773-0; 07.392.457/0001-38, , FREVP00638292024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00639302024, 773-0; 55.050.103/0001-58, , FREVP00643212024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00639182024, 773-0; ***.439.118-**, , FREVP00641122024, 773-0; ***.697.264-**, , FREVP00643032024, 773-0; ***.453.041-**, , FREVP00644332024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20518/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.210.201-**, , FREVP00632762024, 773-0; 07.200.888/0001-55, , FREVP00634072024, 773-0; 26.301.462/0001-32, , FREVP00634912024, 773-0; , FREVP00634922024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00635132024, 773-0; , FREVP00638952024, 773-0; ***.246.908-**, , FREVP00636922024, 773-0; ***.864.998-**, , FREVP00638302024, 773-0; 07.115.880/0001-90, , FREVP00638722024, 773-0; 26.178.616/0014-65, , FREVP00638772024, 773-0; ***.531.418-**, , FREVP00639922024, 773-0; ***.452.317-**, , FREVP00639842024, 773-0; ***.925.038-**, , FREVP00640282024, 773-0; 18.806.192/0001-93, , FREVP00641152024, 773-0; 27.677.356/0001-10, , FREVP00583122024, 773-0; 23.140.115/0001-87, , FREVP00585492024, 773-0; ***.011.667-**, , FREVP00635792024, 773-0; ***.727.737-**, , FREVP00637842024, 773-0; ***.292.946-**, , FREVP00638172024, 773-0; 34.177.100/0001-00, , FREVP00641552024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

PROCESSO 2024.0.000018106-8. ACORDO DE ADESÃO N. 13/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Procuradoria Regional da República da 2ª Região. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador Regional da República. OBJETO: Recrutamento de servidores da Procuradoria Regional da República da 2ª Região para atuar na Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de Integridade das Eleições de 2024. FUND. LEGAL: Lei n. 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei n. 9.504/1997, Resolução TSE n. 23.673/2021 e Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 2020.0.000017254-3. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 102/2023, de obra de recuperação da estrutura de concreto armado e dos painéis de vedação em alvenaria de blocos de concreto de trechos do muro de divisa do Núcleo Administrativo do Caju com a Comunidade Parque Alegria. CONTRATADA: Lancer Engenharia Ltda. CNPJ: 44.785.815/000107. OBJETO: Alteração quantitativa, com supressão de R$67.299,24, correspondentes a 27,90% do valor original do contrato, e acréscimo de R$6.069,91, correspondentes a 2,52% do valor original. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. DESPESA: R$6.069,91, conforme Nota de Empenho n. 877, de 19/12/2023. ELEMENTO: 3390.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$154.225,32.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20521/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.955.557/0001-62, PPB6C43, FRMEV01914262024, 606-82; 25.501.990/0001-72, RNV5D61, FRMEV02029622024, 606-82; 10.560.556/0001-96, PLY1C67, FRMEV02031372024, 606-82; 02.588.061/0001-47, RHG0A04, FRMEV02037272024, 606-82; 24.150.401/0001-96, RZU3D45, FRMEV02040152024, 606-82; 32.887.678/0001-24, ATA3B88, FRMEV01997282024, 606-82; 28.064.281/0001-65, PVJ8574, FRMEV02054142024, 606-82; 22.482.228/0001-06, RNG7D80, FRMEV02054272024, 606-82; RNP2I10, FRMEV02055792024, 606-82; 31.589.820/0001-94, GEJ3D63, FRMEV02055142024, 606-82; 25.013.682/0001-06, RYC2E36, FRMEV01991272024, 606-82; 13.396.584/0001-08, RAI8G91, FRMEV02055902024, 606-82; 25.938.796/0001-59, FVN4I84, FRMEV02055922024, 606-82; 14.382.330/0001-01, QPH0282, FRMEV02057582024, 606-82; 79.458.584/0001-01, MKE7832, FRMEV02057932024, 606-82; 03.620.220/0001-06, SXA3J06, FRMEV02059182024, 606-82; 02.818.773/0001-05, MMA3G08, FRMEV02059302024, 606-82; 30.794.462/0001-99, OPB8A45, FRMEV02039922024, 606-82; 14.676.273/0001-65, OGM8A24, FRMEV02065492024, 606-82; 10.832.644/0001-08, MKU2G20, FRMEV02068092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20522/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.124.733/0001-38, SEE1G09, FRMEV02029652024, 606-82; SEV5B02, FRMEV02031652024, 606-82; SDQ8F70, FRMEV02037762024, 606-82; SFF4E32, FRMEV02037842024, 606-82; SEU3E95, FRMEV02040742024, 606-82; 12.979.887/0001-90, RXW4E41, FRMEV02034832024, 606-82; SXD5H06, FRMEV02055232024, 606-82; 81.574.188/0001-83, QHE0528, FRMEV02042572024, 606-82; 02.130.556/0001-28, RMW4E99, FRMEV02046852024, 606-82; 06.296.177/0001-63, PWE3274, FRMEV02053242024, 606-82; ***.257.599-**, MBS2E06, FRMEV02053612024, 606-82; 23.229.437/0001-05, OZB7E10, FRMEV02055942024, 606-82; 10.319.331/0001-42, QJP1570, FRMEV02056632024, 606-82; 10.982.045/0001-62, FCW8J04, FRMEV02058162024, 606-82; ***.453.084-**, NMG7F00, FRMEV02036442024, 606-82; 79.026.126/0001-95, RYE1D88, FRMEV02039462024, 606-82; 13.245.073/0001-95, OWX1464, FRMEV02039522024, 606-82; 37.540.764/0001-80, CPN5G18, FRMEV02058832024, 606-82; 08.700.060/0001-29, RKZ7G27, FRMEV02059392024, 606-82; 08.966.240/0001-57, ECJ1H83, FRMEV02066832024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.955.426/0001-24, BBF6H54, FRMEV02031912024, 606-82; 19.769.217/0001-99, QHK9B52, FRMEV02033212024, 606-82; ***.692.989-**, MJW8D19, FRMEV02033582024, 606-82; MJW8D19, FRMEV02046732024, 606-82; ***.594.309-**, IJK5I26, FRMEV02038982024, 606-82; ***.240.009-**, MFL6F85, FRMEV01997752024, 606-82; 82.918.939/0001-02, RYQ3D82, FRMEV02056202024, 606-82; 05.744.945/0001-31, SHM9I73, FRMEV02056712024, 606-82; 81.818.502/0001-26, RYO3H84, FRMEV02057552024, 606-82; 30.283.365/0001-31, IMW1D52, FRMEV02057832024, 606-82; 14.659.041/0001-07, OPQ7I46, FRMEV02058202024, 606-82; 12.909.880/0001-00, ONP0296, FRMEV01973882024, 606-82; 32.151.462/0001-04, RYC9A58, FRMEV02058892024, 606-82; 03.875.931/0002-02, FUO3I65, FRMEV02058942024, 606-82; 22.161.801/0001-71, MKY9275, FRMEV02059332024, 606-82; 05.519.650/0001-61, RLC9I32, FRMEV02063382024, 606-82; 03.347.101/0001-21, RAV8H02, FRMEV02039612024, 606-82; 10.622.287/0001-45, RMY9J05, FRMEV02042062024, 606-82; 08.800.999/0001-65, GEP2F58, FRMEV02058192024, 606-82; 12.279.003/0001-95, ELI5C29, FRMEV02058802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.626.968-**, , FREVP00608532024, 773-0; ***.510.597-**, , FREVP00609852024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00624682024, 773-0; 22.153.445/0001-44, , FREVP00633252024, 773-0; 34.030.369/0001-69, , FREVP00634252024, 773-0; ***.382.955-**, , FREVP00637492024, 773-0; , FREVP00637472024, 773-0; 04.104.117/0007-61, , FREVP00638032024, 773-0; 35.538.402/0001-29, , FREVP00637932024, 773-0; ***.248.836-**, , FREVP00638412024, 773-0; ***.942.957-**, , FREVP00638932024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00639122024, 773-0; , FREVP00639192024, 773-0; , FREVP00642242024, 773-0; ***.103.187-**, , FREVP00639152024, 773-0; 04.676.906/0001-81, , FREVP00638362024, 773-0; ***.918.756-**, , FREVP00638222024, 773-0; 35.193.790/0001-53, , FREVP00641252024, 773-0; 24.556.576/0001-06, , FREVP00635782024, 773-0; 40.671.591/0001-43, , FREVP00642882024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20536/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.237.205/0002-20, ABJ2171, EPSMA00399922024, 683-13; 14.223.378/0004-01, TJCD54, EPSMA00401292024, 683-13; 88.815.295/0005-29, BBQ6I09, EPSMA00403532024, 683-11; 80.226.780/0001-21, RBD2I29, EPSMA00407522024, 683-13; 59.557.124/0035-64, FKN0G22, EPSMA00407572024, 683-12; 19.043.550/0001-16, BBV6I07, EPSMA00407662024, 683-12; 11.595.217/0001-08, QAU9B04, EPSMA00409352024, 683-13; 84.693.183/0001-68, JAI3I34, EPSMA00409492024, 683-12; 08.070.508/0069-66, RHI8G03, EPSMA00412512024, 683-12; GAT3B43, EPSMA00411752024, 683-12; 16.404.287/0009-02, SYR4B57, EPSMA00413542024, 683-12; DGB6I24, EPSMA00414092024, 683-12; 17.877.334/0003-02, PRS6384, EPSMA00413622024, 683-12; 45.541.129/0001-45, KWZ6J91, EPSMA00406962024, 683-11; 10.953.876/0001-06, CZH9D70, EPSMA00414082024, 683-12; 18.868.117/0001-57, RDZ8E19, EPSMA00392072024, 683-12; 19.934.117/0001-70, MSJ6635, EPSMA00399542024, 683-11; 57.700.916/0002-52, QWO8A84, EPSMA00408982024, 683-12; 15.439.568/0001-80, RBG6C50, EPSMA00411782024, 683-12; 16.404.287/0461-47, RQS0J26, EPSMA00400172024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20530/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.840.667/0001-42, ISL7A13, FRMEV02030992024, 606-82; 43.887.500/0001-08, EAF4F06, FRMEV02032652024, 606-82; 07.932.466/0001-74, RQP6C84, FRMEV02033982024, 606-82; 10.335.640/0001-06, QJO6972, FRMEV02034342024, 606-82; 05.730.385/0001-66, SXD5C75, FRMEV02038162024, 606-82; 50.274.367/0001-71, AXN3I17, FRMEV02040462024, 606-82; 18.854.824/0001-94, MLG9J90, FRMEV02041962024, 606-82; 31.867.980/0001-58, AZJ8D44, FRMEV02042002024, 606-82; 00.868.626/0001-14, RLM9H01, FRMEV02042442024, 606-82; RLM9H01, FRMEV02058782024, 606-82; ***.162.406-**, OQH1H62, FRMEV02047292024, 606-82; 07.354.775/0001-04, SEA2F22, FRMEV02053252024, 606-82; 11.657.482/0001-73, MII5H75, FRMEV02055152024, 606-82; 14.456.704/0002-69, RCI2C86, FRMEV02057992024, 606-82; 04.303.081/0001-50, BBX1637, FRMEV02058072024, 606-82; 68.979.111/0001-25, FCZ3B34, FRMEV02059102024, 606-82; 35.661.817/0002-76, QHT0E60, FRMEV02071042024, 606-82; ***.686.867-**, LRR5998, FRMEV01935062024, 606-82; 23.906.668/0001-06, DVS2527, FRMEV02053102024, 606-82; 13.556.239/0001-94, LSZ0J10, FRMEV02070862024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20472/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.863.255/0001-80, , FREVP00633782024, 773-0; ***.562.890-**, , FREVP00635002024, 773-0; 10.453.276/0001-89, , FREVP00635342024, 773-0; , FREVP00635712024, 773-0; ***.111.639-**, , FREVP00635662024, 773-0; 23.524.113/0001-91, , FREVP00637132024, 773-0; 42.707.472/0001-29, , FREVP00637202024, 773-0; 04.517.241/0002-44, , FREVP00636092024, 773-0; ***.907.777-**, , FREVP00638892024, 773-0; ***.241.257-**, , FREVP00639232024, 773-0; ***.013.376-**, , FREVP00639052024, 773-0; ***.441.027-**, , FREVP00639162024, 773-0; 48.456.656/0001-40, , FREVP00638422024, 773-0; 34.853.830/0001-83, , FREVP00638162024, 773-0; ***.078.301-**, , FREVP00639532024, 773-0; 11.701.391/0001-98, , FREVP00632092024, 773-0; 23.229.437/0001-05, , FREVP00639812024, 773-0; ***.332.309-**, , FREVP00639622024, 773-0; 45.584.902/0001-50, , FREVP00640152024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20479/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.065.636-**, GKK4E50, FRMEV02029962024, 606-82; ***.225.687-**, NVL9F98, FRMEV02032082024, 606-82; ***.257.387-**, IQT9E72, FRMEV02032302024, 606-82; 15.716.794/0001-61, RYF3A37, FRMEV02034462024, 606-82; 14.044.106/0001-00, JZI2B67, FRMEV02034472024, 606-82; 78.613.486/0001-20, MCD6396, FRMEV02036112024, 606-82; 79.229.258/0001-14, MIZ4946, FRMEV02040182024, 606-82; 45.970.334/0001-26, OLJ4C90, FRMEV02040992024, 606-82; 06.860.070/0001-04, JAT7F38, FRMEV01994672024, 606-82; ***.307.389-**, FMZ6E01, FRMEV01995682024, 606-82; ***.829.425-**, OZB5918, FRMEV02041802024, 606-82; 12.940.145/0001-51, MKK6G30, FRMEV02038622024, 606-82; 60.319.985/0001-44, GDR1H28, FRMEV01997452024, 606-82; ***.835.051-**, JUP5D83, FRMEV02054852024, 606-82; 04.305.310/0001-75, OPG1593, FRMEV02057072024, 606-82; 35.581.967/0001-99, ANE3G78, FRMEV02057512024, 606-82; ***.169.666-**, DJN7A81, FRMEV02057572024, 606-82; ***.287.958-**, EJW1912, FRMEV02057722024, 606-82; 83.092.213/0001-18, RYE7A64, FRMEV02058702024, 606-82; ***.414.048-**, EFU5589, FRMEV02048292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20481/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.483.128-**, CUD4B36, FRMEP00242902024, 683-12; 07.102.721/0001-51, AHJ4700, FRMEP00244262024, 683-13; 69.234.003/0001-96, FFM5542, FRMEP00244412024, 683-13; 10.982.448/0001-01, RBM6D32, FRMEP00244512024, 683-12; 05.319.344/0001-81, QTB9854, FRMEP00246552024, 683-12; 11.724.347/0001-01, RXQ0F48, FRMEP00246592024, 683-12; 32.071.290/0001-50, QHM4J77, FRMEP00247762024, 683-12; 01.043.306/0001-98, RRY2G17, FRMEP00247802024, 683-12; RRW6B37, FRMEP00249582024, 683-12; 38.169.480/0001-91, BCN8B09, FRMEP00249042024, 683-12; ***.108.089-**, HQG2284, FRMEP00249082024, 683-13; 03.523.549/0001-59, REB5J60, FRMEP00249152024, 683-11; 07.235.789/0001-09, peq2729, FRMEP00249412024, 683-12; 42.039.523/0001-91, RQR0I17, FRMEP00249832024, 683-12; 15.055.266/0001-09, IZA3I77, FRMEP00250002024, 683-11; 03.054.678/0001-45, AWH0A85, FRMEP00250012024, 683-12; 05.757.112/0001-05, NUC6745, FRMEP00250872024, 683-12; ***.893.557-**, FYQ9F28, FRMEP00251312024, 683-12; 21.440.071/0001-85, QTM6F23, FRMEP00251352024, 683-12; 13.391.858/0001-76, RVM5A08, FRMEP00251552024, 683-12; 09.176.772/0001-53, NTE2G01, FRMEP00251582024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração