ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 985 Processo nº 53500.115891/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS, CNPJ 17.878.554/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alfenas/MG.

Nº 986 Processo nº 53500.007051/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE ASSIS, CNPJ 04.383.190/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Linhares/ES.

Nº 987 Processo nº 53500.007310/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Comercial de Presidente Prudente Ltda, CNPJ 55.338.669/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Presidente Prudente/SP.

Nº 988 Processo nº 53500.000087/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO A VOZ DO SERTAO LTDA, CNPJ 10.280.022/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serra Talhada/PE.

Nº 989 Processo nº 53500.105263/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Angra dos Reis/RJ.

Nº 990 Processo nº 53500.109558/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canindé de São Francisco/SE.

Nº 991 Processo nº 53500.109567/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União dos Palmares/AL.

Nº 992 Processo nº 53500.109573/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.

Nº 993 Processo nº 53500.109575/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pesqueira/PE.

Nº 994 Processo nº 53500.109578/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Garanhuns/PE.

Nº 995 Processo nº 53500.109582/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Jardim/PE.

Nº 996 Processo nº 53500.109585/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Afogados da Ingazeira/PE.

Nº 997 Processo nº 53500.109589/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arcoverde/PE.

Nº 998 Processo nº 53500.109593/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarabira/PB.

Nº 999 Processo nº 53500.109599/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monteiro/PB.

Nº 1000 Processo nº 53500.109606/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Major Isidoro/AL.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente