gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto aquisição de notebooks e impressora multifuncional, destinados ao CADASTRO ÚNICO e CRAS, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social de Taquaral de Goiás, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2024, às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/. Taquaral de Goiás - GO, 22 de agosto de 2024. Rogério Aparecido Elias - Agente de Contratação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2024, tipo menor preço por lote, tendo como objeto A AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO CMEI LUZIA LÚCIA DE OLIVEIRA E AO ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DA ESCOLA MUNICIPAL AURÉLIO GALDINO DE OLIVEIRA, a realizar-se no dia 05 de SETEMBRO de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/.

Taquaral de Goiás - GO, 22 de agosto de 2024.

Rogério Aparecido Elias

Agente de Contratação
resultado de julgamento

dispensa de licitação eletrônica Nº 397/2024

O Municipio de Aporé, por seu agente de contratação, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 397/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de uma quadra de areia conforme projeto, ao lado do lago municipal de Aporé Goias. Empresa vencedora: avante service ltda. Valor: 99.000,83 (noventa e nove mil reais e oitenta e três centavos). Nº Proposta emenda: 09032024-073598.

JANIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

Agente de Contratação
resultado de julgamento

dispensa de licitação eletrônica Nº 398/2024

O Municipio de Aporé, por seu agente de contratação, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 398/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de sala da aula conforme projeto, no centro municipal de educaçao infantil. Empresa vencedora: avante service ltda. Valor: 119.000,00 (cento e dezenove mil reias). Nº proposta emenda: 09032024-073598.

JANIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

Agente de Contratação
EDITAL Nº 469, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005998/2024-39. Requerentes: OFL Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Jive Investments Gestão de Recursos e Consultoria S.A. Advogados: Ricardo Lara Gaillard e Mayara Lins Ogea. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: locação de imóveis comerciais (CNAE 6821-8/02).

ALDEN CARIBÉ DE SOUSA

Superintendente-AdjuntoSubstituto

EDITAL Nº 470, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006022/2024-83. Requerentes: Visão Commercial Properties S/A e XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário - FII. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer, Felipe de Amorim Couto, Bernardo Cascão e Marcela Abras Lorenzetti. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: locação de espaços comerciais em shopping centers (CNAE 6810-2/02).

ALDEN CARIBÉ DE SOUSA

Superintendente-AdjuntoSubstituto

EDITAL Nº 471, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006026/2024-61. Requerentes: Priner Serviços Industriais S.A. e Real Estruturas e Construções Ltda. Representantes legais: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Mariana Meneghetti, Eric Hadmann Jasper, Bárbara De' Carli Cauhy, e Julia De Carli Baiôcco. Natureza da operação: aquisição de controle societário. Setor econômico envolvido: serviços de engenharia industrial (CNAE 7112-0/00).

ALDEN CARIBÉ DE SOUSA

Superintendente-AdjuntoSubstituto
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.573/2024

OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes neste termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA.

Período de divulgação: de 23/08/2024 a 09/09/2024.

Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: será no dia 09/09/2024, às 09h 00 min (horário de Brasília); 1.3 Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Centro Administrativo SEMGE, localizada na Travessa 27 de dezembro, s/n, Centro - CEP: 68.890-000 - Afuá - Pará.

Odimar Wanderley Salomão

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Praça da Comunidade Mocajubinha, localizado na Av. Apollo 11 s/n, Comunidade Mocajubinha, Terra Alta-PA, de acordo com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Projeto Básico. ABERTURA: 9/09/2024 ÀS 14h:00min, LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, EDITAL DISPONIVEL: PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, GEOOBRAS DO TCM/PA E PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

ELINALDO MATOS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90004-2024-FME

O Município de Pacajá-PA torna público a suspensão do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico SRP Nº 90004-2024-FME que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Locação de Veículos Pequenos, Médios e Grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Assim que retomado será publicado em imprensa oficial. Motivo: Reajuste no processo local: www.gov.br/compras. Informações: semedlicitacao2021@gmail.com.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 0022/2024, Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Objeto: construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Prata - Projeto Mãos Dadas através do Convênio nº 1261000598/2024/SEE. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 23/08/2024, até às 10h00min do dia 10/09/2024, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 11/09/2024, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006.

Em 22 de agosto de 2024.

LUCAS EDUARDO DE SOUZA AZINE

Agente de Contratação
Editais de 22 de agosto de 2024

Prorrogação da Validade de Processos Seletivos

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 071 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 18/09/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Subárea: Tradução e Interpretação em LIBRAS/Língua Portuguesa, objeto do Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código 04523.10), realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.019187/2023-58)

Nº 072 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 13/09/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Engenharia Mecânica; Subárea: Projeto Mecânico, conforme Edital Único de Abertura nº 045/20231, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código 04523.01), realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.019168/2023-21)

Nº 073 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 14/09/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Audiovisual; Subárea: Realização Audiovisual, objeto do Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código 04523.13), realizado pelo Departamento de Artes e Comunicação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.019218/2023-71)

Nº 074 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 04/09/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Língua Espanhola e suas Literaturas; Subárea: Literaturas de Língua Espanhola, objeto do Edital de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023 (código 04523.15), publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.019223/2023-83)

Nº 075 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 28/09/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Ensino em Química, objeto do Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código 04523.14), realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.019219/2023-15)

Jeanne Liliane Marlene Michel
Edital nº 70, de 21 de agosto de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Educação Infantil, realizado pelo Colégio de Aplicação da UFSCar do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 055/2024, de 20/06/2024, publicado no DOU de 24/06/2024, seção 3, página 65 e processo nº 23112.017964/2024-19:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

GIOVANA ALONSO BOTEGA

1º

ANA MAURA MARTINS CASTELLI BULZONI

2º

DRIELI CAMILA GIANGARELLI

3º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

064/2024

Giovanna Henrique Marcelino

DCHE-So/CCHB

19/08/2024 à 31/03/2025

23112.014920/2024-29

Ana Beatriz de Oliveira

Reitora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas com a seguinte numeração:

Data

Número do Registro

Livro de Registro

Qtd

26/6/2024

796409

SRD

1

15/7/2024

796601, 796602, 796751, 796800, 796810 e 797417

SRD

6

17/7/2024

796603 a 796622, 796708 a 796733, 796872 a 796911, 797026 a 797058, 797079 a 797085, 797176 a 797189, 797358 a 797380 e 797433 a 797435

SRD

166

18/7/2024

796623 a 796707, 796734 a 796750, 796752 a 796772, 796912 a 796924, 797086 a 797118, 797315 a 797335, 797352 a 797357 e 797436 a 797445

SRD

206

19/7/2024

796773 a 796799, 796801 a 796809, 796811 a 796871, 796925 a 797025, 797059 a 797065, 797067 a 797077, 797119 a 797175, 797190 a 797298, 797300 a 797314, 797336 a 797351, 797381 a 797416 e 797418 a 797432

SRD

464

26/7/2024

797066, 797078 e 797299

SRD

3

6/8/2024

797645 a 797750

SRD

106

Total

952

Cadastrados no Sistema de Registro de Diplomas da Universidade Federal de São Carlos - SP - UFSCar. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site http://www.prograd.ufscar.br/estudantes-de-graduacao/diplomas/registros.

Roseli Aparecida Francisco Barbosa

Coordenadora
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Priscila Orlandini. RESCISÃO: a partir de 30/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal do Centro de Ciências Agrárias, Campus Araras. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.019227/2023-61. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Priscila Orlandini.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 062/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Local: São Geraldo/MG - Ór0gão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Concorrência - Eletrônica - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 22/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 22/08/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 11/09/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000081/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil/arquitetura para prestação de serviços de complementação de itens necessários da obra da UBS Maria Delizete Braga, conforme condições do termo de referência e seus anexos.

JANDER JOSUÉ LIMA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2024. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa especializada em fretamento de aeronave Caravan modelo aeromédico incluso equipe médica, aeronave Caravan para transporte de equipamentos médicos, aeronave modelo Bandeirante com capacidade para 15 passageiros, no trecho: Manaus/Barreirinha/Manaus/AM, a fim de atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 04/09/2024, às 10h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Inf: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, 134, Centro, Barreirinha. CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 22 de agosto de 2024.

ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA

Agente de Contratação
DESPACHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Secretaria Municipal De Saúde, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata De Recebimento e Julgamento das Documentações apresentado pela Pregoeira, para a Formação de Registro de preços para Aquisição de Fardamentos e Tecidos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, oriundo do Processo Administrativo nº 2042/2024. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das Empresas vencedoras: J S E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ Nº 20.138.274/0001-59, para os itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8,9, 10, 11, 12, 15, 16 E 36 e VITÓRIA RÉGIA CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ Nº 27.698.768/0001-37, p/os itens: 5, 6, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. III- Publique-Se, o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. Coari, 21 de agosto de 2024. AURIMAR DO SOCORRO SIMÕES TAVARES Secretário Municipal de Saúde J S E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA- CNPJ Nº 20.138.274/0001-59 VITÓRIA RÉGIA CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA- CNPJ Nº 27.698.768/0001-37

Aurimar do Socorro Simões Tavares

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

Objeto Contratação de Empresa para realizar a Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo II, no Bairro Colônia Ventura no Munícipio de Tefé, data da sessão: 18/09/2024, as 09h, horário local, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Avenida Brasília, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: cpltefeam.contratos@gmail.com e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe,

Tefé/AM, 22 de agosto de 2024

MAYRA SOCORRO MEDIM SILVA

Presidente da CPL
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 50 MG/ML, 30 ML), Amissulprida Concentração: 200 MG; Apalutamida Concentração: 60 MG, Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Rivaroxabana Concentração: 2,5 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Pirfenidona Concentração: 267 MG; Aripiprazol Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Suspensão Oral - Gotas; Metilfenidato Cloridrato Concentração: 10 MG, Forma Farmaceutica: Microgrânulos De Liberação Modificada; Alectinibe Concentração: 150 MG; Semaglutida Concentração: 1,34 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação; Selumetinibe Concentração: 25 MG; Belimumabe, Pó Liófilo P/ Injetável, 120 MG e Belimumabe, Pó Liófilo P/ Injetável, 400 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 30 de Agosto de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.094009/2024-80 e 25000.111778/2024-50.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - UASG 989677

Endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços essenciais e comuns de engenharia para gestão integrada da coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição manual, capina, roçagem e poda de árvores, junto ao município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Torna-se público a SUSPENSÃO da licitação para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão dos questionamentos apresentados. Informações: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou: licitasadgo@gmail.com, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto, 22 de agosto de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024 UASG 989677

Abertura: 18/10/2024, às 10h, tipo técnica e preço, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a operacionalização, a organização e a execução do Concurso Público para provimento de vagas, de nível superior, ensino médio, ensino fundamento e cadastro de reserva do quadro de servidores do Município de Santo Antônio do Descoberto. Informações e cópia do edital: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira

Santo Antônio do Descoberto, 22 de agosto de 2024.

Wanderson Dutra Correa

Agente de Contratação
aviso de Retificação

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial da União nº 160 de 20/08/2024, Seção 3, página 161.

Onde se lê: "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2023''

Leia-se: "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2024"

Em 22 de agosto de 2024

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional do DNIT/SC
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 20/2024 - Aquisição de Material de Construção - Abertura dia 04/09/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Processo nº 0000578-54.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviço de engenharia para modernização do sistema de climatização e ar condicionado da 44ª Subseção Judiciária e Juizado Especial Federal de Barueri, foi adjudicado para a empresa SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EIRELI, no valor total de R$1.439.999,98.

São Paulo, 22 de agosto de 2024.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 150724-001. Processo Administrativo nº 2024/0318-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças genuínas ou originais independentes de marca e categoria, lavagem e higienização de veículos leves e pesados, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/Pá, Pelo Período de 12 (doze) meses. Oriundo do PE 004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: Josenilson Pereira Cavalcante Ltda, CNPJ 28.846.161/0001-10. Valor global lotes I e II - R$ 974.354,76 (novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Vigência: 15/07/2024 à 15/07/2025. Ord. Desp.: Alex Da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.137.731/0001-70, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 22 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-CC/SESMAB/FMS

O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 04 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados às demandas das unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde de Abaetetuba/PA - SESMAB. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 22 de agosto de 2024.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 220824-001. Processo Administrativo nº 2024/0705-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico 012/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de oxigênio medicinal liquefeitos e ar comprimido armazenados em cilindros, com concessão gratuita de cilindros recebidos em regime de comodato, com entrega parcelada e imediata, para atender às demandas de unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde de Abaetetuba/PA, Pelo Período de 12 (doze) meses. Oriundo do PE 012/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: V H Solucoes Inteligentes Ltda, CNPJ 38.733.727/0001-50. Valor global dos itens - R$ 2.434.440,28 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). Vigência: 22/08/2024 à 22/08/2025. Ord. Desp. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho, Secretaria Municipal de Saude.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00h do dia 06 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo maior desconto, visando a Prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 22 de agosto de 2024.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISOS

DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024-PMA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Equipamentos de Informatica, Visando atender as necessidades do Projeto Itinerante, Desenvolvimento Pela Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Anapu/Pa. Vencedoras do certame: Mauricio Nattan dos Santos - Me inscrita no CNPJ n° 52.890.773/0001-94, com o valor total R$ 6.090,00 (seis mil, noventa reais); Curumim Origem Amazonia Ltda inscrita no CNPJ n° 31.785.574/0001-46, com o valor total R$ 25.436,83 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais, oitenta e três centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2024-PMA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE Empresa Especializada na Prestação de Serviços Para Execução de Reforma e Ampliação da Feira Municipal de Anapu/Pa. Vencedora do certame: Cal Construtora-Ltda-Epp inscrita no CNPJ n° 21.620.581/0001-34, com o valor total R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/Pa, 22 de agosto de 2024.

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

O Município de Aurora do Para/Pa, por meio do agente de contratação, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024. Objeto: prestação de serviços de contratação de recursos humanos para desenvolver atividades de coordenador de coordenador pedagógico, coordenador de núcleo e auxiliar administrativo, destinado a atender as necessidades para o desenvolvimento do projeto de esporte, lazer e cultura planejados pela secretaria municipal de assistência social de Aurora do Pará. conforme, convenio n°911633/2021. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, n° 162 pagina 209, data 22/08/2024, Diário Oficial do Estado N° 35.932, data: 22/08/2024 página: 103 e Diário do Pará caderno economia B10 data: 22/08/2024.

ONDE SE LÊ: data de abertura: 04/09/2024 às 08:30hs.

LEIA-SE: data de abertura 06/09/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9.2024-006. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Erlailson Bastos da Mota. Contrato nº 20240556. Valor Global: R$ 39.990,00. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Vigência: 22/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 22/08/2024.

PREGÃO Nº 9.2023-114. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240541. Valor Global: R$ 428.145,00; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240543. Valor Global: R$ 328.965,00; Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240544. Valor Global: R$ 97.626,00; Contratado: JM Santos Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240545. Valor Global: R$ 440.115,00; Contratado: SERVICOM - Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20240547. Valor Global: R$ 192.765,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 14/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Adesão nº 003/2024, Processo nº 109/2024, com amparo no art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 016/2024, oriunda do Processo Licitatório n° 005/2024, Pregão Eletrônico n° 002/2024, do órgão gerenciador Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM, visando a aquisição de material médico hospitalar para setores diversos da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete. Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.537.890/0001-09, no valor total de R$ 4.362.510,81 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e dez reais e oitenta e um centavos). Conselheiro Lafaiete/MG, 22/08/2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito
aviso de ALTERAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 198/2024

Tipo: Menor Preço Global. Processo Licitatório nº 229/2024.

Objeto: Execução de Ações de Defesa Civil em obras de reconstrução de ponte acesso a meio rural no município, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Minuta de Contrato. Recursos do Processo nº 59053.016672/2024-40 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Prazo e execução: até 120 dias.

Realização: dia 30/8/2024, às 9h, Sala de Licitações do Centro Administrativo.

Informações: pelo e-mail: licitacoes@coqueirobaixo.com.br, fone: 0800-0004370.

Coqueiro Baixo/RS, 22 de agosto de 2024.

JOCIMAR VALER

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de monitoramento. Realização: dia 5/9/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024

Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem. Realização: dia 10/9/2024, às 9h.

Santana da Boa Vista/RS, 22 de agosto de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal. Realização: dia 4/9/2024, às 10h. Informações: Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 22 de agosto de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para Iluminação Pública. Abertura: 04/09/2024, às 10:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 22 de agosto de 2024.

José Antônio Azevedo Leão

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022 - SEMTRAS. DISPENSA n° 001/2022-SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e Tony Coutinho Pereira Junior têm por objeto: Locação de um Imóvel Para Funcionamento da Sede da Secretaria de Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS. Tem por finalidade Prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, e com fundamento no inciso XXI do art. 37 da constituição federal, reajustam o valor do contrato para R$ 2.800,00 (Dois mil e oito centos reais) mensal. Conforme fundamento no art. 18 da Lei n° 8.245/1991, art. 65, § 1º e art. 57, inciso II e § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - PMC/SEMED

Objeto: Reforma da Emeif Professora Maria Pimenta, no Ramal Itapocu, no Distrito Do Juaba Na Cidade de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 09 de setembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC/SEMED

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS Para 2ª OCM (Olimpíada Cametaense de Matemática), 1ª OCLP (Olimpíada Cametaense de Língua Portuguesa) e 1ª Mocic (Mostra Científica Interdisciplinar Cametaense), conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.

O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 04 de setembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/Pa, 22 de agosto de 2024.

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. Número do Contrato: 2022200703, referente a TP nº 002/2022- PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço - PA. Contratado: JRSV Construções Ltda, CNPJ nº 45.164.617/0001-80. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 19 de Julho de 2024 até 19 de Julho de 2025, nos termos do art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 028/2023-PMCP-PE Objeto: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de Venda Controlada Pela Portaria 344/98, Presentes na Relação Nacional de Medicamentos Sendo Estes Aprovados Pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) Para Compor a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remune) e Medicamento Geral Não Pertencente A Portaria 344/98, Objetivando atender as Necessidades Terapêuticas dos Munícepes de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2024210801. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Distriben Dist de Prod Farmaceuticos Hospitalares Ltda -Me; C.N.P.J nº 04.234.179/0001-00. Valor global R$ 348.189,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cento e oitenta e nove reais). Vigência 21/08/2024 à 21/08/2025; CONTRATO Nº 2024210802. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J nº 07.832.455/0001-12. Valor global R$ 573.692,00 (quinhentos e setenta e três mil e seiscentos e noventa e dois reais). Vigência 21/08/2024 à 21/08/2025; CONTRATO Nº 2024210803. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J nº 21.581.445/0001-82. Valor global R$ 192.387,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos e oitenta e sete reais). Vigência 23/01/21/08/2024 à 21/08/2025; CONTRATO Nº 2024210804. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: A. Unidos Distribuidora Eireli; C.N.P.J nº 36.442.253/0001-62. Valor global R$ 141.844,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência 21/08/2024 à 21/08/2025; CONTRATO Nº 2024210805. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: D M C Messias Eireli; C.N.P.J nº 17.992.985/0001-81. Valor global R$ 219.313,00 (duzentos e dezenove mil e trezentos e treze reais). Vigência 21/08/2024 à 21/08/2025; CONTRATO Nº 2024210806. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: J.E. Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J nº 10.897.117/0001-73. Valor global R$ 223.985,50 (duzentos e vinte e três mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência 21/08/2024 à 21/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0603001/2024-PMLA. Convênio nº 045/2023-SEDUC. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto Acrescer 8,40%, a partir de 01/07/2024, sobre o valor inicial atualizado do contrato de R$ 7.288.749,37 (sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), firmado entre a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e a empresa L de Souza Oliveira Ltda, cujo objeto é a construção de Creche Padrão SEDUC, no município de Limoeiro do Ajuru/Pa, contrato nº 0603001/2024-PMLA. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito em exercício.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202406180016-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 046/2024-SEMAD/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reprografia, Encadernação, Plastificação e impressões em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 383.360,00 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratada: E B PAES - CNPJ: 41.253.783/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 047/2024-SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reprografia, Encadernação, Plastificação e impressões em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 1.150.080,00 (Um milhão, cento e cinquenta mil e oitenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E B Paes - CNPJ: 41.253.783/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 048/2024-SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reprografia, Encadernação, Plastificação e impressões em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 191.680,00 (Cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: E B Paes - CNPJ: 41.253.783/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 049/2024-SEMDESTRE/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reprografia, Encadernação, Plastificação e Impressões em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 191.680,00 (cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: E B Paes - CNPJ: 41.253.783/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202404300014-PE

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202404300014-PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais de Expediente e Materiais Didático Pedagógico Diversos, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa, Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados, em favor da licitante vencedora: Irmaos Anjos Ltda CNPJ: 01.552.709/0001-62, com o valor global de R$ 881.736,80 (oitocentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) e P N S SEABRA - CNPJ: 04.180.058/0001-15, com o valor global de R$ 2.560.218,80 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), Homologação: 22/08/2024.

Moju-PA, 22 de agosto de 2024.

Nilma Lima

Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviço de Instalação e Manutenção Preventiva E Corretiva de Centrais de Ar Condicionado, Incluindo Reposição de Peças e Componentes, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades a Elas Vinculadas, Assinatura da Ata: 22/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Ata de Registro de Preços n° 019/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: E Ferreira Araujo Ltda, CNPJ nº 40.921.994/0001-01, Vencedora do Lote: 01 e 03. Valor total: R$ 152.498,99(Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Lote: 2, 4, 5. Valor total: R$ 108.300,00(Cento e oito mil, trezentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-012

A Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-012. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Técnicos Para Suprimento das Demandas dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Quatipuru, Tanto da Atenção Básica Quanto dos Serviços de Urgência e Emergência. Data da Abertura: 05 de setembro de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru-PA, 22 de agosto de 2024.

Joaquim Luciano da Silva Reis

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.07/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Para Atender as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará Por um Periodo de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05.09.2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 22 de agosto de 2024.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESMA - Centro de Ensino Superior de Maracanau EIRELI - ME; CNPJ: 19.059.424/0001-50. Mantida: Faculdade Cesma de Maracanaú.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 428 (quatrocentos e vinte e oito) diplomas nas datas de 12/01/2023 a 10/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01 - registros 01 a 316; livro 01 - registros 318 a 359; livro 01 - registros 361 a 392; livro 01 - registros 395 a 408; livro 01 - registros 410 a 430. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.facesma.com.br/.

Maracanaú - CE, 5 de agosto de 2024.

Rita Cristiane de Oliveira Gomes

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 NO VALOR R$ 404.807,13, QUE FAZEM ENTRE SI Município de Boa Vista do Cadeado e a Empresa Construtora Continental de São Paulo LTDA (61.381.943/0001-04), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação em via rural no Trecho em direção ao Beira Rio, interior do município de Boa Vista do Cadeado, iniciando após a faixa de domínio da AM 010-ERS-342, pela extensão de 0,50 KM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N.08/2024 (Contrato de Repasse 945584/2023 MIDR/CAIXA). Data: Boa Vista Do Cadeado, 19 de agosto de 2024. Assinatura: João Paulo Assinatura: Beltrão Dos Santos/Prefeito Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (CEAPS), inscrito no CNPJ sob o nº 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, município de Santarém, Pará, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na proposta do Transferegov 046349/2023 e no Termo de Colaboração nº 945310/2023-SESAN, resolve alterar o item 7 - dos prazos, especificamente os subitem 7.5, 7.6, 7.7 e 7.8, do Edital de Chamada Pública nº 001/2024/CEAPS. Todas as demais disposições e diretrizes estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2024/CEAPS permanecem inalteradas e continuam em vigor, exceto pelas modificações especificadas neste documento.

Santarém- PA, 22 de agosto de 2024

Adriana Rodrigues Pontes

Coordenadora Administrativa do CEAPS