EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954836/2023, firmado pelo Município de São Tomé-RN, CNPJ 08.080.210/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça de eventos do Município de São Tomé/RN.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.350.248,00; dos recursos: R$ 1.348.248,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000268, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Anteomar Pereira da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948516/2023, firmado pelo Município de Caicó, CNPJ 08.096.570/0001-39, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Caicó, CNPJ 12.433.830/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 384.744,00; dos recursos: R$ 384.744,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350024, NE 2023NE000143, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Judas Tadeu Alves dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953367/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do mercado de artesanato neste Município de São Gonçalo do Amarante - RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 327.065,00; dos recursos: R$ 326.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001244, de 22/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 28/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953463/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de feira no Município de Natal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 398.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001260, de 22/12/2023 e R$ 51.260,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 28/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948659/2023, firmado pelo Município de Florânia-RN, CNPJ 08.181.562/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em área rural do Município de Florânia-RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 724.352,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000766, de 08/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 28/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Saint Clay Alcantara Silva de Medeiros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953346/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construir área de caminhada para prática de atividades físicas com academia ao ar livre no Município de Natal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002939, de 21/12/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 28/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.