ACÓRDÃOS

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 58/2024, de 29 de agosto de 2024. PEP Suap nº 041010.00000046/2022-52, CRMV-ES. Denunciantes: Méd.-Vet. S. B. G. (CRMV-ES n. 1851) e Méd.-Vet. V. P. V. (CRMV-ES n. 0369). Denunciado(a): Méd.-Vet. G. A. S. J. (CRMV-ES n. 2925). Advogado: Cleverson Willian de Oliveira (OAB/ES n. 22.236). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva (CRMV-MT n. 1364).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 59/2024, de 29 de agosto de 2024. PEP Suap nº 0440009.00000023/2023-25, CRMV-SP (47/2021). Denunciante: CRMV-PR. Denunciado(a): Méd.-Vet. F. F. M. (CRMV-SP n. 13.361). Advogado: Vander Roberto Santos Moura (OAB/SP n. 174.065). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Adriano Fernandes Ferreira (CRMV-PB n. 0681).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 60/2024, de 29 de agosto de 2024. PEP Suap nº 0440009.00000022/2023-34, CRMV-SP (46/2021). Denunciante: CRMV-PR. Denunciado(a): Méd.-Vet. I. C. A. (CRMV-SP n. 7710). Advogado: Vander Roberto Santos Moura (OAB/SP n. 174.065). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Adriano Fernandes Ferreira (CRMV-PB n. 0681).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 61/2024, de 29 de agosto de 2024. PEP Suap nº 0530029.00000028/2022-72, CRMV-SC (21/2021). Denunciante: A. N. Z. Denunciado(a): Méd.-Vet. R. B. T. (CRMV-SC n. 7121). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA n. 0539).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 62/2024, de 30 de agosto de 2024. PEP Suap nº 0140025.00000037/2022-87, CRMV-MS (18/2021). Instauração de ofício. Denunciado(a): Méd.-Vet. F. B. R. (CRMV-MS n. 2977). Advogados: Keily da Silva Ferreira (OAB/MS n. 21.444) e Thiago da Costa Rech (OAB/MS n. 22.216). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Lilian Müller (CRMV-RS n. 5010).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 63/2024, de 30 de agosto de 2024. PEP Suap nº 0510008.00000002/2024-23, CRMV-PR (90798.013322/2021-16). Denunciante: TJPR. Denunciado(a): Méd.-Vet. L. F. C. C. F. (CRMV-PR n. 2741). Advogados: André Luiz Giudicissi Cunha (OAB/PR n. 19.757) e Marlos Luiz Bertoni (OAB/PR n. 44.933). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Virginia Teixeira do Carmo Emerich (CRMV-ES n. 0568).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 64/2024, de 30 de agosto de 2024. PEP Suap nº 0320010.00000032/2022-57, CRMV-BA. Denunciante: J. S. F. Denunciado(a): Méd.-Vet. Y. F. C. V. (CRMV-BA n. 6254). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Estevão Márcio Cavalcante Leandro (CRMV-AM n. 0470).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 66/2024, de 29 de agosto de 2024. PEP Suap nº 0420006.00000025/2024-86, CRMV-MG (06/2020). Denunciante: D. P. B. Denunciado(a): Méd.-Vet. D. M. G. L. (CRMV-MG n. 12.762). Procuradora: Cíntia Fernanda Nascimento Delfino (OAB/MG nº 155.204). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara (CRMV-SP n. 0521).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 67/2024, de 30 de agosto de 2024. PEP Suap nº 0140025.00000046/2022-06, CRMV-MS (27/2021). Instauração de ofício. Denunciado(a): Méd.-Vet. M. M. N. (CRMV-MS n. 3159).

Advogados: José Claudio Basílio (OAB-MS n. 14.518), Rodolfo Caio Carregaro Basílio (OAB-MS n. 18.395), Nelson Zenteno de Oliveira (OAB-MS n. 17.067) e Deguimair Carlos dos Santos (OAB-MS n. 7709). Decisão: POR MAIORIA, em CONHECER DA REMESSA E MANTER A DECISÃO proferida pelo Conselho Regional de Origem, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto (CRMV-MS n. 0568).

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

Presidente do Conselho