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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 386/2024

Processo Administrativo nº 150711/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de café, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 121.500,00 (cento e vinte um mil quinhentos reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de novembro de 2024 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90386/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 30 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 439/2024

Processo Administrativo nº 166590/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de agulhas de acesso intraósseo para uso no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 152.311,50 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e onze reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de novembro de 2024 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90439/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 30 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a sede do CRM-PR localizada em Curitiba. Prazo: Prorrogação excepcional, por 06 meses de 1º/12/2024 a 30/05/2025. Base Legal: 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 90016

Nº Processo: RJ-EOF-2024/1448. Objeto: Aquisição de Compressores Parafuso marca Carrier, incluindo a substituição dos existentes e instalação e comissionamento dos novos compressores, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 33127220246088000. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos. Menor preço global (anual).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 70015-00001-2024NE000156
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 1.119/2024.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa GMX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 11.634.366/0001-39, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 63/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso.

Florianópolis/SC, 23 de outubro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro
AVISOs de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: aquisição de diversos veículo, tipo van, minivan e furão, camionete e carro tipo passeio, destinados a atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 08:00h, Início da disputa às 08:30h do dia 14/11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: aquisição de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml, e refrigerantes diversos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:30h; Início da disputa às 10:00h do dia 14/11/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: aquisição brinquedos educativos pedagógicos e parquinho para atender as necessidades da escola Núcleo de Educação Infantil Ivany Alcântara de Souza e demais unidades escolares da rede municipal de ensino de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 11:00h; Início da disputa às 11:30h do dia 14/11/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 30 de outubro de 2024.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 1/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.508.825/0001-38. Objeto: Inclui-se 62 licenças do tipo 3. Valor: R$ 115.319,17 (Cento e quinze mil, trezentos e dezenove reais e dezessete centavos). Prazo: 1º/11/2024 a 16/01/2027. Base Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23719.002143/2022-89.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 13.119.446/0001-81 - ELETROVOLT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE REFRIGERACAO LTDA.. Objeto: Vigência e reajuste. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.378,46. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, em razão da não localização de Joice Portela da Silva (CRMV/MS 7837 - VP), intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 01/2023 - Suap: 0140025.00000024/2023-09, em que figura como interessado(a). CRMV-MS - Rua Coronel Cacildo Arantes, 433 Bairro: Chácara Cachoeira - Cep: 79040-452 Campo Grande - MS Atendimento: Seg a Sex - 12h às 18h

Thiago Leite Fraga

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202410300001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-PE/SRP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS; DATA DA ATA: 30/10/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: L C POZZER EIRELI; C.N.P.J. Nº 34.848.473/0001-65, VALOR TOTAL R$ 50.772,80; A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
AVISO DE mada Pública Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 136/2024, Chamada Pública Nº 008/2024, Credenciamento nº 004/2024, Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas para realização de 01 (um) Festival Cultural no Município de Coimbra, que poderão ser nos segmentos de Cultura Popular, Música, Culinária, Artesanato e Economia Criativa e Solidária, conforme disposto na Lei Complementar nº 14.399, para receber apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. O valor estimado é de R$ 13.541,02 (treze mil, quinhentos e quarenta e um reais e dois centavos). Acolhimento de propostas: Início dia 05/11/2024 a partir das 08:00h - Até às 08:00h do dia 06/12/2024, abertura da Sessão Pública: 08 h:30 min do dia 06/12/2024, a entrega dos envelopes será no endereço Rua Álvaro de Barros, nº 401, Centro, de Coimbra-MG, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coimbra.

Contatos: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 ou (32) 99932-6405.

Dotação do Recurso Federal: 3.3.90.39.00.2.04.02.13.392.0009.2.0119, fonte: 1.719.000, Descrição: Ações de Fomento a Cultura -PNAB, valor R$ 13.541,02.

Coimbra-MG, 30 de outubro de 2024.

EDERLEY EMANUEL SOUZA

Diretor do Departamento de Cultura, Desporto e Turismo
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO SRP Nº 90002/2024

O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023, torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90002/2024, processo 23295.021296/2023-93, atraves das Atas de Registro de Precos n 16/2024 no valor total de R$ 377.825,80, para o fornecedor CMS INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 70.080.825/0001-49 Data da Assinatura: 30/10/2024. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br

Fábio Nicácio Barbosa de Souza

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

ERRATA 2

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento através de REGISTRO DE PREÇOS, de materiais de apoio pedagógico, agenda escolar e penal escolar, com entrega ponto - a - ponto para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Colombo no ano letivo de 2025.

Comunicamos aos senhores licitantes a inserção de arquivo com ERRATA 2 publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br/licitacoes e no link (bllcompras.org.br).

Informa-se ainda que a sessão do referido Pregão Eletrônico foi alterada.

Recebimento das Propostas Das 09:00 horas do dia 05 de NOVEMBRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 21 de NOVEMBRO de 2024.

Abertura das Propostas Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 21 de NOVEMBRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 30 de outubro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO de contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023 - Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para locações de caminhão, máquinas e equipamentos pesados, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 104/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: IVAIR SANTOS LIMA TERRAPLANAGEM, CNPJ 76.076.470/0001-09.

VALOR de R$886.550,00. (oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 129/2024

OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra e material para instalação e desinstalação da decoração natalina e locação, montagem e desmontagem de pavilhão e camarim para o natal 2024. Abertura das Propostas: 18/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 31 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

PrefeitoEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 130/2024

OBJETO: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de cobertura piramidal e painel de led para o evento denominado "Adorando Jesus" a realizar-se no Parque de Exposições Wanderlei Burmann. Abertura das Propostas: 12/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 28 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2024

PROCESSO 127/2024 P. E. 71/2024

O MUNICÍPIO DE S. A. DO MONTE comunica que irá realizar procedimento licitatório cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de objetos personalizados. SESSÃO PÚBLICA: ÀS 08:30 DE 18/11/2024. INFORMAÇÕES: WWW.SAMONTE.MG.GOV.BR, SANTOANTONIODOMONTE.ATENDE.NET OU PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 18, CENTRO, E-MAIL: COMPRAS@SAMONTE.MG.GOV.BR OU WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. SANTO ANTÔNIO DO MONTE, 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Em 30 de outubro de 2024

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - BNDES

(Nº 90029/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Aquisição, por itens, de 1.232 (mil, duzentos e trinta e dois) notebooks e 27 (vinte e sete) notebooks de desempenho superior, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível a partir de 04/11/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024

Lara Godoy dos Santos Ferreira Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações 3 do AJI//JULIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 000015/23-09.95. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a Empresa THIAGO ANTONIO DE MELLO, CNPJ nº 07.185.995/0001-51. Objeto: Prorrogação do Contrato 01/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02 de fevereiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026. Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), referente à prestação dos Serviços especializados de Limpeza de caixa d'água e de Desinsetização, Desratização, Descupinização e Combate a escorpiões e Aplicação de gel repelente de aves em todas as áreas internas e externas das instalações do edifício sede da 9ª CJM. Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. Thiago Antônio de Mello, pela contratada.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para manutenções corretivas e preventivas com fornecimento de material, mão de obra e ferramentas necessárias para execução dos serviços de hidráulica, elétrica e predial, em edificações Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 114/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: ENG SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 41.301.155/0001-04.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência e execução do referido contrato, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGENCIA E DOS PRAZOS".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de novembro de 2024 com término em 28 de novembro de 2025.

DO VALOR: Mantem-se o mesmo valor anual contratado inicialmente de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no artigo. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 326/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 14960/2024.

DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.

LORENO BERNARDO TOLARDO- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

O Município de Tibagi/PR, nos termos da legislação vigente, torna público que realizará licitação do tipo menor preço, na modalidade de Pregão, às 9 horas do dia 14 de novembro de 2024, na plataforma eletrônica Licitanet, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de material permanente e de consumo para os Centros Municipais de Educação Infantil. O valor máximo da licitação é de R$224.370,64. O Edital completo será fornecido no e-mail licitacaotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, PR, 25 de outubro de 2024

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FACAMP (1438) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A, CNPJ: 03.377.471/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 308 diplomas no período de 31/7/2024 a 18/10/2024, no Livro de Registro D1 - Registros de 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92,93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 358, 359, 360, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401 e 402. A relação dos Diplomas Registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no site: https://app.facamp.com.br/registro-de-diplomas.

Campinas-SP, 28 de outubro de 2024.

LIANA MARIA LAFAYETTE AURELIANO DA SILVA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 63/2024

O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas do dia 13 de novembro de 2024, cujo objeto é a aquisição de lavadoras e secadoras de roupas. Valor R$181.350,00. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçaotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, 29 de outubro de 2024

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/24

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/24, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Ilimitada Para Ligações de Fixo-Fixo, Fixo-Nacional e Fixo-Móvel Para Atender As Demandas do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Anexos. Data da Abertura: 19/11/2024, às 9 horas, a realizar-se no site compras.gov.br. Edital à disposição dos interessados no mesmo site e no portalmedico.org.br. informações através do e-mail compras@crmdf.org.br ou pelo fone (61) 3220001.

Brasília, 30 de outubro de 2024.

Mônica Carvalho C da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 7/2024

N° Processo: 23469.000388/2024-22

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0010-35, representado neste ato pela Comissão Local de Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFG, instituída pela CIRCULAR 13/2024 - APA-CG/CP-APARECI/IFG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda, via digital, exclusivamente para o e-mail gepex.aparecida@ifg.edu.br, no período compreendido entre os dias 04 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2024. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada por e-mail, o proponente deverá apresentar a documentação física, no mesmo período disposto no cronograma, diretamente no IFG Câmpus Aparecida de Goiânia, no endereço: Avenida Universitária Vereador Vagner da Silva Ferreira, Qd. 1, Lt. 1-A, Pq. Itatiaia, Aparecida de Goiânia - GO. CEP: 74968-755, na Gerência de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão (GEPEX) direcionado à Comissão Local de Execução do PNAE. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do IFG: https://ifg.edu.br/aparecida/campus/extensao/assistencia-estudantil?showall=&start=3.

GLAUCIA ROSALINA MACHADO VIEIRA

Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão

EDUARDO DE CARVALHO REZENDE

Diretor Geral

WILLIAN BATISTA DOS SANTOS

Pró-Reitor de Extensão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024

EDITAL: 189/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 34.709/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DE ESQUADRIAS E COBERTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL MAJOR JOSÉ LEVY SOBRINHO (LIMEIRÃO). CONTRATO FINISA 0615.892-21.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/11/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 30 de outubro de 2024

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Prefeito Municipal de TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024, às 8h e 30min do dia 21 de novembro de 2024, que visa a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, sobre o Lajeado Grande, localizada na Comunidade de Lajeado Fredolino, com recursos do orçamento do Município e da União, via emenda parlamentar nº 28620008. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/42197-pregao-eletronico-482024-ponte-no-lajeado-grande-em-laj-fredolino.

Tuparendi-RS, 30 de outubro de 2024.

Leonel Fernando Petry
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024 006

Extrato do T.A nº 097/2024 ao Contrato nº 058/2024 - AFM 240188. Processo SEI nº 039.0805.2024.0002672-88. Partes: CERB e MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO EPP. Objeto: aditivo de prazo de mais 60 dias ao contrato originário que passa a ser de 120 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240188.
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90020/2024

Processo Licitatório Nº. 164/2024

Concorrência Eletrônica n° 90020/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial nos bairros João Paulo e São Paulo, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: JM SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA.

Divinópolis, 30 de outubro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Extrato de Contrato Nº 128/2024

Concorrência Pub 28/24, Pl 181/24

ARON DEIVIS LEMOS FERREIRA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.510.089/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de banheiros da E. M. Otávio Olímpio de Oliveira, localizada na Alameda Rio Araguaia, 501, tietê, no município de Divinópolis-MG. Valor: R$ 123.000,00. Dotação Orçamentária: 02.006.001.12.361.1350.4.4.90.51.00 Fontes 1.5500.00 e 1.500.901, ficha nº 528, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 5 meses. Divinópolis, 24 de outubro de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081129321202413. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para campus de Frederico Westphalen/UFSM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 30/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 506.044/2024

TIPO: Menor preço OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Lagoa Limpa, Lagoa das Figuras e Cacimba de Baixo, Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme Convênio nº 947986/2023 - Contrato de Repasse nº: 1089523-16/2023 - Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - MIDR. BASE LEGAL: Inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021. ADJUDICAÇÃO: Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, eu, João Maria Andrade Furtado Filho, Prefeito Municipal de Serra Caiada/RN, na condição de autoridade superior, declaro vencedora e decido por adjudicar a seu favor o objeto deste certame, a licitante a seguir relacionada: PLANO A SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.249.596/0001-63 - saiu vencedora por ter ofertado o menor preço no item 01 (único), totalizando o valor de R$ 477.136,04 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e trinta e seis reais e quatro centavos). HOMOLOGAÇÃO: Por todo o exposto e constatado nos autos, HOMOLOGO o procedimento licitatório, com base legal no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura no respectivo contrato, nos termos do Art. 90 da Lei 14.133/2021 e item 11.1 do edital, comparecendo na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira ou através de assinatura eletrônica via e-mail.

Serra Caiada/RN, 29 de outubro de 2024.

João Maria Andrade Furtado Filho

Prefeito.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/21, resolve AUTORIZAR o pagamento indenizatório à empresa NUVOX DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.436.702/0001-92, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) mensal, oriundo do processo administrativo n° 1165/2024, celebração: a contar do dia 29 de outubro de 2024, com fulcro no parágrafo único do art. 149, Lei Federal n° 14.133/21 e com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.020/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de link de acesso dedicado, redundante e com dupla abordagem à internet por meio de ip - internet protocol, (link principal sempre ativo e link secundário no caso de falha do principal), visando acessos permanentes e completos para conexão do conselho regional de engenharia e agronomia de Sergipe - CREA-SE à rede mundial de computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização do certame: 21/11/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.

O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 4 de novembro de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.016/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, objeto: aquisição de veículo automotor, tipo SUV híbrido, destinado ao uso institucional. o veículo deverá ser 0km, com unidade da rede autorizada para realização de revisões serviços e reparos nesta capital, com ano e modelo no mínimo 2024/2025. Realização do certame: 18/11/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.

O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 4 de novembro de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.017/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA OS ENGENHEIROS REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE (CREA-SE). Realização do certame: 19/11/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 4 de novembro de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 5º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 29/2019 - Prestação de serviço de manutenção de central de ar condicionado da sede do TRT22, firmado com a empresa New Air Refrigeração Ltda. CNPJ: 00.468.893/0001-02. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, por 12 meses o prazo de vigência do contrato, contados de 12/11/2024 a 12/11/2025, com cláusula resolutiva. Fundamento legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.37.04, por meio de reforço na NE 93/2024. PROAD TRT22 nº 152/2020(antigo 444/2019). Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante), e, Carlos Henrique Mapurunga de Miranda (p/contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0404/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 056/2024/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: DROGARIA CIDADÃ EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 19.777.934/0001-62; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos), órteses e outros. VALOR TOTAL: R$ 228.209,40 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Nove Reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0405/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral para reparos e reformas das Unidades de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 86.004,41 (Oitenta e Seis Mil, Quatro Reais e quarenta e um centavos); VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0406/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 100.355,00 (Cem Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025.

DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0410/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 380.009,00 (Trezentos e Oitenta Mil e Nove Reais); VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL. PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100.036/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. Data de Abertura:18/11/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO

Secretária Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002491-85.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação continuada de serviços comuns, especificamente, captação e gravação de imagens e sons com transmissão ao vivo (streaming), gravação de audiências de oitiva de testemunhas e operação de mesa de som, nos termos do art. 1º, XI, da Portaria TRE-RR nº 351/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 70028-00001-2024NE000033
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n º011/2024, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 316/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICINAL 27, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala do Departamento Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

São João da Baliza-RR, 28 de outubro de 2024.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Agente de Contratação
edital de notificação

AVISO DE JULGAMENTO

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica a LUCAS POSSIDONIO DE LIMA, CNPJ 52.779.662/0001-05, da decisao proferida nos autos do processo administrativo sancionatorio 0019199-59.2023.6.25.8000 (PE 29/2023), a qual aplicou-lhe a sancao de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com possibilidade de interposicao de recurso no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. O recurso por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REF.: PROCESSO Nº 221767/2022-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2023-SEAP; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.605.436/0001-63; DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. º 116/2023-SEAP, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 17/02/2025 a 17/08/2025 ; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP ; Função: 14 ; Subfunção: 421 ; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social ; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade ; Subação: 25992 - CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO 892582/2019 ; Natureza da Despesa: 33.90.39.03 - Cursos ; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes ; Fonte: 2.700.892582- Superávit Do Convênio 892582/2019 - MJ /SEAP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso I, da Lei Federal n. º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE e Cirila Daniela da Cunha Pinhatari pela CONRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente termo aditivo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 24 de outubro de 2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 7.138,18. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 8.452,08. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 9.367,05. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - SRP

Tipo: Menor preço por item. Processo: 2302/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipo de Bombas de Infusão. Fica marcado para o dia 22/11/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Tipo: Menor preço por item. Processo: 1988/2024. OBJETO: Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares. Fica marcado para o dia 27/11/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Tipo: Menor preço por item. Processo: 1783/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição Fórmula Infantil e Suplementos Alimentares. Fica marcado para o dia 26/11/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - SRP

Tipo: Menor preço por item. Processo: 1985/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Tiras para Teste de Glicemia. Fica marcado para o dia 29/11/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 073/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER SITUADA NO JARDIM NOVO BASTOS". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 30 de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico N° 176/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP

Objeto: Aquisição de soluções oftalmológicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 07/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 22/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 22/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 11.353,40. Fonte de recursos: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 176/2024 estará disponível a partir das 08 horas do dia 07/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 30 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 - SO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para contenção da encosta situada na Rua Augusto Vicente Vieira, Bairro São Tarcísio, Juiz de Fora - MG - DATA: 16/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br -, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 31.10.2024.

Juiz de Fora, 30 de outubro de 2024.

JOSIANNE QUEIROS

Agente de Contratação da PJF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 - SO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para contenção da encosta situada na Rua Alberto Agapito no Bairro Jardim de Alá, Juiz de Fora - MG - DATA: 17/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br -, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 31.10.2024.

Juiz de Fora, 30 de outubro de 2024.

JOSIANNE QUEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo Licitatório: 40/2024. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e outros, para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA COMERCIO FARMACEUTICO CAIXETA GUIMARAES LTDA CNPJ: 35.119.642/0001-99 Ata de Registro de Preço nº 77/2024. Valor Global: R$ 220.476,08; LORENA GONCALVES OLIVEIRA CNPJ: 34.010.807/0001-27 Ata de Registro de Preço nº 78/2024. Valor Global: R$ 342.271,59; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.926.487/0001-15 Ata de Registro de Preço nº 79/2024. Valor Global: R$ 133.384,20. Vigência: 30.10.2024 a 30.10.2025. Data da assinatura: 30.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global POR LOTE, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de 02 (dois) lotes referentes à prestação de serviços de link de comunicação de dados para acesso à Internet, com serviço de Anti-DDoS, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 14/11/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

Lydiane Maria do Amaral

Pregoeira