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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DE GOIÀS - SINDACSE/GO, CNPJ nº 14.410.871/0001-98, convoca todos os associados quites com suas obrigações estatutárias, para Assembléia Geral dia 04/10/2024, na Qd. 923, Lote 02, Apto. 01, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, CEP: 74.645-210, em 1º convocação às 9h e 2º e última convocação, às 9h30m, com a pauta: Readequar o Estatuto Social nos termos do MTE. Informações e-mail: sindassego@hotmail.com

Goiânia - GO, 26 de setembro de 2024

Paulo Gomes de Brito

Presidente do SINDACSE/GO
Extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 036/2023

1º Termo Aditivo de prazo contratual do contrato nº 0116/2023, referente à o Pregão Presencial nº 036/2023, no período de 19/09/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais para a realização das oficinas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de referência especializado de Assistência Social (CREAS), Programa primeira Infância e Conselho Tutelar (SCFV), pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.30.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e A L S COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 274.416,66 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Antonio Lucimar Santos Barbosa- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1864/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GERALDO MENDES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.104,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002458/2024-91-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à comercialização do pescado na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 14 (quatorze) grupos e 16 (dezesseis) itens avulsos, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90043/2024: 27/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90043-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 26 de setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130070

Nº Processo: 21034.007128/2024-62.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.

Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção veicular com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência federal de agricultura e pecuária no paraná-sfa/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 209.790,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

Concorrência Eletrônica nº 06/2024

Contratada: VIER ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.085.446/0001-90. OBJETO: Construção de pontes em concreto armado e pré-moldado, com fornecimento de material e mão de obra, recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, SIAFI Processo n°59053.013331/2024-12, programa de trabalho 06.182.2318.22BO.6500. Valor Lote 01: R$ 869.054,47; Valor Lote 02: R$ 806.217,02; Valor Lote 03: R$ 740.853,42. Vigência: 14/04/2025 Ass: 27/09/2024 Valdi Luis Goldschmidt. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000950/2024-49.

Pregão Nº 90570/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 55.670.906/0001-05 - ROSELI LEONHARDT. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de 41,08 m2, destinado a contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de menor preço, sobre o prato feito/marmita, com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para execução total do serviço, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Estimado: R$ 522.720,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Edital nº 76/2024 - Supes-AL

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. RANGEL SILVA NOBREGA, CPF: ***.771.724-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

R S NOBREGA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI

14.404.723/0002-41

RANGEL SILVA NOBREGA

***.771.724-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13320068

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

13320069

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

13320070

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

13320071

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

12473146

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

12473147

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

12473148

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

12473149

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

Data dos Cálculos: 26/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROC. 0005869-62.2024.4.01.8010

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para execução dos serviços de modernização do sistema de combate a incêndio e pânico da Subseção Judiciária de Marabá) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à empresa Extimbrasil Comércio e Serviços de Engenharia e Facilities Ltda. (CNPJ: 15.317.219/0001-96), no valor total de R$ 193.126,41.

Belém/PA, 26 de setembro de 2024.

Heron Cardias e Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

UASG 195012 - Processo nº 59570.000571/2024-16-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. Publicação do Edital nº 90012/2024: 27/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1865/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE WAGNER DE SOUZA GALVAO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.842,05. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL DE INTIMAção

O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG n 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de dezembro de 2020, considerando que a empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ: 38.559.624/0001-16, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, utiliza-se do presente edital para INTIMA-LA, por meio de seus representantes legais, da DECISAO proferida nos autos do processo n 23394.000338/2024-66, referente a apuracao de infracao administrativa cometida pela referida empresa, decorrente da conduta de "nao manter a proposta", prevista no artigo 7 da Lei 10.520/2002, conforme evidenciado na ata do Pregao Eletronico SRP n 48/2023 do IFNMG - Campus Montes Claros.

APLICA-SE a seguinte penalidade:

- Advertencia.

INTIME-SE a contratada para os fins do disposto no art. 109, I da Lei 8.666/93, sendo o prazo de cinco dias uteis, para, caso queria, apresente recurso. Apos este prazo, sera dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da apresentacao da manifestacao.

O recurso podera ser encaminhado, preferencialmente, para o e-mail: gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo n 23394.000338/2024-66.

Os autos estao disponiveis para vistas mediante solicitaçao atraves do e-mail: gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br

RENATO AFONSO COTA SILVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a AUTORIZAÇÃO de contração direta de serviço continuados e sob demanda de operação de equipamentos de áudio e vídeo, de manutenção corretiva, com ou sem reposição de peças, dos equipamentos e sistemas de áudio e vídeo, no valor total de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil reais, e quinhentos reais). SEI 0014495-92.2024.6.04.0000. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do Art. 75 da Lei n° 14.133/2021. Contratada: E E HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.273.545/0001-10. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 25.09.2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus (AM), 26 de setembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação nº 46/2024. Processo: 23104.015261/2024-47. Publicado no DOU n.º 184, de 23.09.2024, Seção 3. Onde se lê: Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Leia-se: Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional de Colombia - UNAL (Colômbia).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942714. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: IDHEIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMPREENDEDORISMO, INOVACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 04976243000200. Solicitação de prorrogação de vigência do presente instrumento. Valor Total: R$ 1.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 27/09/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: GERALDO MARCELO SOARES SANCHES, CPF nº ***.693.901-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo de sanção número: 23101.006019/2024-11 Empresa: LB DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 24.632.970/0001-78 Pregão Eletrônico 43/2023 (Nota de empenho 2023NE001078). Notificamos a empresa LB Distribuição LTDA, pelo não entrega do material previsto na Nota de empenho acima citada, ultrapassando o prazo previsto no edital.

Desta forma, em decorrência da notificação da empresa via Correios, código de rastreamento nº OD292081238BR, não ter logrado êxito, fica intimada a empresa da presente notificação, conforme previsto no art. 87 § 2º da Lei 8.666/93, para que caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito.

JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES

Coordenação de Contratos/UFT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.006099/2023-21.

Pregão Nº 90086/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 60.834.272/0001-19 - CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de manequins de simulação de paciente, incluindo o fornecimento de peças de reposição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 44.180,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 09/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 26 de setembro de 2024.

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/2023-SEMAD, ADESÃO Nº 001/2023.

O MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede localizada na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01 Centro, CEP 68.795-000, torna público que está aderindo à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico-SRP nº 001/2023-PMB, tendo como gerenciador o FUNDO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA. A referida Ata terá sua vigência expirada em 10/02/2024. A presente Adesão se refere à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit escolar, mochilas e bolsas, a fim de atender aos alunos do Cursinho Municipal de Benevides, através da Secretaria Municipal da Juventude. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 255/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 18.992.855/0001-01 e a empresa JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Objeto do Contrato: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e promoção Social de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 10/05/2024, prorrogando-se até o dia 10/05/2025.) b) Acréscimo de 25,% (vinte e cinco porcento), ao quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 27.152,00(vinte e sete mil cento e cinquenta e dois reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 120.390,00(cento e vinte mil e trezentos e noventa reais), totalizando R$ 147.542,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta e dois reais)Data de Assinatura: 10/04/2024. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 162/2021, referente a Tomada de Preços n° 003/2021. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMMAT- CNPJ N.º 36.518.297/0001-29 e a empresa URBANI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 40.916.021/0001-76. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica, contratação de empresa especializada em produção, edição, finalização e pós-produção, sob demanda de conteúdo audiovisual, jornalístico e educacionais, para veiculação no portal oficial... Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término da vigência em 02/09/2024, prorrogando-se até 02/09/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo-SEMMAT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 364/2023, referente a Dispensa de Licitação n° 22/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMMAT- CNPJ N.º 36.518.297/0001-29 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS, CNPJ nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e turismo de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2024, prorrogando-se até 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo-SEMMAT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 365/2023, referente a Dispensa de Licitação n° 22/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E RPOMOÇÃO SOCAL DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.855/0001- 01 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2024, prorrogando-se até 12/07/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de óleos, fluidos e derivados para atender as necessidades da frota de veículos Da Secretaria Municipal De Obras, Viação e Infraestrutura. Licitante Vencedor: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 32.519.346/0001-97. Valor: R$ 593.330,80 (quinhentos e noventa e três mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos reais). Data da Homologação: 11/07/2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: R$ 2.351.976,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais). Data da Homologação: 01/08/2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
Retificação

No objeto do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 005/2024, publicado na página n.º 204, Seção3 - da edição 185 do DOU, veiculada no dia 24 de setembro de 2024. Onde se lê:" Valor: O valor total é de R$ 1.912.960,00 (um milhão novecentos e doze mil novecentos e sessenta reais)". leia-se:" Valor: R$ 593.330,80 (quinhentos e noventa e três mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos reais)". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Contrato Administrativo n° 22522024.

O MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede localizada na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01 Centro, CEP 68.795-000, torna público que está aderindo à Ata de Registro de Preços n°2023.012.0001 PMA, oriunda do Pregão Eletrônico n°9/2023-012 SEMUTRAN/PMA, tendo como gerenciador o SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ANANINDEUA. A presente Adesão se refere à prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de sinalização semafórica, com fornecimento de materiais necessários, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides, em atenção a Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
aviso de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 4/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO O PAL N° 048/2024, INEXIGIBILIDADE N° 016/2024, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, QUECONSISTE EM CREDENCIAR FORNECEDORES INDIVIDUAIS E GRUPOSFORMAIS/INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR DURANTE O PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A PARTIR DAS 09:00HR ATÉ AS 9:00 HR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SAOTOMEDASLETRAS.MG.GOV.BR/LICITACOES-PUBLICADAS. Informações pelo tel: (35) 3237-1086.

São Tomé das Letras, 26 de Setembro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2024.09.20.01

Processo Administrativo Nº. 047/2024

O Município de Icapuí, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, situada na Av. Jardim Paraíso, SN, Centro - Icapuí-CE - CEP: 62.810-000, torna público que estará recebendo as inscrições exclusivamente pelo site https://mapacultural.secult.ce.gov.br, a partir do dia 27 de setembro até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 08 de outubro de 2024, para credenciamento de interessados em integrar o Banco de Avaliadores e Pareceristas para, preenchidos os requisitos necessários e sendo convocados, prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em editais e chamamentos públicos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Icapuí - CE,. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis no site: www.icapui.ce.gov.br e mapacultural.secult.ce.gov.br e na sede da Secretaria de Administração e Finanças.

Icapuí-CE, 25 de setembro de 2024.

Riana Jéssica da Rocha Araújo

Secretária de Cultura e Turismo
Despacho de 3 de setembro de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 769/2024

Tendo apreciado o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 769/2024, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto para empresa ARTEMIS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 19.416.581/0001-75, com objetivo de prestação de serviços de recapeamento asfáltico no perímetro urbano de Rialma - GO, com o fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Convênio n° 917338/2021, no valor de R$ 513.322,64.

OSMANO FAGUNDES DA COSTA

Gestor Municipal
EXTRATO de CONTRATO Nº 331/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE RIALMA. Contratada: ARTEMIS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 19.416.581/0001-75. Objeto: prestação de serviços de recapeamento asfáltico no perímetro urbano de Rialma - GO, com o fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Convênio n° 917338/2021, no valor de R$ 513.322,64. Rialma, 06.09.2024. Elisangela da Silva Melo Oliveira/Dep. Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2024. Ref.: PGEA - 1.22.000.001966/2024-27. Partícipes: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Procurador-Regional da União da 6ª Região; as AUTARQUIAS e FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, representadas pela Procuradora-Regional Federal da 6ª Região; a PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, representada pelo Procurador-Regional da Fazenda Nacional da 6ª Região; e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada pelo Gerente Jurídico Regional. Objeto: estipulação de procedimentos eficientes e adequados para viabilizar a participação da vítima da prática de infrações nas tratativas para a celebração de acordos de não persecução e a prática de atos de comunicação entre elas e o Ministério Público Federal. Data de Assinatura: 23/09/2024. Signatários: CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais; JOÃO BATISTA VILELA DE TOLEDO, Procurador-Regional da União da 6ª Região; KARINA BRANDÃO REZENDE OLIVEIRA, Procuradora-Regional Federal da 6ª Região; RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE, Procurador-Regional da Fazenda Nacional da 6ª Região; BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU, Gerente Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 558/2024

Termo de Credenciamento nº 558/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e LABORATÓRIO CEDRO LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.033691/2024-00 e Vigência: 29/11/2024 até 28/11/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Elie Georges Hachem e Samira Georges Hachem Muniz, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021, firmado em 25/09/2024 com a empresa LA TONIN SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.456.989/0001-76; Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência contratual, contado de 13/10/2024 a 12/10/2025; b) o reajuste dos preços contratados em 4,24%, passando o valor mensal de R$ 846,24 para R$ 882,12; c) o registro de alteração da razão social da contratada; e d) a alteração de cláusula contratual; Fundamento legal: inciso II do artigo 57 e inciso I do artigo 58, ambos da Lei nº 8.666/1993, caput e § 1º do artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as Cláusulas Sexta e Décima Oitava do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000299/2021-42; Cobertura Orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Programa de Trabalho Resumido 172236; Notas de Empenho: 2024NE000013 e 2024NE000014 de 05/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Luiz Antônio Tonin.
EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO - PRRJ. OBJETO: Promoção de Estudos, Avaliações e Diagnósticos Que Auxiliem às Políticas Públicas e Visem O Aperfeiçoamento, Extensão, Integração e Intercâmbio Entre As Instituições Cooperadas. Este Instrumento Possibilitará A Realização de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, Treinamento e Capacitação e Atividades de Extensão Nas Áreas Temáticas de Convergência Entre A Faculdade de Geologia e a 4ª Câmara do MPF, Sobretudo Em Atividades Que Afetem Direta Ou Indiretamente O Meio Ambiente, Envolvendo O Corpo Docente da Faculdade de Geologia - FGEL do Centro Setorial de Tecnologia e Ciências - CTC/UERJ e Demais Centros Setoriais da UERJ. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024. ASSINATURAS: PELA UERJ: GULNAR AZEVEDO E SILVA, REITORA; PELA PR/RJ: SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, PROCURADOR-CHEFE; PELA PRR 2ª REGIÃO: LEONARDO CARDOSO DE FREITAS, PROCURADOR-CHEFE. PGEA Nº 1.30.001.002156/2024-14. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-260007/011072/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas). OBJETO: Serviço de fornecimento de água e saneamento básico - PRM/Pelotas. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 2.866,40 (dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e MARIZA PACHECO DA CRUZ, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. CNPJ: 43.217.850/0001-59. Objeto: a) prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 30 de novembro de 2024 até 29 de novembro de 2025; b) resguardar o direito, à Contratada, de reajuste previsto na Cláusula Nona do Contrato em epígrafe. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 8.441,98. Valor Global do Contrato: R$ 16.883,96. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a senhora MARIA ANTONIA MELO COSTA e o senhor JEFFERSON BIGUETTI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005642/2023-44.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- NUP 64042.009340/2024-78

O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo, NOTIFICA O Processo Administrativo Sancionador Portaria 12-AAAJ/4° BEC , de 27 de agosto doSr RICARDO FAGNER DA SILVA LOPES , por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios,para que, responda no prazo de 10 (dez) dias úteis, a entrega de tal resposta se dará no 4° BECsituado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, e contados a partir desta publicação parafins de complementação documental deste Processo Administrativo Sancionador .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024

Aviso de Relatório de Inscritos. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0916/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 018/2024, solicitando a Publicação Do Número De Inscritos do Edital nº 10149, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. PROCESSO: Chamada Pública Nº 018/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a Seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do Município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no Art. 11, Parágrafo Único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 26 de setembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: SP Ecologia Comercial Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 18.520.187/0001-10 - Item 6.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0007208712024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mira holográfica, magnificador e designador para as carabinas de uso do Grupo Especial de Segurança em atividade de proteção e escolta do Grupo Especial de Segurança às autoridades da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF e TRF1.

MARCIO BARBOSA MAIA

Juiz Federal Diretor do Foro

(SIDEC - 26/09/2024) 090023-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de implantação, operação e gerenciamento com utilização de tecnologia do cartão eletrônico com chip, para manutenção preventiva e corretiva, a serem realizadas através de rede própria ou credenciada da contratada nos veículos oficiais pertencentes à frota da Seção Judiciária do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii Infraeiro Ii - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2024) 090037-00001-2024NE000032
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de rede local sem fio com licença de suporte para manutenção e expansão nos prédios Sede e Rui Barbosa, bem como a implantação nos cartórios eleitorais, nas centrais de atendimento e no Depósito de urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4ºandar, Sala 408 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ORSON SANTIAGO LEMOS

Diretot-geral

(SIDEC - 26/09/2024) 070010-00001-2024NE001000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados

MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar; apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de 12 meses

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 26/09/2024) 070017-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada nos prédios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como em suas instalações de caráter permanente ou provisório, nos termos do edital e dos seus anexos.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 26/09/2024) 100001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

A Pregoeira da Superintendência de Administração na 4ª Região, torna publico o resultado da licitação, declarando vencedora a empresa SECO AMBIENTAL SERVIÇOS PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33.614.013/0001-00, com o valor total de R$ 7.123,00. O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.

MARILDA VULCÃO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 26/09/2024) 110097-00001-2024NE000096
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fixação dos revestimentos de mármore e granito nas fachadas que revestem as paredes laterais(lado Faé/Josué Prado e lado Caixa/Pietrângelo de Biase) do Edifício Sede e anexo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, com revitalização dos rejuntes e instalação de sistema de ancoragem para trabalhos em altura e demais especificações técnicas de serviços nos termos do Edital e Anexos.

JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL

Superintendente

(SIDEC - 26/09/2024) 170100-00001-2024NE090002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

A Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal torna público o resultado do Pregão SRRF02 90017/2024, que teve como vencedora dos itens 8,9,11,14,16,17,18,19,20,23,28 a empresa Lucas Damasceno de Azevedo; do item 2 a empresa Fortmix Comércio e Serviços ; dos itens 4,10,15,22,25,27,33 a empresa Distribuidora Progresso Comércio de Alimentos em Geral; dos itens 3,7,21,24,26,32 a empresa Genesis Comércio de Artigos de Papelaria; dos itens 1,5,13 a empresa P.R.B. Quinto Matos; dos itens 30,31 a empresa Ney de Melo Pimentel; dos itens 12,29 a empresa Norte Saúde Hospitalar; do item 6 a empresa P.L. Fadel Informática

ALEXANDRE ALRAM MOREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estantes porta palete.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 26/09/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CICERO DE MEDEIROS GURGEL

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2024) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90071/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção - Parte III para a SUINFRA/UFPR, destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079232573202397 . Objeto: Prestação de serviço do Licenciamento de uso anual e suporte do software LABOL, para o Setor Laboratório de analises clinicas da Maternidade Escola da UFRJ. Processo Nº 23079.232573/2023-97 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Esta compra se trata de uma compra direta devido a exclusividade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA. Assistente Administrativo. Ratificação em 26/09/2024. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 40.302.275/0001-02 MARSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.

(SIDEC - 26/09/2024) 153155-15236-2024NE000121
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096089262202393. , publicada no D.O.U de 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de outsourcing de impressão, cópia e digitalização para atender à demanda da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG em seus sete campi, localizados nas cidades paraibanas de Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa, Pombal, Sumé e Cuité. Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario Universitário - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAIS LOPES DE LUCENA ALVES

Admnistradora

(SIDEC - 26/09/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90122/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106038345202439. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Obra de retrofit das instalações elétricas da FS/FM, localizada no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, na Asa Norte, Brasília, Distrito Federal Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 27/09/2024 às 08h00. - .

THYALA ANARELLI CUNHA E SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 26/09/2024) 154040-15257-2024NE008000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

O pregoeiro adjudica e a Autoridade competente homologa o resultado do Pregão 90030/24 às empresas Agrivet Dist,Global Soluções, L.De oliveira, Andraschko e Andraschko, Alves&paraguassu, MG Soluções e Quimtia S/A.

AUGUSTO CESÁR PORTELA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrura

(SIDEC - 26/09/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90037/2024 para a empresa INFORMA SOFTWARE SOLUTIONS LTDA - CNPJ 04.248.864/0001-88.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 26/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Pregão Eletrônico nº 90016/2024. Objeto: Serviços de gestão e monitoramento de riscos na execução dos planos, protocolos e procedimentos operacionais e logísticos de exames, avaliaçãoes e pré-testes de itens do Inep. Empresa vencedora:MODULO SECURITY SOLUTIONS - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 28.712.123/0001-74), com o valor total de R$ 3.079.994,54. Os autos do processo nº 23036.000688/2023-11, encontram-se com vistas franquadas aos interessados.

WALVERNOR BESERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2024) 153978-26290-2024NE123456
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90187/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.003852/2023. Leia-se: Processo nº: 23034003852202361.

(SIDEC - 26/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90275/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.009255/2023. Leia-se: Processo nº: 23034009255202341.

(SIDEC - 26/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90292/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.008542/2023. Leia-se: Processo nº: 23034008542202333.

(SIDEC - 26/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90705/2024 - UASG 158332

Nº Processo: 23307001256202471. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, Suco 100 % natural, integral, sem açúcar, pasteurizado, sem adição de água, conservantes ou açúcar, obtido a partir do beneficiamento de frutas sadias classificadas e selecionadas. Sabor: UVA Produto embalado individualmente em porções de 200 ml, acompanhado de canudo. Validade mínima de 6 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de Licitação com base no parágrafo primeiro do art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaraçãode Dispensa em 26/09/2024. ARTARXERXES TIAGO TACITO MODESTO. Diretor Geral - Campus Cubatão. Ratificação em 26/09/2024. ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 56.728,30. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.

(SIDEC - 26/09/2024) 158154-26439-2024NE000172