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AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMMU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA":EDITAL Nº 002/24 - PROCESSO Nº 668/24

- OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO CENTRAL E DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ESTUDANTES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 05 de setembro de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes, 10 de julho de 2024.

MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA

Secretária Municipal de Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADAS ÀS ME/EPP'S, ITENS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 041/2024 - PROCESSO Nº 1.798/2024 e ap.

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS DE ENFERMAGEM (SOLUÇÃO DE PVPI TÓPICO, ATADURA DE RAYON, SCALP, LUVA DE PROCEDIMENTO, ALGODÃO HIDRÓFILO, ETC).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2024.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes 10 de julho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 02/2024, sendo vencedora a empresa: Gátria Engenharia Ltda.

Morrinhos, 11 de julho de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/SUPEL/2023 PROCESSO: 0001041.04.01-2023 OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO constante na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta do contrato nº 132/SUPEL/2023, por 90 (noventa) dias, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE (CÓRREGO CAI N' ÁGUA), CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA CAIXA 0612942-52/2023. EMPRESA: CONSTRUTORA SARAIVA & SILVA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - 11.964.271/0001-83. VALOR: Permanece o valor em R$ 823.101,76. VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo da Cláusula Terceira - Execução do Serviço por 60(sessenta) dias passando a ser de 25 de junho de 2024 à 25 de agosto de 2024. Prorroga-se o prazo da Cláusula Quinta - da Vigência do contrato por 60(sessenta) dias passando a ser de 25 de junho de 2024 à 24 de agosto de 2024. Monte Negro - RO, 27 de junho de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01272(7421)

CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Rio de Janeiro - Lotes 03 e 04. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.08.2024 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050265. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01272(7421)".

Sérgio Rodrigo de Paula

Responsável pela licitação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/407666 Lote: 01 - COMPRADOR: REINALDO APARECIDO PARRA MELENDES - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Uma casa, situada na Rua Joaquim Nabuco, 117, São Miguel, Marília, SP. Matrícula 12.140 do 01 Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 156.000,00 ASSINATURA em: 22.08.2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 21/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010023228.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Contratada: Hospital Espírita Barsanulfo - Casa de Eurípedes. Objeto: Repasse de recursos financeiros para custeio de ações e serviços de saúde no Hospital Espírita Barsanulfo - Casa de Eurípedes, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins Lucrativos, em razão da transferência da gestão, regulação e do recurso financeiro, promovida nos termos da Resolução CIB nº 032/2024 e da resolução CIB nº 041/2024 de 07 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia para a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Jeziel da Silva Ramos - Hospital Espírita Barsanulfo - Casa de Eurípedes.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024

COMUNICADO ERRATA: No que diz respeito ao Extrato de Publicação da Edição no DOU sob nº 132, do dia 11 de julho 2024, Seção 3 - Página 275. Onde se lê: Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ALTO ARROIO. Leia-se: Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ARROIO. Fica mantida a data de abertura do certame e os demais termos e condições estabelecidos no Processo Licitatório.

Imbituba, 12 de julho de 2024.

André de Carvalho Francisco

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRM-ES SEI 2/2023. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000000634-1 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 21/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - EMESCAM. CNPJ: 28.141.190/0004-29. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Reajuste índice IPCA. VALOR GLOBAL: R$ 230.691,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. VIGÊNCIA: 17/08/2024 a 17/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: SIMONE KARLA APOLONIO DUARTE. - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRM-ES PE 011/2021. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000000469-1 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 11/2021

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME. CNPJ: 25.293.280/0001-02. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Reajuste índice IPCA. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.732,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39-012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

VIGÊNCIA: 23/08/202 Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: ROSANGELA TRANCOSO COSTA - Representante Legal.
Aviso de adjudicação e homologação

Pregão Eletrônico

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Interino, Felipe dos Santos Gomes, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR todos os itens do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 219/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTANA - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Adjudicados e homologados: os itens 03, 07, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 30, 45, 50, 57, 58 e 59 em favor da empresa licitante F B MOREIRA LTDA, CNPJ 24.010.212/0001-18, valor total R$ 3.452.310,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dez reais); os itens 02, 20, 32, 37, 38, 44, 47, 48, 49, 51, 53 e 55, em favor da empresa licitante A N GOMES LTDA, CNPJ 34.642.561/0001-06, valor total R$ 1.392.126,50 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos); os itens 05, 06, 10, 11, 16, 23, 29, 39, 43 e 60, em favor da empresa licitante A C DA S PINTO, CNPJ 27.279.291/0001-55, valor total R$ 649.409,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e nove reais); os itens 13, 33, 34, 35, 36, 46 e 52, em favor da empresa licitante P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ 07.056.556/0001-49, valor total R$ 149.565,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); os itens 01, 31, 41, 56 e 62, em favor da empresa licitante EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08.599.817/0001-30, valor total R$ 253.405,00 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinco reais); os itens 04, 40 e 42, em favor da empresa licitante AGROGENESIS EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 39.607.272/0001-90, valor total R$ 213.690,00 (duzentos e treze mil, seiscentos e noventa reais); os itens 08, 12 e 14, em favor da empresa licitante DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.978.138/0001-41, valor total R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais); os itens 24, 25 e 61, em favor da empresa licitante D G MACEDO, CNPJ 31.712.260/0001-13, valor total R$ 601.475,00 (seiscentos e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); o item 09, em favor da empresa licitante IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 07.638.718/0001-57, valor total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e o item 54, em favor da empresa licitante J C M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.307.290/0001-60, valor total R$ 30.800 (trinta mil, oitocentos reais).

Santana-AP, 11 de julho de 2024

FELIPE DOS SANTOS GOMES

Secretário Municipal de Educação Interino
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte n. 16-2019. Seleção Baseada na Qualidade e no Custo SBQC n. 01-2018. Processo Eletrônico SEI 00046.002728/2022-41. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002-45. Contratada: TPF Engenharia Ltda, CNPJ 12.285.441/0001- 66. Objetivo: Reajusta em 8,69% - oito inteiros e sessenta e nove milésimos por cento - o valor da 8ª Medição, em 14,59% -quatorze inteiros e cinquenta e nove milésimos por cento - o valor da 9a Medição e em 23,04% -vinte e três inteiros e quatro milésimos por cento, os valores correspondentes à 10a, 11a, 12a, 13a 14a, 15a e 16a Medições, perfazendo a importância total de R$ 195.428,44 - cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos, passando o valor do contrato que era de R$ 2.702.737,28 -dois milhões, setecentos e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos para R$ 2.898.165,72 dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos. Teresina, 22 de maio de 2024. João Henrique de Almeida Sousa.- Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Antônio da Costa Araújo.NL / UGP / SEMPLAN.
EXTRATO De contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e DELTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.537.890/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de transporte fluvial para o atendimento das necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, na realização de visitas técnicas para o funcionamento do CRAS itinerante na Zona Rural, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03974-00-PMM; MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 31.850,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a contar da assinatura do Contrato: 28/05/2024 a 24/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 661 - FEAS; FISCALIZADOR: Servidora Sra. PATRICIA DAIANE CATES BARBOSA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE GARRAS DIVERSAS

POÇOS-SPO - CICLO 1 2º LEILÃO

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Garras diversas, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 22/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Aviso

Registro de Diplomas

Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA

CNPJ-15.254.949/0001-95

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (Setenta) diplomas no período de 18/06/2024 a 05/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - MD/01 - Registro nº 1276 ao nº 1341; Livro 21MK/01- Registro nº 430; Livro - 29CS/01- Registro nº 196; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 63; Livro - 1PD1/02 - Registro nº 1123.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br).

Belém(PA), 9 de julho de 2024.

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01215 (7421)

CESUP Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de equipamentos diversos de vídeo/áudio para dependência do Banco do Brasil localizada em Brasília/DF, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 01.08.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049509; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Gizele Alves Carbone Polonio

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01257 (7421)

CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Locação e prestação de serviços de Unidade Itinerante de atendimento (Agência Móvel); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.08.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050298. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01199 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Dispositivo de identificação biométrica com tecnologia FingerPrint (impressão digital) para uso em TMF - Terminais de Múltiplas Funções, nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049684. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jmauricio@bb.com.br no horário das 10:30 às 16:30 h.

José Maurício Vieira Barone

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/0002

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA - Nº 24/0002.

CC - Nº 24/0002 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos da nova unidade do Sesc em Tobias Barreto localizado na rua 02, s/n complexo Julieta Barreto de Menezes, bairro Concordia. Tobias Barreto, com área construída de aproximadamente 6.855,00 M². Data: 05.08.2024, horário: 14h30.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593 de maio de 2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes

Aracaju/SE, 19 de julho de 2024.

LUCIMARA MATOS DA SILVA

Presidente da CPL/SESC-SE
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 82/2024

Objeto: Aquisição de Reagente Único que determine o número de células viáveis em cultura quantificando o ATP, pronto para uso, empregado na avaliação de viabilidade celular e efeito citopático viral, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda., CNPJ: 11.909.227/0002-51. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 18.130,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO º 79/2024

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, necessária para o pleno funcionamento do Citômetro de fluxo - FACS ARIA II, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., CNPJ: 21.551.379/0007-93. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 28.867,56. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, na forma do art. 6º, inciso XLIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital para credenciamento pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos laudos terá o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.amapari.ap.gov.br, a partir desta publicação.

Pedra Branca do Amaparí - AP, 15 de julho de 2024.

Jaqueline F N de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004271894

Na publicação no Diário Oficial da União n. 85, de 03.05.2024, Seção 3, página 128, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004271894, cujo objeto é Serviços técnicos de operacionalização do Sistema Oleoso do TEPAR, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004271894 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004290943, para possibilitar a inserção de DFP em campo específico na Petronect. A abertura de propostas será realizada no dia 24/07/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 74/2024

Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Administrativo n° 143/2024, Pregão Eletrônico n° 74/2024. Menor preço por item. Registro de preço para futuro e eventual contratação de serviço de transporte escolar tipo van. Recebimento das Propostas: até às 10h00min do dia 02/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 02/08/2024 às 10h30 min no Portal de Compras Públicas, site abaixo. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br; www.lavras.mg.gov.br ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021.

Wilson Rodrigues Ribeiro

Subsecretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290761

Objeto: e Serviço de Condução de Veículos para as Unidades da Transpetro na UO Sul.

Abertura das propostas em 01/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 01/08/2024 às 14 horas e 30 minutos.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CASSIANO DA SILVA MACHADO

Pregoeiro
extrato de contrato

AVISO DE CONTRATO N°049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pontes em concreto armado pré-moldado. Empresa: GI CONSTRUÇÕES LTDA, Valor R$ 2.716.300,00 (dois milhões setecentos e dezesseis mil e trezentos reais). Prazo: 11 de julho de 2024 a 30 de abril de 2025. Boqueirão do Leão - RS, 15/07/2024. JOCEMAR BARBON - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 81/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade das famílias atingidas pela enchente do Rio Uruguai, conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 20.548 de 05 de maio de 2024 e conforme pedido deferido pelo Governo Federal Portaria nº 1.496 de 09 de maio de 2024. Origem: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 163/2024 - Contratada: POSTO 44 INTERNACIONAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.876.743/0001-07. Valor total: R$ 171.718,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e dezoito reais). Data de assinatura: 11 de julho de 2024. São Borja, 15 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 163/2024/SMPOP/DCL.

Aquisição de combustível para atender a necessidade das famílias atingidas pela enchente do Rio Uruguai, conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 20.548 de 05 de maio de 2024 e conforme pedido deferido pelo Governo Federal Portaria nº 1.496 de 09 de maio de 2024. Contratada: POSTO 44 INTERNACIONAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 41.876.743/0001-07. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. O valor total será de R$ 171.718,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e dezoito reais). Rubrica: 9 5 6 182 123 2269 3.3.9.0.30.00.00.00 1749 - 3101 42750.

São Borja-RS, 15 de julho de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90158/2024 - SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.025346/2023-16

Objeto: Implantação de novo SRP visando a futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais de consumo para procedimentos de "CIRURGIA CARDÍACA com fornecimento de material em Regime de Comodato" para atender Centro Cirúrgico da unidade HOSPITAL DE BASE DOUTOR ARY PINHEIRO - HBAP E HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL - HRC / SESAU-RO 2025.

A aquisição destes materiais é primordial para dar continuidade no planejamento e atendimento da demanda de Cirurgias da Área de Cardiologia do HOSPITAL DE BASE DOUTOR ARY PINHEIRO - HBAP E HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL - HRC / SESAU-RO previstas para os EXERCÍCIOS 2025, conforme características técnicas especificadas descritas nestes autos. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 22.562.155,53 (vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Data de Abertura: 30 de julho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 15 de julho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 66/2024-SES. Processo nº: 202200010020536. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Elber Indústria de Refrigeração LTDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos médicos hospitalares a serem disponibilizados para a Unidade de Coleta e Transfusão (UCT), do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira - HUGOL.Valor do contrato: R$ 27.800,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.04.26010233.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Secretário de Estado da Saúde. Data da assinatura: 12/07/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Janaynna Soares dos Santos - Elber Indústria de Refrigeração LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 383506

Objeto: Contratação, em caráter eventual e sob demanda, da prestação de serviços de transporte, no âmbito do Estado do Espírito Santo, incluindo veículos executivos com motorista e a locação de veículos (sem motorista), visando atender às demandas do Conselho Regional de Contabilidade - CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 3. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 383506. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na produção, gravação, direção, edição, mixagem e masterização de episódios de podcast/videocast e indexação nos principais agregadores de podcast, para veicular conteúdo em áudio e vídeo de interesse da classe contábil e atender às necessidades do CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 15 de julho de 2024.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.011/2024 - UASG 926070

Aquisição de bem permanente (ambulância, barco, motor de popa, carretinha para barco). PROC. 2023/09090/00405 - CBM/TO.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2023 - SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR Nº 2/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0037.003512/2023-13

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de viatura tipo caminhão de combate a incêndio Auto Bomba Tanque - ABT para atender as unidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, o seguinte ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO referente ao Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel: e http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em atendimento ao art. 55, inciso I, alínea ''a'', da Lei n. 14.133/21, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 26 de julho de 2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho, 15 de julho de 2024.

Thales Silva Souza

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 108 (Cento e oito) diplomas nos dias 05/06/2024 e 28/06/2024, no livro nº 05, registros 0240; 0260; 0268; 0274; 0318; 0283; 0285; 0288; 0292; 0293; 0311; 0342; 0343; 0344; 0345; 0346; 0347; 0348; 0349; 0350; 0351; 0352; 0353; 0354; 0355; 0356; 0357; 0358; 0359; 0360; 0361; 0362; 0363; 0364; 0365; 0366; 0367; 0368; 0369; 0370; 0371; 0372; 0373; 0374; 0375; 0376; 0377; 0378; 0379; 0380; 0381; 0382; 0383; 0384; 0385; 0387; 0388; 0389; 0390; 0391; 0392; 0393; 0394; 0395; 0396; 0397; 0398; 0399; 0400; 0401; 0402; 0403; 0404; 0405; 0406; 0407; 0408; 0409; 0410; 0411; 0412; 0413; 0414; 0416; 0417; 0418; 0419; 0420; 0421; 0422; 0423; 0424; 0425; 0426; 0427; 0428; 0429; 0430; 0431; 0432; 0462; 0463; 0464; 0465; 0467; 0468; 0469; 0470. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

Brasília, 10 de julho de 2024.

Luis Afonso Bermudez

Diretor-Geral
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI N° 00077.016709/2023-77 - STRANS

A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento de RECURSO ADMINISTRATIVO referente à fase de HABILITAÇÃO do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI. Foi interposto Recurso Administrativo pelas licitantes KG2 ENGENHARIA LTDA E CONSTRUTORA PADRÃO LTDA. A Comissão de Contratação II, após analisar as Razões apresentadas, decidiu pelo INDEFERIMENTO dos pedidos dos Recursos interpostos. Portanto mantendo a decisão quanto ao estabelecido na Ata de n° 02: considerando INABILITADAS as empresas KG2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e SELETIV SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA e as demais empresas consideradas HABILITADAS. Desta forma, serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão dia 29/08/2024 às 10:00(dez horas) na sala desta CCP II. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível na Ata nº 03 e na Resposta aos Recursos disponibilizados no SISTEMA SEI/TERESINA e na sala desta CPL.

Teresina (PI), 15 de julho de 2024.

Carmem Cibelle Carvalho Arêa Leão de Sá

Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RETIFICAÇÃO

Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 28/2024

Processo Sei nº: 50903.002921/2023-14. Publicação: DOU, Seção 03, nº 230, de 05/04/2024. ISSN 1677-7069. Pág. 66. Onde Se Lê: NOME DO CREDOR: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ Nº: 38.733.648/0001-40, leia-se: NOME DO CREDOR: CENTRO EDUCACIONAL SUL MINEIRO LTDA CNPJ Nº: 11.362.072/0001-03.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROCESSO Nº 9549/2024 ID 1050156 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FORMA FARMACÊUTICA SÓLIDA - COMPRIMIDOS III, PADRONIZADOS PELA REMUME PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br.

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 01/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 10 de julho de 2024.

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PROCESSO Nº 10704/2024 ID 1050157 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSULINA GLARGINA 100UI/ML PADRONIZADA PELA REMUME PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br.

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 01/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 10 de julho de 2024.

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Processo nº 13777/2024 ID 1050517 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS CONSERVADORAS DE VACINA E MEDICAMENTOS (IMUNOBIOLÓGICOS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br.

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 05/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 15 de julho de 2024.

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

Processo nº 14524/2023 ID 1050518 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br.

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 02/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 15 de julho de 2024.

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N° 172/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.991.542/0001-76. Objeto: Ata de registro de preços referente a aquisição de materiais de copa e cozinha, conforme convocação remanescente do Pregão Eletrônico n.° 015/2023, após cancelamento de Ata anteriormente celebrada. Fundamento legal: art. 90 da Lei 14.133/2021. Vigência 15/07/2024 até 07/01/2025. Valor Total R$ 25.550,28. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.001/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90001/2024, conforme segue: Licitante vencedor: DVA-VEÍCULOS LTDA., CNPJ n. 82.516.949/0001-03, valor total: R$ 818.900,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

Fernando Amorim Willrich

Presidente do CRECI-SC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE JOÃO PESSOA/PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 41.200.286/0001-36 para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE JOÃO PESSOA/PB, no valor global de R$ 7.509.999,86 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). Processo PBDOC nº SUP-PRC-2024/01704.

João Pessoa, 5 de julho de 2024.

Simone Cristina Coelho Guimarães

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Integradas de Aracruz, mantida pela Fundação São João Batista, sob CNPJ nº 27.450.709/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 179 [cento e setenta e nove] diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01 - CAD-registro 97 a 129; LIVRO 02 - CAU-registro 86 a 88; LIVRO 03 - CCC-registro 90 a 111; LIVRO 05 - CEM-registros 182 a 221; LIVRO 06 - CDI-registros 87 a 123; LIVRO 07 - CEC-registro 91 a 92; LIVRO 09 - CPE-registros 74 a 95; LIVRO 10 - CTL-registros 16 a 17; LIVRO 11 - CEF-registro 23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faacz.com.br.

Aracruz-ES, 12 de julho de 2024.

Adriana Recla Sarcinelli

Diretora Acadêmica
EXTRATO de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 59/2022

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equoterapia, de forma multidisciplinar e interdisciplinar, para pacientes usuários do sistema municipal de saúde de quatro barras, com diagnóstico médico com indicação terapêutica para a prática de equoterapia, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 41/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: RONY EVERSON DALPRÁ, CNPJ sob nº 11.073.023/0001-42.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a renovação do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2024 com término em 08 de julho de 2025.

DO VALOR: Para novo período fica reajustado o valor do referido contrato através do índice IPCA/IBGE acumulado de julho/2023 a maio/2024 que totaliza 4,009160%, perfazendo o valor anual de R$ 464.604,67 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e sete centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo n° 7463/2024, com amparo legal no art. 57 inciso II e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93 e Parecer Jurídico n° 140/2024.

DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2024.
AVISO DE retificação

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Concorrência nº 05/2024, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 12/07/2024, Seção 3, Pág. 317. Onde lê-se: "Abertura: 09/05/2024, às 14:00hs. ", leia-se: "Abertura: 31/07/2024, às 10:00hs. ". Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 15 ded julho de 2024.

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito
Aviso de AlteraçãoPregão Eletrônico Nº 58/2023 - SRP

Pregão Eletrônico Registro de preços nº 058/2023.

Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.32.0218.4 no PE Registro de Preços 058/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 09/10/2023, pág. 293), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 15 de julho de 2024.

Elisângela Alves Santana

Secretária Adjunta de Saúde
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90009/2024

Processo n. 33/000183/2024

Pregão Eletrônico: 90009/2024

UASG: 926.605

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, destinados a atender à demanda do projeto "Em Defesa Delas", com recursos do Convênio Nº 24/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS, conforme as quantidades, características e especificações descritas no Edital e seus anexos.

Às 17:27 horas do dia 15 de julho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENNE BORIN LIMA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 33/000183/2024, Pregão nº 90009/2024.

ITEM 1 - COMPUTADOR DESKTOP COM MONITOR 21 POLEGADAS, conforme Termo de Referência.

Quantidade: 5 Unidades

Vencedor: BRAVE MULTISOLUÇÕES LTDA - CNPJ n. 47.411.826/0001-07.

Valor Unit: R$ 3.599,00 - Valor Total: R$ 17.995,00

ITEM 2 - MONITOR 21 POLEGADAS, conforme Termo de Referência

Quantidade: 5 Unidades

Vencedor: S DE HOLANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n. 46.673.278/0001-20.

Valor Unit: R$ 620,00 - Valor Total: R$ 3.100,00

ITEM 3 - NOTEBOOK MÍNIMO 14 POLEGADAS, conforme Termo de Referência.

Quantidade: 5 Unidades

Vencedor: V.C.M. PAIVA LTDA - CNPJ n. 50.380.920/0001-50.

Valor Unit: R$ 4.015,00 - Valor Total: R$ 20.075,00

ITEM 4 - WEB CAM COM MICROFONE, conforme Termo de Referência.

Quantidade: 5 Unidades

Vencedor: CANCELADO NO JULGAMENTO - CNPJ n. CANCELADO NO JULGAMENTO

Valor Unit: CANCELADO NO JULGAMENTO.

ITEM 5 - CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR, conforme Termo de Referência.

Quantidade: 5 Unidades

Vencedor: F&R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ n. 36.330.093/0001-60.

Valor Unit: R$ 48,00 - Valor Total: R$ 240,00

ITEM 6 - MICROFONE MODELO MINITORRE, conforme Termo de Referência.

Quantidade: 5 Unidades

Vencedor: F VENCEDORA foi a empresa: COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n 09.170.651/0001-02.

Valor Unit: R$ 95,00 - Valor Total: R$ 475,00

ITEM 7 - AR-CONDICIONADO 9.000 BTUS, conforme Termo de Referência.

Quantidade: 4 Unidades

Vencedor: SPV COMERCIAL LTDA - CNPJ n. 34.707.374/0001-63.

Valor Unit: R$ 1.598,90 - Valor Total: R$ 6.395,60

ITEM 8 - BEBEDOURO GALÃO 20 LITROS, DUAS TORNEIRAS, conforme Termo de Referência.

Quantidade: 4 Unidades

Vencedor: F&R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ n. 36.330.093/0001-60.

Valor Unit: R$ 350,00 - Valor Total: R$ 1.400,00

Campo Grande: 15/07/2024.

LUCIENNE BORIN LIMA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 24/2020 - Pregão Eletrônico n° 08/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ticket Soluções HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57, Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de abastecimento de combustível líquido (gasolina e etanol), através da utilização de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou similar, e contratação de serviços de lavagem, para atender as necessidades dos veículos oficiais do CRF-RJ. Data da assinatura: 15/07/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA- CNPJ 40.553.425/0001-42, no valor total de R$ 33.839,76 (trinta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: o Registro de preço para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: de R$ 33.839,76 (trinta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 15 de Julho de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa RUIVAN CARLOS MORAIS ME- CNPJ 70.157.607/0001-65, no valor total de R$ 1.423.112,46 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil cento e doze reais e quarenta e seis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: o Registro de preço para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: de R$ 1.423.112,46 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil cento e doze reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 15 de Julho de 2024.