PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve:

Nº 174 Conceder aposentadoria à servidora AMELIA HATSUE KAMIZONO, matrícula nº 770969, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03615.000233/2023-77).

Nº 175 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO ALBERTO FACHINELI, matrícula nº 767518, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03652.000101/2024-80).

Nº 176 Conceder aposentadoria ao servidor EDGAR JORGE DE MELO, matrícula nº 768074, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03627.000102/2024-31).

Nº 177 Conceder aposentadoria ao servidor EDIL DA SILVA DOURADO, matrícula nº 768663, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03629.000308/2024-41).

Nº 178 Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO INACIO DE CARVALHO, matrícula nº 767487, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03653.000017/2024-56).

Nº 179 Conceder aposentadoria ao servidor JOAO HENRIQUE DE SALES, matrícula nº 772324, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000141/2024-50).

Nº 180 Conceder aposentadoria ao servidor JOSUE NASCIMENTO DA PAZ, matrícula nº 765974, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03605.000090/2024-06).

Nº 181 Conceder aposentadoria à servidora MARIA IVONE COSTA E SILVA MACIEL, matrícula nº 770959, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03615.000124/2024-31).

Nº 182 Conceder aposentadoria ao servidor MAURICIO ZACHARIAS MOREIRA, matrícula nº 774468, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03641.000193/2024-27).

Nº 183 Conceder aposentadoria ao servidor ORESTE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 770882, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Código 049008. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03651.000133/2024-95).

Nº 184 Conceder aposentadoria ao servidor RENATO SOBRINHO MENESES DANTAS, matrícula nº 762364, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000414/2024-86).

Nº 185 Conceder aposentadoria ao servidor RUBENS DA COSTA OUCHIDA, matrícula nº 765038, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03601.000060/2024-27).

Nº 186 Alterar os termos da Portaria CRH nº 3.072, de 30/11/2022, publicada na página 34, Seção 2, do D.O.U nº 226 de 02/12/2022, que concedeu aposentadoria voluntária ao ex-servidor PERICLES PRADO, matrícula nº 767913, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com Art. 40, §1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal de1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado como Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/19. Código 049001, para aposentadoria voluntária, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Código 049027. (Processo nº 0023116.00000579/2022-89).

Nº 187 Alterar os termos da Portaria CRH Nº 107, de 29/02/2024, publicada na página 88, Seção 2, do D.O.U nº 42 de 01/03/2024, que concedeu aposentadoria voluntária ao ex-servidor SEBASTIAO SERGIO SERRANO, matrícula nº 769539, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com Art. 40, §1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal de1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado como Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/19. Código 049001, para aposentadoria voluntária, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Código 049027. (Processo nº 03652.000935/2023-12).

BRUNO TARANTO MALHEIROS