gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Do Preço: 1ª Reprogramação com reflexo financeiro positivo de R$ 104.344,73 correspondente sobre o valor inicialmente contratado, em face de serviços acrescidos no valor de R$ 261.571,82 e de serviços suprimidos no valor de R$ 157.227,09 passando o valor atual do Contrato de R$ 1.255.658,92 para R$ 1.360.003,65. Data da assinatura: 23/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante Eloy José dos Santos Júnior, Pela Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 23/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Contratada.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Do preço: 2ª reprogramação em fase de obras com impacto financeiro positivo, no valor de R$ 65.917,59, correspondente a plus de 1,54% sobre o valor anteriormente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de R$ 65.917, passando o valor atual do Contrato de R$ 4.265.339,81 para R$ 4.331.357,04. Data da assinara: 22/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
Aviso de Licitação

concorrência eletrônica nº 2/2024

O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 10/09/2024 às 9:00hrs, procederá com licitação na modalidade de concorrência eletrônica 02/2024, processo administrativo nº70/2024, pelo site da BLL compras do tipo menor preço para contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na Linha Esquina Gaúcha, deste município. As cópias dos anexos estão disponíveis no setor de licitações na Prefeitura no horário das 08h as 12h e das 13:30h as 17:30h, ou no site do Município.

Sagrada Família/RS, 28 de agosto de 2024.

Marcos do Nascimento Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024

O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação de serviço de assistência à saúde para a prestação de assistência médica, garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, emergencial e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, no âmbito de todo o território nacional, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde (CID 11) e pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde (ANS), sem excluir doenças preexistentes, crônicas ou congênitas, APARTAMENTO, SEM COPARTICIPAÇÃO, para o Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). Processo Nº 16/2024. Valor Global Total Estimado: R$ 474.913,44. Data: 18/09/2024 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489.

São Paulo-SP, 28 de agosto de 2024.

ANA PAULA SORRENTINO LOPES

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.049.0006/2023

ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 145-2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de fatos novos aptos a justificar a reforma da decisão, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à pessoa jurídica LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA., CNPJ nº 10.896.293/0001-90, de: i) Multa no valor de 113.916,09, (cento e treze mil, novecentos e dezesseis reais e nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto nos arts. 205 e 206, III, c/c arts. 209 e 210, II, do RLCP; e à pessoa jurídica PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ n° 50.400.407/0001-84, das sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 8.901.000,00 (oito milhões, novecentos e um mil reais) conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto nos arts. 205 e 206, III, c/c arts. 209 e 210, II, do RLCP.

JOSÉ AFONSO STEFANELLI

Relator - Membro do Comitê de Integridade

ROBERTA CODIGNOTO

Membro do Comitê de Integridade

YON KIM

Membro do Comitê de Integridade
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 021/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT., acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.472.278/0001-64 com os lotes: 2 e 17 no valor total de R$ 40.160,00 (quarenta mil e cento e sessenta reais). CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.141.816/0001-39 com os lotes: 4, 5, 6 e 13 no valor total de R$ 9.802,00 (nove mil e oitocentos e dois reais). SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 06.065.614/0001-38, com os lotes: 3, 7 e 8 no valor total de R$ 8.207,00 (oito mil e duzentos e sete reais). JP FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.504.314/0001-48 com o lote: 15 no valor total de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.500.407/0001-65, com o lote: 14 no valor total de R$ 21.850,00 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta reais).INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02 com os lotes: 16, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil e novecentos e noventa reais). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.421.421/0001-82 com os lotes: 10, 11 e 12 no valor total de R$ 15.646,80 (quinze mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 15.439.366/0001-39 com o lote: 21 no valor total de R$ 3.645,00 (três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.847.837/0001-10, com o lote: 9 no valor total de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). O item 01 foi declarado FRACASSADO.

Paranaíta/MT, 28 de agosto de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica N° 7/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 07/2024, sendo vencedora a empresa Silveira e Cândido Ltda ME.

Morrinhos, 28 de agosto de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Água Mineral. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de setembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Proc. nº 0710/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0002

Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADOR AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 945880/2023; Contrato nº 073/2024-PMA; Contratado (a): JJ Comércio de Máquinas para Construção Civil Ltda (CNPJ nº 34.092.683/0001-76); Vigência: de 28/08/2024 até 28/08/2025; Valor: R$ 335.999,97; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0331/170000009999.

Apiacá-ES, 28 de agosto de 2024.

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024/SMS, oriunda do PE nº 005/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lote 02 Valor Global R$ 74.952,50
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024/SMS, oriunda do PE nº 005/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA; Lote 03 Valor Global R$ 108.638,10
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2024/SMS, oriunda do PE nº 005/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Lote 01 Valor Global R$ 171.842,80
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024

Proc. 15110/2022/FME/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Alexandre Polastri Filho, Centro Cultural Ilha São João, s/nº, Bairro Voldac, Volta Redonda/RJ. - Realização: 19/09/2024 às 09hs - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3114.

Eliane da Costa Alexandre

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Aquisição de Empilhadeira. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/09/2024, das 14h30 às 14h40. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b057@sestsenat.org.br.

Gilson Luiz Crispim

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 23/2024

Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e execução de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária na Rua La Salle - Trecho 2. Data/hora do limite de acolhimento das propostas: 08:59 horas do dia 18/09/2024. Processo nº 6711/2024. O Edital encontra-se disponível nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br

Montenegro, 3 de setembro de 2024.

GUSTAVO ZANATTA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 134/2024

Objeto - Aquisição de Aparelho de Raio X Odontológico Panorâmico Digital, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 04/09/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 18/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 18/09/2024. Valor estimado da licitação - R$ 155.321,11. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 10/07/2024. Informações:

O edital do Pregão Eletrônico n° 134/2024 estará disponível a partir das 12h do dia 04/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba-MG, 28 de agosto de 2024.

Cecilio de Souza Araújo Filho

Secretário Adjunto de Saúde/Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.07810

PROCESSO SIGA: SES/0016/2024

A Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes/mobiliários, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 17/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023.

A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br

São Luís, 27 de agosto de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 13/09/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 13/09/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio do Portal de Compras Públicas, realizará a CONCORRÊNCIA nº 007/2024 para contratação de empresa especializada ou consórcio para execução de serviços de recapeamento de vias II na região central do município.

Início do acolhimento das propostas: 04/09/2024, às 15h00min.

Abertura da Sessão de Disputa: 19/09/2024, às 13h00min.

Edital e anexos disponíveis nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de agosto de 2024

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90.001/2024 - UASG: 926618

A Comissão Especial de Contratação designada torna público aos interessados que realizará no dia 22/10/2024 às 9h30, na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião/SP, sediado na R Dr. Samuel Porto, 351, Cj. 101, LICITAÇÃO - modalidade CONCORRÊNCIA, tipo TÉCNICA e PREÇO, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.fonosp.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

As impugnações deverão ser protocoladas diretamente na área de Licitações, no endereço eletrônico licitacao@fonosp.org.br devidamente endereçada à Comissão Especial de Contratação.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente da Comissão
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 07/08/2024 à 27/08/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7670; Livro G-14 - Registros nºs 17981 à 17986.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2024

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 18.761/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS RELÓGIOS DE REGISTRO DE PONTO BIOMÉTRICOS COM SOFTWARE E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM APARELHOS INSTALADOS NOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 2 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
Edital de Citação

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético Profissional nº 019/2022, julgado pela 1ª Câmara de Julgamento de Processos do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte e pela Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (publicada no DOU 24/07/2024), torna pública, com fulcro no artigo 105 § 1º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), a aplicação da penalidade de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 da Lei nº 3.268/1957, ao médico Dr. VICTOR BRUNO FERNANDES MOREIRA, CRM/RN 11.413 que, por unanimidade, foi caracterizada a infração aos artigos 1º (negligência), 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).

Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto

Presidente do Conselho
Extratos de Contratos

ADESÃO 003/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. Empresa contratada: Hudson Paranhos Da Silva, com valor total de R$ 100.912,00. Prazo de Vigência: 24/07/2024 à 31/12/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas nos Bairros Sagrada Família e Petrópolis no Município de Monte Alegre de Minas. Empresa Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda., com o valor total de R$ 1.856.227,10. Prazo de Vigência: 25/07/2024 à 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024 - Objeto: aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 - Biohosp Produtos Hospitalares Sa, com o valor global de R$ 70.657,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 - Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 67.392,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024 - DM Logística Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 160.440,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024 - Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 8.967,60; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024 - JT Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 20.868,70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 - Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 18.900,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2024 - JM de Paula Produtos Farmacêuticos Ltda., com o valor global de R$ 105.948,10; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024 - Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 5.760,00 Prazo de Vigência: 25/07/2024 até 24/07/2025.
Extratos de Termos Aditivos

1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023- O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as pastes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei nº 14.133/2021. Empresa Registrada: Irmãos Castro Ltda. Prazo de Vigência: 17/07/2024 à 17/07/2025.

2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2023 - TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1 º, e no fato de que houve necessidade de adequação no projeto quanto à execução de serviços a mais do que previsto no projeto inicial, sendo fundamental para dar continuidade a obra. Empresa Contratada: Terrasa Engenharia Ltda. Valor do aditivo: R$ 149.493,46. Prazo de Vigência: 23/07/2024 à 31/12/2024.

2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 078/2023 - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1 º, e no fato de que houve necessidade de adequação no projeto quanto à execução de serviços a mais do que previsto no projeto inicial, sendo fundamental para dar continuidade a obra. Empresa Contratada: MV. L Construtora E Serviços Ltda. Valor do aditivo: R$ 319.884,53. Prazo de Vigência: 28/06/2024 à 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024 - INEXIGIBILIDADE 002/2024 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa Registrada: Rodolfo Mendes Pereira 07047113622. Prazo de Vigência: 29/07/2024 à 29/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304828

Objeto: Aquisição de Inibidor de Incrustação e Biocida para URS e Locação de Tanques Offshore - Contratação Global

Abertura das propostas: 17/09/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305051

Objeto: Aquisição de Óleo Diesel para o CENPES por Contrato Global

Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 50/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 050/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material odontológico, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 19 de setembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 22 de agosto de 2024.

KELMA DE SOUSA FRANÇA

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 048/2024, PROCESSO PM-PA Nº 704/2024 que tem como objetivo: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de hipoclorito de cálcio 65%, para atendimento das demandas do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (01591897000138) com o lote: 1 no valor total de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Pedro Afonso/TO, aos 29 de agosto de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 115/2024. Espécie: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CLEMAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 83.932.418/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para Contêiner de Mini Datacenter do CFM. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2028. VALOR MENSAL: R$ 4.914,63 (quatro mil e novecentos e catorze reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.013 - Manutenção e conservação de equipamento de informática. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 90005/2024

processo nº 97/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global para execução de pavimentação rural na estrada Anunciação município de Santa Izabel do Oeste/PR, com tecnologia do tratamento superficial triplo (TST), com área de 3.600 metros lineares por 6 metros de largura, totalizado uma área de 21.600 m², incluindo serviços de regularização, terraplanagem, imprimação, revestimento, sinalização, ensaios tecnológicos e placa de identificação da obra, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no projeto e no edital de licitação, com recursos do Convênio Itaipu nº 4123808/2023 e próprios.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 29 de agosto de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Unilateral. PA: 90013/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: FLINC TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 48.874.095/0001-07. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 30/2024, cujo objeto é a contratação de subscrição de software para realização de videoconferências pela Internet - 51 Licenças Corporativas, nos termos do inciso I do Artigo 137 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

REPUBLICAÇÃO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 25/04/2024, edição nº 80, foi republicado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS, PISO EMBORRACHADO PARA PLAYGROUNDS, ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS, CMEIS E ESCOLAS MUNICIAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 18/09/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 29 de agosto de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Tubos e Conexões para Esgoto para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/09/2024 até às 09:00 horas do dia 16/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 16/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 16/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 29 de agosto de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do Cincatarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 13/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a prestação de serviços de SEGURO com Cobertura Total para 03 (três) veículos que compõem a frota do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, cobertura compreensiva - colisão (avaria), incêndio, roubo, furto, danos causados pela natureza; Responsabilidade Civil Facultativa - RCF; Acidentes Pessoais de Passageiros - APP; acessórios; assistência 24 (vinte e quatro) horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro, e vidraceiro) com quilometragem livre e disponibilização de táxi pago pela seguradora, em todo o Território Nacional, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 2.148,49 (dois mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos).Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Signatários: pela Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, Roberto de Souza Dias, Securitário e Neide Oliveira Souza, Securitária - por procuração. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS COM PODA DE ÁRVORE, ROÇO MANUAL, DESMATAMENTO E BOTA-FORA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA, no dia 13 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 29 de agosto de 2024.

José Augusto Cardoso Caldas

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 13/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 01 (um) GIGA, contemplando instalação, equipamentos, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia, em favor da empresa NETWAY TELECOM LTDA, no valor total de R$ 23.299,92 (vinte e três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PE GCONT.F Nº 91.0722024 UASG 113206

Objeto: Fornecimento de materiais para construção e manutenção de redes elétricas de média tensão da Unidade de Concentração de Urânio, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: CMANT.M-2024/06/0067. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91072-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.

Entrega das propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060001819202380. Objeto: Aquisição de material gráfico e divulgação conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, Bairro São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 29/08/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

PROCESSO nº 0408.006982/2023-27. PREGÃO ELETRÔNICO 90.005/2024. Objeto: contratação de serviço especializado de confecção de uniformes. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de preços. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 04/09/2024. Abertura da sessão pública: 20/09/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.

PREGÃO ELETRÔNICO 90.006/2024

PROCESSO nº 0419.889325/2024-29. PREGÃO ELETRÔNICO 90.006/2024. Objeto: contratação de serviço especializado de mobiliário planejado, persianas e comunicação visual. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de preços. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 09/09/2024. Abertura da sessão pública: 25/09/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Porto Velho-RO, 2 de setembro de 2024.

Francisco de Assis de Medeiros Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2024, Sistema Registro de Preços n.º 055/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005133/2023-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 06.189.855/0001-99 , sagrou-se vencedora para os lotes 18, 23, 35 e 73, no valor total de R$ 43.723,00 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e três reais);

CLASSMED PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, sagrou-se vencedora para os lotes 2 e 29, no valor total de R$ 8.897,00 (oito mil, oitocentos e noventa e sete reais);

DIABÉTICOS EIRELI EPP, CNPJ nº 28.675.331/0001-40, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 4, 36, 50, 51, 75, 90, no valor total de R$ 23.019,90 (vinte e três mil, dezenove reais e noventa centavos);

DENTAL SUL AMÉRICA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 02.375.705/0001-19, sagrou-se vencedora para o lote 9, no valor total de R$ 93.207,44 (noventa e três mil, duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos);

MAXIMA DENTAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 28.857.335/0001-40, sagrou-se vencedora para o lote 5, 8, 11, 12, 13, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 31, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 66, 68, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 102, 103 e 104, no valor total de R$ 74.358,70 (setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos);

O.L.M DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 48.399.165/0001-04, sagrou-se vencedora para o lotes 6, 14, 39 e 69, no valor total de R$ 29.127,80 (vinte e nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos);

ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 36.519.741/0001-20, sagrou-se vencedora para o lotes 15, 30, 32, 48, 63, 64, 67, 71, 72, 81, 85, 86, 89, 96, 100 e 105, no valor total de R$ 62.225,54 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos);

Quanto aos lotes 3, 10, 16, 17, 19, 22, 57, 58, 65, 84, 87, 88 e 101, estes restaram DESERTOS;

Quanto aos lotes 7, 28, 34 e 70, estes restaram FRACASSADOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 28 de agosto de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Clara Moreira Senne

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Clara Moreira Senne, contratado(a).

Data da Assinatura: 29/08/2024.
EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O ABEU - Centro Universitário (UNIABEU), recredenciada pela Portaria 729, de 20 de julho de 2016, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 28/08/2024 a 19/11/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular On-line, que será realizado em 23/11/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado). O Processo Seletivo é válido para o 1º semestre letivo de 2025.

- SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO

MEDICINA: Processo de autorização de curso de Medicina e-MEC n. 202211867 - Processo Judicial n. 1032773-32.2022.4.01.3400

45 vagas, Turno Integral, Rua Itaiara, 301 - Centro, Belford Roxo - RJ, CEP.: 26113-400

A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIABEU.

Paulo Cesar Ribeiro

Presidente da COMSE
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: fica aditada ao Contrato nº 036/2021/SEINF, a 3ª reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 84.933,32 (oitenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), representando um plus de 2,14% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 3.967.685,73 para R$ 4.052.619,05 (quatro milhões, cinquenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e cinco centavos). Data da assinatura: 26/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Cecília Smith Lorezom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, pelos Contratantes e Kleber Filgueiras Guimarães, pela Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000828/2023.02. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 2.870.257,15, correspondente a plus de 29,84% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato R$ 9.617.909,00 para R$ 12.488.166,15. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000828/2023.02. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 2ª reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 508.245,89, correspondente a plus de 5,98% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 12.488.166,15 para R$ 12.996.412,04. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 15.738/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0013, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORES, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:00 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

GuaraparI/ES, 2 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 19.536/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0014, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO - SEMSA,.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 2 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação