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Extrato de Distrato nº 0006-AO/2024/0001

Distrato do Termo de Contrato nº 0496-AO/2019/0001 a partir de 30/04/2024, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10 e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA (Contratada), CNPJ: 00.856.424/0001-52. Fund. Legal: §7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de uniformes e tênis escolares para atender ao Programa Municipal de Uniforme Escolar (menor preço, cotação por lote). Propostas: 20/05/2024 às 8:30h. Abertura: 20/05/2024 às 9:30h no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400.

Ernesto Valim Boeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160367

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 64032.008104/2023-72.

Pregão. Nº 17/2022 UASG 1603962. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do termo de contrato n° 74/2023. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.888,65. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.003088/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Ortopedia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160495-00001-2024NE000001
Extrato de Acordo de cooperação

Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 07/2024 - Processo SEI UTFPR nº 23064.012501/2024-75 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Rio Branco do Ivaí - Paraná; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado LEVANTAMENTO ECOLÓGICO DA FLORA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL CACHOEIRA EM RIO BRANCO DO IVAÍ-PR. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$55.172,41 (cinquenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência: 15 (quinze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Pedro Taborda Desplanches (Município); Humberto Remigio Gamba (FUNTEF-PR).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.082399/2023-64.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Rituximabe, 10mg/ml, solução injetável (500mg).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 9.163.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 056/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 59.339 (cinquenta e nove mil trezentos e trinta e nove).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 057/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, CEP 70.040-902. Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.204 (um mil duzentos e quatro).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 002/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 89.933 (oitenta e nove mil novecentos e trinta e três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Edital n° 86/2024 - Licitação nº 759/2024 - Pregão Eletrônico nº 022/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 20 de maio de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata-RS, 2 de maio de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.006165/2023-48.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 17.171.780/0001-35 - PEROLA COMERCIO & SERVICOS EIRELI. Objeto: Fornecimento, instalação e descarte de forro isopor, mineral e lã de pet.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 201.250,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000051202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 02/05/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 779000/21-02/03; Processo: 63192.000170/2020-56; Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses (03/05/2024 a 04/05/2025), referente ao contrato de manutenção preventiva e corretiva em relógio da Ilha Fiscal; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Contratada: Relotec Comércio de Relógios Ltda-ME, CNPJ: 29.738.044/0001-03; Procedimento: Dispensa de Licitação n° 01/2021; Fundamento legal: art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Data da Assinatura 2 de maio de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 2 de maio de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.077682/2023-75.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico ao biotério (unidade de criação de animais de experimentação, convencionais e não convencionais), para atender necessidades do setor de ciências biológicas da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 860.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272392

Objeto: Aquisição de Detector de Falhas com serviços associados

Abertura das propostas: 13/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272272

Objeto: Aquisição de Calorímetros isoperibol e exploratório diferencial com serviços associados

Abertura das propostas: 13/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200206

Nº Processo: 92/2024-37. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços destinados à modernização/retrofit e manutenção corretiva e preventiva de 01 (um) elevador, abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos, do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos podem ser consultados também no Portal da Transparência do MPT..

CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI

Pregoeira

(SIASGnet - 02/05/2024) 200206-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 052/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE UM ELEVADOR ELÉTRICO, MARCA TORO ELEVADORES, COM VISITA MENSAL E PLANTÃO DE 24 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 21/05/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 2 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 31/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 058/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 031/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BIOLÓGICOS / ESPECÍFICOS) COM BASE NA LISTAGEM DE A A Z DO ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED/GUIA DA FARMÁCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura dia 21/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 2 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 33/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 062/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 033/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTO ZERO KM, COM NO MÍNIMO 109,1 CILINDRADAS, POTÊNCIA DE 7,9 CV, TRANSMISSÃO COM 4 VELOCIDADES, COMBUSTÍVEL GASOLINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 23/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 2 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 34/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 063/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 034/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPONENTES DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O ACESSO GRATUITO AOS CIDADÃOS À ATIVIDADE FÍSICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 21/05/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 2 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02016.002116/2019-58.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original por um período de mais 12 meses. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.958,72. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do I Termo Aditivo à Ata RP N° 018/2023 - Partes: Município de Machado/JHC Neves Distribuidora Ltda. Processo licitatório 066/2023. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, do produto: Cesta Básica Tipo 1 - R$120,00 - Assinatura: 24/04/2024.

Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 034/2023 - Partes: Município de Machado/ Mérito Consultoria Assessoria Ocupacional e Serviços Ltda. Processo Licitatório n.º: 028/2023 - Objeto: Reajuste contratual. Valor: R$7.359,67 (sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 17/04/2024.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Nº. 00051/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 013/2024 - Edital 014/2024 - Do Objeto:

Futura e eventual aquisição de mudas de hortaliças para manutenção do projeto hortas comunitárias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 07 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 20 de Maio de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 20 de Maio de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Processo Nº. 048/2024 - Edital Nº 013/2024 - Registro de Preços - Do Objeto:

Aquisição de produtos para suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas infantis e leites especiais em sistema aberto e/ou fechado, destinados à doação a pessoas carentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 06/05/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 16/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16/05/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO 04/2024

O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do PL 62/2024- Adesão N°. 4/2024, Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar ORE 1 no valor total de R$ 412.000, 00 (quatrocentos e doze mil reais). Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE - CNPJ: 00.378.257/0001-81. Contratada: Volkswagen Truck &Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ: 06.020.318/0001-10, na data de 02/05/2024

ANGELINA MONTEIRO DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160289

Nº Processo: 64204.007060/2023. Objeto: Aquisição de materiais de carpintaria e marcenaria, abrangendo madeiras, compensados, barrotes, caibros, tábuas e demais acessórios, complementos e afins - GCALC. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praça Almirante Julio de Noronha S/n - Leme, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO MARCOS DRUMOND MOUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160289-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00074/2023 publicado no D.O de 2023-12-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 114.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 28.600,00.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526009041202413. Objeto: Aquisição de Escovas para uso pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/05/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160367

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 64032.005715/2018-00.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do termo de contrato nº 04/2019. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.936,32. Data de Assinatura: 13/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, Valentin Vielmo, do município de Nova Esperança do Sul, RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40730003 e contrapartida do Município. Abertura: 20.05.2024, às 08h30min. PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL https://www.gov.br/compras/pt-br Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site

Nova Esperança do Sul-RS, 2 de maio de 2024.

Ivori Antonio Guasso Junior

Prefeito
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 9/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE FITA ADESIVA ZEBRADA INDICADORA DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços 07 de maio de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005778202341. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 02/05/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRNHO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CR 1091155-41. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: licitacaojuazeirinho2022@gmail.com. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado

Juazeirinho - PB, 2 de Maio de 2024

SIDNEI SOARES DE MORAIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Carnes / Aquisição de Material de Limpeza / Aquisição de Material de Expediente. Fundamento Legal: PREGÃO ELETRÔNICO nº 00002/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 Fundo Municipal de Saúde / 07.001 Secretaira Municipal de Ação Social AÇÃO:10 122 0013 2071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS /10 301 0022 2076 MANUTENÇÃO DO PAB - ATENCAO BASICA EM SAUDE / 08 244 0019 2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS / 04 306 0011 2103 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - REC. PRÓPRIO / 12 361 0008 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRETARIA -MDE / 12 361 0011 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO FUNDEB 30% RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.600.0000 / 1.500.1002 /1.660.0000/ 1.500.0000 /1.500.1001 /1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00010/2024 - 11.04.24 - JONATAS ALVES TEIXEIRA JUNIOR - R$ 678.000,00; CT Nº 00011/2024 - 11.04.24 - ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 335.289,50.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que OBJETIVA: Aquisição de Carnes / Aquisição de Material de Limpeza / Aquisição de Material de Expediente; Adjudico o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes VENCEDORES: ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 335.289,50; JONATAS ALVES TEIXEIRA JUNIOR - R$ 678.000,00.

Zabelê - PB, 10 de Abril de 2024

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRNHO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CR 1091161-64. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: licitacaojuazeirinho2022@gmail.com. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado

Juazeirinho - PB, 2 de Maio de 2024

SIDNEI SOARES DE MORAIS
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: União das Instituições de Serviço, Ensino E pesquisa Ltda. CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário Amparense - Unifia. CNPJ: 67.172.676/0001-33.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 diplomas no período: 17/02/2024 a 19/04/2024. Intervalo dos Números de Registro dos Diplomas: 8095 a 8135. Número de Registro de diploma (2ª via) 8102. Identificação do Número do Livro de Registro: Livro Ata nº 001/2024. Identificação do Site Eletrônico da IES para consulta dos Diplomas: www.unifia.edu.br

Amparo, 29 de abril de 2024.

Fábio Gomes de Araújo

Pró-Reitor Administrativo
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº 33/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e manutenção da Unidade Básica de Saúde Dalila Resende localizada em Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 21/05/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br

Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br

Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG 03 de maio de 2024.

MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia padronizados, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 16/05/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com

CEMARO DE PAULA

Agente de contratação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados, o resultado da análise dos documentos de habilitação e qualificação técnica e proposta apresentados pela entidade INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE (INGES), oriundos do Processo Administrativo nº 3573/2024, na modalidade Chamada Pública nº 002/2024, que tem por objeto "selecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada para fins de assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos, insumos e outros no HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA TERRA DOS TROPEIROS, situado à R. Davi Gomes Oliveira, 120 - Novo Horizonte, Ibatiba - ES, 29395-000, conforme disposto nos Anexos do Edital". A Comissão tendo em vista o posicionamento da Contadora do Município e análise dos demais documentos de habilitação e qualificação técnica, conforme atas de julgamento, realizadas nos dias 26 (vinte e seis) e 29 (vinte e nove) de abril de 2024, decidiu pela HABILITAÇÃO do INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE (INGES). Ato contínuo, a Comissão seguiu com a abertura do envelope de proposta de trabalho e pela suspensão da sessão no dia 29 (vinte e nove) de abril para análise dos documentos. Reaberta a sessão no dia 30 (trinta) de abril, ao final da análise dos documentos da proposta de trabalho, a Comissão constatou que o INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE (INGES) atribuiu pontuação máxima estabelecida no edital nos itens 6.2 e seguintes, fazendo constar ainda que não houve entidades concorrentes para comparação de pontuação. Por fim, no dia 02 (dois) de maio) a Comissão, instaurou sessão para a realização da ERATA DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DOCUMENTOS DA PROPOSTA DE TRABALHO, que passou a considerar o seguinte texto: ao final da análise dos documentos da proposta de trabalho, a Comissão constatou que o INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE (INGES) atribuiu pontuação máxima estabelecida no edital nos itens 6.2 e seguintes, fazendo constar ainda que não houve entidades concorrentes para comparação de pontuação, apresentando o valor de sua proposta de trabelho de R$ 709.199,13 (setecentos e nove mil, cento e noventa e nove reais e treze centavos) mensal, totalizando o valor global de R$ 8.510.389,56 (oito milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias, que se encerrará no dia 07/05/2024 às 17h, podendo ser protocolado no e-mail: saudeibatiba@gmail.com ou no Setor de Protocolo na sede da Prefeitura. Comissão Especial de Qualificação, Convocação Pública, Seleção, Credenciamento e Contratação de Organização Social.

LUCIANO PINGO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de PreçoS N° 9 /2023

Termo de Homologação Tomada de Preço N°9 /2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calcada no município de Jangada-MT" Termo de Convenio Nº 2155-2021. Vencedor(es) Código: 7300 Nome: J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CPF/CNPJ: 30.940.570/0001-22. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Jangada - MT, terça-feira, 30 de abril de 2024. Rogerio de Oliveira Meira - Prefeito Municipal

Termo de Adjudicação Tomada de Preço N°9/2023. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jangada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Adjudica a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s): Participante(s) e vencedora(s) da 7300 J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 30.940.570/0001-22 Total do Vencedor R$ 1.225.000,000. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calcada no município de Jangada-MT" Termo de Convenio Nº 2155-2021. Jangada - MT, terça-feira, 30 de abril de 2024.

ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA -Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024

Contrato Nº 011/2024. Data: 30/04/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.225.000,00. Contratado: J L Construtora e Incorporadora Ltda CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. Contratante: município de Jangada-MT / Rogério de Oliveira Meira Prefeito Municipal.
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que foi adiado para o dia 08 de maio de 2024, às 10:00h, a presente Chamada Pública, tendo como data limite para recebimento dos documentos de habilitação e projetos de venda a data e horário acima.

Caraúbas do Piauí - PI, 2 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.006165/2023-48.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Fornecimento, instaçação e descarte de forro isopor, mineral e lã de pet.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 17.300,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08659.053903/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 80.847.460/0001-99 - RADIO JORNAL FM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, em conformidade com o art. 51 da lei nº 8.245/91, lei nº 8.666/93 e cláusula oitava do contrato ora aditado.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.041,72. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PA Nº 023/2024 - Tipo - Menor preço - A Prefeitura Municipal de Candeal torna público que abriu Licitação modalidade Concorrencia 001/2024, para Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para reforma e construção de Praças no Município de Candeal (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital no dia 12 de Junho de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com . Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PA Nº 031/2024 - Tipo - Menor preço - A Prefeitura Municipal de Candeal torna público que abriu Licitação modalidade Concorrencia 002/2024, para Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado de Chapada, zona Rural do Município de Candeal-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital dia 22 de Junho de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PA Nº 039-2024 - Tipo - Menor preço - A Prefeitura Municipal de Candeal torna público que abriu Licitação modalidade Concorrencia 003/2024, para Contratação de empresa especializada, na execução de pavimentação de ruas em INTERTRAVADO no povoado de Macaco, zona rural do Município de Candeal-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital dia 22 de Junho de 2024 as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal - BA, 2 de Maio de 2024

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO APOSTILAMENTO: 79000/21-02/03; Processo nº 63192000170/2020-56; Objeto: majoração do valor contratual, pelo IPCA, referente ao contrato de manutenção preventiva e corretiva em relógio da Ilha Fiscal; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Contratada: Relotec Comércio de Relógios Ltda-ME; CNPJ: 29.738.044/0001-03; Valor: R$ 3.460,00 (três mil quatrocentos e sessenta reais) mensais, perfazendo o valor total anual de R$ 41.520,00 (Quarenta e um mil e quinhentos e vinte reais); Procedimento: Dispensa de Licitação n° 01/2021; Data da Assinatura 2 de maio de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 2 de maio de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Edital de Abertura do Pregão Eletrônico nº 028/2024 Abertura de Processo Licitatório para Aquisição de Kit de Sonorização e Iluminação (GIROFLEX) para duas viaturas da guarda civil municipal através de repasse federal n.º 903/2022. secretaria municipal de segurança pública. Exclusivo Para Microempresas (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/05/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 09/05/2024.

Itapetininga-SP, 2 de maio de 2024.

Rubens Flora Neto

p/ Departamento de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 19841.720017/2023-16.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face a Convenção Coletiva de Trabalho Sindeepres-Sindeprestem/SP 2024, conforme previsão contratual nos termos da cláusula sexta do Contrato nº 03/2023 e do termo de referência.. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato: R$ 23.433,25. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120001

Número do Contrato: 011/GABAER/2021.

Nº Processo: 67000.009816/2021-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA (GABAER). Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/GABAER/2021 por 30 (trinta) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/05/2024 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.269,951. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2024

Ao Processo: 23820.016711/2023-42. Modalidade: Pregão Nº 90003/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ sob o n.º 06.089.071/0002-70. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) clipadores compatíveis com cirurgia aberta para cada tamnho e 5 (cinco) clipadores com cirurgia de videolaparoscopia, referente aos itens 37, 38 e 39 sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024 - Florianópolis, 03 de maio de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.004631/2024-30.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 46.902.047/0001-41 - YDEA SOLUCOES ENERGETICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid, compreendendo a elaboração da documentação técnica para viabilizar a aprovação da operação (da planta fotovoltaica ou usina fotovoltaica) junto à concessionária local de energia elétrica; o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários; montagem; comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais; a efetivação do acesso junto à concessionária de energia; o treinamento da equipe técnica; documentação de conforme construído ("as built") e suporte técnico para os prédios anexos da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 136.725,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64151.009322/2021-14.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 23.749.010/0001-20 - LETICIA T. ROMUALDO DE MOURA LANCHONETE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização do 2º termo aditivo ao contrato nº 02/2022 cessão de uso de parcela de imóvel a título oneroso para exercício de atividade de cantina para atender as necessidades do 4º bpe. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.728,44. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25029.000451/2020-10.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Reajuste do preço mensal de acordo com o IPCA, que representa o impacto de 4,62% do valor do contrato nº 001/2021 de prestação de serviço com realização de procedimentos de terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internados no Centro Hospitalar/INI. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.596.501,88. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.009239/2024-26.

Inexigibilidade Nº 91023/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 09.344.788/0001-28 - LIFE CHECK UP MEDICINA ESPORTIVA AVANCADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar na área de cardiologia, medicina física e reabilitação, medicina do esporte, diagnóstico por imagem e ortopedia, nos termos da carta proposta, em caráter complementar e suplementar aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061002709202493. Objeto: Equipamentos de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160547-00001-2024NE002061
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 22 de maio de 2024, para aquisição de Patrulha Mecanizada. Valor R$ 145.810,00. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçãotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.

O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 22 de maio de 2024, para aquisição de Biodigestor de Pequeno Porte. Valor R$ 13.584,70. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçãotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, 2 de maio de 2024

Artur Ricardo Nolte

Prefeito