Despacho

Relação nº 8/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.304/1993 - Interposto por LAURO LEMOS NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-PRESIDENTE KENNEDY/ES - Guia n° 78/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.144/2011-GRANNETO MINERACAO LTDA-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 79/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.366/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-COLATINA/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 101/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-7.440t/ano-argila- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.263/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA- Área de 621,11 ha para 439,83 ha-AREIA e GRANITO-ICONHA e PIÚMA/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.082/2017-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°3708/2024/SEFIS-ES/ANM

896.155/2022-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-OF. N°5946/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°44.545/2022/SEFIS-ES/ANM, DOU de 24/10/2022 e NOTIFICAÇÃO 10/2022DE 01/09/2022

896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°14418/2021/SEREM-ES/ANM (DOU de 14/06/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°3951/2024/SEFIS-ES/ANM

896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA.-OF. N°3983/2024/SEFIS-ES/ANM

896.713/2011-MINERACAO AGUA BOA LTDA-OF. N°4141/2024/SEFIS-ES/ANM

896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°4237/2024/SEFIS-ES/ANM

896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA-OF. N°5865/2024/SEFIS-ES/ANM

896.006/1999-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°41130/2023/SEFIS-ES/ANM

896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°6538/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.158/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:R.L. DA SILVA MINERAÇÃO- CNPJ 41.132.083/0001-50- Registro de Licença N° 02/2020- Vencimento da Licença: 14.01.2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°6356/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 97/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.000t/ano-argila- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.454/2012-TRES PONTES GRANITOS EIRELI-CARIACICA/ES, SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 104/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5596/2024/SEFIS-ES/ANM

896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5732/2024/SEOUT-ES/ANM

896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5796/2024/SEOUT-ES/ANM

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°4306/2024/SEFIS-ES/ANM

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.454/2012-TRES PONTES GRANITOS EIRELI- Guia de Utilização N°26/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.181/2022-BERNARDO PICHARA SILY MENDONÇA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.159/2022-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°39157/2023/SEOUT-ES/ANM

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto