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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 119/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 34.408.350/0001-03 - CLINICA CORPO+FISIO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A 2ª ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA CADASTRO DE RESERVA DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 030/2023

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio

Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Fonte de recursos: Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Senador José Porfirio

Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta do PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 030/2023, conforme abaixo:

Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA, CNPJ n° 07.868.912/0008-03, com sede na travessa Pedro Gomes, s/nº, Centro, Altamira-PA, CEP 68371-150, com valor total de R$ 2.788.090,00; ASSINATURA: 5 de junho de 2024. Dirceu Biancardi - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024

Espécie e data: Contrato nº 079/2024, celebrado no dia 02 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 020/2024, Dispensa de Licitação Eletrônica. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa MJ DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.298.666/0001-82, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de reservatório D'agua de 30.000 Litros, Metálico, Tipo Taça e Extensão do Sistema de Saneamento de Água de Marilândia, Município de Araguaçu/TO, de acordo com Projeto de Engenharia. Valor Global: R$ 78.948,00 (setenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: ficha 1192; unidade 10.31.01; 2.045-Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade; elemento de despesa 4.4.90.51.00; fontes 1.700.0000.000000- Transf. de Convênios Federais. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024, a contar a partir da data de sua assinatura. Data: 05/06/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal de Araguaçu

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 032/2024. Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de Araguaçu e do fundo municipal de educação de Araguaçu/TO. Tipo: maior desconto por item/hora técnica. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 25 de junho de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu/TO, 5 de junho de 2024.

JARBAS RIBEIRO IVO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 13/2024

Processo nº 19.05.0336.0000011/2023-13

Recurso de Emenda Parlamentar Federal

Objeto: Aquisição de Porta Banner a fim de auxiliar as atividades realizadas pelo Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial - Natera do Ministério Público do Estado do Acre. Abertura: 07 de junho de 2024 Horário da Fase de Lances: 10:00 às 16:00 (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Acesso ao Aviso da Dispensa: https://www.mpac.mp.br/licitacoes-todas/

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

UASG: 925899.

Rio Branco-AC, 3 de junho de 2024.

Karen Monteiro de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 124/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 28.684.493/0001-45 - R.M.S DA SILVA BACALHAU FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004488/2024-12.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em mossoró/rn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2029. Valor Total: R$ 123.715,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CNPJ/MF sob nº 10.635.834/0001-27

ATO Nº 1, de 15 de MAIO de 2024

O Diretor - JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO tornam público a Nomeação de Fiel em ANEXO.

JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO

ANEXO - NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO

A Sociedade Empresária Limitada denominada TAGLOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA, com sede (Matriz) no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na Rua Cesar Augusto de Dalcoquio, nº 4255, Galpão A e Galpão B, Salseiros, CEP: 88311-500, inscrita na Junta Comercial do Estado de Santa Cantarina JUCESC sob o NIRE nº 4220424778-5, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.635.834/0001-27, NOMEIA como FIEL DEPOSITÁRIO para a filial com sede no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, na Rodovia BR 101 Sul, 9391, Galpão M12, B1, B, Galpão BM13, B1, Galpão BM4, Galpão BM 03, Distrito Industrial Santo Estevão, CEP 54503-010, inscrita na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o NIRE nº 26900714907 e inscrita no CNPJ nº 10.635.834/0005-50, o Sr. JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO, brasileiro, solteiro, nascido em 16/03/1981, natural de São Miguel do Oeste/SC, empresário, portador da cédula de identidade RG n° 3.XX3.4X4 SSP/SC, inscrito no CPF sob o n° 0XX.2X9.0XX-8X, residente e domiciliado na Avenida Brasil, n° 3551 -Apto. 3202, Centro, Balneário do Camboriú/SC, Cep 88330-058, devendo este assumir as responsabilidades do referido ofício em conformidade com o Decreto nº 1.102/1903 e IN 17/2013 do DREI que regulamenta a matéria. Itajaí/SC, 01 de novembro de 2023. JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO. Registrado na JUCESC em 19/03/2024 Arquivamento 20245219250 Protocolo 245219250 de 13/03/2024 NIRE 42204247785 Chancela 186582725899922 LUCIANO LEITE KOWALSKI Secretário-Geral. Registrado na JUCEPE em 20/03/2024 Arquivamento 20249728796 de 20/03/2024 Protocolo de 249728796 de 20/03/2024 NIRE 26900714907 Chancela 188505329612344 JOAO PAULO ROCHA DAMASCENO Secretário-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Execução de calçamento c/ pedras irregulares em parte da Rua Polônia c/ utilização de recursos oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar) e recursos próprios (menor preço global por item). Abertura: 27/06/2024, às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141, www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 494/2021.

Nº Processo: 23072.215424/2021-61.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.955.846/0001-48 - CLAM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 4,68% (período de dezembro/2022 a novembro de 2023) de acordo com o índice do ipca/ibge.. Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.500,86. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 64047.000414/2018-12.

Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.607.251/0001-52 - INFRATECH INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 02/2019. Vigência: 08/06/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.190.888,05. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67201.008224/2023-79. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.543.454/0001-37 - INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 129.201,11. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento 024/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA DRA. MÁRCIA MAIA LTDA. CNPJ: 10.368.770/0001-45. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 17/05/2024 à 16/05/2026. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 14.021.506/0001-91 - CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.477,95. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 23.944.154/0001-37 - LEVITTE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23089.039385/2023-72.

Dispensa. Nº 90462/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2024. Vigência: 29/05/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.312,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 0311/2024-74. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em Instalação e/ou Substituição de Aparelho de Ar Condicionado (evaporadora + condensadora) tipo Split Piso Teto Inverter e Split Hi Wall Inverter, para a Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 05/06/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução total do objeto decorrente da Cotação Eletrônica nº 17/2023; Processo TRT8 n. 1113/2024, Portaria PRESI n. 512/2024, de 29 de maio de 2024, resolve aplicar à empresa Kenan Magalhães Fintelman, CNPJ n. 53.193.874/0001-79, a penalidade de suspensão temporária em participar de licitação com este E. Tribunal pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 87, inciso III, do mesmo diploma legal, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade, nos termos do Art. 109, I gfh da Lei nº 8.666/93. Assinatura: Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000012/2024-06.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 31.576.834/0001-73 - SUPREMA PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados de segurança contra incêndio para atender as necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 825.470,88. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 340/2020.

Nº Processo: 50600.011139/2019-14.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto a alteração de domicílio bancário referente ao contrato n° 340/2020 (sei 17702243), conforme abaixo:

banco do brasil

agência: 1231-9

conta corrente: 666666-3. Vigência: 27/05/2020 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.716.652,48. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001050/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peixes e bovinos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120624

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67281.000444/2022-21.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do valor do contrato em epígrafe, conforme § 8º do Art. 65 da Lei 8.666/93, de acordo com a previsão do fator de correção, apresentado pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.805,35. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato nº 009/2022, processo nº 511/2022, Tomada de Preço Nº 006/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO, CONTRATADA: V.M LOCAÇÕES E SEVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ/MF n.º 21.445.159/0001-90 Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a obra de pavimentação asfáltica em TSD em vias públicas, localizada na Av. Salgado Filho lado oeste no município de Pequizeiro/TO, com área total de 3.500m² de asfalto, com data de assinatura: 30 de abril de 2024, com Vigência: até 30 de outubro de 2024. Signatários: Prefeitura municipal - Jocélio Nobre da Silva. Representante da Contratada: Vinício Marcelino Moreira.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL-e Nº 072/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00235 - Contratação para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional dos empregados e bombeiros de aeródromo da INFRAERO (mudança de risco, retorno ao trabalho e demissional), de acordo com a NR Nº 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, sob demanda, em âmbito nacional. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.699.784/0001-81. Valor Global: R$ 42.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07029-8.20.171-8. Autorização em 04/06/2024. Por IRA PAZ MONTEIRO - Gerente da GPST.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 013/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE VIGAS EM CONCRETO ARMADO, CONFOME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES SOLICITADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PARA MANUTENÇÃO DE PONTES NO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 19/06/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

PREGÃO Nº 014/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS, MATA-BURROS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES, ESTRUTURAIS E AMBIENTAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 19/06/2024. Horário: 14:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Andréia Juliane Pimentel

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Davinópolis, torna público que será realizada a nova sessão no dia 19 de junho de 2024, ás 09:00 hr, objetivando a aquisição de medicamentos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 5 de junho de 2024.

IARA PEREIRA DOS SANTOS.

Agente de Contratação
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90007/2024

UASG: 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.001159/2024-67. Objeto: Aquisição de equipamentos para o desenvolvimento das atividades de pesquisa do Banco de Germoplasma de baunilhas da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 05/06/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 05/06/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresas vencedoras: M & R SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 48.944.202/0001-18, Item 01, Valor total R$ 2.790,00; ROD & ALE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.497.503/0001-00, Item 03, Valor total R$ 16.840,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244.001387/2024-30.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$ 81.967,20. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 10/2024, Processo Administrativo 1324/2024 - SEMAPIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto Contratação de Empresa especializada em serviço de manutenção corretiva, manutenção preventiva, construção de Rede e instalação de luminárias de tecnologia LED e vapores de alta pressão, sem fornecimento de materiais, em atendimento ao parque de Iluminação Pública das Vias Urbanas do Município de Colorado Do Oeste/RO, incluindo o Distrito de Novo Colorado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 07/06/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 21/06/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 21/06/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste-RO, 5 de junho de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 08385.303914/2016-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Aplicação de reajuste do valor contratual para suplementar o saldo estimado, com base na média apurada de 12 (doze), meses de maio/23 até abril/24, referente ao contrato de adesão com a companhia de saneamento do parana sanepar (76.484.013/0001-45), para fazer face aos custos do fornecimento de água e esgoto que atende à superintendência regional da polícia federal no paraná e delegacias da polícia federal de guarapuava, londrina, maringá e ponta grossa/pr, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Da advocacia-geral da união. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.714,56. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 732100

Nº Processo: 63092001529202464. Objeto: Aquisição de equipamentos para Academia. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 732100-00001-2024NE000005
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08700.002169/2022-32.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato nº 13/2022, conforme especificações contidas no processo 08700.002169/2022-32.. Vigência: 04/04/2022 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.138,88. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901975. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. ALTERAR LIMITE DE OBTV PARA O CONVENENTE. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
edital de Notificação

A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 07.514.710/0001-89, e seus representantes legais, nova notificação, acerca do Despacho Decisório nº 120 do Gabinete da Reitoria da UFG, Processo Administrativo SEI nº 23070.027240/2023-28, e COTA n. 00045/2024/DEPCONSU/PFUFG/PGF/AGU que trata do reconhecimento da dívida, registrado no valor de 451,92 (quatrocentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos), perante esta Universidade. GRU vencida em 31/03/2024 e na dívida ativa, visando ao ressarcimento ao erário, em atenção ao disposto no subitem 16.2.3. do Termo de Referência, anexo do Edital, bem como no subitem 20.4.2. do Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2022 e Ata de Registro de Preços nº 260/2022, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Demais informações, poderão ser obtidas no e-mail: da.seinfra@ufg.br e/ou através dos telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307.

Goiânia, 5 de junho de 2024.

Valéria Gouveia do Carmo Ferreira

Diretoria Administrativa/SEINFRA/UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 740005

Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 64309.007275/2018-20

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Fica prorrogado o de 21 de março de 2024 até 20 de setembro de 2024, o objeto do contrato 40005/2019-01/00 de acordo com o quinto termo ativo nº 40005/2019-001/05, respeitado o prazo de prorrogação por até 60 (sessenta) meses de acordo com o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 21/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.553,33. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 6/2024

Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90006 2024, 2024-PR-0014-FE, referente a aquisicao de materiais de construcao civil para manutencao predial, que serao usados pela Secao de Servicos Gerais - SESG/FE, na Fabrica da Estrela, as empresas licitantes 54.054.172 FABIANA DE LIMA GOMES, inscrita sob o CNPJ n 54.054.172/0001-77, no valor total de R$ 49.889,59; DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n 37.160.129/0001-77, no valor total de R$ 116.957,70; FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n 43.731.740/0001-00, no valor total de R$ 65.406,40; PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n 46.497.089/0001-44, no valor total de R$ 35.199,70; PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n 11.424.500/0001-77, no valor total de R$ 84.845,00; RT RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n 22.807.102/0001-56, no valor total de R$ 261.006,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 46.344.050/0001-97, no valor total de R$ 4.643,00; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n 54.793.517/0001-04, no valor total de R$ 1.528,00; J J VITALLI, inscrita sob o CNPJ n 08.658.622/0001-13, no valor total de R$ 1.260,00; GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 50.391.734/0001-17, no valor total de R$ 154.679,38; SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ n 42.883.960/0001-97, no valor total de R$ 14.923,15; DM DA SILVA MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, inscrita sob o CNPJ n 43.393.791/0001-70, no valor total de R$ 229.929,00; ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 51.890.698/0001-07, no valor total de R$ 17.536,40; MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA, inscrita sob o CNPJ n 48.273.663/0001-06, no valor total de R$ 73.100,00; DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n 01.521.643/0001-43, no valor total de R$ 66.576,80; RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ n27.263.162/0001-79, no valor total de R$ 1.999,92; ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n 47.146.661/0001-93, no valor total de R$ 116.812,30.

Vila Inhomirim-RJ , 5 de junho de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.000735/2024-58.

Inexigibilidade Nº 90311/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, bem como de outras necessidades,

em jornal diário de grande circulação, para o campus blumenau..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Valor Total: R$ 35.637,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de pneus, cuja abertura será no dia 25.06.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180, pelo email pref.aguiar@hotmail.com.

Aguiar-PB, 5 de junho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160515

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64308.003157/2020-77.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 07/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005003693202419. Objeto: Aquisição de capas para Obuseiro 105mm L118 Light Gun, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/06/2024) 160529-00001-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 67107.002940/2021-59.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 041/gapgl-1°gcc/2022 por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 17/04/2024.. Vigência: 08/02/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.680.927,94. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Digital: 79/20-12. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 22/05/2024, ao Contrato SPA/37.2020, datado de 03/06/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e GENTE SEGURADORA S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato SPA/37.2020 por um período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com renúncia por parte da CONTRATADA ao reajuste previsto na Cláusula Quinta do Contrato. Fundamentação: Parecer SUJUD nº 126/2024, datado de 10/05/2024, e consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 22/05/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Fernando Ranzani, Representante Legal da Contratada.

Processo Digital: 221/22-93. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 23/05/2024 ao Contrato SPA/081.2022, datado de 04/10/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 20 (vinte) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor de R$ 25.739.999,57 (vinte e cinco milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nova reais e cinquenta e sete centavos), com posterior apostilamento referente ao reajuste, conforme disposto da cláusula quinta do supracitado contrato, inclusão de condição de rescisão e de Cláusula LGPD. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 95/2024 de 11/04/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2427ª Reunião (Ordinária), realizada em 16/04/2024 e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 688ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/04/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Maria Abreu do Valle e Luciano Reis da Silva, Diretora Presidente e Diretor da Contratada, respectivamente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23763.010590/2018-90.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante de r$ 58.849,48 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), sendo r$ 9.623,20 (nove mil seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos) referente ao período retroativo de 01/01/2024 a 30/04/2024 e r$ 43.374,04 (quarenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) referente aos próximos meses de contrato, conforme cálculo realizado (01/05/2024 a 07/09/2024), tendo um total de 01/01/2024 a 07/09/2024 o valor de r$ 2.685.384,49 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 07/09/2021 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.685.384,49. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 2023/000339-FPV.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 01.724.535/0001-78 - CHESTERTON DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 7,24% no serviço com fornecimento de kit de revestimento industrial tipo arc s4+.. Vigência: 04/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.227,22. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2024

PROCESSO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO; CNPJ: 02.411.726/0001-42.

CONTRATADA: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.807.914/0001-98.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo caminhão tração 4x2, tipo caçamba basculante convencional com capacidade mínima de 5 m³, movido a diesel S-10, sem uso, para atendimento à proposta do Convênio nº 954292/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e recursos de contrapartida do município de Itacajá - TO.

Valor do contrato: R$:523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais).

Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Ficha: CRÉDITO ESPECIAL

Fonte de Recurso: 1.700

Data da assinatura: 04/06/2024

Dotação orçamentária: 20.615.0615.1.168

Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Emerson Oliveira Guimarães - Representante da Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0079. Processo: 00200.002485/2024-03. Celebrado com ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 16.894.574/0001-90. Data da Assinatura: 03/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 08 de setembro de 2024 a 07 de setembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.39. Nota de Empenho 2024NE2116, de 21 de maio de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Amro Saad Tawfik El Seoudi Duarte.
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 24/2024 cujo Objeto é: Aquisição de fórmula infantil, leites e suplementos especiais, fraldas e material de higiene pessoal, para atender as necessidades de diversas secretarias. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 18/06/2024.

Pregão Eletrônico nº 25/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 25/2024 cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da secretária municipal de educação e de desenvolvimento social e humano do município. A FRACIELHO ALVES BARRETO - Pregoeiro

sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 18/06/2024.

Pregão Eletrônico nº 26/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 26/2024 cujo Objeto é: aquisição de brinquedos infantis para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Coremas. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/06/2024.

Pregão Eletrônico nº 27/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 27/2024 cujo Objeto é: Aquisição de fardamento para atender as necessidades de todas as secretarias da prefeitura.. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/06/2024.

Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: coremaslicitacao@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Coremas/PB, 4 de junho de 2024.

FRACIELHO ALVES BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160388

Nº Processo: 64672000868202465. Objeto: Intenção de Registro de Preço para Pregão Eletrônico de contratação de serviço de locação de maquinários.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDERSON SASSO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160388-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626001365202462.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.

Contratado: 03.087.957/0001-05 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DO APARELHO LOCOMOTOR LTDA. Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Adequação e pavimentação em estradas vicinais Ruas projetadas 01, 02, 03, 04 e 05 (Ladeira Miguel, Ladeira Miguel 2, Assentamento Amarelinha, Ladeira Amarelinha de cima e Ladeira amarelinha de cima 2) localizado no Município de Pilõezinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recurso Ministério da Agricultura e Pecuária Contrato de Repasse nº. 1086264-70/2022 Convênio 938838 e Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1017 - Construir e repor calçamentos, Meio fio, muro de arrimo e galerias; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00105/2024 - 03.06.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 739.899,98. Pilõezinhos - PB, 3 de junho de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 19/06/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição de Aquisição anual de medicamentos e outros insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Teresinha, Bahia, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - BA, 20 de maio de 2024.

João Bastos da Silva Junior
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 073/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para veículos que fazem parte da frota do Município, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, visando zelar e preservar o patrimônio público, como também de se resguardar de despesas com indenização aos usuários e terceiros. Cadastro das propostas a partir do dia: 10/06/2024. Abertura da Sessão: 13/06/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO - REPUBLICADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 012/24, objeto do Processo n.º 086/2024.

TIPO: Menor valor por item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE SEGUROS DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sales/SP, 20/06/ 2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 10 de junho de 2024 www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

Em 5 de junho de 2024.

Lecy de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.007443/2024-13.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 06.931.254/0002-90 - LACADOR NAVEGACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de cerco de proteção

preventiva (colocação de barreiras de contenção de óleo na água) durante o abastecimento de combustível

das embarcações atlântico sul (as), ciências do mar i (cmi) e lancha larus, e de abastecimento de água potável para as embarcações atlântico sul (as) e ciências do mar i (cmi), da furg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO

Processo nº 08083.000921/2023-14.

O Superintendente Regional no uso das atribuições legais conferidas através da PORTARIA DG/PF Nº 17.525, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no BS nº 032 de 13 de fevereiro de 2023, com fundamento no Art. 24, inciso X da lei n 8.666/93, RATIFICOU o Ato de Dispensa 90004/2024 praticado pelo Chefe do SELOG/SR/PF/SP, visando a contratação da empresa ECO VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ 19.439.252/0001-40, para contrato de comodato de área mínima de 80 m² situada em Shopping center na cidade de Cruzeiro/SP, para implantação de Posto de Expedição de Passaporte.

Em 4 de junho de 2024.

ROGERIO GIAMPAOLI
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 14, De 5 DE JUNHO DE 2024

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua Pietrângelo de Biase, 56/214 - Centro, Vitória/ES CEP: 29010-190, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Razão Social

CNPJ

Processo

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA

27.179.753.0001-62

46207.006825/2019-31

ORTOVIP COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI - ME

22.082.760.0001-28

14185.017772/2021-15

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe da Seção