EXTRATOs de contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 111.979,04 (cento e onze mil novecentos e setenta e nove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: João Ribeiro de Souza - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Paula Regina Alcântara Ferreira Gonçalves - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.1.055 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS SETORES DA SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO:1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS A SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 107.633,00 (cento e sete mil seiscentos e trinta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1501000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, VALOR: R$ 70.655,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, VALOR: R$ 29.410,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, VALOR: R$ 7.568,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.