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Extrato dE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 14/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 014/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 34.294.555/0001-05).

OBJETO: Prorrogação de vigência ao Termo de Contrato nº 014/2023 - AMAZONASTUR, referente à Contratação de empresa especializada para execução da construção de 04 (quatro) Terminais Fluviais, para as comunidades indígenas: Cipiá, Diakuru,Tatuyo e Tuyuka no município de Manaus AM, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000183/2024-37.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/03/2024 a 31/08/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016.
EXTRATO TERMO ADITIVO

Objeto: Locação de imóvel comercial, situado no SRTVS Qd. 701 Edifício Palácio do Rádio II Sala 624/625/626 - Brasília/DF. Valor Estimado: R$ 61.548,00 (sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Contratante: (LOCATÓRIO) Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: (LOCADOR) Maria Helena Paniago Jardim representada pela Leopoldo Nascimento Empreendimentos Imobiliários. Período: 19/02/2024 à 18/02/2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta paracontratação de empresa especializada para Fornecimento com instalação de Chapa de policarbonato 4mm, 2,10 x 6,00 e Perfil H em Policarbonato Cristal 4,00 x 6,00 para reparo na coberta da Escola Municipal Paulino Siqueira para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação.,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 12/03/2024 até as 23:59h do dia 14/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 09:00h até 12:00h (horário de Brasília - DF) do dia 15/03/2024.

Cabedelo - PB, 6 de Fevereiro de 2024

RENATA SALGADO ARAGÃO

Agente de Contratações Diretas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 008/2024, Processo Administrativo nº 026/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia para execução de obras em atendimento e adequação da estrutura onde funciona o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, de maneira a aprimorar o atendimento e atender às normativas específicas da Vigilância Sanitária. Recurso Estadual proveniente da transposição da LC 171/23. Abertura: 27/03/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 5 de março de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 084/2023, Processo Administrativo nº 210/2023, que tem por objeto a Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Código Municipal de meio Ambiente, nos termos das descrições do TR (Termo de Referência). Nenhuma empresa foi Habilitada, caracterizando "licitação fracassada"

Timóteo, 4 de março de 2023

Eduardo Henrique M. Pereira

Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 21 de março de 2024 às 08h00m, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 6 de março de 2024.

Leandro Evaristo da Silva.

Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16081/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Aliança Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 26.985,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michel Eduardo da Silva. Data Da Assinatura: 05/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16085/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Uni Hospitalar Ltda. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preço Para Aquisição De Alfaporactanto, Solução Injetável, (80 Mg/Ml) Fração Fosfolipí Dica De Pulmão Porcino Ampola 1,5ml. Valor Global: R$ 608.570,25. Prazo Contratual: Por 04 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16003/2024. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Christian Mendes Oliveira Tavares. Data Da Assinatura: 05/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16086/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Drogafonte Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 238.572,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Data Da Assinatura: 05/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EDITAL de Chamada Pública nº 1/2024

Processo nº. 005/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024. Objeto: Credenciamento de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaranésia/MG. Período para recebimento dos envelopes: 12/03/2024 ao dia 20/03/2024. Data e hora de abertura: 25/03/2024 às 9h.

Maiores informações e detalhes no edital disponível no site www.prefguaranesia.mg.gov.,br no link Licitação - Editais em andamento.

ANTONIO CESAR LOPES

Secretário Municipal de Administração

LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA

Prefeito
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: P C DA SILVA JUNIOR - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Augusto Severo, 100, andar 01, Sala 4, Centro, Assú/RN, CEP: 59.650-000, com inscrição no CNPJ: 31.578.656/0001-10, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE PESCADOS PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 39.380,00 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais), mediante contratação direta.

Riachuelo-RN, 6 de março de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JANAILTON DUARTE MARMORE E GRANITO - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Wlisses Medeiros, 18, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, com inscrição no CNPJ: 45.123.934/0001-59, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARMORARIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

No importe Global de R$ 24.693,96 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), com vigência compreendida entre 05/03/2024 à 05/03/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 5 de março de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
Aviso De INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a: Contratação de empresa especializada da área de engenharia para elaboração de projeto de implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade Serra da Formiga pertencente ao município de Riachuelo/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: J2 CONSTRUTORA LTDA - ME, localizada na Avenida Prudente de Morais, n° 850, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-510, inscrita no CNPJ sob o n° 18.669.292/0001-15, no valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74 - III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.

Riachuelo-RN, 5 de março de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO N° 007/2023

PROCESSO n°: 121/2022 - CONTRATO n°: 007/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a empresa CONSERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do CONTRATO celebrado entre as partes acima nominadas, O contrato terá um aditamento de prazo por mais dez meses, adiando o prazo final do contrato para o dia 20/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 007/2023, no que não contrariar o termo aditivo.

Sonora, MS, 09/02/2024.

ENELTO RAMOS DA SILVA - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal - Representante legal da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Medicamentos Injetáveis para atender as unidades da Prefeitura de Colombo/ Pr.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 11 de março de 2024 até às 08:00 horas do dia 26 de março de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 26 de março de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "Por Item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 6 de março de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JURIPIRANGA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 05.912.706/0001-43, com Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob o número: 46000.012395/2002-64, com endereço na Rua Paraná, 169 - Centro - Juripiranga - PB , convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Juripiranga/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juripiranga - PB, a ser realizada no dia 04 de abril de 2024, no endereço acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação, ou em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Juripiranga/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juripiranga/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Juripiranga/PB, 7 de março de 2024.

ANGELA MARIA CAVALCANTE DE ARÁUJO

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação nº 01/2023. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: FLEX DF Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Alterações nas Cláusula Quinta - Vigência e Reajuste: 5.1 O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, com início em 26 de janeiro de 2024 e término em 25 de janeiro de 2025, tendo eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, nos termos do artigo 7 da lei nº 8.666/1993. 5.2 O valor contratado será reajustado pela variação dos últimos 12 (doze) meses de vigência deste instrumento pelo Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI); Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da forma de pagamento: 6.1 O valor mensal do contrato para execução de serviços de fornecimento de internet corporativa redundante em fibra óptica, 100mbits para download e upload, é de R$ 996,27 (novecentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). 6.1.1 O valor total do contrato considerando 12 (doze) meses é de R$ 11.955,24 (onze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária: 8.1 Os recursos necessários para suportar as despesas deste instrumento, no presente exercício, correrão por conta da rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Serviços de Informática.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 66/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0038

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Empresa Vencedora: MGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

Valor Global: R$ 395.650,00

Conceição do Castelo, ES, 6 de março de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
extrato de termo aditivo

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-3110001-SRP/PMSAT

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13010001/2023 - PE-SRP/SEMAD. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 12 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Santo Antônio do Tauá, 12 de janeiro de 2024. Evandro Corrêa da Silva - Prefeito.
extrato de termo aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 109001/2022 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD, Nº 109002/2022 - PE-SRP-PMSAT/SEMED, Nº 109003/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS E Nº 109004/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMAS

Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 29 de fevereiro de 2024 até 27 de agosto de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Santo Antônio do Tauá, 27 de fevereiro de 2024. Evandro Corrêa da Silva - Prefeito .
extrato de termo aditivo

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 509017/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 03 de março de 2024 até 30 de agosto de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Santo Antônio do Tauá, 1º de março de 2024. ENEDINA MATOS DA SILVA- Secretária Municipal de Saúde
extrato de termo aditivo

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2510001-SRP/PMSAT. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1201007/2023 - PE-SRP/SEMAD, Nº 1201008/2023 - PE-SRP/SEMED, Nº 1201009/2023 - PE-SRP/FUNDEB, Nº 1201010/2023 - PE-SRP/FMS E Nº 1201011/2023 - PE-SRP/FMAS. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 13 de janeiro de 2024 até 12 de maio de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Santo Antônio do Tauá, 11 de janeiro de 2024. Evandro Corrêa da Silva- Prefeito.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001

Remarcação

A Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240001 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Tratores Agrícolas e implementos para Mecanização da Produção para Convivência com Semiárido.

MOTIVO: Alterações no Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901232024, até o dia 22/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 4 de março de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240118

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240118, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901182024, até o dia 22/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 4 de março de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240117

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240117, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (com equipamento em comodato), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901172024, até o dia 22/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 1º de março de 2024.

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230036

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20230036, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de material permanente (estante em arquivos deslizantes), para atender à Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC. MOTIVO: Alterações no Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17442023, até o dia 22/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 4 de março de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232112

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232112, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21122023, até o dia 22/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 4 de março de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230401

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230401 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar.

MOTIVO: Alterações no Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4012023, até o dia 22/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 1º de março de 2024.

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230027

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230027, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de notebooks, monitores e scanners fotográficos para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará.

MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15462023, até o dia 22/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 4 de março de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240096

ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA

CNPJ: 65.149.197/0002-51

OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas.

VALOR TOTAL......: R$ 47.090,00 (quarenta e sete mil, noventa reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.100, 2.107, 2.114, 2.118, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 5 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - ANDRE RIOS DE REZENDE - PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.000498/2024-44.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 44.360.276/0001-56 - ATP SUPPLY ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de SPDA para proteger analisadores de espectro Cellwireless da Anatel Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 26.999,99. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO CONTRATO Nº 43/2024

Código registro TCE: A14F087758B5ECECAD7D6505D8EF0D5EF16CDF0F

Contratado: RICARDO MOISES HOCH Processo de Licitação 02/2024 Dispensa de Licitação 01/2024. Objeto: oficina de artes marciais (taekwondo). Valor: R$ 11.919,60. Vigência: 16 de fevereiro de a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 16 de fevereiro de 2024. Neudi Angelo Bertol-Prefeito
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 9.8.001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 - SEGUNDO AVISA DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - UASG 981981

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que procedeu com alterações no instrumento convocatório, razão pela qual, com fulcro no art. 55, §1°, da Lei 14.133/2021, a abertura da sessão foi adiada para as 09:00 horas do dia 26 de março de 2024, a CONCORRÊNCIA na modalidade ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO ", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO SEVERINO BEZERRA CABRAL, CONTEMPLANDO O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA JOSÉ AMÉRICO E SE ESTENDE ATÉ O GIRADOR DE CAMPINA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 6 de março de 2024

MARISETE FERREIRA TAVARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0612560-49 - O presente instrumento tem por objetivo alterar a (s) cláusula (s) ANEXO I do Contrato de Financiamento nº 0612560-49, de 02 de junho de 2023, que passa a vigorar com as rubricas orçamentárias detalhadas no Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações. Prefeitura Municipal de Campina Grande e Caixa Econômica Federal. Data da Assinatura: 26 de outubro de 2023.
EXTRATO de Registro de Preços PE008/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE008/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa NS DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita CNPJ nº 35.556.376/0001-61, com o valor total de R$ 244.930,08.

Empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita CNPJ nº 00.285.549/0001-70, com o valor total de R$ 37.216,68.

Empresa VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 46.936.421/0001-20, com o valor total de R$ 5.394,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de repasse do recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 39650002, Proposta nº 36000511401202300; Processo 18594/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 754 de 20 de junho de 2023; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 21/02/2024; Data da vigência 21/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Rogério da Conceição Neto pela APMI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 080/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 080/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 19 (CATETER CENTRAL, APLICAÇÃO VENOSO/ARTERIAL, TIPO IMPLANTE UMBILICAL, MATÉRIA PRIMA POLIURETANO RADIOPACO, DIÂMETRO DE 2,5 FR, VIAS MONO LÚMEN, COMPRIMENTO DE 30 A 50 CM...) da empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10 para a empresa SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.396.122/0001-60. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 085/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 81 da empresa Objetiva Produtos e Serviços p/ Laboratórios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.895.525/0001-56 para a empresa CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.442.927/0001-47. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 085/2023: SEXTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 37, 79, 88, 98, 104 e 126, atribuídos inicialmente à empresa Objetiva Produtos e Serviços p/ Laboratórios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.895.525/0001-56. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 108/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 108/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 15 (LUVA CIRÚRGICA Nº 6.0, ESTÉRIL, FABRICADA EM LÁTEX NATURAL...), atribuído inicialmente à empresa Alphamed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.351.642/0001-57. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 079/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 079/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR os ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 (LOTE 01) da empresa Premier Hospitalar Importação e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.036.211/0001-48 PARA a empresa DIAGGOIÁS DIAGNÓSTICOS CIENTÍFICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.679.172/0001-94. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 05 (AMPICILINA 1G INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), atribuído inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/2023

A Casa da Moeda do Brasil-CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico 00125/2023 item 2 do processo de aquisição 18750.102125/2023-51 saco plásticos e envelope código CMB 366230.

Candida P Martins

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 077/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 077/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 16 (CLOBUTINOL, CLORIDRATO 4MG/ML + DOXILAMINA, SUCCINATO 0,75MG/ML, XAROPE), atribuído inicialmente à empresa Maeve Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.034.672/0001-92. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
Extrato de Contrato

Tomada de Preços Nº 7/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 072/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, menor preço por valor global. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra intervenção de qualificação viária (construção de ponte) no perímetro urbano do Município de Capitão Andrade, na Rua Dirceu de Paula Davi, no bairro São José, no Município de Capitão Andrade, objeto do Contrato de Repasse Nº 921777/2021, Operação Nº 1080.178-96, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e Município de Capitão Andrade/MG. Valor de Contrato: R$ 568.429,25 (quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.1101/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. A Prefeitura do Município de Macapá, Através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP - CONVENIO Nº 923569/2021. Empresa Vencedora: N J S MACHADO LTDA. CNPJ: 23.679.179/0001-50. Valor Proposta: R$ 9.994.754,23 (Nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Macapá - AP, 4 de março de 2024

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário - SEMOB/PMM
AVISO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 1/2024 - PL 6/2024 - Correção Texto publicado em 27/02/2024, onde se lia Concorrência Eletrônica 1/2022 - PL 6/2022 - OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação Em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem Em Ruas Do Bairro Taquaral, no Municipio de Peçanha/MG, Conforme Contrato De Repasse Nº 917906/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.. Data de abertura de propostas:03/04/2024- 09:00:horas. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; cpl.pecanha@gmail.com.

VANDERLEI R. DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 005/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REMUME PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAITA/MT.

Início da Sessão: dia 20/03/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília).

Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 05/03/2024 às 07h00m do dia 20/03/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta/MT, 5 de março de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 543751; Favorecido: UNISCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos da marca NEW ENGLAND. Valor Global: R$ 321,07. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 04 de março de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado (a) pelo Decreto Municipal nº. 003/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 019/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: ffff010005060000REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADE "MEIO" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MTffff010005060000.

Início da Sessão: dia 19/03/2024 - Horário: 14h00min.

Credenciamento: das 13h30min às 14h00min horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 - Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 6 de março de 2024.

Lizandra Bertolini

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - SEMAS/PMM

PARTES: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Mateus Paulino Ramos Gomes. Contratado. OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR SOCIAL, para atuar na área da Assistência Social ofertada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no CAD.ÚNICO e no programa Bolsa Família. Fundamentação LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI N° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. valor: R$ 1.413,96. Macapá - AP 5 de março de 2024. João Henrique Rodrigues Pimentel. Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2024 OBJETO Seleção de Empresas do ramo de Construção Civil apta a celebrar contrato com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), a serem pré-selecionadas pelo Município de Terra Santa/PA, para executar a Construção de 100 (cem) CASAS pelo PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, visando atender famílias de baixa renda do município, a serem construídas em terrenos já determinados e pertencentes ao Município de Terra Santa/PA" PERÍODO DE CREDENCIAMENTO DE 08/03/2024 a 08/04/2024.VIA E-MAIL: setordelicitacaopmts@outlook.com

Terra Santa-PA, 6 de Março de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024-PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos hospitalares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 37.581.390/0001-40, com sede na rua. José Roque Salton, nº 297 - sl 01, Terra bonita, na cidade de Londrina - PR, representada neste ato por Christian Dario Filipelli (administrador). SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 37.581.390/0001-40. Data Assinatura: 06/03/2024. PEDRO II (PI), 06 de Março de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos hospitalares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 42.650.279/0001-07, com sede na Rua Maria Doniak, 133 - Jardim Tropical - Londrina - PR, representada neste ato por Gustavo Henrique Carrega. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNJP/MF sob o nº 42.650.279/0001-07. Data Assinatura: 06/03/2024.

PEDRO II (PI), 6 de Março de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB, CONFORME CONVÊNIO 942549/2023 (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 21 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Vicente do Seridó - PB, 6 de março de 2024.

YANNA MARIA DE MEDEIROS
EXTRATO de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo do contrato de prestação de serviços nº 10/2023. Processo de Administrativo nº 35/2023 - Dispensa de Licitação nº 28/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: R.A Comunicações LTDA-ME, CNPJ/MF: 02.376.154/0001-08. Objeto: Divulgação Institucional. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 01 de julho de 2024. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante) e Renato Ribeiro da Silva, pela R.A Comunicações LTDA-ME (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 45/2022

CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, empresa: SALVADOR MATERIAIS ELETRICOS EIRELI CNPJ/MF sob o nº 23.743.283/0001-67, Contrato Administrativo nº. 260/2023, com o valor total de R$ 582.363,90, OBJETO: fornecimento parcelado de aquisição de material de construção e elétrico, para manutenção Do Fundo Municipal de Educação de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB

33 90 30 00 - Material de Consumo, DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal Interino de Educação. Wederson Noiminche Secretário Interino de Educação