gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, , tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2024, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 011/2024, que visa o registro de preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. A empresa COMERCIAL OTTO EIRELI, CNPJ: 31.374.156/0001-66, se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 436.360,00 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta reais). Os itens 2 e 13 ocorreram frustrados. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 19 de julho de 2024.

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23112.034775/2022-31.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Suprimir 0,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste Instrumento, equivalente a r$ 2.075,07 (dois mil, setenta e cinco reais e sete centavos), nos moldes doa Art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar 9,13% do valor inicial atualizado do contrato, a parti r da data de assinatura deste Instrumento, equivalente a r$ 116.778,67 (cento e dezesseis mil, setecentos e setenta e oito reais sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; registar que em função do reajuste de 2,59% procedido no 3º termo aditivo, que importou em um aumento de r$ 6.788,64 em relação ao valor original contratual de r$ 1.271.981,21; o valor inicial atualizado do contrato a ser uti lizado como parâmetro para os cálculos de percentuais de acréscimo e supressão a ser levados a efeito por este termo de aditamento monta r$ 1.278.769,85. Vigência: 22/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 114.703,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160153

Nº Processo: 64421001348202421. Objeto: Aquisição de Consumo, Material de Construção e Obras em prol da vida vegetativa da 2ª Cia de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 543. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Centro - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 160153-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 1/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (Processo SEI nº 23102.003168/2024-18), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução UNIRIO nº 5.418, de 27 de agosto de 2021 (Reestruturação Curricular do Curso de Mestrado Profissional), a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 18 (dezoito) vagas por ordem de classificação dos aprovados.

Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgmed_pt/processos-seletivos.

Rossano Kepler Alvim Fiorelli

Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23173.001825/2022-89.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2024 a 22/02/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 20/2022.. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.142,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Edital nº 2/2024 - Turma 2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Infecção HIV/AIDS e Hepatites Virais - PPGHIV/HV do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Mestrado Profissional em Infecção HIV/AIDS e Hepatites Virais (Processo nº 23102.002955/2024-34), conforme a Resolução nº 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS UNIRIO nº 5.429, de 14 de dezembro de 2021 (que dispõe sobre a reestruturação curricular do curso de Pós-graduação em Infecção HIV/Aids e Hepatites Virais), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU), a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), a Lei nº 13.184, de 04 de novembro de 2015, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 17 (dezessete) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://www.unirio.br/ppghivhv/mestrado-hiv-hv.

Fernando R. A. Ferry

Coordenador
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Proc. 695.305/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n o 53/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: retificação da razão social e da propriedade da empresa da ARP. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/2013. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n o 77/2023. PRAZO DE VALIDADE: até 03 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2024

Objeto: Contratação de reforma e recondicionamento da CASA DE MÁQUINAS DE INCÊNDIO - CMI situada no complexo industrial da NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados /SA. Entrega das propostas: a partir de 23/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 01/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 01/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23096.030628/2021-56.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.502.563/0001-03 - EXTSIN EXTINTORES NORDESTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 29/2022. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.162,27. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001514-59.2024.6.23.8000.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao teste de integridade referentes às eleições municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do edital da licitação e deste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 57.960,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090020399202383. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Processos de Fabricação da UFLA do Campus de São Sebastião do Paraíso, parte 1 de 2.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA

Coordenadora de Licitações em Exercício

(SIASGnet - 22/07/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas, no bairro Esperança, conforme convenio n.º 937424/2022, celebrado com a união, por intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Alenquer/PA. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa IRS EMPREENDIMENTOS LTDA C.N.P.J nº 21.169.120/0001-97, contrato: 097.2024.02.5.001, valor global de R$ 2.209.627,75 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal).

Assinatura do Contrato: 22/07/2024 Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço lote, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ONIBUS ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM INOCÊNCIO - PI, COM RECURSOS DO PNATE. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 05/08/2024. Hora: 15h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio-PI, 22 de julho de 2024.

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.022963/2024-71.

Dispensa Nº 76/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Consultoria em engenharia e eventos envolvendo estudos e ensaios ambientais em água, efluentes, concreto, resíduos e gases.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/07/2024 a 19/04/2029. Valor Total: R$ 2.924.275,64. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08400.003785/2023-76.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 10.998.292/0001-57 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025 e; b) reajustar o valor do contrato, a partir 1º de julho de 2024, com base no índice nacional de preço ao consumidor amplo-ipca, acumulado dos últimos 12 meses, num percentual de 4,227580%.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.005,28. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

REABERTURA DE PRAZO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195003 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000160/2024-70-e. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, de condução de veículos pertencentes a frota da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, CODEVASF - 4ª/SR, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90003/2024: 23/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 22 de julho de 2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000392/2024-43.

Pregão Nº 90132/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, para atendimento das necessidades da sede da Superintendência Regional do DNIT no município de Porto Velho/RO e das Unidades Locais de Ji-paraná/RO, Pimenta Bueno/RO e Vilhena/RO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/03/2026. Valor Total: R$ 845.258,96. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Extrato de cessão de uso

Resumo Termo de Cessão de Uso De Veículo

Termo de Cessão de Uso Que Entre Si Celebram o Município de Governador Lindneberg - ES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg.

Objeto do Acordo de Cooperação Técnica:

O presente Termo tem como objeto a cessão do uso de um veículo a ser utilizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg/ES - APAE

A concessão do direito de uso será a título gratuito, para utilização exclusiva nas atividades do cessionário, por um período de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por interesse das partes.

Processo Administrativo nº: 112.700/2024.
Extratos de Convênios

Termo de Convênio de Estágio n° 13/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.004081.2024-87. Concedente: ARIANE FERNANDES DE CARVALHO MEI, CNPJ: 52.222.253/0001-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/04/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 007/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.006375.2024-43. Concedente: Vida & Cor Arquitetura e Interiores, CNPJ: 30.642.134/0001-77. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG (CRP-04/MG) torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda, em favor da empresa vencedora do certame: I4 COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 08.414.417/0001-02, no valor de R$450.000,00.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2024

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Presidente
Extrato de Termo Aditivo

Contrato nº 28/2021 - Objeto: Fornecimento de solução de Firewall e licenças VPN. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Netsol Ltda CNPJ/MF sob o nº 03.675.909/0001-38 - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 05/2021 - Objeto aditado: valor: R$ 12.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço lote, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 06/08/2024. Hora: 09h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio -PI, 22 de julho de 2024.

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 081/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA GMA LTDA. CNPJ: 03.028.849/0001-61. Vigência: 20/07/2024 à 19/07/2027. Data da assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 621/2022.

Nº Processo: 50600.006824/2022-16.

Pregão. Nº 343/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato n.º 621/2022 por mais 20 (vinte) meses. Vigência: 23/07/2024 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.086.465,80. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 30/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço lote, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS A CAMINHÕES E ÔNIBUS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 06/08/2024. Hora: 11h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio-PI, 22 de julho de 2024.

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08220.000281/2023-12.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12.07.2024 até 11.07.2025, nos termos da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.465,34. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL DE Notificação

NOTIFICAÇÃO AVFXNM

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

C.VALE-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

14152.079999/2024-76

AI

22.762.747-4

C.VALE-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

14152.080000/2024-31

AI

22.762.748-2

C.VALE-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

14152.080001/2024-86

AI

22.762.749-1

JONILCO FERNANDES

14152.072926/2024-53

AI

22.755.674-7

RESTAURANTE MAGNOLIA LTDA

14152.081521/2024-14

AI

22.764.269-4

RESTAURANTE MAGNOLIA LTDA

14152.081591/2024-64

AI

22.764.339-9

RESTAURANTE MAGNOLIA LTDA

14152.085259/2024-79

AI

22.768.007-3

Em 22 de julho de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 068/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias municipais, teve como vencedoras as empresas: COTELETRICA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, com valor total de R$ 814.515,80 (oitocentos e quatorze mil e quinhentos e quinze reais e oitenta centavos), DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, com valor total de R$ 102.348,70 (cento e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 66.578,75 (sessenta e seis mil e quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 11.443,95 (onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, com valor total de R$ 6.020,35 (seis mil e vinte reais e trinta e cinco centavos), BR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com valor total de R$ 100.368,73 (cem mil e trezentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), COMERCIAL MENDONCA LTDA, com valor total de R$ 173.684,10 (cento e setenta e três mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 2.661.734,24 (dois milhões e seiscentos e sessenta e um mil e setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), JL COMERCIO E SERVICOS LTDA, com valor total de R$ 58.349,80 (cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, com valor total de R$ 185.299,91 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, com valor total de R$ 1.326,00 (mil e trezentos e vinte e seis reais), MACROMMERCE LTDA, com valor total de R$ 328.941,25 (trezentos e vinte e oito mil e novecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), TOP MIX DISTRIBUIDORA LTDA, com valor total de R$ 3.328,40 (três mil e trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), TRAFOMINAS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com valor total de R$ 8.740,50 (oito mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 22 de julho de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 104/2024, N° 105/20204 E N° 107/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Suas Unidades Associadas;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024

Fornecedor: FR Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 50.719.967/0001-04; Valor Global: R$ 191.987,50; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 16/07/2024; Assina pelo Fornecedor: Hoddley Hygor Ribeiro - Representante Legal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024

Fornecedor: JM Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ: 18.413.636/0001-20; Valor Global: R$ 66.665,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 17/07/2024; Assina pelo Fornecedor: Maria Jeane Chaves Moreira - Representante Legal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024

Fornecedor: Silva Ribeiro Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 49.572.307/0001-56; Valor Global: R$ 1.800,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 16/07/2024; Assina pelo Fornecedor: Girleide Raquel Da Silva Barbosa Ribeiro - Representante Legal.
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna-se público que, em virtude de Rescisão do contrato nº 00037/2024 com a EFICAZ EMPREENDIMENTO LTDA EM 18/07/2024, referente a Concorrência Eletrônica n 1/2024, uma nova sessão está sendo marcada para o dia 24/07/2024 as 9h00m para dar continuidade aos procedimentos para Convocação de remanescente a Empresa SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES CNPJ N 19.007.717/0001-93. Telefone: no site. Email: no site.

Sertãozinho- PB, 22 de julho de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.163/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de Obra para adequação das medidas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - PDA à norma técnica NBR 5419:2015, no edifício sede da DATAPREV, situado no Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 01, Blocos ''E'' e ''F'' - Brasília/DF.

DATA DE ABERTURA: 06/08/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://portal.dataprev.gov.br/acesso-informacao-licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacao

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762019442202316. Objeto: Aquisição de Insumos de Laboratório: Desertos e Cancelados.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000506/2024-78.

Pregão Nº 90062/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, com fornecimento de mão de obra exclusiva, a ser executada nas dependências do laboratório federal agropecuário no rio grande do sul - lfda-rs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$ 13.694.793,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 0001267-50.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 30.228.124/0001-90 - F L SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula segunda, referente ao preço. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.154,29. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Reaviso

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 02/08/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.

Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Aurelino Leal/BA, 22 de julho de 2024.

Kessia Laren Paixão Brandão

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO COLEGIO MUNICIPAL ANTÔNIO DE SOUZA ARAUJO NO POVOADO ÁGUA BRANCA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 06/08/2024, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 22/07/2024. José Antônio Neto Alves Lopes (AGENTE DE CONTRATAÇÃO).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando a RETOMADA DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA) ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 19642, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 06/08/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 22 de julho de 2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Abertura: 07/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS GERAIS PARA ATENDER Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 22 de julho de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 092/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:14.215.814.818/0001-36 Contratado: ANTONIO BARNABE DOS SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 05/06/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 05 de junho de 2024.

Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 091/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:14.215.814.818/0001-36 Contratado: MARIA LUCIA DOS SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 04/06/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 04 de junho de 2024.

Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 090/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:14.215.814.818/0001-36 Contratado: ADELSON FELIX DE LIMA, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 06/06/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 06 de junho de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.

Concorrência Eletrônica Nº 008/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma rotúla/rotatória da Av. Dr. Carvalho de Sá, na sede do município de Coronel João Sá. Contrato de nº 098/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TASSIO PIERRE DE SANTANA, CNPJ 29.710.547/0001-62, Valor Global do Contrato: R$ 174.740,52 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 21/06/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 21 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo: 086/2024 Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma rotúla/rotatória da Av. Dr. Carvalho de Sá, na sede do município de Coronel João Sá.

O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 174.740,52 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) a empresa: TASSIO PIERRE DE SANTANA, CNPJ 29.710.547/0001-62.

Carlos Augusto Silveira Sobral
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 034/2024 publicado no Diário Oficial do Município, no Diário da União e no Jornal de Grande Circulação, publicado no dia 22 de Julho de 2024:

Onde se lê:

Horário da sessão: as 09:00 horas

Lê-se:

Horário da sessão: as 14:00 horas
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 006/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas, que ocorrerá no dia 07/08/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 22 de julho de 2024. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARA CREDENCIAMENTO Nº 016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO para a contratação de empresa especializada na produção, fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta (tipo quentinha, PF e refeições), para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Planalto - BA." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com.

Planalto - Ba, 22 de julho de 2024.

JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 05 de Agosto de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é Aquisição de kit enxoval de natalidade, para atender as necessidades das munícipes gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento ao dispositivo na Política Nacional de Assistência Social. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1050889. Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 22 de Julho de 2024.

Maria Carolina Alves Menezes

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 05/08/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 038/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aparelhos e equipamentos para academia de musculação municipal, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-C. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E B S EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 549.325,36. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-B. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E MAC CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 464.450,32. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-A. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E R L SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 427.603,27. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155890

Nº Processo: 23796.000434/2024-81.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS/ITAPORANGA.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades do IFPB Campus Itaporanga..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 49.979,90. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 054/2024- Processo Nº PM-ADM-2024/03293, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Contratação de empresa especializada em calibração dos aparelhos de impedanciometria, audiometria, cabine acústica, emissões otoacústicas e BERA., conforme comunicado PM-CIN-2024/1555 E Solicitação 48/2024, da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/ xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 25 de juho de 2024 - 08h:00min (Horário de Brasília) Até 06 de agosto de 2024 - 08h:20min (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 06 de agosto de 2024 - a partir das 08h:30min (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 19 de julho de 2024.

OSMAR FERREIRA DA NOBREGA

Agente de contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO Nº 130/2020 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa IMDICO - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA - EPP. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual por 07 (sete) meses, para o período compreendido entre os dias 02/07/2024 a 01/02/2025, bem como reajustar os valores pactuados previstos na cláusula terceira do contrato 130/2020, pelo IPCA-IBGE correspondente à 3,93%, passando o valor do contrato de R$ 125.021,65 (cento e vinte e cinco mil, vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 129.935,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais). Nova Andradina - MS, 13 de junho de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; IMDICO - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA - EPP Ana Lucia Piroli Contratada
AVISO DE PRORROGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 041/2023

PREGÃO ELETRÔNICO nº: 058/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2023

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna público, nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 041/2023, com a renovação do quantitativo, inicialmente firmada em 08 de setembro de 2023, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES".

Alto Paraíso - RO 18 de julho de 2024.

JOÃO PAVAN
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP N.º 041/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2023 Objeto: "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 041/2023, QUE TEM POR OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL-S10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 3.597,411.60 (três milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos).

A ARP na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: D545392B data de circulação 23/07/2024.

Alto Paraíso, 22 de julho de 2024.

João Pavan

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: CLOUD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME. CNPJ Nº 17.027.713/0001-41.

ESPÉCIE: Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 21/2021. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/08/2024. Reajuste do valor contratual para R$ 1.302,57 (mil trezentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.