gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335291

Objeto: Aquisição de Partes de Torre de Destilação a Vácuo.

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23067.016534/2022-01.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Pesquisa por Meio de Estudo Clínico nº 20/2021-CECF, constante da CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA DO CONTRATO E INÍCIO DOS ESTUDOS CLÍNICOS, até 30/12/2025. A prorrogação não terá impacto financeiro. Caso a vacinação do grupo placebo não seja autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o presente Contrato será imediatamente extinto mediante notificação pela FUNDAÇÃO BUTANTAN, sem que nenhuma das Partes tenha direito a qualquer ressarcimento, indenização ou compensação decorrente da não realização desta vacinação. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.721.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 762.125/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/238.1- firmado com a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC GASTRONOMIA. CNPJ: 33.469.172/0001-68. OBJETO: prestação de serviços de refeição em eventos institucionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação contratual pelo período de 12 meses, a contar de 25/10/24. VALOR: R$ 84.581,30.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0013855-06.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 48.378.321/0001-50 - LDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes de tecnologia da informação (mini computador com monitor)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 80.920,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064049328202461. Objeto: Aquisição compartilhada de equipamentos para atender os laboratórios e atividades dos setores DAFIS, DAELN,DAMEC, DAELT, PPGEB, PPGSE e DIREC-PCT.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 154358-15246-2023NE000003
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.003011/2024-84 Autorização de Serviço nº 11418343 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresas especializadas para instalação de câmara fria na Estação Experimental da Cascata. Dispensa de Licitação N.º 129/2024; Amparo Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: Marcio Haubmam Rodrigues - CNPJ: 33.214.254/0001-61; Valor Global: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.003033/2024-44 Autorização de Serviço nº 11422934 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresas especializadas para interligação do link de internet para Estação Experimental da Cascata. Dispensa de Licitação N.º 130/2024; Amparo Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: Viavetorial Telecomunicações Ltda - CNPJ: 10.864.699/0001-91; Valor Global: R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil trezentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática (cartucho toner impressora LEXMARK, mouse, teclado, fita para impressora, filtro de linha) para reposição de estoque do Almoxarifado.

DATA DE ABERTURA: 06/12/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente (caixa arquivo, papel para impressão, canetas, fita adesiva) e material de proteção e segurança (avental hospitalar, luva para procedimento não cirúrgico, máscara multiuso) para reposição de estoque do Almoxarifado.

DATA DE ABERTURA: 05/12/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 23212.000859/2023-23.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 13.563.951/0001-10 - LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNCAO. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o REAJUSTE dos preços do Contrato nº 103/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.001468/2024-15. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.855,56. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Torna público o Processo n.º 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Objeto: Registro de preços, para aquisição de equipamento, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 10/12/2024 as 09:00 horas.

O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: bue_licitacao@yahoo.com.br.

Célio Santana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23241.004123/2022-04.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.302,30. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 118/2022.

Nº Processo: 23501.000644/2022-76.

Pregão. Nº 106/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 118/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o preço consignado no contrato em 4,31%, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.911,74. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

Contratante: Município de Perobal

Contratado: CATIANO AZEREDO OTT.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 30882120230005-019157, repassado através da Lei Federal n.º 14.017/2020 - (Lei Aldir Blanc).Valor Total: R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) Vigência:19 de novembro de 2024 a 19 de novembro de 2025.Fundamentação: Pregão n°12/2024, da Lei Federal n.º 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Edital 36/2024 - Objeto: Aquisição de brinquedos para distribuição para as crianças na programação natalina. Sessão: 06/12/2024 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 32.894,99. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Espaço Odontológico Sorriso Ltda.-EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 7505889. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0023465-02.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 167/2024. Proc. 118/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: Aquisição de um veículo novo, tipo picape, (FORD, RANGER XLS 4X4 - Câmbio Automático) com alocação de recursos Federais, através do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 5.321/2024 e Portaria nº 5.377/2024. Contratada: Gambatto Auto Ltda, CNPJ 05.870.064/0001-67. Valor: R$ 255.000,00 (duzentos cinquenta e cinco mil reais). Data: 21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ESTRADA TABOQUINHA AO BURACO DO TATU, ESTRADA DOS ÍNDIOS, ESTRADA DA COLONE - TRECHO I, ESTRADA DO CENTRO DOS MARTINS e ESTRADA QUADRA FORTALEZA - MARANHÃOZINHO - MA (CONVÊNIO/CAIXA: CONTRATO DE REPASSE Nº 948394/2023/MIDR/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 10 de dezembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maranhãozinho - MA, 21 de novembro de 2024.

ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO

Sec. Munic. de Administração
EXTRATO PRÉVIO Nº 9842/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017623/2024-97

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC

CQB: 105/99

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Laboratório de Biologia Estrutural - LBE/IOC e Sala de Descontaminação e Esterilização do Departamento de Apoio Técnico e Tecnológico - DATT/IOC para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9843/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017627/2024-75

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC

CQB: 105/99

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC. solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Papel de proteínas efetoras de Toxoplasma gondii na biologia mitocondrial de células hospedeiras", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9845/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015245/2024-15

Requerente: Cerlev - Projetos e Inovação na Biotecnologia da Fermentação Ltda.

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16, de 15 de janeiro de 2018.

Ementa: A Cerlev - Projetos e Inovação na Biotecnologia da Fermentação Ltda., solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação de produto proveniente do organismo original UOL19 e o produto UOL19-NFF obtido por edição de genes envolvidos na floculação, obtidos por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 132/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9846/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017203/2024-19

Requerente: Instituto Aggeu Magalhães / Fiocruz

CQB: 098/99

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Aggeu Magalhães / Fiocruz, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Caracterização da Dinâmica da Infecção e Patogenicidade do vírus Oropouche (OROV) em camundongos gestantes e avaliação da competência vetorial de populações naturais de Aedes aegypti, Aedes albopictus, Culex quinquefasciatus e Ceratopogonidae de Pernambuco", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 5/2024

Objeto: Credenciamento de Laboratórios para Confecção, Conserto e Reembasamento de Próteses Dentárias, a partir de 22/11/2024 em horário de expediente. Informações/edital das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações ou www.serio.rs.gov.br.

Sério, 21 de novembro de 2024.

Sidinei Moisés de Freitas

Prefeito
Extrato do Contrato n º 56/2024

Concorrência eletrônica nº 05/24, Processo nº 053/24. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a execução de pavimentação, em bloco sextavado, da rua Duque de Caxias (trecho 1, trecho 2, trecho 3 e trecho 4) no município de Ibiaí-MG. Contratada: Almeida Engenharia Empreendimentos LTDA. CNPJ nº 27.708.512/0001-63. Valor global: R$ R$ 506.400,00 (quinhentos e seis mil e quatrocentos reais). Ficha Orçamentária: 367. Fundamento: Art. 28, II, Lei 14.133/2021. Ibiaí/MG. 21/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

O CONTR. 130/2024 - P.L. 149/23 - P.E. 039/23

DAS PARTES: PMV e a LEONE COM. E DISTRIB. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas e suplementos alimentares, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 40.224,00. FDO: 373. Vespasiano, 21/11/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP

O Município de Vargem Alta/ES, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 031/2024, que tem como objeto o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender as demandas das diversas secretarias e setores pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta, obteve como melhor proposta a apresentada pela empresa AGNES COMERCIAL LTDA - ME, vencedora nos lotes 10, 11, 38 e 58 no valor total de R$ 14.199,82 (quatorze mil cento e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), AUREA GESTAO E SERVICOS LTDA, vencedora nos lotes 3, 7 e 21 no valor total de R$ 47.132,14 (quarenta e sete mil cento e trinta e dois reais e quatorze centavos), B G CORADINI COMERCIAL LTDA vencedora nos lotes 2, 5, 14, 15, 16, 25, 36 e 57 no valor total de R$ 46.844,81 (quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), CAZELE SPORT LTDA EPP, vencedora nos lotes 12, 20, 45 e 59 no valor total de R$ 14.026,10 (quatorze mil vinte e seis reais e dez centavos), D G DA S ARRUDA DISTRIBUIDORA, vencedora nos lotes 1, 9, 13, 44, 46, 63, 64 e 65 no valor total de R$ 212.735,40 (duzentos e doze mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), ELEVATE UTILIDADES LTDA, vencedora nos lotes 6 e 48 no valor total de R$ 20.011,16 (vinte mil onze reais e dezesseis centavos), HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, vencedora nos lotes 4, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56 e 62 no valor total de R$ 176.136,31 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora no lote 39 no valor total de R$ 9.990,20 (nove mil novecentos e noventa reais e vinte centavos), MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO EIRELI, vencedora nos lotes 17, 40, 41, 42, 43, 60 e 61 no valor total de R$ 51.210,08 (cinquenta e um mil duzentos e dez reais e oito centavos), PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA ME, vencedora no lote 52 no valor total de R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais) e R C MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOS LTDA, vencedora no lote 8 no valor total de R$ 3.800,70 (três mil oitocentos reais e setenta centavos).

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação da pregoeira e parecer jurídico ADJUDICO e HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa AGNES COMERCIAL LTDA - ME, AUREA GESTAO E SERVICOS LTDA, B G CORADINI COMERCIAL LTDA, CAZELE SPORT LTDA EPP, D G DA S ARRUDA DISTRIBUIDORA, ELEVATE UTILIDADES LTDA, HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO EIRELI, PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA ME e R C MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOS LTDA.

ID: 2024.071E0700001.02.0022

Vargem Alta/ES, 21 de novembro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 168/2024.

Nº Processo: 25000.038467/2023-58.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e reajustar o valor unitário. Vigência: 19/11/2024 a 03/05/2025. Valor Total do Aditamento: R$ 583.564,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00008/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para produção de artefatos decorativos em ferro com iluminação natalina, para o município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa, classificada e habilitada: W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS, CNPJ Nº 04.315.234/0001-89, com o valor total de R$ 97.636,39 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 01 (lote único).

Santa Luzia/PB, 21 de novembro de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação
Aviso de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

OBJETO: Aquisição de cadeiras e poltronas estofadas, giratórias e de bases fixas, destinadas a compor o Gabinete da Presidência do TJDFT e o Salão de Lanches dos magistrados, nos termos do edital e anexos. PROCESSO: 0023771/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 19/11/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: 44.736.182 MARIZA LEITE FRANCO (CNPJ: 44.736.182/0001-39), (Item 1: Valor unitário R$ 2.199,99, Valor Total R$ 2.199,99). AMF COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.851.531/0001-26), (Item 2: Valor unitário R$ 648,00, Valor Total R$ 25.920,00), (Item 3: Valor unitário R$ 740,00, Valor Total R$ 1.480,00). UBEFLEX COMERCIO LTDA (CNPJ: 47.509.554/0001-82). (Item 4: Valor unitário R$ 5.299,00, Valor Total R$ 10.598,00). Total Licitado: R$ 40.197,99. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparecia/contas-publicas.

Brasília-DF, 21 de novembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

Processo: REVOGAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 032/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de aquisição de materiais e insumos médicos e hospitalares para estruturação e Planejamento para atender necessidades dos munícipes nos atendimentos das Unidades Básicas de Saúde, Equipe de Atenção Primaria a Saúde (EAP's), Estratégia Saúde da Família (ESF's), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades e Diagnostica, Ambulatório de Atendimento ao Turista (CAT), Programa Municipal IST, Remoções e SAMU da Secretaria Municipal de Saúde.

Aparecida-SP, 21 de novembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: TITANIO SOLUCOES LTDA, CNPJ: 21.917.581/0001-09, no valor de R$ 62.122,77. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 11.11.2024. Inicio da Vigência: 11.11.2024. Objeto: contratação de empresa para recapeamento da travessa raquel de almeida.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: Pregão Eletrônico 010/2024 - Ata de Registro de Preços: 108/2024: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, CNPJ: 26.844.478/0001-91, no valor de R$ 397.611,70; Ata de Registro de Preços: 109/2024: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 37.286.991/0001-20, no valor de R$ 10.012,00; Ata de Registro de Preços: 112/2024: COMERCIAL GUARA LTDA, CNPJ: 07.731.777/0001-75, no valor de R$ 22.092,50;Ata de Registro de Preços: 107/2024: LOCAMAIS SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.191.505/0001-05, no valor de R$ 7.871,25; Ata de Registro de Preços: 111/2024: TECNOKAP SOLUCOES LTDA, CNPJ: 29.605.776/0001-17, no valor de R$ 10.400,00; Ata de Registro de Preços: 110/2024: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ: 14.738.720/0001-63, no valor de R$ 415.433,84. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 07.11.2024. Prefeitura Municipal de Aparecida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 10749/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão ao contrato e a consequente prorrogação de 12/12/2024 à 12/02/2025, nos termos do art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b"; art.125 e art. 111, todos da lei nº 14.133/2021. Valor Total da supressão: R$ -(11.590,37). Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23771.003453/2022-86.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 07 (três) meses, com início na data de 27/12/2024 e encerramento em 27/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/12/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.967,74. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110025169202414. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição da estrutura de cobertura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, incluindo a remoção da estrutura de madeira existente e a instalação de nova estrutura metálica, com fornecimento e instalação de telhas de fibrocimento compatíveis com sistemas fotovoltaicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Objeto: Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato de Repasse nº 938814/2022/MAPA/CAIXA e operação nº 1086281-32.

Vencedora a empresa: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA. com valor global de R$ 452.266,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, nos termos da Lei 8.666/93. Estando convocadas para assinar termo contratual. Desde já a empresa fica convocada para assinatura de contrato.

Pedra Branca-PB, 18 de novembro de 2024

Josemario Bastos de Sousa - Prefeito.

Prefeitura Municipal de Pedra Branca

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços Nº 0008/2023

Contratante: Prefeitura municipal de Pedra Branca

Contratada: SOMOS CONSTRUCOES LTDA CNPJ - 35.042.630/0001-03

Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato de Repasse nº 938814/2022/MAPA/CAIXA e operação nº 1086281-32

Valor global de R$ 452.266,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). VIRGENCIA: 31/12/2024

Pedra Branca-PB, 20 de junho de 2023.

Josemario Bastos de Sousa

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Contrato nº 68/2024; Processo: 0007561-54.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Daten Tecnologia Ltda; Objeto: fornecimento de 10 unidades de microcomputadores Tipo I - Daten - DC6A-S; Vigência: a partir do dia 19/11/2024 com término previsto para o dia 10/03/2030; Data da assinatura: 19/11/2024; Fundamentação Legal: Participação na Ata de Registro de Preços nº 16/2024 do TRF1 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2024 do TRF1 e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 57.330,00; PTRES: 168364; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000419, de 29/10/2024, no valor de R$ 57.330,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. José Pacheco de Oliveira Junior, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 72/2024; Processo: 0007566-76.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Daten Tecnologia Ltda; Objeto: fornecimento de 220 unidades de monitor multimídia, Daten, modelo DM238; Vigência: a partir do dia 19/11/2024 com término previsto para o dia 10/03/2030; Data da assinatura: 19/11/2024; Fundamentação Legal: Participação na Ata de Registro de Preços nº 15/2024 do TRF1 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2024 do TRF1 e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 212.080,00; PTRES: 168364; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000420, de 30/10/2024, no valor de R$ 212.080,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. José Pacheco de Oliveira Junior, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 241401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 08/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba Convênio nº 943554/2023 VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/06/2024 PRORROGAÇÃO: 20/06/2024 a 20/09/2024
Edital Nº 35/2024

PROCESSO Nº 8020.000744/2024-83

A UNIÃO, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a devida observância das disposições legais pertinentes, revoga o Edital Senasp n.º 32/2024, publicado no Diário Oficial da União, no dia 18 de novembro de 2024, edição n.º 222, seção 3, página 100, e altera a publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção de Propostas do Edital Senasp 11/2024, referentes ao processo de seleção de proposta para a execução da pesquisa Amazônia: segurança e soberania, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp, para estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, aberto por intermédio do Edital n.º 11/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de junho de 2024, edição n.º 113, seção 3, página 104.

1. OBJETO

1.1. O objeto deste instrumento é a revogação do Edital Senasp n.º 32/2024, publicado no Diário Oficial da União, no dia 18 de novembro de 2024, edição n.º 222, seção 3, página 100, e a alteração do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção de Propostas do Edital Senasp 11/2024, publicado no endereço eletrônico https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/editais-renaesp/ResultadopreliminardaetapadeSeleodePropostasdoEditalSenaspn.11_2024.pdf.

2. DA REVOGAÇÃO

2.1. Fica revogado o Edital Senasp n.º 32/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 18 de novembro de 2024, edição n.º 222, seção 3, página 10.

3. DA ALTERAÇÃO

3.1. Alterar o item 5 - RECURSO do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção de Propostas do Edital Senasp 11/2024, publicado no endereço eletrônico https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/editais-renaesp/ResultadopreliminardaetapadeSeleodePropostasdoEditalSenaspn.11_2024.pdf, que passa a vigorar com a seguinte redação:

3.2. Concede-se 02 (dois) dias para recurso ao Resultado de Edital Preliminar - Fase de Seleção, a contar da data de publicação do Edital Senasp n.º 35/2024.

4. CONSIDERAÇÕES GERAIS

4.1. Os esclarecimentos acerca do conteúdo deste processo poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico <renaesp.senasp@mj.gov.br>.

MARIO LUIZ SARRUBBO

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2330101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 301/2023 MODALIDADE: Adesão N° 024/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene OBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços de assessoria, consultoria e elaboração de projetos para captação de recursos junto ao governo estadual e federal, para o Município de Janaúba/MG, através do processo licitatório nº 061/2023, inexigibilidade nº 008/2023. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 17.520,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 87.600,00
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 356 (trezentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 01/09/2024 a 31/10/2024, sob os números de registros de 7852 a 8209, nos livros de registros G-N1 e G-O1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23540.010431/2022-96.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/11/2024 e encerramento em 21/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.732,04. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 15:00h do dia 09 de dezembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o registro de preços para contratação de empresa para serviços de fabricação de móveis com predominância de madeira de lei, compreendendo móveis de uso escolar e administrativo para atender as Unidades de Ensino da Rede Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Desporto e suas Coordenações, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenador: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302.100641/2023-69.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos para atender as necessidades da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sertão pernambucano/ifsertãope.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 38.547,38. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 238/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 019/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para Realização de Pavimentação e Drenagem de Trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/11/2024 PRORROGAÇÃO: 17/11/2024 a 17/05/2025
Extrato de Contratos

Processo de Licitação n°: 161/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 73/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Vinicius Augusto Assis Marques/R$ 1.082,50; Any Caroline Muniz Ltda/R$ 65.982,00; Castro Arantes Química Industrial Ltda/R$ 1.480,00; D&A Fabricação de Artefatos Ltda/R$ 42.350,00; Direta Materiais Hidráulicos Ltda/R$ 4.880,00; JC Madeiras Comercial e Fornecedora Ltda/R$ 59.600,00; Kualitas Home Eireli/R$ 49.122,85; Omar Airton Porto Ltda/R$ 216.783,00; Organizações MSL Comércio de Materiais Elétricos Ltda/R$ 2.208,00; Só Madeiras Comércio de Madeiras Ltda/R$ 118.750,00; Teixeira Comercial de Madeira Ltda/R$ 458.795,50; TLC Color Distribuidora Ltda/R$ 9.635,00; Wilson da Silva Medeiros/R$ 234.160,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de construção Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 169/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 79/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Bloom Soluções Ltda/R$ 5.880,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em vistoria veicular de ônibus escolares e outros veículos Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007427/2024-05.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas e esquadrias para atender as demandas da dirap, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 848.280,84. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC)

O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 e, cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar, vem por meio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informar que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes as Pessoas Físicas descritas, que proporcionavam condições para a atividade de Atirador Desportivo, Caçador e Colecionador (CAC), foram SUSPENSOS "Ex-Offício" pelo 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, por terem sido identificadas atividades realizadas em desconformidade com os registros concedidos: estar com seu Certificado de Registro vencido e não possuir processo de revalidação ativo cadastrado no SISGCORP e SIGAPCE. Tudo de acordo, com o previsto no Art. 72 do Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019. Isto posto, venho ainda, notificá-los do prazo de 10 (dez) dias para manifestarem-se, caso queiram, a fim de apresentarem argumentos por escrito, acerca da não entrada de processo para revalidação de Certificado de Registro. A referida manifestação, deve ser dirigida ao Sr. Ten Cel Hian Carrero da Silva - Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e, entregue ou remetida à Avenida Duque de Caxias Nr 01 - Bairro Wenceslau Brás - CEP 35.701-970 ou pelo endereço eletrônico: faleconoscosfpc4gaaae@4gaaae.eb.mil.br. Informo ainda que, a supracitada argumentação por escrito ou razões de defesa, devem dar entrada nesta Agência de Fiscalização de Produtos Controlados (Age StFPC/4ºGAAAe), devidamente assim instrumentalizada: assinada pelo administrado, com fé pública atestada em cartório de notas (tabelião) ou, assinada digitalmente mediante acesso ao portal de assinatura eletrônica utilizando a sua conta gov.br. Nome: ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS, CPF: 700.***.441-**, CR: 285503; Nome: JOSÉ EUSTAQUIO TEIXEIRA DE ABREU, CPF: 074.***.746-**, CR: 213092; CPF: 885.***.526-**, CR: 112492.

Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 241401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 08/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba Convênio nº 943554/2023 VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/09/2024 PRORROGAÇÃO: 20/09/2024 a 20/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114002263202471. Objeto: Aquisição de peças para militarização de viaturas modelo NEW ACTYON SPORTS MOTOR 2.0 A DIESEL D20DTR MARCA SSANGYONG MOTOR BRASIL, MODELO 2014.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 731040-00001-2024NE000055
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO ACERVO DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR (CAC)

O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os atiradores abaixo relacionados, não receberam seus ofícios nos endereços residenciais e eletrônicos cadastrados no SIGMA. Ao confrontar o retorno dos Ofícios com os Avisos de Recebimento (AR) da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, foi verificado que o responsável pela entrega não foi recebido. Por fim, este Comando está oficiando através desta publicação, notificação para apresentação de defesa prévia, se assim desejarem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A referida manifestação, deve ser dirigida ao Sr. Ten Cel Hian Carrero da Silva - Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e, entregue ou remetida à Avenida Duque de Caxias Nr 01 - Bairro Wenceslau Brás - CEP 35.701-970 ou pelo endereço eletrônico: faleconoscosfpc4gaaae@4gaaae.eb.mil.br. Informo ainda que, a supracitada argumentação por escrito ou razões de defesa, devem dar entrada nesta Agência de Fiscalização de Produtos Controlados (Age StFPC/4ºGAAAe), devidamente assim instrumentalizada: assinada pelo administrado, com fé pública atestada em cartório de notas (tabelião) ou, assinada digitalmente mediante acesso ao portal de assinatura eletrônica utilizando a sua conta gov.br. Nome: SAMUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA CUNHA, CPF: 133.***.146-**, CR: 653368; Nome: GEOVANE JOSE PIRES, CPF: 085.***.446-**, CR: 522861.

Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 877/2019.

Nº Processo: 50610.006048/2019-30.

Pregão. Nº 319/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme Despacho SRE-RS SEI 19442294 constante do processo administrativo 50610.006065/2024-34. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - Período mai/2022 a abr/2023. O valor total do presente aditivo de estorno é de R$ 231.944,46 (duzentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) negativos. Vigência: 21/11/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.394.230,28. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 08006.000791/2021-62.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 45/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 21 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.892.253,36. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 014/2023.001.001 - SEMAD-PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-014-SEMAD/PMM, cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de LOCAÇÃO de VEÍCULOS de GRANDE PORTE - Máquinas Pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEIDUR do Município de Marituba/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: MAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.467.319/0001-88. Valor Global: R$ 5.464.800,00 (Cinco Milhões Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Vigência: 14 de novembro de 2024 e com termino em 13 de maio de 2025. Data de assinatura: 06 de novembro de 2024.