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AVISO

Tomada de Preços nº 1/2022

CONTRATADA: Comunicamos o recebimento do recurso da empresa LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, referente a decisão da autoridade competente para a fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo para a decisão da autoridade competente será até às 23h59 do dia 07/06/2024.

CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo nº 31/2024. Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil, para acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais, do processo de planejamento e gestão fiscal, empresa contratada: Planejar Consultores Associados LTDA inscrita no CNPJ n° 26.125.096/0001-08, contrato nº 57/2024, valor estimado R$ 73.200,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
Aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/ 2024. EDITAL RESUMIDO

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 02 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO selecionar projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração do Termo de Execução Cultural, nas categorias: desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas e médias-metragens, série, web séries, telefilmes nos gêneros ficção, documentário ou animação, produção de games, etapas de finalização, pós-produção e outros formatos de produção de audiovisual, conforme determinação do artigo 3º do capítulo II, do Decreto 11.525/2023.

O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 04 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024, transcorrendo de acordo com o edital.

O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Ribeirão Corrente-SP, 4 de junho de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/ 2024. EDITAL RESUMIDO

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 03 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nas categorias: apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, conforme determinação do artigo 3º, Capítulo II do Decreto 11.525/2023.

O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 04 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024, transcorrendo de acordo com o edital.

O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Ribeirão Corrente-SP, 4 de junho de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/ 2024. EDITAL RESUMIDO

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 04 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO selecionar projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nas categorias: ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme determinação do artigo 3º, do capítulo II, do Decreto 11.525/2023.

O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 04 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024, transcorrendo de acordo com o edital.

O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Ribeirão Corrente-SP, 4 de junho de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/ 2024. EDITAL RESUMIDO

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 05 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO selecionar e conceder prêmios por projetos a serem realizados por fazedores de cultura do município de Ribeirão Corrente, conforme determinação do artigo 4º, do capítulo III, do Decreto 11.525/2023.

O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 04 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024, transcorrendo de acordo com o edital.

O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Ribeirão Corrente-SP, 4 de junho de 2024.

ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PUBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 21/06/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, em 3 de junho de 2024.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 90001/2024.

Nº Processo: 23483.003328/2023-01.

Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 01/2024, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.304,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.010928/2023-11.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 93 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme especificado em nota fiscal (sei nº 38628039) e exigências descritas no item 4.2.4 e seguintes do termo de referência:

1.1.1. 2 (dois) tricotomizadores compatíveis com a lâmina. Lote: lt - 20221206/ medpex;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 300,14. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO - VALOR. PREGAO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PMSJF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - PMSJF. CONTRATO Nº 020/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.608/0001-30, situada na Rua São Paulo 611, São João da Fronteira - PI, Cep: 64243-000, SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, brasileiro. CONTRATADA: A L P TABOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.130.997/0001-01, sediado(a) na ROD. BR 222, KM 330, 2020, AÇUDE JABURU, Zona Rural, cidade de Tianguá/CE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS PACHECO TABOSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. ADITIVO DE VALOR: O termo tem como objeto aditivar o valor da gasolina comum de R$ 4,84 para R$ 5,92 e o diesel S10 de R$ 5,17 para R$ 5,95 que é aproximadamente 22,00% do valor da gasolina comum e 15% do valor do DIESEL S10, conforme art.130 e seguintes da lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23818.008816/2021-13.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: 1.1. Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25%, do valor global, nos termos dos arts. 103, ii, e 110, do rlce 1.1, conforme detalhamento abaixo:

1.2. A formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 29/05/2024 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.949.870,49. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 30/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA VAN 0 (ZERO) KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, empresa RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACO CNPJ: 15.332.890/0001-06. Valor total: R$ 291.000,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil Reais). PRAZO DA DURAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 28/05/2024 à 27/05/2025. Embasamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Rio Azul, 28 de maio de 2024. LEANDRO JASINSKI; Prefeito; CLAUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR, Representante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23113.027149/2019-82.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.690.374/0001-28 - PRIMAZIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 6 (seis) meses.. Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.955.069,76. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 59/2021 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0320/2024 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 008/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 889022/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI-ME. CNPJ: 15.867.442/0001-07. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 24/04/2024 à 21/10/2024. Macapá - AP, 11 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 87700/2021-064/00; Contratada: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A., CNPJ: 01.568.077/0006-30; Processo Administrativo nº 63060.005202/2020-13; OBJETO: visa alterar a Razão Social da empresa contratada, o reajuste de preços, a inclusão de ponto de coleta e a prorrogação contratual. Valor anual: RS 44.450,00. Vigência de: 02/06/2024 a 02/06/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6014/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.011847/2023-07. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 49.342.380/0001-31 - W.I.K. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação em atendimento às necessidades da dpu em joão pessoa/pb. Conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90009/2024. Determino a rescisão unilateral do contrato em 03 de junho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fundamento no inciso viii do art. 137, ambos da lei n.º 14.133/21 e de acordo com a cláusula décima primeira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2024

A Secretaria Municipal de Obras De Campina Grande - PB, através do Agente De Contratação, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2024, CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Construção do Parque Linear Ramadinha, Rede de Esgotamento Sanitário Da Bacia Iii Bodocongó, Creche Padrão Fnde E Campo De Futebol Em Campina Grande - PB. O Edital estará à disposição através dos portais: (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 3 de Junho de 2024

Matusael de Lima Aquino

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.021696/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando atualização e complementação da infraestrutura do Túnel do Tempo para ações relacionadas aos 200 anos do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.050445/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.

Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA - Campus Barra do Corda, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.512.561,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 60092.000067/2019-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 07.346.264/0001-40 - ARRAIS SERVICOS MECANICOS EIRELI. Objeto: Retificar a data final da vigência inicial do Contrato, passando a ser em 22/06/2021, conforme contagem de prazo prevista no Parecer nº 85/2019/DECOR/CGU/AGU, e a vigência dos aditivos já celebrados, conforme segue: 1º Termo Aditivo - 23/06/2021 a 22/06/2022; 3º Termo Aditivo - 23/06/2022 a 22/06/2023; e 4º Termo Aditivo - 23/06/2023 a 22/06/2024;

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, ii da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.092,68. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo nº 32/2024. Objeto Contratação de empresas para fornecimento e instalação de persianas/cortinas, empresa contratada: JF Decorações LTDA inscrita no CNPJ n° 31.904.443/0001-30, contrato nº 67/2024, valor estimado R$ 38.885,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 0035518-66.2019.6.17.8000.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Plus Service LTDA. CNPJ n. 05.488.891/0001-90. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 08/2020, pelo período de 01/06/2024 a 31/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.547,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0481, de 23/05/2024; Valor do Empenho: R$ 34.735,96. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Cláudio Júnior de Sousa Silva, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMR-MA

A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de atividades complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rosário, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 18/06/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/

Rosário - MA, 29 de maio de 2024.

Moises Nascimento Castro Filho

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.209732/2021-98

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 07/2021.

Título: Modernização de Laboratório de Pesquisa Básica e Translacional para o Estudo de Células-Tronco Esqueléticas e sua Aplicação no Tratamento de Doenças Ósseas

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 07/2021 de 31 de maio de 2024 para 30 de setembro de 2024

Data de assinatura: 29 de maio de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.232327/2023-35.

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0124493.23.9 (4600675528).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: a) Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

b) Incluir o fomento EMBRAPII, com as consequentes, modificações nos Considerandos, na CLÁUSULA SEXTA - DO APORTE FINANCEIRO E REPASSES e na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS.

c) Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.

Data de Assinatura: 31/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 008/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Construção de Muro de Contenção e Acessibilidade na Rua Orestes Paiva, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 008/2024. Abertura: as 13:00 Horas do dia 19/06/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Entre Folhas/MG, 29 de maio de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10955.2023-4. Nota de Empenho Nº 2024NE000336. Favorecido: JEISON LILLA, PERICIAS E PROJETOS LT - CNPJ: 38.339.341/0001-69. OBJETO: Aquisição de Alicate de Crimpagem RJ45 CAT 5, CAT 6 Profissional.. Valor: R$ 6.030,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23112.033625/2022-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 31.677.157/0001-80 - DANFIRE ENGENHARIA E PROJETOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias. Vigência: 25/06/2024 a 22/09/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20001/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436.008652/2023-48.

Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 10.964.359/0001-32 - M I SERVICOS MEDICOS E IMAGENS LTDA. Objeto: Atendimento médico ambulatorial, exames laboratoriais e exames de imagens. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 10/2024

NUP: 64324.004479/2024-69. Nº Processo: RFQ 0010/2024. Objeto: Ferramental para manutenção da frota Leopard/Gepard. Total de Itens Licitados: 39. Edital disponibilizado: RFQ 0010/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 06/04/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 06/20/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 06/20/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 31 de maio de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA N° 002/2024. Processo Administrativo nº 314/2023. Tipo: Menor valor da contraprestação. Objeto: Parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção de usina fotovoltaica do Município de xique-xique/Ba. Sessão de abertura: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556.

O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique-BA, 3 de junho de 2024.

Reinaldo Teixeira Braga Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024

Processo Administrativo nº.227-2023 - Tomada de Preços nº 009-2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães Ba, na região da palmeira conforme Contrato de repasse nº 904337/2020/mdr/caixa contratado: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 27.663.953/0001-96 dotações orçamentária: unidade: 1214 projeto/atividade: 2104 elemento: 44.90.51.00 - obras e instalações fonte de recurso: 17000000 - 17040000 - 15000000 prazo: 120 (cento e vinte) dias. Data: 29 de maio de 2024 valor global: r$ 893.265,48 Carlos Alberto Liotério Dos Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

Processo Administrativo: nº 8.326/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: DSB CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF 23.037.845/0001-57; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSABA, Contrato de Repasse OGU nº 952829/2023 - Operação 1091334-35- MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 04 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 429.124,52 Totais. Data da assinatura: 27/05/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Abenil Borges dos Santos Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nº Processo: 00084/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em consultoria e assessoria em planejamento estratégico, gestão e monitoramento em serviços de saúde, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 017/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira-BA, 29 de maio de 2024.

Luís Armando

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024

O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de telerradiologia para exames de imagem do tipo radiografias e mamografias digitais conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Início acolhimento de propostas a partir: 05/06/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 18/06/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 18/06/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz-BA, 3 de junho de 2024.

ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Gabriela Yumi Nomi. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 29/05/2024 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 29/05/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Gabriela Yumi Nomi, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10017/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 63071.003436/2022-51.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo nº 765741/2023-017/01 para prorrogação do contrato nº 765741/2023-017/00 cujo objeto é a contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para todas capitais e municípios no único lote. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.054,05. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Acordo de Cooperação Comercial firmado com SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. OBJETO: Cooperação em conjunto para alcançar interesse de ambos os PARTÍCIPES de implementação emergencial de colocation para hospedagem da infraestrutura da Trensurb para apoio a situação de calamidade, de modo a garantir a continuidade ininterrupta dos serviços, frente à situação de calamidade pública, decorrente das severas enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul, conforme decreto estadual 57.614 de 13 de maio de 2024, decreto estadual 57.596 de 01 de maio de 2024 e decreto estadual 57.600 de 04 de maio de 2024. O prazo de vigência do Acordo será de 2 (dois) meses a partir de sua assinatura, podendo ser alterado dentro desse período, mediante celebração de termo aditivo e reavaliação do Plano de Trabalho. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES para execução do presente Acordo. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos/entes e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos de cada PARTÍCIPE. Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 02311.600484/2018-47.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: MIRNA DA SILVA MORAES. Objeto: Reajuste contratual baseado na variação do inpc, referente ao período de março/2023 a março/2024. O valor fica reajustado, passando de r$ 2.940,76 para r$ 3.060,15 (três mil e sessenta reais e quinze centavos), a partir de 01/05/2024.. Vigência: 23/01/2019 a 22/01/2026. valor total atualizado do contrato: r$ 73.443,60. Data de assinatura: 30/04/2024.. Vigência: 23/01/2019 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.658,70. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 304/2021 - UASG 120072

Nº Processo: 67435.009565/2021-56. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 22.271.932/0001-01 - CHEILA F. MEINERTZ. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente pela contratante, em concordância com o artigo 78,

§ 1° do artigo 79, da lei n.º 8.666, de 1993 e subitem 28.1.10. Do edital de credenciamento, por

não cumprir com todas as obrigações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EDITAL Nº 85, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 65/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 45.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea ou Disciplinas: Pneumologia

Processo de seleção de docente n°: 23068.017028/2024-82

- Não houve candidatos inscritos

JOSIANA BINDA
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº. 004/2023, de 09 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL VOLTADO PARA TODAS AS ATIVIDADES ARTÍSTICO CULTURAIS, EXCETO AUDIOVISUAIS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA - RN. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, localizada à Rua Tomaz Silveira, n° 891, Centro, Lagoa Nova/RN, CEP: 59390-000, no horário das 08:00h às 13:00h ,ou através do e-mail sececj@lagoanova.rn.gov.br, no período de 04 de junho a 07 de junho de 2024. Edital e maiores informações pelo Fone: (84) 9 9660 2778, de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: sececj@lagoanova.rn.gov.br.

Lagoa Nova/RN, 03 de junho de 2024.

Noemi Bento Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº. 004/2023, de 09 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL VOLTADO PARA O AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, localizada à Rua Tomaz Silveira, n° 891, Centro, Lagoa Nova/RN, CEP: 59390-000, no horário das 08:00h às 13:00h ,ou através do e-mail sececj@lagoanova.rn.gov.br, no período de 04 de junho a 07 de junho de 2024. Edital e maiores informações pelo Fone: (84) 9 9660 2778, de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: sececj@lagoanova.rn.gov.br.

Lagoa Nova/RN, 03 de junho de 2024.

Noemi Bento Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08206.000931/2023-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2024 a 30/05/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 04/2023 - dti/pf, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a substituição de peças em campo, quando necessário), atualização tecnológica dos equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas para implementação de melhorias nas soluções tecnológicas que compõem o núcleo de rede do data center da polícia federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.040,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 90001/2024.

Nº Processo: 23491.003159/2023-00.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 09.060.561/0001-50 - RAMILOS CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: 1.2 prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2024, que tem como objeto a construção de muro e urbanização dos blocos de salas de aula no ifce campus tianguá, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias com termo inicial em 13/08/2024 e encerramento em 11/09/2024.

1.3. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta), com início em 05/06/2024 e previsão para término em 04/07/2024.

1.4. Acrescentar 4,006% do valor inicial atualizado do contrato 01/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 19.179,24 (dezenove mil cento e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 13/08/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.964,49. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 63148.038328/2023-49.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato de nº 65720/2024-002/00, celebrado com a empresa cns nacional de serviços ltda, para repactuação dos preços, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993, no ar

tigo 57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.267.921,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23216.001639/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 61/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de

13/05/2023 a 13/05/2024 e conceder reajuste de preços, conforme cláusula sexta do contrato n° 61/2022 e item 11 do termo de referência.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.040,00. Data de Assinatura: 12/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 10/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Língua Portuguesa. Processo: 23243.015990/2022-47. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: JOSIFRAN DE ARAUJO LEITE. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 31/05/2024. Willlians de Paula Pereira, CPF: ***.207.062-**, pela Contratante e Josifran de Araújo Leite, CPF: ***.169.062-**, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo nº 34/2024. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de placas de sinalização, inauguração e postes de fixação, empresa contratada: Eduardo Hudson de Oliveira Lamas ME inscrita no CNPJ n° 08.234.830/0001-95, contrato nº 70/2024, valor estimado R$ 48.455,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23818.011273/2020-22.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.487,76. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 71/2021 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0393/2024 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 013/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 899618/2020 - MDR/CAIXA. VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 14.407.626/0001-21. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 10/05/2024 à 06/11/2024. Macapá - AP, 17 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08206.000930/2023-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2024 a 30/05/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 03/2023 - dti/pf, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a substituição de peças em campo, quando necessário), atualização tecnológica dos equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas para implementação de melhorias nas soluções tecnológicas que compõem o núcleo de rede do data center da polícia federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.672,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo nº 33/2024. Objeto Contratação de uma Profissional Psicopedagoga, contratada: Eloisa Oliveira da Nobrega, contrato nº 68/2024, valor estimado R$ 19.600,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23112.021612/2023-79.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 2.743.049,34. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EDITAL Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório na comprovação da prática forense, somente para os candidatos de que trata o Edital nº 23 - Procurador Federal, de 22 de maio de 2024, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador Federal.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA FORENSE

1.1 Relação provisória dos candidatos que tiveram a prática forense comprovada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10018175, Josy Ribeiro dos Santos / 10020842, Luis Fernando Bourscheid.

2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA FORENSE

2.1 Os candidatos poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da comprovação da prática forense e interpor recursos contra o resultado provisório na comprovação da prática forense, das 10 horas do dia 31 de maio de 2024 às 18 horas do dia 1º de junho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recursos.

2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - Procurador Federal, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital de resultado final na comprovação da prática forense, somente para os candidatos de que trata o Edital nº 23 - Procurador Federal, de 22 de maio de 2024, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, na data provável de 5 de junho de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE 16,81KM DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE DIAMANTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 20/06/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES RIBEIRA, TREVO GLEBA 5 PARA NOVO HORIZONTE; TREVO DA SÃO VICENTE PARA O TREVO DA CAIXA DÁGUA DA 10, TREVO DA GLEBA 10 PARA GLEBA 8, TREVO GLEBA 8 PARA GLEBA 10, VICINAL ÁGUA BOA PARA TREVO DA GLEBA 11, VICINAL GLEBA 11, ESTRADA ENALCO, VICINAL MUTUM, TREVO DA SÃO VICENTE PARA COMUNIDADE MINAS PARÁ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 008/2024-SETRAN, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 21/06/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Trigésimo Terceiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações. Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, provenientes da emenda parlamentar nº 43060001, habilitada pela Portaria GM-MS nº 3.591, de 18 de abril de 2024, visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Data da Assinatura: 29 de maio de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. 29 de maio de 2024.