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extratos de termo aditivo

ADITIVO Nº434-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. Fica ratificado a supressão de valor de R$ 1.152.019,82 correspondente a aproximadamente o percentual de 4,29% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 25.677.684,94.

DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.

ADITIVO Nº435-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 1.180.356,87 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,40% do valor atualizado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 26.858.041,81.

DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/920004 Lote: 01 - COMPRADOR: REGINALDO GONÇALVES MANSO - OBJETO: Lote 01: Imóvel Rural: Uma fração de terras, de 121,47ha, divisão judicial do imóvel denominado Barroso, Primitivo Engenho Barroso, com a denominação local de Fazenda São Joaquim, situado no município de Uruaçu - GO. Imóvel matrícula nº 26.903, Livro 02 do CRI da Comarca da Cidade de Uruaçu - GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 980.000,00 ASSINATURA em: 18/09/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 112/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de instrumentais cirúrgicos para atender às demandas do DAS, DAUE e HMSJ.Abertura de Propostas: 21 de outubro de 2024, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 26 de setembro de 2024.

Marcely Santos Siqueira

SecretáriaEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314966

Objeto: Serviços para fornecimento de vale pedágio obrigatório nas praças de pedágio existentes nas rotas operadas pela TRANSPETRO, possibilitando o cumprimento de suas obrigações, conforme lei nº 10.209/01.

Abertura das propostas em 28/10/2024 às 12h00.

Início da disputa em 28/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.115/2024

COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA para ME/EPP

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.115/2024 - UASG: 985867

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto AQUISIÇÃO de Equipamentos (itens frustrados - P.E. 041/23 e P.E. 013/21), para atender as necessidades da Policlínica Silvio Henrique Braune, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 24/10/2024 Horário: 10h

Estimativa: R$ 24.643,34 Processo n.º 10.199/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 289

e-mail: pregaoeletronico.friburgo@gmail.com

Jonathan Pinheiro Chaves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Processo nº 025/2024 Pregão Eletrônico nº 90005/2024 Objeto: Contratação para prestação de serviços de outsourcing de impressão para o CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 04/10/2024 às 8:00. Abertura das propostas: 18/10/2024 às 14:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras.

Recife, 3 de outubro de 2024.

DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES.

Pregoeira CRF-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Processo nº 026/2024 Pregão Eletrônico nº 90006/2024 Objeto: Contratação para prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo o planejamento operacional e logístico, infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização do I Encontro Integrado de Farmácia Clínica e Comunitária. Recebimento das Propostas a partir de 08/10/2024 às 8:00. Abertura das propostas: 22/10/2024 às 14:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras.

Recife, 3 de outubro de 2024.

DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES

Pregoeira CRF-PE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso nº 1660/2024; oriundo do Chamamento Público nº 01/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.313.909/0001-70; cujo objeto é a doação de material reciclável descartado às associações e cooperativas de catadores para fins de reciclagem; Processo nº 18750.104211/2023-06; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Decreto 10.936/2022; assinado em 27/09/2024, com vigência de 56 dias; sem ônus para a CMB; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Destinatária: Clarisse Budakian Aramian - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - P.E. Nº 93/2024 - SES-GO - CONTRATAÇÃO SISLOG: 104848 SEI:202400005008946

Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023. Objeto: A aquisição de veículos para transporte de imunobiológicos (vacinas), destinados à SES-GO. Valor: R$ 7.598.597,77

Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas:10/10/2024 às 08:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 23/10/2024 às 09:00 h (horário de Brasília).. Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 7/2023. Processo: 202400011023059. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA. Vigência da Ata: 28/12/2023 a 28/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Mangueiras. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 520.380,00 (quinhentos e vinte mil, trezentos e oitenta reais). Fornecedor: Le' Annas Comércio de Peças e Equipamentos Eletrônicos LTDA, CNPJ 17.956.680/0001-14. Data: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311266

Objeto: Serviço de transporte marítimo de passageiros e materiais fora de barra, no Estado do Rio de Janeiro.

Abertura das propostas em 17/10/2024 às 12h00.

Início da disputa em 17/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90051/2024 - Contratação de Serviços de Higienização, Manutenção e Reparo em Cilindros de Ar Respirável, com Fornecimento de Peças - cujo o objeto foi adjudicado à licitante TECHYNAR DO BRASIL TÉCNICA EM AR RESPIRÁVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.058.485/0001-50, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.105678/2023-65.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO.

Pregão Eletrônico nº 41/2024.

Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2024. Objeto: Aquisição de um cortador de grama dirigível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão fica marcada para o dia 10/10/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844

Vilmar Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Processo: 202400011023056. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Capacete de salvamento, Viseira tipo full face e Lanterna de cabeça. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 120.771,00 (cento e vinte mil, setecentos e setenta e um reais). Fornecedor: Brasimpex Equipamento Esportivos e Segurança - EIRELI-EPP, CNPJ 38.064.085/0001-44. Data: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

Processo nº 0419.875525/2024-04. PREGÃO ELETRÔNICO 90.007/2024.

Aquisição de mobiliário de escritório. Fundamento: Art. 28, inciso I, Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 07/10/2024. Abertura da sessão pública: 25/10/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Porto Velho-RO, 4 de outubro de 2024

Francisco de Assis de Medeiros Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Adjudicação nº 30/2024 CP

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, visando o atendimento das necessidades da Farmácia Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.319.789,89(um milhão e trezentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos): VICTOR FARMA LTDA(24589319000162) com os lotes: 6, 9, 13, 14, 15, 16, 23, 28, 29, 43, 44, 48, 53, 55, 57, 60, 71, 73, 91, 95, 104, 114, 115, 118, 121, 122, 127, 133 no valor total de R$ 396.429,37 (trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos). PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA(01722296000117) com os lotes: 17, 24, 34, 35, 39, 63, 66, 67, 72, 76, 89, 102, 106, 107, 110, 119, 120, 130, 134 no valor total de R$ 180.886,00 (cento e oitenta mil e oitocentos e oitenta e seis reais). ARTMED COMERCIAL EIRELI(04361467000118) com os lotes: 1, 3, 8, 19, 27, 30, 32, 33, 36, 38, 42, 45, 52, 54, 56, 58, 59, 61, 64, 65, 68, 69, 70, 75, 77, 81, 82, 85, 86, 90, 94, 96, 105, 112, 116, 117, 123, 125, 126, 128, 132 no valor total de R$ 287.409,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e nove reais). NNMED DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA(15218561000139) com os lotes: 2, 5, 12, 37, 40, 49, 93, 97, 124 no valor total de R$ 195.200,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). MULTIMED DENTAL EIRELI(29894043000140) com os lotes: 4, 7, 10, 11, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 31, 41, 46, 47, 50, 51, 62, 74, 78, 79, 80, 83, 84, 87, 88, 92, 98, 99, 100, 101, 103, 108, 109, 111, 129, 131 no valor total de R$ 259.865,52 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve AJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Riacho da Cruz, 30 de setembro de 2024.

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Processo de contratação n. SISLOG 101778, processo SEI nº 202300005026971, resultado: Lote nº 01 - Serviços solventes, reagentes e sais - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 13.646,00. Lote nº 02 - Material e vidraria laboratório - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Total: R$ 6.000,00. Lote nº 03 - Insumos cromatografia - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 37.949.168/0001-58 - NCC PRODUTOS ANALÍTICOS LTDA. Valor Total: R$ 18.310,00. Lote nº 04 - Filtragem e ponteiras - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 17.567.378/0001-74 - LABMED COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME. Valor Total: R$ 5.599,99. Lote nº 05 - Instrumentais controle ambiental - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Total: R$ 2.799,00. Lote nº 06 - Micropipetadores com calibração - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 24.492,00. Lote nº 07 - Micropipetador eletrônico com calibração - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 10.707,83. Lote nº 08 - Acessórios de gases especiais - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 883,79. Lote nº 09 - Reservatório p/ amostras cromatografia- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 23.609.226/0001-90 - PRIME WORLD SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA. Valor Total: R$ 7.300,00. Lote nº 10 - Reagentes especiais - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Total: R$ 9.099,96. Lote nº 11 - Tubos para coleta de sangue - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 5.480,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a aquisição de Autoclaves de Bancada para atender as demandas das equipes de Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas presentes nos dispositivos da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 21 de outubro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim-RN, 30 de setembro de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº P78999, para aquisição de kits de reposições de cilindros com peças e serviços de instalações para as máquinas impressoras de cédulas Super Simultan IV, Super Orlof Intglio e Super Check Numeropak III, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Koenig & Bauer Banknote Solutions SA; oriundo de Inexigibilidade, Art. 30, caput c/c inciso I, da Lei 13.303/2016 e suas alterações; Processo de Acompanhamento nº 18750.103614/2021-68; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA, do CAPÍTULO II - DA VIGÊNCIA, PARTE A CLÁUSULAS GERAIS, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 29/09/2024, para conclusão dos serviços, sem ônus adicional para a CMB, mantidas as demais condições contratuais; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 27/09/2024; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Eric Boissonnas - Presidente e Thomas Hendle - Diretor
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1040/2022; para prestação de serviço de Outsourcing de Impressão Corporativa na modalidade franquia; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA; CNPJ nº 08.733.698/0010-57; referente à alteração quantitativa do item 02; ajustes no Termo de Referência do contrato original; e acréscimo no custo mensal do aluguel e custo total. Amparo legal: Artigo 81, incisos I e II, §1° da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$3.011,74; Recursos orçamentário: "Serviços de Terceiros", para os exercícios de 2024, 2025 e 2026; Processo nº 18750.103365/2022-91; assinado em: 27/09/2024; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; assina pela Contratada: Jorge David Ramirez Scott - Diretor Vice-Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2023. Processo: 202400011026220. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA. Vigência da Ata: 28/12/2023 a 28/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Redução Fixa Storz e Adaptador de Rosca Macho. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 13.477,05 (Treze mil e quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos). Fornecedor: Rednov Ferramentas LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Data: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 92/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB, torna público a quem possa interessar que, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, além das demais disposições legais e aplicáveis e do disposto no Edital, encontra-se aberto Leilão nº 0092/2024 - Processo nº 18750.000455/2014-11, que tem por objeto a ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS (EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LABORATORIAIS, IMPRESSORES, ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS) armazenados nesta Casa da Moeda do Brasil. A sessão pública dar-se-á no dia 28 de Outubro de 2024, sob a forma presencial e eletrônica, sendo presencialmente no Auditório da Casa da Moeda, situado na Rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, e eletronicamente no sítio eletrônico www.fabioleiloes.com.br.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e www.fabioleiloes.com.br;

Demais informações pelo e-mail: cea@casadamoeda.gov.br c/c contato@fabioleiloes.com.br;

Telefone: 21 2184-2579

MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Gerente Seção de Editais e Licitações - SEELC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 90063/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico - SRP nº 90063/2024, promovido para futura e eventual aquisição de estojos para medalhas, o qual teve os seis itens adjudicados à BIZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.191.025/0001-36, pelo valor total de R$ 226.704,00 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e quatro reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.000251/2024-52.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira designada
AVISO DE FRACASSO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90077/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90077/2024, promovido para aquisição de equipamento destinado ao processamento automático de semicorte/serrilha de impressos em folhas, produzidos em papel autoadesivo e polímeros autoadesivo, contemplando montagem, instalação, partida, testes, peças de reposição, acessórios, ferramentas, assistência técnica e treinamento de operação e manutenção, o qual teve os seis itens adjudicados à BIZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS LTDA, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.000136/2020-54.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira designada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90065/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90065/2024, promovido para Prestação de serviços de comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de materiais sob demanda, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na manutenção em chiller's para geração de água gelada para sistema de climatização do parque Industrial da Casa da Moeda do Brasil, o qual teve o único item adjudicado à TECNITEST - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.240.596/0001-44, pelo valor de R$ 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.100559/2023-16.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira designada
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90017/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, promovido para contração do serviço de transporte de empregados da CMB em serviço, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar, por meio de automóveis e automóveis adaptados para cadeirantes, por motivo de vício insanável no cadastro da licitação no Portal "Compras.gov.br", conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.107982/2023-47.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira designada
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência 16/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 16.2024 - presencial - 00001.000070/2024. Objeto: Contratação de serviço especializado para a Atualização do Plano de Contingência para o abastecimento de água - Guandu (PCAA- Guandu) referente à Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, Guandu?Mirim e da Guarda e áreas circunvizinhas. DATA DO EVENTO: 02/12/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 999.958,05 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 30 de setembro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
extrato de doação

Processo 00001.000331/2023; Termo de Doação 4.101.331.2.02.007.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas/MG; CNPJ: 17.724.162/0001-75; Objeto: Acompanhamento da Implantação do Sistema de esgotamento sanitário da área central de Maripá de Minas-MG; Prazo: 22 meses; Valor: R$ 9.146.865,73; Data de Assinatura: 09/09/2024.
extrato de doação

Processo 00001.000332/2023; Termo de Doação 4.101.332.2.02.009.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra/MG; CNPJ: 17.702.507/0001-90; Objeto: Acompanhamento da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Sobral Pinto; Prazo: 21 meses; Valor: R$ 3.569.651,28; Data de Assinatura: 10/09/2024.
extrato de termo aditivo

Processo 00001.000182/2022; Termo Aditivo 4.101.182.1.01.032.02.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.915.134/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 032/2023/AGEVAP, firmado em 10 de julho de 2023, com vigência de 13 (treze) meses, contados a partir do dia 21de agosto de 2024, bem como a inclusão de cláusula relativa a proteção de dados pessoais, conforme justificativas expostas no Processo Administrativo nº 182/2022.; Prazo: 2 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias; Data de Assinatura: 20/09/2024.
extrato de termo aditivo

Processo 00001.000087/2022; Termo Aditivo 4.102.087.1.01.044.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Groove Propaganda LTDA; CNPJ: 00.375.319/0001-00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 044/2023/AGEVAP; Prazo: 3 meses; Data de Assinatura: 02/09/2024.
extrato de termo aditivo

Processo 00001.000099/2023; Termo Aditivo 5.100.099.1.01.053.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Localiza Rent a Car; CNPJ: 16.670.085/0001-55; Objeto: LOcação Pontual de veículos para Sede e UDs; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 119.542,29; Data de Assinatura: 27/09/2024.
extrato de termo aditivo

Processo 00001.000101/2023; Termo Aditivo 5.100.101.1.01.047.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RENTAL SHOP LOCADORA DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA.; CNPJ: 17.799.916/0001-56; Objeto: Fornecimento de veículos Sede e Unidades Descentralizadas 02,03 e 06.; Prazo: 13 (TREZE) MESES; Valor: R$ 192.000,00; Data de Assinatura: 04/09/2024.
extrato de termo aditivo

Processo 00001.000124/2022; Termo Aditivo 5.100.124.1.01.044.02.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SH CAETANO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 11.240.080/0001-79; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITES E APLICATIVO; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 61.895,88; Data de Assinatura: 02/09/2024.
extrato de doação

Processo 00001.000229/2023; Termo de Doação 03.07.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Associação Civil Vale Verdejante; CNPJ: 11.034.464/0001-35; Objeto: Doação de 01 (um) notebook referente ao 1º Concurso de Projetos de Boas Práticas Ambientais do CBH-MPS; Data de Assinatura: 18/09/2024.
extrato de doação

Processo 00001.000231/2023; Termo de Doação 01.07.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN; CNPJ: 33.042.730/0001-04; Objeto: Doação de 01 (um) aparelho celular referente ao 1º Concurso de Projetos de Boas Práticas Ambientais do CBH-MPS; Data de Assinatura: 29/02/2024.
extrato de doação

Processo 00001.000230/2023; Termo de Doação 02.07.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Valença; CNPJ: 29.076.130/0001-9; Objeto: Doação de 01 (um) tablet referente ao 1º Concurso de Projetos de Boas Práticas Ambientais do CBH-MPS; Data de Assinatura: 18/09/2024.
extrato de contrato

Processo 00001.000325/2023; Contrato 4.101.325.2.02.006.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena/RJ; CNPJ: 28.645.760/0001-75; Objeto: Implantação da Rede coletora Largo do Machado/Arranchadouro; Prazo: 17 meses; Valor: R$ 1.516.194,77; Data de Assinatura: 29/08/2024.
extrato de contrato

Processo 00001.000328/2023; Contrato 4.101.328.2.02.005.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG; CNPJ: 18.535.658/0001-63; Objeto: Implantação do Sistema de esgotamento sanitário de Mar de Espanha/MG; Prazo: 22 meses; Valor: R$ 8.614.232,97; Data de Assinatura: 29/08/2024.
extrato de contrato

Processo 00001.000336/2023; Contrato 4.101.336.2.02.004.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha; CNPJ: 18.535.658/0001-63; Objeto: Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário Complementar de Mar de Espanha/MG; Prazo: 22 meses; Valor: R$ 13.751.062,24; Data de Assinatura: 29/08/2024.
extrato de contrato

Processo 00001.000080/2024; Contrato 4.102.080.1.01.032.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.679.073/0001-02; Objeto: prestação de serviço de definição de estrutura para gerenciamento, operação e manutenção dos sistemas de micro e macrodrenagem do município de Petrópolis/RJ; Prazo: 06 (seis) meses; Valor: R$ 174.000,00; Data de Assinatura: 04/09/2024.
extrato de contrato

Processo 00001.000272/2024; Contrato 4.103.272.1.01.035.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TECMAIS SOLUÇÕES PARA EVENTOS E MÍDIAS DIGITAIS LTDA; CNPJ: 23.810.065/0001-06; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de painel/ backdrop de LED para atender os eventos do Comitê Guandu; Prazo: 8 (oito) meses; Valor: R$ 7.200,00; Data de Assinatura: 12/09/2024.
extrato de contrato

Processo 00001.000182/2024; Contrato 5.100.182.1.01.036.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: QUICKNET TELECOM LTDA; CNPJ: 02.357.033/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet com velocidade nominal de 1.000 megabits por segundo, full dedicado, para a sede da AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 31.800,00; Data de Assinatura: 20/09/2024.
extrato de contrato

Processo 00001.000173/2024; Contrato 5.102.173.1.01.034.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Adriana Fausto Gomes; CNPJ: 21.406.796/0001-57; Objeto: Prestação de serviço de transporte e mudança, incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga visando o transporte de mobiliários, equipamentos e materiais da sede da unidade descentralizada 01 - CBH Médio Paraíba do Sul; Prazo: 6 meses; Valor: R$ 13.000,00; Data de Assinatura: 12/09/2024.
extrato de doação

Processo 00001.000329/2023; Termo de Doação 4.101.329.2.02.008.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG; CNPJ: 01.616.854/0001-60; Objeto: Acompanhamento da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Sebastião da Vargem Alegre/MG; Prazo: 21 meses; Valor: R$ 8.984.866,87; Data de Assinatura: 10/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

oncorrência Eletrônica nº 13/2024

Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro - Farroupilha).

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção de 22 módulos sanitários do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, em habitações localizadas no Loteamento Farroupilha, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 14 de novembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

PROCESSO Nº 004349/2024

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº

2024.059E0700001.01.0012

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico nas ruas Etore Pedroni, Pedro Pontini e Dom Pedro I.

Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login

Data de abertura: 31/10/2024

Horário máximo de recebimento da proposta: 07h59min59seg (Horário de Brasília-DF).

Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e www.bll.com.br , e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail editais@riobananal.es.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES, situada na Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal/ES, CEP: 29.920-000, nos dias úteis, no horário de expediente.

Rio Bananal/ES, 4 de outubro de 2024

DAYSE GAMA FERREIRA

Secretária Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 18/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.699.784/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para andamento dos serviços relacionados a Medicina e Segurança do Trabalho - SESMT. Valor Total: R$ 20.650,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - SERVIÇOS MÉDICOS. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024. Licitação: Dispensa Eletrônica 90007/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000001389-4. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 029/PJM/2024

Processo Administrativo nº 462/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA

Objeto: O objeto da presente licitação é a para Contratação de empresa especializada em sistemas de informática integrados nativo Web 100% colud de gestão pública para atender as necessidades da Administração Municipal de Teixeirópolis/RO, na implantação, conversão e migração de dados, treinamento, manutenção e licença de uso não exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos e no Termo de Referencia

Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 119.400.00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais)

Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021. Cronograma de realização dos serviços: O prazo de implantação será de 20 (vinte) dias apos a assinatura da ordem de serviço e 120 (cento e vinte) dias para realização da conversão e migração dos dados.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 30 de Setembro 2024.

Assinam:

SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA

Antônio Zotesso

Almiro Soares
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 028/PJM/2024

Processo Administrativo nº 463/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA

Objeto: O objeto da presente licitação é a para Contratação de empresa especializada em sistemas de informática integrados nativo Web 100% colud de gestão pública para atender as necessidades da Administração Municipal de Teixeirópolis/RO, na implantação, conversão e migração de dados, treinamento, manutenção e licença de uso não exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos e no Termo de Referencia

Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais)

Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021. Cronograma de realização dos serviços: O prazo de implantação será de 20 (vinte) dias apos a assinatura da ordem de serviço e 120 (cento e vinte) dias para realização da conversão e migração dos dados.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 30 de Setembro 2024.

Assinam:

SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA

Antônio Zotesso

Almiro Soares
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

OBJETO: Fornecimento de cartuchos de tinta e toner genuínos e compatíveis e material de informática. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 18 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 18 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 18 de outubro de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 1º de outubro de 2024.

ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 PMA -

PROCESSO N°. 096/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 041/2024 PMA - OBJETO: contratação de empresa especializada para promover a realização de oficina sobre segurança alimentar e nutricional no município de Agrestina-PE, abrangendo as famílias e indivíduos beneficiários do programa bom prato - cozinha comunitária. Valor estimado: R$ 22.750,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 03 de outubro de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 08 de outubro de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 08 de outubro de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina/PE, 1º de outubro de 2024.

José Maione Silva lemos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº CC GCONT.F Nº 10172024

Objeto: Aquisição de cilindros 30B e 48Y.

O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (https://www.inb.gov.br/Acesso-a-Informacao/Licitacoes-e-contratos/Licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00.

Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00.

LUE YAMAMOTO

Compradora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a aquisição de Medicamentos do Programa Hiperdia para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN, para formação de Ata de Registro de Preços. A sessão de disputa será no dia 23 de outubro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo email: sesad.parnamirimrn@gmail.com.

Parnamirim-RN, 1º de outubro de 2024.

George Paiva de Assunção
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 281/2024

Abertura: 07 de novembro de 2024, às 9h.

Objeto: Contratação para execução de obra de arte especial destinada a transposição do Rio Piaí, interligando a Estrada Municipal João Edgar Jung com a Estrada Municipal 92, sob regime de empreitada por preços unitários. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 7 de outubro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 99/2024

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA 08/10/2024

ABERTURA: 22/10/2024 - 10:00min

LOCAL: www.bll.org.br

OBJETO: aquisição de medicamentos oriundos de demanda de farmácia básica, visando atendimento aos municípios consorciados. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.cisserra.com.br, , no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP ou na sede do Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Serrana, localizada à Rua Francisco Sá, nº 42 - Sala 301 - Várzea - Teresópolis/RJ mediante o fornecimento de 2 resmas de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Teresópolis-RJ, 7 de outubro de 2024.

Leonardo Sarmento Charles

Secretário Executivo - CIMSERRA
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Técnica de Enfermagem PRISCILLA DRECHSLER MACHADO, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.176.586, nos autos do Processo Ético nº 42/2022-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 61, 62, 81 e 84 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 4 de outubro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004233229

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 176, de 11.09.2024, Seção 3, página 105, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004233229, Oportunidade Petronect N. 7004251899, cujo objeto é Serviços de suporte administrativo e apoio ao relacionamento com partes interessadas da UO-NORTE, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para exclusão do Anexo D.3.2 - Critério Técnico - Família 99006104. A abertura de propostas será realizada no dia 28/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos thermovaporização de sanitização de ambientes de produtos saneantes, desinfetante de uso geral de baixa toxicidade, para atendimento da solicitação das USF, URAPS e na Secretaria Municipal de Saúde a fim de prevenir futuras doenças gripais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do número 90074, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 103/2024/CPL04/PMRB, em virtude de adequações ao processo.

Rio Branco - AC, 1º de outubro de 2024.

Erick Silva de Oliveira
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024

Contratação de empresa especializada para execução de projeto de obra de conclusão da creche Pró Infância - Tipo B (Crechão), a ser realizado dia 12/11/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A íntegra do Edital está disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.

ITAQUI/RS, 1º de Outubro de 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 62/2024 (SISLOG 105642), Ampla Participação e Exclusivo ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de insumos específicos, utilizados para realização de exames periciais de DNA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 05/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, GELO EM CUBOS, REFRIGERANTE E LANCHES FRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, CULTURA E GABINETE DESTE MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 18/10/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 1º de outubro de 2024

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

COTAÇÃO PRÉVIA Nº 58/2024

O Coordenador da Comissão de Contratação da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em razão da conveniência e oportunidade, decide REVOGAR o EDITAL DE COTAÇÃO PRÉVIA Nº 058/2024, cujo objeto trata da contratação de instalações destinadas à realização da "5ª SEMANA NACIONAL DOS CLUBES 2025".

Mauricio de Campos Bueno

Coordenador da Comissão de Contratação
EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos. CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. CONTRATO N.º 087/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE BASTOS. VALOR: R$ 76.900,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 050/2024. Bastos/SP, 01.10.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito.
aaviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 050/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE BASTOS", homologando o lote de menor preço da empresa MARTINS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA no valor total de R$ 76.900,00.

Bastos/SP, de 1º de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5165/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024

Objeto: Aquisição de uma grade aradora, estrutura: vigas tubulares, tipo engate: de arrasto, diâmetro eixo: 1 5/8 pol, largura arada: aproximadamente 1.750 mm, profundidade sulco: mínimo 120 mm, tipo mancais:lubrificado a óleo, sistema transporte: rodas/acionadas pistão hidráulico, quantidade disco: mínimo 16, diâmetro disco: 28 pol, características adicionais:controle remoto e rodeiro simples, potência mínima requerida trator:85 CV, espaçamento: aproximadamente 235 mm. OBJETO DO CONVÊNIO N° 912363/2021 EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

EDITAL NA ÍNTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/10/2024 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br.

LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO

Diretora do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024

Processo nº 000043.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preço para possível contratação de serviço de impressão da Revista Institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 4 de outubro de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
ExtratoS de Contratos

Espécie: 27º Alt CPS Nº 046/2009-06/08/2024-Prorrogação de 31/07/2024 até 30/12/2024, ref. execução dos seguintes serviços: Adutora Oeste, Booster e relocação de reservatório; Rede de abastecimento de água potável, no Loteamento Adão Koetz; Rede coletora de esgoto sanitário - Etapa 1, nos Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar; Terraplanagem da Av. Travessão Ferrabraz, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº 013/2009.

Espécie:1º Alt CPS Nº 184/2023-29/08/2024-Aditivo no valor de R$ 69.843,21 sendo de material R$ 55.872,79 e de Mo R$ 13.970,42 e a Supressão no valor de R$ 15.497,11, sendo de material R$ 12.399,08 e de MO R$ 3.08,03, na execução das obras de conclusão da construção da EMEI Major, conforme Termo de Compromisso nº 201900035-1 do Plano de Ações Articuladas 3º Ciclo - 2017-2020, Nº do processo 23400.004622/2018-37 (Creche Pré-Escola - Tipo 1), Jolvani Betinardi Ltda -Concorrência Pública nº 003/2023.

Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.