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EDITAL Nº 400, DE 22 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005158/2024-76. Requerentes: Empresa Folha da Manhã S/A e Triple A Fundo de Investimento Imobiliário. Advogados: Joyce Honda, Mayara Ogea, Luiza Saccoman, Leonardo Duarte e Pedro Henrique Monteiro. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: gestão e administração da propriedade imobiliária (CNAE 6822-6/00).

EDITAL Nº 401, DE 22 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005080/2024-90. Requerentes: Bauminas Química Ltda., Uby Agro S.A. e Eletro Manganês Ltda. Advogados: Joyce Honda, Thales Lemos, Isabela Oliveira, Cristianne Zarzur, Jackson Ferreira e Roberto Amaral. Natureza da operação: aquisição de controle e aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente (CNAE 2019-3/99); fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organominerais (CNAE 2013-4/02); transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional (CNAE 4930-2/02).

EDITAL Nº 402, DE 22 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005127/2024-15. Requerentes: Cabo Serviços de Telecomunicações S.A., Azza Telecom Serviços em Telecomunicações S.A. e Sevi Participações S.A. Advogados: Daniel Andreoli e Raphael Póvoas. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de comunicação multimídia - SCM (CNAE 6110-8/03).

Em 23 de julho de 2024.

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto substituto
edital de 23 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA DA UFPI

O Programa de Pós-Graduação em Agronomia da UFPI, por intermédio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação da UFPI e da Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Professor Visitante em Agronomia, torna público o aviso de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, Edital Nº 11/2024 - PRPG/UFPI para contratação de professor visitante junior, em regime de dedicação exclusiva (DE), com dedicação integral, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro, ou por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato estrangeiro, cuja as inscrições serão realizada entre os dias 24/07/2024 e 21/08/2024, por meio do e-mail ppga@ufpi.edu.br. Requisitos para inscrição: título de Doutor em Genética, Melhoramento de Plantas ou áreas afins por tempo igual ou superior a 5 (cinco) e inferior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e equivalente à de pesquisador de produtividade, em pesquisa do CNPq, nível 2, na área de Ciências Agrárias I da Capes. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.

REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO

Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico Nº 5/2024

Processo nº 034/2024. ACC. Contratação. Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Assentamento Malhada dos Cavalos, no Município de Tacaimbó - PE. Valor estimado: R$ 327.655,87 (trezentos vinte sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

Data da Sessão de Abertura: 14/08/2024 às 10:00hs, local: Será realizado pelo sistema eletrônico da BNC (Bolsa Nacional de Compras) http://.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br; Whastsapp (42) 3026-4550; Curitiba PR (42) 3026-4570.

Tacaimbó/PE, 23 de julho de 2024.

MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA

P/ Comissão
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 67/2024

Proc. Adm. nº 1524/2024. Tipo: Menor valor unitário por item

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Insumos Odontológicos, para Atender a Demanda Clínica Odontológica da Prefeitura, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes do Edital. A realização da sessão será no dia 08/08/2024 - às 09h no endereço eletrônico: bllcompras.com/Home/Login. Edital completo no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 23 de julho de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002095/2024-43.

Dispensa Nº 90009/2024 - UFJF - Dispensa 09/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 04.615.966/0001-94 - CMG DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de insumos para o analisador de hematologia poch 100iv diff- sysmex.pra atender CBR/UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 5.676,78. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 18/2024 - Aquisição de material de higiene e limpeza. Abertura dia 13/08/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 007/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção da escola municipal Manoel de Souza Pena na comunidade de São João do Massauari, do município, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 08/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),

Barreirinha - AM, 23 de julho de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 010/2024-CMC/PMB, Objeto: Registro de preços para eventual a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as demandas das secretarias municipais, órgãos, fundos e demais unidades administrativas da prefeitura de Barreirinha, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 06/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Barreirinha - AM, 23 de julho de 2024.

ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 10/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 002/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda futura e eventual, destinadas às Unidades existentes e as que irão inaugurar, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 22.228.425/0001-95, para o lote 01 (R$ 198.644,29); PRISMA COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 28.926.250/0001-76, para os lotes 03 (R$ 86.955,30) e 04 (R$ 77.999,90); META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.493.830/0001-63, para o lote 05 (R$ 130.000,00); PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS ME, CNPJ: 35.263.905/0001-39, para o lote 07 (R$ 7.888,10); DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, para os lotes 08 (R$ 4.750,00) e 14 (R$ 19.650,00); OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 09.258.263/0001-70, para o lote 10 (R$ 120.880,00); LOTES 02, 06, 09, 11, 12 e 13, FORAM FREACASSADOS.

Barreiras, 23 de julho de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 048/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 06 de agosto de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó-Bahia, 23 de julho de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2024

Processo Licitatório n° 154/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 08 de Agosto de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de instrumentos musicais de fanfarra e peças para reposição destinados as fanfarras das Escolas Municipais e Fanfarra Municipal que desfilarão no desfile cívico de 7 de setembro. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 23 de Julho de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 40/2024

Abertura dia 30 de julho de 2024 às 08hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para serviços gráficos, destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para o Desfile Cívico de 7 de setembro de 2024. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 23 de julho de 2024.

Juarez Moura da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 036/2024 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aquisição de Cesta Básica que visam atender as famílias beneficiárias do programa de benefícios eventuais da Secretaria de Promoção Social e Cidadania do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 006/2024, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 24/07/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 07/08/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 07/08/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 07/08/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.

Pilão Arcado - Bahia, 23 de julho de 2024.

Deivid Fonseca Borges

Pregoeiro
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPublicado em 22.07.2024, Seção 3, Pág. 248. EDITAL N. 56/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Ata de Registro de Preço Para Eventual Prestação de Serviço de Logística Em Veículo Apropriado, Entrega Ponto A Ponto, Respeitando O Cronograma de Entrega Semanal, Através do Fornecimento Contínuo e A Pedido, de Gêneros Alimentícios Parecíveis (Carnes Bovina, Aves, Suína, Peixe e Processados).

ONDE-SE LÊ: 01.08.2024; LEIA-SE: 02.08.2024

CLAUDETE FLORENCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - SRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS COM CONDUTOR/OPERADOR. Abertura: 08 de Agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail:licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 22 de Julho de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 117/2024

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 24/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 05/08/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 06/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 23 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamentO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 83/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 23/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 41.010.343/0001-14, vencedora com o valor de R$ 26.392,00 (vinte seis mil trezentos e noventa e dois reais). LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.770.156/0001-73, vencedora com o valor de R$ 10.647,60 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 41.621.094/0001-01, vencedora com o valor de R$ 29.598,00 (vinte nove mil quinhentos e noventa e oito reais). MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 50.247.672/0001-74, vencedora com o valor de R$ 143.498,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais). TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 15.135.210/0001-64, vencedora com o valor de R$ 112.198,80 (cento e doze mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). VANGUARDA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.975.551/0003-99, vencedora com o valor de R$ 27.065,40 (vinte sete mil e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 53.278.020/0001-95, vencedora com o valor de R$ 22.637,79 (vinte dois mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). BAUER COMERCIO E LICITAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 45.740.175/0001-73, vencedora com o valor de R$ 47.147,85 (quarenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). ULTRA CONECTADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 31.819.617/0001-67, vencedora com o valor de R$ 4.993,20 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos). META TECNOLOGIA SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 44.227.505/0001-69, vencedora com o valor de R$ 17.937,60 (dezessete mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). MOURA ELETRONICOS E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.636.064/0001-37, vencedora com o valor de R$ 45.350,00 (quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais). LICITAMAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.201.732/0001-91, vencedora com o valor de R$ 5.918,64 (cinco mil novecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 23 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Credenciamento nº 010/2023, que tem como objeto Credenciamento de empresa para prestar serviços médicos de especialidades conforme as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia/MT. Neste ato foi credenciada a empresa:

EMPRESA

Item de nº

Quantidade

VALOR TOTAL

CLÍNICA PISA DERMATOLOGIA E ESTETICA LTDA, CNPJ Nº 41.728.947/0001-09

05

200

R$ 30.000,00

VALOR TOTAL

R$ 30.000,00

Marcelândia - MT, 23 julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços visando a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da municipalidade, e que o presente certame acontecerá no dia 05 de agosto de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 23 de julho de 2024.

HIAGO CARLOS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMC

O Diretor Geral da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana -LIMPURB no uso das suas atribuições legais, com base nas informações contidas na justificativas da revogação, e ainda conformo dispõe a súmula 473, e resguardado pelo princípio do direito administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do âmbito de sua atuação, o controle dos seus atos quando inoportunos ou inconvenientes às atividades administrativas e institucionais do estado em benefício da sociedade. Considerando o disposto no caput do om fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do processo e, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade de revogar os procedimentos licitatórios em razão de interesse público, ou em decorrência de fato superveniente resolve revogar o processo licitatório referente ao pregão eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para locação de equipamentos de iluminação pública que deverão ser instalados, operados e mantidos pela proponente no parque de iluminação pública do município de Cuiabá, com possibilidade de versão da titularidade dos equipamentos para o município, sem custo adicional, ao final do prazo da locação.

Cuiabá - MT, 17 de julho de 2024.

JOÃO CARLOS HAUER
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5RE/2024

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI. - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de agosto de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos De Saúde, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de agosto de 2024, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Informática, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 003/2024, que viabiliza a "Eventual aquisição de material de higiene e limpeza p/atender as necessidades do Município" as empresas: JC Comercio Varejista de Equipamentos Para Escritorio Ltda, CNPJ 47.452.287/0001-54, vencedora dos itens 01, 03, 05, 08, 09, 12, 41 e 48 do Termo de Referência com o valor global de R$ 298.752,00; Osmar Alves Lima-ME, CNPJ 20.157.868/0001-07, vencedora dos itens 02, 11, 13, 15-40, 42-47, 49, 50, 51, 52, 54, 60-65 do Termo de Referência com o valor global de R$ 589.728,00; Jose Carlos Gomes Da Costa-EPP, CNPJ 05.481.242/0001-68, vencedora dos itens 04, 06, 07, 10 e 14 do Termo de Referência com o valor global de R$ 47.196,00 e Maria Do Psa Da Rocha-Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 09.232.280/0001-38, vencedora dos itens 53, 55, 56, 57, 58 e 59 do Termo de Referência com o valor global de R$ 31.860,00. Determinar ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.

Pauini, 18 de julho de 2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 018/2024, celebrado em 02/04/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ 10.188.217/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 90 dias. Suporte Legal: Cláusula 6º do TC 018/2024, Careiro da Várzea/AM, em 26 de junho de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
EXTRATO De TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 475/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: OLEBASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA., com sede à Avenida Santos Dumont, 4130-B, São Sebastião, CEP 65.400-000, Codó/MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.169.322/0001-21, representada por JUAN KENNEDE BARROSO DA SILVA. OBJETO: permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-343/PI, no km 4,60, coincidente com a Av. João XXIII, SNV código 343API1005, numa extensão total de 25,0 metros por 9,0 metros de largura, perfazendo uma área total de 225 m2 (duzentos e vinte e cinco metros quadrados). PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: o valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 23.652,00 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de acesso. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2024.

Teresina, 23 de julho de 2024.

Mário Celso Alencar Oliveira. Superintendente Regional Substituto/DNIT/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 08.055.277/0001-23. Objeto: Termo Aditivo n. 074/2024, referente ao Contrato n. 030/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal para apoio às atividades e procedimentos do serviço de odontologia da Seção de Saúde do TRESC (repactuação). Novos valores mensais estimados: R$ 5.844,47, a partir de 01/11/2023 e R$ 5.877,76, a partir de 01/01/2024. Data da assinatura: 19/07/2024. Pregão n. 017/2021.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Maer Engenharia Ltda., CNPJ n. 48.317.065/0001-91, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 27.437/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 32.144/2023.

Florianópolis, 19 de junho de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Pono Serviços Ltda., CNPJ n. 46.406.164/0001-14, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024, e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 057/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 32.859/2023.

Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024-FME

O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90002.2024-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e centrais de ar para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 12/08/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 23 de julho de 2024.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Acréscimo e prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos art. 57, § 1º , I, II e IV e 65, I, "a" e "b" e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0011872-84.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Linnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada.

Salvador, 23 de juho de 2024.

Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 051/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza com cessão de mão de obra. VALOR TOTAL: R$476.609,04. FUNDAMENTO LEGAL: Art 24, XI, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.4.4.90.37.02; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0011260-54.2021.6.05.8000. VIGÊNCIA: até 14/09/2024. ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.

Salvador, 23 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 059/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 78, incisos I e II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: a partir de 15 de agosto de 2024. Processo SEI: 0019104-84.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIO: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA.

Salvador, 23 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. DIRETOR-GERAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 0012760-17.2019.6.27.8000.

Pregão. Nº 49/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Com fundamento no o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993, o presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 30/2020 por mais 12 (doze) meses. A partir de 02/08/2024, a vigência do contrato nº 30/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.320,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE Revogação Dispensa por Valor Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Mogeiro, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, comunica que não houve proposta válidas e eventuais interessados para contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este município. Considerando ajustes no termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mogeiro - PB, 22 de Julho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 0001084-33.2023.6.27.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu diretor geral, jonas demostene ramos, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, com amparo no art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 16/2023, a fim de reajustar o valor das parcelas dos serviços contratados ainda não implementadas, utilizando-se como fator de correção o ipca/ibge acumulado no período de 12 (doze) meses (000012302261709), que é de 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis por cento), conforme previsto na cláusula sexta - do reajuste, passando o valor da contratação para r$ 31.151,55 (trinta e um mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 12/05/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.151,54. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 54/2024 Início Cadastro de Propostas: 25/07/2024 às 08h:00 Término Cadastro de Propostas: 08/08/2024 às 08h30min Abertura de Propostas Iniciais: 08/08/2024 às 08h30min Início da Concorrência (Lances): 08/08/2024 às 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma e modernização da iluminação pública com a implantação de lâmpadas de led em diversas vias do município de pirangi - demanda n. 063600, processo siafem n. 20240528539 - convênio nº 100839/2024 da secretaria de governo e relações institucionais, de acordo com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Memorial Descrito, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes deste edital.

O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br - informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora de Engenharia, Obras e Serviços.

Angela Maria Busnardo

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2023 02.00 04.122.1002.2002 3.3.90.30.01 500 05.00 04.122.1002.2005 07.00 20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 3.3.90.30.01 542 570 571 569 12.361.2001.2018 553 3.3.90.30.01 571 09.00 3.3.90.30.01 631 10.301.2002.2024 10.301.2002.2025 600 10.00 660 669 11.00 15.451.1002.2043 12.00 18.542.2008.2113 13.00 13.392.2005.2049 14.00 27.301.1002.2114. Vigência: até 10/07/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00070/2024 - 10.07.24 - Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - R$ 2.270.353,40
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333000744202340.

Concorrência Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 05.109.384/0001-07 - M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A contratação da remanescente da construção do bloco 02 do PNR ST/SGT no CMDO 1ª BDA INF SL em Boa Vista-RR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 5.976.191,80. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0008847-51.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 19.768.864/0001-86 - EMPRESA CENTRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consultas e cirurgias conforme discriminados em sua carta proposta (000012302239688), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE 431/2018 . Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 016/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. b)Objeto: Acrescer o valor e alterar o anexo III do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda e vigésima do contrato inicial c/c art. 65, inciso I, alínea "b", inciso II e §1º, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 221.349,27. f)Data da assinatura: 23/07/2024. g) PA: 0020646/2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DE TERMO ADITIVO

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 17/07/2024, PAGINA 258 do Diário Oficial Da União (DOU), Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240104; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240105; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240104; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240105; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

Em 22 de julho de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 1

Acordo de Cooperação que, entre si, fazem a União, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e O INSTITUTO PALAVRA ABERTA, O INSTITUTO VERO, A ORGANIZAÇÃO REDES CORDIAIS - EDUCAÇÃO E MÍDIAS, A SAFERNET BRASIL, O COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A ASSOCIACAO ABARÉ ESCOLA DE JORNALISMO, O CENTRO DE ESTUDOS DA MÍDIA ALTERNATIVA BARÃO DE ITARARÉ, O GELEDES INSTITUTO DA MULHER NEGRA E A AÇÃO EDUCATIVA, ASSESSORIA, PESQUISA E INFORMAÇÃO. Processo nº 00170.003435/2023-59. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo a atuação conjunta dos Partícipes com a finalidade de desenvolver produtos e ações que contribuam para a educação midiática da população brasileira. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2027

Signatários: Paulo Roberto Severo Pimenta, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Patricia Martignoni Blanco Belmonte, pelo Instituto Palavra Aberta, Caio César Vieira Machado, pelo Instituto Vero, Lucas Brito Cortez, pelo Redes Cordiais, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, pela Safernet Brasil, Olívia Bandeira de Melo Carvalho, pelo Coletivo Brasil de Comunicação Social, Gabriel Veras Cabral de Souza, pelo Abaré, Altamiro Afonso Borges, pelo Barão de Itararé, Antônia Aparecida Quintão e Nilza Iraci Silva pelo Geledés, Maria Virgínia de Freitas e Marcos José Pereira da Silva, pela Ação Educativa. Brasília, 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 272354. Contrato: Bacen/ADSPA-272354. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: VÓRTX SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. CNPJ 53.385.390/0001-21. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 23/07/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
COMUNICADO Nº 41.897, DE 23 DE JULHO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 20, 21 e 22 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 20.7.2024 a 20.8.2024: 0,7718% (sete mil, setecentos e dezoito décimos de milésimo por cento);

b) de 21.7.2024 a 21.8.2024: 0,8087% (oito mil e oitenta e sete décimos de milésimo por cento);

c) de 22.7.2024 a 22.8.2024: 0,8457% (oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 20.7.2024 a 20.8.2024: 1,00704249 (um inteiro e setecentos e quatro mil, duzentos e quarenta e nove centésimos de milionésimos);

b) de 21.7.2024 a 21.8.2024: 1,00737399 (um inteiro e setecentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e nove centésimos de milionésimos);

c) de 22.7.2024 a 22.8.2024: 1,00770639 (um inteiro e setecentos e setenta mil, seiscentos e trinta e nove centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 20.7.2024 a 20.8.2024: 0,0671% (seiscentos e setenta e um décimos de milésimo por cento);

b) de 21.7.2024 a 21.8.2024: 0,0708% (setecentos e oito décimos de milésimo por cento);

c) de 22.7.2024 a 22.8.2024: 0,0745% (setecentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

272018 - Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS (CNPJ 02.885.855). Assunto: alteração do capital de R$800.946.553,00 para R$914.150.698,00 (AGE de 21.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 19.7.2024.

222180 - Zro Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 26.264.220). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de emissor de moeda eletrônica; sede em Recife (PE); capital social de R$8.359.578,00; Controlador direto: Zro Holding Financeira Ltda. Controladores finais: José Sérgio Wanderley Massa, Marco Antônio Carnut dos Santos, Alysson Silva dos Santos e Edisio Carlos Pereira Neto. Decisão: Chefe. Data: 22.7.2024.

252521 - ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 16.695.922). Assunto: transferência do controle societário final para os Srs. Rodrigo Balassiano e Antonella Amaral Giancoli (Instrumento Particular de Compra e Venda de Ações de 18.8.2023; Acordo de Acionistas da Bekoach Participações S.A. de 18.8.2023 e Aditamento de 29.1.2024). Decisão: Chefe. Data: 22.7.2024.

270534 - Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores (CNPJ 65.913.436). Assunto: alteração do capital de R$556.252.106,16 para R$576.251.549,96 (AGEs de 29.4.2024 e 6.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 22.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo nº 270012. Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e o Banco Central do Brasil (BCB). Objeto: Autorizar o FGCoop a convidar instituições parceiras para apoiá-lo no cumprimento de atribuições gerais previstas no acordo. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 15.07.2024. Signatários pelo FGCoop: Adriano Meira Ricci, diretor executivo, Cláudio Luis Medeiros Weber, diretor, e Carlos de Medeiros Rolim, diretor. Signatário pelo BCB: Renato Dias de Brito Gomes, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024

Processo n° 50622.000214/2024-12. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ N° 04.892.707/0007-04. Contratada: FF Azzi Paranhos Comercial Ltda., CNPJ N° 02.134.947/0001-10, Item 01, Valor R$ 22.670,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta reais). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break/brunch destinados para suporte à eventos, para atender a demanda da Superintendência Regional DNIT/RO, decorrente do Pregão Eletrônico n° 0188/2024 (SRP), tipo "menor preço". Fundamento Legal Lei n°14.133, de 2021. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025.

Porto Velho/RO, 23 de julho de 2024.

ANDRÉ LIMA DOS SANTOS. Superintendente Regional SR/RO-DNIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 10029/2022 (PRE 3218/2022-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Pinho Climatização Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 23/09/2024 a 22/09/2025. Data da assinatura: 23/07/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Júlio Cezar Nunes Pinho, Sócio-Administrador.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2.ª RG, correspondente ao Pregão n.º 059/2023, homologado em 03/07/2024, conforme subprocesso n.º TRF2-EOF-2023/00111.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00051, com vigência de 24/07/2024 a 24/07/2025, no valor global de R$ 96.373,38, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo nº 270012. Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e o Banco Central do Brasil (BCB). Objeto: Autorizar o FGC a convidar instituições parceiras para apoiá-lo no cumprimento de atribuições gerais previstas no acordo. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 15.07.2024. Signatários pelo FGC: Daniel Lima, diretor, e Aparecida do Céu Ferreira Arriaga Santana, diretora. Signatário pelo BCB: Renato Dias de Brito Gomes, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto termo aditivo do contrato nº 81/2023. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Elisangela de Bona CPF: XXX.163.399-60 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 10/09/2024. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-. Data da assinatura: 23/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisangela de Bona - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência.