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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

OBJETO: Processo Nº 0265.2024. Pregão Eletrônico Nº 0002.2024. Compra. Fornecimento de um ecocardiógrafo com aplicação transesofágica para atender as necessidades do PROCAPE. Início do acolhimento de proposta: 03/10/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 318.442,79. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 17/10/2024, às 09h.

Recife, 2 de outubro de 2024

Mirella C D G Braga.

Agente de Contratação.
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 61/2024

Processo 1570/2024

Objeto: Aquisição de veículo visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados a pessoa com deficiência intelectual e múltiplas atendidas pela APAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.

Bertioga, 27 de setembro de 2024

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HOSPITAL SÃO MARCOS). Processo nº: 202400010066815. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 293.317,93. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO Nº 5.573/2024 E APENSO. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de leite e fórmulas alimentares. EMPRESAS VENCEDORAS: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA; COMERCIAL 3 ALBE LTDA; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA; CM HOSPITALAR S/A; RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA; CUBOMED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR LTDA; M.E.G. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA; SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO EIRELI; PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DROGARIA VITA DE UBA LTDA e VTR COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.397.813,30 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e treze reais e trinta centavos).

Mogi das Cruzes, 20 de setembro de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010036696. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022-SES/GO, por 12 (doze) meses. Contratada: Gráfica e Editora Aliança Ltda-EPP. Valor do Aditivo: R$ 71.727,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.304.1043.2497.03.16000232.90.Data da assinatura: 25/09/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Cláudio Gonzales Ribeiro - Gráfica e Editora Aliança Ltda - EPP.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

RETIFICAÇÃO

Processo: 00146.000602/2024-98. Objeto: credenciamento de pessoas físicas, na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP) visando a elaboração de laudos técnicos de vistoria de imóveis avariados pelas enchentes nos Municípios de Canoas e São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/09/2024, às 18h pelo site https://caubr.gov.br/projetoatip. Abertura das Inscrições: 23/09/2024 a partir de 00h. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail atip@caubr.gov.br.

Patrícia Figueiredo Sarquis Herden

Presidente
EXTRATO DE termo aditivo

Processo: 00146.000033/2020-57. Contrato: 25/2020. 4º Termo Aditivo. Objeto: o prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 8 de outubro de 2024, pelo valor total estimado de R$ 10.730,64 (dez mil e setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 26.699.784/0001-81. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Lucas Almeida Rezende, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000784/2022-35. Contrato: 20/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e acrescer quantitativamente o percentual de 25%. Fundamento legal: art. 57, IV e art. 65, I, alínea b, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): REI DAS TECNOLOGIAS LTDA (REITEC), CNPJ sob o n° 12.059.400/0001-51. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Elane Coelho Lima, Gerente Administrativa; pelo (a) Contratado (a): Beatriz Furtado Silva Barreto Pereira, Sócia Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000771/2024-28. Contrato: 21/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de acesso a APIs de serviços geográficos da Plataforma Google Maps, com suporte técnico. Valor Global: R$ 357.295,32 (trezentos e cinquenta e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, CNPJ sob o n° 00.033.757/0001-81. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): José Carlos Cecarelli, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001069/2024-81. Contrato: 22/2024. Objeto: contratação de serviços junta à ABNT, conforme Termo de Referência. Valor Global: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, CNPJ sob o n° 33.402.892/0001-06. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Mário William Esper, Presidente Cons. Deliberativo e Ricardo R. Fragoso, Diretor Geral.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2024

POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS

Objeto: Aquisição de Limas Odontológicos e afins. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 04/10/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 22/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 22/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 315.825,88. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [AbaàTRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 26 de setembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 29/2024

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 029/2024, Contratação nº 104262 Processo n.º 202400005005470. Objeto: Aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, nas quantidades, condições, especificações e nos valores estimados, estabelecidos no Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 02, 03 e 04 à Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34; para os itens 05 e 08 à Empresa MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.034.672/0001-92; para os itens 06 e 07 à Empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68; para os itens 09 e 10 à Empresa NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 82.277.955/0007-40; para o item 19 à Empresa BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0097-67; para o item 20 à Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0001-68; para o item 25 à Empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001-83 e para o item 31 à Empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23. Restou deserto o item 29. Os Itens fracassados foram: 01, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 27, 28 e 30. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia-GO, 26 de setembro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que o cirurgião-dentista se encontra em lugar incerto e não sabido, intima o Sr. CADES VIANA BARROS, inscrito neste Conselho Regional sob o nº 9547, para participar, no dia 11 de outubro, às 16 horas, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 057/2024, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9354643244444?p=3ptxftpanm8gY1JPuL

Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília, 26 de setembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD

Presidente do CRO-DF
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do profissional, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica B. V. BARROS SOLUÇÕES EM SAÚDE BUCAL-ME, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 2290, para participar, no dia 11 de outubro, às 16 horas, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 057/2024, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9354643244444?p=3ptxftpanm8gY1JPuL

Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília, 26 de setembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD

Presidente do CRO-DF
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 2.395/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0002, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:

AGNES COMERCIAL LTDA

Item 03- R$ 4.381,44 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos)

Item 04- R$ 4.367,16 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos)

Item 05- R$ 4.358,16 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos)

ATHOS DISTRIBUIDORA LTDA

Item 06- R$ 1.419,60 (um mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos).

BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Item 01- R$ 2.458,68 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos).

D&M SAUDE LTDA

Item 07- R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais).

Item 08- R$ 5.635,08 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos).

Item 09- R$ 30.108,00 (trinta mil, cento e oito reais).

Item 02-FRACASSADO

Guarapari/ES, 2 de outubro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
AVISO DE SUSPENSÃO UASG 928092 Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 151/2023 - PRES/CRT-RJ, de 15 de dezembro de 2023, vem informar que a presente licitação - PE nº 002/2024, cuja contratação de pessoa jurídica Aquisição de artefatos de mobília, móveis planejados e objetos de design de interiores, com as devidas instalações na nova Sede do CRT-RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por interesse da Administração Pública, está suspensa SINE DIE.

THALITA MELLO

Pregoeira - CRT-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

P.A Nº 31/24

Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado referente ao Convênio Federal 852447/17, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 124.800,00 (Cento e vinte quatro mil e oitocentos reais). Abertura da Sessão Pública: 15/10/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail licitacao1@cismepar.org.br nos termos do título III do edital.

Diego Augusto Buffalo Gomes

Diretor Executivo do CISMEPAR
EDITAL Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 04 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Fernando Kazuo Higashi, Analista Administrativo, 647.02502010/4, 6º, Ampla Concorrência, XXX.406.928‐XX; Rafael Candido Dos Santos, Analista Administrativo, 647.02506577/9, 2º, PPP, XXX.942.207‐XX; Tarcisio Santos Porto, Analista Administrativo, 647.02501156/5, 7º, Ampla Concorrência, XXX.531.878‐XX; Miriam Anraku, Técnico Administrativo, 647.02506079/9, 10º, Ampla Concorrência, XXX.345.738‐XX; Jones Nory Dos Santos Oliveira, Técnico Administrativo, 647.02501665/7, 11º, Ampla Concorrência, XXX.835.138‐XX.

Em 25 de setembro de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/24

P.A Nº 29/24

Objeto: Aquisição de mobiliários referente ao Convênio Federal 852447/17, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Abertura da Sessão Pública: 16/10/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail licitacao1@cismepar.org.br nos termos do título III do edital.

Diego Augusto Buffalo Gomes

Diretor Executivo do CISMEPAR
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 87/2024 SES-GO

Adiamento e Republicação

Contratação Sislog: 104100 SEI:202400005004607

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão do Pregão Eletrônico n. 87/2024 - SES/GO PROCESSO SEI nº 202400005004607, Número da Contratação - Sislog: 104100, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de medicamentos, destinados à SES-GO, inicialmente estava marcada para o dia 09/10/2024 às 09:00 h fica remarcada para a data abaixo relacionada.

O adiamento ocorre devido a problemas com publicações nos meios oficiais. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações da SES/Goiás, https://goias.gov.br/saude/; https://sislog.go.gov.br/ e PNCP. Data e horário de abertura da sessão pública: dia 17/10/2024 às 09:00 h. Data de recebimento de propostas: a partir de 07/10/2024 às 08:00 h.

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

P.A Nº 30/24

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática referente ao Convênio Federal 852447/17, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 34.300,00 (Trinta e quatro mil e trezentos reais). Abertura da Sessão Pública: 17/10/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail licitacao3@cismepar.org.br nos termos do título III do edital.

Diego Augusto Buffalo Gomes

Diretor Executivo do CISMEPAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Aviso de Instrumento Convocatório.

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim (HEJA), localizado na Avenida Dioni Gomes Pereira da Silva, nº 115, Bairro Aeroporto - Jaraguá, CEP:76330-000 , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

p/ Secretaria de Estado da Saúde de Goiás
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - UASG 928092

Proc. Adm.: 000023/2024. Objeto: Contratação de serviços de plotagem (adesivação) de portas e paredes internas, pintura das portas de enrolar e parede externa da sede própria do CRT-RJ, instalação de placas de sinalização de ambientes e de piso tátil; Contratada: GENESIS GRAFICA E PROPAGANDA LTDA ME - CNPJ 02.529.760/0001-16; Valor: R$ 58.088,00 (cinquenta e oito mil e oitenta e oito reais); Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto nº 11.871, de 2023); Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

PROCESSO Nº: 56957/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte marítimo para professores, técnicos e alunos, de modo a atender demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino do Salvador, localizadas nas Ilhas de Maré, Bom Jesus e Frades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA

PROPOSTA

AVALANCHE TRANSPORTE MARITIMOS LTDA

1

349.000,00

2

229.000,00

3

184.899,60

4

108.000,00

Data da Homologação: 24/09/2024.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 459251

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador - SPMJ, por meio do Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal 37.611, de 17 de outubro 2023 e posteriores dispositivos relacionados, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 459251

Nº Processo: 57534/2024.

Constitui objeto deste Edital a aquisição de 3 (três) veículos, utilitários, de sete lugares, zero quilômetro, para integrar a Central de Transportes da Casa da Mulher Brasileira de Salvador no âmbito dos trabalhos da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador. DESCRIÇÃO: Veículo automotivo, utilitário, 0 km, primeiro emplacamento, fabricação/modelo do ano corrente ou superior, potência mínima de 80cv e motorização mínima 1.4, flex, câmbio manual/automático, direção Hidráulica/elétrica, capacidade de transportar no mínimo 07 (sete) lugares, com pintura sólida branca. Itens de segurança obrigatórios constantes na legislação vigente e em conformidade com o código Nacional de Trânsito e contar dos padrões do Programa de Etiquetagem Veicular, nos termos da tabela apresentada no Edital, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Tipo de licitação: Menor preço. Modo de disputa: aberto. Sessão Pública de disputa de preços: data: 16/10/2024. Hora: 10:00hrs. - Horário de Brasília. Local: www.gov.br/compras Entrega de proposta: a partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras abertura da licitação em 16/10/2024 às 10:00 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.gov.br/compras

Salvador, 2 de outubro de 2024

GUSTAVO FIGUEIREDO MERCES

Pregoeiro
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO (HEAL). Processo nº: 202400010057736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 3.454,56. Data da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.

Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO (HEAL). Processo nº: 202400010066893. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 3.670,47. Data da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 - UASG 389176

Processo nº 86/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de viabilização de eventos - envolvendo as etapas de organização e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. Valor: R$ 7.120,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros não especificados - PJ. Contratada: MAPE PRODUÇÕES JEOVA GIRE LTDA. CNPJ da Contratada: 52.201.764/0001-49. Nota de Empenho nº 428. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO. Presidente. Recife, 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (POLICLÍNICA SLMB). Processo nº: 202400010066907. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 18.174,78. Data da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2024, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Recursos de emendas parlamentares nº 10537485000123001 e nº 10537485000122001 e Portaria 3389 - Conta 3769. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 21/10/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whats 51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz, 27 de setembro de 2024.

Robes Schneider

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.03332/2024- SINFRA

A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 08 horas e 30 minutos do dia 11 de novembro de 2024, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO ESTADO DO MARANHÃO, conforme convênio nº 946519/2023 entre o Governo do Estado do Maranhão e Ministério das Cidades, na forma da Lei nº. 14.133/2021Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com

São Luís-MA, 25 de setembro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL/SINFRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA GOIÁS). Processo nº: 202400010066818. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 16.192,17. Data da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014-SES/GO (HUGOL). Processo nº: 202400010066817. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 728.993,15. Data da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 24/10/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EXPANSÃO SUBSISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM BLOCO BASEADO EM FLASH E NVME, BEM COMO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, visando atender as necessidades da Empresa Maranhense de Administração portuária (EMAP) nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, constante do Processo Administrativo n.º 2389/2024 - EMAP, de 02/08/2024, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 26 de setembro de 2024.

CIANE SOZINHO DE SOUZA

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024. PMT.

DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024

MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 13/2024.

PARTES:

O MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.212.483/0001-30. Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000.

Objeto: REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE NO MUNICIPIO TABATINGA - AM.

Total global: R$ 1.870.575,34 (um milhão, oitocentos e setenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

Gestão/Unidade: 02.07.01. - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.

Programa de Trabalho: 15.451.0091.1006 - Recuperação de Ruas e Avenidas

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios

Prazo de vigência de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 18 de setembro de2024.

Tabatinga (AM), 20 de setembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

O CRF/CE, por intermédio de sua Presidente em exercício, torna pública a adjudicação e homologação do PE n° 90011/2024, Processo nº 018/2024, Id contratação PNCP: 07288905000158-1-000016/2024. Objeto: Aquisição de um servidor de rede e uma licença para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tem como objetivo atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, em favor das empresas: Item 01: TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 08.619.872/0001-44, Valor: R$ 19.900,00 e Item 02: GOT IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 39.400.164/0001-41, Valor: 4.135,00.

ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS

Presidente do CRF/CE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - UASG 928092

Proc. Adm.: 000026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação/comodato e manutenção de equipamentos de CFTV e alarme que incluem o fornecimento, instalação, ativação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, além da atualização para tecnologias mais avançadas na renovação do contrato. A empresa contratada deve fornecer todos os insumos necessários, incluindo a troca e reposição de peças, bem como a mão de obra para instalação e configuração do sistema de CFTV e alarme, com todos os custos relacionados ao processo de instalações, incluindo insumos, mão de obra e itens não previstos; Contratada: HI-DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ 31.090.318/0001-34; Valor: R$ 2.700.000,00 (2 milhões e setecentos mil reais); Vigência: 60 meses; Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto nº 11.871, de 2023); Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316030

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Caminhão munck para a Usina de Biodiesel de Candeias (UBC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 23/10/2024, às 17h e Disputa de preços: 24/10/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: FAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 209, os quais passam a vencer em 20/11/2025 e 12/01/2026; O Acréscimo contratual, correspondente a 2,47% (dois inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de R$ 772.198,87. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 033/2021.
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 2/2024 - PMT

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo Emergencial nº 002/2024 - PMT, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 002/2024 - PMT, com base no inciso VIII do Art. 75 da Lei 14.133/2021, para AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM DO RIO SOLIMÕES, em nome da empresa D.R. MORENO-ME, CNPJ Nº 03.499.782/0001-43, sediada na Rua Velha s/n, bairro São Francisco, CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM, no valor de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais).

Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais.

II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, colher as assinaturas e, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.

Tabatinga/Am, 11 de Setembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

TERMO CONTRATO nº 015/2024 - PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 002/2024 - PMT.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/FUNDO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL

Contratado: D.R. MORENO-ME, inscrita no CNPJ nº 03.499.782/0001-43.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM DO RIO SOLIMÕES.

Valor global do Contrato: R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Fundo Municipal de Produção Rural

Dotação Orçamentária: 20.608.0124.1002 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente

Fonte: 10 - Recursos Próprios

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 015/2024 - PMT tem validade de 90 (noventa) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 12 de setembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA, Autarquia Pública Federal, órgão disciplinador do exercício da profissão de Enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de Enfermagem, na pessoa do seu Presidente, o Enfermeiro Dr. Josué da Silva Sicsú, considerando as disposições contidas no item 1.2 do Edital do Concurso Público n. 001/2022 e suas alterações, bem ainda o resultado final e classificação do indigitado certame, devidamente publicado no Diário Oficial da União em 05/10/2022, torna pública a prorrogação do prazo de validade do concurso público, por dois anos, a partir de 05 de outubro de 2024, até 05 de outubro de 2026.

JOSUÉ DA SILVA SICSÚ

Presidente do Coren/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 148/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2506/2024

AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA. Abertura: 11/10/2024 às 09:00h. Disputa: 11/10/2024 às 10:00h. Edital disponível 04/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 27 de setembro de 2024

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 927549

Nº Processo: 5255715/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: E. C. FERNANDES, CNPJ nº 11.677.095/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo para os aparelhos de ar condicionado tipo Split, instalados nos prédios Sede e Escritórios do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02. Em total conformidade com a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data de Assinatura: 26/09/2024. João Batista Souza. Presidente do CRT - 02
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2023

Nº Processo: 5004888/2022. Dispensa de Licitação nº 018/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.509.129/0001-08. Contratado: IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.509.129/0001-08. Objeto: locação de imóvel situado na Avenida Jóquei Clube, 299, Cobertura 02, Jóquei, no Município de Teresina/PI, para abrigar as instalações do CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIAO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total de R$ 36.882,09 (trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e dois reais e nove centavos). Data de Assinatura: 20 de julho de 2024. João Batista Souza. Presidente do CRT - 02
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 927549

Nº Processo: nº 4868690/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA Inscrito no CPF sob o nº 16.649.674/0002-32 Objeto: Prestação de serviços vigilância armada patrimonial diurna e noturna. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/06/2024 a 21/07/2024. Valor Total de R$ 565.910,52 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 05/06/2024. João Batista Souza. Presidente do CRT - 02
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024-SES

Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.23067

Processo SIGA: SES/00066/2024

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 16/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição do medicamento que faz parte do Elenco Estadual (Programas da SES), visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica - SUAF, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edita"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 27 de setembro de 2024.

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC/SES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 928092

Termo de Contrato nº 013/2024; Proc. Adm.: 026/2024 (E) - Contratação de empresa especializada na locação/comodato e manutenção de equipamentos de CFTV e alarme que incluem o fornecimento, instalação, ativação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, além da atualização para tecnologias mais avançadas na renovação do contrato. A empresa contratada deve fornecer todos os insumos necessários, incluindo a troca e reposição de peças, bem como a mão de obra para instalação e configuração do sistema de CFTV e alarme, com todos os custos relacionados ao processo de instalações, incluindo insumos, mão de obra e itens não previstos; Contratado: HI-DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA; CNPJ: 31.090.318/0001-34; Valor Total: R$ 2.700.000,00 (2 milhões e setecentos mil reais); Vigência do contrato: 24/09/2024 à 24/09/2029; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024 - SES

PROCESSO nº 202400005024290. Número da Contratação - Sislog: 107137

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 91/2024, tipo Menor Preço por Lote, com lotes de Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 4.565.373,84. Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 h do dia 30/10/2024. Recebimento de Propostas: 09/10/2024 08:00 h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, danilo.japiassu@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014193821202319. Objeto: Aquisição e instalação de material permanente - Cortina/Persiana. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS SANTORO SANCHES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 512006-57202-2024NE800001
Resultado de julgamento Pregão Eletrônico nº 45/2024

Processo de Compra n.° 110/2024 - Processo Licitatório n.° 098/2024

Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, para atender às demandas dos serviços odontológicos, oferecidos à população de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Informamos que as vencedoras do processo supracitado foram as proponentes Duarte Dental Eireli - Me referente aos itens 01, 05, 06, 07, 16, 17, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 53, 56 e 59; Med Hospitar Ltda Me referente aos itens 04 e 44; Dental Comercio de Produtos Odontológicos e Médicos Ltda referente ao item 18; Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontológicos ltda referente aos itens 38, 47, 54 e 55; Dental Universo Eireli Epp referente aos itens 03, 21, 57, 58 e 60; Dominus Comercio Eireli referente aos itens 41, 42 e 43; Edilson Aparecido da Silva referente aos itens 11, 12, 13, 14, 15, 22, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52 e 61; A2xr Comercial ltda referente ao item 08; Diabéticos Eirelli - EPP referente aos itens 02, 09, 10 e 19.

Coronel Fabriciano, 27 de setembro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

2ª Versão

Processo Administrativo nº 12517/2024 - Pregão Eletrônico nº 098/2024 (2ª Versão)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de concentrador de oxigênio e CPAP.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13738/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 (2ª VERSÃO)

OBJETO: Aquisição de filmes laser dry.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, para uso da Secretaria de Saúde. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024

O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação de empesa especializada em prestação de serviços de recuperação e/ou proteção de nascentes à base de solo cimento, com fornecimento de materiais, insumos necessários e execução do trabalho para a realização dos serviços, incluso limpeza do entorno das nascentes, localizadas nas áreas rurais e urbanas do município de Primeiro de Maio - PR, considerando as especificações técnicas do ANEXO III Especificação Técnica Manejo de Água e Solo - ITAIPU BINACIONAL MAIS QUE ENERGIA e o INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120507/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

DATA DA ABERTURA: 11/10/2024 as 09h00.

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 20.790,00 (vinte mil e setecentos e noventa reais).

O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br.

Primeiro de Maio, 27 de setembro de 2024.

Bruna de Oliveira Casanova

Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ARATU S.A. CNPJ: 14.834.948/0001-57, Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM GARRAFA AMOSTRADORA DE ÁGUA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS (TORNEIRA COM CONTROLE DE VAZÃO, ESTRUTURA E SISTEMA DE FECHAMENTO) E PARTES, COMO LÁTEX E NYLON. Valor total: R$ 3.800,00. Para realização do projeto: 5108 - SEMAS/UFPA/FADESP - DIAGN. DOS LAGOS AGUA PRETA E BOLONHA (CONV 001/2022). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.