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EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo de Contrato: 01/2023. Nº Processo: 64123.006539/2022-82

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Contratação de OCS para a prestação de serviços na área de ultrassonografia. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.000,00. Data de Assinatura:22/04/2024.

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Coronel

Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
edital de 14 de maio de 2024

convocação de candidato/concurso público nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do quarto colocado para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Yago Meira e Silva

Almoxarife

PCD

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 14 de junho de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

Belo Horizonte, 14 de maio de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente
EXTRATO De CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002.001.191223/2023. CONTRATO Nº 68/2024

OBJETO:PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DOS POVOADOS E SÍTIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO/AL pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa em MARIBONDO - Alagoas - CEP: 57.660-000, neste ato representada pela Prefeita Leopoldina Maria de Oliveira Amorim, agente público, portadora da carteira de identidade RG n° 287726(SSP/AL) residente e domiciliada na Av. Senador Arnon de melo, Centro, Maribondo. CONTRATADO: METRA CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob n° 34.348.652/0001-33, com valor global de R$ 996.505,27 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos reais e vinte e sete centavos). VALOR DO LOTE I: R$208.710,82 (duzentos e oito mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos). VALOR DO LOTE II: R$ 787.794,45 (setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos).

Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura 0990.15.451.0005.1004 - Pavimentação Asfáltica ou em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas. Natureza da Despesa 3.4.4.9.0.5.1 - Obras e instalações.

VIGÊNCIA: O contrato celebrado com a empresa terá a vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 57, parágrafo 1° e 79, parágrafo 5° da Lei n° 8.666/93.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) FELIPE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.344.040-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.033735/2024-30; Auto de Infração nº 716.I/2024; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI Resolução ANAC nº 472, Anexo II. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

HILDEBRANDO OLIVEIRA

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.017665/2024-83; Auto de Infração nº 908.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 V. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

HILDEBRANDO OLIVEIRA

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) PEDRO GUILHERME MENDONCA RAMOS, CPF nº ***.170.272-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.030547/2023-79; Auto de Infração nº 2064.I/2022; Unidade Emissora GTRAB; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 302 VI K RESOLUÇÃO 293/2013 ART 30. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

HILDEBRANDO OLIVEIRA

Chefe de Assessoria
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Procedimento Licitatório nº 025/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços de Locação de Concentradores de Oxigênio e Ventilador Pulmonar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 14 de maio de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 066/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LICIANE MORATO VENTURIN. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.024659/2024-15. Data da Assinatura: 09/05/2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e LICIANE MORATO VENTURIN - CONTRATADO(A).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

Repetição

Edital de Licitação. Republicação. Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2024. Objeto: aquisição de veículo zero km, para atender às demandas da UBS do bairro Maria Célia, conforme relação de itens e quantidades estimadas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro, Matias Barbosa. Setor de Licitações: Das 13h00min às 17h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Telefone: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das propostas. Dia 28/05/2024 às 09h00min.

Matias Barbosa-MG, 14 de maio de 2024.

ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA

Pregoeiro
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000306, emitida em 02/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PRELÚDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo - açúcar. (TRF2-ARP-2023/00034). Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c decreto 10.024/2019. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.080,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00140.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Alterar, com acréscimo, o objeto do Contrato, bem como seu item 1.5, adequando-se proporcionalmente o subitem 3.1.1 da Cláusula Terceira que trata do "Preço"; Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea b, e Art.125, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Notas de Empenho: 2023NE000329 e 2024NE000309; Data da assinatura: 10/05/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00095; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00057. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 062/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: GILVANISE GUILHERMINA INTERAMINENSE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21042.024665/2024-64. Data da Assinatura: 08/05/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GILVANISE GUILHERMINA INTERAMINENSE - Contratada.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO Inexigibilidade Nº 6/2021-007-PMVN Contrato: 300421-001-PMVN. Objeto: Contratação especializada em assessoria, consultoria e acompanhamento técnico especializado em plataformas dos programas do governo federal, bem como todos os sistemas de monitoramento, execução e prestação de contas, para fomentar a gestão e recursos financeiros do município e Vigia de Nazaré, no Estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA CNPJ Nº 29.973.317/0001-71. Valor contrato: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 01 de maio de 2024 e 01 de maio de 2025. Data de assinatura: 30 de abril de 2024

4º Termo Aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 201222-001 - PMVN, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Convite Nº 1/2022-012-PMVN, promovido pela Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada(o): PAULO S. P. CARDOSO, CNPJ Nº 39.230.106/0001-17. Objeto: Construção da Praça da Igreja Nossa Senhora da Luz, na Localidade de Juçarateua, no Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 240424-001-PMVN

Data de Assinatura do Contrato: 24/04/2024. Ata de Registro de Preço - ARP nº 20230519-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-002-SRP-PE-PMVN. Con-tratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré - PMVN CNPJ Nº 05.351.606/0001-95. Contratada: B J SOUSA SILVA LTDA - CNPJ Nº 39.781.991/0001- 22. Valor do Contrato: R$ 134.523,50 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centa-vos). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Espe-cializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartá-veis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000681/2019-94.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de modem externo, antenas, e seus acessórios para transmissão via satélite GOES e treinamento, com vista a atender a comunicação das Estações Meteorológicas de Superfície - EMS.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 205.348,50. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

OBJETO: Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação do solo com aplicação estabilizante de solo com nanotecnologia, e pavimentação pertencentes a Prefeitura Municipal de Messias-Alagoas. Tipo: VALOR UNITÁRIO ou MAIOR DESCONTO - Item. Data e hora da sessão de disputa: 28/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 14 de maio de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO N° 19/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município, realizará, no Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, à Avenida Cel. Carlos de Brito, Nº S/N, bairro - Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000, a abertura de Credenciamento nº 01/2024/FME. Objeto: Credenciamento para contratação de Profissionais diversos tipos: Pedreiro e Ajudante de Pedreiro. Os interessados devem apresentar a documentação exigida, conforme edital. Maiores informações no mesmo endereço, no horário de 08h às 13h, nos dias uteis. Fone: 87.3835.8720.

Pesqueira - PE, 14 de maio de 2024.

JULIANA MOURA PINHEIRO

Presidente da CPL-FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022; Processo: 1080-46.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Celerit Serviços de Informática Ltda - EPP; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Carlos Roberto Visser, Representante Legal.
Aviso de Alteração

Chamada CNPq nº 9/2024

Fica alterada a Chamada CNPq nº 009/2024 - Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/DAI, publicação do Diário Oficial da União - DOU de 11/04/2024, seção 3, página nº 7, Aviso de Chamada Pública e na Página do CNPq endereço: https://www.gov.br/cnpq, como se segue: item 9.5 - O formulário deverá ser preenchido com as seguintes informações: e) Áreas de Conhecimento: Área Predominante: Na ausência de uma única área predominante, deve ser selecionada a opção que contempla o maior número de bolsas solicitadas; Áreas Correlatas: Devem ser adicionadas as áreas do conhecimento de todos os PPGs participantes.

Brasília, 14 de maio de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 50605.001748/2021-21.

Pregão. Nº 392/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos no contrato 05 00130/2022, com reflexo financeiro de 3,86% do valor contratual a preço inicial e o aumento da vigência e execução contratual, em 4 meses, contados a partir de 10/05/2024. O valor do contrato vigente passará de R$ 5.834.204,67 para R$ 6.020.000,00 decorrente do acréscimo de quantitativos, que totaliza R$ 185.795,33a representando um reflexo financeiro de 3,86% do valor original do contrato... Vigência: 10/05/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.020.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 03/2024; Processo: 6761-60.2023.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Município de Aracati - CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 14/05/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pelo Município de Aracati, Sr. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, Exmo. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA., CNPJ 31.044.491/0001-04, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 0010/2024, conforme processo administrativo Nº 031/2024 TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos programas de Benefício Eventual através da Secretaria Municipal de Assistência Social para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 16/05/2024 às 08h00min do dia 28/05/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 28/05/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 28/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116.

Piatã - BA., 14 de maio de 2024

Zandra Estefani Brito Ganem

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23113.001941/2021-30.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.360,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004273385

Objeto: Aquisição de Partes de Motor de Combustão Interna

Abertura das propostas: 22/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO De CONTRATO Nº 143/2024/CAFIN

QUARTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato Nº 143/2024/CAFIN da Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o GP - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios FCVS - GP-FIDC1; VALOR; R$ 66.477,32 (sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos)). PROCESSO SEI Nº: 17944.106033/2023-18, DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo GP, ALAN RUSSO NAJMAN e ALEXANDRE LODI DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Promover a repactuação do preço ajustado; prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, correspondendo ao período de 23/09/2024 a 22/03/2027; e formalizar as alterações ocorridas no ato constitutivo da contratada. Após as alterações, o valor total do contrato passará a corresponder à quantia de R$ 1.600.415,40 (um milhão, seiscentos mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos); Notas de Empenho: 2024NE000041, 2024NE000042, 2024NE000043, 2024NE000045, 2024NE000046, 2024NE000047, 2024NE000048, 2024NE000049, 2024NE000050, 2024NE000051, 2024NE000052, 2024NE000053, 2024NE000054, 2024NE000055 e 2024NE000066; Elemento de Despesa: 339037.01 e 339093.01. Data da assinatura: 07.05.2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada, Maria Ana CeliaCamilo Oliveira.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO "SRP" Nº 4/2024

Aviso de Retificação de Edital - Edital Nº 018/2024 - Processo Licitatório N° 022/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico "SRP" Nº 004/2024.

A Comissão Permanente de Contratações, torna público que o edital em epigrafe, foi retificado sendo a sessão pública designada para o dia 24 de maio de 2024, às 09:00. Demais informações vide D.O.M.

Mesquita/MG, 14 de maio de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços: 50/2024

Processo Administrativo n° 2023/1665

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - 41.930.974/0001-51

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.

Preço: R$ 1.549.672,16 (Um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

08.0016.12.361.0018.2017/33.90.30/1.500.1001;1.552.0000

Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.

Espécie: Ata de Registro de Preços: 51/2024

Processo Administrativo n° 2023/1665

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.

Preço: R$ 903.591,00 (Novecentos e três mil e quinhentos e noventa e um reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

08.0016.12.361.0018.2017/33.90.30/1.500.1001;1.552.0000

Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº. 010/2024

CREDENCIAMENTO Nº. 01/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2024

A Prefeitura Municipal de Jequitai - MG, torna público o Edital de Licitação, Processo nº. 010/2024, Credenciamento nº. 01/2024, Chamada Pública nº. 01/2024, na qual o Município de Jequitaí - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR A CHAMADA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ - MG, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024.

O EDITAL E ANEXOS SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL situada à Rua Diamantina, nº 364, Centro, Jequitaí - MG, NO SITE: https://site.jequitai.mg.gov.br/editaispublicados/ ou pelo E-MAIL: licitacoes@jequitai.mg.gov.br.

Jequitai - MG, 14 de maio de 2024.

BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Refere-se à Aquisição De Equipamentos Eletrônicos De Processamento De Dados E Peças E Suprimentos De Informática. Para cumprimento da publicidade do edital no PNCP, Segue Prorrogação De Prazo Da Data De Abertura Para Dia 30/05/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ GEOBRAS - TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 012/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 Contratos nº. 024 e 025/2024 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O ATENDIMENTO DOS SETORES DA PREFEITURA, MERENDA ESCOLAR E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: LEITE RITÂNIA LTDA EPP e MERCADO DONA NENA LTDA Valores: Respectivamente R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) e R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 02/05/2025 Assinatura: 02/05/2024. Guarani D'Oeste, 09 de maio de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2024 TIPO: MENOR PREÇO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA

DATA DO CERTAME: 29/05/2024 HORAS: 14:00 HORAS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM.

A Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste-SP, com sede na Rua João Neves Pontes, nº 1000, Centro, Guarani d'Oeste - SP, CEP 15.680-000, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, cuja a abertura ocorrerá às 14:00 horas do dia 29/05/2024, na sala de Licitações no Paço Municipal de Guarani D'Oeste - SP, rua João Neves Pontes nº. 1000, centro, e tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES", PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. Regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as devidas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3834-1179 e edital completo poderá ser obtido no site oficial www.guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste-SP, 14 de maio de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
EDITAL Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS

DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE PESQUISADOR

RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023

O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna pública o edital de rerratificação 016/2024, que ratifica o edital de abertura 01/2023 e demais rerratificações, para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo as alterações definidas neste Edital.

Onde se lê:

16.9. Caberá ao profissional pertencente ao quadro de servidores do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF ou da classe mais elevada formação acadêmica e/ou de maior tempo no serviço público federal exercer a presidência da Comissão Examinadora.

Leia-se:

16.9 Caberá ao profissional pertencente ao quadro de servidores do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF exercer a presidência da Comissão Examinadora. Caso não haja profissionais nessas condições na Comissão Examinadora, a presidência será exercida prioritariamente pelo profissional ocupante da classe mais elevada na carreira de sua instituição. Em caso de empate, o(a) presidente será aquele(a) com maior tempo de exercício do cargo. Caso o escolhido, pelos critérios acima, não aceite a presidência, a Comissão Examinadora definirá, por maioria simples quem, dentre os seus membros titulares, exercerá essa função.

Onde se Lê:

17.5.4. obtiver a maior nota na prova escrita com leitura e arguição (aqui talvez seja necessário inverter a ordem dos itens c) e d) no caso de Tecnologista, acompanhando o peso das provas)

Leia se:

17.5.4. obtiver a maior nota na prova escrita.

Os demais itens do Edital nº 001/2023 e demais retificações permanecem inalterados.

MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2024

RERRATIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA

PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CARGO DE TECNOLOGISTA

O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna pública o edital de rerratificação 017/2024, que ratifica o edital de abertura 002/2023 e demais rerratificações, para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo as alterações definidas neste Edital.

Onde se lê:

16.9. Caberá ao profissional pertencente ao quadro de servidores do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF ou da classe mais elevada formação acadêmica e/ou de maior tempo no serviço público federal exercer a presidência da Comissão Examinadora.

Leia-se:

16.9 Caberá ao profissional pertencente ao quadro de servidores do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF exercer a presidência da Comissão Examinadora. Caso não haja profissionais nessas condições na Comissão Examinadora, a presidência será exercida prioritariamente pelo profissional ocupante da classe mais elevada na carreira de sua instituição. Em caso de empate, o(a) presidente será aquele(a) com maior tempo de exercício do cargo. Caso o escolhido, pelos critérios acima, não aceite a presidência, a Comissão Examinadora definirá, por maioria simples quem, dentre os seus membros titulares, exercerá essa função.

Os demais itens do Edital nº 002/2023 e demais retificações permanecem inalterados.

MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.362574/2023-07 - Trata-se de celebração de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação de Moradores Pescadores e Marisqueiras da Praia de Guaibim - Bahia. DO OBJETO: permitir que a Associação de Moradores Pescadores e Marisqueiras da Praia de Guaibim - Bahia realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no Plano de Trabalho, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Aceilma de Jesus Teles dos Santos, Presidenta da Associação de Moradores Pescadores e Marisqueiras da Praia de Guaibim - Bahia, como signatários do Acordo.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000416. Data de emissão: 10/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011877-65.2022.6.27.8000. Objeto: instalação/manutenção de cerca concertina no interior do Estado, nos termos dos lotes/itens 2 (Região norte: São Bento) e 7 (Região Central: Santa Inês e São Mateus), conforme saldo da ARP 38/2023. Valor: R$ 7.098,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Credor: CEARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 41.227.454/0001-87).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

Edital Nº 90028/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das Lavadoras e Secadoras de Roupas do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/05/2024. Data da sessão: 03/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br.

BEATRIZ MARTINS DIAS

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 05/2017 do Aeroporto de Passo Fundo/RS (SBPF) ; DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, ou seja, com vigência até o dia 11/05/2025; PROCESSO: 50000.025244/2017-20; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814.***.***-91, pela SAC/MPOR (Concedente); e Juvir Costella - CPF nº 280.***.***-53, pelo ESTADO DE PASSO FUNDO/RS (Compromissário).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024. Objeto: "Edital de Chamamento Público para credenciamento, certificação e qualificação de entidades sociais sem fins lucrativos.". O período para a apresentação do requerimento e credenciamento contendo os documentos para Credenciamento e Qualificação como Organização Social no âmbito da UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA SOROCABANA - UMMES, iniciará em 17 de junho de 2024, encerrando-se em 24 de junho de 2024, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, na UMMES - União dos Municípios da Média Sorocabana - av. Tiradentes, 360 - 1º andar, salas 14/13 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP.

O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da UMMES, pelo site www.ummes.com.br ou pelo e-mail: licitacoes@ummes.com.br.

Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de maio de 2024.

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Presidente da UMMES
edital

PROCESSO SELETIVO

Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

028/2024 - Diretoria Técnica - Secretária Executiva - Inscrições: 15/05/2024 até 20/05/2024.

029/2024 - ER - Osasco - Analista de Negócios Sênior (2 vagas) - Inscrições: 15/05/2024 até 20/05/2024.

030/2024 - ER - Sorocaba - Analista de Negócios Sênior (2 vagas) - Inscrições: 15/05/2024 até 20/05/2024.

031/2024 - ER - Guarulhos - Analista de Negócios Sênior - Inscrições: 15/05/2024 até 20/05/2024.

032/2024 - ER - Capital Leste II - Analista de Negócios Sênior - Inscrições: 15/05/2024 até 20/05/2024

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em 14 de maio de 2024.

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SME Nº 4/2024

PROCESSO SME Nº 14/2024 Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: (Registro de Preço) Para Eventual e Futura Aquisição de Material Pedagógico Com Projetos Inclusivos, Acervos Bibliográficos e Coleções de Livros Paradidáticos Para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja, do Município de Lajedo/PE. Julgamento MENOR PREÇO POR LOTE. Valor máximo aceitável para os 12 lotes R$ 4.305.417,48 (quatro milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 15/05/2024 às 15:00h. Recebimento das propostas até o dia 27/05/2024 às 07:00h. Início da sessão de disputa o dia 27/05/2024, às 09:00h. Edital no site: www.bnc.org.br.

Lajedo-PE, 14 de maio de 2024.

José Eronaldo de Melo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273838

Objeto: Aquisição de Analisador multigás

Abertura das propostas: 22/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160133

Nº Processo: 64679000197202472.

Dispensa Nº 928/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 12.060.994/0001-10 - COOPERAFI COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA ITAMARATI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 43.747,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2021-AD Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI, Inscrita no CNPJ sob nº 11.732.523/0001-49.Referente a ADESÃO Nº 01/2021, Objeto: AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUJARU/PA.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2021-AD com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 21 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de setembro de 2023. Dimmy Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002480/2022-79-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0092.00/2023 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: alteração quantitativa do contrato sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo e supressão de valores presentes na planilha orçamentária com acréscimo de R$ 199.609,80 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e nove reais e oitenta centavos) correspondendo a 24,89% do valor original e decréscimo/supressão de R$ 163.387,13 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e treze centavos) correspondendo a 20,44% do valor original. O valor do contrato passa de R$ 802.089,38 (oitocentos e dois mil, oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) para R$ 837.712,07 (oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e doze reais e sete centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 004/2024 do tipo menor preço item para aquisição de uma retroescavadeira. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 27/05/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito