PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 30, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Com QEMA (0203346945) NELSON MARINHO DE BASTOS JUNIOR, a contar de 11 de março de 2024.

b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 023/2024, do MPGu VII/Brasília (Cmdo 11ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 180/2024, o Cel Art (0111570941) CLEBIANO DE OLIVEIRA, a contar de 27 de março de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR):

1) o Ten Cel Int (0498797539) ALEXSANDRO FERREIRA MARTINS, a contar de 18 de março de 2024;

2) o Ten Cel Cav (0130879943) BERNARDO LACERDA RAMOS, a contar de 28 de março de 2024;

3) o 1º Ten QAO (0112045745) ROGERIO FERREIRA DE MIRANDA, a contar de 21 de março de 2024; e

4) o 1º Ten QAO (0420411142) ALADIO ALVES DA CRUZ JÚNIOR, a contar de 25 de março de 2024.

d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 048/2024, do MPGu I/Curitiba (H Ge CURITIBA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 272/2024, o Ten Cel Inf (0114815848) LUIZ FERNANDO ALBINO SILVA, a contar de 27 de março de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, Fábrica de Itajubá - MG, o Maj Int (0100629658) CARLOS EDUARDO DEL GALLO JÚNIOR, a contar de 20 de março de 2024.

f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função no Centro Conjunto Operacional de Inteligência (CCOI), em Brasília - DF, o Maj Art (0100839059) SEBASTIÃO MEDEIROS JUNIOR, a contar de 22 de fevereiro de 2024.

g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Cap Int (0217667146) TÉRENCE FARIAS LUZ, a contar de 18 de janeiro de 2024.

h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães, nos Estados Unidos da América, o Cap Art (0116375858) RAFAEL TIGLIA AMARO DOS SANTOS, a contar de 25 de março de 2024.

i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comandante de Subunidade de Comunicações (Tecnologia da Informação), na República Federal da Alemanha, o Cap Com (0116375353) DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS, a contar de 2 de janeiro de 2024.

j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso Básico de Líder para Oficial de Engenharia - Engineer Basic Officer Leader-Branch Course, nos Estados Unidos da América, o 2º Ten Eng (0207646076) JOSUÉ MENDES DO CARMO, a contar de 12 de setembro de 2023.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130711641) MAURÍCIO SOARES FERNANDES, a contar de 25 de janeiro de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR):

1) o S Ten Inf (0434550646) FLORENCIO FERREIRA FIGUEIREDO, a contar de 26 de fevereiro de 2024; e

2) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130047541) CARLOS ROBERTO MAGALHÃES JUNIOR, a contar de 1º de março de 2024.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf (0434946042) GERALDO CÉZAR DOS REIS, a contar de 3 de abril de 2024.

d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):

1) o S Ten Art (0319423240) FABIO LUIS PIENIZ DA SILVA, a contar de 7 de março de 2024; e

2) o S Ten Inf (1127068144) ADRIANO GOMES DE SOUSA, a contar de 27 de março de 2024.

e. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP):

1) o S Ten Eng (0434919346) ANDRE NASCIMENTO OLIVEIRA, a contar de 1º de janeiro de 2024; e

2) o S Ten Sau (0130684244) BRUNO REIS VIEIRA, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 013/2024, do MPGu XXIV/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 64/2024, o S Ten MB/Mnt Armto (0130688641) DEIVSON ROBERT OLIVEIRA TRINDADE, a contar de 7 de fevereiro de 2024.

g. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função no Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília - DF, o 2º Sgt Mnt Com (0941070047) RAPHAEL DA SILVA GUIMARÃES, a contar de 11 de março de 2024.

h. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, a 2º Sgt Sau (0402205751) CAROLINA DE ARRUDA BATISTA CAMPOS, a contar de 4 de abril de 2024.

i. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º Sgt Int (0505298976) RENAN RISSA FRANCO, a contar de 1º de abril de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO