EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946074/2023, firmado pelo Município de Bonfinópolis de Minas-MG, CNPJ 18.125.138/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas e avenidas da cidade de Bonfinópolis de Minas-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003322, de 28/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2023 - 29/12/2026 Carlos André Lins Rodriguez e MANOEL DA COSTA LIMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952475/2023, firmado pelo Governo do Distrito Federal, CNPJ 00.394.601/0001-26, neste ato representando o Fundo de Saúde do Distrito Federal, CNPJ 12.116.247/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 22.786.128,00; dos recursos: R$ 15.443.660,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350053, NE 2023NE000198, 2023NE000199, 2023NE000200 E 2023NE000201 de 26/12/2023 e R$ 7.342.468,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2029 - 28/12/2023 Lenilda Nunes Souto, Cleber Monteiro Fernandes e Lucilene Maria Florêncio de Queiroz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945838/2023, firmado pelo Município de Cristalina-GO, CNPJ 01.138.122/0001-01; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturacao da rede de servicos do sistema unico de assistencia social (suas) - construcao de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 545.496,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 550015, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000074, de 25/09/2023 e R$ 10.696,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Daniel Sabino Vaz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951708/2023, firmado pelo Município de Natalândia-MG, CNPJ 01.593.752/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estrada vicinal no município de Natalândia-MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 585.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001145, de 11/12/2023 e R$ 6.997,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Geraldo Magela Gomes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952791/2023, firmado pelo Município de Teresina de Goiás-GO, CNPJ 25.105.339/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Teresina de Goias-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002675, de 19/12/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Kleverton Barbosa de Melo.