gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90161/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010180202316. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MARCADOR DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ADESIVO NA COR AMARELO LISTRADO E OUTROS). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90161-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 05/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico PE nº 11/2024 -PMSDA.

Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e materiais de limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais do município de São Domingos do Araguaia. Vencedores: Alves Distribuidora Eireli Cnpj:29.100.345/0001-07, Valor R$ 2.438.235,83(Dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), I Oliveira Gomes Comercio Ltda Cnpj: 17.087.353.0001-73 Valor R$ 411.626,20(Quatrocentos e onze mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos), M Lucia Alves de Araújo Comercio, Cnpj: 10.717.373/0001-31 Valor R$ 1.214.160,57(Um milhão duzentos e quatorze mil, cento e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), Maramix Comercio e Serviços Ltda Cnpj:41.933.411/0001-17 Valor R$ 931.276,55(Novecentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), SML Sistemas Multi Limpeza Industria e Comercio Cnpj: 18.549.387/0001-03 Valor R$ 94.294,68(Noventa e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Elizane Soares da Silva, Prefeita. Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 22 de outubro de 2024.

Elizane Soares da Silva

Prefeita

EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

Ata Registro de Preços Nº 20240260, Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMSDA, objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e materiais de limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais do município de São Domingos do Araguaia. Vencedores: Alves Distribuidora Eireli Cnpj:29.100.345/0001-07, ValorR$2.438.235,83(Dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), I Oliveira Gomes Comercio Ltda Cnpj: 17.087.353.0001-73 Valor R$ 411.626,20(Quatrocentos e onze mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos), M Lucia Alves de Araújo Comercio, Cnpj: 10.717.373/0001-31 Valor R$ 1.214.160,57(Um milhão duzentos e quatorze mil, cento e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), Maramix Comercio e Serviços Ltda Cnpj:41.933.411/0001-17 Valor R$ 931.276,55(Novecentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), SML Sistemas Multi Limpeza Industria e Comercio Cnpj: 18.549.387/0001-03 Valor R$ 94.294,68 (Noventa e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). . Vigência 22/10/2024 á 22/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23256.012926/2023-46.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 04.401.608/0001-89 - SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se dará em 25/08/2024, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em 06/11/2024, encerrando-se em 06/03/2025.. Vigência: 06/11/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.592,83. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 900978. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação da vigência do Convênio nº 900978/2020. Valor Total: R$ 2.042.501,56, Valor de Contrapartida: R$ 51.062,54, Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº ***.796.241-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 32/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: Universidade de Brasília - UnB. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED Nº 32/2020. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: ***.689.48*-** e MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, CPF: ***.590.53*-**. Processo: 71000.029564/2020-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 25017.001792/2020-33.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 878955. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI, CNPJ nº 01519467000105. Implantação de melhorias Sanitárias domiciliares no Município de São Luis do Piauí - PI. Valor Total: R$ 349.691,48, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KELSIMAR DE ABREU SOUSA, CPF nº ***.245.383-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024

A Pregoeira do Município de Jucuruçu- BA torna público e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, Processo Administrativo nº 046/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de Caminhão Tipo Toco 4x2 através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba.

Consagrou-se vencedora a empresa: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 50.358.769/0001-54 com o valor global de R$ 444.664,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) para o item 01. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Jucuruçu - BA, 5 de novembro de 2024.

CAMILA DE CARVALHO BARRETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Prefeito ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.133/21, Decreto nº 11.462/23, Decreto nº 10.024/19 e alterações, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 011/2024, Processo Administrativo n. 046/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de Caminhão Tipo Toco 4x2 através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba, o qual teve como vencedora a empresa: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 50.358.769/0001-54 com o valor global de R$ 444.664,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) para o item 01. Jucuruçu- Bahia,

ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 294/2024. Contratado: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI. Objeto: Fornecimento de Material e Mão de obra para PAVIMENTAÇÃO DA RUA INÁCIO RABELO DOS SANTOS, em regime de empreitada global para fornecimento de materiais e mão-de-obra, do tipo menor preço global. Valor: R$ 289.000,00. Data: 01/10/2024. Prazo: 01/10/2025. Origem: Concorrência Eletrônica nº 06/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , estabelecida na cidade de Rio Verde /Goiás, Rua 72,SN-Quadra:22 Lote:04 - Popular , inscrita no CNPJ sob o nº 23.280.366/0001-67, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 06/11/2024 e terminará 06/11/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (não entrega do material), ocorridas na dispensa de Licitação n° 10/2023-ICTB, autuados no processo n° 25420.000419/2024-27, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024

UASG 157243 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.210110/2022-93

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sub-rogação contrato 01/2023. Vigência: 23/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.607.302,88. Data de Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 08200.011649/2018-49.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 28.224.805/0001-38 - MULTIBRASIL PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar o segundo termo aditivo ao contrato n° 32/2020-cgad/dlog/pf, acrescendo a seguinte redação à cláusula primeira do termo aditivo: "1.3 - as vagas de garagem do primeiro e segundo andares subsolos da edificação foram concedidas sem custos de locação à contratada, ficando responsável apenas pelas despesas condominiais.". Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.860.005,03. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 343011

Nº Processo: 01510000272202406. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projetos de restauro de pinturas murais, arquitetônico de restauro e complementares para a restauração de edificações tombadas pelo IPHAN no estado de Santa Catarina, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em 02 (dois) itens, conforme tabela constante do termo de referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..

REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO

Superintendente

(SIASGnet - 05/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE autorização de uso

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000162/2024-80, Termo de Autorização nº 25/2024 de Uso de Espaço que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e empresa comercializadora Pier Paolo Colonnello Vargas Empresa Individual De Responsabilidad Limitada, inscrita no Registro comercial n° 7323, Folha n° 10352.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de catálogo de modas da marca Wild Lama, no dia 18 de outubro de 2024.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Pier Paollo Colonnello Vargas

Data Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 08211.004975/2019-51.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 28.414.317/0002-74 - ROCA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato n° 36/2020- cgad/dlog/pf, referente a prestação de de serviços de clínica credenciada à agência nacional de aviação civil com objetivo de execução de inspeções de saúde iniciais, de revalidação, inspeção para verificação do estado de saúde ou em grau de recurso, pós-acidente aeronáutico ou pós-incidente aeronáutico grave de pilotos, operadores aerotáticos e demais tripulantes aeroembarcados da coordenação de aviação operacional - caop/cgap/direx/pf, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no valor de r$ 93.186,69 (noventa e três mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), prorrogando a vigência contratual pelo período de 16 de novembro de 2024 a 15 de novembro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.186,69. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720010438202346. Objeto: Manutenção Predial do IAE. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120016-00001-2024NE800083
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.024626/2024-42.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 8.619.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr SANDRO EDUARDO BOECK, nascido em 09/04/1975, filho do Sr HÉLIO JOSÉ BOECK e da Sra MARIA DE LOURDES COUTOIS BOECK, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 5 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
Edital Nº 16/2024

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU em TAMANDARÉ/PE

Processo administrativo: 19739.062010/2024-18

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação de áreas da União, no Estado de Pernambuco, visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de TAMANDARÉ/PE, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2024 de 10h00 às 12h00 (horário de Brasília), na sede da Câmara Municipal de Tamandaré/PE, situada na Av. José Bezerra Sobrinho, S/N, Centro - CEP 55.578-000. Tamandaré/PE, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) Colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;

c) Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e

d) Divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo:

MUNICÍPIO

TRECHO

Tamandaré/PE

Totalidade do município

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico spupe@gestao.gov.br, Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da SPU/PE, situada na Avenida Alfredo Lisboa, 1168 - Térreo - Bairro: Recife Antigo, CEP: 51010-000 - Recife/PE, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, até 30 dias após a ocorrência da Audiência Pública; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.

A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/PE, para consulta e comprovação.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.

FELIPE CARVALHO GOMES DA SILVA

Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Edital Nº 17/2024

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU em Rio formoso/PE

Processo administrativo: 19739.062010/2024-18

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação de áreas da União, no Estado de Pernambuco, visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de RIO FORMOSO/PE, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2024 de 10h00 às 12h00 (horário de Brasília), na sede da Câmara Municipal de Rio Formoso/PE, situada na Barão do Rio Branco Nº 133, Centro - CEP: 55.578-000. Rio Formoso/PE, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) Colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;

c) Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e

d) Divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo:

MUNICÍPIO

TRECHO

Rio Formoso/PE

Totalidade do município

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico spupe@gestao.gov.br, Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da SPU/PE, situada na Avenida Alfredo Lisboa, 1168 - Térreo - Bairro: Recife Antigo, CEP: 51010-000 - Recife/PE, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, até 30 dias após a ocorrência da Audiência Pública; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.

A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/PE, para consulta e comprovação.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.

FELIPE CARVALHO GOMES DA SILVA

Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Edital Nº 17/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Romildo Floro dos Santos, CPF ***.454.324-**, 04982.001433/2017-83, multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 108.666,78.

JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS

Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 10980.007929/86-16.

Outorgante: União

Outorgado: SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DE CANOAS

Fundamento Legal: Artigo 32, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998.

Objeto: Rescisão do Termo de Entrega, dos imóveis de propriedade da União, localizados na Avenida Santos Dumont, s/nº, quadra 01, lotes 01/09, e Avenida Paul Harris, s/nº, quadra 06, lotes 01/08, cadastrados conforme RIPs 7667000895005 e 7667000885000, e Tombos PR.0I4-000 e PR.015-000, respectivamente, situados na cidade de Londrina - PR, com área total de 3.734,84m² e 4.245,50m2.

Motivo: Não subsistindo o interesse do órgão da administração pública federal direta na utilização dos imóveis da União entregues para uso no serviço público.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr LUCIANO RAMOS DA CUNHA, nascido em 16/12/1983, filho do Sr ANÉSIO RAMOS DA CUNHA e da Sra MARIA MADALENA TRAUTMAN DA CUNHA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 5 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Mateus Duarte Moreira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0118-8) com Data de assinatura: 05/11/2024; Vigência: até 31/12/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Mateus Duarte Moreira - bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08659.038228/2023-44.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/10/2024 a 24/10/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.345,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO CESSÃO DE USO - UASG 160443

Processo: 64070003220202420 - Termo de Cessão de uso 01/2024. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: Fundacao Habitacional do Exército - cnpj 006437420001-35. Objeto: Cessao de Uso de sala com 61,39 metros quadrados, a ser usada exclusivamente para o funcionamento de posto de atendimento da Fundacao Habitacional do Exército destinado ao atendimento pessoal militar e civil, a titulo não oneroso. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21. Vigencia de cinco anos a contar de 31/10/2024. Assinatura: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0002144-30.2024.6. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos elétricos, a fim de atender às necessidades da secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 05/11/2024) 70002-10001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr JEFERSON JOSÉ DE CAMPOS, nascido em 18/07/1992, filho do Sr JOSÉ HENRIQUE DE CAMPOS e da Sra MARCILENE APARECIDA C. DE CAMPOS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 5 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr GERMANO MENEZES BORGES, nascido em 19/12/1981, filho do Sr HERON FACCIO BORGES e da Sra CÂNDIDA MARIA MENEZES BORGES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 5 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
Extrato de acordo de cooperação técnica

Acordo de Cooperação nº 55/2024-UFMS. Processo n.º 23104.027786/2024-25. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a CG Solurb Soluções Ambientais SPE LTDA. Objeto:2.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto "Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Semana Lixo Zero", conforme Plano de Trabalho (5163217), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 31.10.2024. Vigência: 31.10.2024 a 30.04.2025. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90638/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353003426202404. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para refeitórios: ampliação e adequação, no IFC Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90638-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIASGnet - 05/11/2024) 158458-26422-2024NE800002
EXTRATO DE termo aditivo

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS REFERENTES AOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGISTA E DERMATOLOGISTA,VISANDOATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIADOS ADITIVOS 90 (noventa) dias. GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO CONTRATADA -EMPRESA AC SERVICOS MEDICOS E ENSINO LTDA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 146/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo 12.963,00 Data da Assinatura do Aditivo 13/08/2024 Contratada - Empresa Diogo Pinheiro Gouveia Me Número do Contrato Contrato nº 240/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo 290.952,00 Data da Assinatura do Aditivo 12/08/2024 Contratada -Empresa Arthros Clinica Medica Número do Contrato Contrato nº 241/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo 54.479,00 Data da Assinatura do Aditivo 13/08/2024 Contratada - Doutor Resolve Medicina Ltda Número do Contrato Contrato nº 203/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo 1.072.086,40 Data da Assinatura do Aditivo 14/08/2024 Contratada - Lemes & Troncoso Gestão e Saude Ltda Número do Contrato Contrato nº 204/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo 1.367.195,60 Data da Assinatura do Aditivo 14/08/2024.
Extrato de termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Brenda de Carvalho Julianelli Pereira; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 31/07/2023 e término previsto para 31/07/2024, fica prorrogada por 365 dias, passando a vigorar de 01/08/2024 a 31/07/2025,Termo Aditivo (SAIC 22800.23/0051-2 - 01), Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e a Bolsista Brenda de Carvalho Julianelli Pereira - bolsista CNPq
EXTRATO DE Acordo de Cooperação técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR (15.496.101/0001-72), ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUINOCULTORES - APS (76.900.802/0001-10) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16);Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,; Fonte de recurso: ADAPAR e APS; Valor Global: R$ 306.182,31 (trezentos e seis mil, cento e oitenta e dois reais, trinta e um centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 04/11/2024 ; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Otamir Cesar Martins pela ADAPAR e Jacir José Dariva pela APS, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.003396/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Controle Sanitário de ambientes, integrado na Prestação do serviço de combate de pragas urbanas, abrangendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e serviço de controle de pombos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes..

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 153011-01544-2024NE000059
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Maria Luísa Licio Câmara; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0121-2) com Data de assinatura: 05/11/2024; Vigência: até 31/01/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Maria Luísa Licio Câmara - bolsista CNPq
AVISO DE LICITAÇão

Concorrência eletrônica nº 17/2024

Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos na Rua Roma, de acordo com Contrato de Repasse nº 945043/2023/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão dia 13/12/2024 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 5 de novembro de 2024.

Waldemar De Carli

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr RODRIGO DUPONT, nascido em 14/05/1986, filho do Sr NELSON DUPONT e da Sra LORENI BORGHARDT DUPONT, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 5 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 21159.003364/2020-70 - Pregão Eletrônico nº 010/2020; Favorecido: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração. Objeto: Contratação de Instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e Educação Profissional de jovens aprendizes para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, vigência para mais 12 meses a contar de 16 de janeiro de 2025 com término em 16 de janeiro de 2026. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa- Chefe Adjunta da Embrapa Amazônia Oriental pelo Contratante o Aline Dária Ferreira Ponte pela empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Diretora de Aprendizagem.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º termo Aditivo ao Contrato 024/2022 de segurança eletrônica 24hs, p/ o arquivo judicial da JFMG de Pouso Alegre. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GILSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 14/12/2024 a 13/12/2025; 2) promove adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: Processo SEI 0003699-94.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 23/10/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 04/11/2024, pelo Sr. Gilmar Paulo da Silva, pela Contratada, ambos por meio digital.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069176218202340. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboraçãode Anteprojeto, Projeto Legal e Executivo, em plataforma BIM (Building Information Modeling), paraaexecução de edificação para sediar a Moradia Estudantil da Universidade Federal FluminensedeVolta Redonda/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08659.038230/2023-13.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/10/2024 a 25/10/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.345,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Adílio de Andrade Machado; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e FAPED, 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV - 954389/2023, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0115-4) com Data de assinatura: 05/11/2024; Vigência: até 30/09/2025, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Adílio de Andrade Machado - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 633/2021.

Nº Processo: 50602.003684/2021-23.

Pregão. Nº 240/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Renovação contratual (prorrogação dos prazos de vigência e execução), com aumento de valor, sem reflexo financeiro ao contrato nº 02 00633/2021.. Vigência: 05/11/2024 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.079.422,66. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01242.000065/2022-99.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando-o pelo período de 02 de novembro de 2024 a 01 de novembro de 2026.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de Material Aeronáutico do Galeão intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.001521/2024-01. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Smart Displays e 1 (um) Display Tático para as Aeronaves R-99 (ALBATROSS).

Favorecido: Albatross Indústria Aeronáutica LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Administrativo nº 068/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Serviços de pavimentação de vias publicas em paralelepípedo. Contratante: P. M. de Landri Sales-PI. Contratado: MC Serviços e Projetos de Construções Ltda, Cnpj nº 36.649.501/0001-40. Valor global: R$ 900.054,48 (novecentos mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 22/10/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recurso: Convênio nº 940284/2022; Proposta nº 033077/2022 - Ministério das Cidades/CEF, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal.

Contrato Administrativo nº 069/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Serviços de pavimentação de vias publicas em paralelepípedo. Contratante: P. M. de Landri Sales-PI. Contratado: Construtop Engenharia e Construção Ltda, Cnpj nº 16.990.345/0001-70. Valor global: R$ 452.290,30 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa reais e trinta centavos). Assinatura: 22/10/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recurso: Convênio nº 943975/2023; Proposta nº 036796/2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional/CEF, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363/2024

Dispensa de Licitação nº 363/2024 - UASG: 550005, oriunda do Processo: 71000.059505/2024-12. Objeto: Doação de veículo adquirido no bojo do Contrato Administrativo nº 16/2022 (SEI 12582646), que decorre de recursos originados de Emendas de Relatoria nº 81000306, ao OGU/2022, para aquisição de veículos para transportar equipe multidisciplinar e usuários do Sistema Único de Assistência Social, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes ao SUAS, com posterior doação com encargos de veículos, segundo o Termo de Doação a ser firmado entre este Ministério e o Município indicado, conforme Nota Técnica nº 14/2024 (SEI 15885288) e Ofício nº 2435/2024/MDS/SNAS/CGGI (SEI 15916273). Declaração de Dispensa em 01/11/2024 com fundamento no Art. 17, da Lei nº 8.666/93 e Art. 12. do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA. Coordenador de Compras e Licitações - Substituto. Ratificação em 01/11/2024 FELIPE MONTERIO E SILVA. Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituo. Valor Global dos Bens a serem doados: R$ 444.100,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 158588

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23459.001167/2022-29.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos insumos mediante a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 5,0605%, no período de 21/01/2023 a 21/01/2024, com efeitos a contar de 21/01/2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato e item 21 do Termo de Referência. Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.370,12. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Aviso de Alteração

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/003

O Banco da Amazônia S. A. torna público alteração do subitem 4.1 do edital. O edital pode ser acessado na integra no endereço: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao.

Elcio de Sousa Farias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R RNCE S.A., CNPJ: 52.127.214/0001-27,Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Porto Carão ao Contrato de Concessão n° 48000.003817/97-53. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0632/2024 de 16/09/2024. Data da assinatura: 30/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R RNCE S.A., CNPJ: 52.127.214/0001-27,.Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo Porto Carão ao Contrato de Concessão nº 48000.003817/97-53. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0632/2024 de 16/09/2024. Data da assinatura: 30/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R.