PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 05 a 07/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 05/11/2024 e fim às 23h59min do dia 07/11/2024.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

1 - Processo nº: 10872.720061/2016-57 - Recorrente: BP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10480.732630/2014-59 - Recorrente: RIOMAR SHOPPING S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10480.732627/2014-35 - Recorrente: RIOMAR SHOPPING S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

4 - Processo nº: 10650.901289/2013-16 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10380.906961/2011-17 - Recorrente: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13884.910804/2011-23 - Recorrente: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10410.901186/2012-90 - Recorrente: COPERTRADING COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10480.902123/2014-99 - Recorrente: DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 12448.919206/2012-87 - Recorrente: DINAMICA ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.937490/2012-39 - Recorrente: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10805.900188/2018-13 - Recorrente: DROGARIA SILVA GASPAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10983.905445/2013-48 - Recorrente: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13896.905221/2013-11 - Recorrente: EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10880.963266/2011-11 - Recorrente: ERM BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.661013/2011-14 - Recorrente: ERM BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10865.721850/2017-85 - Recorrente: FERRARI AGROINDUSTRIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10880.944838/2019-11 - Recorrente: FULL TIME SOLUCOES EM SERVICOS FINANCEIROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 18220.725404/2021-13 - Recorrente: FULL TIME SOLUCOES EM SERVICOS FINANCEIROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10880.919605/2014-75 - Recorrente: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10845.903225/2020-93 - Recorrente: INDAIA LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

21 - Processo nº: 13830.902818/2009-84 - Recorrente: MARILAN ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13830.902817/2009-30 - Recorrente: MARILAN ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13830.902816/2009-95 - Recorrente: MARILAN ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13896.906506/2012-81 - Recorrente: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10830.903938/2011-25 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10830.907605/2011-75 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10830.912947/2012-98 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10830.907607/2011-64 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10830.903937/2011-81 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10830.912943/2012-18 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10830.903898/2012-01 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10830.912955/2012-34 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10830.912953/2012-45 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10830.907295/2012-70 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10830.907608/2011-17 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10830.912942/2012-65 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10830.912948/2012-32 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10830.912941/2012-11 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

39 - Processo nº: 10855.723462/2014-13 - Recorrente: ITABA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10215.720491/2014-51 - Recorrente: MADEIREIRA RANCHO DA CABOCLA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13804.008071/2002-17 - Recorrente: PROA NORTE COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 16327.905007/2013-08 - Recorrente: SEGUROS SURA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 13005.903447/2012-86 - Recorrente: SULVIAS S.A. CONCESSIONARIA DE RODOVIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10640.723249/2012-57 - Recorrente: ULTRACLIN SERVICOS MEDICOS S/C e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 13005.901726/2008-29 - Recorrente: UNIMED COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 13005.901727/2008-73 - Recorrente: UNIMED COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 13005.901725/2008-84 - Recorrente: UNIMED COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 13005.901724/2008-30 - Recorrente: UNIMED COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 13804.004996/2002-99 - Recorrente: UNIPAC EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10120.008204/2002-56 - Recorrente: VERA CRUZ PARTICIPACOES LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente da 1ª Turma Extraordinária