EDITAL MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO pública

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Publicar o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023, Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12, com a Homologação do Edital de Seleção e a relação das candidaturas habilitadas e inabilitadas, de acordo com os itens 10.5 a 10.10 do Edital.

1.1. O Resultado Final da Etapa de Habilitação apresenta as candidaturas habilitadas e inabilitadas organizadas junto a este Ato, nos Anexos 1 a 4, respectivamente, de acordo com os Prêmios, as regiões brasileiras, as categorias, o número de inscrição, nome da iniciativa cultural inscrita, cidade, UF, nota final da Etapa de Seleção, resultado final da Habilitação e resultado da análise dos recursos enviados.

2. Em conformidade com o Edital de Seleção e seus respectivos Prêmios, esta Edição faz homenagem ao ator, produtor, diretor, autor, artista plástico e gestor cultural, SÉRGIO MAMBERTI; o Prêmio Culturas Populares e Tradicionais faz homenagem ao pescador, compositor e Rezador, Luiz Rebelo da Costa, conhecido como MESTRE LUCINDO; e o Prêmio Culturas Indígenas faz homenagem à liderança indígena Bernaldina José Pedro, conhecida como VOVÓ BERNALDINA.

2.1. As três pessoas homenageadas neste Edital de Seleção receberão Prêmio de Reconhecimento à sua atuação na Cultura Brasileira, no mesmo valor individual das candidaturas, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser entregue a seus respectivos representantes: Sérgio Mamberti (representante: Carlos Arthur Mehr Mamberti); Mestre Lucindo (representante: Ranilson da Silva Bentes); e Vovó Bernaldina (representante: Eldina Gabriel).

3. Em conformidade com o item 5.3 do Edital de Seleção, o valor do prêmio terá obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente à alíquota, de acordo com a legislação vigente na data do pagamento às pessoas físicas, sendo as pessoas homenageadas e as candidaturas como "pessoa física" e como "grupo/coletivo cultural".

4. Recomenda-se aos representantes das pessoas homenageadas e às candidaturas habilitadas que verifiquem a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária, de modo a resolver com antecedência qualquer pendência.

4.1. Em conformidade com o item 11.8 do Edital de Seleção, não receberá recursos públicos quem estiver em débito com a União.

4.2. A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural entrará em contato por meio de e-mail para atualização das informações da conta bancária e da Chave PIX correspondente a essa conta, para realizar os pagamentos dos prêmios com segurança.

5. O pagamento do prêmio está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Cultura, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Ministro de Estado da Cultura

Substituto

ANEXO I - PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO CENTRO-OESTE

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

1º

ON-1708902341

DEUSAMI FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

CAVALCANTE

GO

106,5

HABILITADA

2º

ON-1545385104

THALISSON EURICO DE SOUSA MARINHO

GAMA

DF

103

HABILITADA

3º

ON-839248817

ÁLVARO FERNANDES SAMPAIO

BRASÍLIA

DF

103

HABILITADA

DEFERIDO

4º

ON-1810685038

SILVANA DAIS DE SOUZA DE ALBUQUERQUE

CAMPO GRANDE

MS

101

HABILITADA

5º

ON-784596022

NARCISA PEREIRA DA CUNHA

PIRENÓPOLIS

GO

101

INABILITADA

INDEFERIDO

6º

ON-897445128

FRANCISCO SIMÕES DE OLIVEIRA NETO

OLHOS D'ÁGUA

GO

100

HABILITADA

7º

ON-834055275

DOMINGAS LEONOR DA SILVA

CUIABÁ

MT

98,5

HABILITADA

8º

ON-380040848

ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS

SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

MT

97,5

HABILITADA

9º

ON-735226027

JOSE LEANDRO LEITE

CAMPO GRANDE

MS

95,5

HABILITADA

10º

ON-231789947

LUCINEI ANTÔNIO PEREIRA

VÁRZEA GRANDE

MT

95,5

HABILITADA

11º

ON-525594930

DOROTY ROCHA MARQUES

ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

GO

95,5

HABILITADA

12º

ON-1837073713

LAYLA MARYZANDRA COSTA SILVA

SANTA MARIA

DF

95

HABILITADA

13º

ON-351123765

SEBASTIÃO DE SOUZA BRANDÃO

LADÁRIO

MS

95

HABILITADA

DEFERIDO

14º

ON-1588518799

DEIJANETE LEITE DE MORAIS

ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

GO

93,5

HABILITADA

15º

ON-1960870373

ISAC PEREIRA DIAS

AQUIDAUANA

MS

93

HABILITADA

DEFERIDO

16º

ON-482140648

AMERICO NEVES FILHO

SOBRADINHO

DF

93

INABILITADA

NÃO HOUVE RECURSO

17º

ON-1564670618

JACINTA DOMINGAS DE OLIVEIRA

VÁRZEA GRANDE

MT

93

HABILITADA

DEFERIDO

18º

ON-795460658

AURINEIDE ALENCAR DE FREITAS OLIVEIRA

DOURADOS

MS

93

HABILITADA

19º

ON-2144245350

RUBENS BEZERRA OLIVEIRA

BRASÍLIA

DF

93

HABILITADA

20º

ON-1350353758

MARIA DE FÁTIMA DUTRA BASTOS

ALEXÂNIA

GO

93

HABILITADA

21º

ON-211942121

AGUINALDO DE ALMEIDA TAVARES

TAGUATINGA

DF

92,5

HABILITADA

DEFERIDO

22º

ON-1039375172

MARCO AUGUSTO DE REZENDE

GAMA

DF

92,5

HABILITADA

23º

ON-1394339462

FLÁVIO DA CONCEIÇÃO

GAMA

DF

91,5

INABILITADA

INDEFERIDO

24º

ON-520141206

ANUIA YAWALAPITI

CANARANA

MT

91,5

HABILITADA

25º

ON-918814315

FABIO RODRIGUES DOS SANTOS

GOIÁS

GO

91,5

HABILITADA

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

1º

ON-1085261666

GRUPO VITÓRIA RÉGIA

CÁCERES

MT

103

HABILITADA

2º

ON-2139089003

FOLIA DE SÃO SEBASTIÃO DO POVOADO DE SÃO JORGE

ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

GO

96

HABILITADA

3º

ON-321643331

SEU ESTRELO E O FUÁ DO TERREIRO

BRASÍLIA

DF

96

HABILITADA

4º

ON-714678

MAMULENGO SEM FRONTEIRAS

BRASÍLIA

DF

96

HABILITADA

5º

ON-1850713012

TEMPO ECO ARTE

TAGUATINGA

DF

83

HABILITADA

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF/CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

1º

ON-1696716896

CENTRO CULTURAL N'ZAMBI

9631738000121

BRASÍLIA

DF

95,5

HABILITADA

DEFERIDO

2º

ON-768058495

CLUBE DO VIOLEIRO CAIPIRA

2561710000116

CANDANGOLÂNDIA

DF

95

HABILITADA

3º

ON-1332650084

ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE SIRIRI FLOR DE ATALAIA

21464966000150

CUIABÁ

MT

94,5

HABILITADA

4º

ON-2002100968

ARUC

445858000160

BRASÍLIA

DF

93

HABILITADA

5º

ON-277805569

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BARRANCO ALTO, POCINHO, REDUTO MARGEM DIREITA DO RIO CUIABÁ.

31292248000105

SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

MT

86

HABILITADA

DEFERIDO

ANEXO I - PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO NORDESTE

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

1º

ON-331654700

AURINDA RAIMUNDA DA ANUNCIAÇÃO

VERA CRUZ

BA

109,5

HABILITADA

2º

ON-1109651426

ANTONIA DE MARIA LOPES SOUSA

CANTANHEDE

MA

109

HABILITADA

3º

ON-165585617

JOSEFA MARIA DA SILVA SANTOS

POÇO REDONDO

SE

109

HABILITADA

4º

ON-1651877123

MARIA IZABEL DOS SANTOS

JUAZEIRO DO NORTE

CE

109

HABILITADA

DEFERIDO

5º

ON-1435289519

CIRLEIDE RODRIGUES DA SILVA

FORTALEZA

CE

109

HABILITADA

6º

ON-952800858

ANA LÚCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CONDE

PB

109

HABILITADA

7º

ON-1589896611

ANA OLGA FREITAS DOS SANTOS NASCIMENTO

MURITIBA

BA

109

HABILITADA

8º

ON-2136068812

MARIA BALBINA DOS SANTOS - MAM'ETU KAFURENGÁ

VALENÇA

BA

109

HABILITADA

DEFERIDO

9º

ON-1779928329

ALZIRA FÉLIX DOS SANTOS / MAMETU ODEMINA

VALENÇA

BA

109

HABILITADA

10º

ON-1377693960

MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA / ZEZA DO COCO

MACEIÓ

AL

109

HABILITADA

11º

ON-959834021

MARIA BETÂNIA DOS SANTOS LEITE

CORURIRPE

AL

109

HABILITADA

12º

POSTAL

MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO

PORTEIRAS

CE

109

HABILITADA

13º

ON-150132137

NEUZA VIEIRA MARQUES

SÃO LUÍS

MA

109

HABILITADA

DEFERIDO

14º

ON-1648673209

MARIA JOSÉ LOBATO ROSA

SÃO LUÍS

MA

109

HABILITADA

15º

ON-1148491452

VIRGÍNIA SILVA PASSOS

CAMPINA GRANDE

PB

107,5

HABILITADA

DEFERIDO

16º

ON-1458684733

MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA

MACEIÓ

AL

107,5

HABILITADA

17º

ON-720345549

VALÉRIA PESSOA ROMERO

FORTALEZA

CE

106,5

INABILITADA

NÃO HOUVE RECURSO

18º

ON-1110150818

DALVA DAMIANA DE FREITAS

CACHOEIRA

BA

106,5

HABILITADA

19º

ON-1919341098

JANETE LAINHA COELHO

ILHÉUS

BA

106,5

HABILITADA

20º

ON-1218545501

MARIA EUNICE DE JESUS SANTOS

ANAJATUBA

MA

106

HABILITADA

DEFERIDO

21º

ON-1599139104

MARIA MADALENA SANTOS

SÃO CRISTÓVÃO

SE

106

HABILITADA

22º

ON-1445964295

MARIA BENEDITA DOS SANTOS

CORURIPE

AL

106,5

HABILITADA

23º

ON-2123472691

LUIZ GALDINO DE OLIVEIRA

CRATO

CE

106

HABILITADA

24º

ON-136902817

ISAIAS NERES SANTIAGO

SÃO RAIMUNDO NONATO

PI

106

HABILITADA

25º

ON-1392688627

ANA SOARES DE SÁ OLIVEIRA

UMARI

CE

106

HABILITADA

26º

ON-1436451595

TARCÍSIO MENDES DA SILVA

JUAZEIRO DO NORTE

CE

106

HABILITADA

27º

ON-1709356655

FRANCISCO GILBERTO DA SILVA

BARBALHA

CE

106

HABILITADA

DEFERIDO

28º

ON-1011920278

ADRIANA CARNEIRO DE CASTRO

ITAPIPOCA

CE

106

HABILITADA

29º

ON-331346855

RIVALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PESSOA

OLINDA

PE

106

HABILITADA

30º

ON-825328813

MARIA CRISTINA DE ANDRADE

RECIFE

PE

106

HABILITADA

31º

ON-1815454403

MARIA DA PENHA DOS ANJOS NASCIMENTO

SANTA RITA

PB

106

HABILITADA

32º

ON-299744420

TAATA LUANGOMINA DOS SANTOS BARBOSA

TAPEROÁ

BA

106

HABILITADA

33º

ON-351196201

DOORACY MARIA DA CONCEIÇÃO RESENDE

CONDE

PB

106

HABILITADA

34º

ON-1816329202

JOCILENE CUNHA DA SILVA

JOÃO PESSOA

PB

106

HABILITADA

35º

ON-1558897781

RICARDINA PEREIRA DA SILVA

MARAGOGIPE

BA

106

HABILITADA

DEFERIDO

36º

ON-1109504644

IRACI ANA BONFIM DE MELO

MACEIÓ

AL

106

HABILITADA

37º

ON-920754641

CARLOS GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO

MACEIÓ

AL

106

HABILITADA

38º

ON-164814336

WAGNER ARAÚJO DE LIMA

MACEIÓ

AL

106

HABILITADA

39º

ON-1327145698

MARCOS BARRETO DOS SANTOS

CONCEIÇÃO DO COITÉ

BA

105

HABILITADA

40º

ON-675999314

ANA RITA SOUZA DE ARAUJO

ALAGOINHAS

BA

105

HABILITADA

DEFERIDO

41º

ON-1394905725

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

MISSÃO VELHA

CE

104,5

HABILITADA

42º

ON-964666970

CLEONICE OTILIA DA SILVA

CARUARU

PE

104,5

HABILITADA

DEFERIDO

43º

ON-342818655

MARIÂNGELA CARVALHO SANTOS

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

BA

104,5

HABILITADA

44º

ON-1404879000

MARIA ELIZABETH SANTIAGO DE OLIVEIRA

OLINDA

PE

104

HABILITADA

45º

ON-2038083858

MARIA ARCANJA SANTOS DE SOUZA

CAMAÇARI

BA

104

HABILITADA

46º

ON-1631385193

ROSIMARY GUEDES DE SOUZA

PAULISTA

PE

104

HABILITADA

47º

ON-1886239252

MARINEZ PEREIRA DO NASCIMENTO

JUAZEIRO DO NORTE

CE

103,5

HABILITADA

DEFERIDO

48º

ON-1473752800

EMÍLIA FRANCISCA DA SILVA

SÃO RAIMUNDO NONATO

PI

103,5

HABILITADA

49º

ON-2065606647

COSMO DE SOUZA LIMA

JUAZEIRO DO NORTE

CE

103,5

HABILITADA

DEFERIDO

50º

ON-1499654501

MANOEL SALUSTIANO SOARES FILHO

RECIFE

PE

103,5

HABILITADA

51º

ON-14455138

ANTONIO MARQUES D A SILVA MARIZ

SOUSA

PB

103,5

HABILITADA

52º

ON-30056267

MANOEL RAIMUNDO PIRIS

TANHAÇU

BA

103,5

HABILITADA

53º

ON-1722716265

MARIA JACINTA SAMPAIO DA SILVA

SANTA MARIA DA BOA VISTA

PE

103,5

HABILITADA

54º

ON-1331676203

NIVALDO FREIRE DA SILVA

NATAL

RN

103

HABILITADA

DEFERIDO

55º

ON-27851137

ANA RAQUEL CLEMENTINO COSTA

MAJOR SALES

RN

103

HABILITADA

56º

ON-1632883218

AÉCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CRATO

CE

103

HABILITADA

57º

ON-1121829983

SANTINO JUSTINO DE SOUZA

NAZARÉ DA MATA

PE

103

HABILITADA

DEFERIDO

58º

ON-330476665

FRANCISCO GONÇALO DA SILVA

SÃO JOSÉ DO EGITO

PE

103

HABILITADA

59º

ON-673024131

MARLIETE RODRIGUES DA SILVA

CARUARU

PE

103

HABILITADA

60º

ON-1895226678

MARIA JOSELENE DE SOUTO BERNARDO

CABEDELO

PB

103

HABILITADA

DEFERIDO

61º

ON-1068818118

LINDALVA DANTAS LUCENA

SANTA RITA

PB

103

HABILITADA

62º

ON-1965413174

SUELY DOS SANTOS CARVALHO

TAPEROÁ

BA

103

HABILITADA

63º

ON-1690160730

JUAREZ RODRIGUES FERREIRA

BOA NOVA

BA

103

HABILITADA

64º

ON-1099738285

DANIEL LAURENTINO

MACEIÓ

AL

103

HABILITADA

65º

ON-956687565

ESPEDITO VELOZO DE CARVALHO

NOVA OLINDA

CE

103

HABILITADA

66º

ON-1447068559

MARIA JOSÉ DE LUNA OLIVEIRA

CRATO

CE

102

INABILITADA

NÃO HOUVE RECURSO

67º

ON-444709627

MARIA JOSE REIS DE MENEZES

SÃO LUÍS

MA

102

HABILITADA

DEFERIDO

68º

ON-56140849

ANUNCIAÇÃO DE MARIA REIS MENEZES

SÃO LUÍS

MA

102

HABILITADA

DEFERIDO