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EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 CONTRATADA MCH RECAP PNEUS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 09.166.019/0001-87 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS. Perfazendo o valor total do contrato de R$ 812.404,08 (oitocentos e doze mil quatrocentos e quatro reais e oito centavos). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 16 (dezesseis) de outubro de 2024 conforme a Ata de Registro de Preço nº 569/2023 PE nº 159/2023 a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 06 de agosto de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 148/2023.

Nº Processo: 23292.037233/2023-20.

Pregão. Nº 21001/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 75.431.734/0001-24 - ALVO EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de valor e cláusula de pagamento, referente ao ct 148/2023 - contratação de serviços comuns para promoção de eventos .. Vigência: 09/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.027.101,31. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/24

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna público que realizara licitação na Pregão Eletrônico para SRP nº 90007/24, do tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (CONGRESSO DE ÉTICA MÉDICA) E SERVIÇOS CORRELATOS (SERVIÇOS GRÁFICOS, BRINDES ETC) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência (anexo I). Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: portalmedico.org.br - telefone para informações (61) 3204-8558.

Brasília, 12 de agosto de 2024

Mônica Carvalho C Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 23.578.308/0001-14 - MATHEUS DORNELES DE FREITAS 06558998980. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus florianópolis-continente e reitoria do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 128.750,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 9/2024.

A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica Nº 9/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material de informática, em favor das empresas: 1) ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.648.979/0001-87, no valor de R$ 3.589,90 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); 2) ELETRO NOW COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.395.041/0001-71, no valor de R$ 1.485,00 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais); 3) GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.329.140/0001-05, no valor de R$ 567,58 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); 4) MARCOS JULIANO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.633.952/0001-21, no valor de R$ 9.670,00 (nove mil seiscentos e setenta reais) e 5) TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.011.821/0001-00, no valor de R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 18.802,48 (dezoito mil oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da ata de registro de preços.

Santana do Matos-RN, 12 de agosto de 2024.

MARIA ALICE SILVA

Prefeita
aviso de retificação

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Tendo em vista o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município que opinou pela possibilidade da abertura de Credenciamento sem prazo mínimo para apresentação de propostas por ausência de regulamentação na legislação vigente, e ainda pela necessidade da manutenção dos serviços de exames citopatológicos pela Secretaria Municipal de Saúde, considerando que o contrato pretérito vence em 13/08/2024 e se trata de serviço essencial, cuja interrupção acarreta prejuízo ao interesse público, na publicação no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2024, pág.288, temos a seguinte correção:

Onde se lê "documentação necessária , deverão ser entregues na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, a partir das 13:00 do dia 21 de agosto de 2024",

Leia-se: "documentação necessária, deverá ser entregue na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, a partir da publicação deste aviso". Permanecendo os demais dizeres inalterados.

Em 12 de agosto de 2024.

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024 -- RP: 005/2024 - PROCESSO Nº 019/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO E VASILHAME) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 30/08/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280.

Em 12 de agosto de 2024.

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
aviso de RETIFICAÇÃO

Torna-se público para os interessados, a ERRATA do aviso de licitação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Galpão Industrial em estrutura em Pré-Moldados, inclusive tapamentos laterais, com cobertura em telhas isotérmicas e edificação de instalações, com a finalidade de atender a população de Nerópolis com um Centro de Convivência. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. A sessão será realizada dia 26/08/2024 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Onde se lê: O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Leia-se: O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS.

Nerópolis, 12 de agosto de 2024.

Ézio Matheus

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 824/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00002, CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Construção de uma Creche padrão SEDUC - Tipo 2 do Programa "Creches por todo o Pará" através do Convênio nº 019/2023/SEDUC com a Prefeitura Municipal de Paragominas/Pa. Valor global: R$ 5.049.899,83. Vigência: 05/08/2024 a 29/08/2025. Recurso: Convênio nº 019/2023/SEDUC/Prefeitura de Paragominas.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00002

CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - Nº 3/2024-00002, CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Objeto: Construção de uma creche padrão SEDUC - Tipo 2 do Programa "Creches por todo o Pará" através do Convênio nº 019/2023/SEDUC com a Prefeitura Municipal de Paragominas/Pa"., Quantidade: 1 - Valor de Referência: 6.733.199,77. Com o valor total de R$ 5.049.899,83. Paragominas - PA. Homologado em: 05/08/2024 às 10:06:42. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

João Lucídio Lobato Paes

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 02/2024 - REABERTURA. Objeto: "Credenciamento de interessados em prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, objetivando atender a necessidade da secretaria municipal de saúde e seus programas". Data de Abertura: 03/09/2024 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 14/08/2024. Luciana Brito Vieira - Agente de Contratação Portaria n° 21/2024-GPP.

Luciana Brito Vieira

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões PRESENCIAis

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024.

Objeto: Fornecimento de material de expediente, conforme emenda parlamentar nº 202281000306, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 28 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024.

Objeto: Fornecimento de suprimento de informática, conforme emenda parlamentar nº 202281000306, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 29 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, conforme emenda parlamentar nº 202441370006, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 30 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

IPIXUNA/AM, 13 de Agosto de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para os câmpus de florianópolis e são josé do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 517.600,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 327/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: BMI Prosper Ltda, item 59 - R$10,33.

Joinville/SC, 12 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 136/2024. Processo de Despesa nº 4568/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade Morada da Fé. Contratada: Pedro Gomes dos Santos Filho - Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo de Despesa nº 4568/2024. Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade Morada da Fé. Locador: Pedro Gomes dos Santos Filho - Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data da autorização: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOLRE-022024 - CÓD (1052784)

ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001076/2024-62.

Objeto: Contratação de empresa para Obra de Requalificação do Acesso ao Terminal Marítimo de Fortaleza.

Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site: www.licitacoes-e.com.br.

Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 331/2024, destinada à aquisição do medicamento ASCIMINIBE 40mg para o Hospital Municipal São José, por meio de Dispensa de Licitação, para atendimento de demanda judicial. Fornecedor: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA e Valor Total: R$ 63.210,60. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022069144, de 12 de julho de 2024.

Joinville, 8 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde. Referente a Proposta de Equipamento nº 11420456000123002. Emenda Parlamentar nº39920007. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 997120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Dona Inês(PB), 12 de Agosto de 2024.

CINTIA MICHELLE FERREIRA DE LIMA

Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Referente aos itens não adquiridos devido ao não cumprimento das empresas vencedoras. Proposta nº 11420456000123004 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 41410005. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 997120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Dona Inês(PB), 12 de Agosto de 2024.

CINTIA MICHELLE FERREIRA DE LIMA

Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público, a todos os interessados, a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, para contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle, fornecimento de combustíveis, limpeza geral e higienização de veículos, mediante a utilização de sistema informatizado e emissão de cartão digital, através de rede de estabelecimentos credenciados. Data e horário de abertura da sessão: 28 de agosto de 2024, às 08:30h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158 7050, no horário de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa AGR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 50.587.821/0001-44, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na nota de empenho nº 758/2023, processo administrativo nº 5423/2024.

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

Talita Menezes Ferretti

Chefe da DIRPC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: UNIAO GASES LTDA. OBJETO: Aquisição de gases medicinais. VIGENCIA: 31de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017005-Secretaria Municipal de Saúde, ficha 031, fonte de recurso 260100000000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n°020/2024. Protocolo GED nº 8100/2024 e Processo GED nº 4853/2024Código de Identificação Cidades: 2024.021E0500001.09.0004. Conceição do Castelo, ES, 31 de julho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Aquisição de câmara fria para congelamento e de câmara para conservação de imunobiológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O processo foi homologado em 17/06/2024 à empresa Benzer Tecnologia Ltda, pelo valor de R$ 90.360,00 (Noventa mil trezentos e sessenta reais), Tecno Maquinas Camaras Refrigeradoras Ltda , pelo valor de R$ 55.780,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais). . Informações: (55) 3174-1501.

Em 12 de Agosto de 2024

Patrícia de Lima Machado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 277.381/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de Testes Rápidos Imunocromatográficos para Determinação Qualitativa de Antígeno de SARS-CoV-2 (COVID-19).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 12/08/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 197/2024

ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de saco plástico transparente estéril para coleta de alimentos, bobina de saco plástico picotado de diversos tamanhos e outros, destinados à Unidade de Gestão de Educação.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2.024.

Pregoeiro (a) responsável: NAIARA SANCHES CONSÊNCIO.

Em 12 de agosto de 2.024

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 100/2024 - CNPJ: 05.063.517/0001-43

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos extradomiciliares oriundos das residências afetadas pelas enchentes nas áreas de armazenamento temporário do município. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados a partir da data da assinatura. Do preço: O valor total da contratação é de R$ 6.412.500,00. Em favor de: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI. Data de assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90/2024 - Ata Nº 299/2024 - CNPJ: 27.975.551/0003-99

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais, com intuito de concluir as redes de wi-fi das escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo. Em favor de: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3. Valor total: R$ 121.483,20.
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo de aditivo nº 03 ao Contrato nº 032/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Construção de prédio destinado a EMEB Harry Roth do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 032/2023 fica prorrogado por mais 180 dias, a partir de 15 de agosto de 2024. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 07/08/2024.

Termo de aditivo nº 04 ao Contrato nº 053/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico, drenagem e sinalização para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,36%,considerado o INCC-DI acumulado do período compreendido entre abril de 2023 a março de 2024, correspondente ao valor de R$ 15.872,96, contados a partir de 01/04/2024. Em favor de: OCX CONSTRUTORA & PROJETOS LTDA. Data de assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0012

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SANTA MARIA DO DOCE COM CABEÇAS E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO, CORTADA PELA RODOVIA ES-080 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.

Prazo final de acolhimento de propostas: 29/08/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 29/08/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 13 de agosto de 2024.

LETICIA PERIN

ASSESSORA DO EXECUTIVO II
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o saldo remanescente de 14 kg do item 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar, do processo licitatório de Chamada Pública nº 076/2024 destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, restou fracassado, conforme a ata de julgamento das amostra, realizada em 02 de agosto de 2024. A ata da reunião encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitações".

Joinville/SC, 12 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PRC Nº 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Tiras reagentes para medição de glicemia capilar e glicosímetros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.541.283/0003-03, no valor total de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Cláudio(MG), 12 de agosto de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 8/2024

O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 008/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90029, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para execução de obras de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NAS RUA B, RUA NOEL BONFIM (TRECHO 2), RUA K E RUA ZEZITO AMARAL, DO BAIRRO ALOÍSIO CONRADO, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 29/08/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 12 de agosto de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 02/09/2024 às 09h00min CP 008/2024, PA 089/2024. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar. Local Auditório da Secretaria de Educação e Cultura. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 13 de agosto de 2024.

Gilvânia Santos de Jesus

Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/08/2024, Seção 3, pag. 195, licitação Processo n° 013/2024, objeto: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE SALAS DE AULA, SALAS ADMINISTRATIVAS, LABORATÓRIOS E SANITÁRIOS MODULARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 12 de agosto de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2764/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma da Escola Municipal Manoel Domingos, zona rural do município de Lagoa Nova/RN. Unidade: 08.001 - Secretaria Municipal de Educação; Atividade: 1008 - Restauração de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 40.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais; 15001001 - Recursos não vinculados de Impostos. - Despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 473.100,00 (quatrocentos e setenta e três mil e cem reais). LAGOA NOVA/RN, 12 de agosto de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 4/2024

OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à contratação de Empresa Especializada em Serviços de Internet Banda Larga em Fibra Óptica, com velocidade mínima de 100MBs com WI-FI pelo período de 12 (doze) meses para o CREFITO-17. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail licitacao@crefito17.org.br .

Aracaju, 13 de agosto de 2024.

EQUIPE DE PLANEJAMENTO

CREFITO 17
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

- Prorrogação de Abertura de Licitação

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGENS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0016 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024-RQ1ZK. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 02/09/2024 às 14 h.

Fabricio Zanzarini

Agente de Contratação
Retificação

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá informa que no dia 12 de agosto de 2024 na Edição Nº 154, Seção 3, na pag. 254, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos no AVISO DE LICITAÇÃO, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0107001-SRP-PMSAT, OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços em aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de instalação, remoção, assistência técnica e manutenção corretiva com fornecimento de peças e/ou materiais, para atender as necessidades da prefeitura de Santo Antônio do Tauá, e seus respectivos fundos municipais.

Onde se Lê: a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.

Leia-se: a realizar-se através do sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Onde se Lê: ABERTURA: 23/08/2024 ÀS 10:00H

Leia-se: DATA DE ABERTURA: 27/08/2024 ÀS 10:00H
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Segundo Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 78/2024

Processo Administrativo 003/2024

Pregão Eletrônico nº 01/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54

CONTRATADA: DELIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ Nº 34.474.118/0001-73

OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 78/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, visando INCLUIR a seguinte dotação orçamentária:

FONTE DE RECURSO: 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.

ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 1165 2046 0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 40%; 10 301 1052 2031 0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO;

08 244 1045 2036 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Joca Claudino, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que realizará, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Dispensa, na forma eletrônica, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB. Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.jocaclaudino.pb.gov.br/licitacao.php ou www.pncp.gov.br. Período do recebimento das propostas: 13 de agosto de 2024 até as 07:59h do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:00h até as 13:00h dia 19 de Agosto de 2024, via www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 03/2024 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado

Joca Claudino, 12 de Agosto de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.

Diretor Interno da Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamento de Refrigeração (Freezer verticais e horizontais), a fim de atender o contrato de Repasse MDASCF nº 813520/2014 - Operação 1022592-60, conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data da Abertura: 29/08/2024. Horário: 10:00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. OBS: Se houver divergência entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET, prevalecerá o edital.

Belém, 12 de agosto de 2024.

Anderson Clayton Aires Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 008/2024 -SEDEL. REFERÊNCIA: conforme Processo Administrativo SEDEL/00010/2024. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.506.465/0001- 32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular NALDIR DE JESUS VALE LOPES, na qualidade de Secretário de Esporte e Lazer do Estado do Maranhão, portador da CI nº 30923094-2 SSP/MA e do CPF nº 742.***.023-00, e de outro, a empresa SÃO LUIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.619.095/0001-51, sediada nesta Capital na Avenida Ana Jansen, nº 73, São Francisco, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL RG nº 0357126320080 SSP/MA, inscrito no CPF. 095.***.683-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO LUÍS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. VALOR DO CONTRATO: R$ R$1.017.000,00 (Um milhão e dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 450101 GESTÃO: 00001 EVENTO: 400010 FUNÇÃO: 27 SUBAÇÃO: 026436 Eventos Meia Maratona NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.99 FONTE DE RECURSOS: 5.56.00.954848, conforme Nota de Empenho nº 2024NE000305. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21 FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DE LAZER/SEDEL e JOSÉ FLAVIO CARDOSO MENESCAL, SÃO LUIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0020 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-94KNF. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 28/08/2024 às 10 h.

Daniella Gonçalves D. Velten

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E BENS MÓVEIS - GRUPO GERADOR, PALCO, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL PARA PALCO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, CAMARIM E JOGOS DE MESA, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL. Tipo: Menor preço (por lote). Data e hora da sessão de disputa: 30/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 13 de agosto de 2024

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais da Zona Rural de Jucati - PE. Valor máximo admitido: R$ 1.687.130,63 (um milhão seiscentos e oitenta e sete mil cento e trinta reais e sessenta e três centavos). Data e hora da abertura: 29/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 12 de agosto de 2024.

Silvia Claudia da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299661

Objeto: Serviço de gerenciamento de Resíduos Sólidos da Fase Manutenção, para reativação das instalações industriais da ANSA

Abertura das propostas: 03/09/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23108.995542/2018-99.

Pregão. Nº 66/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/08/2024 a 10/08/2025 o reajuste do valor da avença com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo, em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento).. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.231,60. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401054342202461. Objeto: Aquisição de insumos para Enfermagem - Luvas padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0007764-73.2024.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de refis (elementos filtrantes) para purificadores de água instalados nas dependências desta Seccional.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 90023-00001-2024NE011111
EXTRATO De INEXIGIBILIDADE de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024-PMPG Processo: 2012.04169.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO "APARELHAGEM CARABAO", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: GONCALVES & SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.328.142/0001-71, no valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 31/07/2024.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024 - SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 - SEMURB. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo "Marmitex" para atender as necessidades da secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos do município de Santarém, Estado do Pará. Tendo como vencedora: RUTILENE G SALES LTDA - CNPJ: 02.821.612/0001-70, vencedora do item 01.

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23532.004462/2022-15.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2025 e o reajuste do valor da avença com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo, em 3,68% (três vírgula sessenta e oito por cento).. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.731,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de VEICULO AMBULÂNCIA TIPO A, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/AL. DATA/HORA: 23/08/2024; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua 31 de Maio, 96, Centro, Campo Grande/AL.

TEOGENES HIGINO MELO LESSA

Prefeito
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

DATA DA EXPIRAÇÃO

Glycine max (L.) Merr.

AS 8380RR

20100009

03/06/24

Sorghum Moench

BRS Ponta Negra

20090172

03/06/24

Glycine max (L.) Merr.

AS 8434RR

20090165

03/06/24

Triticum aestivum L.

CD 150

20090177

03/06/24

Glycine max (L.) Merr.

M7639RR

20090166

03/06/24

Glycine max (L.) Merr.

M8230RR

20100010

03/06/24

Sorghum Moench

CMS S021

20090175

03/06/24

Glycine max (L.) Merr.

AS 7307RR

20090164

03/06/24

Sorghum Moench

CMS S020

20090174

03/06/24

Sorghum Moench

CMS S022

20090176

03/06/24

Sorghum Moench

CMS S019

20090173

03/06/24

Glycine max (L.) Merr.

NA 7255RR

20100011

19/06/24

Begonia x hiemalis Fotsch.

Boriasko Dark

20100003

19/06/24

Vitis L.

Sugraeighteen

932

06/07/24

Zea mays L.

CMS M034

20100031

14/07/24

Gossypium hirsutum L.

BRS 293

20100015

14/07/24

Zea mays L.

CMS M033

20100030

14/07/24

Glycine max (L.) Merr.

AN 8279

20100005

14/07/24

Zea mays L.

CMS M031

20100028

14/07/24

Zea mays L.

CMS M035

20100032

14/07/24

Zea mays L.

CMS M032

20100029

14/07/24

Glycine max (L.) Merr.

AN 8572

20100006

14/07/24

Zea mays L.

CMS M029

20100027

14/07/24

Zea mays L.

BRS 4103

20100026

14/07/24

Gossypium hirsutum L.

FMT 705

20100017

14/07/24

Glycine max (L.) Merr.

NA 8015RR

20100014

14/07/24

Glycine max (L.) Merr.

NA 7337RR

20100012

14/07/24

Glycine max (L.) Merr.

AN 8690

20100007

14/07/24

Glycine max (L.) Merr.

NA 7620RR

20100013

14/07/24

Glycine max (L.) Merr.

AN 8843

20100008

14/07/24

Glycine max (L.) Merr.

BRS 252

20100042

12/08/24

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.

STEFANIA PALMA ARAUJO

Coordenadora