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ATO Nº 253, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007788-19.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora CARLA DOS REIS BACELAR CHAVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Kátia Balbino, em decorrência da exoneração de Rafaela Ferreira Nunes Freire.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017315/2023-25, resolve:

Art. 1º Nomear GUILHERME KIYOSHI WATANABE LISBOA na vaga de código nº 902861.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 130, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.005222/2024-39, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de abril de 2024, a servidora KAREN DOS SANTOS HONORIO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1069136, da função de Coordenadora do Curso de Relações Internacionais e Integração, código FCC, designada pela Portaria nº 412/2021/GR, publicada no DOU nº 206, de 3 de novembro de 2021, s. 2, p. 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 131, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.004538/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor ARIEL MATIAS BLANCO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1387431, no período de 22 a 28 de abril de 2024, para participar do I Congresso de Linguística do Noroeste Argentino, em Salta, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.004623/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1662987, no período de 09 a 10 de abril de 2024, para participar no Planejamento Estratégico do GT Itaipu Saúde, para o quinquênio 2025/2030, em Cidade do Leste, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 997, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010298/2024-62, resolve:

Designar MARCOS ANTONIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1612559, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
Retificação

Na Portaria de Pessoal nº 370/2024-R, publicada no DOU em 19/03/2024, Seção 2, Pág. 20,

Onde se lê: "...Código da vaga: 0227419...";

Leia-se: "...Código da vaga: 0228316...".
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 506 - Contratar CAIQUE OLEGÁRIO DINIZ E MAGALHÃES, como PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - SUBSTITUTO para a área de Educação Física, Exercício Físico e Saúde/Fisiologia do Exercício; Exercício Físico e Grupos Especiais; Políticas Públicas de Saúde, do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, no período de 20 de março de 2024 a 19 de setembro de 2024, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.

Nº 510 - Extinguir, a pedido, partir de 24 de abril de 2024, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1621, de 22 de junho de 2022, publicado no DOU de 23 de junho de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 152, de 25 de janeiro de 2023, publicado no DOU 26 de janeiro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 1500, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU em 02 de agosto de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 135, DE 24 de janeiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior - Substituta FERNANDA APARECIDA GUEDES HONORATO DA SILVA.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA DG/SGP Nº 178, de 19 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 6345/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ricardo Luiz Serodio, matrícula n. 61.336, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AQUILES JOSE MALVEZZI
Portarias de 18 de Março de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 1.639 - Designar ANGELO MARCOS SILVA LUIZ, Matrícula nº 3375729/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Gabinete da Reitoria, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.014428/2024-97)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 1.643 - Autorizar o afastamento do País a GEISA CUNHA FRANCO, Matrícula nº 1999182/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para atuar como pesquisadora visitante na Universidade de León, como licença capacitação, com apresentação de trabalho, na cidade de León/Espanha, no período de 19/03 a 20/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007105/2024-47)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS ANA DE 18 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 174 - Art. 1º Designar o servidor GABRIEL GOMES PULLEN PARENTE, para substituir o Chefe da Divisão de Diárias e Passagens - DIPAS, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 412, de 5 de novembro de 2021, publicada no DOU de 8 de novembro de 2021, Seção 2, página 11.

Nº 175 - Art. 1º Designar o servidor OG ARÃO VIEIRA RUBERT, para substituir o Superintendente Adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - SRE, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 185, de 19 de maio de 2022, publicada no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 2, página 12.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 215, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 4º e no inciso I do art. 4º, do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GM/MS nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, página 41, Seção 2, que designou os membros para compor o Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"II - Indicados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS:

Titular: LEONARDO MOURA VILELA

Suplente: ..." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 45-SAP.1.1-SVP 9, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 5003375-43.2020.4.03.6000, junto a 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 157-SAP.1.1-SVP 9, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU nº 120, de 27 de junho de 2023, que concedeu a Reforma Provisória ao Subtenente (Idt nº 018349343-6) VITOR EMANOEL AQUINO DE MENEZES.

2 - REFORMAR definitivamente, a contar de 22 de julho de 2019, o Subtenente (Idt nº 018349343-6) VITOR EMANOEL AQUINO DE MENEZES, na mesma graduação, com proventos integrais de 1º Tenente, amparado pelo art. 10 da Medida Provisória nº 2215-10, de 31 Ago 01 e de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea a) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, vinculado à SVP 9.

3 - CONCEDER definitivamente ao Subtenente Reformado (Idt nº 018349343-6) VITOR EMANOEL AQUINO DE MENEZES, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 22 de julho de 2019, em face da Decisão Judicial.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA DEC/C Ex Nº 77, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o CEL R/1 (Idt 067.028.052-8), ANTONIO DE OLIVEIRA GAMA FILHO, Prec CP 96 170.127-5, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a contar de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 1-PROGEP, de 6 de março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.022819/2021-79, e em atendimento à Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, SGP/MPOG, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC - para reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, notifica Michele Costa Campos, CPF 041.XXX.XXX-07, Daniel Costa Campos, CPF 801.XXX.XXX-07 e Saulo Costa Campos, CPF 040.XXX.XXX-98, em decorrência do falecimento de Virginia Lucia Costa Campos, matrícula 64XX898, por estarem em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que seja efetuada a reposição de valor ao erário, no prazo de 60 dias consecutivos, observadas as disposições contidas na Orientação Normativa nº 05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013, e no art. 47 da Lei 8.112/90. A solicitação da Guia de Recolhimento da União deve ser encaminhada ao seguinte e-mail digep.progep@ufma.br.

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
RETIFICAÇÃO

Retificar na Portaria nº 44, de 14/03/2024, publicada no DOU do dia 19.03.2024, na seção2, pág. 03,

onde se lê: Art.1º a pedido, a servidora, MARIA DE LOURDES XAVIER DE FARIAS,

leia-se: Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora, MARIA DE LOURDES XAVIER DE FARIAS,
PORTARIA SE/MTE Nº 466, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.203425/2024-94, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de, a contar de 11 de março de 2024, VIRGÍLIO PIRES DE MIRANDA JÚNIOR, matrícula nº 1503247, da função de Coordenador do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 720, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.000573.2024-64; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MADSON AMORIM DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1493587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de Coordenador de Apoio à Extensão, código FG 02.

Art. 2º Designar a servidora MARIANNA DA SILVA ROGERIO MUSSATTO, matrícula SIAPE nº 1245423, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Apoio à Extensão, código FG 02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
ATO Nº 47, de 19 de março de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 224ª Zona Eleitoral - Cardoso.

Art. 2º Dispensar LUIZ GUSTAVO MOTTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 147ª Zona Eleitoral - Votuporanga, designando-o para a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 224ª Zona Eleitoral - Cardoso.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 25/3/2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

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PORTARIA Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR28-AM, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora MARIMILDA LOPES MESQUITA, matrícula nº 20129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 60, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora MARIMILDA LOPES MESQUITA, matrícula nº 20129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR25-MSF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor WANDERSON DE SOUSA MEIRELES, matrícula nº 30656, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PRMG Nº 116, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar ELIANA APARECIDA LADEIRA DE SOUSA, matrícula 5836, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PR/RS Nº 141, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar a servidora MARIANA BACKES, Analista do MPU/Direito, matrícula 32320, a contar de 11/03/2024, por motivo de lotação provisória na PRRS, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-FM, do Gabinete do Procurador da República Fabiano de Moraes, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear o servidor RAFAEL PERONIO RAMOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 32298, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-FM, do Gabinete do Procurador da República Fabiano de Moraes, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 142, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar o servidor DANIEL MAFRA FREIBERGER, Analista do MPU/Direito, matrícula 27504, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-OV, do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar a servidora MARISTANE MATZENBACKER, Analista do MPU/Direito, matrícula 9676, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-OV, do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SGP/MPF Nº 167, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00086918/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 13 de março de 2024, ALDO FARIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 26544, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Energia Elétrica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 168, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00079417/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, GEISA MARIA DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13241, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00093915/2024, resolve:

1. Dispensar CINTIA GOMES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24060, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar THAIS QUEZADO SOARES MAGALHAES, Bacharela em Relações Internacionais, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32546, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SEGEP Nº 93, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ZACARIAS VILAS BOAS DO BOMFIM, matrícula SIAPE 0486549, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética. (Processo nº 25022.000284/2024-92)

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 76, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 022.479.712-6), JOSÉ IRISMAR CABRAL JUNIOR, Prec CP 96 161.142-5, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a contar de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal PRFN3 nº 756, de 13 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 15 de março de 2024, Seção 2, página 41,

ONDE SE LÊ: "... Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo.",

LEIA-SE: "... Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Osasco, no Estado de São Paulo." (Processo SEI nº 19839.000401/2024-11).
PORTARIA N° 291, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

considerando o que consta no processo nº 23113.003013/2024-44, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTIANO MEZZAROBA, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 1613135, lotado no Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado, pelo período de 06/05/2024 a 05/05/2025, na Universidade Nacional San Martin, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 133, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00093/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU e o processo nº 23422.005213/2024-48, resolve:

Art. 1º Remover nos termos do art. 36, inciso III, alínea ""b"" da Lei nº 8.112/90, sub judice, o servidor RODRIGO FAUSTINONI BONCIANI, matrícula SIAPE nº 1926123, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, para a Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 345 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, FRANCISCO DAS CHAGAS, CPF nº XXX.643.307-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível I, do(a) Setor do Acervo de Geociências, do(a) Gerência de Planejamento e Informação, do(a) Gerência de Disseminação de Informações, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.1, desta Fundação, a partir de 29/12/2023.

Nº 346 - Dispensar LEANDRO VITRAL ANDRAOS, CPF nº XXX.617.537-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Métodos, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA DEC/C Ex Nº 78, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 092.594.524-8), REINALDO LEÃO DE MORAES FILHO, Prec CP 96 192.826-6, do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), a contar de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 355, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.094251/2024-75, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ILMOR JUENGE FILHO, matrícula SiapeCad nº 01323039, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 351, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 13075.019786/2024-92, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 40806-0884427 e Siapecad nº 00821722, aposentado voluntariamente por intermédio da Portaria SRA/CE nº 208, de 4 de julho de 2019, publicada no DOU nº 143, de 26 de julho de 2019, na Classe "S", Padrão "III", em vaga de Código nº 0512235.

Art. 2º Lotar e dar exercício ao servidor na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza/CE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 348, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.092865/2024-12, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DENIS COUTINHO AGUIAR, matrícula SiapeCad nº 00057424, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 3.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA Nº 395, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.023359/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar KURIOS IURI PINHEIRO DE MELO QUEIROZ, matrícula nº 1577068, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecatrônica, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 305, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.011090/2024-10, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 29 de fevereiro de 2024, o servidor ADRIANO BEIRA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1605033, do cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe C, Padrão I, código da vaga 816843, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação Regional do 7° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 310, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011174/2024-53, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 15 de março de 2024, TATIANA MORAIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1009250, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização de Produtos Veterinários, da Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

RODRIGO HIRAYAMA, matrícula SIAPE nº 1649661, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de representar ANAC nos eventos "Hydrogen Fire Standards, Joint CA", "SAE A-22 Fire Protection and Flammability Testing Committee" e "Forum Aircraft Systems Fire Protection", em Bremen - Alemanha, no período de 13 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003157/2024-16.

Tiago Sousa Pereira
PORTARIAS - GAB/DG/CAM/IFAM DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a PORTARIA Nº 301/GR/IFAM, de 29 de fevereiro de 2024.

Nº 23. DESTITUIR, a partir de 01/03/2024, o servidor EDUARDO CORRÊA DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 3262410, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, da COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO (FG4), do Campus Avançado Manacapuru;

Nº 24. DESIGNAR, a partir de 02/03/2024, a servidora LUCILENE REBOUÇAS DE OLIVEIRA, SIAPE: 1562179, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para atuar na COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO (FG4), do Campus Avançado Manacapuru;

Nº 25. DESTITUIR, a partir de 01/03/2024, o servidor WALTER CLAUDINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE: 3013035, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE JOGOS DIGITAIS (FCC), do Campus Avançado Manacapuru;

Nº 26. DESIGNAR, a partir de 02/03/2024, o servidor EDUARDO CORRÊA DOS SANTOS, matrícula SIAPE No 3162410, o Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, para atuar na COORDENAÇÃO DO CURSO DE JOGOS DIGITAIS (FCC), do Campus Avançado Manacapuru;

Nº 27. DESTITUIR, a partir de 01/03/2024, o servidor GILDER BRANCHES VIEIRA, matrícula SIAPE no 2353415, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, da COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO, do Campus Avançado Manacapuru (FG2);

Nº 28. DESIGNAR, a partir de 02/03/2024, a servidora CARMEM LÚCIA MAGALHÃES FERRAZ, matrícula SIAPE: 3339739, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para atuar na COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO, do Campus Avançado Manacapuru (FG2);

JAIDSON BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 364, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Pessoal Ifac nº 352, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 53, seção 2, página 23 em 15 de março de 2024, referente à designação do servidor ALAN DA SILVA SALDANHA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3068023, para a função de Coordenador do Curso Integrado ao Ensino Médio em Alimentos no Campus Rio Branco Baixada do Sol.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 320 - DISPENSAR Rafael Ferreira Teixeira, Analista Judiciário, área Judiciária, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.

Nº 324 - DISPENSAR Mariana Hilal Santana Volkers Moutinho, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.

Nº 325 - DISPENSAR Fernando Silva e Pimentel, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.

Nº 334 - EXONERAR Thiago Souza Baioco, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-1, do (a) Divisão Técnica Administrativa - DTA.

Nº 335 - NOMEAR Thiago Souza Baioco, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - CJ-02 do (a) Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - COGEPAC.

Nº 337 - DISPENSAR Nina Mancini Sandrini Protasio, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina - GD-DCSC.

Nº 338 - NOMEAR Nina Mancini Sandrini Protasio, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-01 do (a) Divisão Técnica Administrativa - DTA.

Nº 341 - EXONERAR Leandra Guarnier Fim, Analista Judiciária, área Judiciária, Of Justiça Avaliador Federal, Efetivo, do cargo em comissão de Coordenador - CJ-2, do (a) Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - COGEPAC.

Nº 342 - DESIGNAR Leandra Guarnier Fim, Analista Judiciária, área Judiciária, Of Justiça Avaliador Federal, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi - GD-WLCLFD.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 389 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ARTUR QUINTILIANO BEZERRA DA SILVA, matrícula n.º 2917953, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para cursar estágio pós-doutoral na "Mayo Clinic", na cidade de Rochester, nos EUA, no período de 26.08.2024 a 30.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.147602/2023-36.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 397 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FELIPE BOHN, matrícula n.º 1508681, Professor Associado do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar do "E-MRS 2024 Spring Meeting", na cidade de Estrasburgo, na França, no período de 25.05.2024 a 02.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.034686/2024-20.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DGP/PF Nº 794, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000924/2024-15; resolve:

DISPENSAR o Agente Administrativo EMERSON RAMOS DA SILVA, matrícula PF nº 15.220, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Pagamento de Horas-aulas da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO TRF2-ATP Nº 87, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02173, resolve:

CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor RENATO DE MEDEIROS SOUZA, Técnico Judiciário / Agente da Polícia Judicial, NI, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103-2019, e art. 188, caput e §§, da Lei nº 8.112-1990, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA MDS Nº 31, DE 19 MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do artigo 4º do Decreto nº 11.762, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º O inciso I, alínea "e", do artigo 1º da Portaria MDS nº 263, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 30 de novembro de 2023, Seção 2, página 15, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................

I - ...............................................................................................................

e) Titular: Márcio Fernandes Maurício;

...................................................................................................................

h) Suplente: Ana Gabriela Filippi Sambiase.

..................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Josiane Silva de Oliveira como Professora do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 326920.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 205, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Luciano Augusto de Oliveira como Professor do Magistério Superior na área de Cirurgia Geral, Semiologia Médica e Habilidades e Atitudes Médicas II, nível de vencimento 1, denominação professor Auxiliar, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, registrado no código de vaga 921890.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 206, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Luiz Fellipe Carvalho Viola como Professor do Magistério Superior na área de Clínica Médica, Semiologia Médica e Habilidades e Atitudes Médicas, nível de vencimento 1, denominação professor Auxiliar, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, registrado no código de vaga 921893.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza