PORTARIA nº 3.648, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CARLO CHEUNG - W005926-Z, natural da China, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1955, filho(a) de Chang Shik Ti e de Cheung Chung Ice Kow, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0337413/2023);

DANIEL DAVID NORIEGA VASQUEZ - G228708-L, natural da Colombia, nascido(a) em 5 de novembro de 1993, filho(a) de Yorlli Dick Noriega Robles e de Maria Floripes Vasquez Piedrahita, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0212964/2022);

DIMITRI BOBROVNIKOV - V503982-8, natural da Russia, nascido(a) em 23 de abril de 1991, filho(a) de Oleg Alekseevich Bobrovnikov e de Olga Mijailovna Matchekhina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0304214/2022);

JORAB ETIENNE - G267053-P, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de setembro de 1984, filho(a) de Raphael Etienne e de Annacile Vildor, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0255361/2022);

LISETTE JEAN - G467577-E, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de março de 1975, filho(a) de Micalien Jean e de Yramene Noel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0341806/2023);

MIRFALDA ZAMOR - G402164-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de dezembro de 1992, filho(a) de Orthoniel Zamor e de Viviane Guillaume, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0378897/2023);

NANCY OFELIA FERREIRA DE TOMASCHESKI - G184939-U, natural do Paraguai, nascido(a) em 22 de agosto de 1984, filho(a) de Alfredo Ferreira e de Anatolia Herrera Morel, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0417052/2023);

RANA AL HAJJ CHEHADE - F579069-I, natural do Líbano, nascida(o) em 15 de fevereiro de 1995, filha(o) de Mohamad Al Hajj Chehade e de Sahar Ghattas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0389936/2023);

SABAH MUSSELMANI - G387682-C, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1993, filho(a) de Youssef Musselmani e de Hanan Hammoudi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344117/2023);

SYLVIO JEROME - G247236-T, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1990, filho(a) de Saintilbert Jerome e de Marie Rose Concius Aurelus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409389/2023);

YVES ALIZA - G147257-S, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de janeiro de 1988, filho(a) de Anthony Aliza e de Clairosia Baguidy, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0395583/2023) e

WALED TOMEH - G156506-W, natural da Síria, nascido(a) em 28 de junho de 1956, filho(a) de Grgos Tomeh e de Naema Abdo Tanos, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0333689/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.651, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ABDIEL ALEXANDER PENALOZA PEREZ - F118304-T, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de novembro de 2015, filho(a) de Daniel Alexander Penaloza Vivas e de Mayrelis Roselin Perez Martinez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0458521/2023);

ABDOUL AHAD LO - F832666-1, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de agosto de 2022, filho(a) de Mor Mane Lo e de Sokhna Ndiaye, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428616/2023);

ABDOULAYE GUEYE - G005189-N, natural de Senegal, nascido(a) em 15 de novembro de 1981, filho(a) de Cheikh Gueye e de Mame Bousso Ndiaye, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0442355/2023);

ADERNOVITCH LAURENT - G280334-3, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de junho de 2011, filho(a) de Ader Laurent e de Nadine Laurent Lajoie, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0450066/2023);

AHMED SADI - F695089-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de outubro de 2016, filho(a) de Md Kaysor Ahmed e de Jahanara Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0478586/2024);

AMINATA GUEYE - F855127-4, natural de Senegal, nascida(o) em 17 de abril de 2020, filha(o) de Moussa Gueye e de Fatou Cisse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0480745/2024);

ANACHKA ATIFORT - F158118-2, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de novembro de 2011, filho(a) de Astalique Atifort e de Nativita Delian, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0440378/2023);

ANAS SOLIMAN FATHY AKL EMAM SHAKER - F872601-5, natural do Egito, nascido(a) em 2 de maio de 2021, filho(a) de Soliman Fathy Akl Emam Shaker e de Aya Hussein Eid Abdelfattah Salama, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0443315/2023);

ANA VICTORIA BALEBONA CHANO - G461444-Q, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de julho de 2011, filho(a) de Erick Balebona Recio e de Luisana Elainne Chano Delgado, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0438513/2023);

ANEZKHA VALENTINA MILLÁN MIRABAL - F149918-8, natural da Venezuela, nascido(a) em 10 de julho de 2012, filho(a) de José Gregorio Nazareth Millán Sabino e de Mirian Marjorie Mirabal Reyes, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0460738/2023);

ANA SOFIA ORTEGA MALLEA - G385777-B, natural de Cuba, nascida(o) em 18 de setembro de 2014, filha(o) de Maikel Ortega Linares e de Ana Margarita Mallea Beltran, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0468980/2024);

ANDERSON HERRERA MIRANDA - V898037-N, natural da Bolívia, nascido(a) em 24 de novembro de 2011, filho(a) de Noe Herrera Gonzales e de Selina Miranda Jaldin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0428022/2023);

ANDERSON MANUEL TOMAS DIBAYA - F724266-K, natural de Angola, nascido(a) em 9 de novembro de 2014, filho(a) de Manuel Lima Dibaya e de Nlandu Ernesto Tomas Bolso, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0442401/2023);

ANTONIA TOMAS DIBAYA - F724281-O, natural de Angola, nascido(a) em 9 de outubro de 2018, filho(a) de Manuel Lima Dibaya e de Nlandu Ernesto Tomas Bolso, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0442367/2023);

ANUSH ANTONYAN - F935071-A, natural da Armênia, nascido(a) em 29 de junho de 2019, filho(a) de Artur Antonyan e de Amalya Sargsyan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0445513/2023);

ALEEYAH GRACE MICHEMA JACINTHE - F888728-J, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de outubro de 2020, filho(a) de Makiti Jacinthe e de Michelene Cadeus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0441067/2023);

ALMAMOUN AL NADER - G409087-K, natural da Síria, nascido(a) em 17 de junho de 2013, filho(a) de Mohammad Al nader e de Duaa Al nader, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0458457/2023);

ARINA KOLESNIKOVA - F920536-N, natural da Rússia, nascido(a) em 25 de setembro de 2020, filho(a) de Dmitrii Kolesnikov e de Natalia Kolesnikova, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0438345/2023);

ARINA EFTEKHARI - F990590C, natural do Irã, nascido(a) em 31 de janeiro de 2017, filho(a) de Erfan Eftekhari e de Parisa Sepahi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0464410/2024);

ARSENII DUBROVSKII - F968799-1, natural da Rússia, nascido(a) em 10 de agosto de 2020, filho(a) de Evgenii Dubrovskii e de Olga Dubrovskaia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0461534/2023);

ASEEL HASAN SULEIMAN ALAIDAH-F617337-L, natural da Jordânia, nascido(a) em 23 de março de 2021, filho(a) de Hasan Suleiman Hussein Alaidah e de Yasmeen Yousef Mohammad Hamo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0472876/2024);

BIANCA TALINAH BASTIEN - F737577-J, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de agosto de 2016, filho(a) de Maxene Bastien e de Gertrude Presky, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0427347/2023);

BEMVINDO MBAKI KIALA - F525998-P, natural da Angola, nascido(a) em 27 de julho de 2017, filho(a) de Mbaki Kiala Gaele, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437068/2023);

BRUNACHE AYUDENSLY JULIEN - G160663-3, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de janeiro de 2011, filho(a) de Eli Julien e de Manita Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0428061/2023);

BROWN DY GAO PIERRE - G452035-7, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de maio de 2011, filho(a) de Doly pierre e de Gertha joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0442742/2023);

CESAR URIEL AKIL ROSARIO TORRES - G195910-6, natural do Peru, nascido(a) em 8 de fevereiro de 2012, filho(a) de Diomedes Arnald Rosario Lopez e de Melba Luz Torres Ortiz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436635/2023);

CHIMNONSO DANIEL ODOH - F737441-7, natural da Nigéria, nascido(a) em 30 de janeiro de 2020, filho(a) de Chinonso Ben Odoh e de Hope Chidimma Odoh, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0427792/2023);

CHIMAMANDA CHRISTABEL PAULINUS OBI - F582135-N, natural da Nigéria, nascido(a) em 19 de janeiro de 2019, filho(a) de Paulinus Obi e de Uloma Obi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433656/2023);

DAOMER COUSIN VAZQUEZ - G221210-F, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de junho de 2014, filho(a) de Lester Cousin Otomuro e de Yenis Vazquez Ramirez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0458683/2023);

DARBY NERLY BASTIEN - F737574-P, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de março de 2013, filho(a) de Maxene Bastien e de Gertrude Presky, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0427360/2023);

DANIEL ALEJANDRO CASTANEDA CARRALERO - F428263-R, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de dezembro de 2013, filho(a) de Daniel Castaneda Santana e de Sunem Carralero Reyes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0439176/2023);

DAVE LENS JERRY JOSEPH - F375112-3, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de junho de 2015, filho(a) de Jean Carlo Joseph e de Rose Michoue Aladin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0437228/2023);

DOAMER COUSIN VAZQUEZ - G221213-9, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de dezembro de 2009, filho(a) de Lester Cousin Otomuro e de Yenis Vazquez Ramirez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0458616/2023);

DJOULEINNY LOUIS - F875412-U, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de fevereiro de 2019, filho(a) de Jn Derogene Louis e de Jeannise Paul, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0426984/2023);

EDHAS ESTIMABLE - F411552-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro de 2018, filho(a) de Edinel Estimable e de Frena Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0459443/2023);

EDELSON DUBISSON - F845530-5, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de janeiro de 2014, filho(a) de Exavy Dubisson e de Annacile Raphael, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0465822/2024);

ELISEI POLISHCHUK - F951767-I, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de maio de 2021, filho(a) de Aleksandr Polishchuk e de Elena Polishchuk, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0455200/2023);

ENSNEY EMMANUEL - G371829-7, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 2009, filho(a) de Vilsaint Emmanuel e de Emmanise Celiant Occeant, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0455744/2023);

ENSNUDA EMMANUEL - G371698-X, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de março de 2013, filho(a) de Vilsaint Emmanuel e de Emmanise Celiant Occeant, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0455743/2023);

ESOSA MICHELLE ENOMA - F358034-V, natural da Nigéria, nascido(a) em 19 de novembro de 2016, filho(a) de Enoma Jeffery Idele e de Anthonia Adesuwa Enoma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0434027/2023);

ESOMCHUKWU ALEXIS EKE - F879167-Y, natural da Nigéria, nascida(o) em 20 de julho de 2021, filha(o) de Tochukwu Richard Eke e de Audrey Raluchukwu Eke, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436394/2023);

FIREWAMI BERNICE TALABI - F820618-S, natural da Nigéria, nascida(o) em 11 de dezembro de 2017, filha(o) de Adesoji Elijah Oluwasanya Talabi e de Abimbola Adebimpe Talabi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0470068/2024);

FRANCESCO LUPI - V838412-M, natural da Itália, nascido(a) em 28 de setembro de 2005, filho(a) de Marco Lupi e de Alessia Dell Agnello, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427018/2023);

FRANCESCA DECROIZA LAURENT - G280334-3, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de junho de 2011, filho(a) de Ader Laurent e de Nadine Laurent Lajoie, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0450121/2023);

FLORE SYLINE DINA DIFFICILE - F373222-6, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de junho de 2015, filho(a) de Lamarre Difficile e de Kerline Dacila, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0444707/2023);

HASSAN ALSAMMAN - F801401-N, natural da Síria, nascido(a) em 24 de agosto de 2013, filho(a) de Mhd Nazir Al Samman e de Alaa Al Samman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0444518/2023);

HALA ALSAMMAN - F801403-J, natural da Síria, nascido(a) em 5 de novembro de 2018, filho(a) de Mhd Nazir Al Samman e de Alaa Al Samman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0444572/2023);

HERBY MARCKE JEANLYS - V926154-R, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de dezembro de 2011, filho(a) de Glady Jean Lys e de Marie Cleda Theajeune, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0443642/2023);

HUMAYRA JANNAT IKRA - F523667-L, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de dezembro de 2020, filho(a) de Abdur Rahim e de Shriti Akter, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0428596/2023);

JAHAMALE ELKEREN HAPPUC ALEXANDRE - F176820-M, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de outubro de 2014, filho(a) de Jean Wilbert Alexandre e de Marie Naikar Abella, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0438859/2023);

JEAN AMOS YSENADIN - G298473-H, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de outubro de 2013, filho(a) de Jonel Ysenadin e de Marie Sylvie Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434269/2023);

JEFF JOSEPH - F687885-M, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de junho de 2013, filho(a) de Brutus Joseph e de Clauphane Benoit, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0457818/2023);

JOHN KERVENS LOVE MALBRANCHE - F367284-7, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de janeiro de 2017, filho(a) de Frantz Malbranche e de Denieze Felix, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0445610/2023);

JONIE MIRANDA ALPHONSE - G221541-T, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de fevereiro de 2011, filho(a) de Jean Jonas Alphonse e de Mirlane Moise, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0445815/2023);

JHON ROODENSKY FRENEUS - F423284-7, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de maio de 2014, filho(a) de Jean Pyterson FReneus e de Marie Viola Freneus Exantus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0443151/2023);

JUDWENSKY ANTOINE - F479487-7, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de fevereiro de 2014, filho(a) de Judson Antoine e de Olguine Zany, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0444949/2023);

KADIATU BARRIE - F861561-2, natural de Serra Leoa, nascido(a) em 27 de abril de 2015, filho(a) de Ibrahim Barrie e de Umu Bah, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0427498/2023);

JULES KERLENS VICTOR - F941787-I, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 2015, filho(a) de Aussitot Victor e de Nancy Kerby Joinville, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0453775/2023);

LAWRENCE JOSEPH - F068859-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de fevereiro de 2014, filho(a) de Ronel Joseph e de Cilienne Jean-Charles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0442039/2023);

LUJIN SALLEM MOHAMMED AL OQABI - F636535-A, natural do Iêmen, nascido(a) em 2 de junho de 2013, filho(a) de Saleem Mohammed AlawI Ao Oqabi e de Wafa Mohammed Ali Alwan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0426779/2023);

MARLENIE EMA - F152516-K, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de julho de 2015, filho(a) de Dieune Ema e de Itenie Ema Jean Philippe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0426614/2023);

MARIA SANCIARA KENSCIA ALCIDE - F128735-X, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de setembro de 2017, filho(a) de Dukens Alcide e de Dieulene Guillaume, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0427630/2023);

MARIANA RIVERA ESCOBAR - V928531-D, natural da Colômbia, nascido(a) em 18 de janeiro de 2007, filho(a) de Luis Alberto Rivera Marin e de Luisa Carolina Escobar Palencia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0446539/2023);

MAHALALEEL ELISHAMA ALEXANDRE - F176789-R, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 2013, filho(a) de Jean Wilbert Alexandre e de Marie Naikar Abella, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0438864/2023);

MESSIE MARIE MERCHELANDE FILS AIME - G251170-K, natural de Haiti, nascido(a) em 29 de agosto de 2010, filho(a) de Maxo Fils Aime e de Merliame Beauvoir Fils Aime, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0448032/2023);

MICHAEL JHON WENSLEY CÉLESTIN - F314056-S, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de setembro de 2017, filho(a) de René Célestin e de Nathalie Célestin Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427174/2023);

MINAYDINE CESAR - G318463-0, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de agosto de 2011, filho(a) de Phenel Cesar e de Myrlene Louis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0458899/2023);

M FAMAKALINA SAINTERVIL - F531319-B, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de setembro de 2014, filho(a) de Wilner Saintervil e de Jarline Michel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0441625/2023);

M PSYCHEDADAYALNAULT SAINTERVIL - F531336-B, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de junho de 2017, filho(a) de Wilner Saintervil e de Jarline Michel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0441643/2023);

MILORA JOSEPH - G477291-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de julho de 2014, filho(a) de Wilner Joseph e de Liliane Joseph Lindor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436911/2023);

MICHAELLE ALPHONSE - G221525-r, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 2012, filho(a) de Jean Jonas Alphonse e de Mirlane Moise, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0445807/2023);

MIGUERLINA ELEAZAR - G392223-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de abril de 2010, filho(a) de Ronald Eleazar e de Cherly Sanon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0465134/2024);

MID-NEA GABRIEL PETIT MEA - G051673-8, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de outubro de 2009, filho(a) de Patrick Petit Mea e de Misela Gabriel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0454243/2023);

MIGUEL ANTONIO RODRIGUEZ PEREZ - G399435-D, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de dezembro de 2008, filho(a) de Jordani Rodriguez Abad e de Alianne Perez Cala, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0445986/2023);

MOUHAMED LO - F930650-J, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de agosto de 2020, filho(a) de Modou Lo e de Dye Anne, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0462921/2024);

MY DAWENS SEVERE - F360760-0, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de novembro de 2011, filho(a) de Jorel Severe e de Manise Esperance, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0426707/2023);

NAHIARA OXLEY RODRIGUEZ - G094488-1, natural do Uruguai, nascido(a) em 17 de julho de 2011, filho(a) de Teddy Yeral Oxley Olivera e de Karen Heidy Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0456418/2023);

NANDELIE SAINVIL - F018224-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de dezembro de 2008, filho(a) de Evanel Sainvil e de Guerda Sainvil Dossou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437248/2023);

NDEYE MBOUP - F831205-5, natural de Senegal, nascida(o) em 31 de julho de 2017, filha(o) de Omar Mboup e de Seynabou Ndiaye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0482257/2024).;

NDE LINSKY KEAGAN ANYE BAYELLE - F359148-B, natural de Camarões, nascido(a) em 11 de setembro de 2012, filho(a) de Anye Cletus Bayelle e de Nkwenti Carolynda Akwa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0446496/2023);

NIROUZ FARHA - F215735-A, natural da Síria, nascido(a) em 20 de março de 2017, filho(a) de Sadr Aldin Farha e de Rana Alherek, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427428/2023);

ONYINYECHI OKIKE ODOH - F737444-1, natural de Nigéria, nascido(a) em 1 de abril de 2021, filho(a) de Chinonso Ben Odoh e de Hope Chidimma Donatus, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0427802/2023);

POOYAN NEZAMIASL - F902833-J, natural do Irã, nascido(a) em 7 de janeiro de 2021, filho(a) de Peiman Nezamiasl e de Ghazaleh Bayandorian, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0441367/2023);

RICHARD NELDO LOUCAS JOSEPH - F362696-9, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de janeiro de 2015, filho(a) de Richard Camy e de Rosemene Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0443110/2023);

ROLA FARHA - F215736-8, natural da Síria, nascido(a) em 20 de março de 2017, filho(a) de Sadr Aldin Farha e de Rana Alherek, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427405/2023);

ROSE BERLANDE DESIR - F876435-D, natural dO Haiti, nascida(o) em 19 de agosto de 2014, filha(o) de Pierre Richard Desir e de Esther Jean Louis, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0467824/2024);

ROOSEVELT ERILUS - G371696-0, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de março de 2008, filho(a) de Saint viliere erilus e filho de Majorie Erilus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0470401/2024);

RYAN PANDE - G469043-4, natural da Índia, nascido(a) em 2 de outubro de 2016, filho(a) de Divyanshu Pande e de Deeplata Pande, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427359/2023);

SANTIAGO ANDRES SANCHEZ GOMEZ - F204788-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 13 de abril de 2016, filho(a) de Monica Edita Sanchez De Lizarazo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0441455/2023);

SALMA AHMED ELREFAEY MOHAMED ORZ - F726654-1, natural do Egito, nascido(a) em 10 de maio de 2018, filho(a) de Ahmed Elrefaey Mohamed Orz e de Hager Mohieldin Mohamed Elabbasy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0450817/2023);

SCHIMEI JOSEPH - F329224-2, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de janeiro de 2015, filho(a) de Reynald Joseph e de Rose Merline Cajuste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0450135/2023);

SEPHORA JEAN - F836158-0, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de julho de 2019, filho(a) de Witshel Jean e de Marie Jose Guerrier, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0442364/2023);

SHERVIN NOORAIE - F918714-S, natural do Irã, nascido(a) em 2 de dezembro de 2013, filho(a) de Siavash Nooraie e de Sara Hashemi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428167/2023);

SKANIA WOODNA MILIUS - F810332-F, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de fevereiro de 2015, filho(a) de Watson Milius e de Wideline Philippe, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0437004/2023);

SNEY DJINIE EUGENE - R329878-L, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de julho de 2013, filho(a) de Eugene Jean Pascal e de Margareth Hyppolite Eugene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0443048/2023);

SOTAINA MATNIA DESIR - G254532-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de novembro de 2006, filho(a) de Charlemagne Desir e de Marie Madina Desir Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0440901/2023);

TAHINA WINNER BERNABE - G077684-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de abril de 2006, filho(a) de Hugens Bernabe e de Ilanne Bernabe Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0433376/2023);

TSI EMMANUEL ANYE BAYELLE - F359149-9, natural de Camarões, nascido(a) em 19 de dezembro de 2010, filho(a) de Anye Cletus Bayelle e de Nkwenti Carolynda Akwa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0446461/2023);

YASHUAH SANON - G414820-2, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de fevereiro de 2014, filho(a) de Franky Sanon e de Olguine Sanon Covil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0438083/2023);

WENDY POLINE ELEAZAR - G391889-E, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de novembro de 2011, filho(a) de Ronald Eleazar e de Cherly Sanon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0465156/2024);

WITZA REVALCY - F460218-B, natural do Haiti, nascida(o) em 16 de julho de 2015, filha(o) de Abner Revalcy e de Edith Jeannot, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0467787/2024);

WOODLEY MARTIAL - F860227-J, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de outubro de 2018, filho(a) de Lukinder Martial e de Esleine Bonhomme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0441076/2023);

WOOD TELY SAINVIL - F018245-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho de 2011, filho(a) de Evanel Sainvil e de Guerda Sainvil Dossou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437221/2023);

ZINACHIMDI BLYSSE EKE - F879164-3, natural da Nigéria, nascida(o) em 1 de dezembro de 2019, filha(o) de Tochukwu Richard Eke e de Audrey Raluchukwu Eke, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436370/2023) e

ZOE ANNELIESE CARMONA HERRERA - F330535-0, natural de Colômbia, nascida(o) em 16 de dezembro de 2016, filha(o) de Juan Esteban Carmona Ceballos e de Keily Lucero Herrera Silva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0469220/2024).

MARTHA PACHECO BRAZ