gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) YOSKAR ADOLFO VILLARROEL RAMIREZ, CPF nº ***.639.002-**, comunicado(a) da abertura de prazo para manifestação em virtude da convalidação do Auto de Infração nº. 23.I/2024, de Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "INR"; c/c RBAC 43, seção 43.3., para RBAC 43, seção 43.3 c/c Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "CSM". REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000017/2024-78; Auto de Infração nº 23.I/2024; Unidade Emissora NURAC SSA; Unidade de Julgamento COJUG. Em função da alteração promovida, fica concedido o prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de recebimento desta notificação, para que, querendo, formule alegações antes da decisão de primeira instância, ou requeira a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da multa aplicável, calculado pelo valor médio do novo enquadramento, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Caso sejam apresentados simultaneamente a defesa prévia e o requerimento de desconto, este último será desconsiderado e apenas a defesa será apreciada. A resposta deve ser peticionada por meio do Protocolo Eletrônico. Para se cadastrar, acesse https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . O processo terá continuidade independentemente do atendimento a esta intimação. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em https://www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

HILDEBRANDO OLIVEIRA

Chefe de Assessoria
Edital de Notificação nº 588/2024 - ASTEC/PROAD

A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a permissionária AGDA DE SOUZA OLIVEIRA, pessoa física, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, para que tome ciência do teor da Nota Técnica nº 08/2024 - PROADAT e Despacho Decisório nº 18/2024 - PROAD. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente Edital de notificação, caso essa empresa entenda necessário, poderá contatar, preferencialmente por e-mail, a Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral e apresentar recurso administrativo. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.013337/2020-41, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis para consulta mediante solicitação por e-mail, tendo em vista que, os autos do processo contêm documentos de caráter restrito, com informações pessoais sensíveis, que interessam somente a parte no processo. Ressaltamos que esgotadas as hipóteses recursais, caracterizado o não pagamento do crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado, poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SPC, Serasa e afins. Telefone p/contato: (84) 99193-6068 (WhatsApp). E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br

Natal/RN, 7 de maio de 2024

Maria do Carmo Araújo de Medeiros Fernandes de Oliveira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para o campeonato 2024, conforme Processo Administrativo nº 141-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 09/05/2024, às 08 h. Fase de Lances: 14/05/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 59.779,00 Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/ diariooficial/.

O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. -

Macaúbas, BA, 8 de Maio de 2024

MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Leandro da Conceição Gonçalves Empreendimentos Ltda.; CNPJ 28.336.248/0001-47; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: Pregão nº 032/2022 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 01000000000; Valor global: não alterado; Data de assinatura: 18/04/2024; Vigência: até 20 de junho de 2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Leandro da Conceição Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a instituição: CENTRO DE INTREGAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ sob nº 61.600.839/0001-55; Objeto: repactuação de preço anual; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2021 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 0100000; Valor global: R$ 201.155,73; Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: não alterada; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e, Lucas Wagner Vieira Nascimento, Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miquelete Gallo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; CNPJ sob nº 34.028.316/0005-37; Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS; Modalidade de licitação: Dispensa nº 09/2024-Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: 72.000,00; Data de assinatura: 30/04/2024; Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: PROTEMAXI Segurança Patrimonial Armada Ltda.; CNPJ 04.808.914/0003-04; Objeto: repactuação de preços; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 01000000000; Valor global: R$ 1.230.626,76; Data de assinatura: 26/04/2024; Vigência: de 27/02/2024 a 27/02/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Paulo Cesar Baltazar Viana Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Líder Locação de Mão de Obra Ltda.; CNPJ 05.025.180/0001-80; Objeto: Repactuação de preço; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 04/2022 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 1.127.111,76; Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: até 20/06/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Rubem dos Santos Sousa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004273794

Objeto: Serviços de manutenção de torres, vasos, fornos, reatores e equipamentos auxiliares para a parada da U-317, U-650 e utilidades

Início: 09/05/2024 às 12:00 horas

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08657.097738/2021-10.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 22/2023 de prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, copeiragem, com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.255,08. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 195/2021.

Nº Processo: 50602.001126/2021-23.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses do Contrato nº 195/2021 de fornecimento de combustíveis aos veículos oficiais da superintendência regional do DNIT no âmbito do Estado do Pará, com reflexo financeiro, do termo de renovação contratual no presente exercício será de R$ 214.000,18 (duzentos e quatorze mil reais e dezoito centavos); no exercício de 2025 de R$ 146.000,10 (cento e quarenta e seis mil reais e dez centavos), totalizando R$ 360.000,28 (trezentos e sessenta mil reais e vinte e oito centavos). Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,29. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 02070.001736/2022-11.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 39/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/1993, com início na data de 10 de maio de 2024 e término em 10 de maio de 2025.. Vigência: 08/05/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.605.058,32. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003365/2023-83-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0110.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA CABECEIRA DO CURRAL DE VARAS , CNPJ nº 00.730.260/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.424,20. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON JOSÉ DA SILVA , CPF nº ***.180.066-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002231/2023-45-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0606.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MIRAVÂNIA, CNPJ nº 21.356.985/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOEL FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.021.196-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1106/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.081319/2017-00.

Dispensa Nº 96001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A realização de obra de conclusão dos laboratórios analíticos em geociências - lgc (bloco 4) e subestação de energia elétrica (bloco 5), localizados no setor sul do campus darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 5.789.785,25. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2024

PREFEITO MUNICIPAL ratifica a Dispensa de Licitação, com base legal no Parecer Jurídico e Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021, conforme Autorização de Licitação nº 125/2024 para reconstrução do pavimento de parte da Estrada Edgar Willy Wolff, na localidade de Serra Grande, conforme Processo nº 59052.014935/2023-13 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A contratada é EUROVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 31.725.142/0001-40, ao valor total de R$ 1.470.241,47

Igrejinha, 6 de maio de 2024

Leandro Marciano Hörlle

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 071/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00192 - Serviço de análise físico-química e microbiológica de água e efluente de SBJF - Juiz de Fora. Contratada: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA - CNPJ: 28.383.198/0001-59. Valor Global: R$ 23.957,40. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 311070652.198083. Autorização em 08/05/2024. Talita de Albuquerque Barreto - Gerente da MNSC. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Fator Gestão Ltda., CNPJ 43.487.819/0001-38, itens 1, 5 e 9. SP EcologiaComercial Importação e Exportação Ltda., CNPJ 18.520.187/0001-10, itens 2, 3 e 4. Jairo Antônio Mallamm Consultoria-ME, CNPJ 19.804.618/0001-32, item 6. Air Gestão&SoluçõesLtda., CNPJ 20.426.511/0001-87, item 7. CK CellLtda., CNPJ 43.144.102/0001-93, item 8. Wes Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 40.126.936/0001-88, itens 10, 11 e 12.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 08/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001002-02.2024.4. , publicada no D.O.U de 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de materiais de atendimento pré hospitalar para Justiça Federal na Paraíba Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 08/05/2024) 090008-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões de abastecimento de combustível para as Eleições 2024.

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 08/05/2024) 070015-00001-2024NE000156
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 08/05/2024) 070022-00001-2024NE000555
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 94490/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de copa e cozinha para reposição e distribuição nas unidades do TRT-12. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA GOMES FERREIRA

Autoridade Competente (secad)

(SIDEC - 08/05/2024) 080013-00001-2024NE000051
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de intermediação do Programa de Estágio, para atuar como Agente de Integração entre o TRT da 4ª Região, as Instituições de Ensino e os Estudantes de Educação Superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, a fim de propiciar a realização de estágio obrigatório e não obrigatório no âmbito deste Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 08/05/2024) 080014-00001-2024NE400358
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21181000328202409. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de obra para Serviços de Apoio Técnico à Fiscalização de Contratos, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contínua as demandas do LFDA/MG.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIDEC - 08/05/2024) 130058-00001-2023NE800049
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional.

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 08/05/2024) 240101-00001-2024NE000196
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de trabalho, por Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 08/05/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro para atender as necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 08/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 134/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 134/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA - COLOPLAST DO BRASIL LTDA - FLEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA Vigência até 08/05/2025.

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 08/05/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de jardinagem.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 08/05/2024) 154043-15260-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Permanente

VINICIUS SOUZA MORAIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 08/05/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23201001803202404. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua, para o IFTM Campus Uberlândia. Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 , S/nº - Fazenda Sobradinho Zona Rural - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/05/2024) 158099-26413-2024NE000015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243001798202354. , publicada no D.O.U de 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Vigilância Armada/Desarmada Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENAN COVALESKI PERLIN

Pregoeiro

(SIDEC - 08/05/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de oficial de manutenção predial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as necessidades do IFC Campus Luzerna.

DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA

Pregoeira

(SIDEC - 08/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Complementar de Frutas para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o IFC Campus Luzerna

DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA

Pregoeira

(SIDEC - 08/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90356/2024

O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: AGIL LTDA, CNPJ 26.427.482/0001-54, itens 1 a 4.

ALDELIR FERNANDO LUIZ

Diretor Geral

(SIDEC - 08/05/2024) 158125-26422-2024NE000057
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do Pregão 90002/2024,que tem como objeto a aquisicao de materiais (bebedouros, climatizador, smart TV, bancos, poltronas, puff's e climatizador)em favor de: HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 36.193.120/0001-08, pelo valor total de R$ 22.655,00 (vinte edois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais; EXEBR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 29.520.946/0001-60 pelo valor total de R$ 38.472,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais)IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ 50.456.480/0001-78, pelo valor total de R$ 112.500,00 (cento e dose mil e quinhentos reais); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30, pelo valor total de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais); TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ 44.695.686/0001-58,pelo valor total de R$ 66.730,00 (Sessenta e seis mil e setecentos e trinta reais); PROSPERO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, pelo valorde R$ 58.497,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais).

JOÃO DA COSTA CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 08/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem e de serviços terceirizados de cozinheira e técnico em áudio e vídeo, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, co fornecimentos de materiais, uniformes e equipamentos, a serem prestados no IFPR Campus Palmas e Coronel Vivida. Agil Ltda - 26.427.482/0001-54: Itens 1,2,3 e 4. Demais informações estão disponíveis no portal de Compras do Governo Federal.

DIEGO SPADER

Agente de Contratação

(SIDEC - 08/05/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134002878202364 . Objeto: Contratação por período remanescente de serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do IFRN Campus Avançado Lajes. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00458/2024/NLC/ETRLIC/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 26/04/2024. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Ratificação em 30/04/2024. ANDRE LUIZ RODRIGUES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 105.667,80. CNPJ CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.

(SIDEC - 08/05/2024) 158155-26435-2024NE800047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90209/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em instalações e dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus Guarulhos, com fornecimento de materiais, EPIs e demais equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salgado Filho, 3501 Centro - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO DANTAS LEITE

Coordenador de Licitações e Contratos Substituto

(SIDEC - 08/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523002916202486. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos laboratoriais para prova cruzada Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2024) 155010-22644-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 96/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Bombeiros Civis.

RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI

Agente de Licitação

(SIDEC - 08/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 130/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC-UFMG/Ebserh.

RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI

Agente de Licitação

(SIDEC - 08/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 137/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI

Agente de Licitação

(SIDEC - 08/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

Pmh Produtos Medicos Hospitalares Ltda Cnpj: 00.740.696/0001-92 Grupo: 02 e 03 Valor Total: R$ 1.181.520,00 M.S Diagnostica Ltda Cnpj: 00.970.175/0001-21 Grupo: 01 Valor Total: R$ 483.870,00 Valor GLOBAL: R$ 1.665.390,00

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 08/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759043836202336. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do CHC-UFPR e do HVFA (Hospital Victor Ferreira do Amaral), visando a produção e distribuição orais (dietas geral, dietas especiais), manipulação e distribuição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e porcionamento, e distribuição de leite humano ordenhado e pasteurizado (LHOP). Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 08/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe o resultado da análise da Proposta Técnica, declara pontuada e classificada para a fase seguinte do certame: Item 1: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO LONDRINA NORTE SHOPPING, CNPJ 15.801.720/0001-23 Nota: 547,50. O prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis começará a contar a partir da publicação deste resultado no D.O.U.

BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 08/05/2024) 200364-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E DE SUAS CARGAS, sendo os mesmos considerados de natureza comum, compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na Lei 9.503/1997, aplicadas por agentes da PRF.

MAYALU FARIA FRANCISCO GOUGET

Agente Administrativo

(SIDEC - 08/05/2024) 200116-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos fonte de alimentação ininterrupta (nobreaks) - de capacidades 3 KVA e 6 KVA, com garantia de 12 meses, para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região PRT 17ª, conforme especificações e disposições do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Alexandre Buaiz,n.350-ed. Affinity Work 10º Andar VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/05/2024) 380007-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024, que tem por objeto a aquisição de PIRIPROXIFENO, 0,5% P/P, GRANULADO, CAS 95737-68-1, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.983.188/0001-11, para o item 1, no valor unitário de R$ 91,60, e; NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.148.472/0001-59, para o item 2, no valor unitário de R$ 93,50. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo SEI nº 25000.150679/2023-11.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 08/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNO-HEMATOLÓGICOS PELA TÉCNICA EM TUBO NO SANGUE DE DOADORES E PACIENTES DO HEMOINTO Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 08/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial Total de Itens Licitados: 00095 Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 08/05/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Potigua-ra, através do Serviço de Contratação de Recur-sos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, declarando vencedora a empresa: PAX E FUNERÁRIA LAGUNA CARAPA LTDA., CNPJ: 07.871.046/0001-25; Grupo I - Itens: 01 a 09. Valor Global da Licitação: R$ 220.908,00 (duzentos e vinte mil novecentos e oito reais).

JOCELIA SOARES

Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA

(SIDEC - 08/05/2024) 257046-00001-2024NE000033
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 36/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014325228202330. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, mediante disponibilização de posto de trabalho de Assistente Administrativo de Níveis Médio e Superior, para atender às necessidades da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas vinculadas a esta.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finananças e Logistica

(SIDEC - 08/05/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 608/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600042086202351 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/12/2023 .Objeto: Contratação de Empresa(s) para Execução dos Serviços Remanescentes das Obras de Adequação de Capacidade, Implantação de Melhorias e Eliminação de Pontos Críticos na Rodovia BR-020/GO, Perímetro Urbano de Formosa (GO). Lote único. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 08/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50612002613202356. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias Federais BR-020/GO e BR-251/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., no Trecho 1: ENTR BR-030(A) (DIV DF /GO) - ENTR BR-349(B) (DIV GO/BA), Subtrecho 1 : ENTR BR-030(A) (DIV DF/GO) - ENTR GO-114 (P/FLORES DE GOIÁS), Seg. 1: km 0,00 ao km 105,30, Ext. 1: 105,30 km, e Trecho 2: DIV MG/GO - RIO ARAGUAIA (ARUANÃ) (DIV GO/MT), Subtrecho 2: DIV MG/GO - ENTR GO-080(A) (DIV GO/DF), Seg. 2: km 0,00 Novo Edital: 09/05/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto

(SIDEC - 08/05/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 315/2023 - UASG 393027

Nº Processo: 50605002133202112 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2023 .Objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial, localizada na rodovia BR-101/BA, no âmbito do PROARTE. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS

Presidente de Comissão

(SIDEC - 08/05/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, nas dependências do HFA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos especiais via Sistema de Registro de Preços.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2024) 120071-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 87/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 87/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL DE EPI, Empresas vencedoras: COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DELIMPEZA LTDA CNPJ: 10.943.564/0001-11 ITENS 44,97, 103, 108 E 113, VALOR R$ 6.399,30; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ: 18.274.923/0001-05 ITENS 17, 18, 40, 45, 93 E 98, VALORR$ 31.672,52; SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ:19.486.478/0001-00 ITENS 1, 5, 20, 21, 28, 32, 34, 39, 41, 42, 43, 47, 59, 60, 62, 66, 68, 69,71, 74, 84, 85 E 89, VALOR R$ 121.993,87; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 25.329.901/0001-52 ITENS 6, 8, 11, 16, 19, 29, 30, 36, 37, 49, 54, 61, 64, 80, 81, 83, 86, 87 E 104, VALOR R$ 55.107,48; EVM SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 29.815.798/0001-01 ITEM 9, VALOR R$ 2.924,00; CPM COMERCIAL & SERVICOS LTDA CNPJ: 37.727.560/0001-52 ITENS 58, 72, 75, 82, 90 E 95, VALOR R$ 10.694,70NOVA SOLUCOES COMERCIO LTDA CNPJ: 42.001.011/001-36 IENS 2, 4, 7, 12, 13, 14, 15, 24, 25, 38, 8, 50 E 51, VALOR R$ 57.151,44; R22 COMERCIAL LDA CNPJ: 49.598.831/0001-04 ITEM 35, VALOR R$ 5331,20; J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDCNPJ: 49.704.826/0001-20 ITEM 3, VALOR R$ 2.06500; 51.851.403 LEILA BRUNO RIBEIRO CNPJ: 51.851403/0001-85 ITEM 96, VALOR R$ 2.728,00.

TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 08/05/2024) 120625-00001-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 124/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 124/GAP-DF/2023.Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha GAPDF. Empresas vencedoras: EGIDE - COMERCIO DE VES TUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 02.309.765/0001-33, ITEM 5, VALOR R$ 1.786,2500 TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30, ITEM 58, VALOR R$ 1.672,0000 MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.506.096/0001-18, ITENS 1, 4, 7, 23, 54, VALOR R$ 62.359,0000 ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.594.621/0001-67, ITENS 22, 30, VALOR R$ 45.200,0000 GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.396.046/0001-86, ITENS 3, 19, 27, 31, 32, 46,VALOR R$ 152.034,0000 SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, ITEM 18, VALOR R$ 15.427,2000 ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:18.166.571/0001-66, ITEM 36, VALOR R$ 8.000,0000 ZGS IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.680.004/0001-96, ITEM 45, VALOR R$ 55.600,0000 LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 28.204.374/0001-48, ITENS 51, 57, VALOR R$ 8.242,4400 LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.207.391/0001-00, ITENS 24, 49, VALOR R$ 39.887,4100 M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76, ITEM 6, VALOR R$ 4.800,0000ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.634.238/0001-00, ITENS 14, 15, 16,17, VALOR R$ 150.000,0000 L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.078.874/0001-09, ITENS 47, 48, 59, VALOR R$ 109.450,0000 CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.337.798/0001-74, ITENS 2, 41, 42, VALOR R$ 201.200,0000 RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.875.492/0001-71, ITEM 40, VALOR R$ 5.040,0000 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, ITEM 25, VALOR R$ 6.607,2300 REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001-68, ITENS 9, 20, 26, 33, 50, 52, 53, 55, VALOR R$ 169.141,7200 RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.495.719/0001-30, ITENS 10, 11, 12, 29, 38, 39, VALOR R$ 27.528,9500 ENGEFOOD - EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ: 66.535.477/0001-80, ITEM 44, VALOR R$ 78.208,0000 MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, CNPJ: 95.276.069/0001-59, ITENS 8, 13, 28, 35, 43, 56, VALOR R$ 639.539,0000.

TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 08/05/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito dos sistemas de vácuo e dos compressores de ar existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 08h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2024) 120629-00001-2023NE080016
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90137/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Esterilização de Materiais Médico-Hospitalares termossensíveis e emissão de relatórios mensais para atender a Central de Material de Esterilização do Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT).

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2024) 120631-00001-2024NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2023

A Base Aérea de Boa Vista torna publíco o resultado de julgamento referente ao Pregão SRP 014 - 2023 Aquisição de Material de Consumo Odontológico, confomrme ata disponível no site pncp.gov.br/app/editais. UASG 120637.

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2024) 120637-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

A Base Aérea de Boa Vista torna publíco o resultado de julgamento referente ao Pregão SRP 015 - 2023 Aquisição de Materiais de Emprego e Infantaria Para o Grupo de Defesa e Segurança, conforme ata disponível no site pncp.gov.br/app/editais. UASG 120637.

BRUNO KOENEIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64056.012957/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia, de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais, EPI e mão de obra, nos moldes das planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índice da Construção Civil SINAPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Edital.

NELIO MOURA BERTOLINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2024) 160059-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024, tendo como objetivo a contratação de serviço de conexão entre 2 (duas) localidades (ponto-a-ponto) para transporte de da- dos em Camada 2 (Layer 2) utilizando a rede da CONTRATADA, para atender às necessidades das Organizações Militares (OM) do Comando Militar do Oeste (CMO), localizadas nos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA, valor de R$ 282.000,00; 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A, valor de R$ 10.800,00. Responsável pelo julgamento: GABRIEL SANTOS LACORTE ROTHÉIA, 2º Ten, Pregoeiro.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 33/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de manutenção programada nas bombas centrífugas e seus respectivos motores elétricos de acionamento, nos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 09/05/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2024) 791800-00001-2024NE000319