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PORTARIA SG/MPF Nº 207, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.001455/2024-72, resolve:

1. Exonerar JEFTH LEONARDO VASCONCELOS CESAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31913, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, na Procuradoria da República no Município de Paragominas.

2. Nomear JEFTH LEONARDO VASCONCELOS CESAR, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31913, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Estado do Pará.

3. Apostilar a nomeação de EDUARDA CARDOSO NUNES THULER, Bacharela em Direito, matrícula nº 31810, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcio de Figueiredo Machado Araujo, na Procuradoria da República no Município de Redenção, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 112, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 2 de março de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rafael Martins da Silva, na referida Procuradoria.

4. Apostilar a nomeação de ADA KELLEN OLIVEIRA CAMARGO, Bacharela em Direito, matrícula nº 32602, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rafael Martins da Silva, na Procuradoria da República no Município de Redenção, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 358, de 16 de maio de 2023, publicada no DOU de 26 de maio de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcio de Figueiredo Machado Araujo, na referida Procuradoria.

5. Apostilar a nomeação de CLARICE SANTOS DA SILVA, Bacharela em Direito, matrícula nº 29750, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Estado do Pará, realizada originalmente pela Portaria PC/PRPA nº 1290, de 12 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, na Procuradoria da República no Município de Paragominas.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 135, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00057743/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2024, ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22335, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Subsecretaria de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 75, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00011894/2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 3201, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia, em razão da dispensa do próprio PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 3201, por meio da Portaria PR/BA nº 72, de 01/03/2024.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 76, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00011894/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 27591, do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Nomear o servidor DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN, Técnico do MPU/Administração, matrícula 15153, para exercer o cargo em comissão de Assessor-chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, matrícula 27591.

Art. 3º Nomear o servidor GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 27591, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de DENNIS FREIRE VASQUES MARTINS, matrícula 9920, realizada pela Portaria PR/BA nº 18, de 22/01/2024, publicada no DOU seção 2 de 25/01/2024.

Art. 4º Nomear o servidor PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 3201, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, código CC-2, da Procuradoria da República na Bahia, em razão da exoneração do próprio PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 3201, realizada pela Portaria PR/BA nº 73, de 01/03/2024.

Art. 5º Designar a servidora ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 16947, para a função comissionada de Chefe do Núcleo Criminal Judicial, código FC-3, da Procuradoria da República na Bahia, em razão da exoneração da própria ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA, matrícula 16947, realizada pela Portaria PR/BA nº 73, de 01/03/2024.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA PGR/MPF Nº 188, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.019692/2021-47, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0007983-45.2021.2.00.0000, a realizar-se no dia 22 de março de 2024, às 16 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação do ato instrutório descrito no art. 1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 22, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00007926/2024, resolve:

Art. 1º - Designar, pelo período de 01/03/2024 a 08/03/2024, a servidora LUIZA BRASIL DE CASTRO FRANÇA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe do 4° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA CPV Nº 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta no PROAD n.º 32063/2023, resolve:

Dispensar, a partir de 4 de março de 2024, MILENA DE ALMEIDA GORETTI VIEIRA MARQUES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 1º MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4865/2024, resolve:

Nº 223 - Designar, a partir de 4 de março de 2024, ISABELA DIAS ANDRADE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Edison dos Santos Pelegrini, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Nº 224 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DHEISE MONIQUE EUPHRASIO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Leme, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

Nº 225 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicas Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, para:

- HELANIA HELENA CAETANO GOMES, exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04;

- RUBIA FAGALI, exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA N° 152, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000765/2024-64, resolve:

DISPENSAR, a pedido, MICHEL ARAUJO DA COSTA da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 4.07, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
PORTARIA Nº 887, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000366/2024-19, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SILVANA SANTOS AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1304099, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Barreiras, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA N° 164, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000765/2024-64, resolve:

DESIGNAR MICHEL ARAUJO DA COSTA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Patrimônio e Documentação da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000425.2024-34, de 01/03/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 01/03/2024, o servidor Vicente Pires Lustosa Neto, matrícula SIAPE nº 1475450, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet (FCC), integrante da estrutura administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 111/2022-DG/ZN, de 26 de abril de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 60, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000426.2024-89, de 01/03/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Cleverton Hentz Antunes, matrícula SIAPE nº 1769081, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet (FCC), integrante da estrutura administrativa deste Campus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIAS CPV DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26682/2023, resolve:

Nº 210 - Remover, a partir de 4 de março de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, MARIANA YURI ARAI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ALINE DE CASSIA SOUZA MARTINS, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 34457/2023, resolve:

Nº 213 - Remover, a partir de 4 de março de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, JULIANA DE SOUSA PORTO NERY, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com VIVIANE ALARCON ALGARTE BERNARDES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA PR/RO Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República LEONARDO TREVIZANI CABERLON, matrícula 1643, para, no período de 04/03/2023 a 08/03/2024, ocupar o encargo de Procurador-chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em virtude dos afastamentos legais simultâneos dos procuradores (a) titular e substituto (a).

Art. 2º Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA SG/MPF Nº 147, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.000715/2020-69, resolve:

AUTORIZAR, até 9 de março de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora ELOÁ TODARELLI JUNQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código GF0010, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no PGEA 1.00.000.011890/2023-24, resolve:

1. Exonerar LANA ELISA MATOS GOMES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28292, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes, na Procuradoria da República no Município de Tefé.

2. Nomear LUISE HENRIQUES AMBROZIONE, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes, na Procuradoria da República no Município de Tefé.

3. Nomear BRUNA AMANDA ASCHER RAZERA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Ribeiro Caldeira Rocha, matrícula nº 32578, ocorrida em 17 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2023.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 2.299, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo I, Item 14, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.931, de 23 de fevereiro de 2024 - Câmara Recursal - CRC, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, do dia 26/02/2024, Edição nº 38, página nº 73, consoante Processo nº 19975.005261/2024-11, onde se lê: ... Emenda Constitucional - EC 60/2009; Leia-se: ... Emenda Constitucional - EC 98/2017, referente a Interessada Maria Ivanilde dos Santos Pena, Processo nº 05504.020076/2018-31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 703, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.001690/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, Nível Superior, Órgão Setorial, ao servidor VICTOR HUGO BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES, Administrador, matrícula SIAPE nº 1744890, em exercício na Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
ATO Nº 5.558, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e considerando o decidido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5018798-34.2020.4.03.6100 (processo administrativo nº 0037768-30.2019.4.03.8000), resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:

THAUANN PINHEIRO SANTIAGO, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Gomes Ribeiro

BERNARDO ALMEIDA TIGRE, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Aparecida Torres Araújo

LUCANOS LUIS FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Euzebio Januario de Brito, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 5.100/2018, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº 23091.000812/2024-79, resolve:

N° 266 Declarar, a partir de 22 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de técnico de laboratório - área, excedente de lotação, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Parmenedes Dias de Brito, matrícula Siape nº 1647510, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 22 de janeiro de 2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:

N° 267 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jaene Guimarães Pereira, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017, seção 1, pág. 96, código de vaga nº 0932219.

A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA PGR/MPF Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001319/2024-82, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da República e Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, LEONARDO ANDRADE MACEDO, no período de 3 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do curso Formação de Alto Nível em Proteção de Dados, a realizar-se entre os dias 5 e 12 de abril de 2024, em Madri, na Espanha.

Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 187, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000377/2024-99, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora Regional da República e Secretária de Cooperação Internacional Adjunta STELLA FÁTIMA SCAMPINI, no período de 9 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Curso sobre Tráfico de Pessoas da International Law Enforcement Academy (ILEA), a realizar-se entre os dias 11 e 15 de março de 2024, em Gaborone, Botsuana.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Governo dos Estados Unidos da América.

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de uma (01) diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 139, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063563/2024, resolve:

Designar JOSILENE CIRQUEIRA AFONSO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30740, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Contratações e Registro de Preços da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Roberta da Silva Salles, matrícula nº 26761, ocorrida em 29 de outubro de 2023, publicada no DOU de 30 de outubro de 2023.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.359, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.011678/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSEPHA BEZERRA FEITOSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO SATURNINO FEITOSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***46**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.041, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA,considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000068/2024-14, resolve:

DESIGNAR, o S Ten CARLOS EDUARDO VILELA DA COSTA, para a função de Supervisor, Nível V, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
ATO Nº 5.557, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:

I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA

ICARO OLIMPIO LEANDRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Norma Rodrigues Basso

CAIQUE CESAR DINIZ XAVIER, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009

MARCOS DE LIMA BRITO, em vaga decorrente da exoneração de Eliana Pessoa do Nascimento Isik

LETICIA HORBACH GONCALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lucila Caltabiano Barreiros

II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

MARIA CLEIDE DE CARVALHO MAGALHAES, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina de Fatima Bergamin

THIAGO LEAO PIRES, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Silva Pires, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região

ANDRE GUEDES DE MELO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Josecleyton Geraldo da Silva

MARCELA DE MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Pedrini Marcos

FABIO FERREIRA DOS SANTOS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Nilson Vieira Moreno

MARCOS ALMEIDA PEREIRA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Edna Kimiko Suzuki

CAMILA KAREN SOUZA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Naomi Matsumoto Brisot

ADRIANO RAMOS FONSECA PETERNELLA, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Elena Lopes Cardoso

FERNANDA PIRES FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Dalva da Silva Ribeiro

PAULA FERNANDES RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Cordoni

MIKY MAXIMIANO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Airton Pansarin, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região

ROBLES MATTOS MOSSONI, em vaga decorrente do falecimento de Cristina Motta Galvão, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região

ANA CRISTINA PAUL, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudio Bassani Correia

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 78, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002239/2024-91, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FABÍOLA RODRIGUES LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Inclusão Sanitária, da Coordenação de Apoio à Inclusão Sanitária, da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Alimentar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, constante da Portaria Pessoal MDA nº 56, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 10.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 282, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 274 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

ORDEM

SERVIDOR

SIAPE

FUNÇÃO

1

Isabela Adami Ferreira

210****

Gestora Financeira

2

Heberton Luiz Duarte Rodrigues

175****

Gestor Financeiro Substituto

3

Vera Lucia Neto

182****

Gestora Financeira Substituta

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

PORTARIA Nº 363, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor ALISSON GASPAR CHIQUITTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 239****, lotado no Campus Naviraí, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 20/03/2024 a 15/10/2024, para participar do Programa de Doutorado Sanduiche, que ocorrerá no Reino Unido, na cidade de Didcot, conforme Decisão RTRIA 75/2024 - RT/IFMS, de 20 de fevereiro de 2024.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA Nº 431/DPM, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2º e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, a partir de 19FEV2022, por terem passado a exercer cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras:

CT (EN) 14.0902.87 IAN ATHAYDES FADANELLI; e

CT (EN) 16.0532.14 BRUNO HENRIQUE MACEDO LISBOA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 430/DPM, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1º Ten (Md) 19.0294.03 JULIANA DO SANTOS VALENTIM DA SILVA e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 424/DPM, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso III do art. 106, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.2781, de 18 de dezembro de 2023, da Junta Regular de Saúde do Sanatório Naval de Nova Friburgo, homologado em 18 de janeiro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligada do Serviço Ativo da Marinha a CB-PC 12.1393.60 THAÍS FERREIRA MACHADO, a partir de 18 de janeiro de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 429/DPM, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 21FEV2024, os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha:

I - CC (EN) 12.0799.52 JULIERME GONÇALVES PINHEIRO; e

II - 1º Ten (Md) 18.0314.39 BRUNA SIQUEIRA COSTA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 425/DPM, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 01MAR2024, o CF (RM1) 86.1773.71 MARCO AURÉLIO CARVALHO LEANDRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 764/2022, da DPMM, de acordo com o contido na subalinea I, da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4).

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.380, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.002024/2024-35, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à ZOLITA TARGA MAGALHÃES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CLAUDIO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***30**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 977, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nomear, CARLOS ESTEVAO ROLIM FERNANDES, matrícula SIAPE 2674841, para exercer a função/cargo de COORDENADOR da COORDENADORIA DE APOIO, FOMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.008413/2024-49).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 997, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EDUARDO VON DENTZ SIAPE: 1106327, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 05/03/2024 a 28/03/2024, a fim de realizar Missão Técnica e Científica no Instituto de Estudos Latino-Americanos da Academia Chinesa de Ciências Sociais, em Beijing, China, com Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq (Processo nº 23067.011121/2024-93).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA REI/IFTO Nº 286, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.001701/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Itamara Milhomem dos Santos, matrícula Siape nº 1164263, pertencente ao quadro funcional do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 681129, Classe D, Nível/Padrão 404, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com fundamento no art. 20, § 1º, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 287, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Itamara Milhomem dos Santos, matrícula Siape nº 1164263, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Agrimensura, código FCC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 690, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º Portaria SE/MF nº 1.250 de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001492/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS RAFAEL VILASBOAS, Matrícula SIAPE nº 1343163, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 119.853, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CRISTIANO KLIEMANN, matrícula nº 2.191.175-4, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Arquiteturas e Portais, (DEINF/GEDAI/DIVAP), a partir de 04/03/2024.

Art. 2º Designar, o servidor CRISTIANO KLIEMANN, matrícula nº 2.191.175-4, na função comissionada de ASSESSOR SENIOR, sigla FCA-3, na Assessoria de Inteligência Analítica e Ciência de Dados, (DEINF/GEDAI/ASIND), a partir de 04/03/2024.

Art. 3º Dispensar o servidor LEANDRO FERES RIBEIRO, matrícula nº 6.174.983-4, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Arquiteturas e Portais 2, (DEINF/DIVAP/SUBAP-2), a partir de 04/03/2024.

Art. 4º Designar, o servidor LEANDRO FERES RIBEIRO, matrícula nº 6.174.983-4, na função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Arquiteturas e Portais, (DEINF/GEDAI/DIVAP), a partir de 04/03/2024.

Art. 5º Designar, o servidor ADILSON SILVA, matrícula nº 0.147.565-7, na função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Arquiteturas e Portais 2, (DEINF/DIVAP/SUBAP-2), a partir de 04/03/2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 119.846, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria 119.002, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NILTON DE ALMEIDA NARETTO, matrícula 7.565.113-0, para exercer interinamente a função de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Organismos, Acordos e Relacionamentos Internacionais (Derin/Geint/Coint/Coari), no período de 04 de março a 02 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO PICCHETTI
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.000201.2024-57 e Nº 23500.000200.2024-11, resolve:

Nº 365 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor YULL HEILORDT HENAO ROA, matrícula SIAPE 1145129, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no campus Poços de Caldas, deste Instituto, para uma capacitação em Mobilidade Elétrica, na Europa e Centro de Inovação GmbH, em Trier, Alemanha, no período de 23.03.2024 a 30.03.2024, com ônus.

Nº 366 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor BRUNO EDUARDO CARMELITO, matrícula SIAPE 2164887, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Poços de Caldas, deste Instituto, para uma capacitação em Mobilidade Elétrica, na Europa e Centro de Inovação GmbH, em Trier, Alemanha, no período de 23.03.2024 a 30.03.2024, com ônus.

CLEBER ÁVILA BARBOSA