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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 781000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 62002.010094/2022-86.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 81.000/2022-001/00, por (12) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n°. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.150,60. Data de Assinatura: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2024, ao Instrumento código 823449. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE, CNPJ nº 13831441000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 214.908,55, Valor de Contrapartida: 856,21, Vigência: 31/12/2015 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
COMUNICADO Nº 15, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no art. 226 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, comunica que o prazo de 30 (trinta) dias para adequação dos Termos de Autorização e das Licenças Operacionais vigentes se iniciará no dia 28 de junho de 2024 e se encerrará no dia 29 de julho de 2024.

A adequação dos antigos Termos de Autorização deverá ser realizada no Sistema de Habilitação - SisHab 2. Cabe informar ainda que a empresa que estiver com a documentação do antigo Termo de Autorização em consonância com o art. 24, da Resolução ANTT nº 4.770, de 25 de junho de 2015, deverá apresentar apenas os documentos relativos às novas exigências estabelecidas para a habilitação.

A adequação das antigas Licenças Operacionais deverá ser realizada no Sistema de Gerenciamento e Monitoramento de Autorizações - SIGMA e após os devidos ajustes, a empresa deverá apresentar, em processo único no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, as linhas que deixará de operar, bem como aquelas que foram adequadas no SIGMA, informando as seções, esquema operacional, horários, itinerário gráfico, entre outras informações, conforme planilha disponibilizada no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/passageiros/novo-marco-trip-1/comunicados-novo-marco

JULIANO DE BARROS SAMÔR

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
COMUNICADO nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no art. 231, da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, comunica que o prazo de 30 (trinta) dias para adequação dos requerimentos de Licenças Operacionais pendentes de análise ou decisão se iniciará no dia 28 de junho de 2024 e se encerrará no dia 29 de julho de 2024.

A empresa deverá informar em processo único no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, por meio do Modelo - Planilha disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/passageiros/novo-marco-trip-1/comunicados-novo-marco , os mercados que pretende operar, limitados àqueles objeto do requerimento original. As solicitações para operação em mercados não atendidos e em mercados operados por apenas uma transportadora serão submetidas à janela de abertura extraordinária que ocorrerá após o período de transição, enquanto que as solicitações para operação em mercados que estejam sendo operados por mais de uma transportadora serão submetidas à primeira janela de abertura ordinária, prevista para ocorrer na segunda quinzena de março de 2025.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA. Processo FBN nº 01430.000232/2024-46. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e MÁRIO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: História e Memória de artistas plásticos negros brasileiros: Heitor dos Prazeres, Tomás Santa Rosa e Wilson Tibério (anos 1940-1960), de autoria do Bolsista MÁRIO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura deste contrato. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas sucessivas. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Processo Licitatório n°: 005/2024

Concorrência Presencial n° 003/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA

CNPJ nº. 34.802.090/0001-56

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS, VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR

Fonte de Recursos: Transparência Especial GERR/SESAU E.P.I nº 111/2024

Programa de Trabalho: 10 301 5000 6007 0000

Elemento de Despesa: 44.90.51.00

Valor total R$ R$ R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais),

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 53542.000280/2021-28.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 101/2022 - Anatel, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2027, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07);

b) a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.169,96. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158379

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23352.001291/2020-11.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 06/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos art. 105 e art. 107 da lei 14.133/21, com início na data de 17/08/2024 e término em 17/08/2025.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.651,52. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038/2024

TIPO: Menor Preço por item

Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 22 de julho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 27 de junho 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90039/2024

TIPO: Menor Preço por item

Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para desempenho das funções no aeroporto General Leite de Castro, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 16 de julho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 27 de junho de 2024.

DENIMÁRCIO BORGES DE OLIVEIRA

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

MARIA ELIZETE FARO OLIVEIRA Palheta

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.109.107/0001-99, quanto ao que se segue.

I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 093/2020, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº 055/2019, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2020NE801581.

II) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica.

III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783646743BR e do rastreio OV783646757BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.

V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 27 de junho de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em CBUQ, das ruas Nossa Senhora Aparecida e Luciana Cunha, relativo ao Contrato de Repasse 971077/2023 do Ministério das Cidades, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais anexos. A primeira sessão pública para recebimento dos documentos de habilitação e propostas: Fim do recebimento (propostas e documentos): 11/07/2024 às 09h00min. Início da análise das propostas: 11/07/2024 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 11/07/2024 às 09h29min. Sessão pública: 11 de julho de 2024. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF).

Ribeirão Vermelho, 27 de junho de 2024

ÍTALO ROSSE CAMPOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23081.066655/2023-98.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: Prazo de vigência e redução de valores. Vigência: 11/07/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.598,87. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das 9h às 11h e das 14h às 17h, para tomar conhecimento do seguinte TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

JAIR FRANCISCO NAIDE, CNPJ/CPF 56*.***.***-20, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 03/10/2023, processo nº 21012.000562/2022-16.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
AVISOS de Dispensa Eletrônica nº 20/2024

Proc. Adm. nº 001.0000210/2024. Objeto: Assessoria técnica em monitoramento, prestação de contas e direcionamento do uso correto de recursos dos programas sociais da Secretaria de Assistência Social de Marcos Parente, interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (28/06/2024 a 03/07/2024), a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 03/07/2024 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Proc. Adm. nº 001.0000199/2024. Objeto: Serviços de implantação de sistema de internet banda larga nas zonas rurais e pontos públicos de Marcos Parente, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (28/06/2024 a 03/07/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 03/07/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Editais e termo de referência disponíveis em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855408. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente: MUNICIPIO DE NORTELANDIA, CNPJ nº 03425170000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.127.923,87, Valor de Contrapartida: 21.068,55, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135032

Número do Processo 21205.001575/2023-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização, cópia e bilhetagem, na modalidade de FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, que serão executados nas dependências da Embrapa Trigo, em Passo Fundo, RS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia BR 285, KM 294 Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO DA SILVA MORAES

Chefe Adjunto de Administração

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.020246/2024-12.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: 25° Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais (CBECiMat).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 483.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 16 lugares (15 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 03/07/2027. Assim fica Republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 12/07/2024. Motivo: Erro na descrição do Objeto da licitação. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB.

Manaíra - PB, 27 de junho de 2024.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 2712.02/2023-TP. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Total de R$ 587.269,19 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Galerias de Drenagem de Águas Pluviais no Município de Groaíras/CE. Prazo de Execução: 05 (meses). Prazo de Vigência: 05 (meses). Dotação Orçamentária: 17.512.1704.1.007 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Sales Cavalcante Lima. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SEINFRA. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato n° 2024.06.27.01, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Construção de Adutora no Município de Ibiapina - CE, (No Distrito de Alto Lindo), conforme Convênio Nº 939437/2022. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Contratada: SVELTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.104.186/0001-18. Dotação Orçamentária: 0901.17.511.1701.1.021 (Construção, Reforma e Ampliação do abastecimento D'agua). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (obras e instalações). Fonte de Recursos: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS, 1700000000 - CONVÊNIOS DA UNIÃO. Valor do Contrato: R$ 2.317.469,54 (Dois milhões trezentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos). Prazo de Duração: Até 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Assina pela Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Assina pela Contratada: Cezar Augusto Ferreira Gomes Filho. Ibiapina - CE, 27 de junho de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SEINFRA

Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Construção de Adutora no Município de Ibiapina - CE. (No Distrito de Alto Lindo), conforme Convênio Nº 939437/2022. Vencedor(es): SVELTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.104.186/0001-18 - ITEM 01 - Perfazendo o valor global adjudicado de R$ 2.317.469,54 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos). ADJUDICO na forma da Lei. Ordenadora de Despesa: Ana Paula Gomes Alves - Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Ibiapina - CE, 27 de junho de 2024.

Ana Paula Gomes Alves

Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SEINFRA

Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Construção de Adutora no Município de Ibiapina - CE, (No Distrito de Alto Lindo), conforme Convênio Nº 939437/2022. Vencedor(es): SVELTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.104.186/0001-18 - ITEM 01 - Perfazendo o valor global Homologado de R$ 2.317.469,54 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos). HOMOLOGADO na forma da Lei. Ordenadora de Despesa: Ana Paula Gomes Alves - Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Ibiapina - CE, 27 de junho de 2024.

Ana Paula Gomes Alves

Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2706.01-2024-SRP-PE

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 12 de julho de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2706.01-2024-SRP-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga - CE, 27 de junho de 2024.

LUZIA AGUIAR LOPES

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo de Alteração de Prazo Contratutal - Tomada De Preço Nº 8.12.01/2021. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Obras Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: TF LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.010.834/0001-43. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Construção de uma Praça na sede do Município de Itapiúna-CE, conforme PT 1066204-75/2019 (895345) - Ministério do Desenvolvimento Regional, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço Nº 08.12.01/2021, Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência do Aditivo: 27/10/2022 à 27/10/2023. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 24/10/2022. Signatários: Francisco de Assis Martins, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e Thiago Nogueira Pinheiro - Empresa. Itapiúna-CE, 26 de junho de 2024.

Espécie: 2º Aditivo de Alteração de Prazo Contratutal - Tomada de Preço Nº 8.12.01/2021. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Obras Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: TF LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.010.834/0001-43. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Construção de uma Praça na sede do Município de Itapiúna-CE, conforme PT 1066204-75/2019 (895345) - Ministério do Desenvolvimento Regional, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço Nº 08.12.01/2021, Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência do Aditivo: 28/10/2023 à 28/10/2024. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 23/10/2023. Signatários: Francisco de Assis Martins, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e Thiago Nogueira Pinheiro - Empresa. Itapiúna-CE, 26 de junho de 2024.

AVISO DE ALTERAÇÃO

Adendo de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 410.01-2024-CE.

O Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO ao termo de contrato de Concorrência Eletrônica Nº 0410.01-2024CE, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para a Construção de Passagem Molhada no Distrito de Caio Prado, no Município de Itapiúna/CE, conforme PT 1075410/2021, CV 913633, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Motivo: Onde se lê: 2.2. Os serviços/obras tratados no item anterior serão realizados sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário. Leia-se: 2.2. Os serviços/obras tratados no item anterior serão realizados sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede do Setor de Licitações e no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. São Cristóvão, nº 215, Centro, Itapiúna/CE, no horário de 08h às 17h.

Itapiúna-CE, 27 de junho de 2024.

Francisco de Assis Martins
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1206.02.2024

Processo: Concorrência Pública Nº 1206.02.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção da Pavimentação em Pedra Tosca na localidade do Chora no Município de Santana do Acaraú, conforme projeto básico. Do Tipo: Menor Preço Global. Da Forma de Fornecimento: Parcelado.

O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de julho de 2024 a 15 de julho de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 17 de julho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

CONCORRÊNCIA Pública Nº 1206.03.2024

Processo: Concorrência Pública Nº 1206.03.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem em diversas Ruas do Bairro João Alfredo e Gerardo Arcanjo no Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico. Do Tipo: Menor Preço Global. Da Forma de Fornecimento: Parcelado.

O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de julho de 2024 a 15 de julho de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 16 de julho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 27 de junho de 2024.

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0011877-70.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA./CNPJ: 23.388.851/0001-59./Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2022./ Objeto: Acréscimo de 1 (um) Assistente Social, a partir de 08/07/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 26/06/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e José Augusto Ferreira de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº E-016/2024

Processo licitatório: 11.310/2024

Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde (RSS) dos grupos "A", "B" e "E", com fornecimento de materiais adequados para acondicionamento e transporte". Sessão pública de processamento: dia 17/07/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. Edital no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 27 de junho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº E-019/2024

Processo licitatório: 22913/2023

Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de chapas (sarrafo, melamínico, compensado, plastificado, fórmica, resinado, cumeeiras, tábuas, forros, pontaletes, vigas, pranchas de madeira, rolo de fita, caibro, folhas de madeiras)". Sessão pública de processamento: dia 16/07/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. Edital no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 27 de junho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 08820/2021.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 28/2022 ---- o contrato n. 28/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 19 de agosto de 2024.. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.148,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2021-004/03 - UASG 720000

Número do Contrato: 20000/2021-004/03.

Nº Processo: 61074.010713/2020-64.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.106.577,15. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 0124500362202420. Objeto: Contratação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos e chaves para atender às necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, localizado na Esplanada dos Ministérios-Bloco E- Brasília-DF e SEPN 507 BL B, - LT 2 - Asa Norte - Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/06/2024) 240101-80001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 6750/2024. 15º Termo Aditivo ao Contrato 17/2019. OBJETO: Retificar a tabela do valor de postos do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato para: Suprimir, 01 posto da vara do trabalho de Alto Araguaia, a contar de 01/07/2024, no montante mensal de R$ 3.422,78 correspondente a 2,19% do valor mensal inicial atualizado do contrato; Incluir os itens 8.1.56 e 8.1.57 na Cláusula Oitava do Contrato n. 17/2019; o valor global anual da contratação, a partir de 1º/07/2024, é de R$ 1.847.831,74. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: SR Terceirizações Eireli ME. CNPJ 10.732.146/0001-85. ASSINATURA: 24/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Vigésima Segunda do Contrato 17/2019 c/c do art. 58, inciso I e do art. 65, inciso I, alínea "b", ambos da Lei n. 8.666/1993, bem como nas Resoluções Administrativas 120/2021 e 342/2023 do TRT23. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Leonardo Henrique Soares Ruela/Contratada.
Edital DE INTIMAÇÃO

O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.367.947/0001-51, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 10 de julho de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.41/2024 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.213379/2023-93 O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 058/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002223/2022-57. Pregão. Nº 051/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 058/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 630.897,03. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônic4 nº 3/2024

Contratante: Município de Muliterno. Objeto: Implantação do Espaço Educativo Rural - Contrato nº 040/2024 - Contratada: Construtora Muliternense Ltda, CNPJ: 11.453.948/0001-19. Valor: R$ 696.800,00 (seiscentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). Base Legal: Concorrência Eletrônica 003/2024 - Termo de Compromisso nº 202300004-1 do Ministério da Educação.

Muliterno, 26 de junho de 2024.

ADAIR BARILLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2.024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para obras de reforma do CAIC Dr. Cid Muniz Barretos - 1ª etapa: implantação preliminar, no município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 13 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/ index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 12 de junho de 2024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 27 de junho de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1614/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.096.059/0001-98; cujo escopo é a aquisição de licenças permanentes para uso do software microsoft remote desktop services - RDS; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 90022/2024; Processo nº 18750.110619/2023-17; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 25/06/2024, vigente por 12 meses; no valor global de R$677.030,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado; pela contratada o Diretor Presidente: Ricardo Scheffer de Figueiredo.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1615/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a HYTI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.011.091/0001-87; cujo escopo é a aquisição de licenças permanentes para uso do software microsoft remote desktop services - RDS; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 90022/2024; Processo nº 18750.110619/2023-17; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 25/06/2024, vigente por 12 meses; no valor global de R$ 59.999,98; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado; pela contratada os Sócios Administradores: Daniel Augusto Prado Cassini e Leonardo Arutim Adamo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de empresa especializada na investigação de denúncias internas e externas,envolvendo violações éticas e legais. Abertura: 19/07/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público a suspensão da licitação objetivando a contratação de serviços seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência funeral, para os profissionais do quadro próprio da Funpresp-Exe e de servidores a ela cedidos. O Edital está suspenso em virtude da necessidade de reavaliação das especificações do edital.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo Nº 017/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa Operadora de Sistema de Cartões para prestação de serviço de fornecimento de combustível, em atendimento á frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO. Tipo: Menor valor/Taxa Administrativa. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 23 de julho de 2024 ás 07h30min, horário de Brasília/DF. Legislação Aplicável: Lei 14.133/20214. O Edital completo se encontra a disposição na sede da Prefeitura Municipal, Praça Raul de Lima Nº 08, Centro. CEP 77.475-000, no site https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone (63/ 3384-2056.

Araguaçu/TO, 27 de Junho de 2024.

Francisco Ronnivon Alves da Silva

Gestor do Fundo
EDITAL nº 870/2024-TCU/SEPROC, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 024.614/2022-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO DANIEL DE MAZZA CERQUEIRA MENDES, CPF: 105.386.807-33, do Acórdão 3263/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 28/5/2024, proferido no processo TC 024.614/2022-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/6/2024: R$ 183.544,51. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200023993202348. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em desmontagem, transporte, transformação, ampliação e montagem do sistema modular de arquivo deslizante eletroeletrônico existente, da marca Aceco Mecatron, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4 - Asa Norte, Brasília - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISRAEL DE MATOS AMARAL

Servidor Designado

(SIASGnet - 27/06/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG 926864, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024, para a data: 18/07/2024 às 08:00, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários, e Móveis Planejados. Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail operacional4@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240- 2211, O Edital e demais anexos, Poderão também, serem baixados na página do site do crcgo: https://crcgo.org.br/chamamento/.

Goiânia, 26 de junho de 2024.

Admilton Marques da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1741/2022.

Nº Processo: 000743/2022.

Dispensa. Nº 743/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 12.423.116/0001-12 - ETHOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses, passando para 31/12/2024 o marco final para encerramento do contrato. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041012871202471. Objeto: Aquisição de persianas, com instalação, para os prédios da Reitoria do Ifal e do Centro de Inovação do Jaraguá.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos, 103., Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 27/06/2024) 158147-26402-2024NE800150
extrato de cessão

Cessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel. PROCESSO: 50606.005107/2022-17, CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. nº 23.539.463/0001-21, representada pelo seu Prefeito, o Sr. ALEXANDRO COSTA CESAR, portador da Identidade nº 107****0 e CPF nº nº. 028******-01. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 02/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o cedente outorga o direito real de uso gratuito do imóvel denominado Estação Ferroviária de Pirapora (NBP 2200623-0), localizado na Praça da Estação, município de Pirapora/MG. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no art. 8º, inciso I a IV, da Lei nº 11.483, de 31/05/2007, com as alterações promovidas pela Lei nº 11.772, 17/09/2008, dispensando o procedimento licitatório por força do disposto na alínea "b" do inciso I do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) anos. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 27/06/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23113.009379/2022-88.

Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Majorar o valor, retificar a cláusula décima - das obrigações das partes e prorrogar a vigência do contrato de n° 62/2023-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 30/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.910,58. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).