gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos manipulados, para atender as necessidades dos usuários SUS do Município de Lagarto/SE, do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo II, Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 19/04/2024; Abertura das propostas: às 08h05 do dia 06/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 06/05/2024 (seis de maio de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 03/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - SE, 18 de abril de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525003377202482. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PARAMENTAÇÃO CIRÚRGICA - SAPATILHAS, TOUCAS, AVENTAIS, KITS E CAMPOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 18/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000474/2023-16-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0601.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Araguanã/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais): a) 3 (três) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 336.384-9, 336.385-6, 336.386-3. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº725/2024 - UASG 926864

Nº Processo: 9079602110000100.000122/2023-16. Contratante CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCÕES LTDA. Objeto: Este termo por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 725/2024, firmado em 17/01/2024, de contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações de aparelhos de ar-condicionado. Fundamento Legal: Este termo de Rescisão decorre de autorização de Autoridade Legal competente e tem respaldo na cláusula décima primeira do contrato, com fundamento no Artigo 71, II da Lei n° 14.133/21 e ainda sob a égide da Súmula n° 473 do STF. Data da Rescisão: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 781/2023- UASG 254445

Nº do Contrato: 769/2023. Nº Processo: 25386.001702/2023-59. Pregão. Nº 240/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 31.540.818/0001-20 CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 20/05/2024 (30 dias), a contar de 20/04/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 3744906) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/04/2024 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000639/2023-15. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Ata de Registro de Preços nº 6/2023. Contratada: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME. CNPJ: 20.988.198/0001-70. Valor da contratação: R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais). Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos materiais de informática e áudio visual. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Contratação de empresa para execução de obra DE REVITALIZAÇÃO DA RUA DA LIBERDADE, conforme projeto executivo decorrente do Convênio TRANSFEREGOV nº 949451/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com o MINISTÉRIO DAS CIDADES. Recebimento das propostas: das 8h do dia 22/04/2024 às 08h do dia 08/05/2024. Início da sessão dos lances: às 09h do dia 08/05/2024. Local: www.bnc.org.br. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 3.227.006,45. Prazo de execução: 12 meses. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 18 de abril de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 25/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de maIo de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MAIOR DESCONTO de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC, COM SITUAÇÃO REGULAR, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - SC". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. CÓDIGO TCE Nº 0628E1D6071FDB13D95A33611FC7E40EFAC4A490.

Irineópolis, 18 de abril de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000639/2023-15. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Ata de Registro de Preços nº 7/2023. Contratada: ALTA FREQUENCIA LTDA - ME. CNPJ: 29.920.016/0001-02. Valor da contratação: R$ 10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais). Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos materiais de informática e áudio visual. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193007

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 59413.000011/2021-13.

Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: Atualizar valor contratual de acordo com a vigência de novo acordo coletivo de trabalho no estado de alagoas, para a categoria profissional contratada.. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.783,68. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 721/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 06/05/2024 às 09:00h, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos alimentares para pacientes das unidades de saúde do município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-009-2024-2024-294708 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 17 de abril de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CNPJ 00.394.502/0162-29; Contratada: DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAS LTDA, CNPJ 13.158.112/0001-17; Processo nº 63162.000229/2020-63 Espécie: Termo Aditivo n.º 65705/2020-002/04 ao Contrato nº 65705/2020-002/00 oriundos do Pregão Eletrônico SRP 01/2020 do Centro Médico Assistencial da Marinha; Objeto: prestação de serviço de recepcionista e teleatendimento, com mão de obra exclusiva para a Unidade Integrada de Saúde Mental; Valor anual da contratação R$204.477,12. Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8.666/1993; Prazo de vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025; Data de Assinatura: 15/04/2022. CMG (Md) ANDRÉA DA COSTA VELOSO. Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160062

Nº Processo: 64211.012675/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90073/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 103.413,13. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2024 referente ao Fechamento da quadra de esportes da Escola Cívica Municipal de Ensino Fundamental Professor Iraldo Ângelo Borghetti do Município de Não-Me-Toque, em telha metálica. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 29 de maio de 2024.

Não-Me-Toque, 18 de abril de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público a Retificação do Edital de Pregão Presencial nº 23/2024 referente ao Registro de preços para aquisições de uniformes e tênis escolar para os alunos das Escolas Municipais de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 07 de maio de 2024.

Não-Me-Toque, 18 de abril de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 915338/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 22675359000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 201,00, Vigência: 20/04/2024 a 20/10/2024. Data de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: DALTON CALDEIRA ROCHA, CPF nº ***.577.946-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 767100

Nº Processo: 63421001355202380. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 97.525.469/0001-86 - RAFAEL C BRAZ - CANTINA E RESTAURANTE. Objeto: Trata-se de justificativa visando fundamentar a realização de termo de rescisão do contrato administrativo e cancelamento de ata de registro de preços, supramencionados.

conforme relato dos fatos apresentadas pelo fiscal do contrato na comunicação padronizada n° 03/2024, a motivação para prática destes atos está se valendo dos princípios da autotutela, economicidade, razoabilidade e eficiência.

o fundamento para o pedido é a inviabilidade da continuidade do pacto, diante das seguintes ocorrências:

a) ausência de comunicação, por parte da contratada, sobre dificuldades no fornecimento dos itens, desrespeitando o prazo de entrega do objeto do contrato;

b) falta de comunicação antecipada sobre o atraso na entrega das cestas básicas, conforme preconiza o edital e anexos, acarretando o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação, sem motivo justificado;

c) frustração na negociação da repactuação contratual, proposta pela empresa, tendo em vista a ausência de resposta no prazo estabelecido, sem que haja motivo declarado, bem como não envio das evidências solicitadas por meio do ofício no 73/2024 do sasm/mb que

comprovassem a efetiva e indubitável majoração dos custos;

d) ressalte-se, ainda, que foi estabelecido prazo para o contraditório e ampla defesa da empresa, no que tange ao pedido de reequilíbrio, tendo sido informado que a ausência de resposta ou a perda do prazo de 05 dias corridos seriam entendidas como desistência da rafael c

braz de fornecer os itens pactuados em ata e que isso acarretaria o cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na lei no 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

por oportuno, resta estabelecido que a continuidade do contrato somente acarretaria maiores prejuízos para o sasm, tendo em vista a necessidade substancial das cestas básicas para cumprir a missão desta organização militar. A conduta da empresa tem gerado grave dano à

administração e ao funcionamento dos serviços públicos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Edital de Convocação n° 13/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

CNN - CIA NORTE DE NAVEGAÇÃO

14.160.269/0001-40

SC 48

SC TRANSPORTES LTDA

04.330.304/0001-78

SC 55

FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA

04.819.181/0001-33

BRASIL ESPERANÇA

JOSE SANCHES GOMES

***.050.***-00

SANCHES I

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

04.503.660/0001-46

BERTOLINI CXL

CAIAMBE NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

00.730.888/0001-18

RIO XAPURI

MARIA LUIZA MARTINS ROCHA MOREIRA

42.364.595/0001-04

PETROMAR VII

JUTAI LOCAÇÃO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-ME

04.966.255/0001-64

AC II

M. DO D. DE LIMA AZEVEDO-ME

01.404.509/0001-62

MARIA FLOR

M. DOS REIS MONTEIRO& CIA LTDA

03.137.188/0001-02

DONA PERLA

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000475, 005P2024000483, 005P2024000491, 005P2024000505, 005P2024000513, 005P2024000530, 005P2024000548, 005P2024000556, 005P2024000564 e 005P2024000572 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
Aviso de licitaçãoConcorrência nº 1/2024

Republicação

Objeto - Concorrência 01/2024: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma da Praça Dr. Guido Maestrello (Praça Matriz), em Santa Rosa de Viterbo - SP, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo e demais anexos estabelecidos neste Edital e seus anexos

Considerar nova data da abertura da Sessão no dia 06/05/2024 as 09h - Horário de Brasília, as demais cláusulas permanecem inalteradas.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 18 de abril de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Jerri J. M. Martini (Rua 5010), localizada no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 660.392,63 (seiscentos e sessenta mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27 de maio de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: A8B1224A29F719AC06613B717EEFE58AF95AE6F8.

Balneário Piçarras/SC, 18 de abril de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos para atender às necessidades das cozinhas das escolas municipais EMEI Arco Íris, EMEF Prof.ª Alderi Facchi, EMEF Mem de Sá e EMEI Vó Elmira Guiland para o ano de 2024, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de maio de 2024, às 08h00min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 07h59min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 19 de abril de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 007/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. OBJETO: contratação serviços de engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INÊZ BEATRIZ DE ARAUJO NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Global, Data da Sessão: 02/05/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 256.380,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 18 de abril de 2024

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROC. ADM. Nº 028/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA EM PRAÇA PÚBLICA, NA ALDEIA BREJO DOS PADRES, NO MUNICÍPIO DE TACARATU - PE. Tipo Menor Preço Global, Data da Sessão: 02/05/2024 às 14:00hs. Valor máximo admitido: R$ 132.867,81 (Cento e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 18 de abril de 2024

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas complementares de Registro de Preços nº 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/GABAER/2024; OBJETO: Registro de preços para aquisição de ar condicionado, eletrônicos e eletrodomésticos, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.003075/2023-18; PREGÃO ELETRÔNICO: 21/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 18/04/2025. EMPRESAS VENCEDORAS: 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, item 25, no valor total de R$ 3.898,12; 17.991.542/0001-76 - FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, item 5, no valor total de R$ 7.780,00; 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASÍLIA LTDA, item 6, no valor total de R$ 5.670,00; 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, item 23, no valor total de R$ 7.339,92; 40.882.988/0001-84 - FORNECE COMÉRCIO & SERVIÇOS DE TECNLOGIA LTDA, item 1, no valor total de R$ 5.850,00; 45.329.312/0001-81 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, item 10, no valor total de R$ 759,98; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens 4, 9, 17, 18 e 24, no valor total de R$ 27.128,29; e 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, item 14, no valor total de R$ 10.438,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 35014.238102/2021-64.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Registrar: I - a repactuação do valor contratual, conforme o disciplinado no item 23 do termo de referência respectivo (Doc. SEI nº 10227759), em razão da variação de custos exclusivamente relativos à mão de obra contratada, conforme memórias de cálculo/planilhas constantes no Doc. SEI nº 15605457, 15605482 e 15605542, as quais integram o presente apostilamento, resultando no valor atualizado/repactuado mensal de R$150.544,48 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor global (12 meses) de R$1.806.533,72 (um milhão, oitocentos e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). II - os efeitos financeiros decorrentes da presente repactuação vigoram a partir de 01/09/2023, perfazendo para o exercício de 2023 o valor retroativo de R$8.781,00 (oito mil, setecentos e oitenta e um reais), e para o exercício de 2024 o valor retroativo de R$30.719,32 (trinta mil, setecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com memórias de cálculo/planilha constante no Doc. SEI nº 15605855. III - a emissão da Nota de Empenho nº 2024NE600040, de 16 de abril de 2024, à conta do elemento 3390.39 - Plano Interno PREDIAL - PTRES 236449, para atendimento da despesa respectiva até 01/09/2024 - Doc. SEI nº 15742549. IV - em razão do presente apostilamento, a Contratada deverá apresentar nova garantia ou suplementar a atual, de modo a segurar 5% do valor global do contrato, sendo que validade da garantia/endosso deverá ser até 01/12/2024, conforme disposições do item 24 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI nº 10227759). Vigência: 17/04/2024 a 01/09/2024. Efeitos: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.806.533,72. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-04-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 16/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/PMC

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à CONCORRÊNCIA N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 111.923/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA. LICITANTES: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA - CLASSIFICADA; FRATELLO ENGENHARIA LTDA - CLASSIFICADA; SAGRES ENGENHARIA LTDA - CLASSIFICADA; TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - DESCLASSIFICADA e TCO TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA - DESCLASSIFICADA.

Cuiabá - MT, 17 de abril de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Presidente

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
extrato de TERMO RESCISÃO

Termo rescisão contrato 396/2022. Processo 23072.243380/2022-41. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: SÓLIDA NUTRIOÇÃO LTDA, CNPJ: 13.874.676/0001-56 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete da Escola de Veterinária da UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8.666/93 por descumprimento contratual a partir de 17/04/2024. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23817.008367/2023-77.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 55.121.602/0001-99 - DIBRON COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, com acréscimo de 13 unidades do item 98 e supressão de 13 unidades do item 99, nos termos do art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 17/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.189,67. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269621

Redutor de fricção para fluidos.

Abertura das propostas em 29/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 257049

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25061.000703/2019-62.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. O objeto do presente instrumento é;

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir:

Acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. II, da lei 8.666/93, por mutuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.652.340,24. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 95701/2024.

Nº Processo: 23493.002861/2023-28.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 01/2024 decorrente do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2024 - CE000127/2024 (SEI nº 6074939), registrada no MTE em 09/02/2024, que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em CE. O contrato nº 01/2024 tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, de auxiliar de serviços gerais, auxiliar operacional de manutenção e recepcionista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Umirim, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 10/01/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.526,79. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000373/2024-63

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0002.00/2024. CONTRATADA: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 47.075.363/0001-50. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 06 (seis) Tratores agrícolas (Trator Agrícola de 105 CV). VALOR TOTAL: R$ 1.350.000. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos fornecimentos será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560072/2024 e n° 560080/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf, bem como pelos preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
EDITAL Nº 30/2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 20/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Turismo e Hotelaria, promovido pelo Departamento de Turismo e Hotelaria, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 50, publicado no DOU nº 115, de 20/06/2023, seção 3, pág. 55 (Processo nº 23074.029185/2024-91).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.001087/2024-41.

Pregão Nº 237/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da superintendência regional de porto alegre sureg-pa da cprm..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 317.079,47. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.011531/2023-19.

Pregão Nº 142/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 74.045.626/0001-50 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de radioiodoterapia (rit) para complementação de tratamento oncológico de pacientes pós-cirúrgico de tireoidectomia assistidos pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 134.312,25. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002330/2023-00.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 51.005.761/0001-77 - 51.005.761 EDUARDO NUNES DA COSTA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reserva, emissão, marcação, reemissão, e remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 2.999,12. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 144/2020.

Nº Processo: 25380.001883/2020-21.

Dispensa. Nº 118/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 3 (três) meses, bem como a alteração contratual, com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato e à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 144/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, ii c/c art. 58, i c/c art. 65, §1°, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.268.917,35. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000716202302. Objeto: Aquisição de materiais saneantes. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -Galeão - Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5 -90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.006657/2023-17.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 04.949.905/0001-63 - F CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 113 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. O valor dos bens expresso em moeda nacional, considerando os valores unitários constante das notas fiscais n.º 152.452 - série 001, 153.150 - série 001 e 153.270 - série 001 apresentadas pela comodante e emitidas, respectivamente, em 12/03/2024, 08/04/2024 e 11/04/2024 é de: r$ 415.325,00 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais);.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.003270/2023.

Contratação de serviço continuado de processamento têxtil, envolvendo a locação, manutenção, substituição por desgaste, higienização e, quando necessário, esterilização de vestimentas/uniformes, desde sua coleta até seu retorno em condições ideais de reuso e higiênicas sanitárias adequadas, de acordo com a RDC n° 658/2022 (ANVISA), IN nº 35/2019 e ISO 14644-5. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.006248/2023.

Aquisição de câmaras climáticas acompanhadas de serviço de instalação, qualificação e treinamento. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.005095/2022.

Aquisição de Poloxâmero 188, fabricante BASF. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23109.001979/2023-25.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 014/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor do contratado fica alterado em razão da repactuação do ajuste do fap de 0,83, referente ao ano 2023, para 1,24, referente ao ano 2024, com efeitos no contrato a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.133.183,44. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 939220/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO, CNPJ nº 94706132000187. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.428,58, Vigência: 12/01/2023 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JARI HUNHOFF, CPF nº ***.858.390-**.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa que fará realizar no dia 09 de maio de 2024 às 8 horas a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017.2024, do tipo menor preço por lote, contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes escolares, mochila, tênis e meias, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, com recursos provenientes de emenda parlamentar federal e estadual. Maiores informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, sendo o edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/ licitacoes_mg.

Jussara-GO, 18 de abril de 2024.

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação 2024/0042. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: "Análise Termofluidodinâmica de Escoamentos Multifásicos em Regiões Anulares com Rotação da Parede Interna". Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2027. Data de Assinatura: 16/04/2024. Valor: R$ 5.238.174,21 (cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e um centavos). Processo UFSC: 23080.016781/2024-92. Entidades que assinam: Tiago Manes Nunes, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000639/2023-15. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Contratada: LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRINICOS LTDA - EPP. CNPJ: 49.816.576/0001-10. Valor da contratação: R$ 2.282,13 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e treze centavos). Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos materiais de informática e áudio visual. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: DENISE ALCANTARA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializada na prestação de serviços médicos e paramédicos. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 22683/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Medica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 17/04/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002869202386. Objeto: Contratação de obra de Interligação da KT Radar/VHF ao aeroporto de Navegantes - SC, constituindo-se de construção de rede de dutos, lançamentos de cabos, montagem do distribuidor interno óptico (DIO) e identificação da rede de cabos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002329/2023-60.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 48.785.587/0001-18 - FENIX COMERCIO E SERVICO DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e ferramental.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 2.897,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 47/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GLENDA MAÍRA SILVA MELO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 314/2024. Vigência: 17/08/2023 a 06/03/2025. Data da assinatura: 16/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275470/2023-81.

Belo Horizonte, 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23762.010620/2019-59.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogação o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/04/2024 e encerramento em 29/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.499,88. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTOIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10376121 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de piscicultura; Valor Total Contratado: R$10.000,00; Vigência: 12 meses; Contratada: ANDREA LORENA NEUBERGER - CNPJ 52.826.209/0001-02; Data de Assinatura: 17/04/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EDITAL Nº 14, DE 16 de abril de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

decisão em caráter sub judice - Edital nº 1/2022

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:

I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n. 6007025-62.2024.4.06.3800, em curso na 9ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, foi atribuída, em caráter sub judice, a pontuação referente à questão n. 38 da prova de Laura Fernanda Dias Ribeiro Esposito (inscrição 140828 - cargo Analista Judiciário - Área Judiciária), permanecendo a candidata eliminada, por não alcançar o total de pontos necessários à sua inclusão no limite de vagas para correção da prova discursiva.

Desª. DENISE ALVES HORTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: Fornecimento de serviço de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. PROAD n.º 3.363/2024 (alteração) e PROAD n.º 22.754/2022 (acompanhamento). OBJETO: Acréscimo contratual dos serviços de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, no quantitativo de 110 (cento e dez) acessos simultâneos para usuários administradores da plataforma Google. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.40.19, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026. EMPENHO: Registro Orçamentário 2024NE000299, datado de 15/04/2024, no valor de R$ 20.427,00. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511009220202405. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160129-00001-2024NE000001