gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240429

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de dezembro de 2024.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311001/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES (CONJUNTO DE MESA E CADEIRA), DESTINADOS AOS PRÉDIOS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): M R M ANANIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.366.508/0001-90

VALOR TOTAL: R$ 1.104.940,00 (um milhão, cento e quatro mil, novecentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.028.940,00, Exercício 2024 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários - Ensino Infantil (FUNDEB), Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 76.000,00.

VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240428

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de dezembro de 2024.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311001/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES (CONJUNTO DE MESA E CADEIRA), DESTINADOS AOS PRÉDIOS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): M R M ANANIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.366.508/0001-90

VALOR TOTAL: R$ 306.560,00 (cento e um mil, novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1010.123610003.5.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 154.560,00, Exercício 2024 Projeto 1010.123650003.5.009 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 152.000,00.

VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001471/2024-68; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Joaquim Parimé Pereira Lima, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.586.xxx-91, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.433, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2024, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado RIO BRANCO INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA, CNPJ/MF 13.xxx.xxx/0001-59, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, com endereço à com endereço profissional BR-174, s/n Pad. Anauá, Zona Rural do Município de Rorainópolis - RR, Estado de Roraima representado pelo seu representante legal o Sr. ELIZEU PEDREIRA VITAL, brasileiro, Empresário, inscrito CPF/MF sob o nº 055.XXX.787-XX, com endereço profissional BR-174, s/n Pad. Anauá, Zona Rural do Município de Rorainópolis; OBJETO: cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos tabuleiros/bases localizados no Estado de Roraima. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.185,48 (três mil e cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de cinquenta por cento (50%), nos termos do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas&nbsp; - TCCM 21414065 ; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024 12:01.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90084/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.049216/2024-55

OBJETO: Aquisição de recipiente nutrição enteral, material plástico transparente, capacidade 100ml, com tampa rosqueada, alça, etiqueta, bico conector, graduado, estéril, atóxico, uso descartável, apresentação embalagem individual.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/12/2024, ÀS 09H00, ATÉ 17/12/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.

Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís - MA, 12 de dezembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação
RETIFICAÇÃO

Retificação da publicação do Diário Oficial da União, de: 12/12/2024 | Edição: 239 | Seção: 3 | Página: 138, onde se lê

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59510.002216/2023-05-e

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1116.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59510.003314/2023-51-e. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a partir da data de 12/12/2024.constante à peça 91 do processo nº 59510.003314/2022-51-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 191/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 06 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA NETO - Representante legal.

Leia-se:

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59510.003314/2023-05-e

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1116.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59510.003314/2023-51-e. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a partir da data de 12/12/2024.constante à peça 91 do processo nº 59510.003314/2022-51-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 191/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 06 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA NETO - Representante legal.
EXTRATO DE registro de PREÇOS Nº 6/2024

Processo Administrativo nº: 21200.003943/2023-11.Pregão Eletrônico SRP nº 90.013/2024. Ata de de Registros de Preços nº 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Compethics IT Soluções em Tecnologia da informação Eireli - CNPJ: 28.452.366/0001-32. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Estação de Trabalho ( Desktop Tipo II ).Valores e quantitativos: O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades totais, os FORNECEDORES e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Item

Descrição Material

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

5

Workstation, Marca DELL.

28

R$18.695,00

R$523.460,00

2.2. Dos quantitativos da CONAB:

Item do TR Nº

Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Prazo garantia ou validade

5

COMPETHICS IT SOLUÇÕES

Workstation, Marca DELL

Unidade

26

R$18.695,00

60 [sessenta] meses.

DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

São entidades públicas participantes do registro de preços:

Item

Entidades Participantes

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor

Unitário

Prazo garantia ou validade

5

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

Workstation, Marca DELL.

Unidade

02

R$18.695,00

60 [sessenta] meses.

Vigência: 12 ( doze) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura 12/12/2024.. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e alterações posteriores. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo, da Diretoria de Politica´Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: RAFAELLA TAVARES BARCELOS, Diretora.
AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024

Fica revogada a convocação pública supracitada, referente ao processo Nº TST 6007273/2024-00. para contratação de Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas (desde que, neste último caso, sejam sem fins lucrativos) ou Fundações de Apoio à Pesquisa incumbidas, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos para a execução de pesquisa.

Brasília, 12 de dezembro de 2024.

Marcos França Soares

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.037755/2024-01.

Dispensa Nº 288/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no mapeamento dos indicadores de qualidade da educação bilíngue de surdos no âmbito da educação básica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2024 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 215.666,00. Data de Assinatura: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 63188.004866/2023-63.

Inexigibilidade. Nº 62/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 31.892.782/0001-44 - BRIOSCHI MEDICINA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde e de profissionais de saúde autônomos, conforme edital nº 03/2019.. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de pista de skate, neste Município, com fornecimento de matérias/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 102745/2023, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA.- CNPJ Nº: 07.864.949/0001-89. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 05 de dezembro de 2024.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA VALOR: 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais) ASSINATURA: 05/11/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de pista de skate, neste Município, com fornecimento de matérias/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 102745/2023, por tempo determinado. MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 03/2024 Processo nº 178/2024. VIGÊNCIA: até 03/12/2025.

Jales - SP, 5 de dezembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. No dia 26 de dezembro de 2024 às 09h00min para fornecimento de veículos zero quilômetros tipo caminhão e tipo pick-up, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, no Município de Cícero Dantas, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas (BA), 12 de dezembro de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90115/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 30/12/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento do Setor de Farmácia do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiro).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90116/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 03/01/2025, às 9h. Objeto: Locação de Micro-Ônibus para atender o deslocamento de pacientes que realizam tratamento fora de domicilio - TFD, na cidade de Salvador. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 239 De 12 de dezembro de 2024 - Extrato de Homologação . PE -90093/2024

Onde se lê: O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - Vencedora: JAM DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 424.512,00 Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote - 15/10/2024 - Marcondes Francisco dos Santos .Prefeito .

Leia-se: O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90093/2024 - Objeto: aquisição de cestas básicas Vencedora: JAM DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 424.512,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. .15/10/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito .
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0372 -2024- Proc. Adm n. 1384 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 0091/2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS- Contratada: MARIA JOSE AMORIM BATISTA LTDA- Preço total: R$ 839.009,75 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:18 de novembro de 2024 - ( SEDUC).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 54/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0054/2024 - Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 70.482,60 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. -. 03/07/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0091/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS - Vencedora: MARIA JOSE AMORIM BATISTA LTDA - R$ 839.009,75 - Lotes (01; 02; 03; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote .

Em 12 de dezembro de 2024.

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PA nº 249/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES para atender as necessidades do Hospital de Simulação Realística para vários períodos do curso de Medicina - FACAPE.

Edital disponível em: 13/12/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 16/12/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 581.931,75. Abertura das propostas: 03/01/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina-PE, 12 de dezembro de 2024.

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
despacho de 11 de dezembro de 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇÕS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO NAZARÉ DE JACUÍPE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Empresa: P S C SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP - CNPJ n° 30.652.972/0001-21 - VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 989.497,48 (Novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

MARIA NILZA DA MATA SANTANA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024. Tipo Menor Preço por Valor Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Creche Tipo 02 - Modelo FNDE, conforme Termo de Compromisso nº 957765/2024/FNDE/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tapiramutá/Ba. Sessão de abertura será às 08h30min do dia 31/12/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações do município. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Em 12 de dezembro de 2024.

Arecion Mendes Santos
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024

Abertura: 02/01/2025 às 09h00min (horário local) Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para pneu fabricação nacional visando atender os veículos lotados nas Secretarias do município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 12 de dezembro de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024

Abertura: 03/01/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha com e sem vasilhame e vasilhame (botijão) a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 12 de dezembro de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024

Abertura: 06/01/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa para fornecimento de material didático, pedagógico, Armarinho e brinquedos pedagógicos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Tucano-BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

Em 12 de dezembro de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 180/2023.

Nº Processo: 53500.301142/2022-31.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 11.168.199/0003-40 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Nº do processo: 53500.015851/2024-68; espécie: segundo termo aditivo ao contrato nº 180/2023 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa hitss do brasil serviços tecnológicos ltda. - cnpj nº 11.168.199/0003-40. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180/2023 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 29/12/2024 a 28/12/2025.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.073.286,36. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.

Contratado: 27.859.008/0001-64 - ULTRAPEL LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Ontratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o

fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2028. Valor Total: R$ 79.614,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.414974/2024-88.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirizados para o cargo de assistente administrativo para prestação de atividades de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das gerências executiva de boa vista nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 284.889,20. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 26030/2022.

Nº Processo: 23106.026030/2022-87.

Dispensa. Nº 26030/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/09/2022, visando o apoio à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto atena: construção de evidências para a ação e tomada de decisão em ist e outras doenças infecciosas no distrito federal". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar 28/12/2024, com término previsto em 28/12/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 023/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 30/12/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de material, sendo: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível (tipo Roach), Prótese Parcial Maxilar Removível (tipo Roach) e Prótese Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento) em atendimento à Portaria n° 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 12 de dezembro de 2024.

Cássia Batista dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 834359. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, CNPJ nº 06553655000173. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 15/12/2025. Valor Total: R$ 950.950,95, Valor de Contrapartida: R$ 950,95, Vigência: 20/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 27/10/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: EDNEI MODESTO AMORIM, CPF nº ***.617.473-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a REVOGAÇÃO do pregão supracitado cujo objeto era o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) CONJUNTOS DE DEFENSAS PARA FIXAÇÃO NOS BERÇOS 01, 02 e 03 DO PORTO DE NATAL E FORNECIMENTO DE MAIS DUAS SUPLEMENTARES. Aviso desta licitação foi publicado em 14/09/2024 no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Publicações Particulares, pág. 56. Informações pelo telefone (84) 4005-5316 e e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90016/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305020977202408. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para obra de Implantação do Campus Jardim Ângela do IFSP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações do Ifsp

(SIASGnet - 12/12/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Rio Real no uso de suas atribuições legais torna público, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024-CE, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, número 957729 /2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1093143-02/2024, considerando as disposições da lei 14.133/21, Decreto Municipal 020/23, e o que consta no referido processo, em favor da empresa: WL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.085.282/0001-99, vencedora do certame com o valor global de R$ 2.506.300,06 (dois milhões, quinhentos e seis mil, trezentos reais e seis centavos).

Rio Real/BA, 12 de dezembro de 2024.

Antônio Alves dos Santos

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024-CE

REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006-2024-CE A Prefeitura Municipal de Rio Real torna público o extrato do contrato de nº. 006-2024-CE. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, número 957729 /2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1093143-02/2024. Empresa Contratada: WL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.085.282/0001-99. Valor global R$ 2.506.300,06 (dois milhões, quinhentos e seis mil, trezentos reais e seis centavos). Vigência: 15 (quinze) meses. Rio Real/BA, 12/12/2024. Antônio Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021

MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2021, celebrado com a empresa NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.917.626/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 09 (nove) meses, com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 29 de novembro de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através dos Agentes de Contratação, avisa que realizará licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 30 de dezembro de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual ou futura contratação de empresa de engenharia especializada para prestar serviços, sobre demanda, de Reformas, Ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, ORSE e SICRO em prédios e espaços públicos urbanos e rurais, da Administração, Saúde e Assistência Social do Município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 12 de dezembro de 2024.

Josivania Gomes da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato correspondente à Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, fundamentada pela Lei 14.133/21 tendo como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da creche/pré-escola 002 no Bairro Amarela - proinfância - tipo 1 - do Termo de Compromisso nº 15469 vinculado ao Convênio nº 7077 com o FNDE na cidade de Inhambupe-BA Nº do Processo Administrativo: 0134/2024. Nº do Contrato: Nº 096/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL inscrito no CNPJ sob o Nº 30.921.065/0001-30 Contratado(a): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.438.063/0001-76; Valor Global: R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais.) Vigência Contratual: 12 de dezembro de 2024 até 12 de dezembro de 2025. Dotações a serem oneradas: Categoria Econômica: 2080 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 2082 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 1302 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL; Elemento Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 500, 542, 544, 569, 570, 571 E 706. Assinam: Pela Contratante: Fortunato Silva Costa - Prefeito Municipal, Rita de Cassia Silva Santos e Santos - Secretária de Educação Pela Contratada: Antônio Balbino da Silva Alves - Sócio administrador. Fiscal do Contrato: Eliezer Crispim dos Reis. Data da assinatura do contrato: 12 de dezembro de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA-BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor João Almeida Moreira Filho, torna público que realizará no dia 23/12/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, que tem como objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol, Óleo Diesel S-10 e S-500) destinados ao abastecimento da frota oficial de veículos do SAAE, garantindo o pleno funcionamento e a operacionalidade dos serviços prestados.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, no diário Oficial do Município https://doem.org.br/ba/itapetinga, no E-mail: saaeiga@yahoo.com.br e na sede do SAAE de Itapetinga-BA.

A COMISSÃO
EXTRATO De CONTRATO Nº 946/2024

Processo Administrativo n° 1.719/2024, Concorrência Eletrônica 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de estádio de futebol com gramado sintético, no Distrito de Iguatemi neste município. Contratada: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.954.690/0001-71, com sede na Rua Coronel Leopoldo Leão, nº 12, Apto. 03, São Cristóvão, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. Valor do Contrato: R$ 3.350.000,00 (Três milhões trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 12 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Abert.: 26/12/2024 às 08:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em exames laboratoriais com coleta e entrega dos resultados no município de Miguel Calmon/BA. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Repetição

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores.

A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 26/12/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia.

Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.

Monte Santo - Bahia, 12 de dezembro de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo n.º 11130014/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender as necessidades das Secretarias e Unidades do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 08 de janeiro de 2025, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com.

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO 037/GOLIC/24-

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE SABE (SISTEMA AUTOMÁTICO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada PRODATA MOBILIYT BRASIL, CNPJ 05.535.694/0001-85, no valor total de R$ 1.278.570,00 (Hum Milhão, Duzentos e Setenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta Reais). Prazo de Execução 30 (trinta) meses. Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, Inciso I do RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 13041.203964/2024-59.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.912.365/0001-80 - BONANZA SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações físicas do ministério do trabalho, distribuídas pelo estado do rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 364/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23037.001318/2022-18.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 30.749.636/0001-00 - S & F REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeirode valoresao contrato nº 062/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. E parecer n. 00229/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.475,50. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 155/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Neri Cardoso. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1553/2024. Vigência: 31/08/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266578/2024-64.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.424689/2024-75.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirizados para o cargo de assistente administrativo para prestação de atividades de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das gerências executiva de macapá nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 203.853,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de Adesão nº 16/2024

Processo nº 63054.005359/2024-43; Adesão aos itens 34 e 36 do Pregão Eletrônico nº PE 90005/2024, da SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF-ES - UASG: 170100, que tem como objeto a Aquisição de 05 (cinco) fragmentadoras Modelo AF600110-P4 e 05 (cinco) fragmentadoras Modelo AF300-P4; Contratada: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA ; CNPJ: 15.838.111/0001-49; Valor total de R$ 58.697,50 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA-Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90308/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000795202485. Objeto: Aquisição de sistema gerenciador de banco de dados MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações e serviços de suporte técnico, visando atender as necessidades da Seção de desenvolvimento (SEDES) de BioManguinhos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90308-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo n.º 23064.028298/2023-78. PACTUANTES: UTFPR Campus Apucarana (75.101.873/0001-90) e UEM (77.046.951/0001-26). Objeto: Permitir que o servidor docente ELTON GUNTENDORFER BONAFÉ, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-Graduação de Ciência de Alimentos, da Universidade Estadual de Maringá. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Reitor Everton Ricardi Lozano Da Silva pela UTFPR, e Reitor Leandro Vanalli pela UEM.
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2024

Inexigibilidade nº 12/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/24

Partes: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: Fica estabelecido a supressão contratual no valor total de R$14.354.218,68 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), referente aos itens 13(Emendas Federais), 14(Emendas Estaduais) e 15(Emendas Municipais), em consonância com art. 124, II, b da Lei nº 14.133/21.

Data de assinatura: 01/10/2024. Signatários: Vera Maria do Valle Pires

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2024

Inexigibilidade nº 12/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/24

Partes: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: Fica estabelecido a alteração no Anexo II - Plano Operativo Assistencial, no item 8 (Contrapartida Incentivos Municipais - Pré-Fixado), com acréscimo de 2(dois) subitens, 8.8 e 8.9 no valor total de R$240.000,00(duzentos e quarenta mil reais), em consonância com art.125 da Lei nº14.133/21. Data de assinatura: 01/10/2024.

Signatários: Vera Maria do Valle Pires.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2024

Inexigibilidade nº 12/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/24

Partes: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: Fica estabelecido a alteração no Anexo II - Plano Operativo Assistencial, no item 1 Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Pré-Fixado), com a supressão do subitem .9(Diagnóstico teste rápido), no valor total de R$2.124,00(dois mil, cento e vinte e quatro reais), em consonância com art.125 da Lei nº 14.133/21.

Data de assinatura: 01/10/2024. Signatários: Vera Maria do Valle Pires.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2024

Concorrência nº 04/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/24

Partes: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução pelo período de 2(dois) meses, a contar de 25/10/2024, em consonância com art. 111, da Lei 14.133/21. Data de assinatura: 17/10/2024.

Signatários: Felipe Augusto Moreira Fernandes.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 6/2024

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 901016/2020, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL, CNPJ: 13.663.137/0001-78, Processo n° 02000.003756/2020-98 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no termo de fomento original, até 30/05/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 09/12/2024,THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Secretária Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental Susbtituta, matrícula SIAPE nº 1141594; MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Presidente da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL, CPF/MF nº ***546.904.-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Convênio CENTRO UNIVERSITÁRIO ICESP e MPT. Convenentes: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral e ÚNICA EDUCACIONAL LTDA, MANTENEDORA FACULDADE ICESP DE BRASÍLIA, neste ato denominada CENTRO UNIVERSITÁRIO ICESP, CNPJ 10.739.240/0001- 66. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 11/12/2029. Data da assinatura: 11/12/2024. Signatários: Pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto. Pelo ICESP, Ana Angélica Gonçalves Paiva, Reitora.
RESULTADO DE JULGAMENTO

SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 2/2024/SEMTELC

Seleção dos Projetos Culturais provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), (Lei nº 14.399/2022), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). A Comissão de Seleção, nomeada pelo Decreto de nº 7.256/2024, torna público para amplo conhecimento dos Interessados, o resultado final dos Projetos Culturais, aptos para concessão de repasses financeiros nos termos da Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), nos termos e condições do Presente Edital.

Proponentes selecionados:

1) Artur Pancieri Leonídio - Título do projeto: V DEL FEST E 2º MOTOROCK DE GOV. LINDENBERG (PNAB) - 100 pontos

2) Gabriel Hoffmann Borghi - Título do projeto: LEANDRO E GABRIEL (PNAB) - 100 pontos.

3) Gracieli Costa Rocha Stocco - Título do projeto: IAGO SANFONEIRO - 100 pontos.

4) Jacimar Luis Fernandes- Título do projeto: BANDA DE CONGO DE SÃO BENEDITO - 100 pontos.

5) Leonardo da Rocha Pereira - - Título do projeto: LEONARDO E GESIEL - 100 pontos.

6) Afonso André Pereira Correia - Título do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ANDRÉ & FERNANDO - 98 pontos.

7) Elio Gualberto Freire de Almeida - Título do projeto: FOLIA DE REIS DO CÓRREGO RIO BONITO - 96 pontos.

8) Nilton Silva - Título do projeto: POESIAS DE GOVERNADOR LINDENBERG - 95 pontos.

9) Pedro Nascimento Fornaciari - Título do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW DE ACORDEON PEDRO SANFONEIRO - 93 pontos

10) Claudio Vinicius de Oliveira - Título do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL RAFAEL DO FORRÓ - 90 pontos.

11) Maria das Graças Rodrigues Soares - Título do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PHILL MARQUES - 90 pontos

12) Wagner de Oliveira da Silva - Título do projeto: TX DO FORRÓ (PNAB) - 90 pontos

13) Arquilau Nicoli - Título do projeto: ARQUILAU NICOLI (PNAB) - 87 pontos

14) Jani Ferreira do Carmo Pereira - Título do projeto: APRESENTAÇÃO DE CINEMA NA PRAÇA - 85 pontos

15) Paulo Henrique da Silva - Título do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ELTON & HENRIQUE - 85 pontos.

Governador Lindenberg - ES, 11 de Dezembro de 2024.

Comissão Municipal da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Governador Lindenberg