gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024

OBJETO: Contratação, Em Caráter Emergencial, de Empresa Para O Fornecimento de Cestas Básicas, Aluguel de Caminhão Pipa Com Motorista Para Transporte de Água Potável e Fornecimento de Combustível Para Resposta A Situação de Emergência Decretada No Município de Amajarí - RR.

EMPRESAS CONTRATADAS:

EMPRESA: VANGUARDA EMPREENDIMENTOS LTDA / CNPJ Nº 04.041.612/0001-83-

ITEM: Cesta Básica/ DESCRIÇÃO: Unidade/QUANT.: 647/R$VALOR UNITARIO: R$398,00/ VALOR TOTAL:R$ 257.506,00

EMPRESA: F DOS C. D. DE SOUZA - ME / CNPJ Nº 09.009.210/0001-15

ITEM: Combustível Diesel / DESCRIÇÃO: LITRO/QUANT.: 5.000/VALOR UNITARIO: R$ 7,86 / VALOR TOTAL: R$ 39.300,00

EMPRESA: BRITOL MÁQUINAS & SERVIÇOS LTDA - ME / CNPJ Nº 10.612.140/0001-74

ITEM: Caminhão Pipa/ DESCRIÇÃO: DIARIA /QUANT.: 32/VALOR UNITARIO: R$ 2.997,80/ VALOR TOTAL: R$ 95.932,80

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 025/2024 e 70/2024.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 392.686,00 (trezentos e noventa e dois mil reais seiscentos e oitenta e seis reais).

Ratifico a Dispensa de licitação em concordância com a justificativa apresentada pela Comissão de Contratação e por se tratar de situação de emergência. Amajari/RR, 25 de Abril de 2024. NUBIA COSTA LIMA. Prefeita
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, Nº Processo: 21189.000560/2024-69. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e insumos de TI. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO

De acordo com o artigo 26 e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o domicílio indefinido dos interessados, ficam os intimados listados no ANEXO a se apresentar, pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Centro, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento dos respectivos processos administrativos abertos em função de autuações por infrações ao Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002 que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

Ficam os intimados cientes que, após decorrido o prazo oferecido, os processos administrativos terão continuidade independentemente dos seus comparecimentos.

Campo Grande/MS, 26 de abril de 2024.

FÁBIO AKIO MIZOTE

Auditor Fiscal Federal Agropecuário

ANEXO

Intimado

CPF/CNPJ

Processo Administrativo

Auto de Infração

RUMMINIGG KARL BECHER STARK

***.294.901-**

21026.007536/2023-32

031/845/MS/2023

NAILTON FRANCO DE JESUS

***.962.511-**

21026.007545/2023-23

008/939/MS/2023

FERNANDO AGUIAR

***.888.631-**

21026.007551/2023-81

034/845/MS/2023

TIAGO CORDEIRO SAMPAIO

***.456.129-**

21026.007553/2023-70

035/845/MS/2023

ESTEFANO ROMEIRO RIBEIRO

***.762.361-**

21026.007560/2023-71

037/845/MS/2023

SIRLEY SANDRO BAYERSDORFER

***.805.429-**

21026.007574/2023-95

041/845/MS/2023

EDUARDO AURELIO PERIN NOGUEIRA

***.123.838-**

21026.007555/2023-69

011/939/MS/2023

LBO COM. DE MÁQUINAS E INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA

42.020.922/0001-24

21026.007576/2023-84

043/845/MS/2023

FAXINAL AGRONEGÓCIOS LTDA

48.025.108/0001-65

21026.007577/2023-29

044/845/MS/2023

Processo número: 21026.002643/2021-11
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Carlos Alexandre de Souza Scheffer, CPF 027.***.***-32, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 026 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 IFMA/ADECRES. Processo: 23249.009987.2024-04. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Associação Desportiva, Cultural, Recreativa e Social - ADECRES (CNPJ: 14560472/0001-03). Objeto: Prorrogação de 24 (vinte-e-quatro) meses da vigência da referida parceria, com início em 20/06/2024 e término em 20/06/2026. Data da Assinatura: 19/04/2024. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO - PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO DO IFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160058

Nº Processo: 64561008103202340. Objeto: Aquisição de insumos para Oficina mecânica. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 160058-00001-2024NE000141
AVISO DE PENALIDADE

O Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) torna pública, a aplicação de penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP), e o descredenciamento no SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 1º da Portaria nº 18/CTMSP, de 13 de fevereiro de 2024, com fulcro no inciso III do Art. 87 da lei nº 8.666/1993, à empresa LC Séculos Ltda., com sede à Rua Maria Mansour, nº 321, bairro Japiim, Cidade de Manaus/AM, CEP: 69.078-551, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 24.632.553/0001-25, em razão da descumprimento total na execução do Contrato nº 42050/2021-022/00. A aplicação da presente penalidade tem seus efeitos administrativos retroativos a 26 de junho de 2023, data do recebimento da notificação pela empresa, conforme preceitua o Art. 66 da Lei nº 9.784/1999.

São Paulo, 26 de abril de 2024

Cmg (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para transporte de água potável, em caminhão pipa, nas zonas urbana e rural do município de Caruaru, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru. Valor total estimado R$ 6.132.020,00 (seis milhos cento e trinta e dois mil e vinte reais). Data e hora de abertura: 14 de maio de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 26 de abril de 2024.

WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024 (90002/2024)

Processo Administrativo nº 007/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 (90002/2024) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de 02 (dois) links de acesso à internet, com velocidade de 500Mbps, do tipo Full-Duplex, de dupla abordagem, incluindo circuitos de comunicação de dados, gerenciamento, monitoramento ativo e solução de segurança baseada em serviço de proteção contra ataques de negação de serviços - DDoS para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Grupo 01- Fibrion Internet Ltda - CNPJ: 46.713.124/0001-15 - R$ 28.000,00 e Grupo 02 - Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A- CNPJ: 05.872.814/0001-30- R$ 28.080,00.Processo Administrativo nº 017/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 (90005/2024) - Objeto: Aquisição de material de higiene e descartável (papel toalha) para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - VF Tech Store Ltda - CNPJ: 47.669.521/0001-08 - R$ 41.700,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 43.965.894/0001-67 - ESPACO SINGULAR EM SAUDE PSICOLOGIA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Antonio Airton Pacheco, CPF 396.***.***-91, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 023 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Guilherme Henrique Wiethaus, CPF 004.***.***-91, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 024 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2023

Concorrência Nacional nº 001/2023 Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo do contrato no importe de 7,18% (sete vírgula dezoito por cento). Amparo Legal: ART 65, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93 Empresa: BM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 28.698.920/0001-44 VALOR: R$ 287.711,99 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e onze reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 17/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024/GOLIC - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA E DESCARGAS EM ÂMBITO NACIONAL PARA MUDANÇA DOMICILIAR DE SERVIDOR COM REMOÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL. Empresa Contratada: M. P DA SILVA LOPES TRANSPORTES LTDA, CNPJ 51.502.638/0001-61, no valor total de R$ 15.327,00 (Quinze Mil, Trezentos e Vinte Sete Reais ). Prazo de Execução 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.008118/2024-99.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, JOSE NERGINO SOBREIRA, já qualificada como Contratada, Contrato nº 77/2022, pela identificação do Atraso no prazo de entrega, nota de empenho (37549358) A documentação exigida para o certame, querendo, apresentar Defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022-44.

João Pessoa-PB, 26 de abril de 2024

Marcelo Paulo Tissiani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

UASG 160220 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64328.0007252/2023-92. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 08.720.381/0001-95 - COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SÃO JOSÉ LTDA. Objeto: Acréscimo do valor e prorrogação do prazo de vigência contratual do Termo de Contrato nº 13/2023, de 17 de julho de 2023, da CRO 5. Valor acrescido de R$ 34.136,38, Vigência: 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/02/2024. MÁRCIO LEANDRO BURIGO - Chefe da CRO 5
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

108/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 POR INTERMÉDIO DE SUA COORDENADORIA ESTADUAL - CEST/PB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE Rio Tinto, CNPJ: nº 08.899.940/0001-76; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000060489/ SÉRIE 1 -FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG0183JRPB02610 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; SIADS nº 0023087389; Prazo: 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS/CEST-PB, e Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita Municipal. Processo nº 59412.000534/2024-12.
EDITAL Nº 278, DE 19 DE ABRIL DE 2024

CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO Magistério Superior

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando:

1. que o Edital UFRJ no 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024,em seu subitem 3.3, permite a participação de pessoas de nacionalidade estrangeira;

2. que o módulo de cadastramento de pessoas do sistema de inscrição em concursos da UFRJ tem campo de preenchimento obrigatório com o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, mesmo para candidatos estrangeiros; e

3. a dificuldade para a inscrição no CPF por parte de pessoas estrangeiras e residentes no exterior.

Resolve complementar o Edital UFRJ n o 54, de 30 de janeiro de 2024, na forma a seguir.

Pessoas estrangeiras e residentes no exterior poderão realizar inscrição no presente concurso público cumprindo os seguintes procedimentos:

Parte I

1. Enviar e-mail para docente@concursos.pr4.ufrj.br, com o assunto "Inscrição de estrangeiro - Edital 54/2024";

2. No corpo do e-mail informar:

a) Nome completo;

b) Nome social (Designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida, conforme Decreto Nº 8.727, de 28 de abril de 2016.

Link para o Decreto);

c) Data de Nascimento;

d) Sexo;

e) Nome da Mãe;

f) Nome do Pai;

g) Formação Acadêmica (informar o maior nível);

h) Nome do País de origem;

i) Endereço Completo;

j) Número completo de Telefone;

k) Código da opção de vaga constante no Anexo II do Edital UFRJ nº 54, de 30 de janeiro de 2024. Se desejar realizar inscrição para mais de uma opção de vaga, informar todos os códigos de opção de vaga no mesmo e-mail; e

l) Endereço do currículo Lattes - Ver as orientações disponíveis no item 6 da página do concurso (https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/65-edital-n-54-de-30-de-janeiro-de-2024/730-edital-n-54-de-30-de-janeiro-de-2024).

Parte II

1. A Coordenação de Concursos da Pró-Reitoria de Pessoal - PR-4/UFRJ retornará o e-mail do candidato, em até 2 dias úteis, com a Guia de Recolhimento Único - GRU - preenchida, para que o candidato realize o seu pagamento até o dia 31 de maio de 2024.

2. O candidato deverá enviar o comprovante do pagamento realizado até o dia 05 de junho de 2024 via e-mail docente@concursos.pr4.ufrj.br, para a validação do cadastramento da sua inscrição.

3. A Coordenação de Concursos da Pró-Reitoria de Pessoal - PR-4/UFRJ retornará o e-mail do candidato, do item 2 acima, em até 2 dias úteis, confirmando o pagamento e o cadastramento da inscrição.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160216 CONTRATO N° 03/2023. Cedente: União Federal/Exército Brasileiro - 5º Esqd C Mec. Cessionário: ODENIR LUIS MORAES, inscrito no CNPJ nº 28.560.719/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Parágrafo 1° do Art. 57, Lei 8.666/1993. Vigência: 01/05/24 a 30/04/25. Data da assinatura 24/04/2024. RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM - Cap - OD 5° Esqd C Mec
EXTRATO DO CONTRATO

Processo n°:007601/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 409-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO 27133/2022/SMEC - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 089/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Contratada: D. G. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Data da Assinatura: 10 de abril de 2024 Vigência: A vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

CONTRATO Nº 80101/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB. DOTAÇÃO: 02.040 Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo - 15 451 1003 1011 Construção e Recuperação de Cemitério Público; Elemento de Despesa: 451 1003 - 4490.51 99 17060000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: (12) meses da vigência do contrato, contados da sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e CONSTRUTORA MENEZES LTDA. VALOR: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais). Santa Inês-PB, 15 de abril de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA. Prefeito Constitucional
Aviso de inexigibilidade de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 037/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE - Nº 005/2024/SEMEC

CONTRATO - 109/2024/PMX

OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PARA DIRETORES ESCOLARES, deste Município de Xinguara, Estado do Pará. Considerando as manifestações carreadas, a fundamentação jurídica apresentada e a instrução do presente processo, ratifico a contratação por Inexigibilidade de licitação em tela, encaminhando-se os autos para as providências de estilo.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 67215.006780/2022-71.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 19.622.004/0001-30 - R J MARTINS LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/GAP-BE/2023, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de lavanderia, incluindo transporte, pesagem, lavagem, higienização, secagem, alvejamento, passagem, ensacamento de roupas de cama, mesa e banho não hospitalar, com coletas e entregas em horários preestabelecidos pela unidade, no âmbito do Grupamento de Apoio de Belém.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.715,20. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 328.002/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de unidade móvel de saúde - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - fomentada Pela Proposta de Equipamento nº 11820900000123004 de 2023, para o Fundo Municipal de Saúde de Angicos - RN; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 29/04/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 10/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/05/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 10/05/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, 26 de abril de 2024.

Diego Alax Pinheiro Alexandre

Pregoeiro
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação em perímetro urbano (Pavimentação em paralelepípedo e Passagem Molhada), conforme planilha orçamentária e projeto básico do C.R: 944391/2023. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 16:10 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho dos Cavalos - PB, 24 de abril de 2024

ITALO RAFAEL DANTAS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.000591/2024-51, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90001/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 25ABR2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ 61.602.199/0284-75, item 1, valor R$ 220.900,00.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 104/2024 PROCESSO N.º 23115.008256/2024-59. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANAMARÍLIA VIANA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente à classe DI, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Embrapa Agroindústria Tropical - UG 135048 no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências que assegure a certeza da ciência do interessado, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 39.500.645/0002-00 para a ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 10332196/2024/CHAA/CNPAT/CNPAT, relativa ao Processo Administrativo de Apuração - PAA, aberto contra a referida empresa, em decorrência do descumprimento das obrigações assumidas na Autorização de Fornecimento 9383014 que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 9238970 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia/recurso, nos autos do Processo nº 21153.000918/2024-61, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, e não impedirá a análise dos fatos relatados na correspondência pela autoridade da Embrapa. Informações: cnpat.sps@embrapa.br

FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR

Chefe Adjunto de Administração
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.01.01 - PMSIP

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: A. O. C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 21.868.165/0001-50; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 2023.11.011.01 por mais 2 (dois) meses, ou seja, de 06/01/2024 a 06/03/2024, cujo objeto é Contratação de empresa da engenharia para executar os serviços de revitalização da quadra e praça Juscelino Kubitschek, da vila de Americano, no Município de Santa Izabel do Pará; Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 183/2023.

Nº Processo: 08746.000138/2023-00.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 183/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 1.069,32. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.979,32. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Processo Administrativo nº 062/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 16 CÂMERAS PARA LEITURAS DE PLACAS DE VEÍCULOS SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 14/05/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-presenciais.

Em 26 de abril de 2024

Paulo César de Proença Weiss

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0016673-17.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional nas áreas de jornalismo, condução de veículos e mensageria motorizada para a realização das Eleições Municipais 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras.

AURELIO SODRE ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços: 37/2024

Processo Administrativo n° 2023/226

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 016/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -CNPJ:13.306.614/0001-48

Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51.

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Auxílio Brasil/CAD/ÚNICO, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Mulher, Capacitação dos Trabalhadores e seus Conselheiros, Centro de Geração de Renda e Programa Criança Feliz, do município de Formoso do Araguaia-TO.

Data da Assinatura: 15 de abril de 2024.

Preço: R$ 115.474,50 (Cento e quinze Mil quatrocentos e setenta e quatro Reais e cinquenta Centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.0013.08.244.0011.2083/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710/1.706

05.0013.08.122.0011.2071/3.3.90.30/1.500

05.0013.08.244.0011.2082/3.3.90.30/1.660/1.500

05.0013.08.243.0041.2314/3.3.90.30/1.500/1.660

05.0013.08.334.0011.2086/3.3.90.30/1.500

Signatários: Gleicivan Alves Milhomens - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PE nº 05/24 - OBJETO.: Contrat. de empresa do ramo p/ aquisições de equipam. de oftalmologia p/ equipar a futura instal. da Policlínica, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde.

Comunicamos que está SUSPENSO a Licit. Pregão Eletrônico, que estava previsto p/ acontecer no dia 30/04/24, às 09:00hs (horário de Brasília). Qualquer alteração será informada através dos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação. Osv. Cruz, 26/04/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz-SP, 26 de abril de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.065023/2022-13.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LABTEK COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ/MF nº: 07.185.891/0001-47, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alíneas "a", "b", "d" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 088/2022. O fato que ensejou a penalização foi o de não manter a proposta e deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 26 de abril de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor - UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 019/2021.

Nº Processo: 23541.001041/2020-53.

Pregão. Nº 088/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 11.224.184/0001-90 - PHASE TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 18/05/2024. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.530,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 2/2024

A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem:

1.1. Candidatos à Ampla Concorrência:

203 - TPO FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS OPERAÇÕES

Nome

Inscrição

Classificação

José Demyk Santos Silva

7270027217

2

409 - APO - GESTÃO AMBIENTAL

Nome

Inscrição

Classificação

Priscilla Bernardo Mendonça Barreiros

8960013790

2

Isis Drielle dos Reis Santos

8960046483

3

1.2. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência:

201 - TPO - APOIO ADMINISTRATIVO

Nome

Inscrição

Classificação PcD

Paulo Fernando Tourinho Barbosa da Cruz Júnior

6620037221

1

2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.

2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT.

2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023.

2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.

3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.

Salvador - BA, 26 de abril de 2024.

Antonio Gobbo

Diretor-Presidente
AVISO

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, por meio da Gerência Administrativa e Financeira, informa que está a disposição o Edital nº 2515543, processo SEI Nº 476905.000165/2024-13, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor para compor a frota do CRA-PE. O presente edital poderá ser acessando pelo link: www.gov.br/compras e no site do CRA-PE: www.crape.org.br Maiores informações: E-mail: licitacao@crape.org.br, Telefone: (81)3268-4414. Endereço: Rua José de Vasconcelos, 93 - Tamarineira, CEP:52110-040 - Recife- PE.

Recife-PE, 26 de abril de 2024.

PAULA MORAES FELIZOLA CARRAZZONI

Gerente Administrativa Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 240050/CABW/2024

PROCESSO: 67102.240050/2024-36 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto de trem de pouso para aeronave Airbus A330-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 29/04/2024 no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/585-reverse-auction-240050-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160317

Nº Processo: 64502001596202472.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.

Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 13.890,10. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.02.07.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de consultoria e assessoria técnica para implementação e operacionalização das ações referentes a Aldir Blanc 2, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: CP INFORMAR COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 04.039.063/0001-02; Contrato nº 2024.02.07.01; Valor do Contrato: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), Vigência do Contrato é de 10 (dez) meses, ou seja, de 07/02/2024 a 07/12/2024; Data de assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170262

Nº Processo: 13843.720006/2024-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.

Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 474.235,30. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 413006

Nº Processo: 53528.004050/2022-05.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS.

Contratado: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, sob demanda e com dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços nos sistemas, equipamentos e instalações da sede da gerencia regional a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 293.556,96. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 18.458.126/0001-70 - G & D EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.026775/2023-25.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento compartilhado, por intermédio de rede credenciada, com sistema informatizado, de fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros, arla e derivados necessários ao correto funcionamento das máquinas, equipamentos, embarcações e veículos, incluindo serviços de lavagem e borracharia; e serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, para atender a todas as marcas e modelos de máquinas, equipamentos, embarcações e veículos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 22.140.878,60. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.219.859/0001-59 - INTERFISIO SERVICO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23763.001295/2020-67.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/06/2024 e encerramento em 03/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.014,64. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158301 publicado no D.O de 2023-04-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total do Contrato: R$ 182.270,70. Leia-se: Valor Total do Contrato considerando o percentual de desconto a incidir sobre os preços dos combustíveis, manutenções, peças e taxa de administração: R$ 182.270,70.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160403

Nº Processo: 64543.002364/2024-55.

Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 73.471.963/0134-78 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviço junto ao sest senat rio grande, para realização de cursos profissionalizantes, visando atender ao projeto soldado cidadão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.723.798/0001-16 - FISIOLINDA CLINICA DE FISIOTERAPIADE OLINDA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 06.106.171/0001-86 - COOPFISIO - COOPERATIVA DOS FISIOTERAPEUTAS E SERVICOS EM SAUDE DE PERNAMBUCO. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170168

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 11128.722254/2021-03.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/05/2024 a 01/05/2025.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001.716,52. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 25410.011861/2021-55.

Pregão. Nº 238/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.861.429/0001-61 - CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 081/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23460.000541/2021-59.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 9912547017 em 9,5579%, referente às tarifas e preços dos serviços postais nacionais e internacionais sob o regime de exclusividade, para o ano 2022, conforme portaria mcom nº 5.361, de 20/04/2022 e carta-circular nº 31055782/2022 - geven-coneo-ba, de 28/04/2022, de acordo com a cláusula quinta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.860,21. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 622/2020.

Nº Processo: 50603.002805/2019-95.

Pregão. Nº 158/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Supressão na apólice do seguro de 12 (doze) veículos sandero expression hi-flex 1.6 8v 5p, 03 (três) veículos hilux cd d4d 4x4 2.5 16v 102cv tb, 06 (seis) veículos l-200 triton 3.2 gl/diesel e acréscimo na apólice do seguro de 06 (seis) veículos l200 triton sport hpe 2.4 cd diesel aut., conforme relação contida na proposta (sei nº 17335508).. Vigência: 25/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.919,20. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 107/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 29/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas