gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Município de Capinópolis-MG Aviso de homologação PE nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de crachás e carimbos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Homologo e adjudico o PE supramencionado a favor da empresa vencedora: Luiz Fernando de Oliveira Souza-ME, CNPJ: 10.329.641/0001-48 no valor global de R$ 708,60.

Cleidimar Zanotto

Prefeito

avisos de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 001/2024

Município de Capinópolis-MG. Extratos de atas de RP PE nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos diversos. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 031/2024. Fornecedor: M.A. Oliveira Comércio de Saneantes, CNPJ: 15.433.052/0001-29. Valor global: R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais); Ata nº 032/2024. Fornecedor: Induplastil - Indústria de Plásticos Ituiutaba Ltda-EPP, CNPJ: 03.660.686/0001-35. Valor global: R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais); Ata 033/2024. Fornecedor: Fiel Comércio Profissional Ltda, CNPJ: 49.243.318/0001-92. Valor global: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais);

Pregão Eletrônico nº 007/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pneus. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 024/2024. Fornecedor: Pietro E-Commerce LTDA, CNPJ: 48.878.990/0001-91. Valor global: R$ 390.244,00 (trezentos e noventa mil duzentos e quarenta e quatro reais); Ata nº 025/2024. Fornecedor Chevromais - Comércio de peças, acessórios e lubrificantes LTDA, CNPJ: 09.017.325/0001-51. Valor global: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais); Ata nº 026/2024. Fornecedor: Lucas Lorenzo Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 21.035.519/0001-85. Valor global: R$ 9.280,40 (nove mil duzentos e oitenta reais e quarenta centavos); Ata nº 027/2024. Fornecedor Zeus Comercial LTDA, CNPJ: 34.840.358/0001-44. Valor global: R$ 61.952,00 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais);

Pregão Eletrônico nº 010/2024

Município de Capinópolis-MG. Extratos de ata de RP PE nº 010/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais a serem utilizados no fortalecimento das ações de vigilância em saúde, nos indicadores relacionados ao programa de vigilância em saúde ambiental relacionada a qualidade da água para o consumo humano, portaria GM/MS nº 888 de 04/05/2021. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 029/2024. Fornecedor: Dinalab Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 32.578.926/0001-55 no valor global de R$ 10.708,10 (dez mil setecentos e oito reais e dez centavos); Ata nº 030/2024. Fornecedor: Solve Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 45.438.636/0001-58. Valor global: R$ 2.020,00 (dois mil vinte e setecentos reais);

Cleidimar Zanotto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 006/2024. Concorrência nº 003/2024. CONTRATO Nº: 014/2024, Assinado em 30/04/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO-PE, Contratada: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82. Objeto: Aquisição de um Trator, Potência:80 Hp, Tipo Combustível: Diesel, Quantidade Marchas Ré:3 Un, Quantidade Marchas Frente: Mínimo 6 Un, Tipo Motor: Turbo Alimentado, Tipo Uso: Agrícola, para o Município de Calçado-PE, através do CONVÊNIO Nº 945317/2023-Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor do Contrato: R$: R$: 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência: 28/08/2024. Mais informações podem ser obtidas diretamente no Órgão, situado na Rua João Alexandre, 84, Centro - Calçado-PE. ou através do fone/fax: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 09 de maio de 2024. Francisco Expedito da Paz Nogueira - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002033/2021-39

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1985ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:

I - Homologar, com base na Ata nº 02/2024 (peça 170) e no Relatório de Julgamento da Comissão Especial de Licitação (peça 177), constantes do processo nº 59500.002033/2021-39, o resultado da licitação referente ao Edital nº 14/2023 - Codevasf/Sede, na forma presencial - Licitação Lei 13.303/2016 - Maior Oferta, que tem como objeto a Concessão de Direito Real de Uso - CDRU de áreas públicas, com o objetivo de viabilizar a realização das obras e serviços necessários à construção das Barragens de Uso Múltiplo, à implantação, operação e manutenção da Infraestrutura de Irrigação, ao aproveitamento do Potencial Hidrelétrico, bem como à ocupação e exploração de terras em uma área total de 23.798,67 hectares, sendo 1.827,42 hectares em Área de Preservação Permanente (APP) e 4.568,52 hectares em Área de Reserva Legal, totalizando 17.402,73 hectares de área útil, sendo 10.228,18 hectares irrigáveis, localizada no perímetro de irrigação denominado Projeto Hidroagrícola de Jequitaí, no Estado de Minas Gerais/MG, que declarou como vencedor o Consórcio Jequitaí, composto pelas empresas Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S/A, inscrita no CNPJ nº 11.606.543/0001-73, e A.R.G. S/A, inscrita no CNPJ nº 20.520.862/0001-52, no valor global ofertado para outorga de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais).

II - Adjudicar o objeto da licitação ao consórcio vencedor e autorizar a Codevasf/Sede contratar o Consórcio Jequitaí, composto pelas empresas Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S/A, inscrita no CNPJ nº 11.606.543/0001-73, e A.R.G. S/A, inscrita no CNPJ nº 20.520.862/0001-52, no valor global ofertado para outorga de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), visando a Concessão de Direito Real de Uso - CDRU de áreas públicas, com o objetivo de viabilizar a realização das obras e serviços necessários à construção das Barragens de Uso Múltiplo, à implantação, operação e manutenção da Infraestrutura de Irrigação, ao aproveitamento do Potencial Hidrelétrico, bem como à ocupação e exploração de terras em uma área total de 23.798,67 hectares, sendo 1.827,42 hectares em Área de Preservação Permanente (APP) e 4.568,52 hectares em Área de Reserva Legal, totalizando 17.402,73 hectares de área útil, sendo 10.228,18 hectares irrigáveis, localizada no perímetro de irrigação denominado Projeto Hidroagrícola de Jequitaí, no Estado de Minas Gerais/MG.

Em 30 de abril de 2024

JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Respondendo pela Presidência
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: nº 59520.001313/2023-53-e. Espécie: 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.0451.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa ESFERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.887.934/0001- 36; Objeto: repactuação de preços, em decorrência do dissídio coletivo econômico 2024/2025, no valor de R$ 23.493,32 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), cujo percentual de aumento corresponderá a aproximadamente 2,17% (dois inteiros e dezessete por cento). Com a repactuação o valor global do contrato nº 2.0451.00/2023 passará de R$1.083.180,48 (um milhão, oitenta e três mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos), para R$ 1.106.673,80 (um milhão, cento e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos); Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 158451

Nº Processo: 23347.006248/2019-87. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS COXIM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 02/2020, nos termos do Inciso XII, Art. 78 da Lei 8.666/93, sem culpa da Contratada, conforme ajuste mútuo contido na Cláusula 1.2 do Terceiro Termo Aditivo e previsão expressa na Cláusula Décima Primeira - Rescisão. Data de Rescisão: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Aviso de Licitação Menor Preço Global Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Administrativo n 69/2024. Data do certame: 05 de junho de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Reforma e Ampliação do Laboratório do Município de Aquidauana/MS, parte do convênio n 917605/2021/MS SAÚDE/CAIXA com o município de Aquidauana/MS. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações( http://www2.aquidauana. ms.gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail licitacao@ aquidauana.ms.gov.br , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: planejamento@aquidauana.ms.gov.br

Aquidauana - MS, 14 de maio de 2024.

Márcio Lima Júnior

Núcleo de Licitação e contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato de obras públicas n 033/2024. Natureza: Prestação de Serviços para execução de obras. Contratante: Município de Aurilândia-Goiás. Contratada: Primal Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ: 51.911.431/0001-40. Objeto: Construção de complexo esportivo no município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse n 931044/2022, Operação n 1083957-57, firmado pelo Município de Aurilândia-GO, CNPJ 02.320.364/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, mais contrapartida do município, conforme especificações técnicas, constantes no edital. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 008/20 23. Valor total do contrato: R$ 673.112,09. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data da Assinatura do Contrato: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675001340202483. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização; limpeza, higienização e desinfecção das caixas d'água; coleta e análise microbiológica e físico-química da água de reservatórios; limpeza de tubulações de redes coletoras de esgoto, para atender o 3º R C Mec.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 160363-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (miolo ou coração da alcatra).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 2.242.500,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 151/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1. Edital: 15/05/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 05/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 056/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 67.589,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 06/06/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde José Pedro de Almeida Leite, do município de Pedro Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 008/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

Pedro Osório, 13 de maio de 2024.

MOACIR OTÍLIO ALVES
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 11/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás-GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei n.º 14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica N.º 004/2024 - Processo Licitatório n.º 011/2024 no dia 06 de junho de 2024 as 9h, visando contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra na reforma da praça juliana santos do Muncipio de Ouro Verde de Goiás. Consulta ao edital e anexos/ esclarecimentos: BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.

Ouro Verde de Goiás - GO, 14 de maio de 2024.

Lorrane Silva Barros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.849.497-** - AILTON ARRUDA SANTANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 5.382,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO CONTRATO Nº 9/2024 CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: COPEL DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06. OBJETO: Contratação de serviço público de distribuição de energia elétrica para unidade consumidora atendida em ALTA TENSÃO, subordinado as condições gerais estabelecidas pela Resolução ANEEL nº 1.000/2021, referente a sede do CRM-PR em Londrina . VALOR: R$ 57.957,77 (Cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses de 01/05/2024 a 30/04/2025. Base legal: 14.133/21.
EDITAL DE 14 de maio de 2024

RETIFICAÇÃO AO 13º Edital de Convocação do CRO-BA nº 9/2024

Termo de Retificação ao 13º Edital de Convocação do CRO-BA nº 009/2024, de 13 de maio de 2024. Convocação do Concurso Público do CRO-BA

No 13º Edital de Convocação do CRO-BA nº 009/2024, publicado na seção 3, pág. 186 do DOU, do dia 14/05/2024, ONDE SE LÊ: 2) Técnico de Informática (Salvador) Carlos Alberto Miranda Santos (611.02366224/1) (...); LEIA-SE o seguinte: 2) Técnico de Informática (Salvador) Claudston da Silva Alves Brito (611.02364723/0) (...); para realização de exames médicos e apresentação de documentos.

O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. Os demais candidatos que foram convocados no DOU supracitado, permanecem sem quaisquer alterações.

Marcel Lautenschlager Arriaga

Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455020936202315. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR..

LEANDRO ALMADA DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 200356-00001-2024NE800054
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08666.023089/2023-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento visa promover a repactuação dos valores do contrato 20/2023 (52241048) em, aproximadamente, 5,99% do seu valor mensal, em razão da convenção coletiva de trabalho das empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados em santa catarina, que concedeu reajuste salarial e demais benefícios aos funcionários da categoria envolvidas no objeto do referido contrato e do aumento das tarifas de transporte coletivo, vigentes desde 01/01/2024.. Vigência: 22/11/2023 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.328,20. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070022

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 05268.2023-3.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 24.740.268/0001-28 - MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 09/05/2024 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000270/2024. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-010/TO, Trecho: DIV. GO/TO - DIV TO/MA; Subtrecho: Acesso a PARANÃ - ENTR TO-262(B)/365(A) (SILVANÓPOLIS); Segmento: km 116,6 - 346,6; Extensão: 230 km; Código SNV: 010BTO0195 ao 010BTO0260, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 14/05/2024) 393023-39252-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 21/24

PROCESSO 13330/24. Objeto: Contratação de empresa para reforma da UBS Jardim Tonato neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 04/06/2024 às 09h. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 14 de maio de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 27/24 CONTRATADA: C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - PROC. ADM: 3.045/2024 - OBJETO: Recapeamento asfáltico das ruas: Catanduva, Ubatã, Ibicaré, Guabiruba, Liliane, Fé e Esperança, e Garça - MOD: Concorrência Nº: 01/24 - VALOR DE R$ 836.999,85 - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de maio de 2024. Carapicuíba, 14 de maio de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 130/2023.

Nº Processo: 23327.253892.2022-86.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1. Com base no disposto no inciso xiv, do artigo 78, da lei nº 8.666/1993, formaliza-se por meio deste instrumento, a suspensão de prazos de execução do contrato asrps/2023-130/00, conforme portaria nº 142/amrj, datada de 6 de maio de 2024, autuada às fls. 288 do processo em epígrafe e publicada no diário oficial da união em 8 de maio de 2024.

2. Conforme descrito no art. 1º da portaria supracitada, o prazo de suspensão da execução contratual corresponde ao período de 22 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024, em atendimento a comunicação padronizada nº 61 e justificativa técnica ambas datadas de 22 de abril de 2024, elaboradas pela fiscal do contrato e autuadas respectivamente às fls. 282/283 e 284/285 do processo e de acordo com a carta da contratada datada de 22 de abril de 2024 e autuada às fls. 286 do processo em tela.

3. nesse mesmo sentido, conforme art. 2º da referida portaria, até o dia 21 de abril de 2024 foram concluídos 125 (cento e vinte e cinco) dias do total de 366 (trezentos e sessenta e seis) inicialmente pactuados, logo, restam 241 (duzentos e quarenta e um) dias para a conclusão do prazo de execução firmado no acordo inicial.

4. e, de acordo com o art. 3º da portaria retromencionada, o prazo de execução do contrato asrps/2023-130/00, será devolvido em 1 de junho de 2024, até 27 de janeiro de 2025, perfazendo um total de 241 (duzentos e quarenta e um) dias restantes.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.933,22. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/24

Prestação dos serviços com fornecimento de profissionais para os trabalhos de supervisão, avaliação de riscos elétricos, vigia e resgate em espaços confinados e em trabalhos em altura. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/24

Fornecimento e Instalação de Tampos, Pisos, Divisórias de Granito e Acessórios, Serviços, sob demanda. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 14 de maio de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065001003202474.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 50.365.029/0001-45 - COMERCIAL DADIVA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160129

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 64511.018122/2022-99.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na readequação dos banheiros do curso de engenharia da esa. Valor total atualizado do contrato:

r$ 440.215,12.. Vigência: 08/04/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.220,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis, tipo tablet, com case, em conformidade com especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

Pablo Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - margarina.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 111.192,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Processo Administrativo n° 010/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Valor: R$955.956,00. Tipo: menor preço Global. Recurso: convênio Transferegov n° 947221/2023 e contrapartida do FPM. Data de abertura: 08:30h do dia 29/05/2024. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e prefeituradesallicitacao@gmail.com. Data de abertura: 08:30h do dia 29/05/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 14 de maio de 2024.

Arthur Leal Batista

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940073. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES, CNPJ nº 92411172000176. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 27.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.040,00, Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIZ CARLOS BENEDETTE, CPF nº ***.866.200-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 69/2024.

Processo Licitatório n. 069/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 069/2024.

A Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do novo Cei Cinderela para o Município de Maravilha/SC, tipo Menor Preço Global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 29 de maio de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 14 de maio de 2024

CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS

Secretaria de Educação e Cultura de Maravilha.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000148964202363. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TENOFOVIR (TDF) 300 MG, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 14/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
EDITAL Nº 334, DE 14 DE MAIO DE 2024

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 431/GR/UFFS/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 24 de maio de 2024, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 431/GR/UFFS/2022, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 78 de 27 de abril de 2022, seção 03, pág. 58, homologado pelo EDITAL Nº 575/GR/UFFS/2022 de 23 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 97 de 24 de maio de 2022, seção 03, pág. 1430 e 1431, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL Nº 335, DE 14 DE MAIO DE 2024

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 445/GR/UFFS/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 20 de maio de 2024, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 445/GR/UFFS/2022, de 27 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 79 de 28 de abril de 2022, seção 03, pág. 91, homologado pelo EDITAL Nº 559/GR/UFFS/2022 de 19 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 95 de 20 de maio de 2022, seção 03, pág. 101, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13.05.01/2024.05//SRP

O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Maio de 2024, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13.05.01/2024.05//SRP, para o seguinte objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material didático/pedagógico para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.

Amontada/CE, 14 de Maio de 2024.

Jerffson Bruno Oliveira

Secretário de Educação
Extrato de termo Aditivo

Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 42.213,37). Assina pelo Contratante: Valéria Gonçalves de Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 06 de maio de 2024.
Extrato de Contrato

Extratos de Contratos nº 20230169 - 20230170 - 20230276 - 20230273- 20240041 - 20240030 - Pregão Eletrônico Nº 0802.01.23 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA: Valor Global R$ 606.988,80 (seiscentos e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Max Jefferson Assunção da Silva ME. Valor Global R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 14 de Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
Extrato de Contrato

Extratos de Contratos n° 20230212 - 20230274 - 20240051 - Pregão Eletronico Nº 1403.01.23 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA: Valor Global: R$ 1.796.734,69 (hum milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 14 de Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 802.01.23 PE

Pregão Eletrônico Nº 0802.01.23 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA: Valor Global R$ 606.988,80 (seiscentos e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Max Jefferson Assunção da Silva ME. Valor Global R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Data Homologação e Adjudicação: 07/03/2023.

Ocara/CE, 14 Maio de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 1403.01.23 PE

Pregão Eletrônico Nº 1403.01.23 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as demandas das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA: Valor Global: R$ 1.796.734,69 (hum milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Data Homologação e Adjudicação: 24/04/2023.

Ocara/CE, 14 Maio de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de retificação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.08.1

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.08.1, publicano no DOU dia 09/05/2024, página: 180, seção: 3. Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados a Retificação ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Edital constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à erro de digitação não identificado anteriormente, a qual altera a apresentação de habilitação, frente as exigências constantes na Nota Técnica do Setor de Engenharia. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será mantido para o dia 24 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração não comprometer a formulação das proposta, considerando ainda que a alteração implica tão somente para documentos exigíveis para fins de habilitação e contratação, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Informações Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 14 de maio de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Retificar o Edital nº 1, de 6 de maio de 2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2024, Edição 86, Seção 3, Página 28:

onde se lê:

2.1. TITULAÇÃO:

2.1.1. Bioquímica: Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química com complementação pedagógica ou Bacharelado em Farmácia com complementação pedagógica em Química, em todos os casos com especialização ou mestrado ou doutorado em áreas afins da Química.

Período e Local das Inscrições: Período: 6 a 15/5/2024, exclusivamente pelo email ps.cggp.ale@ifes.edu.br.

Leia-se:

2.1. TITULAÇÃO:

2.1.1. Bioquímica: Licenciatura em Química ou Bacharelado em Bioquímica com complementação pedagógica ou Bacharelado em Química com complementação pedagógica ou Bacharelado em Farmácia com complementação pedagógica em Química, em todos os casos com especialização ou mestrado ou doutorado em áreas afins da Química.

Período e Local das Inscrições: Período: 6 a 21/5/2024, exclusivamente pelo email ps.cggp.ale@ifes.edu.br.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos da STERIS, processo nº 67106.000881/2024-37.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 14 de maio de 2024.

MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS Cel Med

Ordenador de Despesas do HFAG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 25005.000463/2022-76, UASG 250021. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, com sede na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0182-03 e a Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, com sede na Avenida Edmundo Pinheiro de Abreu, nº 826, Setor Pedro Ludovico, CEP 74823-030, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0026-94. Objeto: Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e a segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. - Data da Assinatura 29 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

Dia 27/05/2024 às 9h. Menor preço, modelo de disputa: misto, regime de execução: empreitada por preço global. PA 011505-2024. Objeto: Pavimentação em piso intertravado e=6 cm no município. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/BA, 14 de maio de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024-PMO

TERMO DE CONTRATO Nº 044-2024-PMO

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 0014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 0014/2023, processo administrativo N° 00600423/23 da Prefeitura Municipal de Portel - Estado do Pará.

OBJETO: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 0014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 0014/2023, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação de luminárias no Município de Portel/PA, para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, no Município de Oriximiná.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, representado pelo seu titular o Sr. JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, Prefeito Municipal de Oriximiná.

CONTRATADA: M M LED MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI - EPP, CNPJ: 22.867.833/0001-73.

VIGÊNCIA DO CONTATO: 15 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 2.193.300,00 (dois milhões cento e noventa e três mil e trezentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo de Licitação 013/2024. Objeto: Construção de Salas. Sessão: 04/06/2024, às 09h, via sistema BLL. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, no site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122.

Neri Vandresen

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preço nº015/2024 e 016/2024, Referente Ao Pregão nº90005-2024-Srp Prefeitura Municipal de Salinópolis

Ata de Registro de Preço nº015/2024 e 016/2024, Decorrente do Pregão Eltrônico nº90005-2024-Srp, Homologado Pela Sr. Carlos Alberto de Sena Filho- Prefeito Municipal de Salinópolis Em 14/05/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Material Elétrico e Correlatos, Para Atender A Demanda da Zona Urbana e Rural do Município de Salinópolis-PÁ. cuja as empresas vencedoras foram: CASTRO MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor R$2.247.702,00 E RURALSERVI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor de R$463.515,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 96/2024 - CONTRATO Nº 53/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE URUPÊS - CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: ROSANA APARECIDA SIMIONI PEDROSO 14428432844 - CNPJ/MF nº 19.011.323/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para locação de trenzinho da alegria, para realização de trabalho educativo e preventivo com crianças e adolescentes sob o tema 18 de maio, a ser realizado no dia 17 de maio de 2024, no período da manhã e da tarde, totalizando 07h de passeio. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.02. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.02.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. BASE LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. MUNICÍPIO DE URUPÊS, 14 de maio de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.005966/2023-98 - Contrato de patrocínio nº 06/2024 - Patrocinado: INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA-IMPEC - CNPJ nº. 19.690.457/0001-01. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "IX Semana da Enfermagem de Mogi das Cruzes 2024", que será realizado no período de 20 a 24 de maio de 2024, na cidade de Mogi da Cruzes/SP. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 1489/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO 147/2024 firmado no dia 08 de maio de 2024, entre o Município de Porto Xavier e a empresa INDÚSTRIAS AVITECH LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.118.706/0001-90, com sede na Rua Ayrton Senna, n° 190, Bairro Kasper, na cidade de Maravilha/SC, aquisição de implementos agrícolas enquadrado no programa de apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário - convênio/mapa nº 940746/2023 - pregão eletrônico 002-2024, no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta de dois mil e quinhentos reais). Vigência: até 10 de novembro de 2024. Prefeitura Municipal de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO 148/2024 firmado no dia 08 de maio de 2024, entre o Município de Porto Xavier e a empresa NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.735.598/0001-25, com sede na Rod SC 370, sn, Rio Pequeno, Grão Pará-SC, aquisição de implementos agrícolas enquadrado no programa de apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário - convênio/mapa nº 940746/2023 - pregão eletrônico 002-2024, no valor de R$ 113.900,00 (Cento e treze mil e novecentos reais). Vigência: até 10 de novembro de 2024. Prefeitura Municipal de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO 149/2024 firmado no dia 08 de maio de 2024, entre o Município de Porto Xavier e a empresa SOL A SOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 90.271.925/0001-60, com sede na Rua Dr. João Sebastiany, 454, Centro, Cerro Largo/RS, aquisição de implementos agrícolas enquadrado no programa de apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário - convênio/mapa nº 940746/2023 - pregão eletrônico 002-2024, no valor de R$ 113.900,00 (Cento e treze mil e novecentos reais). Vigência: até 10 de novembro de 2024. Prefeitura Municipal de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Pavimentação de várias ruas na sede do município de Botuporã-Bahia, conforme contrato DESENBAHIA nº 00542024028101 e especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 31/05/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.

Botuporã - BA, 14 de maio de 2024

José Otávio Gomes Mendes

Agente de Contratação
EDITAL Nº 2/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.7454/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria no 3718/2023, TORNA PÚBLICO o Edital n o 02/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos das seguintes áreas: Mecânica, Filosofia, Inglês, Física e Eletrotécnica Industrial para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus. Serão de seis (06) vagas para atender as áreas com vencimento básico entre R$ 3.412,63 e R$ 4.187,67 de acordo com o referencial dos parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe do Professor a ser substituído. Seguem as atribuições: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (Ensino Médio Integrado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O prazo para contratação é de até 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. As inscrições serão por meio eletrônico (prosel.cmi@ifpa.edu.br) e gratuitas, no período de 18/05/2024 a 17/06/2024. O edital em sua íntegra e, as demais informações ou alterações serão publicadas no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.

EVERALDO AFONSO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 (SRP)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024 (SRP)

O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de higienização de enxoval hospitalar (lavanderia), para atender as necessidades dos serviços de Atendimento Móvel de Urgência Samu, Unidade de Pronto Atendimento UPA, Hospital da Criança e Hospital Materno Infantil HMIJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal De Saúde. Início de entrega das propostas: 16 de maio de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 29 de maio de 2024. Disputa dia 29 de maio de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: 13915632000127-1-000021/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 15 de maio de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo S

ecretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PE2-2024-3/SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE2-2024-3/SRP. N° 1041445, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresas especializadas para Medicamentos, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 27/05/2024, às 09h:00min, Disputa: 27/05/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .

Mucuri-BA, 14 de maio de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro