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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 382/SEMED/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Processo nº 382/2024.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e suas Escolas Municipais.

Valor estimado de R$ 139.030,11 (Cento e Trinta e Nove Mil e Trinta Reais e Onze Centavos.).

Data para cadastro de propostas: 06/06/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 08h59min do dia 19/06/2024. Início da Sessão Pública: 19 de Junho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".

Theobroma-RO, 5 de junho de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS

Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo

CNPJ/MF nº 58.191.008/0001-62

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 14/05/2024 a 29/05/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 2024-01 - registros números 2270017, 2270018, 2270019, 2270020, 2270021, 2270022, 2270023, 2270024, 2270025, 2270026, 2270027, 2270028, 2270029, 2270030, 2270031, 2270032, 2270033, 2270034, 2270036 e 2270037.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/.

Santos 4 de junho de 2024

Marcos Medina Leite

Reitor
Extrato DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 22/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Processo Administrativo 012/2022. Objeto: Aditivo de Valor ao Contrato nº 22/2022, que visa a contratação de empresa especializada em mão de obra de serviços terceirizados de apoio administrativo, quais sejam: auxiliar administrativo, recepcionista e operador de atendimento, com fornecimento de uniformes, a serem executados nas dependências da sede do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Stiep ou Canela) e na Delegacia Regional do município de Eunápolis, de acordo com o Edital da Licitação. Contratada: TRÓIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303.0001-00. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 7.190,26 (sete mil cento e noventa reais e vinte e seis centavos), correspondente ao período máximo de 60 (sessenta) dias, podendo ser reduzido para R$ 3.595,13 (três mil quinhentos e noventa cinco reais e treze centavos). O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, tendo seu início em 10/06/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 90003/2024

Torna-se público a anulação do Pregão Eletrônico 90003/2024. Nº Processo: 25800.003602/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de bombeiros civis CBO 5171-10.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90008/2024, cancelando todos os itens na aceitação, restando o certame fracassado.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
Aviso de Credenciamento Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 74-2024, na modalidade Credenciamento n 06-24, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de empresa para realizacao de consultas ginecologicas para atender as necessidades dos pacientes da rede SUS de Saude, conforme solicitado para um periodo de doze meses. A data de abertura sera a partir do dia 12 de junho de 2024, as 08:30 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo do Contrato nº 647/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 09/02/2025 e o prazo de de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/09/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0021187704 - SED.UIN.AEN; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021242447 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 0021187644 e; Parecer Jurídico SEI nº 0021512434 - PGM.UAD.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PRC Nº 254/2023. Objeto: Contratação dos serviços de segurança e medicina do trabalho.

As propostas iniciais serão recebidas até o dia 19/06/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 19/06/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/ licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 5 de junho de 2024.

Anderson Junio Pereira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 952171/2023/MIDR/CAIXA). A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 25 de junho de 2024, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE-MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: cplpalmeirandia2021@gmail.com.

Palmeirândia-MA, 5 de junho de 2024.

Larissa Laís Melo Soares

Ordenadora de Despesa
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital Municipal Sebastião Alves, conforme CONVÊNIO nº 012/2024- Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. Início da disputa às 09:30h do dia 12/07/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

Lençóis-BA, 5 de junho de 2024.

Vanessa Dos Anjos Teles Senna

Prefeita
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024

EDITAL PROCESSO Nº 23/2024 -Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 20/06/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 20/06/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 5 de junho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

EDITAL PROCESSO Nº 37/2024 - Objeto: "CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS SOBRE O RIBEIRÃO DAS ANHUMAS, ESTRADA MRC-476".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 24/06/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/06/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Valor total da contratação R$ 594.541,04.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço global.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 5 de junho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE Placas em metro de aço galvanizado, conforme Edital de nº 63/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE VENTILADORES DE PAREDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de nº 62/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo nº 142/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de tonner/tinta, insumo e manutenção para impressoras para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 11/06/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 24/06/2024 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

Iapu-MG, 6 de junho de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 07/06/2024 até as 09h00min do dia 21/06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção da creche pró infância, tipo 2 convencional. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148. Lucas H. Pereira - Agente de Contratação.

São José do Mantimento, MG, 5 de junho de 2024

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Objeto: Construção de Pista de Atletismo. Acolhimento das Propostas: 08H30 do dia 24/06/2024. DISPUTA: 09H00 do dia 24/06/2024. VALOR MÁXIMO: R$ 1.045.829,99.

LINCOLN CESAR SCHMITKE

Presidente da Comissão Municipal de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279867

Objeto: Empilhadeira de carga a gás. Abertura das propostas em 14/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2023

O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas e policromáticas), a fim de atender às demandas das unidades escolares. Licitante Vencedor: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-3. Valor do Vencedor: R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil). Data da Homologação: 21/05/2024.

JOSUÉ LACERDA POMPEU

Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 413/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a empresa A S POSTOS DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 41.760.460/0001-0360/. Objeto do Contrato: O contrato tem por objeto aquisição de forma parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto, acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) aos quantitativos dos itens contratados, importando no valor de R$ 32.602,95 (trinta e dois mil seiscentos e dois reais noventa e cinco centavos), ao valor inicial do Contrato nº 413/2022 de R$ 130.411,81 (cento e trinta mil quatrocentos e onze reais oitenta e um centavos), importando o valor global do contrato em R$ 163.014,77 (cento e sessenta e três mil quatorze reais setenta e sete centavos). Data de Assinatura: 30/11/2022. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 2023.0146, referente ao Pregão Eletrônico n° 041.2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a empresa R C RODRIGUES - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 19.499.257/0001-68. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 2023.1841 referente ao Pregão Eletrônico n° 041.2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, CNPJ Nº 29.992.469/0001-36 e a empresa R C RODRIGUES - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 19.499.257/0001-68. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 2023.0154/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 21.958.733/0 001-03. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Benevides.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 132/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a empresa J E DE OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ: 17.142.432/0001-30. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato a Contratação de empresa especializada fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até 09/03/2025; b) Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 11.640,32 (onze mil seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 50.978,90 (cinquenta mil novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos) atualizando o valor total do contrato para R$ 62.619,22 (sessenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 08/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 2023.1845, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a empresa COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI, CNPJ nº 24.049.957/0001-90. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia Subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025;). Data de Assinatura: 07/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 378/2023, referente ao Concorrência pública n° 003/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a DRECON CONSTRUTORA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 18.665.556/0001-62. Objeto do Contrato: O Manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender as necessidades da UBS de Santa Maria - Benfica. Objetos do Termo Aditivo: Acréscimo de serviços no percentual de 36,05% (trinta e seis vírgula cinco por cento), resultando no impacto financeiro de R$ 234.673,66 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) ao valor inicialmente contratado de R$ 651.001,36 (seiscentos e cinquenta e um mil um real e trinta e seis centavos), totalizando o valor do contrato para R$ 885.675,02 (oitocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Data de Assinatura: 01/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 306/2021, referente a Adesão nº: 002/2021-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-59. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas, banners, adesivação de veículos oficias para atender as necessidades do Poder Público Municipal, por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 306/2021, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 20/12/2023, prorrogando-se até o dia 20/12/2024. Data da Assinatura: 17/11/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 306/2021, referente a Adesão nº: 002/2021-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-59. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas, banners, adesivação de veículos oficias para atender as necessidades do Poder Público Municipal, por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 306/2021, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 20/12/2022, prorrogando-se até o dia 20/12/2023. Data da Assinatura: 16/11/2022. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Inexigibilidade nº: 005/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show musical do artista Henry Freitas que se apresentará no dia 6 de maio no evento cultural de Benevides "SASSARICANDO NA ROÇA 2024", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 0166/2024-PMB. Contratada: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.843.656/0001-90. Valor: R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). Data de Assinatura: 29/05/2024. Vigência: O período de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21, contados da data indicada no Termo de autorização de Início dos serviços, ou até que se execute o objeto desta contratação. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 0130/2024-PMB. Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.577.227/0001-86. Valor: R$ 1.170,90 (mil cento e setenta reais e noventa centavos). Contrato Administrativo n.º 138/2024-PMB. Contratada SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 14.521,14 (quatorze mil quinhentos e vinte e um reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 043/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 131/2024. Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA - CNPJ N.º 29.577.227/0001-86. Valor: R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais). Contrato Administrativo n.º 139/2024. Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 7.003,65 (sete mil e três reais e sessenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ Nº 18.992.855/0001-01, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 0134/2024-PMB. Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.577.227/0001-86. Valor: R$ 1.955,00 (mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 135/2024-PMB. Contratada: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16. R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais). Contrato Administrativo n.º 136/2024-PMB. Contratada: COMERCIAL HIGI TEX LTDA, CNPJ nº 23.379.637/0001-36. Valor: R$ 225.920,00 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). Contrato Administrativo n.º 137/2024-PMB. Contratada: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP, CNPJ nº 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Contrato Administrativo n.º 142/2024-PMB. Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 177.922,45 (cento e setenta e sete mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 143/2024-PMB. Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli, CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - CNPJ Nº 36.518.297/0001-29, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 0132/2024-PMB. Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.577.227/0001-86. Valor: R$ 243,10 (duzentos e quarenta e três reais e dez centavos). Contrato Administrativo n.º 140/2024-PMB. Contratada SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 2.631,66 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 0133/2024-PMB. Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.577.227/0001-86. Valor: R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 141/2024-PMB. Contratada SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 6.717,15 (seis mil setecentos e dezessete reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 038/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, CNPJ Nº 29.992.469/0001-36, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas e policromáticas), a fim de atender às demandas das unidades escolares. Contrato Administrativo n.º 164/2024. Contratada R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ n° 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Contrato Administrativo n.º 165/2024. Contratada R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ n° 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil). Data de Assinatura: 29/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal Educação de Benevides/PA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 164/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2021. Partes: A O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa COOPERATIVA DE

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.030.999/0001/. Objeto do Contrato: O Constitui objeto do presente à contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, para atender os alunos matriculados da rede municipal e estadual de ensino do Município de Benevides/PA, visando atender o Programa Nacional Transporte Escolar - PNAT. Objetos do Termo Aditivo: O Prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01/05/2024, prorrogando-se até 30/06/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretário Municipal de Educação de Benevides.
AVISO DE CANCELAMENTO de registro de preços

Termo de Cancelamento de Registro de Preços 01/2024 do PE 205/2023 - PL392/2023 - RP117/2023.

O Município de Itabirito resolve cancelar a Ata de RP nº 167/2024 oriunda do PL 392/2023, PE 205/2023, RP 117/2023, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos, equipamentos e mobiliário, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Saúde. Detentor da Ata: ES Licitações Regionais Ltda. CNPJ: 44.506.209/0001-05.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/2024

PL 088/2024 - RP 018/2024. OBJETO: Registro de preço para fornecimento de equipamentos odontológicos para uso do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item.

A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 28/06/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 049/2024, objetivando a aquisição de viatura tipo motocicleta para a Guarda Municipal, no dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira-SP, 5 de junho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de itens de informática para atender as diversas secretarias do Município de São Domingos do Azeitão. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 06/06/2024, às 08h00min. ao dia 20/06/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF.ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/06/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO: ( X ) SIM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/.

Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com. São Domingos do Azeitão/MA, 05 de junho de 2024.

HUGGO SALOMÃO BARROS COSTA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 037/2019, CONTRATO n º: 495/2019- 6º Termo Aditivo, Pregão nº: 024/2019 Partes: Município de Arapongas e BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 85.431.161/0001-92, neste ato representada por JACÓ KULIK. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de higienização e limpeza para a UPA 24 Horas e Pronto Atendimento Infantil PAI, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 13262/2024, pela prestação dos serviços e com vistas à repactuação do contrato, especificamente em decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação referente ao período de 2024/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n.º PR 000232/2024 em 24/01/2024, o valor fica repactuado passando o valor mensal do referido contrato de R$ 101.723,64 (cento e um mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 111.734,28 (cento e onze mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) mensais. Os efeitos financeiros da repactuação operam a partir de 01 de fevereiro de 2024. A diferença de valores referente aos meses de fevereiro, março e abril serão pagos em nota fiscal específica, sendo definido de acordo com o custo efetivamente realizado, limitado ao valor de R$ 30.031,92 (trinta mil, trinta e um reais e noventa e dois centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº: 060/2023, Contrato n º: 381/2023 - 2º Termo Aditivo, Concorrência n º: 002/2023 Partes: Município de Arapongas e CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 03.436.676/0001-10, representada por DAVI OLIVETI. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Parque Linear "Parque das Nações", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital nº. 17199/2024 e com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 205.660,44 (duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 14.861,32 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) referente a itens planilhados e R$ 190.799,12 (cento e noventa mil, setecentos e noventa e nove reais e doze centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato para R$ 11.742.671,41 (Onze milhões, setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos). Em decorrência da alteração contratual para acréscimo de quantitativo, e com fundamento no art. 57, I e IV da Lei n.º 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 13 de setembro de 2024. Data e assinaturas.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo Licitatório n. 81/2024

Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 21/06/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 5 de junho de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 24/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 24/2024, Processo Licitatório nº 082/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 20/06/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 26/2024, Processo Licitatório nº 086/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica (PDCEAF), para a estruturação da farmácia básica do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 21/06/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 27/2024, Processo Licitatório nº 087/2024. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas especializadas em serviços de borracharias para atender as demandas do setor de frotas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 24/06/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo do Contrato nº 203/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 02/11/2024 e o prazo de de execução em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 23/06/2024, com efeitos retroativos a 23/05/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0021113575 - SED.UIN.AEN; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021104515 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 0021097814; memorando SEI nº 0021490922 - SED.UIN; e Parecer Jurídico SEI nº 0021460996 - PGM.UAD.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo Licitatório n. 83/2024

Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 24/06/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 5 de junho de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º aditivo ao contrato nº 004/2023 firmado em 02/05/2023, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 23.569.056/0001-67; Objeto: Guarda de documentos; Valor global: R$ 2.750,00. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Centro Custos: 03.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Processo Adm. nº 003/2023. Dispensa Licitação nº 002/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 173/2021. Contrato nº: 684/2021- 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 096/2021 Partes: Município de Arapongas e GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180- 605/0001-02, neste ato representada por MARCELO WAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros para os veículos pertencentes a frota Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 19147/2024. 34555/2022 e com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1° da Lei nº 8.666/93, ocorre a inclusão de veículos ao Lote 07 do Contrato nº 684/2021 para cobertura do seguro. A inclusão se refere aos veículos Fiat Cronos Drive 1.0 Flex 4P PLACA SFJ9D22 ANO 2024/2024; Fiat Cronos Drive 1.0 Flex 4P PLACA SFJ9D23 ANO 2024/2024; Fiat Cronos Drive 1.0 Flex 4P PLACA SFJ9D24 ANO 2024/2024; Fiat Cronos Drive 1.0 Flex 4P PLACA SFJ9D25 ANO 2024/2024. Essa alteração contratual acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), passando o valor total do contrato de R$ 309.642,29 (trezentos e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) para R$ 312.142,29 (trezentos e doze mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 547/2023

Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos, conforme edital. P. A. n° 19.511/2023. Data/Hora 24/06/2024 às 14:00 horas. Editais disponíveis no Site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/ - E-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com.

Resende - RJ, 5 de junho de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA AVENIDA TARQUÍNIO BELLENTANI.

A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe em razão de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC-012772.989.24-0.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 21/06/2024. HORÁRIO: 14horas (quatorze horas), horário local. FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE 955420/2023/MDR/CAIXA; CONTRATO DE REPASSE 955421/2023/MDR/CAIXA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.922.038,00 (um milhão novecentos e vinte e dois mil e trinta e oito reais). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/.

Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com. São Domingos do Azeitão/MA, 05 de junho de 2024.

KELANNY DUARTE CARREIRO

Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo
AVISO DE ANULAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Informo que o procedimento de Chamamento Público nº 004/2024 e todos os atos administrativos decorrentes deste foi anulado através do Decreto n° 20985/2024, considerando o erro no cálculo do valor total informado nos documentos de planejamento referente a este processo sem possibilidade de correção no sistema COMPRASGOV e considerando a possibilidade de revogação ou anulação dos atos administrativos, conforme Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF.

Fica assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa, previsto no Art. 165 da Lei 14.133/2021.

Dois Vizinhos, 5 de junho de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000193/2023-37.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.

Contratado: 06.123.778/0001-74 - INFONAVI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de comunicação multimídia (scm - internet banda larga) para a agência do ibge em naviraí/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, com área construída de 4.391,98 m2, área de terreno de 10.000 m2, localizado em Guarujá, no estado de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/07/2024, das 15h00 às 15h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c101@sestsenat.org.br.

ANA CARLA FERREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23109.005226/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 17.058.108/0001-38 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº 020/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor global estimado da prestação dos serviços é reajustado em 9,65% (reajuste da tarifa básica).. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.833,80. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).