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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, FLUÍDOS E FILTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEICULOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 29/02/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 13/03/2024 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 13/03/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 26 de fevereiro de 2024

FERNANDA FREITAS SANTANA

Secretária de Administração, Gestão e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 06/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de Construção de Galpão para Agroindústria de Cuscuz no Povoado Curralinho, no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: 315.809,58 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02007- Função Programa: 15.122.003 Projeto/Atividade: 1038 - Natureza de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 17063110; 15000000 BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. Riachão do Dantas - Se, 9 de Fevereiro de 2024 Simone Andrade Farias Silva
EXTRATO De Registro de Preços

ATA SRP Nº 9/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de MEDALHAS E TROFÉUS, com objetivo de atender a necessidade dos eventos a serem promovidos pela Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, vinculadas a rede de ensino estadual de Goiás.

DATA DA ASSINATURA: 21.02.2024.

FORNECEDOR REGISTRADO: ELOART METAIS LTDA - LOTE 01

CNPJ: 26.194.954/0001-76 - Disputa Geral

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Medalhas de ouro em metal

Eloart

UND

16.526

12,99

214.672,74

02

Medalhas de prata em metal

Eloart

UND

16.526

12,99

214.672,74

03

Medalhas de bronze em metal

Eloart

UND

16.526

12,99

214.672,74

Valor Total

645.732,90

LOTE 02 - Cota Reservada

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Medalhas de ouro em metal

Eloart

UND

5.508

12,99

71.548,92

02

Módulo de Sistemas de Armazenagem

Eloart

UND

5.508

12,99

71.548,92

03

Medalhas de bronze em metal

Eloart

UND

5.552

12,99

72.120,48

Valor Total

215.218,32

LOTE 03 - Disputa Geral

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Medalhas de ouro em acrílico

Eloart

UND

9.346

8,26

77.197,96

02

Medalhas de prata em acrílico

Eloart

UND

9.346

9,85

92.058,10

03

Medalhas de prata em acrílico

Eloart

UND

9.318

9,85

91.782,30

Valor Total

261.038,36

LOTE 04 - Cota Reservada

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Medalhas de ouro em acrílico

Eloart

UND

3.115

8,26

25.729,90

02

Medalhas de prata em acrílico

Eloart

UND

3.115

9,85

30.682,75

03

Medalhas de prata em acrílico

Eloart

UND

3.105

9,85

30.584,25

Valor Total

86.996,90

LOTE 05 - Disputa Geral

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Troféu

Eloart

UND

696

75,09

52.262,64

02

Medalhas de prata em acrílico

Eloart

UND

432

75,09

32.438,88

03

Medalhas de bronze em acrílico

Eloart

UND

432

75,09

32.438,88

Valor Total

117.140,40

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
EXTRATO de Registro de Preços

ATA SRP Nº 9/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de MEDALHAS E TROFÉUS, com objetivo de atender a necessidade dos eventos a serem promovidos pela Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, vinculadas a rede de ensino estadual de Goiás.

DATA DA ASSINATURA: 21.02.2024.

LOTE 06

FORNECEDOR JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - Cota Reservada

CNPJ: 15.104.655/0001-87

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

TROFÉU 1º LUGAR

Smart

UND

232

80,00

18.560,00

02

TROFÉU 2º LUGAR

Smart

UND

144

80,59

11.604,96

03

TROFÉU 2º LUGAR

Smart

UND

144

82,00

11.808,00

Valor Total

41.972,96

LOTE 07 - Disputa Geral

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

TROFÉU 1º LUGAR

Smart

UND

923

79,00

72.917,00

02

TROFÉU 2º LUGAR

Smart

UND

923

79,00

72.917,00

03

TROFÉU 2º LUGAR

Smart

UND

923

79,00

72.917,00

04

TROFÉU ESTATUETA

Smart

UND

240

80,00

19.200,00

Valor Total

237.951,00

LOTE 08 - Disputa Geral

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

TROFÉU 1º LUGAR

Smart

UND

307

79,00

24.253,00

02

TROFÉU 2º LUGAR

Smart

UND

307

79,00

24.253,00

03

TROFÉU 2º LUGAR

Smart

UND

307

79,00

24.253,00

04

TROFÉU ESTATUETA

Smart

UND

80

80,00

6.400,00

Valor Total

79.159,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 002/2024, Processo Administrativo nº 012/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de substituição de tubulação de drenagem pluvial a serem executadas no Bairro Ana Moura, situado na área urbana de Timóteo/MG. Abertura: 14/03/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 26 de fevereiro de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação
EDITAL DE NOTIFICAção Nº 1/2024

PROCESSO NUP Nr 64577.022297/2023-17, Portaria de Processo Administrativo Nr 012-Sect, de 06/11/23. NOTIFICANTE: A UNIAO, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, Diretor do Hospital Militar de Area de Campo Grande, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa Ursa Comercial Ltda, CNPJ: 26.628.908/0001-38. CONSIDERANDO que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do processo suprareferido, que esta Direcao decidiu aplicar a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao com o consequente descredenciamento no SICAF por um periodo de 3 (tres) meses, a contar desta publicacao, de acordo com o item 16.2, do Termo de Referencia ao Pregao Eletronico 021/2022, desta Organizacao Militar de Saude.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 012-Sect, de 06/11/23. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 01/02/2024.

Ten Cel - PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 115/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS EM ATENDIMENTO AO HFASP. Ata de Registro de Precos n 045/GAP-SP/2024, MV2 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 45.847.352/0001-15, R$ 1.398,0000. Ata de Registro de Precos n 046/GAP-SP/2024, K7 SOLUCOES - LTDA, CNPJ: 47.436.319/0001-28, R$ 6.886,0000. Ata de Registro de Precos n 047/GAP-SP/2024, MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40, R$ 63.750,0000. Ata de Registro de Precos n 048/GAP-SP/2024, KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.400.949/0001-77, R$ 8.244,5000. Ata de Registro de Precos n 049/GAP-SP/2024, P H P DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ: 38.261.300/0001-05, R$ 2.875,0000. Ata de Registro de Precos n 050/GAP-SP/2024, H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS EIRELI, CNPJ: 32.316.475/0001-88, R$ 22.500,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 01 de FEV de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEAFIN

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto as diversas secretarias do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;"http://www.gov. br/pncp"www.gov.br/pncp- Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h-Realização da Licitação:https://bnc.org.br -Abertura:11/03/2024 - Horário:08H30MIN-Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 26 de fevereiro de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
aviso de Adjudicação

Chamada Pública Nº 2/2024-PMJF/PI

Ref. Chamada Pública Nº 002/2024-PMJF/PI.

Vinculada: PA Nº 004/2024-PMJF/PI.

Gêneros alimentícios - Agricultura familiar (...)

Secretaria/Interessada: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (SEMED).

Depois de analisado todos os documentos de instrução do Processo Administrativo nº 004/2024 - PMJF/PI (Ref. Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI), a responsável pelo procedimento, abaixo subscrita, adjudica e encaminha o procedimento para fins de análise e exercício do ato de controle final. O procedimento ocorreu de acordo com as regras estabelecidas no Edital e na LF nº 11.947/2009, realizado em todas assuas etapas sem qualquer tipo de contestação que pudesse afetar os encaminhamentos subsequentes de ordem processual, tudo realizado na presença da equipe encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, coordenada pelo Gerente Geral da Merenda - Sr. Francisco das Chagas da Costa Araújo, sem qualquer registro de irregularidade sobre a sua condução e encaminhamentos. Informa-se que toda a sessão fora registrados em mídia e fotos. Informações ULSAF-PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 26 de Fevereiro de 2024.

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Presidente Comissão - UL/SAF - PMJF/PI
EXTRATOS DE CONTRATO Nºs 35, 36 e 37/2024

Pregão Eletrônico n° 33/2023

A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada para atender as necessidades da merenda escolar deste município no ano letivo de 2024, conforme termo de referência ANEXO I. CONTRATO 35/2024 - EMPRESA: LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI inscrita CNPJ: inscrita no CNPJ sob o nº 30.479.120/0001-84. Valor do contrato R$: R$ 228.305,87(duzentos e vinte e oito mil, trezentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). CONTRATO 36/2024 - EMPRESA: ESTACAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.348.316/0001-74. Valor do contrato R$ 405.899,26(quatro centos e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). CONTRATO 37/2024 - EMPRESA: OMEGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.757.527/0001-91. Valor do Contrato R$ 6.751,40(seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). PROJETO ATIVIDADE: 2021, 2122, 2142, 2031, 2123, 2044, 2025 - NATUREZA DA DESPESA: 33903000 - FONTE DE RECURSO: 15520000, 15000000. BASE LEGAL: Lei n° Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93.
Aviso

tomada de preços Nº 7/2023

A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação de todas as empresas que protocolaram seus envelopes para o processo licitatório na modalidade tomada de preços nº 0007/2023, Pavimentação em vias urbanas do Município de Pedra Branca-PB, sob contrato de Repasse 939895/2022/MDR/CAIXA e operação nº 1084312-85, para abertura dos envelopes de habilitação no dia 11/03/2024, às 08:10 horas, na sala da comissão de licitação. Os envelopes serão abertos com a presença ou não de parte ou de nenhum dos licitantes.

Pedra Branca - PB, 26 de fevereiro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 384/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Soberana Climatização e Refrigeração, Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.166.396/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na forma do Pregão Eletrônico nº 469/2023. Data de assinatura: 23/02/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 3.096.654,30 (três milhões, noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Ricardo Mafra. Secretário de Adminitração e Planejamento. Joinville, 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 80/2023

Processo nº 26.152 /2023.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, após o julgamento do recurso apresentado, comunica o resultado final e adjudicação da licitação Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

Empresa vencedora com taxa de administração de - 6,30% (menos seis virgula três por cento): MV2 SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.379.128/0001-79 com o lote: 1 a taxa negativa de 6,30% (menos seis virgula três por cento), o valor total a ser contratado será R$ 7.758.859,66 (sete milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

CORUMBÁ - MS, 26 de fevereiro de 2024.

Álvaro Bernardo de Lima

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215007860202324. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Republicação do Pregão 127/2023, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para suprimento das necessidades dos sistemas digitais da Divisão Odontológica (CEREC CAD-CAM e Radiologia) do Hospital de Aeronáutica de Belém conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 05/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Projetando Feiras e Eventos LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de projeto, execução e montagem do stand da CDP na intermodal South America 2024; VALOR GLOBAL: R$ 99.500,00 (noventa e nove mil, e quinhentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso I da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 116, inciso I; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Alex Fernandes da Silva, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577025590202336. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Suporte de Soro; Balança pediátrica digital; Otoscópio; Equipamento de Laser Terapêutico; Caneta Cauterizadora, Suporte Hamper Inox, Válvula Reguladora Rede P/ Oxigênio, Carro de Curativo em Aço Inox, Agitador de tubos de bancada, Carro Para Medicamento, Dermatoscópio, Criocautério Dermatológico de Nitrogênio, Banho Maria a seco, Aferidor de pressão arterial, Lupa etc). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 26/02/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 09/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em no Ramo de engenharia para a realização dos serviços de construção de remanescente de Obra da quadra coberta com vestiário Modelo II -FNDE, no Pov. Tanque Novo no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: R$ 784.067,78 (setecentos e oitenta e quatro mil, sessenta e sete reais e setenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02005 - Função Programa: 12361.005 Projeto/Atividade: 2101- Natureza de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15001001/15690000 BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. Riachão do Dantas - Se, 6 de Fevereiro de 2024 Simone Andrade Farias Silva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 10/2024

PROCESSO Nº 22/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de Atividade de Fornecimento de Infraestrutura de Apoio na Casa de Barretos-SP, a ser realizado a partir do dia 05/03/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 26 de fevereiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 8/2024

PROCESSO n° 10/2024

cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização da 3ª Corrida rústica das servidoras do Município de Itabira, durante o encontro Mulheres em movimento, em comemoração ao dia internacional da Mulher. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 12/03/2024 às 09h. Fica alterado o item 4.1 do Termo de Referência, redesignando a data do evento para 24/03/2024. O edital continua disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 26 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 042/2023, tendo em vista da interposição de pedidos de esclarecimentos.

Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I - NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORCAMENTARIA, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 03 de abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp.

São Bentinho - PB, 26 de fevereiro de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Agente de Contratação
Aviso DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

ABERTURA DA PROPOSTA FINANCEIRA

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à gestão do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das escolas da rede pública municipal de Santa Maria, conforme Termo de Referência.

Após apresentação de nova documentação, conforme §3° do Art. 48 da Lei n° 8.666/93, a empresa F T Serviços de Engenharia SM Ltda foi habilitada conforme ata.

A sessão de abertura do Envelope nº 02 - Proposta de Preços ocorrerá no dia 28.02.2024, às 10h00min, na Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS.

Informações: (55) 3174-1501.

Em 26 de fevereiro de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da CPL-OSE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 174/2023

REPETIÇÃO

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 416/2023

cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura do Centro de Esportes e Lazer do Bairro Praia, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 08/03/2024 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 26 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 438/2023 -

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda - EPP, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 438/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e manutenção de rede física da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 5.052.587,92 (cinco milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), vinculados ao prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Itabira, 26 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154454 SEI HCPA 23092.002368/2024-10- INSUMO PARA PESQUISA - ELETRODO

Contratado: RTJ PROJETOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 4639942000175 R$4.840,00

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 23/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO E DOAÇÃO

Processo nº 59510.000242/2024-71-e

Espécie: Termo de Doação nº 01.0010.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATIAS CARDOSO/MG, CNPJ nº 25.209.115/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÉLIO SANTOS PEREIRA, CPF nº 068.465.926-36
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.574.908,77. Leia-se: Valor Total: R$ 5.248.116,70.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Extrato de Convênio

P.A. nº 0003351-55.2018.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 02/2024. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade de Passo Fundo, instituição de ensino mantida pela Fundação Universidade de Passo Fundo - CNPJ 92.034.321/0001-25. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação, dos campus de Passo Fundo e Carazinho, por meio de estágio não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis nº 11.788/2008, 14.133/2021, da Resolução nº 208, de 04/10/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34, de 28/11/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 23-02-2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 03/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Rizia Thienne Fernandes Oliveira Silveira Soares. OBJETO: Rescisão de Contrato de Tradutor Intérprete em Linguagem de Sinais - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso I . DATA DA RESCISÃO: 24/01/2024. (Processo: 23327.253938.2023-48).
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 18/2023

Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI).

Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnostico sem Aplicação Transesofágica. Fonte Recursos: Proposta 13829463000123002 Conta Investimento 624023-3. Fim de Cadastramento das Propostas: 08 de março de 2024 às 08:30 Hs (oito horas e trinta minutos). Fase de Disputa de Lances: 08 de março de 2024, a partir das 08:35hs/min.

Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI.

Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com.

Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs.

Cocal dos Alves - PI 26 de Fevereiro de 2024

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023

Oriundo Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023, Processo Licitatório nº 080/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30. CONTRATADA: ALL CAR PROJETOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 42.308.623/0001-76, estabelecida à Rua 18, nº: 27, quadra A9, Lote 24, Setor Oeste, Cidade Goiânia / Estado GO, CEP. 74.120-080. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo Ambulância Tipo A, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Valor Total R$ 149.800,00 (Cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Carrasco Bonito/TO, 26 de fevereiro de 2024. Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023

ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 003/2023 - de Ipueiras - TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30. CONTRATADA: SEBBA MOTORS LTDA, CNPJ Nº 02.050.048/0001-30, Sediada Rua 21 f, snº, qd. 07, lt. 04, Residencial Vale Azul, cep: 75.408-187. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo popular/passeio, hatch, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Valor Total R$ 92.800,00 (Noventa e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Carrasco Bonito/TO, 26 de fevereiro de 2024. Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO - TO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - Oriundo Pregão Eletrônico 01/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.916.353/0001-39. CONTRATADA: INOVATTO VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 37.115.386/0001-97, Inscrição Estadual: 20.015.102-9, sediada Rua 18, nº 145, Qd. A9, Lt. 24, Setor Oeste, Goiânia - Goiás, CEP.: 74120-080. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de Veículo Automotivo, zero quilômetros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor Total R$ 75.700,00 (Setenta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Carrasco Bonito/TO, 26 de fevereiro de 2024. Missiana de Jesus da Costa Bandeira - Sec. Mun. de Assistência Social
Aviso

tomada de preços Nº 8/2023

A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação de todas as empresas que protocolaram seus envelopes para o processo licitatório na modalidade tomada de preços nº 0008/2023, ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato de Repasse nº 938814/2022/MAPA/CAIXA e operação nº 1086281-32, para abertura dos envelopes de habilitação no dia 11/03/2024, às 10:10 horas, na sala da comissão de licitação. Os envelopes serão abertos com a presença ou não de parte ou de nenhum dos licitantes.

Pedra Branca - PB, 26 de fevereiro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 6400004213141. Objeto: Contratação de serviços de transporte por meio de fretamento de veículos com motorista, para atender às necessidades de deslocamento de militares da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/02/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 26/02/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20239043, proveniente do Processo Licitatório 129/2022/FME que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e T.S. DOS SANTOS & CIA LTDA-EPP, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa para prestação de confecção e fornecimento de material gráfico e sinalização visual, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de janeiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 19 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00101/2024, ao Convênio Nº 840367/2016. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA FRIA, CNPJ nº 13606702000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 707.000,00, Valor de Contrapartida: 7.000,00, Vigência: 29/12/2016 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 6210/2023; b) N. Licitação: 137/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 17/01/2024; e) Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e segurança para atender o paço.

Participante: AGUIA DIST. DE MEDICAMENTOS E SUP.: Total do Participante: R$ 90.141,80; Participante: C.H. DISTRIBUIDORA DE PROD. DE HIGIENE : Total do Participante: R$ 218.983,05; Participante: MAXIBRIO IND. E COM. DE PROD DE LIMPEZA: Total do Participante: R$ 80.848,80; Participante: MEDIONERIA E. S. ARAUJO : Total do Participante: R$ 109.999,50; Participante: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMP LTDA EPP. LTDA : Total do Participante: R$ 92.489,50; Participante: MARBA COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 85.129,50; Participante: OESTE MED.PRODUTOS HOSP. LTDA : Total do Participante: R$ 87.360,00; Participante: ORGANIZE CLEAN COMERCIO VAREJISTA : Total do Participante: R$ 91.490,20; Participante: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME : Total do Participante: R$ 224.818,50; Participante: VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE : Total do Participante: R$ 83.888,00; Participante: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: Total do Participante: R$ 112.042,00 - Total Geral: R$ 1.277.190,85

Nova Andradina, 1º de fevereiro de 2024.

NELSON CUSTÓDIO DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças e Gestão e Giuliana Masculi Pokrywiecki Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 26/2023

Processo Licitatório nº 77/2023. Objeto: Contratação de empresa para confecção de Prótese Total (Dentadura), Prótese Parcial Removível (armação metálica dente e acrilização) unidade pronta, Elemento Isolado em porcelana e Prótese Fixa em porcelana.

Torna público que em virtude da divergência entre os quantitativos dispostos no edital e seus anexos e os quantitativos informados nos modelos de anexos disponibilizados, bem como a ausência do modelo do anexo VI (declaração de atendimento à portaria CAT n°162/2008 de 29 de dezembro de 2008) fica reagendada a Sessão Pública que ocorreria no dia 28/02/2024, às 08h30min, para o dia 12/03/2024 - às 08h30min, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/.

O Edital Retificado completo poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Fernão/SP, das 8h00min às 11h30min ou das 13h00min às 16h30min de segunda a sexta-feira ou pelo site: www.fernao.sp.gov.br/transparencia e no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.

José Valentim Fodra

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica HELTON SANTOS DOS REIS, MG-120838/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/001040, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
aviso de Homologação

Chamada Pública Nº 2/2024

Ref. Chamada Pública Nº 002/2024 - PMJF/PI.

Vinculada: PA Nº 004/2024-PMJF/PI.

Aquisição gêneros alimentícios - Agricultura familiar e do pequeno empreendedor familiar rural, para atender necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal - PMJF/PI Secretaria Interessada: Municipal de Educação - PMJF/PI (SEMED) (Legislação de Regência: LF nº 11.947de 16/06/2009) Depois de conferido os documentos contidos no Processo Administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, sob registros formulados na ordem sequencial cronológica, declaro concordar com o resultado da licitação na forma adjudicada, reconhecendo para todos os fins, inclusive posterior retirada dos contratos a serem firmados, a legitimidade do procedimento à luz da legislação de regência (Legislação de Regência: LF nº 11.947de 16/06/2009) motivo porque HOMOLOGO para fins de produção dos seus efeitos, em vista de bem atender as finalidades enfrentadas pela Secretaria Municipal de Educação. Em tempo, determino publicação da síntese deste ato de homologação na imprensa oficial, dando-se sequência aos atos subsequentes, considerando que os preços foram negociados, conforme detalhado no termo de adjudicação. É como decido, publique-se e faça-se conhecer imediatamente, evitando prejuízos ao alunado municipal. Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 26 de Fevereiro de 2024.

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 5/2023

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10171/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares gerados no âmbito do Município de Balsa Nova, até o Aterro Sanitário Estre Ambiental/Cgr-Iguaçu: Avenida Nossa Senhora de Aparecida, nº:3188, Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande/PR ou outros Aterros Sanitários cadastrados e utilizados pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (CONRESOL), nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO: R$ 1.458.194,40 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

A ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES se dará no dia 02 de abril de 2024 às 09h00min, no Auditório Municipal, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, sito à Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade.

O edital e seus anexos e Planilhas de Serviços, estarão disponíveis junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, localizado na Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade.

Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail licitacao@balsanova.pr.gov.br ou através do telefone (41) 3636-8013/8015.

Balsa Nova-PR, 26 de fevereiro de 2024.

Patrik Alves

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 175/2023

REPETIÇÃO

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 417/2023

cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura da quadra do Bairro São Pedro, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 08/03/2024 às 15h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 26 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O TRE/PA torna pública a Contratação Direta nº 1/2024 (90001/2024 no Sistema Compras.gov.br), de seguinte teor:

- Natureza: Dispensa Eletrônica de Licitação;

- Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021;

- Objeto: Lavagem a Seco - Togas e Toalhas de Mesa;

- Empresa vencedora: Marcelo Bezerra Neves de Sousa Vilhena, CNPJ/MF nº 11.854.166/0001-91;

- Valor global: R$ 7.548,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 56/2024, referente à CP 117/2023 - SED 91432/2023. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 197.811,56. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 20/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 67441.005087/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 47/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 26.128.876/0001-01 - ECCAR SOCIEDADE MEDICA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 17/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 88/21993/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar - inexigibilidade 009/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de ecodopplercardiografia, teste ergométrico e eletrocardiografia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO SETOR DE APROVISIONAMENTO Nº 14/2023

UASG 160420 Nº Processo 64554.010789/2023-28.

objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços comum para conserto e manutenção de máquinas e equipamentos do setor de Aprovisionamento, em proveito do 19° GAC e demais UG participantes: registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 MOREIRA CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA - 41.867.459/0001-74 - Item : 04 - Valor Total Fornecedor: R$ 2.400,00. 002 MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - 22.899.299/0001-09 -Item 01; 02; 03; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 22; 23; 25; 26; 27 - Valor Total Fornecedor: R$ 144.471,58. 003 2C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 36.588.980/0001-32 - Item: 06; 14; 21; 24 - Valor Total Fornecedor: R$ 18.268,00. Valor Global da Ata: R$ 165.139,58

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, nos termos dos art. 14 e 15 do Estatuto Social do UNACON Sindical, CONVOCA todos os seus filiados e demais servidores da Carreira Finanças e Controle para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no 29 de fevereiro de 2024, às 14h30, em modo virtual, conforme informações no site da entidade, na qual será apreciada a seguinte PAUTA: 1. Informes sobre a campanha salarial de 2024; 2. Preparação da entrega de cargos em comissão na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Controladoria-Geral da União (CGU); 3. Deliberação sobre caráter permanente da Assembleia Geral, até encerramento da Campanha Salarial em curso; 4. Deliberações sobre o exercício do direito de greve e outras formas de mobilização da categoria; 5. Assuntos gerais.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.

RUDINEI DOS SANTOS MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico N°37/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de maquinas e equipamentos; Empresas registradas: Semax Maquinas Eireli, Nº do contrato: 02/2024, Valor: R$319.000,00; Valence Máquinas e Equipamentos Rodoviários Ltda, Nº do contrato: 03/2024, Valor: R$734.000,00; Compact Power Maquinas Ltda Epp, N° do contrato: 04/2024, Valor: R$49.969,78; Elektron Sistemas Eletricos Ltda-Me, Nº do contrato: 05/2024, Valor: R$57.014,00; Faleiro Materiais Eireli, Nº do contrato: 06/2024, Valor: R$20.450,00; Paraná Peças e Serviços Ltda, Nº do contrato: 07/2024, Valor: R$10.442,70; ALPS Labor Artigos, Produtos, Máquinas e Equipamentos Ltda, Nº do contrato: 09/2024,Valor: 1.387.56; Northwest Máquinas e Ferramentas Ltda, Nº do contrato: 10/2024, Valor: R$3.399,98; Freedom do Brasil Ltda, Nº do contrato: 11/2024, Valor: R$19.890,00; Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários Ltda, Nº do contrato: 12/2024, Valor: R$49.000,00; 45.472.963 Murilo Alves Santos Ltda, Nº do contrato: 13/2024, Valor: R$7.136,00; Rodrigues & Reis Ltda, Nº do contrato: 38/2024, Valor: R$3.199,60. Data da assinatura do contrato: 15/01/2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Morrinhos, 26 de fevereiro de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: MAXX SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 36.979.289/0001-80 - VALOR: R$ 4.642.450,00. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 26 de Fevereiro de 2024.

Cristiano Ferreira Monteiro

Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024- MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

CONTRATANTE: Município de Xambrê, Estado do Paraná, com sede à Av. Roque Gonzales, 480, em XAMBRÊ - PR, inscrito no CGC/MF nº 76.247.360/0001-54, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Decio Jardim, portador da Cédula de Identidade RG nº 725.366-4 SSP/PR e do CPF/MF nº 209.220.949-34, e CONTRATADA: ANDRE LUIZ LONGUINI. OBJETO: Execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 7.756,69 M2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos em vias urbanas nos distritos de Elisa e Casa Branca, Município de Xambrê-PR. VALOR: R$ 3.472.580,11 (três milhões quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta reais e onze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Xambrê, Estado do Paraná.