gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1684/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO NILVAN DE ALENCAR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.068,89. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082025517202349. Objeto: Contratação, por registro de preços, de serviços para atender às Solenidades Oficiais da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, na Sede (Dois Irmãos) e em suas Unidades Acadêmicas do Cabo de Santo Agostinho (UACSA), de Serra nos termos da tabela abaixo, conforme Talhada (UAST) e de Belo Jardim (UABJ) pelo prazo de 2 anos (24 meses).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 153165-15239-2024NE800019
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81 Item(s): 35. Valor: R$ 6.739,56 Empresa: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 49.673.898/0001-58 Item(s): 21 - 23 - 24 - 27. Valor: R$ 11.630,00 EMPRESA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.140.067/0001-10 Item(s): 1 - 2 - 4 - 8 - 12 - 13 - 15 - 16 - 28 - 34 - 37 - 38. Valor: R$ 328.832,60 EMPRESA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA. CNPJ: 30.195.733/0001-90 Item(s): 36. Valor: R$ 18.300,00 EMPRESA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. CNPJ: 37.673.034/0001-57 Item(s): 3 - 17 - 29. Valor: R$ 112.069,90 EMPRESA: MEIRE RODRIGUES DA SILVA. CNPJ: 11.394.628/0001-35 Item(s): 26. Valor: R$ 2.100,00 EMPRESA: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA. CNPJ: 02.889.655/0001-98 Item(s): 10. Valor: R$ 3.980,00 EMPRESA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 33.615.509/0001-06 Item(s): 11. Valor: R$ 6.480,00 EMPRESA: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE. CN´PJ: 19.918.905/0001-73 Item(s): 6 - 7 - 9 - 14 - 19 - 20 - 22 - 25 - 31 - 32 - 39. Valor: R$ 28.435,89. Total: R$ 518.567,95.

Caaporã - PB, 24 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CLARO S.A; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de internet banda larga móvel, com fornecimento de modems em regime de comodato (Processo: 11442/2023 - Contrato nº 2023-0008); b) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço referente à inclusão de 70 (setenta) acessos móveis (modems e simcards) para atender 56 (cinquenta e seis) juízes, 13 (treze) placas fotovoltaicas e 1 (um) computador da Escola Judicial ficando, em consequência, modificada a quantidade de acessos móveis indicada no subitem 4.4.1 do Termo de Referência, c) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93; d) vigência: os efeitos do presente aditivo serão contados da data indicada no Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS), encerrando-se em 29/08/2026, conforme pactuado inicialmente.; e) valor do contrato: - em razão do acordo ora realizado, o valor mensal passa para R$ 6.524,42 (seis mil, quinhentos e vinte e quatro

reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 186.283,44 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e três mil e quarenta e quatro centavos); f) data da formalização: 24/09/2024; g) assinam: o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, a Sra. Patricia Fernandes Magalhães da Silveira a Sra. Corine Suzuki Ono pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.005248/2024-15.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 4.607.363,32. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0009200-48.2024. Objeto: Aquisição de materiais para impressos e produtos relacionados à comunicação institucional. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 24/09/2024) 70012-00001-2024NE001000
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de quinta-feira, 19/09/2024, Nº 182, pág 282, seção 03. Referente ao extrato do quarto termo aditivo ao contrato 034/2024.

ONDE SE LÊ: 21,04% (vinte e um vírgula zero quatro por cento) com valor de R$ 123.425,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) ao valor inicial atualizado do contrato.

LEIA-SE: 6,71% (seis inteiros vírgula setenta e um décimos de porcento) com valor de R$ 39.369,00 (trinta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais) ao valor inicial atualizado do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0042582-10.2021.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n.º 73/2023 - CONTRATADA: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 22.086.683/0003-46 - OBJETO: Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.078/1990, 8.666/1993 e ao Decreto n.º 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.399.520,00 - VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia com assistência técnica - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Nota de Empenho n.º 1.646, de 18/09/2024 - DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ricardo Elias Kamel Ruiz, pela contratada.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 109/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cláudia Barbeito Barbosa Monteiro Mattos CPF: XXX.687.747-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 25/09/2024 a 03/11/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cláudia Barbeito Barbosa Monteiro Mattos - Professor Substituto.

Contrato Nº 110/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gisele Romano Paez CPF: XXX.019.488-40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 01/10/2024 a 18/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Romano Paez - Professor Substituto.

Contrato Nº 111/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marcelo Tresseno da Luz CPF: XXX.296.289-17 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 25/09/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marcelo Tresseno da Luz - Professor Substituto.

Contrato Nº 112/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gabriel Bedin Slevinski CPF: XXX.888.269-59 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Carlos/SC- Vigência: 25/09/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel Bedin Slevinski - Professor Substituto.

Contrato Nº 113/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Mariane Velho da Silva CPF: XXX.095.539-65 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 25/09/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mariane Velho da Silva - Professor Substituto.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para atender as demandas Casa de apoio à Saúde Indígena em Paragominas/PA do DSEI/GUATO.

O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade da Casa de apoio à saúde Indígena Paragominas, referente ao processo nº 25056.001318/2024-79, amparado na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, onde contém as especificações mínimas necessárias do imóvel para locação

As descrições dos requisitos do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital deste chamamento, disponibilizado através do sitio eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos, devendo o interessado tomar conhecimento, na integra de todos os documentos editalicios.

O prazo para manifestação de interesse será de 07 (sete) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 25/09/2024 à 02/10/2023. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado dos demais documentos descritos nos anexos do Edital 16 do chamamento público, que deverão encaminhados nos seguintes e-mails: selog.dseiguatoc@gmail.com e/ou ,ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém - PA, 66063-060, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00.

As dúvidas deverão ser encaminhadas aos e-mails supracitados.

A COMISSÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 69/2024

Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 191/2024, pregão eletrônico 069/2024, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, compreendendo material elétrico, hidráulico e madeirites, para atender a diversas secretarias da administração municipal de Iguatama. Fica alterada a data e horário de abertura do certame para o dia 03/10/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Tatiane Carvalho Chaves

Pregoeira
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A Diretora Geral do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Montanha, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2024, processo 23545.001055/2024-61, objeto: prestação dos serviços de apoio de natureza continuada com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução do serviço contratação a serem executados no Ifes Campus Montanha. Declarando a empresa vencedora do item 01 (Serviços de Vigilância): TRANSEGUR SEGURANÇA LTDA, portadora do CNPJ 03.265.996/0001-55, no valor total anual de R$ 399.989,76 (Trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos.). Declarando empresa vencedora do GRUPO 01 (Serviços de Auxiliar de escritório, Manutenção predial, Auxiliar agropecuário e Portaria): CONSERMA - SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA, portadora do CNPJ 39.272.265/0001-84, no valor total anual de R$ 587.493,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois mil e setenta e seis centavos).

CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA

Diretor Geral GDG/IFES
Edital DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.207.850/0001-61, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 07 de outubro de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 334/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que encaminha decisão dos autos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.210826/2023-71. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310069

Objeto: Aquisição de Calibradores e comunicador campo

Abertura das propostas: 03/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.037422/2023-11. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 65/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PUBLICOS - MOB - SÃO LUÍS - MA, inscrito no CNPJ nº 08.578.592/0001-35. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024

REABERTURA COM PRAZO, PROCESSO SEI Nº 0001424-68.2024.4.03.8002- UASG 090015

Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 11 de setembro de 2024, tendo em vista a alteração do edital e seus anexos. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 26/09/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 10/10/2024, às 14h30, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 10/10/2024, às 14h30.

Campo Grande- MS, 24 de setembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024

PROCESSO SEI Nº 0001471-42.2024.4.03.8002 - UASG 090015

Objeto: Contratação de serviços de marcenaria para o fornecimento e instalação de móveis planejados/sob medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 26/09/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 10/10/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.Abertura das propostas: 10/10/2024, às 09h00.

Campo Grande- MS,24 de setembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 150/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Prado de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de de Antônio Prado de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25003.000343/2024-51
EXTRATO DE termo aditivo

Secretaria-Geral

Espécie: 4° TA Contrato nº 055/SG/MPDFT/2021. Processo nº 19.04.4210.0006258/2022-61. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI; CNPJ: 12.086.330/0001-20. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 11/10/2024 até 10/10/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 49/2021. Vigência do contrato: 11/10/2024 até 10/10/2025. Valor Global Estimado: R$ 26.527,70. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000102, em 23/01/2024. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária - Geral; CONTRATADA: THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 23/09/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 23/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 4-033/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pela Superintendente Regional no Estado de Pernambuco Substituta, Maria Helena Ferrer.

PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, neste ato representada pelo seu representante legal, Alex Machado Campos. CNPJ: 09.769.035/0001-64.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. N° 04-033/2024.

RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-423/PE, no trecho: ENTR BR-104/232(A) (CARUARÚ) - DIV PE/AL, subtrecho: PNV 423BPE0080, ENTR PE-177 (P/QUIPAPA) - ENTR BR-424/PE-218 (GARANHUNS) com Ocupação transversal no Km 94,36. A área total da ocupação é de 27,50 m2 para implantação de adutora.

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho da Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco Substituta, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.002277/2024-21.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: R$ 5.821,20 (cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 anos. A permissão é sem ônus, conforme Parecer de força executória anexado ao processo.

PRAZO: A permissão de uso será concedida por 10 anos. PROCESSO Nº: 50604.002277/2024-24. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Maria Helena Ferrer Superintendente Regional Substituta- DNIT/PE
extrato de rescisão

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 057/2023.

Firmado com Wany Faustina Pereira Correa, credenciamento público/inexigibilidade nº 015/2023, resolve rescindir o mesmo a partir de 01 de julho de 2024, conforme autos do processo administrativo licitatório, sujeitando-se a lei 8.666/93 e sua posteriores alterações, mediante as cláusula e condições pactuadas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1685/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RICARDO FRANCISCO DE JESUS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.754,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve rescindir, por justa causa, TC 0019-SL/2024/0208 e aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI, CNPJ: 23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor global do TC, equivalente a R$ 9.217,98, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento do subitem 7.1.35 do TC, motivados pelos subitens 12.1 e 12.2 do mesmo, com fundamento no subitem 9.1.3 do Termo de Contrato nº 0019-SL/2024/0208, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº PRSP-AAD-2024/00057, de 24/09/2024.

TAYSE BRANDAO FIGUEIREDO

Gerente de Gestão de Aeroportos
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 5138/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº 5138/OC-BR, celebrado em 15 de outubro de 2021, para o financiamento parcial do "Programa Global de Crédito para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego no Estado do Espírito Santo". PARTES: o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.104300/2020-61. DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo BANDES, o Sr. Diretor Presidente, MARCELO BARBOSA SAINTIVE, e o Sr. Diretor de Administração e Finanças, SÁVIO BERTOCHI CAÇADOR; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO De contrato

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022

Firmado com a empresa CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 050/2022, sob a modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de execução dos serviços de 14/06/2024 a 14/06/2025.
Extrato de Convênio Nº 1018247/2024/USP/UFJ

Espécie: Convênio USP/UFJ n.º 1018247/2024. Processo 23854.009263/2023-33. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP. Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2123/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE JUCIANO COSTA MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.279,22. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na coleta, transporte de destinação final de resíduos, para o GAP-GL e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.000964/2024-16, referente ao Pregão 90025/GAP-GL/2024. Ata de Registro de Preços (ARP)91/GAP-GL/2024, contratada: Landtec consultoria ambiental e serviços de construção civil LTDA, CNPJ: 08.454.836/0001-78, no valor total de R$ 12.004.611,85, data da assinatura: 25 de setembro de 2024. Vigência: 25 de setembro de 2024 à 25 de setembro de 2025.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.025803/2021-55Extrato do Termo Aditivo n 65720/2022-072/02CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias CNPJ n 12.019315/0001-60 CONTRATADA: DIAGNOSTICA BRASIL SOLUCOES PRODUTOS EM HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 12.524.938/0001-90OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia, Quarta- Dotacao Orcamentaria e Quinta Garantia; VALOR TOTAL: R$1.090.686,00( (um milhao, noventa mil e seiscentos eoitenta e seis reais); Prazo de Vigencia: 24/09/2024 a 25/09/2025 Data da Assinatura: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 380007

Nº Processo: 20.2.17.688/24-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, e realização sob demanda de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos nos edifícios sedes da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (PRT-17ª) e suas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM's) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Alexandre Buaiz,n.350-ed. Affinity Work 10º Andar, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/380007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/09/2024) 380007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000146/2023-31

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 105/2023 CEST-SE

DNOCS- 65/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 105/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Produtores Rurais Unidos por Umbuzeiro CNPJ 86.832.904/0001-07; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 24/09/2024.Assinam: Sonia da Silva, Coordenadora Estadual Substituta da CEST/SE e Joscelino Freitas dos Reis, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000146/2023-31. Aracaju/SE, 24 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437001615202480. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024- (991266382) - UASG 160328

Nº Processo: 64614.002019/2024-31.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços prestados exclusivamente pela empresa brasileira de correios e telégrafos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 3.347,35. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 18300/2023. Objeto: Registro de Preços para uso de licenças durante o período de subscrição, contemplando a renovação e ampliação da solução de gerenciamento de acesso privilegiado, gerenciamento de acesso remoto privilegiado, gerenciamento de identidades e proteção de endpoint da solução Cyberark.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2125/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE ILTON MAIA ALVES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.576,74. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.243102/2024-95

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e MGIMO.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 20/12/2023. Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho. Moscow State Institute of International Relations (MGIMO), o Reitor, Professor Anatoly V. Torkunov
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 007/2024. Processo N°73/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de Engenharia para calçamento em pavimento intertravado com bloco sextavado em vias do Município, conforme convênio .º 1301000862/2024, celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras foi realizado de acordo com a legislação pertinente 14.133/2021, e agindo em conformidade com o Edital - Empresa vencedora: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50 Valor Total R$ 302.282,15 (trezentos e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e quinze centavos).

Oliveira Fortes/MG, 23 de Setembro de 2024

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS, DIETA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - ITEM(S): 12 - 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - VALOR: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22 - ITEM(S): 25 - 31 - VALOR: R$ 1.640,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - ITEM(S): 38 - 42 - VALOR: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - ITEM(S): 3 - 4 - 34 - 46 - VALOR: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - ITEM(S): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - VALOR: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - ITEM(S): 17 - VALOR: R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - ITEM(S): 11 - 13 - 16 - VALOR: R$ 45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - ITEM(S): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - VALOR: R$ 29.275,90. EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50 - ITEM(S): 47 - VALOR: R$ 13.799,20. TOTAL: R$ 433.304,87.

Caaporã - PB, 24 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001483/2024-99.

Pregão Nº 90171/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX LTDA. Objeto: Aquisição de dornas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537013159/24-17. Objeto: Registro de preços para aquisição de OPME para a Hemodinâmica (Neurorradiologia/Neurovascular), em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 24/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209006488202297. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 11 será excluído no momento da abertura da licitação.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 257003-00001-2024NE000006
Aviso De Licitação

Pregão Presencial N° 23/2024 - SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 09/10/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 023/2024, SRP - Aquisição de medicamentos e suprimento alimentar para atender aos pacientes cadastrados no setor social e cumprir decisão em processo judicial, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município Campinaçu/Go. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go.

Em 24 de setembro de 2024

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937730. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, CNPJ nº 90836701000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 653.000,00, Valor de Contrapartida: 80.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato nº 70/2024

Processo Licitatório n.º 47/2024, Concorrência Pública Presencial n.º 1/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92. Contratada: SANSTEC EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Contratada: 10.823.168/0001-50. Objeto: Pavimentação Asfáltica do trecho 05 da estrada vicinal que liga o Distrito Sede de Tarumirim ao Distrito de Cafemirim - Coordenadas Geográficas: -19.313734, -42.002632 - ART MG20242874887, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 938792/2022/MAPA/CAIXA - Operação n.º 1086.377-76/2022, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarumirim, objetivando a execução de ações relativa à Agropecuária Sustentável. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Valor global: R$ 392.768,68. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 040/2023 - Tomada De Preço N° 004/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra de engenharia destinada a pavimentação asfáltica urbana em pré-mistura a frio (PMF) do trecho que especifica da Rua Antônio Perpétuo, sede do Município de Gonzaga/MG. Contratado: Construtora Jope. Vigência da Execução Até: 09/11/2024. Gonzaga, 09 de agosto de 2024.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS, DIETA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - ITEM(S): 12 - 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - VALOR: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22 - ITEM(S): 25 - 31 - VALOR: R$ 1.640,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - ITEM(S): 38 - 42 - VALOR: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - ITEM(S): 3 - 4 - 34 - 46 - VALOR: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - ITEM(S): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - VALOR: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - ITEM(S): 17 - VALOR: R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - ITEM(S): 11 - 13 - 16 - VALOR: R$ 45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - ITEM(S): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - VALOR: R$ 29.275,90. EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50 - ITEM(S): 47 - VALOR: R$ 13.799,20. TOTAL: R$ 433.304,87.

Caaporã - PB, 24 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Licitatório Nº 129/2024, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço para aquisição de itens de papelaria e material de escritório para os departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 09/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4767/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 07/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha-BA, 24 de setembro de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

PA N° 0228/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender as demandas da SEINFRA. Início acolhimento de propostas: 26/09/2024 às 11h/Brasília. Início da sessão de disputa: 07/10/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e2.com.br, ID: 1056193, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

PA N° 0207/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de prémoldados, agregados graúdos e agregados miúdos para atender as necessidades da SEINFRA. Início acolhimento de propostas: 26/09/2024 às 14h/Brasília. Início da sessão de disputa: 07/10/2024 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e2.com.br, ID: 1056203, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz-BA, 24 de setembro de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 3/2024 - SAAE

O Águas de Casimiro, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico 003-2024 - SAAE, objetivando a contratação de uma Empresa para a execução de serviços de conservação e limpeza das captações de água. Manutenção preventiva e corretiva das adutoras de água bruta e tratada, redes e ramais de água tratada, incluindo instalação de novos ramais e extensões de rede. Manutenção preventiva e corretiva das redes e ramais de esgotamento sanitário, incluindo instalação de novos ramais e extensões de rede. Limpeza e conservação das estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto e prédios administrativos, com roçada e conservação das condições de higiene e limpeza e apoio administrativo. Os serviços serão realizados nos distritos de Casimiro de Abreu (sede), Professor Souza e Rio Dourado dentro das áreas dos sistemas de saneamento,, no dia 10/10/2024, às 09h30min pelo SISTEMA ELETRÔNICO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://186.194.47.1:8079/comprasedital/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br/, http://186.194.47.1:8079/comprasedital/ e no portal do Serviço Autômomo de Água e Esgoto: https://aguasdecasimiro.rj.gov.br/licitacao/#80-221-wpfd-2024-1718626728.

Casimiro de Abreu, 24 de setembro de 2024.

Rieles Nei Pires de Souza

Pregoeiro
Extrato do Contrato Nº 100/2024

Processo Nº. 073/2024 Concorrência Nº.07/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de Engenharia para calçamento em pavimento intertravado com bloco sextavado em vias do Município, conforme convênio .º 1301000862/2024, celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras. Valor R$ 302.282,15 (trezentos e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Oliveira Fortes/MG, 23 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955.981/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 1.868/2024. Abertura: 10 de outubro de 2024, às 9:00 horas, na página http://pregaobanrisul.com.br. Edital e informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)3616-6334

Jorge Ladir Steffler

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 02/2021, referente à prestação de serviços de operação de sistemas de sonorização nos imóveis da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa New Solutions Comercio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Joaquim Leandro da Silva Neto. Proc. SEI n. 0016926-26.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 23-9-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2319801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 198/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 016/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. VIGÊNCIA: 21/019/2023 a 21/09/2024 PRORROGAÇÃO: 21/09/2024 a 21/03/2025.
avisos de notificação

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; Notifca a empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 10.556.100/0001-52, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia em 05(cinco) dias úteis, para as notificações dos processos n°s: 23075.026784/2024-11, 23075.015094/2024-29, 23075.029015/2024-67, 23075.026707/2024-53 que apontam irregularidades Contrato 091/2022 - Pregão Eletrônico 098/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002. Defesa Prévia deverá ser encaminhada para o e-mail cito:notific.suinfra@ufpr.br ; devendo a contratada certificar-se do seu recebimento. SERGIO MICHELOTTO BRAGA. SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; Notifca a empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 10.556.100/0001-52, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar recurso administrativo em 05(cinco) dias úteis, caso desejem contestar a decisão desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário, processos n°s: 23075.021196/2024-83, 23075.020878/2014-79, 23075.021336/2024-13 e 23075.021373/2024-21 - Contrato 091/2022 - Pregão Eletrônico 098/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002. O Recurso Administrativo deverá ser encaminhada para o e-mail cito:notific.suinfra@ufpr.br devendo a contratada certificar-se do seu recebimento.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311510

Objeto: Aquisição de Grade retangular resina

Abertura das propostas: 04/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311544

Objeto: Aquisição de Abafador d/forno de coque

Abertura das propostas: 04/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311543

Objeto: Aquisição de Motor elétrico 3F

Abertura das propostas: 04/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de CONTRATAÇÃO