ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024

Nº 6.072 Processo nº 53500.030716/2024-42.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA, CNPJ 01.135.227/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mozarlândia/GO.

Nº 6.073 Processo nº 53500.031537/2024-22.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Nº 6.074 Processo nº 53500.031541/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iaçu/BA.

Nº 6.075 Processo nº 53500.031543/2024-80.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibotirama/BA.

Nº 6.076 Processo nº 53500.031545/2024-79.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacobina/BA.

Nº 6.077 Processo nº 53500.031547/2024-68.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ruy Barbosa/BA.

Nº 6.078 Processo nº 53500.031549/2024-57.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria da Vitória/BA.

Nº 6.079 Processo nº 53500.032286/2024-01.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ 04.653.408/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caracaraí/RR.

Nº 6.081 Processo nº 53500.032987/2024-32.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.

Nº 6.082 Processo nº 53500.032988/2024-87.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Naviraí/MS.

Nº 6.083 Processo nº 53500.033834/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a RTP-REDE DE TELEVISAO PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capanema/PA.

Nº 6.084 Processo nº 53500.034308/2024-60.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao CENTRO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.755.356/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miracema do Tocantins/TO.

Nº 6.085 Processo nº 53500.034309/2024-12.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao CENTRO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.755.356/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranorte/TO.

Nº 6.086 Processo nº 53500.034310/2024-39.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao CENTRO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.755.356/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.

Nº 6.087 Processo nº 53500.035156/2024-12.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Taina Biu Ltda, CNPJ 36.912.269/0001-91, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Garças/MT.

Nº 6.088 Processo nº 53500.036228/2024-49.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CRUZ DE MALTA LTDA, CNPJ 02.360.958/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mogi das Cruzes/SP.

Nº 6.089 Processo nº 53500.036323/2024-42.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a CAM-ARGO FUNDACAO DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ 07.649.091/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tatuí/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente