gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: SM RESENDE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 08.715.392/0001-87, constitui objeto desta licitação Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TST sobre pavimentação primária na Estrada Municipal de acesso a Cachoeira do Saltão, Linha Toscan, Município de Salto do Lontra, totalizando 16.282,60 m² de capa em TST conforme projeto e com recursos IR 4123006 Itaipu Mais que Energia. O valor o presente contrato é R$ 1.638.837,95 (um milhão seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos) prazo de execução de 180 dias, vigência 12 meses; Salto do Lontra, Paraná em 26 de setembro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresas especializadas em serviços de promoção de eventos e serviços gráficos (de comunicação visual) destinados a JORNADA INTEGRADA CRPR 2024, destinada aos funcionários do SEST SENAT Paraná, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 07/10/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br.

Foz do Iguacu/PR, 30 de Setembro de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG - PL 022/2024, Pregão Eletrônico n.º 007/2024. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais pedagógicos para atender as necessidades da rede de ensino educacional do Município de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 26 de setembro de 2024 as 09hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 11 de outubro de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Registro de preços para aquisição eventual e futura de gás GLP, vasilhames, utensílios e correlatos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 11/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 26 de setembro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Secretário Municipal de Administração em substituição

Daniel Amorim Reggiani Costa

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 10/10/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de limpeza, higiene pessoal para atender as diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-Ba, 26 de setembro de 2024 de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação
EXTRATO De apostilamento

31° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 08/09/2024 a 14/09/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO De termo aditivo

2° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Comercial Gameleira Ltda- CNPJ: 29.242.188/0001-66. Finalidade: troca de marca do item 03 e 04 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo nº 09149/2024, nos termos do artigo 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO De apostilamento

30° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 01/09/2024 a 07/09/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 2023-PR-000053-FE.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de realizar a manutenção e adequação da casa de bombas da unidade da seex.. Vigência: 17/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.770,33. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E DESENHOS DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE AUTOMAÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO UNITARIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES NO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Processo Administrativo nº 1007/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 2/2024

O GHC, por meio da Gerência de Licitações - GLIC, neste Edital doravante denominada Credenciante, torna público, para conhecimento dos interessados, que procede ao Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 2/2024. OBJETO: Soluções Integradas de Automação Farmacêutica compreendendo Unitarização, Dispensação, Armazenamento e Controle de Estoque de Medicamentos no Grupo Hospitalar Conceição. DOCUMENTOS INSTRUTORES: Os documentos que instruem este PMI são os seguintes: a) Edital e seus anexos b) Termo de Referência e seus anexos c) Comunicados disponibilizados no site do GHC. O período para credenciamento dos Participantes é de 30 dias contados a partir da data da publicação deste Edital. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Toda e qualquer informação pertinente ao presente PMI será publicada na Imprensa Oficial e disponibilizada na Internet no site https://www.ghc.com.br/default.asp?idMenu=pmi, sendo de responsabilidade dos Interessados/Participantes acessá-las para obtê-las

Porto Alegre-RS, 27 de setembro de 2024.

NEURY JOÃO MORETTO

Gerente de Suprimentos
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº. 2.686/2024

O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA - TRECHO DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE GUARANI E LAGOINHA - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE - RN, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 914369/2021 - OPERAÇÃO 1078131-60 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 24/09/2024 das 08h00min até às 09h00min do dia 30/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 30/10/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com ou telefone: (84) 3256-2226.

Boa Saúde/RN, 23 de setembro de 2024.

Lowhan Gustavo Faustino da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90187/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001711202470. Objeto: Aquisição de calçados IV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90187-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO/CHAMADA N.º 007/2024, Constitui objeto a contratação de empresas especializadas em: cardiologia, infectologia, ortopedia, traumatologia e pediatria, para realização de consultas ambulatoriais e exames a serem realizadas na unidade de saúde do Hospital Frei Gabriel. Início do recebimento dos envelopes de credenciamento: 8:00 hs (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 26 de setembro de 2024.

Tatiane Ferreira da Costa

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROTOCOLO 51669/24 - Processo Administrativo nº. 156/24 Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 27/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 14/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande-PR, 26 de setembro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROTOCOLO 9601/24 - Processo Administrativo nº. 145/24 Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA

OBJETO: Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 27/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 15/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 26 de setembro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
Edital de 27 de setembro de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado nº 46/2024

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 046/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseima@imip.org.br, no período de 07 a 11 de outubro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 046/2024 estão à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 10h00min do dia 10 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.

Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-004SEMSA estará identificado com a numeração de 90004/2024.

Parauapebas - PA, 26 de setembro de 2024.

JOELMA SOARES DA SILVA

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Edital do Processo nº 8659/2024

A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 65/2024, objeto Aquisição de equipamentos Eletrônicos em atendimento a Secretaria Mun de Educação, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 11/10/2024 as 8h30 na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h.

Em 26 de setembro de 2024

Sergio Victor Borges Barbosa

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto na Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 063/2024, Chamamento Público nº 001/2024 - credenciamento referente à Concessão de Direito Real de Uso a título oneroso, de imóvel constante do patrimônio municipal, destinado à exploração de atividade industrial e/ou comercial e prestação de serviço, cujo prazo determinado será de 20 (vinte) anos, outorgado pela Lei Municipal nº. 4263/2024, alterada pela Lei Municipal nº. 4264/2024, nos termos da Lei Municipal nº. 4071/2021, que "Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa", e conforme Lei Orgânica do Município - (área pública pertencente ao Município de Uchoa, num total de 1.566,6 m², parte da Matrícula 97.419, registrada no 2º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP). Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a Empresa GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ n°. 34.530.655/0001-93, para a única área, parte da matricula 97.419, com as contraprestações elencadas nas leis municipais aplicáveis e o no edital, determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Homologação/Adjudicação: 26/09/2024.

Uchoa, em 30 de setembro de 2024.

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 2023PR000049-FE.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 34.598.653/0001-36 - VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 2 (dois) reservatórios metálicos, tipo taça, coluna seca, cada um com capacidade de 70 m³ (setenta metros cúbicos) de água potável, bem como seus acessórios, suas interligações com os poços artesianos e com as tubulações de distribuição de água já existentes, a serem instalados nas dependências da fábrica da estrela da imbel, na cidade de magé/rj.. Vigência: 03/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.800,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de Ta Nº 3/2024

Ct 29/22, Pl 361/22

Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novo serviço e acréscimo de R$ 3.044,44, o que equivale aproximadamente 0,12% do valor inicial. Sendo assim fica consolidado o valor do contrato em R$ 2.464.427,20. Fica prorrogado o prazo contratual até 09/12/24. Divinópolis, 25 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90031/2024

Processo Licitatório Nº. 189/2024

Concorrência Eletrônica n° 90031/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias em diversos bairros no município de Divinópolis-MG conforme edital e seus anexos. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA.

Divinópolis, 26 de setembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 90012/2024

Processo Licitatório Nº. 094/2024

Concorrência Eletrônica nº. 90012/2024 - Código UASG nº. 984445 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, a reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto e/ou a coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão de Divinópolis, estado de Minas Gerais. Comunicamos a quem possa interessar, que fica REVOGADO o Processo supracitado, conforme solicitado pela Controladoria Geral do Município de Divinópolis-CGM, através do OFÍCIO CGM n° 093/2024. O ofício em seu inteiro teor encontra-se disponível no site www.divinópolis.mg.gov.br na aba "Licitações".

Divinópolis, 26 de setembro de 2024.

Fernando Henrique Costa de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90153/2024

Processo Licitatório Nº 285/2024

Pregão Eletrônico Nº 90153/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de lanches para os pacientes internos do CAPS III (SERSAM), CAPS AD III, CAPS infantil, Serviço Residencial Terapêutico Tipo I e Tipo II do município de Divinópolis, bem como para outros dispositivos da rede de Saúde Mental do município, que possam apresentar demanda futura, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 14/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 25 de setembro de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 16/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 26 de setembro de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024

Partes: Município de Porto União e CWBCARE Produtos Médico Hospitalares LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Cancela-se o quantitativo e glosa-se o valor de R$ 294.300,00 (duzentos e noventa e

quatro mil e trezentos reais) a aludida Ata de Registro de Preços.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Pregão Eletrônico 180/2022, Lei 14.133/2021. Porto União SC, 26 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito .
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO N° 090/2023

Partes: Município de Porto União e Bioclin Laboratório de Análises Clínicas LTDA.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 21 de setembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Código Registro TCE: 31E23125FA76455612E8B7825C539FCF25AD2A3B

Base legal: Pregão Eletrônico 180/2022, Lei 14.133/2021. Porto União SC, 26 de setembro de 2024. Eliseu Mibach.Prefeito.
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO N° 091/2023

Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Galileu LTDA.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 27 de setembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Código Registro TCE: 87FBFD336761B33A7361115CFB69FA7E7B150B83

Base legal: Pregão Eletrônico 160/2023, Lei 14.133/2021.Porto União SC, 26 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS-PE

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 05/23/SMS-PE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2023/SMS-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 06 de Julho de 2024 até 06 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 26 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS-PE

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 05/23/SMS-PE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2023/SMS-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37 da Lei 8.666/93, inciso XXI, e art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 188.250,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Cinquenta Reais), passa agora ao Valor de R$ 235.025,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Vinte e Cinco Reais), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES. Cariré-CE, 26 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 34/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, conserto, peças e instalações de aparelhos de ar condicionados, freezers, geladeira e bebedouros junto a Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 10 de Outubro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de Outubro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 30 de Setembro de 2024.

William Rocha Costa
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82024CEFMS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com Endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, Nº 744 - Bairro - Caixa D'água - Cep. 62.270-000 - Hidrolândia - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0082024CEFMS. OBJETO: Contratação de empresa para executar as reformas de Unidades Básicas da Saúde para atendimento do programa de requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Instituído no Âmbito da Política Nacional de Atenção Básica do Governo Federal, a ser efetuada no Município de Ipu/CE. PREÇO: R$ 882.526,51 (Oitocentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede Saúde Atenção Básica sob o Nº 07.01.1030110011.005 - 4.4.90.51.00 - FONTE DE RECURSOS: 1.601.0000.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador. Ipu-CE, 25 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023

Extrato do Contrato Nº 001/2023/01 - Pregão Eletrônico Nº PE-001/2023 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME - (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). VENCEDORA dos Lotes; 01, 02, 03,04, 05 e 06 no VALOR TOTAL de R$ 591.504,37. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Resse Claúdia Alves de Almeida - Secretária de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Representante Legal. DATA DO CONTRATO: 01/02/2023.
extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Aditamento n° 02 de 23/09/2024 ao Contrato nº 3642 de 14/09/2023; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO SAÚDE EDUCAR; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE 10 (DEZ) CIRURGIÕES DENTISTAS E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARUJÁ. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, conforme previsto no pacto original vencendo-se, portanto, em 25 de setembro de 2025. Reajusta-se em 2,66% (dois inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) o valor do contrato conforme previsão na Cláusula Nona do contrato original, referente ao índice IPC-FIPE acumulado nos últimos 12 meses, conforme cálculo constante no processo administrativo nº 328.977/2023. Pactua-se o acréscimo de 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor original do contrato, no importe de R$ 2.874,44, por mês, ou R$ 34.493,28, para 12 meses. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a contratante pagará ao contratado, o valor global de R$ 1.234.220,52 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos), com valores mensais de R$ 102.851,71 (cento e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). As despesas do presente contrato serão suportadas pelo empenho n° 6210/24 e função programática 02.06.01 10 301 0026 2055 3.3.90.39.50, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte. Publicação para atendimento da legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000271202456. Objeto: Aquisição de Equipamentos odontológicos para serem utilizados no atendimento em atenção primária realizado pelas equipes de saúde bucal que atuam no Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 26/09/2024) 257042-00001-2024NE000001
Aviso de suspenção

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 12/2024

Comunicamos a suspensão do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos e enfermagem (Plantões), para atender a necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA.

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DE PORTO ALEGRE, com base territorial nos Municípios de Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí, Guaíba, Triunfo e Viamão, na pessoa de seu Presidente e atividades nos Municípios de ALVORADA, CACHOEIRINHA, CANOAS, GRAVATAÍ, GUAÍBA, PORTO ALEGRE, TRIUNFO E VIAMÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para assembleia geral extraordinária de alteração estatutária que se realizará no dia vinte e um (21) de outubro de 2024, às dezessete (17)horas na primeira convocação e as dezoito (18)horas na segunda e última convocação com qualquer número de presentes no rua General Vitorino n° 113, 2° andar, bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.020-171, no auditório do SINDEC POA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Categoria passando a representar também os trabalhadores nas indústrias de instalação de gás, hidráulicas, sanitárias, oficiais hidráulicos, medidores e leituristas, trabalhadores em instalação, montagem e manutenção de redes elétricas inclusive de alta tensão, trabalhadores em instalação, montagem e manutenção de energia solar; b) alteração, adequação e atualização de artigos estatutários.

Porto Alegre - RS, 27 de setembro de 2024

Herminio Cesar de Oliveira Martins

Presidente
aviso de CONSULTA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, a partir de 01/10/2024, objetivando colher da sociedade civil sugestões e contribuições para o aprimoramento dos documentos da minuta de contrato, minuta de edital e respectivos anexos para a contratação de Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), cujo objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, observado o seguinte:

A Consulta Pública ficará disponível por 30 (trinta) dias e as contribuições deverão ser realizadas no endereço eletrônico abaixo, onde poderão ser encontrados também as informações e os demais documentos sobre a PPP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. www.franciscobeltrao.pr.gov.br

Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

Francisco Beltrão, 26 de setembro de 2024.

ALEXANDRE PIRIH PECOITS

Secretário Municipal de Planejamento

JOSÉ CLAUDIOMAR BORGES

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA CRA-RJ N° 1/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública para realização da Concorrência supracitada fica ADIADA "sine die", tendo em vista a necessidade de readequação do edital e seus anexos. Oportunamente será dada nova publicidade na imprensa, conforme preconiza a legislação vigente, e nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://cra-rj.adm.br/ da nova data de realização da sessão. Informações: licitacao@cra-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Adm. Roberta Cristina Sá Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023

Extrato do Termo de Aditivo de Sub-Rogação Nº 001/2023/01 - Pregão Eletrônico Nº PE-001/2023 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME - (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). Termo Aditivo de Sub-rogação no VALOR GLOBAL de R$ 272.000,00 em virtude da assinatura do Convênio Nº 083/2023, cujo Objeto é a Ampliação do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, objetivando a implementação do 9º ano do Ensino Fundamental em Tempo Integral, neste município, através do incentivo financeiro para implementação inicial do referido Programa, destinados ao atendimento aos 136 (cento e trinta e seis) alunos matriculados no 9º ano da Rede Municipal de ensino; e, em consonância com o Art. 65, inciso II, Alínea "c" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Resse Claúdia Alves de Almeida - Secretária de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Representante Legal. DATA DO ADITIVO: 09/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP24003 - SME

(LICITANET Nº 105/2024)

Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da escola Dinorah Tomaz Ramos, localizada na rua Pintor Lemos nº 72, Centro, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P332606/2024. Edital da Concorrência Presencial Nº CP24003 - SME (LICITANET Nº 105/2024) - Adendo 01. JUSTIFICATIVA: Retificação na Planilha Orçamentária e na data de realização do processo licitatório. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 26 de Setembro de 2024.

Edson Luis Lopes Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - AMA [SRP]

(LICITANET Nº 157/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Serviços de CONSTRUÇÃO DE BANCO EM ALVENARIA E CONCRETO, conforme projetos, por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 COM DESONERAÇÃO, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P299590/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24006 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 157/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 26 de Setembro de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL REGINA SIQUEIRA CAMPOS, CNPJ/MF sob o nº. 01.431.377/0001-68, localizada na Avenida Progresso nº 1141, na Cidade São Valério - TO, por meio do pregoeiro (a) Luzicleide da Costa Nunes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 11/10/2024 às 08:00h.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site Bolsa Nacional de Compras-BNC.ORG.BR, ou na unidade escolar Colégio Estadual Regina Siqueira Campos, maiores informações poderão ser obtidas das 7:00h. há 11:30 de 13:30 à 17:00 Tel.: (63) 3359-1141 e através do e-mail: financeiroreginacampos@gmail.com.

SÃO VALÉRIO - TO, 26 de Setembro de 2024.

Elizete Pereira De Castro

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

Repetição

Tipo: Menor Preço Por Item.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA HOSPITALAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA - Conforme Termo de Referência. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 01/10/2024 e encerrado no dia 30/09/2025. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR e poderá ser solicitado pelo e-mail: admcompras@palotina.pr.gov.br, portal da transparência, e no site da prefeitura.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90033/2024- Contratação de empresa para aquisição de veículo zero KM, para atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Abertura da Sessão no dia 11/10/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo licitatório.

Santa Rosa de Viterbo, 26 de setembro de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 49/2021

Objeto: Prestação de serviços médicos de clinico geral para o Centro de Atendimento de Sintomáticos Respiratórios

CONTRATO Nº 103/2021 - 30/09/2021

CONTRATADA: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI

ITEM 1 - VL TTL: R$ 159.744,00 - 03 meses
aviso de homologação e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 49/2021

Pregão Eletrônico n.49/2021

Objeto Pregão Eletrônico n.49/2021: Prestação de serviços médicos de clinico geral para o Centro de Atendimento de Sintomáticos Respiratórios.

Adjudico e homologo o presente processo: 30/09/2021

CONTRATADA: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI

VL TTL: R$ 159.744,00 - VIG 03 MESES

Santa Rosa de Viterbo, 26 de setembro de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/24 CS

Aquisição de MALOTE NACIONAL AZUL - GRANDE, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1054792. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que Licitação Correios n.º 23000010/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: RS - Bento Gonçalves, publicado no DOU nº 142 de 25/07/24, Seção 3, Pg.9, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 31/01/2025 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

PREGOEIRO CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 22/24 SE/SC

Execução da obra de reforma do imóvel sede da Agência de Correios Criciúma - AC Criciúma, da Superintendência Estadual de Santa Catarina, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global - ID 1055983. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/10/2024 às 09h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000594/2024 SE/MA

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1056449, até 22/10/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 584/24 SE/MG

Aquisição de material de escritório, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052075. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - (90041)

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a Aquisição de trator agrícola, pulverizador de barras, perfurador de solo e carreta agrícola, conforme termo de convênio n.º 955383/2023/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Valor máximo estimado R$ 313.523,10 (trezentos e treze mil, quinhentos e vinte e três reais e dez centavos).

Abertura dia 14 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis-PR, 26 de setembro de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 0163/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, elaboração de projeto executivo e reconstrução/construção de uma galeria com estrutura pré-moldada em concreto armado e com todos os ramais de drenagem necessários na Avenida Expedicionário, no centro do município de Sarandi/RS, com extensão de 925,00m (novecentos e vinte e cinco metros) lineares, conforme Plano de Trabalho nº REC-RS 4320107-20231004-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A data da abertura será no dia 30 de dezembro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 27 de setembro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160021

Nº Processo: 64625004491202489. Objeto: CÓPIA DA IRP 5/2024 POR MOTIVO DE DESDOBRAMENTO DE ITENS. Registro de preços para eventual aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (ABNT NBR 15296) dos motores de popa de marca YAMAHA e MERCURY, pelo Parque Regional de Manutenção/12, para manutenção nas 64 Organizações Militares integrantes do CMA. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ATILA ALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 19/2007 (AC ÁGUAS FORMOSAS). Objeto: Alterar os locadores do imóvel para KAMILA SOUZA PRATES e outras alterações. Assinatura: 26/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/24 SE/MG

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MG-TRIÂNGULO MINEIRO-01, GRUPO-LTR-MG-NORTE-02 e GRUPO-LTR-MG-TRIÂNGULO MINEIRO-02 - ID 1056071. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG