EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3 termo aditivo do contrato nº 07936/2023, processo nº. 5688.01.0928.0/2023. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de atendimento a sinistros e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) em Joinville, no Estado de Santa Catarina. Empresa: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 03.130.750/0001-76. Alteração de Quantidades (de 01/07/2023 à 31/07/2025). Supressão do Valor Global de R$ 987.451,01. Novo Valor Global: R$ 11.164.566,49 (onze milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em 11/06/2024.

Nono Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 4820/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional (SR) Litoral Paulista e Vale; contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.738.552/0001-27, valor estimado da revisão : R$ 960.317,92, período 01/03/2023 a 30/09/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0593.0/2022, termo aditivo assinado em 25/06/2024.

7º termo aditivo do contrato nº 2444/2023, processo nº. 5688.01.1860.0/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Distrito Federal e Estado de Goiás; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 81.935,37; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 25/06/2024.

1º termo de aditamento ao contrato nº 1550/2024 para ajuste de perfis por meio da alteração dos itens 1.2.1 do Anexo I, 14.1.2 do Anexo I-A e inclusão dos Inclusão dos itens 14.1.3.1 ao 14.1.3.2 e 14.1.15 no Anexo I-A, firmado com a empresa COMPASS.UOL TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 07.654.824/0001-24 cujo objeto é a prestação de serviços de tecnologia da informação, em regime de fábrica de software, para atendimento, predominantemente, do segmento de crédito, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, inciso I e Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo nº 5688.01.0922.0/2023, Pregão Eletrônico nº 456/2023; Data de assinatura: 25/06/2024

2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/09/2024 até 01/09/2026 ao contrato 7358/2022, processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI, CNPJ 24.857.944/0001-48; Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de Serviços prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte, Item I, Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 2.111.612,16. Data de assinatura: 25/06/2024

3º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Processo nº 5688.01.0447.0/2023 Contrato: 6631/2023; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do Estado do Tocantins; Fornecedor: IPANEMA SEGURANÇA LTDA - 03.601.036/0003-80; Valor: R$ 445.069,27; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 21/06/2024.

3º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Processo nº 5688.01.0447.0/2023 Contrato: 6631/2023; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do Estado do Tocantins; Fornecedor: IPANEMA SEGURANÇA LTDA - 03.601.036/0003-80; Valor: R$ 445.069,27; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 21/06/2024.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7804/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1641.0/2022. Objeto: Execução dos serviços de fornecimento de cadastros de informações, dados econômico-financeiros e classificação de risco de empresas estrangeiras. CONTRATADA: SERASA S.A. CNPJ 62.173.620/0093-06. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 19/09/2024 até 18/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/06/2024.

7º Termo de Aditamento para Revisão de Preços ao Contrato 3559/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0128.1/2023; Objeto: prestação de serviços prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s) unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI.; Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ 16.099.194/0001-64; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 1.509.419,55 (um milhão, quinhentos e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta cinco centavos);Data de Assinatura: 21/06/2024.