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PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.142 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO JORGE MATIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0225944, SIAPE nº 0293913, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C216, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.032254/2023-12).

Nº 3.143 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor JOAO FERREIRA DE LAVOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0852590,, SIAPE nº 2582082, Classe/Nível 7701, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.007718/2024-33).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 3.136, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor TULIO BESSA ALMEIDA GONCALVES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1169669, SIAPECAD nº 01948832, lotado no(a) Departamento de Atividades Gerais da Superin de Infra e G Ambiental, da função de Assistente Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de Zeladoria e Servicos Urbanos da Superin de Infra e G Ambiental. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.026583/2024-13).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIA Nº 1.629, DE 17 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Prorrogar de 09/08/2024 a 08/02/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 227, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta TATIANA ALMEIDA DE MAGALHÃES.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 346/DAP, DE 17 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a GRACY LIANE LAMEGO, matrícula SIAPE 06947816, na condição de companheira do servidor aposentado GILSON PIRES, matrícula SIAPE 1156127, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, falecido no dia 11 de junho de 2024, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.030019/2024-19).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 887, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ADRIANA PEREIRA DE CASTRO FERREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359039, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 548, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ISIS GUIMARÃES MOREIRA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 549, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

KAIO LUAN ALMEIDA CAVALCANTE do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e Processos da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 551, DE 16 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MARINA FERREIRA GONÇALVES para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 550, DE 16 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

WILSON MARTINS DE OLIVEIRA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 16 de julho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO de 16 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

FERNANDO ALBERTO GURJÃO SAMPAIO CAVALCANTE ROCHA, a fim de participar da 12th Biennial IFC Conference e das IFC Executive and Committee meetings, promovidas pelo Irving Fisher Committee on Central Bank Statistics (IFC) e pelo Banco de Compensações Internacionais, em Basileia, Suíça, no período de 19 a 24 de agosto de 2024, com ônus;

ANTONIO MARCOS RODRIGUES E SILVA, a fim de participar da 2024 Global Economy and Financial Stability Conference, promovida pelo Ministry of Economy and Finance, Bank of Korea, KDI e Reinventing Bretton Woods Committee, e da International Financial Architecture (IFA) Working Group Meeting, promovida pelo G20, em Seul, Coreia do Sul, no período de 31 de agosto a 7 de setembro de 2024, com ônus;

MARCELO ANTONIO THOMAZ DE ARAGAO, a fim de participar da 2024 Global Economy and Financial Stability Conference, promovida pelo Ministry of Economy and Finance, Bank of Korea, KDI e Reinventing Bretton Woods Committee, e da International Financial Architecture (IFA) Working Group Meeting, promovida pelo G20, em Seul, Coreia do Sul, no período de 1º a 8 de setembro de 2024, com ônus;

PAULO PICCHETTI, a fim de participar das BIS Bimonthly meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de setembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

BELLINE SANTANA, a fim de participar do VIII Encontro de Supervisão Bancária dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, promovido pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), em Macau, China, no período de 20 a 26 de setembro de 2024, com ônus;

BELLINE SANTANA, a fim de participar do XXI BankLac: Diálogo Regional de Política del sector Público-sector Privado, promovido pela Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA), pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Federación Latinoamericana de Bancos (FELABAN), em Washington, EUA, no período de 20 a 24 de outubro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem, e ao Banco Central do Brasil a complementação da estada.

GABRIEL MURICCA GALIPOLO
PORTARIA Nº 1.559/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.002111.2024-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JULIANO BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1754015, SIAPECAD nº 01528689, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Apoio à Qualificação, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Qualificação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
ATO PRESI Nº 176 (0850076), DE 16 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0003843-17.2023.4.06.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA HELENA DA SILVA PINTO, Técnico Judiciária/Administrativa (Apoio de Serviços Diversos), Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção Judiciária de Uberaba, com fundamento no art. 3º, caput, incisos I, II, III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Nº 47/2005 c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei 9.527/97 c/c o art. 62-A da Lei 8.112/90 e no art. 67 da Lei 8.112/90 c/c o art. 6º da Lei 9.624/98.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.448, DE 17 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000489/2024-41, resolve:

EXONERAR, a pedido, VANESSA CARDOSO DUARTE, do cargo de Assessora Técnica da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.10, a partir de 16 de julho de 2024.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA COFEN Nº 1.342, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004845/2024-18;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o Sr. José Helder Sousa de Oliveira, ao Cargo de Assessor Técnico Nível 4, lotado no Departamento Técnico de Contratações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 18 de julho de 2024.

Manoel Carlos Neri da Silva
PORTARIA IFRS N° 587, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS n° 740 de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018, resolve:

DISPENSAR a servidora LYSANDRA RAMOS TIEPPO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2979692, da função de Secretária do Gabinete, Código FG-0002.

TATIANA WEBER
PORTARIA FNDE N° 587, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão I, ocupado por FÁBIO SOARES SCHULT, matrícula SIAPE nº 2025185, a contar de 17 de julho de 2024, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.021760/2024-44.

Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolveNº 786 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ADJAIR CRISPIM DA SILVA, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade ABELARDO CRISPIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 382911, falecido(a) em 08/10/1992.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, e 217, inciso II, letra d, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, redação original.

Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, deverá ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), com o valor correspondente à totalidade dos proventos do ex-servidor, na forma do art. 40, §5º da redação original da Constituição de 1988, a partir de 08/06/2021, conforme Decisão Judicial no Processo 0025993-29.2022.4.05.8300. (Processo UFRPE nº 23082.012963/2021-21)

Nº 787 Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 752/2024, de 02/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/07/2024, Seção 2, página 30, que nomeou em caráter efetivo, NATHAN LIMA PESSOA, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 35788/2024-SPP-DDP, de 12/07/2024, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.028766/2023-96):

Onde se lê:

[...] na vaga decorrente da exoneração a pedido de IVAN RENE ROA GONZALEZ, através da Portaria GR/UFRPE nº 956/2023, de 28/07/2023, publicada no DOU de 31/07/2023, seção 2, página 33, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297309 [...]

Leia-se:

[...] na vaga decorrente da Redistribuição de cargos e códigos de vagas da carreira de Docente do Magistério Superior, entre o Ministério da Educação - MEC e as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, conforme Portaria nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, página 15, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código de vaga: 934646 [...]

MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA IFRS N° 586, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS n° 740 de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018, resolve:

DESIGNAR o servidor MÁRCIO CRISTIANO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1676194, para exercer a função de Secretário do Gabinete, Código FG-0002.

TATIANA WEBER
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 737, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004041/2024-71, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 634, DE 20 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de Nº 118, de 21/06/2024, Seção 02, página: 48, que concedeu pensão à FILHA MENOR GIULIA VALENTINA OLIVEIRA DA SILVA, em face do falecimento ocorrido em 17/12/2023, do ex-servidor GUARACY FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.514.201, onde se lê: " a contar da data do óbito do ex-servidor [...]", leia-se: " a contar da data do requerimento [...]".

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 738, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006623/2024-92, resolve:

Conceder pensão à Companheira ADRIANA CARLA BRAZ, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 08/06/2024 da ex-servidora MARIA LUCIA RODRIGUES BRAZ, matrícula SIAPE 0.653.895, Datilógrafa, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 739, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005921/2024-65, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge LENICE PEREIRA DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 29/04/2024, do ex-servidor IVO JOSÉ DE LAFAYETTE, Matrícula Siape nº 0.635.600, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, não sendo necessário a aplicação do redutor legal previsto no § 2º do Art. 24, da EC nº 103/2019, por tratar-se de acumulação de Benefício no valor de um salário mínimo vigente no país.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 740, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003929/2024-97, resolve:

Conceder Pensão à ARILDA CALLEIA DOS SANTOS, na condição de COMPANHEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 5, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em razão do óbito ocorrido em 07/12/2020, do ex-servidor MURILO OLIVEIRA, aposentado no Cargo de Motorista Oficial, Matrícula Siape nº 0.631.090, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício. Levando-se em conta a data do protocolo inicial ter ultrapassado mais de 90 dias do óbito (1.465 dias), a presente Concessão se dará a contar de 12/04/2024, data da inserção do Requerimento no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, de acordo com a Lei 13.846/2019, Art. 22.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 741, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005961/2024-15, resolve:

RETIFICAR A PORTARIA SEGEP/RJ Nº 691, DE 04 DE JULHO DE 2024 (D.O.U. Nº 130, de 09/06/2024), que concedeu pensão a DERMEVAL VIEIRA DE ALMEIDA, na condição de Companheiro, em face do falecimento ocorrido em 19/05/2024, da ex-servidora CÉLIA REGINA DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 0.623.526, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III"; onde se lê: "DERMEVAL VIEIRA DE ALMEIDA", leia-se: "DERMEVAL VIEIRA DE CARVALHO".

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 742, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005735/2024-26, resolve:

Conceder Pensão à SELMA FERREIRA BATISTA, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 06/02/2024, do ex-servidor JOSÉ MAURÍLIO BATISTA, Matrícula Siape nº 1.426.703, Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, Levando-se em conta a data do protocolo inicial ter ultrapassado mais de 90 dias do óbito (107 dias), a presente Concessão se dará a contar de 23/05/2024, data da inserção do Processo no SEI (Sistema Eletrônico de Informação), de acordo com o Art. 219 da Lei 8.112/90, na redação dada pela Lei 13.846/2019, Inciso II.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 743, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005731/2024-48, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ELIETE COSTA CATÃO DE ANDRADE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 27/04/2024, do ex-servidor DEODORO ALVES CATÃO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 645.045, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEMS/RJ Nº 42, DE 11 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1229, de 19 de junho de 2023, no uso das atribuições e competências que lhe foram conferidas pela Portaria nº 536, de 02/07/2020, publicada no DOU nº 126, Seção 1, de 03/07/2020, pág. 98;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25001.017167/2021-63, resolve:

Art. 1º Designar os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro:

NOME

CPF

SIAPE

FUNÇÃO

Marcos José Rodrigues Sant'anna

001.031.337-04

1732744

Agente de Contratação e Equipe de apoio

Daniel de Morais Poubel

079.736.687-30

1742738

Agente de Contratação e Equipe de apoio

Márcio José de Castro Bispo

074.609.917-75

1738425

Agente de Contratação e Equipe de apoio

Art. 2º Os Servidores nominados no artigo anterior, que não estiverem atuando como Agentes da Contratação/Pregoeiro do certame poderão atuar como membros da Equipe de Apoio;

Art. 3º Os Agentes de Contratação/Pregoeiros deverão acionar servidores especializados para assessora-los nos certames, quando necessário;

Art. 4º Para os fins previstos na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior ao Agente da Contratação será o Ordenador de Despesa;

Art. 5º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Ordenador de despesa;

Art. 6º O Agente de Contratação/Pregoeiros e a Equipe de Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e das unidades que exercem controle interno;

Art. 7º As designações de que trata esta Portaria terão validade de 01(um) ano;

Art. 8º Esta Portaria deverá entrar em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Diogo Braga
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora THAÍSA PIRES DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1868277, Gerente de Projeto da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 22 a 26 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para participar da Oficina da Aliança Ambiental das Américas 2024, na Cidade do Panamá, Panamá (Processo nº 19973.012398/2024-33).

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA GR Nº 288, DE 12 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002421/2024-16, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a Cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH da servidora FERNANDA SANDES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1099617, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, lotada no Serviço de Pacientes Externos do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Apoio à Gestão da Enfermagem da EBSERH, Código GF0027, junto à Superintendência do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG, nos termos do contrato firmado entre esta Universidade e a EBSERH, aprovado pela Resolução nº 4.166, de 15/03/2016, do Conselho Universitário da UNIRIO, de acordo com o artigo 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22, da Lei 8.270 de 17/12/1991, em conformidade com o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 2º O Ónus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

José da Costa Filho
Portaria REI/IFPE nº 992, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.009572.2024-71 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 4, de 7 de março de 2024 - DOU de 8 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 10, de 30 de abril de 2024 - DOU de 2 de maio de 2024, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

JONAS SANTANA GOMES DA SILVA - na área do conhecimento CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de vacância, código da vaga nº 0948180, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus BARREIROS.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA Nº 4.196, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23492.001247/2024-30, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D410, Código de Vaga nº 0869369, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MIKAEL RITLAY NOGUEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1759448, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01 de julho de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 4.201, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.001099/2022-41, resolve:

Art. 1º - Designar o(a) Equipe Responsável pelas atividades administrativas de Ordenador de despesas e Gestor Financeiro do IFCE - campus Tabuleiro do Norte, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

Nome

Matrícula

Função

FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS

2780082

Ordenador de Despesa

ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA

1751231

Ordenador de Despesa (substituto)

SAVIO FERNANDES RIBEIRO

3011135

Gestor Financeiro

JOSE DE OLIVEIRA CAMARA JUNIOR

3286454

Gestor Financeiro Substituto

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 8808/GABR/REITORIA, de 22 de novembro de 2023 (DOU de 24/11/2023, Seção 2, Página 24).

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto
PORTARIA GR Nº 285, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002942/2024-65, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor GUILHERME SIMÕES REIS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 29*****, CPF nº ***.974.847-**, no período de 16 a 21 de julho de 2024, incluindo trânsito, para participar do XII Congresso Latinoamericano de Ciência Política, promovido pela Asociación Latinoamericana de Ciencia Política (ALACIP) e pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), a realizar-se em Lisboa, Portugal.

José da Costa filho
PORTARIA CRESS Nº 90, de 1º de julho de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata abaixo indicada em virtude do Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº 7989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG a seguinte candidata habilitada pela ordem de classificação: AGENTE FISCAL: Lia Vieira Ribeiro - 3ª AC.

Art. 2º A posse da candidata acima mencionada, atendidas as exigências legais, deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, contados do ato da nomeação.

Art. 3º Para a posse da candidata acima nomeada, deverá a candidata comprovar o atendimento dos requisitos exigidos no edital do concurso, apresentando toda a documentação relacionada, sob pena de ser tornada sem efeito sua nomeação e ter perdido seu direito ao cargo para o qual fora nomeado.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
PORTARIA CRCSE Nº 115, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria CRCSE Nº 114/2024, que nomeia ALINE SOUZA PRADO, CPF: XXX. 696.475-XX, para ocupar o cargo efetivo de Advogada, do quadro de pessoal da Autarquia, de acordo com o previsto no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Estabelecer que a empregada nomeada para o cargo efetivo de Advogada, ficará lotada no Setor Jurídico do CRCSE, para exercer suas

respectivas funções, com jornada de trabalho de 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, com expediente definido das 13:00 às 17:00".

Art. 3º A presente Portaria entra vigor na data de sua assinatura.

IONAS SANTOS MARIANO-PRESIDENTE
PORTARIA Nº 761, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20 e tendo em vista os termos do processo nº 23240.002140/2024-71, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA LITZ, matrícula Siape nº 1491109, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Secretária Executiva, para exercer a função de Diretora Geral Substituta, no período de 22 de julho de 2024 a 27 de julho de 2024, código da função CD 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 758, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Despacho SEI nº 7171478;

Considerando o Processo Administrativo nº 08038.025425/2021-49, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15/06/2024, o Defensor Público Federal Dr. Arcênio Brauner Junior, do exercício da função de Defensor Público Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União (FCDPU-06).

Art. 2º Dispensar, a contar de 01/07/2024, o Defensor Público Federal Dr. Wladimir Corradi Coelho, do exercício da função de Defensor Público Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).

Art. 3º Dispensar, a contar de 20/07/2024, a Defensora Pública Federal Dra. Marina Mignot Rocha, do exercício da função de Defensora Pública Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO MAGALHÃES
RETIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 169, de 11 de julho de 2024, publicada no DOU de 15 de julho de 2024, edição nº 134, seção 2, página 66 (SEI 7268627);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014208/2022-12, resolve:

Na Portaria GABSGE DPGU nº 169, de 11 de julho de 2024, publicada no DOU de 15 de julho de 2024, edição nº 134, seção 2, página 66

Onde se lê:

"Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Luiz Henrique Carvalho Braid do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE (Fiscal Titular 2), a contar de 13/07/2024 até 09/01/2025.

Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sr. Lívia Mara Franca Lino Barros do encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE (Fiscal Substituta 2), a contar de 13/07/2024 até 09/01/2025."

Leia-se:

"Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Luiz Henrique Carvalho Braid do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE (Fiscal Titular 2), a contar de 13/07/2024."

Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sr. Lívia Mara Franca Lino Barros do encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE (Fiscal Substituta 2), a contar de 13/07/2024."

VINICIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 171, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022 publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando o Processo SEI nº 08038.014371/2022-77;

Considerando o Despacho SEI nº 7267615/2024 - DPGU/GABSGE DPGU

resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Joel Sgarbi de Castro do encargo de substituto do/a Secretaria/o de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União, a contar de 22/07/2024.

Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Allan Santiago Ferreira de Castro para o encargo de substituto do/a Secretaria/o de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União, a contar de 22/07/2024

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA Nº 760, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20 e tendo em vista os termos do processo nº 23215.001586/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCÉO AULER MILANI, matrícula Siape nº 1305786, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.

CARLOS RODRIGO LEHN
Portaria REI/IFPE nº 994, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.017721.2023-53 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.003, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, seção 2, página 16, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 25, de 5 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2024, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e a professora substituta CLAUDETE SANTANA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3364116, com fundamento legal no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato ocorrida no período de 1º de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA Nº 5.511, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DANIELLE MARIA DE SOUZA SERIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 178****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer os encargos de Diretor, do(a) Instituto de Ciências Farmacêuticas. (Processo 23079.216043/2023-00)

Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 29 de junho de 2024 até a data de publicação desta portaria.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA COFEN Nº 1.341, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004843/2024-11;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Sra. Márcia de Oliveira Camões Bessa ao Cargo de Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 18 de julho de 2024.

Manoel Carlos Neri da Silva
PORTARIA N° 1.202, de 15 de julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23352.002617/2024-51, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 08/07/2024, o(a) servidor(a) MARIANE CAROLINA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Enfermeiro, Matrícula ****657, código de vaga 980786, com lotação no campus Videira, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 08/07/2024.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA nº 800-RTR/UFMS, De 16 de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.017196/2024-94, resolve:

1 Conceder pensão a VALCEIR DE OLIVEIRA QUEIROZ, na qualidade de Filho Maior Invalido e VALCIMARIA APARECIDA DE QUEIROZ, na qualidade de Filha Maior Invalida da ex-Servidora JAIR DE OLIVEIRA QUEIROZ, falecida em 11 de maio de 2024, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 1, Padrão 13.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PortariaS REI/IFPE DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.015088.2024-59 com despachos exarados, resolve:

Nº 995 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LIVIA MELO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1683216, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Computação Gráfica do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 8 de julho de 2024.

Nº 996 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ROMERO ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2477446, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Computação Gráfica do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA Nº 5.978, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.237804/2024-08, resolve:

Declarar vago, a partir de 18/07/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Mirele Natiele da Cunha, matrícula SIAPE nº 3410728, lotada na Escola de Enfermagem, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA