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EDITAL Nº 512/2024

(EXTRATO) EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.

1. DAS VAGAS:

1.1. Área: Ciências Agrárias/Ciências Biológicas/ Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.018431/2024-85.

2. CONDIÇÕES GERAIS:

2.1. Período de inscrição será de 12/12/2024 a 19/12/2024.

2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 20/12/2024.

2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.

2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 20/01/2025.

2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.

2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.

2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento.

Bagé, 11 de dezembro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EDITAL Nº 513/2024

EDITAL DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 476/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 206, seção 3, página 105, de 23 de outubro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

São Borja

Ciências Humanas

23100.016595/2024-78

1º Marcelo Vieira Lopes

12,85

2º Tiago dos Santos Rodrigues

11,63

3º João Pedro da Rosa Ribeiro

8,28

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Bagé, 11 de dezembro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962413, Nº Processo: 25000066893202462, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA CNPJ nº 72957814000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 254.779,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 254.779,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000423, Valor: R$ 254.779,00, PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO CPF nº ***.171.878-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do governo federal Ministério da Saúde/ CMED e material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente. Data do Termo Aditivo: 11/12/2024. Vigência: 10/12/2025. Detentora da Ata: Medicom Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 22.635.177/0001-05, inscrição estadual 002573559.00-06 com sede na Rua Guanabara, nº 165, Bairro Arvoredo II, CEP 32113-505, Contagem/MG.

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos municípios consortes do CISPAR, de aquisição de display Touch Screen com solução educacional. Data do Termo Aditivo: 11/12/2024. Vigência: 10/12/2025. Detentora da Ata: Neopart Soluções Tecnológicas Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ de nº 35.581.428/0001-50, com endereço na Av. Do Contorno, nº 8.000, salas 1408 e 1409, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.110-932.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 949314/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DE APOIO FEMININO PORAMOR. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 22/12/2023 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.034772/2023-98.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.002242/2024-71.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 46.091.133/0001-11 - TT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção de materiais gráficos, sob demanda, para atender as necessidades de impressão em eventos e ações institucionais da Advocacia-Geral da União.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 1.860,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região (CREFONO4), através da COMISSÃO ELEITORAL nomeada consoante PORTARIA/CRFa 4ª Região/ Nº 0469 de 20 de setembro de 2024, com fundamento na Resolução CFFa nº 734/2024, vem nos termos do art. 51, intimar a CHAPA 2, denominada "De ponta a Ponta", a apresentar em 02 (dois) dias úteis, caso desejem, contestação, nos termos dispostos no art. 52 e seguintes no que couber. Após, com ou sem contestação à impugnação, no prazo legal, fica a documentação à disposição da Comissão para julgamento e eventual deliberação. Proceda-se conforme art. 51 c/c art. 46 §2, inciso III da citada resolução, dando-se publicidade ao presente ato.

Recife, 11 de dezembro de 2024.

Valeria Alves dos Santos

Presidente da Comissão Eleitoral
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº. 001/2024 (SEI nº 11520508); Processo: 21190.001108/2024-85; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e o Banco do Brasil S/A.(BB), CNPJ: 00.000.000/3814-89; Resumo do objeto: Regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo CNPM e viabilizar o acesso do CNPM aos saldos e extratos das constas abertas; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 60 meses; Data da Assinatura: 02/12/2024; Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e pelo BB: Luiz Antônio Moreli - Gerente Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960374, Nº Processo: 21000019563202427, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA CNPJ nº 18260489000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000705, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO CPF nº ***.760.586-**.
AVISO

RETIFICAÇÃO E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 333/2024

A TRENSURB torna pública a retificação do Anexo 1 do edital em epígrafe e oportunamente, publica-se a reabertura dos prazos, conforme cronograma a seguir: abertura de propostas às 08h30min e início da disputa às 09hrs do dia 27/12/2024. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Inf: (51) 3363-8239. Processo 1014/2024-17.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

espécie: contrato nº: 20240272. origem: pregão eletrônico Nº 9.2024-008 SRP contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): CONTEUDO ELETRONICO LTDA Cnpj: 30.744.834/0001-72. valor: R$ 609.187,00. vigência: até 10/12/2025. objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação, científica, tecnológica e digital por meio da iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional, com metodologias ativas que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço maker incluindo impressora 3d, filamentos e microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores in loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto, no município de ponta de pedras/pa. data da assinatura: 10/12/2024.

ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

contrato nº: 20240268. origem: dispensa de licitação nº 7.2024-029 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. contratada (o): COMERCIAL PANGEIA LTDA Cnpj: 52.813.999/0001-91. valor: R$ 22.881,60. vigência: até 31/12/2025. objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para o deposito de merenda escolar do município de ponta de pedras/pa. data da assinatura: 10/12/2024.

ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1020/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.002277/2023-80.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 29.055.287/0001-39 - PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento, conferência, armazenagem, mixagem, embalagem, paletização e postagem, junto à empresa brasileira de correios e telégrafos/correios, de aproximadamente 16.118.550 exemplares de livros, formando aproximadamente 322.371 acervos/encomendas, referentes ao pnld 2022 - literário, com distribuição prevista para o exercício de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 4.642.142,40. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 12/2024

O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à reforma do muro da Creche Zilda Arns no Distrito de Vermelhos, Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 272.226,11. Abertura: 27/12/2024 às 10h. Edital disponível 12/12/2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de melhorias sanitárias domiciliares, Vila Nova, Vermelhos, no Município de Lagoa Grande/PE, através do Convênio Nº 796511/2013 da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Número da Proposta: 083551/2013, Número Interno do Órgão n° 00146/2013 e numero do processo: 25100.031141/2013-08, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 201.385,77. Abertura: 27/12/2024 às 11h. Edital disponível 12/12/2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos a capeamento de Ruas no Município de Lagoa Grande-PE, nas Ruas (Antônio Germano, Juazeiro, Tiradentes e Princesa Isabel), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 1.955.809,90 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e nove reais e noventa centavos). Abertura: 27/12/2024 às 13h. Edital disponível 12/12/2024. Regradas pela Lei nº 14.133/21.

O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.

Lagoa Grande-PE, 11 de dezembro de 2024.

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que se encontra aberta a Licitação nº 099/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024, até às 07:30 horas do dia 30/12/2024, que visa a contratação de empresa para execução de obra por empreitada global, para execução de pavimentação com pedras irregulares.

Informações no horário das 7:30 ás 11:30 e das 13h às 17h ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br.

MOISES ALFREDO LEDUR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 118/2021.

Nº Processo: 25410.007963/2018-71.

Pregão. Nº 167/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 118/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.497,61. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 25410.007176/2021-24.

Pregão. Nº 156/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 108/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23057.008237/2024-64.

Dispensa Nº 119/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto execução do recurso destinado ao projeto do I Festival Nacional da Agricultura Familiar (MDA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 736.842,11. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0078-20, o Estado do Piauí, representado pela Secretaria da Fazenda do Estado, CNPJ 07.954.597/0001- 52, a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Teresina, CNPJ 07.954.605/0001-60 e a Fundação Universidade Estadual do Piauí, CNPJ 07.471.758/0001-57, mantenedora da FUESPI.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividade de extensão do Curso de Ciências Contábeis, com vistas a proporcionar: (i) conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias e acessórias - por meio de grupos de estudos, discussões, palestras, treinamentos e visitas guiadas às unidades dos fiscos federal, estadual e municipal ; (ii) qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; (iii) orientação contábil e fiscal e, a critério da Instituição de Ensino Superior (IES), atendimento devidamente autorizado pela pessoa demandante, realizados pelos estudantes universitários sob orientação do Coordenador NAF, exclusivamente para pessoas físicas de baixo poder econômico, microempresas, microempreendedores individuais e a entidades sem fins lucrativos.

DATA DE ASSINATURA: 24 novembro de 2023, com a conclusão da coleta das assinaturas digitais de todos os signatários.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência deste Acordo de Cooperação será pelo prazo de 5 (cinco anos), prorrogável por igual período por meio de Termo Aditivo.

SIGNATÁRIOS: Ricardo Antônio Carvalho Barbosa, pela Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, André Luiz da Silva dos Santos, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina, na qualidade de interveniente; Evandro Alberto de Sousa, pela Fundação Universidade Estadual do Piauí; Danilo Barros Bezerra, pela Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Teresina: Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, CNPJ nº 00.394.460/0126-62, e o MUNICÍPIO DE JABOTICABAL-SP, CNPJ nº 50.387.844/0001-05 para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE JABOTICABAL-SP. 2. OBJETO: O presente TERMO possui como objeto a alteração da cláusula sétima - das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima - da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas e condições constantes no acordo originário. 3. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo ao Acordo, pela DRF/RIBEIRÃO PRETO, Glauco Peter Alvarez Guimarães - Delegado; pelo Município de Jaboticabal/SP, Emerson Rodrigo Camargo, Prefeito. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Natureza: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil RFB, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, e o Município de Dom Pedrito - RS, representado por seu Prefeito. Objeto: Intercâmbio de informações de interesse recíproco.

Convenentes: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87. Município de Bagé - RS, CNPJ nº 87.482.535/0001-24.

Prazo da vigência: indeterminado. Data da assinatura: 09/12/2024.

Nome dos signatários: Pela RFB, 10ª Região Fiscal: Altemir Linhares de Melo, Superintendente. Pelo Município de Dom Pedrito - RS: Mário Augusto de Freire Gonçalves, Prefeito. Fundamento legal: artigo 199 do Código Tributário Nacional e nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 1998. E-processo 10265.205631/2023-61.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Natureza: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil RFB, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, e o Município de Santa Maria - RS, representado por seu Prefeito. Objeto: Intercâmbio de informações de interesse recíproco.

Convenentes: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87. Município de Bagé - RS, CNPJ nº 88.488.366/0001-00.

Prazo da vigência: indeterminado. Data da assinatura: 09/12/2024.

Nome dos signatários: Pela RFB, 10ª Região Fiscal: Altemir Linhares de Melo, Superintendente. Pelo Município de Santa Maria - RS: Jorge Cladistone Pozzobom, Prefeito. Fundamento legal: artigo 199 do Código Tributário Nacional e nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 1998. E-processo 10265.769779/2021-67.
resultado de julgamento

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 9/2024

PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 003/2024

RESULTADO PARCIAL

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de Credenciamento, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de Credenciamento de empresas para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas para atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas por esta secretaria, ficou credenciada até o presente momento a seguinte empresa: Pax Social - Serviços Funerários Ltda, Cnpj: 29.368.508/0001-29, na qual cumpriu com todas as exigências.

Alto Araguaia - MT, 10 de Dezembro de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Agente de Contrataçao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 022/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 472/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Prestação de Serviços Médicos Plantonistas, Clínico Geral, Ortopedista, Pediatra, Ginecologista, Cardiologista e conforme outras especialidades caso surgir pactuadas, na (PPI), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia/MT. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 27/12/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 11 de Dezembro de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957183, Nº Processo: 21000021965202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TURMALINA CNPJ nº 25324187000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG., Valor Total: R$ 200.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000433, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ZILMAR PINHEIRO LOPES CPF nº ***.607.396-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957185, Nº Processo: 21000021062202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IMBE DE MINAS CNPJ nº 01613233000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 499.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 44.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 455.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000296, Valor: R$ 455.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO BATISTA DA CRUZ CPF nº ***.056.416-**.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 1322/2024; Processo SEI 21206.001322/2024-15; Objeto: Aquisição de bens e contratação de serviços para a realização do Dia de Campo Institucional 2025 e eventos de TT ao longo do ano de 2024; Unidade Gestora: 135033; CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$ 50.631,25. Empresas Contratadas: Itens 1, 2, 3 e 4: Garigraf Artes Gráficas Ltda, CNPJ: 02.983.211/0001-17; Item 5: GetSign Materiais Para Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 08.287.800/0001-47; Item 6: Maria Elizabeth Moura Morales Confecções Ltda, CNPJ: 30.577.619/0001-24; Item 7: RP Têxtil Ltda, CNPJ: 43.715.476/0001-11; Item 8: Jorge Moraes Barros Mattos Eireli, CNPJ: 10.920.561/0001-62; Item 9: Nicole Selbach Milao, CNPJ: 50.974.333/0001-90; Item 10: Jairo Antonio Mallmann Consultoria, CNPJ: 19.804.618/0001-32; Item 11: Fortuna Com. de Emb. Plásticas Ltda, CNPJ: 32.191.377/0001-61; Item 12: JD Com. Import. e Representações Ltda, CNPJ: 89.371.561/0001-00; Item 14: Gustavo Heis da Silva, CNPJ: 14.985.739/0001-04; Item 15: Claise de Fatima Oliveira, CNPJ: 19.515.914/0001-13; Item 16: MJ Gold Solutions Ltda, CNPJ: 50.957.215/0001-73.
EDITAL Nº 150, de 10 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.014522/2024-03

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

90/2024

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Enfermagem / Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem / Campus da UFC em Fortaleza

Enfermagem no Processo de Cuidar do Adulto em Situações Clínicas e Cirúrgicas

1º Beatriz Amorim Beltrão

2º Priscila França de Araújo

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Custódio Luís Silva de Almeida
extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

Processo nº 23067.053142/2024-86

Processo: 23067.053142/2024-86  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Teoria Econômica/FEAAC  Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Paulo Alves de Oliveira Filho  Vigência: 05.12.2024 a 15.03.2025  Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 20 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Paulo Alves de Oliveira Filho (contratado(a)).Fortaleza, 5 de dezembro de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024

Processo nº 23067.053568/2024-30

Processo: 23067.053568/2024-30  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Instituto de Cultura e Arte  Partes: Universidade Federal do Ceará e Rafael Ribeiro Ferreira  Vigência: 09.12.2024 a 15.03.2025  Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rafael Ribeiro Ferreira (contratado(a)).Fortaleza, 9 de dezembro de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Extrato de Contrato

CONCESSÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 19/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: GRAÚNA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 41.972.185/0001-83, constituída pelo vencedor do Lote 1 do Leilão nº 2/2024-ANEEL, ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES II S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.207.020/0001-85, líder do Consórcio Engie Brasil Transmissão. Processo nº 48500.000254/2024‐07. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 9 de dezembro de 2024.

Brasília, 11 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 20/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: JURUÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.215.810/0001-05, constituída pelo vencedor do Lote 3 do Leilão nº 2/2024-ANEEL, TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. - TAESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.859.971/0001-30. Processo nº 48500.000254/2024-07. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 9 de dezembro de 2024.Brasília, 11 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 21/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COX TRANSMISSORA 2 S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 56.979.361/0001-86, constituída pelo vencedor do Lote 4 do Leilão nº 2/2024-ANEEL, COX BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 22.074.486/0001-45. Processo nº 48500.000254/2024-07. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 9 de dezembro de 2024.Brasília, 11 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28968/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AMBEV S.A., 07.526.557/0069-06, IPN4979, EPSMA00425032024, 683-12; SYQ2D19, EPSMA00436822024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0063-02, SRQ5H15, EPSMA00445772024, 683-12; ECU7630, EPSMA00441082024, 683-12; EVW2961, EPSMA00435542024, 683-12; EVW2961, EPSMA00434392024, 683-12; AWD7D18, EPSMA00434692024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0068-17, JDF1E76, EPSMA00433402024, 683-13; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0065-76, KRG7G78, EPSMA00415562024, 683-13; AMBEV S.A., 07.526.557/0035-59, RTE3H63, EPSMA00448992024, 683-12; STU2A58, EPSMA00452852024, 683-12; RAW8F25, EPSMA00434432024, 683-12; BASF SA, 48.539.407/0002-07, FCZ8E31, EPSMA00369252024, 683-12; BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS, 81.905.176/0001-94, ECM8D51, EPSMA00399192024, 683-12; JBL1F20, EPSMA00393252024, 683-11; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0106-44, QJQ9635, EPSMA00447502024, 683-12; QRK4A20, EPSMA00446162024, 683-12; SGF4J25, EPSMA00406332024, 683-12; ARMANI TRANSPORTES S/A, 36.376.804/0011-09, RQT4F75, EPSMA00448612024, 683-12; BBG LOGISTICA LTDA, 33.957.858/0001-06, RAH9011, EPSMA00438022024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28983/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CEREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 09.632.017/0001-36, RRN0F32, FRMEV02206412024, 606-82; RRN0F52, FRMEV02260112024, 606-82; SPE2A71, FRMEV02263822024, 606-82; SPO5J60, FRMEV02278482024, 606-82; SPO5J90, FRMEV02278442024, 606-82; SPJ7H28, FRMEV02351062024, 606-82; RRN0F62, FRMEV02347692024, 606-82; SPE2A71, FRMEV02351762024, 606-82; RRN0F52, FRMEV02353242024, 606-82; SPJ7H08, FRMEV02308252024, 606-82; RRN0F22, FRMEV02333742024, 606-82; QCI9870, FRMEV02168782024, 606-82; CEREZO LOG LTDA, 42.590.171/0001-68, FPC7H82, FRMEV01699522024, 606-82; CETRIC S.A., 04.647.090/0001-68, RKZ9G31, FRMEV02212272024, 606-82; RKZ9G31, FRMEV02233732024, 606-82; CESAR APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS 21475314809, 29.856.576/0001-37, FML0A31, FRMEV02370532024, 606-82; CESAR ANTONIO BARBOSA, ***.265.399-**, GZG2369, FRMEV02408162024, 606-82; CEZAR O R GOIS - TRANSPORTES, 25.008.655/0001-37, MGF9H33, FRMEV02341852024, 606-82; CEREALISTA LUDVIG LTDA, 09.176.630/0001-96, RYQ7E63, FRMEV02364052024, 606-82; CEREALISTA ANDREA LTDA, 82.723.461/0001-57, MGG2120, FRMEV02421052024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28989/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WALMOR BRESSAN LTDA, 78.873.460/0001-11, QJD1627, FRMEP00234952024, 683-12; VIVA LOG TRANSPORTES LTDA, 41.702.533/0001-00, rug5h98, FRMEP00259282024, 683-12; VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA, 28.689.842/0004-64, NFL0H37, FRMEP00254612024, 683-11; UBERLANDIA REFRESCOS LTDA., 23.814.940/0010-00, RvS2A10, FRMEP00176632024, 683-11; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RVE4E32, FRMEP00227662024, 683-12; SHF2I31, FRMEP00227592024, 683-12; TRAVESSIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 26.616.046/0001-23, JUW0014, FRMEP00256222024, 683-13; VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 28.670.958/0001-09, LQT8238, FRMEP00151742024, 683-13; UNITRANS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA, 25.581.620/0001-92, POD9B37, FRMEP00235682024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23477.010620/2017-11. 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Objeto: inclusão da cessão, pela CONTRATANTE à CONTRATADA, do imóvel localizado no Bairro Jardim Umuarama, à Avenida Pará, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Vigência: período remanescente de vigência do Contrato de Gestão Especial, contado a partir da data de publicação do 5º Termo Aditivo, mantidas as condições já pactuadas entre as partes, exceto as alterações ora introduzidas. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Valder Steffen Júnior - Reitor da UFU, Daniel Gomes Monteiro Beltrammi - Vice-Presidente / Presidente em exercício da Ebserh.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.002243/2024-15.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 03.975.626/0001-01 - M P LETREIROS E BRINDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção de materiais gráficos, sob demanda, para atender as necessidades de impressão em eventos e ações institucionais da Advocacia-Geral da União.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 14.591,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951369. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA, CNPJ nº 34926188000115. Solitação de Termo de aditivo de prazo com aporte de contrapartida e ajuste de plano de trabalho para a devida execução das metas do Convênio Federal Nº 951369/2023 entre RURAP e MDS. Valor Total: R$ 27.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.625,00, Vigência: 29/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, CPF nº ***.887.572-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 249/2019.

Nº Processo: 25410.006081/2019-79.

Pregão. Nº 98/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 249/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2025 a 14/01/2026, nos termos do art. 57, §4º da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua.. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.489,12. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 953344. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: IEP - INSTITUTO DE EDUCACAO PORTAL, CNPJ nº 09557713000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957187, Nº Processo: 21000020940202471, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPUA CNPJ nº 19942895000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 701.300,01, Valor de Contrapartida: R$ 1.300,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000353, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO BATISTA TERTO DA CUNHA CPF nº ***.882.326-**.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Especie: Termo de Contrato 026/2024, oriundo da Concorrência Pública 007/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Saracura Construção Ltda - EPP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fios e sarjetas no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 2.824.352,56. Vigência do TC: 180 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 11 de dezembro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Concorrência Pública 007/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Saracura Construção Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Saracura Construção Ltda - EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Idelfonso Pimentel, n°. 13, Sala 01, Conjunto Belvedere, bairro Planalto, CEP 69.044-180, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, o objeto da CP 007/2024, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fios e sarjetas no Município", perfazendo o valor global total de R$ 2.824.352,56. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da CP 007/2024. III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

Japurá, 10 de dezembro de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA