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PORTARIA SE/MTE Nº 669, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País dos servidores DERCYLETE LISBOA LOUREIRO, Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente e ROGÉRIO SILVA ARAÚJO, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, a fim de participarem da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, no período de 01 a 15 de de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em Genebra, Suíça. (Processo nº 19955.202318/2024-58).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 759, DE 2 de MAIO DE 2024

A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Publicar o ato de Transferência para a Reforma, e x- oficio, de acordo com o Decreto Estadual nº 15.857-E, de 29 de julho de 2013, publicado no DOE nº 2082, de 29 de julho de 2013, o SOLDADO PM da Reserva Remunerada VALDIMIRO DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula SIAPE nº 0715152, nascido em 01 de dezembro de 1946, por haver atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada, amparado pelo inciso III do art. 62 da Constituição Estadual, e de conformidade com o que prescreve o § 1º do art. 31, da Emenda Constitucional nº 019, de 04 de junho de 1998, e de acordo com o que dispõe a alínea "c", do inciso I, do art. 96 e art. 98, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos E x - Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima), combinado com os artigos 20, 21, 63 e 65 da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Processo nº 14021.177434/2023-68.

ERINÃ ARAUJO BORGES
PORTARIA N° 286, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Elisângela Elena Nunes Carvalho, matrícula nº 1479783, do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Comunitários, código CD-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.222, de 30/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 10/1/2022, seção 2, pág. 23.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/STM Nº 46, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.083860/2024-11, resolve:

Tornar insubsistente as Portarias de Pessoal DRF/STM nº 28 e 29, de 05 de abril de 2024, publicada no DOU de 08 de abril de 2024, edição 67, Seção 2, página 40.

ALEXANDRE ZORZO RIGUES
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GIG DE 8 DE MAIO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.155549/2024-91. resolve:

Nº 49 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ÂNGELO RUSSO JÚNIOR, matrículas Siapecad nº 00015935 e siape nº 0107833 , do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira -Sevig, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FCE - 1.05.

Nº 50 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FELIPE FIGUEROA GUIMARÃES, matrículas Siapecad nº 00011791 e siape nº 0107220, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira -Sevig, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FCE - 1.05.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 7 DE MAIO DE 2024

O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo 2º artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.295260/2024-13, resolve:

Nº 158 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANO ALVES DE URZEDO, matrícula SIAPECAD nº 00880853, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha(MG), código FCE 1.05.

Nº 159 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DANIEL CARVALHO LADEIRA, matrícula SIAPECAD nº 01654766, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha(MG), código FCE 1.05.

MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 22, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.186975/2024-44, resolve:

Dispensar, a partir de 02 de maio de 2024, a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, Andréa de Melo Quirino de Almeida, matrícula Siapecad nº 01293499, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2 - EAT2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília, código FG-1.

JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 20, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF BSB nº 15, de 02 de maio de 2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 37.

JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA GABREI Nº 2.273, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, por motivo de falecimento em 28/04/2024, ocupado pela servidora LUDMILA MACEDO CORREA, matrícula SIAPE nº 2543862, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Departamento de Ciências Econômicas e Exatas do Instituto de Três Rios, código de vaga nº 852832, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de Óbito nº 089755 01 55 2024 4 00153 276 0052705 19 do 1º Oficio de Registro Civil e Interdições e Tutela de Petrópolis - RJ).

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA COREN-PI N° 341, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí;

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI n º 120, de 08 de março de 2022, que dispõe sobre a nomeação de Assessora da Presidência, Sra. Maria Edileusa Pereira da Rocha, RG 1.253.061 SSP-PI, resolve:

Art. 1º Alterar a situação contratual da Sra. Maria Edileusa Pereira da Rocha, RG 1.253.061 SSP-PI de Assessora da Presidência para Assessora Analista III, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como assumir a Coordenação de Gestão de Pessoas e as atribuições que competem ao emprego.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº. 120/2022.

Samuel Freitas Soares
PORTARIA N° 320, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Dany Flávio Tonelli, matrícula nº 1482128, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 328, de 8 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.014114/2024-21, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, publicada no DOU de N°120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, FRANCINILSON CARDOSO DA SILVA, CPF ***.642.643-**, para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0975061, sob a jornada de trabalho de 40(horas) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 233, DE 7 DE MAIO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e normativas vigentes, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 10/05/2024, a servidora DEGELANE CÓRDOVA DUARTE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX653XX, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art.2º Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA COREN-PI N° 342, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí;

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 191, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a nomeação de Assessor de Tecnologia da Informação, Sr. Pedro Paulo Benjamin Teixeira Aires, RG 4541208 SSPA-PA, resolve:

Art. 1º Alterar a situação contratual do Sr. Pedro Paulo Benjamin Teixeira Aires, RG 4541208 SSPA-PA, de Assessor de Tecnologia da Informação para Assessor Analista III, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como assumir a Coordenação de Sistemas, Infraestrutura e Desenvolvimento e as atribuições que competem ao emprego.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº. 191/2021.

Samuel Freitas Soares
PORTARIA SE/MTE Nº 667, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País dos servidores MARCOS PERIOTO, Secretário de Relações do Trabalho, e RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES , Coordenadora de Mediação, Negociação Coletiva e Arbitragem, no período de 01 a 15 de de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça. Processo nº 19955.202320/2024-27.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA GPR N° 149, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no artigo 2º da Lei no 6.999/1982 e no artigo 6º da Resolução TSE n o 23.523/2017, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 01357/2023, resolve:

PRORROGAR o afastamento decorrente da requisição da servidora Maricésar Ferreira, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar prestando serviços no Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 17 de abril de 2025.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA GAB/CAMB Nº 231, DE 7 DE MAIO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e normativas vigentes, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, a servidora MARILANDES MOL RIBEIRO DE MELO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX159XX, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA N° 319, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Everson Reis Carvalho, matrícula nº 1999673, como Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agronomia/Fitotecnia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 318, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de maio de 2024, o servidor Adriano Teodoro Bruzi, matrícula nº 1633625, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agronomia/Fitotecnia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 500, de 14 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º/7/2021, seção 2, pág. 47.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 321, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Rossano Wagner de Lima Botelho, matrícula nº 1816370, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.011, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 989/REIT - CGAB/IFRO, de 6 de maio de 2024 (SEI nº 2281859) publicada no DOU nº 88, de 8 de maio de 2024, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:

Art. 1º Fica tornado sem efeito o teor da Portaria nº 818/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2257847), de 4 de abril de 2024, publicada no DOU nº 67, de 8 de abril de 2024, Seção 2, pág. 21 que nomeou o candidato:

I - MATHEUS HENRIQUE MORATO DE MORAES, para compor o quadro de Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Engenharia Civil, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Porto Velho Calama, sob o código da vaga nº 0942280, em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

XÊNIA DE CASTRO BARBOSA

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 92-P/GM/MME, DE 8 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, CLEIDEMÁRIO LUIZ DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.10, a partir de 30 de abril de 2024.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 93-P/GM/MME, DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º, § 1º, da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, no art. 8º, §§ 3º e 4º, do Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, e o que consta dos Processos nº 48360.000019/2022-15 e nº 48360.000061/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal - CGPAL, instituído pelo Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, na forma a seguir especificada:

I - do Ministério de Minas e Energia:

a) da Secretaria-Executiva:

1. Gustavo Gonçalves Manfrim, titular; e

2. Isabela Sales Vieira, suplente;

b) da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento:

1. Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, titular; e

2. Leandro de Oliveira Albuquerque, suplente;

c) da Secretaria Nacional de Energia Elétrica:

1. Gentil Nogueira Sá Junior, titular; e

2. Igor Souza Ribeiro, suplente;

II - do Ministério de Portos e Aeroportos:

1. Bruna Denise Lemes de Arruda Santoyo, titular; e

2. Rafael Seronni Mendonça, suplente;

III - dos Estados que possuam Sistemas Isolados em seu território e componham a Amazônia legal:

1. Jotavio Borges Gomes, titular; e

2. Edilson Damião Lima, suplente;

IV - das distribuidoras de energia elétrica que possuam Sistemas Isolados na Amazônia Legal:

1. Giorgiana Freitas Pinheiro, titular; e

2. Jorge Lima Honda, suplente;

V - dos consumidores dos Estados com Sistemas Isolados ou Regiões Remotas que componham a Amazônia Legal:

1. Cássio Bitar Vasconcelos, titular; e

2. Rosimeire Cecilia da Costa, suplente.

Parágrafo único. O representante titular da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento presidirá o Colegiado, sendo o seu suplente o substituto em suas ausências ou impedimentos.

Art. 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal - CGPAL - será exercida pelo Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, nos termos do art. 10 do Decreto nº 11.059, de 2022.

Art. 3º Os membros titulares e suplentes do Conselho do Comitê cumprirão mandato de um ano, a contar da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. Será admitida a recondução dos membros representantes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério de Portos e Aeroportos.

Art. 4º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 185-P/GM/MME, de 13 de março de 2023; e

II - a Portaria nº 523-P/GM/MME, de 3 de novembro de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA nº 7 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, de 8 de maio de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573, Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da Comissão de Apoio, todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024 (Processo n°. 23333.251505.2024-50), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA N° 326, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Joziana Muniz de Paiva Barçante, matrícula nº 1597159, para o cargo de Superintendente de Governança/Reitoria, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA - C Ex Nº 607, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o 1º Ten Refm (Idt 0172486219) BENEDITO FRANÇA DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Colégio Militar do Recife, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 608, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0231443516) ANGELO AZEVEDO COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Escritório do Departamento de Ciência e Tecnologia, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 609, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0375278819) JOSÉ VALTER DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Ciência e Tecnologia, em Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA COREN-PI N° 340, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 835, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de Assessor Analista III, Sra. Louyse Paixão Alves, RG: 5.034.787 SSP-PI, resolve:

Art. 1º Alterar a situação contratual da Sra. Louyse Paixão Alves, RG: 5.034.787 SSP-PI de Assessor Analista III para Assessor de Cerimonial e Eventos, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que competem ao emprego.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº. 835/2023.

Samuel Freitas Soares
PORTARIA Nº 168, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Conceder ao servidor THIAGO FERREIRA GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível intermediário, para exercício na Coordenação-Geral de Logística e Eventos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 327, de 8 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.014120/2024-88, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, RAPHAEL SEREJO CUTRIM, CPF ***.096.636-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316513, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 428, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4091.0047381/2024-35, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 13 de maio de 2024, o servidor JULIANO ARAGÃO PESSOA, matrícula 5808-4, Técnico do

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4091.0047409/2024-55, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 13 de maio de 2024, a servidora MANOELA COSTA LEANDRO, matrícula 4817-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cartório do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001044), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Diretor de Cartório Adjunto do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001041).

Art. 2º Designar, a contar de 13 de maio de 2024, a servidora MANOELA COSTA LEANDRO, matrícula 4817-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Adjunto de Coordenadoria Administrativa do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-03 (94001040), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta do cargo em comissão de Diretor de Cartório do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001044).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 171, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar DANILMA DE MEDEIROS SILVA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Envelhecimento Ativo e Saudável, Desenho Universal e Cuidados Específicos da Coordenação-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 123, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, bem como o que consta no §3º do art. 98 da Lei nº 8.112/90, e no Processo nº 15000.104073/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor GABRIEL VARGAS ZANATTA, matrícula SIAPE nº 1949345, vinculado à Fundação Universidade Federal do Tocantins e cedido ao Ministério dos Povos Indígenas, horário especial de 35 horas semanais, sem exigência de compensação, com remuneração integral, de acordo com o Laudo Médico Pericial s/nº, de 15 de abril de 2024, emitido pela Junta Médica Oficial em Saúde da Unidade SIASS do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Brasília/DF.

Art. 2º A dependente do servidor deverá ser reavaliada em 15 de abril de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA N° 322, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Júlio César Teixeira Júnior, matrícula nº 1822152, da função de Coordenador da Comissão Permanente para Atividade Correcional e Investigativa (CPACI), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 224, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30/4/2024, seção 2, pág. 33.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA COREN-PI N° 339, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí;

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 246, de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre a nomeação de Assessora de Planejamento e Gestão, Sra. Sara Danielly de Almeida, RG: 292.048-3 SSP-PI; e

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 452, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre a designação de Assessora de Planejamento e Gestão, Sra. Sara Danielly de Almeida, RG: 292.048-3 SSP-PI, para exercer a função de Gestão de Contratos do Coren-PI, cumulativa com a função de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos, vinculada à Procuradoria deste conselho, resolve:

Art. 1º Alterar a situação contratual da Sra. Sara Danielly de Almeida, RG: 292.048-3 SSP-PI, de Assessora de Planejamento e Gestão, responsável pela Gestão de Contrato e Chefia de Divisão de Licitações e Contratos, para Assessora Analista II, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como assumir a função gratificada da Coordenação de Gestão de Contratos e as atribuições que competem ao emprego.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº. 246/2022 e a Portaria Coren-PI nº. 452/2022.

Samuel Freitas Soares
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 122, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001619/2024-94, resolve:

Art. 1º Nomear RUTH HELENA GUIMARÃES VIEIRA, CPF nº ***.265.402-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 158, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0293092326) PAULO ROBERTO COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cel R/1 (0293092326) PAULO ROBERTO COSTA no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para assuntos de Inteligência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 159, DE 7 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cel R/1 (0254520638) CARLOS ALBERTO AOKI LOTE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 160, DE 7 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cel R/1 (014907612-7) NEREU AUGUSTO DOS SANTOS NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 161, DE 7 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cel R/1 (0149191124) MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 162, DE 8 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap Refm (0148198021) NICOMEDES CARDOSO MENEZES NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap Refm (0148198021) NICOMEDES CARDOSO MENEZES NETO no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Projetos Sociais do Exército Brasileiro junto ao Ministério da Defesa, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA COREN-PI N° 337, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 15, de 04 de janeiro de 2024, que trata da nomeação do Assessor Analista III, Dr. Nazareno Ferreira Lopes Coutinho Júnior, RG SSP-PI: 3.528.191, Coren-PI nº 601.039-ENF, resolve:

Art. 1º Alterar a situação contratual do Dr. Nazareno Ferreira Lopes Coutinho Júnior, RG SSP-PI: 3.528.191, Coren-PI nº 601.039-ENF, de Assessor Analista III para Assessor Analista I, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que competem ao emprego, e ao mesmo tempo lotá-lo na Gerência do Exercício Profissional.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº. 15/2024.

Samuel Freitas Soares
PORTARIA Nº 620, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23325.001931.2024-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Marcelo Portela Sousa, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2764417, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, durante o período de 19/05/2024 a 28/05/2024, objetivando a participação na etapa global da Huawei ICT Competition em Shenzhen, China, com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 621, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.002145.2024-99, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Michel Coura Dias, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1757864, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Polo de Inovação, durante o período de 19/05/2024 a 28/05/2024, objetivando a participação na etapa global da Huawei ICT Competition em Shenzhen, China, com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 958/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006036/2024-25, resolve:

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06/05/2024, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Agropecuária, código de vaga 0835077, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, ocupado pelo servidor WAGNER VIANA ANDREATTA, SIAPE n.º 1962561, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 961/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005900/2024-71, resolve:

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02/05/2024, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0963240, Classe D, Nível de Capacitação VI, Padrão de Vencimento 06, ocupado pela servidora LEILA CANDIDO DOS REIS, SIAPE n.º 2308814, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 947/REIT - CGAB/IFRO, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006094/2024-59, em especial o Parecer de análise de nepotismo (SEI nº 2276057), resolve:

Art. 1º O(a) servidor(a) MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, SIAPE nº 2110513, Analista de Tecnologia da Informação, está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Suporte e Redes, código FG-01, do Instituto Federal de Rondônia/IFRO Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 373, DE 7 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.053913/2024-16, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) EDILEUZA DA NOBREGA NOVAIS MEDEIROS, matricula n° 1171402, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 30 de abril de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.042 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10/05/2024, o servidor José Matheus Diniz dos Santos, matrícula SIAPE 1962264, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP, Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.043 - Art. 1º Designar a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE 2188686, para substituir, no período de 14/05/2024 a 02/06/2024, a Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP, Reitoria, código CD-04, servidora Ana Paula dos Santos Silva, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.044 - Art. 1º Designar a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE 2188686, para substituir, no período de 03/06/2024 a 04/06/2024, a Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP, Reitoria, código CD-04, servidora Ana Paula dos Santos Silva, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE