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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO MÓBILE, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10h do dia 16/04/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 08/04/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 9/2024.

Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº 1/2024Processo Administrativo nº 9/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de lajotamento e drenagem na Rua "Projetada", Bairro Capela de São Pedro, Município de Ribeirão Branco/SP, conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032023 - Código do Plano de Ação - 09032023-033291_ Transferências Especiais e dessa forma podendo obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, declarando vencedora do certame a empresa: Empresa: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.856.981/0001-88, com endereço na Rua Eurico Monteiro Sobrinho, nº 371, bairro Centro, Município de Ribeirão Branco/SP. Item Nº: 01. Valor Total - R$ 150.170,55 (cento e cinquenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e cinco centavos)

Ribeirão Branco/SP, 27 de março de 2024.

Mauro José Teixeira

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃo

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDNÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Condomínios, Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais, Mistos e Shopping Centers do Estado do Maranhão, com base territorial no Estado do Maranhão, através da subscritora Morgana Saraiva Silva Melo, RG: 152.184-49 SSP/MT, CPF: 006.xxx.xxx-18, convoca a Categoria do s Condomínios, Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais, Mistos e Shopping Centers, com base territorial no Estado do Maranhão para Assembleia Geral Extraordinária de Pró-fundação no dia 28.04.2024, às 18h, no Condomínio Villagio Palmeiras Prime, na Rua Retiro Natal S/N, Bairro Vicente Fialho, São Luís/MA, CEP: 65073-715, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da fundação do sindicato; 2. Aprovação do estatuto; 3. Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer.

São Luís-MA, 5 de abril de 2024.

Morgana Saraiva Silva Melo

Subscritora
RETIFICAÇÃO

No "Termo de contratação nº 27/2024" publicado no Diário Oficial da União de 28 de março de 2024, Seção 3. onde se lê: "CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 72/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUIS AUGUSTO FERREIRA SARAIVA" leia-se: " CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 27/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUIS AUGUSTO FERREIRA SARAIVA"
Aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº 5/2024

O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público a anulação do Pregão Eletrônico 005/2024 com data de abertura no dia 05/04/2024 às 09:00 horas. Informações: licitacao@saoluizdo norte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte, 5 de abril de 2024.

JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 232/2024

A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu Pregoeiro, designado pelo Ato Governamental n° 032/2023, torna público que realizará às 08:30 hora do dia 22 de abril de 2024, a sessão pública da licitação, constitui objeto de Aquisição de 01 (um) "caminhão pipa", 0 KM, ano modelo/atual, zero quilômetro, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, através de Pregão Eletrônico. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/.e portal da transparência de Pequizeiro pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/

Pequizeiro-TO, 5 de abril de 2024.

JOCÉLIO NOBRE DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com exclusividades de lotes para ME/EPP- Data/Horário: 25 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023, ref. à Tomada de Preço nº 002/2023, Processo nº 095/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Massahud Construtora inscrita no CNPJ Nº 38.446.834/0001-06. Objeto: Prorrogar por 180 dias prazo de vigência com início a partir de 26/12/2023 até 26/06/2024. Alfenas, 11/01/2024.

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021, ref. ao Pregão nº 65/2020, Processo nº 296/2020. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: A3 Construtora e Loteadora Ltda inscrita no CNPJ Nº 27.732.048/0001-40. Objeto: Prorrogar por 120 dias o prazo de vigência com início de 28/01/2024 até 27/05/2024. Alfenas, 25/01/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023, ref. ao Pregão (Adesão) nº 008/2023, Processo nº 014/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Consórcio Sinadutra, inscrita no CNPJ Nº 49.082.339/0001-73. Objeto: Acréscimo de itens, percentual acrescido de 11,662%. O valor deste aditivo é R$ 263.622,07. Alfenas, 09/01/2024.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019, ref. ao Pregão nº 060/2018, Processo nº 228/2018. Contratante: Município de Alfenas/MG, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Adonário Ferreira Vilaça-ME, inscrita no CNPJ Nº 25.999.729/0001-44. Objeto: Prorrogar por 12 meses prazo de vigência com início a partir de 04/11/2023 até 04/11/2024. Alfenas, 23/11/2023.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2019, ref. ao Pregão nº 060/2018, Processo nº 227/2018. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Adonário Ferreira Vilaça-ME inscrita no CNPJ Nº 25.999.729/0001-44. Objeto: Prorrogar por 12 meses prazo de vigência com início a partir de 04/11/2023 até 04/11/2024. Alfenas, 23/11/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato do Contrato nº 04/2024, ref. ao Pregão nº 112/2022, Processo nº 363/2022. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Rosenilda Castro - ME, inscrita no CNPJ Nº 19.978.789/0001-88. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de playgrounds. Saldo Remanescente da Ata nº 002/2023 no Valor Total de R$ 382.000.00. Alfenas, 26/12/2023.

Extrato do Contrato nº 157/2023, ref. ao Pregão nº 01/2023, Processo nº 01/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Global Service Locações e Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 23.441.118/0001-50. Objeto: Contratação para prestação de serviços para futuros e eventuais serviços de sonorização e iluminação para eventos de pequeno porte, Saldo Remanescente da Ata nº 066/2023 no Valor Total de R$ 151.650,00. Alfenas, 17/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa SAT Comércio e Serviços Ltda / CNPJ Nº 01.221.604/0001-20, p/ Prestação de Serviços de execução de reforma predial (fachada) do PSF Patis e Centro de Saúde do município de Patis/MG. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 053/23 - P.E. 020/23 SRP - ARP nº 043/23 - CIMAMS. Patis/MG, 05/04/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945530/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO SOCIAL VIVA IDOSO, CNPJ nº 17430066000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/11/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

- Objeto: Chamamento Público - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE - Data/Horário: 30 de abril de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Local: Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.255-000 (Prédio Sede da Prefeitura) - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, no site http://www.jequiadapraia.al.gov.br/licitacoes, e e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com. .

José Fabiano da Silva Santos

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 1/2024-SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240103-001-FME.

Torna-se público que o Fundo Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ n° 21.763.283/0001-01, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do artigo 75, inciso I, nos termos da Lei 14.133/2021, e demais normas aplicáveis para Contratação de Empresa Para Instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Com Instalação Inclusa Para Unidades de Ensino da Rede Municipal. Período de recebimento de propostas: 08/04/2024 a 11/04/2024. Abertura: 11/04/2024 as 9h. O Aviso de Dispensa, bem como seus documentos anexos estarão disponíveis no portal licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, Mural de Licitações do TCM/PA e Portal transparência da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA.

Abaetetuba/Pa, 5 de abril de 2024

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024/PMAP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 19/04/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 5 de abril de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira/PMAP
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-064. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: UP Dist. Com. de Equipamentos Hospitalares Ltda. Contrato nº 20240424. Valor Global: R$ 189.032,00. Contrato nº 20240425. Valor Global: R$ 163.472,00; Contratado: Santa Julia Com Varejista de Artigos Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240426. Valor Global: R$ 78.904,70. Contrato nº 20240427. Valor Global: R$ 78.904,70. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodoméstico diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 18/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 040401/2024; Objeto: Registro de preços contratação de empresa Contratação de empresa especializada para Aquisição de veículos novos/zero quilômetro para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e de Administração do Município de Capitão Poço/Pa, Conforme Especificações do Anexo I, Sob Regime de Menor Preço Por Item. Pregão Eletrônico nº 9/2024-001; Prazo de Vigência da Ata: de 04/04/2024 a 04/04/2025; Registrados: EMPORIO 77 LTDA; C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37 Valor global R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte seis mil reais). Valor total registrado: R$: Valor global R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte seis mil reais).

EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 001/2024- PMCP - PE Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de veículos novos/zero quilômetro para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e de Administração do Município de Capitão Poço/Pa, Conforme Especificações do Anexo I.

CONTRATO Nº 2024040401 Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Emporio 77 Ltda; C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37. Valor global R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência 04/04/2024 à 04/04/2025;

CONTRATO Nº 2024040402. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço. Contratado: Contratado: Emporio 77 Ltda; C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37 Valor global R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Vigência 04/04/2024 à 04/04/2025.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato do contrato nº 030401/2024, circulado no D.O.U seção 3 pág. 212, DOE/PA pág. 97 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 no dia 04/04/2024, onde se lê: Contratante: FUNDEB. Leia-se: Fundo Municipal de Educação. As demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contrato nº 028/2023. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 028/2023 até 31/12/2024. Contratante: PMFA/FMS. Contratada: Renato dos Santos Silva Serviços Eireli. Ass. 05/04/2024

Origem: Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contrato nº 01/2024. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 01/2024, até 31/12/2024. Contratante: PMFA/SEMED. Contratada: Diamond Empreendimentos Ltda. Ass: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155199

Nº Processo: 23187.000087/2024-65.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.

Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de veículo oficial - motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Valença do Piauí.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 129.869,04. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: TARCIO FARIAS CASTELO BRANCO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/04/2024 a 31/03/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/04/2024.

Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 08/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA PAULA GONCALVES SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.

Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: DAVI CARVALHO DOMINGUES TAVARES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 04/10/2024; Área: Língua Inglesa; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: IRIS RAIANE GOMES VIEIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/10/2024; Área: Libras; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: HACTUS SOUTO CAVALCANTI; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/04/2025; Área: Agropecuária; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (5900.0112927.19.2)

A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo (042/2023), a Empresa (Norma Engenharia Projetos e Consultoria Ltda) para que se tendo interesse, apresente, sua defesa.

Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia).

Motivo a publicação: tentativa de citações postais frustradas atestando destinatário em local incerto.

Carlos Henrique Reginaldo Sales

Comissão CAASE
EDITAL Nº 37, de 4 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.028836/2023-02

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Matemática / CC / Campus da UFC em Fortaleza

Sistemas Dinâmicos

1º Jamerson Douglas dos Santos Bezerra

Ampla Concorrência

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945571/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ILPI-INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS SANTA RITA, CNPJ nº 78146792000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Mato Grosso. sob CNPJ: 10.784.782/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1076 (Mil e Setenta e Seis) diplomas no período de 07/11/2020 a 26/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros n 1281 a 8336. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://proen.ifmt.edu.br/conteudo/pagina/registro-de- diplomas-de-graduacao/.

Cuiabá-MT, 5 de abril de 2024.

Julio Cesar dos Santos

Reitor
EDITAL Nº 3, DE 5 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.001942/2024-45, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

Lotação

Disciplinas

Nº de vagas

Requisito para inscrição (Titulação mínima)

Taxa

Curso de Ciências Biológicas do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR.

Micologia e Ficologia; Química Aplicada às Ciências biológicas; Elementos da Química Orgânica

01

Licenciado em Ciências Biológicas, com Mestrado em Biotecnologia ou Bioquímica

R$ 107,62

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.

1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I:

QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total

TI-40

Mestrado

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O período de inscrição será de: 00:00 do dia 03 de abril de 2023 até às 17:00 do dia 25 de abril de 2023, por meio do e-mail ccbio@ufdpar.edu.br .

1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945426/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE FREI ROGERIO, CNPJ nº 83754341000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º Apostilamento ao Contrato nº 01/2021, firmado em 07/04/2021; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: CLARO S/A; Objeto: Reajuste do valor dos serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados (telefonia móvel) para atendimento do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Maranhão; Procuradorias da República nos Municípios de Bacabal/MA, Caxias/MA e Imperatriz/MA e Escritório de Representação em Balsas/MA; Processo: 1.19.000.000578/2021-71; Cobertura Orçamentária: Elemento 3390402, Atividade 03062058142640001; Valor global anual: R$ 125.162,04 (cento e vinte e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e quatro centavos; Notas de Empenho: 2021NE000082, de 9.4.2021; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Juliana Franco Jibran Hsieh; Data da assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022

CONTRATANTE: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.. CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.31.000.000074/2022-3. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a CLÁUSULA QUARTA do Contrato, bem como alterar o GRUPO DE SEGURADOS, descrito na CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, item 2.2, letra "b", e CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA FORMA DE FATURAMENTO E PAGAMENTO, letras "b" e "c", excluindo 07 (sete) segurados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93; Item XLI da Instrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG.ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.69. NOTA DE EMPENHO: 2024NE0024. IGÊNCIA CONTRATUAL: a contar de 26/04/2024 até 25/04/2025. VALOR ANUAL: R$ 369,84 (Trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINA: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR/RO) e, pela Contratada, Toni Robilar Pacheco (Representante da Contratada).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945686/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130100

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21000.057997/2022-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 à 10/04/2025, podendo ser rescindido de forma unilateral de acordo com a conveniência administrativa, nos termos do art. 57 (incisos ii e iv) e dos art. 78 a 80, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.702,47. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-005/2024

Processo licitatório: 7330/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR II". Sessão pública de processamento: dia 19/04/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra-SP, 5 de abril de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.000772/2018-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão amigável do contrato nº 008/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de outsourcing de impressão para atender as unidades da AGU na 4ª região, em razão da conclusão do novo procedimento licitatório vencido pela empresa Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda, conforme número do processo via sapiens 00693.000788/2023-06, com fundamento legal no art. 79, inciso II da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2024

Lei nº 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 20.11.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0005896-7, para o dia 26 de maio de 2023, às 09 horas.

Porto Alegre-RS, 5 de abril de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945805/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: SOCIEDADE ESPIRITA CINCO DE SETEMBRO, CNPJ nº 46940953000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.100,00, Valor de Contrapartida: 100,00, Vigência: 04/12/2023 a 24/01/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 00587.000560/2020-72.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual; alterar o subitem 18.1.1 do TR. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.985,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004267084

Objeto: Aquisição de Termo-higrômetro analógico

Abertura das propostas: 15/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO Do CONTRATO Nº 10/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.856.981/0001-88, com endereço na Rua Eurico Monteiro Sobrinho, nº 371, bairro Centro, Município de Ribeirão Branco/SP. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 150.170,55 (cento e cinquenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura do Contrato: 03/04/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945809/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 29292752000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 520.447,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/TP

Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/TP. Objeto: manutenção preventiva na creche comunitária sonho infantil e no cei Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA. Valor total: (R$ 130.237,18). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 5 de abril de 2024.

Gilberto Juca da Silva

Secretário de Educação
Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP

Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA, , inscrita no CNPJ nº 41.624.494/0001-62. Valor total: (1.303.129,88). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 5 de abril de 2024.

Gilberto Juca da Silva

Secretário de Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945565/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: PASTORAL DA PESSOA IDOSA, CNPJ nº 07234458000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada D.O.U, Seção 3, Pág. 266, nº 59, em 26/04/2024. ONDE SE LÊ: Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025 e Valor: R$435.330,98 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta reais e noventa centavos). LEIA-SE: Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024 e R$870.661,96 (oitocentos e setenta mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). o restante permanece inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/05.08.007-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Distribuidora A. Sousa Barreto Limitada, CNPJ nº 45.445.690/0001-20. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro nos itens: 39; 40; 64 e 65 do Contrato nº 2023/05.08.007-SEMEC. Fundamentação Legal: 65, II, d, Lei 8666/93. Data da assinatura 15 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 202419020001 - PE -SRP/CCL/PMM.

Abertura: 18/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Materias, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos Diversos Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 5 de abril de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMED.

Processo Administrativo nº 013/2024-PMMC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME E AEE, para o ano letivo de 2024. Disponibilidade do Edital 08/04/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 08/04/2024. Abertura das propostas: 22/04/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojui dos Campos/Pa, 5 de abril de 2024

Laís Santos Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 245 em 27/03/2024. ONDE LÊ-SE: Extrato de Contrato Processo nº 012/2023-Pmmc. Inexigibilidade nº 001/2024-SEMED. LÊ-SE: Extrato de Inexigibilidade Processo nº 012/2023-Pmmc. Inexigibilidade nº 001/2024-SEMED. Demais informações continuam inalteradas.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 149/2022-UFLA

Processo: 23090.004422/2024-73. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: I) PRORROGAR a vigência do Convênio n. 149/2022-UFLA por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/10/2026. II) MAJORAR o valor do Convênio no importe de R$ 2.879.674,68 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente ao novo repasse de recurso financeiro a ser feito pela UFLA à FUNDECC. III) SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.023708/2023-77 pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.004422/2024-73. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n.073/2021. Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 17/10/2026.
EXTRATOs DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154826 SEI HCPA 23092.003794/2024-62- CONTRATAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO ABHI

Contratado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE CNPJ: 51744837000186 R$ 5.763,00

Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154814 SEI HCPA 23092.003575/2024-83- ENSAIO DE PROFICIÊNCIA PARA EXAMES DE BIOLOGIA MOLECULAR- UKNEQAS

Contratado: EQA INTERNACIONAL LTD CNPJ: 37161 R$ 37.834,00

Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945575/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: CONFERENCIA VICENTINA DE LAGES, CNPJ nº 84956416000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/11/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMTRAS.

Processo Administrativo nº 009/2024-PMMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atendimento às pessoas em situações de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social. Disponibilidade do Edital 08/04/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 08/04/2024. Abertura das propostas: 19/04/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojui dos Campos/Pa, 5 de abril de 2024

Laís Santos Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo 2024, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Chamada Pública 001/2024. Data de abertura: 22/04/2024. Hora 08h00 (horário local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (horário local).

Novo Progresso/Pa, 5 de abril de 2024

Eliane Tomás dos Santos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº 66, pág. Nº 238 de 05 de abril de 2024. ONDE SE LÊ: Contratos nº 20240225, 20240226 e 20240227. Vigência 22/01/2024 a 30/08/2024. LEIA-SE: Contratos nº 20240225, 20240226 e 20240227. Vigência 22/02/2024 a 30/08/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº 24, pág. Nº 249 de 02 de fevereiro de 2024. Torna sem efeitos a Publicação dos contratos nº 20230670 e 20230671, da Empresa: N Damasceno Ltda, Escrita no CNPJ: nº 10.822.672/0001-36.

Prainha/Pa, 5 de abril de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Visando atender as necessidades dos Alunos Matriculados Nas Escolas Da Rede Municipal de Ensino De Santa Luzia do Pará.

O acolhimento dos envelopes contendo projetos de vendas concomitante com os envelopes contendo documentos de habilitação será a partir das 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 08 de abril de 2024, até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 27 de abril de 2024 no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/Pa. A sessão pública terá início 09h30min, na Sala da CPL (Comissão Permanente de Licitação), no prédio da Prefeitura Municipal sito à Av. Castelo Branco, 635, Centro.

O Edital estará disponível no prédio da Prefeitura Municipal conforme o endereço acima citado e nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Santa Luzia do Pará-Pa, 5 de abril de 2024.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONTRATO Nº 017/2024 E ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2023.

A Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto n° 084/2024 - GAP/PMS de 01/02/2024, torna público a todos os interessados, que a ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N° 005/2024 referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO 017/2024-SEMSA está SUSPENSO Por Prazo Indeterminado, em cumprimento da RECOMENDAÇÃO Nº 008/2024-JUR/SEMSA.

Santarém, 5 de abril de 2024.

Albino Luciano Portela de Sousa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 068/2023 - SRP, que objetiva Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Vencedores: Construtora Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, Valor R$ 5.457.350,00; Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda; Cnpj 03.069.571/0001-70, valor R$ 598.600,00. valor global estimado da Ata-ARP R$ 6.055.950,00. Ass. 04 de abril de 2024. vigência 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023. Objeto - A Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo/Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 081/2024/CPL. Contratado Construtora Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, valor global do contrato R$ 3.969.400,00, vigência 04/04/2024 à 04/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, Objeto - A Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Termo de Contrato 083/2024/CPL. Contratado Construtora Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, valor global do contrato R$ 236.500,00, vigência 04/04/2024 à 04/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 034/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 004/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00, Valor realinhado mensal R$: 7.836,48, Valor Global de R$ 94.037,76, Contratado: E. Alexandre Silva - Me, CNPJ 17.306.004/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 035/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 004/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03, Valor realinhado mensal R$: 7.836,48, Valor Global de R$ 94.037,76, Contratado: E. Alexandre Silva - Me, CNPJ 17.306.004/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, Objeto - A Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 082/2024/CPL. Contratado Construtora Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, valor global do contrato R$ 1.210.200,00, vigência 04/04/2024 à 04/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, Objeto - A Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84; Termo de Contrato 084/2024/CPL. Contratado Construtora Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, valor global do contrato R$ 41.250,00, vigência 04/04/2024 à 04/04/2025; Termo de Contrato 085/2024/CPL. Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda; Cnpj 03.069.571/0001-70, valor global do contrato R$ 598.600,00, vigência 04/04/2024 à 04/04/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 036/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 004/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Valor realinhado mensal R$: 7.836,48, Valor Global de R$ 94.037,76, Contratado: E. ALEXANDRE SILVA-ME, CNPJ 17.306.004/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 0403.01/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0403.01/2024-03 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, recargas de Gás GLP e vasilhames para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 5 de abril de 2024

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação