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PORTARIA MIDR Nº 2.477, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002867/2024-28, resolve:

DISPENSAR DANIEL DE OLIVEIRA MARTINS do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Suporte Operacional da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.082, DE 16 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.015883/2024-45, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 66/2023, de PEDRO HENRIQUE MACEDO LEITÃO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de julho de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 617, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora FLAVIA MAZZOLI DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1082545, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar, como pesquisadora experiente, atividades de pesquisas na German Sport University Cologne, no contexto do Projeto "resposta hemodinâmica ao treinamento muscular periférico e inspiratório em pacientes com doença cardiovascular: estudo cruzado randomizado", no âmbito do Programa de Bolsas de Pesquisa CAPES/Fundação Alexander von Humboldt, em Colônia - Alemanha, no período de 1º de setembro de 2024 a 2 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25029.000410/2024-49).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 633, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ESTER MOURÃO CORREA, matrícula SIAPE nº 579910, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0288, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 635, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Dispensar a pedido, a partir de 8 de julho de 2024, MÔNICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2531444, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Ouvidor, CCE 1.15, código nº 02.0001, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 637, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 16 de julho de 2024, a servidora ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR, matrícula SIAPE nº 1700345, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0304, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 638, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Prorrogar, por motivo de licença capacitação, o afastamento do País publicado no Diário Oficial da União Nº 130, de 11 de julho de 2023, Seção 2, página 54, da servidora JANAÍNA MENGAL GOMES FABRI, matrícula SIAPE nº 1697131, Enfermeira, lotada na Divisão de Enfermagem da Coordenação Assistencial do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para concluir estágio de doutoramento no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, no âmbito do projeto "Espírito em Saúde" do Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde, em Lisboa - Portugal, no período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25057.004900/2023-04).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 618, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR BRASIL COSTA, matrícula Siape nº 9103177, Pesquisador em Ciências da Saúde da Seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, para, na qualidade de professor visitante no exterior júnior do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD), ministrar treinamento em sequenciamento de nova geração desde a idealização da proposta, coleta e preservação de amostras, preparação de bibliotecas e análises em bioinformática e interpretação de resultados, bem como palestrar em seminários intitulados: "jovens pesquisadores", "líderes de grupo" e "palestrantes externos convidados", no Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto, em Portugal, no período de 10 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25209.002701/2024-53).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 619, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DOMINICHI MIRANDA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1373487, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião de planejamento do Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade de Antióquia, a Casa de Oswaldo Cruz e o Instituto Leônidas e Maria Deane, e do I Seminário Brasil-Colômbia de História das Ciências e da Saúde, com apresentação de resultados parciais de projeto de pesquisa intitulado: "Cooperação científica internacional e pesquisas climáticas na Amazônia (1950-1990)", na Universidade de Antióquia, em Medellín - Colômbia, no período de e 17 a 22 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000324/2024-80).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 620, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE nº 1625876, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0060, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada HELENA PAULINO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1091867.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 624, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA MELO VILLAR, matrícula SIAPE nº 1552238, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Hepatites Virais do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades como professor visitante sênior no Departamento de Biologia Celular, Molecular e do Desenvolvimento, da Universidade da Califórnia, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Los Angeles-EUA, no período de 4 de agosto a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000685/2024-43).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 627, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAPHAEL MENDONÇA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2500134, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades como professor visitante sênior na Universidade de Copenhague para desenvolvimento do projeto intitulado: "Carga de doença cardiovascular no Brasil e Dinamarca: uma análise comparada", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - CAPES/PRINT-FIOCRUZ, em Copenhague - Dinamarca, no período de 30 de julho a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25388.000657/2024-86).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 628, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MANOEL MARQUES EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1528725, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Taxonomia do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão de prospecção a instituições de ensino e de pesquisa e a instituições de saúde governamentais com vistas ao possível estabelecimento de parcerias, em Assunção - Paraguai, Buenos Aires e Rosário - Argentina, Montevidéu - Uruguai e Santiago - Chile, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, no período de 5 a 16 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000828/2024-17).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 629, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARCIA SORAYA CARRETEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2235424, Tecnologista em Saúde Pública do Serviço de Controle de Qualidade Animal do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estágio como parte do curso de doutorado com o desenvolvimento do projeto: "Caracterização molecular e estudo de infectividade de Norovirus, Reovirus e Astrovirus murinos: uma nova abordagem diagnóstica", no âmbito do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE - Edital CAPES n° 06/2024, na Wright State University, em Dayton, Ohio - EUA, no período de 31 de outubro de 2024 a 2 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25420.000324/2024-11).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 632, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar ALINE DAMACENA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1576720, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0288, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
ATO PRESI nº 929, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0016550-24.2024.4.01.8000, em sessão via plenário virtual realizada entre os dias 11 e 15/7/2024, resolve:

REMOVER, a partir do dia 17/7/2024, os seguintes juízes e juízas federais, todos(as) vinculados a esta 1ª Região:

1. HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás para a 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração do Juiz Federal MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL;

2. ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará para a 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA;

3. MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES, da Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA para a 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM, e conceder-lhe 30 dias de trânsito para fruição a partir de 5/8/2024, primeiro dia útil após as suas férias; e

4. LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO da Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES, prorrogar sua jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA até 5/10/2024 e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir do dia 7/10/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ07 DE 16 DE JULHO DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.11, II c/c art.18, ambos da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosta de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, seção 1, página 34, resolve:

Nº 35 - Designar o servidor Laedimar Antunes Callado, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11216, para exercer o Cargo de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa 1 (EGC1), da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07 (DRJ07), código FG-1.

Nº 36 - Designar a servidora Primarine Nazareth Lopes Gonçalves, Técnica de Seguro Social, matrícula Siapecad nº 845224, para exercer o Encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão Corporativa 1 (EGC1), da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07 (DRJ07), código FG-1.

Estas Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 16 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° e 18° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:

Nº 272 Dispensar o servidor ALEX MORAES DA COSTA MASCARENHAS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01303167, do encargo de chefe substituto do Serviço de Controle Processual da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.05.

Nº 273 Designar o servidor EDSON CHAVES DA SILVA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01811649, para exercer cargo de chefe substituto do Serviço de Controle Processual, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.05.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA IFBA N° 2.745, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23286.001549/2024-43, de 10/06/2024, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 06 de julho de 2024, a servidora LIVIA PESENTE DE LACERDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 408, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 209, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001907/2024-29, resolve:

Art. 1º. Designar Natália Gomes Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1781621, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão Interna, FCE 4.05, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA GM-MD N° 3.393, DE 15 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000456/2024-09, resolve:

DESIGNAR o General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército, para substituí-lo no cargo de Ministro de Estado da Defesa, no período de 18 a 29 de julho de 2024, durante o afastamento do País do titular da Pasta.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 174, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001422/2024-79, resolve:

Art. 1º DESIGNAR MANOEL SOARES DA PAIXÃO JUNIOR, matrícula Siape nº 2073384, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Comissão Interventora nomeada pela Portaria nº 13, de 08 de julho de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, pág. 130, em 09 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as deliberações por ocasião da 3ª reunião da Comissão Interventora, realizada aos 15 dias do mês de julho de 2024, às 11h30min., excepcionalmente em razão da sensibilidade dos temas da pauta, realizada na sede da Casa do Biomédico, localizada na Avenida Lacerda Franco, 1073, bairro Cambuci, na cidade de São Paulo, SP - CEP 01536-000, resolve:

Art. 1º Revogar todos os poderes outorgados, a que título for, mesmo que por meio de inscrições suplementares junto à OAB, aos advogados: Daniel Fernandes, OAB/SP 399.150; Alexandre Junqueira de Andrade, OAB/SP 274.523; Paulo Cesar Braga Barboza, OAB/SP 97.272; Priscila Junqueira de Andrade, OAB/SP 437.683; Rodrigo Melo Mesquita, OAB/DF 41.509; Levi Resende Lopes, OAB/DF 58.890; Luciana Dias da Silva, OAB/SP 417.957.

Art. 2º Determinar que os advogados listados e a quaisquer outros, por ventura não identificados, que se abstenham de promover quaisquer manifestações em nome do conselho Regional da 1ª Região, a partir de 07 de julho de 2024, data em que findou o mandato da gestão 2020/2024 do CRBM1. A representação deste Regional passará a competência do Conselho Federal de Biomedicina até que se regularize a representação do Regional 1.

Art. 3º Suspender todos os prazos processuais em curso em processos administrativos internos até o dia 16 de agosto de 2024.

Art. 4º Diante das decisões, ficam suspensos todos os contratos e pagamentos previstos para advogados e escritórios terceirizados, até que sejam analisados e deliberados por esta comissão a relação completa de todos os advogados e/ou escritórios terceirizados que tenham sido outorgadas procurações para atuação em nome do CRBM1 e/ou de seus dirigentes, durante o ano de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data, independente de publicação. Dado e passado nesta cidade, aos 15 de julho de 2024.

SÍLVIA ZUCHI BAILÃO

Presidente do Conselho

FRANK SOUSA CASTRO

Secretário

WESLEY FRANCISCO NEVES

Tesoureiro
PORTARIA Nº 270, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13891/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CESAR AUGUSTO MIALIK MARENA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 136ª Zona Eleitoral de GRANDES RIOS, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 210, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001863/2024-37, resolve:

Art. 1º. Designar Igor Calaça Martins, matrícula SIAPE nº 2062005, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, FCE 4.05, do Gabinete do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024

A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.716 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.383, de 24/06/2024, publicada no D.O.U. de 28/06/2024, Seção 2, Página 35, que trata do afastamento do país de ARNALDO LOPES COLOMBO. (Processo SEI nº 23089.017211/2024-30)

Nº 2.717 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA GASPAR DO AMARAL, Professora Adjunta do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, para a realização de estágio de qualificação no Halberg Chronobiology Center, na University of Minnesota, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.016405/2024-18).

Nº 2.718 - Conceder o afastamento do país a LILIANE JANIKIAN PAES DE ALMEIDA, Professora Adjunta do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 03/08/2024 a 28/08/2024, para a realização de atividades de pesquisa junto à University of Minnesota, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018290/2024-04).

Nº 2.719 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA ARANTES WAGNER, Pró-reitora Adjunta de Extensão e Cultura, no período de 04/08/2024 a 09/08/2024, para participar do 17th World Congress of the International Association for the Scientific Study of Intellectual and Developmental Disabilities, nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.018214/2024-91).

Nº 2.720 - Conceder o afastamento do país a FABIANO DO NASCIMENTO PUPIM, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 05/08/2024 a 16/08/2024, para a realização de atividades de pesquisa junto à University of Minnesota, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017018/2024-07).

Nº 2.721 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ LUIZ PEDROSO, Professor Adjunto-A do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 05/08/2024 a 09/08/2024, para realizar atividades junto à Universidade de Cincinnati, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018019/2024-61).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039198/2024-77, resolve:

Designar JORGE CAETANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 23799, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 16 a 19 de julho de 2024.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA Nº 58, de 12 de julho de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Alterar a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 26, de 20 de março de 2023, publicada no DOU nº 63, de 31 de março de 2023, Seção II, que alterou a aposentadoria do servidor ELADIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 577.763, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000332/2021-18)

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO

O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JAIRO SCHERRER JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Rotorcraft/UAM Aeromechanics and Propulsion Modelling", em Cranfield - Reino Unido, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007379/2024-08.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL CORRÊA JANCZURA, matrícula SIAPE nº 1772532, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividade de voo de cheque em rota de piloto da empresa Total Linhas Aéreas S/A, em Georgetown - Guiana, em 30 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008349/2024-19.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 655, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PSSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.054129/2024-58, resolve:

DESIGNAR RAFAEL FONTENELE NEVES, matrícula SIAPE nº 1738878, para exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Inovação e Informação, código CGE IV, da Assessoria Técnica desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 15 de janeiro de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 656, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.054129/2024-58, resolve:

DESIGNAR LUIS CLAUDIO DA SILVEIRA GALVAO, matrícula SIAPE nº 1724448, para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Inovação e Informação, código CGE IV, da Assessoria Técnica desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, convalidando os atos legais praticados a contar de 15 de janeiro de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 665, DE 12 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.053301/2024-56, resolve:

DISPENSAR TARIK PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1586807, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE I, desta Agência, a contar de 15 de julho de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 666, DE 12 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.053301/2024-56, resolve:

DESIGNAR EDUARDO HENN BERNARDI, matrícula SIAPE nº 1297228, para exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão de Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 15 de julho de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 563, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.205875/2024-15 (GET nº 2099567057), resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA AUGUSTA DE SOUZA BASTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE PEREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 0910983, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 17/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/03/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
ATO PRESI nº 930, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0010345-61.2024.4.01.8005, em sessão via plenário virtual realizada entre os dias 11 e 15/7/2024, resolve:

REMOVER, mediante permuta, a Juíza Federal Substituta POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 1ª Vara Federal da mesma Seccional, e do Juiz Federal Substituto MARCELO GENTIL MONTEIRO da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 12ª Vara Federal da mesma Seccional.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1237, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:

Nº 926 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de KAROLINA APARECIDA VICTORIO GARCIA FERREIRA, Portaria/IFMS nº 916, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 134, em 15 de julho de 2024, Seção 2, página 20, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 930 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor EVERTON DE BRITTO POLICARPI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE nº 184****, lotado no Campus Corumbá, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 13/08/2024 a 25/08/2024, para participar do Campeonato "2024 World Masters Athletics Stadia Championships", na cidade de Gothenburg, Suécia.

Anderson Martins Correa
PORTARIA Nº 1.494, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Anderson Ribeiro dos Santos, matrícula SIAPE 1092344, para substituir, no período de 17/06/2024 a 24/06/2024, o chefe do Departamento de Comunicação Social e Eventos - DCOM, Reitoria, código CD-04, servidor Juliano Azuma da Costa, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA IBC Nº 321, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de VALDILEIA DA COSTA COUTINHO, CPF ***.044.327-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga código 202809, em razão de nomeação do ocupante titular Ana Maria Nobrega Pereira para ocupar cargo de direção de Assessora, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de julho de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 322, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de THAIS LISBOA GOMES, CPF ***.771.177-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga código 940177, em razão de nomeação do ocupante titular Karine Vieira Pereira para ocupar cargo de direção de Diretora do Departamento de Educação, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de julho de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 302, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002332.2024-82, resolve:

Art. 1º Tornar pública, na forma do Anexo, a conclusão, com aprovação, da médica residente no Programa de Residência Médica em Oftalmologia - 3º Ano, do Instituto Benjamin Constant.

Art. 2º Fica encerrada a bolsa de estudos concedida à residente relacionada em razão de término, com aprovação, no Programa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

ANEXO

Nome

CPF

CRM

Matrícula SIAPE

Data de Início

Data de Término

CYNTHIA DE CAMARGO INNOCENCIO

***889.177**

52.01187651

1232771

01/03/2021

28/06/2024
DESPACHO Nº 224, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal ADRIANO ELESBÃO CALHEIRO, em razão de sua inclusão no programa de gestão de teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, como alternativa à concessão de licença por motivo de afastamento de cônjuge prevista no art. 95 e 96 da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 9º, "c", da Portaria DG/PF nº 16.816, de 17 de novembro de 2022, no período de 30 de julho de 2024 a 03 de agosto de 2025, incluindo o trânsito, em Burgos/Espanha, com ônus limitado (Processo nº 08335.003956/2024-79).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DESPACHO Nº 225, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza que se afaste do país a Escrivã de Polícia Federal Adrianny Krabert Siqueira, que fará teletrabalho no exterior, para acompanhamento de seu cônjuge, Marcos Sêmola, no período de 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2027, incluindo o trânsito, em Houston/Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 08455.006437/2024-04).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Portaria nº 2.888, de 9 de julho de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso II do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, e no Decreto n° 9.144 de 22.08.2017, bem como, nos termos do processo nº 23471.001889/2019-10, resolve autorizar a prorrogação da cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:

Art. 1° Fica autorizada a prorrogação da cessão, por colaboração técnica, do servidor JAMES DE MELO BATISTA, cargo de Técnico em Audiovisual, matricula sob o nº. SIAPE: 1886055, do Campus Feira de Santana Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), Campus Itaberaba . Ônus: ORGÃO CEDENTE, autorizada pela Portaria nº 1337 de 25 de abril de 2022 por um período de mais 2 (dois) anos, até 09/05/2026, não cabendo mais prorrogação.

Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.032751/2024-91, resolve:

Nº 913 - Conceder aposentadoria voluntária a ELIANE OLIVEIRA DE BRITO, SIAPE 1172837, Copeiro, B-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.035154/2024-19, resolve:

Nº 917 - Nomear DEBORAH PROVETTI SCARDINI NACARI, matrícula SIAPE nº 1656212, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Estudantil (PROPAES), CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil, a partir da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 2.374 - Designar MAGNOS MARTINELLO, matrícula SIAPE nº 1669875, para exercer a função de Chefe do Departamento de Informática, FG-01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 05/08/2024 a 04/08/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 2.3068.033735/2024-16)

Nº 2.375 - Designar THANA MARA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1775461, para exercer a função de Coordenador do Curso de Filosofia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 22/07/2024 a 21/07/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 2.3068.034227/2024-55)

JOSIANA BINDA
EDITAL SEGEP/PR Nº 11, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (abril/2024):

NOME: GERALDO DA ROCHA LOURE, CPF: 176.***.547-**, MATRÍCULA 568562

NOME: TERESINHA BEATRIZ GOMES DE AZEREDO, CPF: 002.***.609-**, MATRÍCULA: 568940

2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 15/06/2020;

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41) 3310-3545/3546/3547, ou pelo e-mail rhnucleopr@saude.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

(Processo nº 25023.000401/2024-16)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 223, 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 17, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2024, seção 2, página 28, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 4º - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a partir de 14.03.2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo seguinte edital:

I) Edital 10/2022 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para as áreas de conhecimento cuja retificação da portaria de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 14/03/2023.

Leia-se:

Art. 4º - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 10/2022 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior:

I) A partir de 26/01/2024, para as áreas de conhecimento cuja portaria de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 26/01/2023.

II) A partir de A partir de 14/03/2024, para as áreas de conhecimento cuja portaria de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 14/03/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ