PORTARIAs de 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.189 - I.Prorrogar por mais 6 (seis) meses improrrogáveis, no período de 10 de fevereiro a 10 de agosto de 2025, a cessão do servidor JOHN CHARLLES NOGUEIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE-1217827, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no ARQUIVO CENTRAL, para continuar exercendo o Cargo de Arquivista no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, perante a Divisão de Arquivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, considerando o disposto no Decreto n. 10.835/2021, de 14/10/2021, em seus Artigos 3º., 4º., 6º. e 29 e de conformidade com o Artigo 93 da Lei 8.112/90. II.Manter suspenso, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo órgão de destino, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme consta nos autos do Processo que deu origem à referida cessão.

Nº 5.191 - Art.1°. Efetivar a cessão do servidor JOÃO CRISÓSTOMO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE-2153181, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), para exercer por 3 (três) anos,a partir de 1º. de janeiro de 2025, o mandato de Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ - FUNDAÇÃO GUAMÁ, Organização Social e Instituição de Ciência e Tecnologia de Interesse Público para o Estado do Pará, criada com o propósito de desenvolver, financiar e prestar assistência à ciência, tecnologia, inovação e sustentabilidade, contribuindo para o progresso econômico, social, científico-tecnológico e sustentável do Pará e do Brasil. Art. 2°. Manter durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.

Nº 5.192 - Art.1°. Efetivar a cessão do servidor CARLOS RENATO LISBOA FRANCÊS, matrícula SIAPE-1353026, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), para exercer por 3 (três) anos,a partir de 1º. de janeiro de 2025, o mandato de Diretor-Técnico da FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ - FUNDAÇÃO GUAMÁ, Organização Social e Instituição de Ciência e Tecnologia de Interesse Público para o Estado do Pará, criada com o propósito de desenvolver, financiar e prestar assistência à ciência, tecnologia, inovação e sustentabilidade, contribuindo para o progresso econômico, social, científico-tecnológico e sustentável do Pará e do Brasil. Art. 2°. Manter durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.

Nº 5.217 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANTONIO MAIA DE JESUS CHAVES NETO, Matricula: 2152952, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 03 de janeiro a 31 de julho de 2025, para realizar o Estágio Pós-Doutoral no Centro de Investigación en Materiales Avanzados (CIMAV), em Monterrey, Nuevo León, México, em regime de Tempo Integral, com ônus para o CNPq.

Gilmar Pereira da Silva