ANEXO VIIPROPOSTA DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Proposta de atendimento à Chamada Pública nº

I - IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO FORNECEDORA

1. Nome do Proponente

2. CNPJ

3. Endereço

4. Município

5. CEP

6. Nome do representante legal

7. CPF

8. DDD/Fone

9. Banco

10. Nº da Agência

11. Nº da Conta Corrente

II - RELAÇÃO DE FORNECEDORES E PRODUTOS

1. Identificação do agricultor

familiar

2. Produto

3.Unidade

4.Quantidade

5.

Preço/Unidade

6. Preço

Total

Nome

CPF

Nº DAP ou CAF

Total

agricultor

Nome

CPF

Nº DAP ou CAF

Total

agricultor

Nome

CPF

Nº DAP ou CAF

Total

agricultor

Nome

CPF

Nº DAP ou CAF

Total

agricultor

Nome

CPF

Nº DAP ou CAF

Total

agricultor

Total da proposta

III - TOTALIZAÇÃO POR PRODUTO

1. Produto

2.Unidade

3.Quantidade

4.Preço/Unidade

5.Valor Total por Produto

Total da proposta:

IV - DESCREVER OS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DOS PRODUTOS

V - CARACTERÍSTICAS DO FORNECEDOR PROPONENTE (breve histórico, número de sócios , missão, área

de abrangência)

Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesta proposta e que as informações acima

conferem com as condições de fornecimento.

Local e Data:

Assinatura do Representante da Organização Fornecedora

Fone/E-

mail:

CPF:

ANEXO VIIIDECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS/ASSOCIADOS

O (A) (nome do Grupo Formal) , CNPJ nº , DAP ou CAF jurídica nº com sede , neste ato representado(a) por (nome do representante legal de acordo com a Proposta de Venda) , portador (a) da Cédula de Identidade RG nº , CPF nº , nos termos do Estatuto Social, declara que se responsabilizará pelo controle do limite individual de venda de gêneros alimentícios dos Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural que compõem o quadro social desta Entidade, no valor de R$ xxxx (xxxxxxx) por DAP ou CAF/ANO CIVIL/ ÓRGÃO COMPRADOR referente à sua produção, considerando os dispositivos da Lei nº 14 628, de 20 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto n°11.802/2023, e suas alterações e da Resolução GGPAA n° 08, de XXX/XXX/2024, e demais documentos normativos, no que couber.

Local , / /

Assinatura (apresentar a lista dos CPF e DAP física de cada agricultor participante)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ANEXO IXTERMO DE RECEBIMENTO E ACEITABILIDADE COMPRA INSTITUCIONAL

1. Atesto que o (Órgão Comprador) _________________________________________, CNPJ ___________________, localizado (endereço completo) _________________________________ ________________________________, representado (a) pelo(a) Sr(a). (nome do representante do Órgão Comprador) ________________________________________, CPF _______________, recebeu em ____/____/______ ou durante o período de ____/____/______ a ____/____/_______ da Organização

Fornecedora/Agricultor(a) Familiar/Grupo Informal __________________________________ referente a

"Edital de Chamada Pública nº XX Contrato nº XX ______ , os produtos abaixo relacionados:

Produto/Item

Unidade

Quantidade

Preço Unitário (R$)

Preço Total (R$) (*)

1.

1.

1.

Totais

(*) Anexar Notas Fiscais ou recibos válidos

8. Nestes termos, os itens/produtos entregues estão de acordo com o "Projeto de Venda" e totalizam o valor de R$__________ (_____________________________________________).

Declaro, ainda, sob as penas da Lei (art. 299 do Código Penal), que o(s) produto(s) recebido(s) está(ão) de acordo com os padrões de qualidade aceitos por esta instituição, pelo(s) qual(is) concedemos a aceitabilidade, conforme estabelecido no "Projeto de Venda.

Durante o recebimento dos itens/produtos, ocorreram as seguintes situações que gostaríamos de registrar:

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

Local e Data

ASSINATURAS

Representante do Órgão Comprador, Cargo e CPF

Representante da organização fornecedora ou beneficiário fornecedor, Cargo e CPF

Responsável pelo Órgão Comprador, Cargo e CPF