gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO do CONTRATO Nº 321/2024 - SO

CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. REF: Processo nº 90/2024. CE nº 43/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a Revitalização da Rua ANTONIO ESTEVES JUNIOR - TRECHO 1, Bairro Guarujá, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 217.500,00. VIGÊNCIA: até 19/12/2024.

EXTRATO do CONTRATO Nº 329/2024 - SO

CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER. REF: Processo nº 88/2024. CE nº 39/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obas correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a Revitalização da Rua JOAO SEVERIANO WALTRICK - TRECHO 01 - Bairro Centro, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 252.900,00. VIGÊNCIA: até 19/01/2025. Lages- SC, 30 de julho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.

E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com.

Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 30 de Julho de 2024

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006010551202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de reagentes e materiais de consumo para os cursos de graduação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, Bangu - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/07/2024) 154503-26352-2024NE800068
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - SRP/CC, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS GERAIS, HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E CLÍNICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.372.984/0001-10, vencedora do certame com valor global de R$ 918.583,00 (novecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e três reais), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 9 de julho de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG 925158 Nº Processo: 24.0.000001303-6. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.025405/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Corrida Santos Dumont 2024. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº CPCRE/130923.01/SESA. Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Acréscimo Quantitativo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 20231106.01 - Processo Originário: Chamamento Público para o Credenciamento nº CPCRE/130923.01/SESA - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: TRATAR EXCELENCIA EM SERVICOS DE SAUDE E HOSPITALAR CNPJ nº 39.993.726/0001-08 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Valor do Acréscimo: R$ 514.745,10 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) - Novo Valor Global: R$ 3.720.983,67 (três milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea "b" § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Kleiton Alves de Andrade (CONTRATADA).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - SRP/CC, que visa o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SEMISP EM REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas ATACADAO APUI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.334.638/0001-21, vencedora dos lotes: 027, 034 e 035, perfazendo o valor global de R$ 3.915,60 (três mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos); C. A. D. FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.874.828/0001-47, vencedora do lote 004, perfazendo o valor global de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 37.227.550/0001-58, vencedora do lote 028, perfazendo o valor global de R$ R$ 100.700,50 (cem mil e setecentos reais e cinquenta centavos); JP MIX EVENTOS, SERVICOS DE MANUTENCAO E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.663.212/0001-38, vencedora dos lotes 001, 005, 008, 009, 010, 013, 016, 019, 022, 025, 026, 030, 033, 036, 037, perfazendo o valor global de R$ 1.329.239,18 (um milhão trezentos e vinte nove mil duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos); M. CARNEIRO PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 04.479.723/0001-76, vencedora dos lotes 002, 003, 006, 007, 011, 012, 014, 015, 017, 018, 020, 023, 024, 029, 031, 032, 038, perfazendo o valor global de R$ 910.836,64 novecentos e dez mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); SUPER ECONOMICO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.206.585/0001-05, vencedora do lote: 021, perfazendo o valor global de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais, pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 8 de julho de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90518/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000966202427. Objeto: Contratação de serviço de link de acesso à Internet, dedicado e simétrico, com infraestrutura de conectividade física e lógica composta de e adequados para uma largura de banda mínima de 500 Mbps (quinhentos hardware software megabits por segundo) de download e 500 Mbps de upload.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado/paraguaçu, Santo Antonio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90518-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEIVA SCALCO GONCALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/07/2024) 158304-26412-2024NE000001
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP/CC,

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - SRP/CC, que visa CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMISP.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas KAPITALI LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.375.415/0001-50, vencedora do certame com valor global de R$ 3.099.999,81 (três milhões noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 9 de julho de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE LICITACAO

Pregao Eletronico nº 12/2024/CGDC/PMCJ

LEI Nº 14.133/2021

Processo Administrativo: 372/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratacao de Empresa especializada em fornecimento de Pneus, Camaras de Ar e Bicos de Roda, visando atender a Prefeitura de Candeias do Jamari/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$697.468,97(seiscentos e noventa e sete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 15 de agosto de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília-DF).

Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari - RO, 30 de julho de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 167/ADLI-3/SEDE/2024

Obj. Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho Em Perícias de Insalubridade/Periculosidade e Medicina do Trabalho Em Perícias Médicas Referente Aos Processos Judiciais Trabalhistas Para A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 9h, 22/08/2024, www.licitacoes-e.com.br (1051815). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024

Repetição

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLÔMBIA - JARDIM SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 22 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 14H00. PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.

Valor: R$ 386.737,01 ( TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/

Almirante Tamandaré, 30 de julho de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 SRP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 035/2024-SRP/CC, com abertura no dia 05/07/2024, às 10h30min, horário de Brasília, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL DE INFORMÁTICA, E DE CAMA, MESA E BANHO PARA ADEQUAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Presidente Figueiredo, 08 de julho de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Processo Licitatório n. 98/2024 Objeto o registro de preço a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Aplicação e Fornecimento de Peças, Acessórios e Mão de Obra(Hora/Homem) Para A Manutenção da Frota das Secretarias Municipais, Implementos Agricolas, Fundo Social, Corpo de Bombeiros, Policia Militar e Civil.

As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 15/08/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 30 de julho de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 61074.003274/2024-67.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 28.594.525/0001-11 - INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção de eventos institucionais, incluídas as etapas de planejamento, coordenação, organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, com fornecimento de materiais necessários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 208.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2024

Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Aviso de Licitação. Processo n° 097/2024, Concorrência n° 004/2024. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A EXECUCAO DE 1.893,46 m² DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONFORME PROJETO BASICO APROVADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM 23/07/2024.Contrato de Repasse OGU nº 953848/2023 - Operação 1091949-89 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação de vias urbanas no Município de Cabo Verde-MG - DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU DE MINAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 14/08/2024 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

CABO VERDE/MG, 30 de julho de 2024.

HEBER JOSÉ DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028001709202410. Objeto: Contratação contínua por demanda futura e eventual de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e orretiva de máquinas autopropelidas de deslocamento, içamento de carga e apoio as atividades industriais da Divisão de Docagem e Apoio Industrial (BNA-63) e as demais necessidades de estaleiro da Base Naval de Aratu (BNA).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90024/2024..

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 30/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATOS DE CONTRATOS

1ª Apostila.

Contrato nº 035/2024, concorrência nº 004/2024/pmbp, processo administrativo n° 039/2024, objeto: "contratação de empresa especializada visando a elaboração de projeto básico de pavimentação de estradas vicinais no município de Betânia do Piauí, conforme termo de repasse nº 950332/2023, celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional/caixa e o município de betânia do piauí-pi", das partes: o município de Betânia do Piauí-PI, cnpj: 01.612.622/0001-33 e a empresa executiva consultoria publica ltda - me, cnpj: 21.850.903/0001-31, data da assinatura da apostila: 08 de julho de 2024, atualização da vigência do contrato: 08 de julho de 2024 até 06 de setembro de 2024, fundamentação legal: art. 111, 115, §5º e 136, inciso ii, ambos da lei nº 14.133/2021.

Contrato nº 037/2024, concorrência nº 001/2024/ pmbp, processo administrativo n° 040/2024, objeto: "contratação de empresa especializada visando a elaboração de projeto executivo, conforme convênio 935612/2022, firmado entre a prefeitura municipal de Betânia do piauí e a 7ª sr codevasf - companhia de desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba", das partes: o município de Betânia do Piauí-PI, cnpj: 01.612.622/0001-33 e a empresa executiva consultoria publica ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 21.850.903/0001-31, data da assinatura da apostila: 12 de julho de 2024, atualização da vigência do contrato: 15 de julho de 2024 até o dia 12 de setembro de 2024, fundamentação legal: art. 111, 115, §5º e 136, inciso ii, ambos da lei nº 14.133/2021.
edital

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO:

Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Ativa Médico Cirurgica Ltda. - CNPJ 09.182.725/0001-12. Cirurgica Montebello Ltda - CNPJ 08.674.752/0001-40. Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Areia - PB, 30 de Julho de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00252/2024 - 26.07.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 71.883,00; CT Nº 00253/2024 - 26.07.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 123.907,00; CT Nº 00254/2024 - 26.07.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 45.179,00; CT Nº 00258/2024 - 26.07.24 - COMERCIAL MARK ATACADISTA ME - R$ 21.450,00; CT Nº 00259/2024 - 26.07.24 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 16.100,00; CT Nº 00260/2024 - 26.07.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 84.079,00; CT Nº 00261/2024 - 26.07.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 81.771,00; CT Nº 00262/2024 - 26.07.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.445,00; CT Nº 00263/2024 - 26.07.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.800,00; CT Nº 00264/2024 - 26.07.24 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 11.600,00; CT Nº 00265/2024 - 26.07.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 48.806,00; CT Nº 00266/2024 - 26.07.24 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 7.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.800,00; ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 70.000,00; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 11.600,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 48.806,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 242.127,00; COMERCIAL MARK ATACADISTA ME - R$ 21.450,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 246.602,50; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 16.100,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 81.771,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 45.179,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 84.079,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 71.883,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 123.907,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.445,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 7.000,00.

Areia - PB, 26 de Julho de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 29/07/2024 para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Reforma de Telhado de Prédio Público da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração, resultou vencedora a empresa INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 19.948.145/0001-47, totalizando o valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 30 de julho de 2024.

Eliana Pains de Amorim
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1688/2024. Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação do Pregão Eletrônico nº 48/2024, publicado no DOU, no dia 30/07/2024, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 19 de agosto de 2024 até as 13:30hs e a abertura da sessão: 19 de agosto de 2024 às 14:00hs.

O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 30 de julho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295689

Objeto: Catalisador para Unid. de Recuperação de Enxofre URE e para Unid. Trat. Gás Residual UTGR para unid. do Refino por Contrato Global

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154006135202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de leiloeiro oficial para o 5° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1706.06.2024

A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, - processo de contratação N° 1706.06.2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Reforma da Biblioteca Pública do Município de Cascavel-Ceará, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 16/08/2024 ás 10h00min. (Horário de Brasília).

Cascavel-CE, 30 de julho de 2024.

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119005534202463. Objeto: Aquisição de materiais de emprego militar no contexto da Certificação da Organização das Nações Unidas conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, Alberto Soares - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do CATMAT e a especificação do Termo de Referência, prevalecerá esta em relação àquela..

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160160-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 6303300974202410. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e aparelhos de ar condicionado da Base Naval de Natal.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 783800-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160371

Nº Processo: 64560006913202371. Objeto: Serviço de recarga anual dos extintores do 29º GAC AP e UGP, de modo a compor e melhorar a segurança das instalações.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100, B. Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160371-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 006/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEIs no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, município de Caruaru/PE - LOTE I (CMEI Fernando Lyra). Há um acréscimo de R$ 494.806,07 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e seis reais e sete centavos), correspondente a 11,22% do valor inicial do contrato, passando o seu valor atualizado a ser R$ 5.206.904,95 (cinco milhões, duzentos e seis mil, novecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). Data: 29/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.016/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2024). OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem de ruas no bairro São João da Escócia, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.902.570,86 (dois milhões e novecentos e dois mil e quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 15 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.

Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 30 de julho de 2024.

EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.001297/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de infraestrutura e de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 6, Conjunto "a", Edf Ven. 3000, Bl."a, 9º e 10º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/302122-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discrepencia entre o CATSER e as especificações contidas no Edital e seus anexos, prevalecerá o Edital..

CARINA SASS PARAGUASSU

Chefe da Divisão de Compras

(SIASGnet - 30/07/2024) 302122-30212-2024NE111111
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 1/2023

UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000005121-7. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado da análise dos Documentos de Habilitação (INVÓLUCRO 05) da Concorrência CFM nº 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA. Por estarem de acordo com os termos do edital, foram habilitadas a empresa Resultado Comunicação e Marketing (CNPJ nº: 07.676.860/0001-84) e a empresa Brick Publicidade LTDA (CNPJ nº: 13.872.584/0001-37). Eventuais recursos referentes ao resultado da análise dos documentos de habilitação deverão ser interpostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto no art. 109, I, 'a' da Lei nº 8.666/1993 e nos itens 12.3 e 12.4 do edital. Todas as informações sobre este certame (atas, decisões, despachos, avisos, publicações) estão disponíveis no Portal de Licitações do CFM (http://sistemas.cfm.org.br/licitacao).

Brasília - DF, 30 de julho de 2024.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006007004202440. Objeto: A prestação do serviço de Manutenção Preventiva para Microscópio Trinocular Invertido da marca Nikon para o Bacharelado em Neurociências da UFABC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, Bangu - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/07/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 14º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato pelo período de 30 dias a partir da data de assinatura. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 05 de julho de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2024

A Secretaria de Assistência Social, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP, referente ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 café da manhã/dia, 400 almoços/dia, 150 jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, Restaurante Popular do município de Quixadá - CE, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, inicialmente marcada para 09:00 horas do dia 05/08/2024, fica adiada para o dia 15/08/2024, ás 09:00 horas, tendo em vista a necessidade de adendo ao edital, acostado aos autos.

Quixadá-CE, 30 de julho de 2024.

IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.003/2024-PERP

A Secretaria da Educação, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PERP, referente ao Registro de preços futuras e eventuais aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as Escolas de Rede de Ensino Infantil e Pré-Escola do município, de responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Quixadá/CE, inicialmente marcada para 09:00 (nove) horas do dia 07/08/2024, fica adiada para o dia 19/08/2024, ás 09:00 (nove) horas, tendo em vista a necessidade de adendo ao edital, acostado aos autos.

Quixadá-CE, 30 de julho de 2024.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ

Secretária da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos (qs) da agricultura

familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 123.749,70. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço médicos de forma complementar, a fim de realizar a promoção, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, ofertados nas unidades de saúde pertencentes à Alhandra; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: PROVMED SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 9.850.706,02.

Alhandra - PB, 26 de Julho de 2024

MARCELO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529000307202432. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção hospitalar em todas as dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados filial EBSERH (HU-UFGD/EBSERH), com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos necessários para limpeza e desinfecção do complexo hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALEXANDER MATOS LEITAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

EDITAL Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N٥ 14.399/2022. Os interessados poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br. O período de apresentação de propostas é de 03 (três) dias, sendo de 02/08/2024 a 07/08/2024, até as 10hs.

Itaquara-BA, 1 de agosto de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço médicos de forma complementar, a fim de realizar a promoção, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, ofertados nas unidades de saúde pertencentes à Alhandra. DOTAÇÃO: 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.301.3004.2078 Manutenção dos Serviços da Atenção Primária de Saúde - PAP 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.302.3005.2082 Manutenção das Atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3390.39.00.1.621.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 10.302.3005.2085 Manutenção das Atividades da Policlínica Municipal 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Vinculados de Impostos-ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.302.3005.2088 Manut. Atenção de Média e Alta Complexidade Hospitalar - MAC 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.302.3005.2278 Manutenção das Atividades do Hospital Alfredo de Almeida Ferreira 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3390.39.00.1.621.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 10.302.3005.2270 Manutenção das Atividades das Unidades de Pronto Atendimento - PA 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços. VIGÊNCIA: até 25/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00185/2024 - 26.07.24 - PROVMED SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 9.850.706,02.
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 073/2024, Concorrência n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de trecho da Rua Walter de Almeida Bessa, centro, Chácara - MG., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Contratada: UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA EPP - 13.401.652/0001-80. Valor do contrato: R$ 177.840,54 (cento e setenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 4 (quatro) meses. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 31 de julho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 4/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para a realização do Torneio Leiteiro e Exposição de Gado de Pista, conforme edital. Sessão: 15/08/2024 a partir das 09h, na Prefeitura, sala da comissão de licitação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em promoção de eventos de Grande Porte, com vistas à organização e realização da Exposição Agropecuária de Rio Preto 2024, conforme edital. Sessão: 15/08/2024 a partir das 11h, na Prefeitura, sala da comissão de licitação. Editais na Prefeitura Municipal.

Mariane Silva do Nascimento Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRAO Nº 176/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024, PROCESSO Nº 200/2024- OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste município. CONTRADA: EQSAUDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Data de assinatura: 18 de Julho de 2024. Valor: R$ 520,00 - Vigência 12 meses.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024, PROCESSO Nº 200/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste município. CONTRADA: IRMÃOS SGOBE COMERCIAL LTDA - ME. Data de assinatura: 18 de Julho de 2024. Valor: R$ 1.497,00 - Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

REABERTURA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais destinado para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 13 de agosto de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 30 de julho de 2024.

Vladen Vieira

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 523002/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2024, cujo objeto é a aquisição de automóveis para Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Grossos, com abertura marcada para o dia 14 de Agosto de 2024 (quarta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 01/08/2024, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, https://www.grossos.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 12:00h, pelo Fone: (84) 3327-2418, ou pelo e-mail (pmgrossos.licitacoes@gmail.com).

Grossos/RN 30 de Julho de 2024.

EMANUELA MARIA SILVA COSTA

Sec. Munic. do Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588001472202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, a serem executados com regime de nos termos da tabela abaixo, conforme condições dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel do sitio www.gov.br/compras ou por solicitação via e-mail:marilda.leao@agu.gov.br.

MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/07/2024) 110097-00001-2024NE000096