gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.376/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.602.498/0001-25, AWD2F24, FRMEV00951002024, 606-82; 04.401.860/0001-98, ATC5841, FRMEV00505042024, 606-82; 27.159.600/0001-53, MCO3396, FRMEV01027352024, 606-82; ***.473.069-**, MLP8A91, FRMEV01076442024, 606-82; 01.602.498/0004-78, RHJ2E30, FRMEV00376982024, 606-82; RHW2E30, FRMEV00382522024, 606-82; RHJ2E30, FRMEV00223682024, 606-82; RHW2E30, FRMEV00228682024, 606-82; BBQ1H19, FRMEV00225832024, 606-82; RHW2E30, FRMEV00960242024, 606-82; ***.447.846-**, GSR6C24, FRMEV00401982024, 606-82; 10.668.297/0002-00, ENG9I77, FRMEV01010632024, 606-82; 03.095.410/0001-51, RXY9J84, FRMEV00553222024, 606-82; RYP2F72, FRMEV01077492024, 606-82; 15.096.691/0001-46, QQS5G56, FRMEV00273162024, 606-82; 22.647.292/0001-91, GAO6H65, FRMEV01089022024, 606-82; 02.914.592/0001-82, IZF6220, FRMEV01123602024, 606-82; 12.301.747/0001-69, DJF6I32, FRMEV01050432024, 606-82; ***.933.470-**, LYX5I92, FRMEV00996502024, 606-82; ***.294.526-**, CYR8154, FRMEV00899992024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.635/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.492.787-**, , FREVP00436912024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00457602024, 773-0; , FREVP00432952024, 773-0; , FREVP00466112024, 773-0; , FREVP00470412024, 773-0; , FREVP00470612024, 773-0; , FREVP00470562024, 773-0; , FREVP00471312024, 773-0; , FREVP00471852024, 773-0; , FREVP00472132024, 773-0; , FREVP00472202024, 773-0; , FREVP00472342024, 773-0; , FREVP00472472024, 773-0; , FREVP00472572024, 773-0; ***.846.428-**, , FREVP00460812024, 773-0; ***.417.967-**, , FREVP00461232024, 773-0; , FREVP00461242024, 773-0; , FREVP00462622024, 773-0; ***.683.567-**, , FREVP00461582024, 773-0; ***.677.567-**, , FREVP00472982024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.395/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.006.181/0064-26, MHV3G84, EPSMA00825032023, 683-13; 00.506.346/0001-66, SJE8C95, EPSMA00193822024, 683-12; 82.110.818/0001-21, OKH0E98, EPSMA00047582024, 683-13; 04.454.790/0022-60, JBW6H03, EPSMA00191052024, 683-11; JBW6H03, EPSMA00211352024, 683-11; RLA4D51, EPSMA00214892024, 683-11; 60.561.719/0095-03, SUM4J84, EPSMA00192022024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RIP9H37, EPSMA00170292024, 683-12; RIP9H31, EPSMA00172202024, 683-12; RKV7F86, EPSMA00172382024, 683-12; RIP9H24, EPSMA00170842024, 683-12; 07.526.557/0050-98, FUO3I65, EPSMA00158262024, 683-12; 00.331.788/0006-23, DSV3A71, EPSMA00167682024, 683-12; 11.020.510/0001-47, AXS8F43, EPSMA00159862024, 683-13; 07.526.557/0005-33, RVC4I73, EPSMA00159832024, 683-12; RNT5C10, EPSMA00161162024, 683-12; RUU7H06, EPSMA00158452024, 683-12; 36.070.506/0001-14, RKE3J64, EPSMA00172962024, 683-11; 72.058.241/0010-93, HJZ4564, EPSMA00217942024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.389/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.864.861-**, OVL8H45, FRMEV01186182024, 606-82; 00.765.318/0001-63, MFH9977, FRMEV01136422024, 606-82; 19.568.645/0001-53, SDQ9I07, FRMEV01100652024, 606-82; RHM7F63, FRMEV01147172024, 606-82; 25.211.082/0001-44, QJO5H52, FRMEV00506322024, 606-82; 14.689.253/0001-29, RLF3C34, FRMEV00592672023, 606-82; 13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 11.553.031/0001-96, RXK2F91, FRMEV00983562024, 606-82; 34.974.297/0001-08, KZW7G96, FRMEV01004272024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; 07.456.210/0001-38, QIZ3093, FRMEV00823852024, 606-82; ***.020.528-**, NNZ0G69, FRMEV00846982024, 606-82; ***.854.935-**, FPK6E08, FRMEV00843312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18362/2024

WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.491.816/0001-16, QJS6634, FRMEV01117732024, 606-82; RAC3495, FRMEV00988662024, 606-82; 01.922.461/0001-84, RDU7A21, FRMEV01143202024, 606-82; RXK4D33, FRMEV00220712024, 606-82; RYS3G86, FRMEV00223792024, 606-82; QJK7591, FRMEV01015612024, 606-82; RXT1B37, FRMEV01025512024, 606-82; 22.440.501/0001-21, MJF3E71, FRMEV00264182024, 606-82; 79.666.723/0001-84, RKZ3I78, FRMEV00887592024, 606-82; 05.655.828/0001-00, NHG8B58, FRMEV00464772024, 606-82; 13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 11.553.031/0001-96, RXK2F91, FRMEV00983562024, 606-82; 34.974.297/0001-08, KZW7G96, FRMEV01004272024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; ***.947.076-**, ONY7I35, FRMEV00704822023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.691/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.702.007-**, GBT0A16, EPSMA00317922024, 683-13; 06.315.338/0230-89, RAX2C15, EPSMA00312922024, 683-12; 06.315.338/0028-39, FPV5J17, EPSMA00319972024, 683-12; EOE7C22, EPSMA00320822024, 683-12; PRP0D08, EPSMA00324752024, 683-12; 76.630.573/0002-41, SDD1H44, EPSMA00310042024, 683-13; IZN5G89, EPSMA00312502024, 683-12; AOG7B52, EPSMA00314252024, 683-12; RLA1J57, EPSMA00314642024, 683-12; 01.466.091/0005-41, RRR3C17, EPSMA00321992024, 683-11; 19.900.000/0008-42, ATD4A11, EPSMA00326902024, 683-12; BDP1B48, EPSMA00327342024, 683-12; RHE8G64, EPSMA00329672024, 683-12; BDK1D38, EPSMA00331252024, 683-11; 13.582.013/0001-68, RKJ9H36, EPSMA00323582024, 683-11; 19.900.000/0039-49, FJX7E60, EPSMA00330022024, 683-12; MBN3J97, EPSMA00330232024, 683-12; FQS8A92, EPSMA00331342024, 683-12; GCZ3A85, EPSMA00331352024, 683-13; 05.840.606/0001-59, RYX2C35, EPSMA00330092024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.386/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.863.169-**, RLA6H14, FRMEV01167422024, 606-82; 07.071.613/0001-69, RLN4F40, FRMEV01429162023, 606-82; RAE6C84, FRMEV01068562023, 606-82; 80.820.855/0001-06, FLE7I19, FRMEV00359852024, 606-82; 45.986.480/0002-20, OKF7I76, FRMEV00441022024, 606-82; ***.353.864-**, OWB4505, FRMEV00456472024, 606-82; ***.554.229-**, JSQ7I27, FRMEV01135342024, 606-82; 13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 11.553.031/0001-96, RXK2F91, FRMEV00983562024, 606-82; 34.974.297/0001-08, KZW7G96, FRMEV01004272024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; 08.280.292/0001-75, GRV9D96, FRMEV00792572023, 606-82; 08.632.086/0001-87, RVM7B79, FRMEV00830022024, 606-82; ***.983.494-**, AVR4A09, FRMEV00916042023, 606-82; 37.482.933/0001-72, SIC8F59, FRMEV00760082023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.387/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.437.902/0001-16, EJZ7I10, FRMEV01202642024, 606-82; EJZ7I10, FRMEV00424462024, 606-82; 11.262.858/0001-40, GXS9946, FRMEV01102692024, 606-82; RBY5G94, FRMEV01098442024, 606-82; 04.945.686/0001-44, SCW3D62, FRMEV01114802024, 606-82; SBY6B80, FRMEV01102052024, 606-82; 08.868.231/0001-23, QYZ3I61, FRMEV00544432024, 606-82; 78.586.674/0001-07, BCF5562, FRMEV00366042024, 606-82; SFD2F63, FRMEV00379422024, 606-82; ***.737.610-**, NPT5E65, FRMEV00411242024, 606-82; ***.105.839-**, BAW2425, FRMEV00410312024, 606-82; 03.095.410/0001-51, RYP2F72, FRMEV00553232024, 606-82; RYP2F72, FRMEV01234242023, 606-82; 10.810.534/0004-80, GXM9B87, FRMEV01105942024, 606-82; 37.440.809/0001-44, SEF3H44, FRMEV01032522024, 606-82; 21.256.623/0001-08, RUM8J37, FRMEV01053242024, 606-82; RUM8J37, FRMEV00973642024, 606-82; 25.450.492/0001-48, DRQ3D24, FRMEV00531912024, 606-82; ***.689.278-**, BYD9844, FRMEV01479542023, 606-82; 02.694.905/0001-34, MSI6H11, FRMEV00548002024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.374/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.560.369/0001-02, QQN2775, FRMEV01004592024, 606-82; 05.633.934/0001-84, RLE8E93, FRMEV00695052024, 606-82; 07.213.131/0001-04, RLE0H88, FRMEV00416002024, 606-82; 77.393.361/0001-70, BCT7F21, FRMEV00454972024, 606-82; SET9A32, FRMEV00303482024, 606-82; BEN7E90, FRMEV00606552024, 606-82; 08.544.683/0001-50, EKS4341, FRMEV01064212024, 606-82; 78.531.530/0001-53, MFV6531, FRMEV01061322024, 606-82; 13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 11.553.031/0001-96, RXK2F91, FRMEV00983562024, 606-82; 34.974.297/0001-08, KZW7G96, FRMEV01004272024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; 01.563.351/0001-73, RVC5J64, FRMEV01493902023, 606-82; 46.368.097/0001-90, ASK4I27, FRMEV00961132023, 606-82; 16.646.912/0001-75, HNX2C77, FRMEV00630692024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.394/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.957.149/0002-93, QDH7F45, EPSMA00221202024, 683-12; RYD4J88, EPSMA00218642024, 683-12; FTN2H41, EPSMA00221842024, 683-12; 80.436.777/0001-32, IXL3H96, EPSMA00192522024, 683-12; 39.815.253/0003-10, QRK4A13, EPSMA00081312024, 683-12; SFT2D99, EPSMA00172162024, 683-12; SFT2D86, EPSMA00086802024, 683-12; 29.617.631/0001-36, PPQ9D30, EPSMA00173602024, 683-12; QRI6G59, EPSMA00176452024, 683-12; MSW2H13, EPSMA00185652024, 683-12; 33.131.541/0001-08, QPB9G00, EPSMA00197152024, 683-12; RNY4G95, EPSMA00197322024, 683-12; EZU2H66, EPSMA00195992024, 683-12; RVX1H48, EPSMA00203382024, 683-12; RNB0E36, EPSMA00196542024, 683-12; 33.042.730/0017-71, JCS9500, EPSMA00664092023, 683-12; OWM0F24, EPSMA00656482023, 683-12; RYD3B95, EPSMA00661802023, 683-12; 61.409.892/0003-35, QHD4000, EPSMA00173202024, 683-13; 10.215.988/0002-40, RUP5G01, EPSMA00159022024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18774/2024

WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.191.966/0001-89, RLA9C25, FRMEV01631982024, 606-82; RXM2J23, FRMEV01642482024, 606-82; RXT4I03, FRMEV01655382024, 606-82; RLP6B48, FRMEV01713782024, 606-82; 13.193.763/0001-48, AOP5G66, FRMEV01671852024, 606-82; 87.016.747/0004-69, BSX4798, FRMEV01678222024, 606-82; 12.440.254/0001-00, RLA0G60, FRMEV01672182024, 606-82; RLM4A27, FRMEV01641272024, 606-82; RAH4H80, FRMEV01642502024, 606-82; 85.193.035/0001-47, RLD9D33, FRMEV01691062024, 606-82; 13.032.870/0001-94, OWK4750, FRMEV01691592024, 606-82; 16.779.850/0001-70, QJD7I86, FRMEV01692062024, 606-82; 14.992.126/0001-02, QIZ3D40, FRMEV01692802024, 606-82; 79.268.132/0001-59, MLL0614, FRMEV01700142024, 606-82; 89.626.386/0004-06, DKU5G36, FRMEV01699072024, 606-82; 05.842.632/0001-16, QJI5I39, FRMEV01713532024, 606-82; 05.856.196/0001-34, ATW7559, FRMEV01718982024, 606-82; 79.247.920/0001-69, QJU2555, FRMEV01728502024, 606-82; 42.716.901/0001-24, QIZ0E80, FRMEV01731332024, 606-82; 06.967.206/0001-71, RKZ6H62, FRMEV01733662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 2/2024

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificar via correios - AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR essas Empresas e os representantes legais destas empresas autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com o endereço incerto, para que, em observância ao inciso IV, do artigo 5° da Constituição Federal no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, tomem conhecimento da decisão e apresentem RECURSO, endereçado ao Sr. Superintendente do IPEM-SP, no endereço eletrônico protocolo@ipem.sp.gov.br. Decorrido o prazo sem apresentação do Recurso, o processo administrativo será analisado e julgado á revelia do autuado nos termos da Lei n° 9933/99. Informações pelos telefones (11) 3581-2195 ou pelo e-mail atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br

EMPRESA NOTIFICADA DE DECISÃO

CNPJ/CPF

N° PROCESSO/ANO

VJ BUENO TRANSPORTES - EIRELI-EPP

05.483.046/0001-22

3778/2017

ERIBERTO LUIS FERRARI

973.978.XXX-49

17129/2017

M A MARTINELLI & CIA LTDA

75.297.333/0001-23

14904/2011

DELEKA CONFECÇÕES LTDA - ME

00.295.977/0001-83

17289/2012

CARDOSO E AZEVEDO LTDA - ME

17.372.604/0001-61

10283/2017

ARROZ DOLAR LTDA

21.312.665/0001-00

3681/2018

THIAGO DUARTE INEZ

089.359.XXX-43

25797/2017

IZABEL CASSERLEY MARTINS-EPP

08.584.022/0001-58

3176/2017

TRANSPORTADORA BASILIO LTDA - ME

01.930.014/0001-77

7060/2016

JOAO BRITO DA SILVA

366.335.XXX-00

3847/2018

FLOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

07.298.033/0001-09

4658/2013

GOGOLA ALIMENTOS LTDA - ME

17.930.853/0001-25

23051/2016

M.S.W TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME

11.232.385/0001-39

8740/2017

M & C CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME

09.663.252/0001-75

15978/2016

RENATO XAVIER COSTA & CIA LTDA

07.691.988/0001-21

23222/2010

TRANSPORTADORA NAKAMURA LTDA

36.903.029/0001-20

22347/2016

CEREALISTA GRÃO DO SUL LTDA

07.107.995/0001-33

23847/2017

PANEMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

61.087.482/0004-04

692/2016

CRISTIANE OLEGARIO COELHO ARMARINHO ME

14.477.591/0002-88

11377/2017

MARCIO DE LIMA

036.506.XXX-03

23365/2017

F A TRANSPORTES LTDA ME

16.799.065/0001-89

21171/2017

OU CONFECÇÕES LTDA

09.398.465/0001-17

11386/2017

DECORAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO

80.968.91/00001-00

21433/2017

TRANSPORTADORA KUERTEN LTDA

11.190.258/0001-14

693/2018

MOURIVAL TEIXEIRA BATISTA

707.061.XXX-04

6534/2018

GRILLA GROUP COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

16.792.928/0003-58

24970/2015

GYPSOLUTION COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

05.880.313/0001-03

10785/2017

TIE E SHIRTS IND. E COM. IMP. EXP. LTDA - SC

05.334.427/0002-20

1169/2016

LOIRINHO COMERCIO DE GAS LTDA - ME

07.917.770/0001-42

12060/2017

CAUTEX FLORESTAL LTDA

08.288.376/0002-36

480/2016

M.S.W TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME

11.232.385/0001-39

15411/2017

JOSE RONALDO DE PAULA

449.495.XXX-72

3715/2016

TMQ CONFECÇÕES LTDA

07.040.463/0001-26

19474/2014

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 965772/2024. Processo n. º 71000.046289/2024-37.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Mariluz/PR - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

Objeto: Apoio ao Desenvolvimento dos Projetos de Handebol, Futsal e Futebol no Município de Mariluz/PR.

Valor Total: R$ 343.434,34, Valor do Repasse: R$ 340.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.434,34.

Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026.

Data da Assinatura: 29/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES - Prefeito do Município de Mariluz/PR - Matrícula Funcional n. º 500147.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000017647-8. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e material de embalagem, para atendimento às necessidades internas dos servidores, bem como repor o estoque de materiais permanentes, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 23.0.000017647-8 . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 30/07/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90020/2024

REABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90020/2024 - UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a reabertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, por meio de dispensa de licitação, Expansor de Tecido, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.011142/2024-31. Pretende-se com o chamamento público 90020/2024 receber propostas de preços até o dia 06 de agosto de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo NUP 63223.001972/2021-50; Termo aditivo n° 1 ao Contrato n° 20301/2021-006/00, celebrado entre o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e a Contratada Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ n° 18.720.938/0001-41, cujo objeto é gestão administrativa e financeira no apoio à execução do projeto de pesquisa, extensão e desenvolvimento do Módulo de Interoperabilidade do Sistema Tático de Enlace de Dados em Radiopropagação Naval (STERNA II); objeto do aditamento: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso II , §1º, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 08/06/2024, encerrando-se em 08/06/2025; e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20301/2021-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do § 1º, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Data da assinatura: 25/07/2024.

CMG (EN) CARLA DE SOUSA MARTINS. Diretora do IPqM
EXTRATO DE CONTRATO

PA 106/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024. Objeto: aquisição de material gráfico com prestação de serviço associado para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE106/24-01 - Contratada: BH BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 45.802.500/0001-85. Valor global: R$ 13.350,00; CONTRATO PE106/24-02 - Contratada: CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ/MF 37.420.039/0001-78. Valor global: R$ 1.800,00; CONTRATO PE106/24-03 - Contratada: EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA, CNPJ/MF 73.068.702/0001-80. Valor global: R$ 33.865,80; CONTRATO PE106/24-04 - Contratada: GRAFICA IGUAÇU LTDA, CNPJ/MF 20.949.657/0001-07. Valor global: R$ 17.200,00; CONTRATO PE106/24-05 - Contratada: MARCELO SIMONI - ME (VELHA GRÁFICA LTDA), CNPJ/MF 04.664.811/0001- 48. Valor global: R$ 560,00; CONTRATO PE106/24-06 - Contratada: METAL MAX METALURGICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ/MF 42.396.978/0001-64. Valor global: R$ 1.326.011,80. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 24/07/24. Assinatura: 24/07/24.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 889766. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, CNPJ nº 89363642000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.275,50, Valor de Contrapartida: 775,50, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318011690202417.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 03.485.324/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos destinados a qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do exército, de sorte a facilitar a sua inserção futura no mercado de trabalho, bem como capacitá-los para aplicar os seus conhecimentos em prol do serviço na caserna durante a sua permanência nas fileiras do exercito.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 62.800,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 901543. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº 92455393000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 129.924,64, Valor de Contrapartida: 15.324,64, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 48500.003225/2020-65.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.445.793,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 902899. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº 89650121000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.775,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.010775/2019-92. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato nº 10/2020 (6941093), por implemento de condição resolutiva, prevista na cláusula 1.2 do 3º termo aditivo do contrato (30549907), qual seja conclusão do processo licitatório de que trata o processo sei 23819.010775/2019-92 e a formalização do contrato - sei 15/2024 (39603938), firmado em 07 de junho de 2024, com a empresa nova rio servicos gerais ltda.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.694/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

95.774.154/0001-47, MKW3506, FRMEV01661672024, 606-82; 34.958.098/0001-06, SEZ3D20, FRMEV01629162024, 606-82; 47.646.387/0001-11, DBS9H67, FRMEV01657752024, 606-82; 21.666.396/0001-80, QJU1201, FRMEV01662722024, 606-82; 04.770.253/0003-67, BZF4H23, FRMEV01674452024, 606-82; 07.642.862/0001-67, RTY5D39, FRMEV01647682024, 606-82; 04.681.238/0001-80, RMX2E38, FRMEV01657922024, 606-82; 27.162.476/0001-85, RCZ0G27, FRMEV01666752024, 606-82; SJO4C59, FRMEV01666772024, 606-82; 03.713.775/0001-00, SYK0C13, FRMEV01668962024, 606-82; 74.006.115/0001-20, REA9I44, FRMEV01668872024, 606-82; 27.208.882/0001-31, FXW8A28, FRMEV01681582024, 606-82; 33.112.943/0001-65, MIU3J20, FRMEV01693772024, 606-82; 47.435.269/0001-64, HCF5B91, FRMEV01644552024, 606-82; 01.764.417/0001-93, EQL4277, FRMEV01666922024, 606-82; EQL4277, FRMEV01552162024, 606-82; ***.497.554-**, RBI7B25, FRMEV01697992024, 606-82; 28.386.788/0001-35, RBI5D55, FRMEV01713282024, 606-82; RBH1J92, FRMEV01713352024, 606-82; ***.923.075-**, JOO6I22, FRMEV01657842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração