gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2024 - UASG 153287

Nº Processo: 23072.249050/2024-21.

Dispensa Nº 80/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "formação continuada no barreiro: feminismo e antirracismo em movimento"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Gestora FMS, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidade básica de Saúde (UBS) padrão tipo 01, no município de Senador Alexandre Costa.-MA Fornecedor : L. FIGUEIREDO SOARES - 13.032.721/0001-25 Valor Homologado: R$ 1.735.208,59 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Senador Alexandre Costa - MA, 26 de Dezembro de 2024

Francisco Willas Moura Machado

Gestora FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90085/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004989/2024-42, Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Continuados de Prevenção e Combate a Incêndio e apoio operacional ao Plano de Atendimento a Emergências, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 28/01/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-022/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado

Pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: Camil Alimentos S.A, representada pelo representante legal: Leandro Pompeu Borges Damé. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 022/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-153/TO, Trecho: DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA)/DIV TO/GO, Subtrecho: ENTR TO-454/ENTR TO-354 (PUGMIL), SNV - 153BTO0240); segmento do km 506,24 ao km 506,39, lado direito com extensão de 70 metros, 41,30 metros de largura, lado esquerdo com extensão de 70 metros, 14 metros de largura, perfazendo uma área total de 7.742,00 m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18949643) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 12 de setembro de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global

Desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.247.251,70, correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50623.001199/2023-39 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.

Renan Bezerra de Melo Pereira, Superintendente Regional no Estado do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 90033/2024.

Nº Processo: 23343.002290/2024-26.

Dispensa. Nº 242/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Alteração qualitativa do plano de trabalho, com reflexos quantitativos (acréscimo de 24, 90% ao valor inicial, atualizado, do contrato).. Vigência: 31/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.305.041,80. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522024335202413. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) para a realização de procedimentos terapêuticos na hemodinâmica, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.098/2024.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponivel no Comprasnet..

LILIAN MELO DA FONSECA DUTRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/12/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.018307/2023-63.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 338.911,60. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 04/2019 do Aeroporto de Ponta Grossa/PR (SBPG); DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 700 dias, ou seja, com vigência até o dia 20/12/2026; PROCESSO: 50000.005038/2019-65; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - SIAPE nº 3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e Elizabeth Silveira Schmidt - CPF nº 256.***.***-04, pelo Município (Compromissário).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via web próprio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para eventual aquisição de material de construção em geral, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 31/12/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 31/12/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/01/2025, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 30 de dezembro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 1380786

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156594 - SEI HCPA 23092.013332/2024-53

Modalidade da Licitação: Processo Licitatório Nº 0003/2024

Nome do Contratado: SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.

Nº CNPJ: 03.336.030/0001-61

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para conclusão do datacenter de missão crítica do prédio do Centro Integrado de Tecnologia e Inovação (CITI) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, pelo prazo necessário à conclusão dos serviços. O prazo de execução será de 8 meses conforme cronograma físico financeiro constante do termo de referência.

Valor Total do Contrato: R$ 15.280.000,00.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Grupo de Despesa n° 459051-91; Verba de Gestão: 365; Fonte n° 10000000000; Ação Orçamentária: 21D8; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.21D8.0043.9999; PTRES: 231280

Empenho: 2024NE511877 de 03/12/2024.

Data de Assinatura: 27/12/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Carlos Rogério Everton Prestes CPF: ***.698.831-**.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 157121 SEI HCPA 23092.016513/2024-31 - COMPRA DIRETA MEDICAMENTOS

Contratado: PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 04.007.895/0004-90 R$ 10.652,60

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512431 de 26/12/2024

Autorização: 27/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/12/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

Processo nº 157140 SEI HCPA 23092.016534/2024-57 - DISPENSA MEDICAMENTO - LEVOSIMENDANA - ENTREGA IMEDIATA

Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 R$ 9.560,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512376 de 26/12/2024

Autorização: 27/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/12/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

Processo nº 157106 SEI HCPA 23092.016413/2024-13 - PLACA BLOQUEADA P/ OLECRANO

Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 5.363,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512434 de 26/12/2024

Autorização: 27/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/12/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

Processo nº 157103 SEI HCPA 23092.016482/2024-19 - AQUISIÇÃO DE FITA DATA CARTRDGE

Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.561.832/0001-42 R$ 17.850,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512538 de 27 /12/2024

Autorização: 27/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/12/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 157090 SEI HCPA 23092.015230/2024-72 - MANUTENÇÃO BISTURI ELETRÔNICO MARCA: VALLEYLAB | CONVIDEN

Contratado: CONMED COM E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPTOS HOSP LTDA CNPJ: 41.742.829/0001-47 - R$ 11.570,3800

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 27/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 27/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

VIGÊNCIA Processo SEI n° 02000.006954/2021-94. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 922608/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Rio das Flores/RJ, CNPJ nº 29.179.454/0001-53. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para o dia 29/03/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. CARLOS EDUARDO MARINELLO, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais - Substituto, Matrícula SIAPE nº 3337828.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922814. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FIGUEIRAO, CNPJ nº 07158578000110. Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 704.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 227.300,00, Vigência: 30/12/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JUVENAL CONSOLARO, CPF nº ***.083.391-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.112272/2024-54.

Dispensa Nº 665/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas e inovadoras para o desenvolvimento institucional do instituto de letras"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 2.934.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956224, Nº Processo: 71000025860202480, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL DE CEILANDIA CNPJ nº 10489202000100, Objeto: Desenvolvimento do Projeto Futebol e Cidadania em Brasília, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000002, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MARCELO PEREIRA RODRIGUES CPF nº ***.875.881-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23167.001433/2023-80.

Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.868,56. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23243.000274/2021-84.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de link de comunicação de dados com a rede mundial de computadores (internet). Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.454,56. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 155904

Nº Processo: 23760024636202448. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos ESTÉREIS exclusivamente manipulados - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/12/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971205/2024. Processo n. º 71000.053086/2024-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Rio Esporte e Lazer - CNPJ: 07.053.540/0001-82.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio Sports e Lazer em Movimento no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 4.000.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MOISES FERNANDES DA SILVA - Presidente do Instituto Rio Esporte e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 110404

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 60585.001295/2022-53.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Suprimir o item 17 do termo de contrato, resultando na supressão de r$ 1.151,48 (mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), equivalente a aproximadamente 20,56 % (vinte vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.448,90. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.192282/2024-59.

Dispensa Nº 95/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Formação Técnica em Órtese e Prótese.Custo operacional R$351,149,84 Coordenador Michele Soltosky Peres SIAPE 1615957 Fiscal Nelma Pinto Cezario SIAPE 302822.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.389.373,03. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Despacho Saneador e Alegações Finais

Goiânia, na data da assinatura eletrônica

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr.Maicon Douglas Caetano Bisto, CPF:***.924.151-**, que se encontram em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02128.001021/2020-93, relativo ao Auto de Infração de nº 018419-B, sob pena de preclusão.

Na ocasião, notificamos da emissão do Despacho Saneador nº 61/2024 - EIJAI/ICMBIO, de acordo com o art. 99 do Decreto nº 6.514/2008, o qual encaminhamos anexo, para manifestar-se no prazo de 20 (vinte) dias, através de defesa ou aditamento de defesa, se assim desejar.

Considerando a abertura de prazo de 20 (vinte) dias para aditamento da defesa, excepcionalmente as alegações finais poderão ser apresentadas no mesmo prazo.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Despacho Saneador e Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr. Moisés Simão da Silva Júnior, CPF: ***.944.171-**, que se encontra em local incerto e não sabido, e tendo vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02097.000265/2021-44, relativo ao Auto de Infração de nº WWAHH91A, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso ou ainda pelo endereço: Edifício Walter Bittar - Rua 2 Quadra 30 Lote 36, nº 45/49, - Bairro Centro - Goiânia/GO - CEP 74013-020 Telefone: (61) 2028.8609 - (62) 99110.5604.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Despacho Saneador e Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr.Rodrigo de Oliveira Passos, CPF:***.217.731-**, que se encontram em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02169.000002/2012-53, relativo ao Auto de Infração de nº 01804-A, sob pena de preclusão.

Na ocasião, notificamos da emissão do Despacho Saneador nº4/2024 - ERI - GR-3/ICMBIO, de acordo com o art. 99 do Decreto nº 6.514/2008, o qual encaminhamos anexo, para manifestar-se no prazo de 20 (vinte) dias, através de defesa ou aditamento de defesa, se assim desejar.

Notificamos ainda da emissão do Ofício SEI nº 30/2022-PARNA Chapada dos Veadeiros/ICMBio, que de acordo com o art. 99 do Decreto nº 6.514/2008, que indeferiu a produção de provas, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, se assim desejar.

Considerando a abertura de prazo de 20 (vinte) dias para aditamento da defesa, excepcionalmente as alegações finais poderão ser apresentadas no mesmo prazo.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25235.000114/2024-11.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 32.003,12. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório: Concorrência nº 8/2024. Processo Administrativo nº 79/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Joaquim Antônio de Lima localizada no povoado Vista Bela, zona rural do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 19.417.511/0001-31. Valor Global: R$ 303.335,07 (Trezentos e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 962887, Nº Processo: 23102001602202417, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS CNPJ nº 03686998000118, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Vida Pet, no estado do Rio de Janeiro/RJ, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000209, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 239100, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: CINTIA GONCALVES DUARTE CPF nº ***.664.877-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23068.009969/2021-08.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.038.264/0001-58 - AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Alterar a razão social e o representante legal da contratada.. Vigência: 11/12/2024 a 20/07/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 08038.009571/2024-70.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Acréscimo de 43 notebooks destinados à recuperação da unidade da defensoria pública da união de porto alegre. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.050,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Referente ao Contrato nº 56/2024- CC/PMI da Adesão de Ata de Registro de Preço nº 6/2024-CL/PMI, Proc. Adm n° 0813.2683/2024-SEMSA/PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaubal/AP. Empresa Contratada: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita sob CNPJ nº 04.709.850/0001-14, valor de R$ 398.924,51 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). Data da Assinatura: 06/12/2024. Vigência:12 meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 904299. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORANGA, CNPJ nº 08940694000159. Solicitação de prorrogação de vigência para 30/06/2025. Valor Total: R$ 689.188,09, Valor de Contrapartida: R$ 1.588,09, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIVALDO DANTAS, CPF nº ***.827.164-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969443, Nº Processo: 23102002362202478, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: NUCLEO SOCIAL BEM VIVER CNPJ nº 18685340000169, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Núcleo de Inovação e Cidadania, no estado do Rio de Janeiro/RJ, Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000428, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 239116, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: YURI DURAES DE BRITO CARDOSO CPF nº ***.062.787-**.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024

Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários e Farmacológicos

Processo Nº 23096.072115/2023-84

REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2024

Fornecedor: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Cnpj: 28.591.670/0001-49

Vigência: 31/12/2024 À 31/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

43

160

Frasco 50,00 Ml

Dipirona Sódica - Dipirona Sódica Concentração: 500 Mg/Ml, Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário

10,53

1.684,80

45

30

Frasco 50,00 Ml

Doramectina - Doramectina Concentração: A 1%, Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário

20,54

616,20

48

200

Frasco 50,00 Ml

Enrofloxacino - Enrofloxacino Concentração*: A 10%, Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário

12,99

2.598,00

101

30

Quilograma

Sulfato De Cobre Ii - Composição Química: Cuso4.Xh2o (Hidratado),Sólido Cristalino Levemente Acinzentado, Peso Da Molécula: 159,61 G + Xh2o G/Mol, Pureza Mínima De 98%, Número De Referência Química: Cas 23254-43-5

74,50

2.235,00

Total R$

7.134,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2024

Fornecedor: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA

Cnpj: 09.134.068/0001-38

Vigência: 31/12/2024 À 31/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

87

400

Quilograma

Parafina Aspecto Físico: Histológica Purificada, Sólida, Branca, Densidade: 0,770 A 0,790 G/Cm3, Ponto Fusão: 56 A 58 °C, Bastão

31,00

12.400,00

Total R$

12.400,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895877. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº 01612622000133. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 765.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº ***.995.023-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Adriano Amancio de Oliveira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 20/12/2024 a 07/08/2025

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Adriano Amancio de Oliveira, contratado(a). Data da Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.002759/2024-64. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Paço do Lumiar/MA. Objeto: Adesão do Município de Paço do Lumiar/MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Inaldo Alves Pereira, Prefeito do Município de Paço do Lumiar/MA, Esdras Sousa Brito, Secretário Municipal de Direitos Humanos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907275. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 27167436000126. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE, CPF nº ***.049.507-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 908126. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LONTRA, CNPJ nº 25223009000192. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 166.240,45, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DERNIVAL MENDES DOS REIS, CPF nº ***.070.316-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC

Processo Licitatório nº 37/2024-PMC. Objeto Nat:. Aquisição - Objeto Descr: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar com Entrega Parcelada para atender os Veículos da Frota Oficial do Município de Cumaru - PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto os itens 2, 4, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 17, 21, 22, 24, 25, 26 (dois, quatro, oito, nove, dez, onze, quatorze, dezesseis, dezessete, vinte e um, vinte e dois, vinte e quatro, vinte e cinco, vinte e seis), que terão Ampla Concorrência. Valor total estimado: R$ 4.062.596,24 (quatro milhões sessenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) - Limite para acolhimento de propostas: 14/01/2024 às 09h30 - Início da sessão de disputa de preços: 14/01/2024 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.

Cumaru-PE, 30 de dezembro de 2024.

ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947688. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.987.240,72, Valor de Contrapartida: R$ 39.744,81, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FELIPE LOBATO CURI, CPF nº ***.447.327-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº: 024-2024/P. PROCESSO: PROT 5351/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº: 15/2024/GALIC/P. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a elaboração de pareceres e relatórios analíticos sobre a gestão do Plano de benefícios patrocinado pela CBTU. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças CONTRATADA: Mirador Assessoria Atuarial Ltda. SIGNATÁRIOS: Giancarlo Giacomini Germany, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947694. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.195.179,56, Valor de Contrapartida: R$ 23.903,59, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FELIPE LOBATO CURI, CPF nº ***.447.327-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240261; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E PORTICO DA ENTRADA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVOS QUE SÃO PARTES INSEPARAVEIS DESSE EDITAL.O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2024026101 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 74.574,54 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 740.461,46(setecentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação . Em 30/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000228/2024-71.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 32.727.524/0001-75 - LSM COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de fórmulas e insumos que compõem a dieta metabólica, do menor indígena m.s. P. Portador da doença erro inato do metabolismo (eim) - leucinose, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 26.211,40. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024

Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: C&F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF N. 09. 499.908/0001-66. Valor da Ata: R$ 199.500.000,00 (cento e noventa e nove milhões e quinhentos mil reais). Assinatura: 30/12/2024. Objeto: "Pregão Eletrônico o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras "Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura em IP, Redes de Energia e Sistemas Solares Fotovoltaicos, para Atendimento dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024 - Processo Administrativo nº 15/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 016/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 10.558.895/0001-38. Valor: R$ 75.149.999,55 (Setenta e cinco milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura: 30/12/2024. Objeto: "Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência". Modalidade: Concorrência Presencial nº 4/2024 - Processo Administrativo nº 17/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 015/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
EDITAL N°282 - GAB/IFSULDEMINAS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N°211/2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.001939.2024-91, resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público, referente ao Edital Nº 211/2024, publicado no D.O.U. em de 17 de setembro de 2024, para provimento, em caráter efetivo dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal Docente do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, conforme Quadro I do referido Edital.

VAGA CARMO DE MINAS (CDM-01) - ADMINISTRAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Clas.

Nome

NOTA

SITUAÇÃO

1

PEDRO DOS SANTOS PORTUGAL JUNIOR

334,0

APROVADO

VAGA MACHADO (MCH-01) - ENG. DE SEGURANÇA DO TRABALHO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Clas.

Nome

NOTA

SITUAÇÃO

1

FELIPE LEITAO DA CUNHA MARZANO

283,0

APROVADO

VAGA MACHADO (MCH-02) - INFORMÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA

Clas.

Nome

NOTA

SITUAÇÃO

1

ÁLVARO ANTÔNIO FONSECA DE SOUZA

284,0

APROVADO

2

ALINE REGINA DE OLIVEIRA

255,0

CLASSIFICADO

3

DERYK WILLYAN BIOTTO

252,0

CLASSIFICADO

VAGA INCONFIDENTES (IFS-01) - ENGENHARIA DE ALIMENTOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Clas.

Nome

NOTA

SITUAÇÃO

1

RUBNER GONCALVES PEREIRA

321,0

CLASSIFICADO

2

DANIELE DE ALMEIDA PAULA

306,0

CLASSIFICADO

3

IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE

273,0

CLASSIFICADO

VAGA INCONFIDENTES (IFS-01) - ENGENHARIA DE ALIMENTOS - PESSOA NEGRA

Clas.

Nome

NOTA

SITUAÇÃO

1

RUBNER GONCALVES PEREIRA

321,0

APROVADO

VAGA MUZAMBINHO (MUZ-01) - EDUCAÇÃO FÍSICA - AMPLA CONCORRÊNCIA

Clas.

Nome

NOTA

SITUAÇÃO

1

GILSON SANTOS RODRIGUES

318,0

CLASSIFICADO

2

DANIEL BATISTA SANTANA

307,0

CLASSIFICADO

3

MARCELO FADORI SOARES PALHARES

299,0

CLASSIFICADO

4

ALINE FERNANDA FERREIRA VARGAS

298,0

CLASSIFICADO

5

KHALMEL GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA

280,0

CLASSIFICADO

6

CAROLINA GABRIELA REIS BARBOSA

273,0

CLASSIFICADO

VAGA MUZAMBINHO (MUZ-01) - EDUCAÇÃO FÍSICA - PESSOA NEGRA

Clas.

Nome

NOTA

SITUAÇÃO

1

GILSON SANTOS RODRIGUES

318,0

APROVADO

2

DANIEL BATISTA SANTANA

307,0

CLASSIFICADO

3

MARCELO FADORI SOARES PALHARES

299,0

CLASSIFICADO

4

ALINE FERNANDA FERREIRA VARGAS

298,0

CLASSIFICADO

5

MATEUS CARDOSO CLEMENTE

256,0

CLASSIFICADO

VAGA PASSOS (PAS-02) - MATEMÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA

Clas.

Nome

NOTA

SITUAÇÃO

1

FILIPE MENDONCA LOPES

317,0

APROVADO

2

RODRIGO FERREIRA DE ABREU

312,0

CLASSIFICADO

3

LUÍS FERNANDO SALVINO

297,0

CLASSIFICADO

4

JERUSA MENDONÇA MEGALE

293,0

CLASSIFICADO

5

DANIELA APARECIDA MAFRA

292,0

CLASSIFICADO

6

ARILSON MONTEIRO DOS SANTOS

262,0

CLASSIFICADO

7

GUEMAEL RINALDI LATTANZI

262,0

CLASSIFICADO

VAGA PASSOS (PAS-02) - MATEMÁTICA - PESSOA NEGRA

Clas.

Nome

NOTA

SITUAÇÃO

1

GUEMAEL RINALDI LATTANZI

262,0

CLASSIFICADO

2

WALTEIR DE PAULA FERREIRA

240,0

CLASSIFICADO

Carlos Henrique Rodrigues Reinato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - PROCURADORIA

A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ 03.619.767/0005-15,resolvem celebrar o presente contrato decorrente da adesão à Ata de Registro de Preço da Universidade Federal do Paraná n° 345/2024, oriunda do processo administrativo n° 23075.015276/2023-19 e do Pregão 90.021/2024, e ainda tendo em vista o que consta do Processo FUNDAJ 23130.002328/2024-66 e em observância às disposições da Lei n. 14.133/2024, de 1° de abril de 2021, no Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023. Objetivo:O objeto do presente instrumento é a aquisição, de microcomputador, memória ram superior a 8 gb, núcleos por processador 5 a 8, armazenamento hdd 1 tb, armazenamento ssd 310 a 500, monitor 21 a 29 pol, componentes adicionais com teclado e mouse, sistema operacional proprietário, referente ao item 3 do objeto, tratando-se de contratação de solução de tecnologia da informação para atender às necessidades da Fundação Joaquim Nabuco de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL do Pregão Eletrônico n° 90.021/2024 da Universidade Federal do Paraná. O valor total da contratação é de R$ 464.240,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais). O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Vigência:27/12/2024 à 26/12/2025. Data da Assinatura: 27/12/2024.

Aida Maria Monteiro Silva- Diretor de Planejamento e Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90035/2024, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas, equipamentos e materiais para estruturação de plantas industriais e outras estruturas de processamento, com foco em matadouro-frigorífico de caprinos e ovinos, para atender demandas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, distribuídos nos grupos e itens conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência - que considerou vencedoras as empresas: LGA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 07.587.515/0001-89, para os grupos 01 e 02 e itens 9 a 12, 20, 22, 23, 26, 31 e 32 pelo valor total de R$ 322.050,00; GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 08.532.500/0001-86, para os itens 13 a 17, 24, 25 e 27, pelo valor total de R$ 59.152,62; D.FEDERAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 51.950.917/0001-98, para os itens 18, 21, 29, 33 e 34, pelo valor total de R$ 72.766,00; VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA CNPJ: 17.772.651/0001-98, para os itens 36 e 37, pelo valor total de R$ 37.666,00; ALL WORK COMERCIAL LTDA CNPJ: 18.007.154/0001-70, para os itens 7 e 8, pelo valor total de R$ 125.960,00; IURI RIBEIRO LTDA CNPJ: 44.259.236/0001-12, para os itens 41 e 42, pelo valor total de R$ 199.100,00; FAZ VENDAS LTDA CNPJ: 46.983.819/0001-17, para o item 40, pelo valor total de R$ 5.373,00; e SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97, para o item 30, pelo valor total de R$ 5.066,54, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 827.134,16, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, que entre si celebram a União FEDERAL por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Biguaçu

OBJETO: compartilhamento da estrutura física, ampliação da oferta de atendimentos e insumos de saúde e execução de benfeitorias na unidade básica de saúde indígena localizada na área de abrangência da aldeia Yynn Moroty Wherá, Bairro de São Miguel, município de Biguaçu.

DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir a data da assinatura, podendo ser renovado.

SIGNATÁRIOS: EUNICE ANTUNES KEREXU - Coordenadora do Distrito Especial Indígena Interior Sul e e ANA FLÁVIA DE ALMEIDA E SILVA - Secretária Municipal de Saúde de Biguaçu/SC.