ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 417 - FLORESTAL CONSULTORIA LTDA, Lagoa Mundaú, município de Maceió/AL, irrigação.

Nº 418 - THIAGO SILVA CONCEICAO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 419 - FLAVIO BOTELHO LEAL, rio Jequitinhonha, município de Araçuaí/MG, irrigação.

Nº 420 - PEDRO LUIZ CERIZE, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 421 - PEDRO LUIZ CERIZE, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 422 - PEDRO LUIZ CERIZE, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 423 - SERGIO ALBERTO SLEUTJES E OUTRO, rio Paranapanema, município de Angatuba/SP, irrigação.

Nº 424 - SERGIO JOSE DE FREITAS, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 425 - WALTER WILLIAM SLEUTJES, rio Paranapanema, município de Angatuba/SP, irrigação.

Nº 426 - DAYZA REZENDE LEAL, rio São Francisco, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 427 - WALTER WILLIAM SLEUTJES, rio Paranapanema, município de Angatuba/SP, irrigação.

Nº 428 - SERGIO DE SOUSA SANTOS, rio São Francisco, município de Dores do Indaiá/MG, irrigação.

Nº 429 - SERGIO ALBERTO SLEUTJES, rio Paranapanema, município de Angatuba/SP, irrigação.

Nº 430 - ALEXANDER CARDOSO VAN MELIS, rio Paranapanema, município de Paranapanema/SP, irrigação.

Nº 431 - FRUCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, rio Aporé ou do Peixe, município de Cassilândia/MS, irrigação.

Nº 432 - IRENE SILVA REIS DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 433 - OLEGARIO RUFINO NETO, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 434 - ANTONIO GIL ROCHA, rio Jequitinhonha, município de Jacinto/MG, irrigação.

Nº 435 - GENIDARLLEY BARROS DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 436 - THIAGO SILVA CONCEICAO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 437 - ELOISO RODRIGUES SANTOS, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 438 - DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES, rio São Francisco, município de Manga/MG, mineração.

Nº 439 - ANGELO AUGUSTO PICIN OIOLI, Ribeirão das Antas, município de Poços de Caldas/MG, irrigação.

Nº 440 - RICARDO FARIA PESSANHA, rio Muriaé, município de Itaperuna/RJ, irrigação.

Nº 441 - FRUTICULTURA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA E FERNANDO RIBEIRO FRANCO NETO, rio São Francisco, município de Santana do Paraíso/MG, irrigação.

Nº 442 - RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, irrigação.

Nº 443 - OSEAS TOLENTINO DE CERQUEIRA NETO, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação.

Nº 444 - BENIZABETH DA SILVA RODRIGUES, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 445 - TEREZINHA FEITOSA DE SOUSA SILVA; RODRIGO FEITOSA DE SOUSA SILVA; RENATO FEITOSA DE ABRANTES; HELIO GONCALVES TORRES E RENATA DE SOUSA ABRANTES, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS