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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 6 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) destinados às Escolas da Rede Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança, Centro de Convivência do Idoso e serviços de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 6/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 163/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-116FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2024/ADM

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público a ANULAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-116FME, Processo Administrativo nº 265/2024/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. MOTIVO: Após a verificação dentro do teor da publicação do Aviso de Licitação em os Jornais foi verificado que o dia do certame enviado (dia 18 de setembro) NÃO condiziam com o acontecimento do certame pelo Portal de Compras Públicas (dia 18 de outubro); assim, por se tratar de vício insanável, pois o certame já fora realizado, a via a ser seguida é a ANULAÇÃO. O inteiro teor do ato de anulação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de TUCUMÃ: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como na Sede da Prefeitura de TUCUMÃ, na rua do café, S/N, Bairro Morumbi, CEP 68.385-000.

TUCUMÃ-PA, 21 de outubro de 2024

Cícero Barbosa da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240130. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-018FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO MEDICINAL) DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.948,50 (seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 35.406,00(trinta e cinco mil, quatrocentos e seis reais). Data da assinatura: 14 de outubro de 2024, tucumã - pá 21 de outubro 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO n° 20210027, Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-005IPMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE USO DO SOFTWARE - SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO: MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA, PARA ATENDERT A DEMANDA DO IPMT - INSTITUTO DE PREIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. O presente Termo Aditivo de Valor ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.327,40 (onze mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 56.637,00(cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais). Data da assinatura: 11 de outubro de 2024, tucumã - pá 21 de outubro 2024. MARIRLEY MODESTO SOUZA - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241170 - Origem: INEXIGIBIIDADE Nº 6-2024-045FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 50.000 KM (CINQUENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$:3.877,90 (três mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Vigência: 18 de outubro de 2024 até 17 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 21 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.003019/2023-11.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.

Contratado: 09.358.107/0001-80 - SISTEMAX ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Serviços de jardinagem, capinagem, roçagem e retirada de entulho, com emprego de mão de obra qualificada e fornecimento de todo material de consumo, máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, sem dedicação de mão-de-obra exclusiva, destinados a suprir as necessidades da Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08) e seu terreno da Estação Remota de Monitoragem - ERM do Sistema de Gestão e Monitoração do Espectro - Site SGME, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 21.360,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de prestação de servicos. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADA: Janaina Melo Oliveira. Prazo de vigência: 18/10/2024 a 05/05/2025. Valor do Contrato: de acordo com o que estabelece o art. 7, I, da Lei n 8.745/93. Dotação Orçamentria: fonte de recurso n 8100000000. Data da assinatura: 18/10/2024. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Janaina Melo Oliveira, pela Contratada.    Francisco Antonio Barbosa Vidal. Diretor-Geral
EXTRATO de Rescisão

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e RENATA TORRES LATTARO SOARES. Processo nº: 14022.157180/2021-90

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e RENATA TORRES LATTARO SOARES.

DATA DE ASSINATURA: 21 /10 /2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 08059.001090/2022-14.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato nº 26/2022 - ditec/pf, conforme previsão contida na cláusula sexta e item 19 do termo de referência, anexo do edital.

com as alterações citadas acima, o valor total estimado foi majorado no percentual de reajuste de 4,2376% -sei (37323788), passando para r$ 567.012,93.. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.012,93. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL Nº 371, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP, homologados pelos respectivos Conselhos de Centro.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Matemática

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Educação Matemática

Adjunto A

Rayane de Jesus Santos Melo - 1º lugar

Francisco Josimar Ricardo Xavier - 2º lugar

João Francisco Staffa da Costa - 3º lugar

Maria da Conceição Alves Bezerra - 4º lugar

Ailson Lopes Alzeri - 5º lugar

2. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís

2.1 Departamento de Música

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Música / Estruturação Musical

Adjunto A

Matheus Rocha Grain - 1º lugar

Alexandre Siles Vargas - 2º lugar

Hermilo Pinheiro Santana - 3º lugar

Sérgio Leal - 4º lugar

Michele Irma Santa Manica - 5º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de serviços especializados em promoção, planejamento, logística e execução de eventos para atender as demandas do município de Várzea Grande - PI, por meio de registro de preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Finanças
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Referência: Cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. Inexigibilidade de Chamamento Público - Acordo de Cooperação. Processo SEI nº 02000.012175/2019-11.

Base Legal: Artigo 31 da Lei Federal n° 13.019/14 e Artigo 8°, § 5° do Decreto n° 8.726/16.

Instituição parceira proponente: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO

Objeto proposto: Continuidade de cooperação técnica para a implementação das atividades do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar, em consonância com os documentos oficiais do Projeto.

Período: Da data de sua publicação até o dia 26 de setembro de 2029

Valor total do repasse: Não há repasse.

Justificativa para a inexigibilidade de chamamento público: É considerado inexigível, nos termos da Lei n° 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica. Neste sentindo, destacamos que os documentos do Projeto, tais como o Documento de Avaliação do Projeto e o Acordo de Doação (Processo SEI MMA 02000.012175/2019-11), indicam o FUNBIO como agência executora do Projeto GEF Mar. Adicionalmente, importante ressaltar a experiência adquirida por esta organização ao longo dos últimos 10 anos de execução do Projeto GEF Mar e que a inclusão de um novo ator no processo de execução dos recursos geraria um alto risco para o Projeto à medida em que poderia paralisar as atividades já planejadas, por um longo período, em decorrência do tempo de aprendizagem necessário para uma nova agência executora iniciar suas atividades.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158563

Nº Processo: 23387.000109/2024-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, envolvendo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos meios eletromecânicos pertencentes ao ifam campus maués.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 227.275,45. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000073/2024-27.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 48.337.870/0001-87 - REFORART PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de pintura do Centro Regional de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 47.410,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024-SEMSA. Objeto: registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal E Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. Assinatura da Ata: 21/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: J. COSTA SOUSA LTDA (JC Serviços e Locações), inscrito no CNPJ: 48.823.725/0001-06, vencedora dos itens Lote único (itens 01 à 56) no valor total de R$ 752.240,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.033/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.010244/2023-32 1) A.R.P 397/2024 - DOUBLE SOL E TEC LTDA, CNPJ 26.587.509/0001-76 Item: 1 Valor Total: R$ 115.988,40. 2) A.R.P 398/2024 - MEIPAD INFO LTDA, CNPJ 29.782.551/0001-36, Item: 2 Valor Total: R$ 107.180,00. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 08.055.277/0001-23. Objeto: Termo Aditivo n. 116/2024, referente ao Contrato n. 030/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal para apoio às atividades e procedimentos do serviço de odontologia da Seção de Saúde do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 30/11/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 18/10/2024. Pregão n. 017/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240298. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-068FMS, Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.499,81 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 141.017,47(cento e quarenta e um mil, dezessete reais e quarenta e sete centavos). Data da assinatura: 14 de outubro de 2024, tucumã - pá 21 de outubro 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 132/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. b)Objeto: aquisição e instalação de equipamentos de radiação ionizante (scanners de raio-x), para realização de inspeções de bagagens nos acessos do CONTRATANTE, incluindo os serviços de instalação, ativação (configuração e teste) e treinamento, bem como todos os acessórios (complemento de esteira - entrada e saída; complemento de túnel - entrada e saída), base elevatória e garantia de assistência técnica on-site. c)Fundamento legal: Lei 8.666/93. d)Valor ajustado do contrato: R$ 184.500,00. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 21/10/2024. g)PA: 0006844/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024

REF: PL Nº. 085/2023. A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 ref: PL nº. 085/2023 e CONC Nº. 001/2023. OBJ: CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE PAV EM CBUQ, EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CID DE CHAP GAÚCHA - MG, CONTRATO BF Nº 364.129/23 COM O BANCO DE DESENV DE MINAS GERAIS S.A, empresa Única Pavimentação Ltda, portadora do CNPJ nº. 27.742.419/0001-75, firmado em 24/01/2024. No período de 27/10/2024 a 31/12/2024. Prefeito Municipal, Jair Montagner.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/24

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 035/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/24. Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas Na Sede do Município, Com Recursos Advindos do Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal, Por Meio do Contrato de Repasse Nº 954208/2023, OPERAÇÃO Nº 1092141-59, PROGRAMA: MOBILIDADE URBANA.

Recebimento de propostas até às 08h59min, abertura: às 09h00min, do dia 06/11/2024. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio - MG, 21 de outubro de 2024

GEREMIAS BENTO DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023. PL Nº 0110/2022. TP Nº 016/2022. A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, PL nº 0110/2022, TP nº 016/2022. CONT DE EMPRESA PARA CONST E REFORMA DA PRAÇA EUCLESIO GOBBI, COM CONST DE 02 UNID DE QUIOSQUE, COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, em 24/01/2023, Construtora Edvaldo Ltda, CNPJ 44.812.829/0001-64, vig 28/10/2024 a 31/12/2024. Prefeito Municipal, Jair Montagner.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023. PL Nº 0106/2022. TP Nº 014/2022. A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, PL nº 0106/2022, TP nº 014/2022. CONT DE EMP PARA EXEC DE PAV COM BLOCOS DE CONC INTERT EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NO DIST DE SERRA DAS ARARAS COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC. CONF CONT DE FINANC BDMG/BF Nº 345.518/22 - BDMG SOLIDARIO - Edital 2019/20, em 30/01/2023, Construtora Edvaldo Ltda, CNPJ 44.812.829/0001-64, vig 28/10/2024 a 31/12/2024. Prefeito Municipal, Jair Montagner
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

TIPO MENOR PREÇO. PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL

O Município de Centralina - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, do tipo MENOR PREÇO, pelo REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONFORME CONVÊNIOS Nº 1491000801/2024 E Nº 1491000871/2024 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 05/11/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no SITE: www.centralina.mg.gov.br, via E-MAIL: licitacao.centralina@gmail.com.

Centralina - MG, 21 de outubro de 2024

SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

DO TIPO MENOR PREÇO. PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL

O Município de Centralina - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, do tipo MENOR PREÇO, pelo REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY SINTÉTICO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM EUROPA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:00h do dia 05/11/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.centralina.mg.gov.br, via e-mail: licitacao.centralina@gmail.com.

Centralina - MG, 21 de outubro de 2024

SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 165 I d, e súmula 473 do STF, e CONSIDERANDO que o processo não foi adjudicado nem homologado bem como sequer iniciou a fase de julgamento e, EM RAZÃO DE EXISTIR ERROS NA DESCRIÇÃO DE ITEM LICITADO, assim gerado nulidade absoluta, a anulação é medida que se impõe, DIANTE DESTE FATO resolve ANULAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024, consequentemente, a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024, cujo objeto é OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS - MG; sendo que os interessados ficam cientes e intimados, E EM TEMPO OPORTUNO SERÁ PUBLICADO NOVAMENTE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO COM AS CORREÇÕES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS, maiores informações pelo número (31) 3862-1121 ou pelo e-mail licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br, ou pessoalmente na sede do Município localizado na AV José Madureira Horta,190,Centro, Alvorada de Minas - MG ,CEP 39140 000.

Alvorada de Minas - MG, 21 de outubro de 2024

VALTER ANTÔNIO COSTA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG torna público, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no Diário Oficial do Município: site: www.medina.mg.gov.br. Período de propostas de 22/10/2024 a partir das 08:00hs até 30/10/2024 às 08:00hs. ABERTURA DIA 30/10/2024 às 09:00hs.

Medina - MG, 21 de outubro de 2024.

THADEU CASTRO DOS MONTES

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2023, PROCESSO Nº 26/2023. Contrato nº 075/2024, Credenciamento 02/2023, Processo 026/2023. Objeto: Contratação de serviços médicos, especialidade mínima clinico geral. Contratado: Matheus Martins de Lima Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 55.903.434/0001-93. Assinatura entre as Partes: 14 de outubro de 2024. Wanderlei Lemes Santos-Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 2/2023

PROCESSO Nº 26/2023

Ratifico a Inexigibilidade 2/23. Objeto: Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clinico geral), para realização de plantões e serviços de acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência, junto a Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Abadia dos Dourados. Fornecedores homologados/Credenciados: Matheus Martins de Lima Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 55.903.434/0001-93.

Abadia dos Dourados, 14 de outubro de 2024

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
avisos de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Irupi-ES - Processo Administrativo nº 000568/2024.

Processo 1Doc: 4.029/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0032 - Valor Estimado: R$ 333.019,90.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de cama, mesa e banho destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/10/2024 à 07/11/2024 até 12h14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 07/11/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Irupi-ES - Processo Administrativo nº 000497/2024.

Processo 1Doc: 3.506/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0033 - Valor Estimado: R$ 788.352,91.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/10/2024 à 12/11/2024 até 08h19min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h20min do dia 12/11/2024.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO N° 065/2024

Objeto: Prestação de Serviços de Obras para reconstrução da Capela do Rosário de Serranos/MG, com estrutura remanescente "Alicerce em Pedras" , bem material, protegido pelo Patrimônio Cultural do Município., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 07/11/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.

Serranos, 21 de outubro de 2024

Maria Aparecida Campos Rodrigues

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA L. SONS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 04.538.788/0001-45.

O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos do Lote Nº02 do contrato nº070/2024, em 25,00% (vinte e cinco por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Conforme a planilha demonstrativa anexa ao processo. O valor global no lote Nº 02 do Contrato Administrativo nº 070/2024 passará para R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). O valor global do Contrato Administrativo nº 070/2024 passará para R$ 1.542.000,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e dois mil reais). ORDENADOR DE DESPESAS: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal de Afuá.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.360/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024

MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EGTECH TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.919.696/0001-58.

Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público e amparo da Lei Federal nº 14.133, e suas alterações posteriores, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por um período de 45 (Quarenta e cinco) dias, contado a partir de 06 de outubro de 2024 com término em 19 de novembro de 2024. ORDENADOR DE DESPESAS: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Embrapa Cód. nº 23000.20/0027-1 - Correios Cód. 9912457683; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual do Acre (CNPJ: 34.028.316/7709-95); Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses; Fonte: 0100; Valor Global original: R$ 10.000,00; Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025; Data de Assinatura: 03/10/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Fabiano Santana Pires Reis (Chefe de Seção) e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso (Gerente) pelos Correios.
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS - Evidências em Saúde Nº 36/2024.

Brasília, 21 de outubro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS de Avaliações de Políticas, Programas, Projetos e Ações em Saúde Nº 28/2024.

Brasília, 21 de outubro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Nº 33/2024 - Genômica e Saúde Pública de Precisão.

Brasília, 21 de outubro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Chamada Pública para Seleção de Propostas - Chamada Nº 33/2024 - Genômica e Saúde Pública de Precisão. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 21/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 31/10/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 22/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 01/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 03/12/2024.

Brasília, 21 de outubro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 13/09/2024, seção 3, página nº 8 - Aviso de Retificação - Retificação da Chamada CNPq/MIR nº 27/2024 - Apoio à Realização do Festival Literário da Igualdade Racial (FLIIR). Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 22/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 01/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024.

Brasília, 21 de outubro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 19/07/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Chamada Pública para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MIR nº 03/2024 - Ciência e Tecnologia para Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 21/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 01/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 19/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024.

Brasília, 21 de outubro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 19/07/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Chamada Pública para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MIR nº 02/2024 - Apoio a eventos científicos relacionados à questão racial e a suas políticas públicas. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 21/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 01/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 19/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024.

Brasília, 21 de outubro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESB - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD. Processo SEI: 01300.008819/2022-17. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação - CNPq/FAPESB para 15/12/2026, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 15/10/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1299 de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor-Geral, CPF: ***.306.815-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4°Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2020-(9912277986‐ECT). Contratante: TRF5ª R. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. CNPJ nº 34.028.3160021‐57. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamentação Legal: art. 62, II da Lei n° 8.666/93. Valor: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais) Recursos Orçamentários: PTRES‐168455, ND‐ 339039. Vigência: 24.11.2024 a 23.11.2025. PAV nº 0006945-75.2020.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 18/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião, Fabiano Santana Pires Reis e Leina Brasil Quadros, ambos representantes da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO Nº 096/2024 PROCESSO Nº 23089.012271/2024-66

OBJETO: Prorrogar até 27/11/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 059/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/07/2024, seção 3, página 92.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: CLAUDIA LIMA MONTEIRO

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0674895 - ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 021/2024/CPL/CROPI. Inexigibilidade nº 005/2024. Processo Administrativo nº 00011/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de atração musical da Banda "TopGun", consagrada pela opinião pública, através de empresa exclusiva, para a realização de show no dia 25 de outubro de 2024, em evento alusivo ao Dia do Dentista, para o Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: ZERO GRAU CHOPPERIA LTDA (ZERO GRAU CHOPPERIA STREET) - ME, CNPJ nº 35.776.300/0001-41, com sede na Av. Homero Castelo Branco, nº 280, Bairro: São Cristóvão, Teresina - PI, CEP: 64.052-005, representada pela Srª. ISABELLA LUANNA MENESES ALMEIDA, CPF: ***. 414.593-**. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais), forma de pagamento conforme contrato. Assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência Contratual: 60 dias. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência nº 002/2024, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Recuperação de 12.377 metros de Estradas Vicinais no trecho de Povoado Cocal Trecho BR 316 até povoado Portão localizados no Município de Governador Nunes Freire, por meio de Convênio nº 8.0098.00/2023, Siconv nº 940604/2023 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Proposta nº 000078/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa, AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.238.376/0001-15, com sede na Av. Coronel Colares Moreira nº 100, Sala 216 Edificio Los Angeles, Renascenca - CEP: 65.075-441 - São Luís - MA, com o Valor Total de R$ 911.283,11 (Novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência nº 002/2024.

Governador Nunes Freire/MA, 18 de outubro de 2024.

Laís Emanuele de Sousa Lopes

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Recuperação de 12.377 metros de Estradas Vicinais no trecho de Povoado Cocal Trecho BR 316 até povoado Portão localizados no Município de Governador Nunes Freire, por meio de Convênio nº 8.0098.00/2023, Siconv nº 940604/2023 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Proposta nº 000078/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa, AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.238.376/0001-15, com sede na Av. Coronel Colares Moreira nº 100, Sala 216 Edificio Los Angeles, Renascenca - CEP: 65.075-441 - São Luís - MA, com o Valor Total de R$ 911.283,11 (Novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência nº 002/2024

Governador Nunes Freire - MA, 21 de outubro de 2024.

Roberto da Silva Viana

Secretário de Municipal de Infra. Urbanismo e Transporte
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Pará- TJPA à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 17/10/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente, pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-Geral e pelo TJPA, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos - Presidente.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024-SP

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o cadastro SNCR nº 404.101.012.700-1, utilizado na certificação se refere a outro imóvel e encontra em nome de outra pessoa, conforme processo administrativo Incra nº 54.000.125.752/2024-97, estando, portanto, o senhor João Paulino de Souza Neto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, o notifica a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento Sigef de cancelamento 68af13e6-305f-4ed1-961c-ccec77f891e9 (21991797), relativo a parcela SIGEF certificação 9076c09e-f8a2-4943-bb72-73f09e5f3ee9 (21991757). SEI 54000.077670/2024-29.

JOSÉ TREVISOL

Superintendente Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 572/2024-MA

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.97* SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SAQUINHO DOS KASMOPOSK ELER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.014.549/0001-96, com sede na Zona Rural de Timom/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOEL ARAÚJO SOUSA, brasileiro, portador do CPF nº ***.336.573-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.063089/2024-20.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
EDITAL nº 1.612, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 54000.125752/2024-97.

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o cadastro SNCR nº 404.101.012.700-1, utilizado na certificação se refere a outro imóvel e encontra em nome de outra pessoa, conforme processo administrativo Incra nº 54.000.125.752/2024-97, estando, portanto, o senhor João Paulino de Souza Neto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, o notifica a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento Sigef de cancelamento 68af13e6-305f-4ed1-961c-ccec77f891e9 (21991797), relativo a parcela SIGEF certificação 9076c09e-f8a2-4943-bb72-73f09e5f3ee9 (21991757).

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.129836/2023-19. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDER O USO do bem imóvel localizado em lote rural no povoado Vila do INCRA no município de Açailândia - MA, cuja a área requerida soma 3.203,26 m², onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA. O imóvel de propriedade do Incra será cedido à Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, com inscrição no CNPJ nº 07.000.268.0001-72, situada na Avenida Santa Luzia, Parque das Nações, S/N, CEP Nº 65.930-000, município de Açailândia - MA, neste ato representada pelo Prefeito Aluísio Silva Sousa, CPF nº 237.***.633-**, RG nº 338***72, órgão expedidor - SSP/MA e domiciliada na Rodovia BR 222, S/N, Vila Ildemar, CEP 65.930-000, município de Açailândia-MA. Data da Assinatura: 16/10/2024. Signatário: Levi Pinho Alves - Superintendente Regional Substituto no Maranhão e Aluísio Silva Sousa - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 252/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ENTRE RIOS, visando disponibilizar técnico habilitado para elaboração do projeto arquitetônico, complementares, planilha orçamentária, planejamento e execução da obra, organização e orientação das unidades familiares, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Processo Administrativo nº 54000.094506/2024-86. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso, conforme Plano de Trabalho - Associação Entre Rios (SEI nº 21247102). Data da Assinatura: 17/10/2024. Signatários: Joel Machado de Azevedo - Superintendente Regional do Incra no Mato Grosso e Natalina Mendes de Almeida - Presidente da Associação de Produtores Rurais de Entre Rios.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024-SP

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente Regional em São Paulo, a senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº ***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.991.647/0001-30, com sede à Rodovia Washington Luís, km 235, CP: 147 - CEP 13.565-905 - São Carlos-SP, neste ato representada por seu Diretor Executivo, senhor Targino de Araújo Filho, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 6.***.082-SSP/SP e do CPF nº ***.111.718-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 323/2024 e em seus anexos. SEI 54000.091382/2024-87.

JOSÉ TREVISOL

Superintendente Substituto