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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024- PMDL/PI

PROCESSO Nº 038/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 015/2024- PMDL/PI. OBJETO: Aquisição de Óleos, Lubrificantes e Filtros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 13 de maio de 2024. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 13 de maio de 2024. HORÁRIO: 14:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº132, Centro, Demerval Lobão-PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 145/2022. PARTES: UFV/ VALEOURO BIOTEC LTDA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo nº 145/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 13 de Junho de 2024, com término final em 31 de Dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.917712/2022-00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VALEOURO BIOTEC LTDA, o Sr. Luciano Marcos Da Silva Galera e o Sr. Felipe Francisco Fabbri de Moraes, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente Fabrício Tadeu da Silva. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
avisos de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 14/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Insumos e Materiais de Laboratório e Banco de Leite, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.

Maria de Fátima Santos de Oliveira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Materiais Elétricos em Geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 14/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Materiais de Construção e Ferramentas em Geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. BÁRBARA THAIANE SANTOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 16/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Implantação de Sistema para Tratamento de Água com Cessão em Regime de Comodato, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 16/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Elétricos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 20/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Material de Escritório, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira.

Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos

Diretor-Geral
EDITAL Nº 11 - MRE, DE 22 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO

DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos Processos nº 1002751-36.2024.4.01.4300 e nº 1022850-11.2024.4.01.3400, torna pública a inclusão das candidatas sub judice Elisa Machado Pereira e Flavia Henriques Goes de Medeiros, inscrição nº 10010807 e nº 10000261, respectivamente, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final na primeira etapa do concurso público, mediante a inclusão dos subitens 2.1.1 e 3.1.2 no Edital nº 7 - MRE, de 6 de março de 2024, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros, classificados na primeira etapa no concurso a partir da 25ª posição, passam a ter sua classificação alterada, mediante a inclusão de uma unidade; e que os candidatos negros, classificados na primeira etapa no concurso a partir da 27ª posição, passam a ter sua classificação alterada, mediante a inclusão de duas unidades.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

2.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10010807, Elisa Machado Pereira / 10000261, Flavia Henriques Goes de Medeiros

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso público.

[...]

3.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso público.

10010807, Elisa Machado Pereira, 70.00, 25 / 10000261, Flavia Henriques Goes de Medeiros, 68.89, 28

[...]

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

Secretário de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.00343/2024-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0247.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ATAIDE ALVES, CNPJ nº 29.355.389/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 142.986,95. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÉIA MÁRCIA SANTOS, CPF nº***.489.926-**.
Extrato de Registro de Preços

nº 19/2024

Pregão presencial nº. 025/2024-SRP Interessado: Prefeitura Municipal de Maraã/AM Processo Administrativo: 032/2024 Objeto: "Registro de Preços para a Eventual Contratação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã/AM". Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata.

EMPRESA VENCEDORA: Bks Transportes Escolares Ltda - CNPJ; 30.421.904/0001-51

Item

Especificação

Und.

Qtd

Marca

Valor Total

01

Transporte Fluvial de Alunos - Serviços de transporte fluvial de alunos da Rede Municipal de Ensino na zona rural, Tipo

SV

2

BKS TRANSPORTES

R$ 10.855,00

embarcação regional; 10 a 24 metros de comprimento, com potência de 22 a 250 HP, capacidade para 15 (quinze) a 45

(quarenta e cinco) passageiros (alunos), devidamente equipado com bancos e coletes salva-vidas, etc.

02

Transporte Fluvial de Alunos - Serviço de transporte fluvial de alunos da rede Municipal de Ensino na Zona Rural, tipo canoa

SV

20

BKS TRANSPORTES

R$ 3.690,00

com rabeta de 7,5 a 10 metros de cumprimento, com potência de 5,5 a 13 HP, capacidade para 7

(sete) a 12 (doze) passageiros (alunos), devidamente equipados com bancos, coletes salva-vidas, etc.

Maraã/AM, 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC- 002.084/2024-4; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 17/2023-REP-SP, firmado em 25/04/2024, entre o TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa PK9 TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA; c)Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 17/2023-Rep-SP até 02/05/2025 ou até a conclusão do procedimento licitatório que está sendo tratado no âmbito do processo TC 037.289/2023-3 o que ocorrer primeiro; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; e)Valor: R$ 428.351,25; f)NE: 2024NE000229; g)Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA , e pela Contratada, RODRIGO VANNUCCI DA CUNHA CAVALCANTI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Processo nº 23067.015808/2024-06

Processo: 23067.015808/2024-06 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina do Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Oliveira Cavalcante Campos - Vigência: 16.04.2024 a 06.07.2024 - Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 20 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Oliveira Cavalcante Campos (contratado(a)). Fortaleza, 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Processo nº 23067.016844/2024-89

Processo: 23067.016844/2024-89 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rebeca Gaspar Maia - Vigência: 17/04/2024 a 06/07/2024- Valor Mensal: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rebeca Gaspar Maia (contratado(a)). Fortaleza, 17 de abril de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Processo nº 23067.015984/2024-30

Processo: 23067.015984/2024-30 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto Universidade Virtual - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Severo Melo - Vigência: 17/04/2024 a 06/07/2024 - Valor Mensal: R$3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas Severo Melo (contratado(a)). Fortaleza, 17 de abril de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Processo nº 23067.016974/2024-11

Processo: 23067.016974/2024-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/CT - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jober José de Souza Pinto - Vigência: 19.04.2024 a 06.07.2024 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jober José de Souza Pinto(contratado(a)). Fortaleza, 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 196/23

Prefeitura Municipal de Douradoquara-MG, Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. OBJETO: REFERE-SE À AQUISIÇÃO ESTADUAL DE MATERIAL HOSPITALAR, CONFORME PLANEJAMENTO PARA REGISTRO DE PREÇOS P.E 196/23, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SIGAF. VIGÊNCIA: 20/03/24 a 28/12/24. PARTES: Município de Douradoquara - MG, CNPJ: 18.158.261/0001-08. EMPRESAS: a) RCC Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 00.358.519/0001-46; valor R$ 4.390,00 b) Indaia Laboratório Farmacêutico, CNPJ: 04.654.861/0001-44; VALOR: R$ 1.910,00 c) Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87; VALOR: R$ 17.814,40 d) Multifarma Comércio e Representações, CNPJ: 21.681.325/0001-57; VALOR: R$ 999,50 e) Essenza Industria Química Ltda, CNPJ: 23.605.544/0001-82; VALOR: R$ 1.458,00 f) DNA Med Brasil Ltda, CNPJ: 41.665.545/0001-02; VALOR: R$ 234,00. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 26.805,90. Prefeitura Municipal de Douradoquara aos 20 de março de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de educação de Doverlândia/GO, torna público a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2024, conforme §1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Doverlândia/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, que realizará as 13:30 HRS DO DIA 23 DE MAIO DE 2024, em sua sede, sito a Rua JK, Qd. 65, Lt. 01, Setor Alto Paraíso, neste Município, em sessão pública, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 AS 11:00 e das 13:00 às 17:00 ou no site (www.doverlândia.go.gov.br).

Doverlândia - GO, 26 de abril de 2024.

Elaine Úrsula Mota Abreu

Agente de contratação

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 11/06/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SETOR CATUPIRY DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia - GO, 26 de abril de 2024.

Elaine Úrsula Mota Abreu

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4780/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: AMILTON DE PAULA SILVA CNPJ 27.427.867/0001-84 OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e manutenção da piscina da academia de saúde, incluindo produtos necessários para sua limpeza, o serviço será prestado 03(TRÊS) VEZES NO DECORRER DA SEMANA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 09(nove) MESES, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 19/03/2024 CNPJ: 11.271.688/0001-60 - ANA CRISTINA BORGES ROMÃO
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o PE nº 004/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 15 de maio de 2024, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de utensílios, móveis, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta secretaria.

Orizona-GO, 26 de abril de 2024.

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

ABERTURA DE PROPOSTAS

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, após transcorridos os prazos recursais e contrarrazões recursais, segue as habilitadas/inabilitadas e CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de uma empresa para a construção do Sistema de Esgoto III, incluindo a execução de todas as etapas do projeto, de acordo com as especificações técnicas e regulamentações aplicáveis. Os setores de execução das obras serão: Conjunto Morada do Morro, Res. Jardim Canedo I, Res. Jardim Canedo II, Conjunto Sabiá, Jardim de Todos os Santos, Vila Santa Rosa, Vila Bonsucesso, Conjunto Uirapuru, São Francisco e Residencial Prado, constante do processo administrativo nº.14.972/2023, que ocorrerá no dia 02 de maio de 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na Rua Santo Antônio, Zona Rural, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26 de abril de 2024. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM/ EMPRESA/ CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO. 01- SÃO BENTO ENGENHARIA LTDA/ 39.618.316/0001-87/ HABILITADA// 02- GAE CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA/ 02.083.764/0001-13/ HABILITADA// 03- ELMO ENGEHARIA LTDA/ 02.500.304/0001-43/ HABILITADA// 04- CONSTRUTORA HÁBIL LTDA/ 03.972.341/0001-17/ INABILITADA//

LEANDRO BLAMIRES

Presidente da CPL
aviso de ADIAMENTO

CONCORRêNCIA Nº 2/2024

O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.816.633/0001-11 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que adiou a data de abertura da licitação Concorrência nº 002/2024 que fará realizar no dia 09 de maio de 2024, às 08h00min. O adiamento é necessário para retificação do edital, para adequação das fases, conforme o art. 17 da Lei 14.133/2021.

Montes Claros de Goiás, 26 de abril de 2024.

Dayanna Karla Dutra Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e o(a) FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL - FMP. Objeto: Concessão de Estágio Não Obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 25/04/2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador-Chefe da PR/AM e Mauro Luís Silva de Souza, Reitor da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.000796/2024-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE e o o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 26/04/2024. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR/ PROCURADOR-CHEFE E JOSÉ ARNÓBIO DE ARAUJO FILHO/REITOR. Processo Administrativo 1.28.000.000563/2024-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903127/2020. Processo nº 08129.002577/2020-73. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, CNPJ: 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Goiás, CNPJ: 01.409.606/0001-48. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 29/04/2024 até 28/04/2025, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº: ***.061.158-**. Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**, Interveniente: RONALDO RAMOS CAIADO, CPF nº ***720.587-**

Data da Assinatura: 19/04/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0003-3; Processo nº 21173.000138/2024-82. Objeto: Redução quantitativa do item 03 a partir de 01 de março de 2024 e Prorrogação de vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0001-10) e Contratada: N. C. Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda. (21.672.816/0001-31). Valor Global: R$ 126.890,40. Vigência: de 08/06/2024 até 08/06/2026. Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração), e pela Contratada seus Sócios-Administradores Alex Sandro Costa Moura e Mércia Gardênia Costa Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 206/2023 da Concorrência nº 03/2023 - Processo Licitatório nº 036/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da 4º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "Fica a Cláusula quinta do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência prorrogado de 12 (doze) de Abril de 2024 até 11 (onze) de Junho de 2024, justifica se o pedido ante ao fato de que não foi possível concluir os serviços no prazo previsto, em razão das chuvas sazonais, ocorrido neste período, conforme justificado pela contratada." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 26 de Abril de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
EDITAL Nº 32/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O MESTRADO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos para ingresso no Semestre II de 2024 no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Design (PPGD).

Período de Inscrições: 03/06/2024 até 14/06/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 33/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso, no segundo semestre de 2024, nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ).

Período de Inscrições: 03/06/2024 a 07/06/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 5/2024-CHUM/IFAM, DE 3 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS HUMAITÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.243/2023/GR/IFAM, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº 138, de 21/07/2023, seção 2, pág. 15, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, divulga e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 05, de 03 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 65, seção 3, pág. 34, em 04 de abril de 2024, a saber:

NOME

PONTUAÇÃO TOTAL

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FISÍCA

ENOCH SANTOS DE SOUZA

94,0

1º

TITO NETO LEÃO TORRES

72,0

2º

ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA

CRISTINO CORREA JORDÃO

101,5

1º

ARLLEY JUNIOR LEÃO ARAUJO

63,67

2º

ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA

MARIA KARINA MENDONÇA DE MORAES

120,0

1°

RAFAELA SILVA DE LIMA

98,67

2º

CAROLINA WAGNER

96,83

3º

SIDILENE PEREIRA ALVES DOS SANTOS

94,67

4º

ARTHUR DA SILVA RIBEIRO

92,83

5º

RACKCELAINY MENDONÇA BELEZA

79,17

6º

LEOMAR TORRES DE CARVALHO

73,0

7°

JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura do Município de Parisi - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 08/2.024, Processo Licitatório n. o 35/2.024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO NA PINTURA INTERNA DE PAREDES, QUADRA POLIESPORTIVA E ARQUIBANCADAS DA EMEF IRENE ZANETI FONSECA NO MUNICÍPIO DE PARISI/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 16 de maio de 2.024 até às 14h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 15h00m do dia 16 de maio de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. o 232, Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br

Parisi-SP, 26 de abril de 2024.

OCLAIR BARÃO BENTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024. MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para Construção de Pórtico de Entrada no Município de Mesquita - MG, que será custeada através da Resolução 14, de 3/3/2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO), conforme planilhas e projetos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 14/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site: www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.

Mesquita, 26 de abril de 2024.

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Com referência a Ratificação De Pregão Eletrônico nº 13/2024, publicado no dia 19 de abril de 2024, página 203, Seção 3, do Diário Oficial da União. Onde Se Lê: Valor: O valor máximo do presente certame será de R$66.000,00(sessenta e seis mil reais). Leia -Se: Valor: O valor máximo do presente certame será de R$58.099,92(cinquenta e oito mil, noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da nova Unidade de Saúde da Família Esplanada. Tipo de Licitação: Maior Desconto. Valor Máximo: R$ 7.850.150,98. Data de Início Recebimento das Propostas: 02/05/2024. Abertura da Sessão: dia 17/05/2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília) no site www.gov.br/compras - Portal de Compras do Governo Federal. Edital: Estará disponível aos interessados nos sites: www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.pinhais.pr.gov.br, do dia 30/04/2024 ao dia 15/05/2024. Informações: poderão ser obtidas nos sites acima relacionados ou pelo e-mail: franceline.haisi@pinhais.pr.gov.br ou pelo telefone (041) 99211-4506, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Pinhais, 25 de abril de 2024

Franceline Aparecida Haisi

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCACAO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais, presidida pela Senhora Kledione Carvalho de Amorim, brasileira, casada, agente administrativa, portadora da identidade nº. MG12.606.426 SSP/MG. e do CPF nº. ***.472.916-**, residente e domiciliada à Rua Cardeal, nº. 956, Casa A, Vila Celeste, Ipatinga/MG., CEP.: 35.162-492, na forma da legislação vigente, convoca toda a categoria profissional de Empregados em Instituições Beneficentes e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais, que será realizada no dia 06/06/2024 às 17:30 horas em primeira convocação e às 18h00min em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes da categoria presentes, na Rua Monasita, nº. 265, Iguaçu, Ipatinga/MG., CEP.: 35.162-098, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais; 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade.

Ipatinga-MG, 24 de abril de 2024.

KLEDIONE CARVALHO DE AMORIM

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA - COTEP Nº 47/2024

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica 47/2024, com critério de julgamento menor preço, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na hipótese do art. 75, II, visando a aquisição de CLIMATIZADORES, sob a forma de entrega integral, conforme especificações e condições constantes deste aviso de dispensa de licitação por valor e dos seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da resolução SEPLAG nº 034, de 24 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Aviso de Contratação Direta no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão de lances. Período de lances: De 02/05/2024 às 08:00 horas, até 02/05/2024 às 14:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Aviso de Contratação Direta poderá ser obtido no referido site Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

Belo Horizonte-MG, 25 de abril de 2024.

Bruno Ângelo de Salles Rocha

Coordenador de Compras - Respondendo pela Diretoria de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90008/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de obras e serviços de engenharia para construção do hospital municipal, localizado na rua Vicente Costa, bairro São Manoel, S/N, no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 15/05/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000292, emitida em 22/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PRISMA PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo. (TRF2-ARP-2023/00094). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 779,80. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.04. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Agem Tecnologia Distribuidora Ltda.; Objeto: Aquisição de webcams; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Notas de Empenho: 2024NE000280 e 2024NE000281; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 51.049,20 (cinquenta e um mil, quarenta e nove reais e vinte centavos); Data da assinatura: 24/04/2024; Proc. TRF2-EOF-2022/00332; Contrato nº TRF2-CON-2024/00032. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Proceder ao acréscimo de 01 (um) veículo na relação de veículos discriminada no Apêndice A do Edital do Pregão Eletrônico nº 091/2023, adequando, proporcionalmente, o subitem 2.1.2 e o subitem 6.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea b e Art. 125, Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 339030.01; PTR: 168.413; Data da assinatura: 24/04/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2023/00161; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00006. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024

AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90120/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (tiras reagentes e glicosímetros).

A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 15/05/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 25 de abril de 2024.

PRISCILLA BELLORIO FERREIRA

Diretoria de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927698

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para locação de veículos SEDAN COMPACTO PREMIUM, sem motorista, para atendimento às atividades da área de FISCALIZAÇÃO do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as especificações e detalhamentos no Termo de Referência. Data de abertura 14/05/2024 às 10h00min no www.gov.br/compras.

Em 26 de abril de 2024.

LUIS ANTONIO CASTRO DOS SANTOS

Presidente
AVISO DE LICENÇA Nº 302/2003

Licença de Operação nº 302/2003. 3ª Renovação.

A Cemig Geração e Transmissão S.A. e o Consórcio Cemig-CEB - UHE Queimado tornam público que requereram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a 3ª Renovação da Licença de Operação 302/2003 válida até 29 de agosto de 2024 para geração de energia elétrica na Usina Hidrelétrica de Queimado, situada na BR 251 km 945, acesso a Palmital de Minas, Zona Rural, Município de Cabeceira Grande (MG).

Belo Horizonte-MG, 26 de abril de 2024.

RONNIE DE LIMA DINIZ

Gerente executivo de participações

JOÃO WELLISCH

Diretor Administrativo Financeiro
Extrato de Termo Aditivo nº 0035-PS/2024/0001

5º TA ao TC nº 0182-PS/2021/0001. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.816.526/0001-68. Objetos: Alteração contratual, a partir de 01/05/2024, constituída pela supressão das Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA), conforme detalhado nos itens 1.1 e 1.1.1 do TA; inclusão no Contrato das contas orçamentárias especificadas no item 1.2 do TA. Valor: - R$ 3.275.731,07 (negativos). Fontes de Recursos: 001.31105.038-1.18803-4, 001.31105.038-1.20118-3, 033.31105.038-1.20167-2, 209.31105.038-1.20118-3, 208.31105.038-1.20118-3, 001.31105.038-1.19803-8, 211.31105.038-1.20118-3, 001.31105.038-1.19825-4 e 210.31105.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 114/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 114/2019, destinado a DESENVOLVER COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORTALECER AS AÇÕES DE INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E A GESTÃO DO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS SEGURAS E EFICIENTENO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS), até 26/11/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.184739/2019-12

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-132/2023

2º Caderno. Processo licitatório: 40590/2023

Objeto: Registro de Preços para a "Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Arbitragem nos Campeonatos Municipais de Futebol, Futsal, Basquete e Vôlei". Sessão pública de processamento: dia 16/05/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 26 de abril de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n.01/2024 (SEI 19094818), Processo n.: 02018.008862/1994-34.

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - Superintendência do Pará.

DONATÁRIO: Secretaria de Obras da Prefeitura de Municipal de Xinguara-PA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de 70,00 m³ de madeira serrada (Castanheira), conforme informações abaixo:

Processo

Descrição do Bem

Auto de Infração

Termo de Apreensão

Valor Atribuído ao Bem

02018.008862/1994-34

70,00 m³ de madeira serrada (Castanheira)

39702-B

64201-A

R$ 1.090 (um mil noventa reais)

DATA DE ASSINATURA: da data da assinatura eletrônica

SIGNATÁRIOS: Alex Lacerda de Souza, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Olair Reis da Conceição, pela Secretaria de Obras da Prefeitura de Xinguara-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

Proc. nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na Edificação - Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua Ayrton Senna, de acordo com o correspondente plano de trabalho que integra o Termo de Convênio 103240/2023, assinado entre a Prefeitura de Santa Salete e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Edital e anexos encontram-se a disposição para retirada pelo site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Início das propostas: 02/05/2024 às 09h. Data e hora de final das propostas: 17/05/2024 às 08h50. Limite para impugnação: 14/05/2024 às 00h00. Início da Sessão Pública: 17/05/2024 às 09h. Local: Plataforma online BLL: (www.bll.org.br). Modo de Disputa: Aberto. Preferência EPP/ Equiparadas: Sim. Informações no e-mail: licitacao@santasalete.sp.gov.br ou fone: (17) 3662.9000.

Jeder Fabiano Santiago Souza

Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI: 21225.000077/2023-10. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0478-10 e a Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, doravante denominada CONAB e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , doravante denominada CEF, visando a execução de ações cooperadas e coordenadas, disciplinando a atuação da CEF, no âmbito do estado do Amapá, na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas poupanças bloqueadas e de contas poupança de livre movimentação financeira (vinculada), destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mediante autorização expressa da Superintendência Regional da CONAB no Amapá, visando ao pagamento de organizações dos agricultores familiares participantes do Programa. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2024. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Sílvio Isoppo Porto - Diretor de Política Agrícola e Informações. Assina pela CEF: José Hamilton Dias de Matos - Superintendente de Rede S.E.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 16 de maio de 2024, às 09h:00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra De Construção De Espaço Multiuso Na Escola Da Localidade Bom Jesus No Município De Nossa Senhora Dos Remédios. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Av. Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Agente de Contratações
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2023NE000393. Data de emissão: 25/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007161-58.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para a sessão de solenidade de posse do Des. Paulo Velten no cargo de Vice-presidente e Corregedor do TRE/MA, a ser realizado no Plenário Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dia 29/04/2024 (itens 2, 4, 6, 7, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 47, 55 e 58 da ARP nº 21/2023 e PE nº 12/2023). Valor: R$ 14.813,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271285

Objeto: Serviços de perfuração de poços terrestres, com disponibilização de sonda de perfuração terrestre.

Abertura das propostas: 21/05/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Extrato do Edital 001/24, Pregão Eletrônico 001/24. Processo 009/24. Objeto: registro de preços objetivando a futuras e eventuais prestações de serviços de shows musicais regionais e locais. Acolhimento das propostas: 29/04/24 a partir das 08:00 horas até 15/05/24 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177.

ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CRAS

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada Pública Nº 01/2024-CRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0644/2024. Objeto: credenciamento e seleção de oficineiros para prestação de serviços socioeducativos junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pinhalzinho/SP. Período de entrega dos documentos de habilitação e proposta: de 29 de abril de 2023 até às 16h, do dia 13 de maio de 2024. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel.: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho-SP, 26 de abril de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Processo Licitatório n° 032/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas Caxias do Sul, Bom Jesus e Ângelo Zuanazzi, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 07/06/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC: 24B703A89912703231D0F3EA7B6A372CFDCAAA43. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva/SC, 26 de abril de 2024.

Evandro Scaini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.003692/2024-50.

Inexigibilidade Nº 72/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 63.077.937/0001-85 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA. Objeto: Contratação de espaço para estande de expositor no evento bahia farm show 2024, a ser realizado no período de 11 a 15 de junho de 2024, no município de luís eduardo magalhães-ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/04/2024 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 13.770,24. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

PRC Nº 786/2023

Objeto: Aquisição de itens de consumo para o Convênio nº 88995/2019 celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania.

Empresas vencedoras:

JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680 - CNPJ: 46.899.389/0001-50 - Valor Total: R$ 32.630,00

J.C TEIXEIRA E CIA LTDA ME - CNPJ: 41.737.131/0001-3 - Valor Total: R$ 58.348,60

JULIANA DE FATIMA TOLETO PINTO - CNPJ: 40.796.555/0001-06 - Valor Total: R$ 42.938,60

Recurso: Convênio nº 888995/2019, celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania. Condições de Pagamento: O pagamento devido será efetuado até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Abertura da Homologação: 05/02/2024.

A COMISSÃO