gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Área de Atuação- Fabricação Mecânica (cadastro reserva)- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação- Informática- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Luiz Henrique Zambom Santana

XXX.652.978-29

64,20

79,00

76,04

Aprovado

2

Márcio José Sembay

XXX.086.439-06

67,00

63,00

63,80

Classificado

3

Alex Sandro Forghieri

XXX.662.479-05

37,00

68,00

61,80

Classificado

4

Rodrigo De Matos

XXX.599.039-32

37,00

65,00

59,40

Classificado

5

Jesiane De Oliveira Straubel

XXX.894.319-76

9,00

60,00

49,80

Classificado

Área de Atuação- Informática- - Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos
Área de Atuação- Informática- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação- Matemática (cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Jamer Insupe Roldan Gonzales

XXX.192.331-03

53,20

83,00

77,04

Classificado

2

Fabrício Ely Gossler

XXX.432.431-44

65,60

72,00

70,72

Classificado

3

Walteir De Paula Ferreira

XXX.091.481-84

33,00

76,00

67,40

Classificado

4

Paulo Henrique De Moraes

XXX.162.159-63

50,00

71,00

66,80

Classificado

5

Anieli Cioato De Souza

XXX.283.470-84

62,00

67,00

66,00

Classificado

Área de Atuação- Matemática (cadastro reserva) - Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Walteir De Paula Ferreira

XXX.091.481-84

33,00

76,00

67,40

Classificado
Área de Atuação- Matemática (cadastro reserva)- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação- Administração (cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Monique Wolniewicz Campos

XXX.848.629-85

15,00

35,37

31,29

Não Classificado

Área de Atuação- Administração (cadastro reserva - Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação- Administração (cadastro reserva- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos
Campus Palhoça Bilingue S/C

Área de Atuação- Pedagogia (cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Francini Scheid Martins

XXX.548.609-84

83,20

92,00

90,24

Classificado

2

Daniela Guse

XXX.418.999-72

67,00

84,67

81,14

Classificado

3

Monalisa Pivetta da Silva

XXX.495.299-30

78,00

81,00

80,40

Classificado

4

Cristiani da Silva Inácio Nery

XXX.378.129-68

66,40

69,00

68,48

Classificado

5

Marlei Lopes de Jesus

XXX.948.679-04

85,00

46,65

54,32

Não classificado

6

Rosânia Maria Silvano Bittencourt

XXX.450.269-91

56,00

45,01

47,21

Não classificado

7

Rafael Venancio Silva

XXX.845.246-10

9,00

19,33

17,26

Não classificado

Área de Atuação- Pedagogia (cadastro reserva) - Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Marlei Lopes de Jesus

XXX.948.679-04

85,00

46,65

54,32

Não classificado

Área de Atuação: Pedagogia (cadastro reserva)- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Rafael Venancio Silva

XXX.845.246-10

9,00

19,33

17,26

Não classificado
Área de Atuação- Comunicação Digital e Educação Bilingue (cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Alessandro Mateus Felippe

XXX.103.040-56

53,00

96,00

87,40

Classificado

2

Alessandra Collaço da Silva

XXX.305.589-27

74,00

72,00

72,40

Classificado

3

Cátia Klöhn

XXX.955.449-06

51,20

66,00

63,04

Classificado

4

D´Imitre Camargo Martins

XXX.657.989-40

57,00

61,00

60,20

Classificado

5

Heber Silveira Coimbra

XXX.723.650-20

22,40

65,00

56,48

Classificado

6

Renato Martins Leite de Sousa

XXX.402.924-79

30,00

20,00

22,00

Não classificado

Área de Atuação- Comunicação Digital e Educação Bilingue (cadastro reserva) - Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos classificados

Área de Atuação- Comunicação Digital e Educação Bilingue (cadastro reserva)- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos
Câmpus São Carlos/SC

Área de Atuação- Português (cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Mariana da Silva Santos

XXX.344.961-25

40,00

94,00

83,20

Classificado

2

Adriano Kolakowski

XXX.966.679-91

59,00

83,00

78,20

Classificado

Área de Atuação- Português (cadastro reserva) - Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação- Português (cadastro reserva)- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação- Matemática (cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Ana Paula Rohrbek Chiarello

XXX.218.699-20

69,00

80,00

77,80

Classificado

2

Jéssica Andreolli

XXX.855.439-80

15,00

0,00

3,00

Não classificado
Área de Atuação-Matemática (cadastro reserva) - Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação-Matemática (cadastro reserva) - PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Campus São José S/C

Área de Atuação- Sistemas Distribuídos (cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Sergio Mauricio Prolo Santos Junior

xxx.432.429-79

31,00

88,00

76,60

Classificado

2

Thomás Colvara Teixeira

xxx.368.469-04

54,00

70,00

66,80

Classificado

3

Ana Luiza Scharf

xxx.199.199-03

35,00

63,00

57,40

Classificado

Área de Atuação: Sistemas Distribuídos (cadastro reserva)- Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos classificados
Área de Atuação: Alimentos Ciência e Tecnologia (cadastro reserva) - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Juliana Lopes De Lima

xxx.262.124-21

43,00

64,00

59,80

Classificado

Área de Atuação:  Alimentos Ciência e Tecnologia (cadastro reserva)-PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação- Física (cadastro reserva) - Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Claudio Machado Paulo

xxx.532.530-95

52,42

88,00

80,88

Classificado

2

Jaqueline Valeski Gunha

xxx.422.919-85

67,00

67,00

67,00

Classificado

3

André De Campos

xxx.753.629-49

50,00

60,00

58,00

Classificado
Área de Atuação- Sistemas Distribuídos (cadastro reserva)- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação- Sociologia (cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Julia Zarpelon Coelho de Souza

xxx.551.280-72

62,00

90,00

84,40

Classificado

2

Eduardo Perondi

xxx.033.958-08

68,00

80,00

77,60

Classificado

3

Ana Claudia Romano de Lima

xxx.384.288-06

13,60

89,00

73,92

Classificado

4

Paola Luciana Rodriguez Peciar

xxx.625.940-68

42,00

73,00

66,80

Classificado

5

Andre Luiz de Souza

xxx.317.889-08

72,00

64,00

65,60

Classificado

6

Marcia Ines Schaefer

xxx.736.849-78

46,00

68,00

63,60

Classificado

7

Guilherme Maltez Souza

xxx.463.030-44

58,00

61,00

60,40

Classificado

8

Luiz Felipe Cesar Kingeski

xxx.135.600-00

50,00

62,00

59,60

Classificado

Área de Atuação: Sociologia (cadastro reserva)- Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos
Área de Atuação- Sociologia (cadastro reserva)- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos classificados

Área de Atuação- Física- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Fernanda Battú e Gonçalo

XXX.043.570-23

46,00

92,00

82,80

Aprovado

2

Ana Claudia Lausmann

XXX.840.070-50

63,40

86,00

81,48

Classificado

3

Letícia Martendal

XXX.417.669-82

47,60

89,00

80,72

Classificado

4

Kelli de Fátima Ulbrich

XXX.666.749-06

57,60

85,00

79,52

Classificado

5

Catia Brinckmann

XXX.559.679-20

50,00

84,00

77,20

Classificado

6

Rodrigo Sergio Tiedt

XXX. 230.549-50

46,80

66,00

62,16

Classificado

Área de Atuação: Física- Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos classificados
Área de Atuação- Física- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Campus São Lourenço do Oeste S/C

Área de Atuação- Informática- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos classificados

Área de Atuação: Informática- Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação- Informática- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos
Campus São Miguel do Oeste S/C

Área de Atuação- Química Geral (cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Paulo Alexandre de Moraes

XXX.249.250-22

57,00

98,00

89,80

Classificado

2

Cristian Rafael Andriolli

XXX.378.900-24

44,90

100,00

88,98

Classificado

3

Martinho Kroetz

XXX.763.679-69

32,60

89,00

77,72

Classificado

4

Vanessa Ruana Ferreira da Silva

XXX.278.151-95

31,00

55,00

50,20

Não classificado

5

Rozires Pereira Leão

XXX.235.362-91

42,40

36,50

37,68

Não classificado

Área de Atuação: Química Geral (cadastro reserva)- Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Vanessa Ruana Ferreira da Silva

XXX.278.151-95

31,00

55,00

50,20

Não classificado

Área de Atuação- Química Geral (cadastro reserva)- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve classificados
Área de Atuação- Geografia (cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Tiago Wilian Rocha Dalmora

XXX.246.439-24

34,00

89,60

78,48

Classificado

2

Michael Vinícuis de Sordi

XXX.780.209-88

72,00

76,40

75,52

Classificado

3

Juliana Coelho Ramos

XXX.925.010-62

8,00

74,70

61,36

Classificado

4

Lucas Afonso Fernandes

XXX.543.670-88

1,00

71,70

57,56

Classificado

Área de Atuação: Geografia (cadastro reserva)- Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos classificados

Área de Atuação- Geografia (cadastro reserva)- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação- Administração- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Jacson Costa Alves

XXX.928.000-25

63,00

81,00

77,40

Aprovado

2

Juliana Gomes Moreira

XXX.374.070-99

71,20

74,00

73,44

Classificado

3

Charles Alexandre Anderson Luciano

XXX.637.199-34

25,80

57,00

50,76

Não classificado

4

Alekssandro Reolon Jardim

XXX.907.809-96

24,00

56,00

49,60

Não classificado
Área de Atuação: Física (cadastro reserva)- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos classificados

Área de Atuação:  Física (cadastro reserva)-PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Câmpus Chapecó/SC

Área de Atuação- Física (cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Andressa Kunz

XXX.892.809-80

35,00

98,00

85,40

Classificado

2

Roy Daniel Alva Navarro

XXX.537.988-70

55,00

92,00

84,60

Classificado

3

Marcelo Vidalis

XXX.964.290-15

51,00

91,00

83,00

Classificado

4

Taciana Deprá Magrini Alva

XXX.861.930-95

45,00

78,00

71,40

Classificado

Área de Atuação: Física (cadastro reserva) - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos classificados
Área de Atuação: Física (cadastro reserva)- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação- Artes Visuais (cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Janaína Corá

xxx.263.459-39

71,00

80,00

78,20

Classificado

Área de Atuação: Artes Visuais (cadastro reserva) - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos
Área de Atuação: Artes Visuais (cadastro reserva)- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Campus Criciúma/SC

Área de Atuação- Automação Industrial- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

André Possamai Rosso

XXX.226.849-86

69,40

84,00

81,08

Aprovado

2

Tiago Mendes

XXX.769.659-70

22,20

86,00

73,24

Classificado

3

Taylon Gomes Landgraf

XXX.781.979-88

50,80

75,00

70,16

Classificado

4

Paulo Francisco Nginga Gaspar

XXX.070.671-52

0,00

45,00

36,00

Não Classificado

Área de Atuação: Automação Industrial - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Paulo Francisco Nginga Gaspar

XXX.070.671-52

0,00

45,00

36,00

Não Classificado

Área de Atuação: Automação Industrial- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Tiago Mendes

XXX.769.659-70

22,20

86,00

73,24

Classificado

Área de Atuação- Sistemas Embarcados (Cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Ana Cristina de Castro

XXX.050.872-80

5,00

90,00

73,00

Classificado

2

Thiago Beninca

XXX.777.799-60

3,00

83,00

67,00

Classificado

3

Hugo Wilhelm Feldmann

XXX.470.820-04

14,40

75,00

62,88

Classificado
Área de Atuação- Sistemas Embarcados (Cadastro reserva)- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação- Sistemas Embarcados (Cadastro reserva) - PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Campus Florianópolis S/C

Área de Atuação- Projetos e Instalações da Construção Civil (Cadastro reserva)- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Juliana Yuriko Chagas Cruz Alves

xxx.702.578-39

33,00

81,00

71,40

Classificado

2

Raphaela Walger da Fonseca

xxx.519.499-64

84,00

92,00

90,40

Classificado

3

Catharina Cavasin Salvador

xxx.246.919-10

52,00

91,00

83,20

Classificado

4

Isabela Guesser Schmitt

xxx.538.659-96

52,00

85,00

78,40

Classificado

5

Aline Schaefer da Rosa

xxx.274.439-64

60,00

80,00

76,00

Classificado

6

Vanessa Dummer Marques

xxx.398.170-48

91,00

65,00

70,20

Classificado

7

Renata Mansuelo Alves Domingos

xxx.745.701-40

49,00

74,00

69,00

Classificado

8

Roberto Carlos Oliveira de Andrade

xxx.490.102-06

58,00

71,00

68,40

Classificado

9

Leila Soares Teixeira

xxx.056.201-53

62,00

51,00

53,20

Não classificado

10

Tamer Abdalla Doueidar Sandim

xxx.445.201-17

32,00

49,00

45,60

Não classificado
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.810264/2024-09. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do Contrato n°. 08/2024 com fundamento no artigo 138, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista a a materialização da condição resolutiva prevista no cláusula segunda, item 2.2, do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 354/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 120/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024/PMX

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do cantor CEIAN MUNIZ, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 14 de dezembro de 2024, com início a partir das 23:00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração da festividades Natal luz deste Município de Xinguara, Estado do Pará. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). LOA DO EXERCÍCIO DE 2024

UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

projeto/atividade: 04.392.0003.2195 - Promoção do evento natalinos

elemento de despesa: 3.3.90.39. - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

CONTRATANTE: O Município de Xinguara, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20. CONTRATADO: J.A.P. PRODUÇÕES ARTÍSTISCAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.543.123/0001-22, com sede a Rua Sold Francisco Vitoriano, n.º 16, Parque Novo Mundo, São Paulo/SP, CEP: 02.177-070. Xinguara - PA, 11 de dezembro de 2024.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2024 Processo nº 175/2024

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito 7, por intermédio de seu Presidente, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 (SRP), destinado ao registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para atender as demandas do Crefito-7, em favor das empresas: C A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.482.008/0001-90, para os Itens nº 14,16 e 22; A.R.T.E. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.019.519/0001-35, para os Itens nº 19 e 20; DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.417.020/0001-30, para os Itens nº 18 e 23; E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 37.165.739/0001-63, para o Item nº 08; LUZOR GROUP LTDA, CNPJ: 52.134.461/0001-50, para o Item nº 24; M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 47.417.848/0001-84, para o Item nº 12, GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, para o Item nº13; L DE A B DANTAS, CNPJ: 42.726.388/0001-52, para o Item nº15, DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, CNPJ: 49.641.888/0001-30, para o Item nº05, THIAGO AMARANTE GOMES LTDA, CNPJ: 07.641.168/0001-25, para o Item nº17; BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA, para o Item nº01; PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.118.112/0001-82, para o Item nº 21; EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 52.312.601/0001-33, para o Item nº 03, LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA, CNPJ: 46.555.218/0001-03, para o Item nº 02, NICOLAS ALEXANDER DA PAIXAO PEREIRA, CNPJ: 50.022.063/0001-17, para o Item nº 25, CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.839.023/0001-31, para o Item nº 04, os Itens 06,07,09,10 e 11, restaram fracassados no julgamento.

RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 43/2017, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física ANTONIO MARQUES DA MOTA. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de dezembro de 2025. SEI n. 2024.0.000012626-1. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 09/12/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS- Presidente do TRE/CE
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 202412100001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-040-PE-PMI; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO, CONFECÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS TEMÁTICOS NATALINOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

CONTRATO Nº 202412100002; ORIGEM: Pregão Nº 031/2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 200.110,45 (duzentos mil, cento e dez reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 10/12/2024 à 30/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e FLASH FM RADIODIFUSÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a FLASH FM RADIODIFUSÃO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de COSMÓPOLIS/SP (Processo nº 53500.031291/2021-46).

DATA E ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. EDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSE E AZEVEDO, Procurador da FLASH FM RADIODIFUSÃO LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO CULTURA DA BAHIA S/A.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a RÁDIO CULTURA DA BAHIA S/A., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de SALVADOR/BA. (Processo nº 53000.017389/2014-01).

DATA E ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, ANDRÉ LUÍS ANDRADE SPÍNOLA - Sócio Administrador da RÁDIO CULTURA DA BAHIA S/A.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO SOCIEDADE FM CIDADE DAS MONTANHAS LTDA.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO SOCIEDADE FM CIDADE DAS MONTANHAS LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Turvo/SC (Processo nº 53500.093257/2021-65).

DATA E ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. CAROLINI GOULART SALVARO, Procuradora da RÁDIO SOCIEDADE FM CIDADE DAS MONTANHAS LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e TORRES & CAMARGO LTDA.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a TORRES & CAMARGO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de VALENTIM GENTIL/SP (Processo nº 53500.021961/2023-88).

DATA E ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. DIRCEU LIEVANA DE CAMARGO, Sócio-Administrador da TORRES & CAMARGO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.207951/2024-19.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de captação, tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto sanitário na cidade de uberaba/mg, para atender a gerência executiva do inss neste município..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a . Valor Total: R$ 25.610,76. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413010

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 53566.000409/2024-72.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetos: repactuação de preços do Contrato n° 28/2023, a partir de 01/01/2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº PI000048/2024, conforme a Planilha de Custos Analisada - Repac24 - Reaj24 (SEI nº 12956634); reajuste, de ofício, do Contrato Gr09 nº 28/2023-Anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de secretariado executivo para a Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2), na data referencial de 06/02/2024, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPC-A), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).. Vigência: 07/03/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.180,80. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.250283/2023-25 Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 35/2023 Título: Novas exposições do Museu Nacional: curadoria, conservação e pesquisa Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 1.790.000,00 (Um milhão setecentos e noventa mil reais) para R$ 2.290.000,00 (Dois milhões duzentos e noventa mil reais), através do aporte de recursos oriundos do orçamento da UFRJ.

Data de assinatura: 04 de dezembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08666.006758/2022-53.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.315.601/0001-72 - CLINICA VETERINARIA RECH LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor estimado da contratação em 4,4656%, com fundamento na cláusula sexta do contrato 12/2022 e item 19 do termo de referência, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de dezembro de 2023 e outubro de 2024.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.011,64. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.148444/2024-36.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de sistemas de transporte vertical (elevadores) instalados nos imóveis de propriedade do inss administrados pela gerência executiva em porto velho, com fornecimento de mão de obra, peças e demais componentes necessários ao correto funcionamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 51.489,96. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o BANCO DE OLHOS DE SOROCABA, CONTRATADO; CNPJ: 50.795.566/0002-06 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimentos 2024 - Pacotes e taxas, com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - HOSPITAL UNIMED - SAMARITANO; CNPJ:60.633.369/0005-97 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimentosl 2024 - 40.32.367-6 Pesquisa rápida para influenza A e B; 40.32.502-4 Teste SARS-COV-2 (Coronavírus COVID-19) , com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO JOSE, CONTRATADO; CNPJ: 22.913.347/0001-68 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL NOSSA SENHORA D'ABADIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 21.324.116/0001-56 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimentos 2024 - 3.10.03.583 Apendicectomia por videolaparoscopia e 3.10.03.079 Apendicectomia, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a MATERFISIO FISIOTERAPIA, CONTRATADO; CNPJ: 19.169.496/0001-50 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão de Serviços NOV/2024 CESAVBU, entre: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de imóveis - ONR instituído pela Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016 (art. 54), convertida na Lei nº 13.465 de julho de 2017 (art.76); Objeto: uso do Serviço Eletrônico de Intimações e Consolidação da Propriedade Fiduciária ( SEIC ) e/ou do Sistema E-Intimação ( e-Intimação ), em conjunto, disponíveis no Portal RI DIGITAL ( RI DIGITAL ) SAEC, no âmbito nacional; A Adesão não envolve valor e inexiste contrapartida financeira. Provimentos CNJ nº 107 de 24/06/2020 e Nº 124 de 07/12/2021. Assinatura: 18/11/2024; Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura.
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 13/11/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2334/2024 do Proc.: 5688.01.1461.047/2023, firmado em 28/03/2024 com a empresa MENDES DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01.220.255/0001-22, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 969876/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel do Guamá/PA, CNPJ 05.193.073/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração do projeto de drenagem pluvial na sede do município.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.138.490,00; dos recursos: R$ 1.138.490,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001870, de 28/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2024 06/12/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Locação nº: 11867/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1884.0/2024. Objeto: locação de imóvel comercial para instalação da Agência Tibúrcio de Souza/SP, no endereço Rua Tibúrcio de Souza, nº 190, 198 e 206, Itaim Paulista, São Paulo, SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Locador: LARP ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 15.667.234/0001-34. Valor Mensal da Locação: R$ 56.500,00. Data de assinatura: 10/12/2024. Início da vigência: 10/12/2024. Prazo de Vigência: 60 meses.

Contrato nº 12255/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 18ª VOLTA DO LAGO - ULTRAMARATONA INDIVIDUAL E REVEZAMENTO. Contratada: AJR SERVIÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 32.620.294/0001-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/12/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024.
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 27/11/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1960/2020 do Proc.: 7071.01.2020.9/2019, firmado em 28/01/2020 com a empresa SAES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.749.238/0001-40, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 623/2020; Objeto: Prestação de serviços de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de Goiás; Contratada: SAES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.749.238/0001-40; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 10/12/2024.

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 8260/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Espírito Santo, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Espírito Santo; Contratada: R3 CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 97.445.696/0001-00; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula Vigésima Segunda contratual; Data da rescisão: 18/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 10387/2024; objeto: prestação de serviço/obre de engenharia para recuperação do sistema de aquecimento solar (SAS) de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais, do empreendimento conjunto habitacional Jardim Amália II, localizado em Ponta Grossa/Pr; Contratada: ESTHENNY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA; CNPJ: 26.072.176/0001-42; Enquadramento legal: PAR E MCMV e clausula Decima Terceira do contrato; Data da rescisão: 12/12/2024.
RETIFICAÇÕES

Extrato aditivo de prazo nº 038457111, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM - CNPJ 04.011.805/0001-91, DOU N 236, de 09 de dezembro de 2024, seção 3, página 107, onde se lê: APF 0384.571-11leia-se: APF 0384.841-76

Extrato aditivo de prazo nº 036614244, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00, DOU N 237, de 10 de dezembro de 2024, seção 3, página 103, onde se lê: Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025 leia-se: Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90181/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009698202307. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (Dispositivo de Corte Ósseo e Tecidual, Eletrodo de Cauterização E Outros). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90181-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo 01 formado por 07 itens..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 11/12/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023. REFERENTE AO Processo Administrativo nº 317.17.01/2023-PMR, TOMADA DE PREÇO nº 001/2023. CONTRATANTE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representado pelo Senhor HONORATO DOS SANTOS FIGUEIRA. CONTRATADA: a empresa IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03, neste ato representada pelo Senhor ROBSON DALL' AGNOL. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução em mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 14/12/2024 a 14/05/2025, do Contrato Administrativo nº 216/2023, nos termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 26.782.1012.1-016 - Construção e recuperação de pontes e estradas vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.706 - Transferências especial da União. DATA DE ASSINATURA: Riachão/MA, 11 de dezembro de 2024. HONORATO DOS SANTOS FIGUEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158146

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23172.003509/2023-32.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogação do contrato nº 75/2022, celebrado entre o inst.fed.de educ.,cienc.e tec.do piaui- ifpi e a fundacao cultural e de fomento a pesquisa, ensino, extensao e inovacao - fadex para 30/09/2024, projeto residência agrícola em agricultura familiar, agroecologia e sistemas rurais sustentáveis", referente ao ted 26/2021.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
extratos de Registros de Preços

Processo Administrativo nº 227/2024. Pregão Eletrônico nº 074/2024. Ata nº 049/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício itens fracassados/deserto do Pregão Eletrônico 062/2024, para o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: Mana Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 10.851.944/0001-2, que apresentou os menores preços para o item: 004.001.023, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Empresa: MS Licitacoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 54.167.555/0001-51, que apresentou os menores preços para o item: 004.024.054, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais). Valor Total Global: R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos setenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Processo Administrativo nº 244/2024. Contrato Administrativo n° 172/2024. Adesão ARP n° 007/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: EPS Led Atacadao e Distribuidora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico por meio de adesão da Ata de Registro de Preços n ° 002/2024 oriunda do Processo Administrativo de n° 19.506/2023/SEMOSP, Pregão Eletrônico de n° 139/2023/PMV/SRP, conforme quantidade e descrição que estarão no item 6 deste estudo onde demonstra o quantitativo a se aderir, tendo como fornecedor a Empresa: MEPS Led Atacadao e Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 50.117.026/0001-92 conforme os argumentos a seguir aduzidos. Valor Total: R$ 302.350,00 (trezentos e dois mil trezentos e cinquenta reais). Vigência: A vigência do contrato será de 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 11/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: MEPS Led Atacadao e Distribuidora Ltda. CNPJ: 50.117.026/0001-92 - Maria Eduarda Prado Silva.
Extrato de ACORDO DE Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, CNPJ nº 10.806.496/0001-49 e a Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Marrecas - APPAM, CNPJ nº 63.325.120/0001-89; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para adaptar e transferir tecnologias de cultivo, manejo, de produção e de agregação de valor às fruteiras tropicais para o desenvolvimento integrado sustentável com inovação no segmento da fruticultura no polo Marrecas-Jenipapo do Piauí. Vigência: 10/12/2024 a 10/10/2025; Data da Assinatura: 10/12/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Paulo Borges da Cunha, pelo IFPI e Verônica da Gama Feitosa, pela APPAM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23098.002124/2023-98.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 21.544.041/0001-19 - DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 16/2024 por mais 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2025 a 07/05/2025, nos termos do art. 65, inc. II, alínea "d", §1º da Lei n. 8.666/1993.

PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias.

SUPRIMIR 1,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 12.058,79, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;

ACRESCENTAR 22,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 169.713,70, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 07/03/2025 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.790,61. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).