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RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos e insumos médico-hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde-UBSs da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM. E REPR. LTDA

R$ 1.131.054,00

R$ 1.126.500,00

Adjudicada

II

WM COMRC. E SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA .

R$ 762.785,50

R$ 757.944,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM. E REPR. LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, vencedora dos lote I, no valor de R$ 1.126.500,00 (Hum milhão cento e vinte e seis mil e quinhentos reais); e WM COMRC. E SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, vencedor do Lotes II no valor de R$ 757.944,00 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais), perfazendo o valor total dos LOTES I e II: R$ 1.884.444,00 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais).

BONFIM/RR, 3 de julho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Agente de Contratação
extrato de rescisão

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 19/2023 PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 7406/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.963.910/0001-11. Objeto: Fica rescindido, de forma unilateral, o Contrato nº 19/2023, firmado entre o TRT 14ª Região e a empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com efeitos a partir de 17/03/2024, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Vigência: a partir do final do dia 17/03/2024. Assinado: 03/07/2024. Assinaturas: EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, em substituição.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024

Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o Cedente, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Cessionária, Prefeitura Municipal de Neópolis/SE, CNPJ/MF nº 13.111.679/0001-38. Objeto: Cessão de uso dos seguintes bens destinados ao atendimento do Projeto de Assentamento Sol Nascente, sob a circunscrição do INCRA, no município de Neópolis/SE. 01 (uma) unidade de Trator Agrícola (Patrimônio nº 291.286), e 01 (uma) unidade de Grade Aradora (Patrimônio nº 291.179). Proc.: 54000.079284/2024-71. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029 - Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Célio Lemos Bezerra, Prefeito do Município de Neópolis/SE, CPF/MF nº ***.430.585-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 048/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA. CONTRATADA: CONSMANG EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.489.502/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica no Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 90002/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: R$ 282.993,89 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses. GESTOR DE CONTRATO: Jairon Ferreira Mendes, matrícula 1383. FISCAL DE CONTRATO: Matheus Costa Cembranel, matrícula 1385. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:02.07.15.451.12.1.011 Constr. Recup. Pavimentacao de Vias Publicas; 4490.51.00 Obras e Instalacoes; Ficha 208; Tipo FR 1501 Fontes: 01.00.000000; Tipo FR 1701 Fontes: 01.24.000055. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. ASSINAM: LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR (CONTRATANTE) E LEONARDO DE SOUSA SANTOS (CONTRATADA).
aviso DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

Às 10:52 horas do dia 02 de julho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 0112024, Concorrência nº 90002/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Característica: SISPP - Tradicional. Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto. Modo de disputa: aberto. Compra emergencial: não. Objeto da compra: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica no Município de São Domingos do Azeitão/MA. Entrega de propostas: De 06/06/2024 às 08:00 até 21/06/2024 às 09:00. Abertura da sessão pública: Dia 21/06/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Eventos da compra. Data/Hora: 21/06/2024 às 09:00:35 - Abertura da sessão pública. 21/06/2024 às 10:22:20 - Início da etapa de julgamento de propostas. Item 1 - Obras Civis de Terraplenagem. Quantidade: 1. Unidade de fornecimento: UNIDADE. Valor estimado: R$ 291.000,0000. Situação: Adjudicado e Homologado. Adjudicado e Homologado por CPF ***.349.***-*7 - LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR para CONSMANG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 09.489.502/0001-00, melhor lance: R$ 283.000,0000.

LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Qualificação da Atenção Básica: Pré Natal de Baixo Risco e Manejo da Gestação; Manejo Clinico e Atualização No Acompanhamento do Diabetes Mellitus; Manejo Clínico e Atualização da Hipertensão Arterial e do Risco Cardiovascular, No Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi.", Nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de julho de 2024.HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.OBTENÇÃO DO EDITAL:

O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de julho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014 Processo nº 44104.003223/2022-50 - Pregão Eletrônico nº 90931/2024. Contrato nº 01.037426.2024. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Técnico e atualização de versão para 592 (quinhentas e noventa e duas) Licenças VMware NSX Enterprise Plus a contar da assinatura do Pedido de Compras (PC)/Contrato até a data limite de 26/02/2025, incluindo prestação de 2.000 (duas mil) horas dos serviços orientação técnica a serem utilizadas sob demanda. Contratada: AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. - CNPJ 07.192.480/0002-60. Valor Total: R$ 5.074.000,00 (cinco milhões e setenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 03/07/2024. Vigência contratual: 10 (dez) meses a contar da assinatura do Pedido de Compras (PC)/Contrato. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME nº 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
aviso DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

Às 16:11 horas do dia 27 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 0112024, Pregão nº 90005/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Característica: SISPP - Tradicional. Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto. Modo de disputa: aberto. Compra emergencial: não. Objeto da compra: Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA. Entrega de propostas: De 06/06/2024 às 08:00 até 21/06/2024 às 14:00. Abertura da sessão pública: Dia 21/06/2024 às 14:00 (horário de Brasília). Data/Hora: 21/06/2024 às 14:00:07 - Abertura da sessão pública. Data/Hora: 21/06/2024 às 14:11:50 - Início da etapa de julgamento de propostas. Item 1 - Manutenção / Conservação / Recuperação - Vias Públicas. TRECHO I: SEDE ATÉ 2142,00 M SENTIDO RAMAIS VÃO DA BOA VISTA E PÉ DA SERRA, EXT. 2.142,00 M; TRECHO II: ESTRADA 12500,00 M DE ACESSO A SEDE E RAMAIS VÃO DA BOA VISTA E PÉ DA SERRA, EXT. 12.500,00 M; RAMAL I: RAMAL PÉ DA SERRA, EXT. 3.690,00 M; RAMAL II: RAMAL VÃO DA BOA VISTA, EXT. 1.020,00M, EXTENSÃO TOTAL: 19.352,00 M. Quantidade: 1. Unidade de fornecimento: UNIDADE. Valor estimado: R$ 961.038,0000

Situação: Adjudicado e Homologado. Adjucado e Homologado por CPF ***.349.***-*7 - LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR para NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 30.962.822/0001-14, melhor lance: R$ 845.000,0000

LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.000939/2023-02.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 51.198.427/0001-87 - CH TREVISAN DIAS LTDA. Objeto: Contratação de materiais ortopédicos para os segurados da superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 1.589,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.000147/2024-66.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva, corretiva para equipamentos da marca agfa, a fim de atender o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 185.632,20. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 33/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0669/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL/SEGOV/PMM. Memorando nº 21.651 - 1 DOC/PMM. Convênio nº 888935/2019 - MDR/CAIXA. Empresa ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 18 de junho de 2024 até 15 de Dezembro de 2024. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 18 de junho de 2024 até 15 de Dezembro de 2024. Macapá - AP, 10 de Junho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, de 4 de julho de 2024

CORE-DF

Referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL.

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o(a) seguinte candidato(a) aprovado(a), para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 1º dia útil subsequente à data da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE/DF (Provimento de Vagas nos cargos de Assistente Administrativo e Fiscal):

- 3º - SITUAÇÃO-APROVADA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Akemi Aoki, inscrição nº 436002417, CPF nº 666.XXX.XXX-34;

WILIAM VICENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153004639202489. Objeto: Aquisição de equipamentos de academia, para atender as necessidades do 3° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160368-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 27, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO ROQUE DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Campus São Roque, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Meio Ambiente

Concorrência: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Rachel Andriollo Trovarelli

150,00

2º

Gabriel Gomes Mendes

133,50

3º

Ana Paula Pereira Carvalho

133,33

4º

Maria Inês Corrêa de Paula Santos

114,42

5º

Guilherme Corrêa Sereghetti

110,75

6º

Gabriela dos Santos Luchetti Vieira

81,58

7º

Bruna Natalina de Souza Martins

79,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

FRANK VIANA CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90071/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536035539202331. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de Recuperação e Reforço de Elementos Estruturais do Subsolo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, filial da Ebserh, contemplando o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços mencionados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-3-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 04/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da concessionária Ampla Energia e Serviços S.A., CNPJ: 33.050.071/0001-58, para contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades de dois imóveis sediados na área de jurisdição do Grupamento do Rio de Janeiro no município de Saquarema, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325000972202412. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos de química, para subsidiar aulas práticas nos laboratórios vinculados ao Curso Técnico em Química no ano letivo 2024, atendendo aos Campi da subcomissão da Borborema, sendo válidas as descrições que constam no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVAN FREIRE DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 158281-26417-2024NE800005
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico N° 9/2024-020-PMEC/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240357. Empresas vencedoras: Dirceu Longo & Cia Ltda - EPP, CNPJ: 92.823.764/0001-03, Valor Global: R$ 2.239,92 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global: R$ 463.801,50 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e um reais, e cinquenta centavos). INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 37.406.687/0001-70, Valor Global: R$ 395,80 (trezentos e noventa e cinco reais, e oitenta centavos). NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, Valor Global: R$ 55.590,51 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais, e cinquenta e um centavos). PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 19.611.064/0001-57, Valor Global: R$ 14.190,86 (quatorze mil, cento e noventa reais e oitenta e seis centavos). WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor Global: R$ 104.179,84 (cento e quatro mil, cento e setenta e nove reais, e oitenta e quatro centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção, aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 04 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo

NÚMERO DE CONTRATO: Nº 049/2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93

TERMO ADITIVO Nº: Segundo

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN

ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 049/2022, para 31 de dezembro de 2023, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 30 de junho de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo

NÚMERO DE CONTRATO: Nº 049/2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93

TERMO ADITIVO Nº: Terceiro

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN

ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 049/2022, para 30 de junho de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 30 de junho de 2024, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo

NÚMERO DE CONTRATO: Nº 049/2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93

TERMO ADITIVO Nº: Quarto

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN

ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 049/2022, para 31 de agosto de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de julho de 2024 até o dia 31 de agosto de 2024, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo

NÚMERO DE CONTRATO: Nº 048/2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93

TERMO ADITIVO Nº: Terceiro

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PRAÇA JOSÉ PEDRO DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN

ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 048/2022, para 31 de agosto de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de julho de 2024 até o dia 31 de agosto de 2024, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20301/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sumé - PB CONTRATADO: ENGEEC SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO: o § 1º, b do Art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: ACRESCER e SUPRIMIR itens inicialmente previstos no Contrato firmado entre as partes em 05/10/2023 nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. O acréscimo que trata este instrumento e decorrente da adequação de itens do projeto a fim de viabilizar a execução da obra, conforme planilha constante no Anexo I do presente Termo. O valor deste termo aditivo corresponde a um acréscimo de R$ 87.614,71 (Oitenta E Sete Mil, Sesicentos E Quatorze Reais E Setenta E Um Centavos), ficando o valor total do contrato alterado para o valor de R$ 530.160,33 (Quinhentos E Trinta Mil, Cento E Sesenta Reais E Trinta E Três Centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA e, pela Contratada: ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA BRITO FILHO.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 22/07/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da garagem pública do Município de Upanema-RN, localizada no Bairro Conceição de Upanema. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 05 de julho de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22 de julho de 2024 às 08:59 horas.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/CPMP-7-2024-2024-317087, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/29, www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 4 de julho de 2024.

Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação dos serviços de confecção de placas em material metalon, impressão de lona e adesivo com aplicação em atendimento as demandas operacionais de sinalização externas, interna, informativa e outros do Município de São José do Bonfim-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 23/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 4 de Julho de 2024.

FERNANDA MARIA AIRES CABRAL

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 -SSUI

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Limpeza na Zona Urbana e Rural do Município de Pelotas.

O Município De Pelotas, através da Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA aos interessados que a abertura dos envelopes de nº 01 - Habilitação e 02 - Proposta de Preços da Concorrência supracitada ocorrerá no dia 09/08/2024 às 09h, no Paço Municipal, endereço: PRAÇA Coronel Pedro Osório nº101. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (053) 99136-5094 ou e-mail licitacaopmpelotas@gmail.com.

Pelotas-RS, 4 de julho de 2024.

Thais Vila Martins

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, cnpj n° 50.775.426/0001-95, valor: R$ 29.458,54; - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cnpj n° 04.780.117/0001-96, valor: R$ 6.214,00; -FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cnpj n° 08.160.290/0001-42, valor: R$ 940,30; -MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, cnpj n° 41.778.326/0001-21, valor: R$ 11.966,48; -NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, cnpj n° 15.218.561/0001-39, valor: R$ 6.591,66; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, cnpj n° 09.478.023/0001-80, valor: R$ 17.623,98; -PHARMAPLUS LTDA, cnpj n° 03.817.043/0001-52, valor: R$ 2.559,12; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, cnpj n° 10.719.048/0001-08, valor: R$ 112.787,87; valor: R$ 188.141,95.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CPL

Processo SEI Nº 00299.000027/2024-80

Referência: Objeto:

Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Básico de Pavimentação de Vias no Município de Valença - PI; Data de Abertura e entrega das propostas: dia 17 de julho de 2024 AS 10:00 (dez) horas. Data de Disputa de Preços: dia 17 de julho de 2024 AS 11:00 (onze) horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Av. Antonino Freire, 1473 - Centro - 1º Andar, CEP 64001-40, em Teresina/PI (cpl@sedramer.pi.gov.br); Valor Global estimado: R$ 30.203,62 (trinta mil e duzentos e três reais e sessenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: 25.782.0105.5067; Fonte de Recurso: 700 - Contrato de Repasse nº 943980/2023 e 500-Contrapartida Estadual; Natureza da Despesa: 449051; Nota de Reserva: 2024NR00063 - Recurso Convênio e 2024NR00037 - Contrapartida Estadual.

Teresina (PI), 4 de julho de 2024.

Cristiano Gomes de Paula

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio

Secretária de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº020/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo tipo caminhão pipa com disponibilidade integral para transportar água potável as comunidades rurais do município de Felipe Guerra/RN, para o exercício 2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de julho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 18 de julho de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=643

Felipe Guerra-RN, 4 de julho de 2024.

WILEANO LEITE DE GÓIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Licitação com Cotas Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 17/2024. PL N° 17/2024

Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Tonel/Tambor Metálico, com Formato Cilíndrico para Lixo, destinados à Zona Rural e Zona Urbana do Município de São Joaquim do Monte, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 124.480,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 05/07/2024 até 19/07/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 19/07/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 19/07/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte-PE, 4 de julho de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-020 FMS Objeto: Aquisição de diversos materiais de laboratório destinado ao Hospital Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 25/06/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): F Cardoso & Cia Ltda Contrato nº 20240289 Valor total R$ 27.899,60
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024

Processo Administrativo Nº 55/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratados: ELI STAIDER JUNIOR. Categoria: Infraestrutura - Palco. Valor total: R$ 4.500,00(Quatro Mil e Quinhentos Reais). ELIETE PRESTES PADILHA. Categoria: Iluminação Cênica. Valor total: R$ 4.250,00(Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). KAIO GABRIEL MORAIS FERREIRA. Categoria: Apresentação Musical. Valor total: R$ 15.000,00(Quinze Mil Reais). RAFAEL FRANCHAC DA SILVA. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 3.500,00(Três Mil e Quinhentos Reais). TAINARA FERREIRA DOS SANTOS. Categoria: Infraestrutura - Tenda e Gradil. Valor total: R$ 4.000,00(Quatro Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos.

Ribeirão Branco/SP, 27 de junho de 2024.

Antônio Carlos Camargo Ribas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302100397202334. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de higienização e digitalização de documentos pertencentes ao IFSertãoPE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 158149-26430-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 4/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. CONTRATADOS: ELI STAIDER JUNIOR. Categoria: Infraestrutura - Palco. Valor total: R$ 4.500,00(Quatro Mil e Quinhentos Reais). ELIETE PRESTES PADILHA. Categoria: Iluminação Cênica. Valor total: R$ 4.250,00(Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). KAIO GABRIEL MORAIS FERREIRA. Categoria: Apresentação Musical. Valor total: R$ 15.000,00(Quinze Mil Reais). RAFAEL FRANCHAC DA SILVA. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 3.500,00(Três Mil e Quinhentos Reais). TAINARA FERREIRA DOS SANTOS. Categoria: Infraestrutura - Tenda e Gradil. Valor total: R$ 4.000,00(Quatro Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Data de Assinatura: 28/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Travessa Valdirene Lima de Morais e Beco de Zezinho de Nem no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baía da Traição - PB, 3 de Julho de 2024.

MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Campo do Pêga e Rua do Morrinho no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baía da Traição - PB, 4 de Julho de 2024.

MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0002802-48.2024. Objeto: Contratação de serviços relacionados à divulgação dos resultados das Eleições 2024 (1º e eventual 2º turno), durante as totalizações parciais e final; bem como a necessidade do bom atendimento à imprensa, eventuais candidatos e respectivos assessores no momento da divulgação dos resultados na Secretaria deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 04/07/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.020573/2024-66.

Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Concurso Público UFC-2024 (Níveis Médio e Superior).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 1.390.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO FLUVIAL E TERRESTRE DO ESTADO DO AMAZONAS - COOTRAFET - CNPJ: 13.212.901/0001-99; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses e 09 (nove) dias, referente a contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar fluvial e terrestre, para atendimento dos alunos residentes na zona rural, que frequentam as escolas municipais da zona rural, no ano letivo de 2024, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04441-00-PMM; VALOR GLOBAL: LOTE I R$ 5.525.809,16 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e nove reais e dezesseis centavos), LOTE II R$ 3.839.068,23 (três milhões, oitocentos e trinta e nove mil, sessenta e oito reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 20/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.365.70.2.074 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com Rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 553 - PNATE; 570 - Transferência FNDE - Emenda; 569 - FNDE - PAR; FISCALIZADOR: Chefe de Setor de Transporte Escolar: FÁBIO SÉRGIO SANTOS MAGALHÃES; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 14 de maio de 2024 BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº 36.614.010/0001-64, valor: R$ 289.999,99.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0033.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda. CNPJ 03.263.975/0001-09, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme item 01 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.644.602,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e dois reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - AA, categoria econômica 04, Fonte 1051, PTRES 172116; 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Categoria econômica 04, fonte 1000, 219449; 20.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria econômica 04, fonte 1000, 219451; 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria econômica 04, fonte 1000, 219365, conforme Notas de Empenhos nºs 2023NE400531, 2023NE400532, 2023NE400533, 2023NE400540, 2023NE400553, 2023NE400559, 2023NE400561, 2023NE400562, 2023NE400564, 2023NE400565, 2023NE400567, 2023NE400568, 2023NE400569, 2023NE400572, 2023NE400575, 2023NE400576, 2023NE400577, 2023NE400578, 2023NE400579, 2024NE400209, 2024NE400215, 2024NE400216, 2024NE400234, 2024NE400235, 2024NE400236, 2024NE400237, 2024NE400238, 2024NE400239, 2024NE400240, 2024NE400241, 2024NE400242, 2024NE400243, 2024NE400244, 2024NE400245, 2024NE400246. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. BRUNO RODRIGUES DE MATTOS - Systech Sistemas E Tecnologia Em Informática Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0034.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Systech Softwares Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Systech Softwares Ltda, CNPJ 18.932.864/0001-07, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme item 08 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 823.860,00 (oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - AA, categoria econômica 04, Fonte 1051, PTRES 172116; 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Categoria econômica 04, fonte 1000, 219449; 20.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria econômica 04, fonte 1000, 219451; 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria econômica 04, fonte 1000, 219365, conforme Notas de Empenhos nºs 2023NE400539, 2023NE400549, 2023NE400550, 2023NE400554, 2023NE400555, 2023NE400556, 2023NE400557, 2023NE400558, 2023NE400560, 2023NE400563, 2023NE400566, 2023NE400570, 2023NE400571, 2023NE400573, 2023NE400574, 2024NE400210, 2024NE400217, 2024NE400218, 2024NE400220, 2024NE400221, 2024NE400222, 2024NE400223, 2024NE400224, 2024NE400225, 2024NE400226, 2024NE400227, 2024NE400228, 2024NE400229, 2024NE400230, 2024NE400231, 2024NE400232, 2024NE400233 (peças 365, 379, 380, 382, 383, 384, 385, 386, 388, 391, 394, 398, 399, 401, 402, 454, 455). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. JOSÉ VITOR MARTINICHEN FALCÃO - Systech Softwares Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23208.001940/2023-90.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 98/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.002436/2024-98. Item 14 - diárias, horas extras e adicional noturno - cargo motorista

o valor atual da diária é r$ 140,00 (cento e quarenta reais) e passará para r$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais).

a quantidade máxima mensal permitida passará de 10 para 15 diárias.. Vigência: 07/06/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.657.104,24. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 59004.000440/2021-11.

Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual a partir de 01/01/2024, decorrente da data base da categoria, conforme convenção coletiva de trabalho. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.195,75. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).