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EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo CFT Nº 0036/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0019/2021. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa de Auditoria Independente para execução dos trabalhos de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres sobre as demonstrações financeiras e sobre os controles internos quanto à posição financeira, processos licitatórios e patrimônio do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRTs. Contratada: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ: 11.254.307/0001-35. Valor total: R$ 290.700,00 (duzentos e noventa mil e setecentos reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
aviso

Pregão Eletrônico nº 59/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Recurso Administrativo - Proc. Adm. nº 11813-3/2024 - Pregão Eletrônico nº 059/2024

Após análise das razões de recurso apresentadas através do Processo Administrativo nº 11813-3/2024, pela empresa CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios básicos para o suprimento dos cardápios de educação infantil, creches, escolas de ensino fundamental e médio do município de Jaboticabal/SP; da manifestação da Nutricionista; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que sejam mantidas as decisões do Pregoeiro, tomadas durante a sessão do referido Pregão. Publique-se esta decisão, dando ciência à Recorrente.

Jaboticabal, 11 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
despacho de 12 de dezembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

PROCESSO Nº 11497-9/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de material elétrico para manutenção de próprios do município.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: A. A. VELANI ELÉTRICA LTDA: 3, R$1,82; 4, R$7,96; 14, R$3,99; ANTERO BARBOSA BOTELHO: 16, R$24,00; 44, R$18,00; 46, R$12,00; 47, R$3,00; 48, R$240,00; 61, R$90,00; ECB AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA: 5, R$2,06; 7, R$3,16; 8, R$1,94; 20, R$68,99; 49, R$5,99; 52, R$8,77; 53, R$5,93; 54, R$4,39; 65, R$8,49; 72, R$1,72; 76, R$4,65; ELÉTRICA ZILLI LTDA: 62, R$3,60; FAC-COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA: 40, R$9,90; 41, R$14,40; 71, R$1,20; IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA: 2, R$24,19; 6, R$1,20; 9, R$2,65; 10, R$5,00; 11, R$10,00; 12, R$3,98; 13, R$4,40; 66, R$3,99; 67, R$2,79; 68, R$3,34; IVANETE APARECIDA MIRANDA: 45, R$17,65; LEONARDO BERTOLO MEZA 42125504820: 63, R$6,47; MORK TELECOM - PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA: 50, R$9,06; 51, R$15,99; 64, R$2,49; 74, R$5,68; 75, R$9,06; MULTILUZ COMERCIAL LTDA: 22, R$13,73; 23, R$13,73; 24, R$13,78; 25, R$16,30; 26, R$16,58; 27, R$16,71; 28, R$15,03; 29, R$30,00; 30, R$39,35; 31, R$39,29; 32, R$5,09; 33, R$4,60; 34, R$5,09; 35, R$5,09; 36, R$5,09; 37, R$5,09; 38, R$5,09; 39, R$5,04; 42, R$24,83; 43, R$59,32; 70, R$15,74; RENATA C. R. TRESSETO MATERIAIS ELÉTRICOS: 55, R$2,59; 56, R$29,94; 57, R$6,23; 58, R$33,99; 59, R$5,87; 60, R$15,03; 73, R$54,70; TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA: 1, R$3,39; 15, R$4,27; 17, R$19,00; 77, R$4,53; W LED ELÉTRICA LTDA: 18, R$6,00; 19, R$5,50; 21, R$250,00; 69, R$37,80.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2024 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 070/2024 - Processo nº 063/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Francisco Pacheco Louro, conforme Contrato de Repasse n° 944361/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: MS PAVIMENTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12. Prorrogação de Vigência: 30/11/2024 até o dia 01/03/2025. Fundamentação Legal: Caput do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Pedra do Anta, MG, 29/11/2024. Eduardo José Viana - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281010222202488. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de atender às necessidades da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.004335/2024. Objeto: Contratação de serviço de gestão de operações de logística nacional e internacional de insumos produtivos, insumos de acondicionamento de cargas, insumos de laboratórios, matérias-primas, reagentes, produtos para a saúde, diluente água para injetáveis, medicamentos para testes na fábrica, equipamentos e peças. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais condições constam no instrumento convocatório.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 727/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45.365/2024 . DATA CONTRATO: 11 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: M7 CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 12.277.915/0001-28, com sede na Rua Piratini, nº 467, bairro Itaí, na cidade de Eldorado do Sul/RS, CEP: 92.990-000, neste ato representado pelo Sr. Leonardo Nogueira Moterle. OBJETO: Recuperação de danos causados pela enchente na UBS Cohab Santa Rita, com área total de 500m² em terreno urbano, localizada na Rua 42 - no bairro Cohab, no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme o processo de Concorrência Eletrônica nº 020/2024. VALOR TOTAL: R$ 169.850,72 (Cento e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 728/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 47.143/2024 DATA CONTRATO: 11 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: M7 CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 12.277.915/0001-28, com sede na Rua Piratini, nº 467, bairro Itaí, na cidade de Eldorado do Sul/RS, CEP: 92.990-000, neste ato representado pelo Sr. Leonardo Nogueira Moterle. OBJETO: Execução de reforma das áreas danificadas pelas enchentes, na área das quadras destinadas à prática de esportes na beira da praia da Alegria, na Avenida Alegria, s/nº, no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme o processo de Concorrência Eletrônica nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$ 61.340,00 (Sessenta e um mil e trezentos e quarenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.054832/2024. Objeto: Contratação de serviços de portaria, recepção e supervisão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas sedes do Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON NISHIOKA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/12/2024) 154358-15246-2023NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1073/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99044/2024. CONTRATO nº 1073/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. Contratado: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 51.552.005/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ATRÁVES DO CONVÊNIO N° 942716, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ R$ 873.000,00. Dotação orçamentárias:02, 02.21, .04.122.0057.1.057, 122, 0057, 1.057 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.23, 17000000 e 15000000. Data da assinatura do contrato: 12/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1074/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99029/2024. CONTRATO nº 1074/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. Contratado: R M FURTADO LTDA, CNPJ Nº. 18.091.279/0001-21. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO AREIA, SEIXO, MADEIRA, ENTRE OUTROS, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 1.537.982,60. Dotação orçamentárias:02, 02.21, 04 122 0064 2.075, 3.3.90.30.00.00, 3.3.90.30.24.00, 15000000. Data da assinatura do contrato: 12/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.020933/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO , ELETRÔNICO E MANUTENÇÃO, destinados a Unipampa ALEGRETE E URUGUAIANA /RS. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/12/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 131/2024

Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.139/2024

Processo: E:04105.0000000661/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.139/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal - DFD n.º 106/2024 - Data de realização: 27 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 91.076/2024

Processo: E:04105.0000000243/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.076/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição medicamentos (comprimidos) 02, DFD 057/2024 - Data de realização: 27 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP - 91.021/2024

Processo: 04105.0000000444/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico AMGESP - 91.021/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Polpas de Frutas 01); Data de realização: 27 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 11 de dezembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
aviso de convalidação

A Prefeita do Município de Belém/AL, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei n.º 8.666/93, especialmente seu art. 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato do Contrato, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei; Considerando que o extrato do Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Portal do Município e, também, no Mural da Prefeitura, conforme consta nos autos; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei n.º 9.784/99, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica convalidado o ato relativo à publicação extemporânea do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato, que tem como objeto a Contratação de Serviços Jurídicos Especializados - Patrocínio de demanda judicial para recuperação de valores não repassados ao Município - FUNDEF. Convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n.º 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELEM/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. OBJETO: Contratação de Serviços Jurídicos Especializados - Patrocínio de demanda judicial para recuperação de valores não repassados ao Município - FUNDEF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 - 0330 - 03.0330.04.122.0001.2006 - 3390390000/150000000. VALOR: honorários ad exitum equivalente a 20% (vinte por cento) dos benefícios proporcionados ao Contratante. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir de 15 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023.

Belém, 12 de dezembro de 2024.

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA

Prefeita
aviso de convalidação

A Prefeita do Município de Belém/AL, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei n.º 8.666/93, especialmente seu art. 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato do Contrato, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei; Considerando que o extrato do Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Portal do Município e, também, no Mural da Prefeitura, conforme consta nos autos; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei n.º 9.784/99, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica convalidado o ato relativo à publicação extemporânea do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato, que tem como objeto a Contratação de Serviços Jurídicos Especializados - Ajuizamento de demanda para recuperação de valores não repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n.º 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2022 - INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELEM/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. OBJETO: Contratação de Serviços Jurídicos Especializados - Ajuizamento de demanda para recuperação de valores não repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 - 0330 - 03.0330.04.122.0001.2006 - 3390390000/150000000. VALOR: honorários ad exitum equivalente a 20% (vinte por cento) dos benefícios proporcionados ao Contratante. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir de 15 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.

Belém, 12 de dezembro de 2024.

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA

Prefeita
aviso de convalidação

A Prefeita do Município de Belém/AL, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei n.º 8.666/93, especialmente seu art. 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato do Contrato, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei; Considerando que o extrato do Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Portal do Município e, também, no Mural da Prefeitura, conforme consta nos autos; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei n.º 9.784/99, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica convalidado o ato relativo à publicação extemporânea do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato, que tem como objeto a Contratação de Serviços Jurídicos Especializados - Patrocínio de demanda judicial para recuperação de valores não repassados ao Município - FUNDEF. Convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n.º 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELEM/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. OBJETO: Contratação de Serviços Jurídicos Especializados - Patrocínio de demanda judicial para recuperação de valores não repassados ao Município - FUNDEF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 - 0330 - 03.0330.04.122.0001.2006 - 3390390000/150000000. VALOR: honorários ad exitum equivalente a 20% (vinte por cento) dos benefícios proporcionados ao Contratante. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir de 15 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.

Belém, 12 de dezembro de 2024.

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113602

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 03001.000089/2021-25.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de 4,76% nos preços dos itens que compõem a cesta de materiais empregados no serviço de almoxarifado virtual, conforme item 25 do Termo de Referência da ata de registro de preços nº 14/2020. Vigência: 23/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total do Apostilamento: R$ 6.218,87 . Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
aviso de convalidação

A Prefeita do Município de Belém/AL, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei n.º 8.666/93, especialmente seu art. 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato do Contrato, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei; Considerando que o extrato do Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Portal do Município e, também, no Mural da Prefeitura, conforme consta nos autos; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei n.º 9.784/99, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica convalidado o ato relativo à publicação extemporânea do Extrato do Contrato, que tem como objeto a Contratação de Serviços Jurídicos Especializados - Ajuizamento de demanda para recuperação de valores não repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n.º 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2022

INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELEM/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. OBJETO: Contratação de Serviços Jurídicos Especializados - Ajuizamento de demanda para recuperação de valores não repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - 0440 - 04.0440.04.123.0001.2011 - 3390390000000000/001000000. VALOR: honorários ad exitum equivalente a 20% (vinte por cento) dos benefícios proporcionados ao Contratante. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir de 15 de fevereiro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022.

Belém, 12 de dezembro de 2024.

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA

Prefeita
AVISO de convalidação

A Prefeita do Município de Belém/AL, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei n.º 8.666/93, especialmente seu art. 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato do Contrato, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei; Considerando que o extrato do Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Portal do Município e, também, no Mural da Prefeitura, conforme consta nos autos; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei n.º 9.784/99, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica convalidado o ato relativo à publicação extemporânea do Extrato do Contrato, que tem como objeto a Contratação de Serviços Jurídicos Especializados - Patrocínio de demanda judicial para recuperação de valores não repassados ao Município - FUNDEF. Convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n.º 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 . INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELEM/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. OBJETO: Contratação de Serviços Jurídicos Especializados - Patrocínio de demanda judicial para recuperação de valores não repassados ao Município - FUNDEF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - 0440 - 04.0440.04.123.0001.2011 - 3390390000000000/001000000. VALOR: honorários ad exitum equivalente a 20% (vinte por cento) dos benefícios proporcionados ao Contratante. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir de 15 de fevereiro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022.

Belém, 12 de dezembro de 2024.

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA

Prefeita
AVISO de convalidação

A Prefeita do Município de Belém/AL, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei n.º 8.666/93, especialmente seu art. 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato do Contrato, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei; Considerando que o extrato do Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Portal do Município e, também, no Mural da Prefeitura, conforme consta nos autos; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei n.º 9.784/99, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica convalidado o ato relativo à publicação extemporânea do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato, que tem como objeto a Contratação de Serviços Jurídicos Especializados - Ajuizamento de demanda para recuperação de valores não repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n.º 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2022 - INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELEM/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. OBJETO: Contratação de Serviços Jurídicos Especializados - Ajuizamento de demanda para recuperação de valores não repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 - 0330 - 03.0330.04.122.0001.2006 - 3390390000/150000000. VALOR: honorários ad exitum equivalente a 20% (vinte por cento) dos benefícios proporcionados ao Contratante. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir de 15 de fevereiro de 2023.

Belém, 12 de dezembro de 2024.

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 1367/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 090/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para implementação da Lei 13.431/17, formação continuada da Rede SGD e elaboração do Protocolo Unificado no âmbito do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 14/01/2025 às 09h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 13/12/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo-SP, 12 de dezembro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.021780/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Mat. consumo e permanente, Materiais e equipamentos de processamento de dados, destinados à Unipampa, campus Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/12/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.022148/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Materiais Permanentes - APARELHOS E EQUIP. P/ ESPORTES E DIVERSOES e Materiais de Consumo - .MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, destinados à UNIPAMPA, PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA ESTUDANTIL - PRODAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/12/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.002051/2024-18.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades institucionais da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações no Estado da Paraíba (UO062), com o objetivo de atender às necessidades institucionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada, a partir de 11/12/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
edital Nº 2, de 13 de dezembro de 2024

CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS

Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval de tornar pública a abertura de inscrições, de 17 de dezembro a 6 de janeiro de 2025, e estabelecer normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha) e nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 - Regulamento de Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária (RLMFDV), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com3ºDN, nos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraiba e Alagoas.

As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início dos Estágios de Serviço Técnico e de Adaptação e Serviço.

JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS ANJOS

Capitão-Tenente (T)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 156956 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23872.007778/2023-81 Pregão. Nº 90/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 22.536.930/0001-05 - MACHADO E MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, com início na data de 27/12/2024 e encerramento em 27/04/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 11 do contrato. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.009,52. Data de Assinatura: 12/12/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Ficam os associados convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 16:00 e em 2ª chamada as 16:30h do dia 30 de dezembro de 2024, na sede da Empresa ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO CENTRO OESTE APSCO, para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Exclusão de acionistas e;2) Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos.

Brasília-DF, 13 de dezembro de 2024

Elayne Cristina Rezende de Souza

Presidente
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 36/2022 - SEMOB/PMM

Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE EXPOSIÇÃO DE ESPÉCIES AQUÁTICAS NO BIOPARQUE DA AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP - CONVENIO Nº 898703/2020 - DPCN. CONTRATADA: CARVALHO & FROEDE LTDA - ME. CNPJ: 08.331.562/0001-20. Valor correspondente a execução do Contrato de R$ 475.605,58, será acrescido o valor de R$ 99.441,90 corresponde a um acréscimo de 20,91% do valor do contrato inicial, do valor original, totalizando o valor de R$741.996,95, sendo que o valor acumulado e de 841.438,85, o valor total acumulado está acrescido pelo reequilíbrio econômico financeiro da Dotação Orçamentaria as despesas decorrentes deste Aditivo estão alocadas no Programa: PRODES: Programa de Desenvolvimento Econômico de Macapá - Programa de Trabalho: 07.451.0001.1.013.000 - Construção e Melhoria da Infraestrutura de Esportes e Lazer- Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
aviso de licitação deserta

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 156/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2024

Considerando que o referido processo administrativo restou deserto em sua data inicialmente fixada, o Município de Laurentino torna público a republicação da licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Rua Luigi Chirolli no Município de Laurentino/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 17/12/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 09/01/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 09/01/2025. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ . Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente.

Laurentino, 13 de novembro de 2024.

Marcelo Tadeo Rocha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDACÃO

Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento da publicação do Contrato nº 014/2023 - SEMAS, sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, a serem executados na secretaria municipal de assistência social - SEMAS; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o ato relativo a publicação do 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 014/2023, que celebram entre si a Prefeitura de Macapá por intermédio da SEMAS e a Empresa J & G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.036.920/0001-89, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei n° 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n° 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

Macapá - AP, 9 de dezembro de 2024

MAYLA KALIME MATOS CARVALHO

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014232739202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ÁGUA MINERAL em garrafões de 20 litros e VASILHAME (Garrafão Material: Plástico, Capacidade: 20 L), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA

Técnico do Seguro Social

(SIASGnet - 12/12/2024) 510677-57202-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024

Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ALVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 35.015.578/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexo do edital. Este contrato é referente ao LOTE 01 - Reforma da praça André Folha. VALOR: R$ 218.900,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais). VIGENCIA: 04/12/2024 a 03/04/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024

Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: GM CONTRUÇÕES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este contrato é referente ao LOTE 08 - Reforma da praça e quadra de esportes na farinha quente 02. VALOR: R$ 349.240,45 (trezentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). VIGENCIA: 04/12/2024 à 04/03/2025.
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.138/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa J & G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.036.920/0001-89 como contratada. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores e assistência de socorro mecânico 24h para atender a frota de veículos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS. Vigencia do contrato 12 meses, Lei art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.1.025; 08.244.0001.2.050; 08.244.0001.2.148; 08.244.0001.2.060; 08.244.0001.2.152 Elementos de Despesa; 3.3.90.32 Fonte; 1660, 1706, 1501 VALOR: 73.847,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.058/2024-46. Objeto: Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de áudio/vídeo, cabos, eletrodutos e serviços de instalação, configuração e orientação técnica dos equipamentos adquiridos, utilizados para sonorização dos quatro ambientes (auditório, salão nobre, sala de reuniões e sala de videoconferência), no 12° andar do edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/12/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 67284.003731/2019-67.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 011/GAP-BR-OABR/2021, por até 12 (doze) meses, ou até conclusão do novo processo licitatório que visa substituir o contrato em epigrafe, por meio de rescisão amigável, contemplando nesta ocasião, o período de 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.116,72. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2416120601-PE

O agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/01/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica-administrativa na área de controle interno, visando à orientação, acompanhamento, capacitação e treinamento contínuo de servidores, de forma a atender o bom e correto funcionamento dos atos públicos, de interesse do instituto de previdência dos servidores públicos do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2418120601-PE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/01/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica-administrativa em controle interno, na área de procedimentos de despesa pública, patrimônio e almoxarifado, visando à orientação, acompanhamento, capacitação e treinamento contínuo de servidores, de forma a atender o bom e correto funcionamento dos atos públicos, de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2400120601-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/01/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições, marmitex (quentinha) e salgados diversos para atender as necessidades de secretarias diversas da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2400112101-PERP

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/01/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a prestação de serviços complementares de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532002236202414. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo fornecimento, sob demanda, de materiais, equipamentos e utensílios, para a Anatel Alagoas, pelo prazo inicial de 40 (quarenta) meses, conforme condições estabelecidas no edital e anexos (Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joaquim Bandeira, Nº 492, Imbiribeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, considerando o valor proporcional anual abaixo de R$ 80.000,00, com amparo no art. 4º, §3º, da Lei nº 14.133/2021; Acórdão 1932/2016-TCU-Plenário, item 9.2; e Orientação Normativa - AGU 10/2009.

ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA

Gerente Regional

(SIASGnet - 12/12/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UniCV

UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5.022 (cinco mil e vinte e dois) diplomas, entre os dias 01/10/2024 a 30/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 01652 a 01761; livro 04 - registros 01373 a 01435; livro 05 - registros 09408 a 12844; livro 06 - registro 2455 a 2459; livro 07 - registros 02797 a 02944; livro 09 - registros 0005830 a 0006076; livro 10 - registros 04207 a 05149; livro 12 - registros 12095 a 12117; livro 14 - registros 14012 a 14040; livro 15 - registros 16938 a 16953; livro 15 CTC - registro 15001]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma.

Maringá-PR, 12 de dezembro de 2024.

José Carlos Barbieri

Reitor