gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Fontes:

PNUD/FAO, APNE, RMFC sobre 17 estudos de caso.

Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87-007. Plano de Manejo Florestal para a Região do Seridó do Rio Grande do Norte. Volume I. Levantamentos básicos. 1988. Natal, RN.

CARVALHO, A. E.; ZAKIA, M. J. B. Avaliação do estoque madeireiro: Etapa final. Inventário florestal do Estado do Rio Grande do Norte. Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007. Documento de campo no 13. Natal, RN. 1994. 64 p.

SÁ, J. A. G. M. Avaliação do estoque lenhoso do Sertão e Agreste Pernambucano. Inventário florestal do Estado de Pernambuco.

Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007. Documento de campo no 16. Recife, PE. 1998. 76 p.

CARVALHO, A. E.; OLIVEIRA, C. R. Avaliação do estoque lenhoso. Inventário florestal do Estado de Ceará.

Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007. Documento de campo no 26. Fortaleza, CE. 1993. 61 p.

SILVA, J. A. Avaliação do estoque lenhoso. Inventário florestal do Estado da Paraíba. Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007. Documento de campo no 21. João Pessoa, PB. 1994. 27 p.

SOUZA SILVA, L.; OLIVEIRA, H. G.; SOUSA, M. V. C.; NAZARENO, L. S. C.; RIBEIRO, A.; FERRAZ FILHO, A. C. Metodologias para quantificação do fator de empilhamento em vegetação de caatinga/cerrado. Agropecuária Científica no Semiárido. 15 (3) 238. 2019. DOI: 10.30969/acsa.v15i3.1189

ANEXO III

PRODUTIVIDADE MÉDIA MADEIREIRA NA CAATINGA MANEJADA, DE ACORDO

COM CLASSES DE PRECIPITAÇÃO MÉDIA ANUAL NO LOCAL.

Precipitação Média Anual no local

Produtividade (tMS ha-1 ano1 )

Produtividade (m³ ha-1 ano-1)

Produtividade (st ha-1 ano-1)

400 a 499 mm/ano

0,7

1,0

3,5

500 a 599 mm/ano

1,4

2,0

7,0

600 a 699 mm/ano

2,1

3,0

10,5

700 a 799 mm/ano

2,8

4,0

14,0

800 a 899 mm/ano

3,5

5,0

17,5

900 a 999 mm/ano

4,2

6,0

21,0

Fontes:

PAREYN, F. G. C. et al. What controls post-harvest forest growth rates in the caatinga forest? Agricultural and Forest Meteorology, v. 284, 2020.

PAREYN, F. G. C. et al. A influência da precipitação sobre o crescimento e os ciclos de corte da caatinga manejada. Uma primeira aproximação. Estatística Florestal da caatinga. 1ed. Recife: Associação Plantas do Nordeste (APNE), v. 2, 2015. p. 30-39.
PORTARIA SERES/MEC Nº 351, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL ARRUDA FURTADO

ANEXO (Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201817780

GASTRONOMIA (Tecnológico)

50 (cinquenta)

FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC MINAS - UNIDADE BARBACENA

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS

RUA MUCURÍ, 201, CAIÇARAS, BARBACENA/MG
DESPACHO SDL-ANP Nº 803, DE 19 de julho de 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro

Razão Social

CNPJ

Processo

PR/CE0247247

A. O. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

05.726.175/0001-02

48610.218260/2024-63

PR/MG0247244

AUTO POSTO CARRETAO 3 LTDA

55.125.607/0001-90

48610.218603/2024-90

PR/SP0247249

CENTRO AUTOMOTIVO DRA PAIXAO LTDA

46.539.054/0001-20

48610.224019/2023-92

PR/MG0247248

COMBUSTIVEIS SAO VICENTE LTDA

55.419.455/0001-38

48610.217611/2024-19

PR/AL0247245

POR DO SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

54.725.842/0001-30

48610.216768/2024-27

PR/RJ0247246

POSTO DE COMBUSTIVEL SHV LTDA

51.615.550/0001-56

48610.216582/2024-78

PR/RS0247243

POSTOS CARGA PESADA LTDA

08.407.768/0054-06

48610.218306/2024-44

ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 804, DE 19 de julho de 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Nº de Registro

Razão Social

CNPJ

Processo

GLPMG0437861

COOPERATIVA AGRO-PECUARIA DE FERROS LTDA

21.310.057/0003-29

48610.218512/2024-54

GLPTO0437855

DANIEL MARTINS DA CUNHA

42.512.604/0001-67

48610.218500/2024-20

GLPMG0437850

GABRIELY AMANDA DE ASSIS SOUZA E CIA LTDA

55.724.973/0001-65

48610.218486/2024-64

GLPCE0437830

J D DE MORAIS SANTANA COMERCIO DE GAS

52.251.099/0001-06

48610.216515/2024-53

GLPRS0437857

L & M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

09.112.016/0001-60

48610.218502/2024-19

GLPMG0437859

MERCADAO DO GAS E AGUA LTDA

52.272.025/0001-48

48610.218208/2024-15

ROMULO PREJIONI HANSEN
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 19 DE JULHO DE 2024

Nº 22.338 - A Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza NOTORIUS RESEARCH LTDA, CNPJ nº 45.640.708, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.

Nº 22.339 - A Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza ANDRE LUIZ SALVI, CPF nº ***.169.639-**, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.

GLAUCILENE CHEREM DA CUNHA

Em Exercício
PORTARIA Nº 13.927, DE 18 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica nº 12565/2024/SEI-MCOM (11646809), que integra o Processo nº 53115.006503/2024-43, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, resolve:

Art.1º Aplicar à ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL - ADESC - TIMON - MA, Fistel nº 50403898099, inscrita no CNPJ nº 02.073.728/0001-79, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio do canal nº 200, no Município de Timon, Estado do Maranhão, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 40, VI, do Decreto nº 2.615, de 3/6/1998, com o consequente arquivamento dos autos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.447, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: O Jogo do Elevador (Estados Unidos - 2023)

Título Original: Elevator Game

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Rebekah McKendry

Produtor(es)/Criador(es): Stefan Brunner

Distribuidor(es): Prime Video

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Linguagem imprópria, Medo e Violência Extrema

Processo: 08017.001650/2024-81

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.448, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Poétika (Brasil - 2024)

Título Original: Poétika

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Maria Flor Brazil e Claudio Tammela

Produtor(es)/Criador(es): Banda Filmes Ltda.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria

Processo: 08017.001759/2024-18

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.449, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Eu sou: Celine Dion (Canadá e Estados Unidos - 2024)

Título Original: I am: Celine Dion

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Irene Taylor

Produtor(es)/Criador(es): Julie Begey Seureau

Distribuidor(es): Prime Video

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Temas Sensíveis

Processo: 08017.002085/2024-79

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 77, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento:

Processo nº.: 01250.027923/2019-48 (633)

CNPJ: 33.068.218/0001-37 - MATRIZ

Razão Social: ALIAVET SOLUÇÕES EM PESQUISAS VETERINÁRIAS LTDA.

Nome da Instituição: *******

Endereço da Instituição: Avenida Carlos Gomes de Sá, nº 335, Mata da Praia, CEP. 29.066-040, Vitória/ES

Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.

Decisão: DEFERIDO

CIAEP: 02.0575.2024

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1082/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
DESPACHO Nº 2.063, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº 48500.000636/2023-41, decide:

prorrogar, em até 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no Despacho nº 360, de 28 de fevereiro de 2024, para implementação de transferência de controle societário da BRLIG Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de Propósito Específico Ltda. CNPJ: 27.960.581/0001-60.

RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
DESPACHO Nº 2.088, DE 18 DE JULHO DE 2024

O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000968/2023-26, decide:

restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG 12 da EOL Arizona 1, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.030622-3.01, com potência instalada de 2.000,00 kW, no município de Rio do Fogo, no estado do Rio Grande do Norte, outorgada à Arizona 1 Energia Renovável S.A.

LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 78, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento:

Processo nº.: 01200.001730/2013-67 (83)

CNPJ: 21.195.755/0001-69 - MATRIZ

Razão Social: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF

Nome da Instituição: UFJF

Endereço da Instituição: Rua José Lourenço Kelmer s/n - Campus, São Pedro, CEP. 36.036-900, Juiz de Fora/MG

Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.

Decisão: DEFERIDO

CIAEP: 03.0048.2024

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1087/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 79, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento:

Processo nº.: 01200.001841/2013-73 (101)

CNPJ: 57.624.462/0001-05 - MATRIZ

Razão Social: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA.

Nome da Instituição: ********

Endereço da Instituição: Rodovia Anhaguera s/nº, km 298, Distrito Industrial CEP. 14.140-000, Cravinhos/SP

CNPJ: 57.624.462/0008-73 - FILIAL

Razão Social: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA.

Nome da Instituição: CENTRO DE PESQUISA VETERINÁRIA - CPV/PDI

Endereço da Instituição: Rodovia Mário Maziero, s/nº, km 6,5 Fazenda João Martins, Mombuca CEP. 14.115-000, Guatapará/SP

Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.

Decisão: DEFERIDO

CIAEP: 03.0070.2024

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1108/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 80, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento:

Processo nº.: 01200.001843/2013-62 (103)

CNPJ: 83.899.526/0001-82 - MATRIZ

Razão Social: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Nome da Instituição: *******

Endereço da Instituição: Rua Roberto Sampaio Gonzaga, Trindade, CEP. 88.040-900, Florianópolis/SC

Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.

Decisão: DEFERIDO

CIAEP: 03.0127.2024

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1088/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
DESPACHO Nº 2.102, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 maio de 2023, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021 e o que consta do Processo nº 48500.001497/2024-54, decide:

anuir previamente à celebração do Instrumento Particular de Contrato de Mútuo Financeiro entre a Graça Aranha Silvânia Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 53.819.657/0001-41, na condição de Mutuária, com as seguintes Partes Relacionadas State Grid Brazil Power Participações S.A., CNPJ nº 26.002119/0001-97 e/ou State Grid Brazil Holding, CNPJ nº 11.938.558/0001-39, na condição de Mutuantes, conforme proposta apresentada.

RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
DESPACHO

Relação nº 187/2024

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF

Cíntia Silvino Weber 810010/2021 48052.910346/2021-71 4290/2021 RS

EDINEY MAIA DRUMMOND 830404/2021 48054.933399/2021-41 5354/2021 MG

MAURICIO DE LARA PODOLAN 860351/2020 48061.960304/2021-72 1527/2021 GO

Mg Mineração de Tombos Ltda. Me 830803/2015 48054.933233/2021-24 4806/2021 MG

TWE MINERACAO EIRELI 870449/2021 48062.972418/2021-55 5919/2021 BA

TWE MINERACAO EIRELI 870453/2021 48062.972420/2021-24 5894/2021 BA

TWE MINERACAO EIRELI 870512/2021 48062.972435/2021-92 5909/2021 BA

TWE MINERACAO EIRELI 870514/2021 48062.972436/2021-37 5912/2021 BA

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Substituta
DESPACHO

Relação nº 197/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Diogo Patrick Ornelas Chaves - 826430/19 - Not.25/2024 - R$ 11.176,67

Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826200/19 - Not.18/2024 - R$ 0,00, 826192/19 - Not.23/2024 - R$ 8.350,84, 826205/19 - Not.27/2024 - R$ 10.851,95, 826187/19 - Not.29/2024 - R$ 10.881,31, 826193/19 - Not.31/2024 - R$ 8.377,08, 826199/19 - Not.33/2024 - R$ 10.426,61, 826221/19 - Not.35/2024 - R$ 10.884,18, 826176/19 - Not.37/2024 - R$ 10.174,98, 826177/19 - Not.39/2024 - R$ 10.435,66, 826179/19 - Not.41/2024 - R$ 10.906,62, 826182/19 - Not.43/2024 - R$ 9.744,47, 826183/19 - Not.45/2024 - R$ 9.268,22, 826185/19 - Not.47/2024 - R$ 7.213,50, 826186/19 - Not.49/2024 - R$ 8.408,89, 826206/19 - Not.51/2024 - R$ 10.913,52, 826207/19 - Not.53/2024 - R$ 10.849,24, 826208/19 - Not.55/2024 - R$ 10.748,46, 826188/19 - Not.57/2024 - R$ 10.973,77, 826188/19 - Not.59/2024 - R$ 11.259,21

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Substituta
DESPACHO

Relação nº 198/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

3d Granitos Ltda me - 871680/19 - Not.499/2024 - R$ 608,61

Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871642/18 - Not.474/2024 - R$ 5.221,81

e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18 - Not.493/2024 - R$ 5.902,55

Granvidros Comercio de Vidros, Marmore e Granitos Eireli - 870338/21 - Not.334/2024 - R$ 11.219,20

Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 - Not.513/2024 - R$ 5.499,85

Jasmin Manganes Ltda - 870363/20 - Not.490/2024 - R$ 8.119,36

Joao Francisco Salles Medeiros - 871443/20 - Not.488/2024 - R$ 11.136,87

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871558/19 - Not.459/2024 - R$ 11.298,18, 871561/19 - Not.522/2024 - R$ 11.135,34, 871559/19 - Not.531/2024 - R$ 10.361,25, 871575/19 - Not.536/2024 - R$ 7.527,84

Pedra Grande Mineracao Ltda - 871078/20 - Not.503/2024 - R$ 10.861,04, 871110/20 - Not.506/2024 - R$ 10.770,53, 871112/20 - Not.508/2024 - R$ 10.678,63, 871113/20 - Not.511/2024 - R$ 10.770,53, 871114/20 - Not.515/2024 - R$ 10.768,77

Twe Mineracao Eireli - 870448/21 - Not.546/2024 - R$ 11.034,09

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Substituta
DESPACHO

Relação nº 199/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Aldo César de Oliveira - 864047/19 - Not.120/2024 - R$ 1.150,64

Alfa e Omega Mineração Ltda me - 864174/18 - Not.96/2024 - R$ 5.220,67

Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 - Not.107/2024 - R$ 1.784,24

Kensana Desenvolvimento Mineral Ltda - 864048/19 - Not.98/2024 - R$ 36.553,19

Marcos Antonio de Oliveira - 864087/19 - Not.124/2024 - R$ 298,38

Mauricio Marcio Marins - 864001/19 - Not.118/2024 - R$ 12.670,83

Ozeias Luiz Pereira - 864335/18 - Not.110/2024 - R$ 10.576,68, 864336/18 - Not.112/2024 - R$ 10.298,06, 864337/18 - Not.114/2024 - R$ 6.725,11, 864334/18 - Not.122/2024 - R$ 10.063,15

Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 864205/19 - Not.103/2024 - R$ 53.037,46, 864202/19 - Not.130/2024 - R$ 48.507,21

Physical Extracao IND. e COM. de Minerios Ltda - 864177/10 - Not.94/2024 - R$ 15.144,42

Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 864196/19 - Not.128/2024 - R$ 24.429,48

Watva Engenharia e Inovação Ltda - 864137/17 - Not.101/2024 - R$ 9.127,06

Welington Benedito Leite - 864121/20 - Not.105/2024 - R$ 575,45, 864122/20 - Not.126/2024 - R$ 10.853,87

Wilson Jose de Carvalho - 864343/18 - Not.116/2024 - R$ 20.106,79

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Substituta
DESPACHO

Relação nº 200/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. - 833003/13 - Not.554/2024 - R$ 60,10

Dênisson Soares Diniz - 831844/20 - Not.502/2024 - R$ 5.462,09

Edvaldo de Almeida - 830343/21 - Not.518/2024 - R$ 1.179,98, 830303/21 - Not.528/2024 - R$ 3.346,14, 830342/21 - Not.530/2024 - R$ 9.591,77, 831700/20 - Not.543/2024 - R$ 1.401,32

Mineracao Itauba Ltda - 830677/20 - Not.539/2024 - R$ 5.495,31

Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 - Not.547/2024 - R$ 19,80

Robson Rogerio de Oliveira - 831534/20 - Not.564/2024 - R$ 11.312,38

Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831887/18 - Not.545/2024 - R$ 11.055,65, 831889/18 - Not.552/2024 - R$ 10.797,44

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Substituta
RELAÇÃO 188/2024

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)

Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF

AECIO CARVALHO BOTELHO 871028/2019 48062.871028/2019-44 4993/2021 BA

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp 872644/2013 48407.872644/2013-89 4500/2021 BA

EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871262/2020 48062.871262/2020-13 5712/2021 BA

Everaldo Bispo dos Santos 870248/2014 48407.870248/2014-06 4506/2021 BA

José Bispo de Santana Neto 870789/2019 48062.870789/2019-89 4979/2021 BA

Litoral Serviços Administrativos Ltda Me 872757/2013 48407.872757/2013-84 4504/2021 BA

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826176/2019 48069.826176/2019-44 8523/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826177/2019 48069.826177/2019-99 8524/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826179/2019 48069.826179/2019-88 8525/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826194/2019 48069.826194/2019-26 8570/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826182/2019 48069.826182/2019-00 8546/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826202/2019 48069.826202/2019-34 8577/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826183/2019 48069.826183/2019-46 8547/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826204/2019 48069.826204/2019-23 8579/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826185/2019 48069.826185/2019-35 8554/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826186/2019 48069.826186/2019-80 8556/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826206/2019 48069.826206/2019-12 8581/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826207/2019 48069.826207/2019-67 8582/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826208/2019 48069.826208/2019-10 8583/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826188/2019 48069.826188/2019-79 8561/2020 PR

Miqueias Adriano da Silva Lopes 872754/2013 48407.872754/2013-41 4608/2021 BA

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846010/2021 48071.846010/2021-10 6816/2021 PB

PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 864203/2019 48073.864203/2019-18 4565/2021 TO

Sergio Henrique Canuto de Oliveira 864196/2019 48073.864196/2019-54 4563/2021 TO

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Substituta
DESPACHO

Relação nº 190/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Carbonífera Belluno LTDA. - 14936/36 - Not.116/2024 - R$ 3.980,53, 14936/36 - Not.125/2024 - R$ 3.980,53, 14936/36 - Not.137/2024 - R$ 4.001,05, 14936/36 - Not.139/2024 - R$ 5.329,09, 14936/36 - Not.140/2024 - R$ 5.245,98, 14936/36 - Not.145/2024 - R$ 4.001,05, 14936/36 - Not.149/2024 - R$ 4.001,05, 14936/36 - Not.157/2024 - R$ 4.001,05, 14936/36 - Not.159/2024 - R$ 4.001,05, 14936/36 - Not.160/2024 - R$ 4.001,05, 14936/36 - Not.161/2024 - R$ 4.001,05, 14936/36 - Not.162/2024 - R$ 5.384,32

Carbonifera Sideropolis Ltda - 816102/13 - Not.176/2024 - R$ 3.920,52, 816102/13 - Not.178/2024 - R$ 3.920,52, 816102/13 - Not.184/2024 - R$ 3.920,52, 816102/13 - Not.186/2024 - R$ 3.920,52, 816102/13 - Not.187/2024 - R$ 3.920,52, 816102/13 - Not.188/2024 - R$ 3.920,52, 816102/13 - Not.192/2024 - R$ 3.920,52, 816102/13 - Not.196/2024 - R$ 3.920,52, 816102/13 - Not.198/2024 - R$ 3.920,52

Companhia Hidromineral do Oeste Catarinense-hidroeste - 1829/36 - Not.129/2024 - R$ 3.956,12, 1829/36 - Not.130/2024 - R$ 5.442,93

Edson Antonio Nery de Castro - 815055/20 - Not.128/2024 - R$ 11.014,05

Industria de Agua Mineral Sul Brasil Ltda - 815323/04 - Not.126/2024 - R$ 5.157,33

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Substituta
DESPACHO

Relação nº 191/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agnaldo Araújo Santana me - 800217/14 - Not.73/2024 - R$ 2.762,52

Agro Alimentar Waldyr Diogo Ltda - 800767/13 - Not.88/2024 - R$ 1.093,24

Ariston Araújo Cajaty - 800140/12 - Not.69/2024 - R$ 5.034,13, 800653/14 - Not.74/2024 - R$ 264,60, 800298/12 - Not.83/2024 - R$ 4.965,34, 800299/12 - Not.84/2024 - R$ 4.823,55, 800142/12 - Not.85/2024 - R$ 3.563,75

Camocim Granitos e Britas LTDA. me - 800157/13 - Not.76/2024 - R$ 253,75

Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800920/12 - Not.87/2024 - R$ 662,60

Cbp Negócios, Consultoria e Serviços LTDA. - 800089/14 - Not.80/2024 - R$ 5.078,37

Cia Sobralense de Material de Construção - 800642/12 - Not.86/2024 - R$ 2.205,99

Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - Not.81/2024 - R$ 30,05

Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - Not.78/2024 - R$ 167,49

f. g. Mineracao Ltda - 800336/20 - Not.67/2024 - R$ 4.576,28

Fazenda Suipasa Ltda - 800206/13 - Not.75/2024 - R$ 5.032,75

Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 - Not.71/2024 - R$ 4.672,62

Jose Darlan Dantas Pinheiro - 800030/21 - Not.65/2024 - R$ 4.783,40

Mont Granitos Ltda - 800185/14 - Not.79/2024 - R$ 4.556,49

Nemesio Bezerra Holanda Pinto - 800001/15 - Not.72/2024 - R$ 294,31

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Substituta
DESPACHO

Relação nº 192/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826221/19 - Not.36/2024 - R$ 4.514,62, 826176/19 - Not.38/2024 - R$ 4.482,98, 826177/19 - Not.40/2024 - R$ 4.482,98, 826179/19 - Not.42/2024 - R$ 4.482,98, 826182/19 - Not.44/2024 - R$ 4.482,98, 826183/19 - Not.46/2024 - R$ 4.482,98, 826185/19 - Not.48/2024 - R$ 4.482,98, 826186/19 - Not.50/2024 - R$ 4.482,98, 826206/19 - Not.52/2024 - R$ 4.482,98, 826207/19 - Not.54/2024 - R$ 4.482,98, 826208/19 - Not.56/2024 - R$ 4.482,98, 826188/19 - Not.58/2024 - R$ 4.482,98, 826188/19 - Not.60/2024 - R$ 11.072,59

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Substituta
DESPACHO

Relação nº 194/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Epof Empreendimentos e Participacoes Imobiliarias Ltda - 821300/13 - Not.371/2024 - R$ 1.274,32

j. v. Transportes e Mineracao Ltda - 820147/20 - Not.380/2024 - R$ 5.884,06

Marcos Carvalho - 820400/13 - Not.381/2024 - R$ 144,45

Mineração Mananciais Lindoianos Ltda - 820030/98 - Not.376/2024 - R$ 5.158,80, 820030/98 - Not.377/2024 - R$ 5.158,80, 820030/98 - Not.378/2024 - R$ 5.158,80

Nelson Calil Jorge - 820064/13 - Not.370/2024 - R$ 216,81

Pedreira Maria Teresa Ltda - 820205/12 - Not.372/2024 - R$ 147,36

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Substituta
DESPACHO

Relação nº 195/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Diamanteminas Ltda - 831544/16 - Not.585/2024 - R$ 10.896,69

Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.561/2024 - R$ 5.417,53, 815691/71 - Not.572/2024 - R$ 10.835,06, 815691/71 - Not.582/2024 - R$ 10.835,06

Genesio Soares Cavalcanti - 830113/21 - Not.567/2024 - R$ 4.543,31

Iunagral Iuna Granitos Ltda me - 830423/89 - Not.569/2024 - R$ 3.717,48

Joao Eustaquio Soares - 831850/20 - Not.583/2024 - R$ 4.419,55

Mineração Garcia Ltda - 834069/11 - Not.563/2024 - R$ 11.063,61

Mineracao Maroto Ltda - 833077/13 - Not.562/2024 - R$ 5.259,48

Morro do Pilar Minerais S.A. - 833019/12 - Not.560/2024 - R$ 1.389,42

Robson Rogerio de Oliveira - 831534/20 - Not.565/2024 - R$ 4.576,28

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Substituta
DESPACHO

Relação nº 196/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agreste Mineração Indústria e Comércio Ltda - 803050/16 - Not.42/2024 - R$ 1.190,25, 803048/16 - Not.43/2024 - R$ 148,54

Claudio Pereira da Silva - 803164/20 - Not.40/2024 - R$ 4.576,28

Edvaldo Ferreira Dantas - 803144/14 - Not.46/2024 - R$ 243,46

Mineracao Araujo Industria e Comercio Ltda - 803074/95 - Not.49/2024 - R$ 5.357,97

Mineracao Nordeste Ltda - 803032/17 - Not.38/2024 - R$ 2.783,91, 803031/17 - Not.41/2024 - R$ 4.629,48

Mineradora Campevi Ltda - 803458/12 - Not.44/2024 - R$ 10.786,28, 803446/12 - Not.45/2024 - R$ 10.405,14

Raine Januario da Silva - 803079/19 - Not.48/2024 - R$ 10.257,45

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Substituta
DESPACHO N° 111, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, §5º, aliado ao art.187, X, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme deliberado em reunião realizada por meio do Circuito Deliberativo CD 781/2024, de 11 de julho de 2024, RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Recorrente: AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA

CNPJ: 17.910.635/0001-29

Processo nº: 25351.090340/2022-89

Expediente do recurso: 0765686/24-4

RÔMISON RODRIGUES MOTA

Diretor-Presidente Substituto
Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Dá provimento ao recurso interposto.(2643)

830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Dá provimento ao recurso interposto(2614)

815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente
Despacho

Relação nº 19/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.001/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Área de 159,66 ha para 66,21 ha-Quartzo-Ipirá/BA

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente
Despacho

Relação nº 71/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.063/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3787 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.994,63 ha..."; Leia-se: "... numa área de 333,33 ha..."

820.066/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3789 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.848,31 ha..."; Leia-se: "... numa área de 289,55 ha..."

820.068/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3790/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.848,08 ha..."; Leia-se: "... numa área de 665,86 ha..."

820.054/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3783/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.975,64 ha..."; Leia-se: .".. numa área de 212,52 ha..."

820.055/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3784/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.889,28 ha..."; Leia-se: "... numa área de 1070,63 ha..."

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

821.349/1999-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME - Publicado DOU de 05/10/2017, Relação n° 123/2017, Seção 1, pág. 127- Onde se lê: "Licenciamento nº 2.905 - prorrogado por 20 anos(s)"; Leia-se: "Registro de Licença nº 2905/2005, vencimento em 15/09/2029"

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO - Publicado DOU de 26/11/2007, Relação n° 130/2007, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa...município(s) de Bragança Paulista e Jarinú"... Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa...município(s) de "Itatiba, Bragança Paulista e Jarinú"...

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.482/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- DOU de 20/10/2023

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente
Despacho

Relação nº 30/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Dá provimento ao recurso interposto.(2643)

872.001/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente
Despacho

Relação nº 111/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

860.472/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

860.473/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

860.474/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

860.475/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

860.502/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

860.618/2014-ORLANDO ALVES LESSA FILHO

860.955/2014-JOÃO CANDIDO FELICIO SOBRINHO

862.024/2011-GSP - TECNOLOGIA, ARQUITETURA, LOTEAMENTO, INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA

862.315/2011-JAYME E GUIMARAES LTDA

862.574/2011-FELIPE MONACO BALAKIREV RESENDE

860.396/2012-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO

862.246/2011-LUIS EDUARDO ALVES FERREIRA

860.292/2012-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS

860.439/2012-GEANE DE JESUS LIMA

860.901/2014-PAULO FREDERICO DA MATTA CLEMENTINO

861.259/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

860.245/2015-CARLO RODRIGO VALLE CURADO

860.279/2015-V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA

860.358/2015-LUIZ PAGLIATO

860.653/2014-VINICIUS GOMIDES

861.145/2011-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA

861.165/2012-WM MINERACAO LTDA

861.535/2011-MADNA MOURA DE AZEVEDO

861.633/2011-MADNA MOURA DE AZEVEDO

861.732/2011-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

861.861/2012-ANTÔNIO DE FÁTIMA DOS SANTOS

862.765/2011-VALDEVAM PEREIRA DE ALMEIDA

860.772/2010-CONSTRUTORA JAD LTDA

860.114/2014-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

860.125/2012-JOÃO MENDES TEIXEIRA FILHO

860.140/2014-MUNDO VERDE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA

860.143/2012-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO

860.196/2014-ELBERTON FERREIRA ALVES

860.237/2012-FLAVIO PEREIRA DA SILVA

860.273/2012-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA

860.281/2014-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

860.335/2012-ESPÓLIO DE VALTER ALVES BUENO

860.383/2014-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL

860.393/2012-GRAZIELLE DIAS BORGES

860.394/2012-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO

860.397/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

860.479/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.480/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.481/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.482/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.483/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.484/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.488/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.490/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.491/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.492/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.528/2014-MUNDO VERDE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA

860.534/2014-LINDOMARES LOPES FURTADO

860.487/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.489/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.486/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.493/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente
Despacho

Relação nº 74/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.079/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°3789/2024

848.081/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°3790/2024

848.088/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°3795/2024

848.122/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°4319/2024

848.123/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°5481/2024

848.124/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°4320/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.078/2004-RICARDO NERY DANTAS- Cessionário:BRITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA- CNPJ 55.402.525/0001- 45- Registro de Licença N° 01/2005- Vencimento da Licença: 12/06/2034

848.000/2006-RICARDO NERY DANTAS- Cessionário:BRITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA- CNPJ 55.402.525/0001- 45- Registro de Licença N° 09/2006- Vencimento da Licença: 12/06/2034

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente
Despacho

Relação nº 112/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

860.623/2014-JOSÉ CARLOS MEIRELES

860.708/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA

860.709/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA

860.711/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA

860.753/2014-THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA

860.754/2014-THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA

860.792/2013-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA

860.797/2012-IARA DE SOUZA GODOI

860.850/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

860.857/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

860.902/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

861.141/2012-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA

861.264/2013-FABIO GONÇALVES BRANDÃO

861.303/2012-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES

860.572/2015-CRISTIANO CAMPOS SOUZA

860.856/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

860.035/2018-ANTONIO ALVES CALDEIRA

860.242/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A

860.271/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A

860.932/2018-TALES DE MELO

860.782/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA

860.781/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

860.365/2022-ANA CAROLINA DUARTE ALVES - AI N°2072/2023

860.367/2022-FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO - AI N°2073/2023

860.354/2022-ILANA SANTIAGO E SILVA - AI N°2074/2023

860.366/2022-JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA - AI N°2077/2023

860.364/2022-JOÃO VICTOR DUARTE ALVES - AI N°2081/2023

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente
Despacho

Relação nº 75/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.227/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-OF. N°27503/2024/SEOUT-MS/ANM

868.226/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-OF. N°27503/2024/SEOUT-MS/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.200/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°831/2021

868.201/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°832/2021

868.204/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°833/2021

868.205/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°834/2021

868.206/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°835/2021

868.207/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°836/2021

868.208/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°837/2021

868.219/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°838/2021

868.176/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7244/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

868.153/2021-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA-OF. N°27335/2024/SEOUT-MS/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.328/2021-FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR-OF. N°27360/2024/SEOUT-MS/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.007/2024-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°27770/2024/SEOUT-MS/ANM

868.008/2024-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-OF. N°27784/2024/SEOUT-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente
Despacho

Relação nº 55/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

844.091/2013-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente
Despacho

Relação nº 103/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.253/2017-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°5254/2017

860.300/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRO-ALVARÁ N°4370/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.921/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

860.485/2016-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

860.100/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.098/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.096/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.095/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.620/2020-MARCOS VINICIOS FERNANDES BRETA

860.440/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.433/2020-GOIANESIA CALCARIO DOLOMITICO LTDA

860.235/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI

861.501/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.507/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.710/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.705/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.704/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.703/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.679/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.575/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.474/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.563/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.472/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.979/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

860.441/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.442/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI

861.003/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

861.722/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

861.668/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA

861.667/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA

861.666/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA

860.679/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.915/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°24881/2024/DIFIS-GO/ANM

860.914/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°24878/2024/DIFIS-GO/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

860.000/1982-ROBERTO RAMOS CAIADO

861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.909/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.904/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.902/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.901/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.030/2019-GUIDONI BRASIL S/A-Granito (Rocha Ornamental)-Niquelândia/GO/GO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24837/2024/DIFIS-GO/ANM

862.706/2011-AURIGA PATRIMONIAL LTDA-OF. N°26532/2024/DIFIS-GO/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

862.740/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:05(cinco) anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)

860.146/2019-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA- Guia de Utilização N°97/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

804.514/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

860.000/1980-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

811.162/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente
Despacho

Relação nº 26/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

872.001/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Publicado DOU de 13/03/2023

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente
Despacho

Relação nº 156/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.577/2021-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°27061/2024/DIOUT-SC/ANM

815.312/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°27162/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°26440/2024/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral

815.174/2023-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão mineral

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

815.174/2023-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.597/2002-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°27150/2024/DIOUT-SC/ANM

815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°27171/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.033/2023-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-OF. N°27098/2024/DIFIS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente