PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 01 a 04/04/2024

Pauta Ordinária (02 a 04/04/2024) e Extraordinária (01/04/2024) de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões assíncronas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)

DIA 1º de Abril de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

1 - Processo nº: 10880.930487/2012-94 - Recorrente: SYBASE BRASIL SOFTWARE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.937724/2012-48 - Recorrente: SYBASE BRASIL SOFTWARE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

3 - Processo nº: 10166.900602/2014-33 - Recorrente: AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

4 - Processo nº: 15504.725483/2018-92 - Recorrente: SANTA CECILIA ARMARIOS E INSTALACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

5 - Processo nº: 16327.903292/2013-14 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

6 - Processo nº: 16682.904272/2013-11 - Recorrente: CONTAX S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 1 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

7 - Processo nº: 11075.720780/2013-83 - Recorrente: AGRO PECUARIA SCHWANCK LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

8 - Processo nº: 10880.963460/2011-05 - Recorrente: TVA SISTEMA DE TELEVISAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

9 - Processo nº: 10880.930400/2012-89 - Recorrente: CENTRO MEDICO JABAQUARA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.930402/2012-78 - Recorrente: CENTRO MEDICO JABAQUARA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.930401/2012-23 - Recorrente: CENTRO MEDICO JABAQUARA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

12 - Processo nº: 11020.720099/2010-28 - Recorrente: SAN MARINO ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13888.903429/2015-59 - Recorrente: RANAH ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13888.903430/2015-83 - Recorrente: RANAH ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

15 - Processo nº: 11080.731651/2017-75 - Recorrente: AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10880.926389/2013-33 - Recorrente: BAIN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11080.729839/2016-72 - Recorrente: CAFE BRASILEIRO ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10880.908422/2013-43 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10880.908425/2013-87 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10880.916448/2013-65 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10880.916450/2013-34 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16143.001599/2013-37 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13369.722101/2020-60 - Recorrente: CONSTRUTORA L. G. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

24 - Processo nº: 13840.000341/2003-96 - Recorrente: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10920.906310/2013-34 - Recorrente: EGGON JOAO DA SILVA ADMINISTRADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13116.900034/2018-88 - Recorrente: GENIX - INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10120.904111/2017-31 - Recorrente: ITUMBIARA BIOENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10980.900691/2018-48 - Recorrente: KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS FLORESTAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11080.737561/2018-79 - Recorrente: KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS FLORESTAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10882.910513/2019-14 - Recorrente: REHAU INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 18220.729358/2021-21 - Recorrente: REHAU INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

32 - Processo nº: 16327.904545/2015-39 - Recorrente: BANCO BMG S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

33 - Processo nº: 10580.902793/2014-87 - Recorrente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11080.929230/2009-72 - Recorrente: GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10675.722910/2017-14 - Recorrente: HELPAR PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 19515.003999/2010-57 - Recorrente: IPCON CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10880.991832/2019-32 - Recorrente: KINESSO HUGE BRASIL PUBLICIDADE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 15983.720018/2015-77 - Recorrente: KROG KROG COMERCIAL BAZAR EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10925.907575/2019-03 - Recorrente: LATICINIOS SAO JOAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11080.732664/2017-61 - Recorrente: LINK COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13896.908089/2018-04 - Recorrente: MAPFRE ASSISTENCIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

42 - Processo nº: 16682.900930/2018-19 - Recorrente: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10166.729380/2012-71 - Recorrente: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10860.900867/2018-28 - Recorrente: ORICA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10840.722871/2014-53 - Recorrente: OURO FINO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 13830.900498/2015-76 - Recorrente: PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 12448.900710/2017-18 - Recorrente: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 12448.900711/2017-62 - Recorrente: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 12448.901313/2016-82 - Recorrente: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10580.901383/2015-08 - Recorrente: ROTULA METALURGICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

51 - Processo nº: 10240.721239/2014-51 - Recorrente: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 18470.731168/2012-31 - Recorrente: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 13896.909264/2018-72 - Recorrente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 12893.000005/2010-94 - Recorrente: UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 16048.720133/2014-01 - Recorrente: UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 16682.720009/2014-52 - Recorrente: VIBRA ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

57 - Processo nº: 10882.900133/2013-86 - Embargante: CIDADE DE DEUS COMPANHIA COMERCIAL DE PARTICIPACOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 11080.724383/2011-40 - Recorrente: CLEDI SODRE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

59 - Processo nº: 12448.721868/2012-19 - Recorrente: ELSON RODRIGUES PEIXOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 12448.722602/2013-74 - Recorrente: ELSON RODRIGUES PEIXOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 11707.000129/2010-67 - Recorrente: MARIO LUIS LOPES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 13153.001493/2008-69 - Recorrente: MARIO NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 10480.720542/2011-61 - Recorrente: MARLY PARAISO RIGUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 13896.002955/2010-96 - Recorrente: PAULO ALBERTO FRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 13896.002956/2010-31 - Recorrente: PAULO ALBERTO FRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10580.907349/2012-96 - Recorrente: RAVENALA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 12448.727556/2011-38 - Recorrente: ROBERTO PONTES DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Ailton Neves da Silva

Presidente da 2ª Turma Extraordinária