PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.854 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1822, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 2, página 46, referente ao afastamento do país do servidor RODRIGO DE BRITO CARNEVALE, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 25 a 29 de novembro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08099.010419/2024-15).

Nº 1.856 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.039834/2024-46, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.857 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.548, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, Seção 2, página 51, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal RICARDO ANDRADE SAADI, Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 22 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.019993/2024-24).

Nº 1.858 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal RICARDO ANDRADE SAADI, Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar dos eventos "8ª Conferência de Drogas da UE" e "Reuniões com Oficiais de Ligação da Polícia Federal na EUROPOL", em Haia, Países Baixos, no período de 07 a 14 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.025777/2024-18).

Nº 1.860 - Homologar o afastamento do País, com ônus, da servidora NATHASHA NUNES CORRÊA, Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, na LX Reunião de Ministros da Justiça (RMJ) e na LII Reunião de Ministros do Interior e Segurança (RMIS), em Montevidéu, Uruguai, no período de 13 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.004997/2024-54).

Nº 1.861 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal PATRÍCIA ZUCCA, Chefe do Núcleo de Registro de Estrangeiros da Delegacia de Polícia Migratória da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, com o objetivo de participar do evento "7th Border Management and Identity Conference on Technical Cooperation and Capacity Building (BMIC7)", em Bangkok, Tailândia, no período de 09 a 14 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08505.016533/2024-10).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.864 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1406, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 44 (Processo nº 08200.025623/2024-26).

Nº 1.865 - Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.038596/2024-51, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.867 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.036039/2024-04, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.866, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal LEONARDO SCHMITT, Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, com o objetivo de participar da ação de capacitação "Diplomado Inteligencia Estratégica y Prospectiva Antidrogas", em Bogotá, Colômbia, no período de 24 de novembro a 14 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.034344/2024-53).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO