PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000718/2024-00, resolve:

Nº 31. Art. 1ºAlterar a Portaria nº 68 CEST-CE, DE 25 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Ofício da União nº 101, de 30 DE MAIO DE 2022, que concedeu aposentadoria do servidor ANTÔNIO BRAULINO COELHO, SIAPE nº 0732219, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no artigo 10°, § 1º, incisos, I da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000702/2024-99, resolve:

Nº 32. Art. 1º Alterar a Portaria nº 66 CEST-CE, DE 27 DE ABRIL DE 2021, publicada no Diário Ofício da União nº 78, de 28 DE ABRIL DE 2021, que concedeu aposentadoria do servidor RAIMUNDO AURICÉLIO CAMPOS DE ALMEIDA, SIAPE nº 0739327, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso, II da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001028/2024-60, resolve:

Nº 33. Art. 1º Alterar a Portaria nº 96 CEST-CE, DE 08 DE JUNHO DE 2021, publicada no Diário Ofício da União nº 107, de 10 DE JUNHO DE 2021, que concedeu aposentadoria do servidor JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, SIAPE nº 0738968, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no artigo 10°, § 1º, incisos, I da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000719/2024-46, resolve:

Nº 34. Art. 1º Alterar a Portaria nº 19 CEST-CE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, publicada no Diário Ofício da União nº 31, de 17 DE FEVEREIRO DE 2021, que concedeu aposentadoria do servidor JOSÉ NYLSON PONTES HOLANDA, SIAPE nº 0732263, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no artigo 10°, § 1º, incisos, I da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001027/2024-15, resolve:

Nº 35. Art. 1º Alterar a Portaria nº 44 CEST-CE, DE 31 DE MARÇO DE 2021, publicada no Diário Ofício da União nº 64, de 7 DE ABRIL DE 2021, que concedeu aposentadoria do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, SIAPE nº 0732187, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no artigo 10°, § 1º, incisos, I da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio José Porto Mota