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PORTARIA Nº 273, de 16 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.008618/2024-10, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 175/2024 -GAB/REIT, publicada no DOU n° 57, de 22/03/2024, página 32, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de KEZIA VICTORIA TORRES DO NASCIMENTO SILVA, CPF ***.882.803-*, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em razão de solicitação de final de fila pelo candidato .

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 488, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº23854.008162/2022-64, resolve:

I - Revogar a partir de 01/04/2024 a PORTARIA Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023;

II - Designar Vinícius Coelho Kuster, Matrícula nº 1082200/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas, FG2, nos termos do art.15, § 4° da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei no 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

III - Designar Francisco Diogo Rocha Sousa, Matrícula nº 1009158/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Jataí.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 474, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº23854.008162/2022-64, resolve:

I - Designar a Prof.ª Sílvia Sobral Costa, Matrícula nº 1148398/Siape, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências/UFJ, pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenadora de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de Biociências da Universidade Federal de Jataí, FG2, nos termos do art. 15, §4º da Lei no 8.112/90, incluído pela Lei no 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

II - Designar Eloisa Assunção de Melo Lopes Sobrane, Matrícula nº 1120448/Siape, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências/UFJ, pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de Biociências da Universidade Federal de Jataí.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA MCOM Nº 12.943, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874/2024, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008835/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado GETÚLIO SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 821837, no cargo de Servente, Classe "S", Padrão I, a partir de 31 de outubro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a LÚCIA EVANGELISTA SOARES DE SOUZA, viúva, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria nº 4645/2022, combinado com o artigo 3º, §1º e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei 13.135/2015, com inciso I do art. 74 e com item "6" da alínea "c" do inciso V do §2º do artigo 77 da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 515, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº23854.008162/2022-64, resolve:

I - Revogar a PORTARIA Nº 134, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023;

II - Designar Iderval da Silva Junior Sobrinho, Matrícula nº 1330396/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino do Instituto de Biociências, FG2, nos termos do art.15, § 4° da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei no 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

III - Designar Luciana Silva Rocha Contim, Matrícula nº 1131300/Siape, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora de Ensino do Instituto de Biociências da Universidade Federal de Jataí.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA RJ Nº 397, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1° Contratar o CMG (RM1-IM) 06.4276.26 ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Gestão e Controle Interno, NEO 01.4, na área de Administração deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01ABR2024 a 31MAR2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 01ABR2024.

V Alte HADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 22 - CAP/PROGEP, de 16 de abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018:

Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.004978/2024-35, resolve:

Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo da carreira de Professor do Magistério Superior, considerando o edital nº 09, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75, seção 3, em 20 de abril de 2022 e edital de homologação nº 24, de 30 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 123, seção 3, em 01 de julho de 2022, o seguinte candidato aprovado:

LOTAÇÃO: ISCO - CAMPUS DE SANTARÉM

Candidato - Classificação - Área

Área/Subárea

Classe

Regime de Trabalho

Código de Vaga

Anderson Ribeiro dos Santos- 2º

Ciências da Saúde/Farmácia e Saúde Coletiva

Adjunto A

40 H - DE

0237186

Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.

Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.

Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fabriciana Vieira Guimarães
PORTARIA RJ Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC (RM1-T) 82.3102.38 CARLOS ANTONIO CABRAL BARRETO, prevista na Portaria n° 370/2022, deste Comando, no período de 19ABR2024 a 18ABR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Assessor do Grupo de Atendimento ao Público, na área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NEO 02.2.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 531, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº23854.002177/2024-81, resolve:

Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Claudinei Alves de Ávila, Matrícula nº 3387672/Siape, Engenheiro Civil, lotado na Seinfra/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Fiscalização da Seinfra/UFJ, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 532, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº23854.002177/2024-81, resolve:

Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Lázaro Rubens Araújo Pinto, Matrícula nº 1193829/Siape, Técnico de Laboratório/Eletrotécnica, lotado na Seinfra/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenação da Divisão de Projetos da Seinfra/UFJ, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Christiano Peres Coelho
PORTARIAS ICMBIO DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.184 Dispensar DEBORA KATHERINE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2161793, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Admissibilidade e Prevenção - DAPREV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.185 Dispensar JULIANA DE BARROS ALVES, matrícula SIAPE nº 1571920, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.186 Designar MATEUS SONEGO, matrícula SIAPE nº 1566646, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Admissibilidade e Prevenção - DAPREV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.187 Designar MATEUS SONEGO, matrícula SIAPE nº 1566646, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20;

Art. 1º. DISPENSAR o servidor VINÍCIUS LOURENÇO LINHARES, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2211575, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras: Português/Inglês do IFMG Campus Congonhas, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Robert Cruzoaldo Maria
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20;

Art. 1º. DESIGNAR a servidora POLLYANNA JÚNIA FERNANDES MAIA REIS, ocupante do cargo efetivo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2312176, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras: Português/Inglês do IFMG Campus Congonhas, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Robert Cruzoaldo Maria
PORTARIA Nº 535, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº23854.009737/2023-47, resolve:

I - Retificar a PORTARIA Nº 778, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, que designou Cleiber Conceição de Lima, Matrícula nº 1857658/Siape, lotado na Seti/UFJ. Onde se lê: "Subsecretário de Tecnologia e Informação". Leia-se: "Vice-Diretor da Secretaria de Tecnologia de Informação. Os demais dados se mantém inalterados.

Christiano Peres Coelho
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 26 de março de 2024, edição nº 59, Seção 2, página 36, KELLY TATIANE MARTINS QUIRINO, Assessora II UE e IGOR CHAGAS SILVA, Gerente de Relacionamento UN,

Onde se lê: "..., no período de 01 a 08 de abril de 2024, inclusive trânsito, ...",

Leia-se: "..., no período de 01 a 09 de abril de 2024, inclusive trânsito, ..."
DESPACHO DE 22 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RODRIGO DOS SANTOS CABRAL, Gerente de Soluções UE, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 11 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ANA CAROLINA SILVEIRA DE CASTRO, Gerente Executiva UE, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.

JOSÉ RICARDO SASSERON
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 365, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 1.727/REIT- CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023,considerando o Processo 23243.011213/2022-23 resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Silvana de Fatima dos Santos, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2118277, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino - Substituta, código CD-4, entre os dias 10/11 a 24/11/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- IFRO/Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALOIR PEDRUZZI JUNIOR
PORTARIA Nº 534, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº23854.009737/2023-47, resolve:

I - Retificar a PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, que designou WESLEY CARMO RAMOS, Matrícula nº 1648984/Siape, Técnico em TI, lotado na Secretaria de Tecnologia e Informação/UFJ. Onde se lê: "Secretário de Tecnologia e Informação da SETI". Leia-se: "Diretor da Secretaria de Tecnologia de Informação e Autoridade Máxima de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Jataí - CD4". Os demais dados se mantém inalterados.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA RJ Nº 390, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 85.3935.33 ISAIAS FERREIRA DA SILVA, prevista na Portaria n° 287/2022, deste Comando, no período de 02ABR2024 a 01ABR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Auxiliar do Encarregado da Divisão de Registro e Recadastramento de Armas, na área de Administração, deste Comando, NEO 122.0.0.2.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 02ABR2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 521, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000687/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04/04/2024, o servidor FELIPE ROVERE DINIZ REIS, matrícula 6004358-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Medicina do Trabalho, da função de confiança de Chefe da Divisão de Perícias, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 524, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000344/2024-02, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ANA LUIZA ALVARENGA TAVARES, matrícula nº 6005676-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.

Art. 2º Nomear a servidora CAMILA MENEZES DE OLIVEIRA MACHADO MENDONÇA, matrícula nº 6007081-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 15 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ANDREA SANTANA SANTINONI, Gerente Executiva, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 5 de abril de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de GIULIANE PAULISTA CAMARA, Gerente Executiva UE, no período de 18 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Eventos Global IBM Think, além de visitas ao laboratório de IA MIT & IBM e instalações IBM e visita ao centro de pesquisa da IBM Thomas J. Watson em Yorktown, NY, a realizar-se em Boston (Massachusetts) e Nova Iorque, EUA .

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 8 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no período de 13 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da conferência do Itaú e do NDR organizado pelo UBS BB, a realizar-se em Nova Iorque, EUA.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JOÃO ALVES SILVA, Gerente Executivo Jurídico, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.

JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 15 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUIS PETRONIO NUNES AGUIAR, Gerente Executivo UE, no período de 22 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 22 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO PINTO DE TOLEDO SOUZA, Gerente Executivo UE, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice-Presidenta, no período de 22 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe) e visitas as dependências do BB, a realizar-se em Londres, Reino Unido.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
PORTARIA RJ Nº 393, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MO 86.0917.94 FRANCISCO CLOVES RODRIGUES, prevista na Portaria n° 232/2022, deste Comando, no período de 10FEV2024 a 08FEV2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Supervisor do Cadastro de Embarcações, na área de Administração, na Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, NEO 21.0.0.2.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 10FEV2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 368, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 1.727/REIT- CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Silvana de Fátima dos Santos, SIAPE 2118277, das atribuições conferidas pela Portaria nº 365/ARI - CGAB/IFRO, de 10 de novembro de 2023 (SEI nº 2113299).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ALOIR PEDRUZZI JUNIOR
PORTARIA Nº 148, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5892/2024, resolve

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora GILSE MARY NAGAYAMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Magistrados e Requisitados, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR o servidor RUBENS ERALDO MERENIUK, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Magistrados e Requisitados, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA PR/AC N° 23, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, considerando o que se pede no MEMORANDO 28/20204 (PR-AC-0007850/2024) resolve:

Art. 1°. Designar o servidor KADMON CAMINHA MORAES COSTA, matrícula 29337, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA SG/MPF Nº 362, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00133407/2024, resolve:

Exonerar, a partir de 11 de abril de 2024, RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 364, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00132617/2024, resolve:

1. Exonerar LUCIMEIRE CARNEIRO TAVARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15817, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros.

2. Nomear ISABELLA MACHADO DIAS DE SOUSA, Tecnóloga em Gestão Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros.

3. Designar LUCIMEIRE CARNEIRO TAVARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15817, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros, em vaga decorrente da dispensa da referida servidora, ocorrida em 17 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2023.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 365, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00131317/2024, resolve:

1. Exonerar JULIANA DI LUCENTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23779, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal e de Extradição da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

2. Apostilar a nomeação de PATRICIA PEREIRA DE SOUZA FARIA, Bacharela em Direito, matrícula nº 27224, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal e de Extradição da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 596, de 30 de junho de 2015, publicada no DOU de 1º de julho de 2015, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal e de Extradição da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

3. Nomear JULIANA DI LUCENTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23779, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal e de Extradição da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP Nº 71, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.29.000.002794/2024-58, resolve:

Declarar vago, a partir de 29 de março de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCOS SIMOES DA SILVA, matrícula nº 18592, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 211, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00134965/2024, resolve:

1. Dispensar FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27768, da função de confiança de Secretario Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo.

2. Designar FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27768, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, em vaga decorrente da dispensa de Luiz Eduardo de Araujo Lima, matrícula nº 20680, ocorrida em 14 de abril de 2024, publicada no DOU de 15 de abril de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 310, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 15/04/2024 a 17/04/2024, o servidor JOCELY ROSSI DE MOREIRA FARIAS, Matrícula nº 9892, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe, CC-4, do Gabinete do Procurador Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira da Procuradoria da República no Município de Taubaté, por licença para tratamento de saúde do titular e ausência de substituto eventual.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
Portaria nº 533, de 16 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar a portaria nº 328, de 04/03/2024, publicada no DOU de 05/03/2024, seção 2, página 25, referente à nomeação de ERIVELTON ALESSANDRO DO NASCIMENTO,

Onde se lê: ... , no código de vaga nº 236032 ,

Leia-se: ... , no código de vaga nº 240826.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 5 DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido na folha de FEVEREIRO/2024, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:

Nomes

Aposentado/

Beneficiário de Pensão

Data de Início da Prova de Vida

Órgão / Matrícula

JOSE MARIA DE ARRUDA

Aposentado

01/09/2023

26276-0417073

DALVA MARIA DE BARROS

Aposentado

01/10/2023

26276-0416100

EDESIO LUIS DA COSTA

Aposentado

01/10/2023

26276-0416473

EDSON FERREIRA LOPES

Aposentado

01/10/2023

26276-0416118

ELIZABETH DE QUEIROZ

Aposentado

01/10/2023

26276-0417082

ELVIO LUIZ SCHELLE

Aposentado

01/10/2023

26276-0416084

FRANCISCA MERCEDES TEIXEIRA

Aposentado

01/10/2023

26276-0416801

FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO

Aposentado

01/10/2023

26276-0416941

JOÃO ANTONIO CABRAL DE MONLEVADE

Aposentado

01/10/2023

26276-0415938

JOSE EDIO DA SILVA

Aposentado

01/10/2023

26276-0416271

MIGUEL NUNES BISMARQUE

Aposentado

01/10/2023

26276-0416436

BENEDITA GALVÃO DA SILVA

Beneficiário de Pensão

01/10/2023

26276-0415282

VILMA MORAES DA SILVA

Beneficiário de Pensão

01/10/2023

26276-0416433

ANDRÉ BAPTISTA LEITE
PORTARIA RJ Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art.1° Renovar, além do limite de dez anos, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 78.0116.12 SANTOS JORGE ESPERANÇA JUNIOR, prevista na Portaria n° 95/2022, da DPC, no período de 01MAI2024 a 30ABR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Inspetor Naval da Gerência Especial de Vistoria e Inspeção, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, NEO 01.2.2.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 123, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00021652/2024, resolve:

Art.1º Dispensar o servidor ANDRÉ CABIRTA DE AMORIM, Técnico do MPU/Administração, matrícula 25150, da função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República na Bahia.

Art.2º Designar a servidora EUFRÁSIA SOUSA ESTRELA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 30058, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de ANDRÉ CABIRTA DE AMORIM, matrícula 25150.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA PRMG Nº 175, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA GUIMARÃES PEREIRA, matrícula 25389, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do Coordenador Jurídico e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no período de 15 a 26/4/2024, por licença paternidade do titular e férias da substituta eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 135, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SARA DANIELA SANTOS MAMEDE, Técnica do MPU/Administração, matrícula n. 15089, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Designar o servidor DANIEL SILVA MAGALHÃES, Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 29502, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 304, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 60 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Subprocurador-Geral da República EDUARDO KURTZ LORENZONI do encargo de membro titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em geral).

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral da República OSWALDO JOSE BARBOSA SILVA para integrar, na qualidade de membro titular, a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 319, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e na Resolução nº 146, de 5 de agosto de 2013, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001793/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 24 de abril de 2024, os Procuradores da República FELIPE GIARDINI, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA, LUCAS DE MORAIS GUALTIERI, MARCELO MALHEIROS CERQUEIRA, NADJA MACHADO BOTELHO e THIAGO CUNHA DE ALMEIDA para comporem, pelo prazo de 2 (dois) anos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal em Minas Gerais - GAECO-MPF/MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 329, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.002852/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do Procurador da República GUILHERME DIEGO RODRIGUES LEAL, no período de 16 a 17 de abril de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Encontro da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO) pela Amazônia, a realizar-se entre os dias 16 e 17 de abril de 2024, em Letícia, na Colômbia.

Parágrafo único. Os custos com deslocamento terrestre, hospedagem e alimentação ficarão a cargo da FIO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 53, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00014116/2024, resolve:

Art. 1º - Designar, pelo período de 24 a 29 de abril de 2024, o servidor ALBERICO CORREIA DE ALMEIDA NETO, matrícula 13598, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituto do cargo em comissão, código CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA