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Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000403202419

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

A Comissão de Contratação comunica a revogação da sessão pública das 08:00 hs do dia 27 de Dezembro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no bairro Maria Peixoto, conforme planilha. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br.

Mogeiro - PB, 20 de Dezembro de 2024.

Flaviano Clebson de Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-154/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-154/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-494/MG, Trecho: ENTR BR-262 - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG-335 (SÃO TIAGO) - ENTR BR-383(A) (SÃO JOÃO DEL REI), Código SNV494BMG0100, coordenadas UTM: 552557; 7686788, km155+746m, na faixa de rolamento com extensão de 8,600m (oito metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 129,000m² (cento e vinte e nove metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 26,160m (vinte e seis metros e dezesseis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 392,400m² (trezentos e noventa e dois metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 39,240m (trinta e nove metros e vinte e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 588,600m² (quinhentos e oitenta e oito metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.110,000m² (mil, cento e dez metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de São Tiago/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003057/2024-03. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024
EDITAL Nº 1/2024/GUR/REI/IFTO, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO.

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria 549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a PRORROGAÇÃO, por igual período, do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Professor Substituto do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 01/2024/Campus Gurupi/IFTO, de 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 04 de março de 2024, Seção 3, com base no item 18.1 do Edital nº 01/2024/Campus Gurupi/IFTO, de 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 3..

MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23205.017739/2023-54.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.766,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002557/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1462.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 897009. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA, CNPJ nº 16958425000148. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.899.159,85, Valor de Contrapartida: R$ 2.899,16, Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ASSURBANIPAL BARBARY DE MESQUITA, CPF nº ***.683.142-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do SUL - RGS, EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA - FEENG, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, INSTITUTO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM MOBILIDADE E ENERGIAS RENOVÁVEIS - E-24 MOBILITY LAB, CASTERTECH FUNDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (SUSPENSYS CAXIAS). RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 9 meses. VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 27/09/2025. DATA E ASSINATURA: 27/12/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 26/11/2024, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da FEENG, 25/11/2024, Eduardo Manenti Vargas, Representante da CASTERTECH FUNDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, 21/11/2024 Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDAP, 21/11/2024, Carlos Augusto Martins, presidente da INSTITUTO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM MOBILIDADE E ENERGIAS RENOVÁVEIS02/12/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.450186/2021-89.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.002340/2024-50.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 13.255.658/0001-96 - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento contínuo de energia elétrica para a unidade operacional de

cristinápolis/se (localizada na rod. Governador mário covas (br-101), km 200, s/n, cristinápolis - se).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 32.486,40. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959444, Nº Processo: 25000067279202418, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA CNPJ nº 22986442000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 242285, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FABRICIO ASSUNCAO ROCHA CPF nº ***.327.596-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956246/2024. Processo n. º 71000.013461/2024-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Pais e Amigos do Basquete de Lages - APABLA - CNPJ: 20.067.759/0001-07.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Basquete Para Todos - 2ª Etapa, no Município de Lages/SC.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2026.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOÃO ALTAMIRO DE MORAES LOPES - Presidente da Associação de Pais e Amigos do Basquete de Lages - APABLA.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESEA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE EM SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/TERMO DE COMPROMISSO N.º 201901233-1/PROCESSO N.º 23400.003279/2017-22/Código do Planejamento N.º 69549/Número de Identificação da Obra N.º 3047465/Tipo de Obra/ESCOLA 12 SALAS - PROJETO FNDE/GOVERNO FEDERAL.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00121/2024 - 17.12.24 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 3.378.199,34.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESEA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE EM SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 3.378.199,34.

São José do Sabugí - PB, 17 de Dezembro de 2024

JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

Interessado

Processo

Termo de Embargo

Localidade

Município/UF

COORDENADAS

Área Embargada (ha)

Desconhecido

02097.000137/2024-43

F7T5HDAM

Cuiabá/MT

S 15° 20' 57,2'' W 55° 57' 31''

0,0301

Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
EDITAL Nº 10/COPEVE/PROEN/UFSJ, de 20 de dezmebro de 2024

PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SiSU), EDIÇÃO 2025,

PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO ANO DE 2025

(1º E 2º SEMESTRES)

A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 7 do Edital Nº 3/2024/UFSJ, de 23/05/2024, e considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público este Edital Complementar ao Edital 3/2024 no que diz respeito à utilização do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) Edição 2025, para seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de São João del-Rei com ingresso no ano de 2025 para o primeiro e segundo semestres letivos de 2025. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SISU 2025 de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2024 (ENEM 2024). Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal de São João del-Rei deverão verificar as informações constantes deste Edital e do Termo de Adesão desta instituição no SISU 2025. Os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo número de vagas a serem ofertadas por meio do SISU; o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei n. 14.723, de 13 de novembro de 2023 e pela Lei 14.945, de 31 de julho de 2024, assim como as ações afirmativas pela política institucional para reserva de vagas para pessoas trans (travestis, transexuais, transgêneras transmasculinas, transfemininas e/ou trans não binárias); os pesos e as notas mínimas eventualmente, estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno; a documentação necessária para matrícula; a manifestação para participar da lista de espera; os prazos e orientações para interposição de recursos e demais informações se encontram no referido Edital.

O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/sisu_2025_editais.php. O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo do SISU 2025, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos.

REJANE CORREA DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024

UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de manutenção da aeronave de propriedade do Banco (King Air B200GT, matrícula PT-SBM). Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 35014.248535/2023-90, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA-CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MARCIONÍLIO SOUZA-BAHIA-CNPJ: 13.906.631/0001-16. Objeto: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2024. Partícipes: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo, e Marisa Santos Novaes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Marcionílio Souza-Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 UASG 158635

Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23243.013893/2024-81 Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: CNPJ: 90.347.840/0059-34 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA., Objeto: O presente Contrato Administrativo nº 58/2024 (SEI nº 2483478), decorrente da Inexigibilidade nº 196/2024, tem por objeto a Contratação de prestação de serviços de manutenção de plataforma elevatória do Instituto Federal de Rondônia - Campus Guajará-Mirim. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Total do Contrato: R$ 8.000,00
extrato de INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo de Repasse de Recursos Financeiros

NÚMERO DO PROCESSO: 02126.002132/2024-61. Espécie: Termo de Repasse de Recursos Financeiros que entre si celebram a FUNDAÇÃO RENOVA e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, com a interveniência-anuência do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. OBJETO: O presente TERMO formaliza a obrigação de repasse pela RENOVA de recursos financeiros ao FUNBIO, no valor total de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) ("RECURSO"). O referido valor é composto por R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), montante este remanescente da obrigação de aplicação de recursos financeiros pela RENOVA cuja execução era o objeto do Acordo de Cooperação Técnica N°18/2018-GABIN/ICMBIO (Acordo Inicial), e do valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) previsto na Deliberação CIF nº 723/2023, seguindo as recomendações da Nota Técnica nº 09/2023 (SEI nº 15844229). DATA DE ASSINATURA: Lagoa Santa, 17 de dezembro de 2024. PELA FUNDAÇÃO RENOVA: Camilo de Lelis Farace, Liquidante e Guilherme Almeida Tângari, Liquidante. PELO FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária-Geral. TESTEMUNHAS: Natália Corrêa Santos e Marcelo Micherif Carneiro. PELO ICMBio: Marcelo Marcelino de Oliveira, Presidente Substituto.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato TP Nº 001/2022. Tomada de Preço Nº 001/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santana do Piauí - Pi, conforme número de convênio na Plataforma + Brasil 895992/2019. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Monica da Silva Santos - Me (Mix Construções) - Cnpj: 35.564.671/0001-60. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios; 700 - Transferências De Convênios ou Repasses Da União; Elemento de despesa 44.90.51. Vigência: 30 Dias. Assinatura: 02/12/2024.

Contrato TP Nº 001/2022. Tomada de Preço Nº 001/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santana do Piauí - PI, conforme número de convênio na Plataforma + Brasil 895992/2019. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Monica da Silva Santos - Me (Mix Construções) - Cnpj: 35.564.671/0001-60. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios; 700 - Transferências de Convênios ou Repasses da União; Elemento de despesa 44.90.51. Vigência: 90 Dias. Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 01450.000706/2021-79.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 14/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 24 de dezembro 2024 e término em 24 de dezembro 2025. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.700,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL Nº 1.078, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Seleção 2025 da Residência Médica em Psiquiatria - Quarto Ano do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro

O Coordenador do Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, recredenciado pela CNRM e pela resolução do CEPG nº 01 de 09 de novembro de 2007, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 07 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2025, as inscrições para a seleção 2025 da Residência Médica em Psiquiatria - Quarto Ano do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 07 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2025.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ipub.ufrj.br e www.ufrj.br

Professor Pedro Gabriel Godinho Delgado

Diretor do Instituto de Psiquiatria - IPUB/UFRJ

Julio Sergio Verztman
EDITAL Nº 1.030, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.261217/2024-61 - SELEÇÃO PARA O MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS (MICROBIOLOGIA) - PPG-MICRO2025/1

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) - PPG-MICRO - e a sua Comissão Deliberativa, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura da seleção de candidatos(as) ao curso de Mestrado para ingresso no primeiro semestre de 2025. As inscrições abrem do dia22/01/2025 a 28/01/2025.

Luciana Jesus da Costa

Diretora
EDITAL Nº 1.036, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.261217/2024-61 SELEÇÃO PARA O DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS (MICROBIOLOGIA) - PPG-MICRO2025/1

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) - PPG-MICRO - e a sua Comissão Deliberativa, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura da seleção de candidatos(as) ao curso de Doutorado para ingresso no primeiro semestre de 2025. As inscrições abrem do dia 22/01/2025 a 29/01/2025.

Luciana Jesus da Costa

Diretora
AVISO DE SUSPENSÃO

MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE nº 7/2024

Comunicamos a suspensão da MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 007/2024 publicada no Diário Oficial da União em 16/12/2024, edição 241 , Seção 3, página 257 - objeto: seleção e contratação de consultoria para a realização de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE SUPERVISÃO DE OBRAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO NAS RPAs 2,3,4,5 e 6, VISANDO A REDUÇÃO DE DESLIZAMENTOS NA CIDADE DO RECIFE.

Recife-PE, 20 de dezembro de 2024.

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público que foi aplicada à empresa RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL, CNPJ nº 23.035.197/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 19.5.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 e na alínea "b" do inciso II do art. 4º da Instrução Normativa SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020. Processo Administrativo nº 00140.000068/2024-70.

FERNANDO PEREIRA FARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Objeto: registro de preços para eventual e parcelada aquisição de reagentes, corantes, calibradores, kits, insumos, instrumentos e equipamentos para laboratório de análises clínicas para atender as necessidades do laboratório municipal de Buritis - MG. Empresas Vencedoras: AABIV CALIBRAÇÕES LTDA - 18.919.037/0001-83, valor total R$ 174.851,80; AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - 19.031.878/0001-12, valor total R$ 1.300,00; BEAGA HOSPITALAR EIRELI - 10.478.755/0001-50, valor total R$ 2.262,00; CELER BIOTECNOLOGIA S/A - 04.846.613/0001-03, valor total R$ 59.085,00; Endogerais Equipamentos Médicos LTDA - 08.697.852/0001-91, valor total R$ 2.817,00. JP CIRURGICA LTDA - 23.688.733/0001-66, valor total R$ 197.921,97. LABCOMPRAS LTDA - 15.398.703/0001-97, valor total R$ 271.910,00. shl saude hospitalar laboratorial ltda - 41.733.464/0001-94, valor total R$ 305.581,01. SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA - 09.028.635/0001-71, valor total R$ 21.800,00. TECLIFE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 19.843.031/0001-32, valor total R$ 78.042,48. Valor Global Total R$ 1.115.571,26.

Buritis-MG, 20 de dezembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PAL Nº 33/2024, Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 04/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos generalistas (Clínico Geral) ESF I, II e III e plantões médicos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício 2025. Envio dos documentos habilitação e propostas a partir de 02/01/2025 a 02/01/2026 das 08h00min às 16h00min dias úteis local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 3433-1314 ou e-mails: licitaja@hotmail.com.br licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.

São José do Jacuri-MG, 20 de dezembro de 2024

MEIRILANE M. FLORES.

Presidente Comissão de Contratação
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957845/2024. Processo n. º 71000.012673/2024-36.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasil - CNPJ: 19.412.673/0001-87.

Objeto: Apoio à Realização do Circuito de Cicloturismo do Cerrado ao Pantanal no Estado do Mato Grosso.

Valor Total: R$ 650.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLAIR INES TOMBINI VELOZO - Presidente do Instituto Brasil.
extrato de EXTINÇÃO DE CONVÊNIO

Extinção do Convênio entre o Centro Universitário Plínio Leite e a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO RIO DE JANEIRO; Objeto: extinção do Convênio de atendimento ao jurisdicionado perante os juizados especiais federais da cidade de Niterói; Base Legal: Art. 25, Lei 8.666/93; JFRJ-DES-2024/40333; Processo: RJ-ADM-2010/00081; Signatário: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958451, Nº Processo: 01400009276202499, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA CNPJ nº 14546793000153, Objeto: O projeto consiste na realização de oficinas de formação cultural no Centro Cultural Casa Semifusa em Ribeirão das Neves-MG., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800462, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RODOLFO ATAIDE DA SILVA CPF nº ***.315.246-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958769/2024. Processo n. º 71000.016970/2024-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Fundação do Direito à Vida - CNPJ: 03.509.496/0001-11.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CRAQUES DO AMANHÃ: EDUCANDO POR MEIO DO ESPORTE, no Município de Porto Nacional no Estado do Tocantins.

Valor Total: R$ 500.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/02/2026.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIÓGENES GONÇALVES ALBUQUERQUE FILHO - Presidente do Instituto Fundação do Direito à Vida.
EDITAL Nº 30, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO PRECOCE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, resolve tornar público o presente edital com oferta de 14 (quatro) vagas para matrícula na Educação Precoce, serviço vinculado à Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica - DOE, do Departamento de Educação - DED, do Instituto Benjamin Constant - IBC, conforme normas e procedimentos a seguir dispostos.

O Edital é destinado a crianças com idade de 0 (zero) a 3 (três) anos e 3 (três) meses completos até a data de 24 de janeiro de 2025.

O período de inscrições será do dia 23 de dezembro de 2024, a partir das 14h, até às 15h do dia 24 de janeiro de 2025, on-line ou presencial na Secretaria Geral do Instituto Benjamin Constant em dias úteis, das 8h às 15h.

Cronograma:

Período de inscrições

23/12/2024 a 24/01/2025

Avaliação Oftalmológica

13/01/2025 a 31/01/2025

Avaliação pela Equipe da Educação Precoce

21/01/2025 a 30/01/2025

Divulgação da classificação

05/02/2025

Período de matrícula

06/02/2025 a 14/02/2025

Início dos atendimentos

17/02/2025

A matrícula só será efetivada com a entrega de toda a documentação prevista no Edital.

Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 30/2024 através do site institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br

O IBC, sempre que necessário, divulgará as normas e os procedimentos complementares. Casos omissos serão decididos pela Direção Geral do IBC, após consulta à Chefia da DOE e parecer da Direção do DED.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001406/2024-40-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0080.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-97. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento do prazo de execução contratual para 12/03/2025, e passando o vencimento do prazo de vigência contratual para 11/05/2025.

DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Manoel Ubirajara Nogueira, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A., representada por seus diretores, Sr. DANIEL RAMOS VICTORINO e o Sr. JOSÉ GARCIA NETO. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 005/2007. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 005/2007. RESUMO DO OBJETO: ajustar o valor no Fluxo de Caixa Marginal - FCM e formalizar a inclusão das obras de duplicação da rodovia BR-153/SP, que abrangem a duplicação entre o km 000+000 até o km 051+700, a duplicação entre o km 162+000 até o km 195+000 e demais obras representadas na Cláusula Segunda - Do Escopo do presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.213633/2023-72

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo Tripartite para Projeto Industrial Conjunto RD23-57 - SAP Nº. 4600006371.

Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda, CNPJ: 02.461.767/0001-43, QatarEnergy Brasil Ltda, CNPJ: 15.916.060/0001- 26 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: As Partes tem por objetivo prorrogar o cronograma do Contrato por 12 (doze) meses, com data de término no dia 3 de janeiro de 2026.

Data de Assinatura: 18/12/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO de parceria

Nº Processo: 23079.254475/2023-19

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA, CNPJ: 03.447.568/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a cooperação técnica, científica e acadêmica entre os PARTÍCIPES no âmbito do Instituto de Matemática Pura e Aplicada e Tecnologia - IMPATech, localizado no pólo de educação e tecnologia "Porto Maravalley", hub tecnológico da Prefeitura do Rio de Janeiro, na zona portuária.

Valor Total: R$ 2.494.800,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 05 (cinco) anos.

Data de Assinatura: 19/12/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 084/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos descritos no termo de compromisso PAR Nº 202300034 dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 015/2024. Fundamentação legal: Artigo 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021. A data de abertura do certame será dia 21/01/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 20 de dezembro de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922471. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MATO VERDE, CNPJ nº 17782616000164. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 526.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.162,42, Vigência: 28/12/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº ***.255.106-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Secretario de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024 - Processo nº 14.527/2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento estimado de refeições para as unidades CAPS II, CAPS AD, CAPSI, Conviver, Residência Terapêutica (RT) e funcionários do SAMU, a encerrar-se às 14h do dia 15/01/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 15/01/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

EGÍDIO M. NETO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Secretario de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - Processo nº 15.230/2024 - Registro de Preço para a Aquisição estimada de Material de Escritório e Pedagógico para suprir as necessidades das Secretarias desta Administração, a encerrar-se às 14h do dia 14/01/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 14/01/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http:// www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Processo nº 20.325/2024 - Registro de Preço para a Contratação de Instituição de Ensino para Ministrar Cursos de Formação Continuada nas modalidades especialização, extensão e capacitação presencial ou semipresencial para professores e demais servidores das secretarias municipais da Prefeitura de Embu das Artes, a encerrar-se às 14h do dia 17/01/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 17/01/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

CLECIUS W. R. DOS SANTOS

Secretário
extrato de EXTINÇÃO DE CONVÊNIO

Espécie: Extinção do Convênio entre a Faculdade de Direito de Campos e a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO RIO DE JANEIRO; Objeto: extinção do Convênio de atendimento ao jurisdicionado perante os juizados especiais federais da cidade de Campos; Base Legal: Art. 25, Lei 8.666/93; JFRJ-DES-2024/40333; Processo: RJ-ADM-2010/00081; Signatário: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

Homologação e Adjudicação

Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório Concorrência Presencial de nº 07/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a Adjudicação do objeto ao licitante vencedor, empresa: Ideal Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda, CNPJ sob nº 11.090.182/0001-55, tudo conforme o critério de julgamento previsto no Edital e de acordo com a Ata de julgamento, constante do referido Processo Licitatório.

Martins Soares-MG, 20 de setembro de 2024.

Fernando Almeida de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 060/2024. Concorrência nº 07/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: Ideal Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda, CNPJ sob nº 11.090.182/0001-55. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para conclusão da construção da creche Pro Infância Tipo 2 - Padrão FNDE, conforme Termo de compromisso no 10768, firmado entre o município e o FNDE. Contrato nº 130/2024. Data de assinatura: 20/12/2024. Vigência: 20/08/2025. Valor global: R$ 943.943,41
EDITAL Nº 413, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CARIACICA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pela Portaria Nº 1.976 de 22/11/2021, publicada no DOU de 23/11/2021, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da Reitoria - Ifes,

Homologar o Resultado Final do Edital 18/2024, com vistas à contratação de Professor Substituto com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes.

ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA DA PROVA DIDÁTICA

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

007

Lídia Charra Alves

11,0

75,0

49,4

1º

009

Marcelo Quintino Nascimento

22,0

60,0

44,8

2º

006

Leandro Moreira Vieira

48,5

34,0

39,8

Não Classificado

002

Ana Itamara Paz de Araujo

21,0

0,0

8,4

Não Classificado

004

Joelso Giovanelli

29,5

0,0

11,8

Não Classificado

005

Kevin Cristian Paulino Freires

43,5

0,0

17,4

Não Classificado

008

Luana França Evangelista

20,0

0,0

8,0

Não Classificado

010

Thiely Fonseca De Almeida

42,25

0,0

16,9

Não Classificado

ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA DA PROVA DIDÁTICA

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

003

Diego Delatorre Lovatti

20,0

94,0

64,4

1º

007

Naiana Moraes do Nascimento

21,5

87,0

60,8

2º

004

Jéssica Raasch da Silva

32,5

73,5

57,1

3º

001

Ananda Santa Rosa Santos

34,7

47,0

42,08

Não Classificado

006

Matheus Grage Tardin

37,1

0

14,84

Não Classificado

002

Bárbara Pilon Lanna

22,0

0

8,8

Não Classificado

Jocélia de Abreu Barcelos Vargas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Processo Licitatório nº 075/2021. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato referente à Reforma no Ginásio Poliesportivo Antônio Mayrink Bordoni Júnior no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, CNPJ 18.316.257/0001-12. Contratado: Proplano Engenharia LTDA, CNPJ 06.046.910/0001-91. Vigência: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2019. Processo Licitatório nº 035/2019. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato referente à execução de obras e serviços de engenharia civil na quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, CNPJ 18.316.257/0001-12. Contratado: Construtora e Empreendimentos Quaresma e CIA LTDA, CNPJ 13.525.230/0001-16. Vigência: O contrato terá vigência até 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 25255.001284/2021-23.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/12/2024, encerrando-se em 21/12/2025 e seguindo o cronograma físico financeiro (sei nº 5149394) estabelecido.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.369.981,17. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
extrato de EXTINÇÃO DE CONVÊNIO

Espécie: Extinção do Convênio entre a Universidade Católica de Petrópolis e a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO RIO DE JANEIRO; Objeto: extinção do Convênio de atendimento ao jurisdicionado perante os juizados especiais federais da cidade de Petrópolis; Base Legal: Art. 25, Lei 8.666/93; JFRJ-DES-2024/40333; Processo: RJ-ADM-2010/00081; Signatário: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Reabertura

A Pregoeira, comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 054/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preço para futura e eventual a aquisição de equipamentos de ultrassonografia e equipamento oftalmológico para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Alfenas. A nova data de abertura do certame será dia 21/01/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 20 de dezembro de 2024

LILIANE APARECIDA GUEDES
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.167236/2023-51.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - cnpj nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Efeito de um pacote de intervenções nos desfechos de pacientes com dispositivos do sistema nervoso central (cateter de PIC e/ ou DVE) - IMPACTO MR- SNC - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos.

VALOR APROVADO: De R$ 6.276.340,25 (seis milhões, duzentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) para R$ 7.080.374,64 (sete milhões, oitenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO DO PROJETO: Nº 13/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0044822472).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.175237/2023-79.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - cnpj nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Programa de Aprimoramento para o Desenvolvimento de Diretrizes Clínico-Assistenciais para o SUS.

VALOR APROVADO: De R$ 4.846.149,13 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e treze centavos) para R$ 4.969.587,56 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO DO PROJETO: Nº 13/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0044822472).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 De Janeiro De 2025, Às 10h00min, Realizará Concorrência Na Forma Eletrônica Do Tipo Menor Preço Por Lote Tendo Por Objeto Contratação De Empresa Para Execução De Reforma E Ampliação Nos Predios Das Escolas Municipais Do Município De Caxingó-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

Atanásio José Dourado de Sousa

Agente de Contratação