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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17680/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.953.723/0007-14, FOC4I13, EPSMA00396592023, 683-13; 41.666.343/0001-77, IZI6I55, EPSMA00386612023, 683-13; 03.566.996/0001-95, MFN5095, EPSMA00390782023, 683-13; 36.996.323/0001-24, LMW2E41, EPSMA00391012023, 683-11; LMW2E41, EPSMA00396052023, 683-11; 28.542.149/0001-11, RDT4D20, EPSMA00388792023, 683-11; 92.379.726/0010-96, JAK8I39, EPSMA00384982023, 683-12; 14.170.909/0010-93, FOX3I21, EPSMA00387002023, 683-12; 40.281.568/0006-57, LPP2J28, EPSMA00400372023, 683-12; 09.305.267/0002-42, HIJ0I26, EPSMA00398162023, 683-12; QWY9171, EPSMA00395762023, 683-12; 08.146.143/0003-80, FQZ7I15, EPSMA00396982023, 683-13; 25.250.338/0001-22, FRN8999, EPSMA00398782023, 683-13; 29.067.113/0372-78, MJZ1D14, EPSMA00397812023, 683-13; RFY0E98, EPSMA00385792023, 683-12; MJZ4J61, EPSMA00387252023, 683-12; MSM2J57, EPSMA00391312023, 683-12; QPK0189, EPSMA00386712023, 683-12; OVE8D59, EPSMA00385842023, 683-12; 84.584.994/0009-88, RAC4175, EPSMA00394562023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16445/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.233.060/0001-17, FDC1I47, FRMEV01134952024, 606-82; 05.460.899/0001-49, GGD9605, FRMEV01124842024, 606-82; 18.422.812/0001-90, QPG0D61, FRMEV01119792024, 606-82; 08.158.720/0001-91, RXR2E24, FRMEV00986332024, 606-82; 10.262.765/0001-53, RAG6A63, FRMEV00969272024, 606-82; 03.963.019/0001-21, QCO9479, FRMEV00934862024, 606-82; 87.283.164/0008-28, GGI2D04, FRMEV00950962024, 606-82; 15.186.375/0001-65, REB2I84, FRMEV00920122024, 606-82; NVP0E52, FRMEV00859602024, 606-82; 33.376.310/0001-64, LQF4289, FRMEV00924102024, 606-82; 08.371.714/0001-18, QIG1168, FRMEV00920062024, 606-82; 13.439.662/0001-04, RYS3A22, FRMEV00893262024, 606-82; 05.683.604/0001-01, BDL9H52, FRMEV00868522024, 606-82; 07.853.451/0001-10, HTP3E54, FRMEV00864802024, 606-82; 14.722.196/0001-32, MLF2E29, FRMEV00827392024, 606-82; 06.134.846/0001-09, DLG7530, FRMEV00664362024, 606-82; 05.215.535/0001-01, RYJ9E10, FRMEV00701812024, 606-82; 09.181.593/0001-04, RLA1h30, FRMEV00471752024, 606-82; RYO1H30, FRMEV00458932024, 606-82; 11.846.053/0001-44, IYR1C96, FRMEV00654362024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16446/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.272.565/0001-41, RDT5F40, FRMEV01139342024, 606-82; MLS0F40, FRMEV00915262024, 606-82; QJI0F40, FRMEV00909442024, 606-82; 05.215.535/0001-01, RYI7J10, FRMEV01131602024, 606-82; RYK9J10, FRMEV00920012024, 606-82; 83.478.743/0001-07, RYB0F13, FRMEV01007892024, 606-82; RYE5H88, FRMEV00952602024, 606-82; RYR6C63, FRMEV00910062024, 606-82; 03.761.288/0001-05, GIH5A33, FRMEV00899792024, 606-82; MLH3I23, FRMEV00881562024, 606-82; OKE0D60, FRMEV00862562024, 606-82; 32.190.497/0001-44, FOV9B07, FRMEV00832142024, 606-82; 04.648.053/0001-74, RYJ1B70, FRMEV00841612024, 606-82; RXM6B75, FRMEV00727852024, 606-82; RYI7B60, FRMEV00517442024, 606-82; 19.375.748/0001-05, QJB7I05, FRMEV00773912024, 606-82; 85.153.609/0001-53, CPN0684, FRMEV00757762024, 606-82; RYU5B55, FRMEV00719322024, 606-82; 05.018.142/0001-08, RXP4A50, FRMEV00729062024, 606-82; 78.325.214/0001-25, RKY3H43, FRMEV00678012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16448/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

89.626.386/0004-06, EQX9F31, FRMEV01129832024, 606-82; BZL1B76, FRMEV01122492024, 606-82; CUC2F08, FRMEV00606732024, 606-82; 82.174.194/0001-06, MJX6D64, FRMEV01066552024, 606-82; MIV3467, FRMEV00912012024, 606-82; MIV3467, FRMEV00914052024, 606-82; 39.742.767/0001-21, FYF7F15, FRMEV01099432024, 606-82; FYF7F15, FRMEV00851002024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RXM2B67, FRMEV00952692024, 606-82; RLP9G89, FRMEV00952722024, 606-82; RXM2B67, FRMEV00911412024, 606-82; RYH5D40, FRMEV00912722024, 606-82; RLN2G47, FRMEV00758782024, 606-82; RXL5J98, FRMEV00759302024, 606-82; 79.414.751/0001-04, RLO2A46, FRMEV01109902024, 606-82; 02.576.042/0001-09, ODA8D91, FRMEV00900762024, 606-82; 02.325.282/0001-22, SYI8B42, FRMEV00887182024, 606-82; 83.303.404/0001-81, RLI7F98, FRMEV00884502024, 606-82; RXT7E02, FRMEV00822432024, 606-82; 95.765.137/0001-43, RYK4B43, FRMEV00714432024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16450/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.745.441-**, QPW1B15, FRMEV01121342024, 606-82; 25.011.490/0001-52, FKB1C94, FRMEV01051962024, 606-82; ***.602.099-**, MLV7C88, FRMEV00951482024, 606-82; 07.213.131/0001-04, RYN6D84, FRMEV00917932024, 606-82; REB4J26, FRMEV00920602024, 606-82; QJT1F81, FRMEV00912432024, 606-82; ***.827.889-**, MIK2056, FRMEV00920792024, 606-82; 02.325.282/0001-22, QPY5251, FRMEV00890352024, 606-82; SYI8B42, FRMEV00922912024, 606-82; 00.830.188/0001-03, QUY6482, FRMEV00827782024, 606-82; ***.332.779-**, ISQ7G33, FRMEV00849152024, 606-82; 02.412.371/0002-97, LMP6G45, FRMEV00886922024, 606-82; EZL8F90, FRMEV00886962024, 606-82; 05.296.590/0004-08, DST9J29, FRMEV00596672024, 606-82; DSV3608, FRMEV00597052024, 606-82; FJV3C15, FRMEV00525872024, 606-82; 19.869.582/0001-75, FWJ3569, FRMEV00689962024, 606-82; 08.282.971/0001-83, QCO5475, FRMEV00583372024, 606-82; 48.436.097/0001-06, AZO3C79, FRMEV00595392024, 606-82; 28.169.519/0001-17, MDZ6005, FRMEV00550342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17681/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.683.073/0001-20, ALQ0C42, FRMEV00823192022, 606-82; 20.489.210/0001-00, OWY6E61, FRMEV00658632022, 606-82; 18.797.307/0003-92, GJI4I44, FRMEV00581162022, 606-82; 31.324.463/0001-32, HIG9210, FRMEV00756772022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16893/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.024.256/0001-58, HSH1401, FRMEV01478782024, 606-82; 26.277.266/0001-70, QHS6J53, FRMEV01480092024, 606-82; 08.183.516/0001-20, DSV4E56, FRMEV01507032024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RXS2G35, FRMEV01482322024, 606-82; ***.536.100-**, MGQ7E73, FRMEV01504192024, 606-82; ***.607.759-**, RXP1D94, FRMEV01504472024, 606-82; 13.233.437/0001-17, RYQ7C05, FRMEV01492102024, 606-82; 05.611.898/0001-58, RMD5B21, FRMEV01506392024, 606-82; ***.597.439-**, IQY1A36, FRMEV01499872024, 606-82; ***.859.979-**, ESU9B89, FRMEV01483622024, 606-82; ***.839.049-**, GDW7H91, FRMEV01504522024, 606-82; 79.644.001/0001-29, IVC2E29, FRMEV01498732024, 606-82; 18.865.702/0001-01, MHH1C56, FRMEV01478822024, 606-82; 07.839.207/0001-01, RYY2E58, FRMEV01556312024, 606-82; 10.650.263/0001-08, RYM9A36, FRMEV01557382024, 606-82; ***.605.888-**, ASM4D80, FRMEV01532382024, 606-82; 44.149.029/0001-05, DBS0G99, FRMEV01528352024, 606-82; 81.001.026/0001-56, QJQ1635, FRMEV01534752024, 606-82; ***.173.653-**, QRY7A06, FRMEV01585062024, 606-82; 13.501.187/0001-59, MIC0427, FRMEV01555152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16452/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.320.545/0001-52, RCR6G26, FRMEV00940032024, 606-82; RCR6G26, FRMEV00939372024, 606-82; 22.908.477/0001-02, EPU5G11, FRMEV00938902024, 606-82; ***.537.659-**, MIH6945, FRMEV00905892024, 606-82; MIH6945, FRMEV00506712024, 606-82; 78.141.694/0001-74, JBM9G84, FRMEV00898782024, 606-82; ***.395.906-**, EFO8D29, FRMEV00861922024, 606-82; 34.013.185/0001-90, RCL5C57, FRMEV00869012024, 606-82; 05.750.974/0001-06, QQP6C58, FRMEV00853992024, 606-82; 33.580.697/0001-76, JIG8437, FRMEV00827762024, 606-82; ***.663.799-**, FQT9I75, FRMEV00709002024, 606-82; ***.419.039-**, GYS8F76, FRMEV00704142024, 606-82; 17.382.846/0001-36, AYR4I80, FRMEV00767462024, 606-82; DWR8I47, FRMEV00734542024, 606-82; ***.275.359-**, AVR9G27, FRMEV00594122024, 606-82; ***.120.070-**, LYU4272, FRMEV00673752024, 606-82; 52.527.536/0001-63, IVP6I69, FRMEV00621902024, 606-82; 00.826.619/0001-50, MFY5J97, FRMEV00449732024, 606-82; ***.321.411-**, GSV2B87, FRMEV00562972024, 606-82; ***.264.005-**, PKV6868, FRMEV00547792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA, CNPJ nº 01607619000121. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do repasse. Valor Total: R$ 65.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIO ALEX MERTZ, CPF nº ***.727.200-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/LALI-2/SBBE/2019

Situação: Revogado. Autoridade: Superintendente Comercial Em Aeroportos. Por meio do SEDE-AAD-2024/01221. Data: 10/07/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 758979). Tel.: (61) 3312-3457

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão

Suplente
EDITAL Nº 411, DE 10 DE JULHO DE 2024

INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA

PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP

CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018- CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301/2021, publicada no Diário Oficial de União de 10/06/2021, INFORMA que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação referente ao Edital nº 402, de 01 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial de União de 03/07/2024.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.

Adriana Aparecida dos Santos Franco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 888842. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ nº 23066905000160. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.694.727,56, Valor de Contrapartida: R$ 2.995,25, Vigência: 14/07/2024 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO, CPF nº ***.367.852-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.663.605/0001-65 - CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 22/2024-UFLA

Processo: 23090.005039/2024-32. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Alanya University (Turquia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2027. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DO CV 0349/15

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de PEDRA BRANCA/CE, CNPJ nº 07.726.540/0001-04. Objeto: Prorrogação, de Ofício, do prazo de vigência do Convênio CV 0349/15 (Transfere.GOV nº 826206), com base na Nota Técnica nº 09/2024/CGCON/DIREX/PRESI, por mais 351 dias, findando em 16 de Junho de 2025. Processo nº 25100.019220/2015-02. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Funasa, CPF nº ***.643.197-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 958516/2024. Processo n. º 71000.016729/2024-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG - CNPJ: 17.963.083/0001-17.

Objeto: Realização do Evento Multiesportivo no Município de Araçuaí/MG.

Valor Total: R$ 301.978,20, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 11.599,45.

Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026.

Data da Assinatura: 08/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Araçuaí/MG - Matrícula Funcional n. º 080515.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240270/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240270/2024-60 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima ou terrestre, para 15 (quinze) MILITARES do Comando da Aeronáutica ao retornar ao Brasil ao final de suas missões no exterior. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 11/07/2024 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/606-reverse-auction-240227cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2024 às 8h30min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23765.003019/2022-85.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/10/2024 e encerramento em 05/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.945,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521007526202412. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Específico - com Cessão de Uso de Equipamento sob forma de comodato, Ureterorrenoscópio flexível em HD e fonte geradora de laser (com fibra compatível) com acessórios para atender a Unidade do Sistema de Trato Urinário do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/07/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.259.986/0001-70 - CENTRO CITOLÓGICO DE IMPERATRIZ LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 736/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.124.227/0001-90 - CLINICA DE REPOUSO SAO MARCELLO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.280,64. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 10722180 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Serviço de fabricação 01 incubadora tanque e 24 mini incubadoras; Valor Total Contratado: R$ 11.600,00; Vigência: 12 meses; Contratada: DANTAS FIBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - CNPJ: 29.923.081/0001-83; Data de Assinatura: 09/07/2024.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10722404 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERADOR; Valor Total Contratado: R$ 11.010,62; Vigência: 12 meses; Contratada: XD CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 53.795.947/0001-00; Data de Assinatura: 27/06/2024.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10707375 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO BANCO DE SÊMEN DE PEIXES; Valor Total Contratado: R$ 72.281,00; Vigência: 12 meses; Contratada: VOLTA INDUSTRIAL AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 45.450.285/0001-09; Data de Assinatura: 24/06/2024.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10797325 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES; Valor Total Contratado: R$ 14.620,00; Vigência: 12 meses; Contratada: NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.131.927/0001-70; Data de Assinatura: 09/07/2024.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10789532 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LABORATÓRIO DIVERSOS; Valor Total Contratado: R$ 10.913,68; Vigência: 12 meses; Contratada: MODELO PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.429.368/0001-75; Data de Assinatura: 09/07/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
AVISO DE SUSPENSÃO

Chamada Pública Nº 2/2024

Aviso de Suspensão de Processo. Chamada Pública Nº 2/2024 - Secretaria de Saúde. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Dr. João Secundino de Souza de Águas Belas - PE, por entidade(s) de direito privado, sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social no âmbito deste Município. Em decorrência dos Ofícios nº TCE/GC03/e-TCEPE nº 212573/2024, que informam Audiência prévia sobre pedido de Cautelar nº 24100716-1, a Comissão Especial de Contratações em atendimento à determinação da Autoridade Superior do certame decide Suspender o referido certame, para realizar as devidas readequações e conformidades, conforme parecer do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios.

Águas Belas-PE, 10 de julho de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FMS/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 015/FMS/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de materiais de proteção destinados ao combate do mosquito Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, principais transmissores de doenças como dengue, zika e chikunguya, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2024, às 14h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 9 de julho de 2024.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.000771/2024-98. Adesão nº 41/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 90/2023, do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, UASG 120630: item 27, na quantidade de 2.500 unidades; item 28, na quantidade de 500 unidades; item 63, na quantidade de 100 unidades, no valor total de R$ 5.530,00, com a empresa A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 18.702.558/0001-84. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 25/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz em atendimento as necessidades da secretaria de Infraestrutura do Município de Santa Teresinha - BAContratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz em atendimento as necessidades da secretaria de Infraestrutura do Município de Santa Teresinha - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 9 de julho de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153050

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23068.009246/2020-10.

Pregão. Nº 2001/2020. Contratante: UFES - COORDENACAO DE ADM. SUL ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.602.357/0001-14 - LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as

partes, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.962,75. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Edital de Notificação

A União, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente EVERTON FARIA DE OLIVEIRA, nomeado pela Portaria nº 12/ACI, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Interno nº 40, de 27 de fevereiro de 2024, em virtude desta estar em lugar incerto e não sabido, não sendo possível sua ciência pelos meios formais, NOTIFICA e deixa ciente a empresa IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 21.576.192/0001-59, sobre a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 013/BAFZ/2023, instaurado pelo fato da citada empresa não ter fornecido o material previsto na Notas de Empenhos nº 2023NE000566, nº 2023NE000651 e nº 2023NE000611 sujeitando-se, portanto, às sanções administrativas previstas em instrumento contratual pactuado e na legislação pertinente vigente.

Além disso, fica a supracitada empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido ao Ordenador Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no endereço: Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP 60.415-513, tel: (85) 32163000/ Fax: (85) 32163039 / endereço eletrônico: protocolo.bafz@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Maj Int EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23066.058010/2023-70.

Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "validação, divulgação e edição da normatização elaborada para as áreas tombadas da zona central de salvador: centro histórico e cidade baixa". Até 25/07/2025.. Vigência: 09/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 09/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias-AL, 10 de julho de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

p/ Comissão Permanente de Contratação
EDITAL Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.685/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Cidade de Goiás do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei nº 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Educação Física

Graduação em Educação Física

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 15/07/2024 até 23h59min do dia 28/07/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 29/07/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

SANDRO RAMOS DE LIMA
aviso de licitação desertaPREGÃO ELETRÔNICO nº 72/2024

Objeto: Aquisição de óleo diesel comum de forma parcelada.

Resultado: Licitação deserta.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.426.343/0001-61 - CENTROCOR ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.001354/2024-04. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 39/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.900444/2024-41.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051008 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E PESQUISA AGRÍCOLA - INERA. Objeto: Contribuir para a estabilização e segurança alimentar e da produção de manga em burkina faso num contexto de mudança climática, por meio de métodos resilientes de manejo da seca da mangueira, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Entre a universidade federal de viçosa e o instituto do meio ambiente e pesquisa agrícola - inera, a associação de produtores e manga - apromab e a agência brasileira de cooperação - abc/mre..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0007/2024 - SEVENTEC COMERCIO LTDA - (Grupo 1) item 01/R$1.519,95; item 02/R$390,00; (Grupo 4) item 07/R$1.519,95; item 08/R$390,00. ATA N. 0008/2024 - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - (Grupo 2) item 03/R$4.000,00; item 04/R$971,00; (Grupo 5) item 09/R$5.100,00; item 10/R$453,00. ATA N. 0009/2024 - CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - (Grupo 3) item 05/R$25.756,94; item 06/R$2.619,85; (Grupo 6) item 11/R$38.835,77; item 12/R$4.669,66. ATA N. 0010/2024 - CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA - (Grupo 7) item 13/R$4.500,00; item 14/R$140,00. Integra da ARP: Comprasnet, www.trf1.jus.br e PNCP.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941319/2023, Processo n. º 71000.029826/2023-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva Centro Olímpico - CNPJ: 49.079.692/0001-02.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/07/2023 a 05/03/2025.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.