gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 783800

Nº Processo: 63397.000075/2023-07.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa a serem prestados de forma contínua, para atender às necessidades de telecomunicações das

organizações militares subordinadas ao comando do 3º distrito naval situadas em natal/rn e região metropolitana.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 68.444,88. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64301.007000/2023-23.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão logístico leve de montanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 2.917,30. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 26-2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: SEMEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 15.062.243/0001-21, E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 13.016.146-2, OBJETO: O TERMO EM MENÇÃO TEM POR OBJETO REALIZAR ADITIVO DE PRAZO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS URBANAS NO MUNCÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, A PRESENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO Nº 026-2021, JUSTIFICA-SE POIS, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA SEMEC JÁ REALIZOU TOTALMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, E QUE FALTA REALIZAR TRAMITES INTERNOS PARA RECEBIMENTO DA OBRA E PAGAMENTO DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, VERIFICA-SE EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DO VENCIMENTO CONTRATUAL A REALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, AFIM DE FINDAR OS PROCEDIMENTOS INTERNOS E COLOCAR FIM NA RELAÇÃO CONTRATUAL. A Vigência do Presente Contrato Terá Seu Prazo de Execução Prorrogado de 07 de Novembro de 2023 Até 07 de Fevereiro de 2024, Proveniente do Contrato nº 026/2021, Inerente Ao Procedimento Licitatório Na Modalidade de Tomada de Preços N° 007/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 35.127.190/0001-97 - CENTRO DE ENDOSCOPIA DE PICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.004699/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 28/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de material de informática par ao 3/8GAV, como segue: EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ: 18.806.093/0001-01, item 1, valor total registrado R$ 54.000,00.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 - UG 160198

pregao 12/2019. N Processo 64453.002193/2019-14. Cedente: 7 Deposito de Suprimento, CNPJ 09.547.338/0001-32. Cessionaria: Edson Jose da Silva 53922999468 CNPJ: 16.681.080/0001-28. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia e reajuste financeiro. Fundamentacao Legal: Paragrafo 1, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigencia 07/01/2024 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 02/01/2024.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 21.551/2023

Objeto: Equipamentos químicos. Total de itens: 05. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 05/07/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor item 2: R$18.560,00. Empresa: BIOCENTRIX MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA. - CNPJ: 28.594.918/0001-25. Valor itens 1, 3, 4 e 5: R$ 12.740,00. Empresa: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - CNPJ: 38.419.205/0001-89.
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023

PRC Nº 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 125/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.583.388/0001-75, no valor total de R$134.368,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais); MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.157.903/0001-08, no valor total de R$238.954,10 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); SUPERMERCADO CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.617.695/0001-03, no valor total de R$243.370,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta reais).

Cláudio-MG, 3 de janeiro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023

Processo: 21044.002452/2023-94 Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 01/2023; Participes: União Federal através da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 00.396.895/0027-64 e o Fundo Municipal de Meio Ambiente -Prefeitura Municipal de Belford Roxo, CNPJ 19.908.450/0001-05; Objeto: Cessão de uso Gratuita de 03 (três) veículos automotivos pertencente à cedente, Placas LLK 2595, LKZ 2041 E LPB 7396 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura; Assinatura: Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente Federal da SFA/RJ, CPF nº 004.505.157-70 e Igo Alencar de Menezes, Presidente do Fundo Municipal do Meio Ambiente CPF nº 088.335.627-94; Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro sob o CNPJ: 25.437.484/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição informa que foram registrados quinhentos e vinte e oito diplomas no período de: 19/05/2023 a 12/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ENG-5 registros nº 00070 a 00157, livro LECAMPO-1 registros nº00044 a 00072, livro BIO-2 registros nº00119 a 00140, livro AGRO-1 registros nº00038a 00044, livro SESPI-2 registros nº 00272 a 00300, livro EF-2 registros nº00093 a 00113, livro FITON-4 registros nº00111 a 00260, livro MENF-5 registros n°00144 a 00240 e livro LICEN-4 registros nº00111 a 00166, ITURAMA-1 registros nº00072 a 00079 e SESPI-3 registros n°00001 a 00024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/registro-de-diplomas/diplomas-registrados

Uberaba, 5 de Janeiro 2024

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023

A Presidente do CRO-MS torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 023/2023, para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação, pelo período de 12 meses, teve como vencedora a empresa CHACOM & RIZZO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 11.477.595/0001-95.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: CHACOM & RIZZO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 11.477.595/0001-95.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação. VALOR ADITADO: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)

Prazo de vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024 Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Emília Pastore Chacom.

Data de assinatura: 11 de dezembro de 2023.

Silvânia da Silva Silvestre Cabral

Presidente do CRO/MS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023

Espécie: Processo 67273010706202345. Objeto: Prestacao de servicos, em procedimentos clinicos ambulatoriais e hospitalares. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento legal: Art. 25., Caput da Lei n. 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Servico em que ha inviabilidade de competicao. Declaracao de Inexibilidade em 26/12/2023. JOSAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificacao em 28/12/2023. MAURICIO RIBEIRO BRAGA. Diretor de Saude da Aeronautica. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA: 92.948.041/0001-22 SERVICOS DE REABILITACAO MEDICA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.007606/2023 -28.

Dispensa Nº 90043/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda do 17º batalhão logístico leve de montanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 20/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 5.376,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.003235/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90151/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA.

Contratado: 15.089.359/0001-54 - MDC INDÚSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção preventiva e corretiva do contêiner do datacenter institucional, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 280.860,00. Fonte: 1000000000. Empenho: 2023NE393. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO

DO TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 9/2020

PROCESSO Nº 35014.163113/2020-01. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQS 302, Bloco B, Apartamento 303, Asa Sul, Brasília/DF, com área privativa de 189,52 m², registrado sob a matrícula nº 145.437 no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria MPS Nº 339, de 27 de setembro de 2023, DOU, de 2 de outubro de 2023, Edição nº 188 Seção 2, página 72, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 70 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022, Seção 1, Página 113, art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO: AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, inscrito no CPF nº XXX620.798-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística Substituto. CPF nº XXX222.442-XX DECISÃO: Considerando a dispensa, a partir de 29 de dezembro de 2023, da função de Diretor de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15, conforme Portaria CC/Nº 3.227, de 29 de dezembro de 2023, publicada em 02/01/2024, no DOU nº 1, seção 2, página 1, RESCINDO, a partir de 29/12/2023, o Termo de Ocupação nº 09/2020. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF, 03/01/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 - SRP

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 237/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 18 de janeiro de 2024, às 10:15h, horário de Brasília, em virtude de retificação ao edital.

A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/01/2024, através dos sites www.licitacoes-e.com.br, nº 1031810, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - AC, 5 de janeiro de 2024.

Aruza de Abreu Sarkis
Extrato de Termo Aditivo

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.683.397/0001-29.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01/2023 ao contrato de prestação de serviços n° 14/2023.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do Termo de Contrato nº 14/2023, a contar de 30 de Dezembro de 2023 com término em 30 de Abril de 2024, contrato este, referente a contratação de empresa para realização de manutenção Predial de serviços constantes na tabela SINAPI RR, ser realizado na cobertura da SFPC localizado na Ala Cristiano Ottoni do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2023 a 30 de Abril de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 29 de Dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244023

Objeto: Aquisição de Caixas Elétricas por Contrato global

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2021. CONTRATADA: Incorp Technology Informática Ltda. (CNPJ nº 41.069.964/0001-73). OBJETO: Prorrogação da vigência e alteração do valor contratual. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2023. Vigência: 15.12.2023 a 15.12.2024. Valor global estimado: R$ 24.005,76 (vinte e quatro mil, cinco reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.15.00 - Locação de Software. Parecer Jurídico nº 092/2023 .
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N° 001/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 18ª Região - CRECI/AM. Interveniente Anuente: Conselho Federal De Corretores De Imóveis - COFECI. Contratado: Torben Maia Sociedade Individual De Advocacia/CNPJ: 41.910.841/0001-13. Responsável: Torben Fernandes Maia/CPF sob nº 094.784.564-07/OAB/SP n° 474.482. Objeto: Obriga-se o Contratado por força deste instrumento a prestação de serviço técnico especializado de assessoria jurídica para fins de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n° 13.709/18 no CRECI 18ª REGIÃO, conforme disposto no cronograma e nos demais documentos juntados ao processo. Valor do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência Do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, o qual terá início na assinatura do contrato. Data da Assinatura: 19/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 03650.000146/2023-93.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 21.800.607/0001-26 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 110/2023, por 6 meses, para o período 11/01/2024 a 11/07/2024. Vigência: 11/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

No Extrato de Termo de Ajuste nº 2/2023 - Proadi-SUS, que publica o período de execução do projeto denominado "Promoção do ambiente de interconectividade em saúde como apoio à expansão da interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da continuidade do cuidado", NUP 25000.176202/2023-57, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 276, onde se lê: "1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026", leia-se: "1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024".
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "IMPACTO MR: Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca", NUP 25000.168694/2023-15, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 274, onde se lê: "IMPACTO MR: Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca", leia-se: "Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca".
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241506

Objeto: Aquisição de Válvula Controle Globo

Abertura das propostas: 18/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2023 - SCL/SEMAD/PMS

A SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro Adolfo Igor Souto de Oliveira, resolve Adjudicar o item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SCL/SEMAD/PMS, processo administrativo nº 710/2023-SANDEL/PMS, OBJETO: Aquisição de veículos utilitários tipo PICK-UP, visando atender a Secretaria Municipal Extraordinária de Desportos e Lazer - SANDEL e suas Coordenadorias e Departamentos, conforme disposições constantes neste Edital e seus anexos. Adjudicado o Lote: 01, objeto da licitação em favor da empresa: AMAUTO - AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 04.830.139/0001-13, valor total de R$ 207.663,33 (duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).

Santana-AP, 3 de janeiro de 2024.

Adolfo Igor Souto de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 2022.09.13.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.29.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de coberta e revitalização de quadras no Município, resolvem prorrogar o referido contrato até 31/12/24. Data de Assinatura do Aditivo: 13/12/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160191

Nº Processo: 64215007454202373. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em acordo com edital e anexos.

ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 160191-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23381.007092/2022-31.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato no 22/2022, alterando a sua vigência e valor (devido à retirada dos custos não

renováveis- cláusula terceira).. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.155,48. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 2022/000311-FPV.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 64.642.184/0001-76 - CAVEC INCORPORACAO LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato no valor de R$ 12.722,32, aplicando-se o índice de IPCA. Vigência: 24/11/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.666,25. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 015/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: SACEL - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMÔNIAL LTDA. VIGÊNCIA: 14.12.2023 a 13.04.2024. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. O termo aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 64090.008759/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 131/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 24.187.652/0001-45 - SERGIO CIOFFI TRAUNETTI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Especializado em atendimentos médico pediátrico. Código 6149.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950135/2023, Nº Processo: 25000177690202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ nº 13258637000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.247,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 999.247,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001232, Valor: R$ 999.247,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL CPF nº ***.773.275-**.
EXTRATO DO 10° QUARTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1

Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Colinas Construções Transportes E Serviços Eireli. Angela Maria Bernardino - Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 48074.000008/2020-91.

Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 838.895.585-34 - BRENO VIANA DE MENDONCA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 à 03/11/2024, nos termos da cláusula oitava e do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991;

2) alterar a cláusula sexta para inclusão no valor do contrato das despesas com condomínio e iptu - imposto predial e territorial urbano;

3) sub-rogar o contrato, da gerência regional anm-se, cnpj nº. 29.406.625/0010-20, para a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.618,79. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160556

Nº Processo: 64000041994202300.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN.

Contratado: 73.107.948/0001-14 - S4 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reforma e ampliação da ala j da academia militar das agulhas negras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 8.079.979,29. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
resultados de julgamentos

Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023

Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico para SRP nº 018/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de suprimentos, materiais permanentes e licenças de tecnologia da informação e comunicação, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedoras do presente certame as empresas: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.388.921/0001-85, que ofertou os menores preços para o grupo 01 e 02, que foram, respectivamente, R$ 58.111,04 e R$ 65.737,11, totalizando R$ 123.848,15 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), BEMDITO PLATAFORMA DIGITAL TI E TELECOM LTDA, CNPJ: 15.211.908/0001-11, que ofertou o menor preço para o item 47, que foi de R$ 545,81, totalizando R$ 27.290,50 (vinte e sete mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILCi, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.

Considerando que a Licitação sob a forma de RDC nº 003/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto SERVIÇO DE REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA JACARÉ DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU)), em razão disto declaro como vencedora do presente certame a empresa TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 09.580.934/0001-14, que ofertou o menor preço total para o item único, cujo valor foi R$ 1.237.621,22 ( Um milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), faço isto com supedâneo no art. 97 parágrafo 2° do RILC, bem como na RPR nº 286 de 01 SET 2020, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.

João Pessoa, 5 de janeiro de 2024

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao contrato nº 61/2011, de locação do imóvel que abriga a PTM de Araçatuba, firmado com SERGIO NUNES, CPF: 035.211.218-28. PGEA 000237.2017.15.900/7. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 12/01/2024. Assinam em 20/12/2023, pela locatária: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pelo locador: Sr. Sérgio Nunes.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942954/2023, Nº Processo: 21000047982202378, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERTANIA CNPJ nº 11358116000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Sertania - PE., Valor Total: R$ 200.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.475,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 186.225,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000234, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.623.274-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 170318

Nº Processo: 13839726096202323. Objeto: Prestação de serviços continuados de jardinagem, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando a manutenção dos jardins e gramados da DRF/Piracicaba e da ARF/Rio Claro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Dr. Cavalcanti, 241 - Vila Arens, - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170318-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SHIGUERU TANAKA

Chefe Substituto Sepol

(SIASGnet - 05/01/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942357/2023, Nº Processo: 21000053296202336, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS CNPJ nº 02320406000187, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 585.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800283, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELDECIRIO DA SILVA CPF nº ***.868.461-**.
EDITAL Nº 1 - DRG/BRT/IFSP, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 588/2023

A Diretora-Geral do CÂMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus Barretos, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Sociologia

Classificação

Nome

Pontuação

1

Rodrigo Ruiz Sanches

153,00

2

Carlos Antonio Gomes

152,00

3

Talita Cristina Costa

135,30

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: Química

Classificação

Nome

Pontuação

1

Ana Flavia Canovas Martinez Gomes

145,00

2

Luis Felipe Bricks Bim

140,00

3

Fernanda Moraes dos Santos Sanches

137,20

4

Jose Carlos Quilles Junior

135,50

5

Laura Teofilo Ferreira

99,70

6

Leticia Damiano Dantas

99,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

JULIANA DE CARVALHO PIMENTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23768.010474/2019-10.

Pregão. Nº 44/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 04.730.453/0001-24 - LAVANDERIA RIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/01/2024 e encerramento em 24/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.850,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023/CP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Presidente de licitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais, Jornal Amazônia, D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 247, em 29 de dezembro de 2023, nos seguintes termos no Edital:

ONDE SE LÊ:

231100001/23

LEIA-SE:

23110010/23

Thainá Izaura Barros de Sena

Presidente de Licitação

THAINA IZAURA BARROS DE SENA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 49/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.005601/2023-33. Nº Processo: 53/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: American Airlines. Objeto: Passagem Aérea Nacional Ida e Volta. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 859.20. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401482.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: S.H. INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.048.539/0001-05.

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de benefícios de transporte

auxílio combustível, por cartão eletrônico, destinado ao abastecimento em postos de

combustíveis, que compreendam os serviços de gasolina, etanol, diesel e gás natural

(GNV), aos colaboradores do CRO/MS.

VALOR ADITADO: R$ 56.448,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e oito reais)

Prazo de vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025

Signatários: pela contratante, e pela contratada, Gleydson Pinto Machado.

Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 213/2023

TRENSURB registra preços para TIREFÃO COM FORMATO DA CABEÇA QUADRADA COM APOIO INCLINADO. Lote único, valor unitários R$ 9,85 - Total R$ 147.750,00 Empresa: ORIGINAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ILUMINAÇÃO E CORRELATOS LTDA. Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0000958.00002226/2022-50.

GABRIEL GROSS D'AMICO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942918/2023, Nº Processo: 21000045367202327, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS CNPJ nº 83021824000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 268.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 267.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800414, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DELIR CASSARO CPF nº ***.623.379-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 20.121.738/0001-14 - MARA MARCHI PACHECO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 107.011,47. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0001

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E EMBUTIDOS) DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 23/01/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 5 de janeiro de 2024.

Iliani Totola Knupp

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.001971/2023-29.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários do 17º batalhão logístico leve de montanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: supressão dos serviços de TELEFONIA FIXA (Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades local e longa distância, ficando mantido apenas o serviço de discagem direta gratuita - 0800. Assinatura: 05/01/2024. Pregão eletrônico nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 120641

Nº Processo: 67293012479202354. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 05/01/2024) 120641-00001-2024NE800362
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo STJ 041867/2023. Contrato STJ n. 127/2023. CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. CNPJ: 07.275.920/0001-61. OBJETO: Fornecimento de Estações de Trabalho (microcomputador, teclado, mouse) e monitores de Vídeo de 23" com garantia de assistência técnica. VIGÊNCIA: 180 dias a partir da assinatura, 29/12/2023 a 25/06/2024. ASSINATURA: 29/12/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 114/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.582,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203845. NE: 2023NE1011 no VALOR de R$ 13.582,00, E.D. 44.90.52, Global, em 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Fabio de Souza Lima e Valter Antônio Sgroi Artea - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64274.010105/2022-53.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, interestadual, sempre com seguro específico....

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 26.733,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMAB/PI

Por este ato torna-se sem efeito a matéria publicada no Diário Oficial da União, no dia 04 de janeiro de 2024, na Seção 03, Edição 03, página 241. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 05 de janeiro de 2023.

Aislan Alves Pereira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946771/2023, Nº Processo: 08016009475202307, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP CNPJ nº 05487631000109, Objeto: Modernização e Aparelhamento do Sistema Prisional de Minas Gerais., Valor Total: R$ 340.496,40, Valor de Contrapartida: R$ 6.676,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 333.820,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000233, Valor: R$ 333.820,00, PTRES: 238052, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: ROGERIO GRECO CPF nº ***.898.787-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946762/2023, Nº Processo: 08016009472202365, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP CNPJ nº 05487631000109, Objeto: Modernização e Aparelhamento do Sistema Prisional e da atividade de Inteligência Penitenciária de Minas Gerais., Valor Total: R$ 332.437,28, Valor de Contrapartida: R$ 6.596,28, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 325.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000232, Valor: R$ 325.841,00, PTRES: 238053, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: ROGERIO GRECO CPF nº ***.898.787-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948484/2023, Nº Processo: 21000080407202387, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MURICILANDIA CNPJ nº 25063876000108, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Muricilândia - TO., Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000466, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALESSANDRO GONCALVES BORGES CPF nº ***.670.261-**.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo nº 23076.035026/2023-09. / Convênio n° 31/2023-UFPE, firmado em 04.01.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto "Modelagem e Estruturação dos Parâmetros para a Instituição da Contabilidade Regulatória na Companhia Pernambucana de Saneamento". / VALOR: R$ 144.000,00. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMPESA: Sra. Rosane Nunes Patarra-Diretor de Gestão Corporativa; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária-Executiva

Processo nº 23076.112007/2023-38. / Convênio n° 82/2023-UFPE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto intitulado "Concepção de Metodologia e Ferramentas para a Avaliação de Confiabilidade e Risco Tecnológico de Sistemas em Desenvolvimento durante todo o Ciclo de Vida - Reliability Lifecycle Development (RLD)". / VALOR: R$ 12.277.921,66. / VIGÊNCIA: 1825 dias corridos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sr. Júlio Cesar Costa Leite - Gerente de Engenharia de Poços e Sondagem do CENPES; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária-Executiva.

Processo nº 23076.121980/2023-39. / Convênio n° 84/2023-UFPE, firmado em 23.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Unir esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Soluções inovadoras para análise de ostracodes não-marinhos". / VALOR: R$ 3.226.903,43. / VIGÊNCIA: 1095 dias corridos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sra. Liliane Rabelo Cruz Gerente Setorial de Bioestratigrafia e Paleoecologia Aplicada do - CENPES; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária-Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944777/2023, Nº Processo: 21000066194202381, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS CNPJ nº 01067966000109, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, Valor Total: R$ 482.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000063, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUCIANO AZEVEDO CARLOS CPF nº ***.227.981-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954162/2023, Nº Processo: 08016028213202333, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO CNPJ nº 03983632000100, Objeto: Aprimoramento dos Núcleos de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário e estruturas análogas por meio de uma abordagem abrangente. Isso se dará através da obtenção de equipamentos e mobiliário adequados, juntamente com a contratação de uma equipe multidisciplinar. O objetivo primordial consiste em promover um ambiente que favoreça a saúde e a qualidade de vida dos profissionais que atuam no sistema penitenciário, Valor Total: R$ 1.009.321,23, Valor de Contrapartida: R$ 10.093,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 999.228,02, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000250, Valor: R$ 949.579,05, PTRES: 172343, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI CPF nº ***.796.241-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170213

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10245.720045/2023-80.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 14/11/2023 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.815,60. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 946751/2023, Nº Processo: 08016008516202330, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS CNPJ nº 08112569000150, Objeto: Aquisição de Máquina de fabricação de blocos de concreto/bloquetes sextavado/pisos intertravados (kit pré moldados) para capacitação de mão de obra do publico a ser atendido, através do labor/treinamento., Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 190.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000240, Valor: R$ 190.000,00, PTRES: 238054, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: CAETANO EUSTAQUIO DIOGO CPF nº ***.453.726-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento 042/2023 - Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato 026-2021

Contratante: Município de SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: SEMEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 15.062.243/0001-21, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS URBANAS NO MUNCÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO O REEQUILÍBRO REFERENTE A 1° MEDIÇÃO NO MONTANTE DE R$ 4.177,64 (QUATRO MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), AINDA SIM, REFERENTE A 2°, 3° E 4° MEDIÇÃO SOMASSE O VALOR DE R$ 86.966,40 (OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). SOMADOS OS VALORES DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REFERENTE A 1°, 2°, 3° E 4° MEDIÇÃO, FICA REAJUSTADO O VALOR TOTAL DE R$91.144,04 (NOVENTA E UM MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) SOBRE O CONTRATO. Reequilibrio Finalizado Na Data do Dia 13 de Novembro de 2023.