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PORTARIA MIDR N° 225, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DISPENSAR CAROLINA DE SOUSA AQUINO do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Sistematização de Processos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 233, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DISPENSAR EDSON SOARES BORGES do encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115/UFPEL, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001176/2024-12, resolve:

Designar o servidor JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2164018, SIAPECAD nº 01944437, lotado no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenação de Administração de Pessoal, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 06 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Juliana Maria Torelly de Carvalho Almeida, Gerente de Projetos da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar de visita técnica das Reuniões da Trilha Financeira do G20, na sede do Fundo Monetário Internacional, que se realizará na cidade de Washington, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19995.109446/2023-76.2023-19).

TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Alex de Sousa Araújo, Coordenador da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar de visita técnica das Reuniões da Trilha Financeira do G20, na sede do Fundo Monetário Internacional, que se realizará na cidade de Washington, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19995.109492/2023-75).

TATIANA ROSITO
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.797, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1 º Autorizar o afastamento da servidora Magda Blessmann Weber, matrícula SIAPE nº 2514688, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 02/02/2024 até 10/02/2024, para participar da 13th Conference of the European Hidradenitis Suppurativa Foundation e.V. , promovido pela European Hidradenitis Suppurativa Foundation e.V., em Lyon/FRA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.026727/2023-69).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
Despacho de 11 de janeiro de 2023

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CARLOS ALBERTO MARQUES, SIAPE 1266922, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para Visita Técnica e participar do evento XXXI Colóquio da AFIRSE Portugal, em Porto/Portugal, Peruggia e Venezia/Itália, pelo período de 01/02/2024 a 16/02/2024, com ônus do CNPq (Processo 23080.77973/2023-94);

JOAO ARTUR DE SOUZA, SIAPE 995634, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Do Conhecimento/CTC, para participar de Visita Técnica junto à Universidade de Sevilla, em Sevilla/Espanha, no período de 08/02/2024 a 23/02/2024, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.078490/2023-15).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Despacho de 15 de janeiro de 2023

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CAETANO DIAS CORRÊA, SIAPE 2649004, Professor, com lotação no Departamento De Direito/CCJ, para participar de atuar como Professor visitante na Universidade de Gante, em Gante/Bélgica, de 16/02/2024 a 06/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.078479/2023-47);

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, SIAPE 1753063, Professor, com lotação no Departamento De Libras/CCE, para participar como conferencista convidado e ministrante de minicursos na 4ta Conferencia de Intérpretes y Guías Intérpretes de Lengua de Señas del Perú, em Lima/Peru, de 05/02/2024 a 11/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.000686/2024-77);

CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, SIAPE 1807335, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participação nos eventos ORS 2024 e AAOS 2024, em Long Beach e San Francisco California /EUA, pelo período de 31/01/2024 a 17/02/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.000355/2024-37);

NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA SIAPE 2307129, Professora, com lotação no Departamento de Matemática/CTE, para participar do Workshop Symplectic Dynamics in Montevideo, em Montevidéu / Uruguai, de 02/02/2024 a 12/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.000687/2024-11).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir:

ITEM

PROFESSOR

DISCIPLINA

PRORROGAR ATÉ

1

LUIZA FREIRE MAGALHÃES

Primeiro Segmento

14/03/2024

2

VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA

Primeiro Segmento

27/03/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.799, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Rafaela Soares Rech, matrícula SIAPE nº 1060754, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 14/02/2024 à 20/02/2024, para participar do Diplomado Internacional en Ortopedia Funcional de los Maxilares - Quinto Módulo: Aspectos de la motricidad orofacial importantes para la Ortopedia Funcional, promovido pela Sociedad Peruana de Ortopedia Funcional de los Maxilares, em Lima/PER, com ônus limitado. (Processo nº 23103.024252/2023-76).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014. 001603/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Iraneide Dâmaso, na qualidade de cônjuge do servidor Paulo Vicente de Marca Dâmaso, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0879677, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 18/12/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014. 001603/2024-30, resolve :

Art. 1º Conceder pensão a Filipe Henrique Dâmaso, na qualidade de filho menor, do servidor Paulo Vicente de Marca Dâmaso, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0879677, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 18/12/2023, com fundamento no inciso VI a do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014. 001603/2024-30, resolve :

Art. 1º Conceder pensão a Giovanna Caroline Dâmaso, na qualidade de filho menor, do servidor Paulo Vicente de Marca Dâmaso, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0879677, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 18/12/2023, com fundamento no inciso VI a do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DESPACHO de 15 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora GISELA APARECIDA SILVA NOGUEIRA, Pesquisadora em Propriedade Industrial, Coordenadora-Geral do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "17ª Sessão do Grupo de Trabalho de Cooperação em Matéria de Patentes", que estará acontecendo em Genebra, na Suíça, no período de 19 a 21 de fevereiro de 2024, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, com ônus, cujo período de afastamento é de 17 a 23 de fevereiro de 2024, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.798, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora GISELE MEINERZ, matrícula SIAPE nº 1007202, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 31/01 até 04/02/2024, para participar do IgAN Phase 3 EU/LATAM Investigators Meeting, promovido pela VERA THERAPEUTICS, em Lisboa/PT, com ônus limitado. (Processo nº 23103.025355/2023-53).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DIRAP Nº 263 1PC, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67614.000096/2024-44, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código DACTA - 13003, ocupado pelo servidor VICTOR RANGEL MENDONÇA, SIAPE nº 1191667, código de vaga nº 0994235, por ter tomado posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 2 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA TRE-BA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0022704-70.2023.6.05.8079, resolve:

Art. 1º Dispensar Iamara Santana Santos da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral e designar a mesma servidora para a função de Assistente I - FC-1 da unidade eleitoral.

Art. 2º Dispensar Arivaldo Fraga Carvalho Júnior da função de Assistente I - FC-1 da 79ª Zona Eleitoral e designar o mesmo servidor como Chefe de Cartório - FC-6 da mesma unidade.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA N° 133, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR DIANA MOURA VASCONCELOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 135, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR GIULIANO PESSOA GUERRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no estado da Paraíba.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o S Ten Mus (052189974-0) ZENILDO VIEIRA DA COSTA, do 63º Batalhão de Infantaria (63º BI), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Rsp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C Ex, Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO

(059173563-4)

MARCO ANTÔNIO ROMEIRO DE ZAMBUJA

Cmdo CMA; e

Cap QAO

(041954904-3)

SILVIO JACINTO DA SILVA

1º Esqd C L.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA N° 128, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR HENRIQUE NASCIMENTO STRAUS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 136, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR ANTONIO LAZARO SOARES DO AMPARO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 144, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO BORGES TESSER, matrícula SIAPE nº 1543359, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de missão de trabalho na Universidade do Porto, realizando estudos em conjunto e ministrando palestras sobre o PPGAQUI e o CAPES PRINT, no Porto, em Portugal, no período de 11/03/2024 a 18/03/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES PRINT, conforme processo nº 23116.000589/2024-20.

Danilo Giroldo
PORTARIA N° 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FRANCISCO BRITTO WASIELESKY JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1063570, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Valência, na Espanha, no período de 1º/03/2024 a 31/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Capes, conforme processo nº 23116.000166/2024-18.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 158 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.067974/2023-61, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Assistente de Aluno, do (a) Campus São João dos Patos, ocupado pelo (a) servidor (a) Cleomaria da Silva Sousa, Matricula SIAPE nº 3272830, a partir de 12.12.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA 76 IFPB, de 15 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.005194.2023-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Camila Dayze Pereira Santos, ocupante do cargo de Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 1163496, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para prestar Colaboração Técnica, pelo período de 02 (dois) anos, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.

SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
Portarias de 15 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 122 - Dispensar, em virtude de aposentadoria, o servidor DOMINGOS SAVIO ZABOT DIAS, matrícula SIAPE 408618, da função de COORDENADOR DO CIDEC/GAB - FG-1,com efeitos retroativos, a partir de 12/01/2024.

Nº 123 - Designar o servidor TIAGO MACHADO GAMBETA, matrícula SIAPE 1836986, para exercer a função de COORDENADOR DO CIDEC/GAB - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 12/01/2024.

Danilo Giroldo
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor JOSÉ FRANCISCO CIMINO MANSSUR, Assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar da ICE London 2024 como palestrante no painel "Ordem e Progresso, analisando o novo ambiente regulatório dos jogos no Brasil" da ICE London World Regulatory Briefing (WRB), em Londres, Reino Unido, no período de 03 a 09 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.109263/2023-51).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA Nº 137 IFAL, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000614/2024-96, resolve:

Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Campus Santana do Ipanema, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0953482, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora EDINEIDE DA SILVA, SIAPE nº 3378408, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
ATO TRT7.GP Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em razão de erro material, resolve:

RETIFICAR o Ato TRT7.GP Nº 8/2024, publicado no DOU de 15/01/2024 (doc. 66 do PROAD 4485/2023), que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ELIENE VARELA LOPES MAIA, de forma que onde se lê: tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 4485/2023 (disponibilizado no DEJT de 11/01/2021 - doc. 59) (...) , leia-se: tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 4485/2023 (disponibilizado no DEJT de 11/01/2024 - doc. 59) (...) .

Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA Nº 30, de 15 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000000702-5, resolve:

I - Dispensar, a pedido, LAODICEIA ROSA SOARES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização;

II - Dispensar AMANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENESCAL, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF Nº 79, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.000168/2024-43, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIA BEATRIZ MELLO LEITÃO MOREIRA DE CARVALHO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 0154243, da Função Comissionada Executiva de Procurador Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria de Defesa da Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro.

ALCINA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.000168/2024-43, resolve:

Fica revogada a Portaria de Pessoal PGFN/MF nº 1.538, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro de 2023, seção 2, pág. 53.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constantes no art. 19 da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 9.889, de 27 de junho de 2019, e pelo art. 2º, inc. I e §1º do Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, aprovado pela Portaria Normativa MF nº 1.560/2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10372.100035/2021-14, resolve:

Designar LIGIA ENNES JESI à função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, indicada do Ministério da Fazenda, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de sua posse.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.041914/2023-21, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora GLÓRIA MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1541577, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 9, concedida por meio da Portaria PROGEP/DLCP nº 185, de 28 de abril de 2022, publicada na Seção 2 do DOU nº 80, de 29 de abril de 2022, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFPB nº 201.681/2023, emitido por Junta Médica Oficial, em 24 de novembro de 2023, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2024, JÉSSICA CRISTINA PEREIRA SANTOS, matrícula Siape nº 2886500, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula Siape nº 1087782, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Serviços e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIAS DE 16, DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 47 - Dispensar LUCY ANNE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6045806, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 48 - Designar MARCELO GUIMARÃES NEVES, matrícula Siape nº 1087002, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044757/2023-13, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ANITA GEA MARTINEZ STEFANI, Diretora de Apoio à Gestão Educacional, para participar de visita técnica sobre o sistema escolar francês e políticas de equidade na avaliação de estudantes da França, que será realizada em Paris, França, de 20 a 26 de janeiro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044871/2023-35, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do servidor ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, de 21 a 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, página 17.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 35 ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (0114767734) MARCUS VINICIIUS D’ALESSANDRO BARBOSA, Prec-CP 96 1943323, do Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel R/1 (0114767734) MARCUS VINICIUS D'ALESSANDRO BARBOSA, Prec-CP 96 1943323, no Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na elaboração do planejamento e programação orçamentária e análise da descentralização de créditos da Chefia de Material de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES

Respondendo pelo expediente do Comandante Logístico
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 484, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000067/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar YVES BASTO ZAMBONI FILHO, matrícula Siape nº 1354141, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Governo Federal como país sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SG-MD Nº 141, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000245/2023-44, resolve:

NOMEAR

o Cel Eng (EB) PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002(B), da Secretaria-Geral deste Ministério.

JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 148, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60010.000245/2023-44, resolve:

EXONERAR

o Coronel (EB) PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país de MARGARETH NODA, Gerente de Acompanhamento de Mercado 2 da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do Comitê 2 - Regulação de Mercados Secundários da OICV/IOSCO, que será realizada em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos. (Processo SUPER CVM n o . 19957.000128/2024-88)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 55, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 144 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 19/11/2020, com fundamento na Portaria/DG nº 4.012 de 12/07/2022, publicada no DOU de 14/07/2022, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito; no âmbito de sua competência. resolve:

Art. 1º CREDENCIAR GILSON MEDEIROS DA SILVA, servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

01

GILSON MEDEIROS DA SILVA

DNIT nº 5.226-4

SIAPE nº 2062191

SR/RN

Art. 2º Revogar a Portaria nº 7.048, de 15/12/2023, publicada no DOU nº 241, de 20/12/2023 (Seção 2, pág. 136).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO
PORTARIA DG Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.189360/2023-83, resolve:

Art. 1º Realocar, o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) para o Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Gab-Supas), atualmente ocupado pelo servidor Leonardo Mesquita Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 1534327.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 25, de 15 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2023.0.000019793-6, resolve:

Art. 1º Designar Ana Lúcia Jota da Silva, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região do Sertão Central - DIPSC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 324, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021, Seção 2, Página 21, no uso das atribuições legais, e considerando os termos do processo nº 23240.000128/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) DANIELA ALVES ORIQUES, matrícula Siape nº 1005232, ocupante do cargo Docente - Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-0004, do Campus Panambi do Instituto Federal Farroupilha, no período de 29 de janeiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2024, tendo em vista férias do(a) titular do cargo e do(a) Substituto(a) Legal.

JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 487, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000027/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, THIAGO TAKESHI UENO SATO, matrícula Siape nº 1993882, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Aquisições e Contratação de Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA STJ/GP Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 028046/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 18 de janeiro de 2025, a cessão da servidora SUZANA VASCONCELOS DE PAULA, matrícula S064321, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 494, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000003/2024-52, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, PLINIO ROBERTO PERDIGAO SALES, matrícula Siape nº 1104043, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Compartilhamento de Recursos Tecnológicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 495, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000011/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ALISSON NERES LINDOSO, matrícula Siape nº 1665445, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA de pessoal ufu Nº 182, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.084414/2023-76; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de fevereiro de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, ocupado pelo(a) servidor(a) Willian Alberto Fiebig, matrícula SIAPE n.º 1948805, código de vaga 336485, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 185, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.088981/2023-00; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Rafael Monteiro Jorge Alves de Souza, matrícula SIAPE n.º 2221015, código de vaga 322815, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA STN/MF Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2024, AUGUSTO CESAR ARAUJO MAEDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110032, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Sistemas e Estatísticas de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 320, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.002083/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, o servidor THIAGO BETIM FLORES, ocupante do cargo de Geógrafo, Matrícula SIAPE nº 1750828, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Contratos de Destinação, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Contratos de Destinação, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA IBC Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000056.2024-18, resolve:

DESIGNAR o servidor VICTOR LUIZ DA SILVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2141697, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Ensino, código FG-01, do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 77, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando art. 4º-A, III, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, e demais informações que constam no processo sei nº 12105.100460/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DINIZ, CPF XXX.042.546-XX membro suplente do Conselheiro representante do estado de Minas Gerais no Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, durante os afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN