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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Objeto: Contratação de instituição financeira para a gestão da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e prestadores de serviço credenciados da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Abertura: 11/11/2024 às 08h30min. Local: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás/GO, 17 de outubro de 2024.

Wesley da Silva Guimarães

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo do tipo Van, novo e 0 Km, destinado a Secretaria de Educação deste município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073 E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 17 de outubro de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081121778202480. Objeto: Registro de Preços para aquisição de desktops e notebooks destinados a todos os campi da UFSM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 17/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.027813/2024-53.

Inexigibilidade Nº 169/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de certificado digital (serviço de emissão de certificados digitais do tipo a3 para pessoa física (e-cpf) com token, sem token e em nuvem)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 29.954,40. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo Adm: Nº 105/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS COM INSTALAÇÃO PARA A DIVISÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU - CONFORME LEI ALDIR BLANC.

Empresas vencedoras: O.C.O PARTICIPACOES LTDA (44694710000134) com os lotes: 4 no valor total de R$ 11.159,91 (onze mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). M2W COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (05060654000124) com os lotes: 1, 3 no valor total de R$ 42.376,00 (quarenta e dois mil e trezentos e setenta e seis reais). CLEBER AUGUSTO VINHOTE (28874830000167) com os lotes: 2 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), totalizando o total de R$ 78.535,91 (setenta e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos).

O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Peabiru (PR), 17 de outubro de 2024.

JULIO CEZAR FRARE

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.857,33. Leia-se: Valor Total: R$ 117.156,61.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23063.000157/2022-11.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 17/2022 fica reajustado para r$ 33.412,28 (trinta e três mil reais, quatrocentos e doze reais e vinte oito centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000157/2022-11.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.947,36. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/ADLI-2/SBMS/2024

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01690, de 16/10/2024. Autoridade: Superintendente Comercial em Aeroportos. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1051055).

MARCOS ALVES DE SOUZA

Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de ampliação e reforma do ginásio, localizada na comunidade do Linha Caturrita I 115,24m2 no município. Abertura: 07/11/2024 as 13h30,

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de ampliação e reforma do ginásio, localizada na comunidade do Linha Barra Grande no município. Abertura: 07/11/2024 as 15h.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de ampliação e reforma do ginásio, localizada na comunidade do Campina de Pedra 2 no município. Abertura: 07/11/2024 as 16h. Todos os certames ocorrerão no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Alecrim nº 120. Editais na Prefeitura ou no site www.trindadedosul.rs.gov.br/publicações/editais.

Elias Miguel Segalla

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 31/2024

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Nº 031/2024. Objeto: Construção de quadra coberta e vestiário, modelo 2, padrão FNDE, na localidade de Gavião, Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 04/11/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 17 de Outubro de 2024.

José Ítalo Alves Costa

Agente de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11.11/2024

O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Credenciamento Nº 11.11/2024, cujo Objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços especializados de exames de mamografia bilateral para rastreamento, utilizando unidade móvel (veículo adaptado com equipamento), para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca/CE, conforme informações a seguir: Data, Local e Hora para Recebimentos dos Envelopes: Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão de Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195 São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/Ceará, no período de 18 a 28 de Outubro de 2024, no horário de 08h às 12h e de 14h às 17h. Data da Sessão: 29 de Outubro de 2024, às 10h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950.

Itapipoca-CE, 17 de Outubro de 2024.

Vanessa Bezerra Coutinho

Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Loja Maçônica Estrela de Bandeirantes. CNPJ 77.564.185/0001-91. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 32, de 9 de outubro de 2024, cujo extrato foi publicado no DOU de 10 de outubro de 2024, Seção 3, páginas 56, que tornou pública a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas. No subitem 1.2, seguem as devidas alterações:

ÁREA DO

CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

ALTERAÇÃO

Sociologia

108

Titulação exigida - Onde se lê: Licenciatura em Ciências Sociais, LEIA-SE: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS OU LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA.

Sociologia

210

Titulação exigida - Onde se lê: Licenciatura em Ciências Sociais, LEIA-SE: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS OU LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA.
edital de NOTIFICAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, notifica, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor Felipe Carlos Argemon Pereira, CPF nº 456.xxx.801.xx, para ciência do teor da Decisão Administrava proferida nos autos do Processo Administrativo/SEI nº 0000191-66.2024.4.01.8010, em que foram imputadas à Empresa ARGEMON COMÉRCIO E SERVIÇOS as seguintes penalidades: - MULTA, no valor de R$ 1.936,00 (um mil, novecentos e trinta e seis reais), com base na Cláusula Décima Segunda do Contrato 36/2023 c/c item 13.17 do Temo de Referência, em virtude da inexecução parcial do objeto da licitação sem motivo justificado, com supedâneo no art. 156, II, §1º e §3º, da Lei 14.133/2021 - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do Contrato 36/2023 c/c item 13 do Temo de Referência, e no art. 156, III, §4º e §7º, da Lei 14.133/2021. Nesse sentido, informamos que o ora notificado terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto no Art. 158, da Lei 14.133/2021. O inteiro teor da Decisão poderá ser obtido junto à Seção de Compras e Licitações - Seção Judiciária do Pará, localizada à Rua Domingos Marreiros, 588, Bairro Umarizal - Belém/PA, 7º andar, nos dias úteis, das 09 às 16 horas - Telefone: 3299-6168-6207, por acesso ao link: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/detalhar.php? idLicitacao=7425&localidade=JFPA, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico cpl.pa@trf1.jus.br. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999.

Belém-PA, 15 de outubro de 2024

EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS

Diretor da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Ubiratã. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 08/2020, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização, bebedouros e frigobares da Seção Judiciária do Pará, a partir de 08.10.2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CONTRATADA: CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. BASE LEGAL: P.A. nº 0008396-60.2019.4.01.8010 e Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Lillianne Brito Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.006/2024

Espécie: Nº do Processo: 21159.001966/2024-16; Objeto:Contratação de empresa para Prestação de serviço de potabilidade da água, padrão microbiológico e composição centesimal de alimentos para a Embrapa Amazônia Oriental ;Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Multianalises S/S Ltda - CNPJ: 03.936.701/0001-25 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação;Valor Global: R$7.420,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:17/10/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 17/10/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.133/2024

Processo nº 48086.008069/2023-18

Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.

Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 18/10/2024

Publicação PNCP: 18/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: n°015/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: MATHEUS CLEMENTE ARAÚJO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo n° 21000.049985/2023-46. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MATHEUS CLEMENTE ARAÚJO - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica nº 05/24, P 53/24. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a execução de pavimentação, em bloco sextavado, da rua Duque de Caxias (trecho 1, trecho 2, trecho 3 e trecho 4) no município de Ibiaí-MG. Sessão: 01/11/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com e no site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/.

Ibiaí-MG, 17 de Outubro de 2024.

José Pedro R. Marçal

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Antonia de Fatima Ferreira Gomes. CNPJ: 56.609.541/0001-76. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/08/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 71/2024

Processo 197/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas natalinas que serão destinadas aos servidores da prefeitura municipal de Iguatama para cumprimento da lei municipal 1.537/2021. Abertura: 30/10/2024 às 09:00h. Edital disponível: 21/10/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 17 de outubro de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 53/2024

Processo nº 8248/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.698.619/0001-51; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10; MAXIMA DENTAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 28.857.335/0001-40; REALMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.847.959/0001-18. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de materiais hospitalares e odontológicos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis GO, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 172.481,75 (cento e setenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Nerópolis, 17 de outubro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 634/2021.

Nº Processo: 50602.003685/2021-78.

Pregão. Nº 240/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Renovação contratual (prorrogação dos prazos de vigência e execução), com aumento de valo. O valor vigente a preços iniciais de r$ 38.208.173,88 passa a ser de r$ 62.698.477,67 em virtude do acréscimo de r$ 24.490.303,79 para dar suporte financeiro ao contrato no período execução de 17/11/2024 a 16/11/2026. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.207.995,76. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 049/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/04400, processo administrativo n° 149/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: MG SUPERMERCADO LTDA (50088406000146) com os lotes: 6, 7, 8, 10, 11, 17, 23, 31, 36, 47, 51, 54, 66, 76, 82, 84, 89, 93, 108, 110, 116, 134, 135, 137, 143, 146, 148, 149, 150, 151, 154, 156, 157, 164, 166, 173, 198, 200, 206, 207, 208, 214 e 216 no valor total de R$ 416.167,58 (quatrocentos e dezesseis mil e cento e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). DUNONNI ALIMENTOS LTDA (36066717000183) com os lotes: 5, 20, 21, 43, 58, 59, 60, 69, 74, 80, 100, 105, 106, 107, 115, 119, 165, 174, 188, 189, 220, 221, 223, 225 e 226 no valor total de R$ 32.207,07 (trinta e dois mil e duzentos e sete reais e sete centavos). MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME (11001784000199) com os lotes: 9, 24, 44, 45, 46, 49, 56, 87, 88, 90, 91, 92, 96, 98, 126, 132, 152, 153, 176, 201 e 228 no valor total de R$ 45.605,20 (quarenta e cinco mil e seiscentos e cinco reais e vinte centavos). JCA DOS SANTOS ME (27149109000141) com os lotes: 1, 14, 15, 18, 27, 30, 39, 48, 50, 52, 57, 61, 62, 65, 67, 70, 71, 73, 77, 81, 95, 102, 103, 104, 109, 111, 112, 113, 114, 118, 120, 121, 133, 141, 158, 163, 167, 170, 172, 182, 183, 186, 187, 190, 194, 196, 197, 199, 205, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 219 e 222 no valor total de R$ 133.953,40 (cento e trinta e três mil e novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). SUPERMERCADO PARAISO LTDA ME (24397411000120) com os lotes: 2, 3, 4, 12, 13, 16, 19, 22, 25, 29, 32, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 53, 55, 63, 64, 68, 72, 78, 79, 99, 117, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 136, 138, 139, 142, 144, 145, 147, 160, 161, 175, 180, 185, 192, 193, 195, 202, 204, 217, 224 e 227 no valor total de R$ 470.295,74 (quatrocentos e setenta mil e duzentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). D DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA (30553576000147) com os lotes: 26, 28, 33, 75, 83, 85, 86, 94, 97, 101, 125, 140, 155, 159, 162, 168, 169, 171, 177, 178, 179, 181, 184, 191, 203 e 218 no valor total de R$ 82.087,20 (oitenta e dois mil e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Batayporã-MS, 16 de outubro de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Maringá. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65340.007501/2024-97.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.

Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Cessão onerosa de espaço público, para exploração comercial de cantina nas dependências da escola de sargentos de logística, medindo 103,30 m² e nas dependências do colégio militar da vila militar, medindo 40,72 m², que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 288.120,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/24

PROCESSO Nº 26955/24 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 05/11/2024 às 09h. Edital disponível no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no Depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável.

Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 17 de outubro de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 3110/2.024. OBJETO: Aquisição, com entrega única, de mobiliários e equipamentos para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Cadastro de proposta: do dia 21 até o dia 23 de outubro de 2.024. Disputa: dia 24 de outubro de 2024, das 9h00min às 15h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:

O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 18 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570 ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação: telefone (19) 3583-9306; e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 17 de outubro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 0008466-27.2021.6.17.8000.

Pregão. Nº 52/2021. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.126.621/0001-16. OBJETO: a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 38/2021, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido instrumento. VALOR DO CONTRATO: R$ 97.362,81. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339033; Valor da despesa: 97.362,81. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral em exercício e pela Contratada, Cristian de Araújo Lima, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.003060/2023-17.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a oficina da base aérea de santa

cruz.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 849.809,76. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Solidariedade. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 24-CMB-001-00

Acordo de Cooperação nº 24-CMB-001-00. Participantes: Comando do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA) - Colégio Militar de Brasília e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Brasília. Objeto: integrar esforços dos pais/responsáveis dos alunos, neste ato representado pela Associação de Pais e Mestres, com o Comando do Colégio Militar de Brasília, visando a maior fortalecimento da ação educacional e assistencial e a maior participação e vitalidade do trinômio "Família-Aluno-Colégio". Vigência: inicia-se na data de publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 16 de outubro de 2024; THALES MOTA DE ALENCAR - Cel, Comandante e Diretor de Ensino; Sr LEONARDO PEREIRA FRAGA, Presidente da Associação de Pais e Mestres. Espécie: Acordo de Cooperação nº 24-CMB-001-00; Partícipes: Comando do Exército, por intermédio da DEPA - Colégio Militar de Brasília e a Associação de Pais e Mestres. Fundamento legal: Art 32 §1º da Lei n° 13. 019, de 31/07/2014, Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto nº 8.726, de 27/04 2016 e Portaria/Cmt EB nº 1.448, de 10/09/2018. Justificativa: trata-se de Sociedade Civil de Direito Privado que atende demandas de alunos, pais e professores do Colégio Militar de Brasília, que, via de regra, necessitam de pronta resposta, o que, a contrário sensu, seria inviável se a associação não estivesse situada nos termos físicos do colégio.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024*

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, e o art. 69 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Informar que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) realizará 4ª Audiência Pública sobre Política de Drogas e Encarceramento, com a temática Cannabis Medicinal, que ocorrerá no dia 5 de novembro 2024, das 14h30h às 17h30, no Auditório da Defensoria Pública de Minas Gerais, localizado na Rua dos Guajajaras, 1707, 2º andar - Barro Preto, Belo Horizonte - MG.

Parágrafo único. A proposta do tema abordará, principalmente:

I - Panorama sobre o uso terapêutico: Especialistas discutem as evidências científicas sobre a eficácia da cannabis medicinal no tratamento de diversas condições.

II - Debate sobre regulamentação e legalidade: Análise das estruturas regulatórias e jurídicas atuais no Brasil e em outros países.

III - Impactos sociais e de saúde pública: Discussão sobre como uma regulamentação adequada pode influenciar o sistema de saúde e a sociedade, incluindo a segurança e o acesso equitativo aos medicamentos.

Art. 2º - A participação dos interessados poderá ocorrer tanto na modalidade presencial quanto virtual.

Parágrafo único. Na modalidade virtual, o acesso ocorrerá pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:LQO7CvlVNPZUjjv3hLcvEM9eFDrW6PSJJHe__YzY0ro1@thread.tacv2/1713199108443 ?context=%7B%22Tid%22:%22eb090420-444c-43f7-91f2-4b8da6bfe8e1%22,%22Oid%22:%228409a8ef-9a35-415d-8f43-0e717939eb6c%22%7D

Art. 3º - O prazo para manifestação oral dos participantes será de 8 (oito) minutos, prorrogáveis por mais 2 (dois,) podendo ser dilatado em função do número de participantes e da duração total prevista do evento.

§ 1º - A inscrição para manifestação oral deverá ser feita até o dia 31 de outubro de 2024, por meio do link (copiar e colar): https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=IAQJ60xE90OR8kuNpr_o4eMYQbK R1N5Fot42jkS9L9JUOURBVFVMMlJIOU41RTFINVNNWjBGOFQ2RS4u

§ 2º - A ordem das sustentações orais será de acordo com a confirmação da inscrição recebidas pelo CNPCP.

Parágrafo único. Na impossibilidade do pronunciamento oral de todos os inscritos, em razão de exceder o horário da audiência, as sugestões poderão ser enviadas ao e-mail cnpcp@mj.gov.br

Art. 4º - Situações não previstas no procedimento deste aviso serão resolvidas pelo presidente da audiência pública.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS DE MELO MARTINS

Presidente

Republicação para correção do original publicado no DOU, edição 202, na Seção 3, pag. 168, do dia 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2073/2024 OBJETO: "Registro de Preços de oxigênio medicinal e locação de concentradores de O2", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 17 de outubro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16-PMNM/2024

Processo 2391/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TÁXI E MOTOTÁXI NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO EM NOVA MAMORÉ - RO Conforme Convênio nº 066273/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, presencial será dia 05/11/2024 às 10h:00min na Plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 611.514,90 (Seiscentos e onze mil, quinhentos e quatorze reais e noventa centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré-RO, 17 de outubro de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.008200/202. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços comuns, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a implantação de cabeamento estruturado. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80021

Nº Processo: 1678/2024. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de mobiliário para as salas de audiência do Fórum Trabalhista de Natal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLO HENRIQUE BRANDAO TEIXEIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/10/2024) 80021-00001-2024NE000021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 08084.003493/2022-82.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,82% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o item 17 - reajuste do termo de referência, anexo i do edital pe nº 20/2022, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.591.167,60. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 753000

Nº Processo: 63432001200202403. Objeto: Aquisição de Descartáveis para o setor de municiamento do IEAPM. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO BAPTISTA MONTEIRO

Diretor

(SIASGnet - 17/10/2024) 753000-00001-2024NE000036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 018/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LEANDRO SANTOS CORRÊA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.062004/2023-56. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LEANDRO SANTOS CORRÊA - Contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através da colaboração técnica prestada pelo (a) servidor (a) William Daniel Silveira Pfarrius, matrícula SIAPE nº 2074632, junto à Unidade de Auditoria Interna, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato autorizativo. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, Lucia Campos Pellanda, Reitora, pela UFCSPA.
Aviso Licitação

O Fundo Municipal De Saúde De Campinaçu-Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 05/11/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Concorrência Pública Presencial n° 012/2024, Prestação de Serviços de reforma no hospital municipal São Marcos, no município de Campinaçu - GO. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO

Em 17 de outubro de 2024.

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar vem notificar por se encontrar em lugar incerto e não sabido essa empresa INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.206.933/0001-63, ser uma das vencedoras do Pregão Eletrônico nº 13/GAPLS/2023, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, bem como diante das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não entregou o material constante na Nota de Empenho 2024NE00703, ensejando em descumprimento contratual elencadas nos itens 6.1 e 8.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 13/2023, com possível sanção administrativa em conformidade com o item 15.2 do Termo citado. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa escrita e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, conforme lei 14.133/2021, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int

Chefe do GAP-LS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 02296.2023-0. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos/gêneros de alimentação: café torrado, açúcar cristal, chá mate tostado e adoçante dietético. (Conforme Edital de Licitação e seus anexos).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 70022-00001-2024NE000056
EXTRATOS DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 390 - Eletrônico -/2024. Processo SEI 2100.01.0016300/2024-89. Doação de 26 drones, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Instituto Estadual de Florestas - IEF. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 390, deste processo. Valor total de R$ 244.768,16. Data da assinatura do Termo 09/10/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Breno Esteves Lasmar, Diretor Geral do IEF.

TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 408 - Eletrônico -/2024. Processo SEI 1370.01.0022593/2024-89. Doação de equipamentos de informática, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Instituto Estadual de Florestas - IEF. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 408, deste processo. Valor total de R$ 1.271.550,90. Data da assinatura do Termo 09/10/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Breno Esteves Lasmar, Diretor Geral do IEF.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade De Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 (setenta e sete) diplomas, no Livro nº28, registros nº 17.650 ao 17.726, no período de 21/08/2024 a 16/09/2024 e no livro nº DG+01, 61 (sessenta e um) registros, do nº 120 ao nº 180 no período de 23/08/2024 a 19/09/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br.

Vassouras, 19 de setembro de 2024.

Marco Antônio Soares de Souza

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 203/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Habitação. Contratada: J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação da avenida portuguesa no bairro de alto da conquista e rua anatomia no bairro de passarinho, no município de Olinda/PE. Prazo de Vigência: 300 (trezentos) dias consecutivos. Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos. Valor global: R$633.062,32 (seiscentos e trinta e três mil, sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Olinda, 27 de setembro de 2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Jennifer Ribeiro da Silva Maranhão.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Mantida: Universidade de Caxias do Sul/CNPJ: 88648761-0001/03. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de setembro de 2024 até 30 de setembro de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 116 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 225 a 226; c) Intervalo dos números de registro: de 83630 a 83835. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: WWW.UCS.BR/DIPLOMAS.

Caxias do Sul, 8 de outubro de 2024.

Gelson Leonardo Rech

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Educacional Riograndense LTDA. Mantida: Faculdade de Tecnologia FTEC de Porto Alegre/CNPJ: 09.108.340/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 16/10/2024 a 17/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro FTECPOA-3 Registo nº 91 a 97 e 99 a 114. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br.

Porto Alegre, 10 de outubro de 2024.

Claudino José Meneguzzi Jr

Diretor Geral da Faculdade de Tecnologia FTEC de Porto Alegre
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora/ CNPJ: 28.955.961/0001-79. Mantida: Institutos Superiores de Ensino do Censa.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, este Instituto informa que foram registrados 211 (Duzentos e onze) diplomas no período de 09/04/2024 a 16/07/2024, no livro de registro nº 05, sob os nºs 2.123 a 2.157 e 2.284 a 2.460. Consulta aos Diplomas Registrados no Site do ISECENSA no endereço: https//www.isecensa.edu.br/diploma.

Campos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2024.

ELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS

Secretária Geral do ISECENSA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Superior de Tecnologia TecBrasil. Mantida: Faculdade de Tecnologia FTEC - FTEC Novo Hamburgo CNPJ: 02.271.913/0001-78.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 08/08/2024 a 12/0802024, no seguinte livro de registro FTECNH-3 e sequências numéricas: 44 a 54. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br.

Novo Hamburgo, 10 de outubro de 2024.

Claudino José Meneguzzi Jr

Diretor-Geral da Faculdade de Tecnologia FTEC - FTEC Novo Hamburgo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2024

TRENSURB informa que em 01/11/2024, às 13h30min abrirá as propostas do certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de concertina sobre o muro de vedação da via permanente da TRENSURB, incluindo mão-de-obra, peças e serviços. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1538/2024-16.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2035/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90928/2024.

Dispensa Nº 90928/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 55.187.126/0001-09 - PRÉ-MOLDADOS BRAGA LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de 10 (dez) placas de concreto pré-moldado de 3x60x156cm, a ser utilizada em reparo de muro, em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Rua GB 19, Chácara 28, Loteamento Chácaras Nossa Senhora da Piedade, bairro Jardim Guanabara IV, em Goiânia/GO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 1.450,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90011/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.209326/2024. Objeto: Serviços de Apoio técnico supervisionado à fiscalização da SSO relacionadas à instalações de perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural; Apoio técnico à investigação de incidentes da SSO, ocorridos em instalações de perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural; e Treinamentos em assuntos de gestão da segurança operacional e do meio ambiente na perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel. (21) 1221-7713.

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente

(SIASGnet - 17/10/2024) 323031-32205-2024NE000001