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EDITAL DE CITAÇÃO

O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa EL REIS TRANSPORTES E APOIO MARÍTIMO LTDA, CNPJ 08.771.336/0001-60, com sede na Av. Estados Unidos, nº 04, Ed. Visconde de Cairu, Salas 811/812, bairro Comércio, Salvador/BA, CEP: 40.010-020, quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.001956/2024-06, com a finalidade de EXTINÇÃO, mediante CASSAÇÃO, da autorização concedida por meio do Termo de Autorização n° 431-ANTAQ, de 14 de maio de 2008. Considerando o disposto nas alíneas "e", "g" e "h", do art. 20, bem como o disposto no art. 23, da Resolução Normativa nº 5-ANTAQ, de 23 de fevereiro de 2016; considerando as condições indispensáveis à manutenção da outorga em atendimento ao Acórdão nº 243-2020-ANTAQ; considerando a necessidade de apresentação de documentação comprobatória dos Títulos de Inscrição de Embarcação e Certificados de Segurança da Navegação/Termos de Responsabilidade, atualizados e em vigor, bem como os documentos comprobatórios da operação comercial nos anos de 2022 e 2023, com as embarcações cadastradas dispostas no Sistema Corporativo, a fim de evitar a sanção de cassação e demais penalizações pertinentes. Aduz que o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014, e dar publicidade e assegurar a autorizada o exercício do direito de ampla defesa e contraditório acerca da cassação do Termo de Autorização n° 431-ANTAQ. A notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Citação, para manifestação, com a apresentação dos documentos comprobatórios e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Manaus, 30 de janeiro de 2024

EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 29/2023

Ao 01/02/2024 às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da Habilitação da licitante classificada. Após regularização das certidões vencidas e conferência, verificou-se que a empresa ABR SERVICE LTDA restou HABILITADA e portanto, VENCEDORA ao Valor Global de R$ 152.929,71. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 24/2024

(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP). Processo Administrativo: PMC.2023.00071735-40 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto:Registro de Preços de insumos para procedimentos respiratórios e procedimentos com gases medicinais-Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 11: 21/02/2024 às 09h30 -Disponibilidade do Edital: a partir de 05/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unida de Compradora:986291 -Número da Licitação: 90024/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136.

Campinas, 2 de fevereiro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 32.183.517/0001-50. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LT 7, no valor de R$ 38.327,04. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 2/2024

Dispensa de Licitação n.º 002/2024 - Processo de Compra n.º 019/2024 - Processo Licitatório n.º 012/2024. Objeto: Contratação da empresa ÉPICO COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, para fornecimento de Inseticida Bifentrina, 200 CE, 20%, com a finalidade de aplicação para controlar a infestação de mosquitos Aedes Aegypti na fase adulta em todo o Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 1º de fevereiro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº 055/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Objeto: Construção de Estrutura Para a Instalação de Balança Rodoviária com Capacidade de 80 Toneladas e Perfuração de um Poço Artesiano, Para Atender as Necessidades dos Agricultores do Município de PETROLÂNDIA/PE, CONTRATADO: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 28.796.562/0001-02, com sede na Rua José Belarminio Teixeira, nº 41, Bairro Centro, Cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco, CEP 55.365-000. VALOR GLOBAL R$ 377.116,73 (Trezentos e setenta e sete mil, cento e dezesseis reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 008/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, na forma de registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos, dietas parentais, insumos odontológicos e insumos médico/hospitalar, em atendimento dos entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de registro de preços. Abertura dia 16/02/2024 às 14:00hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email licitacaocimplamunicipios@gmail.com;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Reabertura

PROCESSO Nº 021/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico e Executivo visando a construção do novo Hospital Municipal, na zona urbana do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 608.320,75. Abertura: 21/02/2024 às 10h30. (horário de Brasília).

Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Fone: 87 - 99136-6612,

Caetés/PE, 2 de fevereiro de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato nº 02/2024; Processo: 5327-36.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Flávia Cruz de Melo; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Quixadá-Ce; Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 02/02/2024; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 9,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000013, de 09/01/2024, no valor estimado de R$ 3.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Flávia Cruz de Melo, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 03/2024; Processo: 6302-58.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Disk Água Cariri Ltda; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte-Ce; Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 02/02/2024; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 7,90; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000082, de 23/01/2024, no valor estimado de R$ 3.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Abigail Possidonia Prinz Dias, Representante Legal.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Processo nº 57.666/2023 - OBJETO: Execução de obra de ampliação para junção das células do Aterro Sanitário Municipal - III ETAPA, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, CNPJ Nº 14.619.761/0001-30. O valor total, vinculado ao contrato de repasse nº 0622649-02 - FINISA III, junto a Caixa Econômica Federal, será de R$ 3.658.968,35 (três milhões seiscentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 02 de fevereiro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG nº 104/2024. Processo nº 23070.010395/2019-49. Objeto: estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre os partícipes da tecnologia, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "knowhow", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Partícipes: UFG, UNICAMP, IFMT, EPAMIG e UFMT. Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 02/02/2024 até o período de vigência da patente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 34/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Bruno Moreira Felippe CPF: 229.XXX.798-27 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruno Moreira Felippe - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Administrativo nº 010/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 23 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 15:00 h (quinze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 2 de fevereiro de 2024.

Marcos André Moura Paiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 23860.009565/2022-41.

Pregão. Nº 97/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2024 e encerramento em 13/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput; 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.121,84. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Nº do Contrato: 08/2021. Nº do Processo: 0002952-84.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ 11.339.787/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 08/2021. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e as suas alterações. Vigência: início em 01/04/2024 e término em 31.03.2025. Data de Assinatura:19/01/2024.
extrato DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato 007/2022 - Processo: PG-2021.00.960 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de agenciamento de passagens aéreas, Empresa: AIRES TURISMO LTDA - CNPJ Nº 06.064.175/0001-49; Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - (Passagens Aéreas) - Data: 05 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 490/2022, referente ao Pregão eletrônico n° 036/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a LOCKDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ Nº 17.811.328/0001-90. Objeto do Contrato: A contratação de empresa para locação de dispositivos móveis portáteis (tablets), para atender os agentes comunitários de saúde - ACS do município de Benevides, com suporte técnico e garantia de substituição dos equipamentos quando se fizerem necessários, sem ônus adicional para a administração, por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término do prazo contratual em 05/12/2023. Data de Assinatura: 08/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processos PROAD nº 1059/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 01/2023(prestação de serviços de motorista). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 meses (1º/02/2024 a 31/01/2025). Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: NOVO CONCEITO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Sexta do contrato original e no art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93. Valor mensal: R$ 7.803,66. Dotação: Recursos orçamentários consignados ao TRT 20ª Região para o exercício de 2024. Data e assinaturas: 31/01/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Alex Sandro Costa Moura, Sócio Administrador, pela contratada.

PROAD TRT20 Nº 2882/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023(Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: UNIVERSO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 meses (03/02/2024 a 02/02/2025). Fundamento Legal: Cláusula Sétima do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação: Recursos orçamentários consignados ao TRT 20ª Região para o exercício de 2024, no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa correspondentes. Data e assinaturas: 02/02/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante e Rosane de Oliveira Santos Silveira, Sócia Administradora, pela Contratada.
Aviso de dispensa de Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, realizará através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), no dia 09/02/2024 às 8h30 a disputa da dispensa 01/2024, conforme artigo 75 Inciso II, da Lei 14.133/2021, aquisição de BOBINA TÉRMICA PARA REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO, MARCA HENRY para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$: 8.366,40(oito mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3220- 1015 (ramal 1240), PNCP ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 2 de fevereiro de 2024

JULIANE DOROSXI STEFANCZAK

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 002/2024 - DISPENSA N° 002/2024 - ACESSO TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet, com o fornecimento de conexão de banda larga de 200 Mb (megabites), além da respectiva instalação, para atendimento das necessidades da Inspetoria Regional da CONTRATANTE, em funcionamento no município de Afogados da Ingazeira/PE. VIGÊNCIA: 07/02/2024 à 06/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.002,60. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EDITAL nº 131/2024-TCU/SEPROC, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 000.667/2019-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO AGUINALDO MARTINS RODRIGUES, CPF: 192.440.372-20, do Acórdão 3667/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 30/5/2023, proferido no processo TC 000.667/2019-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/1/2024: R$ 787.205,87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153257

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23072.234684/2021-36.

Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta de reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, o contrato nº 51/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no mte em 22/12/2023 sob o nº mg004113/2023.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078.240,40. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública Nº 9/2023

Código CidadES n°: 2023.073E0700001.02.0032

A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados o RESULTADO DA LICITAÇÃO DA CP n° 009/2023, processo administrativo n° 22.368/2023 - SEINFE. EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: IDEAL ENGENHARIA LTDA, com proposta no valor de R$ 52.470.000,00 (cinquenta e dois milhões quatrocentos e setenta mil reais).

Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Viana-ES, 1º de fevereiro de 2024.

Daniela Moschen Ribeiro

Presidente da 2ª CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00149(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; Objeto: Contratação de serviços gerais de apoio: Controlador de Estacionamento e Manobristas, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 28.02.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1037287. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para juliana.oliveira@bb.com.br.

JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00199 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia padronizados, contemplando material e mão de obra, para execução de serviços necessários para implantação da Arena BB no Edifício Sede do Banco do Brasil em Brasília - DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/02/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037547. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Júlio César Leandro

Responsável Pela Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23419.000573/2022-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, que tem início da vigência em 01 de junho de 2023. O valor estimado mensal do contrato, considerando a estimativa de diárias previstas, passará de R$ 7.062,68 para R$ 7.491,98 e o valor estimado anual do contrato passará de R$ 84.752,16 para R$ 89.903,76. Vigência: 01/02/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.903,76. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Serviços de assessoramento, consultoria, capacitação de professores e qualificação profissional da secretaria de educação, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (05/02/2024 a 08/02/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: menor preço global. Valor Estimado: R$ 17.033,32 (dezessete mil trinta e três reais e trinta e dois centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/02/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no site www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br ou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.

Nazaré do Piauí-PI, 1º de fevereiro de 2024.

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 7/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: ANTUNES SOLUÇÕES MEDICAS LTDA e A. M VITALE LTDA.

Coronel Fabriciano-MG, 2 de fevereiro de 2024.

José Pereira

Presidente da CPL
AVISO

DATA ABERTURA DE PROPOSTAS. CONCORRÊNCIA 04/2023. Comunicamos que, expirado o prazo recursal concedido, conforme previsto no Artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93, a data de abertura dos envelopes 02 - contendo as PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas habilitadas no referido certame, será no dia 06/02/2024, às 08:00h.

Erechim/Rs, 2 de Fevereiro de 2024.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, resolve, ADJUDICAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço Nº 005/2023, Processo Nº 054/2023, e HOMOLOGAR o objeto do certame à Empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 28.796.562/0001-02, com sede na Rua José Belarminio Teixeira, nº 41, Bairro Centro, Cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco, CEP 55.365-000, pelo VALOR GLOBAL R$ 377.116,73 (Trezentos e setenta e sete mil, cento e dezesseis reais e setenta e três centavos), referente à Construção de Estrutura Para a Instalação de Balança Rodoviária com Capacidade de 80 Toneladas e Perfuração de um Poço Artesiano, Para Atender as Necessidades dos Agricultores do Município de PETROLÂNDIA/PE.

Petrolândia/PE, 2 de fevereiro de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 116108/2023, de 05/12/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Sobralense Transportes e Turismo LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 12.028.750/0001-50; Objeto: prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, para transportar os funcionários, colaboradores, bolsistas e estagiários; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Valor Global Estimado: R$ 293.040,00 (duzentos e noventa e três mil e quarenta reais); Data de Assinatura: 05/01/2024; Vigência: de 05/01/2024 a 05/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Oscar Ponte de Alcântara, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-0054 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO DEMUTRAN Data de assinatura: 31/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240036 Valor total R$ 18.800,00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.025869/2023-39, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 08.700.075/0001-97, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas na Concorrência Eletrônica nº 01/2023.

A empresa fica notificada para, querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Melanie Granier, 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul.

O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA

Assistente em Administração
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a recuperação da capacidade de fornecimento de energia da subestação SE-01 de 13,8 kV da Nuclep, com fornecimento de (01) um Painel de Média Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039). Com vistas à ampliação da disputa, fica a licitação adiada para 07/02/2024, permanecendo inalterados os horários.

Fernando de Jesus Coutinho

Gerente Geral de Compras e Serviços
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 1837/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde Sr.ª PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA; CONTRATADA: A empresa MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA), inscrita no CNPJ/MF sob o n. 32.951.008/0001-20, representado Sr Jose Marcos da Silva; OBJETO aquisição de Veículo tipo furgão teto alto, de transporte de passageiros, com adaptação para acesso de 01 cadeirante, equipado com todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; - Zero km; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será a partir de sua assinatura até 31/12/2024, sendo prazo de entrega 60 (sessenta) dias contados da emissão da ordem de fornecimento; VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais; DATA DE ASSINATURA aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2024. Portelândia-GO, 30/01/2024. Naielly Silvéria Sousa - Servidora Pública Municipal - Decreto n. 70/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.012956/2023. Objeto: Contratação de serviços de recepção e condução de visitantes do programa de Visitação Institucional do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/02/2024) 20001-00001-2024NE000006
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público aos interessados, o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 006/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa/instituição para a prestação de serviços técnicos especializados, sob demanda, de planejamento, organização e realização de processo seletivo, visando provimento de empregos efetivos de nível médio e superior e formação de cadastro de reserva para o quadro de empregados efetivos da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, em consonância com suas políticas e procedimentos internos. Após análise da documentação de habilitação, foram declaradas HABILITADAS as empresas: TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA (CNPJ: 05.670.255/0001-85) e CONTEMAX CONSULTORIA TÉC. E PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ: 06.949.023/0001-23). Nenhuma empresa foi declarada INABILITADA. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos da alínea "a", do inc. I, do art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93. A Ata de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados no Portal de Transparência da Mútua: www.mutua.com.br.

Brasília DF, 2 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, em forma de cestas básicas para repasse as famílias em situação de vulnerabilidade social (benefício eventual), de acordo com a Lei municipal nº 443/2017 do Brejo da Madre de Deus-PE. Valor máximo estimado de R$ 993.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 05 de fevereiro 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 21 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 21 de fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/.

Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 2 de fevereiro de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 112/2023 Pregão Eletrônico nº 048/2023

ELETROFORT CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP. CNPJ: 83.648.964/0001-78. CONTRATO Nº 023/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Redenção-PA. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.383.140,00 (Um milhão trezentos e oitenta e três mil, cento e quarenta reais).

ROMA SHOPPING COMERCIO LTDA. CNPJ: 10.584.254/0001-58. CONTRATO Nº 027/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Redenção-PA. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil).

ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 10.584.254/0001-58. CONTRATO Nº 031/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Redenção-PA. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 9.733,20 (Nove mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos).

CTHT BRASIL LTDA CNPJ: 83.648.964/0001-78. CONTRATO Nº 035/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Redenção-PA. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 39.355.824/0001-10. CONTRATO Nº 039/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Redenção-PA. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

SIQUEIRA & SOUZA DEPOSITO DE AREIA LTDA CNPJ: 49.170.671/0001-90. CONTRATO Nº 043/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Redenção-PA. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Redenção - PA, 02 de fevereiro de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 023/2024 - SME. Processo Nº P289855/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 08.458.084/0001-13. Objeto: Fornecimento de material didático para alunos e professores do 1º ano do Ensino Fundamental do Município de Sobral. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN24001 - SME. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 826.980,00 (oitocentos e vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903200.1550000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Data da assinatura: Sobral/CE, 02/02/2024. Signatários: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação e a Sra. Samara Cristina Pedroso Vieira - Representante da Contratada. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24001 - SME

Processo Nº P289855/2023. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24001 - SME. Objeto: Fornecimento de material didático para alunos e professores do 1º ano do Ensino Fundamental do Município de Sobral. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 08.458.084/0001-13. Valor Global: R$ 826.980,00 (oitocentos e vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903200.1550000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903200.1540000000. Sobral - CE, 01 de Fevereiro de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 21/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23. Fundamentação: Edital PE N° 22033-SMS, ARP Nº099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 38.940,00 (trinta e oito mil novecentos e quarenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Fernando Augusto Theisen. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0022/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.893.919/0001-15. Fundamentação: Edital PE N°22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N°22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 53.972,00 (cinquenta e três mil novecentos e setenta e dois reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Thais Caroline Candeia Baseggio. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0023/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Fundamentação: Edital PE N°22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N°22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0024/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITARES LTDA, CNPJ Nº 47.783.547/0001-74. Fundamentação: Edital PE N°22033-SMS, ARP Nº099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N°22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 14.580,00 (quatorze mil e quinhentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0025/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66. Fundamentação: Edital PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 799.300,00 (setecentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:Giseli Bassani dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0026/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52. Fundamentação: Edital PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 799.300,00 (setecentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Joseph Domingos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0027/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88. Fundamentação: Edital PE N°22033-SMS, ARP Nº099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 24.376,00 (vinte e quatro mil e trezentos e setenta e seis reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 001/2024 - DISPENSA N° 001/2024 - ÁGUA MAIS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de água mineral fluoretada natural, potável, sem gás em garrafões de 20 litros, sem cavidade ou rebordos internos que possam reter bactérias ou outras impurezas nocivas à saúde humana, dentro das normas atuais de segurança e higiene, determinadas pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância, e DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão vinculado ao MME - Ministério de Minas e Energia, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas do CREA-PE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências definidas no termo de referência, e descritas em Contrato. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 31/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de credenciamento 174/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANES (UNIDADE BRASÍLIA IV). b)Objeto: incluir o parágrafo décimo primeiro à cláusula nona e incluir o Anexo IV ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato de credenciamento inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei n. 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 01/02/2024. g)PA: 0018312/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.006217/2023-12. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e FAG-Faculdade de Goiana, representada pela sua mantenedora, Centro de Ensino Superior de Goiana Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/02/2024. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Alexandre Medeiros de Albuquerque dos Santos Lima.