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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

Processo nº 59336.003403/2023-57 - Tomada de Contas Especial do do Termo de Compromisso SIAFI nº 677849, (Processo nº 59335.000561/2013-01). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos art. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado, por este Edital, a Sra. Márcia Mousinho Araújo, CPF: ***.746.334-**, Ex-Prefeita do Município de Sertãozinho-PB para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 638.030,44 (seiscentos e trinta e oito mil trinta reais e quarenta e quatro centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar pelo Tel:(81)-2102-2198, ou pelo e-mail: heber.nunes@sudene.gov.br.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de Administração
Extrato de Dispensa de Licitação nº 21/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.004114/2024-18. Objeto: Contratação de 3 inscrições no 5º Seminário Nacional de Estatais , que será realizado nos dias 22 a 24 de Abril de 2024, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 16/4/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 16/4/2024.TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 9.000,00. CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA. CNPJ: 10.498.974/0002-81.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2024, no endereço: Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com.

Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Natuba - PB, 16 de abril de 2024.

OZIRES VIERIA DE SOUZA
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Eco Som Diagnóstico Ltda/R$ 180.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo Nº. 49/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de abril de 2024, às 11:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 49/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 22/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 16 de abril de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 22/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Ambientec Soluções em Resíduos Ltda/R$ 720.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte, tratamento por termo de destruição e destinação final de resíduos de serviços infectantes Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Aviagen América Latina LTDA. (61.917.233/0019-77) e Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Concórdia (10.635.424/0005-00); Objeto: Correção do CNPJ; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 15 (quinze) meses; Data de assinatura: 15/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Ivan Pupo Lauandus pela Aviagem e Alessandra Carine Portolan pelo IFC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: SIMONE LEAL DIAS

Função: Arquiteto Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Arquiteto Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 17 de abril de 2024 a 16 de julho de 2024.

Data da Assinatura: 17 de abril de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 11/2024

Processos: 48500.007748/2022-42 e 48500.006568/2023-24

Obter subsídios referentes à Revisão da Receita Anual Permitida - RAP dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2023 e julho de 2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 18/4/2024 a 17/5/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Proc. Licit. nº 014/2024. Tipo Menor Preço.

Modo de disputa Aberto.

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada Pai da Brasa e na Estrada Cemiterinho, localizadas na zona rural do município, para atendimento do Convênio/Instrumento de Repasse nº 4103370/2023. Abertura: 06/05/2024, às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, pela plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 985521. Recursos: Itaipu Binacional e Tesouro Municipal. Preços Máximos Admitidos: R$2.134.488,51.

ALEX ANTONIO CAVALCANTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 6/2024. Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Processo nº 080/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: VEX TECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ 24.757.207/0001-73. Valor do contrato: R$13.900,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de acessibilidade no site institucional com a utilização do plugin de acessibilidade como solução de acessibilidade digital para pessoas com deficiência. Orçamentos: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. Data da assinatura: 16/04/2024. Vigência: De 16/04/2024 a 16/04/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268174

Serviços de pintura, revestimento e isolamento térmico em instalações industriais e dutos.

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 20:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 57, DE 16 DE ABRIL DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL N° 12/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, nomeado nos termos da Portaria nº 5.432, de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, objeto do objeto do Edital n° 12/2024, de 01 de março de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23249.010195.2024-74.

RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCIPLINA: ARTES

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

48

MANOEL DE JESUS DA COSTA

4,96

1

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

Não houve candidatos aprovados.

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCIPLINA: GEOGRAFIA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

28

FRANCISCO LIMA MOTA

7,17

1

38

JACKSON SOUSA DOS SANTOS

6,88

2

56

SAMARA DO NASCIMENTO SOUZA

5,65

3

23

IAN MOURA MARTINS

5,06

4

01

KARINE SILVA NUNES

4,93

5

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS/PORTUGUÊS/LÍNGUA INGLESA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

29

MARCIA DE BRITO PINTO

7,14

1

VAGAS RESERVADAS: PRETOS E PARDOS

ÁREA/DISCIPLINA: ARTES

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

48

MANOEL DE JESUS DA COSTA

4,96

1

VAGAS RESERVADAS: PRETOS E PARDOS

ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS/PORTUGUÊS/LÍNGUA INGLESA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

29

MARCIA DE BRITO PINTO

7,14

1

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 12/04/2024. Vigência: 12/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE

01.815.216/0001-78

23038.002413/2024-82

Alberto Barella Netto - Reitor.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2018 - UASG 070016

Proc. SEI n.º 0010155-18.2019.6.12.8000. Termo de Rescisão n.º 1/2024 - Termo de Rescisão do Contrato n.º 053/2018. OBJETO: Rescisão UNILATERAL do Contrato nº 053/2016 de prestação de serviços de serviço de suporte aos usuários do TRE-MS, assinalando como último dia 12/04/224. Fundamento legal: art. 79, I da Lei 8666/93. CONTRATADA: SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.899.023/0001-29. Assinatura: 20/03/2024. Assina: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 61361.008121/2023-88.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de ar condicionado para base administrativa do curado e oms vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 527.591,44. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Extrato de Credenciamento

OBJ.: Credenciamento da Facury e Gomes Sociedade Simples Ltda, CNPJ 13.505.747/0001-43, sediada na Rua Texeira de Freitas, nº 478, sala 704 - Bairro Santo Antonio- Belo Horizonte - MG prestação de serviços de assistência à saúde, na Especialidade de Psicologia e Psicanálise aos beneficiários do Pro-Social. Pae SEI 0001451-73.2024.4.06.8000.
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 4/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000277/2024-80

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 22.488.316/0001-07 - TAUÁ RESORT CAETÉ LTDA. Objeto: Contratação de locação de estrutura de salas de reunião, com fornecimento de internet, sonorização, água, café e coffee break, em local que possua hospedagem (entre os dias 07/04 a 13/04/2024) para realização de treinamento da PENSE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$18.100,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024)
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00005/24, SAIC 34905.24/0075-9, Partes: Embrapa e Sementes Piraí LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHETO, cultivar BRS 1502; Valor Global: R$ 2.000,00; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2029; Data Assinatura: 16/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Edmo Célio Beldrame.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00236/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

PERMISSIONÁRIA: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR 342/ES.

RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da Rodovia Federal - BR 342/ES, no trecho DIV MG/ES ao ENTR BR-101(B)/ES-245/248 (LINHARES), subtrecho ENTR ES-137 ao ENTR ES-130 (P/NOVA VENÉCIA), SNV 342BES0300, para implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) do município de NOVA VENÉCIA/ES, referente a uma ocupação longitudinal com dimensões de 345,88 metros de extensão por 0,50 metros de largura mínima, perfazendo uma área total de 172,94m²; e uma ocupação de travessia com dimensões de 18,68 metros de extensão por 0,50 de largura mínima, perfazendo uma área de 9,34m².

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme prazo máximo estabelecido no art. 6º da Resolução 07/2021.

PROCESSO Nº: 50617.000931/2023-32

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268911

Serviço de reparo nos tanques nas unidades marítimas da Bacia de Campos

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/2024

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 021/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Nebulização Costal no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações presentes no Anexo I deste Edital. Objeto: Serviços de Nebulização Costal. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de abril de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de maio de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 16 de abril de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR-ME. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos , para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas novas - go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 1.839,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Presencial Nº 3/2024

Processo Nº 28/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção civil de uma Unidade Básica de Saúde na cidade de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 06/05/2024 ás 09:00 horas. Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br

Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.

Desterro De Entre Rios, MG 17 de abril de 2024.

MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

BNC- Bolsa Nacional de Compras

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral e hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Poder Executivo de Barra de Santo Antônio-AL Tipo: Menor preço - Item.Da ta e hora da sessão de disputa: 07/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, pilhas e bateria, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de Administração , infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 09/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. - Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: setordecompras@barradesantoantonio.al.gov.br

Barra de Santo Antônio/AL, 16 de abril de 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO -Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 008/2024 - Concorrência nº 002/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em asfalto pré-misturado a frio (PMF) sobre pavimento em bloquete sextavado e drenagem superficial em parte da Rua José Lopes de Souza, bairro João de Lino, no Município de Padre Paraíso/MG, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Data de Abertura: 06/05/2024 às 08h00min. - Processo Licitatório nº 010/2024 - Concorrência nº 003/2024. Objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de piso no interior da feira coberta, pavimentação e passeio na área externa e construção de escada de acesso, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos em planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Data de Abertura: 06/05/2024 às 12h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

Processo n°010/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 01 e 02), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 920252/SICONV Nº 046287/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Fornecedor Contratado: MAIS CONSTRUTORA LTDA. Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total do Contrato: R$ 361.664,81(trezentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Data das Assinaturas dos contratos: 15/04/2024.

PROCESSO N°011/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e 04), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 923157/SICONV Nº 032064/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Fornecedor Contratado: MAIS CONSTRUTORA LTDA. Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total do Contrato: R$ 370.448,67(trezentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Data das Assinaturas dos contratos: 15/04/2024.

PROCESSO N°012/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem superficial e sinalização viária nas ruas Antonio Garcia Terribas e Ruas de Acessos 1,2 e 3,(ETAPA 02) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº924851/2021/SICONV Nº54307/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Fornecedor Contratado: MAIS CONSTRUTORA LTDA. Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total do Contrato: R$ 715.090,44(setecentos e quinze mil noventa reais e quarenta e quatro centavos). Data das Assinaturas dos contratos: 16/04/2024. Fabiano Aparecido Otoni Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 16 de Abril de 2024.

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 03/05/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/05/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/05/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 16 de abril de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS E PEÇAS PARA DIVERSOS VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 09h do dia 30/04/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 30/04/2024. Informações: das 7:30h as 14h Tarde nos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 16 de Abril de 2024.

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 3/2024-PROFEPI

No Edital nº 3/2024, que trata do Processo seletivo do curso de "Análise Espacial em Vigilância em Saúde e Ambiente" (PROFEPI), publicado no Diário Oficial da União do dia 15/04/2024, Edição 72, Seção 3, Página 91:

Onde se lê:

3.3. O módulo presencial será realizado em Brasília-DF, no período de 05 a 06 de agosto de 2024.

Leia-se:

3.3. O módulo presencial será realizado em Brasília-DF, no período de 12 a 13 de agosto de 2024.

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266757

Serviços de apoio técnico especializado ao projeto, desenvolvimento, fabricação, adaptações/reparos e montagem de protótipos, peças, equipamentos eletromecânicos e sistemas automatizados

Abertura das propostas: 09/05/2023 às 17 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23764.009887/2020-17.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme aceite de prorrogação da empresa. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.403,16. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo 017/2024 - Inexigibilidade

Torna público que está recebendo na Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, documentação para credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições no município Uruana de Minas-MG, regido pela lei 14.133/2021. Credenciamento aberto de 17/04/2024 a 31/12/2024.

Uruana de Minas-MG, 16 de abril de 2024

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268175

Serviços relacionados à inspeção de integridade de equipamentos e tubulações em Pré-Parada e Parada de manutenção

Abertura das propostas: 09/05/2023 às 17 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90931/2024 - UASG 238014

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 03/04/2024. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Técnico e atualização de versão para 592 (quinhentas e noventa e duas) Licenças VMware NSX Enterprise Plus por 12 (doze) meses, incluindo prestação de 2.000 (duas mil) horas dos serviços orientação técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024

Wallace Gomes de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual contratação de hora/serviço para manutenção preventiva e corretiva em veículos, caminhões, ônibus e máquinas de diversas marcas e modelos (movido a etanol, gasolina, e diesel), com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota de veículos oficiais do Município de Rondonópolis-MT, para atender a demanda de forma contínua e fracionada, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 16 de abril de 2024.

JOSÉ EDILSON GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, que dispõe sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de computadores, impressoras, monitores, tablets e acessórios de informática para atender as eventuais necessidades da Prefeitura de Oscar Bressane.

O encerramento dar-se-á no dia 30 de abril de 2024, às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 16 de abril de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
RETIFICAÇÕES

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PE SRP/CPL/ PMCA publicado no DOU Seção 3 pág. 191 e Amazônia Jornal, no dia 15/04/2024, onde se lê: Abertura: 25/04/2024. Leia-se: Abertura: 29/04/2024. As demais informações continuam inalteradas.

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PE SRP/CPL/ PMCA publicado no DOU Seção 3 pág. 191 e Amazônia Jornal, no dia 15/04/2024, onde se lê: Abertura: 25/04/2024. Leia-se: Abertura: 29/04/2024. As demais informações continuam inalteradas.
AVISO RETIFICAÇÃO

A Unidade de Contratação - UC - G da Prefeitura de Caruaru torna pública a ERRATA ao Edital do PREGAO ELETRONICO N° 90008/2024 UC - G, Processo n° 004/2024 UC - G. O item 12.6 do edital, passa vigorar com a seguinte redação: Os documentos de habilitação dos interessados serão solicitados conforme o subitem 12.1.1 do edital, bem como subitem 13.2 do Edital; devendo o subitem 16.8 do edital ser desconsiderado. Tendo em vista que a presente manifestação visa esclarecer aparente contradição existente no edital, relativamente ao momento de apresentação dos documentos de habilitação, não implicando modificação que comprometa a formulação de propostas, permanecem as demais disposições do Edital inalteradas, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: https : //caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/); através da plataforma BNC (www.bnc.org.br) ou através de e-mail: ucg.caruaru@gmail.com. Outras informações na sala da Unidade de Contratação UC - G, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vila nova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8384-5665.

Caruaru/PE, 16 de abril de 2024.

Wanessy de Queiroz Alves

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 401003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ALTO DA ESPERANÇA, ACOSTAMENTO CALÇADÃO, RUA MARIA NAZARÉ, RUA ANTÔNIO AVELINO DO MÚNICIPIO DE LAGOA D'ANTA-RN. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 02/05/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa d'Anta/RN, 16 de abril de 2024.

WYLLER PACÍFICO BATISTA DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em decoração e ornamentação de eventos que serão realizados pelas secretarias nesta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 17/04/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 02/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 02/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 02/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

Pai Pedro-MG, 16 de abril de 2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação - CONV PRÓ EQUIPAMENTO 788191/2013. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO - UNEMAT. Objeto: Doação de bens adquiridos pela Universidade Estadual do Estado do Mato Grosso - UNEMAT, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO- Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: Vera Lúcia da Rocha Maquêa - Reitor.
Extrato do Termo de Convênio nº 12/2024

Processo: 23075.062599/2023-00

Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Prospecção do potencial antimicrobiano e de resistência do acervo das Coleções Microbiológicas da Rede Paranaense-Taxonline. Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 04/03/2024 a 04/06/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
Extrato do Termo de Convênio nº 13/2024

Processo: 23075.072318/2023-19

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Estudo sorológico

de anticorpos anti-Toxoplasma gondii em comunidades indígenas do Paraná (Kaingang e M'byá-guarani), seus animais de companhia e profissionais de saúde de contato. Valor: R$ 20.000,00. Vigência do Acordo: 22/03/2024 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 22/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269126

Cabo elétrico de potência terrestre, emenda enfaixada e terminação polimérica.

Abertura das propostas em 25/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000023/2024-88.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Comodato de 05 (cinco) unidades de vaporizadores compatíveis com sevoflurano para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/04/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001338/2024-68.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital. 6231 - 3449052 - incubadora laboratorio, temperatura: controle temperatura ate 50 °c, ajuste: ajuste digital, com tela sensivel toque, programavel, outros componentes: ate 3 camaras, adicional: controle de pressao ate 50 mmhg, tipo: de co2. Marca: nº do item na ata: 12.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 46/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 31/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 24/2024, relativo ao Processo Administrativo: 46/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), R ANSELMO MIRANDA - CPNJ: 14.808.550/0001-46, cujo valor é: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) GOLD SERVICOS EMPRESARIAIS - CNPJ: 34.249.522/0001-43 cujo valor é: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) e RETEC COMERCIOS E SERVICOS - CNPJ: 04.951.166/0001-44 cujo valor é: R$ 160,00 (cento e sessenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A União, por meio da Universidade Federal do Vale do São Francisco e representada pelo Reitor subscrito, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, CONVOCA a pessoa jurídica MCL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 31.486.099/0001-07, para a retirada da Nota de Empenho 2024NE000067, referente ao Pregão SRP 16/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da cláusula 17.2 do Edital.

Petrolina-PE, 16 de abril de 2024.

Télio Nobre Leite

Reitor
EXTRATO DE cessão

TERMO DE CESSÃO FUNCIONAL

Processo Administrativo nº 00.001926/2024-06 - Partes: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, CNPJ 33.665.647/0001-91 (Cedente) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea-PR, CNPJ 76.639.384/0001-59 (Cessionário ); Objeto: Termo de Cessão, por prazo determinado do empregado Adahiuton Milton Belloti, mat. 0324, para prestar serviços ao Crea-PR a partir de 15/04/2024 até 31/12/2026; Amparo: Decreto 9.144/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CESSÃO DE USO Nº 1/2021

PROCESSO Nº 35014.235250/2020-46. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de sua Superintendência Regional Nordeste e a Controladoria Geral da União, por meio de sua Superintendência no Estado da Paraíba, ao primeiro andar do Edifício Sede da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa, no total de 625 m² (seiscentos e vinte e cinco metros quadrados), localizada na Rua Barão do Abiaí, 73, Centro, município de João Pessoa à Controladoria Geral da União. A presente Cessão fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/04/2024 e terminando em 20/04/2025, podendo ser prorrogado, mediante manifestação de interesse ao Cedente, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, e ato formal de prorrogação, sempre que presentes as razões de conveniência e oportunidade. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Portaria MARE nº 3.044, de 19 de setembro de 1997, Portaria SE/ME nº 4.951, de 7 de outubro de 2019, Portaria SEGES/ME nº 1.708, de 12 de fevereiro de 2021, inciso IV do art. 9º Lei nº 14.011, de 10 de junho de 20201. CESSIONÁRIO: Controladoria Geral da União - CGU. CNPJ Nº 26.664.015/0001-48. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. CNPJ nº 29.979.036/0162-25. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. Pela CGU: DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI QUINTINO, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba. Pelo INSS: DERALDO SALVADOR DE LIMA, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste.
AVISO DE ANULAÇÃO

EDITAL Nº 3/2024 - PROJETO 914BRZ1115

A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, usando de suas atribuições de Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ1115, que lhe são conferidas por Lei, e, tendo em vista a observação de vício não sanável na publicação do Edital 03/2024, resolve ANULAR o referido Certame.

Brasília, 12 de abril de 2024.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - CP -

Matéria Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, página Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024.

Onde se lê: "Credenciamento para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN.",

Leia-se: "Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN".

PORTALEGRE/RN, 16 de abril de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Comissão de Contratação
Aviso De Licitação

Concorrencia Nº 2/2024

Processo Nº. 1118/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Ponte tipo mista, na via municipal ESTRADA RANCHO DA PEDREIRA, a ser construída em aço e concreto armado no Município de Jacarezinho conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. VALOR: O valor máximo do presente certame será de R$ 629.189,61 (Seiscentos e vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇOS "Empreitada por Preço Global. MODO DE DISPUTA: ABERTO; ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 17/04/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 28/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 28/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 28/05/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante.

Jacarezinho, 15 de abril de 2024

Ana Paula Formagio

Diretora Departamento Licitações
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

Edital de Processo Licitatório n.º 008/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 001/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar para Manutenção das Atividades das Secretarias. Abertura dos envelopes em 08 de Maio de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br.

Em 16 de abril de 2024

Obervania Henrique de Farias

Agente de Contratação
Aviso De Chamamento Público.

Processo Nº: 00013/2024. CDC. Credenciamento Nº 3/2024. Serviço. CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços pessoa física ou constituída em forma de Microempreendedor Individual - MEI para serviços de apoio administrativo, serviço de manutenção e reparos mecânicos incluindo lavagem e higienização, serviços de ensino a cultura e arte, serviço de manutenção em: prédios públicos e jardins, conforme Termo de Referência, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova - PE. Valor: R$1.012.730,40. O recebimento das solicitações de CREDENCIAMENTO e da documentação ocorrerá no horário das 08:00h às 12:00h, a partir do dia 17/04/2024 até 30/12/2024, no endereço acima indicado. Poderão ser obtidos por e-mail: contratacaofn2024@gmail.com, discriminando no assunto o número do CREDENCIAMENTO, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Feira Nova, situada na R Urbano Barbosa, SN - Centro, das 08:00h às 13:00h e pelo fone (81) 3645-1156. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: www.feiranova.gov.br, no link do portal da transparência.

Feira Nova, 16 de abril de 2024

Edilson Severino Da Silva

p/ Comissão

Paulo Roberto De Santana

p/ Comissão

Mailson Marlon De Jesus

p/ Comissão
Aviso De Chamamento Público.

Processo Nº: 00007/2024. CDC. Credenciamento Nº 1/2024. Serviço. Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículo com condutor, visando suprir as demandas de nova linha de transporte escolar, para atender a Rede de Ensino Municipal, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira nova - PE. Valor: R$614.772,15. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/06/2024 às 10:00h. R Urbano Barbosa, S/N, Centro.

Feira Nova, 16 de abril de 2024

Edilson Severino Da Silva

p/ Comissão

Paulo Roberto De Santana

p/ Comissão

Mailson Marlon De Jesus

p/ Comissão