gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 031/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DAYANE RODRIGUES DE BRITO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 14.10.2024 a 14.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 08/10/2024. Campus Ponta Porã.

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Colaboração Técnica nº 046/2024. Processo 23347.008588.2024-18. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO (IFSP). CNPJ: 10.882.594/0001-65. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Data da Assinatura: 10/10/2024.

Termo de Cooperação Técnica nº 048/2024. Processo 23347.009103.2024-03. Concedente: ASSOCIAÇÃO FLOR E ESPINHO. CNPJ: 03.862.664/0001-58. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. Data da Assinatura: 03/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação do município, torna público a retificação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico n° 003/2024 - FMS, publicado no DOU, em 2 de outubro de 2024, seção 3, pág. nº 191, ONDE SE LÊ: Início da disputa dia 17/10/2024, às 08hs00min, LEIA-SE: abertura dia 30/10/2024, às 08hs00min. Os demais itens permanecem inalterados.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 15 de outubro de 2024

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.011722/2024-81. Adesão nº 52/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 90020/2024, do Hospital Naval Marcílio Dias - UASG: 765720, item 42, na quantidade de 06 (seis) Unidades para o Serviço de Farmácia e Laboratório do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 12.498,78 (doze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), com a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 10.586.940/0001-68.

Processo Administrativo 63060.011689/2024-99. Adesão nº 54/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 90008/2024, do Hospital Geral de Santa Maria - UASG: 160616, item 19, na quantidade de 400 (quatrocentas) Unidades para a Central de Material e Esterilização do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 12.520,00 (doze mil e quinhentos e vinte reais), com a empresa MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 43.301.230/0001-01.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 179/2024. Modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix /BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 05/11/2024, às 08:30hs, Sessão Pública: 05/11/2024 as 09:00 horas (Horário de Brasília). O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br ou Portal de Transparência WWW.saofelix.ba.gov.br. Informações, na Prefeitura Municipal de São Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00 as 12:00hs.

São Félix, 15 de outubro de 2024

Edson Luiz Moreira Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO - MA (CONVÊNIO/CAIXA: CONTRATO DE REPASSE OGU NO 948391/2023 - OPERAÇÃO 1089556-16. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 01 de novembro de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maranhãozinho - MA, 14 de outubro de 2024.

ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO

Sec. Munic. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para adequações de estradas vicinais, no Distrito Sítio Torrões no Município de Curral de Cima-PB, referente ao Recursos Nº Siconv 943816 - Operação: 1087564-51 da Caixa Econômica Federal. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99159-3625. E-mail: licitacaocurraldecima@hotmail.com. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Curral de Cima - PB, 15 de outubro de 2024

BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 -

Edital nº 081/2024 - Processo nº 076/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde UBS - Porte 1, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários. Recurso Federal por meio do Ministério da Saúde, Programa Novo PAC, Proposta nº 11886.3420001/24-002. Valor estimado: R$ 1.896.509,08. O edital foi alterado. Cadastro da proposta: Até o dia 26/11/2024 às 09h. Início da disputa de preços: Dia 26/11/2024 às 09h05min. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Plataforma Eletrônica BLL. Informações pelo e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br.

Itapuí, 15 de outubro de 2024.

Antônio Álvaro de Souza

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.010276/2024-97, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024, Objeto: Contratação de Serviços para a prestação de manutenção preventiva do Refrigerador Indrel, modelo RC 430 D INDREL, Nº SÉRIE: 58295, da sala de vacina do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O enquadramento da contratação é o art.74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 1.098,00. Contratada: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ nº 78.589.504/0001-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: PAD 16188/2021.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão ao contrato, de 04 (quatro) postos de trabalho, de 31/10/2024 a 20/05/2025, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "b", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/10/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ (-211.988,70). Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 057/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: RICARDO ADRIANO ALMEIDA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.016776/2024-05. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e RICARDO ADRIANO ALMEIDA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23063.000883/2020-71.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.506,48. Data de Assinatura: 13/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento pessoas físicas ou jurídicas de direito privado para serviço de transporte de água potável para abastecimento de cisternas, destinada ao consumo humano, através de carros-pipa afim de atender a demanda de famílias residentes na zona rural e urbana deste município, Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br

Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 22 de outubro de 2024 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - BA, 15 de outubro de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 196/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa E. S. LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (GASTRUS CLINIC). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/10/2024. f)PA: 0024833/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 197/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa R. P. DE ARAUJO CONSULTORIA E ASSESSORIA NUTRICIONAL. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/10/2024. f)PA: 0026945/2024.
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e GRUPO RIC. CNPJ: 16.710.868/0001-15 Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004963/2024-41.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 17.226.044/0001-37 - REDE PAULO DE TARSO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.006410/2024-44

Pregao Nr 90011/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.506.307/0001-57 TICKET LOG - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S-10 E GASOLINA), A FIM DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DOS VEICULOS UTILIZADOS NA OPERACAO CARRO PIPA E NA FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS (EXPLOSIVOS E ARMAMENTOS), ADMINISTRADOS PELO 28. BATALHAO DE CACADORES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Fundamento Legal: LEI 14.133 /21 - Artigo: 28, Inciso I. Vigencia: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 508.786,56. Data de Assinatura: 02/10/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições, salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de serviços, a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste município de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. O prazo para início do presente credenciamento é a partir do dia 16/10/2024, findando-se no dia 31/12/2024 a ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, situado a Praça Dep. Henrique Brito, 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas.

O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amos da Silva Santos Júnior

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2022.

Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 25/2022. Processo 23411.018220/2022-77. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Instituto Meros do Brasil. Objeto: acordo de cooperação técnica conforme o processo nº 23411.018220/2022-77, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Instituto Meros do Brasil, por 36 meses. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2027. Data da assinatura: 14/10/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pelo Instituto Meros do Brasil: Jonas Rodrigues Leite - Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 745000

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 63007.003818/2024-10

Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 68.870.997/0001-74 - BITZER COMPRESSORES LTDA. Objeto: Aos 14 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, o Ordenador de Despesa, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 69/2022, da Diretoria de Engenharia Naval (DEN), apostila, para declarar a alteração do CNPJ da contratada, no primeiro parágrafo do contrato, de 68.870.997/0002-55 para 68.870.997/0001-74, devido ao erro material em sua numeração. Vigência: 07/10/2024 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.740,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1207077/2024 PROCESSO N.º 23115.032242/2024-56. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Francisco Valberto dos Santos Neto. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 109/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 090026

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 0002913-11.2022.4.90.8000.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 00.087.163/0004-04 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterações ao contrato cjf n. 027/2023, relativo à prestação de serviços terceirizados de apoio técnico especializado, em caráter subsidiário, com execução realizada mediante alocação de mão de obra exclusiva para operacionalização de serviços gráficos, prestados de forma presencial para o conselho da justiça federal, conforme a seguir: a) redução do percentual do aviso prévio trabalhado, a partir de 5/9/2024;. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.641.371,20. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO PARANÁ (ANOREG/PR). CNPJ: 03.642.772/0001-15. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 07/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Agente de Contratação do Município de Toropi/RS, Sr. Claudiomar Franzen, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21 tendo a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2024, TORNA PÚBLICO:

Objeto: Construir prédio para a instalação do CRAS, mão de obra e material completo, conforme memorial descritivo.

Contratada: EDILNA KARINA XAVIER DE OLIVEIRA FERREIRA; CNPJ: 50.489.092/0001-93, Valor: R$ 505.000,00 (Quinhentos e Cinco Mil Reais), sendo R$ 303.000,00 (Trezentos e Três Mil Reais) correspondente ao material e R$ 202.000,00 (Duzentos e Dois Mil Reais) correspondente a mão-de-obra.

CLAUDIOMAR FRANZEN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90004/2024 - UFT.

Pregão Eletrônico nº 90004/2024-UFT.

Processo: 23101.001296/2024-29.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico e comunicação visual

Vigência: 07 de outubro de 2024 a 07 de outubro de 2025;

Data de Assinatura: 07 de outubro de 2024.

- TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA/EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.615.848/0001-28; Total do Fornecedor: R$ 67.685,97;

- CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.420.039/0001-78; Total do Fornecedor: R$ 58.146,05;

- BRINDES TIC TAC LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.583.462/0001-38; Total do Fornecedor: R$156.972,50;

- BRAZ MULTIMIDIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.003.990/0001-17; Total do Fornecedor: R$321.315,00.

- EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.276.294/0001-53; Total do Fornecedor: R$22.905,00.

- RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 50.912.234/0001-83; Total do Fornecedor: R$109.347,84.

- BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.382.254/0001-01; Total do Fornecedor: R$109.721,80.

- D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 16.640.717/0001-38; Total do Fornecedor: R$ 32.714,00.

- RMR GRAFICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 46.202.155/0001-01; Total do Fornecedor: R$ 171.483,55.

- MASTER PLACAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.961.401/0001-57; Total do Fornecedor: R$ 180.911,80.

- DIEGO SAGGIN COMERCIO E SERVICOS, inscrita sob CNPJ nº 33.026.034/0001-04; Total do Fornecedor: R$ 142.824,00.

- AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11.383.230/0001-01; Total do Fornecedor: R$ 12.576,60.

- E7 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 42.616.770/0001-03; Total do Fornecedor: R$ 19.464,00.

- RB FLEXO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 50.447.623/0001-85; Total do Fornecedor: R$ 50.725,08.

- EMPLAS MINEIRA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 49.345.377/0001-71; Total do Fornecedor: R$ 65.520,00.

- DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 40.223.106/0001-79; Total do Fornecedor: R$ 25.397,00.

- AZALINI SINALIZACAO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 46.257.514/0001-28; Total do Fornecedor: R$ 157.765,79.

- THG COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.730.882/0001-16; Total do Fornecedor: R$ 38.640,00.

- FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.531.856/0001-04; Total do Fornecedor: R$59.888,00.

- WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 40.126.936/0001-88; Total do Fornecedor: R$ 32.000,00.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.836.003,98 (Um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e três reais e noventa e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.037776/2024-84.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 1.036.480,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/ licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - 2° Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 048/2024 - Registro de Preço - Objeto: Fornecimento de 17.640 (dezessete mil seiscentos e quarenta) kits de produtos alimentícios (cesta básica), em atendimento as demandas de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos: Vinculados/Próprios, Obedecia a ordem de classificação convocada as empresas remanescentes foi declarada Vencedora para o Lote 01 a Empresa: Josefa Fernanda de Oliveira, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor Total: R$ 2.554.051,50. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34) 3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 15 de outubro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO:

44º Vinicius Silva Rosario

2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO:

45º Ketielly Jeremias de Oliveira Martins

3. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE SOLDAGEM:

16º Fabio Caetano Santanna de Almeida

4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 3 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE SOLDAGEM:

17º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Fabiano Lucindo Aires

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 15 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 53/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:

1. Candidata desclassificada por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):

10º Samantha Alcantara Fernandes Ramos

2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):

11º Nathalli Meorlluw Mello

3. A candidata relacionada no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 15 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, tendo a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, TORNA PÚBLICO:

Objeto: Construir prédio para a instalação do CRAS, mão de obra e material completo, conforme memorial descritivo.

Contratada: EDILNA KARINA XAVIER DE OLIVEIRA FERREIRA; CNPJ: 50.489.092/0001-93, Valor: R$ 505.000,00 (Quinhentos e Cinco Mil Reais), sendo R$ 303.000,00 (Trezentos e Três Mil Reais) correspondente ao material e R$ 202.000,00 (Duzentos e Dois Mil Reais) correspondente a mão-de-obra.

LAURO SCHERER
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 018 - FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CIRURGICO DO PARÁ - CTMC-PA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 21/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 22/2024

P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 64/2024- PE 022/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 022/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E CARRINHO DE PIPOCA,INCLUINDO A MONTAGEM E DESMONTAGEM, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO POR MONITOR CAPACITADO/TREINADO,PARA AS ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS REALIZADAS PELAA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme as condições e especificações detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do edital, com realização prevista para 30/10/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação/Pregoeira.
EXTRATOs DE CONTRATOs

N.º 138/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Aurélio de Aquino Araújo. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 606/2024 e 1299/2024. Vigência: 10/10/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 11/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.253731/2024-93.

N.º 134/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Wagner Cipriano da Silva. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 605/2024. Vigência: 07/10/2024 a 07/07/2025. Data da assinatura: 07/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254180/2024-85.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 119/2024 - PREGÃO ELETRONICO TRE-RN Nº 25/2023 - SEI TRE-MA Nº. 0013519-39.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARTMOVIMENT SERVIÇOS DE REFORMA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE AÇO LTDA. (CNPJ nº 30.755.240/0001-67). Objeto: aquisição de material permanente (carrinho cesto multiuso de pneu). Valor Total: R$ 5.700,00. Nota de Empenho: 2024NE000861. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 15/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e THAIS HELENA FERRAZ FRANHANI OLIVETTI, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004974/2024-21.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 37.436.208/0001-68 - CLINICA EXISTENCE SERVICOS EM PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007192/2024-86.

Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 47.534.318/0001-16 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARAIBA LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos na área de exames por imagens aos usuários do fusex/sammed/pass..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2034. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e FM STUDIO 96 Ltda. CNPJ: 77.827.673/0001-44. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, resolve: com fundamento no inciso VI, do art. 71, da Lei nº 14.133, ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, C. D. COSTA LTDA - CNPJ 23.465.147/0001-52, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 6.664.678,93. HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Padrão SEDUC no Município de Nova Esperança do Piriá/PA.

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 10021/2024.

Nº Processo: 630140088692024-17.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de remoção e instalação de divisórias tipo eucatex, no ed.16. No arsenal de marinha do rio de janeiro, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessário.. Vigência: 03/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.747,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004975/2024-75.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 18.686.378/0001-56 - LABORCLINICA ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa CLÍNICA SARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 28.102.746/0001-25, nos autos do processo Proad 1590/2024 marcador 45, a penalidade de multa compensatória de 5% sobre o valor do contrato, com fundamento no art. 156, inciso II, e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e no Item 16, alínea "b", do Termo de Referência.

Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007213/2024-63.

Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 13.406.788/0001-82 - BASLER OFTALMOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços e procedimentos na área de oftalmologia aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2034. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
edital

retificação do Edital Complemetar nº 11/2024

CONCURSO FIOCRUZ 2023 - RETIFICAÇÃO DE LOCAL - PROCEDIMENTO

DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL - CARGO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna pública a retificação do Edital Complemetar nº 11, de 07 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 195, páginas 144 a 146, de 08 de outubro de 2024:

ONDE SE LÊ:

RIO DE JANEIRO/RJ

Local: Pavilhão Arthur Neiva (Pavilhão de Cursos), sala 03 - Instituto Oswaldo Cruz - IOC/Fiocruz - Campus Manguinhos - Avenida Brasil, 4365. Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ Cep: 21.040-360

DATA - 16 DE OUTUBRO DE 2024

SALA 1

Inscrição - Nome do(a) candidato - Horário

TE22 / 2013051 / Luana Carolina Santos Silva Trassi / 10h40

LEIA-SE:

CURITIBA

LOCAL - Instituto Carlos Chagas (ICC) - Auditório da Fiocruz Paraná, andar térreo, bloco C - Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775 - CIC 81350-010 Curitiba/PR, Brasil

DATA - 18 DE OUTUBRO DE 2024

Inscrição - Nome do(a) candidato - Horário

TE22 / 2013051 / Luana Carolina Santos Silva Trassi / 14h50

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.010627/2024-60, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 60/2024, contratada: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ nº 07.888.247/0001-35. Objeto: Aquisição de material de limpeza e expediente, em razão da necessidade de atendimento das demandas dos setores do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), e que necessita ser realizado em caráter de fornecimento contínuo. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 36.505,02.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Tiros torna público a alteração da data de realização do Pregão Eletrônico nº 23/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de papelaria em geral para atender à Prefeitura Municipal de Tiros. que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na Internet, no endereço: https://licitanet.com.br/. A nova data é dia 25/10/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 15 de outubro de 2024

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0355.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o seu vencimento de 12/10/2024 para 11/12/2024, sem alteração do valor do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado, PTRES nº 216743, categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Katia de Oliveira Bomfim Silva. Processo n.º 59550.000802/2024- 11-e.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 145/2023 do Pregão Eletrônico-SRP nº 151/2023; Processo de Execução: 25000.176367/2021-67, que tem por objeto a redução do preço unitário registrado para o item 01, conforme abaixo:

Item

Descrição do Objeto

Preço Unitário Registrado na ARP (R$)

Preço Unitário Reduzido

(R$)

1

FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG

1,69

1,58

Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Data da assinatura: 15/10/2024. 15 de outubro de 2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAL. 032/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º Termo Aditivo - Prazo de Vigência/Execução, iniciando-se dia 14 de setembro de 2024 com término previsto para 13 de setembro de 2025. Empresa: PRESTADORA E CONSERVADORA FARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n. 30.335.682/0001-54, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme anexos deste Edital - CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: licitacao@passatempo.mg.gov.br - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br. Edilson Rodrigues - Prefeito Municipal
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO 3434/2024, ID 2024.051E0700001.09.0007

O Município de Muqui-ES, torna público resultado DISPENSA em referência, visando a aquisição de 25 (vinte e cinco) lixeiras/containers para coleta de resíduos do perímetro urbano e rural. Empresa vencedora: Cleanlurb Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 39.434.226/0001-36, Valor, R$ 31.225,00.

Muqui-ES, 15 de outubro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, considerando parecer jurídico e demais informações contidas no Processo nº. 6815/2024 , torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, fundamentado artigos 53 e 55 da Lei Federal nº 9.784/99, ANULOU o Termo de Dispensa de Licitação nº 93/2024, que autorizava a Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, CNPJ 02.722.566/0001-52, artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, devido ter sido informado de forma errônea o valor do item 01, nos Termos de Referência elaborados pelas secretarias solicitantes. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0087

Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Outubro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024-CH

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, torna público que realizará Chamada Pública, conforme Edital nº 002/2024-CH, com o objetivo de cadastramento de grupos formais, informais e fornecedores individuais para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024 / 2025. Deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 17/10/2024 a 06/11/2024, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h do dia 07/11/2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Henrique Praguer, sn, Centro, Ipirá - BA. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no setor de licitações da Prefeitura de Ipirá - BA, disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

MURILO TADEU DA SILVA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 09 ao contrato de prestação de serviços 081/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa DINÂMICA FACILITY - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL LTDA. b)Objeto: ajustar, reajustar e suprimir valores, e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 17ª, 19ª e 25ª do contrato inicial c/c artigo 57, II e art. 65, inciso I, alínea b e parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 21/10/2024 a 21/10/2025. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 19.415.620,29. h)Data da assinatura: 15/10/2024. i)PA 0010085/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002240/2020-11.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.152.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa empresa VALE DO PUIU LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.152.00/2020, referente à execução dos serviços de perfuração, montagem e instalação de 100 (cem) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e 23 (vinte e três) poços tubulares em áreas de rochas sedimentares para atendimento aos municípios do Estado do Ceará. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Resta readequada a planilha orçamentária, com o acréscimo no valor de R$ 53.572,38 (cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), correspondente a 1,16% (um inteiro e dezesseis centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 53.572,87 (cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), que representa 1,16% (um inteiro e dezesseis centésimos por cento) do valor contratado. O valor contratual, dessa forma, alterar-se-á de R$ 4.611.262,03 (quatro milhões, seiscentos e onze mil, duzentos e sessenta e dois reais e três centavos) para R$ 4.611.261,54 (quatro milhões, seiscentos e onze mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 108 do processo nº 59500.002240/2020-11. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - GND4-Investimento, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Valor total empenhado: R$ 5.269.731,90; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 48%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato ora aditado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ROSANGELHA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. PAULO GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO - Vale do Puiu LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000296/2020-22.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0065.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GENNESIS Engenharia e Consultoria Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento visa a aditar ao Contrato nº 0.065.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra nas edificações da sede da Codevasf, localizada em Brasília/DF. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: As partes, em comum acordo, resolvem prorrogar o prazo do contrato nº 0.065.00/2020, por mais 3 (três) meses, a contar de 22 de outubro de 2024, no valor de R$ 304.940,39 (trezentos e quatro mil, novecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme ADO nº 095/2024-C.00 (peça 232) e DPO nº 023/2024-C.00 (peça 233). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 233.787,63. Dotação a empenhar em 2025: R$ 71.152,76. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial respondendo pela Presidência - CODEVASF. ROSANGELHA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. MARCUS VINÍCIUS FARIAS DE CASTRO - GENNESIS Engenharia e Consultoria Ltda.