gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 964273/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma unidade escolar de tempo integral com 13 salas, padrão FNDE no residencial campos dourados, município de Goiânia/GO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.071.447,49; dos recursos: R$ 10.864.302,74, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001438 , de 28/06/2024, e R$ 1.207.144,75 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965542/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Trindade/GO, CNPJ 01.217.538/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Municipio de Trindade/GO - FNDE - escola 13 salas - padrão FNDE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos: R$ 1.629.645,41, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001409 , de 15/07/2024, e R$ 9.234.657,33 nos exercícios subsequentes e R$ 109.740,43 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 16/08/2024, seção 3, página 91, onde se lê 914051/21, MDASCF, PM São José dos Cordeiros/PB, Alt. Vig. 30/04/2025, TA, leia-se 914051/21, MDASCF, PM São José dos Cordeiros/PB, Alt. Vig. 01/04/2025, TA.

Jovânio Gomes da Silva

Gerente de Filial
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 258/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1163.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando à modernização/reforma em elevador do edifício Epitácio Pessoa/PB, onde funcionam a Ag. Epitácio Pessoa e SR João Pessoa.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 11/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 11/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 11/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0258, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br

RICARDO SILVA DE SOUZA

LICITADOR

LICITAÇÃO CAIXA Nº 245/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1200.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Uberaba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 10/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 10/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 11/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0245 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.

Anderson Assunção Ferreira da Silveira

Licitador
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0997/2022 do proc.5688.01.0121.061/2021 firmado em 10/02/2023 com a empresa SOARES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 32.738.076/0001-05, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento de revisão de preços (redução) do contrato nº 0346/2023, cujo objeto é prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item IV - ESPAÇO DE LOGÍSTICA SÃO PAULO Região de Abrangência: São Paulo, ESPAÇO DE LOGÍSTICA: RIO DE JANEIRO Região de Abrangência: Rio de Janeiro, ESPAÇO DE LOGÍSTICA: MINAS GERAIS Regiões de Abrangência: Minas Gerais e Espírito Santo; Contratada: AC TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ: 13.843.561/0001-02; Valor da REDUÇÃO: (R$ 401.898,80) (quatrocentos e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Período: 12/12/2023 a 31/08/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1993.04/2022; Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 15/08/2024.

1º Termo de Apostilamento de revisão de preços (redução) do contrato nº 0343/2023, cujo objeto é prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item II - ESPAÇO DE LOGÍSTICA MATO GROSSO REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, ACRE, RONDÔNIA, ESPAÇO DE LOGÍSTICA DISTRITO FEDERAL REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, TOCANTINS; Contratada: AC TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ: 13.843.561/0001-02; Valor da REDUÇÃO: (R$ 107.403,07) (cento e sete mil, quatrocentos e três reais e sete centavos); Período: 12/12/2023 a 28/09/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1993.02/2022; Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 15/08/2024.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG - CNPJ 18.313.817/0001-85. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SERINGUEIRAS APF 0381.360-07, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 14/08/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG CNPJ 18.313.817/0001-85. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES APF 0414.736-43, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 14/08/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.562,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/05/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 08/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ - SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.176,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/08/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.733,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.549,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.208,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/05/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERENOS - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.332,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240366; ORIGEM: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 810.816,40 (oitocentos e dez mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240367; ORIGEM: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; VALOR TOTAL: R$ 718.961,50 (setecentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240368; ORIGEM: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 293.934,00 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e quatro reais); VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240369; ORIGEM: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$714.780,00 (setecentos e quatorze mil, setecentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 19 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAçãO Nº 48/2024 - UASG 168008

NR Processo: 2024DL000048-FE, Aquisicao de 1 (uma) valvula de fundo compatival com os reatores 4.1 e 4.2 e 5.1 da Unidade 6 SEEX, publicado no dia 04/06/2024, Edicao 105, Secao 3, Pagina 32, no valor de R$ 24.961,00, sendo o valor correto R$ 25.710,28, tendo em vista ter sido acrescido o percentual de 3,5% de IPI. Declaracao da Dispensa em 03/06/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 03/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. CNPJ da CONTRATADA: 57.948.762.0001.31. DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Edital 23/2024 - Objeto: Contratação de empresa p/ pavimentação da Rua Guilherme Frederico Rhein - Contrato de repasse MCIDADES - 943335/2023. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 9h. Limite para inclusão de propostas: 13/09/2024 às 8h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 620.695,85. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATORIO N° 123/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR A DEFESA CIVIL NO MONITORAMENTO DO CLIMA NA CIDADE E REGIÃO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 12/09/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG Em 19 de agosto de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23860.009265/2021-81. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados 12 meses, maio/2023 a abril/2024.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.814,55. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frios e correlatos), Processo: 67564.002692/2024-00, referente ao Pregão 90031/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00286/2024, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 341.929,42; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00287/2024, Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 128.778,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00288/2024, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 63.316,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00289/2024, Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 8.235,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00290/2024, Empresa FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84, total: R$ 84.826,26; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00291/2024, Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 105.663,80; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00292/2024, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: 77.996,80; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00293/2024, Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 55.471,68; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00294/2024, Empresa BLUE BELT COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 55.101.482/0001-68, total: R$ 14.029,60; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00295/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 200.271,20; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00296/2024, Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 46.920,00. Data da assinatura: 15/08/2024. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025.
Edital nº 14, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA, CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, Nº 05, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Alimentos

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

1

Jessyka Santos Silva

65

82

147

1º LUGAR

10

Dianiny de Cássia Sousa Mendes

55

86

141

2º LUGAR

7

Ana Paula Miguel Landim

48

92

140

3º LUGAR

9

Keyla de Oliveira Ribeiro Miguel

50

84

134

4º LUGAR

2

Nathalia da Silva Rodrigues Mendes

30

68

98

5º LUGAR

5

Carlos Henrique de Oliveira

30

62

92

6º LUGAR

15

Karen Carvalho Ferreira

36

NÃO COMPARECEU

36

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

12

Carolina Faria de Souza Dusi

24

NÃO COMPARECEU

24

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

Eduardo de Carvalho Rezende
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001245/2023-43.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 18.641.075/0001-17 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para implementação do programa de gerenciamento de resíduos sólidos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 31.731,84. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 1.525,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007449/2023-86.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação em áreas internas, externas, esquadrias e médico-hospitalares do cemal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 911.479,44. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963512/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 36.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000126, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2026 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BARBARA CIRQUEIRA VIEIRA OKABAIASHI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.013355/2022-36. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 34.896.131/0001-10 - LEORRO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do termo de comodato nº 002/2023, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula quinta do 1º termo aditivo do contrato nº 006/2023, nos termos do art. 183, inc. Ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 907583. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. Aumento de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 145.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº ***.689.933-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 904921. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. Valor do Convênio. Valor Total: R$ 97.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 97.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº ***.980.904-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.011085/2023-13.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com comodato de cilindros e tanque criogênico de armazenamento, incluindo cessão gratuita de central reserva de oxigênio, manutenção preventiva e assistência técnica da rede de gases da maternidade climério de oliveirf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 1.332.084,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 70/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Benedito Alves de Souza - trecho 03 - Bairro São Pedro, no município de Lages-SC.

Abertura: 03/09/2024 às 14:00h

Valor Estimado: R$ 179.992,97

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 20 de agosto de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23064.015271/2024-04.

Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alterar a cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 14/08/2024 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.300,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90017/2024

Objeto: Aquisição de licença anual corporativa do software de desenho assistido por computador, ferramenta BIM (ou Building Information Modeling Autodesk REVIT LT Suite), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para atender o HU-UFGD/Ebserh. Total de itens: 02. Informações disponíveis a partir: 20/08/2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas Prazo para Participação: 21/08/2024 a 30/08/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br.

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (peixes e bovinos), Processo: 67564.001050/2024-85, referente ao Pregão 90016/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00279/2024, Empresa HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, total: R$ 385.250,70; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00280/2024, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 465.123,53; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00281/2024, Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 47.301,80; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00282/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 193.673,70; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00283/2024, Empresa LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.636.608/0001-60, total: R$ 243.596,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00284/2024, Empresa FONTALOG LTDA, CNPJ: 43.192.676/0001-37, total: R$ 900.504,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00285/2024, Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 160.788,00. Data da assinatura: 15/08/2024. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025.
Extrato de Autorização de Serviço

Nº Processo SEI: 21190.000697/2024-84. Espécie: Autorização de Serviço nº 10893189; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.399.398/0001-34; Objeto: execução do serviço de manutenção corretiva, com substituição de peças e configuração, no equipamento no-break, da marca Lacerda, modelo UPS SAI 90/160KVA E/S 220/127V N/S: 00016553, pertencente ao patrimônio da Embrapa Territorial em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3774 (10726079) e conforme descrições detalhadas no Termo de Referência 10726166 e proposta comercial Sei 10888727; resultante da Dispensa Licitação nº 90017/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 19.823,42 (dezenove mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos); Data da Assinatura: 02/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Vitor Pedro Alves, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 281/2023.

Nº Processo: 50600.036020/2019-46.

Pregão. Nº 156/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência : acrescenta-se o item 2.1.2, da cláusula segunda do contrato sobre o prazo de vigência que passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento da vigência de 27/08/2024 para 23/02/2025.. Vigência: 14/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.930.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 801/2024; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 98899/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: LWR SAÚDE LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos, como Pessoa Jurídica na Área de Radiologia, junto à Unidade da Secretaria de Saúde (Maternidade Augusta Gomes Bastos), na realização de exames; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 01/08/2024; Data de Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da ARP PE039/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE039/2024. O resultado assim se mostrou:

Empresa NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 35.556.376/0001-61, com o valor total de R$ 157.755,00.

Empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 03.818.333/0001-10, com o valor total de R$ 29.350,00.

Empresa JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 15.104.655/0001-87, com o valor total de R$ 1.012,80.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 19 de Agosto de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
aviso de registro de preços

EXTRATO ARP PE055/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE055/2024. O resultado assim se mostrou:

Empresa SOUSA E PEREIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 08.847.035/0001-72, com o valor total de R$ 233.946,00.

Empresa PRIME SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 30.988.884/0001-03, com o valor total de R$ 84.100,00.

Empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita CNPJ nº 37.278.673/0001-18, com o valor total de R$ 47.852,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 19 de Agosto de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso Conjunto com Associações/Cooperativas para Recolhimento e Destinação de Resíduos Recicláveis nº 01/2024. Processo IN nº 00034.000843/2023-13; Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Imprensa Nacional, para fins de reciclagem e ou reutilização. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, e pelas Responsáveis das Cooperativas COOPERNOES; VENCENDO OBSTÁCULOS; COOPERACE E COOPERATIVAS DE TRABALHOS RECICLAMAIS em conjunto com membros represetantes da COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA CIDADÃ. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2026; Data de assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 070/2024 - Dispensa Eletrônico nº 017/2024. Cujo objetivo a contratação de empresa especializada para realização e organização do tradicional "Trilhão do Morro" com Provas de Cross Country no dia 22/09 e Trilhas off Road dia 21/09 em Morro do Pilar. Data de abertura 27/08/2024 as 12:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar-MG, 19 de agosto de 2024.

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024-semurb

Processo Administrativo 18/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de trabalho, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS em 15/08/2024. Valor Global: R$ 12.623.517,12 (doze milhões e seiscentos e vinte e três mil e quinhentos e dezessete reais e doze centavos). Empresas: LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 12.072.665/0001-90, com o valor total de R$ 12.623.517,12.

Mossoró-RN, 16 de agosto de 2024.

MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL

Gestor da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90957/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90957/2024

OBJETO: Aquisição de Solução de Switches de Data Center para os Data Centers (DCs) do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, conforme especificação técnica contida no Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA: 03/09/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024

Wallace Gomes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90610/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.001216/2024-62.

Dispensa Nº 218/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fundação de apoio (fadema) para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de apoio às ações do centro de validação tecnológica cvt-café.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 19/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação/comodato de dispositivo eletrônico de emergência (botão de pânico) com software de monitoramento a ser instalado na Central de Segurança do TRT3 ou em outro(s) local(is) a ser(em) indicado(s) no futuro, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 21/08/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 04/09/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites no citado sítio www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 19 de agosto de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130.001452/2024-91.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 16.681.914/0001-03 - ROSA & DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II - Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 49.128,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024

PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2024

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41.

FORNECEDOR REGISTRADO - LOTE 01: I.B. DE SOUSA - LTDA, CNPJ: 30.392.704/0001-18, Valor R$ 158.950,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta reais).

FORNECEDOR REGISTRADO - LOTE 02: PEDRO FERREIRA DE BRITO - MEI, CNPJ: 20.445.795/0001-59, Valor R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).

FORNECEDOR REGISTRADO - LOTE 03: ROMILDO MOREIRA RODRIGUES - MEI, CNPJ: 47.237.784/0001-30, Valor R$ 16.653,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e três reais).

OBJETO: Registro de Preços para eventual ou futura contratação de empresa especializada em fornecimento por demanda de peças, equipamentos, assessórios e pneus para veículos integrantes da frota do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021.

Data da Assinatura: 19/07/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090004494202406. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de desinsetização, desratização, limpeza de caixa d'água e limpeza de caixas de gordura/fossas sépticas para o GCALC da região Sul.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENNA BARRETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 160379-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 25000.116662/2021-64.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Presente contrato é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena guamá - tocantins vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.616,69. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90300/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604003206202365. Objeto: Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e todos os equipamentos, nas dependências da Sede desta Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em Recife e de suas Unidades Locais, localizadas nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Salgueiro, Petrolina utensílios e ferramentas necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, Barro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90300-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 393029-39252-2024NE800051
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Processo administrativo nº 069/2.024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item.

Aquisição de móveis, colchonete e eletrodomésticos padrão FDE para a nova creche Anna Rosa Ziparro Constantin e eletrodomésticos padrão FDE para outras unidades escolares. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de Agosto de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de Setembro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 19 de agosto de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.329616/2023-90.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, para atender as necessidades das unidades vinculadas à superintendência regional sudeste i (ata de registro de preços nº 09/2023)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 321.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

O Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0121/2024 - Extrato de Edital - Chamamento Público 17/2024 - Inexigibilidade Para Credenciamento nº 003/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS INTERESSADOS EM REALIZAR PROCEDIMENTOS DO SUS AO MUNICÍPIO DE BAEPENDI NO ÂMBITO LABORATORIAL. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da data de homologação. Data e horário para cadastramento de propostas: 09/09/2024, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09/09/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 19 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Fornecimento de Kits de Desjejum; Cód. Embrapa 21100.22/0066-0-02; Partes: Embrapa Trigo e M. Costa Correia Ltda; CNPJ: 46.295.883/0001-05; Objeto: reajuste de 4,23% e prorrogação por 6 meses do contrato; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 45.900,56; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 16/08/2024; Período de vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração, Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Michel Costa Corrêa, Sócio proprietário da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.329616/2023-90.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, para atender as necessidades das unidades vinculadas à superintendência regional sudeste i (ata de registro de preços nº 10/2023).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 28.441,76. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000127/2024-37-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0006.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Ielmo Marinho -RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação n.° 12.0006.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a MUNICIPIO DE IELMO MARINHO, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeita Municipal, Rossane Marques Lima Patriota, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 22, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ n.° 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP n.° 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de n.° 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeita Municipal ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo com a Resolução Regional n.° 22, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª/SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Tocantins - SESIDR/TO. Objeto: Oferta aos servidores da UFNT e seus dependentes, descontos na contratação de serviços nas modalidades esportivas e físicas de acordo com a Política Comercial do SESI-DR/TO, para a categoria CONVÊNIO.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 16 de agosto de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Fernanda de Araújo Godinho Peres - Gerente da Unidade operacional do SESI de Araguaína.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941850. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.007968/2015-18. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 966525/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID/RJ, CNPJ 52.399.071/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente Anuente Estado do Rio de Janeiro/RJ/CNPJ: 42.498.600/0001-71,Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Macaé-RJ; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 3.737.000,00; dos recursos: R$ 3.700.000,00, R$ 925.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001003, de 30/07/2024, e os demais valores R$ 2.775.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 37.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/05/2028 Ana Denise Coimbra dos Santos e Douglas Ruas dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965983/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PARACAMBI/RJ, CNPJ 29.138.294/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária do núcleo urbano bom jardim; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 606.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000863, de 19/07/2024, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/05/2026 Ana Denise Coimbra dos Santos e Lucimar Cristina da Silva Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963960/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde - Salvador/BA, CNPJ 08.086.458/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Interveniente Anuente, Município de Salvador, CNPJ 13.927.801/0001-49; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000122, de 19/07/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2029 08/08/2024 Sílvio José Conceição, Alexandre Reis de Souza e Bruno Soares Reis.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965596/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de 9 salas - térrea, no Bairro Santa Maria, no município de Pastos Bons (MA); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024/25 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001395, de 15/07/2024, e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ENOQUE FERREIRA MOTA NETO.