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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 17/2021. SEI nº. 0009666-90.2021.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 17/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº. 06.172.384/0001-06). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 17/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal. O contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2024 e término em 10/11/2025, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica e 33.90.92 - Despesas de exercícios anteriores; Plano Interno: TIC COMRED. Nota de Empenho nº. 2024NE000788. Data de assinatura do último signatário: 01/09/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e o Sr. MAURÍCIO MACHADO DE OLIVEIRA, Representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.008552/2024-18.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 01.590.728/0002-64 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 13.745,62. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000226202462 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158494

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23190.000837/2020-16.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.240507/2020-81. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 9/2021. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E UNIÃO SEGURADORA S.A - VIDA E PREVIDÊNCIA. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024 SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: MILTON AMENGUAL MACHADO e JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MACHADO, Procuradores. VIGÊNCIA: até 01/02/2026 a partir da publicação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158643

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23738.000624/2022-21.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 06/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40, e a empresa esplanada serviços terceirizados ltda., cnpj/mf nº 01.099.686/0001-82, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23738.000624/2022-21, para registrar a repactuação contratual por reajuste de insumos, retroativa a 23/05/2024, em conformidade com a correção pelo ipca/ibge no período de 05/2023 a 04/2024, no percentual de 3,688020%, e registrar o reforço do empenho estimativo nº 2024ne000008 no elemento de despesa 3.3.90.37, pi: 30, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.979,72. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 18/09/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento maior desconto, RP para eventual prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e/ou SEINFRA (Região Norte) para atender os imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Várzea da Palma.

Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Várzea da Palma - MG

VIVALDO NOGUEIRA BATISTA

Secretário de Infraestrutura e Transportes
EDITAL de notificação

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem possa interessar que, de acordo com as informações constantes do processo SEI! 2024.0.000000358-5, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999 e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (WS DISTRIBUIDORA) CNPJ 27.141.930/0001-11, da decisão prolatada pela Presidência deste Tribunal no processo SEI! referenciado, que decidiu "pela aplicação da pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do item 11.2.1. do edital, às empresas LUIZ MAURO FERREIRA (BRUNO CONSTRUÇÕES) e WS DISTRIBUIDORA" e, havendo interesse interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado o prazo da publicação do presente edital. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar recurso por meio do endereço eletrônico <protocolo@tre-ce.jus.br>, com opção de envio de cópia para esta Secretaria: <gasea@tre-ce.jus.br> ou <sad@tre-ce.jus.br>. Ainda, o representante ou procurador pode cadastrar-se como usuário externo e solicitar acesso à íntegra do processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei .

Fortaleza/CE, 2 de setembro de 2024

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000207202454. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem para indígenas em tratamento de saúde no município de Belo Horizonte/MG para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 02/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90010/2024, cujo objeto foi o registro de preços para contratação de serviços de prestação de eventos.

Vencedor: 22.123.818/0001-34 MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA para os Grupos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 2.471.431,00.

Barreiras- BA, 2 de setembro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
Edital DE NOTIFICAÇÃO LOG-APUR - SRNCO/INSS Nº 2, de 30 de AGOSTO de 2024

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO POR IRREGULARIDADE CONTRATUAL

PROC. ADM. SEI Nº 35014.247568/2022-31.

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, aplicou à Empresa IDEAL - SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 13.446.341/0001-37, as sanções de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, por um período de 2 (DOIS) ANOS, conforme decisão da Autoridade Competente fundamentada no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, regulamentado pelo Inciso III, Art. 49 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Processo n° 35014.181151/2021-18. Prazo de suspensão de licitar/contratar: 10/07/2024 a 10/07/2026. Publique-se em conformidade com o Art. 109 da Lei n° 8.666/93.

STEPHAN CESAR RESENDE WIMMER

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08660.029616/2023-03.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.615.450/0001-40 - RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.458,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EDITAL Nº 56, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve RETIFICAR o edital nº 08/2023-R, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2023, o qual homologou o resultado do concurso público para provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, de que trata o Edital nº 143/2022-R, publicado no DOU de 02 de setembro de 2022, Seção 3, páginas 124 a 128 e suas alterações, para classificar sub judice o candidato Leo Silva e Silva por força de Decisão Judicial da Ação nº 5016656-78.2023.4.02.5001/ES, conforme a seguir:

Local de trabalho: Vitória/ES

Cargo: Assistente de Aluno

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

TAIRANE NASCIMENTO DOS SANTOS

68

2º

JULIANA SANTA CLARA MOREIRA

66

3º

VINICIUS MEDEIROS AVELINO

66

4º

LEO SILVA E SILVA

66

5º

DANIELA ALVES XAVIER

65

6º

CLEIDIANE OZÓRIO DOS SANTOS

60

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 36/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 16 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº 36/2024, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de combate a incêndio extintores, acessórios de sinalização e serviço de recarga de extintores, para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 124.407,90 (Cento e vinte e quatro mil quatrocentos e sete reais e noventa centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 30 de agosto de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00726/2024, firmado em 05/08/2024; Favorecido: REDSIS BRASIL LTDA; Objeto: aquisição de peças e partes, assim como prestação de serviços técnicos especializados e complementares de reparo e manutenção eletrônica à nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$ 6.967.751,46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 08650.078163/2024-31.

Dispensa. Nº 454/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 18/2024, pelo período de 03 (três) meses, compreendendo o período de 31/08/2024 a 30/11/2024. Vigência: 31/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.495,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.054420/2023-82. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o GUANGDONG POLYTECHNIC OF SCIENCE AND TECHNOLOGY (GPST), China. Assinatura: 28/08/2024. Validade: 28/08/2024 a 27/08/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.110631/2023-98.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para assessoramento, acompanhamento, gerenciamento e supervisão da execução da obra de construção da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, localizada no SPO, Quadra 3, Lote 5 - Complexo Sede da PRF - Setor policial sul, Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 1.551.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.110695/2023-99.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, incluindo todos os licenciamentos, em especial o ambiental, e execução das obras de construção da Uniprf em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 43.312.053,65. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 02/2024 - CONVÊNIO DE ESTÁGIO

CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF n° 00.394.544/0191-02 e o Instituto Federal do Piauí - IFPI- Campus Teresina Central - CNPJ n° 10.806.496/0003-00.

OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Médio, Técnico e Tecnológico.

PROCESSO: 25015.001894/2014-21

VIGÊNCIA: 05 anos, pelo período de 11/07/2024 a 11/07/2029, podendo ser renovado, denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das partes se manifeste por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estágios iniciados.

SIGNATÁRIOS: Antônia Maria de Sousa Leal - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Piauí, Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco - Diretor Geral do IFPI- Campus Central.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN. CNPJ: 01.612.396/0001-90. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de São Miguel do Gostoso/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.025314/2024-20. Assinatura: Natal/RN, 28 de Agosto de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e José Renato Teixeira de Souza - Prefeito de São Miguel do Gostoso/RN.
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 68/2021

Processo: 23075.028321/2021-33

Partícipes: ACESSO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A - UNICO; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original até 31/03/2025.. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assinam: PAULO ROBERTO DE ALENCASTRO JÚNIOR - UNICO, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, JOÃO DA SILVA DIAS, ENIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 63232.002377/2022-11.

Pregão. Nº 59/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 06.190.374/0001-01 - CORE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços técnicos, de atualização de software e hardware, visando a revitalização do atual sistema integrado de vigilância e controle de acesso (sivca) no centro tecnológico da marinha em são paulo (ctmsp-sede), com fundamento no artigo 57, §1, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, encerrando-se em 21/08/2025, correspondendo a 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias de execução, contados do contrato original. Vigência: 30/08/2024 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.349,85. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200206

Nº Processo: 97/2024-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de Sistema de Ancoragem (Equipamentos e Cabos de Segurança para Uso de SPIQ - Sistema de Proteção Individual Contra Quedas - Linhas de Vida), no prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas/MS, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI

Pregoeira

(SIASGnet - 02/09/2024) 200206-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 08650.078163/2024-31.

Dispensa. Nº 454/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 19/2024, pelo período de 03 (três) meses, compreendendo o período de 31/08/2024 a 30/11/2024. Vigência: 31/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.945,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 08650.078163/2024-31.

Dispensa. Nº 454/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 11.175.686/0001-78 - LEAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20/2024, pelo período de 03 (três) meses, compreendendo o período de 31/08/2024 a 30/11/2024. Vigência: 31/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64595.002427/2022-04.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 29.249.735/0001-35 - ANDREA DE MELO BOAZ. Objeto: Restação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64595.002429/2022-95.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 44.690.374/0001-51 - ATIVITTA SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Restação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64595.002428/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 21.082.692/0001-34 - DIEGO DENARDI LTDA. Objeto: Restação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de oftalmologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64595.002580/2022-23.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 29.992.603/0001-07 - KUMMER MACHADO OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de oftalmologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155849

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23347.006280/2024-20.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 10.144.274/0001-08 - ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Redução do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 11/2024 para 12 meses, correspondendo a uma diminuição de 60% do prazo original, conforme art. 105, da Lei 14.133/21. Novo término: 09/07/2025.. Vigência: 31/08/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.152,92. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540002147202483. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW), para a Subseção de Enfermagem (SSENF).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 02/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2024 - Processo nº 050/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação, hortifrutigranjeiros e carnes para atender as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva ME, EPP e MEI, torna público o extrato das seguintes Atas de Registro de Preços: ARP nº 050/2024 - 01. BOI BRANCO LTDA ME - CNPJ: 20.044.201/0001-06. Valor: R$ 774.593,20. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.ARP nº 050/2024 - 02. COMERCIAL POCO VERDE LTDA - CNPJ: 23.383.284/0001-48. Valor: R$ 414.641,33. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. ARP nº 050/2024 - 03. INDUSTRIA DE LATICINIO ARTEMINAS LTDA EPP - CNPJ: 01.517.403/0001-75. Valor: R$ 260.793,00. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. ARP nº 050/2024 - 04. INVICTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 44.922.087/0001-20. Valor: R$ 148.023,10. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. ARP nº 050/2024 - 05. MORIA DISTRIBUIDORA - CNPJ: 19.507.593/0001-05. Valor: R$ 449.001,96. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. ARP nº 050/2024 - 06. PANIFICADORA LUMA LTDA ME - CNPJ: 86.478.351/0001-28. Valor: R$ 418.071.65. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. ARP nº 050/2024 - 07. PAO DE OURO LTDA ME - CNPJ: 08.880.595/0001-29. Valor: R$ 569.588.69. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. ARP nº 050/2024 - 08. SANIA MARTINS BORGES ME - CNPJ: 28.097.325/0001-53. Valor: R$ 256.801,62. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. ARP nº 050/2024 - 09. WW LICITACOES LTDA - CNPJ: 54.795.688/0001-72. Valor: R$ 412.605,19. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.
Extrato de contrato

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - VALEOURO BIOTEC - CNPJ/MF 39.726.593/0001-03 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 18 meses, a partir da data de 7 de dezembro de 2024. SAIC: 22800.22/0115-6-1. Data da assinatura: 14/08/2024. Signatarios:    CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRACA AMANCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - LUCIANO MARCOS DA SILVA GALERA - VALEOURO - ROBERT EUGENE SCHAFFERT - FAPED.
EXTRATO de contrato

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 - BIOCAZ LTDA - CNPJ/MF 08.058.357/0001-32. Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES e A BIOCAZ LTDA. SAIC 22800.24/0077-6. Data da assinatura: 23/08/2024. Vigência: 24 meses. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Claudia Pozzi Jantalia - EMBRAPA - Rodrigo Gava - FUNARBE - Bernardo Melgaço Vaz - BIOCAZ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193110

Nº Processo: 02012001802202328. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de vigilância armada, segurança física e patrimonial, diurna e noturna, executados com arma de fogo e arma não letal, incluindo fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços nas dependências da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão - SUPES/MA e suas unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jeronimo de Albuquerque, Nº 16 - Bairro Bequimão, Bequimão - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/193110-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 193099-19211-2024NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23239.002272/2022-70.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação do prazo de vigência do contrato de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, juntamente com reajuste, passando o valor total do contrato de R$ 2.539,10 para R$ 2.653,33. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.653,33. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90116/2024

Objeto: Registro de Preço para aquisição de pneus, câmeras e itens de borracharia.

Valor Total: R$ 3.137.940,98 (Três milhões e cento e trinta e sete mil e novecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos).

Data: 16 de setembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PANIFICAÇÃO (PÃO FRANCES E PAO TIPO HOT DOG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 16/09/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.220465/2022-51 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de São Paulo - USP, CNPJ nº 63.025.530/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 5.2 da Cláusula Quinta - Da propriedade intelectual e da Criação Protegida, do item 6.2, da Cláusula Sexta - Do Uso e da Exploração Comercial da Propriedade Intelectual e a prorrogação da vigência do projeto por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 29/08/2024, estendendo-se o acordo de parceria até 29/08/2027. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 29/08/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Humberto Gomes Ferraz - Diretor da FCF-USP. Data da assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.248130/2021-16 - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o Município de Santa Bárbara por meio da Secretaria Municipal de Meio ambiente e Agropecuária, CNPJ nº 19.391.945/0001-00 e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 17 de janeiro de 2022, a contar de 31 de agosto de 2024 até 29 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 29/11/2024. Nome e cargos dos signatários: Juliano Cézar Nascimento Xavier - Secretário do município, Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 30/08/2024.
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO No. 2440/2024

PROCESSO: 54000.055929/2021-38

1. Numero do Contrato: 02/2021. Quinto Termo Aditivo No. Processo: 54000.055929/2021-38. Pregao. N. 01/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12. Contratado: 02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato CRT n. 02/2021 por mais 12 (meses) dias a partir de 17/09/2024. Vigencia: 19/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.947.575,04. Levi Pinho Alves - Superintendente Substituto. Data de Assinatura: 30/08/2024 .
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 926171

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de serviços de tradução de documentos Português-Inglês, Inglês-Português, Português-Francês e Francês-Português) nas modalidades juramentada e não juramentada, por demanda, conforme Edital e seus anexos.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - IFSEMG, CNPJ 10.723.648/0001-40 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 03/08/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e André Diniz de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23759.010916/2023-13.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 13/09/2024 e encerramento em 12/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 15 do Termo de Referência. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.539,84. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA

CE nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra para construção de um centro de reabilitação no municipio de Souto Soares/BA; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 18/09/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150.

Souto Soarea/BA, 2 de setembro de 2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 67532.006152/2019-05.

Pregão. Nº 66/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses, conforme prevê o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual n. 013/GAPLS/2021. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.271,78. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Extrato de termo Aditivo

ORIGEM: EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO 016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 014/2024

PROCEDIMENTO: Pregão Presencial nº 001/2024

ATO: Contrato Nº 016/2024 - CREF15/PI

OBJETO: Contratação de Serviços de Veiculação de Material Publicitário (Fornecido pelo CREF15/PI) em alusão ao "Dia Do Profissional de Educação Física" em quantidades e prazos suficientes ao atendimento da demanda, conforme especificações definidas no Edital e Anexos.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09.

CONTRATADA: ITELSINO B FILHO & SILVA LTDA-ME CNPJ: 24.260.553/0001-41.

VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes da contratação, serão oriundos do CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, a título de reembolso para este Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo mantém a vigência do Contrato nº 016/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 127 da Lei 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - COGPE/DG/CN/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 7/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 01 de setembro de 2024 e termo final em 31 de janeiro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que RERRATIFICOU o Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola novo, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 002407/2020, Convênio nº 901595/2020-MAPA, Programa Rio Grande do Sul-Emendas Parlamentares-Investimento, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Nova Data do Certame e Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de setembro de 2024, as 9 horas.

Novo Barreiro/RS, 30 de agosto de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000503202444. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, refrigeração, tratamento e monitoramento do ar para o Instituto Aggeu Magalhães (IAM), por Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/09/2024) 254421-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.019273/2023-14.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 21.155.587/0001-88 - IAMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de anestesiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 3.654.456,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 90026/2024 (SEI nº 0008610-66.2024.6.18.8000)

Ata de Registro de Preços nº 32/2024

BENEFICIÁRIA: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 23.496.174/0001-92

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

1

TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG SLM4070FR (REF. MLT-D203U). CATMAT: 426542. MODELO: MLTD203U. MARCA: DSI. FABRICANTE: CHINAMATE.

120

47,49

5.698,80
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23759.009132/2020-91.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.562.198/0001-69 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação por mais 12 meses, de com início em 04/09/2024 e encerramento 03/09/2025;

b) a alteração do objetivo geral do plano de trabalho (anexo i), o qual incluirá os médicos residentes do 3º ano, conforme item I Objetivo Geral;

c) a inclusão ao Plano de Trabalho (anexo I), o campo de Ginecologia e Obstetrícia, conforme item I Objetivo Geral;

d) a inclusão da cláusula que versa a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O anexo I - Plano de Trabalho é parte integrante e indissociável do termo aditivo. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço de itens lote, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E INFORMÁTICA, MATERIAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO, MATERIAL PERMANENTE E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 17 de setembro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 2 de Setembro de 2024.

Tereza Raquel de Medeiros

Pregoeira
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 178/2024 - Processo nº 25000.070813/2024-73, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Santa Casa de Misericórdia de Goiânia - SCMG, CNPJ **.619.790/0001-**, por meio de seu Presidente João Justino de Medeiros Silva, CPF:780.953.286-34, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Financeiro de Não Aprovação nº 45/2022, totalizando o montante de R$ 1.015.472,58 (um milhão, quinze mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), atualizado em 22 de dezembro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.070813/2024-73. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares- Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 182/2024 - Processo nº 25000.114224/2024-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Aricelma Leoncio de Sousa, CPF: ***.950.723-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 2/2023-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 12.150,02 (doze mil cento e cinquenta reais e dois centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.114224/2024-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares- Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 156/2024 - Processo nº 25000.076777/2024-51, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Christine Oliveira Quadrado de Araújo Linhares lima, CPF: ***.338.641-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1064/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.862,35 (sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 10 (dez parcelas). RECOLHIMENTO:deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.076777/2024-51. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares- Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 183/2024 - Processo nº 25000.104896/2024-10, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Maria Isabel Fernandez Napoles, CPF: ***.011.951-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1810/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.016,12 (oito mil dezesseis reais e doze centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 16 (dezesseis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104896/2024-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares- Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta