gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 22/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 022/2024 e Proc Adm: 202408053/24 do tipo: Menor Preço por global para construção de uma quadra quadra poliesportiva no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 26 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de agosto de 2024.

Carleílson Lopes Araújo

Agente de Contratação
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 21/2024

O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202408051/24 do tipo: Menor Preço por lote, para futura execução dos serviços de estrutura e serviços e animação com shows para as festividades do aniversário da cidade e do dia do Evangélico. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 21 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de agosto de 2024.

Eduardo Santos da Luz

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 22/2024

O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202408052/24 do tipo: Menor Preço por lote, para futura fornecimento de roupas temáticas para as festividades de 07 de setembro no município. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 21 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de agosto de 2024.

Eduardo Santos da Luz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 26 de agosto de 2024 às 08h00m , visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO, DECORAÇÃO, SOM, CLIMATIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, CERIMONIAL, SEGURANÇAS, MAQUIAGENS, CABELOS E UNHAS PARA AS DEBUTANTES, E TAMBÉM, LOCAÇÃO DE VESTIDOS, ESTRUTURA METÁLICA, GERADORES DE ENERGIA E EXTINTORES, PARA A REALIZAÇÃO DO 6° BAILE DE DEBUTANTES QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DO ANO DE 2024. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 7 de agosto de 2024.

Andreia Cristina Dias.

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Tipo: Menor Preço Por Item.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 15/02/2024 e encerrado no dia 14/02/2025.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email: admcompras@palotina.pr.gov.br, portal da transparência, e no site da prefeitura. Nesse chamamento foi inserido a CONSULTA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA e os seus respectivos valores, novo edital disponibilizado no portal da transparência.

Em 7 de agosto de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16672/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16264/2023. Partes: Sms/Pmcg E Geovanio Lucena Lira. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 22/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Geovanio Lucena Lira. Data Da Assinatura: 06/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16382/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Renaly Noronha Lins. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16228/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renaly Noronha Lins. Data Da Assinatura: 06/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16488/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar Para Cumprimento Das Metas, De Acordo Com A Portaria Gm/Ms Nº 4.588/2024. Valor Global: R$ 5.010.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16240/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 06/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16490/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar Para Cumprimento Das Metas, De Acordo Com A Portaria Gm/Ms Nº 4.410/2024. Valor Global: R$ 6.171.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16242/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 06/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16491/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prospect Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Ltda. Objeto: Aquisição De Tecidos Para Confecção De Enxoval Para Rede Especializada De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 58.217,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16149/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Rocha De Oliveira. Data Da Assinatura: 30/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16496/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ross Medical Ltda. Objeto: Aquisição De Bolsas Coletoras Para Atender Às Demandas Hospitalares Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 819.000,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16244/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nacif Salles De Oliveira. Data Da Assinatura: 06/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 107/2022 TOMADA DE PREÇO 010/2022. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JCL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 69.968.238/0001-01. Objeto: Pavimentação em diversos distritos da Zona Rural do município de Serra Talhada, conforme Contrato de Repasse 1080120-73, Convênio 921015/2021 - Programa de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Adita-se: Prorroga-se o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05 de março de 2023. Serra Talhada - PE, 02 de março de 2023. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e JCL Engenharia Ltda - João Rufino S. M. Fernandes.

2º Segundo Termo Aditivo do PROCESSO 107/2022 TOMADA DE PREÇO 010/2022. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JCL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 69.968.238/0001-01. Objeto: Pavimentação em diversos distritos da Zona Rural do município de Serra Talhada, conforme Contrato de Repasse 1080120-73, Convênio 921015/2021 - Programa de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Adita-se: Prorroga-se o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2023. Serra Talhada - PE, 04 de setembro de 2023. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e JCL Engenharia Ltda- João Rufino S. M. Fernandes.

3º Quarto Termo Aditivo do PROCESSO 107/2022 TOMADA DE PREÇO 010/2022. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JCL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 69.968.238/0001-01. Objeto: Pavimentação em diversos distritos da Zona Rural do município de Serra Talhada, conforme Contrato de Repasse 1080120-73, Convênio 921015/2021 - Programa de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Adita-se: Prorroga-se o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05 de março de 2024. Serra Talhada - PE, 04 de março de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e JCL Engenharia Ltda - João Rufino S. M. Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257021

Número do Contrato: 8/2015.

Nº Processo: 25032.000079/2015-17.

Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: FRANCISCA FABRICIA BEZERRA DE SOUZA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato de n° 08/2015 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2024.. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.022,26. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 25/2024. CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e de outro lado a empresa CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA: DO ADITIVO: Tem como finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade de reprogramar o valor para a execução dos serviços. O valor do contrato original é de R$ 3.499.871,71 (...), após a 1ª reprogramação o valor passou para R$ 4.188.229,49 (...), representando um acréscimo de +19,67%. Com o presente termo aditivo, o valor atual será de R$ 4.344.442,38 (quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), resultando em um percentual de +4,46% em valores R$ 156.192,89 (cento e cinquenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). Nova Andradina - MS, 1 de agosto de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA Claudineia Rodrigues Green Da Silva Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA - 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 115.641,20. E A EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92, VALOR TOTAL: R$ 43.641,13 Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 07 de agosto de 2024.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição DE MATERIAIS esportivos para manutenção da secretaria de administração. EMPRESA: R. RIGONI LTDA - 83.669.416/0001-24. VALOR TOTAL: R$ R$ 114.461,45. E A EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92, VALOR TOTAL: R$ 81.492,38 Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 07 de agosto de 2024.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: R. RIGONI LTDA - 83.669.416/0001-24. CONTRATO Nº 077/2024, VALOR TOTAL: R$ R$ 114.461,45. E A EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92, CONTRATO Nº 076/2024 VALOR TOTAL: R$ 81.492,38. OBJETO: Aquisição DE MATERIAIS esportivos para manutenção da secretaria de administração. FONTE DE RECURSOS: 2052, 2107, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07 de AGOSTO de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA - 22.259.084/0001-15, CONTRATO Nº 074/2024 VALOR TOTAL: R$ 115.641,20. E A EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92, CONTRATO Nº 075/2024, VALOR TOTAL: R$ 43.641,13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA. FONTE DE RECURSOS: 2052, 2002, 2107, 2112, 2114, 2063, 2057, 2053, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07 de AGOSTO de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 8/2015.

Nº Processo: 25032.000079/2015-17.

Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: FRANCISCA FABRICIA BEZERRA DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de n° 08/2015 por mais 4 (quatro) meses, estendendo-se pelo período de 31 de agosto de 2024 a 30 de dezembro de 2024.. Vigência: 31/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.197,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024

(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 19 a 23/08/24__ 00:00 as 22:00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado e DOUTORADO).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 136, de 07/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

CELIO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.022/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.022/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de duas passagens molhadas nos Distritos de Ladeira Grande - Cacimbão e no Antônio Marques - Serra do Lagedo de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/08/2024 até o dia 27/08/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 7 de agosto de 2024.

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.021/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.021/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca no perímetro urbano - Ruas Maria Alice Medeiros Carioca e Maurício Silveira, no município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/08/2024 até o dia 26/08/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 7 de agosto de 2024.

FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401018054202443. Objeto: Retificação dos quantitativos da IRP 27/2024. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024, Processo Administrativo nº 10046/2024 finalizado quinta-feira, 1 de agosto de 2024 às 12:41, objeto: O registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PARTE CIVIL, HIDRÁULICA, REDE DE ESGOTO, ELÉTRICA, TELHADO, FORRO, PINTURA, ETC) ALVENARIA, SERRALHERIA, VIDRAÇARIA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS/INSUMOS E MÃO DE OBRA. MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias. Ficando adjudicadas e homologadas a seguinte proposta: VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (36969897000103) tendo como melhor proposta: 23,50%.

Nossa Senhora do Livramento (MT), 7 de agosto de 2024.

LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA

Pregoeira
aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 34/2024

OBJETO: aquisição de fórmulas manipuladas para atender às necessidades da UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá, além de suprir demandas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas pequenas cirurgias realizadas na Policlínica Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento de novas propostas: 13/08/2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA. Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 7 de agosto de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PMCRepublicação

Processo Licitatório Nº: 031/2024-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE - CR 939061/2022. Valor: R$ 5.125.089,91. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 23 de agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 6 de agosto de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADM: Nº 10046/2024

Com fundamento na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como Parecer n. 550/2024 referente a analise de habilitação e Parecer n. 551/2024 da analise final do processo licitatório, HOMOLOGO o Processo nº º 10046/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PARTE CIVIL, HIDRÁULICA, REDE DE ESGOTO, ELÉTRICA, TELHADO, FORRO, PINTURA, ETC) ALVENARIA, SERRALHERIA, VIDRAÇARIA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS/INSUMOS E MÃO DE OBRA. JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias, conforme planilha elaborada previamente pela Equipe de Engenharia do município, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, tendo como melhor proposta: 23,50%, em favor da empresa VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 36.969.897.0001/03.

Firme-se o Contrato, ou substitua-o por outro instrumento hábil permitido por Lei.

Nossa Senhora do Livramento (MT), 6 de agosto de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 23/08/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 23/08/2024. TIPO: Maior Desconto. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 7 de agosto de 2024

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADM: Nº 10046/2024

Com fundamento na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como Parecer n. 550/2024 referente à analise de habilitação e Parecer n. 551/2024 da analise final do processo licitatório, ADJUDICO o Processo nº º 10046/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PARTE CIVIL, HIDRÁULICA, REDE DE ESGOTO, ELÉTRICA, TELHADO, FORRO, PINTURA, ETC) ALVENARIA, SERRALHERIA, VIDRAÇARIA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS/INSUMOS E MÃO DE OBRA. JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias, conforme planilha elaborada previamente pela Equipe de Engenharia do município, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, tendo como melhor proposta: 23,50%, em favor da empresa VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 36.969.897.0001/03.

Nossa Senhora do Livramento (MT), 6 de agosto de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 22 de Agosto de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.

Cariri do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024.

Lucenilde de Sousa Morais Costa

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-033 PMRP Objeto: Aquisição de Pães para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 02/08/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20240361 Valor total R$ 28.187,50.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo administrativo nº GI 346/2024

Chamamento público nº 003/PMT/2024

Edital nº 013/PMT/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS.

FORNECEDOR: DENISE VIEIRA RAMOS DE CASTRO ***898.352**, CNPJ: 43.836.792/0001-41, no valor unitário: R$ 18,32 (dezoito reais e trinta e dois centavos).

Obs.: A íntegra do termo de credenciamento poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 35014.255273/2021-58.

Não se Aplica. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 77/2021, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017, o valor mensal do contrato será de r$ 85.767,57 (oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) sendo r$ 49.827,21 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos) referente a limpeza e r$ 35.940,36 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) referente a desinfecção, para o período de 20/09/2024 a 20/09/2025.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.210,84. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concurso Nº 90001/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402005320202241. Objeto: O II Prêmio PI nas Escolas tem por objeto o fomento, em âmbito nacional, da inserção da propriedade intelectual nas escolas da rede pública e privada de ensino, no âmbito federal, estadual e municipal, mediante o reconhecimento e valorização de professores e gestores escolares, conforme condições estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 09/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Presidente do Inpi

(SIASGnet - 07/08/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 195/2024

ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de uniforme para cozinheiros (avental industrial, camisetas vários tamanhos e outros, destinados à Unidade de Gestão de Educação.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: FRANCISLENE AP. VEIGA

Em 7 de agosto de 2.024

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 2024/000560.00-4. OBJETO: Contrato CFBio nº 10/2024, estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho, e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Título III, Capítulo IV, Seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente. VIGÊNCIA: Doze meses. Alcione Ribeiro de Azevedo (Presidente do CFBio) pela Contratante e Julio César da Silva (Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE) pela Contratada; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 2024/000560.00-4. OBJETO: Contrato CFBio nº 11/2024, estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. VIGÊNCIA: Doze meses. Alcione Ribeiro de Azevedo (Presidente do CFBio) pela Contratante e Julio César da Silva (Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE) pela Contratada; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Contrato firmado com Instituto Redemptor; CNPJ nº 35.512.794/0001-57; Objeto: Realização de solenidade em homenagem ao dia do Médico Veterinário no monumento do Cristo Redentor dia 09/09/2024; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 74, I; Processo Administrativo: 0430014.00000003/2024-16; Vigência: 06/08/2024 a 05/10/2025; Dotação Orçamentária: 6.6.2.2.1.1.01.02.02.006.056 - Festividades e Homenagens - PJ; Valor total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Nota de Empenho: 273/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Padre Omar Raposo de Sousa, pela Contratada.

Espécie: Contrato firmado com Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Rio de Janeiro; CNPJ nº 11.424.022/0001-03; Objeto: Remessa, a protesto, das Certidões de Dívida Ativa (CDAs) e outros documentos de dívida; Amparo Legal: Resolução CNJ nº 547, de 22/02/2024; Processo Administrativo: 0430024.00000266/2024-59; Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.09.02.000.001 - Custas; Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Nota de Empenho: 247/2024; Signatários: pelo Conveniado, Diogo Alves da Conceição e, Celso Belmiro, pela contratada.

Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº 016/2023 firmado com Vivacom Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 10.996.691/0001-89; Objeto: Inclusão no pacto originário dos serviços da planilha descritiva para execução da obra de reforma do imóvel do CRMV-RJ, situado à Rua da Alfândega nº 91/14º a 16º andares; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000296/2024-80; Vigência: 07/08/2024 a 21/09/2024; Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001-005 - Obras em andamento; Valor total: R$ 79.600,60 (setenta e nove mil, seiscentos reais e sessenta centavos); Nota de Empenho: 135/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diego Macaciel Arruda Rodrigues, pela Contratada.

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado com a empresa K2Host Hospedagem de Sites Ltda; CNPJ nº 05.580.092/0001-40; Objeto: Serviços de hospedagem do site e e-mails institucionais do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000247/2024-36; Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ; Valor total: R$ 3.648,00 (três mil, seiscentos e quarenta e oito reais); Nota de Empenho: 257/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Klayton Berenguer Kakakis, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Processo Administrativo nº 0003493/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90005/2024.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 02, para atendimento das necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 26 de agosto de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail sandrojose@conisul.com.br.

Penedo/AL, 7 de agosto de 2024

Sandro José da Silva

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2024/PMCJ/RO

Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros

Processo Administrativo n. 508/2024

Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada habilitada para abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, VISANDO ATENDER A TODA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI - RO, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Taxa de administracao (Empreitada, contratação Indireta) Valor Global. (APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATE 25% AS EMPRESAS ME/EPP). Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 7.842.603,00 (sete milhões e oitocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e três reais). Data de Abertura: 26 de agosto de 2024 às 10h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Outras informacoes através do telefone: (69) 98172-0026 ou via e - mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.

Candeias do Jamari/RO, 7 agosto de 2024.

Paulo Fernando S. C. de Albuquerque

Pregoeiro PMCJ/RO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SEMG. Objeto: o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Publicação de Atos da Administração Pública e de Interesse Público no Diário oficial da União para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC e a empresa F. LOPES PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 05.702.124/0001-32 Contrato nº 003/2024-SEMDEC, no valor de R$ 11.250,00 Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Joacy Natalino de Sousa Noronha Secretário Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024 - SEMPTA

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de placas, contratação de serviços de instalação/ desinstalação/montagem/ desmontagem das placas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário para atender as necessidades da SEMPTA. Edital: 08/08/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br  início de entrega das propostas: 08/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/08/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 8ª Região; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 02/2024, para aquisição de armários deslizantes para nova sala de arquivo e substituição das cadeiras com apoio de braço da sede do Regional; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025; VALOR: R$ R$ 286.850,88.
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-2024

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:

CMU COMÉRCIO E SERVIÇOS, sob o CNPJ:37.360.050/0001-90, situada na Rua Alice Salermo n° 489 - São Jorge -CEP: 69033-090 - Cidade Manaus/AM, vencedora dos itens: 56, 62, 63, 64 e 65.

Empresa V NASCIMENTO CARVALHO (FRONTEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS), sob o CNP: 22.901.822/0001-86, situada na Rua Coronel Berg nº 04, Comunicações - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 6, 7, 14, 15, 30, 31, 32, 33, 38, 42, 43, 47, 49, 51, 54, 58,59, 60, 61, 66, 67, 68, 69, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 91, 97, 99, 103, 104, 107, 111, 113 e 121.

Empresa LS COMÉRCIO DE COMPUTADORES, sob o CNPJ: 10.638.365/0001-08, situada na Rua Duarte Coelho nº 12, Loja 05, Portobrás - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 1, 4, 5, 9, 10, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 34, 35, 39, 40, 41, 45, 50, 55, 57, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 84, 89, 92, 95, 100, 105, 106, 108, 112 e 115.

Empresa RAIMUNDO EMERSON LUCAS TAVERA (L F REPROGRAFIA E SERVIÇOS), sob o CNPJ: 38.237.994/0001-37, situada na Rua Claudionor Gomes nº 162, Box 03, Centro - CEP: 69.630-000 - Cidade Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 8, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 36, 44, 48, 52, 53, 78, 82, 87, 88, 90, 93, 101, 102 e 109.

A empresa A G S COMÉRCIO E SERVIÇOS, sob o CNPJ: 36.582.081/0001-22, situada na Rua Duque de Caxias, Nº 01 B, - Comunicações - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 37, 116, 117, 118, 119 e 120.

A empresa J. F. ALBERTT, sob o CNPJ: 47.104.421/0001-26, situada na Rua Guarujá nº 24, Colônia Terra Nova - CEP: 69.093-441 - Cidade Manaus/AM, vencedora dos itens: 3, 46, 94, 96, 98 e 110.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM".

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP- nº. 001-2024-CEC/PMTBT.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297894

Objeto: Serviços de manutenção, restauração e atualização dos sistemas de proteção das unidades de geração da usina termelétrica de Ibirite UTE-IBT, com o fornecimento de materiais.

Abertura das propostas: 30/08/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.718.762/0001-47. Objeto: Aditar a cláusula sexta do contrato nº 106/2023, firmado em 20/07/2023, prorrogando a sua vigência pelo prazo de 05(cinco) meses, com início em 21/07/2024 e término em 20/12/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. Signatários: pelo contratante - Secretária Municipal de Assistência Social, Mônica Cristina de Carvalho Leal e a empresa contratada RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, Raimundo Wagner de Sousa Silva - Representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO 2 TERMO ADITIVO DE PRAZO

PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.

CLÁUSULA PRIMEIRA O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de execução do Contrato nº 015/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2462/2022. Alto Paraíso/RO 6 de agosto de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/PMT/2024

EDITAL N° 029/PMT/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA.

Processo nº GI-317/2024.

Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de material eletrico e prestação de serviço de instalação de iluminação pública para o municipio de Teixeirópolis/RO.

Valor estimado de R$ 1.175.292,00 (Um milhão cento e setenta e cinco mil e duzentos e noventa e dois reais).

Data para cadastro de propostas: 08/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 10h59min do dia 05/08/2024. Início da Sessão Pública: 26 de Agosto de 2024, às 11h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".

Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".

Teixeirópolis-RO, 7 de Agosto de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
Aviso Registro de Diplomas

O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas do dia 06/08/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 546-557. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br

São João del Rei-MG, 8 de agosto de 2024.

Maria Tereza Gomes de Almeida Lima

Reitora
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Tendo em vista o resultado obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO das empresas e profissionais de saúde autônomos que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, para atendimento dos munícipes atendidos pelo sistema único de saúde nos serviços da rede municipal de saúde. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com a Agente de Contratação e sua equipe, seu objeto aos licitantes vencedores relacionados abaixo, vinculando a execução aos itens e valores de suas propostas apresentada: a) CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DRS. MAIRA E MARCOS PARENTE LTDA inscrita no CNPJ nº 13.325.100/0004-82 (filial); b) CITOLAB DIAGNÓSTICO POR IMAGENS inscrita no CNPJ nº 46.325.179/0001-58

Mâncio Lima - AC, 7 de agosto de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 067/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 2430/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico e outros, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 38.749,40 (Trinta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Data de abertura: 23/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 7 de agosto de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro