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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23521007384202493. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares Específicos para Assistência Ventilatória e Reabilitação, para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM). Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/09/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23528018139202361. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, incluindo Impostos, taxas, manutenção preventiva e corretiva, seguro contra danos materiais, seguro contra acidentes pessoais e à terceiros, todos sem franquia para atender às Demandas Administrativas da MEJC, filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 02/09/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Análises Clínicas sem cessão de mão de obra para atendimento à demanda de, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90015/2024 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais/ Dispositivos Médicos Implantáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 5 para a empresa HOMACC COMERCIO DE MAT.MED.HOSP. LTDA. Os itens 3, 6, 7, 8, 9, 10 ,11 ,13 , 14, 15, 16, 17 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.007004/2024-41)

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 78/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 78/2023 - Processo SEI 23537. 025352/2023-10 publicado no DOU do dia 12 de Julho de 2024, na página 63 da Seção 3 e informa que foi homologado o item 35 para a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA. O item 40 foi cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Análise da Água, de Forma Continuada, para o Hospital Universitário Lauro Wanderley - Hulw-Ufpb/Ebserh Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente

(SIDEC - 02/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90119/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Implantes cocleares (OPME) para a Unidade de Cabeça e Pescoço (implante coclear multicanal e protese auditiva ancorada osso), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90094/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760007624202437. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio) Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 02/09/2024) 155904-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90039/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90039/2024, que teve como vencedoras as empresas: MA2 COMERCIAL, OBAH PROD. E SERV. ANALITICOS, ICARAI DO BRASIL, ICP I C P B UTILIDADES, no valor global R$22.100,00 (vinte e dos mil e cem reais).

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/09/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/09/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de veículos Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS) - tipos 1 e 2, e Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF) 4x4

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 200331-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de fonte de energia ininterrupta No Breaks.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 02/09/2024) 200032-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90084/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de registro de preços para aquisição de AGULHA USO MÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, P/ CANETA APLICADORA, CERCA DE 32G X 4MM, CONECTOR LUER LOCK OU SLIP, PROTETOR C/ LACRE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 02/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91023/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 03 e 04, a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 11 e 12, a empresa COSTA CAMARGO COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 13 e a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA foi vencedora dos itens 14 e 16. Os itens 1, 2, 17 e18 restaram frustrados, os itens 8, 9, 10, 15 e 19 restaram desertos e os itens 5, 6, 7 e 20 encontram-se em análise técnica.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 02/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90097/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - EXPANSORES PLASMÁTICOS (Cloreto de potássio, Cloreto de sódio e Outros), Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 02/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90100/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 02/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Item 1. Total do Fornecedor: R$ 176.000,00.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O DSEI VILHENA torna público o resultado do PE nº 90016/2024, sagrando vencedora a empresa GENTE SEGURADORA SA, grupo 01 com valor R$166.272,36.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 02/09/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25064.000809/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço contínuo de Agente de Portaria, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIDEC - 02/09/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços, de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio, necessárias ao desenvolvimento das ações do INI

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIDEC - 02/09/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90231/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e estudos/projetos referentes ao licenciamento ambiental e às demais autorizações dos chamados órgãos intervenientes, visando a execução das obras de Implantação em Pista Dupla do Contorno de Manhuaçu na BR-262/MG.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 02/09/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hipoclorito de sódio e medidor de cloro e pH para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, localizado em Itamaracá/PE. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125 Bairro Caminho Das Árvores - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/09/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6300/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710002072202351 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2024. CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas do Cla. Ratificação em 14/08/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior/ratificadora. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.486.851/0001-40 CLINICA MEDSAN LTDA.

(SIDEC - 02/09/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90062/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720002324202411. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de Cantina ITA (ÁREA CCA/IEE) Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/09/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720002323202469. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de atividades de Cantina ITA H8 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/09/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720002337202482. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos veterinários Novo Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90144/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 671060024282023-8. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares destinados ao Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (HCAMP) Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/09/2024) 120195-00001-2024NE101235
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90072/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para a Seção de Oftalmologia do Hospital de Força Aérea de São Paulo

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIDEC - 02/09/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90066/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios: Frios, polpas de frutas e laticínios para atender as demandas do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00084 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90067/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros: frutas, verduras, legumes e ovos para atender as demandas do Grupamento de Apoio de Belém e unidades apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00104 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Processo nº 67215.000127/2024-60; Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE. Firma Vencedora: 05.048.534/0001-01 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 13.644.713/0001-30 - ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 53.305.832/0001-82 - NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA; 01.399.246/0001-40 - GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA; 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA; 11.888.791/001-54 - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA; 40.395.266/0001-03 - ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA; 10.664.410/0001-90 - J ROSSETTI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 38.352.315/0001-70 - HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO; 17.035.479/0001-02- PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA; 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; 32.579.780/0001-62 - SYMBITEC COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 12.516.438/0001-06 - AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 29.677.939/0001-77 - CHAYL MED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; 45.838.204/0001-34- MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INS UMOS HOSPITALARES LTDA; 04.040.383/0001-82 - INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA; 38.352.315/0001-70 - HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES; 17.035.479/0001-02 - PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA; 27.117.540/0001-06 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA; 68.905.074/0001-00 - DGA DISTRIBUIDORA LTDA; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO; 20.772.716/0001-14- INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA; 2 6.079.634/0001-75 - PLATIPLASTICOS LTDA; 27.477.776/0001-53 - BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PROD UTOS E SERVICOS LTDA; 29.526.822/0001-92 - GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; 11.042.902/0001-07 - INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 41.841.664/0001-60 - PRIME SYSTEM LTDA. Valor Total: R$ 1.340.362,0100.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67437.001527/2024. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos A , B e E para atender às demandas do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF). Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/09/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64156003244202439. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneu Automotivo para o depósito Classe IX do 12º Batalhão de Suprimento, Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i Santo Antonio - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/09/2024) 160018-00001-2024NE000259
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da contratação visa execução de serviços de cabeamento estruturado para fornecer conectividade à internet e à EBNET para todas as Organizações Militares da 6ª Região Militar, tornando a contratação essencial para o bom funcionamento das organizações militares envolvidas. Total de Itens Licitados: 00192 Novo Edital: 03/09/2024 das 09h30 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROGERIO HEISS

Pregoeiro

(SIDEC - 02/09/2024) 160036-10000-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico-SRP nº 90011/2024 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedores as empresas: CHEVROMAIS COM. PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 09.017.325/0001-51 , valor R$ 38.496,00; LUBE PACK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.310.289/0001-46, valor R$ 57.047,97; BENICIO PNEUS LTDA, CNPJ: 39.535.062/0001-33, valor R$ 125.986,00; VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 50.598.926/0001-07, valor R$ 69.160,00; PATRICIA CRISTINA DE ABREU, CNPJ: 20.363.508/0001-61, valor R$ 14.654,60; ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42, valor R$ 70.210,00; GLLOBAL PECAS LTDA, CNPJ: 21.398.917/0001-66, valor R$ 2.780,96; BRVO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.273.846/0001-66, valor R$ 13.176,50; LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 18.153.504/0001-07, valor R$ 21.825,00; RUBENS MARQUES FONSECA, CNPJ: 37.427.537/0001-42, valor R$ 647,00; MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA, CNPJ: 09.026.761/0001-97, valor R$ 20.800,00; MAXXIMUM CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 38.387.756/0001-08, valor R$ R$ 8.850,00; BRASAUTO PECAS PARA AUTOS LTDA, CNPJ: 01.442.086/0001-75, valor R$ R$ 50.760,00; CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ: 10.158.356/0001-01, valor R$ R$ 50.920,00 e MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 46.636.768/0001-57, valor R$ 7.812,00. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.

FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/09/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de brunimento

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/09/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90072/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes sociais e operacionais Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/09/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-107/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-107/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-265/MG, Trecho: ENTR BR-116/356(A) (MURIAÉ) - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR BR-383(B)/494(B) (P/MADRE DE DEUS DE MINAS) - ENTR MG-332 (P/NAZARENO), Código SNV265BMG0220, coordenadas 544159:7648243, km306+098m, na faixa de rolamento com extensão de 7,000m (sete metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 105,000m² (cento e cinco metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 29,200m (vinte e nove metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 438,000m² (quatrocentos e trinta e oito metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 43,800m (quarenta e três metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 657,000m² (seiscentos e cinquenta e sete metros quadrados), perfazendo área total de 1.200,000m² (mil e duzentos metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Nazareno/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002817/2024-57. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.008624/2024-66, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 52/2024, contratada: R2 TELECOM, CNPJ: 72.639.628/0001-42. Objeto: Prestação de serviço de de Banda Larga por meio de link dedicado destinado à área de infraestrutura de TI do Hospital Naval de Brasília (HNBra) e Divisão de Odontologia no Guará (DOG). Justificativa: Não foram encontrados pregões federais vigentes no âmbito do Distrito Federal no painel de pesquisa de preço e no site compras net. Dessa forma, face a necessidade de atender aos requisitos da segurança orgânica do HNBra e sua integração com a DOG com o propósito de oferecer acesso à internet ao sistema de monitoramento que distribui sinais provenientes das câmeras localizadas em locais específicos para um ou mais pontos de visualização (Circuito Interno de Televisão - CFTV). O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 18.720,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 4.997,50. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRôNICOs

nº 251/24 e 274/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os Pregoes Eletrônicos N. 251/24, que cuida da aquisição de materiais de consumo odontológico, com encerramento dia 16.09.24 as 08h30 e N. 274/24, que cuida da aquisição de equipamentos médicos, com encerramento dia 17.09.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital tambem estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

SECEC, 2 de setembro de 2024

Jose Antônio Saud Junior

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para aquisição de fornecimentos de óculos para pessoas carentes do município. Dispensa nº 006/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 06/09/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 03/09/2024 às 09:00h até 06/09/2024 às 09:00h. Horário de abertura das propostas: 06/09/2024 às 09:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 49.397,07. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, Piauí, ou no E-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 2 de setembro de 2024.

Maria do Socorro Rodrigues de Sousa
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 022/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamentos e uniformes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 19/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 19/09/2024. Valor estimado: R$ 371.667,88. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 023/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de material de informática e equipamentos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 20/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 20/09/2024. Valor estimado: R$ 148.628,20. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 2 de setembro de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
Extrato de Dispensa de Licitação nº 68/2024

UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.000932/2024-84. Objeto: Contratação de empresa certificada (Call Daniel) para ministrar treinamento em "Produtividade e Gestão de Tempo GTD N1 para empregados da Embrapa Agroenergia. . 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 02/9/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 02/9/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 16.300,00. CONTRATADA: CTECBEM - EDUCAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE LTDA . CNPJ: 07.085.803/0001-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25000.097525/2022-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 23/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (centro e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 03/09/2024 a 31/12/2024. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.110.861,45. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0045425-74.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PE/TJ-SP n. 295/2023 - CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0006-98 - OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de micro-ondas, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei Estadual nº 6.544/89 e os Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 28.396,19 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). - VIGÊNCIA: A vigência do contrato será 130 (cento e trinta) dias contados a partir da data de assinatura pela Contratada. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", compromissada pela Nota de Empenho de nº 1.462, de 20/08/2024- DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Roberto Márcio Nardes Mendes, pela contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

PROCESSO Nº 17562/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no Espaço Cultural Biguá, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento.

O Secretário de Habitação e Planejamento do Município de Jandira, torna público que, fica a Tomada de Preços retro citada REVOGADA por razões de interesse da Administração. Informamos que o procedimento licitatório encontra-se disponível no setor de licitações para eventuais vistas aos interessados, mediante agendamento prévio através do e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br.

WALTER EDUARDO MARTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 55/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000591/2023-53, que trata de Dispensa Eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de software para emissão de Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico (MDF-e), em nuvem. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: jonas.fraga@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

p/Departamento de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 186/2020.

Nº Processo: 23070.008067/2019-82.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 26.743.708/0001-26 - GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face do reajuste dos custos de mão-de-obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 186/2020, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDVIG-SINDESP GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000761/2023, com data retroativa a 01/01/2024, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos das funções de Vigia Diurno - escala 12 x 36h, Vigia Noturno - escala 12 x 36h, Operador de Monitoramento Diurno - 12h x 36h, Operador de Monitoramento Noturno - 12h x 36h. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.890,32. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 186/2020.

Nº Processo: 23070.008067/2019-82.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 26.743.708/0001-26 - GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Retificar, no subitem 2.3, da Cláusula Segunda, os itens 1 e 2, na coluna "especificação", ONDE SE LÊ: Vigia - diurno, 12 h, escala 12x36 h e Vigia - noturno, 12 h, escala 12x36 h, LEIA-SE: Vigilante Diurno - 12 x 36h e Vigilante Noturno - 12 x 36h. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.890,32. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1116.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.003318/2023-30-e. OBJETO: I - À prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/09/2024, II - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 52 do processo nº 59580.003314/2023-51-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 106, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 14 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto 2023. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA NETO - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

ORDEM DE SERVIÇOS 002/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirai do Norte. Contratado: Santana Lima Engenharia Ltda, Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob O nº 36.662.568/0001 - 15, Sediado Na Praça da Rodoviária, 130, Sala, Centro, Paripiranga - Bahia, Cep. 48.430-000. Objeto: Autoriza A Empresa Santana Lima Engenharia Ltda A Iniciar os Serviços de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais No Município de Piraí do Norte - Ba. Valor: O Valor do Presente Contrato É de R$ 427.138,18 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Dezoito Centavos). Vigência: O Prazo Máximo de Execução É de 120 (Cento e Vinte) Dias Contados da Data de Assinatura do Contrato, Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021, e Conforme Cronograma Físico-Financeiro Anexo Ao Edital. O Prazo de Vigência Será Automaticamente Prorrogado, Independentemente de Termo Aditivo, Quando O Objeto Não For Concluído No Período Firmado Acima, Ressalvadas As Providências Cabíveis No Caso de Culpa do Contratado. DATA DE ASSINATURA: 2 DE SETEMBRO DE 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Pedro do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 1/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: EDINETE S VERAS LTDA - CNPJ Nº 17.554.489/0001-46. Valor Adjudicado: R$ 2.983.951,56 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

Pedro do Rosário - Maranhão, 27 de agosto de 2024.

Jailson da Conceição dos Santos

Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA. Fornecedor: EDINETE S VERAS LTDA - CNPJ Nº 17.554.489/0001-46. Valor Adjudicado: R$ 2.983.951,56 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pedro do Rosário - Maranhão, 27 de agosto de 2024

Jailson da Conceição dos Santos

Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 550025

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa RTC SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA, CNPJ 44.428.382/0001-24, com o valor total de R$98.068,80. A ata de realização do Pregão Eletrônico está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assunto Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 90003/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.014768/2024-48. Espécie: Fazemos referência ao Item 05 do termo de referência do Pregão nº 90003/2023, cuja licitação foi realizada pelo ICMBio (UASG 443033), em 03/06/2024, para aquisição de materiais e equipamentos diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Para manter a aquisição do objeto licitado, consultamos aos participantes da licitação se há interesse em celebrar ata de registro de preços, como remanescente, na ordem de classificação e nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, na forma do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.

Ressaltamos que este edital tem caráter meramente consultivo, isto é, não há obrigação de o ICMBio celebrar ata de registro de preços ou contrato.

Ante o exposto, estabelecemos o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para manifestação sobre a consulta.

Informamos que dúvidas ou esclarecimentos e a retirada das atas de registro de preços e das planilhas de custos da licitante atual poderão ser feitos por meio do e-mail licitacao@icmbio.gov.br.

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Chefe da Divisão de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 116/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Ginecologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 2 de setembro de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2024

COMPRASNET Nº. 90447/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos (microfones, mesa de som e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.058,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2024

COMPRASNET Nº. 90446/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de livros de literatura infantil, em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral", para as escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 375.263,68. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024

PROCESSO Nº 69/2024

OBJETO: Aquisição de tubos destinados para a execução da substituição do interceptor de esgoto, trecho localizado às margens do Córrego Marinheirinho, próximo à Rua Chukichi Kakuda e trechos localizados às margens do Córrego Marinheirinho, próximo a Estrada Municipal Sérgio Nogueira - Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 16/09/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 03/09/2024 ao dia 16/09/2024 até as 8h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 16/09/2024 a partir das 8h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa da SAEV AMBIENTAL, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 2 de setembro de 2024.

Marcelo Roncolato Cambrais

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 007/2024 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e ALICE CHIAPETTI BOLSAN, que tem por objeto a contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assitente A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-007.491/2024-7; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 45/2019, firmado em 16/8/2024, entre o TCU e a empresa G4S ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA; c)Objeto: prorrogação até 7/11/2025; d)Fundamento Legal: § 4°, artigo 57, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 375.024,96; f)NE: 2024NE000520 e 2024NE000521; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta e, pela Contratada, Tiago Jonaitis e Wanderson Aparecido Gloor.