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AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico nº 26/24

Procedimento Licitatório nº 51/24.

Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e para fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira linha para veículos leves, utilitários, pesados e máquinas da frota Municipal, assim como os demais que vierem a ser incorporados a esta, mediante o maior desconto sobre o software do SISTEMA TRAZ VALOR, para atendimento a demanda do Município de Córrego Fundo/MG.

Em virtude de alterações no edital fica alterada a data para cadastramento das propostas: até 30/09/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 30/09/2024 às 12:30hs.

Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 11 de setembro de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

Processo nº 037/2024

O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, pelo presente termo, o setor de Licitação-SLC através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-PMR, torna público para conhecimento dos interessados, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 037/2024 cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de equipamentos em comodato, insumos, transporte de material biológico, mão de obra, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica científica e infraestrutura tecnológica de rede de intranet e internet, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) e interfaceamento bidirecional de dados entre os equipamentos automatizados, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da rede de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR. EMPRESA VENCEDORA: PROSSERV COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ:04.548.553/0001-34, com o valor de R$ 4.943.343,64 ( Quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 11 de setembro de 2024

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024- SRP

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias do município de Sítio Novo/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "Pregão Eletrônico", do tipo "Menor Preço Por Item", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: Abertura das Propostas: Dia 26/09/2024, às 09h00min.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h10min do dia 26/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data, Hora e Local da disponibilização do Edital e seus Anexos: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo/RN, 11 de Setembro de 2024.

Lindemberg Borges de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

a) Processo: 017.880/2024-6; b) Espécie: Termo de Rescisão Amigável do CT nº 16/2023-REP-SP, firmado em 28/4/2023 entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO (REP-SP) e a empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 05.457.677/0001-77; c) Objeto: rescisão amigável, a partir de 30/9/2024, do contrato celebrado para prestação de serviço continuado de segurança pessoal privada desarmada para condução de veículos oficiais de representação e acompanhamentos de autoridades do TCU no Estado de São; d) Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93; e) Signatários: pela Distratante, Secretária-Geral Adjunta de Administração FABIANA RUAS VIEIRA e, pela Distratada, Representante Legal LINDOLPHO VALENTIM CUNHA JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

Objeto: Contratação de empresa para locação de itens para decoração / ornamentação natalina para a praça josé nogueira do amaral, lago municipal, prefeitura municipal, secretaria municipal de educação, portais da cidade.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 30/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 9 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação poliédrica com pedras irregulares em trechos de ruas no distrito passo liso.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 27/09/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 10 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
extrato DE CONTRATO

Nr. Processo: 64292.018299/2024-89

Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, CONTRATANTE, pregao n 90007/2024, contrato n 07/2024, contratado: 09.553.075/0001-74 - CONNECT LOCACAO DE TENDAS LTDA. Objeto: e a contratacao de servicos de locacao de para a EXPOEx, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia (Locacao de Tendas Piramidais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 09/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 168.600,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

Porto Alegre RS, 11 de setembro de 2024.

Cel Vet JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas da 3 a RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001998/2024-99.

Inexigibilidade Nº 368/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de matriz da marca bruker..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 019/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada para fornecer materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 24.09.2024 às 14:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 11 de setembro de 2024

José Brito Cabral Neto
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 23/2023 publicado no D.O de 12/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| Após constatado erro material, a presente retificação nas subcláusulas 1.1. e 2.1, passa a incluir-se no referido termo, conforme descrito a seguir: Onde se lê: "1.1. ...com base na Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual e nos Artigos 77 c.c. 78, Inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993."Leia-se:"1.1. ...com base na Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato nº 23/2023, junto com o Artigo 77 c/c 78, Incisos I e II e Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8.666/1993."Onde se lê:"2.1 O presente instrumento está amparado na Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual e nos Artigos 77 c.c. 78, Inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993."Leia-se: "2.1 O presente instrumento está amparado na Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato nº 23/2023, junto com o Artigo 77 c/c 78, Incisos I e II e Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8.666/1993."

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo PROAD Nº 3190/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica TRT 20ª Nº 06/2024. Partes: TRT da 20ª Região e a Caixa Econômica Federal. Objeto: a conjugação de esforços em busca da redução do prazo de duração dos processos de execução trabalhista, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de execução e aumentando o percentual de processos baixados mediante a adoção de rotina de conciliação nos processos em que a CAIXA figure como reclamada no âmbito do TRT20. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. Data e assinatura: 05/09/2024. José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, pelo TRT da 20ª Região, Carlos André Canuto de Araújo, Gerente do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal no Estado de Sergipe, pela Caixa Econômica Federal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 40501/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recuperação das estradas vicinais na Zona Rural do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO: Conforme o edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 40501/2024 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31.

VALOR GLOBAL: R$ 364.099,72 (trezentos e sessenta e quatro mil, noventa e nove reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000.549/2024-81-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária La guerre robotisée, de autoria de Didier Danet e Jean-Paul Hanon. Empresa: ÉDITIONS ECONOMICA. Endereço: 49 Rue Héricat - Paris - 75015 - France. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 23/04/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 58.198.524/0001-19 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 3.976.854,99. Data de Assinatura: 24/08/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001851/2023-75-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária The Art of Military Innovation: Lessons from the Israel Defense Forces, de autoria de Edward N. Luttwak e Eitan Shamir. Empresa: HARVARD UNIVERSITY PRESS. Endereço: Cambridge Massachusetts 02138 - United States of America. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 19/06/2024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2024 - srp

Contratação de empresa para locação de veículos automotores com quilometragem livre, incluindo seguro e manutenção". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 11 de setembro de 2024, as 9h01min. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 11 de setembro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 373052

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 54000.087567/2023-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024, registrado no mte/se sob o nº se000067/2024, conforme documento sei-20369505.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.967,56. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e a Fundação Getulio Vargas - FGV informam que as pessoas examinandas inscritas na condição de negras poderão encaminhar o comprovante do deferimento da aferição da autodeclaração da pessoa examinanda negra emitida pelo Tribunal de Justiça até às 23h59 do dia 12/09/2024.

Excepcionalmente, as pessoas examinandas inscritas que constam da relação de indeferidas no resultado preliminar de inscrições destinadas a pessoas negras também poderão encaminhar comprovante de autodeclaração nesse período.

Ressaltamos que o resultado preliminar de inscrição na condição de pessoa negra após análise da documentação será publicado em 19/11/2024, conforme cronograma publicado.

Min. BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301011760202416. Objeto: Contratação de serviço de instalação de piso cerâmico, incluindo rodapé e soleira, no 4ª Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160111-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90291/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607000880202368. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços do projeto constante do programa CREMA na rodovia: BR-356/RJ; Trecho: DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA; Subtrecho: ENTR RJ-234 (P/PENEDO) - SÃO JOÃO DA BARRA; Segmento: km 0,00 ao km 82,60; Extensão total: 82,60 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90291-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Superintendente

(SIASGnet - 11/09/2024) 393019-39252-2024NE000070
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Compromisso; Processo INT SEI nº 01240.000505/2023-17; Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE LIXO ELETRÔNICO - COOPERTRONI; Objeto: Realização pela COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelas instituições partícipes da REDE RECICLAPORTO, conferida pela assinatura do Termo de Adesão à REDE RECICLAPORTO (ANS Doc. Sei nº 23434114); Assinado pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 05/09/2024 a 04/01/2025; Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Lei 12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022 e Decreto nº 9.373/2018; Data de Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023

OBJETO: PROC. ADM. Nº 137/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução da obra previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 008/2023, referente a contratação de empresa especializada na execução de obra para construção da Unidade Básica de Saúde de Corguinho/MS, visando atender a Proposta nº 14016.9800001/20-002, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Corguinho/MS, conforme memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro, edital e seus anexos. Fica prorrogado por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 008/2023 a contar de 07/02/2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES. Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Contratada: Sandro José Bortoloto - Representante legal. Corguinho - MS, 07 de março de 2023. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023

OBJETO PROC. ADM. Nº 137/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução da obra previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 008/2023, referente a contratação de empresa especializada na execução de obra para construção da Unidade Básica de Saúde de Corguinho/MS, visando atender a Proposta nº 14016.9800001/20-002, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Corguinho/MS, conforme memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro, edital e seus anexos. Fica prorrogado por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 008/2023 a contar de 07/08/2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Contratada: Sandro José Bortoloto - Representante legal. Corguinho - MS, 06 de setembro de 2024. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066003128202466.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Insumos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 1.438,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0010231-98.2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para o TRE-PI, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 70006-00001-2024NE000001
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 07/08/2024 a 11/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro V18 - Registros de 14853 a 14939. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço http://ufop.br/banco-de-informacoes-de-registro-de-diplomas.

Em 12 de setembro de 2024

Adilson Pereira dos Santos

Pró-Reitor de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160134

Nº Processo: 64181002497202488. Objeto: Aquisição de materiais de mergulho e náutica. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DE BARROS SILVA

Chefe da Salc

(SIASGnet - 11/09/2024) 160134-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086006854202305. Objeto: Contratação de serviços de realização de Inventário Patrimonial Móvel da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIO LEMKE PRATTE

Administrador - Divisão de Licitações

(SIASGnet - 11/09/2024) 153036-15243-2024NE111111
Extrato de ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.151251/2024-62.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-62, CNPJ Nº 03.892.432/0001-42.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024.

PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e EFRAIM MILLER ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Colônia de Pescadores Z-62.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 0007185-13.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA COM AUTOMAÇÃO, NO PRÉDIO ANEXO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - SJPA, DENOMINADO DE CASA ROSADA, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 90003-00001-2024NE000077
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1753/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: THALYS GUILHERME LOPES DIAS ALENCAR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 96.219,08. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001016/2024-16-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Philosophie de la guerre - Armes & Armées, de autoria de Henri Hude. Empresa: ÉDITIONS ECONOMICA. Endereço: 49 Rue Héricat - Paris - 75015 - France. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 19/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000332202446. Objeto: Contratação de Obra de Restauração dos Revestimentos Internos do Palácio Itaboraí - Fiocruz/Petrópolis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 11/09/2024) 254488-25201-2023NE800033
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000772/2024-28-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Intelligence Analysis: A Target-Centric Approach, de autoria de Robert M. Clark. Empresa: Editora Sage Publishing. Endereço: 1 Oliver's Yard, 55 City Road - London EC1Y 1SP - United Kingdom. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 19/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307256

Objeto: Aquisição de Videoscópio 100-240Vca. Abertura das propostas: 23/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITVO

1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/PMAP/2024

PROCESSO: 1814/2024/SEMSAU, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO.

OBJETIVO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de entrega do Contrato nº 020/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo Filhote 1-1814/2024/SEMSAU e no Processo Administrativo Original (mãe) 1-3218/2023. Alto Paraíso/RO 14 de junho de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152134

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23064.050954/2023-19.

Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - PGC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste, conforme Cláusula Sétima do Contrato, perfazendo o montante estimado de R$ 69.520,26 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte reais e vinte e seis centavos), considerando o índice INCC-DI acumulado de 12 meses (julho 2023 a junho de 2024) conforme parecer do gestor do contrato (SEI nº 4398807). Vigência: 08/01/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.532.562,62. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066003128202466.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 49.882.364/0001-31 - SATELITE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Insumos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 4.224,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1754/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VAGNO REGIS COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.786,09. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.009551/2023-30.

Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 03.967.966/0001-90 - ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateter para monitorização de pressão intracraniana (pic), dvp, dve, sistema de ventriculostomia tipo ohmmaya.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão unilateral do Contrato nº 009/2021. Processo: 20.02.2100.0001132/2021-37- Contratante: Ministério Público do Trabalho / PRT21. Contratada: VPI Vigilância LTDA. CNPJ: 07.573.987/0001-82. Objeto: Rescisão unilateral do contrato continuado de vigilância na sede da PRT21 Natal. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 78, inciso I, II e VII c/c Art. 79, inciso I. Data da rescisão: 01/10/2024. Assinam em 11/09/2024, Antonio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária Específica, que se realizará no dia 16 de Setembro de 2024 na sede desta Entidade, situada na Rua Camerino, 128 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ às 10:00 e 11:00 horas, respectivamente em primeira e Segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Indicação, votação e escolha dos Membros da Comissão Eleitoral a ser Instituída conforme Normas Estatutárias para funcionar na Coordenação do próximo Pleito Eleitoral.

Rio de Janeiro-RJ, 11 de setembro de 2024.

Ossian Almeida Quadros
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.001365/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos gerados nas dependências do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122 - Gávea, Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 11/09/2024) 443020-44206-2024NE800086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de aditamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2021, firmado em 11/09/2024 com a empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. (CNPJ nº 32.578.382/0001-21); Objeto: Constitui objeto do presente Termo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 16/2021, mediante o reajuste dos preços, com base na variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulada nos últimos 12 (doze) meses, tendo como referência o mês de setembro de 2023, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, e a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: arts. 40, XI e 55, III, da Lei nº 8.666/93 e nos arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001 e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI: 0003990-13.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor CAIO FAGUNDES INÁCIO DA SILVA, Sócio-Diretor da empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.190488/2023-63.

Dispensa Nº 57/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Liderança Feminina: Conquistando Espaços. Custo operacional R$ 40.000,00. Coordenador: Estela Fonseca Doria - Siape 2150857. Fiscal: Carlos Augusto Fernandes Beta - Siape: 308376..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 760.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536008840202453. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para Cardiologia, com Equipamentos e acessórios em Regime de Comodato, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 11/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.086169/2023-40. / Convênio n° 44/2024-UFPE, firmado em 20.08.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: APLICAÇÃO DE RECURSOS DE RCI (RESSARCIMENTO DE CUSTOS INDIRETOS), ORIUNDOS DE P&D INTITULADO: CS3059 - SOLUÇÕES DE SUPORTE À EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA E RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS. / VALOR: R$ 72.379,53. / VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 19.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26 de setembro de 2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR N. 202371100009 (Deputada Federal Flávia Morais) e CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do edital que encontra-se disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br. Publique-se.

Flores de Goias-GO, 11 de setembro de 2024.

ELAINE DOS REIS SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1755/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADRIANO LOPES LACERDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.204,42. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.000964/2023-34.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, para o instituto de radioproteção e dosimetria, para suprimento de materiais de expediente administrativo, por meio de sistema web, compreendendo todas as providências necessárias para sua execução, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 520.677,12. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386002146202416. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia fixa e Móvel 5G com fornecimento comodato de acessórios: Smartphones 5G com carregador, Chips Telefônico 5G com o DDD 21, Tablets de 10 Polegadas 5G e Adaptador de Antena 5G WiFi USB para Notebook e PC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/09/2024 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual desta unidade, não obstante, e conforme o Decreto n 11.137/22, e dispensável ao Comando da Marinha a realização dos procedimentos do Plano de Contratação Anual relativamente à obrigação contida no art. 5 da Lei n 14.133/2021..

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 795180-00001-2024NE000157
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64325.001116/2023-81.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 03/2024 fica reajustado com base na análise da proposta do 1° reajustamento

do 1° termo aditivo ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme memória de

decisão nº 142/2024 - s4 - dom, de 09 jul 24, que equivale a r$ 15.613,52 (quinze mil, seiscentos

e treze reais e cinquenta e dois centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e

55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 03/2024 - cro/1.

parágrafo único

o valor global do contrato nº 03/2024 passa de r$ 40.374.420,10(quarenta milhões,trezentos

e setenta e quatro mil,quatrocentos e vinte reais e dez centavos) para r$ 40.390.033,62(quarenta

milhões, trezentos e noventa mil, trinta e três reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 05/03/2024 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.390.033,62. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.000537/2024-37.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional para o posto de assistente administrativo pleno por 8 meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do dicae, em caetité-ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.contratação de prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional para o posto de assistente administrativo pleno por 8 meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do dicae, em caetité-ba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 47.590,72. Data de Assinatura: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23241.001571/2024-18.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato em função da anualidade da apresentação da proposta, a partir de 13/07/2024. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.177,50. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024

Procedimento Administrativo nº 001.0003822/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2024; Contratante: O município Esperantina/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001- 82. Contratada: Premier Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.656.936/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo tipo pick-up para atender a Prefeitura Municipal de Esperantina/PI. Valor R$: 233.390,00. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Convênio Ministério da Pesca e Aquicultura nº 948954/2023. Data: 09/09/2024. Signatários: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, CPF nº 420.***.***-34 pela contratante, e o Sr. Joselino Pereira dos Santos, CPF nº 323.***.***-72, pela contatada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 020/2022, firmado em 07 de março de 2022; Origem: Tomada de Preço nº 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI, CNPJ nº 06.554.190/0001-75; Contratado: Construtora Casa Forte LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.671.243/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no município de Luzilândia-PI; Valor: R$ 489.000,90 (quatrocentos e oitenta e nove mil e noventa centavos); Fonte de recursos FPM, ICMS, Processo do Convênio 25100016553201733; Vigência: 03 (três) meses; Signatários: Pelo Contratante Fernanda Pinto Marques - Prefeita de Luzilândia/PI, Pelo Contratado - João Felipe de Abreu Melo, Representante Legal, Luzilândia/PI 07 de março de 2022.

EXTRATOS DE termos ADITIVOS

Espécie: Primeiro Aditivo do Contrato nº 020/2022, firmado em 07 de março de 2022; Origem: Tomada de Preço nº 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI, CNPJ nº 06.554.190/0001-75; Contratado: Construtora Casa Forte LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.671.243/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no município de Luzilândia-PI; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Pelo Contratante - Fernanda Pinto Marques - Prefeita de Luzilândia/PI, Pelo Contratado - João Felipe de Abreu Melo, Representante Legal, Luzilândia/PI 24 de junho de 2022.

Espécie: Segundo Aditivo do Contrato nº 020/2022, firmado em 07 de março de 2022; Origem: Tomada de Preço nº 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI, CNPJ nº 06.554.190/0001-75; Contratado: Construtora Casa Forte LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.671.243/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no município de Luzilândia-PI; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Pelo Contratante - Fernanda Pinto Marques - Prefeita de Luzilândia/PI, Pelo Contratado - João Felipe de Abreu Melo, Representante Legal, Luzilândia/PI 23 de junho de 2023.

Espécie: Terceiro Aditivo do Contrato nº 020/2022, firmado em 07 de março de 2022; Origem: Tomada de Preço nº 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI, CNPJ nº 06.554.190/0001-75; Contratado: Construtora Casa Forte LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.671.243/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no município de Luzilândia-PI; Vigência: 31 de dezembro de 2024; Signatários: Pelo Contratante - Fernanda Pinto Marques - Prefeita de Luzilândia/PI, Pelo Contratado - João Felipe de Abreu Melo, Representante Legal, Luzilândia/PI 24 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo nº 069/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 30.09.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de recuperação de pavimentação no município de Marcolândia. Fonte de Recurso: FPM/ ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce. pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 11 de setembro de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Agente de Contratação