gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-010-SESAU/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90009/2024

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou em 26 de novembro de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-010-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12 para os itens: 7, 14, 16, 17, 20, 23, 24, 29, 31, 34, 42, 45, 53, 71, 72, 73, 75, 87, 95, 97, 98, 121, 124, 125, 138, 139, 145, 172, 173, 188, 191, 209, 215, 216, 219, 234, 242, 269, 297, 300, 301, 313, 315, no valor de R$ 2.785.919,00 (Dois Milhões Setecentos e Oitenta e Cinco Mil Novecentos e Dezenove Reais); F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63 para os itens: 3, 6, 11, 19, 22, 25, 27, 28, 32, 36, 52, 66, 67, 74, 76, 83, 99, 106, 115, 116, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 136, 155, 158, 165, 167, 174, 178, 186, 192, 195, 212, 218, 221, 222, 228, 230, 236, 237, 238, 239, 241, 250, 251, 253, 260, 263, 264, 265, 267, 282, 283, 291, 292, 293, 299, 303, 304, 317, 318, 320, , no valor de R$ 2.475.910,50 (Dois Milhões Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Novecentos e Dez Reais e Cinquenta Centavos); C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91, para os itens: 1, 2, 4, 13, 30, 35, 47, 56, 61, 64, 65, 81, 84, ,90, 91, 94, 96, 102, 105, 108, 114, 118, 137, 144, 150, 156, 163, 168, 169, 181, 196, 197, 198, 200, 217, 220, 223, 225, 226, 229, 231, 232, 249, 252, 254, 255, 261, 271, 272, 273, 274, 285, 289, 294, 307, 308, 312, 314, 319, 322, no valor de R$ 2.035.918,00 (Dois Milhões Trinta e Cinco Mil Novecentos e Dezoito Reais), HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.411.491/0001-80 para os itens: 8, 9, 57, 77, 78, 80, 93, 103, 113, 117, 120, 122, 130, 140, 141, 142, 157, 161, 182, 185, 193, 205, 207, 208, 245, 258, 259, 268, 277, 280, 284, 298, 302, 306, 309, 310, no valor de R$ 1.873.004,00 (Um Milhão Oitocentos e Setenta e Três Mil e Quatro Reais); J. E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73, para os itens: 5,21, 40, 41, 46, 50, 51, 54, 59, 63, 88, 104, 107, 112, 119, 123, 152, 153, 166, 175, 177, 183, 190, 199, 206, 210, 224, 248, 256, 270, 278, 287, 288, 295, 305, 311, 321, 323, no valor de R$ 1.611.983,00 (Um Milhão Seiscentos e Onze Mil Novecentos e Oitenta e Três Reais); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, para os itens: 10, 12, 15, 18, 26, 37, 38, 39, 43, 44, 62, 68, 69, 70, 79, 92, 100, 101, 146, 147, 149, 151, 159, 160, 164, 170, 171, 176, 179, 184, 189, 194, 211, 227, 233, 244, 257, 275, 276, 279, 281, 286, 296, no valor de R$ R$807.167,50 (Oitocentos e Sete Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos); DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.083.271/0001-06, para o item: 180, no valor de R$ 7.680,00 (Sete Mil Seiscentos e Oitenta Reais)

Marituba/PA, 27 de novembro de 2024.

Victoria Feitoza de Moura

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 99/2024.

Nº Processo: 50622.000460/2024-74.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 525/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00099/2024-00, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA DA RODOVIA BR-319/RO, TRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO) - ENTR. BR 364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SUBTRECHO: PORTO VELHO(ENTR. AV. JORGE TEIXEIRA) - ENTR. BR-364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SEGMENTO: KM 141,30 AO KM 144,90, EXTENSÃO: 3,60 KM - LOTE 2. Vigência: 27/11/2024 a 09/05/2026. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.206982/2024-03.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto , nos imóveis da Alfândega da Receita Federal no Porto de Fortaleza, Agência da Receita Federal em Caucaia, Agência da Receita Federal em Itapipoca, Agência da Receita Federal em Quixadá, Agência da Receita Federal em Maranguape, Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte e Agência da Receita Federal em Crateús.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 98.162,88. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 033/2024 no dia 12/12/2024 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em veículos e máquinas pesadas com fornecimento de peças, componentes e acessórios, da marca dos veículos de cada grupo, originais e/ou genuínos para atender as necessidades do Município de Adustina/BA.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 26 de novembro de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 12/12/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1060644 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis: Gasolina tipo Comum, Óleo Diesel tipo S10 e lubrificante tipo Arla 32, através do sistema de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.teofilandia.ba.gov.br - no PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 13/12/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1060669 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar melhor resultado para fornecimento de água mineral e recarga de gás de cozinha tipo GPL, através do Sistema de Registro de Preços a fim de atender as Secretarias Municipais. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br - PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Teofilândia, 28 de novembro de 2024.

Roberto Eugenio O. Travassos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - Processo Administrativo nº 317/2024. Objeto: contratação de empresa para realizar a cobertura de seguro total para 05 (cinco) veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Ubaíra/BA. Sessão de abertura: 11/12/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 28 de novembro de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Abertura:10/12/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA ATENDER SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 27 de novembro de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024-CISB

Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 1118001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO, referente aos itens fracassados e desertos do SRP PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 para desenvolvimento das atividades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado, no estado da Bahia. Data de Abertura: 09 de dezembro de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: cisbadm@gmail.com.

Brumado/BA, 27 de novembro de 2024.

DEISIANE DIAS AMORIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interes-sar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 06/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados ge-rados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licita-ções On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 10/12/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS) PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO IBICARAÍ/BA, Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail ibicarai.licitacao2021@gmail.com,

Ibicaraí, 28 de Novembro de 2024.

VITOR RIOS MENEZES

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

*REPUBLICAÇÃO

O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - Data de abertura 16 de Dezembro de 2024, às 09h:30min, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ITAGIMIRIM E VISTA ALEGRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 1087579-72/2023.A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço Global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 26 de Novembro de 2024.

Juarez da Silva Oliveira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vidros, grades, divisórias, espelhos, persianas, policarbonato e metalon com serviços de instalação para atender as demandas do município de Piripá - BA. Data/Hora da disputa 10/12/2024 às 10h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, para atender as demandas do município de Piripá - BA. Data/Hora da disputa 10/12/2024 às 14h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

Piripá, 28 de novembro de 2024.

Flavio Oliveira Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Construção 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, no Município de Rio do Antônio-BA. Abertura 13/12/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global.

Rio do Antonio, 26 de novembro de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR TIPO VAN, COM CAPACIDADE MINIMA DE 19 (DEZENOVE) LUGARES, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 10/12/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

5ª PUBLICAÇÃO

MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE OXIGÊNIO, CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/12/2024 às 15:30h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

5ª PUBLICAÇÃO

MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 10/12/2024 às 17:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

Rodelas, 27 de novembro de 2024

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 10/12/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 057/2024, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 152/2023.

Nº Processo: 67106.001764/2022-29.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 0,311% e suprimir 0,203% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: art. 65, § 1º e § 2º, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/11/2024 a 30/03/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 107.303,97. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE doação

DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Espécie: Processo 21177.001894/2024-99; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado 02 bases para notebook e 01 magic keyboard, conforme Notas Fiscais de Doação nº 5465 e 5466 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 30/08/2024; Data da assinatura: 27/11/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950999. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM, CNPJ nº 13763132000117. Prorrogação de prazo Oficio nº 0142 /2024 - SPM/GAB Convenio Federal Nº950999 na (aba anexo Execução). Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: NEUSA CADORE, CPF nº ***.396.319-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08389.001420/2022-21.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 34.978.906/0001-05 - ROSANGELA A. DOS SANTOS GUINCHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 04/2022-dpf/fig/pr, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.655,44. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911725. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ nº 82777244000140. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00, Vigência: 26/11/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NEIVA KLEEMANN TONIELO, CPF nº ***.236.029-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938481. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. Prorrogação do Prazo de Vigência do Instrumento Para 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.384.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 334.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SCHETTINO MINETI, CPF nº ***.838.827-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004006009202371.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 34.078,80. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004006009202371.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 14.395,20. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO eletrônico nº 90007/2024

UASG 135009

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.002062/2024-61; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para serviços continuados de Copeiragem, Limpeza e Conservação nas dependências da Sede da Embrapa Meio-Norte, em Teresina/PI, e na UEP-Parnaíba, em Parnaíba/PI; Total de Itens: 1; Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI, Telefone(86)3200-1300, ramal 446/418, ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP ou no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 09h00 no sitio www.gov.br/compras.

Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (ITEM REMANESCENTE DO PE 025/2024), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 26 de Novembro de 2024.

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.004496/2024-45.

Dispensa Nº 387/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 33.881.270/0001-08 - VICOSA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de interprete de libras para o campus conselheiro lafaiete, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 64.113,96. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO CONTRATO Nº 58/PMT/SEMAGRI/2024

ADESÃO/CARONA N° 008/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023/PMOPO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 866/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DINÂMICA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 43.490.755/0001-24. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO. ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO N° 09032024-064542 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. ITEM: 02 (DUAS) PLANTADEIRA ADUPADEIRA. Prazo: A vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias e terá início na data da assinatura do Contrato. Valor R$: 98.960,00 (Noventa e oito mil Novecentos e sessenta reais). THEOBROMA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES PREFEITO.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

Processo: 23084.007299/2024-21. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA- CNPJ/MF: 29.040.435/0001-41. Objeto: Proporcionar aos estudantes a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação da Concedente. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Data e Assinaturas: Belém/Pará, 31/10/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima, Reitora; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, Daniel Barbosa Santos, Prefeito de Ananindeua.
AVISO de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2024

Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 057/2024, para o dia 13/12/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação para locação de aparelhos CPAP (ventilador para suporte ventilatório não invasivo) e equipamento bilevel (dispositivo com dois níveis de pressão - IPAP e EPAP) com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

Lagoa Santa, Minas Gerais, 27 de novembro de 2024

André Luiz Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949809. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE, CNPJ nº 05769341000140. Data Término de Vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO, CPF nº ***.083.071-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 35014.162602/2022-07.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por um período de 12 (doze) meses, mantendo um veículo sedan, referente à contratação de serviços continuados de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender, dessa forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva em dourados-ms, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.106,60. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951567. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CNPJ nº 04312401000138. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 951567/2023. Valor Total: R$ 274.982,58, Valor de Contrapartida: R$ 24.999,00, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, CPF nº ***.573.672-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013200650202464. Objeto: Cessão onerosa de uso de área pública para empresa especializada na prestação de serviços de restaurante nas dependências específicas do Instituto Rio Branco (IRBr).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO GERBER NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 240013-00001-2024NE012345
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004006438202349.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos comerciais para produção de kits de adaptação da vbtp msr guarani.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 80.140,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911235. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS, CNPJ nº 01137116000130. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 167.022,13, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Vigência: 26/11/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KARLA CRISTINA MOREIRA ALVES, CPF nº ***.061.271-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921018. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL, CNPJ nº 01606852000190. Prorrogação de Prazo Convênio 921018 para até 30 de junho de 2025. Valor Total: R$ 486.518,00, Valor de Contrapartida: R$ 104.518,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO EDUARDO DELLA JUSTINA, CPF nº ***.408.869-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 909512. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 26/11/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582023172202416. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material médico-hospitalar para a Agência Transfusional do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004006009202371.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 45.534,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.205304/2024-15.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 07.817.778/0001-37 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender a demanda da unidade da Receita Federal, no imóvel a seguir especificado: Agência da Receita Federal do Brasil em Sobral - ARF/Sobral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 15.851,89. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Espécie: Processo Administrativo nº 3540/2024. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 026/2024, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de 749 (setecentos e quarenta e nove) cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil. CONTRATADO: H A de Aguiar LTDA, CNPJ nº 07.039.988/0001-41, no valor de R$ 202.230,00 (duzentos e dois mil, duzentos e trinta reais). Ipixuna/AM, 26 de novembro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEORA. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024-FME

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-001-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CONTRATO Nº 147/2024-FME, no valor de R$ 519.644,44 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra na prestação de serviços de adequação e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, zona urbana, município de Oriximiná-Pará. Vigência: 27/11/2024 à 27/11/2025. Data da assinatura: 27/11/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL

Pelo presente edital a Comissão Pró-Fundação do SINSERP SANTO ANTONIO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí e Campos do Jordão, com endereço na Rua José Ferreira de Lima, nº 160, Bairro Joaquim Alves, Santo Antônio do Pinhal, CEP 12450-000, convoca todos os membros da categoria de servidores públicos municipais, do município de Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí e Campos do Jordão para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINSERP SANTO ANTONIO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí e Campos do Jordão, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2024, às 19:30 horas, na Rua José Ferreira de Lima, nº 160, Bairro Joaquim Alves, Santo Antônio do Pinhal, CEP 12450-000, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINSERP SANTO ANTONIO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí e Campos do Jordão; 2) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e Posse da Diretoria; 4) Aprovação do valor da mensalidade associativa; 5) Filiação às Entidades Sindicais de Grau Superior. Santo Antônio do Pinhal/SP, 27 de novembro de 2024. Camila de Oliveira Gonçalves Paiva - Presidente da Comissão Fundadora, residente e domiciliada na Rua José Ferreira de Lima, nº 160, Bairro Joaquim Alves, Santo Antônio do Pinhal, CEP 12450-000.

Santo Antônio do Pinhal/SP, 27 de novembro de 2024.

CAMILA DE OLIVEIRA GONÇALVES PAIVA

Presidente da Comissão Fundadora
COMUNICADO Nº 184, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados no endereço constante do processo administrativo, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá:

1 - Comparecer no laboratório contratado para a realização das análises contraprovas e/ou amostras testemunhas, solicitadas pelos agentes econômicos, nas datas elencadas na tabela a seguir

Data de Realização das Análises

CNPJ

Razão Social

Processo

03 de Dezembro de 2024 às 9h00

22.070.841/0001-08

POSTO DA GRUTA LTDA

48640.200246/2024-56

05 de Dezembro de 2024 às 9h00

20.415.295/0013-08

REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA.

48640.200014/2024-06

06 de Dezembro de 2024 às 9h00

23.638.638/0001-58

AUTO POSTO SIMPATIA POCOS LTDA

48640.200970/2023-07

06 de Dezembro de 2024 às 9h00

19.304.468/0001-06

AUTO POSTO CACHOEIRA LTDA - EPP

48640.200015/2024-42

09 de Dezembro de 2024 às 9h00

07.128.848/0001-40

K-DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

48640.200364/2024-64

11 de Dezembro de 2024 às 13h00

38.498.372/0001-62

AUTO POSTO PETROBEM EIRELI

48640.200765/2022-52

12 de Dezembro de 2024 às 9h00

33.474.163/0001-65

MIRANDA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

48640.200675/2024-23

12 de Dezembro de 2024 às 9h00

02.393.002/0001-13

AUTO POSTO RIO 2008 LTDA

48640.200325/2023-86

Um representante legal de cada um desses agentes econômicos deverá comparecer ao Laboratório de Ensaio de Combustíveis da UFMG sito ao Instituto de Ciências Exatas, Depto de Química, Av Antonio Carlos, 6627, Belo Horizonte - MG nas datas citadas. Todos os representantes devem ainda estar de posse das amostras a serem analisadas, contrato social e procuração, se for o caso, a fim de autorizar e acompanhar o deslacre das amostras na presença de um agente de fiscalização da ANP. O contato prévio com o Laboratório de Ensaio de Combustíveis da UFMG deverá ser realizado imediatamente para a contratação das análises desejadas através dos e-mails: "lec@qui.ufmg.br"; "laboratoriodecombustiveis@gmail.com".

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: "protocolo_bh@anp.gov.br".

EDER MÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte, Minas Gerais
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO: 0001889-37.2024.4.01.8001-JFAC. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 21526494/2024. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CREDENCIADA: TORRES &TORRES LTDA (CEDEPI - CENTRO ESPECIALIZADO EM DOR E PILATES). OBJETO: Prestação de Serviços previstos na Cláusula Primeira e Anexos I e II do referido Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: a partir do dia 21/10/2024, pelo tempo que for conveniente às partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001889-37.2024.4.01.8001-JFAC, Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, sessão de 09/04/2014 e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; processo Administrativo 6.839/2006. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Credenciante, e André de Souza Torres, Responsável Técnico e Representante Legal, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO: 0001929-19.2024.4.01.8001-JFAC. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 21611728/2024. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CREDENCIADA: S. L. ARMANI (CLÍNICA EQUILÍBRIO). OBJETO: Prestação de Serviços previstos na Cláusula Primeira e Anexos I e II do referido Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: a partir do dia 19/11/2024, pelo tempo que for conveniente às partes. BASE LEGAL: Processo AdministrativoEletrônico n. 0001929-19.2024.4.01.8001-JFAC, Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, sessão de 09/04/2014 e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; processo Administrativo 6.839/2006. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Credenciante, e Silvana Lúcia Armani Torres, Responsável Técnica e Representante Legal, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23204.010221/2019-13.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2024 a 03/12/2025. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.934,48. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão Presencial nº. 011/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos, Ano Modelo/Fabricação 2024/2024, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe. O objeto foi adjudicado em favor da seguintes empresa: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: MF.01.739.520/0001-83 pelo valor unitário de R$ 214.900,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos reais), para o item 01 e R$ 109.400,00 (cento e nove mil e quatrocentos reais) para o item 02. Sem Peixe 27 de novembro de 2024. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Administração Fabricio Gonçalves Barcelos homologou ato de adjudicação promovido pelo Pregoeiro em favor da seguinte empresa: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: MF.01.739.520/0001-83 pelo valor unitário de R$ 214.900,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos reais), para o item 01 e R$ 109.400,00 (cento e nove mil e quatrocentos reais) para o item 02.

Sem Peixe, 27 de novembro de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2009 - UASG 423002

Número do Contrato: 60/2009.

Nº Processo: 01450.003377/2009-21.

Dispensa. Nº 323/2009. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2009, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2024 (vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e quatro) a 26/11/2025 (vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e cinco), nos termos do art. 51 da lei nº 8.245/1991 e do art. 62, §3º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.

Alterar o item 9.4 da cláusula nona - do pagamento do contrato administrativo nº 60/2009, para constar o condomínio do bloco n, inscrito no cnpj nº 52.958.193/0001-91, como destinatário do pagamento das despesas ordinárias de condomínio com indicação de novo domicílio bancário. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.786.862,28. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004001111202461.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 51.077.142/0001-98 - ALTPLANUS SERVICOS DE CONSTRUCAO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Serviço de adaptação do piso para instalação de uma máquina injetora de alumínio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 58.545,92. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 00676.000640/2022-91.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 38.044.723/0001-65 - MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: retificar a Cláusula Sexta do Contrato nº 48/2022, com vistas a promover a regularização operacional de pagamento das despesas de condomínio. Vigência: 27/11/2024 a 01/09/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 23.480.736,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323004535202438. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia destinados a atender às necessidades do 4º BIS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160002-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 2801/2021. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio TRT/DLC 004/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). OBJETO: Alteração do valor total do convênio e do plano de trabalho. ASSINATURA: 19/11/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21, e Professor José Daniel Diniz Melo, Reitor, pela UFRN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 33114/2024. Objeto: Aquisição de material para uso em gráfica.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380004654202491. Objeto: Aquisição de Gases especiais e medicinais, com comodato para os laboratórios FIOCRUZ MS, FIOCRUZ RO e FIOCRUZ PR / ICC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 27/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153258

Nº Processo: 23072261310202436. Objeto: Aquisição de itens diversos da área de tecnologia da informação e de telecomunicações.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Predio da Reitoria 8. Andar, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HELISANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/11/2024) 153258-15229-2024NE000376