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PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 686, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.302906/2024-77 (GET nº 671817973), resolve:

Art. 1º Conceder pensão à IRLENE DA SILVEIRA GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ VIANA GOMES, matrícula SIAPE nº 0678005, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 15/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/05/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 530, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR Alcides Luiz Giles, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, a partir de 26/08/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.299, de 26 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.174586/2024-34, resolve:

Art. 1º Exonerar,a pedido, RENATA LOPES COSTA PRADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2280340, do Quadro Permanente da Universidade, do Cargo de Diretora do Instituto de Educação de Angra dos Reis, nomeada pela Portaria nº 293 de 05/03/2024, publicada no D.O.U em 0703/2024. CD-4.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.300, de 26 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Educação de Angra dos Reis; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.174586/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, ANDRE LUIZ DE JESUS RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1154323, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Educação de Angra dos Reis.

Art. 2º Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.881/DPM, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 87.2704.98 CLEBER OLIVEIRA PEREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Identificador, NEO 114.3.0.2, na área Administrativa, no Serviço de Identificação da Marinha (SIM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 26AGO2024 a 25AGO2026.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIAS DG/PF, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.007262/2024-60, resolve:

Nº 651 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA, matrícula PF nº 19.988, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.

Nº 652 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA, matrícula PF nº 19.988, para a função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
ATO PRESI Nº 1.093, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0005443-59.2024.4.01.8007, resolve:

I - DESIGNAR o Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA, da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer as funções de Presidente da 1ª Turma Recursal e Coordenador das Turmas Recursais daquela Seccional; e

II - FAZER CESSAR a designação do Juiz Federal RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA de que trata o Ato Presi 648/2024 (20643038), publicado no DOU2 de 3/6/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 962, DE 23 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007002/2024-26, resolve:

Conceder Pensão a JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 22/04/2024, da ex-servidora JANETES HERCULANO DA ROCHA, Matrícula Siape nº 0.623.651, que ocupava o Cargo 422/214 - Agente de Portaria - Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício a ser concedido pelo Ministério da Saúde.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIAs DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 7.412 - Rescindir o contrato de GABRIEL DA SILVA MOREIRA TEIXEIRA, siape nº 3335738, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 26/08/2024, conforme processo nº. 23079.202432/2023-40.

Nº 7.415 - Rescindir o contrato de SERGIO DIAS GUIMARÃES JUNIOR, siape nº 1171395, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 27/08/2024, conforme processo nº. 23079.203581/2023-26.

Nº 7.433 - Contratar MARIANA DE CARVALHO SANTA RITA DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/08/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.238121/2024-08.

Nº 7.434 - Contratar LUCAS DE OLIVEIRA ALVES na vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/08/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.237578/2024-97

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAs DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 7.464 - Dispensar, YAHN WAGNER FERREIRA DE MELLO PINTO, Matrícula Siape nº 2566451, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Música Hab em Composição e Regência, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.232396/24-20.

Nº 7.481 - Dispensar, RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 2390021, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Análise de Sistemas, do(a) Coordenação de Gestão de Sistemas - CGS, FG-3, processo nº 23079.210917/24-98.

Nº 7.483 - Dispensar, LUIZ CLAUDIO COUTINHO CRUZ, Matrícula Siape nº 1997726, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Coordenador, do(a) Coordenação de Gestão de Sistemas - CGS, FG-2, processo nº 23079.210917/24-98.

Nº 7.485 - Dispensar, RENATA GASPAR NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1769174, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Integração Acadêmica, do(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PR-2, FG-1, processo nº 23079.210917/24-98.

Nº 7.489 Designar LUIZ CLAUDIO COUTINHO CRUZ, Matrícula Siape nº 1997726, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Sistemas, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP, FG-2, processo nº 23079.210917/24-98.

Nº 7.491 Designar RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 2390021, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação e Divulgação Científica, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP,FG-3, processo nº 23079.210917/24-98.

Nº 7.493 Designar RENATA GASPAR NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1769174, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Integração Acadêmica, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP, FG-1, processo nº 23079.210917/24-98.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA PRE Nº 186, de 23 de agosto de 2024

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0011979-09.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar LEONARDO CIRINO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo de Segurança Institucional.

Art. 2º Designar ANA PAULA LOUREIRO DA CUNHA TRINDADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo de Segurança Institucional.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/9/2024.

Roberta Rocha Fonseca

Juíza Auxiliar da Presidência
PORTARIA PRE Nº 187, de 23 de agosto de 2024

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0013017-56.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar ALEXANDRE HENRIQUE MARTINS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Estatística e Ciência de Dados.

Art. 2º Designar LUIZA SANTANA DOS SANTOS FLAM, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Estatística e Ciência de Dados.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/9/2024.

Roberta Rocha Fonseca
PORTARIA REIT-CGAB/IFRO Nº 1.599, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, naPortaria nº 1043/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de maio de 2024 (SEI n. 2302994), bem como Parecer PRODIN SEI nº 2363297, resolve:

Art. 1º A designação do(a) servidor(a) CARLOS JOSE RIBEIRO, SIAPE nº 2354431, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está prorrogada por 120 (cento e vinte) dias, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso em Licenciatura em Física (CCLF), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT-CGAB/IFRO Nº 1.542, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; considerando nº 23243.006676/2023-54, tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015940/2020-06, em especial o Laudo Médico Pericial nº 090.221/2024 (Doc SEI Nº 2362852), resolve:

Art. 1º ESTABELECER, que a partir de 08.07.2024 o servidor Técnico Adminstrativo em Educação, Cargo de Engenheiro Civil, ADALBERTO AFONSO RAMOS MACIEL, matrícula SIAPE Nº 2171409, lotado e em exercício na Diretoria de Infraestrutura (DEINF) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), desenvolva atividades Administrativas, devendo afastar-se de atividades relativas à área de licitação e contrato, conforme atesta a avaliação médica pericial do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).

Art. 2º DEFINIR que as atividades serão desenvolvidas até o dia 04/01/2025.

Art. 3º Caso haja necessidade de continuidade da restrição de atividades, o servidor deverá apresentar novo laudo de seu médico assistente, com antecedência mínima de trinta (30) dias antes do término da vigência do último laudo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
RETIFICAção

Na Portaria nº 1423/REIT - CGAB/IFRO, de 29 de julho de 2024 (SEI nº 2353508), publicada no DOU nº 147, de 1 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 22, em seu art. 1º,

Onde se lê:

Fica encerrada a cessão, a partir de 01/06/2024, da servidora GISLAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Assisente em Administração, SIAPE nº 2128969, para a Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia, autorizada por meio da Portaria nº 1481/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de Julho de 2019, publicada no DOU de 15 de julho de 2019."

Leia-se:

"Fica encerrada a cessão, a partir de 08/02/2024, da servidora GISLAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Assisente em Administração, SIAPE nº 2128969, para a Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia, autorizada por meio da Portaria nº 1481/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de Julho de 2019, publicada no DOU de 15 de julho de 2019."

As demais disposições permanecem inalteradas.
Despacho de 22 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, em exercício na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, para participar do Segundo Fórum Regional para o Desenvolvimento da Primeira Infância, a realizar-se na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 23 a 26 de setembro de 2024, incluído período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00042.000393/2024-41.

PEDRO PONTUAL
Despacho de 23 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor BERNARDO MACKE, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, em exercício na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, para participar das reuniões de negociação com o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) sobre o Acordo Sede para a sua 30ª Conferência das Partes, a realizar-se em Bonn, Alemanha, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00020.000758/2024-95.

PEDRO PONTUAL
Despacho de 23 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ALBERTO KLEIMAN, Diretor de Projeto, código CCE 3.15, em exercício na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, para participar das reuniões de negociação com o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) sobre o Acordo Sede para a sua 30ª Conferência das Partes, a realizar-se em Bonn, Alemanha, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00020.000757/2024-41.

PEDRO PONTUAL
Despacho de 26 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE ARAUJO CARNEIRO, Assessor Especial, código CCE 2.15, em exercício na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar da Conferência "Investimento em Infraestrutura na América Latina e no Caribe" e de agendas com os investidores, ambos os eventos a serem realizados na cidade de Nova Iorque, assim como participar do evento de "Infraleaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura 2024", a ser realizado em Washington, Estados Unidos da América, no período de 2 a 12 de setembro de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00130.000252/2024-39.

PEDRO PONTUAL
Despacho de 26 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor CLEYTON MIRANDA BARROS, Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.16, em exercício na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar da Conferência "Investimento em Infraestrutura na América Latina e no Caribe" e de agendas com os investidores, ambos os eventos a serem realizados na cidade de Nova Iorque, assim como participar do evento de "Infraleaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura 2024", a ser realizado em Washington, Estados Unidos da América, no período de 2 a 12 de setembro de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00130.000250/2024-40.

PEDRO PONTUAL
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 7.551 - Designar a servidora Tássia Pires Pena, matrícula SIAPE nº 2271379, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Colegiado de Pós Graduação em Enfermagem, da Escola de Enfermagem, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.554 - Designar o servidor Eduardo Coutinho de Paula, matrícula SIAPE nº 1867945, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (PPGSMARH), da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Portaria SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD nº 3.925, de 20 de agosto de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, bem como de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000126/2018-10, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes agentes públicos, lotados na Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços (COPAS), do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais (DESEG), para exercerem a fiscalização do Acordo de Cooperação nº 01/2018 (1067726), firmado junto a Marinha do Brasil, e Acordo de Cooperação nº 2/2018 (1174757), firmado junto ao Exército Brasileiro, os quais respondem solidariamente pela gestão eficiente dos Acordos, na forma da legislação em vigor e na busca do interesse público.

I - na condição de Gestor: Cap R1 (EB) PAULO PINHEIRO DOS SANTOS;

II - na condição de Gestor substituto: Servidor JOSÉ VIEIRA RIBEIRO; e

III - na condição de Fiscal Técnico: CIDINEI DE OLIVEIRA HONORATO.

Art. 2º Os referidos agentes públicos atuarão junto à Prefeitura Militar de Brasília e ao 7º Distrito Naval para coordenar, acompanhar e intermediar o relacionamento entre estas instituições partícipes na execução dos objetos dos referidos Acordos, assim como deverão fiscalizar e controlar a execução destes.

Art. 3º Os agentes também serão responsáveis por acompanhar as regularidades das ocupações e emitirão, sempre que demandados pela Coordenação-Geral de Serviços Gerais e Patrimônio (CGESEP), relatórios, onde constarão o estado de conservação dos imóveis e a posição atualizada das despesas ordinárias, de energia elétrica e Taxa de Limpeza Pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.152/1PC, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67780.003185/2024-21, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, ocupado pela servidora NOELY ALCARPE, SIAPE nº 2118023, código de vaga nº 0088334, por ter tomado posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 9 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 796, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

ao servidor DOUGLAS MOREIRA MERECHIA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistema de Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, na Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA STJ/GP Nº 482, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002491/2017, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 25 de agosto de 2025, a cessão do servidor MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE LUCENA, matrícula S052331, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria A, código CJ-3, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 216, de 22 de agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 868.269/2024, resolve:

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, art. 76, §2º, e o art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a Lusenir Negreiros da Silva, na condição de ex-cônjuge pensionado, em razão do falecimento de José Machado da Fonseca, ponto n. 2.755, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 19/6/2024, data do óbito do instituidor.

Celso de Barros Correia Neto
PORTARIA PRE Nº 185, de 23 de agosto de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0012950-91.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar MÔNICA CAPANEMA FERREIRA MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria Administrativa da Presidência.

Art. 2º Nomear ALINE ASSIS CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria Administrativa da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 8/8/2024.

Des. Ramom Tácio de Oliveira
PORTARIA DIRAP Nº 4.147/3PC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67612.022448/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ MAURO VIEIRA DOS SANTOS (Nr Ord 4541553), SIAPE nº 0197439, no cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicação, código 013004, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 85036.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.151/3PC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67721.000712/2024-40, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a GERALDO MAGELA ROQUE (Nr Ord 4607694), SIAPE nº 1111630, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, classe "AUXILIAR 2", padrão VI, NA, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação. Código de vaga nº 92565.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 912, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.007109/2024-92, resolve:

NOMEAR MARINA CARVALHO VILLAS BOAS para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA CENP Nº 39, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Centro Nacional de Primatas, Órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante a Portaria CCPR nº 874, de 19/1/2023, publicada no DOU nº 15 em 20/1/2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que confere a Portaria n° 2.281, de 28/11/2003, republicada no DOU nº 97 em 21/5/2004, e tendo em vista o Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, para exercerem a função de Pregoeiros e Equipe de Apoio, do Centro Nacional de Primatas, os servidores abaixo relacionados:

Pregoeiros:

DIEGO ATIE FADUL - SIAPE nº 1902813;

DIEGO REYMÃO MOREIRA - SIAPE n° 1904060;

FÁBIO RIBEIRO GUIMARÃES - SIAPE nº 1905476;

LORENA DOS SANTOS MANIVA - SIAPE nº 2016836;

JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS - SIAPE nº 478357;

PAULO RODRIGUES FERREIRA - SIAPE nº 478745.

Equipe de Apoio:

ANA FLÁVIA NAVEGANTES DO VALE - SIAPE nº 1902732;

DÉBORA RENATA DOS REIS ROLIM - SIAPE nº 2018955;

IVANEIDE DIAS DE SARGES SANCHES - SIAPE nº 1915753;

JOSI TEIXEIRA DE MELO - SIAPE nº 2018784;

JÚLIO NAZARENO LIMA RIBEIRO - SIAPE nº 1107356;

LENISE DO NASCIMENTO MARTINS DE CASTRO - SIAPE n° 1903360;

LEONARDO ARAÚJO PORTILHO GÊNESIS BARROS - SIAPE nº 1903046;

MÁRCIA ANDRÉA MARTINS OHASHI FERNANDES - SIAPE nº 1904052.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE AMARAL IMBELONI
PORTARIA PRE Nº 184, de 23 de agosto de 2024

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0012950-91.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar ALINE ASSIS CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, na Assessoria Administrativa da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 8/8/2024.

Roberta Rocha Fonseca
PORTARIA SVP/CMDO DA 8ª RM Nº 97, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Força Executória Nº 00441/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 11 de agosto de 2024, referente ao cumprimento do julgado proferido nos autos do Processo nº 1001254-38.2020.4.01.3908, junto à Subseção Judiciária de Itaituba-PA, resolve:

REFORMAR, a contar de 29 de julho de 2024, CLENISON PEREIRA LIMA, Idt 0801486176/EB, na graduação de Cabo Engajado, com os proventos integrais de Cabo Engajado, de acordo com o art. 104, art. 106, inciso II-A, art. 108, inciso VI, art. 111, inciso II, parágrafo 1º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
PORTARIA MPS Nº 2.491, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.058618/2024-09 e 35014.248115/2024-94, resolve:

Designar YVELINE BARRETTO LEITÃO, matrícula nº 1.215.693, CPF nº 245.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 1.449 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022;

Considerando, ainda, Ofício nº 1166/2024/CGEE/DAG/SCC/GM/MinC, de 15 de julho de 2024; e

Considerando, por fim, o que consta no Processo nº 23135.000642.2024-64, de 7 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDRÉ FREIRE MASTROROCCO, Matrícula Siape nº 1038134, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto à Secretaria dos Comitês de Cultura, unidade integrante do Ministério da Cultura, em Vitória/Espírito Santo.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 886, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005714/2024-29, resolve:

DESIGNAR PEDRO AUGUSTO ANTUNES LOPES para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Soluções e Informações Estratégicas do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
DESPACHO Nº 124/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.022874/2024-19, resolve:

No DESPACHO Nº 107/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024, Seção 2, página 40, referente ao afastamento do País do servidor GOVINDA TERRA,

onde se lê: "...no período de 15 a 18 de agosto de 2024..."

leia-se: "...no período de 15 a 19 de agosto de 2024..."

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.644 - Art. 1º Dispensar Caio Victor Alves Siqueira, Matrícula SIAPE Nº 3136051, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-6), a partir de 06 de agosto de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4604/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.

Nº 4.645 - Art. 1º Dispensar Luciana Lemes de Andrade Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 2474712, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria do Instituto de História (FG-6), a partir de 28 de agosto de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1747/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Edição 57, Seção 2, página 34.

Nº 4.646 - Art. 1º Designar Caio Victor Alves Siqueira, Matrícula SIAPE Nº 3136051, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em História do Instituto de História (FG-6), a partir de 28 de agosto de 2024, em substituição a Luciana Lemes de Andrade Barbosa.

VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO Nº 122/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.022532/2024-07, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GRAZIELLE DINIZ LOPES, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da SETAC North America 45th Annual Meeting, em Fort Worth, Texas, Estados Unidos da América, no período de 18 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO Nº 123/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.022532/2024-07, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora USCHI WISCHHOFF, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da SETAC North America 45th Annual Meeting, em Fort Worth, Texas, Estados Unidos da América, no período de 18 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 915, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005769/2023-58, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JAMES MATOS SAMPAIO da função comissionada executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Soluções e Informações Estratégicas do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA nº 169, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GISLAINE PACHECO TORMEN, ocupante do cargo efetivo de Prof. do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, matrícula SIAPE 1688892, para a função de Chefe da Seção de Apoio Educacional Superior, (UORG-000324), no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SMA / MPO Nº 615, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002552/2024-98, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, VICTOR ESPANHA DA COSTA MONTEIRO, CPF ***.669.807-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Gabinete, código CCE 2.13, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, a partir de 28 de agosto de 2024.

SERGIO FIRPO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar AGENOR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3159423, da função de Chefe da Divisão de Tomada de Contas Especial da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA CRMV-DF Nº 62, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); resolve:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, João Victor Pinheiro Silva de Assis, inscrito no CPF/MF sob o n.º 020.***.***-60, do cargo de Agente Administrativo do CRMV-DF.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de agosto de 2024.

JADIR COSTA FILHO
PORTARIA Nº 1.465, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Davidson de Oliveira França Junior, matrícula SIAPE nº 1051807, CPF nº ***.630.285-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 30-08-2024 a 10-09-2024, para participar da "Jornadas de Investigación en Ingeniería Estructural (JIIE) 2024", e de atividades acadêmicas no Departamento de Arquitectura e Ingenierías de la Construcción de la Universidad Católica San Pablo, em Arequipa - Peru, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.009180/2024-63).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.518, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000506/2024-99, resolve:

Dispensar o servidor FRANCISCO MARQUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2177963, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Oeiras, da função de Coordenador da Biblioteca, Código FG-2, para a qual foi designado através da PORTARIA Nº 1.132 - GAB/REI/IFPI, DE 03 DE ABRIL DE 2019, publicada no DOU de 05/04/2019.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar ANA LIVIA FONTES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3140614, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tomada de Contas Especial da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA Nº 1.200, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.039, de 12/08/2024, válida a contar de 19/08/2024 e considerando o teor do processo nº 19.04.3701.0093439/2024-39, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 16 da Portaria/SGA nº 1.165 de 16/08/2024, publicada no DOU n° 159 de 19/8/2024, Seção 2, p. 63, processo 19.04.3701.0093439/2024-39.

Art. 2° Apostilar, a contar de 19/08/2024, a designação da servidora RENATA SOARES LIMA, matrícula 5989-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Chefe do Serviço de Atendimento a Pessoas e Identificação Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050109) para a função de confiança de Assistente Técnico I da Subsecretaria de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050131).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 341, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR, no uso da atribuição que lhe confere o item 21, art. 3º, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), e de acordo com o contido no art. 10, da Lei n° 6.880/1980 e o disposto no inciso IV, e § 3º, do art. 12 das Instruções Gerais para Estágios e a Prestação de Serviço Militar da Reserva 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovado pela Portaria nº 1/2021, do CM, c/c o § 1º, do art. 61, da Portaria nº 41/2022, do CM, resolve:

Art. 1º alterar no inciso VII do Art. 4º, da minha Portaria nº 52/2024, o que se segue:

§ 1° Onde se lê:

VII - ADRIELLE XAVIER CARVALHO

Instituição: Marinha do Brasil

Período: de 14/12/2020 a 24/06/2024 - Graduação: CB (RM2-ML)

Tempo de Serviço computado no Período - 3 ano, 6 meses e 10 dias

§ 2° Leia-se:

VII - ADRIELLE XAVIER CARVALHO

Instituição: Marinha do Brasil

Período: de 14/12/2020 a 14/12/2023 - Graduação: CB (RM2-MI)

Tempo de Serviço computado no Período - 3 anos

Art. 2º alterar no inciso IX do Art. 4º, da minha Portaria nº 52/2024, o que se segue:

§ 1° Onde se lê:

IX - MARLOS SANTOS OLIVEIRA

Instituição: Exército Brasileiro

Período: de 01/02/2016 a 03/12/2016 - Posto: Aspirante

Tempo de Serviço computado no Período - 6 meses e 4 dias

§ 2° Leia-se:

IX - MARLOS SANTOS OLIVEIRA

Instituição: Exército Brasileiro

Período: de 01/02/2016 a 03/12/2016 - Posto: Aspirante à Oficial

Tempo de Serviço computado no Período - 10 meses e 2 dias

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF (FN) ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA