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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 987/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RONE FELIX DA CUNHA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.761,50. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Aquisição De Pães Para Atender A Demanda Das Secretarias Municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 01 de agosto de 2024, às 08h50min do dia 19 de agosto de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h51min às 08h59 do dia 19 de agosto de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 19 de agosto de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 29 de julho de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.121/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de extensão de rede elétrica para iluminação publica na Rua José Carlos, na extensão da Rua Bom Jardim, neste Município., no valor de R$ 12.570,78 (doze mil quinhentos e setenta reais e setenta e oito centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.770/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de extensão de rede elétrica para iluminação pública na localidade de Boa Sorte, na extensão próximo a BR 482, Avenida Fabiano Vivacqua, neste Município, no valor de R$ 34.033,31 (trinta e quatro mil trinta e três reais e trinta e um centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.784/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de extensão de rede elétrica para iluminação publica no Bairro Cristal, na extensão da Rua Antônio Bernardo Filho, neste Município, no valor de R$ 3.510,42 (três mil quinhentos e dez reais e quarenta e dois centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0037
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.788/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de extensão de rede elétrica para iluminação publica no Bairro Vila Cruzeiro, na extensão da Rua Sebastião Neves, as Margens da BR 482, Rodovia Engenheiro Vivacqua, neste Município, no valor de R$ 50.142,84 (cinquenta mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.120/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de extensão de rede elétrica para iluminação publica no Bairro Centro, na extensão da Rua Suíço Gaspar, neste Município, no valor de R$ 3.462,47 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0039
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 834/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: WILSON DOS SANTOS FERREIRA FILHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 51.813,51. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 836/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ABIMAEL GONCALVES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 50.778,83. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.008165/2024-11. Adesão nº 42/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 07/2023, do 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-MEX/AC, UASG 160001: item 10, na quantidade de 10 unidades, no valor total de R$ 2.720,00, com a empresa DMD EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.265.248/0001-94; e item 42, na quantidade de 10 unidades, no valor total de R$ 2.350,00, com a empresa HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 46.321.558/0001-70.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160343

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 36.001.943/2022-49.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 04.137.376/0001-01 - L. F. D. CAZUNY. Objeto: Cessão de uso para funcionamento de um bazar de venda de uniformes e artigos militares.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.542,56. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato referente ao Contrato nº 13/2024 - UASG 120071, publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 30/07/2024, Seção 3, página 11, onde se lê: "UASG", leia-se: "UASG 120071"; onde se lê "Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA", leia-se: "Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO" e onde se lê: "Valor Total: R$ 6.967.110,00", leia-se "Valor Total: R$ 146.676,00" em todo o referido extrato publicado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 32.901/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras de funcionários, cadeiras de reunião e poltronas de diálogo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Consolacao, 1272, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 30/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.000898/2024-52.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível automotivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 6.450.853,84. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1423/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GIDEILSON CAVALCANTE BASTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 73.904,98. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 986/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LEONEL PASSO DE SOUSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.861,03. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.060/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90060/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Contratação de empresa especializada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas funções de mecânico de equipamentos pesados, mecânico de veículos pesados, eletricista de veículos pesados, borracheiro e lubrificador, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural, Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO.

DATA HORÁRIO: 19 de agosto de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 29 de julho de 2024.

CLÁUDIO LUIZ DE SOUSA

TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA

IRON GUERREIRO DA COSTA

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

Membros da Comissão
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para construção de piscina em concreto armado e conclusão de vestiário no Centro de Recuperação Física Municipal.

O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 16/08/2024.

Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Derrubadas/RS, 30 de julho de 2024.

Alair Cemin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 147/2024 - Pregão Eletrônico Nº 019/2024 - BB Nº 1051823 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo do tipo Ambulância, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 15/08/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 15/08/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Edital disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial.

Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 30 de julho de 2024

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1424/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MERENILTON PEREIRA LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.839,35. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
RETIFICAÇões

A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Aviso de Licitação/Remarcação, Pregão nº 5.1/2024-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0813.454/2024-SEMSA-PMI, publicado no Diário da União 3, Pag:189, Edição nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 5.1/2023-CL/PMI. Abertura das Propostas: 12/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 12/08/2023 às 10h00min. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 5.1/2024-CL/PMI. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 12/08/2024 às 10h00min. As demais informações publicadas permanecem inalteradas.

A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Aviso de Licitação/Remarcação, Pregão nº 6.1/2024-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0813.455/2024-SEMSA-PMI, publicado no Diário da União 3, Pag:189, Edição nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 6.1/2023-CL/PMI. Abertura das Propostas: 12/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 13/08/2023 às 10h00min. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 6.1/2024-CL/PMI Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 13/08/2024 às 10h00min. As demais informações publicadas permanecem inalteradas.

A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Aviso de Licitação/Remarcação, Pregão nº 7.1/2024-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0813.456/2024-SEMSA-PMI, publicado no Diário da União 3, Pag:189, Edição nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 7.1/2023-CL/PMI, Registro de Preços para Futura e Eventual Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Correlatos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que Integram a Administração Pública do Município de Itaubal, Abertura das Propostas: 13/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 14/08/2023 às 10h00min. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 7.1/2024-CL/PMI. objeto Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos, de Forma que melhor atenda às Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 14/08/2024 às 10h00min. As demais informações publicadas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 20526.000516/2019-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em razão da homologação das ccts 2024.. Vigência: 19/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.984,68. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja, CNPJ nº 90.791.922/0001-57.

NUP: 25000.133804/2023-10

OBJETO: Execução do Projeto "Casa do Autista".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 284.172,32 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; RICARDO DORNELLES SOUZA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, CNPJ nº 10.730.125/0001-20.

NUP: 25000.133902/2023-57

OBJETO: Execução do Projeto "Upgrade de acelerador linear de serviço médico-assistencial de radioterapia".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 4.345.520,00 (Quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA GENOVEVA ARAÚJO DE SOUZA COELHO - Presidente.
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 139º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 3º Termo de Ajuste ao 139º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, CNPJ nº 07954571/0001-04.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 139, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação e Fortalecimento da Gestão do SUS no Estado do Ceará".

DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024.

DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.

NUP: 25000.176819/2021-19

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e TÂNIA MARA SILVA COELHO - Pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE AO 139º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 4º Termo de Ajuste ao 139º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, CNPJ nº 07954571/0001-04.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 139, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação e Fortalecimento da Gestão do SUS no Estado do Ceará".

DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024.

DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.

NUP: 25000.176819/2021-19

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e TÂNIA MARA SILVA COELHO - Pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 962/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE OSMAR DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.790,50. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 837/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: TIAGO FERREIRA DE ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.063,30. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 838/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALEX COSTA GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 51.542,73. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0003130-37.2024. Objeto: Contratação do serviço de filmagem e transmissão ao vivo, através da rede mundial de computadores (internet), dos procedimentos de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, no primeiro turno das Eleições 2024, e no segundo turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, torna público este aviso cotação de preços, mediante contratação direta por dispensa de SRP, nos termos da Lei 14.133/21, do objeto abaixo relacionado, devendo os interessando apresentarem, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, dúvidas, solicitação do termo de referência integral ou o proposta devidamente preenchida, datado, assinado e carimbado, podendo ser por via eletrônica, pelo e-mail selog.dseialse@saude.gov.br. O documento deverá conter o Nome da empresa, Razão Social, CNPJ, Telefones e e-mails e endereço para contato atualizados. Nome do Responsável assinante e Prazo de validade da proposta. Entrega fracionada, com prazo de entrega não superior a 15 (quinze) dias contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento da ata de registro de preço, se for o caso, na Avenida Durval de Góes Monteiro, 6001 CEP 57062-280.

DESCRIÇÃO: Aquisição de materiais de Higiene Pessoal para a CASAI Alagoas Sergipe, descritos da tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO SIMPLIFICADA

1

Lenço umedecido - Pacote com 50 unidades

2

Encosto P/ Costas - Uso infantil

3

Haste flexível - Caixa com 100 unidades

4

Sabonete - 90 gramas

5

Sabonete Líquido - 500ml

6

Shampoo neutro - 30ml

7

Repelente a base de Deet - Frasco 120ml

Entre em contato para acesso a: Descrição detalhada do item; Quantidade MINIMA e MAXIMA por pedido; Quantitativo total; Valor total estimado de cada item.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logístico
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 155 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, resolve submeter a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.001653/2024-17, a proposta de Revisão Anual de Áreas Tarifárias e de Tratamento Local do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC (Ano 2024).

O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, obrigatoriamente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel, indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30(trinta) dias.

Não serão consideradas as manifestações encaminhadas por outros meios, exceto em caso de indisponibilidade do supracitado Sistema devidamente atestada pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR desta Agência.

As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público por meio do supracitado Sistema.

NILO PASQUALI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para LOCAÇÃO DE COBERTURAS DESMONTÁVEIS - TENDAS BRANCAS TIPO CHAPÉU DE BRUXA NAS MEDIDAS: 03X03 M, 06×06 M E 10X10 M. DATA DA ABERTURA: 20/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90007/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0001

Jerônimo Monteiro-ES, 30 de julho de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 620/2022.

Nº Processo: 50008.000394/2022-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: 2º apostilamento de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato nº 620/2022, orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, na cláusula terceira do presente contrato. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, o qual, dessa forma, passará do valor de r$701.561,66 (setecentos e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos) para r$ 702.348,61 (setecentos e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos) em razão da atualização do salário por força do 1º termo aditivo a cct/2023 - repactuação, com efeitos a partir de 03/04/2024. Vigência: 03/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.348,61. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.007015/2024-09.

Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Fornecimento de insumos para o equipamento unitarizadora modelos unidose e bt50 - sisnac, para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro- filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.338.602,10. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 562/2023.

Nº Processo: 64582.017589/2023-69.

Inexigibilidade. Nº 562/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.697.291/0001-37 - HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Acréscimo de serviço (exames laboratoriais). Vigência: 26/07/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 937803/2022. Processo n. º 71000.100705/2022-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunidade Esportiva Shalke - XII - CNPJ: 24.311.463/0001-32.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 937803/2022.

Vigência: 30/12/2022 a 31/01/2025.

Data de Assinatura: 29/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GABRIELLA COSTA MIRANDA - Presidente da Associação Comunidade Esportiva Shalke-XII.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 24/2024-Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024

O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva, corretiva com reposição de peças e Instalação de aparelho de ar condicionados, do sistema de climatização das Unidades Escolares, Departamentos e da Secretaria de Educação do Município de Barreiros - PE, visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários. valor Máximo Aceitável: R$ 503.588,04. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 31 de julho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 13 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 30 de julho de 2024.

Onilda Patricia de Sousa Belo

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 67246.007420/2022-29.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/GAP-RJ-DECEA/2023, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
EXTRATO de CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 45/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: IGO FERREIRA DOS SANTOS; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 30/07/2024 A 29/01/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 30/07/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e IGO FERREIRA DOS SANTOS, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa INOVAMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ nº 06.170.280/0001-62, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 30/07/2024 a 30/08/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para o item 30 referentes ao Pregão Eletrônico 57/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0037108228 no processo administrativo SEI nº 25057.008259/2018-10.

GERMANA LYRA BAHR
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de registro de Programa de Computador intitulado "LAVOISIER". O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura:23/07/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, e Tiago Emmanuel Nunes Braga, Diretor do IBICT. .Processo nº 23064.031615/2022-52.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.005883/2023-37.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.785.196/0001-65 - LONE STAR IDIOMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de curso de espanhol in company a ser realizado no cgna, nos termos da tabela abaixo:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 169.632,98. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25026.000259/2023-98.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 06/2023 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa aires turismo ltda. Inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.064.175/0001-49.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,62. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/0015/2023.

Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA - CNPJ 09.475.334.0001/96

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato CRESS/MG/6ªR/015/2023 pelo período de 05 (cinco) meses com início em 27 de julho de 2024. Passando agora ao valor global de R$ 43.150,00 (quarenta e três mil, cinto e cinquenta reais) devido ao acréscimo de 25% no valor de R$ 8.630,00 (oito mil seiscentos e trinta reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Belo Horizonte, 26 de Julho de 2024. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.017625/2024-61.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 20.974.766/0001-84 - ELITE ORTOPEDIA LTDA.. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de traumatologia i.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 769.480,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 204/2023.

Nº Processo: 23500.001664/2022-74.

Pregão. Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 18,10% do item 1 (café da manhã).. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.397,94. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 74/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Renan de Paula Binda CPF: XXX.290.258-82 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 01/08/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 31/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renan de Paula Binda - Professor Substituto.

Contrato Nº 76/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Flavio Augusto Carraro CPF: XXX.573.349-13 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 31/07/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 30/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Flavio Augusto Carraro - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.018045/2024-53.

Dispensa Nº 193/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "curso de formação de gestores que atuam na educação infantil ou anos iniciais do ensino fundamental com o público assistido pela educação especial", conforme anexo i, plano de trabalho (4914433)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 111.257,16. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63357.000394/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: CARLOS ALBERTO DA SILVA. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, Turma 2, na Disciplina de LEG-001-Legislação Marítima e Ambiental (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001021/2023-91.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças,

equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos

diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil,

denominada sinapi.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 36.861,62. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.004377/2024-61.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção

preventiva/corretiva para o equipamento de raio x digital dr 400, bem como dos equipamentos nx

genrad e monitor touch, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 53.333,04. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL nº 562, DE 17 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 265/2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 a 31 de agosto de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Ensino e História da Matemática e da Física, turma de 2025/1, que será conduzida conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 01 a 31 de agosto de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://pemat.im.ufrj.br/

Agnaldo da Conceição Esquincalha
EDITAL Nº 599, DE 26 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 265/2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 a 31 de agosto de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Ensino de Matemática, turma de 2025/1, que será conduzida conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 01 a 31 de agosto de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://pemat.im.ufrj.br/

Agnaldo da Conceição Esquincalha
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90084 2024

Processo nº 48086.000184/2024-17

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo serviços de auxiliar administrativo III, condução de veículos e copeiragem, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Salvador, sito à Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.213-000, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado neste Termo de Referência - TR - Anexo I.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 31/07/2024

Publicação PNCP: 31/07/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2023, de 23/03/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista, Rr, e o Município de Caroebe, Rr, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 28 de junho de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BVT - CNPJ 00.394.460/0076-69, o Sr. Roberto Paulo da Silva Santos - Delegado, e pela Prefeitura de Caroebe, Rr - CNPJ 01.614.606/0001-80, o Sr. Osmar Serra Bonfim Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à RODRIGO TOMAZELI, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/01/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.200/202 do processo nº 10831.720.125/2024-14

Art. 2º Multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo dos lotes 81,82 e 86, totalizando o valor de R$ 81,00 (oitenta e um reais), com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/01/2023 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº.8.666/93, devidamente paga fls.209

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO VESULE FERNANDES
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à GUILHERME JORGETTO FELIX, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/02/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.319/321 do processo nº 10831.720131/2024-63.

Art. 2º Multa Administrativa de 20% sobre o valor mínino do lote 33, totalizando o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/02/2023 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO VESULE FERNANDES
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à D A DE ANDRADE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 17.576.826/0001-04 com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.1222/1224 do processo nº 10831.720.158/2024-56.

Art. 2º A Multa administrativa de 20% sobre os valores mínimos dos lotes 73 e 76, totalizando o valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) foi devidamente paga conforme comprovante (fls.1229)

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO VESULE FERNANDES
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à 41.740.533 JOSÉ LOPES OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ 41.740.533/0001-97 , com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.1223/1225 do processo nº 10831.720156/2024-67.

Art. 2º As Multas Administrativas de 20% sobre os valores míninos dos lotes 03,14 ,31, e 103, totalizando o valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais ), com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2023 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº 8.666/93 foi devidamente paga (fls.1214/1215).

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO VESULE FERNANDES
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano à ARTE DA JÓIA-JOALHERIA LTDA, CNPJ 41.053.439/0001-60, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/02/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.330/332 do processo nº 10831.720130/2024-19.

Art. 2º Multa Administrativa de 20% sobre o valor mínino do lote 25, totalizando o valor de R$ 40,00 (quarenta reais ), com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/02/2023 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº 8.666/93, já devidamente paga às fls.339/342.

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO VESULE FERNANDES