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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA F M DEODORO DE CEREAIS LTDA ME Nº Processo: 64657.004665/2023-55. Pregão Nº 05/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 280,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9018/2022.

Nº Processo: 48610.204627/2022-08.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reduzir o valor do contrato em, aproximadamente, 32,25%, devido a supressão do item 1 do objeto contratual (posto de vigilância desarmado), tendo efeitos prospectivos, a partir da assinatura do respectivo termo aditivo, com Fundamento no artigo 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas. Vigência: 05/06/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.736,32. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004639/2024-24.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em joão pessoa/pb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2029. Valor Total: R$ 262.755,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 183025

Nº Processo: 52624.000981/2023-56.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS.

Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados no Inmetro/Superintendência de Goiás, em sua Sede - Goiânia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 1.016.994,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: AGRALE S/A, CNPJ nº 88.610.324/0001-92. Proc. Nº 3022/24. Oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE ZERO (4x4) - Transmissão Mecânica, a pedido da SEME. Valor: R$ 677.000,00. Vigência: 320 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936083. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARAUNA, CNPJ nº 02394765000189. SUPRESSÃO. Valor Total: R$ -108.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: PAULO JOSE MARTINS, CPF nº ***.982.251-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0629/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00008/PMP, VALDERY JOSÉ DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel medindo 102,82 m², estrutura em alvenaria, um pavimento, cobertura em estrutura de madeira e telha de barro tipo plan, localizada na rua adnan demachki s/n - vila paragonorte- p.a luiz inácio na zona rural de paragominas, para funcionamento do alojamento dos professores da escola municipal josé dimax. Valor global: R$ 800,00. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00008

RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 2.495/2024 que trata da contratação do Sr. VALDERY JOSÉ DA SILVA, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 4 de Junho de 2024.

João Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 248, Edição do dia 16/06/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 14 e 15. Edição do dia 16/06/2024, Retificação da Publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), Página 237, Edição do dia 16/06/2024. No ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003. Onde se lê: fica remarcada para 19 de junho de 2024. Leia - se: fica remarcada para 21 de junho de 2024.

Jorge Pascoa da Silva

Pregoeiro
extrato de contrato

CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 17/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 017/2024; Processo: 23122.006076/2024-43; Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ: 17.217.985/0001-04. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes, decorrente do depósito do Pedido de Patente de Invenção intitulado: Proteína Recombinante, Método e Kit para Diagnóstico de Hepatite Delta. Signatários: São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade (Reitor) e Universidade Federal de Minas Gerais: Gilberto Medeiros Ribeiro (Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.000902/2022-71.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0296.00/2023. CONTRATADA: Consórcio Prime/Construções. OBJETO: Serviços de recuperação do sistema de drenagem e impermeabilização do Forebay de Jusante da Estação de Bombeamento EBV-2, localizada no Eixo Leste do PISF. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para realização dos serviço contratados se faz necessária a paralisação do bombeamento do Eixo Leste do PISF. Tendo em vista que tal paralisação envolve o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Estados de Pernambuco e Paraíba, até o presente momento não foi definida a data de paralisação por todos os entes envolvidos. Nesse momento estão sendo realizadas reuniões para tal definição. INTERROMPER A PARTIR DE: 06/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. Luis Napoleão Casado Arnaud Neto - Diretor da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024 - SRP

Processo nº 796/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de dieta interal, fórmula infantil e complemento alimentar.

Data limite para recebimento das propostas: 26/06/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 26/06/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 10 de junho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

PROCESSO Nº 23089.033347/2023-14

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Fernando Sarti Ferreira

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 12/06/2024

TÉRMINO: 10/12/2024

VAGA: 0920265

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - SEMAS/PMM

Processo: 12.02.000.041/2024. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência Social e ÉTICA TURISMO VIAGENS, CNPJ: 16.604.441/001-26 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sociais vinculados Social; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 Art.2°, inciso: V Programa 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.149, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050 Fonte: 1660 ,1501 Elemento de despesa: 3.3.90.3
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 37/2024

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente, e considerando o Processo 23064.048269/2022-41, na forma da Lei: FAZ SABER ao Sr. EDUARDO COUTO DA SILVA, CPF xxx.145.329-xx, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido e face da ausência manifestação dentro do prazo de 15 dias, concedido pelo Edital nº 87, de 17 de novembro de 2023, publicado em D.OU em 28 de novembro de 2023, fica mantida a decisão que lhe confere a responsabilidade dos débitos descritos na NOTA TÉCNICA Nº 2992852/2022/COGERH-TD/DIRGE-TD/UTFPR-TD, que visa à indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que evidenciam o demonstrativo dos valores a serem ressarcidos ao Erário por parte do ex-servidor EDUARDO COUTO DA SILVA no valor de R$ 6.152,64 (seis mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente aos valores recebidos indevidamente em virtude de sua exoneração. Nesse sentido, intima-se o interessado, a adotar as devidas providências para a regularização dos apontamentos destacados, cabendo-lhe a interposição de recurso, no prazo de até 10 dias a contar da publicação deste edital, apresentado à Coordenação de Gestão de Recursos Humanos do Campus Toledo, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e as disposições contidas na ON 05 de 21 de fevereiro de 2013 - SEGEP/MPGO.

A GRU (Guia de Recolhimento da União), no montante da reposição devida, deverão ser solicitados por meio do endereço eletrônico cogerh-td@utfpr.edu.br, com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria. A data de vencimento da guia de recolhimento é de 30 dias, a contar da publicação deste edital em Diário Oficial da União. Informamos que a íntegra do processo administrativo, bem como outras informações que se fizerem necessárias, encontram-se a disposição do intimado, na Coordenação de Gestão de Recursos Humanos do Campus Toledo da universidade Tecnológica Federal do Paraná, situado à Rua Cristo Rei, nº 19, bairro Vila Becker. Observamos ainda que a não quitação do débito é passível de inscrição em Dívida Ativa da União.

Em 7 de junho de 2024.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA Nº Processo: 64657.000791/2024-11 E 64657.000811/2024-54. Pregão Nº 05/2023 E 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.011,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADM: Nº 365/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Engenharia Para Recuperação e Manutenção da Estrada Vicinal Vão da Pedreira, Zona Rural do Município Lajeado - TO. EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL: R$ 386.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, com lote 1 com o valor global de R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).

Em 10 de junho de 2024.

LAUANNA PARENTE MONTEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23112.021687/2023-50.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Readequação do contrato administrativo nº 45/2023, a partir de 1° de março de 2024, quanto as quantidades estimadas de materiais a serem utilizados para execução dos serviços e apresentadas no anexo I-a do termo de referencia. Sem nenhum prejuízo para a contratante e sem nenhum prejuízo para a contratada, nos termos da alínea "a", do inciso I, do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/06/2024 a 06/07/2024. Valor Suprimido: R$ 33.983,67. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO, POR MEIO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA /SP, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 952993/2023. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente, por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br ou no site do município no endereço www.santanapontepensa.sp.gov.br, com inserção dos documentos e propostas diretamente no sitio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, "www.bll.org.br". Os documentos e propostas deverão ocorrer do dia 12/06/2024 as 8h:00m, até o dia 26/06/2024 às 8h00m, e início da Concorrência no mesmo dia, após as 8h30m, pelo sitio eletrônico "www.bll.org.br". Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sexta-Feira.

Santana da Ponte Pensa (SP), 10 de junho de 2024.

VAGNER HERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 A 90 CV, 4X4, DISEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREDEIRA DE 0,88M³ E CAPACIDDE MAXIMA DE ESCAVADEIRA DE 0,21 M³, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 947060/2023-MIDR, ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 07:00h do dia 12/06/2024 até as 07:00h do dia 24/06/2024. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 8:00h. Início da Sessão Pública: 24/05/2024 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Santana da Ponte Pensa (SP), 10 de Junho de 2024.

VAGNER HERNANDES
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024

SUSPENSÃO SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 27/05/2024, 3ª seção, página 140., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA E PEDIATRIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E SUAS FILIAIS, pelo período de 6 (seis) meses para os serviços médicos de emergência e 3 (três) meses para os serviços médicos de pediatria, prorrogáveis até o limite legal,. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 11/06/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO Do CONTRATO Nº 38/2024

Extrato de contrato referente a concorrência eletrônica nº 2/2024. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: Contrato 38/2024 - Rcpa Empreiteira Ltda, no valor de R$67.006,89. Objeto: contratação de empresa para restabelecimento de trafegabilidade da via Rua Nelmo Luiz Sacella, reestabelecimento da drenagem pluvial da Rua Ângelo Tessarollo e limpeza do parque municipal na Rua Silvio Scoz conforme o detalhamento de metas aprovadas pela secretaria nacional de proteção e defesa civil. Rodeio 10 de junho de 2024. VALCIR FERRARI - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004636/2024-91.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em natal/rn.

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2029. Valor Total: R$ 150.595,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 18/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000087/2021-57. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 02/2022 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO João Carlos Nicolodi. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fomentar Plano de Fiscalização Simplificado para a Conversão de Multas. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. PELO ICMBio/GR5: Isaac Simao Neto - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Fernando Hermes Lehmkuhl.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 17/2024 GR-5 SC

Processo 02127.001443/2018-54. TERMO ADITIVO AO (TCCM) Nº 17/2023 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FLÁVIO BISOLO. OBJETO: tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, alteração e adequação dos insumos anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 17/2023 GR5/ICMBio, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO: Emanuelle Gava.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 45/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 20/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica do Contrato TRT8 20/2023, por mais 12 (doze) meses, no período de 30/05/2023 a 30/05/2024; Processo TRT8 n. 6342/2022; Assinatura: 28 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Carlos Orestes, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, por iniciativa da contratada, a contar de 10/06/2024, o contrato nº 27/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora ANGELA SOUZA RODRIGUES, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 10/06/2024: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e ANGELA SOUZA RODRIGUES, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000469/2022-17-e

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0144.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: L E M TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.092.705/0001-00. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando o seu vencimento para 15/06/2025, agregando ao Contrato o valor mensal de R$ 398,80 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), totalizando o valor de R$ 4.785,60 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) por ano. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 172108; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530093, datada de 23 maio de 2024; constante à do Processo Administrativo nº 59530.000469/2022-17-e

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Maria Márcia Barbosa Patriota, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA STAFFF DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA Nº Processo: 64657.000796/2024-44. Pregão Nº 10/2024. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR.Contratado: 44.119.773/0001-67 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.638,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 003/2024-O, Contratante O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ Nº 13.128.780/0099-05, Contratada CONSÓRCIO HECA/CAMEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30.754/2023-1DOC PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00017/2023 BASE LEGAL: ART. 22, INCISO I DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, objeto Obras Para A Requalificação Com Construção de Infraestrutura Na Orla do Rio Sergipe - Bairro Coroa do Meio No Município de Aracaju/Se (1ª e 2ª Etapas, Dotação Orçamentária: os Recursos Financeiros Para Pagamento dos Serviços Resultantes Deste Contrato São Oriundos da Classificação Orçamentária: Órgão: 26 - Setur, Unidade Orçamentária: Órgão: 26.101 - Apoio A Projetos de Infraestrutra Turística - Orla da Coroa do Meio, Ação: 1999 - Projetos A Cargo da Setur, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, Subelemento: 44905100 - Obras e Instalações, Fonte: 17000000 - Recursos, Contrato de Repasse Nº 1086996-00/941587/2023/MTUR/CAIXA, SD 41/2024,NE 0325001 E TCT Nº. 01/2023 - SETUR/EMURB. Valor Global do Contrato: R$ 33.066.357,06 (Trinta e Três Milhões, Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Seis Centavos), Encargos Sociais de 111,93% Para Horista e de 70,07% Para Mensalista, Composição do Bdi de 22,00% Para Serviço - Aracaju/SE, 30 de abril de 2024. JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA, Secretário Municipal do Turismo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, , e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido;

INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

TRINO FRIO ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ/CPF 13.975.934/0001-90 TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 11/01/2024, processo nº 21036.002058/2022-74.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Recife -PE, 6 de junho de 2024

Flavio Antônio Costa Miranda Sotero
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 323102

Nº Processo: 48073.000074/2021-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto ratificar a rescisão do contrato nº 01/2021, conforme comunicado à contratada por meio do ofício nº 3511/2024/nual-to/anm, que ocorrerá em 07/03/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 20/2024/SML/PVH

Torna-se público que a Superintendência Municipal de Licitações - SML, por meio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 009 de 25 de Abril de 2024, realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis. DATA DA SESSÃO: 14/06/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 as 15:00 (horário de Brasília)LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 925172 - Superintendência Municipal de Licitações - SML. VALOR ESTIMADO:2.246.908,98 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e dietética, para preparo e distribuição de alimentação hospitalar de forma contínua, compreendendo desjejum, colação, almoço, lanche, jantar, ceia, fórmula láctea, café, leite e água à pacientes, acompanhantes, servidores e residentes plantonistas na Maternidade Municipal Mãe Esperança - MMME, em caráter de emergencialidade visando a preservação e manutenção de serviço público em saúde. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Superintendência Municipal de Licitações - SML, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h(horário local de RO). Telefone: (69)3901-6269 E-mail: pregoes.sml@gmail.com/ OU equipe.licitacao02@portovelho.ro.gov.br

Porto Velho-RO,10 de Junho de 2024.

LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO

Agente de Contratação - SML
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, vem comunicar que a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, inicialmente agendada para o dia 25 de junho de 2024, às 08h30, foi prorrogada para o dia 27 de junho de 2024, às 08h30. A decisão de adiar a sessão se deve a um erro identificado no objeto da licitação, que necessita de correção para garantir a transparência e a lisura do processo licitatório. Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para construção de Salas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - Com alvenaria de vedação de Blocos de Gesso - na Avenida Mira Selva, zona urbana do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de junho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 27 de junho de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=630

Felipe Guerra-RN, 10 de junho de 2024.

Wileano Leite de Góis

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064022724202441. Objeto: Aquisição de material didático-pedagógico, esportivo e cultural.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, 2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o comprasnet e edital, prevalece este à aquele.

ANDREIA CAMERA RADAELLI

Pregoeira

(SIASGnet - 10/06/2024) 153177-15246-2023NE000013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765004163202409. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos da tecnologia da informação para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23817.000042/2017-06.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 29/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/07/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.698,42. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000799/2024-63.

Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 69.347.169/0002-08 - BS&B SAFETY SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de disco ruptura bs&b.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 187.426,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 183025

Nº Processo: 52624.000981/2023-56. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados no Inmetro/Superintendência de Goiás, no Grupo Gestão Anápolis - Geana - em Anápolis -, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 719.996,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 160130

Nº Processo: 64101006916202312. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de ar-condicionado, conforme grupos e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160130-00001-2023NE000001
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10625244 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Aquisição de placa aquecida digital, misturador vortex, oscilador de tubos e mini centrífuga; Valor Total Contratado: R$ 13.877,00; Vigência: 12 meses; Contratada: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 54.446.810/0001-03; Data de Assinatura: 05/06/2024.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10641803 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Aquisição de sistema de recirculação de água para aquicultura; Valor Total Contratado: R$ 291.317,00; Vigência: 12 meses; Contratada: ALTAMAR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA - CNPJ: 22.225.253/0001-04; Data de Assinatura: 07/06/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADM: Nº 365/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; ADJUDICAR/HOMOLOGAR O resultado do Processo Administrativo nº 365/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, com objeto contratação de empresa para prestar serviços de engenharia para recuperação e manutenção da estrada vicinal vão da pedreira, zona rural do Município Lajeado - TO, pelo valor total R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) em favor da empresa: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50;

Em 10 de junho de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024.

Processo Administrativo: 1240/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção e revitalização do Campo do INCRA. O valor global é de R$ 2.792.387,32 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Adjudicatário: JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - 09.373.909/0001-60. Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de junho de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
extrato de ACORDO DE PARCERIA

Nº de Processo: 23116.0007150/2024-28.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG,DDOS SOLUTIONS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto:" Desenvolvimento do projeto DPDK DDOS SAGE".Vigência:12(DEZE)meses a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:07/06/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2024, A A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo do Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Licitação referente ao Processo Licitatório nº 1061/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO", em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, visto que foram recebidos impugnações ao Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 12/06/2024 as 10:00 horário de Brasília será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo.

Alto Paraíso/RO, 10 de junho de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. CARLOS EDUARDO DIVINO PETERMANN, portador do CPF nº 041.XXX.XXX-44, ex-participante do Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia, da Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 102/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.171915/2019-48, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044561/2023-47. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 34.354.190/0001-67, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 209/2023, por não apresentar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negaciação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias, nos termos da Decisão Administrativa exarada em 30/04/2024. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 6 de Junho de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro-Reitora de Administração Em Exercício da Ufpr
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA N S APARECIDA DIST DE PROD ALIMENTÍCIOS E TRNP LTDA Nº Processo: 64657.000792/2024-66 E 64657.000812/2024-07. Pregão Nº 05/2023 E 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S APARECIDA DIST DE PROD ALIMENTÍCIOS E TRNP LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.116,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958300, Nº Processo: 00135206694202447, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO LUCIMAR MALAQUIAS CNPJ nº 00568444000128, Objeto: Aquisição de equipamentos e capacitação para pessoas com deficiência, seus familiares e comunidade., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025, Data de Assinatura: 07/06/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: CARMEN LUCIA MALAQUIAS CPF nº ***.200.071-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2023

PL 282/2023 - PE SRP 087/2023. HOMOLOGAÇÃO

Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: QUADROS ESCOLARES. PARTES: PMV e as empresas: DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, para os LOTES 01 E 02 no valor total de R$ 57.100,00; BOSCO FELIPE COMERCIO LTDA para o LOTE 03 no valor total de R$ 18.960,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 10 de junho de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023

PL 281/2023 - PE SRP 086/2023. HOMOLOGAÇÃO

Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. PARTES: PMV e a empresa: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 149.910,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 10 de junho de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 351 , DE 10 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto A Substituto(a), Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Nutrição/Nutrição em Saúde Coletiva, Nutrição em Saúde Pública, Nutrição Social, Saúde Coletiva, Saúde Pública e Trabalho em Saúde até o dia 21/06/2024, de que trata o Edital nº 333, de 22/05/2024, publicado no DOU de 23/05/2024, seção 3, página 56.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 01/07/2024 a 05/07/2024

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 167/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo SEI nº 23075.071232/2023-79, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital nº 141/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 10/05/2024, Seção 3, página 88, que SUSPENDEU o andamento do Concurso Público para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, Área de Conhecimento: Oceanografia Biológica, Microbiologia dos ambientes costeiros e marinhos, na carreira do Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, regido pelo Edital nº 389/23-PROGEPE.

Em 10 de junho de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 24 de junho de 2024 às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 10 de junho de 2024.

Kleger Tavares Sousa

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 25 de junho de 2024 às 14h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPOE A FROTA DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 10 de junho de 2024.

Mayara Coelho da Silva

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 25 de junho de 2024 às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 10 de junho de 2024.

Maria de Jesus Dias Piagem de Oliveira

Gestor