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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536025962202323. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de GRAMPEADORES CIRÚRGICOS para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 21/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
EDITAL Nº 83, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 72, de 07 de Fevereiro de 2024, publicado no DOU em 09 de Fevereiro de 2024; o Edital de Homologação n° 208, de 05 de Dezembro de 2023, publicado no DOU em 07 de Dezembro de 2023; e o Edital de Abertura n° 111, de 26 de Julho de 2023, publicado no DOU em 28 de Julho de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA Nº 111/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 208 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: DIREITO/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Candidato Eliminado

2° aprovado - Marcelle Mourelle Perez Diós

JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO CORE-ES

CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 6 de julho de 2023 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, Nº 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 26/02/2024 ao dia 01/03/2024, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas nesta oportunidade com início do exercício para o dia 12/03/2024. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

LISTA GERAL: FISCAL 457004890, LABIENO PAULA GABURO, 63, 2º

LISTA ESPECÍFICA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ASSISTENTE JURÍDICO - 457000886, Mariana Morais Alvarenga, 77.3, 1º

Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso, deverá apresentar comprovação que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital.

Desde já, destaca-se que a 2ª fase exame médico pré-admissional, será realizada se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES.

Vitória/Es, 21 de Fevereiro de 2024.

MARCELO MARINO SIMONETTI

Diretor Presidente
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado: Armando Araujo Silvestre.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Armando Araujo Silvestre, contratado.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado: Sérgio Francisco da Silva.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Sérgio Francisco da Silva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 0002045-42.2021.6.27.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 41.298.148/0001-31 - RODRIGUES E MATTIELO LTDA. Objeto: Com amparo no art. 65, § 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 13/2021, a fim de consignar a nova denominação da contratada, que por força da segunda alteração do contrato social (000012302141146) passou de "rodrigues mattiello" para "212 lavanderia industrial ltda".. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022 Processo nº 067/2022

Processo: T.P 067/2022-CL. Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: V L EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 23.680.365/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE E VILAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO Nº 056/2021/SEINF/PMR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e Prazo de Vigência será de 425 (Quatrocentos e vinte e cinco) dias. Fonte de Recursos CONFORME CONVENIO Nº 056/2021/SEINF/PMR. Valor R$ 2.575.424,17(Dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 08/01/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 - PMSJPI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DAS INFORMAÇOES DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO SISTEMA eSOCIAL DO GOVERNO FEDERAL.ENVIO DOS EVENTOS DE SST: S2210, S2220, S2240.

Sessão: 07/03/2024 às 11h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet. com.br/ email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

MOTIVO: CONVENIENCIA PARA ADMINISTRAÇÃO

São João do Piauí-PI, 21 de fevereiro de 2024.

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 05 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175.E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp

Caraúbas - PB, 20 de fevereiro de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves

Pregoeira Oficial
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do número do convênio

O Município de Bujari garantido no princípio da autotutela, resolve por conveniência e oportunidade retificar a as informações logo abaixo, uma vez que não haverá prejuízos tanto para administração pública como para seus administrados. Justifica-se que o número do convênio nos documentos de Edital, Aviso de Licitação (publicação do dia 04/12/2023, Edição 229, Seção 03, página 1244), Ata de Recebimento, Ata de Reunião de Julgamento e Classificação da Proposta e Homologação do Processo Licitatório n° 2023.11.0068 - Tomada de Preço 013/2023 (publicação do dia 26/01/2024, Edição 19, Seção 3, página 157), foram publicados por um simples erro material conforme publicado no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União resolve, portanto:

ONDE SE LÊ: 1. OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano que tem como concedente o Ministério das Cidades - por meio do convênio SICONV n° 823019/2021.

LEIA-SE: 1. OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano que tem como concedente o Ministério das Cidades - por meio do convênio: SICONV n° 923019/2021

Bujari-AC, 28 de novembro de 2023.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Gestor
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 2/2024

Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Gás de Cozinha. Sessão dia 11/03/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024

Tomada de Preço n° 005/2023 Contrato N° 08/2024. Contratado: Cemtec - Comércio e Construção Ltda. CNPJ: 07.198.760/0001-02 Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM SUAS ATRIBUIÇÕES., com recursos da União, Valor: R$ 221.660,03 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta reais e três centavos). Vigência 03 meses. Data da assinatura: 21/02/2024 Informações: 51 36781100 R208.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 103/2023

Pregão Eletrônico nº 041/2023

ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 28.583.196/0001-03. CONTRATO Nº 060/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar Dos Alunos Em Grupo Da Rede Municipal De Redenção/Pa, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - FUNDEB. Assinatura: 19/02/2024. Vigência com início em 19/02/2024 e termino em 19/02/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 3.300.259,20 (Três milhões, trezentos mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Redenção - PA, 21 de fevereiro de 2024. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura E Lazer
AVISO DE RETIFICAÇÃO

COM REABERTURA DE PRAZO

Comunicamos aos interessados no Chamamento Público N° 01/2024, processo N° 21297/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE 270 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, SEPARADOS EM 02 LOTES, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV" - FAIXA 1, CONFORME PORTARIA DO MCID 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER OPERADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 35 pág. 284 do dia 21/02/24, ocorreram alterações nas cláusulas do Edital, a íntegra da citada alteração encontra-se disponível no Portal da Transparência e PNCP. Considerando que a presente alteração interfere na formulação dos documentos, fica ALTERADA a data de abertura do certame para o dia 08/03/2024 às 09h00min. Maiores informações no site: www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br, pelo e-mail: supel@cacoal.ro.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 21 de fevereiro de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n°: 218/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 03.094.645/0001-29. OBJETO: Pavimentação em Asfalto das ruas: Rua Lídia Rodrigues Teixeira, Rua Manoel da Luz Fontes e Rua Vereador Hubert Hubener . Data de assinatura: 19/02/2024. VALOR: R$4.104.000,00 (quatro milhões cento e quatro mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 17 (dezessete) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 08/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 08/03/2024. TIPO: Maior Desconto. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, pmparanarn@gmail.com. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail pmparanarn@gmail.com.

Paraná-RN, 21 de fevereiro de 2024

Cid Leite Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 314/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para edição de jornal e revista e disponibilização de profissional qualificado para prestação de serviços in loco. Contratada: APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 128.683,92 cento e vinte e oito mil e seiscentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Data da Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 35149/2023. Contrato: 126/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.900.357/0001-75. Objeto: alteração de cláusula contratual facultando a substituição da marca do aparelho de ar condicionado em caso impossibilidade de fornecimento. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, § 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Yuri José Caldeira Teixeira. Data: 19/02/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de engenharia para construção de pavimentação e Drenagem no município de Caaporã-PB (Convenio Ministério do Desenvolvimento Regional - Contrato 1073357-09/2020). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00021/2022 - Humberto Ramalho Trigueiro Mendes - 7º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 08.02.24. Caaporã - PB, 21 de Fevereiro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO. Prefeito Constitucional
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 3/2023, apresentando o menor valor a empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e cem centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.

ID: 2023.071E0500001.01.0004

Vargem Alta/ES, 20 de fevereiro de 2024.

JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE reaberura de prazo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que ocorrerá sessão pública para retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB. A Sessão que ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2024 (terça-feira) às 13h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, terá o condão de proferir o resultado da análise dos documentos da Proposta Técnica (Envelope 03), em continuação aos trabalhos da sessão aberta no dia 09/02/2024, conforme 2ª ATA acostada aos autos. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: cel.cc003.smlpmpv@gmail.com.

Porto Velho-RO, 21 de fevereiro de 2024

CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA

Presidente da CEL/SML/PVH
EDITAL DO LEILÃO I-2024 - DELEGACIA METROPOLITANA

Leilão de Veículos - Ano 2024 - SPRF-PR.

Objeto: Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.

Datas do Leilão:

- 12/03/2024 - Terça-feira (09h00) - Circulação (conservados);

- 14/03/2024 - Quarta-feira (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível.

Locais de visitação:

Pátios nos municípios de Curitiba, Colombo, Araucária, Quatro Barras, Mandirituba, Paranaguá e Guaratuba.

O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site kronbergleiloes.com.br.

Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41) 3535-1939.

SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 0000594-45.2022.6.27.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 007.826.091-47 - MARLUCY RAMOS ALBUQUERQUE CARMO. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais vinte e quatro meses, de acordo com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, bem como resguardar o direito ao reajuste de preços.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.767,20. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10530.739890/2021-41.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância aos decretos municipais de transporte urbano dos municípios de jacobina e feira de santana.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.546,32. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023

A Prefeitura Municipal de Anitápolis torna público aos interessados o ato da Homologação e Adjudicação. Objeto: a contratação de empresa especializada para a construção da ponte da comunidade da Varginha com acesso a comunidade rio do Sul, com extensão de 49,00 m de comprimento, 6,60 m de largura, totalizando 301,44m² de área, na localidade da Varginha e a construção da ponte da comunidade do Rio da Prata (pousada Esmeralda) extensão de 28,80 m de comprimento com 6,60 m de largura, totalizando 179,70m² de área, na localidade do Rio da Prata , com mão de obra e material, no Município de Anitápolis, o recurso vem do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo número 59053.007231/2022-95 - Portaria de nº 658, de 10 de fevereiro de 2023, e Contra partida do Município de Anitápolis. - Meta 1 - "RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA VARGINHA - ACESSO RIO DO SUL. Meta 3 - "RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RIO DA PRATA - POUSADA ESMERALDA.

Data da homologação 21/02/2024. Empresas vencedora: Base pré-Fabricados LTDA, CNPJ:12.859.913/0001-47, com Valor: 1.876.089,16.

Maiores informações no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Anitápolis, Rua Gonçalves Junior, nº 260 - CEP: 88475-000 - Centro - Anitápolis. FONE: (48) 3256-0188. site: www.anitapolis.sc.gov.br. E-mail: licita@anitapolis.sc.gov.br

Anitápolis, 21 de fevereiro de 2024

Solange Back

Prefeita
resultado de JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. declara VENCEDORAS: COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES item: 13. Valor R$ 34.960,00; COOPERDUNA - COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21 e 22. Valor R$ 113.733,21; COOPERSERRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 20, 21 e 22. Valor R$ 66.675,24. Foram retirados os itens 15 e 16 da empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, os mesmos haviam sido desclassificados na etapa de seleção dos projetos de venda. Conforme consta nas páginas 586/589 do processo SED 93134/2023. Valor global é de R$ 215.368,45. SED 93134/2023 - GGG 2023AS019368.

Florianópolis, 21 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educaçã

Substituta
Extrato de Contrato Nº 99/2024

Carta Convite N° 008/2023.

Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, e a empresa A. L. S. RODRIGUES LTDA - CNPJ Nº 12.123.184/0001-66.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de revitalização da praça central no Município de Senador Guiomard/AC.

Valor Total: O valor do presente Contrato é de R$ 324.578,73 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos), já incluídas todas as despesas diretas e indiretas, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, materiais de consumo, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Data da Assinatura: 1 de fevereiro de 2024.

Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e a Srª. Anna Luiza Rodrigues da Silva, como Contratado.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação da concorrência pública n° 025/2023. Objeto: Contenção de encostas, pavimentação e drenagem pluvial na Rua dos Surfistas e Rua 8, no Bairro Porto da Roça, Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 21.458/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 27/02/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 21 de fevereiro de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23290.000223/2022-72.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.331,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90011/2024; Processo de Execução: 25000.066476/2023-39.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML - INJETÁVEL

FRASCO

10 ML

213.432

19,70

4.204.610,40

3

INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML- INJETÁVEL

FRASCO

10 ML

1.528.206

19,70

30.105.658,20

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BIOMM S/A. Vigência: 21.02.2024 a 21.02.2025
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público através da Secretaria de Compras e Licitações, que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, foi DESERTA pelo não comparecimento de interessados ao objeto deste certame.

Cabedelo - PB, 21 de fevereiro de 2024

GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS

Presidente (Suplente) da CPL
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que foi adiada a abertura da licitação Concorrência Eletrônica 01/2024, cujo o objeto é contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Cv 938903/2022 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros), que estava prevista para dia 06/03/2024, foi adiada para o dia 07/03/2024, ás 11:00, para publicação no jornal de grande circulação e atender aos prazos da lei 14.133/2021.

Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 20 de fevereiro de 2024.

José Siqueira Brito Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 927461

Nº Processo: 000048.029.2023. Objeto: Contratação de empresa, mediante registro de preços, para prestação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares por 12 (doze) meses, com direito de atualização e suporte, visando ao atendimento de soluções de escritório digital que demandam as diversas gerências do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO

Presidente

(SIASGnet - 21/02/2024) 927461-02024-2024NE000014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08667.018589/2022-94.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual pela variação do IPCA - índice de preços ao consumidor amplo.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.037,77. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001090/2024-98.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis, contendo 20 litros, para atender o consumo das unidades da AGU localizadas nos municípios de Recife/PE e Petrolina/PE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 25.862,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0032577-55.2023. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 21/02/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098272/2023-33.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 34.837.660/0001-43 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 1.824,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 756/2022; Contratante: Municipio de Joinville - Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: Empreiteira de Mao de Obra Junkes Ltda, Objeto: contratacao de empresa especializada para reforma e ampliacao do Hospital Municipal Sao Jose, abrangendo o Setor de Ambulatorio. (CP 107/2022); Objeto do Aditivo: Acrescer quantitativamente em 8,16%, equivalente ao valor de R$90.361,68 e acrescer qualitativamente em 2,74%, equivalente ao valor de R$30.303,72. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2023

DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: NOVI COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA EIRELI - ME - CNPJ 20.401.554/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de comunicação, compreendendo a produção e veiculação de SPOTS de 30", em estação de rádio do Estado de Sergipe, que possua larga audiência. Todas as veiculações serão de pleno interesse e finalidade do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE. Valor Total Contratado: R$ 6.990,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 11/09/2023 a 11/01/2024. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023-FMS

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 2/2023-FMS, apresentando o menor valor a empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI no lote 1 no valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais e centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.

ID: 2023.071E0500001.01.0005

Vargem Alta/ES, 21 de fevereiro de 2024.

JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA

Agente de contratação
EDITAL Nº 84, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 77, de 08 de Fevereiro de 2024, publicado no DOU em 16 de Fevereiro de 2024; o Edital de Homologação n° 72, de 26 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29 de Maio de 2023; e o Edital de Abertura n° 13, de 09 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU em de 10 de Fevereiro de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA Nº 13/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 72 DE 26 DE MAIO DE 2023

PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: HISTÓRIA/ HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA I, HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA II E HISTÓRIA DO BRASIL III

Candidato Eliminado

3° aprovado - Adrianna Cristina Lopes Setemy de Santis

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23038.015081/2019-39.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.686,90. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n.º 001/24, objeto do Processo Licitatório nº 015/24.

TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NA TABELA ANP.

OBJETO: registro de preços visando o fornecimento parcelado de combustiveis (ETANOL, GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S-10), COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO NA TABELA ANP (AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO), para atender as necessidades da frota de veiculos da prefeitura municipal de Sales, conforme condiçoes, quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos, por um periodo de 06 (seis) meses.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 7 de MARÇO de 2024 às 08:00 horas, Setor de Licitações - Paço Municipal de Sales/SP.

LECY DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2018 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.1103/2023 - SEMOB/PMM, contrato nº 027/2023 - SEMOB/PMM. Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ARQUITETURA PAISAGÍSTICA PARA A PRAÇA JACY JUCA E DEMAIS TRECHOS DA ORLA DA CIDADE DE MACAPÁ - AP. ROSA GRENA KLIASS CPF: 201.274.648-91 VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias úteis, o prazo de execução do serviço, a partir de 20/11/2023 a 08/05/2024, de acordo com o reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo.
aviso de HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023

A Prefeitura Municipal de Anitápolis torna público aos interessados o ato da Homologação e Adjudicação. Objeto: A contratação de empresa especializada para a construção de Ponte em Concreto Armado e Pré - Moldado in loco com 6,00 m de largura e 22,90 m de comprimento de meso estrutura e 6,60 m de largura e 5,40 m de comprimento cada cabeceira, totalizando 208,68 m² de área, sobre Rio Braço do Norte, na comunidade do Rio Branco, coordenadas referenciais: -27.843650° -49.052873°, com mão de obra e material, no Município de Anitápolis, nos termos do Ministério da Integração o do Desenvolvimento Regional - Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.008959/2022-34, e contra partida do Município de Anitápolis. Data da homologação 21/02/2024. Empresas vencedora: Base pré-Fabricados LTDA, CNPJ:12.859.913/0001-47, com Valor: 978.239,00.

Maiores informações no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Anitápolis, Rua Gonçalves Junior, nº 260 - CEP: 88475-000 - Centro - Anitápolis. FONE: (48) 3256-0188. site: www.anitapolis.sc.gov.br. E-mail: licita@anitapolis.sc.gov.br

Anitápolis, 21 de fevereiro de 2024.

Solange Back

Prefeita
Retificação

Processo: 00135.230601/2023-14.

No Diário Oficial da União Nº 14, de 19/01/2024, Seção 3, página 35:

Onde se lê: "Valor Global R$ 2.000.000,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única",

Leia-se: "Valor Global R$ 2.000.000,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, a ser liberado em 02 (duas) parcelas".
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a pregoeira adjudicou o item 1 à empresa Comercial Promostore Confecções Ltda., CNPJ 32.624.131/0001-36, o item 4 à empresa 48.747.909 Alessandra Silva Alves, CNPJ 48.747.909/0001-34 e o item 5 à empresa Global Comercial Ltda., CNPJ 48.080.508/0001-73, e a Desembargadora Presidente do Tribunal revogou o item 10 e por fim homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2023, PROAD nº 16132/2023, em 20/02/2024.

Em 21 de fevereiro de 2024

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/24

PROCESSO: 12832/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição, com entrega parcelada, de água mineral em garrafão e vasilhames com capacidade de 20 litros para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Comunicamos que o Edital da Licitação publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2024 foi alterado. A sessão de ABERTURA da Licitação, que seria realizada no dia 29 de fevereiro de 2024 às 9 horas, será realizada no dia 06 de março de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

Salvador, 21 de fevereiro de 2024

ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA

Coordenadoria de Licitações e Contratos
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 08/03/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.) em vias urbanas no Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recurso: Recursos de Operações de Crédito, recursos próprios, fpm, iss, icms e outros.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 21 de fevereiro de 2024.

Rubens Próspero de Sousa

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Procedimento Licitatório nº 05/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 06/03/24 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 06/03/24 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 21 de fevereiro de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO Nº 100/2024

CONCORRÊNCIA Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.401/2023 CONVÊNIO Nº 918591/2021/MC/CAIXA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.989.042/0001-10,

OBJETO: Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 6.577.363,67 (Seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos)

Fonte de Recurso: CV Nº 918591/2021/MC/CAIXA e RP.

Programa de Trabalho: 12.01.26.451.0003.1.025

Natureza de Despesa: 44.90.51.00.0700

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Podendo ser prorrogado o prazo, em conformidade com a Lei 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023

ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento urbano e Obras - Representante legal pela CONTRATANTE e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, LIMA E PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA -Representante legal pela CONTRATADA
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 11 de março de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291-SMAGP/23, referente LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 19 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-051 FMS Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Para-PA, Data da assinatura: 15/02/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Búfalo Pneus Rondon Ltda Contrato nº 20240056 Valor total R$ 93.012,00 Contrato nº 20240057 Valor total R$ 24.312,00 Contrato nº 20240058 Valor total R$ 43.318,00
aviso DE CONVALIDACÃO

Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único;

Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis;

Considerando que não se constata, no retardamento da publicação do Contrato nº 104/2023 - SEMAS, sobre a contratação de empresa especializada em fornecimento de soluções integrada de tecnologia de informação, incluindo acesso à internet, infraestrutura de datacenter, para atender secretaria municipal de Assistência Social - SEMAS;

Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o ato relativo a publicação do contrato nº 104/2023, que celebram entre si a Prefeitura de Macapá por intermédio da SEMAS e a Empresa SPACEX, CNPJ: 24.019.363/0001-37, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei n° 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n° 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

Macapá - AP 20 de fevereiro de 2024.

João Henrique Rodrigues Pimentel

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 21/2024 PROCESSO N.º 23115.017535/2023-22. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SERGIO LEAL. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
Aviso de Anulação

Chamamento Público Nº 1/2024

PD: 50117/2023

O Município do Rio Grande torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que fica ANULADO o Processo de Chamamento Público nº 001/2024 - Credenciamento de Empresas para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social Minha Casa, Minha Vida.

Rio Grande-RS, 21 de fevereiro de 2024.

Deivid Moraes Mendes

Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 094/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 286/2020

PROCESSO SEI: Nº 00119.000045/2024-32

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 023/2021

CONTRATO: Nº 094/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: EMPRESA THECON ENGENHARIA -LTDA., CNPJ: 22.214.604/0001-73.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93.

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato 094/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.855,97m 2 , no município de Batalha-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024, conforme detalhada no termo aditivo.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 094/2021, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Fábio Tajra Hidd Pearce Brito - Pela Contratada.

Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.000182/2024-77

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 107/2022

CONTRATO: Nº 218/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, I 1º DA LEI 1433/2021

OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 218/2022, relativo à a retirada das seguintes ruas; rua Raimundo Oliveira da Silva, rua São Pedro, rua Dom João VI e rua Projetada, trazendo consigo a inclusão da seguinte rua Projetada 2. O valor contratual de R$ 325.428,92 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) passando para R$ 325.428,00 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais) com diferença a menor de R$ 0,92 (noventa e dois centavos), conforme detalhada no termo aditivo.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 218/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.