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PORTARIA Nº 9 SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM, de 21 JUNho de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 0173954-59.2016.4.02.5101, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, que transitou em julgado em 30 SET 19 e que determinou a emissão do título de reforma do exequente revisado nos moldes do Mandado de Segurança Originário (0173954-59.2016.4.02.5101/RJ), em conformidade com a decisão judicial no Procedimento Comum nº 5038926-92.2020.4.02-5101/RJ e com o DIEx nº 2816-SubseçãoDU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 17 JUN 24, resolve:

1- ALTERAR

os termos da Portaria Nº 21 - AI/GHI-SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 22 MAI 18 - Concessão provisória, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 30 JUN 18, de concessão provisória para concessão definitiva: "CONCEDER o AI, com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória nº2215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06 e o GHI, na graduação de Terceiro-Sargento com Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com base no §1ºe §2º, letra "c", do art.110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, a contar de 15 DEZ 17, de acordo com a sentença exarada pelo Juízo da 10ªVara Federal do Rio de Janeiro - RJ e com o DIEx nº1995-SeçDU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ªRM, de 4 ABR 18."

2- ALTERAR

os termos da Portaria Nº IIR-SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 22 MAIO 18, de 30 JUN 18, de concessão provisória para concessão definitiva: "CONCEDER a IIR provisoriamente, a contar de 15 DEZ 17, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações, com base em sentença exarada pelo Juízo da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro - RJ e conforme o DIEx n° 1995-SeçDU/AsseApAsJu/Cmdo 1ª RM, de 4 ABR 18."

3 - CONSIDERAR REFORMADO

Em caráter definitivo, o Soldado Reformado Sgt CLÁUDIO CHAVES DA COSTA, Prec/CP 96/1337856, Identidade 127573283-0 EB, a contar de 15 DEZ 17 (data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência), com os proventos com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato (3º Sgt); AI, com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória nº2215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06 e o GHI, na graduação de Terceiro-Sargento com Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com base no §1ºe §2º, letra "c", do art.110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80 e ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (IIR).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 170, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e com base no que consta no Edital de Chamamento Público SENAD nº 02/2023/SENAD/MJSP, Processo SEI n.º 08129.007646/2023-88, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas, no âmbito do Edital de Chamamento Público SENAD/MJSP nº 02/2023, responsável pelo monitoramento do conjunto de parcerias celebradas como resultado da seleção.

Art. 2º À Comissão de Monitoramento e Avaliação compete, em especial:

I - propor o aprimoramento dos procedimentos;

II - propor a padronização de objetos, custos e indicadores;

III - produzir entendimentos voltados à priorização do controle de resultados;

IV - avaliar e homologar os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação.

Art. 3º A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes servidores e colaboradores:

I - Lívia Miranda Müller Drummond Casseres, Coordenadora-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, que a coordenará:

II - Luiz Paulo Bastos da Silva, Coordenador-Geral de Políticas para a Juventude Negra da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial;

III - Gizele Geralda Garcia Feitoza, Coordenadora-Geral de Gestão do Fundo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos;

IV - Juliana Vicente de Freitas, Especialista em Direitos Humanos e Relações Étnico-Raciais do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes - UNODC e membro do Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário - CDESC.

§ 1º A Comissão de Monitoramento e Avaliação, para subsidiar seu trabalho, poderá solicitar assessoramento técnico de especialista externo.

Art. 4º Deverá se declarar impedido, qualquer membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação que tenha, nos últimos 5 (cinco) anos, contados da publicação do Edital de Chamamento Público SENAD nº 02/2023, participado como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado de qualquer Organização da Sociedade Civil participante do chamamento público, ou cuja atuação no processo de seleção configure conflito de interesse, nos termos da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (art. 50, I, II e III, do Decreto nº 8.726/2016).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
PORTARIA Nº 1.202/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005806/2022-81, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, WILLIAM EMANUEL SILVA SANTOS VIANA, aprovado em 2º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Gestão Ambiental/ Matemática, nível 1, da Classe Adjunto A, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) colegiado de Química/ São Raimundo Nonato-PI , código de vaga 0933839, decorrente de Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº 231, de 06/12/2023.

TELIO NOBRE LEITE
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, no período de 4 a 10 de agosto de 2024, do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Dorotheo Barbosa Neto, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do evento "EXPOJUD USA", a ser realizado na Universidade da Flórida Central, Flórida, Estados Unidos da América, de 5 a 9 de agosto de 2024.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SUCOR/COGEP Nº 217, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023; e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.249636/2024-86, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de junho de 2024, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ARTHUR SCHOUERI COLACO, matrícula SiapeCad nº 2460046 e Siape nº 1221787, Classe 2, Padrão I, lotado nas Unidades Centrais (DF) e em exercício na Coordenação-Geral de Programação e Logística (COPOL)/RFB.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal Entra Em Vigor Na Data de Sua Publicação No Diário Oficial da União.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PPE Nº 26 DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.389897/2024-60, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ RAFAEL JOFRE DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01573729, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE-1.05.

SÉRGIO LOURENÇO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PCA Nº 26, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e, considerando o que consta no e-processo nº 13032.415230/2024-20, resolve:

Dispensar, a partir de 24 de junho de 2024, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VANESSA BARROS DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 62369, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Americana (SP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba (SP), código FG-1.

VITÓRIO DE JESUS DE LUCA BRUNHEROTO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.133892/2024-89, resolve:

Nº 237 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO AMORIM FERREIRA, matrícula SiapeCad n° 01815515, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FCE-1.07.

Nº 238 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO AMORIM FERREIRA, matrícula SiapeCAD n° 01815515, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis da Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal (PE), código FCE-1.07.

DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 169, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, e de acordo com o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o art. 63-C, § 3º, da Lei nº 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes colaboradores como membros da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos:

I - Hailton dos Santos Silva, matrícula SIAPE nº 1298856 - Presidente da Comissão;

II - Aline Alonso Arja de Almeida SIAPE nº 1215320 - Membro e Presidente Substituta da Comissão; e

III - Denise Pereira Batista de Morais, matrícula SIAPE nº 3342130 - Membro.

Art. 2º Compete aos membros da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens:

I - auxiliar os leiloeiros contratados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD no controle e na alienação de bens móveis e imóveis apreendidos ou sequestrados, nos termos do Manual de Avaliação e Alienação de Bens da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e das competências definidas pelo art. 21, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e;

II - diligenciar junto aos leiloeiros contratados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD para que sejam realizadas as tarefas de avaliação, vistoria, publicidade, visitação, venda, entrega do bem, recolhimento de valores e transferência patrimonial, entre outros atos acessórios à alienação, prévios ou posteriores ao leilão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
PORTARIA Nº 824, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069182/2023-59, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº. 235, de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024, seção 2, página 48, referente a Afastamento para estudo no exterior, de interesse de RAQUEL BARONI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3306952, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos: onde se lê "Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado)", leia-se "Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus para a CAPES)".

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro
PORTARIA Nº 4.534, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, no cargo de Músico, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria 308 de 25 de abril de 2024 - DOU 83 de 30 de abril de 2024.

Código de vaga - E-078 - Músico - Viola

NOME

Código de vaga

Processo

CINDY FOLLY FARIA

238440

23079.220043/2024-87

Código de vaga - E-079 - Músico - Violino

NOME

Código de vaga

Processo

LUCAS HENRIQUE ALVARES ANDRADE

286587

23079.220044/2024-21

DAMARIS DOS SANTOS

284089

23079.220047/2024-65

Código de vaga - E-080 - Músico - Piano

NOME

Código de vaga

Processo

THALYSON RODRIGUES DE ARAUJO

864252

23079.220051/2024-23

Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.

Art. 3º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA-DIADI Nº 90, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar ISADORA PERDIGÃO ROCHA, matrícula 12199-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 13 de setembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de Auditoria Cooperativa Internacional sobre Adaptações às Mudanças Climáticas com ênfase na Redução de Riscos de Desastres", código 914, patrocinado pelo(a) AudUrbana e autorizado pelo(a) SEGECEX em 18/6/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Portaria nº 103-E1-CMA, de 31 de maio de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0116312430) JORGE LUIZ SABOIA DA SILVA, Prec-CP nº 961865641, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0116312430) JORGE LUIZ SABOIA DA SILVA, Prec-CP nº 961865641, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Posto Avançado do Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA-DIADI Nº 89, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar HANIELLE GUEDES RODRIGUES, matrícula 12397-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 145, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, todos da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TACIANA DE BRITO AIRES LOBÃO, matrícula nº 6008065, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituta do cargo em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 5º OFÍCIO GERAL DA PRT13ª REGIÃO (CC 04);

Art. 2º Designar o servidor MARCELO DE SOUZA QUIRINO, matrícula nº 6003416, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 5º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 13ª REGIÃO (CC 04), nos afastamentos legais da titular e da substituta.

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 4.541, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Técnico de Laboratório, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024.

Código da Vaga - D-013 - Técnico de Laboratório - Acessibilidade - Rio de Janeiro

NOME

Código de vaga

Processo

MARIANNA DE MIRANDA LESSA SOUSA

869503

23079.220309/2024-91

Código da Vaga - D-014 - Técnico de Laboratório - Alimentos- Rio de Janeiro

NOME

Código de vaga

Processo

SUELLEN SILVA DE ALMEIDA

774837

23079.220308/2024-47

Código da Vaga - D-015 - Técnico de Laboratório - Biomedicina- Rio de Janeiro

NOME

Código de vaga

Processo

THAIS CRISTTINA NEVES MARTINS

833821

23079.220247/2024-18

Código da Vaga - D-016 - Técnico de Laboratório - Edificações - Rio de Janeiro

NOME

Código de vaga

Processo

LUCIANO FERNANDES RODRIGUES CAETANO

280290

23079.220307/2024-01

RAYANA FERREIRA DE AZEVEDO

869249

23079.223721/2024-63

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS

285211

23079.224918/2024-10

Código da Vaga - D-018 - Técnico de Laboratório - Eletrônica - Rio de Janeiro

NOME

Código de vaga

Processo

ANDRE LUIS ALVES PENHA

309466

23079.220305/2024-11

Código da Vaga - D-019 - Técnico de Laboratório - Física - Macaé

NOME

Código de vaga

Processo

NICOLAS DA SILVA MOTA

869246

23079.221407/2024-46

Código da Vaga - D-020 - Técnico de Laboratório - Projetos Mecânicos - Rio de Janeiro

NOME

Código de vaga

Processo

DAYSON DA SILVA CORDEIRO

705718

23079.220303/2024-14

Código da Vaga - D-022 - Técnico de Laboratório - Química - Duque de Caxias

NOME

Código de vaga

Processo

IZABEL JALES FERREIRA

278791

23079.220302/2024-70

Código da Vaga - D-024 - Técnico de Laboratório - Química - Rio de Janeiro

NOME

Código de vaga

Processo

IGOR ALVES DA SILVA

705804

23079.220299/2024-94

Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.

Art. 3º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA STJ/GDG N° 522, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLA MACHADO BORBA, matrícula S065158, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Cardoso Cataldi.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 727, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar CRISTINA FERREIRA QUINDERÉ MARTINS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1277144, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar WANDERSON CLEUBER DA SILVA, CPF n.º ***.923.101-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração de Pessoas da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA TRE/AM N° 570, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil c/c o artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112 de 11.12.1990, e ainda o requerimento subscrito pelo servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo Júnior, constante no Processo Eletrônico - SEI nº 0009658-91.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 10.842, de 20/02/2004, ocupado pelo servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo Júnior, matrícula nº 2.301.800, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a contar de 11/6/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Des. João de Jesus Abdala Simões
PORTARIA Nº 834, de 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar ALFREDO GUERRA DA COSTA MACHADO do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Escritório de Monitoramento de Projetos (COEMP), da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, código CCE-1.10. (NUP 25100.001819/2024-72).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pelo art. 52 do Regimento Interno - Resolução nº 001/2019, e,

Considerando a posse da Dra. Eliania Pereira da Silva para o cargo de Conselheira Efetiva do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) para o quadriênio 2024/2028;

Considerando a renúncia do cargo de conselheira efetiva, formulada pela vice-presidente do CREFITO 15, Dra. Eliania Pereira da Silva, por meio da Carta de Renúncia, datada de 18 de junho de 2024. Resolve:

Art 1º Acatar a renúncia do cargo de conselheira efetiva, formulada pela Vice-Presidente do CREFITO 15, Dra. Eliania Pereira da Silva, a partir de 18 de junho de 2024.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA Nº 2.967/REI/IFGOIANO, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001210.2024-71, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MELISSA CASSIA FAVARO BOLDRIN FREIRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1661894, SIAPECAD nº 01427685, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério da Agricultura e Pecuária para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, a fim de exercer suas atividades no(na) Serviço de Apoio à Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de junho de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.968/REI/IFGOIANO, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002036.2023-01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAMILA CRISTINA CANHESTRO GUIMARÃES, para o cargo de Engenheira Civil, E101, no(na) Campus Avançado Catalão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU de 03 de outubro de 2023, Edital de Homologação de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,código de vaga 0828160 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 228, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003691/2024-35, resolve:

Designar FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT, matrícula Siape nº 1742441, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Empreendedorismo Inovador e Inovação Aberta do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços deste Ministério, código FCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
ATOS de 20 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 858 - 1. Autorizar o afastamento de DALTON DITTZ JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3107513, lotado no Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior na Universidade do Porto, em Portugal, no período de 02/07/2024 a 12/07/2024. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.027163/2024-67)

Nº 860 - 1. Autorizar o afastamento de JOSÉ WICTO PEREIRA BORGES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1888794, lotado no Departamento de Enfermagem/CCS, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior na Universidad de Concepción, Chile, no período de 31/08/2024 a 13/09/2024. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.025848/2024-70)

Nº 861 - 1. Autorizar o afastamento de ELAINE MARIA LEITE RANGEL ANDRADE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1792859, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para realizar visita técnica na Queen´s University, em Kingston, Ontário, Canadá, por 12 (doze) dias, a partir de 15/08/2024. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.027061/2024-08)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 773, de 20 de junho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no processo nº 23069.165831/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar, dentre os membros do Colegiado, KATIA FARIA DE AGUIAR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1102032, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia.

Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
ATO PR Nº 371, de 19 DE JUNHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, SILVIO RUBIO SIMPLICIO, 10º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Mariana Melo de Morais em outro cargo público, nº 1017;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA MESP Nº 136, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.450/2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o disposto no artigo 12, parágrafo 7º, do Decreto nº 11,072, de 17/05/2022, a Portaria MESP nº 43, de 07/06/2023 e o que consta nos autos do Processo nº 71000.076358/2023-56, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS EUGÊNIO ZARDINI FILHO, matrícula SIAPE nº 1732811, autorização para teletrabalho no exterior, na Austrália, a critério da Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 317, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.026637/2024-82, resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, LETICIA GOMES E SOUZA DABES classificada em 24º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira em Belo Horizonte, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 219, de 25/04/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Dayvison Douglas da Silva concedida conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 86, de 17/05/2024, publicada no DOU de 29/05/2024, sob o código 895693.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 318, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.026230/2024-55, resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MICHAEL DUARTE DO AMARAL classificado em 25º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Unidade Organizacional - Campus Nova Gameleira em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 219, de 25/04/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Miriam Caetano Andrade de Oliveira concedida conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 173, de 27/03/2024, publicada no DOU de 01/04/2024, sob o código 303028.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 325, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.024549/2024-46, resolvem:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 294, de 17/05/2024, publicada no D.O.U de 22/05/2024, que nomeou LEANDRO FREITAS DE ABREU, classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Engenharia Elétrica, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 31, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 391, de 07/06/2023, publicado no D.O.U. de 12/06/2023, tendo em vista a desistência da nomeação.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 326, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.024552/2024-60, resolvem:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 293, de 17/05/2024, publicada no D.O.U de 22/05/2024, que nomeou LEANDRO HENRIQUE BATISTA, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Engenharia Elétrica / Ciência da Computação, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 186, de 03/11/2022, publicado no D.O.U. de 08/11/2022, seção 3, homologado pelo Edital nº 240, de 28/12/2022, publicado no D.O.U. de 29/12/2022, tendo em vista a desistência da nomeação.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 305, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 24.06 a 06.07.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 306, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 07.07 a 19.07.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 307, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 24.06.2024 a 05.07.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 570, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.100884/2024-88, resolve:

ENCERRAR, a contar de 15 de maio de 2024, o afastamento da servidora MARIA INEZ DE AMORIM ARAÚJO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 275414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, autorizada a prestar exercício provisório no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Farroupilha, pela Portaria nº 212, de 14/07/20211, publicada no DOU de 22/07/2021.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 573, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23418.100080/2024-81, resolve:

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

2093807

Marcos Antônio Padilha Júnior

FCC- Coordenação de Curso Bacharelado em Engenharia Civil - Campus Salgueiro

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 196, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001750/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA LOMBARDO COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1583027, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão do Centro de Referência Memórias Reveladas, FCE 1.07, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ RICARDO JORGE DA COSTA, CPF n.º ***.019.511-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 4.539, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Técnico em Farmácia, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024.

Código da Vaga - D-010 - Técnico em Farmácia - Rio de Janeiro

NOME

Código de vaga

Processo

LARISSA PEREIRA PAIXAO

265184

23079.220345/2024-55

LUISA MENDES NOGUEIRA VAL

774662

23079.220344/2024-19

PRISCILLA MEDEIROS DE CASTRO

774664

23079.220343/2024-66

JULIA LARRUBIA DANGELO

774667

23079.220342/2024-11

RAIANE ROSALES DINIZ

774668

23079.220341/2024-77

ANNA CECILIA LEAL PERRICONE DE MEDEIROS

774669

23079.220339/2024-06

JANAINA DINIZ MARTINS

748092

23079.220338/2024-53

GABRIEL DE SOUSA NASCIMENTO

289187

23079.220337/2024-17

RAFAEL CHAGAS DOS SANTOS SILVA

291418

23079.220336/2024-64

MARCOS VINICIUS MONSORES MEUSER

290299

23079.220335/2024-10

YASMIN THALLIA DE ABREU DE MORAES

774670

23079.220333/2024-21

KARINA MENDONCA REIS

774671

23079.220332/2024-86

WILLYENE DELMIRO DA SILVA VASCONCELLOS

774672

23079.220330/2024-97

Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.

Art. 3º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 4.540, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, no cargo de Técnico em Radiologia, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024.

Código da Vaga - D-011 - Técnico em Radiologia- Geral - Rio de Janeiro

NOME

Código de vaga

Processo

YANCA MIRELLA DOS SANTOS SILVA

278109

23079.220329/2024-62

CAMILA DO NASCIMENTO DAS NEVES

261842

23079.220328/2024-18

DANIEL ATHAYDE NOGUEIRA

262398

23079.220327/2024-73

THAMIRES DA SILVA SOARES

264904

23079.220326/2024-29

CELIO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO

265032

23079.220325/2024-84

TUANE DA CUNHA CARDOSO DE SOUZA

276070

23079.220324/2024-30

ALEXANDRE PENHA MATSUKAWA

290525

23079.220320/2024-51

WILIAM DOS SANTOS MACEDO

644404

23079.222188/2024-12

THIAGO PEIXOTO DA SILVA

301320

23079.222189/2024-67

CRISTOPHER ALFREDO DE OLIVEIRA TOMBA

277436

23079.220323/2024-95

Código da Vaga - D-012 - Técnico em Radiologia- Radioterapia- Rio de Janeiro

NOME

Código de vaga

Processo

PATRICIA VIEIRA CAMPOS

291122

23079.220679/2024-29

TANIA LOPES DA GRACA

289718

23079.220681/2024-06

Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.

Art. 3º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto