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EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2023 - UASG 155126

Processo nº 23540.012791/2023-11 Pregão SRP nº 61/2023 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A, CNPJ/MF 71.015.853/0001-45. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de comodato, dos equipamentos especificados no ITEM 5 (DO COMODATO E DA FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO) do Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 347.576,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.005994/2023-04. Contrato nº 36/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 157/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: ANGELA AMANCIO DOS SANTOS, CPF nº 366.253.296-49. Objeto: serviços odontológicos especializados na área de Clínica-Geral. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 08/01/2024 a 08/01/2029. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração - Substituta. Assina pela Contratada: Angela Amâncio dos Santos, cirurgiã-dentista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.007652/2023-31.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 44.514.561/0001-84 - 44.514.561 ITAMAR LÊNIO OLIVEIRA FONSECA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tratador de cães para atender as necessidades do canil instalado na Superintendência Regional da Polícia Federal no estado do Rio Grande do Norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EDITAL Nº 1/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 202/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 202/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, da seguinte forma:

Área: Fundamentos históricos, filosóficos e socioculturais da formação e do trabalho em Educação Física.

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2310500002

Augusto César Vilela Gama

AC

202,73

MARCIO MAGNO COSTA
EDITAis DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023.

Nome do interessado: IVANILDO DE SOUZA FILHO - Registro/Cédula de Identidade: CPF: 163.146.058-73 - Processo Administrativo nº 1575603/2022. Local para retirada dos documentos: Unidade de Atendimento - Rua Coronel Teófilo, nº 352 - Loja 62, 2º andar Ed. Plaza Center Shopping- Centro - Barbacena/MG.

Nome do interessado: ROMEU MIRANDA LOPES - Registro/Cédula de Identidade: 158279D MG - Processo Administrativo nº 1726488/2023. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.

Nome do interessado: FRANCISCO DELANE GARCIA - Registro/Cédula de Identidade: 5116D MG - Processo Administrativo nº 1681651/2022. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023.

Nome do interessado: ALEXANDRE GONÇALVES PINHEIRO - Registro/Cédula de Identidade: 81947D MG - Processo Administrativo nº 1674397/2022. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.

Lucio Fernando Borges

Presidente do CREA-MG
editais de Notificação

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA-MG: http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail atendimento@crea-mg.org.br. Setor responsável: Divisão de Fiscalização.

DECISÃO DE CÂMARA

O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do https://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao, que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail atendimento@crea-mg.org.br. Setor responsável: Controle de AIN - Divisão Técnica.

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 2023.0.000013135-8. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato 30/2023, relativo à contratação de prestação de serviço de elaboração de laudo técnico de avaliação do valor de imóvel. CONTRATADA: REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 40.671.657/0001-03. OBJETO: Alteração qualitativa do objeto do contrato para prestação de serviço de elaboração de laudos técnicos de avaliação do valor de locação ou venda de imóveis; e alteração quantitativa com o acréscimo de 18,75% (dezoito vírgula setenta e cinco por cento) do valor contratual original, correspondente à adição de 3 (três) unidades do item contratado. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$3.660,00, a ser empenhado por ocasião da liberação orçamentária do presente exercício. VALOR GLOBAL APÓS O ACRÉSCIMO: R$23.180,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 10/01/2024 a 10/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160246

Nº Processo: 6400400247202219. Objeto: Aquisição de mobiliários para o Depósito Central de Munição.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MENDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160246-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002212/2023-08-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento, instalação/montagem e comissionamento (com documentação e homologação junto a COELBA) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid no âmbito da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 60/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1205, de 29/12/2023, peça 76, constante do Processo nº 59520.002212/2023-08-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2024, seção 3, Página 106. ASSINATURA: 10/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA., CNPJ 37.925.894/0001-30, ITEM 1, no valor de R$ 2.152.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023

Contrato nº 135/2023. Processo nº. 23208.004535/2023-23. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃOARTHUR BERNARDES. Objeto: contratação da Fundação Arthur Bernardes com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Equipe de Competição UAI Baja", inclusive na sua gestão administrativa e financeira, conforme Plano de Trabalho juntado ao processo SEI nº 23808.000811/2023-15. Vigência: 10 (dez) meses, contados da publicação. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958/1994.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 797/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001709/2023-71.

Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX LTDA. Objeto: Aquisição de dornas 200l.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 2.270.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 026/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90026/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de pulseiras de identificação para uso diário nos pacientes atendidos no Hospital São José, com fornecimento de 04 (quatro) impressoras térmicas em regime de comodato, na Data/Horário: 26/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4BF04BFB5E510F8FE7E487402B8BED86033705CA.

Joinville/SC, 10 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2023 a 20/12/2024. . Leia-se: Vigência: 19/12/2023 a 20/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 18220.101360/2022-12.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A., Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 11/01/2024 a 10/01/2025 e alteração do Anexo I - Serviço de Produção de Soluções de TI - Especificação do Serviço de Hospedagem de Soluções de TI; do Anexo I.1 - Serviço de Hospedagem de Soluções de TI - Relação de Soluções de TI em Produção; do Anexo II - Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - Especificação e do Anexo IV - Detalhamento do Orçamento, sem modificar o objeto da contratação nem seu equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado: R$ 133.499.909,64. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64575.001337/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 04.572.038/0001-90 - CONSULTORIO DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL COSTA S/E LTDA. Objeto: Objeto: prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64575.001337/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 26.208.978/0001-37 - HOSPITAL PRO INFANTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA(*)

Espécie: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 28 de 22/12/2023.

COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA.

COMPROMISSÁRIO: Sr. Silas Pereira da Costa Filho.

OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do Aeródromo Aéreo Amazônia (SSXN).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta.

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.

ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar Alcides Teixeira BARBACOVI.

Pela Administração Aeroportuária Local do Aeródromo Aéreo Amazônia (SSXN) o Sr. Silas Pereira da Costa Filho.

___

*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.002278/2023-90-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0476.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a contratada MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, para atender demandas de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia, por meio de Adesão ao item 05 da Ata de Registro de Preços nº 79/2022 - SRP da Codevasf/Sede; Prazo de vigência do contrato: 18 meses; Valor de R$ 1.446.788,87; Recurso: Programa de trabalho:15.451.2217.00VH.0001 e 20.608.2217.00SX.0029; Data: 09.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Milton Sales Santana - MOBICON.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 253/2023-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, a fim de executar reforma e ampliação de campo de futebol situado no Distrito de Conceição de Ibitipoca, Município de Lima Duarte, conforme especificações técnicas constantes nos anexos do presente edital. DA SESSÃO VIRTUAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: DIA 26/01/2024 HORÁRIO: 09h30min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO VIRTUAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até às 09 horas e 29 minutos, do dia 26/01/2024. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br.

Lima Duarte, 11 de janeiro de 2024.

Francielle Cristina Pereira Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160195

PROCESSO nº º 64284.003709/2021-24

CONTRATO n° 09/2021

CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316.0001/57. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prestação de serviços de postagens correios e telégrafos. contratação pela Lei 8.666/93. conforme inex nª 132/2020-CMNE. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência no período de 15/12/2022 a 15/12/2023. valor total do contrato R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), data de assinatura 15/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2023 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000206/2023-74.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 27.810.619/0001-18 - AXE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de renovação e ampliação de licenças de softwares utilizados para o gerenciamento de backup e análise de dados . O período do contrato é 26/12/2023 a 26/12/2024, no valor de r$ 56.726,18..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 56.726,18. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954680/2023, Nº Processo: 25000193489202380, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA CNPJ nº 05095474000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 320.984,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.984,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001769, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220812, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CAIO ABUJAMRA CPF nº ***.029.048-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160252

Nº Processo: 64043.005726/2022.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 01.475.599/0001-82 - DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64108.005919/2020-26.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 20.401.189/0001-31 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PETROLINA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AvisO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Retificação do Termo de Doação de Bem Móvel nº 21/2023. PROCESSO: 50603.002447/2023-05. ESPÉCIE: Termo de Retificação do Termo de Doação de Bem Móvel nº 21/2023. OBJETO: retificar o Anexo I do Termo de Doação nº 21/2023, publicado no DOU nº 243, de 22/12/2023, seção 03, pg. 229: O Anexos I - Avaliação dos Bens Móveis passa a vigorar com a redação constante da tabela anexa a este termo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Doação nº 21/2023 que não tenham sido modificados pelo presente Termo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 17, inc. II, alínea "a", da Lei 8.666/93, em combinação com o art. 14 do Decreto n.º 9.373/18. EFICÁCIA: Este Termo terá sua eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 11/01/2024.

Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2024.

Francisco Williams Cabral Filho

Superintendente Regional do DNIT/CE
EDITAL Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 194, de 15/12/20222, publicado no DOU de 20/12/2022, Seção 3, páginas 118 a 122, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 041, de 14/03/2023, publicado no DOU de 16/03/2023, Seção 3, página 70, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Física/Física Geral, do Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas.

LUCIANO SCHUCH
EDITAL Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 030, de 23/02/2022, publicado no DOU de 24/02/2022, Seção 3, páginas 92 a 97, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 014, de 31/01/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, Seção 3, página 110, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciência da Computação/Teoria da Computação/Análise de Algoritmos Complexidade de Computação/Metodologia e Técnicas de Computação, da Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul.

LUCIANO SCHUCH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64575.001337/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 01.769.643/0001-67 - VISUAL LASER CLINICA E CIRURGIA OFTALMOLOGICA S/S LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - P.M.S.J.I

OBJETO - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI - PARANÁ, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 54 - TRANSFEREGOV.BR Nº 944818/2023.

VALOR MÁXIMO: R$ 148.574,88 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h:30min do dia 29/01/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h:35min do dia 29/01/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h:00min do dia 29/01/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL: www.bll.org.br

CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de MENOR PREÇO POR ITEM.

MODO DA DISPUTA: ABERTO

TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

REGIDO PELAS LEIS Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR N° 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E PELAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO PRESENTE EDITAL.

Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405.

São João do Ivaí, 10 de janeiro de 2024.

CARLA SUZI EMERENCIANO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA(*)

Espécie: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 27 de 18/12/2023.

COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA.

COMPROMISSÁRIA: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Rio Negro.

OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do Aeródromo Santa Izabel do Rio Negro (SWTP).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta.

DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.

ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar Alcides Teixeira BARBACOVI.

Pela Administração Aeroportuária Local do Aeródromo Santa Izabel do Rio Negro (SWTP) o Sr. Alberto Albuquerque Sanche.

___

*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160229

Nº Processo: 64550004806202328. Objeto: Serviço de manutenção/instalação de revestimento de alto desempenho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO VASCONCELOS STUDART

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160229-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2023 FMS.

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas e passagens terrestres nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes. marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. MABTUR -MARABÁ VIAGESN E TURISMO LTDA, C.N.P.J. nº 01.062.104/0001-93. Valor Total R$ 232,320,00 (Duzentos e Trinta e Dois e Trezentos e Vinte Reais); Vencedor (s): TATIANA SANTOS DE SOUZA COMERCIO-ME. C.N.P.J. nº 97.528.511/0001-12, Valor Total R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 08 de janeiro de 2024.

CAROLINE LIMA PEREIRA

Ordenadora de Despesa

Extrato de Registro de Preços

Ata Registro de Preços Nº 20240002 - FMS, Pregão Eletrônico PE nº 039/2023 - PMSDA, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas e passagens terrestres nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes. marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. MABTUR -MARABÁ VIAGESN E TURISMO LTDA, C.N.P.J. nº 01.062.104/0001-93. Valor Total R$ 232,320,00 (Duzentos e Trinta e Dois e Trezentos e Vinte Reais); Vencedor (s): TATIANA SANTOS DE SOUZA COMERCIO-ME. C.N.P.J. nº 97.528.511/0001-12, Valor Total R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais). Vigência 08/01/2024 a 08/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (AZULEJO, CHAPA MDF, CONECTORES, RALO PVC, TUBOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 20/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3. Onde se lê: "Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025", leia-se: "Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 22/2023

Aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. O referido Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Riachão firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00022/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - CNPJ: CNPJ: 36.433.875/0001-24 - Valor: R$48.996,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização do presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. O referido Registro, encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no Portal Oficial da Prefeitura.

Riachão - PB, 2 de janeiro de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 24/2023

Aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00024/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de pneus novos (primeira vida) devidamente certificados pelo INMETRO e câmara de ar, destinados à frota veicular pertencente à Prefeitura Municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. O referido Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Riachão firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00024/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07 - Valor: R$5.572,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 13.440.646/0001-31 - Valor: R$102.850,00; PAULO R PEREIRA - CNPJ: 18.131.838/0001-80 - Valor: R$263.328,00. VALOR TOTAL: R$371.750,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. O referido Registro encontra-se disponibilizada em sua totalidade no Portal Oficial da Prefeitura.

Riachão - PB, 2 de janeiro de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Tomada de Preços 06/2023-PMQ. Objeto: Execução de obra ampliação de Unidade de Saude.

Contratada: J DOLINSKI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Valor: R$ 466.085,80(Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos)

Prazo de execução 180 dias.

Prazo de vigência. 365 dias

Data de assinatura 09 de JANEIRO de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa ALPHA SERVIÇOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI, CNPJ 03.039.154/0001-85, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.021008/2022-97, as penalidades de multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do Contrato nº 03/2022 - Ivaiporã; suspensão de licitar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de dois anos, a partir de 26/09/2023, tendo em vista a inexecução parcial do Contrato nº 03/2022 - Ivaiporã - UASG 154675, por descumprimento das obrigações previstas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 44/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2022, conforme Decisão Administrativa n° 2488071 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

GUTEMBERG RIBEIRO

Pró-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão à Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Licença de PHPStorm JETBRAINS. Contratado: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 47.247.764/0001-40. Nota de Empenho nº 241/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da ativação da licença. Valor total: R$ 2.889,00 (dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais). Processo Coren-ES: 792/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Fundo de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança Pública, para as empresas: a) FREDERICO LUIS CONTE & CIA LTDA ME- CNPJ/MF nº. 00.808.002/0001-01, nos lotes 01, 02, 05. 06, 07, 09 e 18, perfazendo o valor total de R$13.797,00; b) JM PRATES FELIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF nº. 27.895.337/0001-60, nos lotes 01, 04, 16 e 17, perfazendo o valor total de R$4.305,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 04 de janeiro de 2024.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão à Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Licença EMS SQL Management Studio for Postgree. Contratado: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ 21.748.841/0001-51. Nota de Empenho nº 240/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da ativação da licença. Valor total: R$ 4.740,00 (quatro mil e setecentos e quarenta reais). Processo Coren-ES: 793/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0238.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA. Processo nº 59580.000007/2024-76. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Balsas/MA, conforme Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maria Fernanda Cunha Silva - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0240.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA. Processo nº 59580.000009/2024-65. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Sambaiba/MA, conforme Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.437.268,84 (um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos.) Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maria Fernanda Cunha Silva - Representante legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 105/2023, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura Aquisição de Proteínas, Visando Atender O Cardápio e Suprir As Necessidades Nutricionais da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal e Estadual de Ensino, tendo como detentora das Atas, as empresas: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA - CNPJ: 00.024.415/0001-03, no valor total de R$ 1.112.355,40 - (Um milhão, cento e doze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); JOAO GABRIEL PINTO ME - CNPJ: 41.305.893/0001-60, no valor total de R$ 751.165,60 - (Setecentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES EIRELI - CNPJ: 03.630.083/0001-90, no valor total de R$ 923.260,20 - (Novecentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos); MZAMBONI COM. E REP. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP - CNPJ: 13.009.421/0001-25, no valor total de R$ 36.651,35 - (Trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) e SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA EPP - CNPJ: 03.649.725/0001-01, no valor total de R$ 506.080,00 - (Quinhentos e seis mil e oitenta reais).

Artur Nogueira, 9 de janeiro de 2024.

JAQUELINE CHICHURRA SILVA

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 105/2023

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 105/2023, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura Aquisição de Proteínas, Visando Atender O Cardápio e Suprir As Necessidades Nutricionais da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal e Estadual de Ensino, tendo como detentora das Atas, as empresas: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA - CNPJ: 00.024.415/0001-03, no valor total de R$ 1.112.355,40 - (Um milhão, cento e doze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); JOAO GABRIEL PINTO ME - CNPJ: 41.305.893/0001-60, no valor total de R$ 751.165,60 - (Setecentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES EIRELI - CNPJ: 03.630.083/0001-90, no valor total de R$ 923.260,20 - (Novecentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos); MZAMBONI COM. E REP. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP - CNPJ: 13.009.421/0001-25, no valor total de R$ 36.651,35 - (Trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) e SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA EPP - CNPJ: 03.649.725/0001-01, no valor total de R$ 506.080,00 - (Quinhentos e seis mil e oitenta reais).

Artur Nogueira, 9 de janeiro de 2024.

Autoridades Competentes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.000102/2024-23.

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. Sérgio Campos Lima (CPF xxx.815.xxx-91) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 27-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Alcina Campos Lima (Matricula nº 67767) após seu falecimento em 17/11/2019. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 17/01/2024, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situado no 2º andar. .

LEONARDO JOSÉ CARVALHO DA SILVA - 1º Ten

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25049.000951/2020-13.

Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 06/2023 da empresa socitec contruções com objeto acrescentar (9,24 %) do contrato do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 50.571,34 (cinquenta mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), passando o contrato ao valor total de r$ 598.017,81 (quinhentos e noventa e oito mil dezessete reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 11/01/2024 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598,02. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.000023/2024-80.

Concorrência Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.

Contratado: 47.124.236/0001-01 - GABARITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma e readequação do setor de laticínios da agroindústria no campus alegrete.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 169/2023; Processo: 25000.039054/2023-91.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Reagente p/ Diagnóstico Clínico 4, Conj. Completo, Qualitativo Anti Leptospira Interrogans IGM, Elisa, Teste

Teste

67.488

10,75

725.496,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193178/2023-11.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

42

Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 41)

Frasco 200 dose(s)

12.600

10,49

132.174,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 118/2023

Objeto aquisição de bloquetes de concreto sextavado - 25 x 25 x 8 cm, resistência 35mpa, vibra/prensado, para atender as necessidades nas atividades da secretaria de obras e seus departamentos dependentes. Termo: nº 001/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x luis otavio crabi industria e comercio de artefatos de cimento ltda. Valor: r$684.000,00(seiscentos e oitenta e quatro mil reais).o prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783800

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 63033003079202368.

Dispensa. Nº 3079/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: alterar a cláusula segunda - vigência e prorrogação, o prazo de vigência da contratação será de 150 (cento e cinquenta) dias contados da assinatura do contrato,na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021; o prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo de r$ 17.106,61,conforme detalhado no termo de justificativa anexo; e alterar a cláusula décima - garantia de execução, deverá reforçada a garantia.. Vigência: 09/01/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.693,49. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 393023

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 50623.001438/2020-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 05.726.886/0001-79 - BURITI IMOVEIS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato de locação, então de r$ 47.979,75 (quarenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), passará a ser de r$ 46.453,41 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), em decorrência do reajustamento baseado no índice geral de preços de mercado - igpm, referente ao período entre janeiro e dezembro de 2023, o qual foi de -3,18%, segundo o documento sei 16637102. Assim, o valor anual do contrato passará a ser de r$ 557.440,92 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 14/01/2021 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.440,92. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 545/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001794202328. Objeto: Aquisição de Embalagens para agroindústria e laticínio. (MCH). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00545-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 11/01/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.001916/2023-35.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para saúde, órtese, prótese e materiais especiais para o hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 19.662,96. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).