gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 182, de 26/04/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 17 do Processo administrativo nº. 59523.000022/2024-07-e, autorizou com base no art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa DANILO MONTEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 23.813.605/0001-05, cujo objeto é o fornecimento de materiais elétricos visando a construção da rede de iluminação do pátio do Escritório de Apoio Técnico de Guanambi - 2ª/EGU, no valor total de R$ 7.566,78 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). Sendo encerrada a dispensa no portal do SIASGnet-DC em 29/04/2024.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 04/2023. Processo JFES-EOF-2021/00189. Objeto: Revisão dos valores contratados em razão da superveniência da Lei nº 14.592. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0005-43. Fundamentação legal: art. 65, § 5º, da Lei n. 8.666/1993. Novo Valor Anual do Contrato: R$ 6.774,93. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339030-04, Nota de Empenho: 36, de 17/01/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Daniela Levenet Pereira Aguilera, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158330

Número do Contrato: 2330/2023.

Nº Processo: 23315.001327/2022-74.

Pregão. Nº 2330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses, reajuste do valor das demandas de manutenção preventiva e inclusão de cláusula de obrigações pertinentes à LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), nos termos do Processo Suap nº 23315.000775.2024-12. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.499,08. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL Nº 320, DE 29 DE ABRIL DE 2024

CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 197/2024

Processo nº 23079.218406/2024-14

O Diretor do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSOR CARLOS ALBERTO MANSSOUR FRAGA, usando de atribuições de sua competência,

Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de duas (2) vagas de Professor Substituto para o Programa de Graduação de Anatomia, setorizada em Anatomia Humana, conforme EDITAL Nº 197, de 28 de março de 2024, publicado no D.O.U. n o 63, de 2 de abril de 2024, seção 3, pág. 49.

Centro: Centro de Ciências e Saúde

Unidade: Instituto de Ciências Biomédicas

Departamento: Programa de Graduação em Anatomia

Setor / Área: Anatomia Humana

Código da Opção de Vaga: PSS-020

Nome do Candidato

Inscrição Decreto 9.508/2018

(Sim ou Não)

Inscrição Lei 12.990/2014

(Sim ou Não)

Inscrição Deferida

(Sim ou Não)

Situação

(Aprovado ou Reprovado)

Nota Final

Bianca Braga Frade

Não

Não

Sim

Aprovado

7,0

Isabelle de Medeiros Braga Rebello

Não

Não

Sim

Aprovado

8,0

Ludmila Além

Não

Não

Sim

Aprovado

8,5

CARLOS ALBERTO MANSSOUR FRAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160040

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64299.013633/2022-86.

Dispensa. Nº 12022/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 03.628.383/0001-35 - ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL. Objeto: é a prorrogação de vigência do contrato de aquisição de alimentos de agricultores familiares para o parque regional de manutenção

6.. Vigência: 13/03/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.141,60. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de Impressão (SAIC 21700.22/0051-6-02); Partes: Embrapa Uva e Vinho- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a ECM Gestão Documental Ltda. - CNPJ: 06.301.854/0001-94 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2022; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 4.800,00; Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025; Data da assinatura: 26/04/2024; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Priscila Trainini Hony Plentz, pela contratada.
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO 56/GAP-BR/2023

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 56/GAP-BR/2023, cujo objeto é contratação de serviços de confecção de material institucional, tendo como empresas vencedoras: COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ 10.432.571/0001-59, DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI CNPJ 31.709.675/0001-38 , D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI CNPJ 16.640.717/0001-38 . M P LETREIROS E BRINDES EIRELI CNPJ 03.975.626/0001-01, BR DISPLAYS LTDA CNPJ 42.941.690/0001-23, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA CNPJ 11.383.230/0001-01, TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA CNPJ 17.615.848/0001-28, EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ 41.597.891/0001-92.

Conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int

Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.053908/2023. Objeto: Aquisição de sistema de controle e automação de microfones, para atender às necessidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.000219/2024-19.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Assinatura da revista simpro, em versão digital por 12 meses, iniciando em 24/04/2024 e término em 23/04/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 5.665,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919846. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitar a prorrogação do Convênio 919846/2021 pelo período de 12 meses, a contar da data final de sua vigência: 22/06/2024. Valor Total: R$ 34.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2021 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.111.458-**.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 235/2023 - FAPED. Valor: R$8.320,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 29/04/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do SPS da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 13 de maio de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de material esportivo, destinado a atender as demandas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 29 de abril de 2024.

Jackson Araújo Duarte

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, ficam a Sra. IRACINA BERNARDES DOS SANTOS, CPF ***.197.831-** e os Srs. DIOMAR ALVES DOS SANTOS, CPF ***891.491-**, WILLAN ROGER BERNARDES DOS SANTOS, CPF ***.572.811-**, RICARDO BERNARDES DOS SANTOS, CPF ***.578.151-** e ALAN AFONSO DA SILVA, CPF ***.994.947.** comunicados do arquivamento do Pje 0708175-98.2022.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 29 de abril de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EXTRATO De termo ADITIVO

Extrato do Primeiro Aditivo Ao Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais

PROCESSO: 02029.000291/2019-61 PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-*, e de outro lado HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA, CPF/CNPJ Nº ***.530.743-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: (i) alterar alterar a Tabela 2 - Cronograma de Entrega" do ANEXO I do TCCM nº 14727975/2022-PA/STM/NUCAM-ECAC/Supes-PA, dado o erro de digitação constante no termo observado pelo Ibama, conforme SEI nº 17404182. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 205.328,34 (duzentos e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). DATA DAS ASSINATURAS: 29 de janeiro de 2024 e 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE SRP N° 007/2024. Ata nº 031/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Adjudicatária: CCS COMÉRCIOSERIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQIPAMENTOS LTDA CNPJ: 39.941.932/0001-74. Valor: R$ 24.920,00. Ata nº 032/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Adjudicatária: NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 32.110.552/0001-49. Valor: R$ 54.999,80. Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2025. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

XXX.391.990-XX

23038.011255/2021-17

PROEX-434/2021

DE: 30/04/2024 PARA: 04/04/2024

10/04/2024

JOSÉ LUIZ DE ANDRADE FRANCO

XXX.003.371-87

23038.016284/2020-86

PROEX-750/2020

DE: 30/04/2024 PARA: 08/04/2024

10/04/2024

CLAUDIO MACEDO DE SOUZA

XXX.565.726-XX

23038.002963/2022-30

PROEX-90/2022

DE: 30/04/2024 PARA: 15/04/2024

19/04/2024

ITACIARA LARROZA NUNES

XXX.294.200-XX

23038.001859/2022-28

PROEX-87/2022

DE: 30/04/2024 PARA: 15/04/2024

19/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. - Processo: 0426.0015.2023.

Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamentos em geral.

Data da sessão pública: 13/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília)

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 Tipo: Menor Preço por Item. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS).

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículo 4x4, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, do município de Feliz Deserto/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

Feliz Deserto/AL, 29 de Abril de 2024.

AMANDA KARINA GUERRA ROCHA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de preços para aquisição de aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para as Secretarias desta Administração Pública Municipal, de Pindoba-AL; DATA: 15 de maio de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Pindoba-AL; DATA: 15 de maio de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de preços para aquisição de correlatos, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Pindoba-AL; DATA: 17 de maio de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 29 de abril de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro

Aviso de licitação

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2024

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente a construção de 10 unidades habitacionais no município de Pindoba -AL;

DATA: 17 de maio de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 29 de abril de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

SEGUNDA CHAMADA

Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes ao abastecimento de água e drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 16 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPECIE: Convênio nº 002/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, CNPJ nº 34.354.282/0001-47. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA: 18/3/2024 a 17/3/2029. Processo nº 23121.001401/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 18/3/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Karina Paterno Castello Lisboa, Presidente do Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa.

ESPECIE: Convênio nº 003/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - Intal, CNPJ nº 27.090.171/0001-05. OBJETO: intermediação e promoção de integração pelo Intal, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENTES, visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidades presencial e a distância. VIGÊNCIA: 17/4/2024 a 16/4/2029. PROCESSO nº 23121.000406/2024-05. DATA DA ASSINATURA: 17/4/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Juliana Segantin Lamounier de Moura Nabarro, Diretora Presidente do Intal.

ESPECIE: Convênio nº 004/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL, CNPJ nº 01.406.617/0001-74. OBJETO: intermediação e promoção de integração pela Agiel, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENTES, visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidades presencial e a distância. VIGÊNCIA: 26/4/2024 a 25/4/2029. PROCESSO nº 23121.000429/2024-10. DATA DA ASSINATURA: 26/4/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Guilherme Almada Moraes, Gerente Comercial da Agiel.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP

O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 16 de maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, (INSTALAÇÃO E TREINAMENTO), A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, INSTRUMENTO DE REPASSE 4103040/2023. EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL.

VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 22.549,74 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Boa Ventura de São Roque, 29 de abril de 2024.

RODRIGO KOLESKA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 3/2024

PA 56/24. Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das secretarias. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 06/05/24. Local: na Prefeitura, Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: licitacaojdcredenciamento@gmail.com. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 26 de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - Flávio Muniz Chaves. OBEJTO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 31/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$: 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024;. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Flávio Muniz Chaves pelo contratado. LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Nº Processo: 67222.001686/2024-06. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 15.755.464/0001-85 - CENTRO DE MEDICINA HIPERBÁRICA DO RN LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Nº Processo: 67222.001748/2024-71. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 00.870.504/0001-62 - LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo: 67222.001746/2024-82. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA: 20.973.671/0001-46 - CLÍNICA MÉDICA CARDÍACA.
EXTRATO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Nº Processo: 67222.001743/2024-49. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA: 08.231.904/0001-30 - CLÍNICA PROCARDÍACO DE NATAL S/S LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Nº Processo: 67222.001742/2024-02. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA: 08.419.947/0001-43 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Nº Processo: 67222.001728/2024-09. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA: 08.210.247/0001-44 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LAGOA NOVA LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 186/2022.

Nº Processo: 0011959-93.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 190.324,68 (cento e noventa mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 2, 3 e 4, correspondente a aproximadamente 22,93% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 29/04/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.353,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64278.019687/2022-01.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 19/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.334,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765001950202491. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de materiais de limpeza, sacos, materiais de copa e cozinha e materiais de acondicionamento (Bandeja Plástica, Caixas Organizadoras, Caixa Bin, Copo Descartável, Detergente Desincrustante, Esponja Limpeza, Pote para Alimentos, Sacos para acondicionamento, Sacos plásticos branco leitoso, Saco para resíduo infectante, entre outros.) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/04/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 76/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904235/2024-76.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051015 - UNIVERSIDAD DE CÓRDOBA, ESPAÑA. Objeto: Estabelecer relações educacionais e de cooperação entre as duas instituições que dele participam, com finalidade de promover a criação de vínculos acadêmicos e de ampliar a compreensão mútua das culturas dos países envolvidos, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2023 a 13/10/2024. . Leia-se: Vigência: 03/03/2023 a 03/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

Venho, por meio deste, conforme o § 4º do artigo 26 da Lei 9.784/99, notificar Sr. Patrick Barbosa Pinto, representante da empresa F&E SERVIÇOS E COMERCIO, CNPJ: 30.593.202/0001-55 para, querendo, apresentar alegações finais nos autos do processo administrativo instaurado por meio a portaria nº 01 /2024 - Ass Jur/ProcAdm, 28 de março de 2024, do Ordenador de Despesas do GUEs / 9ª Bda Inf Mtz, NUP: 64303.002347/2024-41, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do disposto no art .44 da Lei nº 9.784/99.

Felipe Bittencourt das Neves - TC

Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Bda Inf Mtz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23372.001125/2023-29.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a 19/6/2023, para o cargo de profissional especialista em educação especial e tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais - libras, em função do acordo coletivo de trabalho 2023/2024 (act 2023/2024). Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.477,36. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 2021.00.000001131-2.

Pregão. Nº 83/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.349.489/0002-80 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO. Objeto: Repactuar os valores contratuais (salário, auxílio alimentação e auxilio creche), com base na cct 2023-2025, do sjpdf, vigente de 1/4/2023 a 31/3/2025.. Vigência: 29/04/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.465.698,58. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão eletrônicO nº 7/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 07/2024 para CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK E KIT LANCHES.

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov.br /portal da transparência e bllcompras.com

Em 29 de abril de 2024 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024

PROCURADORIA

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 054/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa CLARO S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 054/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000418/2022-51. Período de Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Data da assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23760.002788/2021-25.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.623.106/0001-53 - NUTRA - NUTRICAO AVANCADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/05/2024 a 20/05/2025.. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 58.194.622/0001-88 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DE SANTOS. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 101.161,33. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23136.000903/2023-55.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 090/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.190,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64278.017583/2020-92.

Dispensa. Nº 115/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 21/05/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559,88. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.007424/2021-95. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 16.713.807/0001-01 - CONTRA INCENDIO COM & SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a homologação do processo licitatório nº 23536.015291/2023-92 (pregão eletrônico 20/2024), dito substituto da atual contratação e que possui objeto similar, contemplando, adicionalmente, novos quantitativos atualizados dos extintores a serem submetidos a recarga e teste hidrostático, representando um incremento de aproximadamente 148% na demanda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Adjudicação e Homologação do PL 55/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 5/2024, Objeto: Aquisição com instalação de um RAFA (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente ou Reator de Manta de Lodo) e do FAN (Filtro Anaeróbio). Tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: HIDRICA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA- ME - 25.776.493/0001-87, situada na Av. Professor Alfredo Balena, 189 - Centro - Belo Horizonte - MG, com o valor total de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), na data 29/04/2024

Em 29 de abril de 2024.

ANTONIO RANGEL QUEIROZ FILHO

Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serv. Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263008714202352.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: KELLY KARINE ARCANJO DE BRITO LEÃO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 15/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002436/2023-50.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 23.678.498/0001-41 - VALENTE TINTAS LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval (com7ºdn) e organizações militares (om) apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 31.748,50. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL Nº 840, DE 26 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 14/06/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE DEMOGRAFIA da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, na área de conhecimento: Migração, realizado nos termos do Edital nº 1.054, de 08/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023, Seção 3, páginas 62 a 66, e homologado pelo Edital nº 2.859, de 11/12/2023, publicado no DOU de 13/12/2023, Seção 3, página 91, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG

EDITAL Nº 839, DE 26 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 18/11/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS E CANTO da ESCOLA DE MÚSICA, na área de conhecimento: Canto em música popular, realizado nos termos do Edital nº 1.496, de 26/06/2023, publicado no DOU de 28/06/2023, Seção 3, páginas 59 a 63, e homologado pelo Edital nº 2.645, de 13/11/2023, publicado no DOU de 17/11/2023, Seção 3, página 77, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG

EDITAL Nº 842, DE 26 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 02/06/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE DESENHO da ESCOLA DE BELAS ARTES, na área de conhecimento: Desenho, realizado nos termos do Edital nº 82, de 24/01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023, Seção 3, páginas 47 a 51, e homologado pelo Edital nº 1286, de 30/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023, Seção 3, página 71, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo aditivo 2; Partes: Embrapa Meio-Norte e BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ 03.746.938/0013-87; SAIC: 23400.21/0023-5; Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2020 - CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da Economia. Data de assinatura: 29/04/2024; Período: 02/06/2024 a 02/12/2026; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge, Chefe Adjunto de Administração e Anisio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Cesar Leandro Folle pela Contratada.
Extrato de contrato nº 1/2024

Processo Administrativo 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados de limpeza, asseio e conservação nas dependências do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 23ª Região-CRESS-RO, localizada na R. do Estanho,4355- Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho-RO, CEP: 76820-706. Valor R$11.260,00 (onze mil duzentos e sessenta reais) ref maio a dezembro 2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.0008 - Serviços de Limpeza, conservação e jardinagem. Contratada: Secure Service LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 53.943.223/0001-59 com sede na rua Santa Rita, nº 4753, Bairro: Industrial, na cidade de Porto Velho-RO. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da data 25.04.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107000416202435. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Complexo da Fortaleza de São José.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/04/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 63012.000123/2024-15. Acordo de credenciamento nº 52100/2024-02. Objeto: Credenciamento para ministrar o Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº 24/2024/DPC. Credenciada: MaersK Training Brasil Treinamentos Marítimos LTDA, CNPJ: 14.425.876/0001-94, período de vigência 16/02/2024 a 16/02/2028: Curso Especial de Operações com Cargas Perigosas no Trabalho Aquaviário - EOCA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 23372.002086/2023-87.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2023, para o cargo de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais - libras, em função do acordo coletivo de trabalho 2023/2024 (act 2023/2024).. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153,96. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01400.008875/2023-12.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.749.999,75 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.749.998,75. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Coordenadora Geral de Proteção - CGPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02119.000567/2020-36

ANTONIO MACHADO RIBEIRO

***.309.638-**

033069-B

02119.000521/2020-17

SHEILA VELMER DE MIRANDA

***.079.462-**

033041-B

02121.001530/2021-67

ALDENIR SILVA DOS SANTOS

***.629.412-**

ZKW345XC

02123.001373/2021-70

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

***.586.249-**

6P4TQFPR

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

GLAUCE BRASIL

Coordenadora Geral de Proteção
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Coordenadora-Geral de Proteção - CGPRO, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA (Horário de Brasília)

DIONÍSIO JOSE FERREIRA

***.705.791-**

J67YKKDB

02128.001147/2022-20

09/05/2024

09:00

SEBASTIÃO DA SILVA COSTA

***.347.768-**

9WU1TIBH

02123.001193/2021-98

20/05/2024

09:00

ROGÉRIO ROSSA

***.599.949-**

77QC1FD8

02123.004206/2022-61

21/05/2024

09:00

JOSE RENES GOMES DE OLIVEIRA

***.001.501-**

MNR5TN2J

02128.001143/2022-41

03/07/2024

09:00

A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

GLAUCE BRASIL

Coordenadora-Geral de Proteção
AVISO DE PENALIDADE

O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada vem, por meio deste, em atenção ao §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784/99, tornar pública a decisão sancionatória proferida em face da empresa TRIBÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.276.325/0001-55, conforme solução fundamentada por autoridade competente, resultante da apuração instaurada pela portaria nº 02/2023, de 16 de agosto de 2023, publicada no BI nº 207, de 08 de novembro de 2023.

Felipe Bittencourt das Neves - TC

Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Bda Inf Mtz