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EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor 54.190.320 Jose Antonio Progenio Leão, CNPJ nº 54.190.320/0001-80, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 88-2024-ANTAQ, processo 50300.006429/2024-80. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 544/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor 54.304.988 Osvanil Quaresma Pinto, CNPJ nº 54.304.988/0001-01, com sede em Oiapoque/AP, quanto as Deliberações SOG 90 e 91-2024-ANTAQ, processo 50300.006259/2024-33. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 542/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor individual 54.305.626 Domingos Braga Xavier, CNPJ nº 54.305.626/0001-35, com sede em Oiapique/AP, quanto as Deliberações SOG 77 e 78-2024-ANTAQ, processo 50300.006263/2024-00. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 517/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor 54.360.630 DOUGLAS PACHECO DAS MERCES, CNPJ nº 54.360.630/0001-04, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 92-2024-ANTAQ, processo 50300.006218/2024-47. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 541/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

313/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA VARZEANA, VÁRZEA DO POÇO- BA, cnpj 13.228.457/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.518 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1409886MS | MOTOR: 4100ELT44B1400767| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115684- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA:METAL FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA FISCAL Nº 000.000.972FL 1/2 SÉRIE 1|MODELO: MFMD4T| SÉRIE: 844| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115744- EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Gildario da Rocha e , Presidente da Associação e Claudionor Calazans dos Santos, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000845/2024-81
EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.012880/2024-51.

Pregão Nº 90197/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 02.385.674/0001-87 - DTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de execução do plano de dragagem de manutenção aquaviária e sinalização náutica do rio amazonas, compreendendo o trecho situado entre as cidades de manaus e itacoatiara, no estado do amazonas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$ 92.860.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21455.004660/2024-77. Contrato nº 37409700/2024 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0396-30. Contratada: Luis Felipe Alexandre de Abreu 46789477870 (LF Jardinagem) CNPJ 48.469.656/0001-84. Objeto: Contratação de Prestador de serviço em manutenção das áreas verdes e jardinagem na Unidade Armazenadora, localizada na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 360 - Vila Salgueiro, Cep 17.400-000 no município de Garça/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Contrato. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC e Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.. Dotação Orçamentária 2024NE0000035. Valor Mensal R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Vigência: 01 (um) ano contado de 12/09/2024, podendo ser prorrogado por até 05 anos conforme Art. 461 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data Assinatura: 12/09/2024. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Maykon Florencio Ferreira - Gerente da Unidade Armazenadora. Assinam pela Contratada: Luis Felipe Alexandre de Abreu- Sócio Administrado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23262.000838/2021-51.

Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do Contrato nº 07/2021, que trata da contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela Contratada, prestados ao IFCE - Campus Cedro, fundamentado nos artigos 53 e 61 da Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Cláusula Sexta - Reajuste - Contrato nº 07/2021. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.715,72. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve notificar a empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.109.107/0001-99, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o que se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo PAIF nº 085/2020, originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE801571, foi decretada a imposição à empresa da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 47,60 (quarenta e sete reais e sessenta centavos) e da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS; II) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação por via eletrônica, não tendo havido réplica; III) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação via Diário Oficial da União, não tendo havido réplica; IV) NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) atinente à multa no valor de R$ 47,60 (quarenta e sete reais e sessenta centavos), com vencimento em 11/10/2024, cujo código de barras é 89950000000-0 47600001010-9 95523162894-8 81824924158-0. V) REGISTRAR que o interessado poderá solicitar vista aos autos, encaminhando solicitação ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora, MG 13 de setembro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
AVISO DE CANCELAMENTO

Extrato de Ordem de Compra.

Solicito o cancelamento da publicação realizada no Diário Oficial no dia 06/09/2024, página 117, referente a SMS Nº SEDE-SMS-2024/00370. Objeto: transporte Rodoviário de Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor global: R$ 17.644,94. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 02/09/2024.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Termo de Autorização-TSE nº 27/2024, firmado entre o TSE e o Historiador Douglas de Souza Liborio, CPF nº 134.***.177-**. OBJETO: autorizar a realização de pesquisa de dados históricos a ser realizada pelo historiador Douglas de Souza Libório, sem qualquer ônus para o TSE, acerca do acervo do Centro Cultural da Justiça Eleitoral - CCJE. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 10/9/2024. ASSINAM: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Douglas de Souza Liborio, Autorizatário. PA SEI nº 2024.00.000002712-6.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar a Sr(o) Sebastião Renato Amarílio Gonçalves, CPF: ***.330.401-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02633.000024/2012-90, relativo ao Auto de Infração de nº 038287-A, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000045

Processo Administrativo n. 2024PR000045-Objeto: EIMES (Equipamentos e Instrumentos de Medicao e Ensaios). Empresa vencedora: JC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 48.510.951/0001-37, Valor: 4.860,00, Item 02.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Diretor do LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA -LNA, em concordância com o Comitê de Pré-enquadramento deste instituto, torna pública a prorrogação das inscrições e alteração do cronograma da Chamada Pública 01/2024 para a seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva para bolsas PCI/CNPq do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA. As inscrições serão prorrogadas até o dia 22 de setembro de 2024, ficando o cronograma de execução da Chamada Pública disposto no endereço https://www.gov.br/lna/pt-br/assuntos/oportunidades/bolsas-pci-2024 .

Itajubá, 13 de setembro de 2024.

Wagner José Corradi Barbosa

Diretor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967852, Nº Processo: 23116011704202491, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Assegurar o exercício de direitos pelos jovens mediante implementação e execução da política nacional da juventude e a ampliação de acesso a serviços e equipamentos públicos, valorizando os jovens como sujeitos de direito, em especial os segmentos mais vulnerabilizados da população., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000949, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 239147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 16/09/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 13/09/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI CPF nº ***.324.310-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve notificar a empresa MICRO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.298.746/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o que se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo PAIF nº 092/2020, originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE801438, foi decretada a imposição à empresa da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 26,08 (vinte e seis reais e oito centavos) e da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES; II) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação por via eletrônica, não tendo havido réplica; III) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação via Diário Oficial da União, não tendo havido réplica; IV) NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) atinente à multa no valor de R$ 26,08 (vinte e seis reais e oito centavos), com vencimento em 11/10/2024, cujo código de barras é 89970000000-3 26080001010-4 95523162894-8 81824923036-8. V) REGISTRAR que o interessado poderá solicitar vista aos autos, encaminhando solicitação ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora, MG 13 de setembro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 5/2024

Republicação

processo administrativo 000001999-9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados a "REPUBLICAÇÃO" da concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para prover: Fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 300 (trezentos) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia conforme especificado neste edital e em seus anexos. As novas propostas poderão ser entregues até o dia da sessão de abertura de envelopes que será em: 02/10/2024 às 09:00 horas

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: licitacao.a042@sestsenat.org.br.

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.003554/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), sob o sistema de comodato, acondicionado em cilindro de P-190 - botijão 190 kg, prevendo também a possibilidade de contratação com fornecimento contínuo, nos termos da tabela do Apêndice I - Relação de Itens e Quantidades, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 771100-71100-2023NE001574
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIREL. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 10/2022, Processo nº 50/2022 DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, até 19/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.

Espécie: 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEL,. CONTRATADA: CONTRATADA: RAMOS & ATANÁZIO LTDA ME. ESPÉCIE: PE nº 92/2021, Processo nº 92/2021 DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, até 19/01/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses até 13/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.

Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: A S CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 27/2023, Processo nº 164/2023 DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por 6 (seis) meses, até 19/02/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 3 (três) meses até 13/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº, Processo nº 135/2023 DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: 559.135,99 (quinhentos e cinquenta e nove mil e cento e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.

Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 25/2023, Processo nº 161/2023. DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado 4 (quatro) meses, até 16/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses até 29/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.

Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 25/2023, Processo nº 161/2023. DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado 4 (quatro) meses, até 16/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses até 28/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.

Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 25/2023, Processo nº 161/2023. DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado 4 (quatro) meses, até 16/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 2 (dois) meses até 23/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
EDITAL Nº 193, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30; Seção: 2; Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 16/09/2024 a 23/09/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Educação Física, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://x.gd/uF585> das 12h do dia 16/09/2024 e término às 18h do dia 23/09/2024, conforme item 2 do Edital N. 193/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 193/2024, no período de 16 até 19 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 193/2024.

GRACIELA CABREIRA GEHLEN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002847/2024-16-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para pecuária leiteira para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR) e Minas Gerais (16ª), distribuídos em 8 (oito) grupos e 2 (dois) itens. Publicação do Edital nº 90030/2024: 16/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90030-2024-equipamentos-pecuaria-go-to-ap-rn-pb-ce-pe-mg/

. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 13 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.181816/2023-51.

Inexigibilidade Nº 563/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED., representada nacionalmente pela empresa BIOMARIN BRASIL FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.002.360/0001-34. Objeto: Contratação de Vosoritida de 0,4 mg; 0,56 mg e 1,2 mg, pó liófilo p/ injetável + diluente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 296.930.772,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 21181.000761/2021-93.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 14.448.178/0001-04 - KATALYSIS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.410,55. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.001568/2024-35.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 192.690,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa exclusiva para realização dos serviços laboratoriais de genotipagem em amostras de DNA de 49 (quarenta e nove) ovinos no chip GeneSeek® Genomic ProfilerTM Ovine 50K (GGP Ovine 50K) e recebimento dos dados de genotipagem para 45,761 SNPs de cada animal, utilizando-se a tecnologia desenvolvida pela Illumina, devendo estar inclusos nos valores dos serviços prestados todos os chips de genotipagem, reagentes necessários, mão de obra, análise de dados pelo software Illumina, envio dos resultados eletrônicos e taxas necessárias à perfeita execução dos serviços - Processo SEI N. 21192.001086/2024-33 - Contrato de Prestação de Serviço nº 098/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE000288 - Contratada: NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 90.821.554/0001-42 - Valor R$ 11.760,00 (Onze mil, setecentos e sessenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 30 - Inciso I - Assinatura da Ratificação: 11/09/2024 - Alexandre Berndt - Chefe Geral - São Carlos/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631000317202493. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à sua execução no âmbito da Sede da Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais (SES/MG) e das agências localizadas nos municípios de Belo Horizonte, Betim e Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oliveira, 523, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/114618-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO DE LIMA MARTINS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928383/2022, Processo nº 71000.011102/2022-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Curitibanos/SC - CNPJ: 83.754.044/0001-34.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 13/10/2022 a 29/09/2025.

Data da Assinatura: 21/08/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003370/2022-13-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1753.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.776.622/0001-77. OBJETO: readequação e aprovação de nova planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar o novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Diego Soares de Queiroz.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 59510.001452/2022-15

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1499.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 07.534.224/0001-22. OBJETO: Complementar a Cláusula Terceira do Contrato nº 1.1499.00/2022 visando a repactuação do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Aroldo Mauro de Sena Júnior. Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 59510.001451/2022-71

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1498.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 07.534.224/0001-22. OBJETO: Complementar a Cláusula Terceira do Contrato nº 1.1498.00/2022 visando a repactuação do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Aroldo Mauro de Sena Júnior. Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1313456

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08

Objeto: prestar serviço como especialista em avaliação de tecnologias em saúde (ats) para atender à meta 2 do ted, para elaboração de parecer técnico científico (item 2) tecnologia: dosagem sérica de cadeias leves livres kappa e lambda. nup: 25000.080947/2024-01, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: Felipe Cesar de Almeida Claudino, brasileiro, estado civil solteiro, residente e domiciliado na Avenida Voluntários da Pátria, 4110 AP 151A CEP 02402-500, portador da carteira de identidade nº ****7101-X e do CPF nº ***.***.408-**, médico, adiante denominado simplesmente CREDENCIADO.

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 2 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica Valor Bruto R$ 12.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 10/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº: 59500.000844/2024-48-e

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0423.00/2023. CONTRATADA: BAKOF PLASTICOS LTDA, CNPJ/MF: 91.967.067/0001-55. OBJETO: Instalação de 74 reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho Nº 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf/Sede. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- CODEVASF.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9003/2020 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.204735/2019-77. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato nº 9.003/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações por meio de tecnologia mpls ("multi protocol label switching").. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 06 de setembro de 2024, na seção 3, página 248. Objeto: contratação de serviços de análise de água. Motivo: alteração no item 13 do Termo de Referência (DA SUBCONTRATAÇÃO). A nova data para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será em 20/09/2024, das 14h30 às 14h40. Para retirada do Termo de Referência atualizado e acesso às demais informações: licitacao.b030@sestsenat.org.br.

ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUÇAS

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Edital de Intimação 06/2024, referente à empresa DALLABRIDA AVALIAÇÕES PERÍCIAS E PROJETOS EIRELI, CNPJ 26.104.739/0001-37, publicado no DOU nº 174, de 09/09/2024, Seção 3, pág. 184,

Onde se lê "a qual se encontra em lugar incerto, não sabido",

Leia-se "cuja notificação via Correios não foi recebida", e

onde se lê "apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis", leia-se "apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 27/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005256-17.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ nº 03.617.079/0001-92; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 27/2021, por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o seu valor unitário; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Paulo Noboru Kakumori, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004812-81.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: KENTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.276.330/0001-77; OBJETO: Alterar a versão do Software DRS objeto do Contrato nº 08/2023 - TRE/PB , a partir da assinatura do presente termo aditivo, a CONTRATADA prestará o serviço de Migração de versão da Solução DRS Plenário Limited para DRS Plenário; VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 5.143,85; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Carlos Antenor Barrios, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 9/2024

Processo n° 74/2024

Contratação de empresa especializada em construção de Arquibancada do Campo do Araçarizão - Bairro do Jardim Brasil - Araçariguama/SP.

A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 03/10/2024 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 17/09/2024, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

Araçariguama-SP, 13 de setembro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA LIMA

Diretor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200124

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08665.004149/2022-70.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/10/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes, com base no icti - índice de custos de tecnologia da informação, conforme o termo de referência, totalizando o valor expresso na cláusula segunda deste instrumento.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.938,56. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-092/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., CNPJ/MF nº 42.740.786/0001-23. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-092/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-233 (P/VÁRZEA) - ENTR PB-251 (P/SÃO MAMEDE); Código SNV: 230BPB0310, Segmento SNV: km 291,2 m ao km 311 m; Ocupação transversal no km 301+680 m, numa extensão de 80,0 m, por 15,00 m de largura; totalizando uma área de 1.200,00 m² (mil e duzentos metros quadrados), para atender a novas cargas de energia elétrica no município de Santa Luzia/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$10.649,46 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000821/2024-91. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23077.016580/2023-63.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES - LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de tanques da estação de tratamento de esgotos (ete) e esgotamento de fossas para atender demandas da ufrn. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.340,56. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.002923/2024-21.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 825.921,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-04 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. / VENCEDOR: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. / VALOR: R$ 1.663.100,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 12/09/2024

Brejo Grande do Araguaia/PA, 13 de setembro de 2024.

Fredson Fernando Dias

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113210

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01346.000167/2022-46.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC. Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.358,80. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23414.000436/2021-75.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.687,64. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23352.002635/2023-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 81.301.350/0001-90 - FEMAKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar, 14,65% do valor inicial do contrato, equivalente a r$68.195,54 (sessenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais, e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 13/09/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.801,98. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 927376/2022. Processo n. º 71000.009627/2022-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Os Filhos de Mãe Luiza - CNPJ: 28.831.283/0001-32.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 927376/2022.

Vigência: 05/10/2022 a 09/12/2024.

Data de Assinatura: 11/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO VENTURA PEREIRA FILHO - Presidente de Os Filhos de Mãe Luiza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23352.002635/2023-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 81.301.350/0001-90 - FEMAKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir, 3,25% do valor inicial do contrato, equivalente a r$15.108,93 (quinze mil, cento e oito reais, e noventa e três centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021;; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 13/09/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.693,05. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 97/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 16 setembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 30 setembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 30 setembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 30 setembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 13 de setembro de 2024.

Ronário Silva Nunes

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE SUSPENSAO

Pregão Eletrônico nº 5/2024 - PMI

Processo nº: 3118/2024

A Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, informa a SUSPENSAO do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - PM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA CLÍNICA HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, REAGENTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, que seria realizado no dia 24/09/2024 às 10h00min (horário Brasília), na plataforma eletrônica LICITANET, para realização de adequação do Termo de Referência, referente demanda descrita no mesmo. A nova data de abertura será devidamente divulgada no mesmo meios que se deu a publicação do Edita

Itacoatiara - AM, 13 de setembro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9003/2020 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.204735/2019-77. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 9.003/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações por meio de tecnologia MPLS ("multi protocol label switching"). Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PA 106/24. Menor preço por lote. Objeto: serviços de confecção, impressão e fornecimento de materiais gráficos diversos. Acolhimento das propostas: 16.9.24 a 1.10.24 até às 8:29h. Sessão pública: 1.10.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.

Condeúba/Ba, 13 de setembro de 2024.

Josiel Eduardo dos Santos.

Pregoeiro.
Extrato de Aditamento

Espécie: 10º aditamento 437/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27.Objeto: refere-se ao acréscimo para o código 32756 - REAGENTE P/DETERMINACAO DO TEMPO DE TROMBINA KIT C/180 TESTES (4X8ml), TROMBINA BOVINA LIOFILIZADA E PURIFICADA, ACOMPANHA TAMPAO, P/USO C/EQUIP.INSTRUMENTATION LABORATORY ACL TOP 550, na quantidade de 1440 testes/ano, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 4,4462% ao Contrato, o LOCATÁRIO pagará LOCADORA o valor de R$ 639.975,00(seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 21000.082831/2020-13.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR aproximadamente 13,47% (treze inteiros e quarenta e sete centésimos) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 77.528,64 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993;

INCLUIR, a partir da data de assinatura deste instrumento, o seguinte endereço nos locais de execução de serviço pela CONTRATADA:

- Edifício Soheste, localizado no SIG Quadra 2, Lotes 530 a 560 - CEP 70.610-420, em Brasília/DF.

ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.219,04. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 012/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024, Pág. 223. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 23/09/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 26/09/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 13 de setembro de 2024

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro