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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000596/2024 SE/MG

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Minas Gerais, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1056485, até 22/10/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000575 SE/PA

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/PA. (ID 1052090). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/10/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2024 SE/RJ

Aquisição de esteiras transportadoras de correia plana de 4 e 8 metros, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052497. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/10/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/24 SE/RR

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - LTU-RR-69001 e LTU-RR-69002 - ID 1056174. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90104/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação da obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico e construção do abrigo de resíduos sólidos, para o edifício do Banco do Nordeste em Brasília de Minas - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
aviso

RESULTADO APÓS RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A Comissão Técnica de Avaliação - CTA, designada pelo Ato Administrativo nº 86/2024, em conjunto com a Assessoria Jurídica, torna público o resultado da seleção que classificou a proposta apresentada pela empresa BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA, referente ao biofármaco PEMBROLIZUMABE 25MG/ML, após análise do recurso interposto pelas recorrentes MERCK SHARP & DOHME B.V. e MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA, que foi conhecido e negado o provimento. Remetido a autoridade superior, no uso das suas atribuições, a Diretora Presidente da Bahiafarma, ratificou a decisão, e realizando o julgamento do recurso em última instância administrativa, decidiu por conhecer e negar provimento ao recurso interposto.

Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314925

Objeto: Aquisição de Poleame carga tipo moitão 35tf 3/4"

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314927

Objeto: Aquisição de SDV esf. NPS 10 AI UNS J92205 com atuador

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PETROBRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004314932

Objeto: Aquisição de Tampa específica b. SULZER

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314931

Objeto: Aquisição de Sistema eletroforese capilar P/ espectrô

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311548

Objeto: Aquisição de Chapa AC A283 grC 12,7x 2440x12000mm

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311512

Objeto: Aquisição de "sobressalentes caldeira

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314928

Objeto: Aquisição de Válvula específica p/unid.remota PARKER

Abertura das propostas: 30/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004314926

Objeto: Aquisição de Kit de reparo d/sist.offloading

Abertura das propostas: 30/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da Diretora Presidente, resolve:

Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado definitivo do processo de chamamento público 004/2024, referente a seleção e classificação da proposta da empresa BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA para Transferência de Tecnologia de Produção do medicamento PEMBROLIZUMABE 25MG/ML.

Art. 2 º - Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação.

Ceuci de Lima Xavier Nunes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.024115/2024. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (Quantitativo de Subsistência - QS) para o Comando da 4ª Região Militar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Od Cmdo 4ª Rm

(SIASGnet - 26/09/2024) 160118-16011-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000610/2023-88.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção veicular com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos do instituto federal goiano, e dos órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 2.605.049,70. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022. Tomada de Preços N.º 003/2022 - PL N.º 027/2022. EMPRESA: NOVO EMPREENDIMENTOS CONST. E SERV. LTDA EPP, CNPJ Nº 26.124.678/0001-70. OBJETO: Acréscimo de 24,29% (vinte e quatro virgula vinte e nove porcento) ao valor do contrato. Valor acrescido: R$ 118.174,10. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b", c/c seu §1º da lei nº 8.666/93 e justificativa CI nº 590.2023 SODEC. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região com jurisdição em Sergipe, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei n.º 5.766 de 20/12/1971 e artigo 24 do Regimento Eleitoral, Resolução nº 10, de 30 de julho de 2024, que aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia Convocar todas(os) as(os) psicólogas(os) ativas(os) e regulares com a tesouraria, junto ao CRP19, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29/10/2024, (terça-feira), de forma presencial, divulgada no site (www.crp19.org.br) e pela rede social: Instagram (@crpsergipe). A assembleia se iniciará às 16:00h em primeira convocação com a maioria simples de seus filiados ou às 16:30h em segunda e última convocação com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL; 2 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL. A referida Assembleia realizar-se-á na sede do Conselho Regional de Psicologia, na Rua Osvanda Oliveira Vieira, N.º 128 - Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE.

Aracaju/SE, 26 de setembro de 2024.

Adriano Ferreira Barros
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato nº 15/2020

Processo Administrativo nº 1224/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2020

Contratante: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

Contratado:Securitylabs Serviços de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas Ltda - CNPJ nº 11.046.341/0001-14

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato para o período 24/10/2024 a 23/10/2025 e reajuste contratual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) correspondente a 4,477% (quatro inteiros e quatrocentos e setenta e sete milésimos por cento), acumulado de 12 (doze) meses, passando o valor mensal para R$ 12.694,72 (doze mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) e anual de R$ 152.336,64 ( Cento e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é dotação orçamentária própria, Conta de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.030.011- Outros Serviços de Tecnologia da Informação.

Assinam: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Waldemar Nehgme Gonzalez. Brasília, 26 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Torna público o Contrato n°80/2024 do Processo Licitatório nº: 00064/2024, Adesão n°: 003/2024. Objeto: ADESÃO EM ATA DE Registro de Preços 005/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra Nacional Solicitação SIGARP nº: 100437. Contrato n°: 80/2024, em favor da VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULO LTDA, inscrito no CNPJ: 06.020.318/0001-10, valor global de R$ 412.000,00. O contrato está disponível no site: www.perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: K T G FERREIRA CNPJ N° 10.662.728/0001-32. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº 10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 60 dias a contar de 5/9/2024.

Parintins (AM), 28 de agosto de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

Termo de Contrato nº 075/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Gerônimo Batista Lopes Neto, DAP/CAF AM052024.01.001478780CAF. Valor do contato: R$ 5.400,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

Termo de Contrato nº 076/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Gildo Batista Lopes, DAP/CAF AM042024.01.001431414CAF. Valor do contato: R$ 13.710,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

Termo de Contrato nº 077/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Jenara de Oliveira Lopes, DAP/CAF AM052024.01.001478619CAF. Valor do contato: R$ 5.670,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

Termo de Contrato nº 078/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Jeremias da Silva Lopes, DAP/CAF AM052024.01.001478085CAF. Valor do contato: R$ 6.834,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024

Termo de Contrato nº 079/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Josimar Gomes da Silva, DAP/CAF AM052024.01.001480251CAF. Valor do contato: R$ 2.850,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

Termo de Contrato nº 080/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Kelison Jacaúna Prata, DAP/CAF AM052024.01.001479651CAF. Valor do contato: R$ 2.500,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

Termo de Contrato nº 081/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Lucinor Pereira de Souza, DAP/CAF AM052024.01.001479937CAF. Valor do contato: R$ 9.508,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024

Termo de Contrato nº 082/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Luis Gomes da Silva, DAP/CAF AM052024.01.001480332CAF. Valor do contato: R$ 3.060,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024

Termo de Contrato nº 083/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Maria Izabel Silva Souza, DAP/CAF AM052024.01.001491758CAF. Valor do contato: R$ 21.186,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

Termo de Contrato nº 084/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Samara Batista de Oliveira, DAP/CAF AM052024.01.001478085CAF. Valor do contato: R$ 2.880,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE.Parintins/AM, 2 de setembro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada ITHAMARA G DE OLIVEIRA EIRELI - ME CNPJ Nº: 11.511.313/0001-20. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº 10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 90 dias a contar de 5/9/2024.

Parintins (AM), 3 de junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024

Termo de Contrato nº 085/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Sema dos Santos Michilis, DAP/CAF AM052024.01.001480393CAF. Valor do contato: R$ 2650,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Termo de Contrato nº 068/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Adelmar José Bezerra Pereira, DAP/CAF AM052024.01.001481535CAF. Valor do contato: R$ 2.800,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

Termo de Contrato nº 069/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Alessandro Batista Cavalcante, DAP/CAF AM042024.01.001463362CAF. Valor do contato: R$ 11.773,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

Termo de Contrato nº 070/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Alex Jorge Batista Pires, DAP/CAF AM052024.01.001491758CAF. Valor do contato: R$ 39.911,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

Termo de Contrato nº 071/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Auzelinda Ferreira Miquiles, DAP/CAF AM052024.01.001478962CAF. Valor do contato: R$ 3.550,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Termo de Contrato nº 072/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Estevão da Silva Alencar, DAP/CAF AM052024.01.001480439CAF. Valor do contato: R$ 1.750,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

Termo de Contrato nº 073/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Everaldo de Oliveira, DAP/CAF AM052024.01.001480415CAF. Valor do contato: R$ 1.460,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

Termo de Contrato nº 074/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Geisimar dos Santos Guimarães, DAP/CAF AM052024.01.001529027CAF. Valor do contato: R$ 18.973,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA, PALMEIRAS E SERVIÇOS DE PLANTIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 11/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 26 de setembro de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90210/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001420202432. Objeto: Contratação de serviços, conforme demanda, de análise de eficácia de saneantes junto ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para atender as recomendações da OMS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90210-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gerente de Logística

(SIASGnet - 26/09/2024) 254445-25443-2024NE000047
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 362/2024 destinado ao credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresas habilitadas: Apoio Materiais de Construção Ltda., Construlaje Comércio e Construção Ltda., A.R. Materiais de Construção Ltda. e Casa Mil Materiais para Construção Ltda.

Joinville-SC, 26 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 009317/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 70/2022. CONTRATADA: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 66.970.229/0001-67. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual e reajuste de preços. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 23/02/2025 a 22/08/2027. ASSINATURA: 25/09/2024. VALOR CONTRATO: R$ 162.924,50. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira De Oliveira - SAD/STJ; Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes - Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 23064.028058/2024-54

COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a ROBERT BOSCH LTDA, CNPJ nº 45.990.181/0012-31e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ n° 02.032.297/0001-00. OBJETO: determinação das taxas de desgaste, do comportamento do coeficiente de atrito (COF) e da formação de filmes para diferentes opções de materiais e coberturas aplicáveis em componentes do sistema de injeção direta utilizando combustíveis renováveis. Estudos tribológicos de componentes de sistema de injeção em combustíveis renováveis. VIGÊNCIA: 35 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Marcelo Silvestrin, Bruno Domenico Bragazza, Jorge Luiz de Sá Riechi e Rossana Aparecida Finau.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.032025/2024-17

COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba, CNPJ nº 75.101.873/0008-66 e a RUMO S/A, CNPJ nº 02.387.241/0001-60. OBJETO: Metodologia para monitoramento de maquinário em uso crítico por meio de AIoT com foco em manutenção preditiva. VIGÊNCIA: 23 meses. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. ASSINAM: Pedro Henrique Baeta Nogueira de Souza pela RUMO e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 50.0123723.23.9

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. OBJETO: Aumentar o valor do repasse à UTFPR do termo de cooperação, dilatar o prazo em 545 dias corridos e alterações no escopo plano de trabalho. VIGÊNCIA: 910 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Pedro Henrique Marins dos Santos Souza pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 50.0124993.23.9

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. OBJETO: Desenvolvimento de modelo e ferramenta para análise do risco de formação de bloqueios por hidratos. VIGÊNCIA: 1.095 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Fernanda Rodrigues Guimarães pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº º 0050.0123723.23.9

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. OBJETO: Aumentar o valor do repasse da Petrobrás à UTFPR, dilatar o prazo em 545 dias corridos e alterações no escopo do plano de trabalho. VIGÊNCIA: 910 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: GEO-ANALITICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE AREAS CONTAMINADAS Concorrência 09/2024 OBJETO: Execução de piezômetros no aterro sanitário encerrado VALOR R$ 611.500,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 28/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2121/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SANDREFRIO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 03.543.269/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 25/09/2024. Valor: R$ 49.899,96 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Item 48 - R$9,88 e Item 103 - R$16,56. SANTANA COMÉRCIO DE UTIIDADES DOMÉSTICAS LTDA: Item 62 - R$18,03 e Item 145 - R$26.40. EONIX COMERCIAL LTDA: Item 109 - R$154,30. SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA: Item 88 - R$1,30, Item 124 - R$68,00, Item 125 - R$68,00, Item 126 - R$9,90 e Item 127 - R$9,90.

Joinville-SC, 26 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002887-79.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Phoenix Prestadora de Serviços LTDA (CNPJ: 03.583.702/0001-33). Espécie: Termo Aditivo nº 36/2024 ao Contrato nº 19/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Objeto: Acréscimo do valor originalmente contratado, no percentual de 3,73%, conforme Despacho DEIN nº 10948876 e nos termos do Despacho DFOR nº 11226626/2024, da MM. Juíza Federal Diretora do Foro. Valor Global: R$ 10.391,56. Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Francisco da Silva Baião, Diretor.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa No Ramo Pertinente Para os Serviços de Construção da Unidade Especializada Em Saúde - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00144/2022 - UG CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 09.117.897/0001-02 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 48.050,76. ASSINATURA: 30.08.24.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 67/24. Objeto: contratação de curso de capacitação dos colaboradores para avaliação e atendimento multidisciplinar aos usuários dos serviços ofertados da Secretaria Municipal de Administração. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa nº 68/24. Objeto: contratação de curso de capacitação dos colaboradores para avaliação e atendimento multidisciplinar aos usuários dos serviços ofertados da secretaria municipal de educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa nº 69/24. Objeto: contratação de curso de capacitação dos colaboradores para avaliação e atendimento multidisciplinar aos usuários dos serviços ofertados da secretaria municipal de assistência social. as propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração-PI, 26 de setembro de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 51/24 Contratante: P.M. Socorro do Piauí - CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Transerv Locação, Coletas E Eventos Eireli, CNPJ nº 17.805.742/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de caixas d'águas para atender o município de Socorro do Piauí. Valor: 54.420,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, Tributos e outros. Prazo: 12 meses. Data: 25/09/24
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo menor preço. Objeto: Construção de escadaria no Município de Socorro do Piauí-PI. Recurso: FPM, ISS, ICMS, conta movimento e outros recursos. Início da Sessão: 14/10/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitado através do e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí-PI, 26 de setembro de 2024.

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Agente de Contratação
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2407092001-CE

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/10/2024, às 09h), horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) praça, na localidade de salgadinho, no distrito de passagens, de acordo com o Convênio Nº 042/CIDADES/2024, MAPP 5.906, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Extrato de termo aditivo

1° Termo Aditivo ao contrato n° 2407060401-01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do 01° Termo Aditivo ao contrato n° 2407060401-01. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo contratual com respectivo acréscimo de seu valor, representando 10,97% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Artigo 125 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura deste termo; Valor do Aditivo: R$ 238.311,77; Contratado e signatário: Copa Engenharia Ltda, Eduardo Aguiar Benevides; Data da Assinatura: 26/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024002233202437. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, eletrônicos e acessórios.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 30/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160204-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº n° 45/2024 - SRP

PL n° 126/2024 PE/SRP n° 45/2024-Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço educacionais que visam a implementação de aulões de reforço em Língua Portuguesa e Matemática, voltados para estudantes do 2º e 5º anos do Ensino Fundamental I, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental II. Abert: 11.10.2024 às 11h.

EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, 26 de setembro de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
Aviso de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 81/2024

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 81/2024. A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 27.09.24 e encerramento 26.09.25. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de divisórias ou drywall, com fornecimento de material e instalação, em atendimento a várias secretarias municipais; Fornecedores: Botelho e Neves Construções e Reformas Ltda os itens 1 e 2 no valor total de R$ 190.896,00, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000226/2024-000001.

Batatais, 26 de setembro de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 020/2024.

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 020/2024, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de Revitalização do Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni, no Município de São Gabriel do Oeste/MS, Com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse Nº 935352/2022/MCIDADANIA/CAIXA-Operação 1084526-32/2022, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo, que anteriormente designado para ocorrer no dia 11 de outubro de 2014 as 09:00horas, horário de Brasília, que por conta do feriado do Dia da Divisão do Esta de Mato Grosso do Sul, será redesignada para o dia 14 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília em sessão pública, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/

https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações

São Gabriel do Oeste - MS, 26 de setembro de 2024.

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 018/2024.

Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Concorrência Eletrônica nº 018/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das obras de ampliação da Escola Municipal Pingo de Gente, com recursos da ordem bancária 2023OB813773-11/12/2023 - do ME - Ministério da Economia /Fazenda, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos, sagrou-se vencedora a empresa: MARKIZE ENGENHARIA LTDA ME, com o Valor Total: R$ 84.000,10 (Oitenta e Quatro Mil reais e Dez centavos).

São Gabriel do Oeste - MS, 26 de setembro de 2024.

Poliana de Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Registro CGE nº 24-01691-3

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento de combustíveis, por meio de rede credenciada de postos, para atender a frota de veículos, mediante a implantação e operação de um sistema informatizado, via web, através tecnologia de Cartão Eletrônico Magnético ou com Chip.

DATA E HORA: 14 de outubro de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90012.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 1), destinado ao transporte de estudantes do Município de Belém do Brejo do Cruz, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 06/2023/MEC/FNDE, realizado do FNDE/Ministério da Educação; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 412.000,00.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 17 de setembro de 2024.

EVANDRO MAIA PIMENTA.

Prefeito