EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PROCESSO: 23101.008507/2024-54

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Super Estágios LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e José Aroldo Silveira de Almeida - Sócio Administrador

PROCESSO: 23101.008589/2024-37

Espécie: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Naila Fernanda Carneiro Leão.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Naila Fernanda Carneiro Leão - Arquiteta e Urbanista.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO: 23101.008564/2024-33

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 0024/2021que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJ/MA

OBJETO:Estabelecer as regras de integração e conhecimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação aos estagiários e aos colaboradores que atuam nos Órgãos do Poder Judiciário, bem como dos instrumentos e dos canais disponíveis para garantir sua efetividade, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020 e a Resolução GP nº 59 de 16 de agosto de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e José de Ribamar Froz Sobrinho - Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

PROCESSO: 23101.004302/2022-38

Espécie: 2º Termo Aditivo Acordo de Parceria Nº 01/2022

CONCEDENTE: São Miguel Incorporações e Participações S.A.

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais) no total do Acordo de Parceria nº 01/2022 para desenvolvimento do Projeto "Eficiência de Bacillus subtilis como promotor de crescimento e biocontrole na cultura do arroz". O valor global do Acordo de Parceria passará para R$ 238.332,04 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA: 29/10/ 2024

PROCESSO: 23101.003602/2023-81

Espécie: 1o Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2023

CONCEDENTE: Prefeitura de Municipal de Formoso do Araguaia.

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT.

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO.

OBJETO: Prorroga-se o prazo da vigência do Convênio nº 01/2023, para execução administrativa e financeira do Projeto "Estudo e Instrumentalização do Plano Diretor Participativo e Sustentável e Elaboração de Formoso do Araguaia - TO", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 30/10/2025.

DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024.

RETIFICAÇÃO

No extrato do Convênio Nº 01/2024 entre a Prefeitura Municipal de Fátima e a Universidade Federal do Tocantins com a interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO, publicado no Diário Oficial, Seção 3, nº 204, 21/10/2024, p. 73.

Onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/02/2024

Leia-se: "PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/02/2025"