PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)

DIA 5 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

1 - Processo nº: 11065.721327/2011-41 - Recorrente: STG PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.916446/2013-76 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.925467/2015-44 - Recorrente: SHOWA ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.690990/2009-04 - Recorrente: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11080.731914/2017-46 - Recorrente: STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10580.906316/2017-33 - Recorrente: UNA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13851.902366/2017-01 - Recorrente: SUPERMERCADOS PALOMAX LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11080.737795/2018-16 - Recorrente: UNA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13896.909253/2012-05 - Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13896.909255/2012-96 - Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13896.909256/2012-31 - Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13896.909251/2012-16 - Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

13 - Processo nº: 13896.909252/2012-52 - Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16327.909220/2012-08 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13888.723473/2016-68 - Recorrente: UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MED e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13888.723465/2016-11 - Recorrente: UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MED e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13888.724231/2016-91 - Recorrente: UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MED e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

18 - Processo nº: 10580.901367/2015-15 - Recorrente: ECOMETANO EMPREENDIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11080.736039/2019-51 - Recorrente: ECOMETANO EMPREENDIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10860.901936/2017-30 - Recorrente: ORICA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16048.720437/2017-11 - Recorrente: ORICA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10920.900382/2018-82 - Recorrente: TERMOTECNICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 18220.730892/2021-81 - Recorrente: TERMOTECNICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

24 - Processo nº: 13984.001064/2011-12 - Recorrente: UNIMED LAGES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO PLANALTO SERRANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13984.001065/2011-59 - Recorrente: UNIMED LAGES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO PLANALTO SERRANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13984.001066/2011-01 - Recorrente: UNIMED LAGES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO PLANALTO SERRANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13984.001067/2011-48 - Recorrente: UNIMED LAGES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO PLANALTO SERRANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13984.001068/2011-92 - Recorrente: UNIMED LAGES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO PLANALTO SERRANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13984.001069/2011-37 - Recorrente: UNIMED LAGES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO PLANALTO SERRANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13984.001070/2011-61 - Recorrente: UNIMED LAGES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO PLANALTO SERRANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13984.001071/2011-14 - Recorrente: UNIMED LAGES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO PLANALTO SERRANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13984.001083/2011-31 - Recorrente: UNIMED LAGES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO PLANALTO SERRANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

33 - Processo nº: 10880.940697/2010-29 - Recorrente: ACISION TELECOMUNICACOES SUL AMERICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11080.729992/2018-61 - Recorrente: BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 19395.901041/2016-22 - Recorrente: BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13811.723089/2014-97 - Recorrente: INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10384.720507/2012-11 - Recorrente: J & A RACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

38 - Processo nº: 10384.720508/2012-66 - Recorrente: J & A RACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10880.952501/2012-19 - Recorrente: MAVENIR TELECOMUNICACOES SUL AMERICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10880.968535/2016-41 - Recorrente: MAVENIR TELECOMUNICACOES SUL AMERICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 16643.000297/2010-68 - Recorrente: MAVENIR TELECOMUNICACOES SUL AMERICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10640.903770/2019-42 - Recorrente: MRV MRL RJ2 INCORPORACOES SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 18220.725942/2020-27 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 18220.731154/2021-51 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10930.900492/2011-59 - Recorrente: RIO TIBAGI SERVICOS DE OPERACOES E APOIO RODOVIARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10880.674432/2011-16 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10880.939478/2013-40 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10880.954046/2013-69 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10880.981691/2021-64 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10880.981692/2021-17 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

51 - Processo nº: 10880.995380/2011-19 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

52 - Processo nº: 16327.720685/2019-80 - Recorrente: BMG S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10830.902153/2018-10 - Recorrente: CI&T SOFTWARE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 18220.722872/2021-36 - Recorrente: CI&T SOFTWARE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 11080.737747/2018-28 - Recorrente: CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOB SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 16327.900809/2014-02 - Recorrente: CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOB SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10380.732455/2012-66 - Recorrente: COOPNEURO-COOP MED NEUR E NEUROCIRUGIOES DO CEARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10580.901307/2010-80 - Recorrente: ENGENHONOVO COMUNICACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 16327.902622/2018-69 - Recorrente: FXC CORRETORA DE VALORES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 18220.721300/2020-59 - Recorrente: IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

61 - Processo nº: 10882.720921/2017-14 - Recorrente: LABORATORIOS PFIZER LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 10380.904740/2010-23 - Recorrente: MARQUISE EMPREENDIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 10166.905665/2020-24 - Recorrente: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10850.900810/2013-33 - Recorrente: RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 11080.735113/2017-50 - Recorrente: RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10880.930096/2012-70 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 11080.730183/2017-11 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 11080.730327/2017-30 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 12448.919628/2016-86 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 12448.920849/2016-05 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 13896.902590/2020-73 - Recorrente: VEDAX EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Rafael Zedral

Presidente da 1ª Turma Extraordinária