gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 331/2024 DE 28/11/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Direito Público.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas

EDITAL DE ABERTURA Nº 332, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 332/2024 DE 24/11/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Direito Privado.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas

EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 333, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº XXX/20XX do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 194/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2024/ Unidade Acadêmica: Centro de Excelência em Turismo - CET/ Área: Turismo/ Candidatos Aprovados: 1. TATHIANA DE ALCANTARA MACEDO DAOU; 2. CAROLINA MENEZES PALHARES; 3. MATHEUS JOSÉ ALVES PINTO.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas

EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 334, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 334/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 222/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia/ Área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, subárea: Fisioterapia Cardiovascular e Respiratória./ Candidatos Aprovados: Não houve candidatos aprovados.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.115783/2024-28.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SAMPAIO PINTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 04.761.910/0001-48).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 28/11/2024 a 27/11/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Cláudio Augusto Sampaio Pinto (representante legal da empresa).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 17/12/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material Médico Hospitalar para atender às demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/ Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 3 de dezembro de 2024.

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública Nº 1/2019

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Doutores_ÁreasEstrat - Chamada Pública Nº 01/2019 - APOIO À FORMAÇÃO DE DOUTORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4533543392335134

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Doutores_ÁreasEstrat - Chamada Pública Nº 01/2019 - APOIO À FORMAÇÃO DE DOUTORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8865627377057410

Em 3 de dezembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024. Tipo: MENOR PREÇO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://cimpotiguar.com.br/licitacoes/. CADASTRO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h00 do dia 04/12/2024 até às 08h59 do dia 19/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Natal/RN, 3 de dezembro de 2024.

TANIA GLICIA DA COSTA

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. CNPJ: 08.204.497/0001-71. Contratada: TUDO AQUI EM CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.111.808/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para serviços de pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado, com 7.237,01m² de pavimentação e drenagem de dreno subsuperficial - dss04 - tubo pead e brita comercial. Valor: R$ 1.089.025,34 (um milhão, oitenta e nove mil, vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos).

Unidade Orçamentária:

19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CONVÊNIOS

Ação:

1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

Fonte de Recursos:

17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

Fonte de Recursos:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região:

EXTREMOZ/RN

DATA: 03 de dezembro de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO. O Conselho Diretor do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado da Bahia - SINDSERH/BA, neste ato representado por Marcelle Anisia Lima Silva, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Baden Powell, 05, Bonfim, cidade Salvador, estado Bahia, CEP 40.415-095, em atenção aos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares que exerçam seu ofício no Estado da Bahia para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada na data de 30.12.2024, às 14h00 em primeira convocação ou às 14h30 em segunda convocação, no endereço Praça dos Quinze Mistérios, nº 16. Loja A, bairro Santo Antônio, na cidade de Salvador, no estado da Bahia, CEP: 40.301-460, Salvador - BA para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) ratificação da fundação e dos atos constitutivos do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado da Bahia - SINDSERH/BA para adequação de documentação pertinente ao pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho; e II) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Salvador/BA, 3 de dezembro de 2024.

Marcelle Anisia Lima Silva

Representante do Conselho Diretor
EXTRATO DE CONTRATO N° 410/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG e CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAIXA. CNPJ-00.360.305/0001-04, Processo licitatório nº 074/2024 Pregão eletrônico N°026/2024. Objeto: contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive temporários, ativos, pagos pela Prefeitura Municipal de Pintópolis, Valor global R$193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais). Assinatura 02/12/2024 Vigência até 60(sessenta) meses. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público Proc. nº 0112/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição cilindros, concentrador de oxigênio, umidificador, válvulas e recargas de oxigênio medicinal, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itacambira MG. Período de entrega das Propostas a partir do dia 04/12/2024 até 16/12/2024 09:00h - Início da Sessão: 16/12/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Itacambira MG, 3 de Dezembro de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90069/2024 Processo nº 23113.017993/2024-62; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90069/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos para atender a demanda de produção, alojamento e manutenção dos animais do Biotério Central da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 02/12/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: POTENCIA SAUDE E NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ 23.863.933/0001-08: item 16; GLOBAL SOLUCOES EM NUTRICAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 25.535.123/0001-58: item 12; QUIMTIA S.A, CNPJ 77.043.511/0001-15: item 13; DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 24.090.700/0001-82: itens 7, 8, 9 e 10; INSTRULABOR LICITACAO LTDA, CNPJ 34.514.779/0001-85: item 11; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 46.321.558/0001-70: item 17; BIO XP COMERCIO DE MATERIAIS PARA BIOTERIOS E LABORATORIOS LTDA, CNPJ 31.985.857/0001-31: item 14; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ 53.180.690/0001-74: item 1.Gilton Ramos Carvalho Costa

Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155849

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23347.009607/2023-34.

Pregão. Nº 90197/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa acrescentar 2,5% ao valor inicial atualizado do contrato prestação de serviços, de forma contínua, de oficial pleno, portaria e tratorista para atender ao campus naviraí do ifms nos termos do art. 124, inciso i, alínea "d", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/12/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.668,32. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias - MG, denominado pela sigla SINDICAN, CNPJ Nº 23.775.372/0001-95, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto social da entidade, nos termos do Art. 571 da CLT, convoca toda categoria Profissional dos Servidores e empregados públicos municipais, autarquias, câmara municipal e fundações, inclusive os comissionados ou funções gratificadas, dos agentes políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB, dos vinculados em estágio, da base de representação territorial no Município de Candeias - MG, a realizar-se no dia 06 de janeiro de 2025, às 19h00 horas, em primeira convocação com a presença de 50% + 1 da categoria, e às 19h30 em segunda convocação com qualquer números de pessoas, na sede do SINDICAM localizada na Rua Vereador José Hilário da Silva, Nº 192, Candeias - MG, CEP: 37280-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Dissociação / Desmembramento do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais, CNPJ: 20.931.218/0001-77, nos termos do Art. 571 da CLT; 2 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias - MG; 3 - Alteração do Estatuto Social; 4 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5 - Alteração do nome da entidade; 6 - Assuntos Diversos. Subscritora: Noeli Marta Mendonça Andrade, Brasileira, Casada, Servidora Pública, Endereço para fins de correspondência na Rua Vereador José Hilário da Silva, Nº 192, Candeias - MG, CEP: 37280-000.

Candeias - MG, 3 de dezembro de 2024.

Noeli Marta Mendonça Andrade

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CE

Processo: 00128/2024.

Tipo: Contratação de empresa para construção de pavimentação à paralelepípedos de trechos na comunidade pico branco, zona rural do município de Antônio Martins/RN.

A sessão pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 18/12/2024, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 18/12/2024.

Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, pmam.cpl@gmail.com e www.novobbmnetlicitacoes.com.br.

Antônio Martins/RN, 3 de dezembro 2024.

Matheus Neres do Nascimento

Coordenador da Secretaria de Obras e Transportes
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023. 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATO N° 89/2023. MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:09.523.284/0001-75. OBJETO: ACRÉSCIMO no Contrato N° 89/2023 - objetivando a Contratação de Empresa Especializa em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol - (Recurso Federal) no Distrito Pontal no Município de Indiaroba/SE VALOR DO CONTRATO: R$ 476.352,63 (quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). VALOR DE ACRÉSCIMO: R$ 114,891,16 (cento e quatorze mil oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), equivalente a 24,1189%. VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 591.243,79 (quinhentos e noventa e um mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos). NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 140/2024/PMI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, II, b, § 1° e 2o da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações posteriores. Indiaroba, 28 de novembro de 2024. Adianldo do Nascimento Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6153/2023ASSUNTO: AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PARA ASSUMIRO REMANESCENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023, REF: CONTRATO Nº 21/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, com sede administrativa na Praça Guedes de Miranda, 30, Centro- Maragogi- CEP: 57.955-000, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO, solicita da empresa TELESIL - ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.637.593/0001-64, manifestação de interesse para execução do REMANESCENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023, REF: CONTRATO Nº 21/2024, conforme documento em anexo, no PRAZO MÁXIMO DE 2 (dois) DIAS ÚTEIS.

Maragogi/AL, de 3 de dezembro de 2024.

Maria Cristina Costa Wanderley

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 PROCESSO Nº: 6153/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96 e a empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.541.344/0001-21. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 21/2024, cujo objeto consistia na Construção do Centro de Convenções do Município de Maragogi - AL, com fundamento no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, e nos termos do solicitado pela CONTRATADA, em documento datado de 29 de novembro de 2024. FORMALIZAÇÃO: Este distrato será reduzido a termo nos autos do Processo Administrativo nº 6153/2023, conforme exige o art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, e terá seus efeitos condicionados à publicação na imprensa oficial. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. ASSINAM: FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO, prefeito do município de Maragogi/AL, CNPJ: 12.248.522/0001-96 e SAMMY MOTA DE VASCONCELOS, Representante Legal da Construtora Terra Nordeste LTDA. Maragogi-AL, 02 de dezembro de 2024. Maria Cristina Costa Wanderley Diretora Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

Pregão Eletrônico n° 90023/2024. Julgamento dia 17 de dezembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator de cortar grama novo, com recolhedor, 0 km, para atender as demandas das secretarias, através da Emenda Especial n.° 202332980001 Dep. Fed. Heitor Schuch. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 3 de dezembro de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12418/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2024 às 13h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (CONSERTO, TROCA E RODÍZIO) NOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE EDUCAÇÃO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.

Sandolândia/TO, 3 de dezembro de 2024.

NATHALIA FELIX DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: ALTERAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico 33/2024. Sendo a reabertura deste no dia 20 de dezembro de 2024 as 09hs, na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 3 de dezembro de 2024.

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CV N º 6246/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Caraúbas, CNPJ: 01.612.638/0001-46, situado na Rua Expedicionário Luiz T. Leão, s/nº - Centro - Caraúbas/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 03/12/2024. Processo 25100.022.462/2017-37.
COMUNICADO Nº 42.485, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC).

Com base no que determina o art. 3º do Decreto nº 94.548, de 2 de julho de 1987, e na forma do art. 15 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e do art. 7º da Lei nº 8.660, de 28 de maio de 1993, comunicamos que o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC) a vigorar no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2024 será de R$ 24,55 (vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Gilneu Francisco Astolfi Vivan

Chefe
EXTRATO DE ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

Termo Aditivo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 225002. Objetivo: Reajuste de Credenciamento de fornecedor de serviços médicos hospitalares. Credenciado: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE BELÉM, CNPJ nº 03.654.853/0001-35. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura: 28.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 176876. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.212-1/2022. Objeto: promover, a contar de 22 de março de 2025, a extensão da prestação dos serviços objeto do contrato às regionais em Salvador, Belém e Curitiba e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 22 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2027. Contratada: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA. CNPJ: 07.616.290/0001-41. Publicação do contrato original: DOU nº 131, de 13.7.2022, seção 3, pág. 131. Vigência: 22.8.2026 a 22.8.2027. Valor: R$3.008.911,96. NE: 90131/2024. Assinatura: 02.12.2024.
COMUNICADO Nº 42.482, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 30 de novembro e 1 e 2 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 30.11.2024 a 30.12.2024: 0,7749% (sete mil, setecentos e quarenta e nove décimos de milésimo por cento);

b) de 1.12.2024 a 31.12.2024: 0,8160% (oito mil, cento e sessenta décimos de milésimo por cento);

c) de 1.12.2024 a 1.1.2025: 0,8571% (oito mil, quinhentos e setenta e um décimos de milésimo por cento);

d) de 2.12.2024 a 2.1.2025: 0,8571% (oito mil, quinhentos e setenta e um décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 30.11.2024 a 30.12.2024: 1,00707034 (um inteiro e setecentos e sete mil e trinta e quatro centésimos de milionésimos);

b) de 1.12.2024 a 31.12.2024: 1,00743957 (um inteiro e setecentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete centésimos de milionésimos);

c) de 1.12.2024 a 1.1.2025: 1,00774272 (um inteiro e setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois centésimos de milionésimos);

d) de 2.12.2024 a 2.1.2025: 1,00774272 (um inteiro e setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 30.11.2024 a 30.12.2024: 0,0674% (seiscentos e setenta e quatro décimos de milésimo por cento);

b) de 1.12.2024 a 31.12.2024: 0,0715% (setecentos e quinze décimos de milésimo por cento);

c) de 1.12.2024 a 1.1.2025: 0,0822% (oitocentos e vinte e dois décimos de milésimo por cento);

d) de 2.12.2024 a 2.1.2025: 0,0822% (oitocentos e vinte e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE nº 239526. Aditivo de Contrato. BACEN/ADFOR-50445/2023-2. Objeto: Alteração unilateral do contrato (art. 65, I, a, da Lei nº 8.666, de 1993). Contratada: MULTICLEAN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 26.606.999/0001-00. Publicação do contrato original: D.O.U. de 7.6.2023, seção 3, pág. 154. NE 2024/01132. Valor mensal: R$ 71.853,32. Vigência: 1º.12.2024 a 2.7.2025. Assinatura: 25.11.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 66203. Contrato Bacen/ADPAL 50483/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Uniprime Ouro - Cooperativa de Crédito de Ouro. CNPJ 07.853.842/0001-35. Publicação do Extrato do Contrato: DOU de 22.5.2019, seção 3, p. 36. Base legal: Regulamento anexo à Resolução BCB 366, de 17.1.2024. Data: 1.11.2024.
EDITAL Nº 62/2024 - Supes-AM

Processo nº 02005.000436/2022-06

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação do responsável pela área desmatada ou queimada:

INTERESSADO

Nº PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

MUNICIPIO

COORDENADAS GEOGRAFICAS

ÁREA DE EMBARGO (HA)

DESCONHECIDO

02001.036355/2024-38

JOR5HQ38

APUÍ-AM

6° 57' 29.16" S 59° 45' 13.91" W

352,599 HA

DESCONHECIDO

02001.036357/2024-27

BN24J1XO

APUÍ-AM

6° 58' 36.98" S 59° 45' 20.63" W

133,815 HA

De acordo com o artigo 51 § 2º e § 3º da Instrução Normativa (IN) 19/2023; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede na Rua: Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - KM 01- BR 319 - Distrito Industrial - CEP 69075-830, Manaus/AM telefone 3878-7126, nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Objeto: Fica suspensa a sessão de abertura e recebimento de envelopes para contratação de empresa para concessão comum (art. 2º, III, da Lei Federal nº 8.987/1995), de empresa especializada para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coronel Bicaco/RS, por decisão judicial. A nova data será publicada posteriormente as análises concluídas.

Coronel Bicaco/RS, 3 de dezembro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 527/2021.

Nº Processo: 25386.001503/2021-89.

Inexigibilidade. Nº 180/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.676.474/0001-14 - MICROBLAU INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 527/2021, referente a execução de serviço especializado para execução de manutenção preventiva e corretiva emergencial para o sistema de automação microblau, responsável pelo controle automatizado dos parâmetros ambientais do dieva-prf (divisão de envase pavilhão rockefeller), incluindo o fornecimento de materiais sob demanda, conforme justificativa (doc.sei 3297675), com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.289,15. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE ESAMC UBERLÂNDIA - ESAMC, neste ato denominada ESAMC, com sede na Avenida Vasconcelos Costa, nº 270, Bairro: Martins, CEP: 38400-448 , Uberlândia/MG, mantida pelo IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 03.158.213/0001-34. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 (cinco) ano(s). Data e assinatura: 03/12/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Administrador da Faculdade ESAMC, Sr. ADRIANO GARGALHONE NOVAES). Processo Administrativo 1.22.000.003106/2024-28. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

Procurador-Chefe .Procuradoria da República em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2021 Nº do Processo: 1.28.000.000848/2020-54. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A (CNPJ: 03.746.938/0013-87). Objeto: a inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, para adequar o Contrato nº 05/2021 ao que determina a Resolução nº 281, de 12 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/14) e demais regulamentos emitidos pelas autoridades competentes. Data de Assinatura: 29/11/2024. Vigência: 06/06/2024 a 05/12/2026. Amparo legal: Pregão 07/2021. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Cesar Leandro Folle, Representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria Geral, e a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. OBJETO: disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os Partícipes. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA E ASSINATURA: 2/12/2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, e LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, Secretário Municipal da Fazenda. Documento PGR-00475365/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Ref.: IPL n. 6001817-46.2024.4.06.3817. O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER Ao investigado DANIEL GOMES CARDOSO e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que foi promovido o arquivamento do inquérito policial acima indicado.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do investigado, ficam os eventuais interessados NOTIFICADOS, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a interposição de recurso (art. 28, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal) no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente instrumento.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.

WESLEY MIRANDA ALVES

Procurador da República
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 295/2024

Termo de Credenciamento nº 295/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLINICA ARAGUAIA S.A., CNPJ 65.699.670/0001-93, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.021588/2024-17. Vigência: 11/11/2024 à 10/11/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado CARLOS ANDRE SANTOS LOJA (Representante).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

No Termo de Credenciamento nº 2425/2023 do Credenciado "Natus Lumine Empreendimentos Médicos e Hospitalares LTDA", Onde se lê código "6.00.33.550 - pacote pronto socorro adulto/pediatria geral", leia-se código "7.98.00.0885 - pacote pronto socorro adulto/pediatria geral". Processo: 0.03.000.019736/2023-44 . Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 447//2024

Termo de Credenciamento nº º 447/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CANGUSSU ARTE EM REABILITAÇÃO ORAL. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.023489/2024-61 - Vigência: 20/11/2024 até 19/11/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado; LYRIA MARIA CANGUSSU.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 675/2024

Termo de Credenciamento nº 675/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e o A RITMOCLIN CLINICA MEDICA E CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS. Processo: 0.03.000.040455/2024-31 - Vigência: 11/11/2024 até 10/11/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretora Administrativa e pelo Credenciado THIERS RIBEIRO CHAGAS.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com o JCENTRO DE PSIQUIATRIA COSME E LEITE LTDA, CNPJ: 27.331.377/0001-80. Objeto: Rescindir a partir do dia 26/11/2024 o Termo de Credenciamento nº 1718/2022, baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Original c/c o artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/1993. Ratificação: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva/Plan-Assiste - MPF. Processo nº 1.36.000.000676/2022-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo aparelhos de ar condicionado e operação de equipamentos de áudio e vídeo, com alocação de mão de obra, ferramental, equipamentos, e materiais não estocáveis pertinentes ao serviço, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro, bem como, quando necessário, a todas as Unidades Municipais discriminadas no Anexo I-A do Termo de Referência, inclusive os gastos eventuais com serviços de chaveiro e vidraceiro, montagem de ambientes para eventos institucionais, bem como as despesas com deslocamentos e estadia, considerando que o presente serviço também abrangerá os serviços de mesmo teor nas Procuradorias nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, aos quais são vinculadas à PR/RJ, com fornecimento do material e mão de obra. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Engepark Obras e Serviços Ltda., CNPJ nº 11.033.129/0001-12. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e da inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, atendendo à determinação da Resolução CNMP nº 281/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.004943/2024-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e Lei 13. 709/2018. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Marcos Antônio da Cruz - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2021 Nº do Processo: 1.28.000.001757/2021-17. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: SUPREMA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. (CNPJ: 11.569.395/0001-64). Objeto: repactuação do valor contratual e inclusão de cláusula de proteção de dados. Data de Assinatura: 29/11/2024. Vigência: 13/11/2023 a 30/09/2025. Valor contratual mensal estimado: R$ 36.441,47. Amparo legal: Art. 65, II, 'd', da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho nº 2024NE000026. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, Procurador-Chefe, em aprovação pela contratante, e Altair Rosa Júnior, Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23121.000532/2020-28.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.647,44. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941066. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA, CNPJ nº 04065309000110. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS, CPF nº ***.830.787-**.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024

EDITAL Nº 60/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 466/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024, EDITAL Nº 060/2024, que tem por objeto Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) que inclui medicamentos considerados essenciais para atender às necessidades básicas da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento da Secretaria Municipal Saúde de Coxim-MS, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico: https://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.coxim.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 05/12/2024 até às 08h29min do dia 17/12/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 17/12/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 17/12/2024 na plataforma bll.compras.com.

Coxim-MS, 2 de dezembro de 2024.

Claudival Conceição De Araújo

Gerente De Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo Licitatório Nº 81/2024

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2024, através da plataforma www.licitanet.com.br, cujo objeto refere-se a: AQUISIÇÃO DE MATA-BURRO TRILHO TIPO OC.MB-01, conforme Projeto, Planilha orçamentária, memorial descritivo e demais normas do Edital. Data da abertura: 17/12/2024 as 08:00horas.

Córrego Danta/MG, 3 de dezembro de 2.024.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A RETOMADA do Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 041/2024. Objeto: "Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Ibatiba-ES." Fica marcada a sessão para o dia 17/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: 0800 028 1600, com

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISAO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 43/2024

Processo Licitatório nº 055/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 055/2024 - Pregão Eletrônico nº 043/2024. Objeto: "Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de capina manual, ficará incluso o material para prestação de serviço, bem como EPI'S. Os serviços serão realizados mediante ordem de serviço, que será emitida pela Secretária de Obras e Serviços Urbanos, ficará a encargo da empresa contratada a retirada de resíduos, a destinação será informada previamente pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos." Com data marcada para o dia: 11/12/2024 - às 09:00h. Fica ADIADA para o dia - 18/12/2024 - HORÁRIO: 09:00h LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Considerando cadastro do quantitativo de forma equivocada no sistema. O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

PROC. Nº 80/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, Dispensa Nº 030/2024, Proc. nº 080/2024, Dispensa de Licitação 030/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE REVISTA INFORMATIVA DO MUNICÍPIO DE JOAÍMA. PERÍODO DE PROPOSTAS: 03/12/2024 a 06/12/2024 às 08:00hs. EDITAL COMPLETO SE ENCONTRA AOS INTERESSADOS NO SEGUINTE ENDEREÇO: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br.

Joaíma - MG, 3 de dezembro de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
Edital de Notificação de Autuação - 08640000375202421 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São José de Ribamar, torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2024, Processo: 23249.042378.2024-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível a partir de 03/12/2024, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ > ou no endereço: Rodovia MA 201, km 12, s/n, Piçarreira, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA, na sede do Campus. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08:00 h.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail no endereço < compras.sjribamar@ifma.edu.br >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.

Izolina Ângela da Silva Borges Lima

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 23222.002781/2023-62.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de pagamento do adicional de periculosidade para o serviço de tratorista agrícola no contrato nº 64/2024, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em operação de máquinas agrícolas e operação de caldeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em virtude do laudo técnico de insalubridade e periculosidade elaborado em 19/09/2024, o que equivale a 9,31% do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 14/11/2024 a 18/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.145,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90117/2024 - UASG 195006

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL. MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003924/2024-55-e. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90117/2024: 04/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf .gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-nb0-90117-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 3 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002305/2024-24-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0817.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 31.205,40. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001973/2024-34-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1416.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 18.150,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003239/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1423.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO.