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PORTARIA/MGI Nº 2.804, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA matrícula SIAPE nº 2013887, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 15 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 136, DE 11 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 72, de 15 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.002147/2024-21.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 177, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008006/2023-08 resolve:

DESIGNAR, RENATO SILVA CARDOSO, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 598 - Dispensar, a pedido, GABRIEL CORREA TELES DE ASSIS, CPF nº XXX.092.807-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Procuradoria Federal, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.4, desta Fundação.

Nº 599 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ROSSANA PATITUCCI FRANCO, CPF nº XXX.473.067-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 30/04/2024.

Nº 602 - Dispensar, a pedido, ALAN MOREIRA ANTUNES, CPF nº XXX.563.217-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 4.016 - Designar o servidor José Ferreira da Rocha, matrícula SIAPE nº 2346068, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de chefe, da Seção de Pessoal da Escola de Veterinária da UFMG, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.017 - Designar o servidor Renato Santos Laboissiere, matrícula SIAPE nº 2604359, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11/05/2024.

Nº 4.018 - Designar o servidor Merin Pederneira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1245208, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe, da da Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência Animal, da Escola de Veterinária, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA CAPES Nº 130, DE 7 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, retifica a Portaria GAB 123, de 6 de maio 2024, publicado no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2024, seção 2, página 22:

Onde se lê: LORENA LINS DAMASCENO, Coordenadora Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas, da Diretoria de Educação a Distância,

Leia-se: LORENA LINS DAMASCENO, Coordenadora Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA SEGEP/CE Nº 171, DE 7 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a VICENTE DE PAULO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 471869, cargo Assistente de Administração, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.002797/2023-36).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 172, DE 7 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LÚCIA SILVA VASCONCELOS, matrícula SIAPE 538810, cargo Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000606/2021-30).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 6 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve:

NOTIFICAR o senhor JOSÉ MARIA SOUSA FERREIRA - Matrícula Siape - 511655, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.004825/2023-50, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 166, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00367.000021/2024-51 resolve:

DESIGNAR, DARLANY BENEDITA CABRAL SÁ DA ROCHA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidado os atos a partir de 19/04/2024.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 181, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00353.000077/2023-84 resolve:

DESIGNAR, RAFAEL VICENTE DA COSTA CERQUINHO para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Amazonas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 896/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de maio de 2024, publicado no DOU nº 86, seção: 2, página: 15, de 6 de maio de 2024, em atendimento ao solicitado no Ofício nº 136/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Nº 908 Art. 1º Designar ANA LIS PIMENTEL BRILHANTE, Siape nº 3248395, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, para responder pela Direção-Geral do campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 8 a 10/5/2024, por motivo de férias da titular.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 909 Art. 1º Designar ANA LIS PIMENTEL BRILHANTE, Siape nº 3248395, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, para responder como Ordenador de Despesas do Campus Laranjal do Jari, no período de 8 a 10/5/2024, por motivo de férias da titular.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA GABREI Nº 2.237 DE 6 MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014(DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo den°23083.067402/2022-31, resolve:

Nomear MATEUS UBIRAJARA SILVA SANTANA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 56 de 27/07/2023,publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79, homologado através do Edital nº 25 de 01/04/2024, publicado no DOU de 03/04/2024, Seção 3, pág. 68, na área de Teoria Econômica com ênfase em Desenvolvimento Econômico, do Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga0299335, oriunda da aposentadoria de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, data de publicação da origem da vaga 29/10/2021.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA PROGEP Nº 2.254, DE 7 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.007779/2024-01, resolve:

Contratar GIULLIO CÉSAR PEREIRA SALUSTIANO MALLEN DA SILVA, como Professor (a) substituto (a), na área de : Educação Física e Esportes / IE 511 - Esportes Coletivos De Invasão III; IE 196 - Esportes Coletivos De Invasão I; IE 512 - Fundamentos Dos Jogos, do Departamento de Educação Física e Desportos, do Instituto de Educação, em regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 20/2024, DOU de 11/03/2024, durante o período de 07/05/2024 a 29/06/2024,na vaga decorrente da Licença Saúde de SEBASTIÃO NEVES SERRANO.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA/MGI Nº 2.904, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar o servidor ARMANDO NONATO PAIXÃO matrícula SIAPE nº 2014305, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 29 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 152, DE 25 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 82, de 29 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.134189/2023-49.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

KENIA MARA BAIOCCHI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1123194, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no 61º ERA Congress, em Estocolmo, Suécia, no período de 21 a 26 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.039861/2024-81.

PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 2314996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Workshop relativo ao tema do projeto que coordena no âmbito do PROANTAR (Programa Antártico Brasileiro), em Lima, Peru, no período de 25 a 29 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.039221/2024-71.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
RETIFICAÇÃO

No DOU de 18/04/2024, seção 2, página 30, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor GUSTAVO RODRIGUES MESQUITA,

onde se lê "com ônus limitado",

leia-se "com ônus da UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.034361/2024-52.
PORTARIA SE/MPI N° 126, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA, Secretária Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígena, CCE 1.17, para participar da 4ª reunião do Grupo Subsidiário de Implementação da Convenção da Biodiversidade, a realizar-se em Nairobi (Quênia), no período de 19 a 31 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000719/2024-01).

Art. 2° Autorizar o afastamento do país da servidora ELIS DO NASCIMENTO SILVA, Assessora da Secretaria Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígena, CCE 2.13, para participar da 4ª reunião do Grupo Subsidiário de Implementação da Convenção da Biodiversidade, a realizar-se em Nairobi (Quênia), no período de 19 a 31 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000719/2024-01).

Art. 3° Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar, com ônus e inclusive trânsito, da 4ª reunião do Grupo Subsidiário de Implementação da Convenção da Biodiversidade, a realizar-se em Nairobi (Quênia), no período de 19 a 29 de maio de 2024, da 11ª Reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma dos Povos Indígenas, na cidade de Bonn (Alemanha), entre os dias 29 de maio e 01 de junho e da 60ª reunião dos Grupos Subsidiários de Implementação e de Assessoramento Técnico Científico da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, na cidade de Bonn (Alemanha) entre no período de 03 a 10 de junho (Processo nº 15000.000719/2024-01).

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 179, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00365.000169/2024-14 resolve:

DESIGNAR, JEFFERSON FERREIRA ALVES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 502, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U n° 201 de 23/10/2023, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U do dia subsequente, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 25.245.019.958/2012-74 e nº 25.100.001.561/2023-23, resolve:

Art.1º Alterar a Portaria nº 377 de 04/10/2012, publicada no D.O.U. nº 195 de 08/10/2012, Seção 2, página 55, que concedeu pensão vitalícia a LEILA REGATO ROCHA DA MOTA, beneficiária do instituidor SERGIO PINTO DA MOTA, em conformidade com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, Orientação Normativa SEGEP-MP nº 6/2012 e Acórdão TCU nº 2553/2013, cumprindo determinação do Acórdão nº 274/2023 - Ata 2 - 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União, publicado no D.O.U. nº 32 de 14/02/2023.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON MAIA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 176, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008906/2023-47 resolve:

DESIGNAR, MARIA PAULA CORREIA LIMA DE ALEMIDA, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 611 - Designar TASSIO CRISTIANO RIOS DE SOUZA, CPF nº XXX.429.232-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Tefé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 612 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, RAFAELA LEAO DO NASCIMENTO SANTOS, CPF nº XXX.646.405-XX, matrícula nº 2340125, no cargo inacumulável de Analista Judiciário, do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 03/05/2024.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA/MGI Nº 2.908, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora JOSIMÊ BARBOSA DOS SANTOS VALENTE matrícula SIAPE nº 3398944, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 29 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 152, DE 25 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 82, de 29 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.011387/2024-16.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA DG N° 142, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04247/2022, resolve:

PRORROGAR, até 7 de junho de 2025, a cessão ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do servidor DANIEL SOUZA COSTA E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente 5, nível FC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 989/REIT - CGAB/IFRO, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014737/2023-57, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) XENIA DE CASTRO BARBOSA, SIAPE nº 1786065, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), de 6/5/2024 a 9/5/2024, para o Cargo Comissionado de Reitor(a) Substituto(a), código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA/MGI Nº 2.930, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar o servidor MÁRIO LUIZ LEITE LOBATO matrícula SIAPE nº 2014279, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 15 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 131, DE 11 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 72, de 15 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 14022.108335/2023-26.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA MCOM Nº 102, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2024, CIVIO COUTO DE OLIVEIRA, CPF ***.634.021-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.008452/2024-94).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 169, DE 5 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00356.000152/2024-68 resolve:

DESIGNAR, JOÃO HENRIQUE CAVALCANTE BEZERRA, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 151, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 87, de 07 de maio de 2024, Seção 2, página 34, referente à nomeação de GIULLIANA VALENÇA DE MENDONÇA BIANCONI,

onde se lê: "... exonerar do cargo de Coordenadora-Geral do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.",

leia-se: "... exonerar do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Comunicação Estratégica do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
PORTARIA/MGI Nº 2.936, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora SANDRA REGINA SERRA matrícula SIAPE nº 3387053, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 29 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 152, DE 25 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 82, de 29 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.010712/2024-23.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
DESPACHO DE 2 de maio de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 02/05/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

ELISA SALOMAO LAGE, chefe de departamento, para participar como palestrante na Conferência OTC 2024 - Offshore Technology Conference, em Houston/EUA, no período de 03/05/2024 a 11/05/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 102388).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA/MGI Nº 2.939, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora GILDA BARBOSA LERAY matrícula SIAPE nº 3351694, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 29 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 152, DE 25 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 82, de 29 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.122689/2023-38.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 2.941, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora ANA ALICE MATOS DA TRINDADE matrícula SIAPE nº 3351692, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 102, a contar de 29 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 152, DE 25 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 82, de 29 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.122665/2023-89.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.220 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE MAIO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº. 548 de 14.02.2022, Boletim de Serviço Extra nº. 02/2022; Considerando o Parecer nº. 00103/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; Considerando o constante no processo nº. 23249.103436/2019-61 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve:

a) Demitir o (a) servidor (a) Jose Antonio Pinheiro Junior, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus São Luís - Centro Histórico, por infringência do Art. 116, Incisos I e IX e do Art. 132, Inciso V, da Lei Federal nº 8.112/90; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Gedeon Silva Reis
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 644 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 16, de 05 de janeiro de 2024.

Art. 2º Desligar o servidor SEDENIR MARCOS DEPARIS, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Materiais do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 658 - Art. 1º Designar a servidora POLYANA KOJIMA SOARES, SIAPE nº 237****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar, a função de Coordenadora de Materiais, COMAT do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA/MGI Nº 2.943, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora MARILENE NASCIMENTO DA COSTA TRINDADE matrícula SIAPE nº 3363243, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 29 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 152 DE 25 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 82, de 29 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.134177/2023-14.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA N° 444, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.003246/2024-58, resolve:

NOMEAR MARCELO BARRETO MARTINIANO para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
ATO Nº 45 - DLP, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 1982/2024, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora ELISA MARIKO YAMADA, no cargo de Analista Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.112/GABR/UFC, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019574/2024-68, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRIANA NUNES CORREIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1313506, SIAPECAD nº 00378544, lotado(a) no(a) Departamento de Química Analítica e Fisico-Química do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do XXVI Congresso da Sociedade Iberoamericana de Eletroquímica em Lisboa, Portugal, e visita técnica ao Fraunhofer Institute for Interfacial Engineering and Biotechnology IGB em Straubing, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 17/05/2024 a 30/05/2024.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.113/GABR/UFC, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019600/2024-58, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor HAMILTON FERREIRA GOMES DE ABREU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1174242, SIAPECAD nº 00378348, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de Materiais do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de pesquisa na Universidade de New Brunswick, no Canadá, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 31/05/2024 a 09/06/2024.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA/MGI Nº 2.945, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora DELBA DE ARAUJO FERREIRA matrícula SIAPE nº 2088833, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 29 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 152, DE 25 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 82, de 29 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.137256/2023-87.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA SGP N° 138, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08300/2015, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 29 de abril de 2024, KRISTIEN DE GODOI ROEPKE, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe do Setor de Mídias Digitais, nível FC-4.

João D'arc Ramos de Oliveira
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.066, de 27 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2021, Seção 2, pág. 19,

onde se lê: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e com valor do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019...",

leia-se: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, c/c o art. 23 da EC. nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U., de 13 de novembro de 2019 ..."
PORTARIA Nº 2.114/PROGEP/UFC, DE 3 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015545/2024-27, resolve:

Retificar a Portaria nº 1912, de 24/04/2024, publicada no DOU dia 25/04/2024, Seção 2, página 24 que trata de Gen. Designar do(a) interessado(a) CINTHIA MENDONÇA CAVALCANTE.

Onde se lê: ""(...) SUBCHEFE do CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES (...)""

Leia-se: ""(...) SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES (...)""

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.115/PROGEP/UFC, DE 3 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020264/2024-96, resolve:

Art. 1º Reconduzir CAMILLA ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1418712, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Teoria e Pratica do Ensino da Faculdade de Educação desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Designar SAHMARONI RODRIGUES DE OLINDA, matrícula SIAPE nº 1148768, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.122/PROGEP/UFC, DE 6 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020976/2024-13, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor RENATO CESAR DE MESQUITA GOES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1642007, SIAPECAD nº 01406974, lotado no(a) Centro de Humanidades, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Centro de Humanidades. Efeitos a partir de 05 de maio de 2024.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA GABREI Nº 2.257, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.012176/2024-12, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 1.991 de 16/04/2024 publicada no D.O.U em 17/04/2024 seção 2 página 27 que autorizou o afastamento do país o servidor WELLINGTON MARY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0387404, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo no Instituto de Tecnologia, durante o período de 24/04/2024 a 01/05/2024, para para participar do Concurso Nacional Aero Clube San Francisco, em Córdoba, na Argentina.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 283, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Márcio Machado Ladeira, matrícula nº 1127313, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, código CD-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 340, de 6/5/2020, publicada no Diário Oficial da União de 7/5/2020, seção 2, pág. 21.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 2.123/PROGEP/UFC, DE 6 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020976/2024-13, resolve:

Designar a servidora ANA CAROLINA MURTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2072033, SIAPECAD nº 01857685, lotada no(a) Campus Crateus, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, para exercer a função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Centro de Humanidades. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA
Portaria de Pessoal nº 112, de 3 de maio de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002941/2024-01 resolve:

Designar as servidoras BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, CPF 015.***.***-85 e PATRÍCIA DE SALES BELO, CPF 769.***.***-15, respectivamente, para o encargo de primeira e segunda substituta eventual, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 335, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados, para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rita de Cássia Smaniotto Landim, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, como 1ª substituta; e

II - Paulo Roberto de Souza Lemos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 185, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 subsequente, Seção 2, página 68.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 328, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 312, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor João Paulo Rodrigues Alves Delfino Barbosa, matrícula nº 1486169, para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO