gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000028. Objeto: Aquisição de Material de Segurança EPI-EPC (conforme edital) . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.000187/2024-67.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Engemass Engenharia e Construção Ltda., para execução das obras emergenciais de recuperação da passarela de pedestres na rodovia BR-480/SC, no segmento do km 123,5 ao km 131,1, ponto localizado no km 123,7..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/05/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.325.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170533

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 10831.720381/2019-36.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com fulcro no art. 57, § 4o, da lei 8666/1993, por mais 3 meses, pelo período de 28/05/2024 a 27/08/2024, podendo ser rescindido antecipadamente, sem direito a indenização por danos emergentes ou lucros cessantes, quando da finalização da licitação em curso para nova contratação de serviços continuados de outsourcing de centrais telefônicas - pabx tdm, mediante comunicação à contratada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.. Vigência: 28/05/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.163,90. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148051479202392. Objeto: Aquisição de Reagentes e Materiais de Consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/05/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002000/2023-46

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0434.00/2023.CONTRATADA: Prominas Brasil Equipamentos Ltda, CNPJ: 59.598.946/0001-44. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 19 de maio de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 16 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 452/2022.

Nº Processo: 25386.000359/2022-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 452/2022 - contratação de obra para construção de novo reservatório de água potável de bio-manguinhos.. Vigência: 17/05/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.120.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 378/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 378/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Campina Grande/PB e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, para o financiamento do Programa do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Campina Grande - Transforma Campina. PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Município de Campina Grande/PB. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. PROCESSO Nº: 17944.103601/2023-11. VALOR: US$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 14 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Nacional, JOSÉ MARCOS DE CARVALHO ARAUJO e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as secretarias, fundos, fundações e autarquias municipais de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 3.807.212,00 (três milhões oitocentos e sete mil duzentos e doze reais). Data da abertura da Sessão Pública: 28/05/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 29C972718E85B3F2EAA9EFAE1A66C68A051F1102.

Balneário Piçarras (SC), 15 de maio de 2024.

Marcio da Rosa

Secretário de Administração e Gestão Interna
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, Nº Processo: 67438.000935/2024-11, Partes: Concedente: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO - HFASP, CNPJ Nº 00.394.429/0106-88, a Convenente: UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, CNPJ Nº 44.392.215/0001-70. Objeto: Estágio de Estudantes de estabelecimento de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental e dá outras providências. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2026. Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: RILDO RINALDO DE ANDRADE, Convenente: LEANDRO CAMPI PREARO.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e PwC Services Brasil Ltda.; Objeto: integrar esforços para fortalecer o Programa Soja Sustentável do Cerrado pelo incentivo a startups atuando com tecnologias agrícolas sustentáveis aplicadas à cadeia produtiva da soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe-Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe-Geral, Vitor Henrique Vaz Mondo, Chefe Adjunto de TT, ambos pela Embrapa Agricultura Digital; Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral, Flávio Jesus Wruck, Chefe Adjunto de TT, ambos pela Embrapa Agrossilvipastoril; Christian da Silva Gamboa e Hércules Maimone Sobrinho, ambos Sócios da PwC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.025231/2022-09.

Dispensa Nº 36/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de realizar a gestão administrativa e financeira das "atividades de extensão de curta duração" a serem realizadas pelo campus francisco beltrão da utfpr..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.033335/2023-31.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 13.372.368/0001-22 - HG DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto: Retificação do item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato 15/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.018186/2024-48.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 631/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Execução do plano básico ambiental indígena (pbai) da terra indígena parakanã (lote 3), referente às obras de pavimentação e implantação na rodovia br-230/422/pa, segmento br-230/pa, km 0 ao km 984 e br-422/pa, km 0 ao km 61,3..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2024 a 16/04/2029. Valor Total: R$ 16.607.763,12. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Allbiom Biotecnologia Ltda. Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 10.000,00; Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Chefe Geral em exercício, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Wladimir Sant'Ana Grau Crancianinov, Diretor Comercial da Allbiom.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de laboratório multidisciplinar de tecnologia de terceira dimensão com fornecimento de material pedagógico paradidáticos para alunos e professores e laboratórios de ciências destinados ao Ensino Fundamental I para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail: prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 14 de maio de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de maio de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h00min, do dia 31 de maio de 2024. Local: www.licitanet.com

Viana/MA, 14 de maio de 2024

CLEICY MACHADO NUNES

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Laze
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0146. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Município de Divinópolis. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 21/05/2024 até 20/05/2025. Data de Assinatura: 14/05/2024. Processo UFSC: 23080.049618/2023-25. Entidades. Assinam: Gustavo Mendes Martins, pelo Município de Divinópolis; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064020878202406. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pequena Obra remanescente de construção de 3 (três) escadas externas na UTFPR Campus Guarapuava, para acesso aos blocos didáticos B, D e F da unidade, com aproveitamento parcial de infraestrutura do local. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava 800, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA ELAINE TOMEN DE LIMA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 15/05/2024) 153178-15246-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001006202423. Objeto: Aquisição de tubos isolamento elastomerico, mantas, cinta e cortina flexivel PVC. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23522.024878/2023-41.

Pregão. Nº 66/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/09/2024 e encerramento em 12/09/2025.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.874,90. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23082.004447/2021-23.

Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.578.965/0001-05 - DIGITAL TECNOLOGIA & TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 12600.101484/2022-47.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.045,42. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.019714/2023-45.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAME. Objeto: Contratação de serviços continuados relativos à condução de veículos oficiais, nos campi da Universidade Federal rural do Semi-Árido - UFERSA, localizados nos municípios de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN, e Pau dos Ferros/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 7.026.367,80. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente para unidades básicas de saúde do município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail: prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana ww.viana.ma.gov. e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 14 de maio de 2024. LOYANE COUTINHO DE SANTANA - Secretária Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de junho de 2024. HORÁRIO: 14h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 14h00min, do dia 03 de junho de 2024. Local:www.licitanet.com.br

Viana/MA, 14 de maio de 2024

LOYANE COUTINHO DE SANTANA

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000522/2021-20. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Conclusão do objeto.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 27/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
aviso de retificação

ERRATA AVISO PARA CONSULTA PUBLICA

O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que, na Matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 10/05/2024, Edição nº 90, Página 262, ÓRGÃO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL:

Onde se lê: "O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), destinada à CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE FERNANDES PINHEIRO, INÁCIO MARTINS, MALLET, REBOUÇAS E TEIXEIRA SOARES, CONSORCIADOS AO CONDER, observado o seguinte: (...)." Leia-se: "O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), destinada à CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE FERNANDES PINHEIRO, INÁCIO MARTINS, IRATI, MALLET, REBOUÇAS E TEIXEIRA SOARES, CONSORCIADOS AO CONDER, observado o seguinte: (...)"

Irati/Paraná, 15 de maio de 2024

Jorge David Derbli Pinto

Presidente do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional CONDER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537006695202385.

Concorrência Nº 62/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 03.887.016/0001-56 - TECNO TEMP COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviço de modernização de central de agua gelada, atendendo as açoes de eficiência energética previstas na chamada publica pee cemig d 2022.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 20/05/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 3.400.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
extrato de Termo de Permissão Especial de Uso

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e CLARO S/A, com sede à Rua Florida, 1970, Cidade Moções, São Paulo, CEP 04.565-001 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelos seus PROCURADORES: CRISTIANE APARECIDA GARGAGLIONI, brasileira, casada, Engenheira Eletricista, portadora da cédula de identidade RG nº 56******-9 SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº 144******-07 e HAMILTON RICARDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, portador da Carteira de Identidade nº. *****222-6, e do CPF/MF nº 578.***.***-49, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº. 50605.001708/2023-41. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 05-006/2024 para uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR- 122/BA, no Trecho ENTR BR-235(A)/407(A) (DIV PE/BA) (INÍCIO PONTE S/RIO S FRANCISCO - JUAZEIRO) - DIV BA/MG; SUBTRECHO ENTR BR-030(B) (GUANAMBI) - ENTR BA-612 (P/CANDIBA); SNV 122BBA0550; segmento do km 801,9 ao km 817,3, numa extensão total de 15.400 metros por 0,5 metro de largura, perfazendo uma área total de 7.700 m2 (sete mil e setecentos metros quadrados). DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 729.906,80 (Setecentos e vinte e nove mil e novecentos e seis reais e oitenta centavos)., correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Abril/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se caracterizar como infraestrutura de telecomunicações, a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 12 da Lei no 13.116, de 2015. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.001708/2023-41. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO F.M.S. Nº 14/2022

Processo Licitatório Nº 003/2022, Edital de Credenciamento Nº 001/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Martinho, CNPJ nº 12.334.083/0001-34. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Martinho - APAE, CNPJ nº 00.104.137/0001-96. Objeto do 2º aditivo: prorrogar a vigência do CONTRATO FMS Nº 014/2022, conforme o inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: a partir do dia 31/05/2024 e seu vencimento em 30/05/2025. Valor do aditivo: R$ 165.391,20. Data da assinatura: 14/05/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90013/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 37.384.581/0001-12 - LG GASTRO SERVIÇOS MÉDICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Ata de Registro de Preço nº 08001/GAP-BR/2024; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Aquisição de películas de proteção (insulfilm); 4) Pregão Eletrônico nº 90008/GAP-BR/2024; 5) Valor Total da Ata: R$ 63.189,00; conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA; 7)Data da Assinatura: 14/05/2024 8) Vigência: 14/05/2024 a 15/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo nº 662/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de programa de informática (softwares), por prazo determinado, abrangendo instalação, implantação, manutenção e treinamento de sistema de assistência social e sistema terceiro setor web.

Data limite para recebimento das propostas: 04/06/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 04/06/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos-SP, 14 de maio de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa Pato Copos Com. & Personalizacao Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 35.559.261/0001-20, a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei nº 14.133/2021, conforme consta no Processo nº 23064.048318/2023-27 e Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 170 de 14 de maio de 2024, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.

GILSON DITZEL SANTOS

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0008. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Prefeitura Municipal de Florianópolis e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de prazo. Data de Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2024. Processo UFSC: 23080.075570/2022-20. Entidades. Assinam: Juliano Richter Pires, pelo Fundo Municipal de Inovação de Florianópolis; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

Processo: 63079.000093/2024-64; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2024; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: The Institute of Internal Auditors Colombia; Objeto: Inscrição de auditores internos do Centro de Controle Interno da Marinha para participarem do XXVIII Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna (CLAI 2024); Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei nº 14.133/2021; Valor total R$ 8.292,50 (Oito mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de Despesas da Diretoria de Abastecimento da Marinha; Data da aprovação: 14/05/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

Processo: 63079.000169/2024-51; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Universidad de Salamanca; NIF: Q37118001E Objeto: Inscrição de futuros auditores internos do Centro de Controle Interno da Marinha para participarem do Máster Universitário em Estrategias Anticorrupción y Políticas de Integridad por la Universidad de Salamanca; Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei nº 14.133/2021; Valor total EUR 1.940,40 (Mil novecentos e quarenta euros e quarenta cents); Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de Despesas da Diretoria de Abastecimento da Marinha; Data da aprovação: 01/04/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

Processo: 63079.001220/2024-42; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 36/2024; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Associação Brasileira de Nutrição; CNPJ 00.718.288/0002-15 Objeto: Inscrição de um Oficial da Marinha do Brasil no XXVIII Congresso Brasileiro de Nutrição; Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei nº 14.133/2021; Valor total R$ 1.080,00 (Mil e oitenta reais); Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de Despesas da Diretoria de Abastecimento da Marinha; Data da aprovação: 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 36154/2022.

Nº Processo: 23305.009357/2022-48.

Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 36-154/2022, celebrado em 26/08/2022, visando prorrogar o vínculo contratual em 260 (duzentos e sessenta) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no art. 57 §1º, V da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com Ofício nº 43/2024 - DRG/PRU/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.009224.2024-33. Vigência: 13/05/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.972.442,02. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.010720/2021-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato referido no preâmbulo, com eficácia a contar de 02 de maio de 2024, considerando a conveniência de ambas as partes em não mais manter o referido negócio jurídico. Fundamento Legal: A presente rescisão fundamenta-se no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c o item 6.2, CLÁUSULA SEXTA- DA VIGÊNCIA, do quarto aditivo ao Contrato nº 02/2022. Data de Rescisão: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 25000.091183/2023-90.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Alterar o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de nº 24.913.412/0001-80 para a inscrição CNPJ de nº 24.913.412/0007-76; e alterar o endereço da contratada para Rua 15, Quadras 14,15 e 16, Sobreloja 01, Sala 5C, Parque Esplanada II, Valparaíso de Goiás/GO - CEP: 72.878-042;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.818.024,80. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EDITAL Nº 386, DE 14 DE MAIO DE 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Patrimônio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 01/2022 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 20 de junho de 2024 a 21 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto e Patrimônio, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 20 de junho de 2024 a 21 de julho de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: www.pgpp.fau.ufrj.br.

Margaret Lica Chokyu Renteria

Coordenadora do PGPP-UFRJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.254093/2023-87.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 2.258.017,50. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO 1231/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2024 - Processo 12316/2024, na plataforma: https://bnc.org.br/ dia 03 de Junho de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO PROVIDÊNCIA COM DIMENSÕES DE 36,00X4,57M E SOBRE O CÓRREGO CORRENTE COM DIMENSÕES DE 10,00X4,57M AMBAS COM DESENVOLVIMENTO EM CONCRETO ARMADO CLASSE 45 TONELADAS COM UMA PISTA DE ROLAMENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - TO. CONFORME CONVÊNIO 940293/2022 OPERAÇÃO 1085931-24 para atendimento da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

Miracema do Tocantins-TO, 14 de maio de 2024.

JONIEL GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000597202411. Objeto: Aquisição de copos descartáveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004899/2023-18.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AAQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 2.223,15. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Programa Educacional o Soninho de Bebê para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 14 de maio de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h00min, do dia 03 de junho de 2024. Local:www.licitanet.com.br

Viana/MA, 14 de maio de 2024

CLEICY MACHADO NUNES

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23062.000585/2023-33.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 50.211.394/0001-03 - 50.211.394 JULIANA APARECIDA GONCALVES PEREIRA. Objeto: Suspensão da execução da cessão de espaço físico da cantina do Campus Curvelo e seus efeitos, em razão da deflagração de greve pelos servidores docentes do CEFETMG conforme memorando Circular nº 237/2024 - GDG e Deliberação CD/CEFETMG nº 14, de 18/04/2024. A suspensão dos efeitos do contrato será de 17/04/2024 à 17/07/2024. Vigência: 26/05/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.146,48. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160175

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 19,39% para aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 25/04/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.522,40. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154857

Nº Processo: 23249.020847/2024-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 74.988,94. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330251222202438. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação de lanches em atendimento às demandas do IF Baiano - campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os produtos devem ser fornecidos conforme descrições e demais exigências contidas no termo de referência, anexo I do Edital..

CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 158442-26404-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158567

Processo: 23051.013950/2023-48.

Pregão SRP Nº 04/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: Instituto Federal do Pernambuco. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ITAITUBA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, sob demanda, para o deslocamento a serviço de servidores e colaboradores do IFPA campus Itaituba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: 156.952,2226. Data de Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.001479/2024-38.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de aferição e certificação de capelas de exaustão de gases químicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2029. Valor Total: R$ 14.924,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Nº 025/2024 - Pregão Eletrônico Nº 011/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ENDOSCOPIA COM TESTE DE UREASE, PARA PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI (H. PYLORI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 83/2024. Empresa Vencedora: CLINICA MÉDICA SANTA ANA LTDA com o lote 001, totalizando o valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 025/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024 Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 .

Naviraí-MS, 14 de maio de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Processo: nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de distribuição de publicidade legal, em preto e branco, de atos oficiais de interesse da CEAGESP em jornais de grande circulação local/regional (municipal/estadual) em todo o Estado de São Paulo, incluindo-se a diagramação do texto, bem como disponibilização do periódico em si, para conferência da publicação, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA Edital: a partir de 16/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90032/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90032/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 60.922.168/0010-77 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 76/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 04112/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.76/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Processo n. 04112/2024. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJSP, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente; pela PGE-SP, Procuradora Inês Maria dos Santos Coimbra - Procuradora-Geral e pelo TCE-SP, Conselheiro Renato Martins Costa - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Processo Licitatório 056/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Código registro TCE: BBEE21AD09D89984B155A19CD9E4908BADB61864

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para possível e eventual aquisição de motor semi-completo novo para manutenção corretiva do veículo RENAULT MASTER L2H2 PLACA RLH-6H37 FROTA 243 ANO 2020/21, MOTOR M9TD882C041856, CHASSI 93YMAFEXCMJ472816. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 29 de maio, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 14 de maio de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451.000095/2024-17 - Contrato nº07/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: Clínica Cirúrgica Oftalmológica Largo do Machado Ltda - CNPJ/MF Nº 02.298.687/0001-19 . Objeto: Oftalmológia Clinica e Cirurgia - Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 33827106. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 5 anos contados de 14/05/2024 a 14/05/2029. Data de assinatura: 14/05/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada: Rodrigo Gonçalves Botelho.