AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 55/2024. O objeto da presente Chamada Pública nº 4/2024 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo da Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Categorias de Apoio - Demais Atividades Culturais conforme limites estabelecidos. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 4/2024, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 25 de junho de 2024, às 11h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬11h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro.

Ribeirão Branco/SP, 14 de junho de 2024.

Antônio Carlos Camargo Ribas

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 56/2024. O objeto da presente Chamada Pública nº 5/2024 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo da Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Categorias de Apoio - Demais Atividades Culturais conforme limites estabelecidos. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 5/2024, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 25 de junho de 2024, às 14h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬14h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro.

Ribeirão Branco/SP, 14 de junho de 2024.

Antônio Carlos Camargo Ribas

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº 58/2024. O objeto da presente Chamada Pública nº 6/2024 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo da Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura -Demais Atividades Culturais- Teatro. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 006/2024, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 26 de junho de 2024, às 11h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬11h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro.

Ribeirão Branco/SP, 14 de junho de 2024.

Antônio Carlos Camargo Ribas

Prefeito