RESOLUÇÃO-RE Nº 2.342, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO BENCKE GEYER

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

250240004469941

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

DISPOSITIVO PARA COLETA DE SANGUE VACUOLET

10231020001

01/09/2000

250240005224942

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

CENTRIFUGA HEMOFUGE

10231020002

01/10/2000

250240005219949

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

TERMO CONDICIONADOR PARA CONCENTRADO DE PLAQUETAS

10231020003

01/10/2000

25024005169941

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

TERMOFUSION

10231020004

01/10/2000

250000145999598

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

MICRO BANHO SECO

10231029001

01/10/2000

250240005221943

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

BANHO SECO

10231029002

01/10/2000

250240005222940

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

ESTANTE PARA IMUNOHEMATOLOGIA HEMOBLU

10231029003

01/10/2000

250240005220947

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

PLASMA EXTRATOR

10231029005

01/10/2000

250000146009575

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

PLAQUETAMIX

10231029006

01/10/2000

250000146019538

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

AGITADOR DE KLINE

10231029007

01/11/2000

250240005223946

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

AGLUTINOSCOPIO

10231029008

01/11/2000

250000211449538

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

TUBO DE ENSAIO DESCARTAVEL TIPO CRISTAL

10231029009

01/12/2000

250000211419540

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

CONJUNTO DE MICROTUBOS PARA SISTEMA PEN-TYPING

10231029010

01/12/2000

250000211429511

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

PIPETAS DE PASTEUR DESCARTAVEL

10231029012

01/12/2000

250000211409587

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

79899118000153

HEMOBLU IND DE EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA

PONTEIRA DESCARTAVEL PARA PIPETA

10231029013

01/12/2000