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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 30908/2023. Objeto: Fornecimento contínuo de papel para uso em escritório, sob demanda. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para o item 3, licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte e equiparadas e para os itens 1 e 2, ampla participação de empresas.

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21053.000182/2021-14.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.287,33. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001009433202341. Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro portátil com software (biblioteca) e com kits operacionais que permitam a identificação de substâncias químicas e agrotóxicos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RAFHAEL ANGELO BARROS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/02/2024) 193099-19211-2024NE000031
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONARIA/1, EM conformidade com o acordao 10.719.2023 TCU, resolve: NOTIFICAR para comparecer a Secao de Veteranos e Pensionistas (SVP) do Cmdo AD/1, localizado na Rua Dr. Celestino, n 79, Centro,Niteroi, RJ, para tomar ciencia do prazo de 15 (quinze) dias para recolher o valor devido ao cofre da Uniao.

Niteroi-RJ, 14 de fevereiro de 2024.

General de Brigada EMERSON ALEXANDRE JANUARIO

Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0000172-09.2024. Objeto: Registro de preços de divisórias e adequação de cortinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br.

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 14/02/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025003817202258. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas médico -hospitalares e comuns da Base Administrativa do 28º BC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/02/2024) 160454-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 160059

Nº Processo: 64056.005981/2023-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.

Contratado: 18.757.570/0001-96 - VANDERLAN GOMES DE LIMA 69930074104. Objeto: é a cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público, localizado em área do batalhão da guarda presidencial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 8.971,20. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280737437202351. Objeto: Contratação do serviço de relocação de subestação aérea 75kVA com construção de novo padrão de medição e construção da nova infraestrutura elétrica que atenderá o quadro de força do prédio da Inspetoria da Receita Federal em Pacaraima/RR (sede e Depósito de Mercadoria Apreendida), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados na cidade de Pacaraima, município de Roraima, na Inspetoria da Receita Federal em Pacaraima/RR, situada na AV. Brasil, nº 1000, bairro: Centro, .

ROSELI DE FATIMA TAVARES GUIMARAES

Chefe Substituta Dipol/srrf02

(SIASGnet - 14/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo: 08433.000769/2023-44; Partes: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, como Doadora, e o município de Santa Maria/RS, como Donatário. Objeto: veículo Mitsubishi L200, cor preta, ano 2008, combustível diesel, placa IPO1496, chassi nº 93XPNK7409C853327, patrimônio nº 2010271393, RENAVAM nº 00126248427, para uso do Órgão da Administração Direta Municipal, nas atividades peculiares daquele município. Amparo Legal: artigo 8º inciso III Decreto 9.373 de 11 de maio de 2018 e artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 20/12/2023. Assinatura: ALDRONEI ANTÔNIO PACHECO RODRIGUES, Superintendente Regional da SR/PF/RS, e JORGE CLADISTONE POZZOBOM, Prefeito Municipal de Santa Maria/RS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 01/2023 - CESSÃO DE USO- UASG 160110

Nº Processo: 64254.000324/2023-43

Número do Contrato 01/2023. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ Contratado: 00.494.491/000174 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA .Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais relativos cessão de uso para atividade de apoio ao CMJF. Passa de R$ 768,61 (setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos) para R$ 801,65 (oitocentos e um reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: paragrafo único Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor mensal R$ 801,65.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Data de realização: 27/02/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cargas de oxigênio medicinal com isenção do aluguel dos cilindros de recarga, para atender as unidades básicas de Saúde do Município.

O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 14 de fevereiro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE MISSAL, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 78.101.847/0001-50, por intermédio de seu Agente de Contratação Adair Both e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 085, de 06 de Fevereiro de 2024, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 941926/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032871/2023, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 Dezembro de 2006, Lei Municipal nº 1.742, de 29 de Março de 2023, regulamentos municipais, regulamentos federais que não conflitem com as normas municipais, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, valor máximo de R$ 514.000,00.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 01 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com;

INTEGRA do EDITAL: por meio do site bllcompras.com e no site da Prefeitura: www.missal.pr.gov.br ou pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.

Missal - PR, 9 de fevereiro de 2024

Eugenio Schwendler

Prefeito Em exercício
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE MISSAL, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 78.101.847/0001-50, por intermédio de seu Agente de Contratação Adair Both e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 085, de 06 de Fevereiro de 2024, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 941927/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032615/2023, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 Dezembro de 2006, Lei Municipal nº 1.742, de 29 de Março de 2023, regulamentos municipais, regulamentos federais que não conflitem com as normas municipais, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, valor máximo de R$ 477.500,00.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 04 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com;

INTEGRA do EDITAL: por meio do site bllcompras.com e no site da Prefeitura: www.missal.pr.gov.br ou pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.

Missal - PR, 9 de fevereiro de 2024

Eugenio Schwendler

PrefeitoEm exercício
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO

O Prefeito, VOLMAR DUARTE nos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações e ou pelo (a) pregoeiro (a)e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Licitação nº: 65/2023 b) Modalidade: Pregão c) Data Homologação: 09/02/2024 d) Objeto da Licitação: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, uma Colhedora de Forragem - Ensiladeira e uma Semeadeira de Grãos, pelo município de Salgado Filho-PR." Proposta nº 032372/2023 Convênio MAPA nº 942010/2023 Processo nº 21000.048812/2023-19. e) Fornecedores e itens declarados Vencedores (cfe. cotação):7479 - ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS (34.124.663/0001-30) Item 3 - R$ 44.900,00 6364 - VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA (29.644.666/0001-64) Item1 R$796.940,00.

Salgado Filho - PR 9 de fevereiro de 2024.

VOLMAR DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.016038/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a futura contratação de serviço de MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS da Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 14/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE TERMO Aditivo Nº 2/2024

Contrato Nº: 70/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Salgado Filho

Contratada.: A CARDOSO LTDA Vigência: Início: 8 de fevereiro de 2024 Término: 17 de março de 2024 Licitação: Tomada de Preço Nº.: 07/2022 Recursos: Dotação: 281 - 1 . 9001 . 8 . 244 . 2037 . 2.460 . 0 . 449051 Obras e Instalações Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200024

Nº Processo: 10001357202377. Objeto: Serviços de recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína/TO e da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sepn 711/911, Módulo a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200024-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em https://mpt.mp.br/MPTransparencia/..

GABRIEL CESAR DIAS DANTAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/02/2024) 200024-00001-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617011710202302. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para manutenção de armamento em 1° escalão conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em proveito do Parque Regional de Manutenção/3.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/02/2024) 160417-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 54/2023 - UASG 389297

Nº Processo: 060/2023. Objeto: Prestação de serviço de auditoria independente (auditoria externa), para revisão e avaliação do ambiente de controles internos relacionados aos procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais, recursos humanos (pessoal), incluindo as demonstrações financeiras e demonstrações contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, além de outros, no âmbito do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DEBORA GONCALVES DO TALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 14/02/2024) 389297-30131-2024NE000155
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de PreçoS Nº 9/2023

O Município de Salgado Filho torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço 09/2023, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Objeto da licitação: O objeto do presente é a Licitação é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA" para o município de Salgado Filho-PR. Data de entrega dos envelopes: 21/02/2024 às 08:00 horas no Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Data de abertura dos envelopes: 21/02/2024 às 08:15 horas na Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site http://www.salgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail licitacao.sf@gmail.com

Salgado Filho, 19 de dezembro de 2023

VOLMAR DUARTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023

O Prefeito junto com a comissão permanente de licitações designada pela portaria nº 94/2023 vem através deste tornar público Aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇO 09/2023 conforme segue:

ONDE SE LÊ: Data de entrega dos envelopes: 21/02/2024 às 08:00 horas no Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Data de abertura dos envelopes: 21/02/2024 às 08:15 horas na Prefeitura Municipal de Salgado Filho. LEIA-SE: Data de entrega dos envelopes: 04/03/2024 às 08:00 horas no Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Data de abertura dos envelopes: 04/03/2024 às 08:15 horas na Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não formularam proposta em razão das condições de contratação anteriormente fixadas comunicamos que a SESSÃO PÚBLICA fica remarcada para 04 de MARÇO de 2024, às 08h15min, na sala de Licitações, situada na Rua Floriano Anter o, CEP 85620-000, Salgado Filho - PR, e as demais condições do Edital da TOMADA DE PREÇO nº 09/2023 ficam inalteradas. Maiores informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Salgado Filho.

Salgado Filho, 14 de fevereiro de 2024

VOLMAR DUARTE

Prefeito
ATA DA REUNIÃO ANUALrealizada em 18 de dezembro de 2023

CNPJ/MF Nº 40.178.961/0001-05 NIRE/JUNTA COMECIAL DO ESTADO PARANÁ Nº 41210505943. REGISTRO DA EMPRESA NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO PARANÁ SOB O Nº03267. 1. LOCAL: Rua Francisco Rocha, nº 198, Bairro Batel, Curitiba-PR. 2 DATA: 18.12.2023. 3. PARTICIPANTES: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRA-PR Nº03-01450 - Presidente; Jessica Francine Tobler dos Santos CRA-PR Nº 03-01514 - Secretária da Reunião; RAFAEL GUSTAVO CAVICHIOLO - Advogado OAB-PR Nº 34517; 4. ASSUNTOS TRATADOS E DELIBERAÇÕES PELO PRESIDENTE:

I. Ata de Reunião Anual da Empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, com objetivo de realizar relatórios de atividades desenvolvidas no exercício do ano de dois mil e vinte e três, especificamente publicando as atividades realizadas pela empresa, em especial os diversos cursos e capacitações realizados no Estado do Paraná, publicando a singularidade dos cursos ministrados, ante experiência domínio do assunto, didática, experiência e habilidade na condução de grupos, frequentemente heterogêneos inclusive no que se refere à formação profissional, capacidade de comunicação DECLARANDO NESTA ATA A NOTÓRIA ESPECIALIDADE TÉCNICA DA EMPRESA.

O Presidente apresentou os 63 cursos ministrados em 2023 pela empresa para 115 órgãos públicos municipais. Destacou que em 2024 os objetivos são de contratação de novos colaboradores, da mesma forma que a expansão dos cursos para outros estados brasileiros e ainda a elaboração de novos cursos com temas exclusivos, nosso site passará por reformulação e atualização para modernização do endereço eletrônico da empresa. 5. ASSINATURA: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente. O texto integral da ata da Reunião Anual da empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, de 08.02.2024, foi transcrita em escritura pública de declaração às pags. 001/014, no livro nº 1212-N, lavrada e arquivada no Tabelionato e Registro Civil Taboão de Curitiba-PR, traslado sob o nº 0087308/2024, em 08.02.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇO N° 12/2023

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 062/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI por meio da sua Comissão Permanente de Licitação- CPL, torna público, que foi vencedora da TOMADA DE PREÇO N° 012/2023, para Contratação de empresa para a execução de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1, a proposta de preço da empresa: COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. O processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, na forma do art. 109, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.

Boa Vista do Gurupi - Ma, 9 de fevereiro de 2024.

Silvia Costa Nunes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23292.044874/2022-57.

Pregão. Nº 21004/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de 168 metros de cabo referente ao subitem 7, referente à contratação de serviço comum de engenharia para os campus do ifsc.. Vigência: 15/02/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.372,69. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160062

Nº Processo: 64503.007166/2022-92.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 220.900,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.000759/2024. Objeto: Contratação de solução de hiperconvergência e proteção de dados, envolvendo hardware, software, instalação, treinamento e licenças de uso perpétuo de nível corporativo.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACY FRANCISCO MARTINS HORNES

Diretor de Administração de Material em Exercício

(SIASGnet - 14/02/2024) 154042-15259-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0139/2024, para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital.

A abertura das propostas será às 09h01min do dia 29 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 14 de fevereiro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90002

Nº Processo: 64027920234018002. Objeto: Contratação de serviços de operação de central de atendimento a usuários (Service Desk) de tecnologia da informação e comunicação da Justiça Federal do Amazonas (JFAM), de suporte técnico presencial, suporte técnico especializado e suporte técnico aos gabinetes de Juízas e Juízes no âmbito da JFAM, por intermédio de Postos de Trabalho, conforme especificações e condições constantes do Edital e de seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/02/2024) 90002-90002-2024NE099999
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público para conhecimento dos interessados que SUSPENDE o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2024, e CANCELAR a sessão do dia 09/02/2024, para adequações do Edital, objetos, termo de referência e planilhas, sendo o prazo para as devidas adequações extremamente exíguo até a sessão do dia 09 de Fevereiro de 2024, atentando-se para a brevidade possível na Republicação do novo Edital. Informações pelo Fone (64-3604-1101). Cópia do Termo de Suspensão de licitação e cancelamento de Sessão do Pregão no site www.mairipotaba.go.gov.br

Mairipotaba/GO, 8 de fevereiro de 2024.

Rogério Marcus de Almeida Assis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 01/2022 (SEI nº 47416032)

Processo nº 08664.002940/2023-36. A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional, PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, vem NOTIFICAR, com base no art. 26, §4º, da Lei 9.784/99, a empresa TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.361.353/0001-33, acerca da imposição da penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA em decorrência do não cumprimento de obrigações contempladas no Contrato Administrativo nº 01/2022 (SEI nº 47416032). Fica notificada a empresa acerca da inclusão da referida penalidade no SICAF, nos termos do art. 40 da Instrução Normativa nº 02/2010 do SLTI/MPOG.
edital de INTIMAÇÃO nº 1/2024

Convocamos a empresa COMERCIAL MONTANNA LTDA, CNPJ 39.528.472/0001-57, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 8446/2021, que resultou na decisão de aplicação da penalidade de multa, pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Pregão Eletrônico nº 20/2021. Em caso de renúncia ao recurso, a multa, que consta no PAD citado acima, deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias úteis, também contados da data desta publicação O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.

Curitiba-PR, 8 de fevereiro de 2024

Iuri Camargo Kisovec

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400020710202319. Objeto: Contratação de serviços de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/02/2024) 420001-10000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0019259-51.2023.4. Objeto: Prestação de serviços de seguros para cobertura total da frota de veículos da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

WEBERSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/02/2024) 90023-00001-2024NE011111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64042.007705/2021-87.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência evidenciado no subitem 2.1 do referido contrato por 30 (trinta) meses. Vigência: 12/02/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.366,00. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253793

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle e Bloqueio

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO 2022NE000094

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA Campus São João dos Patos, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE, o EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 2022NE000094, celebrado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ 10.735.145/0011-66 e a Empresa RENAN ALLAN SANCHEZ ZELASCHI 05936531902 - CNPJ 32.732.592/0001-22, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO.

A presente rescisão se dá em razão de descumprimento das seguintes obrigações contratuais: I. Atrasos na entrega dos equipamentos. A cominação legal da rescisão unilateral do contrato pelo cometimento das infrações contratuais apresentadas no subitem anterior está definida no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, combinado com os artigos 77 e 78, incisos I, e IV, do mesmo diploma legal.

São João dos Patos - MA, 18 de novembro de 2023.

Renato Darcio Noleto Silva

Diretor Geral do IFMA/Campus São João dos Patos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (A.R.P.). Ata de Registro de Preços SRA/SC nº 01/2024. Objeto: Fornecimento de forno elétrico 44 litros para a SPU/SC, conforme especificações constantes no PG-e 7/2023. Empresa Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68. Vigência prevista: 12 (doze) meses, no período de 24/01/2024 a 23/01/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.100275/2023-84. Data de assinatura: 24/01/2024. Valor anual previsto: R$ 709,84 (setecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Regional de Administração. Florianópolis-SC, em 14/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23769.013637/2022-01.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, compreendendo o período de 15/03/2024 a 14/06/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.541,98. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a abertura de vagas para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB no CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - 01 (uma) vaga. A remuneração:

TITULAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO BÁSICO

RT

TOTAL

GRADUADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$2.437,59

GRADUADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$3.412,63

ESPECIALISTA

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 243,76

R$ 2.681,35

ESPECIALISTA

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

MESTRADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 609,40

R$ 3.046,99

MESTRADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

DOUTORADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 1.401,62

R$ 3.839,21

DOUTORADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 19 a 29/02/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://ufob.edu.br/quero-ser-ufob/concursos/docentes. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 08/03/2024 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 12/03/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158952

Nº Processo: 23490.000444/2022-90.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 17.901.688/0001-83 - PLANETA NET TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de acesso à internet dedicado, com velocidade mínima simétrica de 100mbps, com fornecimento de no mínimo 1 (um) ip público e suporte técnico especializado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.035175/2023-13.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 31.856.708/0001-72 - ANDRE A RODRIGUES ENGENHARIA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento de laudo de avaliação de imóveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 9.728,99. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23769.003160/2023-29.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, compreendendo o período de 27/03/2024 a 26/06/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.162,68. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23367.000604/2020-54.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual de valores dos serviços terceirizados, de natureza contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de desinsetização, desratização, dedetização e controle integrado de pragas e combate às larvas de aedes aegypti, no ifrs campus osório, aplicando a variação do ipca/ibge dos últimos 12 meses, data do último reajuste, conforme artigo 40, inciso xi, 55, inciso iii e 65, alínea "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.059,28. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 08129.000716/2022-96.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 910.192.149-53 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 24/2022, referente à contratação de Leiloeiro Público Oficial para a alienação de ativos - área de abrangência: Distrito Federal, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.040116/2023-59.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 94.316.916/0003-60 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de computadores "desktop avançado", para atendimento das demandas da Universidade Federal de São Paulo.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/11/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 48500.002913/2021-99.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.808.453/0001-08 - OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O reajustar em 2,13% o valor unitário dos itens que compõem o contrato de acordo com o icti de outubro/2023. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.854,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 08658.014642/2021-14.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.081.916,88. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 33374.084505/2018-67.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 19/02/2025 , nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.711,60. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63232.002366/2022-23. Pregão Nº 089/2023. Empresa Registrada: Casa da Instrumentação Ltda, CNPJ 09.255.284/0001-31, Ata nº 42050/2024-ARP-022, Item 4. Valor Total: R$ 21.999,98. Empresa Registrada: Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ 45.769.285/0001-68, Ata nº 42050/2024-ARP-023, Item 3. Valor Total: R$ 10.628,14. Empresa Registrada: Assertiva Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 48.692.223/0001-93, Ata nº 42050/2024-ARP-024, Item 1. Valor Total: R$ 37.263,36. Objeto: Equipamentos e Acessórios para Oficina de Manutenção e Reparo - LABGENE. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 08/02/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 7/2024

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa NOVA LICITA TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ nº 35.167.767/0001-94, objetivando à prestação de serviços de Curso de Fiscalização e Coordenação de Processos Administrativos em Obras e Serviços de Engenharia. As Inovações Trazidas pela Lei Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. Na Formação do Processo e a Fiscalização dos Contratos, com fundamento no artigo 74, inciso III, f, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais) global, determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.

Jales - SP, 7 de fevereiro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP

CONTRATADA: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ASSINATURA: 30/01/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e contrato com empresa especializada, para Execução de Pavimento e Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no município, (Lote I e Lote II), com fornecimento de Materiais/Equipamentos e Mão de Obra, conforme planos de Ações, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiros, Memórias de Cálculos e Projetos, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso II e V, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 215/2022 - Tomada de Preço nº 27/2022 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 01 de abril de 2024, a partir de 01 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de março de 2024, a partir de 31 de janeiro de 2024. Jales - SP, 30 de janeiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP

CONTRATADA: Lazer Transportes LTDA - VALOR: R$ 1.169.437,50 (Um milhão cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) ASSINATURA: 30/01/2024 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato com empresa Lazer Transportes LTDA, com base na Cláusula Décima Sétima do Contrato, bem como, art. 65, Inciso I, alínea "a" e parágrafo 1º da lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 30/01/2024. Fica juntado aos autos a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e concordância apresentada pela empresa Contratada, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - Processo nº 41/2023. VIGÊNCIA: 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço Jales - SP, 30 de janeiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP

CONTRATADA: Fugita & Lopes LTDA - ME ASSINATURA: 07/02/2.024 OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato de empresa para fornecimento de software de gerenciamento para registradores eletrônicos de ponto que atenda as portarias nº 1.510/09 e nº 373/11 do ministério do trabalho e manutenção preventiva e corretiva, por mais de 03 meses, com base na Cláusula 11.1 do Contrato, fls. 225 e 226, bem como, art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer Jurídico (fls. 391 e 392) exarado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pelas Diversas Secretarias Município, e acordo/concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2.021 - Processo Licitatório nº 127/2.021. VIGÊNCIA: A partir de 12/02/2.024, até 11/05/2.024. Jales - SP, 07 de fevereiro de 2.024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248072

Objeto: Aquisição de Condutivímetros para leito misto

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 33374.084505/2018-67.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 6 (seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 19/02/2024 , nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2024 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.711,60. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23345.000419/2018-01.

Pregão. Nº 42/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado, excepcionalmente, por mais 90 (noventa) dias, com início em 09 de fevereiro de 2024 e término em 08 de maio de 2024.. Vigência: 09/02/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Cultural e Profissionalizante de Pessoas Portadoras de Deficiência do Distrito Federal (ICEP), CNPJ nº xx.333.505/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 2299/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do CONVÊNIO MTE/SPPE Nº 145/2007, (PROCESSO Nº 46069.004599/2007-41 - SIAFI/SICONV 601120), processo nº 19958.200615/2023-58. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
extrato de termo aditivo

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00021/2023, em 16.02.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa SEGURITY SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços técnicos de consultoria em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a execução das seguintes atividades: I - gestão de saúde e segurança do trabalho (SST), intermedita por softwere de sst; II - gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO); III - elaboração do programa de gerenciamento de risco (PGR); IV - elaboração do programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO); V - elaboração do laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT); VI - emissão do perfil profissiografico previdenciario (PPP); VII - emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT); VIII - gestão dos atestados de saúde ocupacional (ASO); IX - gestão dos equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC); X - gestão de SST para plataforma do e-social, com envio dos eventos s-2210; comunicação de acidente de trabalho (CAT); monitoramento da saúde do trabalhador (aso); e, s-2240; condições ambientais do trabalho (agentes nocivos); XI - cursos e treinamentos em saúde e segurança do trabalho. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 15 de fevereiro de 2024 - José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a bolsista MILLEIDE SILVEIRA SANTOS - CPF: 703.985.291-83 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/03/2024; Data de assinatura: 15/02/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.