gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009010594202445. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/07/2025 com aquisição de até 0,314 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064046222202413. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de impermeabilização e drenagem das coberturas dos Blocos "C" e "F", com área em planta de 848,40 m2, cada bloco, totalizando 1.696,80 m2, para o Campus Campo Mourão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Vila Carolo - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGINALDO FRANKLIN LIVON

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 153178-15246-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 0016137-03.2024.6.0000.

Dispensa. Nº 0/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.442.022/0001-08 - LINCER COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do item 2.1 da cláusula segunda (vigência e prorrogação). Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01410.000134/2020-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 23.892.484/0001-26 - C&C SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Após o procedimento de repactuação, o valor estimado global anual do contrato original passará de r$ 95.254,44 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais, e quarenta e quatro centavos), para r$ 107.511,96 (cento e sete mil, quinhentos e onze reais, e noventa e seis centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.511,96. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Administrativo nº: 09020034/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades do município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor preço por item.

Data de abertura da sessão pública: 05 de novembro de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 22 de outubro de 2024.

Chistianne Maria Dionísio Silva

Pregoeira
AVISO

Concorrência nº 90002/2024

CRONOGRAMA DE FASE RECURSAL

Concorrência nº 90002/2024

Processo nº 53115.017225/2023-79

Processo Relacionado: 53115.015590/2024-20

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.906, de 16 de julho de 2024, torna público o CRONOGRAMA DE FASE RECURSAL a ser observado pelas licitantes, após realização de 2ª Sessão Pública em 18/10/2024.

Os invólucros foram digitalizados e disponibilizados em link divulgado no Sítio Institucional do MCom, aba Concorrências. As licitantes deverão protocolar os recursos e suas contrarrazões atinentes à 2ª Sessão Pública por meio de e-mail: licitacoes@mcom.gov.br. Esses serão divulgados em sítio institucional do MCom conforme cronograma.

Desta feita, segue cronograma recursal em atendimento à legislação que rege o certame, com devidos prazos de contrarrazão e decisão administrativa da autoridade competente:

23/10/2024 - Divulgação de documentos digitalizados em Sítio Oficial do MCom.

29/10/2024 - Data limite para apresentação de recurso pelas licitantes.

30/10/2024 - Divulgação de recursos e início da contagem do prazo para apresentação de contrarrazões.

01/11/2024 - Data limite para apresentação de contrarrazões.

04/11/2024 - Divulgação das contrarrazões

15/11/2024 - Data limite para divulgação de decisão pelos agentes de contratação.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0005257-97.2024.4. Objeto: Elaboração de serviços técnicos - compreendendo Levantamento Cadastral, Anteprojeto Arquitetônico, Anteprojetos Complementares, Projetos de Licenciamento, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida, para o imóvel que abriga a 40ª Subseção Judiciária - Fórum Federal de Mauá/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 06/11/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 22 de outubro de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001514/2024-10.

Pregão Nº 90190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de fonte de alimentação nemic.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 2.571,60. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001514/2024-10.

Pregão Nº 90190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA. Objeto: Aquisição de lençol borracha natural e disjuntor eaton.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582018005202453. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia do Aparelho Digestivo e Proctologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160399-00001-2024NE000001
Retificação

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 18/10/2024, PÁG. 315 - ISSN 1677-7069, Nº 203

TÍTULO: EXTR. DO CONTR. 120/24 - P.L. 110/22 - C.P. 002/22. RETIFICAÇÃO: Onde se lê VIG: 60 meses, Leia-se VIG: 180 meses.
Aviso de adesão a registro de preços

PROCESSO Nº 83/2024 - ADESÃO Nº 24/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Homologo a Adesão à Ata de Registro de Preço n° 199/2024, vinculada ao Processo Licitatório n° 8700/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024, realizado pelo Município de Santa Luzia, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA EPP, visando a aquisição de tiras reagentes para determinação de glicemia, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 342.000,00.

Vespasiano, 22 de outubro de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 1.296/2024-TCU/SEPROC, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

TC 014.019/2021-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA JANE EVANGELISTA DE MATOS ARAUJO, CPF: 088.856.485-68, do Acórdão 3571/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 14/5/2024, proferido no processo TC 014.019/2021-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o ao pagamento de multa (art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 9.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do referido Acórdão, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001514/2024-10.

Pregão Nº 90190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 48.256.518/0001-17 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de lençol borracha natural.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato 022/PJM/2021

PROCESSO: 1126/2021/SEMAF

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: E. A. de Oliveira Segurança Tática, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.169.697/0001-48.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº 022/PJM/2021 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, RONDA E INSTALAÇÃO DE CFTV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-1126/2021.

Alto Paraíso/RO 16 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64066.019694/2022-91.

Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.750.752/0001-23 - SITEC LOCACAO, VENDAS E MANUTENCAO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.613,92. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 11/11/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 22 de outubro de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 91/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de novembro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO, COM ÁREA DE 232,35 M², INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 50A02521C0B8B9F9A9B2802BDB839445EA51D334.

Irineópolis, 22 de outubro de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 6/2024-COGPE/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Contrato por tempo determinado nº 6/2024-COGPE/DG/CA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RICKSON FABRÍCIO SOARES FONSÊCA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.001704.2024-15. Vigência: 23 de outubro de 2024 a 22 de outubro de 2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Educação Física, Classe "DI", Nível 01, somado à complementação referente à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 22/10/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e RICKSON FABRÍCIO SOARES FONSÊCA - Contratado.
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA: LARYSSA MAIA ROCHA AMARAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP), NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Câmara de fluxo laminar, BOD, autoclave. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical Raimundo Nogueira da Costa Filho - FUNCAP Larissa Maia Rocha Amaral - BOLSISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001514/2024-10.

Pregão Nº 90190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.015.890/0001-54 - PLENA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de papelão grafitado e fonte chaveada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 1.593,87. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768000148202410. Objeto: Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) para atender às demandas de organização de eventos institucionais da Superintendência Regional de Administração do MGI - SRA-RJ e demais órgãos no fornecimento de buffet, decoração, banners, intérprete de libras, locação de equipamentos, transmissão, filmagem e iluminação.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELIO DA CAMARA PAIVA

Administrador

(SIASGnet - 22/10/2024) 170114-00001-2024NE000405
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00927/2024, firmado em 18/10/2024;Favorecido: DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S.A.; Objeto: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na região D - Salvador-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada data de assinatura do contrato; Valor: R$ 26.349.177,00.
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O BOLSISTA TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA: FRANCISCO OIRAM FILHO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO_FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES- FUNARBE, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Cromatografias líquidos de alta performance (HPLC), cromatógrafos gasosos, espectrômetro de infravermelho próximo ultracompacto (NIRs) e espectrofotômetro UV com leitor de microplacas.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical Rodrigo Gava Presidente da FUNARBE FRANCISCO OIRAM FILHO - BOLSISTA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/2024 - MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada para a execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA-PE (Contrato de Repassa nº 913273/2021/ MCIDADANIA/CAIXA - Ministério da Cidadania), mediante o regime de empreitada por preço Unitário. Julgamento: Menor Preço. Valor Máximo Aceitável: R$ 427.458,83 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos). Início da Sessão de Disputa de preços dia 08/11/2024 às 10:00h. Referência de tempo horário de Brasília.

O Edital completo será disponibilizado para consulta no site da prefeitura de Paranatama, através do endereço: www.paranatama.pe.gov.br, ou através do e-mail: licita@paranatama.pe.gov.br. Informações de segunda a sexta-feira das 08:00h às 13:00h, na Pça. João Correia de Assis, 04, Centro, Paranatama, Fone: (87) 3787-1144.

Paranatama, 22 de outubro de 2024.

Lucivaldo José Barbosa Alexandre

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000294/2024-28. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0160.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MATINHAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi XUG08703KRPA01748, marca XCMG, Modelo XCMG - XC870BR-I SKD, tombamento nº 372.525-4. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BENEDITO BRAZ DA SILVA - Prefeito - MATINHAS -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000425/2024-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0229.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LAGOA DE DENTRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 165.310,33 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dez reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo: SOLIS 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02812,tombamento nº 372.668-4, 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', fabricante: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série:

DTAG23092Z, tombamento nº 342.690-2 e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos capacidade 4 ton, fabricante: IAC, modelo: IAC - CAM 400, série: 1374, tombamento nº 342.614-6. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASFEVERALDO JOSÉ ALVES TAVARES - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LAGOA DE DENTRO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000422/2024-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0235.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 165.310,33 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dez reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo: 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02848 tombamento nº 372.686-0, 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', fabricante: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série:

DTAG223090Z, tombamento nº 342.688-5 e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos capacidade 4 ton, fabricante: IAC, modelo: IAC - CAM 400, série: 1373, tombamento nº 342.613-9. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA - Prefeito - MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000446/2024-92. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0242.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO CAPIM DE CHEIRO -

ATRSCC -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (um) Trator Agrícola YANMAR 75 CV; Modelo SOLIS 75/MSTC4WD, Chassi: MYWDP1409862MS. Tombamento 372.756-2 e 01 (uma) Grade Aradora KOHLER; Modelo: KLR - GAC 245 1426 ME; 14X26"; nº Série: 24/2005; Tombamento 372.743-8. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIS AUGUSTO DA SILVA - Presidente - ATRSCC -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000395/2024-07. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0191.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO PRATENSENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 207.943,78 (duzentos e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola - Potencia Bruta 90CV - 4X4 - Sistema de Levante Hidráulico, Ano 2024, Cor Azul, Marca Lovol - Modelo TH904. Chassi FTTM3AC4PRY000045. Tombamento nº372.640-6;01 (uma) Grade Niveladora 28X20 - Levante Hidráulico - Controle Remoto c/Rodas - Marca Kohler - Modelo GNC2820. Série S/Nº. Tombamento nº 342.541-3; 01 (uma) Carreta Agrícola de Madeira 02 EIXOS - 4T - Marca IAC - Modelo CAM4000. Série nº 1.331. Tombamento nº 342.593-2; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Central/Lateral - 02 Facas - Marca Kohler - Modelo RM 180. Série s/nº. Tombamento nº 342.549-9; 01 (uma) Ensiladeira/Picadeira sobre Rodas - Sistema de Transmissão Correias - Eixo Cardam - 4 Facas - Marca Penha - Modelo PP50 CTT. Série nº 20301524. Tombamento nº342.831-3; 02 (dois) Freezer Horizontal 500L - 02 Tampas - Termostato. Tombamentos nº372.560-1 e 372.561-8; 01 (uma) Balança Eletrônica - Capac. Mínima de 15Kg. Tombamento nº 372.596-2 e 01 (uma) Mesa Manipulação Inox. Tombamento nº 372.578-0. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALEX EMANUEL SOUSA SILVA- Presidente - APECCAL - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000402/2024-62. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0200.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE JURU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (uma) RETROESCAVADEIRA AUTOPROPULSADA SOBRE RODAS, TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL, POTENCIA BRUTA MÍNIMA 100HP, CAPAC. CAÇAMBA 0,75M³, MARCA LIUGONG - MODELO CLG766A. CHASSI: LGC766AZJRC507203. TOMBAMENTO Nº 342.928-0. ANO FABRICAÇÃO 2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA - Prefeita - JURU -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000403/2024-15. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0202.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ASSOCIACAO DE

PRODUTORES RURAIS VARZEA DO SAL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA - POTENCIA BRUTA 80 CV - 4X4 - SISTEMA DE LEVANTE HIDRÁULICO COMPATÍVEL IMPL. CATEGORIA II, ANO 2024, MARCA MAHINDRA - MODELO 6075. CHASSI MBNYHBKYVRNA02870. TOMBAMENTO Nº 372.683-9 e 01 (uma) GRADE ARADORA 14X26" - CONTROLE REMOTO C/RODAS - MARCA KOHLER - MODELO GAC245. SÉRIE 24/1477. TOMBAMENTO Nº 342.791-0. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MICHELI ALEXANDRE DE LIMA- Presidente - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS VARZEA DO SAL - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000455/2024-83. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0207.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DO ALGODAO E SANTA RITA -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 156.300,33 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola, marca Mahindra, ano de fabricação 2024, chassi MBNYHBKYVRNM02757, tombamento 372.658-5 e 01 (uma) grade aradora, marca ASUS, modelo ROMHA, série GRA02418/2023, tombamento 342.625-6. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GISLÂYNNE DA SILVA ALMEIDA - Presidente - e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DO ALGODAO E SANTA RITA -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000439/2024-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0210.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA - chassi XUG08703CRPA01736, tombamento nº 372.515-1. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF - CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA - Prefeito - MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000359/2024-35. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0212.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DONA INES-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola MAHINDRA - 80 CV; Modelo 6075 4WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02873. Tombamento 372.682-2 e 01 (uma) Grade Aradora KOHLER; Modelo: KLR - GAC 245 1426 ME; 14 X 26"; Nº Série: 24/1494; Tombamento 342.808-3. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DONA INES-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000346/2024-66. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0214.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VIRAÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 152.990,33 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola, 80 CV, tração 4x4, marca/modelo: Mahindra / Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02781; tombamento nº 372.699-4 e 01 (uma) Grade aradora, 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23089Z; tombamento nº 342.687-8. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RENATO CÂNDIDO DE ARRUDA - Presidente - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VIRAÇÃO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000401/2024-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0215.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE

SALGADO DE SÃO FELIX-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas 100 HP; capacidade da caçamba 0,75m³; ano modelo/fabricação 2024/2024; marca/modelo Liugong/CLG766A; número de chassi: LGC766AZHRC506687; tombamento nº 342.902-2. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito - MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX- PB.
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.170.243/0001-85, nos autos do processo Proad 11732/2024 marcador 13, a penalidade de multa compensatória de 1% sobre o valor das Notas Fiscais nºs 5692 a 5696 e 5698, pela não comprovação da manutenção da regularidade fiscal, com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis, § 2º, alínea "b.4" do contrato.

Florianópolis, 22 de outubro de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 110/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 150/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 110/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE GRAFICA PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS DIVERSOS SETORES. A data de abertura sera dia 06 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 2489/2024/SEMSAU.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: : PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda, inscrita no CNPJ nº 87.389.086/0001-74.

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, na qualidade de entidade licenciada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para prestação de serviço de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação Xe/ou Gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD) e proprietária dos respectivos dosímetros. Alto Paraíso/RO 21 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305015429202458. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de Complemento Campus Presidente Prudente com a Construção de Bloco Biblioteca com Salas e Restaurante Estudantil. Rua José Ângelo dos Santos, s/n, Parque Imperial, 19028-235 - Presidente Prudente - SP,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações - Ifsp

(SIASGnet - 22/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia 24/10/2024, estará aberto o credenciamento 07/2024 com a finalidade de credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços médicos especializados de ginecologia e obstetrícia, suprindo as necessidades da secretaria de saúde desta municipalidade. Maiores informações pelo e-mail licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo portal da transparência do Município de Pintópolis.

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 02003.001328/2022-62.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 04.005.009/0001-46 - PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2024 até 06/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.399,80. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23296.000436/2022-84.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.

2. Reequilibrar o valor do contrato em conformidade com a cláusula dezesseis do termo de referência, do edital do pregão srp 01/2022, passando o valor global de r$ 3.140,68 ((três mil, cento e quarenta reais, sessenta e oito centavos) para r$ 3.297,46 (três mil, duzentos e noventa e sete reais, quarenta e seis centavos).. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.297,46. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00374/2022, firmado em 02/01/2023. Favorecido: GODD SAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COFRES E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158463

Nº Processo: 23296.006427/2024-20.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA.

Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA, PRODUCAO, BENS E SERVICOS. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 18/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 104.708,93. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 45000/2013-02/00. Processo nº 63007.0022598/2011-92. Objeto do Contrato: Construção de Embarcações para Transporte de Pessoal-Médias (ETP-M). Contratada: Empresa B3 Indústria de Embarcações LTDA, CNPJ 05.232.089/0001-35, Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL (DEN); Espécie: Oitavo Termo Aditivo nº 45000/2013-002/28. Objeto: alteração da Cláusula Segunda (VIGÊNCIA) do contrato inicial. Vigência: 17/10/2014 a 14/02/2025, nos termos do artigo 57, inciso l, da Lei nº 8.666/1991. Valor Total do Contrato: R$ 17.576.535,41. Data de assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e renovação de valor ao Contrato Administrativo n° A/2023-024.001 SESAU, originário do processo de Adesão/Carona nº A/2023-024-SESAU, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023/021- SEMAD/PMM, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-021-SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 534,781.44 (Quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 25/10/2024 à 24/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.

Marituba/PA, 22 de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA Ordenadora de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato Administrativo nº 024/2023.003.002 -SESAU-PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024 SESAU/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: POLYMEDH LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.848.345/0001-10. Valor Total com acréscimo: R$ 357.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais).

Marituba/PA, 22 de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA Ordenadora de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato Administrativo nº 024/2023.002.002 -SESAU-PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024 SESAU/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 41.826.585/0001-80. Valor Total com acréscimo: R$ 22.184,00 (Vinte e Dois Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais). Marituba/PA, 22 de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e renovação de valor ao Contrato Administrativo n° A/2023-023.001 SEMASC, originário do processo de Adesão/Carona nº A/2023-023-SEMASC, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023/021- SEMAD/PMM, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-021-SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 356.520,96 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 28/10/2024 à 27/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. Marituba/PA, 22 de outubro de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/PMSDM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de muros.

DATA DA ABERTURA: 12/11/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e www.gov.br/pncp

São Domingos do Maranhão (MA), 20 de setembro de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160434

Nº Processo: 64158.002368/2024.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 67.575,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 87/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de materiais e produtos de limpeza, em atendimento as Secretarias Municipais. Sessão Pública: 11 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço por item. Valor Total da Licitação: R$ 2.475.276,92. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 18 de outubro de 2024.

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Agente de Contratação