gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 67/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 67/GAP-DF/2023.Obj eto: AQUISIÇÃO MATERIAL DE CLASSE GERAL, Empresas vencedoras: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA CNPJ: 01.088.055/0001-68 ITENS 46, 48 E 49, VALOR R$ 394,95. RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, ITEM 166, VALOR R$ 1.744,80. LACRE HAHNEMANN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 06.762.258/0001-01, ITEM 200, VALOR R$ 1.494,00.AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, ITENS 59, 83, 86, 87, 88, 89, 93,96, 98, 101, 102, 109 E 110, VALOR R$ 1.936,20.FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, ITENS 8, 9, 10, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 57,58, 78, 80, VALOR R$ 12.950,70. BOCA RICA MILITARY SUPPLIES LTDA, CNPJ: 18.277.880/0001-03, ITEM 3, 52, 133, 188 E 192, VALOR R$ 2.662,00. N3DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.408.662/0001-23, ITENS 76, 177, 181, 205 E 206, VALOR R$ 5.280,70. KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, CNPJ: 21.291.860/0001-00, ITEM 51, VALOR R$ 6.600,00. MBEM COMERCIO EDISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ:39.700.820/0001-21, ITEM 207, VALOR R$ 23.328,00. THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ: 44.615.647/0001-01, ITEM 183 E 201, VALOR R$ 1.417,60. FAZ VENDAS LTDA, CNPJ: 46.983.819/0001-17, ITEM 64, VALOR R$ 2.250,60. CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOSE TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36, ITENS 75, 123, 127, 182, 216, VALOR R$ 6.173,32. JAVA WR LTDA, CNPJ: 48.228.818/0001-92, ITENS 74, 79, 85, 94, 95, 97, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 111, 112, 119, 120, 121, 122, 125, 126, 168,169 E 180, VALOR R$ 2.182,00.

TEN CEL INT NILO COELHO SAVAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 31/01/2024) 120625-00001-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 22/2023

O Ordenador de Despesas torna público o resultado parcial do julgamento do Pregão Eletrônico - SRP nº 22/2023 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedor para o item 01 a empresa ECOSENSE CONSTRUCOES, LOGISTICA GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 21.876.089/0001-24, valor R$ 168.220,80. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.

FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160100

Nº Processo: 64290007120202305 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que enquadrem nas disposições da lei 14.628/2023 e decreto nº 11.476/2023 , por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL do Programa de Alimentos - PAA e regulada pela Resolução GGAlimenta nº 3/2022. Total de Itens Licitados: 00056. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Visando atender normativa legal que determina a compra de até 30¢ dos recursos para a contratação de Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 25/01/2024. FABRICIO CONSENTINO ELOY. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2024. LUCIANA FERNANDES DO COUTO BORGES. Pregoeira. Valor Global: R$ 383.774,42. CNPJ CONTRATADA : 13.766.790/0001-62 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ECOLOGICOS DO CERRADO. Valor: R$ 370.751,42. CNPJ CONTRATADA : 21.271.706/0001-68 COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASI. Valor: R$ 13.023,00

(SIDEC - 31/01/2024) 160100-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 46/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de reagentes para diagnóstico clínico com fornecimento de equipamento em sistema de comodato.

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/01/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para a operação da ponte LSB em prol do 9¨ Batalhão de Engenharia de Combate por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto AQUIDAUANA - MS. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/01/2024) 160132-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material que tange a manutenção e reparo de portas e janelas, visando atender as necessidades do GCALC da 1ª Região Militar.

THIAGO DE BARROS SILVA

Chefe da Salc

(SIDEC - 31/01/2024) 160134-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais previstos no PAASSEx 2023/2024, visando atender as necessidades do P Med Gu SA Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro Centro - SANTO ANGELO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações

(SIDEC - 31/01/2024) 160250-00001-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 82/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Aquisição de Materiais de Consumo OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Ortopedia em prol do HMASP.

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/01/2024) 160495-00001-2023NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 84/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de consumo (clipes para aneurisma) para a Clínica de Neurocirurgia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/01/2024) 160495-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes, como equipamentos elétricos, equipamentos manuais e à gás destinados e utilizados na cocção, armazenagem e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, Contratação de Serviço de instalação de Sistema de Identificação por Tecnologia de Radiofrequência (RFID) ou outra, composta por transponder de identificação veicular (TAG/TIV) ou outro, objetivando a passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, em qualquer rodovia ou estrada pedagiada dentro do Território Nacional e em estacionamentos que utilizem da mesma tecnologia na FMCE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA

Ordenador de Despesas - em Exercicio

(SIDEC - 31/01/2024) 168007-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 925/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44104003216202258. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 2.000 (duas mil) Subscrições BTS (Base Technology Subscription) e 2.000 (duas mil) Subscrições DIS (Data Intelligence Service) da Solução de Gestão de Ativos Snow Software pelo período de 12 (doze) meses.

LUCIO ANTONIOLO NETTO

Gerente Executivo do Departamento de Compras de Tic

(SIDEC - 31/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 298/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de FILTRO DE TROCA IÔNICA

IGOR BARBOSA CHALEF

Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIDEC - 31/01/2024) 910847-09108-2024NE017691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-016/2024, cujo objeto, registro de preços para fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias, foi adjudicado à empresa DIVIHOUSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total negociado de R$ 852.992,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 31/01/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico FMS nº 1/2024

Processo Licitatório FMS nº 1/2024. Tipo: Menor Preço por Global. Modo de Disputa Aberto.

Objeto: seleção de propostas para a contratação de empresa ou entidade especializada para a prestação de serviços de consultas em pediatria e puericultura para a Secretaria de Saúde do Município de Novo Horizonte/SC. Documentação e Propostas: 19/02/2024 até as 07:59, no site www.portaldecompraspúblicas.com.br.

Abertura: 19/02/2024 às 08h (Horário de Brasília/DF). Edital: sites www.novohorizonte.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ROGÉRIO ACACIO MASCARELLO

Secretário de Saúde
Extrato de Contrato n° 135/2023

Contratante: Município de Mirante do Paranapanema - SP - M & A Engenharia LTDA - EPP - CNPJ sob nº 20.193.568/0001-83 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, do ramo pertinente para Realização de Reforma de Edificação, para uso Educacional - APAE - Vigência: 20/12/2023 até 19/12/2024 - valor total: R$ 424.168,95 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Tomada de Preços nº 12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

PROCESSO: 095/2023. OBJETO: Pavimentação de vias no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia- conforme contrato de Repasse OGU nº 931592/2022/MCIDADES/CAIXA- Operação nº 1083269-54. EMPRESA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 33.957.361/0001-80. VALOR: R$ 434.626,87 (Quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).

Capela do Alto Alegre-BA, 27 de novembro de 2023

REILA SOUZA ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOs nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA, torna público que o Exm. Sr.ª Prefeito, homologou em 30/11/2023 a TOMADA DE PREÇO nº 05/2023. OBJETO: Pavimentação de vias no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia- conforme contrato de Repasse OGU nº 931592/2022/MCIDADES/CAIXA- Operação nº 1083269-54. EMPRESA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 33.957.361/0001-80. VALOR: R$ 434.626,87 (Quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).

Capela do Alto Alegre-BA, 30 de novembro de 2023

REILA SOUZA ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo do contrato 80/2023 referente a tomada de preço nº 11/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: Rcpa Empreiteira Ltda, no valor de R$ 241.360,56. Objeto do aditivo: supressão de R$ 918,82 em virtude da diferença entre os valores orçados pelo vencedor da licitação e o valor lançado no sistema nos itens 1.1 da planilha orçado R$ 713,41 - lançado R$ 1.610,11 - 2.4 orçado R$ 100,62 - lançado R$ 122,74, passando o valor total do contrato de R$ 241.360,56 para R$ 240.441,74.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para construção do centro de informações turísticas, localizado na Praça Osmani Antunes, S/N, Bairro Alto da Serra/Floresa no Município de Serranópolis de Minas/MG, através do Convênio 1271001694/2023, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras Públicas de Serranópolis de Minas/MG., Data início das Propostas: 05/02/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 22/02/2024 às 09:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 22/02/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br

Serranópolis de Minas/MG, 31 de Janeiro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva
Extrato DE APOSTILAMENTO

Extrato do Termo de Apostilamento 001/2024 - CT 033/2022 - PL 325/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Termo de Apostilamento 001/2024 - CT 033/2022 - PL 325/2022. Contatada: Minascon Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Indicação da Dotação Orçamentária, fonte de recurso e Ficha Orçamentária própria para realizar os devidos pagamentos nos termos contratados, nos termos do § 8o do art. 65 da Lei de Licitações de 1993. Ficha Orçamentária 1726 (dotação orçamentária no 2.209 - Manutenção e Atividades do Circo Para Todos, .4.90.51.00.00.00.00 - obras e instalações).Divinópolis 30 de janeiro de 2024. Diniz Borges Filho. Secretário Municipal de Cultura.
Extrato DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2024 - CT 012/2023 - PL 159/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Termo de Apostilamento 001/2024 - CT 012/2023 - PL 159/2023. Contatada: Construtora Ouro Minas Ltda. OBJETO: Indicação da Dotação Orçamentária, fonte de recurso e Ficha Orçamentária própria para realizar os devidos pagamentos nos termos contratados, nos termos do § 8o do art. 65 da Lei de Licitações de 1993. Ficha Orçamentária 1725 (dotação orçamentária no 2.206 - Manutenção e Atividades da Praça Ceus, .4.90.51.00.00.00.00 - obras e instalações).Divinópolis 30 de janeiro de 2024. Diniz Borges Filho. Secretário Municipal de Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 02/2019. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ 88.633.680/0002-02. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº 02/2019, por mais um período de 06 (seis) meses, com data a contar de 01/02/2024, ou até a conclusão de novo processo licitatório. Valor total de R$ 634.259,25. Nota de Empenho Estimativo 2024NE000102, de 16/01/2024, no valor de R$ 41.637,44. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Guilherme Koebe de Oliveira.
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 31/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 31/2023, tendo como objeto: "Ampliação do terreno, construção de muros, Acessibilidade externa, e plantio de grama na C.M.E.I Professora Ivan dos Santos Arruda, localizada no endereço Rua das Garças, s/n, Parque Residencial Universitário, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao editaL". Da nossa análise temos: A empresa MCR Construções e Engenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Norte Sul Construções Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa A Q Rodrigues Construtura, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa CCL Construtora Cantagalo Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Eduardo de Queiroz Araújo Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de atender o item 6.2.1.3 do Edital, não apresentando o Ato constitutivo e a Segunda Alteração ou a devida consolidação. A empresa JJ Silva Construtora Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de apresenta o item 25.16.a.4 do Projeto Básico e apresentando de modo incompleto o item 21.7 do Projeto Básico. A empresa GFM Edificações Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias, apresentou o item 25.16.a.4 do Projeto Básico em desconformidade com os contratos assumidos apresentados. Desta feita nossa análise temos que as empresas MCR Construções e Engenharia Ltda, Norte Sul Construções Ltda, A Q Rodrigues Construtura e CCL Construtora Cantagalo Ltda estão habilitadas e a empresa Eduardo de Queiroz Araújo Ltda, JJ Silva Construtora Ltda e GFM Edificações Ltda estão inabilitadas, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no Diorondon.

Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2023.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0028/2021

Terceiro Aditamento de Prazo e Valor conforme artigo 57 e 65 da lei federal nº8666/93, com a locadora SR. Orlando Caetano Cintra portadora do CPF n° 225.525.618-53, tendo como objeto: Locação dos Imoveis situado a rua Azarias Martins n°591na cidade de Restinga/SP. Fica aditado o prazo até 31/01/2025 - Vigência: 31/01/2025.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0012/2022 - Primeiro Aditamento de Prazo e Valor conforme artigo 57 e 65 da lei federal nº8666/93, com a locadora Sra. Marilena Teixeira Ferreira portadora do CPF n° 058.907.678-79, tendo como objeto: Locação dos Imoveis situado a rua Coronel Isacc Vilela n°100 e n° 104 na cidade de Restinga/SP. Fica aditado o prazo até 31/01/2025 e o valor por imovel passa de R$833,05 para R$805,39 mensais por imovel, e passa de R$19.993,20 anual para R$ 19.329,36 anual - Vigência: 31/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 012/2023, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular e sinalização viária das ruas Gramado e Cruz Alta, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202340330001 - Plano de Ação nº 09032023-032365/2023 e contrapartida do município, conforme memorial descritivo e anexos. A empresa Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações - em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 89.723.977/0001-40, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 395.040,17.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamada Pública nº 001/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o primeiro semestre de 2024. As propostas serão recebidas e abertas às 09 horas do dia 22 de fevereiro de 2024, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO Caí - RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamamento Público n.º 001/2024 para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Sebastião do Caí/RS. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico: cultura@saosebastiaodocai.rs.gov.br ou entregue junto ao Setor de Cultura, localizado no Centro de Cultura do Município, com início no dia 05 e término em 19 de fevereiro de 2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO Caí - RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamamento Público n.º 002/2024 para seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de São Sebastião do Caí/RS. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico: cultura@saosebastiaodocai.rs.gov.br ou entregue junto ao Setor de Cultura, localizado no Centro de Cultura do Município, com início no dia 05 e término em 19 de fevereiro de 2024.

Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635 2500, ramal 4022. São Sebastião do Caí, 1º de fevereiro de 2024.

Júlio César Campani

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 48340.002307/2021-53.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: REAJUSTAR os preços do Contrato nº 27/2021-MME . Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.321,50. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250035

Nº Processo: 25012.000402/2023-09.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.

Contratado: 00.877.824/0001-44 - WIND SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços especializados de elaboração de projetos executivos de instalações elétricas, contendo planilhas orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo, cronogramas, peças gráficas detalhadas e demais elementos técnicos, do prédio do ministério da saúde e fundação nacional de saúde em roraima, compreendendo as adequações incluindo reformas, de acordo com as normas da concessionária local da subestação abrigada de energia elétrica, inclusive todo o padrão de entrada, instalações elétricas do prédio principal e seus anexos, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda), sistemas de energia estabilizada com uso de nobreaks e preparação de infraestrutura para futura alimentação utilizando energia solar, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 70.247,50. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 117/2023

O Subsecretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás - SSP/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm), tendo em vista o Processo Administrativo nº 202300002063943, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 117/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA DE VALPARAÍSO DO COMANDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, LOCALIZADA NO ENTORNO DE BRASÍLIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ADJUDICANDO-O à empresa B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ/MF nº 02.811.569/0001-62, no valor total de R$ 618.202,57 (seiscentos e dezoito mil duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme atas de reunião da Comissão Permanente de Licitação da SSP/GO, e demais documentos acostados aos autos.

DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 11/GAPNT-ALA10/2019

Nº Processo: 67302.019627/2019-29.

Inexigibilidade. Nº 50/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 15.464.387/0001-04 - CLUBE DOS OFICIAIS DA AERONÁUTICA DE NATAL (COFAN). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 13.243,20. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa SENIOR SISTEMAS S/A. - CNPJ nº 80.680.093/0001-81 Objeto: Prorrogação do contrato C-018/2023 pelo período de 12 meses a partir de 28/01/2024. Processo: V-225/2023 Empenho: 447/2024 Data da Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23105.008529/2019-17.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.228.626/0016-97 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, setores Norte e Sul, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2023 a 25/01/2024, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de janeiro de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 6.739.373,52, devido à variação do IPCA, assim como, REAJUSTAR o valor da cessão onerosa que passará a vigorar com o valor de R$ 11.020,82, considerando o IPCA. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.739.373,52. Data de Assinatura: 24/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0006-3): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda (Simbiose) - CNPJ 08.879.643/0001-69; Objeto: a prestação de serviço relacionada à avaliação de bioinoculantes de uso agrícola, solubilização de potássio e avaliação de sementes. Valor Global: R$ 1.743.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 31/01/2024; Vigência: de 31/01/2024 a 31/01/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Anderson Luís Alves, pela Embrapa Agricultura Digital, Alexandre Alonso Alves e Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos, pela Embrapa Agroenergia, Débora Marcondes Bastos Pereira e José Manoel Marconcini pela Embrapa Instrumentação, Frederico Ozanan Machado Durães e Sara de Almeida Rios pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Marcelo de Godoy Oliveira, pela Simbiose.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024

Comunicamos aos interessados que este Munícipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30min às 15h30min do dia 07/02/2024 através do Portal BLL, DISPENSA ELETRONICA, com as seguintes características O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material necessário para confecção de cópias de chaves, simples e tetra, de forma Parcelada, conforme Termo de Referência, para atender às necessidades do município, pelo prazo de 12 meses.. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 31 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email licitacao2@joaquimtavora.pr.gov.br

Joaquim Távora, 31 de janeiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostilamento do Convênio UFG nº 100/2022 (SSP nº 004/2022). Processo nº 23070.063578/2021-81. Objeto: alteração no plano de aplicação financeira. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Superintendência de Polícia Técnico-Científica. Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 27/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TC nº 001/24-GPMB; Partes: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ nº 04.477.568/0001-59 e TEREZA DA SILVA - PINHEIRO- CONSTRUTORA GLORIA COMERCIO, CNPJ nº 52.678.874/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, no Município de Borba/AM, conforme Contrato de repasse nº 922622/2021/MCIDADANIA/CAIXA; Dot. Orç: Un. Orç: 02.06: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Projeto/Atividade: 08.244.0191.1.007 - Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assist. Social; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte do Recurso: 0106 - Transf. da União.: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93; Decreto Federal nº 9.412, de 18.06.2018; VALOR GLOBAL: R$ 824.729,00 (Oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: de acordo com o cronograma físico-financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para contratação de empresa especializada em Organização de Eventos para no mínimo 470 pessoas, englobando desde o planejamento até a execução, para a realização do ECOSS - Encontro dos Colaboradores do SEST SENAT de Santa Catarina, para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, conforme especificações do Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/02/2024, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b095@sestsenat.org.br

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente daCPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2023-UFMS, Processo nº 23104.033976/2022-10, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA (FAPEC). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) suprimir do contrato os itens 4.5, 6.5.1, 6.9 e 6.10; a.1) com a supressão do item 4.5, a Cláusula Quarta - Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da CONTRATANTE passa a conter 6 itens, sendo renumerados os itens 4.6 e 4.7 do Contrato Original que, após a assinatura do presente Termo Aditivo, passam a ter a numeração 4.5 e 4.6, respectivamente. b) retificar o item 5.15 da Cláusula Quinta - Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da Contratada, que passa a ter a seguinte redação: "5.15. Apresentar à CONTRATANTE, encerrada a vigência do contrato, o Relatório Final e Relatório Financeiro entregue à OPAS/OMS após o prazo de 60 (sessenta) dias exigido pela Carta Acordo."; c) retificar o item 5.17 da Cláusula Quinta - Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da Contratada, que passa a ter a seguinte redação: "5.17. Observar, nos respectivos processos de contratação de bens e serviços, o procedimento estipulado no Artigo 8° (Aquisição de Bens e/ou Serviços) da Carta Acordo firmada entre OPAS/OMS e a CONTRATADA."; d) retificar o item 6.5 da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais incorridos na Execução Contratual, que passa a ter a seguinte redação: "6.5. Caso tenha saldo remanescente efetivamente apurado deverá ser integralmente restituído pela CONTRATADA à OPAS/OMS, conforme expressamente disposto no Artigo 18 da Carta Acordo firmada entre a OPAS/OMS e a CONTRATADA"; e) retificar o item 6.6 da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais incorridos na Execução Contratual, que passa a ter a seguinte redação: "6.6. Os recursos financeiros, a serem transferidos pela OPAS/OMS diretamente para a CONTRATADA, conforme previsão expressa da Carta Acordo, seguirão o calendário de transferências previsto no Anexo I do referido instrumento."; modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (4568441). Data de assinatura: 30.01.2024. Vigência: 30.01.2024 a 09.06.2025. Valor: R$ 381.150,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Substituto, Marcio de Aquino, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada".
AVISO de homologação

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOs nº 23/2023

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Do Pregão Presencial Registro De Preço 23/2023, Do Objeto: Aquisição De Merenda Escolar.Em Favor Da Empresa: Luzitano Supermercado Ltda - Epp - Cnpj: 02.634.363-0001-04.Valor Total De: R$: 719.955,30 (Setecentos E Dezenove Mil Novecentos E Cinquenta E Cinco Reais E Trinta Centavos).

Porto Esperidião-Mt, 31 De Janeiro De 2024

NARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610772-61

PARTES: celebrado entre o Município de Juatuba e a Caixa Econômica Federal, inscrita sob o CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Fundamentos: Plano Plurianual: Lei 1145/2021, de 13/12/2021, publicada no Diário Oficial dia 30/12/2021; Lei de Diretrizes Orçamentárias: Lei 1213/2023, publicada no Diário Oficial dia 05/09/2023; e Lei Orçamentária Anual: Lei 1228/2023, publicada no Diário Oficial dia 28/12/2023, Lei Municipal Autorizativa nº 1171/2022, publicada no Diário Oficial dia 22/09/2022, Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.995/2022. OBJETO: Contrato de Financiamento de despesas de capital para projetos/ações de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural. VALOR: R$ 25.000.000,00. Vigência: 120 meses. Dotação Orçamentária: 1010.15.0451.0112.1150 4.4.90.51.00 Data Da Assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 34/2024, referente à CP 159/2023 - SED 96284/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga. Valor do Contrato: R$ 5.528,90. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, com abertura prevista para ser realizado no dia 19 de Fevereiro de 2024, às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: cplaragominas@gmail.com, no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA em dias uteis.

Aragominas - To, 31 de Janeiro de 2024.

Francisco Rodrigues

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio UFG nº 100/2022 (SSP nº 004/2022). Processo nº 23070.063578/2021-81. Objeto: alteração da cláusula sobre oferta das vagas remanescentes. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Superintendência de Polícia Técnico-Científica. Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 27/04/2025.
avisos

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo Licitatorio Nº 002/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Insumos Para Atender As Necessidades Do Sae/Cta - Programa Dst/Aids Junto A Secretaria De Saúde De Confresa/Mt.Contratada: Habx Comercio & Prestacao De Servicos Em Equipamentos De Hospitais E Laboratorios Ltda Cnpj: 28.767.124/0001-16 End: Av Duque De Caxias Esquina Com Rua 19 D Cidade: Goiania-Go Cep: 74.930-490 Telefone: (62) 9229-7259/ (62) 9182-3247 Email: Habx.Tecnico@Hotmail.Com Valor Total Contratado: R$ 6.430,00(Seis Mil Quatrocentos E Trinta Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 002/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 25 De Janeiro De 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo Licitatorio Nº 003/2024. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Sendo Secos E Molhados Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt Por Um Período De 1(Um) Mês.Contratada:Volmir D Menegat Cnpj: 09.624.766/0001-11. End: R Ipora, Rua Ipora, N11 Cidade: Confresa-Mtcep: 78.652-000telefone: (66) 3564-1263/ (66) 3564-1263email: Joelma.Almeida19@ Gmail.Comvalor Total Contratado: 41.200,00 (Quarenta E Um Mil E Duzentos Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 003/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa - Mt, 31 De Janeiro De 2024

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.003515/2022-31. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 12/2022-cgad/dlog/pf, a partir do dia 01/02/02024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de assistente administrativo, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 786/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002587/2023-30.

Dispensa Nº 321/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa,padrao;pesos 2kg;347-120-400,kern ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Gabriela Adinéia Soad; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; SEI Nº 21192.000956/2023-76; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 24/01/2024; Data da assinatura: 24/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Gabriela Adinéia Soad, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Vitor Teixeira de Mendonça; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/02/2024 até 31/12/2024; Data da assinatura: 30/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Vitor Teixeira de Mendonça, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

PAD Nº 451/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Conecct Marketing e Eventos Ltda. - ME - CNPJ: 03.576.437/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos. Valor da contratação: R$ R$ 89.505,52. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002. Empenho nº 85. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Data da assinatura: 31/01/2024. Brasília-DF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

PE Nº 16/2023 Origem: PE Nº016/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secraria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração finanças e planejamento. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA CNPJ nº26.969.797/0001-23. Valor total do contrato: R$ 8.840,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.002550/2022-32. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 11/2022-cgad/dlog/pf, a partir do dia 01/02/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo de recepção, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a partir do dia 01/02/2024, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.190284/2023-22.

Dispensa Nº 90034/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Centro de Referência em Acesso a Direitos e Administração de Conflitos. Custo operacional R$ 90.000,00. Coordenador: Pedro Heitor Barros Geraldo - SIAPE 2478104. Fiscal: Andrea Soutto Mayor - SIAPE 2140510.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002587/2023-30.

Dispensa Nº 321/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 64.568.710/0001-03 - SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A. Objeto: Aquisição de amostrador;solido;7008a-02;ai316l;235x18mm.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 10.715,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - SUPES-SP

Processo nº 02027.002084/2023-48

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrado em virtude de descumprimento da legislação ambiental, como segue:

INTERESSADO(A)

CPF/DOCTO

Nº PROCESSO

AUTO INFRAÇÃO

VALDENE SANTOS DA CONCEIÇÃO

***.199.641-**

02001.022117/2023-64

6ZQGBO8D

ZILANDIA MORAES KLEIM

***.681.017-**

02001.019086/2023-64

D4QT8G3B

YOLANDA MBALA GASPAR

Pass. N*****04

02001.020358/2023-79

1H4STYT8

Fica o(a) interessado(a) ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em um prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA São Paulo, com sede à Alameda Tietê, 637, Cerqueira César, São Paulo-SP, ou em qualquer unidade técnica vinculada. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações no link: https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

PERLA CAROLINA LEAL SILVA MULLER