PORTARIA Nº 4.139, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDUL HAQ ALIM KHIL - G449558-k, natural do Afeganistao, nascido(a) em 25 de agosto de 2004, filho(a) de Yasamin Aliam Khil, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0334318/2023);

ADELINE TIERCY - G335249-T, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de dezembro de 1986, filha(o) de Samefeyo Tiercy e de Marie Marina Philistin Rene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0357585/2023);

ADIARIS RODRIGUEZ GOMEZ - G202344-1, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de abril de 1985, filho(a) de Manuel Evacio Rodriguez Gallent e de Yraida Susana Gomez Pina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374142/2023);

ALAA KMACH - G046898-2, natural de Líbano, nascido(a) em 30 de janeiro de 1993, filho(a) de Jamil Yehia Kmach e de Nahila Abou Ltaif, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0380655/2023);

ALMAME INDJAI - G469732-I, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 18 de abril de 1967, filho(a) de Sandem Indjai e de Cadi Seidi, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0379444/2023).

ANA MARIA LOROÑO TERRAZAS - V883565-T, natural da Bolívia, nascido(a) em 5 de dezembro de 1987, filha(o) de Emilio Loroño Burgos e de Ana Maria Terrazas Cuadros, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406843/2023);

ANAY ALES PEREZ - G007100-I, natural de Cuba, nascida(o) em 26 de fevereiro de 1985, filha(o) de Enrique Ales Pimariega e de Anabel Perez Gonzalez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0378337/2023);

ANIDAY LOPEZ HERRERA - V956273-1, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de dezembro de 1982, filha de Noel Lopez e de Dania Herrera, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0351970/2023);

ANNA BUDISHEVSKAYA - F599113-T, natural de Rússia, nascida(o) em 28 de agosto de 1976, filha(o) de Natalia Budishevskaya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408795/2023);

ARRIOS ETIENNE - G207842-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de abril de 1984, filho(a) de Alpha Etienne e de Uguette Saint Martin, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0407392/2023);

ASHRAF AHMED - F071637-8, natural de Bangladesh, nascido(a) 1 de dezembro de 1987, filho(a) de Mohammad Abdul Khalique e de Jusna Begum, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0379616/2023);

AYHAM ALNASSER - F277402-S, natural da Síria, nascido(a) em 13 de setembro de 1997, filho(o) de Ghassan Alnasser e de Hanaa Hatmal residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343514/2023);

BASCIR ANDREA DEHGHAN TARZ - G104837-C, natural da Itália, nascido(a) em 29 de agosto de 1978, filho(a) de Abbas Dehghan Tarz e de Delfina Paciucci, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0360932/2023);

BEATRIZ PRISCILA MELGAR TALAVERA - G459148-X, natural do Peru, nascido(a) em 28 de outubro de 1978, filho(a) de Joaquin Melgar Bellido e filho(a) de Priscila Talavera De Melgar, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0406974/2023);

BELGUEDJ ANOUAR CHEMS EDDINE - G129052-B, natural da Argélia, nascido(a) em 12 de agosto de 1984, filho(a) de Belguedj Malek e de Bensmain Rabia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0388850/2023);

BENITA ESTIMA - G152652-4, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de março de 1988, filha(o) de Saintisma Estima e de Helene Louis Juste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0379977/2023);

CHIJIOKE KEVIN OBIKE AJULU OKEKE - V738871-Y, natural da Nigéria, nascido(a) em 20 de junho de 1989, filho(a) de Ajuluchukwu George Okeke e de Uchechukwu Judith Ajulu Okeke, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0408184/2023);

CHRISNEL MESADIEU - G018185-A, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de outubro de 1988, filho(a) de Chrisnor Mesadieu e de Marie Meritha Laurient, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394559/2023);

CLARA ILEANA PORRO BALGA - F527260-V, natural de Cuba, nascida(o) em 3 de setembro de 1987, filha(o) de Cecilio José Porro Abdo e de Martha Balga Barrientos, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0374527/2023);

COROMOTO HIDALGO BASTIDAS DA SILVA - G081427-5, natural da Venezuela, nascido(a) em 9 de novembro de 1971, filho(a) de Jose Lorenzo Hidalgo e de Ana Maria Bastidas De Hidalgo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388669/2023);

DAOUDA COULIBALY - G089844-N, natural de Mali, nascido(a) em 1 de janeiro de 1988, filho(a) de Ndji Coulibaly e de Korotoumou Coulibaly, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360314/2023);

DAVID JOSEPH REEKS - V382429-3, natural de Estados Unidos, nascido(a) em 16 de setembro de 1977, filho(a) de Daniel Michael Reeks e de Barbara Jean Reeks, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350426/2023);

DIEUNEL DESHOMMES - G206272-H, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de agosto de 1990, filho(a) de Gesner Deshommes e de Diulene Louissaint, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390082/2023);

DOODLEY GRACIA - F080894-O, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de março de 2003, filho(a) de Shadrack Gracia e de Stelincy Ferjuste, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0343485/2023);

DREIWING ALEXANDER MARRERO COITA - F321222-9, natural da Venezuela, nascido(a) em 14 de junho de 1999, filho(a) de Victor Alexander Marrero Flores e de Andreina Esther Coita, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0357525/2023);

EBENSO CIME - G239435-J, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de janeiro de 1984, filho(a) de Andre Cime e de Desimene Desinord, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395448/2023);

EFOE AHOLOU ASSAGBA - F077042-9, natural de Togo, nascido(a) em 22 de novembro de 1979, filho(a)de Assion Assagba e de Mawulahoe Baragboku, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0357167/2023);

ELDA FABIOLA JUSTINIANO MARTINEZ FREITAS - G448860-Q, natural de Bolívia, nascida(o) em 29 de julho de 1993, filha(o) Carlos Raul Justino Serrate e de Elda Martinez Cuellar, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0341915/2023);

ELISINEY DE SOUSA AFONSO - G258837-T, natural de São Tomé e Príncipe, nascida(o) em 12 de março de 1995, filha(o) de Constancio Carvalho Afonso e de Maia Isabel De Sousa Castro, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0356958/2023);

ERNSO DOMINIQUE - G234988-3, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de setembro de 1988, filho(a) de Formule Dominique e de Baziane Belair, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0343003/2023);

ESTEFANIA ALCIRA CAMARGO MENDOZA - V435927-W, natural do Peru, nascida(o) em 12 de fevereiro de 2000, filha(o) de Aldo Luis Camargo Baldeon e de Yony Alcira Mendoza Oliveira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0407396/2023);

ESTEPHANIE LOUIS - G383147-H, natural do Haiti, nascida(o) em 20 de setembro de 1990, filha(o) de Duliamise Louis, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0407394/2023);

FERNANDO JOSE CORDOVA HERNANDEZ - G416473-O, natural da Venezuela, nascido(a) em 11 de setembro de 1982, filho(a) de Fernando Jose Cordova e de Carmen Amada Hernandez Martinez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0377338/2023);

FRANCKLIN TARAVINE - G219250-6, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março de 1981, filho(a) de Magloir Taravine e de Jeanna Georges, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0374480/2023);

FRANCKY SAINFLEUR - G036900-A, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de janeiro de 1979, filho(a) de Pierre Sainfleur e de Meliana Gregroire, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389569/2023);

GABRIELE MAIFREDI - V988895-D, natural da Itália, nascido(a) em 30 de janeiro de 1970, filho(a) de Pier Giuseppe Maifredi e de Maria Grazia Omboni, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0361313/2023);

GUILLERMO JESÚS CAMAHUALÍ PRIVAT - F206520-W, natural do Peru, nascido(a) em 30 de dezembro de 1979, filho(a) de Guillermo Eugenio Camahuali Salazar e de Vilma Gladys Privat Reynoso, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379742/2023);

HEBAH HAMOOD - G357230-S, natural de Estado da Palestina, nascido(a) em 20 de março de 1986, filho(a) de Said Hamood e de Halema Jomaa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375703/2023);

HECTOR REYNALDO LOPEZ MACIAS - G302507-T, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de agosto de 1986, filho(a) de Hector Lopez Matamoro e de Juana Del Rosario Macias Dieguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0362097/2023);

HENRIQUETA ERNESTO CO - F601932-6, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 15 de fevereiro de 2004, filha(o) de Ernesto Papa Co e de Ana Paula Ie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408402/2023);

HORLY MOKE KANGA - G138996-s, natural do Congo, nascido(a) em 6 de outubro de 1999, filho(a) de Kanga Moke Jean Heroult e de Kidilu Lusaku Celine, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0407673/2023);

HUSSEIN AL MOKDAD - F553826-9, natural do Líbano, nascido(a) em 21 de dezembro de 1978, filho(a) de Ali Al Mokdad e de Najah Al mokdad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0342367/2023);

HUSSEIN SALAME - V616816-Y, natural do Líbano, nascido(a) em 18 de janeiro de 1991, filho(a) de Mohamad Ali e de Dalal Salame, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351916/2023);

IBRAHIMA MAMADOU SY - F174449-0, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de agosto de 1987, filho(a) de Mamadou Sy e de Fatimata Kane, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378262/2023);

ILIONET ALINDOR - G230664-C, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de maio de 1982, filho(a) de Nelio Alindor e de Elvie Simon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377970/2023);

JACQUELENE BATCHI COTILLON - F015909-H, natural de Filipinas, nascido(a) em 19 de outubro de 1983, filho(a) de Juanito Cotillon e de Erlinda Cotillon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375493/2023);

JEAN SAINT CLAIR ROSANA - G146551-X, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de março de 1995, filho(a) de Saint Clair Rosana e de Marie Jose Philozin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0407811/2023);

JEAN VILCIMA VICTOR - G216418-9, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março de 1996, filho(a) de Saincilus Victor e de Phanilia Vertil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0395568/2023);

JOSIANE ISSA SAWAYA - F317717-W, natural do Líbano, nascida(o) em 19 de março de 1986, filha(o) de Michel Issa e de Andree Germanos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378147/2023);

JOSUE MAURICIO PLATA CHAVES - G284647-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 26 de maio de 1984, filho(a) Josue Plata Rueda e de Blanca Nubia Chaves Hernandez, residente no Estado de Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0341832/2023);

JULIO CESAR FERNANDEZ MERINO - F031541-8, natural da Venezuela, nascido(a) em 30 de julho de 1991, filho(a) de Ramon Eduardo Fernandez Zozaya e de Maria Bexaida Merino De Fernandez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0408474/2023);

KATIA BERNABEU MONTES - G325350-9, natural de Cuba, nascida(o) em 5 de julho de 1988, filha(o) de Angel Bernabeu Gutierrez e de Olga Lidia Montes Collado, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0334350/2023);

KERYNY DORCIMIL- G095013-6, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de novembro de 1981, filha(o) de Pierre Sainterat Dorcil e de Lucia Opont, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390815/2023);

KERYNY DORCIMIL- G095013-6, natural do Haiti, nascida(o)em 30 de novembro de 1981, filha(o) de Pierre Sainterat Dorcil e de Lucia Opont, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390815/2023);

KINGSLEY EUGENE - G393674-P, natural da Nigéria, nascido(a) em 7 de julho de 1992, filho(a) de Pastor Eugene Okonkwo Ubosi e de Ngozi Edeth, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389422/2023);

LESLY ESTERIL - G217274-2, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de setembro de 1981, filho(a) de Nicolas Esteril e de Adolphe Francesse, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0407270/2023);

LIANET RAMOS - G325422-A, natural do Cuba, nascido(a) em 8 de dezembro de 1989, filha(o) de Laudelino Ruiz Orozco e de Melba Rosa Ramos Durruthy, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0380254/2023);

LORENZO PIANIGIANI - G272960-B, natural de Itália, nascido(a) em 28 de janeiro de 1986, filho(a) de Paolo Pianigiani e de Maria Luisa Sgherri, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0379448/2023);

MAGATTE DIOP - F557274-2, natural do Senegal, nascida(o) em 15 de abril de 1998, filha(o) de Abdourahmane Diop e de Safietou Diop, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0407698/2023);

MALAK BADREDEEN - V869933-8, natural do Líbano, nascida(o) em 11 de fevereiro de 1985, filha(o) de Bassam Baredeen e de Najat Ataya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0396127/2023);

MANAL KASEM - G080407-G, natural da Síria, nascido(a) em 4 de setembro de 1989, filho(a) de Issam kasem e de Hiyam Najjar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374944/2023);

MANAL SALEH SOUMAILI - V807631-X, natural do Líbano, nascida(o) em 10 de janeiro de 1980, filha(o) de Moheddien Hasan Saleh e de Mountaha Ahmad Kanaan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378687/2023);

MANAR BEINY - V748230-T, natural de Israel, nascida(o) em 29 de novembro de 1993, filha(o) de Binyamin Beiny e de Badia Beiny, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377664/2023);

MARCELO AUGUSTO CRISTALDO DURE - V720782-5, natural do Paraguai, nascido(a) em 19 de agosto de 1991, filho(a) de Angel Marcial Cristaldo Echeverria e de Dominga Dure De Cristaldo residente no Estado do Mato Grosso Do Sul (Processo nº 235881.0388409/2023);

MARIA ARTEMISA BATALHA LOPES SEMEDO - G315289-T, natural de Cabo Verde, nascida(o) em 14 de setembro de 1995, filha(o) de Osvaldo Lopes Furtado e de Clara Freire Batalha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0361203/2023);

MARIA INES ROBLES LEANOS - G043326-P, natural da Bolívia, nascida(o) em 12 de setembro de 1986, filha(o) de Carlos Rolando Robles Arias e de Martha Leanos Ibanez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398482/2023);

MARIA PEMBELE PEDRO - G451997-S, natural da Angola, nascida(o) em 28 de dezembro de 1981, filha(o) de Pedro Lukoki e de Maria Levo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397235/2023);

MARIETA PEREZ HERNANDEZ - G324985-8, natural de Cuba, nascida(o) em 17 de julho de 1982, filha(o) de Reinaldo Gumersindo Perez Cordeiro e de Eulogia Lidia Hernandez Melieses, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0408519/2023);

MARYANY DURAN COBAS - G312686-Y, natural de Cuba, nascida(o) em 30 de junho de 1979, filha(o) de Ariel Durand Gonzales e de Ana Maria Cobas Laffita, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0351029/2023);

MAX NAPOLEON - G238920-H, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de 1987, filho(a) de Maxo Napoleon e de Emmanuella Raymond, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0408095/2023);

MD MHUTASHIM - F270048-I, natural de Bangladesh, nascido(a) em 5 de dezembro de 1982, filho(a) de Abu Bakkar Siddique e de Asma Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0358334/2023);

MOHAMAD AYOUB - F210794-J, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de março de 1993, filho(a) de Haidar Ayoub e de Saada Naim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408438/2023);

MOHAMAD SALEH - F121482-Y, natural da Síria, nascido(a) em 10 de outubro de 1992, filho(a) de Sameer Saleh e de Fatemah Alkabeer, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377594/2023);

OBED KIMPUNI KIANGEBENI - F329708-H, natural do Congo, nascido(a) em 10 de novembro de 1997, filho(a) de Lewis Kimpuni Mayadi e de Chantal Masamba Mpela, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0390085/2023);

ONYEDIKA CELESTINE OGBAJE - F356114-6, natural da Nigéria, nascido(a) em 10 de agosto de 1995, filho(a) de Peter Ogbaje e de Monica Ogbaje, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377862/2023);

PASCAL DORMEUS - G224058-H, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de janeiro de 1980, filho(a) de Alhomme Dormeus e de Violette Andre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0357578/2023);

QUINTINO QUESSANA NA CUNHA - F596858-V, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de dezembro de 1986, filho(a) Julio Bidante na Cunha e de Bioga na Braia, residente no Estado do Ceará (Processo nº235881.0357064/2023);

RAFIF MAHER SHAMMA - G306809-U, natural da Síria, nascida(o) em 1 de janeiro de 1991, filha(o) de Maher Shamma e de Nahla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408756/2023);

RAISSA TAIRO DJALO - G377827-I, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 6 de novembro de 1994, filha(o) de Tairo Djalo e de Laurena Frederico Hopffer, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0396937/2023);

RAJBEER KAUR - F314674-2, natural da Índia, nascida(o) em 8 de setembro de 1992, filha(o) de Joga Singh e de Sukhwinder Kaur, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0392860/2023);

RICARDO JORGE CASIMIRO GOMES - G082500-G, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 19 de julho de 1988, filho(a) de Emiliano Gomes e de Isabel Maria Barreto Casimiro Gomes residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0388200/2023);

ROGER SAWAYA - F097469-Z, natural do Líbano, nascido(a) em 30 de maio de 1985, filho(a) de Antoine Sawaya e de Georgette Nasrallah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0376411/2023);

ROSA ASSANATU BALDE LENZ - G032597-5, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 29 de novembro de 1993, filha(o) de Aliu Balde e de Lucinda Co, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0395898/2023);

ROSE ALINE TIOMELA - F258019-Y, natural de Camarões, nascida(o) em 31 de julho de 1988, filha(o) de Nzohim Andre e de Francoise Koumassong, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354703/2023);

RUTE JOAOZINHO INTCHAMI NHANMON NBUNDE - F308981-G, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 25 de setembro de 1988, filha(o) de Joaozinho Intchami Nhanmon e de Augusta Embana, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0393075/2023);

SAFAA HUSSEIN - V684353-G, natural do Líbano, nascida(o) em 9 de abril de 1988, filha(o) de Fatima Fadel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375028/2023);

SAHEED OLANIYI SADIQ - G436032-5, natural da Nigéria, nascido(a) em 27 de outubro de 1984, filho(a) de Rasheed Sadiq e de Adenike Sadiq, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0351581/2023);

SAINFRAEL GEDEUS - G180964-E, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de setembro de 1985, filho(a) de Alfred Gedeus e de Aleanne Anebert, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0396611/2023);

SALAH ALDIB - V643654-V, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1997, filho(a) de Noufal Aldib e de Marua Salloum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347995/2023);

SOUAD AWALA - G380816-F, natural do Líbano, nascida(o) em 27 de setembro de 1992, filha(o) de Hussein Awala e de Huda Abduljawad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392760/2023);

TAYA WALET SADDO - G019826-U, natural de Mali, nascido(a) em 9 de outubro de 1999, filha(o) de Saddo Ag Almouloud e de Djeneba Yattara, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378039/2023);

TAYYAB HASSAN MUGHAL - G170363-9, natural de Paquistão, nascido(a) em 20 de junho de 1995, filho(a) de Mohammad Shakeel Mughal e de Aisha Siddiqua, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380030/2023);

TCHUTCH GOMES MENDES - V640711-N, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 6 de maio de 1985, filho(a) de Nabussem Mendes e de Mariato Gomes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0396161/2023);

TCHUTCH GOMES MENDES - V640711-N, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 6 de maio de 1985, filho(a) de Nabussem Mendes e de Mariato Gomes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0396161/2023);

TOUNE BRSHENI - F265192-T, natural da Síria, nascido(a) em 20 de maio de 1988, filho(a) de Yousef Brsheni e de Diana Jarouj, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0397643/2023);

WENDY LEDIX - V978117-U, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de maio de 1992, filho(a) de Leobrun Ledix e de Junette Predescar, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0375209/2023);

WILNER CERILUS - G095005-5, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de julho de 1978, filho(a) de Dieulifaite Cerilus e de Ynala Valerus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0355824/2023);

WOODNY L MOMPREMIER - V977168-I, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de março de 1985, filho(a) de Beaubrun Mompremier e de Jusline Mathurin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0396608/2023);

YAMISEL FEBLES RODRIGUEZ - G278184-0, natural de Cuba, nascida(o) em 27 de setembro de 1981, filha(o) de Abel Febles Otaño e de Rosario Rodriguez Perez, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0399332/2023);

YOHANA CAROLINA ALVAREZ RUYEPERO - F117725-A, natural da Venezuela, nascida(o) 6 de dezembro de 1990, filha(o) de Evis Eduardo Alvarez e de Maura Rosa Ruyepero Villael, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0378055/2023);

YOUSEF AMIN - G168386-0, natural da Síria, nascido(a) em 25 de novembro de 1987, filho(a) de Mostafa Ameen e de Mariam Chehade, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0357353/2023) e

YVELOT JECROIS - G252702-8, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de maio de 1994, filho(a) de Fleuristhene Jecrois e de Marie Chrismene Pierre residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390500/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.140, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

HASSAN ADNAN KARIM - Y343967-7, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de setembro de 1980, filho(a) de Adnan Karim Sourya El Kechen, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379285/2023);

SHIRLEY MILENA SUQUI MATAMOROS - V535473-1, natural do Equador, nascido(a) em 9 de março de 1996, filha(o) de Celso Elidio Suqui Huilcapi e de Johanna Veronica Matamoros De Los Santos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352451/2023) e

MOEIN GHOLAMALIAN - V439861-G, natural do Irã, nascido(a) em 21 de setembro de 1982, filho(a) de Mosafa Gholamalian e de Zahra Nazari, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0408833/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.141, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ISLAM BADAWI - natural da Síria, nascida(o) em 1 de janeiro de 2005, filha(o) de Abdul Ghafour Badawi e de Ahlam Househ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377965/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.142, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AGOSTINHO EZEQUIEL MIGUEL, natural da Angola, nascido(a) em 19 de abril de 1980, filho(a) de Ezequiel Amândio Garcia e de Rosalina Rafael (Processo nº 08018.055506/2024-54);

ALIAKSANDRA VASILIEUNA LIPNITSKAYA, natural de Belarus, nascida(o) em 17 de fevereiro de 1988, filha(o) Tatsiana Ivanauna Lipnitskaya e de Vasily Vatslavavich Lipnitskiy (Processo nº 08018.055449/2024-11);

ANTÓNIO MATEUS SEBASTIÃO, natural da Angola, nascido(a) em 30 de maio de 1972, filha(o) de Sebastião António Mateus e de Conceição Francisco Manuel Briganha (Processo nº 08018.042949/2024-85);

CLAUDIO FUMAGALLI, natural da Italia, nascido(a) em 6 de março de 1978, filho(a) de Carlo Fumagalli e de Loredana Bravin (Processo nº 08018.069016/2024-35);

DANIEL ALBERTO CASSOMA, natural de Mussende, nascido(a) em 10 de agosto de 1964, filho(a) de Alberto Cassoma e de Carolina João (Processo nº 08018.045972/2024-21);

DOMINGOS OSSAMBU DJÚ, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 5 de março de 1980, filho(a) de Ossambu Djú e de Domingas Indi (Processo nº08018.069019/2024-79);

DUONG VIET CUONG, natural do Vietnã, nascido(a) em 3 de outubro de 1988, filho(a) de Nguyen Thi Tri e de Duong Minh Thu (Processo nº 08018.049681/2024-11);

GORDANA ILIC, natural da Sérvia, nascida(o) em 28 de maio de 1961, filha(o) Mile Ilic e de Dobrila Ilic (Processo nº 08018.068905/2024-85);

ISABEL LOURENA SALA ANTÓNIO SEBASTIÃO, natural da Angola, nascida(o) em 17 de julho de 1980, filha(o) Agostinho Maurício António e de Alice Maria De Lourdes Josefa Domingos (Processo nº 08018.048729/2024-65);

LÃ MAI ANH, natural do Vietnã, nascida(o) em 2 de julho de 1991, filha(o) Lã Quang Hung e de Do Kim Thuy (Processo nº 08018.049721/2024-16);

LUU THI LY, natural do Vietnã, nascida(o) em 26 de dezembro de 1987, filha(o) de Luu Van Thao e de La Thi Thanh Ha (Processo nº 08018.049668/2024-53);

LUÍS DA COSTA, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 10 de maio de 1978, filho(a) de Gregório da Costa e de Albertina Mendes (Processo nº 08018.065022/2024-13);

MERIEM BELLAMINE, natural da Argélia, nascida(a) em 10 de fevereiro de 1986, filha(o) Laidja Namous e de Mohand Arezki Bellamine (Processo nº 08018.063681/2024-15);

MERIEM AREZKI, natural da Argélia, nascida(o) em 24 de maio de 1977, filha(o) Ahmed Arezki e de Feutoma Moulahoum (Processo nº 08018.063675/2024-68);

MLADEN CIRIC, natural da Sérvia, nascido(a) em 14 de setembro de 1984, filho(a) de Ivan Ciric e de Zorica Ciric (Processo nº 08018.066121/2024-12);

SHERIDA GIANNIE BOETIUS, natural de Suriname, nascida(o) em 25 de fevereiro de 1967, filha(o) de Humphrey Ludwig Boetius e de Boinah Wongsosemito (Processo nº 08018.067297/2024-91) e

YOUCEF TAICHA, natural da Argélia, nascido(a) em 24 de março de 1991, filho(a) Ali Taicha e de Leica Amarni (Processo nº 08018.063664/2024-88).

MARTHA PACHECO BRAZ