EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 11/2024/PAL/REI/IFTO, de 18 de junho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Maria do Bonfim Rodrigues Pereira Esteban, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, de 14 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 15 de março de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 29/2024/PAL/REI/IFTO, de 29 de abril de 2024, publicado no DOU de 30 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 23236.002380/2024-34.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Português/Espanhol, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024.

VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 6 de janeiro de 2025.

PROCESSO: 23236.002380/2024-34.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Maria do Bonfim Rodrigues Pereira Esteban, como contratada.

EXTRATO De CONTRATO Nº 12/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 12/2024/PAL/REI/IFTO, de 18 de junho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Lucas André da Luz Silva Dias, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 1/2024/ARN/REI/IFTO, de 4 de janeiro de 2024, extrato publicado no DOU de 5 de janeiro de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6/2024/ARN/REI/IFTO, de 8 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 9 de fevereiro de 2024, com autorização de aproveitamento dada pela Coordenação de Gestão de Pessoal do Campus Araguaína por meio do DESPACHO Nº 286/2024/CGP/ARN/REI/IFTO, e o que consta no Processo SEI nº 23236.000873/2024-30.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de História, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024.

VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 6 de janeiro de 2025.

PROCESSO: 23236.000873/2024-30

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Lucas André da Luz Silva Dias, como contratado.