gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- SEMOSP

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2023 - SEMOSP - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEMOSP. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da garagem municipal no município de Santa Rita do Tocantins/TO, contrato de financiamento nº 0616.269-96/2023/caixa-programa FINISA, (programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento) ambas com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e seus anexos. Por erro material de digitação, o valor da reprogramação indicado na cláusula 1. do referido termo aditivo fica corrigido da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1. O objeto do presente instrumento é a reprogramação de quantitativos, conforme parecer técnico do engenheiro e fiscal da obra, o qual concluiu pelo aditivo de R$ 86.122,92 (oitenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), supressão de R$ 43.288,12 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), concluindo pela reprogramação R$ 42.834,96 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1. O objeto do presente instrumento é a reprogramação de quantitativos, conforme parecer técnico do engenheiro e fiscal da obra, o qual concluiu pelo aditivo de R$ 86.122,92 (oitenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), supressão de R$ 43.288,12 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), concluindo pela reprogramação R$ 42.834,80 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).Processo Administrativo Nº 1285/2023. ORDENADORA: SRA. NEILA MARIA DA SILVA MORAES. PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

PA 6885/2024 - Pregão Eletrônico nº 32/2024

OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório.

DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 16/08/2024 às 09h00.

DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/08/2024 às 08h30.

DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2024 às 09h00.

Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar, 15 de Agosto de 2024.

José Enoque da Silva Garcia

Secretário Municipal de Saúde
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2023

Processo Administrativo nº 14599/2022

PARTES

1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMDES

M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 19.725.788/0001-21 OBJETO: Aditivo de prazo de execução ao Contrato nº 220/2023. PRAZO: Prazo de execução por mais 30 (trinta) dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: MC SERVIÇOS E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ sob o nº 42.145.021/0001-45. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024, Registros de Preços nº 013/2023 - na modalidade pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2022. Objeto para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de led de 100w e 150w em bairros, praças e logradouros públicos, incluindo mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação de novas, em atendimento a secretaria municipal de obras e infraestrutura, (departamento de iluminação pública). Data de Assinatura do Termo: 25/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo do quantitativo de 25% dos itens do contrato, originário da Ata de Registros de preços nº 013/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2022, com um novo valor de R$ 6.301.260,83 (seis milhões, trezentos e um mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e três centavos).

JORGE PAULO DA SILVA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021. Processo Licitatório nº 223/2021, na modalidade Dispensa nº 062/2021. Objeto: locação de 01 (um) imóvel comercial, localizado na rua 08 (oito), s/n, setor oeste, cep:68.552-300, no município de Redenção estado do PARÁ, destinado ao funcionamento dos seguintes órgãos: PROCON, junta militar, ministério do trabalho e emprego, e departamento de identificação, para atendimento das demandas sociais do município de Redenção/PA Data de Assinatura do Termo: 04/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 186/2021 por mais 12 (meses), a partir de 04/06/2024 e termino em 04/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.019/2024 - UEP/SEGGOV

CHAVE CGM RIR5-C4IR-IW81-C5WU

PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-56

CONTRATADO: DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA

CNPJ: nº 02.646.676/0001-82

OBJETO: SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, com licenciamento de uso definitivo, não exclusivo, com entrega do Código Fonte e sua respectiva documentação técnica, atendendo aos requisitos técnicos e funcionais previstos no Termo de Referência, com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável

PRAZO EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação da Ordem de Serviço;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27 (vinte e sete) meses, a contar da publicação da Ordem de Serviço.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71005/2023

VALOR: R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sust. Governamental

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.40

c) Fonte de recursos: 1754

d) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

João Pessoa, 30 de julho de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 21/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e com as características constantes no ANEXO 01 deste edital e demais.

Data: 29 de agosto de 2024 - 09h00min - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 67.243,00 (sessenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Em 13 de agosto de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 004/2024, do tipo menor preço, destinado a contração de empresa de engenharia para realizar a Ampliação da ESF - João Alves da Silva, conforme convenio firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Saúde, em favor da empresa: ANTONIO P. COSTA ME, CNPJ nº 34.707.265/0001-46 com valor de R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).

Epitaciolândia-AC, 13 de agosto de 2024.

Sérgio Lopes de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 02/09/2024, às 14h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição de um TRITURADOR DE GALHOS motorizado, novo, de acordo com as características do equipamento descritas no Convênio nº 4500072691, firmado entre a Itaipu Binacional e o Município de LINDOESTE/PR, em atendimento às Secretarias Municipais de Agricultura e Planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 13 de agosto de 2024.

Lilian Regoso da Silva

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024.

ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. O Conselho Regional de Odontologia de Roraima - CRO-RR, torna público, que realizará Procedimento de Seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de materiais Recicláveis e Reutilizáveis, sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 13.019/2014, no intuito de firmar Termo de Compromisso para fins de coleta de materiais recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no endereço Rua Adalberto Bezerra de Menezes, 1236 - Caçari, Boa Vista-RR, sede temporária do CRO-RR, em conformidade com o que determina a Lei 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto nº 10.936/2022, bem como as demais exigências previstas neste Edital. OBJETO: O presente procedimento tem por objetivo selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos materiais recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no endereço Rua Adalberto Bezerra de Menezes, 1236 - Bairro: Caçari, Boa Vista-RR, sede temporária do CRO-RR

TIPO DE MATERIAL:

Ferro/ Alumínio e Plástico

ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

Inutilizável

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

1. Poderão participar do procedimento de seleção as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis:

1.2 Que estejam legalmente constituídas.

1.3 Que sejam formalmente constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

1.4 Que possuam infraestrutura para realizar as triagens e a classificação dos resíduos recicláveis descartados.

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

2. Para fins de habilitação, serão exigidos os seguintes documentos:

2.1 Estatuto ou Contrato Social comprovando a constituição formal por catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis.

2.2 Declaração de que possui infraestrutura para realizar a triagem e a classificação do material descartado, compatível com o tipo de resíduo.

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

3. Os documentos de habilitação deverão ser entregues a partir da data de divulgação do presente Edital, até a data limite de 20 (vinte) dias corridos a contar da data da publicação deste edital no endereço Rua Adalberto Bezerra de Menezes, 1236 - Bairro: Caçari, na cidade: Boa Vista -RR.

Boa Vista - RR, 9 de agosto de 2024

Daniela Favalli Jaccomo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 02/09/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES, ao longo das bacias hidrográficas do Município de LINDOESTE/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 13 de agosto de 2024.

Lilian Regoso da Silva.

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Processo Licitatório n. 065/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, cestas básicas, hortifrutigranjeiros, polpa de frutas e água mineral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de realização: 27.08.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 13 de agosto de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Pregoeira
Extrato de contrato

Prorrogação contratual PE 35/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Associação Educacional da Juventude - Assej; Valor: R$ 360.600,00; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar; Assinatura: 31.07.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 13.08.2024 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE VALOR

PROCESSO: 2483/2023/SEMTUR

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40.

DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é devido ao acréscimo de quantitativo do valor inicial, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2483/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.021785/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160118-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

Inexigibilidade N° 058/2024

O Município de Guaíra, Estado do Paraná, torna público para ciência dos interessados, que estão abertas as INSCRIÇÕES do Chamamento Público 014/2024, que visa à seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessada em celebrar Termo de Colaboração para execução de Serviço de Educação Básica e de Atendimento Educacionais para educandos com Deficiência Intelectual, Múltipla Deficiências e Transtornos Globais do Desenvolvimento, no município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

PRAZO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir de 22/08/2024 até 23/09/2024, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, na Prefeitura do Município de Guaíra, sito à Avenida Otávio Tosta, n° 126, Centro, Guaíra/PR.

A ETAPA COMPETITIVA DE AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO: Do dia 24/09/2024 a 01/10/2024.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Chamamento Público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642 9928. E-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra (PR), 13 de agosto de 2024.

Geni Rosangela AlvesMara Dhulle dos Santos Silva, Jucelia Ghisi Paludo Laudiceia Martins dos Reis Carneiro SilvaCleusa Maria Mousquer Garcia

Membros da Comissão de Seleção
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2024

OBJETO: Registro de preços de hora máquina para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 145, pg. 305, em 30/07/2024.

Ijuí/RS, 12 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080824/01/SAS

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social

Regente: Pregoeiro(a)

Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/080824/01/SAS

Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para execução de cursos de formação para os funcionários e cursos profissionais para o público atendido através dos programas ofertados pela secretaria, de forma presencial e remota, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 02/09/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 13 de agosto de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 152023TPINFRA

OBJETO: Contratação de empresa para executar a Urbanização das entrada das Localidades de Várzea do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que liga Ipueiras no Município de Ipu - CE, empresa VENCEDORA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 1.232.109,91 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Nove Reais e Noventa e Um Centavos). Modalidade: Tomada de Preços Nº 0152023TPINFRA. Considerando que foram observados os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório.

Ipu-CE, 12 de Agosto de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 152023TPINFRA

OBJETO: Contratação de empresa para executar a Urbanização das entradas das Localidades de Várzea do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que liga Ipueiras no Município de Ipu - CE, empresa VENCEDORA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 1.232.109,91 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Nove Reais e Noventa e Um Centavos). Modalidade: Tomada de Preços Nº 0152023TPINFRA. Considerando que foram observados os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório.

Ipu-CE, 12 de Agosto de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 97/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2365/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TURBIDIMETRO, MEDIDOR DE COR E PHMETRO. Abertura: 27/08/2024 às 09:00h. Disputa: 27/08/2024 às 11:00h. Edital disponível 16/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Em 13 de agosto de 2024

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024, PROCESSO Nº 92/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 03 de setembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde Classe I, Potencialmente Infectantes (Grupo A), Químicos (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E), conforme classificação da RDC Nº 222/18, da ANVISA, de forma regular, provenientes de todos os estabelecimentos da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste- PR, por um período de 5 (cinco) anos, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná, 13 de agosto de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.065/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2023

CHAVE CGM:QJWM-5EM2-594A-HYZH

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.715.077/0001-00.

INSTRUMENTOS VINCULANTES:CONCORRÊNCIA Nº 11.029/2023, Proc. administrativo nº 10.446/2023, Contrato nº 11.065/2023.

OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO ENTORNO DO PARQUE PARAHYBA IV, NO BAIRRO AEROCLUBE- JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.065/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinadas a frota de veículos da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e da Procuradoria Geral do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 14/08/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 30/08/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 13 de agosto de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo nº 136/2024

OBJETO AQUISIÇÃO DE KITS TECNOLÓGICOS PARA SALA MAKER DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EMEF ELIZABETH SAHÃO. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência do prazo de recurso pelos licitantes (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente PICODE COMERCIO E ENSINO DE ROBOTICA LTDA, CNPJ Nº 30.819.927/0001-19, Valor Total R$ 62.000,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato.

Serrana SP, 13 de agosto de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 82/2024 CEL1

Empresas Vencedoras: B. D. ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 14.864,90 e HD3 COMERCIAL TECNICA LTDA Lote 02 R$ 39.500,00.

Em 13 de agosto de 2024

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024 - PROCESSO Nº 444/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Carla Vanessa Almeida Silva, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para futura aquisição de coxins/apoios cirúrgicos para atender a necessidade do Hospital Municipal (Centro cirúrgico), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 09 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 13 de agosto de 2024.

Carla Vanessa Almeida Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 95/2024

Processo Administrativo nº 069075/2024. OBJETO: Contratação de serviços de portaria para as escolas e sedes administrativas da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 10.393.353,00 (dez milhões, trezentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e três reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90095/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 13 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 298/2024

Processo Administrativo nº 097660/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento judicial, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 3.259.897,63 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90298/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de julho, Seção 3, página 336.

Ribeirão Preto, 13 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 118/2024

CHAVE TCE: AC2E17407B47D221B1BE3D49FBDEFE2ADA7AFFF7

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 28 de agosto de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PILHAS, BATERIAS, E EMBALAGENS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024. Os interessado0 poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 13 de agosto de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Suprimentos para Impressão para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/08/2024 até às 09:00 horas do dia 29/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 29/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 29/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 13 de agosto de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024

COMPRASGOV Nº 90176/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015124.00115/2024-15

Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo para atender as demandas do Hospital da Criança do Juruá, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Agosto de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE PREÇOS Nº 177/2024

COMPRASGOV Nº 90177/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00093/2024-92

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Agosto de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE PREÇOS Nº 179/2024

COMPRASGOV Nº 90179/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013067.00021/2024-45

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículo pick-up tipo caminhonete com condutor, para atender as demandas dos Programas Educacionais do Governo Federal e Estadual.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Agosto de 2024.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE PREÇOS Nº 180/2024

COMPRASGOV Nº 90180/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0064.008381.00022/2024-11

Objeto: Contratação de empresa para realização de evento esportivo (corrida de rua), para a prestação de serviços de organização, apoio técnico, logístico e estrutural, bem como fornecimento de materiais necessários à realização da "Corrida da Polícia Civil do Acre" a realizar-se nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul/Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de agosto de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024

COMPRASGOV Nº 90139/2024 - SESACRE

SEI Nº 0039.013797.00007/2024-01

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Serviços de Fisioterapia da FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação do Termo de Referência.

Rio Branco-AC, 13 de Agosto de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024

COMPRASGOV Nº 90152/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00088/2024-13

Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em CARRINHO DE ANESTESIA, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 13 de Agosto de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024

COMPRASGOV Nº 90155/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.017085.00022/2024-98

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Veículo aéreo não tripulado - VANT), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, para operacionalizar as ações da Diretoria de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do Agronegócio - DPTEC.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 13 de Agosto de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 122/2024

CHAVE TCE: C954A51AB28D7A3AF3BE469317846902BA699CB2

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14h00min do dia 30 de agosto de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO/FOTOCÓPIA DO "FORMULÁRIO PRINCIPAL DE CADASTRAMENTO DO CADASTRO ÚNICO" PARA PROGRAMAS FEDERAIS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 14h00min DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. Os interessado0 poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 13 de agosto de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00014/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE "CESTA DE PREÇOS" PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÂO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CESTA DE PRECOS - SOLUCOES TECNOLOGICAS E CAPACITACOES LTDA - R$ 8.000,00.

Cuité - PB, 13 de Agosto de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 0007/2024, Processo Administrativo Nº 003411/2024.

Contratação de Empresa para fornecimento de CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Carmo-RJ,

Data da Licitação:29/08/2024

Horário: 09:00 horas

O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .

Carmo-RJ, 13 de agosto de 2024

Ivan Lima Praxedes
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA/BA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 28/08/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1052506 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024/PESRP Objeto: Seleção de propostas apta a gerar contratação mais vantajosa para aquisição de materiais de expediente, papelaria, jogos e brinquedos, para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos públicos do município de Igrapiúna - Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 15 de agosto de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 29/08/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1052507 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa, para aquisição de materiais de limpeza, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos públicos do município de Igrapiúna/Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 15 de agosto de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200243820-02/2024. Objeto: É a prestação do serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo para reforma do prédio da antiga Escola de Engenharia de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital disponível no site: www.gov.br/compras e Portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000002/2024. Acolhimento de Proposta a partir do dia 14/08/2024 às 08h e Sessão de Disputa de Preços prevista para o dia 02/10/2024 às 10:30. Ambos horários de Brasília-DF.

Adriano Antonio de Lucena

Presidente do CREA/PE
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos e artigos de uso médico, mobiliário de uso comum, mobiliário doméstico, dentre outros, todos em atendimento as demandas da casa "Lar do Idoso" do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 28/08/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 13 de agosto de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de duas coberturas metálicas e reformas pontuais na Unidade Básica de Saúde do Município de Humaitá, com fornecimento de material de mão de obra. ABERTURA: Dia 02/09/2024 às 09 horas, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Treze dias do mês agosto de dois mil e vinte e quatro.

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP Nº 1/CPL/SEMUS/2024 (90.001/2024)

PROCESSO Nº 2024/095116

UASG: 460961

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE BOLSA DE LONA COMPLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES QUE REALIZAM AS VISITAS DOMICILIARES NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SUVAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 19/08/2024. REALIZAÇÃO: 30/08/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitações.

Nova Iguaçu-RJ, 13 de Agosto de 2024.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

Pregoeiro - CPL/SEMUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

PARA PROSPECÇÃO DE IMOVEL

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, TORNA PÚBLICO que pretende comprar imóvel para abrigar a nova sede do CROSC com área privativa/útil total de 1.050,00m2 na cidade de Florianópolis/SC. O imóvel deverá atender as especificações constantes no edital e seus anexos, que podem ser obtidos pelo site www.crosc.org.br. As propostas serão recebidas até às 18h (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2024 através do E-mail assessoria.licitacao@crosc.org.br. Até a data e horário limites os interessados poderão alterar a proposta enviada. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico assessoria.licitacao@crosc.org.br.

Florianópolis, 13 de agosto de 2024.

WILSON ANDRIANI JÚNIOR

Presidente do CRO/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Coletes para Identificação de Servidores e Empregados Públicos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/08/2024 até às 09:00 horas do dia 29/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 29/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 29/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 13 de agosto de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - BNDES

(Nº 90018/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico especializado na solução de firewall do fabricante "Fortinet", já existente no BNDES, em conjunto com a aquisição de licenças adicionais para aprimoramento da infraestrutura atual de segurança do BNDES e serviço de mentoria sob demanda, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 16/08/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024

Lara Godoy dos Santos Ferreira Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações 3 do AJ//JULIC
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 80/2024

Com fundamento na lei 14.133/2021.

Processo nº 124/2024 - Pregão nº 080/2024

Critério de julgamento: menor valor por lote

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Hidroterapia realizado por fisioterapeuta com CREFITO ativo, com a devida disponibilização do local para a realização dos serviços, em condições sanitárias adequadas para o uso, em atendimento das demandas decorrentes de ações judiciais, bem como aos alunos do CEAP (Centro Educativo Amor e Paz) de Valentim Gentil, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 04 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 13 de agosto de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito