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Avisos de licitação

Pregões eletrônicos

PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 11 E 012/2024 - CPC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM: - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - CPC, para Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados ao Hospital Regional Vinícius Conrado e Unidades Básicas de Saúde (UBS's) de Eirunepé/AM, com a abertura da sessão em 30/07/2024, às 10:00h (Horário de Brasília); - Pregão Eletrônico nº 012/2024 - CPC, para Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados ao Hospital Regional Vinícius Conrado e Unidades Básicas de Saúde (UBS's) de Eirunepé/AM, com a abertura da sessão em 02/08/2024, às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 17 de julho de 2024.

DIOMAR SILVA MATOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.000007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos na garagem dos blocos C/G e D da SQS 309, administrados pelo Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para Recuperação das estradas vicinais na Zona Rural do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 02/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 17 de julho de 2024.

LUIZ TAVARES DINIZ

Secretário de Agricultura
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963057/2024, firmado pelo Município de Terra Nova do Norte-MT, CNPJ 01.978.212/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias urbanas no município de terra nova do norte mt.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000468, de 20/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2028 Assinatura 16/07/2024 Marcos Cardoso Alves e PASCOAL ALBERTON.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963722/2024, firmado pelo Município de Chapadão do Sul-MS, CNPJ 24.651.200/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 477.978,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000256, de 25/06/2024 e R$ 478,00 de Contrapartida. Vigência 16/07/2024 a 16/07/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e JOÃO CARLOS KRUG.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965299/2024, firmado pelo Município de Hortolândia-SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município - Fase 9; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 806.236,00; dos recursos: R$ 786.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000782, de 11/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965418/2024, firmado pelo Município de Americana-SP, CNPJ 45.781.176/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de galpão para exposição, feiras do produtor e atividades correlatas.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.089.743,49; dos recursos: R$ 1.074.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000280, de 12/07/2024 e R$ 15.368,49 de contrapartida. Vigência 14/07/2028 - 15/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Francisco Antonio Sardelli.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964936/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Fortaleza/CE, CNPJ 07.954.605/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do território periférico da paupina; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 103.936.000,00; dos recursos: R$ 4.996.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000673, de 08/07/2024, e R$ 94.924.000,00 em exercícios posteriores e R$ 4.016.000,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2024 15/07/2030 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 961660/2024, firmado pelo Município de Acaraú-CE, CNPJ 07.547.821/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e urbanização na praia dos Monteiros no município de Acaraú/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.312.785,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000147, de 11/06/2024 e R$ 13.200,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2028 - 16/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 960301/2024, firmado pelo Município de Fazenda Nova-GO, CNPJ 01.915.313/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de estádio no município de fazenda nova/go; Programa Esporte; Valor: R$ 444.300,00; dos recursos: R$ 439.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000323, de 04/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA.

Contrato de Repasse nº 964719/2024, firmado pelo Município de Fazenda Nova-GO, CNPJ 01.915.313/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de fazenda nova/go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos: R$ 498.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000619, de 04/07/2024 e R$ 6.081,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964692/2024, firmado pelo Município de Luisburgo-MG, CNPJ 01.615.423/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no município de Luisburgo; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000593, de 04/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 16/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Otenides dos Santos Hott Praça.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 962712/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Sião/MG, publicada DOU de 04/07/2024, seção 3, página 99. SERGIO WERNECK RODRIGUES e JOSÉ POCAI JUNIOR - 27/06/2024.

Sergio Werneck Rodrigues

Gerente de Filial
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.0649.0/2024; Contrato nº 6587/2024; Ata de Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização- split para unidades da Caixa, vinculadas às regiões da Base RJ - SR Rio Capital, Região Metropolitana, Norte Fluminense, Sul Fluminense e Espírito Santo; Contratada: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA CNPJ nº 10.793.812/0003-57; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.857.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil reais); Licitação Caixa nº 167/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/07/2024.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 15/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6405/2022 do proc.: 5688.01.1153.95/2022 firmado em 29/09/2022 com a empresa CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.905.879/0001-34 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0825/2024 do proc.: 5688.01.1376.803/2021 firmado em 26/01/2024 com a empresa ALTA MORADA IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 30.846.371/0001-50 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

3º termo de apostilamento de prorrogação de vigência do contrato 6596//2023 de prestação de serviço especializado em: (I) análise médica documental; (II) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (III) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores, nos termos da Lei 6.194, de 19/12/1974 e de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n 1.149, de 21/12/2022 e nas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP n 400, de 29/12/2020 e n 457, de 28/12/2022, ou legislação ou regulamentos que vier a sucedê-las ITEM III - Região Sul (PR, RS e C). Contratada: CONSÓRCIO ARVO; CNPJ: 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.743.275,26; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual;Item orçamentário:5303-59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 16/07/2024.

Extrato do 3º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6599/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado em: (I) análise médica documental; (II) avaliação médica presencia, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (III) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 01/01/2021 e causados por veículos automotores ITEM VI Região Sudeste I (ES/MG/RJ); Contratada: CONSÓRCIO ARVO; CNPJ: 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.263.114,39; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual;; Item orçamentário:5303-59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 15//07/2024.

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 4857/2020, processo 7062.01.2528.1076/2019, credenciamento 2528/7062-2019 da contratada CNPJ: 32.267.778/0001-58, onde a empresa altera a sua denominação social de PORTELA & VALLE LIMITADA para LVALLE ENGENHARIA LIMITADA, não adotando nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 06/03/2020, com vigência de 06/03/2020 até 05/03/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: ENDODONTIA no(s) município(s) de JOINVILLE/SC. O Edital 126/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOSSOMA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 40.692.064/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MASTOLOGIA E ONCO CIRURGIA LTDA, CNPJ: 06.556.057/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, MASTOLOGIA, GERIATRIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HUMANNIZA CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 22.762.391/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNIMED DE FRANCA SOC COOP DE SERVICOS MED E HOSPITALARES, CNPJ: 45.309.606/0003-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ACUPUNTURA, ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA VASCULAR, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ENDOSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA, GENÉTICA MÉDICA, GERIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, HOSPITAL, INFECTOLOGIA, MASTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI), MICROCIRURGIA RECONSTRUTIVA, NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NUTROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, REUMATOLOGIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2021-UFMS, PROCESSO nº 23104.003298/2021-80, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor do Contrato em R$ 361.935,41 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), oriundos de recursos de ressarcimento de projetos, estabelecido entre a UFMS e a Fapec, conforme disposto na Resolução Nº 296-CD/UFMS, de 22 de Agosto de 2022 que altera os arts. 20 e 21 da Resolução nº 188, de 30 de agosto de 2021, referente às Normas que regulamentam as Relações entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e as Fundações de Apoio, alterando a redação do contrato (alterado pelo 1º Termo aditivo) nos seguintes itens, conforme abaixo: Redação do Contrato nº 71/2021-UFMS: 6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais). 6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 1.530.000,00 (um milhão quinhentos e trinta mil reais). 6.3 - O valor ajustado para o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA é R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Quarto Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4203816); Redação após acréscimo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de R$2.161.935,41 (dois milhões, cento e sessenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). 6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 1.891.935,41 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). 6.3 - O valor ajustado para o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA é R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). 1.2 - modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4788235); Valor do Aditivo: R$361.935,41. Data de assinatura: 16.07.2024. Vigência: 16.07.2024 a 27.10.2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal, pela FAPEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de Aditamento ao Contrato 06/2022, firmado com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação em 12 meses da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/07/2022. Fundamento Legal: art. 125, da Lei 14.133/21; Processo: 00149.000323/2024-02; Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS e, pelo Contratado, VITOR FLORES DE DEUS. Arq. e Urb. FABRÍCIO LOPES SANTOS Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0156, processo Administrativo n° 750/2024. Pregão Eletrônico n. º010/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: R Costa Santos LTDA, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Do objeto: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios (Cesta Básica). Dotação Orçamentária: Fichas: 815, 710; Valor: R$ 14.419,48. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 09/07/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024

A Prefeitura Municipal de Caaporã manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, ou acessando: www.caapora.pb.gov.br , www.portaldecompraspublicas.com.br pelo e-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br até o dia 24 de Julho de 2024, às 09:00hs. Data final de lances: 14:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 095/2022/22; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.

Caaporã - PB, 17 de Julho de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002797202431. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Propofol, Sevoflurano e Outros - Repescagem. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 17/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 011/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024.

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Granito/PE. Valor estimado: R$ 92.148,12. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 01.08.2024 às 10:30min. Recebimento das propostas: até dia 01.08.2024 às 10h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.

Granito/PE, 15 de Julho 2024

Antônio Francisco de Oliveira Irmão

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024.

Aquisição de equipamentos de informática, eletro e afins, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Granito/PE. Valor estimado: R$ 149.045,15. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 01.08.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 01.08.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.

Granito/PE, 17 de Julho 2024

Antônio Francisco de Oliveira Irmão

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 100/2024-SMSA.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 100/2024 - SMSA.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 008/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de CONSTRUÇÃO da SEDE da REDE de FRIO de IMUNOBIOLÓGICOS do MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, pelo valor total de R$ 797.000,00 (Setecentos e noventa e sete mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 17 de julho de 2024.

Joner Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 13/2024. Processo: 23075.072318/2023-19. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) é acrescido de R$ 53.108,56 (cinquenta e três mil cento e oito reais e cinquenta e seis centavos), a fim de implementar o disposto no protocolo número 22.023.664. Valor Total : R$ 73.108,56. Data de assinatura: 11/07/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da SIlva - Diretor Adm.Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente , Gerson Koch - Diretor Adminsitração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de 02 Ambulâncias, Tipo A, com emplacamento, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Valor máximo estimado de R$ 280.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 18 de julho de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 31 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 31 de julho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 17 de julho de 2024

Rosalia Rafaela da Silva Brito

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 124/2024 Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO: Cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção de Pontos de Inclusão Digital em localidades situadas no Estado de Minas Gerais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CNJ nº 508/2023 e Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 25.058/2024. VIGÊNCIA: 02 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo TRT 3ª. Região), Jadir Silva (pelo TJMMG), José Arthur de Carvalho Pereira Filho (pelo TJMG), Mônica Jacqueline Sifuentes (pelo TRF 6ª. Região) e Octavio Augusto de Nigris Boccalini (pelo TREMG). 40028/2024 - e-PAD 25.058/2024.
aviso

Pregão Eletrônico nº 34/SUPEL/2023

Termo de Ratificação n. º41, processo nº 675/2024. Fundamento Legal: Lei n. °8.666/93.

O Secretário Geral de Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º19/PMGJT-SRP/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n. º34/SUPEL/2023, Processo Licitatório n. °781/SUPEL/2023, realizada pela Prefeitura Do Município De Governador Jorge Teixeira - RO, para aquisição de Gêneros Alimentícios, em favor das empresas M. L. Bezerra-ME, CNPJ: 17.552.444/0001-32, Valor total: R$ 9.272,44; L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03, Valor total: R$ 10.698,81.

Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de julho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 190.505,08. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 16 de julho de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 817/2024. Contrato n. º0158, P. E. n. º042/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Instituto Oftalmológico Do Brasil LTDA, CNPJ: 34.888.497/0001-48. Do objeto: prestação de serviços de perícias, consultas médicas especializadas. Ficha: 52. Valor: R$ 24.939,20. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de julho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526012291202431. Objeto: Aquisição de material reagente químico para realização de Teste do Suor, com eventual necessidade de comodato.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 721/2024. Contrato n. º0159, P. E. n. º002/SUPEL/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratada: Engeservice Seguranca Eletronica LTDA, CNPJ: 02.285.048/0001-19. Do objeto: contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Fichas: 942, 238. Valor: R$ 30.408,42. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de julho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 136, Pag. 255, de 17 de julho de 2024, onde consta Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 100015/2024-PMON [...].

ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA; 26/07/2024 às 08:00h.

LEIA-SÊ: SESSÃO PÚBLICA; 29/07/2024 às 08:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

(Processo Administrativo n.°47_24)

Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 003/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão presencial visando a Futura contratação de empresas para aquisição, de gêneros alimentícios, pelo menor preço por item, através de sistema de registro de preços para atender às necessidades das secretarias municipais e demais órgãos da prefeitura municipal de Itamarati-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, Data e horário: 30 de julho de 2024, às 08h20m (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 17 de julho de 2024.

ANTÔNIO CLAUDIO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

(Processo Administrativo n.°48_24)

Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 004/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão presencial visando a Futura contratação de empresas para aquisição de material de construção, para pequenas manutenções e reparos para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e urbanismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, Data e horário: 31 de julho de 2024, às 08h20m (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 17 de julho de 2024.

ANTÔNIO CLAUDIO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.006673/2023-95; Contrato nº 23.023081.2023; Modalidade: DL 275/2023; Contratada: R. Goumert Buffet Ltda; CNPJ nº 24.052.873/0001-06. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para complementar os serviços de buffet sob demanda, no valor estimado de R$ 6.660,00 (seis mil, seiscentos e sessenta reais). Data de assinatura: 16.07.2024. Fundamentação Legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 21/2024

Termo de Homologação n. º26, processo nº 368/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O secretário municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º021/2024, referente a registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas, em favor das empresas Veneza Distribuidora De Produtos Hospitalares LTDA - 13.229.567/0001-86, Valor: R$ 82.600,00; JS Consultoria & Assessoria LTDA - 40.878.085/0001-20, Valor: R$ 30.600,00. Valor total adjudicado: R$ 113.200,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de julho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 34/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO 008/2024 - Objeto: Aquisição de máquina PÁ CARREGADEIRA para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG, conforme convênio nº 902807/2020 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/08/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba-MG, 17 de julho de 2024.

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.232.642/0001-89. Processo SEI 000116/22-08.85. Objeto: Prorrogação do Contrato de empresa para a prestação de serviço de Analista de Sistema de informática, mediante a execução de trabalhos de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 126.965,16 (cento e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Militar da União, Natureza de Despesa 3.3.90.37.01 (Locação de Mão de Obra). Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2024. Assinam: Dr. LUIZ OCTAVIO RABELO NETO, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 8ª CJM, no exercício da titularidade, pela Contratante, e o Sr. HARLEY DA SILVA ROCHA, Representante Legal, pela Contratada.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 17/2024

Termo de Homologação n. º25, processo nº 1179/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Os (a) secretários (a) municipais de Educação, Administração, Agricultura, Saúde, Gabinete, Assistência Social e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º017/2024, referente a registro de preços para aquisição de materiais de informática, materiais permanentes e outros, em favor das empresas L P Vieira Costa Comércio E Engenharia LTDA - 45.949.604/0001-17, Valor: R$ 20.557,74; Cleide Beatriz Ioris LTDA - 41.947.390/0001-99, Valor R$ 20.844,00; G.O.S Soluções Inteligentes LTDA - 30.029.272/0001-85, Valor R$ 1.676,25; Tecpaz Comercial Atacadista E Varejista LTDA - 39.800.314/0001-04, Valor R$ 222.722,30; Engeservice Seguranca Eletronica LTDA - 02.285.048/0001-19, Valor R$ 151.098,41; Exclusive Comercio LTDA - 47.034.949/0001-76, Valor R$ 32.298,48; TJ Comercio De Produtos LTDA - 27.274.178/0001-87, Valor R$ 9.639,00; Sinces Tecnologia Comercio E Serviços LTDA - 33.615.509/0001-06, Valor R$ 284.400,00; Assuncao & Lavor Tecnologia LTDA - 45.538.349/0001-10, Valor R$ 1.785,00; 3D Projetos E Assessoria Em Informatica LTDA - 07.766.048/0002-35, Valor R$ 47.104,00; Forttech Soluções LTDA - 47.199.093/0001-99, Valor R$ 92.950,00; RR Comercio De Eletroeletronicos Ltda - 42.036.849/0001-65, Valor R$ 44.820,00; I M Pereira - 12.753.602/0001-07, Valor R$ 4.611,60. Valor total adjudicado: R$ 934.506,78.

Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de julho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0064-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante NILO RICARDO CORREA DE MELLO JUNIOR - CPF/MF - ***.919.495-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 16/07/2024; Vigência: 31/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Nilo Ricardo Corrêa de Mello Júnior, como Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0065-5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante MIKAELE DE SOUZA SANTOS - CPF/MF - ***.964.714-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 15/07/2024; Vigência: 28/02/2026; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Mikaele Souza Santos, como Estudante.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 2024.0.000013330-6.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica n. 90011/2024, destinada à contratação de empresa para fornecimento e instalação de guarda-corpo de vidro-laminado temperado, sendo vencedora a empresa RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA para o item único, pelo valor de R$11.790,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23064.028475/2022-35.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula 2.2 do contrato - vigência. Vigência: 18/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.721,64. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90944/2024 - UASG 238014

Processo nº 44103.007522/2020-10. Pregão Eletrônico nº 90944/2024.

De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais).

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114619

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 20699.000066/2019-42.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.687.221/0001-05 - GURISAT GURINET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR BIO GREEN INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS EIRELI, atualmente denominada BG DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 34.999.660/0001-40, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE011295, de 29/12/2021, com base nos subitens 16.1, 16.2, 16.9 e 16.13 do Termo de Referência e subitens 22.1, 22.1.5, 22.4, 22.4.1, 22.4.2, 22.12 e 22.13 do Edital ao Pregão nº 319/CAE/2021, de 02/12/2021, e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, letra "c" da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 27/CAE/2022, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 51/ARC/2023, de 1º/11/2023, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 182/ARC/3401, de 08/11/2023, ratificado no Despacho Decisório nº 47/ARC/1154, de 09/05/2024, ambos do CAE.

Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e Manual de Contratações Públicas do COMAER.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante do CAE
COMUNICADO MOC Nº 18, DE 17 DE JULHO DE 2024

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Retirar: Título 67 Safra 2023/2024. Incluir: Título 67 Safra 2024/2025.

Retirar: TÍTULO 67 - Normas Específicas de Leite - Safra 2023/2024.

Incluir: TÍTULO 67 - Normas Específicas de Leite - Safra 2024/2025.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todas.

2) PRODUTO AMPARADO: Leite.

3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: Financiamentos para garantia de preços e estocagem, observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1.

4) CONDICIONAMENTO: De acordo com a legislação em vigor.

5) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM), observar o MCR 3-4;

b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar o MCR 4-1;

c) Período de contratação: de 01/07/2024 até 30/06/2025;

d) Preços de Referência para o FGPP e FEPM:

Tabela 1 - PREÇO DE REFERÊNCIA PARA OS FINANCIAMENTOS (Em R$/kg)

Produto

Grupo I

Grupo II

Grupo III

Grupo IV

Regiões Sul e Sudeste

DF, GO e MS

Região Norte e MT

Região Nordeste

Leite em pó

26,51

26,74

20,29

30,60

Leite longa vida

4,89

5,05

4,00

5,64

Queijo

31,96

32,35

24,56

36,89

Leite condensado

11,09

11,41

8,97

12,80

Manteiga

27,26

27,30

20,56

31,47

Doce de leite

6,17

6,13

4,53

7,12

Fonte: Conab.

Nota: O beneficiário deve comprovar o pagamento pelo leite in natura aos produtores e/ou cooperativas de produtores de, pelo menos, o Preço Mínimo do produto: Grupo I: R$ 1,88 /litro; Grupo II: R$ 1,87 /litro; Grupo III: R$ 1,38 /litro e Grupo IV: R$ 2,17 /litro.

6) PREÇOS MÍNIMOS: Com base no Preço Mínimo fixado na Portaria MAPA Nº 700, de 15/07/2024, acrescendo o valor da embalagem, desde que a mesma esteja com preço definido no TÍTULO 07 do Manual de Operações da Conab (MOC), disponível no site www.conab.gov.br.

Tabela 2 - PREÇO MÍNIMO PARA O LEITE IN NATURA (Em R$/litro)

PRODUTO

GRUPO I

GRUPO II

GRUPO III

GRUPO IV

Regiões Sul e Sudeste

DF, GO e MS

Região Norte e MT

Região Nordeste

Leite

1,88

1,87

1,38

2,17

Fonte: Conab.

WELLINGTON SILVA TEIXEIRA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista João Gabriel Cristofano Camargo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para as ações previstas no Plano de Atividades. Início da Vigência: 01/07/2024. Fim da Vigência: 31/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e João Gabriel Cristofano Camargo, bolsista.