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PORTARIA Nº 1.771/GR/IFAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Laís Alves da Gama - Diretora de Pós-Graduação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 164/2024 - PPGI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.015221/2024-54, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Bruna Marques de Azevedo, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1210550, para responder pela Diretoria de Pós-Graduação, no período de 09/12/2024 a 1º/01/2025, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.764/GR/IFAM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Beatriz Pereira Dias - Coordenadora Geral de Biblioteca, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 163/2024 - CGEB/REITORIA, contido no Documento nº 23443.015195/2024-64, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Edinara Sobrinho da Silva, ocupante do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1867850, para responder pela Coordenação Geral de Biblioteca, no período de 16/12/2024 a 25/12/2024, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.764/GR/IFAM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias dos servidores Guilherme Alves de Sousa - Diretor-Geral pro tempore do IFAM/Campus Avançado Boca do Acre e o usufruto de férias do servidor Pablo Marques da Silva - Diretor-Geral pro tempore, substituto, do IFAM/Campus Avançado Boca do Acre, conforme Solicitação Eletrônica nº 7511/2024 - DIR/CDBA, de 10/12/2024, contida no Documento nº 23443.015327/2024-58, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdeci Melo de Morais, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 3329066, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Avançado Boca do Acre, nos períodos de 02/01/2025 a 16/01/2025 e 20/01/2025 a 31/01/2025, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.042, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar LEILA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1524267, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo do Gabinete da Ministra, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.047, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar CASSIO ARAUJO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1892972, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio aos Planos, Programas e Projetos de Implementação da Gestão dos Resíduos Sólidos, da Coordenação-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 1.863, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR n° 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA n° 20.02.0001.0019340/2017-86, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria PGT/MPT n° 216/2016, publicada na Seção 2 do Diário Oficial do dia 07/04/2016, que concedeu aposentadoria ao Procurador Regional do Trabalho EDUARDO ANTUNES PARMEGIANI, matrícula n° 128-7, para considerá-lo aposentado no cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, tendo em vista a promoção concedida por meio da Portaria PGR/MPU 232/2024, publicada no Diário Oficial do dia 16/12/2024, em cumprimento a decisão transitada em julgado na Ação Ordinária n° 5031691-42.2017.4.04.7100 (Cumprimento de Sentença n° 54072-97.2024.4.04.7100), nos termos do Parecer de Força Executória n. 00509/2024/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar THIAGO AUGUSTO ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1690194, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Beneficiários, da Coordenação-Geral de Repartição de Benefícios, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.069, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar HERICKA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1166940, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Unidade Regional do Nordeste, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
ATOS de 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO MARCOS COUTINHO OLIVEIRA, ponto nº 5360, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA N° 1.581, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n° 1.557, de 11 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 239, Seção 2, pág. 52, de 12 de dezembro de 2024.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
ATO Nº 72, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 17707/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor PAULO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, do citado artigo 4º c/c artigo 26, caput, § 2º, inciso I, § 6º e § 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 16, § 3º da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
PORTARIA Nº 2.434, DE 18 de dezembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 153/2024 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar AILEY RODRIGUES ROCHA, Siape n° 2329467, ocupante do cargo efetivo de Tecnico de Laboratorio Area, para responder pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DEPPI, CD-04, do Campus Santana, no período de 27/1/2025 à 10/2/2025, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA GABAER Nº 1.713/GC1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.597/GC1, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 228, seção 2, de 27 de novembro de 2024, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 214, de 29 de novembro de 2024, a dispensa dos militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestarem serviço naquele órgão:

Segundo-Sargento TAR FLÁVIO DE SOUSA BENTO (Nr Ord 3974154); e

Terceiro-Sargento SAD LEONARDO ALVES DE SOUZA (Nr Ord 4058410).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.714/GC1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD HELLEN LÚCIA SOUZA DE BRITO (Nr Ord 6553362/COMGEP) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.783/GR/IFAM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Processo nº 23443.015321/2024-81, de 10/12/2024 e o Despacho nº 68976/2024-PROGESP, de 12/12/2024, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 02 (dois) anos, a partir de 31/01/2025, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, que trata do Resultado Final do Concurso Público de Provas, objeto do Edital de abertura nº 1/2022, de 19/08/2022, para provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e DOU nº 34, de 16/02/2023, Seção 3, pág. 34.

JAIME CAVALCANTE ALVES
ATO PRESI Nº 362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, em exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013807-97.2024.4.06.8001, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, ocupado pelo servidor ESTEVÃO DE SOUZA ÁVILA OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/11/2024.

Des. RICARDO MACHADO RABELO
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08059.001626/2024-55, resolve:

Nº 925 DESIGNAR o Perito Criminal Federal EMERSON SANTOS DE LIMA, matrícula PF nº 15.305, para a função de Chefe da Divisão de Administração e Logística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.07.

Nº 926 DISPENSAR o Perito Criminal Federal EMERSON SANTOS DE LIMA, matrícula PF nº 15.305, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Administração e Logística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.070, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar CERES BELCHIOR, Matrícula SIAPE nº 1954986, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Projetos em Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA N° 4.788, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111617/2024-45, resolve:

DISPENSAR, a pedido, RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, a contar de 16 de dezembro de 2024.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.813/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4231/2024 - CMDI/REITORIA, de 17/12/2024, contido no Processo nº 23443.015686/2024-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Alexandre Lopes Martiniano, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1455062, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, substituto, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.782/GR/IFAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Gleicimara Sabino Rodrigues - Diretora de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Manaus Centro, conforme Despacho da Direção-Geral do IFAM/Campus Manaus Centro, contido no Documento nº 23443.015471/2024-94, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Alberto Fábio da Silva Taveira, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1613376, para responder pela Diretoria de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.812/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4231/2024 - CMDI/REITORIA, de 17/12/2024, contido no Processo nº 23443.015686/2024-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Paulo José da Silva Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1173081, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Administração, substituto, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.811/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4231/2024 - CMDI/REITORIA, de 17/12/2024, contido no Processo nº 23443.015686/2024-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Maria Cassiana Andrade Braga, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2350244, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica, substituta, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.810/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4231/2024 - CMDI/REITORIA, de 17/12/2024, contido no Processo nº 23443.015686/2024-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Renan Cavalcante Santos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3302025, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Ensino Superior, substituto, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.809/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4231/2024 - CMDI/REITORIA, de 17/12/2024, contido no Processo nº 23443.015686/2024-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Vitor Fernando de Souza Gadelha, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3353640, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico, substituto, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.808/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4231/2024 - CMDI/REITORIA, de 17/12/2024, contido no Processo nº 23443.015686/2024-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3276060, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor de Ensino, substituto, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.807/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Despacho nº 70908/2024 - PROEX/REITORIA, de 18/12/2024, contido no Processo nº 23443.015702/2024-60, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/01/2025, o servidor José Lourenço Lagassi Dias, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1221983, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Relações Institucionais e Comunitárias - CGRIC/PROEX, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.806/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Despacho nº 70908/2024 - PROEX/REITORIA, de 18/12/2024, contido no Processo nº 23443.015702/2024-60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/01/2025, a servidora Julmara Nascimento Paredes, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2335043, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de Relações Institucionais e Comunitárias - CGRIC/PROEX, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.794/GR/IFAM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor João Luiz Cavalcante Ferreira - Diretor de Gestão da Tecnologia da Informação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 168/2024 - DGTI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.015592/2024-36, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Fagner Costa, ocupante do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2192525, para responder cumulativamente pela Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação - DGTI/Reitoria, no período de 20/01/2025 a 03/02/2025, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
ATO Nº 581, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0012480-43.2024.4.05.7000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor WOLNEY COELHO MORORÓ JÚNIOR, matrícula T5-877, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com os proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 20, §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 814, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2029 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/12/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora ANAYANSI CERVO, código 22287, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência.

2 - Designar a servidora MIRYELLE ALVES SALGADO, código 55690, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 815, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2028 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/12/2024, resolve:

Designar a servidora ANAYANSI CERVO, código 22287, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral Judiciária.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA STN/MF Nº 1.961, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.006675/2024-91, resolve:

Nomear Marina Macchetti Jabur e Silva para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.222, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MAURÍCIO TOMÉ ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.13, código 36.0294, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo MARCOS ANTONIO PELLEGRINI.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MCTI Nº 933, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Nomear ADÃO ROCHA DE AZEVEDO, CPF ***.359.321-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.11, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018068/2024-11).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA N° 4.805, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111687/2024-01, resolve:

DESIGNAR CARLA BAKSYS PINTO, para substituir, no período de 18 a 27 de dezembro de 2024, a Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados no período informado.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve:

N° 1.594 Nomear o servidor Leandro Rodrigues Pereira, matrícula SIAPE nº 1476557, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da SEGUNDA DIRETORIA, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

N° 1.595 Nomear a servidora Patrícia Oliveira Pereira Tagliari, matrícula SIAPE nº 1518435, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da TERCEIRA DIRETORIA, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.006154/2024-10, resolve:

Nº 1.997 - Art. 1º Ceder a servidora DANIELA FONSECA DE SANTANA, matrícula Siape nº 1729582, Analista Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Ministério das Mulheres.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08200.039993/2024-41, resolve:

Nº 1.998 - Art. 1º Ceder o servidor FÁBIO MARCELO ANDRADE, matrícula Siape nº 1437813, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em conformidade com o disposto no artigo 7º, §§ 1º a 3º, da Resolução CSJT nº 273/2020, e tendo em vista a informação prestada pela Divisão de Aposentadorias e Pensões no PROAD nº 5182/2024, resolve: Tornar público que o pagamento dos proventos dos servidores aposentados Daisi Alves de Oliveira, Eva Luci Amora Campello, Fernando Sparrenberger, Jacqueline Bachamann da Luz, João Batista Frederes Reis, Luiz Carlos Athanasio Sica e Maria Amelia Souto Castanheira, e dos benefícios dos pensionistas Fernando Barreto Pires e Honoria Gonçalves Weschenfelder, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, serão suspensos a contar da folha de pagamento do mês de fevereiro de 2025, por motivo de não atendimento à notificação para realização da atualização dos seus dados cadastrais junto a este TRT4 no prazo de 05 dias. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento pessoal dos interessados na Divisão de Aposentadorias e Pensões (Av. Praia de Belas, nº 1.100, Prédio Administrativo, 6º Andar/Sul, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS), para prestar as informações necessárias à atualização dos seus dados cadastrais.

MARIA AUGUSTA KINNEMANN

Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Portaria IFPE nº 1.753, de 18 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.020776.2024-59 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

MARIA JOSÉ FARIAS DA COSTA - na área do conhecimento ENFERMAGEM (Opção 103), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de outubro de 2024 a 9 de maio de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, do servidor HUMBERTO ROCHIMIN FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2631103, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.754, de 18 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.031814.2023-45 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 85, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 14, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 1.113, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o professor substituto EMAUR FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1996330, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.845/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar ADRIANA DE FATIMA RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1350882, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Bioeconomia, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA MESP Nº 176, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; nos artigos 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023 e no inciso II do artigo 2º da Portaria MESP Nº 117, de 9 de Dezembro de 2024, bem como as informações constantes dos autos do processo 71000.009784/2023-84, resolve:

Art. 1° Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, atuar como Gestor Financeiro Substituto, no período de 06 a 17 de janeiro de 2025, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora Executora:

180009 - Secretaria Nacional de Excelência Esportiva, ao seguinte servidor público

I - Gestor Financeiro Substituto: Jeeser Alves de Almeida, CPF: ***.775.261-**.

Art. 2° Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto, ele fica impedido de atuar na função para qual foi designado titular, sendo o exercício de sua função automaticamente do servidor designado como substituto.

Art. 3° Fica revogado o item II da Unidade Gestora 180009, do art. 1º, da Portaria SE/MESP nº 102, de 2 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 13 de setembro de 2024, Seção 2, página 43, no período de 06 a 17 de janeiro de 2025.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTRO DO TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Comunicação, Classe B, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE, sob o código de vaga nº 596940, em virtude de exoneração a pedido, a contar de 30 de dezembro de 2024.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIAs DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria nº 252, de 02 de agosto de 2017, resolve:

Nº 67 DISPENSAR FLÁVIA ALVES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1940413, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais.

Nº 68 CONCEDER a ELIAN RAMOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1910896, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA STN/MF Nº 2.013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.007113/2024-64, resolve:

Designar TIAGO ZATERKA SEGANTINI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1099446 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Análises Fiscais Setoriais, da Coordenação de Suporte ao Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 788, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.087724/2024-83, resolve:

Designar, a servidora ROSÂNGELA GOMES SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 172, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2024, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula 4204-8, AUFC, da função de confiança de Secretário-Geral, código FC-6, exercida no(a) SEGEDAM.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 173, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2024, FREDERICO CARVALHO DIAS, matrícula 8117-5, AUFC, da função de confiança de Secretário-Geral, código FC-6, exercida no(a) SEGEPRES.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 174, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2024, CLAUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO, matrícula 6466-1, AUFC, da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 175, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2024, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, matrícula 5639-1, AUFC, da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Presidente.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 176, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2024, RICARDO GABAN FERNANDEZ, matrícula 3148-8, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 177, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2024, JULIANA PONTES DE MORAES, matrícula 6268-5, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA