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PORTARIA Nº 369/ComemCh, DATA DE 28 de DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1-T) 96.0466.60 CLAUDIO LUIS DE FARIA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Comando da Força Aeronaval (ComForAerNav), autorizada pela Msg R-291528Z/NOV/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Assessor de Psicologia da Aviação, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de janeiro de 2024 a 2 de janeiro de 2026, na área de Administração.

Art. 2º Quantitativo de vagas (ComForAerNav): Oficiais - autorizadas: 1 - existentes: 0 / Praças - autorizadas: 2 - existentes: 1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA Nº 1801, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 19/2024 - CAC-PROAD/DELIC-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar RAILAN ANDREISON AMORAS DE FREITAS, Siape n° 2030753, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para responder pela Coordenação de Atas, Contratos e Convênios (CAC-PROAD), FG-01, no período de 9 a 18/9/2024, em razão de férias do titular.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 2144/2022 - GAB/RE/IFAP de 5/9/2024.

Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 213, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1506.0000112/2024-06, resolve:

I - Designar o servidor LÚCIO FLÁVIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 6008286-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 215, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1502.0000083/2024-73, resolve:

I - Designar, em 6.9.2024, e de 9.9.2024 a 18.9.2024, a servidora GRAZIELA BENEDITO, matrícula nº 6005535-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 1.612, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSTITUTO EVENTUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000420/2024-17, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FLORISVALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2087266, ocupante do cargo de MOTORISTA, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com a EC103/2019 Art. 4º §6º II - MEDIA.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEMAR ZANINI JUNIOR
PORTARIA Nº 3.695, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor OSMAR ROTTA, Matrícula SIAPE nº 1137535, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge VERA LUCIA DOS SANTOS ROTTA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.026551/2024-51).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA SEG Nº 784, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025366/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 321.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ÁPIA PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA, matrícula N. 320.688, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 321.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 4º Dispensar CLEITON DE SOUSA LEÃO, matrícula N. 317.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 5º Designar DANIELE ABRANTES PORTO, matrícula N. 321.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 787, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024967/2024, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA LELLIS JANOT, matrícula N. 313.216, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Revista Jurídica, ficando dispensado CELSO RICARDO MARTINS, matrícula N. 308.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 215, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024, da Subsecretária de Gestão Administrativa da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, e nos arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão de Contratação, de acordo com o disposto no § 2º, art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, incumbida de conduzir o procedimento licitatório relativo ao processo nº 23123.001326/2023-68, na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade a serem prestados por intermédio de agências de propaganda.

Art. 2º designar, para compor a Comissão de Contratação, os servidores e as servidoras a seguir, cuja presidência recairá sobre o primeiro:

Ricardo dos Santos Barbosa, matrícula Siape nº 1554021;

Arthur Lima de Morais, matrícula Siape nº 3411921;

Paulo Ronaldo dos Santos, matrícula Siape nº 1342553;

Priscila Carla da Silva, matrícula Siape nº 1314799;

Maria Rosângela Francisco Machado, matrícula Siape nº 1088005; e

Leonardo Cavalcanti de Barros, matrícula Siape nº 1748836.

Parágrafo Único. Em suas ausências e impedimentos legais, ou em eventuais afastamentos, o Presidente será substituído por um dos membros da Comissão, obedecida a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo.

Art. 3º O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos instituirá mecanismos de controles administrativos que asseguram, durante o certame, a observância ao princípio da segregação de funções pelos integrantes do Colegiado.

Art. 4º A Comissão de Contratação deliberará com a presença de, no mínimo, a Presidente e dois membros, cujas deliberações constarão em Ata.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

HEDER SILVA E NORONHA
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.215, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Kiahra Antonella Coelho Pereira, matrícula Siape nº 2324747, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 167/ComemCh, DE 29 de JUNHO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de agosto de 2023, o CC (RM1-T) 86.4117.74 JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA COLARES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 151, de 14 de julho de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 13 - existentes: 12.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA

Assitente
PORTARIA Nº 184/ComemCh, DE 21 de JULHO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM - 314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 17 de julho de 2023, o SO-RM1-PL 86.1738.39 FREDERICO LIMA DE VASCONCELOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 128, de 22 de junho de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 20.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 17 de julho de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT (AA) CLEITON SOUSA DA SILVA

Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 192/ComemCh, DE 27 de JULHO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de julho de 2023, o SO-RM1-AV-MV 85.8920.84 ADELSON FERREIRA DOS SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 35, de 24 de fevereiro de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 20.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 21 de julho de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 272, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.013611/2024-80, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 334154, ocupado por EMANUEL KLEBER PORTO SOARES, matrícula SIAPE: 2220166, com exercício na Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 06/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 4.890/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016577.2024-90, resolve:

Encerrar, a pedido, a Requisição da servidora Vanessa Moreira de Magalhaes, matrícula SIAPE nº 140****, ocupante do cargo de Relações Públicas, lotada na Reitoria, concedida anteriormente através da Portaria nº 2.740, de 29/06/2023, publicada no DOU de 03/07/2023, seção 2, pág. 33, a partir de 30/08/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 198/ComemCh, DE 9 de AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM - 314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de agosto de 2023, o SO-Refº-EL-SB 78.1035.33 COSME DOMINGOS MOREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 252, de 11 de novembro de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (BACS): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 / Praças - autorizadas: 2 - existentes: 1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 1º de agosto de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA

Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 218/ComemCh, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 4 de setembro de 2023, o 3ºSG-Refº-EF 75.1290.35 LUÍS CARLOS VALÉRIO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 211, de 13 de setembro de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o

contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (PNSPA): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 4 - existentes: 4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 4 de setembro de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA

Assistente
PORTARIA Nº 223/ComemCh, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 30 de setembro de 2023, o SO-Refº-AV-RV 76.5104.33 LAILTON FABIO JORGE, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 261, de 11 de novembro de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA

Assistente
PORTARIA Nº 224/ComemCh, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 25 de julho de 2023, o SO-Refº-MG 72.3142.31 CARLOS ALBERTO ESTEVES DO RÊGO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 202, de 15 de agosto de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 2 - existentes: 1 / Praças - autorizadas: 17 - existentes: 14.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 25 de julho de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA

Assistente
PORTARIA Nº 239/ComemCh, DE 14 de SETEMBRO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM - 314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 26 de agosto de 2023, o 1ºSG-Refº-ET 80.1406.70 FRANCISCO DE ASSIS FIORE RABELLO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 230, de 13 de outubro de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 12 - existentes: 11.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 26 de agosto de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA

Ajudante de Ordens
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.012049/2024-33, resolve:

CONVALIDAR o afastamento do País da servidora ROSANE DUQUE ESTRADA VIEIRA, matrícula Siape nº 1282195, Chefe da Divisão de Monitoramento e Alerta Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, em caráter de urgência, para integrar a missão humanitária brasileira coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, em atenção à solicitação de apoio apresentada pelo Governo Boliviano para o enfrentamento dos incêndios florestais no País, em San Ignácio de Velasco, Bolívia, no período de 3 a 23 de setembro de 2024.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA PGR/MPF Nº 783, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006012/2024-78, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 10 a 14 de setembro de 2024, o Procurador da República GUSTAVO GALVÃO BORNER, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do V Fórum Internacional "Biodiversidade, crime ambiental e paz com a natureza: novas tendências para o controle de crimes ambientais", a realizar-se entre os dias 11 e 13 de setembro de 2024, em Villavicencio, na Colômbia.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 833, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005703/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus , no período de 23 a 27 de setembro de 2024, o Procurador da República GUSTAVO NOGAMI, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do 2º Foro Interamericano sobre Luta Contra o Tráfico de Pessoas , a realizar-se entre os dias 24 e 26 de setembro de 2024, em Bogotá, Colômbia.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo da instituição Advogados Sem Fronteiras do Canadá.

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR1 Nº 147, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019,

Considerando os termos do OFÍCIO N° 94/2024/SEJUD/SG, que informa sobre a publicação em duplicidade da Portaria PRR1 Nº 134, de 29 de agosto de 2024, que figurou em edições distintas do Diário Oficial da União, respectivamente nos dias 02 e 03 de setembro de 2024, resolve

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria PRR1 Nº 134, de 29 de agosto de 2024, no Diário Oficial nº 170, seção 2, no dia 03 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 148, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Carlos José Lopes Beserra, matrícula MPF nº 6440, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Chefe substituto, CC-2, da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte - Disegot/PRR1ª Região, no período de 4 a 6/9/2024, em virtude da licença para tratamento de saúde do titular e férias do substituto eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08703.000764/2024-75; resolve:

Nº 3.257 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal NOELITON COSTA DE SOUSA, matrícula PF nº 6.693, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01, a partir de 02/08/2024.

Nº 3.258 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEX DE MELO ROEHE, matrícula PF nº 21.663, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 321/ComemCh, DE 20 de OUTUBRO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de setembro de 2023, o SO-Refº-ET 76.1172.35 PAULO GILBERTO NASCIMENTO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 206, de 8 de setembro de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT (AA) CLEITON SOUSA DA SILVA

Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 322/ComemCh, DE 20 de OUTUBRO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 3 de outubro de 2023, o 3ºSG-Refº-ET 80.3038.71 JOÃO BATISTA PAIVA DOS SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 236, de 29 de setembro de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 12 - existentes: 10.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 3 de outubro de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA

Assistente
PORTARIA Nº 329/ComemCh, DE 27 de OUTUBRO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2023, o SO-RM1-MO 85.7265.41 CLAUDIO MOISÉS CALDEIRA DE OLIVEIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 86, de 18 de abril de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 26 - existentes: 26.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT (AA) CLEITON SOUSA DA SILVA

Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 330/ComemCh, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 4 de novembro de 2023, o SO-RM1-EL 84.1179.31 OSWALDO ALEX FREITAS DE OLIVEIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 238, de 3 de novembro de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea II, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 26 - existentes: 26.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de novembro de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT (AA) CLEITON SOUSA DA SILVA

Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 332/ComemCh, DE 1° de NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 9 de dezembro de 2023, o SO-Refº-CN 81.5484.35 JOSÉ CARLOS RODAKIEWICZ, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea II, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 26 - existentes: 26.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 9 de dezembro de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA

Assistente
PORTARIA Nº 343/ComemCh, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 24 de novembro de 2023, o CMG (RM1) 79.0137.16 LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA BARACHO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 182, de 19 de julho de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (ComemCh): Oficiais - autorizadas: 3 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 4 - existentes: 3.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 24 de novembro de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA

Assistente
PORTARIA Nº 359/ComemCh, DE 14 de DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de janeiro de 2024, os militares abaixo, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista nas respectivas portarias, deste Comando em Chefe, listadas ao lado de seus nomes, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão):

- SO-RM1-AR 85.0459.85 JOSÉ RICARDO PIRES - Port nº 122/2022;

- SO-RM1-CO 85.0456.67 EDILBERTO CARDOSO SANTANA - Port nº 42/2023; e

- SO-RM1-CO 86.4043.42 ROGÉRIO GOMES - Port nº 137/2023.

Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 23 - existentes: 21.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA

Assistente
PORTARIA SEGEP/RJ Nº Nº 1.085, DE 4 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/ 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004584/2024-99, resolve:

Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 10/03/2024, o servidor MARCELO LOPES CARDOSO GOMES, matrícula SIAPE nº 0.648.010, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Campos, com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.090, DE 6 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B - Seção 1 - Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005791/2023-80, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ nº 0943, de 23.08.2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168, de 30.08.2024, seção 2, página 106, que declarou aposentada a servidora LUCIANA PINHEIRO, matricula SIAPE nº 0.239.585, Psicólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão III,

Onde se lê: LUCIANA PINHEIRO LINS DE MEDEIROS,

Leia-se: LUCIANA PINHEIRO.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 239, de 3 de SETEMBRO de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.050930/2024-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANTONIO JOSÉ DE BRITO, na condição de companheiro da ex-servidora MARLENE BEZERRA, matrícula SIAPE nº 18046, aposentada no cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, da Lei 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 19 de agosto de 2024, data do falecimento da ex-servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA Nº 1.556, de 3 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23473.001684/2024-81, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) JOSÉ DÉCIO DE ALENCAR, ocupante do Cargo Auxiliar de Biblioteca, com lotação no (a) Campus Blumenau, matrícula SIAPE no ****519, sem ônus para o Instituto Federal Catarinense, no período de 18/09/2024 a 25/10/2024 (38 dias), com a finalidade de motivos particulares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 727, DE 6 DE setembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.272961/2024-25 e tarefa GET 492242408,Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ANTONIO MARMO DE MORAIS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELIETE LEÃO CARLOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0923517, ocupante do cargo de Técnico de Cotabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 19/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/07/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 728, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.304629/2024-37 e tarefa GET 1096279031, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ANTÔNIA MARIA DUARTE SILVESTRE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VALDECIR SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 0561331, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 12/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/08/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SRH/R Nº 1.799, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão por morte a FRANCISCO JOSÉ TARRADT DE SOUZA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea b e 222, inciso III da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da servidora aposentada CARMEN CLARA DE MORAIS TARRADT, matrícula nº: 334776, falecida em 28/02/2022, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir do requerimento realizado em 01 de agosto de 2024, conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.050631/2024-39)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.805 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.495 de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2024, seção: 02, pág: 25, que autorizava o afastamento para o exterior da servidora VERÔNICA MACÁRIO DE OLIVEIRA MOTTA, Matrícula SIAPE Nº. 3245582, do quadro de pessoal permanente desta Universidade. (processo nº 23096.045081/2024-36)

Nº 1.806 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ALUSKA DIAS RAMOS DE MACEDO SILVA, matrícula SIAPE 2220368, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde da UFCG, para participar de missão de trabalho no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, durante o período de 13/10/2024 a 12/11/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.051194/2024-71)

Nº 1.808 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas Agroindustriais, modalidade: acadêmico, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 03 de setembro de 2024. (processo nº 23096.036078/2024-21)

Nome

Matrícula

Cargo

Função - PPGSA

ALFREDINA DOS SANTOS ARAÚJO

1639688

Professor de

Magistério Superior

(FUC-01) - Coordenadora

RICELIA MARIA MARINHO SALES

1647995

Professor de

Magistério Superior

Vice-Coordenadora

(não gratificada)

Nº 1.809 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas Agroindustriais, modalidade: acadêmico, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 04 de setembro de 2024. (processo nº 23096.036078/2024-21)

Nome

Matrícula

Cargo

Função - PPGSA

ALFREDINA DOS SANTOS ARAÚJO

1639688

Professor de

Magistério Superior

(FUC-01) - Coordenadora

JOCIELYS JOVELINO RODRIGUES

3014504

Professor de

Magistério Superior

Vice - Coordenador

(não gratificada)

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 366, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.074766/2024-43, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Denominação Adjunto, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1129955, com lotação no Departamento de Biociências do Centro de Ciências Agrárias - CCA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 06/09/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
DESPACHO DE 6 de setembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, Diretor do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar do Projeto Conhecer para Cooperar - Ramo Crédito 3ª etapa, em Bonn, Montabaur, Karlsruhe e Frankfurt, cidades da República Federal da Alemanha, no período de 5 a 13 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.012454/2024-09)

MARINA GODOI DE LIMA
RETIFICAÇÃO

No Art. 2º da Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 10.299, de 3 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 171, de 4 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 35:

Onde se lê: Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 4.898, de 02 de maio de 2024, publicada no DOU Nº 85, de 03 de maio de 2024, Seção 2, página 38.

Leia-se: Art. 2º Revogar, a contar do dia 30 de agosto de 2024, a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 4.898, de 02 de maio de 2024, publicada no DOU Nº 85, de 03 de maio de 2024, Seção 2, página 38.
PORTARIA STJ/GP Nº 547, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 029141/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor THIAGO MEHARI FERREIRA MARTINS, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA nº 1.059-RTR/UFMS, de 5 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.024170/2024-01, resolve:

Autorizar o afastamento de CÁSSIO PINHO DOS REIS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática, para participar dos eventos "LI Coloquio Argentino de Estadística" e "IX Jornada de Educación Estadística", em Lujan, Argentina, no período de 23 a 28 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA GP/TRT16 Nº 627, de 6 de setembro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Protocolo SEI nº 4535/2024, resolve:

1-Remover de ofício, o servidor GIOVANNI GALEOTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2180, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, c/c a Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

2-Conceder-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 09/09/2024 a 18/09/2024, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97. Esta portaria produzirá efeitos a contar de 09/09/2024.

Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA