PORTARIA SETEC/MCTI Nº 8.418, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 (*)

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 2º, 3º e 4º do art. 3º da Portaria MCTI nº 7.527, de 9 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Materiais Avançados (CCNANOMAT), ficando a composição consolidada da seguinte forma:

I - representantes da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):

a) OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, titular, que coordenará o Comitê;

b) FELIPE SILVA BELLUCCI, suplente;

II -representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

a) ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, titular;

b) RENATA WEISSMANN BORGES MENDONÇA, suplente.

III - representantes da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep:

a) HENRIQUE VASQUEZ FÉTEIRA DO VALE, titular;

b) TADZO QUEIROZ, suplente.

IV -representantes de Unidades de Pesquisa do MCTI:

a) GIOVANNA MACHADO, titular; e MÉRCIA LIANE DE OLIVEIRA, suplente, indicadas pelo Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE; e

b) MAURÍCIO DE JESUS MONTEIRO, titular; e MARCO ANDRÉ FRAGA, suplente, indicados pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT.

V - representantes de Instituições com atuação relevante nas temáticas de Nanotecnologia e Materiais Avançados, com mandato de 2 (dois) anos:

a) VALDÊNIO MIRANDA DE ARAÚJO, titular; e ISABELA MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS, suplente, indicados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

b) CAMILA GONÇALVES MOREIRA, titular; e THAIS ALMEIDA PEREIRA, suplente, indicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;

c) RODRIGO BARBOSA CAPAZ, titular; e EDSON ROBERTO LEITE, suplente, indicados pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM;

d) LUCIANO CUNHA DE SOUSA, titular; e RENATO MARIANO DE SÁ, suplente, indicados pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII; e

e) JOYCE RODRIGUES DE ARAUJO, titular; e OLEKSII KUZNETSOV, suplente, indicados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.

VI - representantes de organizações da sociedade civil, de entidades de classes ou similares, com mandato de 2 (dois) anos:

a) ARIADNE MORAIS, titular; e RAFAELLA PAIVA, suplente, indicadas pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - ABIHPEC; e

b) MÔNICA ALONSO COTTA, titular; e FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR, suplente, indicados pela Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais - SBPMat.

VII - especialistas de notório saber na área de Nanotecnologia e Materiais Avançados, com mandato de 2 (dois) anos:

a) OSVALDO NOVAIS DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular; e GUSTAVO MARTINI DALPIAN, suplente;

b) PATRÍCIA MARIA ALBUQUERQUE DE FARIAS, titular; e OLAVO DHYAN DE FARIAS, suplente; e

c) GLAURA GOULART SILVA, titular; e HENRIQUE MARTINS NUNES, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO

Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 4