EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 960821/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sidrolândia/MS, CNPJ 03.501.574/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Petrópolis, Sidrolândia/MS FNDE - Creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 3.217.585,46; dos recursos: R$ 3.185.409,60, correrão à conta da União no exercício de UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000643, de 13/06/2024, e R$ 32.175,86 de Contrapartida, vigência 25 JUN 2024 25 JUN 2028, e VANDA CRISTINA CAMILO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960779/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Anaurilândia/MS, CNPJ 03.575.727/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no bairro Jardim Esperança, no loteamento São João Calábria no município de Anaurilândia, estado de Mato Grosso do Sul, creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 3.217.585,45; dos recursos: R$ 477.811,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000533, de 13/06/2024, e R$ 2.707.598,16 nos exercícios subsequentes e R$ 32.175,85 de contrapartida. Vigência 25/06/2024 a 24/06/2028 (25/06/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDSON STEFANO TAKAZONO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961116/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caarapó/MS, CNPJ 03.155.900/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Residencial Capitão Vigário, no município de Caarapó-MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,23; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000497, de 13/06/2024, e R$ 4.601.692,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,62 de contrapartida. Vigência 25/06/2024 a 24/06/2028 (25/06/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959937/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maracaju/MS, CNPJ 03.442.597/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil na Vila Margarida, no município de Maracaju/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,23; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000324, de 06/06/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,62 de contrapartida. Vigência 25/06/2024 - 25/06/2028 (assinado em 25/06/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e JOSÉ MARCOS CALDERAN.