PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGLIC/MGI Nº 2.212, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437 de 17 de março de 2023; com fulcro ainda no art. 6º, L e LX, art. 7º e art. 8º, todos da Lei 14.133/2021; no Decreto 11.246/2022; e na Instrução Normativa/Seges/ME 73/2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores a seguir para atuar como Agentes de Contratação:

a) Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621;

b) Camila Flavia Lins Livino de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1029241;

c) Carlos Eduardo Gregório Pires, matrícula SIAPE nº 1908362;

d) Débora Ferreira Catizani Faria, matrícula SIAPE nº 3384969;

e) Leandro Augusto Soares Oliveira, matrícula SIAPE nº 2839600;

f) Rafaella Cristina Teixeira Penedo, matrícula SIAPE nº 1663838; e

g) Rute Cléa Pereira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1668923.

Art. 2º Cabe ao Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes designados no art. 1º, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamentos e de impedimentos legais ou regulamentares.

Parágrafo único. Para a licitação na modalidade pregão, o Pregoeiro será designado pelo Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI dentre os Agentes de Contratação enumerados no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação:

Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621;

Anderson Ferreira Gomes, matrícula SIAPE nº 1541113;

Anderson Luiz Gonçalves, matrícula SIAPE nº01485706;

Andréa Saba Ferreira, matrícula SIAPE nº 1139822;

Camila Flavia Lins Livino de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1029241;

Carlos Pedrosa Neto, matrícula SIAPE nº 1747421;

Carlos Eduardo Gregório Pires, matrícula SIAPE nº 1908362;

Carolina Ferreira Soares, matrícula SIAPE nº 1560039;

Daniel Andrade Caribé, matrícula SIAPE nº 1753813;

Débora Ferreira Catizani Faria, matrícula SIAPE nº 3384969;

Dorvalina Teotônio de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1130231;

Eliane Cintia Lacerda, matrícula SIAPE nº 3385651;

Emydio Silingovschi Junior, matrícula SIAPE nº 1290393;

Fabiano Francisco Cordeiro Fagundes, matrícula SIAPE nº 1043332;

Fábio Vieira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1094590;

Glayson de Oliveira Lins, matrícula SIAPE nº 3372789;

Gervásio Rôxo Guimarães, matrícula SIAPE nº 1547789;

Heloísa Vilar Gomes Fonseca, matrícula SIAPE nº 1280564;

Irene Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1142656;

Jansen Araujo da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1105984;

Júlio Cesar Proença, matrícula SIAPE nº 1792116;

Klayton Ângelo de Azevedo Lucena, matrícula SIAPE nº 1636540;

Leandro Augusto Soares Oliveira, matrícula SIAPE nº 2839600;

Lidiane Maria Gonçalves Sorani, matrícula SIAPE nº 3400516;

Luciana Lucas Pereira, matrícula SIAPE nº 1297387;

Marcelo Henrique Marins e Silva, matrícula SIAPE nº 1300116;

Marcos Antonio Benedeti, matrícula SIAPE nº 1165182;

Mariana Teles Siebra de Castro, matrícula SIAPE nº 1130114;

Nádia de Oliveira Rios, matrícula SIAPE nº 1704846;

Pâmella Elis Bandeira, matrícula SIAPE nº 1089490;

Paulo Maurício Brito Verçosa, matrícula SIAPE nº 3387696;

Rafaella Cristina Teixeira Penedo, matrícula SIAPE nº 1663838;

Reinaldo dos Santos Mello, matrícula SIAPE nº 28786;

Rute Cléa Pereira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1668923;

Sandra Maria de Menezes Belota, matrícula SIAPE nº 1100710;

Tatiana Mendonça Ferrari, matrícula SIAPE nº 3388000; e

Waldemiro Francisco Sorte Júnior, matrícula SIAPE nº 1837585.

Parágrafo único. O Agente de Contratação contará com o auxílio de Equipe de Apoio formada por, no mínimo, três servidores, dentre os designados neste artigo. A composição para cada processo licitatório será definida por ato do Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI.

Art. 4º Cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio poderá ser substituído por outro dentre os demais designados no art. 1º e no art. 3º, respectivamente.

Art. 5º O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e das unidades que exercem controle interno.

Art. 6º Fica revogada a PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGLIC/MGI Nº 5.308, de 13 de setembro de 2023.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA