PORTARIA MTE Nº 603, DE 24 DE abril DE 2024

O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do art. 7º do Decreto nº 11.853, de 26 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os membros representantes para compor o Comitê Gestor do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes, no âmbito da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego:

I - do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, que o coordenará:

1. João Victor da Motta Baptista - titular; e

2. Ana Lúcia de Alencastro Gonçalves - suplente;

b) da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária:

1. Ary Moraes Pereira - titular; e

2. Kamila Araújo Bezerra - suplente; e

c) da Assessoria do Ministro:

1. Anatalina Lourenco da Silva - Titular

2. Sérgio Luiz Rodrigues Pereira - Suplente

II - da Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) da Secretaria Nacional de Juventude:

1. Ronald Luiz dos Santos - titular; e

2. Jessica Raiany Santos Costa - suplente;

III - da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) Egle Maite Oliveira Lippi - titular; e

b) Daniel Alves de Lima Zylberztajn - suplente;

IV - associações de trabalhadores, sindicatos das categorias econômicas ou outras entidade da classe trabalhadora:

a) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB:

1. Rodrigo Calais Candidato - titular; e

2. Victor Frota da Silva - suplente;

b) Central Única dos Trabalhadores - CUT:

1. Cristiana Paiva Gomes - titular; e

2. Caio Montanari Marques Pereira - suplente;

c) Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB:

1. Rodrigo Alves de Oliveira - titular; e

2. Enver Padovezzi Ferreira - suplente;

d) Força Sindical - FS;

1. Marli Rodrigues - titular; e

2. Felix Serrano de Barros - suplente

e) União Geral dos Trabalhadores - UGT:

1. Juliana Karine Machado - titular; e

2. Luan de Oliveira Almeida - suplente;

V - associações de empregadores, sindicatos das categorias econômicas ou outras da classe patronal:

a) Confederação Nacional da Saúde - CNSaúde:

1. Clovis Veloso de Queiroz Neto - titular; e

2. Joicy Damares Pereira - suplente;

b) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG:

1. Laíne Meira Mangueira - titular; e

2. Luciana Dall Agnol - suplente;

c) Confederação Nacional das Cooperativas - CNCOOP:

1. Bruno da Silva Vasconcelos - titular; e

2. Rosana Lordêlo de Santana Siqueira - suplente;

d) Confederação Nacional do Transporte - CNT:

1. Frederico Toledo Melo - titular; e

2. Márcia Gonçalves de Almeida - suplente;

e) Federação Brasileira dos Bancos - Febraban:

1. Nicolino Eugenio da Silva Junior - titular; e

2. Paula Cintia Lins - suplente;

VI - empresas e cooperativas:

a) Companhia de Bebidas das Américas - Ambev:

1. Carlos Eduardo Pignatari Filho - titular; e

2. Wallace das Neves Ribeiro - suplente;

b) L'Oréal:

1. Helen Pedroso - titular; e

2. Eduarda Vieira - suplente;

c) Unilever:

1. Ana Paula Franzoni - titular; e

2. Juliana Marra - suplente;

d) Magazine Luiza:

1. Patricia Pulgas de Azevedo Lima - titular;

2. Caio Sousa Nalini - suplente;

e) Banco do Brasil:

1. Lidiane Pereira Orestes Capannacci; e

2. Eva Nascimento de Menezes;

VII - entidades formadoras:

a) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac:

1. Anna Beatriz de Almeida Waehneldt - titular; e

2. Kelly Lima Texeira - suplente;

b) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai:

1. Felipe Esteves Pinto Morgado - titular; e

2. Marilza Machado Gomes Regattieri - suplente;

c) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senar:

1. Fabíola de Luca Coimbra Bomtempo - titular; e

2. Antonia Maria Ribeiro Rodrigues - suplente;

d) Centro de Integração Empresa Escola - CIEE:

1. Rodrigo Dib - titular; e

2. Mônica Vargas - suplente;

e) Bittar Educação:

1. João Bittar Netto - titular; e

2. Arthur Bernardes - suplente;

VIII - fundações, institutos e outras organizações da sociedade:

a) Fundação Roberto Marinho:

1. Marcelo Bentes - titular; e

2. Alzira Silva - suplente;

b) Instituto Claro:

1. Daniely Gomieiro - titular; e

2. Flávio Rodrigues - suplente;

c) Instituto Coca-Cola Brasil - ICCB:

1. Daniela Redondo - titular;

2. Ana Ines Tacite - suplente;

d) Fundação Arimax:

1. Vivianne Naigeborin - titular; e

2. Natália Di Ciero Leme Quadros - suplente;

e) Fundação Itaú:

1. Ana Amélia Inoue - titular; e

2. Diogo Jamara Tsukumo - suplente;

IX - associações, movimentos ou coletivos de juventudes:

a) Aliança Empreendedora:

1. Lina Maria Useche - titular; e

2. Mariana Rodrigues - suplente;

b) UNIPeriferias -

1. Cleber Ribeiro de Souza - titular; e

2. Arthur Pedro Morais da Silva - suplente;

c) União Nacional dos Estudantes - UNE:

1. Manuella Mirella Nunes da Silva - titular; e

2; Vinicius Pequeno dos Santos Silva - suplente;

d) Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST:

1. Gabriel Reis Simeone - titular; e

2. Rudrigo Rafael - suplente;

e) Brasil Junior:

1. Elias Gabriel Costa da Silva - titular; e

2. Caio Augusto Aguiar Leal - suplente;

X - Organização Internacional do Trabalho - OIT:

1. Aguinaldo Maciente - titular; e

2. Laura Díaz - suplente;

XI - Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef:

1. Gustavo Heidrich - titular; e

2. Felipe Gonzales - suplente;

XII - Convidados permanentes sem direito a voto:

a) Pacto Global da ONU:

1. Gabriela Rozman - titular; e

2. Tayna Leite - suplente; e

c) Conselho Nacional de Juventude - Conjuve:

1. Marcus Vinicius Barão Rocha - titular; e

2. Matheus Diniz de Souza - suplente;

Art. 2º O Comitê Gestor será coordenado pelo Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.

§ 1º O regimento interno do Comitê Gestor será elaborado pelo seu Coordenador e aprovado pela maioria simples de seus membros.

§ 2º A Secretaria Executiva do Comitê Gestor será exercida pela Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.

Art. 3º O Comitê Gestor poderá instituir comissões temáticas e grupos de trabalho destinados ao estudo e à elaboração de propostas com base em seus objetivos e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU.

Parágrafo único. As comissões temáticas e os grupos de trabalho serão compostos por signatários e poderão também ser convidados especialistas nos temas em discussão, autoridades de órgãos e entidades do Poder Executivo federal e outros servidores que atuem em área pertinente aos temas tratados.

Art. 4° Ficam convalidados os atos praticados na reunião realizada em 25 de abril de 2024, em Brasília.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAGNO LAVIGNE