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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 21/2023-SMS

Processo Administrativo 222/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais e insumos Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 18/2024-SMS - Empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.680.592/0001-51. Valor: R$ 176.900,00 Assina pelo Fornecedor: JOSÉ FELIPE BELOTTO PELOZZO. ARP Nº 19/2024-SMS - Empresa: DENTAL PAUFERRENSE EIRELI LTDA - CNPJ: 06.994.589/0001-77. Valor: R$ 72.631,50. Assina pelo Fornecedor: ANTÔNIA AMELINA RODRIGUES LOBO. ARP Nº 20/2024-SMS - Empresa: ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ: 17.545.961/0001-84. Valor: R$ 37.000,00. Assina pelo Fornecedor: JEFFERSON DE OLIVEIRA PINHEIRO. ARP Nº 21/2024-SMS - Empresa: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ: 09.441.460/0001-20. Valor: R$ 114.000,00. Assina pelo Fornecedor: ANTONIO CALLOU DE ALENCAR SOBRINHO. ARP Nº 22/2024-SMS - Empresa: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21. Valor: R$ 797.330,00. Assina pelo Fornecedor: ALISSON HENRIQUE DA SILVA MORAIS. ARP Nº 23/2024-SMS - Empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17. Valor: R$ 50.660,00. Assina pelo Fornecedor: JOSÉ SALES SILVEIRA DE ALMEIDA. ARP Nº 24/2024-SMS - Empresa: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.881.877/0001-64. Valor: R$ 83.380,00. Assina pelo Fornecedor: MARCOS BARRETO. ARP Nº 25/2024-SMS - Empresa: RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 50.867.070/0001-10. Valor: R$ 21.300,00. Assina pelo Fornecedor: MARCELO DE ALMEIDA TELES. ARP Nº 26/2024-SMS - Empresa: SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 28.167.665/0001-03. Valor: R$ 124.250,00. Assina pelo Fornecedor: ALEXANDRE LYRA MOREIRA DA SILVA. ARP Nº 27/2024-SMS - Empresa: VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 24.562.614/0001-25. Valor: R$ 16.625,00. Assina pelo Fornecedor: THALES HENRIQUE FERREIRA SILVA. ARP Nº 28/2024-SMS - Empresa: MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS LTDA - CNPJ: 33.791.137/0001-60. Valor: R$ 267.991,20. Assina pelo Fornecedor: FERNANDO PINHEIRO ROCHA. Data da Assinatura: 14/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária Municipal De Saúde.
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00001-CPL-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para a retomada de obra de construção de (01) uma, UBS (unidade básica de saúde), no bairro liberdade, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, deste município Oeiras do Pará - Pará. Contrato: 20240167. Contratado: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. Valor Total: R$ 582.713,74 (quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos). Homologação: 20/03/2024. Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024. Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: DORCAM Eireli ME, CNPJ 19.946.727/0001-94

Objeto: primeiro termo aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato de locação de veículo e prestação de serviço de motorista.

Valor locação diária 24h veículo: R$ 1.957,52 (um mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos.

Valor diária 8h serviço de motorista: 396,65 (trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos)

Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025.

Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Sérgio Roberto Dornellas Camara Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Cortez de Lima Leitura Jurídica Ltda, CNPJ 02.061.210/0001-15

Objeto: terceiro termo aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do valor anual do contrato de prestação de serviços de clipping para selecionar publicações/intimações extraídas dos diários oficiais relacionadas aos processos em que o CRESS/SC seja parte ou interessada

Valor anual: R$ 388,20 (trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos)

Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025

Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Manoel Elias de Lima
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 12/2023

PA 5381/2023

Contratação de empresa para execução de serviços relativos à reforma do prédio do Posto PSF Dra. Maria de Lourdes Mendonça Bravo, contendo obras de demolição, retiradas, implantação de piso cerâmico, pavimento do tipo intertravado, sistema de drenagem, manutenção de cobertura, conforme Memorial Descritivo.

Tendo em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação nos atos do processo supracitado, decido por ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto licitado na seguinte forma:

JEA CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA vencedora com o valor global de R$256.504,48.

Cajamar, 21 de março de 2024.

RAUL LOPES CARDOSO

Secretaria Municipal de Saude
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023-SMS

Processo Administrativo 222/2023.

Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais e insumos Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária Municipal De Saúde em 14/03/2024. Valor Global: R$ 1.762.067,70 (um milhão e setecentos e sessenta e dois mil e sessenta e sete reais e setenta centavos). Empresas: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ: 09.441.460/0001-20, com o valor total de R$ 114.000,00. POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 02.881.877/0001-64, com o valor total de R$ 83.380,00. PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, com o valor total de R$ 50.660,00. BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.680.592/0001-51, com o valor total de R$ 176.900,00. SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 28.167.665/0001-03, com o valor total de R$ 124.250,00. DENTAL PAUFERRENSE LTDA - CNPJ: 06.994.589/0001-77, com o valor total de R$ 72.631,50. VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 24.562.614/0001-25, com o valor total de R$ 16.625,00. MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS LTDA - CNPJ: 33.791.137/0001-60, com o valor total de R$ 267.991,20. MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21, com o valor total de R$ 797.330,00. RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 50.867.070/0001-10, com o valor total de R$ 21.300,00. ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ: 17.545.961/0001-84, com o valor total de R$ 37.000,00.

Mossoró-RN, 21 de março de 2024

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal De Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e suas secretarias. A abertura será no dia 12/04/2024, às 08:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVERA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Balsas. Resenha do Contrato nº 322/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023. ADESÃO DE ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C B PLAST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.682.954/0001-64. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a "contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de material permanente em atendimento as necessidades da Secretaria Educação de Balsas/MA e suas unidades vinculadas". VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, ficando ressalvado o direito de o Contratante rescindi-lo durante sua vigência, caso ocorra o descumprimento de qualquer cláusula contratual, podendo ainda ser aditivado a forma da lei. PREÇO: O valor do presente CONTRATO é de R$ 2.002.290,00 (dois milhões e dois mil e duzentos e noventa reais), para todo o período de sua vigência, conforme valores na proposta vencedora. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ANTONIO CASTELO BRANCO COUTO NETO (Contratado).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, torna público, o resultado da Licitação abaixo:

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0003

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0003 SRP

OBJETO: SRP - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as demandas das secretarias municipais de Tenente Ananias/RN, Conforme Termo de Referência que é parte integrante do Edital

VENCEDOR: M C DA SILVA

CNPJ: 29.541.660/0001-61

VALOR GLOBAL R$ 648.965,21 (Seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos)

VIGÊNCIA DA ATA: 21/03/2024 a 21/03/2025.
AVISO

CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, pela decorrência do não comparecimento para entrega de documentação do candidato Sr. Mateus de Jesus Santos no tempo estipulado na última convocação, convoca a Sra. Mirian Victoria de Gois Oliveira para o cargo de Técnico Administrativo (CÓDIGO 200), portadora do CPF/MF X15.X16.5X5-53, classificação nº 4, em Ampla Concorrência, inscrição 610.02362158/4 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2022. Deverá se apresentar para entrega de documentos no Escritório Descentralizado de Aracaju/SE do CRT-03 durante o período de 25 de março até 03 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

Luzimar Pereira da Silva

Coordenador da Junta Interventora
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA - CNPJ 15.158.665/0001-03 e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ nº 15.180.714/0001-04. Objeto: instrumentalizar a parceria entre o CAU/BA e a UFBA, visando implementar ações recíprocas para a realização do IX Congresso de Arquitetura e Construção com Terra no Brasil - TerraBrasil 2024 - Diversidade da Terra, evento a ser realizado no período de 27 a 30 de março de 2024, na Faculdade de Arquitetura da UFBA, sem transferência de recursos por parte do CAU/BA, e através do pagamento de despesas com diárias e passagens de palestrantes e facilitadores do evento. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do Acordo de Parceria. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidade. Salvador/BA,19/03/2024. Tiago Fontenelle Brasileiro. Presidente
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve interposição de recurso, convoca as empresas As empresas CAPRE ENGENHARIA LTDA, CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 02 de abril as 11h:00min.

Barra do Corda - MA, 21 de março de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 149/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 149/2023, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços especializados de alvenaria, eletricista e encanador destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das unidades administrativas diretas do município de Santa Cruz do Rio Pardo -SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 05 de abril de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 25/03/2024 às 10h00 ao dia 05/04/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de março de 2024.

Maria Clara Pereira de Andrade Silva

Pregoeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0339 emitida em 18/03/2024. SEI nº 0009061-55.2023.6.17.8000. CONTRATADA: A H DA S MORAES. Valor: R$ 21.090,00. OBJETO: Material de TIC - material de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 012/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 012/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.17.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 1.204.111/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.317.871/0001-76; OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de trecho da Rua Francisco Clementino de Azevedo, localizadas na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN.; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024; VIGÊNCIA: 20 de março de 2024 e termo final em 19 de março de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 35.110,40 (Trinta e cinco mil, cento e dez reais e quarenta centavos); SUBSCRITORES: Srta. Laiz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124.***.***-83- pelo Contratante e Sr. Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no CPF/MF sob o n° 061.***.***-00- pela Contratada.
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Data de abertura: 16/04/2024 às Horário: 09h00min

Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar - zona ribeirinha.

Mâncio Lima - AC, 21 de março de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 3/2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 013/2024, Pregão Presencial nº 003/2024, referente à registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas GROCAR MERCEARIA E AÇOUGUE LTDA, CNPJ nº. 67.871.137/0001-92, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 37 e 38, no valor total de R$ 224.859,92 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos); NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 08.528.442/0001-17, o item 14, no valor total de R$ 1.703,00 (um mil setecentos e três reais); FRUTTINI SUCOS DE FRUTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 30.171.173/0001-33, o item 31, no valor total de R$ 13.110,00 (treze mil cento e dez reais); e CCF NUTRI EIRELI, CNPJ nº. 22.516.278/0001-59, os itens 15, 34 e 36, no valor total de R$ 80.910,30 (oitenta mil novecentos e dez reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 320.583,22 (trezentos e vinte mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação através de A.R.P. das licitantes vencedoras. Data da Homologação: 21/03/2024.

Uchoa, 22 de março de 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 93/2023 - Ata Nº 128/2024 - CNPJ: 02.881.877/0001-64. Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item 6. Valor total: R$ 2.520,00.

Em 22 de março de 2024

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO aditivo

Termo de aditamento n° 01 à ao Contrato n° 367/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do Item 10 na Ata de Registro de Preços nº 367/2023. Em favor de: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 11/03/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO Nº 44/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de ônibus, com motorista, para viagens dentro do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 12/04/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de receituários e blocos de formulários autocopiativos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/04/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de certificado digital para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/04/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre para a guarda municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 17/04/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 22 de março de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material de consumo, expediente e didático para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00006/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ Nº 50.663.922/0001-57, VALOR: R$ 9.915,00; - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ Nº 51.228.218/0001-39, VALOR: R$ 17.676,30; -JOSE FLORENTINO DE MELO, CNPJ Nº 24.511.222/0001-37, VALOR: R$ 189.040,50; -TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 48.741.157/0001-02, VALOR: R$ 72.187,50; -UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, VALOR: R$ 18.959,20; -VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ Nº 28.330.631/0001-98, VALOR: R$ 112.218,50. Valor Total: R$ 419.997,00. São José do Bonfim - PB, 11 de Março de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00004/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, Valor: R$ 19.648,50; - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73, Valor: R$ 207.440,50 - São José do Bonfim - PB, 22 de Fevereiro de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 016/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios da Administração Pública Municipal de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 08/04/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 22/03/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 21 de Março de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00005/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 295.601,80; - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 20.847.099/000179, Valor: R$ 67.861,80. Valor total: R$ 363.463,60 - São José do Bonfim - PB, 1 de Março de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA - Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2024 - MULTI

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - MULTI

REGISTRO DE PREÇO

1º RETIFICAÇÃO

O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a 1º retificação da licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSIVEL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM A APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE VEICULOS, VANS, CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS CONFORME MAIOR PERCENTUAL DE DECONTO POR LOTE SOBRE A TABELA CILIA OU SIMILAR. Devido divergência na importação dos lotes do Sistema Betha Cloud para Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, que acabou por modificando as unidades de medidas dos lotes o que geraria inconsistência na elaboração de propostas. Na forma do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, o município emite a presente retificação reestabelecendo prazos para continuidade do certame.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/04/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 21 de março de 2024

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 08/04/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico Nº 01/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 09: h00m do dia 25 de Março de 2024. Fim do recebimento: 08/04/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º termo aditivo ao Contrato nº 104/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO - EIRELI, CNPJ nº. 22.456.311/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Creche Escola - Padrão FDE - CR01A para integrar a Rede Municipal de Ensino, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Termo de Compromisso - Processo nº. SEDUC-PRC-2022-00354-DM, celebrado entre Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Uchoa. Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula 3.2, "b" do mesmo, e do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução da obra, passando o vencimento previsto na cláusula 3.1 para 25/05/2024, e, o prazo de vencimento da vigência do contrato presente na cláusula 3.2, para a mesma data, devido a necessidade de dilação de prazo em virtude dos períodos de chuva acima da média impactando no andamento normal da execução da obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 21/03/2024 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 844.222,88. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022

ID 2024.051E0700001.02.0002

O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica SRP, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de gêneros alimentícios para o programa da merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino. Início de entrega das propostas: 25/03/2024, 08:30h; abertura das propostas: 05/04/2024, 08:31h.

O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 21 de março de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Garibaldi Luiz Schimitz, localizada no Bairro Campestre do Menino Deus, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 02/05/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 21 de março de 2024.

Diane Schmidt

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024Republicação

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e implantação da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, Colombo - Pr.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 26 de MARÇO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 17 de ABRIL de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 17 de ABRIL de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "GLOBAL".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 21 de março de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024- PMR

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para apresentação de diferentes Peças de Teatro na área da Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de abril de 2024 às 08h00min.

UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: www.renascenca.pr.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@renascenca.pr.gov.br ou telefone (046) 3550 - 8314.

Renascença, 21 de março de 2024.

LUCIANE ELOISE LUBCZYK

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Jardim das Graças, localizada na Rua da Gabirobeira, 54 - Jardim das Graças - Colombo - PR, compreendendo serviços preliminares, demolições e retiradas, fundações, supraestrutura, impermeabilizações, estrutura de telhamento, revestimentos, piso, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações de Telefonia / Lógicas, pinturas, drenagem, prevenção de incêndio e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo.

Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 27 de março de 2024 até às 08:00 horas do dia 18 de abril de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 18 de abril de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br.

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br

Colombo, 21 de março de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

Data de Abertura: 08 de abril de 2024 às 09h00min. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações

Objeto: Pavimentação na modalidade de micro revestimento asfáltico a frio.

O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

(A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)

Mâncio Lima - AC, 21 de março de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
EDITAL nº 396/2024-TCU/SEPROC, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Processo TC 028.425/2022-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Maria Estela Vieira Bernardes, CPF: 091.143.777-05, do Acórdão 12008/2023-TCU-Primeira Câmara, Relator Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 31/10/2023, proferido no processo TC 028.425/2022-7, por meio do qual o Tribunal conheceu do pedido de reexame interposto contra o Acórdão 1747/2023-Primeira Câmara e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 PMT.

CONTRATANTE: Município de Timbó/SC através da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola. CONTRATADA: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 12.535.370/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de execução da rotatória da rua Blumenau com Indaial, com área de projeto aproximada de 3.823,91 m² e da adequação de passeio e sinalização da rua Aristiliano Ramos com rua São Paulo com área de projeto aproximada de 665,35 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme Contrato de Repasse 913428/2021, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Conforme Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 61/2023 PMT. VALOR TOTAL: R$ 293.265,04 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 PMT.

CONTRATANTE: Município de Timbó/SC através da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola. CONTRATADA: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 12.535.370/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para total execução (compreendendo material e mão de obra) da pavimentação asfáltica da Rua Tupiniquim, Trecho 04 - 60,00 m, em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme Contrato de Repasse nº 938013/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Conforme Edital de Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 70/2023 PMT. VALOR TOTAL: R$ 312.776,67 (Trezentos e doze mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR. ADJUDICA e HOMOLOGA para ALIMENTOS SORETTO LTDA lote 13, no valor total de R$ 12.010,00 (doze mil dez reais). FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME lotes: 6 - 8 - 9 - 11 - 12 - 15 - 16 - 27 - 28 - 30 - 32 - 33 - 36 - 37 - 38 - 39 - 43, no valor total de R$ 216.706,00 (duzentos e dezesseis mil setecentos e seis reais). N NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA lotes: 14 - 21 - 23 - 24 - 44, no valor total de R$ 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais). PORTO SEGURO COMERCIO LTDA lote 41, no valor total de R$ 38.235,00 (trinta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais). S. J. DEGASPERI LTDA EPP lotes: 1 - 3 - 10 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22, no valor total de R$ 44.947,50 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO LTDA lotes: 16 - 31 e 34, no valor total de R$ 59.320,00 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte reais). Processo Eletrônico nº. 03195/2023, oriundo da SEME. Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0001

Sta. Leopoldina, 21 de março de 2024.

ROMERO LUIZ ENDRINGER

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão Eletrônico nº 86/2023

O Município de Corumbá - MS, torna pública a reabertura da sessão publica referente ao: Pregão Eletrônico nº 86/2023 - Processo nº 20923/2023.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2024 (horário de Brasília).

Corumbá-MS, 21 de março de 2024.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama

Pregoeiro.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - PE 85/2023

Processo: 14302/2023. Objeto: Referente à aquisição de materiais de procedimentos (luva, atadura, algodão e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Valores Registrados: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI-EPP - CNPJ: 09.560.267/0001-08- R$ 1.750,00; DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR - CNPJ: 18.483.775/0001-20- R$ 1.727.195,00; CIRUMED COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 26.853.028/0001-65 - R$ 601.600,00; AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - CNPJ: 27.789.446/0001-01 - R$ 228.050,00; IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.775.311/0001-44 - R$ 1.234.055,00; ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI - CNPJ: 35.626.812/0001-21 - R$ 574.490,00; CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR - CNPJ: 36.121.635/0001-94 - R$ 5.985,00; L A DALLA PORTA JUNIOR - CNPJ: 11.145.401/0001-56 - R$ 163.125,00; CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPIT - CNPJ: 34.479.558/0001-13 - R$ 390.675,00; ADUNA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTO - CNPJ: 10.814.203/0001-75 - R$ 4.920,00; JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 45.508.404/0001-29 - R$ 2.483,40; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 40.951.414/0001-10 - R$ 2.474,97; Assinatura: 15/03/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 - PE 63/2023

Processo: 12097/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de Saúde do município. Valores Registrados: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 24.595.488/0001-05 - R$80.566,25; ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME - CNPJ: 24.595.557/0001-80 - R$13.500,00; PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - CNPJ: 29.700.587/0001-23 - R$84,60; FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 22.803.038/0001-35 - R$8.652,60; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI - CNPJ: 02.472.743/0001-90 - R$5.800,60; GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR - CNPJ: 71.957.310/0001-47 - R$36.720,00; SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 41.733.464/0001-94 - R$66.487,52; LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 40.281.661/0001-57 - R$6.137,50. Assinatura: 19/03/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.
Edital de Notificação

Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor ramon ferreira araujo, cpf xxx.622.xxx-29, da instauracao do processo administrativo de averiguacao para cancelamento de cr da portaria nr 30 de 2023, que encontra-se disponivel para consulta e retirada de copias no 32 grupo de artilharia de campanha. Informo que a partir desta notificacao, o senhor tem o prazo de 10 dias uteis para apresentar defesa escrita caso queira. A defesa escrita pode ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0016

NÚMERO DO CONTRATO: 00053/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF: 01.070.171/0001-50. ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 98, centro, Alegre/ES, CEP: 29.500-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 7.441/2024, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS AFETADAS PELA CHUVA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no processo Adminitrativo n° 7441/2024. VALOR TOTAL: R$ 428.406,77(quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e seis reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão:Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000499/2550000000 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, inciando na data de 22 de Março de 2024, com término previsto para 22 de Setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos serviços é de 3 (três) meses contados após a emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024.

Nara de Bastos Neves; Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1PP20/2022 - Marcondes Dantas da Costa - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 22.03.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas - PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 08/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 21 de Março de 2024.

ARNÓBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691007159202300. Objeto: Aquisição de bandeiras, estandartes, insígnias e afins para atender as necessidades da Secretaria-Geral do Exército.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160090-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23292.004260/2022-50.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 028/2022, referente ao serviço de gerenciamento de coleção completa das normas técnicas abnt (nbr) e mercosul (amn), em formato eletrônico e com acesso multi usuário, incluindo visualização, impressão, suporte técnico, treinamento para todos os campus do ifsc e atualização de todas as normas revisadas e/ou substituídas da coleção.. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 UASG - 389236.

O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O CRO-PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 25/03/2024 até as 9:00h do dia 09/04/2024. Abertura da Disputa: Dia 09/04/2024 às 10:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

Recife/PE, 22 de março de 2024.

LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO

Agente de Compras
Aviso

Registro de diplomas

O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas, no período de 12/12/2023 a 27/02/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1810 a 1889. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.

Feira de Santana, 22 de março de 2024.

Jodilton Oliveira Souza

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: contrato nº 2.13.006/2024. partes: secretaria esporte, juventude e lazer e l. fernando mazza cursos e treinamento. objeto: contratação de empresa especializada para a realização de cursos na área de tecnologia, voltados a jovens de 15 a 29 anos, em atendimento à implementação do programa espaço 4.0 no município de campina grande, estado da paraíba (convênio plataforma + brasil nº 884053/2019). valor: r$ 84.999,98 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir da publicação no semanário oficial do município de campina grande, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. licitação: pregão eletrônico nº 112/2022. fundamentação: este contrato está em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, decreto municipal nº 4.422 de 16 de setembro de 2019, decreto municipal nº 4.444 de 30 de dezembro de 2019, e pela lei complementar nº 123/2006, resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009. funcional programática: 27 813 1013 2083/ 3390.39| 17000000. signatários: cledson rodrigues da silva e luis fernando mazza. data de assinatura: 19 de março de 2024.