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EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967845/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro comunitários pela vida - Convive no município de Porto Alegre, conforme justificativa completa.; Programa Segurança Pública com Cidadania; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000011, de 06/09/2024, e R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2027 17/09/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.

Termo de Compromisso nº 967070/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO/RS, CNPJ 93.021.632/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto perfuração de 1 (um) poço tubular na zona rural nos municípios de Amaral Ferrador/RS, Barros Cassal/RS, Cristal do Sul/RS, Fontoura Xavier/RS e Ibirapuitã/RS, selecionados ao Novo PAC - Abastecimento de água.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.499.954,50; dos recursos: R$ 374.988,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001119, de 15/08/2024, e R$ 1.124.965,87 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2027 19/09/2024 Iuri Jadovski, Giovani Batista Feltes e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.

Termo de Compromisso nº 967166/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO/RS, CNPJ 93.021.632/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de uma rede subadutora em pvc dn 150mm para expansão do abastecimento para a comunidade rural de Camaldoli, município de Caxias do Sul/RS, a ser interligada na rede existente na estada municipal água azul, sistema de abastecimento de Santa Lúcia do Piaí, e construção de um reservatório de 250m3 a ser implantado na estada municipal Monges Camaldulenses, onde será armazenada água potável para distribuição às famílias residentes na comunidade rural de Camaldoli; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.629.826,43; dos recursos: R$ 407.456,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001203, de 15/08/2024, e R$ 1.222.369,82 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2027 19/09/2024 Iuri Jadovski, Giovani Batista Feltes e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967940/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo de Santo Agostinho/PE, CNPJ 11.294.402/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE (Novo Pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000663, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Data de Assinatura: 25/09/2024 Data de Vigência: 25/09/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e CLAYTON DA SILVA MARQUES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967866/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Moreno/PE, CNPJ 11.049.822/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Moreno/PE (Novo Aac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000677, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Data de Assinatura: 25/09/2024 Data de Vigência: 25/09/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90044/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556 de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 18 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 26 de setembro de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2022. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI, CNPJ: 18.876.112/0001-76. Objeto: Alteração da Primeira (Objeto) Cláusula, fica concedido um reajuste de 4,66% referente ao reajuste recorrente do IPCA acumulado do período de 03/2023 a 03/2024, sendo que o valor global do contrato passará a ser de R$ 190.160,00 (Cento e noventa mil cento e sessenta reais). Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 01/2022.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

PROCESSO Nº 40.815/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0018

O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 40.815/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 024/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO E DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DO NACIONAL, NO BAIRRO COQUEIRAL DE ITAPARICA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa MATIX CONSTRUTORA LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 597.846,48 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha-ES, 26 de setembro de 2024.

VINICIUS DE SOUZA SCHMITD

Secretário Municipal de Obras e Projetos Estruturantes Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Proc. Adm. nº 16/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e Contratada: Phabrica de Produções Serv. Propaganda. Public. Ltda EP - CNPJ: 00.662.315/0001-02. Objeto: Serviços de publicação legal, notificações, avisos de atos internos e outras matérias de interesse do Conselho Regional de Farmácia do Ceará em jornal diário de grande circulação. Valor Total de R$ 2.547,00. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Assinado em 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2024

O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 22/2024, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO.

OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática/sonorização, mesas digitais infantil, projetores e telefones, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 11/10/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br.

O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: pregoeiro@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.

Campo Magro-PR, 26 de Setembro de 2024.

Elaine Proença Erdeman

Agente de Contratação
aviso DE RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 67, segunda-feira, 08 de abril de 2024, página 203. RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024. Onde se lê: RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024. Leia-se: RESENHA DO CONTRATO N° 312/2024. Balsas-MA, 26 de setembro de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo de Licitações e Contratos/CPL.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024, página 214. RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024.

Balsas-MA, 26 de setembro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024/ADM

O Municipio de Estancia/SE, atraves da Agente de Contratacao, nomeada pela Portaria n. 015, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: EXECUCAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST) NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NOS TERMOS DOS CONVENIOS N. 0320.725-23/2012, 0395.395-87/2014 E 0395.390-69/2014, DO MINISTERIO DAS CIDADES; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 21/11/2024, as 09h00min, horario de Brasilia, LOCAL: Sala de Reunião do Paco Municipal, Praça Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE.; TIPO DE LICITACAO: Tecnica e Preco; PRAZO DE EXECUCAO: 06 (seis) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Global; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 2022; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000, 17200000; Elemento de Despesa: 3390.39.00; Subelemento: 05; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 337/2024; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 341.202,87 (Trezentos e quarenta e um mil duzentos e dois reais oitenta e sete centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com, Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.

Estancia/SE, 26 de setembro de 2024.

Valeria Araujo Santos

Agente de Contratacao/PME
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 000420/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90007/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais odontológicos para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 14 de outubro de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail pregao@conisul.al.gov.br.

Penedo-AL, 26 de setembro de 2024.

Carla Carvalho de Albuquerque Lins

Pregoeira
aviso DE RETIFICAÇÃO

O Secretário da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA na publicação no D.O.M., Ano XVIII, Nº 3348, São Luís, SEGUNDA, 13 DE MAIO DE 2024, página 15, RESENHA DO CONTRATO N° 346/2024. ONDE SE LÊ: PREÇO: O valor do presente termo de contrato é de R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). LEIA-SE: PREÇO: O valor do presente termo de contrato é de R$ 284.500,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais.)

Balsas-MA, 26 de setembro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 005/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Computadores e Scanners Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ PREMIUM TECNOLOGIA LTDA. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Global: R$ 55.037,50 (Cinquenta e cinco mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 006/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Computadores e Scanners para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/U.F AGUIAR LTDA. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Global: R$ 154.134,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, centro e trinta e quatro reais). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2806001-CE-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2806001-CE-PMSAT. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção do centro médico de especialidades e reabilitação física do município de Santo Antônio do Tauá, em favor da Empresa: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ N° 37.475.036/0001-31. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2024.

Enedina Matos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2806001-CE-PMSAT Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção do centro médico de especialidades e reabilitação física do município de Santo Antônio do Tauá. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ N° 37.475.036/0001-31.

Termo de Contrato Nº 1309001/2024 - CE/PMSAT - VALOR R$ 763.386,59. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. Enedina Matos da Silva - Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-1504001A-SRP-PMSAT-FMS

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001A-SRP-PMSAT-FMS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de material técnico e insumos hospitalares, materiais de uso odontológico e materiais de uso laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá (itens fracassados-Pregão Eletrônico nº 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS), em favor da Empresa: M B DE ARAUJO XAVIER, CNPJ: 37.205.854/0001-14. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20/09/2024.

Enedina Matos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 2409001/2024 - PMSAT/FMS. Processo Administrativo n° 1104001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001A-SRP-PMSAT-FMS. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de material técnico e insumos hospitalares, materiais de uso odontológico e materiais de uso laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá (itens fracassados-Pregão Eletrônico nº 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS). resolve registrar o preço da Empresa: M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 37.205.854/0001-14, vencedora dos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20 E 21 no valor total de R$ 30.184,56. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. Santo Antônio do Tauá, 24 de setembro de 2024. Enedina Matos da Silva - Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICACAO ALEGACOES FINAIS - Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do paragrafo 2 do art 26 da Portaria 42-Colog, de 27 de fevereiro de 2020, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie as ALEGACOES FINAIS, dentro de 10 (quinze) dias uteis: JONATHA HENRIQUE PARREIRAS VIEIRA, CR 545704, Oficio nr 01-Enc PAS-4 Cia Com L Mth, de 19 SET 2024 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo Sancionador nr 64316.036568/2024-73; RONEI MARTINS GONÇALVES, CR 340998, Oficio nr 01-Enc PA-4 Cia Com L Mth, de 15 JUL 2024 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo nr 64378.003300/2024-21.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICACAO CANCELAMENTO CR - VINCULACAO ENTIDADE DE TIRO - Nº 3/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre o CANCELAMENTO do Certificado de Registro em razao da nao comprovacao de estar vinculado a Entidade de Tiro: MATHEUS RIBEIRO ATHAYDE, CR 120191, Oficio nr 48-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 14 Jun 2024 (NOTIFICACAO); CAIQUE FERREIRA NASARIO, CR 413685, Oficio nr 114-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); MADSON DA SILVA FRAGA, CR 345366, Oficio nr 200-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 AGO 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 85/2024

(90085/2024) UASG Nº 926703. Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Higiene Pessoal. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 90090/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos com fornecimento, por demanda, de peças originais, em equipamentos odontológicos. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió-AL, 25 de setembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e
EDITAL DE CITAÇÃO

Com prazo de 10 (dez) dias

O Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO, na forma da Lei, FAZ SABER à THOMAS PIRRO ALVES SALES, CNPJ nº. 40.950.887/0001-01, que tramita nesse órgão o Procedimento Administrativo SEI nº. 23.0.000004268-4, pelo descumprimento do contrato referente ao Pregão nº. 008/2022. Assim sendo, expede-se o presente edital, tendo em vista o interessado encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação deste, apresente defesa prévia quanto ao referido processo. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 25 de setembro de 2024.

THOMAS PIRRO ALVES SALES
EDITAL DE NOTIFICACAO CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO - SOLUCAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o Caçador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestação do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito: RUAN NILTON DA LUZ, CR 37333, Oficio nr 184-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 AGO 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Transição nº 02/2024. AUTORIDADE PORTUÁRIA: Companhia Docas do Ceará. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: CMA Terminals do Brasil LTDA. CNPJ: 08.691.713/0001-50. RESUMO DO OBJETO: Arrendamento da instalação portuária, para sua exploração, em caráter transitório, de área correspondente à 88.499,75 m² para composição de um "Terminal especializado de contêineres e carga geral", formada pelas áreas caracterizadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto de Fortaleza como FOR 27, FOR 35B e FOR 39, sob administração da CDC, localizada em área operacional da poligonal do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art. 46 e 47 da Resolução nº 07/2016-ANTAQ, retificada pela Resolução nº 4.843-ANTAQ, na Lei nº 12.815/2013, na Lei nº. 13.303/2016, na Lei nº 8.987/1995, na Decisão DIREXE nº 115/2025, de 18/09/2024, e nos demais atos normativos de regência. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50900.0001229/2024-71. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 416.324,41. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90041/2024

Republicado por ter saído no DOU de 26/09/2024, seção 3, pág. 254, com incorreção no original.

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa de Consultoria e Assessoria para a Gestão da Política de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 16 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 24 de setembro de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE-SC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CORE-SC.

O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Fiscal, Auxiliar Administrativo de Pessoal e Auxiliar de Contabilidade, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público.

2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Chapecó/SC, Florianópolis/SC e Joinville/SC.

4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CORE-SC. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido.

5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.

6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.

7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 06 de novembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

8. O valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00 para todos os cargos.

9. As provas objetivas serão realizadas na data de 15 de dezembro de 2024 (domingo) nas cidades de Chapecó/SC, Florianópolis/SC e Joinville/SC, no turno da tarde, para todos os cargos.

JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Aviso de publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 094/2024

Objeto: Registro de preços de Combustíveis

Modalidade: Pregão eletrônico nº 031/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 11/10/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 11/10/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site _R_.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. Gov.br).

Iturama/MG, 26 de Setembro de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Aviso de publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 095/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de produção de prótese dentária.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 032/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 15/10/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 15/10/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 26 de Setembro de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Aviso de publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 096/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise bacteriológica e fisioquímica da portabilidade de água.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 033/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 16/10/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 16/10/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 26 de Setembro de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde
aviso de prorrogação

CONCURSO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-07487/2024 MODALIDADE CONCURSO Nº 001/2024

O CREA-SP COMUNICA aos interessados que fica PRORROGADO o período de Inscrição e apresentação de documentos até 11/10/2024. Local de Inscrição - Site Oficial https://www.creasp.org.br/formulario-modelagem-da-fachada/. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por via eletrônica, em formulário disponível no Site Oficial do CREA-SP, citado. O cronograma dos procedimentos e prazos estão no Anexo VIII - Cronograma - Prorrogação disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), Referente o aviso publicado no DOU (Seção 3 - página 179 de 10/09/2024) e Gazeta de S. Paulo (caderno o Estado - página 8 de 09/09/2024.

São Paulo, 26 de setembro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/DCL/2024

PROCESSO Nº 220/SEMAD/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS -RO.Valor estimado: R$ 134.622,77 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL SEISSENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 26 de setembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/DCL/2024

PROCESSO Nº 147/SEMEC/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALHAS E RUFOS PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 91.444,87 (NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 26 de setembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/DCL/2024

PROCESSO Nº 439/SEMSAU/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 14 DE outubro DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO REAGENTES E MATERIAIS PENSOS PARA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Valor estimado: R$ 394.276,08 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 26 de setembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de CompraS
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE - LOTE II, para atender às necessidades do Município De Carira/Se - Tipo: Menor Preço Global - Data: 21/10/2024 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 80100 - Secretaria Dos Serviços E Das Obras Públicas - 15.451.3.1033 -Abertura, Recuperação e pavimentação de Vias - 4490.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.50000/1706311015000000 - Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações.. Parecer Jurídico N°: 108/2024 - Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: licitacao.carira2021@gmail.com ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br

Carira, 26 de setembro de 2024

JOSE IVONCIO DE SOUZA

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para tratar, de forma eficaz e seguro, crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista-TEA do município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00004/2024, Inexigibilidade nº 00017/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a 50.484.034 LTDA - CLINICA INTEGRAR PB - CNPJ Nº 50.484.034/0001-77.

Santa Inês/PB, 24 de setembro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito Constitucional
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/CPL/2024

PROCESSO Nº 1108/SEMSAU/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NOBREAK SENOIDAL BIVOLTS DE 3300VA/1980W PARA USO NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor estimado: R$ 9.959,80 (nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 26 de setembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Modalidade: Credenciamento nº 00006/2024 - Processo 00033/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. Termo de credenciamento nº 09/2024, Inexigibilidade nº 16, Empresa: CAMPOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 37.134.677/0001-22. Santa Inês - PB, 19 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA. Prefeito Constitucional
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00004/2024, Inexigibilidade nº 00017/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para tratar, de forma eficaz e seguro, crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista-TEA do município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 50.484.034 LTDA - CLINICA INTEGRAR PB - CNPJ Nº 50.484.034/0001-77.

Santa Inês, 24 de setembro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 em 14/10/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para os imóveis do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP e Pregão Eletrônico nº 90021/2024 em 15/10/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estande do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP no "III Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas" em Foz do Iguaçu/PR. Os editais poderão ser adquiridos através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Administrativo Nº 054/2019 - Pregão Eletrônico Nº 038/2019. Contratado: Wireless Comm Services Ltda - CNPJ:09.520.219/0001-96 - Objeto: prestação contínua de serviços de acesso à internet via fibra e rádio para a Sede do CRF-SP. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 06/07/2024. Marcelo Polacow Bisson - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de periféricos e equipamentos de informática para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2024. Hora: 10:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari -AM, 30 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 10 de outubro de 2024. Hora: 10:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari-AM, 30 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 09 de outubro de 2024. Hora: 15:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari -AM, 30 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender comunidades rurais do município de Carauari, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 09 de outubro 2024. Hora: 10:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari - AM, 30 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Pavimentação Asfáltica em Estrada Rural do Município de Kaloré, Jussiara/Kaloré, em CBUQ, Extensão: 1.092,83 M - ÁREA: 6.566,94m², conforme Contrato de Repasse nº 939872/2022 - Operação 1085784-91 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; em conformidade com orçamento, projetos e demais documentos anexos a este. Do Tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREÇO MÁXIMO TOTAL ADMITIDO: R$814.368,73.

Os interessados devem se dirigir a Prefeitura Municipal de Kaloré, e solicitar o respectivo edital ou obter cópia nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e/ou https://www.kalore.pr.gov.br/. Esclarecimentos através do e-mail licitacao@kalore.pr.gov.br ou Telefone: (43) 3453-1394/1170. CREDENCIAMENTO: até as 09h00min do dia 16/10/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: até as 09h00min do dia 16/10/2024. INICIO DOS LANCES: às 10h30min do dia 16/10/2024. Kaloré/PR, 26 de setembro de 2024.

a comissão de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 092/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 3153/2024. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender ao Hospital Municipal, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 339.813,16 (Trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e treze reais e dezesseis centavos). Data de abertura: 16/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de setembro de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Câmara Municipal de Coromandel realizará no dia 15/10/2024 ás 08:00 horas o Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 41/2024 (menor preço global). Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, tendo por objeto a cessão de direito de uso (locação) de software de sistemas de gestão para o legislativo municipal, especificações conforme termo de referência. Inf. www.licitanet.com.br, licitacao@coromandel.mg.leg.br ou pelo telefone 34-3841-1203.

Coromandel-MG, 26 de setembro de 2024.

Tatielle Ferreira Segatto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076069302202334. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de EXTINTORES PORTÁTEIS, SUPORTES E ITENS DE SINALIZAÇÃO, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações: (81)2126.8065. .

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 26/09/2024) 153409-15233-2024NE800006
aviso DE CREDENCIAMENTO

Processo administrativo nº GI 223/2024

Chamamento público nº 004/PMT/2024

Edital nº 016/PMT/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE HORAS MÉDICAS.

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS.

FORNECEDOR: MARCEL ARNO ENIS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 46.684.325/0001-31;

Valor da hora trabalhada: R$ 115,00 (Cento e quinze reais) - Professional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, clinico geral.

Valor da hora trabalhada: R$ 130,00 (Cento e trinta reais) - Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, especialidades em Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Ginecologista.

Obs.: A íntegra dos termos de credenciamento poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/

Teixeirópolis - RO, 26 de Setembro de 2024

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: SM RESENDE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 08.715.392/0001-87, constitui objeto desta licitação Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ em estrada vicinais acesso a comunidade de Santa Barbará do município de Salto do Lontra totalizando 1,61Km de capa em CBUQ conforme projeto e com recursos convênio Mapa nº 952849/2023. O valor o presente contrato é R$ 1.295.000,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil reais) prazo de execução de 90 dias, vigência 12 meses;