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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/21, objetivando o fornecimento de: um Sistema de água refrigerada para microscópio CHILLER HRS012-A-20 e um sistema de água refrigerada para microscópio HRS050-A-20, empresa Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda, CNPJ: 11.084.999/0001-10 pelo valor total de R$43.584,76. Com recursos do projeto: CV. 01.17.0050.00 - Transformação do Centro Multiusuário de Nanotecnologia da UFS em Laboratório Nacional - 1ª Fase - Manutenção e Recuperação da Infraestrutura.

São Cristóvão, 9 de maio de 2024.

Renata Silva Mann

Presidenta - FAPESE
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 014/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA do CNPJ: 27.883.894/0001-61 Objeto: Contratação de capacitação consistente em inscrições para o evento 6º CONASJUR - CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Valor R$9.980,00 (Nove mil novecentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa MARCOS S BIUDES - ME - CNPJ 08.257.279/0001-03. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Quarta do Contrato nº 08/2022, que trata da "Prestação de serviços de Locação de Impressoras, contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (exceto papel), do tipo monocromático e em cores para imagens, utilizando equipamentos de tecnologia digital, incluindo instalação de softwares, hardwares e drivers de impressão, além de suporte técnico necessário ao pleno funcionamento da solução baseados em níveis mínimos de serviços, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, firmados inicialmente em 20/05/2022, para reajustamento dos valores, acréscimo de uma impressora (locação de duas para três impressoras com acréscimo de 25% no valor do contrato) e prorrogação da vigência de prazo contratual. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.005. Valor: R$ 4.796,52 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 meses, de 20/05/2024 até 20/05/2025. Signatários: pela Contratante, Ingridh Farina da Silva , Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS, Procuradora. Amparo: Processo: 102.2024.001; Pregão Eletrônico nº 02/2022; Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de serviços prestados por empresa(s) especializada(s) na confecção de próteses dentárias (fixas, removíveis, coroas entre outros) e ortodônticas, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra em favor da empresa GUIMARAES PROTESE DENTARIA EIRELI, no valor de R$ 620.990,01 (seiscentos e vinte mil e novecentos e noventa reais e um centavo), sendo R$ 586.624,18 (quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) referente ao Lote 01 e R$ 34.365,83 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos) referente ao Lote 02.

AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.586.832/0001-55. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 26/06/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024.

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 26/06/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 12/09/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024.
AVISO Registro de Diploma

A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 08/04/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 58476, 58477, 58478, 58479, 58480, 58481, 58482, 58483, 58484, 58485, 58486, 58487, 58488, 58489, 58490, 58491, 58492. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fmc-campos.com.br

Campos dos Goytacazes-RJ, 2 de maio de 2024

Edilbert Pellegrini Nahn Junior

Diretor Geral da FMC
Aviso DE LICITAÇÃo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 33/2024, Edital 41/2024, PMH 66918/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais curativos, conforme descritivo no ANEXO A. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 27/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia-SP, 3 de maio de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
Aviso DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 34/2024, Edital 42/2024, PMH 66669/2024, objeto: ATA de Registro de Preços para aquisição de inseticidas e demais itens para controle de pragas para uso da Unidade de Vigilância em Zoonoses, da Secretaria de Saúde de Hortolândia. Segue a relação dos itens no ANEXO A. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 27/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia-SP, 3 de maio de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE RETIFICACAO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Gramado, torna público que a Concorrencia n. 01/2024 - Contratacao de empresa especializada para execucao pavimentacao em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, na Estrada da Linha Tapera, atraves do contrato de repasse n. 955509/2023/MIDR/CAIXA, Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional, sofreu retificacao em sua publicacao, onde leu-se: Concorrencia n. 01/2024, leia-se: Concorrencia n. 02/2024. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gramado, 6 de maio de 2024.

Nestor Tissot

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 10/2024, cujo objeto é a contratação de serviços laboratoriais para realização da quantidade estimada de 572 (quinhentos e setenta e dois) exames toxicológicos de larga janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas nos casos de mudança para as categorias D e E, no âmbito do Projeto Mais Motorista em favor da empresa CONTRAPROVA - ANALISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA, no valor de R$ 50.336,00 (Cinquenta mil, trezentos e trinta e seis reais).

AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023- SRP

3° Relançamento COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 77.018657/2023-55 - STRANS

A Comissão Permanente de Licitação - Obras II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DENATUREZACONTÍNUA. A suspensão foi motivada por recomendação do TCE-PI. Após sanadas todas as dúvidas e tomadas as devidas providências necessárias, será republicado Edital com nova data para abertura do certame, caso haja, cumprindo os prazos legais.

Teresina-PI, 6 de maio de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE TRANSIÇÃO. Instrumento: Contrato de Transição Nº 21/2024. Processo Administrativo nº 50905.005461/2023-58. Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (PORTOSRIO), inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (Arrendatária), inscrita no CNPJ sob o nº 05.524.572/0001-93. Objeto: "Arrendamento pela Arrendatária de instalação portuária de 13.570,00 m2, localizada à Avenida Rio de Janeiro, nº 901, esquina com a Av. Brasil, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/04/2024 ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão". Fundamento Legal: arts. 46 ao 48 da Resolução Normativa nº 7-ANTAQ, de 31/05/2016, retificada pela Resolução Normativa nº 4.843-ANTAQ, de 06/06/2016, na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 26/04/2024 na 2669ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da PORTOSRIO. Valor deste Contrato de Transição: R$ 500.374,31 (quinhentos mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos) referente à parcela fixa mensal pelo arrendamento, bem como valores tarifários cabíveis e previstos na Tarifa do Porto do Rio de Janeiro acrescidos dos respectivos adicionais. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e pela ICONIC LUBRIFICANTES S.A. conjuntamente seu Diretor de Operações, Marcio Aziz Cardoso, e seu Gerente Industrial, Bruno Ferreira de Souza Ribeiro. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 29/04/2024. Data de assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 01/2024-PMPG. Contratada: P K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.161.677/0001-99, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO (PAA) NA COMUNIDADE DO KM 117, PROPOSTA SISMOB Nº 11844.6160001/21-006. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 14 de maio de 2024 para 13 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 37/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE III) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 13 de dezembro de 2023 para 10 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO FINALCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2024 PROCESSO SEI Nº 00097.002309/2023-71 - SAAD SUDESTE

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto AMPLIAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SANTA TERESA (RUA 05), BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI, que após análise do RECURSO e Contrarrazões, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (PERFORMANCE ENGENHARIA), mantendo sua decisão e declarando como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, com valor global R$ 211.078,31 (Duzentos e onze mil, setenta e oito reais e trinta e um centavo). O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina -PI, 7 de maio de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa THIAGO MARIN ENGENHARIA LTDA; CNPJ n. 31.594.383/0001-05 Objeto: Constitui objeto do presente Termo a alteração das Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato nº 05/2022, que trata da alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº 05/2022, que trata da Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico originado do Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de prazo contratual, nos moldes do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme Anexo I Projeto Básico originado da Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de prazo contratual. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 36.178,36 (trinta e seis mil cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) com 30% do total já quitado. Processo: 102.2024.017. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Estudo e Projeto de Engenharia e Arquitetura 6.2.2.1.1.02.01.01.004 - Supervisão e Fiscalização de obras. Vigência: 3 (três) meses, de 18/05/2024 a 18/08/2024. Signatários: pela Contratante, Ingridh Farina da Silva, Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, Priscila Consani Das Mercês Oliveira, Representante Legal, por Procuração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-2

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Aquisição de Armazenamento de Dados (Equipamento Storage), do Tipo NAS (Network Attached Storage), conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública para oferta de lances agendada para início às 10:15h do dia 05/06/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br em dias úteis e horário comercial.

À COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO de termo aditivo

TERMO DE ADITIVO DE REAJUSTE DE CONTRATO Nº048/2021

Nº do Contrato: 048/2023 N.º do Processo: 2848/2022 Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE RO Contratado: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI CNPJ do Contratado: 12.398.013/0001-40 Data de Assinatura do Termo de Aditivo: 29/04/2024 Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 361.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação

Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Contrato: R$ 253.268,93 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos); Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997): Machadinho DOeste RO, 06-05-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 383506

O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa TALITA GONCALVES PAULI LTDA e o valor contratado foi R$ 57.900,00.

Em 7 de maio de 2024.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OBRA CIVIL, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E PINTURA, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10h do dia 30/05/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 15/05/2024.

À COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO de termo aditivo

RETIFICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE REAJUSTE DE CONTRATO Nº048/2021

Nº do Contrato: 048/2023 N.º do Processo: 2848/2022 Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE RO Contratado: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI CNPJ do Contratado: 12.398.013/0001-40 Data de Assinatura do da retificação do Termo de Aditivo: 30/01/2024 Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 361.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Contrato: R$ 4.438.664,28 (quatro milhões quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos); Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997): Machadinho D'Oeste RO, 06-05-2024.
EDITAL

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PARTES DE ÁRVORE DE NATAL MOLHADA

SUB 2º leilão

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Partes de Árvore de Natal molhada localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/05/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Extrato de Inexigibilidade DE LICITÇAÇÃO nº 35/2024

Objeto: Manutenção corretiva do Sistema de Ultrapurificação de Água Tipo Milli-Q,, Modelo Integral 5 com substituição de peças, para atender ao Departamento de Ciências Farmacêuticas - NCQMC. Empresa Contratada: Merck S/A - Fundamento Legal: Art. 33, da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0372.00. Valor R$ 29.426,77. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O Município de Itagi Torna Público que no dia10/06/2024 às 09:00 horas, Av. Nilton Vaz , n° 95-Itagi, no prédio da prefeitura municipal, estará realizando sessão de chamamento público licitação a Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024, nos termos do Edital e seus anexos, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no diário oficial do município. Aos interessados o Edital:http://transparencia.itagi.gov.br

Itagi - BA, de 7 de maio de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

(COMPRASGOV N° 90013/2024)

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para realização de capacitações e palestras, tendo em vista o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social do Trabalho e Geração de Emprego. Tipo: Menor preço, por lote. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 21.937,50 (vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 8 de maio de 2024

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

O PE 90003/2024 - Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde - ANS - está SUSPENSO - para análise de impugnação e questionamentos trazidos.

Mara Emília Novaes Marinho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024/PMP

O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024/PMP no dia 29 de maio de 2024, às 13h30min, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico da Rua Aurélia Maria Maia e Rua Valdemiro João Espíndola, localizadas no Bairro Aririú da Formiga, Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.

Palhoça, 8 de maio de 2024.

Eduardo Freccia

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000181/2023 - PAC 000758/2023 - aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nos lotes 27 e 29 no valor total de R$ 80.040,00, DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 37 e 43 no valor total de R$ 90.370,23, FRIOGORIFICO CALAFATE LTDA - FILIAL no lote 46 no valor total de R$ 520.752,00, NOVO MILENIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE SUPERMERCADOS EIRELI nos lotes 5, 12, 13, 14, 15 e 34 no valor total de R$ 1.363.197,75, ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA nos lotes 25 e 26 no valor total de R$ 99.264,00e STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA nos lotes 16, 17, 19, 20, 24, 31, 32, 33, 35, 41 e 47 no valor total de R$ 535.493,20) Valor Total da licitação R$ 2.689.117,18 (dois milhões seiscentos e oitenta e nove mil cento e dezessete reais e dezoito centavos).

Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000181/2023 - PAC 000758/2023 - aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nos lotes 6, 8, 21 e 23 no valor total de R$ 4.595.381,50, DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 28, 30, 40 e 42 no valor total de R$ 1.716.205,77, FRIOGORIFICO CALAFATE LTDA - FILIAL no lote 44 no valor total de R$ 795.181,80 , NOVO MILENIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE SUPERMERCADOS EIRELI nos lotes 2, 3, 4 e 9 no valor total de R$ 606.963,25, FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA nos lotes 36 e 38 no valor total de R$ 2.358.835,50, e STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA nos lotes 16, 17, 19, 20, 24, 31, 32, 33, 35, 41 e 47 no valor total de R$ 433.946,06) Valor Total da licitação R$ 10.506.513,88 (dez milhões quinhentos e seis mil quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos).

Governador Valadares, 22 de março de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000043/2023 - PAC 000313/2023 - Locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames bioquímicos e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS L no lote 2 no valor total de R$ 1.366.070,04 e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA no lote 1 no valor total de R$ 819.774,04) Valor Total da licitação R$ 2.185.844,08 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).

Governador Valadares, 15 de março de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2024

Extrato da Ata 235/2024, PAC 313/2023

Pregão Eletrônico 43/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 73.008.682/0001-52, o qual rege Locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames bioquímicos e imunológicos para laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 04/04/2024 e término em 04/04/2025, valor total estimado de R$ 819.774,04 (Oitocentos e dezenove mil e setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).

Governador Valadares, 4 de abril de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2024

Extrato da Ata 236/2024, PAC 313/2023

Pregão Eletrônico 43/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15, o qual rege Locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames bioquímicos e imunológicos para laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 04/04/2024 e término em 04/04/2025, valor total estimado de R$ 1.366.070,04 (um milhão trezentos e sessenta e seis mil e setenta reais e quatro centavos).

Governador Valadares, 4 de abril de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

(COMPRASGOV N° 90014/2024)

Objeto: Aquisição de Kits de higiene, Kit para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programas Municipais tendo em vista o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Trabalho e Geração de Emprego. Tipo: Menor preço, por item. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 20.637,89 (vinte mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 8 de maio de 2024

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
RESULLTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

CÓD. CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001

O Município de Vila Velha, através da comissão especial de chamamento público, comunica aos interessados o resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pelas participantes do chamamento público nº 005/2023, processo nº 13.210/2021, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR ANTÔNIO BATALHA DE BARCELLOS (PA DA GLÓRIA - PAG) E NO PRONTO ATENDIMENTO DE COBILÂNDIA (PA COBILÂNDIA - PAC) COMO ENDEREÇO COMPLEMENTAR DO PAG. SENDO CONSIDERADOS HABILITADOS: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA - S3 GESTAO EM SAUDE - CNPJ: 14.284.483/0001-08; ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - CNPJ: 06.058.863/0001-04; IGIS - INSTITUTO DA GESTAO E INOVACAO DA SAUDE - CNPJ: 07.156.945/0001-46; INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA - CNPJ: 05.997.585/0001-80; ISSAA-INSTITUTO DE SAUDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZONIA - CNPJ: 22.176.345/0001-33; E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CHAVANTES - CNPJ: 73.027.690/0001-46, pelo atendimento das condições do edital. E INABILITADOS: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS - CNPJ: 24.006.302/0004-88, PELO NÃO ATENDIMENTO AOS SUBITENS "2.1" E "4.4.A" DO EDITAL; INSTITUTO ESPERANCA - CNPJ: 10.779.749/0001-32, PELO NÃO ATENDIMENTO AOS SUBITENS "2.1" E "4.4.A", DO EDITAL; INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.824.560/0001-02, PELO NÃO ATENDIMENTO AOS SUBITENS "2.1" E "4.4.A" DO EDITAL; E INSTITUTO MED LIFE - CNPJ: 07.168.874/0001-00, pelo não atendimento ao subitem "4.3.f" do edital. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 8 de maio De 2024.

Sheila Batista dos Santos

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00.102/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 602SPME. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - CNPJ: 29.309.107/0001-79. OBJETO: Prorrogação de vigência de cobertura de Assistência Odontológica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/03/2024 a 02/03/2025; DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 212/2023; Dispensa de Licitação nº 124/2023

Contratada: BANET SERVIÇO DE INTERNET LTDA; CNPJ: 47.219.292/0001-11; Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de link de internet dedicado fibra, conforme especificações do Termo de Referência, para sala comercial do Cremers situada na Rua Bernardo Pires nº 280, sala 401; Valor: R$ 11.500,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 010/2024; Dispensa de Licitação nº 006/2024;

Contratada: RESTAUTEC RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL; CNPJ: 14.681.418/0001-16; Objeto: contratação de consultoria especializada para análise e avaliação com emissão de Parecer Técnico; Valor: R$ 3.500,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 090/2024; Dispensa de Licitação nº 041/2024;

Contratada: CARLA CRISTINA DE CASTRO MEIRELLES; CNPJ: 44.679.219/0001-34; Objeto: Confecção de canecas personalizadas; Valor: R$ 2.685,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. Em 4 de março de 2024
Extrato de CONTRATO Nº 24/2024

PROCESSO: 093.1760.2024.0002103-08;

Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 022/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO DA BAHIA - FATRES, CNPJ: 01.855.986/0001-44; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa SESAN nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023 e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 4.336.184,94 (quatro milhões trezentos e trinta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. José Vieira Leal Neto - Secretário em Exercício.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 9/2024

Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Abertura das propostas 27/05/2024

Santa Bárbara do Sul-RS, 14 de maio de 2024.

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 10/2024

Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Bairro Cerutti - Abertura das propostas 28/05/2024

Santa Bárbara do Sul-RS, 14 de maio de 2024.

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 11/2024

Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Distrito Industrial - Abertura das propostas 29/05/2024

Santa Bárbara do Sul-RS, 14 de maio de 2024.

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP - nº 18/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 018/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO CAPS 1, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência.. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 8 de maio de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3185/2024 Processo Administrativo n° 1-6813/2023 - SEMOSP, torna público que realizará licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é o eventual e futura aquisição de material (madeiras) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 6.042.337,40 (seis milhões, quarenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Data de Abertura: 04/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 8 de maio de 2024

Thaynara de Sousa Marconi

Pregoeira
Extrato de termo Aditivo

Número do Registro CGE:18-03277-0 Número do Contrato: 0025/2018

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: EMPRESA HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI EPP

Nº do Aditivo: 9 Objeto do aditivo: PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR. Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2024. Data da assinatura do aditivo: 30/4/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.048809/2023-23 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARA COTA EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de Mochilas de Transporte de Materiais de Resgate, a ser processada através do sistema de Registro de Preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 29/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 29/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 16/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 67.654,35 (Sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 8 de maio de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
aviso de retificação

Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2019 - Convênio 804519/2014.

ERRATA: No DOU publicado no dia 08 de julho de 2019, nº 129, página 157, Seção 3, ONDE SE LÊ: ...R$ 113.700,00. LEIA-SE: ...R$ 96.000,00.

Jaboatão, 9 de maio de 2024.

Juliana Garahy Regus

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

16° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 07/2018 - Pregão Eletrônico nº 02/2018 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda., CNPJ 40.282.584/0001-50, Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza e conservação para a Sede e Seccionais do CRF-RJ. Data da assinatura: 07/05/2024. Vigência: 180 dias. Luzimar Gualter Pessanha. Presidente em exercício do CRF-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 29/05/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSAS DOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP E SEUS TERMINAIS DELEGADOS, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. De acordo com o constante no Processo Administrativo n. º 0742/2024 - EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís-MA, 6 de maio de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 010/2024 - CMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 068/2024 - SEMSA/PMPG, Objeto: Contratação da Empresa especializada para aquisição de materiais de consumo (medicamentos, correlatos e odontológicos), com vistas a atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) através da rede pública de saúde de Porto Grande, para o ano de 2024, visando atender as finalidades precípuas dessa administração. CONTRATADA: EMPRESA IMPORT HOSPITALAR EIRELI, insc. no CNPJ (ME) n.°01.324.654/0001-33. Valor Global de R$ 1.334.683,10 (Um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos). O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 010/2024 - CMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 069/2024 - SEMSA/PMPG, Objeto: Contratação da Empresa especializada para aquisição de medicamentos e correlatos com vistas a atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) através da rede pública de saúde de Porto Grande, para o ano de 2024, visando atender as finalidades precípuas dessa administração. CONTRATADA: EMPRESA MUNDIMED HOSPITALAR-LTDA, insc. no CNPJ (ME) n.° 05.580.442/0001. Valor Global de R$ 327.307,38 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e trinta e oito centavos). o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023. Objeto: Implantação do Tratamento Secundário e Terciário da Estação de Tratamento de Esgoto de Barbados (2ª ETAPA), no Município de Colatina/ES. Empresa vencedora: SANTAMARIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R$ 20.069.233,53 (vinte milhões e sessenta e nove mil e duzentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079.

Colatina/ES, 9 de maio de 2024.

JOÃO GUERINO BALESTRASSI

Prefeito
Extrato de termo aditivo nº 2/2024

ao contrato 03/2022. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de para fornecimento de link de acesso à internet dedicada, do tipo fibra ótica, com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia e 07 dias por semana), com velocidade de 200 MB/s (duzentos megabytes por segundo). Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: IR TECNOLOGIA LTDA-CNPJ 09.634.107/0001-66. Da Vigência: Renova-se o contrato pelo período de 12(doze) meses de 05/04/2024 a 05/04/2025. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: IR TECNOLOGIA LTDA - Sra. KELVIA CAVALCANTI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: SRP - Medicamentos Mandado Judicial

ADJUDICAR o objeto da licitação as empresas vencedoras: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº 12.420.164/0001-57, ITEM 1 - R$ 1.207,20, ITEM 03 - R$ 92.768,40; AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, ITEM 2 - R$ 1.591,20; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93, ITEM 6 - R$ 6.036,60;

HOMOLOGAR o PE 18/24 conforme Art. 71, IV, Lei 14133/21;

COMUNICAR aos interessados ITEM 4 - DESERTO e ITEM 5 - FRACASSADO, podendo a administração realizar novo processo para contratação.

Valinhos-SP, 3 de maio de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Primeiro de Maio por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Educação, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma do muro e pórtico de entrada da escola municipal de Ibiaci Dirce Ortiz, no Distrito de Ibiaci, em Primeiro de Maio - PR, Plano de ação nº 09032022-020265, modalidade: Transferência Especial, programa: 09032022, Emenda Parlamentar: 202239820001 - deputado Federal Felipe Franscischini, de acordo com a documentação técnica e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência em anexo, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais documentos que compõem o presente processo.

LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

DATA DA ABERTURA: 24/06/2024 as 09h00.

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 57.392,53 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos).

O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br

Primeiro de Maio, 9 de maio de 2024.

Bruna de Oliveira Casanova

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000043/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 04/06/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 10 de maio de 2024.

Bandeirantes, 9 de maio de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024 UASG 926473

PAD Nº 194/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o desempenho de atividades administrativas e motorista categoria "d", conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para sede e subseções deste Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN-MA. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro