gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Seleção de Entidade Privada para Desenvolvimento e Execução de Programa de Pós-Graduação em Agrofloresta no IF Baiano, Campus Uruçuca

O Diretor-Geral do Campus Uruçuca, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria no 285 de 18/03/2022, DOU n° 54, 21/03/2022 e de acordo com as disposições contidas na Lei no 11.892, de 29/12/2008 e Lei no 8.112/90, realizou um Chamamento público, para fins de credenciamento de Organização da Sociedade Civil - OSC e de Entidade privada com fins lucrativos para firmar parceria por meio de Acordo de Cooperação, com objetivo de Desenvolver e Executar um Programa de Pós-Graduação em Agrofloresta no IF Baiano, Campus Uruçuca, em regime de mútua cooperação, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, nas Leis no 13.019/2014, 13.204/2015, 14.133/2021, no Decreto no 8.726/2016 e demais normas pertinentes.

A divulgação dos resultados realizou-se no site oficial do IFBAIANO, com acesso pelo link:

https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/urucuca/2024/09/03/chamamento-publico-para-parceria-naespecializacao-

em-agrofloresta/, seguindo o cronograma do Edital.

08/09/2024 - Divulgação do resultado de impugnação do edital

Não houve solicitação de impugnação

11/10/2024 - Divulgação Preliminar de Propostas Inscritas

Propostas inscritas: Instituto Nova Era de Desenvolvimento Socioambiental

18/10/2024 - Resultado Definitivo de Propostas

Instituto Nova Era de Desenvolvimento Socioambiental

25/10/2024 - Publicação do Resultado Final

Instituto Nova Era de Desenvolvimento Socioambiental

Uruçuca-BA, 12 de novembro de 2024

Josué de Souza Oliveira
EXTRATO DE Termo ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2023; Processo nº 147691/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 38.969,04 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alegre Empreendimentos Comercial Ltda; Data da Assinatura: 04/11/2024; Data de Vigência: até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ítalo Vinícius Luiz Silva Fagundes pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.089/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90089/2024

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza, itens fracassados dos pe's 90027/2024 e 90067/2024, produtos de higienização e embalagens para atender as necessidades dos Diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência.

DATA/HORÁRIO: 02 de dezembro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 12 de novembro de 2024.

ALVARO CESAR DE SOUZA COSTA

Gestor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.003657/2024-53

Em razao de nao ter sido localizada no endereco cadastrado no SICAF e nao respondido aos e-mails para entrega de notificacao, expedida a empresa AC DE SOUZA SUPRIMENTO DE INFORMATICA, (CNPJ 44.091.002/0001-28), e publicada a presente notificacao, inerente ao processo NUP 64586.003657/2024-53 para a apuracao das razoes do descumprimento das obrigacoes contratuais para a entrega no material e ou prestacao do servico contido no empenho 2024NE50, emitidos pela Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Alegrete (CNPJ 09.647.624/0001-70).

Assim, com o escopo evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, fica a AC DE SOUZA SUPRIMENTO DE INFORMATICA, (CNPJ 44.091.002/0001-28), notificada quanto ao prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar suas razoes em defesa previa e sob pena de rescisao contratual e sancao administrativa, conforme disciplina o Art. 156, Art. 157 e Art. 158, ambos da Lei nr 14.133, de 1 ABR 21 (Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos).

Os autos do processo administrativo encontram-se a disposicao da contratada no Hospital de Guarnicao de Alegrete, situado na Rua Demetrio Ribeiro, 210, Bairro Centro, Alegrete/RS, com os Encarregados do Processo Administrativo o Segundo Sgt JOAO PAULO BRUM MILANI e a Segundo Sgt ADRIANA ALMEIDA BACKES.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90272/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000794202431. Objeto: Contratação da renovação dos serviços de manutenção de licenças do software solidworks, incluindo serviço de suporte técnico e atualização, nas condições e forma descritas neste instrumento serviço de suporte técnico e atualização.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90272-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23165.001361/2023-91.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O contrato tem sua vigência prorrogada pelo presente termo aditivo de 13 de dezembro de 2024 a 12 de dezembro de 2025, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato 04/2023, na forma do arts. 107° e 113° da lei nº 14.133/21. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.822,34. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 65488.000004/2021-41.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar em 1,17% (um vírgula dezessete por cento) o valor previsto no contrato nº 14/2021-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.680,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90342/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.001281/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-354/RJ, segmento km 0,00 ao km 26,10 sobre jurisdição da Superintendência Regional (SRE) do DNIT no Rio de Janeiro no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/393019-5-90342-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Superintendente

(SIASGnet - 12/11/2024) 393019-39252-2024NE000070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 25059.001389/2016-31.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao valor do contrato da importância de r$ 35.850,47 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos).

alterar a cláusula segunda - do valor do contrato, em função do acréscimo, cujo o valor inicial do contrato passará de r$ 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais) para r$ 568.850,47 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos), resultando em um percentual de aditivo de 6,73% (seis vírgula setenta e três por cento). Vigência: 08/11/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.850,47. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 03.112.378/0001-75 - RESGATE KM EXPRESS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde, remoção de pacientes, aluguel de material médico e apoio e assistência a paciente no domicílio..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968980/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Catalão/GO, CNPJ 01.505.643/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água de Catalão com a execução de nova adutora de água tratada - linhão; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001665, de 04/11/2024, R$ 7.600.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 2.000.000,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2024 11/11/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADIB ELIAS JÚNIOR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 968051/2024, firmado pelo Município de TRÊS RIOS-RJ, CNPJ 29.138.377/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da margem direita do rio paraíba do sul.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.500.000,00; dos recursos: R$ 2.367.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001298, de 16/09/2024 e R$ 132.663,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 - 08/09/2028 Ana Denise Coimbra dos Santos e JOACIR BARBAGLIO PEREIRA.

Termo de Compromisso nº 969122/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de RIO DAS FLORES/RJ, CNPJ 29.179.454/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de esgotamento sanitário no município de rio das flores -rj.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.099.903,60; dos recursos: R$ 10.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001781, de 05/11/2024, e R$ 99.903,60 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 08/11/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORDESTE DE MINAS, MG - 2598, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VALENTE & LISBOA LTDA, código 110258371, CNPJ nº 40.451.055/0001-32, localizada na RUA OSCAR ANTUNES, 10 - CENTRO - SERRANOPOLIS DE MINAS/MG - CEP: 39518-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

ALLAN DE SOUSA GONCALVES

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR VALE DO SINOS, RS - 2541, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ANDRE LUIS ROSSA, código 180042190, CNPJ nº 02.068.043/0001-34, localizada na AV FEITORIA , 111 - BAIRRO: RIO BRANCO - SÃO LEOPOLDO/RS - CEP: 93040-290, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 969015/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel do Guamá/PA, CNPJ 05.193.073/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do sistema de abastecimento de água - zona urbana, no município de São Miguel do Guamá/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.631.014,49; dos recursos: R$ 4.580.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001700, de 04/11/2024, e R$ 51.014,49 de contrapartida. Vigência 07/11/2024 07/11/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969068/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pilar/AL, CNPJ 12.200.150/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de melhoria de infraestrutura de drenagem urbana, visando a redução de alagamentos e inundações no município de pilar/al.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.230.909,00; dos recursos: R$ 10.220.609,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 511.030,00, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001733, de 05/11/2024, o saldo remanescente ocorrerá em exercícios futuros e R$ 10.300,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2024 11/11/2028 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e RENATO REZENDE ROCHA FILHO.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 943294/23, DOU de 26/06/2024, Seção 3, página 78, onde se lê Altera contrap: R$240,00, leia-se: Altera contrap: R$260,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969050/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, CNPJ 88.814.199/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções em arroios municipais - Macrodrenagem Urbana; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 23.374.188,15; dos recursos: R$ 1.168.709,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001715, de 05/11/2024; R$ 22.205.478,74 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2028 - 08/11/2024 Iuri Jadovski e Rodrigo Gomes Massulo.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969055/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de drenagem urbana na vila galileia; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 23.169.532,32; dos recursos: R$ 22.940.131,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001720, de 05/11/2024, R$ 21.793.124,00 em empenhos subsequentes e R$ 229.401,32 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 08/07/2029 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Orlando Morando Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969119/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Olinda do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.625/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de nova olinda do maranhão/ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 45.823.933,77; dos recursos: R$ 2.291.197,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 43.532.736,77 no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001779, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 01/11/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e Iracy Mendonça Weba.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969009/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Lindenberg/ES, CNPJ 04.217.786/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do sistema de abastecimento de água na sede do Distrito de Morello, município de Governador Lindenberg-ES; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.782.000,00; dos recursos: R$ 88.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001694, de 04/11/2024, R$ 1.675.800,00 no exercício de 2025 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Assinatruda 11/11/2024 Vigência 30/09/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Leonardo Prando Finco.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968577/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão Vermelho/MG, CNPJ 18.244.087/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de ribeirão vermelho; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 13.268.805,63; dos recursos: R$ 663.440,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 12.605.365,63 nos exercícios subsequentes, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001544, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 30/09/2028 Celita Fernandes e Welder Marcelo Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

Processo Administrativo Nº 1242/2024 - SEMSA/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 28/11/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90047/2024.

Macapá-AP, 12 de novembro de 2024.

NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS

Pregoeira da Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000099/2024-17

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0138.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA - NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO SER, CNPJ nº 04.338.783/0001-79. OBJETO: a)1(uma) grade aradora, com controle remoto 14 discos de 26, no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) - tombamento nº 358.318-6; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 378.650-1.. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO SIMONIDES DE OLIVEIRA E SILVA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 471, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca a Sra. Ana Karin Dias de Almeida Andrade, inscrita no CPF nº 086.***.***-90, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14456/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3165/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135719/ 2023-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - DITRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 194061

Nº Processo: 08753.000041/2024-81.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC.

Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, na categoria auxiliar administrativo, para atendimento das necessidades da sede administrativa da coordenação regional interior sul e coordenação técnica local xapecó, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 242.694,24. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGãO ELETRôNICO Nº 90.050/2024

PREGAO ELETRONICO N. 90050/2024 (SRP) Objeto: Contratacao de empresa especializada para servico de Analise Ergonomica do Trabalho (AET) conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia do Edital.

Fornecedor vencedor: PREVENCAO MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA; CNPJ 21.440.586/0001-85; Valor total: R$ 50.695,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Autorização de Fornecimento de reagentes; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de reagentes marca Sigma-Aldrich; Data de assinatura: 30/10/2024; Valor Global: R$ 12.333,00 (Doze mil trezentos e trinta e três reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Thaís Soares Novais; Representante legal, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91621/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428002173202422. Objeto: Aquisição de ultrafreezer para os laboratórios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91621-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 12/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação de serviços musicais com a Dupla ALTHAIR & ALEXANDRE, que acontecerá no dia 30 de novembro de 2024 (aniversário da cidade), com inicio as 22:00 horas com duração de 02h00 horas, representada pela empresa JAIRO BORGES CARDOSO ME , CNPJ 17.126.820/0001-27, no Valor global: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), conforme estabelecido na lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO. Luis Gustavo Evangelista Prefeito Municipal de Echaporã - e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br ECHAPORÃ, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - FONE(18) 3356-9010
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 76/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000725/2024-17, que trata de procedimento licitatório, na modalidade dispensa, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de higienização e limpeza de 742 livros e de 6 estantes medindo cada 0,90 m de largura x 0,38 m de profundidade, da biblioteca da Vice Diretoria de Educação, Pesquisa e Inovação de Farmanguinhos, campus Manguinhos.

O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA

DE Domínio nº 52-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MS GÁS, representada por seu representante legal, CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 52-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, com travessia subterrânea de rede de distribuição de gás natural na Rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV SP/MS (ÍNICIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: FIM PISTA DUPLA - ENTR BR-158 (P/ BRASILÂNDIA), PNV/SNV 262BMS1288, KM 11,740, com extensão de 40,00 m (quarenta metros) por 50,00cm (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área total de 20,00m² (vinte metros quadrados), no município de Três Lagoas/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001548/2024-62. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.Euro Nunes Varanis Junior -Superintendente Regional do DNIT/MS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969049/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Joinville/SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de macrodrenagem trecho a jusante da bacia do rio jaguarão, no município de joinville/sc; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 205.991.400,00; dos recursos: R$ 10.299.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001714, de 05/11/2024, e R$ 195.691.830,00 em exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2024 11/11/2029 RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA.

Termo de Compromisso nº 969044/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Joinville/SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração dos estudos e projetos executivos para a obra de macrodrenagem da bacia do rio mirandinha, no município de joinville/sc; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.250.000,00; dos recursos: R$ 112.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG560006 , Programa de Trabalho 17512232200TP0001 , NE2024NE000016 , de 06/11/2024 , e R$ 2.137.500,00 em exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2024 11/11/2029 RÔMULO MACHADO DE OLIVEIRA e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 0262643-93/2008 / MESP / CAIXA, PM de Marabá/PA, DOU de 08/11/2024, seção 3, página 83, onde se lê: 30/05/2024, leia-se: 30/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343005

Nº Processo: 01498.000046/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de PABX in cloud (IPBX) integrado com numeração VOIP e entroncamento para ligações nas modalidades LOCAL e DDD Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, com fornecimento de acesso a internet, para atender a Sede da Superintendeencia do Iphan em Pernambuco (IPHAN/PE) e seus Escritórios Técnicos em Igarassu e Olinda, a ser executado de forma contínua.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixo, Sn,, São José - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERTO SOBRAL MAGALHAES

Superntendente

(SIASGnet - 12/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 171/2022.

Nº Processo: 67106.002290/2022-32.

Pregão. Nº 188/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 171/cae-sdab/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23391.000934/2023-95.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Formalizar a alteração da razão social da empresa Top Service Terceirização LTDA, para Top Gestão LTDA, conforme consta na Cláusula Primeira da 15ª Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 02 de outubro de 2024.. Vigência: 11/11/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.716,04. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23081.138556/2023-15.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Conforme o que consta no memorando n. 19/2024 - nt/csg/proinfra, processo 23081.136843/2024-71, o objeto de que trata a cláusula primeira do contrato 15/2024 fica acrescido em 25%, totalizando um valor adicional de r$ 307.450,00.. Vigência: 12/11/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.250,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 11192620244018007. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação dos serviços de vigilância armada, a serem executados de forma continuada e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RONALDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 35059.000787/2011-80.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 27.261.959/0001-37 - SANLORENZO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 001/2024 com objetivo de alterar o prazo de vigência para 435 (quatrocentos e trinta e cinco) dias, com início a partir da data de assinatura do contrato em 23/01/2024 e término em 02/04/2025, e registrar acréscimo de 12,76% e decréscimo de 1,06% nos serviços, que resultará no valor acrescido de r$ 90.007,48 ao valor global, conforme previsão no edital e no contrato.. Vigência: 10/11/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.622,81. Data de Assinatura: 10/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23391.000636/2023-03.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Formalizar a alteração da razão social da empresa Top Service Terceirização LTDA, para Top Gestão LTDA, conforme consta na Cláusula Primeira da 15ª Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 02 de outubro de 2024. Vigência: 11/11/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.110,12. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64095.010027/2022-03.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 46.938.792/0001-40 - LUCIANA DIVERIO LUCAS PSICOLOGA LTDA. Objeto: Serviço de psicologia. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.006863/2024-42.

Inexigibilidade nº 39/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 07.908.080/0001-27 - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS TRAJANO ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2034. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25382.000198/2023-18.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar os valores contratuais, com base no índice ipca.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.612,25. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90182/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340007715202481. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção corretiva do sistema de vibração eletrodinâmico LDS V964LS/MPA3324 do INPE/COMIT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90182-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Assistente C&t

(SIASGnet - 12/11/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 781402

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 63078.000017/2021-16.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 781402/2021-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii ou iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.931,92. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004949/2024-31.

Inexigibilidade nº 40/2024. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.

Contratado: 12.361.036/0001-80 - PRONTO REABILITACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 42/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: ALEXANDRE DE MELO ANDRADE, CR 350626, Oficio nr 299-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 12 NOV 2024 (NOTIFICACAO); RAIMUNDO CARLOS FERREIRA SOUTO, CR 773794, Oficio nr 297-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 12 NOV 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

Processo Administrativo n°. 12.01.000.002/2024 - SEMAS/PMM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública, Abertura da Licitação: Dia 28/11/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90054/2024.

Macapá-AP, 12 de Novembro de 2024.

Augusta Jamille Amanajás Brito

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para os cargos e cidades declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 18/11/2024, às 09:00 horas.

PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR

Inscrição

Nome

Cidade

44

MARIELLE SILVA LOPES

PORTO ALEGRE

PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO

Inscrição

Nome

Cidade

923

HENRIQUE MAX SCHEINPFLUG

LAJEADO

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Porto Alegre/RS, 12 de novembro de 2024.

Márcio Ferreira Bins Ely
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 35/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

No Edital nº 35/2024, publicado no DOU nº 159, de 19.08.2024, Seção 3, páginas 80 a 83, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS, Setores de estudo: Engenharia de Sistemas Distribuídos e Web e Algoritmos e Computação Gráfica, retifica-se:

No Anexo III, "Cronograma", do Edital nº 35/2024, onde se lê:

Período de inscrições

19/08/2024 a 18/09/2024

Resultado preliminar da homologação das inscrições

23/09/2024

Período de recurso quanto ao indeferimento das inscrições

23/09/2024 a 26/09/2024

Resultado definitivo da homologação das inscrições

30/09/2024

Divulgação da comissão julgadora

07/10/2024

Período de recurso quanto à impugnação de membro da comissão julgadora

07/10/2024 a 09/10/2024

Prova Escrita

28/10/2024

Resultado da Prova Escrita

28/10/2024

Sorteio dos pontos para Prova Didática

29/10/2024

Prova Didática

30/10/2024

Resultado da Prova Didática

30/10/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para Prova de Títulos

31/10/2024

Resultado preliminar

31/10/2024

Período de recurso quanto ao resultado preliminar

01/11/2024 a 07/11/2024

Resultado final

08/11/2024

Leia-se:

Período de inscrições

19/08/2024 a 18/09/2024

Resultado preliminar da homologação das inscrições

23/09/2024

Período de recurso quanto ao indeferimento das inscrições

23/09/2024 a 26/09/2024

Resultado definitivo da homologação das inscrições

30/09/2024

Divulgação da comissão julgadora

07/10/2024

Período de recurso quanto à impugnação de membro da comissão julgadora

07/10/2024 a 09/10/2024

Prova Escrita

28/10/2024

Resultado da Prova Escrita

28/10/2024

Sorteio dos pontos para Prova Didática

29/10/2024

Prova Didática

30/10/2024

Resultado da Prova Didática

30/10/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para Prova de Títulos

31/10/2024

Resultado preliminar

31/10/2024

Período de recurso quanto ao resultado preliminar

01/11/2024 a 07/11/2024

Resultado final

13/11/2024

Roque do Nascimento Albuquerque
AVISO DE PENALIDADE

A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica à empresa M&C VAREJO LTDA - CNPJ 20.267.071/0001-62 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com Órgão, pelo período de 6 (seis) meses, contados da publicação deste ato, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, por ensejar na inexecução total da Nota de Empenho 2024NE000148 - UG 160127, conforme Processo Administrativo nº 12/2024 - 11º BI Mth. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.

ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Cap

Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23820.006010/2020-52.

Pregão. Nº 335/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2025 e encerramento em 02/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.169,28. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - CONTRATO Nº: 127/2024

OBJETO: Renovação do Contrato n.º 127/2024, que tem como objetivo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos condicionadores de ar, (incluindo a instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, mão de obra, reparação, substituição de peças e acessórios inerentes ao serviço, dos aparelhos locados) e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar próprios do município com valor estimado para reposição de peças, salvo os materiais do consumo contínuo, indispensáveis à execução do serviço a ser contratado. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Macaíba/RN; Contratada: Friomaq Refrigeracao Ltda. - CNPJ: 12.785.572/0001-02 - Roberta Sales Martins Wanderley - Representante; Vigência: 05/11/2024 a 05/03/2025; Fundamentação Legal: inciso II do artigo 57, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 0/2020.

Nº Processo: 23444.000574/2020-16.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato no 08/2020,

cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida, para atender o campus sorriso conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.472,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 07.510.778/0001-90 - CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar (oncologia)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 90.110/2024

Objeto: Contratação de empresa de curso de capacitação/profissionalizante as mulheres vítimas de violência com ênfase no fortalecimento da autoestima, cursos profissionais básicos de manicure e designer de cílios e manutenção - Exclusivo para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

1.Ficam alteradas as exigências de qualificação técnica, exigidas no Termo de Referência.

2.As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras Governamentais endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br e no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br.

3.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 8h00min do dia 4/12/2024 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 8h00min do dia 4/12/2024.

4.Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Dois Vizinhos, 12 de novembro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791.000499/2024-77.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 25.132.652/0001-00 - MARCOS ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para o IFNMG- Campus Teófilo Otoni.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 49.458,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033004787202460. Objeto: Aquisição de material de informática. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de informática (suprimento de informática).

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160113-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327251189202403. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Gerenciamento de Almoxarifado Virtual. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as regras do edital e seus anexos..

DILMA SOUZA RIBEIRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 158129-26404-2024NE800001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 29/11/2024, às 10h, licitação na modalidade Pregão, Registro de Preços, para aquisição de material de limpeza. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 29/11/2024, às 10h, licitação na modalidade Pregão, Registro de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Brasília, 11 de novembro de 2024.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro