gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBER/RECEPCIONAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB QUE DISPONHA DE ATERRO PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA E LICENCIADA OBEDECENDO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E ÓRGÃOS FISCALIZADORES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 0017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 21 de Outubro de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 170/2024

A EMATER-MG torna pública a homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº170/2024, com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora à empresa Danilo Aparecido Borella, CNPJ 03.368.371/0001-19, vencedora do lote 4, com valor R$30.000,00(trinta mil reais) e a empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ 00.771.945/0001-07, vencedora do lote 14, com valor R$36.000,00(trinta e seis mil reais)

Belo Horizonte, 18 de outubro de 2024.

Cláudio Augusto Bortolini

Diretor Administrativo e Financeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 113201

Nº Processo: 01341.001925/2024-55.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de acerca de material e serviço de rastreamento e telecomunicações via satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.

Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 55.920,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão prenseciao nº 21/2024

PP 21/2024. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA. Data: 07/11/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 22 de outubro de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240012 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, remoção e/ou instalação de aparelhos de ar condicionado e análise de qualidade do ar (conforme a necessidade da contratante). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906812024, até o dia 14/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de Outubro de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240644

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240644 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para diversos equipamentos médico-hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906442024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Outubro de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 003/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024, destinada ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços diversos de máquinas pesadas (retroescavadeira, pá carregadeira e trator) e caminhões, com operador/motorista, para atendimento às demandas do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 24 de outubro de 2024 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2024. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 21 de outubro de 2024

Bruna Laura da Cruz

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 057/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 903.545,99 (novecentos e três mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos): S. A. SIQUIERI EIRELI ME (40930774000136) com os lotes: 57, 58 e 59 no valor total de R$ 7.891,20 (sete mil e oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). GRAFICA PRODATA EIRELI (28141384000181) com o lote: 21 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). AMERIFORME INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA (49225981000164) com os lotes: 24, 25 e 60 no valor total de R$ 48.917,90 (quarenta e oito mil e novecentos e dezessete reais e noventa centavos). M.H.R PEREIRA (46197581000102) com os lotes: 15, 16, 47 e 48 no valor total de R$ 148.746,72 (cento e quarenta e oito mil e setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA (14103697000130) com os lotes: 17 e 31 no valor total de R$ 18.006,60 (dezoito mil e seis reais e sessenta centavos). SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA EPP (08711005000134) com o lote: 10 no valor total de R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos e oitenta reais). MARISTELA BERNADETE VILANOVA (29087846000192) com os lotes: 1, 2, 30, 34 e 37 no valor total de R$ 45.536,50 (quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). BIG BAND BANDEIRAS LTDA ME (81229858000124) com o lote: 62 no valor total de R$ 20.667,00 (vinte mil e seiscentos e sessenta e sete reais). ELZA REZER FRUTUOSO & CIA LTDA (33664004000123) com os lotes: 14, 20, 23, 44, 45, 46, 51, 52, 53, 55, 61 e 63 no valor total de R$ 269.691,87 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos). ISABEL CAETANO MORO (14219019000138) com os lotes: 5, 7, 8, 19, 32, 33, 39, 40 e 54 no valor total de R$ 195.927,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e vinte e sete reais). M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) com os lotes: 13, 18, 22, 26, 27, 28, 35, 64 e 65 no valor total de R$ 61.692,70 (sessenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos). PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI (19611064000157) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 9.599,00 (nove mil e quinhentos e noventa e nove reais). Z&V CONFECCOES LTDA (28067415000100) com os lotes: 29, 36, 38, 41, 42 e 43 no valor total de R$ 44.259,50 (quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTDA-ME (08952092000111) com os lotes: 6, 9, 11, 12, 49, 50 e 56 no valor total de R$ 24.630,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e trinta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 21 de outubro de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710000537202442. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Design Gráfico (incluindo editoração), solicitados sob demanda, com vistas a atender a necessidade de divulgação e promoção das ações da Suframa, em consonância com os objetivos do Planejamento Estratégico da autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

(SIASGnet - 21/10/2024) 193028-19205-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) estrada da balsa, com área de construção de 18.249,49 m² e extensão de 2.607,07 m, no município de Itapuã do Oeste/RO. Processo 1046-04/2024. Valor estimado: R$ 2.281.678,17.

A sessão terá início no dia 11/11/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br.

Itapuã do Oeste-RO, 21 de outubro de 2024.

LUANA SANTANA FIUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 876/2024 para realização do Pregão Eletrônico nº 021/2024, com abertura no dia 05/11/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento diário de pães e lanches, para atender as necessidades da alimentação escolar e distribuição de merenda nas escolas públicas, além das diversas Secretarias do Município de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 21 de Outubro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Fátima - TO, situada a Rua Porto Alegre, 179, centro - Fátima - TO:

CREDENCIAMENTO nº 002/2024 FMS, a partir do dia 14/11/2024 as 08h00min horas o até o término de sua VIGENCIA, que será de 12 (meses). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Retirada do Edital através no e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.

Fátima - TO, 21 de outubro de 2024.

MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIM

Fundo Municipal de Saúde de Fátima - TO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321724

Objeto: Aquisição de Conjunto de Polia para Turco Baleeira

Abertura das propostas: 30/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADOS A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 21 de outubro de 2024.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) DESTINADOS A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 21 de outubro de 2024.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.002311/2022-48 CONTRATADA: Clinica de Fisioterapia Integrada Eireli CNPJ: 03.285.064/0001-74. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 581,37. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/10/2024 a 23/02/2025. Signatário: Sergio Ricardo de Lima.

PROCESSO Nº: 017.003240/2020-39 CONTRATADA: Semear Consultoria e Capacitação Ltda. CNPJ: 26.673.492/0001-70. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia para fiscalização de obra de reforma e ampliação da regional do Crea-PR, localizada na cidade de Cascavel - PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 234.997,44. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Signatário: Bráulio Vinicius Cardoso de Souza.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 694/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 020/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: DELLA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 44.550.728/0001-62

Objeto do Contrato: Construção de Infraestrutura Urbana (lazer), contendo: Piso monolítico emborrachado, calçada em bloco de concreto intertravado (paver), cerca e mobiliário. Execução de Serviços preliminares; Playground, piso emborrachado, calçadas em blocos de concreto (paver), paisagismo, equipamentos externos; serviços complementares e demais itens e especificações no projeto.

Valor Total: R$ 184.900,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta da Dotação 1807 e 2046.

Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias.

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura deste contrato.

Data de Assinatura: 07 de outubro de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 7 de outubro de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6 Contratado: Carvalho e Barbosa Advogados Associados - CNPJ nº 33.507.928/0001-16. Aditivo: 04/2024 Objeto: Inclusão dos serviços de "DPO" - Encarregado de Proteção de Dados - nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 e da Resolução CD/ANPD nº18/2024. Valor do Aditivo: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta quatro reais) Fundamentação legal: Processo Administrativo 02/2021 e artigo 65, alínea "b" do inciso I, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Dotação Orçamentária: Rubricas: - 6.2.2.1.1.01.04.03.004.051 - Serviços Assessoria Jurídica. Autorização: 01/09/2024. Assinatura: 01/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: EDSON RESENDE ADVOCACIA - CNPJ sob o nº 54.812.692/0001-00 Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica nas eleições do 10º Colegiado do CREFONO6. Prazo de Vigência: A partir de 15/10/2024 até 14/04/2025.

Valor Global Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Fundamentação legal: Processo Administrativo 51/2024, Lei 14.133/2021 e Lei 14.039/2020. Dotação Orçamentária: Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.04.051-Serviços Assessoria Jurídica. Autorização: 14/10/2024. Assinatura: 15/10/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - RN, através de sua presidente, a Psicóloga Flávia Alves da Silva, CRP-17/4967, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, CONVOCA as (os) psicólogas (os) da jurisdição do Rio Grande do Norte que estejam devidamente inscritos, em pleno gozo de seus direitos, para a segunda Assembleia Geral Extraordinária, com objetivo de compor a Comissão Regional Eleitoral (CRE), a ser realizada virtualmente pela plataforma Google Meet, dia 23 de novembro de 2024, às 9h, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus integrantes, e às 9h30, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os). A inscrição prévia será entre as datas de 28/10 a 08/11/2024 por meio do link: https://forms.gle/oTWQ8brncq6PtKs56. O formato remoto terá 250 vagas divididas da seguinte forma: 240 vagas para psicólogas(os) e 10 para a equipe de apoio do Conselho. O momento terá a Ordem do Dia: Deflagração do processo eleitoral 2025 e eleição da Comissão Regional Eleitoral.

Natal, 22 de outubro de 2024.

Flávia Alves da Silva

Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

PROCESSO N° 010/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira -TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão presencial Nº 001/2024-Processo Nº 010/2024, dia 05 de novembro de 2024 ás 08:00 horas local, Tipo Menor Preço por item, visando Sistema de registro de preço para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, produtos odontológicos e injetáveis em geral, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Lavandeira - TO, O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:licitacaolavandeira@gmail.com ou Portal Municipal. INFORMAÇÕES: VIA E-MAIL.

Lavandeira, 22 de Outubro de 2024.

FLAVYA SANTOS NERE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594005644202410. Objeto: Contração de empresa prestadora de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 2 do grupo 1 não será objeto de disputa, tratando-se de valor fixo reservado para o fornecimento de peças de reposição sob demanda, mediante condições tratadas nos itens 5.1.27 a 5.1.33 do Termo de Referência. Caso ocorram lances para o item 2, por parte de quaisquer licitante, o pregoeiro cancelará os lances realizados..

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 160416-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 023/2024. Concorrência nº 001/2024 - Extrato de alteração do Contrato nº 047/2024. Objeto: alteração do contrato nº 047/2024, aditivo e supressão de valores originalmente pactuados. Aditivo no valor de R$ 275.924,54 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e supressão no valor de R$ 40.116,95 (quarenta mil, cento e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) - Contratado: HF Engenharia e Construção Ltda - CNPJ nº 29.507.528/0001-33. Data: 21/10/2024 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração - Ouro Fino MG, em 22/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240366, Origem: Pregão nº 9/2024-00003, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): J P REPESENTACOES LTDA, CNPJ: 49.536.257/0001-51, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Valor total: R$ 3.838.910,00 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e dez reais), vigência: 17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, Data da assinatura: 17 de outubro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240367, Origem: Pregão nº 9/2024-00003, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Valor total: R$ 986.152,00 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais), vigência: 17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, Data da assinatura: 17 de outubro de 2024.
edital de 22 de outubro de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) RHUANA TOMAZ SCAINI, nº de inscrição 585.02180895/3, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO. E FINANCEIRO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do CAU/SC
AVISO DE LICITAÇÃO-ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento através de REGISTRO DE PREÇOS, de materiais de apoio pedagógico, agenda escolar e penal escolar, com entrega ponto - a - ponto para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Colombo no ano letivo de 2025.

Comunicamos aos senhores licitantes a inserção de arquivo com ERRATA publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br/licitacoes e no link (bllcompras.org.br).

Informa-se ainda que a sessão do referido Pregão Eletrônico foi alterada.

Recebimento das Propostas Das 09:00 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 08 de NOVEMBRO de 2024.

Abertura das Propostas Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 08 de NOVEMBRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 21 de outubro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322285

Objeto: Serviços de Manutenção em Componentes de Tendões de Boias de Sustentação de Risers

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 05 de novembro de 2024 às 08h00m, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONVÊNIO 29010.000104/2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2022@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383 1165.

Cariri do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024.

LEANDRO EVARISTO DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0004

A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 para contratação de empresa para fornecimento de veículo zero km, conforme segue:

EMPRESA VENCEDORA: L D COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ 52.306.879/0001-06.

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais).

Marechal Floriano-ES, 21 de Outubro de 2024.

Simone Catarina Lemke Cancellieri

Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): 13719; 13720; 13723; 13751; 13857; 14142; 14705; 15295; 15577; 15763; 16236; 16518; 16542; 16585; 16627; 16632; 16859; 17165; 17173; 17342; 17497; 17498 a 17500; 17502 a 17510; 17531 a 17537; 17563; 17565; 17566; 17568; 17570; 17573 a 17576; 17578; 17580; 17581 .

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Natal/RN, 22 de outubro de 2024.

JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS

Diretor-Geral do Campus Natal-Central
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23777.000135/2023-94.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993; 2. Reapactuar o valor contratual coforme cláusula sexta do t.c 03/2023.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.225,28. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2024

Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 87/2024 - COMPRASGOV N° 90087/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para realizar todas as análises físico-químicas e bacteriológicas, de modo a atender as exigências vigentes na Portaria nº 888/2011 do Ministério da Saúde, acerca dos procedimentos de controle de qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, atendendo as necessidades do laboratório de análises do controle de qualidade da água, do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. A abertura foi prorrogada para o dia 7 de novembro de 2024 às 10h (dez) horas (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo Edital já está à disposição dos interessados.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital.

Fica convocada a candidata relacionada no presente Edital a comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, no prazo máximo de 5 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. A candidata está sendo convocada para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual a candidata foi aprovada.

CARGO: 501 - Analista Administrativo - Advogado - Ampla Concorrência

Inscrição

Nome

Classificação

210001736

MYLENA DE AGUIAR MELO

2ª

Boa Vista, 18 de outubro de 2024.

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A 20ª GESTÃO DO CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA

A Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Biblioteconomia no uso das atribuições que lhe confere as Resoluções CFB n. 239/2021 e 269/2024, considerando o resultado da eleição realizada no dia 19 de outubro de 2024, no Salão Bronx-CO SUL no terraço do Hotel Manhattan, situado no SHN, Quadra 02 Bloco A - Brasília/DF, observados e cumpridos os prazos de divulgação pública e recebimento de recursos previstos na legislação, homologa o resultado de eleição dos seguintes bibliotecários para compor Plenário do Conselho Federal de Biblioteconomia da 20ª Gestão 2025-2027: Conselheiros eleitos: Fábio Lima Cordeiro (CRB-1); Rita de Cássia Alencar (CRB-3); Andrea Batista de Souza (CRB-4); Lucimar Oliveira Carneiro da Silva (CRB-5); Alessandra Atti (CRB-8); Maria Marta Sienna (CRB-9); Alexsander Borges Ribeiro (CRB-10), Orestes Trevisol Neto (CRB-14), 1º, 2º, e 3º suplentes, respectivamente: Leonardo de Oliveira Cavalcante (CRB-15); Katia Lucia Pacheco (CRB-6), Rita de Cássia Viana de Almeida (CRB-2). Conselheiros representantes dos Cursos de Biblioteconomia das Instituições de Ensino Superior - IES: Hamilton Vieira de Oliveira - UFPA; Valéria Aparecida Bari - UFS; Dalgiza Andrade Oliveira - UFMG; Kelly Castelo Branco da Silva Melo - UNIRIO; Aldinar Martins Bottentuit - UFMA; Daniella Camara Pizarro - UDESC; Rosa Zuleide Lima de Brito - UFPB.

Brasília-DF, 21 de outubro de 2024.

Patrícia Verônica Nascimento Dias Fernandes

Presidente da Comissão Eleitoral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

Processo 0268/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Aquisição de veiculo tipo automotor 0km 7 lugares, destinado ao atendimento do programa bolsa-família de ibiraci/mg. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 05 de Novembro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 05 de Novembro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

Ibiraci/MG, 21 de Outubro de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco -Estado do Espírito Santo no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o inciso III do Art. 71 da citada Lei. Considerando o arrazoado contido no Parecer Jurídico nº0984/2024 de lavra da Procuradoria Geral desta Urbe, que, dentre outras ponderações, tendem à ANULAÇÃO do certame e de todos os seus atos;, decide:

Pelo preito e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, ANULAR o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico Nº05/2023.

ID: 2024.012E0500001.01.0002

Barra de São Francisco, 21 de outubro de 2024.

ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - Nº 18/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 15 (quinze) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: BRUNO MIRANDA SILVA, CR 351017, Oficio nr 269-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024,

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2506/2024 -

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, a empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 18.073.501/0001-63, com sede em Rua Vereador Jose Bezerra de Sá, 1454, Lagoa do Ferreiro, Assu/RN, CEP:59650-000, vencedora da licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) EM TV SEBASTIÃO DE MEDEIROS BRITO, TV JOSÉ HORÁCIO E TRECHO DA RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS, no valor global de R$ 181.120,00 (cento e oitenta e um mil, cento e vinte reais) por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Data da assinatura: Ipueira/RN, 09 de julho de 2024.

José Morgânio Paiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001977/2024-24. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 046/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADAO presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho como serviço (PCaaS), Locação de equipamentos, tais como desktops, notebooks, e monitores, com a respectiva instalação, manutenção, reparos, desinstalação, transporte e avaliação de ocorrências associadas, para prover as necessidades de utilização na Sede da empresa e nos portos de Salvador, Ilhéus e Aratu Candeias, conforme detalhamento do Termo de Referência. VALOR: R$ 44.820,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da Codeba); DAVI REGO DOS SANTOS (Administrador).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região, no uso de suas atribuições e conforme o parágrafo primeiro do artigo 24 da Resolução CFP n° 10, de 30 de julho de 2024, convoca as/os psicólogas/os regularmente inscritas/os neste CRP, em pleno gozo de seus direitos para a segunda ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 23 de novembro de 2024, no Auditório do CRPRS, situado na Av. Protásio Alves, nº 2854/401, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, às 9h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) das/os psicólogas/os inscritas/os, e às 9h30min, em segunda convocação, com qualquer número de psicólogas/os presentes. ORDEM DO DIA: Deflagração do processo eleitoral para gestão 2025/2028 e obter a indicação de nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral (CRE), que será constituída por psicólogas/os não conselheiras/os regionais, regularmente inscritas/os e adimplentes junto ao CRPRS, de acordo com o Regimento Eleitoral vigente (Resolução CFP nº 010, de 30 de julho de 2024).

Míriam Cristiane Alves
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.106/2024

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.106/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistencia Social E Mb Comercio Atacadista E Varejista Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Açúcar Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Processo Administrativo Nº 1.383/2023, Pregão Eletrônico Nº 135/2023, Ata Nº 002/2024 - A, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08 243 1018 2125. 08 244 1018 2126. 08 244 1018 2128. 08 243 1019 2131. 08 243 1019 2135. 08 244 1019 2136. 08 243 1026 2139. 08 122 2001 2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Paulo Matheus Nóbrega De Andrade Bezerra Valor Global: R$ 7.970,40 (Sete Mil E Novecentos E Setenta Reais E Quarenta Centavos). Data De Assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação dcontratação de Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGP), abrangendo os serviços de implantação, operação assistida, subscrição, capacitação no uso e customização. Abertura: 14/11/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO LABORATORIAL. Data da abertura da sessão pública: 05 de novembro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação.

Poxoréu-MT, 18 de outubro de 2024

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO 19-2024

A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região AM, torna público que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, a qualquer tempo, para fins CREDENCIAMENTO de Empresas para prestação de serviços de Leiloeiro Oficial, para a organização e condução de futuros leilões públicos para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Conselho Regional de Serviço Social. Os interessados deverão acessar o site www.cress-am.org.br, Licitações, e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos.

Manaus/AM, 17 de outubro de 2024.

Laurisana Maria Branco Camargo
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: ATA Nº 202410150002 - Valor global: R$ 129.750,00 - CONTRATADA: Cene - Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves Júnior; ATA Nº 202410150005 - Valor global: R$ 396.561,00 - CONTRATADA: Prossiga Educacional LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Guilherme Paizan; ATA Nº 202410150003 - Valor global: R$ 1.110.558,57 - CONTRATADA: Opetus Editora e Comércio de Livros LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Rizonete Tavares de Sousa; ATA Nº 202410150004 - Valor global: R$ 42.750,00 - CONTRATADA: Educart Soluções Educacionais, através de sua representante legal, a Sra. Aligila Lierge Gondim Silva; ATA Nº 202410150001 - Valor global: R$ 4.026.191,58 - CONTRATADA: Eco Comércio e Serviços LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daiana Teles Cardoso. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 ano, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 15, 16 e 17 de outubro de 2024.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ

Secretária da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 36/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.001431/2024-90

Objeto: Fornecimento de cadeiras. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 22/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08h00min.

Curitiba, 21 de outubro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2507/2024 -

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, a empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 18.073.501/0001-63, com sede em Rua Vereador Jose Bezerra de Sá, 1454, Lagoa do Ferreiro, Assu/RN, CEP:59650-000, vencedora da licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA JOÃO CABOCLO, TV JOÃO FRANCISCO DE MORAIS, TRECHO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA E TRECHO DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, no valor global de R$ 241.450,22 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos) por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.

Data da assinatura: Ipueira/RN, 16 de julho de 2024.

José Morgânio Paiva

Prefeito
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00010-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção e adequação de sistemas de abastecimento de água escolar com fornecimento de equipamentos e insumos para tratamento de água. Contrato: 20240369. Contratado: J O DA SILVA MEGA SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 2.635.732,95 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa cinco centavos). Homologação: 18/10/2024. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Assinatura: 21/10/2024. Julielson Barbosa da Silva

Secretario Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2507/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: NEW CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 18.073.501/0001-63, com o valor global de R$ 241.450,22 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA JOÃO CABOCLO, TV JOÃO FRANCISCO DE MORAIS, TRECHO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA E TRECHO DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: José Morgânio Paiva - pelo Contratante; KLERYSON ALVES PEREIRA - pela Contratada. Data da assinatura: Ipueira/RN, 26 de julho de 2024.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024 - SEI 8929269

PROCESSO SEI: 50903.002005/2024-57. NOME DO CREDOR: NARWAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ Nº: 10.468.921/0001-37. OBJETO: Locação de equipamentos de impressão com fornecimento e gestão de suprimentos, software de gerenciamento do ambiente, controle de tarifação e integração com aplicações da CODEBA para os Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 31.987,50 (trinta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 - SEI 8943967

PROCESSO SEI: 50903.002667/2024-27. NOME DO CREDOR: RESTAURANTE CONCEITO LTDA. CNPJ Nº: 51.392.930/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de Buffet para realização da cerimônia de inauguração do Cluster Tecnológico da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 32.250,00 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90024/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 em 05/11/2024 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição, sob demanda, de açúcar, adoçante, água mineral e café para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos