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RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.026/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 30.977/2023

CHAVE CGM: 1CVT-92YL-0JIZ-EEWV

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 11.026/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO BAIRRO MIRAMAR, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80, ÂNCORA CONSTRUTORA CNPJ: 44.459.047/0001-93, PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.043.529/0001-49, HUNE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 37.205.757/0001-21, CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ: 07.360.005/0001-74 e NAUL ENGENHARIA - ME CNPJ: 31.025.452/0001-51 e DECLARA INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA CRAL SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.117.952/0001-88, COENE CONSTRUTORA (GHB PONTES) CNPJ: 49.736.956/0001-36, SILVA CRUZ ENGENHARIA CNPJ: 26.354.441/0001-85, GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 07.223.818/0001-12, SOLUS ENGENHARIA CNPJ: 05.495.255/0001-96, LIKE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 44.471.474/0001-97 e HARTIGO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 52.530.435/0001-41 por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 30.977/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 11 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.013/2024 - UEP/SEGGOV

PARTES:CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-56

CONTRATADO: Rodrigo Speziali de Carvalho

CPF: nº 835.xxx.xxx-04

OBJETO: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

PRAZO EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços.

LICITAÇÃO: Seleção de Consultor Individual nº 97001/2023.

VALOR: R$ 89.846,25 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

CHAVE CGM : 1A6P-B9EH-QWPW-I0BM

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711614.

b) Elemento de despesa: 4.4.90.35

c) Fonte de Recursos:1754

d) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: GN 2350-15, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável.

João Pessoa, 22 de março de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque- Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa- Contratante

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros- Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.037/2024/SEINFRA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.002/2024,/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.623/20224

CHAVE CGM: KG45-IK8P-D7LC-5FEY

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: 3F LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da publicação, na forma do artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 5.994,00 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais).

Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5001.112041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria: SEINFRA

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / 3F LTDA - Ronelle Rodrigues Santa Ana

Data da Assinatura: 15/04/2024.

João Pessoa, 15 de abril de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura SEINFRA/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.021/2024/SEINFRA

TOMADA DE PREÇO Nº 11.017/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21.963/2023

CHAVE: W1AZ-0DIO-Y9EM-Q73Y

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: SUPERIOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 36.120.695/0001-92

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB .

VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 696.594,13 (Seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos).

Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896

Natureza da despesa: 44.90.51

Fonte de Recursos: 1.5.00 (recursos ordinários); 500 Recursos não vinculados de impostos; 540 FUNDEB; 550 FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Maria Luiza Barbosa De Moura Ramos - Superior Serviços De Engenharia Ltda - ME

Data da Assinatura: 08 de março de 2024

João Pessoa, 13 de março de 2024.

Luciano da Nóbrega Pereira- Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura/PMJP

Maria América Assis de Castro- Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.021/2024/SEINFRA

TOMADA DE PREÇO Nº 11.017/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21.963/2023

CHAVE: W1AZ-0DIO-Y9EM-Q73Y

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: SUPERIOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 36.120.695/0001-92

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB .

VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 696.594,13 (Seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos).

Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896

Natureza da despesa: 44.90.51

Fonte de Recursos: 1.5.00 (recursos ordinários); 500 Recursos não vinculados de impostos; 540 FUNDEB; 550 FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Maria Luiza Barbosa De Moura Ramos - Superior Serviços De Engenharia Ltda - ME

Data da Assinatura: 05 de março de 2024

João Pessoa, 5 de fevereiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto- Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP

Maria América Assis de Castro- Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.030/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.057/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21.958/2023

CHAVE: PCUI-2WVO-KOGW-6UHT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: L & L ENGENHARIA LTDA, CNPJ 16.667.638/0001-10

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CMEI JARDIM VENEZA, EM JOÃO PESSOA-PB.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 1.757.452,85 (Um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oitenta e cinco centavos).

Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777

Natureza da despesa: 4.4.90.51

Fonte de Recursos: 500 Recursos não vinculados de impostos; 540 FUNDEB; 550 FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Luciano da Nóbrega Pereira - PMJP / Maria América Assis de Castro -PMJP/ Luís Carlos Júnior-

L & L Engenharia Ltda

Data da Assinatura: 05 de abril de 2024

João Pessoa, 5 de abril 2024

Luciano da Nóbrega Pereira- Secretário Executivo Municipal De Infraestrutura/PMJP

Maria América Assis de Castro- Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 38/2022

Contratante: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20. Contratada: Engemax Construções e Engenharia Eireli ME, inscrita no CNPJ: 18.716.666/0001-06. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN. Prorrogação da vigência do Contrato n° 038/2022: de 27/03/2024 a 26/06/2024. Bodó/RN, 25 de março de 2024. Marcelo Mário Porto Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 9/2023

Contratante: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20. Contratada: Agreste Construtora e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ: 12.072.392/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN. Prorrogação da vigência do Contrato nº 009/2023, sendo de: 13/01/2024 12/07/2024. Bodó/RN, 11 de janeiro de 2024. Marcelo Mário Porto Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada e máquina pesada destinado ao município de BANANEIRAS-PB. CONVÊNIO Nº913814/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00111/2024 - 12.04.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 844.000,00.
despacho de 12 de Abril de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E MÁQUINA PESADA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO Nº913814/2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 844.000,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 CPL/E - PROCESSO Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023.CONTRATADO: MAIS BRASIL COMÉRCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA E ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.331.937/0001-85. Objeto: O acréscimo de 24,98246% correspondente ao valor total do Contrato,cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) nof ornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes -SEDUC.O valor de acréscimo será de R$ 15.806,40 (quinze mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos), equivalente a 24,98246% do valor total do contrato inicial. O valor global do contrato passará de R$ 63.270,00 (sessenta e três mil duzentos e setenta reais) para R$ 79.076,40 (setenta e nove mil setenta e seis reias e quarenta centavos), - Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

Tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços Visando a Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE RÁDIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E ENTREVISTAS TODAS AS SEXTAS E TERÇAS FEIRAS COM O TEMPO MINIMO DE 30 MINUTOS E INSERÇÕES COM O SPOT DE 30 SEGUNDOS NO ROTATIVO COM 5 CHAMADAS DIARIAS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. A abertura do certame ocorrerá no dia 30/04/2024 às 08h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROTOCOLO Nº 14263/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6605/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PEDRO BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 24.621.931/0001-75, no valor de R$ 271.015,58 (duzentos e setenta e um mil, quinze reais e cinquenta e oito centavos).

Macaíba/RN, 16 de abril de 2024

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-003

Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2024-003. Contratado: RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.884.676/0001-12 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, CONTANDO DE INSERÇÕES EM TV, BANNER E MATÉRIA PUBLICITÁRIA NA INTERNET, EM ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Ratificação: 08/04/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 10530.724004/2019-61.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à correção do valor dos insumos conforme ipca/2023. Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.665,67. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759023402202310. Objeto: Aquisição parcelada de próteses cardíacas e demais itens para a Unidade de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica (protese cardiaca mitral biologica n.25 e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A presente licitação tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 71 (SETENTA E UM) TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER A SALA DE DEMONSTRAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (SALA DE ATIVIDADES COLETIVAS/SALA DOS ACS) DO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOFRE DE MATOS COHEN; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LAURO CORRÊA PINTO; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Com o valor de R$ 241.400,00, Adjudicado no dia 27/03/2024, Homologado a empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 34.014.547/0001-68. Data de Homologação: 09/04/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Vitória do Mearim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que realizará licitação/contratação direta na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, aberta através do Processo Administrativo especificado, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. Abertura dos envelopes: dia 13 de maio de 2024 às 09h00min (Nove Horas). Local para entrega: Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, situada na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos no site www.vitoriadomearim.ma.gov.br.com, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Vitória do Mearim-MA, 15 de abril de 2024.

CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimetícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar para os alunos matriculados nos programas programa nacional de alimentação escolar ensino fundamental pnaef, atendimento educacional especializado aee, programa nacional de alimentação escolar creche pnaec, programa nacional de alimentação escolar pré escola pnaep, programa nacional de alimentação escolar ensino médio pnaem e alimentação escolar jovens e adultos eja para a secretaria municipal de educação de terra santa. ABERTURA NO DIA 30/04/2024 AS 09:00 HS. HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras.

Terra Santa-PA, 16 de Abril de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 043/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 07 de maio de 2024, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 03/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura contratação de pessoa jurídica na confecção parcelada de material gráfico e serviços de comunicação visual para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.

Catolândia- BA, 16 de abril de 2024.

GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0005

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de forma parcelada de aquisição de pneus e câmara de ar automotivos para Atender as demandas das secretarias municipais de Tenente Ananias/RN. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/04/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br

TENENTE ANANIAS - RN, 16 de abril de 2024

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro
aviso de dispensa de licitação

Processo Nº 23.1.000001518-8

Partes: CIA DAS CORTINAS IND. E COM. EIRELI, CNPJ: 26.297.053/0001-00 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa para aquisição de mobiliário (cadeiras office, poltronas e mesas), visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Perfazendo o valor global de R$ 48.906,00 (quarenta e oito mil e novecentos e seis reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.

Leuda Maria da Silva Dávalos

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
Extrato de Contrato N° 33/2023

Processo Nº 23.1.000001518-8

Partes: CIA DAS CORTINAS IND. E COM. EIRELI, CNPJ nº 26.297.053/0001-00, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Aquisição de mobiliário (cadeiras office, poltronas e mesas).

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 27/12/2023 ao dia 31/12/2023.

Perfazendo valor global de R$ 48.906,00 (quarenta e oito mil e novecentos e seis reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Talita de Oliveira Marinho Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023

Processo Nº 23.1.000000675-8

Partes: VIANA E SOUZA LTDA, CNPJ nº 44.567.945/0001-65, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Confecção e instalação de mobiliário (móveis planejados) sob medida, seguindo módulos predefinidos, para Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Objeto de Aditamento: O Contrato será acrescido em R$ 74.015,00 (setenta e quatro mil e quinze reais), o que vale um aumento de 25% (vinte e cinco por cento), passando o contrato para R$ 370.075,00 (trezentos e setenta mil e setenta e cinco reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Rio Branco-AC, 27 de dezembro de 2023. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada José Estevão Viana da Costa Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024

OBJETO: Aquisição futura de gêneros alimentícios O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 30 de abril de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 16 de abril de 2024

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Nº: 007/2024 - Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO DESTINADO À FARMÁCIA BÁSICA E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 1.219.618,25 (Um milhão duzentos e dezenove mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Início do acolhimento: 18/04/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 02/05/2024 às 08h30min. Processo Nº: 008/2024 - Pregão Eletrônico nº. 008/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO DESTINADO AO HOSPITAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 623.137,92 (seiscentos e vinte e três mil, cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Início do acolhimento: 18/04/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 03/05/2024 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 16 de abril de 2024

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI (UASG 980396). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2024 (SRP). MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por item. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de uma pá carregadeira, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). DATA ABERTURA: 30/04/2024. ORIGEM: DFD 05/2024 e ETP 05/2024. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Nacional, Convênio nº 954297/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. PLATAFORMA: COMPRAS.GOV. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Prefeitura Municipal, Rua 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp); TCE-PI. INFORMAÇÕES: cplsebastiãobarrospi20212024@gmail.com.

Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2024

PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA

Pregoeiro e Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 24.1.000000457-3.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de 1 (um) profissional (motorista executivo), para condução de veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Data da Sessão: 03/05/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília).

Cópias do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, crmac.org.br e licitacao.crmac@gmail.com. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024.

Marcilio Marques de Moraes

Pregoeiro
Extrato de Contrato N° 5/2024

Processo Nº 24.1.000000330-5

Partes: MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº 28.306.309/001-23, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Objeto: Prestação de serviços continuados de agente integração para recrutamento, seleção capacitação, preparação e disponibilização de estagiários, bem como a gestão dos respectivos contratos de aprendizagem.

Vigência: A contar de sua assinatura, 27/03/2024, até o dia 27 de março de 2025.

Perfazendo valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviços de Intermediação de Estagiário e Menor Aprendiz; Fonte: Recursos Próprios.

Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Oziel Luciano Braz.

Data da Assinatura: 27 de março de 2024.
Extrato de Contrato N° 6/2024

Processo Nº 24.1.000000236-8

Partes: INVIACRE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 07.134.755/0001-28, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e serviços de monitoramento eletrônico, nas dependências e instalações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC.

Vigência: A contar de sua assinatura, 05/04/2024, até o dia 05 de abril de 2025.

Perfazendo valor global de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância Geral; Fonte: Recursos Próprios.

Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Joaz Soares de Oliveira.

Data da Assinatura: 5 de abril de 2024.
Extrato de Contrato N° 7/2024

Processo Nº 24.1.000000236-8

Partes: NEW LINE COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 08.163.953/0001-82, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e serviços de monitoramento eletrônico, nas dependências e instalações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC.

Vigência: A contar de sua assinatura, 05/04/2024, até o dia 05 de abril de 2025.

Perfazendo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e ou Monitorada; Fonte: Recursos Próprios.

Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Roosevelt Ferreira de Barros Almeida.

Data da Assinatura: 5 de abril de 2024.
Extrato de Contrato N° 8/2024

Processo Nº 24.1.000000236-8

Partes: INVIOLÁVEL CRUZEIRO DO SUL VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ nº 14.090.754/0001-94, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e serviços de monitoramento eletrônico, nas dependências e instalações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC.

Vigência: A contar de sua assinatura, 05/04/2024, até o dia 05 de abril de 2025.

Perfazendo valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e ou Monitorada; Fonte: Recursos Próprios.

Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Joaz Soares de Oliveira.

Data da Assinatura: 5 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e execução de pontes em aduelas a serem executadas nas localidades de Capinzal e Linha Ivaí 1, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 07/05/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 07/05/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Empreitada por preço por lote. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 332.080,00 (trezentos e trinta e dois mil e oitenta reais).

Em 16 de abril de 2024

Allan Diego Moreno Varoto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.27.0049/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão-MA, 16 de abril de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.12.0005/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades das Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão-MA, 16 de abril de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.23.0061/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobílias Escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão-MA, 16 de abril de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro Substituto, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Processo licitatório nº 78/2024.

Data da Sessão: 30/04/2024 as 09h30mim

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliário

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 17 de abril de 2024.

Marcos Apratto Rigon
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas nº 055 a 070/2023-FMS. PROCESSO: nº 200/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 107/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JÁ EXISTENTES E FUTURAS DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: CARDOSO TAVARES DEBOM JESUS DROGARIA LTDA - CNPJ 07.121.680/0001-02 com valor total de R$ 170.174,95; INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 14.553.228/0001-13 com o valor total de R$ 66.864,50; MED VENDAS COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 17.504.212/0001-09 com o valor total de R$ 11.925,50; LIS TRANSPORTES E SERVIÇOS DE BOM JESUS LTDA - CNPJ nº 17.615.098/0001-94 com valor total de R$ 154.324,10; PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.686.422/0001-56 com o valor total de R$ 18.620,00; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ nº 29.081.842/0001-05 com o valor total de R$ 152.132,50; MJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 29.325.600/0001-01 com o valor total de R$ 17.955,00; MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 29.791.821/0001-75 com o valor total de R$ 25.850,00; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 1.479.962,00; OBEN COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 37.502.052/0001-76 com o valor total de R$ 17.220,00; MERIDIAN LTDA - CNPJ nº 48.011.287/0001-81 com o valor total de R$ 94.170,00; ALPHES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 48.620.460/0001-49 com o valor total de R$ 276.770,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 com o valor total de R$ 151.052,00. Assinatura: 28/03/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-FMS

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-FMS. PROCESSO Nº 19066/2023. OBJETO:

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JÁ EXISTENTES E FUTURAS DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 200/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 28 de março de 2024.

MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas nº 024 a 034/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 2194/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 115/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E FILTROS DE AR DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 115/2023-PMBJI, firmada com as seguintes empresas BEIRUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.185.489/0001-13 com valor total de R$ 15.105,40; MIX AUTOMOTIVE AUTOPEÇAS LTDA - CNPJ nº 07.356.963/0001-71 com valor total de R$ 1.927,20; CADU COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 16.791.903/0001-78 com valor total de R$ 24.561,98; J. MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 20.649.395/0001-65 com valor total de R$ 3.084,00; BRVO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 30.273.846/0001-66 com valor total de R$ 4.000,00; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 133.524,54; CARDOSO PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 38.395.237/0001-91 com valor total de R$ 22.182,00; RBCINCO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 50.248.216/0001-49 com valor total de R$ 2.564,94. Assinatura: 02/04/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023.PMBJI

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023.PMBJI PROCESSO Nº 2194/2023. OBJETO:

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E FILTROS DE AR DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 2194/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 2 de abril de 2024.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Itajaí-SC TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a PRÉ QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA QUE MANIFESTAREM INTERESSE NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.itajai.sc.gov.br, link LICITAÇÕES. Informações e esclarecimentos devem ser endereçados ao e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br. As propostas devem ser protocoladas junto a Diretoria Executiva de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal Governo, localizado à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, CEP 88.304-053, Itajaí (SC) até às 19h00min do dia 02 de maio de 2024.

Itajaí (SC), 16 de abril de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 053/22-2278-2402-22-030-20-1 ao Contrato nº 053/22-2278-2209-22-030-20-1. Processo nº 053/22. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Auxiliares no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a inclusão de postos de serviços, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.744.139/0001-51. Valor Total de R$ 887.204,16 (oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e quatro reais e dezesseis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo e de Ajuste de Contas nº 012/20-2179-2403-02-030-08-1 ao Contrato nº 012/20-2179-2011-02-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2020. Processo nº 012/20. Objeto: Contratação de serviços - impressão, digitalização e reprografia corporativa. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e reajuste dos valores contratados, o pagamento dos valores retroativos e a atualização da garantia contratual. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.432.517/0001-07. Valor Global de: R$ 769.856,64 (setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 029-19-2305-2403-14-030-21-1 ao Contrato nº 029/19-2305-2301-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2019. Processo nº 029/19. Objeto: Contratação de serviços - Controle, operação e fiscalização de portaria no Entreposto de Presidente Prudente. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores e a atualização da garantia contratual. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Valor Global de: R$ 240.159,36 (duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: permanece inalterada. Data de Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 130/21-2342-2403-14-030-21-1 ao Contrato nº 130/21-2342-2308-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2022. Processo nº 130/21. Objeto: Contratação de Serviços - Controle, operação e fiscalização de Portaria no Entreposto de Franca. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação dos valores contratados, os valores anteriores e a atualização da garantia contratual. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Valor Global de: R$ 125.602,56 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do Rio Preto, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

JM Oliani Comércio de Frutas Ltda. - EPP

45.944.382/0001-40

01/04/2023

50472819

R$ 55,42

GPD Módulo 18

(12,00)

JM Oliani Comércio de Frutas Ltda. - EPP

45.944.382/0001-40

01/04/2023

50472820

R$ 55,42

GPD Módulo 21

(12,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.