PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 01 a 03/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

TEMA 1: CS - COMPENSAÇÃO/CESSÃO DE MÃO DE OBRA/DIVERSOS

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

1 - Processo nº: 11634.720621/2013-04 - Recorrente: BOI TOTAL COMERCIO DE CARNES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11634.720620/2013-51 - Recorrente: BOI TOTAL COMERCIO DE CARNES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13603.722940/2013-39 - Recorrente: FRIGORIFICO SANTA VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13603.722405/2015-40 - Recorrente: FRIGORIFICO SANTA VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

5 - Processo nº: 10880.736761/2019-15 - Recorrentes: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.743780/2019-90 - Recorrentes: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10805.720160/2019-85 - Recorrente: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10805.723511/2019-18 - Recorrentes: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10805.724300/2019-94 - Recorrentes: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 19515.720840/2018-58 - Recorrente: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.737044/2018-11 - Recorrente: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

12 - Processo nº: 16004.720560/2013-15 - Recorrente: COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

13 - Processo nº: 14337.000395/2009-08 - Recorrente: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

14 - Processo nº: 10380.726684/2017-56 - Recorrente: SERVIS SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10380.726488/2017-81 - Recorrente: SERVIS SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10320.720435/2011-76 - Recorrente: LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 2: IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

17 - Processo nº: 10580.724159/2021-26 - Recorrentes: AUGUSTO FERREIRA LIMA e FAZENDA NACIONAL

TEMA 3: CS - ENTIDADE BENEFICENTE/DIVERSOS

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

18 - Processo nº: 12448.723091/2016-51 - Recorrente: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 12448.724425/2012-80 - Recorrente: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 12448.731109/2013-45 - Recorrente: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

21 - Processo nº: 12963.720015/2020-41 - Recorrente: FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

22 - Processo nº: 14041.720173/2018-11 - Recorrente: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

23 - Processo nº: 17883.000411/2009-56 - Recorrente: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

24 - Processo nº: 10480.722037/2009-37 - Recorrente: ITIL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10480.722038/2009-81 - Recorrente: ITIL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10480.722040/2009-51 - Recorrente: ITIL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10480.722048/2009-17 - Recorrente: ITIL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10480.722050/2009-96 - Recorrente: ITIL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10480.722051/2009-31 - Recorrente: ITIL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10480.722047/2009-72 - Recorrente: ITIL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10480.722046/2009-28 - Recorrente: ITIL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10480.722041/2009-03 - Recorrente: ITIL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

TEMA 4: IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

33 - Processo nº: 15746.720639/2021-00 - Recorrentes: EDSON LUIZ IGNACIO e FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 15746.720362/2020-26 - Recorrente: VERA NOGUEIRA FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 5: CS - SALÁRIO INDIRETO/DIVERSOS

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

35 - Processo nº: 10410.722905/2017-12 - Recorrente: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 14751.720140/2019-38 - Recorrente: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11274.720417/2021-21 - Recorrente: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 11274.720418/2021-76 - Recorrente: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10410.007730/2008-29 - Recorrente: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10410.002248/2009-83 - Recorrente: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10410.002249/2009-28 - Recorrente: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10410.002250/2009-52 - Recorrente: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10410.002251/2009-05 - Recorrente: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10410.002252/2009-41 - Recorrente: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

45 - Processo nº: 10730.722968/2012-41 - Recorrente: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10730.722967/2012-05 - Recorrente: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

47 - Processo nº: 19515.722862/2013-48 - Recorrente: SERASA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 6: IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

48 - Processo nº: 10882.723491/2019-54 - Recorrente: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 13136.721196/2021-19 - Recorrente: EDSON ANTONIO TREBESCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 7: CS - CPRB/TERCEIROS/DIVERSOS

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

50 - Processo nº: 19515.720193/2020-07 - Recorrente: OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

51 - Processo nº: 13136.720375/2021-39 - Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 13136.720376/2021-83 - Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 15504.722890/2018-48 - Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 15504.724714/2018-41 - Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

55 - Processo nº: 19311.720077/2020-76 - Recorrente: SERCOM LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

56 - Processo nº: 10580.723961/2012-16 - Recorrente: CLUBE AUTO MAIS - CLUBE DE ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10580.723764/2012-99 - Recorrente: CLUBE AUTO MAIS - CLUBE DE ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10580.723768/2012-77 - Recorrente: CLUBE AUTO MAIS - CLUBE DE ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10580.723765/2012-33 - Recorrente: CLUBE AUTO MAIS - CLUBE DE ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

60 - Processo nº: 36624.015353/2006-18 - Recorrente: UNILEVER BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

61 - Processo nº: 23034.046836/2006-62 - Recorrente: MARTINS COM SERVICOS DISTRIBUICAO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

62 - Processo nº: 23034.000099/2002-28 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

TEMA 8: CS - DIFERENÇA GILRAT/DIVERSOS

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

63 - Processo nº: 10920.728422/2019-33 - Recorrente: ELECTROLUX DO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10850.723895/2017-53 - Recorrente: MUNICIPIO DE IRAPUA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10850.723757/2017-74 - Recorrente: MUNICIPIO DE IRAPUA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

66 - Processo nº: 16045.000535/2010-84 - Recorrente: RUBENS BAPTISTA TORRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

67 - Processo nº: 17460.000183/2007-23 - Recorrente: IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 17460.000101/2007-41 - Recorrente: IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 18088.000578/2009-55 - Recorrente: IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 18088.000579/2009-08 - Recorrente: IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

71 - Processo nº: 14485.002395/2007-79 - Recorrente: CRC - CENTRO DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 12:30 HORAS

TEMA 9: CS - DIVERSOS

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

72 - Processo nº: 12898.001402/2009-08 - Recorrente: RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Miriam Denise Xavier

Presidente da 1ª Turma Ordinária