gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 45/2022 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal De Saúde, CONTRTADOS - V.P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 11.734.692/0001-18, Contrato Administrativo nº. 261/2023, com o valor total de R$ 80.001,40. OBJETO: fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2.106, 2.109, 2.016, 2.063, 2.073, 2.052, 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 30/04/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo. Weder Makes Carneiro - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n o 7/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico n o 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por item. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 550, 553, 571, 540, 541. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado: Rota I - R$ 6,13 Por Km Rodado; Rota II - R$ 6,13 Por Km Rodado; Rota III- R$ 6,13 Por Km Rodado; Rota IV - R$ 6,13 Por Km Rodado. Data da abertura: 21/03/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 4 de março de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Pregoeiro
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

O Prefeito constitucional do município de Nova Palmeira torna público para conhecimento das licitantes e de quem interessar, relativamente aos recursos interpostos pelos licitantes B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - CNPJ: 24.263.536/0001-68 e AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50,foi reconhecido o recurso, deferido nos termos do parecer da procuradoria Jurídica deste município, que declara habilitada no certame as licitantes A. A. LIMA LTDA; ARENA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; J DE M MOURA SERVICOS; JOSE CREZIO LOPES FILHO; NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA; TRAFF ELETRICICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; AJCL CONSTRUCOES EIRELI. A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços, será realizada no dia 10/03/2024, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com.

Nova Palmeira - PB, 4 de março de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS
EXTRATO de TPEU 13-023/24

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0023/2024.

OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho do SNV: Porto (Cabedelo) - Início Duplicação (Cabedelo); Código SNV: 230BPB0010; Segmento SNV: km 0,0 ao km 1,8; ocupação longitudinal entre o km 1,730 e o km 1,750, lado direito, numa extensão de 20,00 m, por 0,50 m de largura, em uma área de 10,00 m² e ocupação transversal no km 1,750, numa extensão de 38,00 m, por 0,50 m de largura, em uma área de 19,00 m², totalizando uma área de 29,00 m², para atender a novas cargas no município de Cabedelo/PB.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980.

PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações.

EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO: 50613.001319/2023-17. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19019705

Processo 0002023-80.2023.4.01.8007. Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667.0001-35, e a Entidade Instituto Florescer, CNPJ/MF 34.484.021/0001-41.

Fundamentação Legal: Lei n. 9.714/1998, e art. 116 da Lei 8666/93, mediante as cláusulas e condições deste Convênio. Observada a Lei 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) por ambas as partes.

Objeto: Estabelece convênio entre a Seção Judiciária do Maranhão e o Instituto Florescer, respeitadas as competências e as atribuições próprias de cada partícipe, visando viabilizar o monitoramento de penas e medidas alternativas impostas aos beneficiários nas 1ª, 2ª e 8ª varas da Capital, consistindo, no que se refere à prestação de serviços, na execução de tarefas gratuitas e atribuídas conforme as suas aptidões, e acordadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho.

Vigência: O presente Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, mediante interesse das partes.

Datas de assinatura: 01/03/2024.

Assinam: Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, Vanessa Souto Mendonça Piorsky, Presidente do Instituto Florescer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 02311.600484/2018-47.

Dispensa. Nº 40/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 147.715.601-10 - MIRNA DA SILVA MORAES. Objeto: Prorrogação da vigência da locação do imóvel que abriga a agência do ibge em jataí/go.. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.658,70. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158278

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23303.000018/2023-05.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 05/2023.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.471,61. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23106.083943/2018-14.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001-76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 011/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de março de 2024 a 16 de março de 2025, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2024 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.309.792,74. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 5/2024

Processo Administrativo: 046/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás "GLP" e vasilhame, para atender as necessidades das secretarias municipais de Canavieiras/BA. A sessão fica prorrogada para o dia 15/03/2024, às 10h00min, no portal de licitações do LICITANET.

O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos e pelo PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Lazaro Matos Lemos da Silva Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento: 20 de Março de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br)

Itaberaba, 1º de Março de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 18 de março de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de material de limpeza, descartáveis e outros, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@ gmail.com.

Pojuca, 4 de março de 2023.

Luiz Carlos Costa Trinchão

Secretário Municipal de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Origem: Tomada e Preços 006/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução da reforma da UBS da Sede proposta 12761.4770001/23-009 e da UBS do povoado de Alto do Capim, município de Quixabeira-Ba, programa: Requalifica UBS - reforma proposta: 12761.4770001/23-008. Vencedor: CDM GESTÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.402.799/0001-92, com valor global R$ 1.141.278,54 (um milhão, cento e quarenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Assinatura: 04 de março de 2024 vigência: 04 de março de 2025. Base legal Art. 26 da Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.136/2024. Objeto: Aquisição de três motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço por LOTE ÚNICO. Abertura: 19/03/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e2.bb.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2024. Objeto: Aquisição de pneus para utilização no veículo ambulância tipo toyota hilux, modelo 2024, deste município. Tipo menor preço por LOTE ÚNICO. Abertura: 19/03/2024 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e2.bb.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 028/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RODELAS, CNPJ Nº 14.217.350/0001-190. CONTRATADO: TRINITY GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.856.030/0001-68, com sede na Rua Ewerton Visco, 280, Edificio Boulevard Side Empresarial, Sala 1001, Caminho das Arvores, Salvador - BA, CEP 41.820-022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA PROMOVER FORMAÇÃO PEDAGOGICA CONTINUADA 2024, COM OS PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS NO MUNICÍPIO DE RODELAS. VALOR: R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) - PERIODO DE VIGENCIA: Da assinatura do contrato até 30/04/2024. - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Rodelas/BA 26 de fevereiro de 2024. Emanuel Rodrigues Ferreira - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO E RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 da Lei 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2024, consoante Processo Administrativo nº. 028/2024, com fundamento no inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e decreto Municipal 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA PROMOVER FORMAÇÃO PEDAGOGICA CONTINUADA 2024, COM OS PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS NO MUNICÍPIO DE RODELAS, em favor da empresa TRINITY GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.856.030/0001-68, com sede na Rua Ewerton Visco, 280, Edificio Boulevard Side Empresarial, Sala 1001, Caminho das Arvores, Salvador - BA, CEP 41.820-022. Celebre-se o respectivo contrato no valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Rodelas/BA 26 de fevereiro de 2024.

Emanuel Rodrigues Ferreira

Prefeito
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato nº 5/2024-FMS, da Adesão ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, ata de registro de preços nº 042/2023 Considerando o aceite de Adesão do Município de Brejinho de Nazaré/TO, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição para atender à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde. Acato na Integra. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF nº 11.341.025/0001-75. - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VALOR: R$: Taxa de administração -31,50% (menos trinta e um e cinquenta centésimos de postos percentuais), para execução dos serviços/peças no Valor Total estimado de R$: 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para um período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a Empresa IDEIAS TURISMO LTDA.; Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Destinados a Emissão de Bilhetes e Ordens de Passagens Aéreas Domésticas e Internacionais, Inclusive Seguro Viagem Internacional, Que Compreende a Cotação, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas e Entrega, Mediante Requisição Por Escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Via Acesso Remoto - SPD - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou E-mail, Que Entre Si Celebraram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Ideias Turismo Ltda.; Processo SEI nº 21148.016252/2023-51; Por Pregão Eletrônico nº 66/2023; Com Início em 01/04/2024 e Término em 01/04/2025; Valor Global Estimado de R$ 32.710,80; Signatários: Suzana Maria de Salis (Chefe-Geral) e Regina Célia Rachel (Chefe-Adjunta de Administração), Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Maria Cristina Bueno (Diretora), Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 15/03/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 007/2024, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de Pacotes de Folha A4. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
extrtao DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20021031, PAe/SEI n. 0000267-78.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a NARIANE SOARES CORTES RIBEIRO, Pessoa Jurídica, CNPJ n.24.544.255/0001-83, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Nariane Soares Cortes Ribeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1454524826869633

Em 4 de março de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;CNPJ nº 29.138.393/0001-86;Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ;CONTRATADO: TECHSTEEL LTDA;CNPJ sob o nº 20.513.555/0001-44;Rua Dom Otávio Aguiar, 630 B, Ribeira, Palmeira dos Indios, AL;OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada objetivando a Pavimentação de vias urbanas no Município de Sapucaia/RJ.;VALOR:R$1.158.635,56 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).PRAZO:início na data de 22/02/2024 e encerramento em 21/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/PMT/SEMED/2024

Tomada de Preço N°. 013/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 872/SEMED/2023. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e regularização de Acessibilidade nas Instalações e edificações da E. M. E. I. e F. MANOEL RIBEIRO. Através da secretaria Municipal de Educação do munícipio de Theobroma-RO. Prazo: A vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da sua assinatura. Valor R$: 101.070,00 (Cento e um mil e setenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23068.071746/2021-51.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04/03/2024 até 04/03/2026. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.539,34. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2023 - UASG 70010

Nº Processo: 0018181-25.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em suporte elétrico para garrafão de 20 litros, de diversos modelos, marcas e capacidades, incluindo o fornecimento de peças originais e novas, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao contrato Nº 134/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 482/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ: 37.937.325/0001-05; VALOR DE R$ 23.461,80 (Vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), Assinatura 04/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao contrato Nº 135/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 483/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79; VALOR DE R$ 2.820,00 (Dois mil, oitocentos e vinte reais), Assinatura 04/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23106.085902/2019-43.

Pregão. Nº 41/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de fornecimento de seguro obrigatório contra acidentes pessoais para aproximadamente 50.000 (cinquenta mil) alunos e estagiários vinculados à Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valores, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 001/2024 a proponente I P de C Resende-Instituto Exata Concurso e Assessoria CNPJ nº 22.948.160/0001-08, valor de cada inscrição é de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). Por ser a mais vantajosa para a administração deste órgão. Data da Homologação: 01/03/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

extratos de instrumentos contratuais

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 977/2024 Dispensa Eletrônica nº 1/2024 - Processo Administrativo nº 40/2024.PARTES: Munícipio de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a empresa I P de C Resende-Instituto Exata Concurso e Assessoria CNPJ nº 22.948.160/0001-08.OBJETO: Contratação de empresa de serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo público para seleção de candidatos à vagas imediatas e vagas em processo de credenciamento pelo ministério da saúde, nível médio, para a função de agente comunitário de saúde, através da aplicação de provas objetivas, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Afuá/PA VALOR: O valor contratual de cada inscrição é de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA:01/03/2024 à 28/02/2025.Ordenadora de despesas: Patrícia Santos Quaresma - Secretária Interina de Saúde.

1ª PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 1.681/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Partes: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a empresa R.M.S Lobato Ltda CNPJ nº 03.847.296/0001-79. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 10 meses, contando a partir de 07 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Assistência Social.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - PMTA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna pública e comunica aos interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de concurso público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos do MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA, o resultado do julgamento do recurso interposto pelas empresas Objetiva Concursos Ltda e Consep - Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, cuja decisão definitiva é a seguinte: manter as empresas requerentes inabilitadas e manter habilitada a empresa INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA.

MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4213.0048581/2023-49. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ADRIANO C BRANDÃO LTDA.; CNPJ: 47.911.393/0001-59. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) para eventual fornecimento de açúcar (item 03), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 60/2023. Vigência: de 27/02/2024 até 26/02/2025. Valor Global: R$ 39.559,04. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: JEYSSON SALUSTIANO DA SILVA RIBEIRO, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 27/02/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4213.0048581/2023-49. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DI PRIMEIRA LTDA.; CNPJ: 4706.985.398/0001-49. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze), para eventual fornecimento de café (item 01), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata.. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 60/2023. Vigência: de 01/03/2024 até 28/02/2025. Valor Global: R$ 49.539,60. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RENAN GUARDA DE ARAUJO, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 28/02/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4213.0048581/2023-49. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PARANOÁ DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.; CNPJ: 28.128.565/0001-78. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze), para eventual fornecimento de café (item 02), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 60/2023. Vigência: de 01/03/2024 até 28/02/2025. Valor Global: R$ 142.614,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: PAULO VICTOR NICOLINI DE MORAIS, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 28/02/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 01/03/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 714/2024. Objeto: Contratação direta de empresa para participação da servidora MAÍRA ISABEL DRISCHEL DA SILVA, Técnico Judiciária, Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe A, Padrão 3, Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos Institucionais - FC-5, no "CURSO A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO- MESTRE DE CERIMÔNIAS", a ser realizado pela empresa GF Cerimonial & Eventos, no período de 11 a 12 de março de 2024, das 9h às 18h (horário de Brasília), com carga horária de 18 horas, de forma presencial, nas dependências no Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul, Brasília - DF. Empresa:GF Cerimonial & Eventos. Valor: R$2.000,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23810.000101/2023-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Mahira Caixeta Pedra da Luz, CPF: ***.901.406-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 11 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Mahira Caixeta Pedra da Luz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/02/2024.
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 390070

Número do Contrato: 427/2022.

Nº Processo: 50609.001766/2022-54.

Onde se lê:

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26 00427/2022 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA TRAFECON ENGENHARIA LTDA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE PONTES NA BR-210/RR.

Leia-se:

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26 00427/2022 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA TRAFECON ENGENHARIA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-432/RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01508.000474/2022-27.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.898,56. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", e seu § 1º, da lei nº 8.666/1993, este termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de "artífice de manutenção predial" no contrato 38/2019, correspondendo ao incremento de 7,75% (sete vírgula setenta e cinco por cento) no valor inicial contratado.. Vigência: 29/02/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.827,24. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-03-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 811.664,04. Leia-se: Valor Total: R$ 942.740,88.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23808.000766/2023-07. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Ana Caroline Carvalho Miranda, CPF: ***. 363.816 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/03/2024 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Caroline Carvalho Miranda - Professor(a) Visitante - Contratado. Data da assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64282004979202353.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto: Aquisição de combustível do tipo óleo diesel s-10, a fim de atender as necessidades do c fron roraima/7º bis.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 352.836,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000.

Pregão. Nº 72/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 ter majorado, a partir de 01/01/2024, o piso salarial das categorias empregadas no contrato nº 4/2019 (servente de limpeza, jardineiro, carregador e encarregado).. Vigência: 29/02/2024 a 11/05/2024. Valor Global Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.135.206,10. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 605/2022.

Nº Processo: 23106.108257/2021-69.

Inexigibilidade. Nº 22001/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 605/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.928,98. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.011472/2022-29; Contrato nº 01.034526.2022; Pedido de Compra nº 036775/2024; Modalidade: Inexigibilidade nº 896/2022; Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 44.315.919/0001-40; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal para promover o acréscimo de 682 (seiscentas e oitenta e duas) horas de consultoria para complementar o escopo do trabalho de Planejamento da Força de Trabalho com foco na análise da produtividade da força de trabalho da Dataprev e prorrogar o prazo de vigência contratual, considerando o período de 06/03/2024 até 30/08/2024; Valor Total do Instrumento: R$ 186.600,00 (cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais); Solicitação de Compras nº 007280/2024; Data da Assinatura: 29/02/2024; Vigência: 06/03/2024 a 30/08/2024; Fundamentação Legal: Art. 71, caput da Lei nº 13.303/2016.
AVISoS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 012/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da construção de creches, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, nas seguinte localidades: Bairro Brasil (Populares), Bairro Sonho Meu e Povoado de Santa Rosa, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I. Após prazo recursal, fica a empresa, Tekton Construtora LTDA, CNPJ: 05.958.198/0001-34, com valor global de R$ 4.606.752,24 (Quatro milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Proceda às formalidades,

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 014/2023, cujo objeto: Construção de quadra coberta com vestiários da Escola Prof.ª Maria Rita M. da Silva/Creche Criança Feliz no Povoado de Maracujá, reforma das quadras das Escolas Luiz Viana Filho e Antônio Nunes Gordiano Filho no distrito de Salgadália, reforma e novos vestiários na quadra da Escola Leandro Gonçalves no Povoado de Amorosa e construção de cobertura e vestiários nas quadras das Escolas Amado João da Silva em Terra Nova e Duque de Caxias/Creche Mãe Dumira no distrito de Aroeira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no distrito de Salgadália e povoado de Amorosa, no município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços, CNPJ: 19.535.313/0001-72, apresentou a proposta no valor de R$ 6.339.252,12 (seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, e duzentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Proceda às formalidades,

Conceição do Coité - BA 4 de março de 2024.

MARCELO PASSOS DE ARAÚJO

Prefeito
RETIFICAÇÃO - UASG 238014

No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 04/03/2024, Pág.92 - Seção 3, referente ao Processo nº 44103.015770/2022-98, Contratada: MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 21.998.504/0001-12, onde se lê "Processo nº 44103.009952/2023-19", leia-se "Processo nº 44103.015770/2022-98".
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.001999/2022-11. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 22.145.456/0001-82 - C. K. F. NOMURA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a reincidência no descumprimento de prazos de entrega previsto em cláusula contratual, conforme decisão nº 18038160/2024-diafi-am/supes-am. O presente instrumento está amparado no inciso i, ii, iii e iv do art. 78 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0005124-75.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (CAMISETAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 04/03/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 49/2024. CONTRATADO: Pedro Paulo Mesquita Mendes. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000341.2023-31. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.
EDITAL Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item 13.1 do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em 17/04/2023, seção 3, p. 43-61 e suas retificações, bem como o processo judicial nº 0800510-45.2023.4.05.8003 (11ª VARA FEDERAL-AL), e dando cumprimento ao Parecer de Força Executória n. 00650/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 08/2023, para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, na forma a seguir:

Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação

Categoria

Candidato Aprovado

Pontuação

Classificação

19 - Educação Infantil - Adjunto A - 40h DE - Campus do Sertão/Sede

Ampla concorrência

LAÍSE SOARES LIMA

8,98

1º

Ampla concorrência

SARAH DE LIMA MENDES

7,751

2º

Ampla concorrência

SIMONE BARBOZA DE CARVALHO

7,289

3º

Reserva à Pessoa com Deficiência

Não houve candidato/a inscrito/a

Reserva aos Negros

SIMONE BARBOZA DE CARVALHO

7,505

1º

Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.3. 7.1.3.4, 7.1.3.5 e 7.1.3.6 do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em 17/04/2023, seção 3, p. 43-61 e suas retificações.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/PMT/SEMED/2024

Tomada de Preço N°. 014/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/SEMED/2023. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e regularização de Acessibilidade nas Instalações e edificações da E E. M. E. I e F. JOSUÉ DE CASTRO. Através da secretaria Municipal de Educação do munícipio de Theobroma-RO. Prazo: A vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da sua assinatura. Valor R$: 47.874,52 (Quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Extrato de termo aditivo

Espécie:Termo Aditivo nº 2/2024 a Ata de Registro n° 018/2023

Processo Administrativo n° 098/2023. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Med Vitta Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aditivo de revisão de valor da Ata de Registro de Preço nº 018/2023. Aditamento: Do valor - O valor deste termo é de R$ 3.478,18 (três mil, quatrocentos e setenta e oito reais, dezoito centavos). Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global da passará de R$ 69.116,75 (sessenta e nove mil, cento e dezesseis reais, setenta e cinco centavos), para R$ 72.594,93 (setenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais, noventa e três centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal 291/2018. Data: 01/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Med Vitta Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. - Cassio Martins de Freitas.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Pães e Placas de Bolo, destinados ao atendimento da demanda das Secretarias do Município, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, conforme relacionadas abaixo. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 04 de março de 2024, o Processo Administrativo nº 019/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Panificadora Pao do Dia Ltda, CNPJ/MF nº 04.463.744/0001-01, Valor: R$ 82.617,95 (oitenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). O prazo de vigência do Contrato é até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 4 de março de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Dispensa de Licitação nº 1/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Processo SEI 000010/24-04.45. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica no exercício de 2024. Fundamento Legal: de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Concessionária de serviço público responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado de Minas Gerais. Valor Global Estimado: R$ 29.194,80 (vinte e nove mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000021, de 01/03/2024. Data da Assinatura do Despacho: 01/03/2024. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.
EXTRATO DE termo ADITIVO

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93 Objeto contratual: PROCESSO LICITATÓRIO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 09 (nove) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 29/11/2024.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00012/2022. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 28/02/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para execução do projeto executivo de reforma e manutenção das instalações elétricas de baixa tensão do campo Municipal do Distrito de Colina Verde. Processo 219/2024.Valor R$ 54.990.77. Cadastro das propostas dia 05/03/2024 as 9h e disputa dia 08/03/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 4 de março de 2024.

Marcio de Souza

Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratações eventuais de serviços de fornecimento de "coffee break" e kit lanche, por demanda, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 20 de março de 2024, às 14h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.

Aurineide R. M. Bertelli

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057017968202345. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 04/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240043 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 067/2022-PE/SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ACL SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024, extinguindo-se na data de 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.000051/2024-62; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 06/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC (CIGABC) - CNPJ: 58.151.580/0001-06. OBJETO: Observatório de Políticas Educacionais: planejamento regional e governança democrática para a qualidade da educação no Grande ABC. COORD: Salomão Barros Ximenes. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 05/03/2027. ASSINATURA: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, CIGABC, Presidente, José De Filippi Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 3/2020, pactuado o objeto de serviços de vigilância armada para a Procuradoria Regional do Trabalho da 8a Região/Belém-PA com a empresa FIEL VIGILANCIA LTDA, CNPJ 01.775.654/0004-00. Processo: 20.02.0800.0000290/2020-79. Objeto do Termo: Prorrogação e repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 360.419,88 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Nova Vigência: 31/03/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT 8ª Região, e pela contratada, Milton Felix de Freitas, Administrador, em 29/02/2024.