gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

Processo nº 25001.004230/2023-63. A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de material de consumo (adoçante líquido) para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 74.116.898/0001-02, Valor Global: R$ 1.590,00 (Um mil Quinhentos e Noventa Reais). Data da Assinatura: 22/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, seu Representante Legal, "Sr. Max Milson da Costa Vila.
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que solicita coleta de preços para nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, gerenciamento e execução de processo seletivo para admissão de servidores para a função de agente comunitário de saúde e agente de combate à endemias, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/765/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 25 de março de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros ES
aviso de licitação

PREGÃO Nº 2/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 013/2024, na modalidade Pregão n.º 002/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza, vasilhames, utensílios e material de consumo para atender as escolas municipais, junto à Secretaria Municipal de Educação de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital e seus anexos" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 15/04/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG.

Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 26 de março de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo 084/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de solução tecnológica através da locação de software sob o modelo saas (software as a service), englobando todos os serviços necessários para coleta, carga, armazenamento, tratamento e processamento de dados, com foco no gerenciamento otimizado e supervisão aprimorada dos instrumentos de transferência voluntária, bem como dos programas e iniciativas promovidos pelo governo federal e Estado de Minas Gerais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Iguatama/MG. Abertura: 12/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 27/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 26 de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.06.09.2023-SEINFRA

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, em diversas ruas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001.06.09.2023-SEINFRA. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o Nº 72.432.727/0001-59. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.142.145,63 (Oito Milhões, Cento e Quarenta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 360 (Trezentos e Sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202 15 451 1502 1.048 - Construção, Ampliação, Pavimentação e Recapeamento em Asfalto; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1500000000; 1700000000; 1701000000; 1706000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo. Russas-CE, 27 de Março de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.06.09.2023-SEINFRA

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 001.06.09.2023-SEINFRA.

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/03/2024, em favor da licitante VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ com o nº 72.432.727/0001-59, com endereço na Rua Inês Brasil, 540, Boa Vista, Fortaleza - CE, CEP: 60867-540, representada pela Sra. Hercília de Souza Oliveira Araújo, no VALOR GLOBAL de R$ 8.142.145,63 (Oito Milhões, Cento e Quarenta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.06.09.2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 26 de Março de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 212/23-SMS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Cont. Nº 212/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI ME, CNPJ: 16.970.003/0001-98. Da Fundamentação: P.E. N° 23003-SEPLAG, P264838/2023, art. 65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666/93. Objeto: ACRESCER os serviços inicialmente contratados para "aquisição de Material de Expediente (Papel A4), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, P303988/2024. Da Repercussão Financeira: O presente Termo Aditivo importa em uma repercussão financeira positiva de R$ 8.948,30 (Oito mil e novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), correspondendo ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) aproximado. Dentro do patamar permitido por Lei. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Diana Alves do Nascimento. Data da Ass.: 26/03/24. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 120/23-SMS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Cont. Nº 120/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, CNPJ: 03.562.872/0001-31. Da Fundamentação: P.E. Nº 23003-SEPLAG, A.R.P. Nº 003/2023, art. 65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: ACRESCER os serviços inicialmente contratados para "aquisição de Material de Expediente (Papel A4), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. P303991/2024. Da Repercussão Financeira: O presente Termo Aditivo importa em uma repercussão financeira positiva de R$ 6.386,00 (Seis mil e trezentos e oitenta e seis reais), correspondendo ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) aproximado. Dentro do patamar permitido por Lei. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Data da Ass.: 26/03/24. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP

Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 015/2023-TP. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; 02 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 03 - A T FARIAS DE SOUZA; 04 - MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05 - MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 06 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 07 - F J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS; 08 - TRT SERVIÇOS LTDA; 09 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 10 - ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 11 - CONSTRUTORA MORAES LTDA EPP; 12 - EPYIO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 13 - STM CONSTRUÇÕES LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS.

Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 09 de Abril de 2024, às 09h. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE. A CPL.

Tamboril-CE, 26 de Março de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Presidente da CPL
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-TP

Aviso de Julgamento de Habilitação. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 014/2023-TP. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - EPYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 02 - M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 03 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 04 - A T FARIAS DE SOUZA; 05 - MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 07 - VRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA; 08 - TRT SERVIÇOS LTDA; 09 - EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; 10 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 11 - DC CONSTRUTORA LTDA; 12 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; 13 - ROPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 09 de Abril de 2024, às 11h. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br.

Tamboril-CE, 26 de Março de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Presidente da CPL
EDITAL Nº 165, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Drª. Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições e de sua competência, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 1 (uma) vaga de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados e classificados.

Departamento: Ginástica

Setorização: Educação Física e Ludicidade e Metodologia da Pesquisa

1º - Debora Leonel Peluso (aprovada e classificada)

2 º - Vitória da Silva Bemvenuto Bonifácio - aprovada

3 º - Caio Cesar Serpa Madeira - aprovado

4 º - Fabiana Resende do Espírito - aprovada

Katya Souza Gualter
EDITAL Nº 166, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Drª. Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições e de sua competência, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 1 (uma) vaga de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados e classificados.

Departamento: Ginástica

Setorização: Primeiros Socorros e Metodologia da Pesquisa

1º - Phillipe Augusto Ferreira Rodrigues (aprovado e classificado)

2 º - Thalita Ponce Sobral - aprovada

Katya Souza Gualter
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2024

Processo nº 1796/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADAS: NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.556.376/0001-61 / PRIMOS MG COMERCIO REPRESENTAÇÃO E TURISMO LTDA. OBJETO: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, conforme descrições estabelecidas no termo de referência elaborado pela Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 51.021,04 (cinquenta e um mil, vinte e um reais e quatro centavos).

Nerópolis, 26 de março de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 11/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.087853/2023-91. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1306896-29, no montante de R$ 15.786,03, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Associação Mineira de Desenvolvimento Humano, CNPJ: 10.540.081/0001-76, neste ato representado por Frederico Dinoá Pacheco, atual presidente, CPF ***.113.396-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 019654/2020. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 11/2021. CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. CNPJ: 60.501.293/0001-12. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual, para a renovação anual do acesso à Biblioteca Digital Proview, com manutenção provisória de preço. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 29/03/2025. ASSINATURA: 22/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.183,58. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Lilian Ketty de Lima Miotto e Alexandre Ferreira Mattioli - Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90005/2024, que tem por objeto a prestação de serviços especializado em fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), compreendendo gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas, incluindo a prestação de serviços de garçom e copeiragem, quando da ocorrência de eventos, cursos e reuniões, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:

CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA (MULTIEVENTOS) - CNPJ: 09.149.100/0001-59, item 1, R$ 21.260,00.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0004775-71.2023.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 26 de março de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Contrato nº 09/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA - CNPJ nº 04.784.569/0002-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 24/05/2024 a 24/05/2025. Data da Assinatura: 26/03/2023. Processo nº 72100.000145/2020-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 033/2020. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 001/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ZAHI SOLUTION E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 15.675.841/0001-76. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93, o REAJUSTE do valor dos serviços prestados. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038. Valor estimado: R$ 10.143,55 (dez mil e cento e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura do aditivo: 21 de março de 2024.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais pênsil, de uso hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucugê-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 27/03/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o código BB:1040488. Início de acolhimento das propostas: dia 27/03/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 15/04/2024 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 15/04/2024 às 08:30hs. Início da sessão da disputa dos lances: dia 15/04/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 26 de março de 2024.

Fábio Ricardo Ferreira Moura

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 928377/2022. Processo n. º 71000.009977/2022-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Espaço Cultural Rio Hip Hop Charme - CNPJ: 04.501.006/0001-01.

Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Fomento nº 928377/2022. Celebrado em 26/09/2022.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Primeira, inciso IV, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014, e no Decreto nº 8.726, de 2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 25/03/2024.

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 12/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.009333/2024-28. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Adesão do Programa Bolsa Atleta, no montante de R$ 15.611,48, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Isabella Bezerra-Rigby, atleta, CPF: ***.337.348-**.
EDITAL Nº 58, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº033, de 26/02/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

LETRAS

Nome

Nota

Classificação

Suzana Mendonça Abreu

89,0

1º

Karen Garcia dos Santos Rickes

71,5

2º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

Reitor
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para serviço de exames laboratoriais, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.601.516/0001-69, com o valor global do serviço estimado em R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais), referente até 31.12.2024. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Anguera - BAHIA, 26 de março de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124, de 26 DE MARÇO DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Namur Matos Rocha, CPF nº ***.459.898-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 402.360,43 (quatrocentos e dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), atualizados até março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 209402/2013-0, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Contrato nº 12/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A - CNPJ nº 05.428.409/0003-99. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 24/05/2024 a 24/05/2025. Data da Assinatura: 26/03/2023. Processo nº 72100.000145/2020-45.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Ênio Egon Sosinski Junior de CPF***955***-68; Eugênio Barbieri de CPF***701***-53; Márcio Dallé de CPF***300***-87; Luciana Esber Michels de CPF***098***-49; Rosa Lia Barbieri, de CPF***091***-53 e Claudete Clarice Mistura de CPF***263***-11. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Resgate e transplante de mudas de butiazeiros (Butia odorata) no Bioma Pampa", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 26/03/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 45/2023, referente à contratação de empresa especializada de engenharia para recuperar, reforçar e manutenir as estruturas dos prédios Sede e Anexo do TRE-MA. SEI nº 0009083-37.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GSETE ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 19.019.917/0001-66). Objeto do aditivo: alteração do valor, correspondendo ao acréscimo de 18,71%, passando o valor total do contrato para R$ 1.151.122,47. Data de assinatura do último signatário: 26/03/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Antonio de Padua Castro Rodrigues, Representante da contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. OBJETO: disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. PROCESSO: 3103/2023-55. Assinaram: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, pela ESMPU, e José Cruz Macedo, pelo TJDFT.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Piaçabuçu, vem através da coordenadoria de Contratação, no âmbito da LEI 14.133/21 Torna Público a RETIFICAÇÃO da Concorrência 01/2024 - Publicado no D.O.U Seção 03 Página 208 em 25/03/2024 A Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação de diversas Ruas do município de Piaçabuçu/AL, esclarece todos os interessados o seguinte: No item VI - F. 1 - ONDE-SE-LÊ: Comprovante de Garantia R$ 5.745,83 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), LEIA-SÊ Comprovante de Garantia R$ 40.623,73 (quarenta mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e três centavos),

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 12/04/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 45/2024 - Pregão Eletrônico nº 14/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de serviço de poda, supressão de árvores e secção de raízes". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 26 de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo nº 4.101.365.2.05.010.01.2022 ao acordo de cooperação técnica nº 001.010.002.2022. Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001.010.002.2022, firmado entre a AGEVAP e a Prefeitura Municipal de Mercês em 24 de março de 2022 com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, da Resolução ANA Nº 122/2019 e justificativas apresentadas no Processo Administrativo sob o nº 365/2021. Vigência: 24 meses (24/03/2024 a 24/03/2026). Data da Assinatura: 22/03/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público Processo Licitatório 015/2024 - Inexigibilidade 06/2024. Objeto: CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Menor Preço Por Item. Abertura dia 16/04/2024. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br.

Claudiney Antonio B. de Almeida

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (Cinquenta e um) diplomas no período de 29/02/2024 a 25/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 6668-6669; 6711-6712; 6714-6718; 6770; 6774; 6788; 6856; 6882; 6896-6897; 6906; 6917; 6919-6920; 6935-6936; 6938-6939; 6948-6951; 6954; 6959; 6968; 6974; 7033-7035; 7092; 7095; 7097-7099; 7102-7104; 7109; 7226; 7237; 7240; 7242; 7245; 7247; 7262.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA

Reitor
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico nº 2211.01/22-PE/SEC-EDU: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2023) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública municipal de ensino do município de Senador Sá/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: Secretaria Dotação Orçamentarias Elemento de Despesa PNAEC 04.01.12.365.0108.2.016 3.3.90.30.00 PNAEP 04.01.12.365.0108.2.017 3.3.90.30.00 PNAEF 04.01.12.361.0108.2.012 3.3.90.30.00 EJA 04.01.12.365.0108.2.018 .3.3.90.30.00 Empresas Valor Global Givaldo Marques Moreira R$ 280.337,20 (duzentos e oitenta mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos) TJM Paula R$ 154.961,60 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) Vigência do contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina Pela Contratada: (Givaldo Marques Moreira): Givaldo Marques Moreira (TJM Paula): Tarcisio Junior Muniz Paula Assina Pela Contratante: Francisca Priscila Xavier Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE-FME

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de 03 (três) veículos tipo ônibus escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 11 de abril de 2024 (11/04/2024), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Bela Cruz-CE, 26 de março de 2024.

Fernando França Silveira

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que as empresas Assist Consultores Associados Ltda e Quanta Consultoria Ltda ingressaram com recursos administrativos junto ao julgamento da fase de propostas técnicas do certame licitatório modalidade Concorrência n° 2023.10.16.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 26 de março de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.26.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Proposta Técnica referente ao certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.26.1, sendo o seguinte: Sá Leitão Auditores S/S: média final 83,33 (oitenta e três vírgula trinta e três) pontos pontos, conforme relatório da Comissão Técnica Especial da Secretaria de Infraestrutura constante em anexo a ata da sessão. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 26 de março de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64292.053896/2019-92.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2020 pelo período de 12 ( doze) meses, a contar de 1º de abril de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.516,80. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.001213/2024. Objeto: Aquisição de itens de uniformes (tarjetas de identificação, distintivo de organzação militar, dentre outros) em proveito do GAP-CO. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 120629-00001-2023NE800317
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23422.012555/2023-33.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 81.711.004/0001-80 - ANTONIO APARECIDO DANTAS & IRMAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2023 por mais 12(doze) meses. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.299,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 64133008544202342.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/03/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,14. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo de Doação: 01/2024-Processo: 71000.061613/2023-66. Termo de Doação celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.756.246/0004-54, e o Instituto Gustavo Hessel, CNPJ 08.633.366/001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doação, em caráter definitivo e sem encargos, de bens inservíveis, classificado como irrecuperável, constante da Relação de Bens Selecionados (lote 06 MDS/2023) dos autos. SIGNATÁRIOS: Pelo Doador, CLAUDIUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA- Coordenador-Geral de Logística e Administração-Substituto, e pelo Donatário, GUILHERME DE OLIVEIRA HESSEL, Presidente do Instituto Gustavo Hessel. DATA E ASSINATURA: 19/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23080.019385/2021-74.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao contrato 16/2022. Processo: 23080. 019385/2021-74. Modalidade: pregão eletrônico 125/UFSC/2021. Vigência 03/03/2024 a 02/09/2024. Data de assinatura: 26/03/2024. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 03/03/2024 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,496270%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 212.237,52 para R$ 221.750,69. O valor unitário da refeição desta contratação passará de R$15,84 para R$16,55 valor total apostilamento: R$ 57.100,19.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 6/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.006049/2023-13.

Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 206.134,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 13075.024919/2023-61.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: A prorrogação da vigência contratual. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.592,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 139/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537029352/23-99. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de de Órteses, Próteses e Materiais para o Serviço de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial e Extremidades, afim de atender as necessidades do HC-UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 158719

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23507.005119/2022-97.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2022 por 11 (onze) meses, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, §1º, I, e §2º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/09/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 15/04/2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para o Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz Escalvado - MG. O edital, termo de referencia e anexos com a nova redação, encontram-se disponível para retirada no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br e na plataforma licitar digital: https://app.licitardigital.com.br. Mais informações Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 26 de março de 2024. Gilmar de Paula Lima - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 16/04/2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para o Pregão Eletrônico nº 001/2024 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos do município de Santa Cruz do Escalvado - MG para Ponte Nova, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.

O edital, termo de referencia e anexos com a nova redação, encontram-se disponível para retirada no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br e na plataforma licitar digital: https://app.licitardigital.com.br. Mais informações Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.

Santa Cruz do Escalvado, 26 de março de 2024.

Gilmar de Paula Lima

Prefeito
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 59/2023

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 59, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, páginas 92 a 93, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página 47, e com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, seção 3, página 73, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA em 22/03/2024, onde passa a ser o seguinte:

Cargo: Contador.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 1596, MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, 61,00, 1º, Ampla Concorrência; 2189, MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, 60,00, 2º, Ampla Concorrência; 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 3º, Pessoas Pretas ou Pardas; 4014, JULIANA RIBEIRO DA CUNHA CARDOSO, 52,00, 4º, Ampla Concorrência; 1797, GUILHERME FREITAS CAMPOS, 52,00, 5º, Ampla Concorrência; 4063, JULIANA BARNABE DA SILVA CRUVINEL, 50,00, 6º, Ampla Concorrência; 2213, FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, 50,00, 7º, Ampla Concorrência; 5114, ADENILSON DE OLIVEIRA SILVA, 50,00, 8º, Ampla Concorrência; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 9º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1899, LUCIANA ROSA RODRIGUES, 49,00, 10º, Ampla Concorrência; 281, AKESON HELDER ROSA DE ALCANTARA, 49,00, 11º, Ampla Concorrência; 5165, MARCIA TATIANNE CARDOSO TRINDADE, 54,00, 12º, Ampla Concorrência; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 13º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1260, HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA, 53,00, 14º, Ampla Concorrência.

Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 1º; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 2º; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 3º.

CHRISTIANO PERES COELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020; Processo: 4007-87.2019.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do ano de 2024, em razão da nova CCT de 2024 e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 24.394,66 para R$ 25.529,42, a partir do dia 01/01/2024; Fundamentação Legal: art. 12º, do Decreto nº 9.5078/2018, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 23/03/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio.
aviso

PREGÃO Eletrônico nº 1/2024

1ª ALTERAÇÃO

O Município de Vila Boa/GO nos termos de fundamentação legal: Art. 55 da Lei 14.133/21. Torna pública A Alteração DO EDITAL, para conhecimento que no, 11/04/2024, será a Abertura e julgamentos das propostas a partir das 09h, na modalidade de Pregão Eletrônico, por objeto contratação de serviços de locação de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Vila Boa-GO. Cujas alterações e correções constarão no edital retificado, disponível endereço eletrônico www.vilaboa.go.gov.br e www.bnc.org.br.

Vila Boa /GO, 26 de Março de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23327.002854/2018-81.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 06.152.791/0001-51 - ESCOLTA VIP VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepecional da vigência e alteração conforme cct 2024/2025 registrada no mte em 26/02/2024.. Vigência: 31/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.088,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital Específico nº 2/2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, página 44 (Processo nº 23854.000508/2024-48):

Área: Microbiologia, Virologia, Micologia, Biotecnologia e/ou disciplinas da área de Biomedicina.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: NATALIA DOMANN, 8,70, 1º; NAIANE LIMA GODOY, 8,30, 2º.

CHRISTIANO PERES COELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 10821/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e VIGISOL Vigilância Patrimonial EIRELI EPP. Objeto: alterar o valor do contrato, a partir de 1º/02/2024, em razão da aplicação da CCT-2024/2025, para R$ 24.432,46 mensais. Data da assinatura: 26/03/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Bruna Cipriano Paterno Gonçalves, Sócia-Administradora.