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PORTARIA N° 482, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.101136/2024-21, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa ROMA SOLUÇÕES DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ 18.638.942/0001-65, constantes do Processo Administrativo nº 00190.110742/2023-57.

Art. 2º - Designar ANDRÉ QUEIROZ DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539705 e JOÃO ALBERTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA COFEN Nº 212, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 003/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.001102/2024-88;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o Sr. Laércio Carlos Tomaz, CPF nº 016.441.381-23, ao Cargo de Assessor Técnico Nível 3-D.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 20 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Betânia Maria Pereira dos Santos
PORTARIA EMCFA-MD Nº 778, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000045/2024-88, resolve:

NOMEAR

o Tenente-Coronel (EB) FRANCISCO ALFREDO PESSOA MOTA JÚNIOR para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 793, de 15 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.003865/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BARBARA MAGALHAES DE CARVALHO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2067036, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe do Setor de Cadastro, Lotação e Movimentação da Subdivisão de Pessoal Civil.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 792, de 15 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.003865/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ISMEYRE DE SOUSA VERAS, matrícula SIAPE nº 1941526, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada código FCE 1.02, de Chefe do Setor de Cadastro, Lotação e Movimentação da Subdivisão de Pessoal Civil.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA GR Nº 50, 23 de janeiro de 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000079/2024-03, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 987/GR, de 22.12.2023, publicada no DOU de 28.12.2023, Seção 2, página 38, que nomeou ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, vaga para ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Campus Arapiraca/Penedo, código da vaga nº 715418, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público regido pelo edital de abertura nº 08/2023-PROGEP/UFAL, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
ATO TRT6-GP nº 60, de 15 de fevereiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 05/02/2024 e o constante no PROAD nº 15.163/2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao servidor WELLINGTON LUIS REMÍGIO LEÃO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016 e Lei nº 14.523/2023); acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016); da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 14% (quatorze por cento); do Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), previsto no art. 14 da Lei n.º 11.416/06; bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada/VPNI da Incorporação de 5/5 (cinco quintos), sendo 1/5 de Diretor de Secretaria/CJ-3 e 4/5 de Assistente Administrativo de Juiz Presidente/FC-3, nos termos do §2° do art. 62 da Lei nº 8.112/90 c/c a Lei nº 8.911/94 de 12/7/94. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA Nº 4 SAP1.7-SVP 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional Nº 50, de 14 de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora LÚCIA DE PAULA E SILVA, na qualidade de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990, conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.

A beneficiária é viúva do ex-servidor CLERIO DE ALMEIDA E SILVA, matrícula SIAPE 0057439, falecido em 14 de janeiro de 2024, aposentado, tendo como referência atual os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Artífice em Munição e Pirotecnia (código SIAPE 481063), Classe "C", Padrão III, Nível Intermediário (NI), 24% (vinte e quatro por cento) de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE e aposentadoria de proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade com a atualização dos dados da Apostila ao Título de Inatividade de 6 de julho de 2022, expedida pela Diretoria de Assistência ao Pessoal (DAP).

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do ex-servidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO HENRIQUE DE FARIAS PENA PASSOS, CPF nº ***.149.821-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA N° 476, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria CRG nº 385, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 57, de 24 de fevereiro de 2022, que tem por último ato a prorrogação efetivada por via da Portaria SIPRI nº 2.816, de 16 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 159, Seção 2, p. 69, de 21 de agosto de 2023, referente ao Processo nº 00190.101552/2022-68.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA DGP/PF Nº 441, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.003890/2024-42, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ILZA GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0175037, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 4 de fevereiro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA EMCFA-MD Nº 774, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000467/2023-72, resolve:

EXONERAR

o Tenente-Coronel (FAB) RODRIGO RIZZOLO DE LUCENA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 6 de fevereiro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA N° 475, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria CRG nº 458, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 37, Seção 2, p. 35, de 25 de fevereiro de 2021, que tem por último ato a prorrogação efetivada por via da Portaria SIPRI nº 2.815, de 16 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 159, Seção 2, p. 69, de 21 de agosto de 2023, referente ao Processo nº 00190.101528/2021-48.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 208, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora Nívia Nascimento Custódio de Oliveira, ocupante do cargo efetivo Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 3050888, para o cargo de Diretor de Administração e Infraestrutura do IFMG SUBSTITUTO, cargo de Direção- código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIAS SRH/R DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 194 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto (Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). WEMBLLEY LUCENA DE ARAÚJO, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais de Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 01/02/2024 a 31/07/2024, (contrato nº 02/2024). (processo nº 23096.070203/2023-41)

Nº 195 - Dispensar o servidor JONAS AGAPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLIVEIRA, Matrícula Siape: 2152029, cargo: Engenheiro, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função (FG-01) de COORDENADOR de Gestão Patrimonial Imobiliário da Prefeitura Universitária da UFCG, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2024. (processo nº 23096.004271/2024-01)

Nº 196 - Dispensar o servidor CHARLIER VALDISLEI NONATO DA COSTA, Matrícula Siape: 1824313, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função (FG-01) de COORDENADOR de Logística e Segurança Institucional da Prefeitura Universitária da UFCG, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2024.( processo nº 23096.004271/2024-01)

Nº 197 - Designar o servidor JONAS AGAPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLIVEIRA, Matrícula Siape: 2152029, cargo: Engenheiro, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-01) de COORDENADOR de Logística e Segurança Institucional da Prefeitura Universitária da UFCG, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2024. (processo nº 23096.004271/2024-01)

Nº 198 - Designar o servidor RAFAEL DE FRANCA PAASHAUS, Matrícula Siape: 2069911, cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-01) de COORDENADOR de Gestão Patrimonial Imobiliário da Prefeitura Universitária da UFCG, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2024. (processo nº 23096.004271/2024-01)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 212 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ERICA DANTAS DA SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Educação de Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, (contrato nº 07/2024). (processo nº 23096.002629/2024-53)

Nº 213 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MIRYAN APARECIDA NASCIMENTO DE SOUZA, junto a Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores, campus Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, (contrato nº 06/2024). (processo nº 23096.002645/2024-46)

Nº 214 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 086/2023, de DANILO LINARD TEODOSEO, matrícula Siape nº 3375142, cargo: Professor de Magistério Superior (Substituto), contratado para prestar serviço na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2024. (processo nº 23096.005792/2024-78)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 224 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 31 de janeiro de 2024. (processo nº 23096.063400/2023-12)

SERVIDOR(A)

Matrícula

FUNÇÃO - UAMatemática/CCT/UFCG

DENILSON DA SILVA PEREIRA

1889161

FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS

1694878

FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Matemática (bacharelado) protempore

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS

1694878

COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Matemática (Licenciatura - diurno) protempore (não gratificada)

SEVERINO HORÁCIO DA SILVA

3318305

FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Matemática (Licenciatura - noturno) protempore

CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES

6338063

FUC-01 - COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO (Mestrado / Doutorado) protempore

ROMILDO NASCIMENTO DE LIMA

1370096

FUC-01 - COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO (Mestrado Profissional)

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES

1545861

COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada)

Nº 225 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 01 de fevereiro de 2024. (processo nº 23096.063400/2023-12)

SERVIDOR(A)

Matrícula

FUNÇÃO - UAMatemática/CCT/UFCG

ÂNGELO RONCALLI FURTADO DE HOLANDA

2318390

FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS

1694878

FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Matemática (bacharelado)

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS

1694878

COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Matemática (Licenciatura - diurno) (não gratificada)

DIOGO DE SANTANA GERMANO

1719882

FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Matemática (Licenciatura - noturno)

CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES

6338063

FUC-01 - COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO (Mestrado / Doutorado Acadêmico PPGMAT)

DEISE MARA BARBOSA DE ALMEIDA

2355751

FUC-01 - COORDENADORA de PÓS-GRADUAÇÃO (Mestrado Profissional - PROFMAT)

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES

1545861

COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada)

Art. 2º O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).

Nº 223 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE SOUSA, Matrícula Siape: 1117347, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 698001, lotada no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º da EC 41/03. (processo nº 23096.000633/2024-87)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R Nº 230, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.000634/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA AUGUSTA GONÇALVES DE MACEDO REINALDO, Matrícula Siape: 334936, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 258604, lotada na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º da EC 41/2003.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 238 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor PAULO DE TARSO FONSECA VIEIRA, Matrícula Siape: 335449, Cargo: Auxiliar em Administração, Classe: C, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 259084, lotado na Biblioteca Central desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I da EC 103/19. (processo Nº 23096.000663/2024-93)

Nº 239 - Exonerar, a pedido, a servidora CRISLAINY DE LIRA GONÇALVES, matrícula siape: 1252501, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga: 261964, lotada na Unidade Acadêmica de Educação Básica do Centro de Humanidades, com efeito a partir de 20 de fevereiro de 2024. (processo Nº 23096.003887/2024-57)

Nº 240 - Exonerar, a pedido, a servidora THAMIRIS EDGAR SILVA, matrícula Siape: 1262001, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga: 258346, lotada na Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, com efeito retroativo a 23 de janeiro de 2024. (processo Nº 23096.001341/2024-61)

Nº 248 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por JOÃO BATISTA DE SOUSA AMÉRICO, matrícula siape: 2375449, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, código do cargo: 255761, virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência retroativa a 18 de Janeiro de 2024. (processo Nº 23096.001423/2024-14)

Nº 257 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor LUIS ANTONIO DANTAS, Matrícula Siape: 333966, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação, Classe: E, nível: II, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 257701, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo Nº 23096.004959/2024-83)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA N° 479, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.101132/2024-43, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA., CNPJ 40.175.044/0001-77, constantes do Processo Administrativo nº 00190.107854/2020-88.

Art. 2º - Designar LÚCIO FURBINO VILLEFORT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1180767 e LEONARDO VIANA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1481061, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA N° 481, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.101135/2024-87, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA., CNPJ 06.206.305/0001-30, constantes do Processo Administrativo nº 00190.110742/2023-57.

Art. 2º - Designar ANDRÉ QUEIROZ DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539705 e JOÃO ALBERTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA DIGP-MG/MAPA N° 361, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Noraldina Freitas dos Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Mendes dos Santos, SIAPE Nº 6257, cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 17 de novembro de 2023, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.001321/2024-79).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.765, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002993/2024-61, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RAFAEL SETUBAL ARANTES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1355052, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Cultura, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor a deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA N° 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BUDAPESTE, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora número 240221, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confirmar SUSAN KLEEBANK, CPF 238.617.461-15, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa titular;

Confirmar ROBERTO COLIN, CPF 358.717.099-15, ministro de segunda classe do quadro especial de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa substituto;

Confirmar CATARINA DA MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, CPF 857.370.701-15, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Confirmar FLÁVIO SANTOS LIBÓRIO BARROS, CPF 631.512.270-15, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Confirmar PAULO RIBEIRO LINS, CPF 221.509.781-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;

Confirmar MARIA MADALENA SOUSA, CPF 142.883.384-68, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão.

Designar FLÁVIO SANTOS LIBÓRIO BARROS, CPF 631.512.270-15, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Gestão de Patrimônio, titular.

SUSAN KLEEBANK
PORTARIA Nº 3 E1 CMP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR,

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118298643-8) JOÃO CARLOS RIBEIRO, Prec CP 96 2011500, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Clínica de Urologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

2. RETIFICAR,

na Portaria Nº 2-E1 CMP, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 8, referente a nomeação como Prestador de Tarefa por Tempo Certo do Coronel da Reserva Remunerada ALEXANDRE PEREIRA BORGES, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), onde se lê:"(Idt 020290058-0)", leia-se:"(Idt 020290584-0)".

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
PORTARIA Nº 82, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade, o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, e a Portaria n. 1.181/2020 - CGU, resolve:

Exonerar, por decurso do mandato, a partir de 19/02/2024, IOLE MACEDO VANIN, matrícula SIAPE n.º 1676942, do cargo de cargo de Ouvidora, código CD-03, desta Universidade.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade, o § 1º do Art. 27 do Regimento Geral, o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, a Portaria n. 1.181/2020 - CGU e o disposto no Ofício n. 1581/2024/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, resolve:

Nomear, a partir de 19/02/2024, ANA CLAUDIA CALDAS MENDONÇA SEMÊDO, matrícula SIAPE n. 2990945, Professora do Magistério Superior, para o cargo de Ouvidora, código CD-03, desta Universidade, com mandato de três anos.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 135, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, o art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.003172/2023-79, resolve:

DESIGNAR SERGIO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1514403, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.14, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Retificar o benefício de pensão por morte de JANICE GOMES DA SILVA, SIAPE 6901549, tendo como instituidor o ex-servidor JOSENIR CONSTANTINO DE ARAÚJO, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0509729, Classe "S", Padrão III, com fundamento no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso III e 222 inciso VII, alínea "b", intém 4, da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000137/2024-91).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 224, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso II, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Simone Botelho Pereira, matrícula SIAPE nº 1806650, CPF ***.336.736-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Motricidade, no período de 19 a 26-02-2024, para participar do VIII Congreso ALAPP, na Cidade do Panamá - Panamá, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.001155/2024-31).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIAS de 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o que consta da Portaria UNIFAL-MG Nº 208/2024, que tata de cessão por tempo indeterminado, resolve:

Nº 226 - Dispensar, a partir de 15-02-2024, a servidora Stephanie Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2402978, da função gratificada de Assessora Especial de Procedimentos Disciplinares e Investigatórios (AEPDI) - FG.2, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 2.737/2023 (Processo nº 23087.001033/2024-45).

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta da Portaria Conjunta MEC Nº 107/2024, de 01-02-2024, publicada no DOU em 15-02-2024, Seção 2, fls. 9, que trata de redistribuição de cargos TAEs, resolve:

Nº 229 - Dispensar, a partir de 15-02-2024, a servidora Paula Mari Sato, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2108347, da função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Registro e Controle Acadêmico do Campus de Poços de Caldas - FG.3, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 907/2019, alterada pela Portaria UNIFAL-MG Nº 1670/2019 (Processo nº 23087.013014/2023-81).

Prof. Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve

Nº 278 - Exonerar RICARDO LUIZ TÖWS, SIAPE nº 1916716, Professor EBTT, do cargo de Diretor Geral, CD-03, Campus Avançado Astorga, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Nº 279 - Art. 1º Nomear RICARDO LUIZ TÖWS, SIAPE nº 1916716, Professor EBTT, para o cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Astorga.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA N° 135, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.003528/2024-44, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 23/03/2024 a 22/03/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, CARLOS DE OLIVEIRA MALAQUIAS, matrícula SIAPE nº 1115599, lotado no Departamento de História do Centro de Educação e Ciências Humanas - DHI/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História - PROHIS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 736, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000467/2023-72, resolve:

DISPENSAR

o Ten Cel (FAB) RODRIGO RIZZOLO DE LUCENA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 06 de fevereiro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA N° 138, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.001410/24-81/UFS, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 02/02/2024, o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, até então ocupado pela Servidora PRISCILA SANTANA DE AVILA, matrícula SIAPE n.º 1160754, lotada na Vice-Direção do Campus do Sertão - VDSER/CAMPUSSER, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora KLENA SARGES MARRUAZ DA SILVA, matrícula SIEPE nº 1323896, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de ministrar Curso de Design Thinking em Ciência aplicada a áreas de experimentação animal, no contexto da capacitação estratégica de recursos humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica, no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, e realizar visita técnica à Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS) e à Universidade de Aveiro, em Lisboa - Portugal, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.000736/2024-58).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portaria Nº 1, de 7 de fevereiro de 2024 UASG 160297

O Comandante da 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 20 do Regulamento De Administração do Exército (RAE) -(EB10-R-01.003) Aprovado pela Portaria - C Ex Nr 1.555, de 9 de julho de 2021 e § 1º, Art. 5 da Portaria Nr 744 de 29 de julho de 2020, resolve:

Art 1º Delegar a função de Ordenador de Despesas do Comando da 1ª Divisão de Exército ao Coronel FABRICIO SALGADO CARDINOT, e definir como atribuições da autoridade delegada, as previstas nos incisos de I a XIX, do Art. 8º, das Normas para Atuação dos Agentes da Administração (EB90-N-08-006) aprovadas pela Portaria - SEF/C EX Nr 198, de 28 de junho de 2022.

Art 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data da sua publicação.

Gen Div Eduardo Tavares Martins
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 257, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para substituir a função de Chefe da Seção de Gabinete da Direção Geral, FG-02, do Campus Cascavel, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

SIDNEI BATISTA DOS SANTOS

3067019

Titular

THAIS MENDES DOS SANTOS

1183022

1ª Substituta

BIANCA PAMELA SILVEIRA DO NASCIMENTO

2203726

2ª Substituta

Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função gratificada, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 05 de julho de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 258, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Foz do Iguaçu, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO

1801856

Titular

MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO

1846900

1º Substituto

HALISSON HENRIQUE DO COUTO

2102664

2º Substituto

Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 377, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de maio de 2021, seção 2, página 35.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 49/PVCAL/CGAB/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a servidora SÔNIA MARIA PARACAMPOS DE SÁ DIAS, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2044493, do cargo de Diretora de Ensino - Substituta do IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA N° 140, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001591/2024-46. resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora SIMONE DE LUCENA FERREIRA, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 1316614, lotada no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar de missão de trabalho para a internacionalização do PPGED, na Universidade Commonwealth da Virginia, na cidade de Richmond, EUA, pelo período de 25/03/2024 a 12/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para a UFS e ônus para o Proap .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 585/IFAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORURIPE DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2576 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.037089/2023-83, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL LEANDRO COSTA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3217029, SIAPECAD nº 02355653, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe, da função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe. Efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0562/IFAL, de 15 de fevereiro de 2024.

JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO