PORTARIA Nº 1.301, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.041, de 02/09/2024, válida a contar de 16/09/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3126.0107804/2024-79, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 16/09/2024, a designação da servidora MAIRA MRAD TEIXEIRA SILVA, matrícula 6125-5, 1º Tenente QOPMA do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da titularidade da função de confiança de Assistente Policial da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente dos Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100020), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 384, de 13/03/2024, DOU nº 52, de 15/03/2024, Seção 2, p.63, para a designação da função de confiança de Assistente Policial dos Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100022).

Art. 2º Nomear, a contar de 16/09/2024, a servidora TAINÁ CIMA ARGOLO, matrícula 4382-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100021), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100008).

Art. 3º Apostilar, a contar de 16/09/2024, a nomeação da servidora FABIANA BORGES VIAL SOUZA, matrícula 4605-1, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180).

Art. 4º Dispensar, a contar de 16/09/2024, a servidora DENISE DE JESUS DO NASCIMENTO, matrícula 6084-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180).

Art. 5º Apostilar, a contar de 16/09/2024, a nomeação da servidora LAIANE VASCONCELOS LEÃO VELAME, matrícula 4581-1, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Gênero dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Gênero dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019).

Art. 6º Dispensar, a contar de 16/09/2024, o servidor HIAGO VANGELLIS CARVALHO DA SILVA, matrícula 6089-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Gênero dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019).

Art. 7º Apostilar, a contar de 16/09/2024, a nomeação da servidora RHAVENNA ARAGAO CHMIELESKI, matrícula 5053-9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100018), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100018).

Art. 8º Dispensar, a contar de 16/09/2024, a servidora BRUNA GOMES GUIMARAES, matrícula 5495-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100018).

Art. 9º Designar, a contar de 16/09/2024, a servidora BRUNA GOMES GUIMARAES, matrícula 5495-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade dos Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100023), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (66001057).

CLAUDIA MARIA RAMOS