gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO DE 9 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LEONARDO KAZUYOSHI BENASSI UNO, Gerente Executivo UE, no período de 18 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento Global IBM Think, visita ao laboratório de IA MIT & IBM e instalações IBM e visita ao centro de pesquisa da IBM Thomas J. Watson, a realizar-se em Boston (Massachusetts) e Nova Iorque - EUA.

FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 17 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de PEDRO BRAMONT, Diretor, no período de 22 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento 2024 LAC Senior Client Council, a realizar-se em Washington (D.C.), EUA.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
PortariaS DE 17 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 349 - BETHANIA DE ARAUJO ALMEIDA, Analista de Gestão em Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde do Instituto Gonçalo Muniz - IGM, unidade desta Fundação, SIAPE 1557603, com a finalidade de participar do último workshop de uma série de três, encontros promovidos pela Wellcome Trust. Série de workshops intitulada "Beyond the Sequence: Ethical, Legal and Social Contexts in Genomics", em CAPE TOWN, CIDADE DO CABO/ÁFRICA DO SUL, no período de 22/04/2024 a 26/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000091/2024-32-SEI).

Nº 352 -SANDRA MARA CAMPOS ALVES, Pesquisadora em Saúde Pública da Direção Regional de Brasília - GEREB, unidade desta Fundação, SIAPE 3121485, com a finalidade de participar de " REUNIÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA APRESENTAR O PROJETO ?PLANO DE MELHORIA DOS ATOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO A EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - LEGISUS?, E PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICO CIENTÍFICA PARA PROSPECÇÃO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBSERVATÓRIO DO DIREITO Á SAÚDE NA AMÉRICA LATINA" em WASHINGTON-DC/ESTADOS UNIDOS, no período de 27/04/2024 a 05/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000167/2024-89-SEI).

Marco Aurélio Krieger
PORTARIA Nº 49-ARH/COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0188701122) EDSON RUBENS VIEIRA, Prec-CP 96 1603794, do Comando do Logístico (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 72, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 15 de abril a 14 de outubro de 2024, o servidor RODRIGO RIBEIRO AFFONSO ALVES, CPF nº ***.327.947-**, para substituir a Superintendente Adjunta da Superintendência Tecnologia da Informação, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Designar, no período de 15 de outubro de 2024 a 14 de abril de 2025, o servidor JAYME DE ALMEIDA LOPES, CPF nº ***.527.027-**, para substituir a Superintendente Adjunta da Superintendência Tecnologia da Informação, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.(Processo SEI nº 48610.211599/2023-58).

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 73, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora NATALIE FERNANDA FERNANDES, CPF nº ***.826.884-**, do encargo de substituta do Coordenador Geral de Sistemas, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia de Informação, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 104, de 6 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023.

Art. 2º Designar, a servidora VANESSA NUPCIAS SANTOS, CPF nº ***.758.087-**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Geral de Sistemas, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia de Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pela servidora VANESSA NUPCIAS SANTOS, no exercício do encargo de substituta eventual do Coordenador Geral de Sistemas, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia de Informação, nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 15 de abril de 2024 até a data da publicação desta portaria. (Processo SEI nº 48610.211599/2023-58)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 74, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL NOGUEIRA DE CARVALHO COELHO, CPF nº ***.339.387-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Planejamento, código CCT - V, na Superintendência Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor RAPHAEL NOGUEIRA DE CARVALHO COELHO, no exercício do encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Planejamento, código CCT - V, na Superintendência Tecnologia da Informação, nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 15 de abril de 2024 até a data da publicação desta portaria. (Processo SEI nº 48610.211599/2023-58)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA Nº 279, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nomear o Procurador Federal Ruy Garcez Moura Junior, SIAPE: 1903564, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Jurídica desta Universidade, código CD - 0004.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 234, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar ANA KARINA DA SILVA CAVALCANTE, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1715958, chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Ensino de Pós-Graduação do CCAAB, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º - Convalidar os atos da servidora na função a partir de 27/03/2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Nº 236 - Art. 1º Designar EVANDRO SILVA DE FREITAS, Técnico em Audiovisual, Mat. SIAPE 2261057, como substituto eventual da Função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico-GTA-CECULT, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 11/04/2024.

Nº 237- Art. 1º Designar SOFIA RIBEIRO SWIERCZYNSKI, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3398115, como Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do CECULT, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 10/04/2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

PORTARIA Nº 239, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 16/04/2024, ALEX SILVA DE CASTRO, Contador, Mat. SIAPE nº 3263030, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Contábil - COCFI/PROPLAN, código FG-0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

PORTARIA Nº 240, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º. Designar ADILSON DE BRITO BISPO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1224817, Chefe do Núcleo de Gestão Contábil - COCFI/PROPLAN, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 16 de abril de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito das Unidade Gestoras 810005 - Coordenação-Geral de Logística - MDHC e 810032 - Centro de Serviços Compartilhados - MDHC:

I - Ordenador de Despesa Titular: Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração;

II - Ordenador de Despesa Substituto: Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto;

III - Gestor Financeiro Titular: Coordenador-Geral de Logística e Eventos; e

IV - Gestor Financeiro Substituto: Coordenador-Geral de Logística e Eventos Substituto.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito das Unidade Gestoras 810005 - Coordenação-Geral de Logística - MDHC e 810032 - Centro de Serviços Compartilhados - MDHC, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Cláudio Marcio de Souza Prianti; e

II - Substituto: Fábio Campos Sfredo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 479, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de abril de 2024.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 366, DE 12 de ABRIL de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência atribuída pelo inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, em cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0215172-59.1999.8.09.0049, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00119/2023/NAP/EADMI/PGF/AGU, e diante das demais informações que constam do processo SEI nº 50000.005507/2024-11, resolve:

Art. 1º CASSAR A APOSENTADORIA de GIOVANI MACHADO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 00601444, engenheiro aposentado do quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em decorrência da decretação judicial de perda da função pública, ora transitada em julgado.

Ar. 2º O apenado fica impedido para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de 8 (oito) anos, como decorrência do artigo 1º, I, "o", da Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990, c/c artigo 9º, III, da Lei n. 14.204, de 16 de setembro de 2021, e/ou artigo 5º, II, da Lei n 8.112, de 1990.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 1.816, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Retificar a Portaria nº 0904, de 25/02/2024, publicada no DOU dia 27/02/2024, Seção 2, página 20 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora JUREMA BARROS DANTAS, SIAPE Nº 1536786.

Onde se lê: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."

Leia-se: " Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 30/04/2025. " (Processo nº 23067.007657/2024-12).

Marilene Feitosa Soares
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002585/2024-18, AUTORIZA o afastamento do País do Sr. RICARDO HIDEKI MAESHIRO, CPF 295.***.***-75, ocupante do cargo de Gerente de Planejamento Logístico; e o Sr. LUIZ CARLOS VENDRAME JUNIOR, CPF 313.***.***-73, ocupante do cargo de Especialista Portuário - Analista de Sistemas - ambos lotados na Autoridade Portuária de Santos-APS, para participar do 9th DATA INNOVATION SUMMIT, na cidade de Estocolmo/Suécia, no período 22 a 28 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 142, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100680/2023-15, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, NEZINA MARIA SILVA ARAUJO, matrícula Siape nº 1095050, do encargo de substituto eventual de Coordenadora de Acompanhamento do Congresso Nacional da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo do Senado Federal da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 48-ARH/COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0184530939) ANTÔNIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Prec-CP 96 1686047, da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro - RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA N° 196, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012),

CONSIDERANDO o término do prazo de vigência do último concurso deste Tribunal, ocorrido em 15/02/2021;

CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, por meio do Ofício n° 41/2024, autorizou a nomeação da referida candidata para o quadro de pessoal desta Justiça Especializada;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 10966.2023-2, resolve:

Art. 1º Nomear a candidata HUANIA SANTOS HENKEL, classificada em 120º lugar na categoria ampla concorrência, no Concurso Público de Provas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 14.687, de 20/09/2023, recebido do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, decorrente da Redistribuição da servidora JANAÍNA RIBEIRO NUNES SOARES, Portaria TRE-MT nº 109, de 1º/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 43, em 04/03/2024, pelo cargo vago ainda não provido por concurso público após sua criação.

Art. 2º A candidata deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DESª. MARIA APARECIDA RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 887, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 570, de 07 de março de 2024, publicada no DOU do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, que nomeou FABIAN MAURICE MALHEIROS FRANCO para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951805; nos termos do art. 13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 891, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar VAGNER ZAMBONI BERTO, SIAPE nº 2216884, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços Públicos, FCC, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA MDS Nº 38, DE 18 ABRIL DE 2024

O O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com base no artigo 11 e § 2 do artigo 19, ambos do Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023 e considerando o contido no Processo nº 71000.003808/2023-91, resolve:

Art. 1º Cancelar a decisão constante na Portaria MC nº 340, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 28 de novembro de 2022, seção 1 página 5, que desproveu o recurso interposto pela entidade CENTRO ESPÍRITA O POBRE DE DEUS, de Viçosa do Ceará/CE, para manter a decisão da Secretaria Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 52, de 27 de fevereiro de 2019, artigo 2º item 20, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 28 de fevereiro de 2019, seção 1 páginas 11 a 13, que indeferiu o seu pedido de renovação da certificação de entidade beneficente de assistência social, por não atuar preponderantemente no âmbito da assistência social, conforme exarada no Processo nº 71000.001509/2015-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 75, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor SERGIO RICARDO MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.491.507-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Operação, código CCT - V, na Superintendência Tecnologia da Informação,, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor SERGIO RICARDO MUNIZ DE OLIVEIRA, no exercício do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Operação, código CCT - V, na Superintendência Tecnologia da Informação, nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 15 de abril de 2024 até a data da publicação desta portaria. (Processo SEI nº 48610.211599/2023-58)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 116, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00356.000120/2024-62 resolve:

NOMEAR, KEIVILANNY DIAS MOURA GONÇALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Ceará.

ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO De 16 de abril de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 16/04/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

PAULO RENATO PEREIRA VILLARIM MEIRA, engenheiro, para participar do EVS37 - Simpósio Internacional de Veículos Elétricos, em Seul/Coréia do Sul, no período de 20/04/2024 a 27/04/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100266).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 1.957, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 913570, para exercer a função de Assistente Militar - Grupo 0004 (D), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria de Pessoal nº 72, de 7 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 47, de 8 de março de 2024, Seção 2, pág. 61,

Onde se lê: "...do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG)..."

Leia-se: "...da Assessoria Administrativa e de Apoio (Assad), subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG)..."
Portaria PRESI nº 35/BNDES, de 15 de abril de 2024

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 29 do Decreto 10.835/2021, autoriza a cessão do empregado:

Otávio Lobão de Mendonça Vianna, matrícula 073806, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES para o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Seguros e Previdência Complementar, código CCE 1.13, equivalente ao nível DAS 4 federal, na Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, por prazo indeterminado, conforme Decisão da Diretoria nº 77/2024, de 11 de abril de 2024.

Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.

O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto 10.835/2021.

O retorno do empregado público à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Aloizio Mercadante Oliva

Presidente
PORTARIA Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A Superintendente de Transporte Ferroviário Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Resolução ANTT nº 5.938, de 4 de maio de 2021, e o § 1º do art. 5º da Portaria SUFER nº 206, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.005544/2022-19, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022, que passa a vigorar nos seguintes termos:

VALE S/A (Estrada de Ferro Carajás - EFC)

Representante

Titular

Suplente

ANTT

Daniel de Oliveira Santos

Rafaela Gomes de Souza e Silva

Ferrovia

Pedro de Franco

Luciana Silveira Netto Nunes

Usuário

Edgard de Vasconcelos Corrêa

Renato Voltaire Barbosa Araujo

VALE S/A (Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM)

Representante

Titular

Suplente

ANTT

Ismael Trinks

Daniel de Oliveira Santos

Ferrovia

Pedro de Franco

Luciana Silveira Netto Nunes

Usuário

Luiz Henrique Teixeira Baldez

Renato Voltaire Barbosa Araújo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA DUARTE
PORTARIA Nº 2.228/BELÉM/IFPA, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.000159/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados, para constituírem o Conselho Diretor (CONDIR) do IFPA Campus Belém para o biênio 2024 - 2026, em conformidade com a Resolução CONSUP nº 120/2020, Resolução IFPA/CONSUP nº 190/2020 e Resolução CONSUP nº 702/2022,

Nome

Matrícula

Função

Tipo Membro

HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA

2432115

Membro Titular

Diretor Geral - Presidente

DIEGO DE LEON BRITO CARVALHO

2107269

Membro Titular

Responsável pela unidade gestora do Ensino no Campus

LAERCIO GOUVEA GOMES

2458170

Membro Titular

Responsável pela unidade gestora da Pesquisa. Pós-graduação e Inovação no Campus

RITA DE CASSIA FERREIRA DE VASCONCELOS FEIO

3206256

Membro Titular

Responsável pela unidade gestora da Extensão no Campus

MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS FEIO

0048519

Membro Titular

Responsável pela unidade gestora da Administração no Campus

ELIVANDA CAVALCANTE FRANCA MUNIS

1889154

Membro Titular

Responsável pela unidade gestora de Gestão de Pessoas no Campus

REYDSON RAFAEL ROSA REIS

1408350

Membro Titular

Representante Docente

ROSEMARY MARIA PIMENTEL COUTINHO

1630989

Membro Titular

Representante Docente

THYAGO SERRÃO ALMEIDA

20221672523

Membro Titular

Representante Discente do nível médio

JAMILE PEREIRA AROUCHE

20231794206

Membro Suplente

Representante Discente do nível médio

ANTÔNIO DIEGO NEVES LIMA

202308308502

Membro Titular

Representante Discente do nível superior

CLAUDIA PORTELA DOS SANTOS

1840104

Membro Titular

Reprsentante Técnico Administrativo

JOSE DUARTE BANDEIRA JUNIOR

0041431

Membro Titular

Reprsentante Técnico Administrativo

ROGERIO BENTES DA COSTA

2227085

Membro Suplente

Reprsentante Técnico Administrativo

LINDON JOHNSON SILVA FERREIRA

0273246

Membro Titular

Representante da sociedade civil indicado por entidades dos trabalhadores

ADRIANO REIS LUCHETA

***.***.***-**

Membro Titular

Representante da sociedade civil indicado por entidades patronais

ZUZANE MARIA DA SILVA MEDEIROS

***.***.***.**

Membro Titular

Representante dos Pais

IRANAIDE BRABO RODRIGUES

***.***.***.**

Membro Suplente

Representante dos Pais

SILVIA KARINA LOPES DA SILVA

***.***.***.**

Membro Titular

Aluno Egresso

Art. 2º Em caso de impedimentos temporários, os membros serão substituídos por seus substitutos legais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura até 15 de fevereiro de 2026 e revoga as disposições anteriores.

Art. 4º Dê-se Ciência, cumpra-se e publique-se.

Art. 5º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2221/BELEM/IFPA, de 18 de abril de 2024.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 356, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3605.0040166/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO PEREIRA MAUES DE FARIA, matrícula 4366-4, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Consultor Jurídico da Secretaria-Geral da Consultoria Jurídica, código CC-05 (62002010), dispensando-o, em consequência, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico III da Assessoria de Licitações e Contratos da Consultoria Jurídica, código CC-03 (62002025).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 320, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, retificado pelo edital nº 004/2024, publicado no DOU de 14/03/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI

Nome do Candidato

Cargo

Lotação

Reserva de vaga

Class.

Código de Vaga

Origem da vaga

JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA

Assistente em Administração

Araguaína

Ampla Concorrência

30º

1022441

Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023

MILAS EDUARDO BRITO DE AGUIAR

Assistente em Administração

Tocantinópolis

Ampla Concorrência

31º

0225995

Vaga proveniente da exoneração da servidora Patrícia Santana dos Santos Costa, Portaria nº 280, de 11 de abril de 2024.

AIRTON SIEBEN
Portaria Nº 549, de 18 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ALISSON SILVA DOS SANTOS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 59/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 27/03/2024, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 18/04/2024, para provimento do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 1022080. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA CNMP-SG Nº 123, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6500.0003347/2023-31, resolve:

Art. 1° Retificar o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 217 de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, ed. 136, seção 2, pág. 57, de 19 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Reconduzir, a partir de 24/07/2023, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro cargo público, o ex-servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ao cargo de Técnico Administrativo por ele anteriormente ocupado, que se encontra vago em decorrência sua vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria CNMP-SG nº 255 de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, ed. 144, seção 2, pág. 101, de 1º de agosto de 2022.".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 363, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o artigo 82 da Resolução nº 202, de 8 de julho de 2022, publicada no DOU de 20 de julho de 2022, edição nº 136, seção 2; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto do encargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria de Casos de Grande Impacto Social da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto para o encargo de Assessor da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Elisângela Machado Côrtes para o encargo de Secretária de Ações Estratégicas (SAE) da Defensoria Pública da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIAS CPV DE 17 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 436 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LILIAN LAWALL GUEDES, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Primeira Instância, da Corregedoria Regional, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, na Seção de Procedimentos Administrativos, da mesma Corregedoria;

II - exercer a função comissionada de Assistente Especializada da Presidência FC-05.

Nº 437 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIO TURCO MERLIM, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Procedimentos Administrativos, da Corregedoria Regional, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, na Seção de Primeira Instância, da mesma Corregedoria;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03.

Nº 438 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATO DE CARVALHO MIATTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Grupo de Apoio, da Corregedoria Regional, dispensando-o da função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05, na Seção de Primeira Instância, da mesma Corregedoria;

II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 443, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 8667/2024, resolve:

Designar, a partir de 18 de abril de 2024, JOSIANI AMARO ROSA MARIANI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Jaú, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 70, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002879/2023-10, resolve:

Art. 1º EXONERAR ROMULO SANTOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0041181, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais, Passagens e Patrimônio, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 17 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA - C Ex Nº 475, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

EXONERAR do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Líbano, com sede em Beirute, o Cel Art EMERSON AFONSO AZEVEDO COSTA, a partir de 3 de novembro de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto nº 8199, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
Portaria nº 241 /DG/SEC/MPM, de 18 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora MARCIA COSTA XAVIER, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1429-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69237), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, em decorrência da dispensa do militar ALEXANDRE DE OLIVEIRA WIRZ, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1737-0.

RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 3.301, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pró-reitoria de Pesquisa, para participação do Congresso Society for Endometriosis and Uterine Disorders (SEUD) Congress 2024, em Genebra/Suíça, no período de 16/04/2024 a 21/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.304, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080687/2024-96, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1145251, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Conferência International Collegiate Programming Contest, em Luxor/Egito, no período de 12/04/2024 a 20/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LEANDRO DE CASTRO FIUZA, CPF nº ***.169.851-**, da função de Assistente III, código FCE 2.01, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 11 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA CORRÊA DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Gestão de Resultados e Orçamento da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, com fins de representar o Ministério do Esporte no evento Global Learning and Development Framework, realizado no âmbito do projeto da Agência Mundial Antidopagem- AMA/WADA, no período de 14 a 16 de maio de 2024, em Varsóvia, Polônia.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 12 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo 71000.014884/2024-11.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00370.000021/2024-01 resolve:

NOMEAR, FELIPE ALMEIDA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 526, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Docente Ieda Maria Avila Vargas Dias, Matrícula SIAPE nº 1523827, lotado no Departamento de Enfermagem Materno infantil e Saúde Pública, para participar no KISMIF CONFERENCE 2024 (Keep It Simple, Make It Fast!), de 09/07/2024 a 13/07/2024, e, IV Encontro Internacional Lusófono Todas as Artes/Todos os Nomes, de 15/07/2024 a 17/07/2024, ambos os eventos na cidade do Porto, em Portugal, incluindo deslocamento, com ônus (transporte/inscrição/seguro viagem/diárias) para Global Alliance for Chronic Diseases (GACD), concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.911095/2024-36.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 523, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Docente Elena Santi, Matrícula SIAPE nº 1014266, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, para participar Jornadas de Estudo La cultura sotto assedio, na Università di Roma Tre, em Roma, na Università Gabriele D'Annunzio, em Chieti, e na Università per Stranieri di Siena, em Siena, na Itália, de 11/05/2024 a 19/05/2024, incluindo deslocamento, com ônus para a Università per Stranieri di Siena (diárias), e Università Gabriele D'Annunzio (transporte), concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.911649/2024-03.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA