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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de BRINQUEDOS PARA O PARQUE DA PRAÇA ANA MARIA FELIX DE SANTANA, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08h de 08/07/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa - Goiás, situada à R. Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 24 de junho de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901851. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO, CNPJ nº 45368016000190. Prorrogação de vigência por 180 dois. Valor Total: R$ 239.566,00, Valor de Contrapartida: R$ 816,00, Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO MELLO MARQUES, CPF nº ***.893.548-**.
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas da decisão de procedência total do débito proferida no processo abaixo. O recurso contra a decisão poderá ser interposto no prazo de dez dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste edital. Tal recurso deverá ser apresentado na Superintendência Regional do Trabalho no RJ - SRT/RJ, situada na Av. Presidente Antônio Carlos 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO) - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. Havendo renúncia ao recurso, o notificado deverá providenciar o recolhimento do débito constante da Notificação de Débito de FGTS/CS. Esgotadas as fases administrativas, o processo será encaminhado à Caixa Econômica Federal e, caso necessário, enviado para inscrição em Dívida Ativa da União.

Razão Social

CNPJ

Processo

BAR E RESTAURANTE DOWNTOWN LTDA

14.443.176.0001-22

46215.018593/2019-64

BRG BRASIL CONSULTORIA LTDA

13.576.258.0002-63

46215.007968/2019-61

CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER SANTA TERESA

04.158.233.0001-78

46215.011783/2017-99

REITUR TURISMO LTDA.

30.925.689.0001-26

14185.000156/2020-36

VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

06.141.118.0001-16

46334.003466/2015-81

CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS

Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos -SRT/RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.030075/2024-71.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 2.888.369,30. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 0044-PS/2024/0001

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 0416-PS/2019/0001. Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 03.017.428/0001-35. Objetos: Supressão Contratual de 2 (dois) equipamentos de Firewall, a partir de 21/06/2024, correspondente a uma redução de 1,44% do valor mensal e redução total de 58,46%, em relação ao valor inicial do contrato atualizado. Valor do TA: - R$ 12.453,05 (negativos). Cód. Orçamentário: 001.31105.026-7.20118-3. Fund. Legal: Conforme Cláusula 4ª do TA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.034967/2024-41.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 08.250.241/0001-09 - VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 3.780.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001777/2023-60.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Termo de comodato de equipamento f200 por um período de 12 meses para atendimento das necessidades do hu-ufscar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 175.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.000270/2024. Objeto: Aquisição por Sistema de Registro de Preços (SRP) de material de construção.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de construção, nos termos da tabela constante do anexo I deste Termo de Referência (TR), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 24/06/2024) 791181-00001-2024NE800652
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COP-Convênios, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, §4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, ficam notificados o INSTITUTO COMO VER - OFICINA AFRO, CNPJ: 12.137.717/0001-67, e o Sr. WALDECY DAS DORES VIEIRA VALE, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, manifestarem-se sobre o convênio nº: 701324/2008, projeto "Projeto 170 Anos da Balaiada x 120 120 Anos de Abolição", o Tribunal de Contas da União - TCU, julgou irregulares suas contas, condenando os responsáveis, conforme Acórdão 9136/2021-TCU-Primeira Câmara. Assina: Pela FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES / JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES - PRESIDENTE.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamento e Material Permanente, de acordo com as Propostas do Ministério da Saúde Nº11884.818000/1230-01, Nº11884.818000/1220-01, Nº11884.818000/1230-09, 11884.818000/1190-13, 11884.818000/1230-02, 11884.818000/1230-21, destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 19/06/2024. Homologado as Empresas: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.735.479/0001-93, com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 15 e 16 no valor total de R$ 401.188,99, A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 20.113.530/0001-53, com os lotes: 4, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20 e 21 no valor total de R$ 179.369,84. Data de Homologação: 19/06/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO 24-12ªRM-002-00

CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO 24-12ª RM-002-00: 12ª REGIÃO MILITAR e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, criadora e mantenedora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM). ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. PARTÍCIPE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrito no CNPJ sob o n° 04.378.626/0001-97, localizado na Avenida General Rodrigo Octávio Jr, nº 3.000, Aleixo, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. PARTÍCIPE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a concessão e parceria na execução e monitoramento do Estágio Obrigatório Supervisionado, aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos superiores da UFAM, na cidade de Manaus, conforme discriminado e especificado no Plano de Trabalho. Vigência: de 24/6/2024 a 24/6/2029. VANESSA KLISIA DE AGUIAR GONÇALVES FERREIRA - Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da UFAM - General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar. General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 235, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adriano Willian Pinheiro, inscrito no CPF: 039.***.***-89, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 847/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 320/2020-NUFTR/SE/MS, sob o NUP 25000.034779/2019-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 236, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Everton Walczak, inscrito no CPF: 055.***.***-28, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8.732/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1123/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.036647/2024-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 237, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Fernanda Severino Tenório Mendes, inscrita no CPF: 227.***.***-73, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 1739/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 530/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.020784/2024-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 44/2023 de Professor Substituto de BRUNA CARVALHO MOURA AVELAR, conforme Processo nº 23087.016763/2023-60, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 15-06-2024
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 118/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM DE CONSIGNÁVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE INTERESSE DOS EMPREGADOS NO ÂMBITO DA INFRAERO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO NA INTERNET. Abertura: 9h, 16/7/2024, www.licitacoes-e.com.br (1048906). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 030/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia e para cumprimento de sentenças judiciais. Início da disputa do pregão eletrônico: 08/07/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 24 de junho de 2024.

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Número do Contrato: 27/2022. Nº PROCESSO: 67215.043221/2020-80. Na publicação de Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024. Publicado no D.O.U de 07/03/2024 da Seção 3, nº 46, Pág. 21, Onde se lê: Vigência: 04/03/2024 a 30/06/2024. Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a 30/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 08006.000238/2020-49.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar em 2,62% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo do Contrato, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 28/05/2020 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.116.307,85. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração nº 960206/2024 (Plataforma Transferegov.br). Processo SEI: nº 02000.003593/2024-77. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: OSC - Associação de Protetores e Amigos PETS dos Vales. CNPJ nº 16.656.903/0001-65. Objeto: a "Ações de controle populacional e microchipagem de caninos e felinos no Município de Governador Valadares e sua macrorregião, no Estado de Minas Gerais" Valor Global: R$ 2.912.750,00; Valor de Contrapartida: R$ 0,00. PTRES: 246007; Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039, Número do Empenho: 2024NE0000021. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; Convenente: MATHEUS TEIXEIRA MIRANDA, Presidente da OSC, CPF nº ***.956.086-***.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.231358/2023-51

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 10162799/2023 (Contratação na modalidade Consultor Individual).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: ANDRE LUIZ MONTENEGRO DE CASTRO, portadora do CPF nº ***.304.991-**.

OBJETO: O objetivo desta contratação é prover assessoria técnica especializada para avaliação e produção de parecer técnico independente sobre dois produtos entregues por consultoria pessoa jurídica contratada no âmbito do projeto BRA/16/020, a saber: (i) Documento técnico contendo proposta de método processual de integração de dados para fortalecimento dos compromissos nacionais e internacionais de Direitos Humanos; (ii) Documento técnico contendo proposta de método processual de análise de dados e sugestão inteligente de ações e políticas para implementação dos compromissos nacionais e internacionais de Direitos Humanos.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 08/01/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e, ANDRE LUIZ MONTENEGRO DE CASTRO como contratado.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23000.015558/2021-28.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 1.041.082,88 (um milhão, quarenta e um mil oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 21/06/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.205.414,56. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64277.005240/2022-57.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos à contratada serão conforme os serviços efetivamente prestados. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.058881/2023-23.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 09.165.912/0001-98 - REFRIGERACAO ACESITA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviços de instalação de 39 (trinta e nove) aparelhos de ar-condicionado, incluindo todos os custos com mão de obra e com o fornecimento completo dos materiais e o uso de ferramentas necessárias a realização dos serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 41.883,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959026, Nº Processo: 47975200175202447, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173, Objeto: Circuito de Troca de Saberes e Gestão do Conhecimento de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245663, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245667, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245643, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245634, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº ***.196.977-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 0000238-49.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.381,96. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 601/2023.

Nº Processo: 23106.094992/2016-11.

Pregão. Nº 305/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 28.228.116/0001-00 - J. R. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 180 (cento e oitenta) dias corridos e a prorrogação do prazo de execução em 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com fundamentação no art. 57, §1º, inciso III, da Lei n. 8666/1993. Vigência: 02/07/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 0191-SM/2023/0001 e aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº 23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 31.849,99, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 3.1, 3.2, 7.1.8, 7.1.12, 7.1.17, 7.1.27, 7.1.29 e 7.1.34 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01125, de 21/06/2024.

TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO

Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193110

Nº Processo: 02012.000058/2024-25.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA.

Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza e conservação, higienização e

manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 644.603,88. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23064.032951/2023-01.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da Cláusula Terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: Dos recursos financeiros - 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), e, após inclusão da planilha pós matrícula, doc. Sei 4230811, este valor passa a ser de R$ 209.774,00 (duzentos e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR, o valor referente a R$ 6.293,22 (seis mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 31.466,10 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos).

1.2. Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: Da vigência do prazo - 7.1. A vigência deste contrato será de 28 (vinte e oito meses) meses e 10 (dez) dias, a contar da data de 25/08/2023 e encerrando na data de 04/01/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 24 (vinte e quatro) meses e 10 (dez) dias ; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTFE-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 24/06/2024 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.774,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.217358/2023-49.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 332.178,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
aviso de licitação

CONCORRENCIA ELETRONICa Nº 1/2024

EXTRATO DE REABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO 108/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público a REABERTURA do processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO A PINTURA DA EDIFICAÇÃO PÚBLICA DA UBS QUE APRESENTA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 302,63 M², ONDE ESTEJA INCLUSO MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, VALOR GLOBAL. Sendo a data limite de envio de propostas no dia 10 de julho de 2024, às 08:50 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 24 de junho de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 88/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o número do instrumento que consta ser o 5°termo de apostilamento 15729021 quando na verdade trata-se do 4°termo de apostilamento.. Vigência: 11/12/2019 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.826,13. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298000385202473. Objeto: Aquisição de Materiais de Contraincêndio em proveito do Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 25/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 120630-00001-2024NE000001
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 36/2023

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 36/2023, aquisição de Materiais e equipamentos de Áudio e Vídeo Com4ºDN, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe).

Os itens 10 e 13, foram homologados para a empresa PEDRO G.FERNANDES, CNPJ 08.945.027/0001-69, no valor global de R$ 10.232,00. Os itens 01, 03, 04, 05, 12 e 14, foram homologados para a empresa G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 36.668.854/0001-98, no valor global de R$ 143.795,66. Os itens 06 e 07, foram homologados para a empresa DANIEL ROSA LOPES, CNPJ 47.334.422/0001-67, no valor global de R$ 616,40. Os itens 09 e 11, foram homologados para a empresa DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ 51.372.643/0001-05, no valor global de R$ 2.253,04. O item 08, foi homologado para a empresa PABLO HENRIQUE RAMOS SILVA, CNPJ 52.900.893/0001-25, no valor global de R$ 993,60. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 157.890,70, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Diretor
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 3635.001350/2023-10. OBJETO: Doadora: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0027-89. Donatária: Prefeitura do Município de Catanduva, CNPJ nº 45.122.603/0001-02. Resumo do termo firmado: Doação de material inservível classificado como antieconômico, na quantidade de 1 (um) veículo automotor, constante do Termo de Doação nº 01/2024, totalizando o valor líquido contábil atualizado de R$ 3.737,52, tendo como finalidade o fornecimento de veículo para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Catanduva/SP, de responsabilidade da Donatária. Data da assinatura: 06/06/2024. Signatários do instrumento: pelo IBGE: Sr. Francisco Garrido Barcia - Superintendente Estadual do IBGE em São Paulo. Pela Prefeitura do Município de Catanduva: Sra. Júlia Cassiano Wayego - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Torna público o Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº. 016/2024, aviso de licitação, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE AÇOUGUE E FRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Recebimento da(s) Proposta(s): de 21/06/2024 até 05/07/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 05/07/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 05/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

Contrato nº 51/2024

Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

Contratada...: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA.

Valor............: R$ 219.168,95 (duzentos e dezenove mil cento e sessenta e oito reais com noventa e cinco centavos)

Licitação......: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº.: 007/2024

Objeto..........: Pavimentação asfáltica e passeio na rua Redentora em frente ao posto de saúde.
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 24 de junho de 2024. Processo nº: 23115.018868/2024-50. Convenio nº 093.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL ANDRÉ PEREIRA CLÍMACO DE SOUZA , Inscrito no CPF: ***.822.***-*2. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 24 de junho de 2024. Processo nº: 23115.018757/2024-43. Convenio nº 094.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GPC EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 16.925.675/0001-81. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.12.02.2023.08

Concorrência Pública Nº 27.12.02.2023.08. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE.

A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: JRA Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) 39.955.838/0001-74, no valor global de R$ 2.515.602,71 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e dois reais e setenta e um centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei n° 8.666/93.

Amontada-CE, 24 de junho de 2024.

Neutália Souza Morais Machado

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2021.12.07.01 - Processo Originário: Processo Carona Nº 2021.10.14.01/PC/PMC - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ nº 06.020.318/0001-10 - Finalidade: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento a entidade educacional da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/09/2022 - Nova Vigência: 13/09/2022 à 20/06/2023 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Adriana Cecconello (Contratada).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2021.12.07.01 - Processo Originário: Processo Carona Nº 2021.10.14.01/PC/PMC - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ nº 06.020.318/0001-10 - Finalidade: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento a entidade educacional da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/06/2023 - Nova Vigência: 20/06/2023 à 26/03/2024 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Adriana Cecconello (Contratada).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 4ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2021.12.07.01 - Processo Originário: Processo Carona Nº 2021.10.14.01/PC/PMC - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ nº 06.020.318/0001-10 - Finalidade: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento a entidade educacional da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/03/2024 - Nova Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Adriana Cecconello e a Felicia Vasconcelos de Araújo (Contratada
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.24.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.06.24.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na ampliação da Unidade Básica de Saúde Sede II (Claudionor Francelino Ribeiro), localizada no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de julho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito-CE, 24 de junho de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Termo de Homologação - Processo de Aquisição Órgão Participante nº 1/2024-SME.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de Aquisição Órgão Participante, tombado sob o n° 01/2024-SME, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: aquisição através da ata de registro de preços nº 8/2023, decorrente do pregão, na forma eletrônica, para registro de preços nº 06/2023, cujo objeto é o registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Afim de atender as necessidades da secretaria de educação, em favor da empresa: Beneficiária 1: ON-Highway Brasil LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei.

Fortim - CE, 24 de junho de 2024.

Ivoneide de Araújo Rodrigues

Secretária de Educação
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024-CH-SDA

Realização dia 11 de julho de 2024 início da disputa se dará a partir das 09h00min, Chamada Pública N° 001.24-CH-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Chamamento Público, para credenciamento para seleção complementar e cadastro de reserva de permissionários de uso de box ou barraca no mercado Municipal Antônio Barbosa de Paiva, em Ipueiras/CE E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras-CE, 24 de junho de 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.017. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.722/0001-59 com Valor Global de R$13.635.315,65 (treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais sessenta e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas Ruas, no Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) Meses. data: Itaitinga-CE, 24 de junho de 2024. Signatários: José Inácio Silva Parente e Hercília de Souza Oliveira Araújo.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 08.001/2024

Repetição

Pregão Eletrônico Nº. 08.001/2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para montagem de laboratório completo, em comodato, para desenvolvimento, programação, treinamentos e execução de projetos de inovação tecnológica (Sala Maker), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 10 de julho de 2024.

O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 24 de junho de 2024.

Patricia Garcia de Souza
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.21.01/CE

Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.21.01/CE. Objeto: Reforma e Ampliação do Refeitório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/07/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti-CE, 21 de junho de 2024.

Iarinda Franca de Almeida

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001.PERP

A Prefeitura Municipal de Pacajus - A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 09 de julho de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001.PERP, Cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE", conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus - CE, 24 de junho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Aviso de Licitação Concorrência Nº 2024.06.24.1

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Início de acolhimento das propostas: 26 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 24 de junho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso Concorrência Eletrônica nº 3/2024-CP

O Agente de Contratação da Prefeitura de Pedra Branca, torna público que no dia 26 de junho de 2024 às 08:00 horas, dará retorno ao processo do Concorrência Eletrônica nº 003/2024-CP.

Pedra Branca-CE, 24 de junho de 2024.

João Vieira de Souza Neto
Aviso Tomada de Preços Nº 20.12.001/2023-PMS

Convocação - Tomada de Preços Nº 20.12.001/2023-PMS.

A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura das propostas de preços no dia 27 de junho de 2024, às 09h:00min, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, a Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE.

Saboeiro-CE, 24 de junho de 2024.

Maria Daniele da Silva

Presidente da CLP
Aviso de Revogação Pregão Nº 2024.04.11.01PMS

O(a) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) Seu(ua) Pregoeiro(a), torna público a Revogação do Pregão Nº 2024.04.11.01PMS. Objeto: aquisição de peças automotivas para a frota de veículos próprios das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Maiores informações, em dias de expediente normal, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal.

Salitre-CE, 24 de junho de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
RESULTADO de Julgamento Chamada Pública Nº 1/2023-SEINFRA

A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento Final em Fase da Habilitação e Proposta Técnica na Modalidade Chamada Pública N° 01/2023-SEINFRA, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de propostas, junto a Instituição Financeira Oficial Federal, para execução de empreendimento habitacional do Programa Minha Casa, Minha VIDA - PMCMV, com recursos advindo do Fundo de Arrendamento Residencial -FAR. Onde a empresa Engeplan Engenharia S/A, inscrita no CNPJ nº 00.319.328/0001-75, pois cumpriu aos requisitos mínimos e torna Habilitada e Vencedora do referido Processo. Onde após ter ocorrido o prazo de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''B'', Lei N° 8.666/93. Maiores informações na sala de Comissão Especial de Licitação na Prefeitura Municipal de Tianguá/CE.

Tianguá-CE, 22 de janeiro de 2024.

Marcello do Nascimento Nunes

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Chamada Pública

Credenciamento Nº CHP01/2024-SESA. Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP01/2024-SESA.

A Agente de contratação comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de Aceite da Proposta Financeira e Documentos Habilitatórios, no período de 25/06/2024 a 25/06/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamamento Público nº CHP01/2024-SESA visando o Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços na área da Saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE ou através do E-mail oficial: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

O Edital poderá ser obtido junto ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/.

Tianguá-CE, 24 de junho de 2024.

Talia Farrapo de Souza
Aviso de Anulação Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-DIV

Diversas Secretarias - Aviso de Anulação de Edital do Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-DIV.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se faz cancelar o edital referente do pregão em epígrafe em virtude de necessidade de adequação do Termo de Referência. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações visando à prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, serigráficos e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 24 de junho de 2024.

Tianguá-CE, 24 de junho de 2024.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação