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Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. FERNANDO JOÃO BARTELLE, CPF ***.758.990-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005287/2024-24. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. OLMAR BELLAVER, CPF ***.572.380-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005284/2024-91. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. WILSON BROILO, CPF ***.240.000-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005283/2024-46. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOSE FRIZON, CPF ***.090.090-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005269/2024-42. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALTAMIR MANDELLI, CPF ***.451.700-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005285/2024-35. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. AIRTON SERGIO TRUBIAN, CPF ***.555.940-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005265/2024-64. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Berço Aquecido Para Cuidados Intensivos Com Ressucitador Integrado e Fototerapia), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915231. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, CNPJ nº 06096655000191. Recuperação de Estradas Vicinais. Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 15/11/2024 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 16/09/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: ARQUIMEDES AMERICO BACELAR, CPF nº ***.572.233-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154580

Nº Processo: 23331.250884/2024-81.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA.

Contratado: 54.738.855/0001-43 - ISADORA ALVES NASCIMENTO. Objeto: Contratação de serviço especializado de fornecimento e instalação de forro de fibra mineral, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 28.120,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000451202404. Objeto: Aquisição: Nobreaks e Estabilizadores . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23087.009333/2021-20. Pregão. Nº 44/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência, bem como aplicação do índice de reajuste do contrato nº 30/2021 (0614124), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e cláusula sexta - reajuste -, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.723,23. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 145/2024 - Distribuidora Peres e Araújo Ltda. CNPJ 21.641.059/0001-39, constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de purificador de água natural e gelada, sistema de refrigeração, por compressor de alta eficiência e de uma impressora multifuncional tanque de titã 3 em 1 com conexão wireless, para atender as necessidades dos usuários e funcionários. Dispensa 017/2024. Vigência 14/10/2024 a 14/10/2025 - Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 17 de outubro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.027094/2024-77.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 34/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 34/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.014628/2023-96.

João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
aviso de retificação

LICITAÇÃO Nº 51/2024

Pregão Eletrônico nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, por meio da pregoeira, nomeada pela portaria 01/2024, comunica aos interessados a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n.º 51/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (Edição 3134), no Jornal de Grande Circulação Bem Paraná (Edição 12.512), no Diário Oficial do Paraná (Edição 11.759), e no Diário Oficial da União (Edição 202) em 17/10/2024. Onde se lê: Data de realização do Pregão Eletrônico: 28 de outubro de 2024. Leia-se: Data de realização do Pregão Eletrônico: 01 de novembro de 2024. Justificativa: O dia 28 de outubro é ponto facultativo (Dia do Servidor Público), e não haverá expediente, impactando a contagem do prazo legal.

Nossa Senhora das Graças, 17 de outubro de 2024.

Ana Cristina Pereira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 55/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 55/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: ELETROFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.389.693/0001-68, vencedora dos itens 01 e 03, com desconto de 35,01% (trinta e cinco vírgula zero um por cento); item 04, com desconto de 31,60% (trinta e um vírgula sessenta por cento); e item 05, com desconto de 32,01% (trinta e dois vírgula zero um por cento) e IRULEGUI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.205.748/0001-26, vencedora do item 02, com desconto de 35,00% (trinta e cinco vírgula zero por cento).

Fazenda Rio Grande/PR, 15 de outubro de 2024.

Alesandro Bordignon Weiss

Prefeito Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROTOCOLO 18390/24 - Processo Administrativo nº. 166/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de notebooks, projetores multimídia, TVs, computadores de mesa, caixas amplificadoras de som e impressoras para atender às emendas impositivas de material permanentes destinadas à Secretaria Municipal de Educação. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 18/10/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 05/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 17 de outubro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 092/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024, do tipo MAIOR PREÇO, no dia 14 de Novembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a outorga de concessão onerosa de ESPAÇO PÚBLICO, para ocupação e exploração de trailers e food trucks, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Outubro de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Bartolomeu Rodrigues da Silva

***.470.561-**

027985/B

02128.000191/2017-55

Floresta Nacional de Brasília

R$ 500,00 (quinhentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 23222.000879/2023-85.

Dispensa. Nº 101/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 36.900.175/0001-00 - MAIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 81/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do capítulo v, lei n.º 14.133/21, com início na data de 23/10/2024 e término em 23/10/2025.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 82/2024

Repetido II - Processo Licitatório N.º 8465/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 01 de novembro de 2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimentícios - Estocáveis, Para Atendimento As Unidades da Prefeitura Participantes da Ata de Registro de Preço, Com Entregas Parceladas e Mensais, Em Um Único Ponto, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital:

O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/ transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/.

Araraquara, 17 de outubro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-123/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 08.826.596/0001-95. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-123/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIVISA PB/CE; Subtrecho SNV: ACESSO OESTE CAMPINA GRANDE - ENTR PB-115 (P/PUXINANA); Código SNV: 230BPB0232; Segmento SNV: km 165,3 ao km 170,1; Ocupação pontual no km 167 + 180 m, lado direito, numa extensão de 31,50 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 59,85 m², no distrito de São José da Mata município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000849/2018-81. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 23080.017092/2023-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/10/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.762,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 586/2022.

Nº Processo: 00091.002157/2022-11.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 16,68% (dezesseis vírgula sessenta e oito pontos percentuais) do valor atualizado do contrato com efeitos a contar da data de assinatura, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.333.182,26. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 74/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública 04/2024, PROCESSO Nº 74/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da unidade de atenção especializada em saúde à Rua Pio XII, Bairro Bandeirantes, Município de Bela Vista de Minas. Vencedor: MGM Brasil Serviços Ltda - CNPJ 42.699.174/0001-34. Valor Total: R$ 3.798.533,15.

Bela Vista de Minas, 17 de outubro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 14/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2024 a 04/12/2025, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial nas dependências e instalações do campus avançado pedras de fogo- ifpb, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.845,92. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.026499/2024-98.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI já qualificada como Contratada, através do pregão 14/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 14/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.025331/2022-01

João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a CS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA Ltda. - ME, CNPJ: 06.311.155/0001-25, notificada da aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) em decorrência do não cumprimento das obrigações do Contrato Administrativo 06/2018.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-110/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-110/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-071 - ENTR PB-041 (MAMANGUAPE); Código SNV: 101BPB0260, Segmento SNV: km 29+900 m ao km 40+000 m; Ocupação longitudinal entre o km 31+923 m e o km 32+127 m, lado direito, numa extensão de 204,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 387,60 m² , para atender a novas cargas no município de Mamanguape/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002965/2022-11. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR GERAL em exercício DO IFMA/CAMPUS CAXIAS, designado nos termos da PORTARIA Nº 276, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, conforme o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o esgotamento de todos os meios possíveis de notificação pessoal e a situação da notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve:

NOTIFICAR A empresa THAIS OLIVEIRA BORGES, CNPJ: 31.096.317/0001-05, para tomar ciência da abertura de processo sancionatório por descumprimento na entrega do material do Empenho 2024NE000110 referente a adjudicação e homologação da CONTRATAÇÃO DIRETA 90004/2024 (UG 158456), conforme processo administrativo nº 23249.037097.2024-84. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a qual deverá ser encaminhada por e-mail para gabinete.caxias@ifma.edu.br e dap.caxias@ifma.edu.br. A cópia digital do processo pode ser solicitada através dos mesmos e-mails.

Caxias/MA, 17 de outubro de 2024

Raimundo Nonato Assunção de Sousa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFIA DO SETOR DE COMPRAS DO LFDA-SP do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições regimentais de acordo com a Portaria n.º 172, de 24 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, considerando o contido no Processo SEI 21053.000280/2023-13 e no OFÍCIO Nº 1/2024/SEC LFDA-SP/SAD LFDA-SP/LFDA-SP/CGAL/DTEC/SDA/MAPA, notifica a empresa ÁGIL LTDA - CNPJ: 26.427.482/0001-54, para responder aos nossos contatos, conforme convocação via Ofício, indicando os dados pertinentes do responsável e testemunha da empresa para confecção do contrato decorrente da homologação do item 4 do pregão 90000/24 do LFDA-SP e efetiva assinatura do mesmo num prazo de até 3 dias úteis a contar da data da publicação desta convocação, sob pena de cometer infração administrativa nos termos do item 9.1.3 e 9.1.3.1 do Edital e ser passível das sanções previstas no item 9. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES do mesmo.

HENRIQUE PALOSCHI HORTA

Coordenador do LFDA-SP Substituto
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2024

Nº de Processo: 23116.014256/2024-88 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Promoção de ações de divulgação sobre o ingresso e os cursos de graduação da FURG".Vigência: Até 31/12/2025 a contar da data da última assinatura.Data da assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000132.

Dispensa Nº 90132/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 06.927.939/0001-82 - W.S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 3.260,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Ao Convênio nº 18/2022. Processo: 23116.002016/2023-50.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: Prorrogação de Vigência de 31/12/2024 até 31/07/2025.Data da assinatura:16/10/2024.
Extrato do Contrato nº 329/2024

Concorrência Eletrônico nº 002/2024

Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 26.781.189/0001-90 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos - Fonte de Recursos: conforme o contrato - Dotação: QDD 2024 - Data da Assinatura: 17/10/2024 - Vigência do Contrato: 17/10/2024 (data da assinatura) até 16/06/2025. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Gilclean de Sousa Mendes (pela Contratada)
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere a Ata de Registro de Preços 007/2024, oriundo do Pregão Eletrônico 007/2024 realizado pelo CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEMANENTO BÁSICO com o objetivo da aquisição de equipamentos e material permanente (mobiliário geral) para a Creche Proinfância, cujo empresa vencedor foi a APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 06.198.597/0001-07.

São Francisco do Oeste/RN, 14 de outubro de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15100001/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. ORGÃO GERENCIADOR: CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ (MF): 06.198.597/0001-07. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a anuência a Ata de Registro de Preços 007/2024, oriundo do Pregão Eletrônico 007/2024 realizado pelo CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEMANENTO BÁSICO com o objetivo da aquisição de equipamentos e material permanente (mobiliário geral) para a Creche Proinfância para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 225.625,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Orçamento Geral do Município, Exercício de 2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Ação: 5.142 - FNDE - MOBILIÁRIO ESCOLAR (PAR) - Despesa 326 - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Ação: 5.121 - AÇÕES VOLTADAS MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA - Despesa 133 - 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; DAMIÃO BATISTA DO NASCIMENTO - PROCURADOR DA CONTRATADA São Francisco do Oeste/RN, 15 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23381.004977/2023-69.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 29/2023, por mais 12 (doze) meses a partir de 01/11/2024 até 01/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo, visando eventual aquisição de recargas de GLP (gás liquefeito de petróleo), a fim de atender às necessidades do município de aparecida.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 31/10/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 31/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 17 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-120/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-120/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR BR-412 (FARINHA) - ENTR PB-177 (SOLEDADE); Código SNV: 230BPB0250; Segmento SNV: km 184,6 ao km 215,5; ocupação longitudinal entre o km 201 + 950 m e o km 201+967 m, lado esquerdo, numa extensão de 17,00 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 8,50 m², para atender a novas cargas no município de Soledade/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000534/2024-81. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
extrato DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: PROCESSO Nº : 63129.002780/2024-81, que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN), na qualidade de ICT da UNIÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.502/0129-08, e a Federação de Taekwondo do Estado do Rio de Janeiro (FTKDERJ), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.017.572/0001-00. Objeto: Utilização temporária de instalações e equipamentos do Ginásio Poliesportivo, configurado com seis (06) Áreas de lutas de Taekwondo, materiais disponíveis de divulgação, três (03) Backdrop e um (01) pódium, para a realização da Copa Carioca de Taekwondo 2024. Vigência: 18/10/2024 a 20/10/2024. Valor: Sem transferência de recursos financeiros. Assinatura: 17/07/2024. LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO PENNA - Capitão de Mar e Guerra (FN) - Imediato.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 194/ADLI-2/SBRJ/2024

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01691, de 17/10/2024. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do aeroporto Santos Dumont. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1054497).

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082012332202455. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o evento X Encontro dos Servidores em Educação da UFRPE (ENSEDUC), para a semana de Integração de novos servidores da UFRPE e demais eventos de Capacitação que forem realizados pela PROGEPE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal..

RAFAEL ALVES MARINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 153165-15239-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 13/2024 Processo: 2500/2023. Tomada de Preço: 9/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 38.461.056/0001-16. Objeto: Primeiro Aditivo a contratação de empresa para conclusão da obra de construção de uma unidade escolar de educação infantil, modelo tipo C, Projeto Padrão FNDE, ID nº 18086, relativa ao Termo de Compromisso PAC2 - 269/2011 e novo Termo de Repactuação nº 15238 no Município de Sitio Novo/RN. Data de Assinatura: 26/07/2024. Vigência: 29/07/2024 até 29/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo. Resp. Legal. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343002285202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para realização de obras civis na construção do edifício da biblioteca e pilotis do Campus 02 (rua Atalaia) e ainda de serviços de ampliação elétrica do Campus 01 (rua Cel. Edgar), todos na cidade de Três Corações do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital..

JOAO CARLOS FERREIRA

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIASGnet - 17/10/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.014036/2024-45.

Dispensa Nº 51/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern/rn).com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 51/2024-sipac"- extensão - curso de capacitação intitulado "unicomunidades sustentáveis"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/10/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 318.288,77. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Republicação

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 113/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO NO EVENTO DE ENCERRAMENTO DA FLIPA - FESTA LITERÁRIA DE PALOTINA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EMPRESA: LAINE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ Nº 08.245.733/0001-06. Valor estimado de R$ 52.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054000874202448. Objeto: Aquisição de material de segurança, coletes salva-vida,corda para amarração de cargas, carotes para acondicionamento de combustíveis, lona para automóveis, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena/R. Tapajós e suas unidades de abrangencia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, exigências estabelecidas neste instrumento, a ser observados pelas empresas a descrição de cada item solicitado, bem como rendimento, durabilidade e de melhor qalidade.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 257045-00001-2025NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72; CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, CNPJ sob nº 47.825.045/0001-69. CONTRATO N° 056/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES TOCANTINS. APOSTILAMENTO DA FONTE: FONTE 2706 da Concorrência Eletrônica 005/2024. Não sendo mais utilizada contrapartida de recurso próprio deste Município fonte 1500. Data 09 de outubro de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O CAU/RN, autarquia federal, criado pela Lei nº 12.378 de 2010, por intermédio da CPP-CAU/RN, comunica aos interessados, representados regionalmente no Estado, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/20224, destinado a selecionar propostas a serem apoiados pelo CAU/RN, na modalidade Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social - ATHIS.

O Edital encontra-se disponível na página oficial do CAU/RN na Internet (https://transparencia.caurn.gov.br/?page_id=259).

Período de recepcionamento das propostas: da data da publicação até 18/11/2024, mediante entrega de envelope contendo a documentação solicitada no Edital, pelo endereço eletrônico: athiscaurn@gmail.com.

Patricia Silva Luz

Presidente CAU/RN
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024

Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras- CONIAPE, através do Pregoeiro e condutor do certame, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para Solução Educacional contendo material didático complementar SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, plataforma digital, assessoria pedagógica para os municípios consorciados ao CONIAPE.

Informamos a todos os interessados que, para melhor análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a respeito do andamento do processo em tela, será realizada a suspensão do certame.

Um novo comunicado a respeito do processo licitatório supracitado será divulgado em data oportuna, posterior à análise do egrégio tribunal.

Diego Luís Patrício

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.008186/2024-30.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica - fiam para administração dos recursos do projeto "apoio às atividades de campo da

fazenda experimental da ufopa".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 90.420,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23381.003914/2022-12.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 36/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações do campus avançado areia- ifpb, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.531,52. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Aviso de intenção em aderir a Ata de Registro de Preços nº 671/2024 e 672/2024, Pregão Eletrônico nº 047/2024 - Processo Licitatório nº 060/2024 do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, objeto: Para aquisição de 1 veículo do Registro de Preços, com a empresa Ford Motor Company Brasil Ltda, no valor total de R$ 212.250,00 (Ata 671/2024) e aquisição de 3 veículos do Registro de Preços, com a empresa GNC Automotores Ltda (Ata 672/2024), no valor total de R$ 388.320,00, através da emenda parlamentar nº 11675.445000/1230-07

Wenceslau Braz/MG, 17 de outubro de 2024.

Edvaldo José Bitencourt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 08485.001693/2021-05.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, nos termos do art. 57, inciso i do § 1º da lei n.º 8.666, de 1993, em 12 (doze) meses ou até 28/12/2025, o prazo de vigência do contrato nº 25/2021 sr/pf/rr; 1.1.2. Acrescentar, nos termos do art. 65, alínea b) do inciso i e § 1º, da lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor original corrigido dos itens 3 e 4 do contrato nº 25/2021 sr/pf/rr, correspondendo a estes dois itens o total acrescido de r$ 172.334,09 (cento e setenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e nove centavos), passando o valor total do contrato a r$ 1.792.465,88 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 16/10/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.465,87. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 005-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: ALCIANA DOS SANTOS LOBATO, CONTRATO Nº 081/2024-PMO, no valor de R$ 337.500,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de impressão e colagem de outdoor institucionais e serviços de sonorização de propaganda volante em carro som para atender as demandas das diversas secretarias do município de Oriximiná. Vigência: 17/10/2024 à 17/10/2025. Data da assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906978. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI, CNPJ nº 80059264000150. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0907/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ILTON SHIGUEMI KURODA, CPF nº ***.266.309-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448006389202414. Objeto: Aquisição de de ração animal para os cães da Seção Cães de Guerra do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento (BMSA). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160304-00001-2024NE000001
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

Município de Marzagão, Goiás

Licitantes Vencedores: BARBARESCO & BARBARESCO LTDA, RB LIFE LTDA, E J DE SOUZA NAVES.

Marzagão, 17 de outubro de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 586/2021.

Nº Processo: 50615.000730/2021-93.

Pregão. Nº 332/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a alteração do valor ao Contrato nº 0586/2021, referente a serviços comuns de engenharia relativos a supervisão na execução de obras e serviços de engenharia aquaviária e de gerenciamento das ações aquaviárias no âmbito da SRE-MA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.299.503,87. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).