gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 22/01/2024, seção 3, página 9 - Aviso de Alteração da Chamada de Propostas Expedições Científicas - Iniciativa Amazônia + 10 Nº 34/2023.

Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 30 de abril de 2024 a 30 de julho de 2024; Divulgação do Resultado Preliminar: 31 de julho de 2024; Divulgação da decisão e Resultado Final no Diário Oficial da União, por extrato e nas páginas eletrônicas dos participantes: 23 de agosto de 2024.

Leia-se: Cronograma: Período de Julgamento: 1 de julho de 2024 a 1 de setembro de 2024; Divulgação do Resultado Preliminar: Setembro de 2024; Divulgação da decisão e Resultado Final no Diário Oficial da União, por extrato e nas páginas eletrônicas dos participantes: Novembro de 2024.

Brasília-DF, 16 de agosto de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Republicação

Objeto: Fornecimento de pneus. Data de abertura: 04 de setembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Objeto: Fornecimento de medicamentos. Data de abertura: 02 de setembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Objeto: Fornecimento de material odontológico. Data de abertura: 03 de setembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Objeto: Fornecimento de armações e lentes. Data de abertura: 05 de setembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 16 de agosto de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 7/2024

PREGÃO PRESENCIAL 007/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2024, referente ao Processo Administrativo n° 4800/2024, Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2024 julgamento tipo menor preço por item/global, Objeto: Registro de preço destinado a contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços visando a manutenção dos veículos pertencentes a frota do TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: NACIONAL PECAS PARA MAQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.602.395/0001-56, Totalizando o valor de R$ 2.617.327,00 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil e trezentos e vinte e sete reais). Vigência até 16/07/2025, a Ata de Registro de Preço encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 19/08/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 21/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, Substituta, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora JULIANA RUIZ SOUZA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 18 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e JULIANA RUIZ SOUZA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhora IRENILDA FERREIRA CARDIOSO, e o senhor KEVIN TOCHIHARU OKI, para atuar como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 18 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e KEVIN TOCHIHARU OKI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 60301.000321/2023-46.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.210.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATOs de contratos

Contrato nº: 110/2024. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Licitação: Processo Administrativo nº 73/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 18/2024, ADESÃO nº 01/2024 a ATA de RGP nº 08/2023 FNDE. Objeto: aquisiçãodeÔnibus Rural Escolar,dos tipos OREZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA PisoBaixo,pelosEstados,DistritoFederaleMunicípios,paraotransporteescolardiáriode estudantesdas redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Assinatura: 14 de agosto de 2024. Vigência: 14 de agosto de 2025

Extrato de Rescisão Contratual. Contrato nº: 02/2024. Partes contratantes: Município de Campos Novos e LB Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.492.725/0001-03. Objeto: Pavimentação asfáltica para ligação dos trechos I e II, da Rodovia Municipal n° 70 - Caxambu, Localizada na Área Rural do Município de Campos Novos/SC.Emenda Estado SC nº 414/2023 e Transferência Especial da União nº 202239530001).Processo: Processo nº 141/2023 - Tomada de Preço nº 10/2023. Rescisão: conforme termos dispostos instrumento contratual, na Lei nº 8.666/93 e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. Rescisão: por acordo de vontade entre as partes. Assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2024

Aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/Pa. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 30 de agosto de 2024, às 10:00hs. Será julgado o processo de licitação no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, na Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação.

O edital estará disponível a partir do dia 20 de agosto de 2024 nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação.

Gurupá-PA, 16 de agosto de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº 117/24, Pregão Eletrônico nº 021/2024 objetivando a aquisição de van escolar 15 lugares, conforme especificações do Termo de Referência em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Convênio de Saída 1261001377/2021/SEE. Adjudico e Homologo o objeto Licitado a empresa: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0011-63, no valor estimado de R$ 539.800,00, referente a 02 vans.

Brazópolis-MG, 16 de agosto de 2024

CARLOS ALBERTO MORAIS

Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 76/24, referente ao Processo nº 117/24, Pregão Eletrônico nº 21/24, entre o Município de Brazópolis e a empresa: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0011-63, no valor estimado de R$ 539.800,00, referente a 02 vans. Vigência de 16/8/24 a 16/8/25. Assinado em 16/08/24.
CAMPUS COLORADO DO OESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e HÉLLEN DAYANE FALCÃO, Área DE LÍNGUA PORTUGUESA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em Libras e Educação Inclusiva. INÍCIO: Período de 16 de agosto de 2024 a 16 de fevereiro de 2025. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante e HÉLLEN DAYANE FALCÃO, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objetivo: aquisição de instrumentos musicais, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 29/08/2024 às 14h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça-BA, 16 de agosto de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.006707/2024-53.

Inexigibilidade Nº 270/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 2.129.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 097/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) Carnes, Verduras, Frutas, dentre outros, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 09/09/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/CT-SAÚDE Nº 52/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM)/RAM CT-Saúde/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9520034657177237

Em 16 de agosto de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90091/2024

Processo nº 48086.006556/2024-19

Objeto: Aquisição de utensílios (frascos e caixas térmicas) e amostrador de água tipo "Van Dorn", para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 97/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de adequação das instalações da Usina de Asfalto, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 09/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Edital Nº 98/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para laudos nas condições ambientais de trabalho. Os cadastros das propostas serão recebidos no dia 10/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003917/2023-72.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0068.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a execução de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, garçom, recepção e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços a serem realizados pela Contratada nas dependências da sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, situada no Setor de Grandes Áreas Norte, Quadra 601, Conjunto i - Edifício Deputado Manoel Novaes, Brasília/DF. PRAZO: O prazo de execução será contado da data de assinatura da Ordem de Serviço, conforme item 15.1, do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90006/2024. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, conforme item 15.1, do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90006/2024, contado da data de sua assinatura, podendo, a critério da Codevasf, ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.805.000,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil reais), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, Fonte 1050, no valor de R$ 1.805.000,00 (um milhão oitocentos e cinco mil reais), sendo R$ 656.819,45 (seis centos e cinquenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) para o exercício atual e R$ 1.148.180,55 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos) a empenhar em 2025, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 032/2024-CC.00 (peça 155). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. WALLAS MARQUES SANTOS - WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio Ltda.
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 10154.032679/2024-81.

INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 394**.*411/0001-**

OBJETO: Entrega do imóvel, Localização na SQN 108 Bloco G, Apartamento 202, Brasília/DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 33484.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 111,72m².

VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 1.024000,00 (Um milhão e vinte quatro mil reais).

FINALIDADE: Imóvel Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de agosto de 2024, Termo de Reversão.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024

O Presidente do Consórcio CIMES, CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133/21, procede, em nome do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES, E EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO, AO ANULAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, A ADMINISTRAÇÃO AO CONSTATAR A INCONVENIÊNCIA E A IMPORTUNIDADE, PODERÁ REVER O SEU ATO E CONSEQUENTEMENTE REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.

CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Pregão Eletrônico nº 036/2024, TORNA PÚBLICO EDITAL P/ AQUIS. VEÍC. AUTOM. P/ SEC. MUN. EDUC.. Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 29/08/2024. Horário de Brasília.

EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252.

Minas Novas - MG, 16 de agosto de 2024

JURANDIR F. DE J. FILHO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROC. ADM. 171/2024

Retificação do instrumento convocatório, considerando a alteração do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Nova data da sessão pública: 03/09/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 16 de agosto de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação, no dia 02 de setembro de 2024, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CARIMBOS EM GERAL. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO das 08:00 às 11:30 horas, PELO E-MAIL: licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com OU PELO PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO.

AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO, SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do Município.

Santo Antônio do Retiro, 16 de agosto de 2024

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito
EXTRATOs DE adesão

EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB

Espécie: Termo Simplificado de Adesão

Processo SEI n.23106.069903/2024-16

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n° 14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento GUARDIAN LOCK, representado por EDUARDO DIB MAXIMIANO JUNQUEIRA.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL.

Assinatura: 15/08/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.

EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB

Espécie: Termo Simplificado de Adesão

Processo SEI n.23106.069348/2024-14

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento PONTO CONSULTORIA EDITORIAL, neste ato representado por NADYA SANTOS THOMÉ BEZZI.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.

Assinatura: 15/08/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.

EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB

Espécie: Termo Simplificado de Adesão

Processo SEI n.23106.044803/2024-79

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento BR CHAIN, neste ato representado por ALINE COUTO DUQUE.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.

Assinatura: 15/08/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 60215.001150/2022-61.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.827.407/0001-36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: - aprorrogar o prazo de execução e o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início do prazo da execução em 15/04/2024, encerrando-se em 15/06/2024, e encerramento do prazo de vigência em 29/09/2024, seguindo o cronograma presente no cronograma físico-financeiro atualizado (7118521) do termo justificativa de supressão contratual (7118359).

- acrescentar 4,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 372.191,49 (trezentos e setenta e dois mil, cento e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

- alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.). Vigência: 15/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.713.491,50. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.131328/2021-11

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS; CPF Nº ***.337.773-**.

OBJETO: Imóvel situado à Travessa Boa Esperança, nº 22, Bairro Fé em Deus, São Luís/MA.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 562,23 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.211,63 (Doze mil, duzentos e onze reais e sessenta e três centavos)

FINALIDADE: Ocupação Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de Agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de Agosto de 2024, Processo SEI/MGI nº 19739.131328/2021-11, SPU-MA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00496/2024 publicado no D.O de 2024-08-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/08/2024 a 07/07/2025. . Leia-se: Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

PROCESSO: 6306/2024. OBJETO: Aquisição e instalação de catracas de controle de acesso, cartões de proximidade e acessórios para o Edf. Empresarial 2 de Julho, futura sede do TRT5. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 19/08/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 30/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União ou ao seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Número do processo; Natureza, Receita, Período e Valor consolidado do débito. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contado da data da publicação deste edital para interposição de recurso. ARINALDO MENDES DA SILVA, CPF ***851.711-**, Processo nº 19739.134312/2023-14, multa por aterro/construção irregular 1607, auto de infração nº 17/2023, R$ 235.621,76.

ROSANA CARVALHO CARDOSO FERREIRA LEITE

Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Goiás -SPU/GO
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 014/2024-REPUBLICAÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Imperial Celulares, Presentes E Variedades Ltda, CNPJ 43.536.842/0001-75, contrato 24-0808-001, valor R$ 33.485,64. D. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269 e 2.300. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos. Ass.: 08/08/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.004.001-CP, Ata tem por objeto Contratação de empresa de engenharia, inclusive fornecimento de mão de obra e material, para execução de serviços de construção e manutenção de pontes em madeira - 8000M². Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira, Empresa: C E L Construtora Esperança Ltda, CNPJ 03.234.238/0001-70, valor R$ 20.060.248,22. Validade de 12 (doze) meses. Ass.: 12/08/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira, Contratada: Rocha Engenharia Ltda. CNPJ: 80.878.473/0001-25. Contrato 23-0208-007. D. Orçamentária; 2.147; 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 01/08/2024 a 31/12/2024. Ass.: 25/07/2024.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: MAIS PISO LTDA CNPJ: 18.032.991/0001- 50. Contrato 23-0126-002-PMA. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300,. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte: 15000000; 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 25/07/2024 até o dia 31/12/2024. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 15/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 31/2024. Contratante: O Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: Firma M. Carrega Comércio De Produtos Hospitalares, CNPJ: 32.593.430/0001-50, Contrato 24-0809-001. Valor: R$ 15.305,00. Empresa: Jaraguá Mercantil Ltda, CNPJ: 13.390.706/0001-59, Contrato 24-0809-002. Valor R$ 51.450,00. Empresa: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 07.626.776/0001-60, Contrato 24-0809-003. Valor R$ 54.400,00. Empresa: Licitainfo Ltda, CNPJ: 52.277.278/0001-04, Contrato 24-0809-004. Valor: R$ 9.950,00. Empresa: Mr Techinformatica Ltda, CNPJ: 48.000.136/0001-28, contrato 24-0809-005. Valor: R$ 14.245,00. D. Orçamentária: 1.020; 1.116; 2.083; 2.086; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 09/08/2024 à 09/08/2025. Objeto: contratação de Aquisição de equipamentos permanentes hospitalares e de informática, referentes as propostas de emendas parlamentares 10467921000123006, 10467921000123008 e 10467921000124006. Ass.: 09/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 23.882.208/0001-87. Contrato 23-0216-002. D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.122; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. prorrogação de prazo, Vigência 01/01/2024 a 01/07/2024. Ass.: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº 049/2022. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: A. C. Franco De Almeida Comércio Mat. Hospitalar Eireli (Kanner Comercio E Serviço), CNPJ 05.564.838/0001-21, contrato 23-1019-001, valor R$ 763.500,00. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2034, 2046, 2051, 2052, 2058, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33.90.30.00 - Material de Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 12 meses. Objeto: aquisição de mobiliário escolar, para futura e eventual contratação, Ass.: 19/10/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 10924/2021

Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: A M Abucater De Santana - ME. CNPJ 13.619.970/0001-11. Contrato 421/2021. D. Orçamentária: 2029; 2052; Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. 33 90 40 00 - Serviços Tecnologia informação/comunic. - P.J. prorrogação de prazo, vigência 28/05/2024 a 28/05/2025. Ass.: 22/05/2024

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. N° 067/2022

Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90. Fundo Manutenção E Desenvolvimento Educação Básica, CNPJ 28.553.090/0001-67. Contratada: Alfa Representacoes Eireli, CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato 23-0817-001. D. Orçamentária: 2.029, 2.058, 2.061, 2.062, 2.307; 2.074 Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Prorrogação De Prazo, Vigência 01/08/2024 a 31/12/2024. Ass.: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 05018.001315/2001-98

INSTRUMENTO: GUARDA PROVISÓRIA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - CPF/CNPJ **.*81.055/0001-**

OBJETO: Imóvel situado à Rua Melo e Sousa, nº 142, São Cristóvão, Rio de Janeiro / RJ, cadastrado sob o RIP SPIUnet nº 6001.02128.500-5

FINALIDADE: Aditar a Cláusula Quarta do Termo de Guarda Provisória, prorrogando a vigência do referido Termo por mais 12 (doze) meses

FUNDAMENTO LEGAL: art. 8º, parágrafo único, da Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/07/2024, no Livro nº 05 - Termos Decorrentes SPU/RJ, às folhas 161 / 162
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-08-01, Seção 3.

Onde se lê: Assinatura: 30/07/2024. Leia-se: Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Processo: 23443.006981/2022-17.

4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 016/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a COELMATIC S.A. e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Atualização dos valores nas subcláusulas 4.1.1 a 4.1.3 da Cláusula Quarta do Convênio, o valor total do projeto passa a ser R$ 2.942.681,52, sendo R$ 2.099.280,49 em recursos financeiros oriundos da Concedente, R$ 722.200,00 em recursos financeiros oriundos de foment EMBRAPII, R$ 121.201,03 em recursos econômicos oriundos do IFAM, referente ao Projeto "Pesquisa e Desenvolvimento de uma IDE para progamação de HMIs com Capacidade de Geração Automática de Interfaces de Usuário para Aplicações Industriais". Este Convênio terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, de 25/Mai/2022 a 25/Mai/2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por solicitação fundamentada do Convenente e autorizada pela Concedente. Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, 23/Jul/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 7.473/2024

EDITAL Nº 025/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 025/2024 - PROCESSO Nº 7.473/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de glicemia, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 03 de setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 03 de setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 16 de agosto de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 7.104/2024

EDITAL Nº 026/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 026/2024 - PROCESSO Nº 7.104/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais destinados a prática esportiva - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 04 de setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 04 de setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita do Município de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 16 de agosto de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-028/2024

Processo licitatório: 23728/2024. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição parcelada de materiais e medicamentos odontológicos II". Sessão pública de processamento: dia 04/09/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 16 de agosto de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 186700. Aditivo de contrato Adpal-50431/2021-5. Objeto: Prorrogação. Contratada: Med Mais Soluções em Serviços Especiais Ltda. CNPJ 09.557.452.0001-43. Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2021, seção 3, pág. 61. NE: 314/2024. Valor: R$ 299.770,44. Vigência: 1.9.2024 a 31.8.2025 Assinatura: 16.8.2024. Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero- Gerente Administrativo
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

273196 - Banco Nacional S.A. - Em Liquidação Extrajudicial (CNPJ 17.157.777). Assuntos: transferência da sede para Rio de Janeiro (RJ); mudança da denominação social para Banco Nacional S.A. (AGE de 16.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 14.8.2024.

273197 - Banco Nacional de Investimentos S.A. - Em Liquidação Extrajudicial (CNPJ 33.222.241). Assunto: mudança da denominação social para Banco Nacional de Investimentos S.A. (AGE de 16.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 14.8.2024.

271324 - Ewally Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 00.714.671). Assunto: alteração do capital de R$14.000.032,76 para R$15.000.032,76 (AGE de 14.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 15.8.2024.

272165 - PicPay Bank - Banco Múltiplo S.A. (CNPJ 09.516.419). Assunto: alteração do capital de R$112.122.998,82 para R$212.122.998,82 (AGE de 28.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 15.8.2024.

272905 - Banco Original S.A. (CNPJ 92.894.922). Assunto: alteração do capital de R$4.730.000.616,07 para R$4.630.000.616,07 (AGE de 10.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 15.8.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 90073/2024

Processo nº 268177. Objeto: Aquisição de insumos necessários à execução dos trabalhos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado do edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza. Vencedores: Grupos 1, 3, 4, 5 e 6: fracassados; Grupo 2: MSS REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 38.046.242/0001-99 - Valor R$ 36.340,00.

RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo 203021. Autorização de Fornecimento Bacen/Adsal-50.327/2021. Empresa: LX Distribuidora de Materiais Elétricos EIRELI, CNPJ: 30.701.265/0001-88. Endereço: Av. Protásio Alves, 6505, Conj. 02, Porto Alegre - Rio Grande do Sul, CEP: 91.310-003. Motivo: Descumprimento da cláusula sétima, item "b" da Autorização de Fornecimento (AF) n° 50.327 de 08.07.2021. Penalidade: Multa no montante de R$ 6.300,00. Base legal: artigo 87, incisos II, da Lei 8.666/93. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. E-mail para solicitar vista do processo: comat.adsal@bcb.gov.br.

CAROLINE FERNANDES PASTANA

Gerente Administrativa Regional
COMUNICADO Nº 42.000, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 15.8.2024 a 15.9.2024 são, respectivamente: 0,8085% (oito mil e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00737219 (um inteiro e setecentos e trinta e sete mil, duzentos e dezenove centésimos de milionésimos) e 0,0708% (setecentos e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 100/2024

O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 003/2024, Processo Administrativo n° 100/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do centro social joão quelé ramos no município de jATEÍ/MS, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 19/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 25/09/2024 as 08:00 Horas, Data de abertura da Concorrência: 25/09/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local.

Jateí 16 de agosto de 2024

Eraldo Jorge Leite

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Aquisição de 01 (um) veículo Pick up 4x4, zero Km para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 28/08/2024 ás 08:30 horas.

Santa Tereza/RS, 16 de agosto de 2024.

Gisele Caumo

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Administrativo N° 071/2024. Objeto: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisições de concreto betuminoso usinado a quente - cbuq faixa "c" de acordo com as especificações para cbuq estabelecidas pela associação brasileira de normas técnicas (Abnt) e pelo departamento nacional de infraestrutura de transportes (Dnit). Tipo: menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 28 de agosto de 2024, às 08h45min. Data e horário da abertura da sessão: 28 de julho de 2024, às 09h00min. O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na prefeitura municipal de salto grande, situada avenida rangel pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com.

Salto Grande-SP, 16 de agosto de 2024

Mário Luciano Rosa

Prefeito
EDITAL Nº 4 - CPNUJE, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

retificação do Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS

E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO

A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e, considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna pública a retificação do Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

ANEXO II

CRONOGRAMA PREVISTO

Atividade

Datas previstas

[...]

[...]

Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência

23/10/2024

Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado

23 a 25/10/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado

24 e 25/10/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência

8/11/2024

Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado

8/11/2024

[...]

[...]

[...]

Comissão do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral

LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO

Membro da Comissão

RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI

Membro da Comissão

RODRIGO EMANUEL COUTO

Membro da Comissão

ALDA MITIE KAMADA

Membro da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 2741/2.024.

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2.021, com suas alterações, referente a contratação emergencial, com Dispensa de Licitação, da empresa M. V. HOLANDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob nº 52.201.486/0001-20, para prestação de serviços de Monitoria do Transporte Escolar, pelo período de 11 (onze) meses. No valor de R$ 358.600,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil reais).

Descalvado, 16 de agosto de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.24/0055-9 e Renata Torrezan CPF ***.106.628-**, Angela Aparecida Lemos Furtado CPF ***.390.327-**, Selmir José de Freitas CPF ***.043.947-**, Daiane Almeida dos Santos CPF ***.522.217. Objetivo: Cessão (Reconhecimento), pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Elaboração de Salsicha de Tilápia"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 01/08/2024; Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024

Processo nº 53115.017225/2023-79 O - SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Processo Relacionado: 53115.015590/2024-20

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.906, de 16 de julho de 2024, torna pública, de acordo com o Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a desistência expressa apresentada pela 1ª Titular com Vínculo, Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035, uma vez que fora sorteada para compor a Subcomissão Técnica de outro certame já em andamento.

Diante do exposto, procede a convocação de Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357, haja vista a mesma ter sido sorteada como primeiro suplente entre os integrantes vinculados ao Ministério das Comunicações, conforme Resultado de Sorteio e Portaria MCom nº 14.033, de 30 de julho de 2024, publicadas em Diário Oficial da União.

Desta feita, a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência 90003/2024 restou assim definida:

a) Vinculados ao Ministério das Comunicações

1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

2º Titular: Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

Suplentes:

1º Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

2º Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633

3º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625

b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

3º Titular: Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856

Suplentes:

1º Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601

2º Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União com a alteração proposta.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 60301.000684/2023-81.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018.980,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 23220.001030/2021-87.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 76.535.764/0324-28 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 113/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 28/ 09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.638,68. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).