ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.366 - Processo nº 53500.009376/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE GUAIRA LTDA, CNPJ 48.340.814/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaíra/SP.

Nº 1.367 - Processo nº 53500.008993/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ESPLANADA DO PARANA LTDA, CNPJ 80.242.720/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira/PR.

Nº 1.368 - Processo nº 53500.009439/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PORTAL SUDOESTE LTDA, CNPJ 03.621.076/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibicuí/BA.

Nº 1.369 - Processo nº 53500.009538/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ABAIRA FM LTDA, CNPJ 03.979.483/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Abaíra/BA.

Nº 1.370 - Processo nº 53500.006668/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.

Nº 1.371 - Processo nº 53500.006678/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CHAMPAGNAT, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.

Nº 1.372 - Processo nº 53500.006679/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CHAMPAGNAT, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Chapecó/SC.

Nº 1.373 - Processo nº 53500.007326/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruzeiro do Sul/AC.

Nº 1.374 - Processo nº 53500.007373/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Feijó/AC.

Nº 1.375 - Processo nº 53500.007377/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tarauacá/AC.

Nº 1.376 - Processo nº 53500.007391/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Beruri/AM.

Nº 1.377 - Processo nº 53500.007393/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boca do Acre/AM.

Nº 1.378 - Processo nº 53500.007398/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Borba/AM.

Nº 1.379 - Processo nº 53500.007431/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carauari/AM.

Nº 1.380 - Processo nº 53500.007433/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Codajás/AM.

Nº 1.381 - Processo nº 53500.007436/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Humaitá/AM.

Nº 1.382 - Processo nº 53500.007440/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itacoatiara/AM.

Nº 1.383 - Processo nº 53500.007441/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lábrea/AM.

Nº 1.384 - Processo nº 53500.007447/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maués/AM.

Nº 1.385 - Processo nº 53500.008390/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colatina/ES.

Nº 1.386 - Processo nº 53500.008392/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.

Nº 1.387 - Processo nº 53500.008394/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.

Nº 1.388 - Processo nº 53500.008395/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Timbaúba/PE.

Nº 1.389 - Processo nº 53500.008399/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fernando de Noronha/PE.

Nº 1.390 - Processo nº 53500.008400/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Vicente Ferrer/PE.

Nº 1.391 - Processo nº 53500.009407/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV CENTAURO LTDA, CNPJ 03.805.106/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina Verde/MG.

Nº 1.441 - Processo nº 53500.009219/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PARANAPANEMA LTDA, CNPJ 43.005.156/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piraju/SP.

Nº 1.442 - Processo nº 53500.009928/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA SYRIA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.785.132/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Icaraíma/PR.

Nº 1.443 - Processo nº 53500.009192/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOVA CAMPO LARGO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA, CNPJ 03.701.617/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lapa/PR.

Nº 1.445 - Processo nº 53500.009210/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EVANGELIZAR E PRECISO LTDA, CNPJ 09.101.720/0001-18, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente