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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Rua Joaquim Cardoso dos Santos, Rua Marcos Freire e Avenida dos Estados no Bairro Maranata. Conforme mapa de implantação prancha 01/01 em anexo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 912773 /2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 532.485,50 (quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais cinquenta centavos). Processo Administrativo Digital nº 7067/2023, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 21/03/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 8 de fevereiro de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Presidente da CPL
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.255324/2023-70

Espécie: Convênio Específico n° 39/2023

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Osteomontagem do cachalote (Physeter macrocephalus) nas novas exposições permanentes do Museu Nacional/UFRJ".

Valor: R$ 228.935,00 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e cinco reais).

Vigência: Da data da assinatura até 01 de julho de 2024.

Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Reitora em Exercício Cássia Curan Turci.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.250542/2022-37

Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 47/2022.

Título: Direito à água em Duque de Caxias: construindo possibilidades para o acesso universal ao saneamento básico, para recuperação da qualidade ambiental e para o resgate da cidadania.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 697.683,00 (seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e três reais) para R$ 1.394.683,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais).

Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.001173/2021-84. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: Esta rescisão ocorre, amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023-004-SEMED

Republicação

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Tomada de Preços Nº 2/2023-004-SEMED, a abertura será às 08:00 horas do dia 26/02/2024. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma e ampliação da EMEF José Bonifácio Monteiro, Zona Urbana, no município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158308

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23051.006853/2022-95.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 46.862.295/0001-06 - SIMOES E ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores da seguinte forma: a) itens suprimidos: valor total da supressão r$ 103.176,44; b) valores acrescidos (itens existentes na planilha contratual licitada): r$ 290.949,96); c) valores acrescidos (itens novos): r$ 366.051,04. Vigência: 06/02/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.011.598,81. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123.2023: fornecimento de exames complementares de diagnóstico Empresa: Instamed Saúde Ltda - Valor Total Estimado R$ 1.425.439,00- Vigência até 15/02/25.

Eldorado do Sul, 8 de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.005055/2023-74.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993. O valor anual passará de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos) para R$ 39.375,00 (trinta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais).. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.375,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71.2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119.2023: aquisição de eletroeletrônicos

Empresas: Bt Comércio Inteligente Ltda, Império Soluções Públicas Ltda, Inova Tech Informática Eireli, Kalbrink Materiais e Equipamentos Educativos Ltda, Mondust Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, Pdn Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda, Rika Comercial de Produtos Governamentais Ltda e Vmlx Eletrônicos Eireli - Valor Total Estimado R$ 39.002,60 - Vigência até 15/02/25.

Eldorado do Sul, 8 de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Rm Clemente Candido Me; Construtora Justo Junior Ltda; C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli; Gr Maquinas Empreendimentos; Fms Oliveira Me; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda; A.I.L. Construtora Ltda Me; Jao Construções E Serviços Ltda Me; M Minervino Neto Empreendimentos Ltda; Fhs Construtora Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 15 De Fevereiro De 2024, Às 14h:30m. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas.

Crato-Ce, 8 de Fevereiro de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL/Pmc.
EXTRATOs DE CONTRATOs

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para manutenção da pavimentação em paralelepípedo, esgoto e drenagem de diversas vias da sede, do Município de Coronel João Sá-BA. Contrato de nº 005/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85, Valor Global do Contrato: R$ 985.400,84 (novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 02/02/2024 a 02/07/2024 Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.

Pregão Presencial Nº 026/2023 Objeto: fornecimento com entrega parcelada, de combustíveis automotivos, para atender a frota de veículos e máquinas das diversas secretarias municipais, gabinete e demais veículos e máquinas que venham a ser incorporados, neste município. Contrato de nº 001/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: NIVALDO DE JESUS ALMEIDA DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ 03.344.258/0001-01, Valor Global do Contrato: R$ 4.315.731,12 (quatro milhões, trezentos e quinze mil, setecentos e trinta e um reais e doze centavos). Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 04 janeiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

Processo: 240/2023 Pregão Presencial nº 026/2023 Objeto: fornecimento com entrega parcelada, de combustíveis automotivos, para atender a frota de veículos e máquinas das diversas secretarias municipais, gabinete e demais veículos e máquinas que venham a ser incorporados, neste município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 4.315.731,12 (quatro milhões, trezentos e quinze mil, setecentos e trinta e um reais e doze centavos) a empresa: NIVALDO DE JESUS ALMEIDA DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ 03.344.258/0001-01,

Coronel João Sá/BA, 3 de janeiro de 2024

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE e DESCARTÁVEL, no exercício de 2024, para atender as demandas das Unidades Escolares, Creches, Pré-Escola, Escolas do Campo, Secretaria, CENACOM e CEMA-Centro Municipal de Alimentação. ABERTURA: 27 de fevereiro de 2024. HORARIO: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico.

Itaberaba/Bahia de 12 de janeiro de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2023

O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia, autoridade competente adjudica e homologa o Processo Administrativo nº 149/2023, referente à Tomada de Preço n º 001/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de conclusão da construção de uma creche padrão FNDE - PROINFANCIA - tipo 2 no município de Ourolândia - Bahia, para a empresa CONSTRUTORA M ROCHA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.881.931/0001-84, vencedora do certame, com o valor de R$ 391.321,66 (trezentos e noventa e um mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), para um período 06 (seis) meses.

Ourolândia - BA, 7 de fevereiro de 2024.

José Raimundo Araújo de Souza

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 008/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a sede do município de Ourolândia ao povoado de Casa Nova no município de Ourolândia/BA, conforme convênio nº 1081317-60 - Siconv nº 923688/2022. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 8.790.971,00 (oito milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e setenta e um mil reais). CONTRATADA: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 24.972.724/0001-65.

Contrato administrativo: 007/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de conclusão da construção de uma creche padrão FNDE - PROINFANCIA - tipo 2 no município de Ourolândia - Bahia, Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. Vigência: 08/02/2024 a 21/02/2023. Valor Global: R$ 391.321,66 (trezentos e noventa e um mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). Contratado: CONSTRUTORA M ROCHA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.881.931/0001-84.
extrato de termo ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 015-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CONSTRUTORA LAZARO & ANDRADE LTDA. OBJETO: Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva no Distrito de Cruzeiro do Sul. VALOR: 549.921,88. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº: 001/2024. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação de Solidão-PE. Data da realização do julgamento: início em 06/02/2024 das 10h, finalizando em 08/02/2024. Empresa (s) participante (s): BOX DA ECONOMIA - 12.403.063/0001-78; DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - 19.463.977/0001-73; JOAO VIANNEY DOS ANJOS - 40.165.983/0001-30 e YBP COMERCIAL LTDA - 26.970.227/0001-53. Resultado do Julgamento: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, vencedora dos itens: 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 16 - 19 - 21 - 24 - 25 - 28 - 29 - 30 - 33 - 34 - 36, valor global: R$ 120.497,00; DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, vencedora dos itens: 3 - 4, Valor Global: R$ 29.310,00 e BOX DA ECONOMIA, vencedora dos itens: 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 26 - 27 - 31 - 32 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43, valor global: R$ 184.156,40. Empresa desclassificada: não houve. Itens Desertos: não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141/1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br

Em 8 de fevereiro de 2024

Mayco Pablo Santos Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMES/RN

O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, através da Pregoeira, designada através da Portaria nº. 023/2023-GP, torna público, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR VALOR GLOBAL", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 09h (Horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até as 08h do dia 23 de fevereiro de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3249-2221.

Espírito Santo/RN, 8 de fevereiro de 2024.

Fabiana Fernandes da Silva

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇAO

O Secretário Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 2/2023-004- FME/ CONCORRENCIA/ data da homologação: 08/02/2024/ Objeto da Licitação: Construção de Creche Padrão FNDE, localizada à Avenida Teotônio Damasceno, Lote 001, Quadra 06, S/N, Eldorado dos Carajás/PA, conforme convênio nº 040/2023 - SEDUC, que entre si celebram a secretaria de estado de educação e o município de eldorado dos Carajás. Empresas vencedoras: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 83.765.651/0001-08. valor total de R$ 6.723.444,37(Seis Milhões, Setecentos e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 8 de fevereiro de 2024.

Severiano Sampaio Nascimento Macedo
EDITAL Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei 8.112/90, e tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora ANGELA MARIA SOBRINHO LEITÃO DE CASTILHO, CPF nº 207.497.327-68, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (DEFESA) referente ao processo administrativo nº 23040.000874/2023-91, instaurado para apurar irregularidades na aplicação do redutor previsto no art. 24 da EC 103/2019, no prazo máximo de quinze dias. A manifestação deverá ser enviada, dentro do prazo estabelecido, para o endereço eletrônico seaf@cp2.g12.br. Findo o prazo e não tendo sido apresentada a manifestação, o reajuste no valor do redutor será aplicado. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 04600.002139/2021-12.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 07.760.399/0001-58 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.181,48. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo Contratual de Prazo Ao Contrato Nº 4/2023-AD-SECULT

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO e a empresa TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31.Referente a ADESÃO Nº 04/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTISTICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 04/2023-AD-SECULT com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 12 de janeiro de 2024 a 11 de abril de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2023.

1º Termo Aditivo Contratual de Prazo Aos Contratos nº 05/2023-AD-SEMED

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31.Referente a ADESÃO Nº 04/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTISTICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 05/2023-AD-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 12 de janeiro de 2024 a 11 de abril de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá.

Origem: Tomada de Preço nº 20/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA- 01 SALA- VILA CASTANHEIRO, CONSTRUÇÃO ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01 SALA- VILA JARANDEUA, CONSTRUÇAO DA ESCOLA SÃO JOSÉ-01 SALA- VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19- FUNDEB- CONTRATO Nº 02/2024-TP - Lote 01(CONSTRUÇÃO ESCOLA SANTA MARIA- 01-SALA- VILA CASTANHEIRO) no valor global de R$ 274.067,67 (duzentos e setenta e quatro mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e para o LOTE 02: CONSTRUÇÃO ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01-SALA- VILA JARANDEUA - no valor global de R$ 274.067,67 (duzentos e setenta e quatro mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita no CNPJ Nº 21.062.558/0001-71-FUNDEB-CONTRATO Nº 01/2024-TP-LOTE 03: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO JOSÉ-01 SALA- VILA SÃO JOSÉ: R$ 272.056,22 (duzentos e setenta e dois mil, cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos). Vigência: 06 de fevereiro de 2024 e encerra em 31 de dezembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço 20/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA- 01 SALA- VILA CASTANHEIRO, CONSTRUÇÃO ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01 SALA- VILA JARANDEUA, CONSTRUÇAO DA ESCOLA SÃO JOSÉ-01 SALA- VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cujo objeto foi adjudicado as empresas: A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME para o Lote 01(CONSTRUÇÃO ESCOLA SANTA MARIA- 01-SALA- VILA CASTANHEIRO) no valor global de R$ 274.067,67 (duzentos e setenta e quatro mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e para o LOTE 02: CONSTRUÇÃO ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01-SALA- VILA JARANDEUA - no valor global de R$ 274.067,67 (duzentos e setenta e quatro mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) ; TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL para o Lote 03 no valor de R$ R$ 272.056,22 (duzentos e setenta e dois mil, cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos).

MILA CECILIA DA SILVA COSTA

Secretaria Municipal de Educação
retificação

Extrato dos Contratos Nº 11/2023 E 12/2023 DO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023

Trata a presente errata de retificação da redação sobre a data do contrato administrativo 11/2023 (Fundo Municipal de Educação) e do contrato administrativo 12/2023 (FUNDEB), na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024, conforme segue:

ONDE SE LÊ: "01/03/2024",

LEIA-SE: "01/02/2024"
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS E FREEZER, em favor da empresa: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 31.481.043/0001-60, valor global R$ 1.662.959,80. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS E FREEZER. Empresa, Número e Valores do Contrato: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 31.481.043/0001-60 - PMB - Nº 13/2024 - Valor R$ 209.677,30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 14/2024 - Valor R$ 282.796,50; FUNDEB - Nº 15/2024 - Valor R$ 558.843,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 16/2024 - Valor R$ 184.077,90; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 17/2024 - Valor R$ 306.796,50; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 18/2024 - Valor R$ 120.768,60. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS E FREEZER: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 31.481.043/0001-60, valor global R$ 1.662.959,80.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0881569/2024 PROCESSO N.º 23115.002009/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 230/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0891954/2024 PROCESSO N.º 23115.002007/2024-50. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FLADNEY FRANCISCO DA SILVA FREIRE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 249/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033542/2023-52.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 2.448,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Gustavo Freire Justino; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa do CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Gustavo Freire Justino;
EXTRATO DO termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20230122. Processo: Tomada de Preço Nº 2/2022-005. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 43.963.597/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para construção de bueiros duplos e triplo na zona urbana do município de Eldorado do Carajás/PA com a utilização de recursos próprios, Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 08 de abril de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 002/ADLI-2/SBJE/2024 - Concessão de acesso de pessoas e veículos ao pátio de manobras, exclusivamente para atividades de transbordo de cargas, no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara. Concessionária: F.C.V. DE ABREU - CNPJ (Matriz): 02.041.857/0001-85 E CNPJ (Filial): 02.041.857/0004-28. Valor Global: R$ 72.135,36, para o período de 48 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do artigo 56 do - RILCI. Autorização SEDE-DES-2024/01667, em 08/02/2024: Laercio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 08/02/2024: Ellen Sabrina Simoes, Superintendente Comercial em Aeroportos, em Exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160520

Nº Processo: 64144003618202374. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramental especializados para manutenção de viaturas. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160520-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23310.002254.2023. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza, asseio e conservação para atender as necessidades do IFSP Campus Caraguatatuba, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA BARBARA MORAES

Diretora Geral

(SIASGnet - 08/02/2024) 158154-26439-2023NE000298
ExtratO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 - CONTRATO Nº. 001/2024 - CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN - CONTRATADA - AUTO POSTO BANZAÊ LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustível, destinado ao veículo de pequeno de porte, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR. VALOR GLOBAL: R$ 27.696,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme Fornecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 2/24-PA 2/24, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com alimentação para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Condeúba. Recebimento das Propostas e Habilitação: 9.2.24 a 29.2.24 até as 8:30h, Abertura das Propostas: 29.2.24 às 8:30h, Disputa: 29.2.24 às 9h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1037984 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba.

Condeúba - BA, 8 de fevereiro de 2024

Josiel Eduardo dos Santos

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1038050 Acolhimento das propostas: 14/02/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 26/02/2024 às 08:30 horas Início da sessão de disputa de preços: 26/02/2024 às 08:30 horas

Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE FISIOTERAPIA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1038066 Acolhimento das propostas: 14/02/2024 às 12:00 horas.

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 10:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 26/02/2024 às 10:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

Itapetinga, 7 de fevereiro de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - SRP

Repetição

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023, cujo objeto é a aquisição de material penso e hospitalar e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI'S), para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica e Hospital.

A disputa ocorrerá no dia 26/02/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia.

Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 SRP

Repetição

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2023, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, do Hospital Municipal, Atenção Básica.

A abertura das propostas ocorrerá no dia 26/02/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia.

Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.

Monte Santo - BA, 24 de janeiro de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 2/2023 - SEPROJE

PROCESSO ADM Nº: 1.919/2023 CP - SEPROJE Nº. 02/2023

Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 02/2023 - SEPROJE, tipo melhor técnica, serviços realizados na forma de execução indireta, sob a égide da Lei nº 12.232/2010, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965 e nº 8.666/1993 e Legislação pertinente, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa IDEIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº: 18.874.822/0001-67, declarada VENCEDORA conforme julgamento final das Propostas Técnicas e de Preços abaixo.

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.

IDEIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA: TOTAL PROPOSTA TÉCNICA: 96,7 - PERCENTUAIS DE HONORÁRIOS COBRADOS - ALÍNEA b+c+d= 24% - PERCENTUAL DE DESCONTO CONCEDIDO - ALÍNEA a= 15%

Porto Seguro-BA, 7 de fevereiro de 2024.

ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO

Secretário de Projetos Especiais
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Sento Sé/BA, torna público para contratação de grupos formais e informais para aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 13/03/2024 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé - BA, 08 de Fevereiro de 2024. Manoel Pedro dos Santos Filho - Agente de Contratação.

Sento-Sé, 8 de Fevereiro de 2024.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2024. Processo Administrativo nº 001/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios do tipo - (Perecíveis e Não Perecíveis), destinados a merenda escolar dos alunos do ensino fundamental e dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, deste município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 26/02/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 08 de Fevereiro de 2024. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2024. Processo Administrativo nº 010/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios do (tipo - Pães), destinados a merenda escolar dos alunos do ensino fundamental e dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, deste município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 26/02/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 8 de Fevereiro de 2024.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08206.000641/2021-01.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2024 a 09/02/2025, com fundamento no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, do Contrato 01/2022, cujo objeto é a aquisição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos equipamentos, estações de trabalho e servidores de rede da Polícia Federal, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período inicial de até 36 (trinta e seis meses), de acordo com as regras da modalidade "Enterprise Agreement - EA", prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.736.353,71. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148039885202387. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento continuado e ininterrupto de DIÓXIDO DE CARBONO MEDICINAL (CO2) - pureza 99%, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita dos cilindros em regime de comodato, para atender às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição do item entre o comprasnet e o Edital, prevalecerá a descrição do item que consta no Edital e seus anexos..

MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/02/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 179007

Nº Processo: 2024017. Objeto: Contratação de solução de suporte às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas, fornecendo informações sobre arcabouço legal, regulamentação infralegal, incluindo normativos divulgados pelo Banco Central, Secretaria de Coordenação das Estatais e outros órgãos reguladores relacionados ao mercado financeiro e a governança das empresas estatais aplicáveis aos processos do BASA contemplando os serviços na forma do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição total do objeto consta no Edital e Termo de Referência. O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..

MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/02/2024) 179007-00001-2024NE099999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela Capes, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica da IES selecionada por meio do Edital 24/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 82/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Márcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição de Educação Superior

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

Data da assinatura

Vigência

Universidade do Sul de Santa Catarina

84.684.182/0025-24

23038.008564/2022-82

Mauri Luiz Heerdt

11/2024

02/02/2024

01/05/2023 a 30/04/2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

88.630.413/0002-81

23038.008542/2022-12

Evilázio Francisco Borges Teixeira

12/2024

02/02/2024

01/06/2023 a 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0890848/2024 PROCESSO N.º 23115.003664/2024-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE GABRIEL SANTOS FURTADO CUTRIM. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 232/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2024

Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade Concessão Administrativa para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário em municípios das Microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná, em 3 (três) LOTES, conforme especificações do CONTRATO e de seus ANEXOS. Recebimento das Propostas: 09/05/2024, das 9h às 12h, Rua Quinze de Novembro, 275, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01010-901. Informações complementares: Podem ser obtidas pelo site https://site.sanepar.com.br/ ou http://licitacao.sanepar.com.br/ e na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3000.

Claudio Stabile

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023

TRENSURB informa que em 26/02/2024, às 14h00min abrirá as propostas do certame e no mesmo horário realizará disputa pública. Objeto: Aquisição Biela de Suspensão. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0958/2023-96.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: Indústria e Comércio Moveis Kutz LTDA. CNPJ nº 11.295.284/0001-07. Valor global R$69.000 (sessenta e nove mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63003.003294/2023-16; TJDL n° 02/2023 da Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: Priority WorldWide; Número de identificação da empresa: 713873934; Valor estimado da contratação: USD 22,595.00; Objeto: Contratação de serviços serviço de transporte e armazenagem de 10 motores principais, e 4 motores auxiliares, acondicionados em caixas individuais, por um período inicial de 3 meses e não superior a 12 meses; Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133, de 2021 e Artigo 28 da Portaria GM-MD n°5.175/2021; Contrato: 70200/23-12/00; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 06/12/2023; Prazo de vigência contratual: 06/12/2023 a 06/09/2024; Link da Matéria: https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/tjdl-no-022023-

navys-aeronautics-directorate.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2020 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.381.498/0001-78 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CORUMBA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/06/2020 a 16/06/2021. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).