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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 90091/2024

Processo nº: 273.032. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para construção de vestiários masculino, feminino e para Pessoa com Deficiência (PCD) no Edifício do Banco Central do Brasil (BCB) em São Paulo - SP, localizado à Avenida Paulista, 1804. Critério de julgamento: Menor preço. Vencedor: ENGEMEC EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.081.966/0001-82 - Valor: R$ 520.000,00.

Ivo de Antoni Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 194751. Aditivo Bacen/Demap nº 50.670-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. Contratada: Essa Serviços Especializados e Facilities Eireli. CNPJ: 17.004.212/0001-40. Publicação do contrato original: DOU de 26.11.2021, seção 3, pág. 70. Vigência: 10.12.2024 a 10.03.2025. Valor: R$207.854,37. NE: 1442/2024. Assinatura: 24.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 197138. Aditivo Bacen/Demap nº 50.547-9/2021. Objeto: promover modificações qualitativas ao objeto contratado e reajustar os preços contratados. Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Publicação do contrato: DOU de 30.9.2021, Seção 3, p. 43. Valor: R$159.106,35. Assinatura: 29.10.2024.
COMUNICADO Nº 42.337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 29.10.2024 a 29.11.2024 são, respectivamente: 0,8287% (oito mil, duzentos e oitenta e sete décimos de milésimo por cento), 1,00755367 (um inteiro e setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete centésimos de milionésimos) e 0,0728% (setecentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 181.820 - 4º Apostilamento ao Contrato Bacen/Deinf-50813/2020. O presente termo de apostilamento tem por finalidade formalizar o reajuste do contrato nº 50.813/2020, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico Demap 62/2020, perfazendo o valor anual de R$3.316.488,12 (três milhões, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e doze centavos). Contratada: Connectcom Teleinformática, Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 00.308.141/0009-23. Publicação do Contrato Original: DOU de 22.10.2020, Seção 3, pág. 42. Vigência: 20.10.2024 a 20.10.2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 277644. Contrato: Bacen/ADSPA-277644/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: MT INSTITUICÃO DE PAGAMENTO S.A.. CNPJ 50.871.921/0001-06. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 25/10/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23007.027165/2023-21.

Dispensa. Nº 161/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alteração da vigência e acréscimo de valor de r$ 285.446,88 do instrumento original. Vigência: 17/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.946,88. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.025960/2024-18.

Pregão Nº 90900/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 4.973.694,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RSULTADO DE Chamada Pública nº 4/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 410/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, Ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 410/2024 - serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Real Construções Ltda, com endereço na Rua 10 de dezembro, n° 783 - Verde Teto, Rondonópolis - MT, 78.745-861, inscrito no cnpj: 50.840.838/0001-61. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. Valor da inexigibilidade: R$ 279.227,23 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 30 de outubro 2024.

José Carlos Junqueira de Araújo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, objetivando eventual Contratação de laboratório regional de prótese dentaria (LRPD), para confecção de prótese dentaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia 14/11/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 01/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.

Fernando Pedroza/RN, 30 de outubro de 2024.

Wilk Jackson Assunção

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240065. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: F J CIRIACO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ nº 14.650.895/0001-14. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação da planilha orçamentária com respectivo acréscimo de seu valor, referente ao contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma do Campo de Futebol José Alves de Moura, com utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 202442760019, e recursos próprios do município de Ruy Barbosa/RN. VALOR: O valor do presente acréscimo é de R$ 83.785,44 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Deste modo, o valor global do Contrato nº 20240065 passa a ser de R$ 339.045,43 (trezentos e trinta e nove mil, quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133/2021. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Ruy Barbosa/RN, em 30 de Outubro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Santa Maria/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. O recebimento das documentações exigidas por parte dos interessados ocorrerá a partir do dia 31 de outubro de 2024 e se encerrará no dia 21 de novembro de 2024, ocasião esta onde as 10h00min do dia 21 de novembro de 2024, haverá a sessão pública de abertura de envelopes e análise dos documentos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 30 de outubro de 2024.

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

PROCESSO Nº: 4000060300012024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Lote. Data da abertura da sessão pública: 13/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 14:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 30 de outubro de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23443.008733/2020-31.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Termo Aditivo nº 01/2024 que visa a prorrogação da vigência do contrato 01/2021 por mais 12 (doze) meses quanto aos serviços de telefonia móvel. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.098,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024

Concorrência Eletrônica Nº 040/2024 - Processo nº 013/000300/2024 - Objeto: Construção de contenção de encosta na Vila Santo Antônio - Pantanal - Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante deste Edital. Motivo: Devido a problemas no sistema do Diário Oficial da União, onde impossibilitou a divulgação do presente certame. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.000587/2024-14.

Dispensa Nº 90038/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de manutenção continuada com reposição de peças e suporte técnico on-site/remoto para os servidores de armazenamento de dados de rm 20864 e rm 20865 localizados no setei, que atende a todo o ird..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato nº 420/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa MONTREAL COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 31.034.046/0001-55; Valor em R$ 28.398,40 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e oito reais, quarenta centavos), Assinatura: 30/10/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002621/2024-01.

Pregão Nº 90152/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 32.426.859/0001-53 - TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição 08 (oito) caminhões, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 ou 2024, com uma potência mínima de 180cv, a diesel, com 4 cilindros, ar condicionado, direção hidráulica, freio a ar, rádio, vidros elétricos, banco a ar, carga útil e carroceria de no mínimo 8 mil kg, CMT mínima 23 mil kg, contendo carroceria de carga seca em madeira equipado com todos os equipamentos obrigatórios de linha e conforme legislação ANTT e DENATRAN, normas técnicas ABNT, Resoluções CONTRAN e demais legislações aplicáveis, ou com especificações mais similares possíveis, objetivando o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental das obras de pavimentação e implantação da Rodovia BR-230/422/PA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos neste termo de referência e seus anexos, referente à execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 4.016.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 8/2024

Modalidade: LEILÃO Nº 008/2024. PROCESSO Nº 055/2024. Objeto:

A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve adjudicar e homologar os itens 04 e 05 ao Senhor CARLOS DONIZETE CARDOSO DOS SANTOS, pelo valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) cada item, e adjudicou e homologou os itens 01 pelo valor de R$ 31.500,00, o item 02, pelo valor de R$ 36.000,00 e o item 03 pelo valor de R$ 30.000,00, ao Senhor MARCO ANTONIO PERES, ADOLFO/SP.

Adolfo/SP, 29 de outubro de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO Nº 044/2024. Objeto: Aquisição de Suplementos Nutricionais para distribuição junto ao Centro de Saúde de Adolfo/SP, conforme descritivo do setor competente.

A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, homologar e adjudicar os itens 01, 03 e 05 do Pregão 007/2024, Processo 044/2024, a empresa RIOMEDICA RIO PRETO EPP, CNPJ: 04.244.405/0001-26, no valor total de R$ 56.680,00; homologar e adjudicar os itens 04 e 07 do Pregão 007/2024, Processo 044/2024, a empresa CIRURGICA RIOPRETANA LTDA ME, CNPJ: 03.608.026/0001-05, no valor total de R$ 9.255,00; homologar e adjudicar o item 06 do Pregão 007/2024, Processo 044/2024, a empresa CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ: 37.760.282/0001-35, no valor total de R$ 3.003,00; e homologar e adjudicar o item 02 do Pregão 007/2024, Processo 044/2024, a empresa MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARE, CNPJ: 40.613.881/0001-30, no valor total de R$ 22.750,00.

Adolfo/SP, 29 de outubro de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024, Sistema de Registro de Preço, PROCESSO nº 067/2024. Credenciamento de Empresa para fornecimento de cesta básica para distribuição à famílias carentes cadastradas no Departamento Social do Município, contempladas pela Lei 564/2003 a serem entregues mensalmente, de acordo com a necessidade da Administração. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 30/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo/SP, 30 de outubro de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
Extrato do Contrato nº 61/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP - CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: MARCO ANTONIO PERES. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis e semoventes de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 01, pelo valor de R$ 31.500,00. Item 02, pelo valor de R$ 36.000,00. Item 03, pelo valor de R$ 30.000,00. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2025. Prefeitura Municipal de Adolfo, 29 de outubro de 2024. Izael Antonio Fernandes/Prefeito Municipal
Extrato do Contrato nº 62/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP - CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: CARLOS DONIZETE CARDOSO DOS SANTOS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis e semoventes de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 04, pelo valor de R$ 700,00. Item 05, pelo valor de R$ 700,00. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2025. Prefeitura Municipal de Adolfo, 29 de outubro de 2024. Izael Antonio Fernandes/Prefeito Municipal
AVISO DE ADIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 013/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIA NA UNIDADE MUNICIPAL MAIS INTEGRAL PROFESSOR PAULO FERNANDES SALGADO - CAIC NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Publicado no, DOU (Diário Oficial do União). MOTIVO: CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E PUBLICIDADE NOS VEICULOS DE COMUNICÃO. FICA ADIADO PARA O DIA: 18 de novembro das 2024 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail da Prefeitura (prefeituraviana@outlook.com), e nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Viana/MA.

Viana/MA, 24 de outubro de 2024.

Cleicy Machado Nunes

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
AVISO DE ADIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 014/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS NO BAIRRO FREI SERAFIM NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Publicado no, DOU (Diário Oficial do União). MOTIVO: CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E PUBLICIDADE NOS VEICULOS DE COMUNICÃO. FICA ADIADO PARA O DIA: 18 de novembro das 2024 às 15:00 (quinze) horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail da Prefeitura (prefeituraviana@outlook.com), e nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Viana/MA.

Viana/MA, 24 de outubro de 2024.

Cleicy Machado Nunes

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 18 de Novembro de 2024 às 15h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 30 de Outubro de 2024.

Raylson Ramon Santos Nunes

Secretário Municipal de Administração e planejamento
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 18 de Novembro de 2024 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 29 de Outubro de 2024.

Raylson Ramon Santos Nunes

Secretário Municipal de Administração e planejamento
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 2, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, Edição nº 163, Seção 3, página 1. Referente a SUBMISSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS NO CONCURSO DE PRODUÇÕES DO YOUTH 20 (Y20).

Na tabela, item 8, DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES,

Onde se lê:

Anúncio dos trabalhos selecionados

31/10

Os vinte e cinco trabalhos avaliados como de maior relevância, potencial de impacto, originalidade e adequação serão selecionados e preparados para a publicação.

Leia-se:

Anúncio dos trabalhos selecionados

06/11

Os vinte e cinco trabalhos avaliados como de maior relevância, potencial de impacto, originalidade e adequação serão selecionados e preparados para a publicação.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 9379/2021. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 03/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Letras Inglês. Processo: 23243.005759/2024-15. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Carla Priscila Daiana dos Santos Pascoal. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/10/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.***.***-35, pela Contratante e Carla Priscila Daiana dos Santos Pascoal, CPF: 512.***.***-53, pela contratada. Leonardo Pereira Leocádio- Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.007940/2024-39.

Pregão Nº 90057/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 33.508.475/0001-42 - AIS COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. Objeto: Elaboração de 04 (quatro) animações científicas dentro do tema riscos geológicos, dinâmica destinada ao público não especializado em geociências, para atender aos interesses do departamento de gestão territorial - DEGET - do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 39.501,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 70/2024

Processo Administrativo nº 103/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Sala de Cirurgia da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo no Município de Boa Esperança do Sul. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 31/10/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08:31h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com.

A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações.

JOÃO PAULO BELENTANI

Agente de Contratação
EDITAL Nº 166/2024/MCOMResultado Definitivo do processo seletivo

Processo nº 53115.029639/2024-21. Objeto: Resultado Definitivo do Edital nº 166/2024/MCOM, que trata da seleção de propostas para a realização de projetos de conectividade de escolas mediante contrapartida de redução da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust em razão da utilização de recursos próprios para a execução dos Projetos, em valor equivalente ao aprovado, exclusivamente na modalidade não reembolsável, na forma do artigo 6º-A da Lei n.º 9.998, de 2000, e do artigo 28 do Decreto n.º 11.004, de 2022.

O Comitê de Seleção torna público o Resultado Definitivo do processo seletivo do Edital nº 166/2024/MCOM, conforme Ata de Resultado Definitivo divulgada na página editalfust.mcom.gov.br. Dessa forma, ficam convocadas as empresas vencedoras a assinarem os respectivos Termos de Adesão no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste resultado, ressaltando-se que as empresas interessadas em utilizar o desconto do Fust referente ao mês de novembro de 2024 deverão assinar os respectivos Termos de Adesão até a data de 7 de novembro de 2024.

HERMANO BARROS TERCIUS

Presidente do Conselho Gestor do Fust
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 27/03/2024, PAGINA 249 do Diário Oficial Da União (DOU), Onde se lê: O presente Termo Aditivo nº 2023011702 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024. Leia-se: O presente Termo Aditivo nº 2023011702 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2024.

Em 30 de outubro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EDITAL DE PATROCÍNIO MINC/SECOM-PR Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

CULTURA VIVA DE PATROCÍNIO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A UNIÃO, por meio do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, resolve:

1. Publicar o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Seleção de Patrocínio MinC/Secom-PR nº 01, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 12 de setembro de 2024, Seção 3, página 10, contendo a relação de 542 (quinhentas e quarenta e duas) inscrições habilitadas e inabilitadas e o motivo da inabilitação, com base no item 6 do Edital.

1.1. A listagem com todas as inscrições será publicada, na íntegra, na Plataforma Rede Cultura Viva (http://www.gov.br/culturaviva/pt-br) e no Sistema Mapa da Cultura (http://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/5069/#info), contendo o motivo de inabilitação e a providência a ser tomada.

2. A pessoa que representa a rádio comunitária poderá enviar pedido de recurso à Comissão Técnica de Habilitação no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste Resultado Preliminar no DOU.

2.2. O pedido de recurso deverá ser preenchido no Mapa da Cultura, por meio do endereço eletrônico do certame (http://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/5069/#info), contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância deste Resultado Preliminar.

3. Recomenda-se às candidaturas a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária, de modo a resolver com antecedência eventuais pendências, com o objetivo de celebrar o Termo de Execução Cultural.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

ENCERRAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 Objeto: Credenciamento de interessados para participação no evento público "aniversário da cidade realizado pela prefeitura de Pouso Alegre'.

Fica encerrado o credenciamento n°11/2024. Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com Gilbert

Pouso Alegre, 29 de outubro de 2024.

Pereira de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 795059. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, CNPJ nº 37992607000105. Solicita-se a prorrogação do prazo do Convênio que se encerra em 31 de outubro de 2024 por mais 24 meses, sendo assim, até 31 de outubro de 2026. Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500.000,00, Vigência: 30/10/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 10/06/2014. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CESAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA, CPF nº ***.145.881-**.
aviso de Doação nº 1/2023

A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado DOADOR e o INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA - IRD/CNEN, inscrito no CNPJ 00.402.552/0004-79, situado na Rua Salvador Allende n.º 3.773 - Barra da Tijuca - CEP: 22783-127 - Rio de Janeiro/RJ, doravante designado DONATÁRIO. Formalização de doação com encargos de APARELHO PARA RADIOTERAPIA THERATRONICS MOD. 780 C N. 124; Processo nº 25410.012300/2018-78. Data da assinatura: 06/07/2023.

MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMAN

Diretora do IRD/CNEN

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do INCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 01342.003101/2023-29.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 11.685.612/0001-81 - BPS PROFIT TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 33/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.742,04. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAO Nº 201/IFAL, de 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 142/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, e Edital de Homologação nº 167/2024 de 27/09/2024, publicado no DOU de 01/10/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

MARIA DAS DORES DA COSTA

ARTES

VIÇOSA

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 202/IFAL, de 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 142/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, e Edital de Homologação nº 167/2024 de 27/09/2024, publicado no DOU de 01/10/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ALINE OLIVEIRA DE MOURA

MORAES

LÍNGUA

ESPANHOLA

VIÇOSA

VIÇOSA

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 196/2024/IFAL, de 25 de Outubro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0148/2024/IFAL, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 .

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0148/2024/IFAL, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº º 171, seção 03, pág. 41, de 04/09/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: ENFERMAGEM

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

86309

Larissa Bruno Ferreira De Oliveira Florêncio

10,00

1,00

9,50

0,00

3,25

0,00

23,75

95,0

94,7

93,0

94,23

117,98

1ªº CLASSIFICADA/O

86328

Willams Henrique Da Costa Maynart

10,00

1,00

4,50

0,00

4,50

1,00

21,00

92,4

92,6

85,0

90,00

111,00

2ªº APROVADA/O

86323

Priscila Cabral Melo Holanda

15,00

0,00

5,50

0,00

1,00

2,25

23,75

87,3

86,5

83,0

85,60

109,35

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

86536

Meijores De Omena Tenório

5,00

2,00

17,50

5,00

5,00

2,50

37,00

94,8

92,0

93,0

93,27

130,27

1ªº CLASSIFICADA/O

86300

David Christian De Oliveira Pereira

15,00

0,00

8,00

0,00

0,50

1,50

25,00

80,1

91,4

90,0

87,17

112,17

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
AVISO DE licitação

LEILÃO SRRF04 nº 400100/000002/2024

Comunicamos sobre a realização do Leilão Eletrônico para Pessoas Físicas e Jurídicas, nos termos do edital nº 0400100/000002/2024. Mercadorias: instrumentos musicais, eletrônicos, vídeo games, veículos, informática etc. DATA para Recepção de Propostas: 03/12/2024 às 08:00 a 05/12/2024 às 21:00h, (horário de Brasília). DATA para Abertura da Sessão Pública para Lances: 06/12/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". Edital: na Superintendência da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Rua Alfredo Lisboa, nº 1152, Recife - PE, no horário: de 08:00 às 16:00 e no sítio: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br e http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal. Informações: Através do e-mail: leilao.rf04.pe@rfb.gov.br

Félix Oliveira Goes

Agente de Contratação
Edital de Convocação

Assembleia Geral de Alteração Estátutária

O Sindicato dos Bancários, Financiários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Cornélio Procópio e Região, com sede e foro a Avenida XV de Novembro, n.º 315, 1º pavimento, cidade de Cornélio Procópio, inscrito no CNPJ sob nº 77.421.360/0001-91 e Registro no MTE - MTB nº 914.100.541.88451/0, por seu Presidente Johni Oliveira Müller, nascido em 13/03/1984, RG 7.103.892-0, PIS 1288955450-5, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a todos os trabalhadores e empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e do Ramo Financeiro e também os trabalhadores de instituições financeiras que venham a integrar o sistema financeiro como também os trabalhadores em empresas pertencentes ou contratadas por grupo econômico bancário e financeiro, cujo desempenho profissional contribua direta ou indiretamente para a consecução e desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal, dos municípios de Cornélio Procópio, Abatiá, Andirá, Barra do Jacaré, Bandeirantes, Cambará, Congonhinhas, Itambaracá, Jacarezinho, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso e Sertaneja, no Estado do Paraná, associados ou não, para a ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 25 de novembro de 2024, às 18h30min, em primeira convocação, e, às 19h00min, em segunda e última convocação, na sede do sindicato, localizado Av. 15 de Novembro, 315 - sobreloja, 1º pavimento, Cornélio Procópio, CEP 86300-000, Paraná, com único ponto de pauta: I - Apresentação, deliberação e votação de proposta de alteração do Estatuto da entidade com a finalidade de atender e se adequar à Análise Técnica n.º 1269 do MTE, publicado no DOU em 12/09/2024, pág. 65;

Cornélio Procópio, 30 de outubro de 2024.

Johni Oliveira Muller

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Santa Rosa de Goiás - GO, torna público que às 09:00hs dia 20/11/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preço para eventual e futura aquisição de material de construção, ferramentas e outros, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente.

Santa Rosa de Goiás - GO, 30 de outubro de 2024.

KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO

Agente de Contratação
Extratos de Contratos

Pregão Eletrônico nº 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - PI. Contratada: Gibbor Publicidade e Publicacoes de Editais Ltda, CNPJ nº 18.876.112/0001-76. Objeto: Prestação de Serviços de Publicação Em Sites Oficiais. Valor: R$ 46.700,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2025. Simões/PI, 16 de outubro de 2024. Prefeito Municipal

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: Vip Publicidade Legal e Serviços Ltda, CNPJ nº 33.501.070/0001-82. Objeto: Prestação de Serviços de Publicação em Sites Oficiais. Valor: R$ 38.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2025. Simões/PI, 16 de outubro de 2024. Prefeito Municipal

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 26/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: Conceito Multservice Ltda, CNPJ nº 16.442.794/0001-83. Objeto: Aquisição de Pedestal em Concreto Armado para Caixa D`Água de 10.000 litros. Valor: R$ 99.546,15. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2025. Simões/PI, 18 de setembro de 2024. Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo. Pregão n. 40/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Francisco Gomes da Silva 39999688420, CNPJ nº 22.654.470/0001-01. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/07/2024. Simões/PI, 05 de julho de 2024. Prefeito Municipal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2024, com base na Lei 14.133/21, Tipo: Menor Preço e adjudicação por Item, tendo como objeto a aquisição de material didático. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h do dia 14/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 14/11/2024. Valor Total: R$ 121.020,53. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. info:tel:89-34561434.

Simões/PI, 30 de outubro de 2024

Elisvaldo José de Brito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000547/2024-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0220.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAMPO LIMPO DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 350.602-8, avaliado no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais, e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000518/2024-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0207.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DE JATAÍ - GO - COOPARJA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Centrífuga, Tombamentos: 316.130-8, 4 (quatro) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 7.310,39 (sete mil, trezentos e dez reais e trinta e nove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000490/2024-00-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0203.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS APICULTORES E AGRICULTORES DO NORTE GOIANO - COOPERMEL. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.125-0, 316.126-7, 1 (um) Mesa de manipulação, Tombamento(s): 316.050-3, 1 (um) Tanques diversos, Tombamento(s): 316.293-8, 1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 4 (quatro) Fumigador apícola, 5 (cinco) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 19.189,20 (dezenove mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000482/2024-55-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0213.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ANAPOLIS DE GOIÁS - COOPERANAPOLIS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.141-8 e 316.142-5, 1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 13.913,19 (treze mil, novecentos e treze reais e dezenove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000550/2024-86-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0215.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SERRANÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 350.601-1, avaliado no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais, e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59500.002844/2023-00. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0.0075.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Banco Brasil S/A. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá prazo de vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente Executivo da Área de Estratégia e Finanças da CODEVASF. JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JÚNIOR - Banco do Brasil.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo Aditivo ao Termo de contrato de Apoio Processo nº 0081/2023. Apoiadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Apoiada: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES, CNPJ: 31.931.009/0001-40. Objeto: Apoio á temporada de Concertos realizados na Sala Cecilia Meireles, no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: caput do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC, aprovado pela Deliberação CONSAD n° 57 de 15 de dezembro de 2023, c/c com o caput do art. 30 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.003515/2021-50.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, por prazo definido, para atividades de reforma de alvenaria, portões, grades, elétrica, iluminação, aterramento e sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) das estações de monitoramento da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio de Janeiro - GR02, em Niterói e Volta Redonda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 277.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).