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AVISO DE licitação

Leilão Presencial Nº 4/2023 Republicação

Repetido XII - Retificado IV - Processo n.º 1423/2023, Abertura: 16:00 horas do dia 24 de OUTUBRO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 30 de Setembro de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Republicação

REPETIDO XII - RETIFICADO IV - Processo n.º 1425/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 25 de OUTUBRO DE 2024 .OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 30 de setembro de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO de licitação

LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

Republicação

REPETIDO X - RETIFICADO VI - Processo n.º 4032/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 29 de outubro DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 30 de Setembro de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado e de Natureza Civil nº 48/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E SIDDHARTHA OM KUMAR GIESE.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 48/2024, a contar de 24 de setembro de 2024, por iniciativa do contratado, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratado: SIDDHARTHA OM KUMAR GIESE.

Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

Data de Assinatura: 27 de setembro de 2024.

Processo nº: 23160.000439.2024-81.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.274.988/0001-38 - ITEM 10. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 15.540,00 (quinze mil quinhentos e quarenta reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 65.817.900/0001-71 - ITEM 42. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.026,00 (um mil e vinte e seis reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.315.644/0001-28 - ITEM 28. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 10.780,00 (dez mil setecentos e oitenta reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.945.035/0001-91 - ITENS 8, 24, 37 e 41. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 29.820,00 (vinte e nove mil oitocentos e vinte mil). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 76.386.283/0001-13 - ITENS 3 e 23. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 3.109,00 (três mil cento e nove reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.227.692/0001-12 - ITENS 2. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, marcado para 10/10/2024 as 08:31 horas (horário de Brasília-DF), fica prorrogado para dia 14/10/2024 as 08:31 horas (horário de Brasília-DF).

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4330/2024 - UASG 158330

Nº Processo: 23315.001144/2024-11.

Dispensa Nº 90503/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.

Contratado: 33.012.247/0001-87 - PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de pragas: dedetização, desinsetização, descupinização e desratização das dependências do Campus São Carlos

do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 6.664,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.003576/2024-55.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.

Contratado: 42.294.641/0001-46 - TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de psicopedagogia na área educacional para atender as demandas da unifei, nos campus de itajubá e de itabira, nas condições estabelecidas no anexo i - termo de referência do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 101.200,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50 - ITENS 2, 7, 9, 10, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 27, 28, 32, 35, 36, 38, 42, 46, 49 e 51. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 92.373,60 (noventa e três mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 027/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 07.700.245/0001-70 - ITEM 39. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 027/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 025/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.274.988/0001-38 - ITENS 3, 43 e 50. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 027/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 026/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.945.035/0001-91 - ITENS 8, 11, 19, 23, 34 e 47. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 10.531,50 (dez mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 027/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 027/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.227.692/0001-12 - ITENS 4, 30 e 33. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 18.976,00 (dezoito mil novecentos e setenta e seis reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 027/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 028/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0002-93 - ITENS 1, 12, 13, 17, 26, 31, 37, 41 e 48. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 19.312,50 (dezenove mil trezentos e doze reais e cinquenta centavo). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 027/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 029/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.520.829/0004-93 - ITENS 5, 6, 16, 24, 25, 29, 40, 44 e 45. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 44.314,00 (quarenta e quatro mil trezentos e quatorze reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 027/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006384/2022-63.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 08.945.574/0003-06 - FL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 1.820,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 25386.000405/2024-77.

Inexigibilidade. Nº 132/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato de aquisição de bulas e manual de instrução. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.182.450,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 35014.323837/2021-92.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 36/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2024 até 28/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.208.189,25. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Três Barras/SC, CNPJ 83.102.400/0001-35. Processo nº 54000.009371/2024-61. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 16/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Ana Claudia da Silveira Quege - Prefeito Municipal, CPF 927.***.***- 87.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COLÔNIA II E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.568.467/0001-39, com sede na Avenida Governador Antônio Dino, s/n, Colônia, no Município Central do Maranhão, neste ato representada por seu Presidente, senhora JOSIELMA FLOR COELHO, brasileira, solteira, portador da Carteira de Identidade nº ***2059*-* SSP/MA e do CPF nº ***.979.193-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES VILA UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.350.210/0001-59, com sede no Povoado Vila União, Olinda Nova/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor HERBET DOS SANTOS COSTA, brasileiro, portador do CPF nº ***.881.033-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO RURALISTA DO POVOADO GAMALEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.025.343/0001-97, com sede no povoado Gameleira, Olinda Nova/MA neste ato representada por seu Presidente, senhor Antônio Carlos Costa Pereira, brasileiro, portador do CPF nº ***.361.241-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA ROSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.374.663/0001-15, com sede na ROD. MA OL,POVOADO SANTA ROSA, São Vicente Ferrer/MA neste ato representada por seu Presidente, senhora Elcimar Soares Pacheco, brasileiro, portador do CPF nº ***.579.163-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária União de Moradores do Bairro de São Benedito "U M S B", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.240.286/0001-04, com sede na Praça Siqueira Campos, s/n, Bairro de São Benedito - Cururupu/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora SILMA HELENA ARAÚJO MIRANDA, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº ***9989*-* SSP/MA e do CPF nº . ***.235.663-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação dos Moradores do Povoado Recanto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.518.817/0001-56, com sede no povoado Recantão, Zona Rural do Município de Arame/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ FELIX DOS SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***62413200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.635.653-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação Remanescentes Quilombolas de Rumo - AMRQR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.138.805/0001-21, com sede na Povoado Rumo, s/n, Zona Rural de Cururupu/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor DHEYGLISON GARCIA PEDROSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***71335201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.740.753-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária a Associação Quilombola Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais Do Povoado Vila Nova, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.487.712/0001-64, com sede no Povoado Vila Nova, s/n, Zona Rural de Bacuri/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor MATILDE FERREIRA CARNEIRO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.948.602.00*-* SSP/MA e do CPF nº: ***.513.833-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 0009226-28.2019.6.14.8000.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 74/2021 por 12 meses, até 19/10/2025. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.742,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447028435202438. Objeto: Aquisição de 128 (cento e vinte e oito) Aeronaves Remotamente Pilotadas não pertencente ao Sistema de Material e Emprego Militar (ARP NÂO SMEM), e componentes sobressalentes/acessórios para atender demanda do Subprograma Combatente do Futuro. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe Dalc

(SIASGnet - 30/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50 - ITENS 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 24, 25, 27 e 32. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 78.187,00 (setenta e oito mil cento e oitenta e sete reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 028/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 039/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.782.733/0002-20 - ITEM 1. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 22.620,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 028/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.274.988/0001-38 - ITENS 5 e 20. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 5.333,00 (cinco mil trezentos e trinta e três reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 028/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 65.817.900/0001-71 - ITEM 22. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 028/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.945.035/0001-91 - ITENS 7 e 34. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 7.390,00 (sete mil trezentos e noventa reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 028/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 76.386.283/0001-13 - ITENS 7, 21 e 30. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 5.412,00 (cinco mil quatrocentos e doze reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 028/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.227.692/0001-12 - ITEM 23. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 028/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.847.630/0001-10 - ITENS 12 e 19 VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 028/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 037/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0002-93 - ITENS 14, 18 e 26. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 16.734,00 (dezesseis mil setecentos e trinta e quatro reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 028/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 038/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.520.829/0004-93 - ITENS 28, 29, 31 e 33. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 29.714,00 (vinte e nove mil setecentos e quatorze reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 028/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2024

Nº de Processo: 23116.013162/2024-91.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:" Pro Extensão - Programa de Apoio à Extensão Universitária da FURG". Vigência :Até 30/09/2025 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 151879

Nº Processo: 23340.000568/2024-51.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE.

Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Reforma da cobertura do bloco convivência, reforma da cobertura do bloco salas de aula, reforma da cobertura do bloco administrativo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 1.535.364,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083039922202461. Objeto: Contratação de serviços continuados de roçada/limpeza de área (mecanizada/manual) e capina a serem realizados no terreno da Receita Federal do Brasil localizado na Avenida Gov. Juvenal Lamartine, esquina com a Avenida Prudente de Morais, Tirol, Natal, RN, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DREYFUS DIOGENES DE LIMA

Chefe da Divisão de Programação e Logística

(SIASGnet - 30/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.006/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Paranaseg Equipamentos e Suprimentos Industriais Ltda, nos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 19, no valor total de R$16.298,71; Copabo Industria e Comercio de Produtos Tecnicos Ltda, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 22, no valor total de R$9.268,43; M. Tozzi Vestuarios Ltda, nos itens 28, 29, 30, 31 e 32, no valor total de R$2.153,50; Technav Soluções em Equipamentos e Comercio Atacadista e Varejista Ltda, nos itens 50, 51 e 52, no valor total de R$4.253,40. O item 10 foi cancelado.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 25386.000405/2024-77.

Inexigibilidade. Nº 132/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia e acrescimo de valor do contrato de aquisição de manual e bulas. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.182.450,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 000195/2024-0 - Processo nº 25351.811848/2024-93. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Rebeca Medeiros. Contratante: PNUD. Edital 11/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 26/09/2024 a 26/12/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Elisa Calcaterra e, pelo contratado(a), Rebeca Medeiros.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23249.037720/2020-75.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº. 53/2021, no percentual de 1,71% (um inteiro e setenta e um centésimos por cento) correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), ocorrida no período de março/2023 a fevereiro/2024. Vigência: 01/02/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.591,37. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.016825/2024-07.

Inexigibilidade Nº 315/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de licenças de acesso a plataforma de cursos de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de software, plataforma Alura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 PMC-SRP

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, gás de cozinha, embalagem plástica para água mineral e recipiente transportável de aço (botijão) para gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 557.554,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICAData Início de Acolhimento das Propostas: 03/10/2024 às 09:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das Propostas:15/10/2024 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 15/10/2024 às 09:00 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 007/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Capela/SE, 30 de setembro de 2024.

ELIANE MOTA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.24/0095-6. Processo n° 21177.001141/2024-83. Objeto: Contrato de Fornecimento de Equipamentos. Contratada: CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ 00.369.633/0001-71. Modalidade Licitatória: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e art. 108, inciso I, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 20.867,93. Data da assinatura: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Andrea Dehó, Representante Legal, pela contratada.
Extrato de Contrato

Dispensa de licitação nº 013/2024

Processo Administrativo nº 018/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de notebooks, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13º Região/ES. Contratada: SUPRIVIX - SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.039.907/0001-76. Vigência Contratual: 02/09/2024 à 02/09/2026. Valor mensal de R$ 2.755,000, correspondendo ao valor total de R$ 33.060,00 (trinta e três mil e sessenta reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Obra Pública nº 269/2023, DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.012/2023

RESCINDENTE: Município de Santa Tereza do Oeste

RESCINDIDA: Luz de Prata Construtora de Obras Eireli

OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável Contrato de Obra Pública n.269/2023, celebrada em 14 de agosto de 2023. A presente rescisão fundamenta-se no contido na Federal Lei n.14.133/2021 em seu artigo 138 e demais Legislações Federais e Estaduais pertinentes, decorrente do procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços n.012/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Prof.ª Dr.ª Seila Rojas de Souza, no uso de suas atribuições legais, na forma da Portaria N. 455/RTR, de 04 de julho de 2022, e considerando as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º. do Estatuto da UFGD, torna pública a chamada para a abertura de inscrições visando à seleção de candidatos para ingresso nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em: Agronegócios; Agronomia; Alimentos, Nutrição e Saúde; Antropologia; Biodiversidade e Meio Ambiente; Biotecnologia e Biodiversidade: Rede Pró-Centro Oeste; Ciência e Tecnologia Ambiental; Ciência e Tecnologia de Alimentos; Ciências da Saúde; Educação; Educação e Territorialidade; Engenharia Agrícola; Ensino de Ciências e Matemática, Entomologia e Conservação da Biodiversidade; Fronteiras e Direitos Humanos; Geografia; História; Letras; Psicologia; Química; Sociologia e Zootecnia, em nível de mestrado e/ou doutorado, para ingresso no primeiro e segundo semestre letivo de 2025. As inscrições serão realizadas on-line no endereço eletrônico: https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao conforme cronograma específico de cada Programa de Pós-graduação. A documentação exigida para a inscrição, bem como os procedimentos para a seleção, matrícula e demais informações, poderão ser obtidas por meio dos editais de cada Programa de Pós-graduação, publicados na íntegra e disponibilizado no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/.

Dourados, 30 de setembro de 2024

Seila Rojas de Souza

Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240439. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-029 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PNEUS PÉ QUENTE COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviços de Borracharia para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 42.158,80 (quarenta e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DELTA X COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.223.695/0001-95, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 30/09/2024 a 30/10/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 10 do Edital de Pregão Eletrônico nº 57/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0042840534 no processo administrativo SEI nº 25057.008184/2018-69.

GERMANA LYRA BAHR
Extrato de Contrato

Dispensa de licitação nº 016/2024

Processo Administrativo nº 021/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marketing digital, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13 º Região/ES. Contratada: 54.213.017 DANIEL MACHADO, CNPJ: 54.213.017/0001-56. Vigência Contratual: 19/09/2024 à 19/09/2025. Valor mensal de R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 57.000.00 (cinquenta e sete mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 67278.008805/2023-17.

Pregão. Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de R$ 1.230.000,00, correspondente a 100% do valor original contratado, conforme parecer técnico nº 001/CT 151/GAPCO/2023. O acréscimo está previsto no item III, do art. 16, da medida provisória nº 1221, de 21 de maio de 2024. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).