ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Nº 761 - Expedir autorização à SOCIEDADE CENTRO MINAS DE RÁDIO LTDA, CNPJ nº 03.834.834/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 788 - Expedir autorização a IVAN RESENDE LEITAO, CPF nº ***.599.506-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 791 - Expedir autorização a LEONARDO JARDIM GRIPP, CPF nº ***.554.276-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Nº 822 - Expedir autorização à DIVA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 06.157.117/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 823 - Expedir autorização a LINCOLN FERNANDES SOARES NETO, CPF nº ***.755.546-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 831 - Expedir autorização a ABEL MOURA DA FONSECA, CPF nº ***.937.816-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 860, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Expedir autorização à RÁDIO SOCIEDADE INDEPENDENTE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ nº 25.674.276/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 877 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências à NACIONAL DE GRAFITE LTDA, CNPJ nº 21.228.861/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 879 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências à NACIONAL DE GRAFITE LTDA, CNPJ nº 21.228.861/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 881 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências à DMA DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ nº 01.928.075/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 884 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências à DMA DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ nº 01.928.075/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 885 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências à DMA DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ nº 01.928.075/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 887 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências à NACIONAL DE GRAFITE LTDA, CNPJ nº 21.228.861/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente