gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa PHARMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 20.138.626/0001/76, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, acerca da instauração do Processo Administrativo nº 25351.907994/2024-13, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, devendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento, utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme NOTA TÉCNICA N° 113/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

PHARMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EPP

20.138.626/0001-76

25351.907994/2024-13

Em 10 de junho de 2024.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa HOSPCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°: 18.643.796/0001-66, pelo presente Edital, informando que, tendo aprovado a DECISÃO Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2024, a Secretaria-Executiva da CMED decidiu responsabilizar a referida empresa, aplicando a pena de multa no valor de R$ 2.612,64 (dois mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) por incorrência nos artigos 2º e 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003; c/c Orientação Interpretativa CMED n° 2, de 13 de novembro de 2006; e Resolução CMED n° 2, de 16 de abril de 2018, tendo em vista a venda de medicamento por valor superior ao Preço Fábrica (PF).

Fica notificada a empresa abaixo identificada a efetuar o pagamento da referida multa, cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br , juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo, nos termos do Art. 28, da Resolução CMED n. 02, de 16 de abril de 2018, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União, ou, caso queira, apresente Recurso ao Comitê Técnico-Executivo da CMED no prazo máximo de 30 dias, nos termos do artigo 29 da Resolução nº 02, de 16 de abril de 2018, a ser encaminhado por meio do Sistema Solicita utilizando os códigos 6810 ou 6811, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

HOSPCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

18.643.796/0001-66

25351.909475/2022-28

Em 12 de junho de 2024.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0150/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Foute Indústria Agrícola Ltda., CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: Fornecimento de: 22 (vinte e duas) Carreta agrícola 6T basculante, no valor unitário de R$ 19.000,00; item 05 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 358.600,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), conforme Nota de Empenho 550624, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Adeildo Batista Torres.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2024-FME

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 27/06/2024 às 14h15min, horário de Brasília-DF, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e acessórios musicais, visando suprir as necessidades das bandas marciais das escolas da rede municipal de ensino de Breu Branco, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I e anexo I-A e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 14 de junho de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23523.024597/2021-17.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 039/2022, pregão eletrônico (sidec 027/2022) com reajuste pelo índice ipca. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.436,86. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
aviso de adesão à registro de preços

TERMO Nº 79/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0010

A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 3.459/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 126/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 037/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto é a aquisição fraldas.

Contratada: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ nº: 35.997.345/0001-46

Valor total da adesão: R$ 12.777,50 (doze mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Guaçuí-ES, 14 de junho de 2024.

Sayonara Toledo da Silva Gil

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 112, de 13 de junho de 2024, Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: "VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 05/06/2029 e DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024", Leia-se: "VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 09/06/2029 e DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024"
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 006-2024-PE, objeto: Contratação dos serviços de perfuração, limpeza e revestimento de poços artesiano, para atender a demanda da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 18/06/2024 até 04/07/2024, Sessão: às 09:00h do dia 04/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 14 de junho de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

-Prefeito-
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

EDITAL RESUMIDO

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, através de seu Prefeito, em atendimento a Lei Comp. Municipal nº 075/2023 e Lei Federal 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 161/152-PL/2024, tipo MENOR PREÇO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a Aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de GÁS - GLP engarrafado em botijões, para diversos setores da municipalidade, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos, com previsão de consumo para 12 (doze) meses.

DATA, HORÁRIO e LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: dia 02 de julho de 2024, às 09h00min., no CENTRO CULTURAL - ANÉSIO MARQUES DE OLIVEIRA - Localizado na Rua Innocêncio Dutra de Sant'Anna, nº 1.339 - Bairro: Centro - Cidade: Indiaporã-SP, o edital e seus anexos, estarão disponíveis gratuitamente para os interessados, no mural de publicações oficial do Paço (das 08h00min. às 12h00min.), através do site: https://www.indiapora.sp.gov.br/, ou diretamente na Secretaria de Administração e Planejamento. Informações pelo telefones (17) 3842-1232 / 3842-9020 nos dias úteis, das 14h00min às 17h00min ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br, todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente através da Imprensa Oficial do Município, com endereço eletrônico https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora e mural de publicações oficial do Paço.Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL

Indiaporã-SP, 12 de junho de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.24/0080-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Vemate Indústria de Produtos Alimentícios Ltda (VEMAT), CNPJ 83.947.796/0001-11, Xanxerê/SC. Objeto: estabelecer condições de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas a uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (construir uma proposta de projeto de pesquisa e desenvolvimento a ser submetida à FINEP em edital de subvenção econômica). Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 14/06/2024. Vigência: 2 (dois) anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Mário Junior Lorensi, VEMAT.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 02 de julho de 2024, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma da praça pública são benedito, pavimentação de estrada vicinal e pavimentação em paralelepípedo, visando atender às necessidades do município de BENEDITINOS-PI. Recursos: Próprios e Emenda Especial/Federal e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos - PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Irismar Pessoa Da Silva

Agente De Contratações
EXTRATO DE DISTRATO

Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Orlando Carlos Huertas Tavares; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 16/12/2023; Data do Distrato: 25/04/2024; Data de assinatura: 14/06/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Orlando Carlos Huertas Tavares, bolsista
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: RAMIRO RIBEIRO NETO E CIA LTDA - Valor do contratado R$ 746.902,65 (Setecentos e quarenta e seis mil e novecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos) - Validade: até 11-06-2025
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2023-UFAPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2023-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRATADO(A): WILLAMES FERREIRA DE MAGALHÃES. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 12/08/2024. Data e Assinatura: 12 de junho de 2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, pelo Contratante WILLAMES FERREIRA DE MAGALHÃES, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFAPE nº. 23082.026057/2023-76).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: AUTO POSTO AGUIAR LTDA - Valor do contratado R$ 933.697,18 (Novecentos e trinta e três mil e seiscentos e noventa e sete reais e dezoito centavos) - Validade: até 11-06-2025
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 06/SL/2024 tipo MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO: 316/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS DE GUIAS SARJETAS E SISTEMAS DE DRENAGEM EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/07/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 14 de junho de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.002013.2024-43. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a RMS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Estabelecer uma cooperação técnica e científica entre o IFRN e a RMS, para desenvolver a manutenção e sustentação do sistema de Regularização Fundiária da empresa RMS. VIGÊNCIA: Após assinatura dos participantes, permanecerá em vigor por 10 (dez) meses, com termo aditivo mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela RMS: RONEI MACIEL DOS SANTOS - Sócio Administrador.
EXTRATO DE PERMISSÃO de uso

Termo de Permissão de Uso n. 120.15/24 firmado com MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO. OBJETO: a Permissão de Uso, a título gratuito, de imóvel e móveis, com a finalidade para a utilização da área localizada na Avenida Montevidéu, em frente ao número 902, para armazenamento temporário (área de transbordo) de resíduos sólidos extradomiciliares (volumosos) que estão sendo retirados do bairro Santo Afonso. Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. O presente Termo de Permissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura desse documento.

Processo Administrativo n.º 00000945/2024-06. Assinatura: 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0001153-35.2024.4. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS E PLAFONS DE LED para atendimento das demandas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/06/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 14/06/2024) 90020-00001-2024NE999999
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90895/2024

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, nos seguintes termos:

Objeto: credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, na unidade federativa onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 90895/2024..

Recebimento da documentação de credenciamento: A partir de 17 de junho de 2024, vigorando por prazo indeterminado, enquanto houver necessidade dos serviços, de acordo com a conveniência e oportunidade da FHE.

Local para recebimento da documentação de habilitação técnica:

Documentos Físicos: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), 2º andar - Ala Oeste, do Edifício-Sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF.

Documentos Digitais: nos casos de documentos contendo registros digitais válidos, poderão ser encaminhados para o e-mail licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.

Informações: Gerência de Compras e Contratos - GECOC, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.

O edital encontra-se disponível na página eletrônica https://www.poupex. com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/credenciamentos/.

Brasília/DF, 13 de junho de 2024.

ANDRÉA MARIANO FONSECA

Gerente Executiva da Gerência de Compras e ContratosEm Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.000908/2023-38.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados - dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, lavagem e limpeza veicular em geral, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender à frota de veículos leves e de veículos pesados que compõem o patrimônio desta superintendência regional do DNIT no estado do PIAUÍ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência sei nº 17391712, anexo do edital. O prazo de vigência da contratação é de é 20 (vinte) meses, com início na data de 15/06/2024 e encerramento em 15/02/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 312.939,49. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000008742-0. Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada em locação de veículos automotores, com condutores, para atender demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, durante a realização das Eleições Municipais 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 14/06/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 007/2024, vinculado ao PA 054/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados à manutenção das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Felinto da Silveira Maia. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.

Aracatu, 14 de junho de 2024.

Braulina Lima Silva

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciados: Claudeone Vieira Santos LTDA, CNPJ Nº: 55.078.809/0001-28. Valor: R$ 181.800,00; JNEE - Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 29.723.733/0001-36. Valor: R$ 96.000,00.

Capim Grosso - BA, 14 de junho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Abert.: 03/07/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa especializada para pavimentação com recapeamento asfáltico sob paralelepípedo na rua do Guarani e praça Francisco Felix neste município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 005-2024, Tipo: Menor Preço Por Lote, OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde tipo I, para comportar uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 04/07/2024, às 9h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas no portal www.teolandia.ba.gov.br, por telefone (73) 3279-2128 ou na Prefeitura Municipal de Teolândia - Ba, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.

Em 14 de junho de 2024

Leonardo Reis Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23395000281202495. Objeto: Contratação de serviços continuados de seguro de vida para alunos do IFNMG; e para alunos externos que estagiam no IFNMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALMEY LEANDRO BARRETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 158121-26410-2024NE800000
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/2021

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO FUTURAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UNIDADE BÁSICA DA SAUDE-ENTREGA PARCELADA. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de junho de 2024 às 23h59 FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de junho de 2024 às 23h59 DATA DA DISPUTA: 20 de junho de 2024. HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h. HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15h. A proposta deverá ser encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br - https://www.inubiapaulista.sp.gov.br/contratacao.

Joao Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000377/2024-22

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0064.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Belém do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.560/0001-60 OBJETO: Tombamento nº 317.926-2, Arado reversível de 3 discos VALOR: R$ 17.700,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Ademar Aluíso de Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000063/2024-20

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0010.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Floresta do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.578/0001-61 OBJETO: Tombamento nº 200 unidades de Colmeias, VALOR: R$ 74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Amilton Rodrigues de Sousa, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001437/2023-43

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0046.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Micro Produtores do Projeto de Assentamento Porcos CNPJ: n.º 11.825.487/0001-68 OBJETO 300 (trezentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 111.000,00 DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Francisco Martins dos Santos, Presidente da Associação.
AVISO

ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 824/2023

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021 e Decreto nº 11.878, de 9/1/2024, torna público que está encerrado o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de Veículos, referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação que há previsão de credenciamento por meio de empresas credenciadas.

Brasília/DF, 5 de junho de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Gerente Executivo de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: GRUPO OG SERVIÇOS E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas, com dedicação exclusiva, para atuar nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, nas dependências do prédio da Rua Visconde de Inhaúma, nº 68, Centro, e nas dependências deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90005/24; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Notas de Empenho: 2024NE000374 (TRF) e 2024NE000375 (CCJF); Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 653.362,80 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 12/06/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00236; Contrato nº TRF2-CON-2024/00042 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23007.00024264/2023-69 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDINALDO ARAÚJO MOTA JÚNIOR. CPF: 02XXXXX9579. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto e Alteração da Cláusula Sétima do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 16/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 14/06/2024
RETIFICAÇÃO

Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 019/2022, com a contratada: CLAMED - CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA E DENTARIA LTDA . O resultado publicado no DOU em: 01/03/2024. Edicao: 42, Secao: 3, Pagina: 167, onde se le: Vigência: 01/02/2024 à 31/01/2027. Data da assinatura: 01/02/2024. leia-se: 08/02/2024 à 07/02/2027. Data da assinatura: 07/02/2024.
Aviso de Credenciamento nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG torna público para conhecimento de todos a abertura de processo de Credenciamento nº 001/2024, objetivando a Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas e clinico geral para atender no Município de Riacho dos Machados, de acordo a demanda da Secretaria de Saúde e conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital, Projeto Básico e demais anexos. O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: licitação@riachodosmachados. mg.gov.br. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 18/06/2024 até as 08h do dia 18/06/2025. Plataforma para Envio de Proposta e Documentação de Habilitação: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riacho dos Machados/MG, 14 de junho de 2024.

Ricardo da Silva Paz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 7885/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 25/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Autorização de subcontratação a ser firmado entre a contrada e a empresa ATEX NET TELECOMUNICACOESLTDA, CNPJ 31.296.054/0001-70, situada à Rua do Sol, 281, Centro, Santa Inês - MA, CEP n.º 65.300-000.Data da Assinatura: 14/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro( p/ Contratada).
RETIFICACAO

Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 048/2022, com a contratada: CESARINA DE FATIMA PINTO BENAC. O resultado publicado no DOU em: 19/03/2024. Edicao: 54, Secao: 3, Pagina: 97, onde se le: Vigência: 29/02/2024 à 28/02/2027. Data da assinatura: 29/02/2024. leia-se: 03/05/2024 à 02/05/2027. Data da assinatura: 02/05/2024.
EDITAL Nº 18, DE 13 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.

Processo nº 23116.005150/2024-93

Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Humanas e da Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - ichi.administrativa@furg.br

Matérias/Disciplinas: Fundamentos Teóricos da Hospitalidade e do Lazer, Introdução aos Estudos de Eventos; A complexidade e a produção de eventos, Cerimoniais, Ritualidades e Protocolos, Gestão Cultural e Produção de Eventos; Logística Aplicada em Eventos; Segurança e gerenciamento de riscos em eventos; Laboratório de Práticas em Eventos; Trabalho de Conclusão de Curso I; Políticas Públicas e Legislação em Eventos; Trabalho de Conclusão de Curso II; Estágio.

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Titulação Exigida: Graduação em Turismo; ou Graduação em Hotelaria; ou Graduação em Comunicação Social, Habilitação em Relações Públicas; ou Curso Superior de Tecnologia em Eventos - com Mestrado em qualquer área do conhecimento.

Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santa Vitória do Palmar/RS.

Remuneração: R$ 5.758,04

Taxa de Inscrição: R$ 75,00

Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 24/06/2024 até as 23h59min do dia 28/06/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

DANILO GIROLDO

Reitor
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro - Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula nº 56.792, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 6789/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, a data de recebimento e abertura das propostas será conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 02 de JULHO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 02 de JULHO de 2024.

Toledo - PR, 13 de junho de 2024

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001135202411. Objeto: Aquisição de CLORETO, SODIO; PO; CRISTALINO, BRANCO; SACO 25KG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 254420-25201-2024NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23381.000200/2023-25.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 12/2023, com alteração da vigencia, prorrogando pelo seguinte período: 19/07/2024 a 19/07/2025.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RETIFICAÇãO

Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 005/2021, com a contratada: CLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA. O resultado publicado no DOU em: 04/03/2024. Edicao: 43, Secao: 3, Pagina: 99, onde se le: Vigência: 26/01/2024 à 25/01/2027. Data da assinatura: 26/01/2024. leia-se: 20/01/2024 à 19/01/2027. Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.034168/2021-20. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão (Adaptação) nº 108/2016 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, a sociedade de economia mista PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, e a sociedade empresária EXCELERATE ENERGY COMERCIALIZADORA DE GÁS NATURAL LTDA., CNPJ nº 40.606.305/0001-66, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: transferência de titularidade do Contrato de Adesão (Adaptado) nº 108/2016 - ANTAQ, da sociedade empresária EXCELERATE ENERGY COMERCIALIZADORA DE GÁS NATURAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.606.305/0001-66, para a sociedade de economia mista PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01. Data da última assinatura: 12 de junho de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; pela sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, o Gerente Geral de Programação de Gás e Energia, RAFAEL SENNA SANTOS IMBUZEIRO; e pela sociedade empresária Excelerate Energy Comercializadora de Gás Natural Ltda., o Administrador, ANDRÉ LUIS FONSECA SÉRGIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000881/2024-98.

Inexigibilidade Nº 183/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.661.790/0001-81 - SARSTEDT LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos da marca sarstedt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 169.020,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
edital

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

EDITAL nº 5/2024/CP/IFPA

Retificação da Homologação do Resultado Final do PSS Edital 05/2024/CP/IFPA de 24 de Abril de 2024, publicado no dia 11/06/2024 no DOU Edição: 110, Seção: 3, Página: 59, assumindo a seguinte classificação:

Área: Segurança do Trabalho

Colocação

Nº da inscrição

Nome

Pontuação obtida

Pontuação Final

Situação

Didática

Títulos

1

202404004

Natália Veras Bitencourt Coelho

68,66

0,00

48,06

Aprovado e classificado

2

202404003

Sabrina Mathiely de Oliveira Nunes Ferreira

61,50

12,00

46,65

Aprovado

Área: Engenharia Ambiental

Colocação

Nº da inscrição

Nome

Pontuação obtida

Pontuação Final

Situação

Didática

Títulos

1

202401001

Beatriz da Silva Martins

94,00

19,0

71,50

Aprovado e classificado

2

202401002

Ruana Aretha Farias Santiago Beckman

85,00

25,0

67,00

Aprovado

3

202401003

Vagner Paz da Silva

77,00

20,0

59,90

Aprovado

Área: Engenharia Eletroeletrônica

Colocação

Nº da inscrição

Nome

Pontuação obtida

Pontuação Final

Situação

Didática

Títulos

1

202402002

Paulo André Lima Silva

70,30

35,0

59,71

Aprovado e classificado

Área: Geografia

Colocação

Nº da inscrição

Nome

Pontuação obtida

Pontuação Final

Situação

Didática

Títulos

1

202403008

Vitor Pereira Cruz

90,60

15,0

67,92

Aprovado e classificado

2

202403002

Gisela da Silva Campos

79,30

35,0

66,01

Aprovado

3

202403007

Jailson Ribeiro Marinho

75,00

39,0

64,20

Aprovado

Vanessa dos Santos Moura Moreno

Diretora-Geral e Ordenador de Despesas do IFPA Campus Parauapebas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 293/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.037.899/0001-05 - LABORATORIO OTORRINO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 5/2024

O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento de empresas para prestação de serviços na manutenção de máquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Canudos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Av vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 03.07.2024.

Canudos/BA, 14 de Junho de 2024.

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.06.01/2024

O(A) Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.06.01/2024. Objeto: contratação empresa apta a executar a construção de uma ponte no Distrito de Aquinópoles, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe-CE, 14 de junho de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.06.03/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 03.06.03/2024 cujo objeto versa sobre a aquisição de livros didáticos complementares de língua portuguesa e matemática destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais (Fundamental I e II) e material didático para creches e Pré Escolar da Rede Municipal de Ensino do munícipio de Jaguaribe-CE. Por razões de interesse público.

Jaguaribe-CE, 14 de junho de 2024.

Francisco Elder Cavalcante Barroso

Secretaria de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024060601PE

A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024060601PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação dos serviços de buffet (refeições completas e lanches) visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara-CE, 14 de junho de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.06.11.01, do tipo Menor Preços Por Lote, tendo como Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades Básicas de Saúde do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 27 de Junho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.07.01-SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.06.07.01, do tipo Menor Preço Por Lote, tendo como objeto: registro de preços visando a aquisição de água mineral e vasilhame para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas na plataforma www.comprasacopiara.com.br até o dia 28 de Junho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 6 de junho de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 21043.000376/2022-10.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Termo de permanência ao contrato de adesão de serviço telefônico fixo comutado (stfc), por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 610.243,00 (Seiscentos e Dez Mil Duzentos e Quarenta e Três Reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - Bahia, 13 de junho de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958872, Nº Processo: 47975200180202450, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL REGGAE, ARTE E SOCIAL CNPJ nº 23610126000183, Objeto: Realizar a FEIRA AGROECOLÓGICA E CULTURAL DE MULHERES, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245652, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025, Data de Assinatura: 06/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: FABRICIO TOGNI CPF nº ***.850.570-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 189631- UASG 806030

Contrato RG Nº SERPRO-PSI-2024/00004. Pregão Nº: 0010/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.894.771/0001-19 - ULALA MAGAZINE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Celebração do 1º termo aditivo RG 185.469, com a empresa ULALA Magazine, visando o acréscimo de 2 smartphones. Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 14/06/2024 a 21/10/2024.