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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.025/2024-SINFRA)

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Manutenção E Conservação De Estradas Vicinais No Município De Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 20 de Junho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo-MA, 31 de Maio de 2024.

RAIMUNDO NETO ALVES BILIO

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023

TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Contratação de obra de Engenharia ou Arquitetura para adequação e implantação dos sistemas de Proteção Contra Incêndio dos Prédios Administrativo e de Apoio da TRENSURB. Empresa: VL SISTEMAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. Valor Total global: R$ 431.045,76.

Proc. 0000958.00002272/2022-59.

GABRIEL GROSS D'AMICO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório nº 10/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora da Paz na sede do município de Dormentes-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 3.024.246,67.

Encaminhamento dos documentos de Habilitação até o dia 19 de junho de 2024, às 09:00 horas. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 31 de maio de 2024.

Talita Mirele Rodrigues

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação de Assembleia Geral de Fundação do SINATERRA de Itacaré/Bahia.

A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ·pelo gerente Gilson Conceição dos Santos, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais da Bahia - FAFER/BA, Convoca todos os profissionais da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar Rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Itacaré no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Itacaré, Bahia, que acontecerá às 9 horas do dia 29 de junho de 2024, no endereço: na Associação dos Produtores Rurais, Rodovia Ilhéus, KM 52, Vila Camboinha, s/nº, CEP 45.530-000, município de Itacaré/BA.

Itacaré/BA, 4 de junho de 2024

Gilson Conceição dos Santos

Gerente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576018760202336. Objeto: Aquisição, realização dos serviços de adequação e instalação de equipamentos de Tomografia Computadorizada com detector em estado solido com no mínimo 64 fileiras físicas e 128 cortes, para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial do Exército Brasileiro, e em particular do HMAPA, H Mil A Brasília, HMAM, HGeS, HGeC e HGuFl.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/05/2024) 160088-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 90002/2024

Processo administrativo nº 832/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica 90002/2024. Tipo: Menor Preço (item único).

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Fazenda Paraná, no Município de Girau do Ponciano/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 20 de junho de 2024, às 09h e 30 min;

Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.

Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com.

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano/AL, 31 de maio de 2024.

Pedro Victor Ferreira Dias

Gerente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 117/2022.

Nº Processo: 64585.007510/2021-08.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 10.486.497/0001-53 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 117/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Extrato de convênio

TERMO DE CONVÊNIO N° 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.186/2024. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, COM SEDE NA AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363 - CENTRO - LAGOA NOVA/RN - CEP: 59.390-000 - INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 08.182.313/0001-10. CONVENIADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, COM SEDE NO EDIFÍCIO PALÁCIO DO DESENVOLVIMENTO, SETOR BANCÁRIO NORTE, BAIRRO SBN, CEP N° 70310-500, BRASÍLIA/DF - INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 00.375.972/0001-60. OBJETO: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos créditos de instalação do programa nacional da reforma agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no município de Lagoa Nova, localizado na jurisdição da superintendência regional do INCRA no estado do Rio Grande do Norte. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a partir de sua publicação no dou, podendo ser prorrogado por igual período. Valor global: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente acordo de adesão. BASE LEGAL: art. 184, da Lei Federal n° 14.133/2021, c/c Decreto n° 11.531/2023, c/c Decreto n° 11.586/2023. LAGOA NOVA/RN, 29 de maio de 2024. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova - CNPJ 08.182.313/0001-10. Luciano Silva Santos - convenente.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de copa e cozinha para uso nos respectivos setores da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria da Agricultura, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Administração, Secretaria da Assistência Social, Centro de Referência e Assistência Social de Vista Alegre - RS, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 31 de maio de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º TERMO ADITIVO. Processo: SEI Nº 0055217-28.2018.6.26.8000 - PEF 124/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - OBJETO: consignar o acréscimo de 02 (dois) postos de motorista para condução de veículos executivos, no valor total de R$ 103.560,89 (cento e três mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), e a supressão de 02 (dois) postos de motorista para condução de veículos de serviço, no valor total de R$ 95.984,03 (noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e três centavos), a partir de 11/06/2024. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V e os incisos I a VII da cláusula VI, bem como alteram-se o parágrafo 1º da cláusula I, o caput e o parágrafo 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024, SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada.
AVISO DE PENALIDADE

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou às empresas LUIZ MAURO FERREIRA (BRUNO CONSTRUÇÕES), CNPJ: 01.397.622/0001-68 e REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.874.349/001-31, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o TRE/CE, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Fundamento: nos termos da Cláusula Nona, item 9.2 do edital nº 42/2023. SEI: 2024.0.000002046-3. Assina: Presidente do TRE/CE. Data: 06/05/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 158092.

Contrato: 02/2024.

Número do Processo: 23007.00022630/2023-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: ALL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 34.946.436/0001-90. Objeto: Correção do "Item 3" da "Cláusula Quarta" do Contrato 02/2024, conforme o artigo 125 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 02/08/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data de assinatura: 30/05/2024.
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.386.859/0001-90, item(s): 48, 77 - Valor: R$ 8.770,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, CNPJ: 37.227.550/0001-58, item(s): 3, 52, 53, 55, 57, 59, 60, 61, 63, 67, 97- Valor: R$ 25.481,80; ELETRO CENTER LTDA, CNPJ: 26.303.607/0001-34, item(s): 22, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 54, 58, 66, 68, 80, 82, 85, 95 - Valor: R$ 83.303,50; FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01, item(s): 6, 50, 56, 64, 71, 72- Valor: R$ 26.990,90; LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 52.203.880/0001-05, item(s): 02 - Valor: R$ 6.000,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, CNPJ: 27.062.419/0001-24, item(s): 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 62, 70, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100 - Valor: R$ 586.289,90.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.386.859/0001-90, item(s): 48, 77 - Valor: R$ 8.770,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, CNPJ: 37.227.550/0001-58, item(s): 3, 52, 53, 55, 57, 59, 60, 61, 63, 67, 97- Valor: R$ 25.481,80; ELETRO CENTER LTDA, CNPJ: 26.303.607/0001-34, item(s): 22, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 54, 58, 66, 68, 80, 82, 85, 95 - Valor: R$ 83.303,50; FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01, item(s): 6, 50, 56, 64, 71, 72- Valor: R$ 26.990,90; LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 52.203.880/0001-05, item(s): 02 - Valor: R$ 6.000,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, CNPJ: 27.062.419/0001-24, item(s): 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 62, 70, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100 - Valor: R$ 586.289,90. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 24 de maio de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.386.859/0001-90, item(s): 48, 77 - Valor: R$ 8.770,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, CNPJ: 37.227.550/0001-58, item(s): 3, 52, 53, 55, 57, 59, 60, 61, 63, 67, 97- Valor: R$ 25.481,80; ELETRO CENTER LTDA, CNPJ: 26.303.607/0001-34, item(s): 22, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 54, 58, 66, 68, 80, 82, 85, 95 - Valor: R$ 83.303,50; FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01, item(s): 6, 50, 56, 64, 71, 72- Valor: R$ 26.990,90; LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 52.203.880/0001-05, item(s): 02 - Valor: R$ 6.000,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, CNPJ: 27.062.419/0001-24, item(s): 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 62, 70, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100 - Valor: R$ 586.289,90.

Santa Luzia - PB, 24 de maio de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 18 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de gasolina aditivada, óleo diesel s10, e arla 32 para a frota municipal de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital maior percentual de desconto por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de maio de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 31 de maio de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 20 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção em veículos da frota do Município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital maior percentual de desconto por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de junho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 31 de maio de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 13/06/2024.

Horário: 14h00min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, visa atender a necessidade dos consultórios odontológicos que prestarão seus serviços, da atenção básica da rede pública municipal de saúde de marechal Thaumaturgo.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 31 de maio de 2024.

Felix de Melo Sarah Neto

Presidente da CPML
AVISOS DE PENALIDADE

Com fulcro nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos) e impedimento de licitar e contratar com o CREA-PR, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em razão da prática de atos irregulares da empresa 51.485.752 Jose Ribeiro Amorim, CNPJ n.º 51.485.752/0001-20, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.002656/2023-82.

Com fulcro no artigo 7º da Lei n.º 10.520/02 e artigo 87, inciso II da Lei n.º 8.666/93, o CREA-PR comunica a aplicação de multa no valor total de R$ 4.294,44 (quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em razão da prática de atos irregulares da empresa Palacetur Eventos Comércio e Serviços Ltda., CNPJ n.º 14.022.524/0001-98, conforme decisão exarada na conclusão do Processo n.º 017.002707/2020-23.

Curitiba, 31 de maio de 2024.

Celso Roberto Ritter

Superintendente do Conselho
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100025/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE GRÁFICA Data de Abertura: 20/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100027/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na forma ELETRÔNICA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA USINA DE ASFALTO MARGUI 10-20 T/H. Data de Abertura: 17/06/2024; Horário da Sessão: 15h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100028/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS, ACESSÓRIOS E ESQUADRIAS EM GERAL COM MÃO DE OBRA INCLUSA. Data de Abertura: 24/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 1.391.120,46 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Um Mil, Cento e Vinte Reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90.016/2024 - SRP

Processo n. 2024.0.000004574-1.

O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) n. 90016/2024, destinado ao registro de preços para aquisição de mobiliário e geladeira, sendo vencedoras, pelos preços unitários oferecidos, as licitantes E SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA para o grupo 1, com preços de R$970,00 para o item 1, R$410,00 para os itens 2 e 3, R$375,00 para o item 4, e R$665,00 para o item 5; MOBILLE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - ME para os itens 6 e 7, com preço de R$289,00 para cada um, e do item 8 com preço de R$679,00; FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - LTDA para o item 9, com preço de R$1.015,00; e PRIMER SOLUCOES LTDA para o item 11, com preço de R$1.655,00.

ALEXANDER MORAES ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160250

Nº Processo: 64026000083202415. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico, visando atender as necessidades do P Med Gu SA. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas do 1° b com

(SIASGnet - 31/05/2024) 160250-00001-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 536/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. OBJETO: somente a cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2029. P.A. 0003288-57.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158149 -REITORIA

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23302.000755/2021-48.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA.

OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.

Repactuar os valores do contrato, em razão dos rendimento provenientes do dinheiro inicial investido pela fundação, que é um adicional ao valor inicial do projeto. O valor adicional será utilizado para aumentar a amplitude de atuação do projeto, não havendo adição ao valor de gestão recebido pela FUNETEC-PB.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais três meses, com início em 01 de junho de 2024, encerrando-se em 31 de agosto de 2024, conforme plano de trabalho em anexo.

O valor total do projeto disponibilizado via TED nº 80/21 não será alterado, o valor adicional a ser executado é proveniente dos recursos investidos pela Fundação, sendo recurso extra para potencializar a meta 11 do plano anexo, já aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, perfazendo o valor EXTRA de R$ 212.894,14 (duzentos e doze mil oitocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos).

Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.981.410,31. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23326.003636/2023-31.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.320,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: A DE SOUSA LTDA (CNPJ:26.361.740/0001-47). Objeto: Aquisição de bloco de motor e componentes afins para veículo da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 50.000,00. Fundamentação: Art. 75, II, Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto n° 11.871/2023. Vigência: Até 31/12/2024, Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE de Dispensa de Licitação nº 7/2024-03 FME

A Comissão de Contratação do Município de São Domingos do Araguaia, através do Fundo Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Leonisse Montel da Silva Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades do fundo municipal de educação. Contratado: Recriar Soluções Educacionais Ltda. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de contratação e ratificada pela Sra. Leonisse Montel da Silva Oliveira.

São Domingos do Araguaia-PA, 29 de maio de 2024.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 20240165 Dispensa nº 7/2024-03FME, objeto: Aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades do fundo municipal de educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 06.103.021/0001-19. Contratada: Recriar Soluções Educacionais Ltda, Cnpj:44.879.736/0001-57. Valor Total R$ 40.293,00 (Quarenta mil, duzentos e noventa e três reais). vigência 29/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187769/2024 - UASG 803070

Processo Nº SERPRO-PMC-2023/00017. Pregão Nº: 00815/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.306.524.0001/05 - LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de peças para NoBreaks da Regional Rio de Janeiro. Data da Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 15/05/2024 a 14/11/2024. Valor total: R$ 391.522,30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2019, firmado em 14/10/2019, favorecido APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 9.806.962,56.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Borborema - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos BLC CUSTEIO, FUS, MAC: 339039 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00065/2024 - 29.05.24 - VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 104.850,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Borborema - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 104.850,00.

Borborema - PB, 28 de maio de 2024

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
despacho de 31 de maio de 2024

DISPENSA Nº 00004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada habilitada para execução de remanescente de obra de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB, conforme Contrato de Repasse N° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Por consequência da Rescisão do Contrato nº 00061/2023, atendida a ordem de classificação da licitação Tomada de Preços nº 00004/2023, e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - R$ 224.339,98.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 4/2024

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada habilitada para execução de remanescente de obra de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB, conforme Contrato de Repasse N° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Por consequência da Rescisão do Contrato nº 00061/2023, atendida a ordem de classificação da licitação Tomada de Preços nº 00004/2023, e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Departamento de Licitação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 31/05/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 99, Pag. 206, de 23 de maio de 2024, onde consta. EXTRATO DE CONTRATO, Contrato nº 114/2024-PMON [...]

Onde Se Lê: Valor Global: R$ 727.343,04 (setecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos).

Leia-Sê: Valor Global: R$ 611.173,16 (seiscentos e onze mil, cento e setenta e três reais e dezesseis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153002670202485. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/05/2024) 160368-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 989/2020.

Nº Processo: 012212/2020.

Dispensa. Nº 470/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terreno de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE localizado na Avenida Juarez Távora, s/nº, torre, com área de 4.590m², em João Pessoa/PB, por 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2024. A vigência do contrato fica prorrogada para 20/05/2025. Vigência: 16/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - IFAP

Processo nº: 23228.001725.2023-51

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de serviços de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap, agenda 2023. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA

CNPJ: 00.489.015/0001-65 Item Registrado: 01.

Fornecedor: ELEVADORES OK COMERCIO DE PEÇAS, COMPONENETES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-EPP - CNPJ: 04.615.616/0001-28

Item Registrado: 02 Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90003/2024.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 28/5/2024.
AVISO DE RESCISÃO

PA 0000361-81.2024.4.04.8001.

A Justiça Federal de 1º Grau no RS rescinde unilateralmente, com fundamento no art. 79, I, c/c o artigo 78, I e II, da Lei nº 8.666/93, o ajustado no Contrato nº 8/2023 e seu termo aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Recepcionistas, Telefonista e Intérpretes de Libras a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, firmado com a MULTIPLA LOCACAO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 19.898.607/0001-69, com efeitos a contar de 31 de maio de 2024. Assinatura: 29.05.2024.

Porto Alegre, 29 de maio de 2024.

Cléverton Tosetto Amaral

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1210/2024, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E PAINÉIS DE LED PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor da seguinte empresa: 1) 3L SERVICOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 14.371.005/0001-35, Com o valor total homologado de R$ 526.333,00 (quinhentos e vinte e seis mil, e trezentos e trinta e três reais).

Alto Paraiso-RO, 31 de maio de 2024.

JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926407

Objeto: Processo 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto por Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), quanto Comércio Eletrônico (e-commerce), bem como por link de pagamento, inclusive envio por aplicativo de comunicação virtual e correio eletrônico, com aceitação mínima das Bandeiras Visa, Visa Eléctron, Mastercard, Mastercard Maestro Elo, a ser implantado no Conselho Regional de educação física da 12ª Região - CREF/12, incluindo fornecimento de terminais, gateway e APIS de desenvolvimento pela captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações, serviços de gestão, recorrência, sistema antifraude, treinamento e suporte técnico pelo período de 05 (cinco) anos, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no presente Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 às 09:00. Endereço: www.gov.br/ccompras Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 no site www.gov.br/compras

ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1220/2024.

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1220/2024, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ALUGUEL DE GERADOR, CAMAROTE, ARQUIBANCADAS, ENTRE OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor da seguinte empresa: 1) NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 16.887.646/0001-72, com o valor total homologado de R$ 374.396,00 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais).

Alto Paraiso-RO, 31 de maio de 2024.

JOÃO PAVAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024. P.E N. º 019/2024 PROC. ADM. 1220/2024. Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ALUGUEL DE GERADOR, CAMAROTE, ARQUIBANCADAS, ENTRE OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", no valor total de: R$ 374.396,00 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:26D9816A data de circulação 03/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 2024.0.000015884-8.

O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica n. 90010/2024, destinada à aquisição de coletes para supervisores de locais de votação, sendo vencedora a empresa PALOMA LARANJEIRA MORAES, com os preços totais de R$9.500,00 para o item 1, R$19.000,00 para o item 2 e R$9.500,00 para o item 3. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.

ALEXANDER MORAES ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 65378004701202461. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho - hortifrutigranjeiros, mercearia e padaria, para Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar e membros do CCALC, conforme OS nº 1/2023, de 5 de junho de 2023, conforme condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 269. Edital: 04/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/05/2024) 160192-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ATIVIDADES DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS, orientação nos cadastramentos de propostas e preenchimentos de planos de trabalhos referentes aos recursos captados provenientes de emendas parlamentar, propostas voluntarias, junto ao Governo do Federal e Governo Estadual, junto as Secretarias Municipais. Informamos a todos os participantes que o pregão eletrônico nº 023/2024 será remarcado a data de abertura para o dia 19/06/2024. Devido o prazo de publicação no meio oficial: Portal Transparência não ser suficiente a 10 (dez) dias úteis. Portanto, fica remarcado a abertura do certame para a data de 19/06/2024, às 10:00hs (horário de Brasília - DF).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso-RO, 31 de maio de 2024.

THIAGO SANTOS DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 790/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de longarinas e cadeiras.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/06/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 31/05/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000493/2023-35. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ n. 00.482.840/0001-38. Objeto: alteração da vigência. Vigência de 23/08/2024 a 22/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 29/05/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SUPEL

RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APROVADAS PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA. Processo Administrativo nº 070/2024

A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL do Município de Theobroma/RO. Torna público o resultado preliminar das propostas aprovadas para fins de destinação de equipamentos agrícola no Edital de Chamada Pública nº 001/2024-SUPEL. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VIDA NOVA (ASPROVIN),CNPJ: 63.788.558/0001-01. ITEM:: 01 (UMA) COLHEDEIRA DE FORRAGEM. Pontuação: 90 pontos.

Theobroma-RO, 31 de maio de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefe
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273086

Objeto: Aquisição de Tanque de Polipropileno. Abertura das propostas: 17/06/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413009

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 53554.000410/2020-11.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 06.152.791/0001-51 - ESCOLTA VIP VIGILANCIA LTDA. Objeto: Correção de erro material que constou no corpo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021. Retificação para: "Este Termo Aditivo tem por objeto a última prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 23/06/2024 a 23/02/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial e rondas motorizadas, com emprego de mão-de-obra qualificada em regime de dedicação exclusiva, (CBO 5173-30 - Vigilante), de natureza continuada, tido como sendo de execução indireta, a serem executados nas dependências da Gerência Regional da Anatel e na Estação Remota de Monitoragem (ERM) do Sistema de Gestão e Monitoragem do Espectro (SGME), situados na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 822 - Caminho das Árvores e Rua Tadeu Santos s/n, Itapoan, Salvador - Bahia . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.550,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. PROAD n. o 11.429/2024, Contrato n.º 16/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 64/2023 (ARP 64/2023-B do TRT18). FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993, 10.520/2002, na Lei Complementar n.º 123/2006, nos Decretos n.os 10.024/2019, 7.892/2013 e 7.174/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.40.12. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0001. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000513 (R$98.514,33). VIGÊNCIA: 30(trinta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. João Paulo Hohmann Wagnitz.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277709

Objeto: Serviços de aquisição e disponibilização de dados AIS por comunicação satelital. Abertura das propostas: 25/06/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 131, DE 31 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 26/2024, de 25 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, objeto do Edital de abertura nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, referente ao cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química (Campus Belém), em virtude do pedido de reclassificação requerido pelo candidato JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS, conforme art. 22 da IN nº 02/2019.

Onde se lê:

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

COTA

COLOCAÇÃO

ABRAAO DE JESUS BARBOSA MURIBECA

132214

98.75

1

JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS

139725

98.25

2

JEAN SANGER SIQUEIRA

135044

97.50

3

MATHEUS ARRAIS GONCALVES

141449

95.75

4

BRENDA TAYNA SILVA DA SILVA

143575

93.25

5

ANDREO CARLOS MAGALHAES SOUZA

125104

91.50

6

EDILBERTO CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR

132299

90.25

CN

7

ROSSIMAR DOS SANTOS GOMES

141306

87.00

CN

8

GREGORIO FELIPE DO NASCIMENTO FREITAS

132651

77.25

PCD

9

Leia-se:

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

COTA

COLOCAÇÃO

ABRAAO DE JESUS BARBOSA MURIBECA

132214

98.75

1

RECLASSIFICAÇÃO

-

-

-

-

JEAN SANGER SIQUEIRA

135044

97.50

3

MATHEUS ARRAIS GONCALVES

141449

95.75

4

BRENDA TAYNA SILVA DA SILVA

143575

93.25

5

ANDREO CARLOS MAGALHAES SOUZA

125104

91.50

6

EDILBERTO CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR

132299

90.25

CN

7

ROSSIMAR DOS SANTOS GOMES

141306

87.00

CN

8

GREGORIO FELIPE DO NASCIMENTO FREITAS

132651

77.25

PCD

9

JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS

139725

98.25

2

(RECLASSIFICADO)

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI CNPJ/MF: 33.101.177/0001-33, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.038066/2024-13, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução dos Contratos Administrativos nº 44/2021/SEDE, 23/2021/MS, 29/2021/RN, 21/2021/PR e 07/2021/RJ .

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Vigência: Até 28/06/2024. Data do Aditivo: 29/05/2024. Rio Fortuna/SC, 29 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 11/07/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 06/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valor de referência fixado no edital. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de Pavimentação de ruas com bloquetos pré-moldados de concreto intertravado, de forma mecanizada, drenagem pluvial e passeios em diversas ruas do Loteamento Santa Luzia. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO Eletronico Nº 5/2024 UASG 744021

No Processo 63075001005202481 O objeto da presente licitacao e a aquisicao de materiais diversos consumiveis de mecanica atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 229 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 04062024 as 9h30h no site e sessao publica no dia 14062024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr

Rio de Janeiro 3 de junho de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios (materiais originais e/ou genuínos novos) de grupos geradores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural, incluindo fornecimento de mão de obra, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/06/2024, às 09:00h.

O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná-PA, 31 de maio de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro