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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9820/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 68/2024

OBJETO: Serviços de emissão de laudos de exames de eletrocardiograma

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora:

ELETRONET TELEMEDICINA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 11.344.914/0001-96, para o Item 1 - 11.400 serviços de emissão de laudos de exames de eletrocardiograma a distância via internet, valor unitário R$ 5,99 e valor total R$ 68.286,00.

2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 68/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos, 18 de setembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8002/2024

Tendo em vista a declaração de vencedor do Pregão Eletrônico nº 08002/2024 no escopo do Proc. Adm. 19.434/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, CENOGRAFIA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa CALHEIRA & CALHEIRA DECORACOES LTDA, CNPJ 30.801.366/0001-20, no valor global de R$ 5.005.000,00 (Cinco Milhões e Cinco Mil Reais), e HOMOLOGO o presente processo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

João Pessoa, 24 de Setembro de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

Objeto: Aquisição de recarga de gases medicinais do tipo OXIGÊNIO armazenados em cilindros de aço ou alumínio com capacidade de 0,3 a 10 m3 e fornecimento de materiais permanentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 14.10.2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90075, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 02.10.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 23 de setembro 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo têxtil, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco, através do número 90071, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 077/2024/CPL04/PMRB, em virtude de pedidos de esclarecimentos e impugnação ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 23 de setembro 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10531/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 76/2024

OBJETO: SRP Aquisição de medicamentos UPA

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, para o Item 5 - 24.000 frascos omeprazol 40 mg + diluente 10 ml, valor unitário R$ 7,51 e valor total R$ 180.240,00.

AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.634.617/0001-57, para o Item 10 - 400 tubos sulfadiazina de prata 10mg/g, valor unitário R$ 5,87 e valor total R$ 2.348,00.

CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0002-20, para o Item 9 - 4.800 comprimidos clopidogrel 75mg, valor unitário R$ 0,29 e valor total R$ 1.392,00.

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, para o Item 4 - 20.000 ampolas ondasentrona 8 mg, valor unitário R$ 1,21 e valor total R$ 24.200,00.

FARMA GERTY DROGARIA LTDA, CNPJ nº 74.223.413/0001-71, para o Item 8 - 5.000 comprimidos isossorbida, sal mononitrato, 5mg, valor unitário R$ 0,57 e valor total R$ 2.850,00.

IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ nº 46.242.310/0001-13, para o Item 7 - 200 ampolas ocitocina 5ui/ml, valor unitário R$ 5,00 e valor total R$ 1.000,00.

KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, para o Item 2 - 6.000 ampolas dimenidrinato 30 mg + cloridrato de piridoxina 50mg + glicose 1000 mg + frutose 1000 mg, valor unitário R$ 10,80 e valor total R$ 64.800,00.

PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 30.888.187/0001-72, para o Item 11 - 800 frascos oleo age, valor unitário R$ 4,37 e valor total R$ 3.496,00.

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, para o Item 1 - 60.000 ampolas metoclopramida, cloridrato, 5mg/ml, valor R$ 0,57 e com valor total R$ 34.200,00; Item 3 - 15.000 ampolas bromoprida 5 mg/ml, valor unitário R$ 1,40 e valor total R$ 21.000,00.

2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 76/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

3. COMUNICAR a todos os interessados que o ITEM 06 restou FRACASSADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.

Valinhos, 20 de setembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA, conforme previsão contida no Art. 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784/1999, no Art. 54 da Resolução Confea nº 1.008/2004 e conforme este Edital publicado no Diário Oficial da União NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, em vista de se encontrarem em local incerto e não sabido ou terem negado o recebimento da correspondência, dando ciência aos mesmos da existência da decisões das Câmaras Especializadas em processos de auto de infração e da possibilidade de apresentação de recurso administrativo ao Plenário do Conselho NO PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS a contar da data de publicação desde edital, o que visa assegurar o cumprimento dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Findo o prazo, caso não sejam adotadas quaisquer providências por parte dos autuados, os processos serão encaminhados ao setor de Dívida Ativa.

1- R Naza Construções LTDA - EPP, CNPJ 10.622.419/0001-39, Proc. 1156934/2022;

2- Izabel Antunes Moreira, CPF ***.613.314-**, Proc. 1161410/2022;

3- Davi Construções Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ 19.128.352/0001-55, Proc. 1171283/2023;

4- Costa e Galvão Construções e Incorporações LTDA, CNPJ 33.676.266/0001-08, Proc.1186574/2023;

5- GJT Serviços & Locação LTDA, CNPJ 17.754.216/0001-45, Proc. 1186590/2023;

6- MY Serviços de Construções EIRELI - EPP, CNPJ 26.092.337/0001-60, Proc. 1186668/2023;

7- Kelly Patrício de Arrúda, CPF ***.711.114-**, Proc. 1161846/2022;

8- Antônio André Rede Fácil LTDA, CNPJ 02.918.631/0001-10, Proc. 1199024/2024;

Maiores informações poderão ser obtidas na Sede e nas inspetorias do CREA/PB (https://creapb.org.br/) ou pelo telefone (83) 3533-2525.

João Pessoa/PB, 20 de setembro de 2024.

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 86/2024

PROCESSO Nº 185/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 86/2024 de objeto a aquisição de playgrounds de madeira, playgrounds de plástico, tobogãs, touros mecânicos e academias ao ar livre. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 14 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 14 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Extrato de Contrato nº 33/2024

Nº. do Processo: 476908.000669/2024-11 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Link dedicado de acesso à Internet. Contratado: LANFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Valor do contrato: R$ 14.400,00 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 23/09/2024.
aviso de penalidade

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. ADEMAR BEZERRA RODRIGUES, CREMEB 6.833

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 17/2022, julgado na 2ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 17, 18 e 30 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. ADEMAR BEZERRA RODRIGUES, inscrito neste Conselho sob nº 6.833.

Salvador-BA, 20 de setembro de 2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
aviso de penalidade

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS À MÉDICA, DRA. MARIA JOSÉ BRITTO DE CARVALHO SANTIAGO, CREMEB 11.111

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 124/2022, julgado na 3ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no período de 2 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, por infração aos artigos 1º, 32 e 114 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) à DRA. MARIA JOSÉ BRITTO DE CARVALHO SANTIAGO, inscrita neste Conselho sob nº 11.111.

Salvador-BA, 24 de setembro de 2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
aviso de penalidade

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS AO MÉDICO, DR. ANTONIO MARCOS RÊGO COSTA, CREMEB 31.229

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 08/2022, julgado na 3ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no período de 2 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, por infração ao artigo 19 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. ANTONIO MARCOS RÊGO COSTA, inscrito neste Conselho sob nº 31.229.

Salvador-BA, 24 de setembro de 2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

(02/2024)

O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada ao (à) profissional representado (a) no Processo Administrativo Fiscalizatório nº 14550.000128/2024-37 - Sr. Leandro da Silva Alves Furlan CREFITO-3 nº 24.841-TO: Cassação do registro profissional.

São Paulo, 24 de setembro de 2024.

Raphael Martins Ferris
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2022/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores. Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 019/2022/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 19 de junho de 2024 a vencer em 13 de junho de 2025 e de vigência a contar de 19 de julho de 2024 a vencer em 13 de julho de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 17 de junho de 2024 RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1133/2024

OBJETO: Comunicamos que foi HOMOLOGADO, no dia 19/09/2024 a contratação de serviços, não contínuos, para Desenvolvimento de Plataforma Digital e para Locação com montagem e desmontagem de palco, sonorização, multimídia, com equipe de apoio para o VI Congresso International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2024 de 24 a 26/09/2024, em Foz do Iguaçu Convênio 955921/2024 MPA/SEAB, para as empresas: Lote 01 - BRSIS Tecnologia Ltda - R$ 41.000,00; Lote 02 - BS Audio Eventos Ltda - R$ 87.900,00

Em 20 de setembro de 2024

ELISETE JURASZEK SOURIENT

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-111/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados em governança de TIC para a elaboração do Plano Diretor de TIC-PDTIC 2025 - 2028 da ELETRONUCLEAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita Técnica facultativa: no período de 30/09/2024 a 18/10/2024, com agendamento. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 30/09/2024.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 78/2024

PROCESSO Nº 167/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 78/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de materiais de higiene e limpeza. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 15 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 15 de outubro de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Sec. Mun. Administração
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 33/2024

A Prefeitura da Estancia de Atibaia, torna publico para conhecimento dos interessados a abertura da seguinte licitacao: PROCESSO ELETRONICO N. 40.250/2024 CONCORRENCIA PUBLICA N. 033/2024. OBJETO: Contratacao de empresa especializada, com fornecimento de material e mao de obra para infraestrutura e pavimentacao asfaltica, loteamento Recreio Estoril, entorno do Entreposto, Atibaia / SP. INICIO DA SESSAO: 16/10/24 AS 09h00.

Para aquisicao dos editais os interessados deverao acessar os sites www.atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas.

DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Licitacoes, sito a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Departamento de Licitacoes.

Em 24 de Setembro de 2024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretario de Administracao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e DANIELA BATISTA AGUILAR. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024-PMA

Proc. nº 1285/2024 - Dispensa nº 029/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0029 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DE PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE FLORESTA; Contratado (a): Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº 09.160.063/0001-80); Vigência: de 24/06/2024 até 24/08/2024; Valor: R$ 104.990,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0383/170000000003. Apiacá-ES, 24/06/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024-PMA

Proc. nº 1442/2024 - Dispensa nº 032/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0032 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE BUEIROS - LOCALIDADES DE MACUCO E CONQUISTA (ZONA RURAL); Contratado (a): Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº 09.160.063/0001-80); Vigência: de 24/06/2024 até 24/08/2024; Valor: R$ 30.970,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0383/170000000003. Apiacá-ES, 24/06/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024-PMA

Proc. nº 1960/2024 - Dispensa nº 047/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0047 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DA PISTA DE CAMINHADA E DO MURO DO CAMPO BOA VISTA; Contratado (a): Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº 09.160.063/0001-80); Vigência: de 14/08/2024 até 14/02/2025; Valor: R$ 60.547,53; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0283/170000000003. Apiacá-ES, 14/08/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto.

20210430371 Francisco Virgilio Goncalves Gori; 20202800184 Braço Forte Reformas em Geral Ltda; 20212910077 Macedo Indústria de Minerais Ltda; 20223140520 GTG Transportadora e Construtora Ltda; 20223140521 GTG Transportadora e Construtora Ltda; 20223140522 GTG Transportadora e Construtora Ltda; 20223140523 GTG Transportadora e Construtora Ltda; 20200430292 JPL Comercio e Serv. De Refrigeração Ltda; 20200430298 JPL Comercio e Serv. De Refrigeração Ltda; 20210430510 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430511 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430512 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430513 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430514 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430515 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430516 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430517 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430518 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430519 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20212760049 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20222700099 Damião Junior Calci; 20241000140 Leila Soares Bezerra; 20221620085 Valdeci Reisen; 20212700283 Maria Lucimar Freitas da Silva; 20223140114 MG Eletrica Materias e Obras Ltda; 20242180128 Carlos Eduardo Zorzaneli de Almeida; 20231650233 Jucivaldo Lopes Fernandes Junior; 20231000545 Projetta Engenharia Construções e Serviços Ltda; 20223140467 Mary Siman Lopes Vieira 20210430359 Granja do Refugio e Comercio Ltda; 20203140304 Instalagas Instalações e Manutenção de Gases Medicinais; 20212530892 Multipla Agroambiental Assessoria e Consultoria Ltda; 20172800473 Sergio Leal da Costa; 20232800011 Eletro Power Ltda Me; 20223080633 Eletro Power Ltda Me; 20242700066 Robson Pedro Avengelista; 20243140122 Bravin Construtora Ltda; 20242910127 Bravim Construtora Ltda; 20221650059 Locar Máquinas e Serviços Ltda; 20203140299 JRM Serviços Industriais Ltda; 20223140555 Wagner de Oliveira; 20223140621 LR Serviços e Engenharia Ltda; 20223140622 LR Serviços e Engenharia Ltda; 20223140623 LR Serviços e Engenharia Ltda; 20223140624 LR Serviços e Engenharia Ltda; 20223140625 LR Serviços e Engenharia Ltda; 20223140626 LR Serviços e Engenharia Ltda; 20243140064 Projetus Três Projetos e Decorações Ltda; 20243140065 Projetus Três Projetos e Decorações Ltda; 20243140319 Projetus Três Projetos e Decorações Ltda; 20241000066 Projetus Três Projetos e Decorações Ltda.

Vitória, 24 de Setembro de 2024.

LUCIANO ALVES NASCIMENTO

Procurador
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6163/2024

Protocolo: 22.044.404-0, de 18 de abril de 2024.

Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e BS Áudio Eventos Ltda.

OBJETO: Contratação prestação de serviço, não contínuo, de empresa especializada para locação com montagem e desmontagem de palco, sonorização para os auditórios do evento, multimídia (painéis de led, circuitos de TVs internas, sinalização dos espaços), para VI International Fish Congress & Fish Expo Brasil, com equipe de apoio durante a realização do evento, no período de 24 a 26 de setembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme descrito no Termo de Referência. DATA: 23/09/2024.

VALOR: O valor total de R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: 6502.20.608.22.8257, Despesa 3390.3939, Fonte 500.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 6/2024

PROCESSO FUJB Nº 27.968-4

A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA OS PRÉDIOS LOCALIZADOS NO CAMPUS DE PESQUISA E ENSINO DO MUSEU NACIONAL EM SÃO CRISTÓVÃO". Data: 11/10/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.968-4. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 2.826.018,08 (dois milhões oitocentos e vinte e seis mil dezoito reais e oito centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Cláudio Francisco de Siqueira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6162/2024

Protocolo: 22.044.404-0, de 18 de abril de 2024.

PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e BRSIS Tecnologia Ltda. OBJETO: Contratação prestação de serviço, não contínuo, de empresa especializada no desenvolvimento de plataforma digital para participar do VI International Fish Congress & Fish Expo Brasil, com equipe de apoio durante a realização do evento, no período de 24 a 26 de setembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: O valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). DOTAÇÃO: 6502.20.608.22.8257, Despesa 3390.3939, Fonte 500.
Aviso de Chamamento PÚBLICO Eletrônico Nº 110/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 110/2024, cujo objeto consiste na chamada pública para seleção e credenciamento de projetos culturais do Audiovisual, para receberem apoio financeiro nas categorias escritas na tabela, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ribeirao das Neves. A data para realizaçao da sessao será dia 14/10/2024 as 09:00.

Em 24 de setembro de 2024

Comissão de Contração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 1390085/2024. Contrato nº 030/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Sociedade Educação e Gestão de Excelência de Vila Velha-ES, CNPJ n.º 37.745.762/0001-27. Objeto: A participação do Crea-ES, por meio de locação de espaço com montagem de estande, no evento 7ª Edição do INOVAWEEK 2024. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vitória, 24 de setembro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento informatizado para a aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum (S-500) e Diesel S-10, de forma fracionada, por meio de cartão magnético ou microprocessados, através de postos e distribuidoras, com implantação e operação de sistema integrado de gestão de consumo de combustíveis, sem taxa de administração, para abastecimento dos veículos oficiais ou locados, máquinas e equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 30/09/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 15/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 15/10/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de setembro de 2024.

Laís Cristina Gaspar Corrêa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 027/202

Republicação

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL do Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024, Registro de Preços nº 024/2024.

Registro de Preços para futura e eventual de aquisição veículos 0 km em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 09 de outubro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 24 de setembro de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 142/2024. Processo Administrativo - Autos Nº 3.225/2024; CONCORRÊNCIA Nº 003/2024; PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS; Contratada: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Praça Central no Distrito de Vista Alegre no Município de Maracaju - MS, através do Convênio Estadual n. 483/2024, firmado por intermédio da Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos e o Município de Maracaju/MS. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. REG. DE EXEC: O regime de execução é o de empreitada por preço unitário. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.245.987,07 (três milhões duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e sete centavos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 17 (dezessete) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: 02.010 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo; 2.042 - Manutenção, construção e remodelação de praças, parques e áreas urbanas; 44.90.51 - Obras e instalações; 1.500.0000 -Recurso não vinculado a impostos; 1.701.0000 - Convenio com Estado. Maracaju-MS, 23 de setembro de 2024. Contratante: José Marcos Calderan. Contratada: Renato Cristovão Abrão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 036/2024 - Objeto: Aquisição de Açúcar e Pó de Café, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 30/09/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 11/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 11/10/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de setembro de 2024.

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

UASG 389475 Nº Processo: 029/2024. Objeto: Aquisição de veículos para o Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC). Total de Itens Licitados: 02. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Duarte Schutel, 351, Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-90006-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

wilson andriani junior

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 52/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2024. UASG: 986681 - COMPRASNET: 90052/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão.

Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual Aquisição de Extintores e Suportes, Serviço de Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos, destinado à diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 17/10/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 17/10/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila De Oliveira Garcia Brandão.

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PAULO LÚCIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Cultura

WANIA LOMBARDI

Secretária Municipal de Direitos Humanos

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

FERNANDO OLIVEIRA PAES

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

NELSON MORA

Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Social

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretário Municipal do Meio Ambiente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº. 354/2024.

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa AGÊNCIA DE VIAGENS FRANCISCO TURISMO, CNPJ nº 26.218.211/0001-99, para prestação de serviço de uma Viagem para São Paulo para fins de Estudo de Meio do Programa Escola em Tempo Integral, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica n.° 031/2024 - Processo de Compra n.° 155/2024 - Processo Licitatório n.° 111/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos e livros, para utilização na sala de atendimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FMAS). Informo que as vencedoras do processo foram as proponentes: DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, ao valor global de R$ 16,00 e MELIM COMERCIAL LTDA ME, ao valor global de R$ 240,00.

Coronel Fabriciano, 23 de setembro de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11464/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024 (2ª VERSÃO)

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para a realização de serviços de nebulização.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15243/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024

OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de insumos padronizados, para uso da Secretaria de Saúde.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
extrato de contrato

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - Proc. nº 1161/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0007 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, CONFORME CONVÊNIO SEAMA Nº 005/2023; Contrato nº 076/2024-PMA; Contratado (a): Castro e Brito Comércio de Artigos Veterinários Ltda (CNPJ nº 09.515.476/0001-30); Assinatura: 06/09/2024; Vigência: de 06/09/2024 até 06/09/2025; Valor: R$ 30.512,50; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0454/270100009999; Apiacá-ES, 06/09/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO SOBRE BASE EM CONCRETO CHUMBADA NA ROCHA, SITUADA NA SERVIDÃO ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, BAIRRO DA GLÓRIA, PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC. Valor estimado: R$ 187.352,95. DATA/HORA: 22/11/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 30/09/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 23 de setembro de 2024.

MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01762 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação da prestação de serviços de assessoria à fiscalização administrativa de contratos nos quais o Banco do Brasil é tomador dos serviços, mediante verificação do cumprimento das obrigações legais nas áreas previdenciária, trabalhista e afins de empresas prestadoras de serviço de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.10.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056218. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jmauricio@bb.com.br no horário das 10:30 às 16:30 h.

José Maurício Vieira Barone

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO EM MURO DE CONCRETO CICLÓPICO, MEIO FIO ESTAQUEADO E REVESTIMENTO DO TALUDE EM CONCRETO PROJETADO SUTUADA NA RUA ANTÔNIO DAD SILVA LIGEIRO, Nº 1.120, TAQUARA, PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC. Valor estimado: R$ 113.113,12. DATA/HORA: 25/11/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 30/09/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 23 de setembro de 2024.

MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, torna público que se encontra à disposição dos interessados Edital de Convocação para Credenciamento de pessoas jurídicas, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seu anexos, cujo o objeto: Contratação empresa especializada para futura prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico com senha individual e chip de segurança para validação das transações e cargas mensais de crédito, em favor da Anater. As empresas interessadas poderão realizar o credenciamento no Período de 30/09/2024 à 11/10/2024.

O Edital e as informações adicionais estão disponíveis no site www.anater.org e por e-mail: credenciamento.gl@anater.org.

MARIA MADALENA PEREIRA BANDEIRA

Membro da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 184, de 23 de setembro de 2024, seção 03, página 231, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.265; Produção TV VOD/2023; Ocean Produção de Filmes Ltda; Meninos Bons de Bola; R$ 2.400.000,00; 10/09/2024", leia-se: "PR-05.265; Produção TV VOD/2023; Ocean Produção de Filmes Ltda; Meninos Bons de Bola; R$ 2.400.000,00; 09/09/2024".

Em 24 de setembro de 2024

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.263; Produção TV VOD/2023; Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda; Shakespare Atrapalhado; R$ 4.890.000,00; 09/09/2024 / PR-05.266; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2018; Glaz Entretenimento Ltda; Depois da Saideira; R$ 120.000,00; 11/09/2024 / PR-05.267; SAV/MINC/FSA nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Limonada Audiovisual Ltda; Brilhante!; R$ 2.000.000,00; 13/09/2024 / PR-05.270; SAV/MINC/FSA nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Carambola Produção de Filmes Ltda; Quem é Elizabeth?; R$ 2.000.000,00; 16/09/2024 / PR-05.271; Produção TV VOD/2023; Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda; Mandu e Mani; R$ 2.100.000,00; 16/09/2024 / PR-05.272; Coinvestimentos Regionais - Produção Cinema/2018; Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda; Menino Flor; R$ 500.000,00; 16/09/2024 / PR-05.274; Produção TV VOD/2023; Casa de Criação Cinema e Artes Ltda; Encontros com o novo Cinema Negro Brasileiro; R$ 1.190.000,00; 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-62.674; Linha de Crédito Capital de Giro; Brito e Santos Produções Ltda; 01; 16/07/2024; Refinanciamento / FSA-63.499; Linha de Crédito Capital de Giro; Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda; 01; 13/08/2024; Confissão de Dívida.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.745.363/0001-46, representado neste ato pelo Srº Marcondes de Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados que ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2023; Tipo Menor Preço por ÍTEM, por ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE), Conforme o que dispõe a Lei 12.695, de 25 de julho de 2012; seguindo o Processo n° 23034.028908/2022-18(FNDE); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 do Órgão Gerenciador 153173, FNDE E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023, objeto: Aquisição de VEICULO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR/ORE-2, Fontes de Recursos: Nº/ANO DA PROPOSTA: 009384/2024-FNDE, Termo de Compromisso PAC n° 957527-4, Recursos via plataforma do Governo Federal e contra partida municipal. Tudo em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo administrativo nº 1.562/SEMED/2024, sendo vencedor empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, no valor de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil, e quinhentos reais)

Parecis/RO, 24 de setembro de 2024

Marcondes de Carvalho

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas nos dias 03/09/2024 e 19/09/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 21141] [livro 3 - registro 21545 à 21560]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco

São Lourenço, 27 de setembro de 2024.

Guilherme Bernardes Filho

Mantenedor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL

UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 03.291.761/0001-38

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro) diplomas no período de 20/06/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 12 - registros 471 ao 555]

Guarapuava, PR, 24 de setembro de 2024.

Leonice Salateski Menon

Secretária
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 08:30h, abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 23/2024, para a contratação de obra de recape asfáltico e execução de passeios na Rua Minas Gerais, através do Contrato de Repasse n.º 945623/2023 - Ministério das Cidades/CAIXA, no valor máximo de R$2.280.082,43 nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 e demais legislação vigente.

O Edital, bem como demais arquivos relacionados, estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Marechal Cândido Rondon-PR, 25 de setembro de 2024.

Marcio Andrei Rauber

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo nº 9.538/2024. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município Corumbá-MS, após o julgamento dos recursos apresentados, comunica o resultado final bem como a adjudicação e homologação da licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para pacientes enviados à macrorregião de Campo Grande - MS, sendo todos oriundos do município de Corumbá-MS e estes encaminhados pela Gerência de Regulação em Saúde.

Fica adjudicada e homologada a licitação a vencedora, HOTEL GIMENEZ LTDA, CNPJ: 46.869.823/0001-59 no valor total de R$ 2.027.088,00 (dois milhões e vinte e sete mil e oitenta e oito reais).

Corumbá - MS, 23 de setembro de 2024.

BEATRIZ SILVA ASSAD

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 033-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 10/10/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

EXTRATO Nº 084/2024

PROCESSO Nº 23089.024149/2023-51

OBJETO: Prorrogar até 03/04/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 026/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/04/2024, seção 3, página 53.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: LEONARDO FAGGION NOVO

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0853022
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 08:30h, abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 22/2024, para a Contratação de obra de recape asfáltico no Conjunto Habitacional Itamaraty, com recursos através do Contrato de Repasse n° 948235/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, no valor máximo de R$1.098.954,15 nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 e demais legislação vigente.

O Edital, bem como demais arquivos relacionados, estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Marechal Cândido Rondon-PR, 25 de setembro de 2024.

Marcio Andrei Rauber

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, em favor das seguintes entidades: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.916.640/0001-60, resultou credenciada para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 47 resultando no valor total de R$ 3.079.970,35 (três milhões, setenta e nove mil, novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos) e COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS COAG-QB, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 08.866.786/0001-36, resultou credenciada para os itens 02, 08, 09, 15, 19, 28, 43, 44, 45, 46, 48 e 49, resultando no valor total de R$ 1.622.676,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Os itens 03, 04 e 10 não receberam propostas de interessados, sendo considerados desertos.

Fazenda Rio Grande/PR, 24 de setembro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, I da lei nº 14.133/21, objetivando a aquisição de um conjunto de mordentes de abertura de 3 a 8 mm para corpos de prova, através da empresa Biopdi Industria, Comercio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda, CNPJ: 13.027.001/0001-71, no valor total de R$3.600,00. Com recursos do projeto: TC 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II.

São Cristóvão, 27 de setembro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidenta
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, objetivando: fornecimento de 100 Garrafas térmicas de inox confeccionadas, através da empresa Raiane Valeria Santos Da Graça, CNPJ: 48.933.231/0001-84, no valor total de R$8.500,00. Com recursos do projeto: CT. 91/2023 - Curso de Aperfeiçoamento para Professores - Escola da Terra.

São Cristóvão, 27 de setembro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidenta