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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 202, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007649/2024-15, resolve:

Designar CARLOS RAMOS VENANCIO, matrícula SIAPE nº 1573227, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento, Promoção e Relações Institucionais, da Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005854/2024-38, resolve:

Designar CAROLINA DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1797440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Economia Florestal, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Florestal, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.214,, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.004018/2024-77, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Danielle Sousa de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1787880, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria SGP Nº 27, DE 27 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve dispensar, a contar de 27 de fevereiro de 2024:

I - ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Gerência de Comunicações;

II - GUSTAVO GOMES COIMBRA SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Gestão de Design; e

III - TANIA MARIA DE SANTA RITTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Comunicação Social.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 28, DE 27 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve designar:

I - TANIA MARIA DE SANTA RITTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria de Comunicação Social;

II - GUSTAVO GOMES COIMBRA SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão de Design;

III - ALEXANDRE SANTOS TOLENTINO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Imprensa; e

IV - ANDERSON ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Comunicações.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 29, DE 27 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve dispensar, a contar de 27 de fevereiro de 2024:

I - GABRIELA NETTO GUERRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Soluções Corporativas;

II - GUACIRA IANDARA MARTINS SPEZIALI, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Central de Atendimento ao Servidor; e

III - ALBERTO OLIVEIRA GUIDINI DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Integração Institucional.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 30, DE 27 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve designar:

I - GABRIELA NETTO GUERRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Soluções Corporativas; e

II - FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Agrupamento de Processos Repetitivos.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA Nº 1.049, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.123277/2023-71, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 313, Asa Norte, Brasília/DF, ao servidor DANIEL PINHEIRO VIEGAS designado para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15. Publicada por meio da Portaria Nº 3.030, no DOU de 23/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
Portaria GBR/UFRPE nº 173, de 27 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000649/2024-49, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Agronomia, o(a) servidor(a) JOYCE MARIA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 2115272, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0388/2024-GR-UFRPE, de 22/02/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 77/2024, de 24/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, Seção 02, página 22, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Despacho Coaf de 27 de Fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000081/2024-32, AUTORIZA o afastamento do País da integrante do Quadro Técnico ANA AMÉLIA OLCZEWSKI, Diretora de Inteligência Financeira, no período de 6 a 9 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Workshop "Rumo a uma Abordagem Intergovernamental para Enfrentar a Lavagem de Dinheiro de Crimes Fiscais", a se realizar na Cidade do Panamá, Panamá.

RICARDO LIÁO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO NORDESTE DO PARÁ - INCRA SR(PA/NE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/P nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.022749/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à AURELINA CARDOSO BRANDÃO, cônjuge do servidor ALMIR DE LIMA BRANDÃO, ocupante do cargo de Técnico de Cadastro Rural, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718715, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido em 05 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada nos termos do art. 23º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/02/2024, data do óbito do servidor.

MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
Portaria CEFET-RJ nº 225, de 26 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:

Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de THUANY ESPIRITO SANTO DE LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº 1251685, no período de 29/02/2024 a 10/03/2024, trânsito incluso, para participação no evento "TMS 2024 - 153rd Annual Meeting &Exhibition", em Orlando, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme processo 23063.000760/2024-63.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CFAR/IFRS nº 60, de 27 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

Art 1º DISPENSAR a servidora LAURA DE ANDRADE SOUZA, Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2165871, da função de Chefe de Gabinete, código de função FG-02.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CFAR/IFRS nº 61, de 27 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

Art 1º - DESIGNAR a servidora SILVIA RAQUEL SCHIAVO DE AZAMBUJA, Administradora, matrícula SIAPE nº 1086422, para a função de Chefe de Gabinete, código de função FG-02.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CVIA/IFRS nº 5, de 26 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS ROBÉRIO GARAY CORRÊA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2493887, da função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Campus Viamão; FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação.

ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
Portaria MUR-GAB/IFSUDMG nº 33, de 27 de Fevereiro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:

Art. 1º PRORROGAR a recondução do servidor JOSÉ LUIZ DE FREITAS PAIXÃO, matrícula Siape 187****, na função de Coordenador do CURSO TÉCNICO EM AGROECOLOGIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência a partir de 21-02-2024, com validade de 60 (sessenta) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO DE MARTTINS NETTO
Portaria MUR-GAB/IFSUDMG nº 34, de 27 de Fevereiro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor MAX LENINE REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula Siape 175****, para a função de coordenador do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO do IF Sudeste MG -Campus Muriaé, código FCC, com vigência a partir de 21-02-2024, com validade de 60 (sessenta) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO DE MARTTINS NETTO
Portaria DEPRO/MGI nº 2.112, de 23 de Fevereiro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.115986/2023-47, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Daniel Andrade Caribé, matrícula SIAPE nº 1753813, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SEGES/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SEGES/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 2.097, de 23 de Fevereiro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.003823/2024-83, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Márcio André Souto Correia, matrícula SIAPE nº 1851895, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, para composição da força de trabalho na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 2.110, de 23 de Fevereiro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.161287/2023-41, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Ellane Santiago Sobrinho Souto, matrícula SIAPE nº 1954657, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSSEAN SILVA REIS, ponto nº 7887, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO ARAUJO PEIXOTO, ponto nº 6550, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, APARECIDA DE MOURA ANDRADE, ponto n° 5316, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria da Mulher, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, HILDENEI PEREIRA DE SOUZA, ponto n° 7329, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LEANDRO ARAUJO PEIXOTO, ponto n° 6550, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 680, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001499/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar LETÍCIA SOEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 0461233, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento do Jogo Responsável, código FCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA VICENTINI
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 681, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001497/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar RENATO PEREZ PUCCI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1099489, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, código FCE 1.15, da Secretaria de Prêmios e Apostas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA VICENTINI
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 682, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001498/2024-86, resolve:

Art. 1º Designar DAYANE RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1665632, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA VICENTINI
Portaria GDG Nº 50, DE 27 DE fevereiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar FERNANDO NOVAIS BARBOSA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Solução de Integração, no período de 18 a 22 de março de 2024.

EDUARDO SILVA TOLEDO
Portaria GDG Nº 51, DE 27 DE fevereiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Designar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa; e

II - Designar ANDRÉA BARRETTO LEMOS, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Comunicações.

EDUARDO SILVA TOLEDO
Portaria GDG Nº 52, DE 27 DE fevereiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Comunicações.

EDUARDO SILVA TOLEDO
Portaria GDG Nº 53, DE 27 DE fevereiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALBERTO OLIVEIRA GUIDINI DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Agrupamento de Processos Repetitivos.

EDUARDO SILVA TOLEDO
Portaria GDG Nº 54, DE 27 DE fevereiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Agrupamento de Processos Repetitivos.

EDUARDO SILVA TOLEDO
Portaria IFRS nº 113, de 22 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 447, de 3 de março de 2016;

Art. 2º DESIGNAR, por delegação, a servidora TATIANA WEBER, matrícula SIAPE nº 1796213, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesas Titular; o servidor RAFAEL KIRCHHOF FERRET, matrícula SIAPE nº 2017083, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto; e a servidora ELISANGELA BATISTA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1798833, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesas Interina, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Ordenadora de Despesas Titular e da Ordenadora de Despesas Substituta, simultaneamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria GBR/UFRPE nº 172, de 27 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001028/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

ROGERIO ANTONIO DO CARMO

Nº Matrícula SIAPE

0383692

Cargo

VIGILANTE

Código de Vaga

297200

Lotação

DLOGS

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria CGCAF/MGI nº 1.790, de 16 de Fevereiro de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº14022.002775/2024-51, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de LUIZ RAFAEL CHAVES RODRIGUES, benefício INSS 42/181.361.627-0, à percepção do benefício da complementação de aposentadoria, correspondente à remuneração do cargo de Assistente Administrativo, Nível 235, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, com vigência partir de 8 de fevereiro de 2024, data do requerimento do aposentado.

Art. 2º A complementação de aposentadoria de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 2.102, de 23 de Fevereiro de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.011983/2024-41, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de ADELINA PEREIRA DE RESENDE, benefício INSS 21/204.805.645-2, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, JOSÉ GERMANO DE RESENDE, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 234, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, com vigência a partir de 26 de março de 2023, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria IFPE nº 242, de 26 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.001394.2024-11 com despachos exarados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, ao(à) servidor(a) JOSÉ CÁSSIO FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 48851, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Padrão 416, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 20 § 2º I; incorporando 11% (onze por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), 30% (trinta por cento) de IQ - Incentivo à Qualificação (Lei nº 11.091/2005), 4/5 VPNI (Art. 62-A da Lei nº 8112/1990), Decisão Judicial Transitado e Julgado (Processo nº 0506573-35.35.2009.4.05.8300).

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria GAB/UFT nº 208, de 27 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 04 de março de 2024, sem remuneração, ao servidor ROMÁRIO BARBOSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3042242, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado na Divisão de Estágio e Assistência Estudantil - DIEST, do Câmpus Universitário de Gurupi, por atender ao que prevê a Resolução CONSUNI nº 14/2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de março de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria UFOB nº 24, de 27 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar NEILTON DOS REIS GOULARTH, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 3357898, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com mandato de dois anos.

Art. 2º Convalidar os atos de NEILTON DOS REIS GOULARTH como Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas a contar de 24/01/2024 até a publicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 23, de 27 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24/01/2024, Leticia Zenobia de Oliveira Campos, Professora do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 2395597, da função de Coordenadora Interina do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 25, de 27 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2024, LUIZ GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1159473, da função de Coordenador Interino do Programa de Pós-Graduação em Patologia Investigativa, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria CGBEN/MGI nº 200, de 10 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.115217/2023-74, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à VANEIDE DOS SANTOS REIS SANTIAGO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAMEDE ALVES SANTIAGO, ocupante do cargo de Agente de Policia Civil Especial , matrícula SIAPE nº ***23**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.967, de 21 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.010946/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ADEMAR LEAL LISBOA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora CLEUZA GONÇALVES LISBOA, ocupante do cargo de Assistente Sindical, matrícula SIAPE nº ***53**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 30 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.209, de 27 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e do disposto no Processo nº 19975.006519/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a LAURA MENDES DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-Subtenente, com soldo de 2º Tenente, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal PEDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1464296, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal art. 37, inciso I, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002. A vigência é a partir de 26/01/2024, data do falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.210, de 27 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.113853/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à OLINDA GUIMARAES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALTER NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***41**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 11 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.203, de 27 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.012064/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANGELA MARIA CAVALIERI PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO JOSE ARAUJO PEREIRA, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***81**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 02 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Despacho GABI/UFRB nº 96, de 26 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do professor José Roberto Santos Sampaio, SIAPE: 1421392, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para realização de pós-doutorado na Escola Superior de Escola e Cinema, em Lisboa - Portugal.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Despacho GABI/UFRB nº 105, de 27 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutairas, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do professor Xavier Gilles Vatin, SIAPE: 1554001, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para realização de Pós-Doutorado, na Université Côte D'Azur, na França.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Despacho GABI/UFRB nº 106, de 27 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país da professora Angela Lucia Silva Figueiredo, SIAPE: 1648218, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, no período de 25 de março de 2024 a 07 de abril de 2024, para realização de estudo na Universidade de San Francisco e participação no Congresso do BRASA (Estudantes Brasileiros no Exterior), na Califórnia, Estados Unidos da América.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Despacho GABI/UFRB nº 98, de 26 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do professor Kleber Antonio de Oliveira Amancio, SIAPE: 2394526, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para desenvolvimento de pesquisa de pós-doutorado na Afro-Latin American Research Institute - Harvard University, em Cambridge-MA, nos Estados Unidos da América.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Despacho GABI/UFRB nº 97, de 26 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país da professora Patrícia Veiga Nascimento, SIAPE: 1715969, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, no período de 01/03/2024 a 15/12/2024, para realização de Estudo em Inglês Geral, no CLLC - Canadian Language Learning College, em Toronto - Canadá.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Despacho Coaf de 26 de Fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000090/2024-23, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico JULIO DOS SANTOS RODRIGUES, com ônus, a fim de participar do processo de avaliação mútua conjunta Gafi/Gafilat, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 4 a 27 de março de 2024, inclusive trânsito.

RICARDO LIÁO
Portaria DGP-REI/IFRS nº 191, de 26 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 947239, ocupado pelo servidora SAMARA GARCIA, Siape nº 1145744, com lotação no Campus Caxias do Sul do IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 20/02/2024.

MARC EMERIM
Portaria UNIRIO nº 86, de 26 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Decania do CCET e o Ofício SCRP nº 065/2024, resolve:

Art. 1º Designar FABRICIO RAPHAEL SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 11***14, CPF nº ***.152.***-09, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 01, para substituir o Titular do Departamento de Informática Aplicada, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 83, de 26 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Coordenadoria de Ensino a Distância, datado em 21/02/2024, e com o Ofício SCRP nº 066/2024, resolve:

Art. 1º Designar GABRIEL VALENTE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 32***00, CPF nº ***.916.***-41, ocupante efetivo do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, para substituir o Titular da Coordenadoria de Ensino a Distância (CD-4), em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO