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PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.511, DE 4 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.052510/2024-02, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública FRANCESCA LOPES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 0710660, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à FUNAI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 463, DE 12 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Retificar a Portaria nº 428 de 19/06/2024, publicada no D.O.U. nº 117 de 20/06/2024, seção 2, página nº 11, que concedeu Pensão Civil, à MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO FERREIRA, viúva do servidor aposentado, DOMINGOS FERREIRA, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 264601;

onde se lê: a partir de 15 de maio de 2024,

leia-se: a partir de 25 de maio de 2024.

Processo nº 23040.002903/2024-30.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 355, DE 15 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora CLIVIA EZAKI DE SIQUEIRA, ocupante do cargo Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 600.5082-9, do encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar o servidor NELSON JOSÉ FAGUNDES, ocupante do cargo Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 600.8213-5, para o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 452, de 12 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.020181/2024-84, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DANIEL LEMOS SOARES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A - Assistente A, nível 001, matrícula SIAPE 2270448, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM PINHEIRO /CCPI, desta Universidade, no período de 01/09/2024 a 31/12/2024, para realização de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Doutorado, no(a) Escola de Enfermagem de Coimbra/Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA nº 47, de 15 de julho de 2024

A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 351, de 09 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, página 7, Seção 2 e, considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.003574/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Lucia Helena de Vasconcelos Teixeira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Marcos José Teixeira, matrícula SIAPE nº 0667157, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 02/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do instituidor da pensão.

FABIANE DOS REIS BRAGA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/STM DE 15 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, resolve:

Nº 63 Dispensar HERVE SAUL PANISSON TASCHETTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 013907, da função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (EQRAT), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, código FCE 1.05.

Nº 64 Designar ANDRE MACKE ROESE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 062991, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (EQRAT), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, código FCE 1.05.

ALEXANDRE ZORZO RIGHES
PORTARIA DE PESSOAL ALF/CTA Nº 15, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CURITIBA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.313542/2024-85, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JURACI GARCIA FERREIRA, matrícula Siapecad nº 00057609, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-1.

EDWILSON PASCOAL DA MOTA
PORTARIA Nº 3.389/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000564.2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FABIANE SILVA DAROSCI BRITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2366434, SIAPECAD nº 02127076, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 3.393/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000564.2024-38, resolve:

Art. 1º Designar a servidora REJANE ARAUJO GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3245697, SIAPECAD nº 02367477, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA TRT6 SGEP nº 117, de 8 de julho de 2024

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 16208/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 08.07.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 2085, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora TATIANA GIANNETTO ABRAHÃO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.

HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
PRESI Nº 189, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n° 3865/2024, resolve:

CONCEDER Pensão Civil por Morte à senhora CLÁUDIA HELENA CARVALHO FIGUEIRA, na condição de companheira e ao senhor JOSÉ ESTEVÃO CARVALHO CARTÁGENES, na condição de filho, em razão do falecimento do servidor aposentado JOSÉ RIBAMAR CARTÁGENES FILHO, ocorrido em 24 de maio de 2024, com fundamento no artigo 40, §§ 7º, 8º e 12º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991, a contar da data de falecimento do instituidor, com benefício calculado consoante prescrito no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA IFRJ N° 1.719, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria Nº 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.000810/2024-67, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1598 de 26 de junho de 2024, na seção 2 do DOU de 02 de julho de 2024, que trata da contratação de GUSTAVO PEREIRA, no cargo de Professor Substituto;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 1.691, DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo 23272.000742/2024-16, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor(a) FABIO COSTA PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº. 1495143, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/07/2024 a 26/07/2024, na Cidade: Santiago, País: Chile, com ÔNUS LIMITADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
ATO TRT/DG/GP 76, de 12 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7652/2024, resolve:

I - Nomear a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista Judiciária, Área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 448/2024.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/08/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP 77, de 12 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7652/2024, resolve:

Exonerar a servidora CARLA VIVIANI HUBNER DE MACEDO, requisitada, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, a partir de 01/08/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA SGP/MGI Nº 7755, DE 12 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, pág. 39,

onde se lê: "PORTARIA PABLO MARCOS GOMES LEITE Nº 7.755, DE 12 DE JULHO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA SGP/MGI Nº 7755, DE 12 DE JULHO DE 2024"
PORTARIA Nº 2.627, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 05/05/2024, MARCELA REGINA VASCONCELOS DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 3101145, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa - À distância, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2475/2022, de 08/06/2022. (Processo n° 23076. 042820/2024-58)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 2.649, DE 12 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 08/07/2024, ANDRES BUSTAMANTE LONDONO, Matrícula SIAPE n° 2060311, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2562/2023, de 27/06/2023. (Processo n° 23076. 046135/2024-84)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 7.697, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.016677/2024-56, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor pública Erleson Inajosa Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1072384, ocupante o cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Polícia Rodoviária Federal - PRF para composição da força de trabalho da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SRT/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SRT/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA CRMV-DF N° 45, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Portaria CRMV-DF nº 41 de 9 de julho de 2024, publicado em 11 de julho de 2024, edição: 132, sessão 2, página 68 do Diário Oficial da União tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 1º Designar para compor a Mesa Receptora para a eleição do CRMV-DF, triênio 2025-2028 - PRESIDENTE: FABIANA SPERB VOLKWEIS - CRMV-DF Nº 002***; VICE PRESIDENTE: GRACE VALENÇA MANYARI - CRMV-DF Nº 004***; MESÁRIA TITULAR: NAYARA SÁTYRO TRINDADE - CRMV-DF Nº 005*** e SUPLENTE: LUISA HELENA ROCHA DA SILVA - CRMV-DF Nº 000***.

Leia-se:

Art. 1º Designar para compor a Mesa Receptora para a eleição do CRMV-DF, triênio 2025-2028 - PRESIDENTE: FABIANA SPERB VOLKWEIS - CRMV-DF Nº 002***; SECRETÁRIA: GRACE VALENÇA MANYARI - CRMV-DF Nº 004***; MESÁRIA TITULAR: NAYARA SÁTYRO TRINDADE - CRMV-DF Nº 005*** e SUPLENTE: LUISA HELENA ROCHA DA SILVA - CRMV-DF Nº 000***.

JADIR COSTA FILHO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 7.685, DE 9 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.017474/2024-87, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Anna Carolina Saliba Daher de Souza, matrícula nº 13762-28, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ R$ 6.741,15 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e quinze centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
DESPACHO de 11 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FABIANA VALERIA DA FONSECA , matrícula SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 31/08/2024 a 15/09/2024, para participar da 19th Conference on Sustainable Development of Energy, Water and Environment Systems, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.229332/2024-41)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DG/PF DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08201.000974/2024-14; resolve:

Nº 490 DISPENSAR o Perito Criminal Federal RONEI MAIA SALVATORI, matrícula PF nº 15.281, da função de Chefe do Serviço de Perícias de Informática da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05, a partir de 01/07/2024.

Nº 491 DESIGNAR o Perito Criminal Federal LUIS FILIPE DA CRUZ NASSIF, matrícula PF nº 14.838, para a função de Chefe do Serviço de Perícias de Informática da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.

Nº 492 DISPENSAR o Perito Criminal Federal LUIS FILIPE DA CRUZ NASSIF, matrícula PF nº 14.838, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias de Informática da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.

Nº 493 DESIGNAR o Perito Criminal Federal TIAGO BARROSO DE MELO, matrícula PF nº 15.640, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias de Informática da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 7.683, DE 9 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.028743/2024-23, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Andressa Thaís Schwingel, matrícula SIAPE nº 2609901, ocupante o cargo efetivo de Psicólogo, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 7.677, DE 9 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.053702/2024-28, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Alfredo Luis Aldo de Mattia Junior, matrícula nº 11819-35, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho no Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 7.923,43 (sete mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MJSP assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA N° 587, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar PAULO RICARDO DA COSTA REIS, matrícula Siape nº 1209672, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Educacional, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 504-Dispensar LUCIO VILHARVA, matrícula nº 0446262, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tacuru-MS, subordinada a Coordenação Regional Ponta Porã-MS.

Nº 505-Designar MARCELINO VERA, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tacuru-MS, subordinada a Coordenação Regional Ponta Porã-MS.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 2.220, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Decreto nº 11.816, de 06 de dezembro de 2024, de acordo com a subdelegação constante do art. 6º, inciso VI, alínea "a" da Portaria nº 2.193, de 03 de julho de 2024, e conforme os autos do Processo nº 00091.002067/2017-63, resolve:

Art. 1ºNomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil, os(as) 11 (onze) candidatos(as), abaixo relacionados, aprovado(as) no Curso de Formação em Inteligência - quinta turma, terceira e última etapa do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 95 - ABIN, de 11 de julho de 2024, publicado no DOU nº 133, de 12 de julho de 2024.

CANDIDATO

VAGA/MATRÍCULA ABIN

MOTIVO

DATA DA VACÂNCIA

5D32A9B01098

913254

EXONERAÇÃO

28/05/2020

4E4FECE25D3B

911706

VACÂNCIA

22/12/2020

02FADB8E9A59

912910

VACÂNCIA

26/05/2022

EC6F35E913F7

913557

EXONERAÇÃO

21/03/2022

29C842860222

911323

VACÂNCIA

16/11/2021

C26C3EB737A8

913246

VACÂNCIA

12/05/2022

6289E1566484

913183

VACÂNCIA

05/01/2021

F5E9AEF1B76A

912890

EXONERAÇÃO

03/09/2019

A2387BD7BDFE

911464

VACÂNCIA

21/12/2021

F2BBE008C6E9

913159

VACÂNCIA

25/04/2022

8BE95ADE7930

912872

EXONERAÇÃO

22/02/2021

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 506-Designar VICTOR AMARAL COSTA, matrícula n° 3013983, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Acompanhamento de Saúde Indígena, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 507-Designar DANILO ANDRADE BORGES, matrícula n° 1387555, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Informação e Monitoramento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 508-Dispensar IGOR SILVA DE SOUSA, matrícula nº 1044018, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.

Nº 509-Designar ALFREDO HONÓRIO DA SILVA NETO, matrícula nº 3414902, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 510-Dispensar, a partir de 10 de julho de 2024, o servidor MAURICIO CAMBRAIA SANCHES, matrícula n° 1812010, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Porto Alegre II-RS, subordinada a Coordenação Regional Passo Fundo-RS.

Nº 512- Designar RAIMUNDA MARTINS DE PAULA, matrícula n° 6445721, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 22 de julho a 02 de agosto de 2024, em decorrência de férias da titular.

JOENIA WAPICHANA
ATO Nº 3.220, DE 12 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0004868-88.2024.4.04.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 8-7-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pela servidora MARIAH LAHUDE SALIM PETRY, localizada na Classe B, Padrão 7, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PORTARIA N° 586, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar IGOR MAGALHAES QUEIROZ, matrícula Siape nº 3413957, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Manutenção da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

GREGÓRIO DURLO GRISA
ATO Nº 3.221, DE 12 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001351-69.2024.4.04.8002, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 1-7-2024, a servidora IARA CRISTINA SANTIAGO ORIBKA, matrícula 11765 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PORTARIA N° 589, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar YAN NAVARRO DA FONSECA PAIXAO, matrícula Siape nº 1668918, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação de Políticas, Benefícios e Condicionalidades, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas, Benefícios e Condicionalidades, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 1.938, DE 15 DE JULHO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A - MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 1.444, de 20 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 97, Seção 2, p.47, de 21 de maio de 2024, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.467/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019001/2024-61, resolve:

Designar a servidora TAMARA LEITZKE CALDEIRA BESKOW, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1338786, SIAPECAD nº 02181117, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.455/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005399/2024-59, resolve:

Designar a servidora ELIANE STORCH POWER, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1589834, SIAPECAD nº 01527933, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente, percebendo FG - 06, do(a) Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

sta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.456/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007555/2022-54, resolve:

Dispensar a servidora DANIELE BALTZ DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2659202, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural, do Instituto de Ciências Humanas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.457/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007555/2022-54, resolve:

DESIGNAR, pro-tempore, a servidora DANIELE BALTZ DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2659202, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural, do Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 6.300, DE 14 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 38, no Art. 1º:

onde se lê: "Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público José Manoel dos Santos Júnior, matrícula SIAPE nº 1245643...",

leia-se: "Autorizar a alteração de exercício do servidor público José Manoel dos Santos Júnior, matrícula SIAPE nº 1642429..."
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 7.607, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19972.000636/2024-78, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Camila Freitas da Silva, matrícula SIAPE nº 1767977, ocupante o cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI para composição da força de trabalho do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MDIC assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA N° 588, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear INARA MENESES ROLIM DE CASTRO, CPF nº ***.372.221-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA DHN N° 103, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31JUL2024, o SO-RM1-CA 86.5001.71 SEBASTIÃO BERNARDO DA SILVA JUNIOR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 86/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 31JUL2024.

V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 7.604, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.018067/2024-97, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Ana Paula Luz Naves Carneiro, matrícula nº 99248-63, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 11.026,50 (onze mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 27, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (049.874.473-9) MARCOS SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96-1842038, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o 1º Tenente da Reserva Remunerada (049.874.473-9) MARCOS SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96-1842038, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 622, DE 8 DE JULHO DE 2024

EB:64251.002131/2024-38

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MYRIAN LUCIANA NAPP FENNER, matrícula SIAPE nº 1287471, lotada no Colégio Militar de Campo Grande, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC II, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen. Div. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 623, DE 8 DE JULHO DE 2024

EB: 64317.007732/2024-25

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELIZETE DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1100615, lotada no Comando da 5ª Região Militar, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III, (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen. Div. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 627, DE 10 DE JULHO DE 2024

EB: 64033.004180/2024-80

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 0074173, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Combate, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Combate (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen. Div. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ