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edital

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 44/2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, retifica o Edital nº 44/2024 de Concurso Público, publicado no DOU de 09/09/2024, seção 3, páginas 81 a 90, conforme segue:

Onde se lê:

2. DO QUADRO DE VAGAS, ÁREAS DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO

LOTAÇÃO 04

Departamento de Fisioterapia Aplicada / ICS

ÁREA CONHECIMENTO

Ciências da Saúde / Fisioterapia e Terapia Ocupacional

PRÉ-REQUISITOS

Graduação em Fisioterapia e

Doutorado em Fisioterapia ou áreas afins.

VAGAS

1

REGIME TRABALHO

40 horas com Dedicação Exclusiva

CLASSE INICIAL

Adjunto A, 1

LIMITE APROVADOS

6

(...)

Leia-se:

2. DO QUADRO DE VAGAS, ÁREAS DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO

LOTAÇÃO 04

Departamento de Fisioterapia Aplicada / ICS

ÁREA CONHECIMENTO

Ciências da Saúde/Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fisioterapia em Saúde do Trabalhador e Ergonomia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde do Trabalhador e Empreendedorismo, gestão e inovação em saúde e na Fisioterapia

PRÉ-REQUISITOS

Graduação em Fisioterapia e

Doutorado em Fisioterapia ou áreas afins.

VAGAS

1

REGIME TRABALHO

40 horas com Dedicação Exclusiva

CLASSE INICIAL

Adjunto A, 1

LIMITE APROVADOS

6

(...)

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.221.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS - AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 12.262.721/0001-59. OBJETO: realização da ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município de Flexeiras, no estado de Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 27/08/2024 para 27/08/2025. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa, também, a aprovação do novo Plano de Trabalho, constante à peça 228, do processo nº 59550.001695/2021-04. RECURSO: Os recursos da Codevasf correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.14VI.0001 - Implantação de Infraestrutura para Segurança Hídrica, PTRES 203711, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO. Processo nº. 59550.001695/2021-04.
EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2024

Origem: Processo N° 136/2024 - SMED. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.182.492/0001-60.

RESPONSAVEL: SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS.

OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - QSE.

12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.

12.361.1003.3009.0000 - FUNDEB - 30%.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: Q. S. E.; MDE 25% e FUNDEB - 30%.

TIPO DE EMPENHO: ESTIMATIVO.

VALOR TOTAL: R$ 595.000,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo nº 125/2024. REGISTRO DE PREÇO COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA FORNECIMENTO DE PORTÕES, GRADES, GUARDA-CORPO E OUTROS, INCLUSO MATERIRAL, FABRICAÇÃO, ENTREGA, INSTALAÇÃO E PINTURA (pós deserto) Dia e horário: 25/09/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 10 de setembro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08675.003960/2023-03.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência da contratação é de 12 (meses) contados da assinatura do termo aditivo ao contrato e o reajuste de valores, conforme previsão contratual, entre a superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal e a empresa costa e goncalves edificacoes ltda, na execução do objeto contratação de serviços de engenharia de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços comuns de engenharia de manutenção predial na sede administrativa, nas delegacias e unidades operacionais da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal (sprf-df), compreendendo todos os serviços necessários à sua completa execução, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.179,09. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Retificação

Credenciamento 00004/2024

No Extrato de homologação e Extrato de contrato do Credenciamento 00004/2024, no Diário Oficial da União, no dia 09/09/2024, pg. 26, no Diário Oficial do Estado, no dia 09/09/2024, pg. 37, Jornal a União/PB, no dia 12/08/2024, pg. 261, Seção 3. Nº 154 e Jornal Oficial dos Municípios no dia 09/09/2024, pg. 31. Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José do Bonfim/PB. Onde se lê: - FRANCYIDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 26.887.534/0001-75, Valor: R$ 75.262,78; - IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 21.346.312/0001-21, Valor: R$ 75.430,74, - LABMAIS PATOS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 44.370.858/0001-13, Valor: R$ 80.901,80. Total: R$ 231.595,32, Leia-se: - FRANCYIDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 26.887.534/0001-75, Valor: R$ 75.262,78; - IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 21.346.312/0001-21, Valor: R$ 75.249,00, - LABMAIS PATOS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 44.370.858/0001-13, Valor: R$ 80.901,80. Total: R$ 231.413,58
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160247

Nº Processo: 64098.000312/2022-88. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 41.252.256/0001-73 - CAMILA BEATRIZ MEDEIROS DA SILVA 15676028785. Objeto: Rescisão contratual por solicitação da cessionária conforme art. 79, ii da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90.001/2024

Processo Administrativo nº 05300001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como a execução de reforma e ampliação de prédios públicos para atender os municípios do consorcio intermunicipal do sertão de alagoas - conisa. Data de realização: 08/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.020/2024

Processo Administrativo nº 07220001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviço de estruturação de identificação dos docentes e discentes da rede dos municípios pertencentes ao consorcio (Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas). Data de realização: 27/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília)

Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 25 de julho de 2024.

JURANICE OLIVEIRA TENÓRIO

Comissão de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000746/2024-87.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0113.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Buritizinho, CNPJ: 07.855.400/0001-28. OBJETO: doação de 20 (vinte) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m² e 20 (vinte) reservatórios de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$ 16.089,40. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Hildemar Gomes dos Santos, ***.008.323-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000759/2024-56.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0102.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé - PI, CNPJ: 06.553.697/0001-04. OBJETO: doação de 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m² e 10 (dez) reservatórios de polietileno de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$ 8.044,70. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Alcimiro Pinheiro da Costa, ***.703.863-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000727/2024-51.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0024.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.578/0001-61. OBJETO: doação de 30 (trinta) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m² e 30 (trinta) Reservatórios de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$ 24.134,10. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Amilton Rodrigues de Sousa, ***.329.953-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000774/2024-02.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0108.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI, CNPJ: 01.612.599/0001-87. OBJETO: doação de 15 (quinze) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m² e 15 (quinze) reservatórios de polietileno de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$ 12.067,05. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Heli Marques de Carvalho, ***.303.453-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000768/2024-47.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0106.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI, CNPJ: 06.553.796/0001-96. OBJETO: doação de 20 (vinte) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², e 20 (vinte) Reservatórios de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$ 16.089,40. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Joaquim Júlio Coelho, ***.613.113-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941607/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0078-39. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941607/2023. Vigência: 15/09/2023 a 11/02/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JAIRO PEREIRA LAGE. Processo: 71000.026727/2023-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00012/2022, em 15.03.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CESARINO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.

OBJETO CONTRATUAL: Construção lote 01 - pavimentação e adequação de estrada vicinais, no município de Aguiar, atendendo ao Contrato de Repasse nº 903905/2020/MAPA/CAIXA, lote 02 - adequação de estradas vicinais com construção de passagens molhada, atendendo ao contrato de repasse nº 908660/2020/MDR/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
edital

TERMO SADM Nº 232, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A Secretaria de Gestão de Pessoas torna público que a candidata MARIANA TEIXEIRA OLIVEIRA, aprovada em 25º lugar da listagem de candidatos negros, para o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, e em 69º lugar da listagem de candidatos negros, para o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, deixará ser nomeada, em razão de falecimento.

BIANCA MERINO FERNANDES

Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº 13.495.966/0001-99). Valor global da proposta: R$ 31.800.000,00. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.

FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 4 de setembro de 2024.

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E GÁS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 6 de setembro de 2024.

JULIANA COSTA SILVA
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0009

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Empresa Vencedora: J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA.

Valor Global: R$ 5.563.380,31 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta reais e trinta e um centavo).

Conceição do Castelo-ES, 10 de setembro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024

OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Mirian Borges, Maternidade Drº Gileno de Sá, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Estratégias Saúde da Família - ESF e demais unidades de saúde pública do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, gestão e fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 23/09/2024. Data da sessão: 23/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em, 10 de setembro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos para atender a demanda do componente básico da Assistência Farmacêutica, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 24/09/2024. Data da sessão: 24/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 10 de setembro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

AVISO DE SORTEIO Processo Digital: 106/24-17

A Comissão de Alienação, no uso das atribuições, torna público e para conhecimento dos interessados, o sorteio dos leiloeiros habilitados referente ao Chamamento Público nº 002/2024 - "Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, para administrar e operacionalizar leilões destinados à alienação de bens móveis (equipamentos, mobiliário, veículos, embarcações, sucatas, etc.) de propriedade da Autoridade Portuária de Santos - APS". O sorteio será realizado em 20/09/2024 às 10:30h, podendo os interessados participarem presencialmente na sede da Autoridade Portuária de Santos, na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Santos/SP, sendo necessário, conforme previsto no edital, o envio prévio do nome e CPF dos interessados no e-mail patrimonio@portodesantos.gov.br, para liberações de acesso. O sorteio será transmitido ao vivo por meio do aplicativo Microsoft Teams, cujo link e a lista dos leiloeiros habilitados podem ser acessados em https://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/.

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23060.002179/2023-25.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Correção da redação do item 2.1 do termo de contrato 20/2024, no trecho transcrito. Onde se lê: "o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses com início na data de 05/08/2024 e encerramento em 05/08/2024 [...]"; leia-se: "o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses com início na data de 05/08/2024 e encerramento em 05/08/2025 [...]". Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.400,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna pública, aos interessados, a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no DOU em 22/08/2024, ed. 162, seção 3, pág. 156. Onde se lê: Início da disputa: dia 05/09/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). Leia-se: Início da disputa: dia 25/09/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). O Edital retificado será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.compras.gov.br e www.crefsc.org.br, informações: licitacao@crefsc.org.br.

Florianópolis/SC, 10 de setembro de 2024

Francieli Godinho Faustino

Pregoeira
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000156/2024-89.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Cessão, pelo comodante, do equipamento de leitura BD Bactec, especificados nos itens 01, 02 e 03, conforme consta no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2024 sem ônus para FIOCRUZ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01403.000278/2021-40.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a suspensão da execução do objeto e prazo de vigência do contrato 01/2022, referente à prestação de serviços de telefonia fixa local, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, edital e anexos, em conformidade com o parágrafo único do art. 89 e art. 78, inc. XIV, todos da lei nº 8.666/93. Ficam suspensos, contados da assinatura deste instrumento, os prazos de execução e de vigência do contrato nº 01/2022 pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, em razão da falta de utilização das linhas telefônicas instaladas na Superintendência do IPHAN em Alagoas, em virtude da execução de obras de reforma no edifício sede da unidade. Vigência: 03/09/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.076,36. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160013

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64255.005818/2021-42.

Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2021 de serviços continuados de limpeza e conservação com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.197,04. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 00676.002016/2023-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 022/2024-AGU, a contar da data de assinatura deste termo, com base no inciso i, artigo 138 da lei 14.133/2021, em sua atual redação, e na cláusula décima terceira, do termo contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Pregão Eletrônico 013/2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materiais de limpeza, higiene de ambientes e pessoal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais deste município. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 24.09.2024 às 09h. Edital completo está disponível a partir do dia 13.09.2024 em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.

São Félix do Coribe-BA, 10 de setembro de 2024.

Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064036281202475. Objeto: Aquisição de lâmpadas de cátodo oco para uitilização no equipamento espectrofotômetro de absorção atômica por chama (FAAS) marca GBC modelo Avanta.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/09/2024) 154358-15246-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000136202483. Objeto: LoCAÇÃO DE DISPENSADORES CUMULADO COM FORNECIMENTO DE CLOREXIDINA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08675.003960/2023-03.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 31.565.657/0001-20 - SILVA ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência da contratação é de 12 (meses) contados da assinatura do termo aditivo ao contrato, e a aplicação do reajuste previsto no contrato firmado entre a superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal e a empresa silva engenharia construcoes eireli para a execução do objeto de serviços de engenharia de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços comuns de engenharia de manutenção predial na sede administrativa, nas delegacias e unidades operacionais da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal (sprf-df), compreendendo todos os serviços necessários à sua completa execução, nas condições estabelecidas no termo de referência relacionados a 2ª delegacia em planaldina/df e uops - br 020, km 37,5 e uop formosa/df (br 020, km 12), uop simolândia (br 020, km 186).. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.534,23. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - COE0004/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA - COE0004/2024: PA: 176/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE BONITO/BA. INÍCIO REC. PROPOSTA: 11/09/2024 AS 10:30hs; FIM DO REC. PROPOSTA: 25/09/2024 AS 10:30hs; INÍCIO DISPUTA: 26/09/2024 as 11:00. TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DISPUTA: ABERTO. EXCLUSIVO ME: NÃO. Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/. Edital no Site www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, localizado na Praça Benedito Mina, 629 Centro- Bonito-BA - CEP: 46.820-000, das 08:00hs às 12:00hs. Informações setorlicitacaopmb@yahoo.com.br.

Bonito/Bahia, 10 de setembro de 2024.

Lailton Barbosa Teles

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 14/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 09 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 014/2024, relativo à contratação de empresa para urbanização da entrada da cidade de Nordestina/BA, junto a empresa: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30 com o valor global de R$ 2.629.404,89 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 9 de setembro de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Abertura: 24/09/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados às Fanfarras da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Soure - BA, e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br- PNCP-

Nova Soure/BA, 10 de setembro de 2024

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA n.009/2024, dia 26/09/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico

https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa para ampliação e reforma das Escolas CEABV e CEASF, na zona rural, do município de Santa Brígida, Bahia. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.

LÍCIA ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 23/09/2024 as 11:00 horas. Na Plataforma www.bll.org.br. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia -Ba, 10 de setembro de 2024.

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 006/2020, 020/2020 e 021/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021, faz saber, a quem interessar possa, que a data de acolhimento das Propostas e Documentações será de 11 de setembro de 2024 à 10 de outubro de 2024, com objeto credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, São José da Vitória(BA), 11 de setembro de 2024, GIVALDO DE ARAÚJO, Sec. de Educação.

JEOVÁ NUNES DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 007-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Construção da unidade de processamento de farinha e fécula com instalações de equipamentos, através do Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR. VALOR: 632.796,07. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
AVISO DE aLTERAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Redesignação

Prezados Licitantes e demais interessados, informamos que o MUNICÍPIO DE CAMACÃ, por intermédio do Agente de Contratação, com escopo na Lei 14.133/2021 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, tendo em vista o poder dever de revisão dos atos pela Administração Pública, vem tornar público que, em razão da necessidade de alterações no edital, em virtude de contemplar uma maior garantia à municipalidade, mormente com exigências novéis em relação à capacidade da licitante; tendo em vista, ainda, que tais alterações implicam em necessidade de documentações outras que não exigidas anteriormente; salientando que, tais nuances não alteram proposta; entendemos por bem redesignar a data do certame que seria dia 12/09/2024 para o dia 19/09/2024, às 09h:00min, fica portanto remarcada a sessão para análise de propostas e demais deliberações em relação ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2024 (na plataforma da BLL COMPRAS) no site bllcompras.com.

A COMISSÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Processo Administrativo Nº 2177/2024.

Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA. Ata de Registro de Preços nº 220/2024; Empresa: 2002 DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, valor global de R$1.556.384,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Data assinaturas: 05/09/2024. Vigência da ata: 12 meses.

Gilvanei Pereira da Cruz

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Abertura: 23/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS POLICIAIS QUE ATUAM NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 10 de setembro de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 022/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DE VEÍCULOS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sessão de abertura realizar-se-á em 24/09/2024, às 9:00h. Inform. na Prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. Email: licitacopel01@gmail.com. Edital WWW.LICITANET.COM.BR.

Gandu-Ba, 10 de setembro de 2024

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 16/09/2024 a 16/09/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação direta de serviços na área de saúde que estejam interessados em contratar com poder Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de Médico Clínico Geral para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, visando ao atendimento da demanda própria, para fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com este Município. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-Ba; 10 de maio de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, DESTINADOS SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 24/09/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 10 de setembro de 2024

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que a sessão de licitação da concorrência 002/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Ipê Cana Brasil, no Povoado Praiano, neste Município de Ichu, Estado da Bahia que aconteceria no dia 18/09/2024 às 09:00h, por necessidade de alteração no edital, fica remarcada para o dia 21/10/2024, às 09:00h. O Edital retificado pode ser solicitado no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/ ou bllcompras.com.

Ichu-Ba, 9 de setembro de 2024

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no às 10:00hs do dia 25/09/2024.sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, tipo menor preço por lote, destinada à Contratação de empresa prestadora de serviços de locação, licenciamento e manutenção de software de gestão da transparência que inclua a disponibilização de um Portal de Transparência que atenda aos requisitos da Lei de Acesso à Informação (Transparência Ativa e Passiva), que permita a publicação dos atos administrativos no Diário Oficial próprio, jornais de grande circulação, Diário Oficial da União e integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bllcompras.com.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510017878202481. Objeto: Aquisição de mochilas modelo militar de grande capacidade destinada à instrução militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 3008920244018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso para a Seção Judiciária do Maranhão,, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 90004-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA

Com base na documentação acostada aos autos do Processo n.° 50601.000791/2024-52, referente a Dispensa Eletrônica n° 90011/2024, homologo o presente procedimento como FRACASSADO.

ORLANDO FANAIA MACHADO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 756/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais e outros (prisma e bottons), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 10/09/2024) 80026-00001-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90208/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.018357/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM de Benjamin Constant-AM, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua 1 de Maio, 5, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90208-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.019831/2024-61.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 74.075.938/0001-07 - CIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS EST DO CEARA COGERH. Objeto: Promover a mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes nos eixos de atuação da COGERH com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa e desenvolvimento tecnológico direta ou indiretamente ligado aos seis eixos de atuação da COGERH, quais sejam: Desenvolvimento Institucional, Estudos e Projetos, Gestão Participativa, Instrumentos de Gestão, Monitoramento e Operação e Manutenção; assim como, promover ambiente de pesquisa, desenvolvimento de inovação tecnológica na área de recursos hídricos no âmbito do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Água e Secas (CEPAS) da UFC.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 184. Vigência: 26/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

(Processo Administrativo n.°071_24)

Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 008/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de roçagens, manutenção predial, preventiva e corretiva dos prédios públicos da prefeitura. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 25 de setembro de 2024, às 16h00m (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios) e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 10 de setembro de 2024.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820006663202465. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Agulhas, Cateteres, Equipos, Extensores e Infusor Elastomérico, com fornecimento de cabos para os kits de monitorização de pressão invasiva (itens 75 e 76), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 10/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Administrativo Nº. 064/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 018/2024 - SRP - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 11/09/2024 às 14h00min à 25/09/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2024, às 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 10 de setembro de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.003397/2024-10.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para auxiliar na execução das atividades de manutenção e administração do programa de estágio, cujas responsabilidades englobam operacionalizar a oferta de vagas de estágio, promover a seleção de estudantes e preencher os postos de aprendizagem, em atendimento às necessidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 12.843,36. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124 [Cento e Vinte e quatro] diplomas digitais no período de 07/08/2024 a 28/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro: 25 - registros: 16.481 a 16.604. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA MELO

Coordenador de Registros Acadêmicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44104.003269/2022-79; Contrato nº 01.035621.2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 865/2023; Contratada: ATHENA SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA; CNPJ nº 28.234.200/0001-28, Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, resolvem reajustar em 3,275738 (três inteiros e duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito milionésimo por cento) a partir de 01/06/2024 em razão da variação do índice ICTI no período de 06/2023 a 04/2024.; Solicitação de Compras nº 007436 de 27/06/2024; Valor Total do Instrumento: R$ 85.987,72 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) Data de Assinatura: 09/09/2024. Fundamentação: no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 109, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e em estrita observância ao que preceitua os aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente.