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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1618-95.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 36/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por um período de 02 anos, a partir de 01.10.2024. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 02.061.0569.4257.0001 (192205). ED: 3390.37.03 - Empenho: 20240000131. Valor mensal: R$ 24.057,82. Vigência: 01.10.2024 a 01.10.2026. Assinado em 21.08.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jorge Luiz Santos Castro, Sócio-Administrador, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 17/2024

Processo Licitatório N° 104/2024.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 72024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Projeto E Instalação De Um Posto De Transformação De 75 Kva, Com Armário De Medição Composto Com 30 Medidores Para Atender O Terminal Rodoviário De Confresa - Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Eletrowatts Ltda Cnpj: 30.557.484/0001-35 End: Rua Pai Abraao, N° 9, Quadra38 Lote 9, Bairro: Jardim Do Edem Cidade: Confresa/Mt Cep: 78.652-000 Telefone: (66) 3564-2095/ (66) 8444-2043 E-Mail: Marcoseletrowatts@Hotmail.Com.Vencedora Do Item 01 Do Certame No Valor Total R$ 93.000,00 (Noventa E Três Mil Reais). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.

Confresa- Mt, 19 De Agosto De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024.

A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Adesão Da Ata De Registro De Preços Nº 044/2023 Decorrente Do Pregão Presencial Nº 044/2023 Da Prefeitura Municipal De Santa Terezinha/Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa J.S. De A. Martins Ltda, Cnpj: 40.950.698/0001-20 E Tem Como Objeto: Adesão Da Ata De Registro De Preços Nº 044/2023 Do Pregão Presencial Nº 044/2023 Da Prefeitura Municipal De Santa Terezinha/Mt Sendo Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos, Para Realização De Exames De Ultrassonografia, Voltados A Atender Pacientes Do Sistema Único De Saúde - Sus Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 323.600,00 (Trezentos E Vinte E Três Mil E Seiscentos Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:J.S. De A. Martins Ltdacnpj: 40.950.698/0001-20endereço: R Camilo Lorcheister, N° 33, Bairro: Centrocidade: Confresa/Mtcep: 78.652-000fone: (66) 8400-9885/ (66) 8400-8571e-Mail: Joanadealencar@Hotmail.Com

Confresa-Mt, 21 De Agosto De 2024

Palanna Oliveira Bezerra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 03/09/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 017/2024 Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Visando Futura Contratação De Empresa Especializada Para Implantação Do Sistema De Iluminação Pública (Led Solar) E Implantação De Postes Telecônicos Curvo Simples E Duplo Em Ruas E Avenidas Do Município De General Carneiro-Mt, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.Entrega Das Propostas: A Partir De 20/08/2024 No Portal: Www.Bll.Org.Br.

General Carneiro - Mt, 19 De Agosto De 2024.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 033/2024.

Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, E Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Conservação De Pavimento Em Microrrevestimento Em Diversas Ruas Do Município De Novo Mundo/Mt.

Novo Mundo - Mt, 22 De Agosto De 2024.

ANTONIO MAFINI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Locação De Equipamentos Com Fornecimento De Reagentes E Insumos Laboratoriais Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: M.S. Diagnóstica Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 00.970.175/0003-93, Com O Valor Global De R$ 440.277,00 (Quatrocentos E Quarenta Mil E Duzentos E Setenta E Sete Reais).

Nova Xavantina - Mt, 22 De Agosto De 2.024.

Marina Angélica Marca
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA

CONTRATO 021/2023 -TOMADA DE PREÇOs 01/2023

Processo Licitatório 044/2023.

Seleção De Empresa Engenharia - Área Civil, Para Conclusão De Execução De Obra Construção De Pontes De Concreto No Município De General Carneiro Mt, (Ponte Sobre O Corrego Do Eixo) Conforme Especificações Do Plano De Trabalho Convênio 906945/2020 - Ministério Do Desenvolvimento Regional.Fora Realizado O Processo Licitatório 044/2023, Tomada De Preço 01/2023, Originando O Contrato 021/2023 Com Vigência De 14 De Setembro De 2023 À 14 De Setembro De 2024, Cuja Contratada Foi A Empresa Construtora Bridge Ltda, Localizada Na Rua Perimetral, S/N°, Bairro: Ribeirão Bonito, Na Cidade De Ribeirão Cascalheira-Mt, Inscrita No Cnpj: 26.827.066/0001-43, Neste Ato Representada Pelo Representante Legal Sr. André Teixeira De Freitas Silveira.Tendo Em Vista A Solicitação Da Empresa Na Prorrogação Do Prazo De Execução Da Obra Que Consta Na Cláusula Sétima Do Referido Contrato: "O Prazo Para Execução Das Obras E Serviços Será De 120 (Cento E Vinte) Dias Corridos, Contados A Partir Da Data De Expedição Da Primeira Ordem De Serviço". Tendo A Sua Ordem De Serviço Expedida Na Data De 23 De Abril De 2024, Sendo Válida Até A Data De 20 De Agosto De 2024.Tendo Em Vista A Obra Inacabada, Esta Entidade decide Por Prorrogar O Prazo De Execução Da Obra Para Mais 25 (Vinte E Cinco) Dias Corridos, Começando A Vigorar A Partir Desta Data 21 De Agosto De 2024, Tendo Seu Prazo Até A Data De 14 De Setembro De 2024.As Demais Cláusulas E Condições Do Contrato Original, Permanecerão Inalteradas E Devidamente Ratificadas Pelo Presente Termo.

General Carneiro - Mt, 21 De Agosto De 2024.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 045/2024: Objeto: Contratação de empresa aquisição de materiais para manutenção dos equipamentos de impressão e informática da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -SEDS e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Recursos: Vinculados/Próprios, Data: 09/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Pregão Eletrônico Nº 046/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação contínua para atender os pacientes internados em Setor de Observação da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba-MG, Recursos: SUS, Data: 09/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Pregão Eletrônico Nº 047/2024: Objeto: Aquisição de equipamento receptor GNSS RTK, Recursos: Próprios, Data: 09/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Concorrência Pública Nº 003 /2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para "Recapeamento asfáltico em vias dentro do perímetro urbano do município de Ituiutaba-MG.", Recursos: Próprios, Data: 11/setembro/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 22 de agosto de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Pregão Eletrônico Nº 034/2024 - Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Domésticos, Recursos: Vinculados, Empresa Vencedora: Maquipe Maquinas e Móveis Ltda, CNPJ: 16.802.563/0001- 33, Valor Total: R$ 10.413,00; Sul Agua Equipamentos Ltda; CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor Total: R$ 968,51. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 22 de agosto de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-016-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: VANCIRA M DE MACEDO - EPP, inscrito no CNPJ: 32.691.477/0001-57 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23 de agosto de 2024. Vigência: 23 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 22 de agosto de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. N o DO CONTRATO: 023/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240227/CABW/2024. PAG: 67102.240370/2024-96. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 108.400.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/08/2024. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 09/08/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 2024.CGM.30.201519000-7

DISPENSA ELETRÔNICA 03/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de Termômetros Digitais para Monitoramento das Caixas Térmicas das Salas de Vacinação, para a Secretaria Municipal de Saúde, para monitoramento da temperatura das caixas térmicas utilizadas para armazenar as vacinas nas salas de vacinação do Município de Paripueira, a fim de garantir a eficácia dos imunobiológicos e a segurança dos pacientes. Empresa: NORMATEC SOLUÇÕES METROLÓGICAS LTDA, CNPJ: 24.582.329/0001-76, VENCEDORA DO ITEM: 01. VALOR GLOBAL DO ITEM R$ 3.520,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material esportivo - Data/Horário: 05 de setembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação / Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP 4ª Chamada

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP 4ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (copa e cozinha, limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal, fraldas, plásticos e descartáveis) com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 05 de setembro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no serviço de Solução Integrada de Tecnologias, contratação contempla as entregas, instalações, manutenções preventivas e corretivas de todos equipamentos: multifuncionais monocromáticas/coloridas, notebooks, totem de auto atendimento (rolo papel incluso), impressoras de pulseiras de identificação (incluso as pulseiras), software de gerenciamento e controle de impressões e máquinas multifuncionais laser, software GED na nuvem. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 05/09/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos, 22 de agosto de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 04 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113.

Alto Boa Vista-MT, 22 de agosto de 2024

CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 227, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação para o tema Psicologia da Educação, processo nº 23073.020105/2023-21, objeto do Edital nº 74, de 04/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2024.

1º Lugar: Romário da Rocha Sousa;

2º Lugar: Luciano Tadeu Corrêa Medeiros;

3º Lugar: Rafael Silva Costa.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
extrato de comodato

Espécie: Termo Comodato nº 453/2024 ref. ao contrato nº 452/2024 - Pregão Eletrônico nº 103/23

Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49

E Contratado: Aporte Nutricional Ltda. CNPJ: 07.068.488/0001-38

Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025

Objeto: Termo de Comodato para serviços de nutrição (lactário), em modalidade transportada, visando o fornecimento de fórmulas infantis, módulos de nutrientes e complemento calórico destinados a pacientes pediátricos e em suporte nutricional do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, em atendimento às necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Nos termos do Art. 71, IV da Lei nº 14.133/21.

Adjudico ao licitante abaixo descrito o objeto da Licitação: Minasfor Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 14.419.879/0001-15, conforme termo de julgamento acostado aos autos. A motivação do presente ato administrativo, consiste no fato de que a proposta apresentada foi considerada a mais vantajosa para Administração, atendendo, ao nosso sentir, às necessidades e conveniência da Municipalidade, nos valores constantes do Mapa de Julgamento da sessão pública do Processo Licitatório em epígrafe.

Piedade de Ponte Nova-MG, 22 de agosto de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, em atendimento às necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação do Município de Piedade de Ponte Nova/MG.

Homologo o presente Processo Licitatório, nos termos do Art. 71, VI da Lei nº 14.133/21, uma vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários, estando, portanto, em conformidade com a legislação vigente, nos termos da Adjudicação e Parecer da Assessoria Jurídica.

Piedade de Ponte Nova-MG, 22 de agosto de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Termo de Retificação ao Termo de Colaboração Técnica no 01/2024 - UASG 158124, que foi publicado no DOU Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024, pg. 38.

Onde se lê: Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2029, leia-se: Vigência: 18/08/2024 a 23/06/2027.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna público o recebimento de propostas para concessão de descontos na comercialização de bens ou serviços aos farmacêuticos, técnicos em laboratórios e colaboradores do CRF/AL por pessoas jurídicas interessadas, conforme Edital n° 001/2024. Acesso no site https://crf-al.implanta.net.br/portaltransparencia/#ouv/home, através do e-mail licitacao@crf-al.org.br. Informamos que as propostas deverão ser entregues em envelopes devidamente lacrados e identificados, até às 17 horas (horário de Brasília) do dia 23 de agosto até o dia 16 de setembro de 2024, na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas ou por meio do endereço eletrônico. O edital estará disponível por tempo indeterminado, enquanto for de interesse desta administração.

Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 952310/2023. Processo n. º 71000.091733/2023-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 952310/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 620/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 187/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 952310/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 21/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES - Secretária Executiva de Esporte e Lazer - Matrícula Funcional nº 5969652.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Proc. nº 047/2024

Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender A Demanda Dos Diversos Setores Da Municipalidade, Com Fornecimento De Forma Parcelada, Diária, Conforme Solicitação, Os Quais Deverão Observar Os Padrões De Qualidade Exigíveis, Bem Como As Demais Normas Exigidas Pelo Mercado Nacional. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 26/08/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 06/09/2024. Sessão de lances: 06/09/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.

Jeder Fabiano Santiago Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539006106202420. Objeto: O objeto do presente documento de formalização da demanda visa estudar o melhor método de contratação para suprir o Hospital Universitário Lauro Wanderley quanto à Equipamentos Médico-Hospitalares II, de acordo com as especificações e quantitativos constantes na planilha de demonstrativo da demanda (Sei nº 38309742), previsto para um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 44/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e Caroline Castro dos Santos. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 15/08/2024. TÉRMINO: 15/08/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano, e CAROLINE CASTRO DOS SANTOS, pela parte Contratada. (Processo: 23327.252057.2024-91).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades do consórcio união da serra geral e seus municípios consorciados, conforme termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico nº 009/2024, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data da adesão: 09/082024.Contratada: Via Mondo Automóveis - CNPJ: 00.836.942/0009-61 - Vigência: 09/08/2024 A 12/06/2025. Prefeitura Municipal de Pratinha-MG.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Edital de licitação nº 060/2023. Objeto: promover registro de preços consignado em ata para futura e eventual aquisição de estações de trabalho (desktop e workstation), notebook, nobreak e pacote office objetivando a estruturação, modernização e atualização do parque tecnológico da prefeitura de pratinha/mg nas diversas secretarias, conforme especificações e demais condições constantes neste instrumento e seus anexos. Data da adesão: 12/08/2024. Contratante: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. Contratada: VSP Solution Ltda-EPP. Vigência: 12/08/2024 a 03/10/2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 27 de agosto de 2024 (terça-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às 10h00, sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, período de 1º de setembro 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para os municípios de ASSUNÇÃO-PB e MONTADAS-PB (retorno de município). O sorteio será realizado com os pipeiros credenciados nos aludidos municípios.

Cel R1 SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Município de Capinópolis-MG Aviso de Adjudicação e Homologação. Concorrência eletrônica nº 012/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para canalização do córrego Olaria no trecho interno ao Almoxarifado e reconstituição de taludes na Rua Névio Franco de Morais as margens da Rod. MG 226 Bairro João Alves Moreira no Município de Capinópolis-MG - Transferência Obrigatória, Portaria MDR nº 3033 de 04/12/2020. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14 no valor global de R$ 1.142.400,00 (Um milhão cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).

Cleidimar Zanotto

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2023-FME Processo Licitatório: PE-030-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA-EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.194,25 (vinte e sete mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 136.579,25 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 22/08/2024. Vigência: 23/08/2024 à 17/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico 33/2024: Objeto: Aquisição de trator e equipamentos agrícolas. Data de Abertura: 9 horas do dia 5 de setembro de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e https://bll.org.br.

Vale do Sol, 22 de agosto de 2024.

Maiquel Evandro Laureano Silva

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 6/2024-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2024-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SRP-PMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de material de construção (cimento) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, em conformidade as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, não contemplado no Pregão Eletrônico nº PE-05/2024-SRP-PMO, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 22/08/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Oriximiná-PA, 22 de agosto de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - Prefeito Municipal Oriximiná
EXTRATO DE RESCISÃO

Locadora: Luar Empreendimentos Ltda. CNPJ da Locadora: 05.799.454/0001-98. Rescisão do Contrato n. 055/2020, a partir de 21/08/2024. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei n. 8.666/1993. PAE n. 23.492/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO

Locadora: Majestic Residence Empreendimentos SPE Ltda. CNPJ da Locadora: 19.917.176/0001-30. Rescisão do Contrato n. 069/2020, a partir de 01/07/2024. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei n. 8.666/1993. PAE n. 28.035/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760020345202205. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para substituição de elevador eletromecânico de maca-leito do Bloco Ambulatorial do Hospital das Clínicas da UFG por outro do tipo maca-leito mais moderno, conforme especificações do Projeto Básico, com garantia de 5 (cinco) anos, considerando o regime de execução por preço global, seguindo as disposições previstas no inciso II, do Art. 8°, do RLCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/08/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024

Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Educação Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 26/08/2024 às 16 horas do dia 16/09/2024 Data da análise da documentação: 17/09/2024 às 9h Objeto:

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios listados no termo de referência. Valor estimado: R$ 214.046,93 Informações através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com Cataguases, 22 de agosto de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito de Cataguases
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 005/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2024 Processo Licitatório n° 255/2023, Tomada de Preços n° 026/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALBERTO PERES E BENJAMIN PERES NO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 005/2024 por 06 (seis) meses iniciando a contagem a partir de 19 de agosto de 2024 e término em 18 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura: 16/08/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 054/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n° 022/2024 Processo Licitatório n° 058/2024, Concorrência Pública n° 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E M & P PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 49.942.500/0001-31 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 211.231,48. O termo aditivo terá contagem a partir de 21 de agosto de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 14.133/2021. Data da assinatura: 21/08/2024. José Henriques, Geraldo Magela Jacovine, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 06/09/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 109/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2024. "Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município".

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a elaboração de toda a documentação técnica referente ao Projeto Arquitetônico Executivo e Projetos Complementares de Engenharia, para a Reforma Geral de Revitalização e Retrofit da Unidade Operacional do SEST SENAT de Vila Jaguara/SP, incluindo, levantamento cadastral das edificações existentes, laudos técnicos das estruturas e condições existentes, estudos de circulação, acesso e especificações técnicas, necessários à licitação da futura obra de reforma da Unidade, com fornecimento de todos os serviços necessários à completa execução deste objeto, mediante o programa de necessidades a ser fornecido pelo SEST, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 30/08/2024, das 10h00 às 10h30. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, , no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 12.462/2011, em especial a disposta no inciso 144 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso II do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e pela IN nº 52, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU de 08/09/21, seção 1, pág.145/146, e com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606.002757/2023-91, em face do Recurso Administrativo oferecido nos autos, acolhe parcialmente o recurso, para aplicar à Ibiza Construtora Ltda, CNPJ 05.000.710/0001-35, as sanções de MULTA no valor de R$1.010.084,49 (um milhão, dez mil oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) e IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta, pelo prazo de 6 (seis) meses, pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato nº UT6-0219/2022-00. Desta forma, fica a Contratada intimada da decisão prolatada.

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305012918202458. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia, para obra de Construção do Campus Cidade Tiradentes do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, contando com estrutura completa de Salas de Aula, Refeitório, Ginásio Poliesportivo, Laboratórios, Biblioteca, Auditório e demais condições necessária para implantação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 158154-26439-2024NE000243
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936055. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 658.365,84, Valor de Contrapartida: R$ 23.365,84, Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº ***.223.329-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

Processo Administrativo Nº 080/2024.Pregão Eletrônico Nº 036/2024.

A Licitação Ira Ocorrer Através Do Site: Https://Bll.Org.Br/Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Para Obra De Pavimentação E Correlatas, Sendo Emulsão Asfáltica E Tampão Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos De Cláudia - Mt. Os Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações Exigidas Até O Dia 05 De Setembro De 2024, Ás 09:00 Horas (Horário De Brasília), Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 05 De Setembro De 2024, Ás 09:10 Horas (Horário De Brasília). O Aviso Do Pregão Eletrônico, Estará Disponível No Site Www.Claudia.Mt.Gov.Br, Portal De Licitações Da Bolsa De Licitações E Leilão E Portal Nacional De Contratações Públicas. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente Ou Através Do Telefone (66) 3546-3100.

Cláudia-Mt, 22 De Agosto De 2024.

Shirley Yotzchetz

Pregoeira

LUIZ ANSELMO FELDHAUS

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045000134202411. Objeto: Aquisição de medicamentos à serem utilizados na Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde Indígenas e Casas de Saúde Indígena (CASAI) do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 22/08/2024) 257037-00001-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 133/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Marcel Borges Andrade, CPF ***.471.105-**, processo 217521/2013-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 22 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 207/2024 - Pregão Eletrônico 101/2024 - Contratação de empresa especializada para a aquisição de 30 (trinta) luminárias de LED SMD 100w, destinadas a suprir as necessidades de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 06/09/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919051. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 735.732,16, Valor de Contrapartida: R$ 14.714,64, Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 08:00 horas do dia 26/08/2024, até às 10:30 horas do dia 12/09/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:31 horas do dia 12/09/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de implementação do Sistema de Abastecimento de Água na sede municipal de Pedro Teixeira/MG, contendo captação, adutora de água bruta, estação de tratamento de água, casa de química, reservatório e rede de distribuição de água, em conformidade com o CONVÊNIO DE SAÍDA Nº1371000190/2024 firmado entre ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Pedro Teixeira-MG, 22 de agosto de 2024.

Gabriel Bruno Moreira Campos

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.001547/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público, contemplando 2 (dois) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Espírito Santo, por um período de 60 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro, 20 9º e 10º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis em www.anatel.gov.br..

DANIELA FERRO TORRES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/08/2024) 413001-41231-2024NE800001
extrato de termo aditivo

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 231/2022 Código CidadES: 2022.073E0500002.02.0005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13184/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2022

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES. Contratada: AJP DESINSETIZADORA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 231/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no art. 57 inciso ll da Lei nº. 8.666/93. Valor: REAJUSTE: o valor do reajuste é de R$ 53.581,50 (cinqüenta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos), conforme INPC - IBGE no percentual de 3,397350%, ao valor do contrato, referente ao período de abril de 2023 à março de 2024, passando o valor total do Contrato para R$ 1.638.981,00 (Um milhão seiscentos e trinta e oito mil novecentos e oitenta e um reais). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 231/2022, a partir de 25 de agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 21 de agosto de 2024. Jaqueline D'Oliveira Jubini - Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

No Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2024, Seção 3, Pág. 148, onde se lê: CNPJ:00.437.218/0001-08, leia-se: CNPJ:14.634.377/0001-07. As demais informações permanecem inalteradas.

Capão Bonito, 22 de agosto de 2024.

Ana Paula Honoria Moreira Pereira

Agente de Contratação