gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 47.186.631/0001-00, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; o CONTRATO N.º 2023.11.14.01, em razão da necessidade de nova contratação para aquisição do objeto, e por não haver interesse na manutenção do contrato, fica rescindido, sem que haja prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 10 de julho de 2024. - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.08.01.

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 21/08/2024, Seção 3, página 210.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.08.01.

Onde se: Vigência do contrato é de 08/08/2024 até 31/12/2024.

Leia-se: Vigência do contrato é de 08/08/2024 até 08/08/2024.

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2024.

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 03/04/2024, Seção 3, página 247.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2024.

Onde se: (...) Vigência de 02 (dois) meses.

Leia-se: (...) Vigência até 31/12/2024.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REF. A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.08.21.001 PMSIP-SEMPAG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA PARA FEIRAS E MERCADOS, EMPRESA CONTRATADA: J V F RIBEIRO & MOURA SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.316.858/0001-16; VALOR DO CONTRATO: R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS); VIGÊNCIA SERÁ ATÉ 31/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2024; ORDENADORA: CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA, SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.02.19.07- PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, e pela empresa: PPF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 07.606.575/0001-00; Termo Aditivo de ACRÉSCIMO ao Contrato nº 2024.02.19.07, de aproximadamente 25% ao quantitativo inicialmente contratado, que corresponde a R$ 45.141,36 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos); Data de assinatura: 02 de setembro de 2024. Salvio Carlos Freire da Silva - Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130014

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 21016.009485/2021-31.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/DF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar a vigência contratual nº 11/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme disposição no contrato 11/2021, nos termos da clausula segunda - vigência, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de tecnologia na administração e controle de frota veicular oficial com gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e estética), por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, com preço de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição, produtos e serviços mecânicos de toda ordem, por meio da rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender os veículos oficiais da sfa-df.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Extrato de Acordo

Convênio SAIC: 23500.24/0081-9, Processo SEI: 21154.000963/2024-13. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 86.891.363/0001-80. Objeto: estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa. Data de assinatura: 09/12/2024; Vigência 09/12/2024 a 09/12/2029. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massrhuhá e Clenio Nailto Pillon pela Embrapa e Laércio Alves de Carvalho, pela Universidade.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/65

OBJETO: prestação de serviços de locação de até 07 veículos automotivos novos (0 km) do tipo "van/furgão" com motorista e ajudante, personalizados, com seguro total, cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros e manutenção corretiva e preventiva. Realização do certame dia 03/01/2025; às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250.009359/2024-69.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 31.258.084/0001-91 - L&R SERVICOS TECNICOS E LIMPEZA DE PISCINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, no que diz a respeito à limpeza, higienização, tratamento, conservação e manutenção da casa de máquinas e equipamentos, abrangendo as bombas d'água, quadro elétrico, aquecedores solares, com a inclusão de toda a tubulação hidráulica, rebobinamento de motores elétricos e pintura, incluindo cloradores, aquecimento e filtros de água, além do fornecimento de todas as peças e de todo material químico da piscina do colégio militar de brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959115, Nº Processo: 59800000135202488, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE COLNIZA CNPJ nº 04213687000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES E GRADES ARADORAS, Valor Total: R$ 894.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.998,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 246258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: MILTON DE SOUZA AMORIM CPF nº ***.771.991-**.
Extrato de Registro de Preços Nº 20240413

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (manutenção de bens imóveis), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Soure/PA. Assinatura da Ata: 10 de Dezembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresas adjudicadas e homologadas: 1. AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, CNPJ nº 18.044.134/0001-70, VALOR TOTAL 467.022,31 (quatrocentos e sessenta e sete mil, vinte e dois reais e trinta e um centavos), 2. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, CNPJ nº 23.971.129/0001-42, VALOR TOTAL 177.512,89 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta e nove centavos). 3. PONTEIRA COMÉRCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 41.080.709/0001-21, VALOR TOTAL VENCEDOR R$ 171.242,09 (cento e setenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e nove centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Soure/PA no setor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA NA LOCALIDADE BARRA DAS QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI. A data da abertura das propostas: 26/12/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 10 de dezembro de 2024

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2024, na plataforma www.licitardigital.com.br "Acesso Identificado" tipo Menor lance, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, tipo Minivan, 7 lugares, 0 km, ano/modelo de fabricação 2024/2024 ou mais recente para atender a Resolução SES nº 9.432, de 24 de abril de 2024. A abertura será dia 23/12/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - centro, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com.

FILIPE ALVES SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000055616202473. Objeto: Contratação de aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) a fim de dar continuidade às demandas oriundas deste Ministério e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, bem como, ainda, atender as demandas dos Ministérios providos, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023 (MDA E MPA).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/12/2024 das 10h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe de Serviço

(SIASGnet - 10/12/2024) 130005-00001-2023NE000259
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.026626/2024-44

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LINO FERNANDES DA SILVA JUNIOR (CPF nº XXX.XXX.087-51) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 151.2-SIND-Dano-AUX PFP2/AsseApAsJurd/1ª RM, de 27 de novembro de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista militar Sra. JANE NARA CALDAS DE SOUZA DA SILVA, (Prec-CP Nº 982724995-00), após seu falecimento em 27 de junho de 2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18 de dezembro de 2024, às 09:00hs no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar - Ala Marcílio Dias, Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

ALEXANDRE FERREIRA BASTOS - ST

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25029.000402/2023-11.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação do contrato 25/2023 de prestação de serviços de calibração RBC de centrífugas, data loggers, termostatos, termômetros e sensores de temperatura, pertencentes aos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.020,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.021696/2024-61.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (microscópio cirúrgico oftalmológico).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 1.338.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.002141/2024-07.

Dispensa Eletrônica Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de fornecimento de pontos móveis de conexão à internet móvel, com instalação de equipamentos em comodato, de suporte case veicular, permutável, com link de acesso à internet via satélite, contemplando velocidade mínima de 20 Mbps, utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO), para atender demanda da SPRF/AC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 52.016,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

Objeto: registro de preço para eventual aquisição de uniformes para alunos da Rede Municipal de Educação. Abertura: 24/12/2024, às 08h30min

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine simples, tração 4x4, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 24/12/2024, às 13h30min

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

Objeto: contratação de Prestação de Serviços para Locação - Licença de Uso de Software de Gestão Pública, Sistematizado em Ambiente 100% WEB, com Hospedagem de Dados em Internet Data Center - IDC, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência da Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos - Go. Abertura: 27/12/2024, às 08h30min

Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.

São Luís de Montes Belos - GO, 10 de dezembro de 2024.

ALBERTINO DE PAULA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 123/2013 - UASG 290002

Processo: 08038.043791/2012-99. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.020.356/0001-85 - ALUALL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E IMOVEIS LTDA.

locação de imóvel para atender à unidade dpu em juiz de fora/mg. Motivo: considerando a necessidade de implementação do plano de austeridade orçamentária e financeira como medida de organização e eficiência administrativa da defensoria pública da união, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 123/2013, em 05 de novembro 2024 com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e conforme a cláusula décima quarta do referido contrato. Data da assinatura em 05 de dezembro de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0008782-63.2024.4. Objeto: Aquisição de miras holográficas e de lanternas de armamento (para pistola e para fuzil).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/12/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº 35014.208740/2024-01

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES, AQUICULTORES, PISICULTORES E TRABALHADORES NA PESCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e JACIRENE RAIMUNDA FERREIRA PINTO, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES, AQUICULTORES, PISICULTORES E TRABALHADORES NA PESCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA.
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 011/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa VERDEN RASTREAMENTO E SOLUÇÕES LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 23/10/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta no Memo nº 127/2024- PROINOVA, ordem 01 do processo 23081.141046/2024-14, fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual, passando a ter a seguinte redação: 6.4 O valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 90,00 (noventa reais) para o segundo ano de incubação e R$ 120,00 (cento e vinte reais) a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. Santa Maria, RS 11/12/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
EDITAL Nº 46, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, pelo art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014409/2024-31, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), de acordo com as definições deste edital.

Edital completo disponível no endereço eletrônico <https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-porto-velho-zona-norte/1492-edital-n-46-2024-selecao-para-contratacao-de-professor-substituto-direito>

1. Período de inscrição: 13/12/2024, das 7h até as 23h59 do dia 18/12/2024;

2. Área: Direito; Número de vagas: 2. Regime de Trabalho: 40 horas semanais;

3. Requisitos mínimos de titulação exigidos constantes no item 2.1. do Edital n. 46, de 09/12/2024.

ASSINATURAS: Em 9/12/2024, pelo Diretor-Geral do Campus Porto Velho Zona Norte (IFRO)

JEFERSON CARDOSO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160011

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64492.001247/2022-55.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.692,83. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão nº 007/2024 - SEMAS/PMPG, oriunda da adesão da ata 001/2024-CPL/PMCT. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP E SETORES. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.978.138/002-41. Valor Global de R$ 655.421,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e vinte um reais), o prazo de vigência da contratação é até 16 de Julho de 2025. Porto Grande/AP, 10 de dezembro de 2024. Italina de Souza Carvalho. Secretária de Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO

A Companhia Nacional de Abastecimento através da Superintendência Regional no Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo 21218.000430/2013-89, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Ato de Superintendência nº 33, de 04/04/2024, torna público o resultado da Competição Pública SUREG-AM nº 01/2024, referente à venda de imóvel do tipo Unidade Armazenadora, localizado na Rodovia BR 319, KM 08, Município de Humaitá/AM, conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no Edital, sagrando-se vencedor o senhor ARLEI CARLOS BERKEMBROCK, pelo valor de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).

TIAGO GABRIEL DA SILVA BEZERRA

Encarregado de Setor

Setor Administrativo, de Desenvolvimento e de Recursos Humanos
EXTRATOs de Registros de Preços

Ata de Registro de Preços n° 1211.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria Do Desenvolvimento Econômico E Social, juntamente com as empresas: T J M PAULA - EPP, CNPJ: 07.593.626/0001-06, classificada com o valor total no Lote I : R$ 441.300,00 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos reais); Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição cestas básicas destinadas a atender as demandas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do município de Baturité/CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de assinatura: 05/12/2024. Vigência: de 05/12/2024 à 05/12/2025. Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria Do Desenvolvimento Econômico E Social - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa T J M Paula - EPP, o Sr. Tarcísio Júnior Muniz Paula (Sócio Administrador)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1311.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico E Social, juntamente com as empresas: AMA Comercio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 51.689.269/0001-68, classificada com o valor total no Lote I : R$ 56.350,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais); Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de kit enxoval natalidade (kits bebês) destinados a atender a atender as demandas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Baturité/CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de assinatura: 06/12/2024. Vigência: de 06/12/2024 à 06/12/2025. Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Econômico E Social - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa AMA Comercio E Serviços Ltda-EPP, a Sra. Gilcélia Amanda Maria Lima Sá (Sócia Administradora)
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual Nº 0612.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1311.01/2024; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de kit enxoval natalidade (kits bebês) destinados a atender a atender as demandas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Baturité/CE; Contratada: Ama Comercio e Serviços Ltda-EPP; Valor Global: R$ 56.350,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais); Assina Pela Contratada: Gilcélia Amanda Maria Lima Sá; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra

Instrumento Contratual Nº 0512.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1211.01/2024; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição cestas básicas destinadas a atender as demandas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do município de Baturité/CE; Contratada: T J M Paula - EPP; Valor Global: Tarcísio Júnior Muniz Paula; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1409.01/2021 decorrente da Tomada de Preços nº 1404.01/2021, Processo nº 1404.01/2021, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca em diversos bairros no município de Baturité/CE, conforme projeto básico; Contratada: M K Serviços Em Construção e Transporte Escolar Eireli; Prazo De Duração: 12 (doze) meses, com vigência de 12 de janeiro de 2024 até 12 de janeiro de 2025; Assina Pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra; Data da assinatura: 09 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO Nº 1038/2024

A Prefeitura Municipal De Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°32-2023, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 03 de janeiro de 2025, início às 08hs30min. Limite para propostas: 23h59min do dia 02/01/2025. a sessão pública da licitação, constitui objeto do presente a Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a Recuperação de estradas vicinais, Mata burro de concreto pré-moldados. Localizada no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/. e portal da transparência pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/

Pequizeiro/TO, 10 de dezembro de 2024.

ANA PAULA SOUSA SILVA CRUZ

Secretária de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 080/2024, CE 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de turismo para realização de uma excursão ao Município do Rio de Janeiro/RJ, com duração de 06 (seis) dias, incluindo visita guiada, transporte, hospedagem, alimentação, passeio a locais de visitação, para um total de 30 participantes do Projeto NUCA - Selo Unicef, com seus respectivos monitores; com a finalidade de visita técnica a projetos de inovação tecnológica para promoção e cuidados com meio ambiente e realização de oficinas de inovação tecnológica e educação ambiental. Abertura 06/01/2025, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações (33) 3731-8530 de 14:00H ÀS 17:00H e-mail licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 10 de dezembro de 2024

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 13041.203964/2024-59.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 40.086.163/0001-53 - ZERO INSECT PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações físicas do ministério do trabalho, distribuídas pelo estado do rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 2.569,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos das Propostas do Ministério da Saúde nº 11418606000122002 e 11418606000122003 a empresa: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 37.885.137/0001-80; VALOR: R$ 3.150,00, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº o 07.897.039/0001-00; VALOR: R$ 2.467,40, ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26; VALOR: R$ 5.800,00, INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 90.909.631/0002-00; VALOR: R$ 5.590,00, M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50; VALOR: R$ 600,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80; VALOR: R$ 899,00, WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 24.550.559/0001-53; VALOR: R$ 1.198,00.

São José de Espinharas, 10 de Dezembro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 31 dias do mês de outubro de 2024, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.002945/2024-91; Dispensa Eletrônica nº 90008/2024; Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças, componentes e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de para o veículo, Toyota Yaris Ano de fabricação 2022, modelo 2023, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 05/10/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 05/10/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 05/10/2024 às 16:00 horas.

Rio de Janeiro- RJ, 10 de dezembro de 2024

Cc (Im) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesas
Extrato de Adesão

REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS n° 35014.212932/2024-12, referente ao Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirataia, inscrito no CNPJ, 16.413.098/0001-49, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirataia, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar de 07 de Novembro de 2022, período de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Hélio Ribeiro de Oliveira, CPF nº ***.***.*55-91, Gerente Executivo Substituto do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022 e a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022, e Salvador de Jesus Souza, CPF nº ***.***.*05-10, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirataia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, §4º, do Estatutos Sindicato dos Trabalhadores Rurais, como signatários do Termo de Adesão.
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Paraisópolis torna público que realizou retificação ao Processo Licitatório n.º 177/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 03/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Concorrência Eletrônica para fins de contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obras de adequação da barragem Brejo Grande, localizada no bairro do Machadão, zona rural, município de Paraisópolis/MG, objeto do convênio 919226/2021 firmado com o MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência/Especificações do Objeto, conforme Edital e também seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 13/11/2023 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/12/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 20/12/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 20/12/2024 às 08h30min. Anteriormente publicado por engano como data de abertura 19/12/2024. Formulação de consultas e obtenção do Edital no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 10 de dezembro de 2024.

Jean Pierre Almeida Paula

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90070/2024

Processo nº 2024.0.000009795-4

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90070/2024, cujo objeto é a aquisição de solução de Firewall de rede (NGFW) Next Generation Firewall de Borda em Cluster e Endpoint do fabricante Check Point Software Technologies Ltda, sendo vencedora a CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA, pelo preço total de R$ 3.282.287,43.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
EDITAL Nº 20/COPS/DRCA/PROGRAD, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS)

TERCEIRA ETAPA - GRUPO XXIV / Triênio 2023-2025

SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES LETIVOS DE 2025

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, pela Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD e pela Coordenadoria Geral de Processos Seletivos - COPS da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA, torna público o presente Edital Complementar mencionado no item 3.1 do Edital nº 17/COPS/DRCA/PROGRAD/2024, publicado no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Para o PAS Terceira Etapa GRUPO XXIV/Triênio 2023-2025 - será ofertado 30% do total das vagas dos cursos de graduação presenciais da UFLA, relativas ao primeiro e ao segundo semestres letivos de 2025. As demais vagas serão ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada - SiSU/MEC.

A relação de cursos oferecidos pela UFLA - Ato Regulatório, turnos e distribuição das vagas estão disponíveis neste Edital, publicado na íntegra, no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/

Iago Batista Gonçalves

Coordenador da COPS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 66/24-02 - RLE nº 48/2024. Espécie: Contrato APS/182.2024, datado de 04/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONSÓRCIO CDG. Objeto: Prestação dos serviços de gerenciamento da operação, manutenção e conservação dos sistemas de tratamento e distribuição de água potável, coleta, tratamento e descarte de esgoto doméstico, produção e distribuição de água de reuso, realização de exames laboratoriais da água potável, água de reuso e efluentes, incluindo investimentos para a melhoria e otimização do sistema de saneamento básico do porto de santos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, no valor global de R$ 78.584.000,00 (setenta e oito milhões e quinhentos e oitenta e quatro mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Marcelo Stephanes, Representante Legal do Consórcio.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 115/24-16 - RLE nº 60/2024. Espécie: Contrato APS/181.2024, datado de 03/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Prestação dos serviços de INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) por meio de plataforma digital, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 43.920,00 (quarenta e três mil e novecentos e vinte reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. José de Araújo Neto, Presidente da CONTRATADA.
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO

Processo Digital: 187/24-19. Espécie: Acordo de Cooperação nº 022/2024, datado de 03/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e DELTA ENTECH - ME. Objeto: Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento do projeto Uso do SAMPO para: Remover contaminantes químicos das águas; Monitoramento da poluição das águas e remoção de poluentes oriundos da operação portuária através da implementação de SAMPO em forma de boias de contenção para remoção de poluentes químicos orgânicos dos canais; O uso de SAMPO como elemento filtrante para descontaminação de lençóis freáticos de áreas desativadas por contaminação; Uso de SAMPO como elemento filtrante no final do processo da estação de tratamento de efluentes, a fim, de remover cloretos presentes nas águas de reuso, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, sem qualquer obrigação de remuneração para nenhum partícipe. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 292/2024, de 14/10/2024, consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2480ª Reunião (Ordinária), realizada em 06/11/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e a Sra. Fabiola da Silveira Maranhão, CEO da DELTA ENTECH.
AVISOs DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 79/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1061448. Processo Digital: 349/24-19. Objeto Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de implementação e manutenção de plataforma de gestão de requisitos legais e outros requisitos aplicáveis à Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 01. Edital: a partir de 11/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação

RLE ELETRÔNICO Nº 80/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1061512. Processo Digital: 364/24-11. Objeto Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel S10) para abastecimento dos veículos locados sob gestão da Gerência de Serviços Gerais GESER, viaturas locadas sob gestão da Gerência de Operações GEROP, veículos próprios que prestam serviços a esta Autoridade Portuária de Santos S.A, equipamentos localizados na Alemoa, Ilha Barnabé, Usina Hidrelétrica de Itatinga cidade de Bertioga e os geradores do complexo da presidência, por meio de cartão magnético e sistema de gestão para melhor controle do consumo dos combustíveis., pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 01. Edital: a partir de 11/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958773, Nº Processo: 59800000138202411, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO CNPJ nº 32972424000104, Objeto: Aquisição de MOTONIVELADORA, Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 246258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2027, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.326.201-**, Convenente: IVANILDO VILELA DA SILVA CPF nº ***.256.216-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 911763. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, CNPJ nº 82844754000192. Contrapartida

Solicitação de TA de Valor. Valor Total: R$ 53.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO LUIZ OSTETTO, CPF nº ***.028.449-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913013. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARAQUECABA, CNPJ nº 76022508000152. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 392.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 153.550,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LILIAN RAMOS NARLOCH, CPF nº ***.075.539-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938542. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPORA, CNPJ nº 23098510000149. Prorrogação de prazo de vigência do Convênio nº 938542/2022, Processo nº 21000.127795/2022-96 por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco), até o dia 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 386.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENATA CRISTINA SILVA BORGES, CPF nº ***.878.966-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 908104. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS, CNPJ nº 17888090000100. Prorrgoação da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 443.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 204.240,45, Vigência: 09/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO MORAES LAMOUNIER, CPF nº ***.157.086-**.
Extrato de Doação

Natal/RN, 10 de dezembro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Viamão (CNPJ: 88.000.914/0001-01). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gisselle Ihitz Ferreira. Data da Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21456.000540/2024-91 ,Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: DI CASA INDÚSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME , CNPJ 24.005.267/0002-10. Objeto: Aquisição de móveis de escritório para a Unidade Armazenadora em Rio Formoso/TO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas nesse Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data de assinatura 10/12/2024. Assina pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento, Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid , Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Moacir Pisoni, Responsável Legal.
extrato do 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE COMODATO Nº 157/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM o hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh E A FRESENIUS KABI BRASIL

Nº Processo: 23860.024516/2022-39. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Comodato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 06/01/2025 e encerramento em 05/01/2028, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0..

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EXTRATO Do CONTRATO Nº 43/2024

PROCESSO Nº: 8432/2024

Partes: Município de Ouro Verde de Goiás (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos) e Douglas Henrique Maia Almeida. Objeto: Aquisição de gerador a gasolina, mínimo 4 tempos com partida elétrica, bivolt, mínimo de 6,5 kva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Objeto da emenda parlamentar n° 915591/2021 referente ao Convênio firmado entre o Município de Ouro Verde de Goiás e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Modalidade de contratação: Dispensa de Licitação n° 145/2024. Vigência: 26 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Valor: R$ 12.570,00 (doze mil quinhentos e setenta reais). Dotação orçamentária: 02.16.04.122.0306.2.092.4.4.90.52. Data da assinatura: 26 de novembro de 2024 signatários: pelo contratante Wellington Rezende de Moura e pela contratada, Douglas Henrique Maia Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 08038.004639/2024-24.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - reajuste, com a inclusão dos itens 7.8, 7.9, 7.10, e 7.1. Vigência: 09/12/2024 a 09/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.755,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).