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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23765.000198/2021-18.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em 11/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.314,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Aviso de Julgamento de Habilitação Após Concessão do Prazo Previsto No § 3º do ART. 48 DA LEI Nº 8.666/93 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público o julgamento de habilitação - Tomada de preço nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a HABILITAÇÃO da empresa SERRA CONSTRUÇÕES LTDA. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Josefa Creuza Morato, n° 355, 2º andar, sala 204, Intermares, nesta cidade. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos ternos do Art. 109, "a" da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não exista recurso administrativo quanto a esta decisão, fica estabelecido desde já o dia 09/07/2024 às 11:00 horas para a realização de nova sessão pública com a finalidade de promover a abertura do envelope nº 02, contendo a proposta técnica da empresa habilitada.

Cabedelo/PB, 27 de junho de 2024.

Ramon Sorrentino Batista

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 21 .0.000013451-9.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 20.707.818/0001-56 - LC VIDEO E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170094

Nº Processo: 10660.720605/2023-03. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 01/2023 por razão de interesse público, conforme previsto no artigo 79, inciso i, da lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, c/c art. 78, inciso xii e cláusula décima segunda do contrato drfvar nº 01/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extrato de Contrato nº 50/2024

Processo Nº: 018/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Abatedouro de Animais, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Dotação: Município de brejinho/PE Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Federais/Recursos próprios Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Golden Construcao e Servicos Terceirizados Ltda. CNPJ: 46.523.739/0001-89. Valor R$ 2.175.510,06. Vigência: de 28/06/2024 a 28/02/2025. Brejinho, 28/06/2024.

Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 960266 Processo: 00135.205986/2024-62

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação dos Moradores de Dourados, CNPJ nº73.572.737/0001-52. Objeto: Realização de ações de qualificação cidadã, profissional e autonomia econômica para população em vulnerabilidade social através de formação em arte e cultura para população LGBTQIA+; concessão de bolsas para estudantes que irão participar dos cursos básicos; produção de materiais a partir das vivências dos percursos formativos. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 37100012, de autoria da Deputada Federal Luizianne Lins, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246912, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000033, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação dos Moradores de Dourados, Senhor Alisio de Menezes Meira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 891959. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.720.133,34, Valor de Contrapartida: R$ 765.133,34, Vigência: 27/06/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, CPF nº ***.255.180-**.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA Nº 4504391746; PROCESSO Nº 23077.034111/2024-15; EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. CNPJ: 04.028.583/0001‐10. EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA. CNPJ: 04.580.657/0001‐26. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Cooperação Ténica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto Non-Stationary Deconvolution and Imaging for High Resolution Seismic, a ser executado nos termos do plano de trabalho , de acordo com anexo constantes nos Apêndices A e B. VALOR: R$ 20.448.325,01 (Vinte Milhões Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e vinte Cinco Reais e um Centavo ). Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigorará por 48 meses. Data de assinatura: 20/06/2024. Fundamento Legal: em conformidade com as resoluções da ANP, bem como com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. ASSINAM pela EQUINOR: Geir Atle Richovd. (Gerente de Suprimentos),pela UFRN: José Daniel Diniz Melo ( Reitor) pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000513/2024-84-e

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0078.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Contendas (José de Freitas-PI), CNPJ: 86.735.446/0001-80. OBJETO: 11 sacos, 275Kg de ração extrusada para peixe onívoro 35 a 36% PB (item 28 do SRP 03/2022-7SR). VALOR TOTAL: R$1.265,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; José Augusto Aguido Pinto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000209/2024-37-e

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0090.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Água Branca (PI), CNPJ: 41.522.103/0001-07. OBJETO: 1 (uma) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador. Tombamento: 318.155-3. VALOR TOTAL: R$168.300,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Raimundo Nonato Alves Paes Landim, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160499

Nº Processo: 64232012264202289.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 19.225.934/0001-50 - HOSPMED SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Pronto atendimento adulto e pediátrico 24h, internação hospitalar, remoção, procedimentos/exames sadt e atendimento ambulatorial, aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2.024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9022/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2.024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2.024 - EDITAL Nº 12/2.024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de Mirandópolis, referente ao Termo de Convênio 101164/2024, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis. Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, em favor da empresa TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 54.826.144/0001-20, pelo preço total de R$ 1.168.900,28 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, novecentos reais e vinte e oito centavos), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis, e providências ulteriores.

Mirandópolis, 28 de junho de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855523. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA, CNPJ nº 13234000000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.155,96, Valor de Contrapartida: 9.250,17, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EDITAL DE DECISÃO ULDV3V, de 28 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

IVERTON BRAGA SARAIVA

14152.060042/2024-56

AI

22.742.790-4

416,18

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23391.001749/2022-37.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.691,88. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 089/2024FOR-PMSS - Pregão Eletrônico nº 009/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Souto Soares. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de equipamentos e maquinas para a unidade de fabricação de farinha e fécula de mandioca da comunidade de Boa Sorte zona rural de Souto Soares/BA. Contratada: JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.564.403/0001-30, sediado(a) na Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza, s/n, Aldemar de Carvalho - Lagarto/SE - CEP 49400-000. Valor global R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência: de 27/06/2024 a 31/12/2024. ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - SEMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ GRANDE) e a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ Nº 10.686.600/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre, zero quilômetro, em atendimento às necessidades do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Igarapé Grande/MA., decorrente da modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024. Vigência Inicial: 26 de Junho de 2024 e Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0056 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA O CRAS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VALOR DO CONTRATO: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciana Périco De Souza, Secretária Municipal De Assistência Social. P/ CONTRATADA: ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR, Representante legal, Igarapé Grande - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23343.000307/2020-87.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.860,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1631/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1479/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0088/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 44.669.141/0001-77; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.001439/2024-18; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$ 7.248,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Rodrigo Magalhães Couto.
Edital de Notificação

Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor Elielson Alves da Silva, CPF xxx.042.xxx-15, da aplicacao da sancao de multa simples maxima no valor de R$ 2.000,00 reais em razao da decisao do processo administrativo nr 1 de 2024. Para o pagamento da gru o administrado devera entrar no sitio eletronico do 32 GAC, no qual consta o passo a passo para o correto preenchimento da gru. Ressalto que o prazo para pagamento da gru e de 30 dias a contar desta publicacao. Por fim, informo que o processo se encontra disponivel para consulta e retirada de copias no 32 Grupo de Artilharia de Campanha. O comprovante de pagamento ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o e-mail assejur@32gac.eb.mil.br ou para o e-mail cjd32gac@gmail.com.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 064/2024, Convênio TERMO DE CONVÊNIO FINEP 1678/2022 - REPROGRAMAÇÃO CELULAR NEUROBLASTOMA. Objeto: ITEM I: 01 (uma) unidade de ANTICORPO CDK4, pelo valor total de R$ 1.970,00 (um mil e novecentos e setenta reais); ITEM II: 01 (uma) unidade de ANTICORPO CDK6, pelo valor total de R$ 2.270,00 (dois mil e duzentos e setenta reais). Contratada: LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.030.802/0001-26. Valor total contratado: R$ 4.240,00 (quatro mil e duzentos e quarenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 19957.005514/2020-32.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de segurança patrimonial. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.973,12. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156154

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23411.008920/2020-91.

Dispensa. Nº 35/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANÁ/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2022 - Campus Pinhais, por mais 8 (oito) meses, do período . Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.979,36. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
extrato de CONVÊNIO

Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Universidade Federal da Bahia - UFBA e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 27/06/2024; Signatários: Paulo Cesar Miguez de Oliveira, pela UFBA e Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meire Bergamaschi, pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 158/2024

Nº Processo: 23066. 026268/2024-98. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Sistema inteligente para estimar a carga de passageiros no transporte público de Salvador" celebrado entre a NEODADOS, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 158/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 27.06.2024 a 27.06.2026 e seus Aditivos. Valor: R$10.800,00. Data de Assinatura: 27.06.2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 853035. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS, CNPJ nº 14060602000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 401.301,49, Valor de Contrapartida: 3.973,28, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 67712.007935/2019-80.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 13.319.493/0001-79 - BITAL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final de resíduos de saúde, grupo abde (biológicos, químicos, comuns e perfuro cortantes), com comodato de recipiente, para atendimento do Esquadrão de Saúde de Alcântara - Ma.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.317,76. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 60550.020352/2022-09.

Pregão. Nº 103/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de junho de 2024 até 29 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea b, da lei nº 8.666/93, o regime de execução dos serviços dos itens 1, 2, 3 e 4 de preço unitário para preço global, bem como o modo de fornecimento, que passará de minutos para assinatura mensal, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários;alterar a cláusula segunda - preço, em função da alteração descrita no item acima.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.008,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053000188202426. Objeto: Aquisição de Kits de Extração de Ácidos Nucleicos. IRP 8/2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YURI FERNANDES FELTRIN

Coord. . Lfda-sp

(SIASGnet - 28/06/2024) 130102-00001-2024NE000034
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 068/2024, Convênio TERMO DE CONVÊNIO FINEP 1678/2022 - REPROGRAMAÇÃO CELULAR NEUROBLASTOMA. Objeto: 01 (uma) unidade de ULTRAFREEZER -86°C. Contratada: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, CNPJ 78.589.504/0001-86. Valor total contratado: R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2022/0171. Universidade Federal de Santa Catarina, Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: execução do projeto intitulado "Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Controle de Gestão

- Mestrado Profissional". Vigência: 29/06/2022 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/06/2022. Valor: R$ 1.248.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais). Processo UFSC: 23080.011422/2022-87. Entidades. Assinam: Edilson dos Santos Godinho, pela FCEE; Gilberto Vieira Ângelo, pela FAPEU, e Ubaldo Cesar Balthazar, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO

DE PARCERIA Nº 158/2024

Nº Processo: 23066.026268/2024-98. Órgão Contratante: NEODADOS TREINAMENTO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ 31.954.566/0001-86 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: é a execução do "Sistema inteligente para estimar a carga de passageiros no transporte público de Salvador", do Instituto de Computação da UFBA, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 27.06.2024 a 27.06.2026 e seus Aditivos. Valor: R$10.800,00. Data de Assinatura: 27.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°064/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA para atender a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Dr. João Carlos Ferreira Reis de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 16/07/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 864264. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE ABAIRA, CNPJ nº 13670021000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.494.254,94, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2024

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 3/2024-SEMED

Espécie: Contrato Administrativo nº 070/2024-SEMED. PARTES: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb E A EMPRESA META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.159.160/0001-31. OBJETO: a contratação de empresas para futura locação de veículos destinados ao atendimentos de demandas dos setores e departamentos vinculados a secretaria de educação do munícipio de brasil novo, conforme especificações no termo de referência. VALOR TOTAL: R$ 272.810,00 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 DE junho DE 2024. Dotação 1236110052030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 1236104012048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%; 33.90.39.00 - Outros serviços terceiros Pessoa Jurídica;
AVISOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga-Pá torna público que RATIFICOU em 27/06/2024 as Inexigibilidades nº 6.2024-014 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPORTE TÉCNICO, COM UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIA, NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA EFD-REINF (ESCRITURA FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), QUE UNIFICA AS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL, COM AS INFORMAÇÕES DA EFD-REINF E ASSESSORAMENTO NA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO E-SOCIAL.

Para a seguinte proponente Contratada: ANA MACEDO DA CONCEIÇÃO, CNPJ 22.520.271/0001-00. Valor Mensal R$ 6.000,00. Inexigibilidade nº 6.2024-015 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DA CANTORA MANU BAHTIDÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA.

Para a seguinte proponente Contratada: M A PROCDUÇÃO DE EVENTOS LIMITADA, CNPJ: 35.397.039/0001-79. Valor Total: R$ 350.000,00. Inexigibilidade nº 6.2024-016 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR BIGUINHO SENSAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para o seguinte proponente Contratado: BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 53.250.467/0001-56. Valor Total: R$ 150.000,00. Contratante de ambos: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29. -

Itupiranga, 27 de Junho de 2024.

Benjamin Tasca

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO YNPKQS, de 28 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CARPELO S/A

14152.072197/2024-35

AI

22.754.945-7

CARPELO S/A

14152.072198/2024-80

AI

22.754.946-5

CARPELO S/A

14152.072199/2024-24

AI

22.754.947-3

CARPELO S/A

14152.072201/2024-65

AI

22.754.949-0

CARPELO S/A

14152.072202/2024-18

AI

22.754.950-3

EVAMARCIO FAGUNDES MACHADO

14152.071021/2024-66

AI

22.753.769-6

EVAMARCIO FAGUNDES MACHADO

14152.071022/2024-19

AI

22.753.770-0

EVAMARCIO FAGUNDES MACHADO

14185.009710/2024-74

ND

20.305.349-4

ISAIAS ALVES DE SOUZA SERVICOS AGRICOLAS LTDA

14152.070749/2024-71

AI

22.753.497-2

ISAIAS ALVES DE SOUZA SERVICOS AGRICOLAS LTDA

14152.070750/2024-03

AI

22.753.498-1

ISAIAS ALVES DE SOUZA SERVICOS AGRICOLAS LTDA

14152.070751/2024-40

AI

22.753.499-9

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE INTIMAÇAO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) AUTO DE INFRAÇÃO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

LEANDRO FRANCISCO MARESE MANCHINI COMERCIO E INDUSTRIA, CNPJ/CPF 44.683.702/0001-92, AUTO DE INFRAÇÃO 010/2023/RPS, 04/10/2023, processo nº 21000.073597/2023-86.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Em 25 de junho de 2024

Flavio Antonio Costa Miranda Soterro.

Superintendente Federal/SFA-PE
EXTRATOd DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Compensação nº 024/2017-COLOG/DMat. Processo nº 64447.002103/2017-COLOG. Dispensa de Licitação nº 01/2017. Contratante: A União, por intermédio do COMANDO LOGÍSTICO, Órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. Contratada: KNDS DEUTSCHLAND GMBH & CO.KG, inscrita no Registro de Comércio sob o número HRA 72460, sediada em Munique/Alemanha. Objeto: Supressão de valor do Contrato de Compensação nº 024/2017-COLOG/DMAT, em conjunto com a supressão de valor do mesmo (Contrato Principal) com fundamento no parágrafo 1° do art. 65 da lei 8666/1993. Vigência: 16/05/2017 a 15/05/2027. O valor total do Contrato de Compensação atualizado após a compensação de 85% (oitenta e cinco por cento) é de: 47.102.701,79 (quarenta e sete milhões, cento e dois mil, setecentos e um euros e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 26/06/2024. Cristiano Andrade Rocha - Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO/COLOG.

Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 024/2017-COLOG/DMat. Processo nº 64447.002103/2017-COLOG. Dispensa de Licitação nº 01/2017. Contratante: A União, por intermédio do COMANDO LOGÍSTICO, Órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. Contratada: KNDS DEUTSCHLAND GMBH & CO.KG, inscrita no Registro de Comércio sob o número HRA 72460, sediada em Munique/Alemanha. Objeto: Supressão de valor, com fundamento no parágrafo 1° do art. 65 da lei 8666/1993. Vigência: 16/05/2017 a 15/05/2027. O valor total atualizado após a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) é de: 55.414.943,28 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e catorze mil, novecentos e quarenta e três euros e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 26/06/2024. Cristiano Andrade Rocha - Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO/COLOG.
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.015718/2023-71.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 12.305.387/0001-73 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo n.º 03 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Equipamento para Realização de Testes Laboratoriais de Coagulação. vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição: o termo de referência; o instrumento convocatório; a ata de registro de preços; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/16 , Decreto n° 7.892/2013. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 87.275,52. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2024. Processo Administrativo nº 118/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa Sla Propaganda Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.583.726/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Valor total: R$ 745.000,00. Vigência de 03/07/2024 à 03/07/2025. Data de assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 960922 Processo: 00135.204624/2024-54

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Grupo Liberdade Direitos Humanos da Mulher Prostituída, CNPJ nº 00.102.556/0001-99. Objeto: Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres Profissionais do Sexo LBTI+, no município de Curitiba (PR) por meio da identificação de suas trajetórias, conquistas, experiências relatadas e ações coletivas. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 40110006, de autoria da Deputada Federal Gleisi Hoffmann, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246939, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000048, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Grupo Liberdade Direitos Humanos da Mulher Prostituída, Senhora Carmen do Rocio Costa da Silva, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo ao Contrato nº 010/2022. Processo Administrativo nº 081/2022. Dispensa nº 007/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Diocese Nossa Senhora de Fatima, inscrita no CNPJ nº 13.450.903/0001-16 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel no municipio de Paulo Afonso - Ba, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência de 02/07/2024 à 01/07/2026. Valor R$ 31.200,00. Data de assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 919095. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, CNPJ nº 13626908000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 390.196,63, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ADEMAR ZANINI JUNIOR - Superintendente Estadual Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526016248202444. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar do tipo Saneantes, com comodato de lavadora ultrassônica para o item detergente enzimático (Parte II).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/06/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 959208 Processo: 00135.204490/2024-71

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros, CNPJ nº 27.885.657/0001-30. Objeto: Transicionando oportunidades para empregabilidade e geração de renda no mundo do mercado do trabalho para pessoas trans e travestis no estado do Espírito Santo. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$100.000,00 (cem mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43970009, de autoria da Deputada Federal Jack Rocha, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247015, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000025, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros, Senhora Jovanna Cardoso da Silva, Secretária Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A União, através da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, órgão subordinado à SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, realizará Licitação/LEILÃO Nº 01/2024, mediante alienação de 27 lotes de bens móveis inservíveis para o serviço público (veículos), relacionados no anexo 1 deste edital, sendo 17 lotes no grupo 1 (ARIQUEMES) e 10 lotes no grupo 2 (OURO PRETO DO OESTE) do patrimônio da CEPLAC/SUROM, no dia 16 de julho de 2024, às 10h00min (GRUPO 01), na área de depósito do Escritório Regional da CEPLAC de Ariquemes, no endereço: Travessa Mercúrio, S/N, Depósito da CEPLAC, telefone (69) 99280-1526 - Ariquemes/RO e no dia 17 de julho de 2024, às 10h00min (GRUPO 02), na Estação Experimental de Ouro Preto do Oeste - RO, telefone (69) 99280-1526, localizado na BR-364, Km 325, Ouro Preto do Oeste - RO, mediante processo SEI 21079.000138/2023-70. Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e a Lei 14.133/2021, consoante cláusulas e exigências estabelecidas no Edital. Signatária: LUCIMARA CHIARI, Diretora da CEPLAC/SDI, CPF/MF: xxx.020.388-xx.

LUCIMARA CHIARI

Diretora da CEPLAC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289001255202467. Objeto: Prestação do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Extintores destinados às Organizações Militares da Força Aérea Brasileira.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0010583-20.2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de saúde bucal em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 28/06/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024-SEMED

OBJETO: "contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino do município de Brasil Novo - Pará, referente ao segundo semestre 2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, ABERTURA: 16/07/2024, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.

Luciano Rolim dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059004211202371. Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e eletrodomésticos para melhor adequação física do DSEI/PE e de suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 28/06/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0009588-91.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 1386/2024.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO e INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR - Campus Palmas - CNJ 10.652.179/0010-06 . Objeto: Promoção do atendimento, através do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ - da instituiçao, a pessoas físicas carentes que sejam ou venham a ser parte (polo ativo ou passivo) em processos trabalhistas sob a jurisdição (competência territorial) da Vara do Trabalho de Palmas/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 184. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: não haverá transferência de recursos entre as partes. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21022.019264/2022-72.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 28.541.171/0001-47 - B D B MACHADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2023 sfa-ma, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 até 07/10/2024, sem ônus para a administração, nos moldes do art. 111, caput da lei n.º 14.133/2021;. Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.105,67. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2019 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.022867/2019-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 07.846.791/0001-14 - NOVETTI LOCACAO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Termo de recisão bilateral de contrato de serviço de outsourcing de impressão. Data de Rescisão: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.001571/2023-82-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0201/2023. Contratada: Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Aquisição de: 20 (vinte) Trator potência mínima de 90CV; ano 2023 ou superior, novo, motor com tecnologia Tier, 4 rodas, tração 4x4, no valor unitário de R$ 128.900,00; item 03 do Pregão Eletrônico/SRP nº 40/2023. VALOR: R$ 2.578.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e oito mil reais), conforme nota de empenho nº 2023NE550712, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira e pela contratada, Keila Aparecida de Araújo.