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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo: 171/2023. Tomada de Preços: 002/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº. 038/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 14.215.625/0001-85. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamento com blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial na Rua Isolino Cordeiro, passagem Rua 2 e Rua Sem Nome, Distrito São Sebastiao da Barra , Iapu/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o contrato de repasse nº 915037/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município, de acordo com os anexos do edital. VALOR DO ADITIVO: R$ 22.606,36 (vinte e dois mil, seiscentos e seis reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 06/02/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 14, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo destinado à contratação de preceptores do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Chamada

Vaga

Área Médica

Classificados

198/2023

1ª Chamada

A

Clínica Médica

1º Adrian Nogueira Bueno

2º Cláudio Ivanio Gersanti

3º Luciana Helena de Oliveira

4º Luiz Felipe Ferreira Cruvinel

5º Flavia Rosa Pereira

B

Clínica Cirúrgica

1º Fabrício Gomes da Silva

2º Breno Fialho Vitarelli de Carvalho

3º Fábio Geraldi Figueiredo

4º Lucas Angelo Rosa

5º Rogerio Campos Tavares

6º Marcelo Stegmann da Cruz

7º Letícia Ávila de Souza

8º Thiago Santos Rocha

9º Dayane Goto Novais

10º Italo Mesquita Simao

C

Pediatria

1º Luiz Olinto Almeida de Moraes

2º Carlos Nery do Lago

E

Ginecologia e Obstetrícia

1º Maryara Gomes do Prado Paraizo

2º Sinara Resende Bueno

3º Millena Pompeu Magalhães

4º Adriana Garcia Vieira

F

Medicina de Família e Comunidade

1º Derik Damasceno Barbosa

2º Nathália Bernardes da Silva

3º Thayná Coelho Silva

4º Francieli do Carmo Pereira Oliveira

5º João Vitor de Souza Chagas

6º Nathalia de Fatima Souza

7º José Otávio da Silva Júnior

8º Letícia Oliveira Pereira

G

Urgência e Emergência

1º Derik Damasceno Barbosa

2º Leonardo Luca Luciano

3º Cláudio Ivanio Gersanti

4º Luiz Felipe Pereira Cruvinel

Alessandro Antônio Costa Pereira
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços nas áreas odontológica, de assistência e atendimento médico, paramédico, ambulatorial, auxiliares de diagnóstico e terapia, serviços de internação domiciliar e/ou hospitalar, destinados aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios sociais do STF-MED, com vistas à manutenção e complementação da rede credenciada. Edital disponível no sítio www.stf.jus.br. Esclarecimento: endereço eletrônico:stfmed.prestador@stf.jus.br, telefones (61) 3217-5961/5962.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024.

EDUARDO DA SILVA TOLEDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PA 20/24. INEXIGIBILIDADE 16/24. Objeto: serviços de mão de obra como operário qualificado para atender demandas da prefeitura, de acordo com Credenciamento 08/23. CONTRATO IL020/2024-01 - Contratada: ANTONIO UILIAN PEREIRA NEVES, CNPJ/MF 46.544.345/0001-07. Valor global: R$ 21.600,00. Vigência: 07/02/24 a 07/02/25. Data de ratificação: 07/02/24. Assinatura: 07/02/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE) CONFORME PROPOSTA N 11850452000123001 MINISTÉRIO DA SAUDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924.E-mail: setorcompraselic.pmt@gmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp.

Taperoá - PB, 7 fevereiro de 2024

JOSE AIRES DE LIMA JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PRC 15/2024.

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 01/2024, PRC 15/2024. Objeto: Registro de Preços, com base no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina/MG, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 27/02/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina-MG, 7 de fevereiro de 2024.

Maria da Penha Estevão

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
avisoTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02711001/23

PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2023-081201.

O Município de Dom Eliseu/PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da sua Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, após cumprido e respeitando o prazo legal da Alínea "a" do Inciso I do Artigo 109 da Lei Federal 8.666/93, sem nenhuma apresentação de recurso administrativo, a comissão vem por meio deste, CONVOCAR a licitante HABILITADA a empresa: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 17.942.130/0001-46, participante da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-FME, para Reabertura da sessão pública, referente à "Obtenção de propostas mais vantajosas para a administração, relativa a contratação de pessoa jurídica tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para Reforma das Escolas Municipais DOM ELISEU COROLLE localizada à Rua Goiás, S/n, Bairro Flôr do Ipê, e a ESCOLA JOÃO ALMEIDA SILVA localizada à Trav. Jatobá, S/n, bairro Jardim América, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município. e de acordo com o presente Edital e seus Anexos", para reabertura da sessão pública, para abertura do Envelope de Proposta, no dia 16/02/2024, às 09:00 horas na Sala de Reuniões da sede do poder Executivo Municipal Localizada na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, CEP: 68.633-000, nesta Municipalidade, informações e esclarecimentos via e-mail - licitadom@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.

Em 8 de fevereiro de 2024

Verônica Silva da Costa Araújo

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 111/2023. TOMADA DE PREÇO 004/2023; PROCESSO LICITATÓRIO 196/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, conforme resolução SES/MG nº 8939 de 16 de agosto de 2023. CONTRATADO: RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUCAO LTDA, CNPJ 21.309.870/0001-17. VALOR: R$ 1.781.875,26 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data: Tocantins (MG), 08 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

Processo Licitatório Nº. 02/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024 - -Objeto: Reforma e construção de infraestrutura da praça Pedro Pereira Guedes e praça da matriz na sede do município e construção de praça no distrito de Siriji, Município de São Vicente Férrer -PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Fica adiada a data de abertura das propostas para o dia 15/02/2024 as 09:00 horas e o início da sessão de disputa para as 09:30 horas do dia 15/02/2024 no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). -Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

São Vicente Férrer, 8 de fevereiro de 2024.

Josafá Bernardo De Lima

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA-MA, por meio de sua Comissão Especial de Alienação de Bens Móveis Patrimoniais Alienáveis, com endereço na Av. dos Holandeses, Quadra 35 - Lote 08 - Calhau, Cep 65071380, São Luís - MA, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, a partir das 09:30 horas, LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO, na modalidade on-line , no site www.vipleiloes.com.br, para alienação de veículos pertencentes ao seu patrimônio e inservíveis ao seu uso, pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Maranhão, Sr. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, Matrícula JUCEMA nº 12/1996, nos termos das Leis n.º 8.666/93 e 14.133/21 do Decreto n.º 21.981/32. O leilão será realizado no dia 26 de fevereiro de 2024, a partir das 09:30h, na modalidade ON-LINE/ELETRONICO, sendo o pregão virtual que poderá ser acessado via "login e senha" no endereço eletrônico: www.vipleiloes.com.br.

São Luís, 6 de fevereiro de 2024.

Vicente de Paulo Albuquerque Costa Junior

Leiloeiro
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Concorrência n° 06/2023, Processo n° 2.045/2023, Seção 3, publicado no Diário Oficial da União, do dia 07 de fevereiro de 2024, à página 207. Onde se lê: 10 de abril de 2023 às 07:30 horas (horário local); Leia-se: 10 de abril de 2024 às 07:30 horas (horário local)
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-SEINFRA

O Município, por meio do Agente de Contratação, torna público que houve Retificação do Edital cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica para dia 29/02/2024 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp? vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h. Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 8 de fevereiro de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PGE Nº 40/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0040/2024 (COMPRASNET Nº 90.040/2024), objeto: Registro de preço para aquisição de Certificados Digitais. Valor máximo da licitação: R$47.797,34. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 8 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 007/2024 - Paesan Pavimentação Engenharia Eireli - CNPJ 03.691.134/0001-94, constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, no valor de R$ 1.237.101,98 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, cento e um reais e noventa e oito centavos). Processo licitatório 145/2023. Tomada de preço 017/2023. Vigência 06/02/2024 a 05/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373073

Nº Processo: 54000096114202371. Objeto: Prestação do serviço terceirizado de apoio administrativo, compreendidos entre Secretária(o) Executiva(o), Recepcionista Executiva(o), Auxiliar Operacional Administrativo e Telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 08 Q.15 Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/373073-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE ALENCAR DE OLIVEIRA FERREIRA

Chefe da Divisão Operacional

(SIASGnet - 08/02/2024) 373073-37201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

(COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)

Processo Administrativo: PMC.2023.00074624-95 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde- Objeto: Registro de Preços de materiais e aparelhos médico hospitalares para uso da Rede Municipal de Saúde -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 10: 27/02/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 09/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unid ade Compradora:986291 -Número da Licitação: 90029/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411.

Campinas, 8 de fevereiro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.004894/2020-51

Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 14/2020.

Título: Complexo de Ambientes Sustentáveis - CAS de Responsabilidade Social, Cultura, Esporte, Sustentabilidade, Inovação e Divulgação da COPPE/UFRJ.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 2.114.437,90 (dois milhões, cento e quatorze mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos) para R$ 2.324.437,90 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos).

Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00083/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA ABC FARMA, POR MAIOR DESCONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FARMACIA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LTDA - R$ 200.000,00 com desconto (Item 1: 30%); ISABELA BENIGNA GARCIA PIRES - R$ 200.000,00 com desconto (Item 2: 72%);

São Francisco, 7 de FEVEREIRO de 2024

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº: 42.282/2023

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - CASA DOS MENORES DE CAMPINAS - MONTANHA DA ESPERANÇA, que tem por objeto cooperação técnica e financeira para despesas com materiais de custeio objetivando investimento no acolhimento institucional em benefício de adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social atendidos na Instituição. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 300.280,27 (trezentos mil duzentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), destinados à aquisição Material de Custeio e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica conforme plano de trabalho apresentado pela OSC, sendo o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil) de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL conforme Espelho da Programação nº 320130820230012 - Funcional Programática nº 082445031219G0001 - GND 3 - Estruturação do SUAS - PORTARIA 886 e o valor de R$ 280,27 (duzentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), contrapartida da OSC conforme plano de trabalho, para realização do projeto "ESPERANÇA EM FOCO" que terá vigência de MARÇO/2024 a FEVEREIRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 066/2023. Informações através do e-mail gpse@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 8 de fevereiro de 2024.

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 05.990.026/2023-PMC

CONTRATO Nº 004/2024-PMC; Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ nº 40.647.459/0001-04; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche no Município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 924239/2021-MD/DPCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de Preços nº 010/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 1.026.170,89 (Hum milhão e vinte e seis mil cento e setenta reais e oitenta e nove centavos); Data da Assinatura: 23/01/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas de educação, saúde, assistência social e nos sistemas de convênios dos governos federal e estadual incluindo a prestação de contas para o Município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00. Abertura das propostas: 28/02/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 28/02/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de atenção básica, captação de recursos e acompanhamento de programas pertinentes a atenção básica, conforme diretrizes do SUS, para o Município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.09.00. Abertura das propostas: 29/02/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 29/02/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

São João da Varjota - PI, 7 de fevereiro de 2024

José Carlos Barbosa de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.144.758 SSP/AL e do CPF nº ***.791.454-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o INSTITUTO NATURAGRO, entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.126.351/0001-20, com sede na Rua Alfredo Elizur Calheiros Junior, nº 8 - Serraria, Maceió/AL, neste ato representado por seu Diretor Presidente, senhor JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1644523 SSP/AL e do CPF nº ***.472.794-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 53/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

WILSON CESAR DE LIRA SANTOS

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA PNRA: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS - INSTITUTO MADRE TERRA, VISANDO A APLICAÇÃO DE CRÉDITO HABITAÇÃO. Processo Administrativo nº 54000.000109/2024-51. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra na Bahia - SR(BA), conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 07/02/2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra na Bahia e Manoel Teles da Cruz, Presidente do Instituto Madre Terra.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2024

Termo de Credenciamento celebrado entre a Superintendência Regional do Incra na Bahia - SR(BA) e a Associação dos Colonos do Projeto Pancada Grande. Processo Administrativo nº 54000.000251/2024-07. Objetivo: Credenciar a Associação dos Colonos do Projeto Pancada Grande, para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra na Bahia - SR(BA), na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/01/2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra na Bahia e Ivonildo Santos de Jesus, Presidente da Associação dos Colonos do Projeto Pancada Grande.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393031

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 50606.005200/2021-41.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo e alteração de valor ao contrato nº 91/2022, de prestação de serviços de conservação e limpeza na unidade local de montes claros/mg, que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes, por meio da superintendência regional de minas gerias e a empresa resolve administração e serviços eireli.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.571,96. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170168

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 11128.721427/2021-68.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 031.742.588-98 - MARIA DA LUZ ANDRADE FERREIRA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 17/01/2024 a 16/01/2025.

1.2. Caso a locatária venha a rescindir o contrato e entregar o imóvel antes de 16/07/2024 pagará multa contratual correspondente a 1 (um) mês de aluguel. Após essa data, não haverá imposição de multas ou quaisquer penalidades, devendo haver aviso prévio pela locatária com prazo mínimo 60 (sessenta) dias. Ficam expressamente ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual dispostas na cláusula décima quinta do contrato, em observância à lei 8.666, de 1993.

1.3. Alterar a cláusula décima, item 10.1, do contrato original, consistente na alteração do índice de reajuste igp-m pra inpc para o próximo reajuste contratual, que será aplicado a partir de 17/01/2024.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.260,14. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384001177202391. Objeto: Aquisição de medicamentos específicos ( soluções parenterais de grandes e pequenos volumes ) e outros medicamentos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Chefe de Compras

(SIASGnet - 08/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64287.026215/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte nacional de bagagem, porta a porta, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 6.160.948,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2023

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO a presente Licitação, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, referente Concorrência Pública n° 001/2023 e após verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, homologamos a contratação em favor da Empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.957.361/0001-80 pelo Valor de R$ 9.838.115,17 (Nove milhões, oitocentos e trinta e oito mil, cento e quinze reais e dezessete centavos) objetivando a contratação de empresa para execução de obras/serviços de adequação de estradas vicinais, no município de Saúde/Ba, conforme contrato de repasse OGU n 938981/2022- Operação 1086058-17 Ministério da Agricultura e Pecuária.

Saúde-BA, 7 de Fevereiro de 2024.

AUCICLEI COSTA RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525023863202336. Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES DE USO HOSPITALAR - ÁLCOOL, CLOREXIDINAS E OUTRAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 1TP/2024

O Município de Camamu - Bahia, torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO DO TIPO MENOR PREÇO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE DIVERSAS VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMAMU, ESTADO DA BAHIA. A licitação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 10h (dez horas) horário local, no prédio da Prefeitura Municipal, setor de licitações, situada na Praça Dr. Pirajá da Silva, 275 - Centro - Camamu - Bahia - CEP: 45.445-000. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial . Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA a Concorrência Pública n.º 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO FORMOSO - BA, Vencedora: TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.667.466/0001-48, valor: R$ 29.448.605,03

Campo Formoso - BA, 7 de fevereiro de 2024

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito
Aviso de suspensão

Pregão Eletrônico SRP Nº 70/2023

PA Nº 1075/23 Objeto: Contratação de empresas especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de pedra britada, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, do município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço global. Processo temporariamente suspenso, devido razões de interesse público Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 31/01/24, Seção 3, Edição nº 22, pag. 193.

Marcio Freitas dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico NºPP053/2023

REPUBLICAÇÃO

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPP053/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 27/02/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Laion Felipe Gama Campos

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico NºPE057/2023

REPUBLICAÇÃO

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE057/2023. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e dos Serviços / Programas Sociais: Benefícios Eventuais , Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, CRAS,CREAS, Programa Bolsa Família , IGD SUAS e Equipe Volante do CRAS, Primeira Infância, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço Por Lote. Sessão dia: 29/02/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Laion Felipe Gama Campos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

PA 0170/23 - CC001/2023 O MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE SAÚDE. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2024. Vigência: 07 de fevereiro de 2025. Valor estimado de R$ 9.838.115,17, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, CONFORME CO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 938981/2022 - OPERAÇÃO 1086058-17 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA., PA nº 0170/23 - nº CC001/2023. Saúde- BA, 7 de Fevereiro de 2024. AUCICLEI COSTA RODRIGUES - Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.001151.2022-43. ESPÉCIE: Acordo para qualificação de Agentes de Segurança Pública, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (SPRF/RN). OBJETO: Oferta de vagas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gestão Pública, na modalidade à distância, para qualificação de Agentes de Segurança Pública do quadro da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, portadores de diploma de graduação. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor, e pela SPRF/RN, Péricles Venâncio dos Santos - Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01463.000055/2022-59.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de forma indireta e contínua, de serviços continuados com dedicação de mão-de-obra exclusiva, por meio de postos de trabalho de monitor para o Museu Solar Monjardim, no estado do Espírito Santo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2156579), anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 189.335,16. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Embrapa Trigo torna público a realização da LICITAÇÃO EMBRAPA PRESENCIAL Nº 01/2024, referente ao processo n° 21205.000565/2023-65. Objeto: Arrendamento de 223,7986 ha de área com todas as suas benfeitorias e bens imóveis da Fazenda Nossa Senhora da Abadia - Estação Experimental de Itiguapira, propriedade da Embrapa, no município de Uberaba, MG, para a execução, sob sua responsabilidade exclusiva, de atividade agrícola de cultivo comercial de grãos/sementes, conforme detalhamento no Termo de Referência (Anexo I), em consonância com o projeto de atividades determinado pela Embrapa (Anexo II). Sessão de abertura: 19/03/2024, às 09h30. Local: Auditório do Pavilhão dos Pesquisadores na EPAMIG Oeste - Campo Experimental Getúlio Vargas - Endereço: R. Afonso Rato, 1301 - Mercês, Uberaba - MG, 38060-040. O Edital estará disponível no site https://www.embrapa.br/trigo/licitacoes ou através do e-mail cnpt.compras@embrapa.br.

DENILSON FOCKING

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública, contemplando manutenção de rotina e emergencial, eficientizção dos pontos de iluminação pública do Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A, com CNPJ Nº 05.061.494/0001-38; Contrato nº 2024.02.01.01; a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/02/2024 a 01/02/2025; Valor do Contrato: R$ 5.095.568,83 (cinco milhões, noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos); Data de assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Agente de Contratação/ PMSIP.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Fernanda Santana da Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/08/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 08/02/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e FERNANDA SANTANA DA SILVA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor Geral
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA: INSTITUTO BAHIA DO NORDESTE, VISANDO A APLICAÇÃO DE CRÉDITO HABITAÇÃO. Processo Administrativo nº 54000.006518/2024-61. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra na Bahia - SR(BA), conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 08/02/2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra na Bahia e Alvânio Sebastião Reis Pires, Presidente do Instituto Bahia do Nordeste.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO BAIANA, VISANDO A APLICAÇÃO DE CRÉDITO HABITAÇÃO. Processo Administrativo nº 54000.140471/2023-83. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra na Bahia - SR(BA), conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 07/02/2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra na Bahia e Agnevaldo Cardoso Rodrigues, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais.
resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 2812.01/2023

A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2812.01/2023, cujo o objeto é a pavimentação asfáltica (CBUQ) na Sede Alcântaras-CE, conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de Engenharia.Empresa(S) Habilitada(S): Serfi Construtora e Serviços EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 35.764.462/0001-60, por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa(S) Inabilitada(S): Avante Empreendimentos -ME, Inscrita no CNPJ n° 49.113.381/0001-04, S & B Assessoria e Serviços -ME, Inscrita no CNPJ n° 35.752.089/0001-27, N Landy Boto Portela-ME, Inscrita no CNPJ n° 23.347.561/0001-67, Zuza Serviços e Empreendimento -ME, Inscrita no CNPJ n° 47.145.561/0001-42 e Francisco Anderson Lucio -MEI, Inscrita no CNPJ n° 29.648.829/0001-87 por descumprirem as exigências editalícias. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, "a" da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 19 de Fevereiro de 2024, às 08:30 horas.

Alcântaras - CE, 8 de Fevereiro de 2024

Charllys Alcântara Soares

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS

A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS, cujo objetivo é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos em geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa Cícero Roberto de Araújo Gomes, CNPJ nº. 09.528.228/0001-23, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 8 de Fevereiro de 2024

Patrícia Rolim Rocha

Secretária Municipal da Saúde
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N° 2012.01/2023-05 oriundo da Tomada de Preços nº 0507.01/2023-05 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de recuperação e manutenção de vias publicas, envolvendo urbanização de modo geral, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE, Loteamento Sol Nascente, No. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N° 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N° 049.992.013-99 e CREA/CE 349853. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 1.130.710,83 (um milhão cento e trinta mil setecentos e dez reais e oitenta e três centavos). Dotação orçamentária nº 0206.15.451.0012.1.005 (pavimentação em diversas ruas da sede e dos distritos) e elemento de despesas nº 44.90.51.00, com recursos Próprios. Da Vigência: 300 (trezentos) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 02 de janeiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
Aviso de Retificação

A Prefeitura de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Aviso de Retificação da Publicação de Julgamento de Habilitação, da Tomada de Preço nº 12.12.2023.01-TP, publicado no DOU 07/02/2024, página: 194, seção: 3, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas escolas nas localidades Oiticica, Soledade e Aguaí no Município de Itapajé - Ce. Na publicação, em Empresas Inabilitadas, acrescenta-se: 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA pelo descumprimento do itens 5.6.1.1. e 5.7.1.1. do Edital e Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA pelo descumprimento do itens 5.7.1.1. do Edital. Mantêm-se as demais informações.

Itapajé - CE, 8 de fevereiro de 2024

Franciano Franca Cordeiro

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência nº 2023091101-SEIN.

Torna público Aviso de Homologação e Adjudicação, Concorrência nº 2023091101-SEIN. Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de Estradas Vicinais nos Trechos de Várzea Grande, Toco e Taperinha no Município de Jaguaretama-CE, conforme projeto. Vencedora: Eletrocampo Servicos e Representacoes LTDA, com o valor total de R$ 919.302,88(novecentos e dezenove mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos). conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Jose Abilio Rodrigues Xavier - Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos. Jaguaretama - CE, 06 de Fevereiro de 2024 - Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da C.P.L.

Jaguaretama - CE, 6 de Fevereiro de 2024

Jose Abilio Rodrigues Xavier

Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 20240182 Origem, Concorrência nº 2023091101-SEIN, Contratante - Sec. de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos, Contratada - Eletrocampo Serviços e Representações LTDA, Objeto: Contratação DE empresa para recuperação de estradas vicinais nos trechos de Varzea Grande, Toco e Taperinha NO Município de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico, valor total R$ 919.302,88 (novecentos e dezenove mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos), Prog. de trabalho Exercício 2024 Projeto 0505.267820022.1.015 Ampliação, recuperação, Recapeação e Abaluamento de vias públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com recursos do contrato de repasse nº 925740/2021/MAPA/CAIXA e ordinários, vigência 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - data da assinatura 07 de Fevereiro de 2024 - Jose Abílio Rodrigues Xavier - Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serv. Públicos.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 26/2022-10-PE. Extrato resumido do Contrato firmado, proveniente da Licitação na modalidade Pregão, no 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 26/2022-10-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: K. R de Castro. Data de Assinatura do Contrato: 02 de Janeiro de 2024. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Valor Total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Assina Pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: José Alves Vieira Filho, Representante legal. Pentecoste (CE), 02 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 26/2022-12-PE - Extrato resumido do Contrato firmado, proveniente da Licitação na modalidade Pregão, n° 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do programa de alimentação escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 26/2022-12-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: F. Roumes R. de Aguiar. Data de Assinatura do Contrato: 02 de Janeiro de 2024. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Valor Total: R$ 1.028.814,60 (um milhão vinte e oito mil oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos). Assina Pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar, Representante Legal. Pentecoste (CE), 2 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 26/2022-11-PE - Extrato resumido do Contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, no26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do programa de alimentação escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: Contrato nº: 26/2022-11-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Valor total: R$ 797.275,19 (setecentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). Assina Pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina Pela Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, representante legal. Pentecoste (CE), 2 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.123.739,23 (um milhão cento e vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 6 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito