gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa DELTA X COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.223.695/0001-95,, de que em 29/03/2020 foi decretada à empresa a sanção de MULTA DE R$ 1.241,36 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), em face do descumprimento do prazo editalício para entrega dos empenhos 2018NE803404, 2019NE800297, 2019NE800713 e 2019NE800882, anexos ao Pregão Eletrônico 10/2018. Notifica-se a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 026/2019, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebser. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 026/2019) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora-MG, 7 de fevereiro de 2024.

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154311 SEI HCPA 23092.001204/2024-67- MARCADOR DE PESO MOLECULAR 100 PB DNA

Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 1151850000153 R$320,00

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/16 e no art. 130, inciso XIV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFessor SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem:

Edital da Seleção

Edital de Homologação

Departamento/Campus

Processo nº

Matéria de ensino

A partir de

015/2022

024/2023

Departamento de Biologia/Campus de São Cristóvão

23113.051163/2022-30

Didática e Metodologia do Ensino; Ensino e Pesquisa; Estágio; Ciência, Cultura e Ensino

31/03/2024

015/2022

028/2023

Departamento de Engenharia Civil/Campus de São Cristóvão

23113.027297/2022-41

Geotecnia

31/03/2024

001/2023

022/2023

Departamento de Engenharia Civil/Campus de São Cristóvão

23113.052008/2022-10

Construção Civil

23/03/2024

001/2023

025/2023

Departamento de Letras/Campus de Itabaiana

23113.050664/2022-20

Estudos Clássicos, Língua Portuguesa

31/03/2024

001/2023

027/2023

Departamento de Enfermagem/Campus da Saúde-HU

23113.051199/2022-28

Assistência de Enfermagem I e II, Gestão e Gerenciamento em Saúde

31/03/2024

002/2023

021/2023

Departamento de Odontologia/Campus da Saúde-HU

23113.000785/2023-02

Prótese Fixa; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica Integrada II

22/03/2024

002/2023

020/2023

Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura/Campus de São Cristóvão

23113.001677/2023-71

Nutrição para Organismos Aquáticos; Malacocultura; Biotecnologia aplicada a aquicultura; Aquicultura ornamental

23/03/2024

002/2023

030/2023

Colégio de Aplicação/Campus de São Cristóvão

23113.002277/2023-70

Língua Espanhola

30/03/2024

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º 0001143-38.2023.6.12.8000- Termo de Alteração de Contrato n.º 5/2024. OBJETO: a) a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial, decorrente do Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, a partir de 1º de janeiro de 2024, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93; bem como na Lei nº 10.192/01, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.507/2018; e, nesta Justiça Especializada, pela Resolução n. 23.702-2022-TSE, de 09.06.2022; e b) a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 12 (doze) meses - 24/03/2024 a 23/03/2025, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. CONTRATADA: JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. CNPJ n. 06.538.799/0001-50. VALOR DO ADITIVO: R$ 13.316,24. Valor total do contrato: R$ 228.175,19. ASSINATURA: 07/02/2024. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e Raul Orlando Justiz Gonzalez, representante legal da empresa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA - HOG HOSPITAL DE OLHOS DO GAMA, CONTRATADO; CNPJ: 02.769.526/0001-66 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOANALISE LTDA, CNPJ: 01.038.328/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARAREAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL DE OLHOS E FISIOTERAPIA R SAUDE (MEMORIAL SANTA LUZIA) - CNPJ 08.454.313/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote 98500171 em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DECOS DAY HOSPITAL, CNPJ: 30.131.145/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
RETIFICAÇÃO

CONTRATO DE REPASSE nº 874058/2018/MDASCF/CAIXA, Contratado PM Aquidabã/SE, DOU de 08/11/2023, seção 3, página 125, onde se lê Altera vigência: 30/11/2023, leia-se Altera Vigência: 30/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950562/2024, firmado pelo Município de Igarapé-Açu-PA, CNPJ 05.149.117/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Igarapé-Açú-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 959.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002206, de 05/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/02/2027 - 05/02/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e NORMANDO MENEZES DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955308/2023, firmado pelo Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA-BA, CNPJ 34.306.340/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em Saúde ; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 385.489,00; dos recursos: R$ 385.489,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000293, de 30/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Luiz Gonzaga Catto.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 899954/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº 424/2016, alterada pela PI nº 558/2019 e IN MPDG nº 002/2018. Data do distrato 25/01/2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse 914455/21/MTUR/CAIXA, Contratado PM Faxinal do Soturno/RS, DOU Nº 25, Seção 3, pág 100 de 05/02/2024, onde se lê T Aditivo:02/02/2024, leia-se T Aditivo:07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES M.E. AM ENGENHARIA., CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Monte Verde II, em Bauru/SP. Contratação 0007/2024. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.955,13 Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 945950/2023/MIDR/CAIXA, Contratado Mariópolis/PR, DOU de 08/02/2024, seção 3, página 85, onde se lê T Aditivo 05/02/2024 leia-se T Aditivo 06/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024

CONTRATO DE GESTÃO DA ANATER

Processo SEI nº 55000.002428/2015-73 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do percentual da Meta 16.1 - Custeio Operacional - Custear as despesas provenientes da estruturação e operacionalização necessária para execução do contrato de gestão exceto despesa com pessoal e Fiscalização, nos termos do § 1º da cláusula nova e § 3º da cláusula décima primeira todas do contrato de gestão da ANATER, c) Vigência: Até 12/2024. d) Data de Assinatura: 8/2/2024. e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela ANATER, Jefferson Coriteac.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 67223.006901/2022-85.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 057/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 07 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.658,08. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 6/2024

Tipo: Menor Preço

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 05/03/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada por Preço Global, visando a contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em microrrevestimento a frio em diversos setores de Ceres- GO. Entre eles os setores: Centro, Nova Vila, Morada Verde, Sara Ribeiro, Jardim Petrópolis e Jardim Bela Vista. Conforme recursos aplicados que serão empenhados através de repasses via Contrato de Repasse OGU CAIXA 939964/2022 - Operação 1085723-10, com Governo Federal. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres/GO, 8 de fevereiro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.020656/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90459/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Manutenção de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 93.135,96. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO Ata de Registro de Preços PE 122/2023

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE 122/2023:

G D C DA SILVA COSTA - EIRELI, CNPJ nº 09.721.729/0001-21, R$ 22.250,00.

IKI & NANA UNIFORMES LTDA, CNPJ nº 05.508.553/0001-73, R$ 17.590,40.

TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - ME, CNPJ nº 09.214.944/0001-36, R$ 99.896,02.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás 6 de fevereiro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 3/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos excepcionais para atender os pacientes da Farmácia de Especialidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde GO.

DATA/HORÁRIO: 28 de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 8 de Fevereiro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 04/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024 objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços póstumos, em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do município de São Joaquim de Bicas, com fornecimento de urna funerária com véu, sem ou com ornamentação com flores da época, bem como o suporte para as urnas, translado do corpo para devidas providências quanto ao preparo, posteriormente ao local a ser velado e depois do local do velório ao cemitério, por um período de 12 meses. Abertura e início da sessão de disputa de preços 29/02/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 8 de fevereiro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A Agente de Contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 4/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de 03 (três) Viaturas para a Guarda Civil Metropolitana de Extremoz, conforme a Proposta de Nº 012738/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no dia 23 de fevereiro de 2024 (sexta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 7 de fevereiro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

A Agente de Contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 5/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de locação de brinquedos e fornecimento de alimentos destinados a atender eventos por meio de oferta de serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais e programações realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Extremoz, no dia 28 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 8 de fevereiro de 2024

Mariceli Oscar de Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da pavimentação e drenagem da Rua Baleia, Praia de Redinha Nova, Extremoz/RN. VALOR: R$ 839.883,40 (Oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

Unidade Orçamentária:

19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CONVÊNIO

Ação:

1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte de Recursos:

17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

Fonte de Recursos:

17010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que as empresas: DR&J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 17.382.733/0001-30; RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 21.965.721/0001-06; RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54; AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ: 19.657.875/0001-99; ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ: 18.716.666/0001-06 impetraram recursos administrativos contra a decisão da comissão de licitação (tomada de preços nº 004/2023), cujo objeto contratação de empresa especializada para efetuar construção de uma praça no (pavilhão) no centro da cidade de Vera Cruz/RN em cumprimento ao art. 109, §3º da Lei 8.666/93, será respeitado o prazo legal para apresentação de contra razões. A Comissão informa ainda que o processo licitatório está disponível para os interessados na sala de licitações, sede Da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, endereço: Rua dos Eucaliptos, nº 26, centro, Vera Cruz-RN, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Vera Cruz/RN, 7 de fevereiro de 2024.

MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS

Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS. Aos 08 (oito) dias do mês de Fevereiro de 2024, às 14:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram o Senhor Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 065/2023 de 01 de Setembro de 2023, para dar continuidade aos trabalhos de abertura dos envelopes n°II Proposta de Preços das empresas habilitadas, provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 005/2023, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS NA AVENIDA LOURDES PINHEIRO, RUA DA ALVORADA, CONJUNTO GULANDIM, CONJUNTO NOVO HORIZONTE E PRAÇA DE EVENTO NATÁLIA PINHEIRO EM VERA CRUZ/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) e Diário Oficial da União. Não compareceu nenhum representante das empresas, então a Presidente deslacrou os envelopes contendo a Proposta da empresa habilitada, após a abertura foi constatado os seguintes valores: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 no valor de R$ 341.677,83. E em seguida após análise a Sra. Presidente informa que vai enviar as propostas das referidas empresas para o setor de engenharia, e que após análise e parecer do setor competente, divulgará o resultado na imprensa oficial (Município, União).

Vera Cruz/RN, 8 de fevereiro de 2024.

Maria Lizandra do Nascimento de Morais

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.189568/2023-76.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Prótese sobre Implantes. Custo operacional R$ 8.500,00. Coordenador: Aldir Nascimento Machado - SIAPE 2090508. Fiscal: Carlos Eduardo Froes de Araújo - SIAPE 302731.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COMPOR DE FORMA TEMPORÁRIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEVERIANO MELO - RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 28 de Fevereiro de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Severiano Melo/RN, 8 de fevereiro de 2024

Plinio Max Melo

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

Contratação de Leiloeiro Público Oficial, mediante credenciamento, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Maranhão - CRECI/MA, para execução de leilão de bens móveis inservíveis através de plataforma eletrônica, na forma estabelecida no Edital de Credenciamento nº 001/2024.

Processo administrativo nº 2023.20.30021414

Classificação: 1

Leiloeiro: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO

CPF: 427.791.033-53

Inscrição Junta Comercial / UF: 012/1996 - JUCEMA

Homologo o resultado do Edital de Credenciamento nº 001/2024

São Luís - MA, 2 de fevereiro de 2024

Ismael de Vasconcelos Veras

Presidente
aviso de licitação PREGAO ELETRONICO Nº 6/2024

PROCESSO ELETRONICO Nº 12/2024

Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 28 de fevereiro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Contratação de empresa para aquisição de 01 CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE referente CONVENIO/MAPA nº 941917/2023, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 08 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email licitacao2@joaquimtavora.pr.gov.br

Joaquim Távora, 8 de fevereiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 59560.001133/2021-33

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.017.00/2021 (SICONV Nº 917606/2021). CONVENENTE: Município de Catu - BA, CPNJ/MF nº 13.800.685/0001-00, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado por mais 16 (dezesseis) meses, contados a partir de 26 de fevereiro de 2024, passando seu termo final para o dia 26 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2023.05.17.01.1, Tomada de Preços nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com cbuq de rua diversas na (sede e distrito) do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal, conforme descrição a seguir:Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Delmar Construtora. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, EM 08 de fevereiro de 2024. Validade do Contrato: 12 meses, após a data de assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 1.570.572,62 (um milhão e quinhentos e setenta mil e quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina pela Contratada: Andre Luiz Nunes Aguiar (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA

O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA , do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com cbuq de rua diversas na (sede e distrito) do Município de Tejuçuoca Através de Recurso Federal, sendo em favor da empresa Delmar Construtora LTDA, inscrita com CNPJ sob o n° 17.803.489/0001-32 com valor Global de R$ 1.570.572,62 (setecentos e sessenta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Tejuçuoca/CE, 7 de fevereiro de 2024

Francisco Ivo da Silva

Secretário (a) de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 4/2024. Proponente: Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: MARCOPOLO S/A inscrita sob o nº de 88.611.835/0018-77 com endereço a Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110 Cidade de Caxias do Sul/RS. Objeto: Aquisição por meio de adesão da ata de registro de preço de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 4x4, conforme as especificações mínimas em anexo. Valor: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura do Contrato: 08/02/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 10/2023

O Município de Jaraguá no uso de suas atribuições termos do art. 38, inc. VII, art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, bem como em cumprimento ao instrumento convocatório, adjudica e homologa o objeto: contratação de empresa especializada para execução recapeamento da Avenida Coronel Tubertino rios em Jaraguá-Goiás, proveniente do Convênio Federal nº 912130/2021, nas condições econômicas ofertada pela empresa Pavsantos Construtora LTDA CNPJ: 03.575.041/0001-02, no valor global de R$ R$ 1.861.063,02 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil sessenta e três reais e dois centavos).

Jaraguá/GO, 8 de fevereiro de 2024.

Jane Cafrune Vieira

Gestora Municipal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/007/2021, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa UNI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 42.541.977/0001-66, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10120.773796/2021-43.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Em 7 de fevereiro de 2024.

LUCICLEIDE RIBEIRO DA SILVA

Presidente da Comissão de Leilão Substituta
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.729.404/0001-86.

DO OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia pertinente à Implantação de Adutora e Estação de Tratamento para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL - Captação Gerais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre do procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 003/2023, tipo menor preço, sob o critério de empreitada por preço unitário. Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Passam a fazer integrante deste instrumento como se transcrito fossem o Processo Administrativo nº 1215010/2023 com todas as instruções e documentos, e o Edital com seus anexos, especialmente o Projeto Básico, complementando e compondo o presente contrato para todos os fins de direito obrigando as partes em todos os seus termos, independente de transcrição, inclusive a Proposta de Preços da CONTRATADA, sempre prevalecendo a intepretação que melhor atender ao interesse público

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 19.478.665,67 (dezenove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste contrato deverão se proceder pela seguinte Dotação Orçamentária: órgão: 10000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; unidade orçamentaria: 10001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; dotação: 04.547.0007.1118 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (Adutora Gerais); Elemento: 449051000000 - Obras e Instalações; Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

Os recursos a serem utilizados para a contratação do objeto serão advindos de recursos federais originados do CONVÊNIO Nº 939954/2022, formalizado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODESVASF) e a Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL visando à Implantação de Adutora e Estação de Tratamento para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL - Captação Gerais.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada desde que devidamente justificado por escrito. Teotônio Vilela, 8 de fevereiro de 2023 - PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA - Prefeito
EDITAL Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

homologação do RESULTADO FINAL e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de

CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A, DENOMINAÇÃO PROFESSOR ADJUNTO A - Edital nº 11/2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.523634/2022-51, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Instituto de Química

Departamento: Departamento de Química Inorgânica

Área: Quimiometria

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

ANDERSON RAMOS CARVALHO

1º lugar

8,65

MAURILIO GUSTAVO NESPECA

2º lugar

6,77

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por

igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

homologação do RESULTADO FINAL e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de

CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A, DENOMINAÇÃO PROFESSOR ADJUNTO A - Edital nº 11/2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.597737/2022-58, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação

Departamento: Departamento de Comunicação

Área: Jornalismo, Subárea: Telejornalismo

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

DÉBORA THAYANE DE OLIVEIRA LAPA GADRET

1º lugar

9,46

LIRIAN SIFUENTES DOS SANTOS

2º lugar

7,90

MARLON SANTA MARIA DIAS

3º lugar

7,60

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por

igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 - 2° CHAMADA, objetivando SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. A licitação ocorrerá no dia 28/02/2024, ÀS 09H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / licitacao@maribondo.al.gov.br

Maribondo-AL, 7 de Fevereiro de 2024

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 58/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, contrato nº. 24-0117-006, valor R$ 79.391,78 CONTRATADA: Casa Noel LTDA, CNPJ nº 49.366.231/0001-02, contrato nº 24-0117-007, valor R$ 280,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 17/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: Aquisição de materiais de armarinho, bem como: jogos educativos, artigos natalinos e cortinas, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Ass.: Altamira/Pa, 17/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 69/2023

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: Livraria e Papelaria Virtual LTDA, inscrita no CNPJ n.º 83.370.528/0001-80, contrato nº 24-0205-002, valor R$ 19.980,00. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços de tec. PJ. Vigência: 05/02/2024. Objeto: Locação de máquinas de impressora e scanner com manutenção preventiva e corretiva, inclusa reposição de toner, papel A4, bobinas para plotter e serviços de cópias - Ass.: Altamira/PA, 05/02/2024.

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

A Comissão Permanente de Licitação, por meio de sua Presidente, Isabel Greyce do Nascimento Franco, torna público aos licitantes que manifestaram interesse de participação na CONCORRÊNCIA Nº 007/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 0407003/2023/CGL/ATM, que o Certame que anteriormente estava marcado para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 09 horas, será suspenso para ajustes no edital de licitação.

Isabel Greyce do Nascimento Franco

Presidente da CPL
aviso

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 518/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de mesas e gaveteiros, com montagem e incluindo o fornecimento de peças e materiais. Diante aos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas FLEXFORMA COMERCIAL DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA e FRANO INDÚSTRIA LTDA contra a decisão da Pregoeira que habilitou a empresa DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento dos Recursos encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 8 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Edital de 6 de fevereiro de 2024CONVOCAÇÃO DE candidato - CONCURSO PÚBLICO nº 1/2023

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:

Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2023:

Para cargo de Especialista Técnico - Psicólogo/A - Unidade De Atuação: Subsede Metropolitana:

I. Iara Da Silva Freitas - Classificado em 3º lugar.

Art. 2º Informar a desistência do candidato:

I. Marcelo Soares Vilhanueva - para o cargo de Especialista Técnico - Psicólogo/A - Unidade De Atuação: Subsede Metropolitana.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretária
EDITAL DE 26 de janeiro de 2024

CONVOCAÇÃO DE candidato - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:

Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2023:

Para cargo de Técnico Especializado Em Suporte Administrativo - Técnico em Contabilidade.

I. Matheus Lucas Ribeiro Guimaraes - Classificado em 2º lugar.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretária
EDITAL Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 236/2023

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE) DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

ESPÉCIE: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 236/2023, nos seguintes termos:

Art. 1º O prazo para solicitação de inscrição fica prorrogado até as 23h59min do dia 20/02/2024.

I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na data de 21/02/2024 até às 19h00min.

Art. 2º O Edital de deferimento das solicitações de Inscrição será divulgado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 27/02/2024.

I - Quanto ao indeferimento da solicitação de Inscrição, caberá interposição de recurso no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data de publicação do Edital de Deferimento das Inscrições. O recurso deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período das 0h00min do dia 28/02/2024 até as 23h59min do dia 29/02/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Art. 3º A prova objetiva será aplicada no dia 14/04/2024 em horário e locais a serem divulgados na data prevista de 06/03/2024.

Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2024.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 14/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ROMERO CARDOSO OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 14/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 08/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, ROMERO CARDOSO OLIVEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
extrato DE TRANSFERÊNCIA Nº 161/23

DELEGANTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 6º andar, Cep: 70044-902, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.115.342/0001-67, neste ato representada pelo INTERVENIENTE DO DELEGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado, neste ato, pelo Diretor-Geral, Sr. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, nomeado por força do Decreto de 10 de julho de 2023, conforme publicação no Diário Oficial da União em 11/07/2023, edição 130, seção 2, página 1. DELEGATÁRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representado por seu Governador, Sr. EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, por intermédio da SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - SELT, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.838.143/0001-89, estabelecida na Av. Borges e Medeiros, 1.555 - 13° andar, Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP: 90.110-150, representada por seu Secretário, JUVIR COSTELLA e por intermédio da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.962.045/0001-00, estabelecida na Av. Borges e Medeiros, 659 - 14° andar, Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-023, representada por sua Diretora Presidente LUCIANA LUSO DE CARVALHO. INSTRUMENTO: TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO Nº 08/2022. ESPÉCIE: Termo de Transferência n° 161 de 2023 (15805117). OBJETO: Transferência dos bens afetos ao segmento da BR-470/RS, identificado na Cláusula Segunda - Identificação dos Trechos Rodoviários Delegados do Convênio n° 08, de 2022. PROCESSO Nº: 50600.006379/2022-94. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

P.A Nº 11/2024 - DP Nº 4/2024

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATE FINALIZACAO DO PROCESSO LICITATORIO. Realização: 14/02/2024 ás 23:59. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 48086.004636/2023-59.Pregão Eletrônico nº 231/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de pintura, de consumo regular ou emergencial, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro do SGB/CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 003/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/02/2025

EMPRESA: CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 11.202.638/0001-21

VALOR TOTAL DO GRUPO ÚNICO: R$ 73.775,50

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.435/2022

Credenciários: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o L. B. LYRA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 25.258.018/0001-19. Objeto: Alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e a redação dos Anexos I e II. Vigência a partir de 07/02/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LADY BARBARA LYRA DOS SANTOS BARRETO (Proprietária). Processo nº 1.31.000.000605/2022-92.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2453/2023

Termo de Credenciamento nº 2453/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTO ABREU LTDA, CNPJ: 29.832.954/0001-42, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.014971/2023-20. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANA PAULA DE ABREU (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2462/2024

Termo de Credenciamento nº 2462/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FISIOCLIN - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SS LTDA, CNPJ: 00.612.008/0001-09, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.020956/2023-11. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUCIANO ROMANCINI NORONHA (Sócio).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64222.009033/2020-45.

Dispensa. Nº 80003/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. 002/2024 - P.E. 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE FROTA EM REDE CREDENCIADA ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO EM ATENDIMENTO AS EVENTUAIS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 27/02/2024. Abertura das propostas: Dia 27 de Fevereiro de 2024 às 09:15 h. Início da disputa de preços: 27 de Fevereiro de 2024 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br.

Alisson Rafael Alves Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024

CONTRATO DE GESTÃO DA ANATER

Processo SEI nº 55000.002428/2015-73 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar os orçamentos-programas dos anos de 2023 e 2024, nos termos do § 1º da cláusula nova e § 3º da cláusula décima primeira todas do Contrato de Gestão da ANATER, c) Vigência: Até 12/2024. d) Data de Assinatura: 8/2/2024. e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela ANATER, Jefferson Coriteac.