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PORTARIA STJ/GDG Nº 845, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ RODRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz).

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Bethânia Itagiba Aguiar Arifa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.350 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NELSON FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula n.º 2720553, Professor Associado do Departamento de Letras - CCHLA, para realizar atividades de pesquisa de campo relacionado ao projeto intitulado "Falares da Tradução: compreensão e acompanhamento das características da tradução no contexto da oralidade" (PIC21590-2023) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa de Guiné-Bissau (INEP), nas cidades de Bissau e Lendem, em Guiné-Bissau, no período de 12.10.2024 a 06.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.128760/2024-78.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.353 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDREA PENTEADO DE MENEZES, matrícula n.º 2692585, Professora Visitante do Departamento de Artes - CCHLA, para participar do "Arte Laguna Prize", na cidade de Veneza, na Itália, no período de 14.11.2024 a 19.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.129186/2024-75.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Portaria IFPE nº 1.329, de 30 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.021104.2024-77 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor ALAN MACHADO GOMES, matrícula SIAPE nº 2413733, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de 1º de novembro de 2024 a 29 de abril de 2025, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche na Universidade Autônoma de Barcelona, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.335, de 30 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.018483.2024-90 com despachos exarados, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO GABRIEL GOUVEIA DE SOUZA BRITO, matrícula SIAPE nº 2350417, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM ELETROELETRÔNICA, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a contar de 16 de setembro de 2024, com fundamento legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.330, de 30 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.021404.2024-06 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALEXANDRE MAGNO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2324011, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio à Pessoa com Deficiência do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.334, de 30 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.022346.2024-69 com despachos exarados, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA CARMO, matrícula SIAPE nº 1406915, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA, da função gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 16 de setembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
DESPACHO de 1º de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do servidor WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, para representar o Ministério na reunião da Comissão Permanente Bilateral (CPB), em Madri, Reino da Espanha, com ônus, no período de 8 a 11 de outubro de 2024, inclusive trânsito (72031.007243/2024-06).

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 244, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nomear o servidor JAIME CESAR RIBEIRO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1583581, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor IGOR CORREIA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397621, do referido cargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 245, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANGELA FERREIRA LUGAO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1675463, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Gestão da DIDES (AGEST/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES.

Art. 2º Designar o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2397526, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Planejamento, Controle Interno, Gestão de Riscos, Integridade e Projetos Estratégicos da DIDES (CPLAG/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 3º Designar, a partir do dia 30/09/2024, a servidora ANGELA FERREIRA LUGAO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1675463, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Demandas de Informações da DIDES (CODIN/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando dispensada, a partir do dia 30/09/2024, a servidora VANESSA MARIA GOMES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1500540, do referido encargo.

Art. 4º Designar a servidora ANA PAULA BARBOSA GASPAR BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1550031, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Apoio à Comunicação e Eventos da DIDES (COACE/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando dispensado o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2397526, do referido encargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA MINC Nº 563, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar NÁDIA GALDINO FREITAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1550861, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA-TCU Nº 152, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes dos processos eletrônicos nºs TC-021.136/2022-0 e TC-021.067/2022-8, resolve:

REINTEGRAR, com fundamento no art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Acórdão 1.884/2024-TCU-Plenário, em cumprimento à Decisão proferida pela 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na Revisão Criminal n° 1048122-56.2023.4.01.0000, o servidor FABIO ARRUDA DE LIMA, Matrícula nº 2948-3, ao cargo anteriormente ocupado de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos financeiros retroativos a 23 de maio de 2024, data de ciência da deliberação.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24; resolve:

Nº 1.231 - Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 876, DE 28 DE JULHO DE 2023;

Art. 2º Desligar a servidora CÁTIA SILVANA DA COSTA, SIAPE nº 314****, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenadora de Especialização em Docência para Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.232 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1271/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 24 de outubro de 2023.

Art. 2º Exonerar o servidor HELTON MARTINS ARAUJO, Siape nº 218****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor de Serviços Gerais e Transportes (Direg) da Pró-Reitoria de Administração (Proad) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.233 - Art. 1º Nomear o servidor FELIPE DE FREITAS PIRES, Siape nº 189****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Serviços Gerais e Transportes (Direg) da Pró-Reitoria de Administração (Proad) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.235 - Art. 1° Nomear o servidor MATHEUS BORNELLI DE CASTRO, SIAPE nº 200****, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para responder pela Coordenação de Especialização em Docência para Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edvanio Chagas
PORTARIA Nº 2.793, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nomear HENRIQUE DE ASSIS SERRA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.719 de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, Seção 2, de 23 de setembro de 2024 (vaga nº 27029).

Ilana Trombka

PORTARIA Nº 2.814, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.017499/2024-13, resolve:

Declarar vago, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, nível II, padrão M22, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por BÁRBARA MENDES DE SANT'ANNA, matrícula nº 413280, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Ilana Trombka
DESPACHO Nº 62.777, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

WILSON FERNANDES NEGRÃO JÚNIOR, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 16ª Reunião da Conferência das Partes - COP-16 da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, em Cali, Colômbia, de 20 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
Portaria de Pessoal Nº 372, DE 1º DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada JADE SCHEVENIN, CPF nº ***.391.358-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 373, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, ANA MARIA DE GOIS RODRIGUES, CPF nº ***.622.231-**, do encargo de substituta eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.09, da Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado THIAGO FERREIRA BRAGA ALVES CPF nº ***.636.131-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA GM/MMA Nº 1.164, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, §2º da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e no art. 7º, §§ 2º e 3ºdo Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º A Portaria MMA nº 417, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.1º...................................................................................

..............................................................................................

IV - Ministério das Relações Exteriores:

.............................................................................................

b) primeiro suplente: Leandro Magalhães Silva de Sousa; e

............................................................................................. " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA MMA Nº 1.160, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 641, de 12 de novembro de 2019, alterada pela Portaria GM/MMA nº 955, de 24 de janeiro de 2024, e o que consta no Processo nº 02000.005973/2019-89, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho-CAD os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:

I - da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, que Presidirá a CAD:

a) titular: Carolina Juliani de Campos, matrícula nº 1543997;

b) suplente: Thays Rodrigues dos Santos Schlichting, matrícula nº 1906201;

II - do Gabinete Ministerial:

a) titular: Leila Alves Pereira, matrícula nº 1524267;

b) suplente: Kamilla Faria Barbosa Rodrigues, matrícula nº 1905782;

III - da Secretaria-Executiva:

a) titular: Luciana de Brito Lima, matrícula nº 1657917;

b) suplente: Nadja Janke, matrícula nº 1923364;

IV - da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial:

a) titular: Aldenira Guimarães de Queiroz, matrícula nº 0452247;

b) suplente: Jazette Renata Gouveia Weckeverth, matrícula nº 1949519;

V - da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:

a) titular: Thyciane de Sousa Lima, matrícula nº 1325771;

b) suplente: Cibelly Gomes de Castro, matrícula nº 1719719;

VI - da Secretaria Nacional de Bioeconomia:

a) titular: Luciane Maria da Silva, matrícula nº 1044233;

b) suplente: Wagner de Jesus Santana , matrícula nº 1719752;

VII - da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental:

a) titular: Daniel Nagamine Motta, matrícula nº 1702754;

b) suplente: Camila da Silva Rodrigues, matrícula nº 1719623;

VIII - da Secretaria Nacional de Mudança do Clima:

a) titular: Alex Barroso Bernal, matrícula nº 1907744;

b) suplente: Juliana Sabino Rodrigues, matrícula nº 1975009;

IX - da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável:

a) titular: Cledson Marques da Silva, matrícula nº 1600434;

b) suplente: Denise Aparecida de Almeida Pinheiro, matrícula nº 1510253;

X - do Serviço Florestal Brasileiro:

a) titular: Danielle Lima da Cunha Nunes, matrícula nº 1487812;

b) suplente: Elias Henrique Batista Silva, matrícula nº 1944683; e

XI - da Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente - ASSEMMA:

a) titular: Julia Lopes Martins, matrícula nº 1689283;

b) suplente: Isis Felippe de Freitas, matrícula nº 1959272.

Art. 2º A CAD será presidida pelo membro titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e nos seus impedimentos ou afastamentos pelo respectivo suplente.

Art. 3º A Divisão de Desenvolvimento na Carreira, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - DIDEC/CGGP exercerá o papel de apoio administrativo e de Secretaria-Executiva da CAD.

Art. 4º Fica revogada a Portaria MMA nº 1059, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024, seção 02, página 48.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA Nº 3.196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.109053/2024-81, resolve:

DESIGNAR DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 84, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

VERA LUCIA MORI da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 1º de outubro de 2024.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.082, DE 1º DE OUTUBRO 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:

DESIGNAR

MARCO AURELIO DE ANDRADE LIMA para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações como suplente do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em substituição a Rogério Brito de Miranda.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.083 -EXONERAR

JÔNATAS JOVINO PULQUÉRIO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, a partir de 1º de outubro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.084 -EXONERAR, a pedido,

CLEILA GUIMARÃES PIMENTA BOSIO do cargo de Diretora do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.085 -EXONERAR

RICARDO SCHAEFER do cargo de Diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 30 de setembro de 2024 publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, nº 190, Seção 2, página 3, referente ao processo nº 00185.005499/2024-14,onde se lê: "... para Destacamento Precursor da viagem ...";leia-se: "... Escav,...".
PORTARIA Nº 85, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

EXONERAR

MOISES ALVES DE SOUZA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 146, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

LUÍSA RAQUEL ALVES ESPÍNDOLA do cargo de Assistente, código CCE 2.08, da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 1º de outubro de 2024.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 147, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

KELY ALVES COSTA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 1.077, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ROGERIO DA VEIGA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.078, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

SAMUEL ANTUNES ANTERO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.079, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

LIVIA MARQUES BORGES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, na Secretaria Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.080, DE 1º DE OUTUBRO 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

JANINI SELVA GINANI para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.081, DE 1º DE OUTUBRO 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

AMARILDO BAESSO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, na Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA COINF Nº 191, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar MATEUS MANASSÉS DE FARIA E SOUZA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 7, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11164), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 9/2024);

II - dispensar IGOR LUIZ EBIHARA BARBOSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 9/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
Ato nº 1.258, de 24 de Setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025363-40.2024.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA à servidora CLEA MARIA MACEDO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 634, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1761 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/09/2024, resolve:

Designar o servidor REINALDO DE SOUZA REIS, código 70034, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ANA PAULA SILVA ARAUJO, Gerente de Equipe UE, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do IBM TechXchange Conference 2024, evento para os principais clientes de IA da IBM nas Américas, a realizar-se em Las Vegas, Ne, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO de 25 de setembro de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 06 a 10 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do BTG Pactual Latam CEO Conference, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

As despesas com hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
PORTARIA CREMEC Nº 136, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que lhe com a Lei n° 3.268/1957 e o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, e: CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o contido no SEI Nº 24.6.000008189-2

CONSIDERANDO a PORTARIA CREMEC N°. SEI-2/2024, publicada no DOU em 15/01/2024 Seção 2 p. 72, que nomeou a servidora ERUNDINA LOPES DO VALE aprovada em concurso público para provimento de vagas no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no quadro de servidores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, resolve:

Art. 1º Exonerar a Sra. ERUNDINA LOPES DO VALE servidor público ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 30/09/2024.

Inês Tavares Vale e Melo
PORTARIA Nº 934, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em face do requerimento constante do Processo SEI n.º 0022908-90.2024.6.17.8000, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, resolve:

Declarar vago, a partir de 24/09/2024, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, criado pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, e ocupado neste Regional por LUCIANO FRANCISCO SOARES DA SILVA JÚNIOR, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 937, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em face do requerimento constante do Processo SEI n.º 0023521-13.2024.6.17.8000, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, resolve:

Declarar vago, a partir de 03/10/2024, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 7.645, de 18/12/1987, e ocupado neste Regional por CAMILLA CALDAS DE SOUZA ALVES, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
DESPACHO De 30 de setembro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/09/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

ELISA CAPISTRANO DE CASTRO, gerente, para representar o BNDES no Latin Finance Project & Infrastructure Finance Rewards, recebendo a premiação por transações cujas ofertas públicas foram coordenadas pelo Departamento de Estruturação de Dívidas da Área de Soluções para Cidades para os projetos de Águas do Rio - Blocos 1 e 4, Concessionária do Bloco Sul e Concessionária do Bloco Central (Aeroportos CCR), em New York/EUA, no período de 08/10/2024 a 12/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº105768).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO De 30 de setembro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/09/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

DANIEL MARTINS VIVAS, gerente, para participar do evento de demonstração de resultados da gestora de fundos VINCI, e do evento LAVCA Week como painelista na sessão sobre fundos de créditos, em New York/EUA, no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº106848).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO De 30 de setembro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/09/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

EDUARDO CHRISTENSEN NALI, chefe de departamento, para representar o BNDES no Latin Finance Project & Infrastructure Finance Rewards, recebendo a premiação por transações cujas ofertas públicas foram coordenadas pelo Departamento de Estruturação de Dívidas da Área de Soluções para Cidades para os projetos de Águas do Rio - Blocos 1 e 4, Concessionária do Bloco Sul e Concessionária do Bloco Central (Aeroportos CCR), em New York/EUA, no período de 08/10/2024 a 12/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº107407).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO De 30 de setembro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/09/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MAURO ARAUJO ALMEIDA, engenheiro, para inspeção documental e física de três aeronaves Embraer da empresa SkyWest, em Salt Lake City/EUA, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº107433).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO De 30 de setembro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/09/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

JOSELITO BONIFÁCIO OLIVEIRA, engenheiro, para inspeção documental e física de três aeronaves Embraer da empresa SkyWest, em Salt Lake City/EUA, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº107432).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 180, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010. Considerando que o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Homologar, observando as normas Celetistas, a contratação de PAULO HENRIQUE COMUNIAN RIBEIRO LEITE, CPF Nº 021.XXX.XXX-70, para exercer as funções de Fiscal da Delegacia Regional de Varginha, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 1, grau III, da tabela do Plano de Cargos e Salários.

ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES
PORTARIA Nº 181, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor concursado e efetivo, TONY BESSA ÁVILA, Fiscal, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Regional de Uberlândia.

ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES
PORTARIA-COFFITO Nº 378, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012, e em consonância com a Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar PAULO YASSUO KOIKE do atual emprego em comissão, e nomeá-lo para o emprego em comissão de Chefe do Setor Financeiro e Contábil - Nível IV.

Art. 2º Nomear GIAN LUCCA MATIAS para o emprego em comissão de Chefe do Setor de Advocacia Judicial - Nível II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA Nº 9.531, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições relativas à Administração do STM que lhe são conferidas pelo item 1.27 da Seção III do Capítulo IX do Título II do Manual de Organização do STM, aprovado pelo Ato Normativo nº 540, de 22 de fevereiro de 2022, c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de 2010, tal qual o contido no Memorando SEPAT (3937729), de 19 de setembro de 2024, resolve:

OUTORGAR permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQN 409, bloco "F", apartamento 203, em Brasília/DF, ao militar 2º Ten QOCON SJU MATEUS SCHAEFFER BRANDÃO, Assistente IV, lotado no Gabinete da Exmª. Senhora Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, código STM-FC-04, conforme o Ato n.º 3188/2021 (2316695).

JOSÉ CARLOS NADER MOTTA
PORTARIA nº 1.186-RTR/UFMS, de 1º de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.027250/2024-18, resolve:

Autorizar o afastamento de ROSANA CRISTINA ZANELATTO SANTOS, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para realizar Missão Técnica em Universidades argentinas, nas cidades de Buenos Aires e Córdoba, Argentina, no período de 15 de outubro a 2 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DGP/PF N° 3.471, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.033800/2024-48, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 5001947-15.2024.4.04.0000, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como o Parecer de Força Executória nº 00446/2024/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, resolve:

Art. 1° TORNAR SEM EFEITO o art. 3º da Portaria DGP/PF nº 188, de 22 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U nº 18, Seção 2, de 25 de janeiro de 2024, no que se refere ao restabelecimento da pensão estatutária de TÂNIA CRISTINA DANTAS FALCÃO AMORIM, matrícula SIAPE nº 05452422, tendo como instituidor o ex-servidor LUIZ GONZAGA MOLLER MACHADO, matrícula SIAPE n° 0570171, mantendo-se a pensão integralmente em favor de TAIS SIRANGELO MACHADO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria de Pessoal nº 271, de 30 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006718/2024-25, resolve:

Designar CARLOS ANTONIO ARAUJO CAVALCANTI, CPF 172.***.***-04, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria da Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIAS de 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.605 - Processo n° 23151.002298/2024-40 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor NORBERTO ESTELITA HERKENHOFF JUNIOR, matricula SIAPE 2072970, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico em Tecnológico, lotado no campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, Classe "D", Nível 304, conforme disposto no Laudo Médico Pericial112.593/2024 de 13.08.2024, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Com proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética.

Nº 2.606 - Processo n° 23151.002616/2024-72 - Dispensar, a partir de 16/09/2024, ROGERIO VICENTINI, matrícula SIAPE 2506916, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Eletromecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 678, de 24.03.2023, publicada no DOU em 27.03.2023.

Nº 2.607 - Processo n° 23150.002457/2024-16 - Dispensar, a partir de 03/10/2024, BRISCIA OLIVEIRA PRATES RIGONI, matrícula SIAPE 2332651, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 2.141, de 27.09.2018, publicada no DOU em 28.09.2018.

Nº 2.608 - Processo n° 23150.002458/2024-61 - Art. 1º Designar JUSSARA SELEGUINI GOMES, matrícula SIAPE 2427048, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA nº 1.189-RTR/UFMS, De 1º de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.026414/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento de GERALDINO CARNEIRO DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para participar do evento "2024 Enactus World Cup", em Astana, Cazaquistão, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 53, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulavel a Gustavo de Andrade Pierot, Mat. Siape 3147929. ocupante do cargo de Contador, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí, de acordo com o art. 33, VIII da Lei nº 8112/90.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 27/09/2024

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA