gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1957/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 757/2022.

Nº Processo: 54000.034469/2022-95.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 757/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 25/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CNPJ: 29.985.998/0001-02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Sorteio Aderente.

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 37565, 59861; Rio Grande: 37565, 96724, 59861, 21252; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 21252. Rio Grande Capitalização S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS.

RENATO FELTES

Gerente de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 00135.228582/2021-02.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 46/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.349,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PROCURADORIA Espécie: Pelo presente instrumento a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ-MF nº 09.773.169/0001-59 e a Senhora NADJA MARIA TENÓRIO PERNAMBUCANO DE MELLO, senhora ISABELA CABRAL DE MELO DANTAS PIRAUÁ e a senhora TARSILA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, aqui simplesmente denominadas CEDENTES têm entre si justo e avençado este instrumento de Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livro, que se regerá pelas disposições da lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, pelas disposições ínsitas no Processo FUNDAJ nº 23130.001144/2024-89. Objetivo: O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência total, exclusiva e definitiva dos direitos autorais patrimoniais sobre a OBRA intitulada: Novos Contos: jovens talentos do Nordeste, com o objetivo de edição, publicação, divulgação e distribuição gratuita e/ou onerosa pela FUNDAJ, por meio impresso e/ou digital, inclusive para fins eventuais de adaptação para obras derivadas e tradução para outros idiomas. Data da Assinatura: 25/06/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar - Presidenta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046-010, por meio de sua Autoridade Competente, COMUNICA à empresa ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.386.453/0001-72, a Decisão Administrativa de 1ª instância, proveniente do Processo Administrativo Sancionador nº 0009/2024, em virtude à inexecução total dos serviços contratados.

Comunicamos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, a apresentar RECURSO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, por escrito, conforme previsão do artigo 166, da Lei 14.133/2021.

Em 5 de julho de 2024

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO

Presidente do CRO-ES
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 38/2024

Processo n.° 0194/2024

Aquisição de material médico hospitalar para atender todas as unidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 4 de julho de 2024

Alzira araujo de oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.022412/2024-95.

Pregão Nº 595/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Instalação, manutenção, conservação e execução da prestação de serviços de disponibilização de painéis de mensagem variável e câmeras de videomonitoramento nos estados do mato grosso, mato grosso do sul, goiás, distrito federal, minas gerais e rio de janeiro - lote 01..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/07/2024 a 20/06/2029. Valor Total: R$ 9.317.886,89. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.021927/2023-05.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023/campus batalha e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64035.012330/2022-47.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.416.931/0001-63 - ULTRAMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 65492.010670/2023-90.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência contratual. Vigência: 02/07/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.065.035,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD no Distrito São Pedro do Passa Três, no município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 13/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 5 de julho de 2024.

Vânia Ferreira da Costa
DESPACHO DE 5 de julho de 2024

PREGÃO PRESENCIAL 24/2024

DECISÃO

PROCESSO 092/2024

Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL apresentado pela empresa ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÊTICA LTDA, na data de 05 de julho de 2024, no qual requer a exclusão das exigências previstas no item 8.25.1.1 do edital.

O pedido de Impugnação é INTEMPESTIVO.

Com efeito, a sessão realizar-se-á em 10/07/2024, porém o dia 09/07/2024 é feriado estadual, não sendo, portanto, dia útil.

Além do mais, no dia 08/07/2024 é ponto facultativo no município de Santa Adélia, não sendo considerado, assim, dia útil.

Mesmo que o dia 08/07/2024 pudesse ser considerado como dia útil, a impugnação ainda assim seria intempestiva.

Veja-se que o artigo 164 da lei 14.133/21 estabelece que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 (três) dias uteis antes da data de abertura do certame.

Assim, a empresa deveria ter apresentado o pedido de impugnação até o dia 03 de julho de 2024, ou na pior das hipóteses no dia 04 de julho, se fosse considerar o dia 08/07/2024 como dia útil, o que entendo não ser o caso.

Diante do exposto, recebo o pedido de impugnação apresentado, porém o

REJEITO, tendo em vista ser INTEMPESTIVO.

REGINALDO ROBERTO ARANHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21601/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação para os professores da escola do tempo integral com Carga Horária de 80 horas/aula no Município de Manaíra/PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95, e a empresa FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.359.017/0001-19

VALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.024808/2024-90.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ da Sancionada: 29.652.891/0001-42 considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e 21.1.3, e alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 014/2023 e Ata de Registro de Preços nº 298/2023. O fato que ensejou a penalização foi o de não entregar item empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 78,79 (setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 4 de julho de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024

UASG 155126 Processo nº 23540.018315/2023-04 Pregão SRP nº 90005/2024 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA, CNPJ/MF 26.190.705/0001-02. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de Comodato, dos equipamentos especificados no item 36 do Termo de Referência, anexo I do Edital. Para o fornecimento dos materiais referentes ao item 36 especificados neste Termo, será exigida a cessão gratuita em regime de comodato do acessório/equipamento INCUBADORA DE LEITURA RÁPIDA. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data da Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 202406270002; ORIGEM: Pregão Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): H DE F PIRES SERVICOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 27 de Junho à 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.

CONTRATO Nº 202407040002; ORIGEM: Pregão Nº 007/2024-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; OBJETO: aquisição de marmitex e self-service, objetivando atender o interesse e as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 04 de julho à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº 14/2024 que tem por OBJETO - pavimentação com pedras poliédricas na Rua Mariovalti Prusse dos Santos. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 26 de julho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 5 de julho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de caminhão tipo basculante, com capacidade mínima de 6m³ e 12m³, destinado ao transporte de piçarras para atender os serviços de terraplanagem na recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de julho de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de julho de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 5 de julho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267000942202413. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00056/2023 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.779.476,52. Leia-se: Valor Total: R$ 6.467.387,23.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de cadeiras e longarinas para atender as necessidades das novas sedes do CDI e CER II, deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 25/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 25/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMAS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 129/2024 - 05/07/2024 - J CARLOS COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 347.002,98.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 15/2024

PROCESSO 070/2024

O Município de Santa Tereza do Oeste - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital da CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 015/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para Execução de recape asfáltica, de 3cm de espessura, totalizando 17.280m2, em trechos das estradas rurais Gonçalves Dias e Guavirá, Zona Rural do Município de Santa Tereza do Oeste, em parceria com o Governo Federal através do Convênio n.4500072597 - Itaipu Binacional, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos, constantes do edital de licitação.

Data de abertura: dia 13 de agosto de 2024.

HORÁRIO: 09:00 horas.

LOCAL: www.bll.org.br 'Acesso Identificado no link - licitações'

RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados, junto ao departamento de licitações ou solicitados em licitacao2@santatereza.pr.gov.br ou em:

http://santatereza.pr.gov.br/servicos/licitacoes/

Santa Tereza do Oeste, 5 de julho de 2024.

Elio Marciniak

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009471/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 60 (sessenta) meses, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961672/2024 Processo nº 21260.200605/2024-93. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN de CNPJ nº 41.453.983/0001-07. Objeto: O Projeto EMPREENDA MULHER consiste na capacitação por meio da realização de cursos e atividades de audiovisual para empoderar mulheres, preparando-as para empreender seus próprios negócios e ingressar no mercado de trabalho. O atingimento desse objetivo se dará através do compartilhamento de conhecimento e informação as mulheres contempladas pelo projeto, que vão poder alcançar sua autonomia socioeconômica e desenvolver novas habilidades profissionais. Valor Total: R$ 800.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000054. Valor: R$ 800.000,00. PTRES: 241404. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 27/06/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: RAFAEL SILVA MOTTA CPF nº XXX. 267.031-XX.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO, de 4 de julho de 2024

No Edital N° 06/2024-UFPI, de 06 de maio de 2024, publicado no D.O.U. Nº 89, de 09 de maio de 2024, Seção 3, p. 59, no Quadro 3: Cronograma: ONDE SE LÊ:

26/07/2024

Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita

04/08/2024

Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados previamente

A partir de 05/08/2024

Divulgação, em até 96 horas da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*

A partir de 06/08/2024

Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega doCurriculum Vitaeimpresso e com cópias das comprovações, conforme item 3.13

A partir de 07/08/2024

Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente ao(à) candidato(a), por ocasião do sorteio do tema

A partir de 08/08/2024

Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, em até 96 horas da realização da Prova Didática

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática*

A partir de 09/08/2024

Divulgação do resultado da Prova de Títulos, em até 96 horas da realização da Prova Didática

LEIA-SE:

14/08/2024

Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita

25/08/2024

Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados previamente

A partir de 26/08/2024

Divulgação, em até 96 horas da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*

A partir de 27/08/2024

Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega doCurriculum Vitaeimpresso e com cópias das comprovações, conforme item 3.13

A partir de 28/08/2024

Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente ao(à) candidato(a), por ocasião do sorteio do tema

A partir de 29/08/2024

Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, em até 96 horas da realização da Prova Didática

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática*

A partir de 30/08/2024

Divulgação do resultado da Prova de Títulos, em até 96 horas da realização da Prova Didática

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Objeto: Cobertura em estrutura metálica, piso emborrachado e iluminação para área externa da Academia de Saúde Tio Zaca. Sessão Pública: 26 de julho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 169.576,83. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 5 de julho de 2024.

CLEVERSON RODRIGO DA SILVA

Agente de Contratação
Extrato de Termo de Cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rosângela Gonçalves Rolim, CPF sob o nº ***.365.***-46. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a fotografia E da figura 5 da Obra Restauração Ecológica dos Campos da Serra do Sudeste no Bioma Pampa doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I), permitindo também a divulgação de sua imagem nas obras publicadas pela Embrapa. Data da assinatura em 05.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes - EMBRAPA e o autor acima.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90166/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619000695202415. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-060/MS, segmentos km 139,93 ao km 242,01; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso do Sul - SRE/MS, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-3-90166-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EDITAL E ANEXOS: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ESCLARECIMENTOS:scl.ms@dnit.gov.br .

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Reginal

(SIASGnet - 05/07/2024) 393010-39252-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.001654/2023-77.

Dispensa Nº 42/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 03.462.960/0001-61 - COOPERNECTAR - COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIAO DO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 24.215,32. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 38/2024.

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA RECARGA DE IMPRESSORA EPSON M3180, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS COTIDIANAMENTE, agendada para 11/07/2024 das 08:30 às 14:30hs, foi remarcada para a data de 12/07/2024 das 08:30 às 14:30hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e

https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus, 5 de julho de 2024.

Ariana Reis Bastos Castro

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.000815/2024-47.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reprografia para atender as necessidades do comando da 22ª brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de boxes na área do cais e no bairro morada sol, situados do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do Processo Administrativo n° 2024/05686-00. ABERTURA: 29/07/2024 às 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 11/07/2024, no horário das 9h às 12h, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 5 de julho de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB. CONTRATO DE REPASSE N 1092320-56/2023. CONVÊNIO 954601. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 07.01 secretaria de desenvolvimento urbano, infraestrutura e transporte 15.451.0575.1017 construir e repor calçamentos, meio fio, muro de arrimo 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 700 outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da uniao 4.4.90.51.0 obras e instalações 720 transferencias da uniao referentes as participações na exploração de petroleo 4.4.90.51.01 obras e instalações 3.3.90.36.01 outros serviços de terceiros - pessoa física 3.3.90.36.01 outros serviços de terceiros - pessoa juridica. VIGÊNCIA: até 04/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00158/2024 - 04.07.24 - CONSTRUTORA BORGES LTDA. - R$ 369.825,62.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 009/2024 -SRP (processo 12001/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 23 de julho de 2024, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para atender a demanda da Secretaria de Saúde, face a emenda do FNS nº 10514375000123002, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.001.375,58. Leia-se: Valor Total: R$ 6.689.286,29.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170011

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19739.144892/2022-77.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 01/2023, previsto na cláusula quarta, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025, para dar continuidade na prestação de serviços de cobrança administrativa e à arrecadação de receitas patrimoniais sob gestão da secretaria de coordenação e governança do patrimônio da união, incluída a prestação de apoio operacional aos referidos processos, nos termos do art. 6°-e do decreto-lei n° 2.398, de 21 de dezembro de 1987.. Vigência: 12/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961659 /2024 Processo nº 21260.200830/2024-20. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO ARTE TERAPIA E FELICIDADE de CNPJ nº 17.938.831/0001-01. Objeto: O objetivo principal é criar um ambiente de aprendizado e colaboração, onde mulheres empreendedoras possam trocar experiências, receber orientações especializadas e desenvolver habilidades-chave para prosperar em seus empreendimentos e projetos sociais. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000053. Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 241425. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: FRANCISCO ANTONIO ACCORSI CPF nº XXX. 451.928-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00331/2022, firmado em 01/12/2022; Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 81 inc. IV e art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 23.679,19.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024, OBJETO: Contratação de uma empresa para execução do serviço de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas localidades amarelão e estreito, na zona rural do município de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/ 07/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/07/2024 às 9h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 5 de julho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2024, OBJETO: Contratação de uma empresa para execução do serviço de perfuração de poços tubulares, implantação de caixas d'água e um sistema fotovoltaico de nas localidades Estiva, Baixão e Poço, zona rural de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/07/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2024 às 10h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/07/2024 às 10h40, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 5 de julho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2024, que objetiva: Contratação de empresa, com profissional habilitado para realização de exames laboratoriais de forma contínua conforme necessidade dos usuários do SUS, de forma complementar à Rede de Assistência à Saúde do Município de Catolé do Rocha-PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: - R$ . Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 5 de julho de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 882490. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Celebração de Termo Aditivo de Suplementação de valor em R$ 38.533.041,34 para o presente convênio a fim de atender a demanda apresentada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no exercí. Valor Total: R$ 38.533.041,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.004442/2024-18.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape para apoiar a universidade federal do acre - ufac em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do "projeto inclusão produtiva de pcds e educação financeira no acre / economia, inovação, gestão territorial e políticas públicas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 948736/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: COMUNICAR- INSTITUTO EDUCATIVO COMUNICAÇÃO E ARTE, CNPJ/MF 08.850.749/0001-30. Prorrogação da Vigência: 30/06/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024 Valor Total: R$ 150.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: MOACIR MARTINS MACEDO, CPF nº xxx.xxx. 331-91.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961437/2024 Processo nº 21260.200812/2024-48. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART de CNPJ nº 11.881.500/0001-04. Objeto: Realizar workshops direcionados à educação e treinamento em economia criativa no Riacho Fundo/DF. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000048. Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 02/07/2024 a 02/11/2024. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: NUBIA REJANE SANTANA CPF nº XXX. 324.654-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64263.001146/2022-88.

Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2022 por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 06/07/2024 a 05/07/2025. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 956443/2024

Espécie: Convênio nº 956443/2024

Processo nº 00350.003155/2024-11

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Secretaria de Estado de Produção Rural/AM - CNPJ: 05.560.185/0001-02

Objeto: fortalecimento da Cadeia Produtiva de Pescadores e Pescadoras no Estado do Amazonas.

Data da Assinatura: 04/07/2024

Vigência: 12 (doze) meses

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Daniel Pinto Borges - Secretário do Estado de Produção Rural/AM CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000108/2024-13-e. OBJETO: contratação dos serviços de engenharia para manutenção corretiva de 32 (trinta e duas) eletrobombas anfíbias, visando à recomposição da capacidade operacional das estações de bombeamento dos Projetos Públicos de Irrigação de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, vinculados à 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 138/2024, de 18/06/2024, constante à peça 59 do Processo nº 59540.000108/2024-13-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 04/07/2024, Edição 127, seção 3, página 114. ASSINATURA: 04/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: HIGRA INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 04.124.390/0001-62- Itens 1,2,3,4,5,6,7 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.275.324,00 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº27/2024

Processo Licitatório Nº 016/2024 - Concorrência. N° 005/2024. Extrato do contrato: 027/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Calçamento em Paralelepípedo Granítico, em diversas ruas na Sede desse Município de Parnamirim/PE, de acordo com repasse do Ministério das Cidades, Contrato Repasse n° 1088343-79, Convênio SIAFI n° 945620/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratada: Construtora Nelson de Oliveira LTDA - CNPJ n° 10.626.617/0001-70 Valor Contratado R$ 2.259.793,94. Data: 04/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 156-2024 6/2023PESRP-UASG. O Município de Itatim, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação pela modalidade 6/2023PESRP-UASG. Processos Administrativos nº 077-2024. OBJETO: Aquisição de 01 ônibus escolar referente a autorização n 929 2024, através de ata de registro de preço nº 8 2023, oriunda do processo Pregão na forma eletrônica de n 6 2023, realizado pelo órgão de natureza autárquica, vinculado ao Ministério da Educação, FNDE, com intuito de atender alunos da rede pública do ensino municipal de Itatim BA. EMPRESA CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 36.519.422/0001-15, com o valor global R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove mil reais). Data: 10/06/2024

CONTRATO Nº 157-2024 6/2023PESRP-UASG. O Município de Itatim, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação pela modalidade 6/2023PESRP-UASG. Processos Administrativos nº 077-2024. OBJETO: Aquisição de 01 ônibus escolar referente a autorização n 1296 2024, através de ata de registro de preço nº 8 2023, oriunda do processo Pregão na forma eletrônica de n 6 2023, realizado pelo órgão de natureza autárquica, vinculado ao Ministério da Educação, FNDE, com intuito de atender alunos da rede pública do ensino municipal de Itatim BA. EMPRESA CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 36.519.422/0001-15, com o valor global R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove mil reais). Data: 10/06/2024.

CONTRATO Nº 174-2024 TOMADA DE PREÇO n° 008-2023. O Município de Itatim, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação pela modalidade TOMADA DE PREÇO n° 008-2023. Processos Administrativos nº 222-2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, em ruas localizadas na zona urbana do município de Itatim-BA. EMPRESA CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor global R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Data: 26/06/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A/CNPJ 13.013.263/0061-18. Mantida: Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados dezessete diplomas de 02/07/2024 a 02/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 34 - registros 2486 - 2502; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.facipe.edu.br/registrosdediplomas/.

Recife (PE), 2 de Julho de 2024

Estefani Maria da Silva

Secretária Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024 - CONCORRÊNCIA. N° 010/2024.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 010/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV n° 940567/2023, Contrato Repasse n° 1086558-24. Adjudicada e Homologada: EWG Serviços LTDA-EPP - CNPJ: 03.792.129/0001-78. R$: 966.850,00.

Parnamirim-PE, 4 de julho de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 065/2024. Processo Licitatório Nº 024/2024 - Concorrência. N° 010/2024. Extrato do contrato: 065/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV n° 940567/2023, Contrato Repasse n° 1086558-24. Valor Total da Contratação R$: 966.850,00. Data: 04/07/2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024 - CONCORRÊNCIA. N° 010/2024.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: EWG Serviços LTDA-EPP - CNPJ: 03.792.129/0001-78. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV n° 940567/2023, Contrato Repasse n° 1086558-24. Valor Total da Contratação R$: 966.850,00. Parnamirim (PE), 04 de julho de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação