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extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica

Processo 23411.012848/2022-69. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Instituto Humanima Brasil, Arqtex Ltda, Felipe Trovatti Grecco Ltda, Mambu Arquitetura Ltda. Objeto: Termo Aditivo de acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.012848/2022-69, por 24 meses. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Data da assinatura: 17/12/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pelo Instituto Humanima Brasil: Magrid Teske - Representante Legal, assina pelo Arqtex Ltda: Diego Achurra Quezada - Representante Legal, assina pelo Mambu Arquitetura Ltda: Kelly Cristina Michelis Exterkotter - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 176/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maurício Sullivan Balhe Guedes. Objeto: magistério no Departamento de Direito Publico da Faculdade de Direito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 855/2024 e 1550/2024. Vigência: 17/12/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 17/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268927/2024-82.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade Administrativa

Pregão Eletrônico RP nº 060/2023- Processo Administrativo Originário SEI nº 23523.020891/2022-31,

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, CNPJ 15.126.437/0004-96, UG-155010, nos autos do Processo Administrativo SEI nº 23523.019985/2024-29, instaurado para fins de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade, com fulcro no art. 83, §2º, da Lei n.º 13.303/2016, NOTIFICA a empresa METALURGICA MUSSO LTDA, CNPJ: 27.316.728/0001-83, para, querendo, apresentar RECURSO ADMNISTRATIVO, no prazo de 10 (dias) dias úteis, em relação à penalidade de MULTA no valor total de R$ 1.013,25 (um mil treze reais e vinte e cinco centavos), devendo ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU (enviada para o e-mail: ebueno@soladvogados.com.br), nos termos do Artigo 178, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0, por inexecução total do objeto, pactuado por meio da Ata de Registro de Preços - SEI 602/2023, por não manter as obrigações exigidas no item 11.11 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP nº 060/2023 - Processo SEI nº 23523.020891/2022-31, que resultou na autorização de cancelamento da referida Ata de Registro de Preços, conforme Despacho - GAD/HU-UFMA - SEI nº 38660464. A tentativa de notificação de Ofício - SEI nº 347/2024, via postal para o endereço cadastrado na proposta e no SICAF restou frustrada quando da primeira tentativa de notificação, para apresentação de defesa, razão pela qual a presente notificação por edital se faz necessária. A consulta ao processo, a apresentação da defesa prévia e demais manifestações deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico, e-mail: ucont.hu-ufma@ebserh.gov.br, ou pessoalmente ou por via postal para a Unidade de Contratos do HU-UFMA/EBSERH, localizado à Rua Barão de Itapary, 227, Bairro Centro, CEP 65.020-070 - São Luís (MA). Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa.

JOYCE SANTOS LAGES

Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21456.000517/2024-04. Contrato Conab nº 32/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada:JS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO , CNPJ nº18.368.220/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para regularização do anexo e garagem construída em gestão anterior junto à Prefeitura Municipal de Palmas e ao Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, prédio localizado na quadra 601 Sul, Conj. 01, Lote 02, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/TO, CEP 77.016-330. As despesas decorrentes das obrigações assumidas com o presente contrato correrão no Programa de Trabalho 339039, PTRES 229503, Fonte: 1000A002SE, conforme Nota de Empenho n.º 2024 NE 337 UG 135337, de 11/10/2024. Data da Assinatura: 09/12/2024. Assinam pela Contratante: KARITA CAROL DOS SANTOS NASCIMENTO - Superintendente Regional, Substituta e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ELESANDRA LUCENA MACIEL ALVES, Representante Legal.
Extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 214/2023

Processo: 23075.077665/2023-38

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por 11 (onze) meses, ou seja, até 29/11/2025.. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
Extrato de Contrato nº 171/2024

Processo: 23075.070418/2024-91

Partícipes: FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: "Elaboração de um curso para a formação de gestores na confecção do Plano Municipal de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e de eventos de mobilização visando a adesão dos municípios para a elaboração dos planos municipais" Valor: R$ 300.000,00. Vigência do Acordo: 12/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam: Diego Tyszka Martinez e Eduardo Teixeira da Silva - FUPEF, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.047/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.047/2024 - Processo Administrativo: 20241284846-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 07/JANEIRO/2025, às 09h00min (horário de Brasília).

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 18 de Dezembro de 2024.

Maria Izilda Siqueira Fontes

Agente de Contratação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 158/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: R. A. A. FERREIRA, inscrita no CNPJ: 03.619.760/0001-70

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo do contrato até 30 de abril de 2025, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo tem vigência de 01 de janeiro de 2025 à 30 de abril de 2025. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 253/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-032-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: R. A. A. FERREIRA, inscrito no CNPJ: 03.619.760/0001-70

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de abril de 2025, nos termos do art. 57, $1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de dezembro de 2024, vigendo 26 de abril de 2025. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato nº AET-164/2024

Processo: 23075.063848/2022-95

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA 2022/2. Valor: R$ 323.190,00. Vigência do Acordo: 28/01/2023 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 10/11/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº AET-163/2024

Processo: 23075.063849/2022-30

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização DESENVOLVIMENTO ÁGIL DE SOFTWARE 2022/3. Valor: R$ 323.190,00. Vigência do Acordo: 28/01/2023 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 10/11/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº AET-159/2024

Processo: 23075.071947/2022-41

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM ENERGIAS NATURAIS RENOVÁVEIS - Turma 2023. Valor: R$ 421.200,00. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: CLÍNICA DE FRATURAS E REABILITAÇÃO LTDA - CNPJ:10.797.579/0001-19, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos nas especialidades de ortopedia e traumatologia, neurocirurgia, angiologia e cirurgia vascular, otorrinolaringologia, hemodinâmica, medicina da dor, neurologia, urologia e cirurgia urológica, radiologia, SADT, tomografia, raio-x digital, ultrassonografia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia bucomaxilofacial, fisioterapia, fonoaudiologia, UTI geral e pulsoterapia, conforme descritos em carta proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 363.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Educação de Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21, Decreto Municipal Nº 006/2024 de 08 de Janeiro de 2024 e Portaria Municipal Nº 003/2024, de 08 de fevereiro de 2024. Torna Público que está realizando o CREDENCIAMENTO 012/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Credenciamento: A partir de 20/12/2024, das 08:00 às 14:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2025. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA. Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/ consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO

CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2022

O MUNICÍPIO DE PRADO-BA, através do seu Prefeito, considerando o Distrato Contratual da empresa HN CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLANAGEM E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.004.159/0001-72, assim como os Pareceres constantes dos autos, em conformidade com o artigo. 79, II, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa, FM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ:14.162.055/0001-02, classificada em segundo lugar no certame, para, acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante distratado, apresentar a proposta reformulada junto com composição de custo, do saldo da planilha, conforme disponibilização enviado pelo setor de convênios por e-mail, conforme previsão do Art. 24, XI da lei 8666/93. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. (s) 43 § 2° da Lei 123/2006, 64, § 2º e 81 da Lei de Contratos e Licitações

GILVAN DA SILVA SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

- P.A. 0226/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção da Escola Municipal de Curandeira, povoado pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: INOVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.122.031/0001-00; Valor Global licitado: R$ 516.950,00 (quinhentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta reais). Base Legal: Lei 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 18 de dezembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 03373/2022.

Pregão. Nº 69/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 76.610.591/0001-80 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, contados de 16/1/2025. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.309,40. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2021 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.017724/2020-43. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto deste termo, com efeitos a partir de 09/12/2024, exclusive, tendo por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável por conveniência da Administração, do contrato nº 056/2021, originário do Processo Administrativo nº 25410.017724/2020-43- INCA, por conveniência da administração, em atendimento à solicitação Serviço De Engenharia Clínica , através do E-mail De acordo com encerramento contrato (0044903451), em decorrência do início de vigência do novo contrato regular nº 188/2024, a partir de 10/12/2024, formalizado por meio do processo nº 25410.005463/2024-42- INCA. Data de Rescisão: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158513

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23211.000303/2023-47.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 35.956.222/0001-67 - 35.956.222 GEOVANE SIDNEY DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 12/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.002394/2024-36.. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.580,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024/ Proc. Licitatório nº 71/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e CLINICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA, CNPJ nº 08.716.557/0001-35. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 18 de dezembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST-PE, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de anestesiologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 968.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 413012

Nº Processo: 53587.000064/2024-17.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, para atender a Unidade Consumidora nº 414123, situada na Rua Uailã, nº 529, Bairro 13 de Setembro, na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, de responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 33.821,76. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23085.010399/2021-82.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração dos valores contidos no Termo Aditivo nº 4/2024, de repactuação e prorrogação do contrato, em razão: a) da forma do cálculo da hora noturna de 2 (duas) recepcionistas, passando a ser feito com base no valor da hora noturna reduzida, a partir de 02/05/2024. b) do aumento da carga horária de trabalho de 1 (um) copeiro, passando de 40 horas semanais, para 44 horas semanais, a partir de 01/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 49.696,07. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.593.691,68. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2020 - UASG 250052

Nº Processo: 25410..01043/6/20-18. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo, com efeitos a contar de 01/10/2024, tendo por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável do contrato nº 071/2020, originário do Processo Administrativo nº 25410.010436/2018-43- INCA, por conveniência da Administração, em atendimento à solicitação do Serviço de Engenharia Clínica do INCA. Data de Rescisão: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.056645/2024-75.

Dispensa Nº 152/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de pesquisa e extensão para a realização de seminários do fórum de territórios ancestrais, em parceria com o ministério dos povos indígenas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 10.250.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.019203/2024-28. Dispensa Nº 398/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Extensão - Habilitação em Laserterapia na Prática Clínica da Amamentação: teórico-prático.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 295.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115007584202438. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e limpeza de piscina semiolímpica, com fornecimento de produtos químicos e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para o Campus da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís - Cidade Universitária Dom Delagado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 18/12/2024) 154041-15258-2024NE800144
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, CNPJ nº 22.078.679/0001-74. OBJETO:

O conveniado proporcionará aos alunos regularmente matriculados em qualquer um dos campi e unidades mantidos pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS a oportunidade de prestar estágio curricular em suas dependências e para execução de atividades ligadas às esferas jurídica e administrativa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposições da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal 14.133/2021, Decreto federal 11.531/2023 e da Instrução Normativa GP 67/2020 do TRT3. Processo e-PAD 46.339/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir de 17/12/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo conveniado) e Marco Aurélio Carbone Carneiro (pelo convenente). 40064/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.002024/2024-59.

Dispensa Nº 90131/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 28.759.166/0001-05 - FERNANDO CARIZZI SILVA 05109988102. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva para o elevador da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia goiano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 130060

Nº Processo: 21018001927202423. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um elevador com capacidade para 08 (oito) passageiros, peso máximo de 600 kg, com fornecimento de todos os componentes necessários para o seu funcionamento, além da retirada e desmontagem dos equipamentos que atualmente atendem as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Espírito Santo - SFA/ES (sede), em conformidade com as exigências estabelecidas na Lei nº 14.133, de 1º de. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.adalberto Simao Nader 531 Mata da Praia, Matas da Praia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/130060-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um elevador com capacidade para 08 (oito) passageiros, peso máximo de 600 kg, com fornecimento de todos os componentes necessários para o seu funcionamento, além da retirada e desmontagem dos equipamentos que atualmente atendem as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Espírito Santo - SFA/ES (sede), em conformidade com as exigências estabelecidas na Lei nº 14.133, de 1º.

GUILHERME GOMES DE SOUZA

Superintendente Sfa/es

(SIASGnet - 18/12/2024) 130060-00001-2024NE800001
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 157061 SEI 23092.016109/2024-68 - AQ. MATERIAIS PARA RESSONANCIA MAGNETICA

Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001-04 R$ 50.137,2000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999. Nota de Empenho: 2024NE512167 de 13/12/2024

Autorização: 16/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 157042 SEI 23092.016048/2024-39 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - SOLUÇÃO LIZANTE PARA CITOMETRIA DE FRUXO

Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41 R$ 8.428,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512163 de 13/12/2024

Autorização: 13/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 157058 SEI 23092.016092/2024-49 - PROPOFOL 10MG/ML FRASCO-AMPOLA 100ML

Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.484.373/0001-24 R$ 15.500,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512160 de 12/12/2024

Autorização: 13/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 16/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.030713/2024-82.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de notebooks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 660.030,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.177733/2024-28.

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, de pessoa jurídica especializada, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para prestação de serviços técnicos continuados de soluções em apoio à expansão e sedimentação do ensino à distância, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados pelos diversos órgãos/setores da uff, situados nos campi universitários no estado do rio de janeiro e nos polos de apoio regional uab, em diversos estados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 2.810.675,52. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 7557/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção, preparação e fornecimento de coffee break para atender eventos e solenidades correlatos ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último. .

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/12/2024) 80012-02024-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001222/2024-11.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0193.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Sobradinho, com sede em Comunidade Sobradinho S/N, Zona Rural, Simplício Mendes - PI, CNPJ: 00.794.028/0001-48. OBJETO: 12 (doze) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), 12 (doze) Caixas d' água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), avaliado(s) em R$ 9.426,24. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Ygo Faustino, ***.033.533-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 218/2021.

Nº Processo: 25410.017726/2020-32.

Pregão. Nº 258/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 218/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.349,92. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
aviso de licitação fracassada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

NOTA DE AVISO DE FRACASSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024

A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR torna Público que em relação ao processo licitatório em epígrafe cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4122701/2023, PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, com sessão realizada no dia 17/12/2024 com abertura às 09h00min, considerando que nenhuma das empresas participantes foi regularmente classificada/habilitada, declara-se, com fulcro na Lei 14.133/2021, licitação FRACASSADA.

Sabáudia/PR, 18 de dezembro de 2024.

Moises Soares Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 276/2019.

Nº Processo: 25410.011706/2018-33.

Pregão. Nº 127/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 276/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: ORTOSANI - CLINICA DE TERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ: 29.631.497/0001-28, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos nas especialidades de cardiologia, clínica médica, nutrição, psicologia e fisioterapia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 14/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e TERMO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E ÉRIKA MOSCHEM MORAU FRISSO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada pela Senhora: Roberta Regina Rodrigues Soares. No uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Resolve Adjudicar no dia 18 de dezembro de 2024 a Concorrência Eletrônico nº 015/2024. Processo Administrativo nº 281003/2024. Objeto: Prestação de serviços de execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no Município junto a empresa Vencedora: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 22.348.823/0001-45, localizada na Rua Machado de Assis, 416, Bairro: Centro, Graça Aranha - MA - CEP: 65785-000. PRAZO: 180 Dias. VALOR: R$ 4.585.163,22 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e vinte e dois centavos).

Fortuna/MA, 18 de dezembro de 2024.

Roberta Regina Rodrigues Soares

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada pela Senhora: Roberta Regina Rodrigues Soares. No uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Resolve homologar no dia 18 de dezembro de 2024 a Concorrência Eletrônico nº 015/2024. Processo Administrativo nº 281003/2024. Objeto: Prestação de serviços de execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no Município junto a empresa: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 22.348.823/0001-45, localizada na Rua Machado de Assis, 416, Bairro: Centro, Graça Aranha - MA - CEP: 65785-000. PRAZO: 180 Dias. VALOR: R$ 4.585.163,22 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e vinte e dois centavos)

Fortuna/MA, 18 de outubro de 2024.

Roberta Regina Rodrigues Soares

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 05/2024 PROCESSO N°: 23083.076275/2023-41. PREGÃO ELETRÔNICO: 90064/2024 OBJETO: é a Concessão de Uso de Espaço Físico, a Título Oneroso, destinado a Prestação de Serviços Bancários localizado na sala 39 do Pavilhão Central do Campus da UFRRJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 - VALOR TOTAL: 64.240,45) (Sessenta e quatro mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).

Em 18 de dezembro de 2024.

Luiz Carlos Leocádio

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 116/2024.

Nº Processo: 23419.004074/2024-94.

Dispensa. Nº 76/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por 18 (dezoito) dias, na forma do disposto no art. 107 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.986.360,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso de penalidade

IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

Nº Processo: 67289.006921/2024-53 - O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica), pelo prazo de 2 (dois) anos e Multa no valor de R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais) à empresa MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.369.570/0001-42, por não ter entregado o material constante das Notas de Empenho n° 2023NE002526 e 2023NE002842, dentro do prazo previsto, referente aos itens 009 e 012 da Ata de Registro de Preço n° 00710/2023 do Pregão Eletrônico n° 079/GAP-DF/2023, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 012/GAP-DF/2024, conforme previsto no subitem 13.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 79/GAP-DF/2023.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00086/2022/ Proc. Licitatório nº 00115/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, e a empresa IMPAR - INSTITUTO DE MASTOLOGIA DA PARAIBA S/S LTDA, CNPJ nº 13.019.598/0001-02. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do I termo aditivo do contrato, prorrogando a vigência do contrato em 12 meses, 31 de dezembro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/MS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Catolé do Rocha - PB, 18 de dezembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM . Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024-FMS

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 077/2024-FMS. Contratado: CLEIDIANE MATOS MAFRA, R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação do imóvel destinado ao Conselho Municipal de Saúde - CMS do município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025. Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 18/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 73/2024 - SRP

Será realizado no dia 20/01/2025 às 08:00h o Processo n° 117/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as necessidades da Prefeitura de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 18 de dezembro de 2024.

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0151/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.497.852/0001-50. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de 02 (duas) camionetes leves tipo picape, item 01 do Edital SRP 05/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 02/01/2025 para 02/04/2025. Sem alteração do valor do instrumento. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 13/12/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto - 5ª SR. Processo nº. 59550.001455/2024-44-e.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Adesão de Ata de Registro de Preços N° 1/2024 - IATI. Processo Licitatório Nº 4/2024 - FMS. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 3/2024 - FMS. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição por estimativa de medicamentos para uso em farmácia básica, medicamentos diversos, injetáveis e medicamentos especiais, com o fornecimento através de entrega parcelada para atender às Unidades de Saúde no Município de Águas Belas. Contrato Nº 143/2024 - PMAB. Fonte de Recursos: Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES LTDA EPP - VIA HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.101.445/0001-40, sediada na Av. Agamenon Magalhaes, n° 711, Santo Antônio, Garanhuns - PE, CEP: 55.293-970. Valor Total: R$ 269.846,90. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 13 de dezembro de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde.

Adesão de Ata de Registro de Preços N° 2/2024 - IATI. Processo Licitatório Nº 4/2024 - FMS. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 3/2024 - FMS. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição por estimativa de medicamentos para uso em farmácia básica, medicamentos diversos, injetáveis e medicamentos especiais, com o fornecimento através de entrega parcelada para atender às Unidades de Saúde no Município de Águas Belas. Contrato Nº 142/2024 - PMAB. Fonte de Recursos: Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: APS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 52.568.688/0001-04, sediada na Av. Projetada, s/n - Lot. Parque Alvorada Ampliação II Quadra 2C - Lote 15 - Boa Vista - Garanhuns - PE - CEP: 55.292-272. Valor Total: R$ 270.918,60. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 13 de dezembro de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 10/2024-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 10/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: VALDIR DIVINO, CONTRATO Nº 089/2024-PMO, no valor de R$ 70.055,62 (Setenta Mil, Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos) e R J DE JESUS COMERCIO E SERVICOS, CONTRATO Nº 090/2024-PMO, no valor de R$ 47.174,00 (Quarenta e Sete Mil e Cento e Setenta e Quatro Reais). Objeto: Aquisição de material permanente - especificamente equipamentos de TIC (computadores, impressoras e notebooks), bem como, equipamentos de refrigeração (centrais de ar), solicitados pela Secretaria de Planejamento, destinados a atender as demandas das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 18/12/2024 à 30/06/2025. Data da assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA CNPJ: 01.929.606/0001-79, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relavos às consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de oftalmologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003 / 0011-92 Contrato SAIC n° 2100.24 / 0106-0 e Carlos Wanderlei Piler de Carvalho CPF ***.412. 587-**, Cristina Yoshie Takeiti CPF ***.372.318- **, Thuane Tomé Alves CPF ***.295.457-**, Edilaine Silva Lemos Costa CPF ***.859.388-**. Objetivo: Cessão (Reconhecimento), pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Elaboração de análogos de arroz utilizando extrusão termoplástica". Modalidade de Licitação: Não Aplicável. Fonte de Recursos: Não Aplicável. Valor Global: Não Aplicável. Data de assinatura 09/12/2024. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 86/2024, de 1º/04/2024, e nº 99/2024, de 1º/07/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa FELIPE SEABRA CONSULTORIA EM PECUÁRIA LTDA (Contatada) - CNPJ/MF 50.132.061/0001-80; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para a realização de avaliações morfológicas lineares de caprinos pertencentes a rebanhos participantes do programa de melhoramento genético de caprinos leiteiro (capragene) na região sudeste; Modalidade de Licitação: Dispensa nº 90050/2024; Fonte do Recurso: 1050000063; Valor Global Estimado: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); Data de Assinatura: 17/12/2024; Vigência: de 17/12/2024 a 17/12/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Felipe Seabra Cardoso Leal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000840/2024-29. Contrato nº 38/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLINICA INTERAGIR FONO E TERAPIAS LTDA, CNPJ: 27.899.801/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de psicoterapia; fonoaudiologia, nutrição, psicopedagogia e fisioterapia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (17/12/2024 a 17/12/2029) - Data de Assinatura: 17/12/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JULIANA MOTA DOS MONTES RICARDO. Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo a Memorando de Entendimento. Processo SEI nº 08020.007883/2019-71. Partes: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP e COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA - CICV. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha por 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 18 de dezembro de 2024, conforme Cláusula Nona do referido Memorando, bem como promover as seguintes alterações: onde lia-se "Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (SEGEN)", leia-se "Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP/SENASP)"; o subitem a) do item 4.1 do referido Memorando de Entendimento passa a vigorar da seguinte forma: a) assegurar e facilitar a participação de especialistas no assessoramento técnico, no desenvolvimento da integração das normas internacionais de Direitos Humanos nos conteúdos das ações educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP/Senasp), conforme demanda, discussão e acordo prévio entre as partes. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ALEXANDRE FORMISANO - Chefe da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Data da Assinatura: 18/12/2024.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 060/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de confecção de materiais gráficos. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Editora Gráfica Paula Moura Ltda-EPP no valor global de R$ 95.170,00 (noventa e cinco mil cento e setenta reais); Luiz Fernando de Oliveira Souza-ME no valor global de R$ 23.831,50 (vinte e três mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.

Cleidimar Zanotto

Prefeito

Extrato de Termo aditivo

Ata de Registro de Preços nº 001/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 8º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 03 (óleo diesel comum) passando para R$ 6,44 e item 04 (Óleo Diesel S-10) p/ passando para R$ 6,90 manter o equilíbrio-financeiro da ata. Cleidimar Zanotto- Prefeito.