gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGão ELETRôNICO nº 90057/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.004839/2024-98, referente ao Pregão Eletrônico nº 90057/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 30/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais para a marcenaria, como segue: Empresa MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.160.210/0001-10, total: R$ 10.095,00; Empresa E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 47.231.767/0001-95, total: R$ 720,00; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 100.951,02; Empresa BRASFERMA LTDA, CNPJ: 00.503.644/0001-00, total: R$ 1.958,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0013, celebrado com a empresa RCS TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Processo: 200.012343/2024-46. Data da Assinatura: 27/09/2024. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de 27 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 339037, cuja Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI.Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Costa Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90519/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001020202488. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas. (MCH) . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90519-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/10/2024) 158137-26412-2024NE800000
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial n° 2/2024

O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do município de Cumbe/se - Contrato de repasse n. 1088556-02/2023, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 21/10/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. Valor estimado: R$ 1.466.285,45 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). tipo: Menor Preço Global. modo de disputa: Aberto. prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. regime de execução: Empreitada por Preço Global. dotação orçamentária: 20008 Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.0003.1029 - abertura, recuperação e/ou pavimentação de ruas, avenidas ou loteamentos. 4490.51.00.00 obras e instalações. FR: 17063110. Parecer Jurídico: 27/2024. base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.

Cumbe/SE, 1º de outubro de 2024.

JULCEMARA ANDRADE DA CRUZ

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 3/2024

O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do município de Cumbe/SE - Contrato de Repasse n. 1087312-17/2023, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 23/10/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. Valor estimado: R$ 625.478,04 (seiscentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos). Tipo: Menor Preço Global. modo de disputa: Aberto. prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20008 Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.0003.1029 - Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas, Avenidas ou Loteamentos. 4490.51.00.00 Obras e Instalações. FR: 17063110. Parecer Jurídico: 28/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.

Cumbe/SE, 1º de outubro de 2024.

JULCEMARA ANDRADE DA CRUZ

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. . Leia-se: Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 02/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000206202401. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Materiais Médico Hospitalares (Produtos para Saúde), padronizados na instituição, cancelados e desertos em pregões anteriores, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, para o Hospital Universitário de Santa Maria, HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024.

O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento é "MENOR PREÇO GLOBAL", e modo de disputa "ABERTO", o qual será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivas alterações, o Decreto Municipal nº 64, de 12 de março de 2024, a Lei Complementar nº 123, de 2006, bem como pelas demais exigências estabelecidas no edital e anexos. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbanos de, no mínimo, 12m³, zero km, ano corrente, 4X2, diesel, motor 4 cilindros, com potência mínima de 185 cv, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 949840/2024, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e o Município de Laguna Carapã/MS. Recebimento das propo stas por meio eletrônico: a partir das 08:00 do dia 02 de outubro de 2024 até às 09:00 do dia 16 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09:00 do dia 16 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: às 09:05 do dia 16 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Tempo de Disputa: 10 minutos Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: https://transparencia.betha.cloud/#/Qamj9G2f8WhljKQKjl9BnQ==/consulta/74072, bem como no site da Bolsa de Licitações e Leilões, disponível em: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público através do telefone (67) 3438-1202, ou através do e-mail: licitacao@lagunacarapa.ms.gov.br Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) o senhor LUIS EDUARDO TELES MATEUS, auxiliado pelos membros de equipe de apoio a senhora IARA AGUERO ESPINDOLA e a senhora CAROL MATTOSO DA SILVA, conforme Portaria nº 295, de 02 de abril de 2024.

Laguna Carapã-MS, 1º de outubro de 2024.

LUIS EDUARDO TELES MATEUS

Coordenador-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888845/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Recife/PE - CNPJ nº. 10.565.000/0001-92. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888845/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Recife/PE - CNPJ nº. 10.565.000/0001-92. PROCESSO: 71000.070495/2019-09- DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo 5038/2023. Convênio nº 01/2024. PARTES: TRT 16 x ANAJUSTRA Federal. Objeto: a prestação de serviços técnicos e operacionais na área de benefício, através de orientação, fiscalização de Operadora de Planos de Saúde a serem desenvolvidos pela ANAJUSTRA Federal. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. Data de assinatura: 30/09/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT16) e Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade ( p/ANAJUSTRA Federal).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO nº 71/2024

Processo SEI nº 0000617-77.2024.6.27.8078 - TRE-MA. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 78ª Zona Eleitoral, situada no município de Bom Jardim/MA, pelo período de 60 (sessenta) meses, ao custo mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Locadora: LUCIENE PINHEIRO DE JESUS. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133/21, e disposições da Portaria TRE/MA nº 205/23, da Instrução Normativa nº 2/2013 e art. 24, inciso I da Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022. Data: 29/09/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 27/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o preâmbulo, o anexo I e os documentos técnicos

Da Concorrência nº 27/2024 - Aviso de Alteração e Adiamento de Licitação.

Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a execução de obras de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem; nova taxiway e pátio; regularização da faixa de pista, preparada e resa's; nova drenagem; cerca operacional; auxílios à navegação aérea; acesso viário; estacionamento e serviços complementares no Aeroporto de Santa Rosa/RS (SSZR), que será executado com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, sendo uma obra integrante do programa "Programa de Aviação Regional" da União Federal, formalizada por meio do Termo de Compromisso nº. 936794/2022, celebrado entre a União Federal e o município de Santa Rosa/RS, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 06/11/2024 será adiada para às 08h00min do dia 11/11/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (02/10/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 1º de outubro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929731/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.613.841/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 900.020,00 (Novecentos mil e vinte reais), Valor de Contrapartida: R$ 707,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/06/2022 a 13/06/2025. Data da Assinatura: 01/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-09-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/09/2024 a 01/07/2029. Leia-se: Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL Nº 326, de 30 de setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 166/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/06/2024, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Pediatria

Área de Conhecimento: Dermatologia Pediátrica

Matérias Específicas: Dermatologia Pediátrica

Processo: 23075.037383/2024-89

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Bruna Luiza Guerrer

8,67

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

30/09/2024

Douglas Ortiz Hamermuller

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL N.º 327/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 254/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/08/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Campus Toledo

Coordenação do Curso de Medicina

Área de Conhecimento: Medicina, Pediatria

Matérias Específicas: Medicina, Pediatria

Processo: 23075.006094/2024-38

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Renata Thomazini Dallago Galon

9,00

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Devido à paralisação das atividades e à ausência de uma diretoria eleita, 1/5 dos membros da última Diretoria do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 40.816.720/0001-44, cuja a abrangência territorial alcança todos os Municípios do Estado de Pernambuco, em conjunto com uma comissão de profissionais composta por Jonathan Alison da Silva - CPF 1**.***.***-**, CRMV PE 5499, Taylane Alves da Silva - CPF: 0**.***.***-**, CRMV PE 5422 e Agrício Braz dos Santos Filho - CPF 1**.***.***-**, CRMV PE 0825, convocam os membros ativos da categoria profissional, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma presencial no dia 25/10/2024, iniciando às 19h (primeira chamada) e às 19:30h (segunda chamada), com qualquer número de associados. Endereço: Rua Visconde de Uruguai, 72 - sala 01- Madalena, Recife-PE. Pauta: 1. Discussão sobre a situação atual do sindicato; 2. Reforma do Estatuto para adequação ao novo código civil; 3. Instituição da Comissão Eleitoral para eleição da nova Diretoria; 3. Votação da chapa para nova diretoria e determinação da posse imediata das e dos eleitos por aclamação; 4. Filiação dos Profissionais ao Sindicato. A participação de todos é crucial para a reativação do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado de Pernambuco e para garantir a representação adequada da categoria em Pernambuco

Recife, 1º de outubro de 2024

JONATHAN ALISON DA SILVA

Representante do SIMEVEPE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148020815202436. Objeto: Contratação de empresa de saúde especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente de 18 anos de idade em regime de Home Care, usuária do FUSMA, num total de 1 (um) paciente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, N. 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o Comprasnet e o Edital e seus anexos, prevalecerá o contido no Edital e seus anexos..

RAPHAEL FERREIRA DE LUCENA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23758.100116/2023-95.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, a partir de 16/03/2023, tendo por base o Índice de Custos da Tecnologia da Informação - ICTI, o qual majorará os preços do contrato com um aumento de 1,71% (um vírgula setenta e um por cento - aproximadamente), que aplicado ao valor a ser reajustado (valor anual) resultará numa correção de R$ 579,29 (quinhentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), correspondendo o valor anual total final, reajustado, a R$ 34.478,21 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos). Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.478,21. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 02.368.683/0001-60 - SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2020. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.399,92. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0950353 que entre si celebram a UNIÃO, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Sete Lagoas e o Município de Sete Lagoas por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. OBJETO: Desenvolvimento do projeto de construção da nova sede da Subseção Judiciária. Vigência: de 27/09/2024 até 26/09/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0009002-04.2024.4.06.8001; Lei nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.531/2023; Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas. Assinado digitalmente em 11/09/2024 pelo Dr. José Carlos Machado Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro da SJMG e em 27/09/2024 pelo Sr. Duílio de Castro Faria, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: Inexigibilidade - UASG 389496. Processo Administrativo: 029/2022. Contrato: 006/2022. Contratante: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Consultoria em Informática, Manutenção, Suporte, Evolução e Utilização de Sistemas, Sistema de Eventos - Padronização na Internet, permitindo inclusão e pagamento pela internet e Sistema de Processo Eletrônico de Registro e o Sistema de geração de documentos da Fiscalização, via internet, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/07/2024 até o dia 30/06/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global de R$ 128.712,97 (cento e vinte e oito mil, setecentos e doze reais e noventa e sete centavos). Rio 01/10/2024. NASSER SLEMAN YOUSSEF. Fiscal de Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 78/2024

N° Processo SEI: 23089.018328/2024-31. Conveniadas: Universidade de Oxford e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco ligadas à formação e à pesquisa. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/25. Data de Assinatura: 01/10/2024.
EDITAL nº 1.209/2024-TCU/SEPROC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Processo TC 006.994/2003-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a empresa VIDROPLAN COMÉRCIO DE VIDROS PLANOS LTDA., CNPJ: 05.130.643/0001-73, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4541/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 9/12/2020, proferido no processo TC 006.994/2003-8, por meio do qual o Tribunal não conheceu dos embargos de declaração opostos por SO Telecomunicações, Segurança e Eletrônica Ltda e conheceu e rejeitou os embargos de declaração, opostos por Júlio Cezar Ferreira, mantendo-se inalterado o 2.421/2020-TCU-Plenário.

Fica ainda NOTIFICADA a empresa VIDROPLAN COMÉRCIO DE VIDROS PLANOS LTDA., CNPJ: 05.130.643/0001-73, na pessoa de seu representante legal, dos acórdãos abaixo:

- Acórdão 2421/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 9/9/2020 por meio do qual o Tribunal de Contas da União não conheceu dos embargos de declaração opostos por SO Telecomunicações, Segurança e Eletrônica e conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos por Júlio Cezar Ferreira, ambos contra o Acórdão 1.636/2020-TCU-Plenário.

- Acórdão 1636/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 24/6/2020, por meio do qual o Tribunal de Contas da União não conheceu dos embargos de declaração opostos por SO Telecomunicações, Segurança e Eletrônica e conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos por Júlio Cezar Ferreira, ambos contra o Acórdão 1.061/2020-TCU-Plenário.

- Acórdão 1061/2020- TCU- Plenário, Sessão de 29//2020, por meio do qual o Tribunal de Contas da União não conheceu dos recursos interpostos pelas empresas Printisilva Gráfica, Editora, Indústria e Comércio Ltda.; Gráfica e Editora Silva Ltda.; SO Telecomunicações, Segurança e Eletrônica; C. G. M. Silva e CMJ Manutenção e Reparos Ltda, contra o Acórdão 639/2017-TCU-Plenário.

- Acórdão 1043/2018-TCU-Plenário, Rel. Ministro José Múcio Monteiro, Sessão de 9/5/2018, por meio do qual o Tribunal conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos por Francisco Canindé Fernandes de Macedo, José Ferreira Sales, André Pinatto, Ermindo Pinatto e Júlio Cezar Ferreira contra o Acórdão 639/2017-TCU-Plenário.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1917/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ALFREDO JOSE COELHO GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.380,54. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL nº 1.211/2024-TCU/SEPROC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Processo TC 006.994/2003-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA K B DOS S DA SILVA, CNPJ: 01.341.856/0001-93, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4541/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 9/12/2020, proferido no processo TC 006.994/2003-8, por meio do qual o Tribunal não conheceu dos embargos de declaração opostos por SO Telecomunicações, Segurança e Eletrônica Ltda e conheceu e rejeitou os embargos de declaração, opostos por Júlio Cezar Ferreira, mantendo-se inalterado o 2.421/2020-TCU-Plenário.

Fica ainda NOTIFICADA a empresa K B DOS S DA SILVA, CNPJ: 01.341.856/0001-93, na pessoa de seu representante legal, dos acórdãos abaixo:

- Acórdão 2421/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 9/9/2020 por meio do qual o Tribunal de Contas da União não conheceu dos embargos de declaração opostos por SO Telecomunicações, Segurança e Eletrônica e conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos por Júlio Cezar Ferreira, ambos contra o Acórdão 1.636/2020-TCU-Plenário.

- Acórdão 1636/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 24/6/2020, por meio do qual o Tribunal de Contas da União não conheceu dos embargos de declaração opostos por SO Telecomunicações, Segurança e Eletrônica e conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos por Júlio Cezar Ferreira, ambos contra o Acórdão 1.061/2020-TCU-Plenário.

- Acórdão 1061/2020- TCU- Plenário, Sessão de 29//2020, por meio do qual o Tribunal de Contas da União não conheceu dos recursos interpostos pelas empresas Printisilva Gráfica, Editora, Indústria e Comércio Ltda.; Gráfica e Editora Silva Ltda.; SO Telecomunicações, Segurança e Eletrônica; C. G. M. Silva e CMJ Manutenção e Reparos Ltda, contra o Acórdão 639/2017-TCU-Plenário.

- Acórdão 1043/2018-TCU-Plenário, Rel. Ministro José Múcio Monteiro, Sessão de 9/5/2018, por meio do qual o Tribunal conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos por Francisco Canindé Fernandes de Macedo, José Ferreira Sales, André Pinatto, Ermindo Pinatto e Júlio Cezar Ferreira contra o Acórdão 639/2017-TCU-Plenário.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97500/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305014626202450. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o projeto " Disseminando o ensino de física com a plataforma Arduino ". Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97500-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAYTON ROSA GERVASIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 7.226/2024. Objeto: Contratação da assinatura do software Balsamiq Cloud com suporte a 20 (vinte) projetos simultâneos, por 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

JAILSON LAURENTINO

Assessor de Julgamento de Licitações Substituto

(SIASGnet - 01/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91625/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000603202492. Objeto: Aquisição de banquetas e sistema de purificação de água com instalação para laboratórios, nos termos estabelecidos em Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91625-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 01/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

MODALIDADE: PREGÃO (ELETRÔNICO). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia - MS. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 02/10/2024 às 23:59 horas do dia 20/10/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 21/10/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 21/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA

O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com

Anaurilândia - MS, 1º de outubro de 2024.

Tânia Fernandes Vera

Pregoeira
Extratos de Registros de Preços

Pregão Eletrônico nº 036/2024

Ata de RP ref. PE 036/2024 - PL 132/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação.

Ata nº 122/2024. Fornecedor: SA Representação e comércio de equipamentos. CNPJ: 54.410.589/0001-25. Valor global: R$ 10.403,55 (dez mil quatrocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos);

Ata nº 123/2024. Fornecedor: Macrommerce Ltda. CNPJ: 47.977.771/0001-05. Valor global: R$ 710.386,70 (setecentos e dez mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para levantamento de saúde básica em Capinópolis, incluindo testes rápidos, verificação de sintomas de ansiedade e depressão, aferição de sinais vitais e inquérito epidemiológico para identificar e controlar doenças como diabetes e hipertensão.

Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Emet Instituto Ltda, CNPJ: 32.626.743/0001-68.

A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.

Cleidimar Zanotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

(PLATAFORMA BLL)

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024 - Processo Administrativo nº 0132/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PENSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às 10:00h do dia 02/10/2024, abertura de proposta às 08:30h do dia 14/10/2024, início da disputa as 10:00h do dia 14/10/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br.

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL IOMAR MEIRELES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, CONTRATO DE REPASSE Nº 1046646-02/2017, CONVÊNIO Nº 851444/2017 VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 18 de outubro de 2024 (sexta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município. Informações através do e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

Taperoá-BA, 30 de setembro de 2024.

Diego Anselmo Passos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 084-2024, Processo Administrativo: 1246/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, limpeza e higienização de poços artesianos, com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 18/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
aviso de anulação

TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

PROCESSO nº 162/2024.PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024.

O Prefeito desta municipalidade, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as justificativas apresentadas na certidão de folhas 754-755. CONSIDERANDO Parecer Jurídico opinando pela anulação parcial, diante de todo o exposto. resolve: ANULAR PARCIALMENTE (ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124) do processo licitatório nº 162/2024, Pregão Eletrônico nº 48/2024, que tem por objeto Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. Ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71, Caput c.c. § 3º Lei 14.133, bem como na Súmula 473, do STF3 que diz que: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Desta feita, para que não haja prejuízo aos licitantes determino a anulação parcial deste Processo Licitatório e aguarda manifestação dos interessados, no prazo de 03 (três) dias úteis, se o caso.

Jales, 30 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura aquisição de mobiliário e instrumentos clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, por meio do sistema de registro de preços, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 1.226.545,73 (um milhão duzentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 03/10/2024 até às 08h29min do 18/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 18/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº F9685040B2802BACAC46C465B20EF1244037613D.

Balneário Piçarras/SC, 1º de outubro de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP, Comunica que CELEBROU CONTRATO COM A EMPRESA FLANT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº. 46.570.531/0001-10, valor da contratação: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Referente ao "Processo nº 071/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024". Objeto: INFRAESTRUTURA URBANA - REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA. Data da publicação: 01/10/2024. Paulo Eduardo Pinto - Prefeito Municipal"
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Ante o pedido da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos, revogo todo o certame supracitado, decisão completa no site desta prefeitura, aba licitações.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da Resende Fabrica e Representações Comerciais Ltda, CNPJ 39.346.346/0001-81, da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em conformidade com o art. 87º da lei 8.666/93, resultante de inexecução contratual apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.008864.2021-71, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

João Pessoa, 1º de outubro de 2024.

JOSE ALBINO NUNES

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.059/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.010175/2024-48 1) A.R.P 309/2024- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86 Itens: 15,16,18 e 19 Valor Total: R$ 6.130,50. 2) A.R.P 310/2024 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02 Item: 14 Valor Total: R$ 624,00. 3) A.R.P 311/2024 - METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 42.496.258/0001-70 Itens: 3,11,13 e 20 Valor Total: R$ 2.235,00. 4) A.R.P 312/2024 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98 Itens: 4 e 22 Valor Total: R$ 76.305,00. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Campo Grande- MS, 27/09/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH
RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna pública a ERRATA do Extrato Termo de Aditivo, Processo nº 05383/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/09/2024; Edição 185; Seção 3; página 159; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza

onde se lê: Data da Vigência 09/10/2023 a 08/10/2024,

leia-se: Data da Vigência: com início em 09/10/2024 e término em 08/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.057/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.006357/2024-14 1) A.R.P 313/2024- COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ 02.600.770/0001-09 Item: 1 Valor Total: R$ 53.040,00. 2) A.R.P 314/2024 - CRISTÁLIA PROD QUÍMICOS FARM LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86 Itens: 6,27 e 31 Valor Total: R$ 28.816,80. 3) A.R.P 315/2024 - FARM DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA.ME, CNPJ 04.522.343/0001-77 Itens: 3,4,32 e 33 Valor Total: R$ 4.714,50. 4) A.R.P 316/2024 INOVAMED HOSP LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02 Itens: 2 e 8 Valor Total: R$ 10.208,00. 5) A.R.P 317/2024 MAÊVE PROD HOSP LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92 Itens: 35,36 e 38 Valor Total: R$ 8.292,00. 6) A.R.P 318/2024 MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 37.174.625/0002-60 Item: 14 Valor Total: R$ 22.495,50. 7) A.R.P 319/2024 ONMED DIST DE MEDIC LTDA, CNPJ 34.707.920/0001-66 Itens: 20 e 23 Valor Total: R$ 1.291,20. 8) A.R.P 320/2024 PONTAMED FARM LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54 Itens: 15 e 22 Valor Total: R$ 749,35. 9) A.R.P 321/2024 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA, CNPJ 37.778.759/0001-00 Item: 25 Valor Total: R$ 166,50. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025.Campo Grande- MS, 27/09/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

UNIDADE B Nº 41 de PRESIDENTE PRUDENTE/SP

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que a concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial incluindo os serviços de pintura externa e interna, hidráulica e serviço de vidraceiro, que ocorreria no dia 03/10/2024 as 09h00, foi PRORROGADO o prazo devido alteração no edital, o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/10/2024 as 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b041@sestsenat.org.br.

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.001788/2024-96.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 30.105.575/0001-30 - DECORFLEX CORTINAS E INTERIORES LTDA. Objeto: Aquisição de cortinas persianas, com instalação, para atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 23.525,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 000349/24-11.0011. Contrato n.º 009/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ: 00.497.552/0027-96, e a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 03.160.007/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água com mineral com gás ao Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM. VALOR: R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante Pablo Crispim Loureiro, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 000349/24-11.0011. Contrato n.º 008/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ: 00.497.552/0027-96, e a empresa SEIVA MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 37.140.761/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de agua mineral sem gás ao Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM. VALOR: R$ 19.470,00(dezenove mil quatrocentos e setenta reis). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante Dulcineia Botrel Alves de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23390.000667/2020-13.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato e reajuste contratual. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EDITAL Nº 2.008, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Ciência da Informação

Departamento: Teoria e Gestão da Informação

Área de Conhecimento:Biblioteconomia, Ciência da Informação, Sistemas de Informação

Edital: 1392, de 11 /07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: DIOGO ROBERTO DA SILVA ANDRADE

2º lugar: IGOR CÂNDIDO COSTA

3º lugar: CHRISTINE CONCEIÇÃO GONÇALVES

4º lugar: ANDRÉA FRAGA DIAS CAMPOS

Data de Homologação Interna: 19/08/2024

Processo nº 23072.246696/2024-56

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO