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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Material de uso laboratorial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 04/04/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 22/03/2024 até o dia 04/04/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Material de uso laboratorial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 05/04/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 22/03/2024 até o dia 05/04/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.

Fernando Pedroza/RN, 21 de março de 2024.

Wilk Jackson Assunção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2023 - LICITAÇÃO Nº 028/2024.

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 08/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 08 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 21 de março de 2024.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-019/2024.

A Comissão de Contratação da PMPF torna público que realizará no dia 27 de março de 2024 às 8:01 realizará a Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis S10 para atender a frota de veículos e máquinas visando à manutenção das atividades e funcionamento das secretarias municipais de Passa e Fica/RN. Informações em: cpl@passaefica.rn.gov.br, www.portaldecompra publicas.com.br.

Passa e Fica/RN, 21 de março de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de pneus e baterias diversas para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de didático escolares para atender ao programa QSE, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 09 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.

Fortuna-MA, 21 de março de 2024.

JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS nos Povoados: Santo Antônio do Aprígio e São João do Anajá, zona rural do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna-MA, 21 de março de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0001333-23.2024.4.01.8005/Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ BRB - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - FINANCEIRA BRB./CNPJ: 33.136.888/0001-43./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 03/2023./ Objeto: Adequação do Convênio à Portaria MGI n° 7.588 de 28 de novembro de 2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria MGI n° 7.588/2023/Data da assinatura: 21/03/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente, e Dario Oswaldo Garcia Junior, Representante legal, pelo BRB.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263451

Objeto: Serviços de apoio administrativo para a UO-SUL nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Abertura das propostas em 15/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.010305.000005/2022-72. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato n° 13/2022, serviços agente de integração para estágio. Objeto: prorrogação da vigência, de 25/02/2024 a 25/02/2025. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA EPP - AGIEL, CNPJ: n º 01.406.617/0001-74. Valor: R$ 3.043,44 (três mil, quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Guilherme Almada Morais pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.010404.000040/2021-92. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato n° 05/2022, serviços de telefonia fixa. Objeto: prorrogação da vigência, de 24/02/2024 a 24/02/2025. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: º 71.208.516/0001-74. Valor: R$ 183.646,00 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14/02/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Jeankarlo Rodrigues da Cunha pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.010404.000030/2021-57. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 03/2022, serviços especializado de central de atendimento. Objeto: prorrogação da vigência, de 04/03/2024 a 04/03/2025. Contratada: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: º 01.159.435/0001-46. Valor: R$ 1.179.260,28 (um milhão, cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante Daniele Silva Belo pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000021/2021-10. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 16/2019, serviços especializados na execução de recortes de diários. Objeto: prorrogação da vigência, de 13/02/2024 a 13/08/2024. Contratada: INFOJURIS INFORMAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: º 06.097.099/0001-78. Valor: R$ 1.015,56 (um mil, quinze reais e cinquenta e seis centavos), para 06 (seis) meses. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Gislene de Souza pela Contratada.
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE PENALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Contrato FSA n. 035/2023. Contratada: CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - CNPJ: 09.450.715/0001-10.

Diante da inexecução total do contrato, fica registrada sua rescisão, bem como a aplicação de multa de R$1.202,37.

RODRIGO CUTRI

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: MD Controle de Pragas Ltda. CNPJ da Contratada: 11.242.630/0001-99. Objeto: Termo Aditivo n. 018/2024, referente ao Contrato n. 010/2023, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, pulverização preventiva e corretiva contra pragas, adubação, irrigação, poda, limpeza de ervas daninhas, retirada de lixo orgânico, reposição de plantas ornamentais e mudas da estação, bem como fornecimento de sacos de lixo e disponibilização de equipamentos e ferramentas, para o imóvel que sedia os Cartórios das 29ª e 84ª Zonas Eleitorais (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 10/03/2023 a 09/03/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 19/03/2024. Pregão n. 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Administrativo nº 038/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Início: 21/03/2024 - Encerramento: 08/04/2024 - Horário 09h00. Abertura da Sessão: 08/04/2024, Horário 09h. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Unitário.

Aquisição de Veículo Zero Quilometro, Tipo Spin 7 Lugares, Tipo Minivan Conforme Emenda Oriunda de Recursos Advindos do Governo Federal, Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social - SIGTV - Programação 355680020230004 - Estrutura do SUAS - Portaria 886 - Número do Processo SEI 71000079114202325. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail pregao@viradouro.sp.gov.br. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br.

Viradouro/SP, 21 de março de 2024.

Gabriel Perrone

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação e serviços de chapeação, funilaria e pintura em geral, com fornecimento dos materiais necessários, em veículos da frota do Município de Marcelândia/MT.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08 de abril de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);

INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/03/2024.

REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;

INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia/MT, 21 de março de 2024.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Licitatório n° 065/2024

Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 30 de abril de 2024, licitação tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG 698, que liga a MG 181 ao Distrito de Santa Luzia e na estrada vicinal que liga a Vila São Sebastião à Rodovia BR 040, no âmbito do financiamento FINISA, operação 0611.141-49/2023, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br/portal/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais e https://www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro MG 21 de março de 2023.

Adão Pereira da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 309/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 23 de agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de ampliação do centro de unidade de hemodiálise no Hospital Municipal no Município de João Pinheiro - MG, Convênio 886363/2019 - Proposta 046547/2019; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 016/2022. Assim, fica aditado ao contrato, o reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 13,82%, que equivale ao valor de R$ 294.026,03 (duzentos e noventa e quatro mil e vinte e seis reais e três centavos), haja vista, a morosidade do repasse do crédito por parte do Governo Federal, e, consequente atraso na ordem de início da obra, acarretando assim, a defasagem dos preços licitados. João Pinheiro-MG, 20 de março de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2024

Na Seção nº 3 nº 54, do dia 19 de março de 2024 do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato de Contrato nº 059/2024. Onde se lê: Valor global R$ 1.192.297,13 (um milhão e cento e noventa e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e treze centavos). Leia-se: Valor global R$ 1.124.165,61 (um milhão e cento e vinte e quatro mil e cento e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Pilão Arcado/BA 21 de março de 2024

DEIVID FONSECAR BORGES

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 15/02/2024 a 21/03/2024, no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 5 - registros de n.º 123.00000424 a 123.00000441. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 21 de março de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023-CCL/PMSN

Processo Administrativo nº 657/2023-PMSN. Objeto: Contratação de Serviço de Empresa especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Centrais de ar, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Serra do Navio, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Suporte legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. ADJUDICADA: FORTE S A COMÉRCIO E SERVIÇOS; CNPJ: 25.532.348/0002-31; com o menor valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Serra do Navio-AP, 8 de março de 2024.

Lorena F. Figueiredo Picanço

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263877

Objeto: Aquisição de Chuveiro e Lava-olhos Emerg

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa DFA Cinematográfica Ltda. (CNPJ: 11.201.012/0001-09) e o sócio Dewey Roberto Fernandes de Almeida, a respeito do Despacho nº 41-E/2024/SEF/SPR, que certificou que não houve o pagamento do débito referente à reprovação das contas do projeto "Cine Company" - SALIC: 20-9108 (processo de cobrança administrativa nº 01416.013919/2023-49). Sendo assim, a contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Andrete César Santos da Silva
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004264072

Objeto: Serviços de mergulho, manutenção de barreiras de contenção de óleo, montagem e desmontagem de estrutura metálica e manutenção do sistema de sinalização náutica do canal de acesso ao Terminal de Madre de Deus e Terminal de Regaseificação da Bahia.

Abertura das propostas em 16/04/2024 às 12h00 horas e previsão de data de início da disputa em 16/04/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/02/2024, Seção 3, pag. 219, licitação Processo n° 004/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 21 de março de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo nº 85/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024.

O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 11 de ABRIL de2024, até as 07.59 estará recebendo propostas AQUISIÇÃO DE FORNALHA PARA SECADOR DE GRÃOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGRICULTORES Plano de Ação nº 090320-23- 037889, Ministério da Fazenda. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 5/2023 FMAS

Contratante Inicial: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE RIO RUFINO. Novo Contratante: MUNICÍPIO DE RIO RUFINO Contratada: EVANDILMA APARECIDA DE MATOS SIMONETTO Objeto do TA: Alteração do Contratante de Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Rufino para Município de Rio Rufino e do Regime de Execução por empreitada de preço unitário para empreitada por preço global. Vigência: Início: 12/03/2024 Término: 13/09/2024 Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 FMAS Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para execução de obras de Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso Hélia Lavína de Bona Sartor. Rio Rufino, SC, 21 de março de 2024. ERLON TANCREDO COSTA - Prefeito de Rio Rufino.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO N° 1780/2024

Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Mobiliários e Eletrodomésticos, para reestruturação da Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 09/04/2024, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br, e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito/SP, 21 de março de 2024.

Julio Fernando Galvão Dias

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.012639/2023-23.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 16.566.969/0001-64 - M V METROLOGIA SERVICOS E TREINAMENTO EIRELI. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas novas - go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 4.120,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024

Contrato nº 114/2023. TP nº 07/2023. Processo nº: 1441/2023. Ref.: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: Prefeitura de Espírito Santo do Turvo. Contratado: THIAGO PINTO FERREIRA 35360207809. Objeto: Contratação de empresa para execução do R930644/2022- Construção Campo de grama sintética no Jardim Canaã. Vigência: De 20/03/2024 a 18/07/2024
Extrato de Contrato nº 21/2024

Concorrência Eletrônica n.º 01/2024. Contratado: Viterpa Viegas Terraplenagem e Pavimentação Ltda. CNPJ sob o n.º 93.383.206/0001-29. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular e sinalização viárias das ruas Eva de Azevedo Vieira, Estrada Passo da Taquara (trecho 2) e Osvaldo Cruz, com recurso referente ao Convênio OGU 939503/2022/MDR e contrapartida do município, conforme memorial descritivo e anexos. Valor: R$ 721.950,00 (setecentos e vinte e um mil e novecentos e cinquenta reais). Prazo: 180 dias após a emissão da ordem de início
RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 11/2024.

Publicado no DOU de 21/03/2024, seção 3, pag. 329. Referente ao processo n° 011/2024, vinculado ao pregão Eletrônico n° 001/2024, no tocante a data da publicação, onde se lê: 02/04/2024, leia -se 03/04/2024
EDITAL Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública a retificação do Edital UFOB Nº 13/2024 de divulgação do resultado da seleção pública para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU no dia 20/03/2024, Seção 03, p. 43:

Onde se lê:

Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES

Área: Língua Portuguesa. 20h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, JUCILEA LOPES DA SILVA AGUIAR.

Leia-se:

Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES

Área: Língua Portuguesa. 40h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, JUCILEA LOPES DA SILVA AGUIAR.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 13/2024

Proc. Lic. Nº 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para a ampliação de quadra poliesportiva na Linha Barra da Europa, de acordo com estudo técnico, projeto e memorial descritivo, a serem pagos com recursos oriundos de Transferência Especial de nº 202318800004. Tipo Menor Preço. Critério de Julgamento Menor Preço Global. Dia: 30/04/2024 às 09h. Recebimento das propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento no e-mail: compras@uniaodooeste.sc.gov.br ou fone: (49) 3348.1212. Código registro TCE: 64BEAD6183C5216DB642D2A0E0559F88A0D873BF

Valmor Golo

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 90001/2024.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 1/2024.

PARTES: Superintendência da Agricultura e Pecuária em Alagoas - SFA/AL, CNPJ nº 00.396.895/0022-50, com sede na Av. Fernandes Lima, nº 72, bairro Farol, na cidade de Maceió /Estado de Alagoas - AL, Cep: 57.050.000, e a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ/MF n.º: 01.182.827/0001-26, com sede na TRAVESSA MENINO MARCELO N° 23, ANTARES, MACEIÓ/AL. CEP: 57083-410.

OBJETO: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, operacional, copa e cozinha e recepção pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional, no âmbito do estado de Alagoas-AL, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Motorista, Copeiro e Recepcionista, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. visando atender a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas - SFA-AL e (órgãos APF's participantes) pelo período de 12(doze) meses especificados no item 1 Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90001/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.530.635,96 (dois milhões, quinhentos e trinta mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 19/03/2025.

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.

SIGNATARIOS: Pela SFA-AL, O Sr. JORGE MARQUES DA SILVA, Superintendente Federal em Alagoas, e pela empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA o Sr. MARCELO SANTOS DE ANDRADE.
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 15 diplomas, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro 23: 004577 a 004591.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.

Montes Claros, 21 de março de 2024

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263728

Objeto: Serviços técnicos de manutenção dos sistemas mecânicos, elétricos, instrumentação e reparos em tubulações, equipamentos estáticos e estruturas metálicas do Terminal de São Luís.

Abertura das propostas em 04/04/2024 às 12:00 horas.

Início da disputa em 04/04/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA

Pregoeiro
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO DE TRABALHO

ACORDO CAPES/AUGM

Processo nº 23038.005624/2023-96

Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM). OBJETO do Acordo de Cooperação: promover o desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programa que promova a efetiva integração nas atividades de pesquisa e ensino das Instituições de Ensino Superior brasileiras e universidades membros ou vinculadas à AUGM. OBJETO do Plano de Trabalho: é a implementação do Programa CAPES/AUGM, incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 13/03/2024 e VIGÊNCIA: 12/03/2029. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES - Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; pela Associação De Universidades Do Grupo Montevidéu (AUGM) - Presidente da AUGM: Osvaldo Enrique Corrales Jorquera.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO DE TRABALHO. ACORDO CAPES/MES-CUBA. Processo nº 23038.000341/2024-39. Acordo de Cooperação e Planos de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o Ministério de Educação Superior da República de Cuba (MES-CUBA). OBJETO do Acordo de Cooperação: promover o desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programa que promova a integração nas atividades de pesquisa e ensino das universidades brasileiras e cubanas, visando benefícios mútuos, participação ativa de cada envolvido e o alcance de objetivos comuns. OBJETO do Plano de Trabalho referente ao programa Mes-Cuba Projetos: é a implementação do Programa CAPES/MES-CUBA Projetos, incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa. OBJETO do Plano de Trabalho referente ao programa Mes-Cuba Docentes: é a implementação do Programa CAPES/MES-CUBA Docentes, incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e dos Planos de Trabalho: em 13/03/2024 e VIGÊNCIA: 12/03/2029. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Planos de Trabalho: pela CAPES - Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho e pelo Ministério da Educação de Cuba - Ministro Walter Baluja Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria que celebram entre si a JFPB e o COLÉGIO MARISTA PIO X; objeto: concessão de descontos nos valores de suas mensalidades escolares no ano letivo de 2024; licitação: não aplicável, c/c o art. 184 da Lei 14.133/2021; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Albertino P. da Costa-Dir. Sec. Adm; Iranilson C de Lima-Vice-Presidente UBEE/UNBEC.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL

O presidente do SENALBA no uso de suas atribuições, convoca os membros das categorias profissionais de mestres e contra mestres de ensino técnico profissional, empregados de museus e laboratórios de pesquisas (tecnologistas), empregados em outras atividades de apoio ao ensino e cultura, empregados de clubes esportivos, empregados em artes plásticas profissionais, integrantes do 1º e 2º grupo de empresas de educação e cultura do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Educação e Cultura do Estado da Bahia, na qualidade de Sindicato representativo de empregados de órgão não governamentais de educação e cultura, de entidades sociais e esportivas do Estado da Bahia, para a assembleia geral extraordinária de alteração estatutária e consolidação do seu estatuto social, a ser realizada no dia 15/04/2024, em primeira convocação as 17:30hs e em segunda e última convocação, as 18:00hs, a ser realizada na sede social da entidade, situada no Largo da Saúde, nº 03, casa, Bairro da Saúde, CEP 40.040-620, Salvador - Ba, para deliberarem sobre a alteração estatutária e a consolidação do seu estatuto, respeitando o quórum fixado no § 2º do Art. 69 do estatuto vigente.

Salvador, 21 de março de 2024.

Roque José dos Santos Filho

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão Eletrônico 13/2024 - Objeto: Aquisição de ar condicionado e instalação. Data de abertura: 09 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pregão Eletrônico 14/2024 - Objeto: Aquisição de kit para higiene bucal infantil. Data de abertura: 10 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Pregão Eletrônico 15/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de calheiro com mão de obra e material. Data de abertura: 11 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 21 de março de 2024.

ALEX MORETINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263879

Objeto: Aquisição de Adaptador Macho Bronze

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-PMSN

Processo nº: 657/2023-PMSN. Espécie: Firmado em 08/03/2024, entre a Prefeitura Municipal de Serra do Navio e a Empresa FORTE S A COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 25.532.348/0002-31, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviço de Empresa especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Centrais de ar, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Serra do Navio, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, independente de transcrição, Vigência do presente contrato é de 90(noventa) dias, iniciando-se a partir de 08/03/2024. Signatários pelo Contratante: FRANCILÉIA OLIVEIRA DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação de Serra do Navio e pela Contratada: GERUSA ANDRADE DE ANDRADE - FORTE S A COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003255/2023-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1035.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DANTAS, CNPJ nº 25.204.165/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.890,26. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO DE JESUS PEREIRA, CPF nº ***.792.928-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADM Nº 067/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: WFN CONSTRUTORA LTDA, CNPJn.º42.896.408/0001-33, estabelecida com sede Endereço: Q ARNE 71 ALAMEDA 14, SN, QUADRA 05 LOTE 13, CEP 77.006-733, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. CEP:77006-733. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estradas vicinais no Município de Pequizeiro/TO, conforme objeto do Convênio: 940393/2022, localizada no município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes nos anexos do Edital, consoante as disposições da Lei nº 14.133/2021. Valor: global de R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária: 02.02.18.782/0004 - 44.90.51 - 1.701.0000.0000 - 1.700.0000.000. Data: 20/03/2024. Assina: Jocélio Nobre Da Silva - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarada DESERTA a sessão referente ao Edital de concorrência nº. 002/2024, previamente agendada para 21/03/2024. Neste mesmo ato, marca-se a REABERTURA para o dia 01/04/2024, às 09:00 hs. torna público a realização de concorrência para contratação de serviços de confecção de Uniformes para colaboradores, Para Atendimento Às Demandas Da Unidade A21 - Contagem/Mg, De Acordo Com As Especificações Deste Termo De Referência, no dia 01/04/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitação.a021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024

Contratante: Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. - CNPJ: 06.955.770/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens a ser realizado por meio de ferramenta online de auto agendamento denominada (Self-Booking), compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, bem como os serviços correlatos de seguro viagem e hospedagem, para atender as necessidades da Embratur. Valor total: R$ 12.161.594,27 (doze milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Data da assinatura 21/03/2024. Processo nº 272100.002734/2023-08.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.021652/2023-31.

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - (Fundape) com a finalidade de dar apoio ao programa: "implantação e organização do núcleo de Telessaúde da Universidade Federal de Roraima-UFRR, com recursos oriundos do termo de execução descentralizada de recursos, registrado no transfere.gov.br, sob o n. 00030420230047-001615, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 2.800.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000233, emitida em 18/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ANA C S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo. (TRF2-ARP-2023/00091). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.038,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-001/2024

Processo licitatório 43.885/2023

Registro de preços para a "aquisição de gás liqufeito de petróleo de 13 kg com entrega ponto a ponto". Sessão pública de processamento: dia 10/04/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Ronaldo Ballestero com o auxílio da sua equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 21 de março de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-132/2023

Processo licitatório: 40.590/2023

Registro de preços para a "contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem nos campeonatos municipais de futebol, futsal, basquete e volei". Sessão pública de processamento: dia 09/04/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Ronaldo Ballestero, com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 21 de março de 2024

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 34/2023, de 2 de outubro de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: RAIR DE LIMA NICÁCIO; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024; VIGÊNCIA: 3 de abril de 2024 a 2 de outubro de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263881

Objeto: Aquisição de Cantoneira de Aço e Curva Tubo

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000119/2024-30-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0066.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS E REGIÃO - ALTO PARAÍSO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.387-4, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000127/2024-86-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0064.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Kit de irrigação por Microaspersão (1ha), tombamento nº 297.238-5, no valor total de R$ 10.941,00 (dez mil e novecentos e quarenta e um reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160002

Nº Processo: 65.323.010507/2023-79.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 08.474.182/0001-44 - RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em veículos, máquinas e equipamentos, incluído o fornecimento de peças componentes e acessórios novos, sem dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 126.920,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATOS de TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20212489. Origem: Tomada de Preços n° 2/2021. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 02/12/2023 a 31/03/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20229707. Origem: Tomada de Preços n° 26/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Construtora Projekta Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 05/02/2024 a 05/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Abertura da sessão: 04/04/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 21 de março de 2024.

Geovane Pinheiro Moraes

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no D.O.U Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 56, dia 21 de março de 2024. Referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 180301/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. ONDE SE LÊ: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa V F Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. LEIA-SE: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a Cooperativa dos Barqueiros do município de Limoeiro do Ajuru e Região - COOPLAR, CNPJ nº 36.295.881/0001-62.