gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 3.105,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 40.925,20.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

REABERTURA - PROCESSO Nº. 158/2024

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima identificado, cuja abertura está programada para o dia 22 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 158/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 71/2024, para aquisição de veículos 7 lugares zero km, a fim de atender as secretarias deste município, NÃO ACONTECERÁ NA DATA ACIMA, já que o edital foi retificado, cuja retificação está disponível no site: www.janauba.mg.gov.br, tendo sua abertura remarcada para o dia 04 de novembro de 2024, às 10:00, no mesmo endereço.

Janaúba-MG, 21 de outubro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 1890/2024-14. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de solução de backup em mídia offline com serviço de instalação, configuração e garantia para atender às necessidades desta Escola Superior do Ministério Público - ESMPU, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira da Esmpu

(SIASGnet - 21/10/2024) 200234-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23536.024030/2020-11.

Pregão. Nº 78/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado em 12 meses - agosto de 2023 a julho de 2024 (5,47%), de acordo com parecer - sei 57 (43347379).. Vigência: 21/10/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.571,72. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 1640582023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de switches gerenciáveis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 21/10/2024) 70019-00001-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Trigo e Carlos Daniel Balla-PF, CPF xxx.871.880-xx; Objeto: Realização de Atividades na modalidade de Estudante de Pós-Graduação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 16/10/2024; Período vigência: 16/10/2024 a 31/12/2026; Signatários: Jorge Lemainski - Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Carlos Daniel Balla.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Municipários de Campo Novo - RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 94.726.908/0001-20, com sede estatutária à Avenida Padre Bernardo 509, Centro, no Município de Campo Novo - RS, CEP: 98.570-000, através de seu representante legal o Presidente Juares Schneider, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da base territorial circunscrita no Município de Campo Novo - RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada no Auditório da SICREDI, situado à Rua Braga, n.º 408, centro, no Município de Campo Novo - RS, no dia 12 de novembro de 2024, às 18h00min, primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Novo - RS, para fins de obtenção de registro de entidade sindical com abrangência na base territorial do Município de Campo Novo - RS; 2) Ratificação do Estatuto Social, da Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS.

Campo Novo - RS, 21 de outubro de 2024

Juares Schneider

Presidente do Sindicato
aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 90.130/2024

Processo nº 48086.002994/2024-16

Objeto: Contratação de serviço de dedicação de mão-de-obra exclusiva, para a prestação de serviços de apoio administrativo e copeiragem, para preenchimento de postos de trabalho de técnico(a) em secretariado, secretário(a) executivo, recepcionista, motorista executivo e copeiro(a), para manter o bom andamento do expediente da SEDE do Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM.

Alterando data abertura para 30.10.2024 as 10:00 hs.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2024, Processo Administrativo nº 218/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Materiais (bobinas picotadas, caixas plásticas, caixas térmicas em isopor, paletes e sacos plásticos) para o armazenamento e transporte dos gêneros alimentícios no Departamento de Alimentação Escolar (DAE), para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença-Ba, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 23/10/2024 até às 10h29min de 01/11/2024. Disputa: 01/11/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 22 de outubro de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2020. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a empresa MAP Serviços de Segurança EIRELI (CNPJ nº 00.435.781/0001-47). Objeto: prorrogação do Contrato 22/2020, cuja vigência expira em 31/10/2024. Vigência da prorrogação: 01/11/2024 até 31/10/2025. Data da assinatura: 04/10/2024. Assinam: Silvio Fernando Lima de Santana, pela Contratante, e José Sisnando Ribeiro Lima, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002431/2020-11.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 16/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 05.293.074/0001-87. Objeto: aquisição e instalação de equipamentos de radiação ionizante (scanners de raio-x), para realização de inspeções de bagagens nos acessos do edifício-sede da Procuradoria da República em Goiás, incluindo testes e treinamento. Pregão Eletrônico nº 38/2023 da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 91/2023 SJDF. Valor global do contrato: R$ 184.500,00. Prazo do Contrato: 30 meses contados da assinatura do Termo de Contrato. Nota de Empenho nº 2024NE000090. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Alan Morares Viegas. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo PRGO n° 1.18.000.001892/2024-51. Processo SJDF nº 0015344-91.2023.4.01.8005. Data da última assinatura: 21/10/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2024

Notícia de Fato n. 1.22.011.000552/2024-51.

O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER Ao investigado JOAQUIM COELHO DE MORAIS e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que se promoveu o arquivamento dos autos da Notícia de Fato n. 1.22.011.000552/2024-51, nos termos do despacho PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-2295/2024.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do investigado, fica o interessado intimado, por meio deste edital, da promoção de arquivamento PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-2295/2024, conforme prevê o art. 28, caput do Código de Processo Penal.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.

MARCELO FREIRE LAGE

Procurador da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 103/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e A ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. (HOSPITAL PRÓ-CARDÍACO).OBJETO: inclusão do procedimento código TUSS 40324192- Antígeno NS1 - do vírus da dengue pesquisa ao contrato e alteração de cargo ocupado do representante Ricardo Prates Periard para Diretor Hospitalar e a substituição do representante Carlos Augusto Lobbe Cotta Ferreira por Cesar Augusto de Lima Carneiro da Cunha . Processo: 1.02.000.003866/2019-61. Vigência: 17/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva e pelo Credenciado: Cesar Augusto de Lima Carneiro da Cunha e Ricardo Prates Periard.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 104/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. (HOSPITAL SAMARITATANO - BARRA). OBJETO: inclusão do procedimento código TUSS 40324192- Antígeno NS1 - do vírus da dengue pesquisa ao contrato e a alteração dos seus representantes atuais José Eduardo Couto de Castro por Monica Maria Vianna de Barros Rocha e Max Leventhal por Cesar Augusto de Lima Carneiro da Cunha . Processo: 1.02.000.003847/2019-34. Vigência: 17/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva e pelo Credenciado: Cesar Augusto de Lima Carneiro da Cunha e Mônica Maria Vianna de Barros Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 159/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. (HOSPITAL VITÓRIA) .OBJETO: inclusão do procedimento código TUSS 40324192- Antígeno NS1 - do vírus da dengue pesquisa ao contrato e alteração dos seus representantes atuais José Eduardo Couto de Castro por Monica Maria Vianna de Barros Rocha e Max Leventhal por Cesar Augusto de Lima Carneiro da Cunha. . Processo: 1.02.000.000023/2020-46. Vigência: 17/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva e pelo Credenciado: Cesar Augusto de Lima Carneiro da Cunha e Mônica Maria Vianna de Barros Rocha.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 511/2024

Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 511/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO Objeto: prestação de serviços Médico-Hospitalares discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.029152/2024-68. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Tanira Andreatta Torelly Pinto e Marco Antonio de Modesti, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 596/2024

Espécie: REDENCIAMENTO N° 596/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S. Objeto: prestação de serviços Médicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.029424/2024-20. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Rafael Biancini, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2022. CONTRATANTES: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e a empresa Montenge Engenharia Ltda. OBJETO: a) alteração da Cláusula Primeira - do Objeto; b) alteração da Cláusula Segunda - do Preço; c) alteração da Cláusula Quarta - da Vigência; d) alteração da Cláusula Trigésima - da Proteção de Dados Pessoais. VIGÊNCIA: de 18/10/2024 até 01/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante, e Lucas Fagundes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 201/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa F. LORENZO - POLICLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA (ORTHOPHYSIO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/10/2024. f)PA: 0029276/2024.
EDITAL Nº 93, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da sua competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no DOU de 17/05/2024, e de acordo com o processo 23757.100137/2024-00 e Decreto nº 6.944/2009, Lei 8.112/90 e suas alterações, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 72/2024, conforme discriminado abaixo:

ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - AMPLA CONCORRÊNCIA

Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

Classificação

Sheila Daiane de Souza Rodrigues

87,66

36,50

124,16

1º

Maria Cristina Alves de Lima

82,50

39,50

122

2º

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para o período de 12 (doze) meses, para abastecimento da farmácia municipal e das unidades de saúde do município.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 06/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 06/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 21 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024 - MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de auxiliar de cozinha, cozinheiro, motorista, monitor de transporte escolar e técnico de nutrição e dietético, para Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 07/11/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 07/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 21 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa de consultoria para elaboração do projeto de regularização fundiária e de iluminação pública do bairro santa edwirges no município de Aparecida-SP.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 18/11/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 18/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida-SP, 21 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23239.002678/2022-52.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação da vigência e reajuste do valor do contrato de serviços de fornecimento de link de comunicação de dados com a rede mundial de computadores (internet), passando o valor mensal do contrato de R$ 1.804,00 para R$ 1.914,22. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.970,69. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE RESERVA/PR, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, que estará realizando a partir de 23 de outubro de 2024 até o dia 25 de novembro de 2024, o credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O início da sessão será as 10h00 do dia 25/11/2024. O Edital e Anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico: https://reserva.pr.gov.br/chamamento/, ou ainda, solicitado pelo e-mail: licitacontratosreservapr@gmail.com.

Reserva/PR, 21 de outubro de 2024.

Lucas Machado Ribeiro

Prefeito
Avisos de Registros de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 058/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90028/2024-SPS. Processo nº 21169002205/2024-62, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Primavera Com de Mat de Construção Ltda, CNPJ nº 13.298.122/0001-58, grupo 1, itens 9, 10, 12 e 13 - Valor total da ATA R$ 127.491,25 (Cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e um reais vinte e cinco centavos) Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025. Data da Assinatura: 17.10.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 059/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90028/2024-SPS. Processo nº 21169002205/2024-62, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Meta Com de Ferragens e Ferramentas Ltda, CNPJ nº 27.518.373/0001-05, itens 3, 7 e 8 - Valor total da ATA R$ 173.977,20 (Cento e setenta e três mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025. Data da Assinatura: 18.10.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 060/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90028/2024-SPS. Processo nº 21169002205/2024-62, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: SS Ind Metalúrgica de Telas Ltda, CNPJ nº 08.325.039/0001-90, item 2 - Valor total da ATA R$ 12.990,00 (Doze mil novecentos e noventa reais) Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025. Data da Assinatura: 18.10.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 061/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90028/2024-SPS. Processo nº 21169002205/2024-62, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: JV Comércio de Mat Elétricos e Decorações Ltda, CNPJ nº 01.276.119/0001-54, item 1 - Valor total da ATA R$ 3.920,00 (Tr~es mil novecentos e vinte reais) Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025. Data da Assinatura: 17.10.2024

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

Processo Licitatório nº 061/2024.

Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra objetivando a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), drenagem e sinalização, do seguinte trecho: TRECHO 1: Rodovia Municipal: BR 470 - Fazenda Fartura - até Água Mineral Serra Catarinense com extensão de 589,55 metros. Data e horário: o recebimento dos envelopes de "proposta comercial" e "documentação de habilitação" será até às 9h do dia 07/11/2024.Abertura e julgamento: será no mesmo dia e horário. Local: setor de Compras e Licitações, na Prefeitura, Rua Selmo Heck, 2405, Centro. Edital: www.brunopolis.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Inf.: fone (049) 3556-0019/3556-0020 ou no endereço citado.

Elaine Novacki dos Santos

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 06/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 034/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5541/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sr. Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 13/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 102/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD n° 1191/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Número do processo: 02070.005518/2021-74

Espécie: Primeiro termo aditivo ao termo de compromisso que, entre si, celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - MITRA/RJ.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar, de comum acordo, entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, o item 4.1.2. CLÁUSULA QUARTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES do Termo de Compromisso, de 1 de abril de 2022 (10817589), que passará a viger com a seguinte redação:

4.1.2. Receber o valor de R$ 6,00 (seis reais) referente às despesas operacionais e investimentos em área de relevante interesse religioso, histórico e turístico relativos ao Monumento do Cristo Redentor, em razão da propriedade do Monumento;

4.1.2.1. O Valor praticado pela MITRA será reajustado anualmente, pela variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo, acumulado no período de 12 meses, compreendidos a partir da data-base de assinatura deste Termo;

4.1.2.2. O recolhimento praticado pela MITRA poderá ser realizado pela CONCESSIONÁRIA responsável pela cobrança de ingressos no Parque Nacional da Tijuca - RJ;

4.1.2.3. Eventuais custos operacionais acrescidos em razão da nova previsão do item 4.1.2 deverão ser objeto de livre negociação entre a CONCESSIONÁRIA e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, não cabendo ao ICMBio qualquer responsabilidade e/ou gestão sobre eventuais incrementos de custos

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. PADRE OMAR RAPOSO DE SOUSA - MITRA Arquiepiscopal do Rio de Janeiro

RICCARDO RARO PINA - Concessionária Trem do Corcovado

ADELIO DEMETERKO - Concessionária Paineiras do Corcovado

PABLO RICARDO DE OLIEIRA MÓRBIS - Concessionária Paineiras do Corcovado

MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 028/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação do serviço de limpeza/conservação e portaria empresarial 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, para as dependências do prédio sede da Mútua-RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 06/11/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/RS, localizada na Rua Dom Pedro II, n.º 864, bairro São João, Porto Alegre/RS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 21 de outubro de 2024.

RENÊ ALENCAR DORNELLES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024, NA FORMA PRESENCIAL

O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 08/2024 - Concorrência Nº 03/2024, na forma presencial. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Divino das Laranjeiras - Calçamento em blocos sextavados, intertravados, em ruas do Distrito de Central de Santa Helena, Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 06/11/2024 às 13h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PRC Nº 134/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 062/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo P-13 e P-45 para manutenção das atividades das secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/11/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 21 de outubro de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23763.010590/2018-90.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, a partir de 01/06/2024, perfazendo o montante de r$ 17.880,44 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), sendo r$ 1.906,76 (mil novecentos e seis reais e setenta e seis centavos) em razão da nova cct + pis e cofins de 01/06/2024 a 31/08/2024 e r$ 15.973,67 (quinze mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos) em razão da aplicação do ipca 4,22758% de 16/07/2024 a 31/08/2024.. Vigência: 07/09/2021 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.085.046,86. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00473 - ARP nº 088/ADCO/MNES/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo sistema de registro de preços - lote 03 - DF. Contratada: Lear Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001-53. Valor global R$ 5.718,92. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.132050012.20.167-2. Autorização em 21/10/2024 por Clarkson Luz - Gerente da MNES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613060317202281. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 120072-00001-2024NE000097
Extrato de Contrato nº 66/2024

Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Rancho Queimado. Contratado Dental Alta Mogiana-comercio de Produtos Odontológicos, inscrita no CNPJ/MF sob n. 05.375.249/0001-03. Objeto: empresa especializada para a aquisição e instalação de aparelho de Raio X Panorâmico Digital, com recursos provenientes através da proposta de aquisição de equipamento/material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor total: R$ 127.990,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa reais) Assinatura contrato: 17 de outubro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 07/2024. Data de homologação: 18 de outubro de 2024. Rancho Queimado.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240161. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 41.415.221/0001-08. Valor: R$ 314.113,44 (trezentos e quatorze mil cento e treze reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 21/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência social de ponta de pedras/pa (fmas), secretaria municipal de assistência social e seus programas vinculados.

Data da Assinatura: 21/10/2024

ORDENADOR: HIGINA MARIA ARAUJO FERREIRA

CONTRATO Nº: 20240162. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 15.300.567/0001-50. Valor: R$ 188.907,50 (cento e oitenta e oito mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 21/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência social de ponta de pedras/pa (fmas), secretaria municipal de assistência social e seus programas vinculados.

Data da Assinatura: 21/10/2024 ORDENADOR: HIGINA MARIA ARAUJO FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2020-079/04 - UASG 765720

Número do Contrato: 79/2020.

Nº Processo: 63148.010037/2020-43.

Pregão. Nº 69/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2020-079/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.341,92. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 190/2019.

Nº Processo: 08748.000917/2019-09.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato administrativo nº 190/2019, prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.887,01. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240445. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-002 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 256.214,04 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quatorze reais e quatro centavos). Vigência: 17 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Processo de Inexigência de Licitação. Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 - Processo nº 42/2024. Registro de preços para contratação eventual de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de personalização, implantação e manutenção de plataforma tecnológica integrada de construção inteligente de Termos de Referência, e outros, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo acervo documental apoiado por aprendizado de máquina, big data e algoritmo de recomendação com Inteligência Artificial embarcada, para o CIVAP e municípios consorciados. Empresa detentora do preço registrado: VIVA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 14.305.597/0001-97. Valor: R$ 41.640,00 por órgão participante. Vigência: 12 meses, prorrogável. Pagamento: Mensal. Fundamento legal: Combinação do inciso I do art. 74, com o inciso XVIII do art. 6º, ambos da Lei 14.133/2021. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 21 de outubro de 2024. Marcelo de Souza Pecchio - Presidente
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92446/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002446/2024-18; Objeto: Aquisição de climatizadores de ar tipo umidificador evaporativo para as casas de vegetação da Embrapa Uva e Vinho. Registro das propostas a partir de 21/10/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 25/10/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Proad 3448/2023. Contrato 36/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de proteção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte. CONTRATADA: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda, CNPJ: 24.425.034/0001-96. VALOR TOTAL R$: 3.851.624,00. ASSINATURA: 14/10/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, observando o período de garantia do objeto (softwares), conforme consta do item 24.6 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital do Pregão Eletrônico TRT8 n. 41/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 8.078/1990 e dos Decretos nºs 7.174/2010 e 11.462/2023. PROGRAMA DE TRABALHO: 02122003342560051. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; José André Mendes Coimbra/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151964

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23356.000055/2019-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 4 meses. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.893,50. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Extrato de registro de preços

EXTR. DA ATA R.P. 186/24 - P.L. 260/23 - P.E. 079/23

PARTES: PMV e a META X IND. E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, em atendimento à SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 188.096,16. FDO: 233.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2024

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93, torna público a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 262/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 177/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 134/2023, promovido pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, menor preço apurado. Item: 11: Cardioversor bifásico com marca-passo externo, Mindray - Umed20. Valor unitário de R$ 14.665,00, Quantidade: 04 unidades, sendo o valor global de R$ 58.660,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta reais). Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 08.245.855/0001-94.

Urucuia-MG, 21 de outubro de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941632/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE TERESINA, CNPJ/MF nº 06.865.166/0001-57. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941632/2023. Vigência: 23/08/2023 a 19/01/2025. Data de Assinatura: 10/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JUAREZ MARQUES SOUZA DA SILVA. Processo: 71000.026711/2023-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942027/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942027/2023. Vigência: 03/11/2023 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.026684/2023-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942469/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA TELEIOS, CNPJ/MF nº 27.717.512/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942469/2023. Vigência: 21/04/2023 a 01/11/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MOACIR VILALVA JUNIOR. Processo: 71000.032898/2023-28.
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora do Lote 01: Prohospital Comércio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 09.485.574/0001-71, com O valor Global de R$ 1.298.970,00 (hum milhão e duzentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta reais). Adjudico de acordo com o ART. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Itaitinga.

Itaitinga - Ceará, 21 de outubro de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre

Pregoeiro/Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora do Lote 01: Prohospital Comércio Holanda LTDA, Inscrita no CNPJ: Nº 09.485.574/0001-71, com o valor Global de R$ 1.298.970,00 (hum milhão e duzentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta reais). Homologo de acordo com o Art. 28, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenador de Despesa - Secretaria de Educação do Município de Itaitinga.

Itaitinga - Ceará, 21 de outubro de 2024

Maria Goretti Martins Frota

Secretária de Educação.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 052/2024 - Objeto: Aquisição de playgrounds para atender as Escolas Municipais "Aida Andrade Chaves" e "Aureliano Joaquim da Silva - CAIC", e os Centros Municipais de Educação Infantil "Maria Floripes Alves Machado", "Professora Celina Dib" e "Nair Ferrari. Recursos: Próprios/FNDE, Empresa Vencedora: Lima e Lima Comércio e Licitações Ltda, CNPJ: 53.483.081/0001-94, Valor Total: R$ 24.420,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 21 de outubro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321019811202410. Objeto: Contratação dos serviços de tratamento técnico documental e digitalização de documentos no âmbito do Comando da 12ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO ALVES GOMES FILHO

Aux Salc

(SIASGnet - 21/10/2024) 160014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO: LEANDRO SANTANA. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 21.10.2024 a 31.12.2024. DATA E ASSINATURA: 21.10.2024. ALEXANDRE FIENO DA SILVA, pela Contratante e LEANDRO SANTANA, Contratado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Cerro Grande -RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.879.863/0001-67, com sede estatutária à Av. Vinte de Dezembro, S/N, Centro, Cerro Grande - RS, CEP: 98.340-000, através de seu representante legal a Presidente Claudio Bulegon, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da base territorial circunscrita no Município de Cerro Grande - RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada em sua Sede Administrativa, situada à Rua do Parque, S/N, centro, Cerro Grande - RS , no dia 12 de novembro de 2024, às 18h00min, primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Cerro Grande -RS, para fins de obtenção de registro de entidade sindical com abrangência na base territorial do Município de Cerro Grande -RS; 2) A Ratificação, do Estatuto Social, da Eleição, Apuração Dos Votos, e Posse da Diretoria Executiva, e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS.

Cerro Grande -RS, 21 de outubro de 2024

Claudio Bulegon

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240446. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTD. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA Valor Total: R$ 99.274,00 (noventa e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais). Vigência: 17 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 20. Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Processo nº 0007168-47.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de cafeteiras elétricas, foi adjudicado para a empresa DIEGO LEANDRO FERREIRA - MÓVEIS, ao preço total de R$29.592,00.

São Paulo, 21 de outubro de 2024.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO

9º AO CONVÊNIO Nº. 797433/2013

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE, Estado do PARANA CNPJ nº. 08.597.121/0001-74. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/11/2014 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 21/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 67437.007554/2022-01.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 08.174.500/0001-51 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 021/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 927767/2022. Processo n. º 71000.009567/2022-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária do Sítio Floresta e Adjacência/RN - CNPJ: 12.503.029/0001-75.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 927767/2022.

Vigência: 13/10/2022 a 13/03/2025.

Data de Assinatura: 17/10/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA NETO - Presidente da Associação Comunitária do Sítio Floresta e Adjacência.