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PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ARTHUR FERNANDO ELVAS BOHN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Música, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Valença, código de vaga nº 0680703.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.115, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FELIPE RAMOS DANTAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Geoprocessamento, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0574767.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.,896, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002677.2024-16, de 14 de março de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANDRESSA LIMA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1319909, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 22 a 26 de outubro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar como organizadora, bem como apresentar o trabalho intitulado: "Percursos Metodológicos: o uso de Entrevistas na Pesquisa Qualitativa em Educação", no Encontro de Jovens Pesquisadores do Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil e da América Latina - JOPEQAL 2024, na cidade de Buenos Aires/Argentina.

LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.116, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOELAINE DE JESUS SANTANA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Gastronomia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0347322.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 10.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.053397/2011-50, resolve:

Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARCIA FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº. 215****, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 07 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EC 41/03 c/c art. 6º-A da EC 41/03, redação dada pela EC 70/12, proventos proporcionais. Laudo nº 2067, de 03/10/2011.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor Substituto
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.038452/2024-11; resolve:

Nº 3.725 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GLAUCIO RODRIGO DA COSTA MARQUES MACHADO, matrícula PF nº 14.762, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

Nº 3.726 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal FABRICIA AMARAL SANTOS, matrícula PF nº 10.901, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

Nº 3.727 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal BRUNO GIARDINI DE BARROS, matrícula PF nº 15.351, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

Nº 3.728 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ROGER MARQUES FIGUEIREDO, matrícula PF nº 14.247, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2 DAA/DAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.031448/2024-11, resolve: Notificar DANIEL FRANCISCO MIRANDA, brasileira, , que encontra-se em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA de que após devidamente notificado e se não apresentar, no prazo estipulado, manifestação sobre a reposição ao erário de valores recebidos indevidamente de seguinte decisão administrativa: Por meio do processo nº 23080.028030/2023-38, o servidor DANIEL FRANCISCO MIRANDA, brasileiro, matrícula SIAPE 1659821, lotada e localizada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA / SEAD, referente à demissão a partir de 29/05/2024 com apontamentos de valores recebidos indevidamente, planilha de cálculos página 37. Diante disso, foram identificados, conforme planilha de cálculo e ficha financeira anexas os valores de reposição ao erário. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 422/2024/DAP/PRODEGESP/UFSC com manifestação sobre a identificação das irregularidades. O servidor DANIEL FRANCISCO MIRAN necessita repor ao erário parte dos proventos recebidos referente a demissão a partir de 29/05/2024, nas quais não exerceu suas atribuições. Isto posto, o valor a ser reposto ao erário é de R$ 5.507,02 (cinco mil, quinhentos e sete reais e dois centavos) no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil - Conta Única do Tesouro - Identificador 1: 1531631523768806-1 - Identificador 2: CPF do depositante - Valor: R$ 5.507,02. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará na inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: direcao.dap@contato.ufsc.br.

EMANUELLA KATIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA INCA Nº 893, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDNA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2586656, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe M, padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 25410.015857/2024-17).

Art. 2º Declarar vago o cargo acima descrito.

JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
Portaria DE PESSOAL DRJ-R Nº 36, DE 21 de outubro DE 2024

A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 62, de 20 de fevereiro de 2024, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRJ-R nº 33, de 09 de outubro de 2024, publicada no DOU de 21 de outubro de 2024; e

Designar, WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA, AFRFB, Siapecad 01295343, em exercício na Oitava Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Nona Turma Recursal, para a sessões do dia 24 de outubro de 2024.

Andrea Duek Simantob
PORTARIA Nº 5.147, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora TEREZA DENYSE PEREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747079,, SIAPE nº 6056907, Classe/Nível 8801, nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acolhida pela EC nº 41/2003 c/c art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004 (Processo nº 23067.046107/2024-19).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.164 - Autorizar o Afastamento do país da servidora JOSELANY AFIO CAETANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2212137, SIAPECAD nº 01279060, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar uma visita técnica à Universidad Católica del Maule e participar de um evento científico (XVIII Colóquio Pan-Americano de Pesquisa em Enfermagem), no Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/11/2024 a 09/11/2024 (Processo nº 23067.042991/2024-12).

Nº 5.165 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIS RENATO BEZERRA PEQUENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1358842, SIAPECAD nº 01137667, lotado no(a) Centro de Tecnologia , e em exercício no(a) Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho e participar do XXX Encontro da Rede Latino-Americana de Cátedras de Vivienda Popular na Universidad de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 12/11/2024 a 18/11/2024 (Processo nº 23067.049293/2024-30).

Nº 5.166 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464, SIAPECAD nº 00378096, lotada no(a) Depto de Engenharia Quimica, e em exercício no(a) Universidade Federal do Ceará, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita institucional à Universidade de Nankai e participar da Conferência Mundial da Língua Chinesa, bem como da Conferência Conjunta Internacional de Educação da Língua Chinesa da Universidade de Nankai, em Pequim, China, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o projeto Instituto Confúcio, pelo período de 10/11/2024 a 20/11/2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 5124/GABR/UFC, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU em 25 de outubro de 2024, Seção 2, Página 23, Onde se Lê: de 10/11/2024 a 20/11/2024. Leia-se: de 10/11/2024 a 21/11/2024, a partir de 25/10/2024 (Processo nº 23067.049138/2024-13).

Nº 5.167 - Autorizar o Afastamento do país do servidor GABRIEL NUTO NOBREGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1039959, SIAPECAD nº 02220535, lotado no(a) Depto de ciências do Solo, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da comitiva do Estado do Ceará, durante a Conferencia das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, em Baku, Azerbaijão, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/11/2024 a 22/11/2024 (Processo nº 23067.049223/2024-81).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA SCRCE HFA nº 4.985, DE 25 DE OUTUBRO 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112/1990, e as demais informações que constam do Processo SEI nº 60550.032172/2024-23, resolve:

Declarar vago, a contar de 31 de outubro de 2024, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código do cargo 481094, código de vaga 883287, Classe "C", Padrão NI-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pelo servidor ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793349, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA TRT/SGPE Nº 463, de 30 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Dispensar o servidor JOSÉ LUÍS DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU(336), símbolo FC-4, do GABINETE DE JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA - GVTPARA, com efeitos a contar de 04/11/2024;

Designar a servidora GISELY DIAS AMARAL, Escriturária, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU(336), símbolo FC-4, na SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA - SVTPARA, com efeitos a contar de 04/11/2024.

Dispensar a servidora GISELY DIAS AMARAL, Escriturária, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA(302), símbolo FC-4, da SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA - SVTPARA, com efeitos a contar de 04/11/2024;

Designar o servidor JOSÉ LUÍS DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (302), símbolo FC-4, no GABINETE DE JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA - GVTPARA, com efeitos a contar de 04/11/2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.711, de 25 de outubro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181384/2024-49, resolve:

Art. 1º- Designar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1865369, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos Bipartites, da Coordenação de Projetos junto à Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.710, de 25 de outubro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181384/2024-49, resolve:

Art. 1º- Dispensar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1865369, da função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos Bipartites, da Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 115, de 19/01/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor JÚLIO ONÉSIO FERREIRA MELO, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Biológicas, para realizar pós-doutorado no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 1º de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.031315/2024-01)

Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor VICENTE DE PAULA LEÃO, lotado no Departamento de Geociências, para realizar pós-doutorado no Centro de Estudos Geográficos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.03119/2024-29)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.714, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119468/2023-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NEUSA APARECIDA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1760316, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Incorporação, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.713, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119468/2023-71, resolve:

Art. 1º Designar os servidores TÂNIA MARIA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 110506, Agente Administrativa e CIRO HAYDN DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1503315, Técnico de Assuntos Educacionais, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.117, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARAYLSE LIMA TEIXEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Administração, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, código de vaga nº 0213183.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022;

Dos empregados da Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS, relacionados abaixo, referente à participação no evento de treinamento "Fundamentos da Órbita MEO com foco na Constelação mPOWER", na sede da SES (Société Européenne des Satellites), a realizar-se em Betzdorf, Luxemburgo, no período de 01/11 a 06/11 de 2024 (trânsito incluído), conforme processo 53115.037816/2024-43.

- Giselle Laísa da Fonseca, Coordenadora de Engenharia de Clientes, no período de 01/11 a 06/11 de 2024 (trânsito incluído);

- Leandro Neves de Oliveira Bando, Gerente de Gestão Empresarial, no período de 01/11 a 06/11 de 2024 (trânsito incluído);

- Daniel Hanna Laguna, Gerente de Relacionamento com Operadores e Parceiros, no período de 01/11 a 06/11 de 2024 (trânsito incluído); e

- Lúcio Miranda Starling de Carvalho, Especialista em Gestão de Telecomunicações, no período de 01/11 a 06/11 de 2024 (trânsito incluído).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TIAGO ALVES DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Administração, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0954567.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA N° 2.680, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FRANCISCO BRITTO WASIELESKY JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1063570, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realizar visita técnica de apoio a unidade de cultivo de camarões em sistema de bioflocos, em Maldonado, no Uruguai, no período de 07/11/2024 a 08/11/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG, conforme processo nº 23116.015335/2024-14.

Danilo Giroldo
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.119, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CAMILA FREITAS SARMENTO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Informática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0954566.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.120, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALEXANDRE RIBEIRO CAJAZEIRA RAMOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Informática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0954562.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
Portaria Nº 513, DE 24 DE outubro DE 2024

O MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e considerando a necessidade de atender às recomendações exaradas no Acordo de Cooperação Técnica nº1/2024, constante do Processo Administrativo nº 50020.006197/2023-25, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 95, de 11 de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ........................................................................

I - Secretaria Executiva:

a) Titular: Fábio Lavor Teixeira (Coordenador);

b) Suplente: Camilla Araújo Soares da Costa;

Helena Mulim Venceslau .

II - Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários:

a) Titular: Alex Sandro de Ávila; e

b) Suplente: Bruno Neri da Silva.

(...)

VI - Autoridade Portuária de Santos - APS:

a) Titular: Anderson Pomini;

b) Suplente: Orlando de Almeida Razões Junior;

Gustavo Salvador Pereira;

Ricardo de Souza;

Marcelo Luiz Ronland Zovico;

Daniel Paes de Barros Tamburus; e

Bruno Felipe Tolino Grecco.

VII - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ:

a) Titular: Alber Furtado de Vasconcelos Neto; e

b) Suplente: José Renato Ribas Fialho.

VIII - Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP:

a) Titular: Laercio Paulino Simões; e

b) Suplente: Santi Ferri.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA SCRF Nº 641, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.093150/2024-24, resolve:

I - Nomear VINICIUS ALMEIDA VIEIRA, Siape 1732771, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação/REITORIA, código CD-04, a partir de 02/10/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.323-RTR/UFMS, DE 24 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.023714/2024-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, código de vaga nº 341438, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTIP/STPC/DMED/GAS/Humap, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a cento e dez por cento da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e treze por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 10.510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:

NOME

SIAPE

UNIDADE

PROCESSO

TÉRMINO

ADRIANO ALVES DE ALCANTARA

3405580

Instituto de Matemática

23079.212017/2024-85

31-dez-25

ISMAEL SAMPAIO BASTOS

1239677

Instituto de Matemática

23079.214719/2024-01

31-dez-25

JOAO PEDRO BORGES HOMEM DEL REY

3407384

Instituto de Matemática

23079.215117/2024-63

31-dez-25

JULIANA CORREIA FERREIRA

3344160

Instituto de Matemática

23079.224555/2023-31

30-mai-25

LORHAN DA SILVA COSTA

3407942

Instituto de Matemática

23079.216784/2024-63

31-dez-25

TAIANE DAMASCENO DA HORA

3410277

Escola de Serviço Social

23079.217821/2024-51

31-dez-25

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor Substituto
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.121, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LEILA MARIA DE SOUSA TAVARES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Zootecnia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Pio IX, código de vaga nº 0952470.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.259, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar RAUL BEZERRA BARBOSA, CPF nº XXX.665.277-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Diretora-Executiva
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009079/2024-54, resolve:

Nº 612 Dispensar MARCOS ANDRÉ BORGES, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Cooperação Técnica Internacional, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro.

Nº 614 Designar MARCOS ANDRÉ BORGES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Cooperação Técnica Internacional, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052602.004508/2024-87, resolve:

Nº 602 Dispensar RICARDO FLORES PINTO da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro.

Nº 603 Designar IGOR LUIZ FRAGA DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro.

Nº 604 Designar RICARDO FLORES PINTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Governança e Gestão da Surrs, código FCE 1.05, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro.

Nº 606 Designar JOEL FRANCESCHINI para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Governança e Gestão da Surrs, código FCE 1.05, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro, nos impedimentos legais e regulamentares.

Nº 607 Dispensar KATIA FERNANDA STREIT do encargo de substituto de Superintendente do Inmetro no Rio Grande do Sul, código FCE 1.13, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro.

Nº 608 Designar RICARDO FLORES PINTO para exercer o encargo de substituto de Superintendente do Inmetro no Rio Grande do Sul, código FCE-1.13, nos impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, Substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 1.956 do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, de 7 de março de 2023, pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 4º, § 2º, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto no artigo 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, bem como o previsto nos artigos 11 e 12 de Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e 11 a 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o Convênio de Delegação de Competência firmado entre o Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e considerando o que consta do processo n.º 0052600.007970/2024-56, resolve:

Art. 1º Delegar competência à FRANCISCO JOSE DA FONSECA, CPF nº XXX.295.XXX-97, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG, a serem financiadas com recursos repassados pelo Inmetro/Sede, podendo a autoridade delegada, no exercício do múnus ora outorgado, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do direito público, com poderes, deveres e responsabilidades pessoais e diretas inerentes, tudo no interesse da boa execução da gestão do IPEM/MG.

Art. 2º A competência delegada inclui poderes para realizar despesas de capital em nome do INMETRO, em conformidade com o Programa de Aplicação de Recursos aprovado para o exercício, usando, para tanto, a estrutura administrativa do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG sob sua direção.

Art. 3º No Exercício da competência, ora delegada, a autoridade outorgada poderá:

I - Promover as licitações que se fizerem necessárias, de qualquer modalidade e valor;

II - Homologar as licitações realizadas;

III - Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado vencedor pela Comissão de Licitação;

IV - Julgar recursos interpostos em face das decisões da Comissão de Licitação, dando lhe provimento ou não;

V - Celebrar contratos e termos aditivos; e

VI - Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, contratação de execução de obras e prestação de serviços, com dispensa ou por inexigibilidade de licitação.

Art. 4º Convalidar todos os atos de gestão praticados pela autoridade delegada, a partir de 08 de março de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as delegações de competência anteriormente concedidas para idêntico fim.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 12.658, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.002116/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 4 de novembro de 2024, CRISTIANO MENDES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1066702, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA SCRF Nº 645, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.093150/2024-24, resolve:

I - Nomear BARBARA MARIA DE OLIVEIRA BORGES, Siape 1073486, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Orçamento e Finanças/SOF, código CD-03, a partir de 04/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 644, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.095419/2024-65, resolve:

I - Exonerar, a pedido, NATUCIA SANTOS DA SILVA, Siape 1221466, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente da Superintendência de Orçamento e Finanças/SOF, código CD-03, a partir de 03/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.122, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CAMILA ERNANDA SOUSA DE CARVALHO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Zootecnia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Pio IX, código de vaga nº 0207730.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA MPS Nº 3.370, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.282594/2024-78 e 14022.085446/2024-38, resolve:

Designar RAFAELLA ALENCAR CABRAL, matrícula nº 1.720.243, CPF nº 053.XXX.XXX-19, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Natal - Sul, da Gerência-Executiva Natal, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.425, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.285515/2024- 81 e nº 14022.085210/2024-00, resolve:

Dispensar, a pedido, RENATO DA SILVA CAJAZEIRA, matrícula nº 1.985.132, CPF nº 987.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Novo do Parecis, código FCE 1.05, Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.432, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.271969/2024-74 e 14022.085216/2024-79, resolve:

Dispensar ARNALDO CORREA DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.450.153, CPF nº 153.XXX.XXX-50, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Boituva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.433, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.271969/2024-74 e 14022.085216/2024-79, resolve:

Designar ARNALDO CORREA DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.450.153, CPF nº 153.XXX.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Boituva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.391, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.001304/2024-06, resolve:

Dispensar FABIANA FRANCISCA DE SOUZA MENON KOUMEGAWA, matrícula SIAPE nº 1.115.384, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA