EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 296/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 12 (doze) veículos, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de Ensino. Valor global: R$ R$ 682.320,00. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 297/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, TRANSPORTADORA FARIAS EXPRESS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 02 (dois) veículos, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 107.756,00. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FME/PNATE. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 298/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, MARIA LUCIA G. RODRIGUES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 02 (dois) veículos, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 94.500,00. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FME/PNATE. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 299/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, RONI TRANSPORTES E TURISMO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte Escolar com motorista e monitor, totalizando 02 (dois) veículos, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 150.240,00. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 300/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 15 (quinze) veículos, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 291.580,00. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FME/PNATE/SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 301/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 15 (quinze) veículos, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 969.889,20. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 302/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, JOSÉ CARVALHO FREITAS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, 01 (um) veículo, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 96.729,60. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 333/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00050/PMP, ANA LEITE DA SILVA LOCAÇÃO. Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas na remoção de pacientes para tratamento de urgência para hospitais conveniados ao sus - sistema único de saúde em belém - pa e ulianópolis - pa. Valor global: R$ R$ 1.287.600,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 247, Edição do dia 25/03/2024, Retificação da Publicação do Diário Oficial do Estado do Pará (DOE), Pagina 102, Edição do dia 25/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 120. Edição do dia 25/03/2024. No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002. Onde se lê: 16.3 DA HABILITAÇÃO TÉCNICA: 16.3.1 Prova de que a empresa possui atestado fornecido por pessoa Jurídica de direito público ou privado, que tenha executado os serviços com características semelhantes às do objeto da Licitação, em papel timbrado. 16.3.1.1 Os atestados supramencionados poderão ser fornecidos com assinatura digital baseada em certificado digital, de uso pessoal e intrasferível, emitido por autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), devendo conter código que garanta a verificação da validade do documento. 16.3.2 Comprovante de inscrição da empresa no CRM - Conselho Regional de Medicina; Leia - se: 16.3 DA HABILITAÇÃO TÉCNICA: 16.3.1 Prova de que a empresa possui atestado fornecido por pessoa Jurídica de direito público ou privado, que tenha executado os serviços com características semelhantes às do objeto da Licitação, em papel timbrado. 16.3.1.1 Os atestados supramencionados poderão ser fornecidos com assinatura digital baseada em certificado digital, de uso pessoal e intrasferível, emitido por autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), devendo conter código que garanta a verificação da validade do documento.

Paragominas-PA, 26 de março de 2024

Luciana Brito Vieira

Pregoeira