gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250022

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25014.001488/2020-16.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do contrato nº 01/2021, correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme dispõe o § 1º do art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, e a cláusula 12.2 do referido instrumento, passando o valor anual de r$ 51.192,36 (cinquenta e um mil e cento e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) para r$ 63.990,45 (sessenta e três mil e novecentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 26/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.990,45. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Edital de Seleção pública Nº 1/2024

Assunto: Edital de Patrocínio Nº 001/2024; Processo 27021/2024; Modalidade: Seleção pública; O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Federal nº 6.555/2018 e pela Instrução Normativa SECOM/PR nº 2 de 23/12/19 e Decisão Plenária PL/GO: 118/2024; OBJETO: Processo público que visa à seleção de projetos de patrocínio que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea-GO, abarcam ações de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências desenvolvidas por meio dos seguintes objetos: evento, publicação e podcast. O Edital contará com recursos previstos no VALOR TOTAL de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; A versão na íntegra do Edital, bem como as informações e instruções pertinentes, se encontram disponíveis no site do Crea-GO (www.creago.org.br).

Goiânia, 25 de março de 2024

Lamartine Moreira Junior

Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) convoca os senhores médicos regularmente inscritos neste Conselho para participar da Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, na Avenida Princesa Isabel, 921, no dia 30 de abril de 2024, em primeira convocação às 17h e em segunda e última convocação às 17h30, com a seguinte Ordem do Dia:

1.Leitura e apreciação do relatório e das contas da Diretoria - Exercício de 2023.

2.Deliberação sobre questões ou consultas submetidas à sua decisão pelo Conselho ou pela Diretoria.

Porto Alegre, 26 de março de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente do Cremers
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 357/2024. TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 007/2024.

Objeto é a Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao Atendimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de acordo com orientações de Emenda Parlamentar n° 37170001-2022-GND 4.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 08:00 horas do dia 26 de março de 2024.

Santo Antônio de Posse, 25 de março de 2024.

Ana Lúcia Lima da Silva

Secretária de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.010318/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte de Materiais para obra de Jaru. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160348-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA, COM DEMAIS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROPOSTA 019244/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONVENIO 942564/2023. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 11 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/.

Cuité de Mamanguape - PB, 25 de Março de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS
CNPJ 18.234.613/0001-59

BALANCENTE FINANCEIRO

Composição financeira do Contrato de Gestão

Com o objetivo de atender à Portaria nº 1.917, de 29 de abril de 2020, a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, CNPJ 18.234.613/0001-59, apresenta a composição financeira do Contrato de Gestão referente ao exercício 2022, com os saldos reprogramados para 2023:

COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO (REGIME DE CAIXA)

Saldo bancário em 31/12/2021

299.465.248

Rendimentos de aplicações financeiras em 2022

48.500.050

Subvenções recebidas do Contrato de Gestão em 2022

322.277.373

Desembolsos com repasses para Unidades Embrapii (líquidos) 2022

-232.419.445

Desembolsos para Custeio Administrativo (líquido) 2022

-27.121.445

Saldo bancário bruto em 31/12/2022

410.701.596

Saldo bancário em 31/12/2021

299.465.248

COMPOSIÇÃO DO SALDO BANCÁRIO BRUTO

BB CDB SWAP

20.254.148,67

BB CDB DI

390.444.337,47

CONTA CORRENTE

3.110,07

IRRF Aplicação Financeira

5.565.224

Saldo bancário líquido em 31/12/2022

405.136.372

Valores compromissados com projetos contratados (apurado em 31/12/2022)

112.601.911

Saldo financeiro descontado os valores compromissados

292.534.461

Francisco Saboya

Diretor-Presidente

Gilane de Lima Albuquerque

Superintendente de Gestão e Finanças

Diego Renyer de Miranda Araújo

Contador - CRC 022261-O2/DF
AVISO DE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 95/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº01.595.320/0001-02, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em razão do não cumprimento de prazos contratuais e atraso injustificado que torna impossível a conclusão da obra. Na forma do art. 87, III, da Lei n° 8.666/93, a contratada fica impedida de contratar com o Município de Bannach pelo prazo de 02 (dois) anos. No presente termo dá-se, de forma plena, geral e irrevogável, a quitação relativa a quaisquer obrigações financeira devidas pelas partes, não subsistindo qualquer responsabilidade entre estas. Dá-se ciência do distrato a partir da sua publicação, imediatamente produzindo-se todos seus efeitos.

Bannach - PA, 26 de março de 2024.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 10/2023

Processo nº. 2023062766, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto é execução e recuperação de guias sem sarjeta, incluindo fornecimento de material, mão-de-obra, transporte de material e equipamento, e fornecimento de meio-fio pré-moldado, no Município de Palmas - TO. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 020/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 820/830 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas das empresas: Coceno Construtora Centro Norte LTDA, MCDR Edificações LTDA, R. Cardoso Alves da Cruz & Cia LTDA, EB Infra Construções LTDA e Hb20 Representações LTDA, declarando-a vencedora do certame a empresa R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 1.985.912,00 ( hum milhão novecentos e oitenta e cinco mil novecentos e doze reais). A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico <http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: compraselicitacoes@palmas.to.godv.br. Palmas.

Palmas - TO, 25 de março de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000928/2023-45.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda da plataforma de acessibilidade, com fornecimento de peças e componentes originais, novos e de primeiro uso; além de materiais de reposição novos, equipamentos e insumos necessários para o perfeito funcionamento do equipamento instalado na Procuradoria da União no Estado de Sergipe - PU/SE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 23.990,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER), SIPAC 190/2019 UFBA/FAPEX/ PIO DÉCIMO

Nº Processo: 23066.041596/2019-57. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ASSOC. DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO CNPJ: 13.014.758/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto " PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade Pio Décimo " até 31/07/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 14.04.2024 a 31.07.2024. Data de Assinatura: .25.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.101386/2023-64.

Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de publicação legal em veículos de divulgação não oficiais, nos termos do artigo 74, i, da lei 14133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023

PRORROGAÇÃO DA REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA avisa aos interessados que fica prorrogada a licitação acima, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/MA - Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 - CODEVASF. Nova Abertura: 04/04/2024 às 08h30min. Motivo: a data do dia 28/03/2024 encontra-se programada para ponto facultativo.

Pastos Bons/MA, 25 de março de 2024.

Cândido Coelho de Sá Neto

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160079

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64292044535202251.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Renovação decontrato de transporte de bagagem de militares para atender à demanda do colégio militar de santa maria.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.755,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Repetição

Aviso de Licitação Retificado (republicado para disponibilização em jornal de grande circulação) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO PROGRAMA "IGARAPAVA ZERO BURACO". Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 27/03/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 12/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 12/04/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 12/04/2024. Valor estimado da licitação: R$ 6.600.557,04 Fontes de recursos: Próprio Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 27/03/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com

Igarapava-SP, 25 de março de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114616

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 03628.000045/2016-71.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Autorização de despesa para o período de 12 (doze) meses a partir de março de 2023, referente aos gastos de energia com a sede e suas agências em lagarto, itabaiana, nossa senhora das dores e propriá.. Vigência: 02/05/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.533,23. Data de Assinatura: 20/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160079

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64292044535202251.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato de transporte de bagagem de militares para atender à demanda do colégio militar de santa maria.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.206,98. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 05/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obras de construção de pontes no Município de Mucajaí-RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 12/04/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.

Mucajaí-RR, 25 de março de 2024

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUERE- DUERÉ-TO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº001/2024, Processo Administrativo nº 002/2023 finalizado sexta-feira, 15 de março de 2024 às 09:06, objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da unidade Básica de Saúde Mãe Biá do município de Dueré/TO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: V. R. ENGENHARIA LTDA (42506427000106) com o lote 1 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO

Condutor de Processos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da unidade Básica de Saúde Mãe Biá do município de Dueré/TO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais): V. R. ENGENHARIA LTDA (42506427000106) com os lotes: 1 no valor total de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUERE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MARIANA DA SILVA COELHO

Autoridade Competente

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90-03/2024/FMS

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ do ministério da fazenda, sob o número 13.973.552/0001-28, situada na Rua Pinheiro Barros, nº 221, centro, em Dueré-TO, neste ato representado por sua gestora municipal a senhora MARIANA DA SILVA COELHO.

CONTRATADO: EMPRESA V. R. ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.506.427/0001-06, com endereço RUA ANTONIO PATRICIO, CEP 77905000, representada por VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação da unidade Básica de Saúde Mãe Biá do município de Dueré/TO.

FUNDAMENTO JURÍDICO: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável;

VALOR: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.0010.10.301.0060.1077; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.51; FONTE DE RECURSO: 1.631.0000.000000 -Vigência: 12 meses - Data da assinatura: 25/03/2024
aviso de alteração

LEILÃO N° 1/2024 - PMR.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA informa sobre a publicação do leilão 001/2024, que objetiva a alienação de veículos e bens inservíveis. A seguinte errata:Os lotes 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 18 e 23 do leilão n° 001/2024, foram cancelados por ordem do Prefeito Municipal de Riachão (MA), RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, por meio da Procuradoria Geral do Município de Riachão (MA), pois verificou-se que alguns itens contemplados se encontram em desacordo com a Lei Municipal nº 391, de 02 de junho de 2021. Por se diagnosticar tal equívoco, a Procuradoria Municipal, visando a lisura do procedimento de leilão e cumprindo com seus deveres institucionais, REQUEREU o cancelamento dos itens constantes no AVISO DE LEILÃO N° 001/2024-PMR, este publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em 19 de março de 2024 (São Luís, terça-feira, 19 de março de 2024, ano XVIII, nº 3311, ISSN 2763-860x, pp. 103-104), que se encontram em desacordo com a Lei Municipal nº 391, de 02 de junho de 2021, e, por consequência, igualmente em desacordo com o art. 36, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Riachão. Quanto aos itens que estão em acordo com o arcabouço legislativo municipal, entende esta Procuradoria que eles podem permanecer sendo objeto do leilão.

Riachão (MA), 25 de Março de 2024

Ruggero Felipe Menezes dos Santos

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DOS PRODUTORES RURAIS, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 11 (onze) de abril de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 25 de março de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25032.002103/2022-81.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores com base na convenção coletiva 2023/2024, tendo assim um reajuste sobre o valor mensal do contrato de r$ 2.837,77 , passando o valor mensal de r$ 54.267,72 , para o valor mensal de r$ 57.105,49 , e um acréscimo no valor anual do contrato de r$ 34.053,25 , passando o valor anual de r$ 651.212,64 , para o valor anual de r$ 685.265,89 .. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.105,49. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078587260202383. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Impressor Offset bicolor, Impressor Offset Plana 4 cores, Encadernador, Operador de máquina copiadora, supervisor gráfico, de natureza contínua, com postos com dedicação exclusiva de mão de obra, para atuarem nas diversas unidades da UFRGS com o objetivo de garantir o atendimento da demanda nas atividades práticas e acadêmicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Departamento de Compras

(SIASGnet - 25/03/2024) 153114-15235-2024NE008078
AVISO

A COMPANHIA DE PESQUISA EM RECURSOS MINERAIS - CPRM, informa aos Acionistas que os documentos relacionados no artigo 133 da Lei n. º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, referentes ao exercício de 2023, encontram-se à disposição na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, Brasília - DF.

Brasília, 26 de março de 2024.

BRENO ZABAN CARNEIRO

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS a empresa RB REFLEXO LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 25/03/2024 - FLÁVIA LIMA FROSSARD BELLI- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Itu, 25 de março de 2024.

Flávia Lima Frossard Belli

Secretária Municipal de Comunicação Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Em 25 de março de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMBC - UASG: 988039

- COMPRASGOV Nº 90019/2024. OBJETO: Registro de preços visando aquisição de medicamentos. Data da sessão eletrônica: Dia 15 (quinze) de abril de 2024. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R$ 4.435.536,30.

Balneário Camboriú, 25 de março de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 191/2019.

Nº Processo: 50618.001222/2018-05.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 456/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência até 31/08/2024 e de execução das obras até 31/05/2024 do contrato nº 0191/2019, para atender permitir a conclusão e por consequência, a entrega plena do objeto contratado, conforme solicitado no ofício nº 003/2024-201 (17267619).

ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato.. Vigência: 31/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.671.680,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.000487/2024-59

Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACÕES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços Continuados de rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de uma rede de acesso à Internet para o Instituto Federal de Rondônia (IFRO) Campus Jaru, incluindo retirada e/ou instalação, sem dedicação de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75, inc. II. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 42.980,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITACÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Carrasco Bonito - TO, conforme Convênio nº 940323/2022. Abertura: 17/04/2024, às 08h30min.Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462.

Carrasco Bonito/TO, 25 de março de 2024

Gilvan Bandeira da Silva

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 8/2023

O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA todos os atos praticados pela Comissão Central e Permanente de Licitação no Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 008/2023, ao tempo em que ADJUDICA E HOMOLOGA a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços da segunda etapa da readequação do Centro de Abastecimento do Município de Conceição do Almeida-BA. Valor Global: 1.490.853,68 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Adjudicatária: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 27.898.037/0001-35.

Conceição do Almeida - BA, 25 de março de 2024

Adailton Campos Sobral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619000233202406. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação, para uma área de 11.640,85m² e um posto de copeiragem para atender a sede da SR-MS na cidade de Campo Grande, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br .

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 25/03/2024) 393010-39252-2024NE800002
EXTRATO DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 11/2024

Contratada- BRENNO MENEZES VAZ DE MELO CNPJ: 52.110.643/0001-91 Objeto: AQUISIÇÃO de PAPEL SULFITE A4 , a fim de suprir o estoque da 2.0.06.02/Coordenação de Almoxarifado da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO,.Valor: R$ 29.549,00 Base Legal: Art. 120, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) combinado com o art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016. NOTA TÉCNICA/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SKIDS, VÁLVULAS E ACESÓRIOS - UN-BS

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Skids, Válvulas e acessórios localizados na Petrobras - ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ e ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 01/04/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Aquisição exaustores do tipo axial de teto e microventiladores axiais, a serem instalados em painéis elétricos existentes dotados de inversores de frequência. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 25/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 8/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 8/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada Exclusivamente a ME/EPP. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 131/2024.

Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diana Santos Pinheiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351933744202358. Objeto: Prestação do serviço continuados de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede do Posto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pacaraima - CVPAF Pacaraima,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 253002-25301-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402044181202353. Objeto: Aquisição de material de expediente escolar, camisetas, ecobags e squeeze.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELIO NOBRE LEITE

Reitor

(SIASGnet - 25/03/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 12/2024

Contratada- WMW COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 32.875.635/0001-29 Objeto: aquisição de materiais de copa e cozinha, a fim de suprir o estoque da 2.0.06.02/COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO DA Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Valor: R$ 29.000,00 Base Legal: Art. 120, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) combinado com o art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016. NOTA TÉCNICA/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21048.001742/2019-02.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.875,39. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948.

Inexigibilidade Nº 208/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 13.478.766/0001-28 - CENTRO PRÓ-SAÚDE DE RONDÔNIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em atenção domiciliar à saúde na(s) modalidade(s) de atenção domiciliar, que inclui atendimento pontual e a assistência domiciliar multiprofissional; conforme edital de credenciamento nº 01/2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

A Universidade Federal Fluminense-UFF, CNPJ/MF no 28.523.215/0039-89, faz saber que venderá através do leiloeiro público João Emilio de O. Filho em leilões online a serem realizados no site www.joaoemilio.com.br, dia 17/04/24, às 11h, equipamentos, mobiliários, informática e livros e no dia 19/04/24, às 11h, veículos LLR4587, KWL3A74, ILI1C46, KZJ1326, LOY8896, KRD2994, de propriedade da UFF, estando disponível edital e condições dos leilões no site e depósito do leiloeiro à Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ.

Niterói, 26 de março de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 1/2024

PE nº 001/2024 - ID BB 1041644 - INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - Convênio nº 891020/2019 - Proposta Transferegov nº 052215/2019. Abertura: 10/04/2024 às 10h (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em saúde (sistema computadorizado para teste ergométrico, ganho de inserção, audiômetro, eletrocardiógrafo, emissões otoacústicas, cabine audiométrica, desfibrilador externo automático, aparelho de ultrassom diagnóstico, sistema de campo livre). O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.licitacoes-e.com.br ou do e-mail licitacao@igi.org.br.

Salvador - BA, 26 de março de 2024

Luan Melo Pereira da Costa

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929423/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO MEDICO ASSIST DO TRAB RURAL DE ITARANA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 31.475.478/0001-00. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/05/2024 a 22/05/2025. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.05/2024. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Maria Silvânia de Carvalho Silva, DAP nº PI032023.01.000229258CAF, residente e domiciliada na Localidade Mourões, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: mscarvalhosilva2022@gmail.com; Fone: (89) 98104-7590, com o valor de R$ 35.297,50 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Maria Silvânia de Carvalho Silva - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024. MANOEL EDILBERTO DA SILVA - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.06/2024. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Francisco Eder da Silva, DAP: PI122022.01.000100789CAF, residente e domiciliado na Localidade Mourões, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: franciscoeders5@gmail.com; Fone: (89) 98104-7590, com o valor de R$ 36.050,00 (trinta seis mil e cinquenta reais), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Francisco Eder da Silva - Agricultor Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024. MANOEL EDILBERTO DA SILVA - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23763.000475/2020-21.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, com início na data de 30/03/2024 e encerramento em 29/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 no valor de r$ 1.164.162,52 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 30/03/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.162,52. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032001929202447. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de Contêineres para apoio a defesa civil. PE n° 08/2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160367-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0076. Processo: 00200.020294/2023-34. Celebrado com BRENO P DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Data da Assinatura: 21/03/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 24 de junho de 2024 a 23 de junho de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Breno Pimenta Delling.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, FRIOS E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Março de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.07/2024. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Terciana Maria Rodrigues, DAP nº PI112023.01.000970474CAF, residente e domiciliada na Localidade Granada, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: maxmaciel33@gmail.com; Fone: (89) 98142-2162, com o valor de R$ 18.397,50 (dezoito mil trezentos noventa e sete reais e cinquenta centavos), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Terciana Maria Rodrigues - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024. MANOEL EDILBERTO DA SILVA - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078577560202354. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil para abastecimento do estoque do Almoxarifado de Obras.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Decomp

(SIASGnet - 25/03/2024) 153114-15325-2024NE008078
EDITAL Nº 19/CAMDP/IFC, de 21 de fevereiro de 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 19 de 21/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2024, seção 3, pag. 36.

Área: Informática, Programação e Engenharia de Software

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23352.004948/2023-44

Nº de vagas: 01Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

José Pedro de Santana Neto

93,83

2º

Tainara Aparecida Vieira Paulichen

80,03

3º

Wellington Marques Oliveira

66,07

4º

Arthur Abitante

51,63

Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas destinadas a negros (pretos ou pardos):

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

José Pedro de Santana Neto

93,83

IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 13/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.125757/2023-31

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Maria D Avila Matias - CPF ***.547.489-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 26/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 6734/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 7945/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 12/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.125757/2023-31

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a D Avila Pereira Comércio de Produtos Farmacêutico Ltda., CNPJ 06.012***/0001-63, por meio da sua Representante Legal a Srª Maria D Avila Matias, CPF ***.547.489-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 24/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 6734/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 7945/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 11/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.090146/2023-64

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Jorge Adriano Dias - CPF ***.858.491-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 209/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 50255/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4654/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Número do Processo: 63232.002020/2023-14

Objeto: Participação em curso de Mestrado de Engenharia de Soldagem (Master of Science in Welding Engineering) na Universidade de Cranfield (Cranfield University) .

Fundamento legal: A presente contratação será feita diretamente, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e pela Portaria GM-MD nº 5.175/2021.

Empresa contratada: Cranfield University

Valor Global: GBP 53.160,00 (cinquenta e três mil e cento e sessenta libras esterlinas).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: WERONICA MARIA BRITO SANTOS: Rescisão do Contrato nº 01/2023, referente a Professor Substituto, por conveniência da Administração; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 22/03/2024; DATA E ASSINATURAS; 22/03/2024; Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Werônica Maria Brito Santos, Contratado.