gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 2/2024

O Município de Francisco Macedo - PI, vem através de Agente de Contratação, nomeado (a) através de portaria, tornar público, o Credenciamento n° 002/2024 com o objeto de contratação de pessoa física para atuação como psicólogo e professor de educação física para Secretaria Municipal de Educação, consoante legislação vigente (Lei n° 14.133/2021). Demais informações podem ser obtidas no edital, na sede da prefeitura municipal e nos seguintes domínios públicos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://franciscomacedo.pi.gov.br/franciscomacedo. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo - PI, 6 de março de 2024.

Antonizete Josefa Costa Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 167334

N° Processo 53117.004341/2023-16 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023. Contratante: Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0002-94. Valor Global: R$ 2.000 (Dois mil reais). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 20/03/2024 até 19/03/2025 Fundamento: Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 009/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a Ecco Soma Soluções em Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.900.192/0001-02, representado neste ato por sua Presidente, Margareth Maria Tautz Farah; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, representada por seu Presidente, César Dalmolin Bergoli. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Conversor do tipo filtro ativo para redução de oscilações de frequência em geradores elétricos a combustão com integração de sistemas fotovoltaicos para geração de energia em comunidades isoladas", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ R$ 581.110,96. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 04/09/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.003009/2024-09.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.224.716/0001-35, localizada à Rua da Estrela, 303, Centro, em Tocantinópolis - TO, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, torna público que a licitação realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de insumos asfálticos destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme Termo de Referência, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor das empresas: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.472.805/0025-05, no valor R$ 1.347.640,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais) e GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0017-04, no valor R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), vencedoras do certame. Data da Adjudicação: 15/02/2024, Data da Homologação: 16/02/2024.

Tocantinópolis-TO, 5 de março de 2024.

Paulo Gomes de Souza

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.224.716/0001-35, localizada à Rua da Estrela, 303, Centro, em Tocantinópolis - TO, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000; CONTRATADAS: Contrato nº 001/2024 TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.472.805/0025-05, com sede a Avenida Campo Florido, nº 705, Bairro Distrito Industrial Paulo Camilo Norte, Betim-MG; valor R$ 1.347.640,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais) e Contrato 002/2024 GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0017-04, com sede a Rodovia GO 335, nº S/N, Qd. 01, Lt. 1A e 1B, Distrito Agroindustrial-Abadiânia/GO, valor R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). OBJETO: aquisição de insumos asfálticos destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024

Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, o Sr. Paulo Gomes de Souza e pelas empresas: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a Sra. Sandra Salete Scariot e pela empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, o Sr. Edenilson José Dalbosco.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1002/2024

NUP: 64535.017151/2023-46. Nº Processo: RFQ 0076/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAAB DYNAMICS AB. Objeto: Aquisição Equipamento RBS 70 NG. Fundamento Legal: Art. 74 Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2026. Valor Total do Objeto: USD 2,695,000.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE400206.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259483

Objeto: Aquisição de Equipamentos Elétricos e de instrumentação

Abertura das propostas: 15/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23206.001223/2023-88.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 16/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 388.348,13. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259740

Objeto: Aquisição de Defensa de borracha para píer para defensa

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000530/2023-24 - Contrato nº 009/20204 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: S & K MULTI COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.681.294/0001-65, Objeto: Aquisição de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado para a sede da Superintendência Regional no Paraná. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, Inciso II do RLC e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 449052, Plano Interno: ADMIN UN, Nota de Empenho nº 2023NE000558. Data da Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 11.03.2024 a 12.05.2029. Valor do contrato: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: STEPHANIE BLANCO JACINTO, Sócia Administradora.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023/CTO/REI/IFTO que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Adriano Malaquias de Oliveira, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 01/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 03 de março de 2023, prorrogando-se a vigência do dia 05 de março de 2024 até o dia 30 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente.

PROCESSO: 23725.003884/2023-89.

SIGNATÁRIOS: José Lopes Soares Neto, Diretor-Geral, como contratante, e Adriano Malaquias de Oliveira, como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01450.000496/2022-08.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 24.927.188/0001-86 - ADEIR FEITOSA PORTO - ME. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 05/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 0001208-95.2021.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024ne000107 - sede (0841368), 2024ne000108 - 1.ª ze (0841371), 2024ne000109 - 2.ª ze (0841372), 2024ne000110 - 3.ª ze (0841373), 2024ne000111 - 4.ª ze (0841374), 2024ne000112 - 5.ª ze (0841369), 2024ne000113 - 6.ª ze (0841370), 2024ne000114 - 7.ª ze (0841375), 2024ne000115 - 8.ª ze (0841376), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 25792.100152/2019-81.

Dispensa. Nº 41/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 19/2020, com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 05/03/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.586,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 25/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0027-57. Objeto: aditamento contratual para inclusão de valor para despesas com peças e materiais. Valor aditado: R$ 3.624,96. Data da assinatura: 06/03/2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad 408/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Mikaela Gomes do Carmo - Representante Legal e, Alexandre Maurício Gomes - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 311/2022.

Nº Processo: 25386.000238/2022-01.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.481.760/0001-00 - NETSECURITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.192,44. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.009337/2023-21.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 32.074.052/0001-07 - PESQUEJA PLATAFORMA DIGITAL DE TURISMO DE PESCA LTDA. Objeto: Contratação de de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento abertura da temporada de pesca esportiva no estado do goiás 2024, que ocorrerá nos dias 02 e 09 de março de 2024, em três ranchos/go e aruanã/go, respectivamente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 443020 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 02011.000665/2019-38.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratada: CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47.

Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade de serviços de computação em nuvem (107.348,75 USNs), sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço (PaaS) em nuvem pública, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ)

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.117.637,07.

Data de Assinatura: 01/03/2024.

SERGIO BESSERMAN VIANNA - Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23165.000381/2022-63.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prottogação de vigência por mais 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.240,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 130090

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21010.000196/2020-45.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho AM000563/2023 - Sindicato das Smpresas de Ssseio e Conservacao do Estado do Amazonas e o SINDICARGAS/AM - CCT 2023/2024, do contrato nº 04/2020 - Serviços de apoio administrativo, a serem executados nas dependências da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Amazonas - SFA-AM, especificamente de auxiliar administrativo e motorista cat. "b".. Vigência: 21/12/2020 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.794,20. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL Nº 39, DE 5 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Jaguari, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 11/03/2024 a 20/03/2024, para proceder ao Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS HUMANAS E GEOGRAFIA, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio http:// https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, no período entre 09 horas do dia 11 de março de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 20 de março de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e-mail: selecao.ja@iffarroupilha.edu.br e no edital na íntegra no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/Jaguari do Campus Jaguari. A seleção será para as áreas abaixo relacionadas:

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

Nº DE VAGAS

Ciências Humanas

Licenciatura em Filosofia e/ou Licenciatura em Ciências Sociais

01

Geografia

Licenciatura em Geografia

01

Jaguari, 5 de março de 2024.

Ricardo Antonio Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

UASG 742050 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63230.001979/2016-15. Pregão nº 104/20218. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor para o período: R$ 87.492,65. Data de Assinatura: 05/03/2024.
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 14/2024 SRP

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 022/2024 pregão eletrônico nº 014/2024 SRP nº 014/2024, tipo: menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Conserto de Pneus, para os Veículos e Máquinas da Frota Municipal, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 184.770,10. ABERTURA: 22/03/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 6 de março de 2024.

Renan Mauricio de Oliveira Rebussi

Pregoeiro Substituto
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 59/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002524/2024-18.

Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 05.649.085/0001-57 - OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64121.005352/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.051.115/0001-29 - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTO ANTONIO. Objeto: Especialidade principal em clínica médica, cardiologia, ortopedia e traumatologia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 35014.336961/2021-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O reajuste de preços, a partir de 01/09/2023, passando o valor mensal estimado do contrato de r$270.632,20 (duzentos e setenta mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos) para r$270.670,50 (duzentos e setenta mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$38,30 (trinta e oito reais e trinta centavos), conforme planilha de cálculo de reajuste contratual. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.120.115,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL Nº 170, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2020, torna público o presente Edital, contendo as normas referentes ao resultado final do processo seletivo simplificado para estágio não-obrigatório no Departamento de Comunicação do IFNMG, com as características que se seguem:

ANEXO I

VAGA/ ÁREA: Comunicação/Comunicação Social/Jornalismo/Publicidade e Propaganda/Marketing/Marketing Digital/Design Gráfico/Produção Multimídia/Relações Públicas/Audiovisual ou áreas afins

Unidade: Departamento de Comunicação (DCOM)/Reitoria (1 VAGA)

VAGA AMPLA CONCORRÊNCIA

Nome do(a) candidato(a) Classificação

Ana Luísa de Brito e Silva 1º

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
retificação

ERRATA da publicação do Extrato de Termo Aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2021.0111012-SEMAD-PMM., originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021-PMM-INEX, veiculada na data de 06/03/2024, seção 3, nº 45, pag. 194, neste expediente, nos termos que segue.

Onde se lê: "Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).,

Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e Cinco mil reais).".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0201.03; Data de Assinatura: 05/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64121.005352/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 08.588.122/0001-52 - ANSONIC DIAGNOSTICOS. Objeto: Com especialidade principal em serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.000918/2023-89.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Fornecimento de serviços de acesso a internet via link de dados dedicado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259737

Objeto: Aquisição de Transformador de potência tipo seco

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 25057.017966/2018-99.

Pregão. Nº 152/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2021, para PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.346.132,52. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 03629.000100/2017-01. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33.787.094/0007-35 e a Prefeitura Municipal de Cachoeira, CNPJ 13.828.387/0001-56, cujo escopo será o de disciplinar a mútua colaboração entre os partícipes no levantamento, pelo IBGE, das informações estatísticas e geocientíficas a serem produzidas pelo IBGE sobre o município. A prefeitura cedeu o imóvel de sua propriedade situado na Rua Ana Nery, 07, Centro, para instalação da Agência de Coleta do IBGE em Cachoeira/BA, na forma de apoio logístico para realização das pesquisas do IBGE, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, até seu término em 04/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 9/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002347/2024-61.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 84.124.064/0001-94 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154672

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.009319/2023-69.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pr000232/2024 do sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação, limpeza pública, limpeza ambiental e de áreas verdes de curitiba - siemaco, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato n° 05/2023 - Campo Largo. Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.001,79. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 11155/2023.

Nº Processo: 08675.004617/2023-78.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: é acrescer em 25% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ r$ 16.548,00 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e oito reais) para r$ 20.685,00 (vinte mil seiscentos e oitenta e cinco reais) , com amparo no inciso i, alínea b, do art. 124 e art. 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.685,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 158375

Nº Processo: 23135001591202315. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Margaridas, 300, Conj. Cohab, - Macau/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158375-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 06/03/2024) 158375-26435-2024NE800001
retificação

ERRATA da publicação do Extrato de Termo Aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0111014-SEMADS-PMM, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021-PMM-INEX, veiculada na data de 06/03/2024, seção 3, nº 45, pag. 194, neste expediente, nos termos que segue.

Onde se lê: "Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).,

Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 137.500,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais)".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 110/2020.

Nº Processo: 63014.006137/2019-57.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta(reajuste) do acordo inicial, às fls. 624 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 051/2023, às folhas 940/944 dos autos, emitida pela seção de contratos , devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha.. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,8192%, referente ao ipca/ibge de outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da atr nº 0051/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 390.014,67 (trezentos e noventa mil catorze reais e sessenta e sete centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para r$ 8.482.948,55 (oito milhões quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),para o período de 30/10/2023 a 29/10/2024, os preços unitários deverão ser reajustados pelos índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos valores pelos serviços executados, caso haja valores a a receber, da data 30/10/2023 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.482.948,55. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01727.000096/2021-16.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.670,16. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 13839.720829/2024-05.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 56.401.177/0001-54 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DEAGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de fornecimento de água e coleta de esgoto para a Agência da Receita Federal do Brasil em Rio Claro - SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a . Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23081.090812/2021-14.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 21 de março de 2024.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.478,28. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. CONTRATO DE REPASSE: 108423-20/2022. CONVÊNIO: 939672/2022. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 6 de março de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 001/2024, Objeto a Contratação de uma (01) empresa de engenharia civil, para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de projeto de guarda-corpos e corrimãos da escada e rampa de acesso ao 54º BPM e 3º GP/1º Pel/9ª Cia PM Mamb a serem executados no acesso da fachada principal da nova sede do 54º BPM no Departamento do 54º BPM - Av. Prof. José Viêira de Mendonça, 1411 - Alvorada, Ituiutaba - MG, 38307-113, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 07/03/2024 às 08:00h até o dia 19/03/2024 às 08h30min no site www.licitacoes-e.com.br Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Davis Danilo Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.000835/2024-10.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 10.462.477/0001-42 - FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos, garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das demandas quem envolve as unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana bezerra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0002

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para contratação de empresa no serviço de translado (passageiro e paciente) no trecho de Tenente Ananias/RN a Natal (ida e volta), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/03/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br

Tenente Ananias - RN, 6 de Março de 2024

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23282.013559/2021-19.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 04/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 07/04/2024 e término em 07/04/2025. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.883.627,76. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00000.000412/2022-22.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 09.368.430/0001-35 - UCAN TRANSMISSAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : PROGRAMA DE TRABALHO: 04.722.4101.20B50001. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000191. EMISSÃO SEQUÊNCIA 1: 21/02/2024. VALOR DA SEQUÊNCIA 1: R$ 57.391,65. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.699,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL Nº 11, DE 6 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 144/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1 DAS VAGAS

Vagas

(AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

Carga hor sem

Área/Disciplina

Requisito

01

0

0

40h

Química/Quím Ambiental

Disc: Quím (EM/CS), quím amb, trat e abast de água, gest de esg dom e efl ind e disc cor.

Lic em Química ou Bach em Quím com Form Pedag ou Quím Ind com Form Pedag

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrições: de 07/03/2024 à 22/03/2024.

2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item 4.5 e dos títulos, conforme determinado no item 8.2, para o e-mail profsubstituto@sertao.ifrs.edu.br, no período de inscrições.

2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato, será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR.

3 DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/

Clever Variani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023

PREGÃO ELETRÔNICO CFP/UFCG SRP Nº 04/2022 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: LUCIANO CARLOS DA SILVA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.701.384/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, tendo validade entre 24/02/2024 a 24/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$ 76.345,05 (setenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo: 23/02/2024. (Nº Processo: 23096.013202/2022-19)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.009170/2023-91, Objeto: Aquisição de filtros e Membranas para Equipamentos da Central de Material Esterilizado, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 07 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, CONVÊNIO Nº 115/2022. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/26; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2026@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 6 de Março de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 25389.100168/2018-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência. Vigência: 30/04/2024 a 27/09/2024. Valor Total atualizado do contrato: R$ 1.328.656,73. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.005060/2024-87 - Convênio nº 09/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA DAC ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 09.257.872/0001-04. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Aloísio Caetano Ferreira, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103026833202342. Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2024) 154032-15270-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Nº do Processo: 60043.000166/2023-56. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados, de forma contínua, compreendendo 6 (seis) postos de jornalista, 2 (dois) postos de publicitário, 2 (dois) postos de editor de mídia audiovisual,1 (um) posto de operador de câmera, 3 (três) postos de design gráfico e 1 (um) posto de operador de mídia audiovisual, todos relacionados à área da comunicação social.

O Pregoeiro do PE nº 25/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou-se vencedora a seguinte empresa: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 78.533.312/0001-58, cujo valor global foi de R$ 2.115.915,61.

Em 6 de março de 2024.

FABRÍCIO DA SILVA LEITE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do edital do pregão eletrônico nº 90003/2024 publicado no dia 28/02/2024, Edição 40, Seção 3, Página 140. Alteração da cláusula 8.5 do termo de referência. Nova data e horário para abertura das propostas: 25/03/2024 as 09h00min.

Belo Horizonte, 6 de março de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do CREFITO-4.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.805/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação da Assessora de Compras, Contratos e Contratações, em curso presencial com o tema "Contratos Administrativos: Equilíbrio Econômico e Financeiro - Reajuste, Repactuação e Revisão de Preços dos Contratos com Base na Lei 14.133/2021", a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0012

Jerônimo Monteiro-ES, 6 de março de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64121.005352/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.225.973/0001-82 - CLINICA ODONTOLOGICA FAMIODONTO -LTDA - ME. Objeto: Com especialidade principal em odontologia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000141/2024-87.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 27.191.792/0001-85 - ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 24/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Belchair Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ nº 29.209.847/0001-62). Fornecimento, entrega, montagem de Assentos Principais - Cadeiras Executivas e Operacionais para a Subseção Judiciária de Porto Alegre, com e instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor total: R$ 6.900,00. P.A. 0000694-33.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 35/2023 (Ata de Registro de Preços nº 42/2023), com base na Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE349, emitida em 22-02-2024. Vigência: 01-03-2024 até 01-09-2024. Assinatura: 01-03-2024. Porto Alegre, 05-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
AVISO DE REPETIÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024

O Município de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente. Início e recebimento das propostas dia 11/03/2024, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 21/03/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550

Aliança do Tocantins - TO, 6 de março de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira