gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 67615.006440/2021-56.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em 4,84%, conforme o índice (IPCA), realizada correção de valores relativa aos períodos de 12/2022 a 11/2023, nos termos do §8° do art. 65, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.315,63. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 12/2024

Proc. Adm. Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o escritório descentralizado do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, no município de Volta Redonda, Rio de Janeiro. Contratado: HAUS VR SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA; CNPJ: 32.691.770/0001-14. Fund: artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de inexigibilidade em 02/12/2024. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ.
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL N° 005/2024 - RETIFICADO, PROCESSO LICITATÓRIO: N.º 8715/2024, CONTRATO Nº 902-2024 DE 29/11/2024. OUTORGANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. OUTORGADO: NACON ARARAQUARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Contrato de compra e venda parcelada de imóvel alienado em licitação matrícula 159.966, inscrição municipal nº 21.004.014.00, terreno com área de 3.091,13 m², localizado na Av. Fortunato Bressan nº 0 Área D1-A/N quadra D, JD. Morada do sol, Araraquara, SP, CEP 14801-440. VALOR: R$ 782.100,00 (setecentos e oitenta e dois mil e cem reais), a ser pago 20% do valor do imóvel na assinatura do contrato, conforme comprovante anexo e o saldo remanescente em 05 (cinco) parcelas mensais, nos termos da lei municipal Nº 8.481/15 e alterações posteriores.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Leilão Presencial N° 8/2023

Retificado, Processo LIC. N° 4032/2023 - DE: 29 de novembro de 2023, GUICHÊ N° 50.273/2023. Vimos, através deste, em relação ao Edital de Leilão Presencial nº 008/2023, cujo objeto visa alienações de áreas descritas no Anexo I, informar que: A integra do comunicado, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.

Araraquara, 3 de dezembro de 2023.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 8/2016.

Nº Processo: 35232.000315/2016-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Renovação do certificado de disponibilidade orçamentária, a partir de [01/10/2024], perfazendo o valor mensal total de r$185.876,22 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) e o valor global total de r$2.230.514,64 (dois milhões, duzentos e trinta mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de [01/10/2024 a 01/10/2025], conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº 418, de 04/10/2024 (sei nº 17958211) e despacho decisório srne/inss nº 563, de 22/10/2024 - sei nº 18155361.. Vigência: 19/07/2016 a 19/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.230.514,64. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 120630

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 67369.023414/2019-27.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 6° Termo Aditivo cujo a finalidade é prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência por mais 6 meses, ou até a homologação do processo licitatório de número 67369.023414/2019-27, elaborado para continuidade da execução contratual, com base no § 4° do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.033,34. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 51.602/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de reforma das fachadas de alvenaria, que serão realizados no Fórum Trabalhista de Osasco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Acompanhamento e Processamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 03/12/2024) 80010-00001-2024NE000054
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ALENCAR MAZZEO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 42.879.120/0001-50, com sede na Av. Itália, nº 928, Jardim das Nações, Condomínio Comercial The One Tower, sala 308, na Cidade de Taubaté, no Estado de São Paulo, devidamente representada por seu sócio Senhor Vitor Soares Rezende Arantes, CONVOCA através do presente edital todos os adquirentes de unidades do empreendimento denominado "Moratta Residence", Torres B e C, localizado na Rua Expedicionário Mário Baccaro, nº 201, bairro Jardim Elza Maria, na cidade de Jacareí/SP, CEP: 12.322-012, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sala 308 do Edifício The One Office Tower, situado na Avenida Itália, nº 928, Bairro Jardim das Nações, na cidade de Taubaté-SP, às 19h00min, do dia 18 de dezembro de 2024, com a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das competências e obrigações da Comissão de Representantes dos adquirentes em empreendimentos sob o regime de patrimônio de afetação e; 2. Eleição da Comissão de Representantes dos adquirentes para exercício das funções determinadas pela Lei Federal n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964, com as alterações introduzidas pela Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 19:00 horas, com a presença da maioria dos adquirentes e, em segunda convocação ocorrerá às 19:30 horas, com qualquer número dos adquirentes, vez que a lei não exige quórum especial para este fim. Os associados poderão fazer-se representar na Assembleia por meio de procurador especialmente constituído para tal fim, através de instrumento particular, com firma reconhecida e com poderes específicos inclusive para votar; ou por meio de outro associado munido de procuração particular para tal fim, com firma reconhecida e com poderes específicos para votar e cada associado disporá de votos proporcionais ao número de unidades de sua propriedade e os procuradores dos números das unidades representadas.

Jacareí, 3 de dezembro de 2024.

VITOR SOARES REZENDE ARANTES

Representante Legal
Extrato de Termo Aditivo nº 0094-SL/2024/0001

1º TA ao TC nº 0168-SL/2022/0001. Contratada: Vitha Service - Empresa de Administração e Terceirização de Serviços Ltda, CNPJ nº 14.551.828/0001-42. Objetos: Supressão do subitem 7.1.31 do Termo de Contrato e Prorrogação contratual por mais 12 meses, de 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor do TA: R$ 85.798,40. Fonte de recurso: 001.31105.001-8.19808-3. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA.
EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - HOSPITAL PUC-CAMPINAS CELSO PIERRO 2025

A Pontifícia Universidade Católica de Campinas e o Hospital PUC-Campinas Celso Pierro tornam público que estão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas nos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde - áreas de concentração: Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Urgência e Trauma, e Intensivismo - exclusivamente para início no ano de 2025, em nível de especialização, para profissionais graduados em curso de graduação em Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, e Terapia Ocupacional, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do site http://www.puc-campinas.edu.br no período de 04/12/2024 a 02/01/2025. Informações complementares sobre os Programas podem ser obtidas na página eletrônica http://www.puc-campinas.edu.br ou na Secretaria da Escola de Ciências da Vida, Av. John Boyd Dunlop, s/nº, Jardim Ipaussurama, Campinas/SP, CEP 13060-904.

Em 4 de Dezembro de 2024.

KARINA DE CARVALHO MAGALHÃES

p/Comissão de Residência Multiprofissional Em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073.19.11/2024 -PMR.

A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 10/2024, no dia 19 de dezembro de 2024 às 14:00min (quartorze horas) no sítio eletrônico do Portal Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br. O objeto do certame é a Conclusão de Obra da Escola 06 Salas Modelo FNDE, Povoado Bacuri., que tem por critério de julgamento o menor valor global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal de Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com das 09:00 às 12:00h. Base Legal Lei nº 14.133/21 e seus Articulados.

Riachão/MA, de 3 de dezembro de 2024.

ADEMILTON BATISTA DE SOUSA

Agente de Contratação
aviso de licitação

concorrência presencial Nº 90012/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 90012/2024, processo nº 052/2024, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA DA SEDE E VILAS DO MUNICIPIO DE CARACARAI EM REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS . Regime de execução empreitada por preço unitário. De acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações.

Abertura do certame será Às 09h:00min (Horário de local) do dia 20/12/2024. Na sede da prefeitura municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal nacional de contratações públicas no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs

Caracaraí- RR, 3 de dezembro de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão n° 30/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, Vigência: até dia 12/12/2024. Data da Assinatura: 21/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 50/2023- - UASG: 153152. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO. Processo INTO nº 25057.011005/2024-19. GERMANA LYRA BAHR, DIRETORA
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 8/2024 SR/PF/MG

PARTÍCIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Passos/MG - CNPJ/MF 18.241.745/0001-08

OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023 - Processo: 08350.00.001125/2024-74. VIGENCIA: 10 anos.
EXTRATO DE CONTRATO No 86/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 03/12/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 308.221,58. Data de Assinatura: 03/12/2024.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, torna público que receberá entre os dias 04 de Dezembro a 23 de Dezembro de 2024, os envelopes 01 - Habilitação e 02 - Proposta do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, instaurada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinado ao Credenciamento de Pessoa jurídica para possível contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência em saúde, no grupo 07 - órteses, próteses e materiais especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único De Saúde - SUS em pacientes encaminhados pelo Município De Sitio Novo/RN.

O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo-RN, em 3 de Dezembro de 2024.

Andrezza Brasil Souto Bezerra

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024-REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024-UASG: 989979

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR. comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 46/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao registro de preços para eventuais aquisições de equipamentos para vídeo, sonorização, projeção e iluminação cênica para o anfiteatro municipal Cecilia Balan, conforme termo de referência.

A sessão do pregão eletrônico será realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, no dia 17/12/2024, às 09h00min.

O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br e www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo também ser solicitado pelos e-mails pregoeiro_bss@hotmail.com e/ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Informações pelo fone (46) 3234-1135 ou por e-mail, pregoeiro_bss@hotmail.com.

Bom Sucesso do Sul, 3 de dezembro de 2024.

Josiane Folle

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Jacupiranga - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Jacupiranga, Roberto Carlos Garcia - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001089/2024-95.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0162.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação das Mulheres Organizadas de Colônia do Gurguéia - PI, com sede em Rua Dr João Martins S/N, Centro, Colônia do Gurgueia - PI, CNPJ: 06.026.873/0001-50. OBJETO: doação de 30 (trinta) kit de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), 30 (trinta) Reservatório de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf, R$ 143,47 (cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), avaliado(s) em R$ 24.134,10. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Pedrina Almeida de Araújo Rocha, ***.819.323-**, Presidente da Associação.
aviso de licitaçõaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 18/12/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas Fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Teresinha-Ba, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 3 de dezembro de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257025

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25036.000357/2020-63.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 270 (duzentos e setenta reais) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 06/09/2025. Construção do sistema de abastecimento de água da aldeia campo alegre e vila independente - alto rio solimões, localizado no município de são paulo de olivença-am. Por intermédio do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões e a empresa je comércio de materiais e construções de poço ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.637.210/0001-71.. Vigência: 11/12/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.122.921,23. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 34.146.388/0001-55 - MARQUES & MARQUES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigência ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE Cessão de Uso

PROCESSO: 19739.023902/2024-01

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito (SEI nº 46774943)

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiverdade - ICMBio

OBJETO: Imóvel situado Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, Quadra 16, Lote 312 (antigo 294), Bairro São Pedro; Cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 0301 00069.500-6

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.987,50m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 140,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.583.573,59 (quatro milhões, quinhentos e oitenta três mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

FINALIDADE: Construção de sede administrativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiverdade - ICMBio, em Roraima.

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, e, com fundamento no art. 64 do Decreto-Lei n.º 9.760/1946, inciso I, do art. 18 da Lei n.º 9.636/1998; art. 2º, inciso II, alínea "a", da Portaria SPU n.º 144, de 9 de julho de 2001, art. 76, § 3º, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, e Orientação Normativa GEAPN nº 002/2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência da União.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de dezembro de 2024, por meio de assinaturas eletrônicas no Módulo Gestão de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.001038/2024-41.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto para atendimento a sede da superintendência do ibama em minas gerais (belo horizonte) e em suas unidades descentralizadas localizadas nos municípios de lavras e montes claros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a . Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de Termo De Distrato

Ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Flávia Novaes Gomes (CPF 098.***.**6-09); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 28/11/2024 o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 10/03/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/12/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Ana Flávia Novaes Gomes - Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021

UASG 193113 Nº Processo: 02013.002041/2021-50. Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 06/2020. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - MT. CNPJ Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 011/2021, por 12 (doze) meses, período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666 de 1993, e reajustar o valor contratual no percentual de 4,57% (Quatro inteiros e cinquenta e sete centésimos porcentos) com base no Índice de Telecomunicações (IST) divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Valor Total: R$ 24.994,15 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). Fonte: 1050000186- 2024NE700005. Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00069/2023/ Proc. Licitatório nº 00143/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e M M SOARES LTDA, CNPJ nº 10.199.574/0001-94. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do contrato de nº 00023/2023, acréscimo de 24,84%. Recursos do município de Catolé do Rocha: PM/FMS e OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento , através da Superintendência Regional de Goiás, código da UASG 1358141, nos autos do processo nº 21443.000709/2024-71- por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90009/2024 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da SEDE DA CONAB EM GOIÁS E UNIDADES ARMAZENADORAS DE GOIÂNIA, PONTALINA, RIO VERDE E SÃO LUIS DOS MONTES BELO - GO conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O mesmo foi homologado em favor de WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ N.º 13.398.976/0001-06 no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC nº 23300.24/0070-4; Processo SEI nº 21197.001374/2024-48; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83, e Daniel Augusto Schurt, CPF/MF nº ***.965.779-**, Natalia Vieira de Sousa, CPF/MF nº ***.631.852-**, Yngrid Emilly Barbosa Silva, CPF/MF nº ***.181.462-** e Jaíne Furtado de Sousa, CPF/MF nº ***.804.572-**; OBJETO: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Desempenho agronômico de cultivares de mandioca consorciadas com melancia sob espaçamentos entre emissores adequados às condições de cultivo irrigado (Comunicado Técnico 99)", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autores; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 03/12/2024 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Daniel Augusto Schurt, Natalia Vieira de Sousa, Yngrid Emilly Barbosa Silva e Jaíne Furtado de Sousa, pelos autores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades de Unidades de Saúde do Município de Cajazeirinhas. Data e Local, às 09:00 horas do dia 18/12/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.cajazeirinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cajazeirinhas - PB, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO ALENCAR SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Pães E Derivados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 3 de Dezembro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica redesignado para o dia 12/12/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETRÔNICO, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a eventual aquisição de gás glp 13kg para atendimento das Secretarias Municipais de Varjão, em conformidade com o Termo de Referência.

Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br, cplvarjao@varjao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão, 19 de novembro de 2024

Woshiton Carlos Antunes Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2023

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: SEE IN BOX MONITORAMENTO E MARKETING LTDA.

OBJETO: Aditivo do Contrato - SISTEMA DE SEGURANÇA DO CRO/AP.

DO PREÇO: R$ 16.224,00

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 28/09/2024.

DATA ASSINATURA: 28/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2022

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: JANDERSON CARLOS NOGUEIRA CANTANHEDE.

OBJETO: 2º Termo aditivo: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

DO PREÇO: R$ 22.572,00

VIGÊNCIA: 12 meses - EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 01/01/2024.

DATA ASSINATURA: 05/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2023

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: Termo Aditivo de Contrato - L B BAIA LTDA.

OBJETO: SERVIÇOS GERAIS.

DO PREÇO: R$ 32.244,00

VIGÊNCIA: 12 meses - EXECUÇÃO TOTAL ATÉ A DATA DE 01/08/2025.

DATA ASSINATURA: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2023

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: SEE IN BOX MONITORAMENTO E MARKETING LTDA.

OBJETO: Aditivo do Contrato - SISTEMA DE SEGURANÇA DO CRO/AP.

DO PREÇO: R$ 16.224,00

VIGÊNCIA: 12 meses - EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 28/09/2024.

DATA ASSINATURA: 28/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2022

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: A. S DE ALMEIDA JUNIOR LTDA.

OBJETO: 3º ADITIVO DO CONTRATO DE ASSESSORIA CONTÁBIL.

DO PREÇO: R$ 49.884,48

VIGÊNCIA: 12 meses EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 13/07/2025.

DATA ASSINATURA: 13/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170008

Nº Processo: 10951.003438/2024-30.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de endpoints para microsoft teams - tipo 2 (salas grandes), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 75.800,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.15.1

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Insumos Diversos Para Suprir As Necessidades Da Secretaria De Serviços Públicos Do Município Do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000062/2024 - Extrato do edital Nº 97151/2024. Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2024.07.15.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Serviços Públicos. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 19/12/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 3 de dezembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153149

Nº Processo: 23079221054202484. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários para atendimento aos pacientes internos e externos (ambulatório). Total de Itens Licitados: 105. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVALDO RAMOS ROSA

Chefe de Compras

(SIASGnet - 03/12/2024) 153149-15236-2023NE000286
aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 13/2024 -SML/PVH

Tipo: Menor Preço

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização da concorrência eletrônica Nº. 013/2024/SML/PVH do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00001299/2024-27-e, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em obras e serviços de pavimentação de Ruas do Distrito de Vista Alegre do Abunã em Porto Velho/ro - R. Tancredo neves, R. da beira, R. Antônio olimpio de lima, R. Luiz bortolozzo, R. Alberto loeblenn, R. José ferreira, R. Luiz antônio mioto, através do Convênio nº 929570/2022 abertura das propostas: 20/12/2024 às 10h00min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS informações: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail:concorrencia.sml@gmail.com. Valor estimado: R$ 3.387.150,96 (três milhões trezentos e oitenta e sete mil cento e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Porto Velho/RO,

Em 3 de dezembro de 2024.

Taiane do Carmo Souza

Agente de Contratação - SML
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 15/2023 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0974/2024 - SEMOB/PMM. Convênio n° 893695/2019-MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/09/2024 até 12/03/2025. Cláusula Quarta - Da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/09/2024 até 12/03/2025. Macapá - AP, 20 de agosto de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário -SEMOB/PMM
Aviso de Licitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a chamada pública nº 19/2024, que haverá credenciamento para: CHAMAMENTO PÚBLICO DE AGENTES CULTURAIS TÉCNICOS NAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, por meio de Premiação Lei Paulo Gustavo. Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Cultura, ou pelo telefone (42) 3220 1000, ramal 2090, ou ainda através da Prefeitura de Ponta Grossa - Chamamentos e Credenciamentos.

Em 3 de dezembro de 2024

ALBERTO SCHRAMM PORTUGAL

Presidente da Fundação Educacional de Ponta Grossa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Conclusão do Recapeamento Asfáltico de rua com meio-fio e sarjeta no Município de Porto Acre (Rua José de Souza Mota na Vila do "V"), referente ao Contrato de Repasse SICONV N° 885613/2019 - Ministério das Cidades.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 04/12 à 18/12 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 19 de dezembro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 3 de dezembro de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.014604/2024-61.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de implantação de pavimentação de vias de acesso para o Campus Avançado Pedro Afonso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 825.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 19739.170491/2023-53

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO nº 85/2024

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Aeronáutica - Ministério da Aeronáutica - CNPJ **.*94.429/0238-**

OBJETO: reverter ao Patrimônio da União do imóvel entregue ao Comando da Aeronáutica, denominado Área do Ministério da Aeronáutica destinada ao Aeroporto de Ji-Paraná, localizado no município de Ji-Paraná/RO, medindo 1.499,7372 ha, RIP nº 0005 00064.500-2, Matrícula 4610, registrada no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho/RO, em 7 de dezembro de 1978.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/10/1980, no Livro nº 004, às folhas 061 a 063, da SPU/RO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071004074/24-62. Objeto: Aquisição de uniforme, tecidos e aviamentos. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/12/2024) 153061-15228-2023NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

Processo Administrativo n°.5.638/2024-SEMED/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPÁ. PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 18/12/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90057/2024.

Macapá-AP, 3 de dezembro de 2024

Emanoel Dos Santos Valentim

Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.002527/2024-91.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos e especializados de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridades e higiene, com fornecimento de material de limpeza, saneantes domissanitários, equipamentos e material de higiene com possibilidade de subcontratação de serviços de emissão de laudos técnicos, controle de pragas e vetores (desinsetização e/ou desratização) e higienização e limpeza de caixas d'águas e reservatórios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades da AGU no interior de São Paulo (Piracicaba, Taubaté, Osasco e Campinas), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 1.333.131,30. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
resultado de julgamentopregão eletrônico nº 59/2024

Processo adm: nº 6755/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa objetivando a futura e eventual aquisição de caixas térmicas termômetros e gêneros alimentícios para serem utilizados nas campanhas de vacinação da Secretaria de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Iporá-GO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 23.111,13 (vinte e três mil e cento e onze reais e treze centavos): Melo e Martins Comercio de Licitações LTDA (55496086000187) com o lote: 9 no valor total de R$ 3.281,88 (três mil e duzentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Automx Soluções Eireli-ME (19031878000112) com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 13.630,00 (treze mil e seiscentos e trinta reais). 57.355.410 Maxweide Silva de Assis (57355410000172) com o lote: 7 no valor total de R$ 3.599,25 (três mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).

Distribuidora Sudoeste Eireli-EPP (31629675000128) com o lote: 5 no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Itens fracassados: 6 e 8.

Iporá/GO, 21 de outubro de 2024.

Luiz Marcio Martins Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 412.954,62 (quatrocentos e doze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Abertura da sessão pública: Dia 16 de dezembro de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente/SP, 1º de novembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços

TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO

Diretora Departamento de Assistência Social

WASHINGTON FERNANDO KARAM

Diretor Departamento de Administração

SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Esporte

ELAINE CRISTINA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Educação

ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2024

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: O objeto do presente instrumento contratual é a Adesão a Ata Registro de Preços nº 122/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2023, gerenciado através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliário de Escritório, Eletrodoméstico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, regido pelas regras da Lei n.º 8.666/93, em conformidade com o Processo Administrativo nº 629/2024, Empresa: LBM COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 49.828.170/0001-58,Valor: R$ 116.825,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte e cinco reais),Catu - Ba, 28 de novembro de 2024. Narlison Borges de Sales - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Adesão a ATA de Registro de Preço nº 018/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024 SRP, gerenciado através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA BAHIA, pra eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos e de inclusão, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Municipio-BA, conforme condições estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o Processo Administrativo nº 630/2024, conforme modelo discriminado na Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 020/2023, Empresa: PLENA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 28.167.794/0001-00, Valor: R$ 400.535,00( quatrocentos mil quinhentos e trinta e cinco reais), Catu - Ba, 28 de novembro de 2024. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO

Processo Administrativo: 231/2024 Contrato 088/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Contratante: Município de Santo Amaro, inscrito no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72. Contratada: SATIVA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. 00.148.237/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados a execução do projeto de iluminação natalina a ser instalado nas praças e logradouros públicos em atendimento as necessidades do Município de Santo Amaro - BA. Vigência: O prazo de vigência do contrato é fixado a partir da data da sua assinatura e terá duração de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais).

Dotação Orçamentária:

Órgão: 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ORDEM PÚBLICA

Projeto Atividade: 2032 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Elemento Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Fundamentação legal: Artigo 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/21

Santo Amaro - BA, 22 de novembro de 2024. Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo - Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMEC

Licitação para seleção de proposta mais vantajosa para Execução da OBRA REMANESCENTE DE CRECHE TIPO C (PROINFÂNCIA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA, na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global - SALDO REMANESCENTE. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

Edenilson Aguiar dos Santos Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, no dia 16/12/2024, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto aquisição de equipamentos/mobiliários, visando o aprimoramento das praticas educativas e infraestrutura das instituições de ensino do município de Coronel João Sá/Bahia. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala de Licitações. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

Antonio Lincoln de C. Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

Repetição

O Município de Eunápolis torna público a republicação para realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM PLUVIAL DE RUA SEDE NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/ - Tipo: Menor Preço Global. Início do Recebimento das Propostas: 04/12/2024, às 17:00hs. Sessão de Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2024, às 08:45 horas e disputa dos lances 18 de dezembro de 2024 ás 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial.

O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 03 de novembro de 2024.

Marcelo Martins Vicente

Secretário Municipal de Infraestrutura