gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 63/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 09 de outubro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4.847 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00083/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 428,86. Leia-se: Valor Total: R$ 5.146,26.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, torna público o Processo Licitatório n°030/2024 - CONCORRÊNCIA 002/2024 - Contratação de empresa de engenharia para ampliação com construção de novas salas de aula nas Escolas Municipais, Balbino Soares da Cruz e Conceição Almeida Silva, data da sessão pública 21/11/2024 as 08h15min, Informações (38) 3622-4140, 99744-2271, www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br

ZILDA AP. DE ALMEIDA MACIEL MARCOLINO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 23244.007722/2021-61. ESPÉCIE: Encerrar o Acordo de Colaboração Técnica celebrado entre o Instituto Federal do Acre - Ifac e o Instituto Federal de Brasília - IFB. OBJETO: O presente tem por objetivo encerrar o Acordo de Colaboração Técnica da servidora JOANA DE OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Ecologia, lotada no IFAC - Campus Baixada do Sol, a contar de 1º de outubro de 2024, por solicitação da Diretoria do Campus Baixada do Sol, conforme Ofício nº 539/2024/REITORIA-IFAC. Fábio Storch de Oliveira - Reitor
AVISO

registro de DIPLOMA

A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024996, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1055.

LARESSA LUISA AGUIAR

Diretora Academica
extrato de CONTRATO Nº 2.610/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E V SANTOS DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 17.863.919/0001-01.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar-pnae e o programa estadual de alimentação escolar-PEAE, para à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino de AFUÁ/PA.

O valor total da contratação é de R$ 465.954,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinqueta e quatro reais). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/10/2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.
aviso de retificação

Retificação nº 1 - Termo Aditivo nº 15/2024/JARU

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:

No TERMO ADITIVO Nº 15/2024/JARU, publicado no DOU em 27 de setembro de 2024, na Seção 3, nº 188, página 44, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Jaru e a Sra. (a) Taina Emily de Oliveira:

Onde se lê:

Prorrogar, compreendendo o período de 30 de setembro de 2024 a 14 de novembro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024/JARU, Área de Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, com lotação no Campus Jaru.

Leia-se:

Prorrogar, compreendendo o período de 30 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024/JARU, Área de Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, com lotação no Campus Jaru.

Renato Delmonico
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.030023/2024-55

Processo: 23067.030023/2024-55  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina  Partes: Universidade Federal do Ceará e Jailson de Sousa Oliveira  Vigência: 05.10.2024 a 03.12.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jailson de Sousa Oliveira (contratado(a)).

Fortaleza, 7 de outubro de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Espécie:TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.044721/2023-57

Processo: 23067.044721/2023-57  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Medicina Clínica/ FAMED  Partes: Universidade Federal do Ceará e Luciana de Oliveira Neves  Vigência: 04.10.2024 a 03.11.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luciana de Oliveira Neves (contratado(a)).

Fortaleza, 9 de outubro de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.001368/2023-59.

Na publicação do DOU nº. 198, do dia 11 de outubro de 2024, onde se lê Data de Assinatura: 10 de outubro de 2024, leia-se Data de Assinatura: 08 de outubro de 2024; onde se lê Extrato de Contrato, leia-se Extrato de Termo Aditivo. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8 SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20240971; Origem: CONCORRÊNCIA - SRP Nº: 3/2024-006PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº:22.981.088/0001-02, é a empresa, ODAIR HAHN LTDA, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de outubro de 2024 até 20 de novembro de 2024, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura 04 de outubro de 2024, Tucumã- pá 14 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO/FINANCEIRO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO/FINANCEIRO n° 20231208. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-059FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e TAFFAREL SERVICO MEDICOS LTDA, C.N.P.J: 34.364.072/0001-30, Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA USO NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMÓGENES PELEGRINI, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 4.596,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 112.596,00(cento e doze mil, quinhentos e noventa e seis reais). Data da assinatura: 04 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20240704; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA - CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$:23.860,12 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais e doze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$:103.229,80(cento e três mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 10 de outubro de 2024, Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-116FME

Processo Administrativo nº 265/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 14 de outubro de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241157 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-057FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: WEK ENTREGAS E SERVICOS LTDA - CNPJ.: 11.566.218/0001-24, com o valor total de R$ 253.802,90 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e dois reais e noventa centavos). Vigência: 11 de outubro de 2024 até 11 de outubro de 2025. Data de assinatura: 11 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241159 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-106PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS MOTOSSERRAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: MP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ.: 05.003.850/0001-67, com o valor total de R$ 55.531,99 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), Vigência: 14 de outubro de 2024 até 14 de outubro de 2025. Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241160 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-049FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LINHA/CATEGORIA PESADA (TRATORES), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, a Contratada: J & R COMERCIO DE PECAS ESERVICOS LTDA, CNPJ: nº: 44.889.846/0001-08, com o valor total de R$: 594.515,90 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos). Vigência: 14 de outubro de 2024 até 14 de outubro de 2025. Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000869. Data de emissão: 10/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006706-58.2024.6.27.8065. Objeto: aquisição de persianas para o prédio do Fórum Eleitoral de Imperatriz/MA, conforme saldo de Ata (itens 04 e 05) da ARP 78/2023 - PE 39/2023. Valor: R$ 741,76. Credor: A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS (CNPJ: 28.226.977/0001-40).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ROBERT GOMES BARBOSA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Libras com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 11/2024 do Câmpus Inhumas, publicado no DOU em 25/09/2024, vaga decorrente do Afastamento para Pós-Graduação stricto sensu de Thaysa dos Anjos Silva Romanhol, Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas. VIGÊNCIA de 14/10/2024 a 31/12/2024, respectivamente. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Robert Gomes Barbosa, contratado. Data da assinatura: 14/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PEDRO ENRIQUE NUNES LIMA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras-Libras, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 17/2024 do Câmpus Itumbiara, publicado no DOU em 22/07/2024, conforme processo judicial nº 1043721-53.2024.4.01.3500, vaga decorrente do Afastamento para Pós-graduação stricto sensu de Waquila Pereira Neigrames, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e PEDRO ENRIQUE NUNES LIMA, contratado. Data da assinatura: 14/10/2024.
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

REFERENTE AO EDITAL Nº 2/2023 IFAC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

1. TORNAR PÚBLICA A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA NOMEAÇÃO, resultante do Concurso, objeto da homologação do Edital IFAC nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos Em Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 105, seção 3, pág. 42, de 2024.

2. CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo I para manifestar intenção de lotação nas unidades disponíveis no anexo II;

2.1. Os cargos com vagas em aberto nas respectivas unidades de lotação disponibilizadas neste edital terão suas nomeações efetivadas posteriormente, ao resultado deste.

2.2. As vagas/áreas não contempladas neste edital serão objeto de editais posteriores, quando for o caso, conforme necessidade de lotação das unidades do Ifac.

3. O candidato deverá preencher o formulário de intenção de vaga (anexo III) declarando a ordem de preferência de lotação, assinar e digitalizar o documento e encaminhar para o e-mail disgp.cocmv@ifac.edu.br em até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital.

4. O candidato que não declarar preferência de lotação, será lotado em qualquer campus, conforme quadro de vagas para o cargo classificado, vide anexo II.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

ANEXO I

CANDIDATOS QUE DEVERÃO MANIFESTAR INTENÇÃO DE LOTAÇÃO

Cargo/Área

Ordem de

Nomeações

Candidato (a)

Lista

TAE - Técnico Assistente em Administração

13º

FRANCISCO MENDES DE SOUZA

7º

PPP(Lei nº 12.990/2014)

14º

ALMIR DANKAR NETO

11º

Ampla

15º

LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAÚJO

12º

Ampla

16º

CARLOS YURI ARAÚJO MIRANDA

14º

Ampla

TAE - Técnico da Tecnologia da Informação

8º

JOSIANO ARAÚJO DA SILVA

2º

PPP(Lei nº 12.990/2014)

9º

CRISTOPHER RIC COELHO SAAR

7º

Ampla

ANEXO II

DAS VAGAS PARA NOMEAÇÃO

Cargo/Área

Regime de Trabalho

Campus/Número de Vagas

Campus Tarauacá

Campus Xapuri

Campus Sena Madureira

TAE - Técnico Assistente em Administração

40h

3

1

TAE- Técnico da Tecnologia da Informação

40h

1

1

ANEXO III

FORMULÁRIO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM UNIDADE DE LOTAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL IFAC Nº 02/2023

FORMULÁRIO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM UNIDADE DE LOTAÇÃO

Candidato (a): ______________________________________________________________

Cargo: ____________________________________________________________________

Ordem de interesse em lotação, por ordem de preferência, conforme:

1ª Opção Campus: ______________________________________________

2ª Opção Campus: ______________________________________________

Rio Branco, _______de_________________________ de 2024.

_____________________________________

Assinatura do (a) Candidato (a)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Notificado: Caiçara do Norte 1 Geradora de Energia S.A. Cadastrada sob o CNPJ 14.547.029/0001-00. Qualificação: Geradora. Assunto: O Superintendente Substituto de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA/ANEEL no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, vem notificar a referida empresa, tendo em vista que se encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos do Ofício nº 703/2024-SGA/ANEEL cujo teor é a cobrança de multa editalícia no valor de R$ 7.417.900,00 (sete milhões, quatrocentos e dezessete mil e novecentos reais), imposta pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, decorrente do descumprimento do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica - EOL Caiçara 1 (CEG EOL.CV.RN.030859-5.01), com base nas cláusulas 17.1 e 17.2 do Edital do Leilão nº 3/2011-ANEEL, conforme o exposto:

Empresa notificad a

Processo

Ofício

Multa

nº

Data de emissão

Valor (R$)

Caiçara do Norte 1 Geradora de Energia S.A.

48500.002596/2012

703

19/8/2024

R$ 7.417.900,00

Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está em andamento a cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja efetuado contato com esta Superintendência por meio do telefone (61) 2192 8710 ou pelo e-mail receita@aneel.gov.br para a emissão da Guia de Recolhimento da União -GRU do débito com a devida atualização. Caso o valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos, aguardamos o contato para a baixa do débito. O Ofício, na íntegra, encontra-se juntado aos autos do processo. Cabe ressaltar o prazo de 10 dias, a partir da publicação deste Edital, para apresentação de recurso contra a multa. A ausência de recolhimento do encargo ou a falta de manifestação do notificado implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa conforme estabelece o artigo 9º do Decreto nº 2.410 de 1997. Além disso, decorridos 30 dias da publicação deste edital haverá a inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme exposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

ANDERSON VIERA MARTINS

Superintendente Substituto de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01450.004632/2014-11 - Espécie: Termo Aditivo nº 007/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 418 - COMPROMISSÁRIO: Município de Santo André/SP - CNPJ n° 46.522.942/0001-30; Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de obra de Reconstrução de Imóvel Incendiado na região do Hospital Velho - Paranapiacaba - Santo André/SP. Da Prorrogação: 16/10/2024 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024 - do Prefeito Municipal de Santo André, Sr. Paulo Henrique Pinto Serra.

EDITAL Nº 20/2024 PROJETO 914BRZ4027

Publicação de 04 perfis para contratação de profissionais na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 15/10/2024 e 19/10/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
EDITAL Nº 179/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - MEM;

Área de Concentração: ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: AUXILIAR.

Período de inscrição: 21/10/2024 a 04/11/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 395/2024-SEMMA. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: AÇO NOBRE COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08. Valor Global: R$ 79.910,50 (setenta e nove mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos) Vigência: 01/10/2024 à 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Processo nº 23204.011595/2024-13, referente à contratação de Professor Substituto: Gislaine Carolina Monfort. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do ISCO, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, III, da resolução 78/2020 - UFOPA; Aprovado(a) em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 06/2024, Área 08: Sociologia / Sociologia da Saúde, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 6.758,04 (Seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) e vigência inicial de 14/10/2024 a 13/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941490. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE ICONHA, CNPJ nº 27165646000185. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/03/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GEDSON BRANDAO PAULINO, CPF nº ***.592.647-**.
EDITAL Nº 82/2024

RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - PÓS-RECURSO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado do Procedimento de Heteroidentificação - Pós-Recurso, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

1. Após análise dos recursos interpostos contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação, fica MANTIDO o resultado divulgado através do Edital de Resultado do Procedimento de Heteroidentificação, em 01/10/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

1.1. O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, através do link Consultar resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação.

1.2. As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São José dos Campos/SP, 14 de outubro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 65303.003523/2022-22.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula vigência. Vigência: 27/08/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.084,45. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP Nº 35/2024. Processo nº: 08000.024029/2022-11. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Itapira, Estado de São Paulo. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 01/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e ANTÔNIO HÉLIO NICOLAI, Prefeito Municipal de Itapira/SP.
EDITAL DE NOTIFICAção

Fornecedora: JOSE IVANDERNE DE HOLANDA REGIS JUNIOR, CNPJ 53.488.947/0001-50.

O 3º Batalhao de Infantaria de Selva, por meio deste instrumento, vem notifica-lo acerca do Processo Administrativo, aberto pela Portaria nº 11-NAAJ/Cmdo/3°BIS, que instaurou procedimento apuratorio de que trata o artigo 28 do Decreto Nº 5.450/2005, para elucidar o motivo da inexecucao contratual, referente a falta de entrega dos materiais constantes na nota de empenho N° 2024NE000029, correspondente a Dispensa Eletronica Nr 90006/2024. Desta forma, fica assegurado o direito de defesa (artigos 157, 158 da lei Nr 14.133/21). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa pessoalmente, por via postal, ou via e-mail. Ao findar o prazo estabelecido, caso a empresa nao emita parecer, dar-se-a prosseguimento as diligencias previstas. Por fim, informo que as manifestacoes formais deverao ser enviadas aos e-mails marina.eduarda@eb.mil.br e michael.torres@eb.mil.br bem como aos numeros de telefone (21) 9 9733-4043 e (97) 9 8439-1307, respectivamente.

Barcelos-AM, 11 de outubro de 2024

RODRIGO MAGALHÃES - Tc

Ordenador de Despesas do 3ºBIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 90076/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de serragem para composteira. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/10/2024. Data da sessão pública: 29/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Wellington Roberto Marques da Silva Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 20/2024

Processo: 48500.001096/2022-32 Objeto: Obter subsídios para a definição das bases de dados que comporão o Plano de Dados Abertos da ANEEL 2024-2026. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 17/10/2024 a 31/10/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ambulância e assistência para apoio e suporte à eventos". A sessão pública será realizada no dia 30 de outubro de 2024, as 09h00min.

O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Em 14 de outubro de 2024.

Gilbert Pereira Castro

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23069.168590/2023-82.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.545.414/0001-18 - PROQPEM DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em 4,2%, com base no índice IPCA-IBGE correspondente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Vigência: 22/08/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.984,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

A Prefeitura de Manaus comunica a Alteração no Pregão Eletrônico nº 084/2024-CML/PM- (Processo nº 2024.29000.29078.0.000850 - SEMASC). Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Data limite para recebimento das Propostas: dia 17/10/2024, às 9h45. Data e Horário: 17/10/2024, às 9h (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato pelo fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 14 de outubro de 2024

RAFAEL BASTOS ARAÚJO

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23843.007644/2022-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor do Aditivo: R$ 183.999,95. Cobertura Orçamentária: 2024NE000065 - serviços e 2024NE000066 - peças. Data de Assinatura: 04/10/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira (Reitor) e Francimar Melo de Sousa Martins (Representante Legal).

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 23/2024

Processo 01478.000151/2024-08, Termo de Autorização nº 23/2024 de Uso de Espaço que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Denise de Albuquerque Calasans Maia, CPF xxx.770.287-xx.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de Oficina criativa arte e natureza: Técnica de impressão com folhagens e sementes, dia 23 de agosto de 2024.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Denise de Albuquerque Calasans Maia

Data Assinatura: 08/10/2024

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 24/2024

Processo 01478.000085/2024-68, Termo de Autorização nº 24/2024 de Uso de Espaço que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Associação dos Pescadores Artesanais do Canal de São Francisco RJ, 27.227.965/0001-78.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização da Pré-Conferência da V Conferência Municipal de Meio Ambiente e Mudança Climática, que será coordenado pelo Sr. André de Freitas Mesquita e Sr. Edison Correia da Silva da Associação de Pescadores Artesanais do Canal de São Francisco, no dia 11 de outubro de 2024.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Edison Correia da Silva Maia

Data Assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, levo ao conhecimento público que serão imputadas ao arrematante ALPHA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 49.736.909/0001-00, as sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos e de multa no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) ao arrematante, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817600/000003/2023, e o artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, conforme a decisão da fl. 128 do processo nº 10814.720372/2024-11.

O valor da multa, correspondente a 20% do valor mínimo do lote 73 (setenta e três), que é de 115.000,00 (cento e quinze mil reais), deverá ser recolhido, dentro de 30 dias, contados a partir do recebimento desta notificação, por meio de DARF, com a indicação do Código da Receita 3397.

De acordo com o que determina o art. 109 da Lei nº 8.666/93 e os itens 12 e 13 do Edital de Leilão nº 0817600/000003/2023, o arrematante tem 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta, para apresentação de recurso, que pode ser encaminhado por meio da internet, acessando o e-CAC ou presencialmente, em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Alternativamente, a manifestação poderá ser encaminhada pelos Correios para a Equipe de Mercadorias Apreendidas EMA, no endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-100. Nos mesmos meios citados, será franqueada vista do processo 10814.720372/2024-11 ao arrematante ou à pessoa legalmente autorizada.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou sem o pagamento da dívida, cientifica-se de que o débito poderá ser encaminhado para a inclusão no CADIN e para a inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF n. 75, de 2012, e com a Portaria PGFN 6.155 de 25 de maio de 2021.

Será providenciada ainda a inclusão das sanções administrativas no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas da CGU.

THIAGO ANTONIO DOS SANTOS ANDREATA

Chefe de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, levo ao conhecimento público que serão imputadas à arrematante Sra. CRISTIANE FRANCISCA DE ASSIS, CPF ***.316.641-**, as sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB, pelo período de 2 (dois) anos, e de multa no valor de R$ 950,40 (novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) à arrematante, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817600/000004/2023, e o artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, conforme a decisão da fl. 586 do processo nº 10814.720724/2024-38.

O valor da multa, correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes 11 (onze) e 12 (doze), cuja soma é de 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais), deverá ser recolhido, dentro de 30 dias, contados a partir do recebimento desta notificação, por meio de DARF, com a indicação do Código da Receita 3397.

De acordo com o que determina o art. 109 da Lei nº 8.666/93 e os itens 12 e 13 do Edital de Leilão nº 0817600/000004/2023, a arrematante tem 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta, para apresentação de recurso, que pode ser encaminhado por meio da internet, acessando o e-CAC ou presencialmente, em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Alternativamente, a manifestação poderá ser encaminhada pelos Correios para a Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, no endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-100. Nos mesmos meios citados, será franqueada vista do processo 10814.720724/2024-38 à arrematante ou à pessoa legalmente autorizada.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou sem o pagamento da dívida, cientifica-se de que o débito poderá ser encaminhado para a inclusão no CADIN e para a inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF n. 75, de 2012, e com a Portaria PGFN 6.155 de 25 de maio de 2021.

Será providenciada ainda a inclusão das sanções administrativas no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas da CGU.

THIAGO ANTONIO DOS SANTOS ANDREATA

Chefe de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, levo ao conhecimento público que serão imputadas ao arrematante FENIX IMPORT COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ 49.195.666/0001-31, as sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB, pelo período de 1 (um) ano, e a perda do valor já pago a título de sinal no valor de 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao arrematante, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.1 do Edital de Leilão nº 0817600/000004/2023, e o artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, conforme a decisão da fl. 530 do processo nº 10814.720721/2024-02.

De acordo com o que determina o art. 109 da Lei nº 8.666/93 e os itens 12 e 13 do Edital de Leilão nº 0817600/000004/2023, o arrematante tem 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta, para apresentação de recurso, que pode ser encaminhado por meio da internet, acessando o e-CAC ou presencialmente, em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Alternativamente, a manifestação poderá ser encaminhada pelos Correios para a Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, no endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-100. Nos mesmos meios citados, será franqueada vista do processo 10814.720721/2024-02 ao arrematante ou à pessoa legalmente autorizada.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso, será providenciada ainda a inclusão das sanções administrativas no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas da CGU.

THIAGO ANTONIO DOS SANTOS ANDREATA

Chefe de Programação e Logística
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 94, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU Nº 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado, INTIMADO a, com fundamento no artigo 370 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados do 16º dia da data da publicação deste Edital, promover a REEXPORTAÇÃO ou o DESPACHO PARA CONSUMO dos bens objeto do Termo de Concessão de Admissão Temporária TECAT, assim como para efetuar o pagamento da multa prevista no inciso I do artigo 72 da Lei 10.833 de 2003, para fins de extinção do regime aduaneiro de admissão temporária a que estavam submetidos. Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 369 e do parágrafo 1º do artigo 370 do Decreto nº 6.759, de 2009 (Regulamento Aduaneiro), disciplinados nos artigos 53 e 54 da IN RFB nº 1600 de 2015, caso não sejam adotadas as devidas providências no prazo indicado, a Receita Federal dará início aos procedimentos para a cobrança dos tributos suspensos. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de Identificação

TECAT

Proc. Administrativo

JOSE JAVIER REYES

xx14670xx

081760022059808TECAT01

13032.059750/2024-48

MINJUN SONG

xx36542xx

081760022060902TECAT01

13032.059754/2024-26

ANNA MIKHALOVICH

xxx.954.791-xx

081760023055980TECAT02

13032.430605/2024-81

GABRIEL GERARDO KAKLOUK QUINTAS

xx9806xx

081760022061100TECAT01

13032.596330/2024-48

ANTONIO ENRIQUE MAYORGA GOMEZ

xx03768xx

081760022060908TECAT01

13032.596370/2024-90

SILVIA SAYURI HINUY
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA ÁREA DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, e de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Sr. LUCAS CRISTIAN GRIGOLI SENA, CPF nº ***.367.101-**, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817600/000003/2023, e o artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, conforme a decisão da fl. 151 do processo nº 10814.720371/2024-76.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ANTONIO DOS SANTOS ANDREATA
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão eletrônico Nº 90013/2024 (SRP) - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000868/2024-13.

A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90013/2024 para Registro de Preços para Eventual aquisição e entrega parcelada de Equipamentos e Materiais para a Embrapa Roraima, conforme as Emendas e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Item 01; Quant: 1 e Total Geral: 188.149,00 - VILLEGA COM. E REFRIG. LTDA, CNPJ 17.410.111/0001-79; Item 02; Quant: 1; R$ Unt e Total Geral: 150.000,00 - SP DRONES AGRO LTDA, CNPJ 51.247.019/0001-78; Item 06; Quant: 1; R$ Unt e Total Geral: 24.999,00 - DICALAB - FABRIC. MAQ. EQUIP. AGRONEG. ADMIN. LTDA, CNPJ 45.195.335/0001-40; Item 09; Quant: 2; R$ Unt 84.608,00 e Total Geral: 169.216,00 - FORPH EQUIP. LAB. INDUST. LTDA, CNPJ 46.300.550/0001-27; Item 11; Quant: 2; R$ Unt 16.500,00 e Total Geral: 33.000,00 - CIENLAB EQUIP. CIENT. LTDA, CNPJ 09.019.664/0001-77; Item 13; Quant: 1; R$ Unt Total Geral: 20.800,00 - SOLAB EQUIP. LAB. LTDA, CNPJ 05.869.012/0001-70, Valor Total Homologado R$ 586.164,00.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Kirchhoff Holding Ltda. CNPJ da Locadora: 03.114.310/0001-25. Objeto: Termo Aditivo n. 110/2024, referente ao Contrato n. 059/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 77ª Zona Eleitoral - Fraiburgo/SC (prorroga o prazo de vigência até 03/11/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/10/2024. PAE n. 15.234/2019.
Edital De notificação

Notificação De Interessados

Outorga de escritura pública. prazo 15 (QUINZE) DIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, Tânia Menezes Lepesqueur, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal 390 de 13 de junho de 2012, faz saber que, por meio do presente edital Ficam Notificados Eventuais Proprietários Anteriores, Posseiros, Confrontantes E Demais Interessados incertos e não sabidos, assim como e especialmente os confrontantes e proprietários relacionados, porém com endereços incertos e não sabidos, de que a pessoa abaixo relacionada requereu nesta prefeitura a outorga de escritura pública do seguinte e respectivo lote localizado na zona urbana de Uruana de Minas, e alienados pela Prefeitura Municipal de Unaí-MG, em hasta pública: Requerente 1: Glebesson Teixeira Fonseca Barbosa - lote 02 da quadra 04, com área de 462,69m² (quatrocentos e sessenta e dois metros e sessenta e nove centímetros quadrados), frente 15,90m com a Rua Eloi Ferreira de Morais, fundos 15,90 com o lote 05 do Sr. Ismar Batista Estrela, lateral direita 29,10m o lote 03 do sr. João da Cruz Alves Pereira, lateral esquerda 29,10m com o lote 01do Sr. Onofre Máximo dos Santos. Cujo imóvel a requerente alegou ter adquirido dos herdeiros de Generosa Fonseca Melo e Severino Teixeira de Souza, que adquiriu de Plinio Jarbas Valadares. Imóvel este que foi adquirido da Prefeitura Municipal de Unaí, por Genésio Pereira da Mota, conforme escritura de Compra e Venda, 30/06/1972, livro nº 6, Fls. 69ª 70vº. Assim, e para que tomem conhecimento de todos os termos dos procedimentos administrativos que tramitam na Prefeitura Municipal de Uruana de Minas, e de que, os proprietários que adquiriram da Prefeitura Municipal de Unaí, por hasta pública, os imóveis acima citados, eventuais interessados que não concordarem com a outorga da escritura dos referidos lotes, aos respectivos requerentes, deverão impugnar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, da publicação do presente edital, no Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal de Uruana de Minas. Caso ninguém alegue qualquer restrição e desde que cumprida às demais formalidades legais, será outorgada as escrituras públicas aos requerentes referidos. E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado, nos termos da lei. Dado e passado na cidade de Uruana de minas

Uruana de Minas, 11 de outubro de 2024.

Tania menezes lepesqueur.

Prefeita