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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA N° 90002/2024

Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90002/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Reforma e Ampliação de Escolas deste Município, tipo menor preço global, Edital disponível em 02/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 17/05/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06.

Biritinga, 30 de abril de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DO IPHAN NO DISTRITO FEDERAL, IPHAN-DF, em conformidade com o Decreto Lei nº 25/1937, a Lei nº 9.613/1998, a Lei nº 9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 80/2017, cumpridas as formalidades processuais, confirma, através deste, o AUTO DE INFRAÇÃO nº 001301 em desfavor de MARTHA HELENA TOBIAS DA SILVA, CPF nº ***.770.711-**, por não apresentar, a leiloeira, previamente ao Iphan a relação de antiguidades e de obras de arte de qualquer natureza, de manuscritos e livros antigos ou raros que serão objeto de venda em leilão. INTIME-SE a autuada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, na Superintendência do IPHAN no Distrito Federal localizado no Edifício IPHAN, Superintendência do Iphan-DF - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A, Térreo - Bairro Asa Sul, Brasília-DF. CEP 70390-025 ou pelo endereço eletrônico: iphan-df@iphan.gov.br.

Thiago Pereira Perpétuo

Superintendente do Iphan no Distrito Federal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão eletrônico CRA-RJ Nº 7/2024

Pelo presente aviso o CRA-RJ torna público e oficializa a presente ERRATA Nº 2 comunicando as alterações realizadas no edital PE CRA-RJ Nº 007/2024, retificando a data da licitação para o dia 14/05/2024 às 10:00h, uma vez em que as alterações modificam ou alteram a formulação das propostas das licitantes, mantendo-se as demais informações constantes na publicação realizada no Compras.gov e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ambos em 09.04.2024 e, também, no DOU nº 68, terça-feira, dia 09 de abril de 2024, página 234. A errata pode ser visualizada na íntegra no compras.gov e no site do CRA/RJ. Informações: licitacao@cra-rj.org.br.

Rio de Janeiro-RJ, 30 de abril de 2024.

Adm.Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2024, Homologa o Pregão Eletrônico nº 004/2024. Adjudica-se a Empresa: Lindon Representação Comercial de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ sob o nº 13.798.658/0001-32, item: 01 e 02.

Arinos, 30 de Abril de 2024.

Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 27/2024

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo, execução de obras de estabilização do talude às margens do Rio Taquari, localizado na rodovia ERS-130 (SRE:130ERS0020), entre o km 37+060 e o km 37+220 em Porto Mariante, no município de Venâncio Aires/RS, bem como a execução da obra de construção do muro de gabião, serviços de terraplenagem, de sondagens e de drenagem necessários à execução desse, com extensão de 160,00 metros, assim como os serviços de pavimentação e de sinalização para reconstrução do pavimento. Abertura dia 25/07/2024, às 09h. Processo 24/0435-0002035-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 30 de abril de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 204/2024 - LOTE 02

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e reagendamento parcial do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da União, do dia 09.04.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico - LOTE 02, Processo 24/1500-0006052-0, para o dia 15 de maio de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 30 de abril de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 045/2023 - PROCESSO Nº 17030003/2023. TERMO ADITIVO Nº 004 ao Contrato n° 045/2023, celebrado em 14/04/2023, objeto da Tomada de Preços nº 002/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN inscrito no CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME, devidamente qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194-000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.951.460/0001-99, estabelecida na ESTRADA RN 129, 10 A, CENTRO, LAJES PINTADA/RN CEP: 59.235-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA, portador do CPF (MF) nº 045.XXX.XXX-78, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 002/2023 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Alterar a vigência final do contrato 045/2023 para 01 de Julho de 2024 (01/07/2024), nos moldes do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93, objeto da Tomada de Preços nº 002/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 03/04/2024. Término da Vigência: 01/07/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos. CLÁUSULA SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 03 de abril de 2024. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF nº 08.161.341/0001-50. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME - CNPJ: 26.951.460/0001-99. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - SÓCIO ADMINISTRADOR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 11020.727189/2023-64.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.751,08. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 15/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001726/2024-10.

Inexigibilidade nº 015/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 22.356.560/0001-16 - HMG SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de cirurgia oncológica, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia plástica, cirurgia geral e otorrinolaringologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

PRC Nº 786/2023

Objeto: Aquisição de itens de consumo para o Convênio n° 888995/2019 celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania.

Empresas Vencedoras:

JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680 - CNPJ: 46.899.389/0001-50 - Valor Total: R$ 32.630,00;

J.C TEIXEIRA E CIA LTDA-ME. CNPJ: 41.737.131/0001-33 - Valor Total: R$ 58.348,60;

JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO CNPJ: 40.796.555/0001-06 -Valor Total: R$ 42.938,60;

CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ: 10.542.335/0001-95 - Valor Total: R$ 8.578,50;

DIATHEKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:04.113.609/0001-28 - Valor Total: R$ 9.072,00;

SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX LTDA CNPJ: 49.719.430/0001-57 - Valor Total: R$ 7.800,00;

COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA CNPJ: 46.766.632/0001-61 - Valor Total: R$ 3.666,10;

51.366.481 MATHEUS DE OLIVEIRA BRUM CNPJ: 51.366481/0001-84 - Valor Total: R$ 1.951,56;

49.653.692 KÊNIA FLÁVIA ALVES ROCHA CNPJ: 49.653.692/0001-66 - Valor Total: R$ 13.260,00;

DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA CNPJ: 33.174.960/0001-27 - Valor Total: R$ 320,00;

Recursos: Convênio nº 888995/2019, celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Adjudicação: 05/02/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 06/03/2024, seção 3, página nº 11. Aviso Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/MMulheres Nº 31/2023 - Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação.

Onde se lê: Cronograma - Fases: Data limite para submissão das propostas: 29/04/2024; Período de Julgamento: 10/06 a 28/06/2024; Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 08/07/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 19/07/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 19/08/2024.

Leia - se: Cronograma - Fases: Data limite para submissão das propostas: 06/05/2024; Período de Julgamento: 17/06 a 12/07/2024; Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 22/07/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 01/08/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/09/2024.

Brasília, 30 de abril de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERJ- Programa Centelha (2ª edição). Processo SEI: 01300.005895/2023-51. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPERJ para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 29/04/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526.-**. Pela FAPERJ: Jerson Lima da Silva - Presidente, CPF: ***.643.437-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/SEBRAE/RN - Programa Centelha (2ª edição). Processo SEI: 01300.008215/2021-90. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte - SEBRAE/RN, CNPJ nº 08.060.774/0001-10. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/SEBRAE/RN para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 29/04/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526.-**. Pelo SEBRAE/RN: José Ferreira de Melo Neto - Diretor, CPF ***.725.607-**.
AVISO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA Nº CDE 2024000004

Objeto: Aquisição de Rotor Centrifuga para Concentrador de Amostras

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 10/05/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro-RJ, 30 de abril de 2024.

COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

MEMORADO DE ENTENDIMENTO

Nº de Processo: 23116.012953/2023-13. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,FIRST INSTITUTE OF OCEANOGRAPHY-REPUBLICA DA CHINA e CENTRO INTERDISCIPLINAR DE INVESTIGAÇÃO MARINHA E AMBIENTAL. Objeto: Construção de instalações de observação das marés.Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 18/03/2024.
Resultado De Habilitação Concorrência nº 5/2023

Repetição

Processo Nº: 064/2023 - REPUBLICADO. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de requalificação dos canteiros na rua coronel francisco alves de siqueira melo e na rua major alves de siqueira dino, ambas na vila de albuquerque-né, neste município, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. HABILITAR a empresa : SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 14.417.792/0001-09, pelo cumprimento das exigências do edital e INABILITAR a empresa: J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº 42.341.485/0001-27, pelo descumprimento das exigências do edital. Ficaram as partes intimadas do resultado. Após o decorrido prazo de interposição de recursos ou julgado o interposto, a sessão para abertura do envelope Proposta De Preços se dará no dia 06/05/2024, às 15:00hrs.

Sertânia, 24 de abril de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Agente de Contratação
Aviso De Dispensa De Licitação Nº 14/2024

A Prefeitura do Município de Franco da Rocha - PMFR, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Dispensa de Licitação sob Nº 014/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em aplicação de película de proteção solar. tipo lisa, profissional, anti-risco, na cor preto invertido, espelhado, visibilidade de 8%, rejeição total do infravermelho de 88%, redução de raios UV de 99%. incluso material e mão de obra. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 02/05/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 07/05/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação) ou diretamente na Diretoria de Gestão de Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa solicitante estar em posse de um CD-ROM ou PENDRIVE para ser copiado em arquivo digital.

Em 30 de abril de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 026/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de material de coleta de resíduos gerais e coleta mecanizada do lixo, destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 142.785,57. Data e Local da Sessão: 14/05/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 30 de abril de 2024.

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
Avisos De Licitação Concorrência Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV n° 940567/2023, Contrato Repasse n° 1086558-24. Menor preço Global. Valor estimado R$ 986.747,81. Data e Local da Sessão: 17/05/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 025/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de uma praça no Centro da Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial n° 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Menor preço Global. Valor estimado R$ 105.919,33. Data e Local da Sessão: 20/05/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 30 de abril de 2024.

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 2541/2024. Processo nº 2853/2024. Chamamento Público nº 01/2024. Contratantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.190.243/0001-16. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ nº 07.119.826/0001-13. Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas, para os alunos da rede de ensino municipal. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Recursos: Unidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Educação Classificação: 12.306.0142.2024.0000 - manutenção de merenda escolar natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor total: R$ 835.622,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais). Ass.: 25/04/2024. Vigência: 31/12/2024. Contratada: Valmir dos Santos Rocha - responsável legal. Contratante: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação. Assinatura: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação.
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 03/2024 - PMI

O Município De Itabi, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para realização de oficinas de aperfeiçoamento para as equipes da secretaria municipal de educação, bem como ao respectivo corpo discente, são eles: educação infantil; ensino fundamental anos iniciais; ensino fundamental anos finais; coordenação e gestor escolar. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 15 de maio de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 23/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br

Itabi-SE, 30 de abril de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP N° 1/2024 - FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para realização de oficinas no âmbito da saúde voltada às equipes técnicas e aos usuários de abrangência do sus no município de itabi/se. e tem por finalidade a prestação de serviço técnico especializado para a realização de oficinas de aperfeiçoamento para as equipes da secretaria municipal da saúde e aos usuários do sus são elas: primeira infância; pessoa idosa; atenção básica; atenção primária à saúde; atenção especializada. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14hrs:00min do dia 15 de maio de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 24/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br

Itabi-SE, 30 de abril de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior
Aviso De Homologação E ADJUDICAÇÃO Chamamento PÚblico Nº 2/2024

Chamamento Publico sob Nº 002/2024 cujo objeto é celebração de parceria por meio de termo de colaboração para execução do serviço "casa da mulher vítima de violência. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão de Avaliação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto do presente Chamamento Público a vencedora ASSOCIAÇÃO SOS CRISTÃO. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a OSC para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Colaboração.

Em 30 de abril de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais para atividades de manutenção em todas as unidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 02/05/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 15/05/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 16/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) junto à Assessoria Jurídica do IPEM-PR, situado à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO no mesmo prazo, a ser enviado ou protocolado no mesmo endereço citado, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) com aplicação de penalidade de MULTA, nos valores abaixo discriminados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei nº 9.933/99. Decorrido o prazo sem apresentação do recurso ou recolhimento da GRU o débito será inscrito como Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação. Informamos, ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei nº 9.492/97. Publique-se consoante relação abaixo.

Processo

Nome ou Razão Social

CPF/CNPJ

R$ MULTA

4807/19

ADRANO RAMOS DA SILVA CONFECÇÕES

20.718.968/0001-65

1.747,20

291/20

BELLE-VIE JEANS IND. E COM. DE ROUPAS

03.408.194/0001-57

1.747,20

2311/16

CLTRS TRANSPORTES LTDA

80.979.610/0001-18

768,00

530/20

EDLA BAUCKE EPP - LOJA SHOPPING

80.501.885/0003-03

1.747,20

2694/19

MANADOU NIANG

874.XXX.XXX-87

1.393.65

5778/19

MELISSA JEANS LTDA

19.046.688/0001-79

1.747,20

7326/17

MD NAIMUR RAHMAN 23437883836

24.715.355/0001-25

1.747,20

399/20

VIX MERCANTE IMP. E EXP. LTDA

09.592.573/0002-07

6.854,40

3231/19

VIA ENERGIA LOG LTDA

01.315.775/0001-19

768,00

Curitiba, 29 de abril de 2024.

CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO
EXTRATO DE TERMO DE USO

Processo STJ 35696/2023. Termo de Uso STJ 1/2024. ENTE PÚBLICO: Procuradoria Geral do Estado da Bahia. CNPJ: 04.139.403/0001-77. OBJETO: Regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - Presidente/STJ, e Procurador RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA - Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 4079/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e GREEN4T Soluções TI S/A. Objeto: prorrogar a vigência do contrato para o período entre 11-6-2024 a 10-2-2026. Data da assinatura: 30-4-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Márcio José Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior, Procuradores.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 02/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 09/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 11H:00M do dia 14/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 14/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Aquisição futura e parcelada de dietas enterais - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 30 de abril de 2024.

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES

Pregoeiro.
Edital de 30 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - EBSERH

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições legais, e considerando o concurso público nº 01/2023 - Ebserh/Nacional para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh, resolve tornar público: 1. O resultado final do concurso público nº 01/2023 - Ebserh Nacional, nos termos do Edital nº 02 - Área Médica - cargo/especialidade de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, divulgado na data de 02/05/2024 nos endereços eletrônicos

www.ibfc.org.br e https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/agentes-publicos/concursos-e-selecoes/concursos/2023. 2. A homologação do resultado final do concurso público nº 01/2023 - Ebserh Nacional do Edital nº 02 - Área Médica - cargo/especialidade de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

ARTHUR CHIORO

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2622/22; Data da Assinatura: 26/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - FITEC-CAMP; CNPJ nº 01.955.808/0004-38; Objeto: "Solução de mapeamento e monitoramento inteligentes nas esferas produtiva e ambiental da cacauicultura"; Valor total: até R$ 1.212.180,80 (um milhão, duzentos e doze mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2691/22; Data da Assinatura: 26/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG; CNPJ nº 03.438.169/0001-16; Objeto: "Rota dos Butiazais no bioma Pampa: soluções para problemas ambientais, sociais e econômicos da cadeia produtiva do butiá"; Valor total: até R$ 1.632.680,00 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200004979/2023-11 - Contrato nº 27/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: FREEDON DO BRASIL LTDA, CNPJ: 35.733.585/0001-33 - Objeto: Aquisição de projetores multi mídia. Fundamentação Legal: RLC, Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 12 ((doze) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura, 30/04/2024. PTRES 229513, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza de Despesa 449052,Nota de Empenho: 2024NE852, de 10/04/2024. - Valor global do Contrato: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais). Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas. Assina pela Contratada: EDIMAR VERNILLO JUNIOR - Sócio Administrador.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de móveis e eletrodomésticos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Barra do Piraí, com vistas à execução das seguintes propostas Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, conforme as especificações constantes Termo de Referência (Anexo I). Processo Administrativo nº 19386/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 16 de maio de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br

Barra do Piraí, 30 de abril de 2024.

Aline C Lacerda Magalhães

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Pregão Eletrônico SRP Nº 006/FMS/2024; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação(ões) de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de medicamentos, insumos e equipamentos de fisioterapia, laboratorial e hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia - PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 03 de maio de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.

Sapucaia - PA, 30 de abril de 2024.

Tuanny Carolinny Oliveira Costa

Pregoeira
Aviso De Licitação

Concorrência Presencial nº 3/2024

O Prefeito Municipal, MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS, no exercício de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que se realizará no dia 20 de maio de 2024, às 09:00hs, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a abertura da sessão, conforme determina o edital do Concorrência Presencial nº 03/2024. O Edital pode ser acessado no Site do Município: https://doisirmaosdasmissoes.atende.net/cidadao ou ainda ser retirado na sala de licitações da prefeitura. Finalidade: Contratação De Empresa Para Realização De Ampliação (Material E Mão De Obra) Na Unidade Básica De Saúde Do Municipio De Dois Irmãos Das Missões/RS. Proposta nº 11998.8230001/23-001.

Dois Irmãos das Missões/RS, 30 de abril de 2024

Mauro Procópio Fortes de Quadros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 8/2022/Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022

Processo nº 095/2022/Repetição; OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de videonasofibroscopia com ótica flexível, videolaringoestroboscopia com ótica rígida e polissonografia (exames da área de otorrinolaringologia) para atender os pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de videonasofibroscopia com ótica flexível, videolaringoestroboscopia com ótica rígida e polissonografia (exames da área de otorrinolaringologia) para atender os pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 04 de maio de 2024 das 07:00 ás 13:00, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 04 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 29 de abril de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº: 00015/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento integral de mobiliário e equipamento hospitalar com recursos advindos do governo federal, através da emenda de proposta de nº 07622.498000/1160-02, a serem destinados a Unidade Mista Maria Cecília Leal de Miranda. Valor: R$197.857,49. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 30 de abril de 2024.

Fabiano De Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO SEI: 02610015.001806/2024-33 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e LATICÍNIO SANTA TERESINHA LTDA. OBJETO: A prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para o LOTE 4 e 9, conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 4 e 9 - Litros/Dia 1.485 - Municípios: Caicó, Almino Afonso, Antônio Martins, Campo Grande, Frutuoso Gomes, Janduis, João Dias, Lucrécia, Messias Targino, Olho D'água dos Borges, Patu, Rafael Godeiro e Umarizal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- Valor: R$ 1.166.422,95 (um milhão, cento e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 Valor: R$ 193.837,05 (cento e noventa e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinco centavos). Valor Total para 2024: R$ 1.360.260,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil duzentos e sessenta reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do Ato: 30/04/2024. Natal/RN, 30 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 004/gap-sj-ieav/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080424

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DO LICITANTE, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 15/05/2024 AS 09:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 30 de abril de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64320.000407/2021-30.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.045,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 02/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 09/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 11H:00M do dia 14/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 14/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Aquisição de tecidos e aviamentos - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 30 de abril de 2024.

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES

Pregoeiro.
EDITAL Nº 449/2024

Processo nº 56422.000078/2013-41

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA no Estado de Rondônia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09 de maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental desta Autarquia Agraria, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e artigo 94 da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, que aprova do regimento interno.

NOTIFICA o Senhora EFIGENIA FERREIRA SILVA , que após analise do processo administrativo 54300.002826/2001-47, concernente a apuraçao do cumprimento de Clausulas Resolutivas, houve a decisao de CANCELAMENTO do Titulo Definitivo nº 232.2.03/3.822, de 07/03/1983, expedido em favor de FIRMINO JOSE DA SILVA, referente ao imóvel rural denominado Sitio Mineiro, Lote nº 05, Linha 591, PF Jaru/Ouro Preto, Gleba Nova Olinda, Municipio de Jaru/RO, com area de 52,7096 ha (cinquenta e dois hectares, setenta ares e noventa e seis centiares), motivado pelo descumprimento da clausula 4ª (por abandono do imóvel), constantes no referido instrumento titulatório, efetuada pela Diretoria de Governança Fundiaria, mediante o Despacho Decisório 6353 (SEI nº 19964921), publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 09/04/2024, com base na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e suas alterações, no Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020 e suas alterações, e Instruçao Normativa/INCRA nº 124, de 26 de julho de 2022. .

Prazo para apresentacao de defesa pelo interessado: 15 (quinze) dias, do presente EDITAL, em qualquer unidade do INCRA, ou na Sala da Cidadania situada na Avenida Lauro Sodré nº 3050, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO. Fone (69) 3229-1545, ou e-mail institucional - cidadania.pvo@incra.gov.br.

Porto Velho, 26 de abril de 2024

Luiz Flavio Carvalho Ribeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00065.033960/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais, com início de sua vigência a partir de 20/07/2024 e encerramento em 20/07/2025.. Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 189/2023.

Nº Processo: 0602/2023.

Pregão. Nº 602/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP. Objeto: Alterar as especificações técnicas do bem a ser fornecido para outras de melhor qualidade e vantagem técnica; alterar o seu prazo de entrega, prorrogar a vigência contratual e retificar o item 2 do tópico vigência, do quadro resumo do contrato original.. Vigência: 27/04/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Nº 01/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ 04.892.707/0001-00. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 01/2024, que integra o Processo nº 00588.001296/2024-16. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e RECEBEDOR: HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, Superintendente Regional. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160430

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64668.009303/2022-41.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Locação de serviço de máquina copiadora. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.721,92. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.004567/2024-89.

Inexigibilidade Nº 90197/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de serviços da Caixa Econômica Federal - CAIXA para continuidade da prestação dos serviços referentes à operacionalização do pagamento de parcelas remanescentes dos Auxílios Emergenciais oriundos dos Contratos nº 02/2023, nº 05/2023 e nº 06/2023, englobando as decisões judiciais e Ação Civil Pública - ACP entre outras que venham a surgir referente as parcelas P1 a P16.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 13.720,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).