gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936326. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 63656292000135. Prorrogação do prazo de vigência: 05 de dezembro de 2024 até 04 de dezembro de 2025, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio. Valor Total: R$ 3.146.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 286.000,00, Vigência: 05/12/2024 a 04/11/2025. Data de Assinatura: 05/12/2022. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº ***.061.158-**, Convenente: MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, CPF nº ***.299.112-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.036/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.005169/2022-31. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) CNPJ CONTRATADA: 67281.005169/2022-31 CRA Clínica Radiológica de Anápolis Ltda. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas
EDITAL

PNLD EJA 2026-2029 - Ministério da Educação - MEC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 - CGPLI/FNDE

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, informa as prováveis datas das publicações de resultado prévio, resultado de recursos e de resultado final do certame do Edital PNLD EJA 2026-2029.

Resultado a ser publicado

Data de publicação

Resultado prévio

29/11/2024

Resultado dos recursos

02/01/2025

Resultado final

20/01/2025

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

Secretária de Educação Básica
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Administrativo nº 063/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 18/11/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 06/11/2024, às 09h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1059134. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 5 de novembro de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90406/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606003563202494. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90406-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 05/11/2024) 393031-39252-2024NE000118
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2019

Processo nº: 08120.000645/2019-14. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato N° 56/2019. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, Contratado: ENGEPROM ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.762.861/0001-68. Objeto: Consiste no acréscimo de R$ 206.485,50 (duzentos e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco mil e cinquenta centavos), sobre o valor dos serviços especializados com fornecimento de insumos, (item 8) do CONTRATO N°56/2019. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R2.383.135,14 (dois milhões trezentos e oitenta e três mil cento e trinta e cinco reais e quatorze centavos). Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", c/c §1º da Lei nº 8.666/93. inciso I, e demais disposições legais. Data Assinatura: 11/10/2024.

Porto Velho, RO 05/11/2024.

DANIEL SILVA NEVES

Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO / SUBSTITUTO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 22/2014.

Nº Processo: 35087.000454/2014-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: OTACILIA ROSA LEITE DE ALMEIDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste contratual com base no igpm - período 09/2023 a 08/2024, conforme demonstrativo sei nº 17871025 e efeitos financeiros 09/2024 a 08/2025:

o valor do reajuste é de r$ 5.796,27 (cinco mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) e global de r$ 69.555,24 (sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), visto que o contrato possui vigência até 09/2025.. Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.276,91. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Edimar Soares de Souza

***.662.476-**

6HY03N2M

02121.001031/2024-12

Olivio Bertoldo João Bachmann

***.237.231-**

GWQM16QK

02121.002253/2024-52

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a convtar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNA
Extrato de termo aditivo

Aditivo nº. 002/2024

Processo administrativo nº. 369/2023

Concorrência nº. 002/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretário Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 37.079.458/0001-98, com sede na Rua Professor Rafael Farias, 411, Centro, Oeiras - PI, neste ato representado pelo Sr. Lelio Botelho de Carvalho Granjeiro. Objeto: Segundo aditivo de redução de valor contratual em consequência das alterações ao projeto inicial, referente ao melhoramento da implantação e pavimentação em revestimento primário em diversos trechos na zona rural do município de Pedro II - PI, qual seja, o contrato em questão passará de R$ 3.797.844,04 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), para R$ 3.796.892,49 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), com um décrescimo de R$ 951,55 (novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um percentual de supressão de -0,025% (zero, virgula, zero, vinte e cinco por cento), assim discriminados, nos termos da Concorrência nº 002/2023, Processo Administrativo nº. 369/2023. DAS MODIFICAÇÕES: I - implantação de 12 (doze) bueiros tubulares de concreto no trecho 03: br-404 / povoado lapa (Pedro II - PI), sendo: 02 (dois) bueiros simples, 07 (sete) bueiros duplos e 03 (três) bueiros triplos; II - reforma e ampliação de 01 (uma) passagem molhada no trecho 03: br-404 / povoado Lapa (Pedro II - PI); III - implantação de 02 (duas) passagens molhadas no trecho 03: br-404 / povoado Lapa (Pedro II - PI); IV - exclusão da execução do trecho 02: localidade Bezerro Morto/ Flores (Pedro II - PI); V -exclusão da execução do trecho 04: serra dos matões / localidade Mangabeira (Pedro II - PI); VII - exclusão da execução do trecho 05: sede (Pedro II - PI) / povoado Goiabeira (Pedro II - PI); VII- exclusão dos serviços de "afastamento de cerca de madeira existente" do trecho 01: br-404 / Domingos Mourão-pi e trecho 03: VIII - br-404 / povoado lapa (Pedro II - PI), tendo em vista não mais a necessidade de execução.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024 - PMSDA - srp

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 017/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 003/2024 - SEMA. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de jardinagem, confecção de mudas ornamentais e frutíferas, e manutenção de paisagismo destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Araguaia-PA. Recebimento das Propostas: Até as 09h00min do dia 19/11/2024 e Abertura da Sessão Pública: 19/11/2024 às 09h01min, horário de Brasília,no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 05 de Novembro de 2024.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMPF

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024-SEMINFRA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de construção de Ciclovia no município de Porto Franco - MA. DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: cpl.portofranco@gmail.com.

Porto Franco/MA, 30 de outubro de 2024.

JONAS FIGUEIREDO BARROS

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.082505/2023-10, em 04/11/2024, à empresa L. Backes, CNPJ 22.639.468/0001-63, de impedimento de licitar e contratar com a União por 06 (seis) meses (art. 7, Lei 10.520/02), com duração até 04/05/2025, e multa no valor de R$ 2.215,92 (dois mil, duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 04/12/2024. Pela não entrega de itens de notas de empenho, descumprindo os itens 16.1, "a" e 16.2, "ii" e"iv" do anexo 1 do edital do Pregão SRP n° 34/2022 - UFBA.

A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo, dirigido a WAGNER MIRANDA GOMES, Pró-reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina, Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6084/6077/6169.

WAGNER MIRANDA GOMES

Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UG 160046, instaurou a sindicância NUP 64253.002719/2024-17, Conforme Portaria n. 020/24-Sect CMF, de 10 JUN 24, para apurar possível danos ao erário causados pelo Sr ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZ, CPF ***.905.423-**, decorrentes do não pagamento de Quotas Mensais Escolares (QME) de seu dependente. Não obstante tenham sido enviadas notificações pelos Correios para o endereço constante nos registros do Colégio, ele não compareceu para ser ouvido e não se manifestou nos autos. Restou comprovado danos ao erário de R$ 1.660,00 (valor original). Não foi encontrado para receber a notificação para recolher tal soma, atualizada, no prazo de quinze dias. Fica, assim, notificado para que, no prazo de quinze dias, a contar da presente publicação, recolher o referido montante, devidamente atualizado, devendo comparecer ao Colégio, localizado na Av Santos Dumont, 485, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60150-160, durante o horário de expediente, para receber a GRU relativa à dívida, atualizada, ou requere o que julgar de direito.

Fortaleza-CE 5 de novembro de 2024.

MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 05.551.850/0001-52.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 90.616.277/0001-36 - MOVILCOR LIVRAMENTO-EMERGENCIAS MEDICAS MOVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Catalão-GO. Processo nº: 52568/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Catalão no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Adib Elias Júnior - Prefeito de Catalão. Goiânia, 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 205/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de copos descartáveis e mexedores de café para uso nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 19/11/2024, www.licitacoes-e.com.br (1059260). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.008079/2024-26.

Pregão Nº 90084/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Superintendência Regional de Salvador da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 692.678,69. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Nº: 063/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes do município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 617.000,00. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 21/11/2024, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 6 de novembro de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.011973/2024-28.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de equipos de infusão, com disponibilização em comodato de equipamentos, para o hu-univasf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 21.095,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23264.000481/2024-33.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do termo de Apostilamento é Repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (ce000508/2023) (6401225), que abrange a categoria profissional de Eletricista.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.217,16. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Extrato de termo de entrega

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 286/2024 - FUNARBE. Valor: R$1.694,90; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 28/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - FUNARBE.
EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.018788/2024-72.

Pregão Nº 90104/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - mantas térmicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918708. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação de vigência do Convênio nº 918708/2021. Valor Total: R$ 2.722.531,83, Valor de Contrapartida: R$ 54.451,00, Vigência: 24/12/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº ***.796.241-**.
Extrato de Contrato

Concorrência nº 8/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: GJS Construtora LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.388.417/0001-52. Objeto: Prestação Serviços de Construção de Posto de Saúde, na Localidade Serra dos Cecílios. Valor: R$ 172.550,20. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 90 Dias. Simões/PI, 23 de outubro de 2024. Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024

Extrato do Contrato Administrativo nº 140/2024, originado da realização da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, firmado com a empresa G M DE SOUZA CONSTRUCOES, CNPJ - Nº 33.531.217/0001-87. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma dos Vestiários dos Campos de Futebol dos Distritos de Santa Cruz de Galileia e Sapucaia do Norte e Construção de Ponto de Apoio para atendimento à Saúde no Distrito de São Sebastião das Laranjeiras. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 30/10/2024. Valor: R$ 318.998,42 (trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533004314202444. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA com fornecimento em regime de consignação e comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações do Ch-ufc

(SIASGnet - 05/11/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.035537/2023-05.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhonete/suv caracterizada de grande porte com proteção balística nível iii-a parcial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26504860), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 348.600,00. Data de Assinatura: 02/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160062

Nº Processo: 64211.008806/2024-29.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 11.172.833/0001-56 - SERMAN - SERVICOS, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção preventiva e corretiva (com

reposição de peças) de equipamentos de ares-condicionados tipo split, cassete, piso teto, central e vrf, existentes nos

diversos setores do centro de inteligência do exército e da escola de inteligência militar do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 169.269,58. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Água Fria-Ba através de sua Comissão de Contratação torna público a retificação do Aviso - Pregão Eletrônico Nº 037/2024, publicado na Edição de nº 665, no dia 04 de novembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo:

Onde se lê: Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura de Água Fria Bahia. Início da sessão para disputa: 21/11/2024 às 09:00hs.

Leia-se: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em ornamentação natalina afim de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia.

Início da sessão para disputa: 22/11/2024 às 09:00hs

Água Fria - Ba, 5 de novembro de 2024

MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna-se público o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico 009/2024, agendado para o dia 14/11/2024 às 08:00 horas, cujo objeto: futura e eventual aquisição de material elétrico para suprimento da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, conforme especificações, quantidades e condições contidas no termo de referência, por menor preço por lote. O mesmo será republicado com devolução do prazo legal.

Patrícia Santos de Aquino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 69/2024

O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 69/2024, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 21/11/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 21/11/2024

Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/

OBJETO: Aquisição de prensa enfardadeira

VALOR: R$ 31.090,13

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

José Marcelo Piovan Guimarães

Prefeito
Extrato de Contrato

Edição de Direitos Autorais Contrato nº 18/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Marilis Dallarmi Miguel, Celso Garcia Auer, Obdulio Gomes Miguel, Josiane de Fátima Gaspari Dias, Cristiane da Silva Paula de Oliveira, Beatriz Cristina konopatzki Hirota, Camila Freitas de Oliveira, Cristiane Bezerra da Silva, Katlin Suellen Rech, Maislian de Oliveira, Paula Francislaine Moura e Thiare Aparecida do Valle Coelho. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de 06/11/2024 a 06/11/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Marilis Dallarmi Miguel, Celso Garcia Auer, Obdulio Gomes Miguel, Josiane de Fátima Gaspari Dias, Cristiane da Silva Paula de Oliveira, Beatriz Cristina konopatzki Hirota, Camila Freitas de Oliveira, Cristiane Bezerra da Silva, Katlin Suellen Rech, Maislian de Oliveira, Paula Francislaine Moura e Thiare Aparecida do Valle Coelho - Autores.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/PMC/2024

Processo Administrativo N° 704359)

OBJETO: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção elétrica e ar condicionado, da frota de veículos leves, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 19 de NOVEMBRO de 2024 às 14h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: E0A0BE680297517E0C2F49E9E1050D7411278EB7

Criciúma-SC, 31 de Outubro de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004259202498. Objeto: Contratação de serviços de confecção de DOMs e Tarjetas para atender às necessidades do GAP-GL e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120645-00001-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa CENTRO OESTE - COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI CNPJ nº12.983.661/0001-63, notificada da MANUTENÇÃO da penalidade MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 8.240,10 (oito mil e duzentos e quarenta reais e dez centavos), aplicada no processo nº08650.078300/2021-94, em decorrência do não cumprimento de obrigações contempladas no Contrato Administrativo nº 57/2019.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600006007202455. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção anual dos extintores e mangueiras de incêndio integrantes do sistema de combate a princípio de incêndio das instalações do Campus de Xerém do Inmetro, incluindo recarga, reteste, substituição de peças danificadas por peças novas e pintura do cilindro dos extintores; e teste hidrostático das mangueiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 183023-00001-2024NE090001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Administrativo nº 064/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigo e Materiais para Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia - Bahia. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 19/11/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 06/11/2024, às 09h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1059135. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 5 de novembro de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO PMP Nº5688/2024 -

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°046/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS COM RECURSO VINCULADO - EMENDA PARLAMENTAR, conforme especificações constantes no ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado as empresas vencedoras valor total: R$ 121.550,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos e cinquenta reais): CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ:11.268.379/0001-31 com o lote 3 no valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). MICNET TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI CNPJ:18.587.217/0001-05 com os lotes 1, 2 no valor total de R$ 103.050,00 (cento e três mil e cinquenta reais).

Em 5 de novembro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531008086202400. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos Hospitalares de Uso Geral (agulhas, ataduras, curativos, equipos, frascos coletores e outros), com cessão de acessórios/equipamentos em regime de comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO - UASG 158471 -

REMUNERADA IFPB/PRINCESA ISABEL

Processo Nº: 23169.001214.2024-61. UASG n°: 158471. Autorizante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - Campus Princesa Isabel. Autorizatária: 70.223.060/0001-59 - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA, mantenedora da organizadora FACET CONCURSOS. Objeto: O Autorizante autoriza a Autorizatária a usar instalações físicas da Autorizante, sendo doze salas de aula, no turno da manhã, e nove salas de aula no turno da tarde, no horário de 06:00 às 17:00, no dia 27 de Outubro de 2024. Data da Assinatura: 23/10/2024. Valor da Autorização: R$ 3.186,12 (três mil, cento e oitenta e seis reais e doze centavos).

Princesa Isabel, 05 de Novembro de 2024. JORDÂNIA LUCENA DE CORDEIRO ACCYOLE -Diretora Geral
edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação para prestar informações

PROCESSO: 64301.014628/2024-66

A União, por intermédio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Age FPC/4ª Bda Inf L Mth), vem NOTIFICAR os administradores da herança ou curadores dos bens dos atiradores desportivos falecidos abaixo cadastrados na Age/4ª Bda Inf L Mth, acerca da destinação dada às armas de fogo que pertenciam aos atiradores falecidos, conforme determina o art. 29 do Decreto 11.615 de 21 Jul 23, o qual estabelece na hipótese de falecimento ou interdição de proprietário de arma de fogo que o administrador da herança ou curador deverá providenciar a destinação da arma de fogo e informar, no prazo de 90 (noventa) dias, à Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, telefone (32) 3690-4805: NR CR: 10693, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: EDUARDO EUCLYDES DE LIMA E BORGES; NR CR: 728683, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: JOSÉ MARIA NOGUEIRA FILHO; NR CR: 132385, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: LUIZ GONZAGA PADOVANI; e NR CR: 36638, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: MIGUEL ÂNGELO DA SILVA.

Juiz de Fora-MG, 4 de novembro de 2024

LUIS CARLOS NOGUCHI Coronel

Chefe
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Proc. nº 95/2024

A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob n. º 23/2.024, Processo Licitatório n. º 95/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material escolar e de expediente para o atendimento da demanda do Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características:

O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 21 de novembro de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30m do dia 21 de novembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações.

Na Plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.

Álvares Florence/SP, 5 de novembro de 2024.

Adilson Batista Leite

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Licitação pública para contratação de serviços de capeamento asfáltico de ruas do município. Recurso Financeiro FINISA 2 - Contrato nº 616.078-89 e FINISA 3 - Contrato nº 0620.820-31.

Sessão pública: 21/10/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que até as 8:00 horas do dia 08 de novembro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para instalação de forro PVC nas salas da Escola Municipal Gustavo Capanema. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtida gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas/MG, 5 de Novembro de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 44/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" GLOBAL e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO CACHOEIRA, MANANCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ANGATUBA/SP, ATRAVÉS DO CONTRATO FEHIDRO Nº 572/2023 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sessão de disputa de preços: 22 de novembro de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/Home/Login. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/

e https://bll.org.br/ e https://pncp.gov.br/.

Angatuba/SP, 5 de novembro de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Gen Bda ALEXANDRE ROVIAN JANJAR, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de VENCIDO no SIGMA pelo motivo de término de validade do registro e inércia do titular, para que PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal. Além dessas medidas, o titular do registro deverá remeter ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados a DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o vencimento do Certificado de Registro. Este documento deve ser enviado em até de 15 (quinze) dias contínuos. Também, no caso de entrega de armas à Polícia Federal, o documento comprobatório deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta publicação para o e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao Órgão de Segurança Pública (OSOP), podendo o administrado ser processado por POSSE/PORTE ILEGAL de Produto Controlado pelo Exército.

Relação dos Administrados:

CR: 97761, Nome Completo: Luiz Fernando Simionato

CR: 33873, Nome Completo: Marcos Junqueira Moreira

Gen Bda ALEXANDRE ROVIAN JANJAR
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 4/2024

Processo Licitatório nº 161/2024.

Ata de Julgamento: (...) Considerando que as licitantes atenderam ao disposto em edital, ficam habilitadas e credenciadas as empresas: 1)LR Serviços de Saúde Ltda (CNPJ: 37.639.383/0001-52), 2) Caio Messias Lopes Ltda (CNPJ: 40.220.541/0001-40)e 3)Emedic Center Barretos Centro Médico e Diagnósticos Ltda (CNPJ: 27.501.901/0001-13). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Encerra-se a presente sessão. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata

Frutal/MG, 5 de novembro de 2024

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Eliziário Oliveira Pereira, CPF nº ***.604.702-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000124/24-23, no âmbito do processo NUP: 00784.001763/2024-83 (REF. 00411.048709/2024-30).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 193103

Nº Processo: 02519000026202429. Objeto: Aquisição de alimentos industrializados e alimentos in natura para alimentação dos animais silvestres recebidos no Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS Porto Seguro/BA,. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160, 1º Andar - Cab, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193103-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente

(SIASGnet - 05/11/2024) 193099-19211-2024NE800005
AVSO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP -

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa visando eventuais prestações de serviços na elaboração de PCMSO, LTCAT, laudos ergonômicos, serviços relacionados com exames médicos ocupacionais, elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), entre outros, abrangendo todo o quadro de funcionários do SAAEI, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 22/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494.

GABRIEL MAZZO PUZZI

Superintendente do SAAEI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002010681202437. Objeto: Eventual aquisição de hortaliças e verduras para atendimento do Rancho do Comando do 1° Distrito Nava. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a REDE CIDADÃ, inscrita no CPNJ sob o nº 05.461.315/0001-50. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quarta - Do Prazo de Vigência, prorrogando a vigência contratual por mais 23 (vinte e três) meses a contar do dia 17/02/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 30/10/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sra. Angela de Alvarenga Batista Barros, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23764.010534/2022-21.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual. Fundamento legal: art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.705,04. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08475.000806/2022-47.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 03 de janeiro de 2025 e expirando em 02 de janeiro de 2026 de comum acordo entre as partes contratantes.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.808,45. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23074.085968/2023-38.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 16,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 210.100,11 (duzentos e dez mil, cem reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Suprimir 4,87% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 60.317,14 (sessenta mil, trezentos e dezessete reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, conforme despacho nº 1777 / 2024- sinfra (código de verificação: f753f3aa66), planilha nº 02/2024/sinfra/gfo (código de verificação: b5bdbc9567), relatório nº 5/2024- sinfra-gfo (código de verificação: fabcfb2cbb) e cronograma nº 6/2024- sinfra- gfo (código de verificação: 29093f0312). alterar a cláusula segunda- do preço, em função do aditivo de acréscimo.. Vigência: 05/11/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388.763,84. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.002851/2024-33.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 102.310,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00189/2014, firmado em 27.10.2014; Favorecido: Barata e Cia Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/10/2029; Fundamento Legal: art. 71, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 1.260.000,00.