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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-PMNM/2023 SRP 37

Processo 1863/SEMED/2023 - 2ª REPUBLICAÇÃO

O Município de Nova Mamoré-RO, vem por intermédio de seu Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 7.786-GAB/2023, tornar público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto/fechado, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal, a qual será processada e julgada em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, Decreto Municipal n° 2.400, de 20 de Fevereiro de 2.013, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009, e demais normas regulamentares estabelecidas neste ato convocatório, cujas propostas deverão ser entregues nos termos estipulados neste edital e seus anexos.

OBJETO: Formação de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE / MOBILIÁRIO ESCOLAR para atender as necessidades das Escolas Municipais, no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXO I e II deste Edital.

Cadastro de Propostas a partir do dia: 01/04/2024. Abertura da Sessão: 11/04/2024 as 10h00min.

LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 312.920,00 (trezentos e doze mil, novecentos e vinte reais).

O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Superintendência de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré-RO, sito a Av. D. Pedro II, nº 7096, bairro João Francisco Clímaco, Município de Nova Mamoré-RO-RO, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 15:00:00h, pelo endereço eletrônico www.novamamore.ro.gov.br. Maiores informações através do e-mail: cpl@novamamore.ro.gov.br.

Nova Mamoré/RO - RO, 27 de março de 2024.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024

Divulga O Resultado Final do Concurso Público Para Docentes do Magistério Superior da UFPE

No Edital nº 01/2024, de 12 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2024, seção 3, página 60, considerando o pedido de reclassificação constante no Processo nº 23076.025073/2023-50, RETIFICA-SE a seguinte informação:

ONDE SE LÊ:

Departamento de Matemática/

CCEN

Matemática / Álgebra

Adjunto A

40h - DE

2

AMPLA CONCORRÊNCIA

025073/ 2023-50

1° lugar: ABBAS NASROLLAH NEJAD - 9,45

2º lugar: ALAN DO NASCIMENTO MUNIZ - 8,25

3º lugar: GAIA COMASCHI - 8,20

4º lugar: RAFAEL FERREIRA HOLANDA - 8,20

5º lugar: DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZ - 7,45

LEIA-SE:

Departamento de Matemática/

CCEN

Matemática / Álgebra

Adjunto A

40h - DE

2

AMPLA CONCORRÊNCIA

025073/ 2023-50

1° lugar: ALAN DO NASCIMENTO MUNIZ - 8,25

2º lugar: GAIA COMASCHI - 8,20

3º lugar: RAFAEL FERREIRA HOLANDA - 8,20

4º lugar: DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZ - 7,45

5º lugar: THIAGO FIEL DA COSTA CABRAL - 7,05

6º lugar: ABBAS NASROLLAH NEJAD - 9,45

ALFREDO MACEDO GOMES

Reitor da UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316008041202459. Objeto: Contratação de obra de engenharia de ampliação das instalações do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, em Belo Horizonte - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160118-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23292.002392/2022-19.

Dispensa. Nº 51001/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.341,80. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/2023

OBJETO: Adesão nº 06/2024 a Ata de Registro de Preços 083/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 83/2023, processo 26741/2023, para aquisição de lanches em geral a fim de atender os projetos e eventos do ano de 2024 da Fundação Municipal de Cultura, Palácio da Intendência e a Biblioteca Municipal "Rusolino Campos", sendo os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 27.834,80, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, denominada ADERENTE, neste ato representado pela Presidente ISAAC PIRES CABRAL, inscrito no CPF ***.390.771-** adere a Ata de Registro de Preços nº 083/2023, Processo Licitatório nº 26741/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.285.549/0001-70, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JAIRO DEMARTINI, inscrito no CPF ***.897.481-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 083/2023 referente ao Processo Licitatório nº 26741/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 27 de março de 2024.

ISSAC PIRES CABRAL

Presidente da Fundação Municipal de Cultura

JAIRO DEMARTINI

Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/2023

OBJETO: Adesão nº 011/2024 a Ata de Registro de Preços 083/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços n.° 083/2023, processo 26741/2023 da Prefeitura de Rio Verde para aquisição de salgados, sucos, refrigerantes, água e lanches em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio Verde-Procon, sendo os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 21, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 25.867,02, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, denominado ADERENTE, neste ato representado pela Presidente ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF ***.010.471-** adere a Ata de Registro de Preços nº 083/2023, Processo Licitatório nº 26741/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.285.549/0001-70, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JAIRO DEMARTINI, inscrito no CPF ***.897.481-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 083/2023 referente ao Processo Licitatório nº 26741/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 26 de março de 2024.

ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA

Presidente do Procon Rio Verde

JAIRO DEMARTINI

Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 144/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Verde torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 144/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição materiais para sinalização viária de trânsito das vias do município de Rio Verde/GO, visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito, conforme quantitativo e especificações do termo de referência anexo deste edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminadas as empresas: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, com valor total de R$ 115.200,00, COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI - ME, CNPJ: 21.668.414/0001-63, com valor total de R$ 1.257.400,00, FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75, com valor total de R$ 21.000,00, GOIAS COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.091.640/0001-36, com valor total de R$ 100.700,00, SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ: 08.847.035/0001-72, com valor total de R$ 17.690,00 e SUDOESTE VIAS SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 14.033.362/0001-93, com valor total de R$ 48.600,00.

A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 27 de março de 2024.

DANIEL AUGUSTO PASSARI

Pregoeiro
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 12/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio da Comissão de Seleção, torna pública aos interessados que às 09h00min do dia 22/04/2024 estará realizando através da plataforma Zoom, o certame licitatório na modalidade SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para execução da reforma do piso do Hospital Veterinário - HOVET da UFRA na cidade de Belém/PA, observando os preceitos legais em conformidade com o Decreto n 8.241/2014. Data limite para acolhimento das propostas é até o dia 19/04/2024 às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.funape.org.br.

Carla Ataide de Oliveira

Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, Estado do Paraná, torna público que realizará CREDENCIAMENTO com vistas à aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à alimentação escolar, oriundos de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Valor total estimado R$ 10.025.285,00. O recebimento dos Documentos de Habilitação e o Projeto de Venda dos interessados se dará a partir do dia 03 de abril de 2024, às 08h00min, conforme condições dispostas no edital. O Edital, adendos e demais avisos serão disponibilizados no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (licitações).

Cascavel-PR, 27 de março de 2024

FERNANDO MARCOS GEA

Gerente da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO ZERO KM, PARA O ABRIGO MUNICIPAL ANA MARIA FRANCO

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 16 de abril de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2024

Dispensa eletrônica n. 013/2024 Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição de equipamentos para avaliação nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, incluindo aparelho de bioimpedância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Edital disponível: a partir de 28/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 28/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 05/04/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 27 de março de 2024

Aline Ferreira de Souza

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64029007757202121.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 08.062.356/0001-61 - SONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA-ME. Objeto: Cessão de uso de bens imóveis da união, a título oneroso, visando a instalação de uma barbearia.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.940,28. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Aviso de Retificação

No Extrato de Aditivo Contratual - Tomada de Preços nº 2022.08.12.1 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato. Publicado no DOU, quarta-feira, 13 de março de 2024, Seção 3, Pagina 217. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Distrito do Bálsamo no Município de Barro/CE. Prazo de Vigência: Até 30 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Onde se lê: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura leia-se: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa- Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Államo Edgar Fernandes Rolim - AR Empreendimentos, Serviços e Locaçôes EIRELI. Data: 30 de junho de 2023.

Barro-CE, 27 de março de 2024.

Amanda Aquino Rodrigues Feitosa

Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.21.01-PE

A Agente de Contratação-Pregoeira do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de abril de 2024 às 09:00 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.21.01-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins a aquisição e recarga de água mineral e água adicionadas de sais destinadas a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 17:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com.

Campos Sales-CE, 27 de março de 2024.

Luclessian Calixto da Silva Alves
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 26.02.2024.01-CE

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de contratação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 26.02.2024.01-CE, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) localizado no Distrito de Soledade em Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento das Propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 02 de abril de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 16 de abril de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 16 de abril de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé-CE, 27 de março de 2024.

Franciano Franca Cordeiro
resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2/2023-TP

Secretaria da Educação

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços N.º 002/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução/construção da obra Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso n°. 8914/2014. Empresas Habilitadas: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA, Engnord Construcoes e Servicos LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA e MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA e R M Clemente Candido. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 27 de março de 2024

WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA

Comissão Especial de Licitação
resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 4/2023-TP

Secretaria da Educação

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços N.º 004/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, Yellow River Empreendimentos LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, PX3 Construcoes e Locacoes LTDA, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, G. A. Rabelo Junior, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Matheus Teles Carneiro LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, H B Servicos DE Construcao LTDA, Construtora Vipon LTDA, Praciano Edificacoes e Empreendimentos LTDA, Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA, L B Construcoes LTDA, J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, R M Clemente Candido e 30. Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: BRB Servicos e Comercio LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA e Construtora Moraes LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 27 de março de 2024

WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA

Comissão Especial de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica CE nº 1/2024-SEINFRA

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SEINFRA, cujo objeto construção e ampliação de 27 bueiros em diversos trechos do Município de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 16 de abril de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 09:30h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 27 de março de 2024.

Pedro da Silva Brito

Secretário
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica CE nº 1/2024-SESA

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SESA, cujo objeto construção de 3 UBS tipo 1 nas Localidades de Trapiá, Queimadas e Assemim pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará - CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 16 de abril de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 27 de março de 2024.

ADRIANO ROCHA DA SILVA

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, estado do Paraná, (UASG: 987489), por meio do Departamento de Licitações e Contratos, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, realizará licitação, na MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O objeto da presente licitação é a aquisição de Trator agrícola de pneus 110 cv, em atendimento ao Convenio n° 946584/2023 celebrado através do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), de acordo com a solicitação 049/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um total de até R$ 426.666,66 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 18.04.2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30 do dia 18.04.2024.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço

MODO DE DISPUTA: aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não

O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 987489 - Capitão Leônidas Marques - Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e-mail licitacaoclm@hotmail.com.

Capitão Leônidas Marques-PR, 27 de março de 2024.

Gean Carlos Barea Schneider

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 41 diplomas, no período de 01/03/2024 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO LIC.EPT: de 85 a 93]; [LIVRO 5-URA: 1.264 a 1273]; [LIVRO 02-UCE: de 581 a 584]; [LIVRO 01-ITB: de 134 a 142]; [LIVRO 01-PTC: de 366 a 373]; [LIVRO 01-PTU: 91]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

OBJETO: Credenciamento de empresa (s) do ramo de construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 ÀS 08:00H

ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 17/04/2024 ÀS 09:00H

ABERTURA E INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 17/04/2024 ÀS 09:01H

O edital poderá ser obtido através do site www.portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações (24) 2106-3534 e pelo e-mail edital@barramansa.rj.gov.br ou coordenadoria.compras@gmail.com

José Luiz Vaneli

Subsecretário de Habitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 68/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 068/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: SPX Serviços de Imagem Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0020183754/2024 SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 27 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 18/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de teste rápido COVID-19 - DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 11/04/2024. Início da Sessão: 11/04/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 01/04/2024.

Patrocinio do Muriae-MG, 27 de março de 2024

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0016/2024

O MUNICÍPIO DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através Agente de Contratação, Sr. Carlos Alberto Schina, designado pelo Decreto n. 009/2023, torna público que se encontra aberto o Procedimento Auxiliar, CREDENCIAMENTO, por meio de Chamamento Público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei n. 11.326/2006. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Diretamente da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, Visando Atender a Solicitação Efetuada Pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Termo de Referência. Data Para Início do Credenciamento: 17 de Abril de 2024. Horario da Abertura: 08h00min. Local da Entrega dos Documentos: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: licitacaotacuru21@gmail.com ou no Portal da Transparência https://tacuru.ms.gov.br/licitacao/. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário.

Tacuru/MS, 27 de Março de 2024.

Carlos Alberto Schina

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761000830202414. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/03/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos. TIPO: Menor Preço - Item - Compras

O EDITAL estará disponível a partir do dia 02/04/2024, no site: www.apucarana.pr.gov.br - Diário Oficial - Licitação AMS ou no Portal da Transparência - Licitações - Autarquia Municipal de Saúde. Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 12/04/2024. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337.

Apucarana, 27 de março de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Vinculação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2023, da Prefeitura Municipal de Lagarto

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE.

EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07.

VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Unidade Orçamentária: 03.01, Função 10.301.0007, 10.122.0007, AÇÃO: 2064, 2062, Natureza da Despesa: 3390.39.00, e Fontes de Recursos: 16000000, 15001002.

PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS: 12 MESES.

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES.

NOTA DE EMPENHO: 0322004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64459.000223/2022-95.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 01.568.077/0007-10 - B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S/A. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos do Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia (LIAB), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.566,80. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 19/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliários e outros para a ProInfância em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé/ MG. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 11/04/2024. Início da Sessão: 11/04/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 01/04/2024.

Patrocinio do Muriae-MG, 27 de março de 2024

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 4/2024

Processo Administrativo nº 024/2024. Regência Legal:

Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte3 escolar para atender a demanda dos alunos da rede pública do município de Caridade do Piauí/PI. Estimativa pata 2024. Valor estimativo: R$ 615.085,68 (seiscentos e quinze mil oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Regime de Execução: Menor preço POR ITEM. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, PNATE, FUNDEB, QSE, FME, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 12/04/2024, às 08h30min.

Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com. Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

Caridade do Piauí -PI, 27 de Março de 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Agente de Contratação
EDITAL Nº 39, DE 27 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade / Campus

015/2024

1º BRUNO BARBOSA ROSA

Anatomia geral, anatomia dental e neuroanatomia.

40h

Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/ Alfenas/MG - Sede.

Sandro Amadeu Cerveira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265146

Objeto: Serviços de preparação e resposta à fauna em exercícios simulados e resposta a emergências na Margem Equatorial.

Abertura das propostas: 25/04/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1.002/2024 PERP

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (Recarga) e de botijões envasados para as diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 12 de abril de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz-CE, 27 de março de 2024.

Maria Brena Alves dos Santos
RESULTADO de Julgamento Chamada Pública Nº 1/2024-CH

A Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS do Município de Canindé torna público resultado de julgamento da Chamada Pública Nº 001/2024-CH cujo objeto é o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Canindé/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Qualificado(S): ISC - Instituto Saúde e Cidadania cumpriu com os requisitos e exigências pontuadas no edital, seguindo o principio da vinculação ao instrumento convocatório, resultando com pedido de qualificação Deferido, ou seja, estão devidamente Qualificado como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Canindé/Ce. Desqualificados(S): Instituto de Gestão Mais Saúde não atendimento ao requisito mínimo para participação do certame, tendo em vista que o Estatuto não contém as cláusulas obrigatórias dispostas no subitem h do Item 2, infringindo ainda o Item 5.1.01.2.1, da Habilitação jurídica, subitem b.8, resultando com pedido de qualificação Indeferido, Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza não apresentou " e. Plano estratégico da entidade; f" Programa de Logística Sustentável e Política de Governança Organizacional Exigidos no Subitem 5.1.01.2.2 - qualificação técnica do Edital, resultando com pedido de qualificação Indeferido e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS não apresentou "f" Programa de Integridade Programa de Logística Sustentável e Política de Governança Organizacional em suas versões atualizadas; Exigidos no subitem 5.1.01.2.2 - Qualificação Técnica, além da Declaração Exigida no Subitem 5.1.01.2.5. Demais Documentos de Habilitação "t. Declaração de que atende todos os requisitos exigidos na Lei Federal n° 9.637 de 15 de maio de 1998, Lei Municipal n° 2.655, de 12 de julho de 2023 e o Decreto Municipal de n° 048, de 20 de dezembro de 2023 para qualificação como Organização Social do Edital, resultando com pedido de qualificação Indeferido, ou seja, estão devidamente Desqualificados como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Canindé/Ce. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165 da Lei nº 14.133/21, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21. Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS.

Canindé, 27 de março de 2024.

ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 20/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de uma retroescavadeira nova, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Recebimento das propostas até às 13h20min do dia 11/04/2024. Início da Sessão: 11/04/2024 às 13h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 01/04/2024.

Patrocinio do Muriae-MG, 27 de março de 2024

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo Ético nº 51/2020

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, para fiscalizar o exercício da profissão de Zootecnistas, em cumprimento à Decisão prolatada no Processo Ético-Profissional nº 51/2020, instaurado de "De Ofício", no qual figura como Denunciado o Zootec. Cláudio Fudimoto - CRMV-MG nº 2269/Z, serve-se do presente para aplicar ao DENUNCIADO a penalidade de Censura Pública, em Publicação Oficial, nos termos do inciso III, do artigo 40, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, por ter ficado comprovado a infração disciplinar aos artigos: artigo 6º- Incisos I; artigo 11 - inciso I - alínea "b"; e artigo 13 - incisos I, V, VII e X, do Código de Ética do Zootecnista, aprovado pela Resolução nº 1267, de 08 de maio de 2019, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), acompanhada de multa pecuniária no valor de R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), de acordo com o § 2º do artigo 2º da Resolução nº 1108, de 20 de maio de 2016, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), de conformidade com o Acórdão nº 53/2023, prolatado na Sessão Especial de Julgamento realizada no dia 30 de outubro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belo Horizonte, data de assinatura do documento.

Belo Horizonte, 26 de março de 2024.

Bruno Divino Rocha

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

Processo Ético nº 43/2022

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, para fiscalizar o exercício da profissão de Médico-Veterinário, em cumprimento à Decisão prolatada no Processo Ético-Profissional nº 43/2022, instaurado de ofício, no qual figura como Denunciado o Méd. Vet. Francisco de Paula Vitor Lemos - CRMV-MG nº 2060, serve-se do presente para aplicar ao DENUNCIADO a penalidade de Suspensão do Exercício Profissional, pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos da alínea "d", do artigo 33, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, por ter ficado comprovada a transgressão aos arts. 1º, 3º, 5º, 6º - incisos I e XI; 8º - incisos XIX; 9º - inciso I, alínea "b", inciso V; e 17º - inciso I, do Código de Ética do Médico Veterinário, aprovado pela Resolução nº 1138, de 16 de dezembro de 2016, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), acompanhada de multa pecuniária no valor de R$3.000,00 (três mil reais), de acordo com o §4º do artigo 2º da Resolução nº 1.108, de 20 de maio de 2016, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), de conformidade com o Acórdão nº 61/2023, prolatado na Sessão Especial de Julgamento realizada no dia 28 de novembro de 2023.

Belo Horizonte, 26 de março de 2024.

Bruno Divino Rocha

Presidente do Conselho
AVISOS DE PENALIDADE

Processo Ético nº 56/20223

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, para fiscalizar o exercício da profissão de Médico-Veterinário, em cumprimento à Decisão prolatada no Processo Ético-Profissional nº 04/2023, instaurado de por Denúncia da Sra. Aline de Jesus da Silva, no qual figura como Denunciado o Méd. Vet. Luiz Gustavo Miranda de Miranda - CRMV-MG nº 11603, serve-se do presente para aplicar ao DENUNCIADO a penalidade de Censura Pública, em Publicação Oficial, nos termos da alínea "c", do artigo 33, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, por ter ficado comprovado a infração disciplinar aos artigos artigo 6º - incisos V; artigo 8º - incisos V, XXII, XXVI e XXXII; e artigo 10º - inciso VI, do Código de Ética do Médico Veterinário, aprovado pela Resolução nº 722, de 16 de agosto de 2002 ou 1138, de 16 de dezembro de 2016, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), acompanhada de multa pecuniária no valor de R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais), de acordo com o §3º do artigo 2º da Resolução nº 1108, de 20 de maio de 2016, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), de conformidade com o Acórdão nº 56/2023, prolatado na Sessão Especial de Julgamento realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Belo Horizonte, 26 de março de 2024.

Bruno Divino Rocha

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024 - SEMPTA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, E DE COPA/COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA. Edital: 01/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/04/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024 - SEMPTA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA DEMARCAR ÁREA DE RUÍNAS DO ANTIGO TRAPICHE DE SANTARÉM. Edital: 01/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/04/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661018173202315. Objeto: Prestação do serviço de vigilância armada, executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPI's e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, para sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400., Bairro Centro-sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENISE MARIA NEPOMUCENO

Pregoeira Regional

(SIASGnet - 27/03/2024) 200120-00001-2024NE009999
Aviso Licitação

Concorrência Pública nº 7/2024

O Municipio De Campinaçu-GO, Torna Público que realizara licitação na modalidade Concorrência Pública n° 007/2024, Contratação de empresa para Construção de Terminal Rodoviário, no Municipal de Campinaçu/Go, através do utilizando recursos do Plano de Ação n°09032023-035532, Transferencia Especial, Programa 09032023, Emenda Parlamentar 202329350001, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 16/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ou página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Campinaçu/GO

Em 27 de março de 2024

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Objeto: Contratação de empresa para concessão comum (art. 2º, III, da Lei Federal nº 8.987/1995), de empresa especializada para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coronel Bicaco/RS. Será realizado no dia 08 de maio de 2024, às 11h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br e https://coronelbicaco.atende.net/cidadao/noticia/concessao-do-saneamento.

Coronel Bicaco/RS, 27 de março de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento Contratual Resultante da Concorrência Pública Nº 16.10.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Urbanismo Objeto: contratação de empresa para realização da implantação da Estrada Vicinal ligando a BR 226 ao distrito de Aquinópoles, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Dotação Orçamentária: Seinfra - 06.01.26.782.0025.1.030 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Valor Global: R$ 3.849.563,71 (Três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos). Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias vigência do Contrato: 26 de Janeiro de 2025 Contratado: Brimax Engenharia Ltda Assina Pela Contratada: Daniel de Sousa Vale Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.10.01/2023

A Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Urbanismo do Município de Jaguaribe, através do Sr. Charles de Lima Nunes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para realização da implantação da estrada vicinal ligando a BR 226 ao Distrito de Aquinópoles, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Publica Nº 16.10.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da Brimax Engenharia Ltda sagrou-se vencedora pelo Valor Global de R$ 3.849.563,71 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos).

Jaguaribe-CE, 26 de março de 2024.

Charles de Lima Nunes.

Secretário Adj. de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo