PORTARIA SENATRAN Nº 989, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a Portaria SENATRAN nº 433, de 2 de maio de 2024, que autoriza a circulação, em caráter experimental e por período prefixado, das combinações de veículos de carga (CVC) dotados de caminhões-tratores elétricos objetos da Fase 1 do Projeto de Pesquisa sobre Caminhões Elétricos para Transporte Rodoviário de Carga (Projeto BEV) coordenado pelo Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (INPROTRAN), com apoio da Volvo do Brasil Veículos Ltda. (Volvo), supervisionado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), para permissão de circulação de novas unidades veiculares e em novos trajetos.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e V do art. 19 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a Deliberação CONTRAN n° 273, de 9 de abril de 2023, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.041975/2022-80, resolve:

Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria SENATRAN nº 433, de 2 de maio de 2024, que autoriza a circulação, em caráter experimental e por período prefixado, das combinações de veículos de carga (CVC) dotados de caminhões-tratores elétricos objetos da Fase 1 do Projeto de Pesquisa sobre Caminhões Elétricos para Transporte Rodoviário de Carga (Projeto BEV) coordenado pelo Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (INPROTRAN), com apoio da Volvo do Brasil Veículos Ltda. (Volvo), supervisionado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), para permissão de circulação de novas unidades veiculares e em novos trajetos.

Art. 2º A Portaria SENATRAN nº 433, de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º .....................

I - ..............................

a) -------------------------

.................................

h) chassi nº YV2XB40A0RA338696 e placa TAK-5J55

i) chassi nº YV2XB40A3RA339230 e emplacamento a ser realizado;

j) chassi nº YV2XB40AXRA339161 e emplacamento a ser realizado.(NR)

II - .............................

a) ..............................

..................................

k) chassi nº YV2XB40C4RA338895 e placa TAK-5J15" (NR)

"Art. 4º ..................

I - ...........................

..............................

XVII - entre a rodovia BR-376 na cidade de Curitiba-PR, km 593, e a Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 2600, na cidade de Curitiba/PR, acesso pela rodovia BR-376, km 590;

XVIII - entre a rodovia BR-277, km 10, na cidade de Paranaguá -PR, e a Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 2600, na cidade de Curitiba/PR, acesso pela rodovia BR-376, km 590;

XIX - entre a Av. Senador Salgado Filho, Guabirotuba, na cidade de Curitiba-PR e BR-376, km 619, via contorno rodoviário de Curitiba na cidade de São José dos Pinhais- PR;

XX - entre a Av. Senador Salgado Filho, Guabirotuba, na cidade de Curitiba-PR e BR-476, km 148 na cidade de Paranaguá -PR;

XXI - entre a rodovia Anhanguera- SP-330, km 37 sul, na cidade de Cajamar-SP, e a rodovia Presidente Castelo Branco, SP-280, km 50 Oeste, na cidade de Araçariguama - SP;

XXII - entre a rodovia Anhanguera- SP-330, km 23 sul, na cidade de São Paulo- SP, e a rodovia Pedro Roles, SP-088, km 1, na cidade de Mogi das Cruzes -SP;

XXIII - entre a rodovia SP -008, entroncamento com a SP-065, na cidade de Atibaia- SP, e a rodovia SP-300, entroncamento com a rodovia Vice Pref. Hermenegildo Tonoli na cidade de Itupeva-SP. Alternativamente os veículos podem seguir pela Estrada Munhoz Natal Lorencini.

XXIV- entre a rodovia PR-151, km 258, na cidade de Piraí do Sul-PR, e a rodovia BR-277, km 10 na cidade de Paranaguá -PR;" (NR).

§ 1º ......................

.............................

§ 4º Alternativamente, o trajeto estabelecido no inciso I poderá ser realizado pela R. Mato Grosso ou pela rodovia PR-090; (NR)

§ 5º Alternativamente, o trajeto estabelecido no inciso XIII poderá ser realizado pela rodovia Raposo Tavares até a Marginal Pinheiros, Av. dos Bandeirantes e Av. Afonso D´Escragnolle Taunay, rodovia dos Imigrantes em Vila Guarani até a rodovia dos Imigrantes em São Bernardo do Campo (NR).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRUALDO DE LIMA CATÃO