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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de higiene e descartável para o CRF-SP, em 01/10/2024 às 09:00 horas; e Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Objeto: Prestação de serviços continuados de abastecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado, mediante cartão eletrônico, para atender aos veículos locados a serviço do CRF-SP, em 03/10/2024 às 09:00 horas. Os editais poderão ser adquiridos através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos.
EXTRATO De CONTRATO Nº 460022135

Processo SEI 100.0889.2024.0029222-50. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda. (CNPJ 67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros), no sistema de registro de preços - lotes 03, 05 e 07, através da ata nº 5000001744, assinada em 16/08/24. Valor Contratado: R$ 301.391,40 (proposto) / R$ 348.988,49 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 16/09/24. Origem: Licitação nº SP 083/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: Próprios/PAC/OGU.
AVISO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

O Presidente da Comissão informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que a que a ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49, com proposta com percentual de desconto de 12% (doze por cento), restou classificada para o certame em apreço, ao passo em que o relatório com a análise documental estará à disposição dos interessados para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Em tempo, com espeque no § 2º, art. 61, Lei nº 14.133/2021, fica designada para o dia 23/09/2024 às 09h30min (HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO da licitação acima referenciada, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção de policlínica no município de Remanso-BA, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.

Em 16 de setembro de 2024.

Emmanuel Santos de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 139/2024

Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais médico-hospitalares para atender a mandados judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 23/09/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 07/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 07/10/2024. Valor estimado da licitação - R$ 136.373,09. Fonte de recurso: Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 19/08/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 139/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 23/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 16 de setembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Processo: 6704/2024 - Saneago

Modo de Disputa: ABERTO

Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO

Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br

Objeto: CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À RECUPERAÇÃO DE BASE E CAPA ASFÁLTICA AVARIADOS APÓS SERVIÇOS OPERACIONAIS EXECUTADOS PELA SANEAGO, EM 04 (QUATRO) LOTES, NO ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.

Limite de Acolhimento de Propostas: 15/10/2024 às 08:00h

Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08:00h

Data e Hora da Disputa: 15/10/2024 às 09:00h

O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br

Goiânia, 16 de setembro de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares

Superintendência de Licitações e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1837286

Objeto: Sobressalentes Ariel

Abertura da Proposta: 10/10/2024 às 23h59.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - FMS/PMT

Processo Administrativo SEI Nº 45.042067/2024-82

Processo Suspenso Em Razão de Pedido de Impugnação Por Ter Sido Acatado Parcialmente pelo setor técnico, sendo assim, este pregão será suspenso e posteriormente relançado com novo número.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGENS COM SISTEMA GERENCIAL. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 16 de setembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 02/10/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1055627. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 18 de setembro de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - FEIRA DE EMPREGABILIDADE 2024. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/09/2024, das 10h00 às 10h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.

DIMAS LOPES E. JORGE

Comissão de Licitação
AVISO DE credenciamento

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO

Torna-se público o Termo de Ratificação do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: M&M SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMAGEM, ADMINISTRATIVOS E PRÉ-ESCOLA LTDA, CNPJ N° 34.112.444/0001-30, valor unitário: Item 3 - R$ 306,66 e Item 4 - R$ 338,88. Ratificação de Autorização: 10/09/2024.

CLEIDILENY APARECIDA CHAVES

Prefeita

Maria Gleicilene Perdigão

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

AVISO DE 3º ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - Proc. nº 2259/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE APIACÁ, CONFORME CONVÊNIO SEDURB Nº 057/2024;

Ficam a data e horário para a realização da sessão ADIADOS para o dia 15 de OUTUBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas, tendo em vista a necessidade de correção do Edital e seus anexos que, juntamente com maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 16 de setembro de 2024.

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação publicado no DOU de 18/09/2024, Seção 3, pág. 287, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 31/2024.

(p/ Codou)
Extrato de rescisão

RESCISÃO DE ATA

PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024

Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Torna público a rescisão da ata de registro de preços nº 011/2024, celebrado com a empresa Bomfim Maquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.132.146/0001-70, que tem como objeto aquisição de um rolo compactador, conforme despacho de rescisão anexado aos autos do processo licitatório, considerando que constou a publicação somente no quadro de avisos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 100/2024 - Processo Administrativo Nº 214/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição da Coleção com o tema "Vamos falar sobre emoções?", para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 01.795.809/0001-10 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 727/2024. Valor Total R$ 642.224,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos e vinte e quatro reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 13 de setembro de 2024 e se encerra em 13 de setembro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 718 e 719/2024.Processo Digital: nº 34579 e 33688/2024

Partes: Município de Arapongas e NATHALIA ACOSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.199.286/0001-78, neste ato representado por NATHÁLIA DE LUCENA GODOI ACOSTA e PALUDETO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 55.757.719/0001-63, neste ato representado por GABRIEL TONINI PALUDETO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos televisores, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 02 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 16 de setembro de 2024.

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de serralheria em geral para, sob demanda, prestar serviços de serralheria, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 02 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 16 de setembro de 2024.

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.004760/2020-69 CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola do Paraná - CIEE/PR CNPJ: 76.610.591/0001-80. OBJETO: Prorrogaçlao contratual dos serviços de gestão do programa de estágio. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 65.146,23. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 1º/10/2024 a 31/12/2024. Signatário: Antoninho Caron.
EXTRATO DE Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024

Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 25.521.683/0001-53, no valor global de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Por conta da aquisição de um Rolo Compactador, zero km, equipado com todos recursos conforme detalhado no plano de trabalho", recurso financeiro oriundo do Governo do Federal através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos do convenio nº 946641/2023 licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal José Emídio Martins, utilizando estrutura metálica, com recursos provenientes da Lei nº 14.640 - FNDE - Escola Integral, por meio do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC), conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, no portal: (www.bll.org.br).

Valor Total de Referência: R$ 277.258,09 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos e cinquenta e oito reais e nove centavos).

Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 03/10/2024.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo e-mail: comprastmz@hotmail.com.

Tomazina, 16 de setembro de 2024.

Flávio Xavier de Lima Zanrosso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 037/2024, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 14.133/2021, para adquirir uma patrulha mecanizada composta por 01 trator de 75cv, conforme Convênio Nº 942838/2023, que irá suprir as necessidades dos pequenos produtores rurais que não possuem maquinários agrícolas para melhorias do solo, bem como a redução do recorrente êxodo rural, a partir do momento em que as comunidades rurais locais terão maiores condições de produzir com eficiência e qualidade, onde realizará sessão pública online, no dia 02 de outubro de 2024 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: inhumaslicitacao@gmail.com Inhumas

Inhumas, 16 de setembro de 2024.

Lucas Silva Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Credenciamento nº 362/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 362/2024, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 16 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade C113 do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/10/2024, das 14h00 às 14h15 A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail licitacao.c113@sestsenat.org.br, telefone (49) 3251-4907.

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO, que serão utilizados na coleta de sangue de pacientes da rede SUS. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado e também no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual pode ser acessado pelo link transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal, 16 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de marmitex destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS II. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado e também no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual pode ser acessado pelo link transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal, 16 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Nº 6/2024

PROCESSO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Nº 6/2024

Na publicação do aviso de licitação veiculado na edição do DOU Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024, do PROCESSO Nº 007/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP Nº 006/2024, onde se lê: Recebimento das Propostas até o dia 16/09/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília); LEIA-SE: Recebimento das Propostas até o dia 20/09/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Pesqueira - PE, 16 de setembro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01703 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Processamento Automatizado de Numerário (PAN) a ser realizado nas dependências do Banco do Brasil, com cessão de Mão de Obra e Solução em Equipamentos por meio de Outsourcing, para a Plataforma de Soluções Valores Fortaleza (CE) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.10.2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055387.

Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01703(7421)".

Célia Barbosa de Sá

Responsável pela Licitação
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0011

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia e radiografia. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 11 de outubro de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 014/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 014/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br

Vitória-ES, 13 de setembro de 2024.

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 191/2021. Processos nº 277805/2020. CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de monitoramento e controle de qualidade de análises clínicas laboratoriais (ensaios de proficiência). OBJETO DO ADITIVO: alterar o endereço da CONTRATADA, conforme 17ª Alteração do Contrato social, para a Rua Doutor Rodrigues de Santana nº 68, Benfica - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.910-240; prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24/09/2024 à 23/09/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 30.905,28 (trinta mil, novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. Nota de Empenho: 4195-000. Data de assinatura do Termo: 12/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1378/2024 e 1000/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 408/2022. Processo Administrativo nº 1274002/2022. Concorrência nº 012/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0081. Contratado: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração da Regional 7 - Bairros Comdusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova Palestina, Redenção, Resistência, São José, Santo André, São Pedro e Santos Reis. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ 2.428.606,48 (dois milhões e quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência: de 26/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024. Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000 1.705.0000.0000 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 640-000. Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnicos (CGM): 1226/2024 e 925/2024, constante dos autos.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciamento nº 010/2024 (SEMUS). Contrato de Prestação de Serviços nº 590/2024. Processo Administrativo nº 6019299/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 318/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0015. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Consultas de Otorrinolaringologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.680,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 12/09/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 2.600.0042.0000.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 318/2024; Id. Cidades: 2024.077E0500001.10.0015. Processo nº: 6019299/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA, CNPJ: 28.141.190/0001-86, no valor total de R$ 103.680,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais), visando à prestação de serviços de Consultas de Otorrinolaringologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados aos autos do processo. Vitória-ES, 2 de setembro de 2024 - Arlete Frank Dutra - Subsecretária de Atenção em Saúde
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0084-2024 - SINFRA/MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI devidamente inscrita no CNPJ nº 27.518.373/0001-05 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 119.057,78 (cento e dezenove mil e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). A.C TUNES NETO-ME devidamente inscrita no CNPJ nº 07.667.903/0001-70 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 569.087,70 (quinhentos e sessenta e nove mil e oitenta e sete reais e setenta centavos). SHOP CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 28.280.788/0001-56 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 3.831,58 (três mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos). Itens fracassados: 1, 4, 7, 9, 16, 21, 23 e 24.

Itiquira/MT, 16 de setembro de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado um diploma no periodo de 01/09/2024 a 16/09/2024, no seguinte livro de registro e sequencia numerica: livro 04/2024 - Registro N. º 17. O diploma registrado podera ser consultado a partir do dia 10 de Outubro de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos-SP, 18 de setembro de 2024

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
EXTRATOs DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia; OBJETO: Aquisição e instalação de sistema de energia fotovoltaica na sede do CRM-RO, VALOR TOTAL: R$ 364.350,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 12 de setembro de 2024.

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul; OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliário e reforma da sede do CRM-MS; VALOR TOTAL: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 12 de setembro de 2024.

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado de Tocantins; OBJETO: Aquisição de equipamentos e reforma da sede do CRM-TO; VALOR TOTAL: R$ 5.258.358,52 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 12 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 9° (Nono) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.01.01, oriundo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 06.006/2021- PE. Contratante: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. Contratada: GONÇALVES LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.776.846/0001-58. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de Vigência do Contrato originário pelo período de 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Signatário da Contratante: Imaculada Conceição Silveira. Signatário da Contratada: Arquelau Gonçalves Lira Filho. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

EDITAL Nº 0040/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA CRIANÇAS E ADULTOS EM TRATAMENTO DE SAÚDE Menor Preço por Item Data da Sessão: 01 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 17 de setembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Santa Leopoldina e o Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina tornam público que irão realizar licitação, na modalidade eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 03/10/2024. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001440/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0003

Santa Leopoldina, 17 de setembro de 2024.

EDSON PIRES PINTO

Pregoieiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 03/09/2024 , no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 315 a 366. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br

Campos Gerais-MG, 17 de setembro de 2024.

Dilermando Rabelo

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 15/2024

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estres de manutenção corretiva ou preventiva, vinculados as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. Valor estimado R$ 2.190,000,00 (Dois milhões, cento e noventa mil reais). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Abertura: 02/10/2024, às 09h00min.

LÍDIO CORDEIRO MACIEL JUNIOR

Secretário de Finanças
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

DATA ABERTURA: 8 de outubro de 2024 às 9h

Contratação de empresa especializada para o eventual e futuro fornecimento de livros literários destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Infantojuvenil das escolas da rede municipal de ensino de Caiapônia/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: licitacoescpa@gmail.com e fone: (64) 3663-1025/1266.

Danillo de Jesus Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 068/2024-SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB E A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. Dotação orçamentaria: 2048; Elemento de Despesa: 44905200

AVISO DE ADESÃO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, torna público a Adesão a ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 8/2023, oriunda do PE SRP n° 6/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação-FNDE, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola.; EMPRESAS CONTRATADAS: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15; Valor da adesão: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais); Data de assinatura: 20/05/2024. Ordenador: Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 30/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Trator, Grade Aradora com Disco e Roçadeira Hidráulica, atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedoras as empresas:

ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.026.911/0001-00, vencedora dos itens 2 e 3, totalizando o valor global de R$ 38.100,00.

VEGRANDE NORTE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.434.474/0001-90, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 320.000,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 17 de setembro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610213961202414. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Uniformes complementares ao EP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor ler todas as especificações contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar..

FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 323031-32205-2024NE800144
AVISO DE Licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna-se público aos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN-PE), por meio do Leiloeiro no site www.leiloesfreire.com.br, realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, de 1 automóvel, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais legislação aplicável à este certame e de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos disponível no site do leiloeiro e https://ouvidoria.cofen.gov.br/corenpe/transparencia/licitacoes/.

Recife-PE, 17 de setembro de 2024.

Lucas Aldeneto da Silva

CPC/DLCC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 479/2024

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 479/2024, destinada à aquisição de Cateter Periférico, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e Valor Total: R$ 332.817,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022630393, de 30 de agosto de 2024.

Joinville, 13 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE Licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - 2ª PRAÇA

Torna-se público aos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN-PE), por meio do Leiloeiro no site www.leiloesfreire.com.br, realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais legislação aplicável à este certame e de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos disponível no site do leiloeiro e https://ouvidoria.cofen.gov.br/corenpe/transparencia/licitacoes/.

Recife-PE, 17 de setembro de 2024.

Lucas Aldeneto da Silva

CPC/DLCC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01210. TERMO ADITIVO Nº 1017-PS/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0026-PS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.352.294/0001-10. Representantes: Sr. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN. Objeto: Extensão do prazo de execução contratual, de que trata a subcláusula 6.3 do Termo de Contrato nº 0026-PS/2023/0001, por mais 3 (três) meses, a partir de 1º ago. 2024, bem como a Supressão parcial dos serviços, relativos às soluções digitais integradas, que fazem parte do escopo do objeto contratado, nos termos do que prevê a subcláusula 20.3 do Termo de Contrato nº 0026-PS/2023/0001. Valor Global: R$ 55.991.748,23 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). Fundamentação legal: art. 81, inciso II, § 2º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024 - 035-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 02/10/2024, às 11:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231264 da Tomada de Preço nº 014.2023-PMP. Objeto: Aditivo de acréscimo de valor de 23,13%, nos termos do art. 65, inc. I, alínea "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93, referente a pavimentação e urbanização da área em frente a BR-230 - Loteamento Monte Carvalho no município de Pacajá. Valor anterior: 643.554,69 (seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Valor do acréscimo: R$ 148.854,20 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Valor atualizado: R$ 792.408,89 (setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50. Contratado: LE Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/08/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 899/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00003/PMP, MVR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e adequações das instalações elétricas c/ Implantação de subestação aérea de 225KVA na escola municipal de ensino fundamental hilda oliveira Sá, no município de paragominas, a fim e atender os serviços essenciais da secretaria municipal de educação, nas condições estabelecidas no projeto básico. Valor global: R$ 1.540.469,55. Vigência: 12/09/2024 a 09/05/2025. Recurso: SMEC/PAR Conta Corrente n° 728993. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento do PE 021/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo menor preço global, sob o empreitada por preço global, visando a contratação de instituição financeira pública ou privada para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Icatu/MA. ABERTURA: 04 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 17 de setembro de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
aviso de Chamamento Nº 2/2024

Acha-se aberto na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba o Edital de Chamamento nº 002/2024 - CPL nº 061/2024, destinado a Contratação de obras e serviços de engenharia para ampliação do Parque Tecnológico de Sorocaba. O limite para o recebimento da proposta no site www.bnc.org.br será até às 09:00 do dia 15/10/2024 e a abertura da Fase de Lances será dia 15/10/2024 às 10:00. Informações pelo site: parquetecsorocaba.com.br/licitacoes.

Sorocaba, 18 de setembro 2024.

Nelson Tadeu Cancellara

Presidente da EMPTS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 015/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- Trivale Instituição De Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.604.122/0001-97, taxa de administração: 0,00%

Janaúba-MG, 5 de setembro de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 016/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de playgrounds, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas dos Municípios Consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa Vencedora: 1- Soma Comercio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.032/0001 87, valor homologado: R$ 26.177.816,80

Janaúba-MG, 5 de setembro de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 017/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, genéricos injetáveis, similares, similares injetáveis, biológicos, éticos, específicos, fitoterápicos, radioterápicos, cap e mandados judiciais, com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais -TCEMG, aos municípios que compõem o Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa Vencedora: 1- BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.762.646/0001-07, desconto médio homologado: 38,67%.

Janaúba-MG, 11 de setembro de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 018/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, com base nos preços do banco de preços do TCE-MG. Empresa Vencedora: 1- MDX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.185.158/0001-59, desconto médio homologado: 55,7%.

Janaúba-MG, 11 de setembro de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 018/2024 do Pregão Eletrônico 016/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de playgrounds, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas dos Municípios Consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa Vencedora: 1- Soma Comercio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.032/0001 87, valor registrado: R$ 26.177.816,80 com vigência de 12 meses a partir de 04 de setembro de 2024.