ITEM

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

PONTUAÇÃO

MÁXIMA

1

Plano de Aula: Elaboração e organização apresentação, descrição, clareza, adequação dos objetivos ao conteúdo planejado, adequação dos processos de verificação de aprendizagem, citação das referências. (A não vinculação do plano de aula ao tema sorteado implicará em 0 (zero) no item).

25

2

Introdução: Clareza, aspectos motivacionais, conexão entre o tema e outros conhecimentos (contextualização), exposição clara e precisa dos objetivos da aula.

10

3

Conteúdos: Domínio de conteúdo, utilização de exemplos e analogias, coerência, adequação de vocabulário e termos técnicos.

20

4

Procedimentos: Espontaneidade, desenvoltura, movimentação, postura, dicção, tom de voz e autocontrole.

15

5

Recursos: Adequação dos recursos didáticos às técnicas, aos objetivos e aos conteúdos propostos; momento de utilização dos recursos e seu uso adequado.

10

6

Finalização: Cumprimento dos limites de tempo de aula previstos no Edital.

10

7

Avaliação: Utilização de procedimentos avaliativos

10

PONTUAÇÃO TOTAL

100

13.14. A nota final da prova de Desempenho Didático será obtida pela média aritmética das notas atribuídas pelos membros da banca examinadora, sendo a nota expressa com até 2 (duas) casas decimais depois da vírgula.

13.15. Será eliminado(a) do concurso o(a) candidato(a) que obtiver nota final inferior a 80% (oitenta por cento) do total de pontos.

13.16. O resultado preliminar, o definitivo e o resultado consolidado da prova de Desempenho Didático serão divulgados no site do certame.

14. DA PROVA DE TÍTULOS E PRODUÇÃO ACADÊMICA

14.1. Os(as) candidatos(as) classificados para a prova de desempenho didático poderão enviar as documentações comprobatórias na sua área do candidato, no prazo estabelecido no Anexo II do Edital.

14.1.1. Não serão analisados os documentos entregues de forma diferente da estabelecida no subitem 14.1 deste Edital.

14.2. Somente os(as) candidatos(as) aprovados(as) na prova de Desempenho Didático, terão seus títulos analisados.

14.2.1. Caso o(a) candidato(a) tenha sido aprovado(a) na prova de Desempenho Didático, e não tenha apresentado os documentos a serem considerados para a prova de títulos, na forma do subitem 14.1 deste Edital, receberá nota 0,00 (zero) na prova de títulos.

14.3. Os(as) candidatos(as) deverão manter sob sua guarda todos os documentos originais ou cópias autenticadas em cartório e apresentá-los em caso de solicitação pela comissão organizadora do concurso.

14.4. O(a) candidato(a) se responsabilizará pela veracidade de todas as informações prestadas, sob pena de ser eliminado(a) do certame e responder administrativa, civil e criminalmente, nos termos do Art. 299 do Código Penal Brasileiro.

14.5. Cada documento será considerado uma única vez.

14.6. Todos os documentos expedidos em língua estrangeira deverão, obrigatoriamente, serem traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

14.7. Para efeito de pontuação, somente serão aceitos os documentos que comprovem os títulos abaixo relacionados, e os limites de pontos discriminados no quadro a seguir:

DESCRIÇÃO

PONTOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA

GRUPO 1: TÍTULOS ACADÊMICOS (NÃO CUMULATIVOS)

-

50

a) Título de Doutor de curso pertencente à área de conhecimento exigida para a vaga, conforme área/subárea(s) de avaliação da tabela da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei n.º 9.394, de 1996, e alterações subsequentes, em consonância com a qualificação exigida para a investidura no cargo

50

50

a.1) Doutorado em qualquer área de conhecimento, recomendado/reconhecido pela Capes

40

40

b) Título de Mestre de curso pertencente à área de conhecimento exigida para a vaga, conforme área/subárea(s) de avaliação da tabela da Capes, revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei n.º 9.394, de 1996, e alterações subsequentes, em consonância com a qualificação exigida para a investidura no cargo.

30

30

b.1) Mestrado em qualquer área de conhecimento, recomendado/reconhecido pela Capes.

20

20

c) Título de Especialista de curso pertencente à área de conhecimento exigida para a vaga, em consonância com a qualificação exigida para a investidura no cargo, ministrado por instituição de ensino credenciada pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas.

10

10

c.1) Especialização em qualquer área de conhecimento, ministrada por instituição de ensino credenciada pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas.

5

5

GRUPO 2: EXPERIÊNCIA ACADÊMICA

20

d) Exercício de Magistério em instituição brasileira reconhecida pelo MEC com valor de 0,25 (vinte cinco centésimos) pontos para cada mês, sem contabilizar fração por declaração.

0,25

20

GRUPO 3: EXPERIÊNCIA NÃO ACADÊMICA

5

e) Experiência profissional não acadêmica comprovada na área de conhecimento exigida para a vaga, com valor de 0,125 (cento e vinte cinco milésimos) pontos para cada mês, sem contabilizar fração.

0,125

5

GRUPO 4: PRODUÇÃO CIENTÍFICA

25

f) Autoria ou coautoria de livro publicado nos últimos 5 (cinco) anos, na área de conhecimento exigida para a vaga, com valor de 2,5 (dois e meio) ponto. Comprovante: Capa, ficha catalográfica, ISBN ou ISSN.

2,5

5

g) Autoria ou coautoria de capítulo de livro, ou organização de livro publicado nos últimos 5 (cinco) anos, na área de conhecimento exigida para a vaga, com valor de 0,5 (meio) ponto. Comprovante: Capa, ficha catalográfica, ISBN ou ISSN, sumário, primeira e última página do capítulo.

0,5

h) Trabalho científico publicado nos últimos 5 (cinco) anos em periódico com conceito Qualis A - Capes, relacionado com a qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de 4 (quatro) pontos.

Comprovante: Ficha catalográfica (ou link da revista eletrônica), ISBN ou ISSN, sumário, primeira e última página do artigo.

4

20

i) Trabalho científico publicado nos últimos 5 (cinco) anos em periódico com conceito Qualis B1 ou B2 - Capes, relacionado com a qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de 2 (dois) pontos.

Comprovante: Ficha catalográfica (ou link da revista eletrônica), ISBN ou ISSN, sumário, primeira e última página do artigo.

2

j) Trabalho científico publicado nos últimos 5 (cinco) anos em periódico com conceito Qualis B3 ou B4 - Capes, relacionado com a qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de 1 (um) ponto.

Comprovante: Ficha catalográfica (ou link da revista eletrônica), ISBN ou ISSN, sumário, primeira e última página do artigo.

1

k) Trabalho científico publicado nos últimos 5 (cinco) anos em periódico com conceito Qualis C - Capes, relacionado com a qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de 0,5 (meio) ponto.

Comprovante: Ficha catalográfica (ou link da revista eletrônica), ISBN ou ISSN, sumário, primeira e última página do artigo.

0,5

l) Patente concedida ou Registro de software, relacionada com a qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de 4 (quatro) pontos por patente.

4

TOTAL DE PONTOS

100

14.7.1. Para efeito de pontuação do GRUPO 1 - Títulos Acadêmicos, será considerado apenas a titulação máxima do(a) candidato(a), sendo vedada a somatória de títulos.

14.7.2. Caso não atinjam o mínimo de 70 pontos, como forma de bonificação pelo tempo de licença-maternidade sem produção acadêmica, as candidatas que tiveram filhos nos últimos 5 (cinco) anos terão um acréscimo de 05 (cinco) pontos. Além de mães, tal fator sem aplica a pais que tenham adotado crianças.

14.8. Os títulos referentes as letras "d" e "e" somente serão válidos mediante comprovação dos documentos constantes no subitem 15.3.

14.9. Em quaisquer dos documentos mencionados na letra "d", deverá constar o período de vínculo com a Instituição de Ensino brasileira reconhecida pelo MEC, indicando dia, mês e ano de início e fim.

A mesma atividade de ensino exercida em diferentes instituições, em período concomitante, será pontuada apenas uma vez, na que couber maior pontuação ao(à) candidato(a).

14.10. As produções referentes às letras "f", "g", "h", "i", "j" e "k" somente serão válidos se publicados nos últimos 5 (cinco anos), e deverão vir acompanhados do ISBN ou ISSN.

14.11. Considera-se exercício de magistério o cargo de professor, docente ou regente, excetuando-se outras denominações como qualificador, monitor, auxiliar, tutor, estagiário, entre outros.

14.12. Caso haja dúvidas quanto à veracidade das informações constantes no título apresentado ou caso essas informações sejam insuficientes, a banca examinadora desconsiderará o título.

14.13. O resultado preliminar e o resultado definitivo da prova de títulos serão divulgados no site oficial do concurso, conforme datas do Anexo II.

15. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

15.1. Curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, na área a que concorre, conforme abaixo:

a) diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC; ou,

b) histórico Escolar e Declaração de Conclusão de Curso emitido até 6 (seis) meses antes da data da avaliação de títulos, devendo constar que o curso é reconhecido pela Capes/MEC, para mestrado ou doutorado, que o candidato cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau e que o diploma ou certificado encontra-se em fase de confecção ou registro.

c) para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil, reconhecida pelo MEC.

15.2. Curso de Especialização na área a que concorre conforme abaixo:

a) diploma de conclusão de curso em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e carga horária;

b) certificado ou declaração de conclusão de curso, com a carga horária, obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE), emitido até 06 (seis) meses antes da data da avaliação de títulos;

c) caso o diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso não explicite que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação.

15.3. Na Atividade Profissional na área a que concorre, para concessão da pontuação relativa aos documentos relacionados nas alíneas abaixo, somente será considerada experiência profissional, para efeito de pontuação, após a conclusão do curso de graduação do cargo a que concorre, comprovado através de cópia do diploma, pré-requisito para o cargo, ou de uma cópia da declaração de conclusão de curso, devidamente acompanhada do histórico escolar.

A não apresentação desta documentação de graduação impossibilitará a contagem do tempo, sendo assim desconsiderada a documentação da atividade profissional para efeito de pontuação.

a) no caso de atividade na iniciativa privada apresentar cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a identificação do(a) candidato(a) e do contrato de trabalho.

b) no caso de atividade realizada na administração pública (Servidor Público) apresentar declaração/certidão de tempo de serviço, em que conste o período (indicando dia, mês e ano de início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas.

c) no caso de atividade de serviço prestado como autônomo apresentar contrato de prestação de serviços, acrescido de declaração do contratante na qual conste o período (indicando dia, mês e ano de início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades realizadas, ou, apresentação de todos os recibos de pagamento autônomo (RPA) relativos ao período trabalhado.

d) no caso de sócio de firma e/ou pessoa jurídica, deverá o(a) candidato(a) apresentar contrato social da mesma, registrado na junta comercial respectiva, ou quando for o caso no respectivo conselho de classe, que comprove claramente sua participação na mesma. Inclusive nos documentos apresentados deve ficar claro em que data foi efetivada a sua inclusão na respectiva firma ou pessoa jurídica.

15.4. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 15.3 deste Edital, não será considerada fração de meses, nem sobreposição de tempo de serviço, na soma geral de contagem de tempo. Serão pontuados somente períodos que comprovem um tempo contínuo igual a um número inteiro de meses de atividades, sendo as frações de meses de cada documento desconsideradas para efeito de contagem de tempo de atividade profissional.

15.5. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 15.3 deste Edital, estágio, monitoria, cargos/lotação honoríficos, bolsa de estudo, ou casos julgados similares pela comissão avaliadora, não serão considerados experiência profissional.

15.6. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

15.7. Cada título será considerado uma única vez.

15.8. Serão desconsiderados os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 14.7 deste Edital.

15.9. A veracidade dos documentos apresentados é de inteira responsabilidade dos(as) candidatos(as). Qualquer apuração que leve à comprovação de que não são verdadeiros acarretará a eliminação do(a) candidato(a) do certame e o encaminhamento dos documentos às autoridades competentes para abertura de inquérito policial.

15.10. Será publicado no site do certame o resultado da prova de títulos. Os(as) candidatos(as) só poderão interpor recurso nos prazos previstos no Anexo II deste Edital.

16. DA NOTA FINAL NO CONCURSO

16.1. A Nota Final será calculada pela média dos valores obtidos em cada etapa seguindo a fórmula:

NF = (NO x 3) + (ND x 4) + (NT x 3) / 10

NF = Nota Final.

NO = Nota da Prova Objetiva.

ND = Nota da Prova de Desempenho Didático.

NT = Nota da Prova de Títulos e Produção Acadêmica.

16.2. Os(as) candidatos(as) serão ordenados(as) e classificados(as) no concurso por cargo/área de conhecimento de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, alcançados em sua média conforme subitem 16.1 deste edital, observados os critérios de desempate do item 17.

17. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

17.1. Para efeito de classificação, no caso de empate entre dois ou mais candidatos no resultado final do concurso, os critérios de desempate serão sucessivamente:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição deste concurso, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n.º 10.741, de 2003;

b) maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;

c) maior pontuação na prova Objetiva;

d) maior pontuação na prova de títulos;

e) tiver exercido a função de jurado (conforme art. 440 do Código de Processo Penal)

f) idade mais elevada (dia, mês e ano).

17.2. O(a) candidato(a) que, no ato da inscrição, se declarar PcD ou negro(a), se assim considerado(a) e classificado(a) nas provas do concurso, terá seu nome publicado em lista própria e figurará, também, na lista do resultado final do concurso para a vaga destinada à ampla concorrência, à qual concorre.

18. DOS RECURSOS

18.1. Este edital poderá ser impugnado na forma do item 3, em prazo estabelecido no Anexo II, sob pena de preclusão.

18.2. A Comissão do Concurso somente iniciará o prazo de inscrições após responder às eventuais impugnações em relação ao edital deste Concurso. As respostas as eventuais impugnações ficarão disponíveis aos interessados no site do certame.

18.3. Serão admitidos recursos a publicação de resultados preliminares em todas as etapas do certame.

18.4. As solicitações de recursos citadas no subitem anterior deverão ser interpostas exclusivamente na área do Candidato.

18.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo citado no Anexo II deste edital.

18.6. Não serão aceitos recursos por formas diversas da estabelecida no subitem 18.4

18.7. Não serão aceitos pedidos de revisão de recursos.

18.8. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será analisado.

18.9. O recurso deverá ser interposto pelo(a) próprio(a) candidato(a), indicando, com clareza, objetivos, razões, fatos e circunstâncias justificadoras da inconformidade do interessado.

18.10. As marcações do(a) candidato(a) no cartão de respostas da prova objetiva serão disponibilizadas na área do candidato.

18.11. Os resultados de avaliação das bancas de provas didática e de títulos serão disponibilizados aos(às) candidatos(as), por média na nota do item avaliado.

18.12. No caso do recurso contra o "Resultado preliminar da prova de títulos", admitir-se-á o pedido de revisão da contagem dos pontos.

18.13. Não será permitido ao(à) candidato(a) anexar novos documentos comprobatórios quando da interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de títulos.

18.14. O recurso interposto não terá efeito suspensivo e aquele que for interposto fora do respectivo prazo não será aceito.

18.15. O IFPA é a instância para recurso, sendo soberano em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

19. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DO CONCURSO

19.1. Após a realização da Prova Desempenho Didático, e da Prova de Títulos, os(as) candidatos(as) serão classificados(as) por área de conhecimento.

19.2. O resultado final do Concurso Público e a homologação do mesmo serão publicados no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico do certame.

19.3. Serão considerados aprovados(as) os(as) candidatos(as) até o limite máximo estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, conforme segue:

QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR CARGO (ÁREA/SUBÁREA)

QUANTIDADE MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS

1

6

19.4. Os(as) candidatos(as) que não estiverem dentro do limite máximo estipulado acima serão considerados(as) reprovados(as).

19.5. O concurso terá validade de 1 (um) ano a contar da data de publicação da homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

20. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

20.1. A classificação no concurso assegura ao(à) candidato(a) apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando este ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, bem como ao interesse e conveniência do serviço público, atendidos os prazos de validade do certame, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária do IFPA.

20.2. Após a homologação do resultado final, o IFPA divulgará o referido documento no endereço eletrônico http://progep.ifpa.edu.br/, espaço este que será utilizado para a publicação das comunicações inerentes às convocações e nomeações dos(as) candidatos(as) aprovados(as).

20.3. À medida que surgirem vagas no decorrer da vigência do concurso, os(as) candidatos(as) classificados(as) serão consultados através do e-mail nomeacao.concurso@ifpa.edu.br para manifestação de interesse quanto à opção de lotação e deverão enviar as declarações de opção de lotação devidamente preenchidas, assinadas e escaneadas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do envio deste.

20.4. Quando da convocação de que trata o subitem 20.2, o(a) candidato(a) deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico nomeacao.concurso@ifpa.edu.br, as declarações de opção de lotação devidamente preenchidos, assinados e escaneados, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do envio do e-mail publicação do Edital de convocação de que trata o subitem 20.3

20.5. Atendido o disposto no subitem 20.4 do presente Edital, o IFPA promoverá a lotação e nomeação dos(as) candidatos(as) para o campus definido a partir da ordem de classificação e da ordem de prioridade informada no Declaração de Opção de Lotação, observando e respeitando os percentuais das cotas de negros e PCD.

20.6. Na definição do campus de lotação, após o envio da Declaração de Opção, havendo mais de um(a) candidato(a) interessado(a) no mesmo campus, terá preferência o(a) candidato(a) com maior nota final no certame, independente da lista em que esteja classificado(a).

20.7. Os(as) candidatos(as) deverão comparecer à Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, em Belém/PA, para a entrega dos exames médicos e da documentação necessária à posse.

20.8. Poderão ainda ser exigidos outros exames, a depender da avaliação durante a inspeção médica para admissão.

20.9. A entrega da documentação somente será aceita em sua totalidade.

20.10. O provimento dos cargos vagos obedecerá ao seguinte:

a) conforme disponibilidade de vagas, os(as) candidatos(as) serão nomeados(as) pela ordem de classificação geral por cargo/área/especialidade, observadas as regras referentes às listas de candidatos com deficiência e de candidatos negros.

b) a nomeação far-se-á mediante ato a ser publicado no Diário Oficial da União;

c) uma vez nomeado, o(a) candidato(a) não poderá ter sua localidade de nomeação alterada;

d) a lotação será fixada em ato do Reitor na portaria de nomeação.

e) o acompanhamento da nomeação no Diário Oficial da União e dos avisos e notas publicadas no endereço eletrônico http://progep.ifpa.edu.br/, acerca dos prazos para as manifestações, desistências e posse, são de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), não havendo convocação individual;

f) O(a) candidato(a) que não tomar posse no prazo legal terá sua nomeação tornada sem efeito e será automaticamente excluído do concurso público.

g) Em se tratando de servidor público que, na data de publicação do ato de provimento, esteja em gozo de licença prevista nos incisos I, III e V do artigo 81, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VI e VIII, alíneas "a", "b", "d", "e" e "f", IX e X do artigo 102, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 9.527/1997, o prazo será contado do término do impedimento.

20.11. A ordem de convocação dos candidatos aprovados e classificados para as vagas do concurso e das que vierem a surgir no período de validade do concurso estão estabelecidas nos itens 7 e 8.

20.12. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, previsto na Lei n.º 8.112, de 1990, de acordo com a classificação final obtida e as vagas existentes ou as que vierem a existir.

20.13. O(a) candidato(a) nomeado(a) deverá apresentar-se perante a Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas para ser empossado(a), dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da portaria de nomeação no DOU.

20.14. O(a) candidato(a) deverá entrar em exercício no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de posse.

20.15. A posse no cargo fica condicionada à aprovação em inspeção médica e ao atendimento das condições constitucionais e legais.

20.16. O(a) candidato(a) convocado(a) deverá apresentar, no ato da posse os documentos elencados no Manual do Nomeado disponível no site http://progep.ifpa.edu.br/.

20.17. São requisitos básicos para a investidura no cargo público:

a) ter sido aprovado ou classificado no concurso público, na forma estabelecida neste edital;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e, no caso dos demais estrangeiros, ter visto permanente no Brasil;

c) estar em gozo dos direitos políticos e em dia com as obrigações eleitorais e, caso seja do sexo masculino, comas obrigações militares;

d) possuir o nível de escolaridade e a qualificação exigidos para o exercício do cargo, por ocasião da posse, conforme indicado no Anexo I deste edital;

e) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

g) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, Parágrafo Único, da Lei n°.8.112/90;

h) não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas, exceto nos casos previstos na Constituição Federal e legislação vigente, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo estabelecido para a posse, previsto no § 1º do art. 13 da Lei n°.8.112/90.

i) não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.

j) o(a) candidato(a) deverá declarar, na solicitação de inscrição, ter ciência e aceitar que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/área de atividade/especialidade/ramo na ocasião da posse.

k) cumprir as determinações deste edital.

21. DA PERÍCIA MÉDICA

O(a) candidato(a) nomeado(a) deverá observar as orientações constantes no Manual do Nomeado, disponível no site http://progep.ifpa.edu.br/, quanto aos procedimentos relativos à Perícia Médica para fins de posse em cargo público.

22. DO REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO

22.1. O(a) candidato(a) aprovado no certame terá sua nomeação e lotação no campus cuja vaga está indicada no Anexo I deste Edital.

22.2. A recusa dos(as) demais candidatos(as) aprovados(as) à nomeação de possíveis vagas que surgirem no decorrer da vigência do concurso deverá ser manifestada por escrito ao IFPA, na forma do subitem 20.3, antes de sua publicação no D.O.U e determinará o seu deslocamento para o último lugar na lista de classificação do concurso.

23. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

23.1. A inscrição do(a) candidato(a) implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a ele vinculados que forem publicados.

23.2. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a publicação de todos os atos, avisos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público em Diário Oficial, bem como divulgados na Internet no endereço eletrônico https://sisconcursos.ifpa.edu.br.

23.3. A posse do(a) candidato(a) fica condicionada ao resultado dos exames médico, físico e mental, realizados por médicos do IFPA. O(a) candidato(a) que não apresentar os exames, sem justa causa, será excluído do certame.

23.4. Será excluído do Concurso o(a) candidato(a) que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata para fins de nomeação e posse;

b) não comprovar a escolaridade e os pré-requisitos na data da posse;

c) deixar de apresentar qualquer dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital;

23.5. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital.

23.6. Após o resultado final do concurso público, o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) deverá manter atualizado seus dados pessoais, principalmente o e-mail, telefone e endereço perante o IFPA. São de exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.

23.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso designada pelo IFPA.

23.8. Fazem parte deste edital os seguintes anexos:

a) ANEXO I - Quadro de vagas e requisitos mínimos para o cargo de Professor EBTT;

b) ANEXO II - Cronograma de execução do concurso público;

c) ANEXO III - Temas das provas Objetiva e Didática por área de conhecimento para o cargo de Professor EBTT;

d) ANEXO IV - Formulário para Interposição de Recursos e Pedidos de Impugnação;

e) ANEXO V - Formulário para Espectadores da prova didática;

f) ANEXO VI - Modelo de atestado para candidatos(as) que se declararam pessoas com deficiência (apenas para referência);

g) ANEXO VII - Documentos comprobatórios Laudo médico ou exame;

h) ANEXO VIII - Modelo de solicitação de declaração de aprovação em Heteroidentificação no IFPA.

23.9. Este edital, seus anexos e demais documentos correlatos, bem como quaisquer alterações, constarão no site do certame.

Ana Paula Palheta Santana

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR EBTT

QUADRO DE VAGAS IMEDIATAS

ÁREA

FORMAÇÃO MÍNIMA

AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATO(A) NEGRO(A)

PCD

TOTAL

Ciências Biológicas

Licenciatura em Ciências Biológicas

1

-

-

1

Geografia

Licenciatura em Geografia

1¹

-

1

Informática

Bacharelado em Ciências da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Sistema de Informação ou Bacharelado em Análise de Sistemas ou Bacharelado em Desenvolvimento de Sistemas e de Software ou Licenciatura em Informática ou Tecnologia de Processamento de Dados ou Tecnologia de Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia de Rede de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet

1

-

-

1

¹vaga definida por sorteio durante o processo de elaboração do Edital

Vaga

Nª de Vagas

Percentual

Ampla Concorrência

2

50%

Negro(a)

1

25%

PcD

0²

0%

Total de Vagas

3

100%

²O total de número de vagas por cargo não atinge os percentuais de até 20% previstos na Lei 8.112/90 Art. 5o § 2o para reserva de vaga imediata para candidato(a) PcD.

QUADRO DE VAGAS RESERVADAS

NÚMERO DE VAGAS E ORDEM

ÁREA

AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATO(A) NEGRO(A)³

PcD²

TOTAL

Ciências Biológicas

Número de Vagas: 3

Ordem: 2ª,4ª e 6ª

Número de Vagas: 1

Ordem: 3ª

Número de Vagas: 1

Ordem: 5ª

5

Geografia

Número de Vagas: 4

Ordem: 2ª,3ª, 4ª e 6ª

Número de Vagas: 1

Ordem: 5ª

5

Informática

Número de Vagas:3

Ordem: 2ª,4ª e 6ª

Número de Vagas: 1

Ordem: 3ª

Número de Vagas: 1

Ordem: 5ª

5

³Caso não sejam preenchidas as vagas de cotas, as mesmas serão direcionadas para a Ampla Concorrência.

LOCAL PARA PREENCHIMENTO DA VAGA 4

ÁREA

CAMPUS PARA LOTAÇÃO

Ciências Biológicas

ÓBIDOS

Geografia

ÓBIDOS

Informática

ÓBIDOS

4 Todas as provas do concurso serão realizadas na cidade de Santarém - PA.

ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

QTD

ATIVIDADES

DATAS

1

Publicação do Edital de Abertura no DOU

19/04/2024

2

Pedidos de impugnação ao Edital

19/04/2024 a 21/04/2024

3

Resposta aos pedidos de impugnação

22/04/2024

4

Solicitação de isenção de taxa de inscrição

22/04/2024 e 26/04/2024

5

Publicação do resultado da solicitação de isenção

29/04/2024

6

Recurso contra o resultado da solicitação de isenção

29/04/2024 e 30/04/2024

7

Publicação do resultado do recurso da solicitação de isenção de taxa de inscrição

02/05/2024

8

Inscrição de candidatos pela Internet, atendimento especial e PCD

22/04/2024 a 10/05/2024

9

Pagamento da taxa de inscrição

13/05/2024

10

Divulgação da Lista dos Candidatos Inscritos, atendimento especial e PCD

16/05/2024

11

Prazo para recurso contra lista de candidatos inscritos, atendimento especial e PCD

16/05/2024 e 17/05/2024

12

Divulgação da Lista dos Candidatos Inscritos, atendimento especial e PCD

Divulgação da Concorrência

21/05/2024

13

Liberação dos cartões de Inscrição, com lotação nos locais de prova

24/05/2024

PROVA OBJETIVA

14

Realização da Prova Objetiva

02/06/2024

15

Divulgação do Gabarito Preliminar e do caderno de questões

02/06/2024

16

Prazo para recursos contra o Gabarito Preliminar

03/06/2024 a 04/06/2024

17

Respostas dos recursos contra o Gabarito Preliminar

11/06/2024

18

Divulgação do Gabarito Definitivo

11/06/2024

19

Divulgação de lista de classificados para prova didática

11/06/2024

20

Recurso contra lista de classificados para prova didática

11/06/2024 a 12/06/2024

21

Resultado definitivo da Prova Objetiva após os recursos

14/06/2024

PROVA DIDÁTICA E PROVA DE TÍTULOS

22

Divulgação do Edital de Convocação para a Prova Didática

14/06/2024

23

Sorteio Tema da Prova Didática

22/06/2024

24

Aplicação da prova Didática

23/06/2024

25

Resultado preliminar da Prova Didática

25/06/2024

26

Prazo de recursos contra o resultado da Prova Didática

25/06/2024 e 26/06/2024

27

Respostas dos recursos do resultado da Prova Didática

01/07/2024

28

Resultado definitivo da Prova Didática após fase de recursos

01/07/2024

29

Envio de Documentação referente aos títulos

02/07/2024 e 03/07/2024

30

Resultado preliminar da prova de Títulos

08/07/2024

31

Prazo de recursos contra o resultado da Prova de Títulos

08/07/2024 e 09/07/2024

32

Respostas dos recursos do resultado da Prova de Títulos

12/07/2024

33

Resultado definitivo da Prova de títulos após fase de recursos

12/07/2024

34

Convocação de candidatos para Perícia Médica PcD e Aferição de Heteroidentificação

12/07/2024

35

Perícia Médica PcD e Aferição de Heteroidentificação

21/07/2024

36

Resultado preliminar de Perícia Médica PcD e Aferição de Heteroidentificação

22/07/2024

37

Recurso contra resultado preliminar da Perícia Médica PcD e Aferição de Heteroidentificação

22/07/2024 a 23/07/2024

38

Resposta a Recursos sobre Perícia Médica PcD e Aferição de Heteroidentificação

29/07/2024

39

Resultado definitivo da Perícia Médica PcD e Aferição de Heteroidentificação

29/07/2024

40

Resultado final do concurso

31/07/2024

41

Homologação do resultado final do concurso

a partir de 31/07/2024

ANEXO III - TEMAS DAS PROVAS OBJETIVA E DIDÁTICA POR ÁREA DE CONHECIMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR EBTT

CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODAS AS ÁREAS)

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Aspectos ortográficos da Língua Portuguesa; 2. Textualidade, coesão e coerência; 3. Leitura e interpretação de textos; 4. Aspectos linguísticos morfossintáticos da Língua Portuguesa; 5. Aspectos linguísticos morfossemânticos da língua Portuguesa; 6. Gêneros, leitura e escrita em Língua Portuguesa; 7. Aspectos fonológicos da língua Portuguesa; 8. Aspectos linguísticos da norma culta e variação na Língua Portuguesa; 9. Acentuação gráfica em língua portuguesa; 10. Linguagem verbal e não verbal em ambiente digital.

LEGISLAÇÃO

1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 - Da Educação (artigos 205 a 214); 2. LEI Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas atualizações - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais; 3. LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas atualizações - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 4. LEI Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e suas atualizações - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências; 5. LEI Nº 12.772 de 28 de dezembro do 2012 e suas atualizações - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO

Biologia

1. Bioquímica (compostos orgânicos e inorgânicos).

2. Citologia: Membrana Plasmática (composição, função e transporte ativo e passivo), Citoplasma (composição, organelas e suas funções), e Núcleo (divisão celular: mitose e meiose).

3. Expressão genética: transcrição e tradução em procariotos e eucariotos

4. Morfologia e fisiologia dos Vírus, Bactérias e Fungos

5. Evolução: Teorias Evolucionistas (Fixismo, Lamarkismo, Darwinismo), Especiação (Teoria sintética: variabilidade genética, mutação, seleção natural, evolução e formação de novas espécies).

6. Ecologia: conceitos fundamentais, dinâmica populacional, sucessão ecológica, problemas ambientais, ecossistemas Brasileiros, fluxo de matéria e energia no ecossistema e relações ecológicas.

7. Genética: Leis de Mendel, sistema ABO/Rh, epistasia, dominância completa e incompleta, alelos letais e Herança sexual.

8. Genética Moderna: engenharia genética, alimentos transgênicos e clonagem.

9. Embriologia animal: folhetos embrionários (origem de tecidos e órgãos), estágios do embrião e anexos embrionários.

10. Zoologia: Características gerais dos principais filos de invertebrados e cordados.

Geografia

1. Cartografia: Fusos horários; Representações cartográficas (mapas, cartas e plantas); Escala cartográfica;

2. Estrutura Geológica: Tipos de rochas; Deriva continental e Tectônica de placas;

3. Estrutura e formas de relevo: Agentes internos e externos; Classificação do relevo brasileiro (Aroldo de Azevedo, Aziz Ab'Sáber, Jurandyr Ross); Relevo submarino;

4. Climas: Tempo e clima; Fatores climáticos; Atributos ou elementos do clima;

5. O desenvolvimento do capitalismo: Capitalismo comercial; Capitalismo industrial; Capitalismo financeiro; Capitalismo informacional;

6. A industrialização brasileira: Governo Vargas e JK; Período militar; Estrutura e distribuição das indústrias brasileiras;

7. População: Processo de urbanização; Problemas sociais urbanos; Hierarquia urbana;

8. Agropecuária: Sistemas de produção agrícola; A Revolução Verde; Biotecnologia e alimentos transgênicos;

9. Questões ambientais: Desmatamentos; Mudanças climáticas (aquecimento global, chuvas ácidas); Poluição do ar; Poluição dos solos;

10. Globalização: Fluxos de capitais; Fluxo de informações; Fluxo de Pessoas; a globalização cultural.

Informática

1. Lógica de Programação e Algoritmos.

2. Sistemas Operacionais.

3. Redes de Computadores.

4. Arquitetura e Organização de Computadores.

5. Engenharia de Software.

6. Banco de Dados.

7. Programação Orientada a Objetos.

8. Desenvolvimento Web.

9. Teste de Software.

10. Segurança da Informação.

ANEXO IV - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO

Nome

RG Nº:

CPF Nº:

Cargo:

Área de Conhecimento:

JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO

Local/Data: _______________________,____________,______________de 2024

___________________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO V - FORMULÁRIO PARA ESPECTADORES DA PROVA DIDÁTICA

Nome:

RG:

CPF:

Telefone:

Endereço:

O (A) espectador (a) de aulas da prova didática deverá comparecer ao local com 01 (uma) hora de antecedência da realização do evento, não poderá se manifestar por quaisquer meios (gestual ou verbalmente) que importem perturbação da ordem, ou que visem a favorecer ou prejudicar quem quer que seja, sendo proibido portar, celular, relógio digital, alarme de carro, armas, chapéu, gorro, ou quais quer outros equipamentos eletroeletrônicos ou que realizem gravação ou que mantenha comunicação a distância, sob pena de ser convidado a retirar do recinto.

Declaro que li e aceito as condições acima expostas.

Santarém .............de...........................de...............

_____________________________________

(Assinatura)

Aprovo o acesso.

Em, _______de_____________de_________.

_________________________________________________

Comissão de Organização do Concurso Docente 2024 - IFPA

ANEXO VI - MODELO DE REFERÊNCIA DE ATESTADO PARA CANDIDATOS(AS) QUE SE DECLARARAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Atesto, para fins de participação no Concurso Público de Provas para provimento de cargos de Professor EBTT, promovido pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, que o(a) Senhor(a) ______________________________________________________________________________é considerado(a) pessoa com deficiência por apresentar (descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência) ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Código Internacional da Doença (CID) ______, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ sendo/tendo sido causada (descrever a provável causa da deficiência)____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________ , ____/____/______

Assinatura e carimbo com o nome e o número do CRM do médico

especialista na área de deficiência/doença do candidato

ANEXO VII - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS LAUDO MÉDICO OU EXAME

1. Candidatos com Deficiência Física:

1.1. Laudo médico, que deverá ser assinado por um médico, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo.

1.2. Candidatos com Deficiência Intelectual:

1.2.1. Laudo médico, que deverá ser assinado por um médico especialista nesta área, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência e as áreas e funções do desenvolvimento afetadas, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo.

1.3. Candidatos Surdos ou com Deficiência Auditiva:

1.3.1. Laudo médico, que deverá ser assinado por um médico especialista nesta área, contendo na descrição clínica o tipo e grau da perda auditiva, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo.

1.3.2. Exame de Audiometria, no qual conste o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou o exame. A audiometria apenas será aceita se acompanhada de relatório médico.

1.4. Candidatos Cegos ou com Baixa Visão:

1.4.1. Laudo médico, que deverá ser assinado por um médico especialista nesta área, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo.

1.4.2. Exame Oftalmológico em que conste a acuidade visual e a medida do campo visual nos casos que excluem a cegueira total. Deve conter ainda o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e CRM ou RMS do profissional que realizou o exame.

1.5. Candidatos com Surdocegueira

1.5.1. Laudos médicos deverão ser assinados por médicos especialistas na área da visão e audição, contendo na descrição clínica o tipo e grau das deficiências com expressa referência aos códigos correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como as prováveis causas das deficiências. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS dos médicos que forneceram os laudos.

1.5.2. Exame de Audiometria no qual conste o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou o exame. A audiometria apenas será aceita se acompanhada de relatório médico.

1.5.3. Exame Oftalmológico em que conste a acuidade visual e a medida do campo visual nos casos que excluem a cegueira total. Deve conter ainda o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e CRM ou RMS do profissional que realizou o exame.

1.6. Candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA):

1.6.1. Laudo médico, que deverá ser assinado por um médico especialista nesta área, contendo na descrição clínica o tipo e grau do transtorno e as áreas e funções do desenvolvimento afetadas com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID). Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo.

1.7. Candidatos com Deficiência Múltipla:

1.7.1. Laudos médicos, que deverão ser assinados por médicos especialistas nas áreas, contendo na descrição clínica o tipo e grau das deficiências e as áreas e funções do desenvolvimento afetadas com expressa referência aos códigos correspondentes da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como as prováveis causas das deficiências. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS dos médicos que forneceram os laudos.

1.7.2. Exame de Audiometria, nos casos que forem pertinentes, no qual conste o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou o exame. A audiometria apenas será aceita se acompanhada de relatório médico.

1.7.3. Exame Oftalmológico, nos casos que forem pertinentes, em que conste a acuidade visual e a medida do campo visual nos casos que excluem a cegueira total. Deve conter ainda o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e CRM ou RMS do profissional que realizou o exame.

ANEXO VIII - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO EM HETEROIDENTIFICAÇÃO

EU _______________________________________________________________________, residente e domiciliado na cidade de ________________________________ RG:______________________________, CPF: _________________________________, solicito, para efeitos do Concurso n° 06/2022 do IFPA, à Comissão Institucional de Heteroidentificação, do Instituto Federal do Pará, a declaração de aprovação em Heteroidentificação previamente realizada para concorrência de vaga __________________referente ao Edital ___________________ ocorrido no IFPA no ano de 20____.

_______________________________________________ , ____/____/______

Assinatura Data