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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2024 - srp

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 71/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada, para Locação/Montagem/Instalação e Manutenção, dos equipamentos e iluminação, necessários à Decoração Natalina de 2024, em diversos pontos da Cidade, com fornecimento de material/equipamentos e mão de obra, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 22 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 3 de outubro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0340.00/2023 e TRANSVEREGOV nº 954736/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar o prazo de atendimento da cláusula suspensiva, por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 29/09/2024 para o dia 29/06/2025, sem alteração de valores. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 223670, categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Boca da Mata/AL, Bruno Feijó Teixeira. Processo nº 59550.001534/2023-74-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90085/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000062.

Pregão Nº 90062/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 13.531.571/0001-02 - ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: No break trifásico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 115.996,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 160/ADLI-1/SNLN/2024 - SEDE-SMS-2024/00450 - Contratação de empresa para manutenção do motor de Trator Tramontini T3230 do Aeroporto de Linhares (SNLN). Contratada: COMILL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LUBIANA LTDA - CNPJ: 39.280.193/0001-17. Valor Global: R$ 15.311,50. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001-311070538-311040138 e 001-311070538-198141. Homologação em 04/10/2024. CLARKSON LUZ/MNES. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 191/ADLI-1/SEDE/2024

Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração do projeto executivo, aquisição, transporte, licenciamento, instalação e homologação de sistema de microgeração e minigeração fotovoltaica de energia elétrica, para Aeroportos da Infraero de diversas localidades, pelo SRP. Data/hora/local: 28/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1057113). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 ou 1893.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 149/ADLI-2/SJOG/2024 - Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente à implantação e exploração comercial da atividade de posto de abastecimento de aeronaves e fornecimento de combustíveis e lubrificantes de aviação, localizada em área operacional do Aeroporto de Ariquemes/RO (SJOG). Concessionária: TUIUIÚ TRANSPORTE AÉREO LTDA., CNPJ nº 84.742.865/0001-13. Valor Global: R$ 33.534,00 para o período de 60 meses. Adicional sobre o faturamento por volume/m³: R$ 43,32. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 13 c/c § 1º do art. 14 e § 2º do art. 32 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 3/10/2024 por Igor Romeu Batista de Souza, Gerente do SJOG. ALEXANDRE VERÍSSIMO- Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672000812202430. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada de segunda a domingo em escala de 12x36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 - Santos Dumont, Santos Dumont - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200130-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOELA MENDES VIEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 200130-00001-2024NE800038
EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 23/2024, firmado em 04/10/2024, com a empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF nº 24.425.034/0004-39 Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash(Storage), incluindo serviço de suporte técnico, Instalação e treinamento. Participação no Pregão Eletrônico TST nº 100/2023. PROAD TRT22: 2316/2023. Vigência: 60(sessenta) meses, contados de 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total R$ 1.286.000,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. NDs 44905243, 33904021 e 33904022. Notas de Empenhos 430/2024 e 431/2024, emitidas em 30/09/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e José André Mendes Coimbra(p/contratada).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.929699/2024-39

Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, e a empresa NATIVA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Nativa Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "PP1NTV_UFJF: Estudo de viabilidade produtiva e tecnológica".

Vigência: 27/09/2024 a 27/11/2024.

Data da assinatura: 27/11/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Juliana de Carvalho da Costa (Coordenadora do Projeto); Renata de Freitas Mendes (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº PE 06/2024-PMGP. Objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico. Contratantes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240274, valor R$ 76.340,10; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-72, contrato nº 20240276, Valor R$ 10.350,93; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - FMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240277, valor R$ 9.232,99; Contratada: D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94. Contratantes: FMS, contrato nº 20240280, valor R$ 13.973,30; FMAS, contrato nº 20240282, Valor R$ 3.265,88; FMMAS, contrato nº 20240283, valor R$ 16.259,35; Contratada: P G OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 14.575.738/0001-91; Contratantes: FMS, contrato nº 20240286, valor R$ 5.562,90; FMAS, contrato nº 20240288, Valor R$ 2.391,79; FMMAS, contrato nº 20240289, valor R$ 2.737,38; Contratada: PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.571.825/0001-27; Contratantes: FMS, contrato nº 20240297, valor R$ 6.629,40; FMAS, contrato nº 20240299, Valor R$ 5.560,09; FMMAS, contrato nº 20240300, valor R$ 4.915,30; Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22. Data de assinatura: 03/10/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 64448/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cenografia, para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema - 22º Prêmio Crea de Meio Ambiente, que acontecerá no dia 07/11/2024 no Espaço Dois Ipês situado à Av. Quitandinha 600, Setor Jaó, Goiânia-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 4 de outubro de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-SEMED/2024

No dia 03/10/2024 foi adjudicado e no dia 04/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/2024. Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP, no valor de R$ 182.427,45 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, no valor de R$ 1.278.491,32 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 401.989,10 (quatrocentos e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos); U F AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 685.220,18 (seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e dezoito centavos); B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, no valor de R$ 81.702,60 (oitenta e um mil, setecentos e dois reais e sessenta centavos); INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 728.982,40 (setecentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA - EPP, no valor de R$ 25.219,50 (vinte e cinco mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos); SEVENTEC COMERCIO LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 99.055,00 (noventa e nove mil e cinquenta e cinco reais); NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, no valor de R$ 25.319,00 (vinte e cinco mil e trezentos e dezenove reais); SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais) e; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 144.390,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 4 de outubro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250029

Nº Processo: 25019001738202400. Objeto: Contratação de serviço especializado em locação de veículos com motorista para o transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Parnamirm, 295, Parnamirim - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/250029-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 250029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.013787/2024-71.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização de sistema multifuncional digital integrado em regime de comodato, visando atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro, filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 375.406,08. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Pleno do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, gestão "Seguiremos atentos e fortes em defesa do Serviço Social" - Triênio: 2023-2026, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que prevê o Art. 7º do Regimento Interno do CRESS/SE, convoca todos/as Assistentes Sociais inscritos/as junto a este Regional, para participar da Assembleia Geral da Categoria, a realizar-se no dia 18 de Outubro de 2024, às 09horas com quórum mínimo de 1/5 dos inscritos ativos em primeira chamada e em segunda chamada às 09h:30min, com qualquer número de presentes. A Assembleia Geral será realizada na sede do Conselho Regional de Serviço Social, situada à Rua Dom José Thomaz, 683, Bairro São José, em Aracaju - SE, para deliberar sobre a pauta: 1. Informes; 2. Prestação de contas das ações político-financeiras da Gestão "Seguiremos atentos e fortes em defesa do Serviço Social" -Triênio: 2023-2026 - Período de Janeiro a Junho de 2024: 3. Repasse de Informações sobre 51º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, realizado no período de 05 a 08 de setembro de 2024, na cidade de Belo Horizonte (MG); 4. Aprovação do valor da anuidade para o exercício 2025; 5. O que ocorrer.

Aracaju, 4 de Outubro de 2024.

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER

Presidenta do CRESS/SE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO Nº 108/2024, 03 de Outubro de 2024

O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve:

No Extrato de Contrato nº 41/2024, publicado no DOU de 06.08.2024, seção 3, página 47, celebrado entre a UFAL e EDILAINE SOARES DOS SANTOS, fica retificada a vigência inicial, da seguinte forma: onde se lê "31/10/2025", leia-se "31/10/2024", conforme processo nº 23065.018427/2024-91.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284000657202494. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico para as Clínicas de Ortodontia, Dentística Restauradora, Prótese Dentária e Cerec. Total de Itens Licitados: 282. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23117.075474/2019-11.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 17.868.963/0001-04 - TENDA DO CAFE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual de 01/10/2024 a 01/10/2025 e reajustar o valor da concessão em 4,53%, de acordo com o igp-m/fgv acumulado entre outubro de 2023 a setembro de 2024, conforme cláusula quinta do contrato original.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.706,32. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
extrato de rescisão

TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 143/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) E A EMPRESA JULIANE MARIA ROSA (J & J LOCADORA). cnpj: 16.587.299/0001-62

Nº Processo: 23860.008460/2022-75. O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão, a partir de 05/10/2024, do Contrato Nº 143/2022, cujo objeto é contratação, sob demanda, de empresa especializada para transporte de passageiros e pequenos volumes e/ou documentos, para os colaboradores do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência., celebrado em 10/11/2022.

.
EDITAL DE CITAÇÃO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.022345/2024-21, NOTIFICA a Empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.912.700/0001-62, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 182/2024/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens referentes ao empenho 2023NE005680 no curso da ata de registro de preços 300/2023 oriunda do Edital pregão eletrônico 014/2023. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada será: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 674,25 (Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) correspondentes a 15% do valor do empenho emitido. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024.

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços n 05/2024- Lei n 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Wesley Bruno Barbosa Silva; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente a Classe D-I, Nivel 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 3.412,63 e Retribuição por Titulação em Nível de Especialização: R$ 511,90); VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 03/04/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 04/10/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Wesley Bruno Barbosa Silva, Contratado.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0027

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição Materiais de Consumo, Limpeza e Higiene, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 22 de outubro de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 22 de outubro de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 4 de outubro de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0026

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Cristina Peixoto do Carmo, na sede do Dores do Rio Preto/ES, município de Dores do Rio Preto/ES

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 21 de novembro de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 21 de novembro de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 4 de outubro de 2024.

Lilian Patrícia Barbosa Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 010/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por item" para Aquisição de um trator traçado 4x4 com potência mínima de 75 CV e uma grade aradora hidráulica com disco de 14x26 polegadas, conforme Convênio nº 1231001999/2023, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 07/10/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 17/10/2024. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 17/10/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia, 4 de outubro de 2024.

Marcos Messias de Oliveira Lopo.

Secretário Municipal de Agricultura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Município de Coronel Vivida torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 22 de outubro do ano de 2024, na plataforma www.bnc.org.br (BNC), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua Desembargador Motta, Loteamento Jardim Líder. Objeto: Construção de infra- estrutura urbana (lazer). Quantidade e unidade de medida: 648,00 m². Prazo de execução: 240 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma www.bnc.org.br (BNC). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Coronel Vivida - Pr, 4 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO:

Contrato n.º 178/2024: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. Valor total: R$ 337.987,09 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa para construção do Campo Society Bairro Cachoeirinha. Processo Licitatório n.º 120/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 008/2024. Vigência: 25/09/2024 a 24/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo Nº 01 CS-054/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão do objeto contratual, com a retirada da Cláusula 21 (DA GARANTIA DE EXECUÇÃO), descrita no TR, e subcláusulas (Termo de Referência). Contratada: R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS. CNPJ: 33.318.780/0001-71. Valor: O termo não imputa nenhum ônus financeiro à NUCLEP . Com amparo no artigo 81 da Lei n° 13.303/16. Vigência: 18/06/2024 até 17/06/2025. Data da assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000587/2024-86.

Pregão Nº 90194/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de kit enzimatico; determ; glicose; interkit; d.01.02.006.00,katal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 380,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110.36/2024

Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Kits Merenda Escolar (Bandeja para Refeições Completa com Divisória e Itens) para os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú - CE/conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de outubro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 18 de outubro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 4 de outubro de 2024

Daniel Marcio Camilo do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FECHAMENTO E REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DA ESCOLA DO POVOADO SÍTIO DA CONCEIÇÃO - ADUSTINA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 490.098,23 (Quatrocentos e noventa mil e noventa e oito reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 22 de Outubro de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login. Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login.

Adustina/BA, 4 de Outubro de 2024.

Lenice Vieira Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 099/2024

O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 011/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA, através de Registros de Preços, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 08/10/2024 , a partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 18/10/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.

Almadina, 3 de outubro de 2024.

Dalton Luiz Almeida Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92012/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068037341202437. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Nitrogênio Líquido para atender às demandas do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por Item, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e o Decreto n° 11.462/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 153050-15225-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000587/2024-86.

Pregão Nº 90194/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 76.533.074/0001-55 - TEGAPE IMPORTACAO E COMERCIO DE TECIDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de disco,filtro mesh; nylon; 11198,tegape.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/SUPEL/2024

O Município de Monte Negro - RO, através do Agente de Contratação nomeado através da portaria nº 864, de 12 de setembro de 2024, torna público o Processo nº 0001499.04.01/2024, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 016/SUPEL/2024, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL, tendo como a objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de 02 Pontes em Madeira na LC-35 CV. 382/2024/PGE-DERADM no Município de Monte Negro/RO. Data da Abertura: 20/09/2024 Horário: 08h00min, horário local. Valor Total Estimado: R$ 1.052.633,55. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br, mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas.

Monte Negro /RO, 4 de outubro 2024.

André Luis Trevizan
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 100/2024. Pregão Eletrônico nº 046/2024. Objeto: Aquisição de um veículo escolar destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino, conforme Convênio nº 1261000938/2024 Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 21/10/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 114/2024. Pregão Eletrônico nº 054/2024. Objeto: Aquisição de equipamento de Raio-x e mamografia para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme resolução SES/MG Nº 7.152/20 (LC 171/2023). Abertura dia 21/10/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 115/2024. Pregão Eletrônico nº 055/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender à academia da sede administrativa do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 22/10/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 116/2024. Pregão Eletrônico nº 056/2024. Objeto: Aquisição de instrumentos para atender à Banda de Música Genuíno Napoleão Magalhães, conforme Recurso da Lei Aldir Blanc, neste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 22/10/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 4 de outubro de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 56/2024

O município de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CARIMÃ NO MUNICIPIO DE BARREIROS, aceitável: R$ 356.544,19. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 08 de outubro de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: DIA: 24 de outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 4 de outubro de 2024

Eliel Lopes Da Silva

Secretário De Obras E Urbanismo
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 veículo pick-up, zero km, para a frota da secretaria municipal de saúde.

Data de Abertura: 21 de outubro de 2024

Horario: 09 horas

O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas

pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.

Valdir Bianchet

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 114/2024

10/09/2024 a 09/09/2025 - Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Seleção de fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia comum de recapeamento asfáltico CAUQB - Concreto Asfáltico usinado a quente com asfalto borracha, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, em conformidade com as especificações dos anexos do edital. Pregão Eletrônico 028/2024. Valor Total: R$ 4.777.500,00. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 13.030.999/0001-63, no valor de R$ 1.501.940,00 (um milhão quinhentos e um mil novecentos e quarenta reais).

Bannach - PA, 4 de outubro de 2024.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820009202202444. Objeto: Contratação DE Serviços Continuados de Gerenciamento E Operação de TRANSPORTE INTRA-HOSPITALAR DE PACIENTES POR MEIO DE PROFISSIONAIS MAQUEIROS (SOB REGIME DE MÃO DE OBRA EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SISTEMA INFORMATIZADO). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 04/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.002738/2024-16.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prevenção e combate a princípio de incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção, Combate a Incêndio e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total: R$ 17.281.310,40. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/SUPEL/2024

O Município de Monte Negro - RO, através do Agente de Contratação nomeado através da portaria nº 864, de 12 de setembro de 2024, torna público o Processo nº 0001385.02.01/2024, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 017/SUPEL/2024, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL, tendo como a objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) -PORTE I PROPOSTA Nº 11957.240001/23-016. Data da Abertura: 20/09/2024 Horário: 09h00min, horário local. Valor Total Estimado: R$ 1.988.000,00. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br, mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas.

Monte Negro /RO, 4 de outubro 2024.

André Luis Trevizan
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.003075/2024-61.

Dispensa Nº 71/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução de projeto institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/10/2024 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 75/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/9/2024 a 28/9/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Acrescentar 8,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.466.000,00 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e seis mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.506.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23527.007112/2019-76.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.520.389/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 14/2019 - huab, no percentual acréscimo de 2,18% (dois vírgula dezoito por cento) sob o valor do contrato, conforme ofício - sei 58 (42891146).. Vigência: 09/10/2019 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.597,28. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000587/2024-86.

Pregão Nº 90194/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de nanoshuttle-pl; 657843,greiner; pt 3un.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 47.455,45. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.062103/2024-91.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforma de telhados - prédios 03 e 04 - campus frederico westphalen/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000587/2024-86.

Pregão Nº 90194/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de modulo,borracha; vedacao; rm 30; rm00100301000,roxtec e modulo,borracha; vedacao; rm 30/0; rm00300301000,roxtec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 60550.000526/2020-47.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de outubro de 2024 até 13 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.907,34. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23190.000192/2024-45.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços especializados e continuados de cozinheiro e auxiliar de cozinha, compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de uniformes e EPI's necessários e adequados a sua realização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 170.099,62. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759020942202422. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, em específico de aparelho respiratório (acetilcisteina 300mg amp e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 170/2023.

Nº Processo: 23057.005574/2023-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 170/2023-proad/ifrn.. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.480,40. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 10980.722817/2020-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face à convenção coletiva de trabalho (CCT) Sinduscon 2024/2026.. Vigência: 10/06/2020 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.186,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 23595920244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01 (um) nobreak de 10Kva para o CPD da SSJ de Barreiras e fornecimento de 01 (um) nobreak de 3000va para a CFTV da SSJ de Bom Jesus da Lapa", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000587/2024-86.

Pregão Nº 90194/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de cubeta,tipo 5; quartzo; 501059792,fireflysci; un.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 1.358,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 47/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), CNPJ33.402.892/0001-06. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 47/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 48 (quarenta e oito) meses, com data a contar de 09/11/2024, com fulcro na Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e b) Reajustar o valor (preço) nos termos da Cláusula Décima, de acordo com a variação do índice IPCA/IBGE estabelecido como índice de correção do Orçamento do MPT/2024, na proporção de aproximadamente 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), com efeitos financeiros a contar de 09/11/2024. Valor total de R$ 5.755,73. Data da assinatura: 03/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Mario Willian Esper.
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: 25003.000876/2024-32

No Extrato de Convênio Nº 120, publicada no DOU nº 186, Seção 3, Pág. 187 de 25/09/2024. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Monlevade - MG, Leia-se: Prefeitura Municipal de João Monlevade-MG. Data 04/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 052/2024. Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução da obra de pavimentação de Vias Públicas na sede do Município de Gouveia/MG. Contratada: Construtora A & G Ltda - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.047.474/0001-78. Valor Global: R$ 824.400,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 04 (quatro) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 494/2023.

Nº Processo: 25386.001919/2023-69.

Dispensa. Nº 227/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, sem ônus para as partes, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 73/2020.

Nº Processo: 23117.044715/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 227/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 00.723.345/0001-73 - CLASSICOS EDITORIAL LTDA. Objeto: O instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/12/2024 a 01/12/2025, com reajuste de preços de 2,51%, conforme proposta comercial da contratada.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.460,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).