gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP-DF, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.23/0015-9, em 17/05/2023. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Flávia Augusta Dias Galarza. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 13/04/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Marcel Renan Paulino Tomazette, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa BRASIL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 10.230.958/0001-22. Contrato nº 09/2021. OBJETO DO CONTRATO: contratação de serviços continuados de Auxiliares Administrativos e Recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. OBJETO DO TERMO ADITIVO: repactuação dos preços em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 a partir de 1º/01/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08/07/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 32.089,22‬ (Trinta e dois mil, oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Nota de Empenho: 2024NE000011. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante, Weverton Ribeiro Dos Santos, pela contratada.
RETIFICAÇÃO

CONVÊNIO ENTRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO APARÍCIO CARVALHO - FIMCA E A PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA. Retificamos a publicação referente ao extrato de convênio de vigência: 3 ano(s). Data de assinatura: 06/06/2024. CAMILA CRISTINA LINO OLIVEIRA, Chefe do Setor de Estágio da PR/RO. APARÍCIO CARVALHO DE MORAES, Diretor Geral do CENTRO UNIVERSITÁRIO APARÍCIO CARVALHO - FIMCA. Processo Administrativo 1.31.000.001212/2024-68. (DOU - SEÇÃO III de 02/07/2024, Página 161). Onde se lê: "Data de assinatura: 06/06/2024", LEIA-SE: "Data de assinatura: 26/06/2024". Os demais termos permanecem inalterados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. CNPJ: 11.385.361/0001-10. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 3 de novembro de 2024 a 2 de novembro de 2025, nos termos da Cláusula Segunda do contrato. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Valor Total Estimado do Termo Aditivo: R$ 4.740.805,08. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 13.741.464,87. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RAMON DUARTE, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005130/2022-05.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 26/2024 - Menor Preço por Lote - que tem como objeto a Contratação de empresa para futura prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e subordinada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, no dia 30 de julho de 2024 (terça-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 10 de julho de 2024.

A Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Pedra Preta/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Contratação realizará Concorrência Pública objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE LIGA O ASSENTAMENTO SÃO PEDRO AO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN. Retirada do edital: O arquivo e/ou impresso contendo o edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN, situado na Rua Coronel José da Costa Alecrim, nº 164, Centro, CEP: 59.547-000, Pedra Preta/RN, das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, Também, o edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail cplpedrapreta@gmail.com. Quaisquer explicações poderão ser prestadas no mesmo local ou pelo e-mail supramencionado. A abertura do certame ocorrerá no dia 25/07/2024, às 10h00min, no sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).

Pedra Preta/RN, 10 de julho de 2024.

FRANCISCO VITORIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da secretaria municipal de Saúde, fará realizar no dia 17 de Julho de 2024, às 09h00min, Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais para Limpeza da Piscina, usada nas atividades de hidroginástica do Município de Vera Cruz/RN, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feitos exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, em 10 de Julho de 2024

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o resultado Concorrência nº 001/2024, cujo seu objeto é: Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde (Ubs), Uma de Porte I e Outra de Porte II, em Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa: Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.536.995/0001-06, o Lote 01, referente a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no valor de R$ 1.953.367,70 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) e Lote 02, referente a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, no valor de R$ 2.478.987,02 (dois milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais e dois centavos)

Igarapé-Açu/Pa, 10 de julho de 2024

Antônio Claudio Barreto Magalhães

Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-SEMSA

Tipo: Menor preço por item.

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri. Abertura: 23/07/2024 às 09h. Informações: cpl.igmiri.pa@gmail.com. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Miri/Pa, 10 de julho de 2024

Francisco Santana Dias

Ordenador
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-SEMINF. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Aplicação de Cbuq, Faixa C (Incluindo Fornecimento, Pintura de Ligação, Aplicação, Compactação e Transporte) Para Operação Tapa Buraco Dentro do Perímetro Urbano do Município Mojuí dos Campos, Assinatura da Ata: 10/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024-ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Queiroz e Moura Ltda, CNPJ nº 31.500.254/0001-00, Vencedora do Código: 001. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de Empresa para Realização das Obras de Reconstrução da Praça da Vila do Puraquequarinha no Município de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.250.517/0001-09, CONTRATO Nº 2024-0807-001. Valor global: R$ 340.934,37 (trezentos e quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). O prazo da vigência é de 180(cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da ordem de início de obra. Data da assinatura do contrato: 08/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGACÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tornamos publico a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de Empresa para Realização das Obras de Reconstrução da Praça da Vila do Puraquequarinha no Município de Ourém/PA, tendo como vencedora a empresa Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.250.517/0001-09, no valor de R$ 340.934,37 (trezentos e quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Data da Homologação: 03/07/2024.

Ourém/Pa, 10 de julho de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024-SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos Para Atender o Programa Saúde da Mulher. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 11/07/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/07/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 10 de julho de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Aditivo Prazo ao Contrato nº 14/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa L.F Mauris Comercio - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 28.951.392/0001-93. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 25.948,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e oito centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Aditivo Prazo ao Contrato nº 16/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa: F Mauris Comercio - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 28.951.392/0001-93. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 25.948,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e oito centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Aditivo Prazo ao Contrato nº 17/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa: F Mauris Comercio - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 28.951.392/0001-93. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 12.974,00 (doze mil e novecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Aditivo Prazo ao Contrato nº 21/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa: B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.140.016/0001-14. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: (cento e quinze mil e oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2022. Tomada de Preço n° 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliaria Ltda - Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santarenzinho, Municipio de Santarém. Objeto: Prorrogação De Prazo Por Mais 240 (duzentos e quarenta dias) dias, do dia 22/03/2024 a 17/11/2024. Fundamento Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/03/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023 - SEMSA. Pregão Eletrônico n° 036/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda - Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorrogação de prazo por 6(seis) meses, do dia 04/02/2024 até o dia 04/08/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, §2°, inciso II e artigo 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMTRAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CAMA, MESA, BANHO, VESTUÁRIO, CALÇADOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER E REDE PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS da Prefeitura de Santarém. Assinatura da Ata: 09/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Empresa adjudicada e homologada: ANDRE ANTONIO SABINO CNPJ: 27.743.380/0001-00, vencedora com o valor global de R$ 4.764,00, (Quatro Mil e setecentos e sessenta e quatro reais); nos itens 012, 013,015,016,019,020,022,025, a empresa E S DA CONCEICAO, CNPJ: 37.767.508/0001-20 vencedora com o valor global de R$ 5.458,10 ( Cinco Mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos); nos itens 008,028, a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora com o valor global de R$ 21.725,40 (Vinte e um mil e setecentos e vinte cinco reais e quarenta centavos); nos itens 002,005,006,010,014,017,032, a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30 vencedora com o valor global de R$ 21.871,80 (Vinte e um mil e oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos); nos itens 001,003,004,007,009,011,018,021,023,024,026,027,029,030,031,033. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva- Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADOs DE julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do P E SRP nº 001/2024- SMT. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material semafórico. Tendo como vencedoras: Contransin Indústria e Comércio Ltda- Lotes1,3,4,7; M. R. Leal Leite Eireli-Lotes 6,8,9,10; Tectrans Ltda-Lotes 2 e 11; WC Comercio de Material de Construção Ltda-Lote 5.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024- SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024- SMT. Objeto: Registro de Preços para Aquisição e instalação de mobiliários urbanos do tipo abrigos de passageiros para o serviço de transporte coletivo. Tendo como vencedora: TCR Logística, Indústria e Comércio Ltda, lote único.

Santarém, 10 de Julho de 2024

Adelcinei Queiroz de Carvalho

Secretário
EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 10/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e FERNANDA PEREIRA DA SILVA SANTANA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 24/05/2024. (Processo 23327.250907.2024-16).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 29/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e DENISE PEREIRA DA SILVA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 01/07/2024. (Processo 23327.251368.2024-32).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 18/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e CARLA SORAIA COSTA NASCIMENTO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 11/07/2024. (Processo 23327.251055.2024-84).
COMUNICADO Nº 107, DE 10 DE JULHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

NOROESTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI

AVENIDA ESTOCOLMO, 1438 - CASCATA

CEP 13.146-067 - Paulínia-SP - Código de Rastreamento dos Correios: YJ854478776BR

Assunto: Encaminha cópia de DF para cumprir notificação e apresentar defesa administrativa

1.Informamos que fica concedido novo prazo para apresentação da defesa no Processo Administrativo nº 48620.202434/2021-12, referente ao Documento de Fiscalização (DF) nº 596707 (cópia anexa), pois o referido DF foi corrigido pelo DF 622718 ficando o destinatário ciente de seus termos.

2.O referido processo seguirá os trâmites previstos no Decreto nº 2.953/1999 e, com base nos seus artigos 8º, 11 e 13, fica a autuada citada para apresentar DEFESA administrativa, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar do recebimento deste ofício, excluindo-se o dia de início e incluindo-se o do vencimento. A defesa deve conter o número do processo 48620.202434/2021-12, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação (contrato social e alterações, cédulas de identidade, procuração etc.), sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora.

3.Os documentos deverão ser encaminhados, via Correios (a data da entrega será considerada a mesma da postagem), à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados da Coordenação Regional de Julgamento de Processos), situada na Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo/SP - CEP: 01031-001, OU poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível em https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei, que requer prévio cadastramento para Usuário Externo do SEI, conforme orientações disponíveis no mesmo link (página esta onde o processo também poderá ser consultado).

Sergio Henrique Sousa Almeida

Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
AVISOS DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Concorrência Eletrônica Nº: 017/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000446/2024 - Objeto: Projeto para implantação de escola padrão UFRJ adaptado no Bairro José de Alvarenga, Centro de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obra. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Concorrência Eletrônica Nº 022/2024 - Processo Administrativo Nº 013/000217/2024 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Coronel Eliseu, em área total de 173,20m², conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Readequação da configuração do COMPRASNET. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 023/2024 - Processo Administrativo Nº 013/000208/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Mirante do Pilar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 29 de julho de 2024 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 018/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000282/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro Bom Retiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 29 de julho de 2024, às 10h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Matheus Papa de Almeida CPF XXX.695.XXX-35; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 18/07/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/06/2024; Vigência: 01/07/2024 a 31/03/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoa, pela Embrapa, e Matheus Papa de Almeida, Bolsista.
extratos de CONVÊNIOs

PROCESSO: 23101.005421/2024-70

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Carolline de Freitas Teixeira Isac LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Carolline de Freitas Teixeira Isac LTDA

PROCESSO: 23101.005625/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Douglas José Daronch - Fazenda Charrua

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Douglas José Daronch
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Escuela Superior de Comercio "Manuel Belgrano da Universidad Nacional de Córdoba (UNC). Objeto: Promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências, pensamentos científicos, tecnológicos e administrativos. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2029. Data de Assinatura: 04/03/2024. Processo UFSC: 23080.000494/2019-01. Assinam: Jhon Boretto pela UNC; e Dilceane Carraro, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024. Processo: 01208.000189/2020-29. Pregão nº 05/2020. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: OGVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ 26.344.455/0001-18. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/01/2024 a 29/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO nº 20240099 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): E S CAMBRAIA - EPP, CNPJ: 33.918.600/0001-92. Valor: R$ 591.565,00. Vigência: Até 31/12/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras e suas secretarias. Data da assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Caio Simplicio Arantes CPF XXX.680.XXX-30; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 03/10/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/06/2024; Vigência: 24/06/2024 a 23/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Caio Simplicio Arantes, Bolsista.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Convênio entre a Procuradoria Regional da República na 2ª Região e o Centro Universitário Unicarioca publicado no D.O.U. do dia 10/07/2024, seção 3, Edição nº 131, página 200, onde se lê: "Data e assinatura: 08/07/2024", leia-se: "Data e assinatura: 04/07/2024".
EXTRATO DE CONTRATO

PAL 044/2024

ADESÃO Nº 02/2024

EXTRATO CONTRATO Nº 179/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, PAL 044/2024, Adesão nº 02/2024, Extrato Contrato nº 179/2024. Objeto: AQUIS. 01 UN. AMBULÂNCIA UTI C/ EQUIP. ORGÃO GERENCIADOR ARP: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR. PAL Nº 0017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, ARP Nº 001/2024.

CONTRATADA: Belabru Comércio e Representações. CNPJ: 03.353.258/0001-60. VALOR: R$ 603.500,00. Recursos Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ASSINATURA: 05/07/2024. VIGÊNCIA: 12 meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 28/2024

PL 69/2024

Chamamento Público que tem como objeto a Dispensa Emergencial de Licitação com fund. no Art. 75, Inc. VIII da Lei 14133/21, visando à contratação de empresa no ramo de engenharia civil para prestação de serviços em caráter emergencial (Decreto 1060/24) em diversas localidades no Mun. de Pavão. Edital: www.pavao.mg.gov.br. Recebimento das propostas e envio da documentação: até às 9h do dia 17/07/24 através do e-mail: pmpavao.mg.licitacao@gmail.com.

Pavão, 10 de julho de 2024.

RÍSIAN ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2024

Contratada: Construtora Multirão Ltda, CNPJ 28.786.848/0001-07. Objeto: A contratação de empresa especializada na área de engenharia para executar as obras da construção de ponte mista (viga metálica e concreto) com objetivo de realizar todo conjunto estrutural da construção da Ponte sobre o Ribeirão Onça Grande, possibilitando a ligação entre o final da Rua do Rosário e o Bairro Quilombo, onde foi projetado para receber a 50 (cinquenta) casas residenciais de padrão popular, sendo o único acesso ao bairro, no mun. de Jaguaraçu-MG. Prorrogação de Prazo: 05/07/24 a 04/12/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PC 003/2024 - PE 003/2024 - AQ. de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) Tomando Como Base O Maior Desconto Sobre Na Tabela Padronizada do Sus. Abertura das Propostas: 30/07/2024, 08h30 - www.cisgraomogol.com.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - licitacisgraomogol@gmail.com

LUIZ CARLOS MAIA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 08.005/24

PROC. ADMIN. 49/24

Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de construção para atender as necessidades da Administração Municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses. Abertura: 23/07/24 às 13h30min. Tipo: Menor preço por item. 10/07/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Aracitaba torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba - MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NAS COMUNIDADES DE SÃO DOMINGOS E CAROLINA MUNICÍPIO DE ARACITABA/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº DE REGISTRO NO SIGCON-SAÍDA: 000888/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG. Abertura da sessão pública: 08 horas do dia 26 de julho de 2024. Informações: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.aracitaba.mg.gov.com.br.

Aracitaba - MG, 10 de julho de 2024

LEONARDO AMARAL DORNELAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 089/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023

PARTES: Município de Cuparaque - MG e a empresa SEBASTIÃO ALVES ROSA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM HABILIDADE EM ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE (15,00 X 4,20) NO CÓRREGO DO FERRUJÃO (COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO) NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-033372/2023.

O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER: R$ 444.327,87 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e trezentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos). CONTRATADO: SEBASTIÃO ALVES ROSA - ME - CNPJ sob n.º 26.955.803/0001-93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cuparaque - MG - CNPJ sob o nº. 01.615.422/0001-34. ROGÉRIO VICENTE MENDES - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica, para a aquisição de 01 (um) Venoscópio. Abertura prevista para o dia 19/07/2024, a partir das 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ ou no Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, 723, Centro.

Buritis - MG, 10 de julho de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 213/2024

COMPRASNET Nº. 90213/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - departamento municipal de água e esgoto e secretaria municipal de obras - Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e execução de obras de drenagem no bairro Tibery com implantação de vertedouro e obras de readequação da barragem do Parque Sabiá, em Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.621.118,21. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 10 de julho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 316/2020.

Nº Processo: 50605.002750/2019-01.

Pregão. Nº 77/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Sétimo termo aditivo de aumento de valor ao contrato 05 00316/2020. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato a preços iniciais passa de r$ 20.788.996,06 para r$ 25.373.287,11, em função do acréscimo de r$ 4.584.291,05.. Vigência: 10/07/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.373.287,11. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Sérgio Henrique de Moura Nogueira CPF XXX.465.XXX-80; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 11/10/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/06/2024; Vigência: 24/06/2024 a 23/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Sérgio Henrique de Moura Nogueira, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.000323/2024-17.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 39.582.046/0001-00 - LEADER PRATICE SERVICE LTDA. Objeto: Controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do edifício sede da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 11.216,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Merseburg University - HoMe. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 28/02/2024. Processo UFSC: 23080.078537/2023-32. Assinam: Markus Krabbes, pela HoMe; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº004/2024. prevista no dia 31/07/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 851324/17 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT E O MINISTERIO DA SAÚDE. A EXECUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CENTRO DE ESPECIALIZADAS MÉDICAS) EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE-MT.MT.O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com

Rosário Oeste 10 de julho de 2024

MICHELE FERNANDES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Douglas Moreira CPF XXX.064.XXX-47; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 12/12/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/06/2024; Vigência: 20/07/2024 a 30/09/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Douglas Moreira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe Ramos de Campos CPF XXX.059.XXX-33; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 25/01/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/06/2024; Vigência: 20/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Felipe Ramos de Campos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Igor Lucas Rodrigues Dias CPF XXX.826.XXX-23; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 08/08/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/06/2024; Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Igor Lucas Rodrigues Dias, Bolsista.
EXTRATO DE ATA Nº 59/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 37.227.550/0001-58 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 218.478,06. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS-CONACYT). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Data de Assinatura: 12/03/2024. Processo UFSC: 23080.054303/2023-08. Assinam: Carlos Macías Richard, pela CIESAS-CONACYT; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e PXL University. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Data de Assinatura: 11/03/2024. Processo UFSC: 23080.012892/2024-20. Assinam: Ben Lambrechts, pela PXL; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universitat Bremen. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Data de Assinatura: 11/03/2024. Processo UFSC: 23080.005810/2024-91. Assinam: Jutta Günther, pela UBremen; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade de Coimbra, Portugal. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029. Data de Assinatura: 10/04/2024. Processo UFSC: 23080.053005/2019-14. Assinam: João Nuno Calvão da Silva, pela Universidade de Coimbra; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universitá Degli Studi di Trento, Itália. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024. Processo UFSC: 23080.011217/2019-16. Assinam: Flavio Deflorian, pela Universitá Degli Studi di Trento; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo. Originário Contrato nº 100/2022. Tomada de Preço nº 003/2022, Processo nº 097/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em bloquete sextavado em diversas ruas da cidade de Caputira, com recursos provenientes da proposta nº 027241/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional, Governo Federal. Empresa Contratada: Super Blocos Construções Eireli, CNPJ: 31.751.867/0001-02. Vigência do aditivo: 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE RECISÃO

RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 0007/2024 DSEI AMP - UASG 257031

Nº do Processo: 25042.001306/2023-12. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. CONTRATADO: Empresa S. R. DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ 45.730.731/0001-20. OBJETO: Recisão amigável do contrato nº 0007/2024 oriundo do Pregão Eletrônico SRP 10/2023, Processo Administrativo SEI nº25042.001306/2023-12. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993. DATA DA RECISÃO: 18/04/2024
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Wesley Ricardo da Silva Satelis CPF XXX.279.XXX-10; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 11/08/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/06/2024; Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Wesley Ricardo da Silva Satelis, Bolsista.
RESULTADOS DE JULGAMENTOSCHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública NCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2528831471064681

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 2 - Start-Ups (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2226064643633292

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7004610080742445

Em 26 de junho de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 898684. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Aumento no valor da contrapartida e uso de saldo de economia de licitação. Valor Total: R$ 15.266,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.266,00, Vigência: 10/08/2020 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 10/08/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024

Espécie: Termo de Apostilamento nº 03/2024. Nº Processo: 01208.000158/2018-53. Contrato nº 02/2022. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.321.422/0001-12. Objeto: Apostilamento para a repactuação do valor contratual com base na CCT 2024/2026. O valor anual do contrato passará de R$ 762.472,32 para R$ 797.087,04. Vigência: 01/03/2024 à 28/02/2026;
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 36/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e WADSON ARAUJO SOUZA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/07/2024. TÉRMINO: 03/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e WADSON ARAUJO SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23327.251462.2024-91).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 01/2023;

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho;

CONTRATADO(A): Maria Gracinda dos Santos Alves;

OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir de 10/07/2024 por solicitacao do(a) contratado(a), de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 10/07/2024; Renato Aparecido de Souza, CONTRATANTE; Maria Gracinda dos Santos Alves, CONTRATADO(A). RENATO APARECIDO DE SOUZA- Diretor Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 12/2024

Processo Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024

A Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24/07/2024 as 08:30hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto é a aquisição de Kit de brinquedos, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR/FNDE n° 202102485-8, Emenda Parlamentar n° 24880006/2020 e o Munícipio de Jaíba/MG, para atender a demanda da Secretaria de Educação.

Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida.

Esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00hs, nos dias úteis.

Jaíba/MG, 10 de julho de 2024

TEÓFILO GOMES CAIRES

Gerente de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240099, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA e a (s) empresa (s): E S CAMBRAIA - EPP, inscrita no CNPJ. Nº 33.918.600/0001-92, com registro no (s) item (ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.2024-006. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras e suas secretarias. - Pa. Valor total registrado: R$ 1.133.985,00 (um milhão cento e trinta e três novecentos e oitenta e cinco reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 art. 17, parágrafo 2°, art. 28, inc. I e art. 82 e demais legislações correlatas.

Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.
extrato de RESCISÃO

CONTRATO/IFAM/CPRF Nº 23/2023, DE 10 DE JULHO DE 2024

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 023/2023, do Edital nº 004/2023, conforme o Processo nº 23386.000662/2024-83, de 01/07/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS Campus Presidente Figueiredo. CONTRATADO: ALISSON SILVA BATISTA DE MORAES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei nº. 8.745/93. DATA DA RESCISÃO: 01/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, decido por Adjudicar o objeto ao licitante vencedor e Homologar o Processo Licitatório nº 58/2024, Concorrência nº 02/2024. Objeto: A presente licitação na modalidade Concorrência por meio de sistema Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em via rural "Morro do João Pedro" conforme Convênio nº 1090318-96/2023, Contrato de Repasse nº 949871/2023 MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal, conforme o estabelecido no memorial descritivo, projeto base e seus anexos. Fornecedor: W D R Engenharia Ltda - CNPJ 19.519.414/0001-50. Valor total de R$ 505.258,39 (quinhentos e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos).

Santa Rita de Ibitipoca-MG, 10 de julho de 2024

LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA

Prefeito