gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11408/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 5 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.134.885/0001-45, SRN3H59, EPSMA00078382024, 683-13; SQY6E32, EPSMA00084952024, 683-13; SRN3H59, EPSMA00085282024, 683-13; SQY6E32, EPSMA00085442024, 683-13; 60.894.730/0025-82, LUC9B23, EPSMA00088412024, 683-12; 05.967.403/0001-28, OWD9A92, EPSMA00102882024, 683-11; 41.800.679/0001-80, MKR1I87, EPSMA00104652024, 683-13; 21.588.253/0001-06, RYF6G99, EPSMA00105612024, 683-12; 43.461.789/0001-90, FWM1I24, EPSMA00112712024, 683-12; 81.107.583/0001-56, IQQ2761, EPSMA00112742024, 683-13; 04.485.210/0008-44, GZV0A76, EPSMA00104242024, 683-12; 48.295.562/0014-50, JCB7D88, EPSMA00104612024, 683-12; 20.024.076/0001-64, QRH8E85, EPSMA00105152024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11412/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 5 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.842.632/0001-16, QJI5I39, FRMEV00574122024, 606-82; 85.304.723/0001-37, RXX7F62, FRMEV00578552024, 606-82; RXW1B45, FRMEV00582532024, 606-82; 91.720.458/0002-51, DBC1907, FRMEV00579082024, 606-82; 08.100.748/0001-78, OOM6883, FRMEV00581932024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RKW2I70, FRMEV00586872024, 606-82; RYK9I33, FRMEV00586942024, 606-82; RYB9H83, FRMEV00590572024, 606-82; 93.680.593/0001-65, IOY9785, FRMEV00593522024, 606-82; 29.570.758/0001-47, OBR8F43, FRMEV00594042024, 606-82; 83.478.743/0001-07, RLD1J22, FRMEV00515582024, 606-82; 45.163.439/0001-73, MJL5E60, FRMEV00531952024, 606-82; BAN5C04, FRMEV00531962024, 606-82; MLD3D14, FRMEV00531972024, 606-82; 33.650.064/0001-97, RHJ3H92, FRMEV00576972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11403/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.089.074/0001-53, QNS1B37, FRMEV00276542024, 606-82; 81.429.755/0001-08, BCG8722, FRMEV00470722024, 606-82; BEF4D36, FRMEV00478562024, 606-82; 43.251.230/0003-06, FPZ0H46, FRMEV00413652024, 606-82; 04.939.855/0001-33, MIH2E28, FRMEV00484622024, 606-82; 28.150.710/0001-17, FWW8G52, FRMEV00573232024, 606-82; QQB2G06, FRMEV00577592024, 606-82; 83.478.743/0001-07, QJE2642, FRMEV00575602024, 606-82; RLD1H52, FRMEV00587172024, 606-82; RYC3B16, FRMEV00587342024, 606-82; RAG9786, FRMEV00550182024, 606-82; 18.816.119/0001-00, RFS5h77, FRMEV00589552024, 606-82; 23.848.984/0001-60, ANF7443, FRMEV00590042024, 606-82; 40.019.732/0001-48, QJT6G40, FRMEV00590052024, 606-82; 01.996.506/0001-65, JAA6C66, FRMEV00387922024, 606-82; 75.990.176/0001-37, AVC9017, FRMEV00555452024, 606-82; 46.368.097/0001-90, ASK4I27, FRMEV00961132023, 606-82; 04.056.209/0001-28, JCL3F65, FRMEV00414902024, 606-82; 49.312.609/0001-95, SEN1H58, FRMEV00547882024, 606-82; 06.134.846/0001-09, FPG7H81, FRMEV00552012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo - ao Contrato Nº 339/2023, Vinculado Ao Processo Administrativo N° 198/2023, Tomada de Preço nº 002/2023. CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: de 22/02/2024 a 22/04/2024. Valor Global Aditivado é de R$ 199.277,35 (cento e noventa e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos)., Dotação Orçamentária: Unidade: 1001. Projeto Atividade: 2068, Elemento Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 1701. Contratada: IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 26.126.247/0001-42. Data: 22/02/2024. Fundamentação: cláusula contratual permissiva art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 006/2024, no período das 08:30 horas do dia 07/03/2024 até às 12:00 horas do dia 21/03/2024. OBJETO: Credenciamento de hotel/pousada domiciliada na cidade de Capim Grosso para a prestação de serviços de hospedagens de consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas e atividades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital.

O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 5 de março de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

P.A 012/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais e Credenciamento de pessoas Jurídicas e Físicas, para realização de consultas médicas especializadas, procedimentos médicos de atenção especializado e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais e hospitalares em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela Secretaria Municipal de Saúde a partir desta publicação. Dados complementares no Anexo I do edital, Data, local e horário: Praça Plínio Dantas de Lima, 01 - Centro, CEP 45.950-000. 07:00min. Ás 13h00min.

Lajedão - BA, 6 de Março de 2024.

Ariston Almeida Passos Filho

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024

Processo Administrativo n° 1.409/2023, Concorrência Pública 007/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no povoado de Barrinha, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202332620003 - plano de ação 09032023-035891. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-00. Endereço: Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contrato: R$ 977.711,32 (Novecentos e setenta e sete mil setecentos e onze reais e trinta e dois centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/12/2024. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 05 de março de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024

Processo Administrativo n° 1.409/2023, Concorrência Pública 007/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no povoado de Barrinha, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202332620003 - plano de ação 09032023-035891. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-00. Endereço: Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contrato: R$ 1.153.148,77 (Hum milhão cento e cinquenta e três mil cento e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/12/2024. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 05 de março de 2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição parcelado de materiais elétricos, para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública da sede e zona rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 19/03/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 53/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 53/2023 - 2ª Chamada Processo n.º 11170034/2023 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada EM LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, BANHEIRO-QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pariconha - AL. Data de realização: 20 de março de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2024 Processo n.º 02190003/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes in natura inteiros, destinados a distribuição gratuita às famílias beneficiárias do Bolsa Família cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município de Pariconha/AL. Data de realização: 20 de março de 2024, às 12h45. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 41/2023 - 3ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 09010061/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Data de realização: 21 de março de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 38/2023 - 3ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 0801001/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais para atender aos projetos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Data de realização: 27 de março de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 51/2023 - 2ª Chamada Tipo: Maior desconto Processo n.º 11070022/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para aquisição fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais e internacionais, hospedagens no Brasil (com café da manhã), com o intuito de atender à necessidade dos servidores e demais autoridades do Município de Pariconha - Alagoas. Data de realização: 27 de março de 2024, às 10h45. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 02/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Público Municipal de Ensino de Seabra, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 07/03/2024 às 08h40min do dia 18/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 18/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 18/03/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 5 de março de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DISPENSA Nº 7/2024

PA Nº 0030/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 13/03/2024, entre 10h00min até 16h00min, ocorrerá o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de peixe in natura conforme especificações do Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senhor do Bonfim - BA, para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000007/2024

TACIANE GRANJA RIBEIRO

Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00432; Espécie: Contrato nº 20.24.0062.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e RIO SHOP SERVICOS LTDA, CNPJ nº 73.833.360/0001-48. Objeto: 1.1. O presente contrato tem por fundamento a execução do remanescente do Contrato nº 20.22.0106.01, celebrado com a Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2021. 1.2. O objeto do contrato é a Prestação de serviços continuados de Secretariado para as dependências da Finep no Rio de Janeiro. Valor: R$ 564.143,33 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Prazo: O prazo de vigência do Contrato será de 14/03/2024 a 10/08/2024, prorrogável até o limite legal, por tratar-se de prestação de serviços continuados. Assinatura em 04/03/2024.
Avisos de Retificação

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 05/03/2024, página 129. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 062/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 550/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ao, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Leia se: Espécie: 1º aditamento 062/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 550/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ao, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08.

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 29/02/2024, página 140. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 64/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 176/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., Leia se: Espécie: 1º aditamento 64/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 176/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA.,

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 29/02/2024, página 140. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 073/2024 ao contrato de compra e venda nº 596/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/05/24 até 30/05/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Leia se: Espécie: 1º aditamento 073/2024 ao contrato de compra e venda nº 596/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto :refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato até 30/06/24, conforme documentos juntados ao processo.

No Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 05/03/2024 - página 130. Objeto: aquisição de Material de Manutenção (LUMINÁRIA E MÓDULOS TOMADA 2P), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil., Onde se lê: ABERTURA: 23/03/2024 às 08:30h. Leia-se: ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30 h.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024

O objeto deste Edital de Chamamento é selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar ou contratar a elaboração de Projeto de Empreendimento Habitacional, de Edificação e da Unidade Habitacional, para construção 192 (cento e noventa e duas) unidades habitacionais, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de propriedade do município de Três Lagoas - MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR.

De acordo com o Decreto nº 230, de 02 de outubro de 2017, e nos termos do Parecer Jurídico anexo aos autos, ratifico como improcedente o recurso administrativo interposto pela empresa MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA EPP.

Três Lagoas-MS, 6 de março de 2024.

SILVANIA BERSANI

Secretária Municipal de Governo e Políticas Públicas

Interina
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 013/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Azevedo Paulino. Objeto: magistério no Departamento da Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1897/2023. Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 01/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.201800/2024-83.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.001020/2023-91.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 06.006.378/0001-89 - SERVICOS AEREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de execução de missão (sobrevoo) lidar (da sigla em inglês light detection and ranging), de perfilamento a laser aerotransportado, sob demanda, recobrindo áreas de florestas públicas na região amazônica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 934.800,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23249.046693/2023-74. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor da execução do projeto para adequação às alterações no termo de execução descentralizada sobre o valor contratado.. Vigência: 04/03/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 0002228-53.2023.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024ne000172 (0846522) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.248,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 541/2022.

Nº Processo: 50620.000804/2021-12.

Pregão. Nº 174/2022. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional no estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: ECO PHOENIX - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.238.252/0001-28. INSTRUMENTO: UT-20.00541/2022. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de adequação com reflexo financeiro positivo. RESUMO DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação de quantidades e inclusão de itens de serviços no orçamento, em que o valor do contrato original será alterado, conforme o constante nos documentos Relatório Volume I - 1º Adequação 541/2022 (16810751), Relatório Memória de Cálculo - 1ª Adequação 541/2022 (16810828) e Relatório Planilhas da 1ª Adequação 541/2022 (16810928) elaborados pela detentora do contrato de Supervisão (Consórcio JDS-TRAFECON - 20.170/2023), e analisado pelo fiscal técnico do Contrato 20.541/2022 (Nota de Análise Técnica Fiscal Técnico (16811074)). FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado na Lei nº 8.666/93, Seção III, Da Alteração dos Contratos, "Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas (...)", Inciso I, e suas posteriores alterações, bem como na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES do Contrato 20.541/2022 (SEI 12775374), autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado de Alagoas através do Despacho (DNIT) SRE - AL (17032722), de 22/02/2024, respaldado pelo Fiscal Técnico através da emissão da Nota de Análise Técnica Fiscal Técnico (16811074), a qual contempla todas as disposições legais e solicitações técnicas, e o Despacho (DNIT) UL - Maceió - AL (16804596). EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000804/2021-12 VIGÊNCIA: 22/10/2022 a 22/01/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 10.950.606,38 (dez milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos) devido ao acréscimo da adequação no valor de R$ 1.830.846,19 (um milhão, oitocentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.000102/2023-09.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 92.350,48. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.001344/2023-41.

Pregão Nº 422/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-267/MS, segmento: km 0,00 ao km 123,80.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 58.239.992,22. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 06/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADA: JACKELINE PRESTES MAIER. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 20 horas semanais. PRAZO: 07/03/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 07/03/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Jackeline Prestes Maier, pela Contratada. Nidia Heringer Reitora
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 6/2018 - UASG 762200

Nº Processo: 63079001259201811.

Pregão Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 6.220,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 3213/2021. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 072022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AMERICAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 07.157.308/0001-94. Objeto: prorrogação de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 de março de 2024 a 11 de março de 2025. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Márcio Urbano de Oliveira Raposo (p/Contratada).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 4/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000293-41.2024.6.23.8000.

ACT 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 03.536.667/0001-00 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA. Objeto: Implantação do Projeto mesário-universitário, com a pretensão de intensificar o estímulo ao voluntariado voltado à prestação do serviço eleitoral perante as mesas receptoras de voto..

Fundamento Legal: art. 184, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 04/03/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160011

Nº Processo: 64020.005508/2022-62.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.

Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Termo de Contrato n° 01/2024, contratação de serviços de telecomunicação via satélite com cartão iridium..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 8.346,92. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 08200.003754/2021-18.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 06.224.599/0001-23 - CQO - CONSTRUTORA QUEIROZ OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 20/2022-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 10 (dez) dias, ou seja, de 19 de abril de 2024 a 28 de abril de 2024, a prorrogação do prazo de execução da obra em 10 (dez) dias, ou seja, de 06 de março de 2024 a 15 de março de 2024, bem como acrescer o contrato em em 1,15%, bem como a supressão de 0,36% a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas 'a" e 'b', e § 1º da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/03/2024 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.360.563,57. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160153

Nº Processo: 64421000429202412. Objeto: Aquisição de material para pavimentação e construção em geral em prol da 2ª Companhia de Fronteira. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Centro - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160153-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564003948202315. Objeto: Aquisição de uniformes para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 120623-00001-2023NE008923
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523019590202345. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 53/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.010691/2023-84, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 22/02/2024, pelo Ordenador de Despesas, a Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios - padaria, como segue: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.220.638/0001-09, itens 3, 10 e 11, valor total registrado R$ 35.453,50; ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90, item 17, valor total registrado R$ 4.596,10; C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens 6, valor total registrado R$ 10.080,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 42, 7, 12, 18, 19, 21, 22, 33, 34, 35, 36, 37, 38, valor total registrado R$ 222.342,50; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 1, 5, 9, 15, 31, valor total registrado R$ 197.234,00; MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04, itens 14, 24, 25, 26, 27, 29, 30, valor total registrado R$ 341.306,00; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 39 valor total registrado R$ 28.000,00; ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, itens 34, 8, 13, 20, 23, 32, 40, valor total registrado R$ 150.098,00; COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, itens 16, valor total registrado R$ 11.569,00.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO De CONTRATO Nº 108/2024/CAFIN

TRIGÉSIMA SEXTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 108/2024/CAFIN da Trigésima Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 88.067.525,14 (oitenta e oito milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), PROCESSO SEI N o : 17944.105994/2023-05. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.
EXTRATO De CONTRATO Nº 109/2024/CAFIN

TRIGÉSIMA NONA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 109/2024/CAFIN da Trigésima Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 234.510.876,10 (duzentos e trinta e quatro milhões, quinhentos e dez mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.106035/2023-07. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 934265/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: ILE NIFE OMI OMO POSU BETA, CNPJ nº 13771477000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 09/04/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 920873/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, CNPJ nº 76105543000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 419.800,00, Valor de Contrapartida: 37.800,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 908631/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IGUATEMI, CNPJ nº 03568318000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: 314.650,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N° 2 DE 5 DE MARÇO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

DIREÇÃO - ICHS/UFR -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO RESERVA)

Processo nº 23853.002138/2024-93

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para Cadastro de Reserva para a área de Libras, do Curso de Letras/Português, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:

Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto

Área de conhecimento: LIBRAS

Número de vagas: Cadastro Reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Remuneração (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 3.412,63 / Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação.

Requisito Básico: Graduação em Letras/Libras, ou Graduação em Letras e especialização na área de Libras, ou Graduação em qualquer licenciatura ou pedagogia com especialização em Libras, ou Graduação em Letras com Prolibras para ensino, ou Graduação em qualquer licenciatura ou pedagogia com Prolibras para ensino.

Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item requisito básico.

DAS INSCRIÇÕES:

Período das inscrições: 14/03/2024 a 27/03/2024.

As inscrições serão realizadas por link de inscrição: https://forms.gle/hk7zBbCMtqbCmz8v8

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa

Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 910148/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE APUI, CNPJ nº 22812960000199. ALTERAÇÃO DA CLAUSULA DA LIBERÇÃO DOS RECURSOS. Valor Total: R$ 1.217.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 215.230,00, Vigência: 17/12/2021 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO LISE, CPF nº ***.129.582-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

(Processo Administrativo n.°004-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 004/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para Aquisição de Gás (GLP), para atender a Secretaria Municipal de Educação e Saúde. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 hrs do dia 12 de março de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação

Itamarati - AM, 6 de março de 2024.

Sanderley Da Silva Pinheiro

Presidente Da Comissão De Contratação Direta
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 911647/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, CNPJ nº 82821208000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 474.333,33, Valor de Contrapartida: 331.083,33, Vigência: 29/12/2021 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA

Número de Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23366.000187/2022-11. Pregão Eletrônico nº 37/2021. Contratante: INSTTUTO FEDEDRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: Airton Weimer - ME. CNPJ Contratado 19.087.201/0001-04. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviço de Colheita e Ensilagem nº 26/2022 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11/04/2024 e término em 11/04/2025. 1.2. Esta apostila visa também, o reajuste contratual, com fulcro nos arts. 65 da - Lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e art. 61, da IN n.º 05/2017. Fundamento Legal: Art. 57 e art. 65, inciso II, alínea "d", inciso II da Lei 8.666/93. Valor Total Reajustado: R$75.665,36. Data de Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.001451/2023-79.

Pregão Nº 421/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-060/MS, segmento: km 592,20 ao km 682,90.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 24.965.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 911696/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAUDADES, CNPJ nº 83021881000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 430.500,00, Valor de Contrapartida: 144.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.000102/2023-09.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 51.372.643/0001-05 - DIVINO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 99.819,12. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.001973/2023-71.

Pregão Nº 547/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-262/MS, segmento: km 603,5 ao km 706,1.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 53.059.028,90. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915209/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BURITI, CNPJ nº 06117071000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 201.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO