gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.089144/2024-11.

Inexigibilidade Nº 621/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Contratação de Elexacaftor, associado ao tezacaftor e ivacaftor, 50 mg + 25 mg + 37,5 mg e 75 mg, adicional: comprimido a + b e Elexacaftor, associado ao tezacaftor e ivacaftor, 100 mg + 50 mg + 75 mg e 150 mg, adicional: comprimido a + b.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 858.022.593,12. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 48062..00014/8/20-19.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 04/2020, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salários homologados pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025, ba000094/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 26/02/2024, celebrada entre o sindicato das empresas seguranca privada estado bahia, cnpj n. 15.678.543/0001-30 e o sindicato dos empregados em empresas de seguranca e vigilancia, cnpj n. 04.243.060/0001-96. Vigência: 28/10/2020 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.593,90. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP

REPUBLICAÇÃO

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024/SRP, Processo Administrativo: 246/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gases medicinais comprimidos e oxigênios em cilindros, a fim de atender as necessidades da secretaria de saúde e dos pacientes assistidos pelo SUS, pertencentes a rede pública do município de Milagres-BA. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 11/11/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 29 de outubro de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira/Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Pregão Eletrônico Nº 028/2024 Registro de preços para aquisição de próteses e materiais especiais para o HMSS. Sessão: 13/11/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Torna público aos interessados a Nova Alteração da Data de Abertura do Processo Licitatório 045/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024, objeto: Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em diversas ruas do Município de Santana de Pirapama/MG. Fica alterado a data para o dia 12 de novembro de 2024 ás 09:00 horas. Tal alteração ocorre pela obrigatoriedade de publicação também no DOU e por problemas técnicos não foi devidamente publicado, o que interferiria na contagem do prazo legal. O Edital poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@santanadepirapama.mg.gov.br, pelo site do município http://santanadepirapama.mg.gov.br/. Santana de Pirapama/MG, 25 de outubro de 2024. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.

DALTON SOARES SILVA

Chefe do Executivo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, tendo por base o ipca de setembro de 2024 com acumulado de 12 meses de 4,4247%, que majorou o valor mensal para r$ 239.419,92 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e dois centavos) e valor global (3 meses) para r$ 718.259,76 (setecentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), a partir de 15/setembro/2024. Vigência: 15/09/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.781.720,36. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.028297/2024-51.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 28.640.710/0001-03 - C2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de recolhimento, transporte e descarte de resíduos, na polícia rodoviária federal, em montes claros/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90004/2024, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de biodigestores para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, no Estado do Piauí - que considerou vencedoras as empresas:

GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 06.176.620/0001-62, para o item 1, no valor total de R$ 1.528.000,00 e FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, CNPJ: 15.245.069/0001-52, para o item 2, no valor total de R$ 360.000,00.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024/SRP, Processo Administrativo: 268/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de pneus, óleos, fluidos e lubrificantes diversos que serão destinados à manutenção da frota de veículos leves, pesados e maquinas deste Município. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 11/11/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 25 de outubro de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira/Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90428/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.000402/2024-95.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 06.981.082/0001-89 - J. C. DIAS TRINDADE & CIA LTDA. Objeto: A contratação/aquisição de , gás - glp, para o setor de alimentação e nutrição (san) do refeitório e demais setores do ifmt - campus cáceres prof.º olegário baldo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 70.369,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição ao serviço de licenciamento do MySQL Enterprise Edition, incluindo suporte técnico oficial e atualizações, pelo período de 36 meses, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0012767/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 25/10/2024. EMPRESA VENCEDORA: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ 07.268.152/0004-61). Item 1: (Qtd: 2; Valor Unitário: R$ 69.848,00; Valor Total: R$ 139.696,00). Valor Total Licitado: R$ 139.696,00.

Brasília, 25 de outubro de 2024

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 11/2012.

Nº Processo: 46252.000432/2012-00.

Dispensa. Nº 137/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: MARILDA IZIQUE CHEBABI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/11/2024 a 31/10/2025; reajuste do valor do Contrato. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.919,12. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 522/2021.

Nº Processo: 25386.000812/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 179/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: 4º termo aditivo com a finalidade de prorrogação da vigência contratual de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de frio de fabricação thermo scientific - freezers -30ºc, ultra freezers -86ºc, refrigeradores e cryotanques industriais, marcas forma, revco e thermo scientific, com peças sob demanda.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.625.326,32. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Licitatório n. º 124/2024

O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo Licitatório n.º 124/2024, Concorrência Eletrônica n.º 010/2024, visando a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Nossa Senhora de Fátima, localizada a Rua São José, nº 730, Centro, neste Município, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:h00 do dia 13/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 13/11/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.

Alisson Maciel Vicente

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 119/2024. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, por meio de sua Pregoeira, comunica aos licitantes que retiraram via página oficial da Prefeitura ou receberam diretamente na sede da mesma, o Edital alusivo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2024, marcada para dia 28 de Outubro de 2024, às 09h00min, fica PRORROGADO, para dia 29 de Outubro de 2024 as 09h00min, que tem por objeto Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 948997/2023MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1089868-25, devido ao dia 28 de outubro ter sido decretado ponto facultativo pelo "Dia do Servidor Público", conforme Decreto Municipal n° 1.601/2023. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Natalândia, no site: www.natalandia.mg.gov.br ou pelo telefone (38) 3458-0000.

Natalândia/MG, 25 de Outubro de 2024.

Bruna Adaleia Moreira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 250/2023.

Nº Processo: 23080.053248/2023-21.

Dispensa. Nº 536/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 250/2023, firmado em 15 de março de 2024, entre a UFSC e a Fundação FUNJAB. Vigência: 01/11/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.412,47. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 10950.730439/2019-01.

Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: XXX.582.699-XX - MARINILSE APARECIDA PERETTI DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais (12) doze meses. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.758,48. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2024 destinado ao REGISTRO DE preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática, em atendimento as demandas das diversas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 12/11/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361

Rio Vermelho, 25 de Outubro de 2024.

Rogerio Vieira Campos Leal

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 1134/2023. Contrato: 06/2024. Espécie: III TA. Partes: TRT e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: acréscimo de 5% sobre o valor ofertado, considerando a taxa de administração, para as despesas previstas no item 2, do quadro constante na cláusula sétima do contrato 06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, § 1º e § 2º. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339039 19, Nota de Empenho nº 2024NE000159, de 22/10/2024; 02.122.0033.4256.0035 339030 39, Nota de Empenho nº 2024NE000236, de 22/10/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Renata Nunes Ferreira. Data: 24/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114916572202414. Objeto: Aquisição de equipamentos de escritório entre outros. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 154051-15268-2024NE800000
Autor de livro com ISBN nas áreas de Assistência Farmacêutica, Saúde Coletiva e Economia da Saúde a partir de 2017 - por livro

2

4

Autor de capítulo de livro com ISBN nas áreas de Assistência Farmacêutica, Saúde Coletiva e Economia da Saúde a partir de 2017 - por capítulo

1

2

Autor de produto técnico-científico (parecer técnico-científico, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e linhas-guia publicados por instituições de assistência à saúde) nas áreas de Assistência Farmacêutica, Saúde Coletiva e Economia da Saúde a partir de 2017 - por produto

1

10

Publicação nas áreas de Assistência Farmacêutica, Saúde Coletiva e Economia da Saúde a partir de 2017, em periódico científico constante na Classificação de Periódicos Quadriênio 2017-2020 Qualis/CAPES.

A1 - por publicação

7

28

A2 - por publicação

6

30

A3 - por publicação

5

30

A4 - por publicação

4

28

B1 - por publicação

3

30

B2 - por publicação

2

30

B3 - por publicação

1

30

B4 - por publicação

0,8

30

Publicação nas áreas de Assistência Farmacêutica, Saúde Coletiva e Economia da Saúde a partir de 2017, em periódico científico não constante na Classificação de Periódicos Quadriênio 2017-2020 Qualis/CAPES, conforme fator de impacto do periódico listado abaixo:
JCR* ³ 4,000 - por publicação

7

28

4,000 < JCR ³ 3,003 - por publicação

6

30

3,003 < JCR ³ 1,958 ou SJR* ³ 1,2, prevalecendo o maior - por publicação

5

30

1,958 < JCR ³ 1,000 ou 1,2 < SJR ³ 0,8, prevalecendo o maior - por publicação

4

28

1,000 < JCR ³ 0 ou 0,8 < SJR ³ 0,2 - por publicação

3

30

SJR < 0,2 - por publicação

2

30

Indexados no SciELO, PubMed/Medline, LILACS e não indexados no ISI/Web of Knowledge/Thomson Reuters e Scopus/SCImago/Elsevier - por publicação

1

30

* JCR = Fator de impacto do JCR (ISI/Web of Knowledge/Thomson Reuters); SJR = Índice SJR (Scopus/SCImago/Elsevier)

Publicação em congresso nas áreas de Assistência Farmacêutica, Saúde Coletiva e Economia da Saúde a partir de 2017:

Resumo ou pôster apresentado em congresso ou evento nacional - por resumo

0,1

2

Trabalho completo ou resumo expandido publicado em congresso nacional - por trabalho

0,2

2

Resumo ou pôster apresentado em congresso ou evento internacional - por resumo

0,3

3

Trabalho completo ou resumo expandido publicado em congresso internacional - por trabalho

0,6

3

Experiência em Pesquisa nas áreas de Assistência Farmacêutica, Saúde Coletiva e Economia da Saúde

Coordenação de projetos de pesquisa com captação de recursos - por projeto

3

15

Membro do corpo editorial de periódico indexado - por periódico

0,5

2

Parecerista ad-hoc (periódico indexado e/ou agência de fomento à pesquisa) - por periódico

0,2

1

Pontuação limite do quesito

30

Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE

Experiência profissional não docente nas áreas de Avaliação de Tecnologias em Saúde, Epidemiologia e Vigilância em Saúde

3

30
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000589202455. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO VASCONCELOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072273088/02333. Objeto: Aquisição de peças necessárias para manter o funcionamento das cadeiras odontológicas das clínicas da Faculdade de Odontologia da UFMG. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o compras.gov.br e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência..

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/10/2024) 153267-15229-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º ADITIVO - CONTRATO 105/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0004 NÚMERO DO CONTRATO: 105/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 8281/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): LUIZ CARLOS DADALTO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS. CNPJ OU CPF: 19.626.355/0001-19. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, 490, Shell, Linhares/ES, CEP: 29.901-492. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 8281 de 10 de Outubro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), ao contrato de Fornecimento de Materiais n° 105/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso: 0000461/154000300000 DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024.

Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° ADITIVO - CONTRATO 150/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 150/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ÁPICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. CNPJ: 08.633.121/0001-82.

ENDEREÇO: Rua Moura, 307, Centro, Castelo/ES - CEP:29.360-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as Cláusulas 2ª e 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 7873, datado de 23 de Setembro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do presente contrato, tendo seu término no dia 08 de Novembro de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 48.906,50 (Quarenta e oito mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 150/2021, já com o aditivo de 19,66% do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000498/1550000000000 DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024.

Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.012296/2024-01. Adesão nº 57/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 90007/2024, do Hospital das Forças Armadas - UASG: 112408, item 32, na quantidade de 50 (cinquenta) unidades para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 3.611,00 (três mil e seiscentos e onze reais), com a empresa Metrópole Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 26.453.860/0001-74.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154579

Nº Processo: 23336.250948/2024-01.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.

Contratado: 07.975.753/0001-61 - COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Objeto do presente contrato é o fornecimento, por sistema de registro de preços - srp, de veículos visando atender às necessidades do if baiano =- campus valença, conforme descrito na planilha orçamentária, anexo ii do termo de referência, anexo i do edital 24/2023. aquisição de 2 (dois) veículos marca/modelo: chevrolet montana 2023/2024 pick-up compacta flex 4 portas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 251.700,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 25430.000178/2022-35.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual em r$ 4.698,12 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos), perfazendo 16,66% ao valor inicial atualizado, aumentando a tiragem de 13.000 (treze mil) para 15.000 (quinze mil), ou seja, um acréscimo de 2.000 exemplares a mais em cada edição futura a ser solicitada.. Vigência: 25/10/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.850,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
extrato DE ADESÃO Nº 44/2024

PROAD N° 4903/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, CNPJ-MF sob o n° 05.914.254/0001-39. Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no Decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c". Vigência: A vigência deste contrato é por prazo indeterminado a partir de 01/11/2024, de acordo com a Orientação Normativa/AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, por se tratar de serviço público essencial, sendo obrigatório, a cada exercício financeiro, a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. Assinado: 14/10/2024. Dotação Orçamentária: A Despesa decorrente do presente Contrato é no valor estimado em R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), recursos específicos consignados no orçamento 2024, conforme Programação Orçamentária nº PTRES nº 168137. Elemento de Despesa nº 339039. Valor Total Anual (estimado): R$145.000,00. Assinaturas: Pelo TRT14: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral e Ordenador de Despesas, em substituição. Pela CAERD: Cleverson Brancalhão Da Silva, Diretor Presidente, NESTOR BARRALHO RIBEIRO NETO, Diretor Financeiro, Lauro Fernandes Da Silva Junior, Diretor Técnico Operacional e Elisandra Loras De Aragão Da Silva, Diretora Administrativa e Comercial Interina.
EXTRATO DE CONTRATO nº 221/2024

Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Extrato de Contrato nº 221/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ sob o nº 49.501.218/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Proposta final global: 598.300,00 (quinhentos e noventa e oito mil e trezentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 24 de outubro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 10950.730439/2019-01.

Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: XXX.929.199-XX - NORI FURTADO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais (12) meses. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.758,48. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024

Proc. ADM nº 10966/2024. P. Eletrônico nº014/2024, - MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominados CONTRATANTES e a empresa: PEDRO AYRTON J. MOTA ALMEIDA, estabelecida na Avenida Castelo Branco, nº 886, Rio Grande - Barreiras-BA, inscrita no CNPJ sob nº 39.913.860/0001-51, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA - GLP E ACESSÓRIOS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Valor: R$ 351.321,30 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Ass. 25/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2023. Proc. Adm. Nº 16867/2024 - Pregão Presencial nº 028/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação e Prazo pelo período de 12 (doze) meses, com a vigência de 27/10/2024 até 27/10/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass. 25/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

PA 169/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 91/2024. Objeto: serviços de manutenção de ar-condicionado em veículos leves e pesados da frota municipal e eventual fornecimento de peças, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL169/24-01 - Contratada: COMPARTS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ/MF 07.552.809/0001-75. Valor global: R$55.333,00. Vigência: 25/10/24 a 24/10/25. Data de ratificação: 25/10/24. Assinatura: 25/10/24. João Dourado/Ba, 25 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 58/2024 - PROCESSO Nº 11.585/2024 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de estruturas, equipamentos e afins, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 14 de novembro de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 35/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 29/10/2024 à partir das 10:00 hrs.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 25 de outubro de 2024

Ana Rosa Augusto Rodrigues

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 19615.722007/2021-19.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 17/11/2024 a 16/11/2025.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.909,36. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024

Nº do Contrato: 11/2022. Nº do Processo: 0004681-14.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 03 (três) postos de Auxiliar Administrativo (Sem reposição) para a Subseção Judiciária de Imperatriz ao quantitativo do Contrato nº11/2022. Fundamento legal: No artigo 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O acréscimo indicado na CLÁUSULA TERCEIRA tem vigência de 01/11/2024 a 31/12/2024.Data de assinatura: 24.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23159.000294/2021-04.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,91% do contrato original de gestão de frota em função de ampliação da frota.. Vigência: 29/10/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.531,03. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH

Nº Processo: 23523.007228/2024-11. Dispensa de Licitação nº. 90067/2024. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: TEC VITTA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº. 15.069.036/0001-07. Objeto: Disponibilização, a título de comodato de 01 (um) aparelho automático de monitoramento intraoperatório de nervos da face que deverá ser compatível com o item supracitado + backup. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 26/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23818.008122/2022-59.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.079,16. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90157/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009313202301. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Extensor de Infusão e Outros). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90157-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
resultado de julgamento

CONCURSO DE OBRAS AUDIOVISUAIS "PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" Nº 2/2024

Divulgação do resultado preliminar das obras audiovisuais brasileiras destinadas à veiculação em caráter não-exclusivo pela emissora de TV institucional da Câmara dos Deputados e demais plataformas de comunicação oficiais da Casa e seus parceiros, bem como na instância de atividades institucionais e educativas promovidas pela Secretaria da Mulher.

OBRAS SELECIONADAS POR REGIÃO GEOGRÁFICA BRASILEIRA

REGIÃO

CENTRO-OESTE

NORDESTE

NORTE

SUDESTE

SUL

OBRA SELECIONADA

A bicicleta

Céu

A pior dor que há

Firmina

Era uma vez uma princesa

DIREÇÃO

Milena Ribeiro

Valtyennya Campos Pires

Ana Clara Miranda Lucena

Izar Neiva

Lisiane Cohen

DANIELA GUERSON ANDRÉ

Presidente da Comissão Especial de Contratação
Extrato de doação

Termo de doação nº 12/2024. Doador: Dayvison Nícolas Santos Alves. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 item. Valor total: R$ 89,00 (oitenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Dayvison Nícolas Santos Alves (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 23 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768000158202447. Objeto: Aquisição por Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanente, visando suprir as necessidades das diversas unidades administrativas sob a responsabilidade da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de janeiro - SRA/MGI-RJ. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELIO DA CAMARA PAIVA

Pregoeiro Público

(SIASGnet - 25/10/2024) 170114-00001-2024NE000405
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 58/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa, materiais para cirurgia de mão, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.019320/2024-18. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 58/2024 receber propostas de preços até 04/11/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ

Assistente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100/2022, firmado em 25 de outubro de 2024, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO EM RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME CONVENIO Nº219/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº100/2022, para 26 de fevereiro de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias.

Lucineia Alves da Silva. Prefeita Municipal
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Termo de cooperação Técnica nº 109/2022 Firmado com o Banco do Brasil em 24/6/2022, Agência 1607-1, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/001-91, visando a operacionalização do "Deposito em Garantia!, vinculado a Obrigações nos Termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores Constante do Processo nº 18339.000421./2024-60 e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ nº 00.489.828/0080-59, vigência: O presente Termo de Cooperação Técnica terá sua vigência limitada a até 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura do Termo de Adesão em 24/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 29/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 029/2024. Para serviços de transporte de RSU. Abertura dia 12/11/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu MG, 25 de outubro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, tendo por base o ipca de setembro de 2024 com acumulado de 12 meses de 4,4247%, que majorou o valor mensal para r$ 265.439,49 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos) e valor global (3 meses) para r$ 796.318,47 (setecentos e noventa e seis mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), a partir de 15/setembro/2024. Vigência: 15/09/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.084.043,14. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.012485/2024-75, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 64/2024, contratada: ODONTOTEC ASSIS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME., CNPJ nº 06.091.569/0001-96. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com fornecimento de peças e materiais. Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e o Hospital Naval de Brasília possui uma contratação correlata que abrange esses serviços no pregão 20/2023, que no momento, encontra-se sobrestado aguardando deferimento da AGU. Por esse motivo, é necessária a contratação desse serviço por dispensa de licitação para evitar a interrupção dos atendimentos odontológicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 13.500,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170347

Nº Processo: 17166.000189/2024-26.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA.

Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: é a contratação de serviços comuns de engenharia por empresa especializada para elaboração de projeto executivo e fornecimento e instalação de escada metálica e demais serviços correlatos no edifício sede da superintendência regional do trabalho e emprego no estado de roraima, conforme especificações constantes no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 83.192,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RETIFICAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000200/2024-71

ESPÉCIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195020 - MENOR PREÇO - OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão de frotas, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes/filtros, com cobertura nas capitais da região Nordeste e em todo o estado do Rio Grande do Norte, para atender os veículos - inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, pertencentes à 12ª Superintendência Regional da Codevasf, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado.

Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 03/10/2024, Edição 192, Seção 03, página 105.

Onde se lê: "Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30...Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/".

Leia-se: "Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30...Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/".
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.014697/2021-17.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a CROPLIFE BRASIL-CLB - CNPJ nº 35.368.111/0001-30. Objeto: a mútua cooperação visando à codificação e à análise molecular de amostras de cultivares protegidas ou com pedido de proteção no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC e, ou inscritas ou com pedido de registro no Serviço de Registro Nacional de Cultivares - SRNC com a finalidade de fortalecer o uso de marcadores moleculares no auxílio às ações relacionadas à proteção, comercialização e observância de direitos de propriedade intelectual sobre cultivares protegidas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55, da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21, do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da CLB, devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da CLB, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. Data da Assinatura: 07/10/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Eduardo Luis Leão de Sousa - CPF/MF n° .....857...-31. Diretor Presidente da Coprefile Brasil - CBL e Renato Alves Gomides - Gerente Sênior Executivo da Cropfile Brasil - CLB.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO IMPERIAL DE PETRÓPOLIS LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Imperial de Petrópolis Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Petrópolis/RJ. (Processo nº 53000.013770/2014-92).

DATA E ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Gregório Ben Lâmed Paixão - Administrador da Rádio Imperial de Petrópolis Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 373/2024

Nº Processo: 23066.058559/2024-45. ÓRGÃO DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DOADORA: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA, CNPJ: 04.670.333/0005-02. Objeto: Doação de 74 (sessenta e quatro) ossadas humanas para o laboratório de Anatomia Humana da donatária". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Data de Assinatura: 27.08.2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio ECTI Nº 06/2024, nº do Processo: 23091.010763/2024-92, publicado no DOU de 28/08/2024, Seção 3, p. 64, onde se lê: "Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2028."; leia-se: "Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), CNPJ 78.680.337/0001-84. Objeto: "visa a participação da professora Dalila Moter Benvegnú, docente da UFFS, inscrita no SIAPE sob o nº 1929265, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde (PPG-CAS) da UNIOESTE, como docente Permanente. A participação se dará, nos termos estabelecidos pela Resolução nº 2/2013- CONSUNI/CPPG, por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, previstas no Plano de Trabalho anexo a este instrumento, enquanto parte integrante e indissociável do Acordo, obedecidas as atribuições das partes, sem envolver quaisquer transferências de recursos, direto ou indireto". Processo Administrativo: 23205.018981/2024-26. Vigência: 22/10/24 a 22/10/29. Signatários: João Alfredo Braida e Alexandre Almeida Webber.

JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
edital de notificação

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor GABRIEL ARCANGELO FORLI, CPF: 141.XXX.XXX-58, dirigente da empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ: 43.926.766/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, em virtude da não entrega total do material dos empenhos 2022ne002341 e 2022ne002343, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022, decidiu pela aplicação das sanções administravas descritas a seguir: a) Multa de 10% (dez por cento) à empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, sobre o saldo restante do objeto de empenho nº 2022ne002341, no valor de R$ 480,48 (quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), e 2022ne002343, no valor de R$ 714,70 (setecentos e quatorze reais e setenta centavos), não entregue, registrado no valor de R$ 1.195,18 (um mil, cento e noventa e cinco reais e dezoito centavos), equivalente a R$ 119,51 (cento e dezenove reais e cinquenta e um centavos), consoante o disposto no subitem 16.2.3. do Termo de Referência (3650013), anexo do edital, bem como no subitem 16.2.3 do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022, com fulcro no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93; b) Anulação dos empenhos 2022ne002341 e 2022ne002343; c) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, pelo período de 90 dias. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIA 11/11/2024 ÀS 09:00 H.Edital disponível no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 25 de outubro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito