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AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2024

Modalidade: Concorrência Pública 003/2024 Tipo: Empreitada Por Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços, Referente A Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas Na Cidade De Abadiânia - Go, Conforme Descrito Nos Termos De Referência Elaborado Pelo (A) Estor (A) Data: 27/06/2024 Às 14h00m Maiores Informações: E-Mail: cplabadiânia@hotmail.com

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

Modalidade: Concorrência Pública 004/2024 Tipo: Empreitada Por Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços, Referente A Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas Na Cidade De Abadiânia - Go, Conforme Descrito Nos Termos De Referência Elaborado Pelo (A) Gestor (A) Data: 27/06/2024 Às 09h00m Maiores Informações: E-Mail: cplabadiânia@hotmail.com

Abadiânia, 12 de Junho de 2024.

FRANCIELY ALMEIDA PRADO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 21/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos de alto custo. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Agricultura Familiar. Suspensão da Licitação para readequação do Termo de Referência. Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, em fornecimento parcelado com entregas semanais, para o ano letivo de 2024. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br . e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 11 de junho de 2024.

Claudia Regina Arantes Guimarães

Secretária Municipal de Educação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Menor Preço Por Item Processo Nº 470/2024.

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço global por item, cujo objeto: Aquisição de 1943(mil novecentos e quarenta e três) cestas básicas, A serem distribuídas por meio da Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS à Famílias em situação de Vulnerabilidade Social de São Gabriel da Cachoeira. A realização do certame está prevista para o dia 24/06/2024, às 08:30min - horário de Brasília.O Edital completo está à disposição dos interessados por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bll.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 15h no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08:30 no site www.bll.org.br horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Menor Preço Global Por Item Processo Nº 472/2024.

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço global por item, cujo objeto: Aquisição de 60 (Sessenta) Kits Esportivos, A serem Distribuídas Por Meio da Secretária Municipal de Assistência Social - Semas à indivíduo/ou Grupos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social de São Gabriel da Cachoeira-AM. A realização do certame está prevista para o dia 25/06/2024, às 08:30min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bll.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 15h no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08:30 no site www.bll.org.br horário de Brasília.

São Gabriel da Cachoeira (AM), 11 de junho de 2024.

HERNANDES MELGUEIRO

Pregoeiro
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5/2024-SEMSA

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Wildemar Das Chagas, Técnico Administrativo. Proprietário do imóvel, Sr. Junior José Estevão Junior. Objeto: Locação de imóvel do prédio destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município, localizado na estrada do Dabarú com a Rua Ataide Cardoso, S/N, Bairro Graciliano, com valor mensal de R$ 3.000,00, com duração do contrato de 12 meses, p/atender as necessidades da SEMSA, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 02.00-Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 02.07-SEMSA. Ação/Projeto Atividade: 2.044-Manutenção e funcionamento da SEMSA. Natureza da Despesa: 3.3.90.36-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Recurso: 100-ordinários,

São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de junho de 2024.

CHRYSTIAN BARROS NASCIMENTO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 56/2024. SEI nº. 0013632-90.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS (CNPJ: 28.310.813/0001-05). Objeto: aquisição de ares-condicionados tipo split e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 56.027,75. Nota de Empenho: 2024NE000457. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 11/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e Gabriel Moraes Telles, Representante da Contratada.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: A União, por intermédio de MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Brasília/DF, CNPJ 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela Secretária Nacional de Política de Cuidados e Família-substituta, e Instituto de Ensino de Pesquisa situado na Rua Quatá,300, Vila Olímpia em São Paula SP, inscrito no CNPJ 06.070.152/0001-4 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 43/2024 (Processo nº 71000.007302/2024-32).

OBJETO: objeto a conjugação de esforços entre INSPER (JPAL) e SNCF/MDS para apoio ao processo de elaboração da proposta da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados e sua posterior implementação, por meio de atividades que ofereçam subsídios ao processo de avaliação e monitoramento do Plano e da Política referenciados, bem como de projetos a serem executados/coordenados pela SNCF, incluindo-se aí os processos de participação social, incubação de projetos inovadores, trocas de experiências e articulação intersetorial.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2023.

SIGNATÁRIOS: Luana Simões Pinheiro, Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família - Substituta, pelo MDS e Rodrigo Reis Soares, Diretor executivo pelo Insper.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 188/2024

PROCESSO: 71000.001564/2024-93. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MANICORÉ/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.197.166/0001-09. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. LÚCIO FLAVIO DO ROSÁRIO - Prefeito Municipal de MANICORÉ/AM, inscrito no CPF nº XXX.893.692-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 09h45min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos De Saúde, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS, mantida pela Mantenedora: UB UNISÃOLUÍS EDUCACIONAL S.A.. CNPJ: 03.186.792/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 27/05/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 2007 até 3074]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

LUIS CARLOS SILVA RIBEIRO

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 04/06/2024 a 04/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1194 até 1194]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOINHAS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 05/06/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 46 até 46]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

EDUARDO ANDRADE DA SILVA JUNIOR

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 09/05/2024 a 14/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 15 até 1599]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

ELAINE CRISTINA GRECCHI GONÇALVES

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FBV WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (Dezoito) diplomas no período de 14/05/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 101 até 2064]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

ELDER MARANHÃO RODRIGUES DA SILVA

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE TECNOLOGIA ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 22/05/2024 a 22/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1557 até 1557]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

FABIO DALL ALBA

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 20/05/2024 a 04/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 336 até 1924]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

FABIO DALL ALBA

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 328 (Trezentos e vinte e oito) diplomas no período de 09/05/2024 a 10/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 22 até 22697]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

FABIO DALL ALBA

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA, mantida pela Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO - IESST. CNPJ: 03.316.456/0001-53. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (Vinte) diplomas no período de 09/05/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 265 até 1371]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

FABIO VENEGAS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1118 (Mil cento e dezoito) diplomas no período de 15/09/2021 a 10/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 47 até 73168]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

FLÁVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVÊA

Reitor(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Montezuma - MG torna público o Procedimento Licitatório nº 018/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Abertura no dia: 27/06/2024 às 09:00ha - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Atender A Demanda do Setor Agrícola do Município Bem Como Realizar A Manutenção e Serviços de Estradas Vicinais do Município de Montezuma - Mg, Transferência de Recursos Especiais, e do Convênio SIGCON-SAIDA: 1231002281/2022.

os Interessados Deverão Solicitar O Edital Através do Telefone: 038 3824-1104 - licitacaomtz2021@gmail.com, ou diretamente pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br.

Montezuma/MG, 11 de junho de 2024.

JÚLIO LOPES PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

- UASG 257030

Nº Processo: 25040.000077/2018-71.

Tomada de Preços Nº 04/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de Água no Alto Andirá (Aldeias Bom Jardim, Santo Antônio e Livramento), Polo Base Kuruatuba, município de Barreirinha/AM, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins - DSEI/PIN.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 1.380.155,80. Data da Assinatura: 11/06/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR. Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 191/2024

PROCESSO: 71000.001566/2024-82. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de NOVA OLINDA DO NORTE/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.477.600/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ADENILSON LIMA REIS - Prefeito Municipal de NOVA OLINDA DO NORTE/AM, inscrito no CPF nº XXX.899.192-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
Avisos de Licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos odontológico, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo do município de messias/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 04/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de vestuários personalizados para uso em campanhas de conscientização, uniformes e fardamento dos agentes comunitários de saúde e de endemias, para atender as necessidades da secretaria de saúde do poder executivo do município de messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/17/2024, às 90:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 11 de junho de 2024.

Gabriel Nascimento de Lima

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP (Reabertura)

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Higiene Pessoal, Data/Horário: 26 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Aparelhos Hospitalares, Data/Horário: 27 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Aquisição Mobiliário em Geral e Escolar, Data/Horário: 28 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). Os editais encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da secretaria Municipal de compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.

Piaçabuçu/AL, 11 de junho de 2024.

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Artigos Explosivos para uso Cenográfico, Incluindo a Linha de Baixo Ruído e a Prestação de Serviço, Data/Horário: 27 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Materiais Esportivos e Instrumentos Musicais, Data/Horário: 28 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). Os editais encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da secretaria Municipal de compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.

Piaçabuçu/AL, 11 de junho de 2024.

Bruno Alexsandro André do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Fundo Municipal de Assistência Social Betânia - PE Nas matérias publicadas no Diário Oficial da União Seção 03 Página 317 no dia 03/06/2024, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 003/2024. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição de um veículo modelo pick-up, cabine dupla, cor vermelho, zero quilômetro, ano e modelo no mínimo 2024/2024, de fabricação nacional ou importada, capacidade mínima para 05 lugares; com 04 (quatro) portas e motorização mínima de 1.3; destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Betânia/PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 117.333,33 (cento e dezessete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), corrige a data de acolhimento das propostas, e abertura de propostas ONDE SE LÊ " 03/06/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 13/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 13/06/2024 às 09:30h (horário de Brasília). LEIA-SE corretamente, 04/06/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 14/06/2024 às 09:30h (horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no procedimento administrativo. DATA: 30 de maio de 2024.-

TEREZA SIMONE DA SILVA FLOR

Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº 05/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos Hospitalares e Laboratorial, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da Proposta 11419791000123001. Valor R$ 226.683,00. Início do acolhimento das propostas: dia 12/06/2024 até ás 09h do dia 25/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 25/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 11 de Junho de 2024.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO 13/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRP Nº 7/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE FARDAMENTO DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global estimado é de R$ 56.546,73. Abertura: 26/06/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO 03/2024; CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BEZERROS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES. Os interessados a participar do referido certame deverão acessar o site: www.bnccompras.com, onde poderá ser acessado o edital e as regras, para referida contratação. Fica estabelecido o prazo de 13/06/2024 às 8hs até 30/06/2024 às 08hs. A pregoeira comunica que a sessão será aberta em 01/07/2024 às 9hs. O edital poderá ser obtido ainda através do e-mail: camaradevereadores2023@gmail.com no horário de expediente das 07h às 13h, ou presencialmente durante o horário na sede do poder legislativo, localizado Cel Bezerra, 47 - Centro, Bezerros/PE.

Bezerros (PE), 12 de junho de 2024.

Katyane Karla de Melo Brayner

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a executar o serviço de Assessoria e Prestação de Contas dos recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Ouro Branco/AL, sob a referência da Lei Federal nº 14.133/21, 74, inciso III. decide: RATIFICAR o ato de Inexigibilidade n° 01/2024, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da pessoa jurídica: ÉVIO JORGE SOUZA LIMA, inscrita no CNPJ nº 46.311.914/0001-74, sediada a Rua Coronel Antônio Machado, nº 26, Centro, Pão de Açúcar/AL, VALOR: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais). Dê-se desta decisão aos interessados, providencie-se o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente e publique-se o presente ato na imprensa oficial conforme estabelecido na Lei 14.133/21 para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Ouro Branco/AL, 11 de maio de 2024.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA Nobre

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 104/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Eliana Franco CPF: 004.XXX.259-23 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data Da Assinatura: 11/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eliana Franco - Professor Substituto.
Aviso DE PENALIDADE

Após processo regular fica penalizada a empresa CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ n.º 26.957.920/0001-96 a penalidade de: suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, em razão de descumprimento dos dispositivos da Ata de Registro de Preços n° 010/2024.

Aloândia 11 de junho de 2024.

Willian Henner Silva

Gestor
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Pregão Privado Eletrônico nº 18/2024. Tipo menor preço. Processo Nº 31702/2024. Objeto: Sistema de vídeo Endoscopia Flexível. Início Recebimento de propostas: 13/06/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 26/06/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 26/06/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 26/06/2024 às 09:02h.

O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br

São Paulo-SP, 11 de junho de 2024.

Rafael Miranda e Edina Almeida

p/ Equipe de Apoio
Extrato do contrato Nº 54/2024

Partes: contratante: Município de Palestina de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.858.102/0001-00, sediado na Praça Cívica, nº 1 - Setor Justiniano, neste município, CEP: 76.845-000, contratada: jtm construções ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.594.150/0001-18, sediada na Rua Goya, n° 4563, Qd. 47, Lt. 09, Sala 02, S. Gentil Meirelles Goiânia-GO. Objeto: contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de calçadas em diversas ruas do Município de Palestina de Goiás-GO (contrato de repasse N°1060.192-41/2018/MCIDADES/CAIXA), Valor total: R$ R$ 222.323,06 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e seis centavos). Dotação orçamentária: 02.06.15.122.0601.1.121 - Construção de Calçadas - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte 123.00 Ficha 108; Período/vigência: até 30/09/2024. Data da assinatura: 21/05/2024. Foro: Caiapônia/GO. Palestina de Goiás/go, 11 de junho de 2024.
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 27/2024/FMAS/FMS

Paranaiguara PREV, FME E prefeitura de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 027/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 26/06/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de materiais permanentes, destinados a atender a demanda dos diversos departamentos do município. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS

Gestora Executiva
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 189/2024

PROCESSO: 71000.001565/2024-38. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MAUÉS/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Prefeito Municipal de MAUÉS/AM, inscrito no CPF nº XXX.311.712-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024.

PROCESSO Nº 62/2024. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 25/06/2024, às 09h. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/

Jaci, 11 de junho de 2024.

Valeria Perpetuo Guimarães Henrique

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400367 Objeto: Contratação de serviço especializado para manutenção corretiva no veículo van Itinerante Sprinter de propriedade do CRA-RJ; Valor total de R$ 6.248,90 (seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: TRANSMEC FLEX SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 48.132.276/0001-50. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e Conservação de Veículos).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 2024400183 - CPS nº 014-2024; Objeto: Contratação de solução de business intelligence para elaboração e publicação de relatórios, gráficos e painéis representativos dos dados extraídos do Sistema Integrado de Fiscalização e Autoatendimento do CRA-RJ, incluindo horas extras de serviço técnico especializado Microsoft, para atendimento das demandas do CRA-RJ; fundamentação legal: art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; no valor total global de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Contratada: QUATTO TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 06.951.894/0001-81. Vigência 12 (doze) meses, considerando as fases do projeto e as possíveis customizações e/ou aprimoramento ao longo da vigência. Assinado em 05.06.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Felipe Eduardo Bergantin Alves de Freitas - representante legal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 192/2024

PROCESSO: 71000.001567/2024-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de NOVO ARIPUANÃ/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.278.818/0001-21. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA - Prefeito Municipal de NOVO ARIPUANÃ/AM, inscrito no CPF nº XXX.436.012-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 170088

Nº Processo: 13629.003772/2008-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 26.223.792/0001-57 - BRASCON LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo n° 02/2014, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE PIMENTA BUENO, mantida pela Mantenedora: PIMENTA BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 36.588.386/0001-41. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 03/06/2024 a 10/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 44 até 52]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

FRANQUILEIA LIMA BEZERRA

Diretor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZON. CNPJ: 03.754.112/0001-26. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 14/05/2024 a 24/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 84 até 1877]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

ADRIANA CHAGAS BORGES

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO SÃO PAULO DE RONDÔNIA, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA LTDA. CNPJ: 16.648.785/0001-43. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 14/05/2024 a 14/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 31 até 318]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

FRANQUILEIA LIMA BEZERRA

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (Dezessete) diplomas no período de 14/05/2024 a 07/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 20 até 1106]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

GEAM CARLES MENDES DOS SANTOS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE GOIÁS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 13/05/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 232 até 1920]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

GUILHERME GUTERRES GRAÇA CAVALCANTI

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DA PARAÍBA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 14/05/2024 a 14/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 857 até 857]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

GUILHERME JOSE COSTA FONTANA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.065.816/0001-91. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 14/05/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 203 até 1017]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

HIGGYS MAMEDIO SIQUEIRA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 14/05/2024 a 10/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 473 até 2214]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

HIGGYS MAMEDIO SIQUEIRA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE IMPERATRIZ WYDEN, mantida pela Mantenedora: A. REGIÃO TOCANTINA DE EDUC. E CULTURA LTDA. CNPJ: 69.441.194/0001-67. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 09/05/2024 a 04/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 87 até 683]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

JAIRO RODRIGUES SANTANA NASCIMENTO

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas no período de 11/10/2016 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 69 até 13950]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

JONAS DOS SANTOS COLVARA

Reitor (a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVIP WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE EDUC DO VALE DO IPOJUCA LTDA. CNPJ: 02.738.361/0001-65. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (Quarenta e um) diplomas no período de 13/05/2024 a 07/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 28 até 6676]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

KLEYVSON JOSE DE MIRANDA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, mantida pela Mantenedora: FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA-EPP. CNPJ: 07.931.326/0001-81. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 04/06/2024 a 04/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 4639 até 4639]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

LUANA COELHO BRAGA MOURA

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ, mantida pela Mantenedora: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ. CNPJ: 07.355.714/0001-61. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 24/05/2024 a 24/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 150 até 150]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

ADRIANA PEREIRA ASSIS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACID WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 09/05/2024 a 04/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 52 até 560]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

LUCIANO FERNANDES LEMOS ROCHA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE ANANINDEUA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 23/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 18 até 18]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

MARCELO BALENA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 09/05/2024 a 04/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 273 até 3395]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

PAULA KAROLINA MESQUITA SABINO

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA. CNPJ: 43.767.540/0001-08. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 09/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 83 até 1212]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

REGINALDO ARTHUS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 23/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 739 até 739]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

RENATA QUENCA BASSAN

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 14/05/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 78 até 1884]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

RICARDO BIANCHI

Reitor(a)