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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2023 - UASG 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para Realização de Exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com Sedação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 15/01/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.

O Edital nº 65/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 08/01/2024) 156654- 26443-2023NE000002.

Janaina Fernandes Cardoso

Agente de Licitações
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Circunstanciada pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, como também da Certidão emitida pela Gerente Administrativa e Financeira do IPR, onde assegura disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, venho AUTORIZAR E RATIFICAR a dispensa de licitação para contratação de: OZILEIDE M DE S PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 35.042.581/0001-09, com sede na Rua Novo Oriente, 65, Vida Nova, Parnamirim/RN, cujo objeto é a: Contratação de serviço de assessoria técnica especializada na área de Recursos Humanos, compreendendo os serviços de orientação na elaboração e geração de folha de pagamento, geração e envio dos encargos, geração e envio do SIAI-DP, implantação do e-Social e obrigações anuais para atender as demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo, de acordo com o Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, com um valor mensal estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com vigência de 05/01/2024 à 05/01/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 5 de janeiro de 2024.

CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS

Diretora Presidente do IPR
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 061203/2023. Pregão Eletrônico nº 022/2023-CPL. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Contratada: GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA., Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales neste Município. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotação: Exercício de 2023, Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS- Atenção Primária; Fonte 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, vinculada as Propostas n° 10277.0350001/21-002, n° 10277.0350001/21-005 e n° 10277.0350001/21-006.Vigência: até 31 de dezembro de 2023, Assinatura: 06 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. Matheus Carvalho Araújo - Sócio da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 061204/2023. Pregão Eletrônico nº 022/2023-CPL. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Contratada: JOÃO PINTO DE SOUSA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales neste Município. Valor: R$ 10.740,00 (dez mil e setecentos e quarenta reais). Dotação: Exercício de 2023, Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS- Atenção Primária; Fonte 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, vinculada as Propostas n° 10277.0350001/21-002, n° 10277.0350001/21-005 e n° 10277.0350001/21-006.Vigência: até 31 de dezembro de 2023, Assinatura: 06 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. João Pinto de Sousa - Titular da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0612012023. Pregão Eletrônico nº 022/2023-CPL. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Contratada: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales neste Município. Valor: R$ 3.120,00 (dez mil e cento e vinte reais). Dotação: Exercício de 2023, Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS- Atenção Primária; Fonte 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, vinculada as Propostas n° 10277.0350001/21-002, n° 10277.0350001/21-005 e n° 10277.0350001/21-006.Vigência: até 31 de dezembro de 2023, Assinatura: 06 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. João Ricardo de Oliveira Gonçalves - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23349.001961/2022-10.

Pregão Nº 75/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 118.983,49. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952525/2023, Nº Processo: 21290200589202309, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CNPJ nº 18715383000140, Objeto: Promover ações formativas e artísticas focadas na participação de lideranças juvenis no campo dos direitos humanos, direitos políticos e direitos culturais no Centro de Referência das Juventudes em Belo Horizonte CRJBH, voltadas para a juventude negra periférica em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 933.598,99, Valor de Contrapartida: R$ 9.335,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 924.263,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000055, Valor: R$ 624.263,00, PTRES: 227655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO CPF nº ***.880.816-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/23

Aquisição de Materiais de Engenharia - Fita Guia e Feltro Poliéster para Calandra.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/01/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 17/01/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 8 de janeiro de 2023.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 009/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme relação disponibilizada nos Anexos I, II, III e IV que são partes integrantes deste Edital e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: MAJ LAB-COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.476.916/0001-56, vencedora do certame, que ofertou para o lote 1, o valor de R$ 281.196,33 (duzentos e oitenta e um mil cento e noventa e seis reais e trinta e três centavos), para o lote 2 o valor de R$ 143.534,67 (cento e quarenta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), e para o lote 3 o valor de R$ 83.877,60 (oitenta e três mil oitocentos setenta e sete reais e sessenta centavos), resultou CLASSIFICADA com o valor global de R$ 508.608,60 (quinhentos e oito mil, seiscentos e oito reais e sessenta centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 982/2023 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 21 de dezembro de 2023.

MARCO ANTONIO MARCONDES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 67107.009912/2021-62.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 30.824.853/0001-09 - FELIPE MARCEL DE SOUZA CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.267,44. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07.080.2023

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 178/2023, Pregão Eletrônico nº 07.080.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de kit's de equipamentos e materiais para implantação do Projeto "Espaço Maker", para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.080.2023. Ata de Registro de Preços nº 008/2024: Fornecedor: Mastertec Tecnologia e Serviços Especializados Ltda; CNPJ: 01.177.978/0001-96. Valor total estimado: R$ 13.149,92 (treze mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Ata de Registro de Preços nº 009/2023: Fornecedor: Kasa Kompleta Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 04.932.770/0001-23. Valor total estimado: R$ 29.147,76 (vinte e nove mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Ata de Registro de Preços nº 010/2023: Fornecedor: Nelson da Cunha Empreendimentos e Assessoria ME; CNPJ: 35.587.889/0001-30. Valor total estimado: R$ 84.970,65 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). Data de Homologação: 04/01/2024. Prazo: 12 (doze) meses.

Itapema, 4 de janeiro de 2024.

NILZA NILDA SIMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000018/2023-46.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado, sob demanda, de limpeza da área verde, compreendendo capina, roçagem, poda, rastelagem e retirada de entulho, com fornecimento de equipamentos adequados à realização dos serviços a serem prestados na área externa do complexo predial do Centro Regional de Porto Velho, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000028/2020-80

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 96/2020 CEST-SE

DNOCS- 03/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 96/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE BOQUIM CNPJ 13.097.068/0001-82; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Boquim no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 05/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Eraldo de Andrade Santos, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000028/2020-80
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160426

Nº Processo: 6446000611202352.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 199.767,72. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000125/2023-74.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências do Centro Regional de Porto Velho, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 439.485,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 596/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001605/2023-66.

Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de instalação, teste de aceitação e qualificação de 2 (duas) lavadoras iwt modelo w200evo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 474.211,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23255.000102/2023-33.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato em virtude da inclusão do plano de saude previsto na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000586/2023 (5478876), que contempla a categoria de trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em ce. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.923.945,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 518748, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

PROCESSO Nº 582693, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO "HOSPITAL SÃO MARCOS" DE NOVA VENÉCIA.

CNPJ: 60.975.737/0020-14

DO ADITIVO: Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 14/06/2023 à 13/06/2024. Fica estabelecido no anexo deste termo aditivo, o Plano Operativo Anual - POA, com vigência 14/06/2023 à 13/06/2024, o qual é parte integrante e indissociável do presente instrumento. O valor estimado para a execução do presente Termo Aditivo importa em R$ 1.396.125,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, cento e vinte e cinco reais).

Data Assinatura: 12/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 506856, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 579485/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: VENUSTUR TURISMO LTDA EPP.

CNPJ: 05.409.492/0001-97.

DO ADITIVO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato 14/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2023 até 01/05/2024.O valor total do contrato perfaz a quantia de R$ 214.106,64 (duzentos e quatorze mil, cento e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Data Assinatura: 28/04 /2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 584334/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: UNIÃO SUDESTE TRANSPORTES LTDA.

CNPJ:17.417.360/0001-96.

DO ADITIVO: Acrescentar 7,52%do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 11.623,92 (onze mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). O valor total da contratação passa a ser de R$ 775.535,48 (setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Data Assinatura: 24/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2018

PROCESSO Nº 499190 DE 19 DE ABRIL DE 2018.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018.

PROCESSO Nº 588670/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: IMMAGINARE AGENCIA DE PUBLICIDADE EIRELI.

CPF nº 04.595.334/0001-06

DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 132/2018, nos termos do artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2023 a 02/12/2024, ou até nova contratação decorrente de procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. O valor do contrato permanece em R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais) anuais.

Data Assinatura: 23/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022

TOMADA DE PREÇO N.º 06/2022

CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.0023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 563025, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 60.975.737/0020-14

DO ADITIVO: Acrescentar ao contrato o percentual de 2,13%, correspondente ao valor de R$ 10.426,44 (dez mil, quatrocentos e vinte seis reais e quarenta e quatro centavos). O valor total estimado do contrato após o acréscimo passa a ser de R$ 608.438,40 (seiscentos e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).

Data Assinatura: 19/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021

PROCESSO Nº 537611 DE 30 DE JULHO DE 2020.

TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020

PROCESSO Nº 590838//2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI.

CPF nº 08.831.581/0001-15

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 pelo período de 18/12/2023 a 17/01/2024.

Data Assinatura: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 512102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

PROCESSO Nº 578925, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.

CNPJ: 73.302.879/0001-08.

DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do contrato n° 16/2019 pelo período de 12 (doze) meses, com início em 26/05/2023 e término em 25/05/2024. O valor do contrato permanece em R$ 9.479,04 (nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e quatro centavos).

Data Assinatura: 18/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022

TOMADA DE PREÇO N.º 05/2022

CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.022

PROCESSO Nº 577610/2023

PROCESSO Nº 562460, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 12.464.089/0001-26.

DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 109/2022 pelo período de 02/08/2023 a 21/08/2023.

Data Assinatura: 01/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 509708, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 589351, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPENSA Nº 024/2018.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..

CONTRATADA: ANA GAMA CAMATA.

CPF nº 797.075.137-72

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2019 pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024.Reajustar o valor do contrato pelo índice IPCA/IBGE.

Data Assinatura: 06/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505944, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 589002, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.

CNPJ: 19.207.352/0001-40.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 38/2019 pelo período de 44 (quarenta e quatro) meses, a contar de 01/01/2024 a 14/02/2024.

O valor total estimado do contrato permanece em R$ 2.038.000,00 (dois milhões e trinta e oito mil reais), para o período de 12 (doze) meses. O valor acima mencionado é meramente estimativo, de modo que os pagamentos devidos a contratada somente serão pagos relativamente aos serviços efetivamente prestados.

Data Assinatura: 28 /11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022

TOMADA DE PREÇO N.º 05/2022

CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.022

PROCESSO Nº 577610/2023

PROCESSO Nº 562460, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ : 12.464.089/0001-26

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 109/2022 pelo período de 22/08/2023 a 17/12/2023. Prorrogar o prazo de execução do contrato 109/2022 pelo período de 22/08/2023 a 17/11/2023.

Data Assinatura: 10/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2019

TOMADA DE PREÇO N.º 001/2021

CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2021.052E0500001.01.0011

PROCESSO Nº 567391, DE 06 DE JULHO DE 2022.

PROCESSO Nº 585407/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.

CNPJ: 39.401.203/0001-25.

DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato 151/2019 por 12(doze) meses, a contar de 20/09/2023 a 19/09/2024. O valor do contrato após o reajuste perfaz a quantia de R$ 3.476.676,27 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).

Data Assinatura: 18/009/2023
Extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9912563468/2024 com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0019-32. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato Original. Fund. legal: Art. 57, Caput da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses consecutivos, de 07/01/2024 até 07/01/2025. O contrato tem seu valor estimado em R$ 46.800,00O, presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 07/01/2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 880667/2018, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RIO LARGO, Processo Administrativo 58000012886201851 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de Rio Largo/AL. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 199/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 343024

Nº Processo: 01478.000219/2023-60.

Dispensa Nº 32/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.

Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção com recarga anual dos 30 (trinta) extintores do srbm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 019402, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

PROCESSO Nº 580456/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: VIAÇÃO PACANHÃ LTDA - EPP.

CNPJ:39.372.883/0001-04.

DO ADITIVO: O objeto do presente presente instrumento é:Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 09/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,o período de 09/05/2023 a 08/05/2024, nos termos do artigo 57,II, da Lei nº 8.666, de 1993..

Data Assinatura: 04/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2020

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 529249/2018.

PROCESSO Nº 580145/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI.

CNPJ:08.831.581/0001-15.

DO ADITIVO: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 64/2020 pelo período de 11/04/2023 a 10/05/2023.

Data Assinatura: 10/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2013

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 405382, DE 30 DE ABRIL DE 2013 (467875/16).

PROCESSO Nº 586255, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

DISPENSA Nº 008/2013

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: SINDICATO RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES (PATRONAL).

CNPJ: 28.363.802/0001-85

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 34/2013, pelo período de 12(doze) meses, a contar de 01/10/2023 a 30/09/2024. O valor do contrato permanece em 4.626,60 (quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 55.519,20 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos).

Data Assinatura: 27/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2020

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 529249/2018.

PROCESSO Nº 581363/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI.

CNPJ:08.831.581/0001-15.

DO ADITIVO: O objeto do presente termo é:Revogar o item 1.1.1.3 do 9° termo aditivo ao contrato nº 64/2020.

Realizar um aditamento qualitativo no contrato nº 64/2020 no valor de R$ 144.882,92 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).

Data Assinatura: 05/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 510569, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 582550/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP.

CNPJ: 11.077.514/0001-61

DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 101/2019 por 240 (duzentos e quarenta dias), contemplando-se nesta ocasião o período de 22/06/2023 a 16/02/2024.

Data Assinatura: 21/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2013

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 415209, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.

PROCESSO Nº 587433/2023.

DISPENSA Nº 013/2013

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: MARCOS ALVES SEBIM.

CPF nº 12.279.793/0001-09

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 103/2013 por 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. O valor mensal do contrato permanece em R$ 11.773,74 (onze mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 141.284,88 (cento e quarenta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Data Assinatura: 08/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 582229/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP.

CNPJ: 04.222.081/0001-25

DO ADITIVO: suprimir 2,07%, do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.248,00 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666/1993; O valor do contrato após o decréscimo perfaz a quantia de R$ 1.764.893,74 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).

Data Assinatura: 14/06/2023.
Edital de notificação

Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço físico e eletrônico (e-mail) informados à Seção de Veteranos e Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar o direito à informação, o Comando da 8 a Região Militar vem, por meio desta publicação, proceder à NOTIFICAÇÃO da senhora MARIA IVANILDE BARROS DE OLIVEIRA, Idt nº 085.818.013-6, CPF nº 270.680.562-53, Prec CP nº 983457891, na condição de cônjuge do cabo Reformado JOSE DO CARMO MORAES DE OLIVEIRA, (Idt 087.082.672-4), falecido em 17 NOV 20, em cumprimento às determinações do Tribunal de Contas da União - TCU, decorrentes do ACÓRDÃO nº 9883/2023-TCU-1ª Câmara, de 22 AGO 23, que considerou ilegal o ato de concessão da pensão militar da pensionista supracitada.

Desta forma, foli alterada a base de cálculo do beneficio de pensão, que passou de benefício com base na remuneração de 3º Sargento para benefício com base na remuneração de cabo Engajado.

Belém-PA, 3 de janeiro de 2024.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Extrato de termo Aditivo

Número do Registro CGE: 20-03921-2 Número do Contrato: 020/2020

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: EMPRESA ACQUAPURA LTDA

Nº do Aditivo: 04 Objeto do aditivo: PRORROGAR VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR. Vigência do Contrato: 19/10/2020 a 31/12/2024 Data da assinatura do aditivo: 10/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2023 - UASG 158368

Nº Processo: 23058.001532/2023-07.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços de conservação, manutenção e adequação no bloco "a" do campus natal zona norte, deste ifrn..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 08/01/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 347.024,19. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS

TA. 003/2023 DO CONTRATO Nº 013/2022. JOSE JORDE DE SOUZA SANTOS EIRELI, CNPJ: 00.210.019/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio medicinal com 99,5% de nível de pureza, com cilindro em comodato e manutenção, destinado ao abastecimento do Hospital Municipal de Tacaratu Unidade Mista Edimir Ferraz Gominho, Unidades Básicas de Saúde, referente ao Processo nº 008/2021 Pregão nº 006/2021, por Sistema de Registro de Preços nº 004/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. Fica aditado o prazo contratual do referido contrato a partir de 01/01/2024 ate 30/06/2024. BRUNA MELO LOPES, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 22/2023

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 022/2023 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção da cozinha com refeitório e reforma da Casa de Acolhimento Sol Nascente e Dr. Maria Tapajós, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 318/2023, fica prorrogada para o dia 25 de janeiro de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e as datas de retiradas do edital serão do dia 10/01/2024 a 24/01/2024.

Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DA ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 195/2023

PUBLICADO NO DIA 08/01/2024 - EDIÇÃO: 05 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 165.

O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 28.593/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0001, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023. ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0001.

LEA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023. TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0001.

PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS.

Guarapari/ES, 8 de janeiro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doadora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0011-07. Donatária: Instituto Nova Agora Cidadania - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.000271/2021-21. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Julio Cesar Hessel pela Instituto Nova Agora Cidadania - INAC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443055

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 02070.026940/2021-63.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contrato n.º 05/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.224.645,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953747/2023, Nº Processo: 21290204391202396, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO BAIA DE TODOS OS SANTOS CNPJ nº 18850100000172, Objeto: Capacitar jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio de qualificação, de cursos: DJ, Informática, Fotografia e Empreendedorismo de Pequenos Negócios e Economia solidária, Marketing Digital e Tecnologia e Inovação., Valor Total: R$ 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.629.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000059, Valor: R$ 629.209,00, PTRES: 227658, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 227657, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 10/01/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: OLDAIR BOMFIM RAMOS CPF nº ***.455.375-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000952/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, qualificação, calibração, requalificação anual e manutenção corretiva com fornecimento de peças, para os equipamentos geradores de peróxido clarus c e z2 do fabricante bioquell/ecolab.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 4.270.115,83. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000031/2020-01

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 28/2020 CEST-SE

DNOCS- 01/2024 - Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 28/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE LAGARTO CNPJ 13.124.052/0001-11; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Lagarto no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 05/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Hilda Rollemberg Ribeiro, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000031/2020-01
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952870/2023, Nº Processo: 25000182118202372, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 87317764000274, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.600.251,00, Valor de Contrapartida: R$ 251,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001277, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: INES PRETTO CPF nº ***.217.940-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23222.002133/2020-63.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 41/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 07/01/2024 e término em 07/01/2025.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114622

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 21309.000775/2021-70.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 03/01/2024 a 02/01/2026. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.989,68. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 23104.001989/2022-20

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 02/02/2024 à 02/05/2024.

b) prorrogar o prazo de execução dos serviços a partir de 28/12/2023 a 26/02/2024. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro (sei 4559756). Vigência: 02/02/2024 a 02/05/2024. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONAS nº 2023.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto da Primeira Infância - IPREDE, com sede em Fortaleza/CE, CNPJ 11.088.218/0001-66; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Projeto Qualificar para Salvar", chancelado e aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número 25000.134250/2023.11; Valor total: R$ 277.730,53; Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal 7.988/2013, Lei Federal n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 22/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONON nº 2023.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva, com sede em Natal/RN, CNPJ 01.396.800/0001-36; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Projeto Qualificar para Salvar", chancelado e aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número 425000.130914/2023-20; Valor total: R$ 719.694,92; Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal 7.988/2013, Lei Federal n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 22/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONON nº 2023.0002 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Grupo de Apoio à Criança Com Câncer - Bahia (GACC - BA), com sede em Salvador (BA), CNPJ 32.605.917/0001-06; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Capacitando para

Transformar", chancelado e aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número 125000.135352/2023-19; Valor total: R$ 588.960,99; Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal 7.988/2013, Lei Federal n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 22/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 64572.002617/2017-86.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 29.526.965/0001-02 - FOZ MEDICAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2019 - cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/01/2025. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190102879202338. Objeto: Contratação, pela Controladoria-Geral da União (CGU), do serviço de uso de 28 Next Generation Firewall (NGFW) físicos (2 para Sede e 26 para regionais) com funcionalidade de SD-WAN, serviço de implantação e migração da solução atual com repasse de conhecimento, garantia e suporte do fabricante 24/7, 300 horas de serviço de consultoria especializada do fabricante, conforme informações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil, Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Lotes 9 e 10, Setor de Autarquias Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/370003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 08/01/2024) 370003-00001-2024NE001942
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64576.602385/2021-18.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.350.270/0001-01 - GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no contrato nº 02/2022-h mil a brasília, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa geeta gestão e engenharia.

com o reajuste, considerando os itens acima descritos, o valor de mão-de-obra, mensal, a ser pago à contratada passará de rs 61.300,89 (sessenta e um mil, trezentos reais e oitenta e nove centavos), para a quantia de rs 64.439,33 (sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor anual de r$ 773.271,96 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos)

o valor global do contrato passará de r$ 1.215.610,68 (um milhão, duzentos e quinze mil, seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos), para a quantia de r$ 1.253.271,96‬ (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.253.271,96. Data de Assinatura: 28/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2023).
Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Audiência Pública cujo objeto é a Contratação de solução de Sistema de Controle de Frequência para servidores RJU, para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh). A data de abertura da Audiência Pública será no dia 24/01/2024 a partir das 09h30min. ID da reunião: 214 052 838 360, senha: XEhnQW, através do link abaixo:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjUwNWZkNWQtM2MwMS00MTczLTkxZDktMzIyN2NlMTRhOGJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1-0734a5c845e5%22%2c%22Oid%22%3a%22fe5c4950-2484-483f-bd08-1743013482a6%22%7d

O Edital nº 01/2024 de Audiência Pública e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail upc.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de Audiências Públicas do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/audiencias-publicas. (INCOM - 08/01/2024) 156654 - 26443-2023NE000002.

Janaina Fernandes Cardoso

Agente de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952888/2023, Nº Processo: 25000184783202309, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA CNPJ nº 62382395000604, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.928,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.928,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001303, Valor: R$ 499.928,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE SANTOS XAVIER CPF nº ***.827.951-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 64572.002617/2017-14.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 13.765.726/0001-67 - SG FURTADO DIGITAL FACE ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2019 - cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/01/2025. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).