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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min

(Horário de Brasília-DF) do dia 24 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 024/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecer materiais e insumos para a manutenção dos serviços de coleta e recepção do Laboratório Municipal da Rede Municipal de Saúde de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.017762/2024. De interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 5 de setembro de 2024

Luzimara de Oliveira Negre Avelino

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 000114/2023 - PAC 000461/2023 - aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA-ME no lote 3 no valor total de R$ 9.280,00, ALFALAGOS LTDA nos lotes 75, 102 e 114 no valor total de R$ 814.016,25, BRAXTER HOSPITALAR LTDA nos lotes 2, 12, 14, 37, 40, 43, 44, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 74, 81, 115, 116, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132 e 133 no valor total de R$ 656.931,54, COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA nos lotes 13, 18, 32, 108 e 134 no valor total de R$ 1.301.657,50, DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA no lote 54 no valor total de R$ 133.552,05, DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA no lote 38 no valor total de R$ 57.000,00, DML DISTRIBUIÇÃO LTDA no lote 33 no valor total de R$ 24.000,00, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA no lote 111 no valor total de R$ 1.068,00, Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA nos lotes 31, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92 no valor total de R$ 66.506,96, J PHARMA HOSPITALAR LTDA nos lotes 17, 41, 106 e 138 no valor total de R$ 87.675,00, LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no lote 34 no valor total de R$ 55.987,50, Malvaglia Comercial LTDA - nos lotes 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 49, 50, 61, 62, 83, 84, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100 no valor total de R$ 919.970,27, Mg Flex LTDA nos lotes 1, 63, 64 e 112 no valor total de R$ 30.520,00, OK BIONTECH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICOOOOOO HOSPITALARES LTDA no lote 85 no valor total de R$ 90.000,00e UNIDAS DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 46, 47, 48, 113, 130, 131 e 135 no valor total de R$ 117.931,33) Valor Total da licitação R$ 4.366.096,40 (quatro milhões trezentos e sessenta e seis mil, noventa e seis reais e quarenta centavos).

Governador Valadares, 26 de março de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
extrato de TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2024

Termo de Colaboração 014/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia de Governador Valadares. Objeto: Acolhimento institucional para idosos e acolhimento institucional para pessoas com deficiência - Proteção Especial de Alta Complexidade - Emenda Parlamentar. Valor: Cinquenta Mil Reais (R$ 50.000,00). Vigência: Doze (12) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, ALUNOS MAIORES DE IDADE DO COLÉGIO POSITIVO DE GURUPI, localizada na Av. Ceará nº1641, Qd.107, centro, por meio do pregoeiro (, CNPJ/MF sob o nº. 01.865.432/0001-28, por meio do pregoeiro (a) Marinete Ribeiro da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 01/10/2024 às 9h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site, ou na unidade escolar Colégio Estadual Positivo de Gurupi. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h10 às 17h10 Tel: (63) 3313 -2544 e através do e-mail: positivogurupi@ue.seduc.to.gov.br.

Gurupi/TO, 3 de setembro de 2024.

José de Souza Marques Neto

Presidente
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16554/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0008, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

LOTE 01 com o valor de R$ 75.605,53 (setenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e três centavos)).

LOTE 01a com o valor de R$ 25.121,42 (vinte e cinco mil, cento e vinte e um reais e quarenta e dois centavos)

Guarapari/ES, 10 de setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 038/2024

Objeto: Kit de extração de DNA e proteínas 69506 DNeasy Blood & Tissue Kit (250). Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ: 01.334.250/0003-92, no valor de R$ 8.390,00 (oito mil trezentos e noventa reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 05/09/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 91/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 137/2024 - Pregão Eletrônico nº 091/2024 - Edital nº 099/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Aquisição de coletores para descarte correto e seguro de medicamentos vencidos ou em desuso, bem como o descarte das suas embalagens e aquisição de tatames em EVA para aulas de judô oferecidas pela Academia da Saúde do município de Valentim Gentil, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 6 de setembro de 2024.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos de higiene.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

TECKSUL COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 52.155.746/0001-78 primeira classificada para o LOTE 1 - produtos higiênicos, contendo o Item 1 - 150 UNIDADE(s) CREME DENTAL com valor total do item de R$ 420,00;Item 2 - 240 UNIDADE(s) SHAMPOO, com valor total do item de R$ 1.848,00;Item 3 - 240 UNIDADE(s) CONDICIONADOR, com valor total do item de R$ 1.848,00; Item 4 - 1000 UNIDADE(s) BARBEADOR, com valor total do item de R$ 1.600,00;Item 5 - 72 UNIDADE(s) SABONETE LÍQUIDO, com valor total do item de R$ 1.242,00;Item 6 - 120 UNIDADE(s) SABÃO EM PÓ com valor total do item de R$ 972,00; Item 7 - 24 PLACA(s) ABSORVENTE, com valor total do item de R$ 142,56; Item 8 - 12 (DOZE ) FRASCO(s) DESODORANTE, com valor total do item de R$ 168,00; Item 9 - 60 FRASCO(s) DESODORANTE, com valor total do item de R$ 840,00; Item 10 - 480 UNIDADE(s) ESCOVA DENTAL USO ADULTO, , com valor total do item de R$ 960,00, no valor total do LOTE de R$ 10.040,56

2. HOMOLOGAR o PREGAO ELETRONICO Nº 04/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021;

Valinhos-SP, 4 de setembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 041/2024

Objeto: Solução Blunt/TA Ligase Master Mix 250 reações M0367L. Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 53.994.497/0001-77, no valor de R$ 4.997,38 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 05/09/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8309/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 03/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora:

GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 12.396.915/0001-47, para o valor total de R$ 301.000,00;

2. HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 03/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos, 3 de setembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento do Contrato SEI-11/2024. Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. Processo SEI nº 24.6.000003016-3. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELLOGREEN SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.863.809/0001-21. OBJETO: Retificar forma de pagamento para se adequar às condições do Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90002/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2024

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Administrativo nº 13.568/2024, Processo de Compras nº 301/2024, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e as posteriores alterações, visando a contratação da empresa, LOCAMEDI LOCACAO DE EQUIP. ASSISTENCIA MEDICA LTDA., com sede na Avenida Caramuru, n° 612, Sala 02, República, CEP: 14030-000, na cidade de Ribeirão Preto/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.003.066/0001-00, para a contratação de serviço de locação de ambulância para as Unidades de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, no valor total de R$ 194.979,48 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), nos termos da tabela abaixo:

ITEM 01 - 3 MESES DE LOCAÇÃO MENSAL DE 05 AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO - TIPO B, COM EQUIPAMENTOS - VALOR UNITÁRIO R$ 52.284,95 - VALOR TOTAL DE R$ 156.854,85;

ITEM 02 - 3 MESES DE LOCAÇÃO MENSAL DE 01 AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA UTI - TIPO D, COM EQUIPAMENTOS - VALOR UNITÁRIO R$ 12.708,21 - VALOR TOTAL DE R$ 38.124,63

Valinhos, 27 de agosto de 2024.

MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Licitações

JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário da Saúde

PAULA ANDREA PIOLTINI ANSELONI NISTA - Diretora do departamento de Atenção Especializada

EDINALDO ROSENDO DA SILVA - Diretor do Departamento de Manutenção

Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.568/2024, Processo de Compras nº 301/2024, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 75, inciso VIII e Artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valinhos, 27 de agosto de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.003702/2023-18, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Luciana Paulsen Da Silva, Profissional de Saúde Autônomo. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 11/09/2024 à 11/09/2025, Data de Assinatura: 11/09/2024.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Proc. 6896/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA " NAIR PAVAN LANDGRAF" NESTE MUNICIPIO.

A Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, homologa a decisão da Agente da Contratação, adjudicando o objeto à empresa LM SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA - ME, no valor global de R$ 240.499,99 (Duzentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)

Formalize-se a contratação, convocando a adjudicatária para assinatura e demais obrigações correlatas, nos termos do Edital.

Leme-SP, 4 de setembro de 2024

Elisa Leme de Arruda

Secretária de Obras e Planejamento Urbano
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/2024

MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Demais Obrigações Necessárias Para A Construção de 2 (Duas) Pontes Compostas Em Concreto Armado e Pré-Moldado, Sendo Uma Ponte Na Rua Carlos Muhlmann, No Bairro Rio Vermelho Povoado e Outra Ponte Na Rua José Adão Hinz, No Bairro Brasília, Ambos Em São Bento do Sul/Sc, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. O Processo Está Atrelado e Condicionado A Liberação de Recurso da União, Conforme Processo Nº 59053.009976/2023-70. Forma da Licitação: ELETRÔNICA

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 27/09/2024

Início da sessão: dia 27/09/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares:

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125.

São Bento do Sul-SC, 26 de agosto de 2024.

RICARDO CALLADO

Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que, por meio do Adendo n.° 01, efetuou alteração ao Termo de Referência e ao texto original do edital em epigrafe, relativo ao Processo n.° 077/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF).

Ato: A alteração atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.° 150/2024/SEMS) inserida nos autos do processo, que identificou inconsistência em relação ao item "10.2." do Termo de Referência, desta forma, objetivando compatibilizar o anexo com as condições que compõem o edital, efetuou-se as devidas correções por meio do Adendo, que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados.

Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br"

Dourados-MS, 5 de setembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90084/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1047/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90084/2024, oriundo do Processo 2024/30550/002518, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025.

Palmas 6 de setembro, do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 19/07/2024 a 30/07/2024, no seguinte Livro de Registro: B-3, sequência numérica: 137535 a 137549.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos

Patos - PB, 10 de setembro de 2024.

João Leuson Palmeira Gomes Alves

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024

Proc. 17995/2023/FMEVR - tipo: Menor Preço global - Objeto: Escola Municipal Pará, - Realização: 26/09/2024 às 09hs - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3114.

FERNANDA G. PENNA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e correlatos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 25/09/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - Ba , 6 de setembro de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de ferragens para construção civil (Perfis, Metalons, Cantoneiras, Eletrodos, Chapas, Tubos, Telas, Telhas e Correlatos) de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 26/09/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - Ba , 6 de setembro de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024/DL/PMD

PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. INFRA+ S/A. CNPJ: 51.531.120/0001-56.

OBJETO: O objeto do Contrato é a Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, Calçamento e Acessibilidade no Prolongamento da Avenida Liberdade - Córrego Rego D'Água, no Município de Dourados/MS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo Nº BRA-33/2022 celebrado entre Prefeitura Municipal de Dourados e o FONPLATA; Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, alterações subsequentes e demais legislações pertinentes à matéria. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI Nº 005/2023. Processo nº 317/2023/DL/PMD.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.000. - Secretaria Municipal de Obras Públicas. 08.001. - Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.0137. - Infraestrutura Urbana. 1013. - Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano. 224.4.4.90.51.00.00.00.00. - Obras e Instalações.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 660 (seiscentos e sessenta dias), contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 37.270.594,84 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta mil reais, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

GESTOR E/OU FISCAL DO CONTRATO: Será designado (a) pela Secretaria Municipal de Obras Públicas em Rosolução própria, a ser publicada após a divulgação do Extrato no Diário Oficial do Município.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 - Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 019/2023. Processo Administrativo nº 174/2023. Dispensa nº 019/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Mapfre Seguros Gerais S.A., inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38 - Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 3,697680% do valor atualizado do contrato, pelo INPC. Vigência de 07/08/2024 à 06/08/2025. Valor R$ 8.340,34. Data da assinatura: 05/08/2024.
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, anuncia a abertura do Processo de DISPENSA Eletrônica nº 001/2024 no portal de compras públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II. Objeto: Prestação de serviços referente a curso de capacitação, atendendo as necessidades de profissionais do fundo municipal de educação do município de bom conselho-pe. Curso para qualificar os gestores da secretária de educação, gestores escolares, profissionais da educação, membros dos fóruns de educação e diversidade étnico racial e as lideranças indígenas para a implementação das referidas diretrizes. Implementação das DCNS para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Justificativa: A contratação será realizada conforme obrigações e valores consignados no ETP e TR, valor total estimado: Início das propostas: 12/09/2024 10:00, limite para recebimento de propostas: 17/09/2024 10:00, início da fase de lances: 17/09/2024 10:01; encerramento da fase de lances: 17/09/2024 12:00 . Portal de contas públicas- ID DO PROCESSO : 333014.

FRANKLIN S. TENÓRIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE PROC. ADMINISTRATIVO N° 00190402/23/

Publicados dia 05/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20230379, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240379

Contratada: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 10.195.504/0001-68

Valor Acréscimo: alteração contratual no valor de R$ 157.274,58 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.123610408.2.025 Manutencao do Programa de Transporte Escolar - PNATE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2024 Atividade 0501.123620402.2.026 Manutençao do Programa de Transporte Escolar -PETE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

Vigência dos contratos: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE PROC. ADMINISTRATIVO N° 00190402/23/

Publicados dia 05/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20230380, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240380

Contratada: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 10.195.504/0001-68

Valor Acréscimo: alteração contratual no valor de R$ 369.730,52 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0503.123610408.2.034 Manutenção de Transporte Escolar - FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

Vigência dos contratos: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE PROC. ADMINISTRATIVO N° 00190402/23/

Publicados dia 05/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20230381, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240381

Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.534.762/0001-10

Valor Acréscimo: alteração contratual no valor de R$ 68.784,64 (sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.123610408.2.025 Manutencao do Programa de Transporte Escolar - PNATE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

Vigência dos contratos: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE PROC. ADMINISTRATIVO N° 00190402/23/

Publicados dia 05/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20230386, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240386

Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.534.762/0001-10

Valor Acréscimo: alteração contratual no valor de R$ 160.540,72 (cento e sessenta mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0503.123610408.2.034 Manutenção de Transporte Escolar - FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99

Vigência dos contratos: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022100

Processo SEI 100.0889.2024.0028045-67. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros); para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lotes 04, 08 e 10, através da ata nº 5000001746, assinada em 06/08/2024. Valor Contratado: R$ 3.365.005,80 (proposto) / R$ 3.724.786,27 (equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 06/09/24. Origem: Licitação nº SP 088/2024. Unidade Gestora: GLG / GLGE / DG. Recursos: Próprios/PAC-OGU.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 926810

Nº Processo: 23/2024-42.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e comunicação para os setores do CRCMA. Tipo: menor preço por item. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da sessão: 24/09/2024 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcma.org.br e www.gov.br/compras

ALEXANDER LOPES PINTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE Objeto: Aquisição de uniformes escolares (camisetas e bermudas), em caráter complementar, por meio de Pregão, na forma eletrônica, visando à oferta de uma educação com qualidade e de forma igualitária, conforme constante na Constituição Federal de 1988, destinados às instituições municipais de ensino para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), além de camisetas para viabilizar a aplicação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD destinadas aos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item.

Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 26 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 6 de setembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2024. Partes: Município de Sabará e a empresa Amazônia Industria e Comércio Ltda. Objeto: fornecimento de alimentos estocáveis/não perecíveis, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 38/2009 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-1055/2024. Prazo:12Meses. Valor: R$ 951.999,90. Data:02/08/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 044/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.935.661,71 (um milhão e novecentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos): CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI (20357366000120) com os lotes: 20, 100, 101, 126 e 127 no valor total de R$ 282.273,98 (duzentos e oitenta e dois mil e duzentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). JUDITE TEREZINHA UMANN RIBEIRO (02404739000194) com os lotes: 1, 2, 4, 6, 8, 12, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 26, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 130, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 159 e 160 no valor total de R$ 1.329.021,10 (um milhão e trezentos e vinte e nove mil e vinte e um reais e dez centavos). CARLOS ANDRE MINETTO (20855868000180) com os lotes: 3, 5, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 23, 25, 28, 30, 31, 37, 39, 42, 43, 51, 52, 55, 57, 59, 60, 66, 70, 73, 74, 80, 81, 82, 89, 90, 96, 105, 114, 120, 131, 133, 139, 140, 142, 152 e 154 no valor total de R$ 266.165,08 (duzentos e sessenta e seis mil e cento e sessenta e cinco reais e oito centavos). G & J REPRESENTACAO LTDA (55017923000148) com os lotes: 148 e 149 no valor total de R$ 58.201,55 (cinquenta e oito mil e duzentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 6 de setembro de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo NUP: 00003.000014/2024-82. Contrato nº 019/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: VISUAL PVC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 34.574.109/0001-54; Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de crachás de identificação, roller clips e cordões personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR nº 003/2024-DGC-ENBPAR. Fundamento Legal: Art. 76, II do RILC-ENBPar. Valor Total do Contrato: R$ 2.485,00. Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Manutenção em Equipamentos Odontológicos para a Unidade do SEST SENAT - Unidade B-35 - Ribeirão Preto/SP, localizado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma, em favor da empresa: SANTEC HOSPITALAR LTDA. (CNPJ: 47.199.090/0001-55) no valor total anual de R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais).

Ribeirão Preto/SP, 6 de setembro de 2024.

Mônica Mendes Braz

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO - Rua Rafael Athanásio Sobrinho, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 01/10/2024 às 08h - Data e Hora da Início da Disputa: 01/10/2024 às 09h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 3651-1744 (51) 995852675, E-mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.

SÃO JERÔNIMO-RS, 30 de agosto de 2024.

EVANDRO AGIZ HEBERLE

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Lauro de Freitas - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Chamada Pública - Nº 003/2024 - SIVÚ RESISTÊNCIA - PRÊMIO DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA DE LAURO DE FREITAS que visa premiar artistas, grupos, coletivos culturais e bandas locais, espaços artísticos e culturais, associações, instituições e organizações culturais comunitárias com trajetórias relevantes na comunidade cultural do município, com recursos financeiros oriundos da Lei Federal n.º 14.399, de 8 de julho de 2022- Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Decreto Federal Regulamentador n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, conforme exigências estabelecidas neste edital, observadas as normativas deste Instrumento Convocatório, seus anexos e legislações correlatas (Decreto Federal n° 11.453/2023 e Lei Municipal n° 1.953/2021 ). Esta chamada contemplará a premiação em reconhecimento a personalidades ou a iniciativas culturais nas diversas linguagens artísticas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento das manifestações culturais. Requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Validade: 12 meses. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br e no Diário Oficial do Município. Inscrições no Endereço Eletrônico: www.laurodefreitas.ba.gov.br Informações: (71) 3190-4787

Em 4 de setembro de 2024

Larissa Marques Contreiras Ramos

Secretária Interina Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2024 FUNDEB

Objeto: Aquisição de centrais de ar destinados a atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 23/09/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 23/09/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 6 de Setembro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 39/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 19 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº39/2024, para Registro de Preços para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E ACESSÓRIOS AFINS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA. Valor Máximo: R$ 87.690,55(oitenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 6 de setembro de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 485/2024

Objeto: CONCESSÃO PATROCINADA PARA EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL SUL HUMBERTO GHIZZO BORTOLUZZI - AEROPORTO DE JAGUARUNA - REGIONAL SUL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, conforme processo SGP-e SEF 17294/2022, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, cujo Valor Estimado do Contrato é de R$ 386.052.244,40, correspondente ao somatório das receitas totais projetadas a serem recebidas pela Concessionária ao longo do prazo estipulado para a Concessão. A concessão terá duração de 30 anos, a contar da data de eficácia do contrato. Os ENVELOPES da GARANTIA DE PROPOSTA, da PROPOSTA COMERCIAL e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO no dia 25/11/2024 das 09:00 horas às 12:00 horas, na sede da B3, no endereço Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo - SP. A SESSÃO PÚBLICA de abertura das propostas econômicas será realizada no dia 28/11/2024 às 10 horas, na sede da B3. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. SEA 00019369/2023.

Florianópolis, 6 de setembro de 2024.

Vânio Boing

Secretário de Estado da Administração
EXTRATO DE termo aditivo

Processo Administrativo: 793/2018 Contrato: 4° Termo aditivo ao contrato 40/2020 Contratado: ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA Objeto: acréscimo de cobertura de mais 5 (cinco) meses Vigência: 03.09.2024 a 01.02.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis Valor Global: R$ 31.160,51 (trinta e um mil e cento e sessenta reais e cinquenta e um centavos) Nota de empenho: 2173/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/173/2023. Partes: Município de Congonhas X AP Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 10 meses, com início em 16/10/2024 e término em 16/08/2025, e o prazo de execução da obra por mais 06 meses, com início em 03/10/2024 e término em 03/04/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022103

Processo SEI 100.0889.2024.0028106-13. Contratada: Corr Plastik Nordeste Industrial Ltda (CNPJ 08.984.318/0001-66). Objeto: Aquisição tubos Pead (90 e 110) mm PE 100 pn12,5 SDR 13,6 p, no sistema de registro de preços - Lote 01, através da ata 5000001698, assinada em 16/05/2024. Valor Contratado: R$ 107.474,00 (Proposto) / R$ 118.964,93 (Equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 06/09/24. Origem: SP 016/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: Próprios/PAC-OGU.
extratO DE TERMO ADITIVO Nº 292/24

Processo SEI 100.0874.2024.0023502-96. Contrato 460020768. Contratado: Camel Empreendimentos e Construções Ltda. (CNPJ 05.325.897/0001-47). Acréscimo de 11,41% e supressão de 2,24% no contrato, no valor de R$ 4.746.857,40. Assinado em 06/09/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

Objeto: Aquisição de Pacote Teste Desafio com Indicador Biológico e Integrador Químico Classe 5 com incubadoras em regime de comodato. Abertura 25/09/2024 às 14h.

Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processos licitatorios, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165

Em 6 de setembro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 72/2024.

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 09.09.2024 e encerramento 08.09.2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar condicionado de diversas capacidades com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, em diversas Secretarias do Município; Fornecedores: "Classe A Maquinas e Servicos Ltda" - Lotes 3 e 4 - Valor Total: R$ 133.884,00; "João Adriano Boldrin" - Lote 5 - Valor Total: R$ 10.794,00; "Reset Clean Ltda" - Lotes 1 e 2 - Valor Total: R$ 155.095,00, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000189/2024-000001.

Batatais, 6 de setembro de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 138/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, PROCESSO Nº: 70.231/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias viárias na rotatória da Av. Inglaterra com a Rua Antônio Conselheiro no Jardim Ernesto Kühl - Contrato Finisa Nº 0615.892-21, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ n° 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 208.900,00 (duzentos e oito mil e novecentos reais), DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO N.º 3215/2024 - EDITAL N.º 124

Objetivando a Aquisição de Equipamentos para o Departamento de Política de Assistência Social para Estruturação da Rede Socioassistencial - Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São José.

Data final para recebimento das propostas: 24/09/2024 às 08h30min.

Data para abertura e análise das propostas: 24/09/2024 às 08h31min.

Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br

José Roberto Pilon

Prefeito
AVISO DE adiamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 -

2º ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - Proc. nº 2259/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0009

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE APIACÁ, CONFORME CONVÊNIO SEDURB Nº 057/2024; Ficam a data e horário para a realização da sessão ADIADOS para o dia 1º de OUTUBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas, tendo em vista a necessidade de correção do Edital e seus anexos que, juntamente com maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 9 de setembro de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
EXTRATO do CONTRATO nº 139/2024

1°TA AO Nº 34/2024 Codigo registro TCE:039609CA99C9C6F2914905AA728037F0CC2411B9 Contratado: COOP. COPERMIRIM. PROCESSO DE LICITACAO: 65/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 Objeto: Aditivo dos itens seis, vinte e vinte e um. VALOR: R$ 1.859,61Vigência: 06 de setembro de 2024 31 de dezembro de 2024.Assinatura: 06 de setembro de 2024.Neudi Angelo Bertol
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024

OBJETO: Execução global para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ sobre os trechos a seguir: Trecho1: Rua 14 de Julho, trecho entre Rua São Francisco e a Rua Emilio Glitz, e Trecho 2: Rua 15 de Novembro, trecho entre Rua 25 de Julho e a Roberto Low, ; e Execução Global para Capa Asfáltica do tipo CBUQ sobre os trechos a seguir: Trecho 1: Rua 19 de Outubro, trecho entre Rua do Comércio e a Av. 21 de Abril, e Trecho 2: Rua Emílio Glitz, trecho entre Av. Salgado Filho e a Av. São Luiz. Abertura das Propostas: 27/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS 10 de setembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2024

OBJETO: Execução global para Pavimentação em Pedra Basáltica Irregular nas seguintes ruas da malha urbana do Município de Ijuí: Rua Antônio Lopes, bairro 15 de Novembro; Travessa Luiz Carlos Beal, bairro Chácaras; Rua Soney Rosa Marques e Rua Alcides Bohrer, bairro Glória; Rua Benjamin Barriquelo, bairro Modelo; Rua Josephina Weber, bairro Novo Leste; Rua Alcides Weber, bairro Novo Leste; Rua Waldemar Antonio Weber, bairro Novo Leste. Abertura das Propostas: 27/09/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS 10 de setembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº. 35/PE/2024, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, FURGÃO REFRIGERADO E CAMINHONETE PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencia-novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes? periodicidade=ANUAL&exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacoluna ordem=%5B%7B%22ColunaOrdem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%22 descend%22%2C%22Ordem%22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 09/09/2024, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2024, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/09/2024, às 09h30min.

Nova Odessa, 6 de setembro de 2024.

ADRIANA CRISTINA WELSCH FERRAZ

Secretária de Saúde