EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

912888/21

MCIDADES

PM Araripina/PE

Altera vigência: 05/08/2025

T Aditivo:25/07/2024

896833/19

MESP

PM Bocaiúva/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

0187067-36/05

MTUR

PM Governador Valadares/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

954635/23

MCIDADES

PM Adolfo/SP

Altera contrap: R$ 29.415,51

T Aditivo:25/07/2024

945190/23

MCIDADES

PM Votuporanga/SP

Altera contrap: R$ 81.482,72

T Aditivo:25/07/2024

903169/20

MCIDADES

PM Fernandópolis/SP

Altera vigência: 20/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

925525/21

MAP

PM MONSENHOR HIPÓLITO/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:26/07/2024

925010/21

MCIDADES

PM Macaíba/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:25/07/2024

925507/21

MAP

PM FRANCISCO SANTOS/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:22/07/2024

890279/19

MTUR

PM Caicó/RN

Altera vigência: 28/09/2024

T Aditivo:16/07/2024

845829/17 - pavimentação de vias urbanas, meio fio e calçadas e drenagem superfi

MCIDADES

PM São Miguel do Guamá/PA

Altera vigência: 25/10/2024

T Aditivo:25/07/2024

1078977-00/2021

MESP

PM Baía Formosa/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

0439225-99/14

MCIDADES

PM Rio de Janeiro/RJ

Altera vigência: 31/10/2024

Ex-Officio:26/07/2024

909849/21

MDASCF

PM Nova Aurora/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:25/07/2024

908258/20

MCIDADES

PM Cuiabá/MT

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:20/06/2024

913727/21

MESP

PM Viçosa/AL

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:25/07/2024

0224351-72/07

MCIDADES

PM São José/SC

Altera contrap: R$ 8.255.248,61

T Aditivo:19/07/2024

910905/21

MCIDADES

PM Espírito Santo Do Turvo/SP

Altera vigência: 20/04/2025

T Aditivo:25/07/2024

867595/18

MCIDADES

PM Itápolis/SP

A aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de

T Aditivo:25/07/2024

865478/18

MS

Fundo Municipal de Saúde de Francisco Beltrão/PR

Altera vigência: 07/05/2025

Ex-Officio:25/07/2024

916546/21

MESP

PM Taboão da Serra/SP

Altera contrap: R$ 13.212,84

T Aditivo: 26/07/2024

916092/21

MESP

PM Taboão da Serra/SP

Altera contrap: R$ 4.642,06

T Aditivo:26/07/2024

906321/20

MCIDADES

PM Caroebe/RR

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:25/07/2024

906197/20 (1073312-56)

MCIDADES

PM Palmeira dos Índios/AL

Altera vigência: 24/08/2024

Ex-Officio:25/07/2024

913926/21

MCIDADES

PM Santa Isabel do Ivaí/PR

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

925270/21

MAP

PM Querência do Norte/PR

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:26/07/2024

925547/21

MIDR

PM Querência do Norte/PR

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:26/07/2024

914104/21

MDASCF

PM Iguaraçu/PR

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:26/07/2024

912495/21

MCIDADES

PM Içara/SC

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

911263/21

MCIDADES

PM Ermo/SC

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

816272/15

MCIDADES

PM ARARUNA/PB

Altera vigência: 30/09/2024

Termo Aditivo: 26/07/2024

904105/20

MJSP

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN - SESED/RN

Altera CLAUSULAS SEGUNDA, QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:26/07/2024

904103/20

MJSP

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN - SESED/RN

Altera CLAUSULAS SEGUNDA, QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:26/07/2024

909539/20

MTUR

PM Vitória da Conquista/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

906792/20 - recuperação de vicinais

MIDR

PM Santa Isabel do Pará/PA

Altera vigência: 29/01/2025

T Aditivo:23/07/2024

912714/21

MCIDADES/CAIXA

PM Morrinhos/CE

Altera vigência: 16/09/2025

T Aditivo:25/07/2024

872906/18

MAP

PM Camacan/BA

Altera vigência: 30/08/2024

Ex-Officio

897450/19

MIDR

PM Camamu/BA

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo

846163/17

MCIDADES

PM Coaraci/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo

879371/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRO PRETO/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo

858583/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEBI/BA

Altera vigência: 30/08/2024

Ex-Officio

871220/18

MAP

PM Ilhéus/BA

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio

885176/19

MCIDADES

PM Ilhéus/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo

0352347-17/11

MCIDADES

PM Jaguaquara/BA

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo

906913/20

MIDR

PM Canavieiras/BA

Altera vigência: 30/08/2024

Ex-Officio

891467/19

MCIDADES

PM Igarassu/PE

Altera vigência: 30/07/2025

T Aditivo:26/07/2024

0363729-62/12

MINC

PM Cachoeirinha/RS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:17/07/2024

912435/21

MCIDADES

PM Glória de Dourados/MS

Alt.vig: 29/08/2025

T Aditivo:26/07/2024

912473/21

MCIDADES

PM Glória de Dourados/MS

Alt.vig: 29/08/2025

T Aditivo:26/07/2024

910750/21

MESP

PM Rio Brilhante/MS

Alt.vig: 30/05/2025

T Aditivo:26/07/2024

1074288-45/2020

MIDR

Cerro Corá/RN

Alt. vig.: 30/04/2025

TAditivo: 26/07/2024

925224/21

MTUR

PM QUIPAPÁ/PE

Altera vigência: 01/04/2026

T Aditivo:25/07/2024

951540/23

MIDR

PM Rio Grande/RS

Altera contrap: R$ 72.197,96

T Aditivo:26/07/2024

834508/16

MCIDADES

PM JUREMA/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 26/07/2024

949153/23

MS

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS/RJ

Inclusão da Operação no Regime Simplificado

T. Aditivo: 26/07/2024

951718/23

MIDR

PM Cardoso Moreira/RJ

Inclusão da Operação no Regime Simplificado

T. Aditivo: 26/07/2024

795506/2013

Ministério da Saúde

FUNDO MUN. SAUDE DE SABARA

Prorroga Vigência p/ 19/12/2024

T.A. de 19/07/2024

1089235-05/947352/23

MIDR

PM Natércia/MG

Altera contrap: R$ 23.926,12

T Aditivo: 26/07/2024

0301540-92/09

MCIDADES

PM Santarém/PA

Altera vigência: 30/08/2024

Ex-Officio:28/06/2024

918486/21

MS

Fundo Municipal de Saúde de Guaratinguetá/SP

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:26/07/2024

958250/24

MTUR

PM Bagé/RS

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:23/07/2024

949835/23

MDASCF

PM Figueirópolis D&Caractere não identificadoOeste/MT

Altera contrap: R$ 22.288,81

T Aditivo:26/07/2024

900328/20

MCIDADES

PM Porteirão/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

910904/2021

MCIDADES

PM Hortolândia/SP

Prorrogação de Vigência: 31/10/2024

T. Aditivo: 26/07/2024

766872/11

MAP

PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:16/07/2024

914765/21

MCIDADES

PM BAÍA DA TRAIÇÃO/PB

Altera vigência: 16/04/2025

T Aditivo:25/07/2024

908312/20

MAP

PM SÃO BENTO/PB

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo:25/07/2024

911511/21

MCIDADES

PM SÃO BENTO/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:25/07/2024

914979/21

MIDR

PM SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:25/07/2024

845272/17

MCIDADES

PM Itagimirim/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:17/07/2024

870348/18

MTUR

PM Gandu/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:16/07/2024

884720/19

MCIDADES

PM Itapitanga/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:15/07/2024

884725/19

MCIDADES

PM Itapitanga/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:15/07/2024

904253/20

MCIDADES

PM Itapitanga/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:15/07/2024

907845/20

MAP

PM Canavieiras/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:25/07/2024

908219/20

MCIDADES

PM Gandu/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:16/07/2024

0301509-08/09

MCIDADES

PM Itabuna/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:18/07/2024

0335901-86/10

MCIDADES

PM Itabuna/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:18/07/2024

867446/18

MCIDADES

PM Ibicaraí/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:25/07/2024

878540/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPITANGA/BA

Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:15/07/2024

957225/2024

MTUR

PM Campo Grande/MS

Inclusão op. no Regime Simplificado

T. Aditivo: 19/07/24

1064316-36/19

MCIDADES

PM Monte Alegre/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

923997/21

MCIDADES

PM de Estrela do Norte/GO

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 25/07/2024

918669/21

MDASCF

PM de Mara Rosa/GO

Altera vigência:30/09/2025

Ex-officio: 25/07/2024

909450/20

MTUR

PM Alto Bela Vista/SC

Altera contrap: R$ 5.443.080,13

T Aditivo: 22/07/2024