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PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Resolve:

Nº 28-Art. 1º Conceder pensão a ALZIRA ALVES GODINHO COUTINHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSÉ CARLOS SANTANA COUTINHO, matrícula SIAPE 6544595, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 05/03/2024, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/03/2024.

Processo nº 25002.000218/2024-51.

Nº 29-Art. 1º Conceder pensão a ELIZETE SOARES RIBEIRO NOVAES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSÉ PEREIRA NOVAES, matrícula SIAPE 0545415, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 11/02/2024, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/02/2024.

Processo nº 25000.030274/2024-30.

Diene Karlem Falcão de Oliveira
PORTARIA GPR Nº 673, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1006528/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA DE FATIMA ABRANTES BENJAMIM FONSECA, matrícula 309.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 675, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1006580/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar VIVIAN MAGALHAES MEDEIROS, matrícula 316.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Esdras Neves Almeida, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MARIA ISABEL GARBIN ARLANCH, matrícula 320.089, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Esdras Neves Almeida, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 676, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1006577/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELA CRUXEN CORDEIRO, matrícula 309.438, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberto Freitas Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito JULIA ESTER VALADARES ZEMUNER, matrícula 316.982, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberto Freitas Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito EDUARDO DE SOUZA COSTA ALVES, matrícula 318.241, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberto Freitas Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 677, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1006594/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ISABELA NUNES GONÇALVES, matrícula 320.163, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ALLYNE BORGES DE FARIA SANDERSON, matrícula 318.850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição CAROLINE ARAGÃO CAMÊLO NASCIMENTO, matrícula 317.570, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 678, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1006713/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LUANA MARTINS PINHEIRO, matrícula 317.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado TIAGO HENRIQUE RAMIRES, matrícula 317.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA nº 1.022, de 18 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1496/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, o item 21 da Portaria nº 748, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou a servidora RITA DE CASSIA JEZEWSKI (55638), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, a função comissionada de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO PESSOAS-CJ1, da Divisão de Assuntos Disciplinares, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.023, de 18 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1496/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6.003, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25-10-2023, que designou o servidor DAVI ANDRADE DE BONI (118923), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.024, de 18 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1496/2024, resolve:

1. DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora DANIELA VAZ DOS SANTOS (80470), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, nos impedimentos legais do titular;

2. DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora DANIELA VAZ DOS SANTOS (80470), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, na DIVISÃO DE ASSUNTOS DISCIPLINARES, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA N° 186, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de THIAGO AUGUSTO SILVA REIS, Matrícula/SIAPE nº 1564775, integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, lotado na Pró-Reitoria de Administração - PRAD/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de março de 2024.

Etienne Biasotto
PORTARIA N° 14.176, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.249446/2023-27, resolve:

Conceder pensão temporária a Marianna Rosa de Araujo Quintarios Oliveira, na qualidade de filho inválido/deficiente grave/intelectual/mental do(a) ex-servidor(a) Solange Rosa de Araujo, cargo assistente em administração, matrícula SIAPE nº 0360421, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16., com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/09/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
RETIFICAÇÃO

Na edição do Diário Oficial da União nº 55, de 20 de março de 2024, Seção 2, pág. 6, que designa CASSIA DAMIANI, CPF ***.031.221-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Articulação e Fomento, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da Secretaria Executiva, na epígrafe,

Onde se lê: PORTARIA MCTI Nº 200, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Leia-se: PORTARIA MCTI Nº 200, DE 19 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA MPS Nº 803, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.004110/2024-43, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR NUNES WEBER, matrícula SIAPE nº 1949742, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Externas, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 209, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

DECLARAR, a partir de 02/02/2024, a VACÂNCIA do servidor GUILHERME CASTELLIANO NADAIS, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe C, Padrão III, matrícula SIAPE nº 2.349.684, com data de admissão em 28/02/2008, na forma da Portaria nº 10 de 24/01/2008, com lotação na Área de Urologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Saúde, nos termos do inciso VIII do Art. 33, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.020266/2024-13)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 211, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

DECLARAR, a partir de 02/02/2024, a VACÂNCIA da servidora DANIELA MATTA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe C, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1.486.216, com data de admissão em 10/08/2010, na forma da Portaria nº 675 de 16/07/2010, com lotação na Área de Terapia Intensiva Adulto deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Saúde, nos termos do inciso VIII do Art. 33, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.014918/2024-81).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA MPS Nº 804, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.004413/2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar ANNA LÍDIA DE ARAÚJO TAVARES BORGES, matrícula Siape nº 1862469, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integração V, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA N° 1.715, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.221710/2023-68, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Cícero Martins de Oliveira Filho, tendo se habilitado na condição de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Dirce Bravo dos Anjos, Copeiro, matrícula SIAPE nº 0375075 , Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 08, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/07/2023, data do(a) requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA IBC Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000604.2024-18, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2065026, para, no âmbito do Instituto Benjamin Constant, exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011:

I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;

II - monitorar a implementação do disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento;

III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e

IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e seus regulamentos.

Art. 2º Fica revogada a Portaria IBC nº 251, de 8 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA GR N° 183, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.002847/2024-12,resolve:

Retificar a Portaria nº 122/2024 - GR, de 04/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 08/03/2024, Seção 2, página 38, que trata da Isenção de Imposto de Renda para o(a) interessado(a) MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DE CARVALHO, CPF ***.263.493-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: "...aposentado(a) pela Portaria nº 435 /2022-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/05/2022,..."

LEIA-SE: "...aposentado(a) pela Portaria nº 502/1994-GR, publicada no DOU de 26/07/1994, alterada pela Portaria nº. 301/2004-GR, publicada no DOU de 30/07/2004..."

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.974, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:

I - MARIA BEATRIZ MACHADO BONACELLI, especialista, Presidente;

II - MARIA FÁTIMA GROSSI DE SÁ, especialista;

III MÁRCIO DA SILVEIRA CARVALHO, especialista;

IV - ALBERTO CLAUDIO HABERT, especialista;

V - CARLOS ALEXANDRE NETTO, especialista;

VI - ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, especialista;

VII - SANDOVAL CARNEIRO JUNIOR, especialista;

VIII - LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;

IX - LAERTE DAVI CLETO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;

X - FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, representante do Ministério da Educação - MEC, titular;

XI - BRUNO CESAR PROSDOCIMI NUNES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;

XII - EDUARDO MONTEIRO PASTORE, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente; e

XIII - ARTUR DE SOUSA MORET, representante do Ministério da Educação - MEC, Suplente;

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7355, de 01 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.981, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, resolve:

Art. 1º Atualizar a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:

I - ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS, especialista, Presidente;

II - MARIA APARECIDA STALLIVIERI NEVES, especialista;

III - ODILON ANTONIO MARCUZZO DO CANTO, especialista;

IV - ÁLISSON ROCHA MACHADO, especialista;

V - ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, especialista;

VI - VERÔNICA THEMIL FIALHO GOULART, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;

VII - SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;

VIII - FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, representante do Ministério da Educação - MEC, titular;

IX - BYANNE RIGONATO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente;

X - ARTUR DE SOUSA MORET - representante do Ministério da Educação - MEC, suplente;

Art. 2º Fica revogada a Portaria MCTI Nº 7352, de 01 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MANUEL REBELO FERNANDES
DESPACHO DE 18 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RENATA GUIMARÃES REYNALDO, matrícula SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID, no período de 15/04/2024 a 15/07/2024, para realização de pesquisa em cooperação internacional, junto à Birmingham University, em Birmingham, Inglaterra- com ônus limitado. (Processo 23079.208738/2024-91)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIA - C Ex Nº 320, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º, inciso XI, da Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, que altera a Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

AUTORIZAR o afastamento para colaboração técnica do servidor CASSIO MURILO ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº 1383770, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotado no Colégio Militar de Brasília (CMB), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), para exercer suas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão nas áreas de Administração, Informática Educacional e Assessoria no Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE, com atuação no Campus Brasília, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 321, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0209356427) FERNANDO MUCCILLO PIRES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, em 31 março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0209356427) FERNANDO MUCCILLO PIRES no Comando Logístico, em Brasília DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Módulo Gerencial - Sistema Integrado de Gestão Logística (SIGELOG), integrante do Programa Estratégico do Exército - Sistema Logístico Militar Terrestre (SLMT), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024, em vaga na cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA N° 294, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.005654/24-33/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 17/03/2024 a 16/03/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, ANA CAROLINA TROMPIERI SILVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2013147, lotada no Departamento de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DMV/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária - DMV/CCAA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
ATO nº 145, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 18873/2023 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria integral à servidora SHIRLENE BARROS BATISTA, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa/Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774 /12), com fundamento no art. 3º, I a III, §único, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da EC nº 103/2019, com integralidade da remuneração e paridade, acrescido das vantagens previstas no art. 62-A da Lei nº 8.112 /90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pelo art. 3º da Lei nº 9.624/98).

LÉA NUNES
PORTARIA N° 271, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei n° 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto na Portaria nº 730, de 16/05/2023 do Gabinete do Reitor da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no processo nº 23113.034209/2023-08, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1237 de 23/10/2023, publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade, nº 46, página 125, de 26/10/2023, que autorizou o afastamento no país do servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 426603, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 13/11/2023 a 12/11/2024, na Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo, SP, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "pelo período de 13/11/2023 a 12/11/2024, na Universidade de São Paulo", leia-se: "pelo período de 13/11/2023 a 12/11/2024, na Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo, SP, com ônus limitado para UFS, e pelo período de 01/06/2024 a 31/08/2024, no Institute of Historical Research (IHR) da School of Advanced Study University of London, na cidade de Londres, Inglaterra", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 401, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa PGJ nº 993, de 14/3/2024, válida a contar de 1/4/2024 e considerando o teor do processo nº 19.04.3574.0028184/2024-78, resolve:

Designar, a contar de 01/04/2024, o servidor GEORGE VICTOR COSTA SANTOS, matrícula 5758-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (50002254).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 419, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RAISSA GUIMARÃES CARVALHO, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1242867, para exercer a função de assistente do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 285, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000005190-3, resolve:

Art.1º. Nomear KARINE RAFFAELLI FROTA NOBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar, de forma interina, o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

Nº 47- Art. 1º DISPENSAR o servidor Glauco Douglas Moreira, ocupante do cargo efetivo Técnico de Laboratório / Área: Informática, Matrícula SIAPE nº 1849901, de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG Campus Sabará. Função Gratificada - código FG-02. A partir do dia 01 de abril de 2024.

Nº 49 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Matheus Ohara Santos, ocupante do cargo efetivo Analista de Tecnologia da Informação/Infraestrutura e Redes, Matrícula SIAPE nº 1905906, para a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Sabará. Função Gratificada - código FG02, a partir do dia 01 de abril de 2024. Vinculada à UORG nº 45.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor a partir de 01/04/2024.

Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 366, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 55, seção 2, página 15, em 20 de março de 2024 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 20 de março de 2024:

Onde se lê: "...que acontecerá no período de 22 de abril a 18 de maio de 2024..."

Leia-se "...durante o período de 20 de abril a 20 de maio de 2024..."
PORTARIA DG/SGP N° 176, de 19 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 7642/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Nelson Ricardo Truffa, matrícula n. 155.276, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AQUILES JOSE MALVEZZI
ATO PRES Nº 5.615, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, I, da Constituição Federal, resolve:

Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 19 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 33, IX, da Lei 8.112/1990, combinado com o artigo 52 da Lei 5.010/1966 e do parágrafo único do artigo 11, da Lei 7.727/1989, o cargo ocupado pelo Excelentíssimo Desembargador Federal SÉRGIO DO NASCIMENTO.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA N° 655, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.004662/2024-32, resolve:

Declarar vago, a partir de 21/03/2024, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 419, de 21 de fevereiro de 2024, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), publicada no Diário Oficial da União em 23/02/2024, Seção 2, página 45, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, ocupado pela servidora NAILLE DE MORAES GARCIA, matrícula SIAPE 1187264, código da vaga 902564, com exercício no Sistema de Bibliotecas (SiB).

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 68, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, resolve:

Art. 1º. Dispensar o servidor JOÃO RENATO RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula nº 6009010-3, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, Código CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art. 2º. Designar a servidora MARTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6007862-6, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, Código CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rejane de Barros Meireles Alves
PORTARIA P Nº 39, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, XXX, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a entrada em vigor da Resolução TRE-SC n. 8.068, de 15 de dezembro de 2023, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e dá outras providências; considerando a reorganização administrativa dos ocupantes de cargos em comissão; e considerando os estudos promovidos nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico (PAE) n. 22.354/2022 e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) n. 0001429-46.2024.6.24.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 20 de março de 2024, Carlos Eduardo Paiva Rohden, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de titular da Assessoria de Gabinete 1 da Coordenadoria de Plenário da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, dispensando-o, a partir da mesma data, da função comissionada de Assistente I, FC-1, na 29ª Zona Eleitoral - São José. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim Interno deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
PORTARIA Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente Substituto da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.300, de 17 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2018, e Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022art. 262, e o que consta no processo SEI 210002.000184/2024-43, Resolve:

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, integral, a GLAUBEM ARRUDA MARIZ, Matrícula SIAPE-35095, no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S" Padrão IV, com Fundamento Legal 49001 EC-103 3º - EC-41 - 40 III A, a partir de 21 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.

Flavio Antonio Costa Miranda Souza

Superintendente Federal-SFA/PE
Portaria nº 615, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23704.000212.2024-41, de 19/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Walter Marcal Paim Leaes Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Contabilidade EAD (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 619, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.001216.2024-67, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15/02/2024, o servidor Marcos Paulo Couto Fonseca Boeira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA GPR Nº 671, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006455/2024, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA DELPINO PALAZZO, matrícula N. 315.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Sétima Turma Cível, ficando dispensada REBECA ALEXANDRINO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.787, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 679 DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1006480/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 3º da Portaria GPR Nº 615, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, Seção 2, fl. 79.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 683, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006374/2024, resolve:

Art. 1º Designar TAMIRES OLIVEIRA VELOSO, matrícula N. 321.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 684, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006945/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS CARVALHO TAVARES, matrícula N. 321.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado JOÃO NETO ARANTES BENTO, matrícula N. 321.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 685, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006947/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar AMANDA SOARES BRANDÃO DE BRITO ROCHA, matrícula N. 317.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA CECILIA FERREIRA RAMOS, matrícula N. 320.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 688, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006958/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCIO PEREIRA DE MORAIS, matrícula N. 313.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde.

Art. 2º Designar VANESSA MESQUITA, matrícula N. 308.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Assistência Multidisciplinar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde.

Art. 3º Designar ADRIANA SILVA DA COSTA CRUZ, matrícula N. 311.421, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 34 CREMESP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 05 de março de 2024, a Sra. Isabella Jorgenfeldt Viggiani, do cargo de Oficial Administrativo.

Angelo Vattimo

PORTARIA Nº 35 CREMESP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Danilo Santos Antonio, classificado(a) em 06º da lista geral, no cargo de Operador de Call Center. Exercerá suas funções na Central de Atendimento Telefônico do CREMESP, a partir do dia 05 de março de 2024 perante esta autarquia federal.

Angelo Vattimo

PORTARIA Nº 36 CREMESP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Rodrigo Ferreira Landiose, classificado(a) em 01º da lista PCD, no cargo de Operador de Call Center. Exercerá suas funções na Central de Atendimento Telefônico do CREMESP, a partir do dia 05 de março de 2024 perante esta autarquia federal.

Angelo Vattimo

PORTARIA Nº 37 CREMESP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 08 de março de 2024, o Sr. Rafael de Freitas Santos, do cargo de Oficial Administrativo.

Angelo Vattimo
PORTARIA Nº 42/CREMESP, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Exonerar ad nutum, no dia 11/03/2024, o Sr. Vinícius Martins Gloto do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

Angelo Vattimo
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

NARA CRISTINA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 18 de abril de 2024 à 23 de abril de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Fundação Andreani; Fundação PROA; MACBA; MALBA; MAM; MUNTREF/Museo del Imigrante, em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.037444/2024-29).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Airton Sbruzzi Watte, Matrícula SIAPE 2396743, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor(a) da Biblioteca - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.008.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON DAL MOLIN
ATO SEGEP.PR Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD Nº 1088/2024, resolve:

Designar a servidora SILVIANE ALCÂNTARA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Tecnologia em Gestão Pública, para substituir PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 21 a 26/3/2024, em razão de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 520 - Autorizar afastamento do país de FERNANDO COELHO EUGENIO, Professor do Magistério Superior, no período de 6 de abril de 2024 a 14 de abril de 2024, para participar do Congresso Latino-Americano de Agricultura de Precisão - CLAP, em Santo Domingo - República Dominicana, com ônus limitado.

Nº 521 - Prorrogar de 04/04/2024 a 15/05/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1216, de 12 de maio de 2022, publicada no DOU de 13 de maio de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 157, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, e por meio da Portaria nº 2214, de 3 de outubro de 2023, publicada no DOU de 4 de outubro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ELAINE SANTOS TEIXEIRA CRUZ.

Nº 530 - Dispensar EDIMILSON EDUARDO DA SILVA - Professor do magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - UFVJM, a partir de 16 de março de 2024.

Nº 532 - Designar EDIMILSON EDUARDO DA SILVA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - UFVJM, a partir de 21 de março de 2024.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA