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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10867/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

465.308.007-00, , FREVP00030662023, 773-0; , FREVP00044322023, 773-0; 129.704.644-70, , FREVP00117272023, 773-0; 286.199.098-86, , FREVP00101252023, 773-0; 649.331.727-49, , FREVP00291792023, 773-0; 077.662.087-84, , FREVP00203372023, 773-0; , FREVP00204262023, 773-0; 546.563.547-91, , FREVP00363412023, 773-0; 112.601.697-74, , FREVP00104112023, 773-0; , FREVP00114152023, 773-0; 110.862.197-08, , FREVP00383792023, 773-0; , FREVP00401822023, 773-0; 116.107.817-75, , FREVP00396572023, 773-0; 08.393.756/0001-50, , FREVP00489982023, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00563392023, 773-0; , FREVP00560562023, 773-0; 05.338.129/0001-28, , FREVP00535232023, 773-0; 009.370.277-90, , FREVP00335212023, 773-0; 079.812.947-62, , FREVP00513902023, 773-0; 028.225.258-46, , FREVP00708372023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 014/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS Pato Branco e Matheus Aniecevski, a partir de 02/02/2024. Data de assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de pneus, câmaras e protetores - originais de fábrica, produto novo (sem uso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar - o item deverá atender as normas da ABNT, e Serviços de Alinhamento, balanceamento e Cambagem. As propostas serão acolhidas com início no dia 09/02/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 26/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 26/02/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 26/02/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e.

O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br .

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4646/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 02/02/2024, fica PRORROGADO para o dia 28/02/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 16/02/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 08 de fevereiro de 2024.

Em 8 de fevereiro de 2024

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2023 - UASG 160201

Processo: 64329.001151/2021-06.

Retificação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2023

Na publicação do dia 07 de fevereiro de 2024

Onde se lê: "Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo, representa reflexo final do contrato, no qual os valores acumulados ficaram com valores de acréscimo de serviços no valor de R$ 353.134,59 (trezentos e cinquenta e três mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a 17,03% e supressão no valor de R$ 606.009,92 (seiscentos e seis mil, nove reais e noventa e dois centavos) que corresponde a 29,23%."

Leia-se: "Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo, representa reflexo final do contrato, no qual os valores acumulados ficaram com valores de acréscimo de serviços no valor de R$ 353.134,59 (trezentos e cinquenta e três mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a 17,03% e supressão no valor de R$ 606.009,92 (seiscentos e seis mil, nove reais e noventa e dois centavos) que corresponde a 29,23%.

Os valores e percentuais dos Termos Aditivos anteriores acumulados serão substitutivos pelo Termo Aditivo 03 (reflexo final do contrato)".

Recife, 8 de fevereiro de 2024.

MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel

Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 01/2024 - DG/MC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 1/2022 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRÉ LUIZ AGUIAR SOUSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 1/2022 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 08 de Fevereiro de 2024 e término em 08 de Agosto de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e ANDRÉ LUIZ AGUIAR SOUSA - Contratado.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Administrativo: PMC.2023.00039856-98

Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Pregão 019/2024 - Eletrônico

Objeto: Fornecimento parcelado de geleias, sem adição de açúcar.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude de solicitação de esclarecimento apresentado por interessado, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta à solicitação de esclarecimento e o Edital Alterado estão disponíveis nos portais eletrônicos licitacoes.campinas .sp.gov.br e www.gov.br/compras.

Tendo em vista que tal alteração afeta a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos:Abertura da Sessão Pública para os itens 01e 04: dia 28/02/2024às 09h30min -Disponibilidade do Edital Alterado: a partir de 15/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação:90019/2024.

Campinas, 8 de fevereiro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024 para o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de cestas básicas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 27/02/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 09/02/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 8 de fevereiro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158492

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23192.001025/2021-59.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário ( contrato de distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante) por mais um período de 12 meses, com início em 07/02/2024 e término em 07/02/2025.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 126/2023

Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.; CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA.; CONSTRUTORA COPLANAR LTDA.; e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica desde já marcada para o dia 22/02/2024, às 10h30 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Presidente da CPL/SUPLAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23113.017413/2020-68.

Pregão. Nº 80/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor em virtude de reajuste. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.008,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Celebrado entre a Procuradoria da República no Maranhão, CNPJ nº 26.989.715/0015-28, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, CNPJ: 06.062.038/0001-75. Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Objeto: estabelecimento de mecanismos de atuação com a finalidade de subsidiar a atuação da Procuradoria da República na fiscalização dos recursos públicos federais referentes a obras públicas, parcelamento e uso do solo, políticas públicas relacionadas à implantação e execução dos Planos Diretores e demais atividades correlatas. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação oficial. Signatários: pela Procuradoria da República no Maranhão: Juraci Guimarães Junior, Procurador-Coordenador da ASSPAD; pelo CREA/MA: Wesley Costa de Assis, Presidente.
AVISO DE PENALIDADE

A SECRETARIA REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 19.425.460/0001-90, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 1.01.000.000376/2023-26, que aplicou as penalidades de multa moratória no valor de R$ 397,33 (trezentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), e multa moratório no valor de R$ 165,55 (cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em razão do descumprimento das obrigações assumidas no Contrato nº 08/2021, proveniente do Pregão Eletrônico nº 02/2021.

Os autos do mencionado processo administrativo encontram-se franqueados à interessada para consulta, das 12:00 às 19:00, na Divisão de Contratações e Gestão Contratual - DICONG, localizada no endereço SAS Quadra 05 Bloco E Lote 08 Sala 201 - Asa Sul - Brasília - DF (sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região). O processo também poderá ser obtido via solicitação ao correio eletrônico PRR1-dicong@mpf.mp.br.

Fixa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação da presente intimação, para que a interessada, querendo, apresente recurso da decisão ora comunicada.

Brasília-DF, 24 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO DIAS

Secretário Regional
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ICESP - UNICESP. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 16/02/2018. Vigência: 3 ano(s), contados de 16/02/2024 a 15/02/2027. Data e assinatura: 07/02/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA, e ANA ANGÉLICA GONÇALVES PAIVA, Reitora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ICESP - UNICESP. Processo Administrativo 1.01.000.000084/2018-26.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº 03/2024, firmado em 07/02/2024 com a empresa R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, CNPJ nº 22.414.980/0001-01; Objeto: cessão de uso onerosa, a título precário, de espaço nas dependências da PRR1, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete; Amparo: Pregão Eletrônico nº 22/2023; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000567/2022-15; Vigência: 07/02/2024 a 06/08/2026; Taxa de ocupação mensal: R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais); Signatários: pela Cedente, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Cessionária, Maria Cristina Cavalcante.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2080/2023

Termo de Credenciamento nº 2080/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e INFUSION MEDICAL CENTER CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.001051/2023-11 - Vigência: 06/02/2024 até 05/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado VANESSA DOS SANTOS VILHENA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2253/2023

Termo de Credenciamento nº 2253/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LABORATÓRIO IZAAC NEWTON LTDA, CNPJ: 49.453.317/0001-72, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.010994/2023-65. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALEXANDRE MORALES CASTILLO OLMEDO (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2416/2023

Termo de Credenciamento nº 2416/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA-ME. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LIMITADA-ME. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado FABIANE BRAGA DOS SANTOS (Diretora Técnica e Representante Legal Constituída).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2445/2023

Termo de Credenciamento nº 2445/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a JUNQUEIRA E JULIO LTDA, CNPJ: 03.242.228/0001-86, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.018706/2023-11. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GIULIANO FERNANDO DA SILVA JÚLIO (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2452/2023

Termo de Credenciamento nº 2452/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o BILLIG MOTTA LTDA, CNPJ: 51.092.920/0001-18, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.015409/2023-13. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUANA BILLIG (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2458/2023

Termo de Credenciamento nº 2458/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CLÍNICA TAVA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 48.033.027/0001-07, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.021961/2023-41. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNA AMARAL TAVA (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2479/2023

Termo de Credenciamento nº 2479/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e DAISY PEREIRA VALIDO. Objeto: Prestação de serviços ODONTOLÓGICOS aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Daisy Pereira Valido, pelo Credenciado.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 066/2022

Objeto: OBRA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA PROJETO PADRÃO FNDE (SEDE IUIU), COM RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA PASSARELA LTDA - CNPJ 19.384.342/0001-80. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 29/01/2024 à 28/04/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 032/2022 - Concorrência nº. 001/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Deusdete Fagundes de Brito - Sócio Adm.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024PE

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 7/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 23 de fevereiro de 2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi-BA, 8 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
RETIFICACAO DO ATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024

A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº2/2024/UNIR, processo: 23118.002369/2022-59, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 16, página 72 de 23/01/2024.

ONDE SE LE: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00.

LEIA-SE: Valor Total Atualizado do Contrato: 2.291,96.

Gislaine de Souza dos Santos- Coordenadora de Convênios e Contratos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 053/2024 - Objeto: - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para atender os alunos da Rede Pública Municipal. Empresa credenciada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE EXTRATIVISTAS DO CERRADO MINEIRO, CNPJ sob nº 34.825.408/0001-14. Valor Total estimado: R$346.483,00(trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais). Início: 05.02.2024 Vigência: 05.02.2025. Bonfinópolis de Minas - MG, 05 de fevereiro de 2024. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato nº 057/2024 - Objeto: - contratação direta da empresa Nuclevida - Nucleo de Tratamento para Dependência química e Alcoolica LTDA, CNPJ 47.197.993/0001-05, para internação compulsória do Senhor Eddie Eamon Vieira Barbosa, conforme Ordem Judicial Processo nº 5000131-58.2024.8.13.0082, para internação e remoção, no valor estimado de R$17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Início: 08.02.2024 Vigência: 08.11.2024. Bonfinópolis de Minas - MG, 08 de fevereiro de 2024. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 005/2024 - Processo Administrativo Nº 005/2024 - AUTORIZAÇÃO. Autorizo a contratação direta de Contratação da empresa Nuclevida - Nucleo de Tratamento para Dependência química e Alcoolica LTDA, para internação compulsória do Senhor Eddie Eamon Vieira Barbosa, conforme Ordem Judicial Processo nº 5000131-58.2024.8.13.0082, para internação e remoção, no valor estimado de R$17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 12/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA, CNPJ 05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 12/2023, que integra o Processo nº 00436.036011/2023-11. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: JULIO CESAR HESSEL, Presidente, CPF 214.093.878-01. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 11/12/2023.
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 16/2021

Seleção de melhor proposta objetivando a LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE com as descrições no ANEXO I do Edital em atendimento ao Gabinete do Prefeito de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses; conforme descrição no ANEXO I do Edital de Pregão Presencial nº 004/2021. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 016/2021. CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA EIRELI CNPJ: 10.553.737/0001-95. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 10/02/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255738

Objeto: Aquisição de Elemento para Filtro

Abertura das propostas: 22/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23113.054931/2022-47.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 26/02/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 01/2024, Nº Processo 23091.017485/2023-88, Nº Transferegov: 955614/2024. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "PROAAQUA - PROGRAMA DE ATIVIDADES AQUÁTICAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO". Valor Total: R$ 216.420,00. Valor da contrapartida: 0,00. Recurso: fonte 1000, ação 20RK, PTRES 169468. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 08/02/2024 Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00050403/2023-33 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de 1 (um) aparelho de Raios-X fixo, full digital, com monitor, software e nobreak, para o Setor de Radiologia da Policlínica Médica do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto do item único, visto o resultado da fase recursal, à empresa Carestream Do Brasil Comércio E Serviços De Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 08.546.929/0003-94, com o valor total de R$ 609.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024.

LEONARDO MONTEIRO LOPES - Ten-Cel. QOBM/Comb

Diretor em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ º 40.432.544/0001-47.

OBJETO: Prorrogação do prazo previsto na Cláusula Primeira do contrato firmado em 10 de dezembro de 2019, autos do processo Prestação de Serviços nº 03/2019, referente prestação de serviços de telefonia móvel e internet banda larga móvel, Serviço móvel pessoal - SMP, visando atender as necessidades operacionais do CRO-TO.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total estimado de R$ 7.190,40 (Sete mil cento e noventa reais e quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/12/2023.

SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e CLARO S/A - Contratada. Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 830/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 38.404.996/0001-73 - JR TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 14.350,66. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90101/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002758/2023-00.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de

serviços de atendimento educacional especializado e apoio escolar, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Passos, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 328.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA.

TIPO: MENOR PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: 29/02/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia - PB, 8 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA

Secretário de Serviços Urbanos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado final da Dispensa de Licitação Nº 00001/2024, que tem como objeto aquisição de material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024, sagraram-se vencedoras dos itens licitados as empresas, classificadas e habilitadas: IVANILDE FIGUEIREDO MARINHO, CNPJ Nº 24.218.430/0001-42, com o valor total de R$ 4.320,00, item(ns): 07 e CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 22.526.394/0001-59, com o valor total de R$ 32.694,00, item(ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 8 de Fevereiro de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 001/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Pato Branco e ROGER ALEXANDRE ROSSONI, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 08/02/2024 a 08/07/2024. Data da assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público a publicação do Edital, que fará realizar em sua sede, na Rua Getúlio Vargas, nº 001, Centro, Moiporá - GO, às 09h00min do dia 29 (Vinte e Nove) de Fevereiro de 2024, Licitação na Modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA OBRA DE MODIFICAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL GERCY CARLOS DE MELO, SITUADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, neste Município, obedecidos os projetos e especificações constantes nos anexos que fazem parte integrante deste edital e seus anexos, que se encontram à disposição dos interessados no site www.moipora.go.gov.br email: licitacao@moipora.go.gov.br, e no mesmo endereço, das 08h00min às 12h00min, pelo fone 064 3686-1288 para as informações necessárias.

Moiporá /GO, 8 de Fevereiro de 2024.

NICOMÉDIO ALVES MOREIRA

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso Tomada de Preços Nº 19.12.2023.02-TP

Manifestação de Recurso Administrativo

Tomada de Preços Nº 19.12.2023.02-TP. Cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de Passagem Molhada na CE 166, trecho entre a Sede do Município de Santana do Cariri-CE e o Distrito de Brejo Grande. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público para o conhecimento dos interessados que a empresa: Araguaia Empreendimentos Eireli- CNPJ n° 41.113.297/0001-89, apresentou recurso administrativo contra sua inabilitação. O Recurso Administrativo impetrado está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal, a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Santana do Cariri-Ce, 8 de fevereiro de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 71.2023 - SRP Repetição

O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 071.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos tipo ônibus rodoviários da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante-CE (Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 15/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 29/02/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 8 de Fevereiro de 2024

Neemias da Mota Sales

Pregoeiro
resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 5/2023-TP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços N.º 005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61. Empresa Habilitada: Rcanuto Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, R M Clemente Candido e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. A Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA foi alijada do processo, de acordo com as razões constantes na Ata. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá - CE, 8 de fevereiro de 2024

Wandebergue Paulino de Oliveira

Comissão Especial de Licitação
Aviso

Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Concorrência: 2023.09.25.01 - INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais na Localidades de Retiro a Barra no Município de Tejuçuoca-Ceará, a partir da data desta publicação até o dia 09 de Fevereiro de 2024 (horário 9h às 18h). A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 19 de Fevereiro às 10:00h, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitações.

Tejuçuoca/CE, 8 de fevereiro de 2024

José Marcos de Pinho Brito

Presidente CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE 1/2024-SEMED (Repetição)

Secretaria de Educação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Novo Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024-SEMED, que tem como objeto a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios com intuito de compor a merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo as modalidades: Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Atendimento Especial Especializado - AEE e Educação de Jovens e Adultos - EJA, no exercício de 2024 através da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá - Ceará. Justificativa: A republicação se dá em virtude de problemas técnicos com a plataforma licitações-e, qual não vinculou o aviso no portal nacional de compras públicas - PNCP. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 23/02/2024. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 23/02/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 8 de fevereiro de 2024

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 4/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2753/23. O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 004/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, faz a devida adjudicação à empresa: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.204.592/0001-94, com seu respectivo valor global de R$ R$ 2.710.004,02 (Dois milhões setecentos e dez mil quatro reais e dois centavos).

Filadélfia/BA, 11 de janeiro de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160433

Nº Processo: 64095009388202380. Objeto: Aquisição de materiais de pintura e obra. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Centro, Centro - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar descrição dos itens no termo de referencia, visto que por vezes o CATMAT não é fiel a descrição detalhada..

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160433-00001-2024NE000001
Extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 26-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: PEREIRA PRIME COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Aditar o Contrato nº 354-2022-09C, firmado em 07/10/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 31/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 031/2023.

Empresas habilitadas: R M K F Construções e Projetos Ltda

Empresas inabilitadas: Delfiss Engenharia Ltda EPP

A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br.

Macaé-RJ, 8 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações - SEMINF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2024

PA 2753/23 - TP004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA, contratado: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 25.204.592/0001-94, assinatura do contrato: 11 de janeiro de 2024. vigência: 11 de janeiro de 2025. Valor estimado de R$ 2.710.004,02, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, dotação: 1.003 / 1.004 - 4.4.9.0.51.00- 1500/ 1540/ 1542/ 1550/ - PA nº 2753/23 - TP 004/2023 - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 178/2023

Repetição

PROCESSO N° PMI/SMA/SUCON 421/2023.

Cujo objeto consiste em Contratação de empresa para execução de serviços para reforma e revitalização da Praça Acrísio Alvarenga/Centro, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 26/02/2024 às 14h30min.

O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência→ Portal da Transparência→ Administração→ Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 8 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 16/2023

Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 53 B/2022, proveniente do Pregão Eletrônico Nº. 53/2022, Processo Licitatório Nº. 200/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, para contratação de Empresa Especializada para FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERAIS GRÁFICOS E SERIGRAFIA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 016/2023. CONTRATADA: MACIEL DA SILVA & CIA LTDA - ME CNPJ: 00.822.126/0001-41. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 27/01/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

LOCATÁRIA: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. LOCADOR: ESPÓLIO DE MAURÍCIO CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão amigável do contrato de locação de Bem Imóvel Urbano, nº 106/2010, localizado na Avenida José Faria da Rocha, nº 5021, bairro Eldorado, Contagem. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0016392-57.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: assinado em 09/01/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Locatária, e em 08/02/2024 pelo Sr. José Roberto Gomes Romero, pelo Locador, ambos por meio digital.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônica Nº 26/2024DR

O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônica Nº PE000262024DR. OBJETO: AQUISICAO DE CAMISETAS, TOALHAS E SACOBAGS PARA AS CORRIDAS DO SESI RS 2024. Data e hora de encerramento das propostas: 21/02/2024 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2024.

Rosane Aguiar da Silva

Pregoeira
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Entidade Promotora: SESI/RS.

Objeto do processo PE000222024DR: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR CFTV 12TB PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 20/02/2024 10h. O Edital PE000222024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2024.

Amauri da Silva Schwertz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 49/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.014041/2023-43. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, como Incorporador. Objeto: veículo para uso pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 07/02/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e ao Senhor FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul.
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 17/2023

Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas do Município de Salto do Céu/MT (Poder Executivo e Poder Legislativo), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital por um período de 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 017/2023. CONTRATADA: FASPEL CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ: 14.722.241/0001-59. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 01/02/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177410/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 120338/2022. Processo Nº: 01485/2021. PREGÃO Nº: 01485/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de Cofre de Senhas com Suporte Técnico Especializado. Vigência: 08/02/2024 a 10/04/2025. Valor: R$ 149.017,50. Data da Assinatura: 08/02/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/GAP-RF/2023

A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 016/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da Subdivisão de Infraestrutura do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:

Empresas Habilitadas: HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 12.272.426/0001-83), DIRECTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ 03.561.128/0001-12), ENSEADAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 04.177.700/0001-07), R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP (CNPJ 18.914.388/0001-00), G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 09.145.367/0001-78), KONEX INCORPORAÇÕES & SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.533-565/0001-58) e CONSTRUGEL - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 09.079.383/0001-00).

Empresas Inabilitadas: TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA (CNPJ 38.399.068/0001-68), IFC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 22.336.152/0001-00), TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 41.331.709/0001-57), PLANA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 45.315.233/0001-11) e TOP CONSTRUTORA ME (CNPJ 10.821.193/0001-41).

Fica aberto prazo para apresentação de recurso, a partir desta data.

NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int
aviso de retificação

CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 12-2024-RDC

Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital.

Feira de Santana, 8 de fevereiro de 2024

Petronio Rodrigues de Lima Rocha

Presidente da CPL do RDC