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DESPACHO de 11 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUÍS VICENTE FONSECA FERREIRA, Gerente de Equipe UE e SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO, Gerente de Equipe UE, no período de 02 a 10 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem no evento Share Conference 2024, em Kansas City, Missouri, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
PORTARIA Nº 72, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Rafael Pereira Perdigão em substituição a Leomar da Silva Santana, Gerente da Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 22 de julho de 2024 a 10 de agosto de 2024, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 22 de julho de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2024

Definir os membros que formarão o Comitê Gestor da Rede Periódicos Eletrônicos em Psicologia - PePsic.

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a Portaria CFP nº 17/2023, que institucionaliza a Rede PePsic no âmbito do Conselho Federal de Psicologia;

Considerando o disposto no parágrafo terceiro da Portaria CFP nº 17/2023, que cria o Comitê Gestor, resolve:

Art. 1º Definir que os membros que compõem o Comitê Gestor são os seguintes:

I - Neuza Maria de Fátima Guareschi - CFP

II - Mary Sandra Carlotto - ANPEPP

III - Thatiana Helena de Lima - ABECIPSIC

IV - Sonia Maria Guedes Gondim - SBPOT

V - Acácia Aparecida Angeli dos Santos - IBAP

VI - Kátia Maheirie - ABPP

VII - Aparecida Angélica Zoqui Paulovic Sabadini - USP

Art. 2º A representação das entidades, no comitê Gestor, poderá ser redefinida a cada 3 anos de gestão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
DESPACHO de 5 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ÁTILA BATISTA BANDEIRA, Gerente Executivo UE, no período de 04 a 13 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar nos eventos de cibersegurança BSides Las Vegas 2024, Black Hat Las Vegas 2024 e DefCon Hacking Conference, a realizar-se em Las Vegas-Nevada, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
PORTARIA Nº 74, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Matheus Gabriel Araujo de Moura em substituição a Jucyara Moura dos Santos, Supervisor do Setor de Pagamentos do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 15 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 15 de agosto de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA nº 38, DE 23 DE julho DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da competência e considerando a Portaria nº 20, de 27 de abril de 2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de julho de 2024 e inciso VI do art. 13º Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, ao Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 e ao Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, bem como o que consta no Processo nº 00100.001787/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Felipe Bimbato Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1820968, ocupante do cargo de Coordenador FCE 1.10, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA nº 36, DE 23 DE julho DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da competência e considerando a Portaria nº 20, de 27 de abril de 2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de julho de 2024 e inciso VI do art. 13º Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, ao Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 e ao Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, bem como o que consta no Processo nº 00100.001787/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Gladstone de Castro Moraes, matrícula SIAPE nº 1536351, ocupante do cargo de Coordenador FCE 1.10, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração - CGPOA, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 29, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA nº 37, DE 23 DE julho DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,no uso da competência e considerando a Portaria nº 20, de 27 de abril de 2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de julho de 2024 e inciso VI do art. 13º Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, ao Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 e ao Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019, bem como o que consta no Processo nº 00100.001787/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim, matrícula SIAPE nº 1753437, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral FCE 1.13, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração - DPOA, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA CORE-PR Nº 20, DE 25 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 20, inciso III do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º EXONERAR, À PEDIDO, a Srª. Maraisa Silva Chaves, portadora do RG nº 15XXX563-X e CPF nº 076.XXX.XXX-24, do Cargo de Assistente Administrativo Júnior, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor em 25 de julho 2024.

Paulo César Nauiack
DESPACHO de 24 de junho de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JOÃO FRANCISCO FRUET JÚNIOR, Diretor, no período de 29 de julho a 04 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com clientes CIB com operações junto ao Banco Patagonia e como membro do board, participar de reunião do diretório do banco, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6006036/2023-00, resolve:

1 - Cessar, a contar de 30/7/2024, os efeitos da Portaria CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 43, publicada no DOU, Seção 2, de 5/12/2023, que removeu, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a servidora MARJORY SANTOS DA SILVA PINTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com o servidor JOÃO PAULO BORGES DOS REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional;

2 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a contar de 30/7/2024, a servidora MARINA VATANABE SHINMI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com o servidor JOÃO PAULO BORGES DOS REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 7º, inciso II, do ATO.CIF. DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013; e

3 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito às referidas servidoras do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 400, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0004183-02.2024.4.05.7500, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 19 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo servidor LUCAS GOMES HENRIQUES DE ARAÚJO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA Nº 559/REITORIA/IFB, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000313.2024-28, resolve:

Designar a servidora RHAIRA HELENA CAETANO E SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1115820, SIAPECAD nº 02294210, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subseq Eq Biomedicos do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.388, DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006330/2024-37, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) FLÁVIO ROBSON ALMEIDA BARROS, Procurador Federal, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe da Procuradoria Federal - PF, código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 590, DE 26 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.237155/2024-19 e Tarefa GET nº 582267063, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à ANTONIO CÍCERO VIANA DE LIMA na qualidade de cônjuge , da ex-servidora LUCIMAR ROCHA DE LIMA matrícula SIAPE nº 0757178, ocupante do cargo de AGENTE DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 13/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/06/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 928 - Dispensar VITOR MONTEIRO BARBOSA, CPF nº XXX.196.793-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itapipoca, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 931 - Designar ALINE LEHMKUHL DANTAS, CPF nº XXX.260.461-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Alta Floresta, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 932 - Dispensar ANTONIO BRUNO SALES DIAS, CPF nº XXX.670.483-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Canindé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 22/02/2024.

Nº 933 - Dispensar MARCELO SARAIVA GONDIM, CPF nº XXX.341.463-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.517/UNIVASF, DE 26 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024301/2024-87, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora MARIANA NETO ROSA LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2139693, SIAPECAD nº 01914763, CPF nº ***.253.036-**, lotado(a) no(a) Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios do Campus Ciências Agrárias, para exercer a função Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios do Campus Ciências Agrárias. Efeitos a partir de 18 de julho de 2024.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 18/07/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 1.518/UNIVASF, DE 26 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.011864/2024-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral, na jornada de Dedicação Exclusiva, do servidor JOHNNATAS MIKAEL LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1920110, SIAPECAD nº 02260180, lotado no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFONSO, para cursar Pós-Doutorado no Dipartamento di Sanità Pubblica, Medicina Sperimentale e Forense junto à Universitá de Pavia, na cidade de Pavia, na Itália , com ônus para a CAPES, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112/90, c/c § 2º, do Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 01/08/2024 a 31/07/2025.

Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 232, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002086/2024-48, resolve:

Dispensar ANTÔNIO LAURINDO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 1461483, da função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE-4.04, da Divisão de Produção Cultural e Educação em Arquivo, da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, a partir de 24 de julho de 2024.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 233, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002086/2024-48, resolve:

Dispensar ANTÔNIO LAURINDO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 1461483, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior, a partir de 24 de julho de 2024.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
ATO nº 1.068, de 25 de julho de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, Resolve:

Autorizar o afastamento de HELDER BUENOS AIRES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423660, lotado no Departamento de Filosofia/CCHL, para participar do XII Colóquio Internacional de Filosofía de la Técnica, na Faculdade de Humanidades da Universidade Nacional de Catamarca, Argentina, no período de 20/08/2024 a 26/08/2024. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.010785/2024-50)

VIRIATO CAMPELO
PORTARIA TRE-BA Nº 741, DE 27 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014723-96.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o o servidor Pedro Corrêa Oliveira Júnior como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, a partir de 01/08/2024.

Art. 2º Designar a servidora Lídia do Nascimento Sobral, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, a partir de 01/08/2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
DESPACHO Nº 107, de 29 de julho de 2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.022874/2024-19, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GOVINDA TERRA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para participar "Taller de fortalecimiento de capacidades para el uso de firmas espectrales en teledetección para identificar impactos ambientales en el sector minero", em Lima, Peru, no período de 15 a 18 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SRH/R Nº 1.484, DE 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.045081/2024-36, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VERÔNICA MACÁRIO DE OLIVEIRA MOTTA, Matrícula SIAPE Nº. 3245582, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar da Missão Internacional - Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança, organizado pela Red de Universidades para el Cuidado de la Casa Común - RUC, em Roma - Itália, durante o período de 18 a 23 de setembro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, publique-se.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SGP Nº 797, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 9774/2024 - PROAD, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO ATALLA BARLETTA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIAS DE 26 DE Julho DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.526 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Julho de 2024, SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1668722, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1375/2024/GR, DE 09 DE JULHO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 036878/2024)

Nº 1.527 - Art. 1º Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAD/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 036878/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Portaria de Pessoal Nº 1.681, DE 26 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCOS ANDRE DE MELO, matrícula SIAPE n. 1414197, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Instrução e Julgamento do Contencioso, da Coordenação do Contencioso Administrativo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.682, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, LUCIANA MIYAHARA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n. 1364705, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.683, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 15 de julho de 2024, ANTONIETA CARVALHO REGIS DE ALENCASTRO, matrícula SIAPE n. 1574372, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Produção de Conhecimento da Inteligência, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

Presidente do Ibama
PORTARIA SGP Nº 776, de 22 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo TRT/PROAD 10864/2024, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por CINTIA BARBOSA VIANNA PEIXOTO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA PRESI Nº 154, DE 26 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015948-29.2023.4.06.8000, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora JULIANA APARECIDA CARDOSO CRUVINEL FERREIRA, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Patos de Minas, para exercer função comissionada.

II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora, consoante art. 18 da Lei nº 8.112/1990, c/c Portaria Presi-TRF6 nº 57/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000510/2024-69, resolve:

Art. 1º Delegar competência à Diretora da Escola Nacional de Botânica Tropical do JBRJ, MARINEZ FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1703156, e ao Diretor de Pesquisa Científica do JBRJ, LEONARDO TAVARES SALGADO, matrícula SIAPE nº 1479328, na forma do § 2º do art. 21 do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, para assinar, como representante legal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, as documentações necessárias à submissão de projetos de pesquisa às agências de fomento e os termos de outorga de bolsas das agências de fomento e das Fundações de Apoio ao JBRJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA Nº 140/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II e o § 2º do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CMG (T) 97.0432.90 SERGIO HENRIQUE MOREIRA LOPES à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
DESPACHO

O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do empregado BRUNO MANHÃES DE SOUZA, Superintendente, no período de 7 a 13 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "DEF CON 32", que será realizado nos Estados Unidos da América, na cidade de Las Vegas, Nevada. (Processo Administrativo n.º 44129.006722/2024-82).

RODRIGO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.429, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000279/2024-61, resolve:

Transferir o exercício de mandato do conselheiro MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA, matrícula Siape nº 1453833, indicado pela Fazenda Nacional, da Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção para a Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 2.098, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo n.º 00215.100.148/2024-11, resolve:

DESIGNAR RUITÁ LEITE DE LIMA NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04 na Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.

FABIO DA SILVA ARAUJO
PORTARIA Nº 141/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a CMG (EN) 98.0379.01 CARLA DE SOUSA MARTINS à disposição do Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2025, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 143/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CF 96.0307.12 MARCIO JORGE DOS SANTOS à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de janeiro de 2025, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 145/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 3°SG-AM 12.0211.99 BRENO JORGE FARIAS BARBOSA à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir na Auditoria da 8a Circunscrição Judiciária Militar, em Belém - PA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 146/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:

1°SG-FN-BD 99.2461.80 LEANDRO DE AZEVEDO CRUZ; e

1°SG-FN-IF 00.1443.55 GLAUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 672, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso VIII, do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de 2024, o Cel Inf (Idt 028815623-5) ANGELO BRAIT JÚNIOR, do Comando da 5ª Divisão de Exército (Cmdo 5ª DE), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA MIDR Nº 2.621, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009410/2024-44, resolve:

DESIGNAR FRANCISCO XAVIER MILL para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Estudos e Projetos do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 4.06, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 2.102, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00215.100148/2024-11, resolve:

DISPENSAR VALÉRIA LEAL DANTAS VASCONCELOS do encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.04 da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.

FABIO DA SILVA ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI /PR Nº 128, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.007657/2024-54, resolve:

Designar MARIA EUGENIA FORTES RAMOS DA SILVA GONÇALVES GALLOTTI, matrícula SIAPE nº 2094298, para exercer o encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA Nº 2.101, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00215.100148/2024-11, resolve:

DESIGNAR MÁRCIO ALEXANDRE MORAES para o encargo de substituto do chefe de seção, código FCE 1.04 na Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FABIO DA SILVA ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 127, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007657/2024-54, resolve:

Dispensar VINICIUS BOGEA CAMARA, matrícula SIAPE nº 1474530, do encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Presidente
PORTARIA GM/MME Nº 142-P, DE 29 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar GILDA MARIA LEITE DA FONSECA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Ouvidoria-Geral, código FCE 3.05.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA Nº 1.673, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar a servidora NICOLE MARQUES FEIJO, matrícula SIAPE 3618739, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE MOBILIDADE INTERNACIONAL / REINTER - FG-1, a partir de 25/07/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.622/UFPEL, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.017331/2024-12, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL HENRIQUE SOARES VELLOSO, do Centro de Artes, no período de 01 a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Festival Internacional de Música CiMa 2024 e de visita técnica à Universidad de Caldas, com a realização de palestras e master classes, em Manizales/Colômbia.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 1.672, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar a servidora NICOLE MARQUES FEIJO, matrícula SIAPE 3618739, da Função Gratificada de COORDENADORA DE MOBILIDADE ACADÊMICA / REINTER - FG-1, a partir de 25/07/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.430, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000279/2024-61, resolve:

Transferir o exercício de mandato do conselheiro RAFAEL LUIZ BUENO DA CUNHA, matrícula Siape nº 2031238, indicado pela Fazenda Nacional, da Segunda Turma Extraordinária da Terceira Seção para a Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA GM/MME Nº 143-P, DE 29 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Dispensar GILDA MARIA LEITE DA FONSECA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização da Coordenação de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 144-P, DE 29 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar GILDA MARIA LEITE DA FONSECA, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria-Geral, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.432, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000279/2024-61, resolve:

Designar MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA, matrícula Siape nº 1453833, indicado pela Fazenda Nacional, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 4.745, de 26 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ANA PAULA GONÇALVES MELLAGI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Iowa State University, em Ames, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/09/2024 e 30/11/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.533695/2024-99.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.746, 26 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de GIANLUCA AUGUSTO OLIVEIRA SOARES, Psicólogo-área, lotado no Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana e com exercício no Centro Interdisciplinar de Pesquisa e Atenção à Saúde, com a finalidade de realizar estudos em nível de Doutorado-Sanduíche junto à University College Dublin, em Dublin, Irlanda, no período compreendido entre 02/10/2024 e 28/02/2025, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.528759/2024-30.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.747, de 26 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universidad de Lleida, em Lleida, Espanha, no período compreendido entre 08/08/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.537071/2024-41.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.431, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000279/2024-61, resolve:

Transferir o exercício de mandato do conselheiro BERNARDO COSTA PRATES, matrícula Siape nº 1239570, indicado pela Fazenda Nacional, da Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção para a Primeira Turma Extraordinária da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 163-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0724972948) GUILERME RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1937325, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico Administrativo, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0724972948) GUILERME RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1937325, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefe de serviço de zeladoria, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 332, DE 26 DE julho DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.008909/2024-56, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Jeane Marlene Fogaça de Assis Barreto, SIAPE 119****, para substituir a Diretora de Políticas de Extensão, Glaucie Bianchi Neves, SIAPE 157****, em suas férias, do dia 5 de agosto de 2024 a 9 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de julho de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA