PORTARIA Nº 3.353, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 532, DE 27 DE MAIO DE 2022, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

VICTOR XIANGRONG TAN que passou assinar TAN XIANGRONG, nascido em 18 de abril de 2011, filho de JunJian Tan e de Chune Zhang, adquirindo a nacionalidade Chinesa. (Processo nº 08000.012436/2022-77).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.401, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Revogar o ato que declarou a perda da nacionalidade das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

CLARICE RIBEIRO DA SILVA, nascida em 24 de outubro de 1965, filha de João Ribeiro da Silva e de Jurahy Ferreira Rios e Silva (Processo nº 08000.003486/2024-25);

KATIA REGINA TROLLMANN MENDES, nascida em 14 de janeiro de 1966, filha de Milton Lopes da Silva e de Lourença Martins da Silva (Processo nº 08018.081061/2023-87);

MAURÍCIO BASSANELLO, nascido em 10 de maio de 1964, filho de Irineu Bassanello e de Myrian Dondi Bassanello (Processo nº 08018.080747/2023-51) e;

SILAS BARACAT, nascido em 20 de julho de 1941, filho de Jose Baracat e de Maria Baracat (Processo nº 08018.069602/2023-07).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.402, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

ANGELA CHUNG, nascida em 30 de junho de 1986, filha de Hyuk Jin CHung e de Jae Nam Lee, adquirindo a nacionalidade sul coreana. (Processo nº 08018.002754/2024-01);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.404, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.

CLEONICE SANTANA DE OLIVEIRA, nascida em 10 de novembro de 1978, filha de Antonio Oliveira Sobrinho e de Gleides Santana de Oliveira, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.016413/2024-12);

GABRIELA DOS SANTOS YABUKI, nascida em 20 de dezembro de 1990, filha de Luiz Yabuki e de Maria José Gonçalves dos Santos Yabuki, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.007356/2024-72);

GENS QUIVINY RODRIGUES DE CARVALHO, nascido em 11 de agosto de 1989, filho de Maria Helena Rodrigues de Carvalho, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.012784/2024-17);

JAAFAR SELMAN, nascido em 25 de janeiro de 2011, filho de Aiman Ahmad Selman e de Saussan Chadoud, adquirindo a nacionalidade síria (Processo n °08018.005527/2024-29);

JONY LIU, nascido em 20 de fevereiro de 2006, filho de Xiaowen Liu e de Xiaoyan Ni, adquirindo a nacionalidade chinesa (Processo n° 08018.004363/2024-12);

LARISSA LUCAS BITTENCOURT DE FARIA, nascida em 11 de fevereiro de 1988, filha de Jorge Carvalho Bittencourt de Faria e de Marili Lucas Faria, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.003983/2024-34);

LUCAS PEREIRA CARDOSO ADRIANA que passou assinar LUCAS PEREIRA CARDOSO, nascido em 07 de agosto de 1994, filho de Adriana Claudia Pereira Cardoso, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.017127/2024-66);

MARCELO NEVES COELHO DE MATTOS, nascido em 28 de fevereiro de 1982, filho de Antônio Orlando Souza Coelho de Mattos e de Danusa Neves Coelho de Mattos, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.010242/2024-18);

MICHELE VIEIRA DOS SANTOS que passou assinar MICHELE VIEIRA PRABHAVALKAR, nascida em 14 de maio de 1977, filha de Jose Quintino dos Santos e de Maria do Carmo Vieira dos Santos, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.005008/2024-61);

VINICIUS KENJI MAZAKINA que passou assinar KENJI MAZAKINA, nascido em 18 de agosto de 1998, filho de Nivaldo Akira Mazakina e de Leila Tiemi Doy Mazakina, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo n° 08018.002530/2024-91);

VIVIANE MENEZES DE AMORIM, nascida em 21 de novembro de 1980, filha de Jose Barbosa de Amorim e de Maria de Jesus Menezes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.007644/2024-27) e;

WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, nascido em 22 de março de 1991, filho de Aparecido Cristiano dos Santos e de Mirian de Fátima Oliveira dos Santos, adquirindo a nacionalidade holandesa (08018.017205/2024-22).

MARTHA PACHECO BRAZ