Portaria SAES/MS Nº 2.149, DE 7 DE outubro DE 2024

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e

Considerando a Nota Técnica nº 44/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.141850/2024-73 resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 656, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, seção 1, página 90, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 01 16 GO 03

I - responsável técnico: Juliana de Oliveira Barbosa, nefrologista, CRM 16209-GO.

Parágrafo único. Marcus Vinicius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral, CRM 10406-GO passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 1, páginas 82 e 86, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 21 17 PR 01

I - responsável técnico: Cilmara Cristina Kuwahara Dumke, hematologista e hemoterapeuta e cancerologista pediátrica, CRM 23300-PR.

Parágrafo único. Carmem Maria Sales Bonfim, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11616-PR passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 3º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.442, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 57 e 58, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 11 02 MG 17

I - responsável técnico: Nancy Chang, oftalmologista, CRM 51558-MG.

Parágrafo único. Anna Christina Higino Rocha, oftalmologista, CRM 30953-MG passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 4º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 1º da Portaria SAES/MS nº 706, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 706, de 29 de setembro de 2022, seção 1, página 162, pelo que se segue:

I - responsável técnico: Joselito Getz, mestre em medicina interna/especialista em histocompatibilidade, CRF 17546.

Parágrafo único. Alberto Cardoso Martins Lima, especialista em histocompatibilidade, CRF 17582-PR, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 5º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 14 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, páginas 171 a 174, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 11 98 PE 01

I - responsável técnico: Manuela Tenório Cardoso, oftalmologista, CRM 19768-PE.

Parágrafo único. Carolina Bacelar Siqueira Maia, oftalmologista, CRM 17821-PE, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA