gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço para aquisição de Materiais de consumo para Laboratório: Ponteiras, Tubos e Vidrarias a fim de atender as demandas dos laboratórios da Fiocruz Mato Grosso do Sul, Fiocruz Rondônia e Fiocruz Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 60/2023-COGEAD. Processo: 25380.000414/2023-37. Ata nº 17/2024, LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.094.718/0001-08, no item 114, no valor de R$ 2.200,00, Ata nº 03/2024, LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 05.857.218/0001-80, no item 112, no valor de R$ 600,00, Ata nº 05/2023, LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, nos itens 17, 36, 37, 48 e 49, no valor de R$ 10.712,00, Ata nº 06/2024, LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PROPDUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.880.842/0001-61, nos itens 74 e 76, no valor de R$ 870,00, Ata nº 07/2024, INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, no item 80, no valor de R$ 40,00, Ata nº 04/2024, BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0001-90, nos itens 19, 20, 22, 23, 27, 35, 38, 47, 51, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 107 e 111, no valor de R$ 33.340,50, Ata nº 08/2024 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTFICOS PERFECTA LTDA, CNPJ: 09.244.998/0001-44, nos itens 26 e 34, no valor de R$ 19.950,80, Ata nº 09/2024, XLABOR TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ: 12.127.236/0001-72, nos itens 14 e 44, no valor de R$ 3.120,00, Ata nº 10/2024, ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 19.026.964/0001-37, nos itens 13, 16, 46, 82 e 113, no valor de R$ 34.608,00, Ata nº 11/2024, FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21707794/0001-06, nos itens 02, 15, 55, 62, 66, 71, 72, 75 e 116, no valor de R$ 6.253,27, Ata nº 12/2024, LOGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 21.895.553/0001-20, nos itens 11, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 50, 52, 73, 79, 83, 84, 86, 88, 94, 97 e 115, no valor R$ 36.730,02, Ata nº 13/2024, LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-63, nos itens 05, 06, 07, 24, 25, 64, 65, 67 e 77, no valor de R$ 1.553,15, Ata nº 14/2024, COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA - Me, CNPJ: 40.392.813/0001-99, no item 12, no valor de R$ 2.000,00, Ata nº 15/2024, AMBARLAB PRODUTOS LÁBORATORIAIS, CNPJ: 80243769/0001-70, nos itens 01, 03, 09, 10, 33, 45, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 68, 69, 70, 81, 93, 95 e 108, no valor de R$ 9.198,44. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.ALISSON CARDOSO SANTOS-Pregoeiro.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.204483/2022-71. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A rescisão unilateral do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação nas instalações do escritório-sede da coordenação regional de apoio logístico de São Paulo - COLOG/SP da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, pelas razões constantes do processo nº 50500.008002/2024-60. Data de rescisão: 01/02/2024. Fundamento legal: lei 8.666/1993 - artigo: 77. Data de rescisão: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CLC/PGE

AVISO DE RESULTADODE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2023

TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023 - CLC/PGE Objeto: Contratação para obra de Construção de Prédio Público para atender o Município de Vitória do Jari/AP, conforme edital. Empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável: R. Q. CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI, CNPJ 14.538.250/0001-94, no valor global de R$ 780.497,54. Os autos estão franqueados aos interessados junto a CLC/PGE/AP, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP. Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br

Macapá-AP, 22 de janeiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Presidente da CPL I
EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2024/CAFIN

TRIGÉSIMA SEXTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 90/2024/PGFN/CAFIN/ da Trigésima Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A- EMGEA; VALOR: R$17.394.837,06 (dezessete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e seis centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.104291/2023-51 . DATA CELEBRAÇÃO: 18 de janeiro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODEIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Emgea; JUCEMAR JOSÉ IMPERATORI, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/000019

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ: 05.862.741/0001-03, OBJETO: Termo de doação de bens móveis nº 2023/000019,classificados como antieconômicos, que integra o Processo nº 01032.371047/2023-45- PSF SOROCABA/SP. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: JÚLIO CÉSAR HESSEL - PRESIDENTE DO INAC/SP. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2023/000019: 27/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Biotecnologia e /ou Biologia Molecular- Reagente. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023-ICTB. Processo: 25420.000135/2023-50 Ata nº 131/2023, Cellco Biotec do Brasil Ltda, valor total R$ 15.280,00; Ata nº 132/2023 Nova Biotecnologia Ltda, valor total R$ 8.654,00; Ata nº 133/2023 LBF Comercio e Serviços Ltda, valor total R$ 585.000,00; Ata nº 134/2023 Kiacha Labor Comercial Ltda, valor total R$ 2.871,00, Ata nº 135/2023 Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar Ltda, valor total R$ 9.000,00, Ata nº 136/2023 Sigma-Aldrich Brasil Ltda, valor total R$ 46.274,41.Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa. Processo nº 23051.024955/2023-24. RESUMO DO OBJETO: Execução na promoção da educação profissional e tecnológica através da oferta de cursos de formação inicial e continuada (Cursos FIC) de AQUICULTOR (de carga horária total de 160 horas) e de OPERADOR DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO (de carga horária total de 200 horas), na modalidade presencial a ser executado no município de Curuçá. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. VIGÊNCIA: 48 meses, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA e Jefferson Ferreira de Miranda, Prefeito Municipal de Curuçá-Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023

Processo SEI 23086.005987/2023-56. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina-MG. Objeto: Convênio para a execução do projeto "Diagnóstico laboratorial de doenças de notificação compulsória e análise da qualidade da água no Vale do Jequitinhonha- MG: integração do LEAC ao Sistema Único de Saúde". Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber, Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14 e demais legislações afetas à matéria. Vigência 12 meses. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Juscelino Brasiliano Roque p/Município de Diamantina-MG e Rodrigo Gava p/FUNARBE.
RETIFICAÇÃO

"Na publicação do dia 03 de janeiro de 2024, Seção 3, folha n° 196, no Prazo de Vigência, onde se lê 1°/01/2024 a 1°/01/2024, LEIA-SE 1°/01/2024 a 1º/07/2024".
AVISO DE PENALIDADE

A Agência Brasileira de Inteligência, por meio da Diretor do Departamento de Administração e Logística, resolve aplicar a sanção de Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 4 meses, nos termos do art. 7º da Lei 10.420/2002, subitem 21.4.4 do Edital, e art. 4º, inc. II, alínea c) da Instrução Normativa nº 1, de 23 de novembro de 2020, da Secretaria de Administração da Secretaria Geral da Presidência da República, contra a empresa TB SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 41.146.040/0001-23, no âmbito do Pregão Eletrônico 21/2023, Processo 00091.013096/2023-07

PAULO RICARDO FRAGA BONZANINI

Diretor
AVISO DE PENALIDADE

A Agência Brasileira de Inteligência, por meio da Diretor do Departamento de Administração e Logística, resolve aplicar a sanção de Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 4 meses, nos termos do art. 7º da Lei 10.420/2002, subitem 21.4.4 do Edital, e art. 4º, inc. II, alínea c) da Instrução Normativa nº 1, de 23 de novembro de 2020, da Secretaria de Administração da Secretaria Geral da Presidência da República, contra a empresa CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.917.413/0001-17, no âmbito do Pregão Eletrônico 21/2023, Processo 00091.013114/2023-42

PAULO RICARDO FRAGA BONZANINI

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122

Número do Contrato: 123/2022.

Nº Processo: 23716.001671/2022-41.

Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 123/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23716.001598/2023-98.. Vigência: 06/12/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.681,05. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001980202355. Objeto: Aquisição de materiais para Radiologia. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/01/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.025529/2022-49.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 50.456.480/0001-78 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA. Objeto: Aquisição/instalação de bebedouros.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 25.765,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 19/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000754/2023-81-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, para o fornecimento, carga, transporte e descarga de 320 (trezentos e vinte) tanques de resfriamento de leite, com capacidades de armazenamento que variam entre 500, 1.000, 2.000 e 3.000 litros; 430 (quatrocentos e trinta) ordenhadeiras mecânicas do tipo balde ao pé, para 50 e 100 litros de leite, e 1.000 (mil) trituradores forrageiros elétricos, para desintegração de forragens diversas para alimentação de bovinos, para serem entregues no município de Penedo ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 86 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF na Resolução nº 032 de 16/01/2024, constante à peça 106, do Processo nº 59550.000754/2023-81-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: AGROVETERINÁRIA RM LTDA., CNPJ:10.453.573/0001-24, item 01, R$ 1.729.000,00, H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ: 07.534.706/0001-82, item 02, R$ 140.000,00, DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, itens 03, 04, 05 e 06, R$ 2.137.660,00 e WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, itens 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14, R$ 2.202.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 004502. Objeto: Materiais de consumo (curativos). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 22/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 023.057/2023-8. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas (REP-AM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/01/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 45/2023

PROCESSO LICITATORIO N°149/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE MADEIRA TIPO EUCALIPTO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 21/02/2023, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena, MG 22 de janeiro de 2023

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
RETIFICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 952245/2023 Processo nº 59336.005792/2023-64. 1) No Extrato do Convênio TransfereGov.br n.º 952245/2023,

firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE, CNPJ nº 35.445.527/0001-04, publicado no DOU de 03 de janeiro de 2024, Seção 03, Pág. 103; onde se lê "no valor original de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de contrapartida;", leia-se "no valor original de R$ 546.217,65 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 46.217,65 (quarenta e seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) a título de contrapartida;".
AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72/2023

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 70.003955/2022-50 - SAAD SUL

A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 072/2023-Relançamento, cujo objeto trata da CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ, ZONA SUL DE TERESINA - PI, em especial os licitantes que se fizeram presentes na data marcada anteriormente e entregaram os envelopes conforme Edital, para se fazerem presentes na abertura dos envelopes nº 01 contendo os Documentos de Habilitação, em poder da Comissão, no dia 23/01/2024 ás 10:00(dez horas)na sala desta CCP II.

Teresina (PI), 18 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536024300202336. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Laboratório - Gasometria e Hemostasia - com cessão de equipamentos do grupo Laboratório para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 22/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000081/2023-44. OBJETO: o registro de preços para contratação de execução de capa asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Mesorregião do Agreste Pernambucano, pertencentes a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco..MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 18.01.2024, seção 3, página 87, através da Resolução Nº 010/2024. ASSINATURA: 16.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.897.814/0001-83, no valor unitário de R$ 81,99 (Oitenta e um reais e noventa e nove centavos), e no valor global de 16.070.040,00 (Dezesseis milhões, e setenta mil e quarenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 25389.000175/2020-92.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 38.028.572/0001-51 - CONSÓRCIO CONCREMAT/MEP ARQUITETURA, Empresa líder: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazo de vigência e de execução.. Vigência: 16/05/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.249.919,12. Valor do Termo Aditivo: R$ 421.687,69. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130100

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 21008.000549/2022-18.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, podendo ser rescindido de forma unilateral de acordo com a conveniência administrativa, nos termos do art. 57 (incisos ii e iv) e dos art. 78 a 80, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.192,31. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃOLicitação Eletrônica Nº 2024/03

OBJETO: Contratação de serviço de subscrição de licenças Meraki MR Enterprise Cloud Controller, incluindo garantia com suporte técnico, direito a atualizações de versões, packs de correção de erro e segurança, fornecidos por representante ou distribuidor Cisco, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Realização do certame dia 19/02/2024; às 10h30min; Edital completo em 23/01/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 22 de janeiro de 2024.

Italo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.000305/2024-31.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 02.586.175/0001-58 - PROENERG ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de execução de cabeamento estruturado de rede lógica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 182.819,74. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64031002390202372.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 07.185.057/0001-51 - CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde na área de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 18/02/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Geral que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e o Instituto Federal DE Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto: Definir, Planejar, Coordenar e Executar Estudos, Levantamentos, Pesquisas, Planos e Programas Destinados ao Aprofundamento do Conhecimento Técnico-Científico, no Âmbito da Agricultura e demais áreas afins, bem como nas Áreas de desenvolvimento Institucional, Monitoramento Ambiental, Instrumentação Agrícola, Zoneamento Agroecológico e Tecnologia dos Alimentos. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 18/01/2024. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, e Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação, pela Embrapa; Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor, pelo IFMA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, PE N° 002/2024 - FMS/PMT, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.016617/2023-87, publicado no dia 17/01/2024, Seção 3, pág. 207, no Diário Oficial da União, onde se lê: Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 25/01/2024. Leia-se: Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 29/01/2024. Onde se lê: Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 25/01/2024. Leia-se: Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 29/01/2024. Informamos ainda que todos os demais dispositivos permanecem inalterados. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina (PI), 22 de janeiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23206.006666.2023-65

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses serviço de copeiragem. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.282,24. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.095100/2023-94.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 50.438.061/0001-03 - . Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 162.575,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000580/2023-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0652.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO VALE DO ARAGUAIA- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO VALE DO ARAGUAIA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). a) 1 (uma) Carreta Agrícola 4t, 336.259-4. b) 1 (uma) Grade Aradora 14 discos, 336.071-2 c) 1 (um) Trator Agrícola 75 cv, 336.370-8. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 59520.000661/2023-11-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0795.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para reinicio do contrato, Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratuais, Supressão do valor e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 19/01/2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.330/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 09/10/2023, cujo objeto é aquisição de estufas agrícolas com materiais acessórios, tablets e bomba periférica, com a finalidade de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, sendo adjudicado em 09/10/2023, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: AÇO FORT ESTUFAS LTDA, CNPJ: 31.408.555/0001-09, arrematante dos grupos 01, 02 e 03 pelo valor total de R$ 83.900,00, ALVES & PARAGUASSU LTDA, CNPJ: 32.021.790/0001-88, arrematante do grupo 04 pelo valor total de R$ 35.775,00, CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40, arrematante do grupo 05 pelo valor total de R$ 3.540,00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, arrematante do grupo 06 pelo valor total de R$ 1.674,79. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: licitacao@fapec.org.

Campo Grande/MS, 22 de janeiro de 2024.

Silvia Mara de Alvarenga Vianna

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.016957/2023-14.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/01/2024 a . Valor Total: R$ 19.542,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23716.001376/2023-75.

Dispensa. Nº 342/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: No item 1.2 do contrato nº 75/2023, celebrado com a empresa máxima serviços e obras ltda, onde se lê a tabela abaixo:. Vigência: 22/01/2024 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.937,38. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacaonovoalegre@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2023

Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Locação de veículo para prestação de serviço de transporte escolar; Data: 05/02/2024. Horário 09hs00min.

Novo Alegre - TO, 17 de janeiro de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
AVISO DE cancelamento

Aplicação de punição a empresa EXATA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIDAS TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 10.202.730/0001-29. Conforme publicado nas páginas nº 2718 e 2719 do Boletim Interno nº 193, de 18/12/2023 do 4º B Av Ex, Processo Administrativo nº 64020.004983/2023-01.

O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Aviação do Exército resolve, cancelar a nota de empenho 2021NE000421.

Por não entregar o material empenhado no empenho nº 2021NE000421. Manaus, 22 de Janeiro 2024.

TC ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesa do 4° Bavex
RESULTADO DE julgamentOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas para atender às unidades da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa VERZZON - ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.815.993/0001-07 pelo valor de R$ 4.988.174,10 (Quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e dez centavos).

O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 398ª Reunião Ordinária.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Objeto: Contratação de serviços de consultoria e de elaboração do projeto executivo para recuperação de reservatórios de água potável, em estruturas de concreto armado, inclusive dos demais componentes, localizados nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Ba. Sagrou-se vencedora a empresa A S NETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.896.697/0001-47 pelo valor de R$ R$ 259.505,09 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e nove centavos).

O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 398ª Reunião Ordinária.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Processo Licitatório Nº. 120/2023

Neste ato público que é para conhecimento de quem interessar que a licitação supramencionada, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PRECIVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECISSIDADES DAS UNIDADES DE SÁUDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA, com data de abertura dia 10/01/2023 as 09h00min (horário de Brasília DF) foi declarado ANULADA, ocorre que este Órgão Contratante, ao analisar de forma minuciosa a etapa de lances ofertados, verificou-se que diversos itens encontram-se com valores erroneamente calculados no valor de referência, bem como, outros itens encontram-se com a descrição ambígua, o que demonstrou impacto direto nas propostas apresentadas, refletindo, por fim, em problemas no futuro fornecimento dos itens contemplados no presente certame, executando-se tal objeto em regime de menor preço por item. A pregoeira tornou-se o certame ENCERRADO. Mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Redenção - PA, 22 de janeiro de 2024.

Teresa Alessi Oliveira.

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23716.001376/2023-75.

Dispensa. Nº 342/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência final é a data de 05/03/2024 (6 (seis) meses, contados da data da publicação no dou.. Vigência: 19/01/2024 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.937,38. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000656/2023-62. Termo de Doação nº 4.0002.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Beneficente Sócio Cultural da Cidade de Lagarto, situada no município de Lagarto - SE, CNPJ nº 08.919.816/0001-25. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66 KW, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TL5.90, CHASSIS HCCZTL90VPCJ55818 No. Motor 6283592 Serie: T549C402355, Tombamento nº 319.331-8, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 01(uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, SÉRIE: 22/2867, ANO: 2022, COR VERMELHO, Tombamento Nº 318.707-8, no valor total de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426 ME, ANO: 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0153, Tombamento nº 319.153-6, valor total R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); e, 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE 04 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, 02 EIXOS COM MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, MODELO CAM 4000, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL, SÉRIE: 469, Tombamento nº 318.986-7, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 319.800,00 (Trezentos e dezenove mil e oitocentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lino Pereira da Costa/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 200122

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08663.002009/2019-81.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 03/2020, cujo objeto é a contratação de acesso à internet para atender às necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba e demais unidades a ela vinculadas.. Vigência: 05/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.759,28. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Aviso de suspensão

Pregão eletrônico nº 126/2023

Processo administrativo nº 620/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de recarga de KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), destinados a atender as necessidades das famílias do Município de Morro Agudo, com entrega parcelada, conforme descritivo completo em Termo de Referência e Edital.

Em virtude da necessidade de correções no edital fica SUSPENSA a sessão do Pregão Eletrônico 126/2023, que seria realizado na data de 24 de janeiro de 2024. Informações através do telefone (16) 3851- 1400.

Morro Agudo-SP, 22 de janeiro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.095099/2023-06.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 17.177.467/0001-04 - BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 465.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE acordo

Espécie: Acordo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto, Associação Pró-Gestão das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíbaa do Sul (AGEVAP) - Filial governador Valadares - MG, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH - DOCE e Comitê da Bacia Hidrografica do Rio Piranga - CHB - PIRANGA.. Processo SEI nº 23109.005947/2022-18. Este acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnica, cientifica, educacional, cultural e financeira e será tão amplo quanto for necessário ou desejável, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias, e será tão amplo quanto for necessário ou desejável, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias, conferências, publicações, ministração de cursos e programas de capacitação realização de estágios e quiasquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos signatários. Data de assinatura: 01/11/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025. Assinaram: Pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; e pela AVEVAP; André Luís de Paula Marques e pelo Presidente do Comitê: Flamínio Guerra Guimarães.
Aviso de Dispensa de Licitação

O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Saúde, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 002/2024 - Processo n.º 002/2024 para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de dosimetria pessoal para atender ao Departamento Municipal de Saúde. VALOR: R$958,32 (novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), conforme proposta apresentada pela empresa Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. prestadora do serviço.

Em 22 de janeiro de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Presidente da Comissão de Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 031/2021 A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 31/12/2023, para mais 06(seis) meses, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/06/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Uns Construções Reformas E Alvenarias Eireli, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. Data de assinatura do termo 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25385.100127/2019-08.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.755,64. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento 009/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 178/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61., Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 17/06/24 até 16/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
aviso de Retificação

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no DOU no dia 19/01/2024, página105. Onde de se lê: Espécie: 4º aditamento 006/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 040/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., Leia se: Espécie: 4º aditamento 006/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 039/22 entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA.,

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402010651202325. Objeto: Serviço de engenharia para Construção de Medição Agrupada para 03 (três) unidades consumidoras na Área de Instrução Caturrita Sul em Santa Maria - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 160413-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação De Uma Plataforma Inclinada Para A Acessibilidade SAIC nº 21700.24/0002-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa IESAB - Indústria de Elevadores e Sistemas do Brasil - Ltda - CNPJ: 22.720.818/0001-11; Unidade Gestora: 135033; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma Plataforma Inclinada para a Acessibilidade, equipamento este destinado ao transporte em plano inclinado para PNE, a ser implantado em uma das escadarias do Prédio Centro Técnico da Embrapa Uva e Vinho, localizado em Bento Gonçalves - RS; Modalidade de licitação: Pregão 021/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016,; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 79.200,00; Vigência: 08/01/2024 a 08/04/2024-Errata Data de Vigência: 08/01/24 a 07/05/2024; Data da assinatura: 08/01/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Anderson Gomes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 23072.206494/2022-18 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor de R$ 791.703,77 (setecentos e noventa e um mil e setecentos e três reais e setenta e sete centavos) da parcela quadrimestral de setembro de 2023, passando o valor da parcela quadrimestral de R$ 3.545.716,26 (três milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil e setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), para R$ 2.754.012,49 (dois milhões e setecentos e cinquenta e quatro mil e doze reais e quarenta e nove centavos). Início da vigência: 28 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Belo Horizonte, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 16/2023 - UASG 160525

Nº Processo: 64512008211/2023-06.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 00.643.742/0002-16 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Contrato de cessão de uso para atividade de apoio de benfeitoria do fhe. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, não onoroso, nos termos da port cex nr 1.812, de 16 ago 22..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Chamada Pública nº 2/2023

Processo: Nº 23347.009876.2023-09

No resultado de julgamento onde se publica o resultado preliminar da Chamada Pública nº 02/2023, Diário Oficial da União - D.O.U - em 17 de janeiro de 2024, edição 12, Seção 3, página 27:

Onde se lê: Nº do processo: 23347.010962.2022-75

Leia-se: Nº do processo: 23347.009876.2023-09

No resultado de julgamento onde se publica o resultado final da Chamada Pública nº 02/2023, Diário Oficial da União - D.O.U - em 22 de janeiro de 2024, edição 15, Seção 3, página 36:

Onde se lê: Nº do processo: 23347.010962.2022-75

Leia-se: Nº do processo: 23347.009876.2023-09

As demais informações nas publicações acima citadas permanecem inalteradas.

ANDREA MAREQUES ROSA

Diretora-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.006841/2018-83. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 07.185.057/0001-51 - CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Espécie: Termo Aditivo n 82320/2023-10/01. Contratada: CLINICA DE REPOUSO SAO MARCELLO LTDA. CNPJ: 13.124.227/0001-90. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 21/01/2024 a 20/01/2025 . Data de Assinatura: 19/01/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Espécie: Termo Aditivo n 82320/2020-53/03. Contratada: ODONTO E FISIO MELO LTDA. CNPJ: 17.331.598/0001-02. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Periodo de Vigencia: 15/02/2024 a 14/02/2025 . Data de Assinatura: 22/01/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a Mais Estágios Ltda (Contratada) - CNPJ: 28.306.309/0001-23; Código Embrapa SAIC 23100.24/0001-1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na Embrapa Amapá, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher 20 vagas de estágio da Embrapa; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 06/2023; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Total: R$ 424.078,80 (quatrocentos e vinte e quatro mil setenta e oito reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 10/01/2024; Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 5 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Geral Substituto e Gerino de Carvalho Terra Filho - Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa, e o Sr. Oziel Luciano Braz, pela Contratada.