gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000414/2024-97.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0276.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE PICUÍ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (um) Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4, marca/modelo: / Mahindra - Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02817; Tombamento n° 372.651-6. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. VALDINEY BIZERRA DE AMORIM - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO - Prefeito - PICUÍ -PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95013/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445000075202417. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e lavagem da frota, mediante a utilização de cartão eletrônico, com controle operacional através de sistema informatizado, para atender a frota de veículos da Conab lotados na Sureg/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/11/2024) 135182-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00588.001537/2022-57.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 35.081.759/0001-20 - H. MAC BUSINESS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de gramados

e jardins do Prédio - Sede da Advocacia - Geral da união da 4ª região, localizado em Porto Alegre - RS.

no estado do rio grande do sul.. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.039,22. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411014916202496. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma das Quadras do Ginásio Poliesportivo do IFPR Campus Palmas, bem como obras de acessibilidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, S/n, Universitario - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA CRISTINA SENGER

Agente de Contratacao

(SIASGnet - 18/11/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Tipo: menor preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo - Data/Horário: 02 de dezembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 17/2024, Tipo Menor Preço por item.

OBJETO: Registro de Preços para a locação de estruturas para as festividades do Município de Porto Real do Colégio/AL, para atender as necessidades da Administração, como órgão gerenciador.

ABERTURA: DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 10H00MIN.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 18/2024, Tipo Menor Preço por item.

OBJETO: Registro de Preços para a locação de som e iluminação para as festividades do Município de Porto Real do Colégio/AL, para atender as necessidades da Administração, como órgão gerenciador.

ABERTURA: DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 14H00MIN.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL 18 de NOVEMBRO de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares para alunos e professores da rede pública de ensino do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 04/12/2024, às 11:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - AL, 18 de novembro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr DIONI BARP DE BASTIANI, nascido em 06/02/1985, filho do Sr ADMIR JOSÉ DE BASTIANI e da Sra MARI ELIZABET BARP DE BASTIANI, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr DIONATAN BEDIN, nascido em 11/10/1989, filho do Sr NELCIO ANTONIO BEDIN e da Sra VANILSE TROIAN BEDIN, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr DIEGO ZANATTA , nascido em 26/05/1977, filho do Sr BRUNO ZANATTA e da Sra JUREMA TERESINHA ZANATTA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr CHARLES DOS SANTOS CORDEIRO DA SILVA, nascido em 24/09/1991, filho do Sr VALDEMAR CORDEIRO DA SILVA e da Sra RAQUEL GONÇALVES DOS SANTOS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr CESAR JUNER RASADOR, nascido em 12/02/1963, filho do Sr LEOPOLDO RASADOR e da Sra ADILES MARIA OSELAME RASADOR, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr CELSO ANTONIO RASADOR, nascido em 15/11/1967, filho do Sr LEOPOLDO RASADOR e da Sra ADILES MARIA OSELAME RASADOR, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr CASSIANO PAGNUSSATT, nascido em 17/05/1982, filho do Sr VALTER IVALDINO PAGNUSSAT e da Sra LOURDES SUSANA COVATTI PAGNUSSATT, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr CASSIANO DAL PAZ HOFFMANN, nascido em 21/09/1984, filho do Sr OSMILDO DOS SANTOS HOFFMANN e da Sra CLACI SALETE DAL HOFFMANN, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 58/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 058/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual futura e eventual contratação de empresa para a locação de estruturas (Palco, piso, Som, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas e outros). Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Hipershow do Brasil promoções e Eventos Eireli, CNPJ: 24.221.840/0001-42 no valor global de R$ 55.290,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa reais); Electro & Equip Som Ltda-ME, CNPJ: 04.581.902/0001-10 no valor global de R$ 118.988,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta e oito reais); Muniz Extruturas & Eventos Ltda, CNPJ: 51.244.815/0001-57 no valor global de R$ 178.039,34 (cento e setenta e oito mil trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). Magabor Produções e Serviços Ltda, CNPJ: 14.800.070/0001-39 no valor global de R$ 34.995,00 (trina e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).

A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.

Cleidimar Zanotto

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 001/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 7º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Redução no valor do item 02 (gasolina comum) alterando para R$ 6,11 e reajuste no valor do item 03 (óleo diesel comum) passando para R$ 6,43 e item 04 (Óleo Diesel S-10) p/ passando para R$ 6,85 manter o equilíbrio-financeiro da ata.

EXTRATO DE Contrato nº 95/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 095/2024. Partes: MC e Serviços Médicos Parreira Ltda. Objeto: Prestação de serviços médicos no PSF. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 28.933,33 (vinte oito mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

RETIFICAÇÃO

No Contrato nº 076/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata. Na publicação da errata ao extrato de Termo aditivo publicada no DOU no dia 05/11/2023, Seção 03, página 234.

Onde se lê: contrato nº 076/2024.

Leia-se: contrato nº 076/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.016936/2023-56.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 09.114.979/0001-01 - BRASMENON REFRIGERACAO LTDA. Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em aparelhos de ar condicionado tipo split e renovadores de ar, instalados nos Campi de Laranjeiras do Sul/PR e Realeza/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 288.393,36. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Partícipes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/BETIM. Objetivo: O objeto do presente Termo, dentre outros, é a articulação e o estreitamento do relacionamento institucional entre o Ministério da Saúde, por meio da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador/Sistema Único de Saúde, e o Ministério Público do Trabalho, de modo a imprimir maior agilidade e efetividade nas ações de promoção, prevenção, vigilância, apuração e repressão às práticas lesivas à saúde de trabalhadores, com destaque para as ações voltadas às crianças e aos adolescentes em situação de trabalho proibido. O presente instrumento não acarretará ônus financeiro, para quaisquer das partes, decorrente das ações vinculadas ao presente Termo. Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT 3ª Região, Jaqueline Flaviana de Santana - Secretária Municipal de Saúde de Betim; Assinatura: 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 011.2024

Secretaria Municipal de Administração. Superintendência Especial de Licitações e Contratos. Processo Licitatório nº 157.2024.CONC.011.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 011.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das Ruas João Fragoso de Medeiros, General Carlos Brito Pinto, Pesqueira e Santa Lúcia do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme os Contratos de Repasse Nº 937674/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.764.949,19 (quatro milhões setecentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 04/12/2024 (quarta-feira) às 10:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de novembro de 2024

Amanda Barreto

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 683/2024

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que após várias tentativas de entrega e como o interessado não compareceu na agência dos correios para retirada de sua correspondência, INTIMA a pessoa jurídica, MATHI ALAGOA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.654.377/0001-08 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 064/633/MG/2024, referente ao processo nº 21028.005749/2024-91, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 682/2024

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

Laticínios Delbom Ltda - ME, CNPJ 24.407.907/0001-38, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 525/4ºSIPOA/2024 , processo adm. nº 21028.005149/2024-22 ( Auto de Infração nº: 012/5177/2024 de 07/06/2024).

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL N° 681 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4831122/2024, protocolado em 23/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO PRATA LTDA, CNPJ nº 24.021.677/0001-74, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 20/09/2024 a 19/09/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr LEONILDO BRESOLIN, nascido em 05/05/1953, filho do Sr ADOLPHO JOAQUIM BRESOLOIN e da Sra DALVINA BRESOLIN, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr GERSON DOS SANTOS ANDRADE, nascido em 24/12/1974, filho do Sr JOSINO LOPES ANDRADE e da Sra LIANE BARBARA DOS SANTOS ANDRADE, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PFIZER BRASIL LTDA. (CNPJ: 61.072.393/0001-33).

OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA das alterações pós-registro da vacina COMIRNATY, expedientes nº 0696873/24-2 e 0696866/24-0, no âmbito da ANVISA, de que trata o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, e o Decreto federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto Comirnaty (vacina Covid-19) podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto Comirnaty (vacina Covid-19).

DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024.

SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; Andrea Luzia Thomasi, Responsável Legal, PFIZER BRASIL LTDA.

Processo: 25351.824306/2024-81
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - COMPUTADORES E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 04/12/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 18/11/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.

Rafard/SP, 15 de novembro de 2024.

Fábio dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 29912/2023.

Nº Processo: 65304.006819/2023-14.

Dispensa. Nº 90028/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9912699912, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 10/11/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.859,17. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158957

Nº Processo: 23493.000844/2024-37.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 119.997,95. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23820.006289/2020-74.

Pregão. Nº 305/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 85.314.086/0001-80 - WV HIDROANALISE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2025 e encerramento em 01/03/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.642,58. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL Nº 203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.001168/2024-67, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 186, de 30/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/09/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO

Nome do Candidato

Total

Classificação

Valdeir Barbosa de Sales

82,67

1º

Silvania Teixeira Dutra Oliveira

74,67

2º

IRÃ PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 89300/2023-021/00 - UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63349.001029/2023-92

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.

Contratado: EMPRESA EDSON CLEITON FREZ - ME BIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS - CNPJ: 03.957.366/0001-41. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos a realização de exames laboratorial de análises clínicas. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 24/07/2025. O Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 89300/2023-029/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63349.001326/2023-38

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: A LOPES FRUTOS VIEIRA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANT'ANA,CNPJ: 29.680.233/0001-64. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. O Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) anual.UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA- Ordenador de Despesas
extrato de CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 89300/2024-027/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.001841/2024-16

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E DE ANÁLISE COMPORTAMENTO - CIPAC, CNPJ nº 01.982.407/0001-24., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná, especialidade de psicologia, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. O Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) anual.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 5191/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma do Fórum Trabalhista de Macapá, em Macapá-AP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 29/2021 - Objeto: serviços gráficos para impressão de boletos de anuidades com dados variáveis. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e KR Impressos Gráficos Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Objeto aditado: Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025 e valor: R$ 36.600,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato 34/2022 - Objeto: Cessão de cartões do Sistema de Bilhetagem Eletrônica para pagamento de viagens transporte coletivo município de Governador Valadares - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Mobi Transporte Urbano Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Inexigibilidade 004/22 - Objeto aditado: Vigência 05/02/2025 a 04/08/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n° 03/2023 - Objeto: Sistema de Avaliação de Performance. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Menvie Processamento De Dados Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 10/2022 - Objeto Aditado: Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587001766202443. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo nas modalidades de assistente técnico, apoio técnico administrativo I, técnico em secretariado, contínuo, portaria, copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda e garçom (sob demanda) para as Unidades da AGU localizadas no Estado de Pernambuco a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponível em:https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br /compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/11/2024) 110096-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969181, Nº Processo: 25000141059202463, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA CNPJ nº 04928479000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 25.965.012,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 25.965.012,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000634, Valor: R$ 14.000.000,00, PTRES: 234588, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/11/2024 a 12/05/2026, Data de Assinatura: 18/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ALIRIO JOSE DUARTE GONCALVES CPF nº ***.224.512-**.
Aviso de Homologação

Concorrência pública Nº 5/2024

Levamos ao conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO Concorrência pública Nº. 005/2024, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em vias urbanas do município, através do contrato de repasse 952080/2023/MCIDADES/CAIXA, E foi declarado como vencedora a empresa ROAD CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 06.939.340/0001-69, e o valor total dos itens foi de R$ 980.421,40 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos).

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 242/2024

Processo: 25020.000754/2024-38

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canapi, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Canapi - AL. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

PROAD Nº 5859/2023. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024 que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Objeto: O presente Termo tem por objeto estabelecer parceria entre as equipes médicas do TRT 14 e do TRE/AC a fim de viabilizar a realização de perícias médicas oficiais singulares aos Magistrados e Servidores dos órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem como a seus dependentes e pensionistas civis. Vigência: Este Termo terá vigência contada a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogada desde que haja interesse das partes, mediante termo aditivo. Data de Assinatura: 11/11/2024. Assinaturas: Desembargador Osmar João Barneze, Presidente do TRT 14 e o Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, Presidente do TRE/AC.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr LEANDRO GOMES JACOB, nascido em 23/03/1983, filho do Sr JOSÉ CLÁUDIO JACOB e da Sra ORACILDA SOARES GOMES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr JOSÉ RICARDO PINTO, nascido em 15/10/1990, filho do Sr JOSÉ CARLOS BATISTA PINTO e da Sra RITA IVANETE PINTO, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr ALTAIR MIRANDA DE LIMA, nascido em 16/09/1979, filho do Sr SEBASTIÃO ALVES DE LIMA e da Sra SANTINA ALVES DE MIRANDA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr ADIR CARLESSO, nascido em 22/02/1971, filho do Sr ANTONIO LUIS CARLESSO e da Sra ANAIR SECCO CARLESSO, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr JOSÉ JOSUÉ MEZZOMO, nascido em 10/01/1946, filho do Sr SEVERINO MEZZOMO e da Sra CELESTINA LUIZA BENVEGNU, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr JOSE ALEX KUNN LUCAS, nascido em 19/03/1976, filho do Sr SANTO AMADO DUTRA LUCAS e da Sra NADIMES KUNN, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr JORGE DE LARA, nascido em 16/12/1947, filho do Sr ARMANDO DE LARA e da Sra INA ILSE DE LARA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr GUILHERME MACHADO ZANENGA, nascido em 08/08/1983, filho do Sr OLINTO CARVALHO ZANENGA e da Sra MARIA LORENA MACHADO ZANENGA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 220/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 095/2024, objetivando a contratação de empresa para confecção de uniformes para a Guarda Mirim Municipal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 04/12/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 18 de novembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01200.001574/2010-91

ESPÉCIE: Quadragésimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.576.817/0001-75. OBJETO: Assegurar parte do fomento das atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de recursos financeiros para o CNPEM, no exercício de 2024. RECURSOS FIANANCEIROS: R$ 579.225.816,00 (quinhentos e setenta e nove milhões, duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e dezesseis reais), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM): ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral.