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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Proc. 23072.268155/2023-06 - Acordo de Parceria que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a B M P INOVACOES E NEGOCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.153.470/0001-87, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001- 41. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de materiais avançados funcionalizados com propriedades encapsuladoras e microbicidas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 26/09/2024. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Bruno Rafaelle do Monte, representante legal da BMP Inovações e Professor Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23860.006148/2021-66.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho - cct 2024 (39240903), e o pagamento retroativo do período de 01 de janeiro de 2024 à 30 de junho de 2024, conforme documentação comprobatória constante no processo 23860.011859/2024-03 e nota técnica - sei 55 (41825879).. Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.836.345,12. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.005192/2024-18.

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 28.101.927/0001-37 - 28.101.927 MAINAR MACHADO DA SILVA. Objeto: Fornecimento continuado de de água mineral sem gás em galão de 20 litros, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.000791/2024-75.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento mensal de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total conectividade ip, por meio de conexões diretas, na velocidade de 200 mbps de download e upload, visando atender as necessidades do ifce campus horizonte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 3.855,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-19208

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação.

OBJETO: Aquisição de equipamento de ultrassonografia para uso na Policlínica de Especialidades Dr. Jorge de Oliveira Cruz, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Indaial/SC

Envio das propostas: 17/10/2024 - 08h30min - Horário de Brasília.

Abertura: 17/10/2024 - 08h31min - Horário de Brasília.

Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/

Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/

Maiores informações: (47) 3317-8855

Lic4@indaial.sc.gov.br

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): A6E5E1007D8A414C341A5155F 823E352CFFEBC5A

ANDRE LUIZ MOSER

Prefeito
EDITAL Nº 173/2024HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 154/2024, publicado no D.O.U. de 05/09/2024:

1 - Departamento de Enfermagem de Rio das Ostras (REN)

Classe: Auxiliar - 40 horas

Área: Enfermagem no Cuidado à Saúde Integral do Recém-Nascido, Criança e Adolescente.

Classificação: Valéria Lima da Cruz(1° lugar), Flavia Resende Marques (2° lugar), Isabelle Vieira Silva de Souza (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08206.001840/2023-90.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2023 - DTI/PF por um período de até 269 (duzentos e sessenta e nove) dias, contados de 04/10/2024 até que se conclua novo processo de contratação, ou até 30/06/2025, o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e conforme acordo constante no documento SEI 35517008 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 04/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.863,04. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25382.000175/2023-03.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com fundamento no que dispõe os arts 106 e. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538019854202482. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de compressa estéril, medindo 7,5 X 7,5 cm, 13 fios por cm ( estéril e não estéril) e frasco almotila 500ml, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, TORNA PÚBLICO AOS interessados a realização de CONCORRÊNCIA nº 011/2024, objeto do Processo nº 099/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES E INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO E NO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 17 de outubro de 2024 às 09h00min, na plataforma eletrônica no site: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 16h00min horas do dia 16 de outubro.

As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Meridiano, sito à Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1716 - Centro, Meridiano - SP, 15625-000, ou pelo telefone (0XX17)3475-1124.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e no PNCP.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS LTDA - CNPJ nº 02.166.836/0001-96, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de oftalmologia (exames, consultas e procedimentos cirúrgicos), conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495650

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 48093.000355/2020-95.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.476.067/0001-22 - UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 19/10/2024 a 19/10/2025. Alterar representante legal constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...neste ato representada por seus procuradores, Jordana N de O. Nogueira, e Romulo de O. V. Mota, doravante denominado simplesmente contratada". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187.035,24. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 127/2024.

Nº Processo: 23216.000610/2023-88.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a retificação de publicação no diário oficial, acrescentando o valor de r$ 1.120.107,50 (um milhão, cento e vinte mil, cento e sete reais e cinquenta centavos) ao valor do contrato registrado no sistema comprasnet.contratos, perfazendo assim o valor total de r$3.725.157,20 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos).. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.264,70. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 126/2024 - IFSP

PROCESSO Nº: 23433.001478.2024-48

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Itapetininga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento III EdIFcar - Semana de Edificações do CÂMPUS ITAPETININGA, que acontecerá entre os dias 9/12/2024 a 13/12/2024 , das 19h às 21h30, no Bloco C do Câmpus Itapetininga do IFSP, localizado à Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem, Itapetininga - SP, 18202-000. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://itp.ifsp.edu.br/. O resultado final será divulgado em 25 de novembro de 2024 no sítio eletrônico https://itp.ifsp.edu.br/.

Em 26 de setembro de 2024

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158500

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23304.000143/2021-35.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2021, celebrado entre o ifsertao pe campus floresta e a empresa prime consultoria, com início na data de 23/11/2024 e término em 23/11/2025.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.498,68. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054.000670/2023-26.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet com link dedicado via fibra ótica, ip fixo, na velocidade de 280 mbps de download e upload, com garantia de 99,5% da velocidade nominal, compreendendo o fornecimento, instalação de equipamentos e a assistência técnica necessária para a manutenção do link para atender as necessidades da sede administrativa do dsei rio tapajós, localizada no município de itaituba - pará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 13.405,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002140/2024-12. Inexigibilidade n. IN.EPE.075/2024. Contrato n. CT-EPE-062/2024. Contratado: ELETROMAGNETICS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - 74.336.595/0001-97. Objeto: suporte e manutenção do programa computacional PSCAD, referente à Renovação do Contrato de Manutenção das licenças #4831010 (antiga #4831005), #4831011 (antiga #4831007), #4831012 (antiga #4831008) e #4831013 (antiga #4831009) do software PSCAD. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 75.882,21. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Assinatura: 29/09/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Cotação Eletrônica - COTEP Nº 392/2023

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000008/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000392/2023-22 - Objeto: Materiais para laboratório. - Contratante: EPAMIG, contratada: D Biotec Distribuidora e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 36.063.465/0001-39 - AF Nº 307 - ano 2023 no valor total de R$2.942,85.

Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 01/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.029535/2024-01.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0004/2023.002.002-SEMED-PMM. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-004 - SEMED-PMM. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.958.733/0001-03. ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR. VALOR ACRESCIDO: R$ 337.670,98 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ORD. DE DESPESA: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 27 de setembro de 2024. Viviana Vieira Fontinele Ferreira. Secretária Municipal de Educação
Edital nº 1379/2024

Processo nº 54170.007982/2004-70

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 54053/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Jequitinhonha/MG. / Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028000000015

Cordeolino Vieira dos Santos

***.106.996-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2021

5.075,38

7.483,94

1055

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1368/2024

Processo nº 54170.008631/1998-95

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 54043/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Jequitinhonha/MG. / Projeto de Assentamento: PA Campo Novo.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG010800000002

Adroaldo Manoel da Silva

***.654.476-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/06/2021

5.075,38

7.483,94

885

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie contrato nº 37/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: MANAOS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.533.228/0001-21 no valor de R$ 1.435.707,00 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e sete reais); que tem como objeto Contratação de empresa especializada que consiste em obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado pré-moldado sextavado, nas vias urbanas. Cacaulândia/RO - Convênio CR 943691/2023. Em conformidade com o processo administrativo nº 14-9/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 15.451.1006.1134.0000 PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS - CR 943691/2023, Ficha: 418. Vigência contratual de 12 meses vigência a partir da publicação no PNCP, assinatura 29/09/2024, VIGÊNCIA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. Amparo legal CPE 01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250030

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25015.000284/2020-58.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 01/2020, destinado à contratação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas, com a finalidade de atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí para o período de 01/10/2024 a 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.374,38. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 07/2024/POLO. Processo nº. 23211.001668/2024-70. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA PIPEMAIS SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: alterações no Plano de Trabalho, com remanejamento de recurso, mas sem haver alteração do valor total do recurso envolvido na parceria relativa ao projeto "PipeAI: Integração Inteligente de Chatbot e Reconhecimento Facial para RH". Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir de 01/07/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160404

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64664004251202256.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: CILENE GONÇALVES BORGES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538018305202491. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cateteres PICCs e duplo lúmen, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533022048202351. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médicos (Aspirador de Secreções, Balança Antropométrica e outros - Obras), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 01/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 31/2024

UNIDADE B Nº 29

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de serviços de manutenção predial especializada em adaptações para acessibilidade para atender as pendencias registradas pelo MP para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/10/2024, as 14h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362001332202423. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas do Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 397. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no Apêndice A do Termo de Referência, prevalem as desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei 14.133/2021;.

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160239-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 185/2023.

Nº Processo: 23475.001669/2022-51.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 185/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.372,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.000411/2024-23.

Pregão Nº 90066/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Recolhimento de resíduos químicos para atender as necessidades da babv.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 75.900,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538008997202469. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para urologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 44/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados a necessidade de alteração do Edital da concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços protéticos em próteses dentárias removíveis, com fornecimento de material e mão de obra para confecção das peças de Próteses (Próteses Removíveis). Fica alterado o prazo para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial para o dia 09/10/2024, às 14h. Para retirada do edital e suas alterações e acesso ás demais informações: licitacao.b063@sestsenat.org.br.

Antonio Robson Pereira Fontes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 10/2024, de Execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Vista Alegre-RS, totalizando 5.659,19m², conforme convênio com o Ministério das Cidades 952021/2023, a ser realizada no dia 17 de Outubro de 2024, às 09h00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 1º de Outubro de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO Nº 58/2024

No Processo Licitatório nº 172/2024, publicado no DOU no dia 26 de setembro de 2024, ONDE SE LÊ: no dia 08 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas; LEIA:SE: no dia 15 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS. Os interessados poderão adquirir o edital completo na sede da Prefeitura Municipal ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 1º de outubro de 2024

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

Membro do Setor de Compras e Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158500

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23304.000109/2021-61.

Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, a partir de 01 de outubro de 2023, em virtude de aplicação de índice nacional de preços ao consumidor amplo, o qual marjorará os preços do contrato no percentual de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.421,20. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE VENDA DE IMÓVEL

Aviso Nº 01/2024. Competição Pública nº 01/2024. Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento, localizado no endereço Avenida Indianópolis, nº 189 - Moema - São Paulo/SP, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Comunicado: A Comissão de Licitação esclarece que é possível acessar a GRU para pagamento da caução - conforme Título V - Da Caução, item 8, do Edital de Competição Pública nº 1/2024 - por meio do seguinte link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru

RICARDO LASMAR CARNEIRO

Presidente de Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 897291. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MORROS, CNPJ nº 05489935000105. Solicito a alteração da vigência do instrumento para fins de continuidade de execução do objeto pleiteado. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 26/09/2024 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: MILTON JOSE SOUSA SANTOS, CPF nº ***.643.633-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001028202482. Objeto: Aquisição de material - peças de reposição, sobressalentes e componentes - para motores PT6A-68C, sob demanda. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 10492-14. Objeto: Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de impressão de Agenda e Calendário de Mesa 2025, para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 70027-00001-2024NE000142
RETIFICAÇÃO

NUP: 63148.051871/2023-31. No Termo de Contrato n 65720/2024-043/00, publicado no DOU n 134 de 15/07/2024, Secao 3, pagina 26,

Onde se lê OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Contratacao de empresa para ministrar curso de capacitacao sobre a Lei de licitacoes e contratos administrativos e legislacao correlata sobre contratacao publica, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia;

Leia-se OBJETO: O objeto do presente contrato e o curso de pos-graduacao EAD Latu sensu em Nutricao Clinica Funcional.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23189.000144/2023-13.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços do contrato, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 24/2024 e na Convenção Coletiva de Trabalho PI000048/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.469,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855320. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE XAXIM, CNPJ nº 82854670000130. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1257/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 418.372,75, Valor de Contrapartida: R$ 68.372,75, Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: EDILSON ANTONIO FOLLE, CPF nº ***.596.709-**.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa OBRA CERTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.137.082/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 1.909,62m², NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 27/09/2024. Aditivo de Prazo. Vigência: 60 dias. Petrolândia, 27 de setembro de 2024. Irone Duarte - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 044/2024 - P.E. 027/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (AR MEDICINAL, GÁS CARBÔNICO, NITROGÊNIO, ÓXIDO NITROSO E OXIGÊNIO). Sessão dia 24/10/2024 as 09h00min.

Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67100005786202480. Objeto: Aquisição de poltronas para o auditório do COMGAP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, No 100, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942529. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 34320062000100. Aditivo de tempo, 120 dias. Valor Total: R$ 200.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 28/08/2023. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: FRANCIELE MINUZZO, CPF nº ***.725.570-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.458428/2023-78.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 64.106.552/0001-61 - DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III e suas Unidades vinculadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 21.384,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08670.004653/2022-09.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/11/2024 a 02/11/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23085.010399/2021-82.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços do contrato administrativo com base na convenção coletiva de trabalho, CCT/2024. A prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses com ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços, conforme informação da gestora do contrato no formulário de prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.597.069,15. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor consignado no contrato nº 27/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2024/2024 - sindilimp-ba, com vigência do período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida.. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.769,60. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23764.007264/2020-18.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 16.733.299/0001-23 - LIFE - LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS ESTEREIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor contratual, conforme item 10.1.1 do termo de referência. Fundamento legal: nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.979,91. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23189.000010/2024-75.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato n. 02/2024 e na convenção coletiva de trabalho 2024, PI000067/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.116,96. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343039

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01421.000176/2022-97.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato n. 07/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n 8.666/93.. Vigência: 22/10/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.676,17. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024, EXTRATO DA ATA 173/2024; Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Aquisição de Suprimentos e Recargas de Cartuchos de Impressoras para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com Registro de Preços; Fornecedor: A T GONDIM DE ALMEIDA - CNPJ sob o nº 07.276.398/0001-32 - Ana Tereza Gondim de Almeida - Representante; Valor Global de R$ 87.122,00; Data da assinatura: 27/09/2024.
aviso de licitação

Pregão Nº 501/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO P|ROJETO BARREIRA DE RETENÇÃO Total de itens licitados: 3

Edital: 02/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 25/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.002373/2024-30.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 28.923.079/0001-41 - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E APOIO NAVAL - ACANTHUS. Objeto: Cessão de uso onerosa de uma sala de 26,8 m2, localizada na área externa do centro de distribuição de uniformes da base de abastecimento da marinha no rio de janeiro, av. Brasil 10500 - olaria - rio de janeiro - rj - cep 21012-350, para associação e apoio naval - acanthus, a fim de que sejam oferecidos serviços de promoção de intercâmbio social, recreativo, cultural, educacional, assistencial e cívico, entre os militares da marinha do brasil e seus familiares e entre estes e os demais segmentos da sociedade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados do PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DECRETO MUNICIPAL N. 4.108/2022 E ALTERAÇÕES, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por lote.

OBJETO: fornecimento de combustível para abastecimento de veículos leves e pesados, a ser utilizada pela frota da Secretaria Municipal de Saúde para um período de 06 (seis) meses, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A licitação será dividida em lote único, conforme tabela constante do Termo de Referência.

Data e horário para início da entrega das propostas: 01 de outubro de 2024 às 8hrs.

Data e horário limite para entrega das propostas: 15 de outubro de 2024 às 8:30 hrs.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 de outubro de 2024 às 9 hrs.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

Portal BNC - https://bnc.org.br/

São Francisco do Sul, 30 de setembro de 2024.

MANOEL FRANCISCO PATRUNI

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 030/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e serviços funerários para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 16/10/2024 - 14h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/BA, 1º de outubro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (Trinta e três) diplomas no período de 02/09/2024 a 26/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - - 10521; 10532; 10729-10731; 10761-10764; 10779-10780; 10782-10783; 10792; 10796; 10810-10811; 10823-10827; 10832; 10841-10849; 10851.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

GEDEON SILVA REIS

Diretor Executivo da Reitoria

Em Exercício