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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90010/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "Contratação De Serviços De Engenharia Para Recuperação Da Estrada Vicinal Ramal Do Canarí Até A Betel, Com Extensão De 19,21 Km, De Acordo Com Convenio N° 031/2024 Que Celebram Entre Si A Secretaria De Estado De Infraestrutura E LOGISTICA-SEINFRA E A Prefeitura Municipal De São Domingos Do Capim/PA, De Acordo Com Projeto, Planilhas Orçamentarias E Memorial Descritivo Que São Partes Inseparáveis Desse Edital..". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-lunt%C3%A1rias- e-obras-1386?entidade=sao-domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 19 de Julho de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114614

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 20874.103/2047.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual nos termos da cláusula segundo do contrato do serviço de limpeza e conservação da superintendência da unidade estadual do ibge em pernambuco.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.905,84. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.126.262,16. Leia-se: Valor Total: R$ 1.126.220,40.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644

Objeto: Construção do Complexo de Esporte e Lazer da Cidade, No Município de Santarém, Neste Estado. Abertura das propostas: 29 de Agosto 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 19 de Julho de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644

Objeto: Construção de Ginásio na Escola de 12 Salas de aula no Bairro Maracanã I. Abertura das propostas: 11 de Setembro 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 19 de Julho de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200046

Nº Processo: 13100001111202497. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo ferramentas, equipamentos e insumos, para atender ao MPF/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua José Camacho, 3307, Embratel - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200046-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIAS JUSTO SALVADOR

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 19/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114614

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 20874.103/2047.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual nos termos da cláusula segundo do contrato do serviço de limpeza e conservação da sede da unidade estadual do ibge em pernambuco.. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.905,84. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Segundo Apostilamento ao Contrato nº 025/2023-UFLA. Processo: 23090.009393/2024-36. Contratante: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, CNPJ n. 18.715.599/0001-05. Contratada: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n. 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ n. 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.026807/2023-19 por aquele constante do Processo n. 23090.009393/2024-36. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n. 073/2021. Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. SEI n.º 0005036-03.2024.6.12.8000- Termo de Contrato n.º 35/2024. OBJETO: aquisição de 6.396 cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 90009/2024 - TSE. CONTRATADA: MAC PATRICIO EMBALAGENS. CNPJ n. 06.289.293/0001-55. VALOR UNITÁRIO: R$ 7,33. VALOR GLOBAL: R$ 46.882,68. VIGÊNCIA: 180 dias. ASSINATURA: 18/07/2024. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e MARIA APARECIDA CARDOSO PATRÍCIO, representante legal da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 37/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 37/2024 - Processo nº 50/2024 - Forma: Eletrônica.

A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 01 de agosto de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 37/2024 - Processo nº 50/2024 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se à Aquisição de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social de Monte Carmelo/MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 18/07/2024.

Monte Carmelo, 19 de julho de 2024.

Ana Paula Pereira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, a qual se encontrava suspensa, na data e horário que segue: Dia 28/08/2024 às 14h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de Pavimentação de ruas com bloquetos pré-moldados de concreto intertravado, de forma mecanizada, drenagem pluvial e passeios em diversas ruas do Loteamento Santa Luzia. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais e portaldecompraspublicas.com.br.

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024GM

Publicação de Revogação intermédio da Secretaria de Educação, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 020/2024GM, cujo OBJETO é Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A presente Revogação, deu-se mediante a conveniência da Administração. E é primário aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público e administrativo.

Monsenhor Tabosa-CE, 3 de julho de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13 / 2024; SEI 0041950619; Objeto: Aquisição de Frascos Coletores, especificados nos itens 01 ao 06 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 35/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 07.137.515-0001-08, item ( 5 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 19.622,40 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 35 / 2023. Processo: 33433.114153/2023-05. Data da Assinatura: 18 de Julho de 2024.
RETIFICAÇÃO

Referente ao edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 138, edição do dia 19 de Julho de 2024, Edital de Convocação,

Onde se lê razão social "SEHAL - SINDICATO DAS EMPRESAS E HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO GRANDE ABC"

Leia-se corretamente "SEHAL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO GRANDE ABC", ratifico os demais termos do Edital de Convocação.

Santo André, 20 de Julho de 2024.

Carlos Roberto Moreira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0002737-34.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca MAB Elevadores, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária de Apucarana. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 19/07/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE CONTRATO

Proad: 1063/2024; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 06/2024; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.615.450/0001-40; Objeto: contratação de serviço de acesso à plataforma online de cursos de TIC Udemy for Government (UfG) para o TRT da 19ª Região; Valor Anual: R$ 65.406,99; Vigência: terá vigência de 12 meses a partir da data de publicação do contrato; Assinatura : 04/07/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 168234 - Natureza de despesa 339040 Nota de empenho 2024NE000234 emitida em 25/06/2024; Base Legal: Lei n. 14.133/2021, e demais legislação aplicável; Signatários: Des. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, Vice-Presidente do TRT 19ª Região no exercício da Presidência e o Sr. RAFAEL DE ALENCAR LACERDA., pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 70/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem a sede da superintendência regional sudeste e a gerência executiva são paulo (unificação das gerências executivas são paulo - centro, norte, sul e leste), participantes do polo i do processo licitatório.. Vigência: 15/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.432,55. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: AXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA ASSINATURA: 17/07/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo, reajuste e acréscimo de quantitativo de serviços no contrato com empresa especializada para prestação de serviços na área de tecnologia da informação, com suporte técnico, objetivando manutenção de computadores, servidores, rede de dados e wireless, instalação de computadores, impressoras, scanners, multifuncionais, softwares, manutenção de dados, suporte técnico e logístico aos servidores públicos para o exercício de suas funções, para a secretaria municipal de educação, pelo período de 12 (doze) meses, para a Secretaria Municipal de Educação, bem como arts. 57, 58 e 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, Pareceres Jurídicos exarados dias 01 de julho de 2024 e 15 de julho de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 58.983,24 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2.023 - Processo nº 121/2.023. VIGÊNCIA: Até 24 de julho de 2025, contados a partir do dia 25 de julho de 2024. Jales - SP, 17 de julho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EDITAL Nº 111, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 66/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 46, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Educação e Ciências Humanas

Área/Subárea ou Disciplinas: Educação/Fundamentos da Educação

Processo de seleção de docente n°: 23068.023842/2024-36

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Junio Hora Conceição

194,15

2º

Fúlvio Barreira Vicente Santos

100,30

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Junio Hora Conceição

194,15

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525004819202416. Objeto: Aquisição de PEÇAS E INSUMOS PARA NEONATOLOGIA E ESTERILIZAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057017771202314. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área da Coluna - ARCOL / DITRO, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 19/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
EDITAL Nº 4, 19 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL- EDITAL Nº 4/CPRF/IFAM

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.112 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 22, resolve;

I - PRORROGAR, por 12 (doze) meses a partir de 24/08/2024, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 04, publicado no DOU nº 161, de 23 /08/2023, Seção 3, página 37, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Língua Portuguesa, objeto do Edital nº 04 - Campus Presidente Figueiredo/IFAM, de 25/07/2023, publicado no DOU nº 141, Seção 3, pág. 36;

II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias;

III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Jackson Pantoja Lima
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6796077

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, Bruno Carneiro da Silva Barreto, de acordo com as listagens de Eliminação de Documentos (6795958 & 6796019), aprovadas pelo Secretário-Geral Executivo e Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documentos, Vinicíus Freire Vinhas, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a DPGU eliminará documentos relativos a 2ª Categoria do Distrito Federal, do período de 2001 a 2022.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024

Extrato de contrato nº 126/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 43.096.728/0001-71 - Integra Assessoria Em Serviços Ltda

Objeto: Prestação De Serviços, Com Fornecimento De Mão De Obra Para Exercer Atividades Como Auxiliar De Limpeza, Auxiliar De Limpeza Folguista E Controladores De Acesso Noturno, Para Acolhimento Provisório No Centro Pop

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 66/2024

Assinatura: 04/07/2024

Vigência: 04/07/2024 A 04/07/2025

Valor: R$ 253.971,48

Alzira Aparecida De Almeida Guimarães De Paula

Secretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-040/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo a locação de transporte, nos subitens 9.3, 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.899,75. Vigência: 18/07/2024 a 01/09/2024. Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: LUCIENE FERREIRA DE LIMA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 24/07/2024 a 23/01/2025, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.

ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Substituto do Campus, pela contratante e LUCIENE FERREIRA DE LIMA, pela contratada.
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: SAMARA MIRIAN NOBRE DE CASTRO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 24/07/2024 a 20/11/2024, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.

ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Substituto do Campus, pela contratante e SAMARA MIRIAN NOBRE DE CASTRO, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UFLA

Processo: 23090.004764/2024-93. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Biome Solutions, CNPJ 54.221.276/0001-29; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 08.048.329/0001-34. Objeto: apoiar e oferecer suporte, pela Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - INBATEC/UFLA, à empresa incubada no desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica. Valor: R$ 24.022,80 referente ao somatório das taxas de incubação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Federal nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Lei nº 10.973 de 19 de setembro de 2004, alterada pela Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, Decreto nº 9.283 de 7 de fevereiro de 2018, pela Resolução CUNI 073 de 04 de dezembro de 2021, e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 16/07/2027. Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240252

Nº Processo: 01239.000132/2024. Objeto: Contratação de serviços de secretária executiva, operador de roçadeira, manutenção predial (oficial polivalente e ajudante prático) e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender às necessidades do Instituto Nacional da Mata Atlântica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e seus anexos ou demais peças, prevalecerá as do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida José Ruschi, 4, Centro - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/240252-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/inma/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. Grupos e itens, sendo : Item 01, Item 02, Grupo 01 formado pelos itens 03 e 04 e Grupo 02 formado pelos itens 05 e 06, Ver TR..

PEDRO LAGE VIANA

Diretor Substituto

(SIASGnet - 19/07/2024) 240252-00001-2024NE222222
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 00073.742720/2361-48.

Pregão. Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 70/2023 por 12 meses, até 25/07/2025.. Vigência: 19/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.137,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 052/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS, TIPO CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS /PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Data da sessão: 02/08/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 19 de Julho de 2024.

Rebeca Mayara Marques da Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Edital, Atas, Parecer da Engenharia, Declarações, Contrato, Ordem de Serviço e outros documentos, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal de Grande Circulação (A Tarde), e no Diário Oficial da União, no dia 21 de maio de 2024.

Onde se lê:

Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas do Povoado da Laranjeira no município de Nordestina/BA, através do CONVENIO Nº 945582/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades.

Lê-se:

Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas do Povoado da Laranjeira no município de Nordestina/BA, através do CONVENIO Nº 945582/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Nordestina/BA, 19 de julho de 2024. ARIANA DE LIMA GOMES - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para aquisição de hortifruti para atender as necessidades das secretarias municipais de Nordestina /Ba, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 02/08/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS- PALMEIRAS-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, Processo Administrativo nº 004/2024 finalizado quinta-feira, 18 de julho de 2024 às 15:18, objeto: Construção da Praça de Convivência na comunidade de Lagoa dos Patos, no município de Palmeiras/Ba. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LCL CONSTRUTORA LTDA (30073554000180) com o lote 1 no valor de R$ 153.937,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e trinta e sete reais), PALMEIRAS (BA), sexta-feira, 19 de julho de 2024. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - CONDUTOR DE PROCESSOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS- PALMEIRAS-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, Processo Administrativo nº 075/2024 finalizado sexta-feira, 19 de julho de 2024 às 11:49, objeto: Construção de coberturas de pátio e varandas, bem como, construção de depósito no Centro de Educação Infantil Maria Lopes, na sede deste município de Palmeiras-Ba. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI (12595240000165) com o lote 1 no valor de R$ 359.042,64 (trezentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos),

PALMEIRAS (BA), 19 de julho de 2024

SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

Condutor de processos
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 004/2024, Objeto: Construção da Praça de Convivência na comunidade de Lagoa dos Patos, no município de Palmeiras/BA. Empresas vencedoras valor total: R$ 153.937,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e trinta e sete reais): LCL CONSTRUTORA LTDA (30073554000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 153.937,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e trinta e sete reais).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PALMEIRAS (BA), sexta-feira, 19 de julho de 2024. RICARDO OLIVEIRA GUIMARAES - AUTORIDADE COMPETENTE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2024. Objeto: Construção de coberturas de pátio e varandas, bem como, construção de depósito no Centro de Educação Infantil Maria Lopes, na sede deste município de Palmeiras-Ba. Empresas vencedoras valor total: R$ 359.042,64 (trezentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos): J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI (12595240000165) com os lotes: 1 no valor total de R$ 359.042,64 (trezentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PALMEIRAS (BA), 19 de julho de 2024.

RICARDO OLIVEIRA GUIMARAES

Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Prestação de serviços de locação de veículos. Abertura 02/08/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Item.

Rio do Antonio, 19 de julho de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 063-2024, Processo Administrativo: 958/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VANS), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 07/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.010/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos do lote 02 fracassado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por grupo. Edital disponível em 22/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 01/08/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 19/07/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro

Ariecilio Bahia da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90.003/2024, objeto: Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços comuns de Engenharia, para execução de asfalto nas Ruas do Município de Varzedo - Bahia. Julgamento menor preço por ITEM. Edital disponível em 22/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 06/08/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Varzedo, 19/07/2024.

Gilberto P. A. dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23103.003442/2023-50.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.753,30. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2024, na data de 06/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 115/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança, bem como futuras e eventuais aquisições de câmeras de segurança e itens correlatos, destinados a atender a demanda de todas as Secretaria Municipais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália-MG, 19 de julho de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.051194/2024-35. Termo de Autorização de Uso nº 38/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Raça Negra - Farmasi Arena", no dia de 20 de julho de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 39/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.051194/2024-35, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 18/07/2024.
Aviso de retificação

ERRATA - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024

No aviso n° 00013/2024 , publicado no Diário oficial da união - Seção 3, n° 137, de 18 de julho de 2024, onde se Lê: O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br até o dia 24 de Julho de 2024, às 09:00hs. Data final de lances: 14:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Leia-se O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br até o dia 24 de Julho de 2024, às 09:00hs. Data final de lances: 15:00 horas do dia 24 de Julho de 2024.

Caaporã - PB, 18 de Julho de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato Do Sexto Termo Aditivo Contrato Nº. TP 21401/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Sumé - PB CONTRATADO: JPS DE LIMA CONSTRUÇÕES - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira do contrato inicial, c/c o Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 46.286,83 (Quarenta E Seis Mil, Duzentos E Oitenta E Seis Reais E Oitenta E Três Centavos), ficando o valor total do contrato alterado para o valor de R$ 560.044,94 (Quinhentos E Sessenta Mil, Quarenta E Quatro Reais E Noventa E Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Éden Duarte Pinto De Sousa e pela Contratada: João Pedro Salvador De Lima.

Extrato Do Quinto Termo Aditivo Contrato Nº. TP 21401/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Sumé - PB CONTRATADO: JPS DE LIMA CONSTRUÇÕES - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira do contrato inicial, c/c o Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 47.176,31 (Quarenta E Sete Mil, Cento E Setenta E Seis Reais E Trinta E Um Centavos), ficando o valor total do contrato alterado para o valor de R$ 513.758,11 (Quinhentos E Treze Mil, Setecentos E Cinquenta E Oito Reais E Onze Centavos). DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Éden Duarte Pinto De Sousa e pela Contratada: João Pedro Salvador De Lima.
EDITAL Nº 157/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Pouso Alegre, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Língua Portuguesa, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 22 de julho de 2024 até as 23h59 do dia 28 de julho de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em santos e abcd (unificação das gerências executivas santo andré e são bernardo do campo), participantes do polo iii do processo licitatório.. Vigência: 15/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.574,89. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em guarulhos e vale do paraíba (unificação das gerências executivas são josé dos campos e taubaté), participantes do polo ii do processo licitatório.. Vigência: 15/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.820,20. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0400/24 - Registro de Preços de Água Oxigenada, Clorexidina, Tintura Benjoim e Vaselina.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 07/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0402/24 - Registro de Preços de Medicamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 09/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0404/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Agentes Hematopoiético e Derivados de Prod Sangue.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0409/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Antineoplásicos e Agentes Imunomoduladores.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 05/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0411/24 - Registro de Preços de Medicamentos Diversos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 08/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0413/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Soluções Parenterais Grande e Pequeno Volume.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 02/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 19 de julho de 2024.

BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Coordenadora da Comissão de Licitações - Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 01430.000266/2019-73.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato FBN nº 16/2019 dos R$ 12.926,52 (doze mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 13.531,48 (treze mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), com efeitos a contar de novembro/2023 até abril/2024, em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 16/2019. Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.377,76. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 374/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS CAPOEIRAS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS -BAHIA, CNPJ 47.153.114/0001-35, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.666 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402796MS| MOTOR: 4100ELT44A1391950 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115595 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Zenóbia Silva Morbeck, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000914/2024-56.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 376/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACãO COMUNITÁRIA STA TEREZINHA DO SAO PAULINHO- IBIPEBA/BA, CNPJ 16.443.020/0001-77, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR 75RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 200.385 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI MYWDP1409963MS| MOTOR 4100ELT44B1401421| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115691| EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Solange Araújo Bastos, Presidente da Associação, Otaniel Pereira da Cruz, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000854/2024-71.
AVISO DE PENALIDADE - 257026

O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI solicita que a empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, prestadora de serviços de Apoio Administrativo (Técnico de Suprimentos II) para o DSEI VAJ, conforme Contrato nº 01/2022, apresente defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente a parte do OFÍCIO Nº 554/2024/VAJ/DSEI/SESAI/MS e anexos, enviados por e-mail (mtkxadm@gmail.com e mtkx.rh@gmail.com), no dia 19/07/2024, sendo passível de rescisão contratual, conforme inciso XIII do art. 55, art. 77 e inciso I do art. 78 da Lei nº 8.666/1993 por inexecução parcial do Contrato, conforme item 13.7, 13.9, 13.16 e 13.27 do anexo I do edital do PE 02/2022 - Termo de Referência.

ADELSON DA SILVA SALDANHA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº010/2021

Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021. Contrato CRESS Nº 010/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6º REGIÃO. Contratado: ASSOCIAÇÃO HENFIL EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Objeto: Assinatura do Jornal Brasil de Fato. Valor anual de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 16.07.24 a 15.07.25. Conforme Inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Cláudio Henrique Miranda Hosrt - CRESS 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 12 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Processo Administrativo nº 021/2024.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Data da Abertura: 05/08/2024 às 08:30h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI. Recurso: convênio n° 937899/2022 - Fundação Nacional de Saúde. Valor: R$ 306.000,00. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 19 de julho de 2024.

Arthur Leal Batista

Agente de Contratação
Edital DIRPS Nº 31, de 19 de julho de 2024

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a retificação do Edital DIRPS nº 25/2024 para seleção de candidatos(as) ao ingresso nos Cursos de Graduação da UFU, no segundo semestre letivo de 2024, por meio do Concurso Seletivo 2024-2. Retificação completa disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.

Valder Steffen Junior

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/FMS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 23/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de medicamentos para abastecimento da farmácia básica municipal, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 02 de agosto de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 19 de julho de 2024.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-041/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo a locação de transporte, nos subitens 9.2, 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.266,50. Vigência: 18/07/2024 a 01/09/2024. Assinatura: 18/07/2024.