ANEXO II

Tabela de Entregas

Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça- DGA/SENAD

Grupo de Atividades

Atividade

Faixa de Complex. Presencial

Faixa de Complex. Teletrabalho

Parâmetro

Execução Presencial

Execução em Teletrabalho

Ganho Percentual

Entrega

Macroprocesso na Cadeia de Valor MJSP

Processo Cadeia de Valor MJSP

Objetivo Estratégico

Gestão de ativos apreendidos de tráfico / crimes conexos

Cadastro de ativos - recebimento de respostas a diligências para fins de instrução processual

A;

A

A;

A

Hora

0:10:00

0:15:00

0:08:00

0:12:00

20%

Cadastro de ativos - respostas a diligências para fins de instrução

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Gerenciar ativos

Não há

processual relacionadas/juntada aos processos de origem

Gestão de ativos apreendidos de tráfico / crimes conexos

Cadastro de ativos - cadastro de ativos no sistema próprio de gestão.

A

A

Hora

0:10:00

0:08:00

20%

Cadastro de ativos - ativos cadastrados no sistema próprio de gestão

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Gerenciar ativos

Não há

Gestão de ativos apreendidos de tráfico / crimes conexos

Cadastro de ativos - Análise de encaminhamento.

A

A

Hora

0:15:00

0:12:00

20%

Cadastro de ativos - Análise de encaminhamento realizada

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Gerenciar ativos

Não há

Gestão de ativos apreendidos de tráfico / crimes conexos

Destinação de bens, via incorporação

B;

C;

E

B;

C;

D

Hora

0:30:00

1:00:00

2:30:00

0:24:00

0:48:00

2:00:00

20%

Destinação de bens via incorporação analisada

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Gerenciar ativos

Não há

Transversais

Revisão de documentos para assinatura da autoridade responsável

D

D

Hora

2:00:00

1:36:00

20%

Revisão de documentos

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Gerenciar ativos

Não há

Gestão de ativos apreendidos de tráfico / crimes conexos

Orientar usuários órgãos demandantes da gestão de ativos

B;

C;

D

B;

C;

D

Hora

0:30:00

0:45:00

1:30:00

0:24:00

0:36:00

1:12:00

20%

Usuário/órgão/entidade, demandantes da gestão de ativos, orientado

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Articular medidas para efetivar a arrecadação de recursos

Não há

Gestão de ativos apreendidos de tráfico / crimes conexos

Gestão documental-administrativa da gestão de ativos

D

D

Hora

2:00:00

1:36:00

20%

Registro documental-administrativo de gestão de ativos realizado

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Gerenciar ativos

Não há

Transversais

Levantamento de informações para a elaboração do Relatório de Gestão

E

D

Hora

2:30:00

2:00:00

20%

Relatório de Gestão Enviado

Gestão e Controle Institucional

Prestar contas da gestão

Não há

Transversais

Fornecimento de subsídios para atendimento de demandas judiciais

E;

F

D;

E

Hora

2:30:00

3:30:00

2:00:00

2:48:00

20%

Subsídios para respostas às demandas judiciais prestados

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Gerenciar ativos

Não há

Logística - Concessão de Diárias e Passagens

Solicitação de diárias e passagens

B;

D

B;

D

Hora

0:30:00

1:30:00

0:24:00

1:12:00

20%

Processos de diárias e passagens gerados

Gestão da Logística

Gerenciar contratos de aquisição de bens e serviços

Não há

Transversais

Elaborar estatísticas de competência da unidade

E

D

Hora

2:30:00

2:00:00

20%

Estatísticas elaboradas

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Gerenciar ativos

Não há

Transversais

Atendimentos de demandas diversas relativos ao Planejamento Estratégico

G

F

Hora

5:00:00

4:00:00

20%

Atendimentos de demandas diversas relativo ao Planejamento Estratégico realizados

Gestão e Controle Institucional

Gerenciar estratégia

Não há

Contratos

Credenciamento de leiloeiro

A;

C;

C

A;

C;

C

Hora

0:15:00

0:45:00

1:00:00

0:12:00

0:36:00

0:48:00

20%

Leiloeiro credenciado

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Gerenciar ativos

Não há

Contratos

Contratação de leiloeiro

A;

C;

D;

E

A;

B;

D;

D

Hora

0:10:00

0:35:00

1:30:00

2:15:00

0:08:00

0:28:00

1:12:00

1:48:00

20%

Leiloeiro contratado

Gestão da Logística

Gerenciar contratos de aquisição de bens e serviços

Não há

Contratos

Prorrogação de contrato de leiloeiro

B;

C;

D

B;

C;

C

Hora

0:30:00

0:45:00

1:15:00

0:24:00

0:36:00

1:00:00

20%

Contrato de leiloeiro prorrogado

Gestão da Logística

Gerenciar contratos de aquisição de bens e serviços

Não há

Contratos

Rescisão contratual

C

C

Hora

1:00:00

0:48:00

20%

Contrato rescindido

Gestão da Logística

Gerenciar contratos de aquisição de bens e serviços

Não há

Contratos

Aplicação de penalidade contratual

C

C

Hora

1:00:00

0:48:00

20%

Necessidade de aplicação de penalidade contratual analisada

Gestão da Logística

Gerenciar contratos de aquisição de bens e serviços

Não há

Contratos

Realização de leilão de ativos (sistema próprio)

C;

E;

G;

G

C;

D;

F;

F

Hora

1:00:00

2:30:00

4:30:00

5:00:00

0:48:00

2:00:00

3:36:00

4:00:00

20%

Leilão de ativos realizado via sistema próprio

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Gerenciar ativos

Aprimorar o processo de recuperação de ativos e

sua efetiva aplicação em políticas públicas

Contratos

Fiscalização de contrato - monitoramento da situação de bens inseridos em ordem de serviço de alienação

C;

D;

E

C;

D;

D

Hora

1:00:00

1:45:00

2:30:00

0:48:00

1:24:00

2:00:00

20%

Situação de bens inseridos em ordem de serviço de alienação monitorada

Gestão da Logística

Gerenciar contratos de aquisição de bens e serviços

Não há

Contratos

Nota técnica de análise de desempenho do leiloeiro contratado

C;

D

C;

D

Hora

1:00:00

2:00:00

1:48:00

1:36:00

20%

Nota técnica de desempenho realizada

Gestão da Logística

Gerenciar contratos de aquisição de bens e serviços

Não há

Gestão de ativos apreendidos de tráfico / crimes conexos

Análise sobre necessidade de destruição de veículos apreendidos de tráfico e crimes conexos

C

C

Hora

1:00:00

0:48:00

20%

Necessidade de destruição de veículos apreendidos de tráfico e crimes conexos analisada

Gestão da Logística

Gerenciar contratos de aquisição de bens e serviços

Não há

Contratos

Fiscalização de contrato de leiloeiro - preparação e realização do leilão

B;

C;

D;

D;

E

B;

C;

C;

D;

E

Hora

0:30:00

0:45:00

1:15:00

2:00:00

3:00:00

0:24:00

0:36:00

1:00:00

1:36:00

2:24:00

20%

Leilão registrado no sistema próprio de gestão de ativos

Gestão da Logística

Gerenciar contratos de aquisição de bens e serviços

Não há

Contratos

Fiscalização de contrato de leiloeiro - análise da prestação de contas

C;

D;

E

C;

D;

D

Hora

0:45:00

1:30:00

2:15:00

0:36:00

1:12:00

1:48:00

20%

Declaração de prestação de contas emitida

Gestão da Logística

Gerenciar contratos de aquisição de bens e serviços

Não há

Contratos

Fiscalização de contrato de leiloeiro - Elaboração de relatório final de contrato

E;

F;

G;

G

D;

E;

F;

G

Hora

2:30:00

3:30:00

4:30:00

6:00:00

2:00:00

2:48:00

3:36:00

4:48:00

20%

Relatório final, em fiscalização de contrato de leiloeiro, elaborado

Gestão da Logística

Gerenciar contratos de aquisição de bens e serviços

Não há

Contratos

Fiscalização de contrato de leiloeiro - Análise de solicitação de estorno de valor referente a leilão

D

D

Hora

2:00:00

1:36:00

20%

Solicitação de estorno de valor referente a leilão analisada

Gestão da Logística

Gerenciar contratos de aquisição de bens e serviços

Não há

Gestão de ativos apreendidos de tráfico / crimes conexos

Suporte aos usuários para transferência patrimonial de bem leiloado/destinado

B;

D;

E

B;

D;

D

Hora

0:30:00

1:30:00

2:30:00

0:24:00

1:12:00

2:00:00

20%

Suporte fornecido aos usuários para transferência patrimonial de bem leiloado/destinado

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Gerenciar ativos

Aprimorar o processo de recuperação de ativos e

sua efetiva aplicação em políticas públicas

Gestão de ativos apreendidos de tráfico / crimes conexos

Assessoramento técnico relacionado à gestão de ativos

B;

E

B;

D

Hora

0:30:00

2:30:00

0:24:00

2:00:00

20%

Assessoramento técnico relacionado a gestão de ativos promovido

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Gerenciar ativos

Aprimorar o processo de recuperação de ativos e

sua efetiva aplicação em políticas públicas

Transversais

Atendimento às demandas da Corregedoria

F

F

Hora

4:00:00

3:12:00

20%

Respostas à Corregedoria elaboradas

Gestão da Logística

Gerenciar contratos de aquisição de bens e serviços

Não há

Gestão Estratégica - Planejamento, Monitoramento e Avaliação

Análise dos normativos do TCU e CGU para elaboração do Relatório de Gestão

H

H

Hora

8:00:00

6:24:00

20%

Normativos do TCU analisados

Gestão e Controle Institucional

Prestar contas da gestão

Não há

Gestão Estratégica - Planejamento,

Levantamento e atualização das informações necessárias

E

D

Hora

2:30:00

2:00:00

20%

Relatório de Gestão elaborado

Gestão e Controle Institucional

Prestar contas da gestão

Não há

Monitoramento e Avaliação

para elaboração do Relatório de Gestão para o TCU

Transversais

Elaboração de estudos diversos

G

F

Hora

5:00:00

4:00:00

20%

Estudos diversos elaborados

Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação

Gerenciar ativos

Não há