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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE EXCLUSIVO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 29/02/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 9 de Fevereiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Processo: 6597/2021.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1Repassar os valores de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais) do incremento MAC. Conforme Portaria n° 1.750, de 08 de novembro de 2023. Incremento de caráter único e temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução dos valores repassados por meio do presente Termo Aditivo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 26003110000

Recurso Financeiro: 764

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024.

Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se por incorreção o Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2024 - PE 78/2023 - Proc 26549/2023. Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2822 de 31/1/24 Pág. 10; Diário Oficial do Estado Edição n° 11403 de 1/2/24, Pág. 279; Diário Oficial da União nº 23 de 1/2/2024, pág 210; Jornal O ESTADO - Seção Classificados de 1/2/2024.

Onde se lê: "Data da Assinatura: 28/01/2024".

Leia-se: "Data da Assinatura: 29/01/2024".

As demais disposições permanecem inalteradas.

Corumbá/MS, 9 de fevereiro de 2024

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação
EXTRATO de Entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (002-24): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 3 do Centro de Custo 14864, os trabalhos qualificados como "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no território Brasileiro". Valor: R$ 13.170,00 (Treze mil, cento e setenta reais). Data da assinatura: 08/02/2024. Signatários: Luis Gustavo Barione, Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PROCESSO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios para serem utilizados na Merenda Escolar. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 28 de fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
EDITAL Nº 63, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor Substituto A, Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea:Psicologia/ Psicologia Humanista até o dia 24/02/2024, de que trata o Edital nº 031/2024, de 22/01/2024, publicado no DOU de 24/01/2024, seção 3, página 58.

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

PROCESSO Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios para as secretarias municipais. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 04 de março de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 04 de março de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 16/2023

Processo Licitatório nº 230/2023, Tomada de Preços nº 016/2023. Objeto: Construção de UBS Tipo II no prolongamento do Bairro Araguaia, Município de Nova Serrana-MG. Empresa Vencedora: Dreams Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 38.286.304/0001-30, que apresentou proposta no valor de R$1.701.605,78 (um milhão, setecentos e um mil, seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos).

Nova Serrana, 9 de fevereiro de 2024.

Euzebio Rodrigues Lago

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51, de 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Daniele de Cássia Vieira de Sousa CPF: ***.984.592-**por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 23.821,22 (vinte e três mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 141495/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00040. Objeto: Contratação de assinatura de periódico eletrônico (BRASÍNDICE) para manutenção do sistema BENNER (Infraero Saúde - SIS), referente a atualização mensal de medicamentos entregues pelos laboratórios responsáveis pelos produtos após a aprovação da Anvisa, utilizados nos atendimentos de cobertura obrigatória do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI. Contratada: Andrei Publicações Médicas Farmacêuticas Técnicas Ltda. (BRASÍNDICE), CNPJ nº 62.958.491/0001-35. Valor global: 2.370,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 - 311030394 - 201456. Autorização em 08/02/2024 por CLAUDIA REGINA SOBRAL DE LIMA, GERENTE I - GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE RH.
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00047. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de chapas, tubos e cantoneiras para o PRSP. Contratada: CRK COMERCIO VAREJISTA DE FERRO LTDA., CNPJ nº 30.934.078/0001-44. Valor global: 5.820,41. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 113010052 / 205130: Autorização em 09/02/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, Gerente de Suprimentos de Manutenção.
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00048. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de chapas, tubos e cantoneiras para o PRSP. Contratada: DORMETAL FERRAGENS LTDA., CNPJ nº 19.581.238/0001-86. Valor global: 2.331,32. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 113010052 / 205130: Autorização em 09/02/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo SEI 080837.000002/2023-08. Inexigibilidade de Licitação nº 13/2023. Contratado: SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda. CNPJ: 28.787.023/0001-07. Objeto: Participação de 1 funcionária no curso Cobrança de Inadimplentes pelos Conselhos Profissionais à Luz da Lei 14.133/21. Valor total: R$900 (novecentos reais).Amparo legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256129

Objeto: Serviços de apoio às atividades de projetos, planejamento, controle e suporte técnico e administrativo

Abertura das propostas: 07/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56/2023-MMA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 56/2023-MMA. PROCESSO: 02000.014795/2023-63. OBJETO: revisão do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM) (Portaria MMA nº 209, de 22 de março de 2019) e elaboração de uma estratégia nacional de prevenção e combate ao lixo no mar, com foco na poluição por plástico, doravante denominada Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP). PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC); e a Universidade de São Paulo. VIGÊNCIA: 14 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Amélia Campos Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima; e Paulo Yukio Gomes Sumida, Diretor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato do Contrato nº 02/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: MARIANA KRAMPE. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 14/02/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 07/02/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Mariana Krampe, pela Contratada.

Extrato do Contrato nº 03/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: TANIZE TOMASI. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 14/02/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 07/02/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Tanize Tomazi, pela Contratada.

Extrato do Contrato nº 04/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: CARLA MARIA LEIDEMER BRUXEL. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 14/02/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 07/02/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Carla Maria Leidemer Bruxel, pela Contratada. Nidia Heringer Reitora
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PRC Nº 6/2024.

A Diretoria de Compras e Contratos do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Chamada Pública n.° 001/2024 - PRC 006/24. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e no hall da sede da Prefeitura deste município.

Pará de Minas, 9 de fevereiro de 2024.

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 02/2024. PGEA: 20.02.2000.0000043/2024-85.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos. Valor: 98.806,00. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, pela contratante; Sra. Renata Nunes Ferreira, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2043.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820017494202316. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos e correlatos para a Farmácia Semi-Industrial . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 09/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 01/2024, processo nº 23249.042653.2023-53. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DAVI MESSIAS RODRIGUES VIANA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 163 de 20/12/2023, DOU 21/12/2023, Vigência 09/02/2024 a 08/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DAVI MESSIAS RODRIGUES VIANA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 702422/2010, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SC.

Objeto: Prorrogar De Ofício, a vigência do Convênio nº 702422/2010, por mais 367 (trezentos e sessenta e sete) dias, considerando o atraso nas ações administrativas desta Autarquia, referente à reanálise e formalização de Termo Aditivo, referente a utilização de saldo remanescente e de utilização de saldo de rendimentos de aplicação financeira do convênio, em atendimento à recomendação da Procuradoria Federal descrita no PARECER n. 2/2023/DICAD/PFFNDE/PGF/AGU (SEI 3340985).

O prazo de vigência começará em 27/01/2024 e expirará em 27/01/2025.

Data e Assinatura: 26/01/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PRC Nº 283/2023.

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 001/2024 - PRC 283/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 9 de fevereiro de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
EDITAL Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 275/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 87.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS

Departamento: Matemática

Área/Subárea ou Disciplinas: Matemática

Processo de seleção de docente n°: 23068.067368/2023-73

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Daniel Ferreira Machado

134,30

2º

Rodrigo Martins de Siqueira Barbosa

124,50

3º

Thales de Oliveira Gonçalves

119,10

4º

Willerson Costa Bernardino

111,90

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 278/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 88.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Línguas e Letras

Área/Subárea ou Disciplinas: Letras/Outras Literaturas Vernáculas e/ou Literatura Brasileira e/ou Literatura Comparada

Processo de seleção de docente n°: 23068.067396/2023-91

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Arnon Tragino

181,80

2º

Evandro Ramos de Sant'Anna Junior

160,70

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 02/2024, Ct 016/2023, Pl 174/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Ta 02/2024, Ct 016/2023, Pl 174/2023. Contratada: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na planilha do quantitativo referente a inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra. Conforme ficha técnica. O valor do acréscimo é de R$ 15.568,79, que equivale a aproximadamente 10,47% do valor inicial, referente a inclusão de novo serviço, e o acréscimo quantitativo. O valor consolidado do contrato passa a ser R$ 170.177,29, ficando alterado nos termos da Lei 8666/93.
UNIDADE B N° 57

RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública o resultado da Concorrência nº 001/2024 cujo objeto é a Manutenção Predial da Unidade de Uberaba/MG, informando que a licitação foi considerada FRACASSADA, face a inabilitação das empresas participantes.

GILSON LUIZ CRISPIM

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

Processo Administrativo nº 7/2024 - UASG 389447. Objeto: Subscrição de Licenças Adobe. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 28/02/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço por item.

O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte-MG, 9 de fevereiro de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PRC Nº 6/2024.

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 006/2024 - PRC 006/24. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 9 de fevereiro de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 065/2022, referente ao processo licitatório 7807/2022 (Tomada de preço 006/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 12.109.281/0001-02; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Execução E Ação Do Saneamento Básico-Sistema Para Abastecimento De Água No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com Planilhas, Projetos E Termo De Compromisso Nº Tc/Pac 0760/14-Funasa, em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 26/12/2024 até 24/05/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sr. Virginia Duarte Lopes Nascimento.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de veículos do tipo van e PICK-UP cabine dupla 4x4 para a frota municipal atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Marcelândia-MT, PREGÃO ELETRONICO 017/2023

CONTRATADA: SHARK LICITAÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT

VALOR DO CONTRATO: R$ 279.990,00

DATA ASSINATURA:25/01/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO para prorrogação do prazo do contrato nº 102/2023, Processo Licitatório nº 71/2023, modalidade Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Moreiras", conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras. Extrato do aditivo: "Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado para a data de 31/03/2023, tudo em estrita obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.". Data da assinatura: 29/12/2023. Contratado: EMPRESA FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves.

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO para prorrogação do prazo do contrato nº 103/2023, Processo Licitatório nº 72/2023, modalidade Tomada de Preços nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Araras", conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras. Extrato do aditivo: "Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado para a data de 31/03/2023, tudo em estrita obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.". Data da assinatura: 29/12/2023. Contratado: EMPRESA FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia 21 de março de 2024, às 08h30min, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para construção de campo de futebol society e pista de caminhada no Distrito de Palmeúna do Município de Jandaia/GO, por intermédio do convênio nº 931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, operação n° 1084020-94/2022 - Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Jandaia-Go. O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia-Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e-mail licitacao.jandaia.go@gmail.com, e também poderá ser adquirido na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente,

Em 9 de fevereiro de 2024.

LORENA APARECIDA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITÁTÓRIO 010/2024.

TIPO: MENOR PREÇO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA, ESTADO PERNAMBUCO torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2024, Processo n° 0010/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar do Município de PEDRA-PE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, com entrega parcelada até 31 de dezembro de 2024, conforme quantidades e especificações contidas no Edital.

Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ABERTURA: 27 de fevereiro de 2024 às 10h00min (dez horas ), na sala de licitações da Prefeitura Municipal de PEDRA, localizada na Rua RUFINO MARQUES, nº 03, Centro. PEDRA-PE. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 415.567,50.

Editais e informações disponíveis, a partir de 09 de fevereiro de 2024, junto a CPL da PREFEITURA de Pedra , na sala de licitações localizada na sede da Prefeitura Municipal à Rua Rufino marques - Centro - Pedra - PE, das 08h00min às 12h00min de segunda a sexta-feira.

Pedra (PE), 9 de fevereiro de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico n° 90002/2024

Edital Nº 4/2024

Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data: 27 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) carretas Agrícolas Basculante Hidráulica, com no mínimo 08 toneladas e no mínimo 02 eixos.

Fica alterado a data de julgamento para o dia 27 de fevereiro de 2024 ás 09:00 horas.

Informações do edital pelo fone nº (055)-3278- 1135, ramal 211, pelo email: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande-RS, 9 de fevereiro de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 195/2023

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 8/2023

Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 242.109,42 (Duzentos e quarenta e dois mil, cento e nove reais e quarenta e dois centavos) que corresponde 18,31% (Dezoito inteiros e trinta e um centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas
EXTRATO DE ACORDO

Processo n. 1.644.636/2023 (265.533/20). Espécie: Termo de Credenciamento n. 2024/015.0 - firmado com a AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: n. 09.296.295/0001-60. OBJETO: Habilitação de empresas interessadas em prestar serviços de transporte aéreo de passageiros em voos regulares domésticos. AMPARO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR ESTIMADO: R$ 70.000.000,00. VIGÊNCIA: 26/01/24 a 25/01/29. ACORDO CORPORATIVO DE DESCONTO: Concessão de desconto de 3% incidente sobre todas as tarifas e classes vigentes à época da emissão do bilhete e válido para todas as rotas regulares no período de 26/01/24 a 25/01/26.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 867.915/2021. Espécie: Contrato n° 2021/161.3- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. OBJETO: Prestação de serviços continuados nas áreas de operação de tráfego, condução e higienização de veículos. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 10/02/2024, fica resguardada a possibilidade de concessão de repactuação/reajuste contratual, a ser solicitada tão logo sejam preenchidos os requisitos necessários, de acordo com o disposto no item 14 do contrato; o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, assim que concluídos os procedimentos licitatórios em andamento para contratação dos serviços em questão. VALOR: R$ 11.395.903,68.

Processo 351.591/2021. Espécie: Contrato n° 2022/009.2- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. OBJETO: Prestação de serviços continuados na área de limpeza, conservação, portaria e garagem de blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 13/02/2024, Supressão a partir de 13/02/2024 em Material de Consumo - Não Relacionado de 05 galões de álcool gel, tipo etílico, antisséptico e bactericida, 70 graus, equivalente a aproximadamente a 0,016% do valor original atualizado do contrato. VALOR: R$ 8.979.739,68.

Processo 864939/2022. Espécie: Contrato n° 2022/191.1- firmado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ n. 24.905.234/0001-46. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 06/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 422.133/2020. Espécie: Contrato nº 2022/024.2- firmado com a BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ n. 11.777.162/0001-57. OBJETO: prestação de serviços continuados, na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas, por empresa especializada, com dedicação exclusiva de profissionais. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste salarial de 4,18%, a partir de 01/05/2023, de acordo com a cláusula terceira da CCT DF000552/2023; reajuste de 4,18% no auxílio-alimentação, passando de R$39,25 para R$40,89 por dia por funcionário, a partir de 01/05/2023, de acordo com o § 1º da cláusula décima segunda da CCT DF000552/2023; reequilíbrio do Auxílio Saúde, com o reajuste de 12%, passando de R$ 176,43 para R$197,60, por mês por funcionário, a partir de 01/10/2023, conforme variação de preço demonstrada pela CONTRATADA. Valor: R$ 35.214.635,78.
EXTRATO De CONTRATO Nº 24/2024

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM RECAPEAMENTO EM MICRORREVESTIMENTO, PARA DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE NOVA ANDRADINA/MS.

DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.915.226,80 (Um milhão novecentos e quinze mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos);

PRAZOS: vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ: 2.001 - Pavimentação, Manutenção, Recapeamento, Drenagem E Calçamento De Vias. Cod/Red: 11 Dotação: 4.4.90.51 - Obras E Instalações Fontes De Recursos: 1.706.3110-Transferência Especial Da União. Detalhamento Das Fontes: 000- Recursos Não Especificados Na Sub Fontes. Nova Andradina MS, 6 de fevereiro de 2024. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255202

Objeto: Serviços de Inspeção Interna de Dutos Rígidos com Ferramentas de Inspeção Simplificadas

Abertura das propostas: 07/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

CHAVE TCE: 40FCB864B99D097396B8065294AAD43B5D28E1A2

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 28 de fevereiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, CONSERTO DE FUGAS, LIGAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TUBULAÇÕES. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br.

Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 9 de fevereiro de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

CHAVE TCE: 61D6E51B1B125BED6E5B39F60D66A175E8E8EAF9

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 15h30min do dia 28 de fevereiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE COZINHEIRA E AUXILIAR/OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 15h30min DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br.

Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí-SC , 9 de fevereiro de 2024.

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024

Processo SEI: 23089.003399/2024-39. Conveniada CNPJ: 63.025.530/0079-74. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA (CEBIMAR). Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029. Data de Assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 195/2023

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 8/2023

Fica suprimido do presente contrato o valor de R$ 34.453,45 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) que corresponde 2,61% (Dois inteiros e sessenta e um centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 155015

Nº Processo: 23528011490202321. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço técnico contínuo de manutenção programada e corretiva, com substituição de peças, realização de serviços especializados, bem como apoiar na gestão de tecnologias de saúde dos equipamentos médicos hospitalares (EMH´s), instalados na Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/02/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISo DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Processo nº 017/2024. A realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, às 13hs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 9 de fevereiro de 2024.

EDSON MACHADO DE ANDRADE

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 16/2024, tipo menor preço unitário por item, para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos, tudo conforme Proposta 056778/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 28 de Fevereiro às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data.

Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 07h às 13h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 17/2024, tipo menor preço unitário por item, para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Soledade/RS, tudo conforme Proposta 012122/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 29 de Fevereiro às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data.

Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 07h às 13h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 7 de fevereiro de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Piên, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 27 de fevereiro do ano de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma quadra do projeto MEU CAMPINHO. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes, ou solicitada através do e-mail: licitacoes.administracao@pien.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de contratação de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3632-1136.

Piên/PR, 8 de fevereiro de 2024.

Eduardo Duarte Scheivaraski

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 1.102.456/2023. Espécie: Contrato n. 2024/037.0- firmado com a PEDRO EDENIR DA ROCHA. CNPJ n. 18.450.238/0001-84. OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio de pó químico seco, tipo premium, incluindo garantia de funcionamento. Licitação: Pregão Eletrônico n° 154/2023. VIGÊNCIA: 07/02/24 a 06/07/29. VALOR: R$1.073.996,45.

Processo 435.520/2023. Espécie: Contrato n. 2024/032.0- firmado com a AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ n. 28.288.621/0001-31. OBJETO: Aquisição de case rígido para arma de fogo. Licitação: Pregão Eletrônico n° 145/2023. VIGÊNCIA: 06/02/24 a 05/08/24. VALOR: R$ 4.000,00.

Processo 435.520/2023. Espécie: Contrato n. 2024/033.0- firmado com a FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA. CNPJ n. 11.119.634/0001-84. OBJETO: Aquisição de Carabinas. Licitação: Pregão Eletrônico n° 145/2023. VIGÊNCIA: 06/02/24 a 05/08/24. VALOR: R$ 263.408,98.

Processo 313.883/2022. Espécie: Contrato n. 2024/038.0- firmado com a FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES FISCAIS LTDA. CNPJ n. 21.117.450/0001-39. OBJETO: Prestação de serviços de subscrição de quatro assinaturas mensais em solução de EFD-Reinf, na modalidade SaaS (software as a service), incluindo capacitação no uso da ferramenta e, ainda, serviços de suporte técnico, manutenção e garantia de atualização da solução. Licitação: Pregão Eletrônico n° 156/2023. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/04/25. VALOR: R$ 23.499,92.

Processo 1.420.190/2023. Espécie: Contrato n. 2024/031.0- firmado com a LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA. CNPJ n. 03.549.389/0001-17. OBJETO: Fornecimento de material bibliográfico importado impresso, incluindo livros, dicionários, enciclopédias, entre outros, novo e para primeiro uso. Licitação: Pregão Eletrônico n° 159/2023. VIGÊNCIA: 09/02/24 a 08/02/25. VALOR: R$ 69.729,88.

Processo 621.124/2023. Espécie: Contrato n. 2024/041.0- firmado com a LEITURA SETE LAGOAS COMÉRCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA. CNPJ n. 18.148.612/0001-91. OBJETO: Fornecimento de material informacional de procedência nacional e estrangeira, disponível no mercado nacional, incluindo livros impressos e mapas, para a Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados e unidades administrativas da Casa. Licitação: Pregão Eletrônico n° 143/2023. VIGÊNCIA: 07/02/24 a 06/02/25. VALOR: R$ 237.682,50.

Processo 1.629.713/2023. Espécie: Contrato n. 2024/042.0 - firmado com a TAIOBA SELF-SERVICE LTDA. CNPJ n. 03.346.671/0001-05. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil das dependências dos restaurantes localizados no térreo e subsolo do Edifício Anexo III e das lanchonetes localizadas nos Edifícios Anexos I, II e III da Câmara dos Deputados; e fornecimento de alimentação para eventos realizados nas dependências da Câmara dos Deputados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 172/2023. VIGÊNCIA: 08/02/24 a 07/02/25. VALOR: R$670.227,90 (referente ao fornecimento de alimentação para eventos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2024

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 247/2024, cujo objeto é a: "AQUISIÇÃO DOS SIM SISTEMAS DE ENSINO: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ETAPA OBRIGATÓRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no valor global de R$ 203.770,00 (duzentos e três mil, setecentos e setenta reais), em favor de da Empresa: EDITORA FTD SA CNPJ: 61.186.490/0001-57.

Alto Paraíso/RO, 9 de fevereiro de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

CHAVE TCE: B104746FADAFC4ED5C0C179E33C0519ED567703D

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 29 de fevereiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.

A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br.

Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí-SC, 9 de fevereiro de 2024.

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2024- PROCESSO Nº. 188/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS.DATA ABERTURA: 14 (quatorze) de março (03) de dois mil e vinte e quatro (2024), às 09h00 (nove) horas. EDITAL na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista.

Campos Novos Paulista, 8 de fevereiro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de um rolo compactador via convênio firmado junto ao ministério da Agricultura pecuária e abastecimento, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura. Entrega das propostas: a partir de 08/02/2024 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado.

Piên/PR, 8 de fevereiro de 2024.

Eduardo Duarte Scheivaraski

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs N° 21/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 400/2023

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Pirapora, no município de Itaporã/MS. EMPRESA VENCEDORA: LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.916.581/0001-92, pelo valor global de R$ 875.067,03 (oitocentos e setenta e cinco mil, sessenta e sete reais e três centavos).

Itaporã-MS, 9 de fevereiro de 2024.

ALEXANDER MONDINI PASQUETO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato celebrado junto a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. CONTRATO Nº 033/2024, Empresa Raro Medicina de Longevidade Ltda, CNPJ nº 33.612.783/0001-13, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Atendimento Médico à Distância por Meio Digital (Teleconsulta) através de Plataforma Tecnológica de Saúde para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições e especificações presentes neste Termo de Referência contido no Anexo I. Data: 06/02/2024. Vigência: 6 (seis) meses, R$1.599.997,26 - Base Legal: PE 073/2023.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154304 SEI HCPA 23092.000330/2024-02- MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS TEB

Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS CNPJ: 9572885000178 R$92.942,30

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 08/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente