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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.688/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

65.629.438/0004-21, , FREVP00130872024, 773-0; 26.301.462/0001-32, , FREVP00134092024, 773-0; , FREVP00136352024, 773-0; , FREVP00033512024, 773-0; , FREVP00030862024, 773-0; 04.080.646/0001-87, , FREVP00139802024, 773-0; , FREVP00151112024, 773-0; , FREVP00139842024, 773-0; , FREVP00051432024, 773-0; , FREVP00108772024, 773-0; , FREVP00110752024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.619/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.686.243/0002-31, FEI4H36, FRMEV00572732024, 606-82; 16.942.883/0001-99, QIF2946, FRMEV00584862024, 606-82; 09.186.133/0001-79, JBE6F37, FRMEV01285602023, 606-82; IZK0F57, FRMEV01286562023, 606-82; JAS0G62, FRMEV01293742023, 606-82; 06.855.894/0007-73, SLN2B02, FRMEV00618272024, 606-82; SLN0J17, FRMEV00618452024, 606-82; SLN0J01, FRMEV00618532024, 606-82; SLN0J70, FRMEV00618702024, 606-82; SLN0J28, FRMEV00618892024, 606-82; SLN0J67, FRMEV00619072024, 606-82; SLN6C66, FRMEV00619312024, 606-82; 10.409.887/0001-20, IZM5D23, FRMEV00496932024, 606-82; 79.416.186/0001-14, QIR9G16, FRMEV00512762024, 606-82; 21.573.925/0001-00, QCL4766, FRMEV00953942023, 606-82; OAX9A77, FRMEV01494382023, 606-82; 38.459.135/0001-92, MCC7H97, FRMEV00529132024, 606-82; 40.006.005/0001-46, PRC0A11, FRMEV00415842024, 606-82; 16.603.146/0001-61, GYI0647, FRMEV00140682024, 606-82; 19.211.676/0001-52, IJF8E74, FRMEV00667322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.689/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.562.015/0001-04, , FREVP00142952024, 773-0; 12.478.500/0001-12, , FREVP00149322024, 773-0; 13.358.063/0001-66, , FREVP00149952024, 773-0; 04.080.646/0001-87, , FREVP00151232024, 773-0; , FREVP00152592024, 773-0; , FREVP00152602024, 773-0; , FREVP00154792024, 773-0; , FREVP00154822024, 773-0; 10.600.423/0001-04, , FREVP00128202024, 773-0; 34.611.292/0001-10, , FREVP00154992024, 773-0; 32.238.797/0001-56, , FREVP00015422024, 773-0; 32.736.458/0001-08, , FREVP00060792024, 773-0; 16.959.293/0004-11, , FREVP00159452024, 773-0; 38.264.752/0001-32, , FREVP00159982024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.690/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.165.642/0006-67, , FREVP00140822024, 773-0; 79.943.601/0001-98, , FREVP00576102023, 773-0; 11.800.731/0001-38, , FREVP00142382024, 773-0; 04.418.889/0001-82, , FREVP00148882024, 773-0; 01.771.322/0001-05, , FREVP00151892024, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00155402024, 773-0; 12.023.070/0001-44, , FREVP00158142024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.691/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.269.062/0001-24, , FREVP00027192024, 773-0; 41.718.674/0001-03, , FREVP00143782024, 773-0; 29.980.158/0001-57, , FREVP00144472024, 773-0; 45.752.207/0001-50, , FREVP00145992024, 773-0; 02.249.649/0001-76, , FREVP00147312024, 773-0; 10.651.417/0001-78, , FREVP00147892024, 773-0; 19.851.040/0001-75, , FREVP00114352024, 773-0; 40.128.317/0001-22, , FREVP00138022024, 773-0; 04.429.697/0001-71, , FREVP00152402024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.695/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.626.958/0001-06, RBU4A97, FRMEP00063052024, 683-13; 09.351.237/0001-91, OON1J90, FRMEP00083252024, 683-12; 90.731.746/0001-68, KRA0404, FRMEP00087822024, 683-13; 10.948.789/0001-60, rlb0h50, FRMEP00188352023, 683-13; RAB0D40, FRMEP00189692023, 683-13; RYE2B36, FRMEP00190102023, 683-13; 83.084.301/0008-44, JBD5I35, FRMEP00246972023, 683-13; 04.822.497/0001-84, AZT5010, FRMEP00260232023, 683-13; 11.861.980/0001-33, RAZ0I37, FRMEP00279332023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.702/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

89.637.490/0133-95, SED0J30, EPSMA00125532024, 683-12; 34.670.883/0001-69, IYM8505, EPSMA00535122023, 683-11; IZF7J94, EPSMA00535042023, 683-13; 34.126.361/0017-68, GKR6099, EPSMA00628222023, 683-13; 05.561.202/0001-26, IZR4H72, EPSMA00754562023, 683-13; 42.873.310/0003-22, IJG6J46, EPSMA00782712023, 683-12; 08.362.465/0001-02, RBJ4G19, EPSMA00783842023, 683-11; RBJ3F24, EPSMA00785492023, 683-12; 04.347.025/0001-17, ITD7938, EPSMA00793962023, 683-12; 41.536.843/0001-94, NZC0049, EPSMA00818292023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.712/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RIS5B41, EPSMA00002802024, 690-40; RIS5B39, EPSMA00084982024, 690-40; RKH5E06, EPSMA00088722024, 688-20; RIS5B47, EPSMA00089352024, 688-20; RJF5A48, EPSMA00095952024, 688-20; 76.539.600/0001-94, SDQ6D79, EPSMA00124122024, 688-20; 20.926.486/0001-09, AUU8E90, EPSMA00601052023, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.722/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.791.801/0001-76, , FREVP00632092023, 773-0; 02.865.909/0001-38, , FREVP00282232023, 773-0; , FREVP00199072023, 773-0; 34.277.951/0001-24, , FREVP00127462023, 773-0; 08.381.901/0001-82, , FREVP00121432023, 773-0; 08.610.411/0001-00, , FREVP00142442023, 773-0; , FREVP00155502023, 773-0; 22.856.120/0001-28, , FREVP00125932023, 773-0; , FREVP00136632023, 773-0; 06.143.990/0001-01, , FREVP00547352023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.620/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.150.229/0001-99, RUR9E71, FRMEV00572572024, 606-82; RUN8E05, FRMEV00516142024, 606-82; 03.590.704/0001-50, RAB1068, FRMEV00607442024, 606-82; 10.550.249/0001-24, ARH2B74, FRMEV00623162024, 606-82; 25.938.796/0001-59, GZG2765, FRMEV00441892024, 606-82; 14.730.334/0001-25, NZS6022, FRMEV01279172023, 606-82; 35.634.937/0001-01, NDL3C86, FRMEV00190062024, 606-82; 23.863.171/0001-40, SEQ8D46, FRMEV00663442024, 606-82; 34.031.266/0001-13, DAH6D31, FRMEV00352762024, 606-82; AVC8B49, FRMEV00354002024, 606-82; 02.818.773/0001-05, MMA3G08, FRMEV00665742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.621/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.428.542/0001-19, QTP9G80, FRMEV00593662024, 606-82; 07.557.806/0001-24, RUG9H99, FRMEV00557702024, 606-82; 02.633.114/0001-02, IZN1E97, FRMEV00618332024, 606-82; 33.807.616/0001-28, RYN5F98, FRMEV00626362024, 606-82; 35.166.145/0001-41, IUP7D41, FRMEV00629812024, 606-82; ION1D32, FRMEV00637302024, 606-82; 09.316.877/0001-60, MIH3281, FRMEV00445882024, 606-82; MIH3281, FRMEV00483842024, 606-82; 34.287.339/0001-32, EOE5C87, FRMEV00630362024, 606-82; EOE5C87, FRMEV00578532024, 606-82; 12.957.679/0001-90, DXF4C96, FRMEV00507052024, 606-82; 35.831.606/0001-53, ATL7A82, FRMEV00581472024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.627/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.234.164/0001-60, GAT1F63, FRMEV00569062024, 606-82; 14.969.297/0001-02, APH0I66, FRMEV00631282024, 606-82; 20.901.046/0001-99, FHB9B20, FRMEV00633912024, 606-82; 09.039.582/0001-94, RTU7H33, FRMEV00576722024, 606-82; 29.167.793/0001-10, RLC6A76, FRMEV00634162024, 606-82; 92.528.538/0001-91, IKD9257, FRMEV01377162023, 606-82; IKD9257, FRMEV01377172023, 606-82; 92.528.538/0002-72, JAS2C59, FRMEV00185812024, 606-82; JAS2C69, FRMEV00641182024, 606-82; JAS2C59, FRMEV00655022024, 606-82; 21.126.744/0001-27, BZB5I18, FRMEV00591812024, 606-82; 30.713.649/0001-10, OSM6I01, FRMEV01216642023, 606-82; 07.261.798/0001-74, JBA5H66, FRMEV00257752024, 606-82; 81.309.288/0001-82, ANN9J91, FRMEV00542162024, 606-82; 17.599.849/0001-26, BDZ9A01, FRMEV00621242024, 606-82; 23.770.045/0001-40, IKE3A05, FRMEV00665022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.656/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.069.314/0065-76, KRW5479, EPSMA00732102023, 683-13; KRH2F80, EPSMA00734182023, 683-13; KRH2D32, EPSMA00734772023, 683-13; RKI5C05, EPSMA00734842023, 683-13; KRG7G88, EPSMA00736052023, 683-11; KRG7J52, EPSMA00736272023, 683-13; 89.968.127/0001-02, IXF4F51, EPSMA00840242023, 683-11; IXF4F51, EPSMA00843862023, 683-13; 30.069.314/0001-01, RKI5C05, EPSMA00038562024, 683-11; RJF5A51, EPSMA00041232024, 683-13; 10.915.101/0007-31, QHD8D56, EPSMA00100302024, 683-12; 07.526.557/0046-01, BEA9B09, EPSMA00100462024, 683-13; IZN9B71, EPSMA00100492024, 683-12; IZN9B71, EPSMA00101082024, 683-12; RBD9E94, EPSMA00101472024, 683-12; MTN9484, EPSMA00102012024, 683-12; RCE3G80, EPSMA00102492024, 683-12; SFW1G52, EPSMA00102592024, 683-12; 60.446.929/0001-70, SEK7G89, EPSMA00115412024, 683-12; 23.203.838/0001-88, QJN8715, EPSMA00117072024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.658/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.674.103/0001-62, FZK0G11, EPSMA00730882023, 683-12; 07.797.011/0001-93, EWJ5E88, EPSMA00834842023, 683-13; 08.628.629/0036-12, DAR4180, EPSMA00006192024, 683-12; ELI8929, EPSMA00007502024, 683-12; 22.058.210/0001-73, QRI3J78, EPSMA00026572024, 683-11; 28.053.619/0001-83, QRC1627, EPSMA00029382024, 683-12; 30.069.314/0001-01, RKI5C06, EPSMA00038662024, 683-13; RJI5C65, EPSMA00041782024, 683-11; RKH5E02, EPSMA00042182024, 683-13; RKH5E02, EPSMA00042642024, 683-13; 60.869.336/0277-40, EJX2B95, EPSMA00084252024, 683-12; 83.305.235/0130-16, IXF5F40, EPSMA00088502024, 683-12; RKY2B64, EPSMA00092402024, 683-12; 73.410.326/0070-92, PCV1679, EPSMA00094492024, 683-12; 71.337.976/0001-00, AXX1A38, EPSMA00117152024, 683-12; 16.687.231/0001-55, RBF7B22, EPSMA00117612024, 683-11; 04.834.285/0001-17, QJT7584, EPSMA00121852024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.663/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.536.697/0001-76, MRN9E21, EPSMA00662492023, 683-12; 09.338.337/0004-20, RJO5B91, EPSMA00862762023, 683-13; RIS5B41, EPSMA00002792024, 683-13; RKI5C15, EPSMA00003202024, 683-11; RKI5C10, EPSMA00003212024, 683-13; RKH5E02, EPSMA00003282024, 683-11; RKI5C04, EPSMA00003682024, 683-11; RIS5B39, EPSMA00085002024, 683-13; RJK5H83, EPSMA00085052024, 683-11; RJF5A48, EPSMA00095932024, 683-13; 17.814.074/0001-64, RBE4C09, EPSMA00034162024, 683-11; 02.246.972/0007-81, QIB6A55, EPSMA00114482024, 683-12; 01.953.950/0001-01, OWR1407, EPSMA00115622024, 683-11; 60.409.075/0100-34, BCQ7A24, EPSMA00116802024, 683-11; 36.343.960/0001-00, OYI1583, EPSMA00117552024, 683-11; 05.053.964/0001-11, ODG4F83, EPSMA00119062024, 683-12; 42.416.651/0008-83, QQD6627, EPSMA00111762024, 683-12; 03.129.679/0002-92, PRV6847, EPSMA00097342024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INTENÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Substituto da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, torna público, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a intenção de extinção do Contrato Administrativo nº 18/2023, celebrado com a empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, CNPJ: 45.169.346/0001-56, com base no inciso I do Art. 137, da Lei nº 14.133/2021, e notifica a empresa para que se manifeste, no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar desta intimação, conforme Art. 165 da mesma lei, em processo administrativo sob nº 71000.19250/2023-66.

ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha(MG), CNPJ: 15.557.480/0001-63. Processo de Licitação Concorrência Pública 001/2024, Edital 001/2024. Contrato 003/2024. Contratada: Construtora Civil FN Louro Ltda, CNPJ: 07.198.669/0001-89; Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de unidade hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha-MG, em parceria com o ministério da saúde através do contrato de repasse Nº 8147364/2017/MS/CAIXA; Valor total: R$ 266.474,09(duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustiveis (gasolina, etanol, diesel s500 e diesel s10), para o exercício de 2024, na prefeitura municipal de BARRA DE SANTANA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: RECURSOS FEDERAL E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA: 02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 2001 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 02.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - 04 123 2001 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS - 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12 361 1002 2013 manutenção da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2031 manutenção das atividades da SECRETARIA DE SAÚDE - 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 121 1001 1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Gestão SUS - 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públcos de Saúde da Atenção Primária - RECURSOS PRÓPRIOS - 10 302 1001 2038 Bloco de Manutenção dos Serviços Publicos de Saúde da Atenção Especializada- Recursos - 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 122 1004 2039 manutenção das atividades da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1003 2051 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 02.120 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE - 13 122 1004 2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE - 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02001/2024 - 28.02.24 - J F SOARES & CIA LTDA - R$ 1.467.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.040 Secretaria Municipal de Educação - 12 361 1002 2015 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental - 12 364 1002 2026 Manutenção do Transporte para Estudantes Universitários - 12 365 1002 2076 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Infantil - 12 362 1002 2077 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio - 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 03001/2024 - 29.02.24 - NSF TRANSPORTES LTDA - R$ 481.904,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J F SOARES & CIA LTDA - R$ 1.467.900,00.

Barra de Santana - PB, 28 de Fevereiro de 2024

CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE

Prefeita
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NSF TRANSPORTES LTDA - R$ 481.904,00.

Barra de Santana - PB, 29 de Fevereiro de 2024

CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGões ELETRÔNICOs ConContr

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitações na modalidade:

a) PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - ConContr. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso comum e de uso controlado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 14/03/2024 a 27/03/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 27/03/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br

b) PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - ConContr. Objeto: Aquisição de materiais e produtos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 15/03/2024 a 28/03/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 28/03/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ConContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/

Borba/AM, 13 de março de 2024.

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público a realização de concorrência para contratação de serviços de confecção de Uniformes para colaboradores, Para Atendimento Às Demandas Da Unidade A21 - Contagem/Mg, De Acordo Com As Especificações Deste Termo De Referência, no dia 21/03/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitação.a021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 30/2023, relativo ao registro de preços para aquisição de conjuntos compostos de cachepôs (grande e pequeno com plantas naturais para os ambientes internos), cujo objeto foi adjudicado à empresa CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n. 41.968.337/0001-74.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas:

Ata (n.º)

Pregão (nº)

Objeto - Aquisição de

Publicação na íntegra D.O.U Seção 3

Processo

Contratada

030/2023

008/2023

Aquisição de impressoras multifuncionais coloridas A4, para este E. Tribunal e para a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES).

19/09/2023, nº 179, pág. 182

TRF2-EOF-2022/00103.01

Croma Equipamentos e Serviços Eirelli EPP

031/2023

008/2023

Aquisição de impressoras laser coloridas A3, para este E. Tribunal.

19/09/2023, nº 179, pág. 182

TRF2-EOF-2022/00103.02

3S Informática Ltda

032/2023

008/2023

Aquisição de impressoras monocromáticas A4 e multifuncionais monocromáticas A4.

19/09/2023, nº 179, pág. 183

TRF2-EOF-2022/00103.03

REPREMIG Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor Geral