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EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a UFPB - Laboratório de Botânica Aplicado à Agroecologia DSE-CCEN-UFPB, CNPJ nº 24.098.477/0001-10, localizada no Campus I, Cidade Universitária, João Pessoa-PB, CEP 58051-900. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 018/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Fernando Ferreira de Morais, representante neste ato do Laboratório de Botânica Aplicado à Agroecologia DSE-CCEN-UFPB. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços Nº 8/2023

O prefeito Municipal de Cacaulândia/RO, no uso de suas atribuições legais, atendendo o dispositivo Artigo 38, Inciso VII, c/c Art. 43, Inciso VI ambos da Lei Federal 8666/93, acolhendo a decisões anteriores, ADJUDICO o resultado do processo administrativo 1-276/2023, modalidade Tomada de Preço 08/2023, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a construção da 1ª etapa de urbanização do canal, de acordo com as condições no edital e seus anexos, HOMOLAGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO inscrita no CNPJ: 33.778.318/0001-57, sendo um valor global de R$ 421.285,78 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos)

Cacaulândia 9 de janeiro de 2024.

DANIEL MARCELINO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231632

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231632 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16322023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de janeiro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231778

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231778 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17782023, até o dia 24/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231861

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231861 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18612023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de janeiro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231684

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231684 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16842023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 067/2023, Pregão eletrônico N° 018/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para implantação do sistema de prontuário eletrônico do cidadão unidade básica de saúde Regina Ribeiro Paiva. Conforme proposta nº 11812.717000/1230-11. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.792.887/0001-10. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: de R$ 29.750,00 (vinte nove mil setecentos e cinquenta reais) para o item 1, R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o item 2, R$ 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais) para o item 3, R$ 10.350,00 (Dez mil trezentos e cinquenta reais) para o item 4, R$ 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais) para o item 6. Data da assinatura do contrato: 08 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 067/2023, Pregão eletrônico N° 018/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para implantação do sistema de prontuário eletrônico do cidadão unidade básica de saúde Regina Ribeiro Paiva. Conforme proposta nº 11812.717000/1230-11. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Contratada: SEVENTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 08.784.976/0002-95. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.500,00 (quinze mil quinhentos reais). Data da assinatura do contrato: 08 de dezembro de 2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2023

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período compreendido no exercício de 2024.

Data da Abertura: 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 11 de janeiro de 2024 ao dia 16 de fevereiro de 2024, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasiléia/AC, telefone (68) 35464402, ou através do e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Brasiléia/AC, 10 de janeiro de 2024

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23343.002128/2022-46.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 12/01/2024 para 12/01/2026.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023

Repetição

TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105.725/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 (REPETIÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - PL 71.199/2023 - DESERTA)

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Escola Municipal Ibraim Antonio Mansur, situado à Rua Dionísio Grabowski, nº 85, Fazenda Velha - Araucária - PR, Contrato Finisa 0619.260-64, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento à sequência GED 7743444 do processo digital, a licitação em epígrafe está SUSPENSA, afim que se proceda adequação das peças técnicas e em consequência alteração de valores na planilha orçamentária. Após referida adequação e permanecendo interesse na execução dos serviços, o edital em apreço será REPUBLICADO, respeitado o prazo legal de publicidade.

Araucária, 10 de janeiro de 2024.

MARCOS WYSOCKI

Presidente ad hoc da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000793/2023-35.

Inexigibilidade Nº 90048/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de manutenção em equipamentos da marca shimadzu (sei 21043.000793/2023-35).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029. Valor Total: R$ 6.374.165,55. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 913617/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE TROMBAS, Processo Administrativo 71000040986202131 - Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Trombas- Go. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 215/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244156

Objeto: Aquisição de Analisador e Equipamento para teste

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23300.000027/2019-31.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.775,59. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64575.000023/2720-20.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 11.186.436/0001-33 - ONCOLOGICA DO BRASIL S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços hospitalares nas especialidades: oncologia clínica, quimioterapia do câncer, conforme carta proposta (anexa ao presente termo) e nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30029/2022 - UASG 765741

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 63071.002261/2022-64.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 05.214.772/0001-40 - RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 765741/2022-029/00, por 2 (dois meses).. Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.311,99. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.170334/2022-74.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para execução da reforma das instalações elétricas do edifício que abriga o instituto de geociências da universidade federal fluminense, identificado como bloco "o" e localizado no campus universitário da praia vermelha, em niterói, rj, a partir de projeto executivo desenvolvido pela equipe de engenheiros da ddp/cea/saep/uff, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/01/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 1.390.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SEMSA/PMT

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SEMSA/PMT, publicado em 29/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 12/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 15/01/2023 às 10h00min. Leia-se: Abertura das propostas: 12/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 15/01/2024 às 10h00min. Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024.

Michele Cristiane de Lemos Coutinho

Pregoeira - SEMSA/PMT
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SEMSA/PMT

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SEMSA/PMT, publicado em 28/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 17/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 17/01/2023 às 11h00min. Leia-se: Abertura das propostas: 17/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 17/01/2024 às 11h00min. Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024.

Michele Cristiane de Lemos Coutinho

Pregoeira - SEMSA/PMT
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - SEMSA/PMT

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - SEMSA/PMT, publicado em 28/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 19/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 19/01/2023 às 11h00min. Leia-se: Abertura das propostas: 19/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 19/01/2024 às 11h00min. Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024.

Michele Cristiane de Lemos Coutinho

Pregoeira - SEMSA/PMT
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SEMSA/PMT

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SEMSA/PMT, publicado em 29/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 24/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 29/01/2023 às 10h00min. Leia-se: Abertura das propostas: 24/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 29/01/2024 às 10h00min. Os demais conteúdos permanecem inalterados

Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024.

Michele Cristiane de Lemos Coutinho

Pregoeira - SEMSA/PMT
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 - SEMSA/PMT

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 - SEMSA/PMT, publicado em 27/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 11/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 11/01/2023 às 11h00min. Leia-se: Abertura das propostas: 11/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 11/01/2024 às 11h00min. Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024.

Michele Cristiane de Lemos Coutinho

Pregoeira - SEMSA/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0013622-46.2023. Objeto: Registro de preços serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/01/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de JULGAMENTO DO RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 004/2023. Tipo: Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrado pela empresa: Avanço Transportes e Turismo Eirelli. Processo Administrativo 22185/2023 com base no Parecer Jurídico, no mérito, julgo o não CONHECIMENTO do Recurso impetrado.

O inteiro teor dos Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via email: copel2017@yahoo.com

FERNANDA BORGES SOARES

Pregoeira
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 021/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, para Oferta de Refeições e Lanches, Visando à Manutenção das Atividades de Trabalho Realizadas com 109 Idosos, 561 Crianças e Adolescentes e 327 Gestantes, Assistidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e nos Equipamentos onde Funcionam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de Cadastro Único - Programa Bolsa Família. Lote 09 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 09: R$ 202.000,00 - (duzentos e dois mil reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 08/01/2024. Data da Homologação: 08/01/2024

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de CONTRARRAZÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 028/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split Hi-Wall, para as Creches e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Impetrado pela empresa: Comercial W. Mendes Assistência Técnica e Locação de Eletrodomésticos Ltda. ME. - Processo Administrativo - Nº 00753/2024, o inteiro teor das Contrarrazões encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e FUNAD - FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, CNPJ-24.507.865/0001-07, instituição de personalidade jurídica de Direito Público Estadual, localizada na Rua Dr. Orestes Lisboa S/N, Pedro Gondim, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 013/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Simone Jordão Almeida - Presidente da FUNAD. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
Extrato de contrato nº 2/2024

Processo Nº: 050/2023 - Pregão Eletrônico Nº 20/2023

Compra. Aquisição imediata de veículo 0 km para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. Dotação: Recursos Federais - Emenda Parlamentar Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social Espelho da programação 260250620230004 Espelho da programação 260250620230002 Secretaria Municipal de Assistência Social (Ação Social) Dotação prevista no QDD 2023/2024. Contratado: Fiori Veicolo S.a. CNPJ: 35.715.234/0001-08. Valor R$105.000,00. Vigência: de 08/01/2024 a 08/03/2024. Brejinho, 08/01/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º. TERMO ADITIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2023. Detentora da Ata: TAITI COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - Processo Administrativo nº. 10.297/2023 - Pregão Eletrônico nº 56/2023. Objeto: constitui objeto deste aditivo a repactuação sobre o valor contratual dos itens 4 e 22 - Fruta, tipo: laranja pera, apresentação: natural, no percentual de 33,64%, passando o valor unitário a R$ 2,94 (dois reais e noventa e quatro reais) o quilograma, itens 5 e 23 - Fruta, tipo: maçã fuji, apresentação: natural, no percentual de 33,33%, passando o valor unitário a R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) o quilograma; itens 8 e 26 - Fruta, tipo: melão amarelo, apresentação: natural, no percentual de 31,36%, passando o valor unitário a R$ 5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos) o quilograma; itens 9 e 27 - Fruta, tipo: pera d'água, apresentação: natural, no percentual de 34,83%, passando o valor unitário a R$ 6,00 (seis reais) o quilograma itens 12 e 30 - Legume in natura, tipo: batata inglesa beneficiada, no percentual de 5,51%, passando o valor unitário a R$ 3,64 (três reais e sessenta e quatro centavos) o quilograma, para a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data Assinatura: 02/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa BETA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 14.301.275/0001-70, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.

II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de construção de quadra coberta pequena na Escola Municipal Miguel Correia na comunidade Pernambuco, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, no valor de R$ 689.107,73 (Seiscentos e oitenta e nove mil cento e sete reais e setenta e três centavos).

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 10 de Janeiro de 2024.

Em 10 de Janeiro de 2024.

RODRIGO MONTEIRO SARAIVA

Prefeito Em Exercício
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA-CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53. Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [vinte] diplomas no período de 24/11/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração - registro Nº 002 a 005, Livro 001 do curso Arquitetura e Urbanismo registro Nº 003, Livro 001 do curso Direito -- registro Nº009 a 013, Livro 001 do curso Enfermagem -- registro Nº006 a 013, Livro 001 do curso Farmácia registro 002, Livro 001 do curso Superior em Gestão da Tecnologia da Informação - registro Nº 001, A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/.

Uruaçu, Goiás, 10 de janeiro de 2024

CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO

Vice-Diretora da FASEM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/23

Republicação

Edital Nº 169/23, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de CESTA BÁSICA, para entrega parcelada. O cadastro das Proposta e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 25/01/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na S .de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca no endereço acima das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1CH/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do PNAE. Período: de 11/01/24 a 31/01/24. Edital e Informações: na CPL, na Rua Eronides Souza Santos, 55, e http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 11 de janeiro de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Retificação Tomada Preços Nº 19/2023

Ref: Processo nº 383/2023 .Tomada Preços 019/2023 .Órgão: Prefeitura do Município de Sapucaí-Mirim Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de UBS tipo I. Retificação referente Item 10.Da Proposta Comercial.Nova data:02/02/2024,9h.Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br.

Sapucaí-Mirim/MG, 10 de janeiro de 2024

Nilson Gonçalves Trindade

Prefeito

Silvia Regina dos Santos Barreira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2023.0.000045379-7. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONTRATADA: IGUA RIO DE JANEIRO S.A., CNPJ 42.353.180/0001-35. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR ESTIMADO PARA 2024: R$7.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração dos Anexos I, I-C e III do Edital e da retificação das cláusulas 1.4.1, 1.4.2, 2.2.6 e 8.3.1 do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 24 de janeiro de 2024 às 09h00min.

O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 10 de janeiro de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 9/2023

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.

Aquisição de Caminhão com Carroceria tipo Carga Seca, Convenio nº 882889/2019 - CALHA NORTE. Retirada do Edital: no período de 12 a 22/01/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 23/01/2024 às 10h00min horário de Brasília.

Feijó - Acre, 10 de Janeiro de 2024.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 11/2023

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.

Aquisição de Maquinas Agrícolas, Convenio nº 921346/2021 - MAPA. Retirada do Edital: no período de 12 a 22/01/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 23/01/2024 às 14h00min horário de Brasília.

Feijó - Acre, 10 de Janeiro de 2024.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 20/2023 DE 11/01/2023, PREGÃO ELETRONICO 001/2023 REGISTRO DE PREÇOS 001/2023

CONTRATADO: GEORGIA VIEIRA PIMENTEL SANTANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.378.566/0001-63, Inscrição Estadual sob nº 001020636.00-61, situada na Rua Maestro Carlos Otoni, nº 41, Loja 2, Bairro Centro, Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: contratação de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda escolar).CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$ 69.660,67 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 08/03/2024.DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 436. Fonte 1500/1550/1552/1569/1571. CONTRATADO: SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.273.986/0001-31, Inscrição Estadual sob nº 002712843.00-08, situada na Avenida Octacílio Vieira Campos, nº 37, Loja A, Bairro Centro, Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: contratação de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda escolar).CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$ 35.583,38 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 08/03/2024.DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 436. Fonte 1500/1550/1552/1569/1571. Prefeito Municipal. CONTRATADO: POLO SUL LOGISTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.537.449/0001-68, Inscrição Estadual sob nº 001069652.00- 52, situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 793, Letra A, Bairro Pouso Alegre, Manhuaçu/MG, Cep: 36.904-076.OBJETO: contratação de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda escolar).CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$ 28.580,23 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e três centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 08/03/2024.DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 436. Fonte 1500/1550/1552/1569/1571.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - 14 RC Mec

NUP: 64683010429/2023-51/2019-82. Registrado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL CNPJ 08.995.084/0001-52, itens 45, 46, 47, 48 e 49, valor total R$ 39.150,00; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE CNPJ 01.435.328/0001- 01, itens 3, 13, 23, 24, 25, 27, 34, 35, 45, 50, 51 e 52, valor total R$ 116.939,04; COOPERATIVA DA AGRICULTURA COOPERANCHIETA CNPJ 10.774.791/0001-60, itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37 38, 39, 40, 41, 43, 44, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, valor total R$ 180.573,70 e COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE CNPJ 08.971.433/0001-04, itens 8, 26 e 36, valor total R$ 13.337,50. Responsavel pelo julgamento:

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas
AvisoRESULTADO DE ELEIÇÃO

Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Acre (CAU/AC).

Data da Reunião: 09 de janeiro de 2024. Objeto da Reunião de Plenária: Eleição de Dirigentes.

Foram eleitos os conselheiros estaduais titulares para o cargo de presidente e vice-presidente do CAU/AC. Resultado da Eleição: 1) Eleita para o cargo de presidente a Arquiteta e Urbanista DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA, com mandato de 9 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026; 2) Eleito para o Cargo de vice-presidente, o Arquiteto e Urbanista FLÁVIO SOARES SANTOS, com mandato de 9 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026. Posse: Os eleitos tomaram posse nos respectivos cargos em 09 de janeiro de 2024.

Rio Branco - AC, 10 de janeiro de 2024.

Dândara Cristtinny Brito Lima

Presidente do Conselho
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 02/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, por intermédio da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o presente Edital para conhecimento e inscrições no período de 15 a 06 de FEVEREIRO de 2024, para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pirapozinho/SP. O Edital poderá ser adquirido na sede da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto, nº. 167 - Jardim das Flores - Pirapozinho/SP - TELEFONE: 18-3269-1415, no horário das 08h00min |às 11h00min às 13h30min a 16h30min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Pirapozinho/SP (www.pirapozinho.sp.gov.br).

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 03/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, por intermédio da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o presente Edital para conhecimento e inscrições no período de 15 a 06 de FEVEREIRO de 2024, para seleção de projetos para DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pirapozinho/SP. O Edital poderá ser adquirido na sede da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto, nº. 167 - Jardim das Flores - Pirapozinho/SP - TELEFONE: 18-3269-1415, no horário das 08h00min |às 11h00min às 13h30min a 16h30min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Pirapozinho/SP (www.pirapozinho.sp.gov.br).

Pirapozinho, 10 de Janeiro de 2024.

ALEXSANDRO SILVESTRE GONZAGA

Diretor da Divisão Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
EDITAL DE ELIMINAÇÃO de Documentos Nº 1/2023

A Justiça Federal de 1º Grau no Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos, presidida pelo Juiz Federal Diretor do Foro Anselmo Gonçalves da Silva, torna público que procederá à eliminação de processos judiciais findos e com temporalidade cumprida, em data a ser designada, após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco dias) a contar da publicação do Edital.

Os relatórios dos processos a serem eliminados encontram-se disponíveis no sitewww.trf1.jus.br/sjap juntamente com a íntegra do referido Edital. As partes interessadas podem requerer, mediante petição ao Diretor do Núcleo Judiciário - Nucju/AP, pelo endereço eletrônico: nucju.ap@trf1.jus.br, a documentação para guarda particular, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste.

Juiz ANSELMO GONÇALVES DA SILVA

Diretora do Foro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023

Reaviso de Licitação. Processo Licitatório nº 02/2023 - Pregão Presencial nº 02/2023. Comunicamos uma Alteração no item 3.1 do Edital do Pregão acima: Onde se lê: destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (R$ 80.000,00). Leia-se: destinado a participação da ampla concorrência (R$ 300.000,00). Nova data da Abertura: 24 de janeiro de 2024, às 14h00min (quatorze horas). Objeto: Fornecimento de materiais de construção. Tipo: Menor Preço por Item. Recursos: Próprios. Informação: Telefax (34) 3269-9541 / e-mail: emmagcotacoes@gmail.com. Pedido de envio do edital: e-mail = emmagcotacoes@gmail.com.

Ituiutaba-MG, 10 de janeiro de 2024

LUCIANO SOARES

Diretor Presidente da EMMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0598/2017 (PROAD 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XII TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato por 12 meses, de 12/02/2024 a 11/02/2025, ou até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo da Fase 1 do Contrato nº 84/2023, o que ocorrer primeiro. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, parágrafo quarto. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Carlos Fernando Meira e Claudiomira Cornélio Dias. Data: 05/01/2024.
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2023

Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023, objeto: fornecimento de combustíveis: óleo diesel S500, óleo diesel S10, gasolina e alcool. Vencedoras: JSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 11.097.061/0001-35, lote I - valor: R$ 2.673.000,00 e Lote III - valor: R$ 2.722.500,00; MARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 02.292.005/0001-60, lote II - valor: R$ 1.705.200,00 e Lote IV - valor: R$ 128.700,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 31/2023

Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2023, objeto: aquisição de peças originais ou paralelas de 1ª linha para todas máquinas/tratores que compõe a frota municipal. Empresa vencedora: D & K VEICULOS LTDA, CNPJ 28.104.809/0001-82, lote I - valor: R$ 352.000,00 - 36% de desconto; Lote III - valor: R$ 288.000,00 - 36% de desconto; lote III - valor: R$ 316.800,00 - 34% de desconto; lote IV - valor: R$ 338.000,00 - 35% de desconto; lote V - valor: R$ 325.000,00 - 35% de desconto.

Ruy Barbosa/Ba, 28 de dezembro de 2023.

Luíz Claudio Miranda Pires

Prefeito
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica ERRATA AO EDITAL referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA. informa que em relação ao Aviso de SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 07, na data 10 de janeiro de 2023: ONDE SE LÊ: Por ordem da Comissão de Licitações da SEMUS, decide SUSPENDER LEIA-SE: por ordem da Comissão de Licitações da SEMED, decide SUSPENDER.

José Antonio Silva Pereira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Concorrência pública nº 003/2023 - PMB. Contratante: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção de praças e espaços públicos do município de Benevides. Contrato Administrativo n.º 494/2023. Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Valor: R$ 380.505,47 (trezentos e oitenta mil quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato.
Aviso de HomologaÇÃoChamada Pública nº 2/2023

Leva-se ao conhecimento de interessados que a Chamada Pública nº 02/2023 foi adjudicada aos agricultores e/ou empreendedores: Associação da União das Famílias de Batatais - Unifab, o(s) item(s) nº(s) 02, 03, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 23, 24, 25, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 179.124,62, Associação Produtos do Campo o(s) item(s) nº(s) 01, 05, 10, 17, 18, 19, 20 e 22 no valor total de R$47.054,69, Associação dos Produtores Rurais do Vale Do Sapucaí o(s) item(s) nº(s) 01, 04, 05, 10, 17, 18, 19, 20 e 22 no valor total de R$ 52.223,37, Associação Raízes da Terra o(s) item(s) nº(s) 01, 05, 10, 17, 18, 19, 20 e 22 no valor total de R$ 47.054,69, Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Folha Verde - Apaffv o(s) item(s) nº(s) 01, 04, 05, 10, 17 18, 19, 20 e 22 no valor total de R$ 52.195,73, Associação Terra Fértil o(s) item(s) nº(s) 01, 05, 10, 17, 18, 19 e 22 no valor total de R$39.748,44. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita no item 26 que deverá ser adquirido em outro processo licitatório nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Chamada Pública que recebeu o nº 02/23, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agric. familiar e/ou empreendedor familiar rural, conf. Lei N° 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Educação e Lei Federal 8.666/93.

Batatais, 10 de janeiro de 2024.

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação Acadêmica e Científica entre a Universidade Federal do Ceará e a AgroParis Tech - Instituto Nacional de Tecnologia das Ciências da Vida, de Alimentos e Ambiental. O objetivo deste acordo é definir e organizar os termos e condições da cooperação entre as partes. A cooperação ocorrerá em todas as áreas consideradas de interesse comum por ambas as Partes, sejam atividades acadêmicas ou de pesquisa.. A duração do acordo até 4/11/2029. PROCESSO: 23067.0198601/2023-11. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque (Pró-Reitor de Relações Internacionais). Dr. Laurent BUISSON (Diretor Acadêmico e Executivo AgroParis Tech)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Termo de Homologação.

O Prefeito Municipal de Belo Oriente/MG, Sr. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho, vem nos termos da Lei nº 8.666/93, homologar o Processo Administrativo de Licitação nº 101/2023, Concorrência nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial no trecho entre 12,12km a 13,06km da Rodovia Municipal que liga a Sede de Belo Oriente/MG a Bom Jesus do Bagre, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano. Ainda determino que se dê publicidade. Empresa: Construtora Vale do Ouro Ltda. Valor Total: R$ R$2.560.287,50 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Belo Oriente/MG, 8 de dezembro de 2023.

HAMILTON RÔMULO DE MENEZES CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 160036

Nº Processo: 64299031294202309. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Subsistência - QS. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/01/2024) 160036-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023

Processo Licitatorio N°148/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a reforma do prédio da brigada dos bombeiros, localizada no final da Rua Arnaldo F. Hofman, Bairro dos Operários no Município de Conselheiro Pena/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 02/02/2024, às 09:00 Horas.

Conselheiro Pena/MG, 10 de janeiro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, Processo Administrativo de Compra nº 143031 SEI HCPA 23092.208126/2019-62, publicado no D.O.U dia 09 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 91

Onde se lê: N° do Processo: 142881 SEI HCPA 23092.211596/2019-11,

Leia-se: 143031 SEI HCPA 23092.208126/2019-62
Aviso de RetificaçãoPregão Eletrônico nº 76/2023

O Município de Paraisópolis torna público a primeira retificação ao Processo Licitatório nº 176/2023 - Pregão Eletrônico nº 76/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e montagem de pneus por unidade para a manutenção da frota de automóveis da Administração Municipal durante 12 meses. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/01/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 23/01/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 23/01/2024 às 08h30min.

10 de janeiro de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23417.000153/2021-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor contratado. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.385,20. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220309. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 008/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/04/2024.
Aviso de HomologaçãoPregão Presencial n° 52/2023

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 279/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 52/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: RD Comércio e Sistema de Acesso Fernandopólis Ltda/R$ 75.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em locação de catracas eletrônicas a serem utilizadas no controle de acesso durante festividades públicas deste município.

Janaúba/MG, 9 de janeiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 217/2023. CNPJ: 24.139.356/0001-79. Objeto do presente contrato é construção de quadra poliesportiva localizada no bairro Kephas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LUCIDI LEONICE STEFFEN FUHR. Data de assinatura: 19/12/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 174/2023 - Ata N° 568/2023 - CNPJ: 01.149.755/0001-15.

Registro de preços de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6 e 10. Valor total: R$ 7.670,00.

Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata N° 558/2023 - CNPJ: 30.986.684/0001-03.

Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: WE COMERCIO DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 19 e 21. Valor total: R$ 3.228,00.

Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Ata N° 584/2023 - CNPJ: 82.225.947/0001-65.

Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: A G KIENEN & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 66. Valor total: R$ 44.250,00.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 279/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 52/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: RD Comércio e Sistema de Acesso Fernandopólis Ltda/R$ 75.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em locação de catracas eletrônicas a serem utilizadas no controle de acesso durante festividades públicas deste município Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 13/2023-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2022-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: BRUNO ITALO FRANCO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022-COGPE/DG/SPP/IFRN, com início em 26 de setembro de 2022 e término em 25 de setembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/08/2023 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e LEILA ARAÚJO GUILHERMINO FERNANDES - Contratado