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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08227.001636/2022-40.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 31/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.589,93. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (prazo 15 corridos)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ n° 47.751.671/0001-58, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 5 dias úteis ou, no prazo de 15 dias corridos, pagar o débito referente à aplicação da penalidade de Multa e Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 02 meses, no montante de R$ 111,38. Portaria 8109 de 29/11/2023. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser feita pelo e-mail: deconproplan@ufrgs.br. A ausência de pagamento, no prazo de 15 dias corridos, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias (setenta e cinco) dias, nos termos do art 2º da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da contratada.

Luis Roberto da Silva Macedo.

Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO: Nº 10100028/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 054/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL. Data da Homologação: 20/02/2024. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Fornecedor Registrado: AUTO POSTO NOVA VIDA EIRELI, CNPJ 07.000.526/0001-10, percentual de desconto registrado: 1% para os itens 01, 02, 03 sobre o valor médio mensal do combustível na no estado de Alagoas, publicado pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.
Aviso de Licitação

Dispensa Eletrônica nº 8/2024

Processo nº 68/2024

OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por e-mail: licitacoes@montesclaros.mg.gov.br - Acolhimento de propostas: das 08h do dia 21/02/2024 até às 18h do dia 23/02/2024. ID PCNP: 22678874000135-1-000036/2024.

Montes Claros, 20 de fevereiro de 2024.

Gerson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE - CNPJ: 03.567.753/0001-71 - Contratada: Sandra S de Lima - CNPJ: 34.573.198/0001-14 - Espécie: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais, internacionais e hospedagem - Contrato nº 001/2024 - Valor global: R$ 53.725,00 (cinquenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais) - Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.097/6.2.2.1.01.01.101
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2023, da CODEVASF - Processo nº 59500.001986/2023-41-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões e Veículos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12/01/2024, seção 3, página 94 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 97 do Processo nº 59500.001986/2023-41-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS , CNPJ 04.104.117/0007-61, PARA O ITEM 1, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.160.000,00 (Dois milhões, cento e sessenta mil reais); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, PARA OS ITENS 2, 3, e 5, PELO VALOR TOTAL DE R$ 12.595.000,00 (Doze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais); DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001- 48, PARA OS ITENS 4, 6 e 10, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.807.000,00 (Dois milhões, oitocentos e sete mil reais); NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, PARA O ITEM 7, PELO VALOR TOTAL DE R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais); CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES LTDA, CNPJ 37.846.312/0001-20, PARA O ITEM 12, PELO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais).

O valor global desta ATA é de R$ 18.147.000,00 (Dezoito milhões, cento e quarenta e sete mil reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 08/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E MARINA DE ÁVILA COSTA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 08/2023/IFB, assinado a data de 20 de fevereiro de 2023, a pedido do contratado, a contar do dia 15/02/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: MARINA DE ÁVILA COSTA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Processo nº 23160.000074.2023-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00002

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA torna público a abertura da Concorrência nº 3.2024- 00002, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS JAUARA COM UMA SALA DE AULA - COMUNIDADE MONTE SINAI, ESCOLA MARIA DE NAZARÉ - COMUNIDADE VITÓRIA DA FÉ DO PIRAJAUARA E ESCOLA SÃO BENEDITO- COMUNIDADE TAUARÍ NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA A abertura da sessão pública será em 07 DE MARÇO DE 2024 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980543, às 09:00h. O Edital e anexos encontram-se disponível: www.gov.br/compras UASG: 980543, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com e Portal da transparência do Município <https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/>.

Em 20 de fevereiro de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço realizada no dia 19/02/2024, PAGINA 240, SEÇÃO 03, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001;

leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024. Continuando inalteradas as demais informações.

Em 20 de fevereiro de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232282 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0023; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Antonia Laudomira Fonteles Onça; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito para armazenamento de equipamentos e materiais permanentes da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 30 de junho de 2024;

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210177

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0029; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Alexsandra de Aviz Gomes; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial - Caps para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024;

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210165

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0030; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Glaúcia Nicia de Oliveira Cristo; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 30 de abril de 2024;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de São Miguel do Guamá, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna publico o Aviso de Adjudicação e Homologação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, na modalidade: Concorrência eletrônica nº 004-2023 C, Objeto: Contratação de serviços de reforma do prédio que sediará a Unidade de Saúde da Família da Vila França,Caps,Ceo e Laboratório no Bairro da Vila França no Município de São Miguel do Guamá. Vencedor: Konkreta Construtora eireli, com o valor total de R$ 1.958.937,51 (Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos),

em 20 de fevereiro de 2024.

Flávio Garajau dos Santos

Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-042 FMS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-042 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ Nº 21.581.445/0001-82 valor de R$ 3.161.698,12 (três milhões, cento e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos); Cirurgica Montebello Ltda CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 valor de R$ 2.624.146,24 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos); Conexao Medica Comercial Ltda CNPJ Nº 05.359.481/0001-40 valor de R$ 205.885,00 (duzentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); D L Hospitalar Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ Nº 03.602.727/0001-37 valor de R$ 3.703.297,90 (três milhões, setecentos e três mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos); F Cardoso & Cia CNPJ Nº 04.949.905/0001-63 valor de R$ 2.817.344,92 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data da Homologação: 20/02/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

DAHU CARLOS BURANI MACHADO

Ordenador de Despesas do FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-071 FMS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-071 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): BRANDÃO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 42.066.831/0001-06 no valor total de R$ 96.500, 00 (noventa e seis mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 20/02/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

DAHU CARLOS BURANI MACHADO

Ordenador de Despesas do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n. 01/2022, firmado em 16/02/2024, com a empresa M. P. CARDOZO, CNPJ: 19.460.429/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 17/02/2024 A 16/02/2025. Fundamento Legal: art. 24, inciso X da Lei no 8.666/1993; Processo: 01/2017; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39. e 3.3.90.30; Valor Estimado R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) e 3.3.90.30.00.00.00.00.0000 - Material de Consumo, Valor Estimado R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) . Signatários: Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pela contratante Sra Mayara Pereira Cardozo, representante legal. Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2024.
Extrato De Doação

Termo De Doação Nº 2/2024 - TD 1418/2024

DAS PARTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Postos do Rio Grande do Sul S/A e a ORION; OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem condições ou encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, do Estudos de Viabilidade Técnica (anexos ao presente instrumento) relativos ao edital de aviso público de áreas arrendáveis e chamamento público Nº 001/2022, da área RIG 95, bem como de todas as informações, documentos, levantamentos, pesquisas e materiais a ele associados, os quais são doados após sua análise e avaliação pela DONATÁRIA. DO RECEBIMENTO: A DONATÁRIA recebe da DOADORA, em caráter definitivo e gratuito, sem quaisquer ônus, encargos ou condições, os Estudos relacionados na Cláusula Primeira, que estarão à disposição da DONATÁRIA, aceita-os na condição em que se encontram, podendo a DONATÁRIA fazer uso, para quaisquer fins, total ou parcialmente, de todas as informações, levantamentos e demais dados constantes do material doado. DA PROPRIEDADE INTECTUAL: A DOADORA transfere à DONATÁRIA, em caráter gratuito, integral, irrevogável, irretratável e exclusivo, quaisquer direitos de propriedade intelectual, particularmente os direitos autorais patrimoniais, que porventura incidam sobre os Estudos de que trata o objeto, podendo a DONATÁRIA utilizá-los como melhor lhe aprouver, sob qualquer modalidade prevista em Lei, inclusive utilizando-os parcialmente e mesclando-os com outros documentos. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este ajuste encontram-se no Processo Administrativo nº 23/9301- 0001867-4, à disposição na Portos RS. Data: Rio Grande, 19 de fevereiro de 2024.
Aviso De Adiamento Concorrência Pública Nº 12/2023

A Comissão de Licitação torna público o ADIAMENTO da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023, referente à concessão de serviços de implantação, operação, manutenção e administração das vagas de estacionamento das vias públicas do município de barra do piraí, além de pintura viária, sinalização viária, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à perfeita execução dos serviços, que seria realizado em 20/02/2024 as 10:00hs para o dia 29/02/2024 as 10:00horas, por questões administrativas, conforme laudas do Processo Administrativo nº 9595/2023. Maiores informações pelo e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 19 de fevereiro de 2024

Ailce Malfetano Mattos

Presidente da Comissão
Aviso De Homologação

pregão presencial nº 52/2023

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº. 052/2023 - cpl/srp para formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos em oftalmologia, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do certame para os itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2023 - CPL/SRP a empresa: HZ MEDICAL LTDA - EPP (CNPJ Nº. 34.334.411/0001-35), com valor global de R$ 588.500,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação.

II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 9 de janeiro de 2024.

Jocione Dos Santos Souza

Prefeito
Extrato De Registro De Preços

Registro De Preços Nº. 001/2024 Do Pregão Presencial Nº. 052/2023 - CPL/SRP. Objeto: Formação De Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas E Procedimentos Cirúrgicos Em Oftalmologia, Para Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência. Fornecedor: HZ MEDICAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.334.411/0001-35, estabelecida na Avenida Mario Ypiranga, nº. 11 Cj Chagas Aguiar, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP nº. 69.053-165, na cidade de Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: HZ MEDICAL LTDA - EPP (CNPJ Nº. 34.334.411/0001-35), vencedor dos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2023 - CPL/SRP, com valor global de R$ 588.500,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 052/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 052/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 10 de janeiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAPACITAÇÃO ESPORTIVA"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.476.634,67

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CPF nº 020.354.617-23 Processo: 71000.075701/2022-64
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Ref.: RESCISÃO DE CONTRATO

Considerando a constatação de paralisação injustificada por mais de 01 (um) ano, por parte da CONSTRUTORA ALTO MONTE EIRELI - CNPJ 22.103.781/0001-52, da execução da obra de REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS) QUE TRATA O CONVENIO 911421/17-003 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE E O MINISTÉRIO DE SAÚDE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Considerando previsão legal contida nos artigos 77, 78, inciso I e 79 inciso I ambos da Lei 8.666/93 que rege o presente contrato administrativo de nº 121/2022 firmado entre a municipalidade e a empresa CONSTRUTORA ALTO MONTE EIRELI - CNPJ 22.103.781/0001-52.

Ao tempo em que solicito que Vossa Senhoria para que apresente defesa (justifica plausível) no prazo de 48 (quarenta e oito) elencando motivações da empresa para a paralisação do canteiro de obras, solicito comparecimento do responsável legal da empresa para assinatura de termo de rescisão do contrato administrativo de nº 121/2020.

Salienta-se que o não comparecimento no prazo estipulado ou a ausência de apresentação de justificativa razoável ensejará a rescisão unilateral do contrato administrativo, bem como, a aplicação de penalidades e multas contratuais previstas, sem prejuízo a possíveis ações cíveis e criminais visando apurar prejuízos acarretados pela administração pública pela paralisação injustificada da obra. Sendo este o motivo da presente, subscrevemo-nos.

Rosário Oeste - MT, 2 de Fevereiro de 2024.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito
aVISOs DE LICITAÇÃO

pREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 14/2024 - PMDL/PI. REGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - PMDL/PI.

Registro de preços para a futura aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da prefeitura/secretarias/órgãos do município de DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. Data Final Das Propostas: 01 de março de 2024. HORÁRIO: 09:15hs. Data De Abertura Das Propostas: 01 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 15/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024- PMDL/PI.

Registro de preços para a futura aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da prefeitura/secretarias/órgãos do município de DEMERVAL LOBÃO-PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. Data Final Das Propostas: 07 de março de 2024.

HORÁRIO: 09:30hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2024. HORÁRIO: 09:45hs.

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

PROCESSO Nº 16/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 03/2024- PMDL/PI.

Registro De Preços Para A Futura Aquisição De Eletrodomésticos E Splits Para Atender As Necessidades Da Prefeitura/Secretarias/Órgãos Do Município De DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. Data De Abertura Das Propostas: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 09:45hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 17/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024- PMDL/PI.

Registro De Preços Para A Futura Aquisição De Uniformes E Fardamentos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura/Secretarias/Órgãos Do Município De DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2024. HORÁRIO: 13:45h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 14:00h. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

PROCESSO Nº 18/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 05/2024- PMDL/PI.

Registro De Preços Para A Futura Aquisição De Materiais Minerais E Pre Moldados Para Atender As Necessidades Da Prefeitura/Secretarias/Órgãos Do Município De DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. Data Final Das Propostas: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 14:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão -PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Pregoeira - PMDL/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Sexto Aditivo ao contrato da Tomada de Preços nº 2/2014-005 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 21 de Julho de 2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 Contratada: Tetto Empreendimentos Ltda Contrato Adm. nº 20140126.
EDITAL Nº 112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 54000.022792/2024-88. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível identificar o endereço da interessada, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica a senhora Maria Alves Rabelo, CPF nº ***.662.431-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento SIGEF 74a1c75b-9a64-4a92-951d-dd2660935d9c (19427377), relativo a parcela SIGEF c5929006-0889-428d-b046-542c6a571358 (19427333), referente ao imóvel rural, cadastrado no SNCR 951 153 668 656 5 (19427296).

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
EDITAL Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 54000.023137/2024-47.

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível identificar o endereço do interessado, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Dory de Oliveira, CPF nº ***.397.101-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento 18329010-f3ca-4dff-894d-62515c3d91f1 (19434923), relativo a parcela SIGEF 0ea37b4c-0a7c-467d-b2d9-ff32ff462a67 (19434896), referente ao imóvel rural, cadastrado no Certificado SNCR 950.149.485.187-5 (19434788).

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23855.006660/2022-26.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 01/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 24/02/2024 e término em 24/02/2025. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSP. VALOR TOTAL R$ 942.829,15 (novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024.

PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSP. VALOR TOTAL R$ 321.809,44 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024.

PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSP. VALOR TOTAL R$ 223.657,71 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024.

PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSP. VALOR TOTAL R$ 429.675,98 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº CP 03/2023-SEMED, HOMOLOGADO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) creche padrão SEDUC, no bairro sol nascente, localizada no Município de Goianésia do Pará conforme convênio de nº 021/2023 sob o processo de nº 2023/1197645, firmado entre secretaria de educação do estado e prefeitura municipal de Goianésia do Pará, Contratada: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35, contrato nº 20240138, valor de R$ 6.613.034,50. Data de assinatura: 20/02/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º termo aditivo de acréscimo de 5,19% ao contrato nº 20210025, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2022-001-PMGP. 4º termo aditivo de acréscimo de 5,19% ao contrato nº 20210095, oriundo da Dispensa nº 7.005/2021/DL/PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

CONTRATO Nº 17/2023

Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE - CNPJ: 03.567.753/0001-71 - Contratada: Berigre Contabilidade Auditoria e Consultoria LTDA - CNPJ: 14.790.371/0001-29 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábeis - Valor global: R$ 74.658,09 (setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e nove centavos) - Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.046
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 19/2024

Objeto Aquisição de mobiliário técnico, em atendimento as unidades do SENAI São Pedro da Aldeia, Canteiro Escola Itaperuna, Canteiro Escola Macaé, Container Angra dos Reis e Expansão de São Gonçalo. Data de abertura: 01/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

PROCESSO PROAD Nº 14907/2023. Contrato Nº 97/2023. Partes: TRT e SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.578.385/0001-65. Objeto: rescisão amigável do contrato nº 97/2023, a partir do dia 20/02/2024, em função da perda de interesse recíproco no objeto contratado, sendo inaplicável os termos contratuais originários sem o comprometimento dos interesses público e privado contrapostos. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 79, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e pela empresa, Marcelo Gondim de Souza. Data: 20/02/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: encerramento amigável do contrato celebrado entre as partes em 07/07/2023, para a realização do Curso de Especialização em Inovação e Gestão Estratégica na Contabilidade, que seria ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS.

DATA E ASSINATURA: 16/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.537368/2023-25.

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002546

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Serviço de Assistência e Diagnóstico Microbiológico Convencional e Molecular - 2024". VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2028. VALOR: R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). DATA E ASSINATURA: 20/02/2024 Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert, Prof. Vladimir pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de veterinária/UFRGS, Profa. Franciele Maboni Siqueira, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.504789/2024-51.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 78/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001892/2023-72-e. OBJETO:fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, visando o atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 78/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 3, página 131 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 110 do Processo nº 59500.001892/2023-72-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 11.239.764/0001-50, para os itens 1 e 3; FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ nº 50.746.430/0001-25, para os itens 2 e 4; KOHLER IMP LEMENTOS AGRICOLAS LTDA , CNPJ nº 92.264.472/0001-70 , para os itens 5, 7 e 13; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 41.389.018/0001-04, para os itens 8, 9 e 10; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ nº 34.026.911/0001-00, para o item 6; MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001-67, para o item 11. FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 06.313.733/0001-62, para o item 12. VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 49.461.961/0001-92, para o item 14. O valor global desta ATA é de R$ 11.463.660,44 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001912/2023-13-e. OBJETO: fornecimento,transporte, carga e descarga de tratores e implementos destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Tocantins. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 75/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/01/2024, seção 3, página 68 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 148 do Processo nº 59500.001912/2023-13-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 11.239.764/0001-50, para o item 1; LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0002-79, para os itens 5 e 9; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, para o item 11; AZUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 20.724.304/0001-09 , para o item 3; REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.149.811/0001-33, para os itens 4, 6 e 12; BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 45.660.398/0001-20, para os itens 7, 8 e 10. O valor global desta ATA é de R$ 48.501.000,00 (quarenta e oito milhões e quinhentos e um mil reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 46/2023/PMNI-SRP

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 46/2023/PMNI-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E ÔNIBUS. Vencedores: A. A. R. CARDOSO EIRELI, com o valor de R$ 1.657.620,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte reais), AGIL AUTOVIDROS E ACESSORIOS LTDA, com o valor de R$ 1.379.035,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, trinta e cinco reais), E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 1.646.500,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos reais), IMPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais), JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, com o valor de R$ 786.998,88 (setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais, oitenta e oito centavos), JN LIMA LTDA, com o valor de R$ 300.315,33 (trezentos mil, trezentos e quinze reais, trinta e três centavos), MEGA AUTO CENTER LTDA, com o valor R$ 1.840.349,06 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e nove reais, seis centavos), MV COML. DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 1.599.999,96 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos), NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS EIRELI, com o valor de R$ 498.027,81 (quatrocentos e noventa e oito mil, vinte e sete reais, oitenta e um centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Adalto Ferreira Nunes - 20 de Fevereiro de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 20 de Fevereiro de 2024

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE 42/2023/PMNI-SRP

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 42/2023/PMNI-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Vencedores: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA, com o valor de R$ 97.827,59 (noventa e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais, cinquenta e nove centavos), E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 1.623.862,79 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais, setenta e nove centavos), E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 247.893,65 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais, sessenta e cinco centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Adalto Ferreira Nunes - 16 de Fevereiro de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 20 de Fevereiro de 2024.

REBSON FELIPE DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.027648/2023-35.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 33.548.353/0001-80 - SEVEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução da obra de reforma e adequação dos laboratórios de telemedicina, paleontologia, nutrição e ainda a ampliação do prédio do arquivo central, no campus Áulio Gélio da UFAC, no município de Rio Branco, Acre, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 711.661,22. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestar Os Serviços Em Mídia Volante, Para Propagandas E Locuções Em Eventos Realizados Pelo Município De ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Antônio Defrísio Ramos Farias

Secretário De Administração E Fazenda

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃONº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestar Os Serviços De Reforma De Bancos Da Frota De Ônibus Escolares Do Município De ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E- mail: cplilhagrandepi@gmail.com.

Antônio Defrísio Ramos Farias

Secretário De Administração E Fazenda
AVISO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E NORMAS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, e por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº 22, de 24 de novembro de 2023, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 00170.003332/2023-99, cujo objeto é a contratação de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, torna público, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, bem como o disposto na Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, que realizará o sorteio para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes a fim de compor a Subcomissão Técnica para análise da documentação técnica da presente licitação. O sorteio será realizado às 10hs do dia 04/03/2024, no Salão Nobre, subsolo do Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios.

Art. 1º. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

a) Vinculados a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

1) Augusto Carvalho Silveira Guterres, CPF: ***.713.590-**

2) Mariana Gurgel Zoccoli, CPF: ***.616.441-**

3) Fabricio Lazzarini Carbonel, CPF: ***.004.150-**

4) Voltaire Triboli dos Santos, CPF: ***.183.420-**

5) Lucas Abot Leffa; CPF: ***.425.400-**

6) Cleberson Luiz Marcon, CPF: ***.843.449-**

b) Não vinculados a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

7) Antônio Augusto Brentano, CPF: ***.605.310-**

8) Cid Antônio Paraguassu de Andrade Junior,***.093.055-**

9) Sérgio Flores de Albuquerque; CPF: ***.513.641-**

PAULO ANTONIO NOCCHI PARERA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240011. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PARÁ. Fornecedores Registrados: A P P BARATA COMERCIO E SERVICOS, C.N.P.J. nº 50.741.391/0001-73, com os itens registrados: 02 (R$ 390,00), 04 (R$ 530,00), 07 (R$ 310,00), 08 (R$ 101,50), 09 (R$ 745,00), 10 (R$ 770,00) e S. LOURENÇO PANTOJA, CNPJ n° 21.487.929/0001-67, com os itens registrados: 01 (R$ 159,99), 03 (R$ 220,00), 05 (R$ 199,90), 06 (R$ 210,00). Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Data de assinatura: 17/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210025; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-004FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e AC BUENO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI, CNPJ nº 35.606.767/0001-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM MÓDULOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE PORTAL DO ALUNO INTEGRANDO SEMEC/ESCOLAS, COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS GERENCIAIS DENOMINADO GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de fevereiro de 2024 até 01 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 01 de fevereiro de 2024. Tucumã - pá 19 de fevereiro de 2024 - JOEL JOSE CORREA PRIMO- Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024 - PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 4/2024/PAL/REI/IFTO, de 20 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Pamela Daniela Nogueira Reges, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2024, e no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Civil, e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024.

PROCESSO: 23236.022011/2023-87.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Pamela Daniela Nogueira Reges, como contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

PROCESSO Nº 08/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 05/2024- PMMG/PI.

Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peixes, Destinado Para Doação A População Carente Do Municipio De MONSENHOR GIL-PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: menor preço. Data final das propostas: 07 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.

Joao Luiz Carvalho da Silva

Prefeito