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EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 320/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002067/2023-48.

Inexigibilidade Nº 6320/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 47.363.888/0001-90 - INCOM - INSTITUTO DE COLUNA E ORTOPEDIA DO MARANHÃO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 958527/2024. Processo n. º 71000.017309/2024-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Sertão Vivo - ISERVI - CNPJ: 10.436.456/0001-52.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto o Futuro em Campo - Conhecimento e Bola no Pé no Município de Umari/CE.

Valor Total: R$ 199.999,90.

Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025.

Data da Assinatura: 26/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA JOSE DE LIMA ANDRE SANTOS - Presidente do Instituto Sertão Vivo - ISERVI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 012/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA. OBJETO: Prorrogação de vigência e alteração qualitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n°s 7.444/1985, 14.133/2021 e Resolução TSE n° 23.659/2021. PROCESSO SEI Nº 0019591-54.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Bruno Soares Reis, pelo Município.

Salvador, 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 23371.000441/2023-93.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 07.688.147/0001-65 - LACUA -SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 107/2023 por mais 12 (doze) meses, de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.296,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

PROCESSO: 19739.016204/2024-41

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA ALVES LIMA - CNPJ: ***.077.131-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 35- Lote 1, QD9, CH 1, CASA 35, MAT 3495, OCIDENTAL PARQUE, CEP : 72883-024 CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100574-02.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.345,05 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: -

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2127,18

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FAMÍLIAS BENEFICIADAS: n/a

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.004286/2023-88.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 33.255.787/0001-91 - IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.. Objeto: Aquisição de cassetes para captura de imagens radiológicas de raio-x para serem digitalizadas e transferidas para banco de dados e central de laudos em aparelhos digitalizadores de imagens (crs) da marca agfa, modelo cr85-x, com a finalidade de abastecer o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 205.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 70006/2022.

Nº Processo: 23373.001720/2022-73.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2022.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.427,64. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964637/2024, firmado pelo Município de Parambu-CE, CNPJ 07.731.102/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de parambu - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 792.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000276, de 03/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Romulo Mateus Noronha.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961559/2024, firmado pelo Município de Flores-PE, CNPJ 10.347.466/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pórtico no município de flores-pe.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.120.000,00; dos recursos: R$ 1.104.527,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000142, de 10/06/2024 e R$ 15.473,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARCONI MARTINS SANTANA

Contrato de Repasse nº 962913/2024, firmado pelo Município de Bodocó/PE, CNPJ 11.040.862/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais, no município de Bodocó/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 868.371,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000225, de 19/06/2024 e R$ 4.691,00 de contrapartida. Assinatura 24/07/2024 - Vigência 24/07/2027. Emerson Gomes de Almeida e Otávio Augusto Tavares.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964845/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Osasco/SP, CNPJ 46.523.171/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana dos núcleos urbanos informais Chapéu de Couro e P3-Rochdale; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.105.750,00; dos recursos: R$ 3.075.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000671, de 05/07/2024, e R$ 30.750,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 25/07/2028 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Rogério Lins Wanderley.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964951/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Osasco/SP, CNPJ 46.523.171/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de contenção de encostas no munícipio de Osasco/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 42.545.556,38; dos recursos: R$ 41.747.456,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000685, de 08/07/2024, e R$ 798.099,79 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 25/07/2029 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Rogério Lins Wanderley.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965458/2024, firmado pelo Município de Itaituba-PA, CNPJ 05.138.730/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla do rio Tapajós no município de Itaituba/PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.401.237,09; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000454, de 15/07/2024 e R$ 101.652,09 de contrapartida. Vigência 24/07/2026 - 24/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e VALMIR CLÍMACO DE AGUIAR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 964699/2024, firmado pelo Município de Muniz Ferreira/BA, CNPJ 13.796.461/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação em Vias no Perímetro Urbanas do Município de Muniz Ferreira/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000600, de 04/07/2024 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 Anderson Silva de Andrade e Gileno Pereira dos Santos.

Contrato de Repasse nº 964735/2024, firmado pelo Município de Aratuípe-BA, CNPJ 13.796.073/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Vias no Município de Aratuípe - Bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000635, de 04/07/2024 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2024 Anderson Silva de Andrade e Antonio Marcos Araújo de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965212/2024, firmado pelo Município de ITAPICURU-BA, CNPJ 13.647.557/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de itapicuru/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000724, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 922381/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Marcelândia/MT, CNPJ 03.238.987/0001-75; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta 33/2023, art. 35, inciso XXVII. Data do distrato: 26/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962397/2024, firmado pelo Município de Caraguatatuba-SP, CNPJ 46.482.840/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça da orla do Massaguaçu com reforma de estrutura de acesso no município de Caraguatatuba/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 666.202,02; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000211, de 17/06/2024 e R$ 6.662,02 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Lucia Gonçalves de Moraes e José Pereira de Aguilar Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963898/2024, firmado pelo Município de São Raimundo do Doca Bezerra-MA, CNPJ 01.611.836/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000509, de 28/06/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Seliton Miranda de Melo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959655/2024, firmado pelo Município de Vera Cruz-RS, CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ciclofaixa partilhada com pedestres em trecho da rua Roberto Gruendling, no município de vera cruz/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 542.223,54; dos recursos: R$ 541.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000125, de 23/05/2024 e R$ 570,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2024 Arthur Fernandes de Souza e Gilson Adriano Becker.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958854/2024, firmado pelo Município de Vera Cruz-RS, CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em área rural no município de Vera Cruz/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 409.734,00; dos recursos: R$ 409.324,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000020, de 14/05/2024 e R$ 410,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2024 Arthur Fernandes de Souza e Gilson Adriano Becker.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964236/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, CNPJ 46.634.333/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Conjunto Habitacional - COHAB VI, na cidade de São Miguel Arcanjo/SP - FNDE - escola 9 salas; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001356, de 12/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 23/07/2024 23/07/2028 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e PAULO RICARDO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966155/2024, firmado pelo Município de ARAÇOIABA DA SERRA-SP, CNPJ 46.634.069/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM NA LIGAÇÃO ENTRE A RUA LUCAS NOGUEIRA GARCÊS - TRECHO 02 E ESTRADA MUNICIPAL DO JUNDIACANGA - TRECHO 01; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.764,56; dos recursos: R$ 384.389,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000898, de 23/07/2024 e R$ 15.375,56 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 Assinatura 26/07/2024; Carlos Henrique Maganha Pompeu e JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964069/2024, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-PI, CNPJ 08.783.132/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça sete de setembro, no município de bom jesus-pi; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000330, de 28/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966233/2024, firmado pelo Município de Santa Juliana-MG, CNPJ 18.140.780/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada rural no município de Santa Juliana/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.737.000,00; dos recursos: R$ 5.730.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000340, de 24/07/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Cristiano Krueger e BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 117/2020 - Concorrência nº 002/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: RL Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira e Auditoria Independente Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assessoria/consultoria na área de contabilidade pública - Alterações de prazo e valor. Data da Assinatura: 18/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Rodrigo Lagasse Dias. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICENÇA de Instalação nº 1121/2016

A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a retificação da Licença de Instalação nº 1121/2016 - 1ª Renovação - 4ª Retificação para desmembramento de seu objeto em dois trechos, quais sejam: 1) "Instalação de Fibra Óptica, Duplicação e Melhorias da Rodovia Federal BR 040/DF/GO/MG. Trecho: Entr. BR-050/BR-251/DF-001/003 em Brasília/DF - entroncamento com a BR-356/MG(A) (p/ Belo Horizonte), com extensão total de 709,47 Km"; e 2) "Instalação de Fibra Óptica, Duplicação e Melhorias da Rodovia Federal BR 040/MG - entroncamento com a BR-356/MG(A) (p/ Belo Horizonte) até o início da interseção de entroncamento com a Antiga União e Indústria (B. Triunfo), com extensão total de 231,726 km".

ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA

Diretor de Empreendimentos
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240216; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal Educação; VALOR TOTAL: R$ 516.250,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024

CONTRATO Nº: 20240217; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 413.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2024

Espécie: Acordo de Cooperação

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Município de São Sepé, CNPJ 97229181/001-64.

Objeto: O presente Acordo tem por objeto planejar, em parceria, ações coordenadas no âmbito da Rede de Saberes Articulando Ciências, Criatividade e Imaginação - Rede SACCI, para a formação continuada de professores da Educação Básica, visando a atualização e a inovação pedagógica na Escola e na Universidade por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão.

Data da assinatura: 29/07/2024;

Vigência: até 29/07/2026

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; João Luiz dos Santos Vargas - Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 35014.463861/2022-44.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Repactuação contratual.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.698,12. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240172/2024, CONCORRÊNCIA 002/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89, com sede Rua das Palmeiras, nº 08, Qd.78, Bairro Jardim Renascença - São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240172/2024 até 27 de janeiro de 2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2709001/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29/07/2024; prorrogando a vigência do contrato até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Elton de Morais dos Santos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo: 0153.040624.0103 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é a aquisição de material esportivo- Petecas para badminton e encordoamento para raquete de badminton, para uso no projeto Badminton/FADEX, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital.

ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 134.260,00 (cento e trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais), em favor da empresa MASTER ARTIGOS DE ESPORTE LTDA, CNPJ: 21.460.906/0001-69, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina (PI), 18 de julho de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INTERAÇÃO AO QUADRO DE ADIDO

O 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, vem por meio desta, notificar o Sd EP RENATO JUNIOR YIAMA RYCERZ militar da ativa na condição de adido, residente na Alameda Humaitá Nº 12, Jardim Itamaraty e posteriormente na Rua São Januário Nº 1357, Parque Residencial Morumbi 2, município de Foz do Iguaçu, cujo o padrinho é o 3º Sgt PATRICK PERES MENEZES que tentou notificá-lo de sua interação ao quadro de adido visando obter a sua plena e eficaz recuperação conforme publicação no Adt S1 nº 9 ao BAR 36, de 19/04/2024. Outrossim, informo que foram realizadas diversas tentativas de contato via, ligação convencional, SMS, Redes sociais e o padrinho solicitou para o Sd Rycerz se apresentar no Batalhão bem como realizou diligências nos endereços Alameda Humaitá Nº 12, Jardim Itamaraty e Rua São Januário Nº 1357, Parque Residencial Morumbi 2, município de Foz do Iguaçu. Não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a notificação ser efetuada por meio de publicação oficial.

Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, tendo o prazo de 5 (dias) úteis para interpor recurso, a partir da data da intimação, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Foz do Iguaçu-PR, 29 de julho de 2024

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024/SPRF-RS

A UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SPRF-RS, com sede na Av. dos Estados 1545, bairro São João, CEP 90200-001, nesta Capital, neste ato representada por seu Superintendente, Senhor FABRICIO BIANCHI RODRIGUES, neste ato denominada simplesmente ACORDANTE, e o MUNICÍPIO DE ALEGRETE, por meio de sua PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua XV de Novembro, nº 1882, CEP 97.500-532, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor MÁRCIO FONSECA DO AMARAL, neste ato denominada ACORDADA, celebram o acordo de cooperação técnica, cujo objeto é é proceder à remoção, depósito e guarda de animais encontrados soltos nas rodovias federais: BR 290, do km 523,4 ao km 630,9, trecho sob circunscrição da 13ª Delegacia/PRF, e também no perímetro urbano do Município de Alegrete incluindo a faixa de domínio da rodovia, bem como no perímetro urbano, e nos locais adjacentes que possam impactar na rodovia federais. Vigência: 60 meses. Assinatura: 26/07/2024. Processo PRF SEI nº. 08660.036911/2024-99.
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90001/2023

Companhia Nacional de Abastecimento , através da Superintendência Regional em Goiás, código da UASG 135141, nos autos do processo nº 21443.000157/2023-09 - por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90001/2023 para a contratação de Empresa para a prestação de Serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Goiás - SUREG/GO e Unidade Armazenadora de Goiânia - UA-Goiânia, conforme especificações, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O referido pregão foi fracassado devido a nenhuma das Empresas Licitantes ter atendido as exigências contidas no Edital e seus anexos.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0017492-56.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20906340 Credenciada: CTCV - Centro de Tratamento Cardiovascular Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 26/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Tereza Cristina Barreto Baeta, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 879/2014.

Nº Processo: 50605.000863/2014-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.318.115/0001-17 - AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Vigésimo termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato .O presente termo prorroga o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias consecutivos, a partir de 30/07/2024, com nova previsão de término dos prazos contratuais em 27/10/2024.. Vigência: 30/07/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.309.422,51. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 19/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Gilberto Queiroz de Sousa 44387067500, CNPJ: 26.571.902/0001-71 Valor: R$ 67.392,00; Salvador Gomes do Amaral 48413992591, CNPJ: 42.081.636/0001-55 Valor: R$ 41.779,20; 46.056.250 Adelson de Almeida Coelho, CNPJ: 46.056.250/0001-44. Valor: R$ 36.556,80

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 56.019.184 Fernando dos Santos Oliveira, CNPJ: 56.019.184/0001-96. Valor: R$ 45.312,00

Capim Grosso - BA, 26 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2024

P.A. Nº 0168/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 09 de agosto de 2024, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução de desenvolvimento de PESQUISA ARQUEOLÓGICA, de acordo com a Portaria SPHAN n° 7, de 1 de dezembro de 1988, e que contemple as seguintes etapas de levantamento do potencial arqueológico, prospecção arqueológicas e acompanhamento arqueológico, educação patrimonial e produção e distribuição de um livro paradidático sobre Arqueologia na obra que está sendo realizada na Praça da Igreja no Distrito de Missão do Sahy. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000137/2024

FRANCISCO MARINHO FILHO

Secretaria Municipal de Infra-estrutura

PREGÃO Nº 30/2024

P.A. Nº 0167/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 12 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Fornecimento de material/itens de higiene pessoal, para os alunos das Unidades Escolares Municipais de Senhor do Bonfim - BA.

Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000138/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP - 048/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição parcelada entre os alunos matriculados no eja da rede municipal de ensino deste município, conforme lei municipal n° 353/2023 , por fato superveniente,

Cipó-BA, 26 de julho de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.649/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado de Barrinha, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº. 019.5120.2023.0045399-29, Convênio nº 034/2024, bem como construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída na avenida Dr. Nelson Leal, s/n no Bairro Taquari, neste município, conforme Plano de Trabalho constante do processo administrativo nº. 001.10302.2023.0007314-78, Convênio nº 040/2024, celebrados entre a SESAB/FES-BA e o Município de Livramento de Nossa Senhora / Fundo Municipal de Saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 21/08/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. José Ricardo Assunção Ribeiro-Prefeito Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado de Barrinha, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº. 019.5120.2023.0045399-29, Convênio nº 034/2024, bem como construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída na avenida Dr. Nelson Leal, s/n no Bairro Taquari, neste município, conforme Plano de Trabalho constante do processo administrativo nº. 001.10302.2023.0007314-78, Convênio nº 040/2024, celebrados entre a SESAB/FES-BA e o Município de Livramento de Nossa Senhora / Fundo Municipal de Saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 21/08/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA E COMPLEMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 09/08/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.

LUCIANO PAMPONET DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas, técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. A pedido da secretaria, a sessão inaugural fica suspensa.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO

CE Nº 8/2024

PA Nº 096/2024 RESULTADO da licitação CE-008/2024 - PA Nº 096/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à ampliação da escola Eduardo Souza, povoado de Uruás, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Fica ADJUDICADO em 29/07/2024 à empresa VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 41.572.064/0001-44, no valor global de R$ 844.034,40. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 29/07/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

Rosane da Costa Santos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PA Nº 096/2024 PA Nº 096/2024 - HOMOLOGAÇÃO do CE Nº 008/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à ampliação da escola Eduardo Souza, povoado de Uruás, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 29/07/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 29/07/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

Rosane da Costa Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Santo Estevão torna público que que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma ELETRÔNICA nº 12/2024, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 30 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 14 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico Nº 19/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota do Município de Seabra/BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 6 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 31/19/2024 às 08h40min do dia 13/08/2024.ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 13/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 13/08/2024.LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA, 29 de julho de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194036

Número do Contrato: 181/2019.

Nº Processo: 08755.001752/2022-91.

Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuações dos preços do contrato nº. 181/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.701,64. Valor da Despesa com Apostilamento: R$ 14.022,09. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. Objeto: REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 31 de julho de 2024 até às 08h do dia 14 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 14 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 14 de agosto de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 27.932,50. Prazo de vigência: 12 meses.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 29 de julho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.009595/2024-97.

Dispensa Nº 90124/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 28.873.375/0001-85 - L. R. COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gás glp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 1.498,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Contratação de solução de segurança para escolas e CMEIs pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/PR, incluindo serviços de manutenção de câmeras de segurança em circuito fechado de TV (CFTV), já existente, criação de cercamento virtual e fornecimento de câmeras e demais insumos necessários. Sessão Pública: 15 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 29.493.673,10.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 29 de julho de 2024.

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de locação dos itens da decoração natalina do Município de Cascavel/PR, incluindo o transporte, entrega, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de toda a decoração, com os materiais, insumos e mão de obra necessários. Sessão Pública: 15 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.302.563,47.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 29 de julho de 2024.

JANE ANGELI

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de impugnação, que resultou na alteração do Anexo II-Termo de Referência do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 19 de agosto de 2024 às 09h00min.

O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 29 de julho de 2024.

ANA CAROLINE COTERLI HANK

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 42/2022, oriundo Tomada de Preço nº 02/2022-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 19,27% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor R$ 43.527,94 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 24/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 9º, §4º da ON n° 5 de 2013, fica notificada a Sra. ANA CLARA PEDROSA SILVA, na qualidade de beneficiária de pensão, para, no prazo de 15 dias a contar desta data, apresentar manifestação sobre o assunto constante no Processo 23041.023506/2019-24, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Coordenação de Aposentadoria e Pensão, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 201 - Jatiúca - Maceió -AL ou entrar em contato através do e-mail: cap@ifal.edu.br.

Em 29 de julho de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 928663. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03784680000170. Prorrogação de Vigência do Convênio n° 928663/2022. Valor Total: R$ 153.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.150,00, Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF nº***.149.068-**, Convenente: RODRIGO DINIZ DE MELLO, CPF nº ***.113.324-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para futura aquisição de materiais permanentes (mobiliário) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 29 de Julho de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 16/2024. Processo Administrativo n° 163/2023. Concorrência n° 03/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Praça do Nova Vida, localizada na Rua Tenente Zuza Paulino, S/N, Bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Anjos Engenharia LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00. Valor: R$ 155.592,32 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 18/07/2024 a 18/01/2025. Data da assinatura do contrato: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 67712.016261/2020-48.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 73.675.555/0001-07 - V. COSTA VIEIRA & CIA. LTDA.. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS SUPERIORES E INFERIORES COM O CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CENTRO DE LANÇAMENTODE ALCÂNTARA.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.021,23. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).