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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1286/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 353/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - FRANCISCO FERREIRA DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 172/2024/ Processo Licitatório nº 066/2024, Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratada: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 02.583.711/0001-42. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de Biblioteca de Livros Infantis, para as escolas municipais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 29.688,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais). Assinatura do Contrato em: 09/07/2024. Vigência: 09/10/2024. Novo Barreiro, 09 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2024

COMPRASGOV Nº 90121/2024 - SANEACRE

SEI Nº 0040.003227.00013/2024-77

Objeto: Aquisição de material de limpeza, e higiene pessoal, destinados as necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de Julho de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2024

COMPRASGOV Nº 90129/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013067.00022/2024-90

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a realização de cursos na área de produção alimentícia, ofertados pelos CEPT da rede IEPTEC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de Julho de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024

COMPRASGOV Nº 90083/2024 - SEMULHER

SEI Nº 0762.017047.00007/2024-42

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Serviços de hospedagem a fim de atender a necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas Unidades, em Rio Branco Cruzeiro do Sul.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de Julho de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1287/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 354/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE FRANCISCO BORBA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1288/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 355/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - MARCOS DIAS DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1289/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 356/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - EDINALDO FRANCISCO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Processo nº 63024.000640/2024-47. Contrato nº 81310-31/2024-00 Dispensa Eletrônica 90004/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para instalação e fornecimento de provedor de acesso à internet via Fibra Óptica para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 23.090.165/0001-05 Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 20.760,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. MARCELO REY DE LIMA-Capitão de Mar e Guerra/ Capitão dos Portos. Vitória, 10 de julho de 2024
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 26/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução serviço de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NA LOCALIDADE MERCANTIL NA SEDE DO MUNICIPIO DE NAZARÉ-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 9 de julho de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
editalCONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes o seguinte candidato(a) aprovado, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nºs 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:

Leonardo Freitas Pereira - CPF. nº 022-xxx.xxx-43 - 12º -SITUAÇÃO-APROVADO - CARGO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO (AMPLA CONCORRÊNCIA).

MURILO MORAES MENDONÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1296/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 359/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - SEVERINO JOSE DE MOURA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG: 399005

Objeto: Pregão Eletrônico n° 06/2024 que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de lanternas para sinalização náutica, alcance 5mn, a fim de compor o balizamento náutico do Porto de Belém e Porto de Vila do conde, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: 10/07/2024 às 8h no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br

Belém, 9 de julho de 2024

CLÁUDIO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1297/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 361/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:- CICERO MANOEL DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 17/2024

NUP: 64324.005003/2024-45. Nº Processo: RFQ 0017/2024. Objeto: Lubrificante para manutenção da frota de blindados. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0017/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 07/12/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 07/25/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 07/25/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 9 de julho de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ 08.674.752/0001-40, no valor total de R$ 438.975,00 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 438.975,00 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 9 de Julho de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP da Prefeitura Municipal do Assu/RN

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 292.275,00 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 292.275,00 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 9 de Julho de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP da Prefeitura Municipal do Assu/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90033/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 01510268.000086/2023-56, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. (UASG nº 925535), comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90033/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para academia de musculação. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 30/07/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 10014/2022.

Nº Processo: 23147.005357/2022-91.

Dispensa. Nº 118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1 do contrato 14/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, deprorrogação do prazo de vigência 25/07/2024 até 24/07/2025.

1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 10.000,00 (dez mil reais).. Vigência: 23/04/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,29. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão unilateral do contrato nº 015/2023

Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo

Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, CNPJ nº 23.985.753/0001-07

Processo administrativo: 0410017.00000003/2023-88

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 015/2023, firmado em 17/08/2023, para prestação de serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e execução de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES). A presente rescisão ocorre, unilateralmente, em decorrência do descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela contratada, nos termos do art. 137, inciso I, 155, inciso III e 138, inciso I da Lei Federal nº 14133/2021. A presente rescisão foi formalmente motivada nos autos do Processo Administrativo nº 0410020.00000006/2024-07, assegurado o contraditório e ampla defesa, sendo precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

Data de Rescisão: 06/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 7

Contratação de empresa para construção de refeitório na Escola Municipal Heloísa de Campos Santos.

Início de recebimento de propostas: 11/07/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 24/07/2024. Julgamento: 24/07/24 às 09:00h.

Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br .

Em 9 de julho de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
aviso de Dispensa de Licitação n° 66/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 66/2024 para aquisição de grama esmeralda.

Vencedor: Atacadão da Grama BH Ltda, CNPJ n° 07.409.483/0001-21. Valor global: R$10.000,00.

Em 9 de julho de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
aviso de Dispensa de Licitação n° 67/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 67/2024 para aquisição de pó de brita. Vencedor: Leo & Fernanda Transportes Ltda - ME, CNPJ n° 26.176.912/0001-02. Valor global: R$3.510,00.

Em 9 de julho de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
aviso de Dispensa de Licitação n° 75/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 75/2024 para contratação de empresa especializada em exibição cinematográfica.

Vencedor: Átomo Promoções e Eventos Ltda, CNPJ n° 14.972.422/0001-33. Valor global: R$14.500,00.

Em 9 de julho de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 005/2024-PMJ. Pregão Eletrônico 003/2024, Homologação e Adjudicação para Contratação de empresa especializada em eventos esportivos e no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportiva para a Realização do Evento Jurema Incluindo Através do Esporte, a fim de viabilizar os termos do Convênio nº 954489/2023, firmado entre o Município de Jurema/PE e o Ministério dos Esportes, homologação e adjudicação de seu objeto em favor da empresa: CONCEITO EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.539.762/0001-57, pelo valor total de R$ 493.885,98

Edvaldo Marcos Ramos Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Processo nº 63024.001576/2024-11. Contrato nº 81310-32/2024-00 Dispensa Eletrônica 90005/2024. Objeto: Prestação de serviços para a modernização e reorganização do espaço ora utilizado pelo Grupo de Vistoria e Inspeção (GVI) para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: AC CARVALHO SERVICOS E MONTAGENS LTDA. - CNPJ 51.420.797/0001-17 Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. MARCELO REY DE LIMA-Capitão de Mar e Guerra/ Capitão dos Portos. Vitória, 10 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1298/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 362/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - MICHAEL GOMES DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289829

Objeto: Afretamento de cinco embarcações do tipo LH 2500

Abertura das propostas: 01/08/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1299/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 363/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ROMILDO DE ARRUDA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
avisoPregão Eletrônico - PE nº 2/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG, no uso de suas atribuições Legais e, Princípio da Autotutela Administrativa, observado na decisão proferida no Processo nº 6025796-88.2024.4.06.3800, que dispõe que a Administração Pública tem a prerrogativa de rever seus próprios atos para alcançar aspectos de legalidade, e que tem o dever de obedecer à Lei e verificar a presença dos pressupostos de juridicidade dos atos que pratica, fundamentado nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, resolve: Conceder a todos os licitantes do Pregão Eletrônico - PE 002/2024 a prerrogativa de manifestar intenção de recurso, nos termos do art. 165 da Lei 14.133/2021, e consequentemente os prazos recursais caso, tempestivamente, haja manifestação de intenção de recorrer, sob pena de preclusão.

Sendo assim, no dia 16/07/2024, às 14h (horário de Brasília), será aberto o novo prazo para a manifestação de intenção de recurso, referente ao Pregão Eletrônico - PE 002/2024/2024, em que a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 36.932.853/0001-09, foi declarada vencedora.

Solicitamos que todos os licitantes do Pregão Eletrônico - PE 002/2024/2024 estejam logados na Plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) na referida data e horário para, se for o caso, manifestarem sua intenção de recurso, sob pena de preclusão.

Nilson da Silva Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 507.02/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 24 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0507.02/2024-PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 9 de Julho de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24011 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 64/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos de urgência/emergência I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297939/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24011 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 064/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 9 de julho de 2024.

Maria Augusta Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0133/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 31.097.573/0001-09. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 40.400,00 (Quarenta mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Cesar Portela Araujo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 012/2023

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 138/2023 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 256/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-se em 21/06/2024, com término em 21/07/2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO. PRESIDENTE DA CPL
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 29/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00029/2024, que tem como objeto: credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB, em favor de: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 36.244.799/0001-09, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 107.280,24; CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 43.305.238/0001-38, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 86.898,99; CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 38.627.973/0001-28, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 28 - 30. Valor: R$ 267.472,76; CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ: 40.949.224/0001-69, Item(s): 15 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22. Valor: R$ 231.706,00; CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 50.008.056/0001-60, Item(s): 28 - 29 - 30. Valor: R$ 42.933,50; CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA, CNPJ: 08.716.557/0001-35, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 677.818,46; DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ: 51.807.646/0001-16, Item(s): 28 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 44.315,30; ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ: 02.949.141/0010-71, Item(s): 14 - 25 - 26 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43. Valor: R$ 263.321,29; FFC SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 01.767.395/0001-15, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 212.284,76; HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ: 51.825.888/0001-32, Item(s): 33 - 36 - 37 - 38 - 40. Valor: R$ 27.265,16; IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA, CNPJ: 15.144.201/0001-30, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 654.006,76; UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 09.442.754/0001-76, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 596.912,96. Valor Total: R$ 3.212.216,18. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21, como também que se proceda à publicação legal do extrato de Inexigibilidade devido.

Santa Luzia-PB, 2 de julho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 0070-SM/2023/0001 e aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº 23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 36.878,65, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 3.2, 7.1.8, 7.1.12, 7.1.17, 7.1.27, 7.1.29, 7.1.34 e 7.1.39 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01199, de 08/07/2024.

TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO

Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos esportivos destinados às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 9 de julho de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0134/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ: 03.817.043/0001-52. Fundamentação: PE N°23051-SMS, ARP Nº047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Joseph Domingos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0136/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA. CNPJ: 08.674.752/0001-40. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0132/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS. CNPJ: 44.734.671/0022-86. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Adriano Gomes dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0131/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0135/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. CNPJ: 47.893.919/0001-15. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Thais Caroline Candeia Baseggio. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.001 - GM

A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 24 de Julho de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.07.11.001 - GM, cujo Objeto é Registro de Preços para Aquisição Futura de pneus, câmara de ar, protetores de pneus e baterias, destinados a manutenção da frota de veículos das unidades administrativas do Município de Aiuaba-CE. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 10 de Julho de 2024

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24061701-PE-SESA

A Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 25 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico N° 24061701-PE-SESA com o Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde Hospital Dr. Fernando Teles Camilo do município de Coreaú-CE, conforme Emenda Parlamentar Proposta Nº 11870.244000/1230-03. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 9 de Julho de 2024.

Elizângela Mesquita de Assis

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 21/2024, Processo Nº 2024.07.10.01. Objeto: Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte-HPP, das Unidades Básicas de Saúde e da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 10 de julho de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.06.2024.001-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 27.06.2024.001-SESA - Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar destinados a atenção primária da saúde e hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 24/07/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 9 de julho de 2024.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24009 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 62/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297974/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24009 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 062/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 9 de julho de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024 SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90018, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Urnas Funerárias, destinados a distribuição às famílias carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desen. Social do Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 24/07/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 9 de julho de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a ADJUDICAÇÃO do resultado do julgamento da Agente de Contratação do Município, alusivo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, à empresa: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.253.900/0001-20, vencedora DOS LOTES 01 E 02 da licitação, conforme as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.

LOTE 001: R$ 126.500,00 - LOTE 02: R$ 251.654,33 - VALOR TOTAL DO VENCEDOR: R$ 378.154,33 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

Serranópolis de Minas/MG, 9 de julho de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 37.502.405/0002-19 - CLÍNICA CICATRIZARE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23077.028529/2024-85. Doadora: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (CPF/CNPJ: 08.469.280/0001-93). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação com encargos de recursos financeiros no valor total de R$ 2.677.196,19 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e dezenove centavos), repassado parceladamente para custear a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de uma Plataforma Inteligente de Gestão de Projetos para Fundações de Apoio à Pesquisa. Fundamento Legal: Lei n 9.394/1996, Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Aldo Aloisio Dantas da Silva. Data da Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23355.002746/2019-51.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Realizar a repactuação contratual face à homologação da cctmg001764/2024 que retroage à 01/05/2024, que reajustou

os salários de ajudante de cozinha e cozinheiro em 7%; o paf (plano de assistência familiar); visa realizar também o reajuste dos insumos, de acordo com o percentual de variação do ipca (ibge) do período de 01/2023-01/2024 no percentual de 5,060520%, a incidir a partir de 01/01/2024; insalubridade sobre o salário-mínimo conforme decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023

partir de 01/01/2024 e seguro de vida, no percentual de 7,2665505%, conforme a variação ocorrida no valor da apólice de 12/2022 a 01/2024 , a incidir a partir de 01/01/2024. Vigência: 12/02/2020 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.663,02 Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
EXTRATO De termo adivivo

2º ADITIVO CONTRATO Nº 113/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2022

Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa CONSTRUTORA BELICHE LTDA CNPJ Nº 43.355.186/0001-04, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remanescente de obra de conclusão de creche tipo no município de Brejo de Areia - MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 07 (sete) meses 31/05/2024 a 31/12/2024, objetivando a continuidade da prestação dos serviços, com fulcro no disposto no Art. 104, inciso III da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SEC. DE EDUCAÇÃO; 02 05 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 Educação; 12 365 Educação Infantil; 12 365 0131 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFATIL; 12 365 0131 1030 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; 02 07 FUNDO MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 02 07 07 FUNDO MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 12 Educação; 12 271 0123 ESCOLA DE QUALIDADE; 12 271 0123 1031 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2024 FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 31/05/2024. MARIA ELZA DA COSTA MATIAS Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRôNICA Nº 13/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 062/2024 - Dispensa Eletrônica nº 013/2024.

Cujo objeto é a contratação de empresa para organização, estruturação e acompanhamento das rotinas funcionamento da secretaria municipal de saúde de Morro do Pilar/mg.

Data de abertura 17/07/2024 as 08:00.

Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar-MG, 9 de julho de 2024.

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o processo nº 063/2024 - dispensa eletrônica nº 014/2024. cujo objeto é a contratação de segurança desarmada para atuar no evento no Forró do Morro de 18 a 23 de julho. data de abertura 17/07/2024 as 13:00. maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pila-MG, 9 de julho de 2024

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760009297202458. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº: 053/2022 - ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros públicos para atender as Secretarias do Município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto. básico. Visa atender a reforma e ampliação de prédios da secretaria de educação no município de Bacabeira - MA, conforme projeto básico. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 - 21. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Decreto Federal Nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de agosto de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.39; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.1032; 12.361.0019.1032 - 4.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: quatro milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e seis reais e sessenta e seis centavos. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2022. ASSINATURAS: Sr.º Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação (CONTRATANTE) e o Sr.º Mizael Freitas Lima (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 12 de agosto de 2022 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação
extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº: 054/2022 - ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros públicos para atender as Secretarias do Município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto. básico. Visa atender a reforma e ampliação de prédios e logradouros da Secretaria de Administração do município de Bacabeira - MA, conforme projeto básico. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 - 21. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Decreto Federal Nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de agosto de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.365.0019.1032; 12.361.0019.1032 - 4.4.90.51; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.365.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 4.4.90.51; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 04; 04.122; 04.122.0013; 04.122.0013.1010; 04.122.0013.1010 - 4.4.90.51; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.39; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.1032; 12.361.0019.1032 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.1026; 10.301.0024.1026 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.1027; 10.302.0024.1027 - 4.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta três centavos. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2022. ASSINATURAS: Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento (CONTRATANTE) e o Sr.º Mizael Freitas Lima (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 17 de agosto de 2022 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.