gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE CONTRATO Nº 120-ST/2024/0062

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Consórcio Integra-RB Consultoria, constituído pelas empresas Integra Consultoria e Projetos de Engenharia LTDA - CNPJ 28.499.841/0001-04 e RB Consultoria Engenharia e Construcoes LTDA - CNPJ 68.619.345/0001-61. Obj.: Contratação de laudo técnico para determinação das condições estruturais do terminal de desembarque do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Processo Lct-e: 095/ADLI-1/SBRJ/2024. Valor Global: R$ 1.170.000,00. Vig.: 360 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE termo aditivo Nº 53-EG/2024/0206

1º TA Nº 0053-EG/2024/0206 ao TC Nº 0017-EG/2024/0206. Contratada: Consórcio Mossoró - Rosado - SBMS, CNPJ 54.383.762/0001-43. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 2.184.721,11, correspondente a 12,33% do valor original do Contrato, passando o valor global do contrato de R$ 17.720.000,00 para R$ 19.904.721,11.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/42 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 20/08/2024. Fica alterada a data da licitação para 10/09/2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 050/GAPDF-HFAB/2023, publicado no DOU n°. 27, de 07/02/2024, Seção 3, Pág. 11.

Onde se Lê: Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Leia-se: Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5348/2024 - UASG 158348

Nº Processo: 23308.000196/2024-69.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado à estudantes com necessidades especiais específicas no ifsp guarulhos, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), como determina a ldb (lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 95.521,97. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001900/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes, calibradores, controles e acessórios para realização de exames bioquímicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 19/08/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 51/2024; Processo: 6023-38.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação de serviços fotográficos para a eventual cobertura de eventos institucionais; Vigência: 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura; Data Ass.: 19/08/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 1.380,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000326, de 07/08/2024, no valor de R$ 1.380,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Material de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento a diversos setores da Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000104/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 30/08/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 30/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0003

Em 19 de agosto de 2024.

LUCIANA ELLEN PASSOS

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00043/2020, firmado em 10.08.2020, Favorecido: SURF TELECOM S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09.08.2025, atualização da cláusula de garantia contratual e alteração redacional; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 487.790,77.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917092. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR AMARAL, CNPJ nº 41778556000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 420.000,00, Valor de Contrapartida: 38.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP

Repetição

Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos descartáveis e correlatos. Fica suspensa a sessão pública do 28 de agosto de 2024 e reagendada a sessão pública para o dia 03 de setembro de 2024, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 19 de agosto de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907439. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, CNPJ nº 31844889000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.551.488,66, Valor de Contrapartida: 118.988,66, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 110/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Couto Garcia. Objeto: magistério no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 742/2024. Vigência: 12/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 12/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.233799/2024-56.
EDITAL Nº 1.652, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO De EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1.239, de 21/06/2024, publicado no DOU de 25/06/2024, Seção 3, páginas 50 a 55, retificado pelo Edital n.º 1565, de 5/08/2024, publicado no DOU de 7/08/2024, Seção 3, página 66, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS da FACULDADE DE FARMÁCIA, na área de conhecimento: Controle de Qualidade de Medicamentos e Cosméticos, nos seguintes termos:

No Quadro 1, onde se lê:

[...]

Titulação

Doutorado na área de Ciências Farmacêuticas

Período de inscrição:

Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital

[...]

Leia-se:

[...]

Titulação

Graduação em Farmácia e Doutorado na área de Ciências Farmacêuticas para atender às Resoluções N° 482/2008 e N° 591/2013

Período de inscrição:

Até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Edital

[...]

Na Tabela de Pontuação da Prova de Títulos , onde se lê:

[...]

[...]

QUESITO: TÍTULOS ACADÊMICOS

Graduação em Farmácia

8

8

Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou Áreas Afins

3

3

Doutorado

6

6

[...]

[...]

Leia-se:

[...]

[...]

QUESITO: TÍTULOS ACADÊMICOS

Graduação em Farmácia

5

5

Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou Áreas Afins

2

2

Doutorado na área de Ciências Farmacêuticas

8

8

[...]

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nr 82801/2024/011-00; Objeto: Contratacao de servicos continuo de conservacao mecanizada de areas verdes das Organizacoes Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Contratada: PALMACEA JARDINS LTDA; CNPJ: 00.658.799/0001-08; Valor Global do Contrato R$ 1.066.033,13; Prazo de vigencia 12 meses contados da data da assinatura, prorrogavel sucessivamente por ate 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nr 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170040

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 10380.736721/2020-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Atualização do valor estimado do Contrato n° 15/2020 para o exercício de 2022 (março a dezembro), de acordo com os preceitos dispostos no art. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.591,70. Data de Assinatura: 22/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 159.193,34. Leia-se: Valor Total: R$ 195.011,84.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa N. 90021/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação n. 90021/2024; Processo nº 21184.001536/2024-97; Objeto: Contratação de empresa especializada para inscrição de empregado da Embrapa Agricultura Digital no 4º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas; Modalidade: Dispensa de Licitação ; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, Valor Total da Dispensa: R$ 4.990,00. Data da Autorização: 19/08/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ELETRÔNICA Nº 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de agosto de 2024 às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de funilaria, lanternagem, pintura e reparo do veículo do SAMU pertencente a frota do município de Colônia do Gurguéia - PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ Portal de Compras de Colônia do Gurguéia-PI, Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail: cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com .

Flamarion Barbosa de Santana Coutinho

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

Processo Licitatório n.º 220/2024 - Concorrência Pública nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 279.575,97 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 19/08/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/09/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 26/09/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 26/09/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de licitação e contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 908796. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 01612512000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 258.533,33, Valor de Contrapartida: 67.533,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 907387. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 880.316,66, Valor de Contrapartida: 402.816,66, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23489.001058/2020-92.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 09/2021, formalizado entre o ifce - campus tabuleiro do norte e a empresa brs sp suprimentos corporativos s/a, conforme variação do ipca do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge) no período de outubro/2022 a setembro/2023, representando 5,185%.. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.692,26. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23760.002089/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 84/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/08/2024 e encerramento em 23/08/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice IPCA, em 4,50%, com efeitos financeiros a partir de 24/08/2024. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.999,68. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041014080202381.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Pó de pedra.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 2.772.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 398/2023.

Nº Processo: 23070.029015/2023-26.

Inexigibilidade. Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.536.754/0001-23 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: Objeto e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 398/2023 por mais 1 (um) ano, a partir de 26/08/2024 até 25/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.200,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818008272202404. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (Máscaras, Luvas e Outros). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/08/2024) 155915-90446-2024NE800000
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921738. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE, CNPJ nº 28920304000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 922.000,00, Valor de Contrapartida: 196.200,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.018295/2024-28.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em gerenciamento para frota pública que envolva fornecimento de combustíveis e correlatos e manutenção mecânica preventiva/corretiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 1.635.910,30. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇão

Por estar em local inserto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Representante da empresa ICLEANPRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.614.XXX/0001-09, acerca da instauração do Processo Administrativo n° 64452.001530/2024-15, Portaria nº 07-1ª SEC/6º D Sup, de 18 de junho de 2024 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da possível inexecução contratual, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n° 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, o Oficio n° 01/6° D Sup, de 09 JUL 24, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: avila-rodrigo@hotmail.com, encarregados do PAS ST - MÁCIO GOMES DAMASCENO

2º SGT RODRIGO ÁVILA PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922830. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JURUENA, CNPJ nº 24950461000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 556.192,00, Valor de Contrapartida: 21.392,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23066.009980/2020-07.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total anual estimado do contrato administrativo nº 11/2020, nos termos da clausula sexta do contrato firmado entre o Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA e a empresa Qualimedical Equipamentos Medicos Ltda. Considerando o período de 17/07/2023 a 17/07/2024 (conforme cláusula sexta do contrato, bem como nos termos do artigo 61 da instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão), desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.105,88. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041001868/2024-17.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 04.550.434/0002-05 - DELTA MAQUINAS LTDA. Objeto: P e ç a e acessórios marca ciber.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 18.560,05. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23199.003324/2020-87.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.866,21. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 10425.730881/2019-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato drf/jpa nº 05/2019 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 30/11/2019 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.990,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Instrumento código 905096. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAPARAO, CNPJ nº 18114249000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 298.333,33, Valor de Contrapartida: 59.583,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 922019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA, CNPJ nº 01989813000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 624.500,00, Valor de Contrapartida: 32.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921527. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PARARI, CNPJ nº 01612532000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 279.500,00, Valor de Contrapartida: 40.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921779. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE INCONFIDENTES, CNPJ nº 18028829000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 652.733,33, Valor de Contrapartida: 270.733,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 33/2024 - UASG 168008

Informo para os devidos fins que o Pregao Eletronico SRP n 033/2024, tendo como objeto a Contratacao de Servico de Manutencao Geral (recarga, pintura e reposicao de pecas) e teste hidrostatico dos Extintores, para serem utilizados na IMBEL filial Fabrica da Estrela foi cancelado por motivo de erro insanavel no Anexo A, Termo de Referencia do Edital.

Vila Inhomirim, Mage, RJ, 19 de agosto de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 923934. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JUTI, CNPJ nº 24644296000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 715.066,66, Valor de Contrapartida: 46.566,66, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e o Centro de Estudos Superiores Positivo LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027. Data de assinatura: 14/08/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Roberto Di Benedetto e Luciano Kliemaschewsk Marinho, pela Instituição de Ensino. 20.02.0900.0001727/2017-44.
EDITAL Nº 139, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM FONOAUDIOLOGIA - FEF;

Área de Concentração: AUDIOLOGIA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 27/08/2024 a 10/09/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço n° 079/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição DE MEDICAMENTOS MAGISTRAIS; Contratada: LODERME FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 00.150.371/0001-50; Itens 01, 03, 04 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90034/2024 - INI; Processo: 25029.000006/2024-75; Valor Global: R$ 2.495,00 (Dois mil e quatrocentos e noventa e cinco reais);

Ata de Registro de Preço n° 080/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição DE MEDICAMENTOS MAGISTRAIS; Contratada: CLORELLA FARMACIA DE MANIPULACAO E PRODUTOS NATURAIS LIMITADA, CNPJ: 04.767.168/0001-88; Itens 07 e 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90034/2024 - INI; Processo: 25029.000006/2024-75; Valor Global: R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais);

Ata de Registro de Preço n° 081/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição DE MEDICAMENTOS MAGISTRAIS; Contratada: CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 16.686.340/0001-58; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90034/2024 - INI; Processo: 25029.000006/2024-75; Valor Global: R$ 129,50 (Cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos);
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.014241/2023-49.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motoristas, para atendimento das necessidades da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Cidade Universitária São Luís e demais Campi do continente do Estado do Maranhão (Chapadinha, São Bernardo, Pinheiro, Bacabal, Codó, Grajaú, Balsas e Imperatriz), a serem executados nas dependências da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 2.944.054,56. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO sRP nº 89/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 20 de agosto de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 03 de setembro de 2024, às 14:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 03 de setembro de 2024, às 15:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 03 de setembro de 2024, às 15:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em sistema de gestão para a prestação de serviços de gerenciamento de seguro veicular, para atendimento da frota oficial do Município de Campo Novo do Parecis/MT.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 19 de agosto de 2024.

Ronário Silva Nunes

Secretário Municipal de Infraestrutura
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90111/2024

Contratação de empresa especializada para efetuar a disponibilização de contêineres estacionários, para o armazenamento e destinação de resíduos, transporte e destinação final em aterro licenciado.

Valor Total: R$ 3.405.763,20 (três milhões e quatrocentos e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

Data: 5 de setembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 158/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ELETRO TERRÍVEL LTDA, CNPJ Nº 61.467.528/0001-60.

Contratação de empresa para fornecimento de lâmpadas especiais para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote único, no valor de R$ 265.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta

Gerente de Suprimentos de Manutenção
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301965

Objeto: Aquisição de Chapa Fina de Monel com Bordas Aparadas, MSG 11, 1000x2000mm. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 29/08/2024 às 14:30 horas Obs.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Gicele Oliveira Farias Borges

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada para reforma de fachada da escola Municipal Erico Sophia Brandão de Anguera-Ba. Empresa favorecida: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 212.957,72 (duzentos e doze mil, novecentos e cinquenta e sete mil, setenta e dois centavos).

Em 19 de agosto de 2024

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23066.014350/2022-16.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Considerando o período de 09/07/2023 a 08/07/2024, reajustar o valor mensal e global do Contrato Administrativo nº 12/2022 em 4,284601% mediante aplicação do IPCA - IBGE, conforme estabelecido nos termos da Cláusula Sexta do Contrato.. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.178,16. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002006980202477. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de modernização de 6 (seis) elevadores do Edifício Almirante Tamandaré (EdAT), situado na Praça Barão de Ladário, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, RJ, modernização de 1 (um) elevador no prédio do comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN) - Armazém do Sal - situado na Praça Mauá, 65, Centro, Rio de Janeiro, RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170040

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 10380.736721/2020-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Atualização do valor estimado do Contrato n° 15/2022 para o exercício de 2023, de acordo com os preceitos dispostos no art. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.887,52. Data de Assinatura: 23/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EDITAL Nº 100, DE 19 DE AGOSTO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000261/2024-44, 23392.000757/2024-18, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Filosofia/Sociologia

01

40h

Graduação em Filosofia ou Sociologia; ou

Graduação em Filosofia ou Sociologia, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Filosofia ou Sociologia, com Especialização; ou Graduação em Filosofia ou Sociologia, com Mestrado; ou Graduação em Filosofia ou Sociologia, com Doutorado.

II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 22/08/2024 a 01/09/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Visitante/Visitante Estrangeiro[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato.

2.3 O processo seletivo constará de três etapas:

2.3.1 - Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória e Eliminatória, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item 3.4 do edital.

2.3.2 - Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória, no dia 10/09/2024, meio em ambiente virtual (Google Meet).

2.3.3 - Prova de Desempenho Didático, que será realizada presencialmente no Campus Arinos, no dia 16/09/2024, e cujo tema será sorteado no dia 17/09/2024.

4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-vivitante.

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Operacionalização de pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0015511-13.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 31/12/2024. ASSINATURA: 17/08/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Marcus Paulo Neves Brito, pelo Banco do Brasil S.A. Salvador, 19 de agosto de 2024. Sr. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002856/2021-45-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1274.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Glauce Maria Dantas Lemos.
EXTRATO DE CONTRATO CONAB

Processo nº. 21220.000586/2024-73. Extrato Contrato Administrativo nº 30/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa R.C. LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 349.255.881/0001-80 . Objeto: aquisição de condicionadores de Ar tipo Split para atender as demandas da Superintendência Regional no Piauí e suas Unidades Armazenadoras. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, NORMA DE ORGANIZAÇÃO (NOC) 10.901 - REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RLC ART 416, II. Valor total da Aquisição: R$ 22.940,00 . Vigência: 15/08/2024 a 15/11/2024. Data da Assinatura: 15/08/2024 .Nota de Empenho: 2024NE000365 Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rafael Calixto da Silva Abadia - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

386.00016159/2023-54 - Processo: 8343160011 - Termo de Aditamento nº 03 ao CN 834316001100 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo, fabricação, fornecimento e implantação do SCT - Sistema de Controle de Tráfego do Trecho Varginha à interface de Grajaú e do STO - Sistema de Transmissão Óptico da Linha 9 - Esmeralda da CPTM - Contratado: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO - CNPJ: 28.559.907/0001-04 - Data: 12/08/2024 - Finalidade: readequação da planilha de quantidades e preços com a inclusão de itens e serviços adicionais e respectivos critérios de medição; prorrogação do prazo de execução, com a readequação do cronograma físico-financeiro e dos respectivos marcos de controle de início e de entrega; e inclusão dos subitens 13.1.6, 14.1.45 e 14.1.46 ao contrato, em atendimento à Lei nº 13.709/2018 - Valor: R$ 3.445.606,39 - Programa de Trabalho: 26783370723230000 - Natureza de despesa: 449051 - Prazo de vigência: 16 meses - Parecer GRJ nº 572, de 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.178593/2023-44.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500567 - SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada pela empresa nacional SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.731.807/0001- 28. Objeto: Contratação de Lumasirana 200mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: USD 3.803.315,48, perfazendo o valor global estimado em moeda nacional de R$ 18.767.460,08. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 5/2024

Tipo: Premiação

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, A seleção de projetos para apresentações de Espetáculos Teatrais de Pitangueiras/SP, a serem realizadas no Município em datas, locais e horários a serem determinados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo com recursos da LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo conforme especificações do Edital e Anexos. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS TEATRAIS. Local e horário para Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas por meio do formulário eletrônico, através do Link do Formulário: - https://forms.gle/Uktg5JT49UCcq9wA8. O prazo de inscrição vai do dia 20/08/2024 a 29/08/2024, das 8h00 às 17h00. A Prefeitura de Pitangueiras disponibilizará gratuitamente aos interessados o instrumento e seus Anexos por meio do endereço eletrônico: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida das Pitangueiras, nº 705 - Centro, na cidade de Pitangueiras.

Pitangueiras, 19 de agosto de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 578/2022.

Nº Processo: 50605.001096/2022-14.

Pregão. Nº 333/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro de 3,46%,. O presente termo aditivo tem por objeto a revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro 3,46%, gerando aumento de valor em R$ 866.783,38 reais, passando o valor do presente contrato de R$ 30.385.216,42 para R$ 31.251.999,80.. Vigência: 16/08/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.251.999,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086007107202467. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos, animais vivos e alimentação animal para atender as demandas das Fazendas Experimentais da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 19/08/2024) 153036-15243-2024NE011111
Extrato de Depósito

Extrato de Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 008/2024 - FAPED. Valor: R$15.290,00; Modalidade de licitação: Não se aplica;Validade:05/04/2025;Data da Lavratura: 19/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº. 855/2024

Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de pavimentação asfáltica e serviços correlatos nas Ruas Três ( parte) e Quatro ( parte), do Loteamento Estância dos Eucalíptos e nas Avenidas Marginal Trinta ( parte) e Marginal Trinta e Um ( parte) do Loteamento Jardim Letícia, neste município.

HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado para que surta seus efeitos legais e ADJUDICO o objeto licitado, à empresa USS CONSTRUTORA LTDA., portadora do CNPJ sob o nº. 29.***.***/0001-98, no valor global de R$ 1.700.000,00 (Hum Milhão e Setecentos Mil Reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, tendo em vista que cumpriu todas as exigências do Edital e apresentou preço compatível com o preço estimado pela Administração.

Em 15 de agosto de 2024

DINAMERICO GONÇALVES PERONI

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1104/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.072413/2021-46. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.344.183/0001-89 - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica neste ato, unilateralmente rescindido o contrato n.º 1104/2023, referente a obra de reforma do trecho bss 578-600 do instituto central de ciências para adequação das instalações do instituto de ciências humanas., no setor centro do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão paralisação indevida e do atraso injustificado dos serviços estabelecidos no cronograma físico-financeiro e da inexecução parcial do objeto pela empresa vertical engenharia, construção e empreendimentos ltda. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 23515.000733/2021-82.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste de valores ao contrato nº 81/2021-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato. Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.530,64. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 13075.101144/2024-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação recepcionistas 2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.002.225,92. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).