gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/PMJ/2024.

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, Especializada no Ramo, para Execução da Construção da 2ª Etapa da Obra do Teatro Municipal no Município de Jaru/RO, através da transferência de Emenda Especial n.° 37060001, pactuado entre a União por intermédio do Ministério da Economia e o Município de Jaru, no valor global estimado de R$ R$ 2.088.195,57 (Dois Milhões, Oitenta e Oito Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Abertura: 20 de março de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo nº 23204.016958/2022-45. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: JESSICA NATALIA CARDOSO PAIXAO. Objeto: Fica RESCIDIDO em 31 de janeiro de 2022, o contrato inicial nº Contrato nº 20/2021 e respectivo aditivo, referente à prestação de serviço na qualidade Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, de Nível Superior, nos termos da CLÁUSULA OITAVA, por iniciativa da CONTRATANTE firmado no 23204.016958/2022-45, por conveniência administrativa em decorrência da resolução do fato gerador desta contratação
EDITAL Nº 4/2024

EDITAL DE DECISÃO/INTERLOCUTÓRIOA Nº 4/2024

A Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2023 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA pelo presente edital mas sem a identificação do interessado, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, da HOMOLOGAÇÃO/CONFIRMAÇÃO da medida acautelatória de EMBARGO/TERMO DE APREENSÃO. Informa, neste ato, que desta decisão cabe recurso à autoridade competente de segunda instância no prazo de (20) dias.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TA

Nº DECISÃO /INTERLOCUTÓRIA

DESCONHECIDO

-

02020.001033/2022-88

D7ENERUO

Decisão nº 18112881/2024-Ditec/Supes-AM

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos no caso dos interessados identificados, na Superintendência Estadual no Amazonas, com sede na Av. Ministro João Gonçalves de Sousa, s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- CEP 69075-830, Manaus/AM, telefone 3878-7126, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas e/ou pelo e-mail: coad.am@ibama.gov.br.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO

Superintendente
aviso de registro de preços

Extrato nº 015/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 254/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 605/2023 - Pregão Eletrônico 254/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento às Ordens Judiciais do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 23/01/2024. Detentor da ata: Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 37.920.081/0001-58 - Valor global: R$ 1.337,26 - Assinatura da ata em 30/01/2024. Detentor da ata: Biohosp Produtos Hospitalares SA, inscrito no CNPJ: 18.269.125/0001-87 - Valor global: R$ 11.092,80 - Assinatura da ata em 31/01/2024. Detentor da ata: CM Hospitalar S.A., inscrito no CNPJ: 12.420.164/0009-04 - Valor global: R$ 28.627,20 - Assinatura da ata em 01/02/2024. Detentor da ata: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A, inscrito no CNPJ: 07.752.236/0001-23 - Valor global: R$ 170.318,40 - Assinatura da ata em 05/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6052023-pregao-eletronico-n-2542023>.

Montes Claros-MG, 7 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

OBJETO: Contratação De Empresa Para Executar Obra De Construção De Cobertura Para Estacionamento Da Prefeitura, Conforme Planilha Orçamentária E Projeto Básico Anexo. LICITANTES HABILITADOS: Am Engenharia E Construcoes Eireli; Cm Construtora Ltda; Construtora Suassuna & Martins Ltda; Covale Construções E Serviços Eireli; Id Construcoes Ltda; Pilotis - Projetos E Contruções Ltda - Epp; Priimee.Construcoes E Empreendimentos Eireli; R Duarte Alves Construcoes E Servicos Eireli; Ranulfo Tomaz Da Silva; Remac Construcoes E Empreendimentos Ltda. LICITANTES INABILITADOS: F. Costa Construcoes, Servicos E Locacoes Eireli; Mrog Construcoes E Servicos Eireli; Ramon C Monteiro Ltda.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/02/2024, às 15:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.

Bom Sucesso - PB, 6 de fevereiro de 2024.

SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO

Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12329/2023. Objeto: Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, destinados a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2024, a cargo da Secretaria da Educação, conforme quantitativos e especificações anexos ao edital.

A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADAS as concorrentes Grupo Informal composto pelos agricultores Anselmo Joaquim Arvani e Anselmo Arvani e os Grupos Formais: COOPASUL - Cooperativa de Produção e Comercialização Assentamentos de Sumaré, Cooperativa Raiz Verde, Cooperativa dos Bananicultores e Agric. de Miracatu - COOBAM, Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras do Horto Vergel - COOPERVEL, COAFASO - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sudoeste-SP, APRREN - Associação dos Produtores Rurais Renascer, Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE e Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região e INABILITADA a concorrente Grupo Formal Cooperativa Piracicabana de Horticultores - COOPIHORT que deixou de apresentar Prova de Regularidade Junto a Seguridade Social (item 3.3 "d"). Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para interposição de eventuais recursos, conforme art. 109, "a" da Lei 8666/93.

Salto-SP, 7 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique Roger Floriano

Presidente da Comissão Permanente de Licitações Suplente
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12695/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de sistemas de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais - Etapa 1, no bairro Jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.

A Comissão Permanente de Licitação declara VENCEDORA do presente certame a concorrente Construdaher Construções e Serviços Ltda, no valor global da contratação de R$ 6.399.773,33 (seis milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) e CLASSIFICA as empresas Rodoserv Engenharia Ltda e DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda com o segundo e terceiro melhores preços respectivamente. Nos termos do art. 109, I "b" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos.

Salto-SP, 7 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique Roger Floriano

Presidente da Comissão Permanente de Licitações Suplente
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 888821/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Sao Caetano de Odivelas/PA, Processo Administrativo 21000.049433/2019-51 - Objeto Aquisicao de veiculo para agricultura tipo caminhao bau - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021

Notificação Extrajudicial nº 001/2024.

A Prefeitura de Sinimbu faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial à notificada Fluss Comércio de Alimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 32.268.072/0001-00, com sede em local incerto e não sabido, para que fique ciente da aplicação da penalidade de multa através da Portaria nº 10.009/22, em face do Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 9.817/22, com o lançamento no valor de R$ 48.035,88, ficando Notificada para efetuar o pagamento dos valores no prazo de 30 dias, ou, querendo, apresente Impugnação do lançamento, no prazo de 10 dias corridos, contados da data de publicação deste edital.

Caso não seja atendida no prazo declinado, ensejará oportunidade para as medidas administrativas e judiciais pertinentes à espécie.

SANDRA MARISA ROESCH BACKES

Prefeita
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 889708/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Nobres/MT, Processo Administrativo 21000.081224/2019-01 - Objeto Aquisicao de caminhao Truck no Chassi - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
EDITAL DE 7 de fevereiro de 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

O Diretor do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 01/2024 CT/UFPI, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em 09/01/2024, edição 6, seção 3; as Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/2020; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve:

Homologar o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Transportes e Geomática-CT/UFPI, correspondente a Classe Auxiliar nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, da forma como segue:

Nº INSCRIÇÃO

CPF DO CANDIDATO

NOTAS

RESULTADO

Prova Didática

Prova de Títulos

Total

2

026.001.543-10

7,4

10,00

17,4

Habilitado e Classificado (1º)

MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
aviso de ADJUDICAÇAO/HOMOLOGAÇAO PREGAO ELETRONICO Nº 40/2023

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através do gestor do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em atendimento ao Mapa - Plataforma+Brasil nº 019984/2021 e Município, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve: Homologar a presente Licitação neste termos: Pregão Eletrônico nº 040/23/Data da Homologação: 25/01/2024/Objeto da Licitação: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Plataformado de Pneus, Potência de 75 CV, 4 Cilindros, Motor Turbo Diesel, Transmissão a 12 Frente e 12 Ré, Tração 4x4trator, 0 Hora, Marca: Lovol, Modelo: Th754/Fornecedor: Lidon Representação Comercial de Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ/MF sob n.º 13.798.658/0001-32; Valor: R$ 129.900,00.

Santa Terezinha de Goiás/GO, 25 de janeiro de 2024.

Carmo Lucio Alves da Silva

Gestor Mun. Santa Terezinha de Goiás - GO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2024

PREGAO ELETRONICO N. 040/2023

Contratante: Municipio de Santa Terezinha de Goias-GO; Contratado: Lidon Representa cão Comercial de Maquinas e Implementos Agricolas LTDA; Fundamento: Pregao Eletronico n 040/2023; Objeto: Aquisição de 01 (Um) Trator Agrícola Plataformado de Pneus, Potência de 75 CV, 4 Cilindros, Motor Turbo Diesel, Transmissão à 12 Frente e 12 Ré, Tração 4x4 Trator, 0 Hora, Marca: Lovol, Modelo: TH754; Valor: R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais); Fonte de Recurso: Governo da Uniao Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento nos termos da Proposta/Mapa-Plataforma+Brasil n 019984/2021 e município; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 22/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 07/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 10/2024, relativo ao Processo Administrativo: 22/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de material de higiene - papel toalha e papel higiênico, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), HOSSOKAWA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CPNJ: 05.970.054/0001-01, cujo valor: R$ 580,42 (quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

Manaus, 7 de fevereiro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO APÓLICE Nº 1001800001510. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob. o Nº 07.021.544/0001-89. Objeto: Prestação de serviço de seguro, com franquia, para Imóveis, Móveis e Equipamentos com a cobertura básica e acessória, pertencentes à Sede e às Seccionais do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, totalizando no valor anual de R$4.066,43 (quatro mil e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 02/02/2024 até 02/02/2025. Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 07 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023

PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023 - EDITAL N° 212/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024.

Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião realizada no dia 07/02/2024 encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos.

Caraguatatuba, 7 de fevereiro de 2024.

COMISSÃO ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 68/2023

PI Nº 28579/23 - PC Nº 946/23 - EDITAL Nº139/23. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS) PARA USO NOS PROJETOS REALIZADOS NA OSC CASA DA CRIANÇA - CASA BEIJA FLOR

Adjudicadas: R M DORNELLES INFORMATICA - CNPJ n° 15.674.842.0001-04 - R$ 20.193,00 (vinte mil cento e noventa e três reais). TECNOLAR LTDA EPP - CNPJ n° 12.464.652.0001-66 - R$ 19.323,00 (dezenove mil trezentos e vinte e três reais). Assinatura: 07/02/2024.

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXTRATOs DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154333 SEI HCPA 23092.000718/2024-03- AQUISIÇÃO DE INSUMOS FRESENIUS

Contratado: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA CNPJ: 1440590000136 R$14.361,30

Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 07/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154307 SEI HCPA 23092.000940/2024-06- AQUISIÇÃO DE INSUMOS LINET

Contratado: LINET DO BRASIL COM, IMP, E EXPORT DE PROD CNPJ: 16861009000127 R$24.882,60

Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 07/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23240.004705/2022-92.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 01/02/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.626,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 45/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 511, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2023 / Unidade Acadêmica: NUT / Área: Nutrição / Candidatos Aprovados: 1. ANANDA DE MESQUITA ARAUJO; 2. SIMONE GONZAGA DO CARMO.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 47, de 7 DE FEVEREIRO DE 2024RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 047/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 513/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2023 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas / Área: Morfologia/ Candidatos Aprovados: 1. Priscila Izabel Santos de Tótaro;

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.007281/2024-24.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e START CARREIRAS LTDA (CNPJ nº 47.400.105/0001-00).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 06/02/2024 a 05/02/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. José André da Silva Reis Nunes (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.010116/2024-50.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e e LEME RH LTDA, nome fantasia Leme Consultoria RH (CNPJ nº 48.241.052/0001-86).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 06/02/2024 a 05/02/2029.

Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação e Sr. Chan-Ly Paes Leme Vasconcelos Nunes (representante legal da empresa)
RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 012, datado de 22/01/2024, publicado no DOU nº 17, seção 3, do dia 24 de janeiro de 2024 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, em 24 de janeiro de 2024, referente ao Concurso Público para o cargo de magistério superior nº 012/2024, conforme descrito a seguir:

ONDE SE LÊ:

[...]

Requisito Básico: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental ou Engenharia de Minas ou Engenharia de Petróleo ou Engenharia Química ou Geologia ou Engenharia Geológica, com Doutorado em Geotecnia ou Engenharia Civil ou Engenharia de Petróleo ou Engenharia de Minas ou Geologia.

[...]

LEIA-SE:

[...]

Requisito Básico: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental ou Engenharia de Minas ou Engenharia de Petróleo ou Engenharia Química ou Geologia ou Engenharia Geológica ou áreas afins, com Doutorado em Geotecnia ou Engenharia Civil ou Engenharia de Petróleo ou Engenharia de Minas ou Geologia ou áreas afins.

[...]

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
EDITAL Nº 5/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PRAD E MANUTENÇÃO DE EMBARGO Nº 5/2024

O Superintendente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL NOTIFICA o interessado abaixo relacionado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e/ou sem acesso pelos correios, para informar a V.Sª sobre a apresentação do Projeto de Reparação do Dano Ambiental-PRAD, no prazo de 20 (vinte) dias a contar dessa publicação, nos termos da IN 04/2011 e Art 105 da IN 19/2023, bem como, cientificar sobre a Manutenção do EMBARGO.

INTERESSADO

CPF/CNPF

Nº PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

ANTONIO LUIZ PERON

160.921.472-20

02005.000051/2017-73

641812-E

O processo administrativo encontra-se disponível para vista via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou Procurador responsável, com seus respectivos e-mails, bem como solicitação junto ao IBAMA. Demais informações no endereço: www.ibama.gov.br/sistemas/sei-ibama. Solicitações ou informações adicionais poderão ser requeridas via e-mail: coad.am@ibama.gov.br

Quando do retorno das atividades presenciais, o interessado poderá se dirigir a sede da Superintendência localizada na Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus-Am, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou em qualquer outra unidade do IBAMA.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO

Superintendente
EDITAL Nº 2/2024 CT/UFPI, DE 7 de fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS/CENTRO DE TECNOLOGIA

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Direção do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para a Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/55092-edital-de-inscricao-na-selecao-de-professor-substituto-para-a-coordenacao-de-engenharia-de-materiais-ct-ufpi

MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA

Diretor do Centro de Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 00000.001432/2019-19.

Inexigibilidade. Nº 1432/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 42.196.550/0001-78 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto: As partes desejam renovar a vigência contratual pelo período de 29 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro

de 2025. As partes acordam em manter o reajuste referente ao índice igp-m acumulado de janeiro de 2023 a

dezembro de 2023. Em razão do valor negativo do índice, o valor permanecerá o mesmo.. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.326,72. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº SDE-01/2023

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre informa a seguinte alteração: Onde sê lê:Item 10.4 - Das decisões proferidas pelas Comissões, decorrentes do presente, caberão recursos, sendo que os interessados terão o prazo, após a divulgação do resultado, de 03 (três) dias úteis para apresentação das correspondentes razões, e os demais interessados terão igual prazo para apresentação das contrarrazões, conforme dispõe o art. 109 da Lei n.º 8.666/1993 e alterações. Leia-se: Item 10.4 - Das decisões proferidas pelas Comissões, decorrentes do presente, caberão recursos, sendo que os interessados terão o prazo, após a divulgação do resultado, de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das correspondentes razões, e os demais interessados terão igual prazo para apresentação das contrarrazões, conforme dispõe o art. 109 da Lei n.º 8.666/1993 e alterações.

Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2024.

José Carlos Costa

Secretário de Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das propostas dia 22 de fevereiro de 2024 as 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Recebimento das propostas dia 26 de fevereiro de 2024 as 08h30min.

Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023

Reabertura

Processo Licitatório de Concorrência Pública nº 19/2023 - Processo Licitatório nº 551/2023.

O Município de Nova Lima, torna público a "reabertura" do Processo Licitatório de Concorrência Pública nº 019/2023 - Processo Licitatório nº 0551/2023. Objeto: Concessão Administrativa Para A Prestação De Serviços De Apoio, Não Pedagógicos, De Operação E Manutenção, Ampliação, Reforma E Execução De Obras De Implantação Das Unidades De Ensino Da Rede Municipal De Educação Do Município De Nova Lima -Mg, COMPREENDENDO CRECHES, ESCOLAS INFANTIS, DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E UNIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Especial de Contratação, pelo telefone (31) 98868-8115 ou e-mail: recurso.esclarecimento@pnl.mg.gov.br.

Nova Lima-MG, 7 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique Dornas de Assunção Ribeiro

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.20449/2023-78. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Parnarama - MA. Objeto: Adesão do Município de Parnarama - MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Raimundo Silva Rodrigues da Silveira, Prefeito do Município de Parnarama - MA, e Viviane da Silva Probo, Coordenadora de Política de Promoção da Igualdade Racial.
EDITAL Nº 1/2024

Processo nº 02002.000222/2024-13

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado do Acre, no uso de suas atribuições, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido ou por terem sido infrutíferas as tentativas de entrega postal ou pessoal, nos termos do artigo 122 do Decreto nº 6.514, de 2008, do agendadamento de audiência de conciliação ambiental, para o dia 29/02/2024, na modalidade presencial, na sede da Superintendência do Ibama Acre, localizada na Rua Veterano Manoel de Barros, 320, Jardim Nazle, bairro Abrão Alab, em Rio Branco-AC:

Agenda de audiências 29/02/2024

Auto de Infração

Processo

Interessado

Horário

81GLOLEL

02002.001352/2021-21

RONILSON FERNANDES DA MOTA

08:00

9229729-E

02002.001690/2019-48

ALTINIO BEZERRA CHAVES

08:30

BWCSOB36

02002.001341/2021-41

FLAVIO VIEIRA DE ANDRADE

09:00

F72BB1RE

02002.001963/2022-50

GERSON DO NASCIMENTO VIANA

09:30

AYM2QY40

02002.001360/2021-77

TEREZINHA MARIANO DOS SANTOS

10:00

JZYBJHHG

02002.001709/2021-71

ANTONIO SILVA DA ROCHA

10:30

4DE7PMZQ

02002.001354/2021-10

FRANCISCO ROGELIO PAULINO DE SOUSA

11:00

HRT5TULO

02002.000970/2021-53

CLAUDENIR NUNES AQUINO

11:30

1NG5CLRN

02002.000122/2020-63

MARIA DALVA BARRETO DO NASCIMENTO

12:00

Salienta-se que, na audiência de conciliação, o autuado poderá comparecer: I - pessoalmente; II - representado ou acompanhado por procurador, advogado ou defensor público constituído por meio de procuração pública ou particular com poderes específicos para participar do ato e optar por uma das soluções legais possíveis para encerrar o processo; ou III - acompanhado por pessoa de sua escolha.

O parecer da análise preliminar do auto de infração, com o valor da multa consolidada, estará disponível no Processo Administrativo SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais. A audiência começará pontualmente no horário agendado. Portanto, atraso superior a 15 minutos por parte do autuado configurará em ausência, dando por encerrada a sessão.

Cabe destacar que a audiência de conciliação ambiental tem por objetivo explanar ao autuado as razões de fato e de direito que ensejaram a lavratura do auto de infração, apresentar as soluções legais possíveis para encerrar o processo no que se refere à multa ambiental e, se for o caso, homologar. Portanto, por ocasião da audiência de conciliação não são abordadas as medidas cautelares porventura aplicadas, e não se discute o mérito da autuação, assim como não cabe a produção de provas pelo autuado, ressalvada a apresentação daquelas pré-constituídas (questões de ordem pública).

O autuado poderá dispensar a realização da audiência agendada, podendo requerer, até a data da audiência, a adesão a uma das soluções legais possíveis para encerrar o processo, previstas na alínea "b" do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, com o desconto previsto no art. 113, § 2º, ou no art. 143, § 2º, inciso I, ambos do referido diploma legal, conforme o caso.

MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

PROCESSO N°. 0551/2023

O Município de Nova Lima, torna público que será realizado no dia 09/02/2024 às 09:00hs, a 3ª sessão pública referente à licitação concorrência nº. 019/2023, processo n°. 0551/2023 que tem por objeto concessão administrativa para a prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, de operação e manutenção, ampliação, reforma e execução de obras de implantação das unidades de ensino da rede municipal de educação do município de nova lima - MG, compreendendo creches, escolas infantis, de ensino fundamental I e II e unidades administrativas acessórias. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 98868-8115 ou e-mail: recurso.esclarecimento@pnl.mg.gov.br.

Nova Lima-MG, 7 de fevereiro de 2024.

João Marcelo Dieguez Pereira

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRONICO Nº. 22/23 -PROCESSO Nº. 56/23

Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde

Contrato nº. 05/24 - Contratada: APPLAUSO VEICULOS LTDA - CNPJ/MF nº. 02.084.388/0001-81. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor zero quilômetro. Valor: R$ 91.400,00. Vigência: 60 dias, após assinatura contrato

Contrato nº. 06/24 - Contratada: THADS SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ/MF Nº 27.120.037/0001-00. Objeto: Aquisição de 02 (dois) notebook. Valor: R$ 10.998,00. Vigência: 30 dias, após assinatura do contrato

Contrato nº. 07/24 - Contratada: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - CNPJ/MF nº. 32.816.440/0001-08. Objeto: Aquisição de 01 (um) desktop. Valor: R$ 3.200,00. Vigência: 30 dias, após assinatura contrato. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito.
Extrato DE Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2022. Contratada: SERVITIUM EIRELI, CNPJ n.º 00.558.943/0001-34. Objeto: acréscimo de 1 (uma) recepcionista do Contrato n° 006/2022. Recife/PE, 5 de fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 83/2023

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 83/2023, UASG 150182, referente à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços técnicos para criação de sistemas de rede estruturada metálica, óptica e sistemas elétricos de baixa tensão, com fornecimento de materiais para as unidades da Universidade Federal Fluminense, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA, 01. O valor global da licitação foi de R$ 5.498.000,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/02/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 36/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 36/2023 - Aquisição de equipamentos energéticos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira

(SIDEC - 07/02/2024) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 94/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 94/2023 no qual sagrou-se vencedora a empresa: ASLI COMERCIAL LTDA Vigência até 07/02/2025.

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 07/02/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 119/2023

Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 119/2023 UASG - 153152 no qual sagrou-se vencedora a empresa: TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.

ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA

Pregoeira

(SIDEC - 07/02/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 138/2023

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 138/2023, referente ao processo nº 23079.214231/2023+95. Onde sagraram-se vencedores as seguintes empresas. ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARESPHARMA PALACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIDEC - 07/02/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por registro de preço, de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/02/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 135/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089013004202163. , publicada no D.O.U de 11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do Campus Osasco da Unifesp, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com os fornecimentos de insumos, equipamentos e materiais. Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100 Jardim Das Flores - OSASCO - SPEntrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira

(SIDEC - 07/02/2024) 153031-15250-2023NE800647
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

A Concorrência Eletrônica n. 12/2023 resultou na Adjudicação e Homologação da proposta e habilitação da empresa PC MELHOR LTDA, CNPJ n. 40.567.546/0001-43, com o valor global negociado de R$ 2.609.051,22 (dois milhões seiscentos e nove mil cinquenta e um reais e vinte e dois centavos).

FABIANA ALMEIDA SERRA

Presidente da Comissão de Contratação, em exercício

(SIDEC - 07/02/2024) 154050-15261-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 59/2023 para as empresas METACORP COMERCIAL LTDA - CNPJ 51.297.756/0001-85 e BMC EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 49.210.898/0001-11.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 07/02/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 112/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526019689202317. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ribbon Cera e Embalagens para Blister, utilizados na máquina de Unitarização Opuspac 30x. Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 07/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 75/2023

Sisnac Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 10.444.624/0001-51 Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, Valor Total: R$ 308.546,30 Inlabel Solucoes Em Rotulos Adesivos Ltda Cnpj: 20.772.716/0001-14 Item: 13 Valor Total: R$ 60.000,00 Valor GLOBAL: R$ 368.546,30

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 07/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 99/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de Empresas Especializadas para prestar, sob demanda, Serviços Gerais de Infraestrutura e Hotelaria Hospitalar.

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIDEC - 07/02/2024) 155901-26443-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 96/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 96/2023 AQUISIÇÃO DOS INSUMOS PARA O EQUIPAMENTO MÁQUINA UNITARIZADORA (TOTALPACK/BT50A2) que teve como vencedora a empresa ONADIR SERRATO JUNIOR ME, no valor global de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais).

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Agente de licitação

(SIDEC - 07/02/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por escopo de empresa especializada para elaboração de projeto de modernização (retrofit) das instalações (a partir do ramal de entrada) e equipamentos da subestação de energia do Hospital Universitário Antônio Pedro, bem como de seus sistemas de serviços auxiliares, da disposição e uso dos geradores elétricos, e das áreas que necessitarem de remanejamento, além da aprovação dos projetos nos órgãos privados e públicos competentes.

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 07/02/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 249/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48086005134202345. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de paredes Drywall, teto de gesso (FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO) e aquisição de materiais diversos, visando atender as necessidades de manutenções do Escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira

(SIDEC - 07/02/2024) 495130-29208-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 21/2023

A Coordenação de Administração da Polícia Federal informa a divulgação do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico número 21/2023. Os detalhes referentes aos preços e fornecedores estão disponíveis para consulta por meio do acesso público ao Portal de Compras do Governo Federal. Para verificar as informações, acesse o seguinte link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/compras

ISRAEL DE MATOS AMARAL

Pregoeiro

(SIDEC - 07/02/2024) 200334-00001-2024NE000318
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08386002539202241, foi habilitado o participante CONSORCIO EMPREENDEDOR DO LONDRINA NORTE SHOPPING e inabilitados EDRJ113 PARTICIPACOES LTDA, CONSORCIO BOULEVARD LONDRINA SHOPPING.

BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 07/02/2024) 200364-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09044.000025/2023. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Café, Açúcar e adoçante. Novo Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 07/02/2024) 240013-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 133/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 133/2023, que tem por objeto a aquisição de REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA, os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: ECO DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 14.633.154/0002-06, para os item 1 no valor de R$ 2,10; DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ n¨ 06.867.357/0001-58 e STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n¨ 24.262.316/0001-10, para o item 2 em cotação parcial no valor de R$ 3,07. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.048928/2022-10).

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 07/02/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, que tem po objeto a aquisição de COMPLEXO PROTROMBÍNICO, HUMANO, 500 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL + DILUENTE, conforme o instrumento convocatório, o qual foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à empresa estrangeira: OCTAPHARMA AG, representada nacionalmente pela empresa OCTAPHARMA BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.552.927/0001-60, para o item 1, ao valor unitário de R$ 0,8546, para o quantitativo de 3.200.000 Unidades Internacionais. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.039384/2023-86).

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 07/02/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, que tem por objetos a aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR E NPH 100 U/ML- INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: BIOMM S/A, CNPJ: 04.752.991/0001-10, para os itens 1 e 3 em cotação parcial no valor de R$ 19,70. Os itens 2 e 4 foram cancelados na aceitação. Os autosdo processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.066476/2023-39).

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 07/02/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 318/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA foi vencedora do item 01. A empresa MARIA IRACI DE SOUSA SANTOS foi vencedora do item 02. A empresa SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 05. A empresa V.L. FUZETI - COMERCIAL foi vencedora do item 06. A empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 07. A empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 08.

DIOGO YOSHIDA

Chefe Substituto Eventual do SEAL

(SIDEC - 07/02/2024) 250052-00001-2024NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 299/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: o item 08 restou frustrado. Os demais itens permanecem inalterados.

DIOGO YOSHIDA

Chefe Substituto Eventual do SEAL

(SIDEC - 07/02/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 58/2023

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: INVICTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 21.816.728/0001-66, Itens 1 e 2.

MARINALVA CORREIA

Pregoeira

(SIDEC - 07/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 02.859.623/0001-40, Item 1.

MARINALVA CORREIA

Pregoeira

(SIDEC - 07/02/2024)