EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

127/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS, Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 05 (cinco) RETROESCAVADEIRA, Modelo: XT870BR-I, CHASSI - XUG08700JNPA01282, XUG08702TMPA00046, XUG08700JMPA01231, XUG08702CMPA00045, XUG08700VLPA00648; SIADS - 23072779, 23072727, 23072775, 23072773, 23072777, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir da de publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino. Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Aldo Lira de Jesus, Representante da Prefeitura. Processo nº 59413.000153/2024-23.

24/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BICO DURO/ PALMAS DO MONTE ALTO - BA. CNPJ 02.446.942/0001-23; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.185.762 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: EYYDK1336321MS| MOTOR: 410SELT34G1321716| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115419 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Lorena Silva Santos Couto, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000233/2024-98.

123/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, CNPJ 14.136.816/0001-51; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) CAMINHÃO TRUNCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE 12000L IVECO TECTOR 24280 ANO MODELO 2023/2024 | PLACA SDH3B18 I NOTA FISCAL 408 SEI1602724I COR BRANCO |COMBUSTÍVEL DIESEL | CHASSI: 93ZE62LMZR8703553 | POTÊNCIA 280 CV TANQUE 950|MOTOR: F4AFE611Z*J*8118877*| PROCONVE P8 E(6) FREIOS ABS/EBD/EBL+ FREIO MOTOR AR CONDICIONADO DIREÇÃO HIDRAÚLICA EQUIPADO COM TANQUE PIPA 12000L GARANTIA (24 MESES)MANUAL 06 MACHAS CMT 33.000KG I NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115518- FORZA DISTRIBUIDORA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, José Wilker Alencar Maciel, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000551/2024-52.

104/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÍTIO CONCEIÇÃO - BURITIRAMA/BA, CNPJ 19.849.633/0001-05; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCAL Nº 427201 FL 1/1SÉRIE 20 |CHASSI: HCCZTL80JPCJ67594| MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTIVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6296241| MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413254| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115470| EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02716/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115519; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Adriano Marques da Silva, Presidente da Associação e Márcio Soares da Silva, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000521/2024-42.

117/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO EXTREMO SUL DA BAHIA - ITAMARAJU/BA, CNPJ 02.162.001/0001-68; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº190.604 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: DYWDK1357905MS | MOTOR: 4100ELT3411351644 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115515- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02735/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115538; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Waldirene Mota Silva Santos, Presidente da Associação e Eugênio dos Santos de Castro Campo, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000540/2024-79.