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EDITAL DE CITAÇÃO nº 7/2024

O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, o senhor Aldemir de Melo Batista Júnior, representante legal da empresa MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ: 15.023.268/0001-16, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000548/2024-99 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado não apresentou tempestivamente sua defesa prévia, posto que se encontra em local incerto e não sabido, CITA ffff010000000000a Enfermeira IVETE NEI MOREIRA BOZELLI, inscrito no Coren-SP sob o n.º 45.874, nos autos do processo ético nº 236/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 30, e 33 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para ffff010000000000que apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 24 de julho de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente do conselho
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado não apresentou tempestivamente suas defesa prévia, posto que se encontra em local incerto e não sabido, CITA ffff010000000000o Auxiliar de Enfermagem LUCAS DA SILVA, inscrito no Coren-SP sob o n.º 870.659, nos autos do processo ético nº 199/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 51, 61, 70, e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para ffff010000000000que apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 24 de julho de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente do conselho
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado não apresentou tempestivamente sua defesa prévia, posto que se encontra em local incerto e não sabido, CITA ffff010000000000o Técnico de Enfermagem RODRIGO BIASOTTO SUDRE, inscrito no Coren-SP sob o n.º 727.188, nos autos do processo ético nº 334/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 44, e 45 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para ffff010000000000que apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 24 de julho de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente do conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4185/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 08:50. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/08/2024 08:50. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02/08/2024 09:00. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 02/08/2024 14:00. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 26.198,34 (vinte e seis mil e cento e noventa e oito reais e trinta centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - PRÓPRIO; 600 - TRANF. DO GOV. FEDERAL. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP, Transparência. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 25 de julho de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 21/2024

Objeto: contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviços postagens diversas e malotes os quais são monopólio dos Correios. Fundamentação Legal: artigo 74,caput, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Serviços Postais. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 25/07/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 446.610,35 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e dez reais e trinta e cinco centavos) totalizando em 05 (cinco) anos o valor estimado de R$ 2.233.051,75 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0020-76.vigência contratual: 25/07/2024 a 24/07/2029. Data da assinatura: 25/07/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Concorrência N° 005/2024 - Processo Licitatório N° 086/2024

Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete para adequação de estradas vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU MIDR 950338/2023 - Operação 1090502-01- Fica retificado o Extrato de Contrato: Onde se lê: Concorrência nº 084/2024. Leia-se: Concorrência nº 005/2024.

Em 26 de julho de 2024

Luís Fernando Rosa de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PRC Nº 190/2024

Aquisição de máquinas e equipamentos. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 14/08/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 14/08/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 26 de julho de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069189724202307. Objeto: Aquisição de e Componentes de Computadores, necessários ao apoio operacional das Unidades Administrativas e de Ensino da Universidade Federal Fluminense (UFF).. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 30/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO MEDEIROS DE SOUZA

Membro da Cli

(SIASGnet - 26/07/2024) 180182-15227-2023NE003691
AVISOS DE LICITAçãO

Concorrência Eletrônica

LICITACAO Nº 178-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 20-08-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma edificação que comportará a feira do produtor rural. Conforme edital.

Concorrência Eletrônica

LICITACAO Nº 180-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 21-08-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em 06 (seis) ruas do Município. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 26 de julho de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO A RESOLUÇÃO 308/2023

O Conselho Regional de Educação Física da 12º região - PE - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho, 135, bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do Art. 48, § 7º, da Resolução CONFEF nº 509/2023. CITAR POLLIANA SILVA DE LIMA, Registro nº 003871 G/PE, CPF 034.***.***-60, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA ESCRITA em até 15 (quinze) dias úteis da publicação deste edital, indicando as provas que pretende produzir e arrolando no máximo 3 (três) testemunhas devidamente qualificadas, inclusive com os seus endereços para serem intimadas, responsabilizando-se, conforme orientação do parágrafo 1º do art. 50 do Código Processual de Ética Profissional, pelo comparecimento voluntário dessas, independente de intimação. O presente Edital valerá como ato de regular de notificação e intimação. Eventuais dúvidas ou esclarecimentos poderão ser solicitados diretamente na sede do Conselho, telefone (81) 98877-6694 ou pelo e-mail camaras@cref12.org.br.

LÚCIO FRANCISCO ANTUNES BELTRÃO NETO

Presidente do Conselho Regional de Educação Física
Extrato de Termo Aditivo

Contrato n° 184, 185, 186, 187, 188 e 191/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 203/2023, Pregão Eletrônico n° 086/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é a aquisição de material de expediente, em atendimento a demanda de serviço do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Cláudio/MG, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, através do Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007. CONTRATO N° 184/2023, ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.486.195/0001-55; CONTRATO N° 185/2023, LAISSA A. MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.595.262/0001-96; CONTRATO N° 186/2023, MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.314.197/0001-64; CONTRATO N° 187/2023, PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.618.856/0001-14; CONTRATO N° 188/2023, RBQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.282.307/0001-59; CONTRATO N° 191/2023, WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.113.540/0001-21. Objeto do aditivo: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE ITENS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-196/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALARES, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO/RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 12/08/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 44.074.439,11.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 26 de julho de 2024.

EMERSON GOMES DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Concorrência N° 006/2024 - Processo Licitatório N° 087/2024 - Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete para adequação de estradas vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU MIDR 947573/2023 - Operação 1089361-62. Partes: J. Francisco de Castro Viana & Cia Ltda x Conceição dos Ouros (MG). Contrato nº 091/2024, valor: R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais).
EXTRATO DE RESCISÃO

a- Processo Administrativo: 2024111809; b- Espécie: Rescisão Contratual nº 002/2024; c-contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Construtora e Limpadora 1001 Eireli; e- Objeto: o presente distrato tem por objeto a rescisão do contrato, referente ao lote nº 02 firmado em 16/11/2021, para a contratação de empresa especializada de prestação de serviços de engenharia para execução de obra de construção de Inspetoria do CREA-MT, na cidade de Tangará da Serra/MT; f- data da assinatura: 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Licitatório: 2020014852; b- Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Luseg Segurança Privada Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2020; f- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de vigia patrimonial desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva; g- Valor mensal da contratação é de: R$ 26.279,88 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 52.559,76 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos); h- Vigência: O prazo de vigência é de 02 (dois) meses, compreendendo o período de 28/07/2024 à 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 126/2024

Pregão Eletrônico Nº 126/2024- Registro de Preços - Aquisição de polpas de frutas para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. Abertura: 12/08/2024 às 09H.

Mata de São João - Ba, 26 de Julho de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Contrato n° 030, 031, 032 e 033/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 331/2023, Pregão Eletrônico n° 147/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza e produtos de higienização, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG - CREAS, cujo recurso a ser utilizado será Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 030/2024, ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.486.195/0001-55; CONTRATO N° 031/2024, CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.091.344/0001-57; CONTRATO N° 032/2024, JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.620.711/0001-62; CONTRATO N° 033/2024, MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.314.197/0001-64. Objeto do aditivo: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE ITENS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90585/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PVP-2024/00002.

Contratação de serviços contínuos de Segurança e Vigilância Patrimonial, com mão de obra dedicada, para o SERPRO nas Regionais Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL Nº 90585/2024.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/07/2024, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviço de profissional de aula de música, para atender as crianças do Centro de Convivência e fortalecimento de Vinculo- SCFV, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resultou em vencedor a empresa:

INOVAGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA inscrita sob o CNPJ nº. 37.827.879/0001-50, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 14.994,00 (quatorze mil e novecentos e noventa e quatro reais).

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 26 de julho de 2024.

Eduarda Pardim Lopes

Gestora de Dispensas de Licitações e Compras Direta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7° Termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ 00.482.840/0001-38, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção, mensageira e oficial de manutenção predial para o CRF-RJ. Para nele constar o novo valor do Oficial de Manutenção, Mensageria e Recepção. Valor anual: R$ 241.237,80. Data da assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2024. Data de Assinatura: 26/07/2024. Processo de Licitação: 03/2024. Dispensa de Licitação: 02/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI ME, CNPJ/MF nº 26.553.728/0001-34. QSA: Samuel Nunes Cardoso. Objeto: Recomposição do Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio América Baixo em 02 (dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e ainda no Bairro De Brida em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 30 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Muncipal de Anguera, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de parque infantis, devidamente instalados com estrutura em eucalipto para instalação nas Escolas Municipais, deste município.

Empresa favorecida: CHALE SERRINHA COMERCIO LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 98.600,00 (noventa e oito mil e seiscentos reais). 020/2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 099/2024.

Contratante: Município de Iporã-Pr.

Contratado: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, objeto vinculado a Emenda 202420380018 - Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Ministério da Cidadania

Valor Total: R$ 290.190,00 (Duzentos e noventa mil, cento e noventa reais)

Vigência: 26/07/2024 Á 26/01/2025

Fundamentação: Processo Administrativo nº 067/2024 e PREGÃO nº 033/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO 31/2023 FUNTEF-PR

1º Aditivo ao Contrato 31/2023, celebrado entre UTFPR-PG, FUNTEF-PR e Glow Energia Ltda. Objeto: Alteração do objeto com acréscimos de serviços no valor de R$ 105.578,65 (cento e cinco mil reais, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), sem alteração do cronograma. Objeto do processo SEI 23064.018413/2022-15. Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 184/2023 - Processo Administrativo nº. 016/2023 - Pregão Presencial 006/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Fábio Kadis Gomes de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2024. Objeto Registro de Preço para contratação de empresa para prestar serviços de conserto, montagens e vulcanização de pneus, bem como aquisição de remendos e bicos de câmara de ar, para a frota municipal, no valor máximo estimado A de R$ 214.254,60 (duzentos e catorze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Abertura será no dia 15 de Agosto de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br. informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 25 de julho de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 72/2024. Objeto Registro de Preço para Aquisição de filtros de ar incluindo o serviço de troca, óleos lubrificantes incluindo o serviço de troca, aditivo, arla, desingripante graxa lubrificante, intercap, shampoo e solupan para manutenção dos veículos da frota do municipal, no valor máximo estimado A de R$ 312.455,46 (trezentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).Abertura será no dia 14 de Agosto de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br. informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 25 de julho de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195190/2024 - UASG 803010

Contrato RG Nº 105968/2021. Processo Nº: 01223/2021. PREGÃO Nº: 01223/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCÕES LTDA. Objeto: Acrescimo de valores. Vigência: 03/07/2024 a 30/11/2026. Data da Assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293196

Objeto: Serviços Suplementares de Saúde Ocupacional

Abertura das propostas: 20/08/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 926461

Objetivo: Contratação de um escritório de advocacia para assessoramento e consultoria nas eleições que ocorrerão no âmbito do Conselho de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade de Licitação n° 90007/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14/GO-TO nº 90007/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: Gonçalves Mota Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 17.909.898/0001-18, totalizando o valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
RESUMO De JULGAMENTO

Credenciamento nº 155/2024

HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 155/2024 destinado ao credenciamento de empresa especializada no serviço de vistoria, emplacamento, remarcação de chassi e número de motor em veículos automotivos. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Tecnoauto - Tecnologia em Vistorias de Automóveis Ltda., Auto Placas Floresta Ltda. e Vin - Remarcação de Chassi e Motores Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 26 de julho de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 123/2024 - Pregão n° 47/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de bebedouro e equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 14 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 26 de julho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 48/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 124/2024 - Pregão n° 48/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de serviços continuados de conexão com internet, incluindo instalação, ativação e manutenção do serviço, e fornecimento de roteadores com suporte para wifi 6, em regime de comodato em todos os links. Abertura das propostas: 15 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 26 de julho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, destinados à manutenção das atividades das secretarias do poder executivo do município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 09/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.

Santa Luzia do Norte-AL, 26 de julho de 2024.

Roberto Marcolino da Silva

Secretário de Gestão Pública
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Processo Nº 28/2024 - SCM - Ordem de Serviço Nº 28/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Quintana pelo período de 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da Sessão Pública: 13/08/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana - SP, 26 de julho de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, constitui objeto deste Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços médicos, consultas e plantões na área da saúde, em regime complementar ao sistema único de saúde do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para realização do credenciamento: De 30 de julho até o dia 26 de agosto de 2024. Horário das 08:00m às 12:00 Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Vanderlei Meira Santos

Secretário Municipal de Administração-BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DAS ATAS - PE 90032/2024 - PL 093/2024 - RP 019/2024

Registro de preços destinado a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Detentor da ata 348/2024. 49.473.063 Alessandra Araujo Aganete - CNPJ: 49.473.063/0001-54. Valor Total: R$ 1.287,00. Detentor da ata 349/2024. Bosco Felipe Comercio Ltda. CNPJ: 38.466.660/0001-35. Valor Total: R$8.070,00. Detentor da ata 350/2024: Capacheria Tapetes Criativos e Divertidos Ltda - CNPJ: 36.978.494/0001-20. Valor total: R$ 3.241,50. Detentor da ata 351/2024: Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda - CNPJ: 53.438.403/0001-83. Valor total: R$19.764,00. Detentor da ata 352/2024: D & D Empreendimentos Comerciais Ltda. CNPJ: 07.994.516/0001-48. Valor Total: R$4.980,00. Detentor da ata 353/2024: H & I Distribuidora Ltda. CNPJ: 47.351.983/0001-74. Valor Total: R$3.168,00. Detentor da ata 354/2024:Horse Moveis Hospitalares Ltda. CNPJ: 23.291.398/0001-68. Valor Total: R$920,00. Detentor da ata 355/2024: LMM Comércio e Fabricação de Móveis Ltda - CNPJ: 38.393.893/0001-55. Valor total: R$ 1.708,00. Detentor da ata 356/2024: São Paulo Artigos Hospitalares Ltda - CNPJ: 23.524.957/0001-32. Valor total: R$ 3.000,00. Detentor da ata 357/2024. Setefarma Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Para Saúde Ltda - CNPJ: 47.094.421/0001-92. Valor total: R$ 8.850,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 16/08/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Abastecimento de Água para Área Rural, composto por Poço Artesiano, Casa de Química, Reservatório e Rede de Distribuição, à ser executado à Linha Jararaca, Comunidade Cerro Azul, Zona Rural, Lindoeste/PR, de acordo com contrato de Repasse nº 954052/2023/MCIDADE/CAIXA, O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, no horário das 08:00 às 17:00 horas, https://bnc.org.br.

Lindoeste, 26 de julho de 2024.

Vilson kacprzak

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão de Contratação, RETIFICA a publicação da Edição de 26 de julho de 2024, veiculada no Diário Oficial da União, Sessão 3, Nº 143, página 188. Onde se lê: Concorrência Eletrônica; Leia-se: Pregão Eletrônico; *Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior*

Piranhas-AL, 26 de julho de 2024.

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

Proc. Licitatório 143/2024

O Prefeito torna público: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica de trechos de estradas vicinais- Morro do Sapecado e Morro do Cambinda, na zona rural do Município de Itaguara/MG; conforme Convênio nº 955486/2023, Plataforma Transferegov nº 54235/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Itaguara/MG - Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Itaguara/MG; nos termos da planilha orçamentária, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 14/08/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara 25 de julho de 2024.

Geraldo Donizete de Lima
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90027/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 176/2024,

Concorrência Eletrônica nº. 90027/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de telhado e caixa d'agua, adequações de instalações elétricas para ligação de ar condicionado e mudança de padrão de entrada de energia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, situada na Rua Lincoln Machado, n° 59 - Centro, CEP: 35500-089, no município de Divinópolis. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 26 de julho de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 111/2024

Processo Licitatório nº 202/2024 - Pregão Eletrônico nº 111/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445

Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para uso médico, cirúrgico e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 12/08/2024 às 09h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 26 de julho de 2024.

Sidney Henrique Duarte Martins

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 178/2024

Processo Licitatório nº 90.102/2024 - Pregão Eletrônico nº 178/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445

Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 16/08/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 26 de julho de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 177/2024

Processo Licitatório Nº. 90.1012024

Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445

Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 13/08/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 26 de julho de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
EXTRATO DE compra

COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA

N° Processo: FUNTEF 30368/2024. Objeto: Materiais diversos de laboratório. Total de itens: 96. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 18/06/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$22.895,00. Empresa: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.003.551/0001-95.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 4/2024

Se realizará às 9h do dia 12/08/24, objeto: execução de cobertura em quadras esportivas do município. Informações: e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br.

Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmcanarana/home.

Canarana/BA, 29 de julho de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº107 Data: Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025. Processo: 0106/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, acompanhado de locação de cilindros, do fornecimento de insumos e demais materiais para a correta utilização dos mesmos. Empresa Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Lotes: 01-R$ 99.299,00; 02-R$ 6.499,95; 03-R$ 28.298,25; Valor Total: R$ 134.097,20;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2024

Extrato de Homologação. Processo 0106/2024, Pregão Eletrônico 0050/2024 - Homologado em 25/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0106/2024, Pregão Eletrônico 0050/2024 - Empresa vencedora: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; Adjudicado em 25/07/2024 Valor Total: R$ 134.097,20.

Baependi, 25 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0114/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0058/2024

Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmula infantil, para pacientes cadastrados na secretaria de saúde segundo orientação medica e nutricional. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 12/08/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 25 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25061.000765/2021-99.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 02/2022, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igpm (12/2022 a 11/2023), com efeitos financeiros a partir de 10 de dezembro de 2023, de aproximadamente - 3,46% (negativo três inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), visando a prestação de serviços externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho para atender a casai de humaitá/am, subordinada ao dsei de porto velho/ro.. Vigência: 26/01/2022 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.446,04. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Aviso de Licitação Fracassada e Nova Tentativa

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE COMUNICA aos interessados que a concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, através de confecção de adesivos, fornecimento de placas de identificação, sinalização e letreiros, incluindo todo o material necessário a execução dos serviços, para atender ao SEST SENAT, Unidade B070 Rondonópolis/MT, conforme condições, quantidades e exigências especificadas neste Edital e seus Anexos, foi declarada FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados/classificados. Informa ainda que realizará nova sessão de recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial no dia 06/08/2024 ás 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br

Rondononópolis/MT, 26 de julho de 2024.

Lídia Maria Lacerda Gomes Pires

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMES/RN

O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 09:01h (Horário de Brasília) do dia 08/08/2024 no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.

Espírito Santo/RN, 26 de julho de 2024

FABIANA FERNANDES DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência Eletrônica nº 002/2024, objeto: contratação de empresa para a construção de recapeamento asfáltico, acessibilidade, drenagem superficial e sinalização viária, convênio 925068, em vias da cidade de São Luís de Montes Belos, Goiás. Abertura: 13/08/2024, às 09h00min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa para a construção de recapeamento asfáltico, acessibilidade, drenagem superficial e sinalização viária, convênio 915135, em vias da cidade de São Luís de Montes Belos, Goiás. Abertura: 13/08/2024, às 13h30min

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: contratação de empresa para a construção de deck em concreto armado em torno da estrutura existente no extravasor do Espelho D'Água, em São Luís de Montes Belos, Goiás. Abertura: 13/08/2024, às 15h30min.

Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025

São Luís de Montes Belos - GO, 29 de julho de 2024.

Lecival Pires Nogueira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico nº 18/2024, objeto: registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), com a finalidade de atender os Benefícios Eventuais de Alimentação do Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 09/08/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender o Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís de Montes Belos-GO. Abertura: 13/07/2024, às 08h30min.

Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025

São Luís de Montes Belos - GO, 29 de julho de 2024.

Albertino de Paula Júnior

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATOs De REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRIAS - TO. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha. FORNECEDOR: J A Santos Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora de todos os 1, 2, 33, 34, 83 perfazendo o valor de R$ 581.270,00 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e setenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 5120/2024, Pregão presencial nº 012/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRIAS - TO. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha. FORNECEDOR: Empresa H A C Costa Ltda, inscrita no CNPJ 22.739.115/0001-35, declaro vencedora de todos os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 perfazendo o valor de R$ 510.466,07 (quinhentos e dez mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 5120/2024, Pregão presencial nº 012/2024.
DESPACHO GPAR-DEPEC Nº 49042940, 10 DE JULHO DE 2024

No uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 118/2024, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por força do artigo 4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo 4, Capítulo 2, item 2.3.3, "a" do MANCOD, pelos fundamentos técnicos apresentados no Relatório Final PAR nº 47348371 - DECOD-GPAR, II. DELIBERAÇÃO DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do processo Nº 53123.043206/2023-07, em desfavor da Empresa PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.200.199/0001-05, tendo em vista que não reuniu os elementos necessários ao prosseguimento de PAR, na forma da Lei Nº 12.846/2013. Publique-se o ARQUIVAMENTO no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico dos Correios, na forma do art. 14 do Decreto Nº 11.129/2022.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 991229960/2012; Data de Assinatura do Termo: 20/06/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: PRE PORT SERVIÇOS POSTAIS EIRELI denominada AGF BRASÍLIA; Objeto: instalação de Guichê de Retaguarda, em Imóvel Distinto, instalada no endereço AVENIDA PARANAPANEMA, 514 - CEP 09930-540 - DIADEMA - SÃO PAULO/SP, para atender aumento de demanda dos serviços postais e viabilizar a expansão da capacidade de negócios e qualidade operacional.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - SE/GO. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações pelo e-mail pontodecoleta.go@correios.com.br ou telefone (62) 3989-2213, no horário de 8h às 18h.

HALISSON BARBOSA DE ALENCAR

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/GO