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PORTARIA Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23090.001015/2024-12, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Rafael de Oliveira Rezende, matrícula SIAPE nº 3064604, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a partir de 1º de março de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de Lavras.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias após a data estabelecida no art. 1º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 1.338, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal a Senhora Maria Oliveira Martins da Silva, CPF nº XXX.242.XXX-68, de acordo com o que consta do Processo SEI nº 05502.064854/2015-71, com fundamento na Lei nº 13.681/2018 e no Decreto nº 9.324/2018, no emprego público de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe Especial, Padrão I, Nível Auxiliar, em cumprimento à determinação judicial contida na sentença proferida pelo juízo 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima, nos autos do Processo Judicial nº 1001965-35.2023.4.01.4200, com força executória conferida pelo Parecer de Força Executória n. 00022/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, (Processo nº 90849.000376/2024-11), oriundo da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PRT15 nº 9, de 9.1.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 7, Seção 2, de 10.1.2024,

ONDE SE LÊ:

"II - Designar a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE (...) no período de 18.1.2024 a 27.1.2024".

LEIA-SE:

"II - Designar a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE (...) no período de 18.1.2024 a 6.2.2024".
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000567/2024-26, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Heloá Cristina Camargo de Oliveira como Professora do Magistério Superior na área de Organização e Recuperação da Informação, classe A, com a denominação professor adjunto-A, nível de vencimento I, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 326223.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 286 Contratar CINTIA IZABEL CARARO como Professora Substituta, conforme código do titular n° 945284, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus Irati, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.023639/2023-21)

Nº 287 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/02/2024 até 20/08/2024, a prorrogação do contrato de MARINA KRASNIAK, contrato 90/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus União da Vitória. (Processo: 23411.013763/2023-89)

Nº 288 Contratar CAIANE DE LIMA PACHECO como Professora Substituta, conforme código do titular n° 939061, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.001002/2024-65)

Karina Mello Bonilaure
PORTARIA Nº 407/IFAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002891/2024-33, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor CEZAR HENRIQUE PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Area, Código de Vaga nº 0981755, , SIAPE nº 3385420, SIAPECAD nº 02456860, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024.

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 210, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 551, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p.58, de 14 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.829, de 6 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 232, Seção 2, p.48, de 7 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.101815/2023-10.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA nº 89, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR, a partir de 01/02/2024, a Portaria nº 27, de 30 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2024, página 26, Seção 2, conforme segue:

Onde se lê: "[...] do cargo comissionado de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão [...]"

Leia-se: "[...] do cargo comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituto […]"..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 90, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR, a partir de 01/02/2024, a Portaria nº 39, de 30 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2024, página 26, Seção 2, conforme segue:

Onde se lê: "[...] da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas [...]"

Leia-se: "[...] da função gratificada de Coordenadora de Contratos [...]"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR, a partir de 01/02/2024, a Portaria nº 32, de 30 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2024, página 26, Seção 2, conforme segue:

Onde se lê: "[...] a servidora JUECELE GRANDO, ocupante do cargo de Administradora [...]"

Leia-se: "[...] a servidora JUCELE GRANDO, ocupante do cargo de Administradora [...]"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.081, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004346/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores NICOLLAS MILANI SIMOES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1355361, Geólogo, e JOSIANE ALINE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1692187, Analista de Infraestrutura, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Demarcação, código FCE 1.13, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 78-Dispensar LAURA CLARICE MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 3221899, do encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Oiapoque I-AP, subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.

Nº 79-Dispensar LAURA CLARICE MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 3221899, do encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Oiapoque II-AP, subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.

Nº 80-Dispensar LAURA CLARICE MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 3221899, do encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Oiapoque IV-AP, subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.

Nº 91-Dispensar, a partir de 1 de fevereiro de 2024, EDUARDO SANTOS GONÇALVES MONTEIRO, matrícula nº 3012832, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 140, de 1º de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

VALDEMAR LACERDA JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/06/2024 a 07/06/2024, com ônus/UFES, para participar do evento Conferência ASMS 2024, em Anaheim - EUA. Processo digital nº 23068.003713/2024-21.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DG/SEC/MPM N° 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, considerando o contido no Processo SEI nº 19.03.0011.0000010/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento ao servidor MICHEL PESSOA FERNANDES, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1825-2, lotado na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para participar do curso de formação profissional ao cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no período de 16 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024, sem prejuízo da percepção de seus vencimentos e com prejuízo parcial das vantagens de seu cargo efetivo.

Art. 2º Suspender o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança e do Auxílio-Transporte, durante o período do curso, nos termos do art. 3º da Portaria PGR/MPU nº 292, de 12/06/2007, da Nota de Auditoria SEAUD/AUDIN-MPU nº 16/2020, item 2.4, página 10; e do art. 2º, § 2º, inciso V, da Portaria PGR/MPU nº 350 de 14/07/2010.

ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA N° 321, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o art. 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2538087, CAROLINA DRAGO FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1880339, RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459927, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100696/2024-69, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 2111/2023/CISEP/DIRAP/CRG.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA DIAT/RPPU/DGP/INSS Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.474330/2023-68 (GET 980741187), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a NARCISO JOSE DA COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARLENE ALVARES DA COSTA, matrícula 0754353, Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/11/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 177, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176634/2023-48, resolve:

Art. 1º- Dispensar TANIA REGINA BRAND DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 304764, da função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 47.591, de 18/09/2012.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 173, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152376/2024-95, resolve:

Art. 1º- Designar RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº3315247, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Pagamento do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-2.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 179, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176635/2023-92, resolve:

Art. 1º- Designar TANIA REGINA BRAND DOS SANTOS, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº304764, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 172, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176534/2023-11, resolve:

Art. 1º- Dispensar GISELE BORGES DE FARIA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1464562, da função gratificada de Chefe da Divisão de Custos, da Coordenação de Orçamento e Custos, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 532, de 23/03/2023.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 178, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176540/2023-79, resolve:

Art. 1º- Designar GISELE BORGES DE FARIA SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1464562, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle Orçamentário, da Coordenação de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 171, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176630/2023-60, resolve:

Art. 1º- Dispensar VANESSA SOL DA SILVA VALLE, Matrícula SIAPE nº 2423148, da função gratificada de Assistente da Divisão de Gestão Institucional, da Coordenação de Gestão Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.052, de 08/07/2022.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 175, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176631/2023-12, resolve:

Art. 1º- Designar VANESSA SOL DA SILVA VALLE, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº2423148, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Programas Institucionais, da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 170, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176636/2023-37, resolve:

Art. 1º- Dispensar MONICA MARIA LIMA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 2630006, da função gratificada de Gerente da Gerência de Suporte Operacional, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 64.328, de 05/07/2019.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 174, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176637/2023-81, resolve:

Art. 1º- Designar MONICA MARIA LIMA FONSECA, Contador, código 701.015, Matrícula SIAPE nº2630006, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria de Concessão de Diária e Passagens, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 169, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152376/2024-95, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/02/2024, FELIPE DA SILVA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 3140065, da função gratificada de Chefe do Serviço de Pagamento do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-2 para o qual foi designado através da Portaria nº 20, de 06/01/2023.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 175, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência contida na Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 10199.118678/2023-26, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora DANIELA MENDES MARINHO BARBOSA, matrícula Siape nº 1790260, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, no Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA N° 211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 543, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p.58, de 14 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.826, 6 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 232, Seção 2, p. 48, de 7 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.101808/2023-18.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA UFF Nº 68.662, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.176457/2023-08, resolve:

Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.

EXCLUIR:

FG-1: Secretaria Administrativa, da Proplan - UORG 1672

FG-2: Divisão de Custos, da Coordenação de Custos, da Proplan - UORG 1680

FG-1: Gerência de Suporte Operacional, da Proplan - UORG 1693

FG-2: Divisão de Gestão Institucional, da Coordenação de Gestão Institucional, da Proplan - UORG 1683

FG-2: Setor de Apoio Administrativo, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Proplan - UORG 1692

INCLUIR:

FG-1: Divisão de Controle Orçamentário, da Coordenação de Orçamento, da Proplan - UORG 1680

FG-2: Secretaria Administrativa, da Proplan - UORG 1672

FG-1: Divisão de Acompanhamento de Programas Institucionais, da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento, da Proplan - UORG 2344

FG-2: Secretaria de Concessão de Diárias e Passagens, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Proplan - UORG 1693

FG-2: Departamento de Contabilidade e Finanças, da Proplan - UORG 1690

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 208, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.617, de 12 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p.59, de 13 de abril de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.830, de 6 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 232, Seção 2, p. 48, de 7 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.104073/2023-84.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
ATO Nº 48, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 18/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão por morte ao Sr. JOSÉ ARIZON SILVÉRIO, de forma vitalícia, na condição de cônjuge da servidora aposentada falecida SILEI ROMAN SILVÉRIO, com efeitos a partir de 30/11/2023, data do falecimento, conforme previsto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e arts. 16, I, 74, I e 77, § 2º, V, "c", "6", da Lei nº 8.213/1991, c.c, inciso VI do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, no importe correspondente a 60% do valor dos proventos de aposentadoria da inativa falecida, com reajustes na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, observado o estabelecido no art. 24, §§ 1º, II, e 2º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA DAP Nº 130, de 1º de fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23065.000347/2024-89, 23065.000372/2024-62 e 000361/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, por 20 (vinte) anos, a ÚRIA MARIA DE HOLANDA GOMES, na cota-parte de 1/3, na condição de companheira, por morte do servidor JOSÉ BARROS CORREIA JÚNIOR, cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3289832, de acordo com os arts. 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 5, da Lei nº. 8.112/90 e no art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº424/2020.

Art. 2º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a HEITOR DE HOLANDA BARROS, na cota-parte de 1/3, na condição de filho menor de 21 anos, por morte do servidor JOSÉ BARROS CORREIA JÚNIOR, cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3289832, de acordo com os arts. 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, todos da Lei nº. 8.112/90.

Art. 3º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a GABRIEL FERREIRA BARROS, na cota-parte de 1/3, na condição de filho menor de 21 anos, por morte do servidor JOSÉ BARROS CORREIA JÚNIOR, cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3289832, de acordo com os arts. 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, todos da Lei nº. 8.112/90.

Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.01.2024, data do óbito do servidor, de acordo com o art. 219, I, da Lei nº 8.112/90.

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 60/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000798/2024-53, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CLEUSON JANSEN HERMINIO PEREIRA, SIAPE nº 1497310, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador de Atenção a Pessoas com Necessidades Especiais (CAPNES), Função Gratificada (FG-1), a partir 01/02/2024.

Art. 2º Designar o servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2164644, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador de Atenção a Pessoas com Necessidades Especiais (CAPNES), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2164644, no exercício da função de Coordenador de Atenção a Pessoas com Necessidades Especiais (CAPNES), no período de 01/02/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 59/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000794/2024-75, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2164644, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Coordenadoria de Assuntos Estudantis e Educacionais (CAEE), da função de Coordenador de Assuntos Estudantis e Educacionais (CAEE), Função Gratificada (FG-1), a partir 01/02/2024.

Art. 2º Designar a servidora ADRIANA KRELING GARCIA, SIAPE nº 3122446, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE), para a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis e Educacionais (CAEE), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora ADRIANA KRELING GARCIA, SIAPE nº 3122446, no exercício da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis e Educacionais (CAEE), no período de 01/02/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 65/GR/UNIR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013198/2023-74, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FLAVIO DUARTE VARGAS, SIAPE nº 3127438, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Compras e Licitações (CCL), da função de Coordenador de Compras e Licitações/Substituto (CCL), a contar de 31/01/2024.

Art. 2º Designar a servidora ERICA GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2126659, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Compras e Licitações (CCL), para a função de Coordenadora de Compras e Licitações/Substituta (CCL), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora ERICA GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2126659, no exercício da função de Coordenadora de Compras e Licitações/Substituta (CCL), no período de 01/02/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 69/GR/UNIR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000792/2024-86, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE LUIZ APPEL, SIAPE nº 1057108, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA SGP N° 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09090/2020, resolve:

DESIGNAR JOHANA THAISE ALENCAR PEDROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Gestão do Quadro de Pessoal, nível FC-4.

João D'arc Ramos de Oliveira
PORTARIA Nº 63 DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000528/2024-02, resolve:

Designar o servidor REINALDO HARLEY SOEIRO COSTA, SIAPE nº 0665970, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento da Produção, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, código FCE 1.05, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 81-Dispensar PEDRO VIEIRA CRUZ, matrícula n° 0444532, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.

Nº 82-Designar LAURA CLARICE MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 3221899, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 85-Dispensar MARCOS CÉSAR VELHO DA SILVA, matrícula nº 1826802, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.

Nº 86-Art. 1º Designar NATANAEL BRAGA PEREIRA, matrícula nº 3003910, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.

Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 87-Nomear ELIVELTO MARQUES MADRUGA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.

Nº 88-Art. 1º Nomear ALAN HAKINEN AQUINO TOLENTINO, matrícula nº 3007119, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Interior Sul-SC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 89-Art. 1º Designar ALESSANDRA SCHMITT, matrícula nº 3012819, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.

Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 90-Dispensar, a partir de 1 de fevereiro de 2024, EDUARDO SANTOS GONÇALVES MONTEIRO, matrícula nº 3012832, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Xavante-MT.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/GR/UFFS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON MACHADO PEREIRA, Assistente em Administração, Siape nº 1766529, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Compras Sustentáveis, do Departamento de Contratações Diretas, da Superintendência de Compras e Licitações, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 186/GR/UFFS/2022, de 17 de março de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.001133/2024-88.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 186/GR/UFFS/2022, de 17 de março de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/GR/UFFS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO TONELLO, Administrador, Siape nº 1668717, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Compras Sustentáveis, do Departamento de Contratações Diretas, da Superintendência de Compras e Licitações, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.001133/2024-88.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/GR/UFFS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 426/GR/UFFS/2021, 15 de julho 2021, que designa o servidor SERGIO BEGNINI, Siape 2828431 como substituto do Diretor de Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/GR/UFFS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.040060/2023-69, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora STEFANIA SIMON SOSTRUZNIK, Siape nº 1441154, lotada no Campus Passo Fundo, a partir de 02/02/2024, código de vaga nº 0932561.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 70/GR/UNIR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000792/2024-86, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANDREA DOYLE LOUZADA DE MATTOS DODEBEI AYMONIN, SIAPE nº 3272273, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 71/GR/UNIR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000792/2024-86, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO IVO SILVEIRA ANDRETTA, SIAPE nº 1646245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de de Ciência da Informação (DACI-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), pelo prazo de 90 (noventa) dias, partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo no qual será realizada a eleição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 72/GR/UNIR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014035/2021-47, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON SILVA PORTO, SIAPE nº 2322773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-VHA), para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração e Contabilidade (PPGAC), campus de Vilhena, Sem Função Comissionada de Curso, eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor CLAYTON PEREIRA GONCALVES, SIAPE nº 1104465, lotado no Departamento Acadêmico de Administração (DAA-VHA), para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração e Contabilidade (PPGAC), campus de Vilhena, eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 67/GR/UNIR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000849/2024-47, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDONEIA SAMPAIO DA SILVA MIRANDA SIAPE nº 1171194, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Diretoria da Biblioteca Central, da função de Secretária da Diretoria da Biblioteca Central, Função Gratificada (FG-1), a partir de 06/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 68/GR/UNIR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000849/2024-47, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO GARCIA CARDOSO SIAPE nº 1639713, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Diretoria da Biblioteca Central, da função de Secretário da Diretoria da Biblioteca Central/Substituto, a partir de 06/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado através do Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no processo nº 23082.029768/2023-01, resolve:

Art. 1º - Nomear MÁCIO FARIAS DE MOURA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1580659, para o cargo de Vice-Reitor (código CD-02) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.

Art. 2º - O mandato da Vice-reitoria terá o período de 04 (quatro) anos.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO