gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de Dispensa de licitação

O Agente de Contratação de Santa Rosa de Goiás torna público a abertura do procedimento de Dispensa de Licitação N. 44/2024. Objeto: Prestação de serviços de uma Professora de Balé para a oficina no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através da Secretaria Municipal de Assistência Social Período para recebimento das propostas: do dia 15/03/2024 ao dia 19/03/2024, através do e-mail: licitasantarosa2024@gmail.com. Data/horário da sessão de julgamento: 20/03/2024 às 09:00h, Local: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Goiás. Informações:(62) 3335-6146 ou pelo site www.santarosa.go.gov.br. Santa Rosa de Goiás

Em 13 de março de 2024

Kariny Ferreira Rodrigues Carrijo

Agente de Contratação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-003-FMS/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: VMI TECNOLOGIAS LTDA.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 14/03/2024 com vigência até o dia 14/07/2024. Data da assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261070

Aquisição de Câmera termográfica

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA Nº 1/2023. CONTRATO DE ARRENDAMENTO NR 01/2024. Processo NUP 64668.005285/2023. Licitacao Concorrencia. Arrendadora Uniao Federal representada pelo Sr. Gen Bda Pablo Lira de Almeida com interveniencia do Comando do 9 Regimento de Cavalaria Blindado. Arrendatario: Sr. Ari Doninelli Maldaner. Objeto: Arrendamento para exploracao exclusivamente pecuaria na Invernada Alazao, parcela PN RS 03-256, localizado em Sao Gabriel RS. Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93. Vigencia: 06 MAR 24 a 06 MAR 29. Valor do primeiro ano do contrato 001/24 - R$ 52.442,31. Em 13 de marco de 2024. CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel. Ordenador de Despesas - UG 160430
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, de 12 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no art. 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a tentativa inexitosa de entrega da Notificação de Reposição ao Erário n.º 01/2024 por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Objeto OV780505035BR, ao senhor Marco Aurélio José Duarte, inscrito no CPF sob o n.º ***.152.951-**, que encontra-se em local incerto e não sabido, torna público: que fica o senhor Marco Aurélio José Duarte, inscrito no CPF sob o n.º ***.152.951-**, notificado a apresentar manifestação escrita quanto às conclusões da NOTA TÉCNICA GGP/PAL/REI/IFTO Nº 7/2024, de 29 de janeiro de 2024, assim como da Memória de Cálculo, que trata de valores a serem repostos ao Erário, na forma do art. 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo SEI n.º 23236.025382/2023-11. O inteiro teor do referido processo poderá ser solicitado mediante o envio de e-mail para ggp.palmas@ifto.edu.br. O senhor Marco Aurélio José Duarte, ora notificado, terá o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União para apresentar manifestação escrita, conforme art. 6º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, no protocolo do Campus Palmas, do IFTO, localizado na Quadra 310 Sul, Lo 5, s/n, esquina com a Avenida NS 10 - Plano Diretor Sul - CEP 77.021-090 - Palmas - TO, ou enviá-la para o e-mail ggp.palmas@ifto.edu.br no referido prazo estabelecido.

Noemi Barreto Sales Zukowski
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e

ESPÉCIE 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 1.DO OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0086.00/2022, que tem por objeto a execução serviços de apoio técnico, visando à execução e monitoramento dos projetos implantados nos municípios da área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). 2.DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0086.00/2022 por 01 (um) mês, contados a partir de 01/04/2024, passando seu vencimento para 30/04/2024. 3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 10.0086.00/2022.DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 299, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 18/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 34, de 20/02/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.020681/2024-10

FRANCISCO NETO LIMA DE SOUZA

40H

Matemática

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 48051.003657/2020-10.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 30/2021. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.947,73. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 501/2023.

Nº Processo: 64539.001234/2023-83.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços em atenção domiciliar - home care. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000127202438. Objeto: Contratação de serviços de reparos estruturais, atinentes aos meios previstos no PROGEM 2024, além de reparos emergenciais de outros meios sediados no Com4DN. - serviços de remoção, corte, montagem, soldagem de chapas de aço carbono e de elementos estruturais em aço, cujos reparos estão previstos a serem realizados pela Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 784800-00001-2024NE000008
AvisoS de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 12/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Material de Construção para Conservação e Manutenção dos prédios públicos do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 26/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 13/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Pneus, Câmaras e Coletes destinados à frota de veículos e patrulha mecanizada/máquinas pesadas da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/03/2024.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Cacimba de Areia - PB, 11 de março de 2024.

WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64093.000151/2022-72.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 04.475.382/0001-60 - ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, prestação de serviço de controle de pragas - descupinização - para atender às necessidades da base administrativa da guarnição de natal e participantes, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023-CGLMI

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM-CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em vista fato superveniente, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023-CGLMI, cujo objeto é Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Insumos Farmacêuticos do Tipo: Medicamentos, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, que seria realizado no dia 14/03/2024 às 09h00min (horário local).

A nova data de reabertura será no dia 26/03/2024, às 09h:00min (horário local).

Itacoatiara - AM, 13 de março de 2024.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200232

Nº Processo: 08676.000778/2023-82.

Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA.

Contratado: 07.227.224/0001-80 - VIA NORTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Locação de imóvel para instalações físicas do setor operacional da sprf/rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$ 1.620.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200045

Nº Processo: 001463/2023-63. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva, abrangendo, ferramentas, materiais de consumo, e softwares, de TODO o sistema de climatização da Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situada na Avenida Almirante Barroso, 54 - Centro, Rio de Janeiro-RJ, contemplando os sistemas do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), splits e sistema de renovação de ar, na forma do Termo de Referência - Anexo I. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 200045-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CESSÃO

Termo de Cessão de Bens Móveis nº 01/2024, UASG 158433. Nº Processo: 23376.000735/2023-75. Cedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Itumbiara, CNPJ nº 10.870.883/0005-78. Cessionária: Município de Itumbiara, CNPJ nº 02.204.196/0001-61. Objeto: Cessão, em caráter temporário e sem encargos, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, de 20 (vinte) computadores, consistindo de CPU, Monitor, Mouse e Teclado, classificados como ociosos. ASSINAM: Marcos Antônio Arantes de Freitas, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Itumbiara. Elverton Antônio de Oliveira, Secretário Municipal de Ação Urbana do Município de Itumbiara. Data da Assinatura: 22/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Tipo: menor preço global

A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/03/2024, às 08h30min, no auditório situado na sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático Multidisciplinar para alunos e professores da Educação Infantil (02 a 05 anos) do Portal Educacional na Internet para alunos e professores, Capacitações Pedagógicas Presenciais e/ou a Distância e Formação Específica para Professores e Gestores da Rede Municipal de Educação no município de Ceres-GO, para o ano letivo de 2024. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres/GO, 13 de março de 2024.

Renata oliveira Seabra

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO TRADICIONAL Nº 18/2022

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, torna público a revogação da homologação do Pregão Tradicional nº 18/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas para atender as necessidades da Sede empresa em Brasília - DF, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório, bem como em atenção aos princípios norteadores da Administração Pública, no termo do artigo 53 da Lei nº 9.784/99.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 160118

Nº Processo: 64316000815202401. Objeto: Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares a ser empregado no setor do Bloco Cirúrgico e CME (Central de Esterilização) do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico, https://www.gov.br/pncp/pt-br..

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160118-00001-2023NE000001
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024-PMPB

Tipo De Licitação: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais hidrossanitários, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 26/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 13 de março de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309.007040/2023-03.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de readequação do sistema de calhas para escoamento de aguas pluviais e substituição do telhamento e piso do passadiço do pavilhão da base administrativa da guarnição de caçapava..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 110.999,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica EDSON SALVIANO DE LIMA, CPF: ***.431.444-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001313/2021-88, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal.

O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente Regional - DNIT/PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica SANTA TERESA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.363.644/0001-59, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001313/2021-88, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal.

O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente Regional - DNIT/PB
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03624/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.846.433,67. Leia-se: Valor Total: R$ 3.967.358,62.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 001/2024 - P.E 001/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 28/03/2024 as 09h00min.

Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1 /2024

PROCESSO Nº: 33910.040539/2023-92 - CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da sua Coordenadoria de Administração Descentralizada (CAD-DF), torna público a prospecção de imóveis com área útil de até 50000m² para atender aos órgãos que compõem o FÓRUM DE DIRIGENTES DE AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS, no Distrito Federal. O imóvel deverá atender ao disposto no EDITAL Nº: 1/2024/CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES e podem ser solicitados pelo e-mail: cad.df@ans.gov.br. As propostas técnicas serão recebidas até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 12/04/2024, através do correio eletrônico: cad.df@ans.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos: cad.df@ans.gov.br.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA

Coordenador de Administração Descentralizada no Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/GAP-DF/202 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.009717/2023-11. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para provimento de link dedicado de 500 mbps, para atendimento do público do Hotel Repousar, localizado neste Grupamento de Apoio do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01400.002050/2023-86.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.400,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA PREÇOS nº 8/2023 - UASG 160491

Processo N° 64326.001853/2023-73

A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da TOMADA DE PREÇOS 08/2023, tendo como objeto o CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E UM CAMPO DE FUTEBOL NO COMANDO DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO, sendo declarada a vencedora a empresa TRAPISA ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$ 1.158.508,79 (um milhão cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e oito reais, setenta e nove centavos), verificados os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço e homologando para que gere os devidos efeitos.

Tc EMANUEL OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem subterrânea da avenida Bonfim, Nísia Floresta/RN. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Moises Permínio Freire, nº 395, Centro, Vera Cruz/RN, inscrita CNPJ nº 45.933.101/0001, recursos orçamentários 2023, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 12 Meses - licitação; Tomada de Preço Nº 11/2023. P/ Contratada: Maria Vilma da Silva e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 08 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMNF

Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do certame a Empresa AR CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Moises Permínio Freire, nº 395, Centro, Vera Cruz/RN, inscrita CNPJ nº 45.933.101/0001, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, venho ADJUDICAR a presente Licitação à empresa acima mencionada, por considerar a proposta apresentada, de conformidade com o Edital.

Nísia Floresta-RN, 8 de março de 2024.

Daniel Gurgel Marinho Fernandes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMNF

Circunstanciado pela documentação que me foi Apresentada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, e de Conformidade com os Julgamentos da Tomada de Preços nº 11/2023-CPL/PMNF, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem subterrânea da avenida Bonfim, Nísia Floresta/RN, devidamente assinado pelo Sr. Presidente e membros da CPL, venho HOMOLOGAR o resultado, e o objeto do mesmo, haja vista os preços e as condições apresentados, na documentação enviada, pela empresa: AR CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Moises Permínio Freire, nº 395, Centro, Vera Cruz/RN, inscrita CNPJ nº 45.933.101/0001, para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pelo exposto acima, comunique-se à Empresa vencedora do presente Certame, para as providencias de praxe.

Nísia Floresta-RN, 8 de março de 2024.

Daniel Gurgel Marinho Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Procuradoria-Geral de Justiça ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº CONV 006/2024. Processo: SEI MPDFT nº 19.04.3109.0073242/2023-80. CONVENENTES: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Ministério Público do Estado da Bahia - MPBA, CNPJ: 04.142.491/0001-66. OBJETIVO: Estabelecer formas de cooperação entre os partícipes para a realização das missões atribuídas pelo ordenamento jurídico ao Ministério Público, tais como, proteção do patrimônio público, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia no desempenho das atribuições do Ministério Público, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados, gestão de casos, entre outras ações conjuntas. CUSTOS: Não há repasse de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: 29/2/2024 a 28/2/2029. SIGNATÁRIOS: MPDFT: Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral de Justiça; MPBA: Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça. DATA DE ASSINATURA: 29/2/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR - Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0936275/2024 PROCESSO N.º 23115.007838/2024-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: YONARA COSTA MAGALHÃES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 78/2023. DATA DA ASSINATURA: 12 março de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Agência de Desenvolvimento Regional - ADRVALESC, CNPJ nº xx 010.419/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 9345/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 051/2010 (autos nº 46069.003560/2010-11) - Tranferegov 752329, processo nº 19958.203805/2023-27. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATa de Registro de Preços nº 72/2024 Pregão Eletrônico nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA DROGARIA PAPS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 07.659.446/0001-71 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 153.766,50 (cento e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO LUBRIFICANTES PARA A FROTA VEICULAR, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB DURANTE O EXERCICIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 1º de Março de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ANTIBIÓTICOS, MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E EMERGENCIAIS PARA O PETBANS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 13 de Março de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O PETBANS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 13 de Março de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MANILHAS E CALHAS DE CONCRETO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 13 de Março de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

A Secretaria Nacional de Segurança Pública torna público o resultado do Pregão nº 18/2023, que trata do registro de preços para contratação de empresa responsável pela prestação de serviço de transporte fluvial, para logística operacional (viaturas e efetivo mobilizado) da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP), em regiões com impossibilidade de chegada por meio terrestre, para atender necessidades da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP/SENASP. Empresa(s) vencedora(s) - Grupos 1, 2, 3 e 4: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.612.370/0001-29, no valor total de R$ 3.189.480,00 (três milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Os autos permanecem no SEI disponíveis para consulta.

MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 163/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JHONNATHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO. DATA DA RESCISÃO: 19.02.2024.
Edital de Notificação

EDITAL Nº 3/2024/LEILÃO-MS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E DE RETIRADA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E/OU RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul (SPRF/MS), por meio da Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos (MS), no uso de suas atribuições, NOTIFICA os proprietários, os responsáveis, os condutores, os agentes financeiros, os arrendatários e/ou as entidades credoras dos veículos relacionados no Anexo I, que os veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, e deverão ser retirados dos pátios após a quitação dos débitos vinculados ao veículo, das despesas de remoção, das diárias de estadia, da regularização do veículo e do licenciamento, e, se necessário, de ações judiciais para a retirada dos veículos discriminados abaixo, sob pena de ser incluído em procedimento de alienação por leilão, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação, e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento aos pátios da PRF. O presente Edital de notificação e de recolhimento encontra-se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e nos artigos 4º e 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. O Edital completo encontra-se disponível em: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/mato-grosso-do-sul. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico: leilao.ms@prf.gov.br ou por meio do telefone (67) 3320-3792.

Campo Grande, 13 de Março de 2024.

VINICIUS VILAS BOAS

Presidente da Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos - MS
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

POLÍCIA FEDERAL Nº 32495874-SR/PF/PR

Processo SEI PF nº 08387.001897/2023-16 - PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR. Objeto: mútua cooperação entre a Prefeitura de Paranaguá e a União, por intermédio da SR/PF/PR, no sentido de conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para a recepção e o controle de fluxo de passageiros por navio cruzeiro, oriundos de escalas internacionais, conforme especificações do respectivo plano de trabalho e Acordo de Cooperação Técnica. Fundamento legal: Lei nº 10.826/2003. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 17/11/2023. Vigência: 01/12/2023 a 31/03/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 160366

Nº Processo: 64548.004178/2023-20.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 19.687.889/0002-36 - OUVIR SERVIÇOS FONOAUDIOLÓGICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs na área de serviços complementares de fonoaudiologia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 324/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços correspondendo a 11,66% no valor de R$ 816.796,46 (oitocentos e dezesseis mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos) e supressão dos serviços correspondendo a 9,83% no valor de R$ 688.407,02 (seiscentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sete reais e dois centavos). Os acréscimos e supressões representarão um aumento de R$ 128.389,44 (cento e vinte e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) correspondendo a 1,83% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 7.004.349,53 (sete milhões quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) para R$ 7.132.738,97 (sete milhões cento e trinta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). Banzaê-Ba, 12 de Março de 2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

Objeto: exclusividade no fornecimento de bebidas por atacado para comercialização durante os festejos da Rainha da Pinha 2024, mediante o pagamento de quantia fixa ao município, de acordo com as necessidades dos concessionários dos espaços cedidos pela Prefeitura. Maior lance. Julgamento: 27/03/24, às 9h. Informações/Edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes.

Presidente Dutra/BA, 13 de março de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza

Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 22/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura Municipal de Nazaré/BA, CNPJ 13.797.188/0001-92; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND | POTÊNCIA DE 58KM TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL| NOTA FISCAL Nº 427190 FL 1/1 SÉRIE 20 | CHASSI: HCCZTL80JPCJ67630 | MOTOR: 6297971| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115460 - EMPRESA CHN INDUSTRIAL LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Eunice Soares Barreto Peixoto, Prefeita Municipal; Processo nº 59404.000238/2024-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523047829202377. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DO SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E UROLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 194031

Nº Processo: 08075.000072/2024-71.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT.

Contratado: 49.241.283/0001-52 - P. C. F. ROMAO FILHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço referente ao tráfego de dados através de fibra ótica, sem franquia ou limite de tráfego, incluindo o fornecimento dos materiais (central de equipamentos e cabos), além da instalação, configuração e suporte de serviços, a serem executados na sede da coordenação regional xingu e centro de cultura e convívio, em canarana/mt,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 31.859,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.100388/2023-36.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Contratar solução de tecnologia da informação e comunicação de locação de equipamentos escaner de produção, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total: R$ 84.768,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158161

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23499.006601/2022-91.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo e aplicação de índice de reajuste do valor do contrato 017/2022 que fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 06/01/2024 e término em 06/01/2025, o período total contratual será de 24 (vinte e quatro) meses. Será aplicado o índice de reajuste da ordem de 7,99%, correspondente ao percentual acumulado no período do índice de serviços de telecomunicações - ist. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.778,68. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.061475/2023-08. Espécie: contrato de desenvolvimento do Programa de Residência Profissional em Agronomia nº 01/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Semente Comercio de Produtos Agrícolas Ltda ME, CNPJ nº 48.206.012/0001-01, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: concessão de Residência em Iniciação Profissional a graduados do curso de Agronomia. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 19/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Thiago Ribeiro Lacerda (presidente da Semente) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.085203/2023-95. Espécie: contrato nº 11/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado "I Simpósio de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária da UFRRJ (I SIMCAVET)". Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura. Valor: oriundos de arrecadação de patrocínios, doações e inscrições. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 04/03/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0015-9; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante Beatriz Emanuela Pereira da Cruz CPF: 034.XXX.402-XX; OBJETO: Permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Estudante Beatriz Emanuela Pereira da Cruz.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 09/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 03/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Justino Davino Peres/R$ 4.450,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para confecção de placa de inauguração em alumínio galvanizada, incluso fornecimento de material Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160171

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64046.009762/2021-61.

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.431,04. Data de Assinatura: 18/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525003565202419. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER PERIFÉRICO, CURATIVO, ELETRODOS, EXTRATOR OBSTÉTRICO, CÂNULA TIPO HOOK, DISPARADOR AUTOMÁTICO e BOLSA PRESSÓRICA. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 13/03/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343023

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01460.000071/2022-71.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 04/2023 cujo objeto é manutenção predial (02 eletricistas) no âmbito do ccppi.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.370,48. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).