gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca à Sra. Gabriela Virgínia Varini Levrero, inscrita no CPF: 067.***.***-66, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12325/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4034/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147028/2023-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João da Silva Rego Neto, inscrito no CPF: 008.***.***-44, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11413/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3710/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.001940/2017-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.021645/2020-71.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviço para fornecimento de solução de contact center, por intermédio de software de mensagens whatsapp, para o complexo hospital de clínicas - chc/ebserh da universidade federal do paraná - ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 143.779,24. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: ARCO INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Prestar os serviços de desenvolvimento e criação do "Espaço Cidadão" no site institucional do CRN-3, para publicações destinadas à sociedade, com temas relevantes ligados à Alimentação e Nutrição.

Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61 da Lei 8.666/93.

Valor Global: R$ 5.040,00

Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024 São Paulo, 22 de janeiro de 2024. ROSANA MARIA NOGUEIRA. Presidente do CRN-3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 926845/2022, Processo nº 71000.010122/2022-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG - CNPJ: 18.025.924/0001-08.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 06/10/2022 a 06/09/2024.

Data da Assinatura: 19/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.000070/2024-00.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre, para o período de 06 (seis) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 4.492,80. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará alterações ao procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DA AVENIDA KLAUS FOERSTER, RUA DAS AZALEIAS E RUA OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Foi disponibilizado novo arquivo contendo as peças técnicas faltantes referente a Rua Oliveiras.

As novas datas do certame ficam dispostas conforme abaixo:

O Cadastro das Propostas: até 02 de fevereiro de 2024 às 08h59m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de fevereiro de 2024 às 09h.

O Edital completo, assim como, a errata e seus anexos, encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site (lauda);

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 22 de janeiro de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
extrato de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - PROC. ADM. Nº 284/2023

CONTRATO Nº. 01.012/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA e CONTRATADO: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS JR EIRELI, CNPJ Nº 40.512.617/0001-00; OBJETIVO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Teixeira/PB. VALOR GLOBAL: R$ 957.958,12. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo final de vigência para o período de 01/03/2024 a 28/02/2025. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE0225, Natureza de Despesa nº 339039-16 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0001955-98.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 02/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 22/01/2024 pelo Sr. Rodrigo Borges de Gouveia Faria e Sr. Edivaldo César Cordisco, pela contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADADE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura de Livramento - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 003/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de Sousa, SN, Clóvis Leite, Livramento, conforme projeto básico.

LICITANTES HABILITADOS: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34;

LICITANTES INABILITADOS: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - CNPJ: 41.163.475/0001-86; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA - CNPJ: 44.169.551/0001-59; H & G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 42.176.791/0001-55; JP CONSTRUCOES E SERVISOS LTDA - CNPJ: 50.710.646/0001-30; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.092.779/0001-62; VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34.

Obs.: a Ata de julgamento de habilitação e o parecer técnico do setor de engenharia contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo. Caso não haja interposição de recursos contra a julgamento de habilitação, a sessão pública de abertura de proposta de preços fica marcada para o dia 31 de janeiro de 2024 às 09:00 no mesmo local da primeira sessão pública. Caso haja interposição de recursos, o processo fica suspenso para análise.

Livramento - PB, 22 de Janeiro de 2024

Gilson Fernandes dos Santos

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00068 - (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00068 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de comando pertencentes as dependências relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, Lote único: Estados Piauí (PI), Maranhão (MA) e Pernambuco (PE), RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/02/2024 às 11h15m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035678 Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br

CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00086 (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00086 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Rondônia - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.02.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036064. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00086 (7421)".

Katia Akemi Tamazato

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00123 (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00123 (7421) - CESUP Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote Único: Estado de Rondônia (RO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/02/2024 às 12h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036562. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

TATIANE UGITA SHIMODA

Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOSLICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00120 (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00120 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de Suporte para Mapa Tátil, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.02.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1036588; Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

MARCONI ARRUDA DE SOUSA

Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Os Buriti Produções Artísticas - Eireli ME, inscrita no CNPJ CNPJ 20.967.039/0001-90. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "À beira do sol", em janeiro e fevereiro de 2024, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 19 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251488

Objeto: Aquisição de Bombona plástica 200L

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024

Processo n° 80/2024. Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão Ltda. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de combustível. Ficha: 204, 222, 236; Valor: R$ 250.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0160/2023

Processo Administrativo n° 652/2022. Tomada De Preço: 006/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Potencial Comercio E Serviços Elétricos Ltda. CNPJ: 27.894.868/0001-39. Prorroga por mais 90 dias, a partir da data de assinatura, o prazo de execução do contrato n°0160/GP/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 206/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 206/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Reagentes de Laboratório com disponibilização dos equipamentos em comodato - Itens Fracassados ou Desertos, em favor das empresas: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.838.716/0001-59, vencedora dos lotes 1 e 2, perfazendo um total de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 19 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 917268/2021, Processo nº 71000.040836/2021-28.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP - CNPJ: 45.226.214/0001-19.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 30/12/2021 a 12/07/2024.

Data da Assinatura: 19/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 61/BASM/2023, Processo 67273.002400/2023-15, publicado no Diário Oficial da União nº 15 de 22 de janeiro de 2024:

Onde se lê: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 61/BASM/2022.

Leia-se: Ata do Sistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 61/BASM/2023.

Onde se lê: 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 4.555,2600.

Leia-se: 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 667,20, 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 4.555,26
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-ADM

A Prefeitura Municipal de Floriano-PI, através do seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, No 002/2024-ADM, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais elétricos e eletrônicos. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 22/01/2024 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 06/02/2024 às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 06/02/2024 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br. Informações pelo E-mail: cpl@floriano.pi.gov.br. Edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMF-PI, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br

Floriano-PI, 19 de janeiro de 2024.

Julio César Vieira Reis

Agente de Contração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SMS

A Prefeitura Municipal de Floriano-PI, através da Comissão Permanente de Licitação-SMS, torna público realização de procedimento na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 002/2023-SMS, REPIBLICAÇÃO-do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de construção do centro de especialidade e reabilitação CER - IV do município. Valor Total Estimado: R$ 7.961.113,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão...: 32 - Sec. M. De Saúde; construção do CER; Projeto/Atividade: 1020; E. despesa: 4.4.90.51.00. Recurso: (601, 500). Data Da Sessão: 27/02/2024 às 08:30 horas. Local Do Evento, Retirada Do Edital E Informações: Sala da CPL na sede da Sec. M. de Saúde, localizada à Av. Eurípedes de Aguiar, no 592, Centro, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: cplflorianosaude@gmail.com https://www.floriano.pi.gov.br/.

Floriano-PI, 22 de janeiro de 2023.

Francisca Michelle dos Santos Silva

Presidente da CPL
EXTRATO De termo aditivo

3º Termo Aditivo Ao Contrato Tomada De Preços Nº: 002/2021.OBJETO: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo e pavimentação asfáltica de vias públicas no município Conforme Contrato De Repasse Nº 893311/2019, PLATAFORMA +BRASIL".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADA: E & A CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 26.471.067/0001-06. RECURSOS: 500, 700; E. DESPESA: 44.90.51. VIGÊNCIA: 270 dias a partir da assinatura do termo aditivo. Assinatura do terceiro termo aditivo ao contrato: 22/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 042/2023.OBJETO: "contratação de empresa especializada para aquisição de um micro-ônibus em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município e suas unidades vinculadas,".CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por intermédio da sec. de saúde e fundo municipal de sáude.CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ Nº: 03.093.776/0012-44.VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 31/12/2024. VALOR: R$ 591.413,50. RECURSOS: recursos não vinculados de impostos, repasse da prefeitura à saúde, trans. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de ações de manutenção das ações e serviços públicos de saúde, trans.fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de estrutura da rede de serviços públicos de saúde, trans. do governo federal referentes a convênios e outros repasses vinculados a saúde, outras trans. de convênios e instrumentos congêneres vinculados a saúde e outros recursos vinculados a saúde. proposta nº 11505.645000/1220-01.Assinatura:03/01/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 568/2023 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007061.00022/2023-43 Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos), para atender as demandas do transplante hepático, renal e de Córnea da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/02/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 22 de Janeiro de 2023.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014770.00303/2023-30 Objeto: Contratação de empresa para prestação de assistência complementar à saúde na área de Anestesiologia, incluindo recursos humanos especializados, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação na qualificação técnica.

Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 14/2023

Processo: 20.02.0600.0000919/2023-55. Contratada: OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.393.234/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona do Contrato original, no que diz respeito a prorrogação do prazo para execução do serviço, que passará a ser dia 30 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região pela contratante, juntamente com Sr. Carlos Saheli, pela contratada, em 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/002/2022.

Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e REDE CIDADÃ CNPJ 05.461.315/0001-50. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato, em razão do reajuste do salário mínimo concedido por meio do Decreto nº 11.864/2023, retroagindo a 01/01/2024, o valor global do presente contrato passa a ser de R$ 111.277,84 (cento e onze mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Administrativo nº 011/2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024

SRP nº 007/2024 Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Qualificada e Brigadista, com Registro e Autorização da Polícia Federal (Portaria nº 387/2006 - DG/DPF de 28/08/2006, publicada no D.O.U. nº 169, seção I, pg. 80, de 01 de setembro de 2006), para atender as necessidades do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 105.828,08. ABERTURA: 07/02/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã, 22 de janeiro de 2024.

Rosangela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 1/2024

Processo 05/2024

O Prefeito do Município de Iguatama, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foi alterado o prazo para apresentação de propostas e a data de abertura da sessão do pregão eletrônico nº01/2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para locação de banheiros químicos para eventos e festividades realizadas no município de Iguatama para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo, disponível para consulta no portal licitanet.com.br e site www.iguatama.mg.gov.br , o início da abertura da sessão do pregão será no dia 02/02/2024 ás 09:00 horas.

Iguatama, 22 de janeiro de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
despacho de 24 de novembro de 2023

Extrato de Nota de Autorização de Fornecimento

Pregão Eletrônico nº 52/2023

Objeto: Aquisição de kits para o curso de capacitação profissional BISCUIT a ser distribuído no Residencial Parque das Gemas para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Três Marias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integram o presente Edital.

Requisição 935/23.

Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a empresa abaixo relacionada.

Em rigorosa observância aos preceitos legais: ARMAZÉM K VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 29.776.729/0001-36, valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais); Nota de autorização de fornecimento nº. 3263/2023.

Adair Divino da Silva

Prefeito
AVISO DE Dispensa de licitação Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório 004/2024 -

O Município de Tombos, inscrito no CNPJ n.º 18.114.223/0001-45, com sede administrativa na Praça Coronel Quintão, n.º 05, Centro, CEP 36.844-000, Tombos/MG, torna público que estará recebendo propostas adicionais, em relação à dispensa acima referenciada, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação, supervisão, orientação, inserção de palestras, vistoria, acompanhamento de materiais e das instalações do setor de odontologia junto ao município de Tombos, com fundamento no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/21, de 24/01/2024 às 08h até o dia 26/01/2024, às 23:59h. PERÍODO DE LANCES: de 29/01/2024 das 9h até 29/01/2024 às 15h.

A íntegra do instrumento convocatório está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br.

Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) 3751-1595.

Tombos-MG, 22 de janeiro de 2024.

Marcela Raimundo dos Santos

Agente de Contratação
Resultado de habilitaçãoConcorrência nº 9/2023

Concorrência nº. 009/2023, que objetiva a outorga de permissão para exploração de serviço público de funerária no Município de Araras.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que Quatro empresas protocolaram os envelopes no prazo estipulado: 1) BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA - ME; 2) CONSONI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA; 3) FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA e 4) NOVA ETAPA COM. E SERVIÇOS LTDA.

A Comissão pesquisou o CNPJ dos licitantes participantes junto ao Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a obtenção de certidão negativa de licitantes inidôneos e certidão negativa de apenados. Nada constou para os CNPJ's consultados. As consultas foram impressas e juntadas ao processo.

Na sequência a Comissão solicitou a rubrica dos presentes nos envelopes lacrados e iniciou-se a abertura do envelope 01- HABILITAÇÃO.

A Comissão constatou que as empresas BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA e FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA não atenderam ao item14.03.03. "d" (não apresentaram documento de licenciamento dos veículos), estando, portanto, inabilitados. As demais empresas atenderam às especificações do edital.

Fica aberto o prazo recursal legal.

Estiveram presentes os seguintes licitantes:

BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA - ME

Representante: Eliana Felix de Lima RG 17.878.366-3

CONSONI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA

Representante: Luis Octavio Consoni RG 46285773

FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA

Representante: Edson Giovani Generoso Leite RG 21497270

NOVA ETAPA COM. E SERVIÇOS LTDA

Representante: Rosangela Aparecida Albuquerque Ruiz RG 16445795

Araras, 22 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
CNPJ: 71.487.094/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 393 (trezentos e noventa e três) diplomas no período de 06/12/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 151: registros nº 43389 a 43781. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2023.

Rogério Augusto Profeta

Reitor da Universidade de Sorocaba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP

Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 055/2023 SRP, realizado em 19/01/2024, a Saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de limpeza em geral e descartáveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 11, 12, 13, 14, 15, 21, 27, 28, 31, 32, 35, 36, 39, 49, 50, 54, 55, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 77, 81, 90, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102; totalizando o valor de R$ 50.645,00 (Cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). J I C DE CARVALHO - CNPJ: 09.439.791/0001-25, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 29, 30, 37, 40, 41, 43, 45, 51, 52, 53, 56, 57, 61, 62, 65, 75, 76, 78, 80, 83, 88, 100; totalizando o valor de R$ 90.666,00 (Noventa mil, seiscentos e sessenta e seis reais). J. R. COMRCIO E LOCACAÇÃO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 22.486.978/0001-48, saiu vencedor nos itens: 22, 24, 25; totalizando o valor de R$ 7.980,00 (Sete mil, novecentos e oitenta reais). H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, saiu vencedor nos itens: 5, 33, 34, 38, 44, 46, 47, 58, 63, 64, 70, 79, 82, 85, 86, 87, 89, 91, 96, 97; totalizando o valor de R$ 48.031,50 (Quarenta e oito mil e trinta e um reais e cinquenta centavos). HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.627.112/0001-45, saiu vencedor no item: 84; totalizando o valor de R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). 49.695.571 MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA - CNPJ: 49.695.571/0001-87, saiu vencedor nos itens: 59, 60; totalizando o valor de R$ 3.306,00 (Três mil, trezentos e seis reais). MJE SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - CNPJ: 37.870.931/0001-50, saiu vencedor nos itens: 42, 48; totalizando o valor de R$ 1.383,00 (Hum mil trezentos e oitenta e três reais).

Cerro Corá-RN, 22 de janeiro de 2024.

LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA

Pregoeiro Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de limpeza em geral e descartáveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 055/2023 SRPcom início 28 de dezembro de 2023, realizada em 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 11, 12, 13, 14, 15, 21, 27, 28, 31, 32, 35, 36, 39, 49, 50, 54, 55, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 77, 81, 90, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102; totalizando o valor de R$ 50.645,00 (Cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). J I C DE CARVALHO - CNPJ: 09.439.791/0001-25, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 29, 30, 37, 40, 41, 43, 45, 51, 52, 53, 56, 57, 61, 62, 65, 75, 76, 78, 80, 83, 88, 100; totalizando o valor de R$ 90.666,00 (Noventa mil, seiscentos e sessenta e seis reais). J. R. COMRCIO E LOCACAÇÃO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 22.486.978/0001-48, saiu vencedor nos itens: 22, 24, 25; totalizando o valor de R$ 7.980,00 (Sete mil, novecentos e oitenta reais). H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, saiu vencedor nos itens: 5, 33, 34, 38, 44, 46, 47, 58, 63, 64, 70, 79, 82, 85, 86, 87, 89, 91, 96, 97; totalizando o valor de R$ 48.031,50 (Quarenta e oito mil e trinta e um reais e cinquenta centavos). HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.627.112/0001-45, saiu vencedor no item: 84; totalizando o valor de R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). 49.695.571 MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA - CNPJ: 49.695.571/0001-87, saiu vencedor nos itens: 59, 60; totalizando o valor de R$ 3.306,00 (Três mil, trezentos e seis reais). MJE SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - CNPJ: 37.870.931/0001-50, saiu vencedor nos itens: 42, 48; totalizando o valor de R$ 1.383,00 (Hum mil trezentos e oitenta e três reais). Cerro Corá/RN, em 22 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:

Vilas Boas Panificação LTDA.

CNPJ: 33.628.901/0001-81

Endereço: Avenida Padre Atílio nº 147, Jardim Belvedere, Araras-SP.

Lote: 01

Araras, 22 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23066.055313/2019-54.

Pregão. Nº 67/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

03/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 14/01/2025,

nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos

preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.376,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158457

Nº Processo: 23249.008806/2021-71.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.

Contratado: 17.723.085/0001-39 - CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção do bloco de laboratório de química/informática - campus timon, conforme condições, quantidades e

exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos/apêndices..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.566.280,74. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220575 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-161202 CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA

CONTRATADA(O): OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Unidade Gestora: 2601 FUNDEB - Fundo de Manut. e Desenv. Educação Básica; 6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré Escola (FUNDEB); Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física; Subelemento: 3.3.90.39.10. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.005107/2023-08, relativo ao Pregão Eletrônico nº 14/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 22JAN2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ 73.373.243/0001-49, itens 1, 2, 3, 6, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 64, 69, 70, 74, 76, 78, 79, 80, 85, 86, 88, 89, 91, 93, 95, 97, 100 e 101, valor R$ 1.520.557,72; TUDO DA TERRA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 12.375.439/0001-88, itens 5, 7, 8, 22, 23, 27, 29, 33, 45, 59, 61, 62, 65, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 77, 81, 82, 83, 84, 90, 92, 94, 96, 98 e 99, valor R$ 994.750,64; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ 36.245.543/0001-16 , itens 4, 10, 15, 16, 26, 36, 42, 43, 44, 52, 57, 58, 60, 63, 66 e 87, valor R$ 232.3874,72; e SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - CNPJ 40.326.381/0001-18 , itens 9 e 20, valor R$ 134.841,60.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.000046/2024-74.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 06.275.541/0001-09 - SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus Tabuleiro do Norte.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 34.250,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 347/2023, conforme segue.

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.

Vencedoras e Adjudicatárias: ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA., no lote 01 e ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA., no lote 02.

Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

A empresa vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002.

Dourados-MS, 18 de janeiro de 2024.

IZABEL LEMES DA SILVA

Pregoeira
Resultado de habilitaçãoTomada de Preços nº 30/2023

Tomada de Preços nº. 030/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma da Praça Padre Dorival Lanza - Município de Araras, com fornecimento de mão de obra e materiais.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que Foram protocolados recursos administrativos pelas empresas Caio Vinicius Cecconi de Avila, Daniel Depieri Alves Martins ME e Lafaiete de Lima Mangueira contra suas inabilitações.

Os recursos, por se tratarem de questões eminentemente técnicas, foram analisados pela pasta requisitante, Secretaria de Planejamento, Gestão e Mobilidade, com relatório às fls. 770 do processo, onde foram revisados os atestados apresentados pelas empresas Caio Vinicius Cecconi de Avila e Daniel Depieri Alves Martins ME, e verificado a execução de serviços similares ao objeto, atendendo ao exigido na qualificação, o que habilita tecnicamente as empresas. Sobre a empresa Lafaiete de Lima Mangueira, o relatório apontou que os atestados apresentados pela empresa estão em nome de outras empresas: MRocha Brasil Obras e Serviços Eireli, MRocha Brasil Obras de Engenharia Ltda, Camargo Barros Construções e Comércio Ltda, e que portanto, não foram aceitos para fins de qualificação técnica operacional da empresa.

A Comissão acompanha o parecer técnico. O processo foi enviado à autoridade competente para manifestação, onde esta se manifestou à fl. 774 do processo: "de acordo com o parecer técnico à fl. 770 e da Comissão de Licitação, sendo assim, mantenho habilitado as empresas Caio Vinicius Cexxoni de Avila e Daniel Depiere Alves Martins Me e mantenho inabilitada a empresa Lafaiete de Lima Mangueira"

Assim, as empresas Caio Vinicius Cecconi de Avila e Daniel Depieri Alves Martins ME tornam-se habilitadas no certame. A empresa Lafaiete de Lima Mangueira mantem-se inabilitada.

Ficam todos convocados para a sessão de abertura de propostas das empresas habilitadas para o dia 24 de janeiro de 2024, às 9 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Araras.

Araras, 22 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 35014.220770/2022-16.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 07/02/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.019,55. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 788/2023 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.001105/2023-40.

Pregão Nº 355/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-030/ba, trecho: div. Go/ba - campinho, subtrechos: acesso a carinhanha - entr. Br-122(a) (guanambi), entr. Br-030 (km 106,4) - carinhanha e entr. Br-030 (km 112,3) - malhada, segmentos: km 281,7 (030bba0237) - km 397,7 (030bba0270), km 0,0 (030aba1005) - km 1,1 (030aba1005) e km 0,0 (030aba2005) - km 0,7 km 0,0 (030aba2005), extensão: 117,8..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 06/06/2027. Valor Total: R$ 21.149.303,49. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000023901202357.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Cessão de uso visando a instalação de um ponto de corte de cabelo (ponto nr 3) nas instalações do CP I da Academia Militar das Agulhas Negras..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 3.604,32. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024 para o Registro de preço que tem como objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames do tipo ultrassonografia, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 06/02/2024 às 08:31h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 23/01/2024 ÀS 08:30h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 22 de janeiro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 35014.117401/2020-85.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.805,16. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Cristhiane Rodrigues Soares Leão; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 06/2023, referente a Professor Substituto,por meio de acordo entre as partes; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 19/01/2024; DATA E ASSINATURAS: 19/01/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Cristhiane Rodrigues Soares Leão, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 205/2020.

Nº Processo: 00000.001655/2020-00.

Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 205/2020. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.095.046,96. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67201.001900/2023-83. Pregão Nº 101/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 13.436.867/0001-36 - GLOBALIMAGEM SERVICOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de aquisição de acesso anual, por 12 meses, de usuário de assinatura da plataforma securewatch premium, do tipo seat based, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.

Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 221.900,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Reabertura

O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº 108/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para aquisição parcelada de materiais permanentes e materiais de fisioterapia para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 23 de janeiro de 2024 no site www.licitardigital.com.br.

Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 05 de fevereiro de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 05 de fevereiro de 2024 às 09hs00min.

Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.

O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br.

Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA

Pregoeiro