DECISÃO DE 8 de abril de 2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 604ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 08 de abril de 2024, julgou os seguintes processos administrativos.

Processo ANS nº

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.031291/2021-15

UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 29/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031024/2022-11

UNIMED CAÇADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DO CONTESTADO

Diope

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 30/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões da Nota Técnica n° 2547/2023/GEIRS/DIDES/ANS.

33902.361201/2010-56

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD.

Diope

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 28/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões na Nota Técnica nº 3277/2018/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.003755/2020-12

MULTI SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3437/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030730/2022-45

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS ESTADUAIS

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1951/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030724/2022-98

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO SETOR PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - CAEME

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2546/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019567/2022-60

ASSOCIAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA - PLANSUL

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1960/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008158/2022-38

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 272/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020157/2022-61

UNIMED SÃO JOÃO NEPOMUCENO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2605/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038521/2021-69

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2524/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.147464/2013-05

HOSPITAL DE CATAGUASES

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2898/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.426696/2013-19

CENTRAL REGIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - UNIMED CERRADO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3005/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.427119/2013-44

INSOLVÊNCIA CIVIL DE UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SOCIEDADE COOPERATIVA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 667/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019807/2022-26

MED-TOUR ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1974/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019917/2022-98

SOCIEDADE BENEFICENTE DEZOITO DE JULHO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2620/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019908/2022-05

SERPRAM - SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2612/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019950/2022-18

UNIMED ARAXÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2611/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019867/2022-49

PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 30/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.018688/2020-22

UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 274/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.008023/2022-72

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2624/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030975/2022-72

SERPRAM - SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2585/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030608/2022-79

ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2570/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038246/2021-83

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE POUSO ALEGRE

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2633/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038609/2021-81

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD.

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2635/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008321/2023-43

SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2677/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019856/2022-69

POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 9/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.038693/2021-32

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2090/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038312/2020-34

UNIMED DE UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 275/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031220/2022-95

UNIMED SÃO JOÃO NEPOMUCENO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2597/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031028/2022-07

UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2586/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038687/2021-85

UNIMED PLANALTO CENTRAL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2659/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030859/2022-53

LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2592/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.280373/2005-62

GRUPO SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 10237/2006/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019720/2022-59

EVANGÉLICO SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1975/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019620/2022-22

ASSOCIAÇÃO SAÚDE SÃO JOSÉ

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1959/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.018607/2020-94

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 11/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020027/2022-29

UNIMED DE PARANAGUÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 10/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020043/2022-11

UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 278/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.030774/2022-75

COOPERATIVA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 266/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030747/2022-01

CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 328/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008121/2022-18

UNIMED SÃO JOÃO DEL REI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 359/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007674/2022-45

COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 360/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020109/2022-73

UNIMED NORTE DO PARANÁ COOPERATIVA REGIONAL DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 14/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031360/2021-82

UNIMED ENCOSTA DA SERRARS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 21/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.008012/2022-92

UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 13/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.018686/2020-33

UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 22/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.007927/2022-81

UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 24/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031191/2022-61

UNIMED PETROPOLIS-RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 333/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031094/2022-79

UNIMED DE PARANAGUÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 342/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007987/2022-01

UNIMED DE LINS - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 18/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.019987/2022-46

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 428/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031193/2022-51

UNIMED PLANALTO CENTRALRS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 427/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031150/2022-75

UNIMED JUNDIAI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 417/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031149/2022-41

UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 409/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031407/2021-16

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 16/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.008056/2022-12

UNIMED LITORAL SUL/RS

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 408/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008123/2022-07

UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 358/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.232195/2002-11

UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2022/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031138/2022-61

UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 475/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030704/2022-17

BRADESCO SAÚDE - OPERADORA DE PLANOS S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 405/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.635545/2012-79

SISTEMAS E PLANO DE SAÚDE LTDA

Difis

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4327/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031237/2022-42

UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Difis

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 34/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.032038/2020-90

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

Difis

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 40/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020201/2021-52

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

Difis

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 35/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33902.558167/2012-01

UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5206/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038730/2021-11

UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diges

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 31/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.030705/2022-61

BRADESCO SAÚDE S.A

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 404/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031608/2020-24

NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S.A

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2105/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.316288/2013-50

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1353/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.496852/2011-47

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Diges

Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5728/2012/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.315788/2013-74

CENTRAL REGIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - UNIMED CERRADO

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4530/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031189/2022-92

UNIMED PATROCÍNIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 489/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030807/2022-87

FUNDAÇÃO PLAMHUV - PLANO MÉDICO HOSPITALAR DOS HOSPITAIS UNIDOS DE VIÇOSA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 493/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008006/2022-35

UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 474/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020179/2022-21

UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 477/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019691/2022-25

CGO SAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 592/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.028643/2018-41

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3714/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.557780/2012-01

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5731/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041260/2022-45

PRONTO SOCORRO CONDE DE MOREIRA LIMA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 552/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041334/2022-43

UNIMED ALTO PARANAÍBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 549/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019715/2022-46

DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 574/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.557997/2012-11

UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4550/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.010463/2021-17

ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1837/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020033/2022-86

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRAB. MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 476/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.025346/2018-44

PRONTOCLÍNICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S/A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 9865/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.018476/2020-45

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 610/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041550/2022-99

UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 537/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.147917/2013-95

UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1485/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041384/2022-21

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 594/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

Paulo Roberto Rebello Filho

Diretor-Presidente