EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03310001.002374/2024-39 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2024-SIN. PARTES: Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RN, com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN E A Sociedade Empresária Comol - Construções e Consultoria Moreira Lima LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e supervisão de obras e serviços de engenharia rodoviária, devidamente credenciada junto ao CREA, visando apoiar o DER/RN na supervisão e acompanhamento de obras rodoviárias no Estado do Rio Grande do Norte, do I DISTRITO - Mossoró e VI Distrito - Pau dos Ferros. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PREÇO: R$ 3.437.920,35 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para os devidos fins, que há previsão para realização da referida despesa no Exercício 2024, para atender a esta licitação estão programadas na seguinte dotação orçamentária listada abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 169001 Restauração de Trechos Rodoviários; FONTE RECURSO: 0.7.20.000720 Cota-parte dos Royalties - Fundo Especial do Petróleo (FEP); NATUREZA DESPESA: 33.90.37.01 Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 21 de outubro de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - Responsável legal da INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE. EPITACIO LIMA FILHO - COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA - CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03310001.002374/2024-39 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2024-SIN. PARTES: O Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RN, com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN e a Sociedade Empresária Seplane - Serviços de Engenharia e Planejamento do Nordeste LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e supervisão de obras e serviços de engenharia rodoviária, devidamente credenciada junto ao CREA, visando apoiar o DER/RN na supervisão e acompanhamento de obras rodoviárias no Estado do Rio Grande do Norte, do II DISTRITO - CAICÓ e VII DISTRITO - Santana do Matos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PREÇO: R$ 2.425.484,10 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para os devidos fins, que há previsão para realização da referida despesa no Exercício 2024, para atender a esta licitação estão programadas na seguinte dotação orçamentária listada abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários; FONTE RECURSO: 0.7.20.000720 Cota-parte dos Royalties - Fundo Especial do Petróleo (FEP); NATUREZA DESPESA: 33.90.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 21 de outubro de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura. Responsável legal da INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE. ALDEZIR FREITAS SAMPAIO - SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA - CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03310001.002374/2024-39 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2024-SIN. PARTES: o Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RN, com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN e a Sociedade Empresária Estratégica Engenharia LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e supervisão de obras e serviços de engenharia rodoviária, devidamente credenciada junto ao CREA, visando apoiar o DER/RN na supervisão e acompanhamento de obras rodoviárias no Estado do Rio Grande do Norte, do III DISTRITO - JOÃO CÂMARA, IV DISTRITO - NOVA CRUZ e V DISTRITO - NATAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PREÇO: R$ 3.702.890,08 (três milhões, setecentos e dois mil, oitocentos e noventa reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para os devidos fins, que há previsão para realização da referida despesa no Exercício 2024, para atender a esta licitação estão programadas na seguinte dotação orçamentária listada abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários; FONTE RECURSO: 0.7.20.000720 Cota-parte dos Royalties - Fundo Especial do Petróleo (FEP); NATUREZA DESPESA: 33.90.37.01 Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 21 de outubro de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - Responsável legal da INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE. DIÓGENES LUIZ DA SILVA SOARES - ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA - CONTRATADA.