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Aviso Licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 35/2024, tendo como objeto o registro de preço para aquisição de materiais hospitalares (2º lote/2024). O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 05 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 Informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br , com o Pregoeiro.

Em 17 de outubro de 2024

Nelita Michel Franceschini

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução de implantação de rede de abastecimento de água no Município de Itacurubi - Convênio 952307/2023. Abertura dia 05/11/2024, às 9h, Sessão eletrônica no site: www.gov.br/compras. Edital e anexos no site: www.itacurubi.rs.gov.br.

Gelso dos Santos Soares

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

ADJUDICO a favor da Empresa: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA apresentou melhor proposta para o item de número 1, totalizando R$ 23.550,00. Regente Feijó, 17 de outubro de 2024.

HOMOLOGAÇÃO - No uso se suas atribuições legais e, após a verificação da conformidade do processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 25/2024, e de acordo com a legislação vigente e os interesses do Executivo Municipal, HOMOLOGA, para que surta os efeitos desejados, o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 5758 de 08/03/2024, que tem por objeto a aquisição de ar condicionado, a favor da empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, conforme Mapa Comparativo juntado aos autos.

Regente Feijó, 17 de outubro de 2024

ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024

Processo: 15091/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que por intermédio do sistema eletrônico denominado Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br com utilização de recursos de tecnologia da informação, será realizado. Aquisição de Medicamentos. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 06 de novembro de 2024, na plataforma supracitado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e nos endereços eletrônicos www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br .

Ribeirão Grande/SP 17 de outubro de 2024

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
Aviso de Alteração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2024

Contratação de empresa para execução de construção de copa e cozinha em anexo ao ginásio da APAE. Início da sessão de lances: ficando alterada a data para o dia 04/11/2024 às 14 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho-RS, 17 de outubro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
Cnpj Nº 37.344.439/0001-41

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2/2024

O Município de Sucupira-TO, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de reparo e manutenção de ponte com aduelas sobre o córrego encosto na zona rural do municipal de Sucupira -To, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), Início e recebimento das propostas dia 18/10/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 04/11/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira/TO, 17 de outubro de 2024

Arielle Vieira Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 901015/2020, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL, CNPJ: 13.663.137/0001-78, Processo n° 02000.003757/2020-32 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho e alterar o responsável do convenente, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no termo de fomento original, até 31/12/2024, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 14/10/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Presidente da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL, CPF/MF nº ***546.904.-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 53/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 053/2024 - Projeto: "Avaliação do perfil e impacto das emendas parlamentares relacionadas às políticas públicas de trabalho, emprego e renda", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Paulo de Andrade Jacinto*

Doutor - 1º Lugar (selecionado)

Fillipe Gueses Soares

Doutor - 2º Lugar

Francisco Antonio Sousa de Araújo

Doutor - 3º Lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado, e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 17 de outubro de 2024.

CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL

Diretor Estudos e Políticas Sociais - DISOC
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 28/2022

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 28/2022. Processo: 19.00.6100.0004337/2024-56. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE). CNPJ: 18.284.407/0001-53. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 28/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 7/12/2024 a 7/12/2026, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original. Data de Assinatura: 14/10/2024. Signatário da Contratante: CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, CPF nº XXX.613.701-XX. Signatárias da Contratada: ADRIANA RIGON WESKA, CPF nº XXX.917.231-XX, e CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI, CPF nº XXX.654.810-XX.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024

Ata de Registro de Preços nº. 007/2024 ao Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: Celso Fernandes dos Santos Proteses. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais, parciais superiores e parciais inferiores, para atender a demanda odontológica do município, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.; Vigência: 12 meses; Assinatura: 21/08/2024.

Aviso Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Torna-se público a adjudicação do processo licitatório nº 0107/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais, parciais superiores e parciais inferiores, para atender a demanda odontológica do município, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em favor do licitante Celso Fernandes dos Santos Proteses - CNPJ: 22.335.936/0001-06. Caiabu/SP, 21/08/2024. PREGOEIRO OFICIAL.

Aviso Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Torna-se público a homologação do processo licitatório nº 0107/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais, parciais superiores e parciais inferiores, para atender a demanda odontológica do município, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em favor do licitante Celso Fernandes dos Santos Proteses, em favor do licitante Celso Fernandes dos Santos Proteses. Caiabu/SP, 21/08/2024. SUELEN NARA MATOS MATIVE - Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 05/11/ 2024, às 14 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a Contratação de empresa especializada para execução de obra reforma e ampliação da esf campo vicente através dos recursos oriundos pelas portarias ses n.º 369/2024, n.º 113/2024 e portaria n.º 328/2024, que destinam recursos do governo do estado, por meio do programa avançar, para projetos de ampliação e de reforma de unidade básicas de saúde (UBS) dos município do estado do Rio Grande do Sul, integrantes da rede bem cuidar rs (rbc/rs) proa nº 24/2000-001949-7 de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de BDI e projetos que constituem anexos deste edital.

Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas.

Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 17 de outubro de 2024.

FLAVIO EMÍLIO JOST

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 40/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.880.630/0002-84. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para videoconferência e comunicação instantânea (headsets) para o Ministério Público do Trabalho com entrega descentralizada, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência e no PGEA nº 20.02.0001.0002733/2023-26. Valor do contrato é R$ 132.790,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 44.90.52-41, a Nota de Empenho Ordinário 2024NE000352, de 15/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura, sem possibilidade de prorrogação. Data de Assinatura: 17/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina aires de Assis. Pela Contratada, Wagner Ricardo de Lima.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 927208. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 580.000,00, Valor de Contrapartida: 7.000,00, Vigência: 31/10/2022 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 17/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23066.015778/2020-14.

Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto" empoderando pessoas com leishmaniose cutânea: programa de intervenção para melhorar o

intinerário do paciente e reduzir o estigma por meio da educação comunitária (eclipse) ", até 03/03/2025. Vigência: 01/11/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.980.717,94. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024

Processo nº 062/2024

Objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender demanda dos setores da prefeitura municipal de Nova Canaã Paulista/SP, DETERMINO: O RETORNO dos autos à origem, para estudos acerca do correto processamento do Termo de Referência e Edital e o seu REFAZIMENTO (se necessário), para a continuidade ou abertura de eventual novo procedimento licitatório; DETERMINAR ainda ao Setor de Licitações desta Administração, para o processamento da publicidade do ato de SUSPENSÃO, através de meios regularmente disponíveis para tanto. Maiores informações no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br . 17/10/2024.

Em 17 de outubro de 2024

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
AVISO de licitação

Pregão Presencial Nº 36/2024

Processo N° 085/2024 Riolândia/SP, 17/10/2024

Tipo menor preço unitário, Registro de Preço para eventuais aquisições de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados a projetos e programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00hs do dia 30/10/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, informações, dias úteis, das 07:30 as 13:00, telefone (17) 3801-9020 www.riolandia.sp.gov.br

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024-MMA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2024-MMA. PROCESSO: 02000.002785/2024-66. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é o apoio na execução de ações estratégicas com vistas a proteção e revitalização de bacias hidrográficas e de aquíferos localizados no bioma Cerrado e adjacências conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos e e o Instituto Cerrados. VIGÊNCIA: 4 anos. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Matrícula SIAPE 3539588 ; e Yuri Botelho Samona, Diretor Geral do Instituto Cerrados União Planetária, CPF:***.770.581-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02016.001664/2023-47.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 24,995% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 247.406,13 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/10/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.237.202,52. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 44/2019 - TRE/PB; Processo SEI nº 0012863-23.2020.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES DE TI LTDA; CNPJ nº 03.698.620/0001-34; OBJETO: alterar o item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 44/2019 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, José Fernando de Almeida Andrade Júnior e Márcio José Martin, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 160013

Nº Processo: DEPA N° 24-CMM-001-00.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.

Contratado: 04.352.704/0001-84 - APM/CMM. Objeto: Integração de esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, neste ato representado pela apm/cmm, e do comando do cmm, visando a um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio família - aluno - colégio, em consonância com o respectivo plano de trabalho previamente acordado entre as partes, anexo a este instrumento e que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste instrumento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Prefeitura Municipal de Campos Lindos.

Objeto: O objeto do acordo é a qualificação de pessoas da região de abrangência de Campos Lindos, através da oferta de cursos de curta duração, que terão o intuito de ampliar o conhecimento de produtores e trabalhadores rurais, além de estudantes da rede de ensino da região nordeste do estado do Tocantins e outras pessoas que tenham interesse em se inserir neste tipo de mercado.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024.

Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Romil Iakov Kalugin - Prefeito do Município de Campos Lindos.
EDITAL 248/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 223/2024, de 21.09.2024:

Professor Substituto- Campus Inconfidentes - Geografia - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

MARCOS ROBERTO PAVANI

100

1º

ELAINE REGINA BRANCO

100

2°

IVAN LAZZARI MENDES

90

3°

MIDIANE SCARABELI ALVES COELHO DA SILVA

80

4º

JOEL LUIS MELCHIORS

76

5º

Professor Substituto- Campus Inconfidentes - Geografia - Pessoa com Deficiência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

ELAINE REGINA BRANCO

100

1°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155632

Nº Processo: 23779.000302/2024-68.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.

Contratado: 41.246.688/0001-71 - 41.246.688 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de carregadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Edital 050/2024 - Pregão Eletrônico Nº 050/2024 - Processo Administrativo N° 102/2024 - SRP 039/2024 - Última atualização 17/10/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 17/10/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 18/10/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 01/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000098/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios para atender as necessidades do Município de São Geraldo/MG, conforme condições e quantidades descritas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EDITAL Nº 143/2024 - IFSP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto No 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, e de acordo com o Decreto nº 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010:

RETIFICA o Edital de homologação nº 447, de 31 de maio de 2019 - publicado no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2019, seção 3, página 71, referente ao resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2018, conforme segue

Onde se lê:

Área: Física - Campus Ilha Solteira - AC - Cotas - vagas destinadas a candidatos negros (Lei nº 12.990/2014)

Edital: 447

Classif.

Inscrição

Nome

Nota Final

1

30027795

KENYA APARECIDA ALVES

909,32

2

30031396

JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

803,68

3

30022555

ROMARIO ARAUJO PINHEIRO

703,82

4

30022675

DIEGO DA SILVA FERREIRA

577,18

Leia-se:

Área: Física - Campus Ilha Solteira - AC - Cotas - vagas destinadas a candidatos negros (Lei nº 12.990/2014)

Edital: 447

Classif.

Inscrição

Nome

Nota Final

1

30027795

KENYA APARECIDA ALVES

909,32

2

30031396

JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

803,68

3

30022555

ROMARIO ARAUJO PINHEIRO

703,82

4

30030427

WILLIAN FERNANDES DOS SANTOS

628,18

5

30022675

DIEGO DA SILVA FERREIRA

577,18

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024- GALIC/AC/CBTU

Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90013-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo: 3.364/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de carregamento, transporte rodoviário e descarregamento de carga interestadual, em caminhão aberto (tipo prancha), cujas cargas são 1 (um) Veículo Leve sobre Trilhos, compreendendo os serviços: Coleta na Superintendência Regional de Maceió-AL e entrega no Terminal Rodoferroviário de Brasília-DF e retorno, Coleta no Terminal Rodoferroviário de Brasília-DF e entrega na Superintendência Regional de Maceió-AL no 2º semestre de 2025. Empresa vencedora: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.454.434/0001-36. Homologado pelo melhor lance: R$ 808.900,00 (Oitocentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 018-2024/DP. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação do serviço de projeção mapeada, incluindo criação, produção e edição de vídeo; cobrindo também a instalação e o fornecimento dos equipamentos necessários para o funcionamento, no Museu da República, em Brasília, na data de 23 de outubro de 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 059/2024/GALIC/P, Processo Administrativo PROT nº 3763/2024, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento, Relações Institucionais. CONTRATADA: Video Mapping Ltda. SIGNATÁRIO: Valdinei Alves Quirino, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 1.242 -TCU/SEPROC, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 029.444/2020-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOÃO CARLOS SCOTTO, CPF: 306.315.210-20, representado pelo Sr. Everson Marcelo Machado Chagas, OAB:

61.944/RS, do Acórdão 9188/2022-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 29/11/2022, proferido no processo TC 029.444/2020-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 7/10/2024: R$ 429.431,64. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 18.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 53/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e EDUARDO MACHADO DE SANTANA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 10/10/2024. TÉRMINO: 10/04/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e EDUARDO MACHADO DE SANTANA pela parte Contratada. (Processo 23327.252800.2024-11).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 49/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e SHIRLEI LIMA DOS ANJOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/10/2024. TÉRMINO: 02/10/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e SHIRLEI LIMA DOS ANJOS pela parte Contratada. (Processo 23327.252554.2024-99).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 036/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 31/10/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/10/2024, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 17 de outubro de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira
AVISO DE RETIFIVCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03574/2024.

O Pregoeiro/Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, juntamente com a equipe de apoio nomeados pelo Decreto Municipal Nº 8.028/2024; da Prefeitura Municipal de Araguapaz - GO, vem tornar público a 1º errata do EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03574/2024, publicado dia 14/10/2024 nos jornais, O Popular, Diário Oficial do Estado de Goiás e Diário Oficial da União Seção 3 pág 217.

Onde se lê: DATA DA DISPUTA: Dia: 28/10/2024.

Leia-se: DATA DA DISPUTA: Dia: 29/10/2024. Tendo em vista que a alteração supracitada NÃO INTERFERE na elaboração da proposta, O edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados.

Araguapaz, 17 de outubro de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Laboratoriais, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 31 de Outubro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: licitacao3pmcm@gmail.com.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24658/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TARGETS TRANSPORTES LTDA, 24.966.233/0003-73, GZG0877, EPSMA00217672024, 683-12; VENETO TRANSPORTES LTDA, 57.894.016/0001-02, IQA9300, EPSMA00217092024, 683-11; SUZANO S.A., 16.404.287/0009-02, CUH9B14, EPSMA00215562024, 683-12; RUE2D66, EPSMA00215512024, 683-12; CUG9G25, EPSMA00215542024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24625/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES DE PASSAGEIROS OLITUR LTDA, 06.959.809/0001-21, BDK6D47, EPSMA00277502024, 683-13; TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA, 32.438.772/0028-16, FYD6H24, EPSMA00278182024, 683-12; TORA TRANSPORTES LTDA, 20.468.310/0050-20, JOZ1F27, EPSMA00282842024, 683-12; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, GEG4G03, EPSMA00280922024, 683-11; DCF3A09, EPSMA00280812024, 683-11; VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 06.020.318/0005-44, IVK8310, EPSMA00209752024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24602/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

XCMG BRASIL INVESTIMENTOS LTDA., 14.197.082/0001-10, RVK8F41, FRMEV01705132024, 606-82; XISTER TRANSPORTES LTDA, 05.703.242/0001-65, MLY5029, FRMEV01739892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24647/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RYAN FRANKLIN COSTA LONGO MENEZES, ***.859.535-**, , FREVP00419222024, 773-0; VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 17.801.124/0001-79, , FREVP00419012024, 773-0; YLM SEGUROS S.A., 61.550.141/0027-01, , FREVP00419182024, 773-0; VALERIA DE SOUZA CARNEVALI TRANSPORTES LTDA, 16.620.240/0006-33, , FREVP00530412024, 773-0; SNP SOUZA & CIA LTDA, 73.941.379/0001-08, , FREVP00503792024, 773-0; WAGNER MENDES DA SILVA, ***.632.968-**, , FREVP00508662024, 773-0; TRANSFSF TRANSPORTES LTDA, 18.847.312/0001-09, , FREVP00520182024, 773-0; ROSANGELA DIVINA BENTO CATIRA, ***.942.288-**, , FREVP00524482024, 773-0; TRANSPORTADORA MATSUDA LIMITADA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 79.139.762/0001-23, , FREVP00519162024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23958/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 1 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES RIZZI LTDA, 01.922.461/0001-84, RYS1F59, FRMEP00279752024, 683-12; TRANSPORTES JORGETO LTDA, 87.440.434/0001-90, JCA5E87, FRMEP00286802024, 683-12; TRANSJULIO TRANSPORTES LTDA, 17.286.335/0001-10, RKW2J82, FRMEP00290142024, 683-12; TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA, 32.438.772/0003-68, FCI4J04, FRMEP00290812024, 683-12; SUD5I31, FRMEP00293052024, 683-12; VANDERLI JOSE CLAUDINO, ***.334.436-**, GZG3D55, FRMEP00292602024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24661/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 1 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A, 73.410.326/0125-09, NDU7330, EPSB100116912019, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24662/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 1 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOAO RICARDO UCHOA VIANA, ***.069.787-**, PLC3G06, FRMEV00135762019, 606-82; ANDRE TEIXEIRA DE SAL, ***.044.597-**, KTA6364, FRMEV00132082019, 606-82; JOSE HUMBERTO FERREIRA DAS GRACAS, ***.340.067-**, OCX3176, FRMEV00117472019, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT