ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024

Nº 2.784 - - Processo nº 53500.014166/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monteiro Lobato/SP.

Nº 2.785 - Processo nº 53500.014167/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pindamonhangaba/SP.

Nº 2.786 - Processo nº 53500.016368/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO UIRAPURU LTDA, CNPJ 46.151.916/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Birigui/SP.

Nº 2.787 - Processo nº 53500.010737/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE LUIS EDUARDO MAGALHAES S/C, CNPJ 03.730.337/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Nº 2.788 - Processo nº 53500.010979/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 13.476.833/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itororó/BA.

Nº 2.789 - Processo nº 53500.011265/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 2.790 - Processo nº 53500.012118/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União dos Palmares/AL.

Nº 2.791 - Processo nº 53500.012843/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canudos/BA.

Nº 2.792 - Processo nº 53500.012848/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capim Grosso/BA.

Nº 2.793 - Processo nº 53500.012850/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caravelas/BA.

Nº 2.814 - Processo nº 53500.013028/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA.

Nº 2.815 - Processo nº 53500.013035/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fátima/BA.

Nº 2.816 - Processo nº 53500.013073/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fátima/BA.

Nº 2.817 - Processo nº 53500.013075/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Filadélfia/BA.

Nº 2.818 - Processo nº 53500.013076/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Firmino Alves/BA.

Nº 2.819 - Processo nº 53500.013127/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gandu/BA.

Nº 2.820 - Processo nº 53500.013129/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gavião/BA.

Nº 2.821 - Processo nº 53500.013131/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gentio do Ouro/BA.

Nº 2.822 - Processo nº 53500.013132/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gongogi/BA.

Nº 2.823 - Processo nº 53500.013134/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaratinga/BA.

Nº 2.824 - Processo nº 53500.013137/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaratinga/BA.

Nº 2.825 - Processo nº 53500.013245/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Heliópolis/BA.

Nº 2.826 - Processo nº 53500.013248/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Heliópolis/BA.

Nº 2.827 - Processo nº 53500.013252/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iaçu/BA.

Nº 2.828 - Processo nº 53500.013253/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiassucê/BA.

Nº 2.829 - Processo nº 53500.013257/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibicoara/BA.

Nº 2.830 - Processo nº 53500.013258/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibicuí/BA.

Nº 2.831 - Processo nº 53500.013261/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibipeba/BA.

Nº 2.832 - Processo nº 53500.013263/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiquera/BA.

Nº 2.833 - Processo nº 53500.013265/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirapuã/BA.

Nº 2.834 - Processo nº 53500.013267/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirataia/BA.

Nº 2.835 - Processo nº 53500.014658/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA.

Nº 2.836 - Processo nº 53500.014712/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.

Nº 2.837 - Processo nº 53500.014747/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA.

Nº 2.838 - Processo nº 53500.014871/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irecê/BA.

Nº 2.839 - Processo nº 53500.014916/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pé de Serra/BA.

Nº 2.840 - Processo nº 53500.014918/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Alexandre/BA.

Nº 2.841 - Processo nº 53500.014924/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piatã/BA.

Nº 2.842 - Processo nº 53500.014981/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pilão Arcado/BA.

Nº 2.843 - Processo nº 53500.014986/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pindaí/BA.

Tiberio Emidio de Godoy

Gerente Substituto