RESOLUÇÃO-RE Nº 2.889, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 477924

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADE DIETOTERÁPICA ESPECÍFICA COM 1 KCAL/ML

25351.900358/2024-61 / 665770198

4071 - Registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas / 0023532/24-6

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GLOBALPACK PLASTICASE EMBALAGENS PLASTICAS S.A / 19.696.456/0001-66

PRÉ FORMA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO

25351.938409/2024-27 / 676620001

4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0084559/24-1

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JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILLUS NCFM EM PÓ

25351.311686/2019-21 / 674890001

457 - Inclusão de Marca / 0323099/24-6

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JULIANA SELLMER VIEIRA 00933997906 / 25.172.881/0001-59

SOPINHA PEITO DE FRANGO COM BROCOLIS

25351.282949/2018-04 / 673600004

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0997704/24-0

SOPINHA DE PEITO DE FRANGO COM QUINOA ABOBORA MENINA E AIPIM

25351.282979/2018-11 / 673600005

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0997707/24-4

SOPINHA DE FEIJÃO ARROZ INTEGRAL E COUVE-MANTEIGA

25351.283001/2018-68 / 673600006

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0997710/24-4

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LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇAO ENTERAL

25001.100187/2008-27 / 496600135

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0997621/24-3

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇAO ENTERAL

25001.100185/2008-38 / 496600136

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0997618/24-3

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MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ

25351.308825/2024-04 / 658210045

4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0701539/24-1

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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.775261/2010-76 / 400761937

4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0925956/23-6

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PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50

SOPINHA DE PEITO DE FRANGO

25351.384120/2023-02 / 676270013

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0618973/23-1

SOPINHA DE MANDIOQUINHA

25351.384218/2023-51 / 676270014

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0619080/23-0

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PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.403559/2013-19 / 663200010

4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 0367032/24-4

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TEPX RECICLAGEM DE MATERIAIS BENEFICIADOS LTDA / 17.212.096/0001-54

RESINA PET - PCR GRAU ALIMENTICIO

25351.432011/2016-37 / 673460001

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1029283/24-7

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VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92

MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.231923/2006-04 / 654260001

4104 - Extensão para registro único / 1448188/23-7