RESOLUÇÃO-RE Nº 2.365, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

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AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22

SPIROMESIFEN TÉCNICO FB

25351.343155/2018-16

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0489289/18-5

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.

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AGRO IMPORT DO BRASIL LTDA. - 05.625.220/0001-24

ETIPROLE 200 SC AGROIMPORT

25351.015815/2021-01

5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3358993/21-5

CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

TRIFLOXISTROBINA 490 + CIPROCONAZOL 210 WG RAINBOW

25351.016724/2021-05

5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3706336/21-5

CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

-----------------------------

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18

QUIZALOFOP-P-ETHYL TÉCNICO BASF

25351.295259/2018-05

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0419037/18-0

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.

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CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30

FORCEPS III

25351.415464/2020-10

5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3945181/20-8

CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

-----------------------------

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00

ESPIROMESIFENO TÉCNICO CROPCHEM

25351.581176/2019-19

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2383188/19-1

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.

QUIZALOFOPE TÉCNICO CROPCHEM

25351.563506/2019-94

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2292131/19-6

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.

-----------------------------

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05

QUIZALOFOP-P-ETHYL TÉCNICO HELM

25351.110952/2014-65

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0150713/14-3

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.

-----------------------------

NELLTY DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA. - 05.308.212/0001-54

QUIZALOFOP-P-ETHYL TECHNICAL SD

25351.929602/2020-43

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3056871/20-4

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.

-----------------------------

NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99

CIPERMETRINA TÉCNICA NORTOX IV

25351.348495/2016-37

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2277153/16-1

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.

CIPERMETRINA TÉCNICA NORTOX IN

25351.280156/2015-86

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0402733/15-7

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.

-----------------------------

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99

ACETAMIPRID TÉCNICO WYNCA

25351.194102/2021-61

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1019770/21-0

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.

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SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90

METRIBUZIN TÉCNICO SYN

25351.630869/2019-42

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2653471/19-1

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.

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TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92

ESPIROMESIFENO TÉCNICO TECNOMYL

25351.305825/2021-00

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1357904/21-5

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.

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UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52

CLORFENAPIR TÉCNICO UPL

25351.456319/2020-99

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4027380/20-7

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.

ESPIRODICLOFENO TÉCNICO UPL

25351.630997/2015-20

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0903574/15-5

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA.

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VALENTTO BIODEFENSORES LTDA - 43.133.518/0001-06

TRICHO-MAX

25351.822242/2023-01

5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1378982/23-1

NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO