ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

32.265.223

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

20.875.766

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

20.875.766

F

3-ODC

2

90

9

1000

20.675.766

F

3-ODC

2

90

9

1448

200.000

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

186.468

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

186.468

F

3-ODC

2

90

9

1000

186.468

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

04 131

11.202.989

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

04 131

11.202.989

F

3-ODC

2

90

9

1000

11.202.989

2320

Moradia Digna

434.846.343

ATIVIDADES

2320 20Z9

Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental

15 665

5.614

2320 20Z9 0001

Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental - Nacional

15 665

5.614

F

3-ODC

2

90

9

1000

5.614

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2320 00CW

Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional

28 846

1.000.000

2320 00CW 0001

Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - Nacional

28 846

1.000.000

F

3-ODC

3

90

9

1000

1.000.000

2320 00CX

Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais

28 846

140.000.000

2320 00CX 0001

Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais - Nacional

28 846

140.000.000

F

3-ODC

3

90

9

1000

140.000.000

2320 00CY

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS

28 845

293.840.729

2320 00CY 0001

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional

28 845

293.840.729

F

3-ODC

3

90

9

1000

289.840.729

F

3-ODC

3

90

9

1448

4.000.000

2322

Saneamento Básico

2.218.460

ATIVIDADES

2322 21GR

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico

17 512

647.919

2322 21GR 0001

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional

17 512

647.919

F

3-ODC

2

90

9

1000

647.919

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2322 00VJ

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais

17 511

1.570.541

2322 00VJ 0001

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional

17 511

1.570.541

F

3-ODC

2

90

9

1000

1.570.541

TOTAL - FISCAL

469.330.026

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

469.330.026

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

25.999.999

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

15 122

3.709.603

0032 2000 0043

Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul

15 122

3.709.603

F

3-ODC

2

90

9

1050

3.709.603

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

10.396

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

10.396

F

3-ODC

2

90

9

1050

10.396

0032 2843

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

15 453

22.200.000

0032 2843 0043

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul

15 453

22.200.000

F

3-ODC

2

90

9

1050

22.200.000

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

15 131

30.000

0032 4641 0043

Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul

15 131

30.000

F

3-ODC

2

90

9

1050

30.000

0032 6438

Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos

15 128

50.000

0032 6438 0043

Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul

15 128

50.000

F

3-ODC

2

90

9

1050

50.000

TOTAL - FISCAL

25.999.999

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.999.999

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

45.755.684

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

15 122

3.900.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

15 122

3.900.000

F

3-ODC

2

90

9

1000

3.805.000

F

3-ODC

2

90

9

1081

9.000

F

3-ODC

2

91

9

1000

86.000

0032 2843

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

15 453

41.562.261

0032 2843 0001

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional

15 453

41.562.261

F

3-ODC

2

90

9

1000

23.078.593

F

3-ODC

2

90

9

1050

18.457.473

F

3-ODC

2

90

9

1081

21.805

F

3-ODC

2

91

9

1000

4.390

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

15 131

44.000

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

15 131

44.000

F

3-ODC

2

90

9

1050

44.000

0032 6438

Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos

15 128

249.423

0032 6438 0001

Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - Nacional

15 128

249.423

F

3-ODC

2

90

9

1050

229.145

F

3-ODC

2

90

9

1081

20.278

TOTAL - FISCAL

45.755.684

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

45.755.684

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2320

Moradia Digna

200.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2320 00VM

Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023)

16 482

200.000

2320 00VM 0001

Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) - Nacional

16 482

200.000

F

3-ODC

3

90

9

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

20.806.650

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

20 122

15.811.341

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

20 122

15.811.341

F

3-ODC

2

90

9

1000

15.811.341

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

20 131

4.669.947

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

20 131

4.669.947

F

3-ODC

2

90

9

1000

4.669.947

PROJETOS

0032 162G

Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil

20 211

325.362

0032 162G 0001

Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional

20 211

325.362

F

3-ODC

2

90

9

1000

325.362

5801

Pesca e Aquicultura Sustentáveis

27.884.916

ATIVIDADES

5801 20Y0

Desenvolvimento da Aquicultura

20 608

6.022.025

5801 20Y0 0001

Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional

20 608

6.022.025

F

3-ODC

2

90

9

1000

6.022.025

5801 20Y1

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal

20 608

6.594.537

5801 20Y1 0001

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional

20 608

6.594.537

F

3-ODC

2

90

9

1000

6.594.537

5801 20Y2

Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira

20 608

6.311.059

5801 20Y2 0001

Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional

20 608

6.311.059

F

3-ODC

2

90

9

1000

4.500.467

F

3-ODC

2

90

9

1052

1.810.592

5801 213F

Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União

20 608

1.515.039

5801 213F 0001

Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional

20 608

1.515.039

F

3-ODC

2

90

9

1000

1.515.039

5801 21GE

Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva

20 608

6.508.267

5801 21GE 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional

20 608

6.508.267

F

3-ODC

2

90

9

1000

6.508.267

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5801 0080

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)

20 608

933.989

5801 0080 0001

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional

20 608

933.989

F

3-ODC

2

90

9

1000

933.989

TOTAL - FISCAL

48.691.566

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

48.691.566

ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República

UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.055.949

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

1.029.750

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

1.029.750

F

3-ODC

2

90

9

1000

1.029.750

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

26.199

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

26.199

F

3-ODC

2

90

9

1000

26.199

TOTAL - FISCAL

1.055.949

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.055.949

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União

UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

659.784

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

187.137

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

187.137

F

3-ODC

2

90

9

1000

187.137

0032 218Y

Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas

03 122

472.647

0032 218Y 0001

Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas - Nacional

03 122

472.647

F

3-ODC

2

90

9

1000

472.647

4105

Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas

91.442.117

ATIVIDADES

4105 2674

Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais

03 092

91.442.117

4105 2674 0001

Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional

03 092

90.504.194

F

3-ODC

2

90

9

1000

90.415.549

F

3-ODC

2

91

9

1000

88.645

4105 2674 0002

Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Exterior

03 092

937.923

F

3-ODC

2

90

9

1000

937.923

TOTAL - FISCAL

92.101.901

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

92.101.901

ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres

UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

16.621.769

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

12.122.030

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

12.122.030

F

3-ODC

2

90

9

1000

12.122.030

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

14 122

246.573

0032 216H 0053

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal

14 122

246.573

F

3-ODC

2

90

9

1000

246.573

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

14 131

2.871.285

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

14 131

2.871.285

F

3-ODC

2

90

9

1000

2.871.285

PROJETOS

0032 162G

Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil

14 211

1.381.881

0032 162G 0001

Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional

14 211

1.381.881

F

3-ODC

2

90

9

1000

1.381.881

5661

Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres

1.645.585

ATIVIDADES

5661 21GF

Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão

14 422

1.335.262

5661 21GF 0001

Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional

14 422

1.335.262

F

3-ODC

2

50

9

1000

572.255

F

3-ODC

2

90

9

1000

763.007

5661 21GH

Atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

14 422

310.323

5661 21GH 0001

Atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - Nacional

14 422

310.323

F

3-ODC

2

90

9

1000

310.323

5662

Mulher Viver sem Violência

7.799.945

ATIVIDADES

5662 21GI

Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)

14 422

5.767.572

5662 21GI 0001

Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional

14 422

5.767.572

F

3-ODC

2

90

9

1000

5.767.572

5662 21GJ

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

14 422

2.032.373

5662 21GJ 0001

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional

14 422

2.032.373

F

3-ODC

2

90

9

1000

2.032.373

5663

Autonomia Econômica das Mulheres

1.335.200

ATIVIDADES

5663 21GG

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres

14 422

1.335.200

5663 21GG 0001

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional

14 422

1.335.200

F

3-ODC

2

90

9

1000

1.335.200

TOTAL - FISCAL

27.402.499

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

27.402.499

ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial

UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

7.309.871

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

7.010.452

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

7.010.452

F

3-ODC

2

90

9

1000

7.010.452

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

14 131

112.282

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

14 131

112.282

F

3-ODC

2

90

9

1000

112.282

PROJETOS

0032 162G

Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil

14 211

187.137

0032 162G 0001

Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional

14 211

187.137

F

3-ODC

2

90

9

1000

187.137

5802

Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos

4.133.031

ATIVIDADES

5802 21FE

Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos

14 422

4.133.031

5802 21FE 0001

Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional

14 422

4.133.031

F

3-ODC

2

90

9

1000

4.133.031

5803

Juventude Negra Viva

1.457.221

ATIVIDADES

5803 21FF

Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra

14 422

1.457.221

5803 21FF 0001

Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional

14 422

1.457.221

F

3-ODC

2

80

9

1000

1.233.033

F

3-ODC

2

90

9

1000

224.188

5804

Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo

10.318.236

ATIVIDADES

5804 21FB

Fomento das políticas de Ações Afirmativas

14 422

1.594.551

5804 21FB 0001

Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional

14 422

1.594.551

F

3-ODC

2

50

9

1000

90.045

F

3-ODC

2

90

9

1000

1.504.506

5804 21FC

Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR

14 422

4.015.890

5804 21FC 0001

Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional

14 422

4.015.890

F

3-ODC

2

90

9

1000

4.015.890

5804 21FD

Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo

14 422

3.213.412

5804 21FD 0001

Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Nacional

14 422

3.213.412

F

3-ODC

2

50

9

1000

541.796

F

3-ODC

2

90

9

1000

2.671.616

5804 21FG

Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR

14 422

1.494.383

5804 21FG 0001

Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - Nacional

14 422

1.494.383

F

3-ODC

2

90

9

1000

1.494.383

TOTAL - FISCAL

23.218.359

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.218.359

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

14.954.402

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

7.026.841

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

7.026.841

F

3-ODC

2

90

9

1000

7.019.157

F

3-ODC

2

91

9

1000

7.684

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

26 122

83.984

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

26 122

83.984

F

3-ODC

2

90

9

1000

83.984

0032 218S

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura

26 122

187.137

0032 218S 0001

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional

26 122

187.137

F

3-ODC

2

90

9

1000

187.137

0032 218T

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

26 126

3.502.991

0032 218T 0001

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

26 126

3.502.991

F

3-ODC

3

90

9

1000

3.502.991

0032 21GV

Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário

26 784

1.031.050

0032 21GV 0001

Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário - Nacional

26 784

1.031.050

F

3-ODC

2

90

9

1000

862.812

F

3-ODC

2

91

9

1000

168.238

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

26 131

2.801.968

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

26 131

2.801.968

F

3-ODC

2

90

9

1000

2.801.968

PROJETOS

0032 162G

Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil

26 211

40.234

0032 162G 0001

Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional

26 211

40.234

F

3-ODC

2

90

9

1000

40.234

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0032 00QP

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR

28 846

280.197

0032 00QP 0021

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão

28 846

280.197

F

3-ODC

2

30

9

1000

280.197

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

91.732.888

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00V4

Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODERN

26 846

1.700.000

0909 00V4 0024

Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODERN - No Estado do Rio Grande do Norte

26 846

1.700.000

F

5-IFI

3

90

9

1000

1.700.000

0909 00V6

Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela Portos Rio

26 846

47.502.888

0909 00V6 0033

Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela Portos Rio - No Estado do Rio de Janeiro

26 846

47.502.888

F

5-IFI

3

90

9

1000

47.502.888

0909 00V7

Participação da União no Capital da Companhia Docas do Pará - CDP - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CDP

28 846

42.530.000

0909 00V7 0015

Participação da União no Capital da Companhia Docas do Pará - CDP - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CDP - No Estado do Pará

28 846

42.530.000

F

5-IFI

3

90

9

1000

42.530.000

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

22.199

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00UU

Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica

28 846

22.199

0910 00UU 0002

Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

22.199

F

3-ODC

2

80

9

1000

22.199

3105

Portos e Transporte Aquaviário

6.710.357

ATIVIDADES

3105 20LO

Operação de Eclusas

26 784

6.299.334

3105 20LO 0001

Operação de Eclusas - Nacional

26 784

6.299.334

F

3-ODC

3

90

9

1000

6.299.334

PROJETOS

3105 14MZ

Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM

26 784

37.427

3105 14MZ 0211

Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM

26 784

37.427

F

3-ODC

2

90

9

1000

37.427

3105 15CX

Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE)

26 784

373.596

3105 15CX 0023

Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

26 784

373.596

F

3-ODC

2

90

9

1000

373.596

TOTAL - FISCAL

113.419.846

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

113.419.846

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.419.470

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

9.399.470

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

9.399.470

F

3-ODC

2

90

9

1052

9.399.470

0032 20UC

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

26 121

980.000

0032 20UC 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

26 121

980.000

F

3-ODC

2

90

9

1052

980.000

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

26 122

40.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

26 122

40.000

F

3-ODC

2

90

9

1052

40.000

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

4.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00UU

Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica

28 846

4.000

0910 00UU 0002

Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

4.000

F

3-ODC

2

80

9

1052

4.000

3105

Portos e Transporte Aquaviário

1.307.291

ATIVIDADES

3105 2088

Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário

26 130

185.882

3105 2088 0001

Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional

26 130

185.882

F

3-ODC

2

90

9

1052

185.882

3105 2090

Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário

26 125

1.121.409

3105 2090 0001

Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional

26 125

1.121.409

F

3-ODC

2

90

9

1052

1.121.409

TOTAL - FISCAL

11.730.761

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.730.761

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

14.692.066

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

14.292.066

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

14.292.066

F

3-ODC

2

90

9

1050

12.535.547

F

3-ODC

2

90

9

1052

3.104

F

3-ODC

2

90

9

1089

1.494.132

F

3-ODC

2

91

9

1050

259.283

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

26 122

400.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

26 122

120.000

F

3-ODC

2

90

9

1050

120.000

0032 216H 0002

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior

26 122

280.000

F

3-ODC

2

90

9

1050

280.000

3104

Aviação Civil

9.490.927

ATIVIDADES

3104 2912

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil

26 125

9.490.927

3104 2912 0001

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional

26 125

9.490.927

F

3-ODC

2

80

9

1052

102.060

F

3-ODC

2

90

9

1050

6.866.747

F

3-ODC

2

90

9

1052

1.318.120

F

3-ODC

2

90

9

1088

1.204.000

TOTAL - FISCAL

24.182.993

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.182.993

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

340.413

ATIVIDADES

0032 218T

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

26 126

300.000

0032 218T 0001

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

26 126

300.000

F

3-ODC

2

90

9

1050

300.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0032 09FC

Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004

26 661

36.670

0032 09FC 0001

Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional

26 661

36.670

F

3-ODC

2

90

9

1050

36.670

0032 09JF

Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)

26 661

3.743

0032 09JF 0001

Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional

26 661

3.743

F

3-ODC

2

90

9

1050

3.743

TOTAL - FISCAL

340.413

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

340.413