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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADM. Nº 317/2024

O Município de PARANÃ - TO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS COM 112,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, CONTRATO DE REPASSE Nº: 938933/2022/ CAIXA OPERAÇÃO 1086020-12, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 29 de maio de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes.Os esclarecimentos serão através do e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADM. Nº 0319/2024

O Município de PARANÃ - TO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDO COM 32,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, CONTRATO DE REPASSE Nº: 938933/2022/ CAIXA OPERAÇÃO 1086020-12, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 30 de maio de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes.

Os esclarecimentos serão através do e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADM. Nº 0320/2024

O Município de PARANÃ - TO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONSTRUÇÃO DE GALERIA PRÉMOLDADA DE CONCRETO ARMADO COM ADUELAS NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS. SERÃO EXECUTADAS 3 BUEIROS CELULAR TIPO PADRÃO COM ADUELAS DE 3,00 M X 3,00 M E COM COMPRIMENTO DE 7 M CADA UMA. GALERIA 01 - CÓRREGO AÇOITA CAVALO; GALERIA 02 - CÓRREGO FORMOSA; GALERIA 03 - GROTA DO MATEUS, CONTRATO DE REPASSE Nº: 938933/2022/ CAIXA OPERAÇÃO 1086020-12, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 31 de maio de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes.

Os esclarecimentos serão através do e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Paranã - TO, 22 de abril de 2024.

EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 888843/2019. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN, CNPJ nº 30024681000199. Cronograma de execução em função das novas necessidades apresentadas pelos Bombeiros esta adequação é urgente, mas como precisamos aprovações junto aos Bombeiros e IPHAN solicitamos prorrogação do pra. Valor Total: R$ 260.387,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: MARIANGELA MENEZES, CPF nº ***.049.717-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23114.901183/2021-33.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 051/2021. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Prorrogação de Prazo. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2021

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: CONSTRUTORA TIERES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 11.739.762/0001-20, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação, Drenagem Superficial em Diversas Ruas e Povoado Baixa Grande Do Município De Carira/Se.

Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. CARIRA, 23 de novembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONVITE Nº 11.002/2024

Proc. Administrativo 32.819/2023

Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRA DE ARTE ESPECIAL DO TIPO PONTE VIÁRIA SOBRE O RIO CUIÁ LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que compõe o presente processo.

Resolve:

I - Homologar a licitação na modalidade Convite, ratificando a Ata de análise e julgamento da CSL que orienta pela contratação em favor da KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 07.169.280/0001-05, pela proposta mais vantajosa, no valor de R$ 149.672,05 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinco centavos), estabelecida na Rua Paulo de Faria, 536 - CEP 02267-000 - São Paulo - SP, e-mail: fausto@kf2engenharia.com.br, representada pelo Eng. Civil Fausto Batista, Sócio-diretor, CREA/SP 0682525642, telefone (11)2982-2064.

II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, Diário Municipal/Estadual e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados.

João Pessoa, de 16 de abril 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura /PMJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2022/02298; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0134.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e GRÁFICA EDITORA FORMULÁRIOS CONTÍNUOS E ETIQUETAS F&F LTDA, CNPJ nº 11.114.463/0001-09. Objeto: 1.1. O acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no objeto contratado; 1.2. o reajuste dos valores, relativo aos períodos 09/2022 a 05/2023. Valor do aditivo: R$55.251,61 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). Valor total do contrato: R$234.871,61 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos). Assinatura em 17/04/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 -

PAC 476920.000469/2024-92

Objeto: Prestação de serviço de assistência odontológica. Vigência de 12 meses. Contratada: Dental Uni - Cooperativa Odontológica. CNPJ 78.738.101/0001-51. Valor: R$ 17,33 por beneficiário/mensal. 476920.000415/2023-46/DISP.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000289. Data de emissão: 09/04/2024. SEI N.º 2024.0.000005883-5. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para agentes da polícia judicial, por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00075, do TRF da 2.ª Região. Favorecido: GRIFO QAP COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS. Valor: R$ 1.690,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PARQUES TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021; Referência: 0555/22; Data da Assinatura: 19/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ nº 02.641.663/0001-10; Objeto: "Hub Web3+: Inovação Aberta Acelerando a Internet do Futuro"; Valor total: até R$ 13.661.483,67 (treze milhões, seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120631

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 67302.022868/2019-55.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.990,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 955607/2024, Nº Processo: 08012003375202307, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: ABRACO - ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO ABUSO DE DROGAS CNPJ nº 25572199000153, Objeto: Promover atividades e eventos educativos-culturais para mulheres em situação de vulnerabilidade social, principalmente violência doméstica, em municípios atendidos pelo PRONASCI 2, no Estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 1.499.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.499.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 1.499.500,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026, Data de Assinatura: 22/04/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: JANIO LUIZ DE MIRANDA CPF nº ***.617.286-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000416/2023-84.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de seguro com assistência 24 horas para o veículo oficial pertencente à frota do instituto leônidas e maria deane - ilmd/fundação oswaldo cruz - fiocruz, decorrente de prejuízos causados nos casos de colisão, incêndio e roubo, responsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais para passageiros dos veículos por um período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 16.397,85. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.008/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 066/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE CULTURA MANOEL LEITE - RAÍZES, EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br).

O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.

Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de abril de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

Remarcação

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br).

O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.

Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min.

Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de abril de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data: 13/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070006 - RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 0016907-33.2022.6.18.8000.

Pregão Nº 38/2023 TRE-MS. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Mplantação, suporte e treinamento nas soluções red hat e veeam , de acordo com as especificações e condições no termo de referência..

Na publicação do dia 22/04/2024, Seção 3, pag. 163, onde se lê. Vigência: 19/04/2024 a 19/07/2027, leia-se: Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2027

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO nº 14/PMAP/2024

PROCESSO: 2483/2023/SEMTUR

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40.

DO OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 014/PMAP/2024 Alto Paraíso/RO 18 e abril de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08297.000602/2020-42.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 06/2020 - sr/pf/to, firmado com a empresa judá segurança privada eireli - me, cnpj nº 20.212.548/0001-02, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o nº to000010/2023, em 07/02/2023.. Vigência: 01/11/2020 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.838,08. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Gean Carlos Tomazzoni, processo: 408280/2023-9 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ) PARA a: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), DATA DA FIRMATURA: 22/04/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
RESULTADO DE julgamento CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023-SEMINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR, CONVÊNIO Nº 924828/2021/MDR/CAIXA, obteve-se o resultado final conforme abaixo:

CLASSIFICAÇÃO FINAL

VALOR DA PROPOSTA

VALOR ESTIMADO

SITUAÇÃO

COEMA CONSTRUTORA LTDA

R$ 4.596.246,93

R$ 4.737.311,51

HOMOLOGADA E ADJUDICADA

Empresa Vencedora: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 04.236.920/0001-64

Valor para contratação: R$ 4.596.246,93 (QUATRO MILHOES, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS)

Estando as mesmas devidamente adjudicadas e Homologadas pela autoridade superior.

Amajari-RR, 22 de abril de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente
EDITAL PROGESP Nº 68, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Retificação do Edital PROGESP nº 66/2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 02 ao Edital PROGESP n° 66, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 70 em 11 de abril de 2024, Seção 3, página 68 e seguintes, nos termos que segue:

1. Nos Requisitos Específicos para a Área de Conhecimento de Banco de Sangue (Hemoterapia), Hematologia e Metodologias Bioanalíticas, onde se lê:

"Graduação em Biomedicina com habilitação em Patologia Clínica (Análises Clínicas) ou Biomedicina com habilitação em Banco de Sangue (Hemoterapia) ou Farmácia com ênfase em Análise Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Análises Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Banco de Sangue (Hemoterapia) E Doutorado em Ciências da Saúde: Medicina: Medicina I ou em Ciências da Saúde: Medicina: Medicina II E Registro Profissional no CRBM ou CRF - Certidão de Regularidade Profissional no respectivo Conselho Regional."

Leia-se:

"Graduação em Biomedicina com habilitação em Patologia Clínica (Análises Clínicas) ou Biomedicina com habilitação em Banco de Sangue (Hemoterapia) ou Farmácia com ênfase em Análise Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Análises Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Banco de Sangue (Hemoterapia) E Doutorado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde E Registro Profissional no CRBM ou CRF - Certidão de Regularidade Profissional no respectivo Conselho Regional."

Ana Cláudia Souza Vazquez
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CONCRETO USINADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 21/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 09/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 22 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.000263/2024-31, Objeto: Contratação de Serviços Continuados de transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas, incluindo a disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 02 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 65307.005308/2021-85.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 34.414.106/0001-53 - JAQUELINE LOPES DE CORDOVA MOTTA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em odontologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00062/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SKYSOFT SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Doutor Pedro Firmino, n° 107 Mznino Sala 05, Centro, Patos/PB, CEP nº 58.700-070, inscrita no CNPJ nº 19.500.415/0001-52. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 03 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais), permanece inalterado. Referente ao item: 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS, 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.301.1006.2064 - Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.301.1006.2065 - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios, 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (03/04/2024 a 02/04/2025).DATA DO TERMO ADITIVO: 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 193108

Nº Processo: 02010.001605/2020-86. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 12/2021, com base no inciso ii do artigo 79 da lei n. 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
COMUNIDACO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES Campus Itapina torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, através do Processo n.° 16686/2023, a Licença Ambiental de Regularização - LAR n.° 53/2023, com validade até dezembro de 2025, para a atividade de Secagem mecânica de grãos associada à pilagem, na Rodovia BR 259, Km 70, localidade de Itapina, Colatina-ES.

FABIO LYRIO SANTOS

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160482

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64307.002637/2022-92.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.118.856/0001-80 - CLÍNICA SÃO MATEUS. Objeto: Prestação de serviço de saúde. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 264/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Patrocinio para o 50º Congresso Brasileiro de Estomatologia e Patologia Oral, promovida pela Sociedade Brasileira de Estomatologia e Patologia Oral e Maxilo Facial- SOBEP, que será realizado no período de 24 a 27 de julho de 2024, no Sheraton São Paulo WTC Hotel - São Paulo/SP. Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTOMATOLOGIA E PATOLOGIA ORAL E MAXILO FACIAL- SOBEP. Valor Total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Vigência: 21/04/2024 a 27/07/2024. Data da assinatura: 21/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 02001.025128/2021-34.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato atual de r$ 7.722.760,08 (sete milhões, setecentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta reais e oito centavos), para o valor correspondente ao montante de r$ 7.922.779,57 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), em razão do reajuste compreendendo o exercício de 2023, em conformidade com o resultado da correção do índice de custos de tecnologia da informação - icti. Vigência: 20/04/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.922.779,57. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a licitação supracitada, cujo objeto desta Registro de Preços (SRP) para eventual e futura Aquisição de Materiais de Papelaria, Escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-MG, fica através do presente ato REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no processo licitatório.

Pintópolis 16 de Abril de 2024

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 0001208-95.2021.6.23.8000.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula primeira do termo aditivo n.º 2 do contrato 11/2021 (0780997) fica prorrogado até o dia 26/07/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2023

REPUBLICAÇÃO

Processo Licitatório nº 131/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 169/2023, Processo Licitatório nº 131/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, Constitui objeto da presente licitação, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento parcelado de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Camaragibe de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas no apêndice I deste Termo de Referência. Valor estimado: R$ 2.557.509,01 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e nove reais e um centavo), ficando definido o dia 08/05/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 22 de abril de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção de passagens molhadas no Sítio Chatinha e Sítio Bananeira, no Município de Jupi - PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.020.681,06. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 07 de maio de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 07 de maio de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 07 de maio de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 19 de abril de 2024.

Marcos Vinicius Inacio Araujo

Agente de Contratação
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 18/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901481, SAIC 20700.14/0122-7. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Eduardo Elias de Faria como comodatário.
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 02/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901557, SAIC 20700.11/0150-1. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Renildo Marques Rodrigues como comodatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 21000.050113/2021-69.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar o Contrato de Prestação de Serviços - CPS n.º 028/2021, para sub-rogar a carteira de contratos de repasse vinculados ao CPS n.º 018/2018, celebrado entre MAPA e CAIXA, e internalizar regramentos aplicáveis à execução dos instrumentos, notadamente o Decreto n.º 11.531/2023, a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33/2023, a Instrução Normativa ME n.º 92/2022, e Instrução Normativa MGI n.º 29/2023, além de tabela de tarifas aplicadas aos contratos celebrados no ano-orçamentário de 2018, conforme abaixo:

1.Acrescentar ao objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2021 os serviços de gestão dos contratos de repasse celebrados no ano-orçamentário de 2018 e inicialmente contemplados no Contrato de Prestação de Serviços nº 1/2018, tudo com base na respectiva tabela de tarifas de prestação de serviços e Anexos que seguem compilados em Apêndice 1 deste Termo Aditivo (700 Contratos de Repasse).

1.1. O acréscimo do quantitativo de serviços contratados será válido a partir de 20/04/2024 e representará um aumento de aproximadamente 9,11% (nove inteiros e onze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o valor total de R$ 146.208.058,14 (cento e quarenta e seis milhões, duzentos e oito mil, cinquenta e oito reais e quatorze centavos).

1.2.As prestações de serviços relativas aos contratos de repasse enumerados no Apêndice 2 (196 Contratos de Repasse) ocorrerão até o final de vigência deste Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2021;

1.3.A prestação dos serviços relativas aos contratos de repasse enumerados no Apêndice 3 (504 Contratos de Repasse) deste instrumento aditivo será encerrada em 20 de julho de 2024, no qual se formalizará novo termo aditivo para suprimir do objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2021 todos os contratos de repasse do citado Apêndice 3, os quais passarão para a governança exclusiva do MAPA, independentemente da conclusão dos ajustes necessários nos instrumentos de repasse e sistemas pertinentes, sob pena de violação do art. 60, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.

2.Internalizar normas e regramentos aplicáveis à execução dos instrumentos amparados pelo CPS, notadamente o Decreto n.º 11.531/2023, a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33/2023, a Instrução Normativa ME n.º 92/2022, e Instrução Normativa MGI n.º 29/2023;

3. Incluir na Cláusula Oitava os itens da INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 92, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.208.058,14. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194011

Número do Contrato: 125/2019.

Nº Processo: 08770.000035/2019-58.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência com repactuação de preços do Contrato nº 125/2019, por mais 12 (doze) meses, com repactuação a partir de 01/01/2024, conforme alterações de salário e vale alimentação das categorias envolvidas na prestação do serviço, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho PA000081/2024. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.316,65. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 35607.005309/2021-20.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 20.414.148/0001-80 - AMA ASSISTENCIA MEDICA AVANCADA LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em consulta ambulatorial e exames, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo n.°016_24. Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão eletrônico visando o Registro de Preços para a Aquisição de fardamento escolar para distribuição na Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência e demais cláusulas desse Edital e Anexos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário: 14 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília). A abertura das propostas e a retirada do edital será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati

Itamarati - AM, 19 de abril de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo n.°018_24. Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão eletrônico visando o Registro de Preços para a aquisição de Material de Expediente, conforme Termo de Referência e demais cláusulas desse Edital e Anexos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Data e horário: 10 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília). A abertura das propostas e a retirada do edital será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati

Itamarati - AM, 18 de abril de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 08668.005339/2019-89.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho: (i) pi000048/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024 e (ii) sindpd 2023-2024, com efeitos a partir de 01/10/2023 e reajustar o valor dos insumos em 3,86% (três inteiros e oitenta e seis centésimos pontos percentuais), conforme inpc acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.414,12. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.008/2024

Processo: 010/2024.

O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 23/04/2024 à partir das 17:00 horas até 09/05/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/05/2024 às 08:35 horas, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos de TI, no regime de COLOCATION, em ambiente de DATACENTER, serviços de comunicação de dados ponto a ponto LAN-TO-LAN (MPLS), link dedicado com IP válido, fornecimento de internet via fibra ótica, com acesso à intranet utilizando VPN para interconexão segura entre os pontos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Edital disponível: 23/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 22 de abril de 2024.

RUBENS MAGELA DA SILVA

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.020/2024

Processo: 028/2024.

O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 23/04/2024 à partir das 17:00 horas até 07/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/05/2024 às 09:05 horas, para aquisição de mobiliários para atender as necessidades das escolas da rede municipal e também as Secretarias de Fazenda, Planejamento e Gestão e Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Edital disponível: 23/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 22 de abril de 2024.

RUBENS MAGELA DA SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.003/2024

Processo 033/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de recapemento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - (CBUQ) em diversas ruas dos bairros Fertiza e Vila Silvéria, no Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 24/04/2024 a partir das 17:00 horas até 10/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 19 de abril de 2024.

RUBENS MAGELA DA SILVA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa AMARILLO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.574.811/0001-67, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 07/BAAN/2024, de 02 de abril de 2024, por atraso injustificado na entrega do material referente à Nota de Empenho nº 2023NE001256, 2023NE001257 E 2023NE001258. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 064 307 037 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 20 de abril de 2024.

Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Decreto nº 10.024/2019 e na Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
retificação

RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 77/2022-PMO

Na matéria publicada em: 11/04/2024|Edição: 70|Seção: 3|Página: 241

Onde se lê: [..] entra em vigor a partir do dia 03/04/2024 [...].

Leia-se: [..] entra em vigor a partir do dia 06/04/2024 [...].

Onde se lê:[...] Data da assinatura: 03/04/2024.

Leia-se: [...] Data da assinatura: 05/04/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 1/2024 SRP

Processo 021/2024,

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação, Saúde, PSF's, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do Municipal de Minduri - MG. O dia da Sessão 06/05/2024, às 10hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.

Daniel de Amorim Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 35014.395780/2023-95 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF - BRASIL (PROCESSO Nº 35000.000591/2018-37). PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhalzinho e Região.

OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 07 (sete) de novembro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 19 (dezenove) de abril de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhalzinho e Região.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE004/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de pavimentação em paralelepipedo e drenagem da rua em frente da escola Antônio Batista, localizada no km20 no âmbito do município de Senador Pompeu-CE. Data da Realização do certame: 14 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu/CE, 22 de abril de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE002/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-PE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é aquisição de materiais utilizados no desenvolvimento de atividades dos agentes de endemias, para atender as necessidades da Secretaria De Saúde. Data de realização do certame: 09 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu/CE, 19 de abril de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
extrato DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.006543/2024-18. Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 099/2023 que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. VIGÊNCIA: Passará a vigorar no momento de sua assinatura. sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I só aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada polo Donatário como receptora competente. DATA DA ASSINATURA PELO ICMBio: 18/04/2024, assinado por Helena Machado Cabral Coimbra Araujo - Diretor(a) Substituto. DATA DE ASSINATURA PELO FUNBIO: 19/04/2024, assinado por Rosa Maria Lemos de Sá - Representante Legal.
Aviso de ANULAÇÃO

Termo de anulação de contrato celebrado entre a CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o CONTRATADO LENO GOES DELGADO DE MEDEIROS.

OBJETO: Anulação do contrato 180/2024-DP/PROGESP, objeto do processo nº 23077.09940/2024-51 e Ofício nº 86/2024-EMCM/UFRN.

Em 22 de abril de 2024

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

Diretora de Administração de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Aquisição parcelada de produtos de lavanderia hospitalar e cessão de equipamento dosador em regime de comodato destinados ao hospital municipal dr. bininho, pronto atendimento 24h e unidades básicas de saúde de lagoa formosa. Processo nº 036/2024. A realizar-se no dia 06 de maio de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 19 de abril de 2024.

EDSON MACHADO DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC: Weverton Lima Magalhaes; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Weverton Lima Magalhaes