PORTARIA Nº 1.383, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008072/2024-12, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/10/2024, o servidor VINÍCIUS PINTO CORREA, matrícula 6002124-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art.2º Nomear o servidor BRUNO GOUVEIA DE LIMA, matrícula 6008953-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Ações de Formação Continuada da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art.3º Dispensar o servidor BRUNO GOUVEIA DE LIMA, matrícula 6008953-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 4º Designar a servidora CAROLINA LORETO CARVALHEIRA, matrícula 6008300-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art.5º Nomear o servidor LUCIANO SOUZA ZANZONI, matrícula 6002154-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Ações de Formação Continuada da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria de Ações de Formação Continuada da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 6º Dispensar o servidor LUCIANO SOUZA ZANZONI, matrícula 6002154-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Formação Continuada da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 7º Designar a servidora LIVIA BRUNA BRAGA LIMA, matrícula 6008935-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Formação Continuada da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 8º Designar a servidora CAROLINA LORETO CARVALHEIRA, matrícula 6008300-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Treinamentos Estruturantes, código FC-2, da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 9º Designar a servidora CAROLINA DE ABREU JARDIM, matrícula 6009735-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Treinamentos Estruturantes, código FC-2, da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 10 Dispensar a servidora CAROLINA LORETO CARVALHEIRA, matrícula 6008300-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 11 Designar a servidora CAROLINA DE ABREU JARDIM, matrícula 6009725-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 12 Designar a servidora LORENA GUEDES SANTOS LIMA, matrícula 6007580-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Treinamentos Finalísticos, código FC-2, da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 13 Designar a servidora LORENA GUEDES SANTOS LIMA, matrícula 6007580-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Treinamentos Estruturantes, código FC-2, da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA