PORTARIA N° 358/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº. 5.045 de 13.10.2022, Boletim de Serviço Extra nº. 11/2022; Considerando o Parecer nº. 00328/2023/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; Considerando o constante no processo nº. 23249.043516/2022-55 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve:

a) Demitir o (a) servidor (a) Jonas Oliveira Vinhal do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Açailândia, por infringência do Art. 116, Inciso IX e do Art. 132, Inciso V da Lei Federal nº 8.112/90; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

PORTARIA N° 359/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de sias atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003618.2024-08, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Livia Carolina Sobrinho Rudakoﬀ, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

PORTARIA N° 361/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049637.2023-91, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Sylvia Leticia Oliveira Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) de Curso Técnico em Agropecuária EJA (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

PORTARIA N° 362/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049637.2023-91, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Herliton Rodrigues Nunes, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agropecuária (FUC-01), na modalidade EJA, do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

PORTARIA N° 364/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049637.2023-91, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Sandra Maria Cruz Nascimento, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

PORTARIA N° 365/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049637.2023-91, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Sylvia Leticia Oliveira Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

PORTARIA N° 370/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003850.2024-38, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Makson Rangel de Melo Rodrigues, Tecnico De Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes