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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 303/24-18 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/166.2024, datado de 29/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a RIBEIRO & SVIZZERO LTDA- ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de TV corporativa, com liberação de até 20 terminais e fornecimento de aparelho android TV Box, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 27.276,00 (vinte e sete mil e duzentos e setenta e seis reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico Nº 287/2024, datado de 08/10/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 18/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Vinicius Svizzero Ribeiro, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo Digital: 235/24-60 - RLE SRP nº 55/2024. Objeto: Fornecimento de salvatagem (boias salva vidas, cabo retinida e dispositivo de iluminação automática), com validade de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 62.480,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários APS: Srs. Anderson Pomini e Orlando De Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura. Data das Assinaturas: 30/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 058.2024. Contratada: CABOS DE AÇO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Item 02. Valor Total Registrado: R$ 16.980,00 (Dezesseis mil e novecentos e oitenta reais). Signatário Contratada: Sr. Francisco Sávio Vieira Silva, Representante Legal.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 059.2024. Contratada: MAKAI EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Item 01. Valor Total Registrado: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Signatário Contratada: Sra. Tatiana Fátima Barbosa, Sócia Administradora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processo nº 08255.009118/2024-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 - POLICIA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU- BA - O Prefeito Municipal de Cairu- BA torna público aos interessados o extrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Federal do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Cairu- BA, relativa ao Processo n° 08255.009118/2024-18 - Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do município de Cairu- BA. Fundamentação legal: Art. 6°, Inc. III e IV e § 3° do Decreto n° 9.847/2019. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termos aditivos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 156/2024.

Nº Processo: 25000.000099/2024-56.

Pregão. Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato que tem como objeto a aquisição de Ambulância SAMU 192, Furgão Tipo D e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.941.330,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23392.000009/2019-78.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual.. Vigência: 10/11/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.232,46. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 2307003192/202416. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de adubos, fertilizantes, pesticidas e forragens. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 01/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 6, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 06, de 01 de novembro de 2024 - Curso Técnico em Arte Circense da ENCLO - Turma 2025/2026. Objeto: Concessão de 54 (cinquenta e quatro) bolsas culturais a fim de viabilizar a permanência de artistas circenses no Curso Técnico em Arte Circense da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), ao longo de 22 meses, na cidade do Rio do Janeiro, no âmbito do programa de ensino da instituição. Total de investimento em bolsas: R$ 3.712.500,00 (três milhões, setecentos e doze mil e quinhentos reais). Período de inscrição: de 04 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2024. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br.

MARIA FERNANDES MARIGHELLA

Presidenta da Funarte
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099002952202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de arquibancadas, tendas piramidais, som e banheiros químicos, visando a realização de eventos esportivo, cerimônias e formaturas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/11/2024) 762400-00001-2024NE000051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08360.000136/2023-37.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 12/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2024 a 01/11/2025, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021, bem como aplicar ao contrato o reajuste, conforme cláusula sexta, do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca - no percentual de 4,49% (quatro virgula quarenta e nove por cento). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 130010

Nº Processo: 21000037479202495. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA

Agente Administrativo

(SIASGnet - 01/11/2024) 130010-00001-2024NE000227
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta alicitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para reposição de estoque baixo e zerado da Farmácia Básica do Município. A data de abertura das propostas será no dia 21/11/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos

Faxinal do Soturno-RS, 1º de novembro de 2024

Clovis Alberto Montagner

Prefeito
AvisoS Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Adm.: Nº 962/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária da rua Capitão Antonio Abio Da Rocha - Trecho I, no centro da cidade de GUAREÍ/SP, contrato de repasse Nº 953008/2023, celebrado entre o município de Guareí e o Ministério Das Cidades (Governo Federal). Empresa vencedora: NOVA URB CONSERVAÇÃO LTDA ME Valor: R$ 533.000,00 Guareí, 30 de outubro de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Adm.: Nº 963/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária da rua Capitão Antonio Abio Da Rocha - Trecho II, no centro da cidade de Guareí/SP, contrato de repasse nº 954606/2023, celebrado entre o município de Guareí e o Ministério Das Cidades (Governo Federal). Empresa vencedora: NOVA URB CONSERVAÇÃO LTDA ME Valor: R$ 542.687,77.

Guareí/SP, 30 de outubro de 2024

JOSÉ AMADEU DE BARROS

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO público nº 7/2024

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, encontra se aberto o peíodo para recebiemnto de inscrições para o CHAMAMENTO 07/2024, tendo como objeto o SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Os documentos solicitados em edital deverão ser enviados para o email pnabiracemapolis@gmail.com. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemápolis.sp.gov.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail pnabiracemapolis@gmail.com ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br.

Iracemápolis/SP, 1º de novembro de 2024

Nelita Michel Franceschini

Prefeita
Aviso Alteração

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo de Licitação n° 046/2024 -

ALTERAÇÃO dos itens 288, 289, 290 e 291 do subitem 1.5. Das quantidades estimadas Anexo I - Termo de Referência do Edital e em demais documentos constantes no processo licitatório, cujo objeto consiste no Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente, armarinhos, costura, mobiliário, equipamentos de informática e materiais personalizados, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes no anexO I - termo de referência. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 19/11/2024 às 08:30hs, Data de abertura do pregão: 19/11/2024 às 09:00hs. Ficam mantidas as demais condições, cláusulas e termos do edital. Alteração na íntegra está à disposição www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações(17) 3561-1266.

Novais/SP, 1º de novembro de 2024

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 57/2024

Aquisição de materiais a serem utilizados na pavimentação das ruas de entorno monumento do Cristo Acolhedor e nas ruas Arão Rodrigues, Cristo Acolhedor e Loteamento bairro Vera Cruz. Início sessão de lances: 19/11/2024- 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho-RS, 1º de novembro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23163.000832/2023-63.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 20 (vinte) meses do contrato nº 04/2023, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei

nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 29/11/2024 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.232,15. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Mobiliário em Geral, para a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as demandas destinadas as Escolas da Rede de Ensino Municipal.

Data da realização: 18/11/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de fertilizantes agrícolas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 14 de novembro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com

São Brás/AL, 1º de novembro de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.60/24

Contrato firmado com ALS CONSTRUTORA E FERROVIA LTDA, CNPJ 39.361.268/0001-94. OBJETO: Serviços de engenharia para a recuperação da infraestrutura civil, elétrica e eletromecânica do Sistema de Drenagem (Casa de Bombas) da Bacia Ferroviária, incluindo detalhamento, materiais, componentes, montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico. O contrato terá vigência de 10 (dez) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da contratante, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, mediante a celebração de termo aditivo, podendo ser encerrado antes deste prazo, mediante formalização da CONTRATANTE. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 3.075.893,74 (três milhões, setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).

Processo Administrativo n.º 00001610/2024-05. Assinatura: FELIPE CAMBOIM PIZZIO

Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.58/24

Contrato firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA, CNPJ 31.511.797/0001-15. OBJETO: Serviço de transporte de passageiros por empresa de ônibus fretada para fins de complementação de viagens dos usuários da TRENSURB devido a situação da calamidade pública provocada pelas enchentes de maio de 2024, relativamente ao LOTE 1. O contrato passa a vigorar a partir da emissão da OIS e terá vigência de 5 (cinco) meses, prorrogáveis por iguais ou menores períodos, sucessivos, mediante celebração de termo aditivo, conforme art.139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, até o limite legal, sendo passível de rescisão antecipada pela contratante a qualquer tempo e sem ônus para a mesma. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor estimado de R$ 4.681.620,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte reais).Processo Administrativo n.º 00001707/2024-18. Assinatura: FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.59/24

Contrato firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA, CNPJ 31.511.797/0001-15. OBJETO: Serviço de transporte de passageiros por empresa de ônibus fretada para fins de complementação de viagens dos usuários da TRENSURB devido a situação da calamidade pública provocada pelas enchentes de maio de 2024, relativamente ao LOTE 2. O contrato passa a vigorar a partir da emissão da OIS e terá vigência de 5 (cinco) meses, prorrogáveis por iguais ou menores períodos, sucessivos, mediante celebração de termo aditivo, conforme art.139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, até o limite legal, sendo passível de rescisão antecipada pela contratante a qualquer tempo e sem ônus para a mesma. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor estimado de R$ 910.992,00 (novecentos e dez mil, novecentos e noventa e dois reais). Processo Administrativo n.º 00001707/2024-18. Assinatura: FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Pregão Eletrônico n° 057/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos para Manutenção e Melhorias nas Estações de Tratamento de Água. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 19/11/2024 às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Mercedes Corrêa de Lima

Pregoeira
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 11.03.2022/03, firmado em 11 de março de 2022, prorrogado mediante 4º (quarto) Termo Aditivo, referente ao Processo de Pregão Eletrônico N° 2022.01.17.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Cariri Edificacoes, Servicos e Conducoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaumirim/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n. 8.666/1993. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em reajustar o preço (valor mensal) para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 6.735,05, passando de R$ 124.492,61, para R$ 131.227,66. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Carlos Douglas Almeida Leandro. Ipaumirim/CE, 02 de outubro de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 90030/2024-CP-FME

O Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.08.13.01-CP-FME, modalidade Concorrência nº 90030/2024-CP-FME, tendo como objeto a Construção de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro Cardeais, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: LVL Serviços LTDA - CNPJ Nº 01.560.223/0001-76, com sede na Rua Joaquim Sá, 435, Sla A, Dionísio Torres, Fortaleza - CE, tendo como Representante Legal: Célia Verônica Monteiro Martins, portador do CPF nº ***.872.803-**, com valor de R$ 510.490,94 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90030/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

Jaguaruana/CE, 1º de novembro de 2024

Maria do Socorro Barreto de Oliveira
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato - Contrato N°: 90030/2024/01 - Origem: Concorrência N° 90030/2024-CP-FME. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE Contratada: LVL Serviços LTDA. Valor Total: R$ 510.490,94 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1001 - Sec. de Educação, 12.365.0604.1.028- Elemento de Despesas 4.4.90.51.00. Vigência Data da Assinatura: de 17 de Outubro de 2024 até 16 de Abril de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.11.01.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.01.1, cujo objeto é a aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita as crianças de famílias assistidas pelos programas sociais desenvolvidos pelo Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 20 de novembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 05 de novembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 1° de novembro de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15.001/2024

Pregão Eletrônico Nº. 15.001/2024. Objeto: Aquisição de veículo novo zero km (tipo Pick-up), de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SASC do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de novembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 19 de novembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 1º de novembro de 2024

PATRICIA GARCIA DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Serviços técnicos para o centro de bem-estar e saúde. Lote Único, valor total R$ 959.350,32, empresa: Grupo GPA do Brasil Serv. e Mão de Obra Especializados. Processo 0476/2024-90.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO DE CONTRATO Nº do processo: 005/2020; contrato n. 03/2020; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens. Contrato com duração de 12 meses. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: Cerrado Viagens Eirelli, CNPJ: 26.722.189/0001-01; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência do contrato: 22.10.2024 a 21.10.2024; Valor global de R$ 77.276,47 (setenta e sete mil e duzentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Carlos Idelmar de Campos Barbosa Presidente

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº do processo: 046/2024; contrato n. 90002/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de sistema fotovoltáico com integração com o gerador elétrico diesel para Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: J. H da Silva Pereira LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.691.367/0001-76; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 25.09.2024 à 25.10.2025; Valor Global R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). Carlos Idelmar de Campos Barbosa Presidente

Nº do processo: 049/2024; contrato n. 03/2024; Objeto: Aquisição de grupo gerador 180kVa com quadro de comando automático para a sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Genset Solutions Industria, Comercio, Importação e Exportação de Grupos Moto-Geradores LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.346.027/0001-80; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 13.09.2024 à 13.10.2025; Valor Global R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Carlos Idelmar de Campos Barbosa Presidente

Nº do processo: 005/2024; Dispensa de licitação, conforme dispõe o Art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Objeto: Locação de equipamentos de cópias e impressões com franquia mensal de 22.000 (vinte e duas mil cópias e impressões), sendo 02 (dois) Equipamentos Multifuncionais (impressora, copiadora, scanners, placa de rede, frente e verso) e 05 (cinco) impressoras com placas de rede e módulo frente e verso. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: MR Assistência Técnica de Equipamentos Reprográficos Ltda, CNPJ n. 00.870.301/0001-76; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência: 01.10.2024 a 01.11.2025; Valor Global R$ 21.360,00 (vinte e um mil e trezentos e sessenta reais). Campo Grande MS, 30 de outubro de 2024 Carlos Idelmar de Campos Barbosa -Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158326

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23369.000096/2020-94.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 51/2021, conforme previsto na sua cláusula 'segunda - vigência' e nos termos do inc. Ii do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/11/2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.548,96. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 14/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Igor Kaiky Filgueira Lopes, CPF: 101.***.***.18

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 14/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 24/10/2024 a 19/09/2025.

Valor total: R$ 99.193,64 (noventa e nove mil cento e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 18/10/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2022 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.026208/2022-28.

Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 00.718.528/0065-65 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23356.000879.2024. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de serviços de empresa especializada para gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e manutenção leve, com fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético ou tecnologia equivalente ou superior, vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, lojas e oficinas conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Avenida Das Indústrias 1865, Bairro Universitario - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEOVANE GRIESANG

Diretor Geral

(SIASGnet - 01/11/2024) 158126-26436-2024NE090001
AVISO DE REVOGAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

REVOGO com fundamento no inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/21, o Processo Administrativo n° 088/2024 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, nos termos dos documentos anexos ao processo.

Caarapó-MS, 1º de novembro de 2024.

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito
AVISO DE EDITAL

PREGãoO ELETRôNICO Nº 12/2024 - COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto REFORMA DO PREDIO SEDE DA SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO STU/MAC, COM RECUPERACAO DAS INSTALACOES FISICAS NECESSARIAS PARA RECOMPOR AS CONDICOES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DO PREDIO SEDE, ocorrera no dia 19/11/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 1º de novembro de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 381/2011.

Nº Processo: 25059.000300/2011-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração de valor.. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.699,28. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
COMUNICADO MOC Nº 30, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Incluir: Título 50 Safras 2024/2025 e 2025.

TÍTULO 50 - Normas Específicas de Feijão - Safras 2024/2025 e 2025 - Incluir.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:

a) feijão comum (cores e preto): Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

2) PRODUTO AMPARADO: Feijão comum (cores e preto), não sendo admitidas operações com produto da classe MISTURADO.

3) BENEFICIÁRIOS/NATUREZA DAS OPERAÇÕES:

a) AGF de feijão comum (cores e preto) para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;

b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem, observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1.

4) INSTRUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO: Conforme regulamento técnico do feijão, aprovado pela Instrução Normativa MAPA N.º 12, de 28 de março de 2008.

5) AGF: Observar o TÍTULO 06, e ainda:

a) período de aquisição (considerar a data de colheita do produto):

a.1) feijão comum (cores e preto), Safra 2024/2025: de 1º/11/2024 a 31/10/2025 nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Oeste da BA;

a.2) feijão comum (cores e preto), Safra 2025: de 1º/01/2025 a 31/12/2025 nas Regiões Norte e Nordeste (exceto Oeste da BA);

b) valor da aquisição: multiplicar a quantidade objeto da compra pelo Preço Mínimo (item 7), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07 do MOC, se for o caso, observando ainda o disposto no item 7c;

c) limite: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06 do MOC.

6) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM), observar o MCR 3-4;

b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar o MCR 4-1.

7) PREÇOS MÍNIMOS:

a) calculado a partir do Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º 700, de 15/07/2024;

b) a definição dos tipos e classes será feita por meio de Certificado de Classificação para as aquisições e por declaração do beneficiário para os financiamentos, conforme segue:

CLASSE

R$/kg Líquido

CORES

PRETO

CAUPI

Tipo 1 (+)

3,0205

2,5485

-

Tipo 2 *

2,8091

2,3701

-

(+) Preço Mínimo básico.

Nota: Os preços são válidos para todas as variedades oficialmente lançadas ou recomendadas pelos órgãos de pesquisa do Estado produtor; * Deságio de 7%.

c) será descontado o percentual referente ao INSS (TÍTULO 20 do MOC), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tratado no Parecer PGFN/CAT Nº 270/2010, e no Processo Conab Nº 1.507/2010, exceto o valor da embalagem.

8) PREÇOS CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO: Utilizar a letra "F", seguida das letras: CM (preto, branco e cores) para feijão comum e o tipo do produto (1 e 2).

WELLINGTON SILVA TEIXEIRA

Superintendente
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 016/2024/2336081, SEI 21159.003216/2024-89, SAIC 22500.24/0063-9; Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA CNPJ 09.025.418/0001-28 e Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01; Objeto: a concessão de cotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Industrial - GRADUAÇÃO Ciclo 2024 - 2025; Valor global: R$ 1.285.600,00 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais; FAPESPA R$ 250.600,00 (duzentos e cinquenta mil e seiscentos reais) Contrapartida da Embrapa R$ 1.000.00,00 em bens e serviços; Data da assinatura: 01/10/2024; Vigência: a partir da data de assinatura até 01/04/2027; Signatários: Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente, pela FAPESPA e Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, pela Embrapa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.011945/2024. Objeto: Aquisição de Termohigrômetro e Impressora tipo Plotter. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 01/11/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.006/2024

UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000209/2024-75-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico de recuperação do sistema de drenagem dos viveiros e integração com sistema de tratamento de efluentes do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Itiúba (5ªCII), no município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. Edital nº 90006/2024: 04/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão Organizadora do processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, torna público, aos interessados, o adiamento da sessão pública referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, conforme discriminado abaixo:

SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024 (às 09h)

PRESIDENTE DA COMISSÃO: Armando de Souza Ferreira

Rodrigo Lages da Silva

Diretor-geral Campus Cocal
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2024, PUBLICADO NO DIA 24 DE OUTUBRO, SEÇÃO 3, PÁGINA 273

ONDE SE LÊ: Item 003 - Anexo I do edital - Redução PVC PBA, JEI, classe 15, DN 50 mm, para rede água - Unidade. Item 008 - Anexo I do edital - Unidade; LEIA-SE: Item 003 - Anexo I do edital - Tubo PVC PBA, JEI, classe 15, DN 50 mm, para rede água - Metro. Item 008 - Anexo I do edital - Metro.

Mantidas as demais disposições. Nova data e hora da Abertura: 19 de Novembro de 2024 às 09h00min, no Portal de Compras Públicas

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024

Proc. Adm. Nº 8974/2023 - Concorrência Pública nº 004/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO: A contratação de empresa especializada para a execução e ampliação do sistema de macro e micro drenagem no Município de Barreiras-BA. Ass. 31.10.2024. Valor: R$ 4.411.369,04 (quatro milhões, quatrocentos e onze mil, trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO TIPO VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA E BÁSICO DE PASSEIO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. Sessão de Abertura: 14/11/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.

Barreiras-BA, 1º de novembro de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 18/11/2024, às 14:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana/AL, 1º de novembro de 2024.

VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 924288. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO CULTURAL JANELA ABERTA, CNPJ nº 10543559000111. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA CRISTINA CASSIANO DE CAMPOS, CPF nº ***.383.608-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000078/2023-37.

Inexigibilidade Nº 90116/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 17.463.963/0001-24 - EMPRESA BRASILEIRA DE SISTEMAS DE ENSINO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 393.205,70. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00421/168006. Objeto: Materiais para a Sealmox Auxiliar. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 34154/2020. º Processo: 23305.003010/2020-20. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.223.579/0001-09 - SUZAN FOOD REFEICOES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Em 04 de setembro de 2024, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), situado a Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, São Paulo/SP, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao termo de contrato nº 34-154/2020, visando o reajuste de valores mensais referentes a insumos, nos termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do índice IPCA, base setembro de 2024, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor anual passa a ser de R$ 225.941,17 a partir de 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.941,17. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206000291202478. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud, Nº 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ROBERTO LEONARDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 240120-00001-2023NE000066
EDITAL Nº 742, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 623, DE 24/09/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 623 de 24 de setembro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (1 - Metodologia e Técnicas da Computação, 2 - Sistemas de Computação.) - Classificados: 1º) Wanderson Gomes de Souza.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 623 de 24/09/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 747, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 624, DE 24/09/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 624 de 24 de setembro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA (Sistemas Térmicos; Energias Renováveis; Mecânica dos Sólidos, Projeto Mecânico; Processos de Fabricação) - Classificados: NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 624 de 24/09/2024.

Wesley Ruas Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Bebedouro filtro purificador de água. valor Máximo Aceitável: R$ 29.760,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 04 de novembro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 18 de novembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 1º de novembro de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 772/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000077/2023-92.

Inexigibilidade Nº 90199/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 10.171.102/0001-23 - EMEDIATO EDITORES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 265.887,90. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
extrato de Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho 92738/2024

Processo SEI 21206.002738/2024-51; Objeto: Aquisição de chapas de aluzinco para a Embrapa Uva e Vinho, conforme especificações do Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 01/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 06/11/2024 no sitio www.gov.br/compras. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 63397.002047/2019-30.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.955,10. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2194/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: G. CONTEC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.398.436/0001-22. Motivo: Aditivo Contratual. Objeto: Aquisição de retíficas de compressor para o 7º e 16º andar da Sede de São Paulo. Data: 29/10/2024. Valor: R$3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais). Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.