EXTRATOS DE CONTRATOS

Repasse nº 954134/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz-RN, CNPJ 08.358.889/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça pública no Município de Santa Cruz/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003210, de 27/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Ivanildo Ferreira Lima Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954009/2023, firmado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RN, CNPJ 03.784.680/0011-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do instituto da margem equatorial brasileira no estado do amapá (fase i).; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 14.364.463,00; dos recursos: R$ 14.364.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001266, de 27/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Rodrigo Diniz de Mello.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953881/2023, firmado pelo Município de Grossos-RN, CNPJ 08.077.273/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no Município de Grossos/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003112, de 26/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 27/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Cinthia Sonale Silva Alves e Souza.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943469/2023, firmado pelo Município de São José de Mipibu-RN, CNPJ 08.365.850/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estradas vicinais no Município de São José de Mipibu - RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.008.019,95; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000198, de 14/08/2023 e R$ 48.000,95 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 30/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José de Figueiredo Varela.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955257/2023, firmado pelo Município de São José de Mipibu-RN, CNPJ 08.365.850/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e drenagem superficial de ruas no Município de São José de Mipibu-RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 253.877,08; dos recursos: R$ 243.722,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17006, NE 2023NE003525, de 30/12/2023 e R$ 10.155,08 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 30/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José de Figueiredo Varela.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945239/2023, firmado pelo Município de Monte Alegre-RN, CNPJ 08.365.900/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Monte Alegre/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000349, de 11/09/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 Welter Santana de Oliveira Melo e André Rodrigues da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949980/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construir e equipar um hospital público veterinário no município de natal; Programa Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais; Valor: R$ 6.020.000,00; dos recursos: R$ 6.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854110412E871262, NE 2023NE000003, de 20/12/2023, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854110412E871262, NE 2023NE000004, de 20/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.