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PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 358, DE 25 DE ABRIL DE 2024

EB: 64468.005167/2024-38

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64287.017348/2024-35, resolve:

1 - DISPENSAR a contar de 5 de abril de 2024, por motivo de aposentadoria, JOSÉ IRANILDO ROCHA VALENTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 1107174, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.

2 - DESIGNAR MARTA LÓIDE GONÇALVES DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 1107183, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.

MARLI APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 1107179, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA de Pessoal Nº 587, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.030012/2024-70, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores RAPHAEL GARCIA DE SOUZA, Superintendente de Gestão Interna da Informação, LUIS FRANCISCO SALVADOR LATORRACA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e STEVAN GRUBISIC, Gerente na Unidade Operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina, para participarem da Reunião #46 do Grupo de Trabalho 5D (GT 5D) da Comissão de Estudos 5 (CE 5) do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), em Genebra, Suíça, no período de 23 de junho a 3 de julho de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA GPR Nº 1.043, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0016505/2013, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora LARISSA LABOISSIERE LOYOLA, matrícula 315.818, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisor de Seção, código FC-05, na Vara Federal de Aparecida de Goiânia/GO, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - GO, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3 de julho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.013, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.003029/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar MARIA JUCILENE DURAES BARBOSA VARGAS, Matrícula Siape nº 1095029, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cargos e Carreiras, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 26 de abril de 2024, edição nº 81, Seção 2, página 36, de GUSTAVO NÓBREGA SILVA KAUFFMANN, Gerente de Soluções,

onde se lê: "..., inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita prévia ao processo de expatriação (cargo a ser assumido Diretor Adjunto da corretora Banco do Brasil Securities LLC), em Miami, Flórida - EUA., ...,"

leia-se: "..., inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita prévia com acompanhante, no interesse do serviço, em decorrência da sua nomeação para exercer o cargo de Diretor Adjunto da corretora Banco do Brasil Securities LLC, em Miami, Flórida - EUA."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 585, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.026007/2024-62, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores RAFAEL ANDRÉ BALDO DE LIMA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e DANIEL ADAMENAS DE ANDRADE, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem da Reunião da Comissão de Estudos 2 (CE-2) do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações - UIT-T: Aspectos Operacionais de Provisionamento de Serviços e Gerenciamento de Redes de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 17 a 29 de junho de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 583, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.027046/2024-87, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores LEANDRO DA SILVA PIRES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações e FABIO SANTOS LOBÃO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem das Reuniões dos Grupos de Trabalho 1A, 1B e 1C (GT 1A, GT 1B e GT 1C), da Comissão de Estudo 1 (CE 1) e da Comissão de Estudo 3 (CE 3) do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), em Genebra, Suíça, no período de 10 a 21 de junho de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.001684.2023-72, resolve

Nº 2.375 - Art. 1º Dispensar a servidora SILVIA SANIELLE COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1021765, SIAPECAD nº 01909248, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Coordenacao de Ensino de Graduação do Campus Ipora, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenacao de Ensino de Graduação do Campus Ipora, a partir de 30/04/2024.

Nº 2.356 - Designar a servidora SILVIA SANIELLE COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1021765, SIAPECAD nº 01909248, lotada no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Coordenacao de Ensino de Graduação do Campus Ipora, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Ipora, com início em 01/05/2024 até 30/04/2026.

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07 de outubro de 2022 e, tendo em vista a solicitação da Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República, para que seja realizado nas Dependências e com o apoio da SUDAM o Seminário de Participação Social com Educação Popular na Região Norte, que contempla os Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, resolve:

Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano de Ação e do Cronograma Físico-Financeiro do Seminário de Participação Social com Educação Popular na Região Norte.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores abaixo:

- Shirley Rosana Ribeiro Pereira, que exercerá a função de coordenadora;

- Ana Paula dos Santos Catete de Oliveira, que exercerá a função de coordenadora substituta;

- Valnícia Nazaré dos Santos Dantas;

- Eliete dos Santos Ramos;

- Jeanne Maria Lima de Aragão;

- Vilmara Ferreira Salgado; e

- Carlos Henrique Sauma Lopes.

Art. 3º A atuação no âmbito do Grupo de Trabalho não ensejará qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo serão considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá convocar outros servidores para composição de força de trabalho, sempre que houver justificada necessidade de serviço.

Art. 5º O Grupo deverá finalizar seus trabalhos até o dia 03 de maio de 2024.

Parágrafo único. A prorrogação das atividades do Grupo de Trabalho poderá ocorrer mediante proposta, devidamente fundamentada, de prorrogação das atividades do Seminário a que se refere o caput desta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Galvão da Rocha
PORTARIA DE PESSOAL Nº 581, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.031102/2024-88, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores LEONARDO MARQUES CAMPOS, Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, JOSÉ ANTÔNIO DE FRANÇA JÚNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações e TAKESHI IKEDA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem da Reunião da Comissão de Estudos 5 (SG 5) do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT-T): Ambiente, Mudanças Climáticas e Economia Circular, em Breslávia, Polônia, no período de 15 a 23 de junho de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 8.117, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do art. 26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do contrato de gestão celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:

I - MARIA REGINA DE VASCONCELLOS BARBOSA, especialista, Presidente;

II - VANDERLAN DA SILVA BOLZANI, especialista;

III- RUTH HELENA CRISTO ALMEIDA, especialista;

IV - REINALDO LUIZ BOZELLI, especialista;

V - GERALDO WILSON AFONSO FERNANDES, especialista;

VI - SÔNIA SENA ALFAIA, especialista;

VII - BRUNO MARANGONI MARTINELLI, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;

VIII- SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;

IX - DIONE VITOR DOS SANTOS representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente; e

X - BYANNE RIGONATO, representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7377, de 1 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
DESPACHO DE 30 de abril de 2024

O Vice-Presidente, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI, Presidente BB Seguros, no período de 11 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com investidores organizadas pela BB Seguridade e Conferência do Itaú BBA, em Nova Iorque - EUA.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 30 de abril de 2024

O Vice-Presidente, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LIA MARA PILATTI MACHADO, Gerente Executiva, no período de 12 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Visa Payments Forum, em San Francisco - EUA.

FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 30 de abril de 2024

O Vice-Presidente, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO DA SILVA NETTO, Gerente Executivo, no período de 02 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento SS&C Algorithmics Risk, Regulatory and Performance Conference 2024, em Londres - Reino Unido.

FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 333-Dispensar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula n° 3147207, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.

Nº 340-Dispensar, a partir de 29 de abril de 2024, JOSÉ APARECIDO DONIZETTI BRINER, matrícula n° 0443125, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 2 DE MAIO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:

Nº 1.201 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 78/2023, firmado com UGO ANDREATA GALIMBERTTI, Campus Umuarama, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 09/05/2024. (Processo: 23411.010885/2023-13)

Nº 1.202 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 53/2023, firmado com JADE MELINA ZAMARCHI, Campus Foz do Iguaçu, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 14/05/2024. (Processo: 23411.005578/2023-11)

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 8.124, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:

I - FLÁVIO RECH WAGNER, especialista, Presidente;

II - JOSÉ AUGUSTO SURUAGY MONTEIRO , especialista;

III - ANTÔNIO JORGE GOMES ABELÉM, especialista;

IV - EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA, especialista;

V - RONALDO ALVES FERREIRA, especialista;

VI - ALTIGRAN SOARES DA SILVA, especialista;

VII - ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;

VIII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;

IX - BRUNO CORREA MIRANDA, representante do Ministério da Educação - MEC, titular;

X - JORDAN SILVA DE PAIVA, representante do Ministério das Comunicações - MCOM, titular;

XI - LEONARDO CAMARGO NEVES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;

XII - LAERTE DAVI CLETO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente;

XIII - RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS, representante do Ministério da Educação - MEC, suplente;

XIV - FERNANDO CEZAR CYSNE FURQUIN, representante do Ministério das Comunicações - MCOM, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7554, de 01 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA SGA/AGU Nº 534, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001172/2024-73, resolve:

EXONERAR, a pedido,

JANILCE FRANCISCA DE PAULA FARIAS, matrícula Siape nº 1307924, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (301014), da Advocacia-Geral da União, a contar de 1º de maio de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 346, DE 2 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar JULIA DE ALENCAR ARCANJO, matrícula nº 1815157, do encargo de substituta do Chefe do Serviço Técnico de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação da Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23833.000648/2024-64; 23414.001743/2024-16, resolve:

Nº 448 - Dispensar a servidora DAYANE MOTA SANTOS LISBOA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1427159, SIAPECAD nº 02179934, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Formação e Educação a Distância, FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024. (Processo nº 23833.000648/2024-64)

Nº 449 - Designar a servidora JANAINNE NUNES ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2181644, SIAPECAD nº 01960637, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Formação e Educação a Distância, código FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000648/2024-64)

Nº 450 - Exonerar, a servidora ANAMARIA AZEVEDO LAFETA RABELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1815104, SIAPECAD nº 01594292, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024. (Processo nº 23414.001743/2024-16)

Nº 451 - Nomear o servidor ROMULO SILVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2877755, SIAPECAD nº 01953177, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.001743/2024-16)

João Leandro Cassio de Oliveira
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.293, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000132/2024-96, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) MARCOS ANDRÉ BENZECRY para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.295, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000132/2024-96, resolve:

NOMEAR o Segundo-Tenente (AA) CARLOS LEANDRO PAIVA FRAGOSO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 271, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.023176/2024-63, resolve:

Designar o servidor NIVALDO DE LIMA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Regulação do Acesso e Assuntos Normativos do SUAS, da Coordenação-Geral de Regulação do Acesso e Assuntos Normativos do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.316, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000026/2024-95, resolve:

DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) JONATHAN ANDRADE DE JESUS para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.315, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000026/2024-95, resolve:

DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) RODRIGO BORGES SANCHES DE OLIVEIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.314, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000026/2024-95, resolve:

NOMEAR o Capitão-Tenente (AA) MAX BATISTA DA ROCHA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DGP/PF Nº 1.369, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08388.000757/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a MAIZA SADAKO SOUZA TAKAHASHI, na qualidade de filha do ex-servidor ARLINDO MITSUNORI TAKAHASHI, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0182731, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 03 de abril de 2024, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de abril de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA PROGEP/IFNMG Nº 446, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Portaria nº 294 de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022 e, considerando o que consta do Processo nº 23390.000358/2023-96, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, a contar de 02 de maio de 2024, o afastamento do servidor deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, TIAGO CAMINHA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Matrícula SIAPE 1381548, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras, pelo período de 12(doze) meses, com fundamento no artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 2012 e no Regulamento de Colaboração Técnica Interna e Externa e Exercício Compartilhado entre as unidades do IFNMG, aprovado pela Resolução CONSUP nº 301 de 15 de dezembro de 2022, com ônus para este Instituto Federal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
DESPACHO De 2 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 34/2024/PR/EPE, de 30 de abril de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Marcelo Ferreira Alfradique. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto. e NOME: Rafael Barros Araújo. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Técnico. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Holanda. PERÍODO: de 11 a 16 de maio de 2024. FINALIDADE: participar do evento "World Hydrogen 2024 Summit & Exhibition". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 954, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, LIDIANE DE CARVALHO ALVES, SIAPE nº 2327580, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenação do Curso Técnico em Cooperativismo Integrado ao Ensino Médio, FCC, do Campus Capanema, a partir de 1º de maio de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 957, DE 2 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Encerrar, a pedido, o afastamento concedido a SHARON ANDRIOLI NACONEZI, SIAPE nº 2114695, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Neoville, a partir de 04 de março de 2024.

Art. 2º A servidora voltará a desempenhar suas atividades junto ao Campus Curitiba, na Seção de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA N° 900, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Contratar BÁRBARA MENDES GUIMARÃES, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva /Saúde Pública da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de maio de 2024 a 5 de novembro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA TRE-CE Nº 453, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000009812-8, resolve:

Art.1º. Dispensar RAIMUNDO JOÃO DE JESUS JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas/CE.

Art.2º. Designar LEIDIANE SOUSA LOPES, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas/CE.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.317, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000872/2022-37, resolve:

DISPENSAR, o 2° SGT (EB) ROBSON DA ROCHA MARTINS, da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 07 de fevereiro de 2024.

ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA
PORTARIA Nº 522, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com de acordo com a RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 006/2023-CONSEPE/CONSAD, de 19 de setembro de 2023 (Publicada no DOU nº 184, em 26 de setembro de 2023) e considerando o que consta do processo n.º 23077.041598/2024-84, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARCELA APARECIDA CUCCI SILVESTRE, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula nº 1755308, no período de 01 de julho a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para desenvolver a tradução dos dois primeiros capítulos do livro "Borderlands/La Frontera: the new Mestiza" (1987), na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Politécnico de Leiria, em Leiria, em Portugal, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 26/01/2015 a 25/01/2020.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 479, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 006/2023-CONSEPE/CONSAD, de 19 de setembro de 2023, (Publicado no DOU nº 184, em 26 de setembro de 2023) e considerando o que consta do processo n.º 23077.036336/2024-06, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora KATYA ANAYA JACINTO SCATTONE, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula nº 1760065, no período de 20 de maio a 03 de julho de 2024, incluindo trânsito, para desenvolvimento profissional em pesquisa científica no Departamento de Ciências dos Alimentos da Universidade de Copenhagen, na Dinamarca, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 08/02/2015 a 07/02/2020.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 480, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 006/2023-CONSEPE/CONSAD, de 19 de setembro de 2023, (Publicado no DOU nº 184, em 26 de setembro de 2023) e considerando o que consta do processo n.º 23077.036895/2024-16, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODRIGO SCATTONE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2316237, no período de 20 de maio a 03 de julho de 2024, incluindo trânsito, para desenvolvimento profissional em pesquisa científica no "Institute of Sports Medicine, Department of Clinical Medicine, University of Copenhagen", na Dinamarca, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 06/06/2016 a 05/06/2021.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 472, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 006/2023-CONSEPE/CONSAD, de 19 de setembro de 2023, (Publicado no DOU nº 184, em 26 de setembro de 2023) e considerando o que consta do processo n.º 23077.006078/2024-25, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora PATRICIA IGNACIO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula nº 1131585, no período de 06 de abril a 05 de julho de 2024, incluindo trânsito, para realizar atividades no "National LUMA Centre Finland and Board member of Math, Physics and Chemistry Teacher Education Program (B.Sc., M.Sc.)", na Finlândia, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 09/06/2014 a 08/06/2019.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.914, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.008240/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE LA ROCCA TEIXEIRA, Analista em TI, matrícula SIAPE nº 1821778, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de informação e Monitoramento de Obras, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.154, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000872/2022-37, resolve:

DISPENSAR o 2° SGT (EB) ROBSON DA ROCHA MAARTINS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 07 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
ATO Nº 3.070, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002494-02.2024.40.4.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor GERALDO CÉSAR EISFELDT, matrícula 10079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar Daniela Ferreira Vieira, matrícula Siape nº 1524894, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar LETÍCIA BERNARDES QUIRINO, matrícula Siape nº 1497159, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.007, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos Processos Administrativos nº 60080.000139/2024-18 e nº 60430.000079/2024-16, resolve:

DESIGNAR, os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da 25ª Reunião de Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas ou Equiparados dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na cidade Bissau, Guiné-Bissau, no período de 17 a 24 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa e para as Forças Armadas de Guiné-Bissau:

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX;

General de Brigada JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) LUIZ AFONSO BOTTENTUIT DE OLIVEIRA; e

Capitão-Tenente (AA) LEONARDO AZEREDO RODRIGUES.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 230, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar LARISSA GONÇALVES DE SOUZA MAGALHÃES, Agente Administrativa, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Sobral, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Sobral/CE.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00028016/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WESLEY FURTADO MARTINS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 32316, do exercício da Função de Confiança FC-2, de Assistente Nível II, do 2º Oficio da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná/RO, a contar do dia 22 de abril de 2024.

Art. 2º Designar o servidor DEIR GONÇALVES FERREIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 31659, para exercer a Função de Confiança FC-2, de Assistente Nível II, do 2º Oficio da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná/RO.

Dê-se ciência e Publique-se.

DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA Nº 67, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00009676/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ANDERSON CHARLES FRANCA SCORGIE, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador Jurídico e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 2º - Designar o servidor ANDERSON LEITE DE ARAÚJO, matrícula 21384, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador Jurídico e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA

Procuradora da República
PORTARIA SG/MPF Nº 411, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00156765/2024, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2024, PEDRO HENRIQUE SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 29902, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins.

2. Exonerar CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25326, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins.

3. Dispensar ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27738, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins.

4. Nomear CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25326, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins.

5. Nomear ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27738, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 2.673/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002847.2024-75, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora RAFAELA CAMARA MALERBA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 261****, SIAPECAD nº 0152****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da Conferência Internacional Invtur 2024 & Defesa de Doutorado, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/05/2024 a 14/05/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
ATO Nº 254, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar a servidora CRISTINE HELENA CUNHA, código 60321, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3.

2 - Designar o servidor ISRAEL PABLO PARENTE MENDES, código 36872, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA