gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.008223/2023-31.

Pregão Nº 94/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 24.005.839/0001-80 - MEDICABIO SOLUCOES NA ÁREA MEDICO-HOSPITALAR EIRELI. Objeto: Serviços de gerenciamento e manutenção de equipamentos de uso médico-hospitalar em geral, uso odontológico, uso oftalmológico e uso fisioterapêutico existentes no hospital de aeronáutica de canoas (HACO). CT 137/GAPCO-HACO/2023.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO.

O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 09 de fevereiro de 2024 as 09:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@campoflorido.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3322-0213.

Campo Florido-MG, 26 de janeiro de 2024.

Renato Soares de Freitas.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23540.021661/2019-85.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.391,28. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF PROFª MARIA LEI MIRANDA COLARES, SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, de acordo com as especificações do Contrato Administrativo nº 20240007. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 2/2023-006 FUNDEB. Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ: 24.435.164/0001-00. Prazo de Execução: 150 dias. Início da Obra: 05 de fevereiro de 2024. Data da assinatura da Ordem de Execução de Serviços: 26 de janeiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UVHGU9, de 26 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

JOAO SOARES DAS NEVES FILHO

14152.192845/2023-98

AI

22.659.456-4

JOAO SOARES DAS NEVES FILHO

14152.192848/2023-21

AI

22.659.459-9

JOAO SOARES DAS NEVES FILHO

14152.192849/2023-76

AI

22.659.460-2

JOAO SOARES DAS NEVES FILHO

14152.192850/2023-09

AI

22.659.461-1

JOAO SOARES DAS NEVES FILHO

14185.027307/2023-46

ND

20.290.967-1

JOSE MARCELO LEMES GONZAGA

14185.029522/2023-81

ND

20.293.513-2

MARCIO TOSHIMITSU MURAOKA

14152.197298/2023-37

AI

22.663.909-6

MARCIO TOSHIMITSU MURAOKA

14152.197299/2023-81

AI

22.663.910-0

VOITH HYDRO SERVICES LTDA.

14152.213783/2023-65

AI

22.680.394-5

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
despacho de 24 de Janeiro de 2024

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento Pregão Presencial n° 00023/2023, para aquisição de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria de Saúde, e ADJUDICO o seu objeto às empresas FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais), a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 77.330,65 (setenta e sete mil, trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 2.529,00 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais), a empresa ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ nº 09.478.023/0001-80, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 14.306,65 (catorze mil, trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 43.463.126/0001-05, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 13.816,70 (treze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 8.727,50 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 07.936.090/0001-76, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 2.237,25 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme itens nas propostas de preços.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO S75FJH, de 26 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

JOSE MARCELO LEMES GONZAGA

14152.211312/2023-12

AI

22.677.923-8

JOSE MARCELO LEMES GONZAGA

14152.211313/2023-67

AI

22.677.924-6

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP

O Município de Viçosa/RN, através da Prefeitura Municipal, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Art. 43, Inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o processo administrativo n.º 19100001/2023, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2023 - TP, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Pinto, Zona Urbana no Município de Viçosa/RN - Através de recursos oriundos de Transferência Especial, do Plano de Ação Nº 09032023-036441 e Programa 09032023, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empresa CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS. CNPJ: 04.441.785/0001-99, que ofertou o valor global de R$ 534.244,62 (quinhentos e trinta mil e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Viçosa-RN, 26 de janeiro de 2024.

VICTOR RAMON ALVES

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 21/BANT/2023

Nº Processo: 67222.008472/2023-71.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.

Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a recuperação e manutenção corretiva das edificações dos Hangaretes H-006 - Charlie/Delta, H-007 - Linha Bravo e H-008 - Linha Alfa, visando o funcionamento em sua totalidade, incluindo alimentação elétrica, iluminação, SPDA e cobertura.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº 7.983/13. Vigência: 10/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 2.625.205,18. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
aviso de Notificação

para apresentação de Defesa Prévia

Apuração de Irregularidades - ATA 71/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.027932/2023-70. Ata de registro de preços nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 38.441.834/0001-05 JOICE JENNIFER FERNADES PENELLA.

Objeto: aquisição de materiais de expediente. Considerando que a empresa JOICE JENNIFER FERNADES PENELLA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 123 878 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br e que os autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.027932/2023-70 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº02-2024-SRP-TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 02/2024, cujo objeto consiste no objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) - 13 kg e 45 kg, vasilhame 13 kg e vasilhame 45 kg destinada a atender a prefeitura municipal de Nossa Senhora das Graças/PR e diversas secretarias municipais-SRP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de janeiro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 08 de fevereiro de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças-PR, 26 de janeiro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240045; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 367.671,02 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e dois centavos); VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, localizada no município de Gurupi- TO, CNPJ/MF sob o nº. 43.753.475/0001-61, por meio do pregoeiro Reginaldo Lima Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola.

Data de abertura: 19/02/2024 às 09h:00.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Rui Barbosa

Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 18h. Tel: (63) 3312-3465 e através do e-mail: ruibarborsafinanceiro@seduc.to.gov.br

Gurupi-TO, 24 de janeiro 2024.

Adelson Pereira Bezerra

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Lins de Souza Filho, inscrita no CPF: 007.***.***-51, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6320/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2230/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.104952/2023-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Lins de Souza Filho, inscrita no CPF: 007.***.***-51, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6307/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1639/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.104434/2021-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23073.023278/2021-30.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Inc. II, Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.650.582,92. Data de Assinatura: 27/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937652/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SERTANEJA, CNPJ nº 75393082000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -121.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -74.066,67, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JAMISON DONIZETE DA SILVA, CPF nº ***.900.769-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 765703

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71000/2018-013/00, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, a contar de 07/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, este contrato poderá ser rescindindo previamente mediante comunicação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, quando da conclusão do processo administrativo nº 63079.000062/2023-22, pregão eletrônico (srp) nº 01/2023, da diretoria de abastecimento da marinha, que visa dar seguimento a uma nova contratação deste mesmo serviço.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.180,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 799/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 090.585.034-37 - GILSON GOMES DE PAULA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 50.046,12. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 740.954.123-72 - ISMAR MARTINS DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 32.626,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL Nº 1/2024

Processo nº 25000.008084/2024-36

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, e no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e

Considerando a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado e a contratação de profissionais, para os fins que especifica, no âmbito do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam convocados os (as) candidatos (as), relacionados no Anexo, para assinatura do contrato.

Art. 2º O Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com o (a) candidato (a), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização do contrato.

Art. 3º E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.

Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

ANEXO

Lista dos (as) candidatos (as) na seguinte ordem: Especialidade/Função, nº inscrição, Nome e Classificação

Cód./Área de Atuação

Nº de Inscrição

Nome

Classificação

1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO

25461

LAURA CRISTINA NEVES SIMAS

21º

1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO

24742

DANIELLE SOUZA BARÃO DE AGUIAR

22º

1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO

66439

PEDRO BRITO DE OLIVEIRA

23º

1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO

35665

DANIELA BARLETTA RIBEIRO

24º

1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO

66693

RENATA CASTRO FARIA CAMPOS DE OLIVAS

25º
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 09/02/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SRP. OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de materiais de construção em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.

Muniz Ferreira-Ba, 26 de janeiro de 2024.

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23540.008154/2021-71.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.611.866/0010-92 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 10/01/2022 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.966.300,08. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 010.691.832-02 - LEIDIMAR DA SILVA DOS SANTOS. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 15.439,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Extrato de Rescisão do Contrato nº 18/2020

Número do Contrato: 18/2020. N° Processo: 0020883.00000394/2020-55. Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Contratado: 333.180.690-00 - EIDER FIGUEIRA VIEIRA. Objeto: Rescisão do contrato de aluguel da agência do IBGE em Alegrete/RS. Vigência: A partir de 15/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, art. 79, inciso II. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EDITAL Nº 1/2024 - NSV-ES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).

EAD8G81, 08/01/2024, 1202.240108.2204-299.

ISRAEL WERNER SANGLARD ROCHA

Autoridade de Trânsito da SPRF-ES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento Pregão Presencial n° 00024/2023, para aquisição de medicamentos para farmácia básica, e ADJUDICO o seu objeto às empresas FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 21.835,00 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais), a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 156.986,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 11.145,00 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais), a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 11.615,00 (onze mil, seiscentos e quinze reais), conforme itens na proposta de preços. .

Aguiar-PB, 23 de Janeiro de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
AVISO Pregão Eletrônico - SRP 023/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, por inexistência de propostas cadastradas, os itens: 8, 82, 83, 87 e 94; FRACASSADO, por fracasso na obtenção dos itens: 2, 3, 5, 9, 12, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 47, 48, 52, 54, 57, 60, 63, 68, 86, 91, 95, 96, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 131, 140 e 145; referente ao Pregão Eletrônico - SRP 023/2023, objetivando Aquisição de Material Odontológico, a fim atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, 22 de janeiro de 2024.

Ednilton da Fonseca e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23114.001560/2020-00.

Pregão. Nº 164/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 13.903.093/0001-06 - HIDROGERON TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 027/2021. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.127,48. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria de Fátima Correia de Barros, inscrita no CPF: 028.***.***-48, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 3200/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1226/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.055412/2023-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Crisanto de Sousa, inscrito no CPF: 185.***.***-53, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 10950/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12562/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3577/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.124182/2021-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.001236/2023-54.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 40.138.100/0001-01 - L P A CENTRO AUTOMOTIVO BARREIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 35.236,20. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5586/2024 - UASG 158586

Nº Processo: 23436.001296/2023-66.

Pregão Nº 6586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.

Contratado: 37.182.538/0001-74 - ANDRE BAPTISTA MARTINS PEREIRA 32994590824. Objeto: Fornecimento de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do ifsp campus registro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 37.616,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0 KM, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 09 de fevereiro de 2024 as 10:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@campoflorido.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3322-0213.

Campo Florido-MG, 26 de janeiro de 2024.

Renato Soares de Freitas

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Edital n° 17 - seção 03, publicado no DOU de 24 de janeiro de 2024, ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PGE N° 013/2023 - L & L NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [...] VIGÊNCIA: 19/01/2024 à 18/01/2025 [...]. LÊ-SE: OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando o atendimento de futuras demandas oriundas da CONTRATANTE, conforme especificações constantes no termo de referência. VIGÊNCIA: 24/01/2024 à 23/01/2025. VALOR: R$ 258.506,30. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 021/2023-SRP Repetição

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública no Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 09 de fevererio de 2024 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplcgma@hotmail.com.

Cachoeira Grande/MA, 26 de janeiro de 2024.

Davi Leite Marques

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e/ou Assessoria Contábil do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Campos Assessoria e Consultoria Ltda. Contrato n.º 004.2024.04.3.001, Valor do Contrato: R$ 192.000,00 Vigência do Contrato: 22/01/2024 à 31/12/2024. Data Assinatura: 22/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2021 Processo: 23063.001797/2021-66

Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CEFET/RJ - ASSER.

Objeto: Reajusta o valor mensal da autorização de uso de espaço físico para R$ 1.561,97 (um mil e, quinhentos e sessenta e um reais e, noventa e sete centavos), com efeitos financeiros a partir da data-base de 29/10/2023.

Data da Assinatura: 08/11/2023.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretora-Geral do CEFET/RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393009

Número do Contrato: 480/2022.

Nº Processo: 50601.001731/2022-95.

Pregão. Nº 342/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de valor a Preços Iniciais com Reflexo Financeiro Positivo e sem Inclusão de preços Novos ao Contrato SR-00480/2022-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 51.437.855,89, para R$ 52.332.681,40, em virtude do Acréscimo a PI de R$ 894.825,51, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no Período de 26/10/2023 a 24/10/2024. O valor total do Contrato passa a ser R$ 68.187.499,87, sendo R$ 52.332.681,40 na parcela a Preços Iniciais (PI) e R$ 15.854.818,47 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 24/10/2024 e o prazo de Vigência encerra em 20/03/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00480/2022-00.. Vigência: 23/01/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.187.499,87. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local inserto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Orlando Azevedo dos Santos Júnior, CPF: 041.763.615.65, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 64452.005294/2023-25, Portaria nº 10-1ª SEC/6º D Sup, de 14 de novembro de 2023 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da ocorrência com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) apostilado no acervo do CAC Orlando Azevedo Dos Santos Júnior. concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n° 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Ademais, o Oficio n° 01/6° D Sup, de 05 JAN 24, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com,

SGT YURI BRITO DE PAULA.

encarregado PAS 3°
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 604.884.183-30 - ISMAEL RIBEIRO PAULO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 22.400,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 50/2019.

Nº Processo: 23073.021518/2018-66.

Pregão. Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do contrato em razão de reajuste conforme tabela Sinapi. Fundamentos legais: Art. 57, II e Art. 65, I, "b" da Lei 8666/93. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.492.656,10. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2023. Processo nº 23070.015661/2023-14. Objeto: prorrogar prazo máximo para início da exploração comercial para 36 (trinta e seis) meses e prorrogar a vigência do contrato para 60 (sessenta) meses. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e TEIA Bioprodutos. Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 23/01/2024 a 01/05/2028.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 08663.013299/2019-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: Repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de aplicação do índice ipca do mês de novembro de 2023, reajustando o valor da aplicação quadrimestral do contrato administrativo n° 10/2021 em r$ 608,72 (seiscentos e oito reais e setenta e dois centavos) a maior.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.513,63. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 614.749.603-40 - WESLEYANE ANDRADE SANTOS. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 17.249,75. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2024 - UASG 373046

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 54000.085569/2021-07.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.441.865,21. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
Aviso de Licitação pregão eletrônico nº 2/2024

A FMS de Ponta Grossa/PR, realizará no dia 08/02/2024 às 09h00m, através da BLL (www.bllcompras), pregão eletrônico nº 2/2024, para RP de MAT. DE CONSTRUÇÃO. Valor máxR$ 134.694,10. Informações das 09 às 17 horas na sede da FMS, ou fone (42)3220-1000(ramal4030) ou link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Ponta Grossa-PR, 26 de janeiro de 2024.

Juliane Dorosxi

Presidente da FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 834.273.253-34 - JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 12.114,10. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23339.000882/2023-91.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, ref. ao contrato de prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem para o campus Camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional, no M.T.E. em 21.12.2023, sob o número RS0004917/2023. Vigência: 26/01/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.178,68. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2024. Constitui objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BA, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 29/01/2024 até as 08:00 horas do dia 09/02/2024, início da disputa dia 09/02/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - BA, 26 de janeiro de 2024

Noelton Ribeiro Figueredo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.022719/2023-27.

Pregão Nº 141/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de Rasagilina 1 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 2.923.668,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 054.578.343-79 - ANA ILDA GOMES DA CONCEICAO. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 8.483,50. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23212.000457/2023-29.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 16.755.249/0001-47 - INSTALAR - COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 19/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23212.000151/2024-53.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.800,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 052.733.043-42 - LAURISMAR GONCALVES FERNANDES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 20.763,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.003432/2023-63.

Dispensa Nº 90021/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 24.538.901/0001-08 - MARLI DOS ANJOS GONCALVES FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de aplicação de piso industrial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 58.002,30. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4586/2024 - UASG 158586

Nº Processo: 23436.001296/2023-66.

Pregão Nº 6586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.

Contratado: 37.182.538/0001-74 - ANDRE BAPTISTA MARTINS PEREIRA 32994590824. Objeto: Fornecimento de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do ifsp campus registro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 19.795,74. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO

Tomada de Preços nº 13/2023

Processo n.° 102/2023.

A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibirarema, faz saber que no dia 30 de janeiro de 2024, às 16h, será procedido a abertura do envelope "2" de "Proposta de Preço" da empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME referente a Tomada de Preços nº 13/2023.

Ibirarema-SP, 26 de janeiro de 2024.

SAMUEL VIANA CAMPOS JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA Nº 4/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.005180/2021-97.

Não se Aplica Nº 0/. Cessionária: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Cedente: 07.722.779/0001-06 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Objeto: Cessão e transferência do pedido de patente sob o título ""PROCESSO DE PRODUÇÃO DE ADSORVENTE DE FOSFATO, PRODUTO ADSORVENTE DE FOSFATO, E, USO".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23540.005228/2020-36.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.014463/2023-40.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrossemeadura e plantio de mudas em áreas degradadas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 175.899,97. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).