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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL BRASILIA CNPJ: 60884855002289; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimento (pacote), do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA - HOSPITAL SAO JOAO BATISTA; CNPJ/CPF 82.996.703/0013-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO ENCARNACION BLAYA - CLINICA PINEL; CNPJ/CPF 2.675.586/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA; CNPJ/CPF 72.366.818/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL FELICIO ROCHO, CONTRATADO; CNPJ: 17.214.149/0001-76 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de PACOTE - TRANSPLANTE HEPÁTICO DOADOR FALECIDO - DESPESAS HOSPITALARES, com vigência a partir de 24/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOPANEST/ES - COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ 39.380.100/0001-26. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2024 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964442/2024, firmado pelo Município de Conselheiro Lafaiete-MG, CNPJ 19.718.360/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Conselheiro Lafaiete/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.715.879,00; dos recursos: R$ 1.685.879,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000515, de 02/07/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2028 - 17/07/2024 Celita Fernandes e MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963689/2024, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de centro esportivo, no município de Belo Horizonte/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 468.221,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000490, de 27/06/2024 e R$ 6.041,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 - 18/07/2024 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 963059/2024, firmado pelo Município de PRIMAVERA/PE, CNPJ 11.294.378/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Primavera/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.077.000,00; dos recursos: R$ 1.075.626,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000470, de 20/06/2024 e R$ 1.374,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e Dayse Juliana dos Santos.

Contrato de Repasse nº 962801/2024, firmado pelo Município de PALMARES/PE, CNPJ 10.212.447/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Palmares/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000422, de 18/06/2024 e R$ 65.009,41 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964859/2024, firmado pelo Município de Várzea Grande-MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos no município de várzea grande-mt.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.060.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000392, de 05/07/2024 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - Assinatura 18/07/2024 Marcos Cardoso Alves e KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965131/2024, firmado pelo Município de Várzea Grande-MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: regularização fundiária de núcleos informais no municipio de várzea grande-mt; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 13.406.609,00; dos recursos: R$ 13.406.609,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15127560200SW5411, NE 2024NE000717, de 10/07/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - Assinatura: 18/07/2024 Marcos Cardoso Alves e KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964196/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Cristo Redendor no município de Corumbá-MS - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.471,70; dos recursos: R$ 1.188.664,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001344, de 11/07/2024, e R$ 6.735.762,93 nos anos subsequentes e R$ 80.044,72 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 17/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MARCELO AGUILAR IUNES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964591/2024, firmado pelo Município de Porto Murtinho-MS, CNPJ 03.107.539/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de apoio ao turista no município de Porto Murtinho/MS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 684.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000366, de 03/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e NELSON CINTRA RIBEIRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964688/2024, firmado pelo Município de Porto Murtinho-MS, CNPJ 03.107.539/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias públicas do município de Porto Murtinho/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 854.990,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000589, de 04/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e NELSON CINTRA RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 965208/2024, firmado pelo Município de Amontada-CE, CNPJ 06.582.449/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede do município de amontada/ce.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000722, de 11/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961075/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PARIPIRANGA/BA, CNPJ 14.215.826/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de 9 salas, padrão FNDE no Povoado Marita no município de Paripiranga; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001089, de 01/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Justino das Virgens Neto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965236/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de João Monlevade/MG, CNPJ 18.401.059/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de João Monlevade na modalidade Reurb-s; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.011.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União, sendo R$ 200.000,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000744, de 11/07/2024 e R$ 800.000,00 posteriormente e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 30/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Laércio José Ribeiro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962317/2024, firmado pelo Município de Manhumirim-MG, CNPJ 18.392.530/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso ao parque do Sagui, no município de Manhumirim/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 437.655,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000186, de 14/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 18/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Sergio Borel Correa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965848/2024, firmado pelo Município de São Miguel do Anta-MG, CNPJ 18.133.926/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 766.500,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000312, de 17/07/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 18/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Vicente Patrício de Souza Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965847/2024, firmado pelo Município de Canaã-MG, CNPJ 18.132.712/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de canaã / mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.435.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000311, de 17/07/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 18/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e José Ivanir Miranda Duarte. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965846/2024, firmado pelo Município de Araponga-MG, CNPJ 18.132.167/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 575.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000310, de 17/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 18/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Henrique Macedo Teixeira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965239/2024, firmado pelo Município de Urucânia-MG, CNPJ 18.316.281/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça beatriz monteiro de carvalho em urucânia/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000433, de 11/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Marcus Vinicius Leal Henrique.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 01/07/2024, Seção 3, p. 112. Contrato nº 05988/2024 Processo: 5688.01.0403.0/2024, Licitação Caixa n 138/2024. Onde se lê: contados a partir de 27/06/2024. Leia-se: contados a partir de 27/06/2024, data de assinatura do contrato: 27/06/2024.

Maiara Alves Barros

Licitadora
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962789/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB, CNPJ 03.609.595/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000079, de 27/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 17/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ARIMATHEUS SILVA REIS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 964791/2024, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do Manguinho no município de Barra de São Miguel/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.907.872,00; dos recursos: R$ 3.903.872,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000384, de 05/07/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 17/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e BENEDITO DE LIRA. Contrato de Repasse nº 964787/2024, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais no município de Barra de São Miguel/AL; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.902.000,00; dos recursos: R$ 1.900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000381, de 05/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 17/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e BENEDITO DE LIRA. Contrato de Repasse nº 964863/2024, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do cais de São Pedro no município de Barra de São Miguel/AL; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 641.268,00; dos recursos: R$ 640.268,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000395, de 05/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e BENEDITO DE LIRA. Contrato de Repasse nº 964857/2024, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do rio Niquim no município de Barra de São Miguel/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.502.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000391, de 05/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 17/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e BENEDITO DE LIRA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Adimilson Nogueira, CPF 554.XXX.XXX-68, ex-Prefeito Municipal de Apuí/AM, que se encontra em endereço não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 734165/2010, para dar ciência quanto a inclusão do nome do responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Hamilton Cesar Pacheco Bandeira

Gerente de Filial
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 15/07/2024, da sanção de Multa no valor de R$ 805,52 (oitocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), à empresa SOLUT DIGITAL LTDA, em razão de descumprimentos do contrato n.º 06198/2022., à empresa SOLUT DIGITAL LTDA, CNPJ: 00.807.608/0001-22, em referência ao contrato nº 6198/2022, processo administrativo 5688.01.0927.0/2022. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

Coordenadora de Filial
AVISOS DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9783/2023 do proc.: 5688.01.1376.785/2022 firmado em 22/11/2023 com a empresa CHOLLET REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 02.694.113/0001-60 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9109/2023 do proc.: 5688.01.1376.769/2021 firmado em 01/11/2023 com a empresa CONQUISTY IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 28.718.764/0001-36 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4868/2022 do proc.: 5688.01..0033.281/2022 firmado em 18/07/2022 com a empresa EAF SEQUOIA PROJETOS E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA, CNPJ: 38.011.308/0001-05 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Termo de Rerratificação do 4º TA ao Contrato nº 16754/2020. Processo administrativo 7066.01.0850.01/2020. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e apoio ao negócio, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação, processamento e serviços de sustentação de soluções de tecnologia da informação para atendimento de demandas do portfólio predominantemente, de soluções de TI que sustentam o segmento cartões de crédito da CAIXA, baseado na solução de mercado SIA (Sistema Integrado de Autorizações) e SAT (Sistema de Administração de Tarjetas) ou designação comercial atual,. CONTRATADA: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67. Espécie: Rerratificação do 4 TA de Revisão de preços que passa a ser de 01/05/2023. Valor total estimado do dispêndio após rerratificação R$ 2.631.978,59, passando o valor global estimado do contrato para R$ 41.572.194,08. Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018, art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 16/07/2024
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) DERMATOLOGIA - REUMATOLOGIA - NUTRIÇÃO - NEUROCIRURGIA no(s) município(s) de SAO JOSE DOS PINHAIS/PR. O Edital 127/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA - PSICOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - TERAPIA OCUPACIONAL - NUTRIÇÃO - FONOAUDIOLOGIA no(s) município(s) de SETE LAGOAS/MG. O Edital 129/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA no(s) município(s) de CURITIBA/PR. O Edital 128/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 23080.018251/2021-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao contrato 69/2022. Processo: º 23080.018251/2021-36. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Data de assinatura: 19/07/2024. Objeto: fica revogado o termo de apostilamento 01 ao contrato 69/2022 em seu inteiro teor, com efeito retroativo a 12 de junho de 2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.012207/2024-12

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Jaguarte, com área de 20 ha (vinte hectares), a ser constituída em parte do imóvel denominado Sítio Jaguarte, localizado no município de Corumbá-MS, tendo como proprietários, Diego Francis Passos Viana, Thainan Silva Bornato e Renan Silva Bornato.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Caixa Postal nº 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 08 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Empreitada Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Mariazinha no Município de Tocantinópolis-TO, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos técnicos anexos ao Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, até o dia 24 de julho de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 19 de julho de 2024.

Shirley Alves Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 53115.019276/2020-92.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 2,62% sobre os valores do presente contrato nº 13/2021 (7284207), o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 2.095.823,52 (dois milhões, noventa e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 2.150.742,20 (dois milhões, cento e cinquenta mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), com efeitos a partir de 06/04/2024.

Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.150.742,20.

Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - VIRTUAL

Ficam as empresas associadas e representadas pelo SINDIMAQ - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS, cujos trabalhadores pertençam às bases: a) INTERSINDICAL - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E FIBRA ÓPTICA DE LIMEIRA E REGIÃO e do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS, METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E INDÚSTRIA NAVAL da BAIXADA SANTISTA; b) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE CAMPINAS E REGIÃO; e c) CONLUTAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E FIBRA ÓPTICA DE SÃO JOSÉ DE CAMPOS E REGIÃO. Data: 02 de agosto de 2024; Hora: 10h30, em segunda convocação; Local: SINDIMAQ - transmissão via web ferramenta ZOOM, nos termos do art. 9º do estatuto. Pauta: a) Exame da pauta de reivindicações apresentada pelas respectivas bases, b) Delegação de poderes para que o SINDIMAQ, através de seus representantes legais e/ou da comissão especialmente designada, proceda à negociação em nome de suas empresas associadas e representadas; c) Outros assuntos pertinentes; Participação: Em vista das deliberações que deverão ser tomadas, solicitamos que as empresas sejam representadas por pessoas em cargos de direção ou com poderes de decisão. Credenciamento: Somente serão admitidos na Assembleia os representantes previamente inscritos e credenciados pela empresa. A credencial deverá ser encaminhada para o e-mail rose.cruz@sindimaq.org.br impreterivelmente até o dia 31/07/2024. O link de acesso à reunião será encaminhado 1 hora antes para todos os inscritos e credenciados.

São Paulo, 19 de julho de 2024.

GINO PAULUCCI JUNIOR

Presidente do Conselho
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato SEI nr. 10817147/2024; Objeto: Fornecimento de lanches do tipo café da manhã para a Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e o Dimas Restaurante Ltda., CNPJ nº 34.429.747/0001-81; Valor Global Estimado: R$ 23.637,60; Vigência: 15/07/2024 à 14/07/2025; Data de assinatura: 16/07/2024; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Signatários Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Neuli Dimas da Silva, Sócio Administrador da empresa Dimas Restaurante.
Extratos de Registros de Preços

Proc. Licitatório nº. 050/2024. Pregão Eletrônico nº. 008/2024.

Resumo da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios de cozinha. Licitantes Vencedores: Comercial Santos Silva de Tocantins Ltda (Valor total: R$ 18.976,40); Eduardo José Vidigal (V. Total: R$ 199.100,10; Piunature Comercio de Cosméticos e Alimentos Ltda (V. Total: R$ 2.368,50); e Telamir Comercio Serviços Eletro Eletrônico e Informática Ltda (V. Total: R$ 1.590,00). Prazo: 12 meses. Olívio Quintão Vidigal Neto. Prefeito Municipal. 11/07/2024.

Proc. Licitatório nº. 068/2024. Pregão Eletrônico nº. 010/2024.

Resumo da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Licitantes Vencedores: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (Valor total: R$ 36.142,92); Novasul Com. Prod. Hospitalares Ltda (V. Total: R$ 1.000,00); A.D. Daminelli Ltda (V. Total: R$ 1.578,00); Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda (V. Total: R$ 988,80); BH Farma Comércio Ltda ( V. Total: R$ 2.187,40); Soma MG Produtos Hospitalares Ltda (V. Total: R$ 9.267,00); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda ( V. Total: R$ 225,00); TS Farma Distribuidora Ltda (V. Total: R$ 1.755,54) e Conquista Dist. Med. E Prod. Hosp. Ltda (V. Total: R$ 4.656,00). Prazo: 12 meses. Olívio Quintão Vidigal Neto. Prefeito Municipal. 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 182/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 23515.000733/2021-82.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 081/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.398,52. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Educação.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri.

Vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Data das Assinaturas: 12 de julho de 2024.

Endereço Eletrônico: Processo RPE-1641-2023-2024-282499 (portaldecompraspublicas.com.br)

Ata de SRP Nº 2024004.1

Empresa/CNPJ/Itens: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ N° 22.064.524/0001-89, ITENS: 0001-R$ 3,57; 0002-R$ 3,57; 0003-R$ 3,59; 0004-R$ 3,59; 0005-R$ 5,49; 0006-R$ 5,49; 0009-R$ 18,50; 0010-R$ 18,50; 0011-R$ 24,49; 0012-R$ 24,49; 0013-R$ 18,59; 0014-R$ 18,59; 0015-R$ 12,29; 0016-R$ 12,29; 0017-R$ 8,69; 0018-R$ 8,69; 0022-R$ 22,49; 0024-R$ 3,49; 0025-R$ 5,29; 0026-R$ 5,29; 0029-R$ 4,29; 0031-R$ 3,29; 0032-R$ 3,29; 0035-R$ 3,49; 0036-R$ 4,29; 0037-R$ 4,29; 0039-R$ 3,19; 0041-R$ 3,89; 0042-R$ 14,49; 0043-R$ 14,49; 0044-R$ 3,99; 0046-R$ 3,59; 0047-R$ 3,59; 0050-R$ 4,89; 0052-R$ 1,99; 0053-R$ 1,99.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 060/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DR SAÚDE CLÍNICA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 29.854.176/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 10/07/2024 à 09/07/2026. Data da assinatura: 10/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000869202422. Objeto: Serviço de e coleta e remessa de encomendas e cargas (documentos, equipamentos e demais materiais) por via rodoviário, com seguro obrigatório, no sistema porta-a-porta, em nível nacional, para atender e dar suporte às necessidades e às atividades de proteção ao voo, desenvolvidas no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0006384-93.2024. Objeto: Contratação, de forma fracionada e contínua, dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, acessórios e componentes originais de reposição, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item do grupo (lote), considerando-se todo o período de vigência: 48 (quarenta e oito) meses.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIASGnet - 19/07/2024) 70012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 148/2020.

Nº Processo: 53500.016866/2020-10.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 10.517.288/0001-20 - TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.048177/2024-06 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 148/2020 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e aempresa tech solutions soluções em gestão e tecnologia da informação ltda. - cnpj nº 10.517.288/0001. Objeto: a correção de erro material na redação final do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 182/2022 - anatel (sei nº 11487770). Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 19.07.2024. Valor atual global da contratação: r$ 811.232,02.. Vigência: 29/12/2020 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.232,02. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10028/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009006159/2024-16.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 00.647.935/0001-64 - MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de reagentes para dosagem de hemoglobina glicada e imunoensaio com fornecimento de equipamento em sistema de comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.004594/2024-91.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 31.831.663/0001-81 - TAXICORP LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento para intermediação em prestação de serviço de forma continuada de deslocamento de pessoas em serviço, de transporte terrestre de documentação interna e transporte de pequenas cargas do CNPq, no Distrito Federal e na região do entorno, por quilômetro rodado e por demanda, com disponibilização tecnológica (computador - web, aplicativo de celular - android, apple (ios), windows phone e central telefônica), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$ 141.120,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-048/2023. Objeto: Prorrogação da vigência contratual passando o final da vigência contratual para 25/10/2024 e ajuste no cronograma físico-financeiro contratual. Contratada: INSTITUTO

PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.548.151/0001-44. O Termo Aditivo 01 ao Contrato CS-048/2023 não imputa ônus adicional ao Contrato. Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 19/2024/TSE, assinado em 15/07/2024, decorrente da Contratação pelo TRE-RO do objeto da Ata de Registro de Preços n. 16/2024/TSE, assinada em 21/06/2024, na condição de Partícipe do Pregão Eletrônico com registro de preços n. 90009/2024/TSE (Processo n. 2023.00.000001980-2/TSE). Contratada: MAC PATRICIO EMBALAGENS. CNPJ n. 06.289.293/0001-55. Objeto: Aquisição de 5.110 cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da CONTRATADA. Vlr Unit R$ 7,33; Valor Total R$ 37.456,30. Empenho 2024NE000367, de 10/07/2024. Natureza da Despesa: 33.90.30.28 Vigência: a partir da publicação de seu extrato e duração de 180 dias. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis ao objeto. Signatários do Contrato: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e, pela Contratada, a senhora MARIA APARECIDA CARDOSO PATRÍCIO. Ato de Autorização: Despacho nº 637/2024 - PRES/GABDG, de 28/05/2024. Processo SEI TRE-RO n. 0001801-49.2024.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158363

Nº Processo: 23174.000710/2023-48.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.

Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Uruçuí, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 120/2021 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.061237/2020-01. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar, para atender à unidade da dpu em palmas/to. Conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico n.º 90012/2024 determino a rescisão unilateral do contrato em 16 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no art. 78, inc. Xii, da lei 8.666/1993, atualizado para o art. 137, da lei 14.133/2021 e de acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM. Nº 001/2023

CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000; CONTRATADA: CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, com sede administrativa na Avenida São Luís Rei França, nº 200, Sala 24, Turu, São Luís - MA, CEP: 65.065-470; Contrato nº 001/2023, oriundo da Concorrência nº 001/2023, empreitada, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, conforme convênio Plataforma +Brasil n° 937827/2022, da União, por intermédio do Ministério da Defesa. DO OBJETO ADITIVADO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE ENTREGA E VALIDADE DO CONTRATO - Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 001/2023, onde prorroga-se o prazo de entrega da obra e o prazo do contrato previsto no item 5.2. pelo período de 05 (cinco) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 25/07/2024 à 25/12/2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações posteriores; CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR ALTERADO - Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 001/2023, onde acrescenta-se 9,015% (nove virgula zero quinze por cento) sobre o valor do contrato, equivalente a R$ 311.108,94 (trezentos e onze mil, cento e oito reais e noventa e quatro centavos), referente ao aumento no quantitativo da obra/serviços. Assim, o valor do contrato de R$ 3.450.648,20 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), passar a ser de R$ 3.761.457,14 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos); CLAÚSULA TERCEIRA - ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS E VALORES DOS ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - O valor acrescido de R$ 311.108,94 (trezentos e onze mil, cento e oito reais e noventa e quatro centavos) no Contrato Administrativo nº 001/2023, previsto na Cláusula Terceira desde Termo Aditivo é referente à construção de um parquinho de brinquedos no Parque/Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projetos em anexo ao este documento. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024 Signatários: Paulo Gomes de Souza e José Luiz Pereira Domingues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 23104.010598/2022-04.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: .1 -o presente termo aditivo tem por objeto:

1.1,1. Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 100/2022, conforme previsto na cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27.07.2024 e término em 27.07.2025.

1.1.2. Acrescer o número de vidas/mês previsto no contrato 100/2022-ufms (3386203) de 7.984/mês para 9.410/mês, passando o quantitativo de 95.808 vidas anuais para 112.920 vidas anuais, correspondendo ao aumento de 17.112 vidas no percentual de 18,94% em relação à contratação inicial.

1.1.2..1. Em razão do acréscimo de 17.112 vidas anuais, correspondendo ao acréscimo de 18,94% do valor do contrato, ao contrato será acrescido o valor de r$ 2.825,19 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos)

1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.

1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato para o período da prorrogação passa de r$ 15.817,90 (quinze mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos) para r$ 18.643,09 (dezoito mil seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos).. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.643,09. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 025/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 06/08/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 18 de julho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 026/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 06/08/2024 às 11:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 18 de julho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro(a)
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMFA/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 - PMFA/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2024, na Edição nº 136, Seção 03, Página 274, onde se lê: 31 de julho de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 05 de agosto de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília).

Francisco Ayres-PI, 19 de julho de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMFA/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024- PMFA/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2024, na Edição nº 136, Seção 03, Página 274, onde se lê: 31 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 05 de agosto de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília).

Francisco Ayres-PI, 19 de julho de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira