gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeita no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021. resolve: Adjudicar e Homologar o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº. 003/2024 referente à Contratação de serviços para obra de adequação de estradas vicinais no município de Banzaê-Ba, nas localidades do Sítio do Salgado e Baixão - convênio mapa nº 946299/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, autorizando assim o empenho em nome da empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, que apresentou o valor de R$ 1.368.614,46 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO -

Banzaê/Ba 13 de setembro de 2024

JAILMA DANTAS GAMA ALVES

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Adm: Nº 077/2024 - Objeto: Contratação de Serviços para Obra de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Banzaê-Ba, nas localidades do Sítio do Salgado e Baixão - Convênio Mapa Nº 946299/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos. Empresa vencedora: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (24089530000116) com o valor total de R$ 1.368.614,46 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos).

Em, 13 de setembro de 2024

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07401/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA e a empresa MAC CONSTRUTORA EIRELI objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NA EXECUÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS. RUA PROJETADA ANTÔNIA CLEMÊNCIA DE PAULA ) - ID SIMEC 1105676, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E ESCOPO DO PROJETO ARQUITETÔNICO QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N 202102431-1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto ADICIONAR, O presente Termo Aditivo tem por objeto ADICIONAR, o aditivo de acréscimo de R$ 606.173,92 (Seiscentos e seis mil cento e setenta e três reais e noventa e dois centavos) que corresponde ao porcentual de 15,52% no qual o contrato ficará com valor total de R$ 7.630.753,58 (Sete Milhões seiscentos e trinta mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 30.08.2024 - BARRA DE SANTANA - PB, 30 de Agosto de 2024 - CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita Constitucional
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que mediante sessão anterior ter sido declarada DESERTA a mesma fica remarcada para o dia 18/09/24 às 14h. PA 16/24. Tipo: compra institucional com dispensa de licitação - critério desempate. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar. Data para entrega dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 14h do dia 18/09/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243.

Central/Ba, 13 de setembro de 2024.

Pedro Lucas Hermenegildo da Silva.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205014347202414. Objeto: Contratação de serviços transporte terceirizado com veículo executivo, van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOME COLETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO Nº 960278/2024 - MIDR; Processo nº 59000.004027/2024-08. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 07.954.480/0001-79, tendo como Unidade Executora a Secretaria de Recursos Hídricos - CE, inscrita no CNPJ/MF nº 11.821.253/0001-42. Objeto: elaboração de estudos de concepção, viabilidade e anteprojeto para a execução para a implantação Sistema Adutor Baixo Jaguaribe - Litoral Leste, nos municípios de de Russas, Palhano, Jaguaruana, Itaiçaba, Aracati, Fortim, Beberibe no Estado do Ceará, integrante do Projeto Malha D'água, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 12.000.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22/01/2024, publicada no D.O.U de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000050, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2321.21DE.0001, PTRES 248200, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 33.30.41. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR, nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 11.000.000,00 da União, mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 13/09/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892, Elmano de Freitas da Costa, Matrícula Funcional - 30000706 - Governador e Ramon Flávio Gomes Rodrigues, Matrícula Funcional - 02733110 - Secretário de Estado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.000637/2024-76.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização, abrangendo desinsetização, descupinização e desratização, nas dependência do ifce - campus crato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 10.912,56. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 242/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 025/2024. Espécie: Extrato de contratos nº. 097/2024 e 098/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 05.934.170/0001-67 e MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.088.733/0001-49. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, pilhas, utensílios de cozinha e higiene pessoal, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais solicitantes. Valor total contratado: R$ 327.896,12 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos). Data de assinatura: 12/09/2024. Vigência: 16/09/2024 até 15/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 413011

Nº Processo: 53569.001067/2024-88.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA.

Contratado: 15.745.737/0001-00 - ANA PAULA DA FONSECA SILVA 49133438234. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para instalação de estações fixas de analisadores de espectro TDOA/CELPLAN, AOA /ROHDE & SCHWARZ, RFEYE/CRFS, para a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá - GR10.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 86.919,82. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios do Município de Barra de Santana: 02.050 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1001 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 10 301 1001 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1001 2034 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios 02.060 Fundo Municipal de Saúde 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02701/2024 - 06.09.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 70.535,00; CT Nº 02702/2024 - 06.09.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 80.985,50; CT Nº 02705/2024 - 06.09.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 64.527,50; CT Nº 02709/2024 - 06.09.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 94.766,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 84/24 CONTRATADA: VILA EMA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 19.559/2024 - OBJETO: Reforma e ampliação do campo de futebol no Parque do Planalto - MOD: Concorrência: 39/24 - VALOR DE R$ 3.228.000,00 - 10 (dez) meses, a partir de 12 de setembro de 2024. Carapicuíba, 13 de Setembro de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV. Objeto: Concessão de Estágio Não Obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 11/09/2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador-Chefe da PR/AM e JOSÉ CARLOS BARBIERI, Representante Legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.001914/2024-60.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC-SENACSP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 03/09/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe da PRR2 e Ozeas Vieira Santana Filho, Diretor de Educação a Distância. Processo Administrativo 1.02.000.000196/2024-98.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios do Município de Barra de Santana: 02.050 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1001 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 10 301 1001 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1001 2034 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios 02.060 Fundo Municipal de Saúde 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02703/2024 - 30.08.24 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.750,00; CT Nº 02704/2024 - 30.08.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.464,00; CT Nº 02706/2024 - 30.08.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.870,00; CT Nº 02707/2024 - 30.08.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.580,00; CT Nº 02708/2024 - 30.08.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 310.206,50.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23348.002296/2023-72. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Proceder com o reajuste dos preços mensais constantes do contrato nº 103/2023 no percentual de 1,71%, a partir de 30/03/2024, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor mensal total de R$ 2.637,02 passa a ser o valor mensal total de R$ 2.682,11, e o valor total global de R$ 126.577,26 passa a ser de R$ 128.741,47 valores estes apurados pelo parecer contábil n. 62/2024 e em conformidade com o índice ICTI - Índice de Custo da Tecnologia da Informação, calculado pelo IPEA acumulado do período de 03/2023 a 02/2024. À contratada será pago o valor retroativo de R$ 228,84, referente ao período de 30 de março de 2024 a 31 de agosto de 2024. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.741,46. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL Nº 245, de 12 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 237, de 06 de setembro de 2024, publicado no DOU em 09 de setembro de 2024; o Edital de Homologação Nº 188, de 18 de julho de 2024, publicado no DOU em 19 de julho de 2024; e o Edital de Abertura Nº 25, de 12 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 15 de janeiro de 2024, por desistência.

Edital de abertura Nº 25, de 12 de janeiro de 2024

Edital de homologação Nº 188, de 18 de julho de 2024

Professor Substituto - Auxiliar / 40h/semana - DISCIPLINA: Enfermagem Fundamental/Semiotécnica em Enfermagem - Semiotécnica em Enfermagem I - Semiotécnica em Enfermagem II - Exercício em Enfermagem

Candidato (a) Eliminado (a)

1ª aprovada - Ellen Thallita Hill Araujo

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

PA 155/24. Objeto: aquisição de kits de higiene pessoal para creches e escolas do município. Sessão pública: às 9h, 26/09/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 13 de setembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23201.003824/2023-75.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 44.180.474/0001-38 - OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar o valor de r$ 130.299,29 (cento e trinta mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos) ao contrato, alterando o seu valor de r$ 1.359.521,66 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos) para r$ 1.489.820,95 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 13/09/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359.521,66. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-094/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: SERRA DA PALMEIRA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, CNPJ/MF nº 45.425.489/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-094/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR PB-160 (BOA VISTA); Código SNV: 412BPB0030, Segmento SNV: km 0 ao km 21, Ocupação transversal no km 001 + 628 m, numa extensão de 50,00 m, por 19,00 m de largura; totalizando uma área de 950,00 m² (novecentos e cinquenta metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Pocinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 8.769,70 (oito mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000981/2024-31. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-249/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR BR-392(A) (TUPANCIRETÃ), SNV 158BRS1270, segmento do km 261+740m ao km 261+914m, lado esquerdo, numa extensão total de 174,00 metros por 1,5 metros de largura, e travessia no km 261+837m, com extensão de 70,00 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral, por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 244,00 m2 (duzentos e quarenta e quatro metros quadrados), no município de Júlio de Castilhos/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/09/2024, através do documento SEI nº 18911513. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003344/2018-06. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-252/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR RS-183, SNV 293BRS0200, travessia no km 411+240m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 35 m2 (trinta e cinco metros quadrados), no município de Sant'Ana do Livramento/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/09/2024, através do documento SEI nº 18911413. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002812/2009-26. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-243/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ACESSO A MINAS DO LEÃO, SNV 290BRS0180, segmento do km 195+500m (atual SNV km 195+776) ao km 198+000m (atual SNV km 197+607m), lado direito, numa extensão total de 1831 metros por 1,5 metros de largura; e travessia no km 196+870m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 2.836,50 m2 (dois mil oitocentos e trinta e seis metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Rio Pardo/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/09/2024, através do documento SEI nº 18911278. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000023/2018-41. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-250/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-285(B) (VACARIA), SNV 116BRS3030, travessia no km 48+500m, com extensão de 40 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 60 m2 (sessenta metros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/09/2024, através do documento SEI nº 18920276. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003257/2012-55. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA JULIANO MICHELINI, inscrita no CPF/MF sob o nº. 294xxxxxx-53. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-240/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-142 (ACESSO SUL DE CARAZINHO), SNV 285BRS0250, segmento do km 359+050m ao km 359+610m, lado esquerdo, numa extensão total de 560 metros por 24,80 metros de largura, e segmento do km 360+770m ao km 361+660m, lado esquerdo, numa extensão total de 890 metros por 16,30 metros de largura; perfazendo uma área total de 28395m2 (vinte e oito mil trezentos e noventa e cinco metros quadrados equivalente a 2,84 ha), no município de Carazinho/RS, para fins de implantação de plantação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/09/2024, através do documento SEI nº 18920227. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 71.555,50. A permissionária pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcelas anuais, no valor equivalente a R$7.155,55 (sete mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) cada uma. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006284/2023-32. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024

REPUBLICAÇÃO

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 27 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 17/09/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 27/09/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 27/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 13 de setembro de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 70.535,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 64.527,50; DROGAFONTE LTDA - R$ 80.985,50; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 94.766,00.

Barra de Santana - PB, 30 de Agosto de 2024

CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Dia 01/10/24, às 9h. Menor preço. PA 011609-2024. Objeto: construção de Areninha Society no Povoado de Bernardes, no município. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/Ba, 13 de setembro de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001613/2024-93.

Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 26.494.441/0001-80 - EWAC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço não continuado de auditoria ambiental, publicações e protocolização com base na resolução smac n.º 550/2014 e capacitação de auditor líder em sistema de gestão ambiental nbr iso 14001:2015.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Marlei Aparecida Vianna. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/10/2024 a 07/04/2025. Data da Assinatura: 09/09/2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.02-PE

O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.02-PE, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisições de material de expediente/escritório/didático destinados a atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte-CE. Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas até 27/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 27/09/2024 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de Disputa de Lance no dia 27/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

Antonina do Norte-(CE), 13 de setembro de 2024

Antônio Paes da Silva
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.01-SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado aquisição de um veículo micro-ônibus 0km destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, Lote 1, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.01-SRP, Para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Marcopolo SA CNPJ N° 88.611.835/0018-77 com o Lote 1, importando esta Adjudicação e Homologação no R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 11 de setembro de 2024.

Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 2024.09.02.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física Lucas Leonardo Pereira dos Santos. Objeto: Locação de um imóvel situado no Sitio Jiqui, Zona Rural do Município, para funcionar como instalação provisória das turmas da Educação Fundamental e Infantil da EEF Raimunda Nadir Gomes Maia, em virtude da Reforma e Ampliação da Escola, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor Total Global: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) e valor mensal de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) - Vigência: 12(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Lucas Leonardo Pereira dos Santos.
Aviso de Dispensa Eletrônica de licitação Nº 13.09.2024.01-CDE

Dispensa Eletrônica Nº 13.09.2024.01-CDE. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa especializada para conservação do sistema viário urbano, rural e do sistema de drenagem do Município de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço Global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. maiores informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.

Santana do Cariri/CE, 13 de setembro de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 090901/2024-SME, resultante da Tomada de Preços nº 004/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.029.0000; Fonte de Recursos: 1.569.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00, representada por Adahil Veras Leitão Júnior. Tauá/CE, 10 de setembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
Aviso de Retificação Tomada de Preços nº 2022.04.08.1

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato de Aditivo Tomada de Preço nº 2022.04.08.1 publicado no DOU do dia 22 de agosto de 2024, pág.: 185, Seção 3,

onde se lê: A Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais e construção de calçadas de diversas ruas que dão acesso ao Parque de Vaquejada do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, através das Portarias nº GM/MS 2.438/2021 e 2.165/2021, amparada nas Propostas SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-004 e 11.740.887.0001/21-002;

leia-se: A Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais e construção de calçadas de diversas ruas que dão acesso ao Parque de Vaquejada do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Barro/CE, 13 de Setembro de 2024

Antônio Feitosa Filho

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato N° 2103.01/2022-01 decorrente do Pregão Eletrônico N° 0102.01/2022-01, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação Deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Rapi Transportes EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 16.779.292/0001-42, com sede à Avenida Manoel Ferreira, Nº 850 - Bairro: Bandeirante - Ipaumirim - CE, CEP: 63.340-000, neste ato representada por Lucio Alves Barroso, inscrito no CPF: ***.252.683 - **. Da Prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do Prazo do Contrato resultante do Procedimento Licitatório acima referido. O Prazo Contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no Art. 57 Inciso II da Lei Federal N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
Extrato de Rescisão

Rescisão do Contrato nº SE-CP001/23, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de espaço educativo urbano com 12 (doze) salas de aula com quadra padrão FNDE, no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA - ME. Fundamentação: Inciso II do Artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/93.
Aviso de Licitação Pregão nº 2024.09.12.1

O Município de Ipaumirim/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão n. 2024.09.12.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores, 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 27 de setembro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 17 de setembro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 12 de setembro de 2024.

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-021/2024-SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-021/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para suprir as necessidades das unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama-CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 01.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - Ce, 13 de setembro de 2024

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico N° PE-009/2024-SEMAS

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas Deficiência, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: contratação de empresa prestadora de serviços para promover e fortalecer o protagonismo das famílias, em especial as mulheres chefes de família, atendidas e acompanhada pelos serviços de proteção social básica e beneficiárias dos benefícios assistenciais, por meio de oficinas de inclusão produtiva, com o foco no incentivo a autonomia financeira favorecendo a inserção no mercado de trabalho como uma ferramenta para estimular o crescimento humano, social e comunitário.

Tendo como vencedora a empresa: DS Instituto de Educação e Desenvolvimento Pessoal, inscrita no CNPJ: 52.651.616/0001-26, vencedora dos LOTE 1, 2 e 3 com valor global de R$ 193.499,00 (Cento e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).

Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 12 Setembro de 2024

Jorgeanna Grangeiro e Silva

Secretária
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.17.01/2024-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado aquisição de um veículo micro-ônibus 0km Destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Empresa: Marcopolo AS, Endereço: R Irmao Gildo Schiavo, 110-PAVLH 3, Sao Cristovao, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.058-510. CNPJ Nº:88.611.835/0018-77. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (12/09/2024). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 12 de setembro de 2024. Assina Pelo Licitante: Sidnei Vargas da Silva (Marcopolo SA). Assina Pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde). Orós-Ce, 12 de setembro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
EDITAL Nº 19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA O ENCARGO DE COORDENADOR DE CURSO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB/IBC)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo 23119.003276.2024-01, torna público que o Instituto Benjamin Constant (IBC), por meio do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE) em parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), em conformidade com o Edital DED/Capes Nº 0025/2023, faz publicar o presente Edital contendo as normas referentes ao Processo de Seleção Simplificada, visando à concessão de bolsa para o exercício das atividades diretamente relacionadas à função de Coordenadoria de Curso I, compreendendo os propósitos do Sistema Universidade Aberta do Brasil, nos termos da Portaria Capes nº 183, de 21 de outubro de 2016, e da Portaria Capes n° 102, de 10 de maio de 2019, a fim de atuar no curso de especialização, nível lato sensu, Alfabetização Discursiva na Deficiência Visual, na modalidade EaD, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público

Este Processo Seletivo tem como objetivo selecionar profissionais de nível superior, interessados em desempenhar o encargo de Coordenador de Curso no Curso de Especialização Alfabetização Discursiva na Deficiência Visual, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no Instituto Benjamin Constant.

Cronograma

Divulgação do edital

13/09/2024 a 16/09/2024

Impugnação do Edital

17/09/2024

Resultado de pedido de impugnação do Edital

18/09/2024

Período das inscrições

19/09/2024 a 18/10/2024

Resultado preliminar das inscrições

21/10/2024

Recursos contra resultado preliminar das inscrições

22/10/2024

Resultado das inscrições

23/10/2024

Resultado preliminar da etapa Análise Curricular

28/10/2024

Recurso contra a etapa Análise Curricular

29/10/2024

Resultado da etapa Análise Curricular

31/10/2024

Convocação para cumprimento da etapa Entrevista

01/11/2024

Realização da etapa Entrevista

04/11/2024 e 05/11/2024

Resultado preliminar da etapa Entrevista

07/11/2024

Recurso contra a etapa Entrevista

08/11/2024

Resultado da etapa Entrevista

11/11/2024

Resultado preliminar do Processo Seletivo

12/11/2024

Recurso contra o resultado preliminar do Processo Seletivo

13/11/2024

Resultado final do Processo Seletivo

14/11/2024

Quaisquer dúvidas quanto a este processo seletivo serão respondidas somente via e-mail: selecao.coordenacaouab@ibc.gov.br

Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 19/2024 através do site institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br

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