gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide REVOGAR o certame do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - UASG 275079, Id contratação PNCP 42357483000126-1-000052/2024, cujo objeto é o SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO GERAL DO VLT 02, em virtude de que a fase de lances aconteceu sem a presença dos licitantes, devido instabilidade no sistema ocorrido em 15/08.

João Pessoa, 30 de Agosto de 2024.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001.004952/2024-62.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.

Contratado: 07.547.163/0001-38 - QUITERIENSE SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos e editoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 228.443,62. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Edital nº 18/2024 - Supes-SC

Processo nº 02026.000663/2023-66

A Superintendente Estadual do IBAMA em Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA as empresas interessadas abaixo relacionadas bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não tendo, portanto, recebido via Correios cópia da "Decisão de Impugnação" constante dos processos abaixo relacionados; considerando o indeferimento da impugnação interposta neste processo, com o encaminhamento da documentação tendo sido realizada nos endereços da empresa e do seu representante legal detectados em pesquisa no, CTF, Receita Federal e SICAFI. Assim sendo, intimamos V.Sa. da existência de Decisão para os presentes processos abaixo destacados, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72), e para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de recurso administrativo a decisão administrativa interposta, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança em esfera judicial.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOME SÓCIO PROPRIETÁRIO/CPF

NOME DA EMPRESA

CNPJ

NÚMERO DA DECISÃO

ASSUNTO

02026.102214/2017-11

JOAO CELSO DOS SANTOS/549.***.019-**(Responsável pelo ativo e passivo)

CENTRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA

09.001.745/0001-40

Decisão 1ª Instância TCFA - Provimento Parcial nº 19589852/2024-Supes-SC

TCFA

02026.102799/2017-61

MARIA ZELIA DA SILVA SILVEIRA/187.***.020-** (Responsável pelo ativo e passivo)

AUTO POSTO FERA LTDA. - EPP

03.097.901/0001-31

Decisão 1ª Instância TCFA - Provimento Parcial nº 19669512/2024-Supes-SC

TCFA

02026.102403/2017-86

GERSON ELADIO FELISBINO/ 764.***.159-**

Cerâmica Felisbino Ltda

72.567.662/0001-59

Decisão 1ª Instância TCFA - Desprovimento nº 19562848/2024-Supes-SC

TCFA

02026.004003/2019-78

LEONARDO DA SILVA/OAB/SC 44627 (Procurador da Empresa)

JMS & AG INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPRIMENTO METAL MECANICO LTDA - ME

21.408.319/0001-20

Decisão 1ª Instância TCFA - Desprovimento nº 17761732/2023-Supes-SC

TCFA

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em Santa Catarina, através do e-mail: sar.sc@ibama.gov.br ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140.

LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral - SEI Nº 06661.2024-2. O TRE-MT decide rescindir unilateralmente o Contrato nº 07/2023, celebrado com a empresa X Belmax Service LTDA - CNPJ: 05.637.990/0001-97, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo: auxiliar de arquivo - CBO 4151, mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho). VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOU. Fundamento Legal: art. 78, Inciso II, c/c art. 79, I, todos da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Quarta, subitem 14.2, do Contrato ora rescindido.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Talita Pimenta do Nascimento. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 25/07/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Talita Pimenta do Nascimento, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08320.006269/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.813.051/0001-60 - QUALITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do contrato de acordo com o §2º do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/09/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.842.714,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955883, Nº Processo: 21000019342202459, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT CNPJ nº 16885485000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 464.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDUARDO RABELO FONSECA CPF nº ***.204.846-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2423/2024 - UASG 373047

Número do Contrato: 1034/2021.

Nº Processo: 54000.027004/2021-05.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 11 de outubro de 2024 e término em 11 de outubro de 2025.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.362,56. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 859561. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº 11040862000164. O presente termo visa visa a prorrogação do prazo do Convênio, a aprovação do novo cronograma físico-financeiro e a ratificação das demais cláusulas e condições. Fica, por meio deste instrumento, pror. Valor Total: R$ 1.247.510,36, Valor de Contrapartida: R$ 107.510,36, Vigência: 24/08/2024 a 24/02/2025. Data de Assinatura: 26/12/2017. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº ***.303.974-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.629/2024 - UASG 803080

Processo: PSI-2024/00063. Objeto: Contratação de solução de software para backup com integração direta (plugin) para o VMware Cloud Director e de serviço de Consultoria sob demanda.

Comunicamos aos interessados que a licitação em referência encontra-se SUSPENSA a partir desta data, por tempo indeterminado, em virtude de análises empresariais.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129004140202319. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material de divulgação, impressão e brindes personalizados.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de Compras

(SIASGnet - 30/08/2024) 154080-15277-2024NE000082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 25110.000818/2021-49.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 79/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar o valor do contrato nº 79/2021, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - al000009/2023 e al000026/2024.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.306,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL Nº 1/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO - CFN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para empregos públicos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CFN. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Profissional de Suporte Técnico (PST), Administrador, Advogado, Comunicação Social - Audiovisual, Comunicação Social - Design, Contador, Nutricionista, Secretário-Executivo e Tecnologia da Informação - Suporte Técnico, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os empregos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os empregos de nível superior; e avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter classificatório, para os empregos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade Brasília/DF. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CFN. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 08 de outubro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 57,00 para o emprego de nível médio; e R$ 69,00 para os empregos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 17 de novembro de 2024 (domingo) na cidade de Brasília/DF, no turno da tarde.

ÉLIDO BONOMO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 25029.000209/2020-38.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: 6º Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 032/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de atividades complementares às atividades do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, na área de assistência, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fulcro no que dispõe o art. 57, inciso I da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.504.563,65. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 65/2024

N° Processo SEI: 23089.019442/2024-88 Partícipes: CNPJ: 60.453.032/0001-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP e CNPJ 04.468.581/0001-41 - INSTITUTO ADESAF. Protocolo de Intenções. Objeto: envidar os esforços necessários para o desenvolvimento de atividades científicas envolvendo a produção e análises de Cannabis para fins terapêuticos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência 30/08/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.015816/2023-18.

Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva do citômetro de fluxo da marca bd pertencente ao hospital universitário professor edgard santos, vinculado à universidade federal da bahia (hupes-ufba), sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 69.199,08. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (SESSENTA E DOIS) diplomas de 01/07/2024 a 31/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 391 a 393; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 143 a 145; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 479 a 481; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registro 383; tipo livro 008 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - AMB - livro 001 - registro 88; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registro 312; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registro 100; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registro 85; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 588 a 601; tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ECANI - livro 001 - registros 99 a 102; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 180 a 184; tipo livro 017 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registros 42 a 44; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registro 87; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF - livro 001 - registros 35 a 38; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registros 40 a 41; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registro 72; tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registros 63 a 64; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registros 131 a 134; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 62 a 63; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 93 a 95; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registros 45 a 46; tipo livro 036 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFIS - livro 001 - registro 4. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro, RJ, 29 de agosto de 2024

MAURICIO SALDANHA MOTTA

Diretor-geral
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 030/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: FER - MAX FERRAMENTAS LTDA - EPP//Objeto: Eventual e futura aquisição de ferramentas perecíveis, lotes 02, 04 e 05.//R$ 458.308,80//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONVÊNIO

P.A.: 0002431-65.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 008/24. PARTES: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR, Defensoria Pública do Estado do Paraná, Justiça Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Secretaria de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região. OBJETO: Fortalecimento, ampliação e aprimoramento da cooperação técnica entre os PARTÍCIPES, mediante formação da Rede de Inovação no Setor Público do Paraná - Rede InovaPR, abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Estadual e Federal, e sua interação com iniciativas similares no âmbito federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir 21/08/2024. ASSINATURA: 21/08/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação n.º 136, do dia 17/07/2024, Seção 3, onde se lê valor contratação: 14.334,60 (quatorze mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), leia-se valor contratação: R$ 12.403,32 (doze mil, quatrocentos e três reais e trinta e dois centavos). WELIDEIVE DOS SANTOS OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Convênio n.° 901156/2020 Processo n.º 21000.027041/2020-75

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Paragominas - CNPJ: 05.193.057/0001-78

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Data da Assinatura: 29/08/2024 Vigência: até 31 de agosto de 2025

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito do Município de Paragominas/PA - TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02006.101055/2017-68; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **.748.815-**, e de outro lado TODOS OS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 26.183.175/0001-75, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, representada pelo seu bastante procurador GUSTAVO SETUBAL SOUSA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Bahia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 45.273,00 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 8 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20241013/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 27 de agosto de 2024.
Interessado/CNPJ: KN MECANICA DE SCANIA TUBARAO LTDA /22.915.933/0001-41

Processo Administrativo: 02026.002794/2023-88

Nº de controle: 16383816

Responsável pelo ativo e passivo/CPF: KATIUSCIA PASSARELA PIMENTEL MENDES/003.***.799-**

Multa

SELIC

Débito

Trimestre/Ano

Vencimento

Valor Original

Saldo

Saldo

%

Valor

%

Valor

Valor Consolidado

Atualizado

10135985

4/2018

08/01/2019

128,82

128,82

128,82

20

25,76

43,61

56,18

210,76

10985612

1/2019

05/04/2019

128,82

128,82

128,82

20

25,76

42,14

54,28

208,86

10985613

2/2019

05/07/2019

128,82

128,82

128,82

20

25,76

40,67

52,39

206,97

10985614

3/2019

07/10/2019

128,82

128,82

128,82

20

25,76

39,2

50,5

205,08

10985615

4/2019

08/01/2020

128,82

128,82

128,82

20

25,76

37,85

48,76

203,34

11639790

1/2020

07/04/2020

128,82

128,82

128,82

20

25,76

36,83

47,44

202,02

11639791

2/2020

07/07/2020

128,82

128,82

128,82

20

25,76

36,18

46,61

201,19

TOTAIS

901,74

901,74

901,74

180,32

356,16

1.438,22

LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
extrato de registro de preços

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 4/2024

Processo: 012/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 4/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 41.011.821/0001-00, no valor de R$ 13.336,00 (treze mil trezentos e trinta e seis reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 13/08/2024. Rosa Monica Brito Franco - Presidente da Câmara Municipal.
Extrato de Acordo de cooperação

Tipo: Acordo Internacional. Processo 23070.020132/2023-13. Objeto: Acordo internacional entre a Universidade Federal de Goias (UFG) (Brasil) e a Universidade de Bolonha (Unib), Data da Assinatura: 29/08/2024. Validade: 29/08/2024 a 28/08/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Processo 80/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Dietas e Formulas Nutricionais. Data: até as 09h29min do dia 17/09/2024. Início da sessão e disputa de preços: 17/09/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 30 de agosto de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 12/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 30 de agosto de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°024/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, abertura da sessão pública no dia 16/09/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

WESLEY RABELO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 105/2024, processo nº 23249.017796.2024-16. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: PRISCYLA LISBOA PEREIRA MARTINS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 67 de 05/05/2023, DOU 08/05/2023, Vigência 30/08/2024 a 29/08/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 30/08/2024 pelo Contratante: Lucimeire Amorim Castro, Pró-Reitora de Administração no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: PRISCYLA LISBOA PEREIRA MARTINS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21422/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.563.557/0037-36, GGU6019, EPSMA00295172024, 689-00; 09.338.337/0004-20, RIS5B46, EPSMA00308082024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21414/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

VITORIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 14.748.919/0001-72, PASFC00000312021, 02/12/2021, R$ 7.428,32.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21413/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

53.679.569/0001-91, BZF0F35, FRMEP00027142021, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20953/2024/WEB/PEF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 1 .442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/1 , por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete. A guia de pagamento encontra- se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

JJ TRANSPORTADORA NACIONAL LTDA, 31.621.169/0001-92, CRGPF00022752021, 16/09/2021, R$ 5.000,00; LUCIENE PEREIRA DE SOUZA & CIA TRANSPORTES LTDA, 13.776.848/0001-59, CRGPF00019102021, 18/08/2021, R$ 5.000,00; POLI LOGISTICA LTDA, 04.423.462/0004-15, CRGPF00026142021, 30/09/2021, R$ 5.000,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2024 TED 005/2021, AO SIAFI Nº 1AAGXT. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ nº 28523215000106. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 1.050.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
Extratos de Contratos

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 124-24 - SAIC 22300.24/0045-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 29/08/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 020-24 - SAIC 22300.24/0043-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio FUNARBE- VLI - FERROVIA NORTE SUL S/A; Data de assinatura: 29/08/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 044001/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para pavimentação em via rural no Córrego dos Prata, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo - Plano de Ação n. 09032024-072499 - Transferência Especial do Ministério da Fazenda, e recurso próprio. Contratante: MUNICÍPIO DE LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. Contratado: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº CNPJ 65.304.420/0001-07. DO VALOR: R$ 362.600,00 (trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais). O objeto deste contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO E LEI ALDIR BLANC II - SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL N° 001/2024 - Publicado no DOU de 27-08-2024, Seção 3, página 185, Onde se lê: "O edital destinará o VALOR TOTAL de R$ 86.272,00 (oitenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais) para o fomento financeiro definido no preâmbulo deste edital em projetos culturais aprovados no âmbito da LPG e LABII no exercício de 2024." Leia-se: "O edital destinará o VALOR TOTAL de R$ 111.860,00 (cento e onze mil, oitocentos e sessenta reais) para o fomento financeiro definido no preâmbulo deste edital em projetos culturais aprovados no âmbito da LPG e LABII no exercício de 2024.

RAFAELA LEAL LANDIM

Secretária Municipal de Educação e Cultura Minduri-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 4528/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de pintura, regime de empreitada por preço unitário, nos imóveis do TRT da 9ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. .

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2024) 80012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158423

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23147.008090/2022-31.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e o reajuste de 6,43% (seis vírgula quarenta e três por cento) do valor do item contratado. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.873,64. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23204.000092/2020-99.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2024 a 21/09/2025. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.712,40. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26 / 2024; SEI 0042753478; Objeto: Aquisição de lentes intraoculares - modelo de três peças, especificados nos itens 01 ao 14 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 29/2023, Fornecedor: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA CNPJ 32.929.819/0004-77, itens ( 01 ao 14 ); Valor total Fornecedor de R$ 1.083.600,00; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 29 / 2023. Processo: 33433.035375/2023-54. Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23000.022946/2021-65.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 23/08/2024 e encerramento em 22/08/2025. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.505.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200232

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08676.000928/2020-13.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária federal em roraima referente ao contato nº 01/2021, compreendendo o período de 02/03/2024 a 02/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.022,38. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista destinados as necessidades das Secretarias do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 13/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 30 de agosto de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
Extrato DE CONTRATO

Contrato 136/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: PROMINENT BRASIL LTDA//Objeto: Aquisição de mangueiras genuínas para Bombas Dosadoras Peristálticas Prominent DFCA 050 e DFDA 040, para aplicação nos equipamentos dos sistemas de tratamento de água da ETA POXIM, ETA CABRITA e demais estações de tratamento de água, pertencentes à DESO.//R$ 174.180,00//150 dias//Recursos Próprios.
Aviso de Prorrogação

Concorrência nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Fundação Benjamin Guimarães, por meio do seu Presidente devidamente autorizado, torna público que fará a prorrogação da data do certame referente a Licitação abaixo: Modalidade: Concorrência Presencial tipo Menor Preço Global, disputa Aberto Nº. 001/2024 - Termo de Convênio nº 1321002077/2021 Firmado Entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Fundação Benjamin Guimarães. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Centro de Nefrologia do Hospital da Baleia. Valor Estimado: R$ 11.766.420,61(onze milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e hum centavos) A Sessão Pública ocorrerá as 09:00 min do dia: 12/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas no End -Rua Juramento nº1.464,CEP: 30.285-408 Bairro Saudade, Belo Horizonte/MG, Hospital da Baleia -Auditório Maria Ambrosina, localizado no 3º andar do Prédio Maria Ambrosina. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@hospitaldabaleia.org.br.

Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024

Marcos Antonio Teixeira

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956492, Nº Processo: 21000020107202420, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SEM-PEIXE CNPJ nº 01625189000170, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 342.986,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.986,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000165, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDER ELOI ALVES PENA CPF nº ***.447.386-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.017847/2024-91.

Dispensa Nº 90217/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 38.695.557/0001-67 - MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento do líquido água mineral natural sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação nº 90.217/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 14.388,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956856, Nº Processo: 21000023349202475, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES CNPJ nº 01612486000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 582.853,32, Valor de Contrapartida: R$ 2.779,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000314, Valor: R$ 580.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIR CAVALCANTE BARBOSA CPF nº ***.323.946-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 25389.000376/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 28.499.841/0001-04 - INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência: 09/11/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.033,43. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956496, Nº Processo: 21000020123202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TARUMIRIM CNPJ nº 18338855000192, Objeto: Aquisição de máquinas e de equipamentos., Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000161, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCILIO DE PAULA BOMFIM CPF nº ***.111.556-**.
AVISO

SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

CONCORRÊNCIA Nº 01/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria Inmetro/DIRAF nº 38, de 15 de março de 2024, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 0052600.011744/2023-99, tornou público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica, por meio da publicação no DOU de 03 de julho de 2024, Edição 126, Seção 03, pág 35, a qual analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência nº 01/2024, que tem como objeto a contratação de serviços de publicidade por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda para atender o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, torna público a substituição na composição de subcomissão técnica.

a) Não vinculados ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

1º Titular: Cid Antonio Paraguassu de Andrade Junior, Mat. SIAPE: 3323901

2º Titular: Antônio Olívio dos Santos Maciel Barbosa, Mat. SIAPE: 1638844

3º Titular: Francisco Tadeu Prado Macedo, Mat. SIAPE: 3320991

3º Suplente: Adriana Oliveira e Silva, Mat. SIAPE: 1351666

Cristian Bastos de Abreu

Presidente da Comissão Especial de Contratação