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Extrato de Escritura de Venda e Compra de Imóvel

PROCESSO Nº 35014.058664/2021-26. ASSUNTO: Escritura de venda e compra do imóvel "UMA CASA, sob nº 224, com frente para a Rua Rio Xingu, antiga Rua "G" e seus respectivo terreno constituído pelo lote 14 da quadra 20, do loteamento denominado Conjunto Residencial Jardim Piratininga, Osasco/SP, medindo 9,05 metros de frente para a Rua Rio Xingu; 33,19 metros do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, confrontando com o lote nº 13 da mesma quadra; no mesmo segmento no lado esquerdo mede 33,11m, confrontando com o lote n° 15 da mesma quadra; nos fundos mede 8,93m confrontando com parte dos lotes n° 51 e 52 da mesma quadra; encerrando a área total de 298,01 m2, neste Município e Comarca de Osasco. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0385-47, representado pelo seu Gerente-Executivo em Osasco, ERONALDO JOSÉ DA SILVA. OUTORGANTES COMPRADORES: ANTONIO HENRIQUE DE MELLO, portador da carteira de identidade RG nº 7.611.217, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.751.XXX-XX; MICHEL TOBIAS DE MELLO, portador da carteira de identidade RG nº 23.264.753-7, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.464.XXX-XX; ANGELICA APARECIDA DE MELLO, portadora da carteira de identidade RG nº 20.343.369-5 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.947.XXX-XX e HENRIQUE DONIZETI DE MELLO, portador da carteira de identidade RG n°23.264.715-X, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF n° XXX.144.XXX-XX. LAVRATURA: 1º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo, Livro 1.022, Pág. 019/024, em Santana do Parnaíba em 23/03/20232. VALOR DA VENDA: NCr$ 4.586,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e seis cruzeiros novos), moeda à época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 2º Oficial de Registro de Imóveis de de Osasco, Matrícula nº 49.101 do Livro nº 2, R.02, em 05/04/2023.
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa MB SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.665.087/0001-19, nos autos do processo Proad 13140/2023, marcador 34, a penalidade de multa moratória de 0,3% por dia de atraso sobre o valor dos vales pagos em atraso no meses de agosto, outubro e novembro de 2023, em razão do atraso no pagamento de vales-transportes e multa moratória de 0,5% do valor previsto no art. 23, moratórias de inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666 /93, incidentes sobre os meses de abril a novembro de 2023, em razão da ausência de entrega dos atestados admissionais, com fundamento no art. 86 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezoito, § 2º, alínea "b.1", e alínea "b.1.2" do contrato, respectivamente.

Florianópolis, 2 de fevereiro de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO (SINE DIE)

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

(n° 1035923 licitações-e) - BNDES

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma e prestação de serviços de engenharia para adaptação de leiaute e instalações do BNDES no Escritório Regional em Brasília, localizado no Centro Empresarial Parque Cidade, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Torre C, 12° andar, na modalidade Concorrência, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

AVISO: O BNDES informa que, em razão da necessidade superveniente de alteração nas especificações técnicas do objeto licitado, foi determinada a SUSPENSÃO da sessão pública da Concorrência nº 01/2024 - BNDES, designada para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 15h (horário de Brasília).

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
EDITAL Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Unidade

Área

Edital de Abertura

Edital de homologação

Prorrogado até

Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução

Línguas Estrangeiras Modernas

09/2023

84/2023

02/03/2025

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.046224/2023-80.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) (CNPJ nº 00.082.024/0001-37) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).

Objetivo: Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PDI em Serviços de Saneamento Ambiental, que proponham soluções tecnológicas inovadoras, a serem desenvolvidas em parceria com a CAESB no âmbito do seu Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, para apoio financeiro. (Edital de Chamamento Público nº 001/2022-CAESB).

Valor: R$ 997.212,90.

Assinatura: 04/01/2024.

Vigência: de 04/01/2024 a 04/04/2028.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Luis Antonio Almeida Reis (Presidente da CAESB), o Senhor Carlos Eduardo Borges Pereira (Diretor da CAESB) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Edital Nº 51/2023 - Processo Administrativo Nº P17137/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 10/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e drenagem da Travessa Oseas Cordeiro de Medelo - Bairro Vargem do Salto - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, valor global por lote: lote 01: R$ 662.564,40 e lote 02: R$ 570.460,65. A Comissão decidiu declarar a empresa supra como VENCEDORA.

Ibiúna/SP, (quarta-feira) 17 de janeiro de 2024.

Mirian Gabriele Araujo dos Santos

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000121/2023, Menor Preço Global - Pregão, referente à Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e reabilitação de redes de drenagem, galerias pluviais, bocas de lobo e poços de visita, no Município de Governador Valadares/MG, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se.

Governador Valadares, 2 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 61/2023

Processo Licitatório N° 61/2023.

Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna público, que no referido Processo Licitatório, o qual tem por finalidade a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica sobre calçamento, drenagem pluvial e sinalização no acesso a Linha Traíras, trecho I, II e III, com área total de 5.579,15 m², execução de pavimentação de faixa de travessia elevada e pavimentação de lombada, com fornecimento dos materiais, conforme memoriais descritivos, orçamentos e projetos de engenharia elaborados pelo setor de engenharia da Amerios.

Data da Homologação: 02/02/2024. Vencedor do Item 01: GAIA RODOVIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.257.777/0001-24 no valor total de R$ 923.564,11, e, para o Item 02, não houve interessados, restando o mesmo deserto.

São Miguel da Boa Vista (SC), 2 de fevereiro de 2024.

Vanderlei Bonaldo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23076.035052/2020-92.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 02/02/2025, conforme previsto na cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 446/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 06/02/2024 e se encerrará no dia 08/02/2024. Data da sessão: 09.02.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 09.02.2024 às 08:00 h até 09.02.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI., referente ao Convênio: 955410/2023. Valor: R$ 33.635,67 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II-PI, 2 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 447/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 06/02/2024 e se encerrará no dia 08/02/2024. Data da sessão: 09.02.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 09.02.2024 às 08:00 h até 09.02.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Elaboração de Peças Técnicas necessárias e suficientes para compor o Projeto Básico de Engenharia para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Pedro II/PI. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II-PI, 2 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 448/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 06/02/2024 e se encerrará no dia 08/02/2024. Data da sessão: 09.02.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 09.02.2024 às 08:00 h até 09.02.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI, Convênio: 947616/2023. Valor: R$ R$ 13.464,68 (treze mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II-PI, 2 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023

Processo administrativo nº. 6205/2022. Carta Convite nº. 007/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: JWR PERICIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.695.256/0001-17, com sede na Rua Cel. José Inácio, 14 Novo Horizonte, Valença - PI, neste ato representado pelo sr. Wescley Raon de Sousa Marques, CPF nº. 002.494.053-42. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação de prazo para a contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços para a elaboração de projeto executivo de melhoramento da implantação e pavimentação em revestimento primário e construção de passagem molhada, assim discriminados, nos termos da Carta Convite nº 007/2022, Processo Administrativo nº. 6.205/2022. Validade: 12 meses.
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023

Processo administrativo nº. 6206/2022. Carta Convite nº. 008/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: JWR PERICIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.695.256/0001-17, com sede na Rua Cel. José Inácio, 14 Novo Horizonte, Valença - PI, neste ato representado pelo sr. Wescley Raon de Sousa Marques, CPF nº. 002.494.053-42. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação de prazo para a contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de elaboração de projeto executivo de melhoramento da implantação e pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq em vias públicas, assim discriminados, nos termos da Carta Convite nº 008/2022, Processo Administrativo nº. 6.206/2022. Validade: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 02/02/2024 com a VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA,; Objeto: Exclusão de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), sendo 01(um) no Rio de Janeiro, a partir de 03 de janeiro de 2024, e 01(um) em Duque de Caxias, a partir de 14 de fevereiro de 2024; Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II do presente aditamento ; Base Legal: a Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF-2021/00381.06; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS

COMPRASGOV Nº 002/2024 - UASG: 988039

Objeto: Aquisição de mobiliários para casa do autista

Data da Sessão Eletrônica: 20.02.2024

Horário: 10h.

Em 2 de fevereiro de 2024

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - UASG 390070

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Roraima, Igo Gomes Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº. 741.105.782-72. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESTADO DE RORAIMA - CNPJ/MF nº 00.394.494/0137-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio da RODOVIA FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE FIBRA ÓPTICA TELEFÔNICA AO LONGO DA BR-174/RR, KM 245,70 E O KM 367,10, E BR 210/RR KM 119,10 E O KM 183,90; NOS MUNICÍPIOS DE CARACARAÍ/RR E SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no Art. 12 da Lei Federal n.º 10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por instituições Públicas no uso de suas atribuições, como prestadoras de serviços públicos, conforme item 1.4.4. Para fins de cálculo, a permissionária pagaria ao DNIT O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 5.627.413,20 (cinco milhões, seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e treze reais e vinte centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, assim a PERMISSIONÁRIA pagará anualmente ao DNIT o valor global da permissão de R$ 562.741,32 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme o artigo 6º termos da Resolução nº 07/2020 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50609.003355/2023-84. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

A Pregoeira comunica o Adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 090/2023, tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, médicos, refrigeração, fogões, eletroeletrônicos em geral, equipamentos industriais e semi industriais, com fornecimento de material necessário "peças" e equipamentos apropriados para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas. Justificativa: devido a esclarecimentos recebidos serão necessárias adequações no Edital.

Alfenas-MG, 2 de fevereiro de 2024.

JULIANA APARECIDA RIBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 57/2023

Processo Licitatório n° 57/2023. Modalidade: - Empreitada Global.

Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna público, que no referido Processo Licitatório, o qual tem por finalidade a contratação de empresa para execução sob regime de empreitada global, de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Linha Cadeado trecho II ao XI, e Linha São Judas Tadeu trecho I ao II, com área total de 13.195,55 m², com fornecimento dos materiais, conforme memoriais, orçamentos e projetos de engenharia elaborados pelo setor de engenharia da Amerios.

Data da homologação: 02/02/2024. Vencedor: KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.861.900/0001-10 no valor total de R$ 3.612.330,30.

São Miguel da Boa Vista (SC), 2 de fevereiro de 2024.

Vanderlei Bonaldo
AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2024 - às 09:30 horas. (PRAZO PRORROGADO).

CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063.

Bragança Paulista, 2 de fevereiro de 2024.

Marcel Benedito de Godoi

Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado

AVISO DE ALTERAÇÃoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023

Edital Retificado. Resposta Aos Pedidos de Esclarecimentos

Chamamento Público N.º 023/2023. Processo Administrativo n.º 40.091/2023

Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.

As respostas aos pedidos de esclarecimentos realizados estão disponíveis para consulta no site www.braganca.sp.gov.br (Portal da Transparência do Terceiro Setor).

O Edital retificado completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal da Transparência do Terceiro Setor), ou ainda no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.)

NOVO PRAZO PARA QUALIFICAÇÃO/CREDENCIAMENTO: ATÉ 06/03/2024 às 16h00.

NOVO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: ATÉ 27/03/2024 às 16h00.

NOVA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 08/04/2024 as 10h00.

Informações adicionais: Secretaria Municipal de Saúde - Praça Hafiz Abi Chedid, 125 - Centro, Bragança Paulista / SP, ou pelo telefone (11) 4034-6700, e Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor - na Rua Cel. Teófilo Leme, 1240 - Centro (piso superior do Mercado Municipal), ou pelo telefone (11) 4033-1356.

Bragança Paulista, 2 de fevereiro de 2024.

MARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA

Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor
EDITAL Nº 28/DICS/DPA/PROGEPE, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.013834/2022-33, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 27 de março de 2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área/ Subárea: Engenharia de Materiais- Materiais Poliméricos, regido pelo Edital Nº 195/2022/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 284/2022/PROGEPE, de 15 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 237, em 19/12/2022, Seção: 3, Página: 89.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa MB SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.665.087/0001-19, nos autos do processo Proad 18093/2023, marcador 17, a penalidade de multa compensatória de 20% sobre o valor mensal dos serviços prestados nos meses de setembro e outubro de 2023 nas unidades relacionadas no documento nº 2 do proad 18093/2023, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Dezoito, § 1º, inciso II, alínea "d", do contrato CTO 13890/2022.

Florianópolis, 2 de fevereiro de 2023.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
EXTRATOS DE CONVÊNIOs

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Amilton Ferreira de Lima Júnior 04171517990. Objeto: Tecnologia Interativa e Realidade Virtual. Data da Assinatura: 29/12/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Amilton Ferreira de Lima Júnior.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Ana Paula Rodrigues Soero 35601568820. Objeto: Saúde e Bem Estar. Data da Assinatura: 29/12/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Ana Paula Rodrigues Soero.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: BRF - Desenvolvimento de Software e Soluções Eireli. Objeto: TI Tecnologia da Informação. Data da Assinatura: 29/12/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Rafael Ferreira Naves

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educação. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Legale Educacional S. A. Objeto: Educação Superior. Data da Assinatura: 29/12/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian, Marcelo Tadeu Cometti e Fábio Vieira Figueiredo.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: TKS Auditoria e Contabilidade Ltda. Objeto: Contabilidade. Data da Assinatura: 23/01/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Silas Ozéias da Silva - José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados os membros das Categorias Profissionais Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluvial e Lacustre, das Agências de Navegação Marítimas, Fluvial e Lacustre e das Operadoras Portuárias, do Estado do Pará, representada pelo Sindicato dos Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais e Lacustres, das Agências de Navegação Marítimas, Fluviais e Lacustres e das Operadoras Portuárias do Estado do Pará - SINDENAVE, e a categoria profissional Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais e Lacustres, das Agências de Navegação, Marítimas, Fluviais e Lacustres e das Operadoras Portuárias, em Terminais de Uso Privado - TUP, portos públicos e privados e retroportos, com abrangência territorial nos Estados do Pará, Amazonas, Amapá e Maranhão, categoria e base territorial pretendidas, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser instalada às 09:00 horas, em 1ª convocação e, às 10:00 horas, em 2ª convocação, do dia 16 do mês de Março de 2024, na sede do SINDENAVE, localizada na Av. Pedro Alvares Cabral, nº 1704, altos, Bairro Umarizal, CEP 66050-400, Belém-PA, para deliberação acerca da seguinte pauta: 1) Deliberar sobre a alteração estatutária para alteração da base territorial abrangida pela entidade sindical, para que passe a abranger os Estados do Amazonas, Amapá e Maranhão, além do Estado do Pará, alteração estatutária para alteração da categoria da entidade sindical, para que passe a representar a categoria profissional dos Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais e Lacustres, das Agências de Navegação Marítimas, Fluviais e Lacustres e das Operadoras Portuárias em Terminais de Uso Privado - TUP, portos públicos e privados e retroportos nos Estados do Pará, Amazonas, Macapá e Maranhão.

Belém - Pará, 31 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO ALCIDETE DE LIMA

Presidente do SINDENAVE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - BNDES

Contratação de serviços continuados para emissão de certificados digitais de clientes e servidores, em LOTES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica aos Licitantes que o item II do certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 23/11/2023, seção 03, página 35, foi homologado pelo Superintendente da Área de Tecnologia da Informação em conjunto com um Chefe de Departamento do BNDES, em 30/01/2024, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, pelo valor global de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2024.

Lara Godoy dos Santos Ferreira Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 3 do AJI/JULIC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 1.464.180,00 (Hum milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta reais) Vigência: 02/02/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003651/2023-49-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1171.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 2.532.030,00. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Júlia Lages da Silva Rolim, CPF nº ***.092.936-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 9440.2023.NLI.PE.0225.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em ministrar cursos de formação esportiva Pilates, Futebol de Campo, Futsal, Futevôlei, Tênis de Praia (Beach Tennis) e Futfitness, a serem realizados por profissionais devidamente qualificados, em dias e horários pré-agendados, exclusivamente conforme demanda, em atendimento ao SESI Centro Esportivo do Trabalhador "José Weiss", localizado na Av. Brasil, n.º 3.357, Bairro Centro, CEP: 36.060-010, na cidade de Juiz de Fora - MG.

Maiores informações disponíveis pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 002/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de exames de Ressonância Magnética.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item

Modo de Disputa: Aberto/Fechado

Data de Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09:00 horas.

Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: grupo.licitacoes@vgsul.sp.gov.br;

Amarildo Duzi Moraes

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Saúde do Trabalho. A Empresa CN CONSULTORIA RURAL E AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 21.994.147/0001-14, com o valor de R$ 561.230,00 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e trinta reais).

Barreiras, 2 de fevereiro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório n° 10/2024

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 20 de Fevereiro de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA A GASOLINA, PARA USO NA CAPINA MANUAL, EM LOCAIS COMO: SERVIÇOS URBANOS DOS DISTRITOS, PRAÇAS, CANTEIROS, CALÇADAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, CAMPOS DE FUTEBOL, AEROPORTO, CEMITÉRIOS E OUTRAS ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO.

E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro-MG, 2 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 06/2023-PMPG, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/PMPG-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA REPOSIÇÃO NA FROTA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DEMAIS SECRETARIAS. Empresa Registrada: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, no valor global de R$ 381.148,62 (trezentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua publicação. Porto Grande/AP, 2 de fevereiro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira - Prefeito
EXTRATO de contrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0002, INEXIGIBILIDADE N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS. OBJETO: Participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação em cursos de capacitação no campo pedagógico de forma a proporcionar aos professores, gestores, coordenadores, supervisores e demais profissionais da educação momentos de aprendizagens significativas, por meio dos diálogos no campo pedagógico que contribuam para o desempenho da prática docente, a ser realizado no período de 07, 08 e 09 de fevereiro de 2024. VALOR: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normais aplicáveis a espécie; Decreto Municipal Nº 056/2023; Decreto Municipal n° 075/2023-GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 128 0028 2.027 Formação Continuada de Servidores da Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 2573000000-ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS- EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: PAULO ROGÉRIO FERRAZ - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2023

No dia 01 de fevereiro do ano de 2024, compareceram, de um lado a (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.948/0001-30, resolve REGISTRAR OS PREÇOS, visando a eventual contratação de empresa (s), para atender as necessidades da Administração Pública, como Órgão Gerenciador, e como Órgãos Participantes, das empresas abaixo qualificadas, no PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus anexos, nas condições a seguir estabelecidas:

EMPRESA VENCEDORAS: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, Sediada a AV General Melo, 125 - Bairro Campo Velho - CEP: 78.065-290 - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0006-04, Inscrição Estadual: 13734533-0.

DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 12M³ - CONVÊNIO 942084/2023 COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DA VIGENCIA DA ATA: Será de 12 (doze) meses a contar da data de 02 de fevereiro de 2024 até 01 de fevereiro de 2025.

DO VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS: O valor global desta Ata de Registro de Preços é de R$ 1.169.633,34 (Um milhão cento e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 3/2024

O Município de Santópolis do Aguapei torna público a abertura de licitação cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS DE LOUSAS DIGITAIS para Secretaria de Educação. A sessão será realizada dia 19 de fevereiro de 2024, às 09H00, na sala de Licitação localizada no Paço Municipal (Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; SISTEMA DE DISPUTA: ABERTO. O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, e pode ser obtido diretamente no site abaixo ou mediante contato nos locais abaixo: www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br . e-mail - licitacaopmsantopolis@outlook.com - Telefone: (18) 3605-9500. Endereço Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP Horário: 08h às 11h/13h às 17h.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0609.2023.0000851-71 OBJETO: Aquisição de Conexões em Aço/Tubos em Aço/Registro em Bronze e Contra Flanges, necessários para o "Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê/Cícero Dantas", de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.099.999,98 (hum milhão, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 607 ; Programa: 304 ; PAOE: 3761; Região/Planejamento: 6900; Natureza da Despesa: 4490.51000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.200609.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário, Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada.
Extrato de Termo Aditivo nº 69-SF/2023/0001

1º TA ao TC nº 0054-SF/2021/0001. Contratada: GI-GANET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ 08.218.558/0001-50, por meio de sua incorporadora VERO S/A, CNPJ/MF 31.748.174/0001-60. Objeto: alteração contratual motiva por incorporação empresarial com consequente alteração de razão social, passando a Contratada a ser denominada: VERO S/A e novo CNPJ 31.748.174/0001-60; inclusão do CNPJ 31.748.174/0112-86, referente à filial VERO S/A; alteração do CNPJ, código orçamentário e endereço da dependência contratante, em consequência da Portaria 458, de 24/10/23 do Ministério de Portos de Aeroportos. Não houve alteração de valores contratuais. Cód. Orçamentário: 207.311.06.006-7.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2066/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FORTLINE IND. E COM. DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 08.368.875/0001-52. Objeto: Aquisição de mobiliário para as seccionais de Ribeirão de Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente do CREF4/SP. (Adesão a Ata de Registro de Preços). Fundamento legal: Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data: 11/12/23. Valor: R$ 79.755,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023

A Prefeitura de Itaúna torna pública a suspensão sine die do processo licitatório nº 508/2023, na modalidade Concorrência nº 020/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Lacy Nogueira de Assis, Bairro Aeroporto, Município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940088/2022, conforme Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 020/2023. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br.

Itaúna, 2 de fevereiro de 2024.

Rosse Andrade Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Pregão eletrônico n. 009/2022- 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 027/2022; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Lanchonete Gostinho do Lanche. - CNPJ 04.471.482/0001-19; Objeto do contrato: permissão de uso, a título oneroso, de espaços denominados "cantina do colégio" para instalação, sob a responsabilidade do permissionário, de uma cantina escolar, restaurante ou similar, visando a prestação de serviços de alimentação preparada à comunidade acadêmica; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual; Data de assinatura do aditamento: 10/12/2023.

Processo de Compras nº 594/2019 - 4º Termo de Aditamento; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Avalmed Medicina e Segurança do Trabalho LTDA. - CNPJ 18.412.028/0001-00; Objeto do contrato: realização de exames clínicos com vistas a confecção de atestado de saúde ocupacional (admissional, demissional, periódicos, retorno ao trabalho e mudança de função) para atendimento a NR-07 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços; Data de assinatura do aditamento: 21/11/2023.

Processo de Compras nº 606/2019 - 4º Termo de Aditamento; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Avalmed Medicina e Segurança do Trabalho LTDA. - CNPJ 18.412.028/0001-00; Objeto do contrato: serviços para elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 07; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços; Data de assinatura do aditamento: 26/11/2023.

Dispensa de Licitação nº 003/2021 - 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/2022; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: ABC Caçamba Eireli ME - CNPJ 14.526.161/0001-28; Objeto do contrato: prestação de serviços de locação de caçambas metálicas estacionárias, com capacidade de armazenamento de 04 (quatro) metros cúbicos (m3) cada, para remoção de entulhos (lixo) com os mais variados tipos de materiais, sendo: madeira; ferro; PVC; vidro; material sintético; resíduos de jardinagem; material arenoso; material pedregoso e materiais recicláveis, incluindo o transporte e o transbordo do material em local adequado; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços; Data de assinatura do aditamento: 17/01/2024.
EDITAL nº 29/DICS/DAP/PROGEPE, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de maio de 2023, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO, por meio de Processo Seletivo Simplificado:

Área/Subárea: Engenharias/ Engenharia Química

Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: Engenharia Química.

Inscrições: De 09 de fevereiro a 03 de março de 2024;

Vagas: Em consonância com a Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE, neste edital haverá a reserva de 1 (uma) vaga à negros - Pessoa Preta ou Parda (PPP)

Taxa de inscrição: Não haverá cobrança de taxa para esse processo seletivo.

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/29-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Uruaçu-GO, visando à satisfação do interesse público e para conhecimento dos interessados, torna público a PE Nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Registro de preços para aquisição de cestas de alimentos para distribuição a famílias do município que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que ocorreria no dia 19/02/2024. Informações pelo e-mail: pregoes@uruacu.go.gov.br, pelo site www.uruacu.go.gov.br e fones: 62 3357-3066.

Uruaçu/GO, 2 de fevereiro de 2024.

Laise Gracy dos Santos França

Secretária de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2023

A Ata tem por objeto fornecimento de insumos, implementos, máquinas e material agrícola, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, Valor total: 137.450,00. Vigência: 01/02/2025. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA -Ass.: 01/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Redução de 1,25% no valor do item 1 (gasolina comum), 1,99% no valor do item 3 (óleo diesel comum) e 1,25% no valor do item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata.

Contrato nº 012/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato do 1º Termo aditivo ao contrato 012/2023. Partes: MC e Med Odonto Clínica Capinópolis Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias. Vigência 01/01/2024 a 31/01/2024.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 18/2022

Município de Capinópolis-MG. Adjudicação e Homologação. TP 018/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas em atendimento ao Contrato de repasse nº 924677/2021/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante classificada em 2º lugar: WM Construções & Pavimentações Ltda, CNPJ sob nº 43.532.971/0001-95 no valor global de R$ 358.997,06 (Trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e seis centavos) em decorrência da não prorrogação de vigência do contrato 002/2023 firmado com a empresa classificada em 1º lugar.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Município de Capinópolis-MG. Adjudicação e Homologação. TP 012/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Unidade de Acolhimento ao Idoso no município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse 930447/2022/MCDIDADANIAA/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Capinópolis-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: Bruno Franco Godoi Ltda-ME, CNPJ: 25.259.523/0001-88 no valor global de R$ 878.513,21 (Oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e treze reais e vinte um centavos).

Cleidimar Zanotto

Prefeito