EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961015/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de REGENERACAO/PI, CNPJ 06.554.943/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro centro, no município de regeneração/pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.400,14; dos recursos: R$ 488.457.07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000704, de 14/06/2024, R$ 2.767.923,38 nos exercícios posteriores e R$ 33.019,69 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 ass: 27/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO ALVES CARVALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961950/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de IPIRANGA DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.747/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche no Município de Ipiranga do Piauí -PI - Creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000854 e R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 Ass.: 24/06/2024. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961960/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTANA DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.137/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na zona urbana, município de Santana do Piauí/PI - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000861, de 19/06/2024, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961949/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ILHA GRANDE/PI, CNPJ 01.612.581/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro barro vermelho, no município de ilha grande-pi - fnde - creche tipo 2.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000853, de 19/06/2024 e R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Ass: 26/06/2024- FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARINA DE OLIVEIRA BRITO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961161/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.593/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - tipo 1 próximo à sede do município de Morro do Chapéu do Piauí/pi.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.654,09; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União, sendo no exercício de 2024 R$ 824.271,83 e 2025 R$ 4.670.873,70 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000574, de 13/06/2024, e R$ 55.508,56 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 a 26/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO.