ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 876 - SIMÃO PEDRO DA SILVA PEREIRA, rio Piancó, município de Cajazeirinhas/PB, irrigação.

Nº 877 - MARIA LUCIA SALES DA SILVA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 878 - DIOGO BEZERRA PAIXAO NOBREGA, rio Piancó, município de Pombal/PB, criação animal.

Nº 879 - FRANCISCO VALTER DE OLIVEIRA LIMA, Rio Piranhas, município de São Bento/PB, criação animal.

Nº 880 - MANOEL PEREIRA DE LACERDA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 881 - JACINTO SOARES DE SOUSA, rio Piancó, município de Coremas/PB, irrigação.

Nº 882 - JEFFERSON DA SILVA FERREIRA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 883 - PIERRE ALEXANDRE TRAVASSO DE OLIVEIRA, RIO PIANCÓ, município de COREMAS/PB, irrigação.

Nº 884 - JANAINA BEZERRA DA SILVA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 885 - JERCER JERONIMO PEREIRA DA SILVA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 886 - EXPEDITO GOMES DE FARIAS, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 887 - JOSÉ LÁZARO MONTEIRO DA SILVA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 888 - ANTÔNIO VIEIRA DA NOBREGA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 889 - MANOEL BEZERRA DA SILVA (SÃO BENTO), rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 890 - ANTONIO ENEAS FILHO, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 891 - FERNANDO DANTAS DA FONSECA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 892 - JOÃO ARAUJO DA SILVA, rio piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 893 - ANTÔNIO MOURA DE QUEIROGA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 894 - MANOEL VITORIANO DE LACERDA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 895 - HUGO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 896 - JOAO FERREIRA DA SILVA NETO, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 897 - JOSÉ WAGNER DE SOUSA ALMEIDA, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 898 - FRANCINALDO GREGÓRIO ROCHA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 899 - ADRIANA CUNHA DE OLIVEIRA ASSIS, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 900 - GERALDO FERREIRA DA SILVA, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 901 - FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 902 - LAZARO LACERDA ALVES, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 903 - ANDIQUELME SOUSA DINIZ, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 904 - FRANCISCO DAS CHAGAS DE LUCENA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 905 - SEVERINO INÁCIO DA SILVA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 906 - JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 907 - RAIMUNDO ALVES DE FARIAS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 908 - EVERALDO MEDEIROS DE ALMEIDA, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 909 - WALDEMAR LACERDA DA SILVA, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 910 - CARLOS ANTÔNIO MARTINS FERNANDES, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 911 - CICERO ALVES MATIAS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 912 - GERALDO GOMES DANTAS, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 913 - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 914 - MANUEL JOSÉ DOS SANTOS, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 915 - GERALDO DE SOUSA SILVA, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 916 - RITA LIMA DE OLIVEIRA SILVA, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 917 - ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 918 - VALDENOR JOSE DA SILVA, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 919 - FRANCISCO ZELIO DA ROCHA ALMEIDA, rio Piranhas município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 920 - MARIA DO CARMO DE MOURA SOUSA, rio Piancó município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 921 - FRANCISCO DE ASSIS P DE SANTANA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 922 - IZANIA BEANIA DUTRA DE SOUZA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 923 - VANDERLY FERREIRA DE ALMEIDA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 924 - JOSE FERREIRA NETO, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 925 - JOADIR FERREIRA DOS SANTOS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 926 - FRANCISCO ZELIO DA ROCHA ALMEIDA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 927 - JOÃO FERNANDES DANTAS, rio Piranhas, município de Jardim de Piranhas/RN, irrigação.

Nº 928 - JOÃO BATISTA DUNGA NETTO, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 929 - MARCONDES FREITAS DO REGO, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 930 - FRANCISCO MOURA FERNANDES, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 931 - JOAO MOURA PEREIRA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 932 - EDNALDO NUNES DE SOUSA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 933 - LAURENI DUTRA DE SOUSA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 934 - JOSE LUAN ARAUJO FORMIGA, rio Piancó, município de Pombal/PB, criação animal.

Nº 935 - PEDRO ODILON MOURA DE SOUSA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 936 - SEVERINO MARQUES NETO, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 937 - CICERO MOURA DE LIMA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 938 - JOSE COSTA DE ASSIS NETO, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 939 - FABIANA DE SOUSA ALMEIDA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 940 - FRANCISCO CAVALCANTE FILHO, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 941 - RITA FERNANDES DE FREITAS, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 942 - JOSE LAZARO MONTEIRO DA SILVA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, consumo humano.

Nº 943 - JOSE LAZARO MONTEIRO DA SILVA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, consumo humano.

Nº 944 - JOÃO DA SILVA ANDRADE, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 945 - SEVERINO ARAÚJO DOS SANTOS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS