gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00094002101202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico com atualização de versão do software Sysaid Enterprise Edition e fornecimento de licenças perpétuas de administrador e de usuários finais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

FABIO FERNAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534011288202409. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares de uso geral, incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de forma parcelada.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 09/09/2024) 155907-26443-2024NE800673
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Edital de Intimação 649

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

ODILON TEODORO LEITE NETO, CNPJ 014.176.***-70, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA 464/4ºSIPOA/2024 de 13/06/2023, processo adm. nº 21028.002630/2024-66

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536015522202449. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Fios de Sutura, Cera para osso e Hemostáticos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 09/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE APOSTILA

PA N.º 0000466-14.2021.4.05.7200. Terceiro Termo De Apostilamento ao Contrato n.º 06/2021-JF/AL. CONTRATADA: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.392.052/0001-25. OBJETO: contratação de serviços de Outsourcing de impressão com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel. FINALIDADE DA APOSTILA: o reajuste do valor do Contrato Nº 06/2021 no período de março de 2023 a fevereiro de 2024 - CLÁUSULA TERCEIRA - O valor mensal do Contrato 06/2021, passa a ser de R$ 3.740,20 (três mil setecentos e quarenta reais e vinte centavos); CLÁUSULA DOS RETROATIVOS - A Contratada fará jus ao recebimento de retroativos no valor de R$ 342,29 (trezentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, PELO contratante e Thyago Farias Nogueira, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01430.000111/2023-13.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 08/2023 dos atuais R$ 131.666,50 (cento e trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 136.617,16 (cento e trinta e seis mil seiscentos e dezessete reais e dezesseis centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do contrato nº 08/2023, com efeitos a contar de maio de 2024. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.405,92. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de prestação de serviços 187/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a WM MEIO AMBIENTE E REFLORESTAMENTO LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 22ª do contrato inicial c/c art. 57, § 1°, inc. II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 10/09/2024 a 07/01/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Data da assinatura: 06/09/2024. h)PA: 0012408/2018.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 25/24. P.L. nº 53/24

Objeto: Serviços Especializados de Profissionais para atuação Secretarias: Saúde e Educação do Município de Pimenta/MG. Sessão: 25/09/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 9 de setembro de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 23/24. P.L. nº 49/24

Objeto: R.P. aquisição de brinquedos, Playground e Eletroeletrônicos para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Pimenta/MG. Sessão: 26/09/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 9 de setembro de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 26/24. P.L. nº 54/24

Objeto: R.P. Materiais Esportivos e Fisioterapia para o Município de Pimenta/MG. Sessão: 27/09/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 9 de setembro de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240246; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 12.553,05; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e JOSÉ FRANCISCO CARVALHO REZENDE. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 30 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e LILIAN ALVES GOMES. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas e Sociais em regime de 40 horas semanais. Vigência: 06 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 06 de setembro de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RUBIA WALQUIRIA DE CARVALHO. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 04 de setembro de 2024 a 29 de outubro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 02/10/2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos, Eletroeletrônicos e Similares, incluindo itens de distribuição gratuita".

Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 10/09/2024 até dia 02/10/2024 às 08h30min.

Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2024, às 09h00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br.

Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 9 de setembro de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade 014/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, NIPC: 510050700 e NIF: PT510050700. Processo nº 20.02.0001.0005414/2024-95. Objeto: Programa de Certificação ICFML - NUPIA/MPT. Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/21.Elemento de despesa:3.3.90.39 - 48 - Serviço de Seleção e Treinamento Valor Total da Inexigibilidade: R$ 67.115,00 (sessenta e sete mil e cento e quinze reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 06/09/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 06/09/2024. ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA - Diretor-Geral Adjunto do Ministério Público do Trabalho.
EXTRATOs De CONTRATOs

CONTRATO 74A/24. INEXIGIBILIDADE 23/2024. PA 200/24. Contratada: MM PRODUÇÕES E MARKETING, CNPJ 48.986.927/0001-79. Objeto: Contratação da atração Swing do T10, para apresentação no dia 31/08/24, nos Festejos de Nossa Senhora de Oliveira dos Campinhos. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 65.000,00.

CONTRATO 77/24. INEXIGIBILIDADE 26/2024. PA 207/24. Contratada: YANG PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 08.251.124/0001-51. Objeto: Contratação do artista Robyssão, para apresentação no dia 07/09/24, nos Festejos de Nossa Senhora de Oliveira dos Campinhos. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 65.000,00.

CONTRATO 76/24. INEXIGIBILIDADE 25/2024. PA 206/24. Contratada: ELITE PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 24.649.670/0001-00. Objeto: Contratação da atração Simone Morena, para apresentação no dia 08/09/24, nos Festejos de Nossa Senhora de Oliveira dos Campinhos. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 80.000,00.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Edital de Intimação 650

Espécie: O Coordenador substituto do 3º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) n°100, Centro, Goiânia - Goiás, das 08 às 12 h e das 14 às 18 h, para tomar conhecimento dos seguintes Despachos sem numeração DIRA:

FRIGORÍFICO LUCIANA LTDA, SIF 806, de UBERLÂNDIA/MG, CNPJ 21.589.536/0001-64, Despacho sem numeração DIRA, de 02/08/2024, processo: 21016.002201/2020-02.

FRIGORÍFICO LUCIANA LTDA, SIF 806, de UBERLÂNDIA/MG, CNPJ 21.589.536/0001-64, Despacho sem numeração DIRA, de 06/08/2024, processo: 21016.003411/2021-91.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência dos Despachos. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ROBERIO ALVES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 007/2024, PROCESSO 053/2024. OBJETO: Venda de veículo inservível de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 09/09/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 9 de setembro de 2024

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23106.035022/2021-41.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acrescentar 01 (um) posto de trabalho de copeiro(a) ao contrato n. 007/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 3,45% do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se às adições de postos anteriores totaliza em 13,80% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei n. 8666/1993.. Vigência: 04/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.579,32. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947726, Nº Processo: 01450007061202367, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CAVALO MARINHO ESTRELA DE OURO CNPJ nº 08491745000102, Objeto: Projeto Na Pisada do Cavalo Marinho Estrela de Ouro - Transmissão de saberes do Cavalo Marinho., Valor Total: R$ 195.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 195.020,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000194, Valor: R$ 195.020,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2026, Data de Assinatura: 02/09/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: PAULO FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.937.284-**.
EDITAL Nº 1132/2024-TCU/SEPROC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

TC 015.036/2023-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM, CPF: 604.166.705-63, do Acórdão 3089/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 21/5/2024, proferido no processo TC 015.036/2023-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/9/2024: R$ 225.281,94. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2467/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 1301/2021.

Nº Processo: 54000.005114/2021-16.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1301/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.866,16. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Público Online nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 127/2024 - Leilão Público Online nº 001/2024. Objeto: Alienação de veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, todos numerados e relacionados por lote. Disponível no site: www.marcusviniciusleiloes.com.br, com início dos lances em 27/09/2024 às 08:00 horas (horário de Brasília-DF) e encerramento para o recebimento dos lances em 10/10/2024 às 14:00 horas (horário de Brasília-DF). Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br. Tel (38) 9 9266-2200 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/edital/1.

Januária, 9 de setembro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23106.035022/2021-41.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acrescentar 01 (um) posto de trabalho de copeiro(a) ao contrato n. 007/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 3,45% do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se às adições de postos anteriores totaliza em 13,80% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei n. 8666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.579,32. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.004129/2023-23.

Dispensa Nº 33/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.

Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de TV por assinatura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 10.518,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem NOTIFICAR o fornecedor EGGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.207.268/0001- 15, participante do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.003927/2024-63, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por solicitar desclassificação para o item 1, conforme subitem 9.1.2.3. do Edital, em consonância com o disposto no art. 155, inciso V, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Após análise da defesa prévia (Doc. SEI nº 0906217), esta Pró-reitoria entende que, apesar dos argumentos presentes no documento, o fornecedor falhou com as obrigações elencadas no instrumento convocatório e nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Foi sugerida, em Relatório de Análise de Sanção (Doc. SEI nº 0932662) emitido pela Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS), a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 02 (dois) meses. Não obstante, considerando a natureza e a baixa gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto e em atendimento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, opta-se pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias. Dessa forma, acolhe-se parcialmente o Relatório de Análise de Sanção emitido pela Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS), cujos fundamentos passam a integrar esta decisão por força do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Ante o exposto, fica o fornecedor notificado para, se lhe aprouver, apresentar RECURSO, em nome próprio ou por meio de representante designado, dirigido à autoridade máxima desta Pró-reitoria, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, por meio do endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. O processo seguirá o fluxo estabelecido independentemente da efetiva manifestação do fornecedor.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003927/2024-63 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso. . SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

TIAGO LUCIO PEREIRA MELO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 26/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DEMAIS PRODUTOS DE CONSUMO PARA USO EM VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/10/2024, às 13h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL:

O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01.

Retirada de Editais.

INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min.

Em 9 de setembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 4455/2024. Objeto: Aquisição de subscrições de suporte "Oracle Linux Basic Support" por 3 anos (3 Year Support), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. .

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2024) 80012-00001-2024NE000001
EDITAL N° 181, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 09/09/2024 a 16/09/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Sistemas da Informação, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://x.gd/i3Dc6> das 12h do dia 09/09/2024 e término às 18h do dia 16/09/2024, conforme item 2 do Edital N. 181/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 180/2024, no período de 09 até 12 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 181/2024.

Graciela Cabreira Gehlen

Diretor Geral do Campus Palmas
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 195003 - PROCESSO nº 59540.000608/2024-55-e.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 06/09/2024. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.

Em 9 de setembro de 2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 041/2024, que tem por objeto a aquisição de baterias, tipo menor preço global, por lote. Data: 23/09/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. . Telefone: (77) 3667-2245.

Pindaí-BA, 9 de setembro de 2024

Laila de Jesus Nogueira

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:

1. Candidato desclassificado por desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):

41º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Everton Taveira Baldes Vieira

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):

45º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Carla Mayana Oliveira Lima

3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 11/2023. PROCESSO Nº: 1.27.000.001048/2023-31. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.720.370/0001-29. OBJETO: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO e a CLÁUSULA QUARTA - PREÇO, para realizar a repactuação do contrato, tendo em vista aprovação de nova Convenção Coletiva de Trabalho, bem como supressão de 01(um) posto de atendente judiciário em Picos, o acréscimo de 01(um) posto de atendente judiciário em Teresina e acréscimo no quantitativo de equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, Shirley Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 46/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. CNPJ: 57.494.031/0001-63. Objeto: Aquisição de munições calibre 5,56 x 45 mm, a fim de atender às demandas da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN/PGR). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor total: R$ 192.325,00. Vigência: a partir da assinatura do Termo de Contrato até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 16/08/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, JOÃO CARLOS SANCHEZ DE OLIVEIRA JUNIOR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016499/2022-35.
EDITAL Nº 3/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.7454/93 e suas alterações, Lei n° 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria no 3718/2023, TORNA PÚBLICO o Edital no 03/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Informática para atender à necessidade temporária de excepcional de interesse do Campus. O certame ofertará (01) uma vaga para atender a área de informática, com vencimento básico de R$ 4.187,67. Seguem as atribuições: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação, nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O prazo para contratação é de até 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. As inscrições serão por meio eletrônico (prosel.cmi@ifpa.edu.br) e gratuitas, no período de 13 de setembro a 02 de outubro. O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.

EVERALDO AFONSO FERNANDES

Ordenador de Despesa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de Licitação, Nº 067/2024 - P.A 243/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de peças e serviços visando a manutenção de veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2024 08:00; Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 08:00; Início da sessão de disputa de preços: dia 13/09/2024 às 08:01. Prazo de duração da disputa: 06 horas corridas; Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000177/2024; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

ANDERSON NUNES DE MATOS

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de Licitação, Nº 068/2024 - P.A 244/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de peças e serviços visando a manutenção de veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Educação; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2024 08:30; Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 08:30; Início da sessão de disputa de preços: dia 13/09/2024 às 08:31. Prazo de duração da disputa: 06 horas corridas; Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000178/2024; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

ANDERSON NUNES DE MATOS

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 69/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de Licitação, Nº 069/2024 - P.A 245/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de peças e serviços visando a manutenção de veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Assistência Social; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2024 09:00; Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 09:00; Início da sessão de disputa de preços: dia 13/09/2024 às 09:01. Prazo de duração da disputa: 06 horas corridas; Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000179/2024; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

ANDERSON NUNES DE MATOS

Agente de Contratação
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Comodato nº 457/24, Processo nº 798/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ. 89.982.037/0001-76. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, Equipamento-Sistema de Compressão Sequencial (Controlador Pneumatico). Quantidade de Comodatos por Unidade Hospitalar Hospital Nossa Senhora da Conceição - C. Cirúrgico - 22 unidades. UTI - 12 unidades. Total: 34 unidades. Hospital Cristo Redentor- C. Cirúrgico - 06 unidades. UTI - 12 unidades. Sala Recuperação - 07. Ambulatorial - 01 . Unidade 2º C - 04. Emergência - 03. Unidade do AVC - 04. Total: 37 unidades. Hospital Fêmina. C. Cirúrgico - 04 unidades. UTI Adulto - 02 unidades. Sala Recuperação - 04. Total: 10 unidades.

Espécie: Contrato de Comodato nº 460/24, Processo nº 567/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ. 11.318.264/0001-04. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, INCUBADORA.

Espécie: Contrato de Comodato nº 458/24, Processo nº 725/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ. 11.318.264/0001-04. Objeto: a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, INCUBADORAS. LOTE: 09 (35619) INDICADOR BIOLOGICO AUTOCONTIDO, P/MONITORIZ. DA ESTERILIZ. PLASMA PEROXIDO HIDROG. C/BACILLUS STEAROTERMOPHILUS, POPUL. MIN.10 NA 6 (1.000.000)UFC ESPOROS BACT. RESULTADO EM ATE 30 MIN. DE INCUBACAO, LEITURA POR FLUORESCENCIA. Deverá ser disponibilizada INCUBADORA na seguinte quantidade: 01 para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). Se identificada necessidade de comodato de quantitativo maior de equipamento, poderá haver solicitação, desde que, em comum acordo com a COMODANTE. LOTE: 10 (código 26935) INDICADOR BIOLOGICO AUTOCONTIDO P/AUTOCLAVE A VAPOR, NA CONCENTRACAO DE 10 NA QUINTA (LEITURA RAPIDA 03 HORAS), DE BACILLUS STEAROTHERMOPHILUS. Deverão ser disponibilizadas INCUBADORAS nas seguintes quantidades: 14 para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). Se identificada necessidade de comodato de quantitativo maior de equipamento, poderá haver solicitação, desde que, em comum acordo com a COMODANTE.
Extrato de Rescisão

Rescisão Contratual - Contratada: C. R. ALVES FRANCO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 18.851.494/0001-83., Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 456/24. Torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº 283/24, de forma unilateral, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme artigo 246, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 25047.000054/2022-83.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.826,48. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001333/2024-85.

Dispensa Nº 228/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de coluna; omnifit, ez, benchmark; k5103-u, sigma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 13.380,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis a serem utilizados em coffee break para eventos institucionais envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos. A sessão pública será realizada no dia 30 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 9 de setembro de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 148/ADLI-1/SBRJ/2024

Obj.: Fornecimento e instalação de boias de sinalização náutica e esferas flutuantes para o Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, por meio do sistema de registro de preços/SRP, nos moldes da lei n. 13.303/2016. Abertura: 9h, 01/10/2024, www.licitacoes-e.com.br (1055090).

Edital: www.infraero.gov.br.

Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575/2576.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador ADLI-1
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 90073 2024

Processo nº 48086.005556/2024-00

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e detergente, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 030/2024

VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2025

DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024

NOME: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 10.910.334/0001-56

VALOR TOTAL: R$ 39.618,60

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: não tem

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399005136202419. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico - pmgu gna. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 10/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.025280/2024-17. Dispensa Nº 018/GAP-DF/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.086.779/0001-01 - WALE CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratação de e obras de contenção de encostas com vistas à eliminação do altíssimo risco geotécnico no dtcea-pco - área junto ao lp23 e da via junto aos prédios da tecnologia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 14.938.511,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.028/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90028/2024- REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviço de realização de exames complementares de média complexidade para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde de Santa Rosa de Viterbo conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.

Abertura da Sessão no dia 25/09/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 9 de setembro de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 65362.005638/2023-78.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 24.649.772/0002-06 - NEUROVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº11/2023.. Vigência: 24/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público o Pregão Eletrônico, do tipo (menor preço) com critério de julgamento (por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 062/2023 e demais legislações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para promoção, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização do rodeio durante a "111ª Tradicional Festa de Urucuia", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Valor total estimado: R$ 138.518,33 (cento e trinta e oito mil quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos). Início de propostas: 10/09/2024 - 08h00min. Data final de recebimento de propostas: 23/09/2024 - 08h45min. Data e hora da sessão pública: 23/09/2024 - 09h00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - https://ammlicita.org.br/. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites: https://urucuia.mg.gov.br/ no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Outras Informações (38) 3634-9246 ou e-mail: licitacao@urucuia.mg.gov.br.

Urucuia 9 de setembro de 2024.

Franciele Soares Mendonça do Vale.

Secretária Municipal de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0009 NÚMERO DO CONTRATO: 00156/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO:7397 e 7398/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O: J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA.CNPJ OU CPF: 33.611.117/0001-60. ENDEREÇO: Rua Antonio Neves, 197, Parque Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.080-255. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2024 e seus anexos. VALOR TOTAL: R$1.186.788,60(Hum milhão cento e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada:Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e Transportes Ficha/Fonte de Recurso:0000163/270600000001 VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2024 a 10 de Setembro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 10 (dez) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da Administração. DATA DA ASSINATURA:09 de Setembro de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contrataçõe