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PORTARIA DIRAP Nº 3.756/4PC2, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, com base em decisão judicial transitada em julgado, em 29 de abril de 2024, proferida nos autos do Processo nº 0027322-42.2015.4.01.3900, que tramitou perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará - PA e confirmou os efeitos da tutela deferida anteriormente e considerando o Processo nº 67010.001647/2024-96, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 435/4PC2, de 14 de janeiro de 2016, publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2016, Seção 2, com a finalidade de tornar definitiva a pensão concedida a ANDRÉ ROBERTO DA COSTA SCANTLEBURY, na condição de pessoa designada de ALICE ALICIDA SCANTLEBURY, SIAPE nº 0189562, com vigência a contar de 16 de abril de 2014, data do óbito da instituidora e efeitos financeiros a contar de 16 de julho de 2024, data do Despacho nº 03538/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, que poderá ser considerado como um Parecer de Força Executória.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 94-CMN/E1, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085864023-8) ALEXANDRE SOUZA CAPUTI, Prec-CP: 96 1886662, da 8ª Companhia de Inteligência (BELÉM/PA), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Companhia de Inteligência, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085864023-8) ALEXANDRE SOUZA CAPUTI, Prec-CP: 96 1886662, na 8ª Companhia de Inteligência (BELÉM/PA, para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo no Grupo de Apoio da 8ª Companhia de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir 1º de setembro de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 521-Dispensar JOÃO CLAUDIO DE ANDRADE MOREIRA, matrícula n° 3051802, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM.

Nº 522-Designar JOÃO CLAUDIO DE ANDRADE MOREIRA, matrícula n° 3051802, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 2.085, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, §2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria CRG nº 1.802, de 3 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p. 54, de 5 de agosto de 2022, que tem como último ato a prorrogação efetivada por via da Portaria SIPRI nº 163, de 16 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 20, Seção 2, p. 55, de 29 de janeiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.106425/2022-55.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 546, DE 25 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, BETÂNIA SANTOS FICHINO, Matrícula SIAPE nº 1141519, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.592/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.009493/2024-87, resolve:

REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 1273/UFPEL, de 08 de abril de 2024, publicada no DOU de 09 de abril de 2024, seção 2, página 31, que autoriza o afastamento do país da professora VANIA GRIM THIES, da Faculdade de Educação, no período de 10 a 17 de maio de 2024, para Gênova/Itália.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 6.002, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241694/2023-20, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JOÃO CARLOS MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 0362803, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 041.897/2023.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.610/DPM, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do §1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 05.8277.28 PAULO ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA.

II - De acordo com o contido no inciso I do §1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12, inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001, o CC (AA) 86.5851.77 KELSON GEOVANI PEREIRA DE SOUSA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 95-CMN/E1, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085757323-2) FERNANDO AUGUSTO MIRANDA ARACATY, Prec-CP: 96 1758176, do Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085757323-2) FERNANDO AUGUSTO MIRANDA ARACATY, Prec-CP: 96 1758176, no Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Centro de Coordenação de Operações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir 1º de agosto de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23242.000424/2022-41, resolve:

Nº 805 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIA EDUARDA ARAUJO RODRIGUES, matrícula Siape nº 3360953, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, da função de Assessoria, código da função FG-0005, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Nº 806 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DIONEI JOÃO ZAVISLAK, matrícula Siape nº 1797474, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Enfermagem, para exercer a função de Assessoria, código da função FG-0005, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.

NIDIA HERINGER
PORTARIA - C Ex Nº 1.112, DE 26 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0147498026) PAULO CESAR COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Rio de Janeiro - RJ, em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap R/1 (0147498026) PAULO CESAR COSTA, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Rio de Janeiro - RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Auxiliar de Gestão e Projetos de Programas Estratégicos da EsAO, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Leste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.109, DE 25 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF), os seguintes militares:

- Cap Med (0100899657) FELIPE SILVA ALVAREZ, do Hospital Militar de Área de Brasília (Brasília - DF); e

- 1º Ten Med (0829532746) THAYSLENE DE CARVALHO BARBOSA, do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva (Tucuruí - PA).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.108, DE 25 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF), os seguintes militares:

1º Ten QAO (0420202640) MARCOS ALVES MOTA, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva / Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte - MG);

S Ten Int (0131838047) ALEXANDER ALDEIR COSTA DA SILVA, do Depósito de Subsistência de Santa Maria (Santa Maria - RS);

S Ten Art (0434589248) ANDERSON JOSÉ DA SILVA, do Colégio Militar de Manaus (Manaus - AM);

S Ten Inf (1028901542) WALBER CARDOSO DE ARAÚJO, do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (Santa Maria - RS);

1º Sgt Sau Ap (0100256650) DOUGLAS DE ALENCAR FURTADO, da 12º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha (Belo Horizonte - MG); e

1º Sgt Inf (0400138251) WAGNER RIBEIRO PIRES, da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar (Porto Alegre - RS).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 897, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036469/2024-32, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, GUILHERME SILVA FRACAROLLI, matrícula SIAPE nº 1739724, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 807, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.003141/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANISIO BORGES TRINDADE, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório/Área Informática, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. Código da vaga nº 966901 decorrente da Portaria MEC nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 96-CMN/E1, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859203-3) CLAUDIONOR OLIVEIRA CARVALHO, Prec-CP: 96 1848357, do Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859203-3) CLAUDIONOR OLIVEIRA CARVALHO, Prec-CP: 96 1848357, no Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Serviço de Polícia do Comando Militar do Norte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir 1º de agosto de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 987, de 25 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.169928/2024-02; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 19/07/2024, LARISSA DAHMER PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2358597, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional, da Escola de Serviço Social, designada pela Portaria nº. 914 de 25/05/2023, publicada no D.O.U. de 29/05/2023. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 989, de 25 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.169928/2024-02, resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ANA PAULA ORNELLAS MAURIEL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2336133, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional, da Escola de Serviço Social.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 6.001, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222726/2024-79, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VILMA DA SILVA GRIGORIO, matrícula SIAPE n.º 0374255, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 463, de 25 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.021148/2024-71, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LIVIA MAIA PASCOAL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1983120, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CCBS, desta Universidade, no período de 30/12/2024 a 29/12/2025, para realização de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Christine E. Lynn College of Nursing, na Florida Atlantic University, Boca Raton, USA, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.096, DE 25 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR

do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, com sede na Cidade do México, o Cel QMB MARCIO DE LIMA RIBEIRO, a partir de 20 de junho de 2025.

2 - NOMEAR

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel QMB ANTÔNIO DOUGLAS NEVES SANTOS, do COLOG, a partir de 20 de junho de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 97-CMN/E1, DE 25 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Cabo da Reserva Remunerada (Idt 085732113-7) KLEBER PEREIRA LOBO, Prec-CP: 96 1665611, da 15ª Companhia de Polícia do Exército (BELÉM/PA) a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 3.675, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 50602.001718/2024-98, resolve:

CONCEDER pensão por morte a IRANEIDE PEREIRA BRITO, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado RAIMUNDO NONATO BRITO, matrículas DNIT nº 2241 e SIAPE nº 847567, aposentado no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 5 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990 e o artigo 1° da Portaria/ME n°424 de 29/12/2020, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeito a partir de 28 de Maio de 2024, data de óbito do aposentado.

DIEGO BENITAH BATISTA
PORTARIA Nº 808, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.003216/2024-39, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAIS CORTES SAGRILO, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Borja. Código da vaga nº 954292 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Portaria MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA CREFITO-13 Nº 23, DE 23 DE JULHO DE 2024

O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO-CREFITO-13, neste ato por seu Presidente, com fulcro na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e demais instrumentos jurídicos normativos aplicáveis;

Considerando a necessidade de adequação do PCCR no âmbito do CREFITO-13 para estabelecer e sistematizar critérios justos e objetivos para a gestão de pessoas, a partir de uma política consistente;

Considerando que a implementação do PCCR traz segurança jurídica ao CREFITO-13 e a seu corpo de empregados, assim como contribui, de forma significativa, para com reflexos positivos nos ambientes interno e externos, possibilitando o aprimoramento do cumprimento das atribuições do CREFITO-13;

Considerando que o CREFITO-13 dispõe de a autonomia administrativa e financeira, observadas as disposições do art. 6º, da Lei nº 6.316/75, resolve:

Alterar o Art. 23 da Resolução CREFITO-13, n° 08, 01 de setembro de 2023, que passa a ter a seguinte redação;

Art. 23. O (A) empregado (a) ocupante de cargo de provimento efetivo do CREFITO-13, quando investido em função de confiança, perceberá a remuneração do cargo efetivo acrescida do percentual de gratificação da função de confiança para a qual foi designado, conforme tabela do Anexo II.

Estrutura e valor das funções comissionadas:

Função Comissionada - Percentual sobre o valor mensal do Salário Base

Supervisor 25%

Coordenador Geral 50%

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 06/07/2024.

RENATO SILVA NACER
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.678 - Dispensar, a pedido, a partir de 29/07/2024, FELIPPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 2177340, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos, Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Coordenador de Gestão de Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3098/2021, de 12/08/2021. (Processo n° 23076. 040745/2024-17).

Nº 2.680 - Designar, a partir de 29/07/2024, FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1132415, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos, Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 040745/2024-17)

DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 6.003, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222152/2024-39, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor RICARDO JOHNY TUTTMAN, matrícula SIAPE n.º 4282382, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 602, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda. Laudo n.º 055.943/2024.

Neuza Luzia Pinto
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 304, de 24 de julho de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2024. Edição: 142, Seção 2, Página42.

Onde se lê:

"Nomear NADIA BARROSO FALCAO COIMBRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos de Infraestrutura e Fomento - COPI, da Secretaria-Executiva.

Leia-se:

"Nomear NADIA BARROSO FALCAO COIMBRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos de Infraestrutura e Fomento - COPI, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.394 - Autorizar o afastamento do servidor CICERO ROBERTO TEIXEIRA REGIS, Matricula SIAPE: 6328249, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 16 a 21 de agosto de 2024, para participação no II Congresso Internacional de Geofísica, a ser realizado na cidade de Arequipa, Peru, com ônus para o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Geofísica do Petróleo.

Nº 2.395 - Autorizar o afastamento do servidor NEWTON MARTINS BARBOSA NETO, Matricula SIAPE: 1504770, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 26 de julho a 05 de agosto de 2024, para participação na XXVIII International Conference of Raman Spectroscopy - ICORS 2024, a ser realizada na cidade de Roma, Itália, com ônus para PIAPA/UFPA.

Nº 2.409 - I - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior RENATA DE GODOY, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em ANTROPOLOGIA, Código FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 25 de junho de 2024. II - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior PEDRO JOSE TOTORA DA GLORIA, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Coordenador do mencionado Programa, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

Gilmar Pereira da Silva

Vice-Reitor
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.520, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, SUIANE DE SOUZA SILVA, matrícula Siape nº 1991051, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assessoramento e Gestão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 549, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar GILSON DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1510133, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 550, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar EVIE FERREIRA COSTA NEGRO, Matrícula SIAPE nº 1033198, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadeias de Valor, da Coordenação-Geral de Bioeconomia Florestal, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.521, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 30 de julho de 2024, MARCELA CAMPOS MARTINS, matrícula Siape nº 1067825, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio Administrativo e Cooperação Internacional, código CCE 1.11, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
ATOS De 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PHILIPE JULIANO DA SILVA, ponto nº 7315, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento e Recebimento, FC-1, da Coordenação de Movimentação Financeira, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PHILIPE JULIANO DA SILVA, ponto n° 7315, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo (C2140020), FC-2, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA - DCEM/DGP/C EX Nº 53, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

Oficial

- Maj Cav (0111874947) ODILSON MOREIRA RIQUELME, do 5º RCC (Rio Negro-PR), a contar de 2 de maio de 2024, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.880/80, por ter cumprido integralmente a condenação de suspensão do exercício do posto pelo período de 6 (seis) meses, que lhe foi imposta nos autos da Ação Penal Militar nº 7000068-36.2022.7.01.0001 - 1ª CJM.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA - DCEM/DGP/C EX Nº 58, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

Praça

S Ten Eng (0434605044) GIANCARLO GOMES RODRIGUES, do Pq R Mnt/6ª RM (Salvador-BA), a contar de 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 82, inciso IX, da Lei nº 6.880/80, para se ver processar, após ficar exclusivamente à disposição da Justiça Comum, conforme Decisão Judicial de 9 de julho de 2024, a qual foi proferida nos autos da Petição nº 12.732/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA - DCEM/DGP/C EX Nº 59, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

Praça

2º Sgt Cav (0400278453) ALESSANDRO FERNANDO DIAS RESENDE, do 5º RCC (Rio Negro-PR), a contar de 20 de junho de 2022, de acordo com o art. 82, inciso X, da Lei nº 6.880/80, por ter sido condenado à pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses em sentença transitada em julgado em 7 de dezembro de 2021, conforme autos da Ação Penal nº 0002441-55.2018.8.24.0041 - Vara Criminal (Mafra-SC).

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA - DCEM/DGP/C EX Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

Praça

2º Sgt Eng (0402005557) IURI DE VASCONCELLOS CUNHA, do do 8º BEC (Santarém-PA), a contar de 10 de julho de 2024, de acordo com o art. 456, § 4º, do CPPM e art. 82, inciso VII e § 2º, da Lei n° 6.880/80, por ter-se esgotado o prazo de ausência que caracteriza o crime de deserção previsto no art. 188, inciso II, do Código Penal Militar.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA - DCEM/DGP/C EX Nº 61, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

Praça

1º Sgt Cav (0434382941) RONDINELI CARVALHO NOGUEIRA, do 10º RC Mec (Bela Vista-MS), a contar de 1º de julho de 2024, de acordo com o art. 82, inciso X, da Lei nº 6.880/80, por ter sido condenado à pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses em sentença transitada em julgado em 3 de junho de 2024, conforme autos da Ação Penal nº 0005320-96.2019.8.16.0146 - Vara Criminal (Rio Negro-PR).

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 62, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

PRAÇA

De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 1º Sgt Com (0400177358) DANIEL LUIZ RIBEIRO DE PAULA, a contar de 23 de junho de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.524, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MIGUEL FREDERICO FELIX CARMONA, matrícula Siape nº 1167789, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratação Direta, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
ATO PR Nº 522, DE 26 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

CAROLINA DE ASSIS/ 41ª colocada da lista geral/ posse de Rafael Silva Peres em outro cargo público, nº 1532/;

GUSTAVO OLIVEIRA DE OLIVEIRA/ 45º colocado da lista geral/ posse de Tiago Macedo Coelho Luz Rocha em outro cargo público, nº 1562/;

MARCUS VIEIRA SILVA/ 46ª colocado da lista geral/ posse de Lucas de Azevedo Teixeira em outro cargo público, nº 1187/;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATOS De 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, ponto nº 5735, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder da Maioria, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO MARQUES RODRIGUES, ponto nº 7731, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 29 de julho de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBSON LUIZ FIALHO COUTINHO, ponto nº 4340, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROMMEL GOMES RESENDE, ponto nº 8258, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração de Atas, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FLÁVIA MUNDIM MORAES OLIVEIRA, ponto n° 8074, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ROMMEL GOMES RESENDE, ponto n° 8258, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder da Maioria, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 526, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar VANUZA OLIVEIRA MELO, matrícula n° 0446910, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Programação Orçamentária, código FCE 1.05, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2024, em decorrência de férias do titular.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 2.209, DE 26 DE julho DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.016566/2024-46, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor LUYD CARLOS DA SILVA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1207926, Identificação Única nº 22079262, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 324254, lotado no Núcleo de Apoio a Inclusão, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos de 22 de julho de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 63, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

PRAÇAS

a. Por ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 019/2024, da JISR/12ª RM (H Mil A MANAUS), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 52/2024, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130095045) NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, a contar de 11 de julho de 2024.

b. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 019/2024, da JISR/10ª RM, conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 62/2024, o S Ten Inf (0112270145) CESAR AUGUSTO BARROS DE FIGUEIREDO, a contar de 2 de julho de 2024.

c. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Art (0401458054) EDUARDO FREITAS HOFFMANN, a contar de 19 de julho de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 64, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVOGAR, Na PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 49, de 28 JUN 24, publicada no Diário Oficial da União nº 124, do dia 1º JUL 24, na Seção 2, página 14, o item 1) da letra c. do número 2., referente à agregação do 2º Sgt Eng (0401632658) GABRIEL FERNANDES CABRAL, a contar de 31 MAIO 24, em decorrência de ter sido agregado, a contar de data anterior, por incapacidade definitiva, conforme PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 51, de 5 JUL 24, publicada no Diário Oficial da União nº 129, do dia 8 JUL 24.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.525, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, RICARDO FRANÇA DE BRITO, matrícula Siape nº 1752787, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 22 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004493/2024-72, resolve:

Designar ANGELA AKEMI GOTO NAKAHORI, CPF 280.***.***-48, para a função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO