Extratos de Contratos

PE-2023/026; Contrato: 2023/212-01; Contratada: A. V. De Jesus Buriti Serviços De Refrigeração ME; CNPJ/MF: 17.230.719/0001-11; Objeto: Fornecimento e instalação de 29 aparelhos de climatização do tipo Janela (Lote: 09); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$147.142,81; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 20/10/2023; Data da assinatura: 21/02/2024.

PA-2024/044; Contrato: 2024/016; Contratada: Terras APP Solutions E Serviços Em Tecnologia Ltda; CNPJ/MF: 21.039.749/0001-12; Objeto: Serviços de análise socioambiental, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco aos seus clientes; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Anual: R$2.316.916,32; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 21/02/2024; Data da assinatura: 21/02/2024.

PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/021; Patrocinado: Milton Rafael Ribeiro De Miranda; CPF/MF: 011.803.732-35; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Judoca Paraense de Ananindeua para o Mundo": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$22.000,00; Vigência: 23/02/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 23/02/2024.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Primeiro Aditivo; PE:2023/024; Contrato: 2023/227; Contratada: Norte Brasil Network Telecomunicações Ltda; CNPJ/MF: 05.492.370/0001-07; Objeto: Alterar a conta corrente para pagamento, nos termos da cláusula sétima do contrato original; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/02/2024; Data da assinatura: 21/02/2024.

Espécie: Terceiro Aditivo; PE:2021/001; Contrato:2021/033; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 21/02/2024; Data da assinatura: 23/02/2024.

Espécie: Segundo Aditivo; PE:2022/038; Contrato:2022/159; Contratada: Portal Turismo E Serviços Ltda; CNPJ/MF: 04.595.044/0001-62; Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto no valor de R$956.927,36, passando o valor total estimado do contrato de R$3.827.709,45 para R$4.784.636,811; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II c/c o §1º, Art. 81, da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 23/02/2024; Data da assinatura: 26/02/2024.

resultado de Julgamento CREDENCIAMENTO nº 2023/001

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CURIAU LEILÕES LTDA - CNPJ: 34.759.203/0001-88 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.

Antonio Lima Pontes

Presidente da Comissão de Licitação