gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 187/2024 - PRC nº 144/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 077/2024. Aos 01/11/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.369.967/0001-60, valor: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos tipo monociclos, para atender as necessidades da secretaria de cultura e aquisição de equipamentos e outros destinado a APAE, conforme transferência especial estadual - resolução SEGOV Nº 14/2024. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 01 de novembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 186/2024 - PRC nº 141/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 074/2024. Aos 31/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ: 26.860.464/0001-61, valor: R$69.247,50 (sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de cesta básica, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 31 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 185/2024 - PRC nº 132/2024 - Dispensa por valor SRP nº 019/2024. Aos 30/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: JOSE JERONIMO DE MELO 48210668668, CNPJ: 20.360.997/0001-06, valor: R$7.499,50 (sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamento de climatizador de frutas, atendendo a pedido da Secretaria de Agricultura. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 30 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 184/2024 - PRC nº 143/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 076/2024. Aos 30/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MARIA APARECIDA DE SOUZA VIANA SANTOS, CNPJ: 17.574.909/0001-56, valor: R$149.750,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de buffet para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 30 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 183/2024 - PRC nº 138/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 073/2024. Aos 23/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MCA CONSTRUÇÃO E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88, valor: R$1.661.500,00 (um milhão seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto, execução de meio fio, execução de sarjetas, entre outros, para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 23 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 24/2024

Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global para execucao de UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS Porte I, situado na Rua Genovino Migliavacca, nro. 525, esquina com a Rua da Simpatia, no Bairro Centro Bella Vista, na cidade de Serafina Correa/RS, conforme Proposta Novo PAC nro. 1726.9670001/24-002, atraves do convenio entre Ministerio da Saude e o Municipio de Serafina Correa

Data de Abertura: 18 de dezembro de 2024

Horario: 09 horas

O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.

Valdir Bianchet

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23776000230202489. Objeto: Execução de obra de adequação e reforma da Instalação Elétrica do Campus Humaitá II com vistas a atender a revitalização dos sistemas de exaustão e climatização dos ambientes do refeitório estudantil, dentre outras demandas de aumento de carga elétrica, excluindo a subestação elétrica, do campus Humaitá II do Colégio Pedro II, incluindo serviços de elaboração de projeto as built, remoção da instalação antiga (ex.: cabeamento, quadros, luminárias) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição completa do Objeto da Licitação pode ser encontrada no Edital e no Termo de Referência.

CARLOS ROCHA BARBOSA FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/11/2024) 153167-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.002373/2024-61.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 15.227.751/0001-12 - URMET DO BRASIL COMERCIO, INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para execução da instalação e fornecimento de uma nova central de incêndio, bem como o fornecimento de novos sensores e demais equipamentos que permitam a comunicação entre o sistema atual e o sistema a ser implantado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 94.900,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23064.041585/2021-10.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 18.850.814/0001-80 - VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação da cláusula segunda, da vigencia.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.513,90. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001688/2023-34.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 21.566.560/0001-88 - OFICIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e a implementação de castelo d'água na aldeia muã mimatxi, localizada no município de itapecerica/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 167.950,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00485. Objeto: Água mineral natural sem gás 20 (vinte) litros. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 6.096,15. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 31104006-9/201172. Autorização em 04/11/2024. 5 de NOVEMBRO de 2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR. Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 401/2024

Nº Processo: 23066.065353/2024-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - BA. CNPJ: 13.805.528/0001-80. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.11.2024 a 10.11.2029. Data de Assinatura: 01.11.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.009156/2020-19. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é RESCINDIR UNILATERALMENTE, com fundamento no art. 79, I, c/c art. 78, I, III, VII e VIII da Lei 8.666/1993, o Contrato Administrativo nº 028/2023, que tem por objeto a realização de obras de execução de reforma de clínicas e laboratórios do Curso de Odontologia - Campus I - UFVJM em Diamantina/MG, cuja execução se daria nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem ao instrumento contratual. O motivo da rescisão unilateral é a inexecução parcial dos serviços, diante de reincidência de infrações que incluem atrasos sucessivos e recorrentes, não cumprimento do cronograma físico-financeiro, desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e cometimento reiterado de faltas na sua execução. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 20720.000127/2020-92.

Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: xx.xxx.xxx-xx - MARIA HENRIQUE DOS REIS. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de locação do imóvel situado na rua pedro ludovico, n° 236, centro, tocantinópolis-to, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 14/11/2024 e término em 14/11/2025.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.476,24. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160110 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 64254.006645/2023-51

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 22/2024 - PMF

Processo Administrativo nº 0261/2024 - PMF

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

Objeto: Ccontratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de um Centro Esportivo Comunitário (Novo PAC), localizado na Av. Adalberto Schimidt Burda, centro, Lote 212 da quadra 34, na cidade de Fraiburgo/SC, conforme especificações deste Termo, Projetos, Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte dele integrante); Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Transferência de Convênio ou repasse da União - Ginásio Comunitário - PAC e contrapartida do Município de Fraiburgo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 13.11.2024 até as 09:00 horas do dia 29.11.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia 29.11.2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 29.11.2024. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: até as 09:00 horas do dia 26/11/2024 (terça-feira). REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus.

Fraiburgo(SC), 7 de novembro de 2024.

Rafael Benincá

Secretário de Infraestrutura Urbana
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 192/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 12/11/2024 ás 8h a 18/11/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga-BA, 6 de novembro de 2024.

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 193/2024

O MUNICIPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 11/11/2024 ás 8h a 14/11/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a Reforma do Barracão da Feira Construção de 01 Quiosque no Distrito de Volta da Serra, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga-BA, 6 de novembro de 2024.

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 28/11/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica-BA, 8 de novembro de 2024.

Mayane Cristina Silva do Nascimento
Aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Eletrônica para Execução de obra de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Vista Alegre - RS, totalizando 5.659,19m², conforme convênio com o Ministério das Cidades 952021/2023, por empreitada global, a ser realizado no dia 28 de Novembro de 2024, às 09h00. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 8 de Novembro de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11270102; Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 15 Megas, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no NAPTT Belém Brasília, em Tomé Açu- PA vinculado à Embrapa Amazônia Oriental usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses.. Modalidade: Dispensa Nr 90.014/2024. Processo SEI: 21159.002753/2024-10. Data de Assinatura: 19/09/2024; Fornecedor: SPEEDNET LTDA - CNPJ: 17.574.884/0001-90; Valor Total: R$ 6.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23185.000966/2020-60.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Alteração do valor contratado, alterando a clausula quinta item 5.3 do contrato 05/2020 com observância ao artigo 65, parágrafo 6º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.552,08. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 635/2024 ao CONTRATO Nº 1298/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00009, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 370.483,56. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1.015/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00041/PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente, tipo - central de ar de 24 mil btus, visando atender de forma imediata as escolas da rede municipal e secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 173.475,00. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Recurso: FUNDEB, FME/PAR/ETI-Escola em Tempo Integral -CC 728993, AGÊNCIA 0820-6. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-039/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-373, em ocupação longitudinal do km 444+544m ao km 449+515m, e transversal nos kms 444+995m, 446+276m e 447+677m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.00283/2024-02.

DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - 7ª SPRF.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-040/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BRs-153/163/272/476, em ocupações pontuais nos kms discriminados em anexo SEI (19440716), referentes à renovação dos contratos SR-PR-00010/2009 (Unidade Operacional - Posto Rodoviário) e SR-PR-670/2016 (Torres de Rádio Digital - Projeto Landell).

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.003105/2024-25.

DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto termo aditivo do contrato nº 50/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Jussyanne Rodrigues Emidio CPF: XXX.290.293-81 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 29/11/2024 de 40 horas semanais- Câmpus Joinville/SC. Data da assinatura: 06/11/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jussyanne Rodrigues Emidio - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio;

PAG: 67439.005483/2023-64;

Concedente: União, Ministério da Defesa, por meio do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75;

Conveniada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ nº 34.075.739/0001-84;

Objeto: Desenvolvimento de atividades para a implementação do PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, desenvolvido ao longo da formação dos cursos de Fisioterapia, Tecnólogo em Radiologia, Farmácia, Direito, Serviço Social, Nutrição, Enfermagem, Psicologia, Administração e Educação Física;

Amparo Legal: Lei nº 11.788/2008;

Valor do Convênio: R$ 0,00;

Data de Assinatura: 14 de julho de 2023; e

Vigência: 14 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025.

Luci Alcione Apocalypse da Cunha Cel Med

Ordenador de Despesas do HCA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-036-FME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA. Abertura: 26/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 08/11/2024 até às 08:59 horas do dia 26/11/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 8 de novembro de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e Ampliação da Escola do Sítio Malhadinha. Conforme Projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 8 de Novembro de 2024.

JEAN DE ANDRADE

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo n.35014.167767/2023-48. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Miguel do Itaipu /PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Joserino de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Miguel do Itaipu /PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de notória especialização ou que possua em seu quadro profissional de notória especialização na prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular em assessoria e consultoria técnica, de forma permanente e continuada, presencial eletrônica, verbal e/ou escrita, à comissão permanente de licitação, bem como ao pregoeiro e sua equipe de apoio, na elaboração de minutas de editais e contratos, publicações e no cumprimento das leis. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN0001/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 02 meses. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Antônio Marcos Venâncio de Alcântara. - CNPJ 22.012.224/0001-56 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 02 (seis) meses - até 31/12/2024. ASSINATURA: 06.11.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Setor de Engenharia para execução de obras referente a reforma e ampliação do prédio sede do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 0001/2024. ADITAMENTO: ajuste no quantitativo de serviço não previsto anteriormente - adequação do projeto - acrescido em R$ 144.344,64 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), o valor atual passando para R$ 1.211.260,17 (Um Milhão Duzentos e Onze Mil Duzentos e Sessenta Reais e Dezessete Centavos). PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Construtora Gama Suporte Mão de Obra Ltda - CNPJ 28.077.577/0001-40 - 2º Aditivo - ajuste no quantitativo de serviço e adequação de valores ao projeto. ASSINATURA: 05.11.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada no gerenciamento, emissão, distribuição do benefício de auxílio-alimentação, fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético, ou de similar tecnologia, em PVC, com chip de segurança, com recargas mensais, sistema de controle de saldo e senha pessoal e intransferível, para validação das transações pelo usuário, na rede de estabelecimentos comerciais credenciados (que a empresa licitante mantenha convênio), no ato da aquisição dos gêneros alimentícios, para serem utilizados pelos empregados ativos da Autarquia CONTRATANTE, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos no Termo de Referência do Edital e Licitação. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 0004/2019. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 02 (Dois) meses - de 056/11/2024 a 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A - CNPJ 69.034.668/0001-56 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 02 (Dois) meses. ASSINATURA: 05.11.24.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00084/2024 Publicado em: 05/11/2024 | Edição: 214 , Seção: 3 , Página: 191, Onde se lê: Aquisição de café para atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região CRECI/PB, Leia-se: Aquisição de material gráfico destinado a atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região CRECI/PB.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de espaço tipo auditório com capacidade mínima para 100 pessoas para realização do curso de Avaliação e Perícia Mercadológica de Imóveis com o Professore João Diniz Marcelo, no período de 25 a 29 de novembro de 2024 - das 08h às 18h, destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB , FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0046/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis até 08/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 0086/2024 - 08.11.2024 - SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 09.306.002/0001-88 - R$ 2.500,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00046/2024. OBJETO: : Locação de espaço tipo auditório com capacidade mínima para 100 pessoas para realização do curso de Avaliação e Perícia Mercadológica de Imóveis com o Professore João Diniz Marcelo, no período de 25 a 29 de novembro de 2024 - das 08h às 18h, destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores, RATIFICACÃO E HOMOLOGAÇÃO: Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior, em 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64263.007588/2020-76.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 10/11/2025. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.001,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No termo aditivo 4/2024, publicado no DOU de 08/11/2024, seção 3, pág. 38, edição 217, processo 23283.001700/2020-40, interessada Map Serviços de Segurança Ltda., CNPJ: 00.435.781/0001-47, no trecho onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020 por 12 (doze), leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020 por 12 (doze) meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23522.031539/2021-50.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base na convenção coletiva de trabalho (41452653) dos sindicatos que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 013/2022 no exercício financeiro de 2024, bem como os reajustes do salário-mínimo para o mesmo período.. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.894.726,56. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64263.011943/2021-92.

Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Vigência: 11/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90276/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002275202415. Objeto: Aquisição de polias, manta elastomerica, tubo isolamento e espelho para vestiario. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90276-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 254445-25201-2024NE800094
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 182/2024 - PRC nº 131/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 068/2024. Aos 21/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: EUDER FLAVIO DA SILVA ALVES-ME, CNPJ: 03.586.672/0001-19, valor: R$67.399,00 (sessenta e sete mil e trezentos e noventa e nove reais). Objeto: Registro de preços para prestar serviços de hospedagem para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 21 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 181/2024 - PRC nº 142/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 075/2024. Aos 21/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: TIAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 09.221.416/0001-04, valor: R$204.700,00 (duzentos e quatro mil e setecentos reais). Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de guincho em geral para o atendimento da frota Municipal. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 21 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EDITAL Nº 16/2024

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 16ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 18 de novembro de 2024, às 9h, e, em segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Aprovação do Plano de Contratações de 2025.

De acordo com a Resolução nº 45, de 30 de dezembro de 2022, art. 4º, inciso I, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), compete ao Conselho de Administração aprovar o Plano de Contratações Anual.

Item 2 - Aprovação da Política de Qualidade, Saúde e Segurança, Meio Ambiente e Responsabilidade Social.

De acordo com o art. 39, inciso XI do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar as políticas gerais da empresa.

Item 3 - Aprovação das alterações no Regimento Interno da AMAZUL.

De acordo com art. 19, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar o Regimento Interno da empresa.

Item 4 - Aprovação do Programa de Treinamento 2025.

De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa.

Item 5 - Aprovação do Calendário Anual do CONSAD para 2025.

De acordo com art. 8º, inciso XII do Regimento Interno do Conselho de Administração, compete ao Presidente do Conselho propor o calendário anual corporativo.

Item 6 - Aprovação dos Objetivos Estratégicos e do Mapa Estratégico.

De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar o plano estratégico e as metas de desempenho.

Item 7 - Apresentação dos Indicadores de Desempenho 2025.

De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho.

Item 8 - Acompanhamento da gestão do benefício de assistência à saúde.

De acordo com o art. 6º, inciso XXIV, do Regimento Interno do Conselho de Administração, que determina o acompanhamento da gestão do benefício de assistência à saúde concedido aos empregados, pelo CONSAD.

São Paulo, SP, 31 de outubro de 2024.

ALEXANDRE RABELLO DE FARIA

Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 10 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0225/2014 - 802869 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCAO-MA, CNPJ: 01.612.667/0001-08. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 991.099,11. Valor contrapartida: R$ 19.813,89: Vigência: 18/11/2014 a 26/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4761/2017 - 858262 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, CNPJ: 07.070.873/0001-10. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.633,12. Valor contrapartida: R$ 9.908,62: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0639/2019 - 895465 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON L,OBAO-MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 200.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0309/2016 - 839056 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DO BREJAO-MA, CNPJ: 01.616.680/0001-35. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 419.959,26. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0728/2017 - 855345 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROQUE-MA, CNPJ: 01.598.970/0001-01. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 499.124,31. Valor contrapartida: R$ 10.238,19: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0910/2017 - 854323 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.629/0001-55. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 500.000,00. Valor contrapartida: R$ 10.000,00: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 20720.000056/2021-66.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - LUCIO BISPO DA SILVA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de locação do imóvel situado em avenida rio branco, n° 1059, setor imperial, porto nacional-to, pelo período de 12 (doze) meses, de 29/11/2024 a 29/11/2025.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.671,68. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1273/2017 - 857584 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CNPJ: 01.612.331/0001-45. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 486.731,59. Valor contrapartida: R$ 0,00: Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1280/2017 - 855129 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO FERNANDO FALCAO-MA, CNPJ: 01.612.667/0001-08. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 498.124,44. Valor contrapartida: R$ 9.958,42. Vigência: 20/12/2017 a 29/06/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1639/2017 - 855485 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA, CNPJ: 01.608.475/0001-28. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 488.664,93. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2379/2018 - 881450 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SITIO NOVO-MA, CNPJ: 05.631.031/0001-64. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 250.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4759/2017 - 859205 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 492.018,43. Valor contrapartida: R$ 0,00: Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Jaqueline Guimarães Santos, processo: 409087/2021-1 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a mudança de Instituição de Execução da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)) para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - DATA DA FIRMATURA: 08/11/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva Coordenador Substituto PO N° 105 de 14 de Setembro de 2023 Coordenação de Apoio ao Fomento-COAFO/CGARF. Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23522.034710/2021-82.

Pregão. Nº 69/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/11/2024 e encerramento em 22/11/2025, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.918,68. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153074

Nº Processo: 23074.125743/2023-97. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE CIENC. HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias da UFPB, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.003850/2024-91.

Pregão Nº 90096/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local, para realizar ligações através de discagem direta de ramais (DDR).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 38.110,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23242.001156/2023-65.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.237,79. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00077/2024 publicado no D.O de 2024-10-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2024. . Leia-se: Vigência:02/10/2024 a 02/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160053

Nº Processo: 6454100864202472. Objeto: Recarga de extintores de incêndio de acordo com PORTARIA Nº 58, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epac Saan S/nº, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160053-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160053-00001-2024NE030037
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292043916202484. Objeto: Aquisição de materiais de construção para reforma do Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160392-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540019107202403. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de SOROS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 155126-26443-2024NE000001