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EDITAL Nº 7 - UFPI, de 9 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 5.626, de 22/12/2005, considerando o disposto na Lei nº 12.711, de 29/08/2012, alterada pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino; no Decreto nº 7.824, de 11/10/2012; alterado pelo Decreto nº 11.781/2023, na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023; na Portaria Normativa MEC nº 19, de 06/11/2014, e levando-se em conta o Processo nº 23111.019005/2024-46, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos para a realização do processo seletivo destinado ao provimento exclusivamente de 30 (trinta) vagas no curso de Licenciatura em Letras-Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), oferecido no Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da UFPI, em Teresina, para ingresso no 2º semestre letivo de 2024, nos termos estabelecidos no Edital 07/2024, de 06/05/2024, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).

GILDASIO GUEDES FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO N° 145/2024 - SO

CONTRATADA: CLENEOMAR DE BRITO. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Gonçalves Antunes - Bairro Jardim Panorâmico, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 257.474,66. VIGÊNCIA: até 24/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2024 - SO

CONTRATADA: CLENEOMAR DE BRITO. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a rua Túlio Silveira - Bairro Santo Antônio, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 199.165,76. VIGÊNCIA: até 24/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 147/2024 - SO

CONTRATADA: CLENEOMAR DE BRITO. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Santos Futebol Clube - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 274.714,34. VIGÊNCIA: até 24/10/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: VIGO ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: TP 03/2023. PROCESSO: nº 09/2023; Do Reequilíbrio: no valor de R$ 643.096,13, correspondendo ao aumento de 19,39% do valor inicial do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: WOLFFTUR TRANSPORTE E COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. ESPÉCIE: PE 180/2021. PROCESSO: nº 60/2021; Do Reequilíbrio: ITEM 2, Transporte de pacientes do SUS em tratamento de hemodiálise R$ 4,26. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.

1º ADITIVO A ARP Nº 225/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: PE 69/2023. PROCESSO: nº 74/2023; Do Reequilíbrio: File de peito de frango congelado individual R$ 13,44. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024-CHP

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, torna público que o primeiro período de inscrição se dará no período de 13 a 17 de maio de 2024, no horário de 08:00h as 14:00h, na sede do Setor de Licitação receberá os documentos de Credenciamento referente a Chamada Pública nº 006/2024-CHP, Processo Administrativo nº 2024.05.08.008-INEX, cujo Objeto é Credenciamento de Laboratório para realização de Exames Laboratoriais ao Preço de Tabela SAI/SUS através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE. A análise da documentação será dia 20 de maio de 2024, às 10:00horas. A inscrição neste credenciamento permanecerá aberta durante a vigência do presente edital. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://chorozinho.ce.gov.br - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e no portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/.

Chorozinho/CE, 9 de maio de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, o Processo Licitatorio n 44/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 24/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM RECURSO DE CONVENIO N 1231001991.2023 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), CONFORME DESCRITO NO EDITAL, foi retificado e teve sua data de abertura alterada para o dia 28 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 080/2022

Contratante: Município de Ipuaçu.

Contratado: PALOMA ONSTRUÇÕES EIRELI.

DO OBJETO O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. 80 de 03 de maio de 2022 firmado entre as partes para a construção de uma creche pública municipal na terra indígena Xapecó, aldeia sede, no interior do município de Ipuaçu- SC, fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 28 de abril de 2024 a 08 de agosto de 2024.

Licitação: Processo Licitatório PREF n. 040/2022 Tomada de Preços PREF n. 005/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0297.01; Data de Assinatura: 09/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ALIANCA DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE PROGRAMAS DE INFORMATICA S.A; CNPJ 12.644.143/0001-15; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência:30 meses contados de 24/05/2022.
EDITAL nº 34, de 9 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 34 DE 09/05/2024, SELEÇÃO Nº 29 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Direito Empresarial e Direito Processual Civil, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Direito, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 35, de 9 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 35 DE 09/05/2024, SELEÇÃO Nº 30 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Literatura e Língua Espanhola, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, da Faculdade de Letras - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024 - SRP

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 12/2024. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 09/05/2024.

Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 28/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 28/05/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia-SP, 9 de maio de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 15/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 09/05/2024.

Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 29/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 29/05/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia-SP, 9 de maio de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo nº 50838/2024.

O Conselho Regional De Farmácia Do Estado Do Maranhão, por intermédio da Comissão de Patrimônio de Bens Móveis - CPBM e a Comissão de Patrimônio de Desfazimento de Bens Moveis - CPDBM, torna pública a realização de Chamamento Público, cujo objeto é o desfazimento de bens móveis inservíveis e outros correlatos, sem encargos, nas condições e exigências previstas em Edital e seus Anexos.

Os interessados deverão enviar manifestação de interesse e os documentos complementares via Peticionamento Eletrônico, junto ao Sistema Eletrônico em Rede, do Conselho regional de Farmácia do Maranhão, até o dia 15 de maio de 2024, conforme descrito no Edital e seus anexos, nas paginas subsequentes.

SÃO LUÍS - MA, 8 de maio de 2024

CARLOS ENÉAS CUNHA

Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de reagentes e insumos para atender a demanda do laboratório de análises clínicas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 73.854,25.

Araruna - PB, 24 de abril de 2024

AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de reagentes e insumos para atender a demanda do laboratório de análises clínicas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2067 10 302 0012 2076 10 302 0012 2080 10 302 0012 2086 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00004/2024 - 24.04.24 - COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 73.854,25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23763.000754/2020-95.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 59.610.394/0001-42 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 22/05/2024 e encerramento em 21/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.646,12. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160472

Nº Processo: 64082007670202371. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades do 5º Batalhão de Infantaria Leve. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BOSCO REIS CESTARO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160472-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25032.002103/2022-81.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de maio de 2024 á 18 de maio de 2025, o valor mensal da contratação é de r$ 57.105,49, perfazendo o valor anual de r$ 685.265,89.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.105,49. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 9809/2024. Objeto: Aquisição de caixas e plástico bolha. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Seção de Almoxarifado - Anexo de Apoio ao Stj, Situada No Setor de Garagens Oficiais, Sgon - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000661/2021-92.

Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia capoeira, em caucaia/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, demais documentos técnicos, e proposta apresentada..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.165.228,93. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

Processo nº 00153.000056/2024-04; UASG nº 926357; Objeto: Contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagens para o CAU/DF; dotações 6.2.2.1.1.01.04.06.001; e 6.2.2.1.1.01.04.06.002; Valor estimado: R$ 75.200,00; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 6/6/2024 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal.

Phellipe Marccelo Macedo Rodrigues

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

(LEI 14.133/21)

PI 6560/24 - PC 112/24 - Edital 22/24

REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Adjudicada: J.M.S.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.396.644/0001-34 - Itens 1,2,3 e 4 - VALOR GLOBAL R$ 1.460.700,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil e setecentos reais).

Caraguatatuba, 8 de maio de 2024.

KARINA SOARES

Secretária Adjunta Municipal de Educação

aviso DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PI Nº 3559/2024 - PC Nº 09/2024 - EDITAL Nº 49/2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS A SEREM DOADAS PELO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA AO FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO A OPERÁ-LO, CONFORME CRITÉRIOS DO PROGRAMA PLEITEADO.

Comunicamos a todos os interessados, que houve uma alteração no item IV - Tabela de quesitos do empreendimento; do ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE INTERESSE. Onde se lê: "(área útil - área interna sem contar áreas de paredes - somente aceitas área mínima de 44,00 m² para casas térreas e área mínima de 45,65 m² para apartamentos e/ou casas sobrepostas)". Leia-se: "(área útil - área interna sem contar áreas de paredes, não contabilizada a área útil de varanda - somente aceito área mínima de 40 m² para casas térreas e/ou casas sobrepostas)".

As datas de inscrição e entrega de documentos permanecem inalteradas. Adicionalmente, informamos que foram inseridos no portal da transparência Anexos referentes ao mapa das áreas para construção das unidades habitacionais. O comunicado na íntegra, Edital completo, anexos e demais informações estão disponíveis no portal da transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 9 de maio de 2024.

CAMILA PRISCILA KAZI BORGES BUDAL

Secretária Municipal de Habitação
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Na publicação do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2024, Seção 3, Nº 88, pág. 271, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SMC, cujo objeto é O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Retifica-se:

Onde se Lê: Propostas: Entrega até 21/05/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 21/05/2024 às 09:00hs

Lêia-se: Propostas: Entrega até 23/05/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 23/05/2024 às 09:00hs
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 68/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2024. Processo: 2848/2024; Objeto: aquisição de kit de dispositivo elétrico incapacitante (DEI). O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA em favor da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA, CNPJ: 30.092.431/0001-96, no valor de R$ 100.256,90 (cem mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos).

Em 9 de maio de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 001/2024. Processo: 476908.000.833/2023-00 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Locação de Veículo. Contratado: C & M - COMÉRCIO TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor do contrato: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.054.004 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEMAS

O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais confecções de faixas, placas, banners, outdoors e com entrega parcelada de impressos gráficos para atender as necessidades do Município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de maio de 2024; horário: às 14h00min (catorze horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.

Junco do Maranhão - MA, 9 de maio de 2024

Francisco Júnior Medeiros

Secretário Municipal de Administração.
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 54/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 33/2024, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de Precos para Aquisicao dos inseticidas Deltametrina CE 25, praletrina 0,75% PP e imidacloprida 3,00 % PP, para atender as necessidades da Vigilancia em Saude destinados ao combate ao mosquito Aedes Aegypt, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 24 de maio de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000830/2024-96.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças defeituosas, destinados aos 03 (três) relógios de ponto eletrônico da marca henry, modelo hexa adv d, para o hospital universitário da universidade federal de são carlos, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares para o período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 788310

Nº Processo: 630430004472024. Objeto: Contratação de serviços para manutenção de motores a diesel, marca scania, modelo DSI - 11 e marca mwm, modelo 114.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..

ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 788310-00002-2024NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

Regime: Menor preço por item. Processo 21/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DO DEPARTAMENTO. O Prefeito municipal no uso de suas atribuições, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 9 de maio de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269000979202433. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de instrução e expediente visando atender as necessidades do C FRON RORAIMA / 7º BIS e demais participantes (GCALC). Total de Itens Licitados: 198. Edital: 13/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160352-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, para os alunos de Educação Infantil e Básica Pública matriculada na Rede Municipal de Educação. Período do Credenciamento: A partir do dia 10/05/2024 à 10/06/2024, até às 08h55, com abertura ás 09h00.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira-SP, 9 de maio de 2024.

REGINA DE SANTANA LAGO GRACINI

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.163.253/0001-08; VALOR: R$ 448.485,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), por apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 15 de Abril de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE Nº 170/2022

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS. Contratado: COB INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 14.651.732/0001-56. De acordo com a cláusula Terceira do contrato original, fica aditivado o valor de R$ 33.147,12 (trinta e três mil, cento e quarenta e sete reais com 12 centavos), resultando em um valor total de R$ 512.032,16 (quinhentos e doze mil, trinta e dois reais com dezesseis centavos), e um aumento correspondente à 6,92% do valor original contratado. Justifica-se este aditivo, a alteração de alguns itens da Planilha Orçamentária, não havendo alteração do Objeto contratado, ref.a obra de pavimentação asfáltica, cfe projeto de engenharia, nas ruas Guilherme Eduardo Fett e Anilda Koche, através do Convênio 912044/2021/MDR/CAIXA e recursos próprios. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

(01/2024) OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de uma pá carregadeira, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Após analisado o resultado do Pregão nº 90001/2024, ref. Processo 005/2024, o Pregoeiro, Sr(a) PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, ADJUDICA ao licitante vencedor o item 1. Adjudicado para: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 21.035.276/0001-85, pelo valor de r$ 439.000,00.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão nº 90001/2024, ref. Processo 005/2024.

Sebastião Barros-PI, 9 de maio de 2024.

PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (01/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI - ORGÃO GERENCIADOR (UG 980396). OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de uma pá carregadeira, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). DADOS DA EMPRESA PARTICIPANTE E PREÇOS REGISTRADOS: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 21.035.276/0001-85. Valor de r$ 439.000,00. Assinaturas: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal. Marcos Guilherme Oliveira Silva, Representante da empresa. Sebastião Barros-PI, 09/05/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (01/2024) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59 CONTRATADA: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 21.035.276/0001-85 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de uma pá carregadeira, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). VALOR : 439.000,00. RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional, Convênio nº 954297/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25065.000952/2022-13.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 16/2022 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.653,76. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 3514/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de bandeiras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 09/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90139/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000611202205. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), Tipo I, na Aldeia Sobradinho, localizada no Município de Feliz Natal-MT, adstrita ao DSEI/XINGU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-3-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação Dsei/xingu

(SIASGnet - 09/05/2024) 257041-00001-2024NE008014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Termo Homologação. Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 062.2024 e Pregão Eletrônico nº 011/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de Abril de 2024. Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023. VENCEDOR: EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº05.163.253/0001-08; VALOR: R$ 448.485,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais);

Buriti do Tocantins-TO, 15 de abril de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Agente de Contratação, torna público que a Pregão Eletrônico em epígrafe, teve como vencedor a empresa EMPORIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.163.253/0001-08 com valor global de R$ 448.485,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Em 15 de abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

Espécie: CONTRATO Nº 062/2024, assinado em 15/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023. Processo Administrativo nº 062/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: EMPORIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.163.253/0001-08. Valor Global: R$ 448.485,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Vigência Inicial: 16 de Abril de 24. Vigência Final: 16 de Abril de 2025. Lucilene Gomes de Brito Almeida. Buriti do Tocantins - TO, 16 de Abril de 2024.
EXTRATO de acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, autarquia federal instituída pela Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, inscrita no CNPJ n.° 90.601.147/0001-20, e a ASSOCIAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS DO BRASIL - AFB, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.° 07.818.190/0001-06. Objeto: Estabelecimento de acordo, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens entre os contratantes, para formalização de acordo de cooperação técnica entre o CREFITO-5 e a AFB, para desenvolvimento e realização de ações, eventos e projetos de natureza educacional, científica e cultural, para auxílio na promoção da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, com relação à calamidade pública declarada nos termos dos Decretos n.° 57.596, de 1° de maio de 2024, e n.° 57.600, de 04 de maio de 2024, do Estado do Rio Grande do Sul e da Portaria n.° 1.377, de 05 de maio de 2024, do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, estimulando a exação no exercício da profissão e velando pelo prestígio e bom nome dos que a exercem. Processo Administrativo n.° 142/2024. Vigência: 30 (trinta) dias a contar de 9/05/2024. Data de assinatura: 9/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024/63. Objeto: Aquisição de material de consumo. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes/, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora - Seção de Licitações

(SIASGnet - 09/05/2024) 90014-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações; Considerando a necessidade do objeto a ser contratado; Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; resolve: ADJUDICAR o resultado do processo licitatório em epígrafe em favor da Licitante: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 23.706.563/0001-03, com o valor de R$ 711.428,80 (setecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais no município de Rosário - MA, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas demais disposições a contidas no Edital

Rosário/MA, 2 de maio de 2024

Moises Nascimento Castro Filho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO - Prefeito Municipal de Rosário, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e Edital da Licitação supra, bem como alicerçado no Parecer Técnico emitido pela Controladoria Interna do Município, resolve:1.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Administrativo nº 152/2023, que tem como objeto à Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais no município de Rosário - MA, em favor da empresa adjudicada: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 23.706.563/0001-03, com o valor de R$ 711.428,80 (setecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.2.DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa vencedora do certame

Rosário/MA, 6 de maio de 2024.

JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.002162/2024. Objeto: Registro de Preços para futura quisição de materiais de consumo (material de limpeza para veículos e materiais elétricos), para atender necessidades do ano de 2024 e início de 2025, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul e Delegacias Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/05/2024) 200354-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23785.000001/2019-98.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 até 06/08/2024, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato.. Vigência: 06/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.999,92. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada:

JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE (CNPJ sob o nº21.155.646/0001-18).Valor: R$228.500,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Vigência: Inicio 09/05/2024 - Término: 09/05/2025. Licitação: Processo Licitatório nº 070/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra e tudo que se fizer necessário para execução de pavimentação e lajota sextavada, rede de drenagem e passeios da rua Antônio Marçal, em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características nele descritas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23748000472202418. Objeto: Contratação de empresa para execução do calçamento externo do IFMT - Campus Primavera do Leste (passeio público) com fornecimento de materiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dom Aquino, 1500, Parque Eldorado - Primavera do Leste/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO GERALDO DOS SANTOS RODRIGUES

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 09/05/2024) 158144-26414-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90821/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428000758202416. Objeto: Contratação de serviço continuado de outsourcing para cópias e impressões para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90821-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 09/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158454

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23347.007132/2018-84.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mao Grosso do Sul/Campus Três Lagoas. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 11 º Termo aditivo - repactuação e reajuste de insumos - contrato-02-2019 - de prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e oficial de manutenção predial.. Vigência: 01/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.299,64. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 138/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.055288/2023. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional; do provimento de acessos móveis (SMP) e para o fornecimento de links para o acesso à Internet.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 09/05/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10120.721202/2021-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais tendo em vista a cct 2024.. Vigência: 24/01/2022 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.662.016,80. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 06328/2021.

Pregão. Nº 53/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 23/2021 por mais 30 (trinta) meses, a partir de 10 de maio de 2024,. Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.470,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0006873-06.2024.6. Objeto: Aquisição de pallets de plástico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 09/05/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163941/2024-40.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de estocáveis (extrato de tomate, farinha de trigo, leite de coco, mel de abelha e vinagre) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 88.752,90. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2021 - UASG 156690

Número do Contrato: 06/2021

Nº do Processo: 23381.004645.2020-31

PREGÃO nº 07/2020. UASG Gerenciadora 201057 Central de Compras do Ministério da Economia. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ nº 10.783.898/0017-32. Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, CNPJ 03.746.938/0013-87. Objetos: Promover o aditamento ao contrato nº. 06/2021, alterando sua nomenclatura para BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, alterando ainda seus dados cadastrais para CNPJ nº. 03.746.938/0013-87 e Inscrição Estadual para 124/0336230, e vigência de 09/05/2024 a 09/11/2026. Data de Assinatura: 21/03/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FAZENDA BARREIRINHO, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.571.626/0001-65, com sede no Projeto de Assentamento Barreirinho, Rodovia MG 644, Guarapuava, Área Comunitária denominada "Pedrinho", Zona Rural, município de Unaí-MG, neste ato representada por seu Presidente, senhora SELMA DE JESUS VALERIANO, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.848 SSP/DF e do CPF nº 906.***.531-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 44/2024 e em seus anexos. SEI 54000.047848/2024-15.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional