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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 33/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar e outros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 12/06/2024. Início da Sessão: 12/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 29/05/2024.

Patrocinio do Muriae/MG, 27 de maio de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE LICITÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0087/2024

Objeto: Aquisição de projetor e tela para uso no Centro Educacional Prefeito Celso Farina.

ABERTURA DA SESSÃO: 13/06/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 27 de maio de 2024.

VERANICE MARIA LOVATEL

Secretario Competente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 92/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 92/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.003537/2023-17, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, conforme a seguir: Ata nº 00144/2024, Empresa: BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ: 22.327.937/0001-09, Valor total da ata: R$ 34.820,00; Ata nº 00145/2024, Empresa: J GUILHERME PAVAO LTDA, CNPJ: 51.190.667/0001-35, Valor total da ata: R$ 150.270,84;Ata nº 00146/2024, Empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, Valor total da ata: R$ 90.649,74; Ata nº 00147/2024, Empresa: CASA DO PASA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 31.993.633/0001-71, Valor total da ata: R$ 107.538,50; Ata nº 00148/2024, Empresa: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, Valor total da ata: R$ 10.920,40; Ata nº 00149/2024, Empresa: P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, Valor total da ata: R$ 34.117,00; Ata nº 00150/2024, Empresa: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.650.853/0001-44, Valor total da ata: R$ 2.171,60; Ata nº 00151/2024, Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Valor total da ata: R$ 22.400,90; Ata nº 00152/2024, Empresa: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 06.910.908/0001-19, Valor total da ata: R$ 11.794,00; Ata nº 00153/2024, Empresa: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60, Valor total da ata: R$ 6.902,58; Ata nº 00154/2024, Empresa: B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 22.808.990/0001-21, Valor total da ata: R$ 72.889,95; Ata nº 00155/2024, Empresa: UTI-LAR COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.230.954/0001-60, Valor total da ata: R$ 72.889,95; Ata nº 00156/2024, Empresa: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, Valor total da ata: R$ 16.583,50; Ata nº 00157/2024, Empresa: MARCOS VINICIUS M DE SOUZA, CNPJ: 36.999.628/0001-90, Valor total da ata: R$ 7.801,50; Ata nº 00158/2024, Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor total da ata: R$ 16.583,50; Ata nº 00159/2024, Empresa: PRECISAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 45.373.478/0001-03, Valor total da ata: R$ 16.583,50; Ata nº 00160/2024, Empresa: INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 31.206.933/0001-63, Valor total da ata: R$ 1.521,20; Ata nº 00161/2024, Empresa: NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, Valor total da ata: R$ 882,00;Valor Total Registrado: R$ 617.595,71. Vigência do registro: 23/02/2024 à 23/02/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos próprios do município, Recursos provenientes do PNAE: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2010 - MERENDA ESCOLAR(LANCHES E GENEROS ALIMENTICIOS 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 500 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00095/2024 - 27.05.24 - SEBASTIÃO MARCELINO DA COSTA - R$ 33.727,50; CT Nº 00096/2024 - 27.05.24 - COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 163.580,00.
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 163.580,00; SEBASTIÃO MARCELINO DA COSTA - R$ 33.727,50.

CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024

INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola no bairro Grutinhas no Município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 17/06/2024. HORÁRIO: 09horas (nove horas), horário local. FONTE DE RECURSOS: FNDE TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 8.497.940,76 (oito milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.

São Domingos do Azeitão/MA, 27 de maio de 2024.

LEIA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 91/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº XX/GAP-MN/20XX, Nº Processo XXXXXXXXXXXXXXXX, Objeto: XXXXXXXXXXXXXX, conforme a seguir: Ata nº 00127/2024, Empresa: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, Valor total da ata: R$ 54.804,02; Ata nº 00128/2024, Empresa: AGREGA DISTRIBUIDORA, LTDA, CNPJ: 49.834.027/0001-79, Valor total da ata: R$ 16.573,35; Ata nº 00129/2024, Empresa: MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 51.048.656/0001-15, Valor total da ata: R$ 82.658,30; Ata nº 00130/2024, Empresa: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88, Valor total da ata: R$ 12.800,00; Ata nº 00131/2024, Empresa: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.423.235/0001-05, Valor total da ata: R$ 10.398,80; Ata nº 00132/2024, Empresa: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ: 47.171.447/0001-97, Valor total da ata: R$ 38.127,90; Ata nº 00133/2024, Empresa: WEB ELETRICA LTDA, CNPJ: 26.492.610/0001-43, Valor total da ata: R$ 12.863,50; Ata nº 00134/2024, Empresa: J2R AUTOMACAO LTDA - EIRELI, CNPJ: 30.247.600/0001-10, Valor total da ata: R$ 11.850,00; Ata nº 00135/2024, Empresa: TECNOPRIME COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.239.093/0001-38, Valor total da ata: R$ 1.772,50; Ata nº 00136/2024, Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor total da ata: R$ 9.531,28; Ata nº 00137/2024, Empresa: CGSUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.905.776/0001-40, Valor total da ata: R$ 18.998,00; Ata nº 00138/2024, Empresa: R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA , CNPJ: 32.969.749/0001-38, Valor total da ata: R$ 300,00; Ata nº 00140/2024, Empresa: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 31.261.184/0001-77, Valor total da ata: R$ 9.240,00; Ata nº 00141/2024, Empresa: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, Valor total da ata: R$ 750,00; Ata nº 00142/2024, Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Valor total da ata: R$ 310,20; Ata nº 00143/2024, Empresa: ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, CNPJ: 35.764.167/0001-03, Valor total da ata: R$ 1.568,00; Valor Total Registrado: R$ 283.563,60. Vigência do registro: 01/03/2024 à 01/03/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Chefe do GAP-MN
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA PARTE ELÉTRICA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA.

Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso.

Gelson Maffi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, Odontológico e outros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 13/06/2024. Início da Sessão: 13/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 03/06/2024.

Patrocinio do Muriae/MG, 27 de maio de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.006554/2023-75 - Contrato nº 13/2024 - Contratada: C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.349.476/0001-99. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee break), por preço unitário, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor Global: R$ 315.045,80 (trezentos e quinze mil quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - Serviços de Alimentação. Nota de Empenho nº 1571/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.011/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 27 de maio de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0090/2024

Objeto: Aquisição de parques infantis para atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria de Infraestrutura.

ABERTURA DA SESSÃO: 18/06/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 27 de maio de 2024.

VERANICE MARIA LOVATEL

SEcretario Competente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024

Repetição

Edital nº 1/2024. Objeto: Registrar preços visando à escolha de prestador de serviço assistencial de saúde para a gestão de escala e execução de plantões de urgência - médico 24h (vinte e quatro horas) geral e especializado, presencial e em regime de sobreaviso; enfermeiro 24h (vinte e quatro horas); técnico de enfermagem 24h (vinte e quatro horas) - nos sete dias da semana, nas unidades pré-hospitalares e hospitalares, das redes próprias e contratualizadas, dos municípios membros do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF, em caráter complementar e temporário.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira).

Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.

Campos dos Goytacazes-RJ, 27 de maio de 2024.

BIANCA RIOS BARRETO FRANCO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72024PEFME

Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 13 de Junho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0072024PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de ferramentas e ferragens para atender a necessidade das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de Junho de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 27 de Maio de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº LL24001 - SEPLAG

(LICITANET Nº 1/2024)

Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 04/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Alienação de bem imóvel pertencente ao Município de Sobral, localizado na Rua Amélia Barroso, Nº 1062, Bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral/CE, com área total de 18.195,77 M², conforme condições constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P293506/2024. Edital do Leilão Eletrônico Nº LL24001 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2024). Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146.

Sobral-CE, 27 de Maio de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVE. N° 6/22-SMS

Extrato do 12º Ao Conve. N° 6/22-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, nº 07.818.313/0001-09. DO OBJETO: Atualização Quadro financeiro do Convênio n° 006/2022-SMS, P313221/2024. Da Atualização do Quadro Financeiro: Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do convênio: Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros: R$ 129.441.552,96 (cento e vinte e nove milhões e quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Data da Assi.: 27 de Maio de 2024. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONV. Nº 6/22-SMS

Extrato do 13º Aditivo Conv. Nº 6/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0001-09. Fundamentação: Art. 65, inciso i, alínea "b" e o § 1º da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993, bem Portaria GM/MS Nº 3.590, de 18 de abril de 2024, P137430/2024. Objeto: O incremento extraordinário de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), parcela única, repasse de Emenda Parlamentar, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 3.590, de 18 de abril de 2024 ao Convênio DO VALOR: Até então foi acrescido 12,89% do valor original do convênio, Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do Convênio. A partir do presente termo, incorpora-se o incremento extraordinário no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correspondendo ao percentual de 0,17% (dezessete centésimos por cento) do convênio original, em parcela única, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 3.590, de 18 de abril de 2024. Data da Ass.: 27/05/24. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONV. Nº 6/22-SMS

Extrato do 14º Aditivo Conv. Nº 6/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0001-09. Fundamentação: Art. 65, inciso i, alínea "b" e o § 1º da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como Portaria GM/MS Nº 2.647, de 22 de dezembro de 2023, P317439/2024. Objeto: O incremento extraordinário de R$ 1.209.212,00 (um milhão e duzentos e nove mil e duzentos e doze reais), parcela única, repasse de Emenda Parlamentar, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 2.647, de 22 de dezembro de 2023 ao Convênio. Do Valor: Até então foi acrescido 13,06% do valor original do convênio, Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do Convênio. A partir do presente termo, incorpora-se o incremento extraordinário no montante de R$ 1.209.212,00 (um milhão e duzentos e nove mil e duzentos e doze reais), em parcela única, correspondendo ao percentual de 1,00% (um por cento) do convênio original, em parcela única, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 2.647, de 22 de dezembro de 2023, regulamentado por transferência do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde por meio da Portaria GM/MS Nº 3.590, de 18 de abril de 2024. Data da Ass.: 27/05/24. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42024-CE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 004.24-CE-SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestar serviços de reforma e ampliação de escolas e creches da Rede de Ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 14 de Junho de 2024, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 27 de Maio de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Agente de Contratação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01

Aviso de Abertura de Propostas.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo recursal referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Reforma de edificações de uso público para implantação de Centros de Culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no Município de Piquet Carneiro - CE, Convenio Nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, sem nenhuma manifestação, resolve que, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços será no dia 03 de Junho de 2024, às 08h, na sala da Comissão de Licitação.

Piquet Carneiro-CE, 28 de Maio de 2023.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Presidente
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01

Aviso de Abertura de Propostas.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo recursal referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em piso intertravado na sede do Município e Distrito de Ibicuã, Convenio Nº 928465/2022, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE, sem nenhuma manifestação, resolve que, a sessão para Abertura das Propostas de Preços será no dia 03 de Junho de 2024, às 10h, na sala da Comissão de Licitação.

Piquet Carneiro-CE, 28 de Maio de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080424.01/SAF

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240524.01; 20240524.02; 20240524.03 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/080424.01/SAF - Objeto: Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de software para atender as atividades operacionais da Prefeitura municipal de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Contratada: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA, CNPJ nº 10.902.594/0001-80 - Valor: R$ 28.799,88. Contratada: NORTH TECNOLOGIA SISTEMAS E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 52.864.643/0001-87 - Valor: R$ 11.957,88. Contratada: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.789.643/0001-78 - Valor: R$ 18.120,00 - Data da Assinatura do Contrato: 24/05/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista (CONTRATANTE); Carlos Henrique Vieira (CONTRATADA 01); Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA 02); Salomão Rocha Landim (CONTRATADA 03).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200524/01/SME

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/200524/01/SME

Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 13/06/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 27 de Maio de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240524/01/SAS

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiroa - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/240524/01/SAS

Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 13/06/2024 - Horário: 14H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 27 de Maio de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.05/2024.001-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 16.05.2024.001-SESA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Data de Abertura: 13/06/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira.

Santa Quitéria-CE, 27 de Maio de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 101/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 101/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.004469/2023-03, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, conforme a seguir: Ata nº 00078/2024, Empresa: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, Valor total da ata: R$ 24.676,95; Ata nº 00081/2024, Empresa: ALMEIDA REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 21.634.239/0001-93, Valor total da ata: R$ 1.781,00; Ata nº 00083/2024, Empresa: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95, Valor total da ata: R$7.371,30; Ata nº 00084/2024, Empresa: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 24.090.700/0001-82, Valor total da ata: R$ 4.900,00; Ata nº 00085/2024, Empresa: ZILDA VALERIANO DE SIQUEIRA, CNPJ: 11.559.569/0001-08, Valor total da ata: R$ 3.127,00; Ata nº 00124/2024, Empresa: FRANCISCO DAMIAO RIBEIRO DE ALMEIDA, CNPJ: 39.956.929/0001-24, Valor total da ata: R$ 988,34; Ata nº 00087/2024, Empresa: C B L COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMAT, CNPJ: 14.947.593/0001-02, Valor total da ata: R$ 15.763,00; Ata nº 00088/2024, Empresa: JESSICA TORRES OLIVEIRA, CNPJ: 35.959.607/0001-88, Valor total da ata: R$ 8.240,00; Ata nº 00089/2024, Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Valor total da ata: R$ 8.016,32; Ata nº 00090/2024, Empresa: EVERSON TEIXEIRA TAVARES, CNPJ: 50.184.462/0001-84, Valor total da ata: R$ 10.600,00; Ata nº 00091/2024, Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor total da ata: R$ 18.173,30; Ata nº 00092/2024, Empresa: URG CONSTRUCOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 28.543.348/0001-44, Valor total da ata: R$ 41.208,75; Ata nº 00093/2024, Empresa: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, Valor total da ata: R$ 4.965,40; Valor Total Registrado: R$ 149.811,36. Vigência do registro: 02/02/2024 à 02/02/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo da Cessão de Uso Gratuito da Unidade Postal - AC NOVO REMANSO; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência, por um período de 12 (doze) meses, de 31/05/2024 a 31/05/2025, da Cessão de Uso gratuito de 01 (um) imóvel, situado na Av. Enock Reis, n. 86-A, Centro, na Vila de Novo Remanso - Município de Itacoatiara; Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24012 - SEINFRA

(LICITANET Nº 25/2024)

Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 08/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, pedra tosca, piso intertravado e tapa-buraco no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310134/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24012 - SEINFRA (LICITANET Nº 025/2024) - Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 27 de Maio de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90010/24

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 01511055.000097/2023-02, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90010/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para montagem de 2 (dois) consultórios de oftalmologia completo, 2 (dois) aparelhos de raio-x digital, dois sistemas de testes ergométrico, 2 (dois) aparelhos eletrocardiógrafos para PMRN. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 13/06/24, às 14h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25351.921056/2021-83.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 05.989.242/0001-73 - MULTIMICROS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 11/09/2024 a 11/09/2025.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.499,85. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2024

COMPRASGOV Nº 90068/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00009/2024-31 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual para uso em atividades dos cursos oferecidos pelas unidades educacionais da rede IEPTEC, nas áreas e atividades para os quais o uso dos EPIs sejam recomendados e/ou obrigatórios, em atendimento as parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de EPT do Governo Federal. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024.

Mario Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

COMPRASGOV Nº 90003/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00291/2023-22 Objeto: Aquisição de material de consumo (descartáveis), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

COMPRASGOV Nº 90011/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012803.00018/2024-15 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Carreta reboque para transporte de quadriciclos), destinado a Polícia Militar do Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

COMPRASGOV Nº 90027/2024 - SEMULHER SEI Nº 0762.017050.00027/2024-18 Objeto: Aquisição de material permanente para atender a Casa de Apoio à Mulher em Cruzeiro do Sul - AC.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

COMPRASGOV Nº 90004/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.016077.00004/2024-28 Objeto: Aquisição de material de expediente escritório e informática, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

COMPRASGOV Nº 90010/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012789.00012/2024-91 Objeto: Aquisição de material permanente (equipamentos náuticos), destinado ao GEFRON/SEJUSP e Polícia Militar do Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

COMPRASGOV Nº 90029/2024 - SEE SEI Nº 0014.004771.00049/2024-64 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Tecnologia Educacional (Livros paradidáticos formato Impresso e Virtual), para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem com metodologias que favoreçam o desenvolvimento socioemocional dos alunos das escolas de Ensino Fundamental - Anos Finais, ligadas a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte -SEE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 1088.443-94/2023 e Convênio N° 945960/2023. VALOR CONTRATADO: R$ 1.423.999,99 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Três mil, Novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 1090.546-39/2023 e Convênio N° 9504872023. VALOR CONTRATADO: R$ 865.000,44 (Oitocentos e Sessenta e Cinco mil reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 073025/2023 e Convênio N° 955249/2023. VALOR CONTRATADO: R$ 1.260.990,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta mil, Novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Maio de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 20 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 26 782 0015 1.050 CONSTRUÇÃO E MANUT.DE ESTRADAS VICINAIS, CAMINHOS DE ACESSO E PONTES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 10.024/2019 e suas alterações posteriores.
EDITAL Nº 1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

homologação do resultado final do concurso público para provimento

de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio

e nível superior do quadro de pessoal do CRQ-12

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CRQ-12, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRQ-12.

1. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

Goiânia-GO, 28 de maio de 2024.

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024, será realizada no dia 12 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2024, será realizada no dia 12 de junho de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

RIO SONO, 27 de maio de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10043/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 005/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO LOTE GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviço para Instalação, Desinstalação, Higienização, Limpeza, Recarga de Gás, e Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionado, com Fornecimento de Peças, Incluindo Mão de Obra Especializada Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 04 de Junho de, às 10:horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 18 de Junho de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 18 de Junho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18 de Junho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br

Nossa Senhora do Livramento-MT, 27 de maio de 2024.

VALQUIRIA ANA DE CAMPOS

Pregoeira/Substituta
Extrato de Parceria

Concedente: Crea-GO. Convenente: Uniben Administradora de Benefícios. Processo nº 95385/2022. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Parceria celebrado entre o Crea-GO e a Uniben, cujo novo prazo será de 22/05/2024 a 21/05/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Thiago Siqueira Ribeiro - Representante legal da Uniben. Goiânia, 18/04/2024.
AVISO DE ADIAMENTO LCA 24000027/2024 SE/BA

Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Salvador/BA - ID 1043452. A abertura da licitação designada para o dia 27/05/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 24/04/2024, folha 13, Seção 3, fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 01/07/2024, e o início da disputa para 01/07/2024 às 10:00 horas.

Evandro Lúcio Vilela

Licitador SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 168/2024; Data da assinatura: 07/05/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Icapuí/CE; CNPJ: 10.393.593/0001-57; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Manibu; Vigência do Acordo: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Manibu; pertencente ao Município de Icapuí, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016 de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO

EXTRATO(S) DE ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S)

Acordo nº: 192/2024-91, Data da assinatura: 23/05/2024, Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ, Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CANGAS, Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de CANGAS pertencente ao Município de POCONÉ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE RESCISÃO

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO

DISTRATO IMEDIATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo nº: 118/2019. Data da assinatura: 21/05/2024.Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CANGAS. Vigência: 01/06/2024. Objeto: O presente Distrato do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 118/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC CANGAS, MCU 00012431, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 15/2014; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do CDD/AC Camaragibe; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização à inventariante do Espólio do Sr. José Vicente da Silva para realizar as obras de acessibilidade necessárias sob às expensas dos Correios para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Espólio do Sr. José Vicente da Silva, representado pela Sra. Maria Josicelma Barbosa dos Santos; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27/05/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 15/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912299425/2012; Data de Assinatura do Termo: 24/05/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: ACS VILA SONIA COM. E AFIAÇÕES DE FACA LTDA, CNPJ n.º 68.279.561/0001-05 denominada AGF VILA INAH; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID), localizada na RUA MILLER 183 SALA 25, BRAS - SÃO PAULO/SP - CEP: 03011-011.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/24 SE/TO

Prestação de serviço de Manutenção em extintores de incêndio, com reposição de peças e fornecimento de extintores, nos prédios da Superintendência Estadual do Tocantins, com pagamento por demanda - ID 1046439. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG