EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 055/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO: 1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 46.344.050/0001-97, no valor global de R$ 17.348,00 (dezessete mil trezentos e quarenta e oito reais), para os itens: 23, 27 e 30.

Ata de Registro de Preços nº 049/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO: 1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa S R DE SOUSA LOPES LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 25.057.844/0001-08, no valor global de R$ 805.121,00 (oitocentos e cinco mil cento e vinte e um reais), para os itens: 2, 3, 4, 13, 16, 17, 19, 21, 22, 25, 28, 29.

Ata de Registro de Preços nº 052/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO: 1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 14.959.247/0001-44, no valor global de R$ R$ 7.980,00 (sete mil novecentos reais), para os itens: 7.

Ata de Registro de Preços nº 050/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO: 1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa J M BARROS NETO (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 63.574.875/0001-17, no valor global de R$ 5.820,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), para os itens: 5.

Ata de Registro de Preços nº 051/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO: 1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 04.966.853/0001-33, no valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para os itens: 6.

Ata de Registro de Preços nº 053/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO: 1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa ELITH INFORMÁTICA LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 44.450.107/0001-07, no valor global de R$ R$ 229.085,25 (duzentos e vinte e nove mil oitenta cinco reais e vinte e cinco centavos), para os itens: 10 e 11.

Ata de Registro de Preços nº 048/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO: 1.1. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/Ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa ELETRO WENDEL LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 10.401.351/0001-68, no valor global de R$ 659.830,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta reais), para os itens: 01, 14, 15 e 20.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 205/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.26.0010; CONCORRÊNCIA Nº 029/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a QUALITECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: prorrogação de prazo ao Contrato nº 205/2022, decorrente da Adesão de Ata de Registro de Preço nº 005/2022, oriundo da Concorrência nº 029/2021, que versa sobre a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e manutenção das escolas municipais da zona rural do município de Itapecuru Mirim. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. R$ 3.374.529,88 (três milhões trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme disposto no Contrato Originário e na vigência deste termo aditivo. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE:12.361.0015.1018 - CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E REQUALIF DE ESC. DE ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VAAF R$ 3.119.398,98 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE:12.365.0015.1020 - CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E REQUALIF DE ESC. DE ENS. INFANTIL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VAAF R$ 255.130,90. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Flávio Henrique Silva Campos - Representante Legal.