MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:

PROMOVER,

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grande-Oficial, as seguintes personalidades civis:

Ministro de Primeira Classe RENATO MOSCA DE SOUZA;

LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; e

WALTER EDUARDO BOMBARDA, Senhor.

Brasília, 25 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:

PROMOVER,

na Ordem do Mérito Naval, os seguintes militares das Forças Armadas:

I - no Quadro Ordinário:

a) ao grau de Grande-Oficial:

Vice-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES;

Vice-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO;

Vice-Almirante (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO;

Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO;

Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID;

Vice-Almirante JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA;

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX;

Vice-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES;

Vice-Almirante (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES;

Vice-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO;

Vice-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES; e

Vice-Almirante ADRIANO MARCELINO BATISTA;

b) ao grau de Comendador:

Contra-Almirante (EN) SÉRGIO LUIS DE CARVALHO MIRANDA;

Contra-Almirante SÉRGIO BLANCO OZÓRIO;

Contra-Almirante HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO;

Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES;

Contra-Almirante NEYDER CAMILLO DE BARROS;

Contra-Almirante (Md) KLEBER COELHO DE MORAES RICCIARDI;

Contra-Almirante (Md) MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO;

Contra-Almirante EMERSON AUGUSTO SERAFIM;

Contra-Almirante GIOVANI CORRÊA;

Contra-Almirante RICARDO LHAMAS GUASTINI;

Contra-Almirante (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI;

Contra-Almirante MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL;

Contra-Almirante JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS;

Contra-Almirante JOÃO BATISTA BARBOSA;

Contra-Almirante CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA;

Contra-Almirante DINO AVILA BUSSO;

Contra-Almirante HELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR;

Contra-Almirante LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA;

Contra-Almirante (FN) MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA;

Contra-Almirante (FN) ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI; e

Contra-Almirante (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES; e

c) ao grau de Oficial:

Capitão de Mar e Guerra (Md) BEATRIZ BRAGA VIEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ALEXANDRE LUIZ ALVES DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra (Md) SÔNIA PETERSEN ALONSO;

Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIGGI CAMPANY DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO MENDES MELLO;

Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO VIDAL MOREIRA;

Capitão de Mar e Guerra RENATO FERREIRA JACOMO DOS SANTOS;

Capitão de Mar e Guerra (FN) LUCIANO DIAS DUTRA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) DIRLEI DONIZETTE CÔDO;

Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ADAUTO BUNHEIRÃO;

Capitão de Mar e Guerra (IM) ANDERSON SOARES SILVA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) JOSÉ AUGUSTO CORREIA NETO;

Capitão de Mar e Guerra ROGERIO ANTUNES MACHADO;

Capitão de Mar e Guerra ALCEU KRENISKI JÚNIOR;

Capitão de Mar e Guerra RAPHAEL GUSTAVO FRISCHGESELL;

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ MARTINS PEREIRA;

Capitão de Mar e Guerra (Md) RAQUEL DIDIMO IMAZAKI;

Capitão de Mar e Guerra (IM) FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA;

Capitão de Mar e Guerra EUGENIO CAMPOS HUGUENIN;

Capitão de Mar e Guerra FÁBIO MARÇAL MALTEZ;

Capitão de Mar e Guerra CHARLES WILSON GOMES CONTI;

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ RICARDO ARAUJO SILVA;

Capitão de Mar e Guerra LEONARDO PACHECO VIANNA;

Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS;

Capitão de Mar e Guerra ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra EDGARD CARDOSO GAMA;

Capitão de Mar e Guerra LEONARDO CAVALCANTI DE SOUZA LIMA;

Capitão de Mar e Guerra LEONARDO BRAGA MARTINS;

Capitão de Mar e Guerra LUIS ANTONIO DE MENEZES CERUTTI;

Capitão de Mar e Guerra LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra ALEX AZEVEDO URBANCG;

Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO;

Capitão de Mar e Guerra GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO;

Capitão de Mar e Guerra ALESSANDRO PIRES BLACK PEREIRA;

Capitão de Mar e Guerra RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS;

Capitão de Mar e Guerra WILLIAM DOS SANTOS MADELA;

Capitão de Mar e Guerra SIDNEI DA COSTA ABRANTES;

Capitão de Mar e Guerra ROBSON DE MACEDO NASCIMENTO;

Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA;

Capitão de Mar e Guerra MICHAEL VINICIUS AGUIAR;

Capitão de Mar e Guerra (FN) HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ADILSON CAPPUCCI JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) DELMAR DIAS DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra (EN) ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA CARVALHO;

Capitão de Mar e Guerra (EN) YURI BARWICK LANNES DE CAMARGO;

Capitão de Mar e Guerra (EN) MAURÍCIO PASSOS RIBEIRO;

Capitão de Mar e Guerra (EN) MARCELO ALVES FELZKY;

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIS MARTINI VIEIRA;

Capitão de Mar e Guerra LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR; e

Capitão de Mar e Guerra (T) RUBEN DA SILVA DARIO; e

II - no Quadro Suplementar:

a) ao grau de Grande-Oficial:

General de Exército FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA;

General de Divisão PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO;

General de Divisão CRISTIANO PINTO SAMPAIO;

General de Divisão MARCIO CORDEIRO FREIRE;

Major-Brigadeiro Engenheiro ELIEZER DE FREITAS CABRAL;

Major-Brigadeiro Intendente MARCELO BRASIL CARVALHO DA FONSECA;

Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI;

Major-Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO; e

Major-Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR;

b) ao grau de Comendador:

General de Brigada MOISES DA PAIXÃO JUNIOR; e

c) ao grau de Oficial:

Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) ALEXANDRE KUHNERT DOURADO;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) MARCO ANTONIO VEPPO DOS SANTOS;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) FRANCISCO LEONARDO MACIEL MACHADO; e

Coronel Aviador LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH.

Brasília, 25 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:

ADMITIR,

na Ordem do Mérito Naval, os seguintes militares das Forças Armadas, nacionais e estrangeiros:

I - no Quadro Ordinário:

a) no grau de Cavaleiro:

Corpo da Armada:

Capitão de Mar e Guerra JANSEN SANTOS POÇAS;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO MAZA QUADROS;

Capitão de Mar e Guerra CHRISTIAN DRUMMOND HINGST;

Capitão de Mar e Guerra GUILHERME CONTI PADÃO;

Capitão de Mar e Guerra GUSTAVO ADOLFO EL-KIK DAMASCENO;

Capitão de Mar e Guerra SERGIO EDUARDO FERNANDES LUIZ;

Capitão de Mar e Guerra CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA;

Capitão de Mar e Guerra NESTOR AURELIO VOTO;

Capitão de Mar e Guerra CLÁUDIO ALBERTO TEIXEIRA RAMOS;

Capitão de Mar e Guerra ERICO SANT'ANNA VILELA;

Capitão de Mar e Guerra NIEMER GOMES RICKMANN;

Capitão de Mar e Guerra FERNANDO SOUZA DE BARROS BARRETO;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA;

Capitão de Mar e Guerra ALESSANDER FELIPE IMAMURA CARNEIRO;

Capitão de Mar e Guerra WLADIMIR DOS SANTOS LOURENÇO;

Capitão de Mar e Guerra FÁBIO HORTENCIO BATISTA DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra RODRIGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK;

Capitão de Mar e Guerra EDMAR RODRIGUES ALVES;

Capitão de Mar e Guerra ADRIANO PIRES DA CRUZ;

Capitão de Mar e Guerra DIEFERSON RAMOS PINHEIRO;

Capitão de Mar e Guerra JOSÉ PAULO MACHADO DE AZEREDO JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAÚJO;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE SOUZA DE AGUIAR;

Capitão de Mar e Guerra EDUARDO LUÍS GUIMARÃES DE MOURA;

Capitão de Mar e Guerra FABIO CANDIDO DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ TELIS GOMES;

Capitão de Mar e Guerra FABIO HIDEKI SUGANUMA;

Capitão de Mar e Guerra MAXWELL DENIGRES;

Capitão de Mar e Guerra HUMBERTO FERREIRA RAMOS JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS;

Capitão de Mar e Guerra LEONARDO MESQUITA ARAUJO;

Capitão de Mar e Guerra LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra DANTE JOSÉ DE ANDRADE ALEXANDRE;

Capitão de Mar e Guerra CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO GOUVEIA GOES;

Capitão de Mar e Guerra LEONARDO ARAUJO POPPIUS;

Capitão de Mar e Guerra FABIO LUIZ BENINCASA CORRÊA DOS SANTOS; e

Capitão de Mar e Guerra MARCELO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA;

Corpo de Fuzileiros Navais:

Capitão de Mar e Guerra (FN) CRISTIANO ARGEMIRO DOS SANTOS;

Capitão de Mar e Guerra (FN) FLÁVIO AUGUSTO MORAES VIEIRA ALVES;

Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO FORTUNATO HERINGER ROSA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) JOSÉ MAURO LOURENÇO JÚNIOR;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON VERAS MARQUES;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ROGERDSON FABIANO DA COSTA PEREIRA DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE JANNECHEVITZ;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ARISTONE LEAL MOURA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) GILBERTO ZANOLLA JÚNIOR;

Capitão de Mar e Guerra (FN) GLAUCIO RODRIGUES JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra (FN) WAGNER GRUND MARINHO;

Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCIO ROSETTI;

Capitão de Mar e Guerra (FN) FLAVIO LAMEGO PASCOAL;

Capitão de Mar e Guerra (FN) FRANCISCO ANDRADE DE ARRUDA; e

Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES SILVA;

Corpo de Intendentes da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS;

Capitão de Mar e Guerra (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS;

Capitão de Mar e Guerra (IM) VIVIANE FERNANDES DE LIMA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES;

Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER;

Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEX DA MOTTA FARIA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA; e

Capitão de Mar e Guerra (IM) BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA;

Corpo de Engenheiros da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (EN) RENATA NUNES ALVES SALLES;

Capitão de Mar e Guerra (EN) CESAR LUCENA DINUCCI;

Capitão de Mar e Guerra (EN) IZAIAS JOSÉ BOTELHO;

Capitão de Mar e Guerra (EN) CARLA DE SOUSA MARTINS; e

Capitão de Mar e Guerra (EN) MARCELO RAPOSO RIBEIRO;

Corpo de Saúde da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (Md) CRISTINA DA CRUZ HEUSELER;

Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA;

Capitão de Mar e Guerra (CD) ALEXANDRE DO RÊGO MONTEIRO SARAIVA;

Capitão de Mar e Guerra (CD) IRMA CUNHA MATOS;

Capitão de Mar e Guerra (CD) ANA CRISTINA BITTENCOURT ARRUDA;

Capitão de Mar e Guerra (S) FERNANDA MATHIAS MAIA; e

Capitão de Mar e Guerra (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO; e

Corpo Auxiliar da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA;

Capitão de Mar e Guerra (T) ANTÔNIO CARLOS PEREIRA BORGE;

Capitão de Mar e Guerra (T) ANDRÉ DIAS MARTINS COSTA; e

Capitão de Fragata (T) NOEL CALANDRINE LEAL; e

II - no Quadro Suplementar:

a) no grau de Grande-Oficial:

Exército Brasileiro:

General de Exército HERTZ PIRES DO NASCIMENTO;

General de Divisão MARCELO ARANTES GUEDON;

General de Divisão EDUARDO WOLSKI;

General de Divisão PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA;

General de Divisão ALAN DENILSON LIMA COSTA;

General de Divisão MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO;

General de Divisão RICARDO PIAI CARMONA;

General de Divisão JULIO CESAR PALÚ BALTIERI;

General de Divisão IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO;

General de Divisão JOSÉ LUIS ARAÚJO DOS SANTOS;

General de Divisão EDSON MASSAYUKI HIROSHI; e

General de Divisão RICARDO DE CASTRO TROVIZO;

Força Aérea Brasileira:

Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA; e

Militares Estrangeiros:

Almirante de Esquadra JAIME PATRICIO VELA ERAZO, República do Equador;

Almirante de Esquadra MIGUEL SANTIAGO CORDOVA CHEHAB, República do Equador;

Almirante SILVIO VARGAS MENDEZ, República do Paraguai;

Vice-Almirante GONZALO VÍCTOR VIGABRIEL SANCHEZ, Estado Plurinacional da Bolívia;

Vice-Almirante HARRY ERNESTO REYNA NIÑO, República da Colômbia;

Vice Almirante RUBÉN RODRÍGUEZ PEÑA, Reino da Espanha;

Vice-Almirante JOSÉ HÉCTOR OROZCO TOCAVEN, Estados Unidos Mexicanos;

Vice-Almirante FERNANDO JORGE PIRES, República Portuguesa;

Contra-Almirante CARLOS MARIA ALLIEVI, República Argentina; e

Capitão de Corveta JOHNY CARLO EBECILJODI, República do Suriname;

b) no grau de Comendador:

Exército Brasileiro:

General de Brigada ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA;

General de Brigada CARLOS JOSÉ ROCHA LIMA;

General de Brigada PAULO SÉRGIO REIS FILHO;

General de Brigada RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO; e

General de Brigada MARIO EDUARDO MOURA SASSONE;

Força Aérea Brasileira:

Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO;

Brigadeiro do Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA;

Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES;

Brigadeiro do Ar ALESSANDRO CRAMER;

Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN DUARTE;

Brigadeiro do Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO;

Brigadeiro Intendente MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS;

Brigadeiro de Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA;

Brigadeiro do Ar RAUL CARLOS CAMARA BORGES;

Brigadeiro Médico MAURICIO RIBEIRO BRAGA; e

Brigadeiro do Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA; e

Militares Estrangeiros:

Vice-Almirante LUCIO BENITEZ ESCALANTE, República do Paraguai;

Prefecto General GUILLERMO JOSÉ GIMÉNEZ PÉREZ, República Argentina;

Contra-Almirante RENÁN WINSOR GUARDIA RAMÍREZ, Estado Plurinacional da Bolívia;

Contra-Almirante JAMES A. AIKEN, Estados Unidos da América;

Contra-Almirante MASSIMILIANO LAURETTI, República Italiana;

Contra-Almirante RICCARDO MARCHIÒ, República Italiana;

Contra-Almirante ANTÓNIO FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES MATEUS, República Portuguesa;

Contra-Almirante MIGUEL ÁNGEL DE SOUZA SUÁREZ, República Oriental do Uruguai;

Contra-Almirante MARIO DIEGO VIZCAY IDIARTE, República Oriental do Uruguai; e

General de Brigada JOSE LUIS SOUTO AGUIRRE, Reino da Espanha;

c) no grau de Oficial:

Capitão de Mar e Guerra (RM1) MARCOS DOS SANTOS GARCIA DA FONSECA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) WILSON SOARES FERREIRA NOGUEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) MARCOS AUGUSTO DE CASTRO SILVA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) ADILSON BRITO DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) OSMAR DA CUNHA PENHA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) HIRAN PANTALEÃO DE MELLO ALVES;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) FLÁVIO PINHEIRO SANTOS;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) ANDRÉ LUIZ SORAGGI HAMMEN;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) BENJAMIN DANTE RODRIGUES DUARTE LIMA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) YURI DUARTE ALMEIDA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) CARLOS EDUARDO VIEIRA NUNES;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) ADRIANO FERREIRA DE SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) CLAUDIO COREIXAS DE MORAES;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) FABIANO DE MEDEIROS ICHAYO; e

Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) RAFAEL DE ABREU GONZÁLEZ;

Exército Brasileiro:

Coronel Inf JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA;

Coronel Art MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA;

Coronel Art DENILSON SILVA DE MIRANDA;

Coronel Inf ANDRÉ LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA;

Coronel Inf JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA;

Coronel Eng RENATO FARIAS BAZI;

Coronel Art ALEXANDRE POLO;

Coronel Eng VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES;

Coronel Cav LEANDRO NOVELI ESPINDOLA;

Coronel Inf ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO;

Coronel R/1 Com PEDRO MARÇAL FREITAS GONCALVES; e

Coronel R/1 Cav FERNANDO GARRONE PALMA VELLOSO;

Força Aérea Brasileira:

Coronel Aviador JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA;

Coronel Aviador GEANCARLO JANDRE; e

Coronel R/1 Aviador LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA; e

Militares Estrangeiros:

Capitão de Mar e Guerra GERARDO AUGUSTO BONELO CASTILLO, República da Colômbia;

Capitão de Mar e Guerra FANUEL IIYAMBO, República da Namíbia;

Capitão de Mar e Guerra OLAVI TWAMONENI SHIPUNDA, República da Namíbia; e

Capitão de Corveta RADJOE SOEDESH BHOLA, República do Suriname; e

d) no grau de Cavaleiro:

Marinha do Brasil:

Capitão de Corveta (RM1-AFN) ELIAS ALVES DE CASTRO;

Corpo de Praças da Armada:

Suboficial (DT-SB) JOSÉ MARCELO MOREIRA DA SILVA;

Suboficial (AM) CLAUDIO COSTA FRANÇA JUNIOR;

Suboficial (AR) MARCELO JOSÉ GONÇALVES RAMALHO DA LUZ;

Suboficial (CO-SB) HENRIQUE SALUSTIANO VIEIRA LEITE;

Suboficial (MA-SB) PAULO HENRIQUE CORRÊA;

Suboficial (MO) JULIO CEZAR CRUZ;

Suboficial (PL-SB) CARLOS DA SILVA PEREIRA JÚNIOR;

Suboficial (MO) RUI COSTA SANTOS REIS;

Suboficial (AR) ALEX ARAÚJO ALMEIDA;

Suboficial (AR) PAULO SERGIO DA COSTA;

Suboficial (AM) ALDECIR BULHOSA;

Suboficial (MR) RENATO MESSIAS DA SILVA;

Suboficial (MO) RENATO ALVES CADILHE;

Suboficial (MA) MICKEL LUIZ CESAR DO CARMO;

Suboficial (MR) WANDER ALVI DE SOUSA FERREIRA;

Suboficial (MG) RAIMUNDO NONATO FERREIRA RIBEIRO;

Suboficial (DT) FRANCISCO FABIANO FREITAS;

Suboficial (ET) ELENILSON DA SILVA SANTOS;

Suboficial (CI) WAGNER LUIZ DE SOUZA;

Suboficial (CI) LUCIO FLAVIO RIBEIRO BATISTA;

Suboficial (ET) BRENO SANTOS FALCÃO;

Suboficial (CO) RENATO MEDEIROS DA SILVA;

Suboficial (SI) HELENO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR;

Suboficial (SI) JEFERSON LUIZ BATISTA PEREIRA;

Suboficial (AR) PAULO SÉRGIO PONTES DA SILVA;

Suboficial (MR) ALEXANDRE DE OLIVEIRA;

Suboficial (EL) ADAILTON BEZERRA DA SILVA;

Suboficial (CP) PAULO CESAR DA SILVA SANTANA;

Suboficial (OS) PAULO CÉSAR MATIAS DA SILVA;

Suboficial (OR) LEONARDO LUIS BORGES NUNES;

Suboficial (AM) ANDRESON LUIZ ALVES DA SILVA;

Suboficial (AR) GERALDO PINHEIRO DE MENDONÇA;

Suboficial (CA) JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO SOBRINHO;

Suboficial (OS) MAURICIO DOS SANTOS MENDES;

Suboficial (OS) MARCOS DOS SANTOS BEZERRA;

Suboficial (EL) FRANKLIN CÂNDIDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR;

Suboficial (AV-VN) MARLOW ROUSMAN MARCOS;

Suboficial (MO) JOSÉ WILSON DA SILVA;

Suboficial (AR) MANOEL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR;

Suboficial (CN) ANDERSON ALBERTO DA SILVA;

Suboficial (AM) WELLINGTON JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA;

Suboficial (MC) JOÃO QUIRINO DOS SANTOS FILHO;

Suboficial (CN) MARCELO PEREIRA DA SILVA;

Suboficial (AR) CLAUDINEI VALENTIM DA SILVA;

Suboficial (HN) CELSO ROBERTO DE ANDRADE;

Suboficial (SI) CASSIANO FRANÇA DA SILVA;

Suboficial (AV-EV) FÁBIO OLEGÁRIO DOS SANTOS;

Suboficial (CO) JOSEMIR FRANCISCO GOMES DA SILVA;

Suboficial (MR) MAURO DE PAULA FERNANDES;

Suboficial (EL) GEDERSON SERRA BARBOSA;

Suboficial (AR) MISAEL REINALDO DE AMARANTE;

Suboficial (MR) RAFAEL AUGUSTO ALVES REGUFE;

Suboficial (HN) EDSON ROGERIO ROSA RIBEIRO DOS SANTOS;

Suboficial (MO) RICARDO RAIMUNDO CORRÊA MAIA;

Suboficial (EL) EVERALDO JOSÉ DA COSTA;

Suboficial (MR) JOSIVALDO LUIS ANTONIO;

Suboficial (MO) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO;

Suboficial (EL) NIVALDO LIMA GONÇALVES;

Suboficial (CO) GLAUBER DE OLIVEIRA FIALHO;

Suboficial (ET) ROBSON FONSÊCA VIANA;

Suboficial (MO) FRANCELINO DE OLIVEIRA FERREIRA;

Suboficial (CP) MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA GURGEL;

Suboficial (AM) MANAÍM JUDAICO DA SILVA JÚNIOR;

Suboficial (MO) PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSA;

Suboficial (MR) RICARDO LUIZ DE SOUZA SILVA;

Suboficial (MR) CARLOS CÉSAR FRANÇA TORRES;

Suboficial (MR) LUCIANO LIMA DE FARIAS;

Suboficial (OR) JEAN CARLOS DE MORAES;

Suboficial (AR) WAGNER MOTA DOS SANTOS JUNIOR;

Suboficial (MR) VLADMIR SILVEIRA DE LIRA;

Suboficial (MO) MURILO MATIAS DA SILVA;

Suboficial (HN) JULIANO LUIZ BARCELLOS BASTOS;

Suboficial (RM1-AM) CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA JUNIOR;

Suboficial (RM1-CA) FÁBIO CORDEIRO CASTRO;

Primeiro-Sargento (CO) FLAVIO SANTANA TAVARES;

Primeiro-Sargento (EL) RODRIGO ANDRÉ MARÔTO QUEIROZ;

Primeiro-Sargento (OR) WISLEY DANTAS ALVES;

Primeiro-Sargento (AR) VINICIUS DE ALMEIDA ROCHA;

Primeiro-Sargento (EL) EMMANUEL DE MATOS MENDES;

Primeiro-Sargento (CO) MARCELO LIRA FONTENELE;

Primeiro-Sargento (MO) LUCILANDIO DA HORA CARVALHO;

Primeiro-Sargento (AR) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR;

Primeiro-Sargento (AR) CLAYTON SOARES CARRASCOSO;

Primeiro-Sargento (MR) FABIANO RODRIGUES;

Primeiro-Sargento (AV-VN) LEONARDO ANDRADE DA SILVA;

Primeiro-Sargento (MO) DANILO CESAR MACÊDO DE ARAUJO;

Primeiro-Sargento (CP) MARIO HILDO CECILIANO ALVES SALGADO; e

Terceiro-Sargento (RM1-MO) JOSÉ CORREIA DA SILVA JUNIOR;

Corpo Auxiliar de Praças:

Suboficial (ES) AGNALDO ALMEIDA DE NOVAIS;

Suboficial (ES) FRANCISCO MARCIO DA SILVA SALES;

Suboficial (PC) ANDRÉIA BRITO PONCE DA SILVA;

Suboficial (EF) ELÁDIO CARLOS RIBEIRO VITAL;

Suboficial (DM) ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUSA;

Suboficial (ES) CRENI ALVES DE JESUS;

Suboficial (PL) RICARDO ROSA DE BARROS;

Suboficial (EF) MARCO ANTONIO PONTES DOS SANTOS;

Suboficial (NA) WALLACE ALMEIDA DE SOUZA;

Suboficial (FR) ADRICELIO ANDRÉ DOS SANTOS;

Suboficial (ES) IVO ANDRÉ LIMA DA COSTA;

Suboficial (EF) EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA;

Suboficial (ES) ANDREYLSON DANTAS DA FONSÊCA;

Suboficial (ES) GIVANILDO SANTANA SANTOS;

Suboficial (ES) ROGÉRIO MAGALHÃES SOUZA;

Suboficial (ES) ANTONIO PATRICIO DE PONTES NETO;

Suboficial (PL) ADEMIR DE SOUZA FERREIRA;

Suboficial (ES) FABIANO MORAES FERREIRA;

Suboficial (ES) DAVID JOÃO DA SILVA;

Suboficial (ES) GLEISON PEREIRA SANTANA;

Suboficial (ES) CARLOS EDUARDO PEREIRA CHAFFILLA;

Suboficial (AD) ETIENE RAMOS SARAIVA;

Suboficial (PL) ANDRÉ SANTOS SILVEIRA;

Suboficial (AD) FRANCISCO EUDES SOUZA DE ARAUJO;

Suboficial (EF) ADELINO GOMES DA SILVA;

Suboficial (AD) JOSÉ MESSIAS DOURADO FERREIRA;

Suboficial (ES) RICARDO MAIA DA SILVA;

Suboficial (ES) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA;

Suboficial (RM1-ES) LEONARDO DE SOUZA CHAGAS;

Primeiro-Sargento (GR) CYNTIA GOMES DE MORAIS COUTINHO KRYKHTINE;

Primeiro-Sargento (ES) GILDO DA SILVA PENA;

Primeiro-Sargento (AD) ELISSANDRO VASCONCELOS FERREIRA;

Primeiro-Sargento (ES) CLAYTON BACELAR DA SILVA;

Primeiro-Sargento (AD) VERA LÚCIA CARVALHO SANTANA;

Primeiro-Sargento (ES) ANDERSON GONÇALVES DA SILVA;

Segundo-Sargento (ES) MARCOS BENTO RIBEIRO; e

Segundo-Sargento (ES) MAURICIO LOPES HERNANDES;

Corpo de Fuzileiros Navais:

Suboficial (FN-IF) LUIS CARLOS SOUSA CONCEIÇÃO;

Suboficial (FN-IF) MAURO NAZARENO LAMEIRA DOS SANTOS;

Suboficial (FN-MO) ADENILSON DE SANTANA SILVA;

Suboficial (FN-IF) ANTONIO JOSÉ DIOGO DOS SANTOS;

Suboficial (FN-IF) FRANCISCO AURICELIO ALCANTARA CARDOSO;

Suboficial (FN-IF) WELLINGTON PINHO DO NASCIMENTO;

Suboficial (FN-CN) RÔMULO LUCENA;

Suboficial (FN-IF) ROBYSON JESSÉ DOS SANTOS LEAL;

Suboficial (FN-AT) MARCELO GONÇALVES ILBERTO;

Suboficial (FN-ES) ANTONIO CARLOS CANDIDO;

Suboficial (FN-BD) MARCELO LIMA OLIVEIRA;

Suboficial (FN-IF) JOSÉ LEONIDAS CARDOSO CAJAZEIRAS;

Suboficial (FN-IF) CELSO RICARDO SOUZA;

Suboficial (FN-IF) JOSÉ RAIMUNDO BORGES;

Suboficial (FN-AT) MARCIO SALES;

Suboficial (FN-IF) ALEX SILVA CAVALCANTE DE ALMEIDA;

Suboficial (FN-CN) RAFAEL DOMINGUES IORIO;

Suboficial (FN-IF) ALEXANDRE ROBERTO NASCIMENTO RODRIGUES PIMENTA;

Suboficial (FN-IF) ARMANDO SOUZA DOURADO JUNIOR;

Suboficial (FN-CN) JANDERSON DOS SANTOS LEMES;

Suboficial (FN-IF) ALEXANDRE ALVES FERREIRA SOARES;

Suboficial (FN-IF) ALCYOMAR SANTOS GOMES DE SOUZA;

Suboficial (FN-CN) ROBSON DA SILVA SALGADO;

Suboficial (FN-IF) SÉRGIO LIMA DE SOUZA;

Suboficial (FN-IF) FERNANDO FIGUEREDO FILHO;

Suboficial (FN-IF) MARCO AURELIO GOMES DA CONCEIÇÃO;

Suboficial (FN-IF) DIRCEU MORAIS PEREIRA;

Suboficial (FN-IF) EDER DUTRA RAMOS;

Suboficial (FN-IF) JOUBERT AZEVEDO DA SILVA;

Suboficial (FN-IF) JORGE OLIMPIO PERES DE MOURA;

Suboficial (FN-IF) ANDERSON LUIZ CAFFARO ALVES;

Suboficial (FN-IF) MARCIO OLIVEIRA TORRES;

Suboficial (RM1-FN-CN) ALESSANDRO RAMOS FARIAS;

Suboficial (RM1-FN-ES) LUIZ CARLOS DANIEL DA FONSECA;

Primeiro-Sargento (FN-CN) VELERSON GUIMARÃES TRIGO;

Primeiro-Sargento (FN-ES) MÁRCIO JOSE NASCIMENTO DA SILVA;

Primeiro-Sargento (FN-AT) IVAN LUIZ PEREIRA RODRIGUES DA SILVA;

Primeiro-Sargento (FN-IF) VIVALDO MALAQUIAS BARBOSA FILHO;

Primeiro-Sargento (FN-MO) FABIANO DE MENESES MARTINS;

Primeiro-Sargento (FN-CN) ALEXANDRE TOLEDO VICENTE;

Primeiro-Sargento (FN-IF) JULIO CESAR RAMOS MARTINEZ;

Primeiro-Sargento (FN-ES) ALLAN DIAS DO NASCIMENTO;

Primeiro-Sargento (FN-IF) LUÍS CARLOS MORÊTO;

Primeiro-Sargento (FN-MO) MAX DE PAULA PINTO;

Primeiro-Sargento (FN-IF) TIAGO PATRICIO DE SANTANNA;

Segundo-Sargento (FN-IF) WILSON GONÇALVES HONORATO DA SILVA;

Segundo-Sargento (FN-IF) SÉRGIO WALTER LEAL DE BRITO;

Segundo-Sargento (FN-IF) RICARDO ALEXANDRE FARIA DE LEMOS; e

Segundo-Sargento (RM1-FN-IF) CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES;

Exército Brasileiro:

1º Tenente QAO SAMUEL SOUZA AMARAL;

1º Tenente QAO ANSELMO DA SILVA MELO;

Subtenente Int ANDERSON ROSA DE PAULA; e

Subtenente Com MIKAEL SABEH; e

Força Aérea Brasileira:

Suboficial BET MANOEL DE OLIVEIRA LIMA;

Suboficial SAD OLAVO JOSÉ DE OLIVEIRA GUERREIRO; e

Suboficial SAD EVIANE BRITO DE ASSIS DIAS.

Brasília, 25 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Suplementar, da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande-Oficial, as seguintes personalidades civis, nacionais e estrangeiras:

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos;

FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro do Supremo Tribunal Federal;

CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, Governador do Estado do Maranhão;

RONALDO RAMOS CAIADO, Governador do Estado de Goiás;

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba;

JORGINHO DOS SANTOS MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina;

EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul;

JOSÉ DA CRUZ MARINHO, Senador da República;

CARLOS ALBERTO DIAS VIANA, Senador da República;

VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, Senador da República;

FABIANO CONTARATO, Senador da República;

ELMAR JOSE VIEIRA NASCIMENTO, Deputado Federal;

FÉLIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR, Deputado Federal;

JORGE BRAZ DE OLIVEIRA, Deputado Federal;

ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, Deputado Federal;

MARCOS ANTONIO PEREIRA, Deputado Federal;

EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR, Deputado Federal;

ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER, Deputado Federal;

CAROLINE RODRIGUES DE TONI, Deputada Federal;

Ministro de Primeira Classe FERNANDO LUÍS LEMOS IGREJA;

Ministra de Primeira Classe MÁRCIA MARO DA SILVA;

Ministro de Primeira Classe LUIZ CESAR GASSER;

Ministra de Primeira Classe VIVIAN LOSS SANMARTIN;

Ministro de Primeira Classe ADRIANO SILVA PUCCI;

JOEL ILAN PACIORNIK, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM; e

LUIZ OSVALDO PASTORE, Senhor.

Brasília, 25 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes Instituições:

DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA;

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA;

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO;

NAVIO POLAR ALMIRANTE MAXIMIANO;

NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA;

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO;

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA;

CORVETA BARROSO;

FRAGATA INDEPENDÊNCIA;

BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR;

BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS;

NAVIO-PATRULHA MACAU;

NAVIO-PATRULHA POTI;

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR;

3º ESQUADRÃO DO 3º GRUPO DE AVIAÇÃO; e

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

Brasília, 25 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho