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ATO PRESI Nº 201, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024,

resolve:

Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta FERNANDA ENDLER LIMA, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta FERNANDA ENDLER LIMA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
ATO PRESI Nº 202, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ÉRICA KAZUMI NAKAMURA, ocupante de vaga criada, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ÉRICA KAZUMI NAKAMURA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
ATO Nº 79, de 9 de Julho de 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exmª. Juíza do Trabalho Substituta PRISCILA CRISTIANE MORGAN para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em virtude da remoção da Exmª. Juíza do Trabalho Substituta PRISCILA CRISTIANE MORGAN para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ATO PRESI Nº 205, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta CAROLINA VENTIN DE OLIVEIRA PRATES, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta CAROLINA VENTIN DE OLIVEIRA PRATES, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
ATO PRESI Nº 206, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juíz do Trabalho Substituto GREGORY FERREIRA MAGALHÃES, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juíz do Trabalho Substituto GREGORY FERREIRA MAGALHÃES, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
ATO PRESI Nº 203, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024,

resolve:

Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 202 PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA , para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
ATO PRESI Nº 207, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
ATO PRESI Nº 204, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto AFRANIO RODRIGUES DE AMORIM ABRAS, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto AFRANIO RODRIGUES DE AMORIM ABRAS, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
ATO PRESI Nº 208, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024,

resolve:

Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto JAYME POLACHINI NETO, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 6.563, de 19 de setembro de 1978, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto JAYME POLACHINI NETO, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
ATO PRESI Nº 210, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024,

resolve:

Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto EMANUEL BARBOSA DE MOURA, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto EMANUEL BARBOSA DE MOURA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
ATO PRESI Nº 212, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024,

resolve:

Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto LEANDRO MOREIRA DONATO, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto LEANDRO MOREIRA DONATO, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
ATO Nº 80, de 9 de Julho de 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em virtude da remoção do Exmº. Juiz do Trabalho Substituto LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ATO PRESI N.º 209, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024,

resolve:

Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
ATO PRESI Nº 211, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024,

resolve:

Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta INGRID CONTI DE ALMEIDA, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juíza do Trabalho Substituta INGRID CONTI DE ALMEIDA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
ATO Nº 81, de 9 de Julho de 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO SUKEYOSI para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em virtude da remoção do Exmº. Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO SUKEYOSI para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ATO PRESI Nº 213, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024,

resolve:

Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
ATO Nº 88, de 9 de Julho de 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIIIA, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho

resolve:

Art. 1º PROVER, o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA do TRT da 16ª Região no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA na 66ª colocação da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA 10 (dez) dias de licença-trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ATO Nº 89, de 9 de Julho de 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIIIA, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho

resolve:

Art. 1º PROVER, o Exmª. Juíza do Trabalho Substituta ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL do TRT da 8ª Região no cargo de Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL na 67ª colocação da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL 10 (dez) dias de licença-trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ATO Nº 90, de 9 de Julho de 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIIIA, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho

resolve:

Art. 1º PROVER, o Exmª. Juíza do Trabalho Substituta INGRID CONTI DE ALMEIDA do TRT da 8ª Região no cargo de Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada INGRID CONTI DE ALMEIDA na 68ª colocação da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada INGRID CONTI DE ALMEIDA 10 (dez) dias de licença-trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT)

Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA TRT/GP Nº 39, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: REMOVER o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto PAULO APARECIDO RIBEIRO GUSMÃO do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. POSICIONAR o magistrado na 26ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024.

Campo Grande-MS, 10 de julho de 2024.

João Marcelo Balsanelli

Desembargador Presidente e Corregedor
PORTARIA TRT/GP Nº 38, DE 10 DE JULHO DE 2024

OBJETO: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

REMOVER o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto ANDRÉ YUDI HASHIMOTO HIRATA do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. POSICIONAR o magistrado na 25ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024.

Des. João Marcelo Balsanelli

Presidente e Corregedor
PORTARIA TRT/GP Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2024

OBJETO: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto BERNARDO PINHEIRO BERNARDI para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto BERNARDO PINHEIRO BERNARDI para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

Des. João Marcelo Balsanelli

Presidente e Corregedor
PORTARIA TRT/GP Nº 36, DE 10 DE JULHO DE 2024

OBJETO: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto BRUNO VINÍCIUS LIMA BRAGIATO para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto BRUNO VINÍCIUS LIMA BRAGIATO para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Des. João Marcelo Balsanelli

Presidente e Corregedor
PORTARIA TRT/GP Nº 35, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições;

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta VIVIAN LETÍCIA DE OLIVEIRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta VIVIAN LETÍCIA DE OLIVEIRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

João Marcelo Balsanelli
PORTARIA GAB/SRS N° 140, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora DANIELA PESCADOR GIUSTI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 30XXX96, para a Função Gratificada de Assessoria da Coordenação de Compras, Licitações e Contratos, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2° - Revogar a Portaria n°101/2024-GAB/SRS de 13 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15 de Março de 2024, que trata do mesmo assunto.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA Nº 370, de 8 de julho de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Desembargador Carlos Simões Fonseca, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve

Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Henrique Lima Valente, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Luciana Zandonadi Mattedi, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ.

Art. 2º Conceder à servidora Luciana Zandonadi Mattedi período de trânsito de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste ato.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Carlos Simões Fonseca
PORTARIA P Nº 2.179, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:

Art. 1º Nomear a Sra. Regina Ferri para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PORTARIA Nº 2.158/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000170.2024-93, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LEIDIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1426272, SIAPECAD nº 02408312, lotada no(a) Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 03 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.458, DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO MARQUES DEVILLA, matrícula SIAPE 3405594, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E SUPORTE / CGTI / PROITI - FG-4, a partir desta data.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 1.461, DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOAO BATISTA SIQUEIRA HARRES, matrícula SIAPE 3337596, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y educadores que investigan desde la escuela y la comunidad parala Emancipación, em Salta, na Argentina, no período de 02/08/2024 a 12/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ/MCTI n° 10/2023 - Universal 40339/2023-7, conforme processo nº 23116.009057/2024-58.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 139, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001250/2024-62, resolve:

Designar MARIA PINHEIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1666081, para o encargo de substituta do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 1.456, DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar o servidor PABLO LOPES MESQUITA, matrícula SIAPE 3316435, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO / CGTI / PROITI - FG-4, a partir desta data.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 1.457, DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar o servidor PABLO LOPES MESQUITA, matrícula SIAPE 3316435, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO / CGTI / PROITI - FG-3, a partir desta data.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 2.157/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000171.2024-38, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora LEIDIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1426272, SIAPECAD nº 02408312, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 03 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 2.159/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000165.2024-81, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO FIGUEIRA PONTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2251809, SIAPECAD nº 02020709, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 07 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 2.164/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000686.2024-04, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora MIRELLA JANUARIO MAGIONI, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3269948, SIAPECAD nº 02383710, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenador(a) de Apoio à Assistência Estudantil, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 05 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA