gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000027158202433. Objeto: Inteção de Registro de Preços para aquisição REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO DE ANTI CHIKUNGUNYA VÍRUS IGM e IGG, ELISA, TESTE conforme demais informações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Admnistração Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ 21.366.890/0001-20, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e na clausula decima do Edital do Pregao Eletronico 34/2022 (processo 0001758-65.2023.6.25.8000).

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582014603202453. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (Artroscopia) para o serviço de traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ITAROTY FULGINITI DA SILVA

Ordenador de Despesas Substituto do Hmapa

(SIASGnet - 24/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CARONA Nº A.2023-170801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01108006/23.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 01 de abril de 2024, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos diversos destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano De Odivelas/PA.

Contrato nº 2024010401

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ N° 05.351.614/0001-31

CONTRATADA: F. J. SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30

Valor total: R$ 1.154.747,75 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0208.257510025.2.045 Manut.da Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26.

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
Extrato de Termo Aditivo N o 5/2024

Nº Processo: 67701.002205/2021-36. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Cessionária: EMBRAER S.A., CNPJ 07.689.002/0001-89. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Receita n° 001/DCTA-COPAC/2022. Finalidade: alterar o item III - CONVENÇÕES; alterar as cláusulas 2ª - FORMA DE EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS BENS, 3ª - VALOR E FORMA DE PAGAMENTO (FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS), 4ª - VALOR E FORMA DE PAGAMENTO (RIGs), 5ª - VALOR E FORMA DE PAGAMENTO (PROTÓTIPOS), 6ª - CRITÉRIOS DE REAJUSTE, 7ª - EFICÁCIA CONTRATUAL, 8ª - PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, 9ª - DIREITO E RESPONSABILIDADES DAS PARTES, 10 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, 11 - RESCISÃO CONTRATUAL, 16 - PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL, 19 - CONTROLE PATRIMONIAL e alterar o anexo I - RELAÇÃO DE ITENS SOB CESSÃO. Fundamento Legal: art. 58, inciso I e art. 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Acréscimo em relação ao uso efetivo de PROTÓTIPOS a forma de pagamento a título de VALOR POR DEMONSTRAÇÃO, no valor de R$ 16.696,79 (dezesseis mil, e seiscentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos), por dia de utilização. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Vigência: 28 de julho de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 78/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOBINAS TÉRMICAS PARA RELÓGIO DE PONTO a empresa RODRIGO TONELOTTO por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 24/07/2024 - MARGARETH LOPES VENTURINELLI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itu, 24 de julho de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação

Licitação Embrapa nº 90001/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 11/07/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a Licitação Embrapa nº 90001/2024, para contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de adequação de barragem, denominada Baiana, na sede da Embrapa Milho e Sorgo, em Sete Lagoas-MG, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 15/08/2024, às 9 horas, no mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.

LÚCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781312

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 63510.002115/2023-01

Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.288.916/0010-80 -VB-SERVIÇOS COMERCIO E ADMINISTRACAÕ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 81312/2023-010-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 005/2024-SRP. OBJETO: Aquisição De Medicamentos Referentes À Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalares, Medicamentos De Demandas Judiciais, Medicamento Para Tratamento De COVID19 E H1N1. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal De Saúde. ARP Nº 010/2024: G LIMA COM LTDA - EPP CNPJ Nº. 23.493.764/0001-61, Valor R$ 219.063,00, ARP Nº 011/2024: NOVASUL COM.PRODS. HOSPITALARES LTDA CNPJ:14.595.725/0001-84 Valor: R$ 16.392,00 ARP Nº 012/2024: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 14.202.227/0001-24 Valor: R$ 91.748,00. Vigência: 01 ANO. ASS: 23/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal De Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303002225/2024-54.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.

Contratado: 22.948.160/0001-08 - I P DE C REZENDE - INSTITUTO EXATA CONCURSO E ASSESSORIA. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviço de locação de espaço para a realização do concurso da escola de sargento de armas do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024

Processo Licitatório n.º 29052024001

Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira, uma Motoniveladora e um Caminhão Caçamba para atender as necessidades do Município de Alenquer-Pa, conforme convênio nº 004/2024 celebrado entre o Município de Alenquer/PA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca- SEDAP. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa CARAJÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, VEICULOS E COBUSTIVEIS LTDA, CNPJ. 24.392.296/0001-00, contrato: 098.2024.02.9.004, valor global de 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais); CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA, CNPJ. 54.807.914/0001-98, contrato: 099.2024.02.9.004, valor global: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais); EXTRA MAQUINAS S.A, CNPJ: 19.293.041/0001-41, contrato: 100.2024.02.9.004; R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais) (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal).

Assinatura do Contrato: 23/07/2024 até 31/12/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 781312

Nº Processo: 63510.003470/2022-70.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.

Contratado: 49.156.538/0001-89 - AMPARO FISIO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23177.000738/2022-74.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo consiste na prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda - vigência do contrato nº 07/2022. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.185,88. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 81312/2023-010-00 - UASG 781312

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 63510.002115/2023-01

Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.288.916/0010-80 -VB-SERVIÇOS COMERCIO E ADMINISTRACÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração e fornecimento de vale refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 12/06/2023,.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de motocicletas de 150 cilindradas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB.

Abertura das propostas dia 8 de Agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 24 de Julho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e trator de esteira, ambos com operador, para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas-PB.

Abertura das propostas dia 9 de Agosto de 2024, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 24 de Julho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, calibração e validação térmica dos equipamentos hospitalares para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 9 de Agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 24 de Julho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160149

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 65326.013451/2020-31.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao termo contrato de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços de saúde (rss), gerados pelo posto médico de guarnição de dourados e formação sanitária, de acordo com as condições, especificações e quantidades, constantes no termo de contrato 06/2021, do comando da 4ª brigada de cavalaria mecanizada.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$16.758,70. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Aviso de retificação

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 116/2024 de 24 de julho de 2024 - DOU - seção 3 - página 50, para o Departamento de Artes e Estudos Culturais (RAE), na área de concentração Teorias e Métodos em Cultura.

Onde se lê:

Classe: ADJUNTO A. 09 12/08/2024.

Leia-se:

Classe: ADJUNTO A.

Período de Inscrições: 29/07/2024 a 09/08/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 63514000544202487. Objeto: Aquisição de Módulos Habitacionais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenaroda de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 731060-00001-2024NE000024
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 215/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1015.0/2024 Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica em saúde e apoio a gestão operacional dos benefícios de assistência à saúde da CAIXA, por meio da execução de Contra Auditoria. Credenciamento: até as 23:59 do dia 15/08/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 16/08/2024. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 16/08/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Priscila Gama Bortolai

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 219/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0751.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário estofado, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas na Região Centro-Oeste do país. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/08/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08/08/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0219, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82 DATA: 23/07/2024. OBJETO distrato do contrato 100321000029/2022, assinado em 26/10/2022 para fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PM DE GOVERNADOR VALADARES. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Brito & Hora Serviços de Engenharia Ltda Contratada: Brito & Hora Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 32.799.362/0001-/0. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos Residencial Sítio Horizonte, em Camaçari/BA. Contratação 0024/2024. Data de assinatura: 15/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.894,30. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0024/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.

Contrato RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Conjunto Habitacional Sonho Meu - fase 2, em Umuarama/PR. Contratação 0025/2024. Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 2.879,69. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0025/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OFTALMOLOGIA no(s) município(s) de MARABA/PA. O Edital 131/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTEGRARY TERAPIAS LTDA, CNPJ: 49.017.611/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO JAIME CERQUEIRA MEDICINA E DIAGNOSTICO DO RECONCAVO LTDA, CNPJ: 13.565.444/0003-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: D S 13 SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 32.872.801/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ACUPUNTURA, ANESTESIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE RADIODIAG DR MARIO MARCIO, CNPJ 23.554.314/0001-31. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2024 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL IVV - INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA, CNPJ 10.451.523/0002-99. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2024 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NIRO HEALTH, CNPJ: 16.923.627/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL IVV - INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA, CNPJ 10.451.523/0001-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2024 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: VASCULAR MED SERVICOS MEDICOS SS - VASCULAR MED- CPF/CNPJ: 11.838.167/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de procedimentos da especialidade Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 05/07/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL MOINHOS DE VENTO CNPJ: 92685833000151; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a extensão de serviço (teleatendimento), do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EDITAL

EDITAL DIST Nº 001/2024 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS (DIST ) A Caixa Econômica Federal torna pública a realização da seleção pública de projetos para implementar a metodologia de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território (DIST ), com recursos do Fundo Socioambiental CAIXA em: áreas de periferias, favelas; nos territórios dos empreendimentos habitacionais Minha Casa Minha Vida e entorno em municípios selecionados; e nos municípios atendidos pela Agência Barco Chico Mendes. O valor do edital é de até R$ 44 milhões. Cada projeto submetido deve pleitear recursos da ordem de R$1,5 milhão a R$4 milhões. Serão selecionadas as melhores propostas, limitado ao valor definido no edital, que está disponível no Portal do Fundo Socioambiental CAIXA, https://www.caixa.gov.br/sustentabilidade/fundo-socioambiental-caixa. A inscrição dos projetos pode ser realizada até o dia 22 de setembro de 2024.

PAULO RODRIGO DE LEMOS LOPES

Vice-Presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 962344/2024/MTUR/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo (MTUR), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA; Programa: 5400020240003 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG: 54000, NE: 2024NE000190, de 14/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência: 22/07/2024 - 22/07/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 963008/2024, Operação nº. 1095.801-93, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campos de futebol society nos Municípios do Cantá e Amajari - RR; Programa Esporte; Valor: R$ 2.895.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000409, de 21/06/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 Data assinatura: 23/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Antonio Oliverio Garcia de Almeida.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953298/2023, firmado pelo Município de Mandirituba-PR, CNPJ 76.105.550/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e adequação de calçada(s) de via(s) pública no perímetro urbano do Município de Mandirituba - PR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE002904, de 21/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 22/07/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Luis Antonio Biscaia.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947188/2023, firmado pelo Município de Mandirituba-PR, CNPJ 76.105.550/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via pública no perímetro urbano do município de Mandirituba - PR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE001650, de 18/10/2023 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Luis Antonio Biscaia.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 960335/2024, firmado pelo Município de Granja-CE, CNPJ 07.827.165/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça e de centro de atendimento ao turista, e reforma e construção na praça coração de granja/ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.027,00; dos recursos: R$ 960.027,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000097, de 29/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 - 16/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 6801/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0955.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Ná Ozzetti - SE VOCÊ APARECER; Contratada: LEKE PROMÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA; CNPJ: 56.919.087/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/07/2024 à 31/10/2024. Data de Assinatura: 23 de julho de 2024.

Processo: 5688.01.0331.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de 04 (quatro) Unidades Automatizadas Móveis de Atendimento CAIXA, sendo a Unidade Automatizada Móvel (UAM) constituída em um posto de atendimento temporário, na forma de estrutura montada sobre pistões hidráulicos com sistema automático de abertura, nivelamento e recolhimento, acionado individualmente por controle remoto, contendo toda a infraestrutura necessária para disponibilização de serviços bancários, visando atender a população de localidades onde houverem situações caráter emergencial, institucional ou negocial, que necessitem de atendimento bancário por um período prolongado. Contratada: Lumi-Logística de Unidade Móvel LTDA. CNPJ: 07.589.535/0001-99. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$9.689.217,60. Licitação CAIXA nº. 0112/2024 CECOT. Contrato: 06634/2024. Vigência 24 meses, a partir de 01/10/2024. Data de assinatura: 23/07/2024.

PROCESSO: 5688.01.00984.0/2024; OBJETO: TERMO DE CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL 06805/2024, destinado à instalação do PA SANTA FÉ DE GOIÁS/GO, situado na Avenida Araguaia, Quadra 8, Lote 6A, Centro, Santa Fé de Goiás/GO; PRAZO DO AJUSTE: 50 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; INÍCIO DO CONTRATO: 30/07/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: sem ônus; CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; CEDENTE: Município de Santa Fé de Goiás/GO ; CNPJ 25.107.517/0001-05; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024;

PROCESSO: 5688.01.00532.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 04976/2024 destinado à instalação do PA PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA AC, na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 583, Centro, Capixaba/AC; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação para abrigar a unidade; INÍCIO DO CONTRATO: 13/05/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 3.780,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: RAIMUNDO RODRIGUES XAVIER - CPF 138.XXX.XXX-68; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962519/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAPIM GROSSO/BA, CNPJ 13.230.982/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral Zulmira Rios de Queiroz no Município de Capim Grosso/BA, Bairo José Mendes - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001328, de 04/07/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962575/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TUCANO/BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola 9 salas padrão, FNDE no Município de Tucano BA; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001275, de 04/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964989/2024, firmado pelo Município de Muriaé-MG, CNPJ 17.947.581/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao mirante no pico do itajuru com construção de infraestrutura, no município de Muriaé/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000402, de 09/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 23/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Marcos Guarino de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965919/2024, firmado pelo Município de Desterro do Melo-MG, CNPJ 18.094.813/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de desterro do melo-mg destinadas ao escoamento produtivo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000326, de 18/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958995/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação/AL, CNPJ 12.200.218/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Benedito Bentes (b), Maceió/AL - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.613.953,57; dos recursos: R$ 1.570.438,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001331, de 10/07/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 696.837,22 de contrapartida. Vigência 23/07/2024 30/07/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958994/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela Secretaria de Estado de Educação/AL, CNPJ 12.200.218/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Benedito Bentes, Maceió/AL - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.613.953,57; dos recursos: R$ 1.570.438,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001330, de 10/07/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 696.837,22 de contrapartida. Vigência 23/07/2024 30/07/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961751/2024, firmado pelo Município de Água Nova - RN, CNPJ 08.357.626/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na Praça de Eventos Bom Será no município de Água Nova/RN.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000161, de 12/06/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 19/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Ronaldo de Souza.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 6880/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024 Licitação Caixa nº 0117/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa na região Sudeste - Item IV. Detentora dos preços registrados: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.669.788/0001-87. Empresas em Cadastro de Reserva: não há. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 8.129.929,50. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23/07/2024.

Ata de Registro de Preços nº 6879/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024 Licitação Caixa nº 0117/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa na região Nordeste - Item III. Detentora dos preços registrados: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.669.788/0001-87. Empresas em Cadastro de Reserva: não há. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 3.528.604,80. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23/07/2024.

Ata de Registro de Preços nº 6878/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024 Licitação Caixa nº 0117/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa na região Centro Oeste - Item II. Detentora dos preços registrados: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.669.788/0001-87. Empresas em Cadastro de Reserva: não há. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.998.359,51. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23/07/2024.

Ata de Registro de Preços nº 6877/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024 Licitação Caixa nº 0117/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa na região Sul - Item I. Detentora dos preços registrados: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.669.788/0001-87. Empresas em Cadastro de Reserva: não há. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 3.369.049,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Quarto Termo de Aditamento ao contrato 2017/2022, processo 5688.01.0036.42/2022, credenciamento 0036/5688-2022 da contratada CNPJ: 23.621.421/0001-35, de alteração da razão social da empresa ALBUQUERQUE ADVOGADOS para BRUNO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, adotando nome fantasia de ALBUQUERQUE ADVOGADOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 30/03/2022, com vigência de 30/03/2022 até 29/03/2025.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No 2º Termo de Aditamento ao contrato 1976/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU em 22 de julho de 2024, nº 139, Seção 3, página 78, onde se lê, 5º Termo Aditamento LEIA-SE: 2º Termo Aditamento ;

Jefferson Halles dos Santos

Coordenador Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6598/2023; Objeto: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM: (I) ANÁLISE MÉDICA DOCUMENTAL; (II) AVALIAÇÃO MÉDICA PRESENCIA, POR TELEPERÍCIA OU DOMICILIAR PARA ATESTAR O DIREITO À INDENIZAÇÃO DO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO) POR MOTIVO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE SEQUELAS PERMANENTES OU REEMBOLSO DE DESPESAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SUPLEMENTARES DAMS; (III) ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS MOVIDOS PELAS VÍTIMAS OU SEUS BENEFICIÁRIOS, POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, OCORRIDOS A PARTIR DE 01/01/2021 E CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.194, DE 19/12/1974 E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.149, DE 21/12/2022 E NAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS CNSP Nº 400, DE 29/12/2020 E Nº 457, DE 28/12/2022, OU LEGISLAÇÃO OU REGULAMENTOS QUE VIER A SUCEDÊ-LAS ITEM V- Região Nordeste II (AL, BA, PE, PB. SE); Contratada: CONSÓRCIO ARVO, CNPJ: 46.431.783/0001-69, Composto pelas Consorciadas: ARVO MEDICINA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.571.008/0001-10 E EXCELSIOR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 13.868.394/0001- 46; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 3.112.924,74; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 23/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

ANEXO I AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 58/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 25/07/2024 até 23/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.pestanaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES, no endereço AV. João Walllig 1800 - Conj. 4005 4º andar Escritórios Boutique Shopping Iguatemi - Passo da Areia - Porto Alegre/RS - CEP: 91349-900, Telefone (51)3535-1000 Ramal 7136 , no horário de atendimento das SEGUNDA A SEXTA, 8h30 às 17h30, imoveis@pestanaleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 24/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.pestanaleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 18 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 23.07.2024 a 23.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.centralsuldeleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ELIZABETE UBIALLI, na Av LUIZ LAZZARIN 2300 - SANTO ANTONIO - CRICIUMA/SC - CEP: 88809-385, telefone (48)3437-6115, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), email: ubialli@centralsuldeleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 23.08.2024, 10:00h, no site: www.centralsuldeleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 28.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/08/2024. Outras informações nos telefones (48)3437-6115 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: ubialli@centralsuldeleiloes.com.br. CEMAB - CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 104/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: PEDRO HUMBERTO JACINTO VILKN. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 872/2024. Vigência: 11/09/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 23/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231378/2024-91.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-FMAS

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 605001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 030601

O Município de Dom Eliseu, através da Fundo Municipal de Assistência social, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 06/08/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 24 de julho de 2024.

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Agente de Contratação

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EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0051-0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Valeria Carpentieri Pipolo, Aloisio Alcantara Vilarinho, Guilherme da Silva, Tammy Aparecida Manabe Kiihl; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Caracterização fenotípica de acessos de cevada do banco de germoplasma da Embrapa Trigo' - Documentos 207, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 24/07/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício; e pelos cedentes os acima identificados.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 08/08/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo com botijões de 13 e 45 kg e Vasilhames de Botijão de Gás com 13 kg e 45 kg, visando atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Educação do Campo, Educação Especial e Programa de Atividade Complementar no Contra Turno, Programa Mais Alfabetização, DAE - Departamento de Alimentação Escolar, bem como a Sede da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 24 de julho de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 014160053399202481.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 27.116.402/0001-02 - CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA. Objeto: Clipping jornalístico diário, abrangendo a seleção de matérias por palavras-chave dos principais jornais, revistas, emissoras de tv, rádio, sites, mídias sociais e agências de notícias nacionais e internacionais, além das redes sociais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 29.769,96. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).