gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA GPR Nº 925, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0010180/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, PATRÍCIA SOUSA BARROS LEAL, matrícula 320951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 16 de abril de 2024.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 109, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.000588/2024-34, resolve:

Conceder pensão temporária a JULIANA GONÇALVES DE SOUZA GUIMARÃES, cônjuge, e a GABRIEL GUIMARÃES DIAS, filho de Rodrigo Ferreira Dias, ocupante do cargo Advogado da União, Classe Especial, matricula Siape 1507915, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido em atividade, em 1 de fevereiro de 2024, com fundamento nos incisos I e VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 110, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00457.005828/2024-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a IRACI DE OLIVEIRA VAZ, matrícula Siape nº 0328218, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 253348, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
ATO PR nº 130, de 16 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000011635-5, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANICK FRAZÃO ATHAYDE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora LUCIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro .

Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 377 - DISPENSAR Marcos Veiga Igreja, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.

Nº 379 - DISPENSAR José Carlos Gonçalves Gabriel, Analista Judiciário, área Judiciária, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09.

Nº 381 - DISPENSAR Karolina Pires Policiano, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Secretaria das Turmas - SECTUR, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.

Nº 382 - DESIGNAR Matheus Gabriel Dayube Figueira Ferreira, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico - FC-04 do (a) Secretaria das Turmas - SECTUR.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PortariaS REI/IFPE DE 17 DE ABRIL DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em decorrência do término do mandato do(a) titular em 13 de abril de 2024, nos termos da Portaria nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023, publicada no BGP de 02/01/2024, Edição 1.1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.008210.2024-91 com despachos exarados, resolve:

Nº 454 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) MAGADÃ MARINHO ROCHA DE LIRA, matrícula SIAPE nº 1926780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Pós-Graduação - CPOS/PROPESQ/IFPE - da desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/04/2024.

Nº 455 - Designar o(a) servidor(a) JAQUELINE RAQUEL PIMENTEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1606621, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Pós-Graduação - CPOS/PROPESQ/IFPE - desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA N° 1.117, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00206.100269/2023-83, resolve:

DISPENSAR KHALIL CHAVES CRUZ do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle - NAC1 da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.

LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.118, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º00206.100269/2023-83, resolve:

DESIGNAR SÂMIA SAMPAIO DE OLIVEIRA GESBERT para o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle - NAC1 da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 202, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de CONTADOR, classe E, padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) RAYANNE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, inscrição Siape nº 3397925, lotado (a) na Supervisão de Análise e Registro Contábil, campus de Cuiabá.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 12 de abril de 2024.

(Processo: 23108.020122/2024-03).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA GPR Nº 909, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI 0000438/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora VALÉRIA SANTANA DO CARMO, matrícula 319.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assistente de Gabinete, código FC-05, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 27 de fevereiro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Art. 2º Revogar a Portaria GPR 216 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024.

Des. CRUZ MACEDO
ATO TRT21-GP Nº 66, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o Ato TRT21- GP Nº 048/2024;

Considerando os termos do PROAD n. 1366/2024; resolve:

Ad referendum do Tribunal Pleno, PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Juiz CARLITO ANTONIO DA CRUZ para exercer a titularidade do cargo de Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, em vaga decorrente da remoção da Juíza Janaína Vasco Fernandes.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 67, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 1142/2024, resolve:

CONCEDER 01 (uma) quota de Pensão Civil Temporária a LÍVIA GRAZIELLY FIMA DE ARAÚJO SÉRGIO, na condição de filha menor, em razão do falecimento de EDMILSON SÉRGIO JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, nos termos do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, §§ 1º e 4°, da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigos 16, I, 74, I e 77, § 2º, II, da Lei n. 8.213/91, c/c os artigos 215, 217, IV, "a", 218, 219, I, e 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, e alterações, com efeitos a contar de 03/03/2024, data do óbito

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
DESPACHO de 17 de ABRIL de 2024

Fica alterado o afastamento do país de JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, objeto do Despacho Ministerial de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de março de 2024, Seção 2, Página 6, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações no evento "National Association of Broadcasters Show (NAB SHOW)", em Las Vegas, Estados Unidos da América, bem como na comitiva presidencial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República em viagem oficial a Bogotá, Colômbia, de 12 a 18 de abril de 2024, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.005306/2024-15.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO de 17 de ABRIL de 2024

Fica alterado o afastamento do país de KAYO AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Assessor Especial do Ministro de Estado das Comunicações, objeto do Despacho Ministerial de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de março de 2024, Seção 2, Página 6, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro no evento "National Association of Broadcasters Show (NAB SHOW)", em Las Vegas, Estados Unidos da América, bem como na comitiva presidencial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República em viagem oficial a Bogotá, Colômbia, de 12 a 18 de abril de 2024, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.007112/2024-46.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 2.584, 16 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de LODENIR BECKER KARNOPP, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universidad de la Republica, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 15/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.513818/2024-75.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
ATO Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI nº 0000392-56.2024.5.17.0500, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato (art. 188 da Lei 8112/1990), à servidora IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS GIOBINI, no cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária, sem especialidade, classe "C", padrão 12, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, com fundamento no art. 20, §§ 2.º, I, e 3.º, I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo, formados pelo vencimento básico (art. 40 da Lei 8112/1990, c/c o art. 11 e Anexo II da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012 e Anexo I da Lei 13.317/2016, respectivamente, e art. 1.º da Lei 14.523/2023), gratificação judiciária (arts. 11 e 13 da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012 e art. 3.º da Lei 13.317/2016, respectivamente, e art. 1.º da Lei 14.523/2023) e adicional de qualificação decorrente de pós-graduação, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), nos termos do § 5.º do art. 14 e inciso III do art. 15 da Lei 11.416/2006 e art. 1.º da Lei 14.523/2023, c/c o inciso III do art. 7.º, caput do art. 11 e art. 39 da Resolução CSJT n.º 196/2017, revisando-se os proventos em consonância com a paridade de que trata o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003.

DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIA GPR Nº 907, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 10095/2016, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora CLARISSA SILVA DE AZEVEDO, matrícula 315.831, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Auxiliar Técnico, código FC-1, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21 de julho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GR Nº 226, de 25 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006300/2024-29, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOAO MESSIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2146355, para participar de Visita Técnica à Usina de Cana-de-açúcar Santander Farms, em Cayo/Belize, no período de 03.03.2024 a 11.03.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 227, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003186/2024-85, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO CALIL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2145404 , para participar de Missão de Trabalho junto à Universidade Toulouse Jean-Jaurès e de Conferência na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, em Toulouse/França e Leiria/Portugal, no período de 12.03.2024 a 07.04.2024, homologando o período de 12.03.2024 a 24.03.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 257/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007680/2024-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país de HELBER BARROS GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2347007, para participar do European Geosciences Union (EGU) General Assembly 2024, em Viena/Áustria, nos dias 12.04.2024 a 19.04.2024, homologando o período de 12.04.2024 a 14.04.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 379, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000005385-0, resolve:

Art.1° Tornar sem efeito a Portaria TRE/CE n.º 325/2024 que dispensou Francitânia Batista Bastos Sobreira, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Icó/CE.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DAP Nº 357, de 2 de abril de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008780/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a RENATO LUIS PINTO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1999708, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) CECA, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.03.2024.

PORTARIA DAP Nº 366, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.007730/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ROSILDA DE AMORIM LIMA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) JOSE DAMASCENO LIMA, Professor do Magistério Superior, Aposentado, matrícula SIAPE nº 1119681, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.02.2024, data do óbito do (a) servidor (a).

PORTARIA DAP Nº 377, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.010033/2024-94, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARISA ANABELA PAURILIO COSTA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) JOSE HUMBERTO COSTA, aposentado (a) no cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1119611, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 06.03.2024, data do óbito do (a) servidor (a).

PORTARIA DAP Nº 388, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008761/2024-36, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 27.03.2024, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e LAYANE NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3340560, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

BRUNO MORAIS SILVA
Portaria nº 106, de 10 de abril de 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar a Dra. Adriane Arnt Herbst para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

11/3/2024

RPP 0020230-90.2024.5.04.0000

13/3/2024

RPP 0021018-07.2024.5.04.0000

b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

4/3/2024

DCG 0021396-60.2024.5.04.0000

4/3/2024

DCG 0021396-60.2024.5.04.0000

5/3/2024

RPP 0020613-68.2024.5.04.0000

5/3/2024

RPP 0026692-97.2023.5.04.0000

7/3/2024

RPP 0029280-77.2023.5.04.0000

7/3/2024

RPP 0027592-80.2023.5.04.0000

12/3/2024

RPP 0021444-19.2024.5.04.0000

19/3/2024

RPP 0022417-71.2024.5.04.0000

19/3/2024

DC 0020425-75.2024.5.04.0000

19/3/2024

DC 0020233-79.2023.5.04.0000

20/3/2024

DC 0020341-74.2024.5.04.0000

20/3/2024

DC 0021392-23.2024.5.04.0000

22/3/2024

PMPP 0022026-58.2020.5.04.0000

c) designar o Dr. Victor Hugo Laitano para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

26/3/2024

RPP 0022899-19.2024.5.04.0000

27/3/2024

DCG 0023057-74.2024.5.04.0000

29/3/2024

DCG 0023065-51.2024.5.04.0000

d) designar o Dr. Viktor Byruchko Junior para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

6/3/2024

RPP 0020331-30.2024.5.04.0000

6/3/2024

RPP 0020371-12.2024.5.04.0000

12/3/2024

RPP 0020228-23.2024.5.04.0000

12/3/2024

RPP 0025877-03.2023.5.04.0000

13/3/2024

RPP 0020647-43.2024.5.04.0000

13/3/2024

RPP 0020611-98.2024.5.04.0000

18/3/2024

RPP 0022387-36.2024.5.04.0000

19/3/2024

RPP 0021886-82.2024.5.04.0000

19/3/2024

RPP 0021890-22.2024.5.04.0000

20/3/2024

RPP 0022051-32.2024.5.04.0000

22/3/2024

RPP 0022387-36.2024.5.04.0000

26/3/2024

RPP 0022418-56.2024.5.04.0000

e) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.

Denise Maria Schellenberger Fernandes
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

GABRIELA BORSATTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, representando o Brasil, como Coordenadora Nacional do ARCAL, na "ARCAL Evaluation and Monitoring Meeting", bem como da "XXV Meeting of the ARCAL Technical Coordination Board (OCTA)", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 29/04/2024 a 11/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001573/2024-38.

PEDRO MAFFIA DA SILVA, Diretor de Gestão Institucional substituto, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião de Monitoramento e Avaliação do Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e Tecnologia Nucleares na América Latina e Caribe (ARCAL)", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 29/04/2024 a 04/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001538/2024-19.

ANA PAULA FREIRE ARTAXO NETTO, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como representante do Brasil, na "Technical Meeting on Stakeholder Involvement and Public Communication Engagement", com apresentação de trabalho intitulado "Nuclear public communication for the next decade in Brazil: an Overview for the Brazilian National Comission for Nuclear Energy", que será realizada na Khalifa University of Science and Technology, organizada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, de 26/04/2024 a 06/05/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01342.001153/2024-41.

GILVANIA DE BRITO FERREIRA, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como representante do Brasil, na "Technical Meeting on Stakeholder Involvement and Public Communication Engagement", com apresentação de trabalho intitulado "Nuclear public communication for the next decade in Brazil: an Overview for the Brazilian National Comission for Nuclear Energyque", que será realizada na Khalifa University of Science and Technology, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, de 26/04/2024 a 06/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01351.000096/2024-74.

JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar como oponente durante defesa pública de doutorado e participar de reunião com pesquisadores da Universidade de Wageningen sobre desastres e secas, em Wageningen/Holanda, de 22/04/2024 a 26/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000101/2024-86.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 8.052, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das competências que lhe confere o art. 13º, incisos III, IV, V, VI e XII do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023 e Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023 e considerando o disposto no § 1º do Art. 3º da Portaria MCTI nº 5327, de 23 de novembro 2021, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê Científico:

I. Thiago de Mello Moraes, Liaison Officer do ICGEB no Brasil e Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias - CGSB/SEPPE, que o coordenará;

II. Thais Haline Vaz Sousa, representante da Coordenação de Programas e Projetos para Saúde, Biotecnologia e Agropecuária COSBA/SEPPE; e

III. Marcos Roberto Bertozo, representante da Coordenação de Programas e Projetos para Saúde, Biotecnologia e Agropecuária COSBA/SEPPE;

Art. 2º Designar, para atuar como convidados no Comitê Científico:

I. Ana Paula Salles Moura Fernandes, representante da Universidade Federal de Minas Gerais;

II. Fernando Rosado Spilki, representante da Universidade FEEVALE;

III. Tiago Veiras Collares, Universidade Federal de Pelotas;

IV. Marcelo Maraschin, representante da Universidade Federal de Santa Catarina; e

V. Rodrigo de Freitas Bueno, representante da Universidade Federal do ABC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA PEIXOTO ARÊAS DA SILVA
PORTARIA GABAER Nº 457/GC1, DE 12 DE ABRIL DE 2024

OCHEFEDOGABINETEDOCOMANDANTEDAAERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 00001.002697/2023-48, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SDE RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DA SILVA (Nr Ord 6448143) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GPR Nº 787, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008110/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA SANTIAGO DE SOUZA, matrícula N. 318.885, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada KARINE DE OLIVEIRA LINS, matrícula N. 317.413, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
Portaria nº 781, de 4 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.004961/2024-77, a TERESA REGINA DE OLIVEIRA BALLESTER, matrícula no SIAPE nº 1096656, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA - nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 319135, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 4º, §6º, I e §8º da E.C. 103/2019.

Danilo Giroldo
Portaria Nº 539, de 16 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de JULIANA RIBEIRO DA CUNHA CARDOSO, efetuada pela Portaria nº 478/2024, publicada no D.O.U. de 09/04/2024, seção 2, página 24, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 16/04/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 484, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.035948/2024-73; resolve:

Art. 1º Designar MARCOS LACERDA ALMEIDA, matrícula nº 1149549, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador do do Curso de Graduação em Engenharia Civil, FCC, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04293/2021, resolve:

PRORROGAR, até 21 de junho de 2025, a cessão da servidora ELISA RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente 6, nível FC-6, na Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 2.215/REI/IFGOIANO, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000416.2024-53, resolve

Art. 1º Dispensar o servidor RUBSNEI NUNES PIRES, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 0051465, SIAPECAD nº 00085922, lotado(a) no(a) Campus Urutai, da função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor de Residência Estudantil do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2023.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.211/REI/IFGOIANO, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000416.2024-53, resolve

Art. 1º Declarar Designada a servidora CLELIA LILIANE ROCHA DUARTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1247552, SIAPECAD nº 02016961, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Set.Beneficios e Qualidade de Vida do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.214/REI/IFGOIANO, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000416.2024-53, resolve

Art. 1º Dispensar o servidor JOSE CUSTODIO RODRIGUES, SIAPE nº 1105435, SIAPECAD nº 00086024, da função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor de Residência Estudantil do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2023.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.213/REI/IFGOIANO, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000416.2024-53, resolve

Art. 1º Declarar Designada a servidora IZABEL CRISTINA MARTINS DE FARIAS, ocupante do cargo de Técnico em Economia Domestica, SIAPE nº 1441070, SIAPECAD nº 01209378, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 05, do(a) C.Reg.Escol.Ens.Prof.Tec.Nivel Medio do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA GPR Nº 953, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0010099/2024, resolve:

Ceder a servidora LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula 317.564, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, e o servidor GUILHERME DE SOUSA JULIANO, matrícula 308.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, para exercerem, respectivamente, o cargo em comissão, código CJ-1, de Assessora da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais, e o cargo em comissão, código CJ-3, de Chefe de Gabinete da Presidência, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 23/04/2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
Portaria nº 16-FO, de 17 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Autorizar, com base no Inciso II, do Artigo 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a prorrogação do afastamento da servidora SANDRA MARIA ROCHA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE 1778419, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente da Fundação, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 01 (um) ano, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, a contar de 12 de abril de 2024.

Art. 2º A remuneração, acrescida das vantagens pecuniárias permanentes, ficará condicionada à remessa mensal de relatório de frequência, até o 5º (quinto) dia útil do mês imediatamente subsequente à Instituição de origem.

LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
PORTARIA Nº 27-CML, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 041968424-6) EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1730555, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo na área de atuação do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 222, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000003153-0, resolve:

Dispensar, a pedido, a Doutora Célia Regina Ody Bernardes, Juíza da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques, a partir de 20 de março de 2024.

Min. ALEXANDRE DE MORAES
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o parágrafo único do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza:

Os afastamentos do País dos servidores JOSÉ ANTÔNIO SANTANA ECHEVERRIA, matrícula SIAPE nº 1548303, Analista em Infraestrutura de Transportes, e HENRIQUE OTTO COELHO, matrícula SIAPE nº 1458677, Analista em Infraestrutura de Transportes, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para participarem do "XXII Congresso Ibero-Latino-Americano de Asfalto (CILA)", na cidade de Granada, no Reino da Espanha, no período de 20 a 28 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.010277/2024-02.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 26-CML, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 046276702-1) CELSO OSÓRIO SOUTO CORDEIRO, Prec-CP: 96 1663566, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo na gerência de projetos do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 769/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

DESIGNAR o servidor LENILSON OLINTO ROCHA, CPF ***.608.134-**, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3107443, como Coordenador do curso de Engenharia de Produção - campus Salgueiro, com mandato de 17.04.2024 até 31.10.2025.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 770/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

DESIGNAR o servidor DANILLO RODRIGUES SILVA BENTO OLIVEIRA, CPF ***.611.285-**, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3139277, como Vice-Coordenador do curso de Engenharia de Produção - campus Salgueiro, com mandato de 17.04.2024 até 31.10.2025.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 355, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

EXONERAR, DANIELA HELENA OLIVEIRA GODOY, CPF nº ***.167.978-**, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 1º de abril de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
DESPACHO DE 16 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GILBERTO ARAUJO DE VASCONCELOS JUNIOR , matrícula SIAPE nº 292****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período a partir da data de publicação até 21/04/2024, para participação em conferências, realização de visita técnica e comunicação em colóquio internacional, junto à Universidade de Helsinque, em Helsinque, na Finlândia; à Universidade Jaguelônica da Cracóvia, em Cracóvia, na Polônia; e à Universidade Católica Louvain-La-Neuve, em Louvain-La-Neuve, na Bélgica - com ônus CAPES-PROEX. (Processo 23079.209781/2024-73)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
Portaria de Pessoal Nº 722, DE 17 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando o constante do processo nº 02001.014963/2022-20 e da Nota Técnica nº 57/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18905102), resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, nomeados pela Portaria de Pessoal nº 419, de 08 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, por não tomarem posse no prazo estabelecido, nos termos do § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

ANEXO I

Cargo: Técnico Ambiental

Inscrição

Nome

Situação

UF

Classificação Final por UF

Classificação Final Nacional

UF de Lotação

10005476

ROBERTO SILVA DE ALMEIDA

AMPLA CONCORRÊNCIA

SE

10

462

DF

10025334

FERNANDO YGOR OLIVEIRA SILVA

CANDIDATO NEGRO

PA

25

658

DF

10208614

ZAINA VICTOR VIEIRA FORTES

AMPLA CONCORRÊNCIA

PI

13

671

DF

10173980

INACIO ARAUJO DE MEDEIROS

AMPLA CONCORRÊNCIA

RN

11

694

DF

10149674

MARIANE NARDI SANTOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PR

24

734

DF
PORTARIA Nº 408/PROGEP/IFNMG, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23414.001126/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Marconi dos Santos Miranda, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de 26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para o cargo de Contador, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701015, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0213944.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA COGP - SRNCO/INSS Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS,nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.104459/2024-92, resolve:

Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 17/04/2024, exercido pelo servidora CELMA AGUIAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2.027.782, CPF nº 736.XXX.XXX-15, Código da Vaga: 0538909, Classe "C", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA MACIEL DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.045165/2024-15, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA DO SOCORRO ALMADA DOS SANTOS, CPF n.º ***.284.692.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da Unidade Avançada de Itaituba, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 356, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR, ANNE CAROLINE DIESEL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.494.750-**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 141, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024, Seção 2, pág. 12,

onde se lê: "Coordenadora-Geral de Articulação Institucional",

leia-se: "Coordenadora-Geral de Economia Verde e de Impacto".