PORTARIA nº 3.509, DE 10 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDERRAHMAN LAGROU - V786014-L, natural de Marrocos, nascido(a) em 25 de março de 1967, filho(a) de Mohamed Allal e de Fatima Filha Mohamed, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0369225/2023);

ADILUS EXZA - V874647-S, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março de 1982, filho(a) de Josalus Exza e de Leximene Jose, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0368275/2023);

ADI ROZANY - G347251-Q, natural de Israel, nascido(a) em 5 de novembro de 1992, filho(a) de Yosef Shmuel Rozany e de Michal Cohen Rozany, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0369372/2023);

ALISSA DUCASSE - V830966-J, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de outubro de 2002, filha(o) de Jean Begens Ducasse e de Chenette Ducasse Senelus, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0369614/2023);

AMADOU SECKA - G460681-H, natural de Gâmbia, nascido(a) em 1 de agosto de 1993, filho(a) de Ousmane Secka e de Aissatou Sarr, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368255/2023);

ANITA ALEXANDRA PORRAS GARCIA - G175262-R, natural do Peru, nascido(a) em 13 de abril de 1999, filho(a) de Pascual Asterio Porras Bayeto e de Roxana Petronila Garcia Burga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0290174/2022);

BEATRIZ GRAVE DE PERALTA FALCON - V970290-J, natural de Cuba, nascida(o)em 6 de dezembro de 1979, filha(o) de Roberto de Jesus Grave de Peralta Rodriguez e de Sarah Falcon Gonzalez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0369790/2023);

DARLYN NARUSHKA MEDINA ROJAS - V770073-4, natural do Peru, nascida em 5 de agosto de 2000, filha(o) de Richard Medina Coronado e de Lorena Yudith Rojas Silvestre, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0368124/2023);

DONALD GREFFIN - G206134-T, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de julho de 1981, filho de Joseph Gesner Vernevoie Greffin e de Zane Noel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0278677/2022);

EVENA MICHAUD - F098703-B, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de maio de 1998, filho(a) de Forbien Michaud e de Avenia Egalite, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0369229/2023);

GERGENS JULES - G144749-M, natural do Haiti, nascido (a) em 14 de abril de 2003, filho de Aristil Jules e de Marie Damancia Jules Accelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0369212/2023);

GERTHO JEAN - F225133-W, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de 1988, filho(a) de Phanuel Jean e de Marie Therese Anestal, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368306/2023);

GUEFACK GNIGHANG ALBERT GISLAIN - G225504-F, natural de Camarões, nascido(a) em 14 de junho de 1983, filho(a) de Nguefack Paul e de Jeufack Marthe, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0368173/2023);

HELNICARDIA JESOINA BARRETO EVORA - V452974-Q, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de agosto de 1984, filho(a) de Amarildo Pedro Évora e de Maria Sabado Carvalho Barreto Da Costa, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0369251/2023);

HUSSEIN SKAIKY - F473262-0, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de setembro de 1992, filho(a) de Moussa Skaiky e de Raghida El Amine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0314070/2022);

JEANNETTE ADEBOUMI ADE DEDJI - F373932-C, natural de Togo, nascida(a) em 5 de março de 1993, filha(o) de Assiki Ade Dedji e de Sampo Tchably, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0285001/2022);

JOANA CORREIA DE OLIVEIRA DE PORTUGAL PEREIRA - V895793-0, natural de Portugal, nascido(a) em 13 de julho de 1982, filho(a) de José Carlos Gomes De Portugal Pereira e filho(a) de Maria Do Rosario Correia De Oliveira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0300879/2022);

JULY ESPIRA - G209529-S, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março de 1989, filho(a) de Thony Spira e de Marie Yolene Jean Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368098/2023);

LEONARDO GUTIERREZ RIBERI - G008814-B, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de junho de 1976, filho(a) de Claro Gutierrez Alvarado e de Felicia Riberi Bueno, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0369513/2023);

MARJORIE EXAMA - G412026-W, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de setembro de 1990, filha(o) de Dieufaine Exama e de Riciane Jean Michel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369385/2023);

MARTIN ALEJANDRO BURGOS - G170999-1, natural da Argentina, nascido(a) em 8 de julho de 1986, filho(a) de Monica Rene Burgos, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0287004/2022);

MLESHAN AL SALEH - G400277-N, natural da Síria, nascido(a) em 1 de dezembro de 1990, filho(a) de Suliman Al Saleh e de Arna Mhemed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0295246/2022);

NAIVYS LLAUGERT DANIEL - G440421-I, natural de Cuba, nascida(o) em 29 de janeiro de 1990, filha(o) de Omar Llaugert Arcia e de Elayne Daniel Quintana, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0368147/2023);

NASSIM HASSAN - F077023-D, natural do Libano, nascido(a) em 1 de janeiro de 1987, filho(a) de Ahamd Hassan e de Ihssan Isaili, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0301546/2022);

ODELAINE DE LA CARIDAD RICHARD HERNANDEZ - F317224-I, natural de Cuba, nascida(o) em 27 de novembro de 1991, filha(o) de Cesar Nicolas Richard Martinez e de Alina Lourdes Hernandez Duenas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0369594/2023);

ONELYS DIAZ OCEGUERA - G324937-J, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de janeiro de 1988, filho(a) de Carlos Diaz Martinez e de Onelia Oceguera Suarez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0368169/2023);

REFAT MASSOUD - G457740-Z, natural da Síria, nascido(a) em 26 de setembro de 1979, filho(a) de Kazem Massoud e de Lamis Al Maugrabi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0229890/2022);

RENALD PERILAN - G088198-X, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 1979, filho(a) de Pierre Perlan e de Thelise Fleurime, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0369403/2023);

RICHEMOND DURANDISSE - G353837-A, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de julho de 1991, filho(a) de Rosemond Durandisse e de Gladys Lafleur, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0296149/2022);

ROBERTO CARLOS PEINADO JULIO - G380936-5, natural da Bolivia, nascido(a) em 22 de março de 1978, filho(a) de Roberto Peinado Taseo e de Urbana Julio Zeballos, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0281557/2022);

ROBENSON SAINT AMOUR - G256458-A, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de dezembro de 1990, filho(a) de Voicy Saint Amour e de Jolene Estinord, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0302447/2022);

ROGER VALDES- G324939-F, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de maio de 1984, filho(a) de Roger Lopez Navarro e de Carmen Valdes Palomino, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0368168/2023);

SAINRISMA JEAN - G033696-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1990, filho(a) de Sainvilus Jean e de Polimene Sainvil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0368213/2023);

SANTHIES DORCE - G237926-A, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro de 1995, filho(a) de Lener Dorce e de Micheline Louis Juste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0287091/2022);

STEVENSON TCHOCKY GEORGES - V979632-9, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de agosto de 1995, filho(a) de Evens Georges e de Nerline Paul, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0369501/2023);

WANCITO JOSEPH - G176127-S, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de agosto de 2000, filho(a) de Admon Joseph e de Olene Joseph Jean Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0369187/2023);

WILSAMZER SAINTILUS - G205379-4, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de dezembro de 1990, filho(a) de Jean-Louisner Saintilus e de Jeannise Joseph, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0369238/2023);

YAMEN ALLAMADANI - F091856-L, natural da Palestina, nascido(a) em 5 de janeiro de 1981, filho(a) de Husam Allamadani e de Rumiyeh Almasri, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0278555/2022) e

YANINA MARIEL REICHEL - G175807-B, natural da Argentina, nascida(o) em 26 de junho de 1991, filha(o) de Ariel Omar Reichel e de Silvana Daniela Mendez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0369420/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.510, DE 10 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALLAN PATRICK SWEENEY - V339122-O, natural de Reino Unido, nascido(a) em 8 de abril de 1972, filho(a) de Patrick Joseph Sweeney e de Patricia Sweeney, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383720/2023);

ALEXANDRE DOMINGOS DA ROCHA - V443818-4, natural de França, nascido(a) em 11 de outubro de 1978, filho(a) de Zeferino Domingos Reis e de Laura Da Rocha, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0379903/2023);

ANGELA PEREIRA OLMOS - V407688-W, natural de Bolívia, nascido(a) em 31 de maio de 1971, filho(a) de Urbano Pereira Salazar e de Elena Olmos Salazar, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0373110/2023);

BETTY COROMOTO NAVARRO NAVARRO - V100478-P, natural da Venezuela, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1965, filho(a) de Carlos Jesus Navarro Flores e de Maruja Isabel Navarro de Navarro, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0377433/2023);

FADIA OLABI ELBI - V501581-0, natural do Líbano, nascida em 1 de julho de 1968, filha(o) de Hamad Olabi e de Salwa Olabi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380853/2023);

FARAH JESSICA BAKER HAYNES - V120770-H, natural da Índia, nascido(a) em 17 de novembro de 1960, filho(a) de Zamir Alum Baker e de Cynthia Audrey Baker, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378314/2023);

FUTI MANANGA - V157921-6, natural da Angola, nascido(a) em 11 de janeiro de 1989, filho(a) de Nkama Antonio e de Panzu Mavungu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383558/2023);

GAL GOLDWASER - V483065-3, natural da Argentina, nascido(a) em 1 de setembro de 1995, filho(a) de Pablo Javier Isaac Goldwaser e de Yael Karniel Goldwaser, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347873/2023);

HUI FEN HUANG - Y236782-H, natural de Taiwan, nascida(o) em 13 de abril de 1973, filha(o) de Mao Chang Huang e de Ko Tuei Huang, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0369709/2023);

IMAD YOSSYF JABER DIREYA - V541716-F, natural da Palestina, nascido(a) em 3 de janeiro de 1983, filho(a) de Youssyf Jaber DIreh e de Hania Mostafa Mohmad Ouda, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0375362/2023);

IVETTE JOSEFINA ZAMBRANO DE GONZALO - V007933-0, natural da Venezuela, nascida(o) em 18 de abril de 1953, filha(a) de Carmen Avila De Zambrano, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0289293/2022);

JEHAD SLIBI - v319032-0, natural do Paraguai, nascido(a) em 5 de agosto de 1969, filho(a) de Tufik Slibi e de Najla Ibrahim, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0380189/2023);

JULIA ESTHER RIVERO OVIEDO - Y260286-4, natural de Cuba, nascida(o) em 1 de outubro de 1953, filha(o) de Benigno Rivero Barrios e de Isabel Oviedo Governa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377947/2023);

NACEUR BEN ABDESSALEM BEN RHOUMA - V414155-2, natural de Tunísia, nascido(a) em 26 de maio de 1968, filho(a) de Abdessalem Ben Maaouia Ben Rhouma e de Zohra Bent Mohamed Marrouki, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0372718/2023);

PAUL ALEXIS QUARTARA OSHIRO - V526049-F, natural do Peru, nascido(a) em 26 de abril de 1977, filho(a) de Pedro Armando Quartara Solis e de Bertha Oshiro Hifume De Quartara, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380525/2023);

SERGUEY MONIN - V258327-6, natural da Rússia, nascido(a) em 6 de novembro de 1987, filho(a) de Vladimir Monine e de Galina Andreenko, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0380557/2023);

SYLVIA LILIANA LARRAGUIBEL URQUIETA - V057854-2, natural do Chile, nascido(a) em 11 de janeiro de 1969, filho(a) de Pedro Artagnan Larraguibel Contreras e de Sylvia Haydee Urquieta Downing, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0373306/2023) e

WU CHIN YING - Y001686-X, natural da China, nascida(o) em 3 de novembro de 1969, filha(o) de Wu Ching Chi e de Wu Liu Hsiu Liang, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0373314/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.511, DE 10 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ADEM SEYHMUSA - G347226-P, natural do Líbano, nascido(a) em 23 de julho de 2013, filho(a) de Seyh Isam Seyhmusa e de Seyhe Abir Seyhmusa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379927/2023);

ALEKSANDRA TOKARSKAIA - F812308-2, natural da Rússia, nascida(o) em 28 de abril de 2016, filha(o) de Vasilii Tokarskii e de Natalia Tokarskaia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0381719/2023);

DAVENS NAPOLEON - G191103-I, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de janeiro de 2009, filho(a) de David Napoleon e de Solange Napoleon Greus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0374674/2023);

EGOR SAMOLETOV - F567836-H, natural da Rússia, nascido(a) em 25 de julho de 2013, filho(a) de Sergei Samoletov e de Anna Samoletova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0373587/2023);

ELISSA CHERVILUS - G442551-W, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro de 2009, filho(a) de Eli Chervilus e de Lucianne Gabriel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0383674/2023);

IVANNA ISABELLA RODRIGUEZ VILLARROEL - G467092-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 23 de maio de 2016, filho(a) de Nelson Jose Rodriguez Marcano e de Claudia Nathaly VIllarroel Nessy, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0379696/2023);

JAELLE AUGUSTE - G380713-P, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de abril de 2010, filha(o) de Gusmite Auguste e de Rosele Bernady Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0376314/2023);

JUNIE CENATUS - F091988-4, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de abril de 2013, filha(o) de Jean Exer Cenatus e de Erdeline Dorvil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0373903/2023);

LORVENA JEAN - G227478-H, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de março de 2009, filho(a) de Jesura Jean e de Suzanna Rousseau Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0369610/2023);

MITHSOU KAINA SAMURA PAUL - F201325-I, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de dezembro de 2013, filho(a) de Marie Coulange Paul, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380020/2023);

PRECIOUS OYINDAMOLA SONEYE - G482654-Z, natural da Nigéria, nascido(a) em 17 de abril de 2010, filho(a) de Olawale Taofeek Soneye e de Ayomide Serah Soneye, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0378384/2023);

TCHIEKE VARA LAIKA CEROME - G244241-E, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de março de 2008, filho(a) de Jean Kesnel Cerome e de Marie Lamercie Exantus Cerome, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379929/2023) e

VALERII RYZHOV - F738903-R, natural de Rússia, nascido(a) em 26 de novembro de 2019, filho(a) de Polina Ryzhova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377375/2023);

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.512, DE 10 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

JOSUE DAVID JOHN MAURICIO ASTUHUAMAN - , natural de Peru, nascido(a) em 18 de fevereiro de 2005, filho(a) de John Richard Mauricio Osorio e de Elia Peggy Astuhuaman Marcelo, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0380932/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ