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ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 49/2023, declara vencedoras do pregão em pauta as empresas a saber: 1) Item 1 -TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL; 2) Itens 2, 3 e 4 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA; 3) Item 6 - GRAFICA PRODATA LTDA. O item 05 foi revogado na fase de Julgamento do Certame.

HELTON SOUZA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2024) 254452-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

50622.002476/2023-58. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90026/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Grupo 1. Licitante vencedor: E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., com valor final de R$ 4.754.921,50 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 09/04/2024) 393014-39252-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o Resultado final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto e o agenciamento de viagens de voos regulares para servidores a serviço da SR-DNIT/PR. Empresa vencedora: R.R.F. Guimarães Agencia de Viagens Ltda. Valor global final: R$ 809.748,60 (oitocentos e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Termo de julgamento disponível em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.003433/23-41.

SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90074/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 16 (dezesseis) veículos intermediários e 10 (dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4, ambos em concordância com as especificações determinadas; assim como emplacamento, IPVA e licenciamento. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 09/04/2024) 393031-39252-2024NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Anatel Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Processo: 53560.002945/2023-81. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09). Item 1: PRATA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 01.687.204/0001-05. Valor Total (30 meses): R$ 463.170,00.

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de teste de triagem rápido, para detecção simultânea de substâncias psicoativas e seus metabólitos, em amostras humanas de urina, com o método de imunocromatografia, para utilização das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001165202396. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comunicações via satélite (voz e dados) por demanda Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de em proveito do HospitalMateriais de Consumo Hospitalar da Sec a o de Servic os Hospitalares de Aerona utica de Canoas - HACO.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2024) 120629-00001-2023NE800317
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581004135202419 . Objeto: Jessiany De Paula Dos Santos Egues - Prestação De Serviços De Assistência Médico-Hospitalar, Em Complementação Ao Atendimento Dos Beneficiários E Dependentes Legais Do Sammed/Fusex. Conforme Ratificação Do Edital De Credenciamento 01/2022 (Folha 206), De 01 De Agosto De 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por Se Tratar De Serviço Amparado No Caput Do Artigo 25, Da Lei Nº 8.666, De 21 De Jun De 1993 Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/04/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.927.275/0001-52 JESSIANNY DE PAULA DOS SANTOS EGUES.

(SIDEC - 09/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581004148202498 . Objeto: ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL AMAZONASTERAPIA - Prestação De Serviços De Assistência Médico-Hospitalar, Em Complementação Ao Atendimento Dos Beneficiários E Dependentes Legais Do Sammed/Fusex. Conforme Ratificação Do Edital De Credenciamento 01/2022 (Folha 206), De 01 De Agosto De 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/04/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.924.338/0001-75 ESPACO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL AMAZONASTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 09/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo para atender as Especialidades de Anestesiologia, Coloproctologia, Cirurgia da Cabeça e do Pescoço, Centro Cirúrgico, Selantes e adesivos, Hemostáticos , Otorrinolaringologia e material permanente de Odontologia, com regime de comodato, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00143 Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIDEC - 09/04/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65308001319202429. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso na sede do 2º Batalhão Ferroviário e seus destacamentos de obras conveniadas com execução fora da sede (Jaguaraçu-MG e Caldas Novas-GO).

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e acessórios hidráulicos em geral visando atender o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos participantes.

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2024) 160111-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59520.000357/2023-66-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0481.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; BR FRUITS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 49.522.133/0001-17, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 02, Etapa 1, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, composto dos imóveis: Lote 52-F - Setor 02, Mat. Nº 9030, de uma área total de 19,6194 há, irrigáveis, Lote 52-G - Setor 02, Mat. Nº 9031, de uma área total de 26,6228 há irrigáveis; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 2.358.352,20; Data: 29/12/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Adhemar Pinheiro Lemos Neto.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para o setor de aprovisionamento.

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64614003296202380. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inspeção periódica e operacionalização dos equipamentos industriais farmacêuticos, sistemas de utilidades do parque fabril do LQFEx, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2024) 160328-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280001335202412 . Objeto: Prestação de serviço por Organização Civil de Saúde, nas áreas de assistência Médica, ambulatorial, laboratotial, farmacêutica, internação hospitalar, pronto atendimento nas áreas de urgência e emergência. E serviços auxiliares de diagnose e terapia aos usuários do FUSEX/SAMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há outra unidade de saúde na região com estrutura compatível à prestação dos serviços prestados. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Autoridade Máxima. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 98.416.225/0001-28 SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA.

(SIDEC - 09/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamento de alto custo em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 09/04/2024) 160445-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, tendo como objeto o Registro de preços para eventual Aquisição de material de consumo (Óleos, Lubrificantes e Químicos) e equipamentos para utilização em aeronaves e instalações de Manutenção do 3º Batalhão de Aviação do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Tendo sido adjudicada para as seguintes empresas: CNPJ 51.069.521/0001-36 - 51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO, itens: 52 e 63; valor de R$ R$ 1.456,65; CNPJ 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, itens: 1, 3, 4, 10, 15, 16, 17, 26, 35, 42, 44, 51, 55, 56, 58, 61 e 66; valor de R$ 169.824,25; CNPJ 32.832.229/0001-89 - ALL PARTS COMERCIO E SERVICOS AER, itens: 2, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 19, 20, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41 e 48; valor de R$ 154.910,72; CNPJ 12.837.081/0001-68 - ALTOS VOOS COMERCIO, SERVICOS E CO, itens: 6, 13, 18, 43, 53 e 65; valor de R$ 28.459,93; CNPJ 47.231.767/0001-95 - E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, itens: 22, 23 ,24, 25, 27, 28, 29 e 30; valor de R$ 4.365,00; CNPJ 17.978.903/0001-44 - EUROTOOLS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, item: 5; valor de R$ 12.240,00; CNPJ 33.710.826/0001-01 - MANINHO MULTIMARCAS VEICULAR LTDA, itens: 45 e 46; valor de R$ 1.961,88; CNPJ 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA, item: 60 ; valor de R$ 622,50; CNPJ 20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU, item: 47 ; valor de R$ 1.281,24; CNPJ 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, item: 62; valor de R$ 9.849,00; CNPJ 25.227.914/0001-10 - TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, item: 59; valor de R$ 1.120,00. Responsável pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco, Subtenente, Agente de Licitação.

HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL - CEL R/1

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliários (portas, armários, camas, escrivaninhas, bancos, espelhos e acessórios) dos Camarotes e Alojamentos do Corpo de Aspirantes da Escola Naval.

PAULO FERNANDO BORBA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2024) 762400-00001-2024NE000035
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2022

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual contratação do serviço comum de engenharia de manutenção geral das Chatas de Transporte de Óleo combustível "CTOC" mediante as condição técnicas obrigatórias, quantidades, exigências e especificações estabelecidas nesse instrumento, para manutenção da frota do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00090 Novo Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.

DOUGLAS CLEITON DA SILVA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 09/04/2024) 771210-01000-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0030/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de urgência e emergência. atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de internação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/04/2024. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 49.198,06. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 09/04/2024) 785344-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 09/04/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que apenas duas empresas apresentaram proposta, contrariando o disposto no art. 49, inciso II da Lei Complementar 123/2006.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 09/04/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) PRAÇAS LOCALIZADAS NA AV. NASCENTE DO RIO TAQUARI - MT, Sagrou-se vencedora a empresa BD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.904.259/0001-32, com o valor total da proposta de R$ 1.079.249,76 (um milhão e setenta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Maiores informações pelo fone (66) 3496-1471, ou através do site: altotaquari.mt.gov.br/licitacoes.

Alto Taquari - MT, 8 de abril de 2024.

THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeitura Municipal de Novo Alegre- TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre, Estado do Tocantins, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a Comissão de Contratação ou no site: www.novoalegre.to.gov.brmaiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou pelo e-mail: licitenovoalegre@gmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO: 016/2024

OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na revitalização do sistema de iluminação da cidade de Novo Alegre do Tocantins e Implantação de Sistema de Iluminação Pública na Avenida Dr. João de Abreu.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor valor global.

DATA/HORA: 17 de maio de 2024 às 09h30mim.

Novo Alegre - TO, 8 de abril de 2024.

CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA

Agente de Contratação
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

PUBLICAÇÃO: PUBLICAÇÃO: LICITAÇÃO Nº 26/2024 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

A prefeitura de Salete informa que está recebendo proposta para dispensa de licitação eletrônica que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MURO DE GABIÃO E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROCESSO S2ID - 59052.017205/2023-66 - PUBLICADO NA PORTARIA Nº 4.023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - TERMO DE COMPROMISSO: TC 1AAQKH - OBJETO: RECOMPOSIÇÃO DE MARGEM DE VIA COM USO DE MURO DE GRAVIDADE (GABIÃO) - LOCALIDADE: ESTRADA GERAL RIO WILDY - GESTOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E MUNICÍPIO DE SALETE/SC. Recebimento das propostas através da plataforma BLL: até as 08h45min, do dia 15/04/2024. Início das disputas através da plataforma BLL: às 09h00min, do dia 15/04/2024 e fim da disputa às 15h00 do dia 15/04/2024. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou através do site da plataforma BLL: https://bll.org.br/editais/.

Salete-SC, 9 de abril de 2024

Solange Aparecida Bitencourt Schlichting

Prefeita
EXTRATOs DE INSTRUMENTOs CONTRATUais

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e PEDRO HENRIQUE SIMONARD SANTOS. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 01 de abril de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e LUCAS LEAL. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Estudos e Processos Museológicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 04 de abril de 2024 a 20 de junho de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 04 de abril de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e FILIPE DE CASTRO QUELHAS. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 05 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 05 de abril de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e AMANDA CHRISTINA SALOMÃO MANGUEIRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 horas semanais. Vigência: 04 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 04 de abril de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Didática, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 04 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Auxiliar A - nível 1 com Especialização. Data de assinatura: 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 21/2024/PMTG

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/PMTG. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, para atender as necessidades do Município de Tomar do Geru. CONTRATADA: HN CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 32.898.596/0001-85. VALOR GLOBAL: R$. 3.602.555,42 (três milhões seiscentos e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). PRAZO CONTRATAUAL: 18 (dezoito) meses. PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA: 12 (doze) mês contados da emissão da ordem de serviço. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar Do Geru UO: 16006 - Secretaria Municipal de Educação Projeto: 1014 - Const, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 Fonte de Recurso: 1500.1001; 1570.0000; 1576.0000; 1542.0000; 1706.3110
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: S Cirino de Pais Eireli, CNPJ 41.431.049/0001-86. Valor Global: R$ 422.088,90 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025. Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 1/2024

A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 001/2024-CMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedoras: S CIRINO DE PAIS EIRELI, CNPJ 41.431.049/0001-86. Total do Vencedor: R$ 422.088,90. Data da Homologação: 04/04/2024.

Bagre/Pa, 9 de abril de 2024

Manoel Vicente de Moraes Neto

Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 001/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: Gaskam Comercio E Construcao Civil Eireli, CNPJ 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 19.744,00 (dezenove mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025. Assinatura: 08/04/2024.

Contrato 002/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: Jesus Por Nos Comercio de Combustivel Eireli, CNPJ 33.146.239/0001-23. Valor Global: R$ 186.250,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024.

Contrato 003/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: S Cirino de Pais Eireli, CNPJ 41.431.049/0001-86. Valor Global: R$ 214.873,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e setenta e três reais). Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP

Proc. Adm. nº. 00.127/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, objetivando

Contratação de serviços de eliminação via processo térmico, de resíduos sepulcrais (resíduos oriundos dos processos de exumações e ossadas humanas dos ossuários e/ou das exumações), retirada, transporte e destinação final dos resíduos sepulcrais dos cemitérios municipais, publicado no dia 28/03/2024, antes marcado para o dia 11/04/2024, às 14:00h.

Porciúncula/RJ, 9 de abril de 2024

JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022. Nos termos do Processo Licitatório Nº 011/2022 - Concorrência Nº 001/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato referente à AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA, META PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO SICONV Nº 821911, OPERAÇÃO Nº 1026725-44. Contratada: ROBSON J G OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ Nº 15.587.379/0001-55. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) Dias, a partir de 23/03/2024. Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e quarenta) Dias, a partir de 23/03/2024. Limoeiro, 03 de Abril de 2024. ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA. Prefeito.
aviso de Retificação

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 195/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 09/04/2024 - página 102. Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (CALÇAS, JALECOS EM SARJA DE CAMISARIA E TECIDOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 29/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 - SRP. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024 - SRP

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 71/2023. Aditivo nº: 1º T.A. Tipo de aditivo: prazo. Contratante: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SC. Contratada: ROBERTO MIGUEL EPP. Licitação: Processo Administrtaivo nº 164/2022 Edital de Tomada de Preço nº 27/2022. Objeto: Construção DE sede para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico. Contrato de Repasse OGU 918671/2021 - Ministério da Cidadania. Assinatura: 22/03/2024. Vigência: 31/12/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53

Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [33] diplomas no período de 28/03/2024 a 04/04/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração - registro No 007 e 008, Livro 001 do curso Direito - registro No 016 a 024, Livro 001 do curso Enfermagem - registro No 019 a 026, Livro 001 do curso Farmácia- registro No 011 e 020, Livro 001 do curso Filosofia - registro No 003, Livro 001 do curso Música - registro No 002. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço: http://fasem.edu.br/.

Uruaçu, Goiás, 5 de abril de 2024.

CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO

Vice-Diretora da FASEM
AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 DE PROCESSO LICITATÓRIO NO 04/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de propaganda volante, através de carro de som para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Ressaquinha/MG. Justificativa: Adequação do edital.

MANOEL DA SILVA RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 24 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 008/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino e Pronto Atendimento em Curvelo/MG. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo Van para transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), preferencialmente pacientes que realizam hemodiálise no município de Teófilo Otoni, para atender a demanda do município de Padre Paraíso/MG. Motivo: Alteração no termo de Referência. Nova data de abertura: 26/04/2024 às 08:00 horas. Demais informações podem ser obtidas no site www.padreparaiso.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou no setor de licitação.

Padre Paraíso/MG, 9 de abril de 2024.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - SRP Nº 2/2024

Processo Licitatório FMS Nº 2/2024

FMS Compras. Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Medicamentos para Atender a Demanda de todas as Unidades de Saúde do Município de Maraial, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Consoante Especificações e Condições Estabelecidas no Anexo I (Termo De Referência). Valor global máximo estimado para todos os itens de 1 a 253: R$ 4.838.463,47 (quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 10/04/2024 até às 09h:30min do dia 24/04/2024. Abertura da Sessão de lances: 24/04/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.

Maraial , 9 de Abril de 2024.

JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: STIVY JOAO GERALDO COELHO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 33.880.392/0001-80, estabelecida no endereço Rua Curió, n° 82, QD 59 CJ Etapa 1, CEP 69.95-060, Bairro Cidade Nova, Manaus, Estado do Amazonas, vencedora de todos os itens totalizando o valor global de R$ 123.480,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e oitenta reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeição, para atender a Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM da Prefeitura Municipal de Maués/AM, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Maués/AM, 01 de abril de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1901/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Jhoana Mercedes Uribe Ramos CPF: ***.755.831 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140208/2021-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 9 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1901/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 26/01/2024 - seção 3, página nº 7.

Brasília, 9 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.009807/2023-02 .a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Piauí, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome da Contratada: TATIANA GEORGIA MATOS TORQUATO; d) Nº do Contrato: 12400038; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: e 13 de março de 2024 a 12 de maio de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023

Termos de Adjudicação e Homologação Audiovisual - Incisos II e III.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AUDIOVISUAL- INCISOS II e III da CHP 020/2023 encontram-se disponíveis no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.

Fortaleza - CE, 9 de abril de 2024.

Wagner Pereira Valdivino
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023

Resultado Final de Habilitação Técnica após Análise de Recursos dos Incisos II e III.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Relatório Final de Habilitação Técnica Após Recursos - INCISOS II e III da CHP 020/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo.

Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.

Fortaleza - CE, 9 de abril de 2024.

Wagner Pereira Valdivino
EXTRATO DO ATO CONCERTADO Nº 1/2024

1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo n. 7211/2023; 2) Ato Concertado n. 01/2024-TRE/RN; 3) Objeto: Envidamento de esforços para conferir celeridade e efetividade aos procedimentos de execução e cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminais, proferidas pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com observância da legislação que disciplina a matéria; 4) Fundamento legal: Resolução TSE nº 23.709/2022, Portaria Normativa PGU nº 12/2022-AGU e art. 16 da Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça e seu respectivo anexo; 5) Início Vigência: 07/03/2024, Fim Vigência: indeterminado; 6) Data de Assinatura: 07/03/2024; 7) Signatários: Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; Des. Expedido Ferreira de Souza, Corregedor Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; Juiz Jessé de Andrade Alexandria, Magistrado de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procurador Regional Eleitoral e Daniel Coelho Soares, Procurador-Chefe da União no Rio Grande do Norte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 2020.00.000006660-0.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 9/6/2024 a 9/ 6/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.318,96. Fundamento Legal: art. 57, II da lei 8666/93 c/c Cláusula Treze do contrato. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assinam: Adaíres aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE, e Marcos Alex Sá Sereno, Sócio-Diretor, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 68154/2018.

Nº Processo: 23306.004589/2018-13.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento 003/2024 ao termo de Contrato nº 68-154/2018, visando aplicação do reajuste de valor contratado , nos termos que se seguem:

1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 1.043.900,00 (um milhão, quarenta e três mil e novecentos reais), aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira do dia 30/03/2024, anexa ao presente termo, que corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da instrução normativa MPOG nº 05/2017, correspondente a:

a) reajuste itens realinhados: R$ 140.969,36 (cento e quarenta mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos); e

b) reajuste itens não realinhados: R$ 902.930,64 (novecentos e dois mil novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).

Vigência: 21/12/2018 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.255.734,76. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024. Tipo "Menor Preço Global

A Prefeitura de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames médicos de diagnóstico por imagem (Raio X, Tomografia Computadorizada, Ultrassonografia e outros) para atender a demanda do Centro de Saúde do município, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h (horário de Brasília/DF) do dia 22/04/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. Edital completo à disposição dos interessados no endereço: www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14)3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h.

Álvaro de Carvalho/SP, 9 de abril de 2024

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Processo nº 28/2024

A Prefeitura do Município de Luiziânia/SP, comunica aos interessados a Publicação do Edital 22/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 28/2024 - OBJETO: Aquisição de Um Trator Agrícola 0 Km. (menor preço). Início do Cadastro das Propostas: 10/04/2024 às 08h00. Término do Cadastro das Propostas: 24/04/2024 às 08h00m. Local: http://177.92.254.35:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Luiziânia-SP, 8 de abril de 2024.

ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº006/2024. ORIGEM: Pregão Eletônico N°002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: SUPERMERCADO OFERTÃO SI LTDA, CNPJ: 49.652.239/0001-35. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 89.248,11 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos). Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 09/04/2024.

CONTRATO Nº007/2024. ORIGEM: Pregão Eletônico N°003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: PICANHA NA BRASA LTDA, CNPJ: 53.745.952/0001-09. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de Refeição pronta (marmitex e Self Service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e quarenta e sem reais). Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 09/04/2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°002/2024, publicado no DOU de 09/04/2024, Seção 3, Nº 68, pág. 276 - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: no valor de R$89.248,00 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais)", Lê - Se: " no valor de R$89.248,11 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos)."

Rosa Monica Brito Franco

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 045/2019/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN,, denominado CONTRATANTE e o INSTITUTO DE PROGRAMAÇÃO HUMANA APRENDIZAGEM E CULTURA-IPHAC- Nome de Fantasia: Instituto Promover, inscrita no CNPJ sob o nº 11.595.331/0001-38, estabelecido à Rua Luiz Sampaio, nº 664- Vila Rosa- Goiânia/GO - CEP:74.843-550- e-mail: marcia.camilo@iphac.org.br/mayara.silva@iphac.org.br-Fone: (62) 3092-2009, neste ato, representada pelo Sr. Valdinei Valério da Silva, brasileiro, casado, administrador de Empresas, residente e domiciliado na Rua 55, Qd, B-19, It.02/07. Apto.1302, Torre-b, Setor Jardim Goiás, Goiânia/GO, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº045/2019/PMCO/TO, celebrado em 21 de outubro de 2019, referente à prestação dos serviços para execução de projeto de trabalho técnico social (PTTS) através do Empreendimento Residencial Estrela do Norte I, com recursos do FAR-(Fundo de Arrendamento Residencial) referente ao Caixa nº384624-49, firmado entre o município de Colinas do Tocantins/TO e a Caixa Econômica Federal através do Programa Minha Casa Minha Vida, e, em observância ao detalhamento metodológico de cada ação/produto, marcos regulatórios e legislação a serem cumpridas. DO PRAZO: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024, contados a partir do dia 24 de abril de 2024, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 24 de abril de 2024, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 03/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: Valdinei Valério da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 887/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 445/2023.

Nº Processo: 54000.127534/2022-25.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 445/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.992,69. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 060/2024. Processo nº 000.306/2023. Pregão Eletrônico nº 036/2023. Contratante: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. CNPJ do Contratado: 24.303.970/0001-24. Contratado: S N da Silva Ltda. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Pará, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 20/03/2024 a 22/12/2024. Valor Total Grupo 6: R$ 1.040.000,00. Assinatura: 20/03/2024.