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COMUNICADO SDL-ANP Nº 87, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 10, VI da Resolução ANP nº 945, de 5 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar a sua Defesa Administrativa, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.202385/2024-71

OFÍCIO Nº 215/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

07.615.593/0001-40

ICOL INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS E SOLVENTES LTDA

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação de manifestação.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente Adjunto
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024

Processo: 000110.02.01-2024.

O Pregoeiro Oficial do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia, comunica a suspensão da licitação supracitada e publicada no dia 23/05/2024, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de aduelas e tubos de concreto, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, por razões de interesse público.

MAICON DE SÁ SANTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 17 (dezessete) de Junho de 2024 as 08:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de confecção de prótese dentarias, de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia , para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis".

Rondonópolis-MT, 3 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Contrato nº 05/2024

Processo JBRJ nº 02011.000006/2023-88

Consumidor: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Distribuidora: Light Serviços de Eletricidade S.A.

CNPJ: 60.444.437/0001-46

Objeto: Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, com prazo indeterminado.

Fundamento legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Valor total: R$ 1.620.000,00

Início da vigência: 11/04/2024

Data da assinatura: 11/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2024.

Objeto Registro de preço para aquisição de carnes e embutidos frios e congelados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 18 de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 3 de junho de 2024

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, TENDO POR OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação da Estrada Iguaçu e Estada do Aeroporto em TST (Tratamento Superficial Triplo) de 18.045,08 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base e adequação de estrada, revestimento da pista e sinalização, convênio com a ITAIPU BINACIONAL, Programa Itaipu mais que energia, TUDO DE ACORDO COM ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 21/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 21/06/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.604.058,54 (um milhão seiscentos e quatro mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma-PR, 3 de Junho de 2024.

Mirian Carla Mumbach

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1583/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 31/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 198.092,70 (cento e noventa e oito mil e noventa e dois reais e setenta centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200087

Nº Processo: 124000000612024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de manutenção predial para atender as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações do edital e seus anexos..

LEONARDO MOTA MEIRA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 03/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ." no dia 17 de junho 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/" . Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/". E-mail: prefmolhodagua@hotmail.com/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006.

Olho D'água do Piauí-PI, 3 de junho de 2024.

MARIA DE LOURDES LEAL SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, COM ATENDIMENTO EM HOME CARE, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE LESÕES NO SISTEMA TEGUMENTAR OU OUTRAS DISFUNÇÕES CORRELACIONADAS E PREVENÇÕES DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DISTÚRBIOS CINESIOLÓGICOS DE ORDEM NEUROLÓGICA, ORTOPÉDICA, PNEUMO E OUTROS AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI" no dia 19 de junho de 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/". Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/". E-mail: prefmolhodagua@hotmail.com/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006.

Olho D'água do Piauí-PI, 3 de junho de 2024.

MARIA DE LOURDES LEAL SILVA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 58/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2185/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONEXÕES DIVERSAS EM FERRO FUNDIDO E LUVAS MONOPARTIDAS AÇO INOX. Abertura: 14/06/2024 às 10:00h. Disputa: 14/06/2024 às 14:00h. Edital disponível 06/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 3 de junho de 2024

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 61/2024 CSL

PROCESSO Nº 2197/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE BORRACHA E CORDÃO DE BORRACHA. Abertura: 18/06/2024 às 10:00h. Disputa: 18/06/2024 às 14:00h. Edital disponível 06/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 3 de junho de 2024

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 63/2024 CSL

PROCESSO Nº 2199/2024

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA - ETA BOTAFOGO. Abertura: 13/06/2024 às 10:00h. Disputa: 13/06/2024 às 14:00h. Edital disponível 06/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 3 de junho de 2024

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 64/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2198/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA PARA ENTULHO. Abertura: 17/06/2024 às 10:00h. Disputa: 17/06/2024 às 14:00h. Edital disponível 07/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 3 de junho de 2024

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 65/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2196/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VENTOSAS DIVERSAS. Abertura: 14/06/2024 às 10:00h. Disputa: 14/06/2024 às 14:00h. Edital disponível 06/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 3 de junho de 2024

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024

O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço global", sob regime de "empreitada por preço global", pelo modo de disputa "fechado e aberto", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital.

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a realização de obra de implantação de pavimentação asfáltica tipo CBUQ e micro drenagem urbana no Distrito de Jacareí, pertencente ao município de Japorã/MS, em atendimento ao contrato de repasse nº 909021/2020/MDR/CAIXA, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias.

Obtenção do Edital: O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br.

Valor Estimado: R$ 927.750,93 (novecentos e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos).

Data da Sessão: 20/06/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br/.

Japorã/MS, 3 de junho de 2024.

DIEIGA GÓES COELHO

Pregoeira
AVISOS DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITACAO Nº 114-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor preço por LOTE, abertura às 9 horas do dia 18/06/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para suprir demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA

LICITACAO Nº 115-2024 - Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Menor preço por LOTE, abertura às 9 horas do dia 20/06/2024. OBJETO: Execução de obra de pavimentação asfáltica em 16 (dezesseis) ruas deste município. Conforme edital.

Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 3 de junho de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024Repetição

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 109/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Especializados em Psicologia. Abertura dia 19/06/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

lei Aldir Blanc- auxílio emergencial da cultura

Prazo de inscrição: 04/06/2024 às 08:00

Prazo final de inscrição: 10/06/2024 às 16:00 horas

Resultado da avaliação da documentação: 10/06/2024 às 17:00 horas

Prazo para pagamento da premiação: até 05 dias em conta bancária após a divulgação da lista.

Informações:

FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00)

Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,

Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,

E-mail para contato: ouvidoria@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Leilão Presencial Conforme A lei 14.133/2021, com critério maior preço por lote.

Santo Antônio da Alegria, 3 de Junho de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
Despacho de 3 de Junho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE Nº 08619650000123004/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO LTDA - R$ 305.000,00.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 110/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Pano Alvejado para Pintura. Abertura dia 10/06/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 E P45, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 24 de Maio de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024.

O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 19.06.2024, até as 08:30 horas para "FECHAMENTO GINÁSIO VISTA ALEGRE, FECHAMENTO LATERAL COM BLOCO DE CONCRETO, ALUZINCO E ESQUADRIAS - DISTRITO DE VILA PROGRESSO", através de recursos próprios do município". Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 03.06.2024 - CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

Três Palmeiras, 3 de junho de 2024.

CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA OBRA: (1009838) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SERRA DOS BRANDÕES - PICUÍ - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 24 de Maio de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
Aviso de Adiamento

Pregão eletrônico nº 90032/2024 - UASG 910847

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-90032/2024, publicada no D.O.U de 07/05/2024.Objeto: Fornecimento de fusível cartucho. Total de Itens Licitados: 7. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras .

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 111/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Recarga de Gases Medicinais (oxigênio) e Ar Comprimido. Abertura dia 17/06/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581000630202459. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos e de alto custo.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90618/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23441000743202471. Objeto: Aquisição de bancos de madeira, para substituição do mobiliário do Auditório do IFSP-Campus Votuporanga, conforme Emenda n°: 41300009, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014, Pozzobon, Votuporanga - Sp, 15503-110 - Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90618-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO DONISETE FRANZINI

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 426011/2024

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 426011/2024, encaminhado pelo Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/21.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais).

Caraúbas, 3 de junho de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 112/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Equipamento de Som e Iluminação. Abertura dia 19/06/2024 às 13:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 426011/2024

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 426011/2024, encaminhado pelo Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/21.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais).

Caraúbas, 3 de junho de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 042/2024, na modalidade Concorrência n.º 003/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Contratação por regime de empreitada por preço global para execução e construção de rede de drenagem pluvial do município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme Plano de Trabalho - Convênios nº 002725/2023 do dia 18/12/2023, Termo de Convênio de Saída nº 1371000102/2024, Convenio de Saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Município de Santana do Manhuaçu para os fins nele especificados cujo critério de julgamento será o de menor preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV." Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 19/06/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 3 de junho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 012/2024, destinado a Locação de equipamento, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a realização de exames de Imunologia, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Central Lab Distribuidora de Produtos para Saude Ltda, R$ 2.388.418,00.

Joinville/SC, 3 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 137/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 137/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para exames de endoscopia e colonoscopia para o Hospital São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: HTS Tecnologia em Saude Comercio Importacao e Exportacao Ltda, item 1, R$ 400,00. PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para Saude Ltda, item 2, R$ 840,00; item 3, R$ 948,00. Restou fracassado: item 4.

Joinville/SC, 3 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISoS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - SRP

EDITAL: 87/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem de gêneros alimentícios ENCERRAMENTO: 08h30 de 19/06/2024 ABERTURA: 09h de 19/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

EDITAL: 92/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: fornecimento, licenciamento, capacitação, monitoramento e implementação de software ENCERRAMENTO: 08h30 de 20/06/2024 ABERTURA: 09h de 20/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 3 de junho de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23108.032654/2019-18.

Pregão. Nº 87/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 8/2020, com vigência de 03/06/2024 a 03/06/2025.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.996.824,84. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a Chamada Pública nº 01/2024 - visando a aquisição de gêneros alimentícios semi perecíveis e não perecíveis provenientes da Agricultura Familiar a serem fornecidos para Alimentação Escolar, conforme Resolução Federal n° 06 de 08/05/2020 do FNDE, Lei 11.947 e sua forma atualizada, bem como demais legislações aplicáveis à espécie. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 e 02, até o dia 27 de junho de 2024, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 16:30 horas.

Jaboticabal-SP, 3 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Repetição

Processo nº 5364-3/2024

Tendo em vista a necessidade de REPUBLICAÇÃO do edital de licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024 - que trata da parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e de atividades que integram o serviço público de limpeza urbana no município de Jaboticabal, sendo que a sessão de abertura dos envelopes será realizada, presencialmente, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, conforme justificativa constante do respectivo processo licitatório; PUBLICADO originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 03/06/2024, página 347; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição de 03/06/2024, página 12; no jornal Folha SP, edição de 30/05/2024 e no Jornal Oficial do Município, edição de 29/05/2024, página 10. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 31 de julho de 2024 às 09h00.

O Edital republicado encontra-se à disposição no endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal-SP, 3 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa jurídica para aquisição de material permanente para atender as necessidades da escola de tempo integral da rede de ensino do Município de Nina Rodrigues- MA que será realizado no dia 18 de Junho de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues-MA, 4 de Junho de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a Reforma e Ampliação da escola de tempo integral da rede de ensino do Município de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 19 de Junho de 2024, ás 11h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues-MA, 4 de Junho de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 16/2010.

Nº Processo: 35346.000022/2004-85.

Dispensa. Nº 9/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: IVO LUI RABELO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 36(trinta e seis) meses, com início em 02/06/2024 e término em 02/06/2027.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.157,52. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 1/24

Modalidade: Concorrência Presencial

Processo nº 13/24

Concorrência Presencial nº 01/24

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária em várias ruas da cidade de Dolcinópolis, SP, conforme Contrato de Repasse OGU nº 952056/2023/MCidades/Caixa - Operação 1091205-15 - Programa Mobilidade Urbana, firmado com o município de Dolcinópolis. Valor Estimado da obra R$ 461.794,68, Caução para participação R$ 4.617,94. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 20 de junho de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 13h30min horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) - 3636-7550, bem como no site: www.dolcinopolis.sp.gov.br

Dolcinópolis, 3 de junho de 2024.

Américo Ribeiro do Nascimento

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 6/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Pública para Execução de obra de ampliação e reforma do ginásio de esportes Clube Sol da América, devidamente registrado em nome do Município de Vista Alegre-RS, compreendendo uma área de 1.300m², por empreitada por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, a ser realizada no dia 19 de Junho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 3 de Junho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a FOrmalização de Registro de Preços, Para Contratação de Empresa Especializada Para O Desenvolvimento de Serviço Técnico Especializados Na Execução do Projeto de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), Com Fornecimento de Cessão de Uso do Sistema de Gestão de Informação Relacionada à Regularização Fundiária e à Fiscalização Territorial Urbana Municipal, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos - COD. CIDADES 2024.046E0700001.02.0005. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.

Início do acolhimento das propostas: 06/06/2024 às 08h00min

Abertura da sessão de disputa: 19/06/2024 às 13h00min.

Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426011/2024

Processo Licitatório n. 426011/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29 e CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 97.519.353/0001-34. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água na região de Mariana, comunidade localizada na zona rural do Município de Caraúbas/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor global de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais). Data da assinatura: 03 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 08/ 2024, para aquisição de 02 (dois) veículos, conforme convênios celebrados por esta prefeitura. Abertura dia: 18/06/2024, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.

Tambaú, SP, 3 de junho de 2024.

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23849.001994/2023-18.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2024 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual 01/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em 10/05/2024, encerrando-se em 09/06/2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro deste aditivo.

Acrescentar 5,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 13.797,17 (treze mil setecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 06/08/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.286,06. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 24/2024

Concorrência Pública: 003/2024 - Extrato de Contrato 024/2024

Processo: 024/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 003/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para Pavimentação Asfáltica em TSD de Ruas e Avenidas de Ponte Alta do Bom Jesus, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico, realizado em 24 de Maio de 2024, ás 08:00 Horas.

CONTRATADO: RLB CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51.

Valor global: R$ 995.171,81 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil cento e setenta e um Reais e Oitenta e Um centavos)

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses

VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRA: 04 meses

VALIDADE: 120 (cento e Vinte) dias corridos a partir da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 31/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste/SC, a partir do Prefeito Municipal, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, A SER CONSTRUÍDO NA RUA IRMÃO MIGUEL FIDELIS E RUA IRMÃO EUSÉBIO LOURENÇO, MATRÍCULAS N. 38.473 E N. 39.821, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DA PROPOSTA N. 11136549000122001 DA PORTARIA N. 4.606/2022 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Cadastro das Propostas: Das 08h do dia 03 de junho de 2024 até às 13h45 do dia 08 de julho de 2024.

Abertura da sessão pública: Às 14h do dia 08 de julho de 2024.

Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/21.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006, e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os fornecedores deverão cadastral as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site: www.saomiguel.sc.gov.br.

Código TCE: EC80926D6524F0B50BA921A5E3341BE1C53829DC

São Miguel do Oeste/SC, 31 de maio de 2024.

WILSON TREVISAN

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO nº 52/2024

Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 052/2024, com dezoito cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.065.248/0001-08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA ZONA RURAL DO BREJO BEZERRA pertencente ao Município de IUIU/BA. Valor Global: R$ 268.000,00. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 033/2024 - Concorrência nº. 0021/2024. Vigência: 08/05/2024 à 05/10/2024. Dotação Orçamentária: 01.09.1006/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Luiz Carlos Nascimento Oliveira - Sócio Adm. Iuiu/BA, 8 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-130324/PE01

Contrato Nº 2024.05.29.03-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Pregão Eletrônico Nº PMF-130324/PE01. CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ Nº 17.876.218/0001-07. OBJETO: Serviço de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Frecheirinha/CE. VALOR: R$ 2.652.637,00 (Dois Milhões e Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais). DOTAÇÃO: 1002.12.361.0068.1.016/1003.12.361.0226.2.078, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33903900. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/05/2024 e encerramento em 29/05/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-130324/PE01

ADJUDICO e HOMOLOGO fisicamente o Pregão Eletrônico Nº PMF-130324/PE01, cujo OBJETO é Serviço de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Frecheirinha/CE. VENCEDOR(A): 1) YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de 2.652.637,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais).

Frecheirinha-CE, 27 de Maio de 2024.

Edilene Maria de Aquino Sousa

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA

Extrato resumido Contrato Nº 2024.05.23.01-SEINFRA - CONTRATANTE: Através da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 07.810.468/0001-90, representado pelo Secretário Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda. CONTRATADA: JALES ENGENHARIA LTDA, com sede a Rua Professor João Coelho, Nº 299, sala 01, Bairro Centro, Cidade Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 01.873.572/0001-48, representada por Pedro Henrique Jales da Costa Mendonça, Sócio/Administrador. VALOR GLOBAL: R$ 3.400.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de melhoria do sistema de abastecimento de água do Distrito de Alencar, Iguatu/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 848932/2017/MI/CAIXA, PT nº 1045736-09, celebrado com o Ministério da Integração. DA VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. DO FORO: Comarca do município de Iguatu. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.17.451.0037.1.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. Iguatu-CE, 23 de Maio de 2024.