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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transportes de estudantes da zona rural e adjacências para sede do município e demais localidades e vice e versa, conforme itinerário definido pela secretaria de educação deste município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 29 de Maio de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000810/2024-55.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reforma do departamento de corregedoria da reitoria do ifce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 14.822,35. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e as Faculdades Integradas Vianna Junior - FIVJ; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Wagner Gomes do Amaral-Procurador-Coordenador da PTM Juiz de Fora, e Bruna Alves Breder- coordenador de prática jurídica da FIVJ. Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001113/2024-09.

Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP).

Contratado: 33.634.999/0001-80 - COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente às naturezas de descontos externos previdência e assistência financeira, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74 , Inciso: IV e Art. 79, ambos da Lei 14.133/2021 . Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.014798/2023-42. Espécie: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - GM/RIO, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de 161 (cento e sessenta e um) bens móveis, classificados como OCIOSOS, localizados nas dependências da sede do INPI na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no valor total líquido de R$ 39.614,04 (trinta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, JOSÉ RICARDO SOARES DA SILVA, pela GM/RIO.
Extrato de Contrato

Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de Contrato nº 055/2024. PROCESSO Nº: 054/2024 - Dispensa nº 001/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de ampliação da UBS Pacheco visando incluir uma área anexa para funcionamento de farmácia, incluindo materiais e mão de obra, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Contratada: CONSTRUTORA UNIAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 12.459.473/0001-30. Valor total: R$ 133.615,92 (cento e trinta e três mil, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 4025/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 29/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/CPL/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa de Construção Civil para ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de 315,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de construção de 1028,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento e saúde. Processo Administrativo ID: 82.439 - 0000558.02.10-2024 - Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. R$ 887.089,05 (oitocentos e oitenta e sete mil oitenta e nove reais e cinco centavos), para o período de 120 (cento e vinte) dias. Recurso Ampl. HPP - CR 919030-2021/MSAUDE/CAIXA. Data da Sessão Pública dia 17/06/2024 às 10:30 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis-RO, 29 de maio de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 72/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 04531/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 072/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Processo n. 04531/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 29/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530010248202471. Objeto: Aquisição de materiais Médicos - Hospitalares - TERMÔMETRO CLÍNICO e TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001115/2024-90.

Inexigibilidade Nº 145/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP).

Contratado: 92.843.531/0001-64 - ASPECIR PREVIDÊNCIA. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) previdência complementar e assistência financeira, elencada(s) no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso IV e Art. 79, ambos da Lei 14.133/2021. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO de CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 08.01 secretaria da agricultura e meio ambiente 20.606.0096.1021 ampliação do mercado público municipal 500 recursos não vinculados de impostos 311.4.4.90.51.01 obras e instalações 700 outras transferencias de convenios e instrumentos congeneres da união 312.4.4.90.51.01 obras e instalações 701 outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres dos 313.4.4.90.51.01 obras e instalações 706 transferencia especial da uniao 314.4.4.90.51.01 obras e instalações. vigência: até 27/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00143/2024 - 29.05.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 208.409,31.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e ANTONIO MARCIO MENDONÇA DO CARMO: rescisão contratual a partir de 20/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.30.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.11.03.1

Contratante: Município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: Tela Serviços E Eventos Ltda - ME. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente - 24,83%, no valor do contrato,Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado, na Serra do Gravié no Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 870992/2018 - CAIXA. Data da Assinatura do Aditivo: 10/05/24. Várzea Alegre - CE, 10 de maio de 2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Espaço Maker, visando atender às demandas do Sesi Sig, cuja abertura dar-se-á no dia 11/06/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

NEOSNARDO BARBOSA NUNES JÚNIOR

p/ Comissão de Compras e Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo nº 217/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da Tomada de Preços n° 005/2023 - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade de Saúde Tipo I, no bairro Nova Vitória, no Munícipio de Rorainópolis/RR. Conforme Proposta n° 12236.9810001/22-013. EMPRESA VENCEDORA: UNIAO EMPREENDIMENTOS- CNPJ: 19.831.397/0001-91, com o valor de R$ 845.514,34 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 23 de maio de 2024.

Osvaldo da Silva Nogueira Junior

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO (IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENÇA) DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 03/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 14/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 14/06/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 14/06/2024. Valor estimado da licitação: R$ 27.093,94. Fonte de recursos: Federal e Estadual. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 03/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava-SP, 29 de maio de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo TST nº 6011984/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho- TST e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Objeto: Promover o acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo TST, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. Vigência: 60 (sessenta) meses, com eficácia a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 21/5/2024. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente. Pela OAB: Jose Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.1

Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo de Diversas Ruas na Sede do Município de Crato-Ce, Referente ao Contrato de Repasse 915719/2021, firmado entre o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000005/2024- Extrato do edital Nº 95171/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 09/07/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 29 de Maio de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Presidente da Comissão de Contratação, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 17/06/2024, às 09h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma do Bloco 1 do Posto de Saúde Wilson Vieira Dantas, no município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1748 de 29 de maio de 2024, no endereço eletrônico www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e disponível também no PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 29 de maio de 2024.

Maiquinique-Bahia, 29 de maio de 2024

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.007654/2024-26. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para gerir as edições anuais de concessões de cotas das bolsas para o Programa de Iniciação Científica para as Instituições de Ensino Superior e Centros de Pesquisa, com base nas Decisões do Conselho Curador da FAPESB e da disponibilidade orçamentária e financeira dessa Fundação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 10/05/2024. Vigência: de 10/05/2024 a 10/05/2025. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Handerson Jorge Dourado Leite.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA FINS DE SUPRIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 22 de Maio de 2024

HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002452202487. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Biológicos) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 29/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759005028202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como regime de plantão, em elevadores e plataformas de elevação, no CHC-UFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

PROCESSO SEI Nº 0000810-63.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio do Juizado Especial Federal de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 04/06/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 20/06/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 20/06/2024, às 9h00.

Campo Grande-MS, 28 de maio de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

PROCESSO SEI Nº 0000611-41.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 03/06/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 19/06/2024, às 14h30, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 19/06/2024, às 14h30.

Campo Grande-MS, 28 de maio de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

PROCESSO SEI Nº 0000595-87.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Ponta Porã - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 03/06/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 19/06/2024, às 9h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 19/06/2024, às 9h00.

Campo Grande-MS, 28 de maio de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSSAS, EMBUTIDOS, REGRIGERANTES E LATÍCINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 29 de Maio de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Mayron Martins, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0145-7. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 25/05/2023 e término previsto para 25/05/2024, fica prorrogado por 1(um) ano, passando a vigorar de 26/05/2024 a 27/04/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Instituição de Fomento FAPEMIG. Início da Vigência: 26/05/2024. Fim da Vigência: 27/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Mayron Martins, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): ANTONIO MARCIO MENDONÇA DO CARMO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/05/2024 a 07/11/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024; RENATO CHAVES OLIVEIRA, pela contratante e ANTONIO MARCIO MENDONÇA DO CARMO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 8/2020, pactuado o objeto de serviços de Limpeza e Conservação para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho no município de Belém/Pa com a empresa KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 83.569.459/0001-38. Processo: 20.02.0800.0000726/2020-44. Objeto do Termo: Prorrogação e repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 198.485,16 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Nova Vigência: 01/09/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Augusto Cesar Loureiro da Silva e Marcio André Moscoso da Rocha, Diretores, em 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2020, pactuado o objeto de serviços de Encarregado, Mensageiro, Recepcionista, Telefonista, Copeiragem e Garagista para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho no município de Belém/Pa com a empresa KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 83.569.459/0001-38. Processo: 20.02.0800.0000727/2020-17. Objeto do Termo: Prorrogação e repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 297.819,96 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Nova Vigência: 01/09/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Augusto Cesar Loureiro da Silva e Marcio André Moscoso da Rocha, Diretores, em 28/05/2024..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2020, pactuado o objeto de serviços de Oficial de Manutenção para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho no município de Belém/Pa com a empresa KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 83.569.459/0001-38. Processo: 20.02.0800.0000518/2020-34. Objeto do Termo: Prorrogação e repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 68.785,08 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). Nova Vigência: 28/09/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Augusto Cesar Loureiro da Silva e Marcio André Moscoso da Rocha, Diretores, em 28/05/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO. Convênio nº 136/2022, Que Entre Si Celebram A Universidade Federal da Bahia e A Associação Internetlab de Pesquisa Em Direito e Tecnologia

Nº Processo: 23066.026755/2022-99. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA no CNPJ sob o n° 20.069.623/0001-28 . Objeto: prorrogar a vigência do Convênio original, que tem como apoio da Internetlab para desenvolver em conjunto um Projeto "Democracia Digital: Análise dos Ecossistemas de Desinformação do Telegram Durante o Processo Eleitoral Brasileiro de 2022", até 31/05/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025 . Data de Assinatura: 28.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SESA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 020/2024-SESA- Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale refeição e vale alimentação), com a finalidade de ser utilizado pelos funcionários das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; "http://www.gov.br/pncp"www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura:14/06/2024 - Horário:08H30MIN-Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 29 de maio de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23035.002917/2023-41.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de direção veicular para condução dos veículos integrantes da frota oficial do ifrn campus avançado parelhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 105.667,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Edital

Encerramento de empresa

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, Filial Londrina/PR, inscrita no CNPJ 73.392.409/0003-36 com sede a Av. Brasil, 1014 sala 1203, Centro, Londrina, Paraná CEP 86010-200, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, comunica o encerramento das atividades da filial de Londrina/PR em 31/03/2023, conforme Ata da 132ª Sessão Plenária Ordinária deste Regional.

Curitiba, 29 de maio de 2024.

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 019/2024, na modalidade Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Pavimentação em vias públicas rurais do município de José Gonçalves de Minas/MG, conforme proposta nº 056345/2023 CONTRATO DE REPASSE Nº948565/2023/MIDR/CAIXA. Menor preço Global, dia 18/06/2024 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais.

José Gonçalves de Minas-MG, 29 de maio de 2024.

Valdício da Veiga Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

Nº PAD 007086/2018 - Originário do Contrato 14/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICA. CNPJ da Contratada: 78.339.439/0001-30. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, pelo período de 3 (três) meses. Valor: R$ 4.766.136,60 Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23064.037530/2022-88.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 01/06/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.541.716,20. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITTAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão ELETRÔNICO nº 044/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO - PÁ CARREGADEIRA para uso do Município através do Convenio Federal MIDR nº 945928/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO - PÁ CARREGADEIRA. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 13 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 29 de maio de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 67107.007279/2022-59.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 25.159.672/0001-75 - ARTHEO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 018/gapgl-bagl/2023 por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2023 a 27/07/2024, com fundamento nos art. 57, §1º, inciso ii, art. 58, inciso i, combinado com o art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666/93, conforme justificativa de alteração do contrato e parecer técnico, os quais se encontram em anexo.. Vigência: 28/04/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.571,61. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Augusto Cézar Moreira de Abreu. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência: 31/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto Augusto Cézar Moreira de Abreu, bolsista.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Licitatório nº 023/2024.Pregão Eletrônico nº 016/2024.

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 016/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA USO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Valor Máximo Aceitável R$ 285.764,67. Data: 12/06/2024 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 046/2024, Concorrência nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da Praça situada na Rua José Luís Franco, bairro Nossa Senhora das Graças, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 19/06/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 20/06/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Caetanópolis/MG. 29 de Maio de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 314/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 029/2024. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para cumprir emendas impositivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Através das empresas BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.680.592/0001-51, no valor total de R$ 24.432,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária: 10.305.0022.4.057. Vigência 08/02/2024 a 08/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438001428202496. Objeto: Aquisição de Equipamento de Raio-X Portátil para a Seção de Imaginologia deste HFASP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 120633-00001-2024NE800854
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001078/2024-10.

Inexigibilidade Nº 142/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP).

Contratado: 01.342.182/0001-41 - CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA DE NATAL (ALBATROZ). Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à natureza de desconto externo mensalidade associativa, elencada no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193169/2023-20.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 26.419.311/0001-83 - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Captopril 25 mg, Propranolol Cloridrato, 40 mg e Enalapril Maleato 10 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 8.283,05. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
extrato de contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Nº Processo: 23783.000620/2023-89 Pregão SRP Nº 02/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: SENHOR DOS CUPINS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 28.470.673∕0001-2 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de remoção de colmeias de abelhas, marimbondos e vespas, e de controle sanitário de pombos e morcegos nas dependências do Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II, Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Global do Contrato: R$ 8.368,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004890/2024-57.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 776.999,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 237/2022-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034-PMO/2022, Na matéria publicada em: 14/05/2024 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 236,

Onde se lê: [..]. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19/11/2024 [..].

Leia-se: [..]. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19/05/2024 [..].
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10469.731876/2022-71.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 13.354.433/0001-97 - CASA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.958,12. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23353.000037/2021-76.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato 60/2021, que passa a ser no valor de r$ 5.964,57 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - com número de registro no mte sc000280/2024 - seac.. Vigência: 12/04/2021 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.574,84. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000878/2024-74.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de transformador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001026/2024-43.

Inexigibilidade Nº 125/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 31.998.855/0001-87 - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES MORADA DAS GARÇAS. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 165/2022.

Nº Processo: 23353.001562/2022-90.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato 165/2022, que passa de r$5.835,89 (cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), para

r$ 6.325,87 (seis mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), por mês para um posto de trabalho, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - com número de registro no met sc000280/2024 - seac.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.910,44. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2019 - UASG 413010

Número do Contrato: 95/2019.

Nº Processo: 53560.000983/2024-81.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do Contrato n° 95/2019, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio à gestão patrimonial, para a Unidade Operacional da Anatel no estado do Piauí (UO09.2), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº PI000048/2024, conforme a Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2024 (SEI nº 12039309); a alteração cadastral da razão social da contratada, conforme Primeira Alteração Contratual (SEI nº 12037082), passando para Central Norte Serviços Terceirizados Ltda.; a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos ao Contrato GR09 n° 95/2019, data referencial de 09/2023, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo gerado o valor percentual correspondente de 4,608% (quatro inteiros e seiscentos e oito milésimos percentuais), conforme destacado Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2024 (SEI nº 12039309).. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.832,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo sancionador: 23223.001922/2023-10. Descumprimento do contrato 016/2020.

A Coordenação de Contratos, cumprindo ordens da Pró Reitora de Administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste comunicar à empresa OH Projetos - Serviços de Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.834.293/0001-24 e o seu sócio RAFAEL HENRIQUE DE PAULA que se encontram em lugar incerto e não sabido, a aplicação da seguinte sanção administrativa: multa no valor de R$ 3.966,16 (três mil e novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) correspondente a 10% do valor do contrato. A sanção já se encontra registrada no SICAF, e foi emitida uma GRU no valor total de R$ 3.966,16 (três mil e novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), referente à multa aplicada. A GRU pode ser solicitada à Coordenação de Contratos do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, através do e-mail contratos@ifsudestemg.edu.br, no prazo de trinta dias a contar desta publicação, e o seu não pagamento acarretará na cobrança deste valor atualizado, por meio de compensação ou cobrança judicial. Os autos do processo administrativo estão à disposição de Vossas Senhorias para vista.

Alice Aleixo Fonseca

Pró-reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Prorrogação de Prazo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2023

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA EPP, CNPJ sob o nº 30.226.145/0001-76, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Ilda Dultra do Município de Carira/SE.

ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo.

VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses.

PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 12 (doze) meses.

Prazo de execução: 04 (quatro) meses

Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) CARIRA, 29 de maio de 2024.