gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se a cláusula primeira do contrato original para fazer incluir ACRÉSCIMOS relativos à execução da obra de pavimentação asfáltica das etapas 1 e 2 da Rua Mostardeiros revitalização da Av. Borges de Medeiros, conforme solicitado pelo memorando nº 139/2024 - SEPDE de 02 de fevereiro de 2024 e de acordo com a descrição dos Fiscais do Contrato: " Os serviços se referem à: Execução de escavação e estrutura de pavimento em áreas maiores que as previstas no projeto tendo em vista vazamentos nas redes de esgoto pluvial e cloacal. Reconstrução de caixas de drenagem pluvial existentes, e meios-fios de concreto em diversos trechos além do previsto em projeto, em função dos estragos ocorridos durante o ciclone extratropical ocorrido em junho de 2023. Pavimentação asfáltica para encaixe nas bocas de rua em função do posicionamento das rampas P.N.E." CLÁUSULA SEGUNDA - Altera-se a cláusula quinta do contrato original, para inclusão do valor total de R$ 481.855,65 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, sessenta e cinco centavos), sendo o valor de R$ 212.088,08 (duzentos e doze mil, oitenta e oito reais, oito centavos) com recurso do FINISA e R$ 269.767,57 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais, cinquenta e sete centavos) com recursos próprios, nos termos do pedido encaminhado pelo memorando nº 139/2024 - SEPDE de 02 de fevereiro de 2024, memorando nº 083/24- SEMOT de 08 de fevereiro de 2024 e termo de pedido de compra nº 2024/579 de 08 de fevereiro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - Altera-se a cláusula sexta do contrato original para fazer incluir a seguinte dotação para fins de pagamento do presente aditivo: DOTAÇÃO: 2024/1649- Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA DE TRABALHO: 06.03.15.451.0002.2039 - Manutenção e Conservação de Ruas e Avenidas Urbanas ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 0720 - Transferências da União destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 RUBRICA ITEM: 4.4.90.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO DOTAÇÃO: 2024/872- Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA DE TRABALHO: 06.03.15.451.0011.1132 - Pavimentação de Ruas do Município, FINISA - CT 602.815.01 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 0754 - Recursos de Operações de Crédito RUBRICA ITEM: 4.4.90.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO CLÁUSULA QUARTA - As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 731000

Nº Processo: 63181002861202366. Objeto: Eventual aquisição de Barracas de Emprego Geral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/02/2024) 731000-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Sessões de Fisioterapia aos pacientes de média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.. Entrega das propostas: até 04/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h15min.

O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com

Em 19 de fevereiro de 2024.

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023

O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 07 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à reforma e adaptação de 05 (cinco) Unidades Habitacionais de pessoas com deficiência neste município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas no edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 19 de fevereiro de 2024.

Nadja Sueli Dias Medrado Gonçalves

Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 11.018/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 21.852/2023

CHAVE CGM:TZS0-FD0B-OGSW-QBQI

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.018/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) LUIZ VAZ DE CAMÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA CNPJ: 28.697.127/0001-20 com proposta no valor de R$ 459.628,94 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 21.852/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 11.020/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 23.409/2023

CHAVE CGM: 63FS-06B0-CK0P-K32G

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.020/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DOS MUROS E OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO DO CRISTO REDENTOR, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 com proposta no valor de R$ 1.207.314,44 (um milhão e duzentos e sete mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 23.409/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/GAP-DF /2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.010506/2022-32. Inexigibilidade Nº 013/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Objeto: Cessão de uso gratuita da área útil de 116,73 m2, edificada no prédio e-037, pertencente à União Federal, jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, para o funcionamento de um posto de atendimento da Fundação Habitacional do Exército - FHE.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
aviso de SUSPENSão

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134-2023-CP

LICITAÇÃO Nº 135-2023-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134-2023-CP

Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0682/ 0683.

Feira de Santana, 16 de fevereiro de 2024

Sirleide de Oliveira Rodrigues

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257026

Aquisição de Atuador pneumático

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 64544.007005/2023-01

O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o Edital de Notificação referente a Portaria Nr 8-PAS/1ª Seção/7º GAC, de 5 de outubro 2023, do Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha; A presente notificação tem por objetivo solicitar ao Sr. CÁSSIO ANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO, CR 447111, que, se assim o desejar, apresente sua defesa prévia/esclarecimentos, através de carta, requerimento ou e-mail, devidamente assinado pelo mesmo ou representante legal, anexando os documentos comprobatórios das razões expostas no referido documento, no tocante ao Processo Administrativo Sancionador (PAS), aberto para apurar irregularidade no trato de produto controlado pelo Exército, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de recebimento desta NOTIFICAÇÃO; Os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na 3ª Seção do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, das 08:00hs às 12:00hs; As razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, na Avenida Doutor Joaquim Nabuco, 1957, Ouro Preto, Olinda, Pernambuco, CEP: 53.370-285, ou pelo e-mail pas_sfpc@7gac.eb.mil.br e ser assinada pelo Sr. CÁSSIO ANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO ou por seu representante devidamente constituído por procuração.

EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - TC

Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206.000346/2023-69.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.

Contratado: 12.781.208/0001-74 - RM PORTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de detecção e alarme de incêndio do CBPF, marca intelbrás CIE2500, instalado no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 002/2024; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CANAIS NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 25/03/2024, às 09hs00min. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 16 de fevereiro de 2024.

IURY SILVA VANDERLEI

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 12/2024 - PREGÃO Nº 01/2024

OBJETO: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

CONTRATADO: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME.

CNPJ: 03.138.598/0001-78

VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 10 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 13/2024 - PREGÃO Nº 01/2024

OBJETO: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

CONTRATADO: MANJATO TRATORES LTDA

CNPJ: 00.492.308/0001-00.

VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 10 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 15/2024 - PREGÃO Nº 01/2024

OBJETO: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

CONTRATADO: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA.

CNPJ: 37.141.260/0001-97.

VALOR: R$18.560,00 (DEZOITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).

VIGÊNCIA: 10 MESES.
aviso DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 2/2024

Torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, PA 01.02.02.24, objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), desta municipalidade, em favor da empresa classificada: THALYNE SOUSA COSTA ME, CNPJ 41.487.243/0001-83, Valor: R$ 1.042.790,10.

Canarana/Ba, 19 de fevereiro de 2024.

Romeu Xavier de Sousa.

Agente de Contratações.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 2/2024

HOMOLOGA o processo administrativo 01.02.02.24, CREDENCIAMENTO 02/24, objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), desta municipalidade, em favor da empresa: THALYNE SOUSA COSTA ME, CNPJ 41.487.243/0001-83. Valor: R$ 1.042.790,10.

Canarana/Ba, 19 de fevereiro de 2024.

Ezenivaldo Alves Dourado.

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 02.19.02.24. Contratado(a): THALYNE SOUSA COSTA ME, CNPJ 41.487.243/0001-83. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), desta municipalidade. Vigência: 31/12/2024. Valor total: R$ 1.042.790,10. CREDENCIAMENTO 02/24. Canarana/Ba, 19 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90003/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 06/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM/LINHA. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 19 de fevereiro de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: Gilmar Nunes Ferreira 28237868803, CNPJ: 36.934.474/0001-58, Valor: R$ 54.115,20; -

Capim Grosso - BA, 19 de fevereiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 1/2024

Seleção das melhoras propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 04/03/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

Elber Araujo dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 01 de Março de 2024 às 09h00min para Aquisição de embalagens plásticas (tipo sacos, sacolas e luvas) para embalar e manusear os gêneros alimentícios que irão atender a Alimentação Escolar na rede Municipal de Ensino. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
extratos de instrumentos contratuais

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 177/2023

ARP N° Nº 058/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 139,72. Data da assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP N° Nº 063/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA (25.280.175/0001-20), no valor global de R$ 258.016,42. Data da assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos

ARP N° Nº 064/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48.387.018/0001-14), no valor global de R$ 551.901,05. Data da assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP N° Nº 065/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: SERTÃO ATACAREJO LTDA (22.415.997/0001-83), no valor global de R$ 223.715,60. Data da assinatura: 16/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 27/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabela Ladeia Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2078/2023. Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275604/2023-64.

N.º 31/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Joatan Lucas de Sousa Gomes Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1851/2023. Vigência: 08/05/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 16/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266481/2023-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 120/2019.

Nº Processo: 64279.004445/2019-08.

Inexigibilidade. Nº 45/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 19.224.555/0001-45 - SAUDE & FISIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2024

PA 27/24.

Aquisição de material de construção (revestimento cerâmico) para atender a necessidade da Secretaria de Obras. Às 9h, 04/03/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 19 de fevereiro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 6/2023

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa ABC CONSTRUTORA CIVIL - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53, com uma proposta no valor de R$ 385.082,51 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). ADJUDICA e HOMOLOGA em 19/02/2024, considerando vencedora por apresentar melhor proposta de preço.

Lapão - BA, 19 de fevereiro de 2024

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024

Objeto: Manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças de equipamentos hospitalares, para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves; Fornecedor: Via Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 08.348.687/0001-62; Lucas Holanda Mamede - Representante Legal; Valor Global: R$ 829.000,00; Vigência da Ata: de 09/02/2024 à 08/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107032964202329. Objeto: Aquisição de Equipamentos e instrumentos de medição e materiais necessários para o Laboratório de Higiene Ocupacional, para a realização de avaliação ambiental ocupacional em todas as unidades de todos os campus da Ufac.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2021.0.000047621-2. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/22, de prestação de serviço de operação de postos de trabalho de supervisor de tráfego de veículos para auxílio no controle da movimentação das viaturas da frota do TRE-RJ. CONTRATADA: STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. CNPJ: 27.581.238/0001-04. OBJETO: Prorrogação pelo período de 07/03/2024 a 06/03/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VALOR PARA 2024: R$187.226,26, conforme Notas de Empenho 232 e 233/2024. VALOR PARA 2025: R$40.991,75. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$228.218,01. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$681.957,57.
Extrato de termo aditivo

Segundo termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0021/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a CLÍNICA SANTA CLARA LTDA - CNPJ nº 08.846.255./0001-81. Objeto: Serviço de atendimento hospitalar de alta, média e baixa complexidade. Valor do Objeto: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 10 de março de 2023 a 10 de março de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 10/03/2023.
AVISOs

Dispensa nº 4/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, apoio técnico e administrativo de instrumentos de gestão em saúde, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 26/02/2024. Início do acolhimento: 20/02/2024 às 08:00 h até 26/02/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 16.867,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí, ou comissaoliccn95@yahoo.com.

DISPENSA Nº 5/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação-readequação do prontuário eletrônico do cidadão, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 27/02/2024. Início do acolhimento: 20/02/2024 às 08:00 h até 27/02/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 22.680,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí, ou comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 19 de fevereiro de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Remarcação

OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Lote Através De Execução De Empreitada Por Preço Unitário, Para Registro De Preço Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Home Care.

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 812/2024.

EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.

LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.

DATA / HORA: 06/03/2024 às 10:00 horas.

Em 19 de fevereiro de 2024

Rachel Naslausky

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941525/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO DOM JOSE ANTONIO DO COUTO, CNPJ/MF: 12.197.069/0001-36. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 10/08/2023 a 05/10/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.033133/2023-13.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratação de empresa para fornecimento parcelados de combustíveis para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de JERICÓ/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 04 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; e demais Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 19 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro Oficial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023

Processo 25.289/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0500003.02.0006

O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/FMASVV, torna público o Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº 194/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada no fornecimento de colchões e travesseiros, para atendimento aos serviços ofertados, pela Proteção Social Especial - PSE, de acordo com as respectivas finalidades e público atendido. LOTES 01 e 02: NOBREX FLEX COLCHÕES LTDA - ITEM 1.1: Quant. 122 (cento vinte e dois) - valor unitário R$ 91,86 (noventa e um reis e oitenta e seis centavos); ITEM 1.2: Quant. 405 (quatrocentos e cinco) - valor unitário R$ 163,62 (cento sessenta e três reais e sessenta e dois centavos); ITEM 1.3: Quant. 486 (quatrocentos oitenta e seis) - valor unitário R$ 229,33 (duzentos vinte e nove reais e trinta e três centavos); ITEM 1.4: Quant. 27 (vinte e sete) - Valor unitário R$ 280,80 (duzentos oitenta reais e oitenta centavos); ITEM 2.1: Quant. 13 (treze) - Valor unitário R$ 91,86 (noventa e um reais e oitenta e seis centavos); ITEM 2.2: Quant. 45 (quarenta e cinco) - Valor unitário R$ 163,62 (cento sessenta e rês reais e sessenta e dois centavos); ITEM 2.3: Quant. 54 (cinquenta e quatro) - Valor unitário R$ 229,33 (duzentos vinte e nove reais e trinta e três centavos); ITEM 2.4: Quant. 03 (três) - Valor unitário R$ 280,80 (duzentos oitenta reais e oitenta centavos). / LOTES 03 e 04: PAMELA TOURINHO DUARTE - ITEM 3.1: Quant. 25 (vinte e cinco) - Valor unitário R$ 304,77 (trezentos e quatro reais e setenta e sete centavos); Item 4.1: Quant. 800 (oitocentos) - Valor unitário R$ 19,05 (dezenove reais e cinco centavos); Item 4.2: Quant. 800 (oitocentos) - Valor unitário R$ 22,99 (vinte e dois reais e noventa e nove centavos); Item 4.3: Quant. 100 (cem) - Valor unitário R$ 37,13 (trinta e sete reais e treze centavos); Item 4.4: Quant. 100 (cem) - Valor unitário R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 15 de fevereiro de 2024.

Letícia Goldner Valim

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Objeto: Aquisição de transformador de distribuição, destinada ao município do Brejo da Madre de Deus. Valor máximo estimado de R$ 39.092,43. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 20 de fevereiro de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 05 de março de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 05 de março de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 19 de fevereiro de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 01/2022. Processo nº 23091.015912/2021-79. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e a Prefeitura de Serra de São Bento, CNPJ: 08.146.680/0001-68. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 21/02/2024 a 21/08/2024. Data da assinatura: 19/02/2024. Signatários: LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA, Reitora da UFERSA, KLÉBER FORMIGA MIRANDA, Presidente da FGD, WANESSA GOMES DE MORAES, Prefeita do Município de Serra de São Bento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 038/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas:

L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.521.369/0001-14, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 22, 23, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 55 e 58, com valor total de R$ 1.403.318,75 (um milhão e quatrocentos e três mil e trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº. 51.621.955/0001-05, nos itens: 8, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 39, 48, 49 e 56, com valor total de R$ 502.868,55 (quinhentos e dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); BIDDEN COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 36.181.473/0001-80, nos itens: 21, 50, 60 e 61, com valor total de R$ 32.569,25 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, nos itens: 25, 36, 37, 38, 40, 46, 47, 57, 59, 62 e 63, com valor total de R$ 345.764,10 ( trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 19 de fevereiro de 2024.

Dirceu Biancardi

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 33/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.870/23- OBJETO: Execução de pavimentação parcial da Rua Edemar M. de Almeida - Rua 50 - Trecho entre Av. Quarentenário e Rua Yara Peres Sassi - São Vicente/SP - Adjudicado em 08/02/24 à favor da Empresa ADR5 CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 939.307,60 (Novecentos e trinta e nove mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos) -Data da HOMOLOGAÇÃO : 08/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

São Vicente, 19 de fevereiro de 2024

Sandra Regina Mota Guimarães

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO Nº 6 - ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2023 Processo Nº 26671/2023 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e o Fundo Municipal de Saúde. Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto O presente Termo Aditivo, tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 18,746916773% ao valor total do Convênio Nº 001/2023, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). O valor ora acrescido, não ultrapassa o limite estabelecido no §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: A despesa do presente Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 10 Secretaria Municipal de Saúde - 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 01 10 302 0050 - Projeto Atividade: 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência De Saúde - Elemento de Despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 250000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência De Impostos - Saúde - Ficha: 104. Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente Termo. Afonso Cláudio/ES, em 19 de fevereiro de 2024. Stewand Berger Schultz Prefeito Municipal De Afonso Cláudio/Es Em Exercício - Concedente Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo - Concedente Sérgio Brambilla - Presidente Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP Convenente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0048, celebrado com a empresa TARGET ENGENHATIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.000.028/0001-29. Processo: 200.018005/2023-37. Data da Assinatura: 08/02/2024. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 12 de maio de 2024 a 11 de maio de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE830, de 02/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Maurício Ferraz de Paiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O YACHT CLUB SANTO AMARO, com sede na Rua Edson Regis, 481 - Jd Guarapiranga, São Paulo/SP - CEP: 04770-050, por meio de seu Ilmo. Comodoro, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº08/2022- Ato Convocatório nº 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo Menor Preço por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 05/03/2023, às 10h30, para todos os Lotes (01 a 12), através da plataforma (site) https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ . O Edital completo poderá ser acessado a partir de 22/02/2024 no endereço eletrônico: https://ycsa.com.br/o-clube/transparencia/projetos-cbc/.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.

FABIO BARBOSA BODRA

Comodoro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para realizar o evento "Feira da Mulher" no mês de março, alusivo ao dia internacional da mulher, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, no município de São Francisco do Conde, observando as condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 04 de março de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde (BA), 19 de fevereiro de 2024

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2027, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, e Eduardo de Assis Brasil Rocha, Diretor-Geral, pela FADISMA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23106.047067/2021-68.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Promover a repactuação do contrato n. 001/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF, número de registro no MTE DF00012/2024 conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato n. 001/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.272.391,60. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

TOMADA DE PREÇO - EDITAL Nº 020/2023

CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250, centro, cidade de Itaporã, estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.001.307/0001-23, com sede a Rua Rodovia MS 156, S/N, Km 12, Zona Rural, Itaporã, Mato Grosso do Sul, doravante denominada CONTRATADA. DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO: O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo Administrativo n° 394/2023, gerado pela Tomada de Preços n° 020/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações e demais condições estabelecidas no edital, seus anexos e demais normas legais pertinentes. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Montese, no município de Itaporã-MS, conforme Contrato de Financiamento nº 623.199-84/2023/FINISA/CAIXA. DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 2.008.908,58 (dois milhões, oito mil, novecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início em 15 de fevereiro de 2024 e término em 15 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão por conta da dotação abaixo discriminada e para o exercício futuro correrá por conta da dotação que a substituir. 02.10.00. - GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 15.451.1013.1033.0000 - Administração da Operação de Crédito. - FONTE DE RECURSO: 1.754.0000 - NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 15 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO

Prefeito Municipal de Itaporã - p/Contratante IRIONETTI FATIMA FERREIRA NORTE ENGENHARIA LTDA - p/Contratada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23106.047036/2021-15.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato n. 033/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF 2024/2024 número de registro no MTE: 000012/2024 conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato n. 033/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.432.732,11. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Retomada

Processo 002/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários aos municípios que compõem o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos.

Data de Abertura e julgamento: dia 22/02/2024 às 09:00 horas.

Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Retomada

Processo 003/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de soro fisiológicos em atendimentos aos municípios que compõem o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos.

Data de Abertura e julgamento: dia 29/02/2024 às 09:00 horas.

Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 19 de fevereiro de 2024.

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23041.026285/2020-80.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 74.634.767/0001-09 - ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Registrar as seguintes alterações qualitativas no objeto do Contrato nº 09/2022/Reitoria: a inversão (troca) da descrição dos itens 9 e 10 por erro material e acréscimo do Pólo 3 (Penedo). Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.543,44. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).