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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 995, de 10 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo 23225.002086/2024-51, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato WAGNER DE ALMEIDA JUNIOR, aprovado em 2º lugar na lista geral de candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas previsto - ampla concorrência, área de conhecimento INFORMÁTICA, no Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, publicado no DOU de 26/12/2018, homologado pelo Edital nº 01/2019, publicado no DOU, de 13/11/ 2019, seção 3, páginas 80/81, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0676517.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria UFRB nº 1.150, de 10 de Dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta no processo nº 23007.00010075/2024-19, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada:

Nome: Camila Ferreira Escobar

Matrícula SIAPE nº 1042934

Cargo: Professor do Magistério Superior

Para: Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Cargo ocupado: Função comissionada executiva de Assessor, código FCE 2.13

Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 996, de 10 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, ainda, considerando o Processo Administrativo nº 23223.002408/2024-82, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 887, de 06 de novembro de 2024, publicada em 07-11-2024 no Diário Oficial da União, Edição, Seção II, Página 20 e no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 07-11-2024, Ano 8, Edição 11.5.

Onde se lê: "a partir de 03-06-2024"

Leia-se: "a partir de 07-11-2024"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria UFRB nº 1.141, de 9 de Dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor Luan Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1754684, para exercer em substituição, a função de Gerente Técnico do Centro de Ciências da Saúde, código CD 0004, nos períodos de 03/12/2024 a 20/12/2024 e 05/01/2025 a 13/01/2025, por motivo de férias da substituta eventual do referido cargo.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 988, de 9 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando 23223.000971/2024-16, resolve:

Art. 1º INTERROMPER a cessão da servidora MARIA LUIZA FIRMIANO TEIXEIRA, matrícula Siape 169****, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, para exercício no Ministério da Educação (MEC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria UFPR nº 1.887, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Lei nº 11.526/2007; e, o que consta no processo nº 23075.070635/2024-81, resolve:

I. Ceder o servidor JOSE EDUARDO PADILHA DE SOUSA - 2208864, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Campus Avançado de Jandaia do Sul, para a Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital do Governo do Estado do Paraná.

II. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

III. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

IV. Fica sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital do Governo do Estado do Paraná, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.

V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 990, de 9 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e considerando o Ofício Interno nº 2168/2024 - GABJF, de 05-12-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora HELEN CHRISTIAN PEROBELI BARBOSA, matrícula Siape 106****, para o cargo de Substituta do Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, no período de 06-01-2025 a 14-01-2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria UFPR nº 1.888, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072463/2024-81, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2024, a servidora CLAUDETE GUIMARAES DA SILVA - 3834012, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituta eventual da servidora ANDREA TRAUB - 2382762, no Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o que consta na Portaria UFPR nº 1.834, de 06 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 10.12.2024, Seção 2, pág. 25.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.889, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067058/2024-41, resolve:

Exonerar a pedido, a partir 22 de dezembro de 2024, a servidora THAIS KRUCHELSKI GUGELMIN - 2270360, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Cargo de Direção, CD-4, de Assessora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria IFPE nº 1.716, de 10 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.009883.2024-39 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 1/2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção 3, página 126, homologado por meio do Edital nº 2/2024, publicado no DOU de 11 de abril de 2024, seção 3, página 48, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

FÁBIO HENRIQUE GARCÊS SANTOS - na área do conhecimento CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, Classe/Padrão D 101, no período de 26 de novembro de 2024 a 25 de maio de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, do servidor LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2162146, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus PALMARES.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.705, de 9 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.023532.2024-93 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1887971, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRA AGRÔNOMA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Integração Escola, Comunidade e Empresas - SEIECE/CEX/DDE/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.714, de 10 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.002520.2023-26 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 9 de novembro de 2024 a 8 de maio de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria nº 687, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 29 de junho de 2023, seção 2, página 24, prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 26, de 5 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2024, seção 2, página 16, e da Portaria IFPE nº 1.114, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta JANAYNA ALVES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2940641, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 9 de novembro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.584, de 10 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.014587.2024-56 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 15/2024-CIGR, de 15 de agosto de 2024, publicado no DOU de 16 de agosto de 2024, seção 3, página 44, homologado por meio do Edital nº 18/2024-CIGR, de 08 de outubro de 2024, publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

CHARLES GOMES MARTINS - na área do conhecimento GESTÃO E NEGÓCIOS (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 18 de novembro de 2024 a 17 de maio de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor MAURÍLIO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275406, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus IGARASSU.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.713, de 10 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.007309.2024-22 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

ALISON VAN DER LINDEN DE ALMEIDA - Na Área de Conhecimento HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO (Opção 405), no período de 1º de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor MARCELO SIMÕES TESSMANN, matrícula SIAPE nº 1861251, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus GARANHUNS.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.650/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.010284/2024-07, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN MARCONDES AZEVÊDO (Nr Ord 6449433) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestar serviço naquele órgão, a contar de 11 de novembro de 2024.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.649/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67400.007998/2024-17, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a Primeiro-Sargento BET FERNANDA APARECIDA DE MEIRELLES FRÓIS (Nr Ord 4069668) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço na Escola de Sargentos das Armas, em Três Corações/MG.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA PRES/INSS Nº 271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000111/2022-21, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0005970-06.2009.4.02.5001, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora CREUZA QUIRGO DA SILVA MARTINS, matrícula nº 0.886.928, na época dos fatos ocupante do cargo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº 00015/2019/NAP/NCOB/PRF2R/PGF/AGU, SEI nº 18102298.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA Nº 151, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na qualidade dePRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE FRONTEIRAs, no uso da atribuição que lhe confere o art. 10, § 2º, do Decreto nº 12.038, de 29 de maio de 2024, e o art. 1º,caput, inciso I, alínea "a", da Portaria GSI/PR nº 36, de 15 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Resolução CNFRON nº 2, de 12 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático para elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará:

a) titular: Everaldo Flávio Soares Pereira Filho; e

b) suplente: Edson Santiago;

II - Ministério da Defesa:

a) titular: Willian Koji Kamei; e

b) suplente: José Leonardo Maniscalco;

III - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Vitarque Lucas Paes; e

b) suplente: Rodolfo Calmon de Castro;

IV - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Ana Maria Gomes Raietparvar; e

b) suplente: Fábio Mariano da Silva;

V - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Caio Bortone Ramos Ribeiro; e

b) suplente: Alessandre Roberto dos Reis; e

VI - Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Daniel Falcon Lins; e

b) suplente: Luana Alves de Melo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 249, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cb EB IVAN FERREIRA MOURA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 9 de dezembro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 250, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensada a SO FAB CRISTIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOda função de ASSISTENTE da Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 3 de dezembro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 171, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

PAULA POMPEU FIUZA LIMA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento das Demandas da Sociedade da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de dezembro de 2024.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.206, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar, a partir de 2 de dezembro de 2024, LUIS CARLOS MARCHÃO, matrícula no Siape nº 6238065, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE-4.13, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 1.211, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar, a partir de 26 de novembro de 2024, MARCO AURÉLIO PEREIRA HORTA, matrícula no SIAPE nº 22366970, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas e Equidade em Saúde, FCE 1.13, código 32.0072, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MCOM Nº 440, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.282, de 29 de novembro de 2024 e na Portaria MCOM nº 15.371, de 2 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados, na forma do § 1º, do art. 3º da Portaria MCOM nº 15.371, de 2 de dezembro de 2024, os seguintes representantes como membros do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE):

Função

Titular

Suplente

Representante do Ministério das Comunicações (Presidente do GAPE)

Sônia Faustino Mendes

Hermano Barros Tercius

Representante do Ministério das Comunicações (Secretário Executivo do GAPE)

Hermano Barros Tercius

David de Oliveira Penha

Representante da Anatel

Eduardo Marques da Costa Jacomassi

Patrícia Rodrigues Ferreira

Representante do Ministério da Educação

Anita Gea Martinez Stefani

Ana Úngari dal Fabbro

Representante da Algar Telecom S.A.

Margaret de Almeida Cadête Moonsammy

Hugo Vidica Mortoza

Representante da Claro S.A.

Fabio Augusto de Andrade Santana

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Representante da Telefônica Brasil S.A.

José Gonçalves Neto

Anderson Emanoel de Azevedo Gonçalves

Representante da TIM S.A.

Marcelo Concolato Mejias

Mario Girasole

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSCELINO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 562, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Designar ANTÔNIO MEDEIROS BATISTA SILVA DE MELO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Procedimentos Licitatórios, Contratos e Gestão de Atas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 312, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 1630/2023 - Reitoria/IFRN, 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 , e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.002629.2024-94, de 16 de outubro de 2024, resolve:

I - DESIGNAR a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Instituto Federal do Campus Parnamirim.

SERVIDORA

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1868642

Diana Hadaca de Lima Araujo Vilela

FG.1

Chefe de Gabinete

Direção-Geral

II - DETERMINAR que sejam assinados os Termos de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IV - Revogar a portaria 258/2024 - DG/PAR/RE/IFRN, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, Nº 212, 1 de novembro de 2024.

PAULO VITOR SILVA
PORTARIA GABAER Nº 1.648/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 64536.017749/2024-14, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN DENYS ABNER SANTOS BEZERRA (Nr Ord 6449344) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.647/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.010283/2024-54, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SEM HUGO VINÍCIUS BEZERRA DE SOUZA (Nr Ord 4308840) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestar serviço naquele órgão.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato listado no quadro abaixo:

Ordem

Nome

Cargo

Classe

Nível

Padrão

código de vaga

Lista

Campus

Processo

1

Renata dos Santos Almeida

Técnico de Laboratório/ Área Biologia

D

I

1

0833728

PPP

Itapetinga

23331.250530.2024-36

Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA 3.689 - GAB/REI/IFPI, de 10 de dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear o servidor BENEDITO ENALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE no 1291407, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação da Reitoria, Código CD-3.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA 3.690 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar o servidor DIEGO CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 3073616, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, da função de Diretor de Tecnologia da Informação, Código CD-3, para a qual foi nomeado através da PORTARIA 1290/2023 - GAB/REI/IFPI, de 11 de abril de 2023, com publicação no DOU de 12/04/2023.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.277 -EXONERAR, a pedido,

ALBERTO KLEIMAN do cargo, de caráter transitório, de Diretor de Projeto da Secretaria Extraordinária para a COP30, código CCE 3.15, nos termos docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024, a partir de 7 de dezembro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.278 -NOMEAR

DIEGO MELO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS MULHERES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.279 -DESIGNAR

ELI NARCISO DA SILVA TORRES, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, código FCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
ATO Nº 1.522, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JADSON FONSECA DE FRANÇA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Barra do Garças, em cargo vago decorrente da posse noutro cargo inacumulável de Adriano Claudino Araújo.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.529, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata BRUNA ARAÚJO CESÁRIO LIMA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gomercindo Machado Filho.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.530, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato AFONSO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANKLIN MENDES, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Celia Maria Medeiros de Castro de Lima.Filho.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.531, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata HÉVILA MARIA CHAVES MONTE, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Cleusangela Aparecida.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.532, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CARLOS GABRIEL VANETTA MARINHO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Lourdes Maria Vieira Reis.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.533, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUÍS FILIPE CARVALHO NEPOMUCENO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ana Luiza Melo de Oliveira.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.542, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003579-07.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JANAÍNA SOUSA CAETANO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Henrique Gondim da Silva.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.549, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026031-11.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato THIAGO VINICIUS BARBOSA FERREIRA VENIS, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ruth Isaac.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA CRCMG Nº 219, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Fica contratado o profissional Marcos Gabriel da Silva para o cargo comissionado de Assessor da Presidência, conforme previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), aprovado pela Resolução CRCMG n.º 428/2021 e alterado pela Resolução CRCMG n.º 469/2024.

Art. 2º O referido funcionário terá as seguintes atribuições, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do CRCMG:

I - assessorar o Presidente no desempenho de suas funções, gerenciando informações, auxiliando na execução de suas tarefas e em reuniões;

II - elaborar e conduzir projetos específicos e/ou especiais de interesse do CRCMG, os quais visem melhorias dos processos de trabalho;

III - Atuar como fiscal de contratos, os quais envolvam serviços técnicos específicos, mediante designação do Presidente do CRCMG;

IV - manter atualização quanto a novos instrumentos gerenciais e tecnológicos;

V - participar de grupos de trabalho, comissões, reuniões e eventos diversos, quando designado;

VI - promover o registro e zelar pelo acervo documental que estiver sob sua guarda;

VII - manter-se atualizado sobre a legislação do Sistema CFC/CRCs;

VIII - apoiar a Direção e a Presidência do Conselho em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a definição de procedimentos e ações a serem adotadas;

IX - responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações gerados pela área sob sua responsabilidade.

Art. 3º O funcionário fica dispensado do registro de ponto, visto que, para o cargo em questão, não há essa exigência, conforme a Portaria CRCMG n.º 050/2012, determinando que o referido assessor deverá permanecer à disposição do CRCMG, mesmo quando não estiver presente na sede da entidade.

Art. 4º O funcionário deverá participar de reuniões e eventos, na capital, em cidades do interior e fora do estado, quando convocado pela Presidência do CRCMG.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Dê-se ciência aos interessados e cumpra-se.

SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
ATO TRT6-GP Nº 599, de 3 de dezembro de 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 26.189/2024 - Proad, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve:

I. REMOVER o servidor GILMAR DE SANTANA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, daquela Corte;

II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor GILMAR DE SANTANA SANTOS.

III. LOTAR o servidor ALEXANDRE DA COSTA BATISTA na Divisão de Sistemas Judiciais.

Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.

SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 2.312, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora do Instituto de Física e Química - IFQ, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, nomeada pela Portaria nº 2.029, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31/12/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, inciso X do Regimento Geral da Unifei, e de acordo com deliberação do Colegiado do Curso em Física Licenciatura, resolve:

DESIGNAR o Professor JOÃO RICARDO NEVES DA SILVA na função de Coordenador do Curso de Graduação em Física Licenciatura, Campus Itajubá, pelo período de 19/12/2024 a 18/12/2026. Código: FCC.

Geise Ribeiro
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 233, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 11/12/2024, Seção 2, pág. 56, onde se lê:

Nomear COS DOMÊNICO VIVEIROS

Leia-se:

Nomear CARLOS DOMÊNICO VIVEIROS

(p/Codou)
PORTARIA CREMAL Nº 15, de 28 de novembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no

uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Designar como membros da Câmara Técnica de Nutrologia os seguintes médicos:

Ana Claudia Correia Cavalcante Loureiro, CRM/AL 5304, RQE 3794, Função Coordenadora;

Silviane Maria Luna Vianna, CRM/AL 4212, RQE 4875, Função Membro; Paulo Jorge Cunha dos Santos, CRM/AL 2010, RQE 548, Função Membro; Vilma Lucia de Mello Lima, CRM/AL 2252, RQE 570, Função Membro

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 493, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EMILIA MARIA DA TRINDADE PRESTES, matrícula SIAPE nº 330693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Habilitação Pedagógica do Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA CRA-SC Nº 66, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA-SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 4.769, de 09 de setembro de 1965, regulamentada pelo Decreto no 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o Regimento Interno do CRA-SC, aprovado pela Resolução Normativa CFA No 592 de 17 de dezembro de 2020, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público no 001/2022, publicado em 16 de dezembro de 2022 e homologado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2012.

CONSIDERANDO o Art. 17.22 do Edital do Concurso Público no 001/2022, que possibilita a prorrogação por mais 02 (dois) anos a validade do Concurso.

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, inciso III, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por mais 02 (dois) anos, a partir do dia 22 de dezembro de 2024, o prazo de validade do Concurso Público no 001/2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Djalma Henrique Hack
PORTARIA Nº 293, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º - Contratar o Técnico em Mecânica PERICLES JAREK MAGALHAES, CPF nº 008.XXX.XXX-50, classificado em1º lugar no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico - Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR consoante Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2020, homologado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2021, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.

Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado do Paraná, cuja lotação pertencerá à Regional do Conselho, em Curitiba/PR, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.

Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários em vigor.

WALDIR APARECIDO ROSA PRESIDENTE
ATO Nº 1.583, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003218-87.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato THIAGO RIBEIRO ALVES, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumuláve de João de Matos Pereira de Souza Neto

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.583, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do 20.02.0600.0001397/2024-47, resolve:

Art. 1º Convalidar a cessão da servidora DINALVA MARIA PEREIRA PEDROZA, matrícula nº 6001877-1, Técnica do MPU/Administração, no exercício de 2024 e, por conseguinte, autorizar a prorrogação da cessão, até 31/12/2025, para que continue exercendo o cargo comissionado de Assessora do Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho Dr. Valdir José Silva de Carvalho, código CJ-2, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Ato Nº 3.572, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o quanto decidido pelo Conselho de Administração desta Corte e o que consta no Processo Administrativo 0000485-61.2024.4.04.8002, resolve:

I - REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, ocupado pelo servidor FÁBIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, em reciprocidade à redistribuição do cargo de mesma denominação, ocupado pela servidora CHRISTIANA ELINORA DA COSTA MARCHANT RIOS, do Quadro Permanente de Pessoal daquele órgão, com fundamento no artigo 37 da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 9.527/1997.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA