gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 702/2024. Objeto: Contratação direta de empresa para participação da servidora MAÍRA ISABEL DRISCHEL DA SILVA, Técnico Judiciária, Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe A, Padrão 3, Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos Institucionais - FC-5, no "CURSO EVENTOS CERIMONIAL & PROTOCOLO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", a ser realizado pela empresa GF Cerimonial & Eventos, no período de 13 a 15 de agosto de 2023, das 9h às 18h (horário de Brasília), com carga horária de 27 horas, de forma presencial, nas dependências no Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul, Brasília - DF. Empresa: GF Cerimonial & Eventos. Valor: R$2.200,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
de Contrato 02/2024 UASG 158956 - CAMPUS TIANGUA

Número do Contrato: 02/2024

Nº Processo: 23491.000143/2024-18

Pregão.

Nº 03/2023.

Contratante: IFCE campus Tianguá.

Contratado: empresa MEGHA SERVICE LTDA, CNPJ 22.076.317/0001-44.

Objeto: contratação de serviços contínuos de Copeira.

Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.933,84.

Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 53560.000237/2024-97.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 001/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada, segurança física e patrimonial, executados nas dependências da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2023, devido à homologação da CCT CE000055/2024, referente ao período de 01/01/2024 a 16/05/2025, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa (SEI nº 11581551).. Vigência: 16/01/2022 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.104,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: MULT LINK ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.057.043/0001-98; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 142/2020, por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 26/06/2021 a 24/09/2021; Data de assinatura: 21 de junho de 2021. REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000570202306. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio ao Planejamento e Conformidade de TIC e Arquitetura e Soluções de TIC, com aferição baseada em metas de Níveis Mínimos de Serviço (NMS), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MISAEL SOUSA DE ARAUJO

Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

(SIASGnet - 04/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEGOV

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Objeto: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo Inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos das diversas secretarias do município -Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bll.org.br - Abertura: 19/03/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 4 de março de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0028763-08.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do tre-to, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no edital do pregão eletrônico tre/df srp nº 08/2023 além das especificações constantes de seu anexo i (termo de referência e seus anexos) e na proposta da contratada, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 3.709.040,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0008150-89.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, através de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação sob demanda, via pregão eletrônico, de empresa especializada no fornecimento de AR CONDICIONADOS, para reposição no edifício-sede e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: SIDI Serviços de Comunicação Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária e a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 01/2023 (17638606). Base Legal: Artigos 106 e 107, da Lei n. 14.133/2021. P.A. n. 0001979-13.2022.4.01.8002. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Phelippe Santos SIDI, pela contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Ao Extrato do Contrato Nº 2024.02.09.03 - PMSIP

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 15/02/2024, Seção 3, página 127.

ONDE SE LÊ: Lote 03: valor do contrato: R$ 2.301.815,50 (dois milhões, trezentos e um mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos).

LEIA-SE: Lote 03: valor do contrato: R$ 2.008.801,67 (dois milhões, oito mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos).

Rosinaldo Ferreira de Freitas.

Agente de Contratação/PMSIP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001906/2023-90.

Pregão Nº 374/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 28.020.297/0001-76 - BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico especializado para os equipamentos dell - appliance hiperconvergente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 25.689,84. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
OSVALDO PARREIRA

14152.197824/2023-69

AI

22.664.435-9

PIZZARIA DA VILMA LTDA

14152.207631/2023-23

AI

22.674.242-3

PIZZARIA DA VILMA LTDA

14152.207693/2023-35

AI

22.674.304-7

PIZZARIA DA VILMA LTDA

14152.207694/2023-80

AI

22.674.305-5

PIZZARIA DA VILMA LTDA

14152.207695/2023-24

AI

22.674.306-3

PIZZARIA E CHOPERIA DO DEZOITO LTDA

14152.206433/2023-42

AI

22.673.044-1

POLOBH PROMOCOES LTDA

14152.013908/2024-30

AI

22.696.656-9

RC CONSTRUCOES E MANUTENCAO PREDIAL LTDA

14152.009139/2024-75

AI

22.691.887-4

RC CONSTRUCOES E MANUTENCAO PREDIAL LTDA

14152.009159/2024-46

AI

22.691.907-2

REDUMOC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14152.010289/2024-21

AI

22.693.037-8

REDUMOC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14152.010294/2024-34

AI

22.693.042-4

REDUMOC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14152.010295/2024-89

AI

22.693.043-2

REDUMOC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14152.010298/2024-12

AI

22.693.046-7

REDUMOC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14152.010299/2024-67

AI

22.693.047-5

REDUMOC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14152.010302/2024-42

AI

22.693.050-5

REDUMOC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14152.010304/2024-31

AI

22.693.052-1

REDUMOC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14185.001265/2024-02

ND

20.295.542-7

RESTAURANTE GRAN SABOR LTDA

14152.208521/2023-89

AI

22.675.132-5

RICARDO SOARES BARBOSA

14152.005151/2024-19

AI

22.687.899-6

RICARDO SOARES BARBOSA

14152.005153/2024-08

AI

22.687.901-1

RICARDO SOARES BARBOSA

14152.005155/2024-99

AI

22.687.903-8

RICARDO SOARES BARBOSA

14152.005158/2024-22

AI

22.687.906-2

RICARDO SOARES BARBOSA

14152.005159/2024-77

AI

22.687.907-1

RICARDO SOARES BARBOSA

14185.000675/2024-28

ND

20.294.846-3

RODRIGO REIS PACHECO LTDA

14152.181627/2023-28

AI

22.648.238-3

ROGERIO CORREA FAVERO

14185.001161/2024-90

ND

20.295.422-6

SACS INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

14152.002025/2024-02

AI

22.684.773-0

SACS INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

14152.002031/2024-51

AI

22.684.779-9

SACS INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

14152.002032/2024-04

AI

22.684.780-2

SACS INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

14185.000226/2024-80

ND

20.294.315-1

SERGIO DOS REIS DA SILVA 60220635668

14185.029289/2023-37

ND

20.293.260-5

SERRARIA DOIS IRMAOS VENA LTDA

14152.214867/2023-16

AI

22.681.478-5

SERRARIA E LENHEIRO PAJE LTDA

14152.214802/2023-71

AI

22.681.413-1

SERRARIA FOREST WOOD LTDA

14152.211579/2023-18

AI

22.678.190-9

SERRARIA GUACU MIRIM LTDA

14152.214807/2023-01

AI

22.681.418-1

SERRARIA RIO PRETO LTDA

14152.214774/2023-91

AI

22.681.385-1

SX INTERMEDIACOES S/A

14152.014272/2024-43

AI

22.697.020-5

TOPO DO MUNDO ADEGA LTDA.

14185.027886/2023-27

ND

20.291.628-6

VALDIR ANTONIO DE OLIVEIRA

14152.215330/2023-73

AI

22.681.941-8

VANGUARDA SERV - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

14185.027906/2023-60

ND

20.291.650-2

VINICIUS MORAIS GALVAO LTDA

14185.029389/2023-63

ND

20.293.371-7

Em 1º de Março de 2024

LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
de Contrato nº 03/2024 UASG 158956 - CAMPUS TIANGU

Número do Contrato: 03/2024

Nº Processo: 23491.000158/2024-86

Pregão.

Nº 03/2023.

Contratante: IFCE campus Tianguá.

Contratado: empresa MEGHA SERVICE LTDA, CNPJ 22.076.317/0001-44.

Objeto: Contratação de serviços contínuos de Trabalhador volante da Agricultura.

Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.679,32.

Data de Assinatura: 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065001003202474. Objeto: Contratação de empresas para aquisição, manutenção e recarga de extintores de incêndio . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 04/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.016387/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o não preenchimento do número mínimo de inscritos para formação de turma. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do contrato. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64325.008977/2022-17.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação de vigência contratual e execução na obra de recuperação de

infraestrutura do hce. Vigência: 04/03/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.002.188,42. Data de Assinatura: 03/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital e Maternidade Clotilde Santina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Gabriel De Medeiros Veras - CNPJ: 40.503.176/0001-80. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: Gabriel De Medeiros Veras - CNPJ: 40.503.176/0001-80, saiu vencedor no lote: LOTE; totalizando o valor de R$ 41.283,50 (Quarenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato Administrativo: 04 de março de 2024 a 03 de março de 2025, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 04 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ADJUDICAMOS, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado em 04/03/2024, a saber: Objeto: Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital e Maternidade Clotilde Santina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN. Gabriel De Medeiros Veras - CNPJ: 40.503.176/0001-80, saiu vencedor no lote: LOTE; totalizando o valor de R$ 41.283,50 (Quarenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Cerro Corá/RN, em 04 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital e Maternidade Clotilde Santina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024 com início 20 de fevereiro de 2024, realizada em 04 de março de 2024 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: Gabriel De Medeiros Veras - CNPJ: 40.503.176/0001-80, saiu vencedor no lote: LOTE; totalizando o valor de R$ 41.283,50 (Quarenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Cerro Corá/RN, em 04 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito.
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO E545E8, de 1º DE MARÇO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

RESORT CASSINO LTDA

14152.043881/2022-48

AI

22.298.938-6

SAFRA REAL ARMAZENS GERAIS LTDA

14152.070741/2023-23

AI

22.537.352-1

SAFRA REAL ARMAZENS GERAIS LTDA

14152.070910/2023-25

AI

22.537.521-4

SAFRA REAL ARMAZENS GERAIS LTDA

14152.070951/2023-11

AI

22.537.562-1

SAFRA REAL ARMAZENS GERAIS LTDA

14152.070971/2023-92

AI

22.537.582-6

SAFRA REAL ARMAZENS GERAIS LTDA

14185.009670/2023-80

ND

20.270.476-9

LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Presidente da CPL vem a público, de acordo com Art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Tomada de Preço 000003/2023, destinada a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.e como melhor proposta a apresentada pela empresa ALDO CANAL NOS ITENS 1 , 3 , 4 , 7 , 16 , 17 E 29 NO VALOR TOTAL DE R$ 32.566,00 (TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA NOS ITENS 2 , 5 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 16 , 22 , 24 E 27 NO VALOR TOTAL DE R$ 103.858,10 (CENTO E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), DEIVID JUNIOR ZANOL NO ITEM 6 NO VALOR TOTAL DE R$ 4.230,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), JESSICA MACHADO DE ALMEIDA NOS ITENS 9 E 27 NO VALOR TOTAL DE R$ 33.457,00 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), JOEL ILDEFONSO SCARTON NOS ITENS 1 , 7 E 15 NO VALOR TOTAL DE R$ 18.265,50 (DEZOITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), JOÃO BOSCO MARIN NOS ITENS 1 E 5 NO VALOR TOTAL DE R$ 10.555,00 (DEZ MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA NOS ITENS 16 , 25 E 30 NO VALOR TOTAL DE R$ 25.332,50 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), MIGUEL MOULAIS ALTOE NOS ITENS 1 , 5 , 6 , 7 , 11 E 18 NO VALOR TOTAL DE R$ 35.765,42 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), MOACYR MACHADO NOS ITENS 3 E 8 NO VALOR TOTAL DE R$ 34.446,00 (TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), SADRAKE VIEIRA BETINI NO ITEM 25 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.629,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS) E SAULO VIEIRA BETTINI NOS ITENS 4 , 19 , 21 E 26 NO VALOR TOTAL DE R$ 39.999,44 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Presidente da CPL e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ALDO CANAL, ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA, DEIVID JUNIOR ZANOL, JESSICA MACHADO DE ALMEIDA, JOEL ILDEFONSO SCARTON, JOÃO BOSCO MARIN, MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA, MIGUEL MOULAIS ALTOE, MOACYR MACHADO, SADRAKE VIEIRA BETINI E SAULO VIEIRA BETTINI.

ID: 2023.071E0700001.18.0003

Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00078/2024

ID: 2023.071E0700001.18.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: Moacyr Machado

OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

VALOR: 34.446,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00079/2024

ID: 2023.071E0700001.18.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: SADRAKE VIEIRA BETINI

OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

VALOR: 3.629,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00310-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.155200000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES,1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00080/2024

ID: 2023.071E0700001.18.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: SAULO VIEIRA BETTINI

OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

VALOR: 39.999,44 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000), 00232-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00310-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.155200000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES,1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00070/2024

ID: 2023.071E0700001.18.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: ALDO CANAL

OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

VALOR: 32.566,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000) e 00310-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.150000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00071/2024

ID: 2023.071E0700001.18.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA

OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

VALOR: 103.858,10 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000), 00232-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000), 00310-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.150000000000) e 00310-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.155200000000)SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
extrato de encerramento

Extrato de Encerramento do Contrato 18/2019 - UASG 200124

Objeto: Nº Processo: 08665.005602/2019-60.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA.

Objeto: Termo de Encerramento do Contrato Administrativo nº 18/2019/SPRFMA (SEI! 20789999) conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2024/SPRF-MA (SEI! 54547837).

Data de Rescisão: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 21220.000854/2023-76. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº20/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa 50.424.345 FRANCISCO CORREIA DE SOUSA JUNIOR(F.C.J. Informática) , CNPJ: 50.424.345/0001-40.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica por demanda ,com fornecimento de peças e componentes eletrônicos,para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(computadores,notebooks,scanner,impressoras,etc),pertencentes ao patrimônio Companhia Nacional de Abastecimento CONAB-PI . Vigência: 04/03/2024 à 04/03/2025. Valor total estimado é R$ 41.524,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais). Nota de Empenho: 2024NE000063. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Francisco Correia de Sousa Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000008-FI.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 03.157.268/0001-20 - GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A. Objeto: Carbonato de sódio (barrilha).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 7.160,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/02/2023 a 28/02/2024. . Leia-se: Vigência: 04/03/2024 a 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064001204202402. Objeto: Contratação de Serviços de empresa especializada para fornecimento de Subscrição de Licença de Serviço de Servidor de Comunicação Unificada em nuvem 3cx Professional com no minímo 30 canais e ramais ilimitados, Softphones Desk e Softphone Mobile, URA com 2 níveis de navegação e 10 opções em cada nível e com manutenção e suporte técnico de nível 2 e 3 e garantia para o Campus Pato Branco da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR FACIN DE BORTOLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 153177-15246-2024NE800009
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00072/2024

ID: 2023.071E0700001.18.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: DEIVID JUNIOR ZANOL

OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

VALOR: 4.230,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00073/2024

ID: 2023.071E0700001.18.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: JESSICA MACHADO DE ALMEIDA

OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

VALOR: 33.457,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000) e 00310-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.150000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00074/2024

ID: 2023.071E0700001.18.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: JOEL ILDEFONSO SCARTON

OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

VALOR: 18.265,50 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES,1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00075/2024

ID: 2023.071E0700001.18.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: JOÃO BOSCO MARIN

OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

VALOR: 10.555,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000)SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00076/2024

ID: 2023.071E0700001.18.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA

OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

VALOR: 25.332,50 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000), 00310-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.150000000000) e 00310-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.155200000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00077/2024

ID: 2023.071E0700001.18.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: MIGUEL MOULAIS ALTOE

OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

VALOR: 35.765,42 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/202A

PROCESSO LICITATORIO N°023/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONTAINER, LIXEIRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 20/03/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 4 de março de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
Extrato de Apostila

Repactuação contratual Contrato nº 047/2023, Pregão Eletrônico de nº 020/2023, Processo Administrativo de nº 046/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados de Recepcionista Nível II (01 posto) e Auxiliar de Serviços Gerais Nível II (03 postos), com fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA. Extrato: pedido de repactuação apresentado pela empresa contratada FUNDAÇÃO ADM, CNPJ 03.420.488/0001-52, fundamentada na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, Nº DE REGISTRO NO TEM: BA000001/2024, sendo concedida a repactuação dos preços estimados do Contrato nº 047/2023, para os 03 (três) postos de serviços, onde o valor total estimado deixa de ser R$ 106.498,80 (cento e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), e passa a ser o valor total estimado de R$115.434,84 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a contar de 01/01/2024, em virtude da data da ocorrência do fato gerador da repactuação.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 97/2024

O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, considerando delegação disposta na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, intima os interessados a seguir relacionados, nos termos do art. 110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel (RI), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para apresentarem, nos processos associados, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no art. 139, parágrafo único, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Alerta-se que a extinção por cassação não se trata de punição, mas de modalidade de extinção do serviço daquelas entidades que não possuem condições estabelecidas para exploração da atividade. A resposta deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste edital, por peticionamento eletrônico pelo site: http://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da página da Agência na Internet: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico, na opção Publicações Eletrônicas(SEI).

ENTIDADE

CPF

PROCESSO

JOSÉ LUIZ NEPUMOCENO

***.928.822.**

53578.002536/2023-96

ADALTO MIGUEL DA SILVA

***.100.272.**

53578.002547/2023-76

CELSO HENRIQUE HERÉDIAS RIBAS
Extrato de apostila

Repactuação contratual Contrato nº 002/2024, Dispensa de Licitação de nº 001/2024, Processo Administrativo de nº 001/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços não continuados de Auxiliar Administrativo I e Auxiliar de Arquivos, sendo especificamente para executar os serviços de organização, catalogação, identificação, classificação, armazenamento e descarte de documentos, processos e prontuários; armazenamento em caixas (se necessário fazer a substituições das caixas existentes por novas) e movimentação de documentos em geral; mantendo-os em perfeitas condições, garantindo a integridade dos mesmos, com formulação de planilhas (Excel e/ou Word) para catalogar/ identificar os documentos/ processos / prontuários de forma eficiente, permitindo a identificação imediata, nos locais indicados, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA. Extrato: pedido de repactuação apresentado pela empresa contratada FUNDAÇÃO ADM, CNPJ: 03.420.488/0001-52, fundamentada na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO TEM: BA000001/2024, sendo concedida a repactuação dos preços estimados no contrato 002/2024, passando do valor global de um período de três meses e R$ 18.536,28 (dezoito mil e quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), para R$ 19.347,18 (dezenove mil trezentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), a contar de 01/01/2024, em virtude da data da ocorrência do fato gerador da repactuação.
AVISO DE RESCISÃO

AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019

Processo nº 047/2019 - TP nº 001/2019. Objeto: Rescisão unilateral ao Contrato 022/2019, referente a empreitada global de material e mão de obra para construção de uma unidade de educação infantil - Tipo 2 no Município de GUARACIABA, conforme projetos do Ministério da Educação e FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso PAC2 9928/2014-FNDE. Causa da Rescisão: Inexecução parcial do contrato por descumprimento do cronograma de realização da obra. Fundamentação: Art. 58, II, Art. 77, 78, I, III, IV, V, VII, XII e Art. 79, I, todos da Lei nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Contratada: TERRA E TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 02.740.940/0001-4. Assinatura: 04/03/2024.

Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato para que a empresa, em face da decisão tomada, apresente suas razões e motivos em forma de recurso, respeitando assim o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 109, inciso I, alínea e, da Lei 8.666/93, para, no entendimento da Administração Pública, serem aplicadas as penalidades cabíveis, previstas no Edital e no termo contratual.

Guaraciaba/MG, 4 de março de 2024.

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº :20240216; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES ARMARINHO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2024.(SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOTAL: R$ 6.398,15 (seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240223; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS,LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 29.837,62 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240224; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 255.966,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024.
despacho de 4 de março de 2024

TERMO CONJUNTO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 125.001/2024.

Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviço de ampliação da Escola Municipal Zélia Costa da Cunha. VALOR TOTAL: R$ 42.999,90 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. ADJUDICAÇÃO: ADJUDICO o vencedor da Dispensa Eletrônica nº 002/2024, realizada em 21 de fevereiro de 2024, a saber: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.403.364/0001-25, consagrando-se vencedora no item 1, totalizando o valor de R$ 42.999,90 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação em razão do valor, com base legal no art. 72, VIII da Lei 14.133/2023; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, sob pena de decadência do seu direito.

José Amazan Silva

Prefeito
DESPACHO DE 4 de março de 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024.

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 174/2024, cujo objeto é a: "Aquisição de TIRAS REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA, para atender as demandas da Farmácia Básica Municipal, por um período estimado de 03 (três) meses. No valor global de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) em favor da Empresa: SULDONORTE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 47.774.122/0001-07.

JOÃO PAVAN
EDITAL Nº 27/2024-PROGESP, de 4 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital n o 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Departamento/Unidade

Área/Processo

Classe/RT

Votação no Centro/UAE

Classif. Geral

Nome

Média

1º lugar

LINEKER COSTA PASSOS

8,55

Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas - Campus do CERES (Caicó/RN)

Métodos Quantitativos para Contabilidade

Adjunto-A /DE

Ad referendum

2º lugar

LUCAS ALLAN DINIZ SCHWARZ

8,11

(23077.141796/2023-66)

3º lugar

JOHN PABLO CANDIDO DANTAS SILVA

7,46

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.023798/2023-03.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 01.618.030/0001-29 - HYNNO TECHNOLOGY LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva por demanda, com reposição de peças (caso necessário), tais como: lente, cabo, placa, câmera, entre outros, de leitoras compatíveis com o software de rastreabilidade CME16 ao Complexo Hospital de Clínicas da UFPR que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 19.110,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 3712/2023.

Nº Processo: 23430.000094/2023-57.

Dispensa. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DIGITAL JUNDIAI LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento de prazo ao Contrato nº 03.712/2023, celebrado em 10/03/2023, que tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência contratual, em conformidade com o art. 107, da Lei nº 14.133/21 e cláusula 2.1 do referido contrato, bem como o reajuste pelo índice IPC-A (IBGE), em acordo com a cláusula sexta, também do contrato 03.712/2023.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total do Termo de Aditamento: R$ 25.920,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
resultado de habilitação

TOMADA DE PREÇOS nº 8/2023

PL 279/2023

A CPL julga habilitadas ARPAN ENGENHARIA LTDA, MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA, PM EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, BLACK ROCK EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, OBRAS DE ENGENHARIA LARA, JRL ENGENHARIA LTDA; e inabilitada a licitante CONSTRUTORA NOX LTDA. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão.

Vespasiano, 4 de março de 2024

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
resultado de habilitação

TOMADA DE PREÇOS nº 7/2023

PL 278/2023

A CPL julga habilitadas ZURICH ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA SOLUTEC LTDA, BLACK ROCK EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PM EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA, ARPAN ENGENHARIA LTDA, OBRAS DE ENGENHARIA LARA e JRL ENGENHARIA LTDA; e inabilitada a licitante WGV ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão.

Vespasiano, 4 de março de 2024

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
aviso de homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 48/2023

PL 175/2023 - PE SRP 048/2023. HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de materiais de pintura em geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. HOMOLOGA-SE. A íntegra da publicação com a HOMOLOGAÇÃO, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 4 de março de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024

Data de Abertura: 22 de março de 2024 às 09h00min

O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)

Objeto: Construção de escola mista na comunidade Bom Jesus - Rio Azul, zona rural do município de Mâncio Lima.

Mâncio Lima - Acre, 4 de março de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 13/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS. DATA E HORA DA SESSÃO: 19/03/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 4 de Março de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMMR. Contrato nº20240191. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Cassio Renan Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor de R$41.480,00. Vigência do contrato: 26/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070008

Nº Processo: 12018/2023.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de 3.000 (três mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 2.310,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).