PORTARIA Nº 4.005, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AMANI MOHAMMED HUSSEIN ABDELHADI - G045517-8, natural da Palestina, nascida(o) em 16 de março de 1977, filha(o) de Mohammed Hussein Abdelhadi e de Amal Al Henawe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0234669/2022);

MAHANTHIA CISSE - G452294-K, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de junho de 1995, filho(a) de Malick Cisse e de Fana Cisse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0458715/2023);

STEPHANIE CABE - F019828-Y, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de maio de 1991, filha(a) de Ylogene Cabe e de Lea Lamarer, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0368526/2023);

TRAMPSON THELEMAQUE - G162389-O, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de outubro de 1995, filho(a) de Bruno Thelemaque e de Lejeuna Ambroise, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368321/2023);

ZENAIDA LUISA LAUDA RODRIGUEZ - G003523-A, natural do Peru, nascida(o) em 29 de setembro de 1984, filha(o) de Juan Pablo Lauda Borda e de Asunta Rodriguez De Lauda, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344274/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.006, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

SARA SOFIA CARRERA ESPINOSA - V344476-8, natural do Equador, nascida(a) em 31 de outubro de 1977, filha(o) de Roberto Carrera Carrera e de Helga Raquel Espinosa Mora, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0273545/2022).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

TANISHA ROY, natural da Índia, nascido(a) em 18 de abril de 2003, filho(a) de Kaushik Roy e de Babita Roy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354477/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ