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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.001660/2024-60 SAIC 22500.24/0038-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, CNPJ 24.042.289/0001-70; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e Inovação com as seguintes finalidades: Criação de um Banco de dados da diversidade de árvores do sub-bosque da área experimental Estrada Cinco ;criação de um Banco de dados das características fenotipicamente superiores de árvores potenciais matrizes de espécies selecionadas da área experimental Estrada Cinco; Criação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de Silvicultura de espécies nativas de Belterra. Valor global: R$ 872.864,19 (oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) a contrapartida da Embrapa R$ 513.892,19 e do Cooperante R$ 513.892,00; não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes; Data da assinatura: 15/07/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura até a 15/07/2026; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fábio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Cristiano Villela Dias, Secretário Geral do Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 02 rampas de acesso ao Rio Araguaia e muro de arrimo em gabião. Tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos, data de abertura 22/08/2024 às 08:00h, local: www.bll.org.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. Informações: Tel: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia-GO, 16 de julho de 2024

PAULO ALBERTO DIAS SILVA

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 14 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Em 16 de julho de 2024

Leandro Blamires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 6/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 006/2024, processo 0665/2024, visando a Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino do município de sítio d'abadia-GO, com abertura prevista para o dia 29/07/2024 às 10:00 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, 16 de julho de 2024

Michael Dias Dias

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UIRAPURU, CNPJ nº. 14.444.299/0001-88. CONTRATADO: RB LIFE LTDA., CNPJ nº. 22.229.359/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente para a estruturação da rede de serviços do SUAS (CRAS), atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Uirapuru, conforme espelho da programação n.º 522157720220002, emenda 202281000306-FNAS/Ministério da Cidadania, conforme Pregão Presencial nº 001/2024, processo nº 1505/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.593,99 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Dot. Orç.: 08.244.1203.2122 - 33.90.30.00 - MANUTENCAO DO CRAS - FICHA 362. 08.244.1203.2122 - 44.90.52.00 - MANUTENÇÃO DO CRAS - FICHA 366. Assinado: 10/07/2024. Uirapuru/GO, 10 de julho de 2024. Neuseli Xavier de Godoy, Gestora do FMAS. Leonardo Felipe Nascimento. Representante legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 266, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno de Moraes Lisboa, inscrito no CPF: 520.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9433/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1411/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.072855/2024-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 140/2023 (0035254932) e nota de empenho 2024ne132 (0041600326), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 8.780,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO n° 007/UFR/2024. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONONÓPOLIS/UFR, FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA e BICHO DO MATO MEIO AMBIENTE. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado, "Caracterização genética das populações dos corcodilianos e mustelídeos na área de influência direta da UHE Belo Monte, rio Xingu, PA", que visa avaliar a dIversidade genética e os padrões de relacionamento das populações de crocodilianos e mustelídeos para fins de monitoramento utilizando marcadores ddRADs e abordagem de DNA ambiental (eDNA). O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas - ICAT/UFR, conforme Processo nº 23853.002444/2024-20. Assinatura: 15/07/2024. Vigência: 10 MESES. Assinam: RENATO NATANIEL WASQUES - REITOR EM EXERCÍCIO/UFR, JOSÉ NILTON SILVA - DIRETOR GERAL/ FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA e EDELTRUDES MARIA VALADARES CALAÇA CAMARA - DIRETORA TÉCNICA/ BICHO DO MATO MEIO AMBIENTE.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 23/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal. CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: R2 Arquitetura & Urbanismo Ltda CNPJ: 07.017.885.0001-80. Contrato nº. 22-0613-006. D. Orçamentária: 2.002; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.164; 2.192; 2.260; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria; 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. prorrogação de prazo, vigência 14/06/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 20/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 05.263.116/0001-37. Contratada: Construtora Manhattan Ltda, (Construtora Manhattan), inscrita no CNPJ n° 23.458.709/0001-30, contrato nº. 24-0715-002, Valor: R$ 690.500,00. D. Orçamentária: 1.036, 2.147, 2.157, 2.164, 2,148. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 210 dias. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, manutenção, e adequação da Praça da Cultura, inclusive fornecimento de material, em Altamira-PA -Ass.: Altamira/PA, 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES. Processo Administrativo nº 000371/2024. Processo 1Doc: 2.577/2024.Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0009.

Valor Estimado: R$ 1.034.218,26

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos do Pronto Atendimento (PA), Estratégia da Saúde da Família (ESF), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, através do sistema http://licitanet.com.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 17/07/2024 à 01/08/2024 até 12hs14min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 01/08/2024.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites:

www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e Inovação (SAIC 21700.23/0046-5-01); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e o CONSEVITIS - CNPJ: 44.563.912/0001-47; Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em 16/07/2024 e término em 16/01/2025; Unidade Gestora: 135033; Pregão Eletrônico; não se aplica Fundamento legal: Lei nº 13.303 de 30.06.2016, Lei Nº 10.973/2004. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$369.877,20; Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2025; Data da assinatura: 16.07.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e, Andrea de Rossi- Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luciano Rebellatto, CONSEVITIS-RS
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-SEMINFRA

Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR. Vigência: 26.06.2024 a 26.12.2024. Dotação orçamentária: 04.122.0003.2030. Elemento de despesa: 4490.52.00.00, Ficha: 404, Fonte: 1.700. Daniel Guimarães Simões - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25045.000361/2023-65.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 05/2023, firmado entre as partes em 30/3/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta da repactuação do contrato original, onde os contratantes têm entre si justos e avençados.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.850,25. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo de aditamento ao CONTRATO Nº. 16/2022, firmado em 15/07/2024 com a empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 14.355.750/0001-90); Objeto: Constitui objeto do presente Termo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 16/2022, mediante a revisão dos preços do posto de Bombeiro Hidráulico, em razão do Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que alterou o valor do salário mínimo nacional, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, a repactuação dos preços dos serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, em razão do Termo Aditivo à CCT 2024/2025 do SINDUSCON-DF e STICOMBE - BRASÍLIA (Reg. MTE: DF000276/2024), com efeitos a partir de 1º de maio de 2024, e mediante o reajuste dos preços dos materiais, insumos e demais itens que compõem o objeto do Contrato, com base na variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulada nos últimos 12 (doze) meses, tendo como referência o mês de maio de 2024, com efeitos a partir de 04 de maio de 2024. Fundamento Legal: art. 65, §5º, da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e art. 54 da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017, arts. 40, XI e 55, III, da Lei nº 8.666/93 e nos arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001; Processo SEI: 0001270-73.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor JOÃO BOSCO BARBOSA DE FARIA, representante da empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0126/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/ PB e o Município de Ingá, CNPJ: 08.810.350/0001-25, situado a Praça Vila Imperador, nº 160 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 04/08/2026. Data de assinatura: 16/07/2024. Processo nº 25100.007.072/2014-94.
EDITAL Nº 15/2023 - COMPLEMENTO

RESULTADO FINAL EDITAL CAP Nº 6/2023

ÁREA - GÊNESE, MORFOLOGIA E CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS

Processo nº 23110.001208/2023-07

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, considerando o Ofício n. 007642024PROTPFFUFPELPGFAGU que revoga a suspensão do certame para a presente área, torna público o resultado final para a área Gênese, Morfologia e Classificação dos Solos do Edital CAP nº 006/2023, em complemento ao Edital CAP nº 015, de 02 de agosto de 2023, conforme segue:

LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA

UNIDADE

VAGA/CH

ÁREA

APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL

10

Departamento de Solos FAEM

01 vaga/40h DE

Área: Gênese, Morfologia e Classificação dos Solos

1º SAMARA ALVES TESTONI - 8,38

2º JULIANA BRITO DA SILVA TEIXEIRA - 7,59

3º LUIS CARLOS IUNES OLIVEIRA FILHO - 7,49

4º PEDRO H. RODRIGUES DE MORAES MARTINEZ - 7,34

5º STEFAN DOMINGUES NACHTIGALL - 5,97

Jorge Luiz Moraes Pereira Junior

Coordenador de Administração de Pessoal

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
EDITAL Nº 10/2024

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO

APDAU EM TRÊS MARIAS/MG

Processo administrativo: 19739.137965/2023-55

A Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado de MG, visando à demarcação dos terrenos da União situados no curso d'água do Rio São Francisco, por uma extensão aproximada de 115,8 quilômetros lineares, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 22/08/2024, de 15h00 às 17h00, na sede da Câmara de Três Marias/MG, situada na Avenida Felinto Muller, 205 - JK em Três Marias/MG, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;

c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e

d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:

Curso D'água

Município

Extensão (km)

Início do trecho

Fim do trecho

Latitude

Longitude

Latitude

Longitude

Rio São Francisco

Três Marias/MG

115,8

18°12′39,5″S

45°15′31,4″W

17°55′43,2″S

45°6′56,6″W

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via e-mail: spumg@gestao.gov.br; Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br); na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, situada na Avenida Afonso Pena, 1316 - Centro, BH/MG, das 08:00 às 17:00, até 30 (trinta) dias após a realização da Audiência; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.

A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/MG, para consulta e comprovação.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.

LORHANY RAMOS DE ALMEIDA

Superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais
EDITAL Nº 9/2024

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO

APDAU EM SÃO FRANCISCO/MG

Processo administrativo: 19739.137965/2023-55

A Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado de MG, visando à demarcação dos terrenos da União situados no curso d'água do Rio São Francisco, por uma extensão aproximada de 60,5 quilômetros lineares, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 21/08/2024, de 09h00 às 11h00, na sede da Câmara de São Francisco/MG, situada na Avenida Montes Claros, 229, Centro em São Francisco/MG, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;

c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e

d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:

Curso D'água

Município

Extensão (km)

Início do trecho

Fim do trecho

Latitude

Longitude

Latitude

Longitude

Rio São Francisco

São Francisco/MG

60,5

16°7′36,1″S

45°4′39,0″W

15°46′13,5″S

44°41′4,1″W

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via e-mail: spumg@gestao.gov.br; Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br); na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, situada na Avenida Afonso Pena, 1316 - Centro, BH/MG, das 08:00 às 17:00, até 30 (trinta) dias após a realização da Audiência; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.

A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/MG, para consulta e comprovação.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.

LORHANY RAMOS DE ALMEIDA

Superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais
EDITAL Nº 2/2024

Edital de Notificação, de 25 de Junho de 2024.

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, em atendimento aos Art. 31 a 33 da Instrução Normativa Nº 23, de 18/03/2020, NOTIFICA, a Senhora Maria Esmeraldina Alves Lima, CPF 267.xxx.xxx.-85, ocupante de área da União, situada na Praia de Barra Grande, Povoado Barra Grande, no Município de Cajueiro da Praia-PI, a comparecer na sede da SPU/PI, na Rua Almirante Gervásio Sampaio, nº 685, Bairro: Centro, Parnaíba-PI, no PRAZO de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, para tomar conhecimento e atender as exigências de procedimento administrativo do seu interesse lavrado no processo nº 19739.129042/2022-49.

JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - 97/2024

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 97/2024, Pregão Eletrônico - 51/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES. Limite de acolhimento das propostas: dia 29/07/2024 às 07h59min. DISPUTA: 29/07/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.

O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves, 16 de julho de 2024.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

PROCESSO Nº 017/2024

EMPREITADA GLOBAL - Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema/MG - AVISO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - PROCESSO Nº 017/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada por EMPREITADA GLOBAL para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, popularmente conhecida como SERRA DE SÃO BARNABÉ, zona Rural, Conceição de Ipanema/MG. ABERTURA DIA 01/08/2024 ÀS 08H30MIN.

A formalização de consultas e edital poderá ser feita pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo ENDEREÇO ELETRÔNICO compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.

Conceição de Ipanema, 16 de julho de 2024.

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, LIMPEZA, HIGIENE, GÁS DE COZINHA E OUTROS. Data da sessão pública: 30/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

Inexigibilidade nº 014/2024, Processo nº 025/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica com especialidade mínima clinico geral para atendimento na zona rural. Contratado: Maycon Victor Silva Nogueira Ltda. CNPJ 53.302.495/0001-70. Assinatura entre as Partes: 05/07/24. Wanderlei L. Santos, Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

Processo nº 77/2023.

Ratifico a Inexigibilidade Licitação 14/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica com especialidade mínima clinico geral para atendimento na zona rural. Proponente: Maycon Victor Silva Nogueira Ltda. CNPJ 53.302.495/0001-70. Publique-se a justificativa apresentada.

Abadia dos Dourados, 5 de julho de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA ARP Nº 002/2024

PL010/2024 - PE 001/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 5 LUGARES PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO - MG. Contratada: VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - CNPJ: 00 836 942/0009-61. VALOR: R$ 83.900,00 (Oitenta e Três Mil e Novecentos Reais).

VIGÊNCIA: de 15/07/2024 a 14/07/2025. Monte Formoso, 16/07/2024 - José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936571. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Prorrogação do convênio alterando o prazo de 31/07/2024 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 126.256,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 02/12/2022. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do convênio de n° 051/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Universidade Federal de Moto Grosso - UFMT, CNPJ 33.004.540/0001-00. Objeto: Estabelecer a colaboração técnica entre a UFS e a UFMT com vista ao desenvolvimento do Plano de Trabalho "Desenvolvimento Educacional para o Ensino em Ciências Naturais & Pesquisas em Sistemas Cooperativos do Magnetismo", a ser executado pelo servidor Douglas Ferreira de Albuquerque, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da UFS para atuar no Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2026.Data de Assinatura: 04/07/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior    - Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 16240/2019. Contrato: 69/2019. Espécie: VI TA. Partes: TRT e AGREGUE MULTISERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ: 20.938.855/0001-75. Objeto: I - Alterar o endereço da Vara do Trabalho de Franca e a quantidade em metros lineares das calhas; II - Alterar a quantidade em metros lineares das calhas e o valor contido no item "05" da tabela "LOTE 12 - LIMPEZA DE CALHAS", do Anexo ao contrato. O valor do contrato passa a ser R$861.981,40. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 3390.39 16. Empenho: 2024NE000131 de 04/07/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Fabrício Felipe Barbosa Ribeiro. Data: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 10418/2020. Contrato: 29/2004. Espécie: IV TA. Partes: TRT, DÉRCIO GONÇALVES PEREIRA e LUIZ HENRIQUE ABRÃO PEREIRA. Objeto: a revisão do valor mensal da locação que passa a ser de R$8.500,00, a partir de 27/07/2024. Fundamento: Lei 8.245/1991, art. 18 e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pelos locadores, DÉRCIO GONÇALVES PEREIRA e LUIZ HENRIQUE ABRÃO PEREIRA. Data: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.158155/2023-60.

Pregão Nº 117/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Metotrexato 2,5 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 6.630.377,03. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160136

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 65345.000037/2022-04.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato outsourcing de impressão por doze meses com manutenção de todas as condições anteriores, incluisive valores. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.016,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 10154.015193/2024-89

INSTRUMENTO: Termo de Reversão

OUTORGANTE: Agência Brasileira de Inteligência no Rio de Janeiro

OUTORGADA/INTERESSADO: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº **.*89.828/0021-**

OBJETO: Rua Equador, nº 613, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob RIP Imóvel nº 6001.02456.500.9 e RIP Utilização 6001.01551.500.2

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.877,00m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 814,00m²

FINALIDADE: reversão ao patrimônio da União

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79, § 1º do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de junho de 2024, no Livro nº 05 Termos Decorrentes, às folhas nºs 155/156
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 18/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 018/2024 - Projeto: "Pesquisa judiciária e ciência de dados no Tribunal Superior do Trabalho", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários.

Nome do C andidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Nathane Fernandes da Silva

Doutor - 1º Lugar

Alisson Droppa*

Doutor - 2º Lugar

Victor Araújo de Menezes *

Doutor - 3º Lugar

*Caso haja desistência da 1ª colocada poderá ser convocado o 2ª colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 12 de julho de 2024

Sheila Cristina Tolentino Barbosa

Chefe de Gabinete da Presidência, Substituta - GABIN
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.16.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.16.1 com base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o contratação de serviços a serem prestados na organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com utilização recursos da FUNASA conforme Convênio nº 0767/2019 (894905/2019), conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha-CE, 16 de julho de 2024.

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
resultado de habilitação

Chamada Pública Nº 14.019/2023 -CHP

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Chamada Pública Nº 14.019/2023-CHP, com fins ao Credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para prestação de Serviços e procedimentos médico visando terapia renal substitutiva a nível ambulatorial na área descentralizada de saúde (ADSIII) - Maracanaú, Ceará, apresentou o seguinte Resultado: Considerou Habilitada e Credenciada a Licitante: Clínica de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.360.343/0001-46, por atender a todas as exigências do instrumento convocatório. Fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos, conforme determina a Lei nº 8.666/93.

Maracanaú/Ce, 16 de julho de 2024

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de julho de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo, equipamentos e acessórios médico hospitalar, destinados a manutenção atividades junto a Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 16 de julho de 2024.

Ricardo Mendes Gomes
Aviso de reabertura de parazo

Tomada de Preços Nº 2812.04/2023

O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2812.04/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das Etapas 02 e 04 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 18 de Julho de 2024, às 15h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Morrinhos, 16 de Julho de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso

Tomada de Preços Nº 2812.04/2023

Suspensão de Abertura de Propostas de Preços

O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2812.04/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; a suspensão da abertura das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2812.04/2023. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Morrinhos/CE, 5 de Julho de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de reabertura de prazo

Tomada de Preços Nº 2812.05/2023

O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2812.05/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 18 de Julho de 2024, às 14h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Morrinhos-CE, 16 de Julho de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso

Tomada de Preços Nº 2812.05/202

Suspensão de Abertura de Propostas de Preços

O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2812.05/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; a suspensão da abertura das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2812.04/2023. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Morrinhos, 5 de Julho de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1507.01/2024 PE

Objeto: Aquisição de veiculo utilitário tipo suv destinado a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Munícipio de Ocara. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 29 de Julho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 16 de julho de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.06.20.01PMS

A Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de agosto de 2024, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.20.01PMS. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 16 de julho de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024-PE

Processo Administrativo Nº 2024.04.22.01.

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 31/07/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente (brinquedos, playgrounds, mobiliário e biblioteca infantil) para atender as necessidades das escolas que aderiram ao Projeto Minha Infância do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 16 de julho de 2024

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação
Aviso

Concorrência Nº 1812.02. 2023.CP

Convocação Para Abertura de Proposta - Concorrência N.º 1812.02. 2023.CP

Esta Comissão de Licitação vem tornar público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos Documentos de Habilitação e que não foram apresentados nenhum recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência N.º 1812.02. 2023.CP - Objeto: Reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Santo Antônio na Localidade de Lagoas Novas Município de Trairi Ceará. Realizando sessão pública de Abertura dos Envelopes de Propostas das Empresas Habilitadas no referido Processo, no dia 18/07/2024 às 09:00hs, maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-CE.

Trairi-CE, 16 de julho de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da CPL
Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.01-SME

Termo de Suspensão SINE DIE.

Para fins de cumprimento ao Despacho Singular Nº7073/2024 do Conselheiro Ernesto Saboia do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, Declaramos Suspenso SINE DIE o Pregão Eletrônico Nº2024.05.27.01-SME, objetivando a seleção de melhor Proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, na fase em que se encontra, até ulterior decisão do honroso Tribunal de Contas no Processo Nº: 14950/2024-9.

Caucaia-CE, 16 de julho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Aviso de Alteração Concorrência Pública Eletrônica Nº 5/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso do 1° Alteração de Licitação, Publicado no DOU, quarta-feira, 3 de julho de 2024, Seção 03, Página 204.

A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração Outras Exigências do edital em epigrafe, visando à retificação do mesmo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas editalícias, não afetando em nada a formulação das propostas, a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 05/2024-SEINFRA para o seguinte objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada para gestão da manutenção, eficiência energética e ampliação do sistema de iluminação Pública do Município de Cruz/CE. O edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 16 de julho de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 0907.01/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 1406.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de Maio de 2024 que autoriza o município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Contratada: MSB Comercio e Representacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, vencedora dos Itens 02 e 04; Valor Global: R$ 11.631,00 (Onze mil, seiscentos e trinta e um reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 16 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 0907.02/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 1406.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme Proposta nº 10295311000124011 e portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de Maio de 2024 que autoriza o município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Contratada: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50, vencedor dos Itens 05; 07 e 11; Valor Global: R$ 15.469,99 (Quinze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 16 de Julho de 2024.
Extrato dE Contrato

Espécie: Contrato Nº 0907.03/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 1406.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de Maio de 2024 que autoriza o município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Contratada: Cirurgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39, vencedor dos Itens 09 e 10; Valor Global: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 16 de Julho de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2024 - SMS

Secretaria de Saúde Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2024 - SMS - Pregão Eletrônico nº 1406.01/2024 - SMS. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme Proposta nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de Maio de 2024 que autoriza o município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Licitantes Vencedores: MSB Comercio e Representacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, classificada no valor total de R$ 11.631,00 (Onze mil, seiscentos e trinta e um reais); M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.093.723/0001-83, classificada no valor total de R$ 15.469,99 (Quinze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); Cirurgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.626.776/0001-60, classificada no valor total de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais).

Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal n° 1136/2023, de 27 de dezembro de 2023, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 08 de Julho de 2024.

Fortim-CE, 8 de Julho de 2024.

Katiane Gondim da Costa

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Credenciamento Nº 2024.13.001PC

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada, Lei Federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e legislação complementar em vigor, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Credenciamento Nº 2024.13.001PC, que receberá documentação para credenciamento de 18 de Julho de 2024 até 18 de Julho de 2025, tendo como objeto o "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE". Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.

Itaitinga-CE, 15 de julho de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº CE-001/2024 - SECULT

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-001/2024 - SECULT. Objeto: contratação de obras e serviços para a construção do Centro de Convenções no Município de Jaguaretama, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. forma de execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 01.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama - CE, 16 de julho de 2024.

KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
Extrato de Contrato

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO RESUMIDO: Recuperação Estrutural Emergencial de 03 (Três) Salas de Aula na EMI Papa Capim, localizada na Rua Constantino Dias Lopes, 231 - Jardim Salete. VIGÊNCIA: 190 (cento e trinta) dias, Iniciando em 19/06/24 e Término em 25/12/24. VALOR CONTRATADO: R$ 461.265,40. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Emergencial N° S-019/24. ASSINATURA: 19/06/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração e Tecnologia