gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 61, DE 15 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE

PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, COM DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR ADJUNTO A - Edital nº 118/2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 118/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, na área de ENGENHARIA AMBIENTAL, Campus de Itabira:

1º lugar: Alex Takeo Yasumura Lima Silva - Média Global: 77,35

2º lugar: Gustavo Alves Puiatti - Média Global: 71,94

ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
EDITAL Nº 60, DE 15 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE

PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, COM DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR ADJUNTO A - Edital nº 118/2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 118/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, na área de COMPUTAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, Campus de Itabira:

1º lugar: Caio Mário Henriques Silva da Rocha Mesquita - Média Global: 62,57

ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
Aviso de Retificação

Concorrência Pública nº 3/2024

Aviso de Retificação da Data de Abertura do Processo de Licitação Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2024.

No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 15 de julho de 2024 na página 406, Nº 134,

ONDE SE LÊ "será realizada no dia 26 de julho de 2024 ás 09:00 hs"; LEIA-SE "será realizada no dia 31 de julho de 2024 ás 09:00 hs.

Tocantínia-TO, 16 de julho de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23093.000945/2021-78.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 09.377.459/0005-07 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 064/2021-proad/ifrn. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.192,32. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.012569/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de pistolas calibre 9mm e carabinas calibre 9mm, para uso dos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 61/2019.

Nº Processo: 23116.004901/2019-97.

Pregão. Nº 58/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o reestabelecimento de 01 (um) posto de técnico em secretariado líder 40 horas, a partir de 09/08/2024. Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 09/08/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.258.365,20. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0027/2024, objeto: Aquisição de medicamentos, destinados aos órgãos da saúde municipal de Sousa/PB, conforme o Convênio n° 0022/2024. ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ N° 40.328.532/0001-77, Valor total: R$ 536.771,66; DL Medicamentos LTDA, CNPJ n° 48.058.173/0001-97, Valor total: R$ 516,95; LYF Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ n° 53.000.455/0001-73, Valor Total: R$ 182.218,13 e SHOPMED Brasil Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ n° 31.097.573/0001-09, Valor total: R$ 26.288,15. Convoco o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.

Sousa, 15 de Julho de 2024.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64278.014715/2022-96.

Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato nº 15/2023 da tomada de preços nº 03/2022 (NUP 64278.014715/2022-96) pelo reajuste no valor de R$ 53.336,88 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.385,93. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 107/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 17.778.754/0001-70 - LABORATORIO SANTA LUCILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963738, Nº Processo: 21260201725202416, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS CNPJ nº 73316457000183, Objeto: Formação de mulheres atingidas por barragens e desastres climáticos para construção de pautas propositivas, ampliação do acesso e garanta aos direitos políticos e sociais., Valor Total: R$ 799.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 799.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 799.700,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARISTELA DA COSTA LEITE CPF nº ***.925.369-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Dr. Zoilo Meira Simões 410, Figueira, PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 17/07/2024 até 29/07/2024 as 8:00. Início da Sessão de Disputa de Preços as 9:00 do dia 29/07/2024,PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITOS P13 e P45 PARA USO NA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais.

Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.

Em 16 de julho de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.000801/2024-06.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de café: torrado e moído, caracterísitica adicional: empacotamento: a vácuo, e em pacotes de 500 gramas. tipo: tradicional (no mínimo); e com prazo de validade mínimo: 12 meses, com selo de pureza ou certificado da abic, com fins de atender às necessidades da sprf /am e seus servidores, colaboradores terceirizados e usuários dos serviços públicos e suas unidades subordinadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.009035/2023-72.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) de abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024.. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.854,44. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis necessários para uso das unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de julho de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/ conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058.000686/2024-54.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e ostensiva para atender as necessidades do ifrn/zn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 390.674,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 07/2024 (20903750), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros, CNPJ: 28.196.889/0001-43. Objeto: fornecimento de cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais aos prestadores de serviço voluntário e conciliadores voluntários da Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento em Tefé/AM . Valor: R$ 369,60. Vigência: cinco anos, com início em 15/07/2024 e término em 15/07/2029. Nota de Empenho 2024NE329 (20870386), natureza da despesa 339039, programa de trabalho n. 168312. Base Legal: Dispensa Eletrônica nº 90045/2024, Resolução/Presi TRF1 n. 38/2016, Resolução Presi COJEF 16/2010, Lei n. 13.709/2018, artigo 75, II, e artigo 92, II e IV, da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0000986-96.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 15/07/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento e Sr. Marcello Libero Endrigo, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200131

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08671.002680/2023-18.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 02 (meses) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 22/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024, com base no art. 57, §4º, da in nº 5/2017, e no decreto municipal nº 18.699/2022 (sei 48414137), que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de e porto velho - rondônia. Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 25/07/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.515,08. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2024

Processo: 21179.001429/2024-38.

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 17/07/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90003/2024, para contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada e Controle de Acesso, com fornecimento dos equipamentos necessários sob o regime de comodato, incluindo instalação, manutenção e treinamento, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 31/07/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações, equipamentos mínimos, e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br.

Roseli Inácio Pianta

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23491.000158/2024-86.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 03/2024, que trata da contratação de serviços contínuos de trabalhador volante da agricultura para o Instituto Federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - campus Tianguá, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.

os valores do contrato são repactuados, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - fruticultura, firmada entre a confederação nacional dos trabalhadores assalariados e assalariadas rurais - contar, cnpj 24.687.363/0001-11 e a federação da agricultura e pecuária do estado do ceará, cnpj 12.221.362/0001-91, com vigência de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, assinada em 26 de janeiro de 2024.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.786,40. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de Pavimentação, Drenagem e Sinalização de Vias Urbanas, Trechos T2 e T3, da Avenida Do Comércio, Distrito de Pinhalzinho, município de Liberato Salzano/RS, conforme projeto de engenharia, NE:000546; NE:000551 e NE:000552. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 06/08/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção de 3 pontilhões, em diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 08/08/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de óleos lubrificantes e derivados, de acordo com as necessidades da Frota Municipal de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 27/08/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas.

Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23539.019365/2019-53.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 32.958.432/0001-04 - SLE SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Retificação do valor mensal do termo aditivo nº 22/2024 (39859663), em virtude de correção nos cálculos da nota técnica sei 45 (40272708): por esse instrumento retifica-se o valor anual do termo aditivo nº 22/2024 (39859663), em virtude de reanálise da nota técnica sei 45 (40272708) encaminhada pela unidade de fiscalização administrativa de contratos, gerando uma diferença de R$ 0,08 (oito centavos) no valor anual, portanto: onde se lê: valor anual R$ 116.759,88 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Leia-se: valor anual R$ 116.759,96 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.759,96. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23117.069463/2019-01.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 30/07/2024 até 30/07/2025. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.912,94. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 373083

Nº Processo: 54000047759202380. Objeto: Aquisição de equipamentos de combate a incêndios (mangueira, chave Storz e esguicho para hidrantes). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03° S.0311-b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCELO VALERIANO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 373083-37201-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 08652.006787/2020-11.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 13/2021 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.865,80. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

EDITAL nº 38/2024-Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas, para desobstrução de vias, restabelecendo os acessos às diversas localidades do interior, com recursos do Estado e da União. Dia 26/07/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo-RS, 16 de julho de 2024.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913088/2023-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.520.396/0001-05 - AMBIENTAL TREINAMENTOS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 0005/2024, pelas razões constantes do processo nº 23114.913088/2023-44.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica o Sub Ten R/1 NILTON LUCIANO MATTOS DA SILVA, Prec CP 96/1921717, para tratar de assunto atinente à Portaria nº 137-Sindicância, de 11 de dezembro de 2019 e Portaria nº 050-Sindicância, de 05 de julho de 2021, originárias do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br."

FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10989/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.045980/2024-67.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão -

curso divulgação - "pensamento brincante: sobre viver a cultura - 2a edição - congos de combate (s. Gonçalo de amarante) e boi de reis de mangabeiras (macaíba)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0006

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INSTITUTO CONHECER, inscrita no CNPJ sob o nº 17.681.574/0001-75, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme processo administrativo nº 4103/2024.

OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de formação de servidores da Rede Municipal de Educação, conforme TR.

PRAZO: o contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, após formalização de instrumento hábil.

Guaçuí-ES, 16 de julho de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021.

Marcos Luiz Jauhar

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 13/09/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Reginaldo Aparecido Silva . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 31/12/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Barbara Caroliny Pereira Costa . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 31/12/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Barbara Negrini . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 31/12/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Lais de Oliveira Silva . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 12/08/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Marcia Maria da Silva Bem . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 31/12/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Karine Medeiros Ribeiro . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 31/12/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Danilo Antonio Massafera . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 26/08/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Marcelo Rodrigo dos Santos . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 31/12/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Michelly Esteves Ribeiro . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64299.024268/2023-16.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para adequação do pavilhão almirante tamandaré, nas condições do termo de referencia. Vigência de 720 (setecentos e vinte dias).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 3.800.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 109/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973.007850/2024-45.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A participação da ebc, como área técnica e demandante, da etapa preparatória do processo centralizado de licitação da central de compras, da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, com o objetivo de viabilizar a realização de licitações centralizadas para a aquisição de equipamentos de rádio fm e tv digital para a ebc e emissoras integrantes da rede nacional de comunicação pública, relacionados: i) sistemas completos de transmissão de televisão digital; ii) sistemas completos de transmissão de rádio fm, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO PROEST 2024

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA doravante denominado INC, sediado na Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, realizará procedimento de seleção de Estágio Não-Obrigatório a ser desempenhado neste INC, localizado no seguinte endereço: Rua das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação poderá ser obtido no endereço eletrônico: https://inc.saude.gov.br/htm/ensino.htm, no subitem estágios. Reabertura do certame para cumprimento de protocola para Vagas de cadastro reserva: ANEXO 13 - PAE Não-Obrigatório - (ADMINISTRAÇÃO e ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM).

Dra. Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar nº 1/2024. Centro de Instrução Almirante Alexandrino.

O Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), pessoa jurídica de direito público, com sede à Av Brasil, nº 10.946, Penha, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0191-63 , representado neste ato pelo Capitão de Mar e Guerra, ADRIANO VIEIRA DE SOUZA, no uso de suas prerrogativas legais, vem publicar o resultado da Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o período de setembro de 2022 a setembro de 2023. Após análise da documentação relativa à fase de habilitação, a Comissão emitiu as seguintes deliberações; Foram habilitadas as seguintes empresas - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO RIO PARDO - COOPARIO, CNPJ: 30.248.992/0001-31; COOPERATIVA DE PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS PLANTAR, CNPJ: 30.248.992/0001-31; UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVA USUÁRIA DO PAVILHÃO 30 - UNACOOP, CNPJ: 72.223.829/0001-64; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES - APFAM, CNPJ: 31.848.674/0001-74; e GRUPO INFORMAL DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR, CPF: 142.xxxxxx-01. Em observância ao item 5.1 do Edital, foram classificadas em ordem de prioridade como vencedoras do certame as seguintes organizações fornecedoras: 1. GRUPO INFORMAL DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR ; 2. UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVA USUÁRIA DO PAVILHÃO 30 - UNACOOP; 3. COOPERATIVA DE PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS PLANTAR; 4. COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO RIO PARDO - COOPARIO; e 5. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES - APFAM.

Capitão de Fragata (IM) MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.04.30.0027

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.04.30.0027 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA GERSON ALVES DE FEITOSA - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA TERESINHA LEITE - BAIRRO PENEDO, RUA DOM ADELINO - BAIRRO MAYNARD, RUA MANOEL DANTAS - BAIRRO PENEDO, RUA MARIA DE FÁTIMA - BAIRRO PENEDO, RUA MANOEL ELPÍDIO - BAIRRO PENEDO, RUA ZECO DINIZ - BAIRRO PENEDO, RUA CAPITÃO ANTONIO MARTINS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA MARIA DA LUZ LIMA (TRECHO I E II) - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES - BAIRRO MAYNARD, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO - BAIRRO RECREIO, RUA SÃO FRANCISCO (TRECHO I E II) - VILA ALTIVA, RUA LUIZ MARQUES DOS SANTOS - BAIRRO SAMANAU, RUA JOÃO CAFÉ FILHO - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA MAJOR AJAX - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, RUA JOEL DANTAS - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA FRANCISCO DE MEDEIROS - BAIRRO RECREIO, RUA NELSON CANUTO - BAIRRO RECREIO E RUA DARCY JÚNIOR - BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, localizado no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, nº 993, bairro: Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.

Caicó-RN, 16 de julho de 2024.

Judas Tadeu Alves dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23206.00002308.2024-64

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$17.217,33. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19973.105023/2021-73.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste do valor contratual em 1,91%, conforme previsto na cláusula sexta -do reajuste do contrato nº 01/2023, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre março de 2023 e março de 2024. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.867.512,64. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.003954/2024-97.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente contrato tem por o fornecimento de serviço móvel pessoal -smp- com tecnologia digital gsm, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens (sms/mms), pós-pago, com fornecimento de módulos simcard e smartphones em regime de comodato..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 1.980,25. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação Nº 113 de 14/06/2024 do DOU, Seção 3, pag. 24 , referente a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 08/2023. Retira-se da publicação o texto: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 44.219.136/0001-62, item 13, valor R$ 1.616,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SEMAD+

Repetição

Processo Administrativo nº 36/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 12/07/2024, fica REPUBLICADO com Entrega de Propostas até o dia 29/07/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 29/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 11 de julho de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 31/12/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Hugo Marques da Silva . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°: 00308.000471/2024-49

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 003/2024 - SRP

OBJETO: Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para o fornecimento de espaços multiuso de rápida instalação (EMRI) de interesse da contratante, conforme especificações, quantidades, exigências e detalhamento constante neste edital, termo de referência e seus anexos

DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Metrologia do Estado do PIAUÍ (IMEPI)

EMPRESA DETENTORA: ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 09.176.584/0001-25, sediada na Rua Bandeira, nº 200, Bairro Barroso, CEP nº 60.862-012, Fortaleza/CE.

Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA/FABRICANTE/MODELO UND QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL GLOBAL

1 Fornecimento de Espaços Multiusos de Rápida Instalação (EMRI) pré-fabricados, climatizados, termoacústicos, podendo ser acoplados entre si, incluindo a sua instalação, rede elétrica, lógica, hidrossanitárias e SPDA, conforme especificações do Termo de Referência. ITP / ITP / 2024 - 1 ASSINALADAS COMO O PRÓPRIO M2 20.000 R$ 7.490,00 R$ 149.800.000,00

Teresina/PI, 15 de julho de 2024.

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)

Sra. Patrícia Mara Da Silva Leal Pinheiro

Diretora Geral ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA

Sr. Marcelo Santiago Silva Representante Legal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Naor Eduardo da Silva Lagoas, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 22/07/2024, às 09:00 horas.

PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO

Inscrição

Nome

Cidade

3345

MARCUS FLÁVIO AMARAL COELHO

PELOTAS

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Publique-se.

Porto Alegre-RS, 15 de julho de 2024.

Naor Eduardo da Silva Lagoas

Presidente em exercício - CRECI/RS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.016902/2023-25. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Administração não tem mais interesse em renovar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leonardo Franchini Pan Martinez. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 765/2024. Vigência: 21/07/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 11/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228011/2024-90.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: GAMA IVB SOLUTIONS LLC. N o DO CONTRATO: 010/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 230875/CABW/2024. PAG: 67102.240226/2024-50. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e a para a modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de Recife (ACC-RE) e de Curitiba (ACC-CW), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). VALOR DO CONTRATO: US$ 151,700.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025.

Jano Ferreira dos Santos Cel Av

Ordenador de Despesas
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (53) cinquenta e quatro diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 3495; 3507-3514; 3520-3533; 3535-3537; 3539; 3546; 3555; 3566-3582; 3680; 3681; 3692; 3693; 3695; 3714; 3715. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.250744.2024-71).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 27/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição do medicamento hemifumarato de quetiapina, 25mg, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, do Processo: 23818.012420/2024-13. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 27/2024 receber propostas de preços até 18/07/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos.

Dassaev Noleto Moura

Assistente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024

A AGENTE DE Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de agosto de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 16 de julho de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 752/2023.

Nº Processo: 50611.000137/2022-68.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 354/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato, cujo o objeto é a elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de engenharia de 8 (oito) obras de arte especiais - oae, na rodovia federal br-242/mt, trecho: entr. Mt - 100(a) (div to/mt) (são felix do araguaia) - entr. Br-163/mt-242 (b) (sorriso); subtrecho: entr. Mt - 129/324(a) (gaúcha do norte) - entr. Mt-130; segmento: km 486,32 - km 575,23; extensão: 88,91 km; lote: a; código snv: 242bmt0595 a 242bmt0600; pontes: rio curiservo - 145m, rio kevuaieli - 80m, córrego aiuá - 80m, ribeirão bacaeri - 51m, rio batovi - 85m, afluente do rio batovi - 30 m, afluente do rio jatoba - 45m e rio játoba - 95m, tendo como contratada o consórcio planep-direção-modulus.. Vigência: 18/10/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.233,78. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.005653/2023-97.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de equipamentos médicos (mesa cirúrgica), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 024/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 99.800,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 18/2017.

Nº Processo: 0011315-56.2024.6.18.8026.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: JACIRA ADELAIDE RODRIGUES. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato TRE-PI n° 18/2017, cujo objeto refere-se à locação de imóvel que abriga o cartório da 26ª Zona Eleitoral - Parnaguá/PI, tendo em conta a variação positiva de 3,95% do IPCA, variação relativa ao período de junho/2023 a maio/2024, o que representa um incremento mensal de R$ 71,76 (setenta e um reais e setenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 22.06.2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.899,59 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos ). Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: ATC SOLUTIONS TECH, LLC. N o DO CONTRATO: 012/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 230875/CABW/2024. PAG: 67102.240224/2024-61. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e a para a modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de Recife (ACC-RE) e de Curitiba (ACC-CW), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). VALOR DO CONTRATO: US$ 1,449,420.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025.

Jano Ferreira dos Santos Cel Av

Ordenador de Despesas