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CNPJ/ME 62.646.633/0001-29

EDITAL

Divulgação da Composição e Identificação da Chapa Única da Nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes - Eleições Gerais do SINDUSFARMA

O Presidente da Diretoria do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos "SINDUSFARMA", inscrito no CNPJ sob nº 62.646.633/0001-29, devidamente reconhecido e registrado no Ministério do Trabalho pela Carta de 15 de maio de 1941, com sede social na Rua Alvorada nº 1.280, nesta capital de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, art. 22, §3º, "k", 36, 41 e 42, Divulgar a Composição e Identificação da Chapa Única da Nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, conforme abaixo: CHAPA Nº 001 - DIRETORIA - EFETIVOS: Presidente CLEITON DE CASTRO MARQUES (BIOLAB) - 1º Vice-presidente AMANDA SPINA (J&J) - 2º Vice-presidente - OMILTON VISCONDE JR. (CELLERA FARMA) - 3º Vice-presidente - MAURIZIO BILLI (EUROFARMA) - Diretor ALEXANDRE GIBIM (PFIZER) - Diretor BRENO OLIVEIRA (HYPERA) - Diretor FERNANDO SAMPAIO (SANOFI) - Diretora ISABELLA WANDERLEY (NOVO NORDISK) - Diretora LORICE SCALISE (ROCHE) - Diretor MARCUS SANCHEZ (EMS) - Diretora MARIA HELOÍSA SIMÃO (BLANVER) - Diretor PATRICK ECKERT (GSK) - SUPLENTES: Diretora ANDREA SAMBATI (BOEHRINGER) - Diretor EDER FERNANDO MAFFISSONI (PRATI-DONADUZZI) - Diretor EDUARDO TUTIHASHI (ABBVIE) - FERNANDO ITZAINA SANCHEZ (FARMOQUÍMICA) - Diretor FERNANDO DE JESUS VAZ AFONSO (VERTEX) - Diretor GUILHERME MARADEI (NATULAB) - Diretor HERALDO MARCHESINI (BIOMM) - Diretor JAIRO YAMAMOTO (ALTHAIA) - Diretor JOSÉ ARNAUD (MERCK S/A) - Diretor JOSÉ VICENTE MARINO (ACHE) - Diretora LAURENA MAGNONI (BESINS) - Diretor ROBERTO VIEIRA ROCHA (TEVA) - DELEGADOS REPRESENTANTES - FIESP - EFETIVOS - 1º Nelson Mussolini; 2º Bruno Abreu SUPLENTES: 1º Arnaldo Pedace; 2º Rosana Mastellaro. O prazo para impugnação a candidato(s) é de 5 (cinco) dias, contados a partir da divulgação do presente Edital, devendo ser julgada pela Comissão Eleitoral em até 5 (cinco) dias da data de recebimento de eventual impugnação, nos termos do § único, do artigo 42, do Estatuto Social.

São Paulo, 1º de novembro de 2024

OMILTON VISCONDE JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 21/11/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a aquisição de veículos novos, 0 (zero) km e equipamentos, inclusive ambulância, destinadas aos serviços da saúde do município de Pedro Avelino/RN de conformidade com os termos de referências. O critério de julgamento será pelo menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e- mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, 1º de novembro de 2024.

Andrea Carla Fernandes de Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO: 59560.001359/2021-34 ESPÉCIE: Terceiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.044.00/2021 (SICONV Nº 918431/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Itaparica/BA, CNPJ: 13.882.949/0001-04. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 11 de dezembro de 2024, passando seu termo final para o dia 11 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000219/2023-19 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0496.00/2022. CONTRATADA: Reich Engenharia Ltda., CNPJ: 22.938.566/0001-00. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir de 24 de janeiro de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de julho de 2025. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir de 24 de meio de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de novembro de 2025. b) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos itens e com alteração de quantitativos de itens, com acréscimo no valor de R$ 1.795.038,22 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, trinta e oito reais e vinte e dois centavos), representando 17,44% (dezessete inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado, e decréscimo no valor de R$ 1.795.038,22 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, trinta e oito reais e vinte e dois centavos), representando 17,44% (dezessete inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado, mantendo o valor do contrato em R$ 10.289.047,04 (dez milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quarenta e sete reais e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 60 do processo 59560.000219/2023-19; C) Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 62 do processo nº 59560.000219/2023-19. D) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Categoria Econômica 4, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00; Percentual de execução física do contrato: 26% (vinte e seis por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485001476202450. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de tratador de animais (cão de faro), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, uniformes e equipamentos necessários à perfeita execução contratual, para atender as necessidades do Canil da Superintendência de Polícia Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 200384-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0062-6 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 Corteva Agriscience do Brasil LTDA. (Corteva) - CNPJ 61.064.929/0001-79; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 31/10/2024; Vigência: de 31/10/2024 a 31/10/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Celso Duarte Barbosa Júnior e Eduardo de Assis Corrêa, pela Corteva.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Notificar o Sr. Everaldo Ramos, que se encontram em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, sobre ocorrência de prescrição punitiva intercorrente no procedimento administrativo n º 02633.000019/2012-87, referente ao Auto de Infração n º 015854/A, na data de 25.07.2015. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre a referida decisão administrativa no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso e na sede da Gerência Regional Centro Oeste localizada na Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia/GO - CEP 74605-090 - Telefone: (61) 2028.8609/(62) 99110.5604.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
EXTRATO DE COMPROMISSO

PROCESSO Nº: 02221.000029/2013-45. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso celebrado entre as comunidades indígenas Nawa, residentes no interior do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), neste ato representadas por seu Cacique ILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA NAWA, brasileiro, Cacique Geral, residente no município de Mâncio Lima/AC e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94, neste ato representado por seu Presidente, MAURO OLIVEIRA PIRES, brasileiro, residente em Brasília/DF, designado pela Portaria nº 748, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023 e pela Portaria Casa Civil nº 2.584 de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023.

OBJETO: O presente TERMO tem por objeto o ajuste de obrigações entre as PARTES visando compatibilizar os objetivos de conservação do Parque Nacional da Serra do Divisor e o modo de vida da comunidade indígena Nawa, assegurando condições dignas para a sobrevivência e reprodução física e cultural dessas famílias, durante a vigência do Termo de Compromisso.

VIGÊNCIA: Até a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da terra indígena Nawa por parte da FUNAI e a subsequente incorporação pelo plano de manejo do PNSD das normas previstas neste Termo de Compromisso.

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.

PELO COMPROMISSÁRIO: Ilson Carneiro de Oliveira Nawa - Cacique Geral

PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

Processo Administrativo Nº 2702/2024. Aquisição de pães para o Setor de Merenda, CAPS, CATS e Casa Abrigo "Nossa Senhora das Graças" da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatária: DINACI DE LOURDES PEREIRA MARTINS SJCAMPOS (Itens: 01 e 02 / Valor: R$ 257.828,00).

Paraibuna/SP,1º de novembro de 2024

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial da União nº 212, do dia 01/11/2024, Seção 3, Página 191;

Onde se lê: "PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e EMÍDIO JÚNIOR MACHADO DA ROCHA, Presidente da Associação de Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares do bairro da Pranchinha -APAF.";

Leia-se: PARTÍCIPES: "BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e RILDOLINO NASCIMENTO MACHADO, Presidente da Associação de Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares do bairro da Pranchinha -APAF".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25048.000547/2022-11.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 01/11/2024 a 01/11/2025.

o valor global atual é de r$ 3.537.917,45 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil novecentos e dezessete reais e quarenta e cinco reais) e valor mensal de r$ 294.826,45 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos).

o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

os efeitos financeiros passarão a contar a partir de 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.537.917,45. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90040/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23768002268202495. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de construção do novo prédio assistencial (CME, CENTRO CIRÚRGICO, UTI PED- 10 LEITOS, UTI ADULTO-20 LEITOS) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Pará - HUJBB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 01/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001031/2024-97.

Dispensa Nº 58/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "vigilância popular em saneamento e saúde no estado do rio de janeiro, com ênfase nos territórios vulnerabilizados: ênfase na região metropolitana do estado do rio de janeiro"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº022/2024. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: INFINITY CONTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 51.083.490/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Valor Total: e R$ 525.946,43 (Quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/10/2024.

aviso de retificação

EXTRATO DE ERRATA

Na publicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024, publicado no DOU de 16/08/2024, SEÇÃO 03, N°158, PAG. 278, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " Sendo o valor total anual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)", Lê - Se: " Sendo o valor total anual de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) ".

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO 018/2024, publicado no DOU de 19/08/2024, SEÇÃO 03, N°159, PAG. 259, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)", Lê - Se: " Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) ".

Rosa Monica Brito Franco

Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214002222202432. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura predial, contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades do IFMG - Campus São João Evangelista, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet (UASG 158122) e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..

WALLAS SOARES DE AGUILAR

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 01/11/2024) 158122-26409-2023NE800222
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Torna público o Processo de n.º 090/2024, Adesão de n.º 013/2024 ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 013/2024 da Prefeitura de Conceição da Barra de Minas, Ata referente a aquisição de 02 (dois) veículos automotor Chevrolet Spin Premier em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Léster Rezende Dantas Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000425202443. Objeto: Aquisição de material cirúrgico especializado - PE 72/2024.. Total de Itens Licitados: 272. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 771300-00001-2024NE200004
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 589/2024

COMPRASNET Nº. 90589/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO DO COLETOR TRONCO SÃO JORGE - RIO UBERABINHA MARGEM DIREITA SUL E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, EM UBERLÂNDIA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 74.123.072,52. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 1º de novembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nº do processo: 23071.949205/2023-51

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato de Parceria de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa LEONHARDT'S LAUNCHPADS BY CAL-X STARS.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Leonhardt's Launchpads by Cal-X Stars.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato supramencionado, acrescentando-se 10 (dez) meses a sua duração, totalizando 18 (dezoito) meses, em razão da identificação de ajustes operacionais no projeto, decorrentes dos resultados obtidos durante a fase de estudo piloto.

Vigência: 25/10/2024 a 27/08/2025

Data de assinatura: 25/10/2024

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Diogo Carvalho Felicio (Coordenador do projeto); Howard Leonhardt (Representante legal da empresa).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032534207202433. Objeto: Contratação regional de serviços continuados de manutenção preventiva (visitas mensais) e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados em Unidades da Receita Federal do Brasil participantes, localizadas no Estado de São Paulo, incluindo o fornecimento de todos os insumos (materiais, peças e equipamentos) necessários à execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/11/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733, 11º Andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe da Dipol/srrf08

(SIASGnet - 01/11/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 942315/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DE RECUPERACAO JUNTOS PODEMOS. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 31/10/2023 a 25/08/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.035529/2023-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942381/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 13.442.104/0001-06. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942381/2023. Vigência: 31/10/2023 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: DAMIAO MARTINS. Processo: 71000.035536/2023-99.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002015/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0716.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE BARROCÃO E ESPIGÃO, CNPJ nº 05.089.137/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 67.777,35. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO PIMENTA DOMINGUES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002162/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0828.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) GRUPO DE PRODUTORES DA REGIÃO DOS EDUARDOS, CNPJ nº 25.217.340/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.404,60. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELO LIMA GUSMÃO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000710/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1261.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001480/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1286.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJÃO, CNPJ nº 00.175.293/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.750,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA EUNICE RAMOS VIEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002632/2024-86-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO nº 01.1338.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE OLARIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.736.613/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.957,99. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERTRUDES DA ROCHA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002563/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1354.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORRINHOS, CNPJ nº 00.094.428/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.772,85. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MACHADO PEREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001052/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1235.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRINHA E ATERRO, CNPJ nº 13.119.954/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM MARINHO FOGAÇA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.721778/2024-96.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 38.309.461/0001-13 - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza, com fornecimento de material, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 825.060,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024Processo Seletivo Simplificado nº 3/2024

O Consórcio Sustentável Território do São Francisco - CONSTESF, torna-se público que realizar-se-á o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024 atendimento ao Convênio 001/2024 - firmado com o Governo do Estado da Bahia.

O Edital na integra se encontra no sítio www.constesf.ba.gov.br / Diário Oficial.

ERIKA BEZERRA MORAIS DE ALMEIDA

Secretária-Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 121/2006, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB, cujo objeto foi a Compra Direta Local da Agricultura Familiar, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302, Brasília - DF - CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Ex- Prefeito

CPF

Processo

Ofício Citatório

Jose Derci de Medeiros

131.**2.6*4-04

71000.002977/2006-11

Ofício nº 18/2024/SE/SGT/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em dívida ativa.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão de Transferências
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 225/2008, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA, cujo objeto foi a Apoio à Implantação de Feira Popular, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302, Brasília - DF - CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Ex- Prefeito

CPF

Processo

Ofício Citatório

Roberto Oliveira Maia da Silva

467.**6.8*5-25

71000.537616/2008-45

Ofício nº 19/2024/SE/SGT/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em dívida ativa.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão de Transferências
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 036/2024. Processo nº. 21445.001490/2024-98.. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72.Contratada: Silk Brindes Comunicação Visual, Comércio, Serviços e Telecomunicações Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e instalação de placas de identificação nas Unidades Armazenadoras da Conab em Montes Claros, Perdões, São Sebastião do Paraíso, Uberaba, Uberlândia e Varginha em Minas Gerais. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n° 95006/2024. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC, Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes, Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 339039, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229526, Fonte de recurso10500000520, nota de empenho 2024NE000722 de 25/09/2024. Valor da contratação: R$ 52.950,00 (cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta reais).Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável uma única vez por igual período. Data da Assinatura:25/10/2024.Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula de Abreu Cunha - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 35014.335689/2023-11.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 132/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.11.2024 até 01.112025.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.042,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 86/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; em virtude da Decisão Judicial exarada no Mandado de Segurança nº 00411.628897./2024-84PGF/AGU; Contratado(a): Thaís Teles Firmino; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Thaís Teles Firmino, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 87/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Victor Lopes Bezerra; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Victor Lopes Bezerra, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 88/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Hawylla Monteiro de Oliveira Rodrigues; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Hawylla Monteiro de Oliveira Rodrigues, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 89/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Ronnylson Cesar de Oliveira Fonceca; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Ronnylson Cesar de Oliveira Fonceca, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 90/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Nílberte Muniz de Sousa; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Nílberte Muniz de Sousa, Contratado(a).

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90266/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002267202461. Objeto: Aquisição de Gás Freon e Gás Refrigerante, todos da marca CHEMOURS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90266-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 13/2024

Adjudicação e Homologação de Contratação Direta. Dispensa Emergencial nº.: 013/2024.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 194/2024 / Número da Contratação Direta: 013/2024 / Modalidade: Dispensa / Tipo: Emergencial / Data de Homologação: 19/09/2024 / Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA. / Vencedor do item 01: 48.999.226 CLERISTON JORGE PIMENTEL PRATES / CNPJ.: 48.999.226/0001-74 / Valor: R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais).

Caetité - BA, 19 de setembro de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS. Data: 19/11/2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br

Pilar-AL, 1º de novembro de 2024.

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresas Vencedoras: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - 05.375.249/0001-03, R$ 95.846,00 / ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 54.322.844/0001-88, R$ 28.400,00 / EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - 29.736.277/0001-69, R$ 37.500,00 / VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA - 32.236.071/0001-84, R$ 79.525,60 / JONS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTO-HOSPITALAR LTDA - 17.067.491/0001-90, R$ 905.288,36/ DENTAL IPO LTDA - 50.567.060/0001-69, R$ 15.203,25 / Juares Lima dos Santos - 12.991.532/0001-17 R$ 33.040,10 / PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - 33.961.969/0001-88, R$ 3.565,00 / 41.822.708 DANILO SANTOS DE JESUS SANTANA - 41.822.708/0001-05, R$ 2.390,50 / ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - 08.697.852/0001-91, R$ 2.190,00.

Capim Grosso - BA, 1º de novembro de 2024.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 26/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 026/2024, cujo objeto é Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciada: Thalia Cristine Novaes de Vasconcelos, CPF: 047********, Valor: R$ 38.400,00.

Capim Grosso - BA, 1º de novembro de 2024.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 296/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: 48.999.226 CLERISTON JORGE PIMENTEL PRATES, CNPJ: 48.999.226/0001-74. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 01 / linha 04 - Brejinho das Ametistas - Caetité / Turno: Matutino / Veículo: Micro-ônibus / Critério: Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). Vigência: 19 de setembro de 2025. Data da assinatura: 19 de setembro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA ZERO KM, MODELO 2023 OU SUPERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA (LOTE FRACASSADO DO PREGÃO 030/2024), que seria realizada no dia 01/11/2024 às 09:30h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da administração de adequação do edital. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 30 de outubro de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024, a ocorrer no dia 19/11/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP ZERO KM, TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 1º de novembro de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 711000

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 61001.011541/2023-42.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar um percentual de 25% dentro do saldo inicial pactuado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 31/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.907,40. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281011663202405. Objeto: Contratação de Obra de Reforma da Edificação para Implantação do EW-RIG da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 120624-00001-2024NE800326
Extrato de Apostilamento

Apostila nº 578/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao 1º reajuste sobre o saldo remanescente retroativo a maio/24, do Contrato de Prestação de Serviços nº 522/23, Processo nº 1012/23, objeto: execução de fornecimento e instalação da Subestação do Prédio de Ligação para adequação da rede elétrica e climatização dos blocos A, B e H do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A, conforme a solicitação da empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, inscrita no CNPJ sob o nº 43.540.060/0001-00, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 698/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, o valor total de R$ 232.156,37 (duzentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 32/2024

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Nº 032/2024. Objeto: Sistema de abastecimento de água em diversas localidades da zona rural de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 21/11/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 1º de Novembro de 2024

José Ítalo Alves Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 35014.004332/2023-93.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 54/2022 de 28/09/2024 à 28/09/2025 que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas gex uberlândia/mg, uberaba/mg e unidades vinculadas e b) exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (epi - máscaras e face shield)" .. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.769.365,36. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2845/2024 - UASG 373082

Número do Contrato: 15420/2023.

Nº Processo: 54000.019176/2023-69.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 05.816.554/0001-85 - W. E. TELECOM SERVICOS, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1375/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 33408.123487/2023-79.

Dispensa. Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 10/11/2025 nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993;

reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca(ibge), cujo o índice de correção no período corresponde entre 10/2022 a 06/2024 é de (8,966040%).

atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; e

atualizar a garantia de execução.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.971,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08360.000136/2023-37.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 01.610.517/0014-80 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 13/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2024 a 01/11/2025, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021, bem como aplicar ao contrato o reajuste, conforme cláusula sexta, do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca - no percentual de 4,49% (quatro virgula quarenta e nove por cento). Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.522,32. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.003329/2024-37.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 04.396.395/0001-44 - L G SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de limpeza e conservação, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do icmbio, localizadas nos estados do ceará, vinculadas a gerência regional 2 - nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 846.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).