PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 65, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR:

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na Inglaterra, também acreditado junto ao Governo da Noruega, o Cel Art QEMA (0111565545) MARCEL MADEIRA DE JESUS, a contar de 19 de julho de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor da Seção de Integração de Gênero, Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário da Junta Interamericana de Defesa (JID), nos Estados Unidos da América, o Cel Inf QEMA (0724537543) JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO, a contar de 29 de julho de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor/Professor Auxiliar do Colégio Interamericano de Defesa (CID), nos Estados Unidos da América, o Cel Inf QEMA (0111563946) HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM, a contar de 1º de julho de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor no Comando de Transformação do Exército do Futuro - COTEF, na República da Colômbia, o Cel Inf QEMA (0203702444) NILLER ANDRÉ DE CAMPOS, a contar de 26 de maio de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Estagiário, durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, no Colégio Interamericano de Defesa (CID), e a função de Assessor, após o término do referido Mestrado, nos Estados Unidos da América, o Cel Com QEMA (0204716740) GIANCARLO NIEDERMEIER BELMONTE, a contar de 1º de julho de 2024.

f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, cumulativamente com o cargo de Adjunto de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, o Cel Inf QEMA (0111558045) RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO, a contar de 8 de julho de 2024.

g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso da Escola Nacional de Guerra - National War College Course, nos Estados Unidos da América, o Cel Cav QEMA (0114814148) GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA, a contar de 22 de junho de 2024.

h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, no Colégio Interamericano de Defesa (CID), nos Estados Unidos da América, o Cel Int QEMA (0113969844) RODRIGO PACE ARANTES HAMBRECHT, a contar de 1º de julho de 2024.

i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação junto ao Centro de Armas Combinadas (CAC) do Exército dos Estados Unidos da América, o Cel Cav QEMA (0114813140) FABIO HEITOR LACERDA SEARA, a contar de 20 de junho de 2024.

j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação na Área Cultural e Doutrina, na República Portuguesa, o Cel Art QEMA (1126978541) WILLIAM HENRIQUE BOVI DE SIQUEIRA MEGALE, a contar de 30 de junho de 2024.

k. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o Cel Art QEMA (0149971434) EMERSON GARCIA CAVALEIRO, a contar de 28 de junho de 2024.

l. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 055/2024, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A PORTO ALEGRE), o Cel Art (0113975445) HELDER HENRIQUE DE SOUZA PIRES, a contar de 28 de maio de 2024.

m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), a Ten Cel QCO (0131323446) MARCIA FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI, a contar de 6 de junho de 2024.

n. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado a disposição do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Brasília - DF, para exercer cargo de natureza civil, o Ten Cel QCO (0623797040) MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, a contar de 13 de junho de 2024.

o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado United Nations Military Observer na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), o Maj QMB (0101162055) MARCUS VINICIUS GERMANO, a contar de 17 de maio de 2024.

p. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para apoiar o Acordo de Hudaydah no Iêmen (UNMHA), a Maj Farm (0101445351) LUDMILA SANTOS MANHÃES, a contar de 6 de julho de 2024.

q. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Maj Inf (0114250244) CESAR MONTENEGRO JUSTO, a contar de 17 de junho de 2024.

r. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil (COMFIMA-Br), junto à empresa Helicópteros do Brasil S/A (HELIBRAS), sediada em Itajubá - MG, o Maj QMB (0131735847) PAULO ALEXANDRE FUZARO, a contar de 11 de julho de 2024.

s. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto do Assessor Militar de Engenharia junto ao Exército Senegalês, na República do Senegal, o Cap QEM (0103644076) BRENO PONTES PIMENTEL, a contar de 1º de julho de 2024.

t. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor da Academia Militar dos Estados Unidos (USMA), em West Point, nos Estados Unidos da América, o Cap Inf (0217910249) RAPHAEL HENRIQUE ROCHA DA COSTA, a contar de 1º de junho de 2024.

u. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), a Cap QCO (0400831756) LECIANE MOREIRA DIAS, a contar de 29 de junho de 2024.

v. De acordo com o inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o Cap Art (0101163756) GIOVANNI LUCA QUAGGIO SIMONETTI, a contar de 25 de julho de 2024.

w. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Oficial de Ligação junto à Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil, para exercer cargo de natureza civil, o Cap QEM (0119507853) THIAGO HENRIQUE SANCHES BOSSA, a contar de 1º de julho de 2024.

x. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 079/2024, do MPGu XIII/Rio de Janeiro (HCE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 335/2024, o 1º Ten Med (0119155075) LIUHAN OLIVEIRA DE MIRANDA, a contar de 12 de julho de 2024.

y. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 2º Ten QAO (0112430848) HENRI BENVINDO DA SILVA, a contar de 10 de junho de 2024.

2. PRAÇAS:

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial (UGE/SECAAE), em Boa Vista - RR, o S Ten MB/Mnt Armto (0114652548) PAULO ROBERTO DUTRA LIMA JUNIOR, a contar de 2 de julho de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Western Hemisphere Institute for Security Cooperation - WHINSEC, nos Estados Unidos da América, o S Ten Inf (0435044649) ANTONIO CARLOS MARQUES MORENO, a contar de 15 de junho de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR):

1) o S Ten Sau (0115055949) ADRIANO BANDEIRA RIBEIRO, a contar de 10 de junho de 2024; e

2) a 2º Sgt Sau (0401584958) JULIANA ALMEIDA DA SILVA, a contar de 3 de junho de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Graduado de Intercâmbio e Instrutor na Escuela de Suboficiales del Ejército de Honduras (ESOE), na República de Honduras, o 1º Sgt Com (0400864559) LUCAS XAVIER MACHADO, a contar de 1º de julho de 2024.

e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Sgt Cav (0400915757) CLAYTTON ROBERTO CORTEZ DE SÁ, a contar de 26 de junho de 2024.

f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), a fim de exercer função na Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), em Brasília - DF, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101000255) ANDERSON FELIPPE PEREIRA BELO, a contar de 17 de junho de 2024.

g. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Sgt Eng (0435226246) ANDERSON ROBSON ALVES BEZERRA, a contar de 6 de junho de 2024.

h. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 063/2024, do MPGu XXIV/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 396/2024, o 1º Sgt MB/Mec Op (0131467540) RODRIGO VERLAINE RIBEIRO DE SOUZA, a contar de 16 de julho de 2024.

i. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 032/2024, do MPGu XXI/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 119/2024, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101908655) JOSÉ FLÁUZINO DA SILVA JUNIOR, a contar de 19 de junho de 2024.

j. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0940100845) UENDER CÉSAR DE SOUZA, a contar de 25 de julho de 2024.

k. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 059/2024, do MPGu XIX/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 315/2024, o 2º Sgt Sau (0100710557) ANDREI XAVIER DOS SANTOS, a contar de 15 de julho de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO