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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.045-GPI-SEPLAF

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011430/2024082013001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.045-GPI-SEPLAF. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM/AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 02/12/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 02/12/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE COM TREINAMENTO, LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA), PARA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE ISSQN. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi- TO , 8 de novembro de 2024

Hugo Apoliano

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02015 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado do Espírito Santo, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, um lote (único), incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.12.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059505. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Emerson William Delli

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 233/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing (locação) de equipamento do tipo Mini-PC. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 11 de novembro de 2024

VINICIUS PEREIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005670202464. Objeto: Aquisição de Lubrificantes. PAG 67222.005670/ 2024-64.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 120631-00001-2024NE800000
extrato de contrato

Contratante: Munic. De Guaíra/SP - Contratadas: COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, CNPJ 46.761.763/0001-56, Contrato N° 151/2024, no valor total de R$ 13.156,00; DOMINIOS COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 52.968.361/0001-20, Contrato N° 152/2024, no valor total de R$ 3.320,00, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA TIPO HOTBOX E CUBAS DE INOX. Vigência 12 (doze) meses. Ass.: 07/10/2024; Pregão Eletrônico N° 55/2024, Processo N° 135/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 055/2021 - Pregão Eletrônico nº 022/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: HGTX - Hightechx Tecnologia Digital Ltda. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem para geração e veiculação da TV Corporativa Web do CRECISP - Alteração do prazo e valor. Data da Assinatura: 24/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e João Paulo de Oliveira e Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 261/2024

objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza, conforme edital. P. A. n°: 7.759/2024. Data/Hora 28/11/2024 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625

Resende - RJ, 7 de novembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0011

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 003062/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE SONDAGEM E TOPOGRAFIA, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 29/11/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 29/11/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 7 de novembro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
despacho de 7 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 - PROCESSO Nº 10703-4/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de produtos alimentícios (salgados pesando aproximadamente 20g cada, prontos para consumo e entregue em caixas) para atender aos eventos, datas, comemorativas ou encontros temáticos, reuniões e grupos realizados pelos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado a empresa CASARAO COMERCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA no valor global de R$11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais).

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 68/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Processo administrativo nº 10755-7/2024 (Recurso) e processo administrativo nº 10911-8/2024 (contrarrazões) apresentados ao Pregão Eletrônico nº 068/2024 - Processo nº 9721-7/2024

Após análise das razões de recurso por parte da empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (P.A. nº 10755-7/2024); das contrarrazões por parte da empresa AIRMED LTDA. (P.A. nº 10911-8/2024), apresentadas ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de MEDICAMENTOS relativo à Ordens Judiciais, com aplicação de desconto CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal; da manifestação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Farmácia Municipal, e, ainda, do parecer jurídico, anexado aos autos, das razões de recurso, DECIDO pelo conhecimento do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, determinando que sejam mantidas as decisões exaradas na análise técnica, com a consequente aprovação do medicamento recorrido. Em relação às contrarrazões, DECIDO pelo seu conhecimento e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, assim sendo, adjudico e homologo os itens constantes do objeto licitado. Publique-se esta decisão, dando ciência às recorrentes.

Após, encaminhe-se os autos ao Agente de Contratação/Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual.

Jaboticabal, 7 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PA: 007/2024. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DAS PARTES: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CNPJ: 33.583.550/0001-30) e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) (CNPJ: 03.589.068/0001-46). OBJETO: Cooperação técnica recíproca entre a ANS e o CFM, por meio de ações destinadas ao aprimoramento de processos e práticas na saúde suplementar, visando à promoção e a proteção da saúde no país. VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 07/11/2027. VALOR: Sem repasse financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2024

OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de kit lanche

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 27/11/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2024

OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em Equipamentos Odontológicos, com Fornecimento de Peças

Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e pareceres jurídicos nº 621 e 661/2024, foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES as impugnações interpostas ao edital.

Diante do exposto, houve alteração no edital e prorrogação no sistema. Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 29/11/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 29/11/2024, às 09h.

A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020

Piracicaba, 7 de novembro de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
EDITAL Nº 1/2024-CREA-AM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PESSOAL

A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM, no uso de suas atribuições legas, mediantes as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, para provimento de vagas do seu quadro de pessoal, mediante as normas e condições estabelecidas no Edital nº 01/2024. As inscrições estarão abertas, no período de 12/11/2024 a 19/11/2024, através do endereço eletrônico www.crea-am.org.br. As demais informações referentes às normas de realização deste Processo Seletivo constam no Edital nº 01/2024, disponibilizado no endereço eletrônico acima mencionado.

Pesca Alzira Miranda de Oliveira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 142/2024 - Planejamento SIRP 102/2024 - Processo EMATER-MG SEI Nº 3040.01.0003786/2024-11- Pregão Eletrônico para registro de Preços N º 102/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais para Apicultura - Vencedor dos lotes 01,02,03,04 e 06 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52, no valor total de R$ 38.250,00 para o lote 01, R$ 9.900,00 para o lote 02, R$ 3.000,00 para o lote 03, R$ 3.456,00 para o lote 04 e R$ 5.700,00 para o lote 06, restando o lote 05 como fracassado. Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024. Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 425412024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 11.982.113/0005-80 - MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Computadores. Valor: R$ 41.382,00 (QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS),possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL: 177/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de pneus ENCERRAMENTO: às 13h do dia 27/11/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 27/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 7 de novembro de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador Depto Compras
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2021

O Município de Araguari-MG torna pública o EXTRATO DO (4º) QUARTO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2021, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAGUARI CNPJ/MF 16.829.640/0001-49, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ENTIDADE SOCIEDADE LAR ESPIRITA MARIA CARLOTA - (SOLAREMAC) CNPJ/MF 16.832.802/0001-83, nos termos do item 5.3, consoante o Processo Administrativo nº 2838/2020, passando o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA ter a seguinte redação: DA VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Araguari/MG, 08 de novembro de 2024. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/ Cristiane Nery Pereira - Secretária Municipal de Educação - Gestora do Acordo de Cooperação - Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota -Testemunhas.

Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Cristiane Nery Pereira - Secretária Municipal de Educação - Gestora do Acordo de Cooperação - Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota - SOLAREMAC 8 de novembro de 2024.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 30/2020

O Município de Araguari-MG torna pública o EXTRATO DO 6º(SEXTO) ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2020, que celebram o Município de Araguari CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a entidade Sociedade Lar Espirita Maria Carlota - (SOLAREMAC) CNPJ/MF nº 16.832.802/0001-83, nos termos do item 7.3, consoante o Processo Administrativo nº 2838/2020, passando o item 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA ter a seguinte redação: DA VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Araguari/MG, 08 de novembro de 2024. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/ Cristiane Nery Pereira - Secretária Municipal de Educação - Gestora do Termo de Fomento - Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota -Testemunhas.

Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Cristiane Nery Pereira - Secretária de Educação - Gestora do Termo de Fomento - Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota - SOLAREMAC. 8 de novembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 031/2024, nos seguintes itens do Termo de Referência: 6.2.3.9, 6.2.3.10 e 6.2.3.11. As demais informações continuam inalteradas, mantendo-se a sessão de disputa para o dia 13/11/2024 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, de 7 de novembro de 2024

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira Oficial
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 047/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Casa de Desenvolvimento de Software LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de Sistema para Processamento da Folha de Pagamento, Ponto Eletrônico e Gestão de Pessoas do CRMV-SP, sistema do tipo Software como Serviço (SaaS), com banco de dados integrado, contemplando os serviços de instalação, migração de dados, parametrização, adequação, implantação, treinamento, manutenção e atualizações do aplicativo, bem como módulo Portal do Colaborador (serviço continuado de manutenção e banco de horas) (Lei nº 8.666/93) Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor total: R$ 84.000,00. Signatários: pela Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente e, pelo Contratado, João Guilherme de Carvalho Mosconi Maciel. Assinatura: 30/10/2024.

2º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 049/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Samhi Saneamento Mão de Obra e Higienização LTDA. OBJETO: Renovação por mais 12 meses do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial e recepção, COM disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, COM fornecimento de equipamentos, SEM fornecimento de materiais" (Lei nº 8.666/93). Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor total: R$ 258.355,99. Signatários: pela Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente e, pelo Contratado, Bruno Galvão Caldas. Assinatura: 10/10/2024.

2º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 054/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Órbita Multiwork Serviços Ltda EPP. OBJETO: Renovação por mais 12 meses do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, para atender as necessidades das 10 (dez) Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento do CRMV-SP. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor total: R$ 276.517,20. Signatários: pela Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente e, pelo Contratado, Kaliandra Menezes Braga. Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02063 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção, atualização, arquitetura, licenciamento e suporte especializado para equipamentos de rede Cisco; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.12.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059518. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02050 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento e entrega de Suporte para Notebook, para unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/11/2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1059506; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 90045/2024

EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 nos itens 03 ao 06, 09 ao 11 e 15. Com reserva de cota p/ Benef. da LC 123/06 nos itens 01,02, 07,08, 12,13, 14 e 16; e Ampla Concorrência nos itens 17 ao 24 - Proc. Adm. nº 1.825/2024, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição parcelada de materiais elétricos (luminárias e acessórios). Data da Sessão: 28/11/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte Trabalho e Ordem Pública e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5350/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 048/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 28 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 7 de novembro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES, FLUÍDOS, GRAXAS E DERIVADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 8315/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 049/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 29 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 7 de novembro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº024/2024-01,02, Referente Ao Pregão nº90021-2024-Srp Prefeitura Municipal de Salinópolis

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº24/2024-01,02, Prefeitura Municipal de Salinópolis. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº024/2024-01,02, Decorrente do Pregão Eltrônico nº90021-2024-Srp, Homologado Pela SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- Prefeito Municipal de Salinópolis Em 06/11/2024, OBJETO: COntratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Material Elétrico e Correlatos, Para Atender A Demanda da Zona Urbana e Rural do Município de Salinópolis-PÁ., cuja as empresas vencedoras foram: RURAL SERVI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor R$3.302.137,59 , DOUTOR SOLUÇÕES LTDA, com valor de R$ 2.433.986,25.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 200/2024

O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023, do tipo MAIOR DESCONTO - GLOBAL.

DATA DE ABERTURA: 20 de dezembro de 2024. HORÁRIO: 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia por empreitada global, especializada na execução de Pavimentação Asfáltica com Tratamento Superficial Triplo, objeto do Instrumento de Repasse nº 4115101/2023, firmado com a Itaipu Binacional, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físicos Financeiros, especificações constantes em anexo e informações complementares

PREÇO MÁXIMO: R$ 1.682.918,28 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e vinte e oito centavos).

REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL.

O presente edital poderá ser retirado no Portal Transparência do Município, no Portal de Compras Governamentais (Compras Net) ou na Divisão de Compras, situada à Avenida Marília, nº 1920, Centro. Informações pelo fone (44) 3534-8000 com Karina.

Mariluz, 11 de novembro de 2024.

IZABEL CRISTINA ALVES.

Prefeita Em Exercício.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 8/2024

Processo 114/2024

HOMOLOGAÇÃO - Processo 114/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 114/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 008/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma no Terminal Rodoviário. Contratada: GRUPO FERREIRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 39.968.964/0001-63, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Publique-se.

Ponte Nova/MG, 7 de novembro de 2024.

Sr. Wagner Mol Guimarães.

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 036/2024, objeto do Processo nº 111/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 26 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA N° 197/2024 - Processo Nº 11775/2024 - Objeto: Aquisição de embalagens marmitex para fornecimento de alimentação aos funcionários do SAMU - Adjudicada: MARIA EDUARDA DOS SANTOS LUIZ PEDROSO - Valor Global: R$ 3.120,00

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

DISPENSA N° 197/2024 - Processo Nº 11775/2024 - Objeto: Aquisição de embalagens marmitex para fornecimento de alimentação aos funcionários do SAMU - Fornecedor: MARIA EDUARDA DOS SANTOS LUIZ PEDROSO - AF n° 1447/2024 - Valor Global: R$ 3.120,00 - Assinatura: 31/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 01 - Contrato N.º 83/2024 - Processo Nº 7810/2023 - CHAM N° 208/2023 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar no Município de Ubatuba. Para retificação do contrato, onde se lê: contratado FABIO RAMOS NUNES leia-se: Cooperativa da Agricultura Camponesa da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Assinatura: 03/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve:

HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 027/2024-FUNPEC, tipo "Menor preço", cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS", determinando a homologação do seu objeto ao participante:

ARPLAN ENGENHARIA TÉRMICA LTDA (CNPJ: 24.198.681/0001-02), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal/RN, 7 de novembro de 2024.

Luis Clediston de Noronha Freire

Gerente de Materiais da FUNPEC
Extrato do Contrato

Referência: Seleção Pública nº 027/2024-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.24.446.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ARPLAN ENGENHARIA TÉRMICA LTDA (CNPJ: 24.198.681/0001-02). Valor total: R$ 49.907,00 (quarenta e nove mil e novecentos e sete reais). Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS". A despesa dessa Seleção ocorrerá por meio de projeto gerenciado pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 07 de novembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, Sr. Daniel Rocha Wursch, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços de Mobiliários, Eletrodomésticos e Equipamentos Permanentes. A abertura das propostas será no dia 02/12/2024, às 08:30 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299.

Em 11 de novembro de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Processo Administrativo nº 6311/2023

Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obras referente a serviços de implantação de equipamentos de Lazer para o conjunto Parque da Montanha, bairro Vila Edna - (quadra 42), no âmbito do "Projeto Favela Porto Cidade" - PAC 1, no município de Guarujá, estado de São Paulo.

Tipo: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 13/11/2024

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 20/12/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF)

Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: comissaolicitacoes.obras@gmail.com

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Esporte e Lazer, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 7 de Novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO GALVÃO

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2024 - Objeto: contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões com operador por hora, manutenção e combustível por conta da contratada, visando e recuperação e manutenção de estradas vicinais da localidade de Jabuticabeira. Início do acolhimento das propostas: 13/11/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 03/12/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 03/12/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, de 7 de novembro de 2024

Laís Cristina Gaspar Corrêa Gaburo

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min

(Horário de Brasília-DF) do dia 29 de novembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 042/2024, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na execução global das atividades especificadas no Projeto de Trabalho Social (PTS), referente ao Empreendimento Residencial Recanto ARARAS II, para o desenvolvimento do Trabalho Social, tendo como público-alvo 500 famílias beneficiadas com unidades habitacionais do PMCMV, instruído no processo NUP: 00000.0.036741/2024. De interesse da Secretaria Municipal de Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 7 de novembro de 2024.

Alenomar Abreu de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2024

OBJETO: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA ESTRADA LINHA SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE CAÇADOR/SC. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO: Às 13h30min do dia 02/12/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através dos telefones (49) 3666-2432 e (49) 3666-2433, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195 - Sala 109. O edital completo e anexos estão disponíveis no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência - Licitações e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário de expediente em vigor.

Caçador, 11 de novembro de 2024.

ALENCAR MENDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº: 20240379 OBJETO: Contratação de empresas para a execução de obra da escola de música na vila de São Bento, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). VALOR DO CONTRATO R$ 218.243,30 (duzentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta centavos) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2024 Projeto 0504.123610109.1.010 Construção,Reforma,Ampliaçãos,Adaptação e Aparelhamento de Unid.de Ens. Fundam. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 218.243,30 EMPRESA CONTRATADA: STM CONSTRUTORA LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 de Novembro de 2024 a 07 de Julho de 2025. ANDREIA DO SOCORRO JUCA COIMBRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.025/2024

Processo nº: 10020001/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.025/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades do município de Craíbas/AL

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br.

Data de realização: 27 de novembro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 no Bairro São Benedito no Município de Anajatuba/MA - Termo de Compromisso nº 956791/2024/FNDE/CAIXA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 29/11/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br.

Anajatuba - MA, 7 de novembro de 2024.

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 29 de novembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 043/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução global das atividades especificadas no Projeto de Trabalho Social (PTS), referente ao Empreendimento Residencial JARDIM VITÓRIA I para o desenvolvimento do Trabalho Social, tendo como público-alvo 500 famílias beneficiadas com unidades habitacionais do PMCMV, instruído no processo NUP: 00000.0.036743/2024. De interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E ENERGIAS SUSTENTÁVEIS. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 7 de novembro de 2024.

Andria Moreira Barreira

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

COMUNICADO N.º 250/2024

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

REF: Edital da Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2024, de 19 de setembro de 2024, levada a efeito pelo Processo Licitatório n.º 063/2024, cujo objeto compreende a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Reforma Do PSF Do Jardim Popular E Portal Terra Da Saudade, Com Fornecimento De Mão De Obra, Material, Equipamentos E Ferramentas Necessárias À Sua Execução, Tudo Em Conformidade Com As Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência", para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Matão, em parceria com o Governo Federal - Emenda Parlamentar Nº 25200005.

O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação em referência em favor da sociedade empresária ELOS CONSTRUTORA LTDA. - EPP., ficando desde já CONVOCADA, para tomar as providências para prestar a necessária garantia prevista no item XI - DA GARANTIA DO CONTRATO do Edital, bem como para a regular assinatura do contrato proveniente da licitação em referência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação do presente comunicado.

Palácio da Independência, 7 de novembro de 2024.

APARECIDO FERRARI

Prefeito
aaviso de HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 4/2024

O Prefeito Municipal, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n° 004/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 963898/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CX, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 020901C/2024, da modalidade Concorrência n° 004/2024, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: Uchoa Engenharia CNPJ: 10.811.637/0001-11, Endereço: Rua São Francisco, nº 112, Centro, Igarapé Grande MA, proposta apresentada no valor global de R$ 475.675,75 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos),

São Raimundo do Doca Bezerra - MA., em 29 de Outubro de 2024.

Seliton Miranda de Melo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71101004/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: Uchoa Engenharia, CNPJ:10.811.637/0001-11, OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 963898/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CX, conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 020901C/2024, e Concorrência nº 004/2024, BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, da referida Lei e suas posteriores alterações, VIGÊNCIA: 07 de Novembro de 2024 a 07 de Fevereiro de 2025, VALOR GLOBAL: R$ 475.675,75 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela Contratante e a Srª. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Pela contratada, FORO: Comarca de Esperantinópolis - MA. Data da assinatura 07 de Novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23462000517202442. Objeto: Contratação de serviços para execução da obra de reforma e adequação do bloco administrativo para implantação do novo auditório do campus Itabaiana do Instituto Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, Cep 49015-090, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 08/11/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União - Nº216, de 07/11/2024, página 331, relativo ao Pregão Eletrônico Nº011/2024/FMSCO/TO, para retificação das seguintes datas: ONDE SE LÊ: realizará no dia 20 de novembro de 2024 às 08:00 (oito hora) horário de Brasília. LEIA-SE: realizará no dia 22 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília.

Colinas do Tocantins/TO, 8 de novembro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 0007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1092822-02 E SICONV Nº 955525; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 689.900,00.

Dona Inês-PB, 4 de Novembro de 2024.

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1092822-02 E SICONV Nº 955525. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:15.451.2002.1017 - CONSTRUIR/RECUPERAR AMPLIAR CALÇAMENTO E MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (15001000/17000000/17010000).4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 05/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00620/2024 - 05.11.24 - HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 689.900,00

Dona Inês(PB), 5 de Novembro de 2024. ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 41/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 41/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (mobiliários, eletrodomésticos, brinquedos, equipamentos de segurança e eletrônicos diversos) destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus setores: CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Centro do Idoso, Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Escola e CMEI do município de Xambrê.

VALOR MAXIMO: R$ 156.381,27 (Cento e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 27/11/24.

Em 7 de novembro de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, referente ao Processo SEI nº 05.004708/2024-75, para contratação de pessoa jurídica especializada em avaliar a infraestrutura tecnológica, identificar vulnerabilidades, avaliar práticas de segurança e propor medidas de melhorias que visem garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos ativos de informação através de atividades de avaliação de riscos e testes de segurança (PENTEST), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 09/12/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 7 de novembro de 2024

Erli dos Santos Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4887/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA, CNPJ Nº 09.181.832/0001-26, com o valor global de R$ 427.600,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA MARIA PAULINA DE ARAÚJO, RUA PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA ISABEL IDALINA DE ARAÚJO, RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: José Morgânio Paiva - pelo Contratante; FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA - pela Contratada. Data da assinatura: Ipueira/RN, 07 de novembro de 2024. José Morgânio Paiva Prefeito Municipal
aviso de licitação CONCORRÊNCIA nº 24/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 023/2024 e Proc Adm: 202401061/24 do tipo: Menor Preço por global para.. RECURSO: MINISTÉRIO DAS CIDADES, Nº / ANO DA PROPOSTA: 070385/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 953059/2023/MCIDADES/CAIXA o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 27 de novembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA COM DRENAGEM. NO portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 8 de novembro de 2024

Carleílson Lopes Araújo

Agente de Contratação Municipal