EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.778.969/0001-20. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 2.215.633,87 (Dois milhões, duzentos e quinze mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa a Sra. MARIA SARA GALDINO PAULA. Assinatura do contrato 25 de junho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.917.154/0001-70. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 92.823,75 (Noventa e dois mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa o Sr. MATHEUS DE CASTRO FEITOSA. Assinatura do contrato 20 de junho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.772.843/0001-28. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 146.494,00 (Cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa a Sra. JAQUELINE ALVES COSTA. Assinatura do contrato 21 de junho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 2.644.330,28 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa o Sr. BENEDITO MARTINS ROCHA. Assinatura do contrato 19 de junho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.995.908/0001- 92. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 1.731.858,78 (Um milhão, setecentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa o Sr. GILLIARD DE ARAUJO SILVA. Assinatura do contrato 20 de junho de 2024.