EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº Processo Administrativo: 44760/2024. Modalidade: ADESÃO nº 005/2024. Contrato n.º: 206/2024 - CPL. Contratante: O MUNICÍPIO DE FORMOSA, inscrito no CNPJ nº 01.738.780/0001-34. Contratado: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA, CNPJ nº 10.499.738/0001 - 07. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 235/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n° 018/2023 processo administrativo nº 040/2023 - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL- MÃO DE OBRA- ENCARGOS- LOGÍSTICA, ETC) PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM VIAS PÚBLICAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÃO DE POSTES GALVANIZADOS COM LUMINÁRIAS SOLARES PARA ATENDER VIELAS, PRAÇAS, PONTES, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Prazo: 07/11/2024 até 31/12/2025. Valor total: 6.244.651,00 (seis milhões duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais). Dotação Orçamentária nº: 0083.1.51.04.122.0111.2325.3.3.90. 30.00.26. 100.0//

Nº Processo Administrativo: 46238/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024. Contrato n.º 207/2024 - CPL. Contratante: O MUNICÍPIO DE FORMOSA CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: BENTO MUNIZ ADVOCACIA, CNPJ nº 06.234.430/0001 - 54. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios de elaboração e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.662.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e dois mil). Dotação Orçamentária nº 0137.1.64.04.123.0105.2314.3.3.90.35.00.0.100.0//

AVISOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 - FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizará na sua sede situada na Rua Albino Abadio de Oliveira nº 1.000, Lote 1C, Quadra B, Parque Laguna, Formosa - GO, às 08h01 min do dia 27 de dezembro de 2024, Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de Engenharia Construção de Cobertura para garagem da UBS 06- Distrito do Bezerra , Município de Formosa-GO, imposta por meio de EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2023 para atender as demandas da referida UBS , incluindo o fornecimento de materiais, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital no sede da secretaria, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 20 de dezembro de 2024. Bruno Alves da Silva - Pregoeiro.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 - FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizará na sua sede situada na Rua Albino Abadio de Oliveira nº 1.000, Lote 1C, Quadra B, Parque Laguna, Formosa - GO, às 08h01 min do dia 27 de dezembro de 2024, Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de materiais hospitalares para o programa de castração de cães de gatos da Vigilância Sanitária - via Emendas Parlamentares para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital no sede da secretaria, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 20 de dezembro de 2024.

Bruno Alves da Silva

Pregoeiro