AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. O Prefeito de Dona Euzébia/MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação nº 108/2023, Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa SUDESTE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. OBJETO LICITADO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária sob regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução Pavimentação em Bloquete Sextavado e Intertravado na Rua José Ferreira Borges, Bairro Jardim, Objeto do Convênio nº 920237/2021 - Contrato de Repasse nº 1079794-25 no Transferegov, e em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital (desenhos técnicos, memoriais descritivos e especificações) e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Empresa Vencedora: Empresa SUDESTE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.404.097/0001-39, com sede na Rua Antônio Marinho, nº 370 - Fundos, Bairro Centro, Astolfo Dutra/MG, CEP: 36.780-000, representada pela Srª. Annelise Ribeiro, CPF: 141.964.906-03. VALOR GLOBAL: R$ 219.508,53 (duzentos e dezenove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta e três centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. O Prefeito de Dona Euzébia/MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação nº 110/2023, Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. OBJETO LICITADO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária sob regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução da obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), nas ruas Professora Tereza Ribeiro Pinto e Custódio de Moura, no Bairro Jardim Liberdade, celebrado entre o Município de Dona Euzébia e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital, objeto do Convênio nº 1301001407/2023 - SEINFRA. Empresa Vencedora: Empresa RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.309.870/0001-17, com sede na Rua Geni Pereira de Menezes, nº 20, Bairro Centro, Dona Euzébia/MG, CEP: 36.784-000, representada pelo Sr. Herbert Ribeiro Amaral, CPF: 126.116.017-71. VALOR GLOBAL: R$ 290.307,67 (duzentos e noventa mil trezentos e sete reais e sessenta e sete centavos).

Dona Euzébia/MG, 27 de dezembro de 2023.

MANOEL FRANKLIN RODRIGUES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 182/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária sob regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução Pavimentação em Bloquete Sextavado e Intertravado na Rua José Ferreira Borges, Bairro Jardim, Objeto do Convênio nº 920237/2021 - Contrato de Repasse nº 1079794-25 no Transferegov, e em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital (desenhos técnicos, memoriais descritivos e especificações) e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa SUDESTE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.404.097/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 219.508,53 (duzentos e dezenove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Dona Euzébia/MG, 27 de dezembro de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 185/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária sob regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução da obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), nas ruas Professora Tereza Ribeiro Pinto e Custódio de Moura, no Bairro Jardim Liberdade, celebrado entre o Município de Dona Euzébia e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital, objeto do Convênio nº 1301001407/2023 - SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.309.870/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 290.307,67 (duzentos e noventa mil trezentos e sete reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (TRÊS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Dona Euzébia/MG, 28 de dezembro de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal.