EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº048/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ R$ 279.747,80 (Duzentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 075/2023-GP e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 144.380,44/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA: R$ 117.288,92/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 4.840,40/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 6.488,00/ PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 1.673,16/PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 3.381,48/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 1.695,40/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO: 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Leandro Frazão de Almeida - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº047/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA D LORD COMERCIO. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 2.249,60 (Dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 075/2023 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO/ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Samia Regina de Sousa Ferreira e Marcio Henrique Gusmão Ferreira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº046/2023 PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 752.631,30 (Setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 075/2023, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA:19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 416.911,02/ PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA R$ 225.273,25/ PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 6.717,68: PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 16.767,97/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 35.719,35/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 11.419,77/ PROJETO/ATIVIDADE:12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 39.822,26/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA GOLDEM COMERCIO EIRELLI EPP. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 21.837,70 (Vinte e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 075/2023-GP e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 8.226,80/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 13.034,50 /PROJETO/ATIVIDADE: 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 248,90 /PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 327,50/ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO:1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Ana Lúcia Gomes Vieira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.