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EDITAL Nº 31, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral Substituto do Campus Barra do Corda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, nomeado nos termos da Portaria nº. 3.201, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU de 11 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.037736.2024-10, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Matemática - Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de Graduação em Licenciatura Plena em Matemática, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. - 01 (uma) vaga. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Barra do Corda, situado na BR-226, S/N - Vila Nenzim, Barra do Corda-MA, CEP 65950-000, fone: (99) 98419-7529, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 00h do dia 27/08/2024 às 23h59min do dia 08/09/2024, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 11.016/2007 e do Decreto nº 6.593/2008.

EVANDRO DA SILVA BARROS
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA N° 14/2024

A Procuradoria Federal Junto à ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 89 da Resolução ANTT nº 5.976, de 07 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa com o objetivo dede discutir e receber contribuições orais e escritas sobre a proposta de Instrução Normativa que estabelece procedimentos para a tutela do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovia e para a aplicação de medidas mitigadoras de desequilíbrios em contratos de concessão rodoviária sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme disposto no art. 80 da Resolução ANTT nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.

A sessão pública, híbrida (presencial e virtual) será realizada na seguinte data, horário e local:

Data: 03 de setembro de 2024

Horário: das 09h às 12h (horário de Brasília)

Local: Auditório da ANTT, Edifício Sede, Brasília-DF

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8

Capacidade: 350 lugares

A sessão pública em Brasília-DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 03/09/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 014/2024 até às 12h do dia 02/09/2024. O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até às 14h (horário de Brasília) do dia 02 de setembro de 2024, no sítio https://participantt.antt.gov.br.

O período para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2024.

A documentação e orientações relativas à Reunião Participativa estarão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Reunião Participativa nº 014/2024.

Informações e esclarecimento adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp014_2024@antt.gov.br

MILTON CARVALHO GOMES

Procurador-Geral Junto à ANTT
aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

Suspensão de Processo Licitatório

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572 Centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através do Exº: Prefeito Municipal, torna público, para quem possa interessar que a pedido da secretaria solicitante resolve SUSPENDER por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia e Demanda Judicial - Licitação Exclusiva Para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Tendo em vista a necessidade de fazer possíveis readequações no edital e anexos. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail lici.altoaia@gmail.com ou do fone/fax. (066) 3481-2885.

Alto Araguaia - MT, 23 de Agosto de 2024.

Gustavo de Melo Anicézio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 5/2024. Processo SEI: 1230.01.0000457/2024-42. Objeto: Aquisição de Imunoanalisador multiparamétrico compacto mini VIDAS® KUBE, sob a forma de entrega integral, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e de acordo com Plano de Trabalho do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO) nº 68/2022 e seu Termo Aditivo. Órgão: Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br.

O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão dia 09 de setembro de 2024, às 08h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024.

Gabriela Ribeiro Moura

Diretora de Compras e Contratos
AVISO DE DISPENSA de licitação

Processo Licitatório nº 093/2024-PMP - Dispensa nº 017/2024-PMP;

A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 093/2024-PMP - Dispensa nº 017/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Desobstrução de Esgotos nas Ruas da Sede do Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 56.666,50. Data do certame: 30/08/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 23 de agosto de 2024.

PAULO CÉSAR G. CORDEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação por Inexigibilidade 04/2024; O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste, comunicar a contratação de Capacitação para Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito do CAU/PR, Empresa escolhida foi a SUPREME TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 53.940.195/0001-16, o curso será realizado nos dias 2,3,4 de setembro de 2024 em Brasília/DF, curso será para os 5 membros da comissão totalizando o valor por participante é de R$ 2.850,00, totalizando R$ 14.250,00 para a contratação total. A contratação foi realizada por Inexigibilidade, conforme consta no processo administrativo citado SEI 000169.000542/2024-45, enquadrando-se nos termos legais do Art.74, inciso III, f, da Lei 14.133/2021. Data: Curitiba-PR, 19 de agosto de 2024. Assinatura: Maugham Zaze/Presidente do CAU/PR.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 2/2024

Processo Administrativo 055/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa Eletrônica 002/2024 para "Contratação de empresa para confecção e instalação de cortinas e persianas destinadas a Secretaria Municipal da Saúde", conforme Termo de Referência, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no Termo de Referência, exclusivamente na Plataforma Fiorilli - http://131.100.127.251:5050/comprasedital/, de 08horas de 26 de agosto de 2024 até 23horas e 59 minutos do dia 29 de agosto de 2024. Etapa de Lances será das 09h00min, até 14h00min do dia 30 de agosto de 2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (duas) horas após o término dos lances.

Nova Canaã Paulista/SP, 23 de agosto de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 00190.102923/2019-23.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019, por 12 (doze) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de de 21 de junho de 1993. No caso de encerramento antecipado, a contratada deve ser comunicada com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. Em caso de encerramento antecipado do pacto, não caberá pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 80/2024

Processo nº 178/2024. Edital nº 2.943/2024

AQUISIÇÃO de conjuntos de refletores de LED destinados ao Estádio Municipal Tenente Carriço. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 26/08/2024 até as 09h00min do dia 05/09/2024/2024, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail licitacao@penapolis.sp.gov.br, telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com.

Penápolis, 23 de agosto de 2024.

PABLO AMBRÓSIO IANELA

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação:

Pregão Eletrônico nº 359/2024

Objeto: Serviços Médicos. Sessão Pública: 11/09/2024 às 09h

Pregão Eletrônico nº 362/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de containers para coleta de resíduos. Sessão Pública: 11/09/2024 às 10h

Concorrência nº 430/2024

Objeto: Pavimentação de trecho da rua Otacílio Vieira. Sessão Pública: 09/09/2024 às 10h

Pregão Eletrônico nº 431/2024

Objeto: Contratação de serviços de telefonia. Sessão Pública: 10/09/2024 às 09h

Pregão Eletrônico nº 432/2024

Objeto: Aquisição de utensílios domésticos. Sessão Pública: 10/09/2024 às 11h

Pregão Eletrônico nº 433/2024

A Aquisição de Material veterinário. Sessão Pública: 06/09/2024 às 10h

Pregão Eletrônico nº 434/2024

Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Sessão Pública: 06/09/2024 às 14h

Pregão Eletrônico nº 435/2024

Serviços de arbitragem. Sessão Pública: 10/09/2024 às 10h

Pregão Eletrônico nº 436/2024

Aquisição de equipamentos hospitalares. Sessão Pública: 11/09/2024 às 14h

Pregão Eletrônico nº 437/2024

Aquisição de mobiliários e eletrônicos. Sessão Pública:11/09/2024 - 15h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Tel.: (53)3248-3500.

Pinheiro Machado/RS, 23 de agosto de 2024.

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Administrativo n° 074/2024. Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando Futuras e Parceladas Aquisições de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, conforme o Termo de Referência, conforme o Termo de Referência. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 26/08/2024 até o dia 06/09/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 06/09/2024, às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: bll.org.br/ "acesso identificado".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024. TIPO: Menor Preço por Item

Objeto: Seleção de Fornecedor pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) visando Futuras e Parceladas Aquisições de Insumos e Materiais Odontológicos, conforme o Termo de Referência. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 23/08/2024 até o dia 09/09/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 09/09/2024, às 09h00min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Administrativo n° 077/2024. Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando Futuras e Parceladas Aquisições de Fórmulas Infantis, Complementos Alimentares e Dieta Enteral, conforme o Termo de Referência. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 23/08/2024 até o dia 05/09/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 05/09/2024, às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado".

Os Editais completos e Informações Complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foram lavrados estes editais, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande/SP, 23 de agosto de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Contrato Administrativo n° 100/2022

Processo Administrativo n° 151/2022, Pregão Presencial nº 019/2022.

Contratante: Município de Salto Grande. Contratada: VANDERLI APARECIDA BENEDITO SILVA, OBJETO: Contratação de Serviços e Aquisição de Material para a realização do Festival Esportivo nos Termos do Convenio com o Governo Federal nº 909930/2021. Vigência: 23/08/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Contrato Administrativo n° 102/2022

Processo Administrativo n° 151/2022, Pregão Presencial nº 019/2022.

Contratante: Município de Salto Grande. Contratada: MAURO SÉRGIO CARVALHO SALOMÃO ME, OBJETO: Contratação de Serviços e Aquisição de Material para a realização do Festival Esportivo nos Termos do Convenio com o Governo Federal nº 909930/2021. Vigência: 23/08/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000494, emitida em 16/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RHADIX VIDRAÇARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de diversos tipos de tampos de vidro para proteção de móveis e espelhos - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00029. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.857,50. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00228.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2024/PFN

De Garantia.

Espécie: Contrato nº 505/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Osasco/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00032-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados à Educação, Mobilidade Urbana, Saúde, Gestão Administrativa e Esporte. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002077/2024-42. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGERIO LINS WANDERLEY; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2024/PFN

De Contragarantia

Espécie: Contrato nº 506/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Osasco/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00032-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados à Educação, Mobilidade Urbana, Saúde, Gestão Administrativa e Esporte. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002077/2024-42. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGERIO LINS WANDERLEY; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO; e pela CAIXA, o Sr. Gerente Geral de Rede, LEANDRO CESAR SOARES.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 462/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

Espécie: Contrato Nº 462/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Rio Grande/RS e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, para o financiamento do "Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado e Sustentável da Cidade de Rio Grande - Rio Grande 2030". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município de Rio Grande/RS. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e Banco do Estado do Rio Grande do Sul. - BANRISUL. PROCESSO Nº: 17944.105558/2023-28. VALOR: € 58.593.750,00 (cinquenta e oito milhões, quinhentos e noventa e três mil e setecentos e cinquenta euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, LIANA TROST EBLING e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente-Geral, MAURO VINÍCIUS GONÇALVES SILVA e o Sr. Gerente Adjunto, MÁRCIO LUÍS DISCONZI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 27/2019, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 32ª Zona Eleitoral no município de Humberto de Campos - MA. SEI nº 0003184-64.2020.6.27.8032. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência por 12 (dozes) meses, com início em 03/09/2024 e término em 02/09/2025. Data de assinatura do último signatário: 23/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO, Locador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 038/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS COM MANUTENÇÃO (TINTA E FRANQUIA MÍNIMA DE 1.000 CÓPIAS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE CHAPADA DO NORTE/MG. DATA DE ABERTURA: 09 de setembro de 2024 às 09:00 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES E EDITAL À DISPOSIÇÃO NO SITE: www.licitardigital.com.br, na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, pelo TELEFONE: (33) 3739-1105, pelo E-MAIL: licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e no SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte/MG, 23 de agosto de 2024.

LUCAS PEREIRA TELES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CE Nº 2/2024 PAL Nº 36/2024

A Prefeitura de Chapada do Norte - MG torna público o PAL nº 036/2024 - CE nº 002/2024, para contratação de empresa PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO; EXECUÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recurso ref. contrato de repasse nº 944219/2023/Mapa/Caixa, e Chapada do Norte - MG. ABERTURA: 10/09/2024 às 09:00hs. LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Chapada do Norte/MG, 23 de agosto de 2024

LUCAS P. TELES

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2024, estará realizando credenciamento de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES, PARA REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL (CONSULTAS), PEQUENAS CIRURGIAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG.

O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO, no horário das 08:00 às 17:00 horas.

Iraí de Minas-MG, 23 de agosto de 2024.

SARA RICELY MAGALHÃES REZENDE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Autorização de Dispensa da Câmara Mun. de Felixlândia, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 20.574.216/0001-78. Proc. 19/24, Disp. 16/24. Objeto: fornecimento de móveis planejados. Contratada: Gabriel Guimarães Silva - ME, CNPJ 47.909.443/0001-63. Valor global: R$ 46.000,00. Vigência 21/08/24 à 21/11/24. Fundamento: Art. 72, inc. VIII, art. 176 parágrafo único, inc. I da Lei Federal 14.133/21. Agente de Contratação: Rosangela Moreira Medeiros.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 172/24

Torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de estabelecimento adequado ao seu acolhimento, mais precisamente em residência inclusiva. Data da sessão pública: 11/09/24 às 10h. Na oportunidade, informa que a republicação se deu devido a primeira sessão do certame ser declarada deserta. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 23 de agosto de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROC. LICITATÓRIO 123/2024

Onde consta, no objeto da licitação: ....prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças novas, originais ou genuínas... Passa a constar, no objeto da licitação: ....prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças novas, originais...,Tendo em vista que a presente retificação altera a formulação das propostas, fica designada p/ 10/09/24, às 8h nova data da licitação. Infor: (32)3534-1125, licitacao@braspires.mg.gov.br ou www.braspires.mg.gov.br. Brás Pires, 23/08/24

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 012/2024, tipo menor preço por item, destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG 7.824 E PORTARIA 3.393/MS (PROPOSTA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 13021239000120001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).

DATA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2024, às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro, pelo TELEFONE: (38) 99884-6025, E-MAIL: licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br.

Santa Cruz de Salinas - MG, 23 de agosto de 2024.

DARLEY RODRIGUES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO N° 55/2024 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico sob o n° 06/2024, Processo n° 55/2024, do tipo menor preço por item, no regime empreitada por preço unitário, registro de preços, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS, NA UNIDADE DO CENTRO - DIA, EM ESPINOSA, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE ESPINOSA - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 26/08/2024 a 05/09/2024 às 07:30h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 05 de setembro de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa - MG, 23 de agosto de 2024.

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROC. DE LICITAÇÃO

Tipo Menor Preço por lote, Objeto: "Aquisição de Mobiliário, Eletrônicos e eletrodomésticos para a Creche, Escola e aparelhamento da nova sede da Sec. de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município, Resoluções 8384, 8386, 7731, 7732, 7733, 7824, 7153 da Sec. de Saúde do Mun. de São Tomás de Aquino". Abertura: dia 05/09/24 às 8:30h na Plataforma AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Edital/aviso e informações: www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura, Dep. de Compras e Licitações, R. Alves de Figueiredo, 393, Centro, nesta cidade, fone (35)3535-1500/1228/1229, diariamente das 9 às 11 e das 13 às 16h, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Tomás de Aquino, 20 de agosto de 2024.

DANIEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024

Aviso de Contratação Direta - Torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, para Prestação de serviço de manutenção de semáforo. Período de propostas: de 11/09/24 às 09h até 13/09/24 às 09h. Período de lances: 13/09/24 das 09h às 16h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 23 de agosto de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3.011/24

PROC. LICIT. 71/24

Objeto: Contratação de empresa especializada para encascalhamento da estrada vicinal do trecho Capivara / Ponte da Ressaca Bandeirantes do Mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidade e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Abertura: 09/09/24 às 09hs. 23/08/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 046/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento de vias, Rua Jose Lopes Pereira, Rua Jovino Soares Penedo, Rua Clarindo Pereira, Rua Jose Neres Fonseca no Distrito de Novo Horizonte, e Rua D, Rua B - localizadas em Tipiti, Distrito do Mun. de Ataléia, conforme Convênio 1491000667/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Sec. de Estado de Governo e o Mun. de Ataléia. Abertura: 09/09/24 às 08:30hs. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br e no prédio sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia.

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Aquisição de Kit Apicultura. Realização: dia 11/9/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

Fontoura Xavier/RS, 23 de agosto de 2024.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024-CML/PM

Processo Nº 2024.90000.90033.0.008437 - SEMSEG. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo caminhão e van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG. Edital disponível a partir do dia 26/8/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 11/9/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 11/9/2024 às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 23 de agosto de 2024.

RAFAEL BASTOS ARAÚJO

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
EDITAL Nº 188, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no Despacho Decisório nº 138/2024/FUMA/ASSER/REITORIA, exarado no processo administrativo nº 23115.025485/2024-38, resolve:

REVOGAR o Edital nº 183/2024-PROGEP, que tratou da suspensão dos concursos públicos para ingresso na carreira do magistério superior, objeto do Edital nº 132/2024-PROGEP.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de locação e instalação de estruturas para o evento "Arte na Praça". Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 14h do dia 9/9/2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Comissão de Licitações.

CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 115/2024

PROCESSO: 19973.011035/2024-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 115/2024. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério das Mulheres e o Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Políticas para Mulheres. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua. FINALIDADE: Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 23/8/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; Adriana Ramos, Secretária de Políticas para Mulheres do Estado do Amapá.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo nº 0057/2024.

Fornecimento de licença e manutenção de software de gestão pública integrados para Prefeitura Municipal e Câmara Municipal. Entrega das Propostas: Até o dia 10/09/2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 10/09/2024 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 10/09/2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 27/08/2024.

Restinga/SP, 23 de agosto de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23204.008402/2018-07.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.824,54. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Teutônia comunica que efetuará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada visando a implantação de pista de caminhada, em uma área total de 10.223,02m², na Rua Erno Dahmer, Bairro Alesgut, Teutônia/RS, referente ao Contrato de Repasse nº 944903/2023/MESP/CAIXA - Operação nº 1088394-44/2023/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Teutônia. A data para encerramento das propostas e início de lances será 13/09/2024, às 8h30min. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda pelo e-mail licita1@teutonia.rs.gov.br.

Teutônia, 23 de agosto de 2024.

CELSO ALOÍSIO FORNECK

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 106/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - SEI Nº. 0010767-60.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ELIZA MARIA OURIVES CONSULTORIA (CNPJ nº 40.243.492/0001-60). Objeto: Realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 24.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000747. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070398 - NSA; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 23/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e ELIZA MARIA OURIVES, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA nº 34/2022 - Processo Administrativo nº 23538.008425/2020-56, Cessionária: MANOLO CAFETERIA E RESTAURANTE LTDA, CNPJ 14.371.051/0001-34. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor da cessão para 24 meses: R$ 13.008,00 (treze mil oito reais). Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2026.

Oleci Pereira Frota- Superintendente Substituto HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 23/08/2024
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO

AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 130º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 1º Termo Simplificado - TS ao 1º Termo de Ajuste - TA ao 130º Termo de Cooperação Técnica - TC que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71 e o ESTADO de Mato Grosso por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ 03.507.415/0002-25.

OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo II - Cronograma de Execução/Plano de Aplicação vigente do 1º Termo de Ajuste do TC nº 130 com objetivo de ajustar as datas de execução das atividades, bem como remanejar recursos entre elementos de despesas. Assim, o Anexo II - Cronograma de Execução/Plano de Aplicação proposto passa a vigorar ao presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.

NUP: 25007.000638/2021-44

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde e GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos Agrícolas, para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí, 23 de Agosto de 2024

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23107.008661/2023-95.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 33,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar os itens 5.2 e 5.3 da cláusula quinta - dos valores estimados; do preço; da forma de pagamento, do reajuste e da correção monetária passando a constar a seguinte redação:

O valor global estimado do contrato passará de R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais) para R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), estando incluída, nesse montante, a parcela a ser transferida a título de gestão, e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, conforme o cronograma físico-financeiro contido no termo de referência;

Do montante acima especificado R$ 1.408.000,00 (um milhão quatrocentos e oito mil reais) correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira e R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) corresponde ao ressarcimento à UFAC.. Vigência: 23/08/2024 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000549/2024-34-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0403.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando o vencimento do prazo de execução contratual para 13/09/2024, e passando o vencimento do prazo de vigência contratual para 12/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000977/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0231.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Catende, CNPJ: 10.186.138/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora, GR1803BR, tombamento nº 360.645-4, CHASSI: XUG01803ARPB0253, avaliado no valor total de R$ 729.988,31 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 347, de 17 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000977/2024-67-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gracina Maria Ramos Braz da Silva, Prefeita Municipal.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.704/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Scienco Biotech Ltda.

Processo: 01245.003705/2023-73

CQB: 472/19

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Scienco Biotech Ltda., Maria de Lourdes Borba Magalhães, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de Lages, de 16/08/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Jheniffer Rodolffi Bianchini, Franciane Batista e Mariana Feltrin Canever; e a inclusão de Maria de Lourdes Borba Magalhães, Gustavo Felippe da Silva, Kauana Ribeiro de Freitas. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Maria de Lourdes Borba Magalhães(Presidente), Gustavo Felippe da Silva, Kauana Ribeiro de Freitas.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.706/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012050/2024-13

Requerente: Centro de Oncologia de Precisão e Oncogenética - ProOncoGen

CNPJ: 36.207.374/0001-20

Endereço: Av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1540 - Centro Médico Ribeirão Shopping, Sala 10A - Ribeirão Preto - SP

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: O Responsável Legal do Centro de Oncologia de Precisão e Oncogenética - ProOncoGen solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, avaliação de produto, ensino, armazenamento e estudos clínicos com tecnologias recombinantes com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12183569, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.707/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002165/2022-20

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 13/97

Assunto: Relatório de Conclusão de liberação Planejada no meio ambiente

Ementa: A presidnete da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutinéia Pessanha, requerente encaminha relatório conclusão de ensaio à campo com milho geneticamente modificado para aumento de rendimento de grãos e tolerância ao glufosinato de amônio. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 09/2024; Processo: 4034-94.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a contar da data da sua assinatura; Data Ass.: 23/08/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Sr. Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 23088.028736/2021-68.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a definição da forma de pagamento do subsídio às refeições consumidas pelos alunos não beneficiados pelo programa PNAES, com a utilização dos recursos próprios da UNIFEI e a a definição dos valores a serem suportados pelos discentes da UNIFEI não beneficiados pelo programa PNAES. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,50. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).