EXTRATOs DE CONTRATOs

PREFEITURA DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 571/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 88.541,28 (oitenta e oito mil e quinhentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00 12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 572/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 29.513,76 (vinte e nove mil e quinhentos e treze reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 563/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 66.073,04 (sessenta e seis mil e setenta e três reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 562/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.545,74 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 561/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 50.297,59 (cinquenta mil e duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00 12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 550/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.260.501/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de artigos e vestuários em malharia, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Balsas- MA. VALOR CONTRATUAL: Para o fornecimento dos produtos objeto do presente contrato, a contratante pagará a contratada o valor de R$ 107.087,00 (cento e sete mil e oitenta e sete reais), conforme o descriminado em anexo. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) DAVID SILVA MUNIZ (CONTRATADA).