EXTRATOS de termos ADITIVOS

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2023 - COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 11/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 006/2023-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): FABIANA ALVES DE ARAUJO, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 06/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e FABIANA ALVES DE ARAUJO - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 8/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 10/2024-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): IRANILDO BARRETO DE MELO, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e IRANILDO BARRETO DE MELO - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024 - COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 07/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 04/2024-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARÃES, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 04/2024-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 08/07/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARÃES - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2023 - COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 12/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): JEFFERSON EDUARDO DA PAZ BARBOSA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 01/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e JEFFERSON EDUARDO DA PAZ BARBOSA - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2023 - COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 06/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 03/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024 - COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 14/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 03/2024-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 03/2024-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2023 - COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 13/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 04/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS- Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2024 - COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 09/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 05/2024-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): MARIANA LORENA DOS SANTOS SILVA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 05/2024-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 31/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.001096.2024-79. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 05/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e MARIANA LORENA DOS SANTOS SILVA- Contratado(a).