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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Pró-nutrir Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.950,00 (Dois mil e novecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa PRÓ-NUTRIR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.266.726/0001-94, com sede na SAAN Quadra 4, Lote 666, Parte C, Zona Industrial, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, CEP nº 70630-400, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Alexandre de Araujo Sousa.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Darlan Rossioli

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 215.220,00 (Duzentos e quinze mil e duzentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Darlan Rossioli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.649.512/0001-59, com sede na Rua João Agostini, Ponte Preta, Rio Grande do Sul, Cep nº 99735-000, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Darlan Rossioli.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Max Produtos Hospitalares Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 3.539,00 (Três mil e quinhentos e trinta e nove reais).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Max Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.099.395/0001-24, com sede na Quadra ACSU SO 70, Avenida LO 19, Conjunto 02, Lote 02, Sala 01, Edifício Residencial Milton Moraes, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, Cep nº 77017-008, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Marcia Gomes De Sousa Paula. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Darlu Industria Textil Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 15.995,00 (Quinze mil e novecentos e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Darlu Industria Textil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.223.106/0001-79, com sede na Rua Floresta, 440, Centro, Barão de Cotegipe/Rio Grande do Sul, CEP: 99740-000, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Ligiane Paula Giacomel Izycki Haiduki.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS - 2ª publicação

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 22 de março de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 093/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural, do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, regularmente matriculados na Rede de Ensino do Município de Palmas-TO e entidades conveniadas, e ainda, para transporte dos servidores modulados nas Unidades Escolares do perímetro rural.

A prestação de serviços será por quilômetros rodados, instruído no processo nº 2023054940. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:<http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/ transparencia/licitacoes-transparencia/>. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 5 de março de 2024

Eneas Ribeiro Neto

Pregoeiro
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO Processo nº. 2023039014, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento aerofotogramétrico, com revisão cadastral para criar base de dados geoespaciais multifinalitária do Município de Palmas/TO.

Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico nº 03/2024/IMPUP, constante nas páginas 2801/2805 dos autos, esta comissão assim deliberou: O julgamento será por Técnica e Preço, conforme expresso no item 7.3.2 do edital. Para Nota Final (NF) das licitantes far-se-á de acordo com a média ponderada da Nota Técnica (NT) e a nota de preços (NP), conforme representado a seguir: NF = [ (50XNT) + (50x NP) ]/100, logo: NFMAPEAR =} [ (50X98,8) +(50 a 100]/100, NF MAPEAR = 99,40, NFTOPOCART =[ (50 a 99,1) +(50 a 100]/100, NF TOPOCART =99,55, assim a empresa TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA alcançou a maior nota final (NF). Considerando o acima exposto a Comissão de Licitação declara VENCEDORA a empresa: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA com o valor de R$ 9.990.000,00 (nove milhões, novecentos e noventa mil reais). Nada mais havendo a tratar encerrou a sessão as 16h e lavrou a presente ata que será assinada pelos membros da comissão.

A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: compraselicitacoes@palmas.to.godv.br. Palmas.

Palmas - TO, 13 de março de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

A Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 113/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de serviço de limpeza e conservação das piscinas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III, Centro de Referência em Fisioterapia da Região Sul - CREFISUL e Policlínica da 303 Norte no município de Palmas -TO, instruído no processo nº 2023066445, sendo adjudicados/homologados o item: 03 à empresa: ORGÂNICA PISCINAS LTDA - CNPJ nº: 26.233.219/0001-24, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Itens 01 e 02 à empresa: VIVIANE SOARES LOPES DOS SANTOS - ME - CNPJ: 47.387.032/0001-55, no valor de R$14.160,00 (quatorze mil, cento e sessenta reais).

Palmas - TO, 13 de março de 2024.

Luzimara de Oliveira Negre Avelino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 03 de abril de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 001/2024, cujo objeto é a futura contratação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, asseio, apoio administrativo e educacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atendimento da sede administrativa da Secretaria Municipal da Educação e Unidades Educacionais, instruído no processo nº 2023069976. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:<http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 13 de março de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 02/2007. 16º TA- CONTRATADA: MELO FRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ 20.582.797/0001-90. OBJETO: Contrato de Locação de um Imóvel para a Delegacia Regional de Paracatu. Valor: R$1.782,25 (hum mil, setecentos oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. PROCEDIMENTO: DISP 02/2007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160089

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64689.007552/2021-72.

Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência e reajuste do

contrato 002/2022-sef. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.314,88. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico as Inexigibilidades de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação dos seguintes materiais e equipamentos: 01(um) Gabinete para Multipotenciostato Autolab com 12 compartimentos de módulos, 01(um) Módulo para medidas de Impedância (FRA32M) e 01(um) Módulo M204 para Multipotenciostato, no valor de R$ 81.688,65, através da exportadora: METROHM AUTOLAB BV. 01(um) Potenciostato MULTIEMSTAT4 (PALM-CMES408CHHRF1) e 02(duas) Potenciostato EMSTAT4S (PALM-CES4SHRF1), no valor de R$ 113.478,39, através da exportadora: INTERPRISE USA CORPORATION. 01(um) Microdurômetro Vickers, DuraScan 20 G5Lite, no valor de R$ 124.919,46, adquirido com o exportador: EMCO TEST PRUFMASCHINEN GMBH. 01(um) Par de Garras Hidráulicas 647.10, 100kN (22 kip), 01(um) Jogo de Mordentes 647.02B, 01(um) Conjunto de Módulo 494.40B, 01(um) Controlador Lógico TWDLCDA24DRF (PN 100221548) e 03(três) Filtros de Ar (PN 100-057-809), no valor de R$ 27.128,33, pelo exportador: MTS SYSTEMS CORPORATION. 01(um) FM/FMC/FMX/FXL wire adapter set complete, 01(um) Assy spark stand, 01(uma) Ceramic insert for small samples 5pcs, 01(um) Anel de PTFE 5,5/4X0,5mm, 01(um) O-ring 4X1mm Viton shore green 70, 01(um) O-ring 8X2, 01(um) Brush for eletrode spark, 01(um) Plain quartz window, D=5mm, T=1mm, 01(um) Tungsten electrode TMP/PMP/FMP, 01(um) Lens D=20 Md 3,23 R=23,4 MgF2, 01(um) Lens dual convex D=6mm e 01(um) O-ring 57x3, no valor de R$ 13.032,97, pela exportadora: HITACHI HIGH TECHNOLOGIES AMERICA. Aquisições realizadas nos períodos de Setembro a Dezembro de 2023 com recursos do projeto "TC 0050.0123165.22.9 - PETRO CORROSÃO II".

RENATA SILVA MANN

Presidente da FAPESE
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio da realização do curso Audi - EOP de Auditoria Interna, no formato online, para a capacitação de um colaborador do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Valor global: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Processo SEI nº 24.13.000000571-0. Inexigibilidade nº 01/2024. Fundamentação legal: Art. 74, III, f, da Lei 14.133/2021.

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160089

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64689.007395/2022-86.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 02.993.927/0001-03 - ROGÉRIA RITA DO AMARAL - MEI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da cessão, para exercício de atividade de apoio (barbearia), a título oneroso.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.250,44. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-29/2024

CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de Licitação nº 023/2024, Processo Administrativo nº 57666/2023, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra de junção das células do aterro sanitário municipal - III Etapa, vinculado a recurso de contrato de repasse nº 0622649-02, com recurso do FINASA III, junto a Caixa Econômica Federal, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 023/2024, Processo Administrativo nº 57666/2023. Atividade: 1.040. Elemento: 44.90.51.00. Sub - Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754 Vigência do contrato: 08/02/2024 a 08/12/2024. Valor total do contrato: R$ 3.658,968,35 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710002697202345. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas das unidades administrativas e descentralizadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

(SIASGnet - 14/03/2024) 193028-19205-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2.022 de 13 de junho de 2.022, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo (se necessário), tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), gerados pelo município de Uchoa/SP, classificados nos grupos "A", "B" e "E" da resolução CONAMA nº. 358/2005, resolução SMA Nº. 33/2006 e resolução RDC ANVISA Nº. 306/2004 entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.291.846/0001-04, decorrente do Processo Licitatório nº 080/2022, Pregão Presencial nº 013/2022. Fica o contrato supracitado, nos termos da Cláusula 4.2 do mesmo e do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo seu término previsto para o dia 13 de junho de 2.024, tendo em vista a necessidade dos serviços contratados e se tratar de serviço contínuo. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.14 e 4.15 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do item "1" do contrato original, que passa de R$ 68.958,00 (sessenta e oito mil novecentos e cinqüenta e oito reais) para R$ 83.838,00 (oitenta e três mil trezentos e trinta e oito reais), tendo em vista a necessidade de acrescer em aproximadamente 25% no saldo do item esgotado do contrato, cuja estimativa inicial fora insuficiente para o atendimento eficaz até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 11 de março de 2.024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Cientifica Médica Hospitalar Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 19.560,00 (Dezenove mil e quinhentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote n.º 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Cientifica Médica Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.847.837/0001-10, com sede na Av. Anápolis, s/n, Qd. 29-4, Lote 06, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia, Goiás, Cep nº 74.911-360, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Marcelo Alves de Carvalho.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato a aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 68.192,33 (Sessenta e oito mil e cento e noventa e dois reais e trinta e três centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda,CNPJ/MF 28.820.255/0001-10, doravante denominada Contratada, neste ato representada, Juliana Carolina Zaninelli.

DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Odontológicos T/A Ltda

OBJETO: a aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas

VALOR ESTIMADO R$ 5.155,50 (Cinco mil e cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado Odontológicos T/A LTDA,CNPJ/MF 27.205.945/0001-04, doravante denominada Contratada, neste ato representada Tayna Rodrigues Monteiro de Barros

DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17,18 e 19/2024

DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios sendo esses panificação e lanches para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Empresas vencedoras: PADARIA PÃO DOCE LTDA - ME, CNPJ n° 15.196.222/0001-07 venceu os itens 01,02,03,04,08,14 e 18 no valor total est. em R$ 72.750,00, VITORANA ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ n° 28.514.614/0001-00 venceu os itens 05,07,11,12,13,15,16,17,19,20,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31 e 32 no valor total est. R$ 147.092,00, PANIFICADORA TRADIÇÕES DE MARIA LTDA, CNPJ n° 42.921.156/0001-55 venceu os itens 06,09,10 e 21 no valor total est. R$ 32.200,00. Vigência da ata 05/03/2024 à 04/03/2025. São Gonçalo do Pará, 14 de março de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios sendo esses panificação e lanches para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Empresas vencedoras: PADARIA PÃO DOCE LTDA - ME, CNPJ n° 15.196.222/0001-07 venceu os itens 01,02,03,04,08,14 e 18 no valor total est. em R$ 72.750,00, VITORANA ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ n° 28.514.614/0001-00 venceu os itens 05,07,11,12,13,15,16,17,19,20,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31 e 32 no valor total est. R$ 147.092,00, PANIFICADORA TRADIÇÕES DE MARIA LTDA, CNPJ n° 42.921.156/0001-55 venceu os itens 06,09,10 e 21 no valor total est. R$ 32.200,00. Adjudicado em 02 de fevereiro de 2024. Homologado em 05 de março de 2024. São Gonçalo do Pará, 14 de março de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 521/2023

Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773

Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br

Edital nº 521/2023 - Concorrência - Processo nº 21.620/2020

Contratação de empresa para execução de obras de reconstrução de imóvel incendiado na região do Hospital Velho, situado na Rua Dr. Marum, 313, na parte baixa da Vila de Paranapiacaba, no Município de Santo André, no Município de Santo André. Adjudicação e Homologação do certame para empresa Edipal Construtora e Imóveis Papai Ltda. (CNPJ: 60.437.514/0001-30), ao valor global de R$ 1.461.516,29.

CONCORRÊNCIA Nº 536/2023

Edital nº 536/2023 - Concorrência - Processo nº 25.103/2023

Seleção da proposta mais vantajosa de projeto de viabilidade para produção habitacional de interesse social em área pública, com posterior elaboração e aprovação de projeto legal, projeto executivo, execução da obra de engenharia, registro de incorporação e comercialização das unidades habitacionais com transferência dos direitos patrimoniais relacionados, para atendimento da população com renda bruta familiar mensal de até 3 salários mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), financiados com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial, de que trata a lei nº 14.620 de 13/07/2023 e portaria MCID nº 1.482 de 21/11/2023, no Município de Santo André. Depois de conferidos e analisados os "Documentos de Habilitação" da única licitante participante, pela Área Técnica e pela Comissão, a empresa GER Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi considerada habilitada, após análise da proposta técnica pela área técnica e pela Comissão, a proposta técnica obteve a nota de 66,50, estando, portanto, classificada e julgada como a vencedora do certame. Desse modo, fica adjudicado e homologado o certame para a empresa GER Empreendimentos Imobiliários Ltda., com nota final de 66,50 (sessenta e seis vírgula cinquenta) pontos.

Santo André, 14 de março de 2024.

Caio Costa e Paula

Secretário de Assuntos Jurídicos
EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2024 CASACIVIL/MT

PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/02366. CONTRATANTE: CASACIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30. CONTRATADA:TIM S.A. - CNPJ:02.421.421/0001-11.OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a Casa Civil do Estado de Mato Grosso em todo território do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão participe à Ata de Registro de Preços nº 004/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.MODALIDADE: ADESÃO PARTICIPE A ARP Nº 004/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SEPLAG-MT.Fundamentação LegaL: Com base na Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/ 1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.74.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários e poderá ser prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993.VALOR TOTAL:R$ 43.301,00 (quarenta e três mil trezentos e um reais).DATA DA ASSINATURA:07/03/2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO; UMBERTO NAPOLITANO e BERNARD HESKIA ZEITUNE- Representantes da Empresa TIM S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 04/2023.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Saúde de João Neiva - CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Inclusão de recursos financeiros e dotações orçamentárias previstos na Lei nº 14.581/2023 e Portaria GM/MS Nº 1135/2023, referente ao incentivo da Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, referente ao mês de janeiro de 2024 e programação até junho/2024.

A íntegra deste documento encontra-se no Processo Administrativo nº 1.517/2024 e publicado no DOM/ES em 11/03/2024, Protocolo 1279602.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA

CONTRATADA: TIM SA

Objeto: Prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO por mais 12 (doze) meses a partir de 17/03/2024.

Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 21/03/2024 até às 08h00min do dia 30/04/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 30/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00min do dia 30/04/2024.

LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL

O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Compras e Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da Licitante, telefone (41) 3624-1808, no site www.bllcompras.org.br, no site www.agudosdosul.pr.gov.br, ou por solicitação no e-mail licitacao_agudos@hotmail.com

Agudos do Sul, PR, 15 de março de 2024

JESSE DA ROCHA ZOELLNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90046/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0025.003920/2023-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Grupos Geradores de Energia Elétrica, para atender situações de emergência no Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no município de Ji-Paraná, Rondônia, que será o local de realização da 11ª Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, agendada para o período de 20 a 25 de maio de 2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Para o Lote único, aplica-se a Ampla Participação sem reserva de Cota no total de até 25% as empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 436.045,02 (quatrocentos e trinte e seis mil e quarenta e cinco reais e dois centavos). Data de Abertura: 09 de Abril de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.bre Sistema Comprasnet. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 13 de março de 2024.

Izaura Taufmann Ferreira

Pregoeira/SUPEL-RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 64054010267202367. Objeto: Aquisição de serviço de manutenção de ar-condicionado, câmara fria e instrumentos da banda de música... Total de Itens Licitados: 54. Edital: 22/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX JESUS SOARES

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz

(SIASGnet - 15/03/2024) 160155-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO nº 2/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/FMAS

Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ nº. 08.294.688/0001-71, FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL e INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE RN, CNPJ Nº 47.436.348/0001-90.

Objeto: Execução de GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Base Legal: Lei Federal nº 13.019/14, Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Municipal nº 647/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

Valor: R$ 1.114.549,20 (Hum milhão, cento e quatorze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 05 de março de 2024. João Batista da Cunha Neto, CPF nº. ***.***.***-** - Prefeito Municipal, Kenia Samara Bezerra de Almeida, CPF nº. ***.***.***-** - Gestora do Fundo Municipal de Saúde e Francisco Erivaldo da Silva Monteiro, CPF nº. ***.***.***-** - Presidente INSTITUTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais para enfermagem e itens diversos para os demais Departamentos do Centro de Saúde. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 95.729,86 (noventa e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 02 de abril de 2024, a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 15 de março de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
extratos de termos adivitos

ADITIVO Nº 39-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar o Contrato nº 64-2021-11C, firmado em 08/03/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 5,59%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 2.686,20, acumulado de março de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 223,85, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 4.223,85, o valor anual atualizado do contrato para R$ 50.686,20 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 146.686,20. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

ADITIVO Nº 107-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar o Contrato nº 64-2021-11C, firmado em 08/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.223,85, e anual de R$ 50.686,20, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 197.372,40. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024
EXTRATOs DE CONTRATOs

PA: 004/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ACM BAPTISTA LTDA, CNPJ nº 49.645.027/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) licença de software de videoconferência Zoom One Profissional e 01 (uma) licença Zoom Webinars com capacidade para 1.000 participantes simultâneos por evento; VALOR GLOBAL: R$ 20.039,99 (vinte mil e trinta e nove reais e noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 23/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS/PROGRAMAS (SOFTWARE) DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

PA: 020/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AGEBOX SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 05.763.587/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de 02 (duas) licenças de uso do software CANVA PARA EQUIPES (2-5 usuários); VALOR GLOBAL: R$ 1.526,52 (mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 14/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 108/2023-PE

LICITAÇÃO 112-2023-12L - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 108-2023-PE OBJETO: Aquisição de ares-condicionados, por sistema de registro de preços, para atender a necessidade da sedeso e seus equipamentos no Município de Feira de Santana - Bahia. HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2024. VENCEDOR: MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.

Feira de Santana, 15 de março de 2024

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 042/2024 - Pregão Eletrônico n.º 011/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais gráficos sob encomenda para serem utilizados pelos diversos departamentos da Administração Municipal, durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 22/03/2024 às 08h00min.

Fim de Cadastramento das Propostas: 04/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 04/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 25/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 15 de março de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 6/2024

Registro de Preços n° 006/2024 - Processo de Compra n.° 305/2023 - Processo Licitatório n.° 004/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, Seção 3, pág. 221.

Informamos aos interessados que devido à pedido de impugnação apresentado, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 05/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 15 de março de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: B&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.765.061/0001-63). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Asseio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Delegacia Regional de Criciúma. Valor anual: R$ 11.195,05. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 09/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. Processo nº 053/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI Nº 90798.010780/2023-64: Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR e Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná - SINDIVET/PR. Objetivo: divulgação de eventos promovidos ou apoiados pelo Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná - SINDIVET-PR, voltados a profissionais médicos-veterinários, nas redes sociais e pelo e-mail marketing do CRMV-PR, bem como a divulgação de eventos promovidos pelo CRMV-PR pelo Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná- SINDIVET-PR. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Data da assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023

NUP: 61984.004203/2023-38.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023 para aquisição de empilhadeira elétrica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A. Entrega das propostas: a partir de 22/03/2024 às 08:00 horas no site: www.compras.gov.br. Limite de recebimento das propostas: 09/04/2024 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços: 09/04/2024 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: www.compras.gov.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

Ugo Claro da Costa Cruz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00003/SESA/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027/2024-CLC/PGE

Objeto: Contratação de serviços para realização de testes laboratoriais, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 15 de março de 2024.

CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA

Coordenador de Licitações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.000548/2024-07: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Sociedade Rural do Paraná. Objeto: estande na Expo Londrina 2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 10.000,00. Data da assinatura: 12/03/2024.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente