EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E SEGUNDO APOSTILAMENTO -

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Processo: 1.264/2023. Chamada Pública: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Segundo termo aditivo de valor e segundo apostilamento - o termo aditivo, tem por objeto ADITIVAR O VALOR de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) ao montante já pactuado no termo de colaboração primitivo, e o termo de apostilamento, tem por objeto a REPACTUAÇÃO DE METAS, conforme previsão do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023. Pela via do presente aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento ao Termo de Colaboração acima epigrafado. Data: 10/07/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA.

ANEXO I - Quadro 01 - Apostilamento do Grupo

CÓDIGO (SIGTAP)

PROCEDIMENTO (SIGTAP)

ANO / IRB

02.04.03

EXAMES RADIOLÓGICOS DO TÓRAX E MEDIASTINO

150

02.05.02

ULTRASSONOGRAFIAS DOS DEMAIS SISTEMAS

420

Quadro 02 - Metas Anuais Atualizadas

CÓDIGO (SIGTAP)

PROCEDIMENTO (SIGTAP)

ANO / IRB

(Antigas)

ANO / IRB

(Novas)

01.01.01

EDUCAÇÃO EM SAÚDE

120

7500

01.01.02

SAÚDE BUCAL

5.760

23000

01.01.04

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

6.024

26000

02.04.03

EXAMES RADIOLÓGICOS DO TÓRAX E MEDIASTINO

-

150

02.05.02

ULTRASSONOGRAFIAS DOS DEMAIS SISTEMAS

-

420

02.14.01

TESTE REALIZADO FORA DA ESTRUTUTA DE LABORATÓRIO

1.152

7800

03.01.01

CONSULTAS MÉDICAS/OUTROS PROCEDIMENTOS DE NÍVEL SUPERIOR

80.400

29500

03.01.04

OUTROS ATENDIMENTOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR

1.728

18000

03.01.05

ATENÇÃO DOMICILIAR

1344

5650

03.01.06

CONSULTA/ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS (EM GERAL)

74.400

47000

03.01.08

ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSCOSSOCIAL

6.240

5300

03.01.10

ATENDIMENTOS DE ENFERMAGEM EM GERAL

108.432

137000

03.02.05

ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS (TODAS AS ORIGENS)

3.600

2100

03.07.01

DENTÍSTICA

11.520

4150

03.07.03

PERIODONTIA CLÍNICA

5.760

4650

04.01.01

PEQUENAS CIRURGIAS

1.152

300

TOTAL DE PROCEDIMENTOS

307.632

318.520

ANEXO II - Quadro 01 - Apostilamento de Unidades de Saúde

CNES

NOME DA UNIDADE DE SAÚDE

4416074

UBS PORTAL DE TOUROS

Quadro 02 - Unidades de Saúde de Touros-RN

CNES

NOME DA UNIDADE DE SAÚDE

7603916

CAF DE TOUROS

7858612

CAPS LUIZA DE FRANCA LEITE

9772383

CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE TOUROS

2473127

CENTRO DE SAÚDE DE TOUROS AMBULATÓRIO

2593874

HOSPITAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO

9772391

LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE TOUROS

7978170

POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE DA ESQUINA DO BRASIL

7858507

SECRETARIA DE SAÚDE DE TOUROS

6139280

UBS DA BAIXA DO QUINQUIM

3043304

UBS DA ESQUINA DO BRASIL

6139272

UBS DA PONTA DO CALCANHAR

2473097

UBS DE BOA CICA

2473143

UBS DE CAJUEIRO

2680688

UBS DE CARNAUBINHA

2473070

UBS DE LAGOA DO BOQUEIRÃO

2473089

UBS DE SANTA LUZIA 1

2473135

UBS DE SAO JOSÉ

2476622

UBS DE SERRA VERDE

2476630

UBS DE TOUROS POSTINHO

2473119

UBS DE ZABELE

3713261

UBS DO BOQUEIRÃO

7666705

UBS DO NOVO HORIZONTE

3713296

UBS MARIA PUREZA DE FARIAS SILVA

3713245

UBS DE SANTA LUZIA 2

4416074

UBS PORTAL DE TOUROS