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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0001

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do ano letivo 2024. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2024 às 08:05:00.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br

Tenente Ananias - RN, 29 de fevereiro de 2024.

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro
Extrato de apostilamento

Termo de apostilamento Nº 01/2024 - UASG 443043 Número do Contrato: 18/20218. Nº Processo: 02204.000072/2018-23. Contratante: ICMBIO. Contratado: 10.551.135/0001-07 - THAURUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto: Repactuação em razão de registro de nova convenção coletiva de trabalho do ano de 2019, do contrato nº 18/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação, manutenção de áreas internas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), equipamentos e fornecimento de insumos, bem como o controle sazonal, eventual e extraordinário de pragas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.743,28. Data de Assinatura: 31/01/2024.
AVISO DE retificação

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024.

O Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, o Senhor Vandecleber Freitas Silva, torna público para conhecimento de todos que fica retificada a publicação veiculada no Diário Oficial da União (DOU) ISSN 1677-7069 Nº 41, QUINTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2024. ONDE SE LÊ: Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. LEIA-SE CORRETO: VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA.

As demais informações constantes na publicação permanecem inalteradas.

Buriticupu - MA, 29 de fevereiro de 2024.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL N°87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 5/2024, publicado no DOU de 16/01/2024, Seção 3, página 30 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: FILOSOFIA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ORDEM

NOME

MÉDIA

01

KAMILA CRISTINA BABIUKI

71,29

02

THOR JOÃO DE SOUSA VERAS

66,80

03

JOÃO PEDRO DA LUZ NETO

63,26

04

SOFIA SCHIAVONE NICOLETTI

56,88

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 010/2023 (Processo Administrativo nº 155/2022), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na segunda etapa de Construção de Creche - Escola Profissional Tipo 1 no Município de Coremas-PB, conforme planilhas orçamentárias de custos. E com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponentes vencedores: Fica Homologado a pessoa jurídica em 1º lugar: CRV Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 07.609.311/0001-00, com o valor total de R$ 1.064.934,97 (Um milhão, sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos); Fica Homologado a pessoa jurídica em 2º lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 1.143.667,56 (Um milhão, cento e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos; Fica Homologado a pessoa jurídica em 3º lugar: Jhonata Andrade da Silva Eireli-ME, CNPJ: 34.955.075/0001-48, coom o valor total de R$ 1.260.943,13 (Um milhão, duzentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e três reais e treze centavos); Fica Homologado a pessoa jurídica em 4º lugar: Diametro Engenharia e Serviços LTDA-EPP, CNPJ: 13.398.887/0001-60, com o valor total de R$ 1.299.956,50 (Um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

Coremas-PB, 3 de janeiro de 2023.

Irani Alexandrino da Silva
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 07/2024, sendo vencedora a seguinte empresa JOAO BATISTA RODRIGUES DA CUNHA ME.

Morrinhos, 29 de fevereiro de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00021/2024, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de Março de 2024"; leia-se: "Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 19 de Março de 2024". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bananeiras - PB, 29 de Fevereiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA - Agente de contratação
Extrato de registro de preços

ARP 020-2024 202300010010963 PE 222/2023

Espécie: ATA de Registro de Preços nº 020/2024 "A" e "B", assinada em 19 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 222/2023, Processo nº 202300010010963.

Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 14, 15, 16, 17 e 18 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61; para os itens 07, 10 e 12 à empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 13.430.441/0001-75. OS itens 11 e 13 restaram fracassados.

Validade da ATA: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.003250/2023-39.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 46.713.124/0001-15 - FIBRION INTERNET LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de comunicação multimídia, através de link dedicado, via vibra óptica, para atender demanda do CCA-RJ e unidades apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 212.400,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino de Campo Largo do Piauí - PI. Recursos: Orçamento Geral do Município/PNAE/ Outros. Valor estimativo: R$ 709.242,47. Sessão: 13/03/2024, às 10h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cpl.pmcl@outlook.com ou no Setor de licitações.

Campo Largo do Piauí - PI, 29 de fevereiro de 2024.

JAIME BARBOSA DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O agente de contração da Prefeitura de Dirceu Arcoverde - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que a Conc. Elet. nº 001/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Global, que tem como objeto a execução de serviços comuns de engenharia na adequação de estradas vicinais - Contrato de Repasse: 938892/2022 - P.M.D.A./MAPA/CAIXA, no município de Dirceu Arcoverde-PI, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei Nº14.133/2021, de 1° de abril de 2021, e demais instrumentos legais. Vl. Estim.: R$ 1.912.100,00 (Um milhão, novecentos e doze mil e cem reais). Fte. Rec: Cont. Repasse: 938892/2022 - PMDA/MAPA/CAIXA. Publicação do Edital: - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado". Início Cadast. Propostas: 29/02/2024, às 14:00h (quatorze horas). Término Cadast/Anál. Propostas: 15/03/2024, às 08:30h. Início disputa: 15/03/2024, às 09:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: prefeitura@dirceuarcoverde.pi.gov.br. Tel.: 89-98105-1120.

Dirceu Arcoverde - PI, 28 de fevereiro de 2024

FRANCYS ROBERT RIBEIRO GALVÃO

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto engenharia de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Murici dos Portelas/PI, Convênio TRANSFEREGOV nº 945974/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com. Murici dos Portelas - PI, 28 de fevereiro de 2024. Genilson Alef Dutra Araújo, Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

O município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2024, às 09h:30min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para realização de consultoria para aplicação Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com. Murici dos Portelas - PI, 29 de fevereiro de 2024. Genilson Alef Dutra Araújo, Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

O município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2024, às 10h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto engenharia construção Unidade Básica de Saúde no município de Murici dos Portelas/PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 29 de fevereiro de 2024.

ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO

Secretária Municipal de Saúde
aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Alteração de Edital publicado no dia 28 de fevereiro de 2024, na Seção 3, página 255, do DOU, Referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é Formações de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de horas máquina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital., as alterações podem ser encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Desta forma, como a alteração afeta a formulação das Propostas, porém a prazo de 8 (oito) dias úteis conforme determina a lei para abertura do certame, a sessão virtual do Pregão Eletrônico sendo realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, continua para o dia 12 de março de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Ronda Alta, 29 de fevereiro de 2024

Jackson Luis Bertocchi

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 3/2024, Compra Direta nº 3/2024, Dispensa nº 2/2024.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público a REVOGAÇÃO da licitação COMPRA DIRETA Nº 003/2024, DISPENSA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. objeto: contratação de empresa para serviços de engenharia comum de instalação de piso intertravado e finalização da implementação de postes, para finalização do parque verde, nos trechos II e III no município de Arcoverde - PE, ocasionou em licitação REVOGADA nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, após identificação de equívocos que comprometem a precisão e a exatidão dos valões envolvidos. INFORMAÇÕES no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004.

Arcoverde-PE, 29 de fevereiro de 2024.

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano de Arcoverde
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 011/2024

PROCESSO: P2023/085372-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e PAULO DANIEL BOGARIN AVALOS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 6 de maio de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Live Session de Lançamento do Álbum Amor. VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 06/05/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Paulo Daniel Bogarin Avalos.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 012/2024

PROCESSO: P2024/006639-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Agência Ounce. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 19 de março de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento Quem fala, vende!. VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 19/03/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gabriel de Melo.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista GABRIEL RODRIGUES SILVA, CPF:066.557.801-60 - Processo:103947/2024-8 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/02/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura:29/02/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista GABRIEL RODRIGUES SILVA.
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE CESSÃO

Convênio de Cessão n° 19/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Fundação Municipal de Saúde de Niterói - FMSN, CNPJ 35.556.060/0001-81, com sede na Rua Visconde de Sepetiva, 987, Centro, Niterói/RJ, Cep 24.020-206. Objeto: CEDER entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e da Fundação Municipal De Saúde De Niterói, na forma de legislação vigente, citada no preâmbulo deste Convênio, com fito de atender às suas necessidades institucionais. Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA CPF ***.386.357-**, Presidente Fiocruz e ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER CPF ***.621.326-**, DIRETORA FMSN. Processo Fiocruz nº 25029.000124/2024-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PI: 003/2021; ESPÉCIE: Inexigibilidade CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; 3º Termo Aditivo ao Contrato; OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados; ALTERAÇÕES: Cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) de 09/03/2024 a 09/03/2025; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.006116/2023-96.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 42.629.764/0001-90 - 42.629.764 LENISE ISABELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, para a Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 002/2024 do Pregao Eletronico 90003/2024; registro de precos visando a futura e eventual contratacao de servicos para retirada, reparo, teste e instalacao de bombas centrifugas de emprego naval dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais da area do Comando do 2 Distrito Naval Com2DN e dos navios em transito pela area do Com2DN, execucao mediante a empreitada por preco unitario, para atender as necessidades da Base Naval de Aratu e dos meios navais subordinados ao Comando do 2 Distrito Naval, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA; CNPJ: 13.094.126/0001-14 ; Valor Total Global R$ 154.120,11. Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 50/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00041/2024-55

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 965.750,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais) conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 26 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

José Martins de Souza - Coop. de Agricultores Familiares e Economia Solidaria do Polo AgroflorestaL Dom Moacir - Cooperdom Moacir - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 75/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 472/2022

PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00169/2023-38

ATA SRP Nº 109/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, nos municípios das Regionais do Alto e Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 472/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 6.490,00 (seis mil, quatrocentos e noventa reais).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro

LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Marcos Vinicius da Costa Machado - Delybom Alimentos Ltda - ME - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.006116/2023-96.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, para a unidade operacional da anatel no estado do tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 2.157,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.013748/2023-05.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 02.507.733/0001-42 - LPI MONTAGENS, MANUTENCAO E SERVICO DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de substituição do disjuntor de alta tensão (25kv) da subestação elétrica da basc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 06/03/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 157.680,40. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, objeto: DE PREÇOS PARA LOCACAO DE IMPRESSORAS PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS UNIDADES DA PREFEITURA DE TAIOBEIRAS, data da realização: 15 de março de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 29 de fevereiro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Rosina Queiroz, Rua Bandeirantes e Rua Ernani de Paiva Maia, conforme Convênio nº 869185/2018 - CODEVASF. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura do Certame: 18/03/2024 às 09h, no sítio eletrônico www.bnc.com.br. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 29 de fevereiro de 2024. Moisés Sousa Neris, Agente de Contratação(a).

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Otaviano Lustosa da Cunha, Rua Rosina Queiroz e Rua Tancredo Neves, conforme Convênio nº 869296/2018 - CODEVASF. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura do Certame: 18/03/2024 às 14:00hs, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI.

Santa Filomena - PI, 29 de fevereiro de 2024.

MOISÉS SOUSA NERIS

Agente de Contratação(a)
EXTRATO DE CONTRATO

Cont. Adm. nº 008/2024/CPL/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório: nº 001/2024 SRP. Processo Administrativo nº 005/2024 - PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de Preços para eventual futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para utilização na merenda escolar, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Educação do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Rodrigues & Rodrigues Higienizar LTDA (HIGIENIZAR) - ME, CNPJ nº 17.134.601/0001-90, com sede na Av. Severo Eulálio, nº 765, bairro: Canto da Várzea, Picos - PI, CEP: 64.600-002, representada pelo Sr. Natanael Rodrigues de Araujo, CPF: ***.366.223-**. Valor Global: Lote I: R$ 368.798,80 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) e Lote II: R$ 148.825,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais). Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ FME/ PNAE/ e outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Rodrigues & Rodrigues Higienizar LTDA (HIGIENIZAR) - ME, CNPJ nº 17.134.601/0001-90, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

Proc. Adm. nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 551.014,00. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: convênio Ministério das Cidades nº 950220/2023 e contrapartida do FPM. O Edital e seus respectivos anexos e informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@gmail.com. Data de abertura: 08:30h do dia 15/03/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Sussuapara-PI, 29 de fevereiro de 2024

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Agente de contratação
EXTRATOs DO CONTRATOs

Contrato nº 17.001.0002/2024, referente Pregão Eletrônico nº 001/2024; Processo Administrativo nº 001.00002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada e sob demanda de combustíveis e derivados para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do município de Tamboril do Piauí - PI. Contratante: Município de Tamboril do Piauí, CNPJ: 01.616.855/0001-04. Contratado: Empresa Posto Santo Antônio EIRELI, CNPJ Nº 08.955.367/0001-70, com endereço na Rua Mateus Valente, nº 14 - Centro, na cidade Tamboril do Piauí - PI. Valor R$ 722.598,90 (setecentos e vinte e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Data da vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Ana Delcides Figueiredo Guedes, prefeita municipal.

Contrato nº 17.002.0002/2024, referente Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Administrativo nº 001.00002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada e sob demanda de combustíveis e derivados para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Tamboril do Piauí - PI. Contratante: Município de Tamboril do Piauí, CNPJ: 01.616.855/0001-04. Contratado: Empresa Auto Comercial Bontempo LTDA empresa inscrita no CNPJ 14.728.039/0001-34, com endereço na Rua Marchal Dutra, nº 1026 - Centro, na cidade Canto do Buriti Piauí - PI. Valor R$ 132.720,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos e vinte reais). Data da vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 23/02/2024. Ana Delcides Figueiredo Guedes, prefeita municipal.

Contrato nº 17.003.0002/2024, referente Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Administrativo nº 001.00002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada e sob demanda de combustíveis e derivados para atender demanda da prefeitura e Secretarias municipais do município de Tamboril do Piauí - PI. Contratante: Município de Tamboril do Piauí, CNPJ: 01.616.855/0001-04. Contratado: Posto Rede MV Combustível LTDA - EPP, CNPJ nº 08.573.595/0001-86. Valor R$ 56.940,000 (cinquenta e seis mil novecentos e quarenta reais). Data da vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 22/02/2024, Ana Delcides Figueiredo Guedes, prefeita municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO nº 10/2024

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 017/2024, Pregão Eletrônico 10/2024, que tem por objeto: O registro de preços de cargas/recargas de oxigênio medicinal e locação dos respectivos cilindros. Valor estimado: R$ 1.153.085,00 (um milhão e cento e cinquenta e três mil e oitenta e cinco reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 04/03/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 14/03/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 14/03/2024.

Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br, licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002991/2023-14-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0377.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.866.305/0001-67. OBJETO: Prestação de serviços necessários à pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), a serem realizados em municípios na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em razão de adesão à Ata de Registro de Preços nº 77/2022 - Codevasf Sede (UASG 195006) - Item 4. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço, conforme estabelecido no item 10 do Termo de Referência - 3ª/SR - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 77/2022 - UASG 195006. VALOR: R$ 3.629.000,00 (três milhões e seiscentos e vinte e nove mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 237684; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531163 e nº 2023NE531152, datadas de 30 de dezembro de 2023; disponíveis no Processo Administrativo nº 59530.002991/2023-14-e. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Manoel Carvalho Cidrão, pela CONTRATADA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n° 20-04/2024

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar, em especial aos Autos de Infração abaixo relacionados, o presente EDITAL relativo às infrações à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

JUSLEY TRANSP. MARITIMO

04.000.229/0001-87

JUSLEY III

421P2024000953

AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO

07.049.258/0001-21

DRS BELA TRIX

421P2024000961

LAZER & ESPORTES COM. DE EQUIPAMENTOS

04.965.577/0001-99

LAZER

421P2024000970

AZUIR BARBOSA

838.739.299-53

NÃO INSCRITA

421P2024000996

VALDENIR DA COSTA AGOSTINHO

033.531.739-19

CORAÇÃO DA ILHA

421P2024000813

GEOVANI DE BASTOS SANTOS JUNIOR

059.145.249-97

FRANGOLINA

421P2024001011

HALEF COSTA DAS NEVES

082.812.329-27

REI DOS MARES

421P2024000821

GILDO MALAQUIAS PEREIRA

038.534.459-77

PRINCESA DOS MARES

421P2024000848

EDUARDO JOSÉ VALENTIM

611.803.199-15

MARAMIGO I I

421P2024000864

LUIS HENRIQUE STINGLIN DE OLIVEIRA

021.560.999-95

B12

421P2024000902

GEVANILDO SANTANA DE LIMA

250.975.118-24

DIDO LIMA IV

421P2024000881

TRÊS MOSQUETEIROS COM. E NAVEGAÇÃO

04.568.719/0004-27

RAINHA DOS VALADARES

421P2024000058

TRÊS MOSQUETEIROS COM. E NAVEGAÇÃO

04.568.719/0004-27

AFS

421P2024000066

TRÊS MOSQUETEIROS COM. E NAVEGAÇÃO

04.568.719/0004-27

BALSA TRÊS MOSQUETEIROS

421P2024000074

TRÊS MOSQUETEIROS COM. E NAVEGAÇÃO

04.568.719/0004-27

BALSA TRÊS FRONTEIRAS

421P2024000104

ISMAEL DO ROSÁRIO

015.718.299-11

ARATU

421P2024000791

LUIZ GUEDES LEITE

885.491.279-49

TRIK

421P2024000937

WAGNER JOSÉ SOUZA PINHEIRO

941.680.919-53

ALINCON II

421P2024000856

Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá-PR, a contar da data da publicação em DOU, implicará o prosseguimento do processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-301/DPC). Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 2024/0020. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, VALE S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto intitulado "Ecologia, taxonomia e conservação da herpetofauna da região da Serra de Carajás, Pará". Vigência: 28/02/2024 a 28/03/2029. Data de Assinatura: 28/02/2024. Valor: R$ 18.701.419,22 (dezoito milhões, setecentos e um mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Processo UFSC: 23080.075879/2023-09. Entidades: Assinam: Daniela Faria Scherer e Iuri Viana Brandi, pela VALE; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATOs de CONTRATOs

Contrato Nº 20240022 Contratante: PMU Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA CNPJ: 21.501.121/0001-97 Obj: Contratação De Empresa Especializada para prestação de serviço de Malharia para confecção de uniformes e camisetas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 14/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 166.836,10.

Contrato Nº 20240023 Contratante: PMU Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA CNPJ: 26.919.627/0001-34 Obj: Contratação De Empresa Especializada para prestação de serviço de Gráficos e Comunicação Visual para, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 07/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 134.263,32.

Contrato Nº 20240027 Contratante: PMU Contratada: EXECUT SERVICE EIRELI CNPJ: 27.449.869/0001-74. Origem: PG Nº 07/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 171.610,02.

Contrato Nº 20240028 Contratante: PMU Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO DE PAINES E LETREIROS CNPJ: 29.453.225/0001-85. Origem: PG Nº 07/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 73.233,75.
EXTRATO DE Dispensa de Licitação n° 90002/2024

Extrato de Contrato n° 2024.02.26.42

Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 50.911.223/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 38.556,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Esmeralda De Andrade Souza. CRATO/CE, 27/02/2024.
Extrato De Contrato Nº 8/24

Contratante: Município de Trombas/GO, Cnpj 25.0004.771/0001-88. Contratado: Tecall Engenharia e Construções Ltda, Cnpj 24.944.578/0001-64. Objeto: Construção De Ponte Sobre o Ribeirão Onça Neste Município. Emenda Parlamentar Federal Nº 202329350001. Plano De Ação Nº 09032023-035533. Valor: R$ 996.824,54 Vigência: 27/02/24 À 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo 12/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE 13 E 14 TONELADAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL. Data 19/03/2024 às 09:30 horas.

O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Espera Feliz-MG, 29 de Fevereiro de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
Aviso de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos que compõe o parque gráfico, com recurso financeiro registrado por aquisição de peças de reposição, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0008477/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 28/02/2024. EMPRESA VENCEDORA: DFTEK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.182.835/0001-26) - (Grupo 1 - Valor total do Item 3: R$ 40.616,166; Valor total do Item 4: R$ 22.131,00; Valor total do Item 5: R$ 5.856,60 e Valor total do Item 6: R$ 4.787,76 - Valor Global do Grupo 1 R$ 73.391,52) - (Grupo 2 - Valor total do Item 7: R$ 3.624,85 e Valor total do Item 8: R$ 8.552,70 - Valor Global do Grupo 2 R$ 12.177,55) - (Grupo 3 - Valor total do Item 9: R$ 9.861,36; Valor total do Item 10: R$ 8.107,02; Valor total do Item 11: R$ 2.245,80; Valor total do Item 12: R$ 2.620,68; Valor total do Item 13: R$ 27.119,88; Valor total do Item 14: R$ 56.488,32; Valor total do Item 15: R$ 11.552,40; Valor total do Item 16: R$ 27.008,40; Valor total do Item 17 R$ 8.939,88; Valor total do Item 18: R$ 5.458,88; Valor total do Item 19: R$ 37.528,64; Valor total do Item 20: R$ 1.331,70; Valor total do Item 21: R$ 1.376,52; Valor total do Item 22: R$ 3.235,08; Valor total do Item 23: R$ 4.742,75; Valor total do Item 24: R$ 4.807,70; Valor total do Item 25: R$ 1.468,17 e Valor total do Item 26: R$ 1.378,44 - Valor Global do Grupo 3; R$ 215.271,62) - (Grupo 4 - Valor total do Item 27: R$ 11.738,40; Valor total do Item 28: R$ 11.741,52; Valor total do Item 29: R$ 5.584,98; Valor total do Item 30: R$ 5.559,96; Valor total do Item 31: R$ 5.559,96; Valor total do Item 32: R$ 5.559,96; Valor total do Item 33: R$ 1.913,64; Valor total do Item 34: R$ 12.639,88 e Valor total do Item 35: R$ 10.897,92 - Valor Global do Grupo 4; R$ 71.196,22) - (Valor total do Item 1: R$ 16.179,84) - Valor total do Item 2: R$ 74.387,40) - (Valor Total Licitado: R$ 462.604,15).

Brasília, 29 de fevereiro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE ALTERAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Espera Feliz/MG - torna a público a alteração no item 11.4.5 do edital de Concorrência Eletrônica - nº 01/2024- Processo 04/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA DE LAZER. Data 20/03/2024 às 09:30 horas.

O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Espera Feliz-MG, 29 de fevereiro de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168007

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 2021/050005-FMCE.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 13.732.124/0001-03 - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 18/2021, referente a serviços de limpeza e conservação.. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.468,66. Data de Assinatura: 08/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.000834/2024-10.

Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para a delegacia i, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 8.212,50. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 012/2022 - PMP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Centro de Atividades Econômicas do Município de Palmares, Estado de Pernambuco, no âmbito do Convênio Nº 3.504.00/2021, SICONV Nº 920515/2021, firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMARES/PE. Processo Licitatório nº. 023/2022 Concorrência nº. 001/2022. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Contratado: : IDINALDO VALENTIM DE MOURA FILHO - ME- CNPJ: 26.165.343/0001-08. Vigência: 22 de dezembro 2023 a 22 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168007

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 2021/050005-FMCE.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 13.732.124/0001-03 - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 018/2021, referente ao serviço de conservação, limpeza e outros serviços gerais.. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.298,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 005/2024, Ampla Participação e Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Fornecimento de Equipamentos de informática para a Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 15/03/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90333/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305002068202480. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem, com dedicação de mão de obra exclusiva, fornecimento de uniformes, EPI's, materiais, insumos e equipamentos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: R. Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90333-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações e os documentos referente ao processo licitatório poderão ser acessadas pelo site da Instituição : https://sjp.ifsp.edu.br/aquisicoes-e-contratos/237-pregao-eletronico.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Diretor Adjunto de Administração

(SIASGnet - 29/02/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE ALTERAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Espera Feliz/MG - torna a público a alteração no item 11.4.5 do edital de Concorrência Eletrônica - nº 02/2024- Processo 06/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.

Data 21/03/2024 às 09:30 horas.

O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Espera Feliz-MG,29 de fevereiro de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23079.254630/2023-99.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 046/2023.

Contratante: BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.635.291/0010-07.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico: "TREINAMENTO SOBRE CONCEITOS BÁSICOS DE HIDRODINÂMICA E HIDRODÂMICA APLICADA COM APLICAÇÃO NO SOFTWARE ORCAFLEX", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25726

Valor Total: R$ 29.587,50 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Vigência: 02 (dois) meses

Data de Assinatura: 12/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
Extrato de Contrato

Carta-Contrato nº 1840/2024. Processo: 090863/2024. Dispensa nº 90863/2024 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 11.934.004/0001-63 - DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a realização de serviços de reparos no Ponto Fixo de Atendimento 3º Batalhão Logístico (PTF 3º B LOG), situado na Rua Monteiro Alves, nº 631 (Localizado ao lado do 3º B LOG), Getúlio Vargas, localizado em Bagé/RS. Fundamento legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/02/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 23.554,42 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).