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EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2019 - MMA

Processo: 02000.203244/2017-24. Chamamento Público: 2/2018 CG FNRB MMA. Contratante: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Contratado: Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES. CNPJ do Contratado: 33.657.248/0001-89. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional - com fundamento no § 4º, art.57, da Lei nº 8.666, de 1993 - por 6 (seis) meses da prestação dos serviços de gestão financeira dos recursos monetários do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios - FNRB, podendo ser encerrado antecipadamente com a celebração do novo contrato com a instituição financeira oficial federal selecionada nos termos do EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2024/CG-FNRB/MMA. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993 e alterações posteriores; Lei n° 13.123, de 2015; e Decreto n° 8.772, de 2016. Vigência: 27/11/2024 a 26/05/2025. Remuneração do Contratante: Taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic. Remuneração do Contratado: I - Taxa Administrativa, no percentual de 3,0% (três inteiros por cento) ao ano sobre o patrimônio líquido do fundo, apurada diariamente e recolhida mensalmente; e Float bancário em relação ao prazo de compensação de 3 (três) dias. Data de Assinatura: 26/11/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado CREF2/RS nº 01/2024, cujo resultado foi homologado e publicado em 12 de agosto de 2024, em cumprimento ao item 10.12, CONVOCA para comparecer à sede do CREF2/RS, na Rua Coronel Genuíno, nº 421 conjunto 401, Porto Alegre/RS, em até 3 dias úteis a contar do recebimento desta correspondência para manifestar interesse no cargo, devendo portar os originais dos documentos previstos nos itens 3.3.3 e 3.8 do Edital. A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo segue a seguinte ordem: ocupação, nome, CPF, classificação, município de lotação.

Auxiliar Administrativo. Paola Cezar de Oliveira. ***.463.120-**. 1. Porto Alegre/RS

Auxiliar Administrativo. Marta Teresinha Chieli. ***.546.180-**. 1. Caxias do Sul/RS

Porto Alegre, 10 de dezembro 2024.

Alessandro de Azambuja Gamboa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072238953202486. Objeto: Registro de Preços para aquisição sob demanda de material bibliográfico, nacional e estrangeiro, composto por livros impressos para integrar o acervo bibliográfico e atender às demandas das bibliografias básicas e complementares dos cursos de graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e www.ufmg.br/dlo.

JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 10/12/2024) 153254-15229-2024NE800000
Resultado de Julgamento

Chamada Pública nº 67/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por intermédio do seu Diretor, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 67/2024 para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAR PARCERIAS COM O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS, PARA MEDICAMENTOS COM REGISTROS SANITÁRIOS OU EM DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO NÍVEL DE MATURIDADE TECNOLÓGICA 5 - TRL5, DE ACORDO COM OS TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. As propostas aprovadas foram: Liraglutida 6mg/mL - EMS/SA; Semaglutida 1,34 mg/mL - EMS/SA. As propostas das referidas empresas foram selecionadas pela Comissão e o resultado foi homologado pela autoridade competente nos autos do processo nº 25387.001034/2024-31. As documentações correspondentes à análise das propostas pela Comissão e o ato de homologação podem ser acessados através do seguinte endereço eletrônico: https://www.far.fiocruz.br/2024/11/chamada-publica-no-67-2024-far/

Fica aberto o prazo para interposição de recursos, nos termos do item 8 da Chamada Pública.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Jorge Souza Mendonça

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SEDUC

O Município se Ibiapina, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Serviço de Locação de Veículos destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibiapina/CE, junto a Secretaria de Educação.

A sessão se realizará às 14:00hs, do dia 27 de dezembro de 2024.

O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina - CE, 10 de dezembro de 2024

MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA

Agente de Contratação
Extrato de Dispensa de Licitação nº 102/2024 - UASG 135058

Espécie Processo nº 21148.011264/2024-70; Objeto: Contratação de empresa especializada, para ministrar 18 (doze) cursos, na plataforma On Line, para realização de treinamentos na área de segurança e saúde do trabalho, com o objetivo de oferecer capacitação aos servidores de diversas Unidades da Embrapa; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 29/10/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 29/10/2024.Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 49.970,25 . CNPJ da Contratada: 40.547.067/0001-65, ISEG CORPORATION LTDA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 4

CONTRATO Nº 5/CABE/2021

CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA, CNPJ 00394429004289. CONTRATADA: LEADERSHIP FREIGHT ITALY SRL. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 4 DO CONTRATO 005/CABE/2021. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo no valor, mantendo as demais condições estabelecidas em contrato. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do Art 57, da Lei nº 8.666/1993. VALOR: 3,883,348.27 Dólares Americanos VIGÊNCIA: 17/12/2025, DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23390.000711/2021-76.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.475,56. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Extratos de Termos Aditivos

Primeiro Termo Aditivo

Contrato nº 029/2024 Processo nº 016/2024 - Concorrência nº 002/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e CONSTRUTORA VISION LTDA. OBJETO: prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de construção de Galpão Comunitário no Distrito do Morumbi, com recursos procedentes da Emenda Parlamentar nº 202221700002 - Plano de Ação nº 09032022-017364 e contrapartida do município. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2025 a 01/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Danielly Farias dos Santos.

Primeiro Termo Aditivo

Contrato nº 043/2024 Processo nº 048/2024 - Concorrência nº 003/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e CONSTRUTORA VISION LTDA. OBJETO: prestação de serviço de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Pavimentação paver em fábrica de fecularia do Município de Eldorado/MS, com recursos procedentes do Convênio nº 579/2024 - Processo nº 83.008.240-2024 e contrapartida do município. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2025 a 01/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Danielly Farias dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015160/2023-57.

Dispensa Nº 648/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 07.682.283/0001-48 - BONTHER PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de 01 aparelho de anestesia, compreendida garantia de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 1º Termo ao Contrato Nº 047/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024 - Processo Licitatório 036/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do 1º Termo ao aditivo contrato nº 047/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, Processo licitatório 036/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas do Município de Ubaí-MG, Conforme Contrato de Repasse N 953503/2023 MCIDADES/CAIXA. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal ltda , Nova Vigência 11/09/2024 a 11/12/2024. Frederico Freire Lima, Presidente CPL.

Extrato do 1º Termo ao Contrato Nº 048/2024, Concorrência Eletrônica 003/2024 - Processo Licitatório 037/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do 1º Termo ao aditivo contrato nº 048/2024, Concorrência Eletrônica 003/2024, Processo licitatório 037/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas no Distrito de Bentópolis de Minas no Município de Ubaí/MG, conforme Contrato de Repasse N 948202/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal ltda, Nova Vigência 11/09/2024 a 11/12/2024. Frederico Freire Lima, Presidente CPL.

Extrato do 5º Termo ao Contrato Nº 025/2023, Adesão a Ata de PRP 006/2024 - Processo Licitatório 031/2023. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do 5º Termo ao aditivo contrato nº 025/2023, A ata de PRP 006/2023, Processo licitatório 031/2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS. Contratada: Ubaí Transporte Ltda-Me, Valor total acrescido de R$ 109.234,80 (cento e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) aumento de 2,72% do valor total do contratado Vigência 02/08/2024 a 31/12/2024. Frederico Freire Lima, Presidente CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 33408.017431/2020-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Supressão de equipamentos; alteração do preço; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.192,96. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193108

Nº Processo: 02010000833202462. Objeto: Prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas das instalações do Centro de Triagem de Animais Silvestres da Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás, sendo aplicações mensais em 1634 metros quadrados de área, totalizando 19608 metros quadrados protegidos anualmente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 229, Nr. 95 - Setor Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/193108-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NELSON GONCALVES GALVAO

Superintendente do Ibama em Goiás

(SIASGnet - 10/12/2024) 193099-19211-2024NE000072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 94/2021.O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2021 de 09/12/2024 a 09/12/2026, por mais 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a CLÁUSULA NONA-DO PRAZO E VIGÊNCIA do instrumento original, bem como, atualizar os itens do Plano de Trabalho original, referentes aos Produtos, Metas, Etapas ou Fases de Execução, e Reponsabilidade e Relação entre as Partes, conforme Plano de Trabalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022. N° Processo: 72031.016205/2022-74. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A., CNPJ: 13.009.717/0001-46. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 007/2022 e alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta, sexta e décima para adequá-lo às alterações promovidas na Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2024, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. NE nº 2024NE000050, no valor de R$ 11.590.229,23, e NE nº 2024NE000051, no valor de R$ 7.793.827,88. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
aviso de CANCELAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o CANCELAMENTO: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de salgados variados para o SCFV - Projeto Conviver e para o Creas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Cancelamento: Devido não haver tempo hábil para finalização da Dispensa, optou-se por fazer o CANCELAMENTO do Processo.

Anaurilândia - MS, 10 de dezembro de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160191

Nº Processo: 64215005546202408. Objeto: Cessão de Uso para Atividades de Apoio - Sala de Fotografia.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em acordo com o TR e Anexos..

ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 160191-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 874845/2018. Processo nº 23034.016625/2018-39.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874845/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 03/12/2024 a 02/12/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 03.719.870/0001-03 - UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 56.547,69. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 250/2024 PROCESSO N.º 23115.035469/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATALE CRISTINE COSTA CARVALHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste I - SRSE-I, na cidade de São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020, nº 88/2020 e nº 98/2024, NOTIFICA LUIZ ARISTEU DE ALMEIDA, CPF nº 782.xxx.xxx-68, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional "ofctce.srse1@inss.gov.br , a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.433354/2024-48, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARISA SILVA CAVALCANTE MELLO

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942568. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARI, CNPJ nº 08917106000166. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -174.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -182,32, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO GOMES DA SILVA, CPF nº ***.341.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 649/2023.

Nº Processo: 23070.062608/2023-02.

Dispensa. Nº 355/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de novembro de 2024 a de 30 de abril de 2025. Vigência: 30/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.590.120,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261.200370/2024-11.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 44.637.989/0001-14 - KONECTA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de copeiragem, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho no Acre - SRTE/AC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 38.535,36. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011925/2023-80.

Pregão Nº 91046/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de criostato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000975/2024-47.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 02.435.993/0004-00 - PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de fontes de alimentação ininterruptas de 10 kva, com transformador isolador e com baterias inclusas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 36.837,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188001080202451. Objeto: Aquisição de Insumos e equipamentos ambulatoriais.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL FREIER

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 10/12/2024) 158144-26414-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis - GO, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: DENISE DE MIRANDA PEIXOTO, CPF nº ***090.232-**, HANNA CHAVES FERREIRA FLEXA THÓ, CPF nº ***770.712-**, LACERDO CRUZ DE AQUINO, CPF nº ***616.992-**, MARIA JOSÉ SANTOS CLÁUDIO , CPF nº ***140.942-**, MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº ***891.102-** com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.411142/2024-18, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

FERNANDA DE SOUSA MENDES

Presidente da CTTCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152142

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23508.002092/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 9/2020 firmado com a pearson education do brasil ltda, por mais 12 (doze) meses, de 17/12/2024 a 17/12/2025.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.013,92. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550026

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 71000.063653/2021-81.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.305.987,72. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato SAIC: 34910.22/0001-0, Processo SEI 21148.012639/2024-19; Inexigibilidade nº 05/2022; Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ n.º 33.683.111/0001-07; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/12/2024 e término em 08/12/2025; Valor Global do Contrato: R$ 80.118,63; Data de assinatura: 09/12/2024; Partes: Pela EMBRAPA: ERICA MOREIRA TORRES, Gerente Geral de Administração, em exercício - GADM e CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, Gerente-Adjunto(a) de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GADM/GAC, pelo SERPRO, ALINE CRISTINA CAPPELE DE CASTRO, Gerente do Departamento de Negócio - Soluções Digitais de Inteligência para Agronegócio e por DEISE CRISTINA DA SILVA, Gerente de Divisão de Negócio - Soluções Digitais para Agronegócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007022919202406. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Construção do Laboratório de Pavimentação Asfáltica do CETEC, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB, na cidade de Cruz das Almas/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 20526.000613/2021-62.

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 15.686.572/0001-43 - DANIEL BONZI FACHINI GOMES 84825430163. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2021 para o período de 29/12/2024 a 28/12/2025.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.130,60. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000334-FPV. Objeto: Aquisição de empilhadeira à combustão, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868001100202434. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Microcomputadores, Notebooks e monitores para atender demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 156763-26457-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961320, Nº Processo: 25000074430202474, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA CNPJ nº 75295188000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 272.971,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 272.971,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000241, Valor: R$ 272.971,00, PTRES: 243709, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/12/2024 a 02/06/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ FERNANDO FRIAS CPF nº ***.035.829-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. PGEA n.° 1.21.000.000179/2023-14. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Raniero Engenharia e Construtora LTDA. CNPJ 29.641.512/0001-19. Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro e inclusão como anexo ao Contrato nº 02/2023. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2025. Data da Assinatura: 09/12/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Jefferson Augusto Raniero (Sócio-administrador), pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022. PROCESSO Nº: 1.27.000.001060/2021-83. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: MIDIACLIP LTDA EPP. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 02/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante e Morena Clara de Carvalho Garrido, representante legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Marco Tulio Lustosa Caminha, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 11/2024. PROCESSO Nº 1.27.000.000169/2024-46. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA OBJETO: Aquisição de nobreaks com assistência técnica on-site para a PR/PI. VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 09/11/2025. PREÇO GLOBAL: R$ 9.084,20. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Silvio Moreira dos Santos, Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 712/2024

Termo de Credenciamento nº 712/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CAROLINA FURTADO MACRUZ GINECOLOCIA E OBSTETRÍCIA, CNPJ 29.030.938/0001-36,para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.039173/2024-91. Vigência: 06/12/2024 à 05/12/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado CAROLINA FURTADO MACRUZ (Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 741/2024

Termo de Credenciamento nº 741/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SINUS OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.543.819/0001-47, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.049085/2024-06. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ROGÉRIO COSTA SOUSA (Sócio).
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convenentes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Roraima - PR/RR e a Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Roraima - CREA/RR. Objeto: troca de informações técnicas e administrativas, e execução de ações de fiscalização de interesse mútuo. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União, podendo o mesmo por comum acordo ser prorrogado por igual período. Data e assinatura: 09/12/2024. Assinam: MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador-chefe, pela PR-RR e NEOVÂNIO SOARES LIMA, Presidente, pelo CREA-RR. Processo Administrativo nº 1.32.000.000857/2024-46
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020002260202479. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos caracterizados e descaracterizados, para atender a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e demais órgãos participantes, e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90016/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208004769202451. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção da quadra coberta poliesportiva para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, no campus do município de João Monlevade sob o regime de execução semi integrada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,- Ifmg/reitoria, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/20565.

MARINA FERREIRA CONTI

Membro da Cpl

(SIASGnet - 10/12/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Edital nº 90092/2023 no PNCP

Processo nº 50000.031929/2023-53 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Comunicação Institucional, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da publicação: dia 23/09/2024. O Ministério dos transportes, por intermédio da Comissão Especial de Contratações, designada pela Portaria 874, de 13 de setembro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos documentos de habilitação e encerrada a fase recursal, a empresa PRIDEA COMUNICAÇÃO (CNPJ nº 08.353.988/0001-84) segue inabilitada da licitação. Assim, informamos que as seguintes empresas foram habilitadas:

SANTAFÉ IDEIAS INTELIGENTES (CNPJ nº 37.998.358/0001-65);

IN PRESS OFICINA ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO (CNPJ nº 15.758.602/0001-80);

GBR PARTICIPAÇÕES (CNPJ nº 04.016.368/0001-07);

APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA (CNPJ nº 08.658.196/0001-18).

Outrossim, a Comissão convoca as licitantes para 2ª Sessão Pública a ser realizada no dia 13/12/2024 às 9h no Salão Nobre, localizado no térreo do Edifício Sede do Ministério dos Transportes, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, em Brasília-DF.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MT.

VINICIUS CARVALHO REIS

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EDITAL N° 96, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 235, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 80/2024, publicado no DOU de 24/10/2024, Seção 3, página 44, a seguir discriminado.

CAMPUS JACAREZINHO

Área do conhecimento: Engenharia Elétrica

Número de vagas: 01(uma)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

NºDEORDEM

NOME

MÉDIA

01

IGOR HENRIQUE SANTOS COELHO DE MIRANDA

58,05

02

VINICIUS MOTTA DE OLIVEIRA

52,59

03

AYLLA RAFAELA MENEZES GUEDES

50,61

04

CARLOS EDUARDO ANGELINI

49,14

Fabrício Baptista
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267004082202497. Objeto: Serviço de apoio a eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIASGnet - 10/12/2024) 120633-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075026944202252. Objeto: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de arquitetura e/ou engenharia para elaboração do Plano de Conservação do Edifício/Prédio Central/Histórico da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/12/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, comunica o adiamento da sessão do procedimento para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento, Destinação Final de Resíduos de Serviços da Saúde dos Grupos A, B e E Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Adiada para: Data da sessão: 17/12/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 12/12/2024 às 09:00h até 17/12/2024 às 09:00h. Horário de abertura das propostas: 17/12/2024 às 09:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Mais informações: sede da P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, Piauí, ou no E-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 10 de dezembro de 2024.

Maria do Socorro Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21447.001472/2023-13 - Termo Aditivo nº 01 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Anjo da Guarda Serviços Empresariais e Administrativos LTDA., CNPJ: 51.911.087/0001-90 - Objeto: prorrogação e o reajuste do Contrato Administrativo Conab nº 06/2023, firmado originalmente em 12/12/2023, que visa a contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de acompanhamento e fornecimento diário das publicações virtuais de recortes dos jornais jurídicos, para a CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, Superintendência Regional em Mato Grosso. Fundamentação Legal: Artigos 488 e 500 do RLC. Vigência: 13/12/2024 à 13/12/2025. Nota de Empenho: 2024NE000856 - Valor anual da Contratação: R$ 1.392,00 . Data da Assinatura: 09/12/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Paulo Fernando Becker - Representante Legal.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00108/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 112.041,47. ASSINATURA: 10.12.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00108/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - Apostila 01 - Foi detectada a necessidade de promover o registro de dotação orçamentária não prevista inicialmente na licitação, por meio de apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações orçamentárias. FONTE DE RECURSOS: 706. ASSINATURA: 10.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES AMADOR E BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2023 - Igor Rocha de Brito Lira - 4º Aditivo - acréscimo de 5,72%; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249037119202325. Objeto: Contratação de empresa para execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS NO IFMA CAMPUS MARACANÃ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, n 477, Cep 65075-441., Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser obtidas através dos e-mails mailton.almeida@ifma.edu.br / diego.lima@ifma.edu.br / kristiano.placido@ifma.edu.br.

RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/12/2024) 158128-26408-2024NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001775/2022-41. Espécie: segundo TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 931899/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO, CNPJ nº 01.787.506/0001-55,. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência por 12 (doze) meses, até 13 de dezembro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 05/11/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, KLEBER LUIZ MARRA, Presidente da MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO , CPF nº ***.576.451-**,
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600.000850/2024. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de subscrição de licenças complementares à solução Microsoft MS-365, implantada na Enap, na modalidade de licenciamento Microsoft Enrollment for Education Solutions (Microsoft EES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 114702-11401-2024NE000275
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 4.111,84. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
extrato de termo aditivo

1º ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SPC JUD) Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO e o SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL, órgão autônomo de serviços da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL, que, neste ato, cederá, a partir de 01 de janeiro de 2025, todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato firmado em 09 de agosto de 2023, para a empresa SERVIÇOS PARA O COMÉRCIO DO BRASIL S/A, e, posteriormente, para a SPC BRASIL S/A TECNOLOGIA DE DADOS. Objeto: mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar aos servidores previamente autorizados e cadastrados o acesso ao sistema SPCJUD, mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Data de assinatura: 10/12/2024. Assinam: Marcos Ângelo Grimone, Procurador-Chefe da PR/SP; Lucio Mauro Carloni Fleury Curado, Procurador Coordenador da Assessoria de Pesquisa e Análise da PR/SP; Roque Pelizzaro Junior, Presidente do Conselho de Administração do SPC Brasil; Marcelo Salles Barbosa, Diretor Financeiro do SPC Brasil; além das testemunhas Amauri Frigeri Tonon e Kelly Santos Barbosa.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - 90016-2024: Vencedor: CNPJ: 08.144.338/0001-29 VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA, pelo melhor lance de R$ R$ 120.000,00

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 091/2024, PRC 256/2024. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma a manter os trabalhos e as rotinas administrativas e operacionais do setor, propiciando um ambiente de trabalho adequado e salubre para os servidores e usuários, durante o exercício de 2025. Dia da Licitação: 06/01/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação.

Leopoldina-MG, 10 de dezembro de 2024.

Karine Louzada Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.006129/2024- 28.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de controle de insetos, pragas e vetores em toda rede de esgoto cloacal pluvial e áreas comuns. Desinsetização e desratização, incluindo o fornecimento de material mão de obra e equipamentos com emissão de certificado ao final de cada para a seção de subsistência do GAP-CO. CT 032/GAP-CO/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 6.938,40. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).