PORTARIA SEFIC/MINC Nº 331, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

231582 - BuZum! e o Clima

BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 145.650,45

Valor total atual: R$ 1.145.585,10

232683 - Ações formativas culturais continuadas para pessoas com deficiência física e intelectual e 4º Festival Cultural da Pessoa com Deficiência

COLETIVO INCLUSAO

CNPJ/CPF: 28.249.058/0001-92

Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;

Valor Complementado: R$ 86.598,91

Valor total atual: R$ 3.493.689,91

235757 - Cora do Rio Vermelho - no coração do Brasil

L.A. Simões-ME

CNPJ/CPF: 14.526.386/0001-84

Cidade: Niterói - RJ;

Valor Complementado: R$ 2.635,65

Valor total atual: R$ 694.688,40

236838 - Plano Anual do Nucleo Assistencial Meninos de Nazaré

NUCLEO ASSISTENCIAL MENINOS DE NAZARE

CNPJ/CPF: 08.593.566/0001-86

Cidade: Barão de Cocais - MG;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 992.605,90

237428 - Escola Vai ao Teatro 12

SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA

CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 376.284,15

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

236233 - FESTIVAL CHORO JAZZ - NORTE / NORDESTE

Antonio Ivan Santos da Silva - CENTRO CULTURAL CHORO JAZZ SAMBAIBA

CNPJ/CPF: 21.716.269/0001-49

Cidade: Cruz - CE;

Valor Complementado: R$ 762.817,50

Valor total atual: R$ 4.946.847,00

237077 - Festival de Blues e Jazz de Tiradentes

MILTON FLORES FURTADO - CPF 664.874.206-20 - ME

CNPJ/CPF: 71.000.186/0001-27

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 6.831,00

Valor total atual: R$ 1.564.977,04

237976 - NASCENDO PARA A MÚSICA

KLAUS HELFER CARVALHO 95366946034

CNPJ/CPF: 23.998.874/0001-85

Cidade: Sumaré - SP;

Valor Complementado: R$ 690,14

Valor total atual: R$ 404.544,14

238448 - Camerata di Venezia - Temporada de Concertos 2024

ASSOCIACAO CULTURAL - CAMERATA DI VENEZIA

CNPJ/CPF: 33.234.764/0001-09

Cidade: Nova Veneza - SC;

Valor Complementado: R$ 29.245,48

Valor total atual: R$ 705.417,34

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

234823 - FESTIVAL VIVER A CIDADE 2024

LABORATÓRIO DA CIDADE - LDC.

CNPJ/CPF: 41.622.169/0001-60

Cidade: Belém - PA;

Valor Complementado: R$ 2,25

Valor total atual: R$ 800.002,24

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

232088 - Faces

GABRIEL JOSE CESCON

CNPJ/CPF: ***.592.380-**

Cidade: Flores da Cunha - RS;

Valor Complementado: R$ 32.076,00

Valor total atual: R$ 259.102,80

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

204024 - João Mendes

COACHMAN E COACHMAN SERVICOS E EVENTOS LTDA EPP

CNPJ/CPF: 05.449.211/0001-20

Cidade: Indaiatuba - SP;

Valor Complementado: R$ 13.309,99

Valor total atual: R$ 481.069,98

233919 - Reescrevendo Histórias: Literatura como Ferramenta de Transformação Social

ASSOCIACAO REDE CRUZADA

CNPJ/CPF: 33.709.171/0001-43

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 353.805,41

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

186236 - ACERVO DIGITAL DE PARTITURAS BRASILEIRAS

Instituto Musica Brasilis

CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 55,12

Valor total atual: R$ 6.977.485,56

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

234495 - FESTIVAL DA LUA CHEIA - 3ª EDIÇÃO

ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 653,13

Valor total atual em: R$ 999.257,88.