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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 120/2024

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 34.561 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e um).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato DGCO 00401/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 14.08.2024, Edição Nº 156, Seção 3, Página 87, onde se lê "R$ 1.140,00", leia-se "R$ 70.620,00".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 11/2023, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto com a empresa LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.427.994/0001-40. Processo: 20.02.1500.0001816/2023-69. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 16/10/2024 e alteração do preço em razão da exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 4.188,98 para a PTM de Presidente Prudente, de R$ 4.188,53 para a PTM de Ribeirão Preto e de R$ 4.158,74 para a PTM de São José do Rio Preto, também a partir de 16/10/2024. Nova Vigência: 15/10/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Laudicéia Corsi de Oliveira, 09/09/2024.
RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

Processo Licitatório Nº 096/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Construtora Terra Nova LTDA - CNPJ: 05.437.580/0001-00. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Execução dos Serviços de Construção de Barreiros, na área rural do Município de Parnamirim-PE, conforme quantitativos descritos no edital. Valor Total da Contratação R$: 384.454,53.

Em 11 de setembro de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23208.001920/2023-19.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores do contrato nº 35/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.002253/2024-72.. Vigência: 12/09/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.704,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1944/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE CARLOS ARAUJO SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.370,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 25000.126400/2023-70.

Dispensa. Nº 90119/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objetos: Adequar a redação do subitem 1.3 do Termo de Referência, que trata da vigência contratual, para contemplar o prazo de vigência da contratação de 1 (um) ano, ao invés de 5 (cinco) anos, e adequar a redação da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato. Vigência: 12/09/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.600.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 67615.121361/2020-93.

Pregão. Nº 56/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal - SMP. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.438,40. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765006852202440. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh. Total de Itens Licitados: 184. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/09/2024) 155903-26443-2024NE000123
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor individual 54.458.630 Iradico José Braga de Freitas, CNPJ nº 54.458.630/0001-33, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 118-202X-ANTAQ, processo 50300.006275/2024-26. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 757/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 201.

Brasilia, 12 de setembro de 2024

LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a Microempreendedora 54.169.188 Daysiane Tavares da Costa Xavier, CNPJ nº 54.169.188/0001-25, com sede em Oiapoque-AP, quanto a Deliberação SOG 67-2024-ANTAQ, processo 50300.006265/2024-91. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 505/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Brasilia, 12 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002322202414. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais para o ICEA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120016-00001-2024NE800094
retificação

Na publicação do Extrato de Errata, Termo Aditivo e Licitação PE (SRP) nº 020-2021 PMA, publicado no D.O.U. de 11.09.2024, Seção 3, Página 219.

onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103.2023.3.02.02-PMA,"

leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 036.2022.02.9.020 - PMA,"

As demais permanecem inalteradas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 532/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 532/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Ceará/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.2.0105.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos se destinam ao financiamento do Projeto Sertão Vivo Ceará. INTERVENIENTE: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. VALOR: R$ 212.051.472,49 (duzentos e doze milhões, cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.003925/2024-31. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de setembro 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA; pelo BNDES, o Sr. Superintendente, NABIL MOURA KADRI e o Sr. Chefe de Departamento, MARCUS CARDOSO SANTIAGO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 533/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 533/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Ceará/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.2.0105.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos se destinam ao financiamento do Projeto Sertão Vivo Ceará. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A, o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 212.051.472,49 (duzentos e doze milhões, cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.003925/2024-31. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de setembro 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA; pelo BNB, o Sr. Presidente, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, JOÃO ADEMAR BASTOS DA SILVA MOTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 9375820244018001. Objeto: Aquisição de sistema ininterrupto de energia (aparelhos de nobreaks), de 20 kva, incluindo os serviços de instalação e ativação, para atender as necessidades da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor de Núcleo

(SIASGnet - 12/09/2024) 90024-00001-2024NE000080
AVISO DE PENALIDADE

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa CS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.311.155/0001-25, notificada da aplicação da penalidade de MULTA por inexecução parcial, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais),em decorrência do não cumprimento das obrigações do Contrato Administrativo 06/2018.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 01342.000893/2024-61.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EXBEB4929 - ION BEAM APPLICATIONS S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização/adequação no valor estimado do CONTRATO ORIGINAL, pactuado em moeda estrangeira (Euro), considerando a variação cambial ocorrida entre a data da celebração do Contrato R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos) e o pagamento da execução atual R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos), amparado no art. 136, II, da Lei 14133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 67100.001600/2023-32.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: COMANDO GERAL DE APOIO. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 031/GAPSP-COMGAP/2023 por mais 12 meses, sem reajuste de valor, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de central de telefonia do Comando-Geral de Apoio. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 744030

Número do Contrato: 44030/2023-05/00.

Nº Processo: 63125.001398/2023-18.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA. Contratado: 19.119.463/0001-03 - Air Minas Ar Condicionado Ltda.. Objeto: Climatização de Paióis. Vigência: 10/06/2024 a 07/010/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.513,84. Data de Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005496/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 03.672.254/0006-59 - EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de datacenter (colocation e cloud storage), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Valor Total: R$ 6.817.819,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08204.003613/2021-57.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 26/10/2024 a 26/10/2025.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.075,21. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
extrato de contrato

Processo administrativo nº 58/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: SAGA TAURO VEICULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 74.150.889/0001-20, objeto: Contratação de revisão da Pajero de 30.000 km do CRECI/MT, data de assinatura: 12.09.2024, valor global: R$ 5.053,54 (cinco mil e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), vigência: 12.09.2024 a 05.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024

Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada BMS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO RIO PRETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para construção de playgrounds em diversas praças públicas deste município; conforme projeto executivo. Valor global R$167.569,30 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Prazo: 11 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Extensão de Rede de Agua p/ o interior do Municipio, p/ atendimento das comunidades Quilombolas. Abertura: 07/10/2024 às 9h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 ou 220 ou licitacao@formigueiro.rs.gov.br, das 8 às 17h.

Jocelvio Gonçalves Cardoso

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

Processo Licitatório Nº 096/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 024/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Execução dos Serviços de Construção de Barreiros, na área rural do Município de Parnamirim-PE, conforme quantitativos descritos no edital. Adjudicada e Homologada: Construtora Terra Nova LTDA - CNPJ: 05.437.580/0001-00. R$: 384.454,53.

Em 12 de setembro de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 096/2024 - Concorrência N° 024/2024; Contrato: 120/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Execução dos Serviços de Construção de Barreiros, na área rural do Município de Parnamirim-PE, conforme quantitativos descritos no edital. Valor Total da Contratação R$: 384.454,53. Lei Federal n° 14.133/21. Data: 12/09/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 076/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TI LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Impressora Plotter e acessórios; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 025/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 56.530,50 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. George Adelino Cavalcanti Gomes - Representante Legal.
EDITAL Nº 101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Organização do Trabalho Pedagógico, promovido pelo Departamento de Educação, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.054829/2024-89):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Miriam Espíndula dos Santos

92,3

100

95,3

2º Érica Jaqueline Soares Pinto

99

77,6

90,4

3º Joanderson de Oliveira Gomes

95,3

59,6

81

4º Adriege Matias Rodrigues

96,6

50,7

78,2

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

1º Miriam Espíndula dos Santos

92,3

100

95,3

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

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-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 102, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Economia, Contabilidade e Finanças Públicas, promovido pelo Departamento de Gestão Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.076552/2024-30):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Fúlvia Fernanda de Lima

72,67

100

83,6

2º Silvia Patrícia da Silva Duarte

77,33

66,67

73,1

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Extrato de Termo de Licenciamento do Uso de Imagens

Espécie: Termo de Licenciamento do Uso de Imagens; (SAIC 21700.24/0075-3); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Luciana Elena Mendonça Prado - CPF: ***.860.969-**; (Cedente). Objeto: Licenciar de forma gratuita a(s) Obra: 01 (uma) ilustração; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 03/09/2024; Vigência: a partir de 03/09/2024 até 03/09/2034; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Licenciante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 SRP

Proc. Adm. 20574/2024. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preço para contratação de serviços de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos de impressos gráficos e de fortalecimento de marca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 13/09/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 27/setembro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

marcelo rodrigues albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Administrativo de Contratação nº 10/24 Chamamento Público nº 01/24.

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.confere.org.br/, Edital de Chamamento Público e o seu respectivo termo de referência, objetivando a aquisição de imóvel na Região Administrativa I (Plano Piloto) - Brasília, DF, para abrigar a nova sede do Confere. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: cpl@confere.org.br, até 07 de outubro de 2024.

ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR

Diretor-Presidente
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.003381/2023-14; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa MSI MULTISERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - CNPJ: 47.204.354/0001-11, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (três) meses, em virtude da ausência de preposto no local do serviço, da ausência das informações solicitadas pela Contratante e do pedido de desistência da prestação do serviço do Contrato 004/BAPV/2024 do Pregão 90002/2024, sem justo motivo decorrente de fato superveniente, descumprindo os itens 9.2, 9.12 e 12.1, respectivamente, do Termo de Contrato 004/BAPV/2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO TENENTE Cel Int

Ordenador de Despesas
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 34/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: L D Comércio de Peças Ltda, CNPJ: 52.306.879/0001-06 item 01 no valor de R$ 199.480,00; KI Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ: 44.403.694/0001-83 item 02 no valor de R$ 138.000,00; Mascarello - Carrocerias e ônibus Ltda CNPJ: 05.440.065/0001-71 item 03 no valor de R$ 603.000,00.

A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.

Cleidimar Zanotto

Prefeito

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contrato nº 004/2022

4º Termo aditivo ao contrato 004/2022. Partes: MC e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda-ME. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato que corresponde a aproximadamente 9,55%. Valor do aditivo: R$ 17.175,00 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais). Data do aditivo: 09/09/2024.

Contrato nº 065/2022

4º Termo aditivo ao contrato 065/2022. Partes: MC e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda-ME. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato que corresponde a aproximadamente 16,92%. Valor do aditivo: R$ 17.405,14 (dezessete mil quatrocentos e cinco reais e catorze centavos). Data do aditivo: 09/09/2024.

Contrato nº 076/2023

Município de Capinópolis-MG. 1º Termo Aditivo ao Contrato 076/2023. Partes: MC e RC Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa do contrato que corresponde a aproximadamente 0,88%. Valor do aditivo: R$ 30.958,38 (trinta mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Data do aditivo: 11/09/2024.
AVISOs DE LICITAÇão

O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal irá realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente.

PREGÃO nº 14/2024

Para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS". Data: 30 de setembro de 2024 Horário: 09h (horário de Manaus) Critério de Julgamento: Menor Preço por item

PREGÃO nº 15/2024

Para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PEQUENOS REPAROS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS". Data: 30 de setembro de 2024 Horário: 13h (horário de Manaus) Critério de Julgamento: Menor Preço por item

PREGÃO nº 16/2024

Para "AQUISIÇÃO DE PNEUS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS". Data: 1º de outubro de 2024 Horário: 09h (horário de Manaus) Critério de Julgamento: Menor Preço por item Local das sessões: Sede da Representação em Manaus Informações: licitauarini@gmail.com

Uarini (AM), 12 de setembro de 2024.

Ezequias Lopes Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 121/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Any Caroliny Pinto Rodrigues. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Agrárias do Instituto de Ciências Agrárias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 248/2024. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 06/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.240567/2024-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: SEI N° 0042464-97.2022.6.26.8000 - - Proc. Lic.: TRE-PB nº 02/2022, mediante adesão à Ata de Registro de Preço nº 38/2022/TRE-PB - CONTRATADA: APPROACH TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 24.376.542/0001-21 - OBJETO: consignar a alteração quantitativa do contrato, consubstanciada no acréscimo de 01 (uma) unidade da solução inteligente de armazenamento "Appliance de backup"- FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019 - VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.851.600,00 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/10/2022 a 21/10/2025 - ASSINATURA: 03/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Kent Johann Modes, representante da Approach Tecnologia LTDA.
EDITAL Nº 525, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006414/2024-42. Requerentes: American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas S.A. e Oi S.A. - Em Recuperação Judicial. Advogados: Daniel O. Andreoli e Raphael Póvoas. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador (CNAE 7739-0/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 526, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006669/2024-13. Requerentes: WLM Participações e Comércio de Máquinas e Veículos S.A. e Supermac Máquinas e Caminhões da Amazônia Ltda. Advogados: Angela Fabieli Pastore, Cintia Eliane Meyer, Luiz Guilherme Gama de Oliveira e Sergio Rodrigo Russo Vieira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos (CNAE 4511-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 527, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006740/2024-50. Requerentes: Vibra Energia S.A. e Comerc Energia S.A. Advogados: Milena Mundim, Antonio Haddad Júnior, Michelle Marques Machado, João Marcelo Lima e Paulo César Luciano Junior. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01); comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00); atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (CNAE 7020-4/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23066.009335/2021-67.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato em favor da administração, em razão da deflação apurada pelo índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas- igp-di ocorrida no período de novembro/2022 a outubro/2023, com índice negativo de - 4,24496%, gerando uma redução de r$5.670,42 (cinco mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), passando o valor atualizado do contrato de r$ 133.580,00 (cento de trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais) para r$ 127.909,58 (cento e vinte e sete mil, novecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.909,58. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000418/2024-46.

Inexigibilidade Nº 298/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544320 - THERMO ELECTRON LED GMBH. Objeto: Aquisição, por importação, de pipetas, ponteiras e outros itens da marca thermo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 236.123,82. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.000827/2024-73.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais das unidades vinculadas ao ifpb/campus patos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 23104.027555/2023-31.

Dispensa. Nº 134/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.769.599/0015-16 - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a quantia de r$ 138.799,30 (cento e trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), correspondente ao acréscimo de r$ 17,42% em relação ao valor original do contrato; c) em razão do acréscimo o valor do contrato de r$ 796.721,16 (setecentos e noventa e seis mil setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), é alterado para r$ 935.520,46 (novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 11/09/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.520,46. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02126.002720/2024-02.

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento nº 01/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-transporte-aquaviario-nas-unidades-de-conservacao- federais.

Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas-unidades-de-conservacao-federais.

Data de Assinatura: 12 de setembro de 2024.

LEANDRO DO NASCIMENTO GOULART

Chefe da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo-ICMBio

.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110019652202451. Objeto: Aquisição de Cortinas e Persianas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Administrativo nº 082/2024. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Pavimentação em Tratamento Superficial Triplo (TST).

A obra será executada na Vila Santiago, Comunidade do Urutu no Município, estes serviços serão executados nos trechos descritos no memorial descritivo da obra, com área total de 27.920,00 m² através do Programa Itaipu Mais que Energia e contrapartida do Município, Planilhas e demais documentos, de acordo com Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014, 155/2016, do Decreto Municipal nº 036/2023, e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: até às 08h dia 22/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 22/10/2024 das 08h01 às 09h. Sessão de Disputa de Preços: 22/10/2024 às 09h. Horário de Brasília/DF. Local: site www.bll.org.br. Valor Estimado: R$ 3.299.206,63. Edital: site www.saudadedoiguacu.pr.gov.br, e-mail engenharia@saudadedoiguacu.pr.gov.br, site www.bll.org.br e Portal PNCP. Informações: na Divisão de Licitações e Contratos, Rua Frei Vito Berscheid, nº 708 ou fone (46) 92001-4556 - Ramal 212.

DARLEI TRENTO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.000243/2024-21

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90007/2024, cujo objeto é o fornecimento de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 854 de 10 de setembro de 2024; Adjudicando os serviços as seguintes empresas: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 6.181.935,00 para o item 01; LUCIANO VILAS BOAS RIOS CNPJ Nº 05.155.89*7/0001-46 no valor global de R$ 482.500,00 para o item 2; Adjudicando os serviços as seguintes empresas: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 1.328.546,50 para o item 3; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 18.641.075/0001-17 no valor global de R$ 93.116,50 para o item 4. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 12/09/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Sergio Sampaio Sessim, CPF XXX.871.977-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 59277/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - SIAFI: 299860, Processo 46958.001095/2009-17, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 945705, Nº Processo: 25000124786202385, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 88648761000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 670.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 670.792,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000629, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000628, Valor: R$ 170.792,00, PTRES: 221913, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/09/2024 a 06/03/2026, Data de Assinatura: 12/09/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE GISLON CPF nº ***.034.909-**.
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2024

Processo SUPRI 155/2024 - Pregão Eletrônico nº 63/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVOS-ESPORTIVOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DO COMPONENTE CURRICULAR EDUCAÇÃO FISICA. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III da Lei Complementar n° 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 13/09/2024 até às 14h00min do dia 25/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 25/09/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 25/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br

Itapevi, 12 de setembro de 2024.

Elaina Maria da Cruz Silva

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.01-PE

O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo Objeto é Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Escola de Ensino Fundamental Tempo Integral O8 de maio. Será Realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas ATÉ 26/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 26/09/2024 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 26/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

Antonina do Norte-(CE), 12 de setembro de 2024

Antônio Paes da Silva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.09.11-14PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de Setembro de 2024 a 30 de Setembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.09.11-14PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit biométrico, para atender as demandas da secretaria do trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 30 de Setembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 30 de Setembro de 2024.

Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 11 de Setembro de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Pregoeira
Aviso de LicitaçãoConcorrência n° 2024.09.12.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório na modalidade Concorrência n° 2024.09.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de quadra escolar coberta no Distrito de Arrojado, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15445 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Abertura: 03 de outubro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 16 de setembro de 2024, às 09h00m.

Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 12 de setembro de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.22.01/2023, referente ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preços N. 2023.03.16.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Projetar Construção & Empreendimentos. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de praças em diversas localidades (Distritos de Amaniutuba e Arrojado, Sítios Tabuleiro, Limoeiro, Abertas, Volta e Vila Passos Feliz), por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, Acordam em acrescer R$ 68.408,52 (sessenta e oito mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) ao valor do contrato original pactuado. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 469.523,67 (quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), para R$ 537.932,19 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e dezenove centavos). Signatários: Antônio Machado Furtado e Frank Herbert Dias Ferreira. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de setembro de 2024.
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico N° PE-007/2024-SEINFRA

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura e urbanismo, com recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASI), conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Tendo como vencedora a empresa: Conceito Multiservice LTDA, inscrita no CNPJ n°. 16.442.794/0001-83, vencedora dos Lotes 1 e 4, com valor global de R$ 26.898,00 (Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais); a empresa: VIXBOT Soluções em Informática LTDA, inscrita no CNPJ n°. 21.997.155/0002-03, vencedora do Lote 3, com o valor global de R$ 32.289,60 (Trinta e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta Centavos); a empresa: Detech Comercio e Montagem de Produtos e Sistemas Eletroeletronicos LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.785.289/0001-50, vencedora do Lote 5, com o valor global de R$ 27.999,93 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Três Centavos); a empresa: Globali Distribuição e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ n°. 41.826.585/0001-80, vencedora do Lote 7, com o valor global de R$ 38.131,98 (Trinta e Um Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 11 de Setembro de 2024

Daniel Moura de Castro

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo