ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 16.456 Processo nº 53500.088362/2024-25.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Feijó/AC.

Nº 16.458 Processo nº 53500.088558/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rodrigues Alves/AC.

Nº 16.459 Processo nº 53500.088552/2024-42.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sena Madureira/AC.

Nº 16.460 Processo nº 53500.088554/2024-31.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tarauacá/AC.

Nº 16.461 Processo nº 53500.088348/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Amaturá/AM.

Nº 16.462 Processo nº 53500.088351/2024-45.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Autazes/AM.

Nº 16.463 Processo nº 53500.088353/2024-34.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Benjamin Constant/AM.

Nº 16.464 Processo nº 53500.088354/2024-89.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Borba/AM.

Nº 16.465 Processo nº 53500.088356/2024-78.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carauari/AM.

Nº 16.466 Processo nº 53500.088357/2024-12.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Careiro/AM.

Nº 16.467 Processo nº 53500.088359/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Codajás/AM.

Nº 16.468 Processo nº 53500.088366/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maués/AM.

Nº 16.469 Processo nº 53500.088541/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio do Içá/AM.

Nº 16.470 Processo nº 53500.088549/2024-29.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Paulo de Olivença/AM.

Nº 16.471 Processo nº 53500.088364/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ferreira Gomes/AP.

Nº 16.472 Processo nº 53500.088369/2024-47.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Oiapoque/AP.

Nº 16.473 Processo nº 53500.088538/2024-49.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Médici/RO.

Nº 16.474 Processo nº 53500.088368/2024-01.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mucajaí/RR.

Nº 16.475 Processo nº 53500.088404/2024-28.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pauini/AM.

Nº 16.476 Processo nº 53500.088545/2024-41.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Nº 16.477 Processo nº 53500.086928/2024-84.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarabira/PB.

Nº 16.478 Processo nº 53500.089780/2024-30.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itaituba/PA.

Nº 16.479 Processo nº 53500.090251/2024-89.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Redenção/PA.

Nº 16.480 Processo nº 53500.093868/2024-56.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curitiba/PR.

Nº 16.481 Processo nº 53500.093869/2024-09.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Alegre/RS.

Nº 16.482 Processo nº 53500.095453/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.

Nº 16.483 Processo nº 53500.095519/2024-79.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MATER ECCLESIAE, CNPJ 60.003.209/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Rio Preto/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente