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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024-CR

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 007/2024-CR para fins de credenciamento para contratação de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipirá - BA. Período de 05/09/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 2 de setembro de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 028/2024

Processo Administrativo n° 2024/306 - Pregão Eletrônico n° 004/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: DENIVALDO RODRIGUES PIMENTEL - ME - CNPJ: 18.680.049/0001-06.

Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentaria, referente a Transferência de Recurso do Governo Federal - Manter Pronto Socorro/CAPS.

Data da Assinatura: 02 de setembro de 2024

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.600.0000

Signatários Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Denivaldo Rodrigues Pimentel - Representante da Contratada.

.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Contratado: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2024NE000248. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2024/00246. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 12/08/2024. Valor: R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos).

Contratado: Carlos Renato Vieira de Freitas. Espécie: Empenho nº 2024NE000262. Objeto: Restituição pelo valor gasto para compra de lanche. Processo: JFES-EOF-2024/00273. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 28/08/2024. Valor: R$ 377,00 (trezentos e setenta e sete reais).

Contratado: Gláucio Costa Longa de Moura. Espécie: Empenho nº 2024NE000263. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2024/00279. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 29/08/2024. Valor: R$ 253,92 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193113

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02013.000275/2021-62.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 07.311.835/0001-01 - EFICAZ LOCADORA LTDA. Objeto: Objeto: prorrogação da vigencia e reajuste. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 142.140,90. Data de assinatura: 30/08/2024.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.140,90. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

NUP 63021.001192/2024-29; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de respiração autônoma para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 09.551.241/0001-01 - HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90.003/2024; ITEM 01, UN, 47, R$6.907,00; Data de Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Credenciamento N° 006/2024, Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas jurídicas (exclusivo para MEI), para a prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar, afim de atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e atendimento ao transporte de alunos matriculados na rede de ensino público de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios, Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos Credenciados da segunda chamada. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 3 de setembro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Mobília Escolar. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com.

Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Caturité - PB, 3 de setembro de 2024

Denise Barbosa Ferreira Da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo Administrativo nº 0467/2024. Objeto: Registro de Preços eventual aquisição fracionada de óleos lubrificantes, filtros, graxa, disco tacógrafo e produtos de limpezas para a manutenção da frota de veículos municipais Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 10/09/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 10/09/2024 até às 09:00 horas do dia 23/09/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 23/09/2024. Início da disputa: às 13:00 horas do dia 23/09/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com . Número do Processo Licitatório: FS000126/24

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 3 de setembro de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 194006

Nº Processo: 08769.000050/2024-01.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM.

Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi (não desonerada), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 403.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 160749

Nº Processo: 64195002401202422. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Telefonia, com o objetivo de atender às necessidades das organizações militares apoiadas pelo 7º Centro de Telemática de área (7°CTA), em território da 11ª Região Militar apoiadas pelo 7°CTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n,, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON LELLIS ALVES MOURA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160749-00001-2024NE000035
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261.013392/2024. Objeto: Eventual aquisição de materiais de vigilância, visando atender as demandas de segurança do Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO RAMOS LEMOS

Ordenador de Despesas Cmdo Ad/3

(SIASGnet - 03/09/2024) 160372-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23536.012789/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 38/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023, compreendendo o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em 01 (uma) esterilizadora à baixa temperatura à base de plasma de peróxido de hidrogênio sterrad 100s da marca asp, série 0101160282, patrimônio 409.626, pertencente a unidade de blocos cirúrgicos e materiais estéreis (ubcme) do hc-ufpe/ebserh.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 43/2024

PE nº 043/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Super Box Bacana Ltda. CNPJ: 36.574.292/0001-13 no valor global de R$ 26.326,40; D' Paula Licitações Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-07 no valor global de R$ 36.290,00; Domingos Ribeiro da Silva. CNPJ: 20.093.753/0001-04 no valor global de R$ 32.550,00; Alimed Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57 no valor global de R$ 33.236,00.

A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br

Cleidimar Zanotto

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 065/2023

1º Termo Aditivo ao Contrato 065/2023. Partes: MC e Francisco Barbosa da Silva. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 31/12/2024. Data do aditivo: 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456005070202464. Objeto: Aquisição de ar condicionados e materiais para manutenção. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160556

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64000030473202319.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Supressão de 3,94% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 15.659,57, e acréscimo de 1,56% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 6.206,51. Vigência: 28/12/2023 a 7/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.589,42. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 0127/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severínia - CONTRATADA: BELCAR VEICULOS LTDA (CNPJ: 02.918.639/0001-86) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM A SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2024. REGIME JURÍDICO: LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS N.º 599 e 642. LOTE: 1. VALOR TOTAL DE R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 27/08/2024 - VIGÊNCIA: 26/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024

Processo nº 23007.00016266/2024-90. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): HELLEN CRISTINA DA PAIXÃO MOURA. CPF: 05xxxxx5594. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 04/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 30/08/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e HELLEN CRISTINA DA PAIXÃO MOURA - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARIA DO CARMO HESPANHOL

XXX.801.906-XX

88881.516445/2020-01

PROCAD-SPCF 1391/2020

DE: 28/02/2025

PARA: 28/02/2026

02/09/2024

SIMONE APARECIDA VIEIRA

XXX.577.948-XX

88881.859213/2023-01

DS 1536/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

02/09/2024

CARINA COSTA DE OLIVEIRA

XXX.143.821-XX

88881.714741/2022-01

PDPG-REMAR 2620/2022

DE: 01/01/2026

PARA: 30/11/2027

02/09/2024

CLAUDIO VAZ TORRES

XXX.851.521-XX

88881.516167/2020-01

PROCAD-SPCF 1372/2020

DE: 28/02/2025

PARA: 28/02/2026

02/09/2024

DIEGO CARLOS ZANELLA

XXX.310.890-XX

88881.846908/2023-01

PROAP 1391/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

02/09/2024

OSNI LAZARO PINHEIRO

XXX.150.178-XX

88881.637143/2021-01

DS 113/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

02/09/2024

MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH

XXX.014.030-XX

88881.516381/2020-01

PROCAD-SPCF 1388/2020

DE: 28/02/2025

PARA: 28/02/2026

02/09/2024

CELSO TEIXEIRA MENDES JUNIOR

XXX.299.038-XX

88881.516238/2020-01

PROCAD-SPCF 1376/2020

DE: 28/02/2025

PARA: 28/02/2026

02/09/2024

MARCELO FIRMINO DE OLIVEIRA

XXX.098.888-XX

88881.516326/2020-01

PROCAD-SPCF 1385/2020

DE: 28/02/2025

PARA: 28/02/2026

02/09/2024

CARINA RODRIGUES BOECK

XXX.257.600-XX

88881.846868/2023-01

PROAP 1612/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

02/09/2024

NAIRA MARIA BALZARETTI

XXX.005.080-XX

88881.516453/2020-01

PROCAD-SPCF 1392/2020

DE: 28/02/2025

PARA: 28/02/2026

02/09/2024

MARIA EMILIA SCHUTESKY

XXX.441.251-XX

88881.688893/2022-01

PROCAD-SPCF 241/2022

DE: 28/02/2025

PARA: 28/02/2026

02/09/2024

PLINIO ALMEIDA BARBOSA

XXX.200.168-XX

88881.516308/2020-01

PROCAD-SPCF 1382/2020

DE: 28/02/2025

PARA: 28/02/2026

02/09/2024

RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO

XXX.896.164-XX

88881.847571/2023-01

DS 1582/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

02/09/2024

ALENCAR KOLINSKI MACHADO

XXX.046.370-XX

88881.846909/2023-01

PROAP 1392/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

02/09/2024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.876.876,67. Leia-se: Valor Total: R$ 7.078.493,09.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 05/09/2024 às 08:30 do dia 19/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 19/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 19/09/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO POSTO SATÉLITE NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 3 de setembro de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1717/2024

OBJETO: "Registro de Preços de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar e demais Departamentos", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 17 DE SETEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 3 de setembro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23538.014816/2021-91.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 13.410.297/0001-05 - MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 16/2022 (contratação de solução de identificação de medicamentos por meio de fornecimento de suprimentos e insumos, como etiquetas adesivas), a partir de sua data base, quer seja, 23/03/2022, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti)- instituto de pesquisa econômica aplicada- ipea, acumulado do mês de março de 2024 (sei nº 41780591), no importe de 1,91% (um inteiros e noventa e um centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.219,36. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos de Receptores GNSS com Sistema RTK (em Tempo Real), Acompanhado de Coletora e Acessórios, Incluindo Treinamento, Assistência Técnica, Seguro, Manutenção Preventiva e Corretiva. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 05 de setembro de 2024, às 08h50min do dia 10 de setembro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59min. do dia 10 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 10 de setembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 2 de setembro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 67288.004009/2020-43.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/BAAN/2021, referente à contratação de empresa para execução do serviço de manutenção eletro-hidromecânica da GUARNAE-AN, a ser realizado na localidade de Anápolis-GO, conforme artigo 57, inciso II, da lei n° 8.666/1993.

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 07 (sete) meses, com início em 04/09/2024, encerrando-se em 03/04/2025..Vigência: 04/09/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.707,80. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CHAMADA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÕES DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA O TRIENIO DE EXERCICIO 16/12/2024 A 16/12/2027.

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Município de Viana /ES, através de sua presidência, com sede na avenida florentino ávidos, 11, Viana sede, Viana - ES, CEP: 29.130-065, CNPJ:39.795.471/0001-79, torna público a quem possa interessar a assembleia geral extraordinária realizara no dia 11 de setembro de 2024, na praça jerônimo leite em frente a prefeitura, situada à rua florentino avidos nº01, centro - viana, es para delibera sobre a seguinte ordem do dia: 01 Abertura do Processo Eleitoral e aprovação do calendário eleitoral do próximo mandato SINDPUV, triênio: 16/12/2024 a 16/12/2027 e 02- deliberação e aprovação do membros da comissão eleitoral, como determina o estatuto da entidade sindical. 03- Deliberação da Publicação do edital com calendário do Processo Eleitoral; 04- Do Prazo de Inscrição de chapa; 05- Dos Prazo pra Impugnação de Chapas; 06-Dos Prazo para respostas das impugnações; 07- Dos Prazo para Recursos das decisões da Comissão Eleitoral sobre Impugnações; 08-Da Data resposta do recursos interpostos à Comissão Eleitoral; 09- E da Data que Eleição e sua apuração, publicação do resultado do Processo Eleitoral a posse da nova diretoria do SINDPUV.

Viana, 31 de fevereiro de 2024.

RICARDO SOUZA FIRME

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 3/2024

A P.M. de S.L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 03/2024, Edital nº 036/2024, Proc. Adm. N° 043/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para "Pavimentação De Trecho De Estrada Vicinal - Bairro Da Água Santa", Conforme Termo De Referência E Demais Anexos Do Edital E Do Convênio 932238/2022, Firmado Com O Ministério Do Desenvolvimento Regional. Início da disputa: 09/10/2024 às 09h00. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - PORTAL DE COMPRAS - PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

Em 2 de setembro de 2024

Ana Lúcia Bilard Sicherle

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 069/2024, Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (caminhão caçamba e caminhão pipa) com recursos proveniente do Convênio nº 942522/2023 firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/09/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.

Bocaína de Minas, 2 de setembro de 2024

Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda/Fornecedor; Modalidade - resumo do 1° termo aditivo à ata de registro de preços (ARP) nº 52/2024 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 377/2023-CBMMG. Cláusula terceira - Da prorrogação: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 52/2024 por um período de 6 (seis) meses, a partir de 28/09/2024, mantidos os preços e condições inicialmente pactuadas. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ARP nº 52/2024. Data: Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024; Assinaturas: Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira/Coronel BM/Gestora e Manoella Jacob
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de sociedade empresarial especializada para serviços de laboratório para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de exames laboratoriais seja por demanda agendada ou referenciada nas Unidades Básicas de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria deste Município. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 04/09/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 17/09/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 17/09/2024, às 09h30min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 3 de setembro de 2024

JACKSON SUSMIKT COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/24

Abert.: 20/09/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no bairro bom Jardim no munícipio de Miguel Calmon-Ba. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Weskley Marley Almeida Pereira

Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024 - PA nº 177/2024.

Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento das unidades da Secretaria de Saúde. Total de Itens: 94. Valor global estimado da contratação: R$ 4.882.008,28. Em razão de ajustes no edital, o presente certame fica ADIADO para o dia 17/09/2024, às 9h (nove horas). Edital disponível a partir do dia 04/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos - Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura (www.petrolina.pe.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br.). Entrega das propostas a partir do dia 04/09/2024 iniciado a partir das 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 3 de setembro de 2024

Karpegeany Ferreira dos Santos

Pregoeiro
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024

Aviso de Resultado Geral e Classificação Final do Processo Administrativo n.º 007/2024. Chamamento Público n.º 002/2024 - A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES, torna público que após o efetivo julgamento do Processo de Seleção Pública de OSS e encerrada a fase recursal da SEGUNDA ETAPA, resultou na seguinte CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1º Lugar (0,95 PONTOS) - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 Gestão em Saúde (CNPJ 14.284.483/0001-08). A CES comunica que a após a publicação do resultado geral do processo de seleção pública de OSS, contendo a ordem de classificação final, a entidade selecionada deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, caso ainda não seja qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Petrolina-PE, concluir sua qualificação, nos termos da Lei Municipal nº 2.079, de 16 de maio de 2008, e suas alterações posteriores, sob pena de decair do direito à contratação, conforme item 9.15 do Edital. Informações: comissaoespecialselecaooss@gmail.com, (87) 39836427/3866-8550.

Petrolina-PE, 3 de setembro de 2024

Stephanie Maiane Souza Silva

Presidente da CES
EXTRATO DE CONTRATO

PE N° 177/2023 CONTRATO Nº 329/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 225.546,51. Data da assinatura: 03/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 03/09/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na confecção, de grades e fechamento de muro do Posto de Saúde da Familia Neumir Perreira e Silva no bairro Joaquim Mascarenhas sede do município de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/09/2024 até 09/09/2024 às 23:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2024, às 08:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de comunicação eletrônica (e-mail), através do e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3537/2024 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para a aquisição de roçadeira, peças de roçagem, equipamentos, ferramentas, epi's e fardamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 17/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro - BA, 3 de setembro de 2024

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Pregoeiro.
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 29/2024

O município de Santo Estevão torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 29/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS DE PEDESTRES PARA O CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 02 de setembro de 2024 foi PRORROGADO para o dia 16/09/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas iniciando em 04/09/2024 as 09:00h e finalizando no dia 16/09/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude da falha técnica na abertura da sessão anterior(oscilação da internet), dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito.

pregão ELETRÔNICO nº 35/2024

Torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 35/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHAS, À QUILO, LANCHES E SUCOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PROGRAMAS E PROJETOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 03 de setembro de 2024 foi PRORROGADO para o dia 16/09/2024 horário da disputa as 14:30h com recebimento das propostas iniciando em 04/09/2024 as 09:00h e finalizando no dia 16/09/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude da alteração do edital forma de julgamento das propostas que passa a ser menor preço por item, dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 43/2024

P.A. Nº 0191/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 16 de setembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de tintas para demarcação viária à base de resina metilmetacrilato para emprego na execução de serviços de demarcação das vias públicas da sede e demais localidades do município de Senhor do Bonfim, em atendimento a solicitação da Diretoria Municipal de Trânsito e Secretaria de Administação. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000170/2024.

DARLENE PINTO MACEDO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PUBLICA

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

- SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./MF sob o no 14.217.335/0001-70, com sede à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.555.139/0001-18, com sede na Rua Idalicio de Farias, s/n, Centro,Glória-BA, CEP. 48.620-000, representada pela seu Ordenador de Despesa o Sr. Flávio Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial de Contratação, Portaria nº 003/2024, constituída por Mário Roberto Batista Barros de Freitas, Ada Ney Alves Lisboa Campos e Fernanda Souza da Silva vem através deste tornar público que está realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SUS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CONFORME DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PERIODO PARA APRESENTAR O ENVELOPE CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: 04/09/2024 a 04/09/2025, durante o período de 12 (DOZE) meses no horário de funcionamento de 8h às 13h na Sede da Prefeitura de Glória, situada à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, CEP. 48.620-000, informações pelo email: licita_pmgloria@hotmail.com.

Glória-BA, 3 de setembro de 2024

Flávio Gomes de Souza

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTE 1. CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.847.317/0001-91. VALOR: R$ 1.333.186,30 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.550.0000 / 1.552.0000. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data da assinatura 02 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTES 2 E 5. CONTRATADA: P. R. AQUINO RAMOS LTDA, CNPJ Nº 18.265.040/0001-20. VALOR: R$ 801.900,00 (oitocentos e um mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.550.0000 / 1.552.0000. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data da assinatura 02 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTE 3. CONTRATADA: CRW EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.521.907/0001-50. VALOR: R$ 1.929.932,30 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.550.0000 / 1.552.0000. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data da assinatura 02 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTE 4. CONTRATADA: COMERCIAL AZIEL LTDA, CNPJ Nº 38.408.601/0001-00. VALOR: R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.550.0000 / 1.552.0000. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data da assinatura 02 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 005/2024, processo administrativo 120/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2024, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: LOTE 1: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 31.847.317/0001-91, com proposta no valor de R$ 1.333.186,30 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos). LOTE 2: P. R. AQUINO RAMOS LTDA, CNPJ 18.265.040/0001-20, com proposta no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). LOTE 3: CRW EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.521.907/0001-50, com proposta no valor de R$ 1.929.932,30 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos).

LOTE 4: COMERCIAL AZIEL LTDA, CNPJ 38.408.601/0001-00, com proposta no valor de R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil, e quatrocentos reais). LOTE 5: P. R. AQUINO RAMOS LTDA, CNPJ 18.265.040/0001-20, com proposta no valor de R$ 623.900,00 (seiscentos e vinte e três mil e novecentos reais).

Irará/BA, 2 de Setembro de 2024

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 359/2024, OBJETO: SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Contratações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou licitacaopmitapetinga@gmail.com, site https://bll.org.br

Itapetinga-Ba, 2 de setembro de 2024

Leilany Oliveira Silva

Presidente da Comissão de Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS BOXES, PRAÇA, PASSEIOS E ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO - CEAVIG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO JEQUIÉ/BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 11/10/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 11/10/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Banco Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000.

Jequié, 3 de setembro de 2024

LEONARDO REIS SANTOS

Secretario Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024 1.1.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 24/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 042/2024 SERVIÇOS DELEVANTAMENTO PLANIÁLTIMETRICO, CADASTRO EELABORAÇÃO DE PROJETOS E SONDAGEM. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 3 de setembro de 2024

Juliana Bispo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 19/09/2024 às 10h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Laje - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br

Laje, 3 de Setembro de 2024

Luine da Paixão Arouca Machado

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Mascote torna público, que fará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Início do acolhimento de propostas: 05.09.2024 17h00min, limite de propostas: 26.09.2024 08h59min, abertura e disputa: 26.09.2024 às 09h00min. Local: https://bll.org.br/; Objeto contratação de empresa para prestação de serviço, com mão de obra e materiais, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA, referente ao Contrato de Repasse nº 1087403-43/2023. Edital completo em https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.

Mascote (BA), 3 de setembro de 2024

CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA

Agente Municipal de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 21176.000007/2022-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00396895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7º andar, Sala 701 - CEP 90010 420 - Porto Alegre/RS, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 57/2022. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130074. Vigência: 03/09/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.245,44. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 50.310.766/0001-40 - ALFARIK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 14/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.811,20. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0003983-57.2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 03/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N. 2024.0.000005330-2. CONTRATO N. 64/2024. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 1 (um) grupo gerador estacionário de 500 kVA para alimentação em emergência de dois edifícios-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, situados na Av. Presidente Wilson, 194 e 198, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, para as eleições de 2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90046/2024. CONTRATADA: GARRA GERADORES COMERCIAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ n. 22.326.653/0001-06. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$57.245,00, conforme Notas de Empenho 984, 985, 986 e 987, de 27/08/2024, e Notas de Empenho 989 e 990, de 28/08/2024. ELEMENTOS DE DESPESA: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, e 339030 - Material de Consumo. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais. VIGÊNCIA: de 05/09/2024 a 04/11/2024.