gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 465/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 338/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 133, seção 3, páginas 86 a 87, de 12 de julho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Itaqui

Informática, Algoritmos, Algoritmos Numéricos e Inteligência Artificial

23100.008491/2024-90

1ª Lucas Eishi Pimentel Mizusaki

71,46

2ª Guilherme Rego Rockembach

64,25

Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.

Bagé, 11 de outubro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 2021.00.000001131-2.

Pregão. Nº 83/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.349.489/0002-80 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO. Objeto: Retificar o valor global do 2º TA para R$19.561.717,55, do 3º TA para R$19.679.980,79 e 4º TA para R$20.177.010,57 e repactuar, a partir de 1º/1/2024, conforme CCT - 2024-2024 SINDRAD-DF e a partir de 1/6/2024, conforme CCT 2024-2026- SIP-DF e incluir o abono especial de 7% previsto na CCT 2024-2026 - SIP-DF. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.238.076,02. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 160522-001 - PMVN. 4º Termo Aditivo de Valor, ao Contrato nº 160522-001 - PMVN, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 5/2022-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Contratada(o): ASA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Vigia. Alterações: aditivado o valor pactuado no Contrato nº 160522 - 001 - PMVN, que passa de R$4.182,799,08 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e oito centavos), para R$4.188.020,01 (quatro milhões, cento e oitenta e oito mil, vinte reais e um centavo), Recurso Estadual permanece no valor de R$4.015.487,12 (quatro milhões, quinze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), Contrapartida Municipal passa de R$167.311,96 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e onze reais e noventa e seis centavos), para R$172.532,89 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos) acrescido de 0,124819% do valor do contrato, valor equivalente a R$ 5.220,93 (cinco mil duzentos e vinte reais e noventa e três centavos). Data da Assinatura: 04 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.039030/2023-31 Processo: 23067.039030/2023-31  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Campus da UFC em Russas  Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Elanne Mendes Rodrigues  Vigência: 09.10.2024 a 07.12.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Elanne Mendes Rodrigues (contratado(a)). Fortaleza, 10 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

Processo nº 23067.032662/2024-55 Processo: 23067.032662/2024-55  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito  Partes: Universidade Federal do Ceará e Carlos Roberto Cals de Melo Neto  Vigência: 23/09/2024 a 15/03/2025  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Carlos Roberto Cals de Melo Neto (contratado(a)). Fortaleza, 23 de setembro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2024

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE, para à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino de AFUÁ/PA. Empresa Vencedora: V SANTOS DA COSTA LTDA, CNPJ 17.863.919/0001-01, com os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.

VALOR GLOBAL: R$ 465.954,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta quatro reais). A vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da assinatura, admitida a sua prorrogação nos termos do Art. 84 da Lei 14.133/2021. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

PROCESSO N° 066/2024. Objeto: Aquisição de trator agrícola para setor de agricultura e pecuária do município de Serranos - MG conforme Transferência Especial via SEGOV - Ação 2048 RESOLUÇÃO SEGOV 14, de 03 de abril de 2024 - Ação 139833 - (Processo 2), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 25/10/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.

O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.

Ana Carolina Pereira Ferreira

p/ Departamento de Compras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024-MPF/PRR5

Partes: União/PRR-5ª Região e a ECO ENERGIA LTDA, CNPJ nº 22.975.373/0001-10. Objeto: O objeto do presente Acordo é a ENTREGA DO DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO PARA AVALIAÇÃO DA NEOENERGIA PERNAMBUCO NA CHAMADA PÚBLICA para receber recursos (R$), a fundo perdido, do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, que terá como objeto a obtenção de eficiência e a racionalização no consumo de energia elétrica por parte da BENEFICIÁRIA, mediante a implementação das medidas de eficiência energética propostas pela ESCO, que deve estudar PRINCIPALMENTE à possibilidade de implantação de um novo sistema de ar condicionado para o prédio sede da PRR5ª Região, mais eficiente e eficaz do que o atual. O diagnóstico contém as providências recomendadas para comporem o almejado Programa de Eficiência da ANEEL junto à concessionária NEOENERGIA PERNAMBUCO. Processo nº 1.05.000.000306/2024-18. Assinam, em 10/10/2024, pela PRR-5ª Região, Rafael Ribeiro Nogueira Filho, Procurador-Chefe, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, Tarciso Colodetti, Representante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: JOÃO VITOR DA SILVA DUTRA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.292.422/0001-90. OBJETO: Aquisição de portas e cortinas de vidro, incluindo o fornecimento e a instalação com todos os acessórios necessários para o seu funcionamento na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.004848/2024-99. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 90026/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE000294, emitida em 08/10/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.322,44 (dezoito mil, trezentos e vinte e dois reais, quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do recebimento da Nota de Empenho - Ordem de fornecimento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O prazo será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. ASSINATURAS: Severino do Ramos Martiniano - Secretário Estadual Substituto, pela Contratante, e João Vitor da Silva Dutra - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - SECGC/PRSE

O Ministério Público Federal vem, tendo em vista a notificada encontrar-se em local incerto e não sabido após tentativas de comunicação via e-mail e via postal, nos termos da decisão proferida pelo Senhor Secretário Estadual da Procuradoria da República em Sergipe e com fundamento no art. 44 da Portaria PGR/MPU nº 178, de 13 de Setembro de 2023, NOTIFICAR o Sr. JAMES BATISTA DOS SANTOS MELO representante legal da empresa GUILHERME MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 12.375.395/0001-96, sobre a autuação do processo administrativo nº 1.35.000.000820/2024-14, instaurado para apurar possível descumprimento do item 6.18.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023. A notificada deverá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados da publicação deste Edital, e especificar as provas que pretenda produzir. A defesa prévia deverá ser dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade, utilizando-se do Sistema de Protocolo Eletrônico do MPF, disponível no MPF Serviços:https://apps.mpf.mp.br/spe/login. Todo o processo encontra-se à disposição da empresa para consulta na sede da Procuradoria da República em Sergipe, situada na Rua José Carvalho Pinto, nº 280, Edifício Aracaju Boulevard, Bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP:49026-150. O processo tramitará de forma eletrônica. Seguirá os trâmites estabelecidos na Portaria PGR/MPU nº 178 e são concedidos todos os meios de prova em direito admitidos durante o período de instrução dos autos. Informamos ainda que haverá a continuidade do processo com ou sem a apresentação da defesa. Assinam: Sandro Silva de Souza, Marconi de Oliveira Leão e Roberto Meneses Lucas, Membros da Comissão de Apuração de Responsabilidade.

Sandro Silva de Souza

Marconi de Oliveira Leão

Roberto Meneses Lucas

Membros da Comissão de Apuração de Responsabilidade
EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO aO CONTRATO Nº 49/2006

ESPÉCIE: 20º Termo Aditivo do Contrato nº 49/2006; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.009.000596/2006-28; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: LUZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA; CNPJ: 08.721.535/0001-63; OBJETO: Alteração do "caput" da Cláusula Terceira - Vigência do Contrato Original; VALOR DO ALUGUEL: R$ 23.152,31 (Vinte e três mil e cento e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos) VIGÊNCIA: 16/11/2024 a 15/11/2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP (CONTRATANTE): ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: LUÍS JOSÉ ZAMPIERI BERTACO E MARIA LUIZA SANTELLO BERTACO; DATA: 11/10/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Jacobina mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 09/09/2024 a 09/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-JACOBINA - Registros 19408000203000000000000587 a 19408000203000000000000588. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Jacobina - BA, 9 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O(A) FACULDADE MILTON CAMPOS mantido(a) pelo(a) CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS, sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 10 diplomas no período de 09/09/2024 a 09/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-MILTON-CAMPOS-2 - Registro 638000203000000000000629 a 638000203000000000000638. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 9 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 01 diploma no período de 12/07/2022 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS - Registro 1201000203000000000000117. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM - Registros 18708000203000000000000463 a 18708000203000000000000492. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Senhor do Bonfim - BA, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Divinópolis mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi emitido 1 diploma no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-1 - Registro 23163000203000000000000021; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23491/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FYW3I26, EPSMA00467162024, 683-11; FFX6H04, EPSMA00469042024, 683-13; VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, LMZ3D42, EPSMA00452622024, 683-13; KXW9917, EPSMA00452602024, 683-11; RJA0I87, EPSMA00463172024, 683-13; RJA0I87, EPSMA00463852024, 683-11; LTM6694, EPSMA00465312024, 683-13; RJA0I87, EPSMA00465402024, 683-11; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, FXF4H48, EPSMA00457632024, 683-13; DEU6B89, EPSMA00459212024, 683-13; BQU8C82, EPSMA00459242024, 683-11; FYS8H29, EPSMA00460092024, 683-13; GGK1359, EPSMA00461122024, 683-11; FWI7H68, EPSMA00461182024, 683-11; GJZ5H77, EPSMA00455742024, 683-11; DUD3G49, EPSMA00452632024, 683-13; FUA6C58, EPSMA00452532024, 683-11; VENETO TRANSPORTES LTDA, 57.894.016/0008-89, APS6G88, EPSMA00462682024, 683-11; VECCHI LUBRIFICANTES LTDA, 02.737.439/0003-99, JAY9I06, EPSMA00471532024, 683-13; VETORIAL SIDERURGIA S/A, 03.543.379/0011-46, SXB4A80, EPSMA00470902024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23492/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO RIODOCE LTDA, 19.632.116/0001-71, SHF4D49, EPSMA00470692024, 683-11; SHF4D49, EPSMA00461462024, 683-11; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0059-10, GAT2I56, EPSMA00451282024, 683-11; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0068-01, AYN1077, EPSMA00451722024, 683-11; AYN1077, EPSMA00458622024, 683-11; AON9A06, EPSMA00460222024, 683-11; AON9E46, EPSMA00463192024, 683-11; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0040-00, RKV3E67, EPSMA00460712024, 683-11; RKV3E67, EPSMA00461322024, 683-11; VIACAO SAMPAIO LTDA, 33.542.531/0026-13, QXA1311, EPSMA00461672024, 683-11; VIDEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 52.611.183/0001-85, FNI3H71, EPSMA00462492024, 683-11; VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, LMZ3D42, EPSMA00470652024, 683-13; LTU4E23, EPSMA00474782024, 683-11; LTU4E23, EPSMA00474832024, 683-13; LMZ3D42, EPSMA00477232024, 683-13; LTU4J61, EPSMA00477252024, 683-13; VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA., 20.146.015/0001-70, SIF5C38, EPSMA00469892024, 683-11; SIF5C38, EPSMA00473612024, 683-11; VIDEOLAR-INNOVA S/A, 04.229.761/0011-42, JBP0460, EPSMA00471632024, 683-13; JBP0460, EPSMA00472972024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23495/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, 14.707.364/0001-10, EYB1H20, EPSMA00457182024, 683-13; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0013-16, BEM6C50, EPSMA00462242024, 683-12; JAR6J63, EPSMA00453472024, 683-12; IYJ8665, EPSMA00458242024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0171-58, SMO7J98, EPSMA00467072024, 683-12; FCZ8G43, EPSMA00468692024, 683-12; ZONTA MADEIRAS LTDA, 04.010.613/0001-60, RAA1A23, EPSMA00467302024, 683-11; ZANON COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDA., 91.067.983/0003-09, IWP2E40, EPSMA00457642024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0138-37, BEZ5C42, EPSMA00456842024, 683-12; SEU7D98, EPSMA00459882024, 683-12; ZANLORENZI BEBIDAS LTDA, 75.802.041/0001-09, RHB0D49, EPSMA00459872024, 683-12; ZANOTTI CAFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 05.989.287/0001-48, RKC7B08, EPSMA00455062024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24031/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WJR TRANSPORTE E LOCACOES LTDA, 01.431.311/0001-78, , FREVP00511782024, 773-0; VWZ TRANSPORTES LTDA, 31.313.985/0001-39, , FREVP00522092024, 773-0; WANDERSON VANDER CARDOSO ALVES, ***.087.227-**, , FREVP00408262024, 773-0; WESLEY DE SOUZA GUIMARAES, ***.387.238-**, , FREVP00508982024, 773-0; WANG JINKAI, ***.888.418-**, , FREVP00524232024, 773-0; VND COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA, 28.507.778/0001-00, , FREVP00517382024, 773-0; VILMA CARNEIRO BATISTA, ***.510.368-**, , FREVP00576732024, 773-0; WAGNER DE SOUZA MARTINS, ***.790.717-**, , FREVP00518252024, 773-0; VALERIA DE SOUZA CARNEVALI TRANSPORTES LTDA, 16.620.240/0006-33, , FREVP00511592024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23456/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WILLTRANS LTDA, 48.287.693/0001-71, , FREVP00735392024, 773-0; , FREVP00749162024, 773-0; , FREVP00755602024, 773-0; , FREVP00755452024, 773-0; , FREVP00783702024, 773-0; , FREVP00759722024, 773-0; WN TRANSPORTES LTDA, 21.098.604/0001-92, , FREVP00740052024, 773-0; WILSON AFONSO DA SILVA, ***.687.388-**, , FREVP00742662024, 773-0; WJORJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 16.678.937/0001-50, , FREVP00751722024, 773-0; , FREVP00761482024, 773-0; , FREVP00761492024, 773-0; , FREVP00755472024, 773-0; WITTKE E MARTINI LTDA, 03.288.418/0001-34, , FREVP00772512024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00773532024, 773-0; , FREVP00774342024, 773-0; WILSON ROBERTO ALVES, ***.792.978-**, , FREVP00769402024, 773-0; WILLIAM AMARO GARCIA, ***.796.327-**, , FREVP00800742024, 773-0; , FREVP00800322024, 773-0; WESLEY SAMPAIO OLIVEIRA, ***.380.738-**, , FREVP00762132024, 773-0; WRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, 21.122.417/0001-05, , FREVP00748562024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720169/2022-63, resolve:

Tornar público que foi aplicada à PJ SERVICOS CARTORARIOS LTDA, CNPJ nº 33.315.394/0001-26, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 1º de agosto de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
extrato de TERMO ADITIVO

NATUREZA: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, CNPJ nº 00.394.460/0126-62, e o MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP, CNPJ nº 52.942.380/0001-87 para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP.

OBJETO: O presente TERMO possui como objeto a alteração da cláusula sétima das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas e condições constantes no acordo originário.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo ao Acordo, pela DRF/RIBEIRÃO PRETO, Glauco Peter Alvarez Guimarães Delegado; pelo município de Monte Azul Paulista/SP, Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90015/2024 - Processo Administrativo Nº: 017/000640/2024 - Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para atendimentos de identificação civil, compreendendo live scanners, PADS de assinatura e câmeras fotográficas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 29 de outubro de 2024 às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços Sei 11172558; Processo nº 21190.000923/2024-27; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição Switches de borda (EDGE), especificados no item 7.1.1 do Anexo I - Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90001/2024 (10981266); Órgão Gerenciador: Embrapa Territorial (UASG: 135050); Fornecedor PRIMESTORE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 50.359.235/0001-42; Valor Total R$ 371.820,00; Data da Assinatura: 10/10/2024; Vigência: 10/10/2024 até 10/10/2025; Signatários: Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Márcia Verena Gonçalves Silva, Representante Legal, pelo fornecedor.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços Sei 11172626; Processo nº 21190.000924/2024-71; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Servidor de RACK 1U, especificado no item 7.1.2 do Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90001/2024 (10981266); Órgão Gerenciador: Embrapa Territorial (UASG: 135050); Fornecedor TECZAP Comércio e Distribuição Ltda EPP - CNPJ: 08.619.872/0001-44; Valor Total R$ 110.000,00; Data da Assinatura: 08/10/2024; Vigência: 08/10/2024 até 08/10/2025; Signatários: Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Saulo Henrique de Faria Pereira, Representante Legal, pelo fornecedor.
EDITAL Nº 36/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de Comunicação Social. Edital de Seleção nº 54/2024 - Área: Jornalismo (23114.910642/2024-12).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Robson Evangelista dos Santos Filho

8,51

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Ana Paula Lopes da Silva Rodrigues

8,00

2º

Eugene Oliveira Francklin

7,24

3º

Adriana Helena de Almeida

7,08

4º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.073333/2024-51.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 11/10/2027. Valor Total: R$ 83.510,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 1.745.307,75 (um milhão setecentos e quarenta e cinco reais trezentos e sete reais e setenta e cinco centavos) Recebimento de Propostas: 14/10/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 25/10/2024, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 11 de outubro de 2024.

JOSÉ ADHERVAL DE BARROS

Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 22 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA - Registros 3099000718000000000002652 a 3099000718000000000002673. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.

João Pessoa - PB, 8 de outubro de 2024.

ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA - Registro 3099000718000000000001327; Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA - Registro 3099000718000000000002552. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.

João Pessoa - PB, 8 de outubro de 2024.

ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Itabira mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-ITABIRA-1 - Registros 22758000203000000000000139 a 22758000203000000000000141. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 11 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-JATAI-1 - Registros 21931000203000000000000299 a 21931000203000000000000309. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Jataí - GO, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Universitário São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-DO-CAMPO-1 - Registro 23241000203000000000000079. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-DIVINOPOLIS-1 - Registros 19257000203000000000000792 a 19257000203000000000000797. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRADO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-SETE-LAGOAS-1 - Registros 18454000203000000000000764 a 18454000203000000000000767 .A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Sete Lagoas - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 21 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM-1 - Registros 14028014028000000000001776 a 14028014028000000000001800. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Betim - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS - Registros 302000203000000000000073 a 302000203000000000000074. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Pouso Alegre mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi registrado 1 diploma período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registro 23172000203000000000000017. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Agronomia Una de Conselheiro Lafaiete mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-AGRONOMIA-UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-1 Registro 23275000203000000000000015. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Conselheiro Lafaiete - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA - Registro 1664000203000000000000594. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.faseh.edu.br/?.

Vespasiano - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O(A) Faculdade de Educação Superior de Sete Lagoas mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foI registrado 1 diploma no período de 02/08/2024 a 09/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-SETE-LAGOAS-1 - Registro 23176000203000000000000015. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Sete Lagoas - MG, 9 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 01 diploma no período de 12/07/2022 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS - Registro 1201000203000000000000117. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O(A) Faculdade Milton Campos mantido(a) pelo(a) CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS, sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 01/08/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS-3 - Registros 1201000203000000000000131 a 1201000203000000000000133. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 9 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 01 diploma no período de 12/07/2022 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS - Registro 1201000203000000000000117. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico