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EDITAL Nº 3/2024

CONVOCAÇÃO DE candidato AO EDITAL Nº 10/2023/DIRGE-CCS/IFAC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.006116/2023-21, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidatos, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, nº 3084, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Pedagogia

40 horas

Richardson Oliveira Alves

3º

Campus Cruzeiro do Sul

ROSANA CAVALCENTE DOS SANTOS
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de peças para veículos próprios, locados ou a disposição das diversas secretarias do município de Manaíra/PB, Licitante(s) Vencedor(es): GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 04.906.156/0001-97 - VALOR: R$ 160.812,63; JP AUTO PECAS LTDA - ME - CNPJ Nº 05.625.227/0001-46 - VALOR: R$ 650.549,40; MARIA SALOME SALVADOR PEREIRA - ME - CNPJ Nº 37.529.977/0001-00 - VALOR: R$ 279.694,86.

Manaíra - PB, 1º de abril de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Comodato de bem imóvel da Embrapa. Processo n° 21177.002420/2023-83. Objeto: Cessão de bem imóvel em alvenaria medindo 166,22 m², registro patrimonial 11801769. Comodante: Embrapa Gado de Corte. Comodatária: Geneplus Consultoria Agropecuária Ltda. Modalidade Licitatória: Não se aplica. Fundamentação: Artigos 579, da Lei 10.406/2002 e seção 6.13.2 da Deliberação Embrapa n° 50/2011. Valor: Não se aplica. Data da assinatura: 28.03.2024. Vigência: 28.03.2024 a 29.10.2026. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe Geral em exercício e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Paulo Roberto Costa Nobre, pela comodatária.
EDITAL Nº 25, de 2 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO de RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2024, na área de QUÍMICA GERAL, Campus de Itabira.

Candidatos aprovados:

1º lugar: Alan Stampini Benhame de Castro - Média Global: 94,22

2º lugar: Rosiane Keila Santos Costa - Média Global: 74,51

3º lugar: Bruno Luiz Mendes Fernandes - Média Global: 73,91

4º lugar: Thaís Marcial Luiz - Média Global: 64,80

Rosana das Graças Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos para atendimento aos docentes e discentes da rede de ensino fundamental da secretaria de educação do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 2 de Abril de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.

Diretor Interno da Licitação.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da COCNCORRENCIA Nº 001/2024- para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXI JAÚ NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na COCNCORRENCIA 001/2024CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: MALBEC SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.774.764/0001-04, com o valor global de R$ 160.291,96 (cento e sessenta mil duzentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a COCNCORRENCIA Nº 001/2024- CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão (AM), 1º de abril de 2024.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 001/2024 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa MALBEC SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.774.764/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXI JAÚ NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ R$ 160.291,96 (cento e sessenta mil duzentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos): PRAZO: 90 (noventa) dias. Novo Airão (AM), 1º de abril de 2024. Roberto Frederico Paes Junior- Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade Pregão Eletrônico sob Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Gás De Cozinha (Glp) Acondicionado Em Botijão (P13) E Cilindro (P45), E Seus Acessórios No Sistema Ponto A Ponto. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 03/04/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 16/04/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 16/04/2024 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).

Em 1º de abril de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
Extrato de Ata de Registro De Preços

Processo Administrativo N° 118102301 Ata N° 018/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0072; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Kedma Isabel De Assis/Cnpj: 25.099.482/0001-00. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual 2ª Chamada aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais); VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 a 15 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Kedma Isabel De Assis.
Extrato De Contrato

Contrato N° 015/2024 Origem: Tomada De Preço N° 2/2023-0013; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: J D Construcoes e Servicos LTDA/CNPJ: 17.495.347/0001-55; OBJETO: Contratação de empresa destinada à execução da "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VÍAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, localizado no Bairro Domingos Gameleira e João XXIII. VALOR TOTAL: R$ 956.481,96 (novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura - Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Fonte 15000000 e Fonte 17000000 - Recursos Convênios - Outros, Contrato de Repasse de nº 937573/2022 e OP nº 1085416-06 Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 23/02/2024 e encerramento em 23/02/2025, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Jorge Augusto Chaves Damiao.
Aviso Registro de Diplomas

Mantenedora: Fundação Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciências

CNPJ: 13927934000115.

Mantida: Escola Bahiana De Medicina E Saúde Pública.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Informática em Saúde EAD (2023.1) - 04 (quatro) diplomas registrados no dia 21/03/2024, no livro nr. 10 e as sequências numéricas 21 a 24. Curso Psicologia (2023.2) - 01 (dois) diploma registrado no dia 13/03/2024, no livro nr. 04 e registro 413.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br.

Salvador, 25 de março de 2024.

Maria Luisa Carvalho Soliani

Reitora
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas; CNPJ: 60.916.731/0001-03. Mantida: Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 247 diplomas no período de 26/03/2024 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2024.1 de 1 a 247. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unilasalle.edu.br/rj.

Niterói-RJ, 27 de março de 2024.

Jardelino Menegat

Reitor
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024.

Processo n.º 100/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de ampliação do Programa Saúde da Família Integração, tudo em conformidade com a Proposta nº 11187.1090001/20-006 aprovada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 03.04.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 22/04/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 22/04/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 28 de março de 2024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Aviso de Licitação. Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 05/2024. Processo n.º 101/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de ampliação do Programa Saúde da Família Renovação, tudo em conformidade com a Proposta nº 11187.1090001/20-005 aprovada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 03.04.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 22/04/2024 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 22/04/2024 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 28 de março de 2024

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.833.963/0001-31

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FABRÍCIO BATISTA DE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 210 (duzentos e dez) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 03/10/2024.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2022.

Recursos: DIVERSOS

Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 01/03/2024
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 064/SG/MPDFT/2021. Processo SEI nº 19.04.4509.0000634/2022-81. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: GRIFFO SERVIÇOS GERAIS LTDA.; CNPJ: 26.426.650/0001-97. Objeto: Repactuar os preços praticados no contrato em 6,181%, a contar de 1º/1/2024, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Da Repactuação do Contrato, na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - Sindicato dos Empregados de Empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do DF, registrada no MTE n.º DF000012/2024, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018. Valor global estimado: R$ 704.129,60. Notas de Empenho: 2024NE000091, de 16/1/2024. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, Diretor. Data de assinatura MPDFT: 1/4/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 27/3/2024. CLÁUDIA BRAGA TOMELIN- Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 890660/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130088. Convenente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 05509035000174. Prorrogação de Vigência do Termo de Convênio 890660/2019, para todas as metas e etapas pactuadas até 01/02/2025. Valor Total: R$ 3.102.945,50, Valor de Contrapartida: R$ 112.500,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: JOSE FRANCISCO THUM, CPF nº ***.712.400-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90415/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435000347202423. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados - sem dedicação exclusiva de mão-de-obra - de dedetização para o Campus Piracicaba do IFSP, compreendendo desinsetização, desratização, controle/remoção de aracnídeos e outros animais sinantrópicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90415-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

REGINALDO APARECIDO CAMILO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/04/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000056202433. Objeto: Aquisição de GASES. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 02/04/2024) 254423-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.000094/2024-06.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 40.503.258/0001-25 - DUNET TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet fibra ótca para atender às demandas do ifmt campus cáceres - prof. Olegário baldoi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 06/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADA: ISABEL INACIO DE MORAES SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 03/04/2024 a 02/10/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 02/04/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e Isabel Inacio de Moraes Souza, contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PE

O Prefeito, no uso de suas atribuições, Homologa o julgamento da Licitação de objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM),ADAPTADA EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO DEST.A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPEC. SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE MUNIC.DE SOURE/PA. Vencedora: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, item 0001, Valor T. R$ 365.000,00(trezentos e sessenta e cinco mil). Data da Homologação: 02/04/2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
RETIFICAÇÃO - UASG 238014

No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27/03/2024, Pág. 81, Seção 3, referente ao Processo nº 44104.001206/2022-88, Contratada: IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. - CNPJ nº 38.056.404/0001-70, onde se lê "Data da assinatura: 25/03/2024", leia-se: "Data da assinatura: 22/03/2024".
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0960210/2024 PROCESSO N.º 23115.010002/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 133/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 abril de 2024.
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade nº 6/2024-001FUNDEB

Objeto: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da creche Silvana dos Santos Aguiar. Valor: 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Cleuzimar Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb.

EXTRATO DE CONTRATO nº 20240147

Objeto: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da creche Silvana dos Santos Aguiar. Valor: 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Cleuzimar Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. São Domingos do Araguaia - PA, 27 de março de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.068Manutenção da educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158315

Nº Processo: 23258.002940/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 123.465,46. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948.

Inexigibilidade Nº 211/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 44.704.513/0001-59 - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE ODONTOLÓGICO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em atenção domiciliar à saúde na(s) modalidade(s) de atenção domiciliar, que inclui atendimento pontual e a assistência domiciliar multiprofissional; conforme edital de credenciamento nº 01/2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411001497202421. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160022-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 25 de 1º de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79.

Processo nº. 23083.027823/2022-29

415ª Reunião Ordinária de 27 de março de 2024

Classe: Adjunto

Área: TEORIA ECONÔMICA COM ÊNFASE EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

MATEUS UBIRAJARA SILVA SANTANA

260,40

2°

BENTO ANTUNES DE ANDRADE MAIA

230,80

3º

VINICIUS COSTA BRANDAO

228,40

4º

DAVID JOSÉ PEREIRA DECCACHE ALVES

215,70

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DOMÉSTICA E HOTELARIA

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79.

Processo nº. 23083.067402/2022-31

415ª Reunião Ordinária de 27 de março de 2024

Classe: Adjunto

Área: SERVIÇO SOCIAL E FUNDAMENTOS DO TRABALHO PROFISSIONAL

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES

307,00

2°

LARISSA COSTA MURAD

295,25

3º

SUELLEN FERREIRA GUARIENTO

241,00

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Reitor
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Agente de contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 004-2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE ESTRUTURA PARA POSTERIOR RECEBIMENTO DE USINA FOTOVOLTAICA, no município de Urupá - RO, com objetivo de fornecimento a três locais, sendo eles: 1- Prefeitura Municipal: Av. Jorge Teixeira de Oliveira, 4872, Alto Alegre; 2- Garagem Municipal: Rua Augusto Hajdasz Esq. C/ Av. Moacir De Paula Vieira; 3- Hospital Municipal: Av. Jorge Teixeira Esq. C/ Rua Liberato De Souza Ribeiro, conforme Memorial Descritivo, Planta Baixa, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico e demais documentações que seguem nos autos. Proc. 490/2024. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 10/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 1.772.530,83 (um milhão e setecentos e setenta e dois mil e quinhentos e trinta reais e oitenta e três centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL.

Urupá-RO, 2 de Abril de 2024.

Edimar de Almeida Genelhu

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 65304.015127/2021-97.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 07/2022, com a inserção do adicional de insalubridade de 20% sobre o salário-mínimo ao posto de trabalho de cozinheiro na planilha de custos e formação de preços e o pagamento do valor referente ao adicional de insalubridade desde a efetiva realização dos serviços nas condições insalubres definidas pelo laudo técnico. Vigência: 01/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.715,16. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

O Estado do Pará, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA-SEDAP, CNPJ: 05.054.945/001-00; a União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86; e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO-FUNDEPAG, CNPJ/MF nº 50.276.237/001-78, celebram entre si, o Convênio cujo objeto é a mensuração do carbono em áreas antropizadas a partir da restauração florestal e utilização de cacaueiros em sistemas agroflorestais. Processo SEI/MAPA nº 21078.000059/2023-79. Vigência: 13/03/2024 a 31/10/2025. Signatários: pela SEDAP: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, Secretário, CPF/MF nº xxx.xxx.061-xx; Pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.020.xxx-xx; pela FUNDEPAG: ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.298-xx e AIRTON VIALTA, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.138-xx.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação.

Objeto: Alienação de bem imóvel da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Avenida Dorival Caymmi nº 947, no subdistrito de Itapuã, Salvador/BA, com área de 2.520,98 m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90875/2024.

Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes interessados em participar do referido certame.

Brasília/DF, 28 de março de 2024.

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo
aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO/ANO Nº 118/2023

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE POPOSTAS

O MUNICÍPIO DE DOURADINA -MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento de todas as licitantes, a continuidade do certame com a abertura dos envelopes de "Propostas de Preços", relativas à Tomada de Preços N° 03/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023, que ocorrerá em sessão pública, em conformidade com o art. 43, inciso III, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, em data, horário e local abaixo designado. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/04/2024 HORÁRIO: 09h00min- Oficial de Mato Grosso do Sul (MS) LOCAL: Prefeitura Municipal de Douradina sito à Rua Domingos da Silva - 1250 - Centro - Douradina -MS, Departamento de Licitações. NOTA: Ficam os interessados devidamente comunicados da continuidade do certame em epígrafe, na forma da Lei.

Douradina/MS, 1º de abril de 2024.

RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO

Presidente da C.P.L.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

FASE DE PROPOSTA -

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PINTO RAMALHO NO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB, ATENDENDO A EMENDA ESPECIAL. LICITANTE DELCARADO VENCEDOR E respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA DAKI LTDA - VALOR: R$ 223.721,05. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antônio Ramalho Diniz, 26, - Centro - Ibiara - PB, no horário das 08:00, as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: cplibiara@hotmail.com

Ibiara - PB, 2 de abril de 2024

EDIVAN GALDINO MOREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 14/2021-UFPE, firmado em 10.01.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a NEOENERIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio ora aditado e atualizar o Cronograma Físico/Financeiro. / VALOR: R$ 507.940,00. / VIGÊNCIA: De 25.03.2021 até 20.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COELBA: Sr. Emanuel Moraes Lima dos Santos - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.004260/2021-86.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 100/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos para o PAME-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49 no valor de R$ 4.617,0000;

POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.282.480/0006-11 no valor de R$ 329.756,0000;

G.STRITH ENERGIA LTDA, CNPJ: 09.912.727/0001-10 no valor de R$ 2.700,6000;

C M DOS S CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, CNPJ: 22.352.565/0001-70 no valor de R$ 16.469,9000;

VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 26.507.653/0001-55 no valor de R$ 590,0000;

M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.414.128/0001-58 no valor de R$ 40.144,0000;

JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.423.546/0001-89 no valor de R$ 12.860,0000;

IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ: 31.722.206/0001-59 no valor de R$ 1.995,0000;

VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48 no valor de R$ 797,2000;

J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ: 36.673.446/0001-24 no valor de R$ 3.872,6300;

DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.160.129/0001-77 no valor de R$ 2.775,0000;

ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42 no valor de R$ 77.488,0000;

AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 42.698.864/0001-79 no valor de R$ 33.496,6000;

ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.081.244/0001-59 no valor de R$ 2.890,8000;

FAV COMERCIO BRASIL LTDA, CNPJ: 46.684.393/0001-09 no valor de R$ 429,0000;

ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42 no valor de R$ 77.488,0000;

49.115.459 TATIANA DE JESUS REIS DUARTE REZENDE, CNPJ: 49.115.459/0001-20 no valor de R$ 7.990,0000; e

EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88 no valor de R$ 1.390,0000.

Valor Total: R$ 540.261,7300.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 1º de abril de 2024 a 1º de abril de 2025.Processo: 67246.006354/2023-51.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000709-09.2024.6.23.8000.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo com a finalidade de atender as demandas da secretaria do tre e dos cartórios eleitorais, por ocasião das eleições 2024, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.624,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de caminhões visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 16/04/2024. Data da sessão: 16/04/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 2 de abril de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
aviso de Dispensa de Licitação nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 08/04/2024. Sessão Disputa: 08/04/2024 ás 08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 2 de abril de 2024

Washington Alves da Silva Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 096/2023 - Origem Inexigibilidade nº 012/2023-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: RICARDO BERGAMIM BELIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 49.114.674/0001-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 09/03/2025, visando prestação de serviços de assessoria jurídica para prestação junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, cujo o valor é de R$ 91.320,00. Vigência até 09/03/2025.
AVISO DE PENALIDADE

O TRF 1ª Região aplicou à BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA., CNPJ 10.867.306/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 4 meses, a contar desta publicação, pela não manutenção da proposta no Pregão Eletrônico 12/2023. Processo Administrativo 0004164-59.2024.4.01.8000.

AGAMENOM DOS SANTOS TORRES

Diretor da Secretaria de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/PMMA/2024

PROCESSO GLOBAL Nº 341/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 18 de abril de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS (PATROLAMENTO DE 151,50KM. O valor estimado: R$: 298.519,46 (Duzentos e noventa e oito mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 2 de abril de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO C0NTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Contrato Administrativo Nº 59/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: CRUZ E A EMPRESA LICITANTE JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI - ME CNPJ: 27.636.436/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO DE PAULA DE ARAÚJO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/ RN. VIGENCIA: PRORROGADA ATE 16 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021. 02 de abril de 2024. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 215393811976. ESPECIE: Segundo Aditivo de Termo de Cessao de Uso Gratuito de Bem Imovel que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI e a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da sua Superintendencia Estadual do IBGE no Piaui. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar pelo periodo de 02 (dois) anos, a titulo gratuito, o uso do imovel de propriedade do Municipio de Bom Jesus/PI, situado na Praça Marcos Aurelio, s/n, Centro, Bom Jesus/PI, para funcionamento da Agencia de Coleta de Dados do IBGE naquele Municipio. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. VIGENCIA: 29/11/2023 a 29/11/2025. CEDENTE: Nestor Renato Pinheiro Elvas - Prefeito Municipal de Bom Jesus/PI. CESSIONARIO: Leonardo Santana Passos - Superintendente Estadual do IBGE no Piaui.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação.

Objeto: Alienação de bens imóveis da Fundação Habitacional do Exército (FHE) localizados no bairro Recreio dos Bandeirantes e Freguesia de Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro/RJ, nos seguintes endereços: a) Lote 1: Rua Gustavo Corção, Quadra 138, Lote 20, Freguesia de Jacarepaguá, área de 572,90m²; b) Lote 2: Rua Luiz Paulistano, Quadra 13, Lote 18, área de 630m²; e c) Lote 3: Estrada Benvindo de Novaes, Quadra 59, Lote 16, área de 714,68m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90872/2024.

Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes interessados em participar do referido certame.

Brasília/DF, 28 de março de 2024.

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23121.000643/2020-34.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 146,59 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e, alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.795,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/PMMA/2024

PROCESSO GLOBAL Nº 335/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 19 de abril de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 120 METROS DE TUBOS CORRUGADOS PEAD, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANILHAS. O valor estimado: R$: 200.213,90 (Duzentos mil, duzentos e treze reais e noventa centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Ministro Andreazza/RO, 2 de abril de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90007/2024 - UASG 155903

Republicação

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, serviço de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra de desinstalação, reinstalação e testes da cabine de pletismografia para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.018541/2023-42.

Pretende-se com o Chamamento Público 90007/2024 receber propostas de preços até 09 de abril de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.

Juiz de Fora, 2 de abril de 2024

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo 0012211-56.2023. Pregão Eletrônico n. 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ 28.801.589/0001-46. Objeto: Alterar os subitens 7.1 e 7.4.1 objetivando aperfeiçoar a execução do contrato; Incluir subitem. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/04/2024 a 25/08/2024. Data de assinatura: 01/04/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor JOÃO GABRIEL DAZA DE SOUSA, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019

Número do Contrato: 0013/2019. Nº Processo: 001395-54.2019. DISPENSA 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE. CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024. Valor Total: R$ 1.502.443,35. Assinam o instrumento: pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria, e, pelo CIEE, o Senhor JÚLIO CESAR DA SILVA, Representante.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as associações e cooperativas de reciclagem de materiais interessadas em se credenciar a realizar, de forma regular, a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem. Pretende-se com o chamamento público receber inscrições até o dia 18 de abril de 2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2024. Processo nº 23525.000073/2024-63. Contato: e-mail ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br; telefone (27) 3335-7113.

Elvis Diniz Souza de Oliveira

Agente de Licitações
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

ASSISTÊNCIA MÉDICA 12 DE OUTUBRO LTDA.

42391-2

33910.004530/2024-07

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: ACT 3191/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS do MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Objeto: Estabelecer parceria, configurado o interesse mútuo entre o TRT12 e o MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS, visando a implementação de cotas nos contratos de prestação de serviços terceirizados destinadas a mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social conforme estabelecido na Resolução CNJ N. 497/2023. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 26-3-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela SEMAS: Leandro Antônio Soares Lima, Secretário de Assistência Social.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 34/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, SUPLEMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E INSUMOS PARA MONITORAMENTO GLICÊMICO, DIANTE DAS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES CARENTES E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (S.U.S.).

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00 do dia 16/04/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras.

Três Fronteiras (SP), 2 de abril de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 031/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratado: WEVERTON OLIVEIRA DA SILVA LIBANIO. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 031/2024 do dia 27/03/2024 até 30/06/2024, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 27/03/2024.
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

Protocolo Administrativo: n°000.172.000027/2023.25; Espécie: Extrato de termo de aditivo ao contrato nº 001/2020 de Prestação de Serviços; Contratada: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS EIRELI . CNPJ: 04.595.044/0001.62; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº001/2020; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 e 6.2.2.1.1.01.04.06.002 . identificadas respectivamente pelas rubricas Passagens Conselheiros/Convidados e Passagens Funcionários; Valor total estimado do contrato: R$189.789,92 . Prazo de vigência: 12 meses a partir de 10 de março de 2024.