EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 398/2024 ao CONTRATO Nº 827/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00003, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: Valor global: R$ 1.534.798,80. 06/07/2024 a 06/07/2025.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 746/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00002/PMP, DETECH COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELTRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, objetivando atender a defesa civil, segurança patrimonial e trânsito. Valor global: R$ 46.106,20. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio.

CONTRATO Nº 749/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00016/PMP, GOVFACIL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso do aplicativo GOV FACIL, com o objetivo de facilitar o controle da gestão pública do município de Paragominas-PA. Valor global: R$ 12.000,00. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Recurso: Próprio.

RETIFICAÇões

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 246, Edição do dia 04/07/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 96, Edição do dia 04/07/2024.

No EXTRATO DE CONTRATO N° 737/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00012 -SRP, PMP/ SAMAUMA EDITORIAL LTDA.

O Município de Paragominas-Pá, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS devidamente inscrito no CNPJ nº 29.628.903/0001-01, com sede na Rua Guimarães Rosa, nº. 448, Bairro: Promissão II, CEP: 68.628-220, Paragominas/PA, representado pela Sra. Janaina Carminati Silva, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Luís Pimentel, nº. 325, promissão III, CEP: 68.628.487, nesta cidade, por meio do Departamento de Licitação/Setor de Contratos, no uso de suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do Contrato supracitado, que tem como objeto "Contratação de empresa especializada para implementação de Projeto de Melhoria dos índices do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que contemplam a aquisição de livros de Linguagens, livros de Matemática, formações docentes, elaboração de simulados e correção, sendo todos os materiais voltados para os discentes e docentes dos 4° e 8° no ano do ensino fundamental de 2024", torna público e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" ao contrato celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS e a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA em epígrafe, conforme a seguir:

Onde se lê: CLÁUSULA XIV- DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes dos serviços correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente da secretaria municipal de educação, na classificação abaixo:

Exercício 2024, Atividade 0904.123610006.2.120 desenvolvimento do ensino fundamental FUNDEB classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica subelemento 3.3.90.39.99.

Valor a empenhar em 2024: R$ 1.050.081,00 (Um milhão cinquenta mil e oitenta e um reais)

Valor a empenhar em 2025: R$ 1.050.081,00 (Um milhão cinquenta mil e oitenta e um reais)

Fonte de Recurso: FUNDEB-VAAR. Leia - se: CLÁUSULA XIV- DOS RECURSOS FINANCEIROS:

As despesas decorrentes dos serviços correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente da secretaria municipal de educação, na classificação abaixo:

Exercício 2024. Atividade 0904.123610006.2.120 desenvolvimento do ensino fundamental FUNDEB classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica subelemento 3.3.90.39.99.

Fonte de Recurso: FUNDEB-VAAR.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 295, Edição do dia 09/07/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 88. Edição do dia 09/07/2024.

No CONTRATO Nº 738/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00098/ PMP, J M POZZER LTDA.

Onde se lê: J M POZZER LTDA.

Leia - se: N. PRIME CONSTRUTORA LTDA.

aviso de inexigibilidade de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00016.

O Prefeito do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 4.773/2024 que trata da contratação da empresa GOVFACIL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF nº 41.886.661/0001-55, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 3 de julho de 2024.

João Lucidio Lobato Paes

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00009

Objeto: "Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programas, Hospital Municipal de Paragominas na remoção de pacientes para tratamento de urgência para hospitais conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém/PA e Ulianópolis/PA.". Data de Abertura: 26/07/2024 às 09:00 hs.

A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Edna Simone Todde

Pregoeira