gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25039.000441/2021-38.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações do reajuste de preço pelo ipca, divulgado pelo ibge, nos termos e condições contidas no parágrafo 19 do termo de referência.. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.558,37. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25382.000660/2022-98.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar os valores contratuais de acordo com a cct 2024/2024, reajuste do salário-mínimo regional em janeiro de 2024, expurgos doas avisos prévios trabalhados e indenizado e reajuste dos insumos não decorrentes de mão obra.. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.415,14. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.003958/2023-69.

Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUÇÕES E SUPORTE EM REDES E COMPUTAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática para a expansão de sistema de processamento de alto desempenho denominado EGEON, da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, por período de 60 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.014.014.0/24).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor: R$ 50.781,12. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DO 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00057/2024

REF: CONCERRENCIA ELETRONICA Nº 00001/2024.

Contratante: Município de Baraúna - PB - CNPJ nº 01.512.612/0001-71.

Empresa Contratada: J DE M MOURA SERVIÇOS - CNPJ Nº 52.166.419/0001-11.

Objeto do Aditivo: Alteração do regime de regime de execução da obra, de empreitada por unitário para empreitada por preço global.

Fundamento Legal: Art. 124, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Solicitante: Secretaria de Serviços Públicos, Transportes e Estradas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 15.578.912/0001-12 - CARDIOMOBILE CARDIOLOGIA MOVEL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I n° 27/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO CARLOS CHAGAS - ICC e a BIONT BIOTECNOLOGIA INOVA SIMPLES, CNPJ n.º: 53.072.828/0001-11, com sede na Rua Santo Amaro 166, São José/SC, CEP 88.102-300. Objeto: Desenvolvimento e avaliação de um coquetel de bacteriófagos para limpeza e esterilização de superfícies. Assinatura: 19 de junho de 2024. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso - Diretor ICC e Henrique Klein Neto, CEO BIONT. Processo FIOCRUZ nº 25028.000044/2024-38.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, COM CHIP DE SEGURANÇA, COM A FINALIDADE DE SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PARA USO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1049855. Data da sessão: 19 de julho de 2024. Horário: 09h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 05 de Julho de 2024. Bruna Vieira Rodrigues, Pregoeira.

RDC ELETRÔNICO Nº 17/2023

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 17/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA QUADRA DO VILELA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço GLOBAL. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1049835. Data da sessão: 31/07/2024. Horário: 12h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 5 de Julho de 2024.

Bruna Vieira Rodrigues

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 4, publicado no DOU de 01-07-2024, Seção 3, fls.72, retificar: Onde se lê: "Vigência: 28/06/2024 a 12/07/2024", Leia-se "Vigência: 28/06/2024 a 10/07/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BGREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 010/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 644.910,30 (seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dez reais e trinta centavos); DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Augusto Fernando Chateaubriand de Vasconcelos Filho - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00068/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 97.912,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 5.669,97; LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - R$ 2.783,36; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 7.911,63; SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - R$ 8.625,00.

Areia - PB, 12 de Junho de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura  26 451 1009 1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA INFRA ESTRUTURA  4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente  Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00181/2024 - 05.07.24 - UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA (MERCEDES BENZ) - R$ 569.500,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00068/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1017 1031 Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente / Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2047 Manutenção do Programa Bolsa Família/IGDPBF - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 08 243 1024 2049 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - Fonte: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 08 243 1024 2050 Manutenção do Conselho Tutelar - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Recursos Livres (Ordinário) / 08 244 1023 2051 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00176/2024 - 02.07.24 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 97.912,00; CT Nº 00177/2024 - 02.07.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 7.911,63; CT Nº 00178/2024 - 02.07.24 - SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - R$ 8.625,00; CT Nº 00179/2024 - 02.07.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 5.669,97; CT Nº 00180/2024 - 02.07.24 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - R$ 2.783,36.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA (MERCEDES BENZ) - R$ 569.500,00.

Areia - PB, 5 de Julho de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00068/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 97.912,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 5.669,97; LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - R$ 2.783,36; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 7.911,63; SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - R$ 8.625,00.

Areia - PB, 2 de Julho de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de diagnostico por imagem para atender a secretaria municipal de saúde do município de Areia-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00080/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00285/2022 - Clínica São Paulo - CNPJ: 10.861.672/0001-45 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. CT Nº 00286/2022 - Polivida Clinica de Saude Popular Ltda - CNPJ: 22.494.864/0001-40 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 06.06.24
retificação

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024

RESENHA DA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024. Em publicação veiculada no DOU no dia 03/07/2024 na página 214. ONDE SE LÊ: Vigência Final: 22 de julho de 2025. LEIA-SE - Vigência Final: 02 de julho de 2025. Santa Luzia do Paruá, 05 de julho de 2024, Flavio José Padilha de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças Receita e Patrimônio Público.
EDITAL Nº 55, DE 8 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 37/2024

O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.002126/2024-38, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 37, de 17/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

03

Sérgio Moreno Lopes Ferreira

107

1º

01

José Edinaldo Zane Ferreira

100

2º

02

Eduardo Gomes de Souza Junior

79

3º

FERNANDO BARRETO RODRIGUES
Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Secretaria de Estado do Mato Grosso do Sul - Centro de Custo 15957, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. No valor total de R$ 11.550,00 - Registro de Patrimônio Funarbe: 166-24; Processo: SEI Nº 21201.000832/2024-15; Data da Assinatura: 05/07/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos - Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente às Atas nºs 11 e 12/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é prestação de serviço de manutenção corretiva e substituição de baterias de nobreaks on-site e com fornecimento de peças na sede e unidades da Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região. Vigência: 12 meses, 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura: 28/07/2024. Fornecedores Registrados: E.F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS ME., CNPJ 12.137.769/0001-35 - ARP nº 11/2024. Valor Global: R$ 123.280,00 (Grupo 1); FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., CNPJ 35.439.466/0001-72 - ARP nº 12/2024. Valor Global: R$ 55.700,00 (Grupo 3). A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br.

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024.

Marcela Pereira Alvaro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 20.02.0100.0001084/2023-93 - Contrato nº 12/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica prestação de serviço de manutenção corretiva e substituição de baterias de nobreaks on-site e com fornecimento de peças na sede e unidades da Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: E.F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS ME., CNPJ 12.137.769/0001-35. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº 2024NE00311 e 2024NE00312, de 20/06/2024. Valor Global: R$ 123.280,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Dr. Flávio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Edivaldo Freitas de Oliveira, Representante Legal, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 20.02.0100.0001084/2023-93 - Contrato nº 13/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica prestação de serviço de manutenção corretiva e substituição de baterias de nobreaks on-site e com fornecimento de peças na sede e unidades da Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., CNPJ nº 35.439.466/0001-72. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Valor Global: R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos reais). Prazo de Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Dr. Flávio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Daniel de Oliveira Fontes, Representante Legal, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23522.003567/2021-87.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.907.719/0001-97 - F A G DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 54 da in nº 005/2017) e do reajuste em sentido estrito (art. 61 da in nº 005/2017), com base nas convenções coletivas de trabalho dos sindicatos que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 003/2022 no exercício financeiro de 2024, bem como os reajustes do salário-mínimo para o mesmo período.. Vigência: 16/02/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929.108,48. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que houve retificação no edital do Pregão Eletrônico n° 41/2024, em consequência disso, alteração na data de abertura, onde se lê: DATA DE ABERTURA: 16/07/2024 leia-se: DATA DE ABERTURA: 24/07/2024.

Morrinhos, 8 de junho de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário de Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Sei Nº 21200.004273/2024-22. Contrato Administrativo nº 36306061/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: RURAL NORTE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.993.765/0001-20. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, com as regras de negócio; com a legislação vigente aplicável ao setor de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab, além da Declaração de Habilitação e do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, e em especial ao RLC - Norma Interna 10.901, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Conab, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas requisitadas por meio da Carta de Proposta da Contratada, Anexo V do edital, cuja especificação, prazos e honorários para execução constam do Anexo I do edital. Este contrato terá abrangência a nível nacional, sendo que as localidades de interesse para a prestação de serviços foram indicadas na Carta de Proposta da Contratada do Anexo V do edital. Fundamento Legal: TÍTULO V, CAPÍTULO III, Artigo 421, caput do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e do Artigo 30, caput, da Lei N.º 13.303/2016 de 30/06/2016. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2029. Data da assinatura: 06/07/2024. Natureza da Despesa: 33.90.39.76, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225313. Ação Orçamentária: Administração da Unidade. Fonte de Recurso: 3050. Plano Interno: ADMIN UN. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor-Presidente, e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização - Diafi. Assinam pela contratada: Luiz Rodrigues Anacleto, Sócio Administrador e Responsável Técnico, e Regina Celia de Jesus Anacleto, Sócia Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80022

Nº Processo: 6994/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado de apoio administrativo para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h30. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 80022-00001-2024NE000049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1137/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: LUCAS MATHEUS MONTEIRO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.551,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 25/07/2024 às 10h00min CHAMADA PÚBLICA - 001/2024, PA 042/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE no Município de Boa Nova-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 8 de julho de 2024.

Cintia Maira Couto Chagas

Presidente da CCP
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 146/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DRA ELLEN GADEA LTDA - ME- CNPJ Nº 55.408.368/0001-85. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de de R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 08/07/2024. Vigência do contrato: 08/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 67621.000492/2022-11.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 43.641.050/0001-60 - AQUILA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia - 1º/1º gcc. Vigência: 05/07/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.736.195,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PRODATA MOBILITY BRASIL S.A; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (noventa) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 021/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/0682024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Ronco Junior - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 307/2021.

Nº Processo: 50602.002938/2020-13.

Pregão. Nº 68/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Renovação contratual (prorrogação dos prazos de vigência e de execução) com aumento de valor, a preço inicial (PI) de R$ 78.106.609,50 (setenta e oito milhões, cento e seis mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 96.617.576,08 (noventa e seis milhões, seiscentos e dezessete mil quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 58, caput, I e §2º; art. 60, caput; art. 65, caput, I, "a" e "b" e §§1º, 2º e 6º, da Lei 8.666/93; e Cláusula XV - Da Alteração do Contrato. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.085.622,18. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194064

Número do Contrato: 154/2020.

Nº Processo: 08788.000228/2020-53.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 154/2020 de prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado da frota tem por objeto a prorrogação do contrato. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.832,60. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.138556/2023-15.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para a frota, máquinas, equipamentos e geradores da universidade federal de santa maria (ufsm).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 1.229.800,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 22 do mês de Julho de 2024 às 09h:00 na modalidade Pregão na Forma Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço por Item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CHAPADA DA NATIVIDADE, PROPOSTA Nº 11289197000123003/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: chapadadanatividadecpl@gmail.com.

Chapada da Natividade - TO, 8 de Julho de 2024.

VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 46/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.022005/2024-65.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Cessão em comodato de motores cirurgicos, compatíveis com os grupos 01 e 02 do tr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 23526.006390/2020-50.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 41.238.668/0001-59 - INSTRUMENTACAO CIENTIFICA ASSIS TEC LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.622,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25061.001382/2022-19.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993;. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.070,69. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.029/2024

Processo nº 48089.001190/2023-81

Objeto: Contratação na modalidade de subscrição (3.700 licenças) , de software de antivirus com tecnologia XDR - (Extended detection and response), atualização de versão e garantia, sistema de gerenciamento centralizado e serviços de instalação, configuração, implementação com operação assistida, capacitação para 07 profissionais com manutenção e serviço gerenciado de suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 09/07/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Túlio Falcão Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 80757.014390/2021-08.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 14/07/2024 até 13/07/2025.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258,08. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246001829202401. Objeto: Contratação de empresa especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e Digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mais excedente.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 120039-00001-2024NE800063
Edital nº 532, de 26 de junho de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado em Administração - Turma de 2025

A Coordenadora professora Elaine Maria Tavares Rodrigues Instituto COPPEAD em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 08 de julho de 2024 até 22 de novembro de 2024 para candidatos com o teste GMAT e de 08 de julho de 2024 até 16 de dezembro de 2024 para candidatos com o teste ANPAD, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Administração, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: GMAT: 08 de julho de 2024 até 22 de novembro de 2024

ANPAD: 08 de julho de 2024 até 16 de dezembro de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site www.coppead.ufrj.br .

Otávio Henrique Figueiredo

Diretor do COPPEAD/UFRJ

Elaine Maria Tavares Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.029918/2018-60.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº 03/2024 do Contrato Nº 215/2018.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Dilatar o prazo de 31 de agosto de 2024 para 31 de dezembro de 2026.

Data de Assinatura: 05/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.261847/2023-55

Espécie: Acordo de reconhecimento e de revalidação de diplomas que entre si celebram UFRJ e ULISBOA.

Objeto: Estabelecer termos de reconhecimento e revalidação de diplomas

Data de assinatura: 08/04/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Vice-Reitora, Professora Cassia Curan Turci

Universidade de Lisboa (ULISBOA), o Reitor, Professor Luís Manuel dos Anjos Ferreira
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.208263/2024-32

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UDELAR.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 11/03/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o(a) Reitor(a), Professor Roberto de Andrade Medronho

• Universidade de la República Uruguay (UDELAR), o Presidente da SRI, Gonzalo Vicci Gianotti
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.207828/2024-64

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UCES.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 13/03/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Vice-Reitora, Professora Cassia Curan Turci

• Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES), o Reitor, Professor Gastón Alejandro O´Donnell
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.259975/2023-39

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Hannover.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 04/03/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Leibniz Universität Hannover (Hannover), o Presidente, Professor Volker Epping
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23492.000152/2024-07.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeira e recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFCE Campus Ubajara.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 114.369,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 19957.002765/2020-65.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 72.653.660/0001-82 - GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada - orgânica -44 horas semanais diurnas para a regional da CVM em Brasília. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.711,76. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

EDITAL Nº 44 /2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, comunicar, para conhecimento dos licitantes interessados, a alteração do edital de Pregão Eletrônico nº 44/2024, que visa a aquisição de Arla 32, para abastecimento direto no posto de combustível, destinado à secretaria municipal de saúde, bem como, tanque em regime comodato, tanque IBC, com capacidade de 1000 litros acompanhado de bomba e bico, na modalidade a granel destinada às demais secretarias do município, tendo em vista o recesso administrativo publicado no dia 04/07/2024, no Decreto nº 64/2024, o qual não será cumprido o prazo de publicidade. Tendo em vista que esta altera a possibilidade de participação de licitantes, fica prorrogada a data de recebimento de propostas a partir do dia 09/07/2024 às 08h00. Abertura de propostas do dia 24/07/2024 às 08h05. Início da fase de lances dia 24/07/2024 às 08h30.

Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Em obediência ao principio da publicidade , o aviso de retificação será divulgado nos mesmos veículos e forma que se deu o extrato do edital. Ademais, este aviso de será publicado nos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 26.560,00 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 8 de julho de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0271.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL Empreendimentos Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimos no valor de R$ 637.525,32 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), representando 11,31 (onze inteiros e trinta e um centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 242.143,11 ( duzentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e onze centavos), que representa 7,02 (sete inteiros e dois centésimos por cento) do contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.634.418,50 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos) para R$ 6.029.800,71 (seis milhões, vinte e nove mil, oitocentos reais e setenta e um centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 121 do processo nº 59550.000238/2023-56. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 122 do processo nº 59550.000238/2023-56-e.RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinicius Sá Oliveira. Processo n.º 59550.000238/2023-56-e
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 39/2024 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Centro Universitário Fanor Wyden - Campus Bezerra de Menezes. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a FANOR e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FANOR, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciado lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE e Magistrado de Cooperação e Coordenador de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e pelo Centro Universitário Fanor Wyden - Campus Bezerra de Menezes, Reitor Geam Carlos Mendes dos Santos. DATA: 05/07/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Magistrado de Cooperação e Coordenador de Cooperação Judiciária do TRE/CE
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1074759/2024 PROCESSO N.º 23115.020515/2024-10. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FILIPE ANDRÉ VON NORDECK SOUSA FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 197/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00017-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de serviços de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Dia 23/07/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

José Braulio da Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 67106.001476/2023-55.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado: 10.797.219/0001-17 - FUNDAMENTAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Amparo Legal: art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor deste Termo Aditivo: R$ 133.550,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 50500.365505/2023-59.

Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 24.550.517/0001-12 - CMI BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2023 por mais 5 (cinco) meses, a partir de 05 de julho de 2024 até 05 de dezembro de 2024, para execução do objeto na forma do inciso XVII do art. 6º da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 05/07/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.910,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EDITAL de 1º DE JULHO DE 2024

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de Acre no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3847095/2024, protocolado em 15/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Buriti Ltda, CNPJ nº 84.329.242/0001-13, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/01/2024 a 31/12/2026;processo SEI Nº 21004.000225/2024-81.

Rio Branco-AC, 1º de julho de 2024.

PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.007073/2023-64.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de infraestrutura para instalação de grupo gerador - famez - base de apoio, caixas de contenção de óleo e instalações elétricas, a ser executado no setor 04 da cidade universitária da ufms em campo grande/ms, totalizando uma área de intervenção de 42,09 m², nas condições estabelecidas no termo de referência.

vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência, o edital da licitação, a proposta do contratado, eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 131.990,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: YOSHIKAWA COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 029/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Émerson Ricardo Soares de Carvalho - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

REABERTURA E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, objetivando a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Chaveiro para Móveis, Imóveis e Veículos, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das Secretarias Municipais.

A sessão pública se realizará em 23 de julho de 2024 às 09:00 horas.

O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 8 de Julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114609

Nº Processo: 03622.000128/2024-20.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.

Contratado: 31.439.778/0001-25 - VLD SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza, asseio e conservação, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as agências localizadas em municípios fora da sede da superintendência estadual do ibge no piauí - ses/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 31.195,68. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 23.124/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE E O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - SEMSA.

Em que se sagrou vencedora do certame a empresa:

S.J. DEGASPERI LTDA EPP

LOTE 01- R$ 116.865,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

LOTE 01A- R$ 38.955,00 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)

Guarapari/ES, 8 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 40/2024 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Instituto Facuminas EAD LTDA. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a FACUMINAS e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FACUMINAS, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciado lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE e Magistrado de Cooperação e Coordenador de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e pelo Instituto Facuminas EAD LTDA, Coordenadora de Estágio, Nizzia Valentim Araújo. DATA: 04/07/2024

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Magistrado de Cooperação e Coordenador de Cooperação Judiciária do TRE/CE