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AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90119/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1342/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90119/2024, proveniente do Processo nº 2656/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia endovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, 11 de novembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90157/2024 - Processo 2023/30550/004026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema digestivo, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 27/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 11 de novembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90023/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081131407202414. Objeto: Registro de Preços para execução de revestimento de ruas no campus da UFSM em Santa Maria. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 11/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024-R1

Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 03/12/2024 15:00h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto: A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma das escadarias existentes na localidade do Morro do Cruzeiro, neste Município, conforme memorial descritivo e anexos Modo da disputa: Aberto. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 03 de dezembro de 2024 às 15:00h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 - SRP

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 - SRP. Abertura dia 02.12.2024 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de recargas de oxigênio e outros.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 11 de novembro de 2024.

Lucas da Silva Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10026/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 10026 2024 aquisicao futura de Material de Expediente para uso da Secretaria Municipal de Saude de Sao Leopoldo DATA DE ABERTURA 27 de novembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAção

PREGAO ELETRONICO nº 10025/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 10025 2024 contratacao de empresa para prestacao do servico de oxigenoterapia domiciliar incluindo o fornecimento de oxigenio medicinal acondicionado em cilindros DATA DE ABERTURA 28 de novembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAção

PREGAO ELETRONICO nº 10021/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10021 2024 FMS ERRATA OBJETO aquisicao de 100 cem Tablets para uso dos Agentes Comunitarios de Saude ACSs do municipio DATA DE ABERTURA 21 de novembro de 2024 as 09h

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretario Municipal de Compras e Licitações
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 158/2024

Objeto - Aquisição de bebedouros industriais, filtros e refis, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 19/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 03/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 03/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 322.796,04. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 158/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 19/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 11 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde/ Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.013.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.140.404/0001-67. REPRESENTANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Prestação de serviços de construção de Estádio Municipal no Município. CONTRATADO: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA - EPP (F & F CONSTRUCOES LTDA), inscrita no CNPJ: 14.795.690/0001-27, localizado a Rua 01, Quadra 04, Lote 19, Nº 19, Bairro: Colinas Park II, Presidente Dutra - MA, CEP: 65760.000, através de seu representante legal o Senhor: José Felix da Costa Filho. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2024. Valor do contrato R$ 690.110,570 (seiscentos e noventa mil e cento e dez reais e cinquenta e sete centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 013/2024. VIGÊNCIA: 90 dias. Fonte de Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 956753/2024/MESP/CAIXA e CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, da seguinte dotação orçamentaria: DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA  Recursos do Repasse da União: R$ 668.500,00 (seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos reais). Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 26.740,00 (vinte e seis mil setecentos e quarenta reais). Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 695.240,00 (seiscentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta reais). Nota de Empenho nº 2024NE000026, emitida em 26/04/2024, no valor de R$ 668.500,00 (seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos reais), Unidade Gestora 180006, Gestão 0001.  Programa de Trabalho: 27812512600SL0021. Natureza da Despesa: 444042. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. Fortuna/MA, 18 de outubro e 2024. Roberta Regina Rodrigues Soares. Secretária Municipal de Administração
Aviso de HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, a Senhora: Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretária Municipal de Administração e Finanças no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado e objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024, cujo objeto trata da prestação de serviços de construção de Estádio Municipal no Município, a empresa vencedora abaixo citada.

RAZÃO SOCIAL: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA - EPP (F & F CONSTRUCOES LTDA), CNPJ Nº 14.795.690/0001-27 INSC. ESTADUAL: 12.374743-0, Rua 01, Quadra 04, Lote 19, Nº 19, Bairro: Colinas Park II, Presidente Dutra - MA, CEP: 65760.000. OBJETO: Prestação de serviços de construção de Estádio Municipal no Município. PRAZO: 90 (noventa) Dias. VALOR: R$ 690.110,570 (seiscentos e nove mil, cento e dez reais e cinquenta e sete centavos).

Fortuna/MA, 15 de outubro de 2024.

Roberta Regina Rodrigues Soares

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Aviso de ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, ADJUDICO a empresa vencedora conforme indicado abaixo:

RAZÃO SOCIAL: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA - EPP (F & F CONSTRUCOES LTDA) CNPJ Nº 14.795.690/0001-27 INSC. ESTADUAL: 12.374743-0, Rua 01, Quadra 04, Lote 19, Nº 19, Bairro: Colinas Park II, Presidente Dutra - MA, CEP: 65760.000. OBJETO: Prestação de serviços de construção de Estádio Municipal no Município. PRAZO: 90 (noventa) Dias. VALOR: R$ 690.110,570 (seiscentos e nove mil, cento e dez reais e cinquenta e sete centavos).

Fortuna/MA, 13 de outubro de 2024.

Roberta Regina Rodrigues Soares

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002370/2024-61. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 002/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A, CNPJ n° 96.825.575/0001-12. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 449ª Reunião Ordinária, realizada em 29/10/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento o arrendamento transitório, pela ADMINISTRAÇÃO DO PORTO à INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A, da instalação portuária indicada no Parágrafo Primeiro desta Cláusula Primeira, para sua exploração, em caráter transitório. VALOR: R$ 481.200,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA (Diretores da Codeba); ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR (Diretor-Presidente).
EXTRATO DE TERMO DITIVO

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 014/2023 CONTRATADA: WHB ENGENHARIA LDTA - ME, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto fazer um acréscimo de 30,180% no valor do contrato. FUNDAMENTO: fundamento nos art. 65, II, §1° da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Processo nº 116/2024 - Pregão Eletrônico nº 056/2024. Aquisição de Máquinas e Equipamentos sendo, Patrulha Mecanizada, 1 (Uma) Grade Aradora, 1 (Um) Trator e 1 (uma) Retroescavadeira 4x4 conforme Convenio 942104-2023 Transferegov.br n° 037664/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/PMSerra Talhada - PE. Vencedor: Damaq Maquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 54.438.512/0001-63 Valor Global R$ 390.000,000 (trezentos e noventa mil reais) referente ao item 03, Merak Solucoes Ltda CNPJ: 50.608.535/0001-18, Valor Global R$ 268.000,000 (duzentos e sessenta e oito mil reais), referente ao item 02 e Puma Máquinas Ltda. CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor Global R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) referente ao item 01. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e outras normas aplicáveis à espécie.

Serra Talhada - PE, 5 de novembro de 2024

Armando de Lima Júnior

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Nº 116/2024. Pregão Eletrônico Nº 056/2024. Partes: o Município de Serra Talhada e Puma Máquinas Ltda. CNPJ: 23.655.349/0001-67. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos sendo, Patrulha Mecanizada, 1 (Uma) Grade Aradora, 1 (Um) Trator e 1 (uma) Retroescavadeira 4x4 conforme Convenio 942104-2023 Transferegov.br n° 037664/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/PMSerra Talhada - PE. Valor Global R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) referente ao item 01. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06 de novembro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Poliana Ramos Leite Pires.

Processo Nº 116/2024. Pregão Eletrônico Nº 056/2024. Partes: o Município de Serra Talhada e Merak Solucoes Ltda. CNPJ: 50.608.535/0001-18. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos sendo, Patrulha Mecanizada, 1 (Uma) Grade Aradora, 1 (Um) Trator e 1 (uma) Retroescavadeira 4x4 conforme Convenio 942104-2023 Transferegov.br n° 037664/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/PMSerra Talhada - PE. Valor Global R$ 268.000,000 (duzentos e sessenta e oito mil reais) referente ao item 02. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06 de novembro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Tomaz Assis Ferreira.

Processo Nº 116/2024. Pregão Eletrônico Nº 056/2024. Partes: o Município de Serra Talhada e Damaq Maquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 54.438.512/0001-63. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos sendo, Patrulha Mecanizada, 1 (Uma) Grade Aradora, 1 (Um) Trator e 1 (uma) Retroescavadeira 4x4 conforme Convenio 942104-2023 Transferegov.br n° 037664/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/PMSerra Talhada - PE. Valor Global R$ 390.000,000 (trezentos e noventa mil reais) referente ao item 03. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06 de novembro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Danilo Freire da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE UMA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA CRUZ DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 11 de novembro de 2024

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

REPUBLICAÇÃO

A Agente de Contratação da SECULT do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria Municipal nº 020, de 14 de maio de 2024, torna público aos interessados que realizará no dia 28 de novembro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https:// www.gov.br/compras licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em locação de decoração temática para execução de serviços de montagem, manutenção e desmontagem (com fornecimento de materiais e mão de obra) de decoração natalina de ruas, praças e prédios públicos do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https:// www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus.

Santo Antônio de Jesus, 11 de novembro de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Agente de Contratação/ Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 089/2024, Pregão eletrônico n° 044/2024 e Edital nº 052/2024, cujo objeto do Edital é a Contratação de empresa especializada na organização de eventos esportivos para a realização da Olimpíada Delfinense, em cumprimento ao convênio nº 939588/2022, firmado com o Ministério do Esporte. Data de início da sessão: 10 de dezembro de 2024 as 09h, no site da licitar.digital.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel: (35) 3624-1213.

Em 13 de novembro de 2024.

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público para conhecimento, a chamada pública para CREDENCIAMENTO de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale alimentação/refeição por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado a aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas para os funcionários e estagiários do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Envio das propostas até o dia 04/12/2024 às 18:00h no endereço eletrônico licitacoes@cro-rj.org.br

O Edital completo encontra-se disponível no site do CRO-RJ www.cro-rj.org.br Portal transparência ou através de e-mail compras@cro-rj.org.br

Patricia dos Santos

Setor de Compras e Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 090/2024, Pregão eletrônico n° 045/2024 e Edital nº 053/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos para a realização da Olimpíada Delfinense, em cumprimento ao convênio nº 939588/2022, firmado com o Ministério do Esporte. Data de início da sessão: 06 de dezembro de 2024 as 09h, no site da licitar.digital.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel: (35) 3624-1213.

Em 13 de novembro de 2024.

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

AMIGAVEL AO CONTRATO Nº 7/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 011/2023 CONTRATADA: N5 CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 10.779.855/0001-88, OBJETO: Distrato amigável. FUNDAMENTO: fundamentos na Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de SERVIÇO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, que compreendam módulos de: Contabilidade e Orçamento Público; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Controle de Almoxarifado e Patrimônio; Protocolo; Atendimento ao Cidadão; Planejamento para Gestão Municipal; Portal da Transparência; Tesouraria; bem como para a realização dos serviços de: Implantação, Migração, Treinamento, Manutenção Corretiva e Atendimento Técnico Especializado.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min, do dia 04 de dezembro de 2024 (quarta-feira).

Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.

Campos dos Goytacazes (RJ), 11 de novembro de 2024.

BIANCA RIOS BARRETO FRANCO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.238/22

A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DE VALOR: Cláusula quarta e sexta do Contrato nº. 238/22. DO VALOR: A Contratante pagará os acréscimos no valor de R$ 83.046,01 (oitenta e três mil, quarenta e seis reais e um centavo), que corresponde ao percentual de 7,53% do valor inicial do Contrato, com fundamento no inciso II, § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, conforme autorização nos autos do Proc. Adm. nº.1505/22. DA DOT. ORÇ.: 02.08.04 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE 15% 10.301.0026.1122.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES N. DE EMP. Nº. 1516 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO DITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023, TOMADA DE PRECO PMA Nº 014/2023 - CONTRATADA: WHB ENGENHARIA LTDA -ME, CNPJ Nº 27.262.936/0001-47, OBJETO: prorrogação do prazo contratual em mais 04 (quatro) meses, sendo a data de início em 29 de agosto de 2024 e do seu término em 29 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - UASG

Processo: 08430.006456/2024/19. Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Participes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ: 00.394.494/0037-47, e MUNICÍPIO DE PELOTAS - CNPJ: 87.455.531/0001-57. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Pelotas / RS, nos termos do art. 6º, inc. III e parágrafo 3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 10.826/2003. Vigência: 10 (dez) anos a contar da publicação. Data de assinatura: 18/10/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de mutirão para castração cirúrgica e microchipagem em fêmeas e machos das espécies canina e felina. A empresa SC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 148.500,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 13 de novembro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na Pregão eletrônico n.º 040/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 040/2024, que visa o registro de preços para contratação de serviço de mutirão para castração cirúrgica e microchipagem em fêmeas e machos das espécies canina e felina. A empresa SC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 148.500,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 7 de novembro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo de Assistência Social do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a dispensa a seguir caracterizada:

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 159/2024 - dia 20 de Novembro de 2024 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIA PARA MELHOR ATENDER OS USUARIOS DO PROGRAMA,COMODIDADE E APOIO AS ATIVIDADES E BUSCA ATIVA DOS USUARIOS DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA-TO

Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br

CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE UTFPR - CÂMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 e TIM S.A, CNPJ 02.421.421/0001-11. OBJETO: Utilização de espaço vago de 48m 2 destinado a instalação de equipamentos e/ou material de rede, antenas e itens de infraestrutura de telecomunicações localizada na sede Neoville. Valor referente as competências 11/2022 a 09/2024: R$ 156.595,82 (Cento e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta dois centavos). Valor mensal: R$ 7.342,15 (Sete mil trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos). Data: 01/09/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: Marco di Constanzo e Homero Luiz Gonçalves Salum pela TIM S.A, Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-CT e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF. Processo: 23064.043568/2024-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos para atender às necesidades da Clínica de Bem-Estar Animal e a equipe fiscalizatória desta SEMAM. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 27 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 27 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Convênio n° 915579/2021 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.210 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 18 542 2002 2158 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 542 1025 2222 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA CLÍNICA DE BEM-ESTAR ANIMAL DE CABEDELO ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 4490.52 99 15001000 Equipamentos e Material Permanente 4490.52 99 17000000 Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO Recursos Livres(Ordinário)/Fundo Ecológico Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.

Cabedelo - PB, 11 de Novembro de 2024.

BÁRBARA RODRIGUES SOARES

Assessora de Processos Licitatórios
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024

SEI 9014309

PROCESSO SEI: 50903.002358/2024-57. NOME DO CREDOR: R J DIAS COMERCIO LTDA. CNPJ Nº: 54.865.576/0001-40. OBJETO: Aquisição de cafeteira Nespresso Essenza mini para Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira - DAF. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 532,00 (quinhentos e trinta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DAF.

Salvador, 31 de outubro de 2024.

LEANDRO GAUDENZI

Diretor
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2024

SEI 9028673

PROCESSO SEI: 50903.002983/2023-18. NOME DO CREDOR: POLIPP IND. E COM. DE TANQUES E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 45.808.686/0001-80. OBJETO: Aquisição de equipamento de caixa separadora de água/óleo, mais especificamente, a estrutura juntamente com as peças de instalação e manual de peças e montagem, para o Porto de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 5.428,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST.

Salvador, 5 de novembro de 2024.

LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024

Processo nº 125/2024

Objetos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O

FORNECIMENTO DOS PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS,

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS,

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA

DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID,

CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE

ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4107801/2023

ENTRE O MUNICÍPIO DE FLORAÍ E A CAIXA ECONÔMICA

FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Dia e horário: 02/12/2024 às 09horas (horário de Brasília).

Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/ptbr).

Local de acesso PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Floraí-PR, 11 de novembro de 2024.

KERLYS A. ALEXANDRE BARBOZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202411110001; ORIGEM: Pregão Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Evidencia Empreendimentos LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços graficos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 188.322,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais); VIGÊNCIA: 11/11/2024 à 30/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.010307.000012/2024-16. Espécie: Contrato nº 25/2024. Objeto: A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE torna público a celebração de contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no licenciamento de conteúdos como provedor de informações financeiras, econômicas, políticas e empresariais em caráter tempestivo, bem como cobertura jornalística qualificada, produzida por quadro próprio, em nível nacional e internacional, a serem entregues por meio do aplicativo de difusão de informações denominado Broadcast, de propriedade da Agência Estado. Contratada: Agência Estado S.A., CNPJ: 62.652.961/0001-38. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Data de Assinatura: 11/11/2024. Valor: R$ 1.821.346,20 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Sergio Malgueiro Moreira e Gilson Guilhermino Junior pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SME REPUBLICADO, dia 03 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS E PROJETORES SMART SCREEN EM AMBIENTES EDUCACIONAIS, COMO ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM GERAL, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO Nº 27010.000041/2022.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 13 de novembro de 2024.

Joana dos Reis Neres Gomes

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024 - PROCESSO Nº 7142390/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0120. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EPINEFRINA, PROMETAZINA, CARBAMAZEPINA E SULFATO FERROSO). Início de entrega das propostas: dia 19/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 02/12/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/12/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 6 de novembro de 2024

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 03 - Processo nº 6607917/2024. Contrato original nº 306/2023 - Processo nº 3431744/2023. Ata de Registro de Preços nº 224/2022. Contratada: Sope - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA. Objeto do contrato: Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas como risco geológico R3- alto ou R4- muito alto referentes aos laudos geológicogeotécnicos sob: nº 006-2022, 029-2022, 040-2022, 054-2022, 061-2022, 064- 2022, 073-2022, 097-2022, 098-2022, 107-2022, 113-2022, 004-2023, 056/2023. Objeto do Aditivo: Acréscimo de serviços já contratados, com alteração do valor contratual em R$ 1.406.302,85 (um milhão, quatrocentos e seis mil, trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0016.2.0091 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 1.500.0345.0000 e 2.500.0345.0000 CP -BID - CIDADES EMERGENTES E SUSTENTÁVEIS). Nº da Nota de Empenho: 637-000. Data da assinatura do termo: 30/10/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1564/2024 e 1133/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LPN Nº 4/2024

O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: LPN nº 004/2024, que trata da Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma da Praça de Resistência, Localizada na Esquina das Ruas São Sebastião e Avandir de Oliveira da Silva, no bairro Resistência, Vitória/ES- Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Valor: R$5.809.648,77 (cinco milhões, oitocentos e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: ENGESAN CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA. Dotação: 13.01 - 15.451.0014.2.0085 (Qualificação Urbana) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.754.0345.0000 e 2.1754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 8488108/2023. Parecer nº 952/2024 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 8488108/2023. Manifestação Técnica nº 0736/2024/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 8488108/2023. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.

Vitória-ES, 7 de novembro de 2024

Gustavo Perin de Medeiros Teixeira

Secretário Municipal de Obras
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0008.

O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que a RPMed Clínica Ltda., CNPJ: 40.292.606/0001-62, participante do Credenciamento em referência, foi INABILITADA.

A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, link: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52888. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021.

Vitória-ES, 8 de novembro de 2024

Rafael Dutra Pansini

p/ Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/DCL/2024

PROCESSO Nº 220/SEMAD/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS -RO.Valor estimado: R$ 134.622,77 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL SEISSENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 11 de novembro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 33/2023

Concorrência Pública nº 29/22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.602/22 Concorrência Pública Nº 29/22 - Processo Administrativo nº 46.602/22 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão no Município de São Vicente/SP - Trecho 2 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA - Motivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses. - Vigência: 06 Meses - Data de Assinatura: 23/09/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 123/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9338/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV. EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR 2024.4171.0010, CONFORME PROJETO DA ONG AFAPM - APOIO A FAMÍLIA POLICIAL MILITAR CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que está REDESIGNADA A DATA da sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 123/2024, a saber:

Prazo de recebimento das propostas: até 08 horas do dia 03/12/2024

Abertura das propostas: 09 horas do dia 03/12/2024

Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09 horas e 30 minutos do dia 03/12/2024.

O Edital está disponível para consulta nos endereços eletrônicos: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br.

São Vicente, 12 de novembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e cumprimento dos Planos de Emergência Individual para os Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.001091/2024-81. Valor Estimado: R$11.894.546,90. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 10h, Início da Sessão de Lances: 09/12/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Contrato Administrativo n° 62/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Carona nº 04/2024. Processo Licitatório n. 143/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Construtora CTC LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, Processo Licitatório nº 009/2024, que visa a contratação de empresa para a prestação de serviços de natureza comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de pavimentação e drenagem em diversas vias dos municípios integrantes do CIM Jequitinhonha, conforme quantidades e especificações constantes no ETP, para atender o Município de Frutal/MG, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, sendo o órgão cedente o Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, CIM. Fundamento Legal: artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei Federal n. 14.133/2021. Valor Aditivo: 704.155,27 (24,995%) passando a ser o valor contratual de R$ 3.521.317,17 (três milhões e quinhentos e vinte e um mil e trezentos e dezessete reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 8/11/2024, Frutal, 11/11/2024. Kelvis Renato Silva Cruz, Equipe de Apoio
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av.Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: COMERCIAL P S V LTDA- CNPJ/MF Nº 01.489.352/0001-15, Av. Castelo Branco, 16.411, Centro, cidade de CACOAL/RO-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é referente à AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, MARCA FIAT MOBI VEÍCULO TIPO HATCH 1.0, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 739- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.1984.0000 - Adquirir Equipamentos e Material Permanente- Classificação: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, conforme pedido de empenho nº 5476/2024 de 03 de outubro de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público a situação de Inexigibilidade de Licitação Nº 76/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no licenciamento de conteúdos como provedor de informações financeiras, econômicas, políticas e empresariais em caráter tempestivo, bem como cobertura jornalística qualificada, produzida por quadro próprio, em nível nacional e internacional, a serem entregues por meio do aplicativo de difusão de informações denominado Broadcast, de propriedade da Agência Estado.

Contratada: Agência Estado S.A., CNPJ: 62.652.961/0001-38. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Data de Assinatura: 11/11/2024. Valor: R$ 1.821.346,20 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Reconhecida e autorizada a situação de inexigibilidade pelo Diretor Presidente Substituto, em conjunto com o Diretor de Administração Substituto, nos termos do inciso I, do art. 30, da Lei 13.303/2016 e no inciso I, do art. 111, combinado com o art. 109 do Regulamento Interno de Licitações Contratações da Funpresp-Exe. Data de assinatura da Inexigibilidade: 01/11/2024.

Cleiton dos Santos Araújo

Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 190/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: LLevon Informática Ltda - CNPJ: 02.092.217/0001-02 Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 11/11/2021 e publicado no DOU nº 215 de 17/11/2021, seção 03, p. 194. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 11/11/2024. Brasília-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - PL 286/2024

OBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada para realização de manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar-condicionado, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 04/12/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Iracema Ana D'Arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 029-2024, para A AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BAHIA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 26/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 26/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou e-mail: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 12 de novembro de 2024

JOÉLIO ALMEIDA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 10/2024

1.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO RURAL EM TST - TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO, EM 22.215,32 m² NA ESTRADA VAI QUEM QUER neste município, conforme Contrato de Repasse n° 4114708/2023 celebrado entre o Município e a ITAIPU representado pela CEF, para implantação das atividades do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA", de acordo com projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 2.441.318,91 (dois milhões quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e dezoito reais e noventa e um centavos. 3. DATA DE ABERTURA: no dia 06 de dezembro de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR 11 de novembro de 2024.

MARLON RANCER MARQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332437

Objeto: Aquisição de Cabos de Poliéster.

Abertura das propostas: 22/11/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação