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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 28 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900

Eunápolis - Bahia, 15 de agosto de 2024.

Carlos Ronaldo Carvalho dos Santos

Secretário Municipal de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município. Data da Disputa Eletrônica: 30/08/2024, às 09:00h no site https://bnccompras.com/. Demais publicações e Edital deste processo: Diário Oficial do Município: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Informações e Edital: licitacaoguajeru@gmail.com e (77)3417-2252.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 06/2024, no dia 30/08/2024, às 09:30h, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MELÂNCIA NO MUICÚPIO DE HELIÓPOLIS. Edital e anexos disponíveis no site - licitanet.com.br, no site www.heliopolis.ba.gov.br/editais. Informações complementares através do e-mail: licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis - Bahia, 15 de agosto de 2024

Pedro Silva Almeida Costa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 026/2023

O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório CONCORRÊNCIA - Nº 001/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, sob regime de EXECUÇÃO INDIRETA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico, as empresas MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/0001-08, valor global dos lotes 01 e 04 de R$: 2.381.043,52 (Dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos); S F CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.983.607/0001-52, valor global dos lotes 02 e 03 de R$ 2.344.813,64 (Dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos); IP EXPRESS ENGENHARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 38.388.850/0001-81 valor global do lote 05 de R$: 1.184.179,57 (Hum milhão, cento e oitenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Período de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Homologação: 05 de julho de 2024.

WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 074-2024, Processo Administrativo: 828/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTIOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 30/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.

O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

VICTOR KINIDEL DETHLING
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: ACT 9390/2024. Partes: Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Banco do Brasil. Objeto: Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região ao Acordo de Cooperação Técnica N° 03/2024, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S.A. para desenvolvimento de solução que permita o intercâmbio de dados entre os sistemas do Banco e dos Tribunais Regionais do Trabalho, via WebService. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 14-8-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0016672-73.2024. Objeto: Prestação de Serviços de transporte com veículos de uso misto. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 15/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 2023/0081, celebrado com a empresa QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A. CNPJ: 72.653.009/0001-02. Processo: 200.010092/2023-84. Data da Assinatura: 15/08/2024. Objeto: Fica alterado o inciso IV do Parágrafo Sétimo da Cláusula Quarta do Contrato nº 081/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Fábio Bertozzi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2022

CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.01.0007

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3405/2022

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 229/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda.

Valor: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 4.226.688,24 (quatro milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

Vigência: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 229/2022, a partir de 22 de agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - UASG 987637

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MARMITEX, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ.

Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 140.560,00 (Cento e quarenta mil, quinhentos e sessenta reais). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 15 de agosto de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30

A COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO CAMPUS ITABIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas por outros meios, NOTIFICA a empresa JULYANE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA ARAUJO, CNPJ nº 45.693.339/0001-59, por descumprimento do prazo de entrega de 30 galões de água mineral (solicitação por e-mail em 22/07/2024), disposto na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2024, processo nº 23499.000832/2024-52. Fica, assim, a empresa e seu representante legal notificados a corrigir a falha indicada neste documento no prazo de 2 (dois) dias, a contar de sua publicação.

Itabira-MG, 15 de agosto de 2024

Flávio Henrique de Carvalho

Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio - UNIFEI - Campus Itabira
EDITAL DE NOTIFICAçãO

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a JOSE ROBERTO LEAL, CNPJ 52.188.578/0001-17, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0004923-86.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 90004/2024, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.

Rubens Lisboa Maciel Filho

Diretor-Geral
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Contentor roto moldado (container) para lixo, com capacidade mínima de 700 litros, com entrega conforme a necessidade da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29 de agosto de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 15 de agosto de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
edital de 15 de agosto de 2024

COMUNICADO Nº 2/2024 - 2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2024.2

RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - DEFERIDO E INDEFERIDO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica o RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - lista de pedidos deferidos e indeferidos, na ordem do número de inscrição e nome em ordem alfabética e situação, conforme disponível (publicado) nesta data, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.

Se no processamento das inscrições for verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por uma mesma pessoa, será considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições on-line da Fundação Getulio Vargas pela data e hora de envio do requerimento via internet, ficando as demais inscrições automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores a esse respeito, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
AVISO DE alteraÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar para as instituições (escolas e cmeis) pertencentes a rede municipal de educação.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 30/08/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 30/08/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de agosto de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 34.289/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de suporte ao Sistema Operacional Linux. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 15/08/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2047 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA 001006 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 500 706. VIGÊNCIA: até 14/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00164/2024 - 14.08.24 - RICARDO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; CT Nº 00165/2024 - 14.08.24 - FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; CT Nº 00166/2024 - 14.08.24 - RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$ 47.600,00; CT Nº 00167/2024 - 14.08.24 - JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 47.600,00; CT Nº 00168/2024 - 14.08.24 - JOSÉ JOÃO DE ARAUJO - R$ 47.600,00; CT Nº 00169/2024 - 14.08.24 - EDIVALDO BARROS PEREIRA DA SILVA - R$ 47.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de Exames Diversos para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 14 de Agosto de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033003852202396. Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais para atender às demandas de reparos e manutenções realizados pelo Departamento nos Industrial da Base Naval de Natal em Meios Operativos da Marinha do Brasil, sediados e atracados no Cais desta Base Naval. . Total de Itens Licitados: 343. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 783800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2574/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1401/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ALYSSON JEFFERSON E SILVA. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.218,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000424/2024-21-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0190.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA, tombamento nº 350.716-0, no valor total de R$525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2/2024

Processo De Compras Nº 073/2024.TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em assessoria e consultoria em contabilidade pública nas áreas Orçamentária, Contábil e Financeira, conforme Termo de Referência - Anexo I, e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Data e hora para credenciamento, entrega e abertura dos envelopes documentação e proposta: 04/10/2024, às 09h00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município https://monteazulpaulista.sp.gov.br/novosite/index.php/atos-municipais/licitacoes/concorrencia-publica/ ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9500.

Monte Azul Paulista-SP,15 de agosto de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Amafil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (AMAFIL). Objeto: prorrogação da parceria até 30/04/2025 e ratificação das demais disposições do contrato original. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Manuel Antônio da Silva (AMAFIL).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR/Noroeste). Objeto: formalização da atuação da docente da UTFPR-CM, Jucélia Kuchla Vieira, como representante do Sinduscon-PR/Noroeste em reuniões e eventos de interesse do mercado da construção civil e da comunidade acadêmica. Sem repasses diretos. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Rogério Yabiku (Sinduscon-PR/Noroeste).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941137. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ nº 12442570000110. O presente aditivo tem o objetivo de ajuste referente a diferença do aumento do Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023 (Altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a c. Valor Total: R$ 61.104,80, Valor de Contrapartida: R$ 1.222,10, Vigência: 16/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 16/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: PAULO AMORIM FEITOSA FILHO, CPF nº ***.133.034-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Chamamento Público para oferta de propostas de alienação de imóvel, por pessoas físicas ou jurídicas, para instalações da sede do Campus Avançado Cataguases do IF Sudeste MG nº 01/2024 - Processo: 23223.001460/2024-11 -

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, CNPJ nº 10.723.648/0001-40, através do seu Reitor André Diniz de Oliveira vem tornar público o presente edital de chamamento público de pessoas físicas ou jurídicas, doravante denominadas PROPONENTES, para ofertarem propostas de alienação de imóvel, para instalações da sede do Campus Avançado Cataguases do IF Sudeste MG, conforme disposições deste edital. O imóvel deve ser localizado em zoneamento urbano com serviços públicos como água tratada, esgoto sanitário, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação asfáltica, rede de telefonia/internet, coleta de lixo e transporte coletivo.

O imóvel deverá possuir salas que serão destinadas a área administrativa, salas de aula, laboratórios, copa, sanitários, assim como anexos destinados a depósito, cantina e estacionamento. Este Edital, suas alterações, as atas de habilitação e/ou julgamento, resultado preliminar e o resultado definitivo deste chamamento público serão divulgados no sítio do IF Sudeste MG - Campus Cataguases https://www.ifsudestemg.edu.br/cataguases, bem como afixados no mural de avisos do campus.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.015540/2024. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para cirurgia cardíaca e endopróteses, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Processo nº 125/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 02.09.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da reforma dos prédios dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, bem como o prédio da Secretaria de Assistência Social, Conselho tutelar e do Centro de Produção & quot; Mercado Velho & quot;, localizados no município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMAS /ICMS / EMENDA FEDERAL / RECURSOS PROPRIOS.

Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barras - PI, 15 de agosto de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 529/2022

Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Monte Claro Construções LTDA - ME; CNPJ: 14.190.481/0001-50; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 529/2022 por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 215/2024/SEIHRF, 214/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 07/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 01/08/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 026.1/2024; Processo nº 026/2024; Pregão Eletrônico nº 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Posto São Luís LTDA, CNPJ: 14.806.976/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis para o município de São Miguel do Tapuio - PI, vencedor itens 01 e 02. Valor: R$ 1.408.100,00 (um milhão quatrocentos e oito mil e cem reais). Fonte de Recurso: FPM / FEEP / ICMS / FMAS / QSE / FUNDEB / PNATE / FMS / Mais Educação / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2024. Vigência: 14 de agosto de 2024 a 13 de agosto de 2025.

Contrato nº 026.2/2024; Processo nº 026/2024; Pregão Eletrônico nº 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Posto Nogueira LTDA, CNPJ: 24.227.236/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis para o município de São Miguel do Tapuio - PI, vencedor Item 03. Valor: R$ 1.755.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FEEP / ICMS / FMAS / QSE / FUNDEB / PNATE / FMS / Mais Educação / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2024. Vigência: 14 de agosto de 2024 a 13 de agosto de 2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura de São Miguel Do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 026/2024, procedimento nº 007/2024, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em favor das empresas POSTO SAO LUIS LTDA, CNPJ: 14.806.976/0001-60, com valor total de R$ 1.408.100,00 (um milhão quatrocentos e oito mil e cem reais) e POSTO NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 24.227.236/0001-23, com valor total de R$ 1.755.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil reais).

São Miguel do Tapuio - PI, 14 de agosto de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO De termo aditivo

O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 18/BANT-HARF/2020

Processo: 67437.036986/2019-15. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 5.005,20. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e FÁTIMA MARIA NASCIMENTO MARINHO

OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 31/08/2024 a 31/12/2024

SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Fátima Maria Nascimento Marinho, professora contratada.
Edital de Notificação de Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Josias Costa Oliveira

***.667.821-**

032290/B

02129.000488/2017-19

APA Meandros do Rio Araguaia

R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 791580-18/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Processo nº 63017.000365/2024-51. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: RCL Tecnologia LTDA, CNPJ: 35.460.768/0001-22; Valor total da ata: R$ 81.600,00; Data da Assinatura: 09/08/2024. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000554202375. Objeto: Contratação de prestação de serviço de processamento e reesterilização de produtos para saúde por óxido de etileno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROC Nº 6/2024

Fundo Municipal.de Saúde de Camocim São Félix Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (DUAS) Motocicletas tipo cross on off-road, motor OHC, 0 km, com primeiro emplacamento em nome do município, ano de fabricação/modelo não inferior a 2024, destinados a atender as necessidades de deslocamento das equipes de trabalho das Unidades Básicas de Saúde de Camocim de São Félix/PE, para a realização de atendimento a domicilio da população, a serem adquiridos com recursos oriundos do Ministério da Saúde, por intermédio da Emenda Parlamentar, contida na Proposta de aquisição/Material Permanente n° 11870.137000/1240-03. Valor máximo aceitável: R$ 44.550,88. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 16.08.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28.08.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 28.08.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na aba portal da transparência, opção quadro de avisos desta Prefeitura. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 15 de Agosto de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS COM ACOMPANHAMENTO DE ODONTOLOGO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 15 de Agosto de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
AVISOS DE DISPENSAs ELETRÔNICAs

DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024 PROCESSO Nº 053/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO PARA IMPRESSORAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR MÁXIMO: R$ 58.538,76. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com Local da Sessão: Portal Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 21/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 9h Até às 15h.

DISPENSA ELETRÔNICA 017/2024. PROCESSO Nº 054/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E UTENSÍLIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR MÁXIMO: R$ 58.014,75. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904 Contato: cpl.buique@gmail.com Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 21/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 10h até às 16h.

DISPENSA ELETRÔNICA 018/2024 PROCESSO Nº 055/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MUROS LIMÍTROFES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO POVOADO AMARO E POVOADO TANQUE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. VALOR MÁXIMO: R$ 116.257,50. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904 Contato: cpl.buique@gmail.com Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 21/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8h até às 14h.

Buíque, 14 de agosto de 2024.

TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA

Secretária de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 56/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PINTURA DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO. Valor Máximo: R$ 311.186,46. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 15/08/2024 até às 07:59h do dia 30/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 30/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 30/08/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 14 de agosto de 2024.

TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 - CPC/JAPURÁ

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura da Concorrência Pública 006/2024, no dia 30/08/2024, às 08h Objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fios e sarjetas no Município".

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 16/08/2024, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site da Prefeitura,

Japurá-AM, 15 de agosto de 2024.

JERLAN DA SILVA AUGUSTO

Presidente da CPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23005.036539/2022-76.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) acréscimo de r$60.420,00 ao valor global do contrato; b) prorrogação do prazo em 6 (seis) meses. C) atualização do projeto básico. Vigência: 10/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.117,58. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200131

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 08671.005120/2020-64.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato

original por mais 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.912,91. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158295

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23249.026527/2024-32.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 03.2024, que trata de prestação de condução veicular com fornecimento de mão de obra exclusiva para o ifma campus açailândia.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.261,64. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 80025

Nº COMPRASNET 90014/2024. Nº PROCESSO: 6118/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de manutenção automotiva geral, mediante sistema informatizado, disponibilizando rede de oficinas e centros automotivos credenciados para manutenção, preventiva e corretiva, da frota de veículos do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - TRT23. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024. Data e hora da sessão: 30/08/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

NÚMERO DA INVOICE E/OU

FATURA

VALOR ORIGINAL (USD)

DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO

CAVOK AIRLINES

202408- 0315/465.012-3

$ 3,286.48

09/04/2024

TAB - TRANSPORTES AEREOS BOLIVIANOS

202408- 0332/465.005-1

$ 4,873.52

09/04/2024

AEROREPÚBLICA S.A. T/A WINGO

202408- 0306/465.059-0

$ 1,420.35

09/04/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956565, Nº Processo: 21000021052202475, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRALVA CNPJ nº 18025973000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 244.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 232.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000230, Valor: R$ 232.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSIMAR SILVA DE FREITAS CPF nº ***.356.436-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.005055/2024-69.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios mecânicos para veículos pesados diesel com maior percentual de desconto a ser praticado por empresa especializada sobre o preço à vista da tabela de peças divulgada pela montadora ou fabricante ou orçamentação eletrônica existente no mercado, tais como audatex, cília, orion ou outros similares..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 91.201,50. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2024

Processo: 23066.022878/2024-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CILICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 51.946.112/0001-70. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.08.2024 a 12.08.2029. Data de Assinatura: 13.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00230/2022, firmado em 09.09.2022. Favorecido: G&S Imagens do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09/09/2025 e repactuação de preço. Fundamento Legal: Art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 17.120,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.002470/2024-26.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para estagiários, bolsistas e voluntários de projetos de ensino, pesquisa e extensão contratados pelo ifsul-rio-grandense, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029. Valor Total: R$ 19.931,25. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

PROCESSO: 120/2024-SMED

REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" NA SEDE DO MUNICÍPIO E DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA "VOVÔ BRAULINO" NA COMUNIDADE INDÍGENA MARUPÁ, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

Pelo presente instrumento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto da licitação, em favor da empresa RAMOS EMPREENIDMENTOS LTDA, CPNJ 27.548.216/0001-42 pelo valor de 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais).

A homologação da presente licitação é realizada nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em Anelise aos documentos apresentados pela licitante, constatou o atendimento de todas as condições prevista no edital.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de licitação, para fins de publicidade e transparecia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Bonfim, 15 de agosto de 2024

Joner Chagas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23100.008587/2022-96.

Dispensa. Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 7 (sete) meses e acréscimo de serviços correspondente a 25% do valor do contrato. Do valor acrescido, R$ 3.196,53 (três mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos) correspondem ao acréscimo no valor relativo ao ressarcimento à fundação de apoio pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam os custos operacionais da fundação de apoio. Vigência: 01/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.652,78. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 25/2023 celebrado entre a união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul e a empresa detox dedetizadora ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 20.494.248/0001-63, referente à contratação de de prestação de serviços de controle de pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima a atender as instalações da superintendência da polícia rodoviária federal do mato grosso do sul, delegacias e unidades operacionais nos termos da tabela abaixo nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956101, Nº Processo: 21000020464202498, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA CNPJ nº 84306604000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000276, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238364, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA CPF nº ***.902.032-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.073319/2024-82.

Inexigibilidade Nº 406/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 15.392.052/0001-28 - MERCADO GOURMET LTDA. Objeto: Contratação para a locação do salão de eventos do itambé palace hotel para a realização de solenidades de colação de grau programadas para o ano de 2024/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 038/2024, que tem por objeto a aquisição de urnas e serviços funerários, tipo menor preço global. Data: 29/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 16 de agosto de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.037/GOLIC/2024 - UASG 275057

PROCESSO: 080/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE CROMATOGRÁFICA E FÍSICO-QUÍMICA DO ÓLEO ISOLANTE DOS TRANSFORMADORES DE POTÊNCIA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA, TRANSPORTE DAS AMOSTRAS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DAS ANÁLISE COM RECOMENDAÇÕES PARA ESTA CBTU/STU/REC. Itens licitados 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

PRISCILA SANTOS QUEIROZ

Pregoeira