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EDITAL Nº 464/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 278/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 111, seção 3, páginas 58 a 60, de 12 de junho de 2024 reaberto pelo Edital nº 326/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 127, seção 3, página 75, de 04 de julho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Jaguarão

Produção Cultural

23100.002522/2024-07

1º Juliana Porto Machado

80,93

2º Gleise Cristiane Ferreira de Oliveira

73,83

3º Rafael Rosa da Silva

72,75

Santana do Livramento

Teoria Econômica

23100.007725/2024-81

1º Samanda Silva da Rosa

80,06

2º Pierre Joseph Nelcide

73,35

3º Rafael Stefani

72,84

4º Luana dos Santos Fraga

64,16

5º Marcus Vinicius Bastos dos Santos

63,10

Classificação pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos Negros:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Jaguarão

Produção Cultural

23100.002522/2024-07

1º Gleise Cristiane Ferreira de Oliveira

73,83

Santana do Livramento

Teoria Econômica

23100.007725/2024-81

2º Pierre Joseph Nelcide

73,35

Jaguarão

Produção Cultural

23100.002522/2024-07

3º Rafael Rosa da Silva

72,75

Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas com deficiência.

Bagé, 11 de outubro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
Extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Gestão que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS)

OBJETO: Estabelecer relação de colaboração mútua entre os signatários e o financiamento público para a execução, em âmbito nacional e nos diferentes níveis, de ações de desenvolvimento de políticas públicas de saúde do Sistema Único de Saúde, com ênfase na atenção primária à saúde e na atenção à saúde indígena, de acordo com as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde.

DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado ou alterado. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Ministro de Estado da Saúde Substituto e ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Diretor Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 47/2024. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de vias urbanas no Município de Leoberto Leal. VITOR NORBERTO ALVES, Prefeito Municipal de Leoberto Leal/SC com fulcro no inciso IV, do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do respectivo Processo Licitatório em favor da Empresa: Dimense Engenharia e Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.404.978/0001-75, no valor de R$ 989.852,98 (novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos).

Leoberto Leal/SC, de 8 de outubro de 2024.

Vitor Norberto Alves

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90068/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004843/2024-05, Objeto: Aquisição parcelada de beliches e colchões, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 09 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
Aviso Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Nº 86/2024

Referência: Reforma do prédio destinado à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Dirce Reis-SP. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira nomeado pela Portaria nº 174/2023, após análise da ata da sessão da concorrência, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Ovidio & Silvas Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ nº 39.145.999/0001-00, vencedora do lote.

Em 11 de outubro de 2024

Roberto Carlos Visoná

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Ovidio & Silvas Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda - Contrato nº 34/2024 - Valor: R$ 21.750,00 - Objeto: "Reforma do prédio destinado à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Dirce Reis-SP". Vigência: 06(seis) meses - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/2024 - Processo nº 86/2024 - Data: 11/10/2024
Aviso de Licitação Pregão N° 46/2024

Processo n° 0705/2024.

A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi Através da Prefeita Municipal a Sra. Cláudia Botelho de Oliveira Diegues, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório na Modalidade Pregão N° 046/2024, Com Base no Art, 176, Ii, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Objetivando a Revitalização da Iluminação Pública, Descritas Nos Pontos do Termo de Referência do Edital, Conforme Verba Disponibilizada No Plano de Ação 09032024-071969/2024.

O Edital Completo Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta e Aquisição Junto a Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 a Partir Do Dia 11 de Outubro de 2024 Das 08:00 As 11:00h e Das 13:00 As 16:00 em Dias Úteis Mediante O Recolhimento de R$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail (Licitacao@Estivagerbi.Sp.Gov.Br) a Sessão, Credenciamento e os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 09:00h Do Dia 25 de Outubro de 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima.

Em 11 de outubro de 2024.

CLAUDIA BOTELHO de OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 151/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 143/2024, que tem por objeto a aquisição de linhas de internet móvel para os agentes de saúde, agentes de endemias e fiscais sanitários do Município, INCLUINDO o subitem 7.1.13 do Edital e a alínea a) do item 4. Requisitos da Contratação do Termo de Referência, sem alteração na data para o certame. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 143/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato n° 078/2024. Processo Licitatório n° 47/2024. Concorrência nº 4/2024. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de vias urbanas no Município de Leoberto Leal. Empresa Contratada: Dimense Engenharia e Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.404.978/0001-75. Valor: R$ 989.852,98 (novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos), o pagamento será efetuado conforme Contrato de Repasse Nº 953521/2023. 06.01.15.451.0011.1.007.4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 (230) - Pavimentação de Ruas - Centro 06.01.15.451.0011.1.007.4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 (231) - Pavimentação de Ruas - Centro. Leoberto Leal/SC, 08/10/2024. Signatários: Vitor Norberto Alves - Contratante e Sérgio Zancanaro - Contratado.
EDITAL Nº 95/CAMDP/IFC, de 11 de outubro de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul

Período de Inscrição: 14/10/2024 a 25/10/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.riodosul@ifc.edu.br

Processo: 23353.003286/2024-66

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Agrimensura

Requisitos: Graduação em Engenharia de Agrimensura; Engenharia Cartográfica; Engenharia de Agrimensura e Cartográfica; Engenharia Cartográfica e de Agrimensura; bem como outros profissionais da área da Engenharia ou Agronomia desde que tenham cursado, pelo menos, as disciplinas de Ajustamento de Observações, Cadastro Técnico Multifinalitário, Cartografia, Desenho Assistido por Computador, Fotogrametria, Geodésia, Traçado de Estradas ou equivalentes na Graduação ou Pós-Graduação.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli
EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.001245/2023-06.

Pregão Nº 90139/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 30.017.321/0001-60 - GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de remanescente de obras emergenciais situados na Rodovia: BR-495/RJ, localidade: Corte da Barra, Segmento: km 0 + 450 ao km 0+ 640, Lote: único, conforme projeto aprovado segundo documento SEI nº 16785426, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 3.374.234,76. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 071/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa LCSTECH COMERCIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, e §4º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0054912-29.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Roberto Guimarães Campos, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720198/2022-25, resolve:

Tornar público que foi aplicada à REINALDO JOSE DA COSTA, CPF nº 517.xxx.xxx-20, com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000003/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000003/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Curitiba, 8 de outubro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/SFS nº 001/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Francisco do Sul/SC, CNPJ nº 00.394.460/0455-95 e o Município de São Francisco do Sul/SC, CNPJ 83.102.269/0001-06.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de São Francisco do Sul/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/São Francisco do Sul, CNPJ: 00.394.460/0455-96, Sr. Claiton Meyer, Delegado da Receita Federal do Brasil em São Francisco do Sul/SC, e pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul/SC, CNPJ 83.102.269/0001-06, Sr. Godofredo Gomes Moreira Filho, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2021

Proc. Adm. Nº 14602/2024 - Pregão Presencial nº 024/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: JOSÉ JORGE CASTILHO-ME, inscrito no CNPJ nº 05.903.792/0001-28. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, partindo da existência de um saldo de R$ 1.698.149,49 (um milhão e seiscentos e noventa e oito mil e cento e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos) a partir de 04/10/2024 até 04/10/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.:04/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0040

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 28/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0040, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação para a aquisição de veículo tipo van, com capacidade para 16 passageiros (15+1), destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos, e a aquisição de veículo modelo suv com capacidade para 05 passageiros (4+1) para a Secretária Municipal de Saúde (SESAU), conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 11 de outubro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 138/2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-0001; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - SEEL; Contratada: Queiroz Pessoa Construcoes De Edificios LTDA/CNPJ: 06.968.190/0001-11; OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a formalização de contrato administrativo, oriundo da ata de registro de preços n° 188/2023, que tem por objeto contratações de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos imóveis e equipamentos públicos utilizados pelo município de pau dos ferros/rn, com fornecimento de mão de obra, materiais, epi's, ferramentas e todos os equipamentos necessários a execução dos serviços, todas elas acrescidas percentual (%) de bdi, para atender as necessidades das secretarias deste município conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência e na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 480.060,00 (Quatrocentos e oitenta mil e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 15001 - Secretaria do Esporte e Lazer, Ação 2290 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos, Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 15000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e encerramento em 10 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Da Contratada: Luiz Eduardo Pessoa Queiroz
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 137/2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-0001; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - SEGOV; CONTRATADA: Queiroz Pessoa Construcoes De Edificios LTDA/CNPJ: 06.968.190/0001-11; OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a formalização de contrato administrativo, oriundo da ata de registro de preços n° 188/2023, que tem por objeto contratações de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos imóveis e equipamentos públicos utilizados pelo município de pau dos ferros/rn, com fornecimento de mão de obra, materiais, epi's, ferramentas e todos os equipamentos necessários a execução dos serviços, todas elas acrescidas percentual (%) de bdi, para atender as necessidades das secretarias deste município conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência e na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 59.616,26 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 2001 - Secretaria de Governo, Ação 2022 - Manutenção e Serviços do Gabinete da Prefeita, Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 15000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e encerramento em 10 de agosto de 2023. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Luiz Eduardo Pessoa Queiroz
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 127/2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-0001; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Queiroz Pessoa Construcoes De Edificios LTDA/CNPJ: 06.968.190/0001-11; OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a formalização de contrato administrativo, oriundo da ata de registro de preços n° 188/2023, que tem por objeto contratações de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos imóveis e equipamentos públicos utilizados pelo município de pau dos ferros/rn, com fornecimento de mão de obra, materiais, epi's, ferramentas e todos os equipamentos necessários a execução dos serviços, todas elas acrescidas percentual (%) de bdi, para atender as necessidades das secretarias deste município conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência e na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 760.413,09 (setecentos e sessenta mil reais, quatrocentos e treze reais e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 2067 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos, Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 15001001, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e encerramento em 10 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Luiz Eduardo Pessoa Queiroz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.029171/2024-34.

Dispensa Nº 173/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 07.810.503/0001-71 - COMERCIAL LEMOS & LEITE DE AGUA E GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13 e P45), para atender a demanda dos laboratórios e unidades acadêmicas e administrativas do campus Lagoa do Sino.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 53115.023610/2021-91.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Objeto: SUPRIMIR 0,56% do Contrato nº 65/2021, no valor de R$ 240.963,60 (duzentos e quarenta mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), passando o seu valor anual de R$43.496.838,24 (quarenta e três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) para o valor anual de R$ 43.255.982,64 (quarenta e três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 11/10/2024 a 20/01/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.255.874,64.

Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416008391202477.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 384.921,12. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 061/2024. Concorrência nº 003/2024. Processo nº 0619/2024. Contratante: O Município de Santa Maria da Serra. Contratada: E A S S Construtora Ltda.. CNPJ n° 11.002.419/0001-07. Objeto: Execução de serviços para Reforma do Terminal Rodoviário Municipal e Centro de Múltiplo Atendimento "Pedro Isac", com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários, , através de recursos próprios e de Transferências Especiais do Ministério da Economia. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 279.800,00. Data: 07/10/2024.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 55/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1322/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1322/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 055/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições a quilo, quentinhas, café da manhã, lanches, ceia, tortas, bolos e salgados diversos, em atendimento as demandas diárias e esporádicas das secretarias do Município de Cruz das Almas - Bahia. Na data de 29/10/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET (UASG 983495) https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro.

Á COMISSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 151/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PORTÁTIL, IMPRESSÃO TÉRMICA DIRETA SEM FIO (SEM USO DE TINTAS) CONEXÃO BUETOOTH 4.0

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 16.10.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/SG/MPDFT/2021. Processo SEI nº 19.04.4509.0000634/2022-81. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: GRIFFO SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ 26.426.650/0001-97. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2024 até 9/12/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; Reajustar os insumos de uniforme em 3,99% (três inteiros, nove décimos e nove centésimos por cento), a contar de 15/07/2023, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no acumulado de 12 (doze) meses, de AGO/2022 a JUL/2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Da Repactuação do contrato, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa nº 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 5º do Decreto 1.054/1994; e Reajustar os insumos de uniforme em 3,16% (três inteiros, um décimo e seis centésimos por cento), a contar de 15/07/2024, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no acumulado de 12 (doze) meses, de JUL/2022 a JUN/2023, estabelecido pela Emenda Constitucional n.º 95, de 15 de dezembro de 2016, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Da Repactuação do contrato, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa nº 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 5º do Decreto 1.054/1994. Valor global estimado de R$ 707.053,92 (setecentos e sete mil cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 675.340,68 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos) pela prestação dos serviços de protocolo e mensageria, e o valor estimado de R$ 31.713,24 (trinta e um mil setecentos e treze reais e vinte e quatro centavos) para despesas de benefícios trabalhistas a serem pagos mediante ressarcimento. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, Diretor. Data de assinatura MPDFT: 11/10/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 30/9/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 21200.005030/2024-10. DISPENSA DE LICITAÇÃO CONAB Nº 90.016/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº 063/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ: 52.390.100/0001-75 Objeto: aquisição de 2 [dois] smartphones Apple iPhone 15 Pro Max e acessórios. Fundamento Legal: RLC - Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, em especial o artigo 416, inciso II e §5º, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações pertinentes. Data da assinatura: 11/10/2024. vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. valor do Contrato é deR$15.380,00. despesa orçamentária com a execução deste Contrato correrá à conta do Programa de Trabalho Resumido: 229503; Fonte de Recurso: 1050000052; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: ADM UNIDADE; conforme Nota de Empenho: 2024NE2288, datada de 3/9/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora-Executiva. Assina pela Contratada: Representante Legal, o Sr. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

ADESÃO N°. 003/2024. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ - CIDESVRC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Rua Professor João Félix, 1024, quadra 05, lote 60, Bairro Lixeira, Cuiabá, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o n° 07.950.742/0001-27, representado neste ato por seu Diretor Executivo Sr. Antenor de Figueiredo Neto, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº XXXX60 SJMT CPF sob o N° XXX.XXX.X01-72, doravante denominado de CONTRATANTE e a ENPA-ENGENHARIA E PARCERIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.818.517/0001-92, com sede na Rua General Ramiro de Noronha, 510, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT, CEP 78.020-100, representada neste ato por seu representante Engenheiro Civil João Borges de Oliveira Júnior, portador do RG n° X.XXX.X96 SSP/MG e do CPF n° XXX.XXX.X76-40, residente e domiciliado, no Município de Cuiabá/MT, doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato nos termos da Adesão n° 003/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. DO OBJETO A ADESÃO (CARONA) PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ - CIDESVRC, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024/SINFRA, ORIUNDO PREGAO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SINFRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO SINFRA- PRO-2023/14021, REALIZADA PELA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS NA ÁREA DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOS DO EDITAL.

Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024/SINFRA, ORIUNDO PREGAO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SINFRA, PROCESSO SINFRA-PRO-2024/07083, REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

R$ 3.583.307,38

VALOR TOTAL (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e sete reais e trinta e oito centavos)

Cuiabá - MT, 10 de outubro de 2024.

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá. Antenor de Figueiredo Neto - RG nº. XXXXX60 SJ-MT; CPF nº. XXX.XXX.X01-72.

CONTRATADA: ENPA-ENGENHARIA E PARCERIA LTDA - CNPJ/MF nº. 00.818.517/0001-92. JOÃO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR - RG n.º X.XXX.X96 SSP/MG - CPF/MF n.º XXX.XXX.X76-40.
RESULTADO DE JULGAMENTO

AVISO DE RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024/PMC. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.018148/2024). A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS neste ato representado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, vem a público divulgar o RESULTADO FINAL da Concorrência Eletrônica n° 008/2024/PMC tendo como objeto a "execução da obra de pavimentação asfáltica no Bairro Residencial Coxipó - 2ª etapa, no Município de Cuiabá - saldo do contrato de repasse de nº 908258/2020/MDR/CAIXA." De acordo:

Neste ato, também, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições ADJUDICA à empresa o objeto e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESA

VALOR

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 01.318.705/0001-14

R$ 6.675.000,00

Cuiabá - MT, 10 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO STOPA

Secretário Municipal de Obras Públicas

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Agente De Contratação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
Aviso de Retificação

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 026/2024-CPC/PMJ

A presente Errata é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Extrato da Ata de Registro de Preços 026/2024-CPC/PMJ, matéria publicada no Diário Oficial da União, dia 07/10/2024, Edição 194, alterando-se sua redação na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: 1 - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 025/2024-CPC/PMJ - LEIA-SE: 1 - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 026/2024-CPC/PMJ - Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

Japurá/AM, em 11 de outubro de 2024.

Vanilso Monteiro da Silva

Prefeito
Extrato do Termo de Contrato Nº 38/2024

Dispensa de Licitação N°031/2024

Contratante: Prefeitura CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: H A de Aguiar Ltda-Epp, CNPJ 07.039.988/0001-41; Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município. Valor: R$ 1.130.592,00 Dotação: Programa de Trabalho: 02.16.01.06.182.0021.2048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Fonte: 711 Prazo: 90 dias - Careiro da Várzea, em 11 de Outubro de 2024.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, na modalidade Dispensa de Licitação 031/2024; Considerando o isolamento de comunidades, o alto número de pessoas afetadas pelo desastre registrado relacionado à estiagem; Considerando o Decreto 036/2024, o qual decretou Estado de Emergência no Município, da lavra desta Prefeitura; Considerando os registros fotográficos que integram o presente processo administrativo, o qual demonstra a situação emergencial pela qual passa o Município; Considerando o Projeto Básico que acompanha o pedido do Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, o qual demonstra a necessidade da aquisição dos materiais, trazendo, ainda, cotações de preços realizadas entre três empresas; Considerando que a presente dispensa de licitação se mostra necessária para que sejam promovidas a Aquisição de Cestas Básicas e Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município; Resolve: I - Homologar a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1/04/2021, da empresa H A de Aguiar Ltda-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 07.039.988/0001-41, estabelecida na Rua Sabato Magaldi, nº 379, Santo Antônio, CEP: 69.029.440, Manaus, por haver apresentado a menor proposta de preços que integra o processo licitatório, visando a aquisição de cestas básicas e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, no valor de R$ 1.130.592,00, conforme consta no Projeto Básico, na Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Careiro da Várzea, 10 de Outubro de 2024.

Pedro Duarte Guedes

Prefeito
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2360/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2360/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO DE GERADORES, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 21 de outubro de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Rio de Janeiro-RJ, 11 de outubro de 2024.

Camila Nagawa

Coordenadora de Contrato
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. ALFREDO FELICE SOUZA SANTOS, CPF ***.838.218.**, CRISTIAN LIMA FERREIRA, CPF ***.511.748.**, LUCAS SILVA DE ABREU, CPF ***.831.831.**, GEORGE EDUARDO DA SILVA DE SOUSA, CPF ***.507.661-.** e ZENEDINE ZIDANE SANTOS FERNANDES, CPF ***.310.758.**, comunicados do arquivamento do Pje 0719691-81.2023.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 11 de outubro de 2024.

GLAUBER JOSE DA SILVA

Promotor de Justiça
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000623, emitida em 09/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: RODRIGO DE GRANDIS. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso "Lavagem de Dinheiro". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 600,00. Proc. 0000179-55.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000621, emitida em 09/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: WAGNER MARTELETO FILHO. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso "Lavagem de Dinheiro" Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 600,00. Proc. 0000179-55.2024.4.02.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.021/2024

Espécie: Processo 21159.002199/2024-62 - Pregão Eletrônico nº 90.021/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 01/08/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EDITAL nº 26/2024 -RETIFICAÇÃO

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE))

Processo nº 23038.003930/2024-79

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do Edital n° 26/2024 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, publicado no DOU de 08/10/2024, seção 3, página 62.

A retificação do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 64, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 067, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, realizado no Campus CARAGUATATUBA, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Letras - Português/Inglês - Ampla concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1ª

Jonathan Renan da Silva Souza

133,66

Área/Disciplina: Letras - Português/Inglês - Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1ª

Jonathan Renan da Silva Souza

133,66

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

JULIANA BÁRBARA MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193105

Nº Processo: 02002.001229/2024-52.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC.

Contratado: 04.439.665/0001-57 - SERMATEC COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, contemplando a disponibilização de impressoras multifuncionais, incluindo a prestação de serviço de suporte e manutenção e o fornecimento de todos os suprimentos, peças e materiais consumíveis (toner e outros), exceto o papel de impressão, e software de gestão de impressão, para atender as necessidades da superintendência do ibama no estado do acre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 27.311,52. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO de licitação

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 35/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente de informática novos e com garantia (Disco Rígido SAS e Servidor Central). Recebimento de proposta: até 17/10/2024. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Termo de Fomento nº 05/2023 SMS/FMS Aracaju. Base legal: Termo de Fomento nº 05/2023 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 11 de outubro de 2024.

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AGU/MJSP/PF Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.001180/2024-10. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Federal. OBJETO: Desenvolvimento de um projeto-piloto de atuação colaborativa com fito de prevenir e reprimir crimes ambientais e danos ao meio ambiente em áreas titularizadas pela União, tais como, unidades de conservação federais, territórios indígenas, glebas arrecadadas pela União e terras devolutas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. PARTES: Advocacia-Geral da União, representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pelo Ministro de Estado RICARDO LEWANDOWSKI, e a Polícia Federal, representada pelo seu Diretor-Geral, Senhor ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida de Despesa Sem Cobertura Contratual

Termo Final nº 127/2024/DTI/AGU

Processo Administrativo nº:00693.001126/2023-45

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, instituída pela Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com sede no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 06, Lote 800, Brasília/DF, CEP 70.610-460, inscrita no CNPJ sob nº 26.994.558/0084-50, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (substituto), Senhor Uendel da Silva Tavares, servidor público, portador do SIAPE nº 2245441, e pelo Diretor de Logística e Gestão Documental, Senhor Marcelo Soares Alves, servidor público, portador do SIAPE nº 1208641, no uso das atribuições que lhes são conferidas reconhecem o direito no valor de R$ 385.015,64 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinze reais e sessenta e quatro centavos), referente o reconhecimento de dívida, decorrente do serviço prestado sem cobertura contratual, no período de 14/06/2023 a 24/09/2023, em virtude da prestação de serviços de acesso dedicado à INTERNET com fornecimento de infraestrutura, implantação, configuração e disponibilização de ferramentas de gerenciamento e manutenção de uma rede de serviços de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a Rede da AGU em Brasília-DF e a rede Mundial de Computadores "Internet", através de enlaces com largura máxima de 2 Gb - INFOVIA, conforme contrato 19/2018, em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07, com endereço na SGAN 601, módulo V, Brasília/DF, CEP 70.836-900.

Os serviços em questão foram executados pela empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no período de 14/06/2023 a 24/09/2023, referente o Contrato 19/2018, em caráter excepcional, pelos motivos elencados pela área técnica na Nota Técnica 75, Sequência 1. As despesas decorrentes da prestação do serviço e reconhecidas neste termo correrão à conta de dotação orçamentária própria da AGU, classificada com o Programa de Trabalho 168521 e Natureza de Despesa 339040, conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária (Certificação Orçamentária n. 079/2023/DLOG/SGA/AGU. Incumbirá a AGU providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

Fica eleito o Foro da Justiça Federal em Brasília, Seção Judiciária de Brasília para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. UENDEL DA SILVA TAVARES - MARCELO SOARES ALVES
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 21/2024

O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, com base no disposto nos incisos II, V, VI e VIII, do art. 3º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, torna público o Edital de Chamamento Público nº 21/2024, de Retificação do Edital de Chamamento Público nº 19/2024, para a seleção de trabalhos para apresentação nas Comunicações Coordenadas do 8º Fórum Nacional de Museus.

O texto integral do Edital de Chamamento Público nº 21/2024 está disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/museus/pt-br.

Fernanda Santana Rabello de Castro
EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024

CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR - RESULTADO PRELIMINAR DA 4ª REUNIÃO DE QUALIFICAÇÃO DO EDITAL E DA ANÁLISE DE RECURSOS À DELIBERAÇÃO DA 3ª REUNIÃO

A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, designada pela portaria de pessoal Minc nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve:

1. Tornar público o resultado da 4ª reunião de qualificação do EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR e da análise de recursos à deliberação da 3ª reunião, conforme ANEXO I deste Edital, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas.

2. Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 3 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste edital, o qual deverá ser realizado exclusivamente por meio da plataforma prosas: www.prosas.com.br.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona. OBJETO: Estabelecimento de parceria visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e afins, de interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. VIGÊNCIA: 27/09/2029. PROCESSO: 2029/2024-47. Assinaram: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, pela ESMPU, e Joaquim Salvi Mas, pela Universidade de Girona.