gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 38/2023 DE 09/10/2023,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.097143/2023-50, publicado no DOU n° 193, seção 3, pág. 89 , onde se lê:

" - Data do Início: 21/09/2023 e Data do Término: 21/09/2029 " leia-se: "- Data do Início: 21/09/2023 e Data do Término: 21/09/2028 ".
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 39/2023 DE 09/10/2023,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.098612/2023-58, publicado no DOU n° 193, seção 3, pág. 89 , onde se lê:

" - Data do Início: 13/09/2023 e Data do Término: 13/09/2029 " leia-se: "- Data do Início: 13/09/2023 e Data do Término: 13/09/2028 ".
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 31/2023 DE 04/09/2023,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.083593/2023-65, publicado no DOU n° 169, seção 3, pág. 40 , onde se lê:

" - Data do Início: 29/08/2023 e Data do Término: 29/08/2029 " leia-se: "- Data do Início: 29/08/2023 e Data do Término: 29/08/2028 ".
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 33/2023 DE 19/09/2023,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.084526/2023-68, publicado no DOU n° 179, seção 3, pág. 34 , onde se lê:

" - Data do Início: 01/09/2023 e Data do Término: 01/09/2029 " leia-se: "- Data do Início: 01/09/2023 e Data do Término: 01/09/2028 ".
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - UASG 254462

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 25389.000144/2023-84.

Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.115.192/0001-14 - STRATUS CONSULTORIA ARQUEOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência. Vigência: 20/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.904,58. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designada pela Portaria IFMT n° 1.485, de 10 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário n° 08, de 11 de julho de 2024, constituída para apurar irregularidades constantes do Processo nº 23188.003806.2022-28, no uso de suas atribuições e com fulcro no artigo 161, § 1º, combinado com o artigo 163, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, bem como no artigo 77, §1º da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, e no artigo 26, §4º da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor WELLINGTON FABRICIO MARTINS, SIAPE n° 1609004, CPF n° ***.886.961-**, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede da Reitoria do IFMT, situada na Avenida Senador Filinto Müller, 953 - Bairro: Quilombo, Cuiabá/MT - CEP: 78043-409 ou pelo e-mail corregedoria@ifmt.edu.br, defesa escrita sobre os fatos que lhes foram imputados, a ser juntada aos autos do Processo Administrativo Disciplinar.

Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício, observando-se estritamente a legislação vigente.

Em 4 de outubro de 2024.

JOSYKELLY KAROLINE ANTUNES ARRUDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 25000.179062/2018-10.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajustar a partir de 01/01/2024, com a homologação da cct 2024/2024, o valor mensal contratado passará de R$ 285.277,53 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos) para R$ 298.478,17 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) e o valor anual contratado passará de R$ 3.423.330,32 (três milhões, quatrocentos e vinte e três mil trezentos e trinta reais e trinta e dois centavos) para R$ 3.581.738,06 (três milhões, quinhentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e oito reais e seis centavos). Vigência: 11/10/2022 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.575.602,44. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 0208540035202033.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 26.605.545/0001-15 - SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de comunicação multimídia - SCM(banda larga) via satélite que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGEe a empresa Sidi serviços de comunicação LTDA. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.418,76. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23525.000126/2022-84.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 29.219.209/0001-22 - CLINICA MEDICA BABY EYECARE VITORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos hospitalares, para realização de exames de mapeamento da retina e cirurgia de retina a "laser" em recém-nascidos e crianças da unidade de terapia intensiva e semi intensiva pediátrica e neonatal. Vigência: 04/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.093,74. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 018/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência e do valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial 018/2023. Contratada: CURITIBA COMPUTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.284.366/0001-53. VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1541,50 (mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) mensais, referente ao Software como Serviço (Software as Service - SaaS), para suporte às atividades inerentes à gestão de pessoas, folha de pagamento e Registro Ponto no âmbito do Conselho Regional de Química da 9a Região. Bonificação de 10% para pagamento até o vencimento. Valor líquido: R$ 1.387,35. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/10/2024 até 16/04/2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93 e contrato inicial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 12600.100523/2022-99.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 11 de outubro de 2024, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin). Caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo anterior no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços. Fica resguardado à contratante o direito de rescindir o presente contrato quando finalizado novo procedimento licitatório, restando garantido à contratada aviso prévio de no mínimo 60 (sessenta) dias.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.712.377,64. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0008232-13.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinados às Unidades da Justiça Eleitoral no Piauí. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001629/2024-49.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 32.545.533/0001-45 - FELIPE DANTAS ROMACHELLI. Objeto: Fornecimento contínuo de solução padrão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000978202318. Objeto: Manutenção/reforma de câmaras frias destinadas ao armazenamento de alimentos e resíduos (lixo), com fornecimento de toda mão de obra, materiais e insumos necessários, e locação de 03 Contêineres Frigoríficos durante o período de execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577016991202486. Objeto: Aquisição de bens de OPME de Cirurgia Geral, Torácica, Otorrinolaringologia e Curativos à Vácuo. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 09/10/2024) 160143-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 62/2024 - Processo nº 59052.004557/2020-17 - Transferência Legal nº 415/2020 (Siafi 1AABOF).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. GIAN FRANCESCO VOLTOLINI, ex-Prefeito Municipal de Nova Trento/SC, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 540/2024/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64066.026795/2023-07.

Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 37.945.275/0001-08 - 37.945.275 JEFFERSON PARREIRA NUNES. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024

Nº Processo: 23066.022678/2024-60. CONTRATO TRIPARTITE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, INSTITUTO EKOS BRASIL, CNPJ: 04.954.252/0001-00 E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objetivando a execução do projeto "Estudos e Pesquisa para Consolidação do Parque Estadual Morro do Chapéu e Área de Proteção Ambiental - APA Gruta dos Brejões". Fund. Legal: nºs nas Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 08/10/2024 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convênio Ecti - Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 05/2024. Processo nº 23091. 009443/2024-36. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Eficiência de Inseticidas Químicos e Biológicos sobre a mosca-minadora Liriomyza sativae Blanchard (Diptera:Agromyzidae) valor total: R$ 24.310,12. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Data de assinatura: 08/10/2024. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Total Biotecnologia Industria e Comercio S/A, CNPJ:07.483.401/0001-99. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque, Carlos Alberto Baptista, Diretor Comercial.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001786202465. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e eletrodomésticos), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nr 04 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
extrato DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

ID TCEES Nº. 2024.078E0700001.02.003 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 007/2024 PROCESSO: 112.947/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo tipo gêneros alimentícios em atendimento as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da publicação, prorrogável por mais 12 meses, na forma do artigo 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: JEAN CARLOS CAZOTI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 035/2024

VALOR: R$ 192.371,24 (cento e noventa e dois mil trezentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).

CONTRATADA: SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 036/2024

VALOR: R$ 21.307,82 (vinte e um mil trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos).

CONTRATADA: SAFE BUSINESS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 037/2024

VALOR: R$ 95.397,48 (noventa e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). LEONARDO PRANDO FINCO - Prefeito Municipal - DATA: 07/10/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 17/2024

PRORROGAÇÃO DO CERTAME

Processo Licitatório nº 035/2024

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de tablets e de suporte para recarga de tablets, para suprir as necessidades tecnológicas da rede municipal de ensino de São Caetano/PE. O Pregoeiro do Município de São Caetano/PE, torna público que, conforme sugestão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e, com base no item 8.6.2 da Portaria SGD/MGI nº 2.715, de 21 de junho de 2023, houve alteração do edital e reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Nova data de abertura 24/10/2024 às 09:30 horas, (horário de Brasília), no site www.bnc.org.br. O novo edital estará disponível aos interessados nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 9 de outubro de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 02501.004526/2021-86.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.436.867/0001-36 - GLOBALIMAGEM SERVICOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Retificar os quantitativos de imagem de satélite de programação de até 72 cm e o correspondente percentual, descritos com incorreções no subitem 1.1.4. e no subitem 1.1.4.1., do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 030/2022/ANA, passando a vigorar com a seguinte redação: "1.1.4; ACRESCENTAR 3.609,0168598525 km2 de quantidade de imagem de satélite de programação até 72 cm, equivalente a 24,06% da quantidade pactuada em 2022, de 15.000 km2, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, alterando-se o subitem 1.3. Objeto da Contratação, cujo quantitativo total corresponde a 18.609,0168598525 km2 de Imagem de satélite de programação de até 72 cm de resolução espacial. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.196,99. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edital nº 10, de 18 de Setembro de 2024 - Seleção Simplificada Para Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.076785/2024-41, resolve:

1. Retificar a Tabela 01;

2. Retificar o Anexo I quadro de vagas;

3. Manter inalterados os demais itens do Edital.

Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).

ALFREDO MACEDO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 114/2024-UFMS, Processo nº 23104.029332/2024-99, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Simone Bertozi de Souza Vasconcelos. Objeto: 1.1. O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Roteiro Ilustrado de Histologia dos Animais Domésticos". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI nº 5165906 e 5165909, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 07.10.2024. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 283/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 283/2024 - PROCESSO 24.0.000075800-7, Registro de preço para contratação de empresa para a locação de materiais e equipamentos para eventos, incluindo recursos humanos, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 hs do dia 25 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/52 - OBJETO: fornecimento de postos de serviços especializados em T.I. para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BB Tecnologia e Serviços S.A; Realização do certame dia 01/11/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 02001.028705/2019-25.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: ****.216.292-** - HUGO MOREIRA PIMENTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
extrato Do 1º termo ADITIVO

AO CONTRATO Nº 175/2023, ADESÃO Nº 10/2023

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA-VIDEOMONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, que entre si faz, de um lado, como contratante, o municipio de Piripiri, por sua, secretaria municipal de educação, CNPJ nº 06.553.861/0004-26 e, de outro, como contratada, a US IMPORT LTDA, CNPJ Nº 63.347.249/0001-98. O presente termo visa a prorrogação de prazo por igual período ao contrato firmado entre as partes em 09.10.2023, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 09/10/2024 a 09/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23243.008250/2022-54.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de serviço terceirizado de limpeza e conservação do campus uruguaiana.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.077,80. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 25000.020789/2022-60.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/05/2023, com a Hologação da CCT 2022/2024, o valor mensal contratado passará de R$ 40.069,89 (quarenta mil sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) para R$ 42.055,45 (quarenta e dois mil cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e o valor anual contratado passará de R$ 480.838,64 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 504.665,40 (quinhentos e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.238,44. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL DE notificação

A Superintendência Estadual da Funasa em Roraima, convoca o Sr. Maysuel de Jesus F. Morais - CPF ***.098.592-**, Fiscal do contrato do compromitente, e o Sr. Jeberson Nunes de Souza Carvalho - CPF ***.952.522-**, representante da Empresa Ferrari Construção e Serviços Ltda - EPP, CPNJ nº 07.024.953/0001-75, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer à Av. Cap. Ene Garcez, 1874 - Bairro S. Francisco, Boa Vista-RR, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, para retirada dos Ofício nº 276/2024 e 277/2024, referente ao CV. nº 0018/2018 (864249), celebrado entre a FUNASA e Município de Iracema/RR, o não atendimento acarretará a inscrição no CADIN e na Dívida Ativa da Fundação. Horário: 08h às 12h e 14h às 17h na Divisão de Convênios/SUEST/RR.

HAMILTON BRASIL FEITOSA

Superintendente Estadual de RoraimaSubstituto
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação n° 024-2024.

Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação na zona rural no município de Francisco Macedo-PI, conforme CR nº 950281/2023. Adjudico e Homologo a orientação técnica do (a) Agente de Contratação e determino a contratação de POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Francisco Macedo (PI), 9 de outubro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 174/2024

2° Aditivo - Inexigibilidade n° 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ERISVALDO EDMUNDO DA SILVA (CPF n° 030.933.***-80). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106 c/c Art. 107, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 19/09/2024. Francisco Macedo-PI, 19 de setembro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 175/2024

2° Aditivo - Inexigibilidade n° 016/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: LUSIA MARIA MACEDO DA SILVA (CPF n° 262.026.***-00). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106 c/c Art. 107, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 19/09/2024. Francisco Macedo-PI, 19 de setembro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 181/2024

Dispensa de Licitação n° 024-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação na zona rural no município de Francisco Macedo-PI, conforme CR nº 950281/2023. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I). Recursos: Orçamento Geral/2023. Valor global: R$10.000,00. Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 9 de outubro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 01415.003070/2019-29.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 11/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.869.683,72. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 23041.037465/2021-78.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do Contrato nº 43/2021-Reitoria, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2024 e o reajuste em sentido estrito (por índice), em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta implementada, cuja data-base é 21 de junho de 2021, conforme IPCA acumulado de junho de 2023. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.948,91. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001626/2024-13.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 32.578.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de solução padrão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 1.179,96. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
extrato de termo ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: IRIS RAIANE GOMES VIEIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 07/04/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Termo de Ratificação nº 52, processo nº 1136/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21

O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º007/2024, referente a prestação de serviços de engenharia elétrica para execução do projeto executivo de adequação e manutenção das instalações elétricas e iluminação de led do campo municipal Edelmides Pinto Damascena, em favor da empresa: Dois A Construções E Engenharia LTDA - 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 74.270,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 8/2023

Termo de Ratificação nº 51, processo nº 1188/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21.

A Secretária Municipal de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 8/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, em favor da empresa On Highway Brasil LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 469.499,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Termo de Homologação n. º39, processo nº 1136/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º007/2024, referente a prestação de serviços de engenharia elétrica para execução do projeto executivo de adequação e manutenção das instalações elétricas e iluminação de led do campo municipal Edelmides Pinto Damascena, em favor da empresa: Dois A Construções E Engenharia LTDA - 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 74.270,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Termo de Homologação n. º40, processo nº 530/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º027/2024, referente a aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros, em favor das respectivas empresas: M. L. Bezerra & CIA LTDA - 17.552.444/0001-32, Valor: R$ 3.412.427,50; Victo e Leszczynski Auto Pecas LTDA - 08.488.475/0001-80, Valor: R$ 1.524.492,70; G F De Andrade LTDA - 55.891.199/0001-87, Valor: R$ 115.179,00; Maciel Auto Center LTDA - 53.392.158/0001-10, Valor: R$ 28.500,00; Maquipecas Comercio De Maquinas E Pecas LTDA, CNPJ: 33.418.107/0001 03, Valor: R$ 10.000,00. Total geral do processo: R$ 5.090.599,20.

Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EDITAIS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 11/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 62 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 68

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Dermatologia (Cód. CNPq: 4.01.01.02-9)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.045689/2023-17

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Rachel Bertolani do Espírito Santo

367

Nº 69

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Dermatologia (Cód. CNPq: 4.01.01.02-9)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.045689/2023-17

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidato classificado

Nº 70

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Dermatologia (Cód. CNPq: 4.01.01.02-9)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.045689/2023-17

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021-JF/RN. OBJETO: Prorrogação da vigência, pelo período de 09 de outubro de 2024 a 09 de abril de 2025. CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24. PA 0002179-33.2021.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Dez do Contrato Matriz, c/c o disposto no artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 969.795,06. Assinado: em 09/10/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sra. Luanna Simões Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535014368202317. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares previstos no planejamento plurianual para o ano de 2024 para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/10/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.016371/2023-45.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à fundação universidade federal de mato grosso do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 816.923,04. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 5/2024-ADM. Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 005/2024-ADM. Pretende-se a 2ª Prorrogação do Prazo de Vigência/Execução a partir do dia 15 de setembro de 2024 a 13 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Termo 13 de setembro de 2024. Aliança do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024. Elves Moreira Guimarães - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 162/2023.

Nº Processo: 25380.004217/2023-97.

Dispensa. Nº 90449/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 162/2023 (3398251), por 09 (nove) meses, com base no que dispõe o art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.763.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 753/2021.

Nº Processo: 50622.003343/2021-10.

Pregão. Nº 408/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ETAPA P.A.T.O COM DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00753/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-364/RO - LOTE 1 - TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. RO-464/463(P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA) - PONTE S/RIO PRETO DO CRESPO, SEGMENTO: KM 430,80 AO KM 569,90, EXTENSÃO: 139,10 KM. Vigência: 10/10/2024 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.951.007,76. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e vinte e dois (122) diplomas, em formato digital, nos dias 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30/09/2024, 02 e 03/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro AMINI00002 - registro 40; livro ARQUE00002 - registro 56; livro CIEBA00002 - registros 25 e 26; livro CIENB00002 - registros 119 a 124; livro CIENS00002 - registros 63; livro EDUCL00002 - registros 45 a 47; livro ENFER00002 - registros 66 a 82; livro ENGAG00002 - registros 116 a 124; livro ENGCI00002 - registros 77; livro FARMA00002 - registros 122 a 134; livro MEDIC00003 - registros 186 a 226; livro MEDIV00002 - registros 141 a 150; livro PSICO00002 - registros 208 a 221; livro QUIMI00001 - registro 18 e livro ZOOTE00002 - registros 47 e 48.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina/PE, 9 de outubro de 2024.

Silvana Maria Carvalho de Brito

Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 742050

Nº Processo: 63232.000384/2021-90. Contrato: 42000/2021-026/00

Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA - CeITMSP.

Contratado: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.322.818/0020-93. Objeto: ACRESCENTAR 3,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, em virtude da produção excedente de 168,40 kg de pastilhas de UO2, o que é equivalente a R$ 337.660,52, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Atualizado do Contrato: R$ 9.333.964,52. Data de Assinatura: 09/10/2024. Prazo de Vigência: 12/01/2027.
EDITAL Nº 12 - SETEC/SOF/MPO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública a retificação dos resultados referentes aos candidatos com deficiência no Cargo 4, divulgados por meio do Edital nº 10 - SETEC/SOF/MPO, de 27 de setembro de 2024, e a retificação da convocação para o curso de formação referente aos candidatos com deficiência no Cargo 4, divulgada por meio do Edital nº 11 - SETEC/SOF/MPO, de 3 de outubro de 2024, conforme a seguir especificado.

1 DA RETIFICAÇÃO DOS RESULTADOS REFERENTES AO CARGO 4, DIVULGADOS POR MEIO DO EDITAL Nº 10 - SETEC/SOF/MPO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

1.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS

10002112, Luiz Soares de Andrade Filho.

[...]

4 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO

4.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa, nota final e classificação na primeira etapa do concurso.

[...]

4.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS

[...]

4.1.4.1 Resultado final de candidatos com deficiência na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa, nota final e classificação na primeira etapa do concurso.

10002112, Luiz Soares de Andrade Filho, 296.01, 1.

[...]

2 DA RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO REFERENTE AO CARGO 4, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 11 - SETEC/SOF/MPO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

[...]

1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO

1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

1.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS

[...]

1.1.4.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10002112, Luiz Soares de Andrade Filho.

[...]

2 DA MATRÍCULA

[...]

2.1.1 A matrícula do candidato citado no subitem 1.1.4.1 será realizada no período das 8h do dia 10 de outubro de 2024 às 17h do dia 16 de outubro de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 50/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO LUIZ FERNANDO ROCCO, CPF XXX.805.588-XX, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152405158789598, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES DEICMAR IPA OUTEIRINHOS (FMA 43/2024 - ficha 10118), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.623369/2024-45, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao e-dossiê 13032.623369/2024-45, via E-CAC são: BL (Bill of Landing), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

4. O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

5. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

6. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

CAROLINA PAULA DA SILVA TEIXEIRA

Analista Tributário
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da RECEITA Federal do Brasil, representada pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação - Cotec, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e a REDE IDEIA SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 10.707.895/0001-52.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto permitir acesso à REDE IDEIA, na qualidade de Autoridade Certificadora Habilitada pela AC RFB, com credenciamento deferido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), à situação cadastral de contribuintes para emissão e revogação de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ.

DATA DE VIGÊNCIA: Prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de Maio de 2024

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Cotec, FELIPE MENDES MORAES, Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação. Pela AC REDE IDEIA, GUSTAVO LOPES PAIVA, Representante Legal da AC REDE IDEIA RFB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, fica NOTIFICADA a empresa E7 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.024.787/0001-73, do prazo de 30 dias úteis, a contar da data desta publicação, para o adimplemento do débito advindo do Processo Administrativo nº 030-2024, Pregão Eletrônico nº 03-2024, da lavra do Município de Dois Córregos, cuja guia para pagamento poderá ser solicitada através do e-mail: tributacao@doiscorregos.sp.gov.br, ou telefone: (14) 3652-9500 - Opção 04 - Secretaria da Fazenda. Adverte-se que o não cumprimento no prazo fixado acima implicará em inscrição do débito em dívida ativa, bem como cobrança judicial e extrajudicial

Dois Córregos /SP, 5 de julho de 2024

Rafaela Fernanda Cantadori

Secretária da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Processo Administrativo nº 29994/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em Locação com instalação de Concentradores de Oxigênio e cilindros e Equipamentos de Oxigenioterapia incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes a rede Municipal de Saúde de Guarujá.

Tipo: Menor preço global

Modo de Disputa: Aberto

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br

UASG nº: 986475

Data de Disponibilização do Edital: 10/10/2024

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: (Horário Oficial de Brasília - DF) 24/10/2024 às 9h30.

Diretoria de Compras e Licitações

Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: pregao.guaruja@gmail.com

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 9 de outubro de 2024.

Márcio Chaves Pires

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.000869/2024-96.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: WESLEY SILVA RAMOS. Objeto: Contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60 dias, de acordo com o art. 328 do código de trânsito brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2026. Valor Total: R$ 12.730,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).