gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 AO EDITAL Nº 4/2024/DIRGE-CXA/IFAC, DE 18 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23842.001734/2024-85, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri - AC, CEP: 69.930-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, Lote 37D, nº, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco - AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Inglês

40 horas

Marcela Henrique de Freitas

1º

Campus Xapuri

ROSANA CAVALCENTE DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 47578.000422/2019-22.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses, de 15/07/2024 a 14/01/2025, ou até a assinatura da nova contratação para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 15/07/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.763,34. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956226/2024. Processo n. º 71000.011275/2024-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Nova Aliança - CNPJ: 23.291.629/0001-33.

Objeto: Realização da 1ª Edição do Evento Corda e Ginga no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025.

Data da Assinatura: 15/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RICARDO JOSÉ DA CRUZ MOTA - Presidente do Instituto Nova Aliança.
aviso de retificação

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

Na publicação, realizada no Diário Oficial da União, neste dia, na Página 271, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 053020224071700271, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - Reabertura, no âmbito do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 014/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Fornecimento. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel - S10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caetés/PE. ONDE SE LÊ: Encerramento de recebimento das propostas: dia 29/07/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de Lances dia 29/07/2024 às 9h30. LEIA-SE: Encerramento de recebimento das propostas: dia 31/07/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de Lances dia 31/07/2024 às 9h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Fone: 87- 9.9136-6612.

Caetés-PE, 16 de julho de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90029/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.001884/2024-10.

Dispensa Nº 226/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da FADEMA para

gerir o Projeto Pré-Federal IFSULDEMINAS - Cursinho Comunitário Preparatório para o Ensino Médio - denominado "Pré-Federal IFSULDEMINAS".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV e Decreto 11.246. Vigência: 17/07/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 564.559,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 33.148.184/0001-90 - OLIVEIRA GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL(NEFROLOGIA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959523, Nº Processo: 01400010107202400, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº 01062213000100, Objeto: Realização do projeto Trilhas Identidade e Diversidades - Cultura Popular e Tradicional, que contempla ações formativas, culturais e de capacitação voltadas para a promoção da cultura popular nos territórios do samba Capixaba., Valor Total: R$ 969.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 245885, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025, Data de Assinatura: 16/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FABRICIO NORONHA FERNANDES CPF nº ***.780.137-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160018

Nº Processo: 64156.003303/2023-98.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 14.929.728/0001-07 - SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva da estação de tratamento de esgoto( conforme termo de referência).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23113.031220/2021-47. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Minorar valor e retificar cláusula do 12º termo aditivo. Vigência: 04/07/2024 a 02/01/2025. Valor Anual Estimado Atualizado do Contrato: R$ 16.318.406,35. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.003177/2024.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar.

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 4.422,60. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-012/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.001367/2024-20. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA. Objeto: Locação de contêineres frigorificados, para atender aos serviços de rancho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 194.400,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.034.855/0001-19 - ANGIO VASCULAR HOSPITAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-086-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.950,74. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Walter Dias Fischer, CPF 295.***.***-68, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158448

Nº Processo: 23347.008811/2023-38.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.

Contratado: 10.144.274/0001-08 - ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE e em caráter suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Valor Total: R$ 91.195,79. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23214.000279/2023-16.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 62/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.001441/2024-02.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.434.811,90. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras e fogões) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 02/08/2024, às 08h30. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.

Botuporã - BA, 17 de julho de 2024.

José Otávio Gomes Mendes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23199.004239/2022-06.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.941,92. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Raul Francisco Lopes, CPF 007.***.***-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 0004679-42.2019.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: TIEKO VALENTE WAKIYAMA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 49/2019 por 60 (sessenta) meses, até 31/07/2029.. Vigência: 11/07/2024 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.581,60. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
aviso de penalidade

Processo: 23244.003678/2024-62

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL NOTIFICA a empresa AMAZONAS COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.580.940/0001-09, da ABERTURA DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE FATOS E POSSÍVEL APLICAÇÃO DE SANÇÃO, por descumprimento da CLÁUSULA SEXTA - DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA, relativo ao 2o Termo Aditivo dos contratos 17/2023, 18/2023, 20/2023, 21/2023 e 22/2023 provenientes do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 objeto: Manutenção de Ar Condicionados, com fornecimento de peças. A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla defesa, atendendo-se ao devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais, concedemos o prazo de 10 (dez) dias úteis, para apresentação de defesa prévia, onde poderá juntar documentos devidos e especificar outras provas que pretenda produzir.

ROSANA CAVALCENTE DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952470. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO BELO, CNPJ nº 82575812000120. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 952470/2023, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho em virtude do processo licitatório ter resultado em contratações infe. Valor Total: R$ -27.300,20, Valor de Contrapartida: R$ -1.050,01, Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOEL ORLANDO LUCINDA, CPF nº ***.813.559-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100211/2024-31.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos para atender

as necessidades federal do campus petrolina.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 84.076,31. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº00003/2024

Instrumento: Termo de Rescisão ao contrato n°00024/2024.

Contratante: Município de Nova Palmeira - Prefeitura Municipal.

Contratada: ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA

Objeto do Termo: Rescindir amigavelmente o contrato n°00024/2024

Assinatura: 11 de Julho de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito constitucional
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 22 de julho de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 23528.008828/2020-14.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/07/2024 e encerramento em 16/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 29/2020 -mejc.. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.243,87. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-PMB. CONTRATO Nº 011.006.2024-PMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: F A PEREIRA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 40.599.026/0001-12. VALOR: R$ 56.233,90 (cinquenta e seis mil e duzentos e trinta e três reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 01342.002397/2023-61.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento, tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 28/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta de Reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo da categoria de Auxiliar Administrativo Nível I, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 5,00% de acordo com a Convenção Coletiva SINDEPRESTEM/2024 e ao dissídio coletivo da categoria Auxiliar de Operações de Sistemas de Informática, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4,00% de acordo com a Convenção Coletiva SINDPD/2024, chegando aproximadamente em 4,64% para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do referido contrato com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro de 2024 à Maio de 2024, baseando-se nos dissídios da Convenções Coletivas - SINDEPRESTEM/2024 e SINDPD/2024, no valor de R$ 117.602,00 (cento e dezessete mil seiscentos e dois Reais). Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.947.224,08. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23199.006065/2022-16.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022 (caupt), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.987,48. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022. Processo nº 02034.000045/2024-06. Ata de Registro de preços nº 19/2024. Objeto: aquisição de leite de soja em pó para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, localizado em Itamaracá/PE, especificado no item 1.1. Data de Assinatura: 16/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: COMERCIAL OTTO LTDA, CNPJ:31.374.156/0001-66. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08375.001886/2023-67.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 06/2023-sr/pf/pb, cujo objeto é a prestação de serviço de agente de integração, em conformidade com a lei nº 11.788/2008 e com a orientação normativa nº 07/2008 do mpog, com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos de instituições de ensino reguladores, públicas ou privadas para a sr/pf/pb, tudo de acordo com os elementos técnicos discriminados no edital de pregão nº 06/2017, na proposta da contratada e demais especificações expressas, que também passam a afazer parte deste instrumento.

cláusula segunda - da vigência

o prazo de vigência contratual previsto na cláusula segunda do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 03 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025.

a presente extensão contratual está embasada no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.861,20. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.026622/2023-88.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de rotuladores eletrônicos de mesa; cartuchos de fita laminada, compatíveis com o equipamento do item 1 e coletores de dados por leitura de qr code e código de barras, modo duplo com e sem fio, wireless, bluetooth e usb portátil, compatível para integração com o sistema siads, para atender as demandas do instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama sede e suas superintendências..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 285.278,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.010296/2024-39. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e F J Milhome Ltda (Farmácia Pajuçara Popular). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 16/07/2024. Vigência: de 16/07/2024 a 16/07/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Danyelle Maria Silva Milhome.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 71/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.007553/2024-15.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 248015142 - UNIVERSITEIT GENT. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e culturais do interesse de ambas; e definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 47648.001253/2023-53.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 39.483.335/0001-43 - ALCABR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, bem como alterar o nome empresarial e a sede. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.589,27. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1004 2035 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 Material de Consumo 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00081/2024 - 17.07.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 81.308,40.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq e o bolsista Keveny Martins Claudino SAIC 20100.24/0087-6; Data da assinatura: 16/07/2024, Vigência: 16/07/2024 a 31/08/2024; Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2023/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Maira Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa e o bolsista Keveny Martins Claudino.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 , O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do campo - quantitativo de aparelhos - da tabela anexada ao item 1.2. Da cláusula primeira - objeto do contrato n.º 014/2024, visando a correção de erro material.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0000103-58.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de links de telecomunicações para interligação de unidades administrativas e Seções Judiciárias ao TRF1, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato e suporte técnico, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 90027-00001-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011544/2022-10.

Pregão Nº 264/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 24.714.410/0001-62 - DESCARTEK VENDAS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação continuada de assistência técnica especializada para equipamentos médico-hospitalares da marca luferco, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços e peças,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 52.743,96. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90030/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.001909/2024-85.

Dispensa Nº 229/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da FADEMA para gerenciamento

das atividades do curso modalidade EAD, tendo como foco Gestão Escolar na perspectiva da Educação Inclusiva, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Contrato 07/2024

Serviços continuados de Vigia (CBO 5134-25) e copeiras (CBO 5134-25), sob demanda, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Órgãos Jurisdicionados - SRA - MGI/RS.

Porto Alegre, 12 de julho de 2024.

RICHARDI FONSECA

Superintendente Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul - SRA/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 25387.100239/2019-31.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.820.658/0001-75 - ARTPLURAL COMUNICAÇÃO E EDIÇÃO GRÁFICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 01/09/2024 à 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.176.843,46. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 69/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.008491/2024-51.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 197534936 - ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DES MINES DE PARIS. Objeto: Trabalho, a ser desenvolvido pelo prazo 2 (dois) anos a partir da data de assinatura deste instrumento, conducente a título de doutora a aluna matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar, como resultado da elaboração da tese "Substratos porosos baseados em biomassa residual da agroindústria da laranja como veículos de Materiais de Mudança de Fase", no âmbito do mesmo Programa de Pós-Graduação e da Escola de Doutorado Ciências Aplicadas e Fundamentais da Mines Paris (Escola Nacional Superior de Minas de Paris), com sede na França, sob a orientação conjunta (cotutela) de docentes credenciados no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da universidade brasileira e de docente da escola francesa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2026. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 65/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.017044/2024-92.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 200236987 - UNIVERSITY OF MANITOBA. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 11080.101090/2019-47.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato por 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias, de 10/09/2024 a 30/06/2025, com base no art. § 4o e inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. Essa data final visa atender o projeto unifica, tendo em vista que os demais contratos de apoio administrativo (ct 03/2020 - prfn4; ct 04/2020 - sra e prfn4; ct 05/2020 - spu; e ct 10/2020 - srtb - prfn4) terão o seu término na mesma data, em 30/06/2025.. Vigência: 10/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.567,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00297

LRE Nº 219/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para o HIDROVAC ULTRA 12.330. Contratada: LE ANNAS COM DE PEÇAS E EQUIP ELETRÔNICOS, CNPJ Nº 17.956.680/0001-14. Valor Global R$ 400,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 16/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160108

Nº Processo: 64060003128202489. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Cozinha Industrial.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 18/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO ALBIERO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160108-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Melissa Duarte Tavares Cardoso SAIC 20100.24/0085-0; Objeto: Projeto Padrão de dispersão do bicudo do algodoeiro; Data assinatura: 15/07/2024; Vigência: 16/07/2024/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Maira Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa e a bolsista Melissa Duarte Tavares Cardoso.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229001906202391. Objeto: Aquisição de válvulas. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081070188202481. Objeto: Registro de Preços para serviços de desmontagem e montagem de divisórias, com ou sem fornecimento de material, em todos os campi da UFSM. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 17/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO Contratação de empresa especializada visando a aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado automotivo novo, em veículos da frota municipal de Icaraíma, visando atender as necessidades desta Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 01/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 01/08/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 67.112,50 (sessenta e sete mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 17 de Julho de 2024.

MIRIAN CARLA MUMBACH

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 70/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.001206/2024-71.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 233549072 - UNIVERSITÄT REGENSBURG. Objeto: Promover e implementar o intercâmbio, por período não excedente a 1 (um) ano letivo, de até 2 (dois) estudantes a cada ano letivo, no âmbito do acordo geral de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural efetuado e celebrado em 18 de agosto de 2023 entre as partes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

Partes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Editora Globo S.A . Objeto:

Fica cancelado o Acordo de Cooperação nº 112/2024, publicado no dia 09/07/2024.

A COMISSÃO
AVISO

CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

O Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio, comunica a realização da Consulta Pública a aquisição de câmaras refrigeradas, freezes e blast freezes para a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 20/07/2024 a 10/08/2024, para ouvir os seguimentos da sociedade relacionados à produção e ao fornecimento de câmaras refrigeradas, freezes e blast freezes.

Art. 2º A Consulta Pública em apreço encontra-se disponível no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2024.

Art. 3º As contribuições deverão ser enviadas por meio do Formulário Eletrônico, disponível no endereço https://forms.office.com/r/3x1bNzhT4M e através do e-mail aquisicao_nacional-cggi@saude.gov.br.

Art. 4º A Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio (CGGI/DPNI/SVSA/MS) será responsável por coordenar a recepção e avaliação das propostas apresentadas, com o objetivo de subsidiar o processo de aquisição de câmaras refrigeradas, freezers e blast freezers para a SVSA e SAES.

DUCILENE SILVA OLIVEIRA ANDRADE

Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos Administrativos CGLIC/SAA/SE

Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 9470/2024.

O GESTOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 9470/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do art. 7º inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023.

Em 9 de julho de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 095/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 9470/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 09 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 013/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ 36.273.815/0001-91 com valor total de R$ 75.680,00 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). Assinatura: 09/07/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023.PMBJI

PROCESSO Nº 6879/2023.

O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 6879/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 5 de julho de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 092/2024 a 094/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 6879/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 05 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 114/2023.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 4.800,00; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 44.258.379/0001-00 com valor total de R$ 4.080,91; IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ 50.160.181/0001-91 com valor total de R$ 1.960,00. Assinatura: 05/07/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 132/2021.

Nº Processo: 67106.001123/2021-93.

Pregão. Nº 200/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.378.080,32. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 007/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Urbanização da Avenida Amazonas no Bairro Jardim Nova Barra Norte, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1618-2024/ SINFRA. DATA: 01/08/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 17 de julho de 2024

Dheliky Nascimento Milhomem

Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 03/2024 OBJETO: aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP), copos, café, chá e açúcar para a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS, Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90432/2023. EMPRESA: D DOS S VASQUES LTDA sob CNPJ: 37.356.450/0001-21. Data de assinatura: 11 de julho de 2024. Item 1 (R$ 5,99) R$ 1.036,27; Item 2 (R$ 5,96) R$ 798,64; Item 3 (R$ 11,00) R$ 3.608; Item 4 (R$11,00) R$9.207; Item 5 (R$14,75) R$280,25; Item 6 (R$206,00) R$2.060; Item 7 (R$150,00) R$8.700. Valor Total da ATA: R$ 25.690,16. Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025.

REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 04/2024 OBJETO: aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP), copos, café, chá e açúcar para a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS, Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90432/2023. EMPRESA: D DOS S VASQUES LTDA sob CNPJ: 37.356.450/0001-21. Data de assinatura: 11 de julho de 2024. Item 8 (R$ 5,99) R$ 1.036,27; Item 9 (R$ 5,96) R$ 798,64; Item 10 (R$ 11,00) R$ 3.608; Item 11 (R$10,50) R$8.788,50; Item 12 (R$15,75) R$299,25; Item 13 (R$207,61) R$2.076,10; Item 14 (R$150,00) R$8.700. Valor Total da ATA: R$ 25.306,76. Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025.

REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 05/2024 OBJETO: aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP), copos, café, chá e açúcar para a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS, Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90432/2023. EMPRESA: CONVICTA DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ: 24.314.461/0001-05. Data de assinatura: 11 de julho de 2024. Item 15 (R$ 4,73) R$ 1.910,92; Item 16 (R$ 4,94) R$ 1.541,28; Item 17 (R$ 8,48) R$ 6.495,68; Item 18 (R$6,84) R$13.365,36; Item 19 (R$14,90) R$670,50; Item 20 (R$197,70) R$4.349,40; Item 21 (R$144,90) R$19.561,50. Valor Total da ATA: R$ 47.894,64. Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959505/2024. Processo n. º 71000.011576/2024-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Saúde no Município de Ribeirão Preto/SP. Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2026.

Data da Assinatura: 15/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE PEDRO BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida.