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EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.029548/2024-99.

Dispensa Nº 484/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "inova sistemas: estudo e avaliação de processos e tecnologias para o desenvolvimento de soluções para transformação digital da UFG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2024 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 1.133.055,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23343.003503/2023-56.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, de 08/01/2025 a 08/01/2026.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.334,92. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.016317/2024-15.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 09.426.622/0001-50 - CLORANDO FABRICACAO E COMERCIO DE VALVULAS PARA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção do sistema dosador de cloro gás da SCTAE da GUARNAE-GW.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 84.276,68. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90009/2024-PMP

O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90009/2024-PMP. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de Aquisição de tintas e materiais de pintura, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos e Secretarias vinculadas. Abertura: 11/12/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. A retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 19 de novembro de 2024

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
Extrato de Doação

Número 012/2024

Processo JBRJ / SEI nº 02011.000392/2016-89

Donatário: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Doador: FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO

CNPJ: 03.537.443/0001-04

OBJETO: Doação de 12 (doze) Web Cam, 12 (doze) No Break e 01 (um) Projetor, para que sejam utilizados na execução do Projeto estratégias de conservação, restauração e manejo para bioversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre).

Data da assinatura: 13/11/2024

ELIEZER DE SOUSA NUNES, Diretor de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária Geral do Funbio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - SRP

CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA INFANTIL COMPOSTA POR 319 LIVROS LITERÁRIOS (DATA DE ABERTURA: 11/12/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br .

Morrinhos, 25 de novembro de 2024

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.012793/2024-59.

Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 13.903.093/0001-06 - HIDROGERON TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção dos equipamentos dosadores de sulfato de alumínio, fluossilicato de sódio e gerador e dosador de cloro da SCTAE da GUARNAE-GW.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 54.300,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 508/2024 PMT

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras para a total execução (compreendendo todos os insumos necessários) para a obra de pavimentação dos acessos da ponte sobre o RIO DOS CEDROS, em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, com possibilidade do pagamento através das transferências especiais federais: EMENDA PARLAMENTAR Nº 202041850004, CÓDIGO Nº 0903-003611; EMENDA PARLAMENTAR Nº 2020221000018, CÓDIGO Nº 0903-004192; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202018800013, CÓDIGO Nº 0903-004783; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202118800011, CÓDIGO Nº 09032021 - 009475; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202239530001, CÓDIGO Nº 9032022-016338; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202322100001, CÓDIGO Nº 09032023-034403. Diante da necessidade de revisão do projeto em licitação, em razão da conclusão dos demais projetos que o complementam, e da orientação técnica de avaliação acerca da conveniência e oportunidade de se licitar a obra conjuntamente, denota-se como mais adequado e conveniente a revogação do certame para reavaliação geral do projeto.

Timbo (SC), 25 de novembro de 2024

CARLOS PIAZZA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 08/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Lages- Contratado - Douglas Carvalho Morais - CPF: XXX.890.501-09, Último dia trabalhado 01/12/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - José Douglas Carvalho Morais - Professor Substituto.

RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato 137/2024- publicado no DOU em 14/11/2024 n. 221, pág. 46- Substituto José Marconde Souza da Silva - CPF: XXX.195.672-87- campus Florianópolis;

Onde se lê:Último dia trabalhado 18/12/2024

Leia-se:Último dia trabalhado 16/12/2024
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90015/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da Estação Ferroviária Renascer da CBTU/STU/JOP, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 17/10/2024, em favor da empresa EMKO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 24.233.779/0001-53, para o item único, no valor total de R$ 1.747.018,15.

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90016/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção na Estação Ferroviária Roger da CBTU/STU/JOP, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 16/10/2024, em favor da empresa EMKO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 24.233.779/0001-53, para o item único, no valor total de R$1.559,163,45.

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90017/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de construção da Estação Ferroviária no KM 199+260m da CBTU/STU/JOP, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 16/10/2024, em favor da empresa EMKO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 24.233.779/0001-53, para o item único, no valor total de R$1.398.878,77.

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90018/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de construção da Estação Ferroviária de Tibiri da CBTU/STU/JOP, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 16/10/2024, em favor da empresa EMKO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 24.233.779/0001-53, para o item único, no valor total de R$1.468.604,31.

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90026/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na Reforma da Estação Ferroviária Poço da CBTU/STU/JOP, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 04/11/2024, em favor da empresa EMKO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 24.233.779/0001-53, para o item único, no valor total de R$1.541.472,49.

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90027/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reforma da Estação Ferroviária de Santa Rita da CBTU/STU/JOP, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 12/11/2024, em favor da empresa EMKO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 24.233.779/0001-53, para o item único, no valor total de R$1.583.897,82.

João Pessoa, 22 de novembro de 2024

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº59501.000333/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0086.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da a Prefeitura de São João, CNPJ: 10.146.371/0001-30, no estado de Pernambuco. OBJETO :1 (um) trator agrícola, Modelo: SOLIS 75 CV, Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº346.814-6, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais), 1 (uma) grade aradora , Marca: Kohler, Tombamento 346.564-8, avaliado no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), e 1 (uma) Carreta agrícola, com capacidade de 4.000kg em madeira, Marca: MetalFreitas, Tombamento: 346.765-7, avaliada em R$ 10.700,00 ( dez mil e setecentos reais), avaliados no valor total de R$ 146.300,00 ( cento e quarenta e seis mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 173, de 05 de novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59501.000333/2024-16-e

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Wilson Ferreira de Lima, Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2024 - Processo 84/2024 - Pregão 26/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço nº38/2024 - Empresa: White Martins - CNPJ 35.820.448/0030-70. Objeto: Registro de Preços de carga/recarga de oxigênio Medicinal, locação de cilindros para oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de Oxigênio. Valor: R$ 67.908,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CV n° 1834/17. Contratante: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Contrato: CV nº 1834/17 Município de Arneiroz/CE, CNPJ: 06.748.297/0001-54, situado à Praça do Mercado, s/n - Centro. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025, Data de assinatura: 22/11/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Antônio Monteiro Pedrosa Filho, Prefeito; Processo n° 25100.017.693/2017-29.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000334/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0087.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São Caitano, CNPJ: 10.091.585/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (dois) Tratores Agrícolas. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamentos nº 346.812-2 e Tombamento nº 346.813-9, cada um avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais), 02 ( duas) Grades Aradoras. Marca: KHOLER. Tombamento nº 346.562-4 e Tombamento nº 346.563-1, cada uma avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e 02 (duas) Carretas Agrícolas com capacidade de 4.000kg. Marca: Metal Freitas. Tombamento: 346.764-0 e Tombamento: 346.763-3, cada uma avaliada em R$ 10.700,00 ( dez mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 174, de 05 de Novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo Nº 59501.000334/2024-61-e

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Josafá Almeida Lima, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (VENTILADOR ESPECÍFICO PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais,. ABERTURA: 04/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE INEXIBILIDADE de licitação

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o Aviso de abertura do processo licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta após procedimento auxiliar de credenciamento, art. 79, I da Lei 14.133/2021. Torna público que a Administração realizará a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-BAND Nº 004/2024, Contratação de profissional credenciado no processo administrativo Nº 1647/2024 para Prestação de Serviços de clínico geral - Plantões de 12h (plantonistas), atendimento das 19h às 7h de segunda a sexta na UBS Dona Gercina; e Prestação de serviço clínico geral - Plantões de 24h (plantonistas), atendimento nos finais de semana das 7h às 7h do dia seguinte na UBS Dona Gercina.

A EMPRESA VENCEDORA: GK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, NOME FANTASIA GK SERVIÇOS MEDICOS, INSCRITA NO CNPJ 46.844.027/0001-61, COM SEDE NA RUA CASTELO BRANCO, SN, CENTRO, CEP 77783-000 BANDEIRANTES DO TOCANTINS, E-MAIL: jhony_jc15@hotmail.com, REPRESENTADA POR ANDREZA PEREIRA BRINCHER E SILVA, E-MAIL jhony_jc15@hotmail.com, sendo a empresa credenciada no item 3 e 4: Com o valor Total para a realização da futura contratação R$ 334.898,88 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); que serão pagos por hora, sendo o item 3 no valor de R$ 822,48 e no item 4 no valor de R$ 1.432,33. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com, http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail dispensadelicitacaoband@gmail.com.

Bandeirantes Tocantins - TO, 25 de novembro de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Gestora Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90427/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600011494202442. Objeto: Aquisição ou a prestação do serviço de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação de infraestrutura do ambiente tecnológico do departamento nacional de infraestrutura de transporte - DNIT.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90427-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936553. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de vigência do Convênio nº 936553. Valor Total: R$ 1.875.497,98, Valor de Contrapartida: R$ 37.509,96, Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67540.022918/2022-97.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, sem alteração do valor contratual, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), para chamadas do tipo móvel-móvel, móvel-fixo e dados em proveito da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.547,20. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 01280.000158/2023-48.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 04/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.167.698,76. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.001474/2024-67.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.

Contratado: 05.196.128/0001-96 - PREMIUM SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de saúde para a prestação de serviços em medicina ocupacional de realização e análise de exames laboratoriais e complementares e realização de consultas médicas oftalmológicas e ginecológicas, nos servidores ativos (técnicos e docentes), cedidos ou em exercício na universidade federal do triângulo mineiro (uftm), inclusive os servidores em exercício no hospital de clínicas (hc), compreendendo os campus localizados nas cidades de uberaba e outros que vierem a ser criados na vigência do contrato contidas neste instrumento, como parte do programa de exames periódicos (pep), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 444.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 020/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e artigos plásticos para subsidiar as atividades de todas as unidades administrativas e secretarias componentes da administração pública municipal de Leme do Prado-MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 10/12/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.

Leme do Prado, 25 de novembro de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
Aviso de Dispensa de Licitação nº 29/2024

O Município de Argirita torna público que pretende realizar dispensa de licitação fundamentada no art. 75. Inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação de empresa especializada para construção de cobertura no clube recreativo municipal com fornecimento e material e mão de obra. Data de início das propostas: de 26/11/2024 até 29/11/2024. Data da sessão: 29/11/2024 das 08h30 até 14h30.

Argirita, 22 de novembro de 2024.

Alex Andrade Anzolin

Prefeito
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002750/2024-65 - Autorização de Fornecimento nº 11418132 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de microvinificação e análise sensorial da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 92750/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: INDUPROPIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.774.194/0001-82; Valor Global: R$ 910,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002750/2024-65 - Autorização de Fornecimento nº 11418166 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de microvinificação e análise sensorial da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 92750/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: OXFORD PORCELANAS S/A - CNPJ: 86.046.463/0001-00; Valor Global: R$ 4.166,99; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002750/2024-65 - Autorização de Fornecimento nº 11419032 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de microvinificação e análise sensorial da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 92750/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - CNPJ: 09.019.664/0001-77; Valor Global: R$ 3.031,38; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002854/2024-70 - Autorização de Fornecimento nº 11411786 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios para coffee break, para o evento plataforma Recupera Rural RS. - Dispensa de Licitação N.º 92854/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Confeitaria Dolce Gusto Ltda - CNPJ: 91.807.826/0002-01; Valor Global: R$ 4.822,56; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 005/2021/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (05.340.639/0001-30) DO OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do Contrato nº 005/2021/STU-JOP/CBTU, iniciando-se em 26 de outubro de 2024, tendo seu prazo final em 25 de outubro de 2025. DO VALOR: Com prorrogação por mais 12 (doze meses, o contrato tinha o valor global de R$ 508.034,64 (quinhentos e oito mil, trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), ao contrato será acrescido o valor de R$ 169.344,88 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Com a prorrogação o contrato passará a ser de R$ 677.379,52 (seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). O valor mensal permanece em R$ 14.112,07 (quatorze mil, cento e doze reais e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BMP RAIL PARTS LTDA: RENATA NUNES FERREIRA. COJUR
edital de NOTIFICAçãO

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n 05/GAP-CO/2024, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. MATHEUS RODRIGUES PORTO, CPF n° ***.932.***-04, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE 05/GAP-CO/2024, de 29/10/2024, do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

MARCOS PANDINO FERREIRA Cel Int

Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão SRP nº 90020/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90020/2024, cujo objeto foi o Registro de Preços para aquisição de equipamentos laboratoriais para atendimento das demandas do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 12 no valor total de R$ 21.282,00.

Barreiras-BA, 25 de novembro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916700. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, CNPJ nº 01612594000154. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSUE ALVES DA SILVA, CPF nº ***.877.963-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90098/2024

Processo nº 48035.001176/2024-93

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura dos serviços de aquisição e processamento de dados aerogeofísicos, no quantitativo de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para atender a necessidade do Serviço Geológico do Brasil

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes

reabertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS no 0003 2024 - Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE. Processo no 48086.001559/2024-66.

Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-se mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE, nos Estados do Pará, Amapá e Noroeste do Maranhão, Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, nos Estados do Amazonas e Roraima, na Residência de Porto Velho - REPO, nos Estados de Rondônia e Acre.

Julgamento: técnica e preço.

Data da sessão pública: 17 de fevereiro de 2025

Entrega dos envelopes: até as 10h do dia da sessão pública.

Endereço: Avenida Doutor Freitas, 3645, Marco, Belém - PA. CEP. 66095-110.

Edital disponível no sítio www.cprm.gov.br a partir de sua publicação no D.O.U.

Dúvidas ou esclarecimentos: e-mail pregoeirorj@sgb.gov.br e joao.martins@sgb.gov.br (colocar no assunto PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS no 0003 2024)

JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, a International Institute of Tropical Agriculture (IITA), e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Prorrogação do período de execução, revisão de datas de relatórios e alteração de pessoas responsáveis; Vigência: 31/12/2024 até 31/03/2025; Data da última assinatura: 15/11/2024; Signatários Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa; Kenton Dashiell, pelo IITA e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082014484202492. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Projeto Educação de Jovens e Adultos MEC / FNDE / UFRPE / CODAI.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/11/2024) 153165-15239-2024NE080019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5-FMAS/2024

No dia 22/11/2024 foi adjudicado e no dia 25/11/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de um veículo na cor branca, Chevrolet S10 WT MT 2.8 Turbo 4x4 CD, tipo picape, com carroceria (zero quilometro) ano/modelo: 2025, cabine dupla, 4 portas, capacidade para 5 lugares, Combustão à diesel, transmissão manual de 6 marchas, Ar-condicionado, a indicação da marca se dá em virtude da padronização do objeto, pelo art. 41, inciso I, linha a, da lei 14.133/21, uma vez que, a secretaria municipal de assistência social já possui veículos da mesma marca e modelo equivalente, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, central Multimídia, para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Conselho Tutelar, para possibilitar a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: REAVEL VEICULOS LTDA, no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná- PA, 25 de novembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 835237. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 835237/2016, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 200.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 60,00, Vigência: 01/07/2016 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 01/07/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.020420/2024-86.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais, para atender às necessidades do hospital universitário professor alberto antunes da universidade federal de alagoas (hupaa-ufal), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente aplicada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 2.316.220,68. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024 -

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2024 - Processo 91/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de limpeza e Utensílios. Data: até as 09h29min do dia 11/12/2024. Início da sessão e disputa de preços: 11/12/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 25 de novembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
Extrato de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO

Foi assinado no dia 14/11/2024, o 2° Termo Aditivo, atinente ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002922/2022-49 Credenciada: CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL - S/S. CNPJ N° 31.512.502/0001-25; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
Extrato de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO

Foi assinado no dia 14/11/2024, o 2° Termo Aditivo, atinente ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002899/2022-92 Credenciada: CLÍNICA CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA LARGO DO MACHADO - LTDA (Filial). CNPJ N° 02.298.687/0002-08; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
Extrato de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO

Foi assinado no dia 14/11/2024, o 2° Termo Aditivo, atinente ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002898/2022-48 Credenciada: CLÍNICA CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA LARGO DO MACHADO - LTDA (Matriz). CNPJ N° 02.298.687/0001-19; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
Extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO

Foi assinado no dia 21/11/2024, o 1° Termo Aditivo, atinente ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002518/2023-56 Credenciada: MARIN E VARANDAS SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ N° 12.540.497/0001-10; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
Extrato de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO

Foi assinado no dia 21/11/2024, o 2° Termo Aditivo, atinente ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002923/2022-93 Credenciada: CENTRO DE OLHOS BENCHIMOL CAMPO GRANDE - S/S. CNPJ N° 18.313.009/0001-18; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
Extrato de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO

Foi assinado no dia 21/11/2024, o 2° Termo Aditivo, atinente ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002896/2022-59 Credenciada: RIO VISÃO HERSZENHAUT - LTDA (Oftalmoclínica Belo Olhar. CNPJ N° 05.293.202/0001-92; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO

Foi assinado no dia 21/11/2024, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.002897/2022-01 Credenciada: INSTITUTO MÉDICO VIVER - LTDA. CNPJ N° 05.829.119/0003-57; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 30 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.008020/2024-63.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender as demandas da UFDPar pelo período de 12 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 10.235,16. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Contrato de professor(a) substituto(a) N° 9/2023. N° Processo: 23870.001246/2023-50. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM. CONTRATADA: VITÓRIA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor(a) substituto(a) - campus Pecém, de 30/11/2024 a 29/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. ASSINAM: Francisca Lívia Costa Pires, Diretora geral do campus Pecém, pela contratante e Vitória Caroline Carvalho do Nascimento, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199000715202473. Objeto: Aquisição de coleções e materiais bibliográficos (livros e e-books) - 2024 para o IFTM Reitoria e seus Campi.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299017664202478. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/11/2024) 160073-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23064.048268/2023-88.

Dispensa. Nº 90085/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 40.707.794/0001-42 - HIDROAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da "cláusula segunda - vigência e prorrogação" do contrato nº 27/2023. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 46154/2020.

Nº Processo: 23305.000252/2020-61.

Pregão. Nº 80/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente Termo de Aditivo ao Contrato nº 46-154/2020, celebrado em 26/11/2020, tem por objetivos prorrogar o vínculo contratual em 12 (doze) meses, reajustar o contrato e aditamento informativo de dados (razão social e cnpj), conforme Processo Suap 23305.009339.2024-28. Vigência: 24/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.032,50. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.017631/2024-27.

Dispensa Nº 143/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do projeto "programa escola da terra - curso de especialização em educação contextualizada para a convivência com o semiárido brasileiro".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 71.999,60. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23064.058013/2023-23.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 19.224.770/0001-46 - EXTINCOP - COMERCIO DE EXTINTORES LTDA-ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da "cláusula segunda - vigência e prorrogação" do contrato nº 33/2023. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.581,57. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 120/2016.

Nº Processo: 64447.011981/2016-20.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.470.014.287,22. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90006/2024-PMP

O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90006/2024-PMP. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Prestação de serviços de manutenção elétrica destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. Abertura: 12/12/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. A retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 25 de novembro de 2024

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo. NÚMERO DO CONTRATO: 064/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Centro de Diagnóstico da Família Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 05/10/2025 e alteração dos quantitativos de todos os itens contratados com acréscimo de 25%. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Marcos Vinícius da Silva Diniz, sócio administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo. NÚMERO DO CONTRATO: 066/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Centro de Diagnóstico da Família Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 05/10/2025 e alteração dos quantitativos de todos os itens contratados com acréscimo de 25%. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Marcos Vinícius da Silva Diniz, sócio administrador.
AVISO DE Acordo de Cooperação

O presente instrumento tem como objetivo execução do projeto intitulado "Tecnologias Sociais e Economia Solidária para o Bem Viver das Populações do Sul e Extremo Sul da Bahia". Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e o Instituto Mãe Terra. Vigência: 26/11/2029 (05 anos). Processo: 23746.005215/2024-84

Ayalla Oliveira Chaves

Administrador
EDITAL Nº 1883/2024

Processo nº 54150.002811/2011-11

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado da Goiás com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e em cumprimento ao disposto no Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa INCRA Nº 57, de 20 de outubro de 2009 uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de comunicação prévia de possíveis PROPRIETÁRIOS/POSSEIROS/OCUPANTES de áreas em estudo de RTID- Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território Quilombola Nossa Senhora Aparecida, localizado no município de Cromínia, estado de Goiás, objeto do Processo Administrativo nº 54150.002811/2011-11, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que COMUNICA a ELTON JOSÉ DE RESENDE, ocupante do imóvel Fazenda Santa Bárbara, Matrícula 3859, 3860 e 3861; a AUTO PREMIUM VEÍCULOS LTDA, representada por sua sócio administradora MARIA ANGELA ALVES MARTINS, ocupante de parte do imóvel Fazenda Santa Bárbara, Matrícula 1761; a IRENE RODRIGUES DE SOUZA, IDELCY RODRIGUES DE SOUSA, AFRANIO TOMAZ DA SILVA, ADAIR TOMAZ DA SILVA, IVONETE RODRIGUES DE SOUZA FREITAS, SONIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA, IRIS FLEURY TOMAZ DA SILVA e CLARINDA RODRIGUES DA SILVA E SOUZA, condôminos/ocupantes do imóvel Fazenda Santa Bárbara, Matrícula 3834 - todas as matrículas citadas registradas no Cartório de registro de imóveis de Cromínia - e a todos que, porventura, sejam confinantes à área de estudo do referido território, que serão realizados trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação que deverá ser precedido desta comunicação prévia a eventuais proprietários ou ocupantes de terras localizadas na área pleiteada, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Av. João Leite, nº 1520 - Setor Santa Genoveva, CEP 74.672-020, Goiânia-GO ou através de endereço eletrônico: servico.quilombolas@incra.gov.br.

Goiania/GO, 25 de novembro de 2024

ELIAS DANGELO BORGES

Superintendente Regional do INCRA em Goias