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EDITAL Nº 37, de 14 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA

NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito / Edital de Abertura nº 291/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Teoria do Direito/ Candidatos aprovados: 1. EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA. 2. MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS. 3. DIEGO AUGUSTO DIEHL. 4. RICARDO JUOZEPAVICIUS GONÇALVES.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

Decana de Gestão de Pessoas Em exercício

EDITAL Nº 54, de 14 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 054/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 508, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2023 / Unidade Acadêmica: FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA / Área: CIÊNCIA DO SOLO E SENSORIAMENTO REMOTO / Candidatos Aprovados: 1. UASLEY CALDAS DE OLIVEIRA; 2. MELINA KORRES RAIMUNDI; 3. JOSE DE OLIVEIRA CRUZ; 4. RODES ANGELO BATISTA DA SILVA.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

Decana de Gestão de Pessoas Em exercício
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 185/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.094082/2023-67; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: DANIEL ALVES SILVA; OB-JETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO Nº: 20249008 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-001-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: AUTO POSTO IVI LTDA, CNPJ: 21.387.460/0008-60. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel s-10 e diesel s-500), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais). Vigência: 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08350.000166/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato a partir de 01/01/2023, baseado na nova cct/2023, devidamente registrada e homologada pelo mte, para todas as localidades. O valor do contrato referente ao período 01/01/2023 a 01/08/2023 passa de r$ 9.022.151,67 (nove milhões, vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos) para r$ 9.328.507,00 (nove milhões, trezentos e vinte e oito mil quinhentos e sete reais), acrescendo-se ao contrato o valor de r$ 306.355,32 (trezentos e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) que corresponde a um acréscimo percentual da ordem de 3,40% (três vírgula quatro por cento).. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.328.506,96. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.576134/2023-01.

Dispensa Nº 310/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Contratação de link de dados para serviço de conexão à internet nas dependências da universidade federal do rio grande do sul, especificamente, no centro de inovação ufrgs litoral, no município de tramandaí/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 17.988,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso da Chamada Pública nº 001/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Data p/ entrega da documentação de habilitação e Projeto de Venda: 07/03/2024 até às 15h00min (quinze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 - B. Paraíso.

O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br, podendo ser retirado diretamente no Depto de Licitação desta Prefeitura das 12h00min às 18h00min. Maiores informações na própria Secretaria de Educação com sede na Av. 99 nº 763 - Centro. Fone (s) (34) 3263-0336 e (34) 3263-0350.

Capinópolis-MG, 15 de fevereiro de 2024.

Lucas Victor Silva Souza

Agente de Contratação

Extrato de Contrato

Contrato nº 022/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 022/2024. Partes: MC e Premoldados Garcia Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de construção e outros. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 720.889,47 (Setecentos e vinte mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Cleidimar Zanotto - Prefeito

Extrato de Contrato

Contrato nº 024/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 024/2024. Partes: MC e Bruno Franco Godoi Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Unidade de Acolhimento ao Idoso no município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse 930447/2022/MCDIDADANIAA/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Capinópolis-MG. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 878.513,21 (Oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e treze reais e vinte um centavos). Cleidimar Zanotto - Prefeito
Extrato dE TERMO ADITIVO

2º Aditivo Contratual Contratante: P.M.T.S. Contratada: Construdaher Construções e Serviços Ltda. Objeto Resumido: Recuperação e requalificação urbana no PQ. Linear do Ponte Alta, Situado na Av. Cid Nelson Jordano e Região. Finalidade: Prorrogar. Vigência: 90 dias de 10/05/24 a 08/08/24 e execução 90 dias de 31/01/24 à 30/04/24, conforme justificado pela secretaria de obras. Órgão Gestor - Licitação: Concorrência Pública Nº P-002/22. Assinatura: 25/01/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280006419202353.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 51.763.338/0001-36 - MP SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção de próprio nacional residencial funcional sob a jurisdição do comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPITEC - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008837/2022-07. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. 2º Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC, CNPJ 07.888.112/0001-70. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPITEC - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em R$108.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq nº 1237 de 17 de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$708.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$508.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$200.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 14/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPITEC: Alex Cavalcante Garcez - Presidente, CPF ***.272.695-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERO - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008814/2022-94. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa - FAPERO, CNPJ 15.519.525/0001-05. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPERO - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em R$270.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq nº 1237 de 17 de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$1.770.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$1.270.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$500.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 14/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPERO: Paulo Renato Haddad - Presidente, CPF ***.813.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERJ - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008811/2022-51. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001-67. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPERJ - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em R$4.671.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq nº 1237 de 17 de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$30.621.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$21.971.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$8.650.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 14/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPERJ: Jerson Lima da Silva - Presidente, CPF ***.643.437-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 15833/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Preão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de carnes bovinas, suínas, aves e peixes para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino e entidades atendidas pelo Departamento de Alimentação Escolar, observados os detalhamentos técnicos, operacionais e especificações, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 28/02/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 16/02/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 15 de fevereiro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 14/2023

LICITAÇÃO:- Processo nº 12032/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Tomada de Preço nº 014/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de Reforma e Otimização da Estação de Tratamento de Água do Distrito de Três Pontes (ETA III), incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para a execução dos serviços, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 04/03/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 16/02/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 15 de fevereiro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS N° SEDE-SMS-2024/00045 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE E MEDICINA DO TRABALHO EM PERÍCIAS MÉDICAS REFERENTE AOS PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SBRJ. Contratada: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA - EPP, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global: R$ 548,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 06/02/2024 por Marcos Antonio de Paiva, Coordenador I.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS N° SEDE-SMS-2024/00046 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE E MEDICINA DO TRABALHO EM PERÍCIAS MÉDICAS REFERENTE AOS PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEDE. Contratada: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA - EPP, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global: R$ 10.515,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 06/02/2024 por Marcos Antonio de Paiva, Coordenador I.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 00140.000023/2024-03; Temo Aditivo nº 01 ao Comodato Nº 01/2024. COMODATÁRIA: A União, por intermédio da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09. COMODANTE: BYD DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.140.820/0002-62. OBJETO: Alteração do comodato. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 23/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024

PROCESSO Nº 39309/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE 400 (QUATROCENTOS) APARTAMENTOS PARA O EMPREENDIMENTO "CONJUNTO HABITACIONAL SANTA FELICIA", COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) - FAIXA I. COMUNICAMOS, pelo presente, a ABERTURA da Concorrência Presencial em epígrafe. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 09h00 do dia 08/04/2024, a abertura da licitação será às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 15 de fevereiro de 2024

HICARO L. ALONSO

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO PLENÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA UGT

O Presidente Nacional da União Geral dos Trabalhadores-UGT, de acordo com as prerrogativas estatutárias, convoca todos os membros da Executiva Nacional da UGT para participarem da REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA UGT que se realizará em caráter ordinário no dia 27 de fevereiro de 2024, com início às 09h00 (nove horas), em primeira convocação, com pelo menos a presença da maioria simples dos seus membros ou, às 10h, em segunda convocação, com qualquer número de membros presentes. A reunião terá como local de sua realização o auditório da UGT Nacional, sito à Rua Formosa nº 367, 4º andar, Centro, São Paulo - SP, CEP 01049-911, sendo também realizada pelo sistema de videoconferência através do endereço eletrônico: us02web.zoom.us/j/81525898963?pwd=NDlOc0J5NXhTZ2ZhTTVoT2NnT3pWQT09, ID da reunião: 815 2589 8963, Senha: 500612. Na ocasião serão discutidos e deliberados, no que couber, os seguintes itens da ordem do dia: 1) Análise e deliberação da proposta de correção futura das contas do FGTS; 2) Participação dos membros da Executiva Nacional da UGT.

São Paulo - SP, 15 de fevereiro de 2024

RICARDO PATAH

Presidente
Aviso Concorrência Nº 3/2023

Convocação Para Sessão de Abertura das Propostas de Preços

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Gerência de Gestão e Licitações, por meio do diário oficial do município, informa aos interessados que a sessão de abertura das propostas de preços das empresas habilitadas referente ao Processo Administrativo nº 576/2023, Concorrência Pública nº 003/2023, ocorrerá no dia 22/02/2024, as 08h00min (horário MS). Endereço da abertura da sessão: na sala anexa a casa da cidadania, localizada na Rua João Pessoa esquina com Herculano Pena, nº 435, Centro, Coxim-MS.

Coxim-MS, 15 de Fevereiro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de Licitações
extrato de contrato

Processo nº 222/2023 - Chamada Pública nº 007/2023

Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Assinatura - 26 de janeiro de 2024.Vigência - 26 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025.Contratado - Associação Entre Amigos - ASSENTRA.Nº - 002/2024.Valor - R$ 876.300,18/Total. Contratado - Associação dos Produtores Rurais do Córrego Azul. Nº - 003/2024. Valor - R$ 706.015,15/Total. Contratado - Hélio Matsushi Sekiya. Nº - 004/2024. Valor - R$ 38.490,58/Total. Contratado - Roberto Kiyoshi Yaji. Nº - 005/2024. Valor - R$ 26.100,00/Total. Contratado - Jhonata Mitsuji Yaji. Nº - 006/2024. Valor - R$ 26.100,00/Total. Contratado - Associação União dos Assentamentos de Brejo Alegre e Birigui. Assinatura - 02 de fevereiro de 2024. Vigência - 02 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025. Nº - 010/2024.Valor - R$ 13.269,99/Total
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 14/2023

Processo Licitatório n.º 289/2023 - Tomada de Preço n.º 014/2023 - O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, Onde se lê:  Apresentação para Protocolar os Envelopes dos Licitantes: Dia 21/02/2024 até às 14:00 horas  Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: Dia 21/02/2024 às 14:15 horas  Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: DIA 21/02/2024 às 14:30 horas. Leia se:  Apresentação para Protocolar os Envelopes dos Licitantes: Dia 12/03/2024 até às 14:00 horas  Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: Dia 12/03/2024 às 14:15 horas  Abertura da Sessão Oficial: Dia 12/03/2024 às 14:30 HORAS. O Edital completo e a Errata encontram se à disposição dos interessados no site: www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com.

Turvolândia, 15 de Fevereiro de 2024

CLARISSA DANIELLI BAGNI

Presidente da CPL
EDITAL Nº 71, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000905/2024-80. Requerentes: ADNOC Fertilizers - Sole Proprietorship, L.L.C. e Fertiglobe plc. Advogados: Leonardo Rocha e Silva e José Rubens Battazza Iasbech. Natureza da operação: consolidação de controle. Atividade econômica envolvida: comercialização de ureia - CNAE: 20.12-6/00.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EDITAL DE 15 de fevereiro de 2024

Retificação nº 1 do Edital de Homologação nº 9/2024

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.043004/2023-59, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 09, publicado no D.O.U. de 07/02/2024, seção 3, página 46, que tornou público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023, Área do Concurso: Teoria e Metodologia da História/Faculdade de História, para fazer constar, onde se lê: ''em regime de 20 horas semanais'', leia-se: ''em regime de Dedicação Exclusiva''.

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CONTRATO Nº 004/2024

CONTRATO Nº 005/2024

CONTRATO Nº 006/2024

CONTRATO Nº 007/2024

CONTRATO Nº 008/2024

CONTRATO Nº 009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - MG, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA I, II, III E IV, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10481.002000/1210-09 E PORTARIA Nº 3997 DE 28/12/2021. Contratadas: ALLIAGE S/A INDUSTRIA MEDICO ODONTOLOGIA, Contrato Nº 004/2024, BASSO COMERCIO E SERVIÇOS-ME, Contrato Nº 005/2024, FERNANDA DA SILVA - ME, Contrato Nº 006/2024, FREDERICO LUIS CONTE & CIA LTDA, Contrato Nº 007/2024, PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, Contrato Nº 008/2024 E URSA COMERCIAL LTDA, Contrato Nº 009/2024. TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 28.863,20 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e três reais vinte centavos) PRAZO: 30 DE MARÇO DE 2024. Fronteira, 15 de fevereiro de 2024 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - Prefeito
Extrato de registro de preços

2º Aditivo Contrato 024/2022//Base legal: Artigos 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: 2T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Fica renovado por mais 24 (vinte e quatro)) meses, o prazo acordado na Cláusula Quarta - Prazo, Item 4.1, do Contrato, contados a partir de 15/03/2024.
aviso de alteração

Alteração nº 2 do Edital Nº 1/2023

O Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público a alteração nº 02 do o Edital nº 01/2023 do Concurso Público.

A integra da alteração, será disponibilizada nos sites: https://www.ciesp.mg.gov.br/processos-seletivos/tipo/concurso- publico/1 e www.gestaodeconcursos.com.br.

VAGNER FONSECA COSTA

Presidente do CIESP
EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO 18/2024, TP 06/2023 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global para serviços de construção de Ponte do Bonfim. Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 247.149,59. Fiscal: José Geraldo Quintão - Matrícula: 1426. Data: 02/02/24.

EXTRATO DE CONTRATO 19/2024, TP 07/2023. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global para serviços de construção de ponte no acesso à área de eventos. Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 255.067,72. Fiscal: José Geraldo Quintão - Matrícula: 1426. Data: 02/02/24. André V Barros, Pres. da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Serviços de demolição Reservatório Elevado Agrovila. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 19/02/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia12/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 12/3/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprio da DESO - FR/10. Parecer Jurídico: nº 063/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: BARSA ENGENHARIA LTDA CNPJ/CPF: 34.611.768/0001-02 LICITAÇÃO: Tomada de Preço 005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - LOTE 01 NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024 PRAZO EXECUÇÃO: até 02/01/2025 VALOR DO CONTRATO: R$ 455.313,26 recursos financiados pelo Banco do Brasil. Fonte 190 - Operação de Créditos Internos. A Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 15 de fevereiro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNARDES - Secretário de Administração.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: BARSA ENGENHARIA LTDA CNPJ/CPF: 34.611.768/0001-02 LICITAÇÃO: Tomada de Preço 005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL - LOTE 02 NÚMERO DO CONTRATO: 004/2024 PRAZO EXECUÇÃO: até 02/01/2025 VALOR DO CONTRATO: R$ 1.163.951,39 de recursos Federais através da Emenda Parlamentar Individual nº 202023560002 Plano de Ação: 09032022-016309. A Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 15 de fevereiro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNARDES - Secretário de Administração
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

2° Aviso de Resultado

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO AVENIDA PROGRESSO NO TRECHO DA GO-536 ATÉ A AVENIDASEBASTIÃO, EM SENADOR CANEDO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, constante do processo administrativo nº. 1000013761 /2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital, na forma abaixo de acordo com a Ata de Complementar de Negociação, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA: M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VALOR: R$ 5.820.758,00.

Senador Canedo, 15 de fevereiro de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares de "A" a "Z", contidos na tabela CMED/ANVISA por maior desconto percentual para cumprimento de mandados de segurança, agendada para o dia 29 de fevereiro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go. gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 15 de fevereiro de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
EXTRATOs De CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 017/2024

Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA:ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, inscrita no CNPJ 43.905.424/0001-08. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI -Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. Valor: R$ 37.466,00. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024.

Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA:LUISA ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI -Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. VALOR:R$ 43.401,60. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024.

Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA: ODONIDIO DE CASTRO MOURA, inscrito no CNPJ 23.900.312/0001-57. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI -Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 71.526,40. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP N° 002/2024. Objeto: "registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, em atendimento às necessidades da sec. de educação do municípioi".CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio da Sec. M. De Educação.CONTRATADA: EDUC ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA-ME.CNPJ N°: 05.932.253/0001-17.Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2024. VALOR: R$ 5.844.752,00.Recursos: recursos não vinculados de impostos, trans. do FUNDEB-impostos e trans. de impostos, trans. do FUNDEB-complementação da UNIÃO-VAAT, trans. do salário-educação, outras trans. de recursos do FNDE, trans. do governo federal. Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-1-01/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS (PI). CONTRATADA: VENTANIA LTDA - ME, inscrito no CNPJ 23.502.610/0002-70. OBJETO: Aquisição de ventilador de parede para a Prefeitura de Eliseu Martins.VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00. RECURSOS: FPM/FUNDEB/ICMS . DATA: 15/02/2024
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública Nº 3/2023

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, Considerando o resultado apresentado em Atas da Comissão de Licitação e Relatórios de Inspeção Veicular constante do Processo referente a Chamada Pública No 003/2023, objetivando o credenciamento de pessoas juridica (MEI -MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino; Considerando o Relatório Conclusivo da Comissão de Licitação, onde consta que os Microempreendedores apresentaram a documentação de habilitação jurídica mínima exigida e veículos com boas condições de conservação para a realização do transporte de alunos;resolve: HOMOLOGAR o resultado presentado em favor dos Microempreendedores Individuais:ODONIDIO DE CASTRO MOURA, CNPJ/MF no 23.900.312/0001-57 - Rota 1 - Valor Total: R$71.526,40; ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, CNPJ/MF no 43.905.424/0001-08 -Rota 2 - Valor Total: R$ 37.466,00; FRANCISCO BENTO DA SILVA, CNPJ/MF no44.864.938/0001-25- Rota 3- Valor Total: R$ 29.282,00; LUISA ARAÚJO DE SOUSA, CNPJ/MF no 28.147.706/0001-08- Roa 4, Valor Total: R$ 43.401,60; EUCLIDSON CASTRO GOMES, CNPJ/MF no 43.679.684/0001-02, Rota 5, Valor Total: R$ 69.212,00; SEBASTIÃO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ/MF no 46.124.115/0001-99 - Rota 6, Valor Total: R$ 47.018,40; MANOEL PEREIRA DA SILVA, CNPJ/MF no 45.153.299/0001-52- Rota 7, Valor Total: R$ 47.916,00; JOSÉ PEREIRA DA SILVA, CNPJ/MF no 43.838.133/0001-44, Rota 8 Valor Total: R$ 83.186,40; MARIA NAZARÉ ALVES DE MOURA LIMA, CNPJ/MF no 45.190.361/0001-86, Rota 10, Valor Total R$ 47.916,00,HENRIQUE SAMUEL LIBANIO DA SILVA, CNPJ/MF no 43.922.124/0001-37, Rotas 11 e 16,Valor Total: R$ 101.156,00; MARIA ALICE RODRIGUES SOARES, CNPJ/MF no 45.675.702/0001-03, Rota 12, Valor Total: R$ 34.584,00; MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA CUNHA, CNPJ/MF no 45.016.539/0001-77, Rota 13, Valor Total R$ 26.822,40; FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, CNPJ/MF no 47.199.530/0001-74, Rota 14,Valor Total: R$ 39.930,00, MARIA JACILANE ARAÚJO RODRIGUES, CNPJ/MF no 45.413.839/0001-90, Rota 15, Valor Total R$ R$ 63.888,00; DENISVALDO CAMPELO DA ROCHA, CNPJ/MF no 43.904.175/0001-36, Rota 17, Valor Total R$ 24.587,20; JOÃO PAULO BESERRA DA SILVA, CNPJ/MF no 24.383.963/0001-80, Rota 18, Valor Total: R$ 37.268,00.

Elesbão Veloso (PI), 7 de fevereiro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretaria M. De Educação de Picos - PI, com sede à Rua Santo Antônio, nº 74, Bairro Centro, vem realizar Chamada Pública para "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar". Os grupos formais, informais e fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas no período de 19/02/2024 a 04/03/2024, das 08:00 às 14:00 horas, na sede da Sec. M. de Educação. Edital poderá ser obtido na sede da Sec. M. de Educação, bem como na sede da Prefeitura -Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas.

Picos (PI), 15 de fevereiro de 2024

NOÊMIA MOREIRA FEITOSA MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 024/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): BEATRIZ DE PAIVA GRILLO CHAVES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo n° 21000.004989/2024-86. Data da Assinatura: 14/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BEATRIZ DE PAIVA GRILLO CHAVES - Contratado(a).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 11/2023

Dobjeto o CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. A Comissão Permanente de Licitação comunica o julgamento habilitação, as licitantes HABILITAÇÃO são: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI e COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC/ES e DESCLASSIFICADA as Cooperativas devido à ausência de documentos ou inconformidades nos mesmos: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO - COOPAFAPS extrato DAP/CAF apresentada encontra-se vencido; Licença sanitária apresentado através de cópia não autenticada, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA Licença sanitária apresentada através de cópia não autenticada, COOPAP-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ASSENTADOS E PEQUENOS AGRICULTORES DE PORTO FELIZ E REGIÃO Licença sanitária apresentada através de cópia não autenticada; declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados com título e conteúdo errados; e declaração de limite individual de venda não apresentado, e ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DE IVAPORUNDAVA apresentou Prova de Regularidade perante INSS e FGTS com sua validade vencida; e não apresentou a Licença sanitária. Desta forma, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as Cooperativas DESCLASSIFICADAS apresentarem os documentos para regularização, nos termos do item 6.5 do Edital, e, e em conformidade com o § 4º do artigo 36 da Resolução nº 6 de 08/05/2020. Itu, 15/02/2024 - Isabel Cristina Ricci - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Itu, 15 de fevereiro de 2024.

Isabel Cristina Ricci

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023 RECORRENTES: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA RECORRIDA: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI-EPP

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico do Departamento Técnico, pelo CONHECIMENTO dos recursos interpostos e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do Sr. Pregoeiro. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 15/02/2024. Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 15 de fevereiro de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INEXIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 001/2024

O Município de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Carlos Hugueney n. 572 - Bairro Centro, atendendo Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021 ou outra legislação que venha a substituí-la, realiza Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Alto Araguaia. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços, a partir do dia 29/02/2024 até 31/12/2024, das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 18:00 horas (Brasília).

Alto Araguaia, 15 de fevereiro de 2024

Gustavo de Melo Anicézio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº /2024

EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 001/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE MELO, para implantação da escola tempo integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 01 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 16 de janeiro de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, MENOR PREÇO POR ITEM destinada a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias. go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br.

Campo Limpo de Goiás, 15 de fevereiro de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Pregoeira
aviso de REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA nº 5/2024-SMS

O Fundo Municipal de Saúde de Cristalina, Estado de Goiás, através de sua agente de contratação, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar que a dispensa eletrônica supramencionada, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AMPLIAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI), de acordo com as especificações contidas no processo 1269/2024, foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, maiores informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina 15 de fevereiro de 2024

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
avisos de licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 29 de FEVEREIRO de 2024, às 9:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 29 de FEVEREIRO de 2024, às 14:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 16 de fevereiro de 2024.

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Plano de Trabalho ao Acordo de Parceria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, CNPJ 06.279.103/0001-19. Processo: 21188.001655/2023-29. SAIC n.º 10100.23/0038-1. Objeto: O Acordo de Parceria tem por objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa. Valor: Não se aplica. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. Data de assinatura: 07/02/2024. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Fernando Carvalho Silva, Reitor, pela UFMA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 05/2024; Processo: 5476-32.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Supermercado Nova Opção Ltda; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-Ce; Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 15/02/2024; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 7,45; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000044, de 16/01/2024, no valor estimado de R$ 2.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Maria Ivonilce Miguel, Representante Legal.
EDITAL Nº 37, de 15 de fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 380/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2023, Seção 3, página 95, do Setor Palotina, Departamento de Engenharias e Exatas, Área de Conhecimento Computação, como se segue:

Onde se lê:

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Ana Carolina Clivatti Ferronat

8,90

02

Julio Cezar da Silva Ferreira

7,50

Leia-se:

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Ana Carolina Clivatti Ferronato

8,90

02

Julio Cezar da Silva Ferreira

7,50

Douglas Ortiz Hamermuller