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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 77/2023

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001981/2023-74 SAAD LESTE

A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE TERESINA / PIAUÍ - OBRAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, que houve recurso administrativo apresentado pela empresa R. ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA. CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III REFERENTE AO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS QUE HABILITOU A EMPRESA MD CONSTRUÇÕES LTDA. Informamos que não houve Impugnação ao Recurso apresentado pela empresa R. ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA.

No Recurso a empresa pede que (...) Elucidado os fatos, pedimos a reconsideração do julgamento de proposta desta licitação e que nossa empresa seja convocada para dar um lance em valor inferior ao vencedor(...). Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa R. ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA, mantendo sua decisão, e HABILITANDO no certame a empresa MD CONSTRUÇÕES LTDA.

Esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa:

1º) MD CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 514.722,11 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e vinte e dois reais e onze centavos). Informamos que o inteiro teor da Ata VI e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/

Teresina-PI, 19 de fevereiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937717/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 485.000,00, Valor de Contrapartida: 700,66, Vigência: 10/01/2023 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024

Processo nº 141/2023

Pregão Eletrônico nº 06/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para obra de modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no município de Adamantina/SP - Aquisição e instalação de Academia ao ar livre, conforme Contrato de Repasse nº 928323/2022/MCIDADANIA/CAIXA.

INFORMAÇÕES GERAIS:

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

Contratada: ZATI EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA LTDA - ME

CNPJ: 13.324.232/0001-47

Vigência Contratual: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 12 meses, ou seja, com início em 22 de fevereiro de 2024 e término em 22 de fevereiro de 2025.

Data de Assinatura do Contrato: 22/02/2024. Márcio Cardim. Prefeitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930474/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MAFRA, CNPJ nº 83102509000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EMERSON MAAS, CPF nº ***.622.949-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tecrceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 7/2022, pactuado o objeto de contratação de instituição sem fins lucrativos, inscrita no cadastro nacional de aprendizagem, para selecionar e encaminhar à contratante 01 (um) aprendiz de auxiliar de serviços administrativos, inscritos em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica. com a empresa INSPETORIA SAO JOAO BOSCO, CNPJ 33.583.592/0028-90. Processo: 20.02.1700.0000105/2024-98. Objeto do Termo: Alteração do valor do contrato por força no reajuste do valor do salário-mínimo pelo Governo Federal e reajuste da tarifa de transporte urbano. Novo Valor: R$ 1.395,96 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Moacir Jose Scari, Representante Legal, em 20/02/2024.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da "fase de habilitação" do processo supracitado, em conformidade com o subitem 11.6 do Edital.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/MF

BENEFÍCIOS

LEI N° 123/2006

(ME/EPP/MEI)

RESULTADO

CONSTRUTORA MENIN LTDA

55.662.811/0001-40

NÃO

HABILITADA

FAJ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

52.963.261/0001-00

NÃO

HABILITADA

MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA

17.416.977/0001-97

NÃO

HABILITADA

TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA

01.326.359/0001-16

NÃO

HABILITADA

NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no item 11.4 do Edital, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Publique-se.

Três Lagoas-MS, 21 de fevereiro de 2024.

ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS

Diretor de Compras e Licitações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930345/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL, CNPJ nº 94068277000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 188.700,00, Valor de Contrapartida: 73.561,02, Vigência: 09/01/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937402/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CNPJ nº 01105329000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.119.000,00, Valor de Contrapartida: 159.000,00, Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Extrato De Contrato Nº 7/2024

Inexigibilidade De Licitação

Espécie: Termo De Contrato Nº 007_2024, celebrado em 20/02/2024. Das Partes, Contratante: Prefeitura Municipal De Itamarati E A Contratada A Empresa Mario Jose Souza Paim Promoções Ltda, Inscrita No CNPJ Nº 22.543.055/0001-80. Objeto: Contratação De Prestação De Serviços Da Artista Marília Tavares, Para O Aniversario Da Cidade De Itamarati/Am. Valor Global: R$ 140.000,00 (Cento E Quarenta Mil Reais). Dotação Orçamentária: 02.11.01 - Secretaria Municipal De Cultura; 13.392.0330.2021.0000 - Realização De Eventos Culturais; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
AVISO DE PENALIDADE

Empresa: LAFAENG SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, CNPJ 28.786.102/0001-01, Rua Horácio de Queiroz, 138, Centro, Conselheiro Lafaiete-MG, CEP 36.400-050. Motivo: atraso na execução da obra no Termo de Contrato 05/2022, Processo EB 64213.003071/2022-65.Penalidade: Advertência, conforme previsto na cláusula 21.2.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nr 6/2022 combinado com o Artigo7º da Lei nº 10520/12, em razão do atraso na correção do projeto no prazo fixado pela fiscalização técnica do contrato e só fazê-lo após ser notificada, o que caracterizou o retardamento da execução do serviço. Prazo de recurso: 05 (cinco) dias uteis a contar da publicação, por não ter sido possível a citação por aviso de recebimento. Vista do processo: Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do CPOR/CM-BH, de segunda à quinta-feira das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.

Cel MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER

Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e empresa MARIA E EDITORA EIRELI, CNPJ: 39.425.515/0001-79. Referente ao Processo Licitatório na Modalidade Inexibilidade nº 01/2022-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO, ALÉM DE PRESTAR CONSULTORIA DE APOIO TÉCNICO NO MONITORAMENTO DE OBRAS E EMENDAS CONFORME OS SISTEMAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO FEDERAL, BASEADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE DEMANDA DE PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Extrato do 3º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2022-INEX, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 23 de dezembro de 2023 a 23 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2023. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a Aquisição de Camisetas personalizadas, conforme especificações do Edital e seus Anexos, em favor da empresa Rafael Chimelli Estampas Personalizadas CNPJ 10.804.676/0001-91 no valor de R$ 11.040,30 (onze mil e quarenta reais e trinta centavos).

Kenia Aparecida Miguel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6(seis) meses, cumulada com multa compensatória de 20% (vinte por cento), sobre o valor total do contrato, à empresa YPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.939.426/0001-66, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002 e subitens 16.2, "ii, 2" e "iv" do Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº. 48/2022/LFDA/MG, em decorrência da inexecução total do Contrato nº. 07/2023, apurado mediante o Processo Administrativo nº. 21000.010763/2023-33.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recebimento, Triagem, Armazenamento Temporário, Reaproveitamento e Destinação Final Ambientalmente adequada de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Inertes e Disposição Final de Rejeitos e Resíduos Volumosos, relativos às atividades de Limpeza Urbana da Prefeitura de Lauro de Freitas, devendo o Aterro ter Capacidade Mínima total de Recebimento de Resíduos da Ordem de 620.000 m3 (seiscentos e vinte mil metros cúbicos), neste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

A empresa Ecoma CTTR e Aterro Ambiental SPE Ltda. Valor Global: R$ 7.440.500,00 - (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil e quinhentos reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 19/02/2024 e Data da Homologação: 21/02/2024.

Em 22 de fevereiro de 2024.

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 3/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CARTA CONVITE - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global.

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Valor Estimado: R$ 180.041,62 - (cento e oitenta e mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura: 05/03 /2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 22 de fevereiro de 2024.

Brito Bispo do Nascimento

Presidente da Comissão
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: 23292.041942/2021-72 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Secretaria de Estado da Fazenda - SC. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original e a alteração do plano de trabalho. Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: início em 02 de março de 2024, com término em 02 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; Augusto Puhl Piazza, Secretário Adjunto da Fazenda e Ângela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva - FEESC
AVISO HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 2123. Pregão Eletrônico nº 94000/2024. Empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS S. A.. CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: seguro imobilizado. Valor R$ 128.359,20.

Curitiba, 22 de fevereiro de 2024.

Patricia Rossafa Branco

Presidente
EDITAL de notificação Nº 2/2024/COLEGIADO-AL

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA 2ª INSTÂNCIA

1 - O Colegiado da Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados encerram a instância administrativa, devendo ser obedecidas as disposições contidas no 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, NMO5397/AL, T609886584, JANDILSON JOSE DOS SANTOS, 08654.011890/2023-05; INDEFERIDO, BAP5G14/SC, T618517561, DANIELA RIBEIRO, 08666.007622/2023-41; INDEFERIDO, GSH9941, T583282447, VINICIUS SOARES DE SOUZA, 08670.003343/2022-69; INDEFERIDO, KJZ2D74, T612371263, LEANDRO LAURENTINO ROCHA DA SILVA , 08650.097140/2023-44; INTEMPESTIVO, EOE5C28, T566513087, JULIO CESAR COELHO MACHADO, 08656.031270/2022-83.

CARLOS ANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA

Coordenador Geral - JARI/AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02018.000845/2022-55.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.356,28. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2023 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.002906/2023-67.

Inexigibilidade N.º 90018/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA-ICICT.

Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de "Serviço de assinatura institucional EBSCO DISCOVERY SERVICE - EDS (serviço de descoberta de conteúdo), pelo período de 12 meses.", nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 145.298,40. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 07.225.405/0001-77 - CLINICA CONTATO TERAPEUTICO LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
extrato de instrumentos contratuais

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240018

PARTES. SEBRAE/DF e HICKMANN HOUSE LTDA. OBJETO: Contratação da artista Ana Hickmann para participar de Painel do Seminário do Movimente, sob o tema Rompendo o Ciclo da Violência Patrimonial. VIGÊNCIA: 31/03/2024. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pelo HICKMANN HOUSE LTDA - Ana Lucia Hickmann Correa. Data de Assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2023

O Munícipio de Canto do Buriti - PI, torna público a Concorrência Pública nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 092/2023, tipo menor preço por lote e adjudicação por lote, com abertura prevista em 26/03/2024, às 09:00hs. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentações de vias. Valor previsto: R$ 13.229.691,60. Recursos: Orçamento geral do Município. Abertura/Edital: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323.

Canto do Buriti - PI, 22 de fevereiro de 2024.

Tayla Vieira Leite

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.009884/2022-72.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 06.252.313/0001-13 - MALTA EMMERICH SERVICOS ME LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de coleta e entrega rápida por demanda, executado através de motociclista profissional (motoboy), sem cessão de mão de obra, incluindo todo o material e equipamento necessário à execução do serviço de transportes de sangue, hemocomponentes, documentos e pequenas encomendas em geral, em atendimento as necessidades existentes no hemocentro e unidades administrativas e assistenciais do hospital universitário antônio pedro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 83.712,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44104.002210.2022-63. Contrato e Pedido de Compra nº 01.036787.2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 841/2022. Contratada: VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ 03.698.870/0008-40 Objeto: Aquisição de réguas alimentadoras para os racks (rack PDU) que abrigam os equipamentos de TI dos ambientes críticos para os três data centers da Dataprev com garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses a serem utilizadas sob demanda. A vigência contratual será de 40 (quarenta) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável, conforme previsto no art. 71 da Lei 13.303/2016. Valor Total: R$ 73.290,00 (setenta e três mil, duzentos e noventa reais). Data de assinatura: 21/02/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 01-2024. Processo n. 23147.011308/2023-16.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0001-54.

Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI, no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte.

ASSINAM: José Jadir Pela, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e Luis Henrique Torres Dantas, pela Vale.

VALOR: R$ 383.090,76 (trezentos e oitenta e três mil, noventa reais e setenta e seis centavos).

Data assinatura: 21 de fevereiro de 2024

Vigência: De 21/02/2024 a 19/01/2026 (26 meses)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 15.305.704/0001-40 - ICCP - INSTITUTO DE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10695.104999/2023-42.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.

Contratado: 17.167.775/0001-59 - BRASIL ALL SERVICE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia objetivando a execução de serviços de reforma de imóvel sede da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional (PSFN) na cidade de Uberaba/MG.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 414.000,10. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL nº 38/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de maio de 2023, nos termos que seguem:

Área/Subárea: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura com ênfase Meios de Expressão e Representação;

Titulação Mínima Exigida: Mestrado em Arquitetura e Urbanismo;

Inscrições: De 28 de fevereiro a 21 de março de 2024;

Vagas: 1 Vaga destinada a ampla concorrência;

Taxa de inscrição: Não haverá cobrança de taxa para esse processo seletivo.

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/38-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21212000826/2020-13 - Contrato nº 20/2021 - Temo Aditivo nº 01/2024 - Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Cessionária: Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA-MT CNPJ nº 03.507.415/0023-50 - Objeto: a cessão de uso ao CESSIONÁRIO de parte do imóvel sob a matrícula nº 37.338, localizado na Avenida A, esquina com Avenida Z, Marginal 163-364, Distrito Industrial - Cuiabá-MT - , denominado "Unidade Armazenadora de Cuiabá", correspondendo a uma área de terreno de 35.880 m², na qual estão instalados: 01 (um) armazém convencional flat storage, 01 (um) escritório, 01 (um) vestiário, 01 (um) galpão de oficina e 01 (uma) casa de balança. - Fundamento Legal: RLC, Código Civil e NOC 60.202. - Vigência 03/02/2024 até 03/04/2026 - Data da Assinatura 02/02/2024 - Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização . Assina pela Contratada: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20227139, proveniente do Processo Licitatório: nº 289/2022/FME-CPL, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e NILO GOMES DE SÁ, CONTRATADA (O), objeto: Locação de imóvel localizado na Rua São José, n° 210, Bairro Novo Paraíso, destinado ao funcionamento da casa de apoio para utilização do Polo da UEPA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 09 de dezembro de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 01 de Dezembro de 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Academia Nacional de Polícia notifica a empresa PROCONST PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.229.916/0001-32, a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, o comprovante de pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 36.555,06 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos), referente ao saldo remanescente da multa moratória aplicada em virtude da reincidência de descumprimento parcial das obrigações na execução do Contrato nº 10/2019-DIREN-ANP/PF, conforme processo SEI 08200.020546/2020-94, no qual está registrado que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, conforme tentativas de comunicação via postal e pessoalmente no endereço constante no Certificado de Registro Cadastral - SICAF.

Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024.

LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS

Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 887806/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 606.396,33, Valor de Contrapartida: 6.396,33, Vigência: 09/01/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937388/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS, CNPJ nº 66229626000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 922.950,00, Valor de Contrapartida: 2.875,23, Vigência: 10/01/2023 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 02.424.355/0001-33 - CLINICA DE MAMA DE NATAL S/S LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/ADLI-3/SEDE/2024

Obj Contratação de empresa para cessão do licenciamento de uso do sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento.

Data/hora/local: 15/03/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1038866). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.

Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-3 Em Exercício
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO concorrência pública n° 5/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 260/2023, concorrência pública n° 005/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.236.920/0001-64, valor total: R$ 13.534.546,99 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 22 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 22 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937399/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SENGES, CNPJ nº 76911676000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 468.400,00, Valor de Contrapartida: 193.095,51, Vigência: 10/01/2023 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000224202350. Objeto: Aquisição de pressostato, trasnmissores e outros.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 46/2023 - UASG 925543

Processo nº: 04410166.000242/2023-99. ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR. Itens 1, 29; V. S. COSTA & CIA LTDA; 05.286.960/0001-83; R$ 29.413,00. Itens 2, 13; PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA; 26.085.154/0001-17; R$ 73.240,00. Item 3; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; 48.706.431/0001-02; R$ 4.950,00. Itens 5, 9, 26; HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA; 07.590.023/0001-42; R$ 5.200,00. Item 12; NOVA BRASIL LICITACOES LTDA; 32.110.552/0001-49; R$ 1.684,00. Itens 14, 33; TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA; 30.059.238/0001-53; R$ 9.168,00. Item 17; FAZ VENDAS LTDA; 46.983.819/0001-17; R$ 1.047,00. Item 20; SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 23.015.239/0001-30; R$ 1.367,00. Itens 22, 27, 31; LRF DISTRIBUIDORA LTDA; 49.464.926/0001-27; R$ 2.960,00. Itens 23, 28; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; 42.650.279/0001-07; R$ 1.800,00. Item 24; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 34.061.908/0001-27; R$ 500,00. Item 25; CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA; 10.769.989/0001-56; R$ 6.099,00. Item 30; HDX COMERCIAL LTDA; 24.039.450/0001-56; R$ 750,00. Item 34; FONTES E ARAUJO LTDA; 05.030.339/0001-54; R$ 6.800,00. Item 36; E-LABCOMMERCE LTDA; 46.440.787/0001-03; R$ 7.000,00. Item 37; FEDLMANN WILD LEITZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 11.148.918/0001-07; R$ 11.000,00. ITENS FRACASSADOS: 8, 10, 16, 19, 21 e 32. ITENS DESERTOS: 4, 6, 7, 11, 15, 18 e 35. Valor total adjudicado: R$ 162.978,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais).

Mossoró/RN, 22 de fevereiro de 2024.

CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE

Presidente da FUERN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 00037.002234/2022-55- SAAD CENTRO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI. Fonte de Recursos 754 626 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CIDADE INTEGRADA VOM O POVO (FINANCIAMENTO BB).

Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até as 09h00min (nove) horas do dia 03/04/2024. Valor total estimado: R$ R$ 2.407.187,10 (Dois milhões, quatrocentos e sete mil, cento e oitenta e sete reais e dez centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070.

O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA

Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 0001297-50.2023.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.966.047/0001-00 - MARILENE M. CABRAL LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000131 - serviços (0842738) e 2024NE000132 - peças (0842739), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.075.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Extrato de Contrato nº 22/2024

Processo: 23075.079381/2023-86

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente número no INPI BR 10 2023 026928 1, intitulada "PEPTÍDEOS MUTADOS E BIOSSENSORES PARADIAGNÓSTICOS SOROLÓGICOS DE COVID-19", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UTFPR. Vigência do Acordo: 20/02/2024 a 20/02/2044. Data de Assinatura: 20/02/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho - UTFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23069.187005/2022-62.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando em 13/02/2024 e terminando em 13/08/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 05 (cinco) meses, iniciando em 06/11/2023 e terminando em 06/04/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 13/02/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.186678/2023-04.

OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho - Anexo III - Cronograma de Desembolso vigente, peça integrante do 1º Termo de Ajuste ao 167º TC, com o objetivo de alterar o período de repasse das parcelas. Assim, o Cronograma de Desembolso - Anexo III do Plano de Trabalho do 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.

VIGÊNCIA: 30/12/2028.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO 3º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 5º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.077588/2016-96.

OBJETO: Proceder o ajuste ao Anexo II vigente, do 5º Termo de Ajuste do TC nº 95, com o objetivo de remanejamento de recursos previstos e pactuados em seu Plano de Aplicação. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 5º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de Execução anexo ao presente Termo.

VIGÊNCIA: 15/08/2026.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
Aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2024. Edição 3226. ONDE SE LÊ: O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de construção, hidrosanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - SINAPI, destinados a atender as necessidades das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2024. Aldrin Macedo de Medeiros - Agente de Contratação - Pregoeiro. LEIA-SE: O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de construção, hidrosanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - SINAPI, destinados a atender as necessidades das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 06/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 22 de fevereiro de 2024.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.043673/2023-36.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 40.722,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937725/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 693,44, Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001466/2023-21. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato nº 37/2023, que tem por objeto a contratação de professor de atendimento educacional, especializado (AEE). A justificativa se dá pela desnecessidade de manutenção do serviço, haja vista a conclusão do curso pela aluna assistida, findando assim a condição emergencial que sustenta a contratação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08672.003373/2021-74.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,42. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153046 - UFES.

Número do Contrato: 06/2015. Nº Processo: 23068.021620/14-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Valor: R$ 32.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.400,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193003

Nº Processo: 59402.000232/2024-63.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.

Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de instalação de poços tubulares (estado do ceará), constantes na ata de registro de preços nº 19/2023:..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 1.049.750,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 10.943.065/0001-24 - CLIN - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº 018/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 018/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: plaina traseira, marca ASUS, modelo Plaina Traseira 2,30; Contratada: Agropecuária São Gabriel Ltda EPP, CNPJ nº 09.640.161/0001-14; Valor R$ 5.800,00. Origem dos recursos: Convênio 2021/911729, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Muqui-ES, 22 de fevereiro de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076027311202355. Objeto: Contratação de serviços de Retroescavadeira Operada, com pá carregadeira, tração 4x4, rastreador vecular, incluindo fornecimento de mão de obra, combustível, manutenção, suprimentos, EPI's e insumos diversos necessários à execução dos serviços, a serem prestados na Universidade Federal de Pernambuco (campus Joaquim Amazonas e unidades do centro do Recife, exceto o Hospital das Clínicas), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Arquitetura-s/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 22/02/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE licitaçãoTOMADA DE PREÇOS nº 3/2023

OBJETO MENOR PREÇO GLOBAL. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE "MEU CAMPINHO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Valor Máximo: R$ 574.011,61 (quinhentos e setenta e quatro mil, onze reais e sessenta e um centavos). Pregão Eletrônico - menor preço por item. Realização dia 28/03/2024 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br ou e-mail licitacao@saojeronimodaserra.pr.gov.br. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074.

São Jerônimo da Serra, 22 de fevereiro de 2024.

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo Administrativo n°003/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica. Contratação de empresa prestadora de Serviços de Recarga e manutenção de Extintores e mangueiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis

Data da sessão: 27 de fevereiro de 2024

Horário: 09h00

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

DO OBJETO

Da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa prestadora de Serviços de Recarga e manutenção de extintores e mangueiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Curitiba, 22 de fevereiro de 2023.

Karen Ximarelli da Silva Jachimowski

Pregoeira CREF9/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152142

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23508.000236/2022-54.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do contrato 02/2023 - serviços de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas e de espelhos d'água.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.584,24. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).