gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08206001691202288. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações, de rede IP (internet Protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), incluindo a instalação, manutenção e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti Sais - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ODILON TELES DE MESQUITA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/01/2024) 200342-00001-2023NE800062
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos, tratores, implementos agrícolas, equipamentos, ferramentas e insumos agrícolas, para o atendimento das demandas da Coordenação Regional do Maranhão e unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Simplicio Moreira,nr.1115 - Centro IMPERATRIZ - MA. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI

Coordenadora Regional

(SIDEC - 05/01/2024) 194035-19208-2024NE000044
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para emissões de voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro de viagem internacional, destinados ao atendimento de deslocamento de servidores, empregados públicos, colaboradores eventuais, dentre outros.

CARINA SASS PARAGUASSU

Coordenadora Substituta de Logística

(SIDEC - 05/01/2024) 302122-30212-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas instalações da Sede, Delegacias e Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecida no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pinheiro Machado, 1276, Centro Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/01/2024) 200131-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 92/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futura aquisição de grade de seringas e agulhas para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (Processo 33374.072525/2023-52). Em substituição à IRP 40/2023. Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT.

ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 05/01/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 334070337712023-6. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan. RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/01/2024) 250104-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25042.000856/2023. C E M MACIEL LTDA, CNPJ 40.950.251/0001-51 para Item 1 valor R$2.178.413,6700.

ENEAS SANCHES DA SILVA FILHO

Presidente da Cpl-dsei Amp

(SIDEC - 05/01/2024) 257031-00001-2024NE000049
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25046001365202199, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA M. C. CORREA LTDA, TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, ETECH CONSTRUCOES LTDA e inabilitado FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA.

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 05/01/2024) 257034-00001-2024NE800060
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 29/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 29/2023 e declarar a seguinte empresa vencedora do certame licitatorio: MAZONI SERVICOS DE CONSTRUCAO, REFORMAS E INSTALACOES LTDA, CNPJ nº 32.588.827/0001-54, para os grupos 01, 02, 03 e itens 01, 12 e 16 no valor total de R$ 142.498,86 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).

DOACIR FERREIRA DA SLVA

Chefe do Selog

(SIDEC - 05/01/2024) 257049-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 416/2023

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 598/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 416/2023 Foi vencedora do único grupo da licitação a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Totalizando o valor de R$ 164.937,60 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/01/2024) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho para atender às necessidades do Conselho Federal de Contabilidade.

JULIANE MACHADO MELO

Gerente do Delic

(SIDEC - 05/01/2024) 383500-02024-2024NE000076
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 05/01/2024) 927511-00333-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 342023. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/01/2024) 925168-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23.18.000000520-7. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de produção de conteúdo para redes sociais visando atender as necessidades do CRM-PI - Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991 Ilhotas - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS

Pregoeira

(SIDEC - 05/01/2024) 389175-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 586/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610005280202337. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-290/RS, do km 228,00 ao km 317,30, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul

(SIDEC - 05/01/2024) 393012-39252-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 525/2023 - UASG 393014

Nº Processo: . 50622.002427/2020-55. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital RDC Eletrônico nº 0525/2023-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas dos Itens 1 e 2. Licitante vencedor: BRG ENGENHARIA LTDA., item 1 com valor final de R$ 1.692.650,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta reais) e item 2 com valor final de R$ 1.632.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e dois mil reais. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletronico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 05/01/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 591/2023 - UASG 393016

Nº Processo: 50602000959202339 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023 . Objeto: Execução das Obras Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-308/PA, Trecho: Entr. BR010(A)/316(A) (Belém) - Div. PA/MA; SUBTRECHO: Entr. BR-316(B)/PA-124/242 (Capanema) - Rio Piriá; SEGMENTO: Km 203,27 - Km 239,27 e EXTENSÃO: 36,00 km (LOTE 01); SUBTRECHO: Entr. PA-462 (Vila Patal) - Vizeu; SEGMENTO: Km 239,27 - Km 318,90 e EXTENSÃO: 79,63 km (LOTE 02).

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente

(SIDEC - 05/01/2024) 393016-39252-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 417/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, Nr. 1296 Centro Sul - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 05/01/2024) 393020-39252-2023NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 607/2023

O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto era a aquisição de 03 (três) veículos automotores do tipo utilitário para 7 ocupantes com intuito de atender as necessidades de fiscalização de Obras e Rodovias da SR/PR. Resultado Final: Pregão Deserto. Cópia da Ata em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.003505/23-50.

CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI

Pregoeiro

(SIDEC - 05/01/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/01/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de scanner para digitalização de microfilmes, nos formatos 16mm e 35mmEntrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KATIA SILVA DE CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/01/2024) 200247-00001-2024NE900049
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64321016996202320. , publicada no D.O.U de 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço especializado de transporte de mobília e bagagem em território nacional e internacional para o Comando da 12ª Região Militar. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155 Ponta Negra - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEBER DIAS PIRES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/01/2024) 160014-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório para eventual aquisição de Gás Liquifeito de Petróleo para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.

ANDERSON DOS SANTOS ALVES

Ordenador de Despesas do 3ºgaaae

(SIDEC - 05/01/2024) 160369-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023

A CPL declara habilitada as seguintes empresas: BEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.369.046/0001-82; DASE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.269.295/0001-50; DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 00.870.180/0001-62; KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 88.191.176/0001-19; PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74 e CONCRETINA PRE-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 00.337.807/0001-14.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC

Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 05/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

A CPL declara vencedora da TP 28/2023 a empresa: PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74, com o valor global de R$ 943.295,82.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC

Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 05/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipos e bombas de infusão, para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamento.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/01/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 93/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de saúde especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente pediátrico em regime de Home Care

RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS

Pregoeiro

(SIDEC - 05/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de ferramentas e materiais de carpintaria, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas em Rio Grande-RS, Porto Alegre-RS, Tramandaí-RS e Uruguaiana-RS. Total de Itens Licitados: 00139 Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANA ROSA EZEQUIEL

Pregoeiro

(SIDEC - 05/01/2024) 785810-85810-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 52/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63105005607202241. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de anodos de zinco e alumínio para proteção catódica dos navios e meios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/01/2024) 791800-00001-2024NE000319
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 114/2023

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 114/2023. Os licitantes vencedores foram: TECAUT AUTOMAÇAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ 02.654.191/0001-30 - MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.499.338/0001-44 GR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 17.451.234/0001-58 com o valor global da ATA de R$ 324.450,00. Itens 01e 03 sagraram-se FRUSTRADOS.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/01/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 118/2023

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 118/2023: Sagrou-se FRUSTRADO.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/01/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos

VALERIA FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 05/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de nobreak

VALERIA FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 05/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 04/01/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou proposta.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 05/01/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000906/2023-74. Contrato: 18/2021. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR Nº 18/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2023 Fundamento legal: artigo 57, inciso IV da Lei Nº 8.666, de 1993. Contratado (a): RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA, CNPJ sob o n° 21.466.831/0001-23. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo (a) Contratado (a): BRENNO ROCHA BATISTA, Sócio-administrador, HUMBERTO DIAS SILVANO, Sócio-administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944211/2023, Nº Processo: 21000064182202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR CNPJ nº 01609404000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 290.943,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.443,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800340, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CLAITON SAUZEM ILHA CPF nº ***.256.600-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 02/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Ricardo Mello Di Benedetto, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 05/01/2024 a 15/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 285/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 285/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 143545/2023 - SIGEF: 2023AS018477.

Florianópolis, 5 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
aviso de retificação

ERRATA DA ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 195/2023

PUBLICADO NO DIA 27/12/2023 - EDIÇÃO: 245 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 265.

O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 28.593/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0011, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023. ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0011.

LEA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023. ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0001.

PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

Guarapari/ES, 5 de janeiro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23243.009094/2022-49.

Dispensa. Nº 66/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 6 meses.. Vigência: 09/01/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.710,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 12/2023 - SRP

O CFMV, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023(SRP), para fornecimento, entrega e instalação de mobiliário geral para a nova sede do CFMV, conforme as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado às empresas: WOOD CENTER COMERCIO LTDA (CNPJ: 27.589.698/0001-89) - Grupo/Lote 1 - Valor Global de R$ 601.563,00; OMP DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.075.877/0001-65) - Grupo/Lote 2 - Valor Global de R$ 563.700,00; CENTRA MOVEIS S/A (CNPJ: 25.071.568/0001-24) - Grupo/Lote 3 - Valor Global de R$ 198.155,00; KUBIC COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 35.205.218/0001-67) - Grupo/Lote 4 e Item 82 - Valor Global de R$ 825.854,00; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS (CNPJ: 35.263.905/0001- 39) - Grupo/Lote 5 e Item 84 - Valor Global de R$ 825.854,00; PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ: 08.612.803/0001-09) - Itens 85 e 86 - Valor Global de R$ 16.198,24; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) 0110039.00000115/2023-34. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23818.011327/2021-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/01/2024 e encerramento em 05/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; e

c) a formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.022,32. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria. Processo: 23850.000159/2023-13. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ARRIEGUA DESENVOLVIMENTO E INOVACAO, CNPJ: 52.096.754/0001-90; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA OTIMIZAÇÃO DE ESTOQUE EM BARES E RESTAURANTES VIA A NÁLISE DE SÉRIES TEMPORAIS MULTIVARIÁVEIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.078.117,64 (um milhão setenta e oito mil cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21221.002508/2023-12 Contrato Administrativo nº 33062209 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA., CNPJ: 60.637.667/0001-21. Objeto: aquisição de 04 (quatro) determinadores de umidade de grãos de método indireto para as unidades Armazenadoras da Conab/PB de Campina Grande, João Pessoa, Monteiro e Patos. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 44.90.52.04, PTRES 225318, Fonte: 3050, conforme Nota de Empenho n.º 2023RO001174, de 29/12/2023. Valor global do Contrato é de R$ 133.000,00 (Cento e Trinta e Três Mil Reais). Fundamentação Legal: art. 3°, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze) meses dias contados da data da assinatura 05/01/2024. Assinam pela Contratante:: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício dos Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Jean Yves Claudot Kaufmann, representante da GEHAKA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.385986/2023-19.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.597,72. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21454.000036/2023-20. Contrato administrativo nº 30/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ: 11.358.329/0001-45. Objeto: prestação de serviços de substituição da tela por rede de proteção contra pássaros do prédio, nas instalações da SUREG-SC. Fundamento Legal: Art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária: 2023NE000676 de 06/12/2023. Vigência: 05/02/2024 a 05/04/2024. Data da Assinatura: 04/01/2024. Valor: R$ 64.894,50 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Edilson Pimentel - Proprietário.
aviso de CHAMADA PÚBLICA

Locação de Imóvel

A Agência da Receita Federal do Brasil em Redenção/PA solicita propostas comerciais para locação de imóvel, modelo tradicional, para abrigar suas atividades finalísticas em novo endereço pelo prazo de até 5 (cinco) anos. O imóvel deverá estar livre, desembaraçado e ter as seguintes características mínimas para assinatura do contrato:

a) Localização preferencialmente na região central;

b) Área construída preferencialmente entre 80 e 150 m2;

c) Capacidade mínima para 15 pessoas;

d) Sistema de ar-condicionado de baixo consumo energético nos locais necessários;

e) Torneiras de lavatórios, preferencialmente, em inox ou metálicas de bom acabamento e estado de conservação.

f) Instalação elétrica contemplando:

1. luminárias e lâmpadas com alta eficiência e níveis de iluminação compatíveis com o ambiente

2. alimentação dos quadros da edificação;

3. circuitos parciais e circuitos terminais de iluminação (interna e externa) e tomadas;

4. circuitos de iluminação de emergência;

5. tomadas NO BREAK para os servidores de rede;

6. aterramento compatível com os circuitos previstos;

7. Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA;

8. disjuntores tipo DR e DPS conforme Norma NBR 5410;

g) cabeamento estruturado para compartilhamento de informações e de recursos de telecomunicações, conforme Norma ANSI/TIA/EIA-568-B, em cabos UTP categoria 6 e com caixas distribuídas para 06 (seis) postos de trabalho, sendo que cada caixa contenha dois pontos (dados /voz ou dados/dados) com conectores do tipo M8v (RJ 45);

h) Habite-se, alvará do Corpo de Bombeiros e Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PPCI;

i) Acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme norma NBR 9050.

As propostas deverão ser enviadas para o e-mail gustavo.antunes@rfb.gov.br até o dia 19.01.2024, e serão avaliadas conforme o seguinte critério: preço até 40 pontos, localização até 30 pontos e estado de conservação do imóvel até 30 pontos.

Informações adicionais no endereço atual da Agência da Receita Federal do Brasil em Redenção/PA, na Avenida Brasil, 5A, Núcleo Urbano, Redenção/PA, CEP 68.553-050, das 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou ainda pelos telefones (94) 99161.6107 e (69) 99919.1213.

Em 5 de janeiro de 2024

GUSTAVO AMORIM ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico a redesignação dos pregões abaixo relacionados :PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 073/2023 - Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 16/01/2024, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de COMBUSTÍVEIS, tipo gasolina e óleo diesel, nos Formosa do Rio Preto no Estado de Goias, e nos municípios baianos de Vitoria da Conquista, Caetité, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Rafael Jambeiro e Santo Estevão. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 5 de Janeiro de 2023.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2023, de 07 de novembro de 2023, tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos a fim de projetos educacionais a serem utilizado pelos alunos e professores da Educação Infantil e Fundamental do município de Ipuã/SPde uniformes, calçados e acessórios para completar o corpo da Banda Marcial Municipal. FORNECEDOR: CINTHIA GAVIOLI DA MOTA, inscrita sob o CNPJ n° 27.446.942/0001-54 para fornecimento do lote 1 no valor total de R$ 551.901,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e um reias).

Ipuã, 5 de janeiro de 2024.

EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023, de 27 de outubro de 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes (mobiliário) a serem utilizados na Unidade Casa da Juventude, pertencente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. FORNECEDORES: FERNANDO CÉSAR INADA DE OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ n° 10.922.781/0001-25 para fornecimento dos lotes 01, 02, 03, 10 e 11 no valor total de R$ 17.254,90 (Dezessete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos); M. DO C. M. OLIVEIRA MÓVEIS ME, inscrita sob o CNPJ nº 03.042.841/0001-50 para fornecimento do lote 09 no valor total de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais); LAS-CIO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.062.224/0001-16 para fornecimento do lote 08 no valor total de R$ 12.251,00 (Doze mil, duzentos e cinquenta e um mil reais); TUKABY MÓVEIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.950.533/0001-30 para fornecimento do lote 04 no valor de R$ 11.517,00 (Onze mil, quinhentos e dezessete reais); DESERTOS - lotes 05, 06, 07, 12 e 13.

Ipuã, 5 de janeiro de 2024

EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de jardineiro. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília) do dia 11 de janeiro de 2024, via o endereço eletrônico bllcompras.com

Campo Novo do Parecis-MT, 5 de janeiro de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Sorocaba

Contratado (a): Laura Helena Jamelli de Almeida

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 09 de julho de 2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Laura Helena Jamelli de Almeida, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Sorocaba

Contratado (a): Marcelo Nogueira Tirolli

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 09 de julho de 2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Marcelo Nogueira Tirolli, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Sorocaba

Contratado (a): Ana Paula Souza Brito

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 09 de julho de 2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Ana Paula Souza Brito, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Sorocaba

Contratado (a): Priscila Machado de Oliveira Marcelino

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 09 de julho de 2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Priscila Machado de Oliveira Marcelino, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Sorocaba

Contratado (a): Israel Ferreira Junior

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 09 de julho de 2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Israel Ferreira Junior, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Sorocaba

Contratado (a): Willy Andrade Gomes

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 09 de julho de 2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Willy Andrade Gomes, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Sorocaba

Contratado (a): Adalberto Tomaz de Azevedo

Vigência01 de janeiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Adalberto Tomaz de Azevedo, contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242877

Objeto: Serviços de Manutenção em Parada Programada da REFAP - 3 lotes

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.001809/2023-48.

Pregão Nº 631/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventva e corretiva de ordenhadeira de leite, sistema de limpeza com programador e sistema de armazenagem de leite, com eventuais substituições de peças.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 88.400,00. Data de Assinatura: 25/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.006152/2023-81.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Campus de Petrópolis do CEFET-RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 155.989,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25380.000029/2022-17.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A alteração do contrato nº 28/2022, com vistas ao acréscimo de 25% (vinte por cento) ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõe o art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/01/2024 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.948.706,41. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.385198/2023-22.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os equipamentos de inspeção de volumes de bagagem de mão com raio-X (scanner) da marca Nuctech, modelo CX6040BI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 36.260,41. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Acordo de Parceria Nº 1/2022-UFLA. Processo: 23090.017000/2021-15. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Good Food Institute - GFI (Estados Unidos) Objeto: Estender por 6 meses o prazo de vigência do acordo, bem como alterar o Plano de Trabalho do Projeto, visando possibilitar a sua execução ao longo do período prorrogado. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 03/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023-FMS Processo Licitatório: Nº 015/2022 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: PRADO PHARMA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 122.237,75 (cento e vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 613.721,70(seiscentos e treze mil, setecentos e vinte e um reais e setenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 05/01/2024 com vigência até o dia 29/02/2024. Data da assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023-FMS Processo Licitatório: Nº 014/2022 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: PRADO PHARMA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 49.533,60 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ R$ 247.834,40(duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 05/01/2024 com vigência até o dia 29/02/2024. Data da assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023-PMO

Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-013-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Empresa Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de R$ 3.243.573,28 (três milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Objeto: contratação de empresa para executar serviços de manutenção de pontes em madeira de lei, com fornecimento de material e mão de obra, na região do planalto, zona rural do município de Oriximiná, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 29/12/2023 à 29/12/2024. Data da assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº PE-038-PMO/2023

Nos dias 03/01/2024 foi adjudicado e 04/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-038-PMO/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução do serviço de Instalação de 500 (quinhentos) Sistemas de Geração Fotovoltaica Off-grid e de 100 (Cem) Sistemas de Bombeamento Fotovoltaico, da Zona Rural de Oriximiná-PA. Empresa vencedora: IVANDREY A DA SILVA, no valor de R$ 2.225.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná- PA, 5 de janeiro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - SEINC/PMPBA

Processo: nº 20.380/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 022/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa A A DE ARAÚJO, CNPJ Nº 33.786.842/0001-70 - Objeto: CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO - SIME, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 681.925,43 (Seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 04/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954705/2023, firmado pelo Município de Caeté-MG, CNPJ 18.302.299/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 292.750,77; dos recursos: R$ 287.277,27, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003375, de 28/12/2023 e R$ 5.473,50 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 CRISTIANO FREIRE DE ANDRADE MORAIS e LUCAS COELHO FERREIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955143/2023, firmado pelo Município de Jaboticatubas-MG, CNPJ 18.715.417/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de campo de futebol no município de jaboticatubas/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000414, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 CRISTIANO FREIRE DE ANDRADE MORAIS e ENEIMAR ADRIANO MARQUES.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de repasse nº 952095/2023/MDASCF/CAIXA Contratado. DOU de 05/01/2024, seção 3, página 101, onde se lê, 30/09/2023 - 30/12/2026 leia-se 30/12/2023 - 30/09/2026. 05/01/2024 (30/12/2023)
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955083/2023, firmado pelo Município de Bariri-SP, CNPJ 46.181.376/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhoria do sistemas de esgotamento sanitário do município de bariri.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.789.000,00; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003458, de 29/12/2023 e R$ 68.215,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 29/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Luis Fernando Foloni.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 954945/2023, Operação nº. 1092.648-12, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Boa Vista - RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.952.515,48; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003412, de 29/12/2023 e R$ 40.159,48 de contrapartida. Vigência 09/12/2027 - Data assinatura: 30/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Antonio Oliverio Garcia de Almeida.

Contrato de Repasse nº 954487/2023, Operação nº. 1092.399-11, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de ponte no Município de Caroebe - RR; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 992.529,59, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZVEBRR, NE 2023NE000094, de 28/12/2023 e R$ 7.470,41 de contrapartida. Vigência 14/09/2026 Data assinatura: 30/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Antonio Oliverio Garcia de Almeida.

Contrato de Repasse nº 954707/2023, Operação nº. 1092.344-54, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de pavimentação de ruas e avenidas no Município de Boa Vista - RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.970,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003377, de 28/12/2023 e R$ 5.760,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2027 Data assinatura: 30/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado.