EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

SEI - 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 14º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 30/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda.; CNPJ-08.055.277/0001-23; Objeto: Acréscimo de 0,75% ao objeto do contrato, decorrente do aumento da carga horária de 02 (duas) copeiras e 01 (um) garçom de 06 (seis) para 08 (oito) horas diárias; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021; Data e assinaturas: 01/02/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.

SEI - 0001232-03.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Convênio; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos no Estado do Espírito Santo - SICOOB SERVIDORES CNPJ-01.330.295/0001-27; Objeto: alterar a redação do parágrafo segundo da cláusula segunda do instrumento originário, para adequá-lo à Resolução CSJT n.º 341, de 26 de agosto de 2022; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 02/02/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, e Roberta Cristina Bispo de Carvalho, pela SICOOB SERVIDORES.

SEI - 0001939-68.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Itapina, CNPJ- 10.838.653/0004-40; Objeto: transferência externa de veículo classificado como ocioso, na forma prevista pelo inciso I do art. 3.º do Decreto 9.373/2018; Licitação: Dispensada, art. 5.º, inciso II do Decreto 9.373/2018; Valor dos bens: R$ 17.607,34; Data e assinaturas: 05/02/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Fábio Lyrio Santos, Diretor-Geral do IFES - Campus Itapina, pelo Recebedor.

SEI - 0001939-68.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ- 10.838.653/0015-01; Objeto: transferência externa de veículo classificado como ocioso, na forma prevista pelo inciso I do art. 3.º do Decreto 9.373/2018; Licitação: Dispensada, art. 5.º, inciso II do Decreto 9.373/2018; Valor dos bens: R$ 17.607,34; Data e assinaturas: 05/02/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Ednaldo Miranda de Oliveira, Diretor-Geral do IFES - Campus Santa Teresa, pelo Recebedor.

SEI - 0001939-68.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Doação; Doador: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Donatário: Município de Vitória, através da Secretaria Municipal de Segurança Urbana do Município de Vitória - SEMSU, CNPJ- 27.142.058/0015-21; Objeto: doação de veículo classificado como ocioso, na forma prevista pelo inciso I do art. 3.º do Decreto 9.373/2018; Licitação: Dispensada, art. 76, inciso II, 'a', da Lei n.º 14.133, de 2021 c/c art. 8º, inc. III, do Decreto 9.373/2018; Valor dos bens: R$ 17.607,34; Data e assinaturas: 09/02/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Doador, e Amarilio Luiz Boni, Secretário Municipal de Segurança Urbana do Município de Vitória, pelo Donatário.

SEI - 0001939-68.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória, CNPJ- 10.838.653/0001-06; Objeto: transferência externa de veículo classificado como ocioso, na forma prevista pelo inciso I do art. 3.º do Decreto 9.373/2018; Licitação: Dispensada, art. 5.º, inciso II do Decreto 9.373/2018; Valor dos bens: R$ 25.242,42; Data e assinaturas: 16/02/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Hudson Luiz Cogo, Diretor-Geral do IFES - Campus Vitória, pelo Recebedor.

SEI - 0000125-84.2024.5.17.0500 - Espécie: Convênio; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho no Espírito Santo - AJUSTES CNPJ-35.963.792/0001-84; Objeto: cooperação com vistas a imunizar magistrados, servidores e estagiários contra a gripe; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 19/02/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e George Luiz Barcelos Santos, pela AJUSTES.

SEI - 0000894-63.2022.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Contrato TRT 17.ª Região n.º 08/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda.; CNPJ-12.039.966/0001-11; Objeto: acréscimo de 15% (quinze por cento) ao objeto do contrato; Licitação: Pregão Eletrônico 02/2023; Data e assinaturas: 24/02/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Patricia Aparecida de Lima, pela Contratada.

SEI - 0000654-11.2021.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Contrato TRT 17.ª Região n.º 28/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ- 26.990.812/0001-15; Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar de 07/04/2024; consignação do direito ao reajuste pelo ICTI acumulado entre março de 2023 e fevereiro de 2024; inclusão das cláusulas referentes ao Código de Ética do TRT-17 e ao cadastro no SIGEO-JT; Vigência: Até 06/10/2026; Licitação: Pregão Eletrônico 01/2021, do TRT-23; Data e assinaturas: 24/02/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Giovanni Coelho da Silva, pela Contratada.

SEI - 0000084-54.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Contrato TRT 17.ª Região n.º 21/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: L.A. Viagens e Turismo Ltda. ME., CNPJ-04.613.668/0001-65; Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12/06/2024; inclusão de cláusula referente ao Código de Ética do TRT-17; Vigência: Até 12/06/2025; Licitação: Pregão Eletrônico 06/2023; Data e assinaturas: 28/02/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Lucila Mendonça Valente, pela Contratada.

SEI - 0000604-14.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 02/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: CONSTRUTORA DECORA LTDA., CNPJ- 33.378.877/0001-70; Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção da cobertura do Galpão do Arquivo Judiciário; Vigência: 270 dias, a contar da assinatura; Valor: R$ 320.000,00; Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2023; Data e assinaturas: 28/02/2024 - Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Ademario Modesto de Araujo, pela Contratada.