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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao contrato n° 215/2023. Processo Administrativo n°. 196/2023 - Tomada de Preços nº 008/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa M. R. L. Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de acréscimo de 3,91% ao valor do contrato nº 215/2023. Do Aditivo e Valor Global - Com os acréscimos decorrentes o valor deste termo aditivo é de R$ 18.733,21 (Dezoito mil, setecentos e trinta e três reais, vinte e um centavos), sendo que o valor global passará de R$ 529.710,74 (Quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e dez reais, setenta e quatro centavos), para R$ 548.443,95 (Quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais, noventa e cinco centavos), nos quais deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 11/07/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: M. R. L. Serviços Ltda. - Rodrigo Aguiar Pinto.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Processo Administrativo n° 042/2024. Chamada Pública n° 01/2024. Inexigilibilidade n° 09/2024. Contrato Administrativo n° 100/2024 . Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso do Sul. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da agricultura familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024. Valor Total: R$ 164.412,00 (Cento e setenta e quatro mil quatrocentos e doze mil reais). Vigência: A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024 a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 27/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso do Sul. CNPJ: 17.070.450/0001-53 - Claudio Ramires Koch.
Edital de Convocação

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XXII do Art. 44 do Anexo I da Portaria Ministerial n.º 428 de 10 de junho de 2010 e, tendo em vista o disposto no Art. 8o da Instrução Normativa MAPA no 13 de 28 de maio de 2015, resolve:

Convocar, a partir da presente data, as organizações não-governamentais e demais segmentos do setor privado, tais como produção, processamento, comercialização, assistência técnica, avaliação da conformidade, ensino, produção de insumos, mobilização social e defesa do consumidor, com reconhecida atuação no âmbito da Produção Orgânica que queiram participar da Comissão da Produção Orgânica de Mato Grosso - CPOrg/MT, a se cadastrarem na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA-MT, junto ao Núcleo de Suporte a Produção Orgânica - NUSORG/DDA/SFA -MT, sito à Alameda Dr. Annibal Molina,s/n em Várzea Grande/MT- CEP 78115-901, até às 17h30 do dia 04 de agosto de 2024, visando a definição dos representantes de cada segmento na referida Comissão. O cadastro constitui na entrega de documento em que conste a vinculação de sua atuação à representação pretendida e requerimento.

As dúvidas referentes ao processo de cadastramento ou de escolha dos membros da CPOrg/MT deverão ser encaminhadas aos seguintes endereços eletrônicos: gab-mt@agro.gov.br ou cleiton.souza@agro.gov.br; ou pelo telefone (065)3688-6790.

LENY ROSA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: WILSON LUIS ESTEVES 27874764811, inscrita no CNPJ nº. 19.359.438/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento e acompanhamento dos munícipes na prática de atividade física integrando o Programa Academia da Saúde. Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, ocorrendo seu termino em 14/07/2025. Data da Assinatura: 15/07/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 019/2024. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23781.000084/2023-31.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Repactuar os preços consignados no contrato, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (cct) rj001023/2024, registrada no mte 07/05/2024, com vigência a partir de 01 de março de 2024, conforme cláusula primeira da cct. 1.1.1.1. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 1 da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica "salário base" e ao "auxílio alimentação", a partir de 01/03/2024, em virtude da correção trazida pela cláusula terceira e vigésima terceira da cct, respectivamente; 1.1.1.2. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 2.3 da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica "benefício social familiar", a partir do dia 10/05/2024, em virtude da correção trazida pela cláusula vigésima nona da cct. 1.1.2. Reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e equipamentos), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em valor percentual correspondente a 4,506640%, com fundamento no item 21 do termo de referência anexo ao pregão srp n° 01/2023, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.310,56. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL Nº 180, DE 15 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Matemática.

Cálculo Diferencial e Integral

1

40 horas

Graduação em Matemática ou Graduação em Física;

E Pós-graduação Lato ou Stricto Sensu.

Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Terapia Ocupacional, Tecnologia Assistiva e Saúde Funcional

1

40 horas

Graduação em Terapia Ocupacional e Pós-graduação (stricto-sensu) em qualquer área do conhecimento.

Campus Universitário do Tocantins/Cametá- Faculdade de Ciências Naturais

O Estágio Docente e a Prática Pedagógica no Ensino de Ciências

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Ciências Naturais ou Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Física ou Licenciatura em Química;

E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Educação ou Educação em Ciências.

Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Química

Processos de Separação

1

40 horas

Graduação em Engenharia Química e Pós-graduação (Stricto Sensu) em Engenharia Química ou áreas afins.

Período de Inscrição: 18/07/2024 a 31/07/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 181, DE 15 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2022 - IFCH/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Antropologia

Povos e Populações Tradicionais

1

a) Ser portador de título de Doutor, em qualquer área do conhecimento, a no mínimo 2(dois) anos

b) Ser indígena ou Quilombola;

c) Ter produção relevante e consistente na linha Povos Indígenas e Populações Tradicionais.

Período de Inscrição: 18/07/2024 a 02/08/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25410.015285/2022-04.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.226.946/0001-95 - FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER. Objeto: Resolvem as partes, com fundamento legal na Lei nº 14133/2021, na Lei nº 9.636/1998 e no Decreto nº 3.725/2001, celebrar este termo aditivo, conforme inciso I, alínea "a" combinado com o inciso II, todos do artigo 65, da Lei nº 8.666/93, objetivando uma melhor distribuição de áreas e identificação detalhada das atividades desenvolvidas em cada área, conforme os Anexos de I a XII. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23081.000918/2019-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge, de fevereiro de 2024 de 3,86% (três virgula oitenta e seis) previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do contrato 14/2019, a partir de 01 de março de 2024, passando o valor total do contrato para r$ 787.201,80.. Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.201,79. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI nº 14511.000066/2024-20. Proc. Administrativo nº 8404/2022. Pregão Eletrônico nº 020/2022. Objeto: Aditamento Quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) à "contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos Sistemas de Informação do CREFITO-3 e do site institucional, em regime de Fábrica de Software dimensionado em Pontos de Função - PF, na forma de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sem consumo mínimo, nas quantidades, prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência". Fundamentação legal: artigo 65, § 1º e art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: CS GLOBAL IT CONSULTING LTDA - CNPJ nº 20.965.391/0001-96. Valor total: R$ 97.418,75. Vigência: 05/07/2024 a 07/11/2024. Assinatura: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 19/2024, objetivando AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLA MUNICIPAL, PROJETO GURI E PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006,da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 26 de julho de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 15 de julho de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.007041/2023-52.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de recepcionista e técnico secretariado/secretário nível médio ii para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, da gerência regional da anm no estado do amapá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 568.999,20. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 1 posto de vigilância ostensiva 12x36 diurno e 01 posto 12x36 noturno e excluir um posto de 44 horas semanais na agência da previdência social em resende/rj. Promover a repactuação dos preços conforme cct a partir de 01 de janeiro de 2024 e formalizar a mudança da unidade gestora contratante da srse-ii para srse-iii em virtude de sub-rogação contratual. Vigência: 15/07/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.609.503,96. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.006823/2024-70.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, de forma a atender a demanda da Fundação Universidade Federal do ABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 2.090.000,15. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Na FORMA PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 84/2024

DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 26 de julho de 2024, às 09h30min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a DISPENSA na forma PRESENCIAL Nº 09/2024 - PROCESSO Nº. 84/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, Com o recebimento das "PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÕES" a partir o dia 26 de JULHO de 2024, às 09h30min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 83/2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 29 de julho de 2024, às 09h00min.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA PARA À APOIO À PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E INOVADORAS. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 29/2024 - PROCESSO Nº. 83/2024, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA PARA À APOIO À PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E INOVADORAS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 16 de JULHO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 29 de JULHO de 2024, às 08h30min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 29 de JULHO de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

Pirapozinho, 15 de julho de 2024.

Claudemir Antonio de Matos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291664

Objeto: Aquisição de Detector de chama

Abertura das propostas: 25/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90168/2024-23

UASG 393023

No AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90168/2024, publicado no D.O.U de 15/07/2024, ficou faltando as seguintes informações: Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Os Anexos I e II do Termo de Referência devem ser baixados através do link: https://servicos.dnit.gov.br/dnitcloud/index.php/s/ZamSjBPHzdYBo8S Processo Administrativo nº 50623.000512/2024-01

Palmas, 15 de julho de 2024

CAROLINE RIBEIRO SIMOES

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 55/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e AUGUSTO PONTES ALMEIDA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 05/06/2024. (Processo 23327.251053.2024-95).
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo de Aditamento do Convênio 001/2024, Processo Administrativo nº 780/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na área da Saúde, no âmbito hospitalar/ ambulatorial, correspondentes à prestação de atendimento médico especializado para a clínica médica ambulatorial, priorizando a hipótese de diagnósticos. Valor R$ 889.970,76 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos); Vigência até 28/02/2025; Data da Assinatura 11 de julho de 2024. Salesópolis 15 de Julho de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o 1º Termo de Aditamento do Convênio nº 003/2024 - Médicos Pronto Socorro, Processo Administrativo nº 769/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na área de Saúde, no âmbito Hospitalar/Ambulatorial, correspondentes a Prestação de Serviços de Atendimento Médico no período diurno e noturno, de domingo a domingo, inclusive feriados, por 24 horas, além de coordenar a Equipe Técnica do setor. Valor de R$ 1.035.914,85 (um milhão, trinta e cinco mil, novecentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos); Vigência até 30/04/2025; Data da Assinatura 11 de julho de 2024." Salesópolis 15 de Julho de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o 1º Aditamento do TERMO DE CONVÊNIO 004/2024 - CUSTEIO DE SERVIÇOS INDIRETOS DE INFRAESTRUTURA HOSPITALAR, Processo Administrativo nº 782/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações para Manutenção da Média e Alta Complexidade na área da Saúde, no âmbito hospitalar/ ambulatorial, correspondentes a Custeio de Serviços Indiretos Administrativos de Infraestrutura Hospitalar. Valor R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); Vigência até 30/04/2025; Data da Assinatura 11 de julho de 2024." Salesópolis 15 de Julho de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 17/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e POLIANA DA SILVA GOMES, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/07/2024. TÉRMINO: 13/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e POLIANA DA SILVA GOMES, pela parte Contratada. (Processo 23327.250654.2024-81).
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Agente de Contratação comunica o ADIAMENTO da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, para o dia 22 de agosto de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. JUSTIFICATIVA: Alteração no Projeto Básico por parte da senhora Engenheira FÂMELA ALOMA ALVES DO NASCIMENTO - CREA: 211665491-2. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.

Jardim de Piranhas-RN, 15 de julho de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 92/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mangueira CNPJ 02.571.440/0001-24; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaiana no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 12/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Augusto dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000107/2023-33.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 526/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: somente a autorização para disponibilizar o Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado pelo TRF4, por meio do Projeto SEI MUNICÍPIOS para os municípios fluminenses, bem como para os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro que não implementem os requisitos técnicos mínimos para utilizar o sistema. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2029. P.A. 430001/000866/2024. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 12/07/2024. Antonio Cesar Marques de Matos Diretor Administrativo
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de infraestrutura para o grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas. Processo: 67107.002181/2024-77, referente ao Pregão 90010 /GAP-GL / 2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 36 /GAP-GL /2024, contratada: AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, no valor total de R$ 462.235,78, Ata de Registro de Preços (ARP) 37 /GAP-GL /2024, contratada: AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.143.523/0001-98, no valor total de R$ 337.663,08, Ata de Registro de Preços (ARP) 38 /GAP-GL /2024, contratada: ALD12 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.501.597/0001-87, no valor total de R$ 5.366.034,34, Ata de Registro de Preços (ARP) 39 /GAP-GL /2024, contratada: AVANT COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48, no valor total de R$ 63.301,20, Ata de Registro de Preços (ARP) 40 /GAP-GL /2024, contratada: AZIMUT COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 53.714.949/0001-10, no valor total de R$ 28.091,98, Ata de Registro de Preços (ARP) 41 /GAP-GL /2024, contratada: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, no valor total de R$ 131.926,44, Ata de Registro de Preços (ARP) 42 /GAP-GL /2024, contratada: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, no valor total de R$ 522.245,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 43 /GAP-GL /2024, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 3.693.827,01, Ata de Registro de Preços (ARP) 44 /GAP-GL /2024, contratada: JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 39.603.357/0001-08, no valor total de R$ 2.434.008,39, Ata de Registro de Preços (ARP) 45 /GAP-GL /2024, contratada: PRM COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, no valor total de R$ 26.968,73, Ata de Registro de Preços (ARP) 46 /GAP-GL /2024, contratada: REAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 15.658.667/0001-53, no valor total de R$ 982.318,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 47 /GAP-GL /2024, contratada: ROBEVAL BISPO SOARES - MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ: 26.965.460/0001-48, no valor total de R$ 10.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 48 /GAP-GL /2024, contratada: V R M REPRESENTACAO COMERCIAL - EIRELI, CNPJ: 31.868.626/0001-48, no valor total de R$ 59.029,92, Ata de Registro de Preços (ARP) 49 /GAP-GL /2024, contratada: VINIL COMERCIO E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 37.399.974/0001-08, no valor total de R$ 114.070,00. Data da assinatura: 09 de julho de 2024. Vigência: 09 de julho de 2024 a 09 de julho de 2025.
EXTRATO De CONTRATO Nº 180/2024/CAFIN

SEPTUAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 180/2024/CAFIN da Septuagésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 661.142.544,90 (seiscentos e sessenta e um milhões, cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.106003/2023-01, DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de julho de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90030/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521002465202405. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da área de ginecologia e obstetrícia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-3-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/07/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 95/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.007431/2024-71.

Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 36.067.269/0001-32 - CLINICA MEDICA INTEGRAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Extratos de Termos de compromissoS e responsabilidadeS

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Jéssica Marques Dionísio. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 09/07/2024. Fim da Vigência: 31/07/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Jéssica Marques Dionísio, bolsista.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Isabela Goulart Custódio. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/07/2024. Fim da Vigência: 30/06/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Isabela Goulart Custódio, bolsista.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 4084-23.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda (CNPJ 07.797.967/0001-95); Empenho: 2024NE000273, de 04/07/2024, no valor de R$ 11.960,00; Objeto: contratação de assinatura do Sistema Banco de Horas; Fundamentação: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.39.
resultado de julgamento

PREGãO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 307/2024, para contratação de fornecedor de material elétrico, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade. Itens: 76, 78, 80, 81 e 83 - Adjudicados para a empresa ALMADA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Itens: 72,75 - Adjudicados para a empresa BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Itens: 02, 03, 04, 05, 18, 25, 26, 28, 29, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 71, 73, 74, 77, 92, 93, 98 e 99 - Adjudicados para a empresa DFER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA. Item: 68 - Adjudicado para a empresa - ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. Item: 30 - Adjudicado para a empresa - IVANETE APARECIDA MIRANDA. Itens: 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 79 e 82 - Adjudicados para a empresa JK CASA E CONSTRUCAO LTDA. Itens: 91 e 94 - Adjudicados para a empresa LUX COMERCIAL LTDA. Itens: 01, 08, e 17 - Adjudicados para a empresa R. ADAM NUNES MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Itens 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 36, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 63, 66, 67, 69, 70, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 95, 96 e 97 - Não adjudicados: fracassados.

Charqueadas, 15 de julho de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 165/2023.

Nº Processo: 25410.016047/2022-16.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a começar em 28/07/2024 e a terminar em 25/10/2024, de conformidade com a cláusula de vigência do contrato original, nos termos do inciso i do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do diretor geral, conforme solicitação do serviço de obras e instalações do contratante, datada de 28/06/2024, sem alteração de valor. Vigência: 28/07/2024 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 771000

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 63079.000394/2020-64.

Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no dissídio coletivo de trabalho 2024/2025, nº MR016520/2024, que reajustou o piso salarial de categorias de

trabalhadores, entre eles do encarregado, auxiliar de serviços gerais, copeiro e jardineiro.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.705,73. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 15/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.009985/2024-72.

Inexigibilidade Nº 85/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a . Valor Total: R$ 32.586,63. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-004

Torna público, para conhecimento dos interessados, que a concorrência eletrônica n°. 3/2024-004, com abertura marcada para o dia 16/07/2024 às 09:00, foi alterado para o dia 31/07/2024 às 09:00, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO GABRIEL SOARES, CONFORME O CONVÊNIO Nº 35/2024-SEOP. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93283/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.003283/2024. Objeto: Eventual contratação de serviços de MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-93283-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Supervisor de Licitações

(SIASGnet - 15/07/2024) 762300-00001-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 072/2022.

ORIGEM: CONCORRÊNCIA 001/2022-CPL. PROCESSO N° 076/2022 - SMISP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - CNPJ (MF) Nº 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65. Objeto do Contrato: "Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Implantação de Estrada, Nas Vicinais Congresso e Camará No Município de NORMANDIA-RR", pelo CONVÊNIO N° 072/2022 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

ORGÃO: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA - SMISP. UO: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA - SMISP

AÇÃO: 15.451.0040:1055 - REPASSE ESTADUAL PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CONGRESSO E CAMARÁ. AÇÃO: 15.451.0040:1055 NATUREZA DA DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1500 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/12/2023 a 20/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público o EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a reforma da Praça da Igreja São José, localizada no Município de Cabeceira Grande/MG, conforme Transferência especial da União; Empresa vencedora: CONSTRUTORA SUPERA LTDA, CNPJ: 34.267.750/0001-46 Valor global R$ 99.446,86. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093

Cabeceira Grande-MG, 15 de julho de 2024.

PATRÍCIA LEMES RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Automax Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km conforme Convênio de Saída Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinado ao Município de Bandeira do Sul/MG. Valor: O presente contrato tem o seu valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias após a apresentação da Autorização de Fornecimento. Vigência: O prazo para vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ficha 02 - Dotação: 0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo orçamentário: R$ 1.500,00; Ficha 645 - Dotação: 0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 - Fonte: 1701 - Saldo orçamentário: R$ 116.000,00; Ficha: 450 - Dotação: 0210.15.451.0010.1.030 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo orçamentário R$ 90.000,00; Ficha: 451 - Dotação: 0210.15.451.0010.1.030 44.90.52.00 - Fonte: 1700 - Saldo orçamentário R$ 592.100,00. Data de Assinatura: 11 de julho de 2024.
EDITAL CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - SINDSLEMBH

O SINDICATO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - SINDSLEMBH, por seu Diretor Presidente, com base nas disposições contidas no art. 13, art. 14 e art. 97 do seu Estatuto Social, convoca todos os seus associados, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a realizar-se por meio de videoconferência, pelo link https://meet.google.com/uba-warv-pyr, no dia 05 de agosto de 2024, às 12:30hs em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos filiados e às 13:00hs, em segunda convocação, com a presença de qualquer número de associados, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - SINDSLEMBH; 2) ASSUNTOS CORRELATOS.

Belo Horizonte-MG, 15 de julho de 2024.

MARCOS DE ALVARENGA MUDADU

DIretor Presidente SINDSLEMBH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do PL nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica nº 3/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a reforma da Praça da Igreja São José, localizada no Município de Cabeceira Grande/MG, conforme Transferência especial da União; Empresa vencedora: CONSTRUTORA SUPERA LTDA, CNPJ: 34.267.750/0001-46 Valor global R$ 99.446,86. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093

Cabeceira Grande-MG, 15 de julho de 2024.

ELDSON AMORIM DUARTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br.

A abertura do processo será no dia 26 (vinte e seis) de Julho de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 15 de julho de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23064.047341/2023-02.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 19/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23346.001072/2022-82.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 32.252.923/0001-27 - ALANA ZAVAGLI PALOS (AGUA NA BOCA). Objeto: Termp aditivo de prazo e valor. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.692,01. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-07-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. . Leia-se: Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 26/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 40830004, Proposta nº 36000598997202400; Processo 91556/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 3.636 de 29 de abril de 2024; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Data de assinatura: 05/07/2024; Data da vigência 05/07/2024 a 05/07/2025; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Euripedes da Silva Martins pela Associação Pestalozzi de Rio Verde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 70/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de material hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO).

DATA/HORÁRIO: 02 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 15 de julho de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS 128/2023 QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FENO TIFTON 85 TIPO A DA SECRETARIA DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO, PARA ATENDER A EQUOTERAPIA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, Empresa: FORTECAL COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACOES AGRICOLA LTDA, CNPJ sob nº 36.995.245/0001- 43, com o valor total de R$ 44.200,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 12 de julho de 2024. DJAN BARBOSA DE FREITAS Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Contrato nº 766/2024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 128/2023, Pregão Eletrônico 128/2023, da Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Processo nº 90159/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Contratada: FORTECAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRÍCOLA LTDA; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2023 DA Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, a AQUISIÇÃO DE FENO TIFTON 85 TIPO A DA SECRETARIA DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO; Valor: R$ 44.200,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 12/07/2024; Data de Vigência: 12/07/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 025/2023 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a reforma da Praça da Igreja São José, localizada no Município de Cabeceira Grande/MG, conforme Transferência especial da União; Empresa vencedora: CONTRATO N° 023/2024: CONSTRUTORA SUPERA LTDA, CNPJ: 34.267.750/0001-46 Valor global R$ 99.446,86. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

PROCESSO: Nº. 112.708/2024

ID: 2024.078E0500001.19.0001

OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de camisas para campanhas.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 22/07/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES, 15 de julho de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01205.000069/2020-51.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses, a contar de 16/07/2024 a 15/07/2025.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.374.629,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 65400.014040/2021-12.

Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 19 de outubro de 2024 e encerrando-se em 18 de março de 2025; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º e 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 60 ( sessenta ) dias, com início em 12 de junho de 2024 e encerrando-se em 12 de agosto de 2024.. Vigência: 19/10/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.460.787,65. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).