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EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.067367/2024-20. Dispensa Nº 119/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica PARFOR - Edição Equidade", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 385/24, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 1.134.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.026801/2024-90.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 693/2014. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção e conservação e de coleta de dados de veículos pesados através de postos integrados automatizados de fiscalização - piaf, no âmbito do plano nacional de pesagem, na rodovia br-135/ma sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit - lote 03. O prazo de vigência do termo de contrato é 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Valor Total: R$ 23.990.100,15. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio Boa Esperança Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Boa Esperança Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de São João dos Patos/MA (Processo nº 53500.006333/2024-53).

DATA E ASSINATURA: 3 de dezembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. JOANA D'ARC MARTINS MOURÃO, Sócia-administradora da Rádio Boa Esperança Ltda.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato n° 73/2023, Tomada de Preço nº 12/2023, Processo Administrativo n° 101/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco/SP e a empresa RODRIGO DALL AGNOL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.522.113/0001-64 com endereço na Avenida Presidente Humberto A. Castelo Branco, n° 1617, Bairro Pinheiros, Município de Apiai/SP. Objeto: "execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Ribeirão Branco e Distrito de Itaboa, conforme documentação técnica nos termos do convênio n° 101908/2022 SDR-PRC-2022-01776-DM". Finalidade: Cláusula Segunda - Da Prorrogação de Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2024 até o dia 10 de novembro de 2025. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor

Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato n° 80/2023, Tomada de Preço n° 13/2023, Processo Administrativo n° 103/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco/SP e a empresa RODRIGO DALL AGNOL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.522.113/0001-64 com endereço na Avenida Presidente Humberto A. Castelo Branco, n° 1617, bairro Pinheiros, Município de Apiaí/SP. Objeto: "pavimentação em CBUQ na Rua Itapeva - Centro - Município de Ribeirão Branco Estado de São Paulo, conforme a documentação técnica nos termos do convênio Federal MDR n° 914830/2021, Proposta: 027189/2021". Finalidade: Cláusula Segunda - Da Prorrogação de Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2024 até o dia 13 de dezembro de 2025. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

277524 - Getnet Adquirência e Serviços Para Meios de Pagamento S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 10.440.482). Assuntos: cisão parcial; alteração do capital de R$1.383.226.059,74 para R$1.022.771.463,74 (AGE de 30.9.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 6.12.2024.

278010 - Patacão Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 59.615.005). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da cessação da liquidação extrajudicial determinada por Ato nº 692, do Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução Substituto, de 23.10.2024. Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 6.12.2024.

278356 - RP Financeira S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 44.431.743). Assunto: alteração do capital de R$10.500.468,90 para R$24.500.468,90 (AGE de 6.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 6.12.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 42.510, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 6.12.2024 a 6.1.2025 são, respectivamente: 0,7885% (sete mil, oitocentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00719252 (um inteiro e setecentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e dois centésimos de milionésimos) e 0,0688% (seiscentos e oitenta e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 90117/2024

Processo nº 275513. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo para o Banco Central em Fortaleza. Critério de Julgamento: Menor Preço. Vencedor: DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. - Valor: R$ 217.855,20.

CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

PROCESSO: 009180009/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos sólidos de Saúde dos Grupos "A", "B" e "E", com comodato de bombonas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia/AL e suas Unidades de Saúde.

Data de realização: 20 de dezembro de 2024, às 09:00h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

PROCESSO: 10290024/2024

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de ares-condicionados, destinados as Secretarias do município de Atalaia/AL.

Data de realização: 23 de dezembro de 2024, às 09:00h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de uma empresa especializada para futura e eventual contratação de empresa agenciadora de passagens aéreas e de hospedagem.

Data de realização: 26/12/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - Alagoas, 9 de dezembro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Registro De Preço Nº: 017/2024

Objeto: Registro De Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil) tiras reagentes, para teste de glicemia no sangue, com entrega parcelada de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a serem utilizadas pelos pacientes que necessitam de monitoramento constante da glicemia no sangue, bem como uso em todas as Unidades de Saúde, acompanhadas de medidores de glicose compatíveis com a tiras, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I, que integra o Edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 10h00min do dia 27/12/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 10h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.

Monte Azul Paulista/SP, 6 de dezembro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 279829. Contrato: Bacen/ADSPA-279829-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: WOOVI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ 54.811.417/0001-63. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 09/12/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3066/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 1565/2023.

Nº Processo: 54000.058224/2023-34.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1565/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.338,96. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/08/2024 a 06/04/2025. . Leia-se: Vigência: 09/12/2024 a 26/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 50500.109420/2021-21.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 037/2021. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.222,01. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.026817/2024-01.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 693/2014. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção e conservação e de coleta de dados de veículos pesados através postos integrados automatizados de fiscalização-piaf, no âmbito do plano nacional de pesagem, sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit no estado do maranhão - lote 04. O prazo de vigência do termo de contrato é 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Valor Total: R$ 44.149.998,98. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo Licitatório Nº: 030/2024; CPL; Pregão Eletrônico Nº 023/2024.

Na Matéria Publicada no Diário Oficial da Uniao Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 225, sexta-feira, 22 de novembro de 2024,

Onde se lê: Recebimento das propostas: até 10/11/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/11/2024 às 09:00h (Nove) horas (horário oficial de Brasília).

Leia-se: Recebimento das propostas: até 12/12/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 12/12/2024 às 09:00h (Nove) horas (horário oficial de Brasília).

Palmares/PE, 22 de novembro de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.003290/2024-11. Concorrência Nº 90010/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.496.605/0001-76 - CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para readequação da área dos ambulatórios (norte) e implantação da central de manipulação e infusão de quimioterápicos do Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 5.076.999,83. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: LUAN COSTA FERREIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/12/2024 a 20/04/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2024. ASSINAM: ULISSES COSTA DE VASCONCELOS, Diretor Geral do campus Ubajara, pelo contratante e LUAN COSTA FERREIRA, pelo contratado.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 69/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa, aquisição de absorvente higiênico 45x15 centímetros pós-parto, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.022631/2024-56 Pretende-se com o Chamamento Público Nº 69/2024 receber propostas de preços até 12/12/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ

Assistente administrativo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 029/2024 - SEMAS/PMPG, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - CREAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Acolhimento: de 11/12/2024 à 13/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/.

Porto Grande/AP, 9 de dezembro de 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratações/PMPG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NRº 16/2024

Pregão Eletronico Nrº 018/2024.Processo Licitatório 058/2024.Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender O Municipio De General Carneiro/Mt, Conforme Especificações Contidas Neste Termo De Referência Das Empresas Vencedoras E Dos Preços Registrado:Galice Distribuidora De Materiais Para Contrução Ltda Cnpj: 45156970000119.Feel Materiais Elétricos E Construções Ltda Cnpj: 53640621000104.L. C. Verissimo Prado Cnpj: 02045618000101f. O. Rondon Ltda Cnpj: 30066789000144scl Distribuidora Ltda Cnpj: 41393376000190general Carneiro-Mt, 09 De Dezembro De 2024prefeitura Municipal De General Carneiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 023/2.024 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Consumo Do Tipo Perfis Metálicos Para Atender A Execução De Obra Na Construção De Unidades Habitacionais Do Programa Ser Família No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 10/12/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 30/12/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 30/12/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/12/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/Ewww.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Editais-Delicitacoesnovaxavantina - Mt, 09 De Dezembro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 9/2024

Com Base No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2021.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Na Dispensa Eletrônica Nº 009/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Aparelhos Condicionadores De Ar Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Obteve O Seguinte Resultado: Olmi Informatica Ltda Epp, Inscrita No Cnpj Nº 00.789.321/0001-17, Com O Valor Global De R$ 47.179,00 (Quarenta E Sete Mil E Cento E Setenta E Nove Reais).

Nova Xavantina - Mt, 5 de Dezembro de 2024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição para fornecimento futuro e parcelado de Medicamentos e Correlatos, destinados à manutenção dos Programas da Secretaria de Saúde do Município de Júlio Borges-PI. FR: 500-600. Cadastramento das Propostas: Até 20/12/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: 20/12/2024 a partir das 07h31min. Fase de Lances: 20/12/2024 a partir das 07h35min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, e https://julioborges.pi.gov.br/julioborges/licitacoes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de combustíveis para atender a demanda da frota de veículos, máquinas e motores da Prefeitura de Júlio Borges durante o exercício de 2025, com locais de fornecimento nas cidades de Curimatá, Canto do Buriti e Teresina. Abertura das Propostas: 20/12/2024, a partir das 09h05min. Fase de Lance: 09h10min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.licitajulioborges.com.br/, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, e https://julioborges.pi.gov.br/julioborges/licitacoes.

Júlio Borges (PI), 9 de dezembro de 2024

Eduardo Henrique de Castro Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.008132/2024-67.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do fabricante microsoft na modalidade eas (enterprise subscription agreement), incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 5.517.597,48. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024

EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 4241/2024.

O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo por e-mail, entre os dias 10/12/2024 ao dia 13/12/2024 às 23:59h proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada no serviço de show pirotécnico em atendimento a Secretaria Municipal Turismo. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajano.plugtecnologia.com.br/exibir/6/0/1/compras-e-licitacoes. O e-mail de contato para fins de recebido das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

Trajano de Moraes-RJ, 9 de dezembro de 2024.

Gabriela Chagas Azevedo

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, fará SUSPENDER a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2024, "Sine Die". OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação melhorias de vias vicinais situado no trecho Tapera â Ponte de Zinco, Trajano de Moraes RJ.

Trajano de Moraes-RJ, 9 de dezembro de 2024.

Carlos Antero Pires dos Santos
Aviso de Retificação

Processo Licitatório nº 52/2024

Credenciamento n. 4/2024

O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Credenciamento cujo objeto é a CONTRAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR ATENDIMENTOS MEDICOS EM PEDIATRIA. O credenciamento passa a vigorar com a nova redação a partir da publicação da retificação, encerrando-se no dia 03 de dezembro de 2025, conforme edital. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através do site https://www.tangara.sc.gov.br/.

Tangará, 9 de dezembro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo nº 59510.002883/2024-61-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0125/2024. contratada: MARTIRES COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 24.597.578/0001-35. OBJETO: serviços e material gráfico para realização da Feira Regional da Moda do Alto do Rio Pardo. VALOR: R$ 26.095,50. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo nº 59510.002890/2024-62-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0126/2024. contratada: DELMIRO SOLTO DAVID, CNPJ nº 07.686.085/0001-52. OBJETO: locação e montagem de estruturas para realização da Feira Regional da Moda do Alto do Rio Pardo. VALOR: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Seleção pública de fornecedores nº 19/2024

Processo: 0153.061124.0028

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação objetivando a contratação de serviços, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste instrumento, para execução do projeto "Assistência técnica e extensão rural, no município de Alcântara- MA em parceria com o ministério da igualdade racial (MIR), a fim de melhorar os indicadores sociais do referido município", conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 17/12/2024 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 17/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Valor Referencial R$ 650.659,11 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária.

Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Pagadoria de Pessoal da Marinha comunica aos interessados que o Processo Administrativo nº 63438.004677/2024-82, relativo à Concorrência Presencial nº 1/2024, cujo objeto é a Contratação não onerosa de licenciamento de uso de sistema de gestão de consignações em Folha de Pagamento (Sistema de Consignações), por meio de Contrato de Comodato, para operações de consignações em Folha de Pagamento dos militares da ativa, veteranos e pensionistas, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09DEZ2024, nos termos no Inciso IV, do Artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, a seguinte empresa vencedora: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 56.422.955/0001-91.

Cmg KLEBER SOARES MOURA

Ordenador de Despesas
aviso

Pregão Eletrônico nº 5/2024

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 012/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL destinado ao HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA no Município de Taquaritinga do Norte - PE, através da Emenda Parlamentar nº 32990014 - Proposta nº 08677960000124001/2024, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 379.990,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa reais). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 10/12/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 23/12/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 23/12/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br.

Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência FMS (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156.

Taquaritinga do Norte, 9 de dezembro de 2024.

João Batista da Silva

Pregoeiro
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº 5900295. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: FORD RANGER XL 13P; ANO 2007; MODELO 2008; BRANCA; DIESEL; PLACA: GMF-5379. DOADOR: Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0014-96, e DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05. Data da assinatura: 04/12/2024.

Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº 5903160. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: FORD RANGER XL 13P; ANO 2011; MODELO 2011; BRANCA; DIESEL; PLACA: GMF-6737. DOADOR: Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0014-96, e DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05. Data da assinatura: 04/12/2024.

Processo nº 01450.003393/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº 5909415. OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: FIAT/UNO MILLE FIRE; ANO: 2001; MODELO: 2002; BRANCA; GASOLINA; PLACA GMF-3998. DOADOR: Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0014-96, e DONATÁRIA: BRASIL POSITIVO, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.530.623/0001-55. Data da assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA, Nº 006/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA FUNDA NOVAIS, no Município de IBIASSUCÊ, Estado da Bahia. DATA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Claudison Soares de Almeida, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA/BA, Nº 038/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CEDRO, no Município de MATINA, Estado da Bahia. DATA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso, Prefeita.
Edital de Notificação nº 48, de 5 de dezembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa PREMIUM HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 227.325.768/0001-91, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.939280/2020-41, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 91/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

RODRIGO FORTES LOPES

Secretário-Executivo

Substituto

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

PREMIUM HOSPITALAR LTDA

227.325.768/0001-91

25351.939280/2020-41
Edital de Notificação nº 49, de 4 de dezembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa CONCEITO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 32.384.285/0001-06, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.915889/2022-96, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamento por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 635/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

CONCEITO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

32.384.285/0001-06

25351.915889/2022-96

RODRIGO FORTES LOPES

Secretário-Executivo

Substituto
Edital de Notificação nº 50 de 6 de dezembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.310.181/0001-37, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.823136/2024-17, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 861/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

35.310.181/0001-37

25351.823136/2024-17

Rodrigo Fortes Lopes

Secretário-Executivo

Substituto
Edital de Notificação nº 51, de 6 de dezembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.310.181/0001-37, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.819432/2024-13, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 742/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

35.310.181/0001-37

25351.819432/2024-13

Rodrigo Fortes Lopes

Secretário-Executivo

Substituto
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.102038/2017-49. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto à rescisão unilateral do contrato original devido à mudança na legislação que rege as contratações públicas para a "nova lei de licitações e contratações", nº 14.133/2021, de acordo ao art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Seleção Pública de Fornecedores nº 21/2024

Processo: 0153.290724.0045

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO

A presente licitação objetivando o fornecimento de equipamentos de informática, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 17/12/2024 às 13:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 17/12/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 76.763,32 (setenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária.

Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PP para IR - Eventos de pequeno porte (Contrato inicial).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8736762665633613

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CT&amp;I para IR - Linha 19 - Fóruns, associações e coletivos de gestores púbicos atuantes em áreas de promoção da igualdade racial (Contrato inicial).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5820549161186167

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CT&amp;I para IR - Linha 3 - Políticas de cotas universidades públicas e possíveis efeitos no mundo do trabalho (Contrato inicial).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9008613150436879

Em 9 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024 SRP

O Fundo Municipal de Educação dos Palmares comunica o ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 017/2024; Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. Designando desde já nova data da Sessão: Recebimentos das Propostas até 11/12/2024 às 08:00h horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 11/12/2024 às 09:00h horas (horário oficial de Brasília). Motivo: O Adiamento dar-se-á em função de ampliação no prazo de recebimento de propostas. Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares/PE, 9 de dezembro de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/06363

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ABTD - Associação Brasileira de Treinamento.

Objeto: Contratação da capacitação "Habilidades em Treinamento e Desenvolvimento (T&D)".

Valor total: R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/06369

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais E Financeiras - FIPECAFI.

Objeto: Contratação de Curso Relações com Investidores na Prática: Completo, promovido pela Faculdade FIPECAFI, realizado no formato on-line, totalizando 40h/a.

Valor total: R$ 2.805,00 (dois mil, oitocentos e cinco reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/06386

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e IBMEC EDUCACIONAL LTDA.

Objeto: Contratação do "Workshop Planejamento Estratégico para Líderes".

Valor total: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) para 2 turmas.

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/06390

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e KPMG ASSURANCE SERVICES LTDA.

Objeto: Contratação da capacitação "Treinamento Executivo Risk University Imersão".

Valor total: R$ 22.066,00 (vinte e dois mil e sessenta e seis reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Enc_BioSyn - ENCOMENDA APOIO AO INCT-BIOSYN RECURSOS MAPA 2022 (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5089771165680308

Em 9 de dezembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação