gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - PARECERISTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

INCISO I - LPG - PRODUÇÃO DE WEB SÉRIES

TOTAL DE VAGAS: 06

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA PRAIA DE PARANAPUÃ

CNPJ: 08.087.253/0001-56 MESTRE DAS MARÉS - A CAPOEIRA NA BAIXADA 40,33 SIM

IARA DA GRAÇA ANDRE

CPF: 296.773.728-00 QUITUTANDO E CONVERSANDO 24* SIM

ARTHUR BARBOSA HOLANDA DA SILVA

CPF: 525.174.798-52 BAIXADA PRÉ HISTÓRICA 7,66 SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

ANA PAULA CARDOSO

CPF: 117.720.848-24 SUA EXCELÊNCIA: O LIVRO 41,33* NÃO

NÚCLEO DE CRIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL

CNPJ: 13.256.431/0001-65 A CASA DIVERTIDA DA MARGARIDA 38* NÃO

MATHEUS DONCEV LUNA DE OLIVEIRA

CPF: 448.395.958-10 PG SEM FC 31 NÃO

JULIANA DE OLIVEIRA DINIZ

CPF: 403.242.138-24 CONEXÕES DE PRAIA GRANDE 29,33* NÃO

GEORGINA CORREIA ELVAS

CPF: 213.505.744-49 QUERO MORRER NO CARNAVAL 25* NÃO

FELIPE PERES BARBOSA

CPF: 222.324.338-03 CAMPEÕES SÓ CAPOEIRA 19,66 NÃO

LUCAS NASCIMENTO CARNEIRO

CPF: 410.918.218-28 HIPHOP 50 ANOS - RAÍZES LOCAIS 19 NÃO

RAFAEL CONSTANTE FLUMINAM

CPF: 317.447.998-30 ALÉM DA ARTE 12,66 NÃO

ROSA DA ROCHA SIMÃO

CPF: 021.474.658-52 PARA CONTAR AO REDOR DA FOGUEIRA 10* NÃO

* Pontuação extra.

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PRAIA GRANDE

CNPJ: 43.919.536/0001-18 MUSEU DA PESSOA 35,66* NÃO

VICTORIA RODRIGUES DA SILVA

CPF: 377.298.928-47 SOB O SOL - QUEM SÃO OS AMBULANTES DE PRAIA GRANDE? 33* NÃO

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ

CNPJ: 46.532.589/0001-70 METAMORFOSE - A CIDADE DO CAOS AO CASE 23,66* NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise do pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com, ou entregues pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 15 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - PARECERISTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

INCISO III - LPG - AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIO VISUAL - WORKSHOP 4H

TOTAL DE VAGAS: 10

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETO NOTA COTA

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ

CNPJ: 46.532.589/0001-70 PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VIDEOS - SAIBA COMO FAZER VIDEOS INCRÍVEIS 16,66* NÃO

* Ponto extra

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETO NOTA COTA

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ

CNPJ: 46.532.589/0001-70 APRENDA FAZER VIDEOS PROFISSIONAIS COM CELULAR 27* NÃO

* Ponto extra

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital. Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 15 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.252/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, ATRAVÉS DE CRÉDITOS EM "CONTA SALÁRIO" E/OU "CONTA CORRENTE", BEM COMO OCUPAR E EXPLORAR, ATRAVÉS DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SERVIÇO BANCÁRIO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES."

Diante da manifestação do senhor Diretor do Departamento de Licitações Interino e da senhora Pregoeira, bem como justificativa ambos registradas nos autos, defrontando-se com um fato superveniente: configuração manifestada no dia do pregão de maneira inesperada pelos técnicos, que resultou em falta de clareza sobre os lances ofertados, não restou alternativa, senão, com fundamento no artigo 49 "caput" da Lei nº 8.666/93 e demais alterações e artigo 15 do Decreto Municipal nº 3.593/2003, REVOGAR a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 323/2023, cujo objeto trata: "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, ATRAVÉS DE CRÉDITOS EM "CONTA SALÁRIO" E/OU "CONTA CORRENTE", BEM COMO OCUPAR E EXPLORAR, ATRAVÉS DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SERVIÇO BANCÁRIO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES".

Pelo presente ato ficam intimados os interessados da decisão estabelecida, conforme disposto no artigo 109, I, "c" da lei nº. 8.666/1993, para interposição de Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias, a começar a contar a partir do 1º dia útil subseqüente a publicação deste, nos ternos do artigo 49, § 3º do mesmo dispositivo. Deverá ser protocolizado na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º andar, Vila Mirim, Praia Grande, no Departamento de Licitações, no horário das 08h30m às 16h00m, e nas mesmas condições e prazos através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br e/ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

As razões e justificativa que levaram a Administração revogar o ato administrativo, encontram-se disponível no sítio oficial desta municipalidade (https://www2.praiagrande.sp.gov.br/) e no sítio oficial do "compras.gov" (https://www.gov.br/compras/pt-br), para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Em, 22 de janeiro de 2024.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - PARECERISTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

INCISO III - LPG - AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL: OFICINA INTENSIVA EM AUDIOVISUAL - 12H.

TOTAL DE VAGAS: 04

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF: 373.011.868-43 JOVENS QUE BRILHAM - HISTÓRIAS QUE VALEM A PENA SEREM CONTADAS 45,66* SIM

PETERSON CESAR DE SOUZA

CPF: 075.327.646-13 MEU PRIMEIRO MURALZINHO 11,66 SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

EDGAR BUENO DOS SANTOS

CPF: 827.616.711-04 O DESPERTAR DO OLHAR - OFICINAS DE AUDIOVISUAL NA PRÁTICA 41,66 NÃO

SÁVIO JERÔNIMO SOARES

CNPJ: 30.578.143/0001-46 INTRODUÇÃO A ANIMAÇÃO TRADICIONAL: DO TRAÇO AO FRAME 34,5* NÃO

MACIEL ALVES DA SILVA

CPF: 354.684.038-03 OFICINA DE INTRODUÇÃO E INICIAÇÃO AO VIDEO MAPPING 33,66** NÃO

WILIAM FARNESI

CPF: 106.221.768-38 AUTO BIO DOC 33,66 NÃO

* Pontuação extra.

** Critério de desempate: maior nota no critério "A".

PROJETO SECUNDÁRIO

NOME PROJETO NOTA COTA

MACIEL ALVES DA SILVA

CPF: 354.684.038-03 OFICINA DE CONTINUIDADE VIDEO MAPPING 25,33 NÃO

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 15 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - PARECERISTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

INCISO III - LPG - APOIO À CINE CLUBES

TOTAL DE VAGAS: 02

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS NOTA COTA

ASSOCIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL

CNPJ: 23.238.939/0001-94 CINECLUBE ARUEIRAS DO BRASIL - 10 ANOS DE ESPAÇO CULTURAL 51* NÃO

JULIANA DE OLIVEIRA DINIZ

CNPJ: 20.660.948/0001-80 CINECLUBE SALA ZUM 43,66* NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise do pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com, ou entregues pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 15 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - PARECERISTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

INCISO II - LPG - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE OU CINEMA DE RUA

TOTAL DE VAGAS: 06

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETO DOS COTISTAS NOTA COTA

JULIE REGINE CASSONI OJEDA

CPF: 213.758.498-08 UM CONTO DE FADAS NA QUEBRADA 31,33* SIM

NOME PROJETO AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

JULIANA CÍCERO MATRONE

CPF: 398.268.468-68 FESTIVAL DE CURTAS - LIBERTAÇÃO DOS PADRÕES ESTÉTICOS 31,66* NÃO

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ

CNPJ: 46.532.589/0001-70 CINE SUPERSTUDIO 29* NÃO

BRUNO ANTONIO BADARÓ PAIVA

CPF: 383.880.258-64 CINERUA PG 24 NÃO

ALAFF LIRA DA SILVA DO ROSÁRIO

CPF: 428.639.398-40 CINE CULT 13,33 NÃO

* Ponto extra

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETO NOTA COTA

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ

CNPJ: 46.532.589/0001-70 CINE NA PRAÇA 16,33* NÃO

* Ponto extra

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas. O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 15 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo n° 2023400395 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças e baterias, de 01 (um) nobreak de 30Kva e 01 (um) nobreak de 10Kva, localizados nas dependências da sede administrativa do CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MULT ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO DE ENERGIA EIRELE CNPJ: 04.739.422/0001-34. Valor para 12 meses: R$10.800,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.028 (Manutenção e Conservação de Bens Móveis).

Processo n° 2024400013 Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura do veículo VAN RENAULT MASTER L3H2 de propriedade do CRA/RJ, pelo o período de 12 meses (vigência:25/01/2024 a 25/01/2025). Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor total: R$ 7.723,87. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.023 (Seguros em geral).

Processo n° 2024400034 Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Software de Departamento de Pessoal e Gestão de Pessoas, incluindo implantação, migração de base de dados, treinamentos, disponibilidade da solução, suporte técnico e customização. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 36.462.778/0001-60. Valor total estimado de R$ 49.556,88 para o período de 24 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.005 (Serviços de Informática). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021092

1 -Contrato nº 460021092. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA.. 4 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO PARA ESGOTO DN 900 MM - PN 10 PARA A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS (EEE) ORLANDO GOMES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE LAURO DE FREITAS. 5 - Valor global do contrato: Valor Contratado: R$ 696.087,24 (Valor Proposto), R$ 791.992,59 (Valor Equalizado). 6 - Prazo de vigência: 120 dias 7 - Data de Assinatura: 19/01/24. 8 - Origem: Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 157/2023 - EXM-DE. 9 - Recursos: PAC-I FGTS/PRÓPRIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 59570.001374/2023-25 ESPÉCIE: Inexibilidade de Licitação. OS nº 7.0190/2023. CONTRATANTE: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. CONTRATADO: NetMake Soluções em Informática Ltda, CNPJ: 04.095.869/0001-18 OBJETO: Serviço de suporte técnico; Serviço de upgrade de duas licenças de sofwarw RAD Scriptcase VALOR: R$14.072,80. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, I da Lei 13.303/2016 c/c Art 100 do RILC da Codevasf DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Sérgio Galindo, Sócio Diretor.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2023

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA., CNPJ: 14.278.276/0001-40, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Os autos do processo nº 272100.001611/2023-41 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Marcelo Ribeiro Freixo

Diretor Presidente
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR E PROCURADORA DO TRABALHO

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO e Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 50 da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho nº 215/2023 e no subitem 2.18 do Edital nº 169/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível, na página do concurso na internet (https://mpt.mp.br/pgt/trabalho-mpt/procurador), a relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições preliminares acolhidas.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Tuna Luso Brasileira, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 4110 - Bairro Souza - CEP: 66613/710 - Belém/PA, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 12/2022 - Ato Convocatório nº 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que:

O Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo Menor Preço por Lote para Aquisição de Materiais Esportivos, está previsto para o dia 05/02/2024, às 10h30 para os Lotes 01 a 03, (horário de Brasília), através do site https://novobbmnet.com.br/ .

O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 23/01/2024 no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e diretamente no site do Clube: https://www.tunalusobrasileira.com.br/governanca-e-transparencia/categoria/projeto-cbc/.

Belém-PA, 22 de janeiro de 2024.

Miltoniel Narciso Sobral Santos

Presidente
RETIFICAÇÃO

Retificação Resultado de Julgamento Final DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 143/2023, publicada no DOU em 26.12.2023, seção 3, páginas 236 e 237.

Onde se lê: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 07, 09 valor total. R$ 37.577,50.

Leia-se: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 07, 09 valor total. R$ 32.577,50 SED 96286/2023 GGG: 2023AS011591
AVISO

Tomada de Preços nº 4/2023

Licitação nº 004/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023

A Comissão de Licitação da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, reunida em 15 de janeiro de 2024, em análise do recurso apresentado pela empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, deliberou pelo provimento do apelo, reconsiderando a decisão anterior de inabilitação para tornar habilitada a referida empresa no certame em apreço. Assim, fica a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA convocada para a sessão de abertura do segundo envelope (preços), que se encontra lacrado e em sua posse, a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2024, Avenida Joana Angélica nº 79, CEP 40.050-001, Nazaré, Salvador, Bahia, às 9:00h.

Salvador/BA, 22 de janeiro de 2024.

Eduardo Lins F. de Araújo Neto

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2020, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito

01

40 horas

Panificação

Graduação em: Gastronomia Engenharia de Alimentos; Nutrição; Química Industrial; Química de Alimentos; Tecnologia de Alimentos; OU diploma de nível superior e curso técnico em panificação.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: 23/01/2024 até às 23:59 horas de 04/02/2024 (horário oficial de Brasília).

2.2 Local: as inscrições serão realizadas somente online via email da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - cgp@osorio.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será constituída de prova de títulos e prova prática.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final no Diário Oficial da União

3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/osorio/editais/

ÉDER JOSÉ MORARI
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0001/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR - LINHAS REGULARES, para o exercício 2024.

ABERTURA DA SESSÃO: 06/02/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 22 de janeiro de 2024.

VERANICE MARIA LOVATEL

Secretaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.737316/2023-18.

Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 10.575.398/0001-48 - AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para atender a Agência da Receita Federal do Brasil em Paragominas, com observância as normas legais e regulamentares aplicáveis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a . Valor Total: R$ 19.872,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2024 - CARNAPAUXIS -BANDAS OU CANTORES DA REGIAO DE ÓBIDOS-PA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. S0B SUPERVISÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICTPAL DE CULTURA E TURS0 DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Abertura: 02/02/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de fevereiro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de preço, visando a Contratação de pessoa jurídica especializada, em locação de estruturas físicas, telões, iluminações, incluindo montagem e desmontagem e nos serviços de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres não armados, e outros serviços semelhantes e relativos para festividades e eventos tradicionais relacionado no calendário de evento da municipalidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de janeiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05 de fevereiro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=594

Felipe Guerra-RN, 22 de janeiro de 2024.

MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM

Secretário de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa A. C. FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 33.292.847/0001-46. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração da Razão Social para ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA, bem como a Cláusulas Sexta e Nona do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 209.313,00 (duzentos e nove mil e trezentos e treze reais), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 27.02.2024 a 26.02.2025. DATA DE ASSINATURA: em 22/01/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FDE CR-01A, LOCALIZADA NA ALAMEDA ANTONIO DE FAVERI/RUA APARECIDA RODRIGUES SIA/RUA ELCIO GERALDO SIA-AREA INSTITUCIONAL-QUADRA "Q" BAIRRO VILLA NOGUEIRA-ARTUR NOGUEIRA-SP. CONFORME ANEXOS CONSTANTES DESTE EDITAL. Data da Realização: 26/02/2024 às 09h00. Formalização de consultas e Edital. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 19 de janeiro de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica a interessada MASSAPE AERO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 19.324.872/0001-33, comunicada da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.063750/2021-60; Auto de Infração nº 003995.I/2021; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a art. 302, inciso VI, alínea "j" da Lei nº 7.565/1986 (CBA) c/c RBAC 137, parágrafo 137.101(b).

O(A) interessado(a) ou representante legal, devidamente habilitado(a), poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria

AVISO

Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/002433-2. AMPARO: Chamamento Público n. 002/2023|PAe n. P2022/117862-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Asteróide Tecnologia e Pagamentos Ltda. OBJETO: Contratação de empresas operadoras de cartão de crédito autorizadas e homologadas pelo Banco Central do Brasil com vistas a implementar no Crea-MS a possibilidade de realizar parcelamentos e pagamentos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos, tributários e não tributários devidos ao Crea-MS, inscritos ou não em dívida ativa, com cartões de crédito e de débito, por meio de transações via web e, presencialmente. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Paulo Sergio Fernandes Junior.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 006/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023

Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: PSICÓLOGO: LARISSA LORRAYNE SILVA.

Coronel Fabriciano/MG, 22 de janeiro 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022. PROC. ADM. 059.2022. CONTRATO Nº 4.2024.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA,, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à RUA PIAUI, 649, CENTRO - IMPERATRIZ-MA 65.901-600, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 51.373,90 (cinquenta e um mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS otação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço N°. 05/2023; BASE LEGAL: Lei n°. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Monte Alegre De Sergipe; CONTRATADO: 2A Engenharia LTDA; OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção De Pórtico Do Município De Monte Alegre De Sergipe/SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento; 15.451.0003.1146 - Construção do Pórtico; 4490.51.00 - Obras e Instalação; Fonte de Recurso - 1001/1510; VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 283.822,19 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). DATA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência contratual dar-se-á da data de sua assinatura até o período de 12 (doze) meses. Data: Monte Alegre de Sergipe 08 de janeiro de 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - PARECERISTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

INCISO I - LPG - PRODUÇÃO DE OBRAS CURTAS COM DISPOSITIVOS MÓVEIS

TOTAL DE VAGAS: 25

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

ELLEN CASSONI FLORENCIO

CPF: 384.723.308-42 ARTE JOVEM NA ESCOLA 37,6 SIM

LUCAS CASSONI FLORENCIO

CPF: 384.723.298-36 DA RAÍZ ÀS TRANÇAS, EMPODERAMENTO E AUTO ESTIMA DE JOVENS 36,6* SIM

JULIE REGINE CASSONI OJEDA

CPF: 213.758.498-08 MÃE, MULHER E POETA 33,6* SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

MARIA VITÓRIA FAUSTINO FERRAZ DE AMORIM

CPF: 463.820.788-08 ENVELHECENDO COMO O VINHO 23* NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 15 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - PARECERISTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

INCISO I - LPG - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO DE LONGA METRAGEM

TOTAL DE VAGAS: 03

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

JEFFERSON ARAÚJO PAULINO

CPF: 223.930.228-30 VIDA PERDIDA 47 SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

ELISANGELA THAÍS GOMES

CPF: 377.993.768-99 O PREÇO DE UMA ILUSÃO 47* NÃO

ISABELLA DA GRAÇA DE JESUS

CPF: 480.884.278-51 COMO MINHAS MÃES SE CONHECERAM 43,66* NÃO

ISABELLA DA GRAÇA DE JESUS

CNPJ: 40.996.054/0001-73 SUA GERAÇÃO PELA MINHA 42 NÃO

PAULO ROBERTO ONGARO

CPF: 990.342.478.72 CONSEQUENCIA A VERDADE DO TEMPO 38,66* NÃO

LINDEMBERG PEREIRA DOS SANTOS

CPF: 314.956.838-26 OS DESINFLUENCIADORES 37,33* NÃO

PETRUCCIO FLORENCIO DE ARAÚJO

CNPJ: 23.777.901/0001-90 BANDEIRAS NA TERRA 34,33 NÃO

HEIDER SÁ DA COSTA

CPF: 053.992.458-09 KURU - MI, ESTÓRIAS DA FLORESTA 33 NÃO

* Pontuação extra.

PROJETO SECUNDÁRIO

NOME PROJETO DOS COTISTAS NOTA COTA

JEFFERSON ARAUJO PAULINO

CPF: 223.930.228-30 FUGA AO ASFALTO 48 SIM

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 15 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - PARECERISTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

INCISO III - LPG - APOIO A MOSTRAS E FESTIVAIS

TOTAL DE VAGAS: 01

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETO NOTA COTA

JULIANA DE OLIVEIRA DINIZ

CPF: 403.242.138-24 FESTIVAL DE CURTAS DE PG 34* NÃO

GABRIEL PESSOA FERNANDES

CPF: 442.651.878-46 FESCULT PG - FESTIVAL DE CULTURA ASSISTIDA DE PRAIA GRANDE 20,33 NÃO

JOANDERSON DE ANDRADE MENDES PEREIRA

CNPJ: 31.272.850/0001-72 CINE PG - FESTIVAL DE CINEMA COMUNITÁRIO 16,33 NÃO

FERNANDA PRISCILA LIMA

CPF: 228.018.238-64 A VOZ GOSPEL - FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL 1* NÃO

* Ponto extra

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 15 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257043

Nº Processo: 25056.001104/2023-11.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.

Contratado: 38.244.508/0001-08 - V W B RIBEIRO LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de veículos tipo pick-up e minivan para atender as demandas de transporte terrestre do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 3.924.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 257043

Número do Contrato: 2/2016.

Nº Processo: 25056.000468/2015-74.

Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 184.361.882-68 - MARIA IRACEMA BARBOSA DE SOUSA. Objeto: Locação de imóvel, para abrigar as instalações do polo base de capitão poço, pertencente ao dsei guamá tocantins.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.198,40. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23071.006287/2021-86.

Pregão. Nº 77/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.677.870/0001-08 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: a)Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57 inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993. b) Reajustar o contrato no percentual de aproximadamente 4,14%, de acordo com o INPC do período de novembro de 2022 a outubro de 2023.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.540,52. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFAP - SEAS

Acordo de Cooperação Técnica Científica e Educacional que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Ifap, referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95, com sede na Rodovia BR 210 - km 03, s/n, Bairro Brasil Novo, CEP 68.909-398 e a Secretária de Estado da Assistência Social SEAS, inscrito no CNPJ: 00.788.904/0001-23, devorante simplesmente denominada SEAS, localizada na Rua Rio Vila Nova, Nº 7 - Central, Macapá - AP - Brasil.

Objeto deste é realizar cooperação mútua entre as partes, Ifap e a SEAS, para a promoção da cidadania por meio da articulação de políticas públicas, eventos e oferta de cursos técnicos profissionalizantes na modalidade formação inicial e continuada, que deverão contribuir para o desenvolvimento educacional e inclusão econômica de mulheres em vulnerabilidade socioeconômica no estado do Amapá, prioritariamente aquelas atendidas por programas de transferência de renda. Tendo vigência de (02) dois anos, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 09 de Janeiro de 2024, pelos signatários: Sr. Romaro Antonio Silva, Reitor interino do Ifap, PORTARIA N° 1345/2023 - GAB/RE/IFAP e a Sra. Aline Paranhos Varonil Gurgel - Secretária de Estado da Assistência Social. CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA - Reitora em exercício do IFAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.001359/2023-16.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 583.302.329-72 - EVANILDE AQUINO PIMENTEL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o art. 328 do código de trânsito brasileiro, no âmbito da superintendência da polícia rodoviária federal em rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 2.249.964,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ELIZETE ROCHA DA COSTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 30/2023, do período de 31/01/2024 a 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ELIZETE ROCHA DA COSTA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 45/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e WERBET LUIZ ALMEIDA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 45/2022, do período de 31/01/2024 a 24/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WERBET LUIZ ALMEIDA DA SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 28/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2023, do período de 31/01/2024 a 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA, CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.23.0014. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de recursos digitais e plataforma para o ensino e aprendizagem da língua inglesa, com disponibilização de acesso para professores e alunos da rede municipal de Itapecuru-mirim/MA.

O Secretário Municipal de Educação, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2024, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

PMX LIMA PMAYCHELXAVIER, inscrita no CNPJ: 50.511.788/0001-79, no valor global de R$ 339.150,00 (Trezentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta reais).

Itapecuru-Mirim/MA, 16 de janeiro de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação