gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Rachel Paes de Araújo, CPF ***.921.977-**, processo 206386/2014-1, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 31 de julho de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n.º 044/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa A L S COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.644.432/0001-57, vencedora dos itens 1, 6, 7, 8, no valor total de R$ 722.019,87 (setecentos e vinte e dois mil, dezenove reais e oitenta e sete centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que virem, ou dele(a) tiverem conhecimento, que a empresa R. M. DOS SANTOS TAVARES, inscrita no CNPJ sob nº 50.208.823/0001-85,, está sendo notificada através do Ofício nº 42/ARC/3099, 10 de julho de 2024, na pessoa de sua representante legal, Sra. ROSANE MIKAELLA DOS SANTOS TAVARES, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 22/GAPMN/2024, e, como encontra-se a mesma em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os atrasos e falhas na inexecução contratual, de forma imotivada, no adimplemento das obrigações contratuais na fasede execução da Nota de Empenho (NE) 2024NE000809, de 20/05/2024, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 00405/2023, do Pregão Eletrônico nº 72/2023, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para efetuar a correção no fornecimento dos objetos da NE - material de limpeza e produto de higienização para atender as necessidades da Seção de Material de Intendência do GAP-MN -, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificados.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240141. Origem: Concorrência Nº 3.2024-003. CONTRATANTE: Fundo Municipal Saúde. CONTRATADO (A): A.O.C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUT. EIRELI, CNPJ. Nº 21.868.165/0001-50. Valor: R$ 381.600,00 (Trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: Até 03/02/2025. OBJETO: contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família Doralice Bulhosa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pá conforme proposta: 11797.1060001/23-010, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Data da Assinatura: 30/07/2024.

ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 14 de agosto de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90009/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90009-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024

OBJETO: Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE: 958585/2024/MCIDADES/CAIXA, que foi devidamente autorizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL/CE Nº 02/2024/SEMIE DO VALOR GLOBAL R$ 962.896,12 (novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos),

, CONTRATADA I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 08.805.639/0001-56, - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 02/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23372.001933/2020-43.

Dispensa. Nº 39/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 12/2021 e alteração do plano de trabalho.. Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.050,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.004833/2024-56.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Conirataçao dos serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de secretario executivo e secretario executivo bilíngue, a serem executados com regime de dedicaçao exclusiva de mao de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 4.775.443,44. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 47.783.547/0001-74 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Conrfome cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 61.348,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 dois meses com início em 29.07.2024 e término em 29.09.2024;

1.1.1 - revisar custos conforme planilha (4982448), passando o valor mensal do contrato de 94.826,02 (noventa e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e dois centavos) para 108.071,40 (cento e oito mil setenta e um reais e quarenta centavos).

1.2 - após revisão o valor do estimado do presente termo aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente r$ 216.142,80 (duzentos e dezesseis mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos).. Vigência: 29/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$108.071,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, resolve, ADJUDICAR o procedimento licitatório referente ao Pregão eletrônico Nº 008/2024, Processo Nº 024/2024, e HOMOLOGAR o objeto do certame à Empresa CVM CONSTRUTORA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 08.534.529/0001-05, com sede na Rua Riachuelo, nº 65, 1º andar, Bairro Centro, Cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, CEP 48.601-400, pelo VALOR GLOBAL R$ 972.728,95 (Novecentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), referente a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945403/2023.

Petrolândia-PE, 31 de julho de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 13075.127897/2024-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a alteração da titularidade de contratante, a partir da assinatura deste, face a sub-rogação do contrato à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina/PI. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158581

Número do Contrato: 4581/2023.

Nº Processo: 23427.000596/2023-37.

Pregão. Nº 3581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, saneantes domissanitário, para o campus araraquara do ifsp.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.617,24. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2024, que objetiva: Registro de Preço para eventual aquisição de 03 veículos 0 KM, de 07 (sete) lugares, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades das Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 419.700,00. Para assinar a Ata de Registro de Preços oriunda do pregão em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo aos Contratos Administrativos CCER Nº19/2019/TRT11 e CUSD Nº20/2019/TRT11. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: Amazonas Energia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei n.8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO TRT11: MA-788/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 6 meses. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/01/2025. DATA E ASSINATURAS: 31/07/24, Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral TRT11 e Italo Fabiano da Silva Costa - Gestor de Contratos do Poder Público da Amazonas Energia.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945403/2023, CONTRATADO: CVM CONSTRUTORA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 08.534.529/0001-05, com sede na Rua Riachuelo, nº 65, 1º andar, Bairro Centro, Cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, CEP 48.601-400. VALOR GLOBAL R$ 972.728,95 (Novecentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 29 de Julho de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2024

Processo nº 01071.000015/2024-82 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INSTITUTO DE INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR - IEC, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação de bens permanentes inservíveis, classificados como ANTIECONÔMICOS, constantes do Termo de Doação nº 005/2024. Data da assinatura: 24.07.2024. MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª. REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2024

Processo nº 00432.000484/2023-10 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INSTITUTO DE INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR - IEC, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação de bens permanentes inservíveis, classificados como OCIOSOS, constantes do Termo de Doação nº 006/2024. Data da assinatura: 29.07.2024. MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª. REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 015.312/2024-0; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 1/2023-PA, firmado em 29/07/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ n.º 14.991.257/0001-67; c) Objeto: ALTERAÇÃO - Supressão do contrato; d) Fundamento Legal: artigo 54 e artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 01/08/2024 até 05/10/2025; f) Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pela Contratada, FRANCISCA CLARA BARBOSA DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 171.767,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160470

Nº Processo: 64547.001632/2024. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando atender as necessidades do GCALC.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami, - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO PIAI FORNASIN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 160470-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrências Eletrônicas

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-006 (Republicação), do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa para a construção da escola de ensino fundamental e infantil Magalhães Barata, localizada no Rio Curral Panema, no Município de Ponta de Pedras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme termo de compromisso nº 166473 e conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 16/08/2024, às 09:00hs.

Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-007, do tipo menor preço global que objetiva Descrição do Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Isabel Damasceno (Comunidade Santana do Arari) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA conforme Proposta: 11797.1060001/23-011. e conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 16/08/2024, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis.

A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.004839/2024-23.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo o posto de tecnico em secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mao de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 11.296.857,60. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 80757.012451/2020-81.

Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor consignado no contrato nº 2/2021, conforme previsão da cláusula 16 do termo de referência, anexo do edital. O reajuste do valor contratual, é proveniente da convenção coletivade trabalho 2024/2025-mr016520/2024, é fundamentado no art. 37, inciso xxi da constituição federal, §8º, art. 65 da lei 8.666/93, art. 12 do decreto nº 9.507/18. Vigência: 01/08/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.628,64. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Gestão de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ nº 53.142.066/0001-82, para que esteja ciente da falta de apresentação de justificativas/esclarecimentos/sanar falhas referente à não assinatura do TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE ÁREA FÍSICA, proveniente da concorrência nº 10/2023), conforme Notificação através do Ofício Eletrônico n° 98/2024 - CGC PROGEST, de 21.05.2024. Esclarecemos que o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital de Citação, para apresentar RECURSO, que deverá ser encaminhado à Coordenação de Protocolo Geral, através do seguinte endereço eletrônico: protocolo@ufpe.br. Os autos do processo administrativo nº 23076.017709/2022-31 encontram-se à disposição para vista do interessado, estando disponível para consulta de sua tramitação no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentar recurso. Vencido o prazo mencionado neste edital, opera-se o trânsito em julgado, sendo aplicadas as sanções previstas para o descumprimento de obrigações pela Fornecedora, conforme Projeto Básico, anexo I, do Edital. Mais informações: (81) 2126.8047.

FERNANDO BATISTA DOS SANTOS

Coordenador Substituto
Avisos de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 19/2024

Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de Fraldas Geriátricas e soros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data envio das proposta de preços: Inicio em: 02 de agosto de 2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 15 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de Fardamento Escolar, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data envio das proposta de preços: Inicio em: 02 de agosto de 2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 19 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.

Matureia - PB, 31 de julho de 2024.

Amado Batista Trindade dos Santos

Pregoeiro
Aviso

Concorrência Eletrônica nº 10/2024-CONC/CCL/PMCA

Licitação fracassada reabertura da sessão

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 10/2024-CONC/CCL/PMCA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF PARAÍSO, LOCALIZADA NA VILA RETIRO GRANDE, BAIRRO CABECEIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, realizada dia 12/07/2024 às 10h00, foi declarada FRACASSADA, visto que nenhuma empresa classificou-se para o certame.

Sendo assim, a REABERTURA DA SESSÃO fica marcada para o dia 15/08/2024 às 10h00. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00

A COMISSÃO
Extrato de termo de quitação

TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ 00.394.494/0001-36, representado pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, MÁRIO LUIZ SARRUBBO, inscrito no CPF nº ***.117.598-**, DECLARA, para os devidos fins, que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ 00.498.299/0001-56, representado pelo Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF nº ***.015.564-**, cumpriu com o Termo de Parcelamento Administrativo de Débito (26925329), tendo quitado as 04 (quatro) parcelas, conforme detalhado no quadro abaixo, não havendo, portanto, débito pendente no âmbito do Convênio SENASP/MJ nº 001/2010 (Transferegov.BR 732021), celebrado com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte.

Parcelas pagas:

01 - 27298998

02 - 27408367

03 - 27734069

04 - 28093704
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 9/2024

Processo nº 01071.000014/2024-38 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INSTITUTO DE INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR - IEC, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação de bens permanentes inservíveis, classificados como ANTIECONÔMICOS, constantes do Termo de Doação nº 007/2024. Data da assinatura: 29.07.2024. MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª. REGIÃO
aviso CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento de Compra nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar.

CONVOCA-SE nos termos do item 15.0 do instrumento convocatório: ANTONIO FÉLIX DA SILVA; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA; JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA e SUELI RIBERIO OLIVEIRA para apresentarem as amostras dos produtos ofertados às 09:00 do dia 09 de agosto de 2024 no mesmo local da primeira reunião. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 31 de julho de 2024

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 15414.609583/2023-49.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

1.1.2. Conceder a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de arquiteto, com base na variação dos custos relativos à mão de obra a ser aplicado com efeitos a partir de 01.05.2023, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº2043410), data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - cct rj002678/2023 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.

1.1.3. Conceder a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de supervisor de manutenção predial e oficial de posto, com base na variação dos custos relativos à mão de obra a ser aplicado com efeitos a partir de 01.03.2024, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº2043410), data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho 2024/2026 - cct rj000738/2024 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.

2. Preço

2.1. O valor total do contrato para cobrir as despesas relativas a este aditivo passa de r$ 58.532,57 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 702.390,84 (setecentos e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) anual, para:

a) r$ 59.275,22 (cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) mensal, e r$ 711.302,67 (setecentos e onze mil, trezentos e dois reais e sessenta e sete centavos) global, até 31.08.2024.

b) r$ 57.046,65 (cinquenta e sete mil quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total r$ 684.559,80 (seiscentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), a partir de 01.09.2024, após a amortização de insumos não renováveis e a redução de percentual constante nas rubricas de aviso prévio trabalhado e indenizado, conforme item 9 do anexo ix da in seges/mp nº 05/2017 (art. 30-a, §4º, da in nº 02/2008 /slti/mpog) e com base no acórdão tcu nº 1.586/2018 - plenário, além da exclusão de itens, visando adequação ao previsto nos item 9.7 do termo de referência, anexo ao edital do pregão 08/2023.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.559,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL Nº 602, DE 31 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23079.210870/2024-62

A DIRETORA DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 1.086 de 08/02/2023, publicada no DOU nº 30, de 10/02/2023 e no BUFRJ nº 07, de 16/02/2023, no uso de suas atribuições,

Resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal destinado a uma vaga (PSS-009) de professor substituto da Área de Epidemiologia e Bioestatística do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Edital UFRJ Nº 497, de 19 de junho de 2024):

Nome do Candidato

Inscrição Decreto 9.508/2018

(Sim ou Não)

Inscrição Lei 12.990/2014

(Sim ou Não)

Inscrição Deferida (Sim ou Não)

Situação (Aprovado ou

Reprovado)

Nota Final

Leandro Dias Gomes de Carvalho

SIM

Reprovado

3,75

Jurema Corrêa da Mota

SIM

Reprovada

4,80

Maria de Lourdes Tavares Cavalcanti
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº 076/2024 - Pregão Eletrônico Nº 033/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE: PALCOS, GERADORES DE ENERGIA, TENDAS E ESTRUTURA DE FERRO PARA FECHAMENTO, CONSTANTE NOS ITENS 001, 002, 003, 004, 005, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 112/2024 E Nº 113/2024. Empresas Vencedoras: MUNDIAL FOGOS LTDA com os itens 001, 005, totalizando o valor de R$ 95.364,00 (noventa e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais), EDVALDO DONIZETE LORENTINI-ME com os itens001, 004, 006, totalizando o valor de R$ 402.348,00 (quatrocentos e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e EMPREMIX LTDA com os itens 003, totalizando o valor de R$199.970,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e setenta reais) . ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 076/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2024. Leonardo Pires Nogueira, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº084/2024. Naviraí - MS, 30 de julho de 2024.

Naviraí-MS, 30 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296384

Objeto: Aquisição de Unidade para teste de BOP 5000 PSI

Abertura das propostas: 09/08/2024 as 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296385

Objeto: Aquisição de Sobressalentes e Ferramentas de ANM

Abertura das propostas: 09/08/2024 as 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO N° 105/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 - SRP

Retificação

Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de kit de higiene para ajuda humanitária para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/08/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 31 de julho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 52.969.017/0001-55 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 10.104,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º Aditivo Ao Contrato 139/2015

Concorrencia Publica nº 01/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2015

Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT.

Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. O VENCIMENTO DO TERMO DE CONTRATO PASSA A SER EM 21/03/2025 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 19/12/2024.

BASE LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.

Contratante: MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT - CNPJ N.º 04.219.688/0001-56.

Contratada: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP - CNPJ N.º 03.571.257/0001-91. Conquista D'Oeste, 29 de julho de 2024. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO E COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP; Prefeita Municipal e Contratada
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.000178/2021-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir de 01/11/2023, o contrato nº 16/2021, não tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais, sem que, em decorrência do encerramento da execução contratual, a contratada faça jus a qualquer indenização ou compensação financeira.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2024 - SRP

Processo nº 024/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 007/2024. SRP- Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Gravatá e unidades administrativas pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Empresa: LICITAINFO LTDA. CNPJ Nº 52.277.278/0001-04, localizada na Rua Dr. Maruri, 990, Sala 502, Centro, Concordia/SC. Lotes: 7 e 8, Valor Global: R$183.435,60 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Empresa: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ 39.537.400/0001-76, localizada na Av. A, 4165, Sala 307, Bloco 1 Torre 06, Paiva, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lote: 1, 9, 10 e 11, Valor Global: R$188.279,60 (cento e oitenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Empresa: GAZIN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A. CNPJ Nº 77.941.490/0001-55, localizada na Rod. Antônio Pedroso, Centro, SN, Douradina/PR. Lotes: 3 e 5, Valor Global: R$280.563,20 (duzentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, localizada na Rod. Darly Santos, 4000, Galpão 01-B Sala 10, Darly Santos, Vila Velha/ES. Lote: 13, Valor Global: R$ 111.574,40 (cento e onze mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Lotes Fracassados: 2, 4, 6, 12 e 14. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 31 de julho de 2024.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23414.004510/2022-11.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, repactuar os valores do contrato, em razão de reajuste salarial e auxílio saúde, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e reajustar os valores dos insumos, em 3,926%, com base na variação do ipca/ibge, cláusula sexta do contrato e item 21 do termo de referência.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.801,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 001/2023.

Nº Processo: 23468.004336/2022-73.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2023 de 06/08/2024 a 06/02/2025. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.867,50. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23172.003886/2023-71.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000176/2024 (especificar o ano do instrumento coletivo), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 30/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 09/06/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato, que passa a contemplar os valores estipulados a seguir, ressalvado o direito de pleitear algum acréscimo caso haja em convenção/acordo coletivo ou decisão judicial.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.555,52. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL Nº 970/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE JULHO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 008.879/2022-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ALBERTO GEORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, CPF: 355.850.054-72, do Acórdão 1749/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 12/3/2024, proferido no processo TC 008.879/2022-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher à Fundação Nacional de Saúde os valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 23/7/2024: R$ 3.392.290,72. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 200.000,00 (art. artigo 57, da Lei 8.443/1992 c/c o artigo 267 do Regimento Interno do TCU), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08700.003496/2024-73.

Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 11/2024 por 28 (vinte e oito) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/12/2026, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/08/2024 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.884,42. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024

OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção corretiva do sistema de refrigeração instalado na matriz da DATAPREV em Brasília - DF.

DATA DE ABERTURA: 15/08/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90938/2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90938/2024

OBJETO: Contratação de 600 (seiscentas) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, para os Firewalls 10G do fabricante Palo Alto e Software Panorama, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, instalados nos Data Centers da DATAPREV (RJ, SP e DF), conforme especificação técnica contida no Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA: 15/08/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402003610/2024-63.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação da fachada do EMGB e Núcleo de Assistência Social de Santa Maria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 117.749,78. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 26/07/2024, seção 3, página 131. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-004PMNR

O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Comissão de Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 15/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias Municipais De Agricultura e Cultura e Turismo do Município de Novo Repartimento - PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 31 de julho de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo Digital: 399/21-44. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 04/07/2024 ao Contrato SPA/036.2022, datado de 06/04/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 30 (trinta) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 444.123,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e três reais e sessenta centavos), inclusão da Cláusula LGPD, alteração na Cláusula Décima Terceira - Conformidade e inclusão de condição de rescisão. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 168/2024 de 12/06/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2450ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/06/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Daniel Fernandes Hellmeister, Sócio-Diretor da Contratada.

Processo Digital: 226/23-98. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 26/07/2024 ao Contrato SPA/104.2023, datado de 28/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e PELISSARI INFORMÁTICA S.A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, apenas para o Item 1 - Suporte ao Licenciamento REINF - SOFICOM módulo EFD-REINF, no valor global de R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 200/2024, de 23/07/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2457ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/07/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Kleuber Pereira Batista e Fabio Thudor Dragojevic, Representantes da Contratada.