extratos de Acordo de Cooperação Técnica

208/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTES DE QUILOMBO DE VARGEM COMPRIDA - PALMAS DO MONTE ALTO - BA, CNPJ 01.272.065/0001-59; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRICOLA CTA| COR: AZUL|NOTA FISCAL Nº 128.816 FL 1/2 SÉRIE 002|EQUIPADO COM MOTOR| CAPACIDADE DE 6000 LITROS | SERIE: 1348|SIADS: 23115507 EMPRESA CASA NASSER COM REPRESENT LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Leonardo de Oliveira Brito, Presidente da Associação e José João dos Santos, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000763/2024-36.

231/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ARÉA DE PETRÓLEO, GAS, CALCADOS, CONSTRUCÃO CIVIL, HOTELARIA E MADEIRA DE ESPLANADA- BAHIA, CNPJ 53.034.858/0001-33; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.199.590 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409785MS|MOTOR: 4100ELT44B1399867 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115615- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Ivonilton Sacramento de Almeida, Presidente da Associação e Miguel Borges Leal Pinheiro, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000678/2024-78.

357/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO POVOADO DE BARRO BRANCO E REGIÃO, JACOBINA - BA, cnpj 21.175.030/0001-09; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.382FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1409954MS| MOTOR:4100ELT44B1400774| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115693- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Francisco de Assis Silva, Presidente da Associação e Jailton Cardoso da Silva, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000877/2024-86.

213/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS MORADORES DE CAIXA D` AGUA - TAPIRAMUTÁ/BA, cnpj 13.902.358/0001-51; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCALNº 200.507 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1409885MS| MOTOR 4100ELT44B1400763| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115650| EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Manoel Brandão Oliveira Filho, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000768/2024-69.

302/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 08.887.358/0001-90, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRPIRITUBA, cnpj 08.582.173/0001-77; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 428018/ FOLHA: 1/1 -SÉRIE 20/ CHASSI: HCCZT80EPCJ67037/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045307, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14734/SÉRIE:24/0388/EMPRESAKOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045357; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Elienilson Pontes Lopes, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000491/2024-75.