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Aviso de LicitaçÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de Praça do Povoado Nova Vida no município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de maio de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselandia (MA), 06 de maio de 2024. Jakson Silva Santos - Agente de Contratação.

Joselândia/MA, 6 de maio de 2024.

Jakson Silva Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 23114.912205/2022-71.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 093/2022, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 01/07/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.116.392,16. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de dez dias

MM. Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2ª Vara Cível do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) o(s) TERCEIROS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, de todos os termos da presente ação de SERVIDÃO ADMINISTRATIVA em área, abaixo descrita, proposta por PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, inscrita no CNPJ nº: 33.000.167/0045-22, em face do ESPÓLIO: SALVINO MACHADO, por sua inventariante INVENTARIANTE: PATRICIA BATISTA MACHADO, para, querendo, oferecerem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Uma área de terras, situada na Estrada do Nativo de Barra Nova - ES 315, no imóvel denominado Rancho S.M, zona rural, São Mateus/ES, com área de 416,40 metros de extensão por 20,00 metros de largura, correspondente a uma área atingida de 8.328,10m², inserida na área total da propriedade de 277.750,00m². ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado. b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. SÃO MATEUS, 23/11/2023. VANDA VIDOTO LOUBACK Analista Judiciário/Chefe de Secretaria (Aut. pelo Art. 414 do Código de Normas).

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125028529202381. Objeto: Contratação para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Refrigeração), nos Campi da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto - Km 02, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 154215-15278-2024NE800001
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000910-98.2024.6.23.8000.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 14.472.899/0001-50 - 3S SOLUCOES E CONTRATOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para fornecimento de materiais na categoria "materiais elétricos" com a finalidade de atender demandas nos locais de votação, instalados nos prédios públicos em todos os municípios do estado de roraima, por ocasião das eleições de 2024, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.135,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 835820. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CNPJ nº 07420613000127. Solicitação de prorrogação da vigência do Convênio nº 835820/2016 por mais 24 meses, de 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 13.706.495,06, Valor de Contrapartida: R$ 137.064,95, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, CPF nº ***.794.008-**.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 021/2024

A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 021/2024, gerado a partir do Processo Licitatório Nº 009/2024, Pregão 002/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de visitador no Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Contratada: Jussara Rodrigues Folgado, Valor: R$9.648,00 (nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Assinado em 26 de abril de 2023. Validade: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 171/2024 - CNPJ: 07.978.004/0001-98

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MAT. ODONTOLÓGICOS E HOSP. LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 20,27 e 47. Valor total: R$ 10.211,9000.

Pregão Eletrônico Nº 49/2024 - Ata Nº 185/2024 - CNPJ: 49.386.357/0001-49

Registro de preços visando pregão eletrônico para vacinas para atendimento aos animais do canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: CAT DOG ATACADO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1. Valor total: R$ 38.312,0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 3 (três) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23740.000122/2023-32.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 03/04/2024 e término em 03/04/2025. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.695,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Elizete Antônio Leandro, CPF nº ***.672.279-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000597/22-13, no âmbito do processo NUP 00421.262339/2022-61.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64628.001866/2020-03.

Pregão. Nº 57/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.508,94. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001245202343. Objeto: Aquisição de materiais para implementação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 07/05/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64628.001866/2020-03.

Pregão. Nº 57/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.821,91. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25043.000339/2021-73.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.218,72. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Partido União Democrática Nacional - UDN Partido em formação convoca os membros do diretório nacional a se reunir às 9hrs do dia 18/05/2024, no endereço rua deputado Laércio corte, 390, paraíso do Morumbi, São Paulo - SP, CEP: 05706-290. Para tratar da seguinte ordem do dia: a) - Andamento do processo de registro, b) - Tratar de assuntos gerais.

São Paulo-SP, 6 de maio de 2024.

Marcus Alves de Souza

Presidente da Comissão Provisória Nacional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA (Horário de Brasília)

JOAO LUIZ DA SILVA

***.784.401-**

FJCWSJHP

02122.001032/2021-12

16/05/2024

15:00

A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam5@icmbio.gov.br ou marcel.machado@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 175/2023 DE 11/12/2024, INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023. CONTRATADO: CLINICA CHECK-UP MEDIC A LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no CNPJ sob Nº. 45.961.817/0001-64, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 62965, com endereço profissional à Rua Santo Stoupa, 65, Bairro João Mendes Pessoa, na Cidade de Matipó, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantão de 12 horas, conforme Lei Municipal nº 1.708/2023, de 01 de junho de 2023, mais respectivo adicional previsto na Lei Municipal nº 1.711/2023, de 28 de junho de 2023, sendo o valor global do contrato R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), para 12 meses. EXECUÇÃO: Secretaria MunicipalSaúde. VIGÊNCIA:26/04/2024 á26/04/2025.DOTAÇÃOORÇ:02.07.01.10.301.0052.2052.33903900.Ficha841. Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2046.33903600.Ficha917. Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2046.33903900.Ficha918. Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2047.33903900.Ficha935. Fonte1500.02.07.02.10.302.0052.2060.33903900.Ficha1075. Fonte1600/1621/1659.02.07.02.10.302.0052.2065.33903900.

Ficha 1088. Fonte 1600/1621/1659
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2024

A Pregoeira do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto Futura e eventual aquisição de material para aterro para atender a demanda do município na recuperação de estradas vicinais. Data da sessão: 23/05/2024 às 09:00h. Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, por motivos de oportunidade e conveniência. Informações: Fone: (74) 999263809 - email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Clecione Oliveira Porto Silva
Aviso de Credenciamento

Processo Licitatório 051/2024.

Extrato de Inexigibilidade 005/2024 - Tipo Credenciamento.

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para contratação de um total de 50 (cinquenta) vagas, em Instituição de Longa Permanência, especializada em acolhimento Institucional para pessoas de Grau I, II e III de dependência, (idosos ou não, com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo), demandando cuidados específicos de saúde e atendimento. Período de Impugnação: até as 18 horas do dia 14/05/2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 15 de maio de 2024 (a vigência da contratação será até 15 de maio de 2025) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: liciteportouniao@yahoo.com.br ou licitacao@portouniao.sc.gov.br.

Porto União - SC, 7 de maio de 2024.

Eliseu Mibach.

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SPR nº 29/2024

SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sonorização para a administração do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 23 de maio 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 7 de maio de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000684/2021-54 - Contrato nº SETAD-PR-012/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ nº 16.670.085/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional no Paraná. Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei 10.520/02. Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229517, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.33, Plano Interno: PESQ SAFRA, Nota de Empenho: 2024NE000168. Data da Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 15/05/2024 e término em 15/05/2025. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: BARBARA CAMARGO MOREIRA OZOLIO, Gerente de Segmento Setor Público, e IGOR CARNEIRO DA SILVA, Gerente Geral -Veículos Especiais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 64/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lorena Cristina Lana Pinto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 414/2024. Vigência: 18/03/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura: 03/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.218284/2024-26.

Belo Horizonte, 03 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2024. . Leia-se: Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 1/2024

Vinculado: PA N ° 066/2024. Objeto: Prestação serviços lavagem veículos automotores. Requerente: Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI. Público/Fim: Demais unidades Administrativas Critério/Julgamento: Menor Preço Data Abertura/Sessão: 23.05.2024 (as 11h00m) Endereço: UL/SAF - Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé)José de Freitas/PI) Exigências: No Edital e Anexos Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Retirada/Edital: Na prefeitura ou sitio Licitações Web TCE/PI Esclarecimentos/informações ou dúvidas - através do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Obs.

O procedimento presencial será filmado e gravado ao vivo, registrado em mídia. José de Freitas/PI - UL/SAF - PMJF/PI - Tel.: (86) 97400-6369.

José de Freitas-PI, 7 de Maio de 2024

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Presencial nº 02/2024, de registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de elétrica e eletrônica, incluindo o fornecimento de peças novas, sem uso, genuínas, originais de primeira linha ou peça de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), para manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Vista Alegre, incluindo peças e serviços, a ser realizada no dia 22 de Maio de 2024, às 08h30min. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre-RS, 7 de Maio de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em perímetro urbano em diversas ruas do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:20 horas do dia 22 de Maio de 2024. Fundamento legal Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juru - PB, 7 de Maio de 2024.

SIDNEY RAMOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 67710.029049/2021-41.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada.. Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.444,75. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154862

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23091.016040/2022-15.

Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2023/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000010/2024, em 18 de janeiro de 2024. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.420,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002355-88.2023.6. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (lonas, cordas e galões). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe de Seção de Licitações

(SIASGnet - 07/05/2024) 70028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 80536.002240/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 07.959.639/0001-48 - CARDIOACRE LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico hospitalar na área de cardiologia. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930117. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL POPFUZZ, CNPJ nº 13231374000160. PRORROGAÇÃOO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: VANESSA MOTA BARROS, CPF nº ***.087.224-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 55000.013465/2023-17. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 1/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Estado do Pará, a ITERPA e a Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental; b) Objetivo: Realização de parceria técnica para possibilitar o intercâmbio tecnológico, através do compartilhamento e cessão de uso e fruição de infraestrutura, códigos-fonte, documentação, treinamentos e outros elementos da plataforma digital SICARF, visando o aperfeiçoamento e a criação de uma solução tecnológica que possibilite a otimização e o fortalecimento da Governança Fundiária e da regularização fundiária nas demais Unidades da Federação; c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 48 meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; d) Data de assinatura: 10/04/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelo Governo do Pará Helder Zahluth Barbalho, pela ITERPA Bruno Yoheiji Kono Ramos e pela SFDT, Moisés Savian.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 135/2020 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.005632/2020-60. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: FELIPE MIRANDA BARBOSA. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº135/2020, nup 64578.005632/2020-60, do profissional de saúde autônomo (PSA) Felipe Miranda Barbosa, conforme o pedido formulado no dia 30 de abril de 2024 pelo contratado, o Hospital Geral de Curitiba, a contar desta data, rescinde o referido termo de contrato de prestação de serviços, o qual vincula-se ao edital de credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Extrato de contrato

Espécie: Contrato da inexigibilidade n.º 011/2024. Processo n°: 203/2024. Objeto: contratação de show artístico da cantora adriana arydes para apresentação no show cantando a vida que acontecerá no dia 04 de maio de 2024 no ginásio pelezão/parque dondinho. Contrato: nº 040/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x fino tom produções e eventos ltda. Valor: r$85.000,00(oitenta e cinco mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato da inexigibilidade n.º 012/2024. Processo n°: 205/2024. Objeto: contratação de show artístico do cantor tony allisson para apresentação no show cantando a vida que acontecerá no dia 04 de maio de 2024 no ginásio pelezão/parque dondinho. Contrato: nº 042/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x instituto mv produções e treinamentos ltda. Valor: rr$90.000,00(noventa mil reais)
Extrato de contrato

Espécie: Contrato da inexigibilidade n.º 010/2024. Processo n°: 203/2024. Objeto: contratação de show artístico do cantor dunga para apresentação no show cantando a vida que acontecerá no dia 04 de maio de 2024 no ginásio pelezão/parque dondinho. Contrato: nº 039/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x fino tom produções e eventos ltda. Valor: r$75.000,00(setenta e cinco mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270770

Objeto: Aquisição de Adaptador específico em polipropileno PP

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 189, de 07/05/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 28, constante do processo administrativo nº. 59520.000814/2024-01-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa ALANZA IURE LIMA XAVIER ARANTES, CNPJ nº 34.558.378/0001-27, cujo objeto é o fornecimento de coffee break durante o Curso - Culturas de Climas Temperado e Subtropical em Condição Semiárida Tropical, na Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 07/05/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISOs DE LICITAÇÃO

AVISO N° 73/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para serviços de digitalização, mosaicagem e georreferenciamento de fotos aéreas existentes do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 28/05/2024 às 10:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/05/2024 às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de equipamentos ligados a jogos eletrônicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/05/2024 às 14:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de escritório, áudio, vídeo, foto e gráficos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/05/2024 às 10:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Pregão Eletrônico para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento no-break para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/05/2024 às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de troféus, medalhas e placas para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/05/2024 às 09:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 7 de maio de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.

Contratado(a): Wilton Vicente Gonçalves da Cruz .

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/05/2024 a 05/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Wilton Vicente Gonçalves da Cruz, contratado(a).

Data da Assinatura: 30/04/2024.
Extrato de Contrato

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Nº: 009/2024. Inexigibilidade 004/2024. Credenciamento nº. 001/2024. Comissão de Contratação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando o fornecimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os estudantes da rede municipal de Educação de Solidão-PE. Contrato 018/2024. Contratado: ANA MARIA VERAS LIMA, Valor R$: 4.174,80. Contrato 019/2024. Contratada: ANTONIO ALVES DE MORAES, Valor R$ 4.174,80. Contrato 020/2024. Contratado: ANTONIO FABIO TAVARES DE MELO, Valor Global: R$ 3.827,55. Contrato 021/2024. Contratado: CLAUDIA GOMES SIQUEIRA, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 022/2024. Contratado: CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 023/2024. Contratado: IRANILDO VICENTE FERREIRA, Valor Global: R$ 4.154,41. Contrato 024/2024. Contratado: JOSÉ MANOEL DA SILVA, Valor Global: R$ 3.736,00. Contrato 025/2024. Contratado: JUNIOR FERREIRA LEITE, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 026/2024. Contratado: REGINALDO MOREIRA VIERIA DE MELO, Valor Global: R$ 3.221,70. Contrato 027/2023. Contratado: VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMETO, Valor Global: 4.174,80. Contrato 028/2024. Contratada: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA, Valor Global: R$ 3.040,90. Contrato 029/2024. Contratada: ANTONIO SERAFIM GUEDES, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 030/2024. Contratado: ELIAS VIEIRA DE MELO, Valor Global: 2.526,00. Contrato 031/2024. Contratado: GERALDO DAMIÃO DA SILVA, Valor global: R$ 2.805,70. Contrato: 032/2024. Contratada: GINALDO SIQUEIRA OLIVEIRA, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 033/2024. Contratado: HELENO APRIGIO DO AGUIAR, Valor Global: R$ 3.420,50. Contrato 034/2024. Contratado: IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 035/2024. Contratado: JOSE EVERALDO DE LIMA, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 036/2024. Contratado: JOSE IRAN GALDINO BARRO, Valor Global: 4.174,80. Contrato 037/2024. Contratado: JOSE RENAM GUEDES DA SILVA. Valor Global: 4.174,80. Vigência de todos os contratos: 16/04/2024 à 31/12/2024. 16/04/2024. Djalma Alves de Souza - Prefeito.
aviso de Homologação e Adjudicação

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Nº: 015/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 006/2024. Comissão de Contratação. Compras.

Homologação do CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (frutas, verduras, legumes e carnes) para atender às demandas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e seus departamentos, do município de Solidão-PE. E a Adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Junior Ferreira Leite, 225 kg Carne Bovina, 675 kg Frango, 180 kg Carne de Porco, R$ 19.150,20; José Roberto Marques de Lima Filho, 225 kg Carne Bovina, 675 kg Frango, 180 kg Carne de Porco; R$ 19.150,20; Antônio Venceslau da Silva, 236 und Alface, 260 PCT Coentro, 21 Kg Alho, 129 Kg Cebola, 170 UND Pimentão, 176 UND Melancia, 1233 UND Laranja, 34 UND Melão, 33 KG Uva, 100 UND Maça Nacional, 110 UND Mamão, 238 UND Abacaxi, 129 Kg Cenoura, 244 Kg Batata Doce, 124 Kg Batata Inglesa, 105 Kg Beterraba, 253 Kg Mandioca, 110 Kg Inhame, 144 UND Pepino, 4 UND Chuchu, 6 Kg Pimenta de cheiro, 268 UND Manga, 182 DUZIA Banana, 210 Kg Tomate, 36 UND Abobora, 73 Kg Repolho Roxo, R$ 17.574,00; Sheyla de Sales Cavalcante, 236 und Alface, 260 PCT Coentro, 21 Kg Alho, 128 Kg Cebola, 170 UND Pimentão, 178 UND Melancia, 1233 UND Laranja, 33 UND Melão, 34 KG Uva, 100 UND Maça Nacional, 110 UND Mamão, 238 UND Abacaxi, 129 Kg Cenoura, 243 Kg Batata Doce, 125 Kg Batata Inglesa, 105 Kg Beterraba, 253 Kg Mandioca, 110 Kg Inhame, 143 UND Pepino, 4 UND Chuchu, 8 Kg Pimenta de cheiro, 266 UND Manga, 183 DUZIA Banana, 210 Kg Tomate, 36 UND Abobora, 74 Kg Repolho Roxo, R$ 17.631,42; João Adelmo Nobre do Nascimento, 238 und Alface, 260 PCT Coentro, 21 Kg Alho, 128 Kg Cebola, 170 UND Pimentão, 176 UND Melancia, 1234 UND Laranja, 33 UND Melão, 33 KG Uva, 100 UND Maça Nacional, 110 UND Mamão, 239 UND Abacaxi, 129 Kg Cenoura, 243 Kg Batata Doce, 125 Kg Batata Inglesa, 105 Kg Beterraba, 254 Kg Mandioca, 110 Kg Inhame, 143 UND Pepino, 3 UND Chuchu, 6 Kg Pimenta de cheiro, 266 UND Manga, 182 DUZIA Banana, 210 Kg Tomate, 38 UND Abobora, 73 Kg Repolho Roxo, R$ 17.576,29.

Em 6 de maio de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Extrato do Prazo Recursal do Chamamento Público 001/2024.

A Prefeitura Municipal torna público a abertura do Prazo recursal de 03 dias úteis da Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, após reabertura dos envelopes 2. Decorrido o prazo recursal o mesmo será encaminhado a autoridade competente para adjudicação e homologação.

Holambra-SP, 7 de maio de 2024.

CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO

Diretora de Educação

NAIARA REGITANO HENDRIKX

Gestor de merenda escolar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 7 de maio de 2024.

THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro
aviso de retificação

CONTRATO Nº 83 à 187/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

OBJETO: Chamamento Público para contratação via credenciamento público, de pessoa jurídica, para prestação de serviços de transporte escolar fluvial e terrestre de estudantes matriculados na rede pública de ensino do município de MANAQUIRI-AM.

Na publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Número: 3592 no dia 19/04/2024 e Diário Oficial da União, Número: 77 no dia 22/04/2024, com assinatura no dia 01/04/2024.

ONDE SE LÊ:

Prazo: 274 (cento e setenta e quatro) dias

TRANSPORTADORES CONTRATADOS

VALOR GLOBAL

CONTRATO

JULIO MORAES BERNARDES 52561720268, CNPJ: 32.983.653/0001-24

12.816,00

CACT-148

LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291, CNPJ: 28.045.911/0001-54

20.016,00

CACT-153

LEIA-SE:

Prazo: 274 (duzentos e setenta e quatro) dias

TRANSPORTADORES CONTRATADOS

VALOR GLOBAL

CONTRATO

JULIO MORAES BERNARDES 52561720268, CNPJ: 32.983.653/0001-24

20.016,00

CACT-148

LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291, CNPJ: 28.045.911/0001-54

12.816,00

CACT-153

Manaquiri/AM, 1º de abril de 2024.

JAIR AGUIAR SOUTO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.001405/2024-96; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 08/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a Gerdau Graphene Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ 41.435.700/0001-96. OBJETO: "Desenvolvimento de nanocompósitos a partir da reciclagem de compostos à base de polietileno e grafeno". VALOR: R$ 925.000,00. COORD: Danilo Justino Carastan. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 08/05/2026. ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramírez, Gerdau Graphene, Diretor, Elder Rapachi e Diretora Executiva e de Inovação, Valdirene Sullas Teixeira Peressinotto.
edital de NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024/SEMUSP

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: N-LED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa N-LED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sra. NEIDA MARIA DE OLIVEIRA, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços n° 10/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 361/2024. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 10/2024, Cláusula Décima Primeira.

Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024.

ROBERTO GINELL

Secretário Municipal de Serviços Públicos
eidtal de NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024/SEMUSP

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sra. MARIA EDUARDA PRADO SILVA, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços n° 12/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 362/2024. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 12/2024, Cláusula Décima Primeira.

Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024.

ROBERTO GINELL

Secretário Municipal de Serviços Públicos
NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024/SEMUSP

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sr. EDILSON GONÇALVES DE ANDRADE, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços n° 14/2024, assinada no dia 25 de Março de 2024, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 367/2024. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 14/2024, Cláusula Décima Primeira.

Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024.

ROBERTO GINELL

Secretário Municipal de Serviços Públicos
edital de NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024/SEMUSP

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: MACROMMERCE LTDA

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa MACROMMERCE LTDA, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sr. JOÃO VITOR CAMPOS DE LIMA, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços n° 15/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 368/2024. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 15/2024, Cláusula Décima Primeira.

Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024.

ROBERTO GINELL

Secretário Municipal de Serviços Públicos
edital de NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024/SEMUSP

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: PROSPER COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DEEQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa PROSPER COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DEEQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sr. DIEGO SOARES, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços n° 16/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 370/2024. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 16/2024, Cláusula Décima Primeira.

Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024.

ROBERTO GINELL

Secretário Municipal de Serviços Públicos