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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: registro de preço p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ o fornecimento de artefatos de concreto e concreto usinado p/ atendimento às demandas da Sec. Mun. de Obras Viação e Urbanismo do Mun. de Setubinha. Abertura: 30/09/24 às 9h. Plataforma: licitar digital (www.licitardigital.com.br). Informações: licitacao@setubinha. mg.gov.br, setubinha.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br

ROGÉRIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Processo Administrativo 197/2024.

Torna público que realizará Licitação, mod: Concorrência, para Reforma de casas do Programa Viver Bem. Data: 23/10/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba-MG, 16 de setembro de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0063/2024-REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG, Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 03/10/2024, Abertura das Propostas: 03/10/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 16 de setembro de 2024

JOSYMAR CARVALHAIS REIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 121/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 29/2024) - OBJETO: Aquisição de 02 veículos tipo passeio 0km; motorização no mínimo 1.0; COM POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 70cv com 05 (cinco) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros; BICOMBUSTÍVEL; ANO/MODELO NO MÍNIMO 2023/2024 OU SUPERIOR, motor 1.0 no mínimo, bicombustível, câmbio manual de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) marcha ré; distância entre eixos mínima de 2.370mm; ARO ESTAMPADOS EM AÇO COM RODAS IGUAIS, inclusive estepe; ar condicionado; cinto de segurança nos 05 (cinco)assentos; freios a disco abs; jogo de tapetes de borracha; direção hidráulica ou elétrica original de fábrica; ESPELHO RETROVISORES ESQUERDOS E DIREITOS; RÁDIO AM/FM; ANTENA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL IGUAL OU SUPERIOR A 45 LITROS; MARCADOR DE TEMPERATURA DE MOTOR; ; PAINEL DE INSTRUMENTO COM INDICADOR DE RPM; HODÔMETRO TOTAL E PARCIAL; MARCADOR DE COMBUSTÍVEL; INDICADOR DE TEMPERATURA E LUZES DE ADVERTÊNCIA; O VEÍCULO DEVERÁ OBEDECER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO VIGENTE; CHAVE ADICIONAL - RESERVA RÍGIDA; COR BRANCA, ORIGINAL DE FÁBRICA. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 17/09/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.

O edital poderá ser adquirido em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. O limite para recebimento de DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA será até dia 01/10/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 01/10/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG, 16 de setembro de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024

DISPENSA Nº 010/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/21.

Autorizo a contratação direta da pessoa jurídica CONSER MAK - MÁQUINA DE COSTURA, CNPJ: 14.954.480/0001-34, Aquisição de máquinas de costura para atender as unidades administrativas dos CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Goiabeira/MG, sendo o valor do presente contrato de R$ 12.950,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Goiabeira - MG, 16 de setembro de 2024.

SAMUEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024

REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Presencial nº 011/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AMBULATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. A abertura da licitação está marcada para o dia 02/10/2024, às 12:30 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o setor de licitações.

Inimutaba - MG, 16 de setembro de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Licitação 107/23

Tomada de Preços 4/23

Objeto: contratação da execução de obra de engenharia de construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, objeto do contrato de Repasse OGU MDASCF 916778/2021, Operação 1079266-38 que o mun. firmou com o Min. do Desenv. e Assistência Social, Família e Combate Fome, representado pela Caixa Econômica Federal. Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 111/2023. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, com término em 24/10/25. Assinatura: 16/09/24.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 022/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA FARÁ A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WILLIAN EMIDIO ALVES, CNPJ: 53.699.063/0001-44, AUTORIZADA A REPRESENTAR KAIO E KAIQUE, QUE SE APRESENTARÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2024, no Desfile Cívico, nos termos do art. 74, inciso II, com suas alterações posteriores da Lei 14.133/21.

Conceição de Ipanema, 16 de setembro de 2024.

ADRIELLI MARIA DE ALMEIDA ROCHA CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 170088

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024, decorrente do Contrato SRRF06 nº 22/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a empresa E. A. LIMA PÃES E DOCES LTDA, CNPJ nº 05.586.809/0001-60.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para atender ao interesse público e aos objetivos estratégicos do Órgão. O valor médio global do contrato será R$5.104,08.

DATA DA VIGÊNCIA: 24/10/2024 A 23/10/2026.

DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024

SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Kênia Marina Guimarães Silva, Chefe da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. Evilásio Antunes Lima.
EXTRATO DE denúncia

DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2016

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2016, celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e a Fundação Municipal de Ensino de Birigui/FATEB, naquele ato denominada FUMDEB, CNPJ 51.109.049/0001-18.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Sétima do referido Acordo, Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais preceitos legais.
EXTRATO DE Denúncia

DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2016

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2016, celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e a Sociedade de Ensino Superior Toledo, naquele ato denominada UNITOLEDO, CNPJ 43.767.540/0001-08.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Sétima do referido Acordo, Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais preceitos legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CPC/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais de consumo e permanente para atendimento do conselho municipal da criança e do adolescente - CMDCA, do município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024 - CPC/SRP as empresas: OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº. 35.002.582/0001-20), para os itens 01, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87, com valor global de R$ 115.400,65 (Cento e quinze mil, quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, com valor global de R$ 351.586,10 (Trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 22 de agosto de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024 - CPC/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de consumo e permanente para atendimento do conselho municipal da criança e do adolescente - CMDCA, do município de Novo Aripuanã/AM. Fornecedores: OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.002.582/0001-20, estabelecida na Rua Professora Josefa de Souza, nº. 38, Bairro Novo Aleixo, Manaus/AM e Z. L. CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.518.895/0001-08, estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº. 35.002.582/0001-20), vencedor dos itens 01, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87, com valor global de R$ 115.400,65 (Cento e quinze mil, quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, com valor global de R$ 351.586,10 (Trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 002/2024 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Assistência Social - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 23 de agosto de 2024/Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
extrato de ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 009/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Ordem Serviço Nº 004-3/2024-FMS Empresa Contratada: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 54.091.326/0001-09, vencedora do lote nº 02 no valor de R$ 60.161,48 (sessenta mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para Realização de lotes de obra para Reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do município, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 05 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 5 de agosto de 2024 Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira Ordenador de despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 2023281223 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-IPMB CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES CONTRATADA(O): R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 14.717.439/0001-44 FUNDAMENTO: O Aditivo de Quantidade, justifica-se na fundamentação Legal do Art. 65, inciso I alínea B e Parágrafo 1º da Lei federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Civil Para Construção Do Prédio Onde Funcionará A Sede Administrativa Do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES. VALOR DO ADITIVO: R$ 117.648,95 (Cento e Dezessete Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). Correspondente a 10,38% (dez, trinta e oito por cento) do valor contratual originalmente estabelecido. PROGRAMA DE TRABALHO Órgão: 50 - Instituto de Previdência doMunicipio de Breves Unidade Orçamentária: 5001 - Instituto de Previdência do Município de Breves Atividade: 04.122.00031.014 - Construção do Prédio Próprio do IPMB Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024
extrato de ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO nº 1-3/2024-FMS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 009/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Ordem Serviço Nº 003-3/2024-FMS Empresa Contratada: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 54.091.326/0001-09, vencedora do lote nº 01 no valor de R$ 199.641,75 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para Realização de lotes de obra para Reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do município, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 05 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 5 de agosto de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira. Ordenador de despesa
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 009/2024-FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 021-3/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para Realização de lotes de obra para Reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do município, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora do lote nº 02, com valor de R$ 60.161,48(sessenta mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) a empresa ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 54.091.326/0001-09. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 10 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 16/2024

INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.

OBJETO: Termo de Incorporação n° 16/2024, referente a Espelho D'água, correspondente a uma área de 45204,00 m² e perímetro de 1584,47 m², localizado no - Complexo Industrial de Suape no município do Cabo de Santo Agostinho - PERNAMBUCO. Identificado a partir de procedimento de Identificação Direta de Áreas da União e representado no Mapa de sobreposição SEI (44597051) e Memorial descritivo SEI (44596850).

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 12/09/2024, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI Nº 44921601 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de PE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 041/2024 Pregão Presencial nº 009/2024 Contratos nº. 071/2024 e 072/2024 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios para diversos setores do município e para a Merenda Escolar (Pães e o Pão Bisnaguinha), destinados a Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: COMERCIAL SUPERMERCADO GUIMARAES LTDA e JAIME LEMES MARQUES. Valores: R$ 162.965,50 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Vigência: 27/08/2025 Assinatura: 27/08/2024. Guarani D'Oeste, 27 de agosto de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO n.º 04997.000917/2007-74.

INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO MATO GROSSO - TRE-MT, CNPJ: **.901.308/0001-**

OBJETO: Reversão do imóvel constante do termo de Entrega ao Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso, situado Rua Aracaju, lote: 09, quadra: 19, Município de Campo Verde, com área de 1.048,00 m² de terreno, registrado na matrícula n.º 1463, do Cartório do 1º Ofício de Campo Verde, devidamente cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP Utilização 9779.00004.500-2.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946 e Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998.

FINALIDADE: Reversão do imóvel constante do Termo de Entrega lavrado em 04/06/2012, às fls. 135/138, livro n.º17, da SPU/MT.

ÁREA DO TERRENO: 450,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 224.001,00 (duzentos e vinte e quatro mil e um reais).

LAVRATURA DA APOSTILA DE REVERSÃO: Em 11 de setembro 2024, folha n.º 114, livro n.º 05, da SPU/MT.
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

PROCESSO: 10154.150178/2021-33

INSTRUMENTO: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Vitória - CNPJ: ***42.05X/0001-**

OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 6.635,00 m², localizado na Rua JOAO RICARDO HERMANN SCHORLING, nº S/N.º, Esquina com Rua Euclides da Cunha, SANTA LUCIA, Vitória, Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização: 5705.00478.500-5

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.635,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não há

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.600.000,00 (sete milhões seiscentos mil reais).

FINALIDADE: Destina-se à preservar o imóvel de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações e outros eventos afins, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessárias ao atendimento das normas de saúde pública vigentes.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/09/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo de Gestão de Contratos - TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA 0300.ES.000012/2024
EDITAL Nº 534, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006866/2024-24. Requerentes: Rheinmetall AG, Carlyle Partners VII Prime Holdings LP, Prime Employee Holdings LLC, CP Prime Holdings GP L.L.C. e CP Prime Holdings L.P. Advogados: Alexandre Ditzel Faraco e Marjorie Gressler Afonso. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores (CNAE 2941-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 535, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006875/2024-15. Requerentes: Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A. e ABR Distribuidora de Alimentos Ltda. Advogados: Vicente Bagnoli e Douglas Telpis Ferrante. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados (CNAE 4711-3/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 536, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006907/2024-82. Requerentes: J. Safra Holding S.A., Ludfor Energia Participações Ltda. e Give Energia Ltda. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Felipe de Amorim Couto. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO: 19739.166781/2023-01

INSTRUMENTO: TERMO DE INCORPORAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: União

OBJETO: Termo de Incorporação n° 01/2024, referente ao aterro artificial acrescido de terreno marginal denominado "Aterro do Binega", localizado na região da Barra do São Lourenço, tramo norte do Rio Paraguai, zona rural de Corumbá/MS, instruído no processo administrativo n° 19739.166781/2023-01, com área total de 12.271,61 m².

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 12.271,61 m² (doze mil duzentos e setenta e um metros quadrados e sessenta e um centímetros quadrados)

FINALIDADE: Incorporação do imóvel e regularização fundiária da comunidade ribeirinha que reside no local

FUNDAMENTO LEGAL: art. 20, III da Constituição Federal de 1988, art. 1° alínea c do Decreto-Lei 9760/1946 e art. 8° da Instrução Normativa IN SPU 28/2022

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/09/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01201.000519/2023-99.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Valor mensal atual do contrato - r$105.387,44 (cento e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

valor global atual do contrato r$1.264.649,28 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) (sei nº 11427955).

valor mensal do contrato após repactuação - r$113.055,52 (cento e treze mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

valor global do contrato após repactuação: r$1.356.666,24 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.666,24. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01201.000519/2023-99.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.649,28. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 00375.003881/2011-23

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 44696248)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ XX.482.692/0001-XX.

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situada, no município de Rubinéia, Estado de São Paulo, com superfície total de 101.040 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 00375.003881/2011-23.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 101.040 m2

VALOR ADOTADO: R$ 354.650,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), (SEI 38664227).

FUNDAMENTO LEGAL: item 4, com fundamento legal nos arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Entrega, lavrado no livro 41, fls 203 a 205.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° SEPPI-CC-002-2024 Nº 2/2024

Espécie: Protocolo de Intenções entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República - SEPPI/CC e a a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG. PROCESSO: 00130.000156/2024-91. PARTÍCIPES: SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPPI/CC e CNSEG, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.001/0001-05. OBJETIVO: Envidar os esforços institucionais necessários para integrar e promover ações em colaboração mútua, visando o desenvolvimento e implementação de iniciativas de interesse comum, com vistas ao aprimoramento do arranjo de estruturas de seguros para viabilizar projetos de parcerias com o setor privado, o intercâmbio de práticas estruturadas e o fortalecimento do ambiente de parcerias e de investimentos no setor de infraestrutura, conduzidas no âmbito da SECRETARIA e da CNSEG. INÍCIO: 12/09/2024. VIGÊNCIA: 36 MESES, PRORROGÁVEIS ATÉ 60 MESES. ASSINATURA: 12/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela SEPPI/CC, MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, SECRETÁRIO ESPECIAL, pela CNSEG, DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE e ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Processo Licitatório 109/24.

Pregão Eletrônico 39/24.

Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de fotocópia e tonners para atender as Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social.

Sessão dia 03/10/24 ás 13:00 h.

Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 16 de Setembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1250/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1250/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 054/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de casa de apoio com hospedagem (diárias), refeições e transporte no município de Salvador - BA, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Cruz das Almas em Tratamento Fora de Domicilio - TFD e seus acompanhantes. Na data de 02/10/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

Á COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E 027/2024 dia 01/10/2024 às 09h. Objeto: Contratação de Empresa (s) para Fornecimento de FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, conforme especificações, quantitativos e condições previstas neste Termo de Referência, sob Sistema de Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Contratações. Edital/Anexos: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus/BA. 16 de Setembro de 2024.

Conceição Travassos de Jesus

Pregoeira.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Edital nº 78/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO PARA SUBSTITUIR OS ATUAIS NA ACADEMIA MUNICIPAL.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 27.09.2024 a partir das 09h00miNº EDITAL disponível dia 17.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

YVES RAPHAEL CARBINATTI RIBEIRO

Secretário Municipal de Esportes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Edital nº 79/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE FARMÁCIA.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 01.10.2024 a partir das 09h00miNº EDITAL disponível dia 17.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

AGNELO DA SILVA MATOS NETO

Secretário Municipal de Planejamento e Habitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Edital nº 83/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, BOLOS E SALGADOS.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 30.09.2024 a partir das 09h00miNº EDITAL disponível dia 17.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Edital nº 84/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, LUMINÁRIAS, ACESSÓRIOS E SUPORTES. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 30.09.2024 a partir das 09h00miNº EDITAL disponível dia 17.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000558, emitida em 11/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Gil Correia Kempers Vieira. Objeto: Contratação de especialista externo para a realização da oficina "Gestão de Crises Climáticas: Planejamento e Resposta", no IV Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário - FestLabs 2024. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 531,77. Proc. nº 0000370-03.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12/2024. Processo SEI 23213.002433/2024-85. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 156/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Júlio César Matheus, CPF: ***.356.226-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 09/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Júlio César Matheus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 57/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Techna Manutenções Especializadas Ltda., CNPJ 08.373.867/0001-02. Objeto: Instalação de nobreak em Colombo e remanejamento em outras localidades, com alteração de preço de R$ 465,12 por quadrimestre. Data da assinatura: 16/09/2024. Valor total acrescido: R$ 1.395,36. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, b, § 1 da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Pregão 56/2022, Proad nº 5239/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Valda Terezinha Junqueira, - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

PROCESSO: 19739.013492/2024-82

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: **.*60.305/0001-**

OBJETO: AP 103 BL3 C BEIRA RIO II M27606, PARQUE NAPOLIS A. RIO SAIA VELHA, 10303. CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100570-70.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: -

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: n/a

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 09/09/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 009/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024, Pág. 225. Onde se lê" [...] Total do vencedor R$ 259.803,23 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e três reais e vinte e três centavos) [...]". Leia-se "[...] vencedora do Lote 01 - Valor R$ 199.641.75 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) [...]".

Porto de Moz-PA, 10 de setembro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EDITAL Nº 115, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando o que consta do Processo n°. 23833.001141/2024-28, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital n°. 99, de 28/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2024, conforme a seguir especificado:

Area de Atuacao: Humanidades (Historia)

Nº Insc

Nome do Candidato

Total

Classificação

2

Débora Pelli

111,3

1º

3

Michel Spira

110,0

2º

JUNIO JABER
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014, ao Instrumento código 879279. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 137.465,03, Valor de Contrapartida: 32.465,03, Vigência: 11/12/2018 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 13/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 1.119/2024.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa GMX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 11.634.366/0001-39, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não envio da proposta de preço e dos documentos complementares) verificada no curso do Pregão n. 063/2023, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.

Florianópolis/SC, 16 de setembro de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 4.533/2024.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa 52.934.421 FATIMA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ n. 52.934.421/0001-93, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação n. 99001/2024.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso.

Florianópolis/SC, 14 de junho de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 010/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção de Muros de Alvenaria em Prédios Públicos na Sede do Município, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 01/10/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. Valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 16 de setembro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 2/2024

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, Objeto: Contratação de empresa para limpeza e higienização de carpetes, estufados, longarinas acolchoadas e persianas para atender as demandas da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, conforme condições, Link para acesso às demais, informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

As propostas deverão ser entregues entre os dias 17 e 19/09/2024 na Câmara Municipal, com sede: Av. Amazonino Armando Mendes, s/n°, Galo da Serra, no horário das 09h às 14h.

MATEUS DANTAS PORTUGAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO

PROCESSO: 50000.048240/2017-10

ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de imóvel da União, devolvido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil e recebido pela Secretaria do Patrimônio da União no Ceará.

PROCESSO nº 50000.048240/2017-10.

OBJETO: imóvel de propriedade da União, denominado Aeródromo de Virgílio Távora (SNOB), localizado no município de Sobral/CE, com área de 176.327,79 m², cadastrado no sistema Spiunet sob RIP utilização 1559000075008.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760/46.

DATA DA LAVRATURA DO TERMO: 09 de outubro de 2023.

AUTORIZO a publicação, no Diário Oficial da União, do extrato acima transcrito, em conformidade com o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EDITAL nº 23/2024

PROGRAMA CAPES-PURDUE DE DOUTORADO EM AGRICULTURA - AGRICULTURE / PHD FELLOWS PROGRAM

Processo nº 23038.003567/2024-91

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, por meio de sua Presidente, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas para o Programa CAPES-Purdue de Doutorado em Agricultura.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL nº 24/2024

PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO

Processo nº 23038.005923/2024-10

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília-DF, CEP 70.040-020, torna público o Edital para a concessão do Prêmio CAPES Talento Universitário, conforme o processo de n° 23038.005923/2024-10

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 25/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PCI)

Processo nº 23038.005255/20219-55

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada pública para envio de proposta de Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), conforme a legislação vigente e as condições a seguir estabelecidas.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
Comunicado Relevante Nº 1/2024, DE 16 DE setembro DE 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2020

Na qualidade de Presidente Suplente da Audiência Pública nº 01/2024 designado pela Portaria DG nº 223, de 22 de agosto de 2024, venho tornar público os locais e datas de realização das sessões públicas que visa ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Data: 30 de setembro de 2024

Sessão Presencial

Horário: 14h00 às 18h00

Local: Royal Golden, Hotel Savassi - R. Rio Grande do Norte, 1015 - Funcionários, Belo Horizonte/MG

Data: 2 de outubro de 2024

Sessão Presencial

Horário: 14h00 às 18h00

Local: Federação das Indústrias do Espírito Santo-FINDES - Av. Nossa Sra. da Penha, 2053-Santa Lucia, Vitória/ES

Data: 4 de outubro de 2024

Sessão Presencial

Horário: 09h00 às 12h00

Local: Mercure Pituba - Av. Prof. Magalhães Neto, S N - Pituba, Salvador/BA

Data: 7 de outubro de 2024

Sessão Híbrida (presencial e virtual)

Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília).

Local: Auditório Eliseu Resende - ANTT Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla - Polo 8 Cidade: Brasília/DF

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Ferrovias.

Cynthia Ruas Vieira Brayer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 08420.002715/2017-14.

Dispensa. Nº 34/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 70.043.021/0001-70 - PETROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019-SR/PF/RN, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 10/12/2029, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS ALF/FOZ Nº 1/2024

Processo: 10906.347705/2024-23.

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU - PR (ALF/FOZ), CNPJ nº 00.394.460/0145/25, e ECO REVERSE GESTÃO AMBIENTAL LTDA (ECO REVERSE), CNPJ nº 28.525.430/0001-46. Objeto: Doação à ALF/FOZ, sem encargos, de serviços de gerenciamento, armazenagem, destruição de mercadorias e tratamento de resíduos, nos termos do Anúncio nº 122438/2024, publicado no Sistema de Doações do Governo Federal.

Data de assinatura: 11/09/2024.

Vigência: Início na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União, podendo ser encerrado a qualquer tempo nas hipóteses previstas na Cláusula Segunda do Termo de Doação.

Assinaturas: CEZAR AUGUSTO VIANNA - Delegado da ALF/FOZ e RONALDO THIBES - Diretor da ECO REVERSE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.001317/2024-81.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução de reforma da rede hidráulica externa dos hidrantes que atendem o bloco multifuncional; construção de muro de contenção, junto ao bloco salas de aula; reforma de parte do gradil de concreto pré-moldado, junto ao muro da rua estácio dos santos e substituição de tubulações de concreto, junto a rua mem de sá, no câmpus gravataí, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 238.312,48. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

UASG 927374

Nº Processo: 538/23. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para os imóveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), localizados da cidade de Porto Alegre-RS, compreendendo, além da mão de obra sob o regime de dedicação exclusiva, o fornecimento de todos os equipamentos necessários, nos termos do Edital e de seus anexos. Total de itens licitados: 04 itens em único Grupo. Edital: 19/09/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren-rs.gov.br.

Raquel de Araújo Cavalheiro

Pregoeira Coren-RS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DE 150 MTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR MEIO DO SISTEMA DE PREÇO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. BERTURA: 13/09/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo- AM, 28 de agosto de 2024.

RICARDO CHAGAS FERNANDES

Agente de Contratação