PORTARIA SAA Nº 781, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.113074/2024-11, resolve:

Dispensar, a contar de 31/07/2024, FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY, matrícula SIAPE 2109802, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.13, código n.º 38.0012.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 782, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.113074/2024-11, resolve:

Dispensar, a contar de 31/07/2024, FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY, matrícula SIAPE 2109802, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.05, código n.º 38.0014.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 785, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25016.001962/2023-32, resolve:

Art. 1º Ceder as servidoras, relacionadas no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 86/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União 116, Seção 3 de 19 de junho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Icapuí/CE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e à Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso as servidoras não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO:

Matrícula SIAPE

Servidor (a)

Cargo Efetivo

0480132

VÂNIA MARIA FROTA REBOUÇAS

Digitador

0511809

WHYLLA MOREIRA DA COSTA

Agente de Saúde Pública

PORTARIA SAA Nº 786, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.002411/2024-77, resolve:

Dispensar a pedido, a contar de 01/08/2024, ROBERTO SOARES ALVES, matrícula SIAPE 1942858, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.05, código n.º 16.0304.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 788, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25019.001238/2023-89, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ ARAÚJO MONTEIRO, matrícula SIAPE 0468798, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Estadual de Saúde de Coronel Fabriciano/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 19/2019 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 173, Seção 3, de 9 de setembro de 2020), firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Coronel Fabriciano/MG, representada por sua Secretaria Estadual de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Estadual de Saúde de Coronel Fabriciano/MG, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES