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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000723/2022-34.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.163.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.163.00/2022, que tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do edifício sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, em Brasília/DF, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos trabalhos. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de agosto de 2024. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos no valor total de R$ 1.438.324,08 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e oito centavos) correrá à conta da Categoria de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 -Administração da Unidade - Nacional, PO 0002- Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 31 C.00/2024 - AE/GGO/UPO (peça 271), sendo: dotação a empenhar em 2024 - R$ 531.380,84 e dotação a empenhar em 2025 - R$ 906.943,24. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 531.380,84. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.163.00/2022 que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. ANDREA DO CARMO SOUZA MENDONÇA GOMES - G.S.I. Gestão De Segurança Integrada Vigilância e Segurança Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003151/2021-64.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.706.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.706.00/2021, que tem por objeto a execução de perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares nos municípios da área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte, no valor inicial de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), para prorrogar o prazo contratual, alterar o valor e aprovar novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 30/07/2024, passando seu vencimento para 26/12/2024. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, alterado o valor contratual, mediante readequação de planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo de R$ 343.796,80 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), representando 17,19% (dezessete vírgula dezenove porcento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 497.835,10 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dez centavos), representado -24,90% (vinte e quatro vírgula noventa porcento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) para R$ 1.845.961,70 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 117 do processo n.°59500.003151/2021-64-e. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante na peça 116 do processo n° 59500.003151/2021-64-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física do contrato: 76% DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - Codevasf. JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO - Damcom Damasceno Construções e Comércio Ltda.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

ADAILTON ALVES NUNES

***.418.313-**

006772-B

02646.000098/2015-20

R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

Processo Licitatório nº 072/2024. Pregão Presencial nº 023/2024. Registro de Preço nº 019/2024.

Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, situado à Rua Padre João Coutinho, n° 121, Centro, nesta cidade de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, Licitação para Registro de Preço, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada para futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, observadas suas alterações. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos: Recebimento das Propostas: até as 08h00min, horário local, do dia 09/08/2024. Início da Sessão: até as 8h30min, horário local, do dia 09/08/2024. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitações, situado à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, em meio magnético, de segunda a sexta-feira, nos horários entre 09h00min e 17h00min, ou pelo endereço eletrônico compraselicitacao@gmail.com. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (31) 3872-5005.

Santo Antônio do Grama-MG, 25 de julho de 2024.

LETÍCIA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Licitatório N° 037/2024 - Pregão Eletrônico N° 014/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento, montagem de sistema de HIDRANTES, SPDA, detecção e sistema de gases medicinais do Hospital Doutor Paulo Da Veiga Pessoa, neste município de Gravatá/PE, nas condições e exigências estabelecidos no projeto básico e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 602.756,35 (seiscentos e dois mil e setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 29/07/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 08/08/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 08/08/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 25 de julho de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro da CPL/PMG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007313-16.2023.4. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de coffee break, em eventos de trabalho, capacitação e treinamento a serem realizados pelo TRF4. Novo Edital: 26/07/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/07/2024) 090030-00001-2024NE500106
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de alimentação tipo coffee break, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 25/07/2024) 070011-00001-2023NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 93904/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a reforma parcial do prédio do Anexo 1 da sede do TRT12, para substituição das telhas da cobertura, revisão da estrutura do telhado, instalação de novo forro no 3º pavimento, retrofit das instalações elétricas e telecom do 3º pavimento, melhorias na infraestrutura das instalações elétricas, substituição parcial da iluminação por lâmpadas LEDs, reforma da cobertura do pátio do estacionamento, entre outros serviços conforme edital.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIDEC - 25/07/2024) 080013-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

ANTÔNIO REGINALDO DA COSTA

***.411.552-**

003042-B

02122.001175/2019-00

R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

RAIMUNDO DE JESUS MOTA

***.811.843-**

018423-B

02128.002034/2020-80

R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68-2024.

O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da Concorrência nº 03/2024, critério de julgamento: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário - Lote: Único, que tem por OBJETO de Contratação de empresa de engenharia especializada em obras viárias de pavimentação asfáltica para a execução da primeira etapa de uma Avenida no Município de Silvianópolis. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG, pelo site: https://silvianopolis.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.

Silvianópolis/MG, 25 de julho de 2024.

Homero Brasil Filho
extrato DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato Licitatório Nº. 008/2024. Processo Licitatório nº 007/2024, Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o CONTRATO LICITATÓRIO Nº. 008/2024 a partir da data da assinatura do Termo. Data da Assinatura: 22 de julho de 2024. Fundamentação Legal: art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Gameleira/PE, 22 de julho de 2024. Jobson Ederlan Ramos da Silva. Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes
EDITAL Nº 21 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 25 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna pública a retificação do caput do Edital nº 20 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 3 de junho de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 2329078-29.2023.8.26.0000, torna pública [...].

[...]

LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN

Gerente Executiva de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 771/2023.

Nº Processo: 50621.000528/2023-44.

Pregão. Nº 507/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato 21.00771/2023, suprimindo os seguintes subitens da Cláusula Décima Primeira - Garantia de Execução (art. 92, XII e XIII) do Contrato nº 21 00771/2023 (SEI nº 16621710):

"11.1.1. Em caso de inadimplemento pelo Contratado, a seguradora deverá assumir a execução e concluir o objeto do contrato (Lei nº 14.133/2021, art. 102);

11.1.2. A seguradora figura como interveniente anuente do presente contrato, e nesta qualidade também deverá figurar dos termos aditivos que vierem a ser firmados, e poderá:

a) ter livre acesso às instalações em que for executado o contrato principal.

b) acompanhar a execução do contrato principal.

c) ter acesso a auditoria técnica e contábil.

d) requerer esclarecimentos ao responsável técnico pela obra ou pelo fornecimento.

11.1.3. A emissão de empenho em nome da seguradora, ou a quem ela indicar para a conclusão do contrato, será autorizada desde que demonstrada sua regularidade fiscal.

11.1.4. A seguradora poderá subcontratar a conclusão do contrato, total ou parcialmente;

11.1.5. Na hipótese de inadimplemento do contratado, serão observadas as seguintes disposições:

a) caso a seguradora execute e conclua o objeto do contrato, estará isenta da obrigação de pagar a importância segurada indicada na apólice.

b) caso a seguradora não assuma a execução do contrato, pagará a integralidade da importância segurada indicada na apólice.".

Vigência: 23/07/2024 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 36.999.985,31. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9672/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo SEI nº: 01245.010588/2024-85

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 03/96

Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Ferrari, solicita à CTNBio a extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para a unidades operativas de Dom Aquino (MT), Querência (MT) e Sapezal (MT). As finalidades solicitadas são Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Produção industrial; Importação para uso em pesquisa com OGMs da classe de risco 01. A solicitação será avaliada pela Comissão e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 25380.003594/2022-28.

Dispensa. Nº 94/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 106/2022, pelo período de 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.409,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000239/2024-58.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de ônibus para transporte de servidores e estudantes para eventos e visitas técnicas nos campi do IFMT para atender às necessidades do IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 84.347,50. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23230.000070/2023-54.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.008.828,50. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 880245. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo. Valor Total: R$ 16.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2018 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº ***.234.078-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000347/2023-35.

Pregão Nº 202/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 00.949.640/0001-42 - CEK INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) projetores multimídia para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 39.998,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL Nº 5/2024 DG-PAR/PARACURU-IFCE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PARACURU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 01/08/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do PSS EDITAL Nº 6/2023 DG-PAR/PARACURU-IFCE, cuja validade restou publicizada por meio do Edital nº 17/2023, DG-PAR/PARACURU-IFCE, publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2023, seção 3, página 39.

TOIVI MASIH NETO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 547.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO OESTE BAIANO CNPJ: 01.866.071/0001-34 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2029. Data da assinatura: 25/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23347.009642/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e do prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 31/07/2024 e o encerramento em 27/11/2024, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. E a aplicação do reajuste previsto na cláusula sexta do contrato 07/2023.. Vigência: 31/07/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.323,99. Data de Assinatura: 25/07/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956772/2024. Processo n. º 71000.010878/2024-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Acadêmica Pernambucana de Esportes - CNPJ: 11.547.379/0001-70.

Objeto: Realização dos Jogos Universitários de Pernambuco, na cidade de Recife/PE.

Valor Total: R$ 1.099.809,54.

Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2025.

Data da Assinatura: 25/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ CARLOS LINS PESSOA - Presidente da Federação Acadêmica Pernambucana de Esportes.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Objeto: Concorrência Eletrônica 02/2024 Contratação de Empresa para Realizar Pavimentação Urbana, proveniente de convênio do contrato de repasse N° 1088.503-85/2024 convênios 946717/2023/MCIDADES.

Data da Adjudicação e Homologação 27.06.2024. Valor Total Adjudicado e Homologado: 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e mil e novecentos reais).

Empresa Vencedora: Carpenedo & Cia Ltda. CNPJ 95.818.399/0001-29.

Elmo Anastácio Dullius

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23539.013183/2021-93.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 11 (onze) meses, compreendendo o período de 22/11/2024 a 31/10/2025; alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto e reajuste do valor da avença com base no índice incc -di em 3,51% (três inteiros e cinquenta e um centésimos por cento).. Vigência: 22/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.375.751,33. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158428

Nº Processo: 23184.000504/2024-08.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA.

Contratado: 33.611.117/0001-60 - J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do bloco do auditório e biblioteca do Ifes Campus Ibatiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 2.065.948,82. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90402/2024 - UASG 113211

Nº Processo: 01351000402202391 . Objeto: Aquisição de Irradiador Radiopró, dosímetros e ferramentas para serviço de monitoração individual externa - SMIE, é necessária para ampliar a capacidade do SMIE de monitorar indivíduos ocupacionalmente expostos de instalações da CNEN, incluindo o próprio CRCN-NE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024. EDUARDO MOGFORES. Assistente. Ratificação em 25/07/2024. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA. Diretor. Valor Global: R$ 427.542,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EX1132112.

(SIDEC - 25/07/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de materiais diversos, patrimônios e mobiliários para Superintendência da Conab e Unidade Armazenadora de Campo Grande no Mato Grosso do Sul, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível (Diesel S-10), em rede de postos credenciados em todo território nacional, com a finalidade de atender demandas específicas da frota de veículos oficiais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista DRFVCA e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana DRFFSA, por meio de sistema informatizado com uso de cartão microprocessador com chip.

ESDRAS GOMES BALDOW

Pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Receita Federal do Brasil publica o resultadodo Pregão SRRF02 nº 90007/2024, Processo nº 10280.721005/2024-18, para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado. São vencedoras: Marabá-PA: BEMFRIO SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 26.077.955/0001-30, valor R$ 77.333,00; Tucuruí-PA: TAM COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA,CNPJ 29.044.927/0001-05, valor R$ 21.926,40; Redenção-PA: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 11.489.784/0001-80, valor R$ 39.716,00; Macapá, Oiapoque, Santana-AP: H&J DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 23.425.740/0001-75, valor R$ 233.088,00. Global da Contratação R$ 372.063,40.

SAID ANTONIO PINHEIRO DE BRITO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 90008/2024 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos profissionais e locação de equipamentos para tradução simultânea para eventos diversos da UFBA.

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário, através do sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90021/2024, UASG 150182, referente à materiais e equipamentos de áudio e vídeo, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 60.525.714/0001-45 - ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA, 01; 18.820.783/0001-15 - API - TECH BOARD INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA, 09, 20, 21, 23, 25, 49; 27.133.259/0001-67 - AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, 13; 44.961.146/0001-79 - BROADCAST COMERCIO & LICITACOES LTDA, 36, 44; 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, 24, 37, 40; 10.776.858/0001-04 - CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA, 53, 54; 17.910.889/0001-47 - DMS COMERCIO E SERVICOS LTDA, 46; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, 05, 06; 20.971.821/0001-82 - ESTACAO DA MUSICA LTDA, 02, 03, 04, 35, 38, 41; 08.394.735/0001-59 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, 43; 41.621.094/0001-01 - KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, 42; 08.528.684/0004-53 - MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, 58, 59; 26.132.614/0001-10 - PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, 18; 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, 60, 61; 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA, 39; 07.139.780/0001-02 - TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA, 16; 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA, 47, 48; 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA, 30, 31, 32. Itens fracassados: 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 22, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 45, 50, 51, 52, 55, 56, 57. Item Cancelado: 19. O valor global da licitação foi de R$ 2.985.671,74. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Otorrinolaringologia - Tubo de Ventilação e outros Materiais. Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90011/2024, realizado em 23/05/2024, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ 07.527.707/0001-08 - NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA pelo valor R$ 1.070.000,00 para o item 1; CNPJ 10.303.297/0001-18 - ASUS INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, pelos valores R$ 52.000,00 para o item 2 e R$ 55.000,00 para o item 5; CNPJ 02.464.226/0001-79 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelos valores R$ 73.875,00 para o item 3 e R$ 73.875,00 para o item 6; o item 4 restou fracassado. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

JÉSSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 25/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, NOS ELEVADORES E PLATAFORMAS Da UFPEL

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024) 154047-15264-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249026444202443 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes para atender aos postos de Contínuo Recepcionista e Vigia com dedicação exclusiva da mão de-obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para cada posto de serviço. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente em virtude de rescisão unilateral Declaração de Dispensa em 21/06/2024. ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 05/07/2024. EVANDRO DA SILVA BARROS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 54.385,11. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 25/07/2024) 158284-26408-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A, CNPJ 10.483.444/0006-93, Itens: 40 (R$ 2,75), 64 (R$ 4,80), 72 (R$ 24,96); AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 04.731.614/0001-02, Itens: 3 (R$ 7,89), 19 (R$ 24,81), 22 (R$ 3,95), 24 (R$ 4,05), 25 (R$ 4,26), 27 (R$ 12,00), 48 (R$ 4,06), 50 (R$ 4,75), 51 (R$ 4,30), 63 (R$ 19,90), 74 (R$ 5,50); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, Itens: 32 (R$ 2,87), 33 (R$ 3,02), 34 (R$ 2,92); DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 44.650.853/0001-44, Item: 35 (R$ 3,02); FR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.719.967/0001-04, Itens: 62 (R$ 18,30), 84 (R$ 5,56), 86 (R$ 7,15), 91 (R$ 3,17); L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.386.911/0001-60, Itens: 2 (R$ 4,30), 16 (R$ 6,69), 17 (R$ 6,58); MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ 24.174.062/0001-88, Item: 4 (R$ 23,37); MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ 40.990.509/0001-43, Itens: 1 (R$ 7,74), 7 (R$ 4,50), 8 (R$ 12,00), 10 (R$ 0,04), 12 (R$ 8,50), 15 (R$ 9,26), 20 (R$ 14,23), 21 (R$ 14,85), 26 (R$ 47,78), 30 (R$ 6,98), 31 (R$ 5,20), 36 (R$ 15,50), 37 (R$ 1,54), 41 (R$ 7,00), 43 (R$ 13,50), 45 (R$ 3,92), 47 (R$ 5,08), 56 (R$ 2,80), 57 (R$ 4,67), 60 (R$ 3,99), 65 (R$ 6,80), 71 (R$ 4,00), 75 (R$ 5,60), 83 (R$ 7,24), 85 (R$ 5,00), 87 (R$ 3,24), 88 (R$ 10,55), 89 (R$ 11,00), 92 (R$ 19,00), 95 (R$ 3,99); MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, CNPJ 09.341.816/0001-53, Itens: 9 (R$ 6,03), 18 (R$ 9,14), 42 (R$ 7,42), 66 (R$ 2,22), 93 (R$ 1,28); SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA, CNPJ 07.209.477/0001-20, Itens: 6 (R$ 5,80), 11 (R$ 9,51), 13 (R$ 0,05), 44 (R$ 3,10), 52 (R$ 6,50), 53 (R$ 7,52), 67 (R$ 2,50), 76 (R$ 6,37), 77 (R$ 4,00), 94 (R$ 5,20); TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., CNPJ 63.310.411/0014-18, Itens: 14 (R$ 5,10), 29 (R$ 4,50), 38 (R$ 7,50), 39 (R$ 0,90), 79 (R$ 3,50); WILTON DA COSTA SANTOS, CNPJ 09.319.988/0001-20, Itens: 23 (R$ 4,65), 46 (R$ 2,48), 49 (R$ 1,63), 54 (R$ 1,42), 55 (R$ 3,78), 59 (R$ 5,09), 68 (R$ 6,43), 69 (R$ 4,00), 70 (R$ 7,00), 73 (R$ 16,25), 78 (R$ 2,10), 80 (R$ 3,70), 81 (R$ 2,65), 90 (R$ 4,50), 96 (R$ 1,25).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 04.731.614/0001-02, Itens: 9 (R$ 2,95), 17 (R$ 6,44), 25 (R$ 3,50), 27 (R$ 2,07), 38 (R$ 39,21), 42 (R$ 3,66), 43 (R$ 2,20), 52 (R$ 3,75), 60 (R$ 0,55); FR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.719.967/0001-04, Itens: 8 (R$ 26,21), 19 (R$ 19,90), 20 (R$ 29,50), 31 (R$ 18,49), 39 (R$ 4,60), 46 (R$ 4,60), 49 (R$ 16,74), 50 (R$ 17,93), 69 (R$ 10,88), 73 (R$ 31,05), 84 (R$ 24,50), 87 (R$ 48,83), 92 (R$ 6,30), 94 (R$ 41,10); GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 40.787.863/0001-75, Itens: 14 (R$ 14,99), 16 (R$ 21,49), 61 (R$ 16,11), 62 (R$ 16,06), 63 (R$ 18,09), 64 (R$ 17,98), 65 (R$ 11,88), 66 (R$ 15,12), 67 (R$ 10,62), 68 (R$ 11,07); J DE MOURA VALE, CNPJ 11.205.406/0001-27, Itens: 40 (R$ 18,99), 58 (R$ 2,40); L P MENDONCA SOBRINHO, CNPJ 24.913.657/0001-08, Itens: 78 (R$ 4,00), 79 (R$ 7,84), 80 (R$ 4,00), 81 (R$ 4,16), 82 (R$ 4,00), 83 (R$ 6,80); L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.386.911/0001-60, Itens: 1 (R$ 5,21), 2 (R$ 2,78), 3 (R$ 4,16), 4 (R$ 7,24), 6 (R$ 6,49), 7 (R$ 23,32), 10 (R$ 3,15), 11 (R$ 4,90), 12 (R$ 5,50), 13 (R$ 4,76), 23 (R$ 4,15), 24 (R$ 8,43), 26 (R$ 2,97), 28 (R$ 5,86), 29 (R$ 2,49), 30 (R$ 8,13), 32 (R$ 8,13), 33 (R$ 16,69), 35 (R$ 14,67), 41 (R$ 6,09), 45 (R$ 3,40), 47 (R$ 2,87), 51 (R$ 9,44), 53 (R$ 2,68), 55 (R$ 7,25), 56 (R$ 1,63), 57 (R$ 3,59), 71 (R$ 4,06), 72 (R$ 12,89), 76 (R$ 5,78), 77 (R$ 21,70), 90 (R$ 4,94), 91 (R$ 8,78), 93 (R$ 14,90), 96 (R$ 8,98), 97 (R$ 4,99), 98 (R$ 14,14), 99 (R$ 14,06), 100 (R$ 13,81); NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 00.632.304/0001-71, Itens: 18 (R$ 32,17), 21 (R$ 29,75), 22 (R$ 21,83), 34 (R$ 9,22), 36 (R$ 17,12), 37 (R$ 33,64), 48 (R$ 19,69), 70 (R$ 14,83), 85 (R$ 36,94), 86 (R$ 32,75), 88 (R$ 34,24), 89 (R$ 42,21).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 106/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 106/2023 - Processo Eletrônico nº 23537.029590/2023-02 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material Médico-hospitalar de uso geral a fim de atender as necessidades do HC-UFMG/Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 82, 83 para a empresa DRAGER DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA; 25, 33, 50, 62, 63 para a empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUT LTDA; 9, 11, 15, 16, 67, 85, 86 para a empresa GLOBAL TEC IND.COM.DE PROD.MEDICOS LTDA; 99 para a empresa ATS PRODUTOS MEDICO- CIRURGICOS LTD; 3 para a empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS; 18, 43, 44, 45, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 97 para a empresa PETINELI DIST. DE MAT. MED. HOSP. LTDA; 41 para a empresa MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA; 7, 70, 94 para a empresa MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERV LTDA. ME; 1, 37, 38, 39, 42 para a empresa VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME; 4,80,81 para a empresa VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 100 para a empresa DGA DISTRIBUIDORA LTDA; 5, 79,92 para a empresa NOVA LINEA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS E; 27, 29 para a empresa PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS; 68, 69 para a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS; 21,24, 51, 52, 71, 87, 88 para a empresa EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; 76 para a empresa EXPRESSMEDICAL COM AT VAR C M LTDA; 13,14 para a empresa MCL COMERCIO E IMP DE PROD HOSP LTDA; 90,91 para a empresa PMI BRASIL IMP E EXP PROD SAUDE LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90024/2024 para aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, que ficaram desertos e cancelados no Pregão Eletrônico 128/2023, da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5 para a empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 1 para a empresa VIVA FARMACEUTICA S/A. Os itens 4, 6, 7, 8, 9 ficaram desertos e os itens 2, 3 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.009405/2024-36).

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 47/2023

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº47/2023 para aquisição de equipamentos médico-assistenciais de diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, publicado no DOU no dia 22 de julho de 2024. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 22 para a empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUT. LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.004956/2023-22).

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 86/2023

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh publicado no DOU no dia 21/05/2024, página 80, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 26 para a empresa INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA; 13, 37 para a empresa STERICONTROL COM. HOSPITALAR LTDA; 8 para a empresa LIMPEZA E BRILHO LTDA; 21, 24, 25 para a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; 31, 32, 33, 34 para a empresa PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPÉDICOS; 4 para a empresa IMEDIATA DIST. PROD. SAUDE LTDA; 19 para a empresa SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA; 29 para a empresa RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA; 3, 22, 23 para a empresa EASY CLEAN DIST. LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.020325/2023-51).

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Rregistro de preços para aquisição de curativos gerais, para o hospital universitário de santa maria (husm-ufsm).

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações.

(SIDEC - 25/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para serviço de exames laboratoriais de medicina fetal, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF),

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF)

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SOLUÇÃO DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE IMPRESSORAS FINALÍSTICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, PULSEIRA E ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS E SOFTWARE, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE IMPRESSÃO, ENTREGA, CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08310000840202466. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação, asseio, desinfecção dos bens móveis e imóveis, incluindo desinfecção de superfícies e equipamentos (laboratórios) com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material com equipamentos necessários. Local da prestação do serviço: São Luis/MA (Sede da SRMA e Depósito no bairro Jaracati - 10 postos); Imperatriz/MA (Delegacia - 04 postos) e Caxias/MA (Delegacia - 03 postos)

MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/07/2024) 200388-00001-2023NE000035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90056/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001785202420 . Objeto: Contratação de publicação especializada sobre energia elétrica - PSR Energy Report. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Representante comercial exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024. CARLA DA COSTA LOPES ACHAO. Superintendente. Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.305.983/0001-49 PSR SOLUCOES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA..

(SIDEC - 25/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91050/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA foi vencedora do item 01, a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02 e 04 e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 08. Os itens 03, 05 , 06, 07, 09, 10, 11, 14, 16, 18, 21 e 23 restaram frustrados e os itens 12, 13, 15, 17, 19, 20 , 22 e 24 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 25/07/2024) 250052-00001-2024NE000067