gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0010183-23.2023.6.02.8000, vem proceder NOTIFICAÇÃO à empresa B4B SERVIÇOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.069.530/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da Decisão nº 3434 / 2024 - TRE-AL/PRE/GPRES, que cuida das sanções administrativas de impedimento de licitar e de contratar com a União, além de descredenciamento do SICAF pelo prazo de cinco anos, cumulada com a multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota de Empenho 603/2023, de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais), o que redunda na quantia de R$ 2.316,00 (dois mil, trezentos e dezesseis reais). Fica assegurado o prazo para interposição de eventual recurso administrativo de 5 (cinco) dias úteis, exluindo-se o dia da publicação do edital no Diário Oficial da União, em consonância com o art. 109, I, d, da Lei Nº 8.666/93.

Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO

Presidente do TRE/AL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0007604-05.2023.6.02.8000, vem proceder NOTIFICAÇÃO à empresa B4B SERVIÇOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.069.530/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da Decisão nº 3438 / 2024 - TRE-AL/PRE/GPRES, que cuida das sanções administrativas de impedimento de licitar e de contratar com a União, além de descredenciamento do SICAF pelo prazo de cinco anos, cumulada com a multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota de Empenho 493/2023, de R$ 7.720,00 (sete mil, setecentos e vinte reais), o que redunda na quantia de R$ 1.544,00 (mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). Fica assegurado o prazo para interposição de eventual recurso administrativo de 5 (cinco) dias úteis, exluindo-se o dia da publicação do edital no Diário Oficial da União, em consonância com o art. 109, I, d, da Lei Nº 8.666/93.

Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO

Presidente do TRE/AL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO UPS PARA EACEA DO CINDACTA II, Processo: 67106.003082/2022-51, referente ao Pregão 39/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 463/CAE/2023, contratada: VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA CNPJ 12.215.178/0001-39 no valor total de R$ 434.000,0000. Data da assinatura: 22 de Junho de 2023. Vigência: 22 de Junho de 2023 a 21 de Junho de 2024.
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Ratificação.

Reconheço e Ratifico, a Dispensa N° 10/2024, cujo objeto é fornecimento de cadeiras odontológicas para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE. Aquisição de bens, nos termos do Art. 75, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor da empresa: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ nº 55.979.736/0001-45, inscrição estadual 582.002.897.114, sediada na Rod. Abrão ASSED, KM53 + 450M - Bairro Recreio Anhanguera - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14097-500, Processo Licitatório de n° 57/2024, Dispensa N° 10/2024, o Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais). Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Nº 58/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 19/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Bens. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 338.950,00 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais). Recebimento das Propostas: 22/08/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 04/09/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 04/09/2024 às 11:00 horas.

Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: aguaslicitanllc@gmail.com. Fonte de Recursos: 16003110 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.

Águas Belas-PE, 20 de agosto de 2024.

BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE

Secretário de Saúde
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.218931/2024-30

Espécie: Convênio Específico nº 27/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Ações Itinerantes de Saúde da Mulher".

Valor: R$ 3.450.000,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta mil reais)

Vigência: da data da assinatura do instrumento até 30 de junho de 2029

Data de assinatura: 20 de agosto de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

PROCESSO LICITATORIO N°125/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS VINCULADAS Á PREFEITURA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 28/08/2024, ás 09:00 Horas as 15:00 Horas

Conselheiro Pena- MG,Em 20 de agosto de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CLIMATIZAÇAO, Processo: 67106.003178/2022-19, referente ao Pregão 37/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 247/CAE/2023, contratada: DADAMI-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA CNPJ 07.986.747/0001-00 no valor total de R$ 286.800,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 248/CAE/2023, contratada: A FORTALEZA REFRIGERACAO LTDA CNPJ 35.786.244/0001-26 no valor total de R$ 802.562,0000. Data da assinatura: 19 de Abril de 2023. Vigência: 19 de Abril de 2023 a 18 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n° 140/2023, Concorrência Pública n° 006/2024, para a contratação de empresa para construção/fechamento de área do cemitério municipal de munhoz/mg, com o valor de r$ 111.314,68 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz, contrato n° 033/2024, RP construbase mogi guaçu ltda, cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 645830109662024. Objeto: Aquisição de produtos de Saúde - MMH1 . Total de Itens Licitados: 165. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160045

Nº Processo: 64242001817202411. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160045-00001-2024NE000001
EDITAL 13/GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 20 de agosto de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Áreas: Infraestrutura e Matemática, realizado nos termos de que trata o EDITAL 12/2024 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 19 de julho de 2024.

ÁREA: INFRAESTRUTURA

Nº

CANDIDATO(A)

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

PROVA DE TÍTULO

PROVA DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

1º

Livia Racquel de Macedo Reis

43,50

83,50

63,50

Aprovado(a)

2º

Marina Luz da Silva

26,50

94,17

60,34

Classificado(a)

3º

Leandro Araujo Cavalcante

29,00

89,84

59,42

Classificado(a)

4º

Rayson José Bezerra de Farias

21,00

94,50

57,75

Classificado(a)

5º

Rosylana Rocha da Ponte Araripe

28,50

86,50

57,50

Classificado(a)

6º

Jessica Maria de Oliveira Galeno

25,00

76,00

50,50

Classificado(a)

7º

Victor Rebelo Sampaio Araujo

19,00

78,33

48,67

Classificado(a)

ÁREA: MATEMÁTICA

Nº

CANDIDATO(A)

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

PROVA DE TÍTULO

PROVA DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

1º

Daniel de Carvalho Gomes

39,00

95,00

67,00

Aprovado(a)

2º

Maciel dos Santos Silva

47,00

81,90

64,45

Classificado(a)

3º

Lucas da Silva de Oliveira

26,00

88,40

57,20

Classificado(a)

4º

Maria Hellem Teixeira Abreu

28,50

80,90

54,70

Classificado(a)

5º

José Francisco Barbosa Filho

22,00

80,60

51,30

Classificado(a)

6º

Cicero dos Santos Teixeira

27,00

62,20

44,60

Classificado(a)

LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000303/2023-13.

Pregão Nº 90071/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 09.528.196/0001-66 - ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA. Objeto: Aquisição de tampo de mesa para o Acelerador Linear Elekta, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 151.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 35014.025626/2023-59.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a 18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0013667-65.2024.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica para o datacenter do TRE-PI (código único n° 1000005704), mediante a formalização de contratos de adesão com a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. , fornecedora exclusiva dos serviços de energia elétrica no estado do Piauí, conforme contrato de concessão aneel nº 01/2008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. Valor Estimado Mensal: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447008475202463. Objeto: Aquisição de combustível automotivo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe Dalc

(SIASGnet - 20/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GANDOLA CAMUFLADA PARA ATENDER A SUBDIRETORIA ABASTECIMENTO (SDAB), Processo: 67106.000071/2023-08, referente ao Pregão 53/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 526/CAE/2023, contratada: UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA CNPJ 13.958.726/0001-83 no valor total de R$ 7.159.874,6000. Data da assinatura: 05 de Julho de 2023. Vigência: 05 de Julho de 2023 a 04 de Julho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo licitatório nº 067/2024, publicado no DOU- seção 3 - nº. 159 Pag. nº 263 - 19/08/2024, ONDE SE LÊ: Abertura: 29/08/2024. LEIA-SE: Abertura 05/09/2024. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Danyela Viturino da Silva.

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO - CALÇA E SAIA, PARA SDAB, Processo: 67106.000634/2022-79, referente ao Pregão 101/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 681/CAE/2023, contratada: RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA CNPJ 09.211.871/0001-29 no valor total de R$ 3.581.154,7200. Data da assinatura: 10 de agosto de 2023. Vigência: 10 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1332/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº DO Processo: 23307.001256.2024-71.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Cubatão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01-332/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Cubatão, situado na Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro, Cubatão - SP, na Diretoria de Administração - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio https://cbt.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 12/09/2024, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Cubatão.

Artarxerxes Tiago Tácito Modesto

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25017.002686/2022-39.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.001,30. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014282562202391. Objeto: Contratação de serviços de vigilância orgânica e patrimonial desarmada para atender as necessidades das Gerências Executivas do INSS em, Manaus/AM, Rio Branco/AC e Boa Vista/RR, e suas Unidades vinculadas , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Chefe da Cofl/srnco

(SIASGnet - 20/08/2024) 512006-57202-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 11020.720098/2021-36.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 07.878.831/0001-00 - MILTON CORDEIRO MACHADO. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de setembro de 2024.. Vigência: 23/03/2021 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.263,10. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE BORDADOS III, Processo: 67106.003531/2022-61, referente ao Pregão 49/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 418/CAE/2023, contratada: REGUIP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI CNPJ 03.958.645/0001-20 no valor total de R$ 7.209.245,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 419/CAE/2023, contratada: EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI CNPJ 40.152.881/0001-80 no valor total de R$ 1.240.551,0000. Data da assinatura: 14 de junho de 2023. Vigência: 14 de junho de 2023 a 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964861, Nº Processo: 21260001841202429, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: GESTOS SOROPOSITIVIDADE COMUNICACAO E GENERO CNPJ nº 41229113000140, Objeto: Abordar a violência contra as mulheres numa perspectiva interseccional, como fator de vulnerabilidade para a infecção por IST/HIV entre outros agravos de saúde, propondo ações de acesso e garantia de direitos e para a prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas como uma estratégia para também promover a saúde das mulheres., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000138, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ADERVAL VIANA DE ARAUJO NETO CPF nº ***.676.784-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Alessandra Paula Vieira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência 14/08/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Alessandra Paula Vieira, contratado(a).

Data da Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 1 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0497/2022 - 936108 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, CNPJ: 01.612.346/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 167.162,19. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a 22/09/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0507/2022 - 936113 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA, CNPJ: 06.003.891/0001-16. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 135.300,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a 27/09/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 1 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0508/2022 - 936104 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO RICO-MA, CNPJ: 06.612.542/0001-88. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 119.929,09. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a 27/09/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0510/2022 - 936111 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, CNPJ: 06.117.709/0001-58. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 135.741,80. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a 22/09/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0511/2022 - 936110 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, CNPJ: 01.612.336/0001-78. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 120.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a 27/09/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0512/2022 - 936106 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.319/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 124.317,54. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a 22/09/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9004/2020 - UASG 753000

Número do Contrato: 53000/0009.

Nº Processo: 63432.000469/2020-31.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53000/2020-09/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.107,64. Data de Assinatura: 17/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço unitário" para atendimento do objeto abaixo descrito:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Fórmulas Especializadas, Dietas Enterais e Insumos para Atender Ordens Judiciais e Crianças Amparadas pela Casa de Acolhimento Municipal, com entrega parcelada, para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências.

Data da Realização: 03 de setembro de 2024.

Horário: 07h30min

Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.

Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Terenos - MS, 20 de agosto de 2024.

MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 50/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.007047/2024-46. Inexigibilidade nº 50/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado: 02.561.150/0001-08 - TRAUMACENTER - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de ortopedia/traumatologia, neurocirurgia, fisioterapia, terapia ocupacional, cirurgia da mão e microcirurgia, rpg, terapia manual, drenagem linfática, pronto atendimento ortopédico, radiologia, cirurgia ortopédica/traumatológica, cirurgia da coluna. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14133/2021. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº 23064.035148/2024-00 - Contrato de adesão ao sistema de incubação residente do Campus Guarapuava nº 07/2024, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS GUARAPUAVA - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e o EMPREENDIMENTO INCUBADO SEVEN LAYERS SOLUÇÕES. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o Empreendimento Incubado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 até 01/09/2025. Assinaram: Diretor-Geral Marcelo Henrique Granza pela UTFPR GP e Lucas Fedumenti Castro, pelo Empreendimento incubado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, Processo: 67106.002793/2022-16, referente ao Pregão 57/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 370/CAE/2023, contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ 59.104.760/0001-91 no valor total de R$ 2.168.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 371/CAE/2023, contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA CNPJ 04.104.117/0007-61 no valor total de R$ 546.300,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 372/CAE/2023, contratada: RENAULT DO BRASIL S.A CNPJ 00.913.443/0001-73 no valor total de R$ 2.464.345,0000. Data da assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 28 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 19/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 019/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em 06/09/2024, às 09h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada e devidamente regularizada para prestação de serviços de transporte de passageiros para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Massapê e suas Secretarias. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500. Valor: R$ 168.000,00. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com

Massapê do Piauí - PI, 20 de agosto de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de Contratação
Extratos de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Recrutamento, Seleção, Contratação, Capacitação, Acompanhamento e Disponibilização Jovens Aprendizes - SAIC nº 22300.24/0040-9; Partes: Embrapa Cerrados e o Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - INSTITUTO PROMOVER; Objeto: Recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 10 (dez) jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa Cerrados; Vigência: 24 meses, a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 16/08/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Valdinei Valério da Silva, pelo Instituto Promover.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.24/0041-7; Partes: Embrapa Cerrados e a Agência para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Vazante e Região - ADVAZ; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de validação de tecnologias nas condições ambientais e socioeconômicas dos agricultores familiares para adequação e adoção de tecnologias promissoras à realidade local; Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 15/08/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieira, pela Embrapa Cerrados e Paulo Henrique Queiroz, pela ADVAZ.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento

Nº PROCESSO: 00190.103525/2024-91

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, Bloco 'A', Edifício Multibrasil, em Brasília-DF, e a Sindicatura Geral da Nação da República Argentina - SIGEN, com sede na Av. Corrientes nº 389, CI 043AAD, Cidade Autônoma de Buenos Aires, República Argentina.

OBJETO: Cooperação técnica e acadêmica entre as partes a ser desenvolvida nas seguintes áreas:1. Programas de visitação, formação e capacitação de recursos humanos; 2. Projetos de cooperação e assistência técnica; 3. Pesquisas e estudos sobre diferentes aspectos do problema em termos de controle fiscal, auditoria e gestão de talentos humanos; 4. Troca de informações técnicas e acadêmicas; 5. Outro tipo de atividade que ambos os Órgãos considerem adequada e conveniente.

RECURSOS: Para cumprir os acordos alcançados, poderão utilizar recursos próprios ou buscar a colaboração e participação de agências ou organismos de cooperação internacional, assinando, para esses fins, protocolos específicos que detalham os compromissos das partes..

VIGÊNCIA: O presente acordo tem a duração de 2 (dois) anos a contar da assinatura do presente acordo, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, com duração igual ou diferente, mediante vontade expressa e conjunta dos dirigentes de ambos os Órgãos.

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024

SIGNATÁRIOS: Secretário Federal de Controle Interno - Ronald da Silva Balbe e Síndico Geral da Nação Argentina - Miguel Carlos Blanco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 35014.031230/2023-41.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.596.120/0001-29 - TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 15/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pelas gerências executivas em cuibá/mt e sinop/mt, pelo período de 25/08/2024 a 25/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.473,96. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Processo Licitatório n. 067/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes bovinas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de realização: 02.09.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 20 de agosto de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1931/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00057/2024.

Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 01.082.331/0001-80 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA. Objeto: Contratação de capacitação do Auditor-Chefe, sr. Elton Rodrigues Alves Arrais, lotado na Auditoria Interna da Fundação Habitacional do Exército (FHE), no "Curso para Conselheiros de Administração 226ª Edição" (Semipresencial).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 07/08/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 22.590,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172001412202476. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de construção do IFPI Campus Altos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA

Agente de Contratação/ifpi

(SIASGnet - 20/08/2024) 158146-26431-2024NE800024
EDITAL Nº 67, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de 24/9/2018, publicado no DOU de 25/9/2018. O presente Edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no ano letivo de 2024, destinando-se a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme distribuição a seguir:

Tabela 1 - Distribuição de vagas

Câmpus

Área - Quantidade Tipologia / Regime de Trabalho:

Araraquara

Informática II - 1 AC/40h

Avaré

Eletroeletrônica / Mecatrônica - 1 AC/40h

Bragança Paulista

Mecânica I - 1 AC/40h

Campos do Jordão

Letras Português e Espanhol - 1 PCD/40h

Capivari

Química Tecnológica - 1 AC/40h

Caraguatatuba

Letras Português e Inglês - 1 PP/40h

Catanduva

Automação Industrial I - 1 AC/40h

Guarulhos

Automação Industrial I - 1 AC/40h

Jundiaí

Letras Português e Libras - 1 AC/40h

Registro

Construção Civil - 1 AC/40h

Registro

Geografia - 1 AC/40h

São Paulo

Matemática - 1 AC E 1 PP/40h

São Paulo

Informática III - 1 AC/40h

São Roque

Administração - 1 AC/40h

Sertãozinho

Química - 1 AC/40h

Suzano

Química - 1 PP/40h

As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 4.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 21/08/2024 até às 16 horas do dia 30/08/2024. A taxa de inscrição terá valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). O inteiro teor do Edital, incluindo as formações exigidas, remunerações e outras informações encontram-se nos endereços eletrônicos https://www.ifsp.edu.br/trabalhe-conosco e https://concursopublico.ifsp.edu.br/.

GUILHERME OLIVEIRA LEITE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 936983. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 476.047,82, Valor de Contrapartida: 9.520,96, Vigência: 28/12/2022 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617.013551/2022-80.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE .

Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de manutenção e conservação de bens imóveis para o CRCEA-SE, especificamente na sede monsenhor antônio pepe e DTCEA-MT, referente aos itens de pintura, hidráulica e vidros.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 296.835,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 11070.724935/2020-20.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 08.941.139/0001-41 - SPEEDSERVICE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de setembro de 2024.. Vigência: 11/08/2020 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.773,60. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E SOPRADOR, ATENDENDO A DEMANDA DAS SECRETARIAS, DE OBRAS E VIAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 02/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 02/09/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 20 de agosto de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024

Na publicação do dia 19 de agosto de 2024, edição n° 159, Seção 3, página 273, ONDE SE LÊ: R$ 1.204.259,60. LEIA-SE: 1.246.946,73.
EXTRATO de CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Alcance Ensino Superior - FAAL; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT03, e Bruno Antunes Chagas - reitor da Sociedade de Ensino Estácio de Sá (Faculdade Estácio). Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO TIPO A INTEGRA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00077/2022 - A. B. Construcoes Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 20.08.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um Veículo 0KM, para o CRAS Santo Antônio, Ação: Estrutura da Rede de Serviços do SUAS - Aquisição de bens permanentes - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Riacho de Santo Antônio - PB. Recursos de Políticas Públicas Nº. 55901251278202302/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 20 de Agosto de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 11070.724935/2020-20.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 08.411.698/0001-40 - PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de setembro de 2024.. Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.781,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91012/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410003874202455. Objeto: Contratação de solução de TIC para prestação de serviço de locação de Impressora (Outsourcing).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Santuário - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-91012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160230-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 429/2024, Edital 018/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 21/08/2024, até às 08h00min do dia 03/09/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 03/09/2024. objeto: Contratação de empresa aquisição de máquina forrageira, reboque carretinha para moto, mudas de palma forrageira, adubo superfosfato simples, nos termos do Convênio Rota do Cordeiro nº 029135/2019, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Andorinha-Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/24

Prestação de serviços de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial em Hemoterapia (Ensaios de Proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/09/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 12/09/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/24

Fornecimento de materiais de Papelaria, Expediente, Descartáveis, Informática, Embalagens, Inflamáveis, Saneantes e Higiene/Limpeza, via Web Service, com entrega ponto a ponto no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/09/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 12/09/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 656/24

Aquisição de Tubo de Raio-X para uso em equipamento de Raio-X Siemens Multix Top.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 20 de agosto de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956139, Nº Processo: 71000025299202439, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Realização de Torneio de Futebol Amador na Cidade Tiradentes/SP, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240895, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2025, Data de Assinatura: 19/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: ROSALIA EBERT CPF nº ***.326.768-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90035/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90035/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 323.556,70 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Item adjudicado e valor: GMS GOIAS MERCANTIL E SOLUCOES LTDA - 31.537.116/0001-98, 22 item, totalizando R$ 88.143,00 (Oitenta e oito mil e cento e quarenta e três reais). SV RESPLANDE ENGENHARIA E CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - 39.607.293/0001-05, 16 item, totalizando R$ 35.692,80 (Trinta e cinco mil e seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA - 20.838.277/0001-03, 08 item, totalizando R$ 87.820,90 (Oitenta e sete mil e oitocentos e vinte reais e noventa centavos). OTIMIZAR MANUTENCAO TECNICA EM REFRIGERACAO LTDA - 52.924.422/0001-57, 05 item, totalizando R$ 100.900,00 (Cem mil e novecentos reais). BRAZ MULTIMIDIA LTDA - 23.003.990/0001-17, 01 item, totalizando R$ 1.000,00 (Mil reais). MESSIAS JUNIOR ENGENHARIA LTDA - 37.451.779/0001-71, 01 item, totalizando R$ 10.000,00 (Dez mil reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90063/2024

Processo Licitatório nº 48086.001558/2024-11 . Pregão Eletrônico nº 90063/2024. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica para prestação de serviço de afretamento de embarcação, para atendimento aos interesses da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), convênio ANA/SGB, Superintendência Regional de Manaus - AM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Empresa vencedora do item 01: G HENRIQUE - ME , CNPJ: 04.646.303/0001-37 Valor UNITÁRIO do Item 1: 3.396,00(três mil, trezentos e noventa e seis reais), Valor Total do item 01:R$ 230.928,00 (duzentos e trinta mil, novecentos e vinte e oito reais).

Rio de Janeiro-RJ, 20 de agosto de 2024.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001546-08.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 17/2024-JF/AL. CONTRATADA: TELTEX TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 73.442.360/0001-17. OBJETO: aquisição de lousa digital interativa. EMPENHO Nº 2024NE000243, no valor de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais) ; PTRES: 168312, ND: 44.90.52.52 emitida em 26/07/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2024. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Valmor Fernandes Rosa Filho, representante legal, pela Contratada.