gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS De registroS de preços

Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico N° 4/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente em Geral, bem como Mobiliário Comum e Hospitalares, Material Eletroeletrônicos, Equipamentos Hospitalares, Moveis Escolares. ARP Nº 30 - INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 45.417.758/0001-68 com o valor R$ 223.484,70, ARP Nº 31 C A DO R CONCEICAO LTDA CNPJ: 53.323.899/0001-40 com o valor R$ 231.162,90 ASS: 23/08/2024, ARP Nº 32 - V R COSTA CNPJ: 21.111.336/0001-00 com o valor R$ 174.878,40 ASS: 24/08/2024, ARP Nº 33 - M R M ANANIN COMERCIAL LTDA CNPJ: 29.366.508/0001-90 com o valor R$ 698.610,00 ASS: 26/08/2024, ARP Nº 34 - P P F COM E SERV LTDA CNPJ: 07.606.575/0001-00 com o valor de R$ 410.211,02, ARP Nº 35 - UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DEMOVEIS LTDA CNPJ: 21.041.143/0001-11 com o valor R$ 131.011,89, ARP Nº 37 LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA CNPJ: 10.793.812/0003-57 com o valor R$ 55.350,00 ASS: 27/08/2024, ARP Nº 38 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81 com o valor R$ 16.200,00, ARP Nº 39 - BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ: 36.181.473/0001-80 com o valor R$ 1.690,00, ARP Nº 40 - GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA CNPJ: 62.413.869/0001-15 com o valor de R$ 15.800,00 ASS: 28/08/2024, ARP Nº 41 - MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ: 42.649.742/0001-92 com o valor R$ 191,128,58, ASS: 30/08/2024 Vigência: 01 Ano. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes-Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0139. Processo: 200.011514/2024-10. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SALES DE OLIVEIRA -SP. CNPJ: 72.917.362/0001-52. Data da assinatura: 28/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 28/08/2024, final: 28/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Natália Fernanda Martins, Presidente.
Aviso de Credenciamento nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 126/2024, na modalidade Credenciamento nº 8/2024, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de profissional para prestação de serviços de confeccao de proteses dentarias, aparelhos e placas para atender as necessidades dos usuarios do SUS do municipio, durante o periodo de doze meses. Data para o recebimento do envelope a partir do dia 04 de setembro de 2024, as 09.00 horas.

O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956490, Nº Processo: 21000020099202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO CNPJ nº 01620744000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA., Valor Total: R$ 445.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 85.759,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 360.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000169, Valor: R$ 360.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLECIUS VINICIUS PINTO CPF nº ***.374.106-**.
EDITAL Nº 1096/2024-TCU/SEPROC, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

TC 019.157/2020-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO IRAN CARDOSO BILHEIRO, CPF: 432.194.381-72, do Acórdão 23/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 23/1/2024, proferido no processo TC 019.157/2020-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o ao pagamento de multa (art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 6.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 23/2024-TCU-Segunda Câmara até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956482, Nº Processo: 21000020087202497, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRO CNPJ nº 18303271000181, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 273.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 260.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000174, Valor: R$ 260.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA CPF nº ***.866.446-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08000.026438/2022-43.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: Repactuar e reajustar o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o item 21 - do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do projeto básico, conforme o acordo coletivo de trabalho 2024/2025, registrado no mte em 10/05/2024 sob o número df000270/2024, o termo aditivo a acordo coletivo de trabalho 2024/2025, registrado no mte em 20/06/2024 sob o número df000370/2024, e o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.681,96. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956560, Nº Processo: 21000021475202495, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOSENOPOLIS CNPJ nº 01612503000180, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 638.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 158.296,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 480.037,16, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000223, Valor: R$ 480.037,16, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ CPF nº ***.231.556-**.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91024/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 91024/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91024/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Aquisição de ar condicionado com instalação, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/09/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Martins - RN, 30 de agosto de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Processo n.º 08662.005476/2024-31 CESSÃO DE USO

Partícipes: A União Federal, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO), e o Município de Jussara (GO).

Objeto: Prorrogar a vigência de Termo de Cessão de Uso que tem por escopo fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração para a formalização da cessão de 01 (um) imóvel pelo ente municipal para funcionamento de Base de Apoio Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Jussara (GO), sem que sua execução envolva a transferência de recursos entre os partícipes.

Vigência: 60 (sessenta) meses - 15/04/2025 a 14/04/2030.

Data da Assinatura: 08/07/2024
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23305.011110.2024-53

Interessado: RITA DE CASSIA RIBEIRO LTDA

Aplicar à empresa RITA DE CASSIA RIBEIRO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 21.976.609/0001-70, as penalidades de: - multa no valor de R$ 148.003,13 (cento e quarenta e oito mil, três reais e treze centavos), sendo 10% sobre o valor adjudicado, por inexecução parcial da obrigação assumida, conforme o item 19.2.2.2 do projeto básico e; - suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFSP, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme o item 19.2.3 do Projeto Básico, pela inexecução parcial do Termo de Contrato nº 66-154/2022, conforme consta no Processo nº 23305.011110.2024-53, contados a partir da data de 22/08/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).

O processo está encerrado em sede administrativa.

João Paulo Pereira

Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. ESPÉCIE: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 (um) plataforma elevatória de acessibilidade hidráulica instalada no Fórum do Cabo de Santo Agostinho. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 04.09.2024. PROADs n.ºs 17.586/2024 (alteração) e 16.683/2020 (acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2024NE000131, reforçado pelo registro orçamentário 2024RO001718 (R$1.389,26). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; cláusula sexta do contrato. VIGÊNCIA: 04.09.2024 a 04.09.2025. DATA DE ASSINATURA: 30.08.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961846, Nº Processo: 21000033789202431, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS CNPJ nº 75845511000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas novos, Valor Total: R$ 631.237,53, Valor de Contrapartida: R$ 10.487,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000760, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO PELOSO FILHO CPF nº ***.273.349-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

EXECUÇÃO DA MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS OTTO ERNESTO SABIN E OTTO EDGAR GEWHER (EMENDA PARLAMENTAR 202430770001).

Abertura: 19/09/2024 às 9:00hrs.Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ouwww.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Branco, 28 de agosto de 2024

Edson Joel Lawall

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo:23223.001615/2024-10

Chamamento Público para oferta de propostas de alienação de imóvel, por pessoas físicas ou jurídicas, para instalações da sede do Campus Avançado Ubá do IF Sudeste MG nº 02/2024

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, CNPJ nº 10.723.648/0001-40, através do seu Reitor André Diniz de Oliveira vem tornar público o presente edital de chamamento público de pessoas físicas ou jurídicas, doravante denominadas PROPONENTES, para ofertarem propostas de alienação de imóvel, para instalações da sede do Campus Avançado Ubá do IF Sudeste MG, conforme disposições deste edital.

O imóvel deve ser localizado em zoneamento urbano com serviços públicos como água tratada, esgoto sanitário, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação asfáltica, rede de telefonia/internet, coleta de lixo e transporte coletivo.

O imóvel deverá possuir salas que serão destinadas a área administrativa, salas de aula, laboratórios, copa, sanitários, assim como anexos destinados a depósito, cantina e estacionamento.

Este Edital, suas alterações, as atas de habilitação e/ou julgamento, resultado preliminar e o resultado definitivo deste chamamento público serão divulgados no sítio do IF Sudeste MG - Campus Ubá https://www.ifsudestemg.edu.br/editais/uba/chamada-publica/edital-de-chamamento-publico, bem como afixados no mural de avisos do campus.

André Diniz de Oliveira

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 495350

Nº Processo: 48086.005038/2024-88.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 50.082,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955993, Nº Processo: 21000019805202482, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POCRANE CNPJ nº 18334318000174, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 274.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.655,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 260.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000410, Valor: R$ 260.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERNANE JOSE DE MACEDO CPF nº ***.410.868-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 32.444/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de ventiladores, climatizadores e purificadores de água de pressão.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 30/08/2024) 80010-00001-2024NE000054
EDITAL Nº 55, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.027540/2024-37, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 30/2024-R, publicado no DOU de 22 de julho de 2024, seção 3, páginas 54 a 58, conforme segue:

1) ALTERAR prováveis datas das provas para a vaga do Departamento de Serviço Social/CCJE, item 9.2 do edital, conforme abaixo:

a) Prova escrita - 02/12/2024 - Eliminatória e classificatória;

b) Prova de aptidão didática - 04/12/2024 - Eliminatória e classificatória;

c) Prova de títulos - 05/12/2024 - Classificatória;

d) Prova de plano de trabalho - 05/12/2024 - Classificatória.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
RETIFICAÇões

A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por meio do Presidente da CPL, torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023, Contrato Administrativo nº 35/2022, Processo Administrativo nº 109/2021., publicado no DOU em 18/12/2023, Seção 03, página 331: Onde se lê: contrato de repasse n° 906067/2010/MDR/CAIXA, Leia-se: Contrato de Repasse n° 906067/2020/MDR/CAIXA.

A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por meio do Presidente da CPL, torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Espécie: Termo Aditivo n° 2 ao Contrato Administrativo nº 35/2022. Proc. Adm. n 109/2021, publicado no DOU em 26/06/2024, Seção 03, página 194: Onde se lê: contrato de repasse n° 906067/2010/MDR/CAIXA, Leia-se: Contrato de Repasse n° 906067/2020/MDR/CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90215/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001244/2024. Objeto: A aquisição do SISTEMA de TESTE INTEGRIDADE de LUVAS, KIT ETIQUETA 50mm, RF ID; além da contratação do Serviço de Instalação, Validação, Qualificação de Desempenho (PQ), Treinamento. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90215-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.597/2024 -

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global por lote". Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento à proposta n° 11084263000122004/2022 a serem destinados a Unidade de Reabilitação Assistida: CER III de Ponta Porã MS, por intermédio de Programa do Fundo Nacional de Saúde, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 16 de setembro de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.

Ponta Porã-MS, 27 de agosto de 2024.

Caroline Daniele Teodoro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMOUT/PMC

PROCESSO Nº. 007/2024-SEMOUT/PMC - O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 005/2024-SEMOUT/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de execução de terraplenagem e BSTC/BDTC em estradas vicinais na zona rural, no municipio de Curuçá, no estado do Pará. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 16 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09horas 00minutos. LOCAL: https://www.bll.org.com. Informações: cplcuruca2013@yahoo.com.br.

Curuçá/PA, 29 de agosto de 2024.

Rui Guilherme A. Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 058/2024

A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 058/2024; Pregão Eletrônico n.º: 034/2024; OBJETO Aquisição de alimentos e produtos de higiene e limpeza para atender as atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 02/09/2024 até as 08h10min do dia 16/09/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 16/09/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 16/09/2024. Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"; Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações".

São José das Palmeiras-PR, 29 de agosto de 2024.

NELTON BRUM

Prefeito
RETIFICAÇÕES

No Processo Licitatório n.º 040/2024, Concorrência Pública Presencial n.º 9/2024, publicado na página 208, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 07/08/2024.

Onde se lê: A abertura será no dia 22/08/2024 às 08h30min; Leia-se: A abertura será no dia 17 de setembro de 2024, às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.

No Processo Licitatório n.º 041/2024, Concorrência Pública Presencial n.º 010/2024, publicado na página 208, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 07/08/2024. Onde se lê: A abertura será no dia 22/08/2024 às 10h30min. Leia-se: A abertura será no dia 17 de setembro de 2024, às 10h30min.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO;

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VI, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 13/9/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte-MG, 28 de agosto de 2024.

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Superintendente Nacional Interino da Igreja de Deus no Brasil, CNPJ n° 00.559.203/0001-12, Bp. Expedito Ferreira de Melo, brasileiro, casado, ministro evangélico residente e domiciliado em Brasília-DF, portador do CPF nº ***.***.878-** e do RG 41**42* SESP/DF no uso de suas atribuições e conforme o Estatuto Social da Igreja de Deus no Brasil em seus artigos 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e seus parágrafos, convoca em caráter extraordinário, a Assembleia Nacional de Ministros para se reunir em primeira convocação as 11h30 do dia 19 de outubro do ano de 2024; em segunda e última convocação, trinta minutos após, ou seja, as 12h00, cuja reunião ocorrerá no salão de reuniões do Hotel Pullmam São Paulo Guarulhos Airport, Rodovia Hélio Smidt, s/nº, Guarulhos, SP, para deliberar a seguinte ordem do dia: Eleição do Superintendente Nacional da Igreja de Deus no Brasil.

Brasília-DF, 28 de agosto de 2024

Expedito Ferreira de Melo
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS, Processo Administrativo nº. 67/2024, Pregão Eletrônico nº 21/2024, celebrou contrato para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde, nº de proposta 14166883000122006 com as empresas A Frente Soluções Integradas Ltda (CNPJ: 36.489.366/0001-13); Licita Med Ltda (CNPJ: 51.972.983/0001-69); Workout Comercio De Produtos Para Saúde Eireli (CNPJ: 24.550.559/0001-53); Preciso Equipamentos Para Laboratiorio Ltda (CNPJ: 45.827.291/0001-24); Porto Saúde Comércio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda (CNPJ: 05.625.494/0001-13); Maxx Lider Moveis Comercio Serviços Ltda (CNPJ: 43.468.591/0001-39); M.K.R. Comercio De Equipamentos Eireli Epp (CNPJ: 31.499.939/0001-76); Licitafisio Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda (CNPJ: 43.235.370/0001-10); Eqsaude Comercio De Equipamentos Hospitalares Ltda Me (CNPJ: 27.971.028/0001-22). Assinatura: Rafael Corrêa Ramos, Membro da comissão de licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.226201/2022-41

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 1020/22.

Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, CNPJ: 02.313.673/0002-08

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/09/2024 a 01/09/2025, com fundamento no ar go 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.

Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a readequação do quantitativo das amostras de monitoramento previstas no Aditivo 02, com o acréscimo de 30 amostras de Gasolina e 16 de Etanol, para o estado do Rio de Janeiro; acréscimo de 68 amostras de Gasolina, 30 de Diesel e 26 de Etanol, para o estado de Espírito Santo e, redução de 174 amostras de Diesel no Rio de Janeiro, mantidos inalterados os valores unitários dos ensaios, o que representa redução do total de amostras prevista para a Fiscalização, passando dos atuais 894, ao custo de R$ 416.285,47 para 890 amostras, ao custo de R$ 415.224,23, mantendo adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no art. 65, I, b, da Lei 8.666/93, na cláusula 10.1.1 do contrato e na Nota Técnica n.º 19/2024/SBQCGC/SBQ/ANP-RJ (SEI 4186743).

Reajustar em aproximadamente 3,69% os valores do contrato, de acordo com o IPCA acumulado no período de maio de 2023 a abril de 2024, tendo seus efeitos financeiros vigorando a par r 16/05/2024

Data de Assinatura: 30/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.002041/2024-02.

Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal por demanda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA Espécie: Convênio de Estágio nº 02/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ:27.920.016/0001-79 Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extracurricular. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Data de Assinatura: 29/08/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Leuda Evangelista de Oliveira (Pró-Reitora de Ensino e Graduação) e Alberto Augusto dos Reis Graça (Representante da Meios de Produção e Comunicação LTDA).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Intenção.

O Município de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir a Ata de RP 09/2024, oriunda do PE nº 02/2024, Proc. nº 03/2024, da Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, cujo objeto é Registro de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de eventos com o fornecimento de infraestrutura para ações diversas em festas tradicionais e eventos realizados pelo município. Fornecedor: Mudesto Oliveira Viana Produções, CNPJ: 21.313.475/0001-08.

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 170088

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024, decorrente do Contrato DRF/PCS nº 05/2017, sub-rogado para a SRRF/06, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a pessoa física José Luiz Cortapasso.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual da vigência por mais 4 (quatro) meses de 06/09/2024 a 05/01/2025.

DATA DA VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 05/01/2025.

DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024

SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Kênia Marina Guimarães Silva, Chefe da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. José Luíz Cortapasso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 6/2023

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 006/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Piên/PR, CNPJ 76.002.666/0001-40.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Piên/PR, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Piên/PR, CNPJ 76.002.666/0001-40, Sr. Maicon Grosskopf, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Segundo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI Nº 15/2021

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 015/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de São Mateus do Sul/PR, CNPJ 76.021.450/0001-22.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de São Mateus do Sul/PR, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul/PR, CNPJ 76.021.450/0001-22, Sr. Adão Brudnicki Staniszewski, Vice-Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2018

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 3/2018 que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Taubaté - São Paulo, CNPJ 00.394.460/0125-81 e, a Vale Educação S.A., CNPJ 18.320.856/0001-00.

OBJETO: Encerramento por descontinuidade das atividades após manifestação da Instituição de Ensino, dentro do prazo legal, sobre a intenção de rescisão do acordo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 080/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPARANA/PE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 30 de agosto de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 3/2014.

Nº Processo: 03642.000677/2014-94.

Dispensa. Nº 31/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 020.XXX.XXX-80 - RAFAEL DO NASCIMENTO. Objeto: Décimo termo aditivo ao contrato sicon nº 03/2014 de locação de imóvel situado na rua fulvio aducci, nº 841, florianópolis/sc, celebrado entre rafael do nascimento e fundação ibge de santa catarina.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.061,20. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 6/2024

EDITAL Nº 74/24, JULGAMENTO: Maior oferta de outorga fixa inicial para exploração da concessão. OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES, conforme os termos e condições deste Edital. O cadastro das Propostas que seria recebido até o dia 04/09/24 - FICA ADIADO SEM DATA - Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca. Informações: tel. 11 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Leilão, publicado no DOU de 30.8.2024, seção 3, pág. 196.

Onde se lê: "RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: o envelope contendo a proposta econômica escrita, relativa a BR-262/MG...",

Leia-se: "RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: o envelope contendo a proposta econômica escrita, relativa a BR-060/452/GO..."

Onde se lê: "REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão da BR-262/MG...",

Leia-se: "REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão da BR-060/452/GO...".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 900001/2024

Código UASG: 980309 - PROC. Nº. 045/2024

Aquisição de veículos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mucajaí.

Valor estimado: R$ 346.727,70 - Total de itens licitados: 2

Edital: disponível a partir de 30/08/2024 das 08:00 às14:00h, na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32w, centro ou pelo endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 ou pelo endereço eletrônico: www.gov.br/compras

Data da sessão: 17/09/2024 Horário: 10:00h - Horário de Brasília - DF

Rivelino Conceição da Silva

Pregoeiro
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024

Aviso de Convocação

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: a projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para as iniciativas culturais Hip Hop e de práticas urbanas, desenvolvidos por Agentes Culturais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos que residem no Município de Fortaleza, pela seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 03 de setembro de 2024 até dia 22 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 01 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 021/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 36 (trinta e seis) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para as iniciativas culturais hip-hop e de práticas urbanas, de agentes culturais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que residem no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural periférica, bem como a valorização das expressões culturais do hip hop em Fortaleza, por sua influência no modo de vida da juventude, com projetos de agentes culturais que residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por Pessoas Físicas e Jurídica (MEI), por meio do recurso recebido com base no art. 9º, §1º do decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 30 de agosto de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956751, Nº Processo: 21000021906202413, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA CNPJ nº 75789552000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Novos., Valor Total: R$ 287.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000255, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBISON PEDROSO DA SILVA CPF nº ***.100.699-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 477/2024.

Nº Processo: 50616.000623/2024-06.

Pregão. Nº 90173/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Supressão parcial de objeto com redução de 3,687% do valor do contrato nº 0477/2024, correspondente à redução de um posto de trabalho na localidade de Joinville (assistente administrativo I ) e a realocação de outro (assistente administrativo II) da localidade de Florianópolis para a localidade de Joinville.. Vigência: 01/09/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.461.570,30. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE ENTREGA e recebimento

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente Termo, a FUNARBE transfere à Embrapa o bem "Banho Termostático com controlador Pilot One, modelo Ministat 230", da marca Huber, no valor de R$15.806,67, adquirido com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroindústria de Alimentos, Centro de Custo 237, o qual se encontra identificado no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2999. Data da assinatura: 26/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956489, Nº Processo: 21000020097202422, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MINDURI CNPJ nº 17954041000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 236.084,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.084,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 232.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000170, Valor: R$ 232.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDMIR GERALDO SILVA CPF nº ***.754.026-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23729.000069/2024-17. Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 53.272.309/0001-05 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE GOIANIA E REGIAO - COOMAFAG. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 23.983,57. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23101.003983/2023-06.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A ufnt - universidade federal do norte do tocantins, inscrita no cnpj/mf sob o nº 38.178.825/0001-73, com com sede na avenida paraguai, s/n, bloco bala i, bairro da cimba, na cidade de araguaína/to, doravante denominada contratante, neste ato representada pelo prof. Dr. Airton sieben, reitor da universidade federal do norte do tocantins, credenciado por decreto da presidência da república, publicado no dou de 08 de abril de 2024, portador da matrícula funcional nº 2455141, resolve editar o primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 23/2024, a fim de repactuação do valor dos postos de vigilantes concedido por meio convenção coletiva do sindesp, registrada sob o nº to000027/2024, em 05/03/2024, que retroage a 1º de janeiro de 2024, sendo o valor de r$37.139,03 (trinta e sete mil cento e trinta e nove reais e três centavos) apurado de crédito para a contratada, conforme ofício nº 76/2024 - suinfra/ufnt (doc. Sei nº 0022742). Considerando o disposto no art. 30, § 4º, da instrução normativa nº 2/2008-slti/mp, faz-se necessário indicar os créditos e empenhos para cobertura das despesas contratuais previstas para o exercício de 2024.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.128.846,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 20857.000163/2018-13.

Dispensa. Nº 33/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 739.XXX.XXX-91 - CARLA ADRIANA PEDROSO BARETTA. Objeto: Segundo termo aditivo nº 001/2024 ao contrato Sicon nº 18/2018 de locação de garagem que fazem entre si a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, através da Superintendência Estadual de Santa Catarina, como locatária, e Carla Adriana Pedroso Baretta, como locadora.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.002041/2024-02.

Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal por demanda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2029. Valor Anual: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.30.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 13 de setembro de 2024, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.30.01, Objeto: Aquisição de pneus de fabricação nacional, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 30 de agosto de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro