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PORTARIA Nº 834, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor HAROLDO SANTOS KROLL, Matrícula nº 5553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

2. Designar o servidor VANESSA CAIRES ROCHA, Matrícula nº 11290, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

3. Dispensar a servidora NATASHA AVITAL FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 16918, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

4. Designar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 837, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Designar o servidor ERIC DE CASSIO SCHEVENIN, Matrícula nº 33385, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Gilberto Guimarães Ferraz Junior da Procuradoria da República no Município de Campinas.

2. Designar o servidor ERIC DE CASSIO SCHEVENIN, Matrícula nº 33385, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes da Procuradoria da República no Município de Campinas.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.084, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro Relator Alexandre Camanho de Assis, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000171/2024-59, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2024, em virtude da aposentadoria, em 18 de novembro de 2024, do Subprocurador-Geral da República Durval Tadeu Guimarães.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar PERLA LISBOA DA CUNHA GALDEANO, matrícula 16836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA SG/MPF Nº 1.188, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.008858/2024-42, resolve:

1. Exonerar LEIDE DAIANA PIRES SA TELES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24760, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Exonerar WALESKA DA SILVA DIAS TIBERI CALDAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11734, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

3. Nomear LEIDE DAIANA PIRES SA TELES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24760, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

4. Nomear WALESKA DA SILVA DIAS TIBERI CALDAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11734, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 698, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00457317/2024, resolve:

Designar PATRICIA CICHOSKI PARODI, Bacharela em Turismo e Hotelaria, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26640, para substituir, no período de 21 de novembro a 1º de dezembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República, por motivo de férias da titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 699, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00418102/2024, resolve:

Designar NALIS TORRES DE CARVALHO, cedida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional do Ministério Público, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Competências e Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente da dispensa de Dyogo Correia Lamour, matrícula nº 27447, ocorrida em 10 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00455048/2024, resolve:

1. Dispensar DANIEL SCANDIUZZI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 26358, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Sustentação de Sistemas, FC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar PRESLEY MCQUADE NOGUEIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28558, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Sustentação de Sistemas, FC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.127439/2024-76, resolve:

Nº 1.655 - Art. 1º Designar JONAS SAMI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 2696718, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.147901/2024-51, resolve:

Nº 1.658 - Art. 1º Reconduzir CARLOS ALBERTO FREIRE MEDEIROS, matrícula nº 1298904, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23 de novembro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.154348/2024-11, resolve:

Nº 1.662 - Art. 1º Reconduzir SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 3546280, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23 de novembro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.116466/2024-13, resolve:

Nº 1.664 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 1494/2024-REITORIA de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, fls. 27, que trata da remoção do(a) servidor(a) JAMILLE NORETZA DE LIMA LANUTTI, Professor Adjunto, matrícula nº 3154242, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a Universidade Federal de Goiás (UFG), em cumprimento à decisão judicial exarada na ação nº 0808616-32.2024.4.05.8400 (agr. instr. nº 0811712-35.2024.4.05.0000).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
ATO PR Nº 760, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, com posse imediata, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Decreto Federal nº 9.508/2018, do Processo MSCiv nº 1000480-42.2024.5.02.0000 e PROAD n° 63244/2024, e considerando a necessidade de indicação de vaga diversa daquela contida no Ato PR nº 770/2023, por motivo de utilização pretérita em outra nomeação, MARIANA SOARES TRIGO JACOB, 2ª colocada da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria Gomes Mota, nº 1504;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA Nº 101/SECIRM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:

Art. 1° Alterar o período da missão dos militares constantes dos incisos I e II do art. 1° da Portaria n° 71/SECIRM, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 186, de 25 de setembro de 2024, Seção 2, página 7, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1°…………………………………………………………………………………………………………………

Período: de 10 de novembro a 20 de dezembro de 2024, embarcando no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), de onde partiram no dia 10 de novembro de 2024, tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, de onde partiram em 14 de novembro de 2024, e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 20 de dezembro de 2024, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 2.199, de 21 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23351.006507/2024-78, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) JULIANO DUTRA SCHMITZ, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no (a) Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****897, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de 23/11/2024 a 28/11/2024 (06 dias), com a finalidade de participação em Seminario y Gira Técnica Frutícola: 1era Jornada Frutícola Zafra 2024-2025, promovido por INIA Las Brujas, na cidade de Canelones, no Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003725.2024-50, resolve:

Nº 1.661 - DISPENSAR, a partir de 19.11.2024, o servidor RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, Contador, matrícula SIAPE nº 3204128, de exercer a função de COORDENADOR DE CONTAS A PAGAR, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.

Nº 1.662 - DESIGNAR, a partir de 22.11.2024, o servidor RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, Contador, matrícula SIAPE 3204128, para exercer a função de COORDENADOR DE ORÇAMENTO, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.

Nº 1.663 - DISPENSAR, a partir de 19.11.2024, o servidor LUIZ FILIPE RIBEIRO FARIA, Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE 1263476, de exercer a função de COORDENADOR DE ORÇAMENTO, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 201, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e com base no que consta no Edital de Licitação - Concurso nº 01/2024/SENAD/MJSP, Processo SEI n.º 08129.006219/2024-63, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Julgamento, no âmbito do Edital de Licitação - Concurso nº 01/2024/SENAD/MJSP, para seleção das iniciativas inovadoras na política sobre drogas na esfera do Prêmio Maria Lúcia Pereira.

Art. 2º A comissão de julgamento das iniciativas será constituída pelos representantes dos seguintes órgãos:

I - Lívia Miranda Müller Drumond Casseres, matrícula 3333521, lotada na Coordenação-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAD/MJSP;

II - Juliana Vicente de Freitas, Especialista em Direitos Humanos e Relações Étnicos-Raciais do Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário - CDESC, da SENAD/UNODC; e

III - Luiz Paulo Bastos da Silva, servidor público, lotado na Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial - SEPAR/MIR.

Art. 3º Integram o rol de atribuições da comissão de julgamento a análise das propostas submetidas no âmbito do Edital de Prêmio e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até o pagamento do prêmio às propostas selecionadas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA
PORTARIA STJ/GP N° 696, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 024609/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA, matrícula S062370, classe C, padrão 12, para o quadro de pessoal do Superior Tribunal Militar, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 12449, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 37, onde se lê: "ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos", leia-se: "ocupante do cargo de Auxiliar-Presidência da República".
PORTARIA TRE-CE Nº 1.066, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003 e SEI n.º 2024.0.000023156-1, resolve:

Art. 1º. Designar VERBENIA PINHEIRO GONÇALVES, Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Ouvidoria da Mulher Regional do Cariri.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 588, de 08.11.2024, publicada no DOU nº 218, de 11.11.2024, Seção 2,

ONDE SE LÊ: "... no período 25.11 a 05.12.2024 .."

LEIA-SE: "...no período de 25.11 a 06.12.2024..."
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 666, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014831/2024-36, resolve:

DESIGNAR,

SILVANA STADNIKI MORATO MIRANDA, matrícula nº 2025586, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 700, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n.º 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI 0052600.007388/2024-90, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor DAGOBERTO HEG, matrícula SIAPE n.º 1824174, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, para exercer as atividades na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Está portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 677, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e do que consta no Processo nº 0052600.009460/2024-13, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à senhora Dometila Maria da Trindade, na condição de cônjuge do ex-servidor Manoel José da Trindade, matrícula SIAPE nº 448027, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de outubro de 2024, data do óbito.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 99/SECIRM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:

Art. 1° Alterar os art. 1°, 2º e 3º da Portaria n° 66/SECIRM, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 13, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1°………………………………………………………………………………………………………………

Período: de 10 de novembro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, embarcados no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), de onde partiram no dia 10 de novembro de 2024, tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, de onde partiram em 14 de novembro de 2024, e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 24 de janeiro de 2025, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII." (NR)

"Art. 2°.A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea c do § 1° do art. 5°, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6a Revisão)." (NR)

"Art.3°……………………………………………………………………………………………………………

Período: de 10 de novembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024, embarcado no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), de onde partiu no dia 10 de novembro de 2024, tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, de onde partiu em 14 de novembro de 2024, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 20 de dezembro de 2024, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF de 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004479/2024-12, resolve:

Nº 2.068 - Dispensar LORENA DE FATIMA SOUSA ARAUJO NARCIZO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 2347243, do encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André, no Estado de São Paulo, e de seu substituto eventual.

Nº 2.077 - Designar ANDRÉ DE MOURA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1300798, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André, no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PORTARIA Nº 2.725, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer no período de 25.11.2024 a 29.11.2024, o encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador, da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos - COLCA, da Procuradoria Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.10, por motivo de gozo de férias do titular e inexistência de substituto. (NUP 25100.002825/2024-47)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 100/SECIRM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:

Art. 1° Alterar os períodos das missões dos militares constantes dos incisos I e II do art. 1° da Portaria n° 73/SECIRM, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 186, de 25 de setembro de 2024, Seção 2, página 7, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I…………………………………………………………………………………………………………………………

Período: de 10 de novembro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, embarcando no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), de onde partiu no dia 10 de novembro de 2024, tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, de onde partiu em 14 de novembro de 2024, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 24 de janeiro de 2025, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII." (NR)

"II…………………………………………………………………………………………………………………………

Período: de 10 de novembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, embarcando no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), de onde partiu no dia 10 de novembro de 2024, tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, de onde partiu em 14 de novembro de 2024, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 20 de fevereiro de 2025, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 102/SECIRM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art.1°.Designar o CT (AA) 95.0116.41 CLEITON SOUSA DA SILVA (DGMM) para realizar missão no exterior:

Missão: realizar atividades de apoio à pesquisa de campo, em proveito das atribuições da Coordenação Embarcada, no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2024, podendo se ausentar do País a partir de 21 de novembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 2° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 20 de dezembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.212098/2024-95, resolve:

Nº 1.489 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON FIEL FILHO, matrícula SiapeCad nº 00066081, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju (SE), Código FCE 1.07.

Nº 1.490 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE RICARDO SANTANA PASSOS, matrícula SiapeCad nº 01294502, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Aracaju (SE), Código FCE 1.05.

Nº 1.491 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE RICARDO SANTANA PASSOS, matrícula SiapeCad nº 01294502, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju (SE), Código FCE 1.07.

Nº 1.492 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE RICARDO SANTANA PASSOS, matrícula SiapeCad nº 01294502, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju (SE), Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL COGER DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Nº 1.469 - Art. 1º DESIGNAR a Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Ana Carolina Gomes Alziri, matrícula siape nº 1180431, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Marcelo Moreira Constantin, matrícula siape nº 1481730 e o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Eduardo Carvalho Zacharias, matrícula siape nº 2202887, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720315/2023-70 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720238/2023-58, da(s) pessoa(s) jurídica(s) ENG9 CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 03.466.072/0001-17.

Nº 1.470 - Art. 1º DESIGNAR o Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Klauber Cristofen Pires, matrícula siape nº 1261039, o Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Gilmário Cruz dos Santos Andrade, matrícula siape nº 1537176 e o AnalistaTributario da Receita Federal do Brasil Paulo Roberto Miranda Magnavita, matrícula siape nº 153094, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720324/2023-61 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720241/2023-71, da(s) pessoa(s) jurídica(s) XIMENES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 01.938.942/0001-88.

Nº 1.471 - Art. 1º DESIGNAR a Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Ana Carolina Gomes Alziri, matrícula siape nº 1180431, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Marcelo Moreira Constantin, matrícula siape nº 1481730 e o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Eduardo Carvalho Zacharias, matrícula siape nº 2202887, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720365/2023-57 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720240/2023-27, da(s) pessoa(s) jurídica(s) AUTO REPAIR SYSTEM LTDA, CNPJ 03.363.705/0001-61.

Art. 2º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CRISTINA MARIA TERAMOTO VILLELA DE LUCCA
PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 1.472, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Celio Alves da Silva, matrícula siape nº 150129, o Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Levi Lopez, matrícula siape nº 149874 e o Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Luiz Claudio Cordeiro de Mello, matrícula siape nº 1540854, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 10166.751585/2021-23 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720321/2020-84, da(s) pessoa(s) jurídica(s) TEKNO TOOLS DISPOSITIVOS LTDA, CNPJ 16.678.092/0001-01, E HOLLD MEYER DO BRASIL INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, CNPJ 45.035.888/0001-36.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PRISCILA DOS SANTOS SALLES
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SOR Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.809470/2024-91, resolve:

Dispensar, a partir de 25 de novembro de 2024, em virtude da supensão do atendimento presencial da Agência da Receita Federal do Brasil em Tatuí/SP, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSÉ ROBERTO DE CAMARGO, matrícula Siapecad nº 068582, da função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Tatuí/SP, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FG-1.

ARI JOSÉ BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 82, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - ALF/GIG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.390539/2024-08, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 21 de novembro de 2024, JÉSSICA MARIA MACEDO LOPES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas Siapecad nº 02457443 e Siape nº 3386315, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Gestão Corporativa da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão, Código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.770, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.093117/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à REGINEIDE AURENI DA SILVA ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE ALVES NETO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***44**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de novembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SE/MT Nº 457, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelos incisos XVIII e XIX do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, ﬂs. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo administrativo nº 50000.029297/2024-49, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública LÚCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1795577, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, Órgão Central, Nível Superior - NS, no âmbito do Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.785, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.092787/2024-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CARMEN TEREZINHA CHAVES VERGACA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALAMIR RAGGIO VERGACA, ocupante do cargo de Advogado da União, matrícula SIAPE nº ***80**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de novembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Nos Despachos ANP nºs 1.441 e 1.442, de 21 de novembro de 2024, publicados no DOU de 22 de novembro de 2024, seção 2, página 49, nas epígrafes onde se lê:

"Despacho ANP nº 1.441, de 21 de novembro de 2024"

Leia-se:

"Despacho ANP nº 1.341, de 21 de novembro de 2024" e

Onde se lê:

"Despacho ANP nº 1.442, de 21 de novembro de 2024"

Leia-se:

"Despacho ANP nº 1.342, de 21 de novembro de 2024"
PORTARIA FBN Nº 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do Art. 14, do Anexo I , do Decreto n.º 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 70, Seção I, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI N.º 01430.000383/2019-37, resolve:

Art. 1º Nomear os membros do Comitê de Capacitação de Servidores da Fundação Biblioteca Nacional.

Art. 2º O Comitê de Capacitação será composto pelos seguintes servidores:

I - Titular: Wellington da Silva

II - Titular: Luiz Fernando Zugliani

III - Titular: Luciane Simões Medeiros

IV - Titular: Taiyo Jean Omura

V - Titular: Daniele Cavaliere Brando

Parágrafo único Os servidores Jandira Helena Fernandes Flaeschen, matrícula Siape nº 2061891, Iuri Azevedo Lapa e Silva, matrícula Siape nº 1551555, Christianne Theodoro de Jesus, matrícula Siape nº 1553923 e Carolina de Paula Barbosa, matrícula Siape nº 1777449 ; Valeria Alves de Freitas Werneck matrícula Siape nº 1947580, serão substitutos dos membros titulares.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCCHESI
PORTARIA Nº 2.732, de 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.003995/2024-49, resolve:

Nomear GRAZIELLE CÂNDIDA FERNANDES MARRA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE 2.05.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.583, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015401/2024-62, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, o Administrador NAZARENO OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR, SIAPE nº 3308979, lotado no Campus de Paragominas, da função de Chefe da Divisão de Patrimônio/DPM/PROAF, FG-04.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.584, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015401/2024-62, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, o Bibliotecário-Documentalista JEAN PEREIRA CORREA, SIAPE nº 1699895, lotado no Campus de Capanema, para a função da Divisão de Patrimônio/DPM/PROAF, FG-04.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.598, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010525/2024-51, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior BRUNO DA SILVEIRA PRUDENTE, matrícula SIAPE 3046101, lotado no Campus de Capitão Poço, para a função de Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais, sem ônus.

Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados desde 04/07/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.605, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019016/2024-94, resolve:

Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado por RAFAEL SOUZA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3014926, lotado no Campus de Parauapebas, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de 25/05/2010, a partir do dia 05/11/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.606, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013323/2024-61, resolve:

Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, da Professora do Magistério Superior FABIANA PEREIRA GUIMARÃES BRITO, Matrícula Siape 1461064, lotada no Campus de Parauapebas, para participação no evento intitulado "XXXVI Congresso Panamericano de Trauma, Cuidados Críticos e Cirurgia de Emergência" que ocorreu na cidade de Lima, no Peru, no período de 20/08/2024 a 24/08/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 7.172, GABREI DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ELAINE ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1317248, da função de Coordenadora pro-tempore do Curso de Graduação em Matemática do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 8.780/2023;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo nº: 23083.062989/2024-53.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.