COMUNICADO Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova, por solicitação do(s) agente(s) econômico(s) abaixo identificado(s), foram agendas para 20/02/2024 na Central Analítica do Instituto de Química da UNICAMP. Endereço: Rua Monteiro Lobato, nº 270 - Barão Geraldo - Campinas-SP (UNICAMP - IQ- Bloco A - sala A7-101) - CEP: 13083-862.

Horário Agendado

Empresa

Documento de Fiscalização/TCA

Produto / Ensaio / Número das amostra

09:00

POSTO SERVIÇOS E LOJA CONV FERNANDO ARENS LTDA

CNPJ: 03.094.757/0001-80

622287, 27/06/2022

Etanol H Comum /Condutividade Elétrica, Massa Específica, Teor Alcoólico e Teor de Metanol/ Prova: 0106267 - Contraprova: 0106268

Oleo Diesel B S10 Comum /Teor de Biodiesel / Prova: 0102848 Contraprova: 0106270

10:00

AUTO POSTO FLORIDA MIRIM LTDA. EPP

CNPJ: 04.162.294/0001-09

583024, 23/02/2021

Oleo Diesel B S10 Comum /Teor de Biodiesel / Prova: 94953 Contraprova: 94954

Etanol H Comum /Potencial Hidrogeniônico(PH) / Prova: 94043 Contraprova: 94044

NF nº 000.120.440

15/02/2021

(IPIRANGA)

Amostra-testemunha : Envelope AT: 236732,236733

10:00

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO SA

CNPJ: 33.337.122/0100-09

583024, 23/02/2021

Oleo Diesel B S10 Comum /Teor de Biodiesel / Prova: 94953 Contraprova: 94954

Etanol H Comum /Potencial Hidrogeniônico(PH) / Prova: 94043 Contraprova: 94044

NF nº 000.120.440

15/02/2021

(IPIRANGA)

Amostra-testemunha : Envelope AT: 236732,236733

11:00

POSTO UNIÃO DE LIMEIRA LTDA.

CNPJ: 17.337.055/0001-94

618856, 25/05/2022

Oleo Diesel B S10 Comum /Teor de Biodiesel / Prova: 0106045 Contraprova: 0106046

12:00

MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

CNPJ: 04.138.529/0006-31

596031, 18/08/2021

Biodiesel B100 / Teor de Agua/ Prova : 85323 - Contraprova 85323

Cada agente econômico deverá estar presente na hora indicada e apresentar nessa mesma ocasião todas as amostras que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes ao processo administrativo em questão.

Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas e amostras testemunhas deverão ser arcadas pelo autuado.

Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato com a Sra. Daniela Prates (UNICAMP), por meio do telefone (19) 3521-0188 ou do e-mail dprates@unicamp.br

A abertura das amostras contraprova e testemunhas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial.

O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização.

Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada, portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Favor informar com antecedência ao laboratório se pretende enviar pessoa habilitada para acompanhar as análises.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo