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Resultado do Julgamento Concorrência Pública N° 2023.12.29.001 - SEINFRA

O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 2023.12.29.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município, parte integrante do processo, a saber: Desclassificadas: Gygawatt Serviços de Manutenção Ltda CNPJ: 26.161.655/0001-35; Tradetek Soluções Em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda CNPJ: 08.184.542/0001-54; Loc & Serv Ltda CNPJ: 21.844.395/0001-89; JN Serviços Ltda CNPJ: 22.240.853/0001-33; N E U Limpeza Pública e Serviços Ltda CNPJ: 24.526.759/0001-70; Bezerra e Braga Comercial Ltda CNPJ: 00.404.524/0001-48; RR Prestadora de Serviços Ltda CNPJ: 13.347.112/0001-65; FC Castro Serviços Ltda CNPJ: 17.081.204/0001-05. Classificadas: B & Q Energi Ltda CNPJ: 12.255.352/0001-77 Valor R$ 3.372.846,06; CNIP Comercio Nacional de Iluminação Pública Ltda CNPJ: 14.248.351/0001-20 Valor R$ 3.384.919,54; MS Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda CNPJ: 22.045.869/0001-95 Valor R$ 3.346.959,07; D L Locações & Serviços Ltda CNPJ: 35.847.172/0001-80 Valor R$ 3.312.553,84; Duvale Projetos e Construções Ltda CNPJ: 10.842.734/0001-71 Valor R$ 3.391.853,14; R E Sousa Construções e Serviços Ltda CNPJ: 40.560.312/0001-74 Valor R$ 3.367.825,00; F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda CNPJ: 23.492.879/0001-31 Valor R$ 3.421.493,22; CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda CNPJ: 01.795.971/0001-38 Valor R$ 3.371.351,26; Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22 Valor R$ 3.332.583,04; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda CNPJ: 31.549.845/0001-64 Valor R$ 3.395.710,48; Savires Iluminação e Construções Ltda CNPJ: 22.346.772/0001-12 Valor R$ 3.402.157,12; A.I.L. Construtora Ltda CNPJ: 15.621.138/0001-85 Valor R$ 3.275.620,14; VK Serviços e Construções Ltda CNPJ: 31.025.807/0001-02 Valor R$ 3.229.723,54; Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.477.919/0001-24 Valor R$ 3.226.498,54; Monteiro Serviços e Construções Ltda CNPJ: 30.994.850/0001-13 Valor R$ 3.392.085,84; Vieira Alves Construção Ltda CNPJ: 20.531.046/0001-44 Valor R$ 3.400.499,66; Provale Energia e Terceirização de Serviços CNPJ: 10.664.921/0001-02 Valor R$ 3.405.153,08. Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações.

Gabriel José Fernandes Noronha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23411.021509/2023-54.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 do sindicato SIEMACO, registrado no MTE sob o n.º PR000232/2024, na data de 24/01/2024, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 15/2023 - Curitiba e na Cláusula 18.19. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 38/2023 IFPR que deu origem a contratação. Vigência: 01/02/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.432,78. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Extrato de Doação

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de TABLET MR. SAMSUNG, MOD. S6 LITE 4G 128 GB 10.4, valor total R$ 2.291,26. Termo de Doação assinado em: 30/04/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil - FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, São Sebastião, Brasília -DF, CEP de n. 71.691-153, por intermédio de seu Presidente, Sr. Mauri Viana Pereira, brasileiro, casado, trabalhador cooperativista, no uso de suas atribuições estatutárias, vem pela presente tornar público o registro de uma única chapa devidamente inscrita denominada: "CHAPA: CONQUISTA É FRUTO DE ORGANIÇÃO E LUTA", concorrente às eleições de composição dos cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Efetivo e Suplentes, a ser realizada no dia 15 de maio de 2024 para o mandato 2024/2029 contendo toda a composição da chapa e documentação disponível no endereço da FENATRACOOP, acima citado, para vistas e apontamentos de qualquer interessado no uso do gozo de seus direitos estatutários, mediante apresentação de documento identificação com foto e requerimento. Neste ato, abre-se assim 05 (cinco) dias de prazo para impugnação da chapa concorrente, através de expediente fundamentado, protocolado no endereço acima mencionado da Federação, no horário das 09h às 11h30min e das 13h30min às 16h30 horas, endereçado à Secretaria Geral.

Brasília- DF 30 de abril de 2024.

Mauri Viana Pereira

Presidente

Gilmar de Oliveira

Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002001622202478. Objeto: A aquisição Bandeiras e Acessórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913818. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ANGULO, CNPJ nº 95642286000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 286.645,66, Valor de Contrapartida: 95.629,26, Vigência: 28/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911918. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO, CNPJ nº 08358046000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 6.750,00, Vigência: 24/11/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 76/2024, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e o Município do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADADOS NA ENFERMARIA DA PEDIATRIA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (INTO), MATRICULADOS OU NÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM O NIVEL DE APRENDIZAGEM DE CADA CRIANÇA INCLUÍDA NO ATENDIMENTO, AMPLIANDO E REVISANDO OS CONCEITOS JÁ ADQUIRIDOS ANTERIORMENTE NA ESCOLA DE ORIGEM. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 19/04/2024 a 19/04/2026. Processo Administrativo nº 07/001478/2022 e Processo INTO nº 25057.014524/2021-96. GERMANA LYRA BAHR. Diretora
AVISO DE RETIFICAÇÃO chamada pública nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, torna público a retificação da chamada pública nº 001/2024, publicada no DOU nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024, seção 3, onde não foi informada a data de encerramento do recebimento das propostas. O encerramento das propostas será dia 21/05/2024 às 14h00min, mantendo inalteradas as demais informações.

Bandeirantes Tocantins-TO, 30 de abril de 2024.

Rita de Cassia da Rocha Rodrigues

Gestora
EXTRATO DE CONTRAO Nº 28/2024

ESPÉCIE: Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT Contratado: RM Construtora e Projetos LTDA CNPJ: 08.858.347/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem e Calçadas em vias diversas do Município de Ponte Branca/MT Convênio Nº 898568/2020 do Ministério da Defesa programa Calha Norte. Valor: R$ 3.499.500,00. Assinatura: 01/05/2024 Vigência: 01/05/2024 à 28/10/2024
aviso de Retificação

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0504002-2024

A Agente de Contratação torna pública a Retificação do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0504002-2024 - Processo Administrativo nº 1803001-2024-SEFIN, que circulou no DOU de nº 75, seção 3, página 173, do dia 18/04/2024, cujo objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria para Elaboração do Plano de Contratações Anual de (2024) da Prefeitura, através da Secretaria de Finanças do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 06/05/2024 até às 08h do dia 09/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 09/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL Compras. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913792. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BONITO, CNPJ nº 10121515000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 435.000,00, Valor de Contrapartida: 53.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910995. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 139.799,99, Valor de Contrapartida: 39.524,99, Vigência: 09/11/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913813. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LOGRADOURO, CNPJ nº 01612986000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.250,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 29/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938394. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ nº 27167451000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 520.000,00, Valor de Contrapartida: 42.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913816. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI, CNPJ nº 01612650000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 127.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913826. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL, CNPJ nº 75845503000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 193.016,40, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910945. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 681.600,00, Valor de Contrapartida: 342.575,00, Vigência: 19/11/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 918137. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COLATINA, CNPJ nº 27165729000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 285.980,00, Valor de Contrapartida: 10.462,50, Vigência: 29/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915236. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ILICINEA, CNPJ nº 18239608000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 414.999,99, Valor de Contrapartida: 128.499,99, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915234. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ELOI MENDES, CNPJ nº 20347225000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 342.500,00, Valor de Contrapartida: 151.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921557. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 438.000,00, Valor de Contrapartida: 246.946,62, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921522. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO, CNPJ nº 08999716000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 11.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913812. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE, CNPJ nº 01612343000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 423.000,00, Valor de Contrapartida: 136.500,00, Vigência: 22/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 907452. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COTEGIPE, CNPJ nº 13654892000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 507.000,00, Valor de Contrapartida: 29.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915049. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL, CNPJ nº 95684536000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 8.862,50, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910990. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, CNPJ nº 82844754000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 652.000,00, Valor de Contrapartida: 270.000,00, Vigência: 19/11/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 25381.100337/2018-47.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a alteração da razão social, do endereço e do nome do representante da contratada. Vigência: 03/05/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.284.190,04. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913821. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ATALAIA, CNPJ nº 75731018000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.573,32, Valor de Contrapartida: 48.573,32, Vigência: 27/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913830. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHINHAS, CNPJ nº 75825828000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 296.827,50, Valor de Contrapartida: 300,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913829. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHINHAS, CNPJ nº 75825828000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 762.500,00, Valor de Contrapartida: 242.502,50, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Edital nº 7/2024 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Global. Data da Sessão: 16 de maio de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna-SP, 2 de maio de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922886. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 972.666,00, Valor de Contrapartida: 304.166,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915212. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE INGA, CNPJ nº 08810350000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 498.666,65, Valor de Contrapartida: 59.366,65, Vigência: 29/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915220. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES, CNPJ nº 82928680000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 270.000,00, Valor de Contrapartida: 79.000,00, Vigência: 24/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922708. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JUPIA, CNPJ nº 01593132000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 119.000,00, Valor de Contrapartida: 4.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921626. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.339.674,00, Valor de Contrapartida: 2.674,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921619. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 32165706000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 498.900,00, Valor de Contrapartida: 30.950,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914108. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ADAMANTINA, CNPJ nº 43008291000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 109.000,00, Valor de Contrapartida: 3.950,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921516. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO, CNPJ nº 08809071000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 309.800,00, Valor de Contrapartida: 71.050,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921468. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, CNPJ nº 87613360000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 270.061,66, Valor de Contrapartida: 126.811,66, Vigência: 31/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921314. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 861.219,00, Valor de Contrapartida: 1.719,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914107. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARARAS, CNPJ nº 44215846000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 339.746,67, Valor de Contrapartida: 53.246,67, Vigência: 20/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914105. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 13101308000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 937869. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº 31723570000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 993.800,00, Valor de Contrapartida: 325.300,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 923152. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS, CNPJ nº 18025908000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 517.000,00, Valor de Contrapartida: 230.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914128. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL, CNPJ nº 18591149000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 253.461,00, Valor de Contrapartida: 62.461,00, Vigência: 05/11/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914130. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, CNPJ nº 19769660000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 467.000,00, Valor de Contrapartida: 132.750,00, Vigência: 15/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914132. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS, CNPJ nº 18242800000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 476.500,00, Valor de Contrapartida: 190.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914133. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA, CNPJ nº 18240135000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 672.917,02, Valor de Contrapartida: 4.417,02, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915242. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CATENDE, CNPJ nº 10186138000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.082.241,50, Valor de Contrapartida: 127.241,50, Vigência: 29/12/2021 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914134. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BRAS PIRES, CNPJ nº 18128272000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 452.750,00, Valor de Contrapartida: 242.650,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SALESOPOLIS, CNPJ nº 46523296000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.083.333,33, Valor de Contrapartida: 271.583,33, Vigência: 27/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917060. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GURINHATA, CNPJ nº 18457192000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 192.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 4/2024

O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 04/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que os

itens 1, 4 e 7 foram adjucados à empresa Luciano de Jesus Silva, CNPJ: 49.698.055/0001-06; itens 2 e 3 foram adjucados à empresa Macke Embalagens Ltda., CNPJ: 42.742.366/0001-86; itens 10 e 11 foram adjudicados à empesa empresa LPT Comércio Importação e Serviços Ltda., CNPJ: 45.456.636/0001-80; o item 5 foi adjudicado à empesa D R F da Silva Comércio de Materiais de Construção e Serviços, CNPJ: 18.587.458/0001-54; o item 8 foi adjudicado à empesa Sinospel Ltda., CNPJ: 52.676.902/0001-46; e o item 9 foi adjudicado à empesa H&N Soluções Ltda., CNPJ: 26.701.473/0001-00.

Belo Horizonte, 2 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 908138. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA, CNPJ nº 17706656000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 134.667,00, Valor de Contrapartida: 15.292,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915578. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS, CNPJ nº 88227756000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 290.400,00, Valor de Contrapartida: 3.900,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.001431/2023-16.

Pregão Nº 560/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: execução de serviços de engenharia para manutenção (conservação / recuperação) nas rodovias BR-343/PI e br-135/PI, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da contratada.

Rodovia: br-343/PI

Trecho: Luís Correia - 'entr BR-135(b)/324(b)/PI-247(b) (Bertolínia)

Subtrecho: entr br-230(b) - fim da pista dupla

Segmento: km 588,30 - km 657,10

Extensão: 68,80 km

Código do PNV: 343bpi0313 - 343bpi0332

Rodovia: BR-135/PI

Trecho: div ma/PI (Guadalupe) - div PI/MA

Subtrecho: div MA/PI (Guadalupe) - entr BR-343(a)/pi-250(a)

Segmento: km 0,00 - km 38,80

Extensão: 38,80 km

Código do PNV: 135bpi0370 - 135bpi0375.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 28.200.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.018071/2018-28.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 10.577.449/0001-70 - CONTATO ELETROMECANICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma dos sistemas de prevenção de incêndio do restaurante universitário do centro politécnico da universidade federal do paraná..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 450.511,11. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE ANULACAO PREGAO Nº 90003/2024

Fica anulada a licitacao supracitada, referente ao processo N 2024-PR-00003- FI. Objeto: Pregao Eletronico - Constitui objeto da presente licitacao, por meio de PREGAO SRP, visa estabelecer parametros e especificacoes tecnicas para a Contratacao de empresa especializada na Prestacao de servicos de Monitoramento e Transmissao Continua de dados de Energia

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908262. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, CNPJ nº 00720553000119. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA ATUAL. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/04/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARY DUARTE DA COSTA, CPF nº ***.065.132-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901121. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Prorrogação de Vigência por mais 180 dias (06 meses) até 30/12/2024. Valor Total: R$ 275.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.450,00, Vigência: 29/04/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901318. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, CNPJ nº 29111093000103. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 321.880,01, Valor de Contrapartida: R$ 35.380,01, Vigência: 29/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE WILLIAM RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.400.197-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.000147/2022-33.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 635/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 27.695.256/0001-17 - JWR PERICIA TECNICA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: elaboração dos estudos e projeto executivo de engenharia para a reforma dos prédios das unidades locais de Picos/PI, Piripiri/pi e Floriano/PI e atualização dos projetos da unidade local de Teresina/PI e da sede da Superintendência Regional do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 95.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768.102684/2022-89.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviço telefônico fixo comutado (stfc) nas modalidades longa distância nacional - ldn e longa distância internacional - ldi, exclusivamente para chamadas originadas através da cpct - pabx (contrato de concessão ou termo de autorização), para atender às necessidades da sra/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 29.000,04. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901287. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CALDAS, CNPJ nº 18625129000150. Vigência. Valor Total: R$ 109.363,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.363,67, Vigência: 29/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AILTON PEREIRA GOULART, CPF nº ***.542.646-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 449/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e anexo, referente ao Decreto 9.013/2017:

HUMAITÁ FOOD SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 36.295.880/0002-07; Ofício 449/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e anexo, de 22/04/2024, Processo n° 03850.000375/2021-90.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 449/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e anexo. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 20526.000113/2020-82.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA S J DEL REI LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/05/2024 a 12/05/2025. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 20526.000587/2021-85.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 02.410.966/0001-22 - PIOTR PIWOWAR CPF 956961726 87 - ME. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 11/05/2024 a 10/05/2025. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23757.000090/2021-24.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 11/2021, conforme previsto na cláusula dois - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/05/2024 e término em 01/11/2026.. Vigência: 04/05/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.298,81. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912342. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DO CORREGO DO OURO, CNPJ nº 02321115000103. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MURILO CESAR DA SILVA, CPF nº ***.103.831-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913836. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE INACIO MARTINS, CNPJ nº 76178029000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 223.500,00, Valor de Contrapartida: 32.500,00, Vigência: 05/11/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938079. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARE, CNPJ nº 27744184000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 593.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922779. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA, CNPJ nº 01613956000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 277.854,50, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23524.014452/2022-89.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 01/05/2024 a 27/12/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 01/05/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.983,77. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).