gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000336/2023-19

Ata de Registro de Preços nº 17/2024, Pregão SRP nº 27/2023. MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 02. Valor global: R$124.800,00. Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência 16/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 7.2024-001-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/003-56, Contrato nº 20230588, com o valor global de R$: 102.557,40; FONTE DE RECURSOS: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - PORTARIA Nº. 3813 de 07/12/2023; VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/04/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis, visando atender as necessidades do municipio de vitória, Considerando o DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.385/2023 de 09 de novembro de 2023, onde declara situação de emergência nas áreas rural e urbana do município de Vitória do Xingu, afetadas por estiagem (COBRADE - 1.4.1.10) e Considerando a PORTARIA Nº. 3813 de 07 de dezembro de 2023, onde autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Vitória do Xingu-PA, para execução de ações de Defesa Civil; Vitória do Xingu/PA: 26/01/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊCNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas/BA, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Após a análise da Proposta de Preços, a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos emitiu Relatório Técnico considerando CLASSIFICADA a Proposta de Preços do Consórcio Nova Cidade Limpeza Urbana de Lauro de Freitas.

O inteiro teor do Relatório Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via e-mail: copel2017@yahoo.com

Em 26 de janeiro de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da comissão
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊCNCIA PÚBLICA Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recebimento, Triagem, Armazenamento Temporário, Reaproveitamento e Destinação Final Ambientalmente adequada de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Inertes e Disposição Final de Rejeitos e Resíduos Volumosos, relativos às atividades de Limpeza Urbana da Prefeitura de Lauro de Freitas, devendo o Aterro ter Capacidade Mínima total de Recebimento de Resíduos da Ordem de 620.000 m3 (seiscentos e vinte mil metros cúbicos), neste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Após a análise da Proposta de Preços, a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos emitiu Relatório Técnico considerando CLASSIFICADA a Proposta de Preços da empresa Ecoma CTTR e Aterro Ambiental SPE Ltda.

O inteiro teor do Relatório Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via e-mail: copel2017@yahoo.com

Em 26 de janeiro de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 13/2023

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro torna pública a revogação do Processo Licitatório 43/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 bem como das atas de Registro de Preço 055/2023 e 056/2023 que tem como objeto a futura e eventual aquisição de kits escolares em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Buritizeiro, 26 de Janeiro de 2024

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/BACE/2024

A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67103.230296/2023-17, a HOMOLOGAÇÃO da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a porta para 05 (cinco) militares em retorno de missão do exterior, com a ADJUDICAÇÃO de seu objeto às empresas ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y GESTIONES OPERATIVAS (GRUPO AMYGO S.A.), no valor de USD 13,592.00 no trecho Jakarta (Indonésia) para Brasília (Brasil); no valor de USD 13,168.80 no trecho Linkoping (Suécia) para Brasília (Brasil); no valor de USD 12,617.44 no trecho Paris (França) para Brasília (Brasil); no valor de USD 12,097.62 no trecho Linköping (Suécia) para São José dos Campos (Brasil); e à empresa GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED, no valor de USD 19,539.52 no trecho Ramat Gan (Israel) para São Paulo (Brasil).

Londres, 26 de janeiro de 2024.

DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda-Me. OBJETO: Revisão do valor do Contrato n. 1/2022, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares. VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura, com efeitos financeiros conforme o item 2.3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001889-71.2023.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa pela Contratante, e Jeferson Correia Matos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre-. CONTRATADA: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 1/2019, de prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN). VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 29/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339039. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257-0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001403-33.2016.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 24/12/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000336/2023-19

Ata de Registro de Preços nº 19/2024, Pregão SRP nº 27/2023. AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI-ME. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 09. Valor global: R$2.638,68. Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência 16/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 158365

Nº Processo: 23093.000704/2022-18. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 42.894.767/0001-51 - ADEGA MNEMOSINE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir por acordo entre as partes o Termo de Cessão de Uso de Bem Público nº 112/2022-PROAD/IFRN, a contar de 01 de dezembro de 2022. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 01/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.024698/2023-86.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 27.489.125/0001-83 - AR MINEIRA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de emissão de certificados digitais esses serviços são: a renovação e emissão de certificados digitais do tipo a3, e-cpf, padrão icp brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do token criptográfico; a emissão de certificados digitais do tipo a3, e-cpf e e-cnpj, padrão icp-brasil, com fornecimento de token criptográfico; e a emissão de certificados digitais do tipo a3, e-cpf e e-cnpj certificado para dispositivos móveis, (celulares) ,com validade de 36 meses. , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 15.684,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000336/2023-19

Ata de Registro de Preços nº 18/2024, Pregão SRP nº 27/2023. NEW POWER IMPORT LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 04. Valor global: R$1.560,00. Data de assinatura: 17/01/2024. Vigência 17/01/2024 a 16/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n. 01/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: BARBARA NEGRINI; OBJETO: Contratacao de Professora Substituta nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 01/02/2024 a 12/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024; ASSINAM: DALILLA CARVALHO REZENDE Contratante; BARBARA NEGRINI, Contratada. DALILLA CARVALHO REZENDE-Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-008/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Clínica Comunic Prestação de Serviços em Saúde Ltda, CNPJ: 23.904.792/0001-24; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 25/01/2024; vigência de 25/01/2024 a 25/01/2025.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 71000.001889/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 24/2023. PARTÍCIPE: Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, neste ato representado por seu Presidente. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Mendes Ferreira, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 71000.088182/2023-85. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 19/2023. PARTÍCIPE: Município de Piaçabuçu, neste ato representado por seu Prefeito. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Djalma Guttemberg Siqueira Breda, pelo município de Piaçabuçu e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2023

Espécie: Processo nº 8223/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: L. P. Servições Médicos Ltda (ILPOI), CNPJ: 12.103.618/0001-66; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Leonardo Henrique Vasconcelos Pereira, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Nº PAD 4098/2018 - Originário do Contrato 41/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: DREON ENGENHARIA LTDA. CNPJ da Contratada: 18.538.584/0001-19. Objeto: acréscimo e prorrogação contratual nos termos do art. 57, §4º da Lei nº. 8.666/93. Valor: R$ 183.279,44. Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2024 a 03/04/2024. Data de Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000336/2023-19

Ata de Registro de Preços nº 21/2024, Pregão SRP nº 27/2023. MED HOSPITALAR LTDA-EPP. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 10. Valor global: R$14.076,34. Data de assinatura: 24/01/2024. Vigência 24/01/2024 a 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 277/2021, referente ao imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola São Francisco do Sul 2, município de São Francisco do Sul, no estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO SUBSTITUTO, CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, JEFFERSON BERTEMES, CPF Nº XXX.461.319-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, transferir a condição de cessionário o Jefferson Bertemes, em virtude do falecimento do Sr. HÉLIO CEZAR BERTEMES, em conformidade com os artigos 1º, § 1º, e 28 da Portaria SAP/MAPA n° 412, de 8 de outubro de 2021. Processo de Cessão: 00350.002529/2008-53. Data da Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proad 164/2024. NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000033. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Aguas de Sinop S.A. CNPJ: 20.930.953/0001-66. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Sinop para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 07/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 80025

Processo: 4520/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - TRT 23, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024. Data e hora da sessão: 15/02/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 23760.018718/2023-51

Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00

Objeto: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 79, III, do Regulamento de Licitações e Compras da EBSERH 2.0, para aquisição de material médico hospitalar

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo propostas para realização de aquisição, por dispensa de licitação, de material para manutenção de bens moveis/equipamentos (bombas de palhetas para osmose reversa portátil). Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 31/01/2024 através do e-mail: ucl.hc-ufg@ebserh.gov.br. Informa-se que a descrição detalhada e as quantidades estão disponíveis no Termo de Referência disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hc-ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2023.

Goiânia/GO,Em 26 de janeiro de 2024.

Sabrina Yura da S. Braga

Chefe da Unidade de Compras e Licitações HCGO/EBSERH
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951946/2023, firmado pelo Município de Fronteira Dos Vales-MG, CNPJ 18.404.954/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município Fronteira dos Vales; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002453, de 12/12/2023 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2027 - 25/01/2024 Rogério Silva Cardoso e Adailton Rodrigues da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 44/FMS/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 32/FMS/2023. RP - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Unidade Móvel Odontológica e Unidade Móvel Clínica Ginecológica para atendimento aos usuários de área de difícil acesso no Município do Ipojuca/PE. Valor: R$ 1.075.335,14.

Recebimento das Propostas: A partir do dia 27/01/2024 às 08h00min até o dia 09/02/2024 às 09h30min.

Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/02/2024 às 10h00min, os horários são de Brasília.

A retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca.

Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com.

Ipojuca-PE, 26 de janeiro de 2024

Manúcia Machado Nunes de Medeiros

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOs de CONTRATos

PROCESSO N.º 0152/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual do fornecimento de internet e linha telefônica para a Delegacia Regional de Governador Valadares/MG. EMPRESA: TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 1.995,24.

PROCESSO N.º 0146/2023 - CONTRATO N°018/2019. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de locação de vaga estacionamento para veículo do CRO-MG, na cidade de Diamantina. EMPRESA: MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA- CNPJ: 20.078.531/0001-04. Valor total: R$ 1.916,46.

PROCESSO N.º 0154/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual do fornecimento de internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Teófilo Otoni. EMPRESA: MARCELLO SILVA E SOUZA - CNPJ: 13.789.781/0001-97. Valor total: R$ 1.198,80.

PROCESSO N.º 0093/2022 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de fornecimento de gás GLP por meio canalizado a fim de suprir a necessidade diária da sede do CRO em Belo horizonte. EMPRESA: COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS - CNPJ: 22.261.473/0001-85. Valor total: R$ 1.384,08.

PROCESSO N.º 0153/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços do fornecimento de internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Três Corações. EMPRESA: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A- CNPJ: 63.356.042/0014-02. Valor total: R$ 1.018,80.

PROCESSO N.º 0142/2023 - CONTRATO N°019/2019. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de manutenção e fornecimento de carimbos automáticos para o CROMG. EMPRESA: CARIMBEX LTDA- CNPJ: 18.798.140/0001-12. Valor total: R$ 2.500,00.

PROCESSO N.º 0004/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual da hospedagem das páginas que comporão o "site/sistema" do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. EMPRESA: ACESSO ACADÊMICO LTDA - CNPJ: 37.868.661/0001-43. Valor total: R$ 2.732,40.

PROCESSO N.º 0151/2023 - CONTRATO N° 001/2021. Objeto: Prorrogação Contratual de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador - DR de Juiz de Fora. EMPRESA: ELEVADORES MANCHESTER LTDA ME - CNPJ: 65.251.365/0001-34. Valor total: R$ 3.960,00.

PROCESSO N.º 0155/2023 - CONTRATO N° 013/2020. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica e de linha telefônica fixa ilimitada para a DR Uberaba. EMPRESA: ALGAR TELECOM S/A- CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor total: R$ 1.970,38.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E READEQUAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA ESTR. MUNIC. GRACINDO ABÍLIO LOURENÇO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS conforme solicitação n° 304/2023 e CI nº PM-ADM-2023/03312.

DO VALOR: O valor global é de R$ 137.781,09 (cento e trinta e sete mil setecentos e oitenta e um reais, e nove centavos)

PRAZOS: A vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001 - Pavimentação, Manutenção, Recapeamento, drenagem e calçamento de vias. Código Reduzido: 11 ; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 1.500.0000-Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento das Fontes: 000- Recursos não especificados na Sub Fontes. Nova Andradina, 22 de janeiro de 2024.

ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA Luziano dos Santos Neto Contratado
aviso de PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2023

O Pregoeiro Municipal leva ao conhecimento dos interessados que o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2023, PROCESSO PM - ADM - 2023/08453, cuja data de abertura estava prevista para o dia 26/01/202 às 07h30min (horário Local), conforme publicado no Diário Oficial do Município, ANO: IX - Nº1.731, quinta - feira, 28 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Estado de MS nº 11.369 do dia 29 de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 247 do dia 29 de dezembro de 2023, será prorrogado, por Alteração no Edital - (Inclusão de Alvará Sanitário).

A abertura do Certame acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2024 às 07h30min. (HORÁRIO LOCAL). Ficam ratificadas as demais informações, para as empresas que já o retiraram.

Nova Andradina - MS, 25 de janeiro de 2024.

Welinton Bachega Brito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Contratado: HOME E MAQUINAS LTDA. Objeto: Este contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos de cozinha para atendimento as necessidades das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 12.553,38 (doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). Tudo em conformidade e de acordo com o Processo nº 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Contratado: PRIME SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para atendimento as necessidades das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). Tudo em conformidade e de acordo com o Processo nº 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 2022.00.000014226-9.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 24.936.973/0001-03 - LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quinze do Contrato-TSE nº 70/2023, que passa a ter o seguinte teor: O presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura e duração de 12 (doze) meses." Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Fundamento: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 70/2023.. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; e Cláudio Ribeiro Simão, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CNPJ - 17.504.325/0001-04

AVISO

A Comissão Eleitoral para fins da eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração da Ceasaminas, informa que estão abertas as inscrições para os candidatos até o dia 29 de janeiro de 2024. Os documentos e as regras para a eleição estão disponíveis na Intranet e no Portal de Transparência da Ceasaminas.

Contagem, 26 de janeiro de 2024.

Joaquim Oscar Alvarenga.

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP

O Município de Macaé, torna público, o aviso de Suspensão Administrativa do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 097/2023, nos termos do artigo 64, I, da Lei Federal 14.133/2021.

Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024.

Maíra Tavares Torres

Coordenadora Geral de Licitações
Aviso de Manifestação de Interesse Nº 6/2024

Objeto: Contratação de 1 (um) consultor individual para fornecimento de serviços de aprimoramento e sustentação de sistemas da informação e aplicativos, aderente à dinâmica de trabalho baseada em métodos, comportamentos e mentalidade "ágeis", em conformidade com o Termo de Referência, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase). A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 23/02/2024. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.

Fortaleza, 26 de janeiro de 2024

Francisco de Oliveira Rebouças Neto

Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2301.01.2024 PE

Pregão Eletrônico nº. 2301.01.2024 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros destinados à manutenção do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 08 de Fevereiro de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 25 de Janeiro de 2024

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira/Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2401.01.2024 PE

Pregão Eletrônico nº. 2401.01.2024 PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 08 de Fevereiro de 2024, às 13:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 25 de Janeiro de 2024

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira/Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240137 - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.11.01-SRP. Objeto: registro de preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP. CNPJ nº 42.001.378/0001-50. Valor Total R$ 4.322.308,12 (quatro milhões e trezentos e vinte e dois mil e trezentos e oito reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias: 0501 12 361 0022 2.028 - 0501 12 362 0022 2.030 - Fonte: 1553000000/155000000/1571000000; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Exercício 2024. Signatários: José Célio Pinheiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Data do Contrato: 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Instrumento Contratual de nº. 2024.01.25.03, decorrente do Processo Administrativo Nº. 2023.12.20.01, Pregão Eletrônico Nº.2023.12.20.01, Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202401220002. Objeto: Registro de Preços destinado à confecção de fardamento escolar e kit escolar (canetas, lápis, borracha, cadernos e estojo personalizado), para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000, 0701.12.365.0023.2.024 - 1540000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratada: M. L. C. Silva - (ML Comércio e Variedades - ME) - CNPJ Nº. 19.540.084/0001-84. Valor Global: R$ 167.469,50(cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratada: Maria Laddyane Costa Silva. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 25 de Janeiro de 2024.
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-12.14.3/2023-SMS

A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS, cujo objetivo é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.934.068/0001-50 e, por último a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 26 de janeiro de 2024.

Patrícia Rolim Rocha
Aviso Concorrência Nº2023.11.06.30-CP-SEDUC

Concorrência Nº2023.11.06.30-CP-SEDUC.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência. Objeto: contratação de serviços de complementação da construção do projeto espaço educativo urbano - 12 salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE, Data e Horário da Abertura das Propostas de Preços: 31 de janeiro de 2024 às 09:00 horas.

Campos Sales-CE, 26 de janeiro de 2024.

Luclessian Calixto da Silva Alves

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.384/2023

CHAVE CGM: EJS4-93LJ-0P4F-ZQE5

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD A PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA TEREZINHA, RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA -PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ENGETECH CONSTRUÇÕES CNPJ: 27.114.499/0001-14 com proposta no valor de R$ 1.376.424,86 (Um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 14.384/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 26 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
resultado de HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.022/2023

MEMORANDO Nº 23.270/2023

CHAVE CGM:4FDG-B2WT-ALDM-L24T

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.022/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB.. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas : B2 CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 27.944.573/0001-20, PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.043.529/0001-49 e ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 23.270/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

João Pessoa, 26 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
resultado de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.421/2023

CHAVE CGM: B356-HU4J-4KDW-GIID

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 27 RUAS NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) MATRIX CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 18.920.924/0001-71 com proposta no valor de R$ 6.000.310,12 (Seis milhões e trezentos e dez reais e doze centavos); 2ª) CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ: 07.360.005/0001-74 com proposta no valor de R$ 6.124.745,36 (Seis milhões e cento e vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.421/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 26 de janeiro de 2024

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Contratado: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA. Objeto: Este contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos de cozinha para atendimento as necessidades das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais). Tudo em conformidade e de acordo com o Processo nº 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie do Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 48/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto Contratação Empresa Especializada para Construção do Prédio da Prefeitura - 2ª Etapa, Contrato de Repasse nº 914264/2021. prorrogação da vigência do contrato: Por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do período de 03/02/2024 até 03/05/2024. prorrogação da vigência da execução dos serviços: por mais 90 (noventa) dias, do dia 11/12/2023 até 10/03/2024, dias prorrogados o prazo de execução dos serviços. Amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §1, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Amparo legal TP 02/2022.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 095/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo por 32 dias; VIGÊNCIA: 32 DIAS; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Nathalia Zuricatto Gomes de Freitas - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 24/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Maika Pires Milezzi CPF: 052.XXX.799- 40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maika Pires Milezzi - Professor Substituto.

Contrato nº 26/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Aida Franco de Lima CPF: 884.XXX.209-78 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 06/02/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aida Franco de Lima - Professor Substituto.

Contrato nº 27/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Evenise Beatriz Sabatine CPF: 022.XXX.049-70 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Evenise Beatriz Sabatine - Professor Substituto.

Contrato nº 28/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Vinícius Neves de Cabral CPF: 054.XXX.799-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 11/03/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vinícius Neves de Cabral - Professor Substituto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023

PROCESSO: 59530.002586/2023-04-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 49/2023, que tem o objeto desta contratação é a execução de serviços de engenharia para adequações em 04 (quatro) Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel localizadas na área de atuação da Codevasf/3ªSR, no Estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:

05.545.366/0001-60, para o item 1, com o desconto de 3% (três porcento) pelo valor global de R$ 754.710,47 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dez reais e quarenta e sete centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023

PROCESSO: 59530.002546/2023-54-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 50/2023, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional que foi homologada a proposta da empresa: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 1.268.820,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.021375/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos visando o atendimento à saúde dos custodiados nas Penitenciárias Federais em Brasília/DF, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CAIO VITORINO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/01/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023

2º AVISO

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando a RETIFICAÇÃO DA EXIGÊNCIA contida no descritivo dos itens 05 e 07, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 177/2023, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES VISANDO EQUIPAR ÀS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA, marcado, inicialmente a Abertura das propostas: 26/01/2024 às 09h; Disputa: 26/01/2024 às 09h30min, PARA O DIA: Abertura das propostas: 07/02/2024 às 09h; Disputa: 07/02/2024 às 09h30min. O Edital corrigido está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 26 de janeiro de 2024.

Eduardo Fernandes

Pregoeiro
AVISO DISPENSA de licitação ELETRONICA Nº 1/2024

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 001/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 05/02/2024, ÀS 08H:00m. INFORM. NA PREFEITURA. Fone: (73) 3254-0386. Edital www.licitanet.com.br Nº DA DISPENSA 001/2024.

Gandu, 26 de janeiro de 2024

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

A PM de Itaju do Colônia - BA comunica a abertura da Concorrência Eletrônica nº 001-2024, sob objeto, Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para execução do Remanescente do CR 866316/2018 - Pavimentação da Av Lomanto Junior, no município de Itaju do Colônia(BA). O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail:pmitajulicita@gmail.com, Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. Informações através do e-mail: pmitajulicita@gmail.com ou departamento de licitações.

Em 26 de janeiro de 2024.

Aline Santos Costa

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 09/02/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escola do Município de Jitaúna, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 26/01/2024. Antonio de Almeida Sandes - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 09/02/2024 às 14h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do Programa CRAS, assegurada pela lei de benefícios eventuais, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 26 de janeiro de 2024.

Antonio de Almeida Sandes

Pregoeiro