PORTARIA SEFIC/MINC Nº 158, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

222992 - MAGIC TRUCK - MAGIA ITINERANTE

MARCELO LABARRERE VIEIRA

CNPJ/CPF: 19.132.264/0001-27

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

230021 - DiverTeatro, Cultura e Diversão!

ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70

Cidade: Valinhos - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230482 - Terceira Mostra Tecer São Chico

Tecer Teatro - arte, educação e cultura ltda

CNPJ/CPF: 06.289.922/0001-47

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233841 - Cordel do Amor Sem Fim - Circulação Teatral

OS GERALDOS TEATRO LTDA

CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024

235559 - ALICE DE COR

SE7E PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.551.926/0001-29

Cidade: Barueri - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235617 - Plano Anual Theatro São Pedro

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO THEATRO SÃO PEDRO

CNPJ/CPF: 90.367.400/0001-22

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239527 - Plano Anual de Atividades Instituto Cazumbá 2024

Companhia Cazumba de Teatro e Dança

CNPJ/CPF: 86.773.512/0001-06

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

210302 - Arrasta Pé de Itupeva

Jump Eventos e Produções Culturais LTDA

CNPJ/CPF: 12.453.057/0001-25

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

222924 - NOTAS DA CIDADANIA - III EDIÇÃO

AOSV - Associação da Orquestra Sinfônica de Vacaria

CNPJ/CPF: 17.825.394/0001-10

Cidade: Vacaria - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2312505 - BIOMAS MUSICAIS

LG Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda

CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234144 - Artes em Pompeia - Plano Plurianual de Atividades 2025/2028 - Edição 9

ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPÉIA

CNPJ/CPF: 51.526.002/0001-50

Cidade: Pompéia - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236135 - ABMI - Plano Anual de Atividades 2024

Associação Brasileira da Música Independente

CNPJ/CPF: 04.947.936/0001-85

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237740 - #ESTUDEOFUNK - Plano Anual 2024/2025

VIVA BRASIL

CNPJ/CPF: 04.461.155/0001-86

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

223379 - Conexão Cultural - Bordado, Danila e Expositores

FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRAÇÃO

CNPJ/CPF: 03.691.369/0001-86

Cidade: Contagem - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

230090 - V FESTIVAL DE LUZ

FUNDAÇÃO CULTURAL CHICO XAVIER

CNPJ/CPF: 07.676.835/0001-05

Cidade: Pedro Leopoldo - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2311545 - Narrativas de luz: história do Espiritismo em Patos de Minas

OBRAS SOCIAIS EURIPEDES BARSANULFO

CNPJ/CPF: 22.099.995/0001-22

Cidade: Patos de Minas - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235421 - Uma onda de mulheres pelo mar

ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA &#x2013; EPP

CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 14/11/2024

235533 - Plano Anual de atividades do Instituto Vladimir Herzog - 2024

Instituto Vladimir Herzog

CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236571 - ANCAT - PLANO ANUAL 2024

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ANCAT

CNPJ/CPF: 03.580.632/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

235389 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DA FOTOGRAFIA FORTALEZA

INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF

CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024