PORTARIA SEFIC/MINC Nº 436, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2312529 - Mostra Internacional de Dança Contemporânea

FRIDA PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 12.667.530/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.590,02

Valor total atual: R$ 465.689,22

2313002 - Expocande 2024

Associação Cultural de Candelária Erico Verissimo

CNPJ/CPF: 07.795.492/0001-06

Cidade: Candelária - RS;

Valor Reduzido: R$ 89.274,22

Valor total atual: R$ 474.392,18

237746 - Maratona Cultural 2024

Instituto Maratona Cultural

CNPJ/CPF: 16.832.939/0001-52

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 165.185,50

Valor total atual: R$ 1.581.228,00

237823 - TV Colosso 30 Anos, o musical

SERGIO PECANHA LOPES

CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 0,04

Valor total atual: R$ 3.799.569,27

241344 - NEBULOSA DE BACO

DAMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 03.664.880/0001-99

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 92.772,00

Valor total atual: R$ 1.254.420,00

241820 - Festa! Circulação do espetáculo Uma Mulher vestida de Sol

Grupo Grial de Dança Ltda

CNPJ/CPF: 03.166.460/0001-82

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 373,57

Valor total atual: R$ 199.782,75

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

223559 - RECICLANDO COM A ORQUESTRA DE SUCATA

SIDNEY MOISES SENA LIMA 63784181287

CNPJ/CPF: 31.878.902/0001-59

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 120.740,40

Valor total atual: R$ 378.681,60

2311709 - Festival Senna Day - 2024

L & V LICENSING

CNPJ/CPF: 28.863.543/0001-51

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 115.000,00

Valor total atual: R$ 5.159.531,25

237748 - Araxá Festival - Jazz e Blues

Moinho Projetos e Ações Culturais LTDA

CNPJ/CPF: 07.389.613/0001-01

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Reduzido: R$ 12,93

Valor total atual: R$ 999.986,66

237948 - Plano Anual das Atividades 2024 da Associação Arte em Pauta - Filarmônica Estrelas da Serra.

ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA

CNPJ/CPF: 02.628.704/0001-39

Cidade: Croatá - CE;

Valor Reduzido: R$ 906.142,47

Valor total atual: R$ 504.457,67

242896 - Nego Loiro in Concert

53197593 DIMAS OLIVEIRA CORREA

CNPJ/CPF: 53.197.593/0001-94

Cidade: Marabá - PA;

Valor Reduzido: R$ 7.184,80

Valor total atual: R$ 184.577,70

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2316170 - Exposição Fla Memória - ANO II

MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 162.000,00

Valor total atual: R$ 2.966.370,00

236787 - Mobile Photo Festival 2024

Movimento Popular de Promoção Humana

CNPJ/CPF: 08.859.053/0001-74

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 12.919,49

Valor total atual: R$ 180.219,60

237646 - Sombras Milenares POA (nome provisório)

CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 31.402,70

Valor total atual: R$ 895.233,04

241443 - Exposição Interativa Sonhos invisíveis - duzentos anos da imigração alemã no Brasil.

MUSEU INTERATIVO BRASIL -ALEMANHA LTDA

CNPJ/CPF: 43.671.470/0001-90

Cidade: Pomerode - SC;

Valor Reduzido: R$ 5.940,00

Valor total atual: R$ 316.305,00

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º )

234763 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - RENOVAÇÃO DO MMGV

INSTITUTO VALE

CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 159.798,86

Valor total atual: R$ 33.506.208,19

239393 - Intervenção no Edifício Histórico do MASP - Chegada Passagem Subterrânea

Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP

CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 52.189,55

Valor total atual: R$ 4.584.006,81

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2310139 - SOBREVIVENTES - relatos dos sobreviventes do holocausto, que vivem no Brasil - volume 4

EDITORA MAAYANOT ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE

CNPJ/CPF: 00.725.083/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 49.350,00

Valor total atual: R$ 396.000,00

2310982 - Alfabetização Integral em apoio ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

INSTITUTO AYRTON SENNA

CNPJ/CPF: 00.328.072/0001-62

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,33

Valor total atual: R$ 943.811,08

2314339 - 4ª FENADOCES ARAXÁ - Festival de Cultura

FABIANA APARECIDA ALVES

CNPJ/CPF: ***.723.316-**

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 770.032,78

Valor total atual: R$ 229.882,22

2314421 - Audio Book - A nossa bossa

MALOHLAVA CIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 14.310.832/0001-19

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 13.750,00

Valor total atual: R$ 128.012,50

2317453 - Projeto de Vida

Carmen Ajala

CNPJ/CPF: ***.983.938-**

Cidade: Indaiatuba - SP;

Valor Reduzido: R$ 7.524,00

Valor total atual: R$ 134.554,20

234654 - BOOK TRUCK - CULTURA PARA TODO O LADO

VR SERVICOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 171.504,30

Valor total atual: R$ 827.477,20

238933 - VITOR ALÉM DA VIDA

Renato Zouain Zupo

CNPJ/CPF: ***.000.106-**

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 13.365,00

Valor total atual: R$ 410.728,73

241087 - Contos infantis II

PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,09

Valor total atual: R$ 352.175,89

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

2316541 - Instituto Burle Marx - Plano Anual 2024

Instituto Burle Marx

CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 0,12

Valor total atual: R$ 4.963.823,18

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

236413 - Baile Alma Crioula III

JANDIR LONGO

CNPJ/CPF: ***.945.069-**

Cidade: Joaçaba - SC;

Valor Reduzido: R$ 5.402,70

Valor total atual em: R$ 124.821,00