gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, digitalização e cópia, com a disponibilização de impressoras multifuncionais monocromáticas de rede e software de controle de bilhetagem, em face da necessidade de manutenção das atividades reprográficas de forma contínua, eficiente, segura e confiável do IF-Sudeste-MG Campus Muriaé. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cel. Monteiro de Castro, 550 Barra - MURIAE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON NOVAIS SOARES

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/05/2024) 158123-26411-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90303/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23353000150202402 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Manutenção de Tratores, Microtratores e Implementos Agrícolas e serviço de Manutenção de Geradores de Energia Elétrica para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, Camboriú, Videira e Araquari

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIDEC - 23/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Pregão nº 90002-2024. Processo 23411.001493/2024-44. Validade 12 (doze) meses. Período de 21/05/2024 a 21/05/2025. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINA, PELÍCULAS E PERSIANAS. PRATO NOBRE REFECÇÕES COLETIVAS LTDA - 23.712.322/0001-69: Item1. L H A DE SOUSA - 40.515.828/0001-05: Itens 1,2 e 11. SUMMER FILMS COMÉRCIO DE PELÍCULA PARA CONTROLE SOLAR LTDA - 08.185.744/0001-30: Itens 4 e 6. CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - 40.480.094/0001-68: Item 5. CCN SOLUCOES LTDA - 37.885.641/0001-80: Itens 7 e 8. JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA - 25.054.102/0001-10: Item 9. IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 27.211.941/0001-20: Itens 10 e 12. JUANILSON SILVA DOS SANTOS - 51.249.297/0001-64: Itens 13 e 14. NEW PARTS COMERCIAL LTDA - 35.653.751/0001-91: Itens 15,16 e 17. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

BRUNO RUTHES DE LIMA

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 23/05/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 92005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Licenças de Softwares para o IFSC

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 23/05/2024) 158516-26438-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 75/2023

A Agente de Licitação do HC/UFMG/EBSERH informao resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 75/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumoslaboratoriais a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial/EBSERH. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1 e 31 para a empresa MEDICAL CHIZZOLINI LTDA; item 7 para a empresa LOG LAB COM. DE PROD. DE LAB ME; item 4 e 15 para a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA -ME; itens 8, 10, 22 e 23 para a empresa DISTRIBUIDORA PARANHOS ART. LAB. LTDA; item 11 para a empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LAB. LTDA; itens 17, 19 e 29 para a empresa ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA; item 18 para a empresa VYTTRA DIAGNOSTICOS IMP.E EXP.LTDA; item 25 para a empresa DIAMED LATINO AMERICA S.A;item 13 para a empresa MEDLEVENSOHN COM E REP. PROD. HOSP. LTDA. Os itens 12 e 27 ficaram desertos e os itens 2, 3, 5, 14, 16, 20, 21, 24, 26 e 30 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de certificação de salas limpas, equipamentos de fluxo unidirecional, cabines de segurança biológica e capelas de exaustão, incluindo serviço continuado de manutenção preventiva e serviços sob demanda manutenção corretiva, sem mão-de-obra exclusiva, em equipamentos de fluxo laminar, cabines de segurança biológica, capelas de exaustão para o Complexo Hospital de Clínicas da UFPR.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 14h15 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos oficiais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em todos os seus campi, nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Barra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIDEC - 23/05/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de armamento tipo carabina, calibre 5,56 x 45 mm, e seus acessórios para atender as demandas da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO RIOS BEZERRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/05/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001293202434 . Objeto: Inscrição no 7º Encontro Nacional das Estatais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 40.600,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.

(SIDEC - 23/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001324202457 . Objeto: Inscrição no curso Conexão Governança Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2024. CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA. Secretária Geral. Valor Global: R$ 300,00. CNPJ CONTRATADA : 01.082.331/0001-80 INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA.

(SIDEC - 23/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91026/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do Grupo 01 (itens 01, 02 e 03) e a empresa ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do Grupo 02 (Itens 05 e 06).

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 23/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo.

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/05/2024) 250104-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro manta

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de fornecimento de medicamentos especialmente manipulados Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 23/05/2024) 254420-25201-2024NE000068
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, informa a inabilitação da empresa RAYLLA FERNANDES SALES, CNPJ 52.466.842/0001-37, tendo em vista a não assinatura do contrato e divulga o resultado da 2ª sessão do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, a saber: Foi declarada vencedora, adjudicada e homologada sem recurso a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30, no item 1, valor total R$ 98.753,40. A segunda sessão transcorreu conforme ata disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 23/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como controle de pombos e morcegos, para atender às unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

RODRIGO CAETANO DE PAULA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 23/05/2024) 512006-57202-2024NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, torna público o resultado do Pregão 90003/2024, processo nº 19958.103519/2023-62, sagrando-se vencedora do certame a empresa HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 04.958.321/0001-54.

MARIO ROBERTO MELO SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/05/2024) 400045-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02070005472202436. , publicada no D.O.U de 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos UTV (Utility Task Vehicle), quadriciclos, motocicletas do tipo offroad, motocicletas do tipo trail e veículos do tipo van e picape para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Novo Edital: 24/05/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/05/2024) 443033-44207-2024NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 26/2023

Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, relativo ao objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente para Seção de Subsitência. Foram classificadas em 1º lugar as propostas das empresas: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, item 20; 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, item 14; 23.745.720/0001-81 - IRMAOS AROZI LTDA, item 1; 27.319.485/0001-37 - RASF SERVICOS LTDA, item 10; 29.207.391/0001-00 - LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 34, 36 e 38; 31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, item 13; 32.825.080/0001-00 - LUCAS GUILHERME DA SILVA, item 35; 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, itens 8, 9, 29 e 37; 39.525.279/0001-62 - 39.525.279 RODRIGO DA SILVA DIAS, itens 2, 4, 16 e 18; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, itens 6 e 7; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, item 17; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, item 28; 48.201.043/0001-61 - BRANOV EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, itens 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 33; 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, item 5; 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, itens 3, 12 e 19; e os itens 11, 15, 21, 30, 31, 32 foram cancelados na Adjudicação, conforme discriminado no Relatório disponível no https://www.gov.br/compraspt-br. Fiquem osinteressados, portanto, cientes da presente de cisão.

BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 23/05/2024) 120001-00001-2024NE400001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540001769202494 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares - ACHOCOLATADO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 22/05/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 23/05/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 224.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.455.745/0001-04 COOPERATIVA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA DOS ASSE.

(SIDEC - 23/05/2024) 120064-00001-2023NE002023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540001769202394 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares FEIJÃO CARIOCA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 22/05/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 23/05/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 116.760,00. CNPJ CONTRATADA : 08.018.888/0001-00 COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO COMERCIALIZACAO E SERVICOSDA TERRA LTDA.

(SIDEC - 23/05/2024) 120064-00001-2023NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540001769202394 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares MANTEIGA E IOURGUTE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 22/05/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 23/05/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 257.060,00. CNPJ CONTRATADA : 24.201.681/0001-14 COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTA.

(SIDEC - 23/05/2024) 120064-00001-2023NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540001769202394 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS Total de Itens Licitados: 00042. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 22/05/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 23/05/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 557.220,00. CNPJ CONTRATADA : 07.794.854/0001-36 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIAO.

(SIDEC - 23/05/2024) 120064-00001-2023NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540001769202394 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares CAFÉ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 22/05/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 23/05/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 259.200,00. CNPJ CONTRATADA : 20.277.622/0001-79 COOPERATIVA DOS CAMPONESES SUL MINEIROS.

(SIDEC - 23/05/2024) 120064-00001-2023NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de uso do software F5, balanceador de links de internet, e suporte especializado.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278.000447/2024. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e higienização em proveito das Organizações Militares situadas na Guarnição da Aeronáutica de Canoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/05/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Contratação de serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e policromática.

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 23/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios de instrumentos musicais para atender a banda de música do 35º Batalhão de Infantaria e demais Órgãos Parcipantes.

CRISTIANO GARCIA GUEDES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/05/2024) 160028-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585004583202482 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2021-HGeS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Credenciamento é inexigívil em razão da impossibilidade de exigir competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2024. EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/05/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante do 6ª Rm. Valor Global: R$ 648.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.346.332/0001-04 CLIPAS SERVICOS EM PSICOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 23/05/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64242005525202376. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia. Novo Edital: 24/05/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima Fátima - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/05/2024) 160045-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para modernização do parque tecnológico do COPESP. Total de Itens Licitados: 00138 Novo Edital: 24/05/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/05/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308000515202486. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de serviço de manutenção de veículos com aquisição de peças para frota do 2º BFv e os seus destacamentos. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços outsourcing de impressão para atender as necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF)

RODRIGO BORDEAUX MATTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/05/2024) 160110-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (Tabela SINAPI)

EDUARDO ERIKSON MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/05/2024) 160126-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde - MMH 2 (GCALC) destinados aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (Fusex) e Órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/05/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos e utensílios domésticos (material permanente) para as Organizações Militares integrantes do GCALC/1ªRM.

ICARO PEREIRA MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/05/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, versando sobre o Serviço de recarga e manutenção de extintores. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/05/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos químicos para procedimento de limpeza e manutenção do funcionamento do sistema de osmose reversa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/05/2024) 160328-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582004969202414. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Odontologia, Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/21. Assinatura 16/05/2024. Prazo Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar credenciamento por chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples, conforme edital Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 23/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.351.561/0001-50 M J WERMELINGER FERRAZ.

(SIDEC - 23/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 15/05/2024. Prazo de Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 23/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0025-53 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA.

(SIDEC - 23/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 15/05/2024. Prazo de Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 23/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0004-29 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA.

(SIDEC - 23/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000048 . Objeto: Aquisição de Gás Amônia Anidra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 16/05/2024. IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe de Divisão. Ratificação em 23/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Respondendo Pelo Expediente da Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 6.079,20. CNPJ CONTRATADA : 80.373.145/0001-77 TOTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 23/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a rede mundial de computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme o Termo de Referência.

FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 23/05/2024) 590001-00001-2024NE000999

(Of. El. nº .)
EDITAL Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2024

A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professores Substitutos/Temporários, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$

3.668,57

R$

3.924,52

R$

4.692,36

R$

6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Engenharia Elétrica

Graduação em Engenharia Elétrica

1 - N

40 horas

Matemática

Graduação em Matemática

1 - AC

40 horas

Física

Graduação em Física ou Graduação em Ciências com habilitação em Física

1 - AC

40 horas

*AC - Ampla Concorrência; N - Negros.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 03/06/2024 até às 23h59min do dia 16/06/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia 17/06/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 24/05/2024.

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA

Diretor-Geral - IFG Câmpus Jataí
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 25/2024SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 025/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Análise das Políticas de Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/05/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/06/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/06/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 23 de maio de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2024. . Leia-se: Vigência: 23/05/2024 a 15/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.002537/2024-64.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 43.301.230/0001-01 - MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 8.550,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-005-2024. Processo Administrativo: 123/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição de móveis para atender as necessidades das diversas Escolas Municipais, pertencente a Secretaria de Educação do Município de Serra Preta - BA, observadas as características e demais condições definidas neste termo e seus anexos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 07/06/2024, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Porta - BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PREENCHIMENTO DE VAGA NA CTNBIO

RESULTADO DEFINITIVO DA INSCRIÇÃO

A comissão de avaliação designada para avaliação das inscrições ao processo seletivo para formação de lista tríplice para preenchimento de vaga na CTNBio, conforme Edital de Chamamento Público nº 1 (SEI nº 27625239), publicado no Diário Oficial da União do dia 17/04/2024, Seção 3, Página 100, após análise dos recursos procedida pelo Presidente da Comissão, torna público o resultado definitivo dos habilitados e inabilitados com inscrição definitiva:

1. DO RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES

1.1 - Relação definitiva dos candidatos que efetuarão sua inscrição, na seguinte ordem: Organização da Sociedade Civil / Nome do Indicado / Habilitado ou Inabilitado:

I - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC / Suzi Barletto Cavalli / Habilitada;

II - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC / Naiara Andreoli Bittencourt / Habilitada;

III - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC / Marijane Vieira Lisboa / Habilitada; e

IV - Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo - OAB-SP/ Jesualdo Eduardo de Almeida Junior / Inabilitado.

2. DO ACESSO À ANÁLISE DOS RECURSOS

2.1. A Decisão, com análise dos recursos, pode ser acessada no Portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/defesadoconsumidor/Biblioteca/editais-1

CLAUDIA FRANCISCA SILVANO

Coordenadora do Procon do Paraná

VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

WADIH DAMOUS FILHO

Secretário Nacional do Consumidor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277318

Objeto: Aquisição de Posicionador intelig. 30a120º

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277259

Objeto: Aquisição de Mancal guind.Timberland

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 2024.05.15.01-PMI/SMS

Aviso de Republicação de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.05.15.01-PMI/SMS - Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos Médicos e Outros. Nova Data da Sessão: 10 de Junho de 2024, às 14h. Motivo: Alterações no edital, conforme adendo. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 23 de maio de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2CE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 002CE/2024, no dia 11 de junho de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://bll.org.br/. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bll.org.br/.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 23 de maio de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 011/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 24/05/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 07/06/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de insumos e equipamentos hospitalares, os quais serão utilizados nos diversos atendimentos de saúde concernentes à Atenção Primária à Saúde, ofertados pelo município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 23 de maio de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
Extrato de registro de preços

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - MAIO/2024

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 10/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café moído e torrado para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: Vigência: 02/02/2024 à 02/02/2025. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4287/ATA-REGISTRO-DE-PRE_O-N-01-24-PE-N-10-23-CAF_.pdf
EDITAL Nº 109/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 91/2023, de 24.04.2023, publicado no D.O.U. de 24.04.2023, e no processo eletrônico 23343.001037.2024-55, resolve: Prorrogar, a partir de 28 de maio de 2024 até 27 de maio de 2025, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 116/2023, publicado no D.O.U. de 15 de maio de 2023, Seção 3, página 91.

Cleber Ávila Barbosa
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A Diretora de Gestão de Pessoas da AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna pública a convocação do candidato identificado pelo número de inscrição S10097986, após trânsito em julgado de decisão judicial, para o Curso de Formação em Inteligência (CFI), referente ao concurso público, realizado em 2008, destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Oficial de Inteligência e de Agente de Inteligência, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

1. O CFI será realizado pela Escola de Inteligência (ESINT), localizada na sede da ABIN no Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 1, Brasília/DF, CEP 70610-905, no período de 10 de junho de 2024 a 2 de agosto de 2024.

2. O candidato deverá comparecer ao local de realização do CFI para realizar o credenciamento, no dia 07 de junho de 2024, 11 horas (horário oficial de Brasília/DF).

3. O CFI terá início no dia 10 de junho de 2024, às 8 horas.

4. Todas as demais informações e requisitos serão informados via e-mail fornecido pelo candidato.

ISABEL GIL BALUÉ
Extrato de termo aditivo

Espécie: 3° termo aditivo ao Contrato nº 084/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 022/2023 Processo Licitatório n° 182/2023, Tomada de Preços n° 014/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E VOLT EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENGENHARIA LTDA CNPJ 32.754.676/0001-67 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA ELÉTRICA NA CHÁCARA CATARINA NA PRAÇA CATARINA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 084/2023 por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 21 de maio de 2024 e término em 20 de outubro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 17/05/2024. José Henriques, Diego Ferreira de Souza, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024 - UASG 984305 - PE 90029. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do trabalho para atender as demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 12/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 623.709,70 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024 - UASG 984305 - PE 90030. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de artigos de cama, mesa, banho e utensílios domésticos para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 10/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 213.394,32 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com.

Cataguases, 23 de maio de 2024.

José Henriques

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 12 de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA, EMPILHADEIRA, ESTEIRAS DE ELEVAÇÃO E SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS, E PRENSA ENFARDADEIRA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITAIPU BINACIONAL 4103040/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE-PR.

VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO$ 274.143,08 (duzentos e setenta e quatro mil cento e quarenta e três reais e oito centavos).

Boa Ventura de São Roque, 22 de maio de 2024.

RODRIGO KOLESKA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No extrato de Rescisão, ref. ao Termo de Adesão STJ 34/2022, publicado no D.O.U. dia 22/5/24, Seção 3, pág. 194, onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir do dia 16/11/2023", leia-se: "VIGÊNCIA: a partir do dia 20/12/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Balbinos, 22 de maio de 2024.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito