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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024 - CCL

PROCESSO: 070/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 070/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: T.I.H NARVAEZ - CNPJ: 37.800.671/0002-28.

Valores: LOTE I ITEM 1: R$ 13.950,00. ITEM 2: R$ 7.250,00. ITEM 3 - R$ 21.400,00. ITEM 4: R$ 14.950,00. ITEM 5: R$ 38.400,00. ITEM 6: R$ 370,00. ITEM 7: R$ 1.400,00. ITEM 8: R$ 1.400,00. LOTE II:

ITEM 1: R$ 79,90. ITEM 2: R$ 94,90.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato Nº 2.06.167/2024. Partes: Secretaria De Educação E Central Do Construtor - Comércio Varejista De Materiais De Construção Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Construção E Equipamentos Pela Secretaria Municipal De Educação Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 9.06.04/2024, Processo Administrativo Nº 057/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses Contados Da Data De Publicação Do Extrato No Semanário Oficial Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Na Forma Do Artigo 106 E 107 Da Lei N° 14.133, De 2021. Valor: R$ 1.628.202,19 (Um Milhão, Seiscentos E Vinte E Oito Mil, Duzentos E Dois Reais E Dezenove Centavos). Funcional Programática: 12 365 1009 2027/ 12 365 1009 2036 | 3390.30 | 15500000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Pablo Patrício Pereira. Data De Assinatura: 06 De Dezembro De 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato Nº 2.06.168/2024. Partes: Secretaria De Educação E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior - Epp. Objeto: Aquisição De Materiais De Construção E Equipamentos Pela Secretaria Municipal De Educação Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 9.06.04/2024, Processo Administrativo Nº 057/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses Contados Da Data De Publicação Do Extrato No Semanário Oficial Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Na Forma Do Artigo 106 E 107 Da Lei N° 14.133, De 2021. Valor: R$ 411.928,31 (Quatrocentos E Onze Mil, Novecentos E Vinte E Oito Reais E Trinta E Um Centavos). Funcional Programática: 12 365 1009 2027/ 12 365 1009 2036 | 3390.30 | 15500000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Data De Assinatura: 06 De Dezembro De 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240415, ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 177.512,89 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta e nove centavos), VIGÊNCIA: 16 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2024.

CONTRATO Nº 20240416, ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 171.242,09 (cento e setenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e nove centavos), VIGÊNCIA: 16 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2024

Aquisição de Materiais Odontológicos Para Atender As Demandas dos Consultórios Dentários

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 06 de janeiro de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Objeto: Contratação de serviços terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 09.01.2025, às 10:00 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

Em 17 de dezembro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
aviso

Pregão Eletrônico nº 50/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00050/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº: 11838096000123003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Gwc Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos Ltda - CNPJ 49.329.140/0001-05. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (00-) -.

Alagoa Nova - PB, 16 de Dezembro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº: 11838096000123003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00050/2024. DOTAÇÃO: 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 1010 1019 10 302 2018 1040 AQUISICAO DE EQUIP.PARA UNIDADE MISTA DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Imposto 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00337/2024 - 11.12.24 até 31.12.24 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 1.897,60; CT Nº 00338/2024 - 11.12.24 até 31.12.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 2.734,00; CT Nº 00339/2024 - 11.12.24 até 31.12.24 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 1.948,99; CT Nº 00340/2024 - 11.12.24 até 31.12.24 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 6.436,50; CT Nº 00341/2024 - 11.12.24 até 31.12.24 - MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 15.396,00; CT Nº 00342/2024 - 11.12.24 até 31.12.24 - TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 36.330,00; CT Nº 00343/2024 - 11.12.24 até 31.12.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 16.286,00; CT Nº 00344/2024 - 11.12.24 até 31.12.24 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 10.400,00; CT Nº 00345/2024 - 12.12.24 até 31.12.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 4.160,00; CT Nº 00347/2024 - 12.12.24 até 31.12.24 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.583,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2024. DOTAÇÃO: 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13 392 2005 1046 AMPLIAR,REFORMAR E EQUIPAR O TEATRO MUNICIPAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00350/2024 - 13.12.24 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 7.000,00; CT Nº 00351/2024 - 13.12.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 1.830,00; CT Nº 00352/2024 - 13.12.24 - GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - R$ 13.697,00; CT Nº 00353/2024 - 13.12.24 - ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - R$ 3.930,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº: 11838096000123003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 16.286,00; ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 10.400,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.583,00; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 6.436,50; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 2.014,58; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 4.160,00; MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 15.396,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 2.734,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 1.897,60; TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 36.330,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 1.948,99.

Alagoa Nova - PB, 11 de Dezembro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - R$ 3.930,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 1.830,00; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - R$ 13.697,00; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 7.000,00.

Alagoa Nova - PB, 13 de Dezembro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 NÚMERO CONTRATO: 2/2023 - UASG 160150

Nº Processo: 64419.008406/2023-14

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA. Contratado: ADRIANI MONTIEL ALMEIDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do termo de contrato nº 2/2023. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 64/2024

Objeto: Contratação de serviços de lavanderia em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 22.01.2025, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1060688. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A.

Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/ #/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de produtos de limpeza e descartáveis em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 14.01.2025, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1061487.

Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 2024.14063133341.PROCADM.PMP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DO POVOADO CARAPINA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, mediante o regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Face aos elementos constantes no processo administrativo nº 2024.14063133341.PROCADM.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 18/2024, à empresa MED PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.523.983/0001-46, adjudicatária do objeto, no VALOR GLOBAL de R$ 1.082.657,00 (um milhão e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais).

Penedo/AL, 12 de dezembro de 2024.

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário de Planejamento e Gestão
EXTRATO de CONTRATO N° 730/2024

Data do contrato: 05 de dezembro de 2024. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: Pizzato Engenharia em Pré-Moldados Ltda., CNPJ: 10.779.248/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para obra de reconstrução da ponte sobre o Arroio do Conde na localidade de passo dos carros, localizada na estrada Santa Maria em Guaíba/RS conforme projeto. Trata-se de Recursos da Defesa Civil Nacional, de acordo com Plano de Trabalho S2ID nº REC RS-4309308-20240607-04. Conta Bancária - Agência 0342-5, conta corrente nº. 60.202-7, obedecendo aos critérios, do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 016/2024. Valor do contrato: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 637.339,93 (seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses a contar da assinatura.
EXTRATO de CONTRATO N° 741/2024

Data do contrato: 09 de dezembro de 2024. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: Izydros Engenharia Ltda., CNPJ: 01.925.458/0001-14. Objeto: Contratação de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada PRAÇA DA LUZ - COHAB, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade no Município de Guaíba/RS e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 025/2024. Valor do contrato: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 213.790,00 (duzentos e treze mil e setecentos e noventa reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses a contar da assinatura.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 016/2024 à empresa Pizzato Engenharia em Pré-Moldados Ltda, CNPJ: 10.779.248/0001-56 no valor total de R$ 637.339,93 (seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).

MARCELO SOARES REINALDO
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 025/2024 à empresa Izydros Engenharia Ltda, CNPJ: 01.925.458/0001-14 no valor total de R$ 213.790,00 (duzentos e treze mil e setecentos e noventa reais).

MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE licitação

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregões Eletrônico, referente as licitações abaixo:

PROCESSO

OBJETO

SESSÃO PÚBLICA

CP 14/2024

Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Praça Largo Isidoro Dias Lopes (atualmente denominada Praça Rui Favalle Bastide)

23/01/2025 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Dom Pedrito, 16 de dezembro de 2024

Mário Augusto de Freire Gonçalves
AVISOs DE licitação

PREGões ELETRÔNICOs

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90179/2024 - Processo 2024/30550/001625. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órteses, próteses e materiais especiais - OPME, para os serviços da especialidade de cirurgia cardíaca - procedimento TAVI, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/01/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Avila.

- Pregão Eletrônico. 90180/2024 - Processo 2023/30550/003959. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de OPME em regime de consignação para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/01/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

- Pregão Eletrônico. 90181/2024 - Processo 2023/30550/009117. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrição enteral - SISTEMA FECHADO, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/01/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90182/2024 - Processo 2024/30550/007074. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/01/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90183/2024 - Processo 2023/30550/007639. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 5 - dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, clamp e outros, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/01/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.

Palmas, 16 de dezembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
aviso de ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00083/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00083/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00006/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 600.000,00.

Lagoa Seca - PB, 12 de dezembro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00006/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00083/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Lagoa Seca: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 12/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00251/2024 - 13.12.24 - MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 600.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE FORMA PARCELADA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00050/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00245/2024 - 13.12.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 91.850,00.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 1148. Fundamento Legal: Art. Lei 14.133/2021. Objeto e conteúdo do Termo Aditivo: majoração do Processo Administrativo de Compra nº 07/2024 - Pregão Eletrônico nº 90001/2024, para subscrição de 02 (duas) licenças da solução Adobe Acrobat Pro. Contratada: Buysoft do Brasil Ltda. Valor: R$ 8.000,00. Data de assinatura aditivo: 16/12/2024.
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA nº 7/2024

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reurbanização da Praça Dom José Thomaz, no Bairro Centro, na sede deste município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2025 (vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1200 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17063110; 17100000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0072024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.530.865,94 (um milhão, quinhentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto (SE), 16 de dezembro de 2024.

José Horácio dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23261.003898/2022-16.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022 por 12 (doze) meses. Estabelecer que o índice nacional de custo de construção (incc) será o utilizado para o cálculo do reajuste do contrato. Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o incc exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em0/03/2023, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.436,37. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024-PE

O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Registro de Preços para a futura Aquisição ferramentas, peças, acessórios e material permanente para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasi Novo - Pará. Empresa: CENTRAL PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 35.829.793/0001-30. Valor Total: R$ 261.120,40. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 10 de dezembro de 2024.

WEDER MARKES CARNEIRO

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2024

OBJETO: Registro de Preços para a futura Aquisição ferramentas, peças, acessórios e material permanente para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasi Novo - Pará. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - Empresa: CENTRAL PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 35.829.793/0001-30, com o valor total de R$ 261.120,40. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 12 de dezembro de 2024.
Extrato dE Contrato nº 187/2024

Extrato do Contrato de nº 187/2024, cujo objeto é: "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - DA CODANORTE, PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MATERIAIS PERMANTES (QUADROS BRANCOS) E BRINQUEDOS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO". Informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: GOL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.467.900/0001-92. Data da assinatura: 11/12/2024 - vigência: 11/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 116/2024 - Processo Administrativo Nº 264/2024. Processo Digital Nº: 35646/2024 OBJETO: Registro de Preço, para aquisição de mobiliários para as Unidades Básicas de Saúde, com recurso das Resoluções SESA 860/2022, 1106/2023 e 1431/2023 em atendimento a Secretaria de Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS - CNPJ nº 23.121.663/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 901/2024; JS OFFICE COMERCIO LTDA - CNPJ nº 55.063.371/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 902/2024; DAC MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 56.101.450/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 903/2024; H S DE MORAIS- COMÉRCIO - CNPJ nº 53.251.412/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 904/2024; HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA - CNPJ nº 34.845.729/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 905/2024; JG MOBILIARIOS LTDA - CNPJ nº 52.994.508/0001-56 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 906/2024; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ nº 35.263.905/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 907/2024; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº 26.405.348/0001-52 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 908/2024; VA OTTONI EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 18.770.897/0001-06 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 909/2024; ROGER EDUARDO DOS SANTOS - CNPJ nº 07.835.506/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 910/2024; JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 20.252.467/0001-36 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 911/2024; EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 47.034.949/0001-76 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 912/2024. Valor Total R$ 363.113,00 (trezentos e sessenta e três mil e cento e treze reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 2 de dezembro de 2024 e se encerra em 2 de dezembro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 -UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (extra), em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 16 de janeiro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 16 de dezembro de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PRC Nº 322/2024 - RP 012/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 051/2024 - PRC 322/2024 - RP 012/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas-MG, 16 de dezembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMC

O município de Campestre, através da secretaria de Educação a Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia, reforma nas unidades escolares, lei nº 14.640/2023 conforme as condições estabelecidas no edital Julgamento: menor preço empreitada global de desconto conforme edital e anexos - Data/Horário: 23 dezembro de 2024 às 10:00 (dez horas - horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: olivieraex@gmail.com agente Contratação

Campestre, 17 dezembro de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 PMC

O município de Campestre, através da secretaria de Infraestrutura a Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia Registro de Preços para futura prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e composições próprios nas edificações, praças, estradas e pavimentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Campestre - Alagoas, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência Julgamento: maior percentual de desconto conforme edital e anexos - Data/Horário: 06 de janeiro de 2025 às 10:00 (dez horas - horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com Pregoeira

Campestre, 17 dezembro de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA E TESTES EM EXTINTORES E MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, PARA AS DEPENDÊNCIAS DO PORTO DE NATAL. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

Paulo Machado da Fonseca Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: Registro de preços para fornecimento de pneus e baterias para suprir as necessidades dos carros das unidades socioassistênciais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 18/12/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 08/01/2025 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 121.342,06 (CENTO E VINTE E UM TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS).Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 16 de dezembro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 179/2024 - Concorrência Eletrônica nº 017/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Escola Municipal de Moradeiras, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia 30.12.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária-MG, 16 de dezembro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 180/2024 - Concorrência Eletrônica nº 018/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Vereda Grande II, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia 06.01.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária-MG, 16 de dezembro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA- torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 181/2024 - Concorrência Eletrônica nº 019/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Escola Municipal de Pará, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia 07.01.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária-MG, 16 de dezembro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, autoclaves e raios-x odontológicos, para Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais. ABERTURA: 13/01/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (LÂMINA P/LARINGOSCOPIO CURVA N.0 - MEDIDAS EXTERNAS 6 A 7cm, EM ACO INOX C/ACABAMENTO FOSCO E EXTREMIDADES EM FORMATO ARREDONDADO, ENCAIXE DE PADRAO INTERNACIONAL E OUTRAS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 07/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AMIODARONA, ATORVASTATINA, CARVEDILOL, LORATADINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 06/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ACETONA, ÁCIDOS, ALCOOIS, CORANTES, OLEOS, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 17/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284001557202485. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 16/12/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

ITEM ME, EPP E MEI

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00 (nove horas), do dia 06 de Janeiro de 2025, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto Aquisição de equipamento agrícola sendo 02 (duas) Carretas forrageira basculante através do Convenio nº 927108/2022 - MAPA - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Flor da Serra do Sul-PR. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 16 de Dezembro de 2024.

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2024, cujo objeto é: "Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 002/2023 referente ao Processo nº 071/2022, modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 022/2022 do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Area Mineira da Sudene - CIMAMS - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS; conforme termo referência - anexo II". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Alteração de Projeto. Contratada: CONSÓCIO SPA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 40.857.557/0001-68. Data da assinatura: 09/08/2023 - vigência: 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1129.01/2024

A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico Nº 1129.01/2024, do tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Por Lote, Objetivando Aquisição de aquisições de medicamentos, material médico-hospitalar e material odontológico para suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coreaú-CE.

A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 03 de Janeiro de 2025, às 10h.

O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 16 de dezembro de 2024.

Elizangela Mesquita de Assis

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.18.09.2024 - SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240802/0005-22. CONTRATO Nº 20241203.001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.18.09.2024 - SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de revitalização da Praça Manuel Matoso Filho, na Comunidade de São Pedro, Zona Rural, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, do Município de Russas/CE. VALOR TOTAL: R$ 134.272,83 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1506.1.051 - Construir, Ampliar, Reforma de Praças. ELEMENTO DE DESPESA 44905100 - Obras e Instalações. SUB-ELEMENTO: 44905191 - Obras em Andamento. VIGÊNCIA: 05 (Cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024. Russas-CE, 03 de Dezembro de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.18.09.2024-SEINFRA

Retificação do Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação veiculado no DOU do dia 03/12/2024 de N° 232, Pág. 185, Seção 03. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 29/11/2024, em favor da licitante VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 32.410.406/0001-39, com endereço na Rua do Canal, n° 240, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcos Siqueira Pereira. O objeto da Concorrência Pública Nº 001.18.09.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de revitalização da Praça Manuel Matoso Filho, na Comunidade de São Pedro, Zona Rural, de interesse da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, do Município de Russas/CE. ONDE SE LÊ: "no valor global de R$ 134.260,15 (Cento e Trinta e Quatro mil, Duzentos e Sessenta Reais e Quinze centavos), LEIA-SE: "no valor global de R$ 134.272,83 (Cento e Trinta e Quatro mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Três centavos).

Russas-CE, 4 de Dezembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24028 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 233/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de dietas enterais e fórmulas infantis destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P345941/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24028 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 233/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 16 de Dezembro de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24016 - SME [SRP] (LICITANET Nº 237/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios VII para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P334770/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24016 - SME [SRP] (LICITANET Nº 237/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 16 de Dezembro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 1949/2024 - Contrato de Inexigibilidade nº 41/2024.

Objeto: Contratações de empresa fornecedora de solução educacional de inglês para o ano letivo de 2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL

Contratada: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.258.056/0001-71, estabelecida na Rua Antônio Valdevino Costa, nº 135, Bairro: Cordeiro, Recife-PE, CEP: 50.721-775.

Valor total: R$ 2.506.674,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais).

Conforme dispositivo legal: Art. 74, inciso I, da Lei de Licitações nº 14.133/2021.

Vigência: 31/12/2024. Girau do Ponciano/AL, 16 de dezembro de 2024. Gislaine de Oliveira Amorim. Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000151202467. Objeto: Contratação de serviços de empresa seguradora para cobertura securitária dos veículos oficiais que compõem a frota da Fiocruz RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N° 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2019-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representada pela Secretária Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a Sr. ROSANGELA ALVES PEREIRA. CONTRATADA: JOSEMAR S DE HOLANDA - ME inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.334.373/0001-48, sediado(a) na Rua Senador Leite, N 276, Anexo B, Centro, Santa Rita - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSEMAR SOUSA DE HOLANDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras dos Espaços Educativos Rural do POVOADO JIQUIRI da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. De acordo com a proposta adjudicada e em conformidade com o descrito no Anexo I do Edital da Tomada de preço que lhe deu origem, partes integrantes deste instrumento como se nele estivessem transcritos. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a cláusula segunda do Contrato Original n° 25/2019, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de novembro de 2023 até o dia 22 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças e, Josemar Sousa de Holanda, Representante legal.