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EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 50612.002889/2023-34

O Chefe do Serviço da Unidade Local de Uruaçu da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal, em cumprimento às disposições contidas no inciso I do artigo 151 da Resolução nº 7, de 2 de março de 2021, e do artigo 26 da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, VEM INTIMAR a Senhora Polyana Cunha Barbosa, CPF nº 009.***.***-05, da expedição da documentação mencionada a seguir, durante a realização da 1ª Ação fiscalizadora estabelecida pelo item "G" do Anexo IX da referida Resolução, em virtude da constatação da ocupação irregular da faixa de domínio da rodovia BR-080/GO, km 248,3 ao km 249,5, sentido decrescente, por meio de colocação de cerca que delimita a propriedade e a área da União:

- Notificação de Interdição nº SRGO/DF0602ANO2023: estabelecendo os prazos de 10 (trinta) dias para a desocupação da faixa de domínio e para a interposição de recurso.

Ante o exposto, a Senhora Polyana Cunha Barbosa está intimada a desocupar a faixa de domínio da rodovia BR-080/GO, km 248,3 ao km 249,5, sentido decrescente, ou, nos termos do artigo 130 da Resolução nº 7/2021, a apresentar recurso no prazo de dez dias, que, em regra, não tem efeito suspensivo, conforme estabelece o artigo 61 da Lei nº 9.784/1999, ambos contados da data da publicação deste Edital

No caso da interposição de recurso, deverá ser encaminhado por meio de requerimento atendendo às disposições contidas no artigo 6º da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, enviado para o e-mail protocolo.go.gov.br, ou entregue, pessoalmente ou pela ECT, no Setor de Protocolo desta Superintendência Regional, situada na Av. 24 de Outubro, 311, Setor dos Funcionários, Goiânia/GO, CEP 74543-100, ou ainda se preferir, no Serviço da Unidade Local de Uruaçu, situado à Rua Manoel Ribeiro Sobrinho - Qd. 54 Lt. 02 - CEP 76.400-000 - Uruaçu/GO, telefone (62) 3357-1292, nos seguintes períodos: das 8h às 12h; e das 13h às 17h.

Informa-se que o não atendimento da intimação no prazo estabelecido neste edital, ensejará na continuidade do processo administrativo nº 50612.002889/2023-34, com a adoção das medidas administrativas e judiciais visando à desocupação da faixa de domínio e, nos termos dos artigos 4º e 128 da Resolução nº 7/2021, à lavratura do Auto de Infração e à aplicação de penalidade de multa.

LUIZ ANTONIO URANI
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lucrécia/RN, as 09h00min do dia 08/04/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia-RN, 26 de março de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 221/2019.

Nº Processo: 50605.001573/2018-57.

Pregão. Nº 352/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo segundo termo aditivo de prorrogação de prazo em caráter excepcional. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo caráter excepcional ao contrato 05 00221/2019, por mais 180 dias consecutivos.. O prazo de duração/execução dos trabalhos previsto vencer em 25/03/2024. Será prorrogado por mais 180 dias consecutivos, contados a partir do dia 26/03/2024, passando a vencer em 21/09/2024.. Vigência: 26/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.934.208,90. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08663.011481/2022-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa stuqui - engenharia e construcoes eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 28.186.370/0001-84, é a contratação de serviços comuns de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução das obras de construção da unidade operacional da polícia rodoviária federal da farinha, em pocinhos/pb, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O qual aumenta o valor conforme o índice estabelecido no termo de referência sad-pb (sei nº 45663359) em 5,64%, reajustando o valor do contrato administrativo em r$ 33.572,83 (trinta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos).

pelo presente instrumento, o valor do contrato administrativo nº 01/2023 passará a r$ 633.472,83 (seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.472,83. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.016647/2021-29.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 13.241.077/0001-03 - PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de distúrbio civil - cdc (cinto de guarnição, coldre, protetor de joelho e canela, colete tático e capacete anti-tumulto).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 83.200,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.003633/2022-44.

Pregão Nº 645/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. NA RODOVIA BR- 174/RO, TRECHO: BR-174 (DIV. MT/RO)/DIV. RO/MT; SUBTRECHO: ENTR. BR-364(B) (VILHENA) - FIM DO TRECHO PAVIMENTADO - DIV. RO/MT; SEGMENTO: KM 13,20 AO KM 78,90 E RODOVIA BR- 435/RO, TRECHO: BR- 435 ENTR. BR-364 (VILHENA) FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (PIMENTEIRAS D´OESTE); SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (VILHENA) - ENTR. RO-485 (COLORADO DO OESTE) - ENTR. RO-370(A) (P/CABIXI); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 77,90, EXTENSÃO TOTAL: 143,60 KM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 23/03/2029. Valor Total: R$ 110.000.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor RENATO DOS SANTOS MESQUITA, CPF nº ***.504.187-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001000/23-75, no âmbito do processo NUP 00784.001663/2024-57 (REF. 00411.573199/2023-53).

Em 25 de março de 2024.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Nº 4/2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo temporal sem que haja interposição do recurso, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

TENDENZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

03.412.643.0001-30

14185.000936/2021-67

HEDGE PARTICIPACOES PLANEJAMENTO E COBRANCAS LTDA

05.101.602.0001-59

14185.002434/2021-71

REDE BRASILEIRA DE PNEUS LTDA

01.603.301.0003-34

14185.006257/2021-00

JCM PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

26.082.804.0001-70

46206.007399/2019-62

REAL CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA

07.504.399.0001-97

14185.009242/2020-12

QUANTIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

20.390.609.0001-21

14185.013816/2021-20

Em 26 de março de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº 2/2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-DF, no uso das atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR as empresas abaixo relacionadas, nos termos do art. 268, §7º da Instrução Normativa MTP n. 02, de 08 de Novembro de 2021, de que houve alteração do débito de FGTS levantado nas Notificações de Débito de FGTS - NDFC - abaixo relacionadas, podendo as notificadas apresentar DEFESA no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A defesa deverá ser protocolizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/DF, situada no SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, sendo facultada a remessa postal no mesmo prazo. A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10º do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

12.972.319.0001-68

202.387.003

14185.001193/2021-42

Em 26 de março de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000146/2024-37.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 00.799.421/0001-24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, por demanda e garrafões/vasilhames para o INSA, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 29.685,00. Data de Assinatura: 23/03/2024. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Panificadora Basilio: Maria do Socorro Santos Basilio - Sócia Proprietária.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 25389.000352/2022-01.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.367,20. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 2/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 15/04/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção da Praça no Bairro União, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 25 de março de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

Dispensa nº 012/2024. Processo administrativo nº 018/2024. Contrato nº 018/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: RENATO DE OLIVEIRA MOURA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.005.598/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Recursos: FPM: PROGRAMA: 04.122.0005.2040. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. QSE: PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 550. FUNDEB e ETI: PROGRAMA: 12.361.0030.2203.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 540. VAAR: PROGRAMA: 12.361.0030.2203.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 543. VAAT: PROGRAMA: 12.361.0030.2203.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 542. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Valor Global de R$ 23.657,83,00(vinte e três mil e seiscentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 26/03/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 26 de março de 2024 - Luciana da Costa Lima - Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.005226/2024-84

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 018/2024 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Áreas Protegidas Marinhas e Costeiras - Projeto GEF-MAR, doravante simplesmente denominado Projeto GEF-MAR, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.

Parágrafo Primeiro - As notas fiscais referidas no Anexo I comprovam a origem da aquisição dos bens objeto deste Termo de Doação.

Anexo I

PROTOCOLO: 2022.1107.00127-0; FINANCIADOR: GEF MAR; DONATÁRIO: ICMBio; BENEFICIÁRIO: RESEX Lagoa do Jequiá; PRODUTO: Motocicleta Honda BROS 160 ESDD; FORNECEDOR - Freedom Motos Ltda; CNPJ: 04.719.284/0001-21; NF: 000266646; DATA NF: 16/08/2023; PLACA: SGW6D21; CHASSI: 9C2KD0810RR007415; QUANTIDADE: 01; VALOR TOTAL (R$): R$ 20.380,00.

DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2024.

PELO FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral do FUNBIO.

PELO ICMBio: Flávia Cristina Gomes de Oliveira, Diretora de Planejamento, Administração e Logística.
EXTRATO De instrumento contratual

Espécie: 2º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 117º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.176526/2020-42.

OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho, Anexo III, relativo ao Cronograma de Desembolso vigente, peça integrante do 2º Termo de Ajuste do TC 117, com objetivo de antecipar o repasse referente a transferência da 3º parcela, no valor de R$ 10.000.000,00, para o mês de abril de 2024. Assim, o Cronograma de Desembolso do 2º Termo de Ajuste ao 117º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.

VIGÊNCIA: 19/07/2026.DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO De instrumento contratual

TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 8º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.023992/2024-50.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.660.000,00 (três milhões seiscentos e sessenta mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE44344.

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.VIGÊNCIA: 14/06/2027.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 4/2024-UFLA

Processo: 23090.001680/2024-06 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidade de Ciências Médicas de La Habana - UCMH (Cuba). Objeto: O propósito deste, é desenvolver a cooperação acadêmica e educativa e promover o entendimento mútuo entre as duas partes.Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23096.012796/2023-21.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 45.717.376/0001-50 - CLAUDIO VINICIUS PEREIRA TAVARES. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 07/2023. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.674,99. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.002188/2024-97.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 05.359.610/0001-08 - VITE PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de 01 cota de Copatrocínio ao Evento 26º Festival de Cinema Brasileiro de Paris, na cidade de Paris/França.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/03/2024 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264605

Objeto: Locação e operação de elevador cremalheira da UVAC na Lubnor

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 67278.008098/2022-88.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 08.968.057/0001-90 - ONCOCLINICAS CANOAS CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 015/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do funsa (fundo de saúde da aeronáutica). Processo nº 67278.008098/2022-88 desmembrado do Processo nº 67278.024787/2019-34 . Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.182,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-SEMSA/PMS

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: LABORATORIO SANT'ANA LTDA, CNPJ 14.659.168/0001 -18 OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, software de gerenciamento de laboratório, comodato de equipamentos laboratoriais automatizados e equipamentos de apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 020/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.531/2023/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e termina em 29/02/2025 VALOR GLOBAL: 4.294.356,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23096.200956/2018-21.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo ufcg/prgaf nº 07/2020. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.813,12. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 408/2022.

Nº Processo: 50018.000899/2021-82.

Pregão. Nº 148/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI. Objeto: Adequação de quantitativos, com reflexo financeiro de 23,939% ao contrato nº 24 408/2022. Vigência: 25/03/2024 a 17/08/2027. Valor do Reflexo Financeiro: R$ 35.310.393,77. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158466

Nº Processo: 23300.020658/2023-94.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender as necessidades do ifpe campus barreiros.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 22.506,22. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO De CONVÊNIO

Processo nº 23113.036824/2023-41. Convênio nº 027/2024-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Nutrivet Brasil Nutrição Animal Ltda - NUTRIVET, CNPJ 12.211.198/0001-31, e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE, CNPJ 11.735.586/0001-59. Objeto: Execução do projeto "Níveis de Fitase e Tricinophós sobre o desempenho e Morfometria Óssea de Frango de Corte". Valor global: R$ 26.800,00. Fundamento legal: 14.133/2021. Vigência: 25/03/2024 a 24/08/2024. Data de assinatura: 25/03/2024.

Carlos Roberto de Carvalho Júnior- Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23079.224851/2021-71.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 58 de 25/03/2023, página 5, referente ao 1° TERMO ADITIVO AO CTR 115/2023- HPE ROBOTICA ELETRONICA. onde se lê: RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo vigência contratual de 11 dia do contrato; leia-se: RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo vigência contratual de 11 dias e acrescer em 20%, permanecendo inalteradas as demais condições. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 41143.320236/2580-00.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Ampliar em 60 dias o prazo de vigência. Vigência: 26/03/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.776,41. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160270

Nº Processo: 64671001520202314. Objeto: Aquisição de Materiais de Coudelaria e Equipamentos de Equitação para as demandas do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 27/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160270-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91/2020 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.010042/2020-56. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 65720/2020-091/00, tendo em vista a conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico sob o nº 57/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
aviso de licitação

Pregão nº 48/2024

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T 9 T-25 Total de itens licitados: 1

Edital: 27/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 1937/2019.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000342. Data de Emissão do Seq. 01: 19/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 199.192,46. Nota de Empenho: 2024NE000520. Data de Emissão do Seq. 01: 06/03/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 5.000,00. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.390.309,55. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952875/2023, Nº Processo: 25000184782202356, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE ROQUE GONZALES CNPJ nº 95196044000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 330.118,00, Valor de Contrapartida: R$ 118,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001293, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/03/2024 a 16/09/2025, Data de Assinatura: 25/03/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RAQUEL ANDRES OESTREICH CPF nº ***.512.370-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Referente ao Proc. Licitatório nº 015/2024. Objeto: Aquisição de um veículo de passeio, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 017/2024 - Usina Comércio de Veículos Ltda, valor total: R$ 69.750,00. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 84/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 84/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.003273/2023-93, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, conforme a seguir: Ata nº 00076/2024, Empresa: JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 06.331.756/0001-08, Valor total da ata: R$998.663,68; Valor Total Registrado: R$998.663,68. Vigência do registro: 08/02/2024 à 08/02/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 463/2021.

Nº Processo: 50009.000166/2021-57.

Pregão. Nº 197/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 17.698.837/0001-59 - H. MAANAIN SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00463/2021 por mais 06 (seis) meses, contados de 19.04.2024 a 18.10.2024.. Vigência: 19/04/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.639.800,32. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-SEMSA/PMS

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: MARLEN C DE MORAES ME, CNPJ 20.077.561/0001-04 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 044/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.600/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria.. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 557.229,70 ( quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos).
aviso

Dispensa Eletrônica Nº 3/2024

Extrato/Resultado Final Ref. Dispensa Eletrônica Nº 003/2024.

Vinculado: PA Nº 028/2024. Objeto: Confecção de fardamento (Natureza: Urgente (...). Empresa: Loja Viana Ltda. CNPJ N° 69.614.287/0001-46. Descrição/Objeto: Confecção de fardamento CF. Detalhado no orçamento juntado ao PA. VLL/Total (R$) 57.100,00. Informações ULSAF/PMJF-PI.

José de Freitas (PI), 26 de Março de 2024

Luiz Eugênio da Costa Lima

Sec. Mun. de Políticas Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 808/2020.

Nº Processo: 50009.000262/2020-14.

Pregão. Nº 403/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 7º termo aditivo de rerratificação decorrente do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 26 00808/2020, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos matérias betuminosos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.506.728,65. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 67267.003320/2022-85.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prorrogação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades sediadas em Guarulhos com previsão orçamentária para o próximo período de forma a possibilitar a continuidade do serviço.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.805,85. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0830/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e KIMERA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 20.064.544/0001-24. Objeto: Execução do Projeto "Avaliação do MVP r-eCG, um hormônio crítico no manejo da reprodução animal assistida". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000288 16/2/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 4.938.983,12 (quatro milhões, novecentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e doze centavos) Valor de Contrapartida: R$ 99.608,00 (noventa e nove mil, seiscentos e oito reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 25/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários KIMERA BIOTECNOLOGIA LTDA.: Camillo Del Cistia Andrade.
EXTRATOs DE CONTRATOs

RESENHA DO CONTRATO Nº 288/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ: 36.282.364/0001-59. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 940.982,50 (novecentos e quarenta mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (Contratada).

RESENHA DO CONTRATO Nº 299/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa P A DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$1.443,26 (oito mil e cento e dez reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM (Contratada).
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 1/2023

À CPL. CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado, pertinente a Concorrência nº 001/2023 a que trata o Processo Licitatório nº. 062/2023. Considerando, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, Resolve: I - Homologar e ratificar o resultado da licitação, para a emissão de empenho e contrato na forma de Concorrência, com fulcro no art. 43, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, com vista à Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação e drenagem no Bairro Centro e Santa Luzia do Município de Rio Negro/MS, de acordo com as especificações e normas que acompanham o Edital. II - ADJUDICAR a empresa: Relevo Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N°. 19.431.243/0001-02, vencedora do certame, com menor valor global de R$ 5.591.855,33 (Cinco Milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e contrato em favor da empresa descrita acima, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade ordenador de despesa. IV - Publique-se na forma legal.

Rio Negro /MS, 26 de Março de 2024.

Cleidimar da Silva Camargo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 497/2021.

Nº Processo: 50009.000379/2021-89.

Pregão. Nº 303/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00497/2021 por mais 06 (seis) meses, contados de 07.04.2024 a 07.10.2024.. Vigência: 07/04/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.948,32. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23344.001377/2021-23.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Modificar a CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO segunda do TA nº 02/2023 relacionado ao contrato nº 11/2021, nos termos do art. 65 e §8º da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/11/2021 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.944,89. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540015889202398. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Total de Itens Licitados: 91. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 53115.017422/2021-26.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.

Contratado: 11.077.560/0001-60 - IPRI INSTITUTO DE PESQUISA DE REPUTACAO E IMAGEM LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.900.000,00.

Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154717 SEI HCPA- 23092.003937/2024-36- METARAMINOL 10 MG/ML

Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 16.600,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505843 25/03/2024

Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154704 SEI HCPA- 23092.004004/2024-66- AQUISIÇÃO DE COBERTORES INFANTIL

Contratado: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 10907550000142 R$ 7.500,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505832 22/03/2024

Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2195/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e IBBX INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE SOFTWARE E HARDWARE LTDA, CNPJ nº 31.958.399/0001-41. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de Sistema Híbrido de Coleta de Energia para Reposição de Carga de Baterias de dispositivos conectados à Web". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000286 15/2/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 7.578.555,60 (sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) Valor de Contrapartida: R$ 477.888,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 25/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários IBBX INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE SOFTWARE E HARDWARE LTDA: LUIS FERNANDO PIGOSO DESTRO e WILLIAM NORBERTO ALOISE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2116/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA., CNPJ nº 19.710.442/0001-50 e JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 10.313.717/0001-47. Objeto: Execução do Projeto "Sistema Ciber Físico para Manutenção Preditiva de Equipamentos Dinâmicos Baseado em Edge Computing e IoT com Inteligência Artificial Embarcada". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000340 11/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$1.528.102,35 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, cento e dois reais e trinta e cinco centavos) Valor de Contrapartida: R$ 525.072,79 (quinhentos e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e setenta e nove centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 25/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA: Daniel Giacometti Amaral. Signatários JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.: Pedro De Azevedo Gandini e Renato Maciel Plotkowski.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 20526.000063/2022-68.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.322,96. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Extrato de Contrato nº 38/2024

Processo: 23075.074089/2023-77. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao Processo Seletivo da UFPR 2025. Valor: R$ 6.270.106,19. Vigência do Acordo: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
Edital de notificacao

O Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar à pensionista ROSELENE MONTEIRO LEAL, Idt 16XXXX6 SSPPA, da exclusão da Assistência Médico-Hospitalar do Exército (FUSEX), nos termos do parágrafo 5º, Art. 50, da Lei 6.880/80, e inciso VI, Art. 16, da Portaria-C Ex n] 1.742, de 18 de maio de 2022, que aprova as Instruções Gerais para o Fundo de Saúde do Exército - FUSEX (EB10-IG-02.032).

Belém, PA, 26 de março de 2024

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

Comandante da 8ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Laboratórios de Materiais de Construção Civil", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e as empresas (s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 06/2024 - EMPRESA: CONSÓRCIO EDRO ATHOS ENGENHARIA Nº do CNPJ: 52.446.018/0001-15

28/02/2024 a 28/03/2024

R$ 7.097,21

CONTRATO: 12/2024 - EMPRESA: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- Nº do CNPJ: 10.551.296/0001-92

20/02/2024 a 12/03/2024

R$ 759,51

CONTRATO: 16/2024 - EMPRESA: CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- Nº do CNPJ: 04.980.542/0012-81

14/03/2024 a 12/04/2024

R$ 2.889,24

CONTRATO: 18/2024 - EMPRESA: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA- Nº do CNPJ: 01.873.957./0003-77

15/03/2024 a 13/04/2024

R$ 429,91

CONTRATO: 21/2024 - EMPRESA: SS&B CONSTRUTORA LTDA- Nº do CNPJ: 09.572.788/0001-85

14/03/2024 a 12/04/2024

R$ 1.089,25

Fortaleza, 26 de março de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64325.002032/2019-88.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste aditivo é o acréscimo e supressão de serviços na obra de reforma do 3° pavimento do centro cirúrgico do hospital militar de resende - hmr, localizado na rod. Presidente dutra, km 306 agulhas negras - resende/rj.. Vigência: 19/03/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.401.505,08. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
extrato de rescisão

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Processo n.º: 23411.005440/2023-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, CNPJ: 10.652.179/0008-91. Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. CNPJ: 10.528.510/0001-90. Objeto: A rescisão amigável do Contrato n.º 03/2023 - Curitiba, firmado com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR - CAMPUS CURITIBA. Fundamento Legal: art. 79 II da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 22/03/2024. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR - DIRETOR GERAL