gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2024-SRP. Registrador: Câmara Municipal de Vereadores de Capitão Poço. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Copa, Cozinha e Gêneros Alimentícios Destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Capitão Poço, Por Meio de Registro de Preços. Empresas Registradas na Ata de Registros nº 001/2024: R. Moura Brito de Paulo, CNPJ n° 15.082.022/0001-15. Valor Registrado: R$ 259.287,30 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06. Valor Registrado: R$ 24.810,90 (vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais e noventa centavos). Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 284.098,20 (duzentos e oitenta e quatro mil, noventa e oito reais e vinte centavos). Vigência: 28/11/2024 à 28/11/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP, conforme saldo da Ata de Registros n° 001/2024. Objeto dos contratos: Aquisição de Material de Limpeza, Copa, Cozinha e Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Capitão Poço, Por Meio de Registro de Preços. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Capitão Poço, CNPJ: 04.130.142/0001-24. Contrato nº 281101/2024. Contratado: R. Moura Brito de Paulo, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 259.287,30 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Vigência: 28/11/2024 à 28/11/2025. CONTRATO N° 281102/2024. Contratado: Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06. Valor: R$ 24.810,90 (vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais e noventa centavos). Vigência: 28/11/2024 à 28/11/2025;
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PMPB PE SRP

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando Aquisição e Prestação dos SERVIÇOS em Bomba D'água para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 13/12/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 28 de novembro de 2024

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 043/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a EMPRESA Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico. Valor Total: R$ 229.940,50 (duzentos e vinte nove mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 044/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Partes: Fundo Municipal De Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63. Objeto: Aquisição De Medicamentos E Material Técnico. Valor Total: R$ 101.095,50 (Cento e um mil, noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 045/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a EMPRESA Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.393.709/0001-06. Objeto: Aquisição de Medicamentos E Material Técnico. Valor Total: R$ 98.216,90 (noventa e oito mil, duzentos e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 046/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa P G Lima Com Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.493.764/0001-61. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico. Valor Total: R$ 502.665,85 (quinhentos e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 pag. 303, Nº 35 em 18 de fevereiro de 2022. ONDE SE LÊ: Contrato nº 20210456. LEIA-SE: Contrato nº 20220131.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA através da Secretaria Municipal de Educação Resolve homologar em favor das Empresas: Bernardes & Farias Ltda CNPJ 14.001.233/0001-13. Valor: R$ R$ 1.019.440,00 (um milhão dezenove mil - LC123: quatrocentos e quarenta reais), L M da Silva Me, CNPJ: 26.278.273/0001-96. Valor: R$ 159.405,00 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinco reais), R C A da Rocha Ltda CNPJ: 41.391.171/0001-76, Valor: R$ 1.102.401,40 (um milhão cento e dois mil quatro centos e um reais e quarenta centavos). Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.250912/2024, que tem por Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Automotores, Destinados a Secretaria Municipal de Educação.

Prainha/Pa, 28 de novembro de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes Para Veículos Terrestres e Embarcações Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Empresas vencedoras N A S de Almeida e Cia Ltda, CNPJ nº 34.285.116/0001-36, vencedora dos itens 06; 07; 08; 09; 11 e 12; R. A. A. Ferreira, CNPJ nº 03.619.760/0001-70, vencedora do item 10; Ribeiro Moreira Ltda, CNPJ nº 08.701.893/0001-04, vencedora dos itens 04 e 05 e Valdeir Nicolodi Eireli Eireli, CNPJ nº 06.279.925/0006-04, vencedora dos itens 01; 02 e 03.

Santarém/Pa, 28 de novembro de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 193/2022/CPL ref: Tomada de Preços 012/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Praça na Travessa Fernandes Belo de 1.272,48m², no município de Viseu/PA. Ass.: 28/11/2024. Vigência de 06/12/2024 a 04/06/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 523/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 038/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 21.041.143/0001-11. Objeto: Fornecimento de Móveis para Apoio Hospitalar, para atender as Necessidades da Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 H e Unidades Básicas de Saúde - UBS's, conforme descrição em Termo de Referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vigência 23/11/2024 a 23/01/2025. Ass.: 19/11/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 524/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 038/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: TH Comercio de Moveis Eireli, CNPJ 30.317.183/0001-34. Objeto: Fornecimento de Móveis para Apoio Hospitalar, para atender as Necessidades da Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 H e Unidades Básicas de Saúde - UBS's, conforme descrição em Termo de Referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vigência 23/11/2024 a 23/01/2025. Ass.: 19/11/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 525/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 038/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95. Objeto: Fornecimento de Móveis para Apoio Hospitalar, para atender as Necessidades da Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 H e Unidades Básicas de Saúde - UBS's, conforme descrição em Termo de Referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vigência 23/11/2024 a 23/01/2025. Ass.: 19/11/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000606/2024-01-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0235.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 3 (três) Tanque - de expansão para leite, capacidade 2000 litros, Tombamento(s): 296.593-4, 296.594-1, 296.595-8 , avaliado no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais ), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90007/2024

PROCESSO: 59530.001345/2024-11-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90007/2024, que tem por objeto o o fornecimento, carga e transporte de motoniveladoras, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº º 54.438.512/0001-63, para o item 1, pelo valor global de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 28 de novembro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90007/2024

PROCESSO: 59530.001345/2024-11-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90007/2024, que tem por objeto objeto o o fornecimento, carga e transporte de motoniveladoras, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº º 54.438.512/0001-63, para o item 1, pelo valor global de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 28 de novembro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000961. Data de emissão: 26/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012504-98.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição e material de permanente (coletores de dados), conforme item 01, ARP 89/2024, Pregão Eletrônico nº. 90050/2024. Valor: R$ 67.194,00. Credor: PROMOART GESTAO DE PESSOAS E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 11.689.907/0001-26).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01445.000141/2024-41.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 04.172.439/0001-52 - ROSEMA PEREIRA DO NASCIMENTO EXTINTORES - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e recarga dos extintores de incêndio do museu da abolição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 08389.014948/2018-84.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 95.389.417/0001-02 - PREVENTIVA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: conceder a 5º reajuste de preços à empresa preventiva refrigeração ltda., cnpj nº 95.389.417/0001-02, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o nº pr000634/2024 (35717955), a partir de 01/11/2023, alterando desde tal data o valor do item 1 do contrato. Além disso, alterar os valores itens 2, 3 e 4 do contrato a partir de 01/05/2024, mediante aplicação do incc (índice nacional da construção civil), nos termos do previsto no termo contratual, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.014948/2018-84.. Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.145,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23172.000920/2022-75.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2024 a 28/11/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA de 11/2023 a

10/2024 no importe de 4,7581% , conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.196,80. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 50/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Jussyanne Rodrigues Emidio CPF: XXX.290.293-81 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 04/12/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data Da Assinatura: 27/11/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jussyanne Rodrigues Emidio - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942426. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 1.922.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 04/08/2023 a 14/07/2027. Data de Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA, CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942384. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 04/08/2023 a 19/07/2026. Data de Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA, CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942437. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 1.634.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 02/08/2023 a 12/07/2027. Data de Assinatura: 02/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA, CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0603928-88, firmado pelo MUNICIPIO DE MATIPÓ - MG, CNPJ 18.385.104/0001-27, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Valor de Investimento: R$ 3.900.000,00, sendo R$ 3.900.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ROGÉRIO SILVA CARDOSO e Pelo Tomador Fábio Henrique Gardingo . O instrumento tem por objetivo atualização de cláusulas contratuais do Contrato de Financiamento 0603928-88
EDITAL DE CONCURSO MINC Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS PARA PLATAFORMA PÚBLICA DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS SOB DEMANDA

RESULTADO PRELIMINAR E ABERTURA DO PERÍODO DE RECURSOS

A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL do MINISTÉRIO DA CULTURA, designada pela portaria de pessoal MinC nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE CONCURSO MINC Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - ONCURSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS PARA PLATAFORMA PÚBLICA DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS SOB DEMANDA, resolve:

1. Tornar público o resultado preliminar do Edital de Concurso de Licenciamento de Obras Audiovisuais para Plataforma Pública de Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros sob Demanda disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-em-andamento/edital-de-licenciamento-de-obras-audiovisuais .

2. Tornar público a abertura do período de recurso de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, conforme previsão no item 12.1. Os recursos deverão ser submetidos exclusivamente pela Plataforma PROSAS: www.prosas.com.br e dúvidas deverão ser encaminhadas ao correio eletrônico: concurso.sav@cultura.gov.br.

3. Tornar público a suplementação de recursos orçamentários e financeiros, conforme previsão no item 11.3.5. do Edital, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), aumentando para 450 o quantitativo de obras audiovisuais licenciadas.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
Aviso de Licitação

pregão eletrônico n° 66/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 66/2024 Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha e demais itens para atender às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas. SESSÃO 16/12/2024 às 09:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 28 de novembro de 2024

José Omar Paolinelli

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 16/2024

Processo Administrativo n° 113/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Estrutura para as Festividades de Fim de Ano, no período de 27 de dezembro a 1º de janeiro de 2025. Tipo: Menor Preço por Item. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 10 de dezembro de 2024, às 09h00min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 10 de dezembro de 2024, às 09h10min. O edital completo e informações complementares estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada à Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande-SP, 28 de novembro de 2024.

Mário Luciano Rosa

Prefeito
EDITAL Nº 721, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009594/2024-14. Partes: Zashvin Pty. Ltd., Jellinbah Group Pty Ltd. e Anglo Coal (Jellinbah) Holdings Pty Ltd. Advogados: Daniela Maria Tavares Moreira da Silva, Marcos Drummond Malvar, Mariana Tavares de Araujo e Isabela Pannunzio. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: extração de carvão mineral (CNAE 0500-3/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 722, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009624/2024-92. Partes: EDF EN do Brasil Participações Ltda. e Air Products Brasil Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Tatiane Zichi. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01); comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO de licitação Nº 146/2024

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 1/2024

Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia, execução de todas as etapas e ações necessárias para construção de unidade básica de saúde (ubs) do bairro jardim são carlos conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. ABERTURA DIA: 27 de JANEIRO de 2025 ás 08:00hs DISPONIBILIZAÇÃO: 02/12/2024 INFORMAÇÕES: telefone/fax (019) 36729292, ramal 208/ Sistema eletrônico www.bll.org.br ou www.scpalmeiras.sp.gov.br SCPalmeiras, 28/11/2024.

José Crecentino Bussaglia

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024

Dispensa de Licitação n° 115/2024 - Contratação emergencial de empresa especializada, no formato de contratação integrada, para elaboração de projeto básico e executivo, bem como a execução de obra, para reconstrução de três pontes e um pontilhão. Empresa contratada: CIDADE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor Total: R$ 4.978.500,00. Processo nº 59053.015991/2024-38. Data de assinatura: 14/11/2024. Vigência: 120 dias.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 115/2024

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada, no formato de contratação integrada, para elaboração de projeto básico e executivo, bem como a execução de obra, para reconstrução de três pontes e um pontilhão. Empresa contratada: CIDADE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor Total: R$ 4.978.500,00.

Santa Tereza/RS, 28 de novembro de 2024.

Gisele Caumo

Prefeita
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Registro Preços Nº 11/2024-São José do Herval, 28/11/2024

Torna público, aos interessados, com Registro de Preços nº 11/2024, referente à aquisição de Contratação de empresa prestadora de serviços de borracharia. Edital e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . A abertura está marcada para o dia 16/12/2024, às 09:00hs.

JOVANI BOZETTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110322

Número do Contrato: 10/2022. Número do Processo: 00185.001463/2022-91. Pregão nº 17/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Contratado: ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 01.011.976/0001-22. Objeto: prorrogação de vigência contratual. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90094/2024 Processo nº 48086.001203/2024-22 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de drones e acessórios, pelo período de 12 meses para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil nas unidades GEREMI-BE, GEREMI-SP e ASSCOM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 47/2024

VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 29/11/2025

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024

NOME: TECNOCOM EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 36.294.009/0001-08

VALOR TOTAL-ITEM 01: R$ 162.000,00

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - UASG: 495130;

UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belém - UASG: 495300; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500;
AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 489, de 28 de novembro de 2024, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que aprova o Sistema de Livre Passagem (Free Flow) sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 9 de dezembro de 2024, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de janeiro de 2025.

A sessão pública será realizada de forma híbrida na seguinte data, horário e local:

Local: Auditório da ANTT, videoconferência para os inscritos e canal da ANTT no YouTube para os demais interessados.

Data: 9 de janeiro de 2025.

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Endereço: Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília-DF, CEP: 70200003.

Capacidade: O Auditório da ANTT possui 353 lugares

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até o dia 7 de janeiro de 2025 no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 10/2024.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 10/2024, a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 2 de dezembro de 2024. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap0010_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 490, de 28 de novembro de 2024, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2013 - BR-050/GO/MG.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 6 de dezembro de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2024.

A sessão pública, presencial, será realizada no município de Uberlândia/MG, no dia 6 de dezembro de 2024, das 14h às 18h (horário de Brasília), em local a definir.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 11/2024, a partir das 10h (horário de Brasília), do dia 4 de dezembro de 2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap011_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 12/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 491, de 28 de novembro de 2024, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013 - BR-070/163/MT.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 9 de dezembro de 2024, às 18 horas (horário de Brasília) do dia 26 de dezembro de 2024.

A sessão pública, presencial, será realizada no município de Cuiabá/MT, no dia 13 de dezembro de 2024, das 14h às 18h (horário de Brasília), em local a definir.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 12/2024, a partir das 10h (horário de Brasília), do dia 6 de dezembro de 2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap012_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 154/2023.

Nº Processo: 23089.021419/2023-72.

Dispensa. Nº 90411/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Dos Valores para Execução. Vigência: 28/11/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.760,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO de ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

Registro de Preços - Locação de Estruturas Para Eventos. Á vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do pregoeiro e equipe de apoio encarregada de julgar e processar o pregão Eletrônico nº 103/2024 - homologo e adjudico a licitação, promovida para Registro de Preços para Locação de Estruturas Para Eventos.

Adjudicação E Homologação Chamada Pública Nº 07/2024 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de implantação, organização, gerenciamento e administração de sistema auxilio alimentação por meio de cartão eletrônico individualizado com fornecimento mensal para os servidores municipais ativos e inativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU/SP. À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do Agente de Contratação e equipe de apoio encarregada de julgar e processar a Chamada Pública 07/2024, homologo e adjudico a licitação, promovida para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de implantação, organização, gerenciamento e administração de sistema auxilio alimentação por meio de cartão eletrônico individualizado com fornecimento mensal para os servidores municipais ativos e inativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU/SP.

Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 106/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para locação de enfeites natalinos luminosos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, serviços de instalação para o evento de natal 2024, na cidade de CAJURU/SP. À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio encarregada de julgar e processar o Pregão Eletrônico 106/2024, homologo e adjudico a licitação, promovida para Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para locação de enfeites natalinos luminosos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, serviços de instalação para o evento de natal 2024, na cidade de CAJURU/SP.

Cajuru/SP, 27 de novembro de 2024

Alex Moretini

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90094/2024 Processo nº 48086.001203/2024-22 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de drones e acessórios, pelo período de 12 meses para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil nas unidades GEREMI-BE, GEREMI-SP e ASSCOM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 48/2024

VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 29/11/2025

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024

NOME: TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA

CNPJ: 46.208.429/0001-70

VALOR TOTAL-ITEM 02: R$ 9.275,97

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - UASG: 495130;

UNIDADE PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Brasília - UASG: 495110.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental- ABES CNPJ:33.945.015/0001-81 Objeto: Contratação De 4 (quatro) inscrições no Prêmio Nacional da Qualidade Em Saneamento - PNQS ABES - 2024. Valor R$ 4.800,00 Base Legal: com fulcro no Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. Parecer 548/2024. Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO AGU/CGE-MG Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01194.000182/2024-37. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Advocacia-Geral da União e o Estado de Minas Gerais. OBJETO: compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade - SisPMPI, software governamental desenvolvido pela CGE-MG. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, e o ESTADO DE MINAS GERAIS, representado pela sua Subcontroladora-Geral de Transparência, Integridade e Controle Social, SORAIA FERREIRA QUIRINO DIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para conclusão dos serviços de Construção da Barragem de Capitação no Riacho Guararema e das Estações Elevatórias de Água Bruta EAB-1 e EAB-2. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 11/12/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/12/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Destinada Ampla Competitividade com reserva a participação de ME e EPP. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 549/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024146/2024. O Município de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, S/n - Quadra: 33 - Centro CEP: 73.975-000, através de seu agente de contratação, torna público o seguinte certame a ser realizado neste Município: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2024, às 09 horas e 30 minutos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, e será realizado através da plataforma bllcompras.com, para contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km, tipo passeio, com potência nominal acima de 150cv em um dos combustíveis (álcool e gasolina), e primeiro emplacamento em nome do fundo municipal de saúde de Buritinópolis-GO. os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, e na plataforma BLLCOMPRAS, também no e-mail licitacao@buritinopolis.go.gov.br, a partir de 29 de novembro de 2024 e modificações posteriores.

Buritinópolis - Goiás, 28 de novembro de 2024

Renata Moreira dos Santos

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 32256/2024. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.315.648/0001-39.Contratado: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DE BRASILIA (COOPABRA), inscrita no CNPJ: 37.966.177/0001-57, com valor total de R$ 485.017,72 (quatrocentos oitenta cinco mil dezessete reais e setenta dois centavos), Sob o contrato nº 194/2024 - CPL. Contratado: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASIL - COOPBRASIL (grupo formal), inscrita no CNPJ: 21.271.706/0001-68, com valor total de R$ 233.109,50 (duzentos trinta três mil cento nove reais e cinquenta centavos), Sob o contrato nº 195/2024 - CPL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.Fundamento Legal: Resolução FNDE/ CD n.º 06 de 08 Maio de 2020, Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.Prazo: 27/11/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária nº 0650.12.1.12.306.0118. 2341.3.3.90.30.00.7. 115.51//.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER À DEMANDA DO PODER EXECUTIVO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0011330/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 29/11/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 12/12/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 12/12/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu/GO, 28 de novembro de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO nº 3/2024

Objeto: Adesão à ata de registro de preços proveniente da solicitação de despesa com contratação de empresa para aquisição, eventual, futura e parcelada pelos Municípios Consortes de CISPAR (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Parnaíba) cujo objeto é Mobiliário Escolar. Torna publica que julgou e adjudicou a licitação na modalidade ADESÃO n.º 03/2024, saindo como vencedor DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 442.708,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e oito reais).

Nazário, 28 de novembro de 2024.

Thaís Felipe Moreira Madruga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

PROCESSO N. 13355/2024.

A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do dia 16 do mês de dezembro de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 021/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto, Memorial Descritivo e Orçamento para pavimentação e acessibilidade do Bairro Residencial Alvorada do Município de Novo Gama - GO - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 7h30 às 13h30, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 28 de novembro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Superintendente de Licitação
AVISO DE Chamamento pÚblico Nº 11/2024

O Município de Goianésia, Estado de Goiás, torna público o Edital de Chamamento Público nº 011/2024, destinado ao desenvolvimento da rede municipal de pontos e pontões de cultura de Goianésia-GO. As inscrições para apresentação de projetos estarão abertas no período de 02/12/2024 a 06/12/2024, nos termos da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, com o objetivo de selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva. O Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3935-1021.

Goianésia - Goiás, 28 de novembro de 2024

Lorrane Silva Guimarães

Secretaria Municipal de Cultura
AVISO DE Chamamento pÚblico Nº10/2024

O Município de Goianésia, Estado de Goiás, torna público o Edital de Chamamento Público nº 010/2024, destinado ao desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Goianésia-GO. As inscrições para apresentação de projetos estarão abertas no período de 02/12/2024 a 06/12/2024, nos termos da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, com o objetivo de selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva. O Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3935-1021.

Goianésia - Goiás, 28 de novembro de 2024

Lorrane Silva Guimarães

Secretaria Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948267. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, CNPJ nº 15257025000142. Aditivo de prazo ao Convênio 948267/2023. Valor Total: R$ 968.499,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.499,00, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARTA VOLPI, CPF nº ***.755.158-**, Convenente: REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO, CPF nº ***.801.885-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 50600.024938/2023-29.

Dispensa. Nº 90001/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 05.410.666/0001-31 - FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Elaboração do projeto as built de engenharia e a execução das obras e serviços emergenciais de recuperação estrutural naval do porto (IP4) no município de Humaitá, no estado do Amazonas.

Fundamento Legal: o presente termo aditivo tem fundamento legal no Artigo 105, Artigo 106 e Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais alterações posteriores, na Dispensa de licitação nº 90001/2023, publicada no diário oficial da união nº 243, seção 3, página 229, de 22/12/2023 (sei nº 16556202), no termo de referência (sei nº 15170262) e na cláusula segunda do contrato original (sei nº 16692610), bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência nº 4.012, publicada no dou de 14/7/2022, seção 1, exarada pelo diretor-geral do DNIT substituto (sei nº 16483322).

prazo de execução: sem alterações.

Vigência: 28/11/2024 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Cyber Wan Tecnologia Ltda. CNPJ da Contratada: 47.247.764/0001-40. Objeto: Termo Aditivo n. 128/2024, referente ao Contrato n. 101/2022, cujo objeto é a prestação do serviço de assinatura anual de novas licenças do software Autocad LT para a elaboração de projetos arquitetônicos e complementares (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 04/11/2023 a 03/11/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/11/2024. Pregão n. 085/2022.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - CML/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de fornecimento de combustíveis (gasolina e diesel), destinado a atender às necessidades emergenciais das famílias afetadas pela estiagem no município de Careiro, conforme solicitação da Defesa Civil, visando garantir o suporte emergencial com combustíveis para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à seca. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 024, de 02 de agosto de 2024, que declarou Situação de Emergência na Sede e áreas rurais do município do Careiro/AM, afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 75, inciso VIII, que diz ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para a contratação de serviços, que não podem ser adiados sem risco de prejuízo à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população afetada; CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela empresa D. P JUNGLKANS EPP, inscrita no CNPJ nº 07.943.549/0004-01, atende aos interesses da administração pública e se adequa aos limites impostos pela Lei; CONSIDERANDO, por fim, o parecer emitido pela assessoria jurídica interna do órgão, que recomenda, diante da situação concreta, a realização das contratações por meio de dispensa de licitação, fundamentando-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21; resolve:

I - RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, em favor da empresa: D. P JUNGLKANS EPP, inscrita no CNPJ nº 07.943.549/0004-01, vencedora nos itens 01 e 02 com o valor global de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), para o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CAREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DEFESA CIVIL, VISANDO GARANTIR O SUPORTE EMERGENCIAL COM COMBUSTÍVEIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEVIDO À SECA, com fundamento legal no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. O qual será pago conforme dotação orçamentária específica e categoria econômica apropriada indicada pelo setor financeiro.

II - Providenciar o extrato da publicação na forma preconizada pela lei de licitação para fins de eficácia da ratificação e amplo conhecimento público.

III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Careiro/Am, 28 de novembro de 2024.

NATHAN MACENA DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 004/2022. Objeto: "Pavimentação no sistema viário no município de Itapiranga/AM - Convênio Nº 922222/2021 - Ministério De Desenvolvimento Regional" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa PAUDARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N° 08.571.042/0001-94 Data: 22/11/2024. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 004/2022, pelo período de mais 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência: 22/11/2024 a 21/04/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2022. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de novembro de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000673, emitida em 28/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: COR DA VIDA IND. E COM. DE TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas de diferentes cores para o CCJF. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.279,20. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral