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Portaria PROGEP/UFRB nº 196, de 5 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar FABIANA LANA DE ARAÚJO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2128388, Coordenadora do Colegiado do Curso de Zootecnia - CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade.

Art. 2º - Designar JERÔNIMO ÁVITO GONÇALVES DE BRITO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1828405, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Zootecnia - CCAAB, desta Universidade.

Art. 3º - Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 26/03/2024.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 202, de 5 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9 combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar ARLENE SANTOS BARBOSA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1188286, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária da PROPLAN, código FG-0001 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 201, de 5 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º. Designar VALTER DOS SANTOS FELICIANO, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE nº. 2312523, Chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária - PROPLAN, código FG - 0001, desta Universidade.

Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 01 de março de 2024

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 197, de 5 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 20/03/2024, ANA KARINA DA SILVA CAVALCANTE, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1715958, da função de Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária - CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º - Dispensar, a partir de 20/03/2024, ROBSON BAHIA CERQUEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1420815, da função de Vice-Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária - CCAAB, desta Universidade.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 203, de 5 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar LUCIANO SIMOES DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2323268, Coordenador do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Tecnologia em Política e Gestão Cultural - CECULT, desta Universidade.

Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 02 de junho de 2023.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 1.752, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003210/2024-81, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 04/04/2024, o servidor MEIRYVALDO DE JESUS CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 2564961, do cargo comissionado de e Chefe do Departamento de Contabilidade da Reitoria, código CD-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 347, de 05/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.753, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000406/2024-48, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora EDILEIDE LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1776778, para exercer o cargo comissionado de Diretora Administrativa do campus Seabra, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração do campus Seabra, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.025 de 23/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.754, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001118/2024-87, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora ANA CAROLINA DE SANTANA GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2177610, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Barreiras, código CD-3.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.755, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001119/2024-21, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor RAFAEL MONTE GOMES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1157296, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Barreiras, código CD-3.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Gerente de Aquisições do campus Barreiras, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 587 de 11/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/02/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.756, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001121/2024-09, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora JUCINARA DE CASTRO ALMEIDA PINTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1084994, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração do campus Barreiras, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora Financeira e Contábil do campus Barreiras, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 524 de 04/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.757, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000405/2024-01, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, o servidor DARILIO PIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1876595, do cargo comissionado de Diretor Administrativo do campus Seabra, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 196, de 13/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.739, de 04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 66, Seção 2, página 17, de 05/04/2024, que trata da nomeação da servidora Anataliana Marques Pisciottano Lopes, matrícula SIAPE nº 1057502,

Onde se lê: "código CD-4",

Leia-se: "código CD-3".
PORTARIA-DIADI Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe Nº 192 de 31 de maio de 2023, publicada no DOU, Edição nº 104, de 1/6/2023, Seção 2, p. 106 e no BTCU Administrativo nº 102, de 1/6/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Designar IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 9425-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de abril de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento 2023-2024", código 822, patrocinado pelo(a) AudPessoal e autorizado pelo(a) Segecex em 22/5/2023.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
ATO PRESI Nº 318, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0012405-37.2015.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa a Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO para, com parcial prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES na 4ª Seção e 8ª Turma, no período de 3 a 5/4/2024, por motivo de licença médica.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 60, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

EXONERAR,a pedido,

BRUNO FERNANDES DE ALENCAR DA SILVA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 5 de abril de 2024.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 61, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas no art. 10 do Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, e com fulcro no disposto no inciso III do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA PORTO BUGNI e o servidor RENOIR SÁVIO LEITE DOS SANTOS, para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de Gestor de Segurança da Informação da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando revogadas as Portarias nº 133, de 5 de março de 2021, e nº 140, de 2 de março de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 71, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

LARISSA ANGÉLICA ALVES TORRES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, atualmente ocupado por Maria Raimunda Aninha Vieira da Silva Sousa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 88, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido

ALDEMARI GOMES BORGES do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Rede de Governo do Departamento de Segurança Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 4 de abril de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 283, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: EURIVALDO NUNES RODRIGUES

Matrícula Siape: 2122851

Código da vaga: 288493

Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº 23000.004940/2024-59

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: PATRÍCIA RODRIGUES PINTO BARBOSA

Matrícula Siape: 2051950

Código da vaga: 246986

Da: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Processo nº 23000.004940/2024-59

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 284, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: VANESSA FREIRE PAIVA DE FREITAS

Matrícula Siape: 3138383

Código da vaga: 962729

Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.004043/2024-45

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: JOÃO WILKER SOUZA RODRIGUES

Matrícula Siape: 1168792

Código da vaga: 830996

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Processo nº 23000.004043/2024-45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 285, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CHRISTIANO DO CARMO DE OLIVEIRA MACIEL

Matrícula Siape: 1073281

Código da vaga: 935671

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.005550/2024-04

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LAERCIO DA SILVEIRA SOARES BARBEIRO

Matrícula Siape: 2392776

Código da vaga: 949511

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.005550/2024-04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 286, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LECH WALESA OLIVEIRA SOARES

Matrícula Siape: 3161944

Código da vaga: 952819

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.045277/2023-61

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: THIAGO GONÇALVES DAS NEVES

Matrícula Siape: 1234788

Código da vaga: 948901

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.045277/2023-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 287, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALINE TIARA MOTA

Matrícula Siape: 2121603

Código da vaga: 935749

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.041120/2023-67

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SEBASTIAO MAURO FILHO

Matrícula Siape: 2274084

Código da vaga: 945514

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.041120/2023-67

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 288, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: LÍVIA MACEDO BARRETO DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1206931

Código da vaga: 256975

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.003830/2024-70

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: KEISEMBERG RIBEIRO TRAVASSOS

Matrícula Siape: 3004483

Código da vaga: 974868

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.003830/2024-70

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 289, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DENISE JOSINO SOARES

Matrícula Siape: 2131201

Código da vaga: 936827

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.003246/2024-14

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARIANA SEFORA BEZERRA SOUSA

Matrícula Siape: 1998969

Código da vaga: 948826

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.003246/2024-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 290, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: GUSTAVO MEIRA LINS

Matrícula Siape: 3218106

Código da vaga: 963993

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.004939/2024-24

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: HÉLIO BARCO

Matrícula Siape: 1039723

Código da vaga: 901678

Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.004939/2024-24

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 97, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001255/2024-42, resolve:

Art. 1º Exonerar DOUGLAS JACINTO DA ROSA, SIAPE 3342094, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código 1.13, Coordenação-Geral de Proteção Territorial, do Departamento de Proteção Territorial, na Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 2.208/IFSP, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº23305.005649.2024-73, resolve:

Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ROBERTO NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 158****, SIAPECAD nº 0140****, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012.

Art. 2º Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 28/02/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 480, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.103444/2024-24, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO JOSE CAMOES PINTO DIAS, matrícula SiapeCad nº 01293556, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle Documental e do Processo Legislativo da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 93, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.006857/2024-36, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA, matrícula Siape nº 0758401, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 482745, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, § 18, da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
ATO PRESI Nº 321, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0000848-93.2024.4.01.8014, resolve:

CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao Juiz Federal ILAN PRESSER, para fruição de 6 a 20/5/2024, em razão de seu deslocamento da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e do Amapá para a 3ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins, por motivo de remoção, conforme Ato Presi 1023/2023 (18476384), publicado no DOU2 de 4/7/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 197, DE 5 DE ABRIL DE 2024

SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000949/2024-45, resolve:

Exonerar, a pedido, MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, matrícula SIAPE nº 1323924, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

LEANY LEMOS
PORTARIA SGA/AGU Nº 355, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003488/2021-17, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor AGEO FARIA SOARES, matrícula Siape nº 130711, aposentado no cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 324, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve

Nomear LAUMAR DE VASCONCELOS CIDACO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atenção à Saúde, CCE 1.10, do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 322, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Orçamento e Finanças, CCE 1.10, do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 394, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, de acordo com os art. 127, inciso IV, art. 132, inciso XIII, e art. 134 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00091.000760/2019-63, resolve:

CASSAR A APOSENTADORIA

de LUIZ AUGUSTO MAGALHÃES FERNANDES, matrícula nº 12005, inativo do cargo de Agente de Inteligência do quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, por infringência do disposto no inciso X docaputdo art. 117 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 395, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARCELO WEICK POGLIESE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial, código CCE 1.18, da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, no período de 8 de abril a 05 de maio de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 396, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 7º do Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:

DESIGNAR

FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, para exercer a função de membro suplente do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC, representante do Ministério da Fazenda, na vaga anteriormente ocupada por Ana Patrizia Gonçalves Lira.

RUI COSTA DOS SANTOS
Portaria nº 107, de 27 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LEILA COSTA DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1040657, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Infraestrutura e Serviços (Código FG-02) do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 108, de 27 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO DUTRA VIEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2127456, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete (código FG-02) do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 110, de 1º de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SUZAN MÉRILY TIERLING KAESTNER, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2125358, de exercer a Função de Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira TITULAR (código FG-01) do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 112, de 1º de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SUZAN MÉRILY TIERLING KAESTNER, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2125358, para exercer a Função Gratificada (código FG-01) de Coordenadora TITULAR do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do IFC Campus Blumenau

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
ATO PRE Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas, e tendo em vista o Processo nº 0003399-87.2024.6.13.8000, resolve:

Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA GLÓRIA DE MELO, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Educação Corporativa - SEDUC, em cargo criado pela Lei nº 8.868/1994, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DES. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
PORTARIA CRM-PI N° SEI-11, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí Regional de Medicina do Estado do Piauí, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei n° 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e disposições regimentares,

CONSIDERANDO os termos da Resolução Nº SEI-117/2024, de 4 de março de 2024 e seus anexos, que fixa as diretrizes e serviços administrativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí e dá outras providências, resolve:

Art. 1º - Nomear, como Assessor de Relatoria, ANA GABRIELLA TORQUATO OLIVEIRA DE SOUSA, CPF nº ***.137.423-**, para o cargo de provimento em comissão.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO NOGUEIRA DE SÁ FILHO
PORTARIA CRM-PI N° SEI-10, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí Regional de Medicina do Estado do Piauí, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei n° 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e disposições regimentares,

CONSIDERANDO os termos da Resolução Nº SEI-117/2024, de 4 de março de 2024 e seus anexos, que fixa as diretrizes e serviços administrativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí e dá outras providências, resolve:

Art. 1º - Nomear, como Assessor de Relatoria, CAMILA FERNANDA RESENDE MATOS, CPF nº ***.061.103-**, para o cargo de provimento em comissão.

Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir da presente data.

RAIMUNDO NOGUEIRA DE SÁ FILHO
PORTARIA TRE-RS N° 2.074, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve:

Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Ingrid Haas, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DESA. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
Portaria nº 117, de 3 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO PADILHA RIBEIRO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1660948, de exercer a Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços (Código FG-02) do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 118, de 3 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO PADILHA RIBEIRO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1660948, para exercer a Função de Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira TITULAR (código FG-01) do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 122, de 4 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1° DISPENSAR a servidora ADNA DUARTE CORDEIRO LEAL, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 3009593, de exercer a Função Gratificada (código FG-01) de Coordenadora TITULAR do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do IFC Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA N. 037, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em 15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve

Art. 1º Nomear, JAIMEÍNA ARAUJO RIBEIRO, empregada de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Assessora de Planejamento e Gestão junto a Assessoria de Planejamento e Gestão.

Art.2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.

Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art.4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 018, de 3 de abril de 2023.

VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 467, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1701.0000014/2024-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 09/04/2024, a servidora FLAVIA SILVA DE SOUZA, matrícula 6009546-6, da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Cachoeiro do Itapemirim, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 38-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. nº 458-DGP/C Ex, de 10 AGO 23, em acordo com a Port nº 019-DGP/CEx, de 2 MAR 21, e amparado no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e § 2º do art. 108 e no art 109 da Lei nº 6.880/1980 com as alterações da Lei nº 13.954/2019, resolve:

1. REFORMAR, a contar de 14 MAR 24, o Cap R/1 (CPF 510633795-04) EDVALDO FRANCISCO CORREIA, na graduação de Capitão, com remuneração do posto de Capitão, amparado pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido.

2. CONCEDER , contar de 10 MAIO 23, a Isenção do Imposto de Renda previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, ao Cap R/1 (CPF 510633795-04) EDVALDO FRANCISCO CORREIA, por ser portador de doença especificada na Lei nº 7.713/1988, e em face do disposto no AD/PGFN nº 1, de 12 MAR 18.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CAIO DE CASTRO E FREIRE, 4º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 055/2021, de 18/11/2021, publicado no DOU nº 218, de 22/11/2021, Seção 3, página 144, homologado pelo Edital nº 22/2022, de 20/04/2022, publicado no DOU nº 76, de 25/04/2022, Seção 3, página 127, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Biologia, subárea(s): Ensino e História da Biologia. Processo nº 23006.022480/2021-48.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA N° 3, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe confere a Portaria MDR n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021 c/c a Portaria MCID n.º 353, de 27 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviços Eletrônicos SEI, em 27 de abril de 2023 c/c o art. 1º, inciso I, da Portaria n.º 240, de 29 de março de 2023, publicada no DOU n.º 69, seção 1, de 11 de abril de 2023; e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV, da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU n.º 196, de 14 de outubro de 2022; com fundamento nos artigos 143, 148 e 152 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 21, de 08 de dezembro de 2023, publicada no DOU n.º 234, de 11 de dezembro de 2023, tendo como o último ato de prorrogação efetivada pela Portaria n.º 1, de 06 de fevereiro de 2024, publicada no DOU n.º 29 de 09 de fevereiro de 2024, referente ao Processo n.º 80002.001137/2023-03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS TORMEN FORNARA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 325, publicada no DOU nº 66, de 05/04/2024, Seção 2, página 34, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de LEONARDO OSPEDAL PRESTES ROSAS, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 328, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RAFAEL VITAME KAUANO, 2º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 055/2021, de 18/11/2021, publicado no DOU nº 218, de 22/11/2021, Seção 3, página 144, homologado pelo Edital nº 22/2022, de 20/04/2022, publicado no DOU nº 76, de 25/04/2022, Seção 3, página 127, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Biologia, subárea(s): Educação e Tecnologias da Informação e Comunicação para o Ensino de Ciências e Biologia. Processo nº 23006.022480/2021-48.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 3.104, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.213761/2024-67, resolve:

Designar a servidora Rita Lages Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1854106, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes, da Escola de Belas Artes, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.726, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.216121/2024-17, resolve:

Declarar vago, a partir de 09/04/2024, o cargo de Arquiteto e Urbanista, que era ocupado por Stella de Oliveira Candido, matrícula SIAPE nº 1866143, lotada no Departamento de Planejamento e Projetos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 361 - DISPENSAR João Luiz Lira Lemos, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain - GDMMCC, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha - GDMMM, a partir de 09/04/2024.

Nº 363 - DISPENSAR Fernando Matos Fardin, Analista Judiciário, área Judiciária, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha - GDMMM, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain - GDMMCC, a partir de 09/04/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 367 - DISPENSAR Elizabete Maria de Almeida, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01.

Nº 369 - DISPENSAR Jussara Maria Machado, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - COGEPAC, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14.

Daniele Corrêa Santa Catarina