PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.000879/2024-87, resolve:

Nº 294 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a UILAME UMBELINO GOMES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE E - Titular, Nível/Padrão de Vencimento 1 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 345842, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, mantido o valor de 24% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 295 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 12 de março de 2024, o(a) servidor(a) DENNIS FERREIRA SILVA, matrícula n° 1732509, lotado(a) na Superintendência de Infraestrutura (INFRA). (Processo nº 23077.031692/2024-25)

Nº 298 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por IGOR BRUNO DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1988719, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 15 de março de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.033959/2024-19)

Nº 299 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por PAULO JOSE DA SILVA NETO, matrícula nº 3289496, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Comunicações, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 15 de março de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.032652/2024-09)

Nº 300 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DANIELA VAZ CAMPOS, matrícula nº 2396281, lotado(a) no(a) Departamento de Fisiologia e Comportamento, do Centro de Biociências (CB), a partir de 15 de março de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.031724/2024-92)

Nº 301 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MATHEUS FELLIPE DA COSTA ANDRADE, matrícula nº 2321221, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 15 de março de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.032479/2024-31)

Nº 302 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANDERSON NICHOLAS LIMA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 3155100, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura (INFRA), a contar de 14 de março de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.028494/2024-84)

Nº 303 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por FILIPE CAMARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1953014, lotado(a) no(a) Administração do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 18 de março de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.033825/2024-06)

Nº 304 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por THALES EFIGENIO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 3159349, lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), a partir de 15 de março de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.033705/2024-09)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.016573/2024-42, resolve:

Nº 296 - Alterar a Portaria nº 235/2024-PROGESP, de 05 de março de 2024, publicada no DOU nº 46, de 07/03/2024, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIANA VARELA DA SILVA (filha com deficiência), nascido(a) em 30/05/1989, que será de 100% (cem por cento) da aposentadoria do(a) servidor(a) até o limite máximo dos benefícios do RGPS, e rateado em partes iguais, até o afastamento da deficiência para a filha, sem paridade, de acordo com o art. 23, § 2º, incisos I da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o art. 3º, incisos IV, alínea "d" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022 calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EDUARDO ANTONIO VARELA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0349842, permanecendo inalterados os demais termos.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.024700/2024-87, resolve:

Nº 297 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a SEVERINO SOARES DA CAMARA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) GERALDA DE OLIVEIRA CAMARA, matrícula SIAPE nº 0348900, falecido(a) em 25 de outubro de 2023.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS