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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18618/2024

WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.128.558-**, , FREVP00435572024, 773-0; 15.656.994/0001-76, , FREVP00441442024, 773-0; ***.377.037-**, , FREVP00456662024, 773-0; ***.737.717-**, , FREVP00456892024, 773-0; ***.056.069-**, , FREVP00457132024, 773-0; ***.726.458-**, , FREVP00460552024, 773-0; ***.878.067-**, , FREVP00460592024, 773-0; , FREVP00475342024, 773-0; ***.092.935-**, , FREVP00435452024, 773-0; , FREVP00436622024, 773-0; ***.346.770-**, , FREVP00435922024, 773-0; ***.580.301-**, , FREVP00455282024, 773-0; ***.100.367-**, , FREVP00457242024, 773-0; ***.410.377-**, , FREVP00459232024, 773-0; ***.808.873-**, , FREVP00460702024, 773-0; ***.008.628-**, , FREVP00460792024, 773-0; 23.982.164/0001-67, , FREVP00462772024, 773-0; ***.167.917-**, , FREVP00462162024, 773-0; 22.531.312/0001-64, , FREVP00464882024, 773-0; ***.544.248-**, , FREVP00475592024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18584/2024

WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.307.497/0001-28, RLG1A85, FRMEV00710222024, 606-82; RXZ5D76, FRMEV00846392024, 606-82; RXZ5D76, FRMEV00548022024, 606-82; 18.184.205/0001-30, RDV0B18, FRMEV00906072023, 606-82; 25.450.370/0001-51, QQZ4862, FRMEV00974702024, 606-82; 48.867.835/0001-70, QJD2F20, FRMEV00439412024, 606-82; RXM1B20, FRMEV00914662024, 606-82; 00.765.318/0001-63, RXK4B44, FRMEV00973912024, 606-82; QHQ7E86, FRMEV00854092024, 606-82; 32.767.123/0005-72, RSC8B44, FRMEV00648822024, 606-82; 18.489.886/0001-44, QOE2C26, FRMEV00572712024, 606-82; 36.658.014/0001-44, EST0C01, FRMEV00732202024, 606-82; 15.320.545/0001-52, RCR6G26, FRMEV00124522024, 606-82; 37.368.045/0001-23, PQU8F40, FRMEV00708802024, 606-82; 61.084.018/0001-03, GBS6518, FRMEV00906792024, 606-82; SWI2J83, FRMEV00536522024, 606-82; FUJ2A34, FRMEV00545082024, 606-82; 35.282.200/0001-69, NJK1H05, FRMEV00617882024, 606-82; 29.380.467/0001-96, RMX0H17, FRMEV00742782024, 606-82; 51.210.466/0001-52, ALV7202, FRMEV00573712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18857/2024

WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.019.769/0003-74, , FREVP00475162024, 773-0; , FREVP00475152024, 773-0; , FREVP00477392024, 773-0; , FREVP00477452024, 773-0; , FREVP00477512024, 773-0; , FREVP00477762024, 773-0; , FREVP00478082024, 773-0; , FREVP00479772024, 773-0; , FREVP00479782024, 773-0; , FREVP00479802024, 773-0; , FREVP00479922024, 773-0; , FREVP00479932024, 773-0; , FREVP00479962024, 773-0; , FREVP00479992024, 773-0; , FREVP00480112024, 773-0; , FREVP00480162024, 773-0; , FREVP00480232024, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00477732024, 773-0; , FREVP00477682024, 773-0; , FREVP00478332024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18604/2024

WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.393.978-**, BBQ4E95, FRMEP00130332024, 683-12; ***.452.806-**, JHM7A84, FRMEP00122932024, 683-11; ***.321.057-**, ATT0G44, FRMEP00122642024, 683-12; 79.671.418/0001-80, PVA2A14, FRMEP00120572024, 683-12; ***.701.951-**, QCP4273, FRMEP00132852024, 683-12; QCP4C43, FRMEP00134402024, 683-12; 18.886.316/0001-98, SDX1J00, FRMEP00130362024, 683-12; 32.479.916/0001-62, QBK5F13, FRMEP00125022024, 683-12; 40.984.511/0001-00, ONE8G66, FRMEP00127052024, 683-13; 07.932.466/0001-74, SIR3G10, FRMEP00126032024, 683-12; RIR7F14, FRMEP00124982024, 683-12; RNW4B83, FRMEP00122632024, 683-12; RIZ7J99, FRMEP00065232024, 683-12; 07.341.344/0001-03, DMM3932, FRMEP00122342024, 683-13; 08.925.122/0001-09, MLU0465, FRMEP00111762024, 683-13; 01.945.637/0001-13, MWO3C57, FRMEP00123802024, 683-11; 41.926.580/0001-20, PPQ7J26, FRMEP00131252024, 683-12; 31.253.368/0001-95, QWW1200, FRMEP00131342024, 683-12; 02.910.203/0001-40, QAL6760, FRMEP00125982024, 683-13; 42.508.391/0001-08, BED6c26, FRMEP00131002024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18659/2024

WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.269.345/0001-21, RLP4I19, FRMEP00080252024, 683-12; 19.368.927/0001-07, QPC2106, FRMEP00106182024, 683-12; 02.913.489/0020-80, RVC4I13, FRMEP00121902024, 683-12; RVC4H25, FRMEP00133202024, 683-12; 66.301.334/0001-03, GVE6599, FRMEP00124272024, 683-13; 04.827.730/0001-11, QBB3639, FRMEP00125212024, 683-12; 08.588.911/0007-89, GIA8E12, FRMEP00128172024, 683-12; 84.943.430/0001-37, SEJ8F84, FRMEP00134802024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240947 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, C.N.P.J.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 17.029,61 (dezessete mil, vinte e nove reais e sessenta e um centavos). Vigência: 26 de julho de 2024 até 26 de julho de 2025. Data de assinatura: 26 de julho de 2024. Tucumã - PA, 29 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20240948 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 32.304,00 (trinta e dois mil, e trezentos e quatro reais). Vigência: 26 de julho de 2024 até 26 de julho de 2025. Data de assinatura: 26 de julho de 2024. Tucumã - PA, 29 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20240949 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, C.N.P.J.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$:143.609,50 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de julho de 2024 até 26 de julho de 2025. Data de assinatura: 26 de julho de 2024. Tucumã - PA, 29 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20240950 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: SCOPUM LIMITADA, C.N.P.J.: 41.240.498/0001-47, com o valor total de R$:247.504,50 (duzentos quarenta e sete mil, e quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de julho de 2024 até 26 de julho de 2025. Data de assinatura: 26 de julho de 2024. Tucumã - PA, 29 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20240951 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E ENQUIP. PARA INFORMÁICA LTDA, C.N.P.J.: 06.538.430/0001-48, com o valor total de R$: 81.571,00 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais). Vigência: 26 de julho de 2024 até 26 de julho de 2025. Data de assinatura: 26 de julho de 2024. Tucumã - PA, 29 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240946 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-035FME. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO - PLACA RXH2J23 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: AGRAMOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, C.N.P.J.: 13.111.095/0001-62 - com o valor total de R$1.742,21 (um mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte um centavo). Vigência: 25 de julho de 2024 até 23 de setembro de 2024. Data de assinatura: 25 de julho de 2024. Tucumã - PA, 29 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024/ADM

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE 6/2024-030FMS

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, na modalidade Chamada Pública Nº 002/2024 - Inexigibilidade 6/2024-030FMS, por ITEM, cujo objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA, EM FORMA DE MUTIRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com período de credenciamento de 30/07/2024 até 04/09/2024 com 37 dias corridos. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: cpl2021pmt@gmail.com, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 29 de julho de 2024.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação/Presidente da CPC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-033FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº: 28.312.458/0001-03, arrematante dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com valor global da arrematado de R$ 86.240,00 (oitenta e seis mil e duzentos e quarenta reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 86.240,00 (oitenta e seis mil e duzentos e quarenta reais),

Tucumã - PA, 29 de julho de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-046FME

Processo Administrativo nº 164/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 29 de julho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-031FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024/ADM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIÊNIZAÇÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 42.458.725/0001-78, arrematante dos itens: 0001, com valor global arrematado de R$: 39.896,50 (trinta e nove mil, e oitocentos e noventa e seis reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 39.896,50 (trinta e nove mil, e oitocentos e noventa e seis reais),

TUCUMÃ - PA, 29 de julho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-034PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024/ADM

O Gestor Municipal do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº: 28.312.458/0001-03, arrematante dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 com valor global da arrematado de R$ 106.660,00 (cento e seis mil e seiscentos e sessenta reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 106.660,00 (cento e seis mil e seiscentos e sessenta reais),

Tucumã - PA, 29 de julho de 2024.

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024/SFB

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024. PROCESSO nº 02209.000993/2020-61. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB. OBJETO: Implementação conjunta de projetos e atividades de pesquisa, ensino e extensão voltados prioritariamente ao desenvolvimento no campo das ciências florestais e áreas afins. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de 01 de agosto de 2024, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINATURA: GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do SFB e MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Magnífica Reitora da UnB.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2906001-2022. Pregão Eletrônico nº 017-2022. Objeto: Aquisição de Postes ornamentais para expansão da rede de iluminação pública e tubos de concreto armados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, do município de Capanema/Pa. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ nº 34.036.580/001-99. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/06/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2906002-2022. Pregão Eletrônico nº 017-2022. OBJETO: Aquisição de Postes ornamentais para expansão da rede de iluminação pública e tubos de concreto armados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, do município de Capanema/Pa. Contratado: J.C.P. Comércio Eireli - Me, CNPJ nº 21.254.778/0001-05. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/06/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1008002-2022 - Inexigibilidade nº 030-2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em edificações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, de Capanema/Pa. Contratado: Nana Patricia Lisboa de Andrade, CPF/MF nº XXX.XXX.282-08. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, através do seu pregoeiro torna Público aos interessados que PRORROGOU a data abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos (farmácia básica de uso geral, especial e controlados) e materiais técnicos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu. nova data de abertura da sessão: 02/08/2024 às 11h, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Açu, 29 de julho de 2024.

Darlan Welkson Costa Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.PMM.SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/03.04.001-SEMEC/PMM.

A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba, Sra. Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.002.2024.PMM.SEMEC, do TIPO Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/Pa, Vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14133/2021, Art. 71, IV, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: Paretto Comercio e Representações Ltda CNPJ nº 48.366.020/0001-07, R$ 970.194,00. Comercial L Q Saldanha Ltda, CNPJ 24.049.957/0001-90, R$ 185.992,00. PARN Distribuidora e Armazenagem Ltda, CNPJ 35.585.896/0001-00, R$ 168.000,00. J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 29.243.087/0001-00, R$ 511.675,53. Paulo Henrique Aragao Da Encarnação, CNPJ 52.906.558/0001-34, R$ 212.625,00. R & C MARTINS COMERCIO LTDA, CNPJ 18.175.732-0001/88, R$ 407.561,00.

Mocajuba/Pa, 29 de julho de 2024

Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura
AVISO de dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA 017/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Poltrona Hospitalar Para o Pronto Socorro Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação: R$ 55.994,26 (cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 06/08/2024 horário da fase de lances das 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/Pa, 29 de julho de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2024.

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Credenciamento de Empresa Especializada na Realização de Diagnostico Por Imagem de (Ultrassonografia Obstetrica e Ultrassonografia Obstetrica Com Doppler Colorido e Pulsado), a Serem Utilizados Dentro do Programa de Pré Natal (Componente Rede Cegonha), da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Santarém/Pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 30/07/2024 a 30/07/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 014/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Santarém/Pa, 29 de julho de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0505001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0505001-2023 até o dia 24 de outubro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, através do seu Pregoeiro, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu.

Igarapé-Açu, 29 de julho de 2024.

Darlan Welkson Costa Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9107/2022. Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha e Descartáveis Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Star Comercio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 23.146.066/0001-90, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 29 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Concorrência Pública 001/2024 - Processo Administrativo N° 034/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Concorrência - Eletrônica - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II - Tipo: Edital Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 29/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 30/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 26/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000069/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a reforma do telhado da rodoviária Senhor Nadir Corrêa Lopes no Município de São Geraldo-MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000479/2024-86-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0028/2024. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: RDJ Eletro Mecanico Ltda., CNPJ nº 07.675.637/0001-27. OBJETO: Aquisição das plaquetas de topografia slim personalizada visando melhorar a eficiência dos trabalhos topográficos por meio de pontos físicos no terreno que servirão de referência ou amarração que serão utilizados nas obras da 5ª SR. Quantidade: 900 e frete. Dispensa de Licitação-5ª SR, no valor total de R$ 3.050,01 (três mil, cinquenta reais e um centavo), Notas de Empenho 550183 e Nota de Empenho 550184, emitidas em 05/06/202431/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, RDJ Eletro Mecanico Ltda. Processo nº 59550.000479/2024-86-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 014/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e HARPIA TECNOLOGIA LTDA (MAP SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO). b)Objeto: Alterar a razão social e endereço da CONTRATADA e incluir cláusula vigésima sexta do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima primeira do contrato inicial c/c art. 65, inciso II da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 29/07/2024. f)P.A. N.: 0011660/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de credenciamento 041/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS (UNIDADE BRASÍLIA III). b)Objeto: Alterar a alínea "a" do inciso IV da cláusula sétima e incluir o Anexo V ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima terceira do contrato de credenciamento inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei n. 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Data da assinatura: 29/07/2024. f) PA: 0008753/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 019/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 12/08/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

Brejinho/RN, 29 de julho de 2024.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

O Município de Jundiá/RN, através do Setor de Contratação, torna público que se encontra aberto licitação através do Credenciamento Presencial nº 001/2024, cujo objeto é a Chamada Pública para o agricultor familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados, podendo ser solicitado de segunda a sexta feira em dias úteis no e-mail: cpl@jundia.rn.gov.br. Os interessados poderão entregar os documentos habilitatórios, bem como o projeto de venda entre os dias 30/07/2024 à 30/08/2024, das 08h00min às 14h00min na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados diretamente pelo e-mail acima citado.

Jundiá/RN, 29 de julho de 2024.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Agente de Contratação da PMJ/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Pregoeira Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: objeto: registro de preços para prestação de serviço de fornecimento de gestão escolar e gestão imagem em regime de comodato para atender a secretaria municipal de educação do Município de Pedro Velho/RN. Data de disputa de lances: 12 de agosto de 2024, às 09h31min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br.

Pedro Velho/RN, 29 de julho de 2024.

Joyce Mikaele de Oliveira Queiroz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Secretario de Suprimento de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - Processo nº 10.395/2024 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Produtos de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis, Equipamentos de Apoio e Limpeza para suprir a demanda anual das Secretarias desta Administração, a encerrar-se às 10h do dia 12/08/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 12/08/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Paulo R. Bittencourt
EDITAL DE notificação

DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente total ou parcialmente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do link https://eprocesso.sit. trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, Porto Velho/RO, sendo facultada a remessa via postal, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

PROCESSO

BRASCOM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

08.021.299/0001-72

14152.128682/2020-47

ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.

09.029.666/0002-28

46758.001681/2019-90

J. J. CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

11.411.952/0001-14

14152.001501/2021-17

PATO BRANCO ALIMENTOS LTDA

02.570.953/0003-82

14152.059056/2020-01

USINA BOA ESPERANCA ACUCAR E ALCOOL LTDA

05.953.630/0001-02

14152.085981/2020-80

USINA BOA ESPERANCA ACUCAR E ALCOOL LTDA

05.953.630/0001-02

14152.085993/2020-12

USINA BOA ESPERANCA ACUCAR E ALCOOL LTDA

05.953.630/0001-02

14152.085985/2020-68

USINA BOA ESPERANCA ACUCAR E ALCOOL LTDA

05.953.630/0001-02

14152.085978/2020-66

VBS TRANSPORTES EIRELI

26.174.948/0001-57

46758.000515/2018-95

ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Auditor Fiscal do Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação da Concorrência Eletrônica 07/2024 - Proc. 063/2024. Objeto: contratação de empresa para realização de obra de pavimentação em bloquetes hexagonais nas Ruas 05, 06, 07 e Turquesa do Bairro Operários, no município de Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Abertura: 20/08/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br.

Claudiney A. B. de Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ADESÃO DE ATA Nº 006/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção - Pick Up 4x4 (Traçada) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, de Acordo Com a Proposta nº 17556659000124007, nos Termo de Contrato, Decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) n° 002/2024-CEC/SEMUS - Ata de Registro de Preços nº 20240282 do Município de Dom Eliseu/Pa, conforme especificações e condições constantes abaixo e de acordo com o Pregão seus anexos. CONTRATO N° 157/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aliança Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 36.634.511/0001-02. Valor global: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 26 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2023. Tomada de Preço nº 005/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DPV Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 19/08/2024 a 16/12/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 18/07/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022-SEMSA. Processo Administrativo n° 162/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. - Repasse de Recurso da Assistência Financeira Complementar da União Destinada ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Objeto: Prorrogação do Prazo ao Termo de Fomento n° 001/2022 em 12 (doze) Meses, iniciando em 01/01/2024 e findando no dia 01/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

Pregão Eletrônico - Registro de preços 022/2024. conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para aquisição de material hospitalar para atendimento das necessidades do departamento saúde da prefeitura municipal de Pratinha/MG, que será realizado no dia 13/08/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

Objeto: Contratação de empresa para feitio de salgados, doces e bolos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 30/07/2024, às 23h59min do dia 01/08/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 02/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 29 de julho de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000563. Data de emissão: 25/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012210-46.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de material de consumo (luva para procedimento não cirúrgico), conforme saldo de Ata (item 21) da ARP 39/2024. Valor: R$ 1.200,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: TOTAL PLASTICOS LTDA (CNPJ: 45.093.053/0001-32).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 372/2021.

Nº Processo: 50605.000521/2021-69.

Pregão. Nº 161/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 05 00372/2021. o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00372/2021 será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir do dia 28/07/2024, passando a vencer em 27/07/2025. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.079.993,20. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 499/2020.

Nº Processo: 50600.011349/2020-38.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 92 dias terminando em 30/10/2024 e prorrogação do prazo de vigência por 92 dias. Vigência: 31/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.329.331,19. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23064.034745/2022-47.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 27.383.753/0001-80 - THAYNA DE ALMEIDA LISBOA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira - preço do contrato n° 24/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

3.1 o valor total estimado da contratação é de R$105.330,66 (cento e cinco mil, trezentos e trinta reais e sessenta e seis centavos).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 29/07/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.330,66. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação.

Objeto: Alienação de bens imóveis da Fundação Habitacional do Exército (FHE) localizado na Rua Athos Lopes Maisonnave nº 33, bairro Alto Petrópolis, Porto Alegre/RS, com área de 3.261,93m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90877/2024.

Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes interessados em participar do referido certame.

Brasília-DF, 29 de julho de 2024.

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo