gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952937/2023, Nº Processo: 25000183063202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 87317764001165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.253.698,00, Valor de Contrapartida: R$ 997,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.252.701,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001274, Valor: R$ 4.252.701,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: INES PRETTO CPF nº ***.217.940-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 110404

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 60585.002008/2021-41.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 08.990.041/0001-84 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 6 (seis) meses, contados de 05/02/2024 até 04/08/2024, e/ou até a conclusão do processo licitatório (60585.001061/2023-97) em trâmite.. Vigência: 05/02/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.340,81. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23812.001700/2023-67.

Dispensa Nº 72/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 29.270.418/0001-09 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, exercício de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 (uasg 158322).

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 88.353,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - EDITAL Nº 588/2023

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS ITAQUAQUECETUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, páginas 65, realizado no Câmpus Itaquaquecetuba, referente à seguinte área/disciplina: Artes (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Leandro de Oliva Costa Penha

157,00

2°

Cássia Helena José Barbosa

140,17

3°

Débora Niéri Calderoni

138,74

4°

Fernanda Albuquerque de Almeida

137,67

5°

Sabina Matsumoto Miasiro

106,17

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

AUMIR ANTUNES GRACIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 12.442.737/0001-43 - UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e outros serviços de saúde a serem complementados, de natureza contínua, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 645-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: VIDALIA CARNEIRO RIOS. Aditar Contrato nº 346-2021-11C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.300,00 e anual de R$ 39.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910215/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Solicitação de alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 244.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 244.200,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Município de Oliveira Fortes-MG, através da sua CPL, torna público, que fará realizar Licitação Processo nº 143/2023, Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, com julgamento do tipo "REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA GLOBAL", para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em estradas vicinais do Município de Oliveira Fortes, conforme memorial descritivo; planilha orçamentária de custos; cronograma físico-financeiro; quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 911536/2021 - Operação 1075.291-17/2021, contidos na CE GIGOV/JF 2717/2023, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras. Abertura do certame será dia 30/10/2023, às 09:00hs. Edital disponível no Site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br - Mais informações pelo tel: (32)3366-1133 - Oliveira Fortes, 03 de Outubro de 2023.

Oliveira Fortes, 8 de janeiro de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 170153

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 10980.101475/2018-17.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 7 (sete) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.928,22. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2/2023

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao PNAE. Dia 29/01/24, a partir das 14h, na CPL. Edital: americadourada.ba.gov.br.

Informações: na CPL, tel. 7436922000, das 8 às 17h ou e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com.

América dourada/Ba, 8 de janeiro de 2024.

Romerito Rodrigues Duarte

Presidente da CPL
EDITAL Nº 6, de 8 de janeiro de 2024

resultado do recurso ao CONSEPE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo:

EDITAL DE ABERTURA

Unidade Acadêmica Responsável

ÁREA/SUBÁREA

INTERESSADO(A)

PROCESSO

DECISÃO

205/2023-PROGEP

Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais

Química

Carlos Eduardo Lima De Oliveira

23115.025014/2023-49

INDEFERIDO

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO de contrato Nº 2024.01.05.01

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência Social, vem publicar o Extrato do Contrato da Adesão (Carona) Nº 00.007/2023 - Ata Registro de Preço Nº 009/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Km, Adaptado, Primeiro Emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba/CE. Contratante: Município de Aratuba / Secretaria Municipal da Assistência Social. Contratada: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 30.330.883/0001-69. Valor Global R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 04/01/2024 À 31/12/2024. Assinam pelas Partes: Francisco Wescley Gomes Santos - Secretário Municipal da Assistência Social - CPF: 020.266.153-90, Pela Empresa: Jonatas Matos Cruz - CPF Nº 955.298.025-91. Aratuba/CE, 05 de janeiro de 2024.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO (CARONA) N° 00.007/2023

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Km, Adaptado, Primeiro Emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba/CE. Empresa Vencedora: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 30.330.883/0001-69. Valor Global R$: 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais). Fonte de Recurso: 1002.08.244.0148.2.132 - Bloco de Proteção S. Básica - CRAS-PAIF-SCFV. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Base Legal: Artigo 38 da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Consolidada, em Combinação com o Decreto Municipal Nº 003/2017.

Homologação: O Secretário Municipal de Assistência Social Homologou o Procedimento Licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aratuba(CE), 26 de dezembro de 2023. Francisco Wescley Gomes Santos - Secretário Municipal da Assistência Social - CPF: 020.266.153-90.

Aratuba - CE, 26 de dezembro de 2023

FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS

Secretário Municipal da Assistência Social
EXTRATOs DE termos aditivos

1 Termo Aditivo Ao Contrato: DISPENSA ELETRÔNICA 001/2023.OBJETO: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 m² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município." Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. Contratada: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 24.332.085/0001-73. RECURSOS: 500, 700. Elemento Despesa: 44.90.51. Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/05/2024. Assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 28/12/2023.

1TERMO ADITIVO AO CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023. OBJETO: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 2.330,00 m², nas vias Rua José Pedro Cirino E Rua Projetada 04, na zona urbana do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. CONTRATADA: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.332.085/0001-73. RECURSOS: 500; 700, Elemento De Despesa: 44.90.51.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/05/2024. Assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 28/12/2023.
EXTRATO De termo aditivo

1º termo aditivo ao contrato dispensa eletrônica 003/2023. OBJETO: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para a construção de campo society no município, conforme contrato de repasse transfereGOV Nº 930831/2022".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.CONTRATADA: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME .CNPJ: 24.332.085/0001-73. RECURSOS: 500,700; elemento de despesa: 33.90.39.vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/05/2024.data da assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 28/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB, para o exercício de 2024; Licitante(s) Vencedor(es):

ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 319.809,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12 - VALOR: R$ 27.200,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 - VALOR: R$ 6.222,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 68.721,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 2.200,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 820.942,70; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 17.000,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 20.225,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 34.473,00; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 74.552,00.

Manaíra - PB, 5 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato derivado de Adesão à ARP Contrato nº 190/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Sericita/MG. Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA., CNPJ 03.935.826/0001-30. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico nº 03/2023, promovido pelo Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick-Up, marca Chevrolet, modelo S 10 LS, nova, zero quilometro, com recursos financeiros do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde - FNS, em conformidade com a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 21433.583000/1230-06. - Valor total R$ 271.800,00. Data de assinatura 18/12/2023. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito de Sericita/MG.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional do Tocantins, torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 64/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, firmada com a empresa WIRES MARDEM COELHO DE ABREU, CNPJ: 35.168.645/0001-12, publicada na Edição 170, Seção 3, de 05/09/2023, pág. 209. Fundamento legal: Item 11.5 da Ata de Registro de Preço nº 64/2023.

Palmas, 8 de janeiro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional do Tocantins, torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 65/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, firmada com a empresa BRAVA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 47.691.122/0001-35, publicada na Edição 170, Seção 3, de 05/09/2023, pág. 209. Fundamento legal: Item 11.5 da Ata de Registro de Preço nº 65/2023.

Palmas, 8 de janeiro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
Aviso DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2022

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 130/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 024/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 16 de janeiro de 2024 às 14:00h no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Conforme pedido de suspensão emitida pela Secretaria Municipal de Educação através do Memorando Nº 003/2024 datado de 08 de janeiro de 2024, a suspensão para fins de retificação do Termo de Referência, tendo em vista a necessidade de inclusão de novas dotações orçamentárias, bem como, demais ajustes à serem realizados por esta Secretaria.

Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: cpldixsept@gmail.com. Após as devidas correções no Instrumento Convocatório, será remarcada nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 8 de janeiro de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

Processo Administrativo: 5688.01.1446.0/2023 Pregão Eletrônico 516/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do município de Porto Alegre, na Região da Serra Gaúcha e Extremo Sul do estado do Rio Grande do Sul, publicado na página 79 da Seção 03 do DOU nº 219 do dia 20/11/2023, sofreu Alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 31/01/2024. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 01/02/2024. Recebimento dos lances: das 09h às 09:10h do dia 02/02/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: cecot25@caixa.gov.br.

Andréa Belo Lopes

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:C. & M. DIAGNOSTICOS MEDICOS TIETE LTDA, CNPJ: 14.603.098/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INTERFACE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA - VITORIA OTORRINOS CPF/CNPJ: 10.344.396/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Fonoaudiologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 12/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA - CNPJ 14.197.586/0001-30. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LAGOA DOURADA II APF 0361.761-30. Valor: R$ 198.255,24 (sem alteração). Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data da assinatura: 04/01/2023. TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA ITUIUTABA IV APF 0411.930-41. Valor: R$ 395.100,00 (sem alteração). Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. LEANDRA GUEDES FERREIRA E VERA LUCIA DA SILVA QUEIROZ

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA ITUIUTABA II APF 0411.929-13. Valor: R$ 324.900,00 (sem alteração). Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. LEANDRA GUEDES FERREIRA E VERA LUCIA DA SILVA QUEIROZ
RETIFICAÇÃO

Extrato de termo aditivo convênio nº 0338.660-36, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP - CNPJ 46.319.000/0001-50, DOU N 3, de 04 de janeiro de 2023, seção 3, página 51, onde se lê: Vigência de 30/12/2022 a 29/12/2023, leia-se: Vigência de 27/07/2023 a 26/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955536/2023, firmado pelo Município de Santana do São Francisco-SE, CNPJ 32.846.347/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001501, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Ricardo José Roriz Silva Cruz.

Contrato de Repasse nº 1091670-60/952489/2023, firmado pelo Município de Macambira-SE, CNPJ 13.103.684/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000477, de 21/12/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023. SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e JOSÉ CARIVALDO DE SOUZA.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000515/2019-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 24.282.215/0001-00 - OLIVEIRA BRITO LIMA FILHO. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 07/2020, a partir da data de 08/01/2024, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2023 - UASG 194027

Nº Processo: 08773.000158/2021-83.

Dispensa Nº 48/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS.

Contratado: 12.869.817/0001-80 - DECANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Coordenação Regional de Passo Fundo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - CR-PFD/FUNAI.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2028. Valor Total: R$ 594.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Retificação de Licitação - Edital e Extrato Atas de Registro de Preços- Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 156/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Materiais, em atendimento as Secretarias Municipais. Retifica-se o prazo de entrega do objeto. Envio das propostas até às 9h do dia 22/01/2024 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421.

Lidiele Apoliana da Silva

Pregoeira

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2023. Referente ao Proc. nº 135/2023-Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios e Lanches. Detentoras das Atas: Ata nº 101 - Marília Capelletto Lemos, valor total R$ 285.575,00, Ata nº 102 - Andreia Aparecida de Oliveira, valor total: R$ 28.625,60 - Ata nº 103 - MR Alimentos Saudáveis Ltda, valor total R$ 5.725,00, Ata nº 104 - G99 Comercial Ltda, valor total R$ 16.928,00 e Ata nº 105 - Maria Clarice Vilas Boas Ribeiro e Cia, valor total: R$ 107.242,50. Vigência 10/01/2024 a 10/01/2025.

Em 8 de janeiro de 2024.

Edvaldo José Bitencourt

Prefeito
Extratos de Aditamento

Espécie: 1º aditamento 634/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 122/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, inscrita no CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/05/24 até 08/05/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 636/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 193/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.907.550/0001-42,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/06/24 até 07/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 383506

Nº Processo: 000272/2023-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, a manutenção corretiva e evolutiva, a hospedagem e a administração de soluções web para este Regional, compreendendo: o Portal de Internet (Website) para gestão de conteúdo multimídia; a aplicação web; e o serviço de e-mail corporativo, conforme detalhamento e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30 Bento, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA

Presidente

(SIASGnet - 08/01/2024) 383506-00001-2024NE000044
AVISO DE adiamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9732/2023

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Equipamentos Permanentes para Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta da Emenda Parlamentar de nº 12349.225000/1210-01, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital, será adiado por "SINE DIE".

Mangaratiba, 8 de janeiro de 2024.

Lucas de Castro Telhado

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo - INEXIGIBILIDADE CBC Nº 1/2024 Fundamento: art. 8º, XI, alíneas "a" e "b", do Regulamento de Compras e Contratações - RCC do Comitê Brasileiro de Clubes, aprovado pela INSTRUCAO NORMATIVA - CBC Nº 2-E DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Edital de Chamamento Interno de Projetos nº 09/2020 (aquisições de materiais e equipamentos) - Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Ato Convocatório nº 09-B. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Volleyball. Contratante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER - ABEL MODA VÔLEI. Contratada: GENIUS SPORTS ITALY SRL. P.IVA 02928410659. Valor: € 600,00. Brusque/SC, 09 de janeiro de 2024 - SUSANE VELASQUES - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170153

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 10980.101460/2018-59.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.300,50. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - CPL/SEEC

Processo SEI Nº 00410021.000459/2023-00.

O Pregoeiro da CPL/SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 22/01/2024 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de nutricionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal/RN, 4 de janeiro de 2024.

Laudo Esdra Pereira Batista
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229002226202395. Objeto: Aquisição de produtos químicos - tratamento anticorrosivo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/01/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 23/01/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 8 Janeiro de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2021-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 27.501.555/0001-73; OBJETO: Prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de pavimento rígido, com meio-fio e sarjeta, nas vicinais que dão acesso as comunidades: Ramal do Japonês, Ramal Vai Quem Quer, Ramal do Santana, Ramal do Cemitério e Comunidade do Vila Verde, na Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 906911/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/10004-00/PMM; VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 24/05/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL nº 3

CONTRATO Nº 197/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 201/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 - Contratante: Município de Frutal/MG. Contratado: R1 Engenharia Eireli - EPP. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde Dona Ana Sinhana, situada no Distrito de Aparecida de Minas, município de Frutal/MG. Fundamento legal: Artigo 65, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Aditado: R$ 53.505,00 - Valor Suprimido: R$ 7.426,51. Novo Valor Global: DE R$ 417.168,70, passa a ser de R$ 463.247,19

Data de assinatura: 22/12/2023. Bruno Augusto de Jesus Ferreira - Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 187/2023

NOVA SESSÃO CP 187/2023 - PL364/2023.

A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços do processo em comento, sendo o dia 11/01/2024 às 09hr00 no Departamento de Licitações e Contratos.

ADMILSON CELSO SANTIAGO

Secretário Municipal de Segurança e Trânsito
EDITAL PROFÁGUA nº 1/2024

CHAMADA A PROPOSTAS DE ADESÃO À REDE DO MESTRADO PROFISSIONAL

EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PROFÁGUA

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico abre chamada para adesão de novas Instituições de Ensino Superior à Rede Nacional do Mestrado Profissional Profágua (Expansão da Rede ProfÁgua - 2024).

Estão sendo oferecidas 13 vagas para atender aos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

As instituições interessadas em participar da chamada devem encaminhar suas propostas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 05 de março de 2024. Para mais informações sobre a análise das propostas e os documentos necessários podem ser acessados pelo link: https://www.feis.unesp.br/#!/pos-graduacao/profagua/processo-seletivo5930/expansao-da-rede-profagua---adesao-de-novos-polos-2024.

Brasília, 8 de janeiro de 2024.

RENATA ROZENDO MARANHÃO

Superintendente Adjunta de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 62/2023

PA Nº 0983/23

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, para a manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças do comunicador da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, destinado a atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global.

Adiada por não acudir interessadas. Nova Data: 19/01/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso.

Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Publicação anterior DOU: Seção 3, Edição nº 241, Data: 20/12/23, pág.: 245.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de licitaçaoPREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 67/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1054/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de confecção de camisas, materiais esportivos, serigrafia (brindes promocionais) e outros afins, para atendimento ás atividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, tipo menor preço por item.

Data Sessão: 22/01/24. 9h 00min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.Edital:www.doem.org.br/campofor-

moso.

Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23077.001341/2021-47.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.634.004/0001-82 - CLIMOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Acrescer 23,41% ao contrato de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado do tipo vrf para atender demandas do imd. Vigência: 03/01/2024 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.163,16. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 051/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 048/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº: ALTERAÇÃO DO VALOR INICIALMENTE PACTUADO- O valor total do Contrato previsto na sua Cláusula Terceira para a vigorar com o valor de R$ 572.545,37 (quinhentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), nos termos da Planilha de Rerratificação/Reprogramação apresentada pelo Setor de Engenharia do Município, que resultou numa supressão de 2,53%, equivalente a R$ 6.756,32 (seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 132/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda/R$ 14.980,00; DFS Impressão Gráfica Ltda/R$ 15.260,00; Embacom Ltda/R$ 5.300,00; Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda/R$ 1.920,00; Gráfica Prodata Ltda/R$ 8.900,00; Grafitex Serviços Gráficos Eireli/R$ 105.960,00; M. R. Veloso Gráfica e Editora/R$ 164.626,00; RB Flexo Ltda/R$ 8.000,00; Senegal Editora e Gráfica Eireli/R$ 11.575,00; Simoni Indústria Gráfica Ltda/R$ 425,00; Valegraf Carimbos e Impressos Ltda/R$ 1.200,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e impressos gráficos para atender as demandas das secretarias deste município Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 27/2023

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 132/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda/R$ 14.980,00; DFS Impressão Gráfica Ltda/R$ 15.260,00; Embacom Ltda/R$ 5.300,00; Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda/R$ 1.920,00; Gráfica Prodata Ltda/R$ 8.900,00; Grafitex Serviços Gráficos Eireli/R$ 105.960,00; M. R. Veloso Gráfica e Editora/R$ 164.626,00; RB Flexo Ltda/R$ 8.000,00; Senegal Editora e Gráfica Eireli/R$ 11.575,00; Simoni Indústria Gráfica Ltda/R$ 425,00; Valegraf Carimbos e Impressos Ltda/R$ 1.200,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e impressos gráficos para atender as demandas das secretarias deste município.

Janaúba-MG, 5 de janeiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
EDITAL Nº 8/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS - FCB;

Área de Concentração: ANÁLISES CLÍNICAS;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 17/01/2024 a 30/01/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO

ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO nº 887053/2019, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ/MF: 28.636.579/0001-00. O Termo de Convênio em referência foi consumado sob a tutela da Portaria Interministerial nº 424/2016. Vigência: 31/12/2019 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.021976/2019-82.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 940709/2023, Nº Processo: 55000006976202382, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG CNPJ nº 15621747000134, Objeto: Fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar por meio da oferta de capacitação e mentoria acerca da gestão, comunicação, produção, comercialização, organização e formalização de empreendimentos, cooperativas e associações de agricultores familiares., Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000281, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 227176, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: DANIEL JUVENCIO SOARES DOS SANTOS CPF nº ***.814.146-**.
Extrato de PARCERIA

Acordo de Parceria para PD&I

Espécie: Proc. 23072.229619/2023-51 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, UNIMED BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76, HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, CNPJ sob o nº 87.020.517/0001-20, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ sob o nº 92.969.856/0001-98, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, CNPJ sob o nº 15.126.437/0015-49 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Monitoramento de indicadores da assistência cardiovascular de alta complexidade baseado em análise contínua automatizada de prontuários eletrônicos". Valor: R$ 552.576,00. Início de vigência: 05/01/2024. Fim de Vigência: 05/01/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente da UNIMED BH, Sra. Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do HCPA, Prof. Carlos André Bulhões Mendes - Reitor da UFRGS, Sr. Alexandre Rodrigues Ferreira - Superintendente da EBSERH, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 05/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 6/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1702.0/2023 Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso integrado e de supervisão, para os Edifícios Matriz I, II, III, IV e CAIXA Cultural no Distrito Federal. Credenciamento: até as 23:59 do dia 19/01/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 22/01/2024. Recebimento dos lances: das 11:00 horas às 11:30 do dia 23/01/2024, a ser acrescido de horário randômico, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 00121/2024 - LP2R Corretagem Ltda (50.589.277/0001-70). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Contrato nº 0014/2024. Processo Administrativo nº 5688.90.1769/2023 Objeto: Patrocínio do projeto Circulação Amazônia - CDA 25 Anos - Etapas Fortaleza Brasília Curitiba - 2024; Contratada: AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC; CNPJ: 13.659.617/0001-65; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/01/2024 à 02/05/2024. Data de Assinatura: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1295.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 520/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção e fornecimento de Bobinas de Papel Térmico, a serem entregues no Almoxarifado da CAIXA, em São Paulo; Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.698.091/0007-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ R$ 23.485.555,80 (vinte e três milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); Instrumento Contratual: nº 10909/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024; Data da assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 15906/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item I Salgueiro e Garanhuns; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 89.913,23; Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016, Parágrafo Segundo do art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000022151; Processo: 7073.01.0565.1/2020; Data de assinatura: 05/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/01/2024. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da FUNDO PREV MUN DE PAULISTANA/PI . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.674,13. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA: 13/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 245.220,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 13/02/2024.
EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA - sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de TAUBATE/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora