gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO ADITIVO 003 DE PRAZO AO CONTRATO N° 200/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditar PRAZO da PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO DE GUARIBAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA, conforme TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022; PRAZO: 09/10/2023 até 09/06/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 9 de Outubro de 2023. Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Chamada Pública PROEPFAR_II

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PROEPFAR_II - 2ª CHAMADA CNPQ/FARMANGUINHOS-FIOCRUZ PROEP/FAR (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3604913199408834

CHAMADA PÚBLICA TERAPIAS AVANÇADAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0668233118755342

Em 29 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 50600.000865/2021-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 257/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Rerratificação, aumento de quantitativo, com reflexo financeiro, e adequação do cronograma físico-financeiro do contrato pp-093/2022.reflexo financeiro no valor de r$ 4.652.214,47 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos) passando o valor (pi+r) para r$ 60.569.878,22 (sessenta milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 19/04/2024 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.569.878,22. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
ERRATA

Na publicação no DOU, Sessão 03, Nº 63, p. 90, de terça-feira, 02 de abril de 2024, referente ao Processo nº 48610.203509/2019-79, TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 8.012/19-ANP-203.509 CELEBRADO ENTRE A ANP E O CONSÓRCIO MPOG STFC E SMP, onde constou: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.273,80." leia-se: "Valor do Aditivo: R$128.091,26 ."
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 021/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: MOURA E GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 46.945.415/0001-39.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Pregoeiro

Extrato de Contrato

Contrato nº 021/2024, Contratada: MOURA E GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, Objeto: A prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 17.230,55(dezessete mil duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452001341202442. Objeto: Aquisição de materiais permanentes em proveito do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 160038-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 23294.019330/2017-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2018 por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, os períodos de 25/04/2024 a 24/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.378.369,11. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.003.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 285.836,40 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Chamada Pública Arquipelago nº 31/2019

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Arquipelago - Chamada 31/2019 - Projetos desenvolvidos na Ilha da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz (PROTRINDADE), Arquipélago de Fernando de Noronha e áreas adjacentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0416293269522360

CHAMADA PÚBLICA PROANTAR 2018

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PROANTAR 2018 - FAIXA 5 - CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo G ou H ou I) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7479718401994228

CHAMADA PÚBLICA EMBRAPA2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8598330900182374

Em 29 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
Edital de convocação

CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO

A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, conforme Processo Administrativo nº 140, de 13 de novembro de 2023, NUP nº 65399.012296/2023-25 de acordo com a Lei nº 9784, de 29 de JAN 1999; e com normas de Direito Processual Civil (CPC), vem NOTIFICAR o senhor Israel Duarte Olímpio CPF Nº 032. 6**.***.**, a fim de que compareça nos autos do precitado Processo Administrativo para exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A presente notificação visa dar cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em vista não ter sido possível notificar.

Em 29 de abril de 2024

Cel Fernando Guimarães de Siqueira

Cmt B Adm COpEsp
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 216/ADLI-1/SEDE/2023

Informamos que em face de alteração no Termo de Referência, a licitação em epígrafe que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, ativação, treinamento e assistência técnica de detectores de metais, tipo pórtico e acessórios, para uso em aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo SRP, teve a sua data de abertura adiada para o dia 22/5/2024, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº (1042858) e www.infraero.gov.br.

ROBERTO DA CASTRO XAVIER

CoordenadorADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

CAmpina Grande/PB - Unidade B055

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresas especializadas em FISCALIZAÇÃO DE OBRAS na Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Campina Grande, no estado da Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/05/2024, das 10h às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MARIANA E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob o número 21.103.718/0001-83, com sede e foro na Rua Bom Jesus, n.° 314, no Bairro Barro Preto em Mariana/MG - CEP.:35424-191, neste ato representado por seu Presidente ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO, vem através do presente edital, com fulcro no PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE e no uso de suas atribuições estatutárias, convocar todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA conforme Estatuto Social, que se realizará no dia 03 de Maio de 2024 na Rua bom Jesus, n.° 314, no bairro Barro Preto em Mariana/MG, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) em primeira convocação e, não havendo quórum, às 09:00 (Nove horas) em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para tratarem da seguinte "Ordem do Dia": a) Leitura do Edital; b)Leitura do parecer do Conselho Fiscal inerente ao ano de 2023; c)Prestação de Contas do exercício inerente ao ano de 2023; d) Aprovação ou não por votação do parecer do Conselho Fiscal e das peças contábeis da Prestação de Contas referentes ao ano de 2023; e) Previsão orçamentária para o exercício seguinte; f) Aprovação ou não por votação da Previsão Orçamentária para o exercício seguinte; g)Assuntos correlatos. As decisões tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os efeitos legais. Mariana, 29 de abril de 2024.

ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO

Presidente
Edital de

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL (RANKING) DO RFP/RFT - VBC OAP 155 mm SR

UASG 160069

O Exército Brasileiro, por meio da Chefia de Material do Comando Logístico (C Mat/COLOG), informa que, em cumprimento ao previsto no item 7.1 Cronograma de Eventos, página 11/27 do Edital Request for Proposal (RFP) - Request for Tender (RFT) - COLOG nº 01/2023, de 16 de agosto de 2023, com os ajustes da Nota Informativa nº 002 - VBC OAP 155mm SR, de 7 de novembro de 2023, encerrou, em 25 de abril de 2024, o período da Fase 2, previsto para a análise da Best And Final Offer (BAFO) (propostas finais) das empresas da shortlist participantes do processo de aquisição da Viatura Blindada de Combate Obuseiro Autopropulsado 155 mm Sobre Rodas (VBC OAP 155 mm SR).

O ranking classificatório final definido pelo Exército Brasileiro é o que se segue:

- 1º Lugar - VBC OAP 155 mm SR - Atmos - Empresa Elbit Systems Land Ltd;

- 2º Lugar - VBC OAP 155 mm SR - Zuzana 2 - Empresa Excalibur International a.s.;

- 3º Lugar - VBC OAP 155 mm SR - Caesar - Empresa KNDS France; e

- 4º Lugar - VBC OAP 155 mm SR - SH15 - Empresa China North Industries Corporation (NORINCO).

Todas as empresas selecionadas na shortlist receberão, por meio do e-mail de comunicação oficial, o total de pontos obtidos em cada uma das áreas analisadas: Técnica; Comercial; Suporte Logístico Inicial/Integrado (SLI); e Offset.

A empresa primeira colocada no ranking é convocada para assinatura do contrato inicial para entrega do Lote de Amostra, no dia 7 de maio de 2024, às 13:30h (Horário de Brasília-DF - UTC -3), atividade que ocorrerá no Salão de Honra da C Mat/COLOG, no seguinte endereço: Quartel-General do Exército, Bloco C, 1º Piso, Brasília-DF, CEP 70.630-901.

Em 26 de abril de 2024

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

Chefe de Material do Comando Logístico - Gerente Setorial da Aquisição da VBC OAP 155 mm SR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Pouso Alegre/Mg".

Ficam todos os licitantes habilitados intimados, quais sejam: Thv Saneamento Ltda; Ktm Administração e Engenharia Ltda; Corpus Saneamento e Obras Ltda; Litucera Limpeza e Engenharia Ltda e Construtora Marquise S/A, para que apresentem proposta readequada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme documentos disponíveis no site do Município. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre/MG, 29 de abril de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da CPL
aviso de Inexigibilidade de licitação nº 11/2024

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº021/2024, a Inexigibilidade nº011/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: MOURA E GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.945.415/0001-39, estabelecida a Rua Professor Antônio Gabriel nº 04, Bairro São Vicente, Morro do Chapéu - BA. Pelo valor global de R$ 17.230,55(dezessete mil duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 014/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de blocos de concreto (pavs) e meio fio, para atender as demandas da Secretaria Municipal Interior e Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento e Serviços Urbanos. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 14/05/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 29/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0011

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23155.002021/2022-15.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2023, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2024. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.575,36. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 15/05/2024, às 10h00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE JAPUIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Rosa Sueli da Conceição Avelar de Jesus.

Agente de Contratação/CCL/PMCA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482002247202453. Objeto: Aquisição de vidros para fabricação de janelas e portas de alumínio.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 160082-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 277/2018.

Nº Processo: 63014.003914/2018-21.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.383.987/0001-73 - SAUER DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA COMPRESSORES LTDA. Objeto: 1. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, a fl. 247 dos autos.

2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 014/2024, às folhas 813/821 dos autos, emitida pelo Seção de Contratos (AMRJ-0212.2), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.

3. Cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,9358%, referente ao IPCA/IBGEe de maio/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.5 da ATR nº 014/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 104.967,12 (cento e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e recuperação total de compressores de ar de fabricação J.P. Sauer.

4. Nesse mesmo sentido, de acordo com o índice de reajuste de 4,6211% referente ao IPCA/IBGE de dezembro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.10 da ATR nº 014/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 61.347,10 (sessenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e dez centavos) referente ao valor do fornecimento de peças e sobressalentes para compressores de ar de fabricação J.P. Sauer.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor do Contrato: R$ 4.160.840,69. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23208.002287/2022-03.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 28/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23792.000603/2024-13.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.790,40. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 25/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 28 de junho de 2024, PROCESSO: 23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Carina Mara de Souza.
RESULTADO DE julgamento

Pregão nº 90003/2024

PR 90003/2024- UG 160392 Pregao nr 90003/2024. Empresas: L.A Company Representações Ltda, itens 6 - total R$ 65.540,00; Cafe Coliseu Ltda, item 10 - total R$ 56.880,00; Everest Distribuidora de Alimentos Food Service Ltda, itens 12 e 14 - total R$ 155.388,00; Prontu Indústria e Comércio de Alimentos S/A, item 15 - total R$ 4.163.166,00; Teles Soluções Empresariais Ltda, item 16 - total R$ 69.950,00; TONDO S/A, item 19 - total R$ 78.577,20; Mesasul Comércio e Industria de Alimentos Ltda, item 21 - total R$ 90.755,20; Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda, item 25 - total R$ 501.723,00; FAL Comercio de Alimentos e Equipamentos Ltda, item 26 - total R$ 46.000,00; Rancho Distribuidora Ltda, item 32 - total R$ 66.504,00; e Empório Comercio Atacadista EIRELI, item 57 - total R$ 601.387,00. Valor global da licitação: R$ 5.895.870,40. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.

Porto Alegre/RS, 26 de abril de 2024.

Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 087/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de forma parcelada de material de consumo médico, (medicamentos, penso, epi) para atender a demanda dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Tanquinho - Bahia. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedoras do certame as empresas: Para os Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X a empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.683.163/0001-20, e para os lotes IV e VIII a empresa BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 43.478.904/0001-30. 29/04/2024.

JOELSON FERREIRA CARNEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2024, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 006/2024, tendo como objeto a: Registro de preço para aquisição de forma parcelada de material de consumo médico, (medicamentos, penso, epi) para atender a demanda dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Tanquinho - Bahia. Vencedoras as empresas: Para os Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X a empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.683.163/0001-20, com o valor estimado da proposta de R$ 991.992,36 (Novecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), para os lotes IV e VIII a empresa BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 43.478.904/0001-30, com valor total estimado da proposta R$ 78.704,00 (Setenta e oito mil setecentos e quatro reais).

Tanquinho/BA, 29 de abril de 2024.

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação de estradas vicinais para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 14 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2024, às 14 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de 2024, às 14 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 26 de abril de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
EXTRATO de contrato

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA

ORDEM DE SERVIÇO. Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, neste ato representado pela Senhora Ana Cláudia dos Santos Cavalcante, Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA, vem por intermédio desta autorizar: A EMPRESA: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CNPJ nº: 23.562.663/0001-03. OBJETO: Consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI. VALOR GLOBAL: R$ 328.036,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.451.0031.1.041 e ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura pelo período de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 24.13.01-PE

O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente de Itapipoca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 14 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.01-PE. Objeto: Aquisição de sementes para alimentação animal para atender as demandas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião.

Itapipoca-CE, 29 de Abril de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE

O Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Proteção Social e Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Itarema, Ceará, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023-PE. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de insumos e material permanente de informática, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS VENCEDORAS: AR6 LICITAÇÕES LTDA, FORTAL COMERCIO LTDA, HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, E JOTA COMERCE LTDA, G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, A H DA S MORAES EPP, BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SINCES TECNOLOGIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.541.483,67 (Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos).

Itarema-CE, 29 de Abril de 2024.

Rafael Lopes de Morais

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 67532.006934/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.050,43. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/24

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 14/05/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/24, Processo Administrativo nº 131/2024, Objeto: Concessão de espaço público para exploração do evento "festa de maio, edição 2024", que será realizado no período de 24 a 26 de maio do corrente ano, no Município de Ponto Novo/BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 29 de abril de 2024

Joelma de Oliveira Souza

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 301.500,20 (Trezentos e Um Mil Quinhentos Reais e Vinte Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Concorrência nº 04/2024 para Contratação de empresa especializada para pavimentação com pedra irregular de basalto em vias do município, a serem executados em regime de empreitada (material e mão de obra). A abertura da licitação será às 09 horas do dia 11 de junho de 2024. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1193 ou pelo site: www.pdrmcard.com.br.

MARINO JOSÉ POLLO

Prefeito
ExtratoS DE TermoS AditivoS

Extrato Termo Aditivo ao contrato n ° 041/2022

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO 032/2022. TOMADA DE PREÇOS 05/2022. Contratada: EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ 43.155.304/0001-30 - TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo 041/2022 por mais 11 meses a contar do dia 26/03/2023, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Ficam ratificados os demais termos, clausulas e condições da ata. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 23 de março de 2023.Brasilândia de Minas - MG, 01 de junho de 2023.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ.Prefeito Municipal.EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA ME. Contratada.

Extrato Termo Aditivo ao contrato n ° 041/2022

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO 032/2022, TOMADA DE PREÇOS 05/2022. Contratada: EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ 43.155.304/0001-30 - TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo 041/2022 por mais 06(seis) meses a contar do dia 27/03/2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Ficam ratificados os demais termos, clausulas e condições da ata. Brasilândia de Minas - MG, 27 de março de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA ME. Contratada.
extrato de encerramento

TERMO DE ENCERRAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2018

Processo Nº 09003.000319/2017-36. Partícipes: A União, por intermédio do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro e o Instituto Pedra inscrito no CNPJ 17.643.364/0001-92. Objeto: Encerramento do Acordo de Cooperação nº 01/2018 para execução de projeto de captação de recursos por meio de programas de incentivo fiscal visando à elaboração de projetos culturais de preservação do patrimônio cultural e histórico do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro e dos acervos do Museu Histórico e Diplomático, da Biblioteca, da Mapoteca e do Arquivo Histórico. Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23700.24/0016-3

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0016-3; Partes: Embrapa Instrumentação e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SP). Objeto: implementar ações de transferência de tecnologias sociais e comunicação para promoção do Saneamento Básico Rural. Vigência: 29/04/2027. Data de Assinatura: 29/04/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Tirso de Salles Meirelles e Mario Antonio de Moraes Biral (SENAR/SP).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Convênio nº 1/2017/SPRF/CE, que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0107-94, e o MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.634/0001-37. OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Nº 01/2017/SRPRF-CE (SEI nº 6509963) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses após seu termo em 25/05/2024, consoante permissivo contido no bojo da Cláusula Sexta do mencionado Convênio de Cooperação Técnica e no Parecer nº PARECER n. 00109/2024/ESTRATEG/E-CJU/RESIDUAL/CGU/AGU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela SPRF/CE, Sr. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, Superintendente Regional; pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, Sr. IVO FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do Processo Administrativo nº 087/2024. Modalidade: Pregão eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de forma parcelada de material de consumo médico, (medicamentos, penso, epi) para atender a demanda dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Tanquinho - Bahia. Vencedora dos Lotes I, II, III, V, VI, VII, IX e X. Vigência: Até 29/04/2025. Empresa: - JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.683.163/0001-20. Data: 29/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº001/2024. Valor total estimado da Proposta de R$ 991.992,36 (Novecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE

A Pregoeira do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023-PE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Aquisição de insumos e material permanente de informática, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS VENCEDORAS: AR6 LICITAÇÕES LTDA, FORTAL COMERCIO LTDA, HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, E JOTA COMERCE LTDA, G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, A H DA S MORAES EPP, BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SINCES TECNOLOGIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.541.483,67 (Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos).

Itarema-CE, 29 de Abril de 2024.

Inez Helena Braga
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE

Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54. TERMOS DE CONTRATOS: 028/2023-SME-01, 028/2023-SME-02, 028/2023-SME-03, 028/2023-SME-04, 028/2023-SME-05, 028/2023-SME-06, 028/2023-SME-08, 028/2023-SME-09, 028/2023-SME-10, 028/2023-SME-11. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADAS: AR6 LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 43.727.845/0001-96; FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, CNPJ nº 09.242.923/0001-24; HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 41.010.343/0001-14; E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ nº 45.132.753/0001-99; MARINHO - G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, CNPJ nº 45.740.175/0001-73; A H DA S MORAES EPP, CNPJ nº 02.437.839/0001-17; MTEC - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30; INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.563.949/0001-08; SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.615.509/0001-06; TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME, CNPJ nº 27.499.665/0001-48. REPRESENTANTES: André Felipe Ribeiro Fernandes; Maria de Fátima Araújo; José Luiz Buono; João Paulo Alves Tavares; Guilherme Marinho Bauer; Anderson Henrique da Silva Moraes; Roberto Márcio Nardes Mendes; Maria José Dias de Almeida; Samuel Ferraz de Barros; Jean Carlo Perin Zucchi. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 028/2023-PE. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de insumos e material permanente de informática, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.167.185,00 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Sete Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de Educação: 0701.12.368.0171.2.045.0000, FUNDEB FUNDAMENTAL: 0703.12.361.0173.2.057.0000, FUNDEB INFANTIL: 0703.12.365.0174.2.059.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 e 3.3.90.30.00. DATA: 17 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação); André Felipe Ribeiro Fernandes (AR6 LICITAÇÕES LTDA); Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP); José Luiz Buono (HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA); João Paulo Alves Tavares (E JOTA COMERCE LTDA); Guilherme Marinho Bauer (MARINHO - G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES); Anderson Henrique da Silva Moraes (A H DA S MORAES EPP); Roberto Márcio Nardes Mendes (MTEC - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA); Maria José Dias de Almeida (INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA); Samuel Ferraz de Barros (SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA); Jean Carlo Perin Zucchi (TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.001071/2024-31.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais para atendimento de demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Valor Total: R$ 22.089,45. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICA nº 5/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 13/05/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratação de empresa para aquisição de material para iluminação, de acordo com o termo de referência. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, cosip, transferência especial, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 29 de abril de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.04.02/2024

A Secretaria de Educação e Cultura, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 11:00, do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 25.04.02/2024. Objeto: aquisição de material de raio-x, soluções parentais, instrumental, material de laboratório, colchões hospitalares, fita para uroanálise e reagentes para máquina de hemograma, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribara/CE, 29 de abril de 2024

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeira
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual resultante do Chamada Pública Nº 19.12.2023 - SESA Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para a realização de cirurgias eletivas diversas, exames e consultas de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - Sus, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Jaguaribe. Dotação Orçamentária: 10.302.0014.2.079.000 - Gestão da Média e Alta Complexidade em Saúde / 08.01.10.122.0039.2.072 - SESA. Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.39.00. Valor global: R$ 547.000,00 (quinhentos e quarenta e sete mil reais). Vigência do(s) contrato(s): da data da assinatura do contrato, por até 24 (vinte e quatro) meses. Contratado: Clínica Miranda de Oftalmologia e Plástica Ocular Ltda Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Felipe Nunes de Miranda Assina Pela Contratante: Ianny de Assis Dantas.

Instrumento Contratual resultante do Chamada Pública 19.12.2023 - SESA Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para a realização de cirurgias eletivas diversas, exames e consultas de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de SAÚDE de Jaguaribe. Dotação Orçamentária: 10.302.0014.2.079.000 - Gestão da Média e Alta Complexidade em Saúde / 08.01.10.122.0039.2.072 - SESA. Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.39.00. Valor global: R$ 1.739.180,35 (Um milhão setecentos e trinta e nove mil cento e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência do(s) contrato(s): da data da assinatura do contrato, por até 24 (vinte e quatro) meses. Contratado: Instituto de Gestão em Saúde do Nordeste Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Alexandre Luís de Oliveira Assina Pela Contratante: Ianny de Assis Dantas.
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023 PL n° 81/2022 TP n° 6/2022. Contratante: Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: Construtora do Leste Eirelli, CNPJ sob o nº 17.251.548/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 50/2022. Ass. 20/3/2024. Vigência: 20/3/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Aquisição de 01 Veículo 0km Tipo Grand Furgão Ambulância UTI Tipo - D de suporte avançado. Empresa Vencedora: Primavia Comércio de Automóveis Ltda. CNPJ: 17.730.943/0001-72. Valor R$ 253.000,00.

Buritis-MG, 29 de abril de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2024

O Chefe da Equipe de Autuações da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, combinado com o artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU n. 3/2021, faz saber que, nos termos do Art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da lavratura dos Autos de Infração insertos nos respectivos Processos Administrativos, e INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou apresentar impugnação à exigência fiscal dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do Art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB.

NOME

CARNÊ ATA

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

CAGRI CINKILIC

US 89/21-60484

0817600.2023.00316

10814.722724/2023-91

0817600.2024.00076

10814.720729/2024-61

JUAN GUTIERREZ

US 89/21-60484

0817600.2023.00316

10814.722724/2023-91

0817600.2024.00076

10814.720729/2024-61

Em 29 de abril de 2024.

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE
AVISO DE PENALIDADE

O Delegado da Receita Federal de Administração Tributária em São Paulo - DERAT/SPO no uso de suas atribuições, e em vista do que consta nos autos do processo n.º 19841.720013/2022-49, resolve:

Aplicar à empresa MN RAMC SERVIÇOS LTDA- CNPJ 13.956.031/0001-62, responsável pela prestação de apoio administrativo - postos de auxiliar de escritório, a sanção administrativa de MULTA, no valor de R$ 2.335,40 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) e a rescisão unilateral do contrato, com base no item 23.1."a" do Termo de Referência e conforme previsto na Cláusula 11ª, item 11.1.1 do Contrato n°05/2022, celebrado em 08/08/2022. Tal fato foi objeto de registro no SICAF/SIASG, conforme determina o item 6.6 da IN MARE n.º 05/95.

ERASMO DE SOUZA DIAS
AVISO DE PENALIDADE

O Delegado da Receita Federal de Administração Tributária em São Paulo - DERAT/SPO no uso de suas atribuições, e em vista do que consta nos autos do processo nº 19841.720005/2024-64, resolve:

Aplicar à empresa MN RAMC SERVIÇOS LTDA- CNPJ 13.956.031/0001-62, responsável pela prestação de serviços de apoio administrativo - postos de recepcionistas, a sanção administrativa de MULTA, no valor de R$ 3.649,56 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), com base no item 23.1.1 do Termo de Referência e conforme previsto na Cláusula 11ª, item 11.1.1 do Contrato n° 01/2024, celebrado em 26/02/2024. Tal fato foi objeto de registro no SICAF/SIASG, conforme determina o item 6.6 da IN MARE n.º 05/95.

ERASMO DE SOUZA DIAS