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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1PESRP/2024

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana (varrição, roçagem, serviços congêneres e capina) e coleta de Resíduos Públicos Urbanos (RPU), Domiciliares (RDO) e da Construção Civil e Demolição (RCD), Coleta de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), operação e manutenção de transbordo, e destinação final ambientalmente adequada, visando atendimento às demandas do município. A licitação ocorrerá no dia 05 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 19 de julho de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no período das 09 horas do dia 22/07/2024 até às 09 horas do dia 12/08/2024, envelopes, para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL ATRAVÉS DE TÉCNICOS DE CAMPO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA nos termos e condições estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 19 de julho de 2024. Informações: licitaentrerios@gmail.com.

VELTON CERQUEIRA VIEIRA

Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
aviso DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jequié através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais baseado nos fundamentos apresentados pela Comissão permanente de Licitação, e acompanhamento do Agente de Contratação e Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, recomendando a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do certame, resolve: Com fundamento nos arts. 71, inciso IV, e 79, inciso I da Lei n° 14.133/21, conforme o que consta do Processo Administrativo, realizado na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2024, Tipo TABELA SUS, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da Tabela SUS, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos órteses, próteses e materiais (OPM) do SUS editada pelo Ministério de Saúde e publicada no Diário Oficial da União o segundo critérios de SMS/Jequié, de interesse desta Secretaria Municipal de Saúde de Jequié-BA, tendo em vista que as necessidades de alguns procedimentos de saúde para o município de Jequié e municípios pactuados não foram supridas pelo Edital de Chamamento Público nº 02/2023, conforme especificações do Edital e seus anexos, ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas licitantes: 1. UNIDADE DE RADIOLOGIA DE JEQUIÉ LTDA - MAMO; 2. CONSULTE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; 3. ALVEZ BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Bem como HOMOLOGAR o procedimento Licitatório em epígrafe, considerando que guardou obediência às disposições legais que regem a matéria.

Jequié-Ba,19 de julho de 2024

MARLON PEREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de Medicamentos Farmacêuticos, destinado para manutenção da Rede Municipal de Saúde, Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Assistência Farmacêutica, CAPS, SAMU e Atenção Básica, através do Sistema Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 01/08/2024, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

O Município de Morro do Chapéu-Ba, através da Secretaria de Administração e Finanças comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de refeições na sede, visando atender as demandas do Município de Morro do Chapéu/Ba. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054.

Morro do Chapéu-Ba, 19 de julho de 2024.

Elber Araujo dos Santos

Agente de Contratação

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde em angiologia no Município de Morro do Chapéu/BA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054.

Morro do Chapéu-Ba, 19 de julho de 2024.

Elber Araujo dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0147 -2024- Proc. Adm n. 3495 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0035/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Cortinas Hospitalares e Trilhos)- Contratada: SIMONI VANTINI SANTANA- Preço total: R$ 92.499,66 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:18 de abril de 2024 - (SESAU).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0035/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Cortinas Hospitalares e Trilhos) - Vencedora: SIMONI VANTINI SANTANA - R$ 92.499,66 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 15/04/2024 -

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exrecício.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de reforma e ampliação no laboratório de biologia molecular na Embrapa Amazônia Ocidental. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99. Construtora Rio Negro LTDA. - CNPJ 07.741.892/0001-20. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência de execução do Contrato, por mais 15 (quinze) dias, com início em 18/07/2024 a 01/08/2024; Fonte de recursos: 1000.000.0005; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Data da Assinatura: 17/07/2024; Signatários; Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Jeferson Ferreira de Souza pela Embrapa, e Sra. Ingrid Colares Barbosa, pela Construtora Rio Negro.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024.

Ficam ADIADOS para o dia 02 de agosto de 2024, a abertura dos processos licitatórios, para registro de preços, abaixo. Permanecendo inalteradas todas as demais condições, inclusive horários.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de material betuminoso do tipo RR-2C e CM-30 e massa asfa´ltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para pavimentação da malha viária do Município de Santa Maria das Barreiras - PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de combustível e derivados de petróleo (óleos lubrificantes).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, Contratação de empresa especializada em locação de maquinas e equipamentos com operador para preparação do solo e aplicação de material betuminoso nas ruas da zona urbana e vilas na zona rural Município de Santa Maria das Barreiras .

Local de abertura: INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada dos Editais: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais.

Santa Maria das Barreiras-PA, 19 de julho de 2024.

Jair Del Sant

Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais
AVISOs DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Ficam ADIADOS para o dia 01 de agosto de 2024, a abertura dos processos licitatórios, para registro de preços, abaixo. Permanecendo inalteradas todas as demais condições, inclusive horários.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, materiais e insumos de laboratórios e materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Abertura: INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, saudesmb@yahoo.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Secretaria/Fundo Municipal de Saúde.

Santa Maria das Barreiras-PA, 19 de julho de 2024.

Charles Lopes Peres

Secretário Municipal de Saúde

REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024.

OBJETO: Futuras e eventuais, aquisições de materiais elétricos para manutenção, prevenção e expansão da rede de iluminação pública do Município. Abertura: INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 16:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais.

Santa Maria das Barreiras-PA, 19 de julho de 2024.

Jair Del Sant

Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.014016/2024-14.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 29.931.666/0001-45 - FORTNITRO - COMERCIO VAREJISTA DE NITROGENIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de nitrogênio líquido para abastecer dois equipamentos de ressonância magnética nuclear, necessários para o desenvolvimento das pesquisas, visando atender as necessidades do programa de pós-graduação em química (pgquim) do centro de ciências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468001651202451. Objeto: Aquisição de material de informática para a Brigada de Infantaria Paraquedista. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 22/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 45/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto retificar os itens 1.1 e 5.1, do referido contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 19/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23326.003385/2022-11.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 14.100.623/0001-40 - TJMJ ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses e atualizar a denominação social da empresa de saborear alimentação e conveniência

ltda - me para "tjmj alimentação ltda. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.400,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 05 AO CONTRATO Nº. 109/PMI/2024

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n. 109/PMI/2022, que preve o termino em 31/07/2024 e passa a ser em 31/08/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e no Memorando Interno n. 400/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 57, paragrafo 1, inciso V, da Lei n.8.666/93.

CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S.A
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23534.011648/2024-64.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

duas máquinas de hemodiálise para diálise contínua - a beira leito, compatível com os kits - as especificações detalhadas constam no item 4 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 Nº PROCESSO: 23264.001602/2023-83. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE: 10.744.098/0011-17. CONTRATADO: RAFAELA MARIA TEIXEIRA TEOFILO, brasileira professora, CPF: 000.***.***-77. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da cláusula sexta do Contrato nº 06/2021 - CAMPUS ACARAÚ para o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. Data da Assinatura: 18/07/2024. Mantem-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 09/2023 - CAMPUS ACARAÚ.Alex José Bentes Castro Diretor-Geral Substituto - IFCE CAMPUS ACARAÚ
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2024

A prefeitura municipal de São Mamede-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024, para o Objeto: Aquisição de um trator de pneus destinado para manutenção da secretaria de Infraestrutura do município de São Mamede-PB, através da emenda parlamentar nº 09032023-034904, tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 23/07/2024 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 30/07/2024 às 09:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 02/08/2024 às 09hs59min; Data de sessão de disputa: 02/08/2024 às 10hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.

São Mamede -PB, 19 de julho de 2024.

Jose Luiz da Costa Neto

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13382/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Clara Fagundes Oliveira Portela CPF: ***.009.925 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas, o processo técnico nº 130130/2021-4 - GM - Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, 19 de julho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 784/2020. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 011/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a Associação dos Servidores do TRT21 - Astra 21. OBJETO: supressão contratual (redução da área cedida). ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Cedente, e José Marcelo de Lira Teixeira, presidente, pela Cessionária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-SEMSA/PMA

Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de Amapá/AP, CNPJ nº: 11.739.074/0001-60. Contratada: R.K.DE ALMEIDA DA MATTA LTDA, CNPJ nº. 34.307.606/0001-96. Origem: Processo de Inexigibilidade nº 001/2024-SEMSA/PMA, Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de exames laboratoriais e insumos para atender as demandas do Fundo Municipal de saúde do Município de Amapá pelo período de 12 meses a partir de sua assinatura. Valor Global R$ 1.802.903,00. Vigência do Contrato: 19/07/2024 a 19/07/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMSA/PMA

Processo nº 001.04.06/2024-SEMSA/PMA, Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de exames laboratoriais e insumos para atender as demandas do Fundo Municipal de saúde do Município de Amapá pelo período de 12 meses. Fundamentação Legal: Inciso I do art. 74, da lei 14.133/21. Justificativa: O objeto da contratação envolve interesse público e social à medida que se faz uma avaliação do cenário atual da Secretaria de Saúde Local, com a finalidade precípua de atender os pontos que mais precisam de atenção. Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2024 por Max Andrey de Souza Rei. Ratificado/HOMOLOGADO em 15/07/2024 pelo Ordenador de Despesa Zanilson Ramos Miranda. Valor Global anual de R$ 1.802.903,00. Contratada: R.K. DE ALMEIDA DA MATTA LTDA, CNPJ: 34.307.606/0001-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 15923.720004/2023-78.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16/09/2024 a 15/05/2026. Vigência: 16/09/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.210,03. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2024. Processo SEI 23810.000418/2024-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 049/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Bruno Reno Gama, CPF: ***.611.026-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Itabirito. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Reno Gama - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/07/2024.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.4539284/2024, protocolado em 18/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de UNID. GER. DAS AGROIND. FAM. RURAIS DE BOM JESUS DO SUL - UGERA, CNPJ nr 03.814.740/0001-50, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 18/06/2024 a 18/06/2025. Processo número: 21034.007092/2024-1

Em 26 de junho de 2024.

CLEVERSON FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.009695/2023-11.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 39.738.408/0001-09 - D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, conforme termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 10.922,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 2024.04.25.1. Partes: O Município através do(a) Secretaria de Agricultura e a empresa Puma Comercial Eireli. Objeto: Aquisição De Máquinas E Implementos Agrícolas Para O Município De Altaneira - Ceará , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 174.099,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Leocádia Rodrigues Soares e Poliana Ramos Leite Pires. Altaneira -CE 10 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000327/2024-59.

Pregão Nº 90319/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: EX1133931 - NTP RADIOISOTOPES (PTY) LTD. Objeto: Aquisição de solução Radioativa de IODO-131 (I-131) para o IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 6.318.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0000958-91.2023. Objeto: Contratação de serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob condições normais de uso, a serem realizados nas Eleições Municipais de 2024, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno, contemplando a produção de material gravado e a veiculação da filmagem (ao vivo) no canal oficial do TRE-RR no YouTube. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do Processo nº 048/2024 - Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e complementares de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 048/2024 e seus anexos, e passa a abertura para o dia 30 de agosto de 2024, às 09h30min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado I disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000072202425. Objeto: Aquisição de Materiais Específicos I (oncológico). Total de Itens Licitados: 87. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/07/2024) 120195-00001-2024NE800845
Aviso de licitação

Pregão Nº 305/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1

Edital: 22/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 006/2024. Processo SEI 23213.001921/2024-75. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 082/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ingride Chagas Gomes, CPF: ***.784.436-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 13.569,74 (treze mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Ingride Chagas Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361001791202454. Objeto: Aquisição De Material Expediente. (GCALC). Total de Itens Licitados: 170. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160225-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 059/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 2175/2024. Objeto: Aquisição de material permanente e outros, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 112.746,63 (Cento e doze mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Data de abertura: 14/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de julho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
EDITAL Nº 2, DE 16 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública a realização do processo seletivo para o preenchimento de vagas de estágio remunerado de ensino superior, para atuação na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.

O processo seletivo é destinado ao preenchimento de 1 (uma) vaga de estágio com jornada de 20 horas semanais e 2 (duas) vagas com jornada de 30 horas semanais.

O valor da bolsa estágio corresponderá a R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), para jornada de 20 horas semanais e R$ 1.125,69 (mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), para jornada de 30 horas semanais. Além disso, o estagiário receberá auxílio transporte no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia estagiado presencialmente.

Poderão participar do processo seletivo os candidatos matriculados que frequentem regularmente cursos de ensino superior em instituições de ensino públicas ou privadas, regularmente constituídas, conveniadas com o Ministério da Saúde por intermédio desta Superintendência.

O processo seletivo terá validade por 6 (seis) meses, contados da divulgação do edital.

As inscrições ocorrerão no período de 22 de julho a 4 de agosto de 2024, exclusivamente por e-mail.

Os cursos de graduação contemplados, as instituições de ensino conveniadas, as condições para participação e o Edital completo poderão ser encontrados no endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes/processo-seletivo-para-estagiarios/2024 ou solicitados pelo e-mail sems.go@saude.gov.br.

Marli Sorel de Araújo Gonçalves

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 027356/2023. Partes: Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF); Universidade Federal do Pará (UFPA); Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) modifica o Acordo nº 1002.7.24.2023. Ufpa, efetivado em 24 de julho de 2023 entre a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (Padf) e Universidade Federal do Pará (Ufpa) ("o Destinatário"), com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp e modificado por primeira vez no dia 6 de julho de 2024. O objetivo dessa modificação é realinhar o valor do orçamento e o período de desempenho, a data final. O instrumento de acordo é alterado do seguinte modo: Na página 4, cláusula 4. Do Prazo de Execução. Valor: R$1.173,120.00 (um milhão, cento e setenta e três reais e cento e vinte reais). Vigência: 24/07/2023 à 30/09/2024. Data de Assinatura: 18/07/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Ramon Fernandez Aracil Filho, pela Padf; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 022577/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Janeraka. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação entre ambas as instituições (pública e não governamental) por meio da colaboração acadêmica, cientifica e cultural. Vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/07/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Time I Assurini, pela Instituto Janeraka.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08320.005014/2022-22.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 15.686.556/0001-50 - MULTIFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Apostilar o novo valor do contrato 06/2022-sr/pf/mt, com efeitos retroativos à 01/01/2024, visto da convenção coletiva de trabalho cct sindesp/mt/2024 com número de registro no mte mt000621/2023 sindesp/mt e ainda seguindo previsão contida na cláusula sexta do instrumento de contrato, (25674921), e o item 2.3 da cláusula segunda do 1º termo aditivo, (32468918). Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369.101,48. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90004/2024 Processo Sei nº 24.20.000003177-5 Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, para atuar na preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis e imóveis considerados inservíveis pelo Conselho Regional de Medicina do RN - CREMERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 12/08/2024 às 8:45h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.

BRUNO BULHOES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373025

Número do Contrato: 724/2022. Nº Processo: 54000.053569/2021-30. Contratante: Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85. Contratado: CLA Vigilância Privada Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.535.662/0004-00. Objeto: repactuação de preços do contrato original. Valor do contrato após a repactuação: R$ 2.346.640,25. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.227936/2021-19

Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 16/2021.

Título: Revitalização e Ressignificação da Histórica Sociedade de Autores Teatrais - SBAT.

Objeto: Aumento do valor global do Convênio de R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais) para R$ 1.393.573,33 (um milhão, trezentos e noventa e três mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), através de rendimentos de aplicação financeira.

Data de assinatura: 16 de julho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. Cassia Curan Turci. Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

UASG 160201 Nº Processo: 64329.003855/2022-96. Processo Administrativo n° 64329.003855/2022-96 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº 07/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: NOVA MORADA EIRELLI. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo Acréscimo de serviços no valor de R$ 138.402,64 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) - 18,75% e supressão no valor de R$ 13.334,65 (treze mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) - 1,81%; a prorrogação de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando o término para 30/07/2024 e a execução de obras por mais 60 (sessenta), passando o término dias para 20/06/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/07/2024. Recife, 19 de julho de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 29/2022. Processo JFES-EOF-2022/00129. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 85.240.869/0001-66. Fundamentação legal: Artigo 57, II, da lei 8.666/1993. . Valor Global do Aditamento: R$ 1.155.972,48. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 339040-11, Nota de Empenho: 39, de 17/01/2024. Data de Assinatura: 17/07/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Ronald Kruger Rodor, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Alcides de Brida Neto, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO N° 2024.04.25.1

Tendo Presente o Termo de Julgamento do(a) Pregão nº 2024.04.25.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICO o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es), a saber: a empresa/pessoa física PUMA COMERCIAL EIRELI inscrito no CNPJ nº 23.655.349/0001-67 classificado(a) nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 totalizando o valor de R$ 174.099,00 (cento e setenta e quatro mil noventa e nove reais), conforme mapa comparativo acostado aos autos.

Altaneira-CE 10 de junho de 2024.

Leocadia Rodrigues Soares

Ordenadora de despesas
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-089/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: NETICABO TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 64.400.765/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-089/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-367/MG, Trecho: DIV BA/MG (SALTO DA DIVISA) - ENTR BR259(B) (GOUVEIA), Subtrecho: ENTR BR-116 (P/ ITAOBIM) - ENTR BR-342(A), Código SNV367BMG0130, coordenadas UTM Y=8164657, X=0216582 a UTM Y=8160825, X=0205222, do km231+470m ao km244+130m, na área lateral externa com extensão de 12.660,000m (doze mil e seiscentos e sessenta metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área total de 6.330,000m2 (seis mil e trezentos e trinta metros quadrados), para implantação de rede óptica, no Município de Itinga/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005697/2023-69. Data da Assinatura: 18/07/2024.
Aviso de licitação

Pregão Nº 304/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSPEÇÕES DO H2 Total de itens licitados: 1

Edital: 22/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - 982179

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de reforma da coberta da escola m. e. i. e. f. milton lúcio da silva, neste município, conforme termo de referência e especificações. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 19 de Julho de 2024.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR - CNPJ: 09.662.593/0001-26 E O BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/4921-24 ESPÉCIE: Termo aditivo nº 03/2024 ao Termo de Cessão de Uso nº 05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência e reajuste anual do Termo de Cessão de Uso onerosa nº 05/2020, localizado no andar térreo da Ala Visconde da Gávea no Palácio Duque de Caxias, para funcionamento de uma agência de Atendimento Bancário. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 27 de Junho de 2024. ALINSON DE PAULA - CEL - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23107.009456/2022-66 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O GERENCIAMENTO FINANCEIRO DA PRECEPTORIA PARA O INTERNATO DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA DA UFAC

O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar a Vigência do Convênio original 23107.009456/2022-66 por mais 12 meses a partir da data de assinatura.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até o dia 15 de julho de 2025.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.009456/2022-66
EDItaL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 003/2024.

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO-RR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata habilitada e aprovada por ordem classificatória de Cota Pessoa Preta ou Parda - Cota PPP, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos, observadas as necessidades do CRO-RR.

A candidata relacionada ANEXO I deste Edital, após a presente convocação, deverá comparecer na Divisão de Recursos Humanos do CRO-RR, situado na Rua Adalberto Bezerra de Menezes, 1236 - Caçari, Boa Vista- RR, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no horário compreendido das 08h às 14h, para apresentar documentos originais e submeter-se a avaliação médica pré-admissional.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O CRO-RR não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 003/2024.

Cargo 201 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Inscrição: 658.02529722/5

Nome: Juliana da Silva Santos

Classificação: 1º

Daniela Favalli Jaccomo, CD.

Presidente do CRO-RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23103.017130/2023-23.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em noventa (90) dias, para viger de 07-03-2025 à 04-06-2025, prorrogar o prazo de execução em noventa (90) dias, para viger de 05-10-2024 à 02-01-2025, acréscimo ao contrato original, visando à execução de serviços complementares, no valor de R$ 868.420,44 (oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), representando o percentual de 21,05% (vinte e um vírgula zero cinco por cento), supressão de R$ 652.101,93 (seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e um reais e noventa e três centavos) representando 15,80% (quinze vírgula oitenta por cento), atualizando o novo valor contratual para R$ 4.342.448,72 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) e alterar o cronograma de pagamento, conforme termo de referência do primeiro termo aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.126.130,21. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 420/2024; Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Consumo Destinado A Substituição da Iluminação Pública No Município de São Felipe e No Distrito de Novo Paraíso, Sendo Produtos Elétricos e Eletrônicos, Ao Qual Servirão Para Manutenção, Conserto e Correções No Sistema de Iluminação Pública do Município, Tanto Na Sede Quanto No Distrito. Valor Total Estimado R$ 426.321,60 Recebimento das propostas: a partir 25/07/2024. Fase de disputa no dia 09/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 19 de julho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 9/2023-075 FMS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). LEVI ASSIS COSTA HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-075 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): MV Coml. de Peças para Auto e Serviços Ltda CNPJ Nº 07.712.240/0001-68, valor de R$ 529.000,00; Utilipeças Service Ltda CNPJ Nº 06.211.458/0001-76, valor de R$ 494.000,00; Barbosa & Farias Peças Ltda CNPJ Nº 01.500.667/0001-16, valor de R$ 457.500,00 Data da Homologação: 19/07/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

LEVI ASSIS COSTA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93

Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços

Valor do aditivo: R$ 106.130,04

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 4.423.134,51

Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 19/07/2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPIPEDO TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços

Valor do aditivo: R$ 205.194,00

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 751.994,00

Processo licitatório: Tomada de Preços 00006/2023.

Recursos: PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 19/07/2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 14/09/2024.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00009/2022.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 15/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Licitatório nº 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024.

Formação de Ata de Registro de Preços para eventual Pavimentação Asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas vias do Município de Bodocó-PE. Valor estimado: R$ 10.136.370,40. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 07.08.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 07.08.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 19 de Julho 2024

Walter Alencar Junior

Pregoeiro