gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 060/2024 - Processo nº 25000.187826/2023-08, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Carla da Fonseca Muchiutti, CPF: ***.313.481-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2732/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.854,48 (três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.187826/2023-08. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 061/2024 - Processo nº 25000.188978/2023-10, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Elcimar Neves de Araujo, CPF: ***.545.352-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2878/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.040,69 (doze mil quarenta reais e sessenta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.188978/2023-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.012363/2023-77.

Dispensa Nº 90278/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 03.769.599/0001-10 - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS. Objeto: Contratação de serviços comuns de elaboração de laudos de perícias e juntas médicas para atender as demandas do ifms em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021 e demais legislação aplicável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 34.723,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.,CNPJ nº 04.517.241/0001-63, Rescisão, por justa causa, do TC nº 0307-SC/2020/0062 e as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 215.487,95, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.5, 7.1.15 e 7.1.16, com fundamento nos subitens 12.2.2, 12.2.4 e 9.1.3 do TC, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/00703, de 04/04/2024.

MARIO MARCIO NUNES DE FARIA

Gerente de Manutenção do Aeroporto do RJ
Aviso de Chamada Pública Nº 21/2024

CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO Do EVENTO VIII SEMANA INTERNACIONAL DA FÍSICA DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000677.2024-30.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento nos dias 03 a 07 de junho de 2024 no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 07/05/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.

Ricardo Teixeira Domingues

Diretor-Geral do Campus Votuporanga
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR NAVARRO E LIGAÇÃO COM A RUA EULINA MACHADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Licitante declarado vencedor: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71. Valor total da respectiva proposta R$ 236.815,19. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 4 de abril de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
edital

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS.

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO-RR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-RR. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontra-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br.

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

Daniela Favalli Jaccomo
EDITAL Nº 10/2024

PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa e Documentação em Gestão Participativas de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG

Diretora Nacional do projeto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022 de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado, ventilação e exaustão, no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: JONATAN P O SANCHES. OBJETO:1) Com fulcro no art. 65, II, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93, e nos termos do disposto na cláusula Onze do contrato, o valor mensal será reduzido no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), passando de R$ 15.688,66 (quinze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para R$ 11.766,49 (onze mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no período de 01/03/2024 a 23/05/2024.) 2)Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0004383-19.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 02/04/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 03/04/2024 pelo Sr. Jonatan Pedro Oliveira Sanches, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00004/2024. Tipo Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Construção de Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em Ruas do Povoado Minação, Povoado Milho Verde, Povoado Riacho Grande, Povoado Alambique, Povoado Lagoa da Cruz, Povoado Lagoa da Cruz Velha, Povoado Bom Gosto, Povoado Riacho Grande, Povoado Umbuzeiro, Povoado Sossego, Povoado Santa Rosa e Conjunto Habitacional Alto do Ipê na Sede e Revitalização do Canteiro no Povoado Sossego no Município. Limite para habilitação: 15/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 15/05/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), edital em site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266913

Objeto: Aquisição de Anel de Compressão do compressor WORTHINGTON

Abertura das propostas: 17/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - COREN/PE

Processo nº 0214/2024.

Objeto: O objeto desta solicitação é a contratação de empresa organizadora do evento - Semana da Enfermagem 2024 do Coren-PE, visando as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, com abertura na Cidade de Recife no dia 13/05/2024 e encerramento no dia 22/05/2024, conforme condições, quantidades e exigências a serem solicitadas sob demanda.

As atividades acontecerão nas cidades a seguir: Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Petrolina, Vitória de Santo Antão e Goiana, conforme, conforme condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório.

Licitação nº 90003/2024 no portal eletrônico de compras do Governo Federal (www.compras.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 05/04/2024.

Disputa de lances: 19/04/2024 às 14h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: licitacao@coren-pe.gov.br

IBISON JOSÉ DE SOUZA

Pregoeiro
EDITAL Nº 1/2024

PROJETO 914BRZ4018

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área na área de Ciências Sociais ou Ciências Humanas Aplicadas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia 08/04/2024 até o dia 12/04/2024 no E-mail: selecao.prodoc.depam@iphan.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Somente serão avaliados os Currículos recebidos conforme Modelo DEPAM_IPHAN, disponível no site da Unesco e do Iphan: www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos/ www.portal.iphan.gov.br/editais, na área do processo seletivo em questão.

Andrey Rosenthal Schlee

Diretor do Projeto
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 7098/2023. CD nº 98/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de dados e acessos ao código-fonte, sistemas de apoio ao desenvolvimento e ambientes de homologação do projeto Argos Poupa Convênios, visando sua distribuição nacional. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRT2, TRT4 e TRT12. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 04/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266893

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Transporte de pessoas e de pequenas cargas para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 30/04/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 23080.016859/2023-98.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 04/04/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.762,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23272.000077/2020-22.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 17.609.256/0001-01 - MONTELE - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 (equipamento 12633), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 11/04/2025.. Vigência: 11/04/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Espécie: Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM e TATIANA DAMASCENO RAMIRES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022, pelo período de 01/04/2024 a 30/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAM, CONTRATANTE. TATIANA DAMASCENO RAMIRES, CONTRATADA. Data: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.000085/2024-59.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREEDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 160.780,55. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 17/2014.

Nº Processo: 35426.000067/2014-31.

Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARCOS TADEU SARTORI. Objeto: Revisão do valor locativo mensal do contrato, mantendo o valor mensal de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), por acordo entre as partes, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024 e que vigorará até 31/07/2025, data final da vigência do contrato nº 17/2014, sem prejuízo das condições de reajuste previstas na cláusula terceira do contrato nº 17/2014, a partir de 01/01/2025, data que completa a anualidade do contrato, utilizando-se como base a variação acumulada do igp-m - índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas ocorrida até o mês anterior ao da vigência do reajuste, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.. Vigência: 02/04/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 05/09/2024.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2021.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 08/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.008744/2023-68.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 21.995.096/0001-45 - SIDNEY CARLOS DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de viaturas com aplicação de peças nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 20.478,91. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000022/2024-75.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.

Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 349.945,25. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.069601/2023-72.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma da faculdade de comunicação - facom para implantação do liartes- laboratório de audiovisual e televisão, da universidade federal da bahia, ondina, salvador, bahia, conforme descrito no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 347.027,21. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23358.030549/2022-91.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Retirar os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação conforme o item 9 do termo de referência, sendo, portanto, retirados da planilha de custos:

1.1.2.1. 8,33% referente à férias do submódulo 2.1 b;

1.1.2.2. 90% referente ao aviso prévio indenizado e trabalhado do módulo 3 a e d, e seus consectários;

1.1.3. Alterar a cláusula 3ª - preço, em função da retida dos custos fixos não renováveis.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.932,88. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23108.051990/2020-01.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 039/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.

Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do período de 04/2023 a 01/2024, o qual foi registrado 2,91%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.531,16. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1349/2024 - UASG 158349

Nº Processo: 23310.000313/2024-45.

Dispensa Nº 90110/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.

Contratado: 16.953.301/0001-70 - CORONEL SERVICOS DE ZELADORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 67.586,52. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820000199202401. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Expansor Mamário Definitivo e Implante Mamário (Prótese de Mama) em consignação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 05/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 203-2023 - TP 09-23 - DORATA

O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA, inscrito no CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBAÍRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.242.996/0001-68, representado pela Gestora, Sr. JAMILE BARBOSA DE SOUZA, doravante denominado CONTRATANTE, doravante designado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 24.089.530/0001-16, com sede à Rua Jasmim, 40, 1º Andar, Vaquejada, CEP: 48.700-000, Serrinha-Ba, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. SCARLET DE OLIVERIA ARAÚJO, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo, vinculado a Tomada de Preço nº 009/2023, conforme o artigo 57, §1°, e §2° da Lei nº 8666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 08 de março de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO - Prefeito

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 204-2023 - TP 10-23 - DORATA

O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA, inscrito no CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBAÍRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.242.996/0001-68, representado pela Gestora, Sr. JAMILE BARBOSA DE SOUZA, doravante denominado CONTRATANTE, doravante designado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 24.089.530/0001-16, com sede à Rua Jasmim, 40, 1º Andar, Vaquejada, CEP: 48.700-000, Serrinha-Ba, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. SCARLET DE OLIVERIA ARAÚJO, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo, vinculado a Tomada de Preço nº 10/2023, conforme o artigo 57, §1°, e §2° da Lei nº 8666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 08 de março de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Contratação Direta Dispensa Eletrônica nº. 3/2024

A Prefeitura Municipal de Valença/BA torna público aos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica n° 003/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, na hipótese do art. 75, II da Lei 14.133/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Dispensa para aquisição de ITENS DE CAMA, BANHO E ARTIGOS INFANTIS para atender o Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente, que é um equipamento da pasta da Proteção Social Especial e tem funcionamento de 24 horas. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. Nº da Dispensa no licitacoes-e: 1042117. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 08 de abril de 2024.

Data da Sessão: 11/04/2024

Período de cadastro das propostas: 08/04/2024 a 11/04/2024 às 09h29min.

Prazo da etapa de lances: 06 horas

Início da sessão: 11/04/2024 às 09h30min (horário de Brasília)

Fim da sessão: 11/04/2024 às 15h30min (horário de Brasília)

A COMISSÃO
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 137/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI

Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o Contrato Administrativo nº 137/2022, vinculado ao Pregão eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE: 1029 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE: 1500 e 1700

Assinatura: 03/04/2024

Vigência: 04/04/2024 a 04/08/2024

Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 138/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.370.894/0001-90.

Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 138/2022, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 03.01.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PROJETO: 1029 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

ELEMENTO: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE: 1500 - 1700

Assinatura: 02/04/2024

Vigência: 04/04/2024 a 04/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Licitacoes-e BB [1042803] - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024

Processo Administrativo nº 132/2024 e Edital 003/2024; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 08/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/04/2024. objeto: contratação de empresa para o fornecimento de Kit cesta básica (gêneros alimentícios) que serão distribuídas às famílias carentes de vulnerabilidade social atendidas pelos benefícios eventuais assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço.Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.com.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024 -EDITAL Nº 005/2024.

A Agente de contratação, torna público aos interessados que estará recebendo os envelopes de habilitação e Projeto de Venda, entre o período de 08 a 29 de abril de 2024, das 08h00min às 14h00min, na sala da Comissão de Contratação localizada na Rua Antônio Galdino, s/nº, CEP: 48.990-000, Centro, Andorinha - Bahia e no dia 30 de março as 09h30min será realizada a abertura da documentação e seleção dos classificados em primeiro lugar. Critério de seleção conforme art. 14, da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 20/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 12/04/2024 a 12/04/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços no controle de vetores e pragas urbanas na dedetização, desinsetização e desratização no intuito de minimizar a proliferação das pragas, insetos e resíduos depositados pelos mesmos, visando atender as Secretarias do Município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-Ba, 8 de abril de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
RETIFICAÇÃO

No Aviso do Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP, publicado no DOM de Quinta-feira 04/04/2024 - Ano XVI - Nº 4661; no DOU de Quinta-Feira 04/04/2024, Seção 3, pag. 65; e no Jornal Correios, Salvador, Quinta-feira, 04/04/2024,

Onde Se Lê: 17/04/2024,

Leia-se 18/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro realizará licitação em 18/04/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1042779]. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de seguro para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Irajuba-BA. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, de 8 de Abril de 2024.

Vinícius Pimentel de Pontes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o aviso de Concorrência nº. 001/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Requalificação da Pista de Caminhada, no Município de Itajuípe(BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital. Data da sessão: 19/04/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com .

Itajuípe, de 5 de abril de 2024.

Charles O. Santos

Agente de Contratação CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Abertura: 19/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM S-500, DIESEL S-10) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 5 de abril de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65324003327202321. Objeto: Eventual aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para modernização do parque tecnológico do COPESP.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 08/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583020298202348. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais e insumos Laboratoriais destinados aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (Fusex) atendidos pelo Laboratório de Análises Clínicas e serviços do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2734/2024,

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 2.483,174,30 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos). Início da sessão pública dia 22/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.com.

Em 5 de abril de 2024

Eliene da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 60021

Nº Processo: 000103/23-12.125. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de vigilância armada e vigilância desarmada, com a dedicação exclusiva de mão de obra, para sede da Auditoria da 12ª CJM, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. São Jorge, 2835, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ata da Sessão: 23/04/2024; Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da proposta: 60 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de execução dos serviços: 18 (dezoito) meses..

RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO

Chefe da Seção de Administração

(SIASGnet - 05/04/2024) 60021-60021-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 2382000052202474. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a eventual aquisição de Gases Industriais, acondicionados em cilindros, os quais deverão ser disponibilizados em Regime de Comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 05/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA nº 5/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado Final da Concorrência 05/2023, onde a licitante PLAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.068.007/0001-04, consagrou-se vencedora, oferecendo o menor preço no valor de R$ 519.901,14 (quinhentos e dezenove mil novecentos e um reais e quatorze centavos), referente ao NUP 25061.000734/2023-08.

Em 5 de abril de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: AJ SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 38.039.654/0001-00

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PB.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 23/09/2024.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00007/2020.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 26/03/2024
Aviso de Licitação

Concorrência n° 3/2024

Processo Administrativo n° 078/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária, em diversas ruas do Município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 24 de abril de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 5 de abril de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.090194/2023-29.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 06.319.069/0001-69 - M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra, visando atender as demandas do restaurante universitário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no Campus de Sinop.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2026. Valor Total: R$ 2.805.080,75. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE RETFICAÇÃO

O MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO torna público a retificação da Pregão eletrônico 9/2024-004-pmaf - publicada no D.O.U dia 05/04/2024. Onde se lê: ABERTRA: 17/04/2024 . Leia-se: " ABERTURA DIA 25/04/2024.

Abel Figueiredo, 5 de Abril de 2024

Maria do Carmo oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TA AO CONTRATO nº 003/2020 - DISPENSA nº 002/2020 - FRANCISCO CARLOS COUTO ROCHA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/03/2024 à 01/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 16.248,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 040/2024. Pregão Presencial nº. 007/2024. Adesão nº. 001/2024

Resumo do Contrato de Prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal. Contratada: NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda - CNPJ 25.165.749/0001-10. Valor Total: R$ 300.000,00. Prazo: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23108.056794/2022-87.

Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 33.067.688/0001-86 - GESTAO AGRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em alteração dos serviços de engenharia, no valor adicional de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), que equivale a 20,73 % do valor inicial atualizado do contrato nº 005/FUFMT/2023, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21, consequentemente, implicando em acréscimo também ao prazo de execução dos serviços em mais 6 (seis) meses, encerrando total de 18 (dezoito) meses. Vigência: 19/03/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.418,14. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 22/2024, para AQUISIÇÃO DE REFLETORES LED PARA ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E SOCIETY. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 22/04/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 05/04/2024 - Diego Corsi Barbieri, Secretário Municipal de Esportes.

Itu, 5 de abril de 2024.

Diego Corsi Barbieri.

Secretário Municipal de Esportes.
despacho de 3 de abril de 2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023

CONTRATO N° 235/2023

REQUERENTE: PRIMER SOLUÇÕES EIRELI.

Isto posto, ante todas as razões expostas, com fundamento no pedido emitido pela empresa, decide-se pelo DEFERIMENTO do pedido de substituição da marca do item 1 - Aparelho de Ar Condicionado Split Inverter 12.000 BTUS, requerido pela Contratada, passando da marca CONSUL para a marca ELGIN. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 03/04/2024. Plínio Bernardi Júnior - Secretário Municipal de Educação.

Plínio Bernardi Júnior.

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 17/2024, realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, e ADJUDICO o objeto - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A RUA 19 DO JARDIM EUROPA E RUA 03, CONFLUÊNCIA COM A RUA 13 DO JARDIM PENHA DA FRANÇA, DENOMINADA VIA 3, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP, à empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FOREESTO LTDA, por ter apresentado o menor preço global, e atendido às condições do Edital. Itu, 03/04/2024 - Eduardo Luiz Alves da Silva - Secretário Municipal de Obras e Engenharia.

Itu, 3 de abril de 2024.

Eduardo Luiz Alves da Silva.

Secretário Municipal de Obras e Engenharia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 24/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS PARA ESTOMAS INTESTINAIS E URINÁRIOS DE TAMANHOS ADULTO E INFANTIL E MATERIAIS ADJUVANTES. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 24/04/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 05/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 5 de abril de 2024.

Janaína Guerino de Camargo.

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 2020.0.000011792-5. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2021, relativo à prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ nº 07.094.346/0001-45. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.g na cláusula sexta do contrato original, para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

PROCESSO Nº 2020.0.000038242-4. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2020, relativo à prestação de serviço de vigilância patrimonial e auxílio à segurança eletrônica. CONTRATADA: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ nº 40.170.029/0001-36. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.g na cláusula sexta do contrato original, para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

PROCESSO No 2019.0.000021038-2. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, relativo à prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de suporte técnico à infraestrutura de TI. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 85.240869/0001-66. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula sexta do contrato original, para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23137.000596/2023-01.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de prestacao de servicos nº 058/2023-proad/ifrn. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.098,63. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).