EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 7, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO Nº 190.111082/2024-11

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 4230 de 27 de dezembro de 2023 publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da CGU, de 28 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, autorizada pelo Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Coordenação de Gestão Documental da Diretoria de Gestão Coorporativa - CGDOC/CGLCD/DGC eliminará 28,56 metros lineares dos documentos relativos à 002.11 - Pedido de acesso à informação e recurso; 013.1 - Operacionalização; 018.1 - Contratação de pessoa jurídica; 018.2 - Contratação de pessoa física; 019.12 - Divulgação interna; 020.033 - Relação com conselhos profissionais; 022.3 - Remoção; 023.154 - Natalina. décimo terceiro salário; 023.156 - Encargo de curso e concurso; 023.167 - Um terço de férias. abono pecuniário; 023.171 - Contribuição sindical, assistencial e confederativa; 023.185 - Imposto de renda; 023.2 - Férias; 023.6 - Auxílios; 023.71 - Mudança de domicílio; 023.72 - Locomoção; 023.92 - Ocupação de imóvel funcional; 024.12 - Inscrição e frequência; 024.2 - Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 024.4 - Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades; 024.51 - Relação com instituições de ensino e agentes de integração; 025.11 - Celebração de convênios de assistência à saúde; 026.3 - Auxílios; 028.11 - Com ônus; 028.12 - Com ônus limitado; 028.21 - Com ônus; 028.22 - Com ônus limitado; 029.12 - Definição do horário de expediente; 030.02 - Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; 031.11 - Material permanente; 031.12 - Material de consumo; 031.41 - Material permanente; 031.5 - Locação. arrendamento mercantil (leasing); 032.01 - Termo de responsabilidade. cautela; 032.1 - Controle de estoque; 033.21 - Material permanente; 033.6 - Extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria; 044.4 - Controle de uso; 050.03 - Conformidade contábil; 052.211 - Receita corrente; 052.221 - Despesa corrente; 053.01 - Conciliação bancária; 059.2 - Recolhimento de impostos, taxas e demais tributos; 059.4 - Devolução ao erário; 061.012 - Operacionalização de reuniões; 061.1 - Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 062.11 - Compra; 062.41 - Doação; 063.2 - Empréstimo; 065.3 - Promoção, divulgação e distribuição; 066.32 - Gerenciamento e uso; 066.42 - Gerenciamento e uso; 069.2 - Fornecimento de cópias de documentos; 073.32 - Registro de ligações; 113 - Consultoria à administração pública federal; 131 - Supervisão de unidades de auditoria interna singulares; 191 - Solicitação de informações de órgãos públicos e instituições gerais; 214 - Avaliação de indicação de corregedor seccional; 351.4 - Acompanhamento dos programas de integridade da administração pública federal; 411 - Manifestações de ouvidoria; 491 - Solicitação de informações de órgãos públicos e instituições gerais; 492 - Solicitação de informações de cidadãos; 919.1 - Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições; 922 - Controle de visitas e visitantes; 991 - Gestão de comunicações eventuais, do período de 1998-2021, da Controladoria-Geral da União.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CGU, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

FERNANDA DE OLIVEIRA CANDIDO