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PORTARIA SE/MGI Nº 8.170, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012943/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUCAS LOPES COSTA, matrícula Siape nº 1691380, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 1.582, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Exonerar a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, do Cargo de Direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO / ESANTAR - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 1.082, DE 22 DE JULHO DE 2024

Designa integrantes para compor a Comissão da Política Nacional de

Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público do Trabalho.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso

XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2024, a Subprocuradora-Geral do

Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes, de integrar o Comitê de Equidade de Gênero,

Raça e Diversidade da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar, a contar de 1º de agosto de 2024, o Procurador do Trabalho

Gustavo Tenório Accioly para integrar o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e

Diversidade da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 3º Com as alterações dos artigos anteriores, o Comitê de Equidade de Gênero,

Raça e Diversidade da Procuradoria-Geral do Trabalho, a contar de 1º de agosto de

2024, passará a ter a seguinte composição:

I - a Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, MARIA APARECIDA GUGEL, que o

presidirá;

II - a Subprocuradora-Geral do Trabalho, Presidente da Comissão de Prevenção e

Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - CAMSD, ELIANE

ARAQUE DOS SANTOS;

III - a Procuradora do Trabalho LYDIANE MACHADO E SILVA;

IV - o Procurador do Trabalho GUSTAVO TENÓRIO ACCIOLY;

V - o Analista do MPU/Direito, Diretor de Gestão de Pessoas, IZAÍAS DANTAS

FREITAS;

VI - a Analista MPU/Saúde/Serviço Social, Chefe da Assistência Psicossocial, ANA

CLAUDIA FREIRE CAMARGOS;

VII - o ocupante de cargo em comissão, Chefe da Assessoria de Comunicação

Social do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, RODRIGO FARHAT

CAMARGO

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.583, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Exonerar o servidor DIEGO DAVILA DA ROSA, matrícula SIAPE 2774807, do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO / PROPLAD - CD-2, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 1.084, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso

XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o

teor da Portaria nº 1018, de 1º de julho de 2022, e quanto processado nos autos do

PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:

Art. 1º Alterar, a contar de de 1º de agosto de 2024, a designação do Procurador do

Trabalho GUSTAVO TENÓRIO ACCIOLY para atuar como Membro Auxiliar junto

ao Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Procuradoria-Geral do

Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da

União de 16 de maio de 2022., sem prejuízo de suas funções na unidade de origem.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRSE-II/INSS Nº 103, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU nº 132, de 11/07/2024,

Onde se lê "ocupante do cargo de Analista do Seguro Social",

Leia-se "ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social"
PORTARIA Nº 304, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.019244/2024-10, resolve:

Exonerar, a contar de 9 de julho de 2024, CARLA REBECA SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 066.***.***-75, matrícula SIAPE nº 2273337, do cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 458, DE 23 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, do Decreto nº 11.639, de 16 de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008380/2023-17, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, instituído pelo Decreto nº 11.639, de 16 de agosto de 2023:

I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que o coordenará:

a) titular: Maria Eduarda de Lima Vasconcelos;

b) suplente: Caio do Nascimento Mota;

II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Daniela Ferreira dos Reis;

b) suplente: Seimour Pereira de Souza Filho;

III - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) titular: Bruna Paola Castro Lima;

b) suplente: Luiza Borges Dulci;

IV - Ministérios das Comunicações:

a) titular: Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas;

b) suplente: Danilo Morais Soares;

V - Ministério da Educação:

a) titular: Maria do Socorro Silva;

b) suplente: Evandro Costa de Medeiros;

VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Flávia Regina Rico Torres;

b) suplente: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros;

VII - Ministérios dos Povos Indígenas:

a) titular: Maria Lídia dos Santos Guajajara;

b) suplente: Larissa Bárbara de Oliveira Andrade;

VIII - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Robson dos Santos;

b) suplente: Luciana Buainain Jacob;

IX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Dayvid Souza Santos;

b) suplente: Fernanda Gomes Rodrigues;

X - Ministério das Mulheres:

a)titular: Natália do Socorro Lima;

b) suplente: Carla Ramos;

XI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Fabiane Macedo Borges;

b) suplente: Alessandro Santos Mariano;

XII - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: João Victor da Motta Baptista;

b) suplente: Ana Lúcia de Alencastro Gonçalves;

XIII - Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Luiz Paulo Bastos da Silva;

b) suplente: Victor Lemes Cruzeiro;

XIV - Ministério da Saúde:

a) titular: Grace Fátima Souza Rosa;

b) suplente: Leonardo Moura da Silva;

XV - Ministério da Cultura:

a) titular: Lucileine da Silva Souza;

b) suplente: Evelaine Brennand;

XVI - Ministério do Esporte:

a) titular: Daniel de Oliveira Piza;

b) suplente: Ana Elenara da Silva Pintos;

Art. 2º Revogam-se a Portaria de Pessoal MDA nº 651, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, Edição 205, Seção 2, Página 15, e a Portaria de Pessoal MDA nº 248, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, Edição 78, Seção 2, Página 15.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.144, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.206064/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível médio, a servidora DENISE CABRAL DA MOTA, Operacional Administrativo, matrícula nº 0224942, em exercício na Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SVSA/MS Nº 78, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes que irão compor o Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde e de suas entidades vinculadas, para atualizar as portarias que regulamentam a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública:

I - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:

a) Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública:

1. Titular: Marilia Santini de Oliveira; e

2. Suplente: Karen Machado Gomes;

b) Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis e Departamento de Doenças Transmissíveis:

1. Titular: Álisson Bigolin; e

2. Suplente: Lucas Edel Donato.

II - Instituto Evandro Chagas (IEC):

1. Titular: Giselle Maria Rachid Viana; e

2. Suplente: Natália Nogueira Chamma.

3. Titular: Lívia Mederios Neves Casseb; e

4. Suplente: Jannifer Oliveira Chiang.

III - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz):

1. Titular: Tânia Fonseca; e

2. Suplente: Paulo D'Andrea.

3. Titular: Claudia Nunes Duarte dos Santos; e

4. Suplente: Marisa Coelho Adati.

IV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):

1. Titular: Graziela Costa Araújo; e

2. Suplente: Julierme Gonçalves da Silva.

3. Titular: Marcus Venícius Pires; e

4. Suplente: Alex Sander Duarte da Matta.

V - Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen):

1. Titular: Vinicius Lemos da Silva; e

2. Suplente: Célia Fagundes da Cruz.

3. Titular: Adriana Bugno; e

4. Suplente: Andrea Conny Cavalcanti.

5. Titular: Arabela Leal e Silva de Mello; e

6. Suplente: Ítalo José Mesquita Cavalcante.

7. Titular: Valnete das Graças Dantas Andrade; e

8. Suplente: Keilla Maria Paz e Silva.

VI - Laboratórios Municipais de Saúde Pública:

1. Titular: Melissa Palmiere; e

2. Suplente: Gabriele Serra Brehm.

VII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

1. Titular: Maria Cecília Martins Brito; e

2. Suplente: Fernando Campos Avendanho.

VIII - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):

1. Titular: Alessandro Chagas; e

2. Suplente: Luiz Fernando Ramos Ferreira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rivaldo Venâncio da Cunha
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 253, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, edição nº 40, seção 2 (SEI 6907777);

Considerando o Memorando SEI nº 7266573/2024;

Considerando o Processo Administrativo nº 08038.014203/2022-81, resolve:

Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Aline Felippe Pacheco para o encargo de substituta do/a Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Vitória/ES, no período de 13/8/2024 a 23/8/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
DESPACHO DE 23 de julho de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País do servidor VICTOR MOURA DO AMARAL FERNANDES, Coordenador-Geral de Acesso á Terra, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretária Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar do Segundo Encontro do Ciclo de Intercâmbio sobre Acesso à Terra, na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 30 de julho a 3 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA.(55000.009965/2024-35)

MARINA GODOI DE LIMA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.145, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206064/2024-17, resolve:

Dispensar DENISE CABRAL DA MOTA, matrícula nº 0224942, da função de Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
ATO PRESI Nº 224, DE 18 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 4641/2024, resolve:

CONCEDER pensão civil por morte à senhora MARIA DAS DORES DA SILVA BARROS, na condição de cônjuge, em razão do falecimento do Juiz Classista aposentado AMILCAR LEITE BARROS, ocorrido em 28 de junho de 2024, com fundamento no artigo 40, §§ 7º, 8º e 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, a contar da data de falecimento do instituidor, com benefício calculado consoante prescrito no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.150, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013152/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUÊNIA COELHO DA SILVA VOGT, matrícula Siape nº 1467826, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Serviços Compartilhados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA MPS Nº 2.251, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.162601/2024-16 e 14022.055369/2024-91, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 56, de 10 de janeiro de 2022, que designou JAIMIR SANTANA, matrícula nº 1.425.630, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 11 de janeiro de 2022, Seção 2, pág. 35.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.341, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.177470/2024-71 e 14022.055423/2024-07, resolve:

Designar ROSSIVALDO CAMILO DA SILVA, matrícula nº 1.450.601, CPF nº 839.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.342, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.189445/2024-31 e 14022.055378/2024-82, resolve:

Dispensar, a pedido, ADEMIR APARECIDO DE MORAES ARIAS, matrícula nº 0.941.528, CPF nº 056.XXX.XXX-19, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Suzano, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.343, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.189445/2024-31 e 14022.055378/2024-82, resolve:

Designar RODRIGO NICOLAUS ALARCON SANTOS, matrícula nº 1.517.972, CPF nº 320.XXX.XXX-03, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Suzano, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.344, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160745/2024-38 e 14022.055391/2024-31, resolve:

Dispensar EDERSON REISEN, matrícula nº 1.949.564, CPF nº 088.XXX.XXX-99, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.345, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.172818/2024-34 e 14022.055391/2024-31, resolve:

Designar DIEGO CHIARELLI DA SILVEIRA, matrícula nº 1.952.476, CPF nº 992.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.351, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 10128.013259/2024-13, resolve:

Tornar sem efeito as seguintes Portarias MPS:

I - nº 1.770, de 5 de junho de 2024, que dispensou, a pedido, SAMANTA ARAÚJO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 1.954.013, publicada em duplicidade no Diário Oficial da União nº 110, de 11 de junho de 2024, Seção 2, pág. 38;

II - nº 1.775, de 5 de junho de 2024, que dispensou TIAGO BORGES DE LUCENA, matrícula nº 2.130.701, publicada em duplicidade no Diário Oficial da União nº 110, de 11 de junho de 2024, Seção 2, pág. 38; e

III - nº 1.777, de 5 de junho de 2024, que designou TIAGO BORGES DE LUCENA, matrícula nº 2.130.701, publicada em duplicidade no Diário Oficial da União nº 110, de 11 de junho de 2024, Seção 2, pág. 38.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 1.714, de 5 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 10 de junho de 2024, Seção 2, pág. 42, que designou a servidora BETH JANE GARCIA LISBOA,

Onde se lê: " ...ficando dispensada da função que atualmente ocupa.",

Leia-se: "... ficando dispensada, a contar de 29 de maio de 2024, da função que atualmente ocupa".

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.325, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000777/2024-89 e 14022.055456/2024-49, resolve:

Nomear RAPHAELLA HELENA FARIA AMENDOEIRA, CPF nº 042.XXX.XXX-02, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão, código CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.330, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.444946/2023-12 e 14022.055443/2024-70, resolve:

Designar ELISEU PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.951.631, CPF nº 251.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Estância de Socorro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.333, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.001430/2023-72 e 14022.055481/2024-22, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2024, DIEGO DA FONSECA HERMES ORNELLAS DE GUSMÃO, matrícula nº 4.358.608, CPF nº 092.XXX.XXX-06, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Matéria de Licitações da Coordenação de Matéria de Licitações e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.334, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.027740/2024-02 e 14022.055416/2024-05, resolve:

Dispensar, a pedido, GILSON BARBOSA AMARAL, matrícula nº 1.045.090, CPF nº 807.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Médici/RO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.336, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.027740/2024-02 e 14022.055416/2024-05, resolve:

Designar LEANDRO DA SILVA LIMA, matrícula nº 1.242.476, CPF nº 061.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Médici/RO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.337, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.120700/2024-21 e 14022.055425/2024-98, resolve:

Designar ADRIANO GUARNIERI, matrícula nº 2.026.613, CPF nº 332.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Batatais, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.339, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.186245/2024-26 e 14022.055424/2024-43, resolve:

Dispensar, a pedido, ARIANE ZIVANOV GIRARDI, matrícula nº 2.019.606, CPF nº 053.XXX.XXX-67, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.340, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.186245/2024-26 e 14022.055424/2024-43, resolve:

Designar MOYSÉS FLORES DA SILVA, matrícula nº 0.886.006, CPF nº 294.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA SE/MGI Nº 8.167, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000457/2024-86, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, FERNANDA PAIM GOMES, matrícula Siape nº 1181396, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos e Projetos de Remuneração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Remuneração Executiva da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.013842/2024-71; resolve:

Nº 2.712 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO PAIVA CABREIRA FERNANDES, matrícula PF nº 18.258, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.01.

Nº 2.713 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal NICOLE SIQUEIRA DE ARAUJO, matrícula PF nº 23.303, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.165, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000357/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ANDERSON BRAGA, matrícula Siape nº 2780773, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Estudo para Inovação da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.164, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000440/2024-29, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 30 de julho de 2024, DÉBORA DE OLIVEIRA FONTENELLE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1311835, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Remuneração Executiva da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 305, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.019244/2024-10, resolve:

Nomear LUANA GOMES FER, CPF 007.***.***-97, para o cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 1.080, DE 22 DE JULHO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições

previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993,

considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e

informações constantes do PGEA 20.02.0200.0001678/2024-12, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da Procuradora do Trabalho LORENA

VASCONCELOS PORTO, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª

Região/SP, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, com prejuízo

de suas funções institucionais, no período de 03 a 06 de setembro de 2024, incluído

o deslocamento, para participar como Formadora na 28ª Edição do Curso Nacional

de Formação Inicial de Magistradas e Magistrados do Trabalho - CNFI, organizado

pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho -

ENAMAT, do Tribunal Superior do Trabalho - TST, para abordar a temática Direito

Coletivo do Trabalho.

MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 353 - Autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2693062, no período de 22/8/2024 a 8/9/2024, para compor, a convite do Núcleo de Relações Internacionais do Estado de Mato Grosso - NURIMAT, a Comitiva de Mato Grosso em Missão aos Estados Unidos da América, em Aimes - Iowa, Minneápolis - Minnesota e New York - New York, com ônus para a UFMT, custeio de diárias e passagens pela Secretaria de Relações Internacionais - SECRI/UFMT. (Processo nº 23108.045770/2024-64).

Nº 354 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1778895, no período de 24/08 a 09/09/2024, para participar de Missão nos EUA, promovida por Egg Industry Center; University of Minnesota; West Point, nas cidades de Aimes - Iowa; Minneápolis - Minnesota; New York - New York - Estados Unidos da América, com ônus para a SECRI/REITORIA/UFMT. (Processo nº 23108.045227/2024-67).

Nº 355 - Autorizar o afastamento do país do servidor Vinícius Carvalho Pereira, matrícula SIAPE nº 2693062, no período de 08/09 a 15/09/2024, para participar de apresentação de trabalho no HT'24 - 35th ACM Conference on Hypertext and Social Media, na Institução Adam Mickiewicz University, na cidade de Poznam - Polônia, com ônus de diárias para a UFMT, através da CHAMADA INTERNA DE APOIO À PESQUISA Nº 04/PROPeq/PROPG/PROAD/PROPLAN/SECRI 2024. (Processo nº 23108.045784/2024-88).

Nº 356 - Autorizar o afastamento do país da servidora Nilce Vieira Campos Ferreira, matrícula SIAPE nº 1527899, no período de 18/10 a 28/10/2024, para Participação e organização do evento Encontro de Jovens Pesquisadores do Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil e da América Latina JOPEQAL 2024, na Universidad de Quilmes, na cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus para o PROAP/PPGE/UFMT. (Processo nº 23108.044066/2024-94).

Nº 359 - Ceder a servidora, KARLA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, SIAPE 1556190, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Pró-Reitoria de Administração - PROAD, Campus Cuiabá, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, código CCE 1.07, na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Mato Grosso - IPHAN. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. A servidora deverá apresentar-se, imediatamente, ao órgão cedente, ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário, no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.040596/2024-63).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.152, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013018/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MATEUS SILVA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1835123, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Catalogação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1235/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (SEI nº 2326202), publicada no DOU nº 125, de 02 de julho de 2024, Seção 2, pág. 24, em seu art. 1º

Onde se lê: "O(A) servidor(a) SILVILENE BRITO DE MELO, SIAPE nº 3001370, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretora de Ensino do Campus Guajará-Mirim, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)."

Leia-se: "O(A) servidor(a) SILVILENE BRITO DE MELO, SIAPE nº 3001370, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) a partir de 01/07/2024 para o Cargo Comissionado de Diretora de Ensino do Campus Guajará-Mirim, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)." As demais disposições permanecem inalteradas.
PORTARIA Nº 540, de 22 de julho de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, publicada no DOU de 30/05/2023 no uso da atribuição que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve:

Conceder pensão vitalícia à Sra. Eleonicia Pereira da Silva na condição de viúva do ex-servidor Nilson Pereira matrícula SIAPE nº 4984 considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16 inciso I, Art. 74 inciso I e Art. 77 § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da EC-103/2019, com vigência a contar de 26/04/2024, data de falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21050.002871/2024-28).

FULVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA DGP/PF Nº 2.709, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08221.000540/2024-86, resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo de Delegado de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, a partir de 05 de julho de 2024, o servidor LEANDRO LEITÃO NORONHA, matrícula PF nº 24.558 e SIAPE n.º 1135964, lotado na Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RETIFICAÇÃO

Retifica-se a Portaria nº 54, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 133, de 12 de julho de 2024, Seção 2, página 52, referente à nomeação de RICARDO MANOEL DE ANDRADE DO NASCIMENTO,

Onde se lê: "... RICARDO MANOEL DE ANDRADE DO NASCIMENTO",

Leia-se: "... RICARDO MANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO."
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.154, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013108/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO, matrícula Siape nº 1663838, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licitações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 2.236/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 18 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso III do artigo 12, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 05 de julho de 2024, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria DGP/SPG/ABIN/CC/PR nº 543, de 07 de junho de 2023, da Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada na edição nº 111 do Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, Seção 2, página 3, que trata de retificação da Portaria DGP/SPG/ABIN/CC/PR nº 276, de 04 de abril de 2023, publicada na edição nº 67 do Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, Seção 2, página 4, referente à concessão de aposentadoria voluntária do servidor matrícula SIAPE nº 3298850.

GIOVANNA PIERRE ISNARD
RETIFICAÇões

Na Portaria DGP/SPG/ABIN/GSI/PR nº 276, de 04 de abril de 2023, publicada na Edição nº 67, do Diário Oficial da União, de 06 de abril de 2023, Seção 2, página 4,

Onde se lê:"...Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor"...com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010",

Leia-se:"... Declarar aposentado compulsoriamente a contar de 02 de abril de 2023"...de acordo com os critérios previstos no inciso II, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso III, § 1º do artigo 10 e § 4º do artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019", mantidas as demais condições.

Na Portaria DGP/SPG/ABIN/GSI/PR nº 1.986, de 26 de abril de 2024, publicada na Edição nº 84, do Diário Oficial da União, de 02 de maio de 2024, Seção 2, página 2,

Onde se lê: artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019... ",

Leia-se:"... artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º inciso I e § 3º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019", mantidas as demais condições.
PORTARIA DGP/PF Nº 2.701, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08461.001377/2024-46, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JULIO CESAR RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 10.421 e SIAPE nº 98966, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO de 16 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar a prorrogação do afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RONALDO DA SILVA MOHANA BORGES , matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para prosseguimento de missão científica, junto à University of California, em San Diego/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.216118/2021-82)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.163, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012947/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, HUGO CARVALHO MARQUES, matrícula Siape nº 1002624, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, tendo em vista a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 178 de 19 de julho de 2024,

Considerando os documentos constantes no Processo n. 23507.002170/2024-17, resolve:

Nº 179 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE: 1031925, do cargo de Vice-Diretor, código CD-04, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 180 - Art. 1º Nomear, em regime pro tempore, o servidor DIEGO DE SOUSA GUERRA, Matrícula SIAPE: 1895802, para exercer o cargo de Vice-Diretor, código CD-04, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIA Nº 1.361 DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1.344/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de julho de 2024, publicado no DOU n° 138, Seção: 2, Página: 20, em 19 de julho de 2024, em atendimento ao Ofício n° 37/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, MARIANA LIMA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: MATEMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0304452.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA Nº 71, DE 22 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CAROLINE OLIVEIRA DE AMORIM para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Projetos para Juventude Negra da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA