EXTRATOs DE CONTRATOs

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 588/2024 - SAAE referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2024. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa EXTINCHAMA LTDA, inscrita no CNPJ 39.711.905/0001-05. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada em serviços recarga e aquisição de extintores com fornecimento de materiais para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 31/12/2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.790,00 (sete mil e setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. ASSINATURAS: LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO (CONTRATANTE) JOATAN BARROS ATAÍDE (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 586/2024 - SINFRA, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ 03.785.719/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, drenagem superficial e profunda, e sinalização viária no bairro São Félix, na Cidade de Balsas/MA. VALOR CONTRATUAL: Pela execução dos serviços ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 14.006.513,48 (quatorze milhões e seis mil e quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades de execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) LAILSON FERNANDES CARDOSO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 576/2024 - SEFIN, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa V R PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 14.888.223/0001-41. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com hospedagem para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) VALMIR RAMALHO PEREIRA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 548/2024 - SEDES referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 208.000,31 (duzentos e oito mil reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 157/2024 - SEDES referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 29.130.301/0001-11. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de tendas, visando atender as grandes demandas realizadas pelas secretariais do Município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$8.360,00(oito mil e trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO).