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EDITAL Nº 10 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.687/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Inhumas do IFG, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,345

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Informática

Graduação em Informática; ou Ciência da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Software; ou Sistemas de Informação; ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Processamento de Dados; ou áreas afins

01

20h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 16/09/2024 até 23h59min do dia 26/09/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 27/09/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Luciano dos Santos

Diretor-Geral do Câmpus Inhumas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 14/2024 - (PROC. ADM 1233/2024) que se realizará dia 24 de setembro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais de Construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia-TO, 10 de setembro de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Comunico, tendo em vista a incerteza da localização da empresa ANDRADE SERVIÇOS GERAIS EIRELI (CNPJ/MF nº 04.231.640/0001-63), a ocorrência do trânsito em julgado da decisão emitida no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 50500.087177/2022-63, autuado em razão de irregularidades cometidas durante a execução do Contrato Administrativo nº 015/2021, que aplicou contra a empresa as sanções de MULTA, no valor de R$ 2.444,46 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com fundamento no artigo 87, II, caput, da Lei n° 8.666/93, c/c cláusulas 20.1.1 e 20.2.2.4 do Termo de Referência, Anexo I do Contrato; e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ANTT, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 87, III, da Lei n° 8.666/93, c/c cláusula 20.2.3 do Termo de Referência, com efeitos de 23/07/2024 a 22/07/2025. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que a empresa solicite, através de mensagem remetida ao e-mail institucional: coaps.gelic@antt.gov.br, a emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento da multa imposta, sob pena de ter seu CNPJ inscrito no SERASA, assim como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e em Dívida Ativa. Os autos do processo podem ser solicitados pelo mesmo canal de comunicação, porém, também encontram-se disponíveis para consulta em pesquisa pública através do SEI/ANTT (https://portal.antt.gov.br/sei).

EDUARDO JOSÉ MARRA

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 130/2023.

Nº Processo: 23366.000517/2023-50.

Dispensa. Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 72.473.275/0001-53 - PP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 130/2023 que tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o ifrs - campus ibirubá, por mais 12 meses, a partir de 21/09/2024 até 21/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.727,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.003262/2024-70

Pregão Nº 00016/2023, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 30.016.923/0001-00- Arton Comércio e Serviço LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 475,74. Data de Assinatura: 05/09/2024. Niteroi, 27/08/2024.

ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230003414202433. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), visando atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAER-RF).. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 120632-00001-2024NE111111
AVISO DE alteração CHAMADA PÚBLICA nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G torna pública a instauração do Processo Licitatório 053/2024. Primeiro adendo ao Edital, que tem por finalidade a alteração de prazos. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar. Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 02/10/2024 às 13h. Reunião inaugural: 02/10/2024 às 13h10.

Informações: (35) 3743-3067.

Edital: www.campestre.mg.gov.br

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348003637202416. Objeto: Contratação de serviços de revisão, tradução, diagramação e editoração para atender as demandas da Editora do IFC.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor

(SIASGnet - 10/09/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 187/ADLI-3/SBRJ/2024

Obj.: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Extra Manutenção No Subsistema de Áreas Verdes Por Acordo de Nível de Serviço (Ans), Com Fornecimento de Materiais Técnicos Sob Demanda Para O Aeroporto Santos Dumont, No Rio de Janeiro/RJ. Abertura: 9h, 2/10/2024, www.licitacoes-e.com.br (1055135).

Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 / 3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23819.003253/2023-11.

Pregão. Nº 1052/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/09/2024 e encerramento em 19/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23239.000042/2023-57.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação da vigência do contrato de serviços continuados de apoio administrativo - monitor de alunos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 13/10/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.543,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 2023/00245/168006.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 84/2023/fjf cujo objeto é a repactuação de 4,57%.. Vigência: 06/09/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.930.968,36. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 150119

Nº Processo: 23076.026562/2024-02.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE.

Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços contínuos delimpeza, asseio e conservação predial para atender o centro acadêmico do agreste (caa) dacontratante, correspondendo o total de 139.253,81 m², com fornecimento de material, equipamento de proteção individual e coletivo, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, com contratação de preço global, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de contratação direta nº 15/2024 e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 2.943.731,60. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23065.008846/2022-98.

Inexigibilidade. Nº09/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 23.353.987/0001-23 - GILMAR JOSE DE ATAIDE 02519147474. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64095.002331/2020-15.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.168.071/0001-02 - VIVA REMOCOES LTDA. Objeto: Prestação e serviço de assistência médica hospitalar ambulatorial. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 25384.000414/2020-54.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da fiscalização (documento SEI/Fiocruz nº 4068969) e aceite da contratada (documento SEI/Fiocruz nº 4084672), com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.107.143,80. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.008557/2023-14.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas do Ifes Campus Vitória.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 118.974,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021 Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2021. Data de Assinatura: 10/09/2024. Processo de Licitação: 34/2021. Tomada de Preço: 05/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/MF nº 21.083.542/0001-45. QSA: Ivana Rodrigues de Souza. Objeto: Reforma do Centro Cultural no município de Urussanga/SC. Fica Reajustado o contrato em R$ 2.179,80.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0064/2024, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA/SAÍDA DO MUNICÍPIO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 10 de setembro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
aviso DE PENALIDADE

O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do processo administrativo 23129.18865/2023-86, restando verificada a ocorrência da falsificação de documento em procedimento licitatório - pregão eletrônico nº 11/2023, resolve:

Art. 1°: APLICAR à empresa ÁGUIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.414.460/0001-70, a sanção de Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo período de 2 anos, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002

.

Boa Vista- RR, 10 de setembro de 2024

JOSE GERALDO TICIANELI
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-11-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. . Leia-se: Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: º º 59501.000212/2024-74-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0065.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto de Cooperação Agrícola do Nordeste - Terra Livre/ICNT , inscrita(o) sob o CNPJ nº 22.798.328/0001-38, com sede no Município de Nazaré da Mata/PE, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº º 346.771-2, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais), e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.592-3, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 124, de 28 de Agosto de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59501.000212/2024-74-e

DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Aldenilson José da Silva, Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160391

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 01.834.194/0001-93 - ASSOCIACAO DOS OFICIAIS R/2 DO RIO GRANDE DO SUL - CPOR/PA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/09/24 até 04/09/25, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583,08. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO: 08666.020343/2024-54

OBJETO: APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.

A União, por intermédio da Superintendência da PRF em Santa Catarina, vem NOTIFICAR a pessoa jurídica 48.064.817 JOAO FABIO MARQUES JUNIOR, CNPJ 48.064.817/0001-50, depois de esgotadas todas as tentativas de notificação por email e correspondência registrada junto ao endereço cadastrado da empresa, acerca da aplicação das penalidades de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a SPRF-SC pelo prazo de 15 meses e 10 dias, cujo procedimento de apuração de descumprimento contratual materializou-se nos autos administrativos nº 08666.020343/2024-54, disponíveis para consulta em inteiro teor. Fica a pessoa jurídica notificada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da publicação desta notificação, apresentar recurso hierárquico e especificar as provas que pretenda produzir, por meio do email "sat.sc@prf.gov.br".

MANOEL FERNANDES BITENCOURT

Superintendente em Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401003243202477. Objeto: Insumos para CME para atendimento a demanda do Hosp. Federal de Ipanema. ATENÇÃO AO COMODATO ITENS 1,2,3e4.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO -IMBEL -2024-PA-000001/FE

A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - FILIAL FABRICA DA ESTRELA (IMBEL - FE) torna publica a divulgacao da ATA de HABILITACAO de credenciamento para auxilio combustivel aos empregados da credenciante, que no dia 03/09/2024 as 10H00 - foram habilitadas as empresas PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORAMACAO E PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA, apos averiguacao documental das empresas, logo estas passam para proxima fase de escolha dos empregados da IMBEL/FE

Rio de Janeiro - Mage , 3 de setembro de 2024.

Rodrigo Santos Rodrigues.

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

LEI Nº 14.133/21.

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 26/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim-PB, 10 de setembro de 2024.

FERNANDA MARIA AIRES CABRAL

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 069/2021.

Nº Processo: 23541.000149/2021-18.

Pregão. Nº 096/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 733,00, equivalente a 0,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 09/09/2024. Vigência: 09/09/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.383,20. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 08211.004909/2021-04.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 08/09/2024 a 07/09/2025.. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.378,90. Data de Assinatura: 07/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148017973202417. Objeto: Aquisição de Impressos Padronizados, Compreendendo Receituários e Outras Fichas de Saúde. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no apêndice A e o constante no Comprasnet, prevalece o especificado no Anexo I - Apêndice A do Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/09/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158448

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23347.011474/2022-85.

Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 32.792.407/0001-95 - SANDER DORNELES PEREIRA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 41/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2024 a 29/09/2025 e o reajuste do valor do contrato pela tabela de preços da anp, compreendendo o período de junho de 2023 a agosto de 2024, com vigência do novo valor a partir de setembro de 2024.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.158,72. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160526

Numero do Contrato: 3/2021. N Processo: 64418.007044/2021-84. Inexigibilidade. N 40/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: SIMONE DA FONTOURA PRATES. Objeto: Acrescimo de vigencia contratual. Vigencia: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: RS 2.469,60. Data de Assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 050/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00387. Obj.: inscrições nos cursos NR 10, NR 05, NR 12, NR 20, NR 33 e NR 35, na modalidade Online. Contratada INSTITUTO ELITE CURSOS ON LINE LTDA, CNPJ nº 24.836.953/0001-52. Valor global: R$ 36.750,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 09/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 084/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00386. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no curso ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, na modalidade Online. ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Valor global: R$ 5.400,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 09/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 091/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00388. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no curso SUPERVISOR/INSTRUTOR NR-33, SUPERVISOR/INSTRUTOR NR-35 E RESGATE TÉCNICO VERTICAL na modalidade Presencial. APICE VERTICAL LTDA, CNPJ nº 97.535.591/0001-33. Valor global: R$ 8.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 09/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64474005488202453. Objeto: Aquisição de selos de autenticidade do tipo pessoa jurídica para utilização em guia de tráfego.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Selo de autenticidade de guia de tráfego - pessoa jurídica -conforme especificação técnica constante do anexo A a este instrumento (milheiro). .

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Dalc

(SIASGnet - 10/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
extratos de registros de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, ATAS 143/2024, 144/2024;

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em caráter futuro e eventual, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com registro de preço; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024

Fornecedor: JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ n° 18.413.636/0001-20 - Maria Jeane Chaves Moreira - Representante; Valor Total: R$ 6.000,00; Data da assinatura: 09/09/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024

Fornecedor: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o n° 49.572.307/0001-56 - Silva Barbosa Ribeiro - Representante; Valor Total: R$ 27.510,00; Data da assinatura: 10/09/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.2024-010

Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Data da abertura 23/09/2024 às 11:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 10 de setembro de 2024.

Edito Fausto da Conceição Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 081/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 024/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para fornecimentos futuros e eventuais de refeições prontas tipo self-service e marmitex, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho.

A abertura será dia 25/09/2024 às 14h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.

Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

Bom Jesus do Galho-MG, 10 de setembro de 2024.

Aníbal Borges.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2022 - UASG 158123

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 23355.001441/2022-28.

Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses de serviço público de distribuição de energia elétrica para o fornecimento continuado de energia elétrica em corrente alternada, trifásica, em média tensão. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.235,97. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.003261/2024-25

Pregão Nº 00016/2023, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 10.863.930/0001-22 - Frismar LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 380,50. Data de Assinatura: 09/09/2024.

Niteroi, 28/08/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel

Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 13/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 08/2022-SEMAD +. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 364.957,45 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/CC/SEMED

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 018/2024

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE "COBERTURA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INGLÊS DE SOUZA", NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 016/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Empresa: INOMATA & CIA LTDA, CNPJ 19.216.608/0001-86, CONTRATO Nº 002/2024/CC/SEMED, Valor: R$ 1.339.500,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data do recebimento por parte da Contratada do termo de Autorização de Início de Obra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 007/2022/SEMDES - Contratada: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 15.494.605/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 016/2022/PMO - SRP. Objeto: Registro de Preço que objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de higiene e limpeza, copa e cozinha e descartável, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA). Vigência: 17/08/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública nº 016/2024

Processo Administrativo nº 27050057/24

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção Da Sede Administrativa Da Prefeitura Municipal De Óbidos/Pará, Na Região Do Jamaracarú - Zona Rural, A Serem Executados Em Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Básico E Seus Anexos.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitações, designado pelo Decreto nº 442/2023, no uso das prerrogativas, comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência Pública nº 016/2024, objetivando Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Óbidos/Pará, na Região do Jamaracarú - Zona Rural, a serem executados em regime de empreitada por preço Global, Conforme Especificações Técnicas detalhadas no Projeto Básico e seus anexos, está suspenso para Retificação, processo entrará em período de Retificação para correções de inconsistências em seus dados. Assim que salvas as alterações, automaticamente retoma o seu andamento. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo no 17/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.247.670,80. Data de Assinatura: 12/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação; Partes: Embrapa Amapá (CNPJ: 00.348.003/0100-00) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI; Objeto: Termo de doação de bens relacionados - SAIC: 23100.24/0036-7. Valor Global: R$ 71.578,00; Data de assinatura: 06/09/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho (Chefe Geral) e Adalberto Azevedo Barbosa (Chefe Adjunto de Administração), pela Embrapa e Joenia Batista de carvalho (Presidente), pela FUNAI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307004781202498.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 33.680.284/0001-63 - R & B COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Locação de software para tratamento de ponto eletrônico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 8.999,90. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158449

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23347.009814/2022-16.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 24.160.063/0001-73 - JANAINA GONCALVES AJALA 04813808174. Objeto: Prorrogação do contrato 35/2022, de concessão onerosa de espaço físico para prestação do serviço de cantina no IFMS Campus Campo Grande. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23773.000364/2024-20.

Dispensa Nº 285/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 49.285.367/0001-98 - RODOFORTE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Aquisição de 7 botijões de gás do tipo p13 completos abastecidos com gás liquefeito de petróleo (glp), válvulas e mangueiras para gás de no mínimo 2m, e aquisição mensal de, em média, 2 unidades de gás liquefeito de petróleo (glp) acondicionados em botijões do tipo p13 para reabastecimento dos botijões para atender as demandas do IF SUDESTE MG - CAMPUS MANHUAÇU.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

9 de SETEMBRO de 2024 SMS Nº SEDE-SMS-2024/00374. Objeto: transporte Rodoviário de Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor global: R$ 435.428,42. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 06/09/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64091.001597/2022-34.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 41.684.878/0001-70 - V F BARBOSA DA SILVA RESTAURANTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato n por 03 (três) anos º 05/2022. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.284,04. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 286/2020. Nº Processo: 23080.040466/2020-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 09/09/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 32/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 773/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 25 de setembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. O VALOR ESTIMADO: R$: 267.210,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes ;

Ministro Andreazza - RO, 9 de setembro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160198

Nº Processo: 64453002217202494. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso destinado a uma barbearia em favor do 7º D Sup e 2ª Cia Sup com valor anual fixo de R$ 6.764,16, com critério de seleção o menor valor do grupo para o corte de cabelo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO SARAIVA QUINTELLA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160198-00001-2024NE000001
Extrato de contrato

Contrato n° 20240482 - CARONA Nº ARP024/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PECAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO PROGRAMA PNATE DA SEMED. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023-SRP. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 561.805,88 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.037971/2023. Objeto: Aquisição de Insumos para a Estação de Tratamento de Água da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577018286202413. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos para tratamento oncológico.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 10/09/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado: Andre Leal Braga.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por Titulação. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Andre Leal Braga, contratado. Data da Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Moacir Gomes Rosa - CPF: ***..961.***-20; Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua da Ligação n° 02, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-361, assinatura: 05/08/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Moacir Gomes Rosa - Locatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90284/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 64139007644202341. Objeto: Pregão para aquisição de óleos e lubrificantes para manutenção das viaturas da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90284-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160149-00001-2024NE000001
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº 267/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.19.0022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Modificação unilateral do Contrato de nº 194/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.17.0002, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, por parte da Administração, visando retificar erro material no contrato referente a coluna de quantidade na planilha de especificações e itens do Contrato da Cláusula Primeira - Objeto, que versa sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURA: P/Contratante: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação.

Extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 275/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.02.0016, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 587.030,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 401643/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente (apontador, fita adesiva, grampos, livro para atas, chaveiro, lápis, pincel marca texto, umedecedor de dedos, bobinas, etiquetas, fita crepe, tinta para carimbo, grampeadores e ribbon), novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente Cpl

(SIASGnet - 10/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 25065.000577/2019-14.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 09.554.328/0001-24 - MTS & SH TECNOLOGIA EM IMPRESSAO E COPIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 08/2020 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.390,67. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).