EDITAL Nº 30, DE 18 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE PESQUISADOR

O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública publicação do edital de retificação 030/2024, que ratifica o edital de abertura 001/2023 e demais editais de retificação do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste Edital.

Onde se lê:

4.15. O candidato convocado para nomeação e posse no cargo/perfil deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos. A não apresentação de documentos ou não tiver os requisitos será eliminado do concurso:

(...)

o) Laudo Médico de aptidão emitido pelo médico do trabalho (ASO) acompanhado dos Exames Médicos pré-admissionais.

Leia-se:

4.15. O candidato nomeado e convocado para posse no cargo/perfil deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos. Caso não apresente os documentos ou não tenha os requisitos será eliminado do concurso:

(...)

o) Laudo Médico de aptidão (ASO), emitido por um dos profissionais elencados no § 1º, do art. 2º, da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, acompanhado dos Exames Médicos admissionais.

Onde se lê:

4.16. Após a homologação do concurso, o Laboratório Nacional de Computação Cientifica deverá convocar os candidatos por cargo/perfil para serem submetidos ao Exame Médico Admissional. Esse procedimento tem caráter eliminatório.

Exame Médico Admissional

Os candidatos convocados deverão submeter-se ao Exame Médico Admissional, que terá decisão terminativa, após análise dos seguintes exames, que devem ser custeados pelo candidato convocado. O candidato deve providenciar os seguintes exames:

a) SANGUE: Hemograma completo, validade de até 90 (noventa) dias, Plaquetas, Velocidade de Hemossedimentação (VHS), Glicemia de Jejum, Gama Glutamil, Transferase (Gama GT), Tempo de Tromboplastina Total e Parcial Ativo (TTPA), Glicose, Ureia, Creatinina, Perfil Lipídico e VDRL, PSA para Homens acima de 40 (quarenta) anos;

b) URINA: EAS;

Leia-se:

4.16. Após a homologação do concurso e nomeação dos candidatos aprovados, o Laboratório Nacional de Computação Cientifica convocará os candidatos nomeados por cargo/perfil para serem submetidos ao Exame Médico Admissional. Esse procedimento tem caráter eliminatório e consiste na avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental e avaliação dos exames complementares.

Exame Médico Admissional

Os candidatos convocados deverão submeter-se ao Exame Médico Admissional, que terá decisão terminativa, apresentando os seguintes exames complementares, que devem ser providenciados e custeados pelo candidato:

a) SANGUE: Hemograma completo com plaquetas, tipagem sanguínea ABO e fator RH, glicemia em jejum, creatinina, lipidograma (colesterol total e triglicérides), AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO) e ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);

b) URINA: EAS.

Excluir:

4.16. (...)

c) Raio-X Tórax: P. A. e Perfil com Laudo - validade de 180 (cento e oitenta) dias;

d) Eletroencefalograma com laudo;

e) Eletrocardiograma com laudo (obrigatório para todos acima dos 40 (quarenta) anos) - validade de 180 (cento e oitenta) dias;

f) para os candidatos do sexo feminino: Colpocitologico Oncótica - validade de 180 (cento e oitenta) dias;

g) para os candidatos do sexo feminino: Mamografia para Mulheres com idade acima dos 40 (quarenta) anos;

h) para os candidatos do sexo masculino: Exame de PSA (obrigatório para os candidatos com idade acima dos 40 (quarenta) anos) - validade de 180 (cento e oitenta) dias;

i) Audiometria (Tonal e Vocal) com laudo;

j) Exame Otorrinolaringológico (Videoestroboscopia) com descrição da Laringoscopia Indireta;

k) Avaliação Oftalmológica com Acuidade Visual com Laudo;

l) Carteira de Vacinação atualizada (dT, Tríplice Viral, COVID 19, Hepatite B e comprovante de esquema vacinal antitetânico);

m) Atestado de Sanidade Mental emitido por médico psiquiatra - validade de 180 (cento e oitenta) dias.

Incluir:

4.16.1. Os exames complementares poderão ser realizados na rede de saúde pública ou privada e deverão ter validade de até 60 (sessenta) dias ao momento da sua apresentação para o Exame Médico Admissional.

Incluir:

4.16.2. Para efeitos deste Edital, aplicam-se ao Exame Médico Admissional as disposições da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024.

Os demais itens do Edital nº 001/2023 e suas retificações permanecem inalterados.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA