PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1415 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.025486/2024-20, tramitado em caráter restrito.

Nº 1418 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal ALEXANDRE RAPHAEL DEITOS, Chefe da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-científica da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "48th INTERPOL WORKING GROUP MEETING ON DISASTER VICTIM IDENTIFICATION (GTDVI)", em Sidney, Austrália, no período de 9 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.023634/2024-71).

Nº 1419 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 930, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 5 de junho de 2024, Seção 2, página 52, referente ao afastamento do País do servidor ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (Processo nº 08099.004506/2024-33).

Nº 1421 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 757, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 6 de maio de 2024, Seção 2, página 49, referente ao afastamento do país da Perita Criminal Federal FERNANDA CLAAS RONCHI, lotada no Setor de Perícias em Geologia da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 19 a 28 de maio de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08201.000553/2024-93).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1424 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal MARCELO ABDALLA DOS REIS, lotado no Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, com o objetivo de participar do evento "14th Meeting of the Global Community of Expertise "Covert Internet investigations related to CSE", em Zoetermeer, Países-Baixos, no período de 02 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.026170/2024-55).

Nº 1427 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RODRIGO SANTANA DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "Missão internacional da 22ª Plenária do Diálogo Comercial Brasil-EUA", em Washington, D.C, Estados Unidos da América, no período de 16 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08084.004561/2024-92).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1428 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor THIAGO GUIMARÃES MORAES, Coordenador de Inovação e Pesquisa da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "Second International Symposium on Trustworthy Autonomous Systems (TAS '24)", em Austin, Texas, Estados Unidos da América, no período de 15 a 19 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08084.004623/2024-66).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO