gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582010638202413. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de custo elevado para atender aos beneficiários do SAMMED/FUSEX, assistidos pelo Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ITAROTY FULGINITI DA SILVA

Ordenador de Despesas Substituto do Hmapa

(SIASGnet - 24/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 5/2024 - Pregão Eletrônico Nº 4/2024, para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de gases medicinais, com cessão de cilindros em forma de comodato, destinados ao abastecimento do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima (itens fracassados do Pregão Eletrônico Nº 13/2023). Valor Máximo Aceitável: R$ 47.762,40. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/07/2024 às 07h00min, até o dia 07/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/08/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacaofms@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/300.

Chã Grande-PE, 24 de julho de 2024.

Jairo Amorim Paiva

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

a)Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços 043/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, em face da FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: cláusula 21ª, inc. I, do contrato inicial e art. 78, inc. I e II, c/c art. 79, inc. I, ambos da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data da assinatura. e)Data de rescisão: 23/07/2024. f)Data da assinatura: 23/07/2024. g)PA: 0001268/2019.
EDITAL DE notificação

DECISÃO AZ6KE5

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

CORNELIO LIMA DE GOIS

14152.038100/2024-65

AI

22.720.848-0

1.909,31

CORNELIO LIMA DE GOIS

14152.038106/2024-32

AI

22.720.854-4

1.909,31

CORNELIO LIMA DE GOIS

14152.038108/2024-21

AI

22.720.856-1

1.909,31

CORNELIO LIMA DE GOIS

14152.038110/2024-09

AI

22.720.858-7

1.958,20

CORNELIO LIMA DE GOIS

14152.041851/2024-69

AI

22.724.599-7

1.175,11

Em 23 de julho de 2024

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO R59LB9

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.081575/2024-71

AI

22.764.323-2

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.081580/2024-84

AI

22.764.328-3

JOSE ALDAIR SILVA DOS SANTOS 07320311500

14152.072814/2024-01

AI

22.755.562-7

MOVEIS SANTA ROSA LTDA

14152.072639/2024-43

AI

22.755.387-0

Em 24 de julho de 2024

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para prestação de serviços de preparo de bois no rolete para tradicional Festa de Agosto/2024 de Patis-MG. Recebimento das Propostas: Das 07h00mim do dia 26/07/24 até às 11h59min. do dia 30/07/2024. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.patis.mg.gov.br.

Alessandro Pereira da Silva

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC nº 23300.24/0035-7; Processo SEI nº 21197.000905/2024-85; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 963927/2024, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Pesca Aquicultura/Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, cadastrado no SAIC sob o código 23300.24/0033-2, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto denominado: "Desenvolver, adaptar e transferir tecnologias relacionadas à atividade aquícola e da pesca para povos originários na TI Yanomami, com vistas à melhoria de qualidade de vida, segurança e soberania alimentar", conforme Plano de Ação cadastrado na plataforma Transferegov sob o Código 30879520240010-002786; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: 3000A00365; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 26/06/2026; Valor Global: 1.100.000,00 (um milhão de reais); DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; SIGNATÁRIOS: Paula Giovanna Guimarães Ribeiro e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08651.000829/2022-73.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, com prorrogação da vigência de 13/08/2024 a 12/08/2025, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 09/2022.

o objeto da presente contratação é a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e equipamentos, previstos e descritos nas planilhas de serviços e insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, para sede da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas - sprf-am e suas unidades operacionais vinculadas.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.844,12. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 35/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa TELESPAZIO BRASIL S.A. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à internet móvel, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Marzio Laurenti. Data: 02/05/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000013333-0.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269.000190/2023-00.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, nas instalações do comando de fronteira roraima/7° batalhão de infantaria de selva e seus pelotões especiais de fronteira.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 39.400,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

N.º do Processo: 09100.000199/2024-06.

Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, CNPJ: 00.662.197/0001-24, e a PLATAFORMA CIPÓ, CNPJ: 42.387.269/0001-12. Objeto: Publicação do livro "Política externa brasileira e clima: Caminhos para um Brasil ambientalmente responsável e socialmente justo". Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogável. Data de assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

01º Termo Aditivo ao Contrato 054/2022, Proad 10.663/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Osasco (CNPJ: 46.523.171/0001-04). Objeto: Prorroga a vigência contratual por dois anos, correspondente ao período de 25/07/2024 a 24/07/2026. Assinam em 24/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Rogério Lins Wanderley, Prefeito.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

N.º do Processo: 09100.000196/2024-64.

Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, CNPJ: 00.662.197/0001-24, e o INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Objeto: Estabelecer bases para que os Partícipes possam desenvolver atividades de cooperação acadêmica e cultural em áreas de interesse comum. Vigência: cinco anos. Data de assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de material de consumo de TIC para a Justiça Federal do Ceará

DATA DE ABERTURA: 12/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/ licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 24 de julho de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024 - (90006/2024)

Processo SEI nº 14504.000080/2023-31:

Contratação de empresa de auditoria independente, para execução dos trabalhos de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres sobre as áreas contábil e financeira a serem executados nos termos e condições e exigências estabelecidas no Termo de referência e Anexos". Sessão Pública: 08/08/2024, às 10h30min. Local: sitio: www. gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".

Rubens Fernando Mafra

Pregoeiro - CREFITO-3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.

Contratada: Gabriela Lanza Porcionato

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Gabriela Lanza Porcionato, contratada.

Data da Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0001218-40.2024. Objeto: Contratação de serviços de marcenaria para confecção e instalação de móvel para armazenamento de livros e objetos de uso da Corregedoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2345/2024 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços especializados em Gestão Documental e da Informação para atender demandas da Secretaria Municipal da Educação, através de registro de preços. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 09/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br.

Serrinha (BA), 24 de julho de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25063.001142/2019-07.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação com valores retroativos, tendo em vista a solicitação de empresa especializada prestação de serviços de piloto fluvial, proeiro e operador de rádio chamada (diurno), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.751,64. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 036/2024 para contratação dos serviços de lavagens e lubrificação nos veículos atuais e futuros que compõem a frota veicular do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 09/08/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 25/07/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 24 de julho de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2024

UASG 158009 Processo: 23411.001964/2024-14. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Campus Curitiba durante o exercício de 2024 (complementar). Total de itens licitados: 00001 Fundamento legal: Art 74, Inc I, lei 14.133/2021. Justificativa: Tendo em vista tratar-se de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme Artigo 74, Inc. I da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2024. RICELE GONCALVES AGRA Diretor de Planejamento e Administração substituto. Ratificação em 18/07/2024. ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA: 04.368.898/0001/-06 COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A RICELE GONÇALVES AGRA - Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240206; ORIGEM: Adesão nº A.2024-006PMSJP AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS FNDE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 469.499,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.48; VIGÊNCIA: 19 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 1451/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1033061. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EM REGIME MENSAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, INTEGRALMENTE ÁS EXPENSAS DA LICITANTE VENCEDORA, EXCETO COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação das empresas:

E. VIEGAS FERREIRA LTDA - CNPJ 15.144.822/0001-13.

LOTE 01 VALOR R$ 5.499.999,80. (VALOR GLOBAL R$ 5.499.999,80).

COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEICULOS - CNPJ 01.831.685/0001-80. LOTE 02 VALOR R$ 2.267.799,60 - LOTE 03 VALOR R$ 747.027,36 (VALOR GLOBAL R$ 3.014.826,96).

Macapá-AP, 24 de Julho de 2024.

ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000512. Data de emissão: 12/07/2024. SEI N.º 2024.0.000000679-7. Objeto: aquisição de impressos (item 01 ) para uso nas mesas receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, no 1º e provável 2º turnos, referentes ao pleito de 2024. Favorecido: MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. Valor: R$ 27.460,23. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeira.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração/ANPAD. Processo: 19.04.3161.0062772/2024-08. Objeto: Participação de uma servidora na capacitação "XLVIII - Encontro da ANPAD - EnANPAD", na modalidade presencial, no período de 16 a 18 de setembro de 2024, em Florianópolis/SC. Valor total: R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretário-Geral Adjunta do MPDFT, em 23/7/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23372.002306/2022-91.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 14/2022.. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.304,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 25037.000324/2022-75.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MARCELA DA SILVA VIEIRA. Objeto: Locação de imóvel para instalações do polo base de manicoré, para atender as necessidades do dsei-manaus.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92004/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068027416202471. Objeto: Aquisição de materiais químicos para atender às demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 153050-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135170

Nº Processo: 21444000593202441. Objeto: Prestação de serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizado nas dependências da Unidade Armazenadora Imperatriz da Conab/MA, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Quadra 05, Jardim Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponibilizado nos endereços https://www.gov.br/compras e https://www.conab.gov.br. O Edital poderá, ainda, ser fornecido a qualquer interessado, em via impressa, com retirada na Sede da Sureg/MA, devendo o interessado recolher junto ao Banco do Brasil o valor de R$ 20,00 (vinte reais), pago por meio de GRU, a ser emitida no site http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Unidade Gestora (UG) 135170, Gestão 22211, Código de Recolhimento: 28830-6.

IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 135170-22211-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002374/2024-90.

Dispensa Nº 55/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "Solução Inovadora de Inteligência Artificial Generativa para Respostas Automatizadas", financiado por intermédio da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (SECOE) do Ministério das Comunicações (MCom).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 4.440.256,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000347/2023-35.

Pregão Nº 202/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de 06 (seis) projetores multimídia para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.000276/2024-50.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Termo de contrato Nº 765741/2024-023/00 cujo objeto é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos industriais líquidos e sólidos, limpeza e remoção das caixas de gorduras e suas tubulações, resultantes das atividades operacionais do Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2029. Valor Total: R$ 490.060,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0006427-03.2024. Objeto: Aquisição de produtos químicos para utilização nas atividades cotidianas das oficinas e manutenções de móveis e imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 24/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64307.012998/2020-85.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 26.280.963/0001-80 - DENTALTEC COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente na redução do número dos equipamentos manutenidos anualmente, passando de 150 para 110 equipamentos, o que equivale a uma redução acima de 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 00026/2022, com acordo entre as partes, fundamentado no art.124, inciso ii, da lei 14.133/21. Vigência: 17/07/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.303,84. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08670.005576/2022-04.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.620,08. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 154581

Nº Processo: 23334251122202471. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fertilizantes, defensivos agrícolas, sementes e insumos para a Agroindústria, medicamentos veterinários, materiais e acessórios irrigação e ração animal para atender a demanda do Núcleo de Processos Produtivos do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEAN BISPO MOREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 24/07/2024) 154581-26404-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123001651202499. Objeto: Aquisição de peças e insumos para atender a necessidade do pelotão de manutenção e transporte do C FRON JURUÁ/61°BIS. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 25/07/2024 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar, baixar e consultar o edital e seus anexos para verificar as condições de participação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo do sistema e o conteúdo do edital e anexos, prevalece o que consta no edital..

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160536-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160168

Nº Processo: 64591003628202412. Objeto: Aquisição de insumos Laboratoriais para atender a demanda do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160168-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000008026-1. Objeto: Eventual contratação de serviços de inspeção de 1º, 2ºe 3º níveis, manutenção, recarga e fornecimento de peças e insumos de extintores, bem como de inspeção, manutenção e fornecimento de peças e insumos de acessórios de hidrantes.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 24/07/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATOs De CONTRATOs

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa M TAZINASSO ELETROMOVEIS

ESPÉCIE: Contrato nº 118/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024.

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades do Município de Verê.

PRAZO DE FORNECIMENTO: 20 (vinte) dias úteis

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

VALOR TOTAL: R$ 46.470,00 (Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta Reais).

Verê, em 24 de Julho de 2024.

Ademilso Rosin. Prefeito Municipal

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA

ESPÉCIE: Contrato nº 119/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024.

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades do Município de Verê.

PRAZO DE FORNECIMENTO: 20 (vinte) dias úteis

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

VALOR TOTAL: R$ 40.988,30 (Quarenta Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta Centavos).

Verê, em 24 de Julho de 2024.

Ademilso Rosin. Prefeito Municipal

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa NC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 120/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024.

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades do Município de Verê.

PRAZO DE FORNECIMENTO: 20 (vinte) dias úteis

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

VALOR TOTAL: R$ 40.860,00 (Quarenta Mil, Oitocentos e Sessenta Reais).

Verê, em 24 de Julho de 2024.

Ademilso Rosin. Prefeito Municipal
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 3º TA ao Contrato nº 069/SG/MPDFT/2022. Processo SEI nº 19.04.5503.0011556/2022-95. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 09.370.244/0001-30. Objeto: Repactuar os preços praticados no contrato em 4,89% (quatro inteiros, oito décimos e nove centésimos por cento), a contar de 1º/1/2024, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação do Contrato, na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDBOMBEIROS, registrada sob o nº MTE DF00184/2024, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018. Valor Global Estimado: R$ 1.881.300,10. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000070, de 15/01/2024. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 23/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 15/07/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000513. Data de emissão: 12/07/2024. SEI N.º 2024.0.000000679-7. Objeto: aquisição de impressos (item 02,04, 05, 07, 11 , 12 e 13 ) para uso nas mesas receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, para o funcionamento das seções eleitorais do Estado, no 1º e provável 2º turnos, referentes ao pleito de 2024. Favorecido: ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Valor: R$ 70.260,07. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeira.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SRD - Tecnologia em Informação Científica Ltda - ME (CNPJ: 18.042.370/0001-57). Objeto: prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e Upgrade do Sistema CEUA on line da EGL. Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2024. Registro SAIC: 20500.24/0082-3. Modalidade de Licitação: Dispensa nº37/2024. Valor global: R$2.840,00. Fonte: 1000000000. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Código Unidade Gestora: 135015. Data Assinatura: 23/07/2024. Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral Substituto, pela Embrapa Gado de Leite e Ronaldo Ribeiro dos Santos, Diretor de Projetos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - Processo nº 2024/000005. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, IMPRESSORAS E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública do Pregão: 08/08/2024, às 10h30min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927616. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.cref17.org.br, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: compras@cref17.org.br.

Cuiabá-MT, 23 de julho de 2024.

EDSON LUIZ MANFRIN

Presidente do CREF 17/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 04310.000241/2016-81.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993. Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0017/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0011/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, e também às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 16.886.177,43 (Dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e sete reais, e quarenta e três centavos). Data e hora de abertura: 07 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 24 de julho de 2024.

Anderson Kleyton Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.23.02-PE

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 08 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.23.02-PE. Objeto: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 24 de Julho de 2024.

Oseias Luis Irineu
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.17.07.2024-SEMUS

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Agosto de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.17.07.2024-SEMUS, cujo Objeto é a Aquisição de veículos tipo automóvel, transporte de passageiros com acessibilidade/cadeirante e motocicletas, destinados a Secretaria de Saúde de Russas para estruturação da rede de saúde junto ao Centro Especializado em Reabilitação -CER e Centro de Especialidades Municipal Margarida Leandro - CEM, conforme Propostas MS/FNS Nº 11734352000124004 e Nº 11734352000124010. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 24 de Julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Cont. Nº 144/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ROBERTO CORETTI, CNPJ: 10.742.865/0001-87. Da Fundamentação: Edital PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Prog. Melhor em Casa e Mandados Judiciais da SMS e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023. Valor Global: R$ 89.310,00 (oitenta e nove mil e trezentos e dez reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 23/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Alexsandro Lopes Medeiros. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Cont. Nº 145/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.329.222/0001-76. Da Fundamentação: Edital PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Prog. Melhor em Casa e Mandados Judiciais da SMS e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023. Valor Global: R$ 161.245,57 (Cento e sessenta e um mil e duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 23/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Danielle Balreira Fontenelle. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 11/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.838.277/0001-03. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de equipamentos de climatização e ventilação, com fornecimento de todos os insumos, materiais de consumo, peças e acessórios, bem como elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC nas Procuradorias do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, nos Municípios de Divinópolis, Governador Valadares, Patos de Minas e Montes Claros. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0300.0001187/2024-16. Programa de Trabalho: 03062058142620001. Notas de Empenho: 2024NE000328 a 2024NE000339, de 09/07/2024. Elemento de despesa: 33.90.39/33.90.30. Valor anual estimado: R$ 109.933,60 (cento e nove mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Vigência 01/08/2024 a 31/07/2025. Data de assinatura: 18/07/2024. Assina pela Contratante, Dra. Márcia Campos Duarte, Vice Procuradora-Chefe; e pela Contratada, Sr. Aurélio Carlos Siqueira, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 12/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a ELLEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.081.833/0001-95. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, garçom, mensageiro, telefonista, zeladoria predial, recepcionista, serviços adicionais, materiais e insumos sob demanda para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0300.0001188/2024-86. Programa de Trabalho: 03062058142620001-Notas de Empenho: 2024NE000367 a 2024NE000397, de 18/07/2024. Elementos de despesa: 33.90.30/33.90.37/33.90.39. Valor anual global: 2.349.206,81 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil e duzentos e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência 01/08/2024 a 31/07/2026. Data de assinatura: 22/07/2024. Assina pela Contratante, Dra. Márcia Campos Duarte, Vice Procuradora-Chefe; e pela Contratada, Sr. Renato Ferreira de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 465/2020.

Nº Processo: 50612.000574/2019-76.

Pregão. Nº 376/2019. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 269 (duzentos e sessenta e nove) dias consecutivos, restituição de 02 (dois) dias consecutivos no prazo de execução e Prorrogação do Prazo de Execução por mais 237 (duzentos e trinta e sete) dias consecutivos, com Adequação de Quantidades, sem inclusão de preços novos e com Reflexo Financeiro Positivo de R$ 3.096.120,10 (três milhões, noventa e seis mil, cento e vinte reais e dez centavos), em decorrência da dilação de prazo do contrato nº 12 00465/2020. Fundamento Legal: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, item 2.3 do Contrato nº 12 00465/2020 (SEI nº 5958844) e Artigos Art. 57, inciso II, §§ 1º e 2º, 60 c/c o Art. 65, inciso II, letra "d", e Parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência Contratual: 13/07/2020 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$15.278.407,25. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).