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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

Abertura: 03/09/2024 às 09h00min (horário local) .Contratação de empresa para Aquisição de matérias de Gráfico , para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

ABERTURA: 06/09/2024 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO local) Aquisição de matérias de odontológico e laboratorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tucano.. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

Em 20 de agosto de 2024

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 24/2024

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 024/2024, no período das 08:30 horas do dia 22/08/2024 até às 12:00 horas do dia 04/09/2024. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de forro em drywall e gesso comum, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Capim grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 20 de agosto de 2024

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2023 CONTRATO Nº 038/2024 O Prefeito de ENTRE RIOS - Bahia ratifica a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA, CRECHES, TEMPO INTEGRAL, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, LOTES 01, 02 e 03, de acordo com a Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: até 11/07/2025. Recurso Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 2.047 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS; 3.3.90.30.00 - 1500 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.00 - 1552 MATERIAL DE CONSUMO. Contratado: VAREJÃO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 55.160.970/0001- 46. Valor global: R$ 1.324.999,00 - (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). Data: 11/07/2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2023 CONTRATO Nº 039/2024 O Prefeito de ENTRE RIOS - Bahia ratifica a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA, CRECHES, TEMPO INTEGRAL, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, LOTE 04, de acordo com a Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: até 11/07/2025. Recurso Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 2.047 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS; 3.3.90.30.00 - 1500 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.00 - 1552 MATERIAL DE CONSUMO. Contratado: FERNANDES & DIAS LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob nº 52.609.016/0001-08. Valor global: VALOR TOTAL LOTE 04: R$ 139.000,00 - (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS). Data: 11/07/2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023

O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, tendo como objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA, CRECHES, TEMPO INTEGRAL, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil (DECRETO MUNICIPAL Nº 1378/2020). Contratadas: VAREJÃO PRODUTOS ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 55.160.970/0001-46, vencedora Lotes 01, 02 e 03 e FERNANDES & DIAS LTDA-ME, CNPJ: 52.609.016/0001-08, vencedora Lote 04. 11 de julho de 2024.

Manoelito Argolo dos Santos Júnior

Prefeito
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023

O Município de Entre Rios- BA através do Pregoeiro Oficial - Odilon dos Santos Silva, nomeado pelo Decreto nº 17/2021, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA, CRECHES, TEMPO INTEGRAL, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, informa aos interessados, que se sagrou vencedoras as empresas: VAREJÃO PRODUTOS ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 55.160.970/0001- 46, vencedora Lotes 01, 02 e 03 e FERNANDES & DIAS LTDA-ME, CNPJ: 52.609.016/0001-08, vencedora Lote 04. 11 de julho de 2024.

ODILON DOS SANTOS SILVA

Pregoeiro
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO sRP Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 022/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus respectivos setores da Prefeitura de Esplanada - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 03.09.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 20 de agosto de 2024

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 033/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de óleos lubrificantes e correlatos, destinados à manutenção dos veículos, próprios e locados, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 21.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 03.09.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 03.09.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 20 de agosto de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 90060/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração - Vencedora: SIDNEY RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE SILVA - ME - R$ 33.150,00 - Itens (09; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22;) - Itens Cancelados (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 10; 11; 12; 13; 14; 15) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 37/2024. CONTRATO Nº 301/2024: Contratação de empresa (s) para a aquisição de café, açúcar e ticket água destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PE Nº 037/2024 - PA Nº 156/2024. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 67.852,00. Assinatura do Contrato: 19/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 20/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Presencial Nº 40/2024

Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos novos 0Km e (1) uma ambulância nova 0Km. Nova data de abertura: 02/09/2024 às 9h.

Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000, http://www.catuipe.rs.gov.br/.

Joelson Antõnio Baroni

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000037076-0. CONTRATO Nº 61/24. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Estrada Intendente Magalhães, 255, Campinho/RJ, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Del Castilho para as Eleições de 2024. LOCADOR: Aliança Participações e Administração de Bens Ltda., representada por Joelcio Jacob Campos Ribeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 20/08/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 64.135,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23167.000493/2024-66.

Contratante: IFPB - CAMPUS PICUÍ. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato devido a CCT 2024/2025. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.170,70. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 111/2024

Processo Licitatório nº 111/2024. A Prefeitura de Massaranduba (SC) torna público que, conforme dispõe a Lei Federal 14.133/21 Decreto Municipal 5084/23 e suas alterações posteriores e pertinentes à matéria, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço, comparação Preço Global, regime de execução empreitada por preço unitário, através da execução do novo padrão de entrada para as instalações elétricas da E.M.E.F. PROFª Araci Duarte do Municipio de Massaranduba do Estado de Santa Catarina credenciamento e acolhimento das propostas: do dia 21/08/2024 às 09h00min até às 08h59min do dia 04/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min do dia 04/09/2024. INFORMAÇÕES: a íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas nos sites: https://massaranduba.atende.net/, www.portaldecompraspublicas.com.br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Massaranduba, 13 de agosto de 2024

Odenir Deretti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23186.000745/2023-48.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Suprimir 0,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/09/2024, equivalente a r$ 2.160,48 (dois mil reais, cento e sessenta reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira do contrato 05/2023, em função da supressão.. Vigência: 01/09/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.040,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO, Modalidade: LEILÃO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 042/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP.

A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve homologar e adjudicar os itens 02 pelo valor de R$ 33.000,00, 04 pelo valor de R$ 36.000,00. e 05 pelo valor de R$ 42.000,00, ao Senhor PAULO HENRIQUE CARREIRA

Adolfo-SP, 20 de agosto de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

A solicitação contida nos respectivos ofícios deverá ser atendida no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital.

Na resposta, pede-se que se utilize de preferência o protocolo eletrônico da ANAC no Sistema SEI, utilizando a opção do "peticionamento intercorrente" disponível no Acesso Externo ao SEI-ANAC (maiores informações disponíveis em https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico). Ao utilizar esta opção, deve-se fornecer o número do processo SEI em referência.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

OFÍCIO

WANDERSON LOURENÇO DA SILVA

***.125.221-**

00058.026204/2024-91

Ofício nº 491/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

(SEI nº 10113484 )

ALVINA SILVEIRA DE CASTRO

***.189.329-**

00058.030250/2024-94

Ofício nº 561/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

(SEI nº 10251680)

CLEUNESIO ANTONIO PROLO

***.994.529-**

00058.044535/2024-11

Ofício nº 496/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

(SEI nº 10119604)

JOSÉ FLÁVIO MOREIRA

***.137.373-**

00058.055243/2024-03

Ofício nº 565/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

(SEI nº 10260126)

KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA

Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal Substituto (GTFI)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 943442/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO, CNPJ: 21.324.831/0001-99. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 22/12/2023 a 06/09/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.042520/2023-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 21000.093323/2021-41.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR aproximadamente 15,30% (quinze inteiros e trinta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 12.714,75 (doze mil, setecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo, para a seguinte redação:

(...)

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 95.814,15 (noventa e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e quinze centavos).

(...)

3.1. O valor do presente termo de contrato é de r$ 95.814,15 (noventa e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e quinze centavos).

(...). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.814,15. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 123/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MÁRIO COVAS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXOS AO PRESENTE EDITAL

Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 23/08/2024 às 08h30min do dia 11/10/2024

Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 11/10/2024

Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 11/10/2024

Local: www.bll.org.br

Modo de Disputa: Aberto

OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: compras@guararapes.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3606-8000, ramais 8046/8047.

Guararapes, 20 de agosto de 2024

Enevaldo Albano

Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23231.000711/2023-61.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2(dois) anos, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.770,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000074/2024-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0018.00/2024-13, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47. OBJETO: 01(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº MYWDP1409924MS, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) - tombamento nº 365.557-5. DATA DA ASSINATURA: XX/XX/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES, CPF nº ***605.946-**
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0001250/2022-64. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TECNICALL ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 72.581.283/0001-13. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 1º/9/2024 até 31/8/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total: R$ 5.551.609,99. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: HELDER NORONHA BARROS, Sócio. Data de assinatura MPDFT: / /2024. Data de assinatura CONTRATADA: / /2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN- Secretária-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00002/2024. Processo Nº: 002/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Aquisição imediata de um veículo 0 km, para atender ao Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Jose do Egito. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024 Fundo de Assitência e Desenvolvimento Social. Contratado: Italiana Automoveis do Recife Ltda.. CNPJ: 02.472.105/0001-79. Valor R$99.700,00. Vigência: de 20/08/2024 a 19/09/2024. São José do Egito, 20/08/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

418/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACAO BENeFICENTE DE ANTAS - Antas/BA, CNPJ 10.505.392/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75 RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº200.509 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP140988MS| MOTOR 4100ELT44B1400765| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115652| EMPRESA: YANMAR SOUTHAMERICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e José Ricardo Ubirajara, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000919/2024-89.
EDITAL Nº 2, de 9 de agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que dispõe no Edital nº 32 de 28/07/2023 publicado no DOU nº 145, Seção 3, de 01/08/2023 que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, resolve: Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 38 de 31/08/2023, publicado no DOU nº 172, de 08/09/2023, Seção 3, Página 56.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.096726/2023-31. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o INSTITUTO FELIPE LIMA - IFL. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto sediar o Projeto Nadar, a ser executada na FUFMT por intermédio da Faculdade de Educação Física, que visa promover a prática esportiva através da modalidade de natação, visando não só a melhora das aptidões físicas e motoras, mas oportunizar o fortalecimento de hábitos da prática do jogo limpo, para crianças e adolescentes. Desta forma, contribuindo na melhora da saúde, socialização, integração dos beneficiários, auxiliando no desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação, assim, fomentando o exercício da cidadania e a prática do lazer para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, prioritariamente estudantes de escolas públicas. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 13/09/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Hélio Lima da Silva, presidente do Instituto Felipe Lima - IFL.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Feira de Santana/BA ao Acordo de Cooperação n. 24/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Estado da Bahia e o Município de Salvador . Processo: 13099/2023. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022. Assinatura: 03/07/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente e o Município de Feira de Santana/BA , Colbert Martins Filho - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.013999/2024-16.

Pregão Nº 90078/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 11.201.835/0001-26 - MEA MODUL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - insumos para unitarizadora, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 436.239,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25380.003994/2021-52.

Dispensa. Nº 182/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: As cláusulas terceira e quarta, bem como o fecho do 3º termo aditivo ao contrato nº 14/2022, terão os seus textos retificados na forma abaixo:

"3. Cláusula terceira - da dotação orçamentária

3.1. As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária conforme saldo da nota de empenho 2021ne002399 que consta no sei 1349756, havendo saldo orçamentário no presente exercício. 4.

4. Cláusula quarta - da regularidade da contratada

4.1. A regularidade da contratada foi aferida por meio das consultas ao sicaf, cadin, ceis, cnj e tst de 12/06/2024 que consta no sei 3952151 do referido processo.

fecho

rio de janeiro, 12 de junho de 2024.". Vigência: 16/08/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de promoção de evento corporativo. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/08/2024, às 8h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b080@sestsenat.org.br

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940537/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL, CNPJ: 11.105.536/0001-98. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 27/10/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027827/2023-11.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Simões Filho/BA ao Acordo de Cooperação n. 24/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Estado da Bahia e o Município de Salvador . Processo: 13099/2023. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022. Assinatura: 03/07/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo Município de Simões Filho/BA , Diógenes Tolentino de Oliveira - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 05/09/2024, às 09h00min, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no e-mail: licitacaovirgolandia@hotmail.com.

Virgolândia-MG, 20 de agosto de 2024.

TAÍS BESSA FELIPE

Agente de Contratação
EDITAL Nº 5/CAFS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Pedagogia (Área Filosofia Geral e da Educação), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.024921/2024-73 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 22/08/24 a 30/08/24, a partir de 8h do dia 22/08/2024 até as 20h do 30/08/2024; exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: seletivofilosofia2024@proton.me acompanhado dos documentos listados no item 4, em um documento único e arquivo no formato PDF, com o título do e-mail: EDITAL N°05/2024 - CAFS, ÁREA (FILOSOFIA GERAL E DA EDUCAÇÃO) - NOME COMPLETO DO CANDIDATO; 1.2 No corpo do e-mail, dirigir-se a comissão de seleção solicitando inscrição para a área pretendida e anexar a documentação listada no item 4 do edital; 1.3 Não serão aceitas inscrições por outros meios; 1.4 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.5 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.

2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

Local

Área

Nº de

Vagas

Requisitos

Remuneração

Taxa

Coordenação do Curso de Pedagogia do CAFS/UFPI

Filosofia Geral e da Educação

01 (uma) TI - 40h

Graduação em Licenciatura em Filosofia com no mínimo, Especialização em

Docência do Ensino Superior ou em áreas afins.

R$ 6.356,02 (Doutor)

R$ 158,90

(Doutor)

R$ 4.692,37 (Mestre)

R$ 117,31

(Mestre)

R$ 3.924,53 (Especialista)

R$ 98,11

(Especialista)

3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).

4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail seletivofilosofia2024@proton.me, com o assunto: "URGENTE: Concurso Professor Substituto FILOSOFIA GERAL E DA EDUCAÇÃO - NOME COMPLETO DO CANDIDATO".

EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO

Diretora do CAFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155389

Nº Processo: 23443.019976/2023-47.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA.

Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de solução de impressão corporativa (outsourcing de impressão) com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões (software de bilhetagem), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para o Instituto Federal do Amazonas - Campus Itacoatiara - IFAM/CITA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2028. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940533/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA DO ARAPOANGA - ASAP/DF, CNPJ: 36.423.133/0001-18. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 11/12/2023 a 14/11/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027895/2023-72.
RETIFICAÇÃO

Retificação do extrato do Contrato nº 10/2023 publicado no Diário Oficial da União n. 208, de 01 de novembro de 2023, seção 3, página 254, onde se lê: "Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014- 27. Contratada: JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de supervisão preventiva trimestral e registro fotográfico de 03 (três) equipamentos resfriadores de líquido (chiller), fabricante HITACHI, localizados no edifício- sede da PR-GO. Valor Global do contrato: R$ 49.202,08 (Quarenta e nove mil, duzentos e dois reais e oito centavos). Prazo de execução dos serviços: 01 (um) ano contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°14.133/2021. Nota de empenho 2023NE000119, em 02/10/2023, valor de R$49.202,08. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO e, pela Contratada, os senhores: Fernando Luiz Laguna Cunha, Francisco Pereira Monteiro da Cruz Junior e Laerson Medeiro Cabral Neto. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR-GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n° 1.18.000.001583/2023-09. Data da assinatura: 24/10/2023", Leia-se: "Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014- 27. Contratada: JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de supervisão preventiva trimestral e registro fotográfico de 03 (três) equipamentos resfriadores de líquido (chiller), fabricante HITACHI, localizados no edifício- sede da PR-GO. Valor Global do contrato: R$ 49.202,08 (Quarenta e nove mil, duzentos e dois reais e oito centavos). Prazo de execução dos serviços: 01 (um) ano contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°14.133/2021. Nota de empenho 2023NE000119, em 02/10/2023, valor de R$49.202,08. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO e, pela Contratada, os senhores: Fernando Luiz Laguna Cunha, Francisco Pereira Monteiro da Cruz Junior e Laerson Medeiro Cabral Neto. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR-GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n° 1.18.000.001583/2023-09. Data da assinatura: 30/10/2023."
EXTRATO De RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 34/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007028/2021-67; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 34/2021, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 10.626.896/0001-72, neste ato denominado IFMG, sediado na Avenida Professor Mario Werneck, nº 2590 - Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG, CEP: 30575-180. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 13/08/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais e o Sr. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPRESSORA. Valor Estimado: R$810.521,16. Cadastro: 21/08/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 04/09/2024. Início da sessão: 04 de setembro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO. Valor Estimado: R$ 5.700.000,00. Cadastro: 22/08/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 05/09/2024. Início da sessão: 25 de junho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, ALMOÇO E JANTAR EM SISTEMA DE SELF-SERVICE. Valor Estimado: R$719.842,00. Cadastro: 22/08/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 06/09/2024. Início da sessão: 06 de setembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica. Data: 27/09/2024, as 09:00h.

No Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br.

Edital e/ou informações pelo e-mail licitacao@cruzaltense.rs.gov.br, no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921.

Joarez Luis Sandri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 Republicação

O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de setembro de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 04/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento a Execução de obra de RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO MASSALINO NO MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO, em cumprimento a emenda parlamentar 202442750007, na modalidade especial de acordo com plano de ação 0903/2024-074052 do Governo Federal, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 09h00min, no período compreendido entre 21 de AGOSTO de 2024 e 11 de SETEMBRO de 2024, até as 09h00min (horário de Brasília), no site https://licitanet.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 12 de SETEMBRO de 2024, a partir das 10h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, no Portal de Compras Municipais https://licitanet.com.br, em maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de Maurilândia/TO, ou por meio de requerimento através do e-mail comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br. Demais informações através do e-mail comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.

Maurilândia do Tocantins/TO, 20 de agosto de 2024.

Cicero Henrique Guedes

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, torna público a reabertura da data de julgamento para Alteração do Edital: Processo nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de Preços na forma de Licitação compartilhada para futuro fornecimento e aquisição estimada de serviços de estruturação de identificação dos docentes e discentes, dentro do período do ano letivo de 2024 e 2025, da rede municipal de ensino, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos Municípios consorciados ao CIM-Jequitinhonha. Nova data de abertura: 04/09/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia nos sites: licitardigital.com.br e www.cimjequitinhonha.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail: licitacimjequi@gmail.com.

Diamantina-MG, 20 de agosto de 2024

THAMIRIS APARECIDA DE PAULA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 932542. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 01869564000128. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 625.703,05, Valor de Contrapartida: R$ 25.703,05, Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCIO RODRIGO GUTIERREZ ROCHA, CPF nº ***.246.041-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Alcabr Ltda. - CNPJ: 39.483.335/0002-24.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 20/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90049/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Sinergia Engenharia de Meio AmbienteLtda. - CNPJ: 19.744.306/0001-80.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 20/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90090/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 20/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90093/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Maxclean - Comércio de Materiais de Higiene de Limpeza Ltda. - CNPJ: 08.456.756/0001-51.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 20/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade Nº 007/2024 - Proc. Adm. 042/2024. Fundamento: Art. 74, II, da Lei Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação dos serviços do show gospel da Banda Som & Louvor para apresentação na Marcha pra Jesus a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2024, no município de Batalha-PI. Contrato: Nº 01.1608/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratada: Festa de Crente Promoções Artísticas Ltda Me (Banda Som e Louvor), Cnpj: 18.768.186/0001-99. Valor do contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fonte do recurso: 500. Assinatura:16/08/2024. Validade: 31/12/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, através da pregoeira e equipe de apoio, torna pública a sessão referente ao Processo Licitatório nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, em atendimento às necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, tendo sido julgada e habilitada a empresa Minasfor Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.419.879/0001-15. A Ata de sessão e outros documentos encontram-se no departamento de licitações do Município de Piedade de Ponte Nova e também no link: compras.gov.br (serpro.gov.br). Mais informações podem ser solicitadas na Sede da Prefeitura: Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Bairro Centro, no e-mail: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br ou através do telefone: (31) 3871-5200.

Piedade de Ponte Nova-MG, 20 de agosto de 2024.

GIZELE DE JESUS LUZIA

Agente de Contratação/Pregoeira
EDITAL Nº 26, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024. Processo SEI/MEC nº 23000.005194/2024-11.

O Secretário de Educação Superior substituto do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II a VI do art. 5º e os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.

Período: O FiesSeleção ficará disponível para inscrição pelos CANDIDATOS no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2024 no período de 22 de agosto até as 23 horas e 59 minutos do dia 27 de agosto de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

A íntegra do Edital nº 26, de 20 de agosto de 2024, contendo o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies no segundo semestre de 2024 encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://portalfies.mec.gov.br/?pagina=legislacao.

ADILSON SANTANA DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333000599202488.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do rancho do comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé/Am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 156/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2024, objetivando a aquisição de gases medicinais comprimidos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 03/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 20 de agosto de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores.

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação.

(SIDEC - 20/08/2024) 090030-00001-2024NE500106
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos sob demanda, de bens móveis e imóveis à disposição do STM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/08/2024) 060001-00001-2024NE000109
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196001318202413 . Objeto: Limpeza de fossa ( Serviço de drenagem, limpeza da churumeira do estábulo) 15m3 de material, aproximadamente Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Preocesso se enquadra no valor de dispensa Declaração de Dispensa em 14/08/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe do Caa. Ratificação em 14/08/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA : 03.665.323/0001-92 MARIFOSSA SANEAMENTO LTDA.

(SIDEC - 20/08/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196001344202441 . Objeto: Emissão de certificado digital e-CNPJ, tipo A3, com fornecimento de TOKEN, padrão ICP Brasil, válido por 36 meses, para a Embrapa Rondônia, CNPJ: 00.348.003/0064-02. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Preecsso se enquadra no valor de Dispensa Declaração de Dispensa em 16/08/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe do Caa. Ratificação em 16/08/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 280,00. CNPJ CONTRATADA : 27.273.800/0001-32 ROSATELISOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.

(SIDEC - 20/08/2024) 135001-13203-2024NE000001