gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL

O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023. Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica os cessionários: AGENCIA DE EVENTOS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº XX.439.142/0001-XX, HENRIQUE ANTONIO DOS SANTOS NUNES - CPF: XXX.574.597-XX, PROVER SAUDE E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ: XX.212.240/0001-XX, que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.

As informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura - Setor de Industrias Gráficas/SIG QD 02 LOTES 550/560 - Edifício SOHESTE - CEP 70294-000 - Brasília-DF, E-mail: cptce@mpa.gov.br.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONVÊNIO

P.A. nº 0004669-15.2014.4.04.8001. Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ nº 05.442.380/0001-38, e Banco do Brasil S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, celebram convênio cujo objeto é a consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL, com base no art. 184 da Lei n. 14.133/2021, sujeitando-se as partes às determinações da Resolução nº 04, de 14.03.2008, do Conselho da Justiça Federal, e suas alterações; da Portaria nº 832, de 13.06.2014, da DF/SJRS, Lei n. 13.709/2018. Vigência: 60 meses, iniciando em 09.07.2024. Assinatura: 09.07.2024. Porto Alegre, 10.07.2024. Cleverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EDITAL Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.465/2023, torna público a RETIFICAÇÃO do EDITAL CÂMPUS INHUMAS Nº 03, DE 08 DE JULHO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2024.

I - Onde se lê:

1) QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO

EXIGIDA:

Quadro 1

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Informática

Graduação em Informática; ou Ciência

da Computação; ou Engenharia da Computação;ou Engenharia de Software; ou Sistemas deInformação; ou Análise e Desenvolvimento deSistemas; ou Processamento de Dados; ou áreasafins

01

20h

Educação Física

Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou em Ciência dos Alimentos, ou em Tecnologia em Alimentos, ou em Engenharia de Alimentos; Química Industrial de Alimentos ou em Química de Alimentos

01

40h

Sociologia

Graduação em Engenharia Química; ou Graduação em Química Industrial

01

40h

Leia-se:

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Quadro 1

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Informática

Graduação em Informática; ou Ciência

da Computação; ou Engenharia da Computação;ou Engenharia de Software; ou Sistemas deInformação; ou Análise e Desenvolvimento deSistemas; ou Processamento de Dados; ou áreasafins

01 - N

20h

Alimentos

Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou em Ciência dos Alimentos, ou em Tecnologia em Alimentos, ou em Engenharia de Alimentos; Química Industrial de Alimentos ou em Química de Alimentos

01 - AC

40h

Química

Graduação em Engenharia Química; ou Graduação em Química Industrial

01 - AC

40h

AC - Ampla Concorrência; N - Negros.

II. Os demais itens permanecem inalterados.

Erica da Silva Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.031623/2022-57.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 638/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 03.687.657/0001-67 - TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA - EPP. Objeto: Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de construção das obras de arte especiais - oae (pontes) na br-319/am sobre os igarapés fortaleza, realidade e santo antônio, no estado do amazonas, lote único..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 18.434.627,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23086.000880/2019-35.

Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 19.761.702/0001-16 - LUCINEI FERREIRA LEAL BARBOSA 76927350691. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 008/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/03/2025, nos termos do Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. O contrato poderá ser rescindido, por ato unilateral da administração, em conformidade com o inciso XII do artigo 78 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.055,67. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01531.000866/2023-80.

Dispensa. Nº 139/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.626,25. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23763.000070/2020-93.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 24/11/2023, perfazendo o montante de r$ 38.640,72 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), sendo r$ 559,57 (quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) de reajuste aplicado aos uniformes e r$ 38.081,15 (trinta e oito mil oitenta e um reais e quinze centavos) referente ao período retroativo de 01/01/2024 a 31/05/2024 sobre a aplicação da convenção coletiva de trabalho siemaco.. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.456.934,36. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-013

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de Serviço de Topografia nas áreas do Município, incluindo Estudos Técnicos e Equipamentos, Veículos e Insumos, assim como pequenas ferramentas necessárias, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-012

Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-012, cujo o Objeto é a Contratação de Rádio para prestação de serviços de divulgação dos Atos Institucionais do Governo Municipal e entrevistas todas as sextas e terças feiras com o tempo de 30 minutos e inserções com spot de 30 segundos no rotativo com 5 chamadas, para o período de 5 meses, Com a empresa RADIO E TELEVISÃO ATALAIA LIMITADA- inscrito no CNPJ Nº 05.129.465/0001-60. Ratificação: 11/07/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000094/2024-79.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço contínuo, de acesso à internet, a ser instalado na superintendência do ibama no estado do ms na cidade de campo grande/ms e nas unidades técnicas do ibama ms nas cidades de corumbá/ms e dourados/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 7.140,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.018784/2023-01.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 48.223.831/0001-59 - MULTIFOAM DO BRASIL LTDA. Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TRAVESSEIRO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 5.476,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23278.003780/2022-17.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Quinto termo de apostilamento ao contrato - repactuação 2024 sintral. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.886.507,97. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510019723202306. Objeto: Aquisição de insumos para produção industrial da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 05/2024 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Juliana Freira Fonseca. OBJETO: Retificar a Clausula Oitava da vigencia: Onde se le: O presente contrato e celebrado pelo prazo de 6 (seis) meses, com termo inicial na data de assinatura do contratante, do contratado e das respectivas testemunhas e termo final em 03 de janeiro de 2025. podendo, a criterio da Administracao, ser prorrogado na forma da legislacao vigente, mediante termo aditivo e mantidas as demais clausulas deste contrato. Leia-se: O presente contrato e celebrado pelo prazo descrito a seguir, com termo inicial na data de assinatura do contratante, do contratado e das respectivas testemunhas, em 05 de julho de 2024 e termo final em 19 de setembro de 2024, podendo a criterio da Administracao, ser prorrogado na forma da legislacao vigente, mediante Termo Aditivo e mantidas as demais clausulas deste contrato. Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/07/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Juliana Freire Fonseca, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 920240014

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA CNPJ(MF) Nº 28.606.961/0001-63 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento fracionada de gás medicinal comprimido e equipamentos correlatos para as unidades de saúde do município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital VALOR TOTAL: R$ 575.200,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil e duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0006.2033.0000-Manutenção da estratégia da saúde da Familia-ESF 10.301.0006.2153.0000- Manutenção das ações do Fundo Municipal de saúde -FMS 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de Atenção Primaria em saúde-APS 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da estratégia de saúde Bucal - SB 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de Média e alta complexidade- MAC 3.3.90.30.00 - Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - CNPJ(MF) Nº 28.606.961/0001-63
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para o dia 26 de julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB. OUVIDORIA NO SITE. Site: https://bnc.org.br/sistema/.

Duas Estradas - PB, 9 de julho de 2024

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559004471202449. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção para melhoria das áreas de PNR da OM.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 160441-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO SISAR. Processo nº 59511.000049/2024-21. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em executar intervenções em sistemas de saneamento básico e acesso à água nas zonas rurais e distritos do estado do Ceará, cujo prazo de vigência será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 020/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Marcondes Ribeiro Lima - Diretor Presidente. ASS Marlos Costa de Andrade CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.015416/2023-56.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia que ofertem fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, elaboração de projetos executivos dos equipamentos e das adequações nos termos estruturais civis, elétricos e outras necessários, bem como 12 (doze) meses de manutenções em garantia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 1.058.400,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000609/2024-38-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel e jantar confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 640, de 27/06/2024, peça 65, constante do Processo nº 59520.000609/2024-38-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de julho de 2024, seção 3, página 93. ASSINATURA: 05/07/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.586.120/0001-92, GRUPOS 02, no valor total de R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais), GRUPO 04, no valor total de R$ 10.280,00 (dez mil, duzentos e oitenta reais) e GRUPO 05, no valor total de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 328/2022.

Nº Processo: 50009.000535/2022-92.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 34.317.583/0001-09 - RODRIGO GABRIEL ROSSI 01581321228. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2024

Processo Administrativo n° 226/2023

Pregão Eletrônico n° 016/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente a prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses, passando sua vigência de 20/07/2024 a 20/12/2024, podendo ser alterado mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 10 de julho de 2024.

Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal De Assistência Social De Formoso Do Araguaia.

Patrícia Regina Coelho - Contratada.

2º Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2023

Processo Administrativo n° 226/2023

Pregão Eletrônico n° 016/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente a prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses, passando sua vigência de 20/07/2024 a 20/12/2024, podendo ser alterado mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 10 de julho de 2024.

Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal De Assistência Social De Formoso Do Araguaia.

Patrícia Regina Coelho - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.061437/2023-56.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 53.461.766/0001-30 - AG3 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "cariostático a base de nanoparticulas de prata" depositada junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 10 2022 001718 2, em 30/01/2022, 3, tendo sua proteção estendida em âmbito nacional, doravante denominada tecnologia..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64332.003568/2022-27.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 11.450.144/0001-66 - MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativos de serviços na reforma do depósito de materiais cl ii da 1ª cia do 11° d sup, em brasília/df.. Vigência: 04/07/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.983,64. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23752.000574/2023-85.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de de agente de portaria, para atender as demandas do instituto federal de mato grosso - ifmt - campus avançado sinop, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2024, da categoria profissional.. Vigência: 10/10/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.503,68. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 020/2023

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 173/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de serviços nº 126/2024. Partes: Município de Santa Margarida e T L C PIMENTEL LABORATORIOS CLINICOS, CNPJ sob o n° 39.594.966/0001-30. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 126/2024 com assinatura em 03/07/2024.
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 020/2023

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 173/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de serviços nº 047/2024. Partes: Município de Santa Margarida e EXAME LABORATORIO DE ANALISES LTDA, CNPJ sob o n° 03.072.520/0001-06. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 047/2024 com assinatura em 03/07/2024.
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 020/2023

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 173/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de Serviços nº 035/2024. Partes: Município de Santa Margarida e RM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ sob o n° 07.230.908/0004-83. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 035/2024 com assinatura em 03/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de TCE da Superintendência Regional Nordeste do INSS, situada na cidade de Recife, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU n° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Francisco Isac de Azevedo, CPF nº ***.370.073-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.203580/2024-04, sob o nº 1258/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

RAQUEL CAMILO ALMENDRA

Presidente da CTTCE
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 6/2024

UASG 511679 PROCESSO: N° 35014.118365/2024-09

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Juazeiro-BA, CNPJ n ° 29.979.036/0024-37 e a COLÔNIA DE PESCADORES Z-86 DE GLÓRIA-BA, inscrito no CNPJ nº 15.274.458/0001-06 para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS , na modalidade atendimento à distância, pela acordante, em nome de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

OBJETO: Permitir que a COLÔNIA DE PESCADORES Z-86 DE GLÓRIA-BA realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2024.

PARTÍCIPES: Augusto C. G. N., Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Paulo B. J., presidente da COLÔNIA DE PESCADORES Z-86 DE GLÓRIA-BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024. A realização do certame está prevista para o dia 26 de julho de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim- Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.cema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 9 de julho de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE 10 DE julho de 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Processo Seletivo Para Contratação de Professor Substituto

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 01, de 20 de março de 2024, conforme discriminado abaixo:

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Área de Conhecimento/Concorrência: Educação Física

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

Nº de Inscrição

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

MARIJUNIO ROCHA PIRES

23

9,5

7,0

7,6

APROVADO

2º

KLAUS ARAÚJO SANTOS

16

9,7

6,3

7,3

APROVADO

Área De Conhecimento / Concorrência: Engenharia Mecânica

1º

JEOVANE ARAGÃO DO SACRAMENTO

14

8,5

6,0

6,75

APROVADO

Área De Conhecimento / Concorrência: Língua Portuguesa

1º

RAIMUNDO GILSON DOS SANTOS JÚNIOR

28

5,3

6,7

6,28

APROVADO

Área De Conhecimento / Concorrência: Matemática

1º

CARLSON GUERREIRO DE ALMEIDA

04

2,5

7,9

6,28

APROVADO

VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)

Área De Conhecimento / Concorrência: Petróleo e Gás Natural

1º

LARISSA ROCHA REIS

18

3,5

6,0

5,25

APROVADO

LUZIA MATOS MOTA
EDITAL Nº 18, DE 10 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos bolsistas para: Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM), Programa de Pós-graduação em Física (PPGF) e Programa de Pós-graduação em Engenharia Química (PPGEQ).

a) Inscrições: 01 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção:

O processo de seleção será realizado 22 agosto de 2024, sendo composto pelas etapas abaixo descritas:

- Defesa das ideias de extensão relacionadas ao projeto (item eliminatório, nota mínima 6,00) presencial no campus de Poços de Caldas.

- Análise de Curriculum Vitae (item classificatório).

c) Nº Vagas:

Programa

Vaga

PPGCA

1 bolsa de mestrado

PPGCEM

1 bolsa de mestrado e 1 bolsa de doutorado

PPGF

1 bolsa de mestrado

PPGEQ

1 bolsa de mestrado

Informações adicionais sobre os Programa de Pós-Graduação poderão ser obtidas em: www.unifal-mg.edu.br/festivalmaiscienciapfv/ ou no endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 - Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-001 - Prédio V, sala V 008 E, e-mail: maiscienciapfv@unifal-mg.edu.br

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00134/2022

CONCORRÊNCIA N° 00002/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 09.603.358/0001-83. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 03 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202103960-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Creches Escolares - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE - Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações - 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente - 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (03/07/2024 a 02/07/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 3 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
aviso

DISPENSA Nº DP00022/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00022/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES DE MATERIAL HOSPITALAR; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 18.333,70.

Tacima - PB, 3 de julho de 2024.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES DE MATERIAL HOSPITALAR. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 05000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00094/2024 - 10.07.24 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 18.333,70.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 15/2024

EDITAL Nº 13/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carnes bovinas) para atender a necessidade do Hospital Municipal, por 12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 11/07/2024 à 17/07/2024, até as 14hs.

Itaquara/BA, 10 de julho de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 - CDG/MA. PROCESSO Nº 029/2024 - CDG/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.328/0001-21 e a empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.206.165/0002-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 952172/2023/MIDR/CAIXA). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: O valor total do contrato passará a vigorar na quantia de R$ 2.337.603,14 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e três reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 26 782 0020 2057 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO: O contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 24 de junho de 2025, conforme termos da legislação vigente. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, Secretária Municipal de Administração. Pela CONTRATADA: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - FILIAL, CNPJ nº 28.206.165/0002-14, representada pelo Sr. Joederson Veira Ferraz. Centro do Guilherme/MA, 24 de junho de 2024 - CPL/CDG/MA.
AVISOs DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Abertura da disputa às 9h do dia 23/07/2024. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br.

Chamada Pública nº 4/2024

Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar, destinados à merenda escolar. Período de apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/07/2024 a 31/07/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Abertura dos envelopes às 09h, do dia 01/08/2024.

Editais em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065.

Charrua/RS, 10 de julho de 2024.

Valdésio Roque Della Betta

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 15.722/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 124/2019/SMSA. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 124/2019-SMSA por mais 03 (três) meses a contar de 28 de junho de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.281, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2.107, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2.108, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.102, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DISTRIBUIDORA: RORAIMA ENERGIA S.A. Data de Assinatura: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 67/2024. PROCESSO SEI N. º 0004441-84.2024.6.27.8000 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024).). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA. (CNPJ: 07.260.872/0001-38). Objeto: a contratação do serviço de auxiliar de apoio à logística para efetuar a carga e descarga das urnas e demais materiais distribuídos da Central de Armazenamento de Urnas para as Zonas Eleitorais do interior do estado no segundo semestre de 2024; Valor Total: R$ 178.986,10. Nota de Empenho: 2024NE000488. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: UEL TRANSP1. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024, com início no primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 8/7/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e CAMILA SÁ COSTA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158359

Nº Processo: 23178.000533/2024-41.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação do serviço de cuidador em educação especial a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 72.273,36. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.001724/2024-18.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do grupo 1 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

shaver + peça de mão autoclavável + pedal + cabo de energia + console.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23065.007083/2021-75.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, e bem como, O ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO (2,0809%). Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 09/11/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.026.339,02. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 455/2019.

Nº Processo: 50602.002296/2019-19.

Pregão. Nº 56/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 365 dias a partir de 19/07/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 18/07/2025.. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.055.985,52. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23507.000494/2024-11. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.008.185/0006-46 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 08/2021, em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, nº de registro no MTE: CE000055/2024, bem como o reajuste de preços dos insumos contratuais, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de janeiro a dezembro de 2023, equivalente a 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento). Vigência: 10/07/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.893.847,72. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158359

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23178.000783/2023-08.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.352,20. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.004490/2024-81.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados no decea, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 751.848,69. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura de Buritis-MG, através do Pregoeiro, sediada à Avenida Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de abertura do certame para o dia 25 de julho de 2024, às 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 9 de julho de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 61/2024

PROCESSO Nº 150/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de empresas especializadas na comercialização de refeições por quilo do tipo self-service, para atender as demandas de todas Secretarias Municipais no que se refere a cursos, palestras, recepção de autoridades e outras atividades realizadas pelas Secretarias Municipais, a ser realizado a partir do dia 19/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 10 de julho de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 63/2024

PROCESSO Nº 156/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de pessoa jurídica especializada para Médicos de cirurgias de alta frequência e Médico ginecologista oncológico, para atendimento dos pacientes no SUS na Secretária Municipal de Saúde, a ser realizado a partir do dia 19/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 10 de julho de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, dentre outros serviços para a realização de evento denominado 27º Arraiá Público de Buritis-MG. Empresa Vencedora: Radc Serviços Eirele - CNPJ: 08.492.145/0001-69, valor Total do Processo: R$ 318.870,00.

Buritis - MG, 10 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção dos vestiários masculino e feminino da quadra poliesportiva do distrito de São Pedro do Passa Três, no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: Vitor Barbosa Correia- CNPJ: 25.151.989/0001-65, valor Total do Processo: R$ 120.900,00.

Buritis - MG, 10 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO de contrato

PL nº 32/2023 - PE nº 18/2023 Obj.: Serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino. Contratado: Vardiero Santos Transportes LTDA - EPP - CNPJ sob. o nº. 17.481.173/0001-71. Contrato n° 90/2023. 1º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 10/6/2024. Vig. 10/6/2024 a 09/06/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 47/2023

PL nº 53/2024.

O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é adesão à ata de registro de preços n° 7/2024, oriunda do Processo Licitatório n° 152/2023, Pregão Eletrônico n° 47/2023, do Município de Conselheiro Pena/MG para contratação de empresa especializada em locações de palcos, estruturas, serviços de sonorização e iluminação e outros correlatos para a realização das festividades da 39ª Festa de Resplendor, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Empresa vencedora e contratada: LUCAS MENICK SILVA, CNPJ 35.101.779/0001-16.

Adjudicado e homologado em: 10/7/24. Contrato n° 114/24. Valor R$ 427.441,93 (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos). Ass.: 10/7/24. Vigência: 10/7/24 a 31/12/24.

Diogo Scarabelli Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.036193/2023-14.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, para aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da aman..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 10.100,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 764000

Nº Processo: 63011006766202474. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressora. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RAMOS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 764000-00001-2024NE999999