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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 110/2023 da Concorrência nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 031/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "Fica a Cláusula quinta do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência prorrogado até 06 (seis) de Março de 2024, justifica se o pedido ante ao fato de que não foi possível concluir os serviços no prazo previsto em razão do período chuvoso, conforme manifestação da secretaria requisitante." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 1-CGPARACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.105324/2023-48, instaurado pela Portaria SIPRI nº 1.900, de 16 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 56, de 17 de maio de 2023, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e o que consta da Ata de Deliberação datada de 02 de janeiro de 2024, INTIMA a pessoa jurídica BALME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 10.631.897/0001-05, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

LUCIO FURBINO VILLEFORT
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 124/2023, Contrato nº 1141. Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.

Serviços de lavanderia, sob demanda, para higienização e lavagem. Contratada: Ecoclean Lavanderia Expressa Ltda - CNPJ: 20.459.711/0001-36. Valor: R$ 4.020,00.

Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2023.

Júnia Célia de Medeiros

Presidente do CRF/MG
EDITAis DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.263.792/0001-90, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 003414/2023 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 78/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.024300/2021-74.

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa D OXXI NORDESTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.274.126/0001-17, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 003242/2023 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 103/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.010379/2022-37.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO do Termo de Convênio nº 943676/2023, Processo nº 80000.004857/2023-32. Partícipes: União, representada pelo Ministério das Cidades, CNPJ 05.465.986/0001-99, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM e a Prefeitura de Itapiúna/CE, CNPJ 07.387.509/0001-88. Elaboração do Plano Diretor Local do município de Itapiúna - CE. Valor Total: R$ 1.001.100,00, sendo o Valor de Repasse R$ 1.000.000,00 e Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00 e a Prazo de vigência para 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: pela Unidade Gestora: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, CPF nº ***.586.628-**, pelo Ente Federado Beneficiário: Francisco Dario de Oliveira Coelho, CPF nº ***.442.233-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO SRP Nº 41/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 324/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 041/2023, Processo Administrativo n° 324/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de PNEUS, CAMARAS E PROTETORES DE PNEUS para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Cansanção. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 4 de janeiro de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

A Prefeitura Municipal de Queimadas-Ba, através do Prefeito André Luiz Andrade, avisa aos interessados que o Edital de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 foi modificado. Os interessados poderão adquirir o Edital através da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura ou através do site eletrônico www.queimadas.ba.gov.br - (opção licitações e contratos) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações através do endereço eletrônico htt://bnc.org.br/sistema.

Queimadas-BA, 4 de janeiro de 2024.

André Luiz Andrade

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942926/2023, Nº Processo: 21000045406202396, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUIZ ALVES CNPJ nº 83102319000155, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 205.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800571, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE000739, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS PEDRO VEBER CPF nº ***.834.879-**.
ExtratoS de DispensaS de Licitação

N° Processo: 0470/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em seguro reta para drones usados em produções audiovisuais na unidade de Brasília na Fundamento Legal: Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2023NE2648 Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do instrumento contratual. Valor Total: R$ 1.320,00. (um mil trezentos e vinte reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A - CNPJ: 61.074.175/0001-38.

N° Processo: 0347/2023. Objeto: Contratação dos serviços de Impressão, frete e verso coloridos para a atualização dos crachás de identificação e controle de acesso no âmbito da EBC. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2023NE1882. Valor Total: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: Rápidonet Sistemoas e Automação LTDA - CNPJ 06.997.744/0001-09.

N° Processo: 0363/2023. Objeto: Aquisição de SSD 240 GB para atendimento das necessidades da EBC. Fundamentação Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2023NE2624. Valor Total: R$ 39.436,00 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: Otimo Tecnologia LTDA - CNPJ 20.411.148/0001-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo N° 120/2022. Processo Administrativo N° 178/2022, Pregão Eletrônico nº 022/2022. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): IGARAPE DISTRIBUIDORA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição De Trator Agrícola Por Meio De Recursos Do Convenio Nº 910312/2021 Com O Governo Federal. Valor Global: R$ 196.883,00. Vigência: 11/10/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Edital de Pregão Presencial para contratação de empresa para realização de reparos nos muros do Cemitério Municipal, através de Recurso Federal RES-RS 4317251-20230910-03. Data de abertura: 17/01/2024 ás 09:00 horas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Edital de Pregão Presencial para contratação de empresa para reestabelecimento do sistema simplificado de esgoto, através de Recurso Federal RES - RS 4317251 - 20230910 - 03. Data de abertura: 18/01/2024 ás 09:00 horas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Edital de Pregão Presencial para contratação de empresa para realização de contenção de deslizamento de parte da cabeceira da ponte ERS 444, através de Recurso Federal RES - RS 4317251 - 20230910 - 03. Data de abertura: 19/01/2024 ás 14:30 horas

Santa Tereza/RS, 4 de janeiro de 2024.

Gisele Caumo

Prefeita
Extrato de TERMO de RERRATIFICAÇÃO

3º TERMO RERRATIFICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 6181/2020

Terceiro Termo de Rerratificação do Convênio Nº 01/2020 que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: Retificar a cláusula segunda - recursos financeiros, item provenientes do Ministério da Saúde, do 20º Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "Provenientes do Ministério Da Saúde o valor repassado pelo Ministério da Saúde Para O Custeio Do Novo Piso Salarial Nacional De Enfermeiros, Técnicos De Enfermagem, Auxiliares De Enfermagem E Parteiras Será De R$ 112.397,70 (cento e doze mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos)" Leia-se: "I - Provenientes do Ministério da Saúde o valor repassado pelo Ministério da Saúde para o custeio do novo piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras será de R$ 289.507,85 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sete reais e oitenta e cinco centavos)". Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Edital de Licitação nº 134/2023

O Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material de informática, foi SUSPENSO.

Motivo: necessidade de alteração do descritivo do objeto. Maiores informações: (51) 3731-1225

Rio Pardo/RS, 4 de janeiro de 2024

Claúdio Jorge Lunks de Freitas

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004238771

Objeto: Serviços de Manutenção Integrada em Equipamentos e Instalações Industriais de Unidades de Tratamento de Gás.

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953723/2023, Nº Processo: 25000188139202300, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CRUZEIRAS DE SAO FRANCISCO - ACSF CNPJ nº 92770221000752, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 172.773,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 172.773,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001699, Valor: R$ 172.773,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IRIETE IGNEZ LORENZZETTI CPF nº ***.605.460-**.
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, e, em especial, ao disposto no Artigo 37, Inciso I, da Instrução Normativa nº 6, de 24/05/2019, DECIDIU, em Segunda e Última Instância Administrativa, nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50612.002168/2023-24, inerente ao RDC Eletrônico nº 0134/2023-12, por NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo impetrado pela empresa VASCONCELOS E SANTOS LTDA. - CNPJ: 01.346.561/0001-00, mantendo a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA pelo período de 1 (UM) MÊS, nos termos do inc. II do art. 47 da Lei nº 12.462/2011, item 27.2 do Edital RDC Eletrônico nº 0134/2023-12 e inc. II do art. 28 da IN/DG n.º 06/2019, por ter deixado de entregar os documentos exigidos no certame, quando convocada dentro do prazo de validade da mesma.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2023, ao SIAFI Nº 698996/2019. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 4.500.000,00, Vigência: 19/12/2019 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

PROCESSO Nº: 193500/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pinturas externas e internas nas unidades escolares da rede municipal, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA PROPOSTA

CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

01

R$ 10.283.450,04

COMTECH ENGENHARIA LTDA

02

R$ 10.100.007,63

Data da Homologação: 04/01/2024

Salvador, 4 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro Titular da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1048/2023

Espécie: Número do contrato: 1048/2023

Nº do processo: 54000.050866/2023-95 Contratante: Superintendência Estadual da Bahia - INCRA/SR-05, Contratado: 42.132.795/0001-31 - SALVADOR CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Objetivo: prestação de serviços de revisão periódica dos 05 (cinco) veículos, Marca Mitisubishi, Modelo L-200 TRITON, com aquisição e substituição de peças (se houver), com reposição de peças se necessário incorporadas ao acervo patrimônial desta Autarquia. Vigência: 11/12/2023 á 05/11/2024. Assinatura: Salvador - BA, de 11 de Dezembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Valfran dos Anjos Lima - Representante legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço n° 261/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; CNPJ: 01.513.946/0001-14; Itens 63 ,65, 67 e 68; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$ 4.168,00 (Quatro mil e cento e sessenta e oito reais).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023

Processo 841/2023 - Chamamento Público nº 006/2023

O Sebrae-Sp Torna Público Que Está Sendo Alterado O Item "6 - Cronograma" do Edital de Chamamento Público Para Inscrição de Empresas Para Aquisição de Objetos de Artesanato Provenientes das Diferentes Regiões do Estado de Sp, Para Utilização Em Trocas Protocolares, Por Ocasião de Viagens, Eventos e Visitas Técnicas dos Diretores e Representantes do Sebrae. O Edital da Presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao-deservicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) - acessar Chamada Pública nº 006/2023.

Em, 5 de janeiro de 2024.

MANOELLI PURCINO

Gestão de Relacionamento Com Fornecedores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 67223.006901/2022-85.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 055/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.200,64. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata N° 565/2023 - CNPJ: 51.978.129/0001-00

Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ARPL DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 6, 9, 13 e 16. Valor total: R$ 3.340,98.

Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Atas N° 574/2023 - CNPJ: 03.652.030/0001-70, N° 576/2023 - CNPJ: 06.106.005/0001-80 e N° 592/2023 - CNPJ: 47.647.493/0001-10

Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CENTERMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 37, 45 e 55. Valor total: R$ 130.400,00. Em favor de: STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 26. Valor total: R$ 11.292,00. Em favor de: G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 46.799,40.
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 05/2023. CNPJ: 11.055.682/0001-56

Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Data de assinatura: 27/12/2023.

Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 04/2023. CNPJ: 91.681.361/0003-68

Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Data de assinatura: 27/12/2023.

Termo Aditivo n° 03 ao Termo de Parceria Oscip n° 001/2022. CNPJ: 02.313.296/0001-26

Cláusula primeira - Do objeto: Trabalho de gestão cultural do Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo, implantando 4 orquestras de cordas em escolas referências situadas na periferia, de maior vulnerabilidade social, oferecendo aulas de instrumento, teoria, percepção musical e prática de conjunto coletivo. Cláusula segunda - Da renovação: Conforme indica o protocolo nº 187465/2023 advindo da SMED, mediante adequação do plano de aplicação, o qual requer renovação do termo por 12 (doze) meses. Em favor de: INSTITUTO ARLINDO RUGGERI. Data de assinatura: 26/12/2023.

Termo de Aditamento n° 02 da Ata de Registro de Preços n° 398/2023. CNPJ: 90.341.561/0001-47

Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 42 para R$ 8,15. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO". Em favor de: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Data de assinatura: 28/12/2023.
aviso de licitação fracassada

Tomada de Preços n° 11/2023

Resta fracassado a tomada de preços para contratação de empresa com responsabilidade técnica para a restauração do imóvel denominado escola Meyer - casa da lomba para o município de Novo Hamburgo.

Em 4 de janeiro de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL/PMA

Processo: 20112023/01-CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CPL/PMA, Objeto: Para futura e eventual é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAL PERMANENTE de 02 (dois) VEICULO UTILITÁRIO, CARGA MÍNIMA 1000 KG - TIPO PICK-UP, (O KM) na qual será utilizado pelo FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, na qual, tem como objetivo promover a execução de serviços para transporte de equipe na sede do Município de Amapá-AP, melhorando a infraestrutura básica, e consequentemente a qualidade de vida de nossa população, e promovendo o desenvolvimento sustentável de nosso Município. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 16001052023002, TIPO DE RECURSO: POLÍTICAS PÚBLICAS ANO 20223 Nº 55901160010202303. Empresa vencedora: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-30, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 578.000,00; Data da Assinatura: 29/12/2023; Vigência da Ata: 29/12/2023 a 29/12/204
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945291/2023, Nº Processo: 21000033547202366, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA CNPJ nº 03501517000152, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Camapuã., Valor Total: R$ 648.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000124, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 217275, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL EUGENIO NERY CPF nº ***.358.081-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 17/01/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 066/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos para práticas pedagógicas a Escola Municipal de Educação básica Alberto Santos Dumont.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 68/2023

Processo Licitatório N°. 816/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada em execução de obras de pavimento em concreto usinado e piso intertravado em praças dos bairros Alcides Rabelo e Jardim Primavera, na cidade de Montes Claros- MG, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8162023-concorrencia-publica-eletronica-n-0682023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 05/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 15:00 do dia 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 4 de janeiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2024. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: 07.766.048/0002-35. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 09, R$1.601,95. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Antonio Clemilton do Nascimento Silva, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Município de Jacaré dos Homens - Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitações, designada através da portaria nº 018/2023, subscrita pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município, torna público que a realização da sessão da Tomada de Preços Nº 002/2023, inicialmente marcada para o dia 08/01/2024, às 10:00h, a ser realizada na sede da CPL, localizada na Rua José Alves Feitosa, S/N, Centro, CEP 57430-000, está remarcada para a data abaixo relacionada. O adiamento ocorreu face à necessidade de confecção dos Certificados de Registro Cadastral das empresas que solicitaram e não foram atendidas em tempo hábil. Objeto: objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia referente a Obras e Serviços de Construção de Restaurante no Município de Jacaré dos Homens/AL.

Data de abertura da sessão pública: às 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site da prefeitura, e poderá ser solicitado através do e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.

Jacaré dos Homens-AL, 4 de janeiro de 2024.

Ayrton Carvalho de Queiroz Filho

Presidente da CPL
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOLICITAÇÃO Nº 87-2023-02L TOMADA DE PREÇOs Nº 79-2023-TP

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Pista de Skate no Centro Social Urbano - CSU. Contrato de Repasse nº 903157/2020/MCIDADANIA/CAIXA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 29/12/2023. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA VALOR: R$ 309.044,16.

Feira de Santana, 4 de janeiro de 2024

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO

LICITAÇÃO Nº 87-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 79-2023-TP

CONTRATO: 818-2023-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Pista de Skate no Centro Social Urbano - CSU. Contrato de Repasse nº 903157/2020/MCIDADANIA/CAIXA. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023.VALOR: R$ 309.044,16.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 174338/2024 - UASG 806030

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 00.396.895/0069-13 -MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ( MAPA ), por meio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO ( SDI ). Objeto: Realização de atividades conjuntas e de interesse de ambos os PARTÍCIPES, que culmine no desenvolvimento e operacionalização da PLATAFORMA DIGITAL DE INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA denominada "AgroHub Brasil". Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023.
Aviso de Licitação Tomada de Preços FMS nº 1/2023

Processo FMS nº 038/2023

Objeto Descr.: A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO LOTEAMENTO PEDRO MANOEL VILELA, MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE, conforme Anexo I Projeto Básico. Valor máximo aceitável: R$ 728.423,71 (setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e um centavos). Local e data da Sessão de Abertura: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 29/01/2024 às 10:00h. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br, Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br.

Lajedo, 4 de janeiro de 2024.

JOSÉ ERONALDO DE MELO

Presidente da CPL
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Quinidina Sulfato 200 MG; Rosuvastatina Cálcica 10 MG; Anlodipino Besilato Associado À Losartana Potássica, 2,5 Mg + 50 MG; Metformina Cloridrato Associada À Dapagliflozina, 1000 Mg + 10 MG; Multivitaminas Composição De Vitaminas: Vits: D3, K2, Composição De Sais Minerais: Mineral: Ca, Mg; Metoprolol Sal Succinato 50 MG; Ácido Acetilsalicílico 100 MG Tamponado; Risedronato Sódico 150 MG; Pantoprazol Magnésico Di-Hidratado, 40 MG; Ustequinumabe 90 MG/ML, Solução Injetável, 1ml; Ustequinumabe 5 MG/ML, Solução Injetável, 26ml; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML, Solução Injetável, 20ml; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML, Solução Injetável, 5ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200MG/ML) e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 50 MG/ML). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 12 de janeiro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.118210/2023-89, 25000.134687/2023-10 e 25000.171486/2023-95.

LUCAS ALVES MOREIRA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde Substituto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL/PMA

O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: a eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE de 01 (UM) VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), e 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, O KM) na qual será utilizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, na qual, tem como objetivo promover a execução de serviços para transporte de equipe na sede do Município de Amapá-AP, melhorando a infraestrutura básica, e consequentemente a qualidade de vida de nossa população, e promovendo o desenvolvimento sustentável de nosso Município. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME EMENDAS PARLAMENTAR Nº, Convênio nº 11739074000123011. Empresa vencedora: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-30, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 269.240,00; lote 02 R$ 83.200,00;

Amapá-AP, 28 de dezembro de 2023.

CARLOS SAMPAIO DUARTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CPL/PMA

O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: a eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAL PERMANENTE, SENDO 02 (DOIS) VEICULOS UTILITÁRIOS, COM CARGA MÍNIMA 1000 KG - TIPO PICK-UP, (O KM), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 16001052023002, TIPO DE RECURSO: POLÍTICAS PÚBLICAS ANO 20223 Nº 55901160010202303, Empresa vencedora: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-30, para o lote único que segue seu respectivo valor global: lote único R$ 578.000,00.

Amapá-AP, 28 de dezembro de 2023.

Carlos Sampaio Duarte
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2023SEO195

Tomada de Preços nº005/23 Proc.nº16.092/23- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação da Travessa Érico Verissímo continuação da Rua Nais e Travessa Nais no bairro Canto do Mar, com fornecimento de mão de obra e materiais - contratada: Vitória Serviços Operacionais Ltda . Prazo de execução 03 meses. Prazo vigência contrato 06 meses. Valor R$ 587.088,37. Assina pela contratada Daniel Scaldelai Dela Coleta e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 13/12/2023
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023

Nova data de abertura

Contratação de empresa de engenharia especializada em estudos de concepção, elaboração do projeto básico e plano de trabalho a fim de definir condições a serem atendidas por meio de serviços e tecnologias de forma que o produto final possibilite a indicação da solução mais adequada e viável para estabilizar a orla e conter o processo de erosão das margens costeiras na Ilha da Torotama localizada no 3º Distrito do Município de Rio Grande RS - SMZC, às 14h, de 22/01/2024.

O EDITAL está disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net.

Rio Grande-RS, 4 de janeiro de 2024

Deivid Moraes Mendes

Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

Repetição

Registro de Preços, aquisição de Unidades de Aprendizagem (UA) digital, para uso na modalidade de ensino a distância - EAD, referente às disciplinas de ÉTICA, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (EAD) (72H), METODOLOGIA DA PESQUISA (40H) e COMÉRCIO EXTERIOR (40H) que constam na matriz curricular da Faculdade Senac/PE. Abertura da Sessão Pública: 22/01/2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1032989.

Recife, 4 de janeiro de 2024.

EDUARDO NUNES DE BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 50500.363675/2023-07.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 29.605.329/0001-68 - EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA. Objeto: Retificar, em virtude de erro material, o VALOR UNITÁRIO (R$) e VALOR TOTAL (R$) do item "2", na planilha do item 1.2. Da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO do Contrato nº 042/2023, retificar, em virtude de erro material, o item 5.1. da CLÁUSULA QUINTA - PREÇO e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 29/12/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.002,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2023SEO196

Tomada de Preços nº006/23 Proc.nº16.935/23- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação das Ruas Emerson Alves de Oliveira, São João Batista e Tanabi no bairro Jaraguá com fornecimento de mão de obra e materiais - contratada: Vitória Serviços Operacionais Ltda . Prazo de execução 03 meses. Prazo vigência contrato 06 meses. Valor R$ 334.844,63. Assina pela contratada Daniel Scaldelai Dela Coleta e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 13/12/2023
aviso de licitação CONCORRÊNCIA nº 10/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 010/2023 - PROCESSO 23.0.000001972-0, para a Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia e/ou Arquitetura para elaboração de Projetos Executivos para Reforma do Centro Obstétrico, Implantação de Urgência Obstétrica, Ampliação da Recepção e Melhoria da Acessibilidade da Entrada da Emergência no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas de Porto Alegre, para a Secretaria municipal de Saúde. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARIANE BEATRIZ JECKEL

Diretora Em exercício
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 672/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 672/2023 - PROCESSO 23.0.000124685-2, para o Registro de Preço de gêneros alimentícios - lanches, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para responder a pedido de impugnação no Portal de Compras Públicas da empresa SUL REFEICOES E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.

MARIANE BEATRIZ JECKEL

DiretoraEm exercício
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR substituto - Edital nº 588/2023

O Diretor-Geral em Exercício do CÂMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus Registro, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Matemática

Classificação

Nome

Pontuação

1º

PAULO HENRIQUE MARÇAL MARINS SOUZA

98,5

2º

MAYARA NATALIA DOMINGOS

97,2

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

PAULO HENRIQUE MARÇAL MARINS SOUZA.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

MÁRCIO LUCIO RODRIGUES
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 4/2023

Processo Licitatório nº 026/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do novo cemitério do Município de Primavera/PE, em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital. Valor Máximo Admitido: R$ 657.865,96 (seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais, noventa e seis centavos). Critério de julgamento, Menor Preço Global, por Execução Indireta, no regime de Empreitada por Custo Unitário. Data de abertura dos envelopes: 24/01/2024. Do horário: às 09:00 horas. Local: na sala da CPL. Informações sobre o Edital na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 - Centro - Primavera - PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 - Ramal 209, ou ainda através de solicitação por e-mail: cplprimavera0819@gmail.com ou ainda sua retirada no portal de transparência da Prefeitura https://primavera.pe.gov.br/.

Primavera, 3 de janeiro de 2024.

LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14533/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.145333/2023-89.

Dispensa Nº 14533/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Participação social na política de cuidados do Brasil", oriundo do TED nº 007/2023, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Universidade de Brasília.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
Extrato do contrato Nº 1/2024

Tomada de preço n.º 006/2023. Extrato do contrato nº 001/2024, referente ao processo administrativo nº 2023014695, modalidade: tomada de preços nº 006/2023, contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia, CNPJ: 26.923.755/0001-51, contratada: fcr construções ltda, CNPJ nº 33.585.148/0001-94: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para obra de melhoria da iluminação pública das avenidas da cidade de inaciolândia, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Contrato de Repasse nº 09032023-033530/2023, com contrapartida do município, no valor global de R$ 855.500,00, prazo de execução de 60 dias e vigência: até 31/12/2024, Adjudicado e Homologado pelo Chefe do poder executivo Municipal. Inaciolândia-GO, 04/janeiro/2024. Regiane Francelina Ferreira - Presidente da CPL
resultado de julgamento tomada de preço nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que o vencedor da licitação tomada de preços nº 006/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para Obra de melhoria da iluminação pública das avenidas da cidade de Inaciolândia, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Contrato de Repasse nº 09032023-033530/2023, com contrapartida do município, que originou o do respectivo contrato nº 001/2024, foi a empresa: fcr construções ltda, CNPJ nº 33.585.148/0001-94, com sede em Goiânia - GO, no valor global de R$ 855.500,00. Adjudicado e Homologado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Inaciolândia-GO, 04/janeiro/2024.

REGIANE FRANCELINA FERREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243887

Objeto: Aquisição de Hidróxido de Sódio UTE CANOAS por contrato global

Abertura das propostas: 17/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5CH/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/01/2024, às 09:00 horas.

Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127.

Gentio do Ouro-BA, 4 de janeiro de 2024

Vagner Pereira da Silva

Presidente da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processo: 4904-81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 04/01/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

SAVIA GAVAZZA DOS SANTOS PESSOA

XXX.947.954-XX

88881.881896/2023-01

PAEP 2231/2023

DE: 76.365,21 PARA: 76.365,00

04/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

SAVIA GAVAZZA DOS SANTOS PESSOA

XXX.947.954-XX

88881.881896/2023-01

PAEP 2231/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 04/01/2024

04/01/2024
Extrato de Convênio nº 2/2024

Processo: 23075.006073/2023-31

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: "Conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio do apoio à execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 -UGF, Programa Universidade Sem Fronteiras - USF intitulado "LABMÓVEL

ZIKABUS PARA O COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM CURITIBA, REGIÃO METROPOLITANA E LITORAL DO PARANÁ" Valor: R$ 105.516,00. Vigência do Acordo: 04/01/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI.
EDITAL Nº 1/ARN/REI/IFTO, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto Para O Campus Araguaína do IFTO.

A Diretora-Geral Substituta do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 88/2022, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de formação de cadastro reserva para contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nas áreas de História e Letras: Português, com inscrições para o período de 08/01/2024 a 22/01/2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019.

As informações sobre número de vagas, regime de trabalho, remuneração, área, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e forma de seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/araguaina/campus-araguaina/seletivos-araguaina.

LEIDIMAR ALVES SARAIVA SILVA