Portaria nº 72, de 12 de setembro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01514.004540/2009-81

Projeto: Prospecção Arqueológica na Área Diretamente Afetada, Educação Patrimonial, Programa de Registro e Valorização do Patrimônio Arqueológico da AID e Projeto de Arqueologia Colaborativa da BR-135/MG - Subtrecho: Manga - Itacarambi, segmento do km 88,7 ao km 137,4

Arqueólogo Coordenador: Geferson José dos Santos Reis

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: municípios de Manga, São João das Missões e Itacarambi, localizados no estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Complexo Fotovoltaico Olho do Sol SPE Ltda.

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Olho do Sol.

Processo nº 01402.000640/2018-97

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área de instalação do Complexo Fotovoltaico Olho do Sol.

Arqueólogo Coordenador Geral: Tiago Attorre Penna

Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Município de Piripiri, estado do Piauí.

Prazo de validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01402.000226/2022-64

Projeto: Tecituras colaborativas sobre seres, coisas e paisagens: uma abordagem da arqueologia do presente no Povoado de Lagoa de Fora

Arqueólogos Coordenadores: Vanessa Linke e Waldimir Maia Leite Neto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Curso De Arqueologia e Preservação Patrimonial da Universidade Federal do Vale do São Francisco -UNIVASF

Área de Abrangência: Município de São Raimundo Nonato - estado do Piauí

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Complexo Portuário do Maranhão

Empreendimento: Acesso Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão

Processo nº 01494.000063/2024-08

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao Acesso Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão ‐ CPM

Arqueólogas Coordenadoras: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa

Arqueólogo coordenador de campo: Luciano Oliveira de Araujo

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)

Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense LTDA

Empreendimento: Empreendimento Florestal na Fazenda Aroeira C

Processo n.º 01512.001339/2016-91

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Florestal na Fazenda Aroeira C

Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth

Arqueóloga de Campo: Victória Ferreira Ulguim

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Área de Abrangência: Município de Candiota, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 9 (nove) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Coimbra e Castelucci Empreendimento Imobiliário Ltda

Empreendimento: Condomínio Ilhas Canárias

Processo nº 01494.000384/2024-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento "Condomínio Ilhas Canárias" São José de Ribamar - MA

Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra

Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de Santo Amaro, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MACSUL Serviços de Transportes e Obras Ltda

Empreendimento: Área de Extração Mineral Saibreira Macsul

Processo n.º 01512.000065/2024-23

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Extração Mineral Saibreira Macsul

Arqueólogo Coordenador Geral: Luciano Pereira Pinheiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo de Sá

Apoio Institucional: Museu Dom Diogo da Fundação Attila Taborda

Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Monte Toscana

Processo nº 01450.005112/2024-05

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Residencial Monte Toscana

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins, município de Itajaí/SC

Área de Abrangência: Município de Criciúma, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Carbo Ltda

Empreendimento: Extração de Rochas

Processo nº 01450.004960/2024-99

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Extração de Rochas, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES

Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva

Arqueólogos Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda

Empreendimento: Reflorestamento de eucaliptos - Áreas 12, 13 e 14

Processo nº 01516.000092/2024-66

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de reflorestamento de eucaliptos - Áreas 12, 13 e 14, - CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda - Ouvidor - GO

Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jordana Batista Barbosa

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás - NARQ/UEG

Área de Abrangência: Município de Ouvidor, estado de Goiás

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda

Empreendimento: Área de Reflorestamento de Eucaliptos - áreas 08, 09 e 10.

Processo nº 01516.000093/2024-19.

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de reflorestamento de eucaliptos - Áreas 08, 09 E 10 - CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda - Catalão - GO.

Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jordana Batista Barbosa

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia - Universidade Estadual de Goiás - NARQ/UEG

Área de Abrangência: Município de Catalão, estado de Goiás

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Residencial Rios e Fagundes Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Rios Garden

Processo n.º 01516.000221/2024-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial Rios Garden

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Coqueiros Transmissora de Energia S.A

Empreendimento: LT 500 kV Marimbondo 2 - Campinas C1 CS

Processo nº 01450.002935/2024-71

Projeto:

Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão

Arqueólogo coordenador de campo: Felipe Costa Silva

Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR) e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de abrangência: Municípios de Fronteira, em Minas Gerais e os municípios Icém, Altair, Olímpia, Severínia, Cajobi, Paraíso, Pirangi, Vista Alegre do Alto, Monte Alto, Taquaritinga, Santa Ernestina, Dobrada, Motuca, Rincão, Santa Lúcia, Américo Brasiliense, São Carlos, Analândia, Descalvado, Santa Cruz da Conceição, Corumbataí, Leme, Araras, Conchal, Engenheiro Coelho, Arthur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Paulínia, Jaguariúna e Campinas, no estado de São Paulo

Prazo de Validade: 20 (meses)

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: São Joaquim Depósito De Resíduos De Mármores E Granitos Ltda-ME

Empreendimento: São Joaquim Depósito de Resíduos de Mármores e Granitos Ltda-ME

Processo nº 01450.001198/2024-99

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento São Joaquim Depósito de Resíduos de Mármores e Granitos LTDA ME

Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior

Arqueólogo Coordenador de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (Seis) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda

Empreendimento: Condomínio Maya Bay

Processo n.º 01450.005075/2024-27

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Maya Bay

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Balneário Rincão, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Implantação do Aerogerador 10 do Parque Eólico Asa Branca III.

Processo nº 01421.000131/2024-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Aerogerador 10, do Parque Eólico Asa Branca III.

Arqueólogos Coordenadores: Divaldo Rocha Sampaio e Jacira Aparecida de Campos Ramos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN

Área de Abrangência: Municípios de Pedra Grande e Parazinho, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda

Empreendimento: Loteamento Austin

Processo nº 01450.005114/2024-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Residencial Austin

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins, município de Itajaí/SC

Área de Abrangência: Município de Criciúma, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 3 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ronaldo de Paula Martins

Empreendimento: Loteamento Modelo

Processo nº 01506.007387/2016-72

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a área de implantação do Loteamento Modelo

Arqueólogo coordenador geral Diego Barrocá

Arqueólogo coordenador de campo: Diego Barrocá

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de abrangência: Município de Guaraçaí, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Empreendimento: Trapiche Pântano do Sul

Processo nº 01510.000591/2023-22

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do empreendimento Trapiche Pântano do Sul

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Graciele Tules de Almeida

Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedora: Luciene Daltro Siviero

Empreendimento: Terras de Manduri

Processo nº 01506.000931/2021-12

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Terras de Manduri

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Manduri, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - COOPGAVIN

Empreendimento: Cooperativa dos Garimpeiros Vale do Vila Nova - COOPGAVIN

Processo n.º 01424.000044/2024-05

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Mineração Gaivota - Coopgavin

Arqueólogo Coordenador Geral: Benedito Walderlino de Souza da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Benedito Walderlino de Souza da Silva

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP - Universidade Federal do Amapá.

Área de Abrangência: Município de Porto Grande - estado do Amapá

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Loteadora Residencial Treviso SPE Ltda

Empreendimento: Lote 54/E - 54/F, Gleba Pirapó

Processo n. º 01508.000692/2024-23

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 54/E - 54/F, Gleba Pirapó

Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco de Assis Sabadini

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leilane Patrícia de Lima

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PRM PG LA Incorporadora Imobiliária SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Cidalta 1 e Cidalta 2

Processo nº 01508.000698/2024-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Cidalta 1 e Cidalta 2

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Aurea Finvest Ltda

Empreendimento: Implantação de Edificação

Processo nº 01450.004836/2024-23

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Implantação de Edificação

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Britamar Indústria e Comércio Ltda

Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo ANM NO 896.608/04 - Britamar

Processo nº 01409.000336/2024-28

Projeto: valiação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação do Empreendimento Minerário Processo ANM NO 896.608/04 - Britamar

Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Anchieta, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

21- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construtora e Incorporadora Cunha da Câmara Ltda.

Empreendimento: : Loteamento Nova Aliança Perplan

Processo nº 01516.000393/2024-90

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Nova Aliança Perplan

Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de Campo: Uelde Ferreira de Souza

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura Municipal de Jataí.

Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Irani Papel e Embalagem S.A.

Empreendimento: PCH Salto Cristo Rei

Processo nº 01450.008367/2023-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da PCH Salto Cristo Rei

Arqueólogo Coordenador Geral: Silvano Silveira da Costa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM), Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), município de Chapecó/SC.

Área de Abrangência: Municípios de Ponte Serrada e Irani, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 01 (um) mês

23- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Joao Paulo II Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Residencial Santo André I

Processo n.º 01516.000044/2022-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Empreendimento Residencial Santo André I

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Garcia

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Goianira , estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

24- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR

Empreendimento: PR-990 entre a PR -364 e a cidade de Rebouças

Processo nº 01508.001175/2023-91

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área da Implantação da PR-990 entre a PR -364 e a cidade de Rebouças

Arqueólogo Coordenador: Isaias Andrade da Costa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaias Andrade da Costa

Área de Abrangência: Município de Rebouças, estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

25- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Studio Engenharia e Construções Civis Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Toledo

Processo nº 01508.000507/2024-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Toledo

Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Costa e Oliveira Filho Incorporadora Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Ecoville

Processo nº 01508.000589/2024-83

Projeto: Loteamento Residencial Ecoville

Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueóloga de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Jaguariaíva, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

27- Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimento de Energia Renovável

Empreendimento: Complexo Eólico Três Divisas

Processo n.º 01512.000545/2020-61

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Complexo Eólico Três Divisas

Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior

Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Alegrete, Uruguaiana e Quaraí, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses