gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar empresa especializada para fornecimento de material para manutenção das piscinas, para Unidade Operacional de Simões Filho, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 08/10/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24, situada na Rod. BR 324, Km 606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700-000 ou através do e-mail licitacao.a024@sestsenat.org.br.

Em 27 de setembro de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamamento Público nº 008/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I (Categoria Médio Porte - Festivais). Prazo das inscrições: de 12h00min (meio dia) do dia 27/09/2024 até às 20h00 (vinte horas) do dia 28/10/2024. As inscrições serão realizadas conforme orientações do item 04 do edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 24 de setembro de 2024.

DARLAN HENRIQUE PEREIRA

Secretário de Cultura e Eventos
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 126/2024 - Ata Nº 372/2024 - CNPJ: 03.612.312/0003-06

Registro de preços visando pregão eletrônico para fórmula infantil para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4 e 6. Valor total: R$ 188.250,00.

Pregão Eletrônico Nº 126/2024 - Ata Nº 373/2024 - CNPJ: 44.127.150/0001-36

Registro de preços visando pregão eletrônico para fórmula infantil para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ASTRA MEDICAL SUPPLY PROCUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 5. Valor total: R$ 24.187,50.

Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 327/2024 - CNPJ: 03.230.856/0001-41

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MF MACHADO SOARES.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14, 22, 23 e 35. Valor total: R$ 1.442,37.

Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 329/2024 - CNPJ: 53.551.510/0001-13

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL BAGETTI LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 27 e 33. Valor total: R$ 776,50.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 133/2022. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com finalidade de implantação do serviço de atenção especializada - SAE em Novo Hamburgo. Do reajuste: Fica reajustado o saldo remanescente do contrato no percentual de 4,38%, considerando o INCC-DI acumulado do período compreendido entre julho de 2023 a julho de 2024, correspondente ao valor mensal de R$ 2.073,19. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 23/09/2024.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 425/2023 - Pregão Eletrônico nº 61/2023. . Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é o registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil, segurança não armada com locação de equipamentos e serviços de carregadores de materiais para eventos para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços fica renovado por mais 12 meses. Cláusula segunda - Do preço: Sem alterações no valor unitário e quantitativos para o próximo período, a tabela da Cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de registro de preços nº 425/2023 passa a vigorar: Item 5, quantidade 1.000, valor unitário R$ 390,00 e valor total R$ 390.000,00. Em favor de: THL SERVIÇOS DE ZELADORIA E MONITORAMENTO PATRIMONIAL LTDA. Data de assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO pregão ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: O Município de Conceição do Almeida-Bahia/Secretaria Municipal de Saúde-FMS, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, tendo como objeto a aquisição de equipamentos odontológicos de alta qualidade e tecnologia avançada, destinados ao atendimento das necessidades dos postos de saúde localizados nas Comunidades de Muritibinha e Santana do Rio da Dona, ambas situadas na zona rural do município de Conceição do Almeida - Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 14/10/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 26 de setembro de 2024

Carlos José Santos

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.094/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de um biodigestor de pequeno porte em uma escola municipal com recursos oriundos do Instrumento de Repasse n° 4107207/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia - Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de início de recebimento de propostas: 27/09/2024

Data fim de recebimento de propostas: 11/10/2024 as 8h15min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 26 de setembro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamamento Público nº 009/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a premiação de agentes culturais que tenham prestado contribuições ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Louveira observadas categorias descritas no Anexo I deste Edital. Prazo das inscrições: de 12h00min (meio dia) do dia 27/09/2024 até às 20h00 (vinte horas) do dia 28/10/2024. As inscrições serão realizadas conforme orientações do item 04 do edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 25 de setembro de 2024.

DARLAN HENRIQUE PEREIRA

Secretário de Cultura e Eventos
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.0982.09/2023; Pregão Eletrônico 424/5688-2023; item 9, Casa Lotérica (CL), Padre Bernardo/GO, Contrato de Adesão nº 07791/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Goiás, Quadra 53, Lote número APM4, Distrito de Vendinha, Padre Bernardo/GO, CEP: 73.700-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: MASTER ENGENHARIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (MASTER SAFTY ENGINEERING); CNPJ: 12.187.221/0001-08, tarifa de permissão no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 24/09/2024.

Contrato nº 8603/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1493.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FLYING RUN CAIXA SUNSET - 2024; Contratada: LATIN PROMO LTDA; CNPJ: 04.098.955/0001-84; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$250.000,00 (duzentos e cinguenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2024 à 21/12/2024. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2024.

Contrato nº 8586/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1488.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO ELOGIO DA LOUCURA. Contratada: MM & ETF PROMOÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 09.608.239/0001-13. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/09/2024 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 08813/2024 -Investmaisbr Assessoria de Investimentos Ltda (13.987.902/0001-05); 08774/2024 - A1 - Avaliações, Negócios Imobiliários e Laudos Ltda (17.299.571/0001-71); 08810/2024 - Andrea A. de Oliveira Alves Imobiliária (22.981.350/0001-19); 08766/2024 -M I de Araújo Mattos Soluções (30.966.889/0001-27); 08773/2024 - Thompson Soluções Imobiliária Ltda (24.656.517/0001-00); 08812/2024 -Leonardo Souza Ferreira (32.291.135/0001-40); 08772/2024 -Terramare - Negócios Imobiliários Ltda (40.186.913/0001-69);08765/2024 - Acla Imobiliária Ltda (31.750.217/0001-42). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962382/2024, firmado pelo Município de Paragominas-PA, CNPJ 05.193.057/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Paragominas/PA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 540007, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000209, de 17/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 - 23/03/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso 967462/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sapucaia/PA, CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/escola de Educação Infantil Creche-FNDE- tipo 2 - do Setor Sol Nascente do Município de Sapucaia-PA.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE001712, de 16/09/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e WILTON MIRANDA DE LIMA.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.095/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação e sonorização para o Centro Cultural Arte e Vida -Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de início de recebimento de propostas: 27/09/2024

Data fim de recebimento de propostas: 09/10/2024 as 8h15min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 26 de setembro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Aquisição de 01(um) aparelho celular 15 Pro Max desbloqueado, 01(um) carregador de celular original USB-C, fone de ouvido headset, HD externo portátil 1TB, para atender as demandas do Conselho Regional de Educação Física do estado do Espírito Santo -CREF22/ES. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 24 de setembro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

PRC 145/2024 - PREGÃO 081/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de troca de óleo com fornecimento de lubrificantes, filtros e demais componentes necessários, para manutenção na frota de veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 15/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 27 de Setembro de 2024;

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PRC 146/2024 - Credenciamento 005/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de credenciamento de empresas com profissionais capacitados em terapia ocupacional para atendimento de crianças com necessidades especiais relacionadas com TEA, TDAH, hiperatividade, síndrome de down e demais patologias, de acordo com a demanda do departamento de saúde do município de Juruaia/MG. PERÍODO: 16/10/2024 A 15/10/2025, pela plataforma AMMLicita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 27 de Setembro de 2024;

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

OBJETO: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0008946-82.2017.4.01.3400 e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo n. (0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA, CNPJ nº 05.125.992.0001-05. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ 35.542.612/0001-90. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no Artigo 74, inciso III, "c", "e", da Lei Federal n º. 14.133. DO VALOR: serão pagos ao CONTRATADO honorários advocatícios na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Francisco do Pará, 25 de setembro de 2024. Marcos Cesar Barbosa e Silva. Prefeito.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 108/2024

publicado no Diário Oficial da União o dia 09/09/2024, na página 240, edição nº 174, foi alterado. Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 108/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, (PERSIANAS, PISO LAMINADO, FORRO DE PVC, DIVISÓRIA, PORTA DE DIVISÓRIA, CORTINA, RODAPÉ, VARÃO, SUPORTE CORTINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 15/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967946/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Sete Lagoas/MG, CNPJ 24.996.969/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Sete Lagoas/MG (NOVO PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006 , Programa de Trabalho 1034000000, NE 2024NE000737, de 20/09/2024, e o restante nos anos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 23/09/2024 Vigência 23/09/2027. CELITA FERNANDES e DUILIO DE CASTRO FARIA.

Termo de Compromisso nº 967443/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia/MG, CNPJ 18.715.409/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da creche e pré-escola de educação infantil - Creche tipo 2- Padrão FNDE- Santa Luzia/MG; Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 3.205.313,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001707, de 16/09/2024, e os outros nos anos subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Assinatura 23/09/2024 Vigência 23/09/2027. Celita Fernandes e Luiz Sergio Ferreira Costa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967392/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Educacao Cultura e Desportos/RR, CNPJ 06.092.354/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola indígena em tempo integral do Guariba, comunidade do Guariba, município de Normandia/RR - FNDE - escola de 9 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.661.416,10; dos recursos: R$ 1.644.259,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001755, de 21/08/2024, e R$ 9.317.471,46 nos exercícios subsequentes e R$ 699.684,97 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027. Assinatura: 24/09/2024 Marcelo Mavignier Jung e Mikael Wallas Cunha Cury Rad.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967446/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bonito/MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Bonito/MS- FNDE- creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.217.585,45; dos recursos: R$ 3.185.409,60, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001699, de 16/09/2024, e R$ 32.175,85 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e Josmail Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967912/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Campinas/SP, CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Campinas/SP (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006 , Programa de Trabalho nº 27812512600SL0001, NE 2024NE000741, de 20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dário Jorge Giolo Saadi.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967869/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Ipueiras/CE, CNPJ 07.680.846/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Ipueiras/CE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000703, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 23/09/2027. Assinatura: 23/09/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificar a Publicação do Extrato do 2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 0552/2023 no DOU de 04/09/2024, seção 3, página 119, onde se lê: Valor: R$ 62.855,17; leia- se: Valor: R$80.122,63.

Glauber Carlos Dantas Reis

Coordenador de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento para aplicação do reajuste ao contrato 5412/2022, processo 5688.01.1376.0/2022, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação visando à consulta a dados da receita federal do brasil / RFB sobre a renda das pessoas física e jurídica, Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 15/07/2023: R$ 47.422,50; Novo Valor Global estimado para a vigência 15/07/2024 a 14/07/2026: R$ 773.711,25, Enquadramento Legal: Cláusula 18ª do contrato e art. 68, parágrafo segundo do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 24/09/2024
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 90347/20171, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Bairro Salgado Filho/MG, localizada na Rua Lagoa da Prata, nº 585 Lojas 01 a 06 Salgado Filho, Belo Horizonte/MG, a partir de 02/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadoras: JAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e FS SYGMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Data da Assinatura: 19/09/2024

Rescisão amigável do contrato 6328/2024 de registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à região Nordeste 2, que abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão Contratada APOIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:40.994.238/0001-02 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Processo 5688.01.0609.1/2023 ; data da rescisão: 30/09/2024; Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 74; inciso IV, assinada em 25/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.605,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.594,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 24/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IATI - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.977,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/04/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ITABIRAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA DE ITABIRA - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.451,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/03/2025.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOCLIN FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA, CNPJ: 52.366.489/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MALU E LIZ SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 51.860.078/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HUMANI CLINICA DE ESPECIALIDADES LTDA, CNPJ: 05.582.290/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: I N BEZERRA PAULINO EIRELI (MEDLAR), CNPJ 23.994.837/0001-07. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DOSPROFISSIONAIS DE SAUDE DO HOSPITAL BELO HORIZONTE - APSHBH, CONTRATADO; CNPJ: 21.035.852/0001-94 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES DE MINAS GERAIS - COOPCCV-MG,, CONTRATADO; CNPJ: 12.779.804/0001-10 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BRASILEIRA DE SAUDE - CLINICA ADVENTISTA DE PORTO ALEGRE; CNPJ/CPF 15.116.763/0003-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAO JOSE IVOTI; CNPJ/CPF 91.681.361/0006-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA, CNPJ 54.384.631/0002-61. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ 50.753.755/0001-35. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967894/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Simão Dias/SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Simão Dias/SE (Novo Pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000698, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2027. Assinado em 25/09/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Cristiano Viana Meneses.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CPLMO

REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024 PROCESSO Nº 955/2024 - CHEFIA DE GABINETE

OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Recarga e Vasilhame de Gás de Cozinha - Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender nas atividades desenvolvidas pelas Secretarias do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 10/10/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 162.228,00 (cento e Sessenta Dois mil Duzentos e Vinte e Oito Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 26 de setembro de 2024.

Lucas Alves dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO nº 90.006/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de dragagem marítima de manutenção nas áreas do canal de acesso interno, bacia de evolução e berços de atracação, reestabelecendo a cota de projeto de - 10,00 m DHN, no Porto Organizado de Ilhéus. Processo-SEI: 50903.002345/2023-05. Sagrou-se vencedora a empresa DTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.385.674/0001-87 com o valor total de R$19.890.000,00 (dezenove milhões e oitocentos mil reais).

O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 442ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
resultado de JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO nº 90.017/2024

Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto pela empresa FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.430.226/0002-74, foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, ratificou a decisão do pregoeiro, que conheceu o recurso administrativo e julgou procedente. Sendo assim, a GAZIN S.A., CNPJ nº 77.941.490/0001-55 teve sua proposta desclassificada e foi dada sequência no certame.

Salvador - BA, 26 de setembro de 2024.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Autoridade Designada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 30/09/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 11/10/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013

Monte Santo do Tocantins, 26 de setembro de 2024

THALLES JUNQUEIRA TEIXEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967879/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de REMANSO/BA, CNPJ 13.909.247/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Remanso/Ba (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000681, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965211/2024, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de qualificação viária no município de Ferraz de Vasconcelos/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.065.761,00; dos recursos: R$ 1.045.761,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000723, de 11/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2026 - 23/09/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967924/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ 04.214.419/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de luis eduardo magalhães/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000731, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Elisa da Cunha Boina e Ondumar Ferreira Borges Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967923/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Itaperuna/RJ, CNPJ 28.916.716/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Itaperuna/RJ (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000742 , de 20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Alfredo Paulo Marques Rodrigues.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ 71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 16/08/2024 a 24/09/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 3 - registros nº 20214, 20215, 20622 a 20635]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma

São Paulo - SP, 27 de setembro de 2024.

Nilcelia Expedito da Silva

Coordenadora da Secretaria
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Empresa Vencedora: C B REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20, nos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011. Valor total vencedor: R$ 890.430,50 (oitocentos e noventa mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 26 de setembro de 2024.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa
EDITAL DE NOTIFICACAO DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Caçador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 15 (quinze) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: PETERSON ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA E SILVA, CR 816570, Oficio nr 255-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); IGOR DE SA MACHADO, CR 760572, Oficio nr 239-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 20 SET 2024 (NOTIFICACAO); PEDRO MATEUS RODRIGUES, CR 308894, Oficio nr 260-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); WELLINGTON FONTELE DE LIMA, CR 487363, Oficio nr 245-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 20 SET 2024 (NOTIFICACAO); DANILO PASSOS, CR 768324, Oficio nr 244-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 20 SET 2024 (NOTIFICACAO); BRUNO MIRANDA SILVA, CR 351017, Oficio nr 269-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967882/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Prado/BA, CNPJ 13.761.713/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de prado/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000716, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GILVAN DA SILVA SANTOS.

Termo de Compromisso nº 967925/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Teixeira de Freitas/BA, CNPJ 13.650.403/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de teixeira de freitas/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000726, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967440/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Coronel Murta/MG, CNPJ 18.348.722/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo II padrão fnde no bairro maria da glória no município de coronel murta/mg.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001705, de 16/09/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes; e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Celita Fernandes e José Ailton Freire Jardim.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967868/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Capelinha/MG, CNPJ 19.229.921/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Capelinha/MG (novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000684, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028 Celita Fernandes e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 955086/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Estrela do Norte/GO, CNPJ 01.800.465/0001-90; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data do distrato 25/09/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 923023/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, CNPJ 24.380.651/0001-12; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e respectivas alterações, Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8666 de 21/06/1993. Data do distrato 23/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964714/2024, firmado pelo Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB, CNPJ 09.072.463/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias do perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000614, de 04/07/2024 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2027 - 19/09/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967855/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Macaíba/RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Macaíba/RN (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000683, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 09/09/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967878/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São José de Mipibu/RN, CNPJ 08.365.850/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de São José de Mipibu/RN (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000706, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 09/09/2027 André Ricardo Mendes Vieira e José de Figueiredo Varela.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao (à) T Aditivo com Redução de Valor - Altera repasse-Novo Valor R$493.761,01 do Termo de Compromisso nº 0352919-35/2011/MCIDADES/CAIXA, PM Petrópolis publicada DOU de 12/07/2021, seção 3, página 36.

Ana Paula B. Calheiros Duque

Assistente Sênior
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967928/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo/RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo, no município de São Gonçalo/RJ (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006 e 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001 e 27812512600SL0001, NE 2024NE000673 e 2024NE000674, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON RUAS DOS SANTOS.