gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156784 - SEI HCPA 23092.014473/2024-93 - FIXADOR EXTERNO MODULAR MONOLATERAL

Contratado: ORTHOLINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.467.911/0001-04 - R$ 11.364,6200

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511232 de 07/11/2024

Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

Processo nº 156778 - SEI HCPA 23092.014441/2024-98 - FENTANILA 0,05 MG/ML AMP 2ML

Contratado: COPEXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATL HOSPTLAR LTDA CNPJ: 44.899.747/0001-07 - R$ 7.050,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511228 de 07/11/2024

Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

Processo nº 156780 - SEI HCPA 23092.014461/2024-69 - SUCCINILCOLINA 100MG PO LIOF FR/AMP

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 - R$ 12.597,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511229 de 07/11/2024

Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

Processo nº 156756 - SEI HCPA 23092.014170/2024-71 - SERINGA HIPODERMICA SEM AGULHA CAPACIDADE 3ML BICO LUERLOCK

Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 - R$ 10.880,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511129 de 01/11/2024

Autorização: 05/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156775 SEI HCPA 23092.014487/2024-15 - ELETRODO NEONATAL PARA MONITORIZAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA

Contratado: TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 28.753.137/0001-36 R$ 1.620,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511236 de 07/11/2024

Autorização: 07/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 07/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: Contratação de curso de Aperfeiçoamento Data Protection Officer - DPO, a fim de atender ao Convênio 21/2022 - PMCG convênio 17/2022 - "Desenvolvimento de ações de extensão na modalidade Curso, aplicado a Smart Cities, para o desenvolvimento tecnológico e de inovação do Município de Campo Grande/MS", sob a Coordenação do Prof. Dr. Daniel Anijar de Matos, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: Às 09h30min, do dia 28 de novembro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min e 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 8 de novembro de 2024

JEANETE VEGA

Pregoeira
EDITAL Nº 53, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 11/11/2024 a 28/11/2024, para o preenchimento de 3(três) vagas, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento, Km 01, Pato Branco - PR. CEP: 85503-390, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Ciência da Computação, Ciências Exatas e da Terra e Letras/Linguística, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-PB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.047673/2024-60)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contrato será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação(com exceção da área de Ciências Exatas e da Terra), no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

ELZIMAR DE ANDRADE

Diretor de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório n° 145/2024.

O Município de Braço do Trombudo, CNPJ 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 9h do dia 28/11/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado incluso fundações, contenções e tabuleiro pré-fabricado, bordas e guarda-corpos, com capacidade de carga de 30TF a ser executada na localidade braço novo (BRT 027) no Município de Braço do Trombudo com fornecimento de mão de obras, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos referente aos itens dos projetos, orçamento, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br. Inf.: Setor de Licitações, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone (47) 3547-0179,e-mail licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.

Braço do Trombudo/SC, de 8 de novembro de 2024.

Nildo Melmestet

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

TIPO MENOR PREÇO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL

O Município de Centralina-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, CALÇADAS, GRADES E PORTÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE NO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:00h do dia 25/11/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.centralina.mg.gov.br, via e-mail: licitacao.centralina@gmail.com.

Centralina - MG, 8 de novembro de 2024.

SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 056/2024

Contratada: E & P Empreendimentos Ltda; Objeto: Execução de pavimentação de estradas vicinais no Mun. de Pescador, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 959316/2024 - Operação 1093402-06; Valor: R$ 530.000,00; Vigência: 06/11/24 a 06/11/25, Processo Licitatório 32/2024, Concorrência Presencial 006/2024. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2024

Processo Licitatório 165/2024

O Mun. de Mar de Espanha, através da Agente de Contratações designada pela Portaria 714/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina, varrição de ruas e pintura de meio fio no Mun. de Mar de Espanha, conforme informações constantes deste edital. A utilização da forma presencial no presente Pregão se justifica tendo em vista que o artigo 176 da Lei 14.133/2021 dá um prazo maior para os Municípios de até 20.000 habitantes, como é o caso de Mar de Espanha, se adequarem à forma eletrônica. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 12/12/24, às 10h, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações no endereço constante do cabeçalho, quando os interessados deverão apresentar os envelopes 01 - Propostas de Preços e 02 - Documentos de Habilitação a Agente de Contratação. Este edital poderá ser encontrado no sítio eletrônico oficial do Mun. de Mar de Espanha, além de ser disponibilizado pela Prefeitura a qualquer interessado, e-mail licitacao@mardeespanha.mg.gov.br. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte.

Mar de Espanha, 8 de novembro de 2024.

JOICE POZENATO SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/24

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Extrato de Contrato, Processo Licitatório nº 035/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/24.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE N° 954208/2023, OPERAÇÃO Nº 1092141-59, Programa: Mobilidade Urbana.

Empresa Contratada: EMÍLIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA-ME, CNPJ nº 21.985.233/0001-60, valor do contrato: R$ 959.900,00.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/11/24 a 07/11/25. São Geraldo do Baixio, 08/11/24 - Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 061/2024 - Pregão Presencial nº 017/2024.

REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 27/11/2024, às 12:30 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.

Inimutaba - MG, 8 de novembro de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Autorização de Contratação, Proc Licitatório 032/2024. Menor Preço Por Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa p execução de pavimentação de estradas vicinais no Mun. de Pescador, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 959316/2024 - Op. 1093402-06. Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14133/21, homologo o Proc. Admin. e adjudico a favor da empresa: E & P Empreendimentos Ltda, 50.039.036/0001-57, R. Beira Rio, 11, Centro, Pescador, CEP: 35.114-000, e autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art 71 Lei 14133/21. Valor: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).

Pescador, 5 de novembro de 2024.

GERALDO ANASTÁCIO JARDIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 68/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

O Município de Espinosa - MG, torna público aos INTERESSADOS DO RAMO PERTINENTE, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 09/2024, Processo n° 68/2024, do tipo Menor Preço Por Lote, no regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 967863/2024/MESP/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 11/11/2024 a 28/11/2024 às 08:00h.

DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 28 de Novembro de 2024 às 08:00h.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br, https://licitar.digital e https://pncp.gov.br/app/editais.

MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa - MG, 8 de novembro de 2024.

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
Extrato de Contrato nº 45/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Herculândia. Contratada: RC Dos Santos Construção Civil LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para a Reforma do Terminal Rodoviário, localizado na Esquina Rua Augusto Ferreira de Castro com a Av. Rui Barbosa-Herculândia, com Recursos da Transferência Especial nº 057112-Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Valor Total: R$ 158.000,00. Assinatura:24/10/2024, Vigência: Doze meses. Modalidade: Concorrência Presencial nº 09/2024- Processo Licitatório nº 039/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Herculândia. Contratada: Esteves & Grigolli Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para a Construção de Fossas Sépticas para Implantação de Sistema para Tratamento de Esgoto Sanitário em Residências do Bairro Marco Oito, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mao de Obra, recursos oriundos da Proposta nº 09032022-014860, Ministério da Fazenda. Valor Total: R$ 176.453,61. Assinatura:07/11/2024, Vigência: Doze meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 11/2024 - Processo Licitatório nº 011/2024
CONTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 097/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: VJL COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de fardamento - 3º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 084/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 320.017,05 (trezentos e vinte mil, dezessete reais e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da data da emissão da Ordem de Execução; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Valbânia dos Santos Oliveira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 041/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.975.839,00 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove rais); DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinário da Silva - Representante Legal.
Edital nº 294/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

TAPELI COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-ME

18.136.947/0001-90

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12773647

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

216,56

115,93

912,16

12773648

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

211,12

115,93

906,72

12773649

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

203,23

115,93

898,83

12773650

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

191,12

115,93

886,72

13940099

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

176,51

115,93

872,11

13634768

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

158,66

115,93

854,26

13634768

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

120,86

115,93

816,46

Data dos Cálculos: 08/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Incorporação nº 20751928/2024-Diplan, Processo nº 02001.006989/2018-18. INCORPORADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Sede. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na incorporação de 1 (uma) Armadilha - gaiola pega gambá/gato bragança, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 134, V, do Decreto nº 6.514, de 2008; e art. 67, §1º, da Instrução Normativa IBAMA nº 19, de 2014. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024 SIGNATÁRIO: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA, Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama.
Edital de Intimação nº 23/2024

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termo Próprio lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AI

Nº TERMOS

DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO

ELISANGELA BATISTA JACO

099.xxx.xxx-66

02558.000214/2023-18

8H69EO91

TE: WHJVXP52

UTILIZAR 41 espécimes de passeriformes em desacordo com a licença

ambiental, ao ADQUIRIR estes espécimes

portadores de anilhas de alumínio, nos termos

da Informação 56 (SEI nº 15839994).

Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO, para no prazo de 20 dias:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ; ou

II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

A manifestação deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso processo SEI correspondente (https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0).

SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES
02018.002990/1998-25

085016-C

30,429 m³ de lâminas de madeira

Laminados Suprema LTDA

07.856.XXX/0001-31

Notificação nº 382/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02018.005002/1997-82

58415-A

150,000 m³ de madeira em tora das espécies ipê, goiabão e maçaranduba

Madeireira Ulianopolis LTDA

07.874.XXX/0001-01

Notificação nº 684/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02018.001732/1997-13

66102-A

2.500 cabeças de palmitoda espécieEuterpe oleracea

Leticia Agroindustrial e Mercantil LTDA

01.608.XXX/0001-40

Notificação nº 717/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02018.000717/1998-75

084202-C

6,000 m³ de madeira em toras da espécie castanheira

Egoard Ferreira Vaz

XXX.269.809-XX

Notificação nº 710/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02018.004777/2001-79

0230736-C

153,660 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies

Madeireira Maranhão LTDA

63.859.XXX/0001-70

Notificação nº 352/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02018.004473/2001-10

150399-C

320,000 m³ de madeira em tora da espécie mogno

Madeireira Serra Dourada LTDA

01.430.XXX/0001-28

Notificação nº 309/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02018.004033/1997-71

66600-A

14,000 m³ de madeira em toras da espécie maçaranduba

Janjan Madeiras Indústria, Comércio e Expor. de Mad LTDA

07.900.XXX/0001-19

Notificação nº 601/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02047.001210/2005-27

354914-C

130,884 m³ de madeira em toras de diversas espécies

L. S. Sacramenta e Cia LTDA - EPP

05.068.XXX/0001-03

Notificação nº 597/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02047.000124/2007-69

338220-C

30,000 m³ de carvão vegetal

Divino Rodrigues da Mata

XXX.714.691-XX

Notificação nº 273/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02047.000124/2007-69

338221-C

01 (um) caminhão Mercedes Benz modelo L2213, placa BRN7783, ano/modelo 1980/1981

Divino Rodrigues da Mata

XXX.714.691-XX

Notificação nº 273/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02018.000475/2007-17

345883-C

121,534 m³ de madeira em toras e serrada de diversas espécies

N.S.Filofo

07.535.XXX/0001-05

Notificação nº 606/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02047.000277/2009-78

0218075-C

340,945 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies

Ind. e Comércio de Madeiras Santos LTDA-EPP

09.277.XXX/0001-80

Notificação nº 93/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
02018.002995/1997-68

66075-A

15,000 m³ de madeira em tora de diversas espécies

Madeireira Tuiuiu LTDA

84.143.XXX/0001-20

Notificação nº 356/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02018.002298/2001-18

087640-C

17,800 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies

Norte Laminas e Compensados LTDA

83.571.XXX/0001-91

Notificação nº 310/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02018.003883/1995-16

62911-A

40,000 m³ de madeira em tora de diversas espécies

Madeireira Simone LTDA

22.977.XXX/0001-59

Notificação nº 386/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02047.000306/2004-97

0233266-C

19,863 m³ de madeira em tora de diversas espécies

MAPIL - Madeireira Pitinga LTDA

04.553.XXX/0001-16

Notificação nº 416/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02018.003305/1997-33

66520-A

8,000 m³ de madeira em tora de diversas espécies

Serraria Cabo Frio LTDA

04.870.XXX/0001-56

Notificação nº 384/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02018.006290/1997-74

66140-A

15,000 m³ de madeira em tora da essência cedroarana

Barros e Baione LTDA

15.732.XXX/0001-00

Notificação nº 406/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

02047.000868/2004-31

0230601-C

35,624 m³ de madeira em tora de diversas espécie

S. Fernandes Madeiras

01.227.XXX/0001-01

Notificação nº 598/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: gt.dba.maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, n.º 459 - Bairro Belo Horizonte. CEP 68.503-420 - Marabá - PA - www.ibama.gov.br nos horários das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23490.000653/2022-33.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o processo nº 23490.000653/2022-33, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, o valor global do contrato nº 08/2023.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.962,68. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.013880/2024-69.

Dispensa Nº 372/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Capacitação e transição agroecológica: Promovendo o desenvolvimento rural com o método do Sistema de Plantio Direto em Hortaliças e grãos, SPDH+, entre agricultores familiares em Santa Catarina"

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945201. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 03686998000118. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 201 - Convênio Transferegov 945201 pelo prazo de 151 (cento e cinquenta e um) dias, estendendo o término da vigência até o dia 16 de abril de 2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/11/2024 a 16/04/2025. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: CINTIA GONCALVES DUARTE, CPF nº ***.664.877-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170347

Nº Processo: 17166.000024/2024-54.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA.

Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, mediante cessão de mão-de-obra com dedicação exclusiva, para o cargo de assistente administrativo, para atender demanda da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado de roraima - sra/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 151.591,60. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Projetos Culturais Financiados Pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura (PNAB).

O Município de Iporá - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 108/2023, torna público que, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO da modalidade Chamamento Público Nº 01/2024. A Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a contratação do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Iporá/Go.

Iporá, 8 de novembro de 2024.

LUIZ MARCIO MARTINS COSTA

Pregoeiro

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Projetos Culturais Financiados Pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura (PNAB).

A Prefeitura de Municipal de Iporá-Go publicou, nesta sexta-feira (08), o aviso de Credenciamento Público nº 02/2024 para seleção de projeto culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas, por meio do Edital, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). A inscrição pode ser feita por meio do link http://ipora.go.gov.br/ e o prazo é de 24 dias corridos, contados a partir da publicação. A Secretaria Municipal de Cultura, estará com servidores à disposição em sua sede administrativa na Praça dos Trabalhadores, nº 01, Centro, Iporá - GO, de segunda a sexta, das 07h às 17h, a fim de garantir a inscrição daqueles que não têm acesso a meios eletrônicos e internet. Informações e esclarecimentos podem ser solicitadas pelo e-mail culturapnab@gmail.com.

Iporá, 8 de novembro de 2024.

LUIZ MARCIO MARTINS COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 02/2025, sessão 27/11/2024 as 09:00 hs. Objeto é a contratação de empresa que realize o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos municipal para dar continuidade às atividades desempenhadas por essas Secretarias (Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Saúde, Educação, Ação Urbana e Transporte). Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO, 8 de novembro de 2024.

LANNA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇãoLEILÃO PÚBLICO

O Município de Leopoldo de Bulhões-GO, com Sede Administrativa na Praça Dom Bosco nº 266, Centro, através de sua Comissão de Contratação, torna do conhecimento público a realização de LEILÃO PÚBLICO Presencial / on-line, do tipo Maior Lance, com adjudicação por Item, visando à alienação e venda de bens móveis e bens imóveis inservíveis à administração municipal, no dia 04 de dezembro de 2024, com início às 10:00 horas, na Garagem Municipal

Leopoldo de Bulhões-GO, 8 de novembro de 2024.

NATÁLIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Credenciamento nº 5/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: ANTONIA J. S. ESTRELA, contrato n°037/24, valor 12.880,00, CIBELLY O. DO CARMO, contrato n°038/24, valor 12.880,00, vigência 08/11/24 a 08/02/25, Data da assinatura: 08/11/24, Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/24. Processo n°18305/24. Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde como, Profissional Enfermeiro responsável técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Profissional Enfermeiro Coordenador da Vigilância em Saúde, Profissional Técnico de Enfermagem Plantonista, Profissional Técnico de Enfermagem Plantonista da APS, Fisioterapeuta Clinico Geral APS, Profissional Farmacêutico Responsável Técnico Farmácia Básica, Profissional Farmacêutico Responsável Técnico Farmácia Hospitalar, Profissional Medico Clinico Geral/Especialista em Saúde da Família-APS, Profissional Medico Plantonista-Unidade de Pronto Atendimento dias uteis, Profissional Médico Plantonista-Unidade de Pronto Atendimento finais de semana. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacoes.rd@gmail.com. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Nádia Line Cabral dos Santos-Presidente da CPL, Aparecida do Rio Doce, 08 de novembro de 2024.

AVISO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

3º Convocação.

O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 05° Ata de Habilitação: ANTONIA JOANOELIA SIMAO ESTRELA e CIBELLY OLIVEIRA DO CARMO, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 05/2024. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 12/11/2024 as16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 8 de novembro de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 5/2024

Extrato 05° Ata de Sessão de Julgamento. Credenciamento N° 5/2024.

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 647/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos - presidente, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2024, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas(os): ANTONIA JOANOELIA SIMAO ESTRELA, CIBELLY OLIVEIRA DO CARMO, habilitadas. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com.

Em 8 de novembro de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO, torna público que fica retificado o item 1.4.1 do termo de referência referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2024-Processo n°18337/2024. A CONTRATADA deverá apresentar a rede credenciada em até 3 (três) dias uteis, após ser declarada vencedora, sob pena de não assinatura do contratado e convocação da segunda colocada. Como a alteração não compromete a formulação das propostas, fica mantida a sessão eletrônica para o dia inicialmente marcado, dia 11/11/2024, às 08 horas, nos termos do que dispõe o §1º, art. 55 da Lei 14.133/21.

Aparecida do Rio Doce-GO, 8 de novembro de 2024.

NÁDIA L.C.SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 02/12/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM VARIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia, 8 de novembro de 2024.

Elaine Úrsula Mota Abreu

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de RECAPEAMENTO ASFALTICO COM SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS URBANAS - NO DISTRITO DE MOCAMBINHO E GAMELEIRA DE GOIAS nas seguintes ruas conforme projeto: RUAS A SEREM RECAPEADAS EM GAMELEIRA DE GOIAS: Rua Onze, Rua Nove, Rua Oito, Rua Sete, RUAS A SEREM RECAPEADAS EM MOCAMBINHO: Rua Joao Santos Cordeiro, Rua Rsn1, Av. Benedito Fleury, Rua Efraim Lobo, Rua Oscar Rodrigues De Sousa, Rua Carolina Da Cunha, Rua Professor Germano, Rua Pedro Santos Cordeiro, Rua Joao Santos Cordeiro, Rua Tv Antonio Cunha, Rua Rsn3, Rua Heli De Siqueira, Avenida Francisco Lobo, Rua Rsn2, Rua Rsn4, DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 906771/2020, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 1073405-33 Termo aditivo: Termo de Aditivo Contratual tem como objetivo a prorrogação de prazo do contrato 012/2024 Contratada: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR LTDA Vigência: 31/12/2024 Data de assinatura: 10/07/2024 Processo: Concorrência nº 016/2022 Modalidade: Termo Aditivo. Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, PÁG. 285, SEÇÃO 3.

ONDE LÊ: PL nº 061/2024

LEIA-SE: PL nº 062/2024.

Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se a as demais clausulas.

Chapada Gaúcha - MG, 8 de novembro de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Repetição

Proc. Licitatório 36/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais - Morro de Edivaldo, Morro de Irandir, Morro de Tição, Morro José de Ramos, Morro de Tiú, na Comunidade Córrego da Pedra. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº, Centro, horário de 07hs às 13hs, e-mail: licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 27/11/24 Horário: 10:00hs. Frei Gaspar, 08/11/24.

SAMARA P. PASSOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo, Processo Licitatório 17/2023 Tomada de Preço 2/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reforma da Praça da Fé, escadas de acesso e banheiro público. Vencedor: RCA Construções e Comércio Ltda, CNPJ 35.919.725/0001-62. Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 72.685,72 (setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Juliana J. Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 31/10/24.
Extratos DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº 21000.024653/2024-30 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 064/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GABRIEL LOBO DE MENDONÇA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 09 de novembro de 2025. Processo nº21000.024653/2024-30. Data da Assinatura: 09/11/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GABRIEL LOBO DE MENDONÇA - Contratado.

Processo nº 21000.024655/2024-29 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 065/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: VULPIUS BANDEIRA VARGAS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 09 de novembro de 2025. Processo nº21000.024655/2024-29. Data da Assinatura: 09/11/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e VULPIUS BANDEIRA VARGAS - Contratado.

Processo nº 21000.024659/2024-15 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 066/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LICIANE MORATO VENTURIN. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 09 de novembro de 2025. Processo nº21000.024659/2024-15. Data da Assinatura: 09/11/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LICIANE MORATO VENTURIN - Contratada. SARA MARTINS
CONTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 099/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: JN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS ES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de aparelhos ultrassom para eixos e rodas para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 046/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.188.381,24 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jovani Oliveira Nonato - Representante Legal.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o VIGISOL Vigilância Patrimonial LTDA-EPP, CNPJ: 79.929.774/0001-51. Processo nº 54000.109683/2024-74. Objeto: Reconhece o dever de indenizar a CREDOR(A) no montante de R$ 28.235,02 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos), decorrente dos serviços contínuos prestados, objeto do Contrato N° 4000/2018, nos termos da lei, pelo presente termo. Data de assinatura: 08/11/2024. Vigência: a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Bruna Cipriano Paterno Gonçalves - Preposto, CPF 072.***.***- 61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 14/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103493/2017-20 - 0052600.012185/2022-53

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar os valores pactuados no Convênio do Cooperação Técnica e Administrativa n° 0014/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - lnmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/AC.

1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/AC, com interveniência da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT.

VIGÊNCIA: 08 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2025.

ASSINAM: MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e HERICA MACEDO GRANZOTTO ALVES, Diretora-Presidente do IPEM-AC.

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 34/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103484/2017-39 - 0052600.012185/2022-53

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n.º 34/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e a Agência Estadual de Metrologia do Estado de Mato Grosso do Sul - AEM-MS.

1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Estadual de Metrologia do Estado de Mato Grosso do Sul - AEM-MS, por interveniência da SEMADESC - Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

VIGÊNCIA: 08 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2025.

ASSINAM: MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI, Diretor-Presidente da AEM-MS.

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO. Presidente
EDITAL Nº 90/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso, no primeiro semestre de 2025, nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ).

Período de Inscrições: 02/01/2025 a 10/01/2025.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação