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EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador-BA, CEP 41.710-901, por meio da Seção de Análise e Aquisições, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa 51.141.762 ALEF DOS SANTOS CONCEIÇÃO, CNPJ nº 51.142.762/0001-49, com endereço em local incerto ou não sabido, que tramita neste Órgão, no Processo SEI 0016331-66-2023.6.05.8000, procedimento administrativo de apuração de responsabilidade por suposta conduta ilícita praticada durante a Dispensa Eletrônica n.º 027/2013, com infração à condição do item 8.1 do Instrumento Convocatório, consistente em cometer quaisquer infrações previstas no art. 155 da Lei 14.133/2021, que poderá resultar na aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com Administração ou Declaração de Inidoneidade, e INTIMA a empresa para, querendo, oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste Edital. Fica ainda ciente da continuidade do citado procedimento, independentemente de manifestação, na forma da Lei 9.874/99, art. 26, V.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 2 de agosto de 2024.

MARCONNI RODRIGUES ALCÂNTARA SANTOS

Chefe da Seção de Análise e Aquisições
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA Abertura: 22/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911660. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IMARUI, CNPJ nº 82538851000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.155,00, Valor de Contrapartida: 9.155,00, Vigência: 28/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.036894/2024-55;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, CNPJ nº ***64.007/0001-**;

OBJETO: Praia do Porto, zona rural no município de São Miguel do Tocantins/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 58.500,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 665.145,00;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 07/07/2024 a 10/09/2024 (66 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 4.877,73 (quatro mil e oitocentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos);

DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.033543/2024-92

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: GIRLENE FEITOSA DE FARIAS - CPF: ***.268.373-**.

OBJETO: Avenida Álvaro Otacílio, nº 3781, Apartamento nº 421, Edifício PATMOS, Bairro: Jatiúca, CEP: 57036-850, em Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4,74 m²

FRAÇÃO IDEAL: 0,0070200

VALOR DO IMÓVEL: R$ 39,41

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000071.

Dispensa Nº 90071/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Aluminio astm 7075.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 473.300,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, CONFORME CONVÊNIO FORMADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SICONV: 943728 - OPERAÇÃO: 1087518-92. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail: setorcompraselic.pmt@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Taperoá - PB, 2 de agosto de 2024.

REJANIO CAMPOS FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 026/2024 - Inexigibilidade de Licitação 010/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "GAROTOS SEDUÇÃO" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. Empresa: EGLISON JOSE DOS SANTOS JUNIOR 07350982631 - CNPJ: 33.469.953/0001-52. Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Patis-MG, 02/08/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23454.003508/2018-64.

Inexigibilidade. Nº 53/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) a inclusão da unidade consumidora 10/9001744-3 ao contrato nº 02/2020-ufms;

b) em razão da inclusão objeto da alínea "a', acrescer ao contrato o importe de r$ 35.924,58 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos) anuais, correspondente à média anual de consumo da unidade consumidora. 1.2 dá-se ao presente termo aditivo o valor de r$ 35.924,58 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos);

1.3 o valor anual do contrato nº 02/2020-ufms passa de r$110.882,67 (cento e dez mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) para r$ 146.807,25 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e sete reais e vinte e cinco centavos);. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.807,25. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912329. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANIA, CNPJ nº 01298975000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.187.999,00, Valor de Contrapartida: 328.499,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

DISPENSA Nº 015/2024

Data: 01/08/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Fornecimento de químico cirúrgico, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa ACREMED MEDICAMENTO E CORRELATOS LTDA, CNPJ Nº 40.005.297/0001-00, no Valor de R$ 898.189,00 (oitocentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e nove reais);

Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064

050101.10.302.0052.2.065

Elemento de Despesa: 33.90.30;

Fonte de Recurso: 02/09/785-PAB INCREMENTO/MAC INCREMENTO/FES;

Modalidade de Dispensa Nº 015/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911661. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA, CNPJ nº 80912124000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 230.966,67, Valor de Contrapartida: 87.716,67, Vigência: 15/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ARP 00114/2024-FMS - ID: 2024.071E0500001.02.0002

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta,por intermedio do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADO: Maxxi Veiculos e Implementos LTDA

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículo ambulância 0km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. PE 002/2024-fms

VALOR: 343.000,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas inerentes a esta ata correrão à conta das dotações orçamentárias especificadas ao tempo da emissão da autorização de fornecimento/nota de empenho.

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde

Vargem Alta/ES, 02 de agosto de 2024.

Elieser Rabello Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911777. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMBORIU, CNPJ nº 83102293000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 144.750,00, Valor de Contrapartida: 1.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

DISPENSA Nº 014/2024

Data: 01/08/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Fornecimento de insumo laboratorial, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 35.094.501/0001-69, no Valor de R$ 153.336,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais);

Dotação Orçamentária: 050101.10.302.0052.2.065

Elemento de Despesa: 33.90.30;

Fonte de Recurso: 09-PAB INCREMENTO/MAC INCREMENTO;

Modalidade de Dispensa Nº 014/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 9.2024-005FMAS. Ata nº 046/2024. Objeto: Ata de Registro de preço para eventual e parcelada aquisição de Kits de enxoval e Carrinhos de bebê em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedor - S. De A. Roldão Ltda CNPJ: 39.758.777/0001-55 com o valor total de R$ 277.500,00. Novo Repartimento - PA, 02 de Agosto de 2024. Ordenador de despesas: Julio Cesar Cardoso de Carvalho, Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024, Id: 320567, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL foi DECLARADO FRACASSADO, face à desclassificação das empresas por não atenderem as condições previstas no edital quanto aos documentos de habilitação.

Macaíba/RN, 2 de agosto de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 912327. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 860.401,00, Valor de Contrapartida: 901,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912336. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 111.000,00, Valor de Contrapartida: 1.175,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024/RE

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2024/RE. Processo nº. 23213.001339/2024-17. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E A FUNDAÇÃO ÊNNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - FAIFSUL. Objeto: Acordo de cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Autonomia e Renda da PETROBRÁS". Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008 e o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912340. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COLARES, CNPJ nº 05835939000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 195.118,75, Valor de Contrapartida: 4.118,75, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917131. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIARA, CNPJ nº 46634275000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 655.250,00, Valor de Contrapartida: 130.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital:lagoaseca.licita@gmail.com;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 2 de Agosto de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público.

Lagoa Seca - PB, 27 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EDITAL Nº 452, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA - CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018 - CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, informa que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação referente ao Edital nº 444, de 23 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial de União de 25/07/2024.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160420

Nº Processo: 64554001368202497. Objeto: Aquisição de material de expediente, instrução e desportos, visando suprir as necessidades das Unidades pertencentes ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sendo todas as Unidades Participantes sediadas na Guarnição de Santiago.. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 160420-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 21 de agosto de 2024, às 08h30min, Pregão, na forma eletrônica nº 133/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de gêneros alimentícios - laticínios. Valor Máximo: R$ 6.984.278,81.

Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em, 31 de julho de 2024.

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.058868/2018-28. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600585324 - 5900.0109918.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 31/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Realizar Destilação de Petróleos para a Determinação da Curva PEV (ASTM D2892) com maior Flexibilidade e Confiabilidade Operacional e Comparar estes Resultados com os Disponíveis na Base de Dados PETROBRAS - P&D. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 35.597,00, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 02/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 7/2024

CONVOCAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Delcides Inacio de Oliveira Junior; Emprego 11: Assistente Técnico‐Financeiro(a) - Brenda Frota Franca.

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024

Processo n 00135.214346/2024-43. Espécie Termo de Colaboração 001/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, denominado Administração Pública; e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominado Organização da Sociedade Civil. Objeto: Manutenção e ampliação da abrangência metodológica das modalidades protetivas de acolhimento familiar e de apadrinhamento protetivo, por famílias solidárias, para pessoas protegidas pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM, com ênfase na proteção de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis legais, de maneira alternativa à institucionalização de casos, por meio do acompanhamento e qualificação da metodologia nos estados abrangidos pelo Programa. Valor Global de R$ 7.884.308,25, a conta da Administração Pública, sendo a primeira no valor de R$ 2.200.000,00, relativos ao presente exercício, que correrão à conta da dotação alocada no orçamento da Administração Pública, autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 810010, assegurado pelas notas de empenho nº 2024NE000046 e 2024NE000047, vinculadas ao Programa de Trabalho nº 21GO, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 33.50.41 e 44.50.41. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pela Administração Pública, nos exercícios subsequentes, consignados no Plano Plurianual, no valor total de R$ 5.684.308,25. Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2027. Data da Assinatura: 01/08/2024. Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Magda Maria da Silva, Presidente do Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

INEXIGIBILIDADE - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SENDO MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPÉDICO E MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPÉDICO AUXILAR PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ARÉA DE ORTOPEDIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT

DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: A PARTIR DE 07/08/2024 A 07/08/2025.

HORÁRIO: 07h00min às 13h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta-MT, 2 de agosto de 2024.

VIVIANE RIBEIRO COUTINHO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designada pela Portaria nº 41 de 17 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site https://licitanet.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024 que tem por objeto a Aquisição de Kits de Dispositivos Elétricos Incapacitantes para atender às necessidades da Guarda Municipal de Aracaju - GMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/08/2024 às 14:00 hs (horário de Brasília). PARECER JURÍDICO 330/2024 - PGM, datado de 27/07/2024. Unidade orçamentaria: 24101/Classificação Funcional Programática: 04.122.0213/Ação:2124/Elemento de Despesa: 449052.07/Fonte de Recurso: 17000000 e 15000000. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, à Lei Municipal nº 4.565, de 1º de agosto de 2014, à Lei Complementar Municipal nº 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal nº 7.178, de 12 e junho de 2023, e à Instrução NormaCva Conjunta PGM/CGM/SEPLOG nº 002/2023, e suas correspondentes alterações. O certame estará aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/ www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitações, situada à Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, nº 42 - Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital.

Aracaju, 2 de Agosto de 2024

Gleyse Lilian Silva de Araujo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23443.010900/2023-56.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 01/2024 referente a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12 (doze) meses, 05/09/2024 a 05/09/2025. Referente a contratação de serviços continuados de apoio administrativo que visa atender demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessória, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.718,96. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912346. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CROMINIA, CNPJ nº 02073211000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 111.000,00, Valor de Contrapartida: 1.175,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90142/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.017283.00174/2024-95

Objeto: Contratação visa a Implementação de um laboratório de ensaios de solos/asfalto, com aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento deste, nas dependências desta Autarquia - com entrega na Usina do DERACRE(Rua Topógrafo Domingos nº 511, Distrito Industrial, em Rio Branco AC). A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 21/08/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90159/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0064.008381.00013/2024-11

Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA/drone), incluindo acessórios, treinamento e capacitação, para auxiliar na investigação de procedimentos relacionados a crimes contra a vida, desaparecimento, tráfico de drogas, enfrentamento ao crime organizado e outras atividades afins desenvolvidos pela Polícia Civil do Estado Acre, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP 2023, Eixo: REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS - RMVI, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90160/2024 - SESACRE

SEI Nº 0039.013797.00015/2024-49

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades dos Serviços da FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90097/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00018/2024-60

Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL III) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação do Termo de Referência.

Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90138/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.006889.00050/2024-65

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de meio de transporte fluvial embarcação tipo balsa com rebocador, para realizar travessia de munícipes, veículos e cargas na confluência da BR-364 com o Rio Juruá.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação do Termo de Referência.

Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90136/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015352.00094/2024-71

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para controlar o acesso às Unidades Hospitalares e Administrativas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90139/2024 - SESACRE

SEI Nº 0039.013797.00007/2024-01

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Serviços de Fisioterapia da FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90141/2024 - IDAF

SEI Nº 0052.013537.00013/2024-05

Objeto: Aquisição de Bens Permanentes, Móveis e Utensílios e Equipamentos, para atender as necessidades deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90144/2024 - SESACRE - SEI Nº 0019.004661.00101/2024-34

Objeto: Aquisição e instalação de condicionadores de ar, com entrega sob demanda, para atender as necessidades das unidades prediais administrativas e assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912363. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAOCARA, CNPJ nº 28615557000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.344,45, Valor de Contrapartida: 13.844,45, Vigência: 24/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912380. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIAS, CNPJ nº 02394757000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 232.370,33, Valor de Contrapartida: 60.470,33, Vigência: 17/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/PVZN/IFRO/2024

PROCESSO SEI Nº 23243.009543/2024-11 a) Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/PVZN/IFRO/2024, que entre si celebram o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e News Rondônia. AMPARO LEGAL: No Decreto Federal 9.283/2018 e nas demais legislações e outros atos normativos, aplicáveis no que couber sobre as cláusulas e condições. OBJETIVO: é republicar conteúdo educacional produzido pelo Campus Porto Velho Zona Norte do IFRO, detentor do direito patrimonial dos conteúdos, na WebTV do Newsrondônia.com. VIGÊNCIA: 3 (três) anos com início em 01/08/2024, podendo ser prorrogado. ASSINAM: o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), inscrito no CNPJ: 10.817.343/0007-92 e a News Rondônia, inscrita no CNPJ: 13.226.805/0001-08. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024. ASSINATURA: Ariádne Joseane Félix Quintela, Diretora-Geral Substituta, pelo Campus Porto Velho Zona Norte. Fabiano da Silva Coutinho, representante da News Rondônia.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912356. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, CNPJ nº 02321917000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 230.000,00, Valor de Contrapartida: 39.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 8/2024

EDITAL 092/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 091/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Onde se lê:

Anexo II

Campus SÃO JOÃO EVANGELISTA

Área de Conhecimento / Especialidade: Administração

1.2 Temas para as Provas Dissertativa e de Desempenho Didático:

1. Teoria Geral da Administração

2. Gestão de Pessoas

3. Gestão Financeira

4. Gestão de Projetos

5. Gestão de Produção e Logística

6. Estrutura e Processos Organizacionais

7. Marketing

8. Empreendedorismo

9. Economia

10. Estratégia

Leia-se:

Anexo II

Campus SÃO JOÃO EVANGELISTA

Área de Conhecimento / Especialidade: Administração

1.2 Temas para as Provas Dissertativa e de Desempenho Didático:

TEMA

CONTEÚDO

1. Teoria Geral da Administração

A abordagem clássica da administração; Escola burocrática e Toyotismo.

2. Gestão de Pessoas

Recrutamento e seleção de pessoal; treinamento e desenvolvimento de pessoas; análise e descrição de cargos.

3. Gestão Financeira

Administração do Capital de giro e fluxo de caixa.

4. Gestão de Projetos

Análise e viabilidade de projetos econômica, social e Ambiental.

5. Gestão da Produção e logística

Gestão da produção e de operações sob a ótica da cadeia de suprimentos (supply chain).

6. Estrutura e Processos Organizacionais

Análise e redesenho de processos.

7. Marketing

Composto de marketing; métodos de pesquisa em marketing; comportamento do consumidor.

8. Empreendedorismo

Empreendedorismo social.

9. Economia

Teoria Elementar da Produção: fatores de produção.

10. Estratégia

Implantação da Gestão Estratégica.

Rafael Bastos Teixeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912383. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 95951323000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 144.880,00, Valor de Contrapartida: 20.730,00, Vigência: 27/12/2021 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912385. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE, CNPJ nº 80913031000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 611.354,83, Valor de Contrapartida: 229.354,83, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90271/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600038752202276. Objeto: Contratação de serviços de impermeabilização para diversas áreas do Edifício Núcleo dos Transportes - Sede do DNIT em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90271-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382.000031/2024-15.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 20.276.206/0001-56 - MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mão de obra terceirizada para o cargo de supervisor administrativo (operacional), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atendimento à Superintendência Regional de Administração no Acre - SRA/AC

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 320.507,04. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa ETICA MED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.606.382/0001-80, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.001226/2017-50. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002 e nos Itens 7.6, 8 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 80/2014. ). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar RECURSO, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: upras@into.saude.gov.br com cópia para apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912400. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, CNPJ nº 04628681000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.141.454,10, Valor de Contrapartida: 281.954,10, Vigência: 29/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912925. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARANGOLA, CNPJ nº 19279827000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 125.300,00, Vigência: 27/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23105.027803/2022-52.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.027803/2022-52, a previsão no Contrato n° 28/2022, cujo o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Coari/AM, celebrado com a empresa IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI resolve:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 44.632,83 passando, deste modo, ao valor global de R$ 535.594,01, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023. Dotação Orçamentária: Fonte: 1000000000; PTRES: 230610; PI: M20RKQ1932N; Nota de Empenho: 2024NE141.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM

Vigência: 02/08/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.594,01. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913083. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE OLEO, CNPJ nº 46223764000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 206.325,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913089. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TAPIRAI, CNPJ nº 46634465000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 113.500,00, Vigência: 27/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 909990/2021 Processo 59800.001044/2021-17 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Poconé/MT, CNPJ 03.162.872/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 365 dias; a contar de 5/8/2024 até 5/8/2025. Data e Assinaturas: 2/8/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, CPF XXX.288.903-XX, Convenente: Atail Marques do Amaral, CPF XXX.493.361-XX.