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EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, §3º, da Resolução 472, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) CIRQUE PROPAGANDA AEREA LTDA - ME, CPF/CNPJ nº 28.468.595/0001-23, intimado(a) da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO, que decidiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.011265/2024-53 ; Auto de Infração nº 96.I/2024; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 302 VI C, RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO II COD CSM. ATENÇÃO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

BRUNO KRUCHAK BARROS

Chefe de assessoria
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA; CNPJ: 06.929.784/0001-13 Mantida: Faculdade apogeu

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (nº 1 de registrados) diplomas no período de 29/07/2020 a 29/07/2020, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01 de registro 93 folha 031: número do processo 475/2020 Aluna Izabel Mendes da Silva. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://faculdadeapogeu.com.br.

Brasília - DF, 14 de novembro de 2024

Ademir Rodrigues Alves

Diretor Geral
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2024/SPRF-SE

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024/SPRF-SE, firmado entre a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Sergipe - SPRF/SE (CNPJ 00.394.494/0125-76) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.445.033/0001-08. Processo SEI: 08672.001393/2023-72. OBJETO: desenvolvimento das ações: compartilhamento de informações, expertises, conhecimentos, entre outros, vedados os de caráter sigiloso por essa via, e institucional que possam ser úteis à atividade-fim dos partícipes; realização de treinamentos e atividades para o desenvolvimento de competências dos servidores do quadro dos partícipes; elaboração de pesquisas, seminários, palestras, workshops, congressos e outros eventos de interesse comum; intercâmbio de informações visando a remoção de veículos, recolhidos ao pátio da SPRF-SE e que possuam restrição de circulação cadastrada por vara do trabalho vinculada ao TRT-20, para depósito de leiloeiro vinculado ao Tribunal; a serem executados no âmbito das instituições SPRF-SE e TRT-20, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vladimir Cardoso Hilário (SPRF-SE); JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO (TRT-20). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 82/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação e veiculação de atos oficiais em jornal escrito com circulação diária no município de pouso alegre e região".

A sessão pública será realizada no dia 09 de dezembro de 2024, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 19 de novembro de 2024

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.001788/2022-71; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado MADBEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ nº 31.528.614/0001-74, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pela procuradora Danieli Felber, OAB/MT nº 10623, OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio aos Centro de Triagem de Animais Silvestres-Cetas do IBAMA, localizado no Estado de Goiás/GO; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 37.969,54 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 18 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 20968876); DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EDITAL N°149, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ÁREA DO CONHECIMENTO: INFORMÁTICA. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS

O Diretor Geral Substituto do Campus Capanema, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR No 439, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, do Reitor do Instituto Federal do Paraná, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 04/03/2024, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução/IFPR n°03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 21/11/2024 a 06/12/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, campus Capanema, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletrônico, das 8h do dia 21/11/2024 e termino as 17h do dia 06/12/2024, conforme item 2 do edital 149/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 149/2024, no período de 21 a 26 de novembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) devera ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 149/2024.

MARCOS FERNANDO SCHMITT
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-12 SEMED.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160800201.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 13.534.762/0001-10.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 119.696,56 (cento e dezenove mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 631.725,44 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Data de assinatura: 04/11/2024.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160800202.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 13.534.762/0001-10.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 119.765,50 (cento e dezenove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 751.490,94 (setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos).

Data de assinatura: 04/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91215/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435.001484.2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) notebooks de alto desempenho, destinados ao desenvolvimento de aplicativos móveis para as plataformas iOS e Android visando o desenvolvimento de plataforma computacional de gestão de equipamentos de segurança alimentar e nutricional - Módulo Plataforma Alimenta Cidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, Nº 1005., Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91215-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

RICARDO GOMES LIMA

Administrador

(SIASGnet - 19/11/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.001609.2023-32 Contratante: INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE Contratado: CRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA- 44.836.465/0001-52 Objeto: Tem como objeto a rescisão bilateral do contrato nº 60/2024, com objeto da contratação de obra de engenharia para construção do laboratório de música no Campus Campos Guarus do Instituto Federal Fluminense. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93 Em 19/11/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA- Reitor
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão nº 67115.005885/2024-01. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: GRUPO DE PLASTIMODELISMO E PESQUISA SANTOS DUMONT. CNPJ: 97.468.771/0001-40. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 016/DCOM/2024 para utilização de área interna ociosa do Hangar 001 do PAMA-SP, para realização de evento. Valor: R$ 320,57 (trezentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos). Data de Assinatura: 07/11/2024. Vigência: 29/11/2024 a 01/12/2024. São Paulo, 07 de novembro de 2024. Cel Av Marcelo Rodrigues dos Reis Pontes - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10283.100156/2023-19.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração de endereço da sede da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas - SPU/AM, para a prestação do serviço de vigilância armada, conforme segue:

Endereço atual: av. Joaquim Nabuco, nº 1.193, centro, CEP 69020-030, Manaus-AM;

Novo endereço: Avenida André Araújo, nº 2150, Aleixo, CEP 69060-000, Manaus-AM.

A alteração de endereço não descaracteriza as obrigações contratuais previamente pactuadas, configurando-se uma alteração qualitativa ao contrato já existente, estando conforme o art. 65, inc. I, alínea "a", da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 20/11/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.999,92. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 557/2023.

Nº Processo: 00091.004845/2023-05.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 557/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 107 da Lei 14.133, de 01/04/2021;

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo coletivo de trabalho 2024/2025. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 265.649,84. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070016706202471. Objeto: Aquisição de picape cabine simples, modelo comum de mercado, que prioriza uma carroceria com espaço maior para carregamento de mais cargas ou equipamentos maiores para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações gerais dos veículos a serem entregues são aquelas definidas nos Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Anexo..

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 443033-44207-2024NE800016
Edital

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, Edital 05/2024 de 01 de novembro de 2024, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, designado através da portaria n° 3.721/2023/REITORIA/IFPA, TORNA PÚBLICA a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nos termos do edital nº 05, de 01 novembro de 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUSBSTITUTOS. Demais informações encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http:/www.paragominas.ifpa.edu.br. ÁREA: INFORMÁTICA - 1º - SEBASTIÃO RODRIGUES DA COSTA NETO - 62,85, APROVADO/CLASSIFICADO; 2° LUCAS CARDOSO DA SILVA - 52,18, CLASSIFICADO; 3° - AFONSO CELSO MELO E SILVA JUNIOR - 42,00 - CLASSIFICADO; 4º NÍCHOLAS SANTOS SILVA - DESCLASSIFICADO; ÁREA: FÍSICA - 1º MÁRIO JORGE NEVES BARBOSA- 63,53 - APROVADO/CLASSIFICADO; 2°- BRUNO RODRIGUES ARAÚJO- 45,38; 3º - FAGNER LOPES GUEDES - DESCLASSIFICADO; 4º SILAS MEDEIROS SOBRA - DESCLASSIFICADO.

ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23255.008932/2023-17.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 20/11/2024 e término em 20/11/2025. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.917,10. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250019

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25002.000325/2021-36.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.688,00. Data de Assinatura: 29/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 929469/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 150.525,00 (Cento e cinquenta mil e quinhentos e vinte cinco reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Gleicianny de Sousa Farias- Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte- Substituta.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 73251/2024. Partes: Alves Ribeiro S.A. do Brasil, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO ORDEM E SERVIÇO

PROCESSO: 1248/2024/SEMTAS.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: Empresa 3E Engenharia e Arquitetura LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.511.491/0001-09.

OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. Alto Paraíso/RO 14 de novembro de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069174458202491. Objeto: Contratação de obra de engenharia, com fornecimento de materiais, para construção do pavimento térreo do Bloco "D" com seus anexos e urbanização das adjacências do respectivo bloco, no Campus Universitário do Aterrado da UFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando o tamanho dos arquivos dos projetos, o acesso aos anexos se dará por link do drive: https://drive.google.com/drive/folders/1cUytzZNaLUcsd-hFO8HlfOhuoqisnkO5?usp=drive_link.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.003011/2023-70.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para a elaboração de projeto básico e executivo de construção de edificação que abrigará a sede da superintendência regional da polícia federal no tocantins em palmas/to, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 609.800,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024

Processo TRT n. 8.178/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a SICOOB COOPERCRET - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Federais na Paraíba (CNPJ n. 02.275.781/0001-52). Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes mediante consignação em folha de pagamento, bem como à Integralização de Capital aos magistrados, servidores ativos e inativos e/ou pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados da sua assinatura. Data da assinatura: 18/11/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Vinícius Cabral de Melo Filho, Diretor Executivo, e Glaucia Nunes Costa, Diretora Organizacional e Risco, pela SICOOB COOPERCRET.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica, que em atendimento a DECISÃO LIMINAR, proferida pela juíza ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ, nos autos do Processo Judicial nº: 0821714-67.2024.8.10.0040 que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão determina a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - CPL, cujo objeto é ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, REGULARMENTE EM ATIVIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: (A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; (B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MENCIONADOS NA ALÍNEA"A" ACIMA, SEM EXCLUSIVIDADE; (C) PAGAMENTO DE FORNECEDORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA.

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de nefrologia para prestação de serviços médicos e terapia renal substitutiva a beira do leito (UTI's adulto e infantil, Enfermaria e pronto socorro), com disponibilidade de equipe de apoio técnico, equipamentos em regime de comodato, insumos e matérias, assim como manutenção nos equipamentos, nas dependências do Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Municipal Infantil de Imperatriz. ABERTURA: 10 de dezembro de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO MUNICIPAL JULIA MACIEL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00196/2024 - 13.11.24 - MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO - R$ 131.157,50.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA INTEGRANTES DA ROTINA BÁSICA E MÉDIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NÍVEL AMBULATORIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00197/2024 - 13.11.24 - MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONCALVES - R$ 160.400,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA INTEGRANTES DA ROTINA BÁSICA E MÉDIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NÍVEL AMBULATORIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. VIGÊNCIA: até 12/11/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: ARP Nº RP 000062024 - 12.11.24 - MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONCALVES - R$ 160.400,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23255.006221/2020-57.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 19/11/2024 e término em 19/11/2025. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.707,80. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL Nº 50, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2024

- ESPECÍFICO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE), no uso das suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 40/2024 - Específico de Abertura de Concurso Público para professor do magistério superior, publicado no DOU em 01/10/2024.

No item 19.11, onde se lê:

19.11. Somente estarão habilitados a realizar a Prova Didática o quantitativo máximo de candidatos abaixo descrito, mesmo que atingida a nota mínima de aprovação na avaliação da prova escrita, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação dentre os aprovados, conforme segue: a) vaga destinada à Ampla Concorrência (AC): o quantitativo de vaga ofertada, acrescido de cinco candidatos inscritos na condição de AC, mais um candidato inscrito na condição de PPP, mais um candidato inscrito na condição de PCD. Sendo assim, a exemplo de 01 (uma) vaga, seguirão 06 (seis) candidatos AC, 01 (um) PPP e 01 (um) PCD; b) vaga destinada à Pessoa Preta ou Parda (PPP): o quantitativo de vaga ofertada, acrescido de cinco candidatos inscritos na condição de PPP, mais um candidato inscrito na condição de AC, mais um candidato inscrito na condição de PCD. Sendo assim, a exemplo de 01 (uma) vaga, seguirão 06 (seis) candidatos PPP, 01 (um) AC e 01 (um) PCD; e c) vaga destinada à Pessoa com Deficiência (PCD): o quantitativo de vaga ofertada, acrescido de cinco candidatos inscritos na condição de PCD, mais um candidato inscrito na condição de AC, mais um candidato inscrito na condição de PPP. Sendo assim, a exemplo de 01 (uma) vaga, seguirão 06 (seis) candidatos PCD, 01 (um) AC e 01 (um) PPP.

Leia-se:

19.11. Somente estarão habilitados a realizar a Prova Didática o quantitativo máximo de candidatos descrito a seguir, mesmo que atingida a nota mínima de aprovação na avaliação da prova escrita, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação dentre os aprovados, independentemente do tipo de vaga, conforme segue: três candidatos inscritos na condição de AC, três candidatos inscritos na condição de PPP e dois candidatos inscritos na condição de PCD. Sendo assim, a exemplo de 01 (uma) vaga, seguirão 03 (três) candidatos AC, 03 (três) PPPs e 02 (dois) PCDs.

MARIA JOSÉ DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 04 de dezembro de 2024 fará realizar Licitação na modalidade fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no endereço eletrônico www.bll.org.br (acesso identificado), para Aquisição de equipamentos agrícolas novos para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do município de Abelardo Luz/SC. A documentação deverá ser anexada diretamente na plataforma até às 8h30min do mesmo dia. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 3445-4322, Ramal 1013 ou através do e-mail: licitacao@abelardoluz.sc.gov.br e site www.abelardoluz.sc.gov.br

Abelardo Luz - SC, 19 de novembro de 2024.

NERCI SANTIN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.057163/2024-01.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 364.833,50. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 44/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, CLASSE DE RESISTÊNCIA C 30, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUI SERVIÇO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953), PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 06/12/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

IVANILSON CARVALHO ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 13104.720101/2021-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e Reajuste do contrato nº 170035/03/2021 - Serviços de destruição de cigarros apreendidos, com descaracterização completa, incluindo a regular destinação dos resíduos gerados. Fundamentos: art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações. Reajuste com efeito financeiro a partir de set/24. Prorrogação da vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Custo atualizado (por tonelada): R$ 975,58. Custo global atualizado: R$ 139.020,15. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL Nº 49, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas da Seleção Pública para Professor Substituto regida pelo Edital nº 30/2024, de 05/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 06/08/2024 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE PESCA E AQUICULTURA (DEPAQ/SEDE)

ÁREA: AQUICULTURA

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

DANIELLE ALVES DA SILVA

8,71

CLASSIFICADO(A)

2

ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS

8,11

APROVADO(A)

3

BRUNA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS

7,95

APROVADO(A)

4

ÍTALO FELIPE MASCENA BRAGA

7,89

APROVADO(A)

5

MARCELE TRAJANO DE ARAUJO

7,72

APROVADO(A)

6

BARBARA DE CASSIA SOARES BRANDÃO

7,40

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

DANIELLE ALVES DA SILVA

8,71

CLASSIFICADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

MARIA JOSÉ DE SENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.001399/2024-62.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Ontratação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e administrativa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 4.608.886,56. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR OUTORGA ONEROSA, PARA EDIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO, E/OU TEMÁTICO E/OU POLIESPORTIVO SITUADO À RUA DÁRIO BLANCO, ANTIGA RUA "C" S/Nº, BAIRRO PLANTE CAFÉ, PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NA MATRÍCULA 9253, DO LIVRO 2 DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 19 de novembro de 2024.

Comissão de Contratação

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00057/2024. DOTAÇÃO: 02.060 SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 1007 1020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00331/2024 - 14.11.24 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 142.000,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 142.000,00.

Alagoa Nova - PB, 14 de Novembro de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE julgamentO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 26/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2024/03136 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Manso (PT02365), na rodovia MT-241, trecho: Entr°. MT-244 (A) - Div. Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães, com extensão de 141,30m e largura de 8,80m, localizado no município de Chapada dos Guimarães/MT.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, comunica a todos os interessados que a licitação outrora agendada para o dia 19/11/2024 às 09h00 foi declarada DESERTA.

A ata encontra-se disponibilizada no site da SINFRA www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

p/ Comissão de Contratação

Visto.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.128.000.02/24. Data de Assinatura: 14/11/2024. Contratada: SIMWORX PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. OBJETO: Acréscimo do valor de R$ 2.598.027,39 decorrente do acréscimo de 15 meses no contrato ao preço inicial já aditivado pelo 1º Termo Aditivo, no importe de R$ 4.313.842,55, passando para o valor total de R$ 6.911.869,94. Prorrogação de vigência até 16/02/2026 e alteração do cronograma Físico-Financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Edimar Cesar Rylo e Gustavo Camago Longhin. Convênio: SCV/CTI-TSE-HW.
EDITAL IFBA Nº 15, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS IRECE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 15 de 17 de outubro de 2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2024, Edição 203, Seção 3, conforme discriminado abaixo:.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Área de Conhecimento: 01. Filosofia

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO/A CANDIDATO/A

Nº DE INSCRIÇÃO

NOTA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

-

Não houve candidato/a aprovado/a para essa modalidade de vaga

-

-

-

-

-

Área de Conhecimento: 02. Informática

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO/A CANDIDATO/A

Nº DE INSCRIÇÃO

NOTA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1º

Renan Felipe Brito Dantas

0000012

7,20

9,66

8,92

Aprovado/a

2º

Wild Santos Barreto

0000002

1,50

9,50

7,10

Aprovado/a

Área de Conhecimento: 02. Informática

VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO/A CANDIDATO/A

Nº DE INSCRIÇÃO

NOTA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

-

Não houve candidato/a aprovado/a para essa modalidade de vaga

-

-

-

-

-

LUZIA MATOS MOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Energia Regulada - CCER (Condições Específicas) Parecer Jurídico nº 118324/2024, de 12/09/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Companhia Energética do Ceará - COELCE (Contratada) - CNPJ/MF 07.047.251/0001-70; Objeto: estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da Unidade Consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da Contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: não alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 18/11/2024; Vigência: indeterminado; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Eloa da Silveira Santander, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 00033/2024 OBJETO: Contratação de serviço especializado para acompanhamento, supervisão e garantia da execução dos serviços dos sistemas de saúde, com ênfase na manutenção do CNES e sua área restrita, gestão integral do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), administração completa do SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabelas de Procedimentos), além da responsabilidade pelo download e implementação das versões mais recentes dos sistemas mencionados, visando assegurar a atualização contínua e eficiente dos recursos tecnológicos essenciais à gestão eficaz da saúde pública para o município de Manaíra/PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra -PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95, e a empresa Y G DE SOUSA - CNPJ:55.695.623/0001-18.

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses Manaíra/PB 13 novembro de 2024 MANOEL VIRGULINO SIMÃO, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90406/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000134410202206. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Fornecimento eInstalação dos Materiais de Acabamento e Equipamentos Necessários para a Execução da Cozinha e Restaurante, no Bloco O situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90406-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os apêndices estão disponíveis no https://drive.google.com/drive/folders/1brEX43wRiE88U68r3rcnBPVrh0kkSp89?usp=sharing.

ROGERIO GUEDES SOARES

Subsecretário de Assuntos Administrativos Saa/se/ms

(SIASGnet - 19/11/2024) 250110-00001-2024NE800024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 002/2024, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO, e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa: F C O ROSAS & M N PINHEIRO, inscrita no CNPJ 34.711.259/0001-62, com o VALOR GLOBAL: R$ 314.356,94 (Trezentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos).

Rodrigues Alves, 7 de novembro de 2024.

Jailson Pontes de Amorim

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº P.E.007-2024 FME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE e PEAE para atender a demanda das Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Rondon do Pará. Data de assinatura: 14/11/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Gameleira Comércio e Serviços LTDA Contrato nº 20240467 Valor total R$ 156.066,00, Contratada(o): A Rodrigues Supermercados LTDA Contrato nº 20240468 Valor total R$ 28.275,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Publicação nº 704/24 de 18 de Novembro de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº 033/CPL/2024, Processo n° 689/2024, para atender a demanda das Secretarias Municipais, concernente REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS, MEDIANTE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONTINUA OPERADO POR MEIO DE PLATAFORMA WEB, ORÇAMENTOS POR MEIO DE REDE DE OFICINAS CREDENCIADAS PELA CONTRATADA, PARA A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Sessão Pública será realizada dia 06 de Dezembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal LICITANET (www.licitanet.com.br).

Valor total estimado de 1.550.000,00

Novo Horizonte do Oeste - RO, 18 de Novembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267006707202374. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/11/2024) 120633-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 109/2023, Processo nº 23717.000541/2024-42, Concorrência nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: A MERENDEIRA LANCHES LTDA. CNPJ: 24.020.577/0001-23. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 109/2023 até 23/10/2025. Vigência: 24/10/2024 a até 23/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 15/10/2024.
EDITAL Nº 21, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

ADMINISTRAÇÃO

CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

RESULTADO

CLASSIFICAÇÃO

MARCELO ARANTES VALLE DE MOURA

04

97,50

101,50

1º

RAFAELA GONÇALVES FREITAS

11

90,25

101,25

2°

MAXIELE MARIANO DE SÁ

0

63,50

63,50

3°

Ressalta-se que não houve Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

MAURO SÉRGIO DEMÍCIO
aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônica Nº 17/2024

Processo Nº: 062/2024. Comissão de contratação. Serviço. Homologação do Pregão Eletrônico nº 017/2024, para contratação de empresa para fornecimento de exames especializados para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão - PE.

E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: G & G LABORATORIOS BRITO LTDA, CNPJ: 05.941.260/0001-85, vencedora e habilitada para todos os itens: 01 à 80, Valor Global: R$ 168.495,00.

Em 19 de novembro de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônica Nº 17/2024

Processo Nº: 062/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de exames especializados para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 19/11/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes: G & G LABORATORIOS BRITO LTDA, CNPJ: 05.941.260/0001-85. Resultado do Julgamento: G & G LABORATORIOS BRITO LTDA, CNPJ: 05.941.260/0001-85, vencedora e habilitada para todos os itens: 01 à 80, Valor Global: R$ 168.495,00.

Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 19 de novembro de 2024

Rafaela Alves Gomes Leite

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.013373/2024-05.

Pregão Nº 97100/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 37.723.417/0001-92 - L2G COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuos de manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos e conservação de jardins para o Campus Presidente Prudente, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2027. Valor Anual: R$ 208.823,52. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531009619202462. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes e insumos laboratoriais, tubos e agulhas para coleta de sangue humano, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/11/2024) 155018-26443-2024NE999999
Edital de NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG - UASG 154042, tendo em vista que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa ZORYA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.917.020/0001-85, e que seu cadastro no SICAF consta como inativo, a notifica a partir da publicação deste edital, a efetuar o ressarcimento do valor devido aplicado através da Decisão Administrativa n° 16/2024 - Processo 23116.013286/2024-77.

O valor cobrado é de R$ 5.602,29 (cinco mil, seiscentos e dois reais e vinte e nove centavos), decorrente de ação trabalhista processo n° 0021683-64.2016.5.04.0271. Concede-se ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em dívida ativa da União.

DIEGO D'AVILA DA ROSA

Pró-Reitor de Planejamento e Administração