EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960603/2024, firmado pelo Município de Itabaiana-SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais, no município de Itabaiana/SE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.698.800,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 530023, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000180, de 05/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028. Assinado em 28/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961784/2024, firmado pelo Município de Itabaiana-SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação a Paralelepípedo em Perímetro Urbano, no município de Itabaiana/SE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 646.143,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000369, de 12/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinado em 28/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959754/2024, firmado pelo Município de Itabaiana-SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Itabaiana/SE.; Programa Esporte; Valor: R$ 797.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 180073, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000126, de 23/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinado em 28/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962529/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santana do São Francisco/SE, CNPJ 32.846.347/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, em turno integral, no povoado saúde,município do São Francisco/SE - creche tipo 2 - FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000981, de 18/06/2024 , e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 28/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Ricardo Jose Róriz Silva Cruz.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº964520 /2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Urbanização de Favelas na Cidade Baixa, no Município de São Cristóvão/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 30.532.200,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000581, de 02/07/2024, e R$ 532.200,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2029. Assinado em 03/07/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Marcos Antônio de Azevedo Santana.