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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01398 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Reforma, conforme projetos, da iluminação do Centro Cultural Banco do Brasil na Cidade de Brasília - DF, incluindo adequações físicas e de infraestrutura, restaurações, onde necessário, fornecimento de equipamentos de iluminação e de controle, materiais, equipamentos e mão-de-obra de iluminação, de elétrica e civil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27/08/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051495. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Administração do Paraná comunica pelo presente EDITAL, que os profissionais registrados no CRA-PR, que possui anuidade em atraso, ficam notificados e intimados a pagar ou parcelar o débito referente à anuidade de 2024 em aberto, no prazo de (30) trinta dias, a contar desta publicação, conforme consta na RN CFA nº 639 de 22 de dezembro de 2023, e alínea ''a'' do art. 12º e arts. 14º e 15º da Lei nº 4.769 de 09 de setembro de 1965, arts. 47º, 48º, 49º e 51º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, inc. II do art. 4º, art. 5º e § 2º do art. 6º, e art. 8º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011 e RN CNJ nº 547 de 22/02/2024. A falta de pagamento no prazo acima definido ensejará a inscrição em Dívida Ativa, conforme fixado pelo art. 39º, § 1º da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 201 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, sendo passível de cobrança judicial, Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, ou extrajudicial por meio de protesto da Certidão de Dívida Ativa, art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, comunicação da inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados e cadastros relativos a consumidores e aos serviços de proteção ao crédito e congêneres, art. 20º-B, § 3º, inciso I da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), art. 2º, § 1º, da Lei 10.522/2002, além de outras medidas que visem o cumprimento da obrigação. A consulta de devedores (Profissionais e Empresas) poderá ser por meio do acesso ao Portal de Serviços Online do CRA-PR ou através do e-mail dividaativa@crapr.org.br. A negociação deverá ser feita através do e-mail dividaativa@crapr.org.br.

Curitiba, 26 de julho de 2024.

Charles Vezozzo

Diretor Administrativo e de Finanças do CRA-PR CRA-PR nº 14.491
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294421

Objeto: Serviços de testes destrutivos em mangotes de STS e píer.

Abertura das propostas em 26/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso

Convite à Apresentação de Manifestação de Interesse Serviços de Consultoria - MI nº 02/2024 Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a realização de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO LABJOVEM PROMORAR, NA CIDADE DO RECIFE, PERNAMBUCO.

As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-se ao máximo de 500 (quinhentas) páginas. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. No dia 05/08/2024, às 15 horas do horário de Brasília (GMT-3), será realizada reunião online para dirimir eventuais dúvidas sobre a contratação do gerenciamento e execução do LabJovem ProMorar, através do link: https://meet.google.com/oqs-qgpj-xga. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: licitacoespromorar@recife.pe.gov.br, até 12/08/2024, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou através do telefone Tel.: +55 81 3355-8478

Recife, 26 de Julho de 2024.

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 66/2024 - SMS X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER/ HOSPITAL MÁRCIO CUNHA(FSFX/HMC), CNPJ n° 19.878.404/0001-00; Fund.: Inexigibilidade 30/2024 - P.A. 4885/2024; Objeto: Objeto: Prestação das ações e serviços de saúde da FSFX/HMC ao Município de Ipatinga, considerando procedimentos da interação hospitalar, atenção ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, de caráter eletivo ou de urgência e emergência, visando à atenção integral à saúde dos usuários do SUS. Prazo de um ano. Valor R$ 196.840.304,28. Dt. Ass: 15/07/2024

Walisson Silva Medeiros. Secretário Mun. Saúde
AVISO de alteração

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR

Pregão Eletrônico Nº. 90112/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.038728/2023-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a futura, eventual e parcelada aquisição de "materiais de consumo nutricional ,dietas enterais, suplementos e módulos adulto", para o exercício de 2024/2025, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Estado de Rondônia (Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP, Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, Assistência Médica Intensiva-24h, Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia-CEMETRON, Hospital de Retaguarda de Rondônia, Hospital Regional de Cacoal-HRC, Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal-HEURO, Centro de Diálise de Ariquemes-CDA, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé-HRSF, Hospital Regional de Buritis-HRB, Hospital Regional de Extrema-HRE), pacientes domiciliares atendidos pelo Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar-PTNED (que inclui pacientes do Serviço de Atendimento Multidisciplinar Domiciliar-SAMD, do Núcleo de Apoio e Conciliação-NAC, do Núcleo de Mandados Judiciais-NMJ e demanda espontânea), para o exercício de 2024/2025, conforme as características técnicas especificadas descritas nos autos.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que:

Conforme reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 09 de agosto de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital inalterados O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas.

Porto Velho, 29 de julho de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 3/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de informática e ADJUDICA o objeto licitado as empresas vencedoras, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.

ITEM 01 e 09: DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.417.020/0001-30;

ITEM 02: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74;

ITEM 03: ALL IN SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 20.721.030/0001-02;

ITEM 04: FRACASSADO;

ITEM 05: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001-84;

ITEM 06: LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 09.636.384/0002-99;

ITEM 07: DANIELLE SCHMID BRIGIDO, CNPJ 32.853.578/0001-87;

ITEM 08: NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.138.217/0001-87;

ITEM 10: ANULADO;

ITEM 11: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ 02.543.216/0011-09;

ITEM 12: A.G.S. COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.435.379/0001-20;

ITEM 13: BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 25.027.024/0001-65;

ITEM 14: FRACASSADO;

ITEM 15: DELTACRUX LTDA, CNPJ 27.069.829/0001-05;

ITEM 16: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 19.729.347/0001-06;

ITEM 17: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35;

ITEM 18: ELETROSOL MULTISERVICOS LTDA, CNPJ 13.401.444/0001-80.

Porto Alegre, 29 de julho de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/24 CPL/SAF

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (Processo Administrativo SEI nº 00323.003564/2023-56 que tem como objeto a aquisição de veículos para suporte ao PAA Indígena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos foi adjudicado e homologado às empresas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 46.135.499/0001-45 para os Lotes 01 e 02 no valor total de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil reais; GLOBAL MAIS VEÍCULOS, CNPJ: 32.247.281/0001-78 para o Lote 03 no valor total de R$ 449.800,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).

Jessica Mayra Barros Frota Silva

Pregoeira da CPL/SAF

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90170/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38

Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "NEUROCIRURGIA" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde - SUS, em âmbito Estadual - EXERCÍCIOS 2024/25.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise dos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se.

Porto Velho, 29 de julho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior
Extrato de Registro de Preços nº 13/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Fornecedora Registrada: Andri Soluções Comércio de Suprimentos Eireli, CNPJ/MF nº 20.729.334/0001-08. Objeto: registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de uso dos alunos da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Valor total registrado R$ 3.200.100,00 (três milhões, duzentos mil e cem reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Extrato de Contrato nº 83/2024

Inexigibilidade nº 51/2024 - Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: MVT Educação LTDA, CNPJ/MF nº 14.619.967/0001-60. Objeto: Aquisição dos projetos: LIGA - literatura e gameficação, VIDA - empreendedorismo, educação financeira e fiscal e PROJETO VOZ E A VEZ DA CRIANÇA, destinados a alunos e professores, organizados em kits, com instruções de uso para os professores e gestores acerca da utilização do material e de suas funcionalidades, conforme termo de referência. Recursos: Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 2.202.175,83 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Extrato de Contrato nº 84/2024

Inexigibilidade nº 52/2024 - Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: PREFÁCIO EDITORA LTDA, inscrito no C.N.P.J. /M.F. sob o nº 05.014.905/0001-34. Objeto: Aquisição de material didático complementar para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem, para atendimento das necessidades dos estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Murici/AL, com vistas a uma educação com qualidade social e articulada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Referencial Curricular de Alagoas (RECAL), conforme termo de referência. Recursos: Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 1.084.795,50 (um milhão, oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO

Na publicação de Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n.90004/2024 e do Pregão Eletrônico n.90003/2024 do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 26/07/2024, na Seção 3, na página 168, onde se lê: "A Sessão Pública está agendada para o dia 18/08/2024", leia-se: "A Sessão Pública está agendada para o dia 19/08/2024.".
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90018/2024, UASG 389174, para contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização e desratização, descupinização, manejo de pombos e limpeza de caixa d'água e cisternas, com execução para o prazo de 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades do CRM-PR em sua Sede. Abertura da Sessão: 20/08/2024 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

Romualdo José Ribeiro Gama

Presidente do Conselho
Extrato de Registro de Preços nº 29/2024

Partes: Município de Sabará e a empresa L&T Padaria Ltda-Me. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pães, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 38/2009 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-311/2024. Prazo:12Meses. Valor:R$187.000,00. Data:09/07/2024.

Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - Processo: 18750.112915/2022-63. Objeto: Aquisição de cilindros hidráulicos e solenoide sob fabricação Bosch e/ou Rexroth. Total de 7 itens. Data da sessão: 20 de agosto de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
Extrato de Registro de Preços nº 30/2024

Partes: Município de Sabará e a empresa Beefallo Carnes do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - carnes, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 38/2009 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-394/2024. Prazo:12Meses. Valor: R$ 1.249.860,00. Data:10/07/2024.

Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.
Extrato de Registro de Preços nº 31/2024

Partes: Município de Sabará e a empresa A & H Comércio Varejista de Alimentos Ltda. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 26/2013 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-649/2024. Prazo:12Meses. Valor: R$ 3.198.992,00. Data:12/07/2024.

Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.
Extrato de Rescisão

Contrato nº 115/2024

Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e a Sr.ª Fabiana Xavier Oliveira, cujo objeto é a prestação de Serviço na função: Assistente Social, para execução das atividades do Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6068/2023. Data:01/07/2024. Data:01/07/2024.

Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.
Extrato de Rescisão

Contrato nº 110/2024

Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e o Sr. Vitor Hugo Alexandrino, cujo objeto é a prestação de Serviço na função: Visitador, para execução das atividades do Projeto Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Chamamento Público n° 011/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-895/2024. Data:02/07/2024. Data:02/07/2024.

Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 112/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP

Objeto - Aquisição de instrumentais odontológicos e afins, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h30min do dia 05/08/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h30min do dia 22/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30min do dia 22/08/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 264.629,80. Fonte de recursos: VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 05/07/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 112/2024 estará disponível a partir das 09h30min do dia 05/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba  TRANSPARÊNCIA] pelo link: <http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao>; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 29 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 46/2024 - SES

PROCESSO n. 202400005020825.

Número da Contratação - Sislog: 106479

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 46/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES-GO. Valor total estimado: R$ 16.862.406,08 Data e horário de abertura da sessão pública: 14:00 do dia 23/08/2024. Recebimento de Propostas: 08/08/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, patricia.pinho@goias.gov.br

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 24/2024

Objeto: Fornecimento de alimentação acondicionada em embalagem descartável em alumínio tipo "marmitex". Abertura 21/08/2024 às 13h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processoslicitatorios, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.

Em 29 de julho de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-007-03

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-007-03, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Itaperuna-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-008 (ITAPERUNA-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 4 de julho de 2024. CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01394 (7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados neste anexo, com Equipe Residente - Lote único: Ed. AG. CASCAVEL (PR), Ed. AG. FOZ DO IGUAÇU (PR), Ed. AG. GUARAPUAVA (PR), Ed. AG. LONDRINA (PR), Ed. AG. WENCESLAU BRAZ (PR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27/08/2024 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 10511722. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br - bialosso@bb.com.br.

Bianca Verena Losso

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 57/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 057/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90057/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais e produtos de beleza e cosméticos em geral destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 26/08/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 26/08/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva.

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato Aditivo 02 ao CST-1640/23. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO - AMTU Assinatura 26/07/24 Objeto Alteração do valor unitário do passe de ônibus para R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos) tendo em vista a publicação do Decreto Municipal n.º 14.272/24 destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Memorando n.º 1.781/24.
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO Eletrônico Nº 44/2024

OBJETO: Aquisição de um Triturador de Galhos Motorizado para estruturação da coleta seletiva no município de Cândido de Abreu, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/rou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 21/08/2024, até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 21/08/2024, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço global.

Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 263.060,33 (duzentos e sessenta e três mil sessenta reais e trinta e três centavos).

Em 29 de julho de 2024.

ALLAN DIEGO MORENO VAROTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para atendimento da demanda do município, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando recurso Próprio e MAC Federal. Propostas até às 09h00 do dia 26/08/2024.

Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 29/07/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO

CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQ.S.05.24 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO

CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQ.S.05.24 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO

A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQ.S.05.24, cujo objeto é "Sistema informatizado de controle aduaneiro".

A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-qualificação (https://plai.transpetro.com.br)

A Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 14 de agosto de 2024 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.05.24 e que venham a ser considerados aprovados quanto às exigências da convocação.

Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de 12 meses para realizar as licitações restritas a pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá participar destas licitações restritas.

A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.

Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2024

Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2024 - SEI 8640691

PROCESSO SEI: 50903.001646/2024-94. NOME DO CREDOR: VIA NAUTICA CONSULTORIA & EVENTOS. CNPJ Nº: 05.215.831/0001-02. OBJETO: Cota de Patrocínio para participação da CODEBA no evento Regata Aratu - Maragojipe 55 anos, que será realizada nos dias 23 a 24 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento na Lei 13.303/2016, no art. 27, §3º, observados os termos do art. 28, §2º e do art. 30, inciso I. VALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM / DAF.
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO N° 180/2023 -

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: INES DE FATIMA RODACOWSKI, CNPJ 22.128.354/0001-59. Objeto: Ata de registro de preços referente a aquisição de materiais de expediente, conforme convocação remanescente da Dispensa Eletrônica n.º 096/2023, após cancelamento de Ata anteriormente celebrada. Fundamento legal: art. 90 da Lei 14.133/2021. Vigência 30/07/2024 até 22/12/2024. Valor Total R$ 29.834,71.

C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH

Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2021, Processo Licitatório Dispensa n. 052/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH. Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 412/2023-PMPG. Contratada: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.760.025/0001-03, OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 16 de março de 2024 para 11 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081075942202470. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial para sistemas de climatização. Incluindo assistência técnica com elaboração e execução de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), com mão de obra completa e peças elencadas inclusas, do sistema de água gelada do Centro de Convenções da UFSM, e do sistema VRF do prédio 26F (Curso de Odontologia). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 30/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 11/2024-PG

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento mensal de créditos de alimentação e refeição através de cartão magnético/eletrônico, com modalidade flexível sob demanda que considere atender o benefício de alimentação com valores fixos, e refeição com valores variáveis sob uma demanda para os empregados do Regional Sesc Alagoas, pelo período de 12 meses sendo prorrogado por igual período.

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 13/08/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1051786.

Analista em Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 110/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD - ID VIP Governamental, ACROBAT PRO - ID VIP Governamental, ADOBE PHOTOSHOP - ID VIP Governamental e ADOBE STOCK for TEAMS - ID VIP Governamental. Divulgação do edital no PNCP: 30/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 29 de julho de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Pregão Eletrônico nº 003/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, (mobiliário para escritório e impressora) para mobiliar e equipar o CRAS de Manuel Duarte. Data e hora da realização: dia 20/08/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item.

O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Pregão Eletrônico nº 004/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa, para futura e eventual aquisição de cestas básicas para concessão de um benefício eventual para suprir as necessidades de famílias carentes cadastradas no CADSUAS, que residem no município, mediante laudo prévio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data e hora da realização: dia 16/08/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item.

O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Pregão Eletrônico nº 010/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ônibus e micro-ônibus do Programa de Transporte Comunitário Gratuito que compõem a frota de veículos da Secretaria Municipal de Planejamento, cumulado com mão de obra, materiais e peças necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos, por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 21/08/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: maior percentual de desconto por lote.

O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.880.531/0002-16. Objeto: aquisição de um Retroprojetor e Data show profissional com WI FI, brilho de imagem 300 LUMENS no valor de R$ 3.078,00. E a empresa NICOLAS ALEXANDRE DA PAIXÃO FERREIRA - CNPJ 50.022.063/0001/17. Objeto NOTEBOOK no valor de R$ 4.598,00. Para atendimento as demandas do Plano de Trabalho do Projeto no 4998 SECTET/IFPA/FADESP - CURSOS DE GRADUAÇÃO (CONV. 34/2022 ) - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pelas contratadas TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA e NICOLAS ALEXANDRE DA PAIXÃO FERREIRA Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONTF Nº 910632024

Processo COSET.F-2024/04/0023

Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades de manutenção predial, para realização de serviços auxiliares de pintura, alvenaria, carpintaria, hidráulica, elétrica, serralheria, telefonia, operação de ETE e transporte de material e pessoal, a serem executados na INB.

Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91063-2024

Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUE YAMAMOTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: UNESPAR - Campus de Campo Mourão e as Empresas identificadas de acordo com os contratos. Edital N° 40/2024. (Protocolo Nº 20.286.720-0).

Objeto: Aquisição de projetores multimídias, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão.

Contrato 33/2024 (GMS 3838/2024) - Protocolo 22.297.679-0, empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30.

Contrato 34/2024 (GMS 3839/2024) - Protocolo 22.297.265-5, empresa M & B COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.037.201/0001-02.

Data das assinaturas dos Contratos: 03 de julho de 2024.

Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITACAO

CONCORRENCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Guajará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações legais, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, empreitada por preço global, tipo menor preço, o edital bem como seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Contratação, localizada na rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM ou poderão ser solicitado pelo endereço eletrônico licitacaoguajara01@gmail.com, ou baixado no site http://prefeituradeguajara.com.br.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 - MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ" de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos.

DATA E HORÁRIO: 11 de agosto de 2024, às 09:00 horas.

LOCAL DO CERTAME: Na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM.

REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

Guajará - AM, 15 de julho de 2024.

Dilena Rodrigues de Paula

Agente de Contratação
AVISO DE LICITACAO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Guajará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações legais, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, empreitada por preço global, tipo menor preço, o edital bem como seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Contratação, localizada na rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM ou poderão ser solicitado pelo endereço eletrônico licitacaoguajara01@gmail.com, ou baixado no site http://prefeituradeguajara.com.br.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 - MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ" de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos.

DATA E HORÁRIO: 06 de setembro de 2024, às 09:00 horas.

LOCAL DO CERTAME: Na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM.

REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

Guajará - AM, 31 de julho de 2024.

Dilena Rodrigues de Paula

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna pública a anulação da Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 (SEI Nº 24.10.000001382-7), tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel e dados móveis, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a ocorrência de vício durante a habilitação e a prerrogativa da Administração Pública de controlar e rever seus atos, anulando-os quando eivados de vícios que os tornem ilegais. Os autos estão à disposição dos interessados para, nos termos do art. 165, inc. I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, querendo, apresentarem recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158 7050, de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CC GCONT.F Nº 1.012/2024

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Concorrência, para Contratação de empresa para fornecimento estimado de urânio enriquecido (EUP), conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Edital. Lote 1: Contendo aproximadamente 3.500 Unidades de Trabalho de Separação (UTS) com entrega Book Transfer na conta da INB Framatome GmbH (Lingen/Alemanha) em 2024; Lote 2: Contendo aproximadamente 3.500 Unidades de Trabalho de Separação (UTS) com entrega Book Transfer na conta da INB Framatome GmbH (Lingen/Alemanha) em 2025.

A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 20 de Agosto de 2024 (horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes ocorrerá no mesmo dia e local.

Aos proponentes que desejarem participar da sessão de forma remota, favor utilizar o link divulgado no edital disponibilizado no site da INB.

Independente da forma de participação do proponente, a proposta deve ser enviada fisicamente para o endereço mencionado acima, respeitando-se a data e horário de entrega das propostas. O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

LUE YAMAMOTO

Coordenadora da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 27.371-6 - CN FUJB Nº 01/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 27.034-2- CN 01/2022. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. OBJETO: "Alteração de Valor em R$ 376.891,71, o valor do contrato passa a ser R$ 31.782.173,13 conforme Art. 107 c/c Art 125 da Lei 14.133/21. Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Marcelo Drumond Cruz, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077124866202311. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº : 52/2023 - Aquisição de sementes, mudas de plantas, insumos agrícolas e outros materiais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 30/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 511/2021 Contrato: 2º Termo Aditivo ao contrato Nº 25/2023 Contratado: DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Objeto: Repactuação do Preço Relativo à Prestação de Serviços Continuados de Fornecimento de Mão de Obra Vigência: 18.07.2024 a 01.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizações Valor Global: R$ 39.750,88 (trinta e nove mil e setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). Nota de empenho: 1772/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 18.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2022. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses. Processo SEI: 23.10.000000267-6. Processo Físico Originário nº: 022/2022. Licitação: Pregão Eletrônico n° 005/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de fornecimento de 02 links de internet dedicados (principal e redundante) para a sede do CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.325.221/0001-56. Valor total do aditivo: R$ 15.545,96 (quinze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência atual: 03/08/2022 a 03/12/2024. Vinculação legal: Lei nº 8.666/1993.
Aviso de Licitação

Licitação nº 2024/002

Procedimento Regular de Licitação

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento Licitatório de nº 2024/002, cujo objetivo é contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme as descrições de necessidade e características presentes no documento publicado no site do Banco. As empresas prestadoras de serviços, objeto deste Procedimento Licitatório, interessadas na participação deverão apresentar Propostas Técnica e de Preços, bem como os documentos de habilitação das licitantes, que deverão ser entregues à Comissão Especial de Licitação em 5 (cinco) invólucros distintos e separados, conforme disposto no Edital e Anexos, até as 09:59 do dia 08/10/2024. Disponibilidade do Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Bloco B - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no Ed. Sede do Banco, conforme endereço acima.

Élcio de Sousa Farias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 11/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: ONCABO LTDA - CNPJ 83.324.095/0001-26. Objeto: Prestação de serviços contínuos de internet banda larga para a Delegacia Regional do CRM-MA na cidade de Imperatriz/MA. Valor Total: 1.798,80 (um mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/07/2024. Dispensa de Licitação nº: 16/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000001511-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO N° 02/2024 AO CONTRATO 16/2022 FMS

TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 14/2022 FMS

Tipo Aditivo: PRAZO. Contratante: MUNICIPIO DE APIÚNA. Contratada: J C CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA. CNPJ: 05.898.011/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de edifício em alvenaria para instalação de Unidade Básica de Saúde, no município de Apiúna/SC, objetivando a execução de ações relativas a transferência do Fundo Nacional de Saúde relativos ao processo 11195.9050001/21-001 DE 22/10/2021, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, Descritos nos ANEXOS INTEGRANTE DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Vigência 09/08/2024 até 08/10/2024. FISCAL: MORGANA CASATTI.