EXTRATOS DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26324531). Processo nº 08020.005211/2022-26.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e MARIO LUIZ SARRUBBO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25665965). Processo nº 08084.000864/2023-55.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e CARLOS BAIGORRI, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações.

Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26199230). Processo nº 08020.001812/2023-41.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e CESAR MARQUES CARVALHO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26272704). Processo nº 08020.009221/2023-11.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25265201). Processo nº 08020.000623/2023-51.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e MARISA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26324767). Processo nº 08020.004725/2022-64.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25445828). Processo nº 08020.008952/2022-69.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e ANTÔNIO ABERLADO BENEVIDES MORAES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Data de Assinatura: 03/01/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 24996620). Processo nº 08020.005539/2022-42.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e JÉFERSON ALVES SILVA MURICY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região.

Data de Assinatura: 03/01/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26199093). Processo nº 08020.009348/2022-50.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e TIAGO SOUSA PEREIRA, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil.

Data de Assinatura: 03/01/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.