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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

CONSTRUÇÃO DE PONTE

Objeto: Contratação de empresa para realizar a obra de construção de uma Ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 5,00 metros de largura e 11,00 metros de comprimento, localizada na Esquina Mendonça, interior do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 03 de abril de 2024, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 23 de fevereiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25060.000116/2021-06.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa local na unidade do dsei lsul no estado do paraná - polo base de londrina. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.918,05. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, nomeada pela Resolução nº 001/2024, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 14/2023, que tem como objeto a Reurbanização da Praça da Juventude, no Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI., com o Valor Global de R$ 3.199.582,97 (Três Milhões, Cento e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos), com BDI de 20,97%, para Serviços, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista, com o Prazo de Execução de 240 (Duzentos e Quarenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 4.051.578,54. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMIMFRA, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 152/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº. 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações.

Aracaju/SE, 22 de Fevereiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 22.02.2024 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 19/2023, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça Dom José Thomaz, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. - R$ 4.199.960,62; 2º - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA. - R$ 4.237.169,30; 3º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 4.362.482,69; 4º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 4.467.569,69; 5º - AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - R$ 4.721.855,01; 6º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 4.756.456,50; 7º - IFC ENGENHARIA LTDA. R$ 4.769.458,83 e 8º - SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA. -R$ 5.110.587,74. Estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Diante da ausência dos Representantes para tomarem ciência da Decisão, torna-se necessária esta Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se.

Aracaju/SE, 22 de Fevereiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763001248202366. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU - UFSCar).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, Vila Celina - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 22/02/2024) 155900-26443-2024NE800011
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023

Processo nº. 507/2023- COREN/CE

Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de mão de obra com dedicação exclusiva, visando suprir as necessidades do Coren-CE.

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 23.740.606/0001-69, vencedora do objeto no valor global de R$2.517.552,18 (dois milhões quinhentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000.

Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2024.

Osvaldo Albuquerque Sousa Filho

Presidente do COREN/CE
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde do Município de Várzea Alegre - CE, sendo o seguinte: a empresa Urbanlimp Servico De Limpeza E Conservacao Ltda sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 323.845,44.

Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 22 de Fevereiro de 2024.

Everton Clementino de Souza

Presidente da CPL
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 28/2023

A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n.028/2023. Processo Administrativo n.237/2023, cujo objeto é contratação de empresa para continuidade do fornecimento e manutenção do Sistema Administração de Pessoal, EDocs, Integrador SST da Sênior - Gestão de Pessoas HCM em SaaS, e a implantação, suporte e manutenção dos produtos de Benefícios, Jurídico, Ponto eletrônico e App de Ponto seguindo a Portaria nº 671, conforme especificações constantes no TR deste instrumento para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA, teve como vencedora do certame a empresa SENIOR SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ sob n.80.680.093/000181, no valor global de R$175.683,11(cento e setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e três reais e onze centavos).

Salvador - BA, 22 de fevereiro de 2024.

Elisângela Santana
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 053/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ABL SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 52.630.690/0001-66. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 22/02/2024. Vigência do contrato: 22/02/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Município de Goianésia-GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 25 de março de 2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia-GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade CONCORRÊNCIA, DO TIPO MELHOR TECNICA, cujo Objeto: A VENDA SUBSIDIADA DE TERRENOS, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO,SEM INDENIZAÇÃO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, AO PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.992 de 20 de Outubro de 2023, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, conforme Edital de Concorrência nº 001/2024 e respectivos anexos, nos termos das Leis Federais nº 14.026/2020 e 8.666/1993 e alterações posteriores.

Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

Goianésia - GO, 22 de fevereiro de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Poços de Caldas, 22 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decretos Municipal nº 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS PARA O ANO LETIVO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE EDITAL.

DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 22/02/2024 às 08:00 horas do dia 07/03/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 07/03/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 07/03/2024.

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Iguatemi/MS, 21 de fevereiro de 2024.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica prestação de serviços de equipe do evento, frete e transporte, imagem (fotografia e vídeo), fornecimento de rider e tecnologia, mobiliário, brindes e serviço de alimentação e hidratação, para realização do evento "Festival Transforma" em diversas cidades/estados do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:00h do dia 04/03/2024.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 23/02/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LOCAÇÃO de imóvel

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO - COREN- MT, torna público seu interresse na locação de um imóvel pronto, para instalação de uma Subseção no município de Tangara da Serra/MT. O imóvel deverá estar localizado na região central da capital, próximo a agências bancárias, serviços de fotocópia, fácil acesso a pontos de ônibus, ofereça segurança, espaço adequado às necessidades da Subseção. O imóvel deve conter no mínimo 1 sala com metragem mínima de 50m² a 60m², com estrutura de cabeamento para rede de computadores e pré disposição para instalação de aparelhos de ar condicionados, garagem e contar com minimo de2 banheiros, copa/cozinha, podendo ser dentro da sala ou no mesmo andar do edíficio ao qual se localiza, contar com segurança predial, portaria/recepção, possibilidade de identificação externa para orientação dos profissionais que irão procurar pela subseção, e acessibilidade de portadores de necessidades. Requisitos para habilitação jurídica:de acordo com o aviso completo do aviso de locação e termo de referencia. Maiores especificações estão disponíveis na Sede do Coren/MT, localizada na Rua Presidente Marques, 59, Bosque - Cuiabá/MT-CEP: 78.032-010, solicitar o teor completo do Aviso de Locação por e-mail: compras@coren-mt.com.br , ou, pelo sitehttps://www.coren-mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/dispensa_de_licitacao/. Os interessados deverão manifestar-se por escrito, no prazo de até cinco dias, a partir da data da publicação deste. (Eventuais contratações serão efetivadas nos termos do inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021).

Tangará da Serra/MT, 22 de fevereiro de 2024.

Bruna Karoline de Almeida Santiago

Conselheira Presidente do Coren-MT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023

UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.503,28. Data de Assinatura: 21/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023

UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 43.151.872/0001-63 - DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 800,25. Data de Assinatura: 07/08/2023.
Aviso de Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 5/2024

Processo Administrativo n° 2024.07.005/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de licença para uso temporário de softwares de gestão no monitoramento e avaliação das Ações e Serviços de Saúde ofertados nas unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde -APS a cargo da Secretaria de Saúde, município de Mãe D´água. Data envio das propostas de preços: Início em: 26 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas. Término em: 29 de fevereiro de 2024 às 08:29 horas data de início da sessão: 29 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.

Mãe D´água, 22 de fevereiro de 2024

JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediadana Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEICULO ZERO KM/NOVO CONFORME A SEGUIR: AMBULÂNCIA TIPO A, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO TIPO VAN, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO ZERO KM/NOVO, TIPO 1.0, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUBATÍ, (Vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo própr. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110.E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp.

Cubatí.. - PB, 22 de Fevereiro de 2024

JOYCE CUNHA DOS SANTOS

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.

Data de abertura: 08 de março de 2024. Horário: 08:30 horas. O Prefeito Municipal de Gentil - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 02/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira nova. O edital encontra-se disponível no site www.pmgentil.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 1178, ou pelo fone 54-36155210.

Alcenir Dalmago

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2024

PROC. ADM. 6.398/2023.

INÍCIO DISPUTA: 06/03/2024 09:00.

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE.

OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Maragogi Alagoas, no ano de 2024.

Para demais informações contato via e-mail: maragogi@maragogi.al.gov.br link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView? param1=%5Bgkz%5DKQHsiXAysVK9HdIfbQir3%2FNEOwsDheVAxqMtWMZC3kKPmHgNRyGog RVFmAv6EO3sh5y2M2b5Eicsg58JF9ihgSHn4pKMWPPC1UeHmVE.

Maragogi - AL 22 de fevereiro de 2024.

Ewerton Viltemar da Silva Lima

Pregoeiro
extrato de Termo aditivo

3º Termo aditivo de prazo ao contrato administrativo N. º 029/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 029/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais 90 (noventa) dias.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 02 de janeiro de 2024 - Pg.229. Referente ao Extrato do Contrato nº 232/2023. Onde se lê: e R$ 177.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais) Leia-se: R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº4/2023

Extrato de Termo Aditivo nº. 4ª Termo aditivo ao Contrato nº. 051/2021 - Adesão a ata de Registro de Preço. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, atraves da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00. Contratado: G & F Assessoria em Saúde Pública, CNPJ nº 26.814.338/0001-70. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo do contrato inicial, do primeiro aditivo, Segundo aditivo e terceiro aditivo, do contrato inicial nº. 051/2021, alterando o prazo de vigência de 22 de março de 2021 a 30 de setembro de 2022, conforme contrato inicial e aditivo de 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2023, para 22 de março de 2021 a 29 de Dezembro de 2024. Validade: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 659 /2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote.

OBJETO: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento parce-lado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2024, às 12he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de março de 2024, às 13he00min. ORÇAMENTO SIGILOSO. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 22 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 006 /2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de tecidos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de administração, no Município de Pedro II - PI.

MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de março de 2024, às 10he00min.VALOR ESTIMADO: R$ 623.159,33.

PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/.

BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 22 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 658/2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do município de Pedro II-PI. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2024, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de março de 2024, às 12he00min. ORÇAMENTO SIGILOSO. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 22 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 186 /2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote.

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de kits de enxoval, a fim de serem entregues para as gestantes acompanhadas pelo Programa Laços de Amor, junto ao PAIF, conforme Lei Municipal 1.228 de 07 de dezembro de 2017 em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 742/1993). Para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Pedro II - PI.

MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de março de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: R$ 346.220,00. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 22 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 642/2024 - PMPII/PI.]

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote.

OBJETO: Registro de preço, para contratação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, caminhões, máquinas e outros veículos da frota Municipal, conforme quantidades e características anexadas ao Edital.

MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2024, às 12he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de março de 2024, às 13he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: R$ 79.140,00. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 22 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 041/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.061/2022PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 187/2022

O MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretário Municipal João Manoel da Cruz; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Silva Almeida CPF: 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20, doravante designado simplesmente CONTRATANTE. OMF CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.747.692/0001-03, com Sede na Rua Beneditinos, 16, quadra 1, Casa 16, Bairro São Pedro, Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. Luís Felipe Feitosa Cavalcante, CPF Nº. 025.555.583-06, denominado CONTRATADO. Objeto: Registro de preço para a contratação futura de empresa para a prestação dos serviços de reforma e manutenção de prédios públicos do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 02/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1017.0000

1017

44.90.51

601

12.361.0008.1057.0000

1057

44.90.51

541

12.361.0008.1057.0000

1057

44.90.51

542

12.361.0008.1057.0000

1057

44.90.51

540

08.244.0003.1022.0000

1022

44.90.51

660

08.244.0003.1022.0000

1022

44.90.51

500

15.451.0004.1035.0000

1035

44.90.51

500

15.451.0004.1048.0000

1048

44.90.51

500

15.451.0004.1048.0000

1048

44.90.51

700

04.122.0002.1079.0000

1078

44.90.51

500
EXTRATO APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.371/2023PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 92/2023

CONTRATANTE; O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: BIOMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.881.482/0001-12, com sede na Av. Pedro Freitas, 1228, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Jose Orestes de Oliveira Martins, CPF nº. 757.207.017-53, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades do hospital e da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 02/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SETIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOT. ORÇAMENTÁRIA

PROJ. DE ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.301.0011.2104.0000

2104

44.90.52

602
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.371/2023PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 82/2023

CONTRATANTE; O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.851.543/0001-73, com sede na RUA OITO, 743, Timon- MA, neste ato representado pela senhora Marilene Rocha de Abreu Santos, CPF nº. 526.727.003-20, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades do hospital e da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 02/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SETIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOT. ORÇAMENTÁRIA

PROJ. DE ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.301.0011.2104.0000

2104

44.90.52

602
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.053360/2022-59.

Concorrência Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação da obra de reforma do pavimento térreo, superiores e fachadas da sede da superintendência de tecnologia de informação da ufc (sti), no campus do pici/ufc em fortaleza(ce).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 3.444.391,31. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452000417202412. Objeto: Aquisição de materiais para os cães da Seção de Cães de Guerra da 2ª Companhia de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 23/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160038-00001-2024NE800000
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG nº 169/2024. Processo 23070.002769/2024-10. Objeto: prestação de serviços técnico-especializados no planejamento, organização e realização de Concurso Público no município de Rio Branco. Participes: UFG e o Município de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Assinatura: 19/02/2024. Validade: 19/02/2024 a 18/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis planejados sob medida (confecção e montagem) para atender peixes tipo corvina, com gramatura de 700 (setecentas gramas), exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 11 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)

O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com

Jundiá/AL, 22 de fevereiro de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 26.841,04 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL Nº 1 - CAGP-DGP/DAAP-DGP/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados:

PRORROGAR, até às 16 horas de 08/03/2024, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 06 de 01/02/2024, extrato publicado no DOU de 02/02/2024, Seção 3, Página 60:

Campinas para a área de Letras: Português e Inglês;

Hortolândia para a área de Informática II;

Piracicaba para a área de Mecânica;

Registro para as áreas de Eletroeletrônica / Mecatrônica e Letras: Português e Libras;

São Paulo para as áreas de Engenharia Civil e Informática III;

Sorocaba para a área de Letras: Português e Inglês;

Tupã para a área de Eletrônica;

Votuporanga para a área de Eletrotécnica.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de leite para distribuição com as crianças portadoras de intolerância a lactose que necessitam de dieta alimentar especial, com acompanhamento do serviço de Proteção Integral à Família - PAIF, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de março de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de março de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 22 de fevereiro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023

Aviso de Retomada.

O Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 23 de fevereiro de 2024 às 14h00min (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação, mediante Termo de Revogação Parcial. ORIGEM: Secretaria Do Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisição de máquinas de costura e outros equipamentos visando a expansão do projeto costurando o futuro, por meio da implantação de Ateliês de Costura em diversos Bairros de Fortaleza, conforme o Programa Aldeia Da Praia - Fortaleza Cidade Com Futuro. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Demanda. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 311/2023. O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR

Fortaleza - CE, 22 de fevereiro de 2024.

ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN

Pregoeiro da CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS PROJETOS DA SMDDH, FMAS E FMIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação/Fundos. Processo n.º 14253/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 010/2024, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 07 de março de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 22 de fevereiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE FISIOTERAPIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 12839/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2024, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 08 de março de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 22 de fevereiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 479/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - item 31 - R$ 3,99; Le Comércio Atacadista Ltda - item 1 - R$ 10,42; item 2 - R$ 7,90; item 4 - R$ 0,0778; item 5 - R$ 4,72; item 6 - R$ 5,00; item 7 - R$ 8,39; item 13 - R$ 3,48; item 14 - R$ 6,50; item 15 - R$ 8,10; item 16 - R$ 3,44; item 17 - R$ 3,98; item 18 - R$ 18,10; item 19 - R$ 0,03; item 21 - R$ 3,20; item 22 - R$ 0,044; item 23 - R$ 1,49; item 25 - R$ 33,03; item 26 - R$ 3,87; item 28 - R$ 6,40; item 29 - R$ 6,15; item 30 - R$ 4,55; item 32 - R$ 6,90; item 33 - R$ 7,25; item 35 - R$ 3,65; item 36 - R$ 7,60; item 37 - R$ 8,40; item 38 - R$ 0,0397; item 39 - R$ 0,0325; item 40 - R$ 0,0352; item 41 - R$ 40,90; item 43 - R$ 1,68; item 45 - R$ 5,30; item 47 - R$ 1,02; Olivia Ribeiro da Silva Neta - item 8 - R$ 2,15; item 9 - R$ 2,15; item 10 - R$ 2,15; item 12 - R$ 5,13. Restou o DESERTO o item 24.

Restaram FRACASSADOS os itens 3, 11, 20, 27, 34, 42, 44, 46 e 48.

Joinville-SC, 22 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município". Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de março de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 08 de março de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 22 de fevereiro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. - 07.870.094/0001-07. . Leia-se: Contratada: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A - 41.644.220/0001-35.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Registro de preços de gêneros alimentícios, início sessão pública 8/03/2024 às 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na Rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/

São Vicente do Sul/RS, 22 de fevereiro de 2024.

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 1/2024, que objetiva: Contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município. HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: VIEIRA & SILVA LTDA - R$ 240.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 22 de fevereiro de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Processo 2023016160

O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 15/01/2023, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 014/2023, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para Construção de Pista de Skate e Quadra de Tênis, na Avenida Agenor Borges do Prado (Campo do bolão), Bairro Rodrigues, no município de Santa Helena de Goiás, a favor da empresa: NICOLAS S. DIAS CORREA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.753.309/0001-30, no valor global de R$247.869,88.

ELI MOREIRA DA SILVA

Gestor/Ordenador e Despesas
Aviso De Adjudicação

Tomada De Preço Nº 12/2023

Processo 2023017883.

O Gestor/Ordenador De Despesas, torna público que 22/02/2023, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a TP nº 012/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para prestação de serviços, para Construção da Praça Parque Industrial Ipeguary, localizado na Rua Professora Ana Aguiar e Silva com as Ruas Pernambuco e Maurilândia, Quadra 08A - Parque Industrial Ipeguary, no município de Santa Helena de Goiás, a favor da empresa: ALB PRE MOLDADOS LTDA. CNPJ 19.269.930/0001-73. valor global de R$135.976,15.

ELI MOREIRA DA SILVA

Gestor/Ordenador e Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Processo 2023011902.

O Gestor/Ordenador De Despesas, torna público que 22/02/2023, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a TP nº 016/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para Construção do Calçadão em frente ao Espelho d'água, localizado na Rua Teodomiro Rêgo com a Rua Antônio Martins de Assunção, Centro no município de Santa Helena de Goiás, a favor da empresa: MÁRCIO JOSE ALVES BUARQUE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.532.935/0001-04, valor global de R$233.916,97.

ELI MOREIRA DA SILVA

Gestor/Ordenador e Despesas