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PORTARIA Nº 372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Cessar o pagamento do benefício de pensão da Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA, matrícula SIAPE n° 01025970, que tem como instituidor JOAO MACHADO DA COSTA, matrícula nº 999734, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir do requerimento, ou seja, 23/12/2024. (Processo nº 25017.004724/2024-50)

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.891/UFPEL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040465/2024-37, resolve:

Designar a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1725900, SIAPECAD nº 01848493, lotada no(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Desenvolvimento Social, para substituir o(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de janeiro de 2025 a 11 de janeiro de 2025.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA SE/MTE N° 1.905, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200449/2024-06, resolve:

Designar OSMRI DE SOUSA AMARAL, matrícula nº 0221075, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Patrimoniamento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Parcerias e Fomento do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.901, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200530/2024-88, resolve:

Designar IRACEMA FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 1373193, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200531/2024-22, resolve:

Designar ÉDER BARBOSA RAMOS, matrícula nº 1699007, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Articulação e Ações Transversais, código FCE 1.10, do gabinete da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 14.920, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14021.001268/2024-19, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Analine Alvarenga Costa, matrícula nº 18297-04, Analista Superior II - Administrador, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 14.657,50 (quatorze mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANAC assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.524, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, inciso I, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o art. 3º da Portaria STN nº 72, de 12 de março de 2001, o art. 1º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, o art. 21, inciso IV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.005865/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar SELMA FRANCISCA ALVES CORDEIRO, matrícula Siape nº 1577377, para exercer a atribuição de Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora - Diretoria de Desenvolvimento Profissional;

Art. 2º Designar LUCIANA ANGRISANO, matrícula Siape nº 1740551, para exercer a atribuição de Ordenadora de Despesa substituta da Unidade Gestora - Diretoria de Desenvolvimento Profissional;

Art. 3º Designar MAÍRA DE SOUZA MATTIA, matrícula Siape nº 1826546, exercer a atribuição de Gestor Financeiro da Unidade Gestora - Diretoria de Desenvolvimento Profissional;

Art. 4º Designar PAULA REIS ROSA CURY CORREA, matrícula Siape nº 1238737, para exercer a atribuição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora - Diretoria de Desenvolvimento Profissional;

Art. 5º Designar VERA LÚCIA SALES DA SILVA, matrícula Siape nº 0040533, para exercer a atribuição de Conformista de Registro de Gestão da Unidade Gestora - Diretoria de Desenvolvimento Profissional;

Art. 6º Designar ERIKA YURI MAEDA, matrícula Siape nº 1823342, para exercer a atribuição de Conformista de Registro de Gestão Substituto da Unidade Gestora - Diretoria de Desenvolvimento Profissional;

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 268, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 042.022.294-5), ERIMALDO FRANCELINO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 203.104-5, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Logística - Zelador do Campo de Instrução Retiro São Caetano, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
Portaria de Pessoal nº 257, de 24 de dezembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear RENATA AMANDA ALVES COSTA, CPF nº ***.573.341-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE0022) na GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA SGCS/AGU Nº 453, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00424.415609/2024-84, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Procurador Federal de 2ª Categoria, ocupado por DANIEL WANDERLEY CAVALCANTI DE ALMEIDA PEDROSA, matrícula Siape nº 3413084, código da vaga nº 169725, a contar de 19 de dezembro de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 454, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00807.023083/2024-13, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Procurador Federal de 2ª Categoria, ocupado por LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA, matrícula Siape nº 1905033, a contar de 19 de dezembro de 2024, código da vaga nº 549841, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 455, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00737.030067/2024-40, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, ocupado por PAULO VITOR AVELINO SILVA BARROS, matrícula Siape nº 3412877, código da vaga nº 642840, a contar de 19 de dezembro de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SVP/CMDO DA 8ª RM N° 144, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Força Executória Nº 00718/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 18 de dezembro de 2024, referente ao cumprimento do julgado proferido nos autos do Processo nº 1002717-10.2018.4.01.3900, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:

REFORMAR a contar de 28 de fevereiro de 2018, RIQUELME SANTANA FERREIRA, Idt Nº 080245087-4, na graduação de Soldado, com os proventos integrais de Soldado, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso IV, e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Cel ANGELO MOREIRA CARNAVAL
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.910 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KASSIO MICHELL GOMES DE LIMA, matrícula n.º 1714946, Professor Associado do Instituto de Química, para participar de "Curso teórico-práctico de Quimiometría enfocado a aplicaciones en el área biológica", na cidade de Barranquilla, na Colômbia, no período de 01.02.2025 a 09.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº 004/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.136234/2024-81.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1419/24-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º 199, de 14.10.2024, seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de KASSIO MICHELL GOMES DE LIMA, matrícula n.º 1714946, conforme processo n.º 23077.136234/2024-81.

Art. 3º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.911 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KEMAL ALI GER, matrícula n.º 1103317, Professor Adjunto do Departamento de Ecologia - CB, para cursar estágio pós doutoral no "Institute of Biological Research Cluj", na cidade de Cluj-Napoca, na Romênia, no período de 26.01.2025 a 25.01.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.156069/2024-84.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL-DG ANTAQ Nº 57, de 24 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12, §1º, incisos III e V do Regimento Interno, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 50300.001388/2024-35, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor JOÃO PAULO SOARES COELHO, matrícula SIAPE 1707249, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, aprovada por meio da Portaria de Pessoal DG 5 (SEI 2155756), para exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, na Procuradoria-Geral da República, até 23 de fevereiro de 2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229/SAF, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.026963/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SANDRO JOSÉ MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1877409, para o encargo de substituto do titular da Superintendência de Regulação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 6 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 183 - Tornar sem efeito, a Portaria CNPq nº 173, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, Seção 2, página 4, de 23 de dezembro de 2024 (01300.012222/2024-39).

Nº 184 - Dispensar o servidor LUIZ CLAUDIO PIMENTEL BAPTISTA, Assistente em C&T, CPF: ***.161.941-**, da função de substituto da Coordenadora de Propriedade Intelectual, Negociação e Prospecção de Parcerias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº 6/2024 (Processo SEI nº 01300.012302/2024-94).

Olival Freire Júnior
PORTARIA Nº 1.862-RTR/UFMS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.005377/2024-87, resolve:

Autorizar o afastamento de MARIANA ALVINA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para realização de Visita Técnica na School of Nursing - University of Buffalo, em Buffalo, Estados Unidos, pelo período de 8 a 22 de fevereiro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 861, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, seção 2, página 38, de 4 de julho de 2022, seção 2, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, a cedência do servidor VANDER SOARES MATOSO, Matrícula/SIAPE nº 1621532, Assistente em Administração, para ocupar o cargo de Diretor de Compras e Licitações (DCA-1) na Prefeitura de Três Lagoas - MS, com ônus remuneratório para o órgão cessionário. Processo nº 23005.028152/2024-16.

Claudia Gonçalves Lima
PORTARIA N° 303, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.003520.2024-30 de 19 de dezembro de 2024, resolve:

I - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, da Função de Coordenador de Extensão, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 262/2023 - DG/JC/RE/IFRN, 13 de novembro de 2023.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1945600

Rodrigo Ricardo Cavalcanti de Albuquerque

FG.01

Coordenação de Extensão

Direção-Geral

MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL MF/SERT Nº 2.241, DE 26 DE DEZEMBRO de 2024

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.104562/2023-07, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 23 de dezembro de 2024, MATHEUS ROCCA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3363730, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, desta Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.

BERNARD APPY
PORTARIA Nº 1.871-RTR/UFMS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.034504/2024-46, resolve:

Autorizar o afastamento de THIAGO RANGEL RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para realização de Estágio Pós-Doutoral na School of Environmental Science da University of Guelph, em Guelph, Canadá, pelo período de 1º de agosto de 2025 a 3 de agosto de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 4.594, DE 26 DE dezembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.029694/2024-50, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANSELMO FORTUNATO RUIZ RODRIGUEZ, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1475110, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biodiversidade e Biotecnologia, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 4.596, DE 26 DE dezembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.029694/2024-50, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ GENIVALDO DO VALE MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE Nº 1737201, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia - Rede Bionorte (PPG-Bionorte), Símbolo FUC-001, e o servidor MOISÉS BARBOSA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414834, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2025/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 178, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Tornar sem efeito, a Portaria CNPq nº 169, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, página 4, de 18 de dezembro de 2024 (01300.012102/2024-31).

Olival Freire Júnior
PORTARIA Nº 394, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.002014.2024-21, de 17 de dezembro de 2024, resolve:

DISPENSAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, a servidora Juliana Pinheiro da Silva, Matrícula Siape nº 1199227, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado neste Campus, do cargo de confiança de Coordenadora de Apoio Acadêmico - FG.2, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designada por meio da PORTARIA Nº 326/2024 - DG/IP/RE/IFRN, de 05 de setembro de 2022.

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 4.537 - Dispensar a pedido VITOR DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 3009827, do encargo de substituto eventual de Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 01/01/2025.(Processo nº 23068.069292/2024-00)

Nº 4.559 - Designar NAYARA CRISTINA BRITO DIAS, matrícula SIAPE nº 1167089, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Registro e Controle Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.067959/2024-21)

JOSIANA BINDA
PORTARIA GAB Nº 434, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.016649/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar HECTOR RENAN DA SILVEIRA CALIXTO, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do Instituto de Ciências da Educação (Iced) desta Universidade, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art 2º Dispensar EVERALDO ALMEIDA DO CARMO, Professor do Magistério Superior, da referida função comissionada, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4º Revogar a Portaria nº nº 86/2023 - GABINETE, de 02 de março de 2023.

Solange Helena Ximenes Rocha
PORTARIA Nº 1.686 PROGEP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria;

Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.015783/2024-11, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 16 de dezembro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por DANIELA BIANCHI, código de vaga nº 257342, lotado (a) Diretoria de Pós-graduação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Fabriciana Vieira Guimarães
PORTARIA Nº 503, 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º CEDER o servidor ÁLAMO PIMENTEL GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1343877, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da Bahia, para exercício junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da

cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor durante todo período da cessão e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIA Nº 526, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): ADRIANA DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA

Mat. SIAPE: 2275749

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal do Sul da Bahia

Processo: 23000.052917/2024-71

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 2.027/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o EDITAL 627 de 19 de novembro de 2024 que Regulamenta o processo simplificado de consulta ao cargo de diretor nos campi avançados conselheiro Lafaiete e Ipatinga, referente ao período remanescente do quadriênio 2023 a 2027; Considerando a Homologação de Edital 2141630. e o que consta no Processo nº 23208.005054/2024-16, resolve

Art. 1º Exonerar o servidor, ALEX DE ANDRADE FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2055047, do cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG - Campus Avançado Ipatinga, Cargo de Direção código CD-3, vinculado à UORG 49.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

PORTARIA Nº 2028/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o EDITAL 627 de 19 de novembro de 2024 que Regulamenta o processo simplificado de consulta ao cargo de diretor nos campi avançados conselheiro Lafaiete e Ipatinga, referente ao período remanescente do quadriênio 2023 a 2027; Considerando a Homologação de Edital 2141630, e o que consta no Processo nº 23208.005054/2024-16, resolve

Art. 1º Nomear o servidor Rafael Martins Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2300571, para o cargo de Diretor-Geral do IFMG - Campus Avançado Ipatinga, código CD-3, vinculado à UORG 49.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 524, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a contar de 13 de janeiro de 2025:

Servidor(a): VANESSA BISCHOFF MEDINA

Mat. SIAPE : 2036946

Cargo: Nutricionista-Habilitação

Origem: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo: 23081.123384/2024-66

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA/SE/MDS Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023; na Portaria MDS nº 856, de 24 de janeiro de 2023; na Portaria MDS nº 939, de 5 de dezembro de 2023; na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 550030.

Art. 2º Designar o Chefe de Divisão de Execução Orçamentária da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 550030.

Art. 3º Subdelegar competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas Substituto para atuar como Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora 550030.

Art. 4º Designar o Coordenador de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 550030.

Art. 5º Designar o Servidor Andrew Phelippe Garcia e Silva, SIAPE 1063697, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como responsável pela conformidade de registro de gestão da Unidade Gestora 550030.

Art. 6º Designar a Servidora Caren Samara Tarão da Silva, SIAPE 2243733, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto da Unidade Gestora 550030.

Art. 7º Designar o Servidor Andrew Phelippe Garcia e Silva, SIAPE 1063697, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como responsável pela inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em Liquidação da Unidade Gestora 550030.

Art. 8º Designar a Servidora Annete Silvia Bianchini, SIAPE 1155669, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como responsável pela inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em Liquidação Substituto da Unidade Gestora 550030.

Art. 9º Designar a servidora Carolina Nascimento Cavalcante, Coordenadora de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos para atuar como responsável titular pela Conformidade Contábil da Unidade Gestora 550030.

Art. 10. Designar a servidora Lilian Mendes Figueiredo, contadora da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos para atuar como responsável substituta pela Conformidade Contábil da Unidade Gestora 550030.

Art. 11. Revogar a PORTARIA/SE/MDS nº 247, de 10 de dezembro de 2024.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 257, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023; na Portaria MDS nº 856, de 24 de janeiro de 2023; na Portaria MDS nº 939, de 5 de dezembro de 2023; na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 550006.

Art. 2º Designar o Chefe de Divisão de Execução Orçamentária da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 550006.

Art. 3º Subdelegar competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas Substituto para atuar como Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora 550006.

Art. 4º Designar o Coordenador de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 550006.

Art. 5º Designar o Servidor Andrew Phelippe Garcia e Silva, SIAPE 1063697, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como responsável pela conformidade de registro de gestão da Unidade Gestora 550006.

Art. 6º Designar a Servidora Caren Samara Tarão da Silva, SIAPE 2243733, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto da Unidade Gestora 550006.

Art. 7º Designar o Servidor Andrew Phelippe Garcia e Silva, SIAPE 1063697, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como responsável pela inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em Liquidação da Unidade Gestora 550006.

Art. 8º Designar a Servidora Annete Silvia Bianchini, SIAPE 1155669, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como responsável pela inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em Liquidação Substituto da Unidade Gestora 550006.

Art. 9º Designar a servidora Carolina Nascimento Cavalcante, Coordenadora de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos para atuar como responsável titular pela Conformidade Contábil da Unidade Gestora 550006.

Art. 10. Designar a servidora Lilian Mendes Figueiredo, Contadora da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos para atuar como responsável substituto pela Conformidade Contábil da Unidade Gestora 550006.

Art. 11. Revogar a PORTARIA/SE/MDS nº 246, de 10 de dezembro de 2024.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.679, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso desuas atribuições legais e considerando:

o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990;

0 Processo nº 23113.040928/2023-50, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24 de outubro de 2023, do Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor, com exercício de suas atividades na CEFISCON, o servidor DJALMA DE ARRUDA CAMARA, Matrícula SIAPE nº 6426531.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIAS DE 23 DE Dezembro DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.751 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Dezembro de 2024, Maria Eugenia Dominguez, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1855020, para exercer a função de Chefe do Departamento de Antropologia - ANT/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 066613/2024)

JOANA CÉLIA DOS PASSOS

PORTARIAS DE 26 DE Dezembro DE 2024

Nº 2.755 - Art. 1º Dispensar PETER DE PAIVA LOBO, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1160111, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/JOR/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 171/2023/GR, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 072622/2024)

Nº 2.756 - Art. 1º Designar FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTANA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3382957, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/JOR/CCE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 072622/2024)

Nº 2.758 - Art. 1º Designar Djennifer Maria Melo, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2238926, para exercer a função de Diretora do Departamento de Licitações - DPL/PROAD da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada a portaria nº 1813/2018/GR, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, que designou Djennifer Maria Melo para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SAA/DPL/PROAD.(Ref. Sol. 072383/2024)

Nº 2.759 - Art. 1º Designar ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SAA/DPL/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 072383/2024)

Nº 2.761 - Retificar, em seu art. 1º, a Portaria nº 2691/2024/GR, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, seção 2, página 40, em 20 de dezembro de 2024, modificando em que se lê "Curso de Graduação em Engenharia de Materiais" para "Curso de Engenharia de Materiais".(Ref. Sol. Correspondência OF E 153/BNU/UFSC/2024)

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 2.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.005964/2021-30, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2641/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de SYLVIA TAMIE ANAN, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 087/2021/DDP, homologado pela Portaria nº 579/2022/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE).

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 704, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003971/2024-43, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de dezembro de 2024, MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO, matrícula Siape 1858978, da função de Coordenador-Geral de Economia Digital do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços deste Ministério, código FCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
Despacho de 26 de dezembro de 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANA CLAUDIA DE SOUZA, SIAPE 1564929, lotada no Departamento de Metodologia De Ensino/CED, para realizar Pós-Doutorado na Universidade do Minho, em Minho/Portugal, no período de 04/09/2025 a 03/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.067896/2024-45);

CARLOS EDUARDO SELL, SIAPE 1558678, lotado no Departamento de Sociologia E Ciência Política /CFH, para realizar Pós-Doutorado na Universidade KarlRuprecht Heidelberg, em Heidelberg/Alemanha, no período de 01/07/2025 a 31/01/2026, com ônus limitado (Processo 23080.055878/2024-11);

GRAZIELLA SOUZA DOS SANTOS, SIAPE 3138218, lotada no Departamento de Estudos Especializados Em Educação/CED, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Wisconsin, em Madison/Estados Unidos, no período de 03/03/2025 a 28/02/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.058799/2024-61);

ROBERTA COSTA, SIAPE 4357171, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Miami, em Miami/Estados Unidos, no período de 10/02/2025 a 18/07/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.069881/2024-11).

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
Portarias de 26 de dezembro de 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002538.2024-12, resolve:

Nº 5.651 - Exonerar, a partir de 15/12/2024, o servidor AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de professor de EBTT, SIAPE nº 1495949, cedido do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.

Nº 5.652 - Exonerar, a partir de 15/12/2024, a servidora IARA CHRISTINA SILVA BARROCA, ocupante do cargo de Professor Associado I, SIAPE nº 1578134, cedida da Universidade Federal de Viçosa, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.

Gilson Dourado da Silva
PORTARIA Nº 12.647, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar MAX MILLIANO TOLENTINO MELO, Matrícula Siape nº 3426254, Tecnólogo/formação, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Comunicação Institucional, do(a) Superintendência Geral de Comunicação Social, FG-1, processo nº 23079.263236/24-45.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAs DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 12.674 - Declarar vago, a partir de 20/12/2024, o cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, ocupado pelo (a) servidor (a) PAULO SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1770121, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.263724/2024-30.

Nº 12.686 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de ELAINE MARIA BONIOLO MARTINS como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3423135, do(a) Escola de Música, conforme processo nº. 23079.233297/2024-65.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.680, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

o Processo Eletrônico SEI nº 23113.040928/2023-50, resolve:

Art.1º Nomear, a partir de 24/10/2023, o Economista, LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2530626, lotado na Coordenação de Custos e Avaliação Econômico- Financeira CAEFI/PROPLAN, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Comissão Executiva de Fiscalização de Contratos CEFISCON/PROPLAN.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria Nº 11.699, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.°23072.273007/2024-86, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maurício Dias Corrêa, companheiro do ex-servidor aposentado Julio Cesar Jeha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape 0315994, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 08/12/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/12/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA MCOM Nº 454, de 23 de dezembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 23 de agosto de 2024, DANILO MORAIS SOARES, CPF ***.007.701-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Políticas de Investimento, da Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.030292/2024-60).

JUSCELINO FILHO