ATOS DE 28 DE MAIO DE 2024

Nº 8.169 - Processo nº 53500.036557/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dourados/MS.

Nº 8.170 - Processo nº 53500.042680/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rádio 99.5 FM Piracicaba Ltda, CNPJ 09.434.298/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piracicaba/SP.

Nº 8.171 - Processo nº 53500.027433/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tamandaré/PE.

Nº 8.172 - Processo nº 53500.027434/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Nº 8.173 - Processo nº 53500.030334/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES PASSOS, CNPJ 87.613.188/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Passos/RS.

Nº 8.174 - Processo nº 53500.033497/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Branco/MG.

Nº 8.175 - Processo nº 53500.034514/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, CNPJ 06.554.190/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luzilândia/PI.

Nº 8.176 - Processo nº 53500.034539/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, CNPJ 01.974.088/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Primavera do Leste/MT.

Nº 8.177 - Processo nº 53500.035613/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 08.713.653/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João Câmara/RN.

Nº 8.188 - Processo nº 53500.038856/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CULTURA CACEQUIENSE LTDA, CNPJ 87.721.791/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cacequi/RS.

Nº 8.189 - Processo nº 53500.038901/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA RIOGRANDENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.803.640/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Grande/RS.

Nº 8.190 - Processo nº 53500.040028/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SANTIAGO PREFEITURA, CNPJ 87.897.740/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santiago/RS.

Nº 8.191 - Processo nº 53500.040279/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pirapora/MG.

Nº 8.192 - Processo nº 53500.040282/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubá/MG.

Nº 8.193 - Processo nº 53500.040289/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mariana/MG.

Nº 8.194 - Processo nº 53500.040556/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA RIOGRANDENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.803.640/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pelotas/RS.

Nº 8.195 - Processo nº 53500.041322/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, CNPJ 03.347.135/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaciara/MT.

Nº 8.196 - Processo nº 53500.044293/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Virginius da Gama e Melo, CNPJ 09.385.279/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pombal/PB.

Nº 8.197 - Processo nº 53500.044294/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Virginius da Gama e Melo, CNPJ 09.385.279/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monteiro/PB.

Tiberio Emidio de Godoy

GerenteSubstituto