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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA- MG AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 12/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Aquisição de Gerador a diesel para o setor de Hemodiálise do Hospital Municipal de Januária. Abertura da sessão dia 06.03.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 19 de fevereiro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO 69/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma dispensa de licitação eletrônica, no dia 28 de fevereiro de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma e ampliação da Farmácia Popular de Ananás, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás - TO 19 de fevereiro de 2024.

PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO EM PARCERIA COM OS DEMAIS FUNDOS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 07 de março de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de matérias de expedientes e pedagógicos que serão destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás e todos os fundos: Saúde, Educação, SAAE, Assistência Social, durante o exercício de 2024. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás - TO 19 de fevereiro de 2024.

PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO EM PARCERIA COM OS DEMAIS FUNDOS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 06 de março de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, que serão destinados para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás e todos os fundos: Saúde, Educação, SAAE, Assistência Social, durante o exercício de 2024. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás -TO 19 de fevereiro de 2024.

PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira Substituta
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 31/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TO, torna público que realizará um credenciamento que tem por objeto a credenciar pessoa Física ou Jurídica, devidamente especializados nas áreas da saúde por meio de Profissional em Psiquiatria, Profissional em Neurológia, Profissional em Cardiologia, Profissional em Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia, Profissional em Clinico Geral para Plantonista, Clinico Geral PSF( Saúde da Família) ambos com carga horária entre 10 horas a 40 horas, Enfermeiro com registro no COREN, Técnico em Enfermagem ambos com carga horária de 40 horas, 01 Empresa especializada em realização de exames de Holter, Mapa e Eletroencefalograma, Empresa especializada em Prótese Dentária, Raio X, ultrassonografia e Empresa especializada no ramo venda de Oxigênio Medicinal para cilindros para contratações futuras, de acordo com as necessidades. Os interessados deverão enviar seus documentos no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.

Ananás -TO 19 de fevereiro de 2024.

PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TO, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 06 de março de 2024 as 14h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO eventual Contratação de pessoa física ou jurídica profissional na área de enfermagem com registro no COREN, sendo 01(um) Enfermeiro (a) e 01(um) Técnico (a) de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, para prestar serviços de atenção primaria junto a equipe de saúde II atendendo a área de Zona Rural do município de Ananás Tocantins no exercício de 2024. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás -TO 19 de fevereiro de 2024.

PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP

PROC.S Nº 299/2024-- MENOR PREÇO LOTE

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando à contratação do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte - ES até as 09:00min do dia 08/03/2024.

O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 08/03/2024 das 09h00min. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 08/03/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA O ANO 2024., conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 7 de fevereiro de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Miranda no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA o item a licitante vencedora da Tomada de Preços nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de construção do Mercado do Produtor, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 922175/2021/MAPA/CAIXA - Operação 1080804-82/2021 celebrado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e projeto básico. Vencedora: J.C.B. MIRANDA LTDA - CNPJ: 00.271.624/0001-43, no valor R$ 2.594.090,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, noventa reais e cinquenta e dois centavos).

Miranda- MS, 20 de Fevereiro de 2024.

WILLIAN DE OLVEIRA SIMAS
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos Médicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios: 021.110. 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2079 - 02110.10.302.2019.2063 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.301.2019.2096 - 02110.10.302.2019.2032 - 02110.10.302.2019.2033 - 3390.30.00.00 - 560.600 - FONTE. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00019/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 81.968,97; CT Nº 00020/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 141.064,98.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

Processo nº 140/2023

Tomada de Preços nº 11/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no município de Adamantina/SP - 928323/2022/MCIDADANIA/CAIXA.

INFORMAÇÕES GERAIS:

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

Contratada: CONSTRUTORA AMPLA LTDA

CNPJ: 40.718.738/0001-03

Vigência Contratual: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 12 meses, ou seja, com início em 19 de fevereiro de 2024 e término em 19 de fevereiro de 2025.

Data de Assinatura do Contrato: 19/02/2024. Márcio Cardim. Prefeitura do Município
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Ampliação do Barracão de Reciclagem do Município de Formosa do Oeste - PR, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 21/02/2024. A sessão pública será realizada dia 12/03/2024, às 09:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 187.979,36, (cento e oitenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 16 de agosto de 2023.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de reforma do prédio da Capela Mortuária, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 21/02/2024. A sessão pública será realizada dia 12/03/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 155.391,03 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e três centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 16 de agosto de 2023.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023040

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 002/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA..........: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. - CNPJ 09.552.700/0001-63.

OBJETO........: fornecimento de cestas básicas destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá.

VALOR TOTAL: R$ 304.740,00 (trezentos e quatro mil, setecentos e quarenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0513.082440136.2.046 Concessão de Benefícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99. VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secrfetária de Assistencia Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023041

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 029/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA..........: F B COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 43.086.200/0001-11.

OBJETO........: Aquisição de Kit Bebê Benefício Eventual para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0513.082440136.2.046 Concessão de Benefícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00, Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 135.500,00. VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secretária de Assistencia Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023048

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 009/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA..........: S S S ARAUJO FUNERÁRIA - CNPJ 07.430.023/0001-85

OBJETO........: fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL: R$ 256.285,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0513.082440136.2.046 Concessão de Benefícios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99.

VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secretária de Assistencia Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Na edição nº 34, página 236 de 20 de fevereiro de 2024, do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato do Aviso de Resultado de Licitação do Processo Administrativo Nº 203/2023 da Concorrência Nº 004/2023.

ONDE SE LÊ:

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023, referente a CONCORRENCIA nº 004/2023, critério de julgamento "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.

LEIA-SE:

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023, referente a CONCORRENCIA nº 004/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.

Porto Murtinho - MS, 20 de fevereiro de 2024.

Márcio Aparecido Bartoloti

Gerente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 1/2024

Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024

O Prefeito em exercício do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público a todos os interessados que está aberto a Chamada Pública de Pessoas Físicas e Jurídicas para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, para compor a merenda escolar para o ano de 2024.

As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 19 de março de 2024 e abertas as 08h30min nesta mesma data. O edital encontra-se disponível no site "ita.atende.net" e "pncp.gov.br" e as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506.

Itá-SC, 20 de fevereiro de 2024.

MOACIR ROBERTO SARTORETTO

Prefeito Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024

Processo nº 12155/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: INFOKO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 28.790.815/0001-30; AFONSO MANOEL SANTOS SILVA 04023787256, inscrita no CNPJ nº 40.102.540/0001-09; AMP HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.698.619/0001-51; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.228.679/0001-03; R.P DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.729.630/0001-43; V.S. COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.286.960/0001-83.

Futura e eventual aquisição de materiais permanentes para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). A verba é proveniente da emenda parlamentar nº 12008540000123005/2023 do Senador Vanderlan Cardoso, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Este procedimento atende às necessidades da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 142.120,29 (cento e quarenta e dois mil, cento e vinte reais e vinte e nove centavos).

Nerópolis, 20 de fevereiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023

CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024, com o valor total de R$ 128.296,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - Pa: FONTE DE RECURSOS: 2101-2096-2075-2078-2080-2082-2083-2087-2140-2090-2091, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15/02/2024 - Ordenador de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretaria Municipal de Assistência Social. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA. Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO Eletrônico nº 8/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ

Objeto: Registro de preço, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a realização de formações, viagens e ações pedagógicas do campo e demais ações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari, de acordo com as especificações contidas no termo de referencia.

Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no PREGÃO Eletrônico nº 008/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ e Processo n° 3715/2023-GAAD-SEMED-FME, homologo e adjudico o presente: em favor das empresas: R. M MONTEIRO, CNPJ 01.405.368/0001-00, valor R$ 544.719,10; Empresa: R.V. P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, valor R$ 267.383,00. Valor Total Adjudicado: R$ 812.102,10(oitocentos e doze mil e cento e dois reais e dez centavos); Classificada e vencedora no presente certame, que executará a prestação dos serviços constante no Edital.

Vitória do Jari-Ap, 20 de fevereiro de 2024.

Antônio Waldez Lima de Souza

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO Presencial nº 11/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ

Objeto: Registro de preço, com critério de julgamento de menor preço por item, para eventual e futura aquisição de material tipo permanente (mobiliário, eletrodoméstico e eletrônico), em atendimento as demandas das escolas municipais, setor pedagógico, setor de nutrição e demais setores ligados diretamente a Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari.

Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no PREGÃO Presencial nº 011/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ e Processo n° 3868/2023-GAAD-SEMED-FME, homologo e adjudico o presente: em favor das empresas: JLS TENORIO, CNPJ 02.830.232/0001-00, valor R$ 411.280,00; Empresa: EMPORIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-30, valor R$ 1.750.000,00; Empresa: CLICK WAY TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 07.809.003/0001-10, valor R$ 1.007.858,00. Valor Total Adjudicado: R$ 3.169.138,00 (três milhões e cento e sessenta e nove mil e cento e trinta e oito reais); Classificada e vencedora no presente certame, que executará a prestação dos serviços constante no Edital).

Vitória do Jari-Ap, 20 de fevereiro de 2024.

Antônio Waldez Lima de Souza

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 000012/2024 E ADITIVO Nº 002/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00005/2024 - PREFEITURA, ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 000002/2024 E ADITIVO Nº 002/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000002/2024 - FUNDO MUN. DE SAÚDE, ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 000004/2024 E ADITIVO Nº 002/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000003/2024 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR, DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social da Contratada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RAZÃO SOCIAL 2.1 Em razão da alteração do contrato social da empresa Contratada, a empresa girará sob o nome empresarial LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. VIGÊNCIA DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS: 09 de fevereiro de 2024 a 23 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA DOS ADITIVOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 09 de fevereiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025.DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito Municipal
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo nº 108011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 04/03/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br

Serrinha/RN, 20 de fevereiro de 2024.

SAMUEL DUARTE DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/PGM/2024

Espécie: Contrato 006/PGM/2024; Data do Contrato: 19/02/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.605.578/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação Centro do Idoso, com área total da obra 900,00 m², localizada na Avenida Izidoro Stedilli; N° 3176; bairro Cristo Rei no Município de Alto Alegre dos Parecis/ RO; Amparo: tomada de Preço nº. 007/CPL/2023; Convênio: TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-038678; Fundamento Legal: Art. 22, Inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Vigência: 19/05/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1125, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 331; Valor Global: R$ 141.455,70 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); Nota de Empenho nº: 285 de 19/02/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO Nº. 016/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 013/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico, para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO, Que será regido pela Lei nº 14.133/2021, e suas alterações.

nos termos e condições constantes no Edital. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Itacajá - TO, 20 de fevereiro de 2024.

Gustavo Guimarães Paiva

Secretário
EDITAL Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Campus Capivari, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Letras: Português e Libras

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Marília Bortoleto Pires Carvalho

93,8

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Marília Bortoleto Pires Carvalho

93,8

Concorrência: Pretos ou Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

LETICIA PEDROSO RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ Nº ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA..

ESPÉCIE: Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 13/2022. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 15/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13 (13kg) e botija de gás (vasilhame vazio), para a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - EMPRESA: CAETANO GAS LTDA, CNPJ/MF nº 12.287.739/0001-05, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, com o valor total de R$ 44.322,10 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e dez centavos). Validade da Ata de Registro de Preços 12 meses. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA. Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: CAETANO GAS LTDA, CNPJ/MF nº 12.287.739/0001-05, Contrato Administrativo nº 037/2024, com o valor total de R$ 22.161,05. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13 (13kg) e botija de gás (vasilhame vazio), para a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.096, 2.075, 2.078, 2.080, 2.082, 2.083, 2.087, 2.089, 2.140, 2.090, 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15/02/2024 - Ordenadora de Despesas: Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 18/2023, Pregão nº 12/2023. Processo nº 23402.032352/2022-11. Objeto: eventual compra de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares. Valor máximo da Ata R$438.614,28. Fim da vigência 20/11/2024.Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE-Reitor.
AVISO DE CHAMAMENTO público nº 1/2024

O Município de Altônia Estado do Paraná, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Claudenir Gervasone, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, que está procedendo ao Chamamento Público nº 001/2024, para fins de CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para prestar serviço de execução completa e não onerosa dos projetos de eficiência energética, conforme condições deste Edital. Os envelopes contendo os elementos de habilitação e de atendimento aos critérios de pontuação para o CREDENCIAMENTO serão recebidos a partir das 8:00 horas, do dia 21 de Fevereiro de 2024, até as 17:00 horas do dia 21 de Março, nesta Prefeitura Municipal ou pelo e-mail altonialicitacoes@gmail.com Departamento de Licitações, localizada na Rua Rui Barbosa, 815, Centro, CEP: 87550-000, na cidade de Altônia Estado do Paraná.

ALTÔNIA - PR, 20 de fevereiro de 2024

JOSE ANTONIO BARBOSA

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 292/2024

O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para o conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 11.947 de 16/06/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE de 08/05/2020, estará recebendo no dia 14 de março de 2024 às 08:00 horas (HORÁRIO LOCAL), na sala do Departamento de Licitações, os documentos de Habilitação e Projetos de Venda da CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE DE 08/05/2020. O edital completo poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3248-1040, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, sito à Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nos horários das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail licitação_pmpa@hotmail.com.

Paraíso das Águas - MS, 20 de fevereiro de 2024.

Danner Siena

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2024

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024. Parceria que entre si celebram o município de Vargem Grande/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande/MA. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRANDE/MA, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda de vagas para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado, apropriado, serviços de transporte, alimentação, lazer, educação, saúde, serviço pedagógico específico e oficinas, objetivando desde já a garantia da cidadania e dos direitos fundamentais dos munícipes com necessidades educacionais. Assim, será realizado o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência intelectual e múltipla, inclusos ou não em classes comuns do ensino regular e atuará sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado pela Comissão de Seleção e Julgamento, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA. 6.1. O prazo de vigência do presente Termo de Fomento será de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 A despesa decorrente do repasse de recursos financeiros deste Termo de Fomento ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: Unidade: 0110 - FUNDO DE MANUT. DES. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Funcional: 12.365.0027.2.043 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 30%. Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS - Prefeito Municipal; RAIMUNDO NONATO COSTA - Secretário Municipal de Educação, MARIA FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVA - Presidente da APAE

Vargem Grande - MA, em 25 de Janeiro de 2024. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS.

Prefeito Municipal. RAIMUNDO NONATO COSTA. Secretário Municipal de Educação.

MARIA FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVA. Presidente da APAE.
RETIFICAÇÃO

ORGÃO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA MARINGÁ.CNPJ: 09.272.552/0001-23

Retificação do Pregão Eletrônico 001/2024, publicado em 19/02/2024, na pagina 176, Seção 3, no Diário Oficial da União.

Onde se lê: DATA DA SESSÃO - 28/02/2024 ,

Leia-se: DATA DA SESSÃO: 04/03/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90027/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 35.094,00. Leia-se: Valor Total: R$ 46.467,60. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 27/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 90027/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a alteração contratual no valor de R$590.218,91, nos termos do art. 65, paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$2.295.798,49, o presente termo aditivo firmado entre partes em 19/02/2024. Com inicio da vigência em 19 de fevereiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Contrato nº20220209. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2022-00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a reforma do mercado municipal do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o convenio nº 01/2022-SEPLAD, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: P.R.R. Jadao Comercial & Consultoria EIRELI. De CNPJ sob o nº19.732.628/0001-00. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito

EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00019. Contrato nº20240168. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Emuna Comercio de Mobiliário LTDA, CNPJ nº21.523.996/0001-90. Valor: R$47.368,00. Vigência dos contratos: 05/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/02/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00019. Contrato nº20240169. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Emuna Comercio de Mobiliário LTDA, CNPJ nº21.523.996/0001-90. Valor: R$26.288,00. Vigência dos contratos: 05/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/02/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00019. Contrato nº20240170. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: Rocha North Comércio Indústria de Moveis EIRELI, CNPJ nº08.408.448/0001-50. Valor: R$546.180,00. Vigência dos contratos: 05/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/02/2024. Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023072

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023

CONTRATANTE...: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA.....: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 05.368.599/0002-15.

OBJETO: fornecimento, sob demanda, de combustível e lubrificante do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-Pa.

VALOR TOTAL: R$ 709.660,50 (setecentos e nove mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos).PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.051, 2.064, 2.071, 2.081 e 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA. Secretário Municipal de Saúde
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto - SÃO JOSÉ DESPORTIVO, por intermédio de seu representante legal, Diretor Executivo SR. DALVI ROSA MOREIRA, vem por meio deste, retificar a data mencionada no último aviso de licitação publicado no dia 14.02.2024.

A presente retificação tem como objeto promover a alteração na data da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, para o dia 05 de março de 2024 às 10:00 horas, através do Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br).

Todas as outras disposições mencionadas no último aviso de licitação publicado permanecem inalteradas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Licitações do Banco do Brasil, na sede do Clube situada à Avenida Tívoli, nº 128, Vila Betânia, São José dos Campos - SP, CEP: 12245-481, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou no site http://www.sjdesportivo.com.br/.

Em 20 de fevereiro de 2024.

DALVI ROSA MOREIRA

Diretor Executivo
avisos de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 70/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CAMPO SOCIETY, DE ACORDO COM O CONVÊNIO FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TERMO DE CONVÊNIO N.º 102631, DEMANDA N.º 063199. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até às 8h45 do dia 26/03/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 28 de março de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.cedral.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitações pelo telefone (17) 3266-9600.

Cedral, 19 de fevereiro de 2024

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, de acordo com o Convênio firmado junto a Secretaria de Relações Institucionais do Estado de São Ppaulo, Termo de Convênio N.º102630, Demanda n.º 063201, . O certame será realizado através do sistema de SCPI - Portal de Compras do Município, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h45 do dia 07 de março de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 07 de março de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.

Cedral, 19 de fevereiro de 2024

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0116/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 06 de março de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada, aquisição de gêneros alimentícios em geral: carne bovina e seus derivados destinado atender as demandas das secretarias vinculadas a Prefeitura, Fundo de Educação, Saúde e Assistência Social de Angico/To, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO 20 de fevereiro de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de Óleo Diesel S-500. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br.

Araruna - PB, 20 de fevereiro de 2024

THIAGO BELMONT LUCENA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-CPL

Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Publica Nº 01/2024/CPL, do tipo menor preço por item cujo objeto é aquisição de alimentos da agricultura familiar/FNDE, PERIODO DE APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de 22/02/2024 a 14/03/2024, no horário das 08h00min às 12h00min, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra ou através do telefone (99)3552-1626, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.

Colinas-Ma, 20 de fevereiro de 2024.

Maria do Socorro Borba Torres

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/SEMED/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 131/SEMED/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 06 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA. O valor estimado: R$:1.330.636,31 (Um milhão trezentos e trinta mil seiscentos e trinta e seis reais e um centavo). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 20 de fevereiro de 2024.

Cleder de Camargo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMG

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias em área rural no Município de Nossa Senhora da Glória, Contrato de Repasse OGU nº 913175/2021, Operação 1076016-15 - Assentamento Nossa Senhora da Conceição conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 01 de abril de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 457.571,49 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1008 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS, PONTES E PASSARELAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1700.0000 - OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO e 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 20 de fevereiro de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Concorrência Nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal n.º 14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo: resolve: HOMOLOGAR o objeto do julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: CONSTRUMIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.485.788/0001-10, pelo valor de R$ 244.067,94 (duzentos e quarenta e quatro mil, sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS PROJETADA E VILA FERROVIÁRIA NO DISTRITO DE IRAJAÍ NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE; seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato.

Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE.

Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 20 de fevereiro de 2024.

José Torres Lopes Filho

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 8/CPL/2023

O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, publica a Retificação do Termo de Homologação e Adjudicação da TOMADA DE PREÇOS Nº08/2023, Onde foi Publicado no Diario Oficial da União - sessão 3 nº28, Quinta Feira, 08 de fevereiro de 2024, ISSN 1677-7069 Pagina 263.

Onde se lê: Recurso TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-038678. Leia-se: Recurso TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-017755. Diante do exposto, permanecem inalteradas as demais informações.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 20 de fevereiro de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
Aviso de Adjudicação

Concorrência Nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal n.º 14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo: resolve: ADJUDICAR o objeto do julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: CONSTRUMIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.485.788/0001-10, pelo valor de R$ 244.067,94 (duzentos e quarenta e quatro mil, sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS PROJETADA E VILA FERROVIÁRIA NO DISTRITO DE IRAJAÍ NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE; seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato.

Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE.

Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 20 de fevereiro de 2024.

José Torres Lopes Filho

Prefeito