PORTARIA nº 3.521, DE 15 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

GUILLERMO RUPERTO MARTÍN CORTÉS - V173114-6, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de maio de 1944, filho(a) de Guillermo Benigno Martín de Cárdenas e de Olga Julia Cortes Gallardo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405467/2023).

HABIB MOHMD OMRAN A ABU OMAR - F578451-Q, natural da Jordânia, nascido(a) em 29 de agosto de 1989, filho(a) de Mohmd Omran Abu Omar e de Raja Abu Omar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0431662/2023);

NUREFSAN YESIL - F547883-K, natural da Turquia, nascido(a) em 7 de outubro de 1992, filho(a) de Burhan Cicek e de Ilknur Gultekin, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0400460/2023);

PARISA YOOZBASHI - G458308-5, natural do Irã, nascida(o) em 16 de julho de 1986, filha(o) de Mohammad Reza Yoozbashi e de Akram Khakbaz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402505/2023) e

PIETER OVE VERBEEK - V978687-Q, natural da África do Sul, nascido(a) em 24 de março de 1947, filho(a) de Thomas Andries e de Elizabeth Cornelia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0396195/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.522, DE 15 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

KALIL TUMEH - w593277-4, natural da Síria, nascido(a) em 31 de dezembro de 1947, filho(a) de Mekaiel Tumeh e de Mariana Tumeh, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0408044/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.523, DE 15 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALISA ALOVIAGINA - F817637-W, natural da Rússia, nascido(a) em 5 de dezembro de 2018, filho(a) de Denis Aloviagin e de Anna Aloviagina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0400489/2023);

ANNA MIKHAILOVA - F829096-0, natural da Rússia, nascida(o) em 6 de janeiro de 2018, filha(o) de Igor Mikhailov e de Olga Mikhailova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402638/2023);

ANDJENICA AURELUS - F066650-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de agosto de 2015, filho(a) de Andre Aurelus e de Darline Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401796/2023);

CAMILA DE LA CARIDAD MONTERO FADRAGA - F167617-K, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de dezembro de 2015, filho(a) de Rolando Montero Fajardo e de Yaliuba Fadraga Ordaz, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0399913/2023);

CLENIE DEVY PIERRE - G104976-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 12 de dezembro de 2007, filha(o) de Andrenord Pierre e de Rith Devy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0404310/2023);

CRISTIANO DE JESUS BANDERA REY - F503422-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de julho de 2016, filho(a) de Leonel Bandera Viola e de Lisandra de la Caridad Rey Ramos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0401042/2023);

DIEGO ARTHURO ULYSSE - F194114-6, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho de 2016, filho(a) de Bernard Ulysse e de Lynda Michel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0406189/2023);

DORKENSLEY LOUIS - G062634-7, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de novembro de 2009, filho(a) de Dorval Louis e de Adyne Iclophat, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0401239/2023);

FABIANA ANGELEZ TORREALBA MARTÍNEZ - F198413-D, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de setembro de 2013, filho(a) de Juan Francisco Torrealba Urphont e de Jessica Alexandra Martinez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0398556/2023);

HELSA SHNYSHA DURALUS - V950639-F, natural do Haiti, nascida(o) em 26 de maio de 2008, filha(o) de Altide Duralus e de Marie Esther Louis, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0392863/2023);

INGRID PAVLOVA - F876450-H, natural da Rússia, nascida(o) em 4 de julho de 2016, filha(o) de Aleksandr Pavlov e de Tatiana Ignatieva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0413380/2023);

ISNABA TAVARES TCHUDA - G437445-C, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 4 de julho de 2013, filho(a) de Mbali Tchuda e de Ineida Tavares Mendes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406586/2023);

IVAN MOISEENKO - F527934-4, natural da Rússia, nascido(a) em 18 de julho de 2016, filho(a) de Alexey Moiseenko e de Anastasia Moiseenko, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0400626/2023);

JODELYN JEAN LOUIS - G471473-D, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de 2013, filho(a) de Jocelyn Jean Louis e de Edeline Joassaint, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0407264/2023);

LISSENIE STECHA PIERRE LOUIS - F227481-0, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de 2012, filho(a) de Hermann Junior Pierre Louis e de Marie Ange Camelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0406212/2023);

LUISA SOFIA DAVILA RON - G031332-9, natural da Venezuela, nascido(a) em 6 de outubro de 2009, filho(a) de Yoni Ramon Davila Camacho e de Maria Fernanda Ron Sayago, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0408064/2023);

MAMADU ALISANDRI DJAU - F562762-8, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de julho de 2015, filho(a) de Saliu Djau e de Alimato Balde, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0404279/2023);

MARK PAVLOV - F876454-9, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de novembro de 2013, filho(a) de Aleksandr Pavlov e de Tatiana Nuzhnaya, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0411860/2023);

MIKHAIL MOISEENKO - F527957-T, natural da Rússia, nascida(o) em 29 de agosto de 2018, filha(o) de Alexey Moiseenko e de Anastasia Moiseenko, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0400640/2023);

NADYELI DE LA CARIDAD ZAMORA LOPEZ - F682908-O, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de outubro de 2013, filho(a) de Resibel Antonio Zamora Garcia e de Yaneris Lopez Galan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0402076/2023);

NATALY SÁNCHEZ IGLESIA - F493482-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de maio de 2013, filho(a) de Adrián Sánchez Hernández e de Mildrey Iglesia Ruiz, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0401526/2023);

RUTH SARAH ROMELUS - F227960-O, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro de 2010, filho(a) de Jean Wilfrid Romelus e de Sandrine Maxy, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402240/2023);

SALEM MARZOUK AL MAJZOUB - F475962-N, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de julho de 2016, filho(a) de Marzouk Mohammad Al Majzoub e de Souad Azizieh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412765/2023);

TIMOFEI GAIDUK - F772223-I, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de setembro de 2017, filho(a) de Ivan Gayduk e de Daria Gaiduk, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0393252/2023);

VASILISA MAKSIMENKOVA - F799638-G, natural da Rússia, nascida(o) em 18 de outubro de 2016, filha(o) de Alexey Maximenkov e de Oksana Maksimenkova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398582/2023);

WOLKENS FERVIL - G081606-5, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de 2010, filho(a) de Ysmorain Fervil e de Mercila Jules, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0407888/2023) e

YVENA THERESA ALEXANDRE - F771037-K, natural do Haiti, nascida(o) em 18 de outubro de 2015, filha(o) de Yvon Alexandre e de Therese Bruno, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0410641/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.524, DE 15 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Tornar Definitiva a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ARIANA NICOL EUGENIO VELA - , natural do Peru, nascido(a) em 14 de janeiro de 2004, filha(o) de Nelson Fernando Eugenio Hurtado e de Teresa Bautista Vela Flores, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0394258/2023) e

VICTOR PEREZ - , natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de janeiro de 2004, filho(a) de Victor Manuel Perez Frias e de Eunice Gelue Decan Borges, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0393224/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ