gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva cumulada com fornecimento de peças e materiais para a frota de veículos automotores da Unidade. (SAIC nº 21700.23/0041-6-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa BC Gestão de Serviços Ltda. - CNPJ: 42.420.756/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e, alteração cadastral da contratada. Os serviços serão prestados na Sede da Embrapa Uva e Vinho em Bento Gonçalves-RS; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 76.371,93; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 0020/2023; Vigência: 25.08.2024 a 25.08.2025; Data da assinatura: 23.07.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Juliana Kely Maia, pela Contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ARP 22/2024- SMS

CONTRATADA: ALTO URUGUAI GASES INDUSTRIAIS LTDA ME LTDA: Processo Nº 19/2024. PE nº 56/2024. DO OBJETO: Registro de preços para contratação de Empresa para Fornecimento de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal em Cilindros, para oxigenoterapia domiciliar, Samu, ambulância e unidades de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$687.900,00. VIGÊNCIA 26/06/2025.

ARP 61/2024- PML

CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA: Processo Nº 74/2023. PE nº 69/2023. DO OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Carnes e Hortifruti para o consumo nas Unidades Escolares Municipais. DO(S) PREÇO(S): R$717.080,00. VIGÊNCIA 15/09/2024.

ARP 05/2024- SMAS

CONTRATADA: NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA: Processo Nº 05/2024. PE nº 35/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para o consumo em todas as unidades e setores da SMAS, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): R$8.168,00. VIGÊNCIA 12/06/2025.

ARP 07/2024- SMAS

CONTRATADA: VO CARMEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME: Processo Nº 05/2024. PE nº 35/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para o consumo em todas as unidades e setores da SMAS, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): R$24.320,00. VIGÊNCIA 12/06/2025.

ARP 09/2024- SMAS

CONTRATADA: GRANETTO EMBALAGENS LTDA: Processo Nº 06/2024. PE nº 45/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado a Aquisição de material de acondicionamento, embalagens e material descartável de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): R$3.152,10. VIGÊNCIA 20/06/2025.

ARP 11/2024- SMAS

CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES: Processo Nº 06/2024. PE nº 45/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado a Aquisição de material de acondicionamento, embalagens e material descartável de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): R$95.905,45. VIGÊNCIA 20/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002005128202482. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de sistema de câmeras de segurança, com fornecimento dos materiais e equipamentos, na nova sede do abrigo do marinheiro e setores de acesso ao alojamento de militares do 1º Distrito Naval, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº2024.0.000024677-1. OBJETO: Fica apostilado o preâmbulo do contrato nº 44/24 para constar que o CNPJ correto da empresa é o nº 06.289.293/0001-55, e não o n° 06.289.293/0001-05, como constou equivocadamente.

Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23108.018494/2024-61. Espécie: ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB. Objeto: O presente Acordo de Colaboração Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada ocupante do cargo de Médico, pertencente ao quadro da Universidade Federal de Mato Grosso para prestar colaboração na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), com ônus pelo órgão de origem, conforme as cláusulas subsequentes. Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 1 (um) ano. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora do IFB.
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23853.006382/2024-25. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Universidade Federal de Rondonópolis nº 01/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Federal de Rondonópolis. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do intercâmbio de servidora pública, conforme do Anexo I deste, visando a execução projeto interinstitucional, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, que foque na melhoria da fase preparatória dos processos licitatórios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Assinatura: 10/07/2024. Vigência: 10/07/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Renato Nataniel Wasques, Reitor em exercício da UFR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 24.12.000001235-3. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica, especializada no fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica. O sistema deverá ser no modelo Carport com capacidade para 120 painéis solares de 550w com dimensão aproximada de 2300mm x 1100mm. Os inversores e toda a infraestrutura deverão ser compatíveis com a geração das placas, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Data da Sessão: 07/08/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasnet.gov.br e licitacoes@crmms.org.br.

Campo Grande - MS, 23 de julho de 2024.

Jackson de Oliveira Ramalho

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Contrato SAIC: 12700.21/0076, Processo SEI 21148.004485/2024-91; Pregão Eletrônico nº 07/2021; Contratada: ATEST CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ n.º 06.122.184/0001-49; Objeto: supressão dos itens 15, 20 e 24, inclusão do item 25 e reajuste do contrato pelo IPCA no percentual de 14,03%; Valor Global do Contrato: R$ 429.768,17; Data de assinatura: 22/07/2024; Vigência: 16/09/2021 à 16/09/2026; Partes: Pela EMBRAPA: TENISSON WALDOW DE SOUZA, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, Gerente-Adjunto(a) Substituta de Contratações - SUSEC/GAC, pela contratada, IVAN SANT'ANA ERNANDES, Representante legal.
extrato de cooperação

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO IPEA/BANCO DO BRASIL S/A - Nº 1/2024 ESPÉCIE: Termo de Cooperação entre o IPEA/Banco do Brasil S/A. PROCESSO: nº 03001.001750/2024-62 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91 - OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os "Eventos". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, até 22/07/2029. - ASSINATURA: 22/07/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, pelo Banco do Brasil, José Heriberto Pinheiro Junior, Gerente Geral.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0170/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024, Processo Administrativo n° 0170/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, arte cultural e expediente para as turmas da educação integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 23 de julho de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 09/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUITGRANJEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 23 de julho de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Registro de preço para eventual e futura Aquisição de Materiais para Recreação e Desporto, para atender as atividades básicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no desenvolvimento dos eventos esportivos, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 24/07/2024 às 08h00min Término Data/Horário 05/08/2024 às 08h00min Fase de disputa: 05/08/2024 às 11h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Registro de preço para eventual e futura Aquisição de materiais de construção, materiais hidrossanitários, ferramentas e acessórios, materiais para pintura e ferragens, destinados as diversas secretarias do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 24/07/2024 às 08h00min Término Data/Horário 05/08/2024 às 08h00min Fase de disputa: 05/08/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Santanópolis-BA, 22 de julho de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato nº 90/2024

Processo: 23075.022961/2024-82

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Apoio ao Projeto denominado "Desenvolvimento Tecnológico e Científico do Laboratório de Biogeoquímica do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, na prestação de serviços de análises laboratoriais". Valor: R$ 990.000,00. Vigência do Acordo: 22/07/2024 a 22/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Diego Tyszka Martinez - Diretor Administrativo / Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Científico - FUPEF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data/Horário: 08 de agosto de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

Junqueiro/AL, 23 de julho de 2024.

Cícero Leandro Pereira da Silva

Prefeito
edital de notificação

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.444.108/0001-95, no endereço Avenida Leopoldino de Oliveira, 5100, 2º andar sala 96, Uberaba/MG - CEP 38010-000, dá ciência quanto à Notificação - SEI 35 (39741843), Processo Administrativo 23531.001890/2022-98, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar equipamentos em condições de uso, entregar equipamento diferente do deferido na licitação e se recusar a entregar o equipamento licitado, conforme relatado no Ofício - SEI nº 95/2022/STEC/DLIH/GAD/HUGV-UFAM-EBSERH (20662569).

Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.

A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

A Prefeitura M.de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência 003/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais visando atender as necessidades da Sec. M.de Saúde do município, no dia 09/08/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portaldecompras publicas. com.br, sendo presidida pelo agente de contratação. Edital: https://www.portaldecompras publicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.Esclarecimentos: Portal de Compras ou cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 18 de julho de 2024.

Fabiana Queiroz Coutinho Ribeiro

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo Ao Contrato Concorrência Eletrônica No 004/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI. Contratada: CONSTRUTORA RENATA LTDA, resolvem firmar o primeiro aditivo ao Contrato no 108/2023, que tem como objeto a execução da Obra de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo (7.513,55m2 de pavimentação e 2.380,44m2 de calçadas), na zona urbana do município .Objetivo é alteração das Cláusulas Sétima e Oitava do Contrato Administrativo No108/2023.Cláusula Sétima: Valor Do Contrato: será acrescido em mais R$: 325.882,23 referente ao acréscimo de aproximadamente 23,27%, totalizando a partir da assinatura deste 1o Termo Aditivo o valor global de 1.725.859,96.Cláusula Oitava- Recursos Orçamentários: orçamento do Município, Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.De Obras, Transporte E Serviços Públicos;Clas. Orçamentária: 15.451.0500.1033 - Pavimentação de Vias Públicas; E. de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos (FR):1.500.00-999 - T. Municipal 1.700.05-999 - Convênio No 940289/2022 - M. das Cidades 1.706.05-99 - Trans. Especial No 09032024-070249.Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato Vigente.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Concorrência No 004/2024 do tipo Menor Preço.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção, reparos e conservação de pavimentação de vias públicas, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária a execução do serviço contratado, para a Prefeitura. Das Propostas: - Acolhimento de 24/07/2024 à 09/08/2024, às 08h:00min;-Abertura: 09/08/2024, às 10h:30min, no sistema https:// www.bnc.org.br.Modo De Disputa: Aberto.Edital na sede da Prefeitura das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site: www.tce.pi.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 014/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual futura contratação de empresa especializada para Fornecimento e Implantação/Instalação de Bases de Caixa D'água de concreto armado Pré-Moldada, destinados à manutenção e ampliação de rede de abastecimento de água, bem como Serviços de Caminhão Guindauto (Munck) para manutenção de rede de Iluminação pública, do município. Das Propostas: -Acolhimento de 24/07/2024 às 17h00min à 07/08/2024 às 08h:00min,no sistema , https://bnc.org.br/;-Abertura: 07/08/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitação, w.tcepi.tc.br/ fiscalizado /sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min,

Elesbão Veloso - PI, 23 de julho de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.009613/2023-19.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 26.185.580/0001-22 - VAD MEDICAL COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de cuffometros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 4.748,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consultoria técnica em engenharia elétrica para apurar irregularidades, desvios e recuperar valores pagos a maior nas contas de energia elétrica, visando a redução de valores pagos, e recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente, ditos (Próprios e Iluminação Pública) da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, conforme resoluções da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, do Valor a importância global estimada de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), correspondente a R$ 0,25 (vinte e cinco centavos de real) de cada R$ 1,00 (um real) sobre os valores recuperados em favor do Município, cujo o montante estima-se em R$ 1.000.000,00 um milhão), efetuado de acordo com a Proposta Comercial,, CONTRATADA IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. ME, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 13.601.773/0001-75,, - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Domingos do Maranhão (MA) 19 de julho de 2024.

CONTRATANTE: Sr Renan Silva Araujo.

Assessor de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266001387202484. Objeto: Aquisição de de insumos para a produção de ração animal e avicultura, para atender as demandas das duas unidades que compõem o IFCE campus Iguatu nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR

Pregoira

(SIASGnet - 23/07/2024) 158320-26405-2024NE800000
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2022PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918-000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada CONTRATADA. As partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 13 de maio de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº005/2022 PMP - Concorrência para Urbanização De Área Pública Com Pavimentação E Drenagem, Rede Elétrica E Rede De Abastecimento De Água No Município De Pracuúba - AP. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 15 de maio de 2023.
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2022PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918-000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada CONTRATADA. As partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:1.1 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 13 de maio de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº006/2022 PMP - Construção de Construção de Casas Populares no Município de Pracuúba. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 15 de maio de 2023.
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2022PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918-000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada CONTRATADA. As partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. O Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 23 de maio de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 007/2022 - PMP - Construção de Escola de Ensino Fundamental com Quadra Poliesportiva no Município De Pracuúba. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 23 de maio de 2023.
Extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 005/2022 - PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918-000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada CONTRATADA. Considerando a decisão de revogação da rescisão do contrato nº 005/2022 em razão da conveniência e oportunidade, e, tendo em vista a necessidade de prosseguimento da obra, as partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 13 maio de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº005/2022 PMP - Concorrência para Urbanização De Área Pública Com Pavimentação E Drenagem, Rede Elétrica E Rede De Abastecimento De Água No Município De Pracuúba - AP. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 27 de junho de 2024.
Extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.06/2022 PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918-000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada CONTRATADA. Considerando a decisão de revogação da rescisão do contrato nº 006/2022 em razão da conveniência e oportunidade, e, tendo em vista a necessidade de prosseguimento da obra, as partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 04 de dezembro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº006/2022 PMP - Construção de Construção de Casas Populares no Município de Pracuúba. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 27 de junho de 2024.
Extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 007/2022 - PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918-000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada CONTRATADA. Considerando a decisão de revogação da rescisão do contrato nº 007/2022 em razão da conveniência e oportunidade, e, tendo em vista a necessidade de prosseguimento da obra, as partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 03 de dezembro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 007/2022 - PMP - Construção de Escola de Ensino Fundamental com Quadra Poliesportiva no Município De Pracuúba. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 186/2023.

Nº Processo: 23080.037969/2023-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 23/07/2024 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90035/2024

Processo Licitatório nº 48049.000002/2024-54. Pregão Eletrônico nº 90035/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito do SGB - Residência de Teresina/Piauí - RETE, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.. Empresa vencedora: SERVIRE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME CNPJ: 13.048.109/0001-40. Valor mensal: 6.908,28(Seis mil, novecentos e oito reais e vinte e oito centavos) Valor Anual: R$ 82.899,42 (Oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos)

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23102.000480/2022-80.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no. 03/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia 15/07/2024 até o dia 11/01/2025, de acordo com o que foi solicitado no documento sei 0057225 e conforme artigo 57, §1o, inciso v da lei 8.666/93.. Vigência: 15/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.648,03. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo SAIC Nº 34907.24/0013-8-01. Partes: EMBRAPA e RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA - ME; CNPJ/MF n° 11.936.827/0001-28; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº 34907.24/0013-8 por mais 03 (três) meses e o acréscimo contratual de 25%. Modalidade: Dispensa de licitação Nº 19/2024 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 22/07/2024. Vigência: 23/07/2024 a 23/10/2024; Valor Global: R$ 74.119,80; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e a Sócia Diretora Ione Estela de Lima Reichert, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 71000.017681/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.651.333/0001-55 - COMUNIDADE TERAPEUTICA BOM SAMARITANO-COMTEBSA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 15/2022.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000062/2024-85.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) impressoras de etiquetas e código de barras para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 12.400,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Administrativo Nº 06170016/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de insumos de expediente, com o fim de atender às necessidades dos setores, secretarias municipais e órgãos que compõem a administração pública do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 08 DE AGOSTO DE 2024 às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Administrativo Nº 06050023/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de peças, acessórios e outros afins, para atender às necessidades dos veículos, máquinas e implementos agrícola, pertencentes a frota do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 08 DE AGOSTO DE 2024 às 11:30h (onze e trinta horas) - Horário de Brasília. Os editais encontram-se disponíveis nos sites http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 22 de julho de 2024

Juciana Bezerra

Agente de Contratação
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo L. Nº 070/2024 - Inexigibilidade N°: 015/2024.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Danilo Veras, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 03 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Danilo Filgueira Véras LTDA - CNPJ: 19.922.377/0001-26. Valor da Contratação R$ 50.000,00.

Processo L. Nº 071/2024 - Inexigibilidade N°: 016/2024.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Edenio Lima, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 03 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Francisco Edenio Gonçalves Lima Filho de Petrolina-ME - CNPJ: 28.238.886/0001-25. Valor da Contratação R$ 15.000,00.

Processo L. Nº 072/2024 - Inexigibilidade N°: 017/2024.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Ranieri Vaqueiro, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 01 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Farias Eventos e Produções - CNPJ: 39.721.242-0001-00. Valor da Contratação R$ 50.000,00.

Processo L. Nº 063/2024 - Inexigibilidade N°: 014/2024.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação da Banda Limão com Mel, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 03 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Farias Eventos e Produções - CNPJ: 39.721.242-0001-00. Valor da Contratação R$ 160.000,00.

Em 17 de julho de 2024.

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024

O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanente", destinada a atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, sendo a aquisição com Recurso Federal/OGU - Plano de Ação 09032022-017363 e 09032022-019516 - Programa 09032022, conforme especificações do Termo de Referência" TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço por Item; DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037 - Município de Bataguassu-MS. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bataguassu/MS, 23 de julho de 2024.

Luciana Thomazini Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 028/GAPDF-BABR/2022. Nº Processo: 67362.005355/2020-17. Pregão. Nº 23/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.685.903/0001-16 - AMERICEL S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 028/GAPDF-BABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 160.800,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152139

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23161.000809/2020-46.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/08/2024 e término em 20/08/2025. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.176,88. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 71000.018588/2020-58.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 18.875.409/0001-17 - INSTITUTO EFRAIM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 18/2022.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.470,12. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.046/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004957/2024-47,

Objeto: Aquisição de Produto para Saúde - Cânulas (Grupo 03) - Parte 3, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000391, de 17/07/2024. Nota de Empenho substitutiva de contrato. Contratada: RONDOFORMS EDITORA E GRAFICA LTDA. CNPJ: 05.155.992/0001-40. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): 1) Item 4 do Edital. CARTAZ (Modelo 1) - Impressão e Acabamento de Cartaz. Tamanho A2 (420 x 594 mm), em papel couchê liso 120g, impressão em 4x0 cores. Acondicionado em embalagens com 100 (cem) unidades. Quant. 40.000; Vlr. Unit. R$ 0,78. 2) Item 5 do Edital. CARTAZ (Modelo 2) - Impressão e Acabamento de Cartaz. Tamanho A3 (297 x 420 mm), em papel couchê liso 120g, impressão em 4x0 cores. Acondicionado em embalagens com 100 (cem) unidades. Quant. 10.000; Vlr. Unit. R$ 0,40; e 3) Item 7 do Edital. PANFLETO (Modelo 1) - Impressão e Acabamento de Panfleto. Tamanho Formato 16 (148 x 210 mm), com impressão frente e verso, impressão em 4x4 cores, em papel couchê liso e fosco 70g. Acondicionado em Embalagens com 100 (cem) unidades. Quant. 10.000; Vlr. Unit. R$ 0,14. Total da Nota de Empenho: R$ 36.600,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 21/2023, vinculada ao PE 10/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001496-02.2023.6.22.8000.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 68/2024, tipo menor preço global, para a Modernização da Infraestrutura Esportiva do Estádio Avenida, com Fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 28 de Agosto de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 22 de Julho de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 71/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 71/2024, tipo menor preço global, para a Contratação de Serviço Técnico Habilitado para o Município de Soledade/RS, tudo conforme Planilha de Custos e Termo de Referência em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 28 de Agosto de 2024 às 14h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 14h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 23 de Julho de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessado que se encontra aberto Edital de Chamada Pública nº 61/2024, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. O recebimento dos envelopes e abertura da sessão será no dia 21 de agosto de 2024 às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 22 de julho de 2024.

Marilda Borges Corbelini

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 60677.000181/2021-86. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2021-0001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: EMPRESA NK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 32.270.711/0001-72. O valor estimado da contratação é de: R$ 514.600,00. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 02/2020, do CeIMSa. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM) , Ordenador de Despesas.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM). Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 13/2024

PROCESSO N° 23073.044800/2024-60, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 067/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 22 de julho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO.
EDITAL Nº 110 DGP/PF, DE 23 DE JULHO DE 2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP)

POLÍCIA FEDERAL (PF)

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP)

COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS

CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº 5005577-89.2019.4.04.7005/PR, em trâmite na 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, torna sem efeito o Edital nº 137 - DGP/PF, de 30 de julho de 2020.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

Diretor de Gestão de Pessoas
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 012/2024, cujo objeto é a "a Contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículos para o Transporte Escolar dos alunos do Programa de Tempo Integral matriculados no Projeto EducArte da Rede de Ensino de São José da Lapa - MG, incluindo no serviço motorista, monitor, combustível, manutenção e seguro para cada um dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.". Agendada para o dia 07/08/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e na plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/.

CYNTIA ALVES DE SOUZA

Pregoeira
EDITAL Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

O Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata, Luciano Helmold Macieira, torna pública a retificação do subitem 4.5.2 do Edital nº 1, de 11 de julho de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

4.5 Dos procedimentos para a solicitação de atendimento especializado

[...]

4.5.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá, conforme o prazo descrito no subitem 4.5.8 deste edital:

[...].

LUCIANO HELMOLD MACIEIRA