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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16594/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.478.738/0001-33, QIO5270, FRMEV01096472024, 606-82; 08.462.711/0001-90, MFQ5G55, FRMEV01128682024, 606-82; RHL4H05, FRMEV00583052024, 606-82; 06.925.425/0001-98, QJY8G33, FRMEV00538252024, 606-82; 05.031.652/0001-07, RXZ7J00, FRMEV00402702024, 606-82; 15.781.337/0001-50, QIE2404, FRMEV01121792024, 606-82; QID0D10, FRMEV00839912024, 606-82; QID0D10, FRMEV00622412024, 606-82; RYK8I04, FRMEV00456492024, 606-82; RXO0C28, FRMEV00610272024, 606-82; QID0D10, FRMEV00448982024, 606-82; 10.463.827/0001-95, RXX5J50, FRMEV00754002024, 606-82; ***.924.298-**, PRZ0E78, FRMEV00634612024, 606-82; 07.412.985/0001-01, MIV3F20, FRMEV00521292024, 606-82; 32.708.123/0001-78, AWH3I74, FRMEV00739732024, 606-82; 03.094.900/0001-33, EPE0122, FRMEV00701872024, 606-82; ***.308.699-**, MMB5515, FRMEV00379652024, 606-82; 06.889.977/0001-98, RYY2J61, FRMEV01122442024, 606-82; ***.414.216-**, HJZ0043, FRMEV01165922024, 606-82; ***.001.289-**, LSZ2J03, FRMEV01089682024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16898/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.607.430/0001-60, QYJ2J33, FRMEV01503832024, 606-82; 15.584.826/0001-12, MKK3E01, FRMEV01477092024, 606-82; 05.324.485/0001-92, QXZ3G80, FRMEV01504002024, 606-82; 02.067.154/0001-26, RUN8J60, FRMEV01488592024, 606-82; 19.352.481/0001-22, RVE0D15, FRMEV01505852024, 606-82; 16.624.611/0045-61, HCW2733, FRMEV01505862024, 606-82; 06.664.154/0001-64, HNS0594, FRMEV01506352024, 606-82; 35.419.020/0001-86, SYG5I77, FRMEV01496272024, 606-82; 12.091.333/0001-52, GHM7H85, FRMEV01498102024, 606-82; 04.547.903/0001-48, FRG9D00, FRMEV01499662024, 606-82; SHG8J65, FRMEV01483432024, 606-82; 28.060.295/0001-00, QJO4261, FRMEV01533432024, 606-82; 29.929.203/0001-49, JTC8019, FRMEV01496962024, 606-82; 10.972.855/0001-38, RLC7F40, FRMEV01478472024, 606-82; 00.918.577/0001-87, RDY3I47, FRMEV01528822024, 606-82; 02.607.242/0001-73, RMH7J33, FRMEV01488402024, 606-82; 82.927.385/0001-00, QIO1846, FRMEV01645342024, 606-82; 72.377.260/0001-91, MKN8810, FRMEV01645352024, 606-82; 02.121.163/0001-58, RPN0G35, FRMEV01646282024, 606-82; 19.324.338/0001-27, RXW7B90, FRMEV01648622024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16903/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.989.401/0001-70, RLC2G95, FRMEV01481182024, 606-82; RYO9I05, FRMEV01500312024, 606-82; QHD3638, FRMEV01528762024, 606-82; 11.056.737/0001-42, ROL8C61, FRMEV01504772024, 606-82; 40.355.367/0001-42, CPN5G51, FRMEV01475202024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RLC9F72, FRMEV01506322024, 606-82; ***.121.729-**, MBT6B60, FRMEV01491842024, 606-82; ***.997.327-**, MPY9359, FRMEV01474902024, 606-82; 14.382.326/0001-35, QJI7603, FRMEV01493182024, 606-82; 17.381.542/0001-54, GXA2179, FRMEV01506082024, 606-82; ***.034.389-**, QIO2F73, FRMEV01497592024, 606-82; ***.015.636-**, HIA2252, FRMEV01490762024, 606-82; 11.367.804/0001-40, QSH0790, FRMEV01557622024, 606-82; 21.220.762/0001-73, HHK3I53, FRMEV01488352024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYD6F30, FRMEV01486302024, 606-82; ***.238.934-**, HTX1G91, FRMEV01484062024, 606-82; ***.104.539-**, MKF2C50, FRMEV01537192024, 606-82; 13.392.293/0001-41, AFR9F74, FRMEV01476222024, 606-82; 13.956.194/0001-45, KON5G89, FRMEV01554652024, 606-82; 19.931.971/0001-83, OPC0389, FRMEV01496202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16897/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.166.926/0003-98, FQK0340, FRMEV01475182024, 606-82; 32.760.561/0001-85, RLM5J27, FRMEV01507072024, 606-82; 10.922.739/0001-04, QIW1490, FRMEV01478902024, 606-82; ***.573.599-**, AUL6B14, FRMEV01491002024, 606-82; 25.201.586/0001-83, EWB0J02, FRMEV01505032024, 606-82; 25.018.707/0001-56, MGD8F81, FRMEV01505712024, 606-82; ***.715.019-**, MGH7F95, FRMEV01493272024, 606-82; ***.017.749-**, ITC0J69, FRMEV01506102024, 606-82; 22.771.923/0001-80, RYN4F52, FRMEV01506682024, 606-82; RYH8A30, FRMEV01499632024, 606-82; ***.623.605-**, MWK2331, FRMEV01507132024, 606-82; ***.623.746-**, FFI5443, FRMEV01498752024, 606-82; ***.275.479-**, MGE4022, FRMEV01500052024, 606-82; 23.744.587/0001-49, RLG4H14, FRMEV01482442024, 606-82; 05.164.360/0001-42, QTL4856, FRMEV01478492024, 606-82; ***.643.299-**, MLM5040, FRMEV01501722024, 606-82; 81.618.753/0001-67, RYF8C83, FRMEV01556242024, 606-82; 30.251.814/0001-60, EXR4H12, FRMEV01555692024, 606-82; 14.029.187/0001-60, BTA4433, FRMEV01556552024, 606-82; ***.485.079-**, IRQ7A42, FRMEV01483802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16554/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

79.842.399/0001-08, QIS0272, FRMEV01116272024, 606-82; ***.941.799-**, RXV2D64, FRMEV00940482024, 606-82; RXV2D64, FRMEV00594762024, 606-82; 29.344.571/0001-25, OLP6D71, FRMEV00913132024, 606-82; ***.589.531-**, MIW7D01, FRMEV00636672024, 606-82; 20.563.206/0001-37, BEU6B52, FRMEV00990092024, 606-82; ***.994.166-**, FEI4G73, FRMEV00711672024, 606-82; QIQ3B07, FRMEV00624892024, 606-82; ***.348.272-**, QCH9662, FRMEV00591452024, 606-82; ***.575.118-**, DTC0858, FRMEV00615052024, 606-82; ***.991.469-**, AZA0J97, FRMEV00616062024, 606-82; ***.547.188-**, AZH3B40, FRMEV00721842024, 606-82; 07.806.310/0001-47, CVN9J89, FRMEV00685972024, 606-82; ***.079.470-**, QIP9976, FRMEV00561742024, 606-82; ***.051.970-**, LZG1617, FRMEV01123462024, 606-82; ***.088.477-**, CYN7C78, FRMEV00874762024, 606-82; ***.796.409-**, LXY1F35, FRMEV00634542024, 606-82; ***.134.116-**, HJZ0G25, FRMEV00615672024, 606-82; ***.595.934-**, AUT8744, FRMEV01162242024, 606-82; ***.950.415-**, OXD3A70, FRMEV01174802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16902/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.150.401/0001-96, FSS2737, FRMEV01437272024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RXZ8F30, FRMEV01445902024, 606-82; RYM3F30, FRMEV01433732024, 606-82; RXX2F30, FRMEV01460882024, 606-82; RXN2F30, FRMEV01440672024, 606-82; RYP6F30, FRMEV01447322024, 606-82; RXT6F30, FRMEV01515462024, 606-82; ***.166.248-**, AKI8C97, FRMEV01402802024, 606-82; 10.385.708/0001-61, PRA2928, FRMEV01430542024, 606-82; ***.409.418-**, FLG9D00, FRMEV01463912024, 606-82; 29.554.671/0001-86, AZZ2D30, FRMEV01466472024, 606-82; 10.989.401/0001-70, MLC3F32, FRMEV01463182024, 606-82; QHD3638, FRMEV01463252024, 606-82; 09.367.315/0001-46, GHH1535, FRMEV01489712024, 606-82; ***.932.629-**, BAP2F60, FRMEV01531162024, 606-82; 10.261.282/0001-34, GHN3E13, FRMEV01514742024, 606-82; ***.910.908-**, OJI9H18, FRMEV01464632024, 606-82; ***.496.618-**, HQG0C43, FRMEV01477862024, 606-82; ***.190.067-**, DPE9G83, FRMEV01440072024, 606-82; 41.086.675/0001-82, DPE3E65, FRMEV01528992024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16901/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.035.539/0001-00, PND4F24, FRMEV01510902024, 606-82; ***.142.728-**, PUM2A60, FRMEV01511622024, 606-82; 06.967.073/0001-33, QJS4D10, FRMEV01523312024, 606-82; ***.403.459-**, MJS3I07, FRMEV01494212024, 606-82; 15.125.217/0001-03, QKI0E00, FRMEV01495152024, 606-82; FYN7965, FRMEV01485082024, 606-82; ***.645.076-**, PRG0A94, FRMEV01531282024, 606-82; ***.441.428-**, ONW6085, FRMEV01543282024, 606-82; 15.104.113/0001-04, AUB2I52, FRMEV01485412024, 606-82; 24.449.908/0001-45, RHJ1D60, FRMEV01489982024, 606-82; 07.960.360/0001-84, AWE4H79, FRMEV01534762024, 606-82; 78.662.558/0001-20, RKZ1B10, FRMEV01485172024, 606-82; RKZ5A40, FRMEV01616172024, 606-82; ***.115.396-**, BWK4F58, FRMEV01495142024, 606-82; 04.807.183/0001-02, NYI1390, FRMEV01521682024, 606-82; 32.002.359/0001-94, GKH0J30, FRMEV01492402024, 606-82; 05.638.569/0002-81, RYJ4D18, FRMEV01616162024, 606-82; ***.327.575-**, QJH5J22, FRMEV01522192024, 606-82; ***.762.949-**, MEG9362, FRMEV01616442024, 606-82; ***.652.555-**, HFD9504, FRMEV01647842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16555/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.983.066/0001-65, AWH8E36, FRMEV01083362024, 606-82; ***.819.341-**, OBF6G08, FRMEV01050862024, 606-82; ***.097.959-**, MMF8250, FRMEV01068962024, 606-82; ***.232.496-**, QNP1C78, FRMEV00870242024, 606-82; ***.746.996-**, QKE1I37, FRMEV00874362024, 606-82; ***.394.249-**, OKH4694, FRMEV00634512024, 606-82; ***.148.929-**, DBM5587, FRMEV00724252024, 606-82; ***.630.049-**, MEM5I54, FRMEV00562702024, 606-82; 01.820.375/0001-60, MTR6J14, FRMEV00835432024, 606-82; RAG3J22, FRMEV00830912024, 606-82; MKL2I24, FRMEV00750192024, 606-82; 43.046.431/0001-00, PGT4B09, FRMEV00613952024, 606-82; ***.478.846-**, GLJ7C09, FRMEV01078202024, 606-82; ***.731.809-**, LZO1438, FRMEV00712772024, 606-82; ***.728.858-**, GXH4F20, FRMEV00545442024, 606-82; ***.046.569-**, MIR8A07, FRMEV01166942024, 606-82; 34.536.898/0001-39, QWV9F17, FRMEV00849892024, 606-82; 11.070.478/0001-04, QQF8222, FRMEV01102602024, 606-82; 28.407.329/0001-90, PUH9G96, FRMEV01013332024, 606-82; 78.815.958/0001-28, RXP8J36, FRMEV00761192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16899/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.301.835/0001-05, OYF1D85, FRMEV01511722024, 606-82; 31.551.011/0001-93, MIA6I80, FRMEV01521032024, 606-82; ***.923.206-**, EPU9219, FRMEV01522242024, 606-82; 03.799.500/0001-23, FVE3G71, FRMEV01491032024, 606-82; 55.159.049/0001-83, BCR7G51, FRMEV01540212024, 606-82; 46.720.027/0001-50, FNN2E51, FRMEV01543372024, 606-82; ***.445.549-**, BAY3B34, FRMEV01492952024, 606-82; 26.146.503/0001-63, FBI5E20, FRMEV01495302024, 606-82; ***.187.449-**, AJG9675, FRMEV01511282024, 606-82; 33.674.188/0001-02, QPE6G44, FRMEV01502862024, 606-82; 65.744.138/0001-40, GIU2I17, FRMEV01546942024, 606-82; 53.173.615/0001-86, HJZ2A79, FRMEV01550112024, 606-82; 17.701.248/0001-82, BAG8F67, FRMEV01519642024, 606-82; 20.584.786/0001-49, QWX2752, FRMEV01519582024, 606-82; ***.747.999-**, MIY4J70, FRMEV01543302024, 606-82; 10.578.323/0001-10, FHB2F83, FRMEV01550332024, 606-82; 44.514.687/0001-59, AOD6D46, FRMEV01550402024, 606-82; AOD6D46, FRMEV01550412024, 606-82; 39.486.052/0001-55, BIR6F17, FRMEV01535912024, 606-82; 05.115.544/0001-12, AUW9196, FRMEV01644132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16904/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.615.627/0001-59, RLL2F86, FRMEV01515792024, 606-82; 31.148.463/0001-29, SQY1D83, FRMEV01511662024, 606-82; 04.353.469/0001-65, AWU7E57, FRMEV01492072024, 606-82; 18.259.533/0001-58, AZA5869, FRMEV01494812024, 606-82; ***.206.567-**, MWC0D76, FRMEV01495272024, 606-82; 10.312.126/0001-55, RLC8F64, FRMEV01496572024, 606-82; 71.471.544/0001-80, BSF9H77, FRMEV01531262024, 606-82; 60.860.087/0001-07, AVG4801, FRMEV01482892024, 606-82; 18.594.208/0008-18, CUI4B86, FRMEV01511562024, 606-82; 38.013.965/0001-91, MJS4E49, FRMEV01520562024, 606-82; 30.000.260/0001-28, SEZ0C81, FRMEV01515342024, 606-82; 80.432.693/0001-20, RDV7F93, FRMEV01531452024, 606-82; ***.004.826-**, NPM2E90, FRMEV01539362024, 606-82; 31.391.036/0001-77, HBZ0F40, FRMEV01518952024, 606-82; 51.410.529/0001-14, RYW3J48, FRMEV01520042024, 606-82; 33.645.341/0001-73, MHB1I40, FRMEV01531332024, 606-82; 27.340.703/0001-15, RAI0199, FRMEV01520422024, 606-82; 08.250.457/0002-47, OMO0J18, FRMEV01550222024, 606-82; 06.281.096/0001-90, AVU8D83, FRMEV01566762024, 606-82; 45.611.866/0001-77, QIO1G75, FRMEV01534772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16908/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.644.259-**, IRK5E15, FRMEV01481452024, 606-82; 03.911.733/0001-76, QIV8564, FRMEV01481782024, 606-82; 27.415.212/0001-96, RCP4B92, FRMEV01522122024, 606-82; 48.036.817/0001-46, IWZ2C82, FRMEV01522212024, 606-82; 22.447.684/0007-00, DKI8J74, FRMEV01533602024, 606-82; 11.364.259/0001-38, NFP7073, FRMEV01537382024, 606-82; 83.681.320/0001-81, MIF2H96, FRMEV01523132024, 606-82; 02.906.791/0001-49, SIZ9C91, FRMEV01490002024, 606-82; 33.899.204/0001-65, PLF2680, FRMEV01522552024, 606-82; PKS1667, FRMEV01538552024, 606-82; 22.447.684/0008-83, RJT8C38, FRMEV01533542024, 606-82; RIW7E92, FRMEV01625162024, 606-82; 28.917.424/0001-34, CLK7023, FRMEV01495912024, 606-82; 76.642.743/0001-27, BDP1B43, FRMEV01482832024, 606-82; 08.959.761/0001-87, QIL4A58, FRMEV01519682024, 606-82; 08.481.104/0001-77, CUD7293, FRMEV01522592024, 606-82; 22.447.684/0001-07, QUV0533, FRMEV01533502024, 606-82; 32.682.651/0001-03, SGG1C30, FRMEV01530122024, 606-82; 73.811.234/0001-92, MKN4E60, FRMEV01485492024, 606-82; 03.695.904/0001-77, RKX1G80, FRMEV01616512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16595/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.725.359/0001-42, IYE0G90, EPSMA00203172024, 683-13; 49.119.969/0001-75, QJG7E58, EPSMA00185542024, 683-12; 29.316.596/0004-68, QIZ5G45, EPSMA00183332024, 683-12; AOY8D83, EPSMA00153132024, 683-12; BAK8D83, EPSMA00155302024, 683-12; 02.916.265/0183-79, QWO3F63, EPSMA00184462024, 683-13; 15.238.155/0001-38, MFL7H77, EPSMA00178222024, 683-13; 33.337.122/0145-00, RQM5J33, EPSMA00211312024, 683-11; 77.024.644/0001-44, AZB8476, EPSMA00192932024, 683-13; 79.912.556/0001-04, MIK9H62, EPSMA00194852024, 683-13; ***.887.187-**, ODK5D41, EPSMA00172582024, 683-11; 04.439.268/0001-85, OQM7B01, EPSMA00170902024, 683-13; 52.548.435/0120-02, FOW6F94, EPSMA00161592024, 683-13; FOW6594, EPSMA00159462024, 683-12; 12.546.383/0001-87, FXL8H61, EPSMA00163442024, 683-13; 90.187.816/0003-20, IVQ9I77, EPSMA00154802024, 683-12; GDD6180, EPSMA00157912024, 683-12; 40.924.102/0001-18, GJU3G91, EPSMA00215672024, 683-12; 06.847.952/0001-21, FFA2766, EPSMA00200962024, 683-12; 00.198.166/0001-64, RAH4C56, EPSMA00172502024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 10660.723793/2021-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterou-se o endereço da prestação de serviço na unidade da agência da receita federal do brasil em alfenas, bem como a área do novo imóvel ocupado pela da arf/alfenas e sua respectiva produtividade, mantendo-se o valor do contrato inalterado, sendo o valor geral mensal de r$ 38.428,47 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.854,10. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Convênio entre a Procuradoria Regional da República na 2ª Região e a Universidade Veiga de Almeida, publicado no D.O.U. do dia 08/07/2024, seção 3, Edição nº 129 página 173, onde se lê: "Data e assinatura: 03/07/2024", leia-se: "Data e assinatura: 01/07/2024".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Third Institute of Oceanography, Ministry of Natural Resources (TIO). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Data de Assinatura: 08/05/2024. Processo UFSC: 23080.078538/2023-87. Assinam: Liu Jianhui, pela TIO e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e University of Essex, Reino Unido. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Data de Assinatura: 02/05/2024. Processo UFSC: 23080.030748/2019-16. Assinam: Bryn Morris, pela Essex; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Faculty of Advanced Science and Technology - Kumamoto University. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Data de Assinatura: 17/06/2024. Processo UFSC: 23080.030934/2023-23. Assinam: Isurekawa Sadahiro e Fujimoto Hitoshi, pela Kumamoto Universty; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e HTW Berlin, Alemanha. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2029. Data de Assinatura: 12/06/2024. Processo UFSC: 23080.037496/2018-67. Assinam: Tilo Wendler, pela HTW Belin; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional del Comahue. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Data de Assinatura: 09/07/2024. Processo UFSC: 23080.006924/2024-58. Assinam: María Beatriz Gentile, pela UNCo; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia - UPTC. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Data de Assinatura: 09/07/2024. Processo UFSC: 23080.074814/2023-38. Assinam: Enrique Vera López, pela UPTC; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Michelle Renk CPF XXX.726.XXX-23; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 24/01/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 05/07/2024; Vigência: 24/06/2024 a 23/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Michelle Renk, Bolsista.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à empresa CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - CSR.

Processo: 50600.041046/2022-10.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - CSR.

CNPJ CREDORA: 09.539.563/0001-27.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente a correção das alíquotas de ICMS, PIS e COFINS, no âmbito do Contrato nº 15.00364/2018, cujo objeto é a execução dos serviços no Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO para manutenção, conservação e recuperação, na rodovia BR-226/MA, Subtrecho: Entr. MA-006(A) (Grajaú) - Entr. BR-010(A)(Porto Franco), Segmento: km 415,7 ao km 570,7, no valor de R$ 308.234,66 (trezentos e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos). 10/07/2024. LEONARDO ROBERTO PERIM- Ordenador de Despesas/DNIT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.011679/2023-38.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de para kit promocional da Cerveja Serta, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 21.850,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 39/2024, tendo como objeto: "Ampliação da academia e instalação de playground, no bairro Jardim Itapuá, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pelA Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa GFM Edificações Ltda que apresentou o preço global no valor de R$300.363,98 (trezentos mil e trezentos e sessenta e três reais e noventa e oito). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 10 de julho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação das coberturas do S.C.F.V Padre Lothar, localizado na rua Campo Limpo, bairro Cidade Natal, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital".Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 10 de julho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2455, de 18 de dezembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,INJETÁVEIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 24/07/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08h do dia 12/07/2024 às 12h do dia 24/07/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909

Peixoto de Azevedo/MT, 10 de julho de 2024.

THIAGO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme Especificações, Quantitativos e Preços de Referência contidos no Anexo I deste Edital. Data de Emissão: 10/07/2024 Data da Sessão: 23/07/2024 às 09:00. Informações sobre o processo: Poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51) 2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do BANRISUL. Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.

Harmonia/RS, 10 de julho de 2024.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito