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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024-PE-FMS

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 18 de dezembro de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90038/2024-PE-FMS, tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de oxigênio e gás comprimido destinado as atividades do Hospital Municipal de Jaguaruana -CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana, 4 de dezembro de 2024.

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro
EDITAL Nº 36/2024 - DG/PAR/RE/IFRN, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 1630/2023- Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, e torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: 10h00min do dia 05 de dezembro de 2024 às 23h59min do dia 22 de dezembro de 2024.

Local: Exclusivamente através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 78,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-substituto).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, Nível 01 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição por Titulação, conforme for esta reconhecida e acrescido de R$ 1.167,94 correspondente à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024.

Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

MATÉRIA / DISCIPLINA

VAGAS

CAMPUS

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

Eletroeletrônica

01

Parnamirim

Graduação em Engenharia de Computação; ou graduação em Engenharia Elétrica; ou graduação em Engenharia Eletrônica; ou graduação em Engenharia de Energias; ou graduação em Automação Industrial; ou graduação com pós-graduação em Engenharia de Computação; ou graduação com pós-graduação em Engenharia Elétrica; ou graduação com pós-graduação em Engenharia Eletrônica.

III. Da validade:

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

PAULO VITOR SILVA
Extratos de Termos Aditivos

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Remanso ao Contrato de Concessão n° 48000.003671/97-18. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 675/2024 de 03/10/2024. Data da assinatura: 22/11/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Rafael Procaci da Cunha e João Vitor Silva Moreira, Diretores da PetroRecôncavo.

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Remanso ao Contrato de Concessão n° 48000.003671/97-28. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 675/2024 de 03/10/2024. Data da assinatura: 22/11/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da PetroRecôncavo.

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Sesmaria ao Contrato de Concessão n° 48000.003696/97-31. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 635/2024 de 19/09/2024. Data da assinatura: 08/11/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petro Rio.
edital

COMUNICADO Nº 1/2024

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do SORTEIO PÚBLICO DAS VAGAS RESERVADAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NEGRAS E INDÍGENAS, visando à oferta de vagas imediatas e à formação de cadastro reserva nas Áreas Administrativa, Assistencial e Médica do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - Ebserh, em Sessão Pública, ao vivo e filmada, no dia 09 de dezembro de 2024, às 17 horas, na Sede da Ebserh, situada no 3º andar do Edifício Parque Cidade Corporate Endereço: SCS Q. 6 - Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70308-200. O sorteio será realizado por membros da Comissão Organizadora do concurso e da Diretoria de Gestão de Pessoas. Após a realização do sorteio haverá a divulgação de Ata Pública. A Ata, o link para acesso ao sorteio e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/agentes-publicos/concursos-e-selecoes/concursos/2024/sessao-publica-para-a-realizacao-de-sorteio-de-vagas-reservadas-para-pcd-e-pnp-concurso-01-2024.

ARTHUR CHIORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190165/2023-90.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Ibuprofeno, 600mg e Metronidazol, 250 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 39.630,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Edital 57/2024

O Municipio de Coxim/MS torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados no Processo Licitatório nº 433/2024 - Concorrência Eletrônica 008/2024, Edital 057/2024 com julgamento ocorrido no dia 02/12/2024 às 08:00 horas, no Portal: Bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ficou declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado Concessão para Administração, operação e exploração do novo terminal rodoviário municipal de Coxim/MS, por um período de 10 (dez) anos, atendendo à solicitação da secretaria municipal de receita e gestão de Coxim/MS. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 06/12/2024 até às 08h29min do dia 03/01/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 03/01/2025. Local: Portal: BOLSA de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br .

Coxim/MS, 5 de dezembro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
EDITAL

LISTA FINAL DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS HABILITADAS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL QUILOMBOLA

COMUNICADO Nº 4/2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II , da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 17, do Decreto nº 11.786, de 20 de novembro de 2023, considerando o Parecer Decisório da Comissão de Seleção (PARECER SEI Nº 280/2024/MIR - doc. 46649480), torna pública a lista final das organizações quilombolas habilitadas para o processo de seleção de entidades da sociedade civil representativas das comunidades quilombolas do país, para integrar o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, para o biênio 2025-2027:

Nº

Organização Quilombola

Região

Habilitação

01

Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio Grande do Sul - FACRQ/RS

Sul

HABILITADA

02

Federação das Comunidades Quilombolas do Estado do Paraná - FECOQUI

Sul

HABILITADA

03

Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo

Sudeste

HABILITADA

04

Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca - ACORQUIRIM/MT

Centro-Oeste

HABILITADA

05

Associação de Cooperação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco - Quilombos

Nordeste

HABILITADA

06

Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu

Pará

HABILITADA

07

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

Nacional

HABILITADA

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.035/2024

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico - SRP Nº 90035/2024 tendo como objeto: Aquisição de embarcações destinadas as comunidades indígenas do município de São Paulo de Olivença/AM - Plano SISCONV Nº 005111/2924 - Emenda Parlamentar Individual Nº 4137 0004/2023 do Senador Plínio Valério - SEMPA, empresa vencedora: P. C. DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.760.786/0001-55, vencedor de todos os itens, valor global R$ 164.266,64 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

São Paulo de Olivença/AM, 28 de novembro de 2024

Nazareno Souza Martins
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2024

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024

No dia 29 de novembro de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Aquisição de embarcações destinadas as comunidades indígenas do município de São Paulo de Olivença/AM - Plano SISCONV Nº 005111/2924 - Emenda Parlamentar Individual Nº 4137 0004/2023 do Senador Plínio Valério - SEMPA, registra a seguinte empresa: P. C. DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.760.786/0001-55, vencedora de todos itens, valor global: R$ 164.266,64 (Cento e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro). São Paulo de Olivença/AM, 28/11/2024 Nazareno Souza Martins. Prefeito
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024

OURIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e P. C. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.760.786/0001-55; objeto: Aquisição de embarcações destinadas as comunidades indígenas do município de São Paulo de Olivença/AM - Plano SISCONV Nº 005111/2924 - Emenda Parlamentar Individual Nº 4137 0004/2023 do Senador Plínio Valério - SEMPA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 164.266,64 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Projeto Atividade: 2.027 - Manutenção da Secretaria de Produção e Abastecimento; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Materiais Permanente; Fonte: 706 - Transferência da União. São Paulo de Olivença/AM, 29/11/2024. Nazareno Souza Martins. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0121/2024

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA PARA SÃO PIO X, COM ÁREA DE 2.880,00M². Data da abertura dia 20 de dezembro de 2024 às 08h30 - Processo Licitatório nº 0122/2024 - Concorrência Pública nº 012/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO) NO PRÉDIO DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA. Data da abertura dia 20 de dezembro de 2024 às 14:00H. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Malberk Antoine Kunst Dullius

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de fertilizantes. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90051-2024. Registro das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.0003189/2024-88.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 61/2024

Processo Nº 124/2024

Prefeitura Municipal de Perdizes/MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 061/2024, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda) para o ano de 2025, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação, de acordo com as especificações que constam no anexo I - Termo de Referência, do edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 09/12/2024, data e horário das disputas: 20/12/2024 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação.

Perdizes/MG, 5 de Dezembro de 2024.

Ray Teles de Sousa Lemos

Assessor de Licitação
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR entre o km 135,44 e 137,20 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação:00,29101, -60,52138- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.040231/2024-41, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 8/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, no dia 18 de dezembro de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração, através do Sistema de Registro de Preços.

Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP: 45.580-000, tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita.

Ibirataia - BA, 5 de Dezembro de 2024.

Marcelo de Oliveira Lima

Pregoeiro
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nº Processo: 23209.002370/2024-26 - UASG: 158122. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE n° 21, de 16 de novembro de 2021 para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Arcos, Campus Bambuí, Campus Formiga e Campus Piumhi, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir do dia 06/12/2024 de 07h00 as 17h00 no IFMG - Campus Bambuí, no endereço: Fazenda Varginha, rodovia Bambuí/Medeiros, km 05 - Bambuí - MG - CEP: 38900-000, ou pelo endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de Documentação para Habilitação até o dia 20/12/2024 às 09h00min no Setor de Compras do Campus Bambuí, e abertura dos envelopes, no dia 20/12/2024 a partir das 09h00 horas, na Sala de reuniões do Prédio Administrativo do Campus Bambuí, no endereço acima mencionado.

Em 5 de dezembro de 2024.

HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO

Membro da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 468, de 5 DE DEZEMBRO 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a).

Pedro James de Oliveira Gomes Neto, CPF nº ***. 338.473-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor R$ 237.864,92 atualizados até Dezembro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 244688/2013-3, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 22/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Diego Carneiro de Oliveira, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 04/12/2024 a 31/07/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 005/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: NICOLAS PINHEIRO RAMOS para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido do contratado, o contrato fica rescindido a partir de 12/12/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

Processo: 54000.088770/2022-19. Objeto: AUTORIZAR O USO do denominado "Chácara Nossa Senhora Aparecida", localizado na Fazenda Olhos D'águas, Lotes 10, 11 e 12, S/N, DF 001, Km 100, Gleba 1, Reserva G, do Projeto Integrado Alexandre Gusmão (PICAG), Brazlândia/DF, de posse do Incra, para o DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 00.394.494/0014-50, sediada no ST SETOR COMERCIAL NORTE QUADRA 4, BLOCO A SALA 301 E 302 EDIF MULTIBRASILCORPORATE, Brasília - DF, CEP 70.714-903, representado(a) por Alexandre Campelo de Barros. Data da assinatura: 03/12/2024. Signatários: Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional e Alexandre Campelo de Barros, Delegado de Polícia Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024

Aquisição de Medicamentos para esta Prefeitura Municipal. Data da Realização: 19/12/2024 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br.

Luzinete de Souza Lima

Encarregada do Setor de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30.249, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Leticia Laleska Gabriel CPF: ***.323.799-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 54.905,10 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinco reais e dez centavos) visto o não atendimento à Notificação 323/2024 recebida em 15/08/2024 , sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 131930/2019-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 216/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, 04 de julho de 2023, no qual ajustaram a pavimentação asfáltica e sinalização viária nas vias de trânsito da Rua Matilinha Carneiro (incluso serviços de drenagem pluvial), Rua Dr. José Pena e Avenida das Acácias; sendo a execução sob o tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do Edital de Concorrência nº 01/2023, e terá acrescido ao contrato original o percentual aproximado de 1,03%, ao que equivale o valor de R$ 12.102,96 (doze mil cento e dois reais e noventa e seis centavos). João Pinheiro-MG, 26 de novembro de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Representante: José Wilson Ribeiro.
AVISO De inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade Nº 53/2024. Chamamento Público N° 53/2024. Edital Nº 54/2024

Processo administrativo Nº 420/2024. Leila de Almeida Silva Kohl, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, RATIFICA: O Credenciamento de pessoas FÍSICAS/JURIDICAS para prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clinico Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, EM atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital. Contratado (S): Avive Gestão de Serviços Médicos Ltda....R$ 241.152,00. Heliana Silva de Mendonça - ME........R$ 241.152,00.

Coxim MS, de 4 de dezembro de 2024.

Leila de Almeida Silva Kohl.

Secretária Municipal de Saúde/ Gestora do fundo municipal de saúde
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 71/2024

Altera dispositivo do Edital de 31 de outubro de 2024 do Pregão Eletrônico nº 71/2024, Processo nº 104/2024. A Prefeitura de Boa Esperança do Sul/SP, por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que o Pregão Eletrônico nº 71/2024, aberto pelo Processo nº 104/2024, de que trata Contratação de Empresa Especializada, Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para a Prestação dos Serviços de Gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia - SAMU Básico do Município de Boa Esperança do Sul/SP, que fica ALTERADO o Edital e Tendo em vista as alterações efetuadas fica alterada a data da sessão pública para o dia 07/01/2025 às 09h, Recebimento das Propostas: Até o dia 07/01/2025 às 08:30h, mantida as demais condições do referido edital. Para que ninguém alegue ignorância vai publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei.

Boa Esperança do Sul/SP, 5 de dezembro de 2024

Natalia Fernanda Dias Lino

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-02-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2026. . Leia-se: Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 01/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 418, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) (a) Anderson José da Silva, CPF: ***.239.874-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 49.505,55 (quarenta e nove mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 130802/2020-4. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 009/2024 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.011920.2024-13. Concedente: TARCISIO FERNANDES OLIVEIRA, CNPJ: 14.883.885/0001-29. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/11/2024.
Edital

RESULTADO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 13013 - FUNCAFÉ

A Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, observado o disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2024 - UASG Contratante 130137 - FUNCAFÉ, torna público o resultado da análise das propostas e documentação recebida no período de 25 a 29 de novembro de 2024. A análise da documentação foi realizada pela Equipe de Contratação designada pela Portaria SPA/MAPA nº 101, de 06/11/2024, e os valores atribuídos às instituições financeiras se deu conforme critérios estabelecidos na Portaria MAPA Nº 698, de 28/06/2024.

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

RESULTADO

OBSERVAÇÃO

VALOR ATRIBUÍDO (R$)

15.114.366/0001-69

Banco BOCOM BBM SA.

Habilitado

8.000.000,00

38.486.817/0001-94

Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais

Habilitado

96.186.148,00

32.48.294/0001-43

Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santo

Habilitado

100.512.796,00

25.683.434/0001-64

Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais LTDA - Sicoob Central Crediminas

Habilitado

229.006.605,00

00.000.000/0001-91

Banco do Brasil SA

Habilitado

147.809.287,00

02.038.232/0001-64

Banco Cooperativo Sicoob S.A.

Habilitado

320.991.613,00

01.181.521/0001-55

Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Habilitado

73.061.254,00

63.917.579/0001-71

Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo

Habilitado

6.000.000,00

60.746.948/0001-12

Banco Bradesco S/A

Habilitado

118.999.497,00

60.701.190/0001-04

Banco Itaú Unibanco S.A.

Habilitado

16.866.523,00

00.416.968/0001-01

Banco Inter S.A

Inabilitado

Não cumpriu os itens 3.3, 3.4.2 e 3.4.3 do Edital e o item 8.9 do Termo de Referência

-

04.243.780/0001-51

Central Sicoob Uni de Cooperativas de Crédito

Inabilitado

Não cumpriu o item 3.4.2 do Edital

-

05.036.532/0001-00

Central das Cooperativas de Credito Unicoob

Inabilitado

Não cumpriu o item 8.8 do Termo de Referência

-

TOTAL

1.117.433.723,00

Flávia Araújo de Melo

Antônio Augusto Ribeiro Vaz Costa

Carla Cristiane de Abreu Oliveira

Equipe de Contratação
edital de 5 de dezembro de 2024

RESULTADO DO PRÊMIO SÍLVIO ROMERO Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular

Processo SEI Iphan nº 01404.000038/2024-88

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan torna público o resultado final do Edital Iphan nº 2/2024, referente ao Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular 2024.

Prêmios

Colocação

Autor(a)

Tema

1º Prêmio

Juliana Loureiro Silva

"Encantaria quilombola", baseada na tese de doutorado original "Encantaria Quilombola: uma etnografia fílmico-fotográfica do atuar dos encantados junto à comunidade rural negra maranhense de Santa Rosa dos Pretos", defendida na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, orientada pelo Prof.º Elsje Lagrou, em 2023.

2º Prêmio

Eduardo Marcel Vidili

"A vida social do pandeiro no Rio de Janeiro (1900 - 1939)", baseada na tese de doutorado original "A vida social do pandeiro no Rio de Janeiro (1900 - 1939): trânsitos, significados e a inserção no rádio e fonografia", defendida na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) - Programa de Pós-Graduação em Música, orientada pelo Prof.º Pedro de Moura Aragão, em 2021.

3º Prêmio

Lucas Parreira Alves

"Dívidas d'alma: relações entre vivos e mortos na cultura popular do sertão do São Francisco, Minas Gerais", baseada na dissertação de mestrado original "Dívidas d'alma: sensibilidades entre vivos e mortos no sertão do São Francisco, Minas Gerais", defendida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia, orientada pelo Prof.º Aderval Costa Filho, em 2023.

Menções Honrosas

Menções

Autor(a)

Tema

1º Menção Honrosa

Letícia Helena de Oliveira

"'A nossa identidade tá aí: Vila Bela, festança e o povo negro': heranças da comunidade negra de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT", título original da dissertação de mestrado defendida na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Programa de Pós-Graduação em História Social, orientada pela Prof.ª Mônica Lima e Sousa, em 2020.

2º Menção Honrosa

Noshua Amoras de Morais e Silva

"O Maracatu na Zona da Mata de Pernambuco", baseada na dissertação de mestrado "Composição e metamorfose no maracatu da Zona da Mata de Pernambuco", defendida na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, orientada pelo Prof.º Marcio Goldman, em 2018.

3º Menção Honrosa

Denisson Cleber de Farias Santos

"São Gonçalo da Mussuca em transformação: os impactos causados por festivais culturais em grupos populares", título original da dissertação de mestrado defendida na Universidade Federal de Sergipe (UFS) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Culturas Populares, orientada pelo Prof.º Marcelo Alves Brazil, em 2022.

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO TRITURADOR DE GALHOS, conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITA ÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 18 DE DEZEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 5 de dezembro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23536.009649/2021-86.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto corrigir o 3º termo aditivo, relativo ao acréscimo de itens, que passa a ter a seguinte composição:

item 2 - catraca controle de acesso pne, tipo gabinete, em aço inox escovado, com amortecedor de impacto, com leitor de qr code e com sistema anti pânico: quantidade: 01(uma) unidade;

item 4 - câmera ip dome in door: quantidade: 03(três) unidades;

item 6 - switch 8 portas poe: quantidade: 01(uma) unidade.. Vigência: 05/12/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.054.677,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024 - UASG 195006

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL. MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003997/2024-47-e. OBJETO: Execução dos serviços de seleção de áreas prioritárias e elaboração de diagnóstico e projeto básico de engenharia para recuperação hidroambiental na área de atuação da Codevasf, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados, formado por grupo único composto por 2 (dois). Publicação do Edital nº 90134/2024: 06/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj. I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90134-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2024 às 14h30 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 5 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 927142; Processo de Compras nº 076/2024; Objeto : FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO NO AUDITÓRIO DA FAFIL. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: FKM CONSTRUTORA LTDA- CNPJ nº 50.231.514/0001-26 - Valor: R$ 47.999,98 - Contrato FSA nº 035/2024. Data da assinatura: 25/11/2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art.75, II, da Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Presidente
EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 66/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 66/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 203, de 18.10.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 09 de dezembro de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de História, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 10 de março de 2025, às 08h (oito horas), no Departamento de História, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica."

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 43/2023-IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JOSÉ RAIMUNDO LUDUVICO DE SOUSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 43/2023, pelo período de 12 de dezembro de 2024 até 12 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOSÉ RAIMUNDO LUDUVICO DE SOUSA, CONTRATADO.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos) e Apresentação de Show Musical, para a realização de evento no dia 31 de dezembro de 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br.

Uru, 5 de dezembro de 2024.

Robson Eduardo Forte

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Geração nº 002/2004-ANEEL-EMAE

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.302.101/0001-42. Acionista Controlador Direto da Concessionária: Phoenix Água e Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.346.267/0001-27. Acionista Controlador Indireto da Concessionária: Phoenix Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.393.170/0001-02. Processo nº: 48500.001434/2001-21. Objeto: Refletir a anuência à transferência do controle societário da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A., CNPJ nº 02.302.101/0001-42, que passará a ser detido diretamente pela empresa Phoenix Água e Energia S.A., CNPJ nº 55.346.267/0001-27, e indiretamente pelo Phoenix Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, CNPJ nº 54.393.170/0001-02, nos termos do Despacho nº 2.379, de 19 de agosto de 2024. Dessa forma, a Phoenix Água e Energia S.A. e a Phoenix Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia passam a figurar como Acionistas da Concessionária no CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2004-ANEEL-EMAE. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Concessionária: Karla Maciel Dolabella, Diretora Presidente, e Valéria Silva Campos, Diretora Administrativa. Pelo Acionista Controlador Direto da Concessionária: Artur Martins de Figueiredo, Diretor Executivo, e Luis Fernando de Almeida, Diretor Executivo. Pelo Acionista Controlador Indireto da Concessionária: Artur Martins de Figueiredo, Diretor, e Flávio Daniel Aguetoni, Diretor. Data da Assinatura: Brasília, 2 de dezembro de 2024.
AVISO

RESUMO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 5º COB.

A Coronel BM Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que ratificou o Ato de Dispensa de Licitação nº 140140801/2024, referente ao 5º COB, para a aquisição de oxigênio para as unidades subordinadas ao 5º COB, a ser fornecido pela empresa Oxifort Gases Industriais LTDA (CNPJ: 42.879.926/0001-49), no valor estimado de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Belo Horizonte/MG, 28 de novembro de 2024

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2024O MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão coletor /compactador de lixo em atendimento as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme Convenio TRANSFEREGOV.BR nº 948680/2023, firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Antônio João/MS, de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TIPO: POR ITEM DATA DE ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024 HORA DA ABERTURA: ÀS 09H00MIN (BRASÍLIA) RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: https://www.antoniojoao.ms.gov.br/ ou www.comprasgovernamentais. gov.br

Antônio João - MS, 5 de dezembro de 2024

BRUNO DA SILVA ESTECHE

Agente de Contratação
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 63/2024. Processo nº: 08000.008059/2024-33. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. O objetivo é implementar o Amber Alert Brasil, conforme Protocolo desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, fomentar a integração dos dados no Sinesp- Integração e a depuração do passivo de casos em aberto. Data de assinatura: 04/12/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP Nº 49/2024. Processo nº: 08000.005118/2022-50. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, por intermédio da Guarda Civil Municipal. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 04/12/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e RODRIGO FALSETTI, Prefeito Municipal de Mogi Guaçu/SP.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP Nº 66/2024. Processo nº: 08000.034659 / 2022-95. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 04/12/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e JOÃO LEANDRO LOLLI, Prefeita Municipal de Santo Antônio de Posse/SP.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

A solicitação contida nos respectivos ofícios deverá ser atendida no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital.

Na resposta, pede-se que se utilize de preferência o protocolo eletrônico da ANAC no Sistema SEI, utilizando a opção do "peticionamento intercorrente" disponível no Acesso Externo ao SEI-ANAC (maiores informações disponíveis em https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico). Ao utilizar esta opção, deve-se fornecer o número do processo SEI em referência.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

OFÍCIO

THOMAZ AUGUSTO AMARAL NEVES

***.984.279-**

00058.044360/2023-52

Ofício nº 690/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

Ofício 690 (10542067)

ANTONIO FANCELLI

***.764.659-**

00058.087080/2024-10

Ofício nº 767/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

Ofício 767 (10688438)

IVONE DO SOCORRO MENDONCA QUEIROZ

***.145.022-**

00058.087081/2024-64

Ofício nº 768/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

Ofício 768 (10688873)

ITAMAR CARVALHO COSTA FILHO

***.511.521-**

00058.087078/2024-41

Ofício nº 765/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

Ofício 765 (10687311)

JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
AVISO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentado no art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e de acordo com a Deliberação nº 516, de 5 de dezembro de 2024, comunica que realizará Consulta Pública, com o objetivo de de tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo ao Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a Autopista Fluminense S/A, para exploração de 322,10 km da Rodovia BR-101/RJ, início no Km 0,0 (cabeceira norte da ponte sobre Rio Itabapoana, divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) e o km 322,1 (acesso à ponte Presidente Costa e Silva).

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2024, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2025.

A apresentação do plano de otimização será realizada presencialmente, conforme segue:

Data: 18 de dezembro de 2024

Sessão Pública presencial

Cidade: Rio de Janeiro/RJ

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: A definir

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis a partir do dia 9 de dezembro de 2024, na íntegra, no sítio https://www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Consulta Pública nº 2/2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail cp002_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES