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Portarias de 12 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 163/2024/ProACE, de 06/08/2024, resolve:

Nº 7.084 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA, da função de Chefe do Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis, Campus Lagoa do Sino - DeACE-LS, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (FG-2).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 7.085 - Art. 1º Designar a servidora TATIANE CAROLINA MARTINS MACHADO RODRIGUES, para responder pelas funções de Chefe do Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis, Campus Lagoa do Sino - DeACE-LS, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, com atribuição de Função Gratificada nível 2 (FG-2).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria SGP Nº 124, DE 9 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar MAURO AZEVEDO VIANA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Soluções de Publicação de Conteúdo; e

II - Designar TÚLIO ROGÉRIO MACEDO CARLOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Soluções de Publicação de Conteúdo.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA N° 1.067, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MIRTES JULIANA DE FIGUEIRÔA VIANA SOBREIRA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562686, para exercer a função de chefe de gabinete da Secretaria de África e Oriente Médio, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 613/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000390.2024-19, resolve:

Designar a servidora ELEN LEITE DE SOUZA SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2129245, SIAPECAD nº 01909645, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus Recanto das Emas desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
Portaria de Pessoal GM/MMA Nº 603, DE 13 DE agosto DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024, TÁCIUS FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.356.752-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, do Gabinete da Ministra.

MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 606, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear DANIEL BRANDT GALVÃO, CPF nº ***.966.134-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em Pernambuco.

MARINA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP/MGI Nº 9014, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "do encargo de substituto eventual de Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pessoal no Ex-território Federal de Rondônia, código FCE 1.07", leia-se: "do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Pessoal no Ex-território Federal de Rondônia, código CCE 1.07".
PORTARIA CONJUNTA Nº 655, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Auxiliar de Biblioteca

Nome/Nome Social: CARINA GARCIA CAMPOS

Matrícula Siape: 2395069

Código da vaga: 961326

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.015356/2024-29

Cargo: Assistente de Aluno

Código de vaga: 0830381

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.015356/2024-29

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 656, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MIRELA DANTAS RICARTE

Matrícula Siape: 1149076

Código da vaga: 931782

Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.024162/2024-14

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0699916

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Processo nº 23000.024162/2024-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 657, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SERGIO ALMEIDA MIGOWSKI

Matrícula Siape: 2207072

Código da vaga: 944633

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.025457/2024-16

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954706

Do: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.025457/2024-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 658, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CLAYTON PEREIRA GONÇALVES

Matrícula Siape: 1104465

Código da vaga: 932280

Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.009787/2024-56

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0299443

Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Processo nº 23000.009787/2024-56

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 659, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GISSELE LOCATELLI MOURA

Matrícula Siape: 2995985

Código da vaga: 837289

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.017910/2024-11

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953701

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.017910/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.246, DE 23 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso V, Art. 12 da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, e observados os autos do processo nº 00091.009078/2024-01, resolve:

Declarar Vacância,a pedido, a contar de 12 de agosto de 2024, do cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Segunda, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 913003, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GIOVANNA PIERRE ISNARD
PORTARIA Nº 1.474, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME FERREIRA ANICETO, matrícula SIAPE nº 2955638, na função de Gestor de Projetos da Reitoria. Código: FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 344, DE 9 DE agosto DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.009681/2024-11, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Jasson Borralho Paes de Barros, SIAPE 209****, para substituir o Gestor da Integridade, Governança, Risco e Controles Internos, Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 198****, em suas férias, do dia 9 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 9 de agosto DE 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.531, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.371335/2023-57, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTÔNIO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1559821, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, e § 6º do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 589, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002404/2024-73, resolve:

Art. 1º Nomear MIRIAN DE FÁTIMA FIUZA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2008373, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA TRE-RS P N° 2.220, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0010482-35.2024.6.21.8000, resolve,

Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, RENAN AUGUSTO BRUNELI MENCUCCINO, classificado em 17º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Renato Reinoldo Boelter, publicada na Portaria TRE-RS P N. 2151, edição n. 120 do DOU, de 25 de junho de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 89/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 67/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Nº 1.567 - Art. 1º Dispensar BRENNO MARLON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3150788, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Políticas Educacionais Inclusiva, FG - 01, do Centro de Referência em EaD Pedra Branca do Amapari, vinculada a Coordenação de Apoio do Centro de Referência em EaD de Pedra Branca do Amapari, a contar de 13/8/2024.

Nº 1.568 - Art. 1º Dispensar AGEANE LIGIA ARANHA BRAGA, Siape n° 1433680, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental do Centro de Referência em EaD Pedra Branca do Amapari, FUC-001, a contar de 13/8/2024.

Nº 1.569 - Art. 1º Designar a servidora MERCEDES CAMPOS DE FIGUEIREDO, Siape n° 1387881, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, para a função de Coordenadora de Políticas Educacionais Inclusiva, FG - 01, do Centro de Referência em EaD Pedra Branca do Amapari, vinculada a Coordenação de Apoio do Centro de Referência em EaD Pedra Branca do Amapari, a contar de 13/8/2024.

Nº 1.570 - Art. 1º Designar o servidor BRENNO MARLON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3150788, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Controle Ambiental do Centro de Referência em EAD Pedra Branca do Amapari, FUC-001, a contar de 13/8/2024.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 192-SAP.1.1-SVP 9, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1 - REFORMAR a contar de 1º de setembro de 2024, o Soldado Recruta (Idt n° 0910889674 MD/EB) BRENDO KALLIF FERREIRA COELHO, ficará vinculado à SVP 4ª Cia E Cmb Mec, com os proventos com base no soldo de 3º Sargento, amparado pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme parecer da AIS nº 174/2024, Sessão 032/2024 do MPGu I/Campo Grande (H Mil A CG), de 18 de julho de 2024, AIS nº 86/2024, Sessão 028/2024 da JISR/9ª RM (H Mil A CG), homologação da Ata nº 174/2024 - MPGu I/Campo Grande (H Mil A CG), em 31 de julho de 2024, e Parecer Técnico nº 152/2024, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 13 de agosto de 2024.

2 - CONCEDER ao Soldado Recruta Reformado (Idt n° 0910889674 MD/EB) BRENDO KALLIF FERREIRA COELHO, o benefício da remuneração do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, a contar de 01 SET 2024, e o benefício do auxílio-invalidez, amparado pelo inciso XV, do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e art. 1º da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 01 SET 2024. Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 01 SET 2024. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão dos benefícios.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS

Interino
PORTARIA Nº 402, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Henderson Gonçalves Nobre, matrícula SIAPE nº 1967173, no período de 29/8/2024 a 11/9/2024, para participar do X Congresso Internacional de Agroecologia, no Instituto Politecnico de Viseu, em Viseu - Portugal, com ônus para a UFMT, custeio de diárias pelo Edital - PROPeq/SECRI/UFMT. (Processo: 23108.054420/2024-99).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº nº 50608.001029/2024-23, resolve:

Nº 3.943 - Art. 1º Dispensar o servidor André Teixeira Hernandes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547961, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.945 - Art. 1º Designar o servidor Rinaldo Felix da Costa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546776, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.813/DPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-OR 86.3913.72 MARCELO LUIZ DOS SANTOS GOMES.

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

2º SG-MG 86.4274.31 RANGEL GONÇALVES CARDOSO.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MI 87.2745.31 LUCIANO CERQUEIRA DE SOUSA;

SO-HN 95.1118.24 EDSON CHAGAS MELO DOS SANTOS;

SO-CO 96.0894.31 MOISÉS DA SILVA PEREIRA;

SO-MO 96.1046.43 JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA;

SO-AR 97.0135.61 ANDRÉ PORCIÚNCULA PEREIRA;

SO-PL 97.0193.72 LENILSON OLIVEIRA DA SILVA; e

2º SG-MO 87.1962.98 WALLACE LEITE DE OLIVEIRA.

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MA-SB 87.2205.04 ANDRÉ MARCELINO MEDEIROS DOS SANTOS; e

SO-EF-SB 95.0120.28 FÁBIO FERREIRA DA SILVA.

V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-OR 95.0373.22 JEAN DA SILVA DOS SANTOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.800/DPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso III do art. 108 e o art. 109, todos da Lei no 6.880/1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/2019, e em conformidade com o Acórdão da Egrégia 5a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região, transitado em julgado, prolatado nos autos do Processo nº 0107573-74.2013.4.02.5101, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no 37189/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2a Região, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por força decisão judicial, a Portaria no 1634/2010, da DPMM, publicada no Boletim no 16/2010 - Tomo II, p/295, que reformou o 2º SG-MT 86.2960.19 RICARDO BARCELLOS PERIN.

Art. 2º Reformar, por força de decisão judicial, o 2º SG-MT 86.2960.19 RICARDO BARCELLOS PERIN, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na mesma graduação, a partir de 30 de julho de 2010.

Art. 3º Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil. O pagamento administrativo é devido a partir de 25 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 6.833, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, VANESSA FAUSTO KLEIN, Matrícula Siape nº 1366100, Psicólogo/área, da Função Gratificada de Diretor de Atenção em Saúde do Trabalhador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, a partir de 07/08/2024, processo nº 23079.235748/24-07.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.834, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, SANDRA BATISTA DA SILVA MARTINS, Matrícula Siape nº 2154239, Auxiliar de Enfermagem, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento DRH/HU, do(a) Divisão Recursos Humanos - DRH/HU, FG-4, processo nº 23079.235748/24-07.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.836, de 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar SANDRA BATISTA DA SILVA MARTINS, Matrícula Siape nº 2154239, Auxiliar de Enfermagem, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Atenção em Saúde do Trabalhador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, processo nº 23079.235748/24-07.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.092, DE 9 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1581642, lotado no Departamento de Matemática, para participar na visita científica na Universidade de Perpignan Via Domitia, em Nancy, França, de 14/09/2024 a 21/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para FAPEMIG, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.924278/2024-11.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.097, DE 12 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUIZ HENRIQUE DIAS ALVES, Matrícula SIAPE nº 1350548, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, para participar no The Sixth International Conference on Railway Technology: Research, Development and Maintenance, em Praga, República Checa, de 30/08/24 a 07/09/24, incluindo deslocamento, com ônus para esta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), conforme consta do processo nº 23071.918483/2024-48.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.098, DE 12 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente ELIETE DO CARMO GARCIA VERBENA E FARIA, Matrícula SIAPE nº 3302783, lotado no departamento de Educação Física, no Colégio de Aplicação João XXIII, para participar no II Colóquio Internacional de Educación e Interculturalidad 2024: "saberes y prácticas bioculturales diversas", em Bogotá, Colômbia, de 10/09/2024 a 15/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), conforme consta do processo nº 23071.924724/2024-98.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.101, DE 12 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Delfim Soares Junior, Matrícula SIAPE nº 1510475, lotado no Departamento de Estruturas, para participar na Visita Técnica em Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, de 07/10/24 a 02/11/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.923226/2024-28.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.103, DE 12 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Paula Silva de Carvalho Chagas, Matrícula SIAPE nº 3308869, lotado no Departamento de Fisioterapia do Idoso, do Adulto e Materno-Infantil, para participar no American Academy for Cerebral Palsy and Developmental Medicine's (AACPDM) 78th Annual Meeting, em Quebec City, e, Reunião Científica na CanChild, em McMaster University, em Hamilton, ambos os eventos no Canadá, de 23/10/2024 a 30/10/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.924973/2024-83.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.102, DE 12 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuiçõ/es legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Luiz Fernando Cappa de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1148810, lotado no Departamento de Química, para participar no XVI International Conference GEORAMAN 2024 , em Rodes, Grécia, de 21/09/2024 a 29/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.925132/2024-93.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.090, DE 9 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RODRIGO STEPHANI, Matrícula SIAPE nº 1265607, lotado no Departamento de Química, para participar no projeto de pesquisa FAPEMIG APQ-03079-23 em colaboração com a Technische Universität Dresden, em Dresden, na Alemanha, e em Dublin, na Irlanda, de 10/09/2024 a 18/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), concomitante ônus limitado para esta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), conforme consta do processo nº 23071.924348/2024-31.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA N° 1779/DPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, publicada no D.O.U. Edição n° 155, de 13 de agosto de 2024, seção 2, página 9, onde se lê: "PORTARIA N° 1779/DPM", leia-se: "PORTARIA N° 1797/DPM".
PORTARIA CONJUNTA Nº 660, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOANA CLÁUDIA ZANDONADI PINHEIRO

Matrícula Siape: 1798253

Código da vaga: 929225

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.028457/2024-60

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934699

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.028457/2024-60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 669, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: EDUARDO HENRIQUE SPIES

Matrícula Siape: 1225246

Código da vaga: 939231

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.022041/2024-38

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954294

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.022041/2024-38

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 670, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: MAURICIO ZANATTA

Matrícula Siape: 3010098

Código da vaga: 834610

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.023604/2024-13

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0814086

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.023604/2024-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 671, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANDERSON DE SOUTO

Matrícula Siape: 2212639

Código da vaga: 946002

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Comando da Marinha - Colégio Naval

Processo nº 23000.001614/2024-90

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0554220

Do: Comando da Marinha - Colégio Naval

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.001614/2024-90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVANIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 661, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: DEIVE BARBOSA ALVES

Matrícula Siape: 1577241

Código da vaga: 916849

Da: Universidade Federal do Norte do Tocantins

Para: Universidade Federal de Catalão

Processo nº 23000.024562/2024-20

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0874584

Da: Universidade Federal de Catalão

Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins

Processo nº 23000.024562/2024-20

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 662, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Arquivista

Nome/Nome Social: LUCIANO ALVES SANTAREM

Matrícula Siape: 1234062

Código da vaga: 977854

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.025235/2024-95

Cargo: Arquivista

Código de vaga: 0977921

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.025235/2024-95

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 663, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARILIA CICERA GOMES DOS SANTOS FIGUEIREDO

Matrícula Siape: 3025686

Código da vaga: 207658

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.025148/2024-38

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953396

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.025148/2024-38

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 664, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: MARCIA DA SILVA FARIAS SEVERIANO

Matrícula Siape: 2789942

Código da vaga: 307040

Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.023491/2024-48

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0832470

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Processo nº 23000.023491/2024-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 665, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Matrícula Siape: 2213268

Código da vaga: 935641

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.018897/2024-17

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953391

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.018897/2024-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 666, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1544359

Código da vaga: 349705

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.023251/2024-43

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953889

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.023251/2024-43

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 667, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: IGOR OLIVEIRA LARA

Matrícula Siape: 1031327

Código da vaga: 939274

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.024355/2024-75

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0215606

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.024355/2024-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 668, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FELIPE BATISTELLA ALVARES

Matrícula Siape: 1975393

Código da vaga: 937362

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.016961/2024-17

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954692

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.016961/2024-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor FRANCISCO GAETANI, Matrícula SIAPE 6130009, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 19 a 23 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para ministrar palestra no evento "Fórum Global da OCDE de 2024 sobre Construção de Confiança e Reforço da Democracia", em Milão, Itália (Processo nº 18001.001859/2024-77).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL-DG ANTAQ Nº 10, de 13 de agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, incisos IV e VII, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 50300.012928/2018-68, resolve:

Art. 1º Conceder a prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor FABIANO ANDRADE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2240740, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe A, Padrão II, pelo período de três anos, a contar de 14 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO