1ª CÂMARA RECURSAL

(Mandato 2024 - Gestão 2022/2024)

DECISÕES DE 24 de setEmbro de 2024

3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS

RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP

1- Processo-COFECI nº 710/2023. Recte: LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO CRISÓSTOMO FILHO - CRECI 15161. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 2- Processo-COFECI nº 010/2024. Recte: RICARDO AUGUSTO FONSECA SOARES - CRECI 6730. Recdo: CRECI 20ª Região/MA. 3- Processo-COFECI nº 071/2024. Recte: SÂMIA REBÊLO GOMES - CRECI 4483. Recdo: CRECI 20ª Região/MA. 4- Processo-COFECI nº 187/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos dos anos de 2021 e 2022, concedidos ao C.I. PAULO EDUARDO REBELLO DAMICO - CRECI 18.995 - Face a problema de saúde (gbl - glioblastoma grau 4, acamado). 5- Processo-COFECI nº 438/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS - CRECI 3035. 6- Processo-COFECI nº 439/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. HUMBERTO PEREIRA CHAVES - CRECI 3081. 7- Processo-COFECI nº 584/2023. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por tempo de contribuição e idade, concedido a C.I. JOSEFA MARTINS DE ALMEIDA MASSIMINO - CRECI 2362. 8- Processo-COFECI nº 585/2023. Orgem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por tempo de contribuição e idade, concedido a C.I. MARLUCE MORENO D MAGALHÃES GOMES - CRECI 2675. 9- Processo-COFECI nº 586/2023. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos das anuidades de 2020 A 2022, concedidos a C.I. MILENA ROBERTO DE ASSIS - CRECI 3151- Falecida. 10- Processo-COFECI nº 587/2023. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por tempo de contribuição e idade, concedido ao C.I. JOSÉ ALVES TIBURCIO - CRECI 650. 11- Processo-COFECI nº 588/2023. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos dos anos de 2020 a 2021, concedidos parcialmente a C.I. JASA ROBERIA COSTA ARAÚJO - CRECI 1899 - Face a problemas de saúde (obesidade e comorbidade, diabetes mellitus, dilipidemia esteatose hepatica grau ii, hipertensão, hiperinsulinemia e resistência insulinica, pangastrite enantematosa moderada). 12- Processo-COFECI nº 589/2023. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos ao C.I. EDNALDO FLOR DA SILVA - CRECI 5516 - Face a problemas de saúde (neoplasia maligna de cólon). 13- Processo-COFECI nº 599/2023. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos dos anos de 220 e 2021, concedidos ao C.I. RICARDO PEDRO FACUNDO DE ALMEIDA - CRECI 2917 - Face a problemas de saúde (neoplasia maligna de próstata). 14- Processo-COFECI nº 600/2023. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2020, concedidos ao C.I. ILSON DAS NEVES SILVA - CRECI 8646 - Face a problemas de saúde (esclerose múltipla). 15- Processo-COFECI nº 031/2024. Origem: CRECI 8ª Região/DF. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição, concedido ao C.I. AFONSO MARQUES DE SOUSA - CRECI 1539. 16- Processo-COFECI nº 032/2024. Origem: CRECI 8ª Região/DF. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição, concedido ao C.I. JUVERCINO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CRECI 9040. 17- Processo-COFECI nº 033/2024. Origem: CRECI 8ª Região/DF. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição, concedido ao C.I. JOHN NEWTON SEIXAS QUEIROGA - CRECI 3943. 18- Processo-COFECI nº 034/2024. Origem: CRECI 8ª Região/DF. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição, concedido ao C.I. FRANCISCO GIRAFALT TEIXEIRA - CRECI 26.983. 19- Processo-COFECI nº 035/2024. Origem: CRECI 8ª Região/DF. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição, concedido ao C.I. RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUZA - CRECI 7073. 20- Processo-COFECI nº 036/2024. Origem: CRECI 9ª Região/BA. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição, concedido a C.I. MARITA VASCONCELOS DA LUZ - CRECI 6980. 21- Processo-COFECI nº 189/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. HORÁCIO DE MENEZES GUIMARÃES - CRECI 27.041. 22- Processo-COFECI nº 190/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO CARLOS BUBULA RIBEIRO - CRECI 30.392. 23- Processo-COFECI nº 191/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEITE - CRECI 16.669. 24- Processo-COFECI nº 192/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FREDERICO REIS GAUZ - CRECI 30.748. 25- Processo-COFECI nº 193/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. GERALDO JANUÁRIO DE SOUZA - CRECI 31.051.

RELATOR: Conselheiro MÁRCIO FERREIRA BINS ELY/RS

1- Processo-COFECI nº 060/2024. Recte: THIAGO PEREIRA COSTA - CRECI 8338. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 2- Processo-COFECI nº 062/2024. Recte: ORLANDO FONSECA PAIVA NETO - CRECI 4415. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 3- Processo-COFECI nº 064/2024. Recte: KLEBER EDUARDO DE NOGUEIRA FARIAS - CRECI 7525. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 4- Processo-COFECI nº 065/2024. Recte: GIBONAL DA ROCHA MACEDO - CRECI 1094. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 5- Processo-COFECI nº 063/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ORIETTA ANITA BIZZARRO - CRECI 73.703 - Face a problemas de saúde (coluna, nervo ciático, ostoporose no quadril, bulsite, tendinite e edma no braço direito). 6- Processo-COFECI nº 194/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. JANE FESCH CABRAL - CRECI 21.624. 7- Processo-COFECI nº 195/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOÃO ALBERTO DE FREITAS - CRECI 13.202. 8- Processo-COFECI nº 196/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOÃO BATISTA DA COSTA RODRIGUES - CRECI 6.984. 9- Processo-COFECI nº 197/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. LERILENIA DE LIMA - CRECI 30.840. 10- Processo-COFECI nº 198/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MARCELIO RODRIGUES DOS SANTOS - CRECI 23.137. 11- Processo-COFECI nº 199/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MÁRIO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA - CRECI 16.728. 12- Processo-COFECI nº 200/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido A C.I. SIMONE GUIMARÃES COSTA DA CUNHA - CRECI 25.240. 13- Processo-COFECI nº 201/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido A C.I. YARA MARIA PAES BARRETO FIGUEIREDO - CRECI 25.908. 14- Processo-COFECI nº 202/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. ADRIANA FIALHO CORRÊA DE ALMEIDA - CRECI 80.985 - Face a problemas de saúde(psiquiátrico). 15- Processo-COFECI nº 203/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2018 a 2022, Concedido ao C.I. ALEXANDRE TAVEIRA GOMES - CRECI 67.007 - Face a problemas de saúde (crises de epilépticas, graves sequelas ortopédicas, vasculares, úlcera venosa em maléolo lateral esquerdo, osteoporose). 16- Processo-COFECI nº 204/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 e 2022, concedidos ao C.I. ANESIO RAMOS - CRECI 31.409 - Face a problemas de saúde (avc - acidente vascular cerebral). 17- Processo-COFECI nº 205/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 e 2022, concedidos ao C.I. ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA - CRECI 75.826 - Face a problemas de saúde (cardíaco). 18- Processo-COFECI nº 206/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2014 a 2022, concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO BASQUES - CRECI 10.746 - Face a problemas de saúde (câncer). 19- Processo-COFECI nº 207/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2022, concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO BORGES - CRECI 37.581- Face a problemas de saúde (síndrome da imunodeficiência adquirida). 20- Processo-COFECI nº 208/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2018 a 2022, concedidos ao C.I. CLÁUDIO JOSÉ MARQUES SIMÕES - CRECI 28.275 - Face a problemas de saúde (alzheimer). 21- Processo-COFECI nº 209/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2005 a 2022, concedidos ao C.I. CLÁUDIO TAVARES DE ARAÚJO FILHO - CRECI 30.513 - Face a problemas de saúde (cegueira no olho esquerdo). 22- Processo-COFECI nº 210/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2022, concedidos ao C.I. DIOGO DUARTE PEDROSA - CRECI 28.070 - Face a problemas de saúde (artrose). 23- Processo-COFECI nº 211/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2018, concedidos a C.I. ELIZABETH FERREIRA COSTA OLIVEIRA - CRECI 67.222 - Face a problemas de saúde (sindrome de parkinson, cirrose hepática pelo vírus hepatite). 24- Processo-COFECI nº 212/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2020 a 2022, concedidos ao C.I. ERNESTO DA SILVA BERCACOLA - CRECI 69.715 - Face a problemas de saúde (insuficiência coronariana). 25- Processo-COFECI nº 213/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2022, concedidos ao C.I. FERNANDO ARNON MELLO DOS REIS - CRECI 43.291 - Face a problemas de saúde (transtorno esquizofrênico depressivo).

RELATOR: Conselheiro FERNANDO LUIZ VIANA/MG

1- Processo-COFECI nº 069/2024. Recte: WLADIMIR LIRA DE MENEZES - CRECI 5055. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 2- Processo-COFECI nº 066/2024. Recte: MÁRCIA GOMES FIGUEIREDO DANTAS - CRECI 13926. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 3- Processo-COFECI nº 067/2024. Recte: GILVANDRO PEREIRA JÚNIOR - CRECI 9986. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 4- Processo-COFECI nº 068/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. RONNEY AFONSO LOURO - CRECI 106.708 - Face a idade avançada e precária condição econômica. 5- Processo-COFECI nº 214/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 a 2023, concedidos ao C.I. FERNANDO CÉSAR CARVALHO DE SOUSA - CRECI 77.370 - Face a problemas de saúde (diabetes tipo 2). 6- Processo-COFECI nº 215/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 e 2022, concedidos ao C.I. GIANCARLO PERUFFO - CRECI 41.361 - Face a problemas de saúde(câncer). 7- Processo-COFECI nº 216/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 e 2022, concedidos a C.I. GLEIDE ALMEIDA DA ROCHA - CRECI 36.916 - Face a problemas de saúde(câncer). 8- Processo-COFECI nº 217/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2022 a 2023, concedidos ao C.I. IVAN GOMES MOREIRA - CRECI 73.281 - Face a problemas de saúde (câncer). 9- Processo-COFECI nº 218/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2019 a 2021, concedidos ao C.I. JOSÉ PAULO JACÓ - CRECI 69.852 - Face a problemas de saúde (câncer estômago, fígado e próstata). 10- Processo-COFECI nº 219/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 a 2022, concedidos ao C.I. JÚLIO JOSÉ CLEMENTE - CRECI 46.214 - Face a problemas de saúde (ansiedade, depressão, hipertensão arterial). 11- Processo-COFECI nº 220/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2011 a 2022, concedidos ao C.I. KLEBER ASSUMPÇÃO JÚNIOR - CRECI 44.105 - Face a problemas de saúde(câncer de próstata). 12- Processo-COFECI nº 221/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2020 a 2022, concedidos ao C.I. LAMIR VIEIRA TRAVASSOS - CRECI 23.580 - Face a problemas de saúde (câncer). 13- Processo-COFECI nº 222/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 a 2022, concedidos ao C.I. LEANDRO RINÊ GALLO ABREU - CRECI 62.815 - Face a problemas de saúde (transtornos psicóticos agudos e transitórios). 14- Processo-COFECI nº 223/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2021, concedidos a C.I. LUCIANA MAGALHÃES GOMES GONÇALVES - CRECI 56.637 - Face a problemas de saúde (gravidez de alto risco). 15- Processo-COFECI nº 224/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2014, 2015, 2018, 2020, 2021 e 2022 concedidos ao C.I. LUIZ CARLOS DE REZENDE REIS - CRECI 53.307 - Face a problemas de saúde (diabetes mellitus tipo 2). 16- Processo-COFECI nº 225/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, concedidos ao C.I. MANOEL CESÁRIO DA SILVA - CRECI 28.729 - Face a problemas de saúde (câncer). 17- Processo-COFECI nº 226/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 e 2022, concedidos a C.I. MARIA LUIZA GAZAL FEIJÓ - CRECI 79.327 - Face a problemas de saúde (discopatia degenerativa, catarata). 18- Processo-COFECI nº 227/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 e 2022, concedidos a C.I. MARIA REGINA TAVARES FILGUEIRAS - CRECI 67.714 - Face a problemas de saúde (melanoma de canal anal). 19- Processo-COFECI nº 228/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2017 a 2022, concedidos ao C.I. MARIO ELIAS DA COSTA MICHALOPOULOS - CRECI 53.905 - Face a problemas de saúde (esclerose múltipla). 20- Processo-COFECI nº 229/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2015 a 2022, concedidos a C.I. MARISE MARCOLINO DOS SANTOS - CRECI 61.742 - Face a problemas de saúde(transtorno esquizofrênico). 21- Processo-COFECI nº 230/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2019 a 2021, concedidos ao C.I. NICANOR BRUST FILHO - CRECI 22.710 - Face a problemas de saúde (insuficiência cardíaca). 22- Processo-COFECI nº 231/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2021, concedidos ao C.I. PAULO CÉSAR JARDIM FALABELLA - CRECI 53.279 - Face a problemas de saúde (próstata). 22- Processo-COFECI nº 233/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2016 a 2019, concedidos a C.I. ROSALIA CAZEMIRO DE SOUSA - CRECI 51.342 - Face a problemas de saúde(pólipos endometriais mais mioma G2). 24- Processo-COFECI nº 234/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2015 até 2019 e 2023, concedidos ao C.I. RUDINEI CRESPO DE SOUZA - CRECI 49.851 - Face a problemas de saúde(transplante renal). 25- Processo-COFECI nº 118/2020. Recte: CLEBER DE SOUZA BOTINHÃO. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ.

RELATOR: Conselheiro ROSALMIR MOREIRA/PR

1- Processo-COFECI nº 924/2018. Recte: MAURÍCIO VIGANI DE VUONO - CRECI 90420. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 024/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. JAIR DE SOUZA - CRECI 037.076 - Face a problema de saúde (hipertensão arterial, dificuldade de locomoção, idade avançada e precária condição econômica). 3- Processo-COFECI nº 025/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. LUIS CARLOS VERNA DE CARVALHO - CRECI 16.084 - Face a problema de saúde (câncer no cérebro e idade avançada). 4- Processo-COFECI nº 056/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos a Empresa TATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-8277 - Face a problema de saúde do R.T LUIS CARLOS DE CARVALHO (câncer no cérebro e idade avançada). 5- Processo-COFECI nº 057/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. NELSON LOURENÇO - CRECI 47.004 - Face a problema de saúde (hipertensão , bronquite asmática, gota, problema de hemorragia na retina, doença crônica e idade avançada). 6- Processo-COFECI nº 058/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. AURELIANO MACEDO JÚNIOR - CRECI 31.171 - Face a problema de saúde (cardiopatia grave).

7- Processo-COFECI nº 235/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2020 a 2022, concedidos ao C.I. SANDRO VALÉRIO DA COSTA - CRECI 74.879 - Face a problemas de saúde (câncer). 8- Processo-COFECI nº 236/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2016 a 2022, concedidos ao C.I. SÉRGIO DE ABREU COUTINHO - CRECI 58.628 - Face a problemas de saúde (câncer). 9- Processo-COFECI nº 237/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2020 a 2022, concedidos ao C.I. VICENTE DUARTE DE PAIVA - CRECI 20.688 - Face a problemas de saúde (cardiopatia grave). 10- Processo-COFECI nº 238/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2019 a 2022, concedidos parcialmente a C.I. KÁTIA RAMALHO DE VASCONCELOS - CRECI 31.922 - Face a problemas de saúde (cardíaco). 11- Processo-COFECI nº 239/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos ao C.I. CONRADO SAMPAYO LOPEZ PINTOS - CRECI 61.203 - Face a problemas de saúde (ambliopia no olho direito). 12- Processo-COFECI nº 240/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos ao C.I. DEO DOS SANTOS - CRECI 55.500 - Face a problemas de saúde (hipertensão arterial sistêmica e doença renal crônica). 13- Processo-COFECI nº 241/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos a C.I. ELISSANDRA PEREIRA DA SILVA - CRECI 75.344 - Face a problemas de saúde (dores generalizadas intimas, fadiga crônica, sono não reparador e alterações cognitivas). 14- Processo-COFECI nº 242/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos ao C.I. EVALDO SAMUEL MARTINS - CRECI 69.789 - Face a problemas de saúde (perda parcial ou total da visão). 15- Processo-COFECI nº 243/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos ao C.I. LUIZ CLÁUDIO GONZAGA DO NASCIMENTO - CRECI 58.300 - Face a problemas de saúde(perda parcial ou total da visão). 16- Processo-COFECI nº 244/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos a C.I. MÁRCIA APARECIDA BARBOSA MEIRA - CRECI 25.095 - Face a problemas de saúde(câncer). 17- Processo-COFECI nº 245/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos a C.I. MÁRCIA CRISTIANE PORTELA DA SILVA - CRECI 80.432 - Face a problemas de saúde (lombociatalgia a direita decorrente de hérnias discais l4l5 e l5s1). 18- Processo-COFECI nº 246/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos ao C.I. MÁRCIO ROBSON FIORI - CRECI 73.692 - Face a problemas de saúde (depressão, ansiedade, labilidade emocional e distanciamento afetivo). 19- Processo-COFECI nº 247/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos a C.I MARIA ADRIANA ARAÚJO ALBINO - CRECI 82.846 - Face a problemas de saúde(pulmonar). 20- Processo-COFECI nº 248/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos a C.I. YNDAIA LEVIN MOERBECK - CRECI 42.892 - Face a problemas de saúde(cirrose por colangite autoimune). 21- Processo-COFECI nº 249/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2021, 2022 e 2023, concedidos ao C.I. DALTON BARRETO - CRECI 76.207 - Face a problemas de saúde(câncer). 22- Processo-COFECI nº 293/2024. Recte: EDUARDO KATZ (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da Empresa TMD CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-21745. 23- Processo-COFECI nº 294/2024. Recte: EDUARDO KATZ (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. RICARDO TAMADA - CRECI 74793. 24- Processo-COFECI nº 300/2024. Recte: DANIELA LOUZADA CAETANO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. WASHINGTON SAMUEL LOPES - CRECI 246294. 25- Processo-COFECI nº 301/2024. Recte: CAJAMAR IMÓVEIS LTDA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da Empresa MP&F CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS LTDA - CRECI J-43417. 26- Processo-COFECI nº 302/2024. Recte: CAJAMAR IMÓVEIS LTDA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. FLÁVIO FARIA RIBEIRO DA SILVA - CRECI0 61729. 27- Processo-COFECI nº 247/2023. Recte: JOSIVAL VIEIRA DE ARAÚJO. Recdo: CRECI 22ª Região/AL.

RELATOR: Conselheiro MARCELO BEZERRA WANDERLEY/PE

1 - Processo-COFECI nº 1107/2022. Recte: TORRIERI IMOBILIÁRIA S/S LTDA - CRECI J-17.258. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2 - Processo-COFECI nº 1108/2022. Recte: V7 BRASIL ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-27.244. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3 - Processo-COFECI nº 1109/2022. Recte: V7 BRASIL ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-27.244. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4 - Processo-COFECI nº 1111/2022. Recte: VALDIRENE GONÇALVES SABINO - CRECI - 157.226. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5 - Processo-COFECI nº 1115/2022. Recte: VALOR CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.012. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6 - Processo-COFECI nº 1116/2022. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-0497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7 - Processo-COFECI nº 1117/2022. Recte: VIVA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI J-27580. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8 - Processo-COFECI nº 1118/2022. Recte: VIVA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI J-27580. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9 - Processo-COFECI nº 1121/2022. Recte: SÉRGIO BENEDITO PEDRO - CRECI-72.700. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10 - Processo-COFECI nº 1169/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11 - Processo-COFECI nº 1170/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 1171/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13 - Processo-COFECI nº 1203/2022. Recte: ALEXANDRE DA CONCEICAO FERREIRA - CRECI -63.660. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 - Processo-COFECI nº 1204/2022. Recte: ALEXANDRE SUTKAWICIUS - CRECI - 63.411. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº 1205/2022. Recte: ALEXANDRE VICENTE GOMES - CRECI - 76.658. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI nº 1206/2022. Recte: ALSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-2296. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 1207/2022. Recte: AMARILDO FERREIRA DE MENEZES - CRECI - 143.811. Recdo: Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº 1209/2022. Recte: ANA MARIA DA SILVA - CRECI - 81.132. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 - Processo-COFECI nº 1211/2022. Recte: ANDRADE & MENEZES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA CRECI J-25.188. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 1212/2022. Recte: ARUJA PRIME IMÓVEIS LTDA - CRECI J-26021. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21 - Processo-COFECI nº 1326/2022. Recte: DANIEL ROBERT DRUMMOND PIERIES - CRECI - 110.263. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 22 - Processo-COFECI nº 1327/2022. Recte: DANIEL ROBERT DRUMMOND PIERIES - CRECI - 110.263. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 23 - Processo-COFECI nº 1329/2022. Recte: DANIEL ROBERT DRUMMOND PIERIES - CRECI - 110.263. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 24 - Processo-COFECI nº 1331/2022. Recte: DANIEL RUGGIERO VILLANI - CRECI - 51.811. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 25 -Processo-COFECI nº 1333/2022. Recte: DAWDSON TEIXEIRA - CRECI - 115.160. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 26 - Processo-COFECI nº 1334/2022. Recte: DAWDSON TEIXEIRA - CRECI - 115.160. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 27 - Processo-COFECI nº 1397/2022. Recte: GHI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 28 - Processo-COFECI nº 1399/2022. Recte: GHI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 29 - Processo-COFECI nº 1164/2022. Recte: LUCIANA MOREIRA BRANCO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento em face da denúncia contra a Imobiliária CRIS GOMES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-35.935. 30 - Processo-COFECI nº 1165/2022. Recte: LUCIANA MOREIRA BRANCO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento em face da denúncia contra a C.I CRISTINA GOMES DA SILVA - CRECI 59.397.

RELATOR: Conselheiro DIEGO HENRIQUE GAMA/DF

1- Processo-COFECI nº 059/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. NIZE HELENA PEIXOTO NERY- CRECI 8503 - Fce a idade avançada.

2- Processo-COFECI nº 061/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a Empresa CENTURION CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/C LTDA - CRECI J-8509 - Face a problemas de saúde do R.T. CLAUDINO DUARTE - CRECI 20310 (diabetes mellitus, sofreu amputação dos dedos do pé esquerdo e parte do pé, idade avançada e precária condição econômica). 3- Processo-COFECI nº 118/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. PAULO HENRIQUE DA SILVA - CRECI 133.672 - Face a problemas de saúde(câncer na mão direita e precária condição econômica). 4- Processo-COFECI nº 119/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. MÁRIO DOS SANTOS MARQUES - CRECI 028.893 - Falecido. 5- Processo-COFECI nº 120/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ROBERTA DE JESUS MORAIS - CRECI 130.275 - Face a precária condição econômica. 6- Processo-COFECI nº 1210/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. DANIEL OLÍMPIO DA ROCHA - CRECI 11569 - Face a problemas de saúde (acamado, idade avançada e precária condição econômica). 7- Processo-COFECI nº 122/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ORIETTA ANITA BIZZARRO - CRECI 133.672 - Face a problemas de saúde (osteoporose, edema da articulção, bursite, tendenite, alterações disco-vetebrais). 8- Processo-COFECI nº 125/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. EURICO ANDRADE DA CÂMARA JARDIM - CRECI 133.186 - Face a problemas de saúde (idade avançada e precária condição econômica). 9- Processo-COFECI nº 126/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. JAREDINA CASTANHO ROCHA - CRECI 159.111 - Face a problemas de saúde (depressão, diabetes e precária condição econômica). 10- Processo-COFECI nº 127/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ - CRECI 085.162 - Falecido. 11- Processo-COFECI nº 129/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. FERNANDO HENRIQUE PINTO GIANGRECCO - CRECI 149.625 - Face a problemas de saúde (ansiedade e precária condição econômica). 12- Processo-COFECI nº 130/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. MARCO SÉRGIO NITHACK E SILVA - CRECI 128.542 - Face a problemas de saúde (depressão e precária condição econômica). 13- Processo-COFECI nº 133/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ANA MARIA CARRIÃO MARTINS DUCLOS - CRECI 81.206 - Face a problemas de saúde (depressão, colesterol e precária condição econômica). 14- Processo-COFECI nº 124/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos A C.I. CINTIA APARECIDA FRANCISCA UTRILLA - CRECI 96.674 - Face a problemas de saúde (apendicite, endometriose, retirada do útero, ovário e parte do intestino e retirada da vesícula, artrose grau três nos dois joelhos, quadril, ombro esquerdo e coluna, hérnia de hiato e decorrência teve hemorragia digestiva). 15- Processo-COFECI nº 128/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. NIVALDO MOLAR - CRECI 23.305 - Face a idade avançada.

16- Processo-COFECI nº 131/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. DEJANIR MAURÍCIO MARÇAL - CRECI 148.338 - Falecido. 17- Processo-COFECI nº 132/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. ROSANA LUISA GUANDALINI - CRECI 109.447 - Face a precária condição econômica. 18- Processo-COFECI nº 250/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2022 e 2023, CONCEDIDOS AO C.I. LUCIANO CORTEZ MARCHETTI - CRECI 32.818 - Face a problemas de saúde (neoplasia de cólon. 19- Processo-COFECI nº 251/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2022 e 2023, concedidos ao C.I. LUIZ CARLOS LUDUVICE CORCINO - CRECI 69.390 - Face a problemas de saúde (câncer de orofaringe). 20- Processo-COFECI nº 253/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2021, 2022 e 2023, concedidos a C.I. MARLI PEDROSA DA CUNHA CAMPOS - CRECI 65.556 - Face a problemas de saúde(cardíaca). 21- Processo-COFECI nº 254/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, concedidos ao C.I. PAULO FERNANDO VILLANUEVA DE OLIVEIRA - CRECI 21.060 - Face a problemas de saúde(câncer). 22- Processo-COFECI nº 255/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2014 a 2021, concedidos a C.I. REGINA CELI MARINS JANDRE SIMÕES - CRECI 59.697 - Face a problemas de saúde (trombose venosa profunda e fratura em vértebra lombar. 23- Processo-COFECI nº 256/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2021, 2022 e 2023, concedidos a C.I. VERA MARIA LASSANCE DE OLIVEIRA - CRECI 30.890 - Face a problemas de saúde(câncer). 24- Processo-COFECI nº 257/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2013 a 2023, concedidos ao C.I. VITOR JOSÉ POLETO LOPES - CRECI 38.852 - Face a problemas de saúde(hiv). 25- Processo-COFECI nº 258/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2020 a 2023, concedidos parcialmente ao C.I. DANIEL PINTO DA CUNHA - CRECI 26.959 - Face a problemas de saúde(quadro psicopatológico). 26- Processo-COFECI nº 265/2024. Recte: PAULO SÉRGIO CORRÊA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.

RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA

1 - Processo-COFECI nº 2152/2021. Recte: LUIZ VANDERLEY SILVA ROCHA - CRECI - 130.784. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2 - Processo-COFECI nº 2153/2021. Recte: M. LARA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME - CRECI J-20.816. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3 - Processo-COFECI nº 2155/2021. Recte: MAIA IMÓVEIS VENDAS E ADMINISTRAÇÃO LTDA- EPP - CRECI J-20.220. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4 - Processo-COFECI nº 1337/2022. Recte: DRAUSIO RODRIGUES BERTOLDI - CRECI 58.489. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5 - Processo-COFECI nº 1339/2022. Recte: DRAUSIO RODRIGUES BERTOLDI - CRECI 58.489. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6 - Processo-COFECI nº 1343/2022. Recte: DRAUSIO RODRIGUES BERTOLDI - CRECI 58.489. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7 - Processo-COFECI nº 1396/2022. Recte: FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA - CRECI - 73.954. Recdo: CRECI 26ª Região/AC. 8 - Processo-COFECI nº 1400/2022. Recte: GONÇALVES IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA - CRECI J-6.051. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9 - Processo-COFECI nº 1499/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10 - Processo-COFECI nº 1500/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11 - Processo-COFECI nº 1501/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 1502/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13 - Processo-COFECI nº 1503/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 - Processo-COFECI nº 1504/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº 1505/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI nº 1506/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 1507/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº 1508/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 - Processo-COFECI nº 1509/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 1510/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21 - Processo-COFECI nº 1511/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 22 - Processo-COFECI nº 1512/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 23 - Processo-COFECI nº 1513/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 24 - Processo-COFECI nº 1514/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 25 - Processo-COFECI nº 1515/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 26 - Processo-COFECI nº 1516/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 27 - Processo-COFECI nº 1517/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 28 - Processo-COFECI nº 1518/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 29 - Processo-COFECI nº 1519/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 30 - Processo-COFECI nº 1564/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 31 - Processo-COFECI nº 1566/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 32 - Processo-COFECI nº 1568/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.

RELATORA: Conselheira MARLENE FELLIPE ASSUNÇÃO/PA

1- Processo-COFECI nº 303/2024. Recte: LICO IMÓVEIS LTDA - CRECI 4110. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 304/2024. Recte: ERNESTO GERALDES LICO - CRECI 13636. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 134/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ESTER FERNANDES - CRECI 45.741 - Face a problemas de saúde (infarto, idade avançada e precária condição econômica). 4- Processo-COFECI nº 135/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALDO RUGGIERI- CRECI 102.108 - Face a problemas de saúde (hemocromatose hereditária, avc - acidente vascular cerebral, dificuldades de locomoção e precária condição econômica). 5- Processo-COFECI nº 137/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. LOURIVAL SABINO - CRECI 54.717 - Face a problema de saúde (alzheimer). Indeferido da remissão. 6- Processo-COFECI nº 139/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ELIANE GIOVOGLANIAN - CRECI 016.185 - Face a problemas de saúde (avc - acidente vascular cerebral e perda auditiva). 7- Processo-COFECI nº 141/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. EDSON LUIZ DE ARAÚJO - CRECI 126.275 - Face a precária condição econômica. 8- Processo-COFECI nº 142/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. GUSTAVO JORGE MALULY GUEDES DE OLIVEIRA - CRECI 64.949 - Face a precária condição econômica. 9- Processo-COFECI nº 149/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. HILMAR GONINI PAÇO - CRECI 113.162 - Face a problemas de saúde (câncer no estômago e esôfago e idade avançada) Indeferido Remissão de Débito. 10- Processo-COFECI nº 155/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. DANIEL GERARDINI - CRECI 115.988 - Face a problemas de saúde (diabetes, depressão, polipose, hernite e precária condição econômica). 11- Processo-COFECI nº 164/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. MÁRIO SANCHES DE ALMEIDA - CRECI 031.260 - Falecido. 12- Processo-COFECI nº 147/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. PATRÍCIA MARIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - CRECI 127.611 - Face a problemas de saúde (tumor cerebral). 13- Processo-COFECI nº 148/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. JOALDO DE JESUS - CRECI 149.085 - Face a problemas de saúde (coluna, dificuldades de locomoção e precária condição econômica). 14- Processo-COFECI nº 156/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. GERALDO PEREZ GARCIA - CRECI 118.740 - Face a problemas de saúde (câncer e precária condição econômica). 15- Processo-COFECI nº 157/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. DOUGLAS FABIANO - CRECI 94.156 - Face a problemas de saúde (artrose, dificuldade de locomoção, atrofia da mão direita e precária condição econômica). 16- Processo-COFECI nº 158/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. NERGINHO PATTARO - CRECI 59.612 - Face a problemas de saúde (dificuldades de locomoção, tremor nas maõs, enfisema pulmonar, fortes dores de coluna e idade avançada ). 17- Processo-COFECI nº 159/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. OSMAR MARQUES DOS SANTOS - CRECI 19.404 - Face a problemas de saúde (hipertensão, diabético, mal de parkinson nas pernas, faz uso de cadeiras, idade avançada e precária condição econômica). 18- Processo-COFECI nº 160/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. BENEDITO BRASILINO CASTILHO - CRECI 18.364 - Face a idade avançada e precária condição econômica. 19- Processo-COFECI nº 162/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. JORGE LUIZ GALDINO DA COSTA - CRECI 110.142 - Face a problemas de saúde (joelhos, idade avançada e precária condição econômica). 20- Processo-COFECI nº 163/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. REGIS DALANEZI - CRECI 129.997- Face a problemas de saúde (síndrome do pânico, depressão e precária condição econômica).

RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS

1- Processo-COFECI nº 555/2023. Recte: TATIANE APARECIDA ORTEGA SISCATI - CRECI 206757. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 761/2023. Recte: ROGÉRIO VOROBOW (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: TR - Multa de 06 anuidades à C.I ANA LÚCIA SEVERINO CALDEIRA - CRECI 27485. 3- Processo-COFECI nº 762/2023. Recte: ROGÉRIO VOROBOW (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Multa de 06 anuidades à Empresa BENDER IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-3681. 4- Processo-COFECI nº 763/2023. Recte: LUIS AUGUSTO DE CASTRO BOSCATTI. CRECI 56117. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 777/2023. Recte: JB FURTADO IMÓVEIS - ME - CRECI J-28595. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 778/2023. Recte: DOUGLAS GARCIA FURTADO - CRECI 209977. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 779/2023. Recte: JOVELINO BENEDITO FURTADO - CRECI 116709. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 796/2023. Recte: YOU INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25672. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 797/2023. Recte: ALESSANDRA THAIS VADALA CALEFO - CRECI 149980. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 804/2023. Recte: ELISABETE APARECIDA DOS REIS BOSSI - CRECI 80439. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 107/2024. Recte: JOSÉ CARLOS CAPUANO - CRECI 21478. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 601/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALEXANDRE BERNACCHI ALVES - CRECI 22.567. 13- Processo-COFECI nº 602/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. AMAURI MARTINS DA CUNHA - CRECI 29.098. 14- Processo-COFECI nº 603/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido A C.I. ÂNGELA DA VEIGA CABRAL SANTOS - CRECI 22.168. 15- Processo-COFECI nº 604/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido A C.I. ÂNGELA MARIA PACHECO MELLO CUNHA - CRECI 19.500. 16- Processo-COFECI nº 605/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS AUGUSTO BANDEIRA DE MELLO - CRECI 24.645. 17- Processo-COFECI nº 606/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CELSO PINTO - CRECI 28.163. 18- Processo-COFECI nº 607/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLEMENTE NAZARE RIBEIRO - CRECI 17.939. 19- Processo-COFECI nº 608/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. GUILHERME FABIANO DE SA JANNUZZI - CRECI 18.267. 20- Processo-COFECI nº 609/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ LUIZ MORGADO - CRECI 9440. 21- Processo-COFECI nº 610/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ SALVADOR FRANÇA COSTA - CRECI 30.991.

RELATOR: Conselheiro FABIANO BARROS CABRAL/PB

1- Processo-COFECI nº 764/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 765/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 766/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 767/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 768/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 769/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 770/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 771/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 772/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 773/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 611/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LEIBNITZ MACHADO DA SILVA - CRECI 18.977. 12- Processo-COFECI nº 612/2023.Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ VÍRGILIO CASTRO DE MOURA - CRECI 23.594. 13- Processo-COFECI nº 613/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MANUEL FERREIRA DE MAGALHÃES - CRECI 17.867. 14- Processo-COFECI nº 614/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA CRISTINA ROLIM DO AMARAL - CRECI 19.469. 15- Processo-COFECI nº 615/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA LUISA SIMÕES DIAS - CRECI 24.836. 16- Processo-COFECI nº 616/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido A C.I. MARLEI FELICIANO - CRECI 24.404. 17- Processo-COFECI nº 617/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MIRO VIEIRA DE ARAÚJO - CRECI 22.073. 18- Processo-COFECI nº 618/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. NELIO NAZARIO DE LIMA - CRECI 18.160. 19- Processo-COFECI nº 619/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. NILSON SAMYN DA CUNHA - CRECI 9126. 20- Processo-COFECI nº 620/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. OSWALDO PEREIRA FILHO - CRECI 24.872.

RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO

1- Processo-COFECI nº 1306/2022. Recte: IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA MELLO LTDA - CRECI J-2208. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 2- Processo-COFECI nº 1307/2022. Recte: APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A - CRECI J-253. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 3- Processo-COFECI nº 1993/2022. Recte: EVENMOB CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20242. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 117/2024. Recte: MORADA NOVA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-23016. Recdo: CRECI 8ª Região/DF. 5- Processo-COFECI nº 703/2023. Recte: CHRISTIANE MARIA HELENA FERRO ALLETTI (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formula em face da Empresa PACTUM ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONDOMÍNIOS LTDA - CRECI J-20375. 6- Processo-COFECI nº 704/2023. Recte: CHRISTIANE MARIA HELENA FERRO ALLETTI (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face daa C.I SANDRA REGINA DE LIMA - CRECI J-77429. 7- Processo-COFECI nº 720/2023. Recte: MAURIZIO COCCIOLONE (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da C.I JOSICLEIDE DE ALBUQUERQUE - CRECI 4221. 8- Processo-COFECI nº 752/2023. Recte: VLADIMIR HOLMO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da Empresa A-1 ASSOCIATE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-36273. 9- Processo-COFECI nº 753/2023. Recte: VLADIMIR HOLMO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I FERNANDO MASSUCCI FERREIRA - CRECI 146265. 10- Processo-COFECI nº 754/2023. Recte: VLADIMIR HOLMO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I LEANDRO GAMA BARBOSA CORREIA LIMA - CRECI 110484. 11- Processo-COFECI nº 116/2024. Recte: LTM INCORPORAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - EIRELI - ME (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 8ª Região/DF. Assunto: TR - Absolvição para EMMANUEL JOANNIS GARAKIS - CRECI 17146 e CLÁUDIO VICENTE RODRIGUES - CRECI 15472. 12- Processo-COFECI nº 220/2019. Origem: CRECI 12ª Região/PA. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ANTÔNIO FIRMINO DE CARVALHO - CRECI 3909 - Face a problemas de saúde(mal de parkinson e idade avançada). 13- Processo-COFECI nº 621/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO CÉSAR SIMÕES AZEVEDO - CRECI 28.472. 14- Processo-COFECI nº 622/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. SANDRA MARIA ACATAUASSU MARTINS - CRECI 28306. 15- Processo-COFECI nº 623/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SILDES DIAS DE ILIVEIRA - CRECI 18.231. 16- Processo-COFECI nº 624/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO HENRIQUE VILELLA MARQUES - CRECI 14.814. 17- Processo-COFECI nº 625/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ CARLOS XAVIER DE SOUZA - CRECI 30.910. 18- Processo-COFECI nº 626/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ PEDRO MOURA - CRECI 29.907. 19- Processo-COFECI nº 627/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA DA PENHA ALMEIDA DA SILVA - CRECI 19.439. 20- Processo-COFECI nº 628/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. RAQUEL CAMPIO PINHA - CRECI 23.230.

Brasília-DF, 12 de setembro de 2024

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente do Conselho