PORTARIA GPR Nº 713, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI N. 9900/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula N. 315.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.

Art. 2º Dispensar VILANY SANTANA PEREIRA, matrícula N. 320.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Apoio à Governança de Contratações.

Art. 3º Exonerar MARCELO FONTES CONTAEFER, matrícula N. 312.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria de Controle Interno e Normatização da Sema.

Art. 4º Dispensar SAMUEL RAYER DE SANTANA, matrícula N. 310.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.

Art. 5º Dispensar ANA CAROLINA VASCONCELOS AULER, matrícula N. 315.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio À Governança de Contratações.

Art. 6º Dispensar RENATA FERREIRA ARAÚJO TORRES MENDES, matrícula N. 318.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.

Art. 7º Dispensar MILLEANNE BAIA SILVA, matrícula N. 316.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio À Governança de Contratações.

Art. 8º Dispensar RODRIGO DANIEL DOS SANTOS, matrícula N. 315.512, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.

Art. 9º Dispensar DIMAS ABRANTES DO NASCIMENTO, matrícula N. 320.288, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.

Art. 10 Dispensar KATIA CHRISTINA GODEIRO E SILVA MOREIRA, matrícula N. 314.185, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.

Art. 11 Dispensar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula N. 314.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Contratos e Convênios.

Art. 12 Dispensar MARISTELA RAMOS PEREIRA, matrícula N. 316.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.

Art. 13 Designar RENATA FERREIRA ARAÚJO TORRES MENDES, matrícula N. 318.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.

Art. 14 Designar ANA CAROLINA VASCONCELOS AULER, matrícula N. 315.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Técnica da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.

Art. 15 Designar RODRIGO DANIEL DOS SANTOS, matrícula N. 315.512, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.

Art. 16 Nomear SAMUEL RAYER DE SANTANA, matrícula N. 310.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.

Art. 17 Designar MARCELO FONTES CONTAEFER, matrícula N. 312.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Técnica da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.

Art. 18 Designar ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula N. 315.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Controle Interno e Apoio à Governança das Contratações.

Art. 19 Designar MILLEANNE BAIA SILVA, matrícula N. 316.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Controle Interno e Apoio à Governança das Contratações.

Art. 20 Designar VILANY SANTANA PEREIRA, matrícula N. 320.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Controle Interno e Apoio à Governança das Contratações.

Art. 21 Designar DARLENE SANTOS SILVA, matrícula N. 319.642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Cálculos Contratuais e Gestão de Conta Vinculada.

Art. 22 Designar DIMAS ABRANTES DO NASCIMENTO, matrícula N. 320.288, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Garantias e Registros Contratuais.

Art. 23 Designar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula N. 314.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Garantias e Registros Contratuais.

Art. 24 Designar MARISTELA RAMOS PEREIRA, matrícula N. 316.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Movimentação de Bens Móveis Patrimoniais.

Art. 25 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO