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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959713, Nº Processo: 21260201606202455, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MARIA DA PENHA CNPJ nº 11161826000159, Objeto: Execução do Projeto Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas Públicas do Estado do Ceará/CE, durante o ano de 2024., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025, Data de Assinatura: 08/11/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: FABIOLA FERNANDES HEREDIA CPF nº ***.006.143-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA DE TRATOR DE ESTEIRA PARA TERRAPLANAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Novembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Novembro de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Novembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Novembro de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO FIO COM MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Novembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Novembro de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA E AFINS NOS COMPUTADORES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Novembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Novembro de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS COMO MATERIAL DE SUPORTE PARA AVALIAÇÕES DO SAEB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Novembro de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA de registro de preços

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240433 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-031-PMVX, para a aquisição de peças de reposição em caminhões e máquinas pesadas, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS ESERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33, valor registrado R$: 2.068.232,99, para os Lotes: 01 e 03; EMPRESA: F. A. GALVÃO LTDA - CNPJ: 32.816.786/0001-06, valor registrado R$: 4.863.000,00, para os Lotes: 02 e 04 e a EMPRESA: 2 COELHOS AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 05.679.879/0002-44, valor registrado R$: 3.137.841,40, para os Lotes: 05 e 06; Validade da Ata é de 13/11/2024 a 13/11/2025. Vitória do Xingu/PA, 13/11/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240221; CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83 - Contrato Administrativo nº 20240227; CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-80 - Contrato Administrativo nº 20240228; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/12/2024 e encerrando em 31/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 14/11/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921334. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 354.000,00, Valor de Contrapartida: 650,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 13/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 90016/2024. Objeto: Contratação de empresa para a formação de sistema de registro de preços para a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações relacionadas abaixo por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Colicon

(SIASGnet - 18/11/2024) 80002-00011-2024NE000093
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 074/2021.

Nº Processo: 23541.000134/2021-41.

Pregão. Nº 087/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 22/11/2024. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.920,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 PMRP

ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL

A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 0188/2024, de 08 de fevereiro de 2024 torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que elaborou ADENDO MODIFICADOR AO ANEXO II - PLANILHA DE ITENS DO EDITAL, corrigindo a unidade de medida do Item 75 do Anexo II - Planilha de Itens; as demais clausulas e condições permanecem inalteradas. O Adendo Modificador poderá ser obtido na página: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br e no Setor de Licitações, em dia de expediente das 08:00 às 14:00, na Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro de Rondon do Pará. Informações: (94) 992056538-WhatsApp ou cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 18 de Novembro de 2024.

Joana Darc Pereira de Souza Alencar

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 158385

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 23322.000450/2018-01.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de aditamento ref a prorrogação emergencial da vigência do contrato nº 03/2018 - serviços de recebimento, armazenamento, higienização, preparo e distribuição de alimentos, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, para atender ao campus itaperunapara o período de 20 de novembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024, conforme processo nº 23322.001613.2024-11.. Vigência: 20/11/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.170,72. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 001-2024 FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação para os sistemas e-Sus, APS, PEC e seus aplicativos (sistemas de informação em saúde da atenção primária e-sus, prontuário eletrônico, e-Sus território e Sisab), assim como a instalação de solução tecnológica (software) para acompanhamento diário dos indicadores, parâmetros dos programas e informatização da APS, incluindo os serviços de suporte técnico, gerenciamento e monitoramento diário dos sistemas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 07/11/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): GMAES Telecom Ltda Contrato nº 20240465 Valor total R$ 60.000,00 Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COMUNICA RESCISÃO E SANÇÃO CONTRATUAL

A Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado de Goiás, a Senhora MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE, considerando a previsão contida no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200/67, bem como delegação de competência prevista na PORTARIA DG/PF Nº 17.407, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, e de acordo com contido no processo SEI 08295.007289/2024-17, resolve:

1. Aplicar as penalidades de MULTA no percentual de 10% do valor adjudicado, nos termos do item 21.2.ii.2 do Termo de Referência, o que importa no valor de R$ 158.999,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais) e de IMPEDIMENTO DE LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR 2 ANOS, bem como a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 06/2023-SR/PF/GO, celebrado com a empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 24.906.430/0001-35 nos termos dos artigos 77 a 79, da Lei 8.666/1993.

2. Essa decisão ampara-se legalmente nos itens descritos abaixo, previstos na no Termo de Referência.

3. Assim sendo, notifica-se a apenada do teor desse Termo, bem como do que dispõe o art. 65 da Lei n. 9.784, de 1999.

MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200089

Nº Processo: PGEA 605/2024-67. Objeto: Seleção de empresa especializada, visando a contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização do tipo central multi-split VRV (vazão de refrigerante variável) e do tipo ar-condicionado unitário (condicionadores autônomos mini-splits), e controle da qualidade do ar por meio da elaboração e execução de Plano de Operação, Manutenção e Controle (PMOC), conforme Termo de Referência e demais condições do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 200089-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 67532.000158/2023-47.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 07.138.437/0001-35 - T8T SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/GAPLS/2023 por mais 12 (meses), a partir de 01/11/2024 até 01/11/2025 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 05250/2024

NO AVISO DE LICITAÇÃO 90016/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das Inspetorias do Crea-CE publicado no D.O.U. de 11/10/2024, Seção 3.

Onde se lê: DATA DA ABERTURA: 18 de novembro de 2024.

Leia-se: DATA DA ABERTURA: 19 de novembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 043/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MOMOGRAFO DIGITAL - RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.891, DE 25 DE JULHO DE 2023, data da realização: 03 de dezembro de 2024, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 18 de novembro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23255.002806/2024-21.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em melhor adequar a obra da reforma, por meio da retirada e do aproveitamento de toda a instalação elétrica do átrio central e da coberta da construção naval, além do envernizamento de toda a estrutura de madeira que está desgastada, devido às intempéries da região, o que equivale a 8,01% (oito vírgula zero um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 18/11/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.659,55. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0002963-10.2024. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos, da classe de serviço, tipo caminhonete cabine dupla, tração nas quatro rodas, movidas a combustível diesel S-10, conforme especificações abaixo, dando-se como parte do pagamento na aquisição dos veículos novos 02 (dois) veículos usados de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, conforme especificações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 70029-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAçãO

Por se encontrar em local incerto e nao sabido, o encarregado da Sindicancia, NUP: 64523.001034/2023-08, Primeiro Tenente LUCAS MELO DOS SANTOS, no uso das suas atribuicoes e, tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6, da Portaria n 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.845, do Cmt do Exercito, de 29 de setembro de 2022 que aprova as Normas para Apuracao de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) 2 edicao, vem notificar o Senhor WESLLY FELIPE MENEZES DE BARROS para o comparecimento na Secao de Comunicacao Social do 10 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, localizado na Rodovia BR 232, Km 07, S/N, Bairro do Curado, Recife-PE, CEP: 50950-000, nos seguintes horarios: segunda-feira a quinta-feira de 09:00h as 11:00h e de 13:30 as 15:30h, no prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar da data desta publicacao, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicancia NUP: 64523.001034/2023-08, Portaria Nr 06-Aj Sect, de 28 de fevereiro de 2023, do Comandante do 10 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, devendo o mesmo se reportar ao sindicante.

Recife- PE, 18 de novembro de 2024.

Signatarios: GUILHERME TORRES RITTON

Comandante do 10 Esqd C Mec
EXTRATO de contrato

EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Contrato n° 56/2024

Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: F C O ROSAS & M N PINHEIRO, CNPJ - 34.711.259/0001-62.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 314.356,94 (Trezentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Convênio nº 4499 0002/2024 - Transferências Especiais.

Rodrigues Alves, 12 de novembro de 2024. Jailson Pontes de Amorim - Prefeito Municipal - F C O ROSAS & M N PINHEIRO - CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64584.016161/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 03.094.394/0001-82 - CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores do termo de contrato nº

018/2022- hmasp.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 030/2024 PREGÃO ELETRONICO N°005/2024 - 90011/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

CNPJ Nº 14.208.934/0001-28

OBJETO: Contratação de empresa para a execução do serviço de instalação de piso vinílico e rodapé para atender a sede do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba.

VALOR TOTAL: R$ 96.029,94 (noventa e seis mil, vinte e nove reais e noventa e quatro centavos)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21

VIGÊNCIA: 90 dias podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 João Pessoa/PB, 18 de novembro de 2024 Cila Estrela Gadelha de Queiroga, Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 0001834-63.2023.6.08.8000.

Pregão. Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo permanente de 02 (dois) postos de trabalho de motoristas a partir de 18/11/2024, no percentual de 4,10% do valor inicial atualizado do contrato para o período de 18/11/2024 a 31/01/2025 e de 20,24% do valor inicial atualizado do contrato a partir de 01/02/2025.. Vigência: 13/11/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.014,80. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.008234/2024-12.

Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de 06 (seis) sensores de níveis a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 245/2024

Processo: 25017.002043/2023-76

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Acari, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acari - RN. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 06458.415645/2021-49.

Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 44.401.933/0001-66 - MEDICAL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reajustamento dos valores do termo de contrato no 031/2021- hmasp.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.010283/2023-78.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 41.835.448/0001-02 - DISNIBRA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução completa para gerenciamento e controle de frequência dos servidores do regime jurídico único (rju), a saber: software de gerenciamento de relógio de ponto eletrônico (rep) e um sistema de gestão da frequência (integração, configuração, suporte técnico preventivo e corretivo, treinamento e consultoria de implementação), bem como direito a atualização de versão do software e do firmware, a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2026. Valor Total: R$ 329.184,73. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155.2024.02.8.009

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.

CONTRATADA: MONTEIRO E MONTE LTDA. CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecer transporte fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, pacientes atendidos pelo Tratamento Fora de Domicilio - TFD e transportes de veículos e cargas, para atender às demandas da prefeitura municipal de Alenquer, suas Secretarias e Fundos Municipais, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/02 e da Lei nº 14.133/21, mediante as cláusulas que se seguem. Valor: R$ 221.471,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/11/ 2024.

HEVERTON DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal de Educação - Alenquer/Pa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157.2024.03.8.009

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA.

CONTRATADA: MONTEIRO E MONTE LTDA. CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecer transporte fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, pacientes atendidos pelo Tratamento Fora de Domicilio - TFD e transportes de veículos e cargas, para atender às demandas da prefeitura municipal de Alenquer, suas Secretarias e Fundos Municipais, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/02 e da Lei nº 14.133/21, mediante as cláusulas que se seguem. Valor: R$ 155.727,50 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/11/ 2024.

ODAIR LOPES COSTA

Secretário Municipal de Assistência Social- Alenquer/Pa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160.2024.07.8.09

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: MONTEIRO E MONTE LTDA. CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecer transporte fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, pacientes atendidos pelo Tratamento Fora de Domicilio - TFD e transportes de veículos e cargas, para atender às demandas da prefeitura municipal de Alenquer, suas Secretarias e Fundos Municipais, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/02 e da Lei nº 14.133/21, mediante as cláusulas que se seguem. Valor: R$ 67.268,10 (sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/11/ 2024.

GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Meio Ambiente - Alenquer/Pa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.011812/2024-15.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 03.769.500/0001-80 - BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Motoristas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, a serem executados com REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - PE 03/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 4.403.107,92. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00149/2021, firmado em 29.10.2021. Favorecido: DIVI-LESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Inclusão do item 2.10.2.5 e seus subitens no Anexo I - A do Edital CREDENCIAMENTO Nº 2021/49; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO de contrato

EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024.Contrato n° 54/2024

Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: F C O ROSAS & M N PINHEIRO, CNPJ - 34.711.259/0001-62.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE PROFETA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 633.431,39 (Seiscentos e trinta e três mi, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Convênio nº 4499 0002/2024 - Transferências Especiais.

Rodrigues Alves, 18 de novembro de 2024. Jailson Pontes de Amorim - Prefeito Municipal - F C O ROSAS & M N PINHEIRO - CONTRATADA
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0012196-23.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 006/23; Contratada: Ricci Diários, Publicações e Agenciamentos Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$6.223,36; Classificação: 3390.39.90; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000505; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Bráulio Claudino da Silva - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 215/2024

Processo: 25017.002014/2023-12

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim - RN. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.002167/2024-40.

Inexigibilidade Nº 115/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 06.188.923/0001-03 - ACAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de dimensionamento de força de trabalho, no departamento nacional de infraestrutura e transportes - dnit/sr-mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 284.850,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 23109.012889/2021-06.

Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.511.666/0001-53 - WMI TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual n. 049/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo ICTI. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.063,68. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 64584.024396/2021-82.

Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 09.113.161/0001-66 - DIFFUSION MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e reajustamento dos valores do termo de contrato no 032/2021- hmasp.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 166/2024

Processo: 25017.002044/2023-11

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de AREIA BRANCA, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de AREIA BRANCA - RN. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64584.000874/2022-40.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 60.979.457/0001-11 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo

de contrato no 002/2022-hmasp.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154.2024.04.8.030

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA

CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL. CNPJ: 22.033.970/0001-26. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, do Município De Alenquer - PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/02 e da Lei nº 14.133/21, mediante as cláusulas que se seguem. Valor: R$ 221.471,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/11/ 2024.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/PA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159.2024.02.8.09

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2024

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER-PA.

CONTRATADA: MONTEIRO E MONTE LTDA. CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecer transporte fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, pacientes atendidos pelo Tratamento Fora de Domicilio - TFD e transportes de veículos e cargas, para atender às demandas da prefeitura municipal de Alenquer, suas Secretarias e Fundos Municipais, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/02 e da Lei nº 14.133/21, mediante as cláusulas que se seguem. Valor: RR$ 31.797,50 (trinta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/11/ 2024.

JOSÉ CASTRO DE ARAÚJO NETO

Departamento De Trânsito De Alenquer-PA- Alenquer/Pa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 156.2024.05.8.009

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: MONTEIRO E MONTE LTDA. CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecer transporte fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, pacientes atendidos pelo Tratamento Fora de Domicilio - TFD e transportes de veículos e cargas, para atender às demandas da prefeitura municipal de Alenquer, suas Secretarias e Fundos Municipais, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/02 e da Lei nº 14.133/21, mediante as cláusulas que se seguem. Valor: R$ 221.471,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/11/ 2024.

IDINALVA SOARES MACIEL

Secretário Municipal de Educação - Alenquer/Pa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 587/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 00394452000103-1- 015438/2023.

Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar à

saúde (home care).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26.2023.04.7.002 - SEMSA

INEXIGIBILIDADE 002/2023 - SEMSA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 026.2023.04.7.002 - SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: º 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: FAMED REMOÇÕES DE PACIENTES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.855.543/0001-59. OBJETOO objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA VIII - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO do Contrato original celebrado em 03/02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores: Prorrogação do Prazo, a contar de 03/10/2024 a 03/02/2025.
Extrato de Rescisão

Processo nº 23122.017995/2024-42. Conforme portaria nº 745, de 18 de novembro de 2024, considerar rescindido, a pedido, e a partir de 19 de novembro de 2024, o contrato nº 018/2024 com o professor substituto José Ricardo Resende Gonçalves. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento de demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.100017/2024-42. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Ata de Registro de Preços nº30/2024, fornecedor:PÃO E MEL LTDA, CNPJ 36.447.527.0001.06, GRUPOS: 08 E 16,. Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 19/11/2024.

Jean Carlos Coelho de Alencar - Reitor do IF Sertão/PE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 23080.049984/2021-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.940.396/0001-11 - MARTARELLO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo de apostilamento n°02 ao contrato supracitado, referente a erro material da cláusula terceira do termo aditivo 2, página 771 do processo, a concessionária retribuirá à concedente o valor mensal de R$ 1.056,40, perfazendo o valor anual de R$ 12.676,80, e correção de erro material constante do termo de apostilamento n°02 ao contrato supracitado, relativo ao reajuste do valor dos alimentos, página 777 do processo. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.676,80. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 491/2021.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2021/trt11, por 12 (doze) meses, nos termos do art.57, ii, da lei n. 8.666, de 1993 e, reajustar o valor do contrato, com fundamento na cláusula sexta do contrato originário, combinado com art. 65, ii, alínea "d" da lei n.8.666 de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.291,64. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 238/2024

Processo: 25020.000703/2024-14

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Matriz do Camaragibe, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Matriz do Camaragibe - AL. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 337/2024. Contratado: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI, CNPJ N° 20.424.188/0001-02. Objeto: Construção de uma ponte de Galerias sobre o Arroio Caraá, na Localidade de Caraá Central (Sanga Funda). Valor: R$149.599,00. Data: 18/11/2024. Prazo: 18/11/2025. Origem: Concorrência Eletrônica nº 08/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Homologo o procedimento de Licitação, tipo Concorrência nº 08/2024, referente à contratação da empresa CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI, CNPJ N° 20.424.188/0001-02 para Construção de uma ponte de Galerias sobre o Arroio Caraá, na Localidade de Caraá Central (Sanga Funda). Valor: R$149.599,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Caraá, 18 de novembro de 2023.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 8/2019- UASG 153066 - SOF/UFPB

Nº Processo: 23074.022096/2019-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com efeitos a partir de 08/06/2024, do contrato UFPB/PU nº 008/2019, cujo objeto compreendeu a prestação de serviços de administração, gerenciamento e aquisição de combustíveis. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 31/07/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0016-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 35 [trinta e cinco] diplomas no período de 21/10/2024 a 22/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 20232 - REGISTROS Nº 000023; Nº 000024; Nº 000025; Nº 000026; Nº 000027; Nº 000028; Nº 000029; Nº 000030; Nº 000031; Nº 000032; Nº 000033; Nº 000034; Nº 000035; Nº 000036; Nº 000037; Nº 000038; Nº 000039; Nº 000040; Nº 000041; Nº 000042; Nº 000043; Nº 000044; Nº 000045; Nº 000046; Nº 000047; Nº 000048; Nº 000049; Nº 000050; LIVRO 20241 - REGISTROS Nº 000016; Nº 000017; Nº 000018; Nº 000019; Nº 000020; Nº 000021; Nº 000022. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/index.php.

Brasília - DF, 13 de novembro de 2024.

JOSIMAR SANTOS ROSA

Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 234/2024

Processo: 25020.000701/2024-17

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Miguel - AL. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64325.006767/2021-03.

Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão na contratação de projetos executivos de contenção e estabilização da encosta do morro da babilônia com aprovação legal.. Vigência: 11/11/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.536,34. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

A Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores de Controle de acesso portos e aeroportos; Escolta de bens e valores; Gerenciamento de riscos em transporte de numerários, de bens e valores; Monitoramentos de sistema eletrônico de segurança rastreamento de numerário, bens e valores; Segurança de eventos em espaços de uso comum; Segurança em unidades de conservação; Segurança nos transportes coletivos; Segurança perimetral de unidades prisionais; Segurança pessoal; Transporte de valores; Vigilância patrimonial e os serviços que enquadrem nos preceitos da lei nº14.967, de 9 de setembro de 2024 e que laborem nas Empresas de segurança privada armada, Empresas de segurança privada sem uso de arma de fogo, Gerenciamento de riscos em transporte de numerários, de bens e valores, Monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança, Rastreamento de numerário, bens e valores, das cidades de Araguari; Cachoeira Dourada, Canapólis, Capinópolis, Cascalho Rico, Centralina, Estrela do Sul, Grupiara, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçú, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Prata, Romaria, Santa Vitória, Tupaciguara, Uberlândia-SINDEESVU, inscrito no CNPJ 21.241.344/0001-62. Convoca exclusivamente todos os sindicalizado em pleno gozo de seus direitos sindicais até a data da publicação deste edital, para Assembleia Geral Extraordinária; que ocorrerá no dia 17 de dezembro deste ano de 2024, na Rua Ivaldo Alves do Nascimento 1.179, Aparecida, Uberlândia/MG, e nos termos dos artigo18º, do estatuto, sendo a primeira chamada às 08h, se presente a maioria absoluta dos sindicalizado e em segunda e última chamada às 08h30, com qualquer número de sindicalizado em pleno gozo de seus direitos sindicais. Tendo como pauta homologação das alterações deliberadas pela diretoria do Sindicato, inerentes à atualização do Estatuto.

Uberlândia/MG, 14 de novembro de 2024.

Francielen Ribeiro da Silva