RESOLUÇÃO-RE nº 3.159, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25351698025200914

8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II

31864051000195

PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LABORATORIO LTDA

FAMÍLIA - MEIO DE CULTURA DESTINADO À SEMEADURA PRIMÁRIA OU TRANSPORTE DE MATERIAIS CLÍNICOS

80035670016

10/05/2015

25351249167200531

8002 - IVD - Registro de produto importado

31864051000195

PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LABORATORIO LTDA

METRA DPD EIA KIT

80035670013

08/08/2010

25351249111200586

8002 - IVD - Registro de produto importado

31864051000195

PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LABORATORIO LTDA

METRA BAP EIA KIT

80035670012

08/08/2010

25351307275200616

8002 - IVD - Registro de produto importado

31864051000195

PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LABORATORIO LTDA

LG HIV Ag-Ab PLUS

80035670014

21/05/2012

25351007347200385

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

INTRODUTOR UNIVERSAL PLASTIC WAY

10387179001

01/12/2013

250000174639936

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL PLASTIC WAY

10387170001

01/08/2004

253510081250010

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

PINCA AUXILIAR TIPO CHERON MODIFICADA PORWALDYR DIAS CARVALHO PLASTIC WAY

10387170002

01/06/2005

253510211760047

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

ESCOVA PARA COLETA DE CITOLOGIA CERVICALPLASTIC WAY

10387170003

01/12/2005

253510211740011

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

LUVA DE PROTECAO MANUAL PARA PROCEDIMENTO PLASTIC WAY

10387170004

01/12/2005

253510211750084

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

ESPATULA PARA COLETA DE CITOLOGIA CERVICAL PLASTIC WAY

10387170005

01/12/2005

25351070035200316

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

KIT GINECOLOGICO DE ESPÉCULO + ESPÁTULA + ESCOVA + LUVA + ALGODÃO + LÂMINA + SUPORTE PORTA LÂMINA PLASTIC WAY

10387170008

10/02/2014

25351070032200374

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO

10387170016

17/02/2009

25351070029200351

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

KIT GINECOLOGICO DE ESPATULA E ESCOVA PLASTIC WAY

10387170012

12/02/2014

25351070026200317

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

KIT GINECOLOGICO DE ESPÉCULO + ESPÁTULA + ESCOVA +LÂMINA + SUPORTE PARA LÂMINA PLASTIC WAY

10387170009

10/02/2009

25351070030200385

8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO E PINCA CHERON PLASTIC WAY

10387170014

12/02/2009

25351070023200383

8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO E ESCOVA PLASTIC WAY

10387170013

12/02/2009

25351070007200391

8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO E ESPATULA PLASTIC WAY

10387170015

12/02/2009

25351069999200311

8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO, PINCA CHERON E ALGODAO PLASTIC WAY

10387170010

12/02/2009

25351069979200332

8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO + ESPATULA + ESCOVA + LUVA + LAMINA + SUPORTE PORTA LAMINA PLASTIC WAY

10387170011

12/02/2009

25351239819200448

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL DESINFETADO COM ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO A 70º INPM

10387170019

17/12/2014

25351239636200422

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL PLASTIC WAY

10387170018

17/12/2014

25351098381200512

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

PINÇA AUXILIAR TIPO CHERON DESINFETADA COM ALCOOL A 70% INPM MARCA PLASTIC WAY

10387170020

13/06/2010

25351196620200507

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

PINCA AUXILIAR TIPO CHERON MODIFICADA PELO DR. WALDYR DIAS CARVALHO MARCA PLASTIC WAY

10387170021

10/10/2015

25351414531200892

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

PINÇA DE POZZI ESTÉRIL PLASTIC WAY

10387170022

01/09/2013

25351576546200843

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

KIT GINECOLÓGICO NÃO ESTÉRIL DE ESPÁTULA, ESCOVA E PAPEL INDICADOR PARA pH PLASTIC WAY

10387170023

17/11/2013

25351711420200821

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

LENÇOL DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL PLASTIC WAY

10387170026

01/06/2014

25351711401200803

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

01202521000194

PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

KIT GINECOLÓGICO PLUS ESTÉRIL PLASTIC WAY

10387170027

01/02/2015

250000179319972

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

59556548000165

PLÁSTICOS ARAKEN LTDA

SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM DE LIXO HOSPITALAR

10379109001

01/12/2004

253510161690032

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

59556548000165

PLÁSTICOS ARAKEN LTDA

PAPALIX - RECIPIENTE PARA CONDICIONAMENTO DERESIDUOS INFECTANTES ARAKEN

10379109002

01/08/2005

25351042734200520

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

59556548000165

PLÁSTICOS ARAKEN LTDA

SACOS PLASTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS INFECTANTES HOPITALARES

10379100001

05/04/2015

250000258639627

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

47885975000299

PLASTIMOLD INDUSTRIA DE MOLDES LTDA

SERINGA DESCARTAVEL SANA SEM AGULHA

10240510001

01/10/2001

25351085020200425

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

47885975000299

PLASTIMOLD INDUSTRIA DE MOLDES LTDA

TUBO PARA COLETA DE SANGUE SANAVAC EM VIDRO SILICONIZADO

10240510003

29/11/2014

25351085019200409

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

47885975000299

PLASTIMOLD INDUSTRIA DE MOLDES LTDA

TUBO PARA COLETA DE SANGUE SANAVAC EM VIDRO EDTA K3

10240510004

13/02/2011

25351387030200826

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21114947000101

PLASTMED LTDA

DRENO DE SUCÇÃO

80191710001

13/05/2014

25351223578201047

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21114947000101

PLASTMED LTDA

STENT CORONÁRIO CINATRA CROMO COBALTO

80191710004

15/08/2016

25351133727201055

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

21114947000101

PLASTMED LTDA

AGULHA PARA PUNÇÃO ANGIOGRÁFICA

80191710003

20/12/2015

25351342432200711

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

06068172000183

PLASTSIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP

TUBOS HOSPITALARES EM SILICONE

80357970003

03/12/2012

25351380090202012

8017 - IVD - Registro de produtos em família

26580885000139

PLENO DISTRIBUIDORA LTDA

COVID-19(SARS-CoV-2) IgM/IgG Antibody Test Kit

81495930001

18/06/2021

25351135933201084

80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico

07327320000108

PLUMAX LENÇOIS HOSPITALARES LTDA

LENÇOL HOSPITALAR PLUMAX

80597120002

17/05/2015

25351135920201085

80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico

07327320000108

PLUMAX LENÇOIS HOSPITALARES LTDA

LANÇOL HOSPITALAR PLUMAX ECO

80597120001

17/05/2015

250000017250047

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

03301976000192

PMG PHARMED GROUP DO BRASIL LTDA

PMG - LUVAS DE LATEX PARA PROCEDIMENTO NAO ESTERIL

80002849001

01/06/2005

253510052980013

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

03301976000192

PMG PHARMED GROUP DO BRASIL LTDA

ESTETOSCOPIO ELETRONICO COM ECG INTEGRADOCADISCOPE

80002840001

01/06/2005

25351321370200622

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

41738832000197

POÇOSPEL LTDA

LENCOL DE PAPEL HOSPITALAR VIDA

80307869001

21/11/2011

25351175006200765

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

41738832000197

POÇOSPEL LTDA

LENCOL DE PAPEL HOSPITALAR MAIS

80307869003

17/12/2012

25351240647200889

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

41738832000197

POÇOSPEL LTDA

SACO DE LIXO HOSPITALAR PARA RESÍDUO INFECTANTE SAÚDE

80307860001

15/09/2013

253510018450082

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

12340717000161

POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA

SURGISORB - FIO ABSORVIVEL SINTETICO DE ACIDOPOLIGLICOLICO AGULHADO ESTERIL

10155530006

01/05/2005

25351186186200549

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

12340717000161

POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA

MONOSORBPOINT

10155530010

26/09/2010