gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Segundo Aviso de Classificação.

Concorrência Pública nº. 009/2024, do Processo Digital nº. 2.642/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL no Município de Cerejeiras/RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 907251/2020/MDR/CAIXA.

PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)

CONSTRUTORA KEIKO LTDA

CNPJ: 50.072.045/0001-40

Endereço: Avenida Cabo Barbosa, 1680, Andar Primeiro, Centro, CEP: 76.929-000, Urupá-RO

Lote 01

Valor R$ 899.262,32 Valor total da Licitação: R$ 899.262,32 (oitocentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e dois reais trinta e dois centavos). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados.

Cerejeiras - RO, 29 de outubro de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2024

COMPRASNET Nº. 90528/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de conjunto aluno CJA06-B para atendimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$487.612,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 28 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
Aviso de licitação

Concorrencia nº 31/2024

nova Data

O Município de Ribeirão das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 031/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos serviços, de urbanização de vias, compreendendo terreplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de materiais no Município de Ribeirão das Neves. A Nova data de realizacao da sessao sera no dia 18/11/2024 as 09:00.

Em 29 de outubro de 2024

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

OBJETO: Contatação de empresa especializada para fornecimento de metodologia de educação financeira e material didático para prevenção e tratamento da saúde bucal para estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. DATA DE ABERTURA: 18/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos, 29 de outubro de 2024.

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
Extrato do Termo Aditivo nº 3/24

Ct 13/23, Pl 96/23

Proemget Engenharia Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, devido ao acréscimo de novos itens de projetos á realidade da obra no valor de R$ 28.666,09. Passando o valor consolidado do contrato à R$ 2.178.469,14. Fica prorrogado do prazo contratual por mais 30 dias, até 30/11/24. Divinópolis, 22 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Retificação Concorrência Eletrônica Nº 55/2024

Processo Licitatório Nº. 281/2024

Código UASG 984445 -Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - intelectual, física, visual e auditiva, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima teve suas planilhas, cronograma, CPU e memória de cálculo alterados, e que todos os documentos retificados se encontram disponíveis no site www.divinopolis.com.br aba licitações e www.compras.gov.br. Altera-se a data e horário de abertura da sessão para às 09h:00min do dia 21/11/2024.

Divinópolis, 29 de outubro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.170/2024

Processo Licitatório nº 312/2024

- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição de materiais para o retorno das ações de saúde bucal nas escolas segundo a portaria GM/MS Nº 4.744 conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 18/11/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 28 de outubro de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira Municipal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 173/2024

Processo Licitatório nº. 324/2024

Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de curativos e coberturas, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 19/11/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, outubro de 2024.

Sidney Henrique Duarte Martins

Pregoeiro Municipal
Extrato do Termo Aditivo nº 1/2024

Ct 84/2024 - Pl 130/2024

Contratado: PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: a readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens e o acréscimo de quantitativo de projetos á realidade da obra, fica acrescido em R$ 47.404,94 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), o que equivale a 12,41% do valor do contrato inicial. Com os serviços acrescidos no presente termo faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 30 dias a partir de seu vencimento, ou seja, até 28/02/2025. Divinópolis, 22 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 169/2024

Processo Licitatório nº. 311/2024

Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de ácido acético, aparelho de pressão e luva ginecológica, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termos de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 14/11/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 31 de outubro de 2024.

Sidney Henrique Duarte Martins

Pregoeiro Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 009/2024, do tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: EDP INFRAESTRU-TURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ/MF: 01.784.187/0001-24, com sede na RUA PRINCIPAL, 01 CENTRO - AMAPA DO MARANHÃO -MA CEP.: 65.293-000, e-mail: edp.pav@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 30.799.997,64 (trinta milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, em 29 de outubro de 2024.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público que restou-se fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.

Contagem/MG, 25 de outubro de 2024.

CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 13/11/2024, às 09h30min, para as seguintes concessões de uso: Lote 01 - Box 21 com 32,80 m²; Lote 02 - Box 22 com 32,80 m², localizados no Pavilhão GPIA, Entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG, destinados, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 29 de outubro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 60/2024, NN2231, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 34/2024 e Solicitação de Contratação nº 018161. Partes: CEASAMINAS e AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de lona com impressão digital (m²), e acabamento em madeira, ou em ilhós e/ou sem acabamento, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos anexos deste edital e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor total: R$3.900,00. Data da assinatura: 14/10/2024. Contagem, 28 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do terceiro termo aditivo ao CONTRATO Nº.: 096/2022 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de drenagem e calçamento junto à Praça Manoel Romualdo de Lima, conforme Contrato de Repasse nº 918537/2021/MAPA/CAIXA, tudo em conformidade ainda com plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros, a qual será executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de material posto no local do trabalho e mão-de-obra, em conformidade com a planta, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto, partes integrantes do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 096/2022 até a data de 31 de dezembro de 2024. Processo: 151/2022, Tomada de Preço Nº 009/2022. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38. Vigência: 30/09/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024

Proc. 5686/2024 /SMO - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico da malha viária na Rua Senador Pinheiro Machado e Rua Senador Alfredo Ellis e recuperação da Rua Miguel Couto, Bairro Jardim Amália, Volta Redonda/RJ. - Empresa: - INTEGRAL CONSTRUCAO E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 18.834.989/0001-02- Valor: R$ 935.042,74 (novecentos e trinta e cinco mil quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos)- Info: (24) 3511.3333.

Jose Jerônimo Teles Filho

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2023. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO De Prazo. Contrato: nº 70/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI-ME - CNPJ/MF sob o nº 21.445.159/0001-90. Modalidade: Tomada de Preços nº 8/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em TSD e drenagem de ruas e avenidas do Setor Piassava no Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 05/03/2025 (a contar o prazo de vigência a partir de 05/11/2024). Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Vinicius Marcelino Moreira - Contratada.

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 555/2024

COMPRASNET Nº. 90555/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (micronebulizador pediátrico, catéter, curativo infantil e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 500.025,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 28 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2024

COMPRASNET Nº. 90565/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e organizações não governamentais conveniadas. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$44.567.174,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 28 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP

PREÇOS Nº. 571/2024

COMPRASNET Nº. 90571/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (abaixador de língua, espátula de ayres, papel para registro de eletrocardiograma e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 301.010,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 28 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024/FMECO/TO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que foram realizadas alterações Edital, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº003/2024/FMECO/TO, cuja sessão foi reagendada para o dia 13 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, a abertura do Pregão Eletrônicos SRP Nº004/2024/FMECO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo, tendas e diversos, visando atender demandas das Creches, das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Centro Municipal de Formação Continuada Professora Iolanda Coelho de Castro Ferreira de Colinas do Tocantins/TO, FME e demais órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br, Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 30 de outubro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROTOCOLO 9601/24 - Processo Administrativo nº. 172/24

Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 30/10/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 13/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 25 de outubro de 2024.

José Daniel Fabricio

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Torna público resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0012/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga, (4x2), potência motor: 200 CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ: 17.792.470/0001-38 - Endereço: Rua da Lagoa - CEP: 58084120 - UF: PB - Município: João Pessoa -PB com valor de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais).

Pedra Branca - PB, 29 de outubro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 5/2024

Torna-se pública a nova data a C.E.: 05/24, menor preço global; Processo n.º 1533/2024/SEMOSP; Objeto: Contratação de empresa para realização da obra de Revitalização/reforma da Praça do Evangelho na Avenida Tamoios, em Cabixi-RO, a ser realizado em 14/11/2024, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 601.928,77. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 29 de outubro de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0059

NÚMERO DO CONTRATO: 00169/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO:7268/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: HSF COMERCIAL LTDA. CNPJ: 06.222.005/0001-45. ENDEREÇO: Av. Américo Buaiz, 501, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-420. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR NAS ÁRES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA ALUNOS DO 3°, 4°, 5°, 8° E 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DS REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme Anexo I.VALOR TOTAL: R$ 326.400,00 (Trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:Secretaria Municipal de Educação icha/Fonte de Recursos:0000495/155000000000 VIGÊNCIA: 30 de Outubro de 2024 a 08 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024.

Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Correlatos, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/11/2024 até às 09:00 horas do dia 14/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 14/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 14/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 30 de outubro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024.

Processo nº 1451/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuado de transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e volumosos, classe II, de forma adequada, com monitoramento do veículo de transporte.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 18/11/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 18/11/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico do Portal de Compras Eletrônicas do Município de Ourinhos (https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma do Portal de Compras Eletrônicas do Município de Ourinhos.

Ourinhos, 29 de outubro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 1/2024 Repetição

Processo n° 1152/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a gestão, operacionalização e execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 regional de Ourinhos, localizado na rua Paschoal Henrique, n° 50, Vila São Luís, Ourinhos-SP.

Recebimento das propostas até as 08:59min do dia 09/12/2024.

Abertura, análise da documentação de habilitação, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 09/12/2024 a partir das 09:00min.

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Plataforma BRConectado (www.licitacaoourinhos.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma BRConectado.

Ourinhos, 25 de outubro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024.

Processo nº 1368/2024

Objeto: Contratação de instituição financeira para centralização das atividades bancárias de folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Ourinhos.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 25/11/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 25/11/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 29 de outubro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo Licitatório nº 28/2021. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e o contratado: Eder Nunes Bernardes, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 08/2021, Processo 28/2021, Contrato Nº 31/2021. Rescisão a partir de 21 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Décima do Contrato.

Processo Licitatório nº 08/2024. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e o contratado: VLDM Serviços Médicos CNPJ: 53.925.532/0001-04, decorrente da Inexigibilidade por Credenciamento Nº 02/2024, Processo 08/2024, Contrato Nº 44/2024. Rescisão a partir de 14 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Nona do Contrato. Guimarânia/MG, 30 de outubro de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
EXTRATO DE termo aditivo

ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2023

1º ADITIVO CONTRATO Nº 0118/2023. TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0118/2023 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, CONFORME CONVÊNIO/MDR Nº 46819/2021.PARTES: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA (MG) e VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.250.241/0001-09. Objeto: Prorroga o prazo do instrumento principal por mais 03 (três) meses. Nova Vigência: 25/01/2025. - Processo número: 077/2023 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2023. Data: 23 de outubro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0013

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, agendado inicialmente para o dia 11/11/2024, às 09h, visando a visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DA COBERTURA DO TELHADO DA EM EUGÊNIO DE SOUZA PAIXÃO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, para análise do Edital e demais anexos.

Informamos que nova data será marcada e notificado nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 30 de outubro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 38/2024 PA Nº 123/2024

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 164/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (RELOGIO) PARA REGISTRO DO PONTO ,COM LEITOR DE BIOMETRIA, ACESSO A INTERNET E IMPRESSÃO DE COMPROVANTE , PARA CONTROLE DE ASSIDUIDADEDOS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/11/2024 e se encerrará no dia 06/11/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 30 de outubro de 2024

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024

PA 122/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 19/11/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ R$ 224.426,01(duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 30 de outubro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 -

Extrato de Prorrogação de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 27/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.740.308/0001-60, situada na Rua Buenópolis nº 279, Bairro Santa Rita de Cássia, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700-441, com vigência de 18/10/2024 até 18/11/2024.

Paulo Grasiane Gonçalves Moreira

Chefe do Departamento de Obras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 6/2024.

Processo n° 1437/2024.

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para prestação de serviços de práticas esportivas - diversas modalidades - nos centros esportivos da cidade, visando a formação geral de crianças e adolescentes em sua fase inicial de treinamento, promover o intercâmbio social e esportivo, promover a qualidade de vida, ocupar o tempo livre, garantir o acesso ao esporte a todas as camadas sociais e faixas etárias dos cidadãos ourinhenses, promover o desenvolvimento integral dos envolvidos através de competições regionais e estaduais, preparar equipes para as competições das ligas regionais e federações esportivas especializadas.

Data de credenciamento e recebimento do envelope contendo a "proposta de plano de trabalho e declaração anexo III": 02 de dezembro de 2024, às 09:00 horas.

Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, n° 70, fundos, Centro.

O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.

Ourinhos, 25 de outubro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Repetição

Data de abertura: 10 de dezembro de 2024, às 09 horas. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Processo: 2021.401.725. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO,30 de outubro de 2024.

Viviane Batista de Oliveira.

Secretária Executiva de Licitação.

Marcos Bueno de Brito.

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação Viviane Batista de Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.241.229, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 015/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 04 de novembro de 2024, às 09h, FICA ADIADA "SINE DIE", diante da necessidade de proceder adequações na planilha orçamentária. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3.

Aparecida de Goiânia- GO, Em 31 de outubro de 2024.

Viviane Batista de Oliveira.

Secretária Executiva de Licitação.

Marcos Bueno de Brito.

Secretário Municipal de Administração.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de São Luís de Montes Belos-GO. Processo nº: 53108/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de São Luís de Montes Belos no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Eldecirio da Silva - Prefeito de São Luís de Montes Belos. Goiânia, 29/08/2024.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Planaltina de Goiás-GO. Processo nº: 52635/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Planaltina de Goiás no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Cristiomário de Sousa Medeiros - Prefeito de Planaltina de Goiás. Goiânia, 15/10/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO N.º 094/2024. Objeto: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Material de Higiene e Limpeza, Visando Atendimento Aos Setores da Administração, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Creche Municipal, Programa de Esportes, Casa da Agricultura, Conselho Tutelar, Cci, Assistência Social, Cras, Saúde e Outros, Pelo Período de 12 (Doze) Meses". Data de Abertura: 14/11/2024 As 09:00 Horas. Edital Disponivel: No Setor de Licitaçõese e Pelo Site www.alvinlandia.sp.gov.br.

Maiores Informações Com O Sr. Pregoeiro (Aparecido Donizetti Lopes) Na Prefeitura Municipal de Alvinlandia, Na Rua Major Couto, N.º 294, Pelo Telefone (14) 3473-8700 Ou Por e-Mail: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br

Abigail Cateli Dias

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 20240360 ORIGEM CARONA A.2024-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: MARCOPOLO S/A OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-FNDE (AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL ORE 1(4X4) CONFORME PAC 963238-4) VALOR TOTAL: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais) EMPENHO: 2609116 VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00032/2024, que tem como objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa E.TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 22.228.425/0001-95 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia-PB, 28 de outubro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma passagem molhada na comunidade Tuiuiú, localizada no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 10/12/2024 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 31/10/2024 ÀS 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 30 de outubro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 85/2024

Processo Licitatório n.º 290/2024 - Pregão Eletrônico n.º 085/2024, Registro de Preço n° 077/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as escolas, saúde, obras e assistência social do município de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. Parte III. Início de Cadastramento das Propostas: 28/10/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/11/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 12/11/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 12/11/2024 às 09h01min.

Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO fracassada

Concorrência Eletrônica N° 6/2024

Resta fracassada Concorrência Eletrônica para contratação de serviços com responsabilidade técnica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Novo Hamburgo.

Em 30 de outubro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 159/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 11.762.908/0001-59

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada as novas EMEI'S A Bela Adormecida e Negrinho do Pastoreio no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: R A M SONDAGENS E SERVIÇOS, primeira colocada. Empenho: N°23747/2024. Item: 1. Valor total: 13.350,00.

Pregão Eletrônico N° 143/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 08.432.848/0001-00

Pregão eletrônico para serviço de impressão de exemplares de um livro de 28 páginas, em formato revista grampeada para o projeto "Meu Primeiro Livro" para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ALPHA PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL E EDITORA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°23748/2024. Item: 1. Valor total: 9.780,00.

Pregão Eletrônico N° 144/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.782.814/0001-49

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais em ultrassonografia, ecografias e ecocardiografias para atendimento de pacientes no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°23743/2024. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23. Valor total: 688.710,00.

Concorrência Eletrônica N° 20/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.061.642/0001-14

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma da USF Palmeira localizada para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, primeira colocada. Empenho: N°23744/2024. Item: 1. Valor total: 917.808,37.

Concorrência Eletrônica N° 16/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 88.256.979/0001-04

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recapeamento asfáltico da rua Joaquim Nabuco no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, primeira colocada. Empenho: N°23745 e 23746/2024. Item: 1. Valor total: 664.462,63.

Em 30 de outubro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 133 - Concorrência Eletrônica 13/2024 - CNPJ:00.061.493/0001-70

Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação, drenagem pluvial e sinalização na rua Simões Lopes no Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: O preço para o presente ajuste será de R$ 814.425,00. Em favor de: ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Data de assinatura: 03/10/2024.

Contrato nº 147 - Concorrência Eletrônica 17/2024 - CNPJ:10.533.390/0001-19

Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva e reforma predial da EMEB Arnaldo Grin, EMEI Favo de Mel do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: O preço para o presente ajuste será de R$ 446.000,00. Em favor de: F & F Engenharia e Construção Ltda. Data de assinatura: 21/10/2024.

Contrato nº 148 - Concorrência Eletrônica 18/2024 - CNPJ:10.533.390/0001-19

Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva e reforma predial da EMEI Olavo Bilac do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: O preço para o presente ajuste será de R$ 746.000,00. Em favor de: F & F Engenharia e Construção Ltda. Data de assinatura: 21/10/2024.
EXTRATOS DE TermoS AditivoS

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 100/2024. Cláusula primeira - Do objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos extradomiciliares oriundos das residências afetadas pelas enchentes nas áreas de armazenamento temporário do município. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias. Do Acréscimo: Fica acrescido o percentual de 2,22% sobre o valor total contratado, referente ao aumento da demanda em decorrência da enchente de maio de 2024, correspondente ao acréscimo de R$ 142.500,00. Em favor de: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI. Data de assinatura: 16/10/2024.

Espécie: Termo de aditamento nº 001 - Ata de Registro de Preços nº 193/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do item 16 na Ata de Registro de Preços nº 193/2024. Cláusula segunda -Do acréscimo do item: Fica acrescido o item 16, produto: SSD EXTERNO 500GB, marca: JEYI 512GB Externo 3.2, quantidade 10, valor unitário: R$ 480,00. Em favor de: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004326308

OBJETO: AQUISIÇÃO DE JUNTA PARA VISOR E CONJUNTO GRAMPO PORCA PARA VISOR

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326323

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA DE CONTROLE GLOBO

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326329

Objeto: Aquisição de Válvula Esfera

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326363

Objeto: Aquisição de Tubo A269

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326311

Objeto: Aquisição de Contenier e Galpão Estruturado

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Eduardo de Souza Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326330

Objeto: Aquisição de Torre de Iluminação e Iluminação de LED.

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Joao Augusto Gomes Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 28/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de Firewall e licenças VPN, incluindo instalação, suporte técnico e repasse de conhecimento . Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Netsol LTDA - EPP - Fund: Lei 8.666/93 - Vigência: 25/11/2024 a 22/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 37/2024. - SRP

Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0037/2024. Processo Administrativo N°. 2263/2024. Ata de Registro de Preços para futura aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares especiais para crianças e adultos em tratamento de saúde. Adjudicatárias: CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Itens 01 e 03 / Valor: R$ 111.850,00), NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (Itens 02, 04, 05, 09, 13, 16 e 20 / Valor: R$ 338.435,00), PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA (Itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 17 e 18 / Valor: R$ 271.751,00), MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Item 19 / Valor: R$ 13.640,00) e CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Item 21 / Valor: R$ 10.629,00).

Paraibuna/SP, 31 de outubro de 2024

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Pregão Eletrõnico nº 108/2023-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 044/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa: DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA ZANON - CNPJ nº 10.789.886/0001-58, tendo como objetivo o acréscimo do item 248 em decorrência da não assinatura da ata de registro de preços pelo primeiro colocado.
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2022

PL nº 37/22 - Inex nº 7/2022. Objeto: Serviços complementares na área da saúde, consubstanciados na realização de exames de RX. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Nossa Senhora do Carmo - CNPJ: 60.975.737/0033-39. Ratificado em 31/5/22. Contrato n° 102/22. Ass.: 13/10/22. Vig.: 13/10/22 a 12/10/23. R$ 52.804,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quatro reais). 2° TA - Objeto: prorrogação da vigência contratual e de execução do contrato. Ass.: 30/9/24. Vig.: 30/9/24 a 29/9/25.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Corregedor do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 45 do Código de Processo Ético-Profissional, INTIMA o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun CRM-SP nº 172.795, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a participar da sessão plenária extraordinária que será realizada no dia 7 de novembro de 2024, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília), no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica, por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma ZOOM, na qual será julgado o Recurso Interdição Cautelar PAe n° 000030.31/2024-CFM (PEP CRM-SP n° 19.689-655/2024), podendo fazer sustentação oral pessoalmente ou através de advogado. Para fazer sua inscrição deverá entrar em contato com a Coordenação de Processos do CFM (e-mail pae@portalmedico.org.br ou WhatsApp 61-98625-4945/ 61-98625-4951). Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este edital, que será publicado na forma da Lei.

Brasília-DF, 25 de outubro de 2024.

José Albertino Souza

Corregedor