EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 131/2024 - Processo nº 08020.011939/2023-78.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA DE ITAPETINGA NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.751.102/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 131/2024, em referência.

Data da assinatura: 20/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e RODRIGO HAGGE COSTA, Prefeito Municipal de Itapetinga no Estado da Bahia.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 116/2024 - Processo nº 08000.037153/2023-19.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 116/2024, em referência.

Data da assinatura: 20/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.

Valor: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 134/2024 - Processo nº 08106.002600/2023-31.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 134/2024, em referência.

Data da assinatura: 20/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 250.067,52 (duzentos e cinquenta mil sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 147/2024 - Processo nº 08106.002600/2023-31.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 147/2024, em referência.

Data da assinatura: 20/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 107.856,00 (cento e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 126/2024 - Processo nº 08020.012081/2023-69.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 126/2024, em referência.

Data da assinatura: 20/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Valor: R$ 1.880.346,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil trezentos e quarenta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 77/2024 - Processo nº 08020.011793/2023-61.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 77/2024, em referência.

Data da assinatura: 20/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Valor: R$ 507.011,84 (quinhentos e sete mil onze reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 101/2024 - Processo nº 08020.011682/2023-54.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 45.176.005/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 101/2024, em referência.

Data da assinatura: 19/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ ANTÔNIO SAUD JUNIOR, Prefeito Municipal de Taubaté no Estado de São Paulo.

Valor: R$ 83.355,84 (oitenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).