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retificação

EXTRATO DE ERRATA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022

Publicado no Diário Oficial da União- Seção 3 nº 128, 05 de julho de 2024. Proc. Adm. Nº 8839/2024- P.E Pregão Nº 09/202- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.526.706/0001-45. Onde se lê: R$ 33.295.535,87 (trinta e três milhões, duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), Leia-se: R$ 33.295.994,88 (trinta e três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBILCA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo n° 6930/2023

A Prefeitura Municipal de Barreiras /Ba , comunica que se encontra a disposição o edital de Concorrência Pública Eletrônica CO nº 002/2024, para a Contratação de empresa de engenharia para execução da etapa 02 das escolas Municípios Ivaldo Pereira Bastos (Jardim Vitória) e Othoniel Gomes de Andrade (Novo Horizonte) e Execução da Construção de Escola Padrão Zona Rural na localidade de Mata da Cachoeira, em lotes separados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Projeto Básico /Termo de Referência e seus anexos , neste município , no horário 8:30hs . Do dia 12 de Setembro de 2024, retirada do edital no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no link https://portal.licitanet.com.br/, e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. De segunda a sexta feira das 08:00 as 14:00 hs, Mais informações nos Fone (77) 3614-7100.

Barreiras 5 de agosto de 2024.

Jeferson Barbosa dos Santos Neves

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024

Proc. Adm. Nº 11976/2023 - P.P Nº 010/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominado, CONTRATANTE, e a empresa ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 01.312.565/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LASER PRETO E BRANCO E COM TANQUE DE TINTA COLORIDA, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 01/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. R$ 103.269,00 (cento e três mil, duzentos e sessenta e nove reais). Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO - JOÃO PINHEIRO-MG, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 072/2024, Processo Administrativo nº 149/2024 finalizado segunda-feira, 5 de agosto de 2024 às 13:59, objeto: aquisição de veículo tipo Minivan 07 lugares, zero km, destinado a Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, para atender a Casa de Acolhimento Carla Alves de Queiroz, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação 2024 ou superior. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, com o lote 1 no valor de R$ 137.280,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos e oitenta reais).

João Pinheiro (MG), 5 de agosto de 2024.

Edmar Xavier Maciel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.010/2024

2ª Chamada

(2ª Chamada da CC 90009/2024). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA LOCALIZADA NO COMPLEXO BRASIL NOVO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 22/08/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Disponibilidade do Edital e Informações: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.

Rio Largo, 5 de agosto de 2024.

Suanny Mikaelly Omena da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 9522/2023

Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de KIT LANCHE, em atendimento a Secretaria de Comunicação e Eventos, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 19/08/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8250.

Hamilton Cesar de Paula Roza

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 90/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.018759/2024-62.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX2623909 - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. Objeto: Realização de estudos e trabalho de investigação, por aluno matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar, destinados à elaboração da tese de doutorado cujo tema é "Understanding the triboelectricity phenomenon and development of microstructured triboelectric and piezoelectric nanogenerators for use as pressure sensors and scaffolds", mediante sua inscrição regular no referido programa de pós-graduação e no Programa Doutoral em Nanotecnologias e Nanociências da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Portugal), os quais ele deve frequentar nos períodos definidos neste instrumento, bem como sob a cotutela (coorientação, orientação conjunta) de docente credenciado no programa de pós-graduação da universidade brasileira e de professor lotado na referida faculdade.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 23 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.

Itiquira-MT, 5 de agosto de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 217/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: MARIANA VARGAS COLNAGHI CPF n° ***.492.451-**. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 24/07/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Mariana Vargas Colnaghi, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de direito para identificar e avaliar ferramentas e instrumentos de suporte à gestão no âmbito da SERINT e propor estratégias de integração - OEI/BRA/24/001 Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 02/08/2024, às 13:51, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 239/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: SINAIR FERNANDES BARCELOS CPF n° ***.668.831-**. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Sinair Fernandes Barcelos, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor com experiência em gestão para confeccionar estudos que sirvam de suporte aos processos de negócio e projetos desenvolvidos no âmbito da SERINT. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 02/08/2024, às 13:51, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Processo nº 1208/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZA-ÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMEN-TOS, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPO PRIMAVERA 2024, DU-RANTE O PERÍODO DE 04 (QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 20 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 5 de agosto de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2024, que tem por objeto a aquisição de quatro veículos.

Luiziânia/SP, 5 de agosto de 2024.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
extrato de termo aditivo

Espécie: 4º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S/A. OBJETO: Prestação de Serviços Contínuos de Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Classe II a - Domiciliares, Comerciais e Públicos, Coletados no Município de Taboão da Serra. FINALIDADE: Aditar o Contrato Original para Acréscimo de Quantidade de Serviços de Serviços de 9.000,00 Toneladas para 10.000,00 Toneladas; Prorrogar Vigência, 365 dias, 28/06/24 e Término em 27/06/25 sob Condição Resolutiva à Conclusão do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Nº P-03/23, P.A 26.075/23; Aditar o Valor Mensal Estimado de R$ 967.700,00, Perfazendo um Valor Global Estimado de R$ 11.612.400,00, conforme Justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem Inalteradas as Demais Cláusulas Contratuais. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº G-002/21. ASSINATURA: 28/06/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq Nº 05/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Edição 2024 - 2027.

Brasília, 5 de agosto de 2024.

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220507; OBJETO: Recuperação de um trecho da orla municipal e construção do trapiche municipal de São Domingos do Capim/PA nos termos do convênio nº 225/2022 celebrado entre o estado do Pará, por meio da secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras públicas - SEDOP e o município de São Domingos do Capim/PA, através da prefeitura municipal. O presente Termo Aditivo Nº 2022050705 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Janeiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PARA PAGAMETO DE CONDENAÇÃO:

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA NOTIFICA a empresa se PROFILE DIGITAL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e seus administradores, que se encontram em local incerto e não sabido, a recolher em até 30 dias, a contar da data desta publicação, o pagamento correspondente à condenação, por responsabilidade subsidiária, nos autos da ação trabalhista nº 010765-69.2014.5.01.0007.

A Guia de Recolhimento da União, no valor de R$ 89.742,13, deve ser solicitada pelo e-mail cgc@ancine.gov.br.

Ressalta-se que a não comprovação do pagamento implicará encaminhamento do Processo à Procuradoria Geral Federal para instauração de ação de cobrança judicial do débito e que, independentemente de resposta, o processo seguirá e que, em caso de não pagamento da GRU no prazo estabelecido ou ausência de impugnação no prazo assinalado, haverá reajuste do valor devido e que poderá haver a inscrição do crédito devido em dívida ativa, com posterior execução fiscal e protesto, bem como a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados - CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, após 75 (setenta e cinco) dias consecutivos do recebimento dessa notificação.

Rio de janeiro, 5 de agosto de 2024.

EDUARDO FONSECA DE MORAES

Secretário de Gestão lnterna
EXTRATO DE CONTRATO

N° Processo: 23220.000563.2024-94. CONTRATO: 113/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: PEDRO RAPHAEL INACIO GOMES. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Informática. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 01.08.2024 a 30.11.2024.
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 23.929.719/0001-07, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, período de 17/07 a 17/09/2024, consoante disciplina a condição 18.1, "a", do Edital nº 20/2023 e o art. 28, II, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0000140-09.2024.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 5 de agosto de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

N° Processo: 23220.000640.2024-14. CONTRATO: 114/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: DAVI RIBEIRO SAMPAIO. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Química. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 01.08.2024 a 31.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

N° Processo: 23220.000640.2024-14. CONTRATO: 116/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: IZADORA CAVALCANTE. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Química. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 01.08.2024 a 26.09.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 88/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.001445/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 804001890 - UNIVERSIDAD DE SANTANDER. Objeto: Promover a cooperação acadêmica, científica e cultural em temas de interesse comum entre ambas as instituições, com base nos princípios da igualdade mútua e da reciprocidade.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024

Processo SEI no 21191.000208/2024-84. Objeto: licitação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA nas dependências da Embrapa Pantanal, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência, localizada em Corumbá, MS. Total de itens Licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cpap.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3234-5960.

Regina Célia Rachel

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 89/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.017557/2024-01.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 804001890 - UNIVERSIDAD DE SANTANDER. Objeto: Promover a cooperação acadêmica, científica e cultural em temas de interesse comum entre ambas as instituições, com base nos princípios da igualdade mútua e da reciprocidade, sendo que tal colaboração deve ser desenvolvida mediante intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores no âmbito de qualquer programa acadêmico oferecido por cada uma das universidades o qual seja considerado de interesse para qualquer das partes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EDITAL Nº 31, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO: Zootecnia

Área/Disciplina

Jornada de Trabalho

Vagas

Zootecnia

40 horas

01

Formação Exigida: Bacharelado em Zootecnia.

PROFESSOR SUBSTITUTO: Sociologia

Área/Disciplina

Jornada de Trabalho

Vagas

Sociologia

40 horas

01

Formação Exigida: Graduação ou Licenciatura em Ciências Sociais; Licenciatura em Sociologia.

REMUNERAÇÃO: 40 HORAS

Classe

Nível

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

D-101

Graduação

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

D-101

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

R$ 3.668,58

D-101

Especialização

R$ 511,90

R$ 3.924,53

D-101

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

D-101

Doutorado

R$ 2,943,39

R$ 6.356,02

As inscrições serão realizadas no período de 07/08/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 13/08/2024, exclusivamente através do link: <https://bit.ly/prof_ZS_JARU>.

A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

RENATO DELMONICO
EXTRATOs DE ADESÃO

Processo: 08000.026288/2024-30. Espécie: Acordo de Adesão. Objeto: Adesão do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 429, de 21 de julho 2023, e a Portaria Senasp/MJSP 586, de 30 de julho 2024. Signatário: SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Data de Assinatura: 01/08/2024. Vigência: prazo indeterminado.

Processo: 08000.032677/2023-13. Espécie: Acordo de Adesão. Objeto: adesão da POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 460, de 31 de agosto de 2023, e da Portaria Senasp/MJSP nº 586, de 30 de julho de 2024. Signatário: CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor-Geral da Polícia Científica do Estado do Pará. Data de Assinatura: 02/08/2024. Vigência: prazo indeterminado.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962446, Nº Processo: 01400009318202491, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO RAIZ. CNPJ nº 08952648000170, Objeto: Produção - impressa e online - da publicação Raiz SP: Cartografia poética do centro de São Paulo., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245867, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025, Data de Assinatura: 02/08/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EDGARD STEFFEN JUNIOR CPF nº ***.905.178-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PAL 046/2024 CE 005/2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO Extrato de Contrato Processo de Licitação Nº 046/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - DATA: 05 DE AGOSTO DE 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, conforme as especificações contidas nos Projetos e Demais Documentos. Empresa Contratada: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 23.236.822/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) Nº CONTRATO: 025/2024. Serra Azul de Minas - MG, 05 de agosto de 2024 Contratante: MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o n. 18.303.230/0001-95 com sede na Av. Geraldo Gomes de Brito, N° 94, Bairro Centro, Serra Azul de Minas - MG, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr. Leonardo do Carmo Coelho. VALIDADE DO CONTRATO: Até 01 de março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PAL 053/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que realizará no dia 21/08/2024, às 09:00 horas, Concorrência Eletrônica N° 006/2024, Processo 053/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RODOVIA MG 010, KM 271, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 21/08/2024 ás 09:00. ABERTURA DIA: 21/08/2024 às 09:00hs no site www.licitardigital.com.br. AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, ou pelo TELEFONE (038) 3547-1222, de 08:00 as 11:00h e de 13:00 as 17:00h E PELO E-MAIL: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br, PELO SITE: www.licitardigital.com.br.

Serra Azul de Minas - MG, 5 de agosto de 2024.

CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CE Nº 5/2024

PAL 046/2024

O Município de Serra Azul de Minas - MG, torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 046/2024 - CE n.º 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, desse modo, satisfazendo à LEI E AO MÉRITO, ADJUDICO/HOMOLOGO o Procedimento de que se cogita o vencedor: VENCEDOR: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.236.822/0001-71 DO VALOR: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).

Serra Azul de Minas - MG, 24 de julho de 2024.

LEONARDO DO CARMO COELHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Processo Administrativo nº 02/005/062/2024, Inexigibilidade Nº 007/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Locador: FRANCISCO ABREU DA SILVA CNPJ 26.619.689/0001-20, Objeto: "Locação de imóvel urbano, localizado no município de Barcelos, destinado ao armazenamento de medicamentos sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde", Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Vigência do contrato: 12 meses, Data da assinatura: 01/07/2024, Despesa: 80, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programas: 2021 - Manutenção da Secretaria de Saúde, Projeto / Atividade: 2.021 - Manutenção da Secretaria de Saúde, Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros, Fonte de Recurso: 500 Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024-CPL. em 02/08/2024, no Órgão Gerenciador, FORI registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Fretamento de Aeronave da Prefeitura Municipal de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/026/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA, CNPJ Nº. 22.467.056/0001-93 para os itens: 1-75 Hora R$ 7.613,00 CARAVAN e 6-15 Hora R$ 8.500,00 CARAJÁ, Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 009/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Fretamento de Aeronave da Prefeitura Municipal de Barcelos" à empresa: TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA, CNP 22 .467.056/0001-93, no valor global R$ 698.475,00 (Seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei, Barcelos, 02/08/2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
despacho de 2 de agosto de 2024

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2024

A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de locação de imóvel urbano, localizado no município de Barcelos, destinado ao armazenamento de medicamentos sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 12, inciso V do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com a Lei n° 14.133/21, Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a locação do imóvel solicitado, uma vez que ficou demonstrado no processo a peculiaridade de suas características de instalações e de localização nessa escolha, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74, V, §5º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/005/062/2024--SEC. SAÚDE, Resolve:

I - Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso V do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a locação de imóvel urbano, localizado na Rua Mendonça Furtado com a Rua Dorval Porto, s/n, Bairro Centro. CEP: 69.700-000. Barcelos/AM, do locador FRANCISCO ABREU DA SILVA, RG: 128XX XX-9 SSP/AM e CPF: 588.XXX.XXX-91, II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo prazo de 12 meses, À consideração da Secretária Municipal de Saúde, Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se, Barcelos (AM), 28 de junho de 2024.

Edson de Paula Rodrigues Mendes

Prefeito
Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 5/2024

Proc. nº 023/2024.

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação, Concorrência nº 005/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Fornecimento e Instalação de 38 Unidades Sanitárias Individuais (USI's) e suas respectivas interligações Hidráulicas aos Beneficiários Residentes na Area Rural de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 13/09/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital Re-Ratificado encontra-se no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo nº 047/2024. Recebimento da Proposta: 09/08/2024 a partir das 08:30; Fim de Recebimento da Proposta: 23/08/2024 até as 08:30; Início da Sessão de Disputa: 09h do dia 23/08/2024. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Local: www.bll.org.br. Modo de Disputa: Aberto.

A Prefeitura de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o Pregão Eletrônico nº 015/2024 para Aquisição de Um Veículo Minivan de Sete Lugares Zero Quilometro para a Secretaria Mun. de Saúde deste Município, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. Edital disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.

Itaoca/SP, 5 de agosto de 2024.

Antonio Carlos Trannin

Prefeito
retifiação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO - MA, torna público ERRATA da publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024, publicado em: 04/07/2024 | Edição: 127 | Seção: 3 | Página: 219, referente à CONCORRÊNCIA 003/2024.

ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024.

LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024.
EDITAL Nº 124, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 83/2024-Progep, publicado no DOU de 20 de maio de 2024, seção 3, páginas 39 e 40, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Administração

Área/Subárea ou Disciplinas: Administração (6.02.00.00-6)

Processo de seleção de docente n°: 23068.023495/2024-41

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

José Ricardo Pereira

105,00

2º

Divino Manoel Teixeira

88,10

3º

Misleyde Bastos Porto

84,00

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico 44/2024

Processo Administrativo nº 174/2024.

O Município de Nova Laranjeiras - PR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Por Lote, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Aquisição de trator agrícola 90CV, novo 4x4, com recursos do tesouro nacional e contrapartida municipal - Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956208/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 5166/2024. Valor Estimado: R$ 304.666,66 (trezentos e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Órgão Licitante: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (https://bllcompras.org.br). Data e Hora de Abertura e Julgamento: 22/08/2024 - 14:00min. Informações: através do e-mail licitação.pmnl@cnett.com.br. Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL Compras - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação.

A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Nova Laranjeiras/PR, 5 de agosto de 2024.

Valdecir Alves de Medeiros
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 202/2024

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.140057/2024-51.

DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência-Executiva Volta Redonda e o Município de Pinheiral/RJ com a finalidade de operacionalizar requerimentos de serviços do INSS na modalidade à distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para posterior exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção do mesmo.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DA VIGÊNCIA: o Acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação.

DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Fabiane Azevedo de Jesus, Gerente-Executiva do INSS em Volta Redonda/RJ, e Ednardo Barbosa Oliveira, Prefeito de Pinheiral/RJ.
Extrato de contrato

Contrato de Locação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Mariana Augusta Brant; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico/Titulação Graduação); VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 04/02/2025. DATA E ASSINATURAS: 05/08/2024; Antônio Marcos Rodrigues dos Santos, pelo Contratante e Mariana Augusta Brant, Contratado.
AVISO DE LICENÇA

Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 016 de 05/08/2024 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo n° 01350.000789/2024-77.

MARCO ANTONIO CHAMON

Presidente
AVISO DE LICENÇA

Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 017 de 05/08/2024 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo n° 01350.000812/2024-23.

MARCO ANTONIO CHAMON

Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.065/0001-51, notificada da Decisão Proferida nos autos do Processo nº 25100.001263/2024-14, pela obrigatoriedade do recolhimento aos cofres públicos da Fundação Nacional de Saúde - Funasa no valor de R$ 10.511,82 (dez mil quinhentos e onze reais e oitenta e dois centavos), o qual suportará atualização monetária na forma prevista no art. 4º da Portaria da Funasa nº 1.123.

É facultado o direito de apresentar RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data de publicação deste Edital de Citação.

GERSON QUEIROZ MELO

Coordenador-Geral Substituto
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 59/2024/PMEAI. Exclusivo Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de itens diversos para utilização na Creche Municipal Casemiro Gatto, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 19/08/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal.

Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 5 de agosto de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: GRACIELE RODRIGUES RIBEIRO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 23/02/2025. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Graciele Rodrigues Ribeiro, pela CONTRATADA.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: JOÃO PEDRO DA ROSA RIBEIRO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 23/02/2025. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e João Pedro da Rosa Ribeiro, pelo CONTRATADO.
EXTRATO de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: DULCILENE BARRETO RUIZ DIAS. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 23/07/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Dulcilene Barreto Ruiz Dias, pela CONTRATADA.
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: FLÁVIO RODRIGUES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 a 28/02/2024. Data da Assinatura: 23/07/2024. NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e FLÁVIO RODRIGUES, pelo CONTRATADO.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - CPC/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos em Oftalmologia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 16 de agosto de 2024. Hora: 09:00

Observação: Republicação do Pregão Presencial nº 002/2024 - CPC/SRP. Regência legal: Lei n. 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - CPC/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento as famílias do município de Novo Aripuanã/AM em situações de riscos e em vulnerabilidade social, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 16 de agosto de 2024. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n. 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br)

Novo Aripuanã-AM, 5 de agosto de 2024.

Thyego Vale de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 - CPL

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2023 - CPL para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar/pnae, das escolas e creches municipais do município de novo Aripuanã/AM; resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, declarando vencedores os licitantes: ADERALDO FARIAS BATISTA, valor global R$ 7.433,95 (Sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos); ELSON FARIAS BATISTA, valor global R$ 6.664,00 (Seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); NARDEANE DE SOUSA PAES, valor global R$ 6.377,25 (Seis mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); TEREZINHA COUTO MAR, valor global R$ 6.019,20 (Seis mil e dezenove reais e vinte centavos); CAROLINE DOS REIS TEIXEIRA, valor global R$ 5.339,00 (Cinco mil, trezentos e trinta e nove reais); GILMARA MARTINS CABRAL, valor global R$ 5.124,75 (Cinco mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos); MARILENE LEMOS COUTO, valor global R$ 6.058,00 (Seis mil e cinquenta e oito reais); LAISE RIBEIRO MERENCIO, valor global R$ 5.688,00 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais); OSVALDINA DA MOTA RIBEIRO, valor global R$ 8.455,50 (Oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); ALCIVAN DUARTE MARTINS, valor global R$ 6.594,00 (Seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais); GENICE DE SOUZA CASTILHO, valor global R$ 6.348,30 (Seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta centavos); SILVESTRE BOLDRINI, valor global R$ 7.596,80 (Sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); VANDERLEIA PALHETA FARIAS, valor global R$ 4.549,50 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); LUIZ ALVES DA COSTA, valor global R$ 5.605,20 (Cinco mil, seiscentos e cinco reais e vinte centavos); JULIANA REIS MAR, valor global R$ 6.398,50 (Seis mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); SILVANA MARTINS CABRAL, valor global R$ 14.135,90 (Quatorze mil, cento e trinta e cinco reais e noventa centavos); YAN ALEXANDER CABRAL SOARES, valor global R$ 4.675,50 (Quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); IRINEI VALES BARBOSA, valor global R$ 5.039,00 (Cinco mil e trinta e nove reais); ROMARIO FERREIRA GUIMARÃES, valor global R$ 8.411,50 (Oito mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos); ROMARIO FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR, valor global R$ 4.372,50 (Quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); LUCIO REIS GONÇALVES CABRAL, valor global R$ 5.685,80 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) e RONALDO FERREIRA DE GOUVÊIA, valor global R$ 7.340,40 (Sete mil, trezentos e quarenta reais e quarenta centavos).

Novo Aripuanã-AM, 7 de março de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23083.030289/2019-32.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.612.592/0001-63 - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UFRRJ (ADUR-RJ). Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto oreajustede preços conforme a cláususla décima segunda- do reajuste da taxa de ocupação, do termo de permissão de uso nº 001/2022.. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.419,56. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de AGOSTO de 2024, às 10h:00min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DE ACORDO COM O CONVENIO Nº 950347/2023, ENTRE MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 164/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA SOCIAL NO CAMPO DO SÃO JORGE - TORRES RS. Data de abertura: 14h do dia 12/09/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito