EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo SEI Nº 23000.007448/2024-35.

Edital: 01/2024.

Projeto 914BRZ1148 - "Fortalecimento da Capacidade Institucional para o Tratamento da Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade Socioambiental"

Contrato: ED00507/2024.

Contratado: Carlos José Pinheiro Teixeira CPF: 393.XXX.144-00.

Vigência: 13/05/2024 a 01/06/2024.

Valor do contrato: R$ 34.175,54 (trinta e quatro mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro).

Data de Assinatura: 09/05/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada para avaliação da execução e alcance dos resultados no âmbito do Projeto 914BRZ1148 "Fortalecimento da Capacidade Institucional para o Tratamento da Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade Socioambiental".

Processo SEI Nº 23000.031413/2023-36.

Edital: 01/2024.

Projeto: 914BRZ1060 - "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".

Contrato: ED00460/2024.

Contratado: Priscila Duarte de Lira CPF: 013.XXX.662-61.

Vigência: 23/04/2024 a 27/12/2024.

Valor do contrato: R$ 129.204,51 (cento e vinte e nove mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e um centavos).

Data de Assinatura: 22/04/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Consultorias especializadas para subsidiar a SECADI nos processos de inserção qualificada da educação ambiental e ações desenvolvidas por organizações não governamentais de jovens ambientalistas nos Estados da Amazônia legal.

Processo SEI Nº 23000.004904/2024-95.

Edital: 02/2024.

Projeto: 914BRZ1060 - "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".

Contrato: ED00461/2024.

Contratado: Ralph Augusto Silva Faleiro CPF: 716.XXX.061-15.

Vigência: 23/04/2024 a 27/12/2024.

Valor do contrato: R$ 90.174,51 (noventa mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

Data de Assinatura: 22/04/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada para elaboração de estudos subsidiários ao processo de estruturação e monitoramento de resultados dos programas e ações de infraestrutura, formação inicial e continuada de professores em escolas rurais.

Processo SEI Nº 23000.044217/2023-21

Edital nº 002/2024 Projeto OEI/BRA/20/003 "Desenvolvimento de estratégias e ações para avaliação, monitoramento aprimoramento das políticas educacionais para educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".

Contrato: Termo de Referência nº 9491

Contratada: Maria das Graças Sá Gadelha CPF: 023.XXX.703-20.

Vigência: 28/03/2024 a 29/11/2024

Valor do contrato: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)

Data de Assinatura: 28/03/2024

Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) - Leonardo Barchini.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração cartilhas voltadas para a formação continuada de profissionais da educação para subsidiar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) na implementação da política de educação em direitos humanos e diversidade.

Processo SEI Nº 23000.000236/2024-27.

Edital nº 006/2024 "Projeto OEI/BRA/20/003 - Desenvolvimento de estratégias e ações para avaliação, monitoramento aprimoramento das políticas educacionais para educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".

Contrato: Termo de Referência nº 9541

Contratada: Rosilene Silva da Costa CPF: 914.XXX.930-34.

Vigência: 02/04/2024 a 29/11/2024

Valor do contrato: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

Data de Assinatura: 02/04/2024

Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) - Leonardo Barchini.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de estudos relativos à política de Educação para Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, para subsidiar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI, no monitoramento e acompanhamento da aplicação e implementação de suas ações e seus programas.

Processo SEI Nº 23000.000237/2024-71.

Edital nº 007/2024 Projeto OEI/BRA/20/003 "Desenvolvimento de estratégias e ações para avaliação, monitoramento aprimoramento das políticas educacionais para educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".

Contrato: Termo de Referência nº 9542

Contratada: Nilma Lino Gomes CPF: 555.XXX.236-04.

Vigência: 25/04/2024 a 29/11/2024

Valor do contrato: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais)

Data de Assinatura: 25/04/2024

Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) - Leonardo Barchini.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para elaboração de estudos relativo à Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola que estejam alinhadas com a difusão de saberes, a partir das políticas públicas educacionais e programas implementadas pela SECADI.

Processo SEI Nº 23000.000654/2024-14.

Edital nº 008/2024 Projeto OEI/BRA/20/003 "Desenvolvimento de estratégias e ações para avaliação, monitoramento aprimoramento das políticas educacionais para educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".

Contrato: Termo de Referência nº 9546

Contratada: Valter Roberto Silvéiro CPF: 006.XXX.078-41.

Vigência: 23/04/2024 a 29/11/2024

Valor do contrato: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais)

Data de Assinatura: 23/04/2024

Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) - Leonardo Barchini.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para o desenvolvimento de texto de referência, na forma de enciclopédia, sobre a formação da área de estudos da educação das relações étnico raciais considerando suas articulações com história cultura afro-brasileira e africana na perspectiva da diáspora.

Processo SEI Nº 23000.006645/2024-37.

Edital nº 054/2024 Projeto OEI/BRA/20/003 "Desenvolvimento de estratégias e ações para avaliação, monitoramento aprimoramento das políticas educacionais para educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".

Contrato: Termo de Referência nº 9725.

Contratada: Inacio Guerberoff Lanari Bo CPF: 289.XXX.888-74.

Vigência: 30/04/2024 a 29/11/2024.

Valor do contrato: R$ 111.690,00 (cento e onze mil seiscentos e noventa reais).

Data de Assinatura: 30/04/2024.

Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) - Leonardo Barchini.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de análises e propostas relativas a indicadores de aprendizagem combinada à equidade, e cobertura populacional de avaliações externas de educação, de modo a subsidiar os processos de decisão e as atividades de monitoramento e avaliação dos programas e políticas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Processo SEI Nº 23000.007536/2024-37.

Edital nº 057/2024 "Projeto OEI/BRA/20/003 - Desenvolvimento de estratégias e ações para avaliação, monitoramento aprimoramento das políticas educacionais para educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".

Contrato: Termo de Referência nº 9746 - Perfil: (Consultor Técnico).

Contratada: Flávio Mesquita da Silva CPF: 102.XXX.961-20.

Vigência: 30/04/2024 a 29/11/2024

Valor do contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Data de Assinatura: 30/04/2024

Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura/OEI - Raphael Callou.

Responsável pela Contratação: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação - SEMESP - Ilda Ribeiro Peliz.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para implementação de curso de formação para docente e comunidade escolar da temática justiça restaurativa, que deriva do Acordo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Educação, no âmbito da operacionalização da Estratégia Nacional de Enfrentamento da Violência nas Escolas - ENAVE.

Processo SEI Nº 23000.003722/2024-05.

Edital: 04/2024.

projeto: 914BRZ1060 "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".

Contrato: ED00515/2024.

Contratado: Thais Malheiros Gawryszewski CPF: 032.XXX.191-65.

Vigência: 14/05/2024 a 01/12/2024.

Valor do contrato: R$ 130.175,54 (cento e trinta mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

Data de Assinatura: 10/05/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários à estruturação do processo de avaliação e monitoramento das políticas públicas de educação ambiental e educação para os direitos humanos da SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.