EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023/11.06.001-SESAU/PMM e Pregão Eletrônico nº P.E.011.2023.PMM.SESAU. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Hospitalar Para os Pacientes Internados, Ambulatoriais, Acompanhantes e Plantonistas do Hospital Maria do Carmo Gomes, No Município de Mocajuba/Pa. CONTRATO Nº 2024/01.12.001 - Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Sesau. Contratada: W. do S. C. Barra-Me, Cnpj: 05.724.970/0001-53, Valor: R$ 37.336,12 (trinta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e doze centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Wagner do Socorro Coelho Barra. CONTRATO Nº 2024/01.12.002 - Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Sesau. Contratada: R & C Martins Comércio Ltda, Cnpj: 18.175.732/0001-88, Valor: R$ 22.769,60 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Carlos Augusto Costa Martins. CONTRATO Nº 2024/01.12.003 - Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-Sesau. Contratada: J Brasil distribuidora e Alimentos Ltda, Cnpj: 29.243.087/0001-00, Valor: R$ 152.853,27 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Jamielson Cleber de Souza Gomes. CONTRATO Nº 2024/01.12.004 - Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-Sesau. Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontologicos Ltda, Cnpj: 37.556.213/0001-04, Valor: de R$183.671,71 (cento e oitenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Amanda Carolina Candida Lopes da Silva. Vigência: 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei n° 10.520/02. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/04.04.001 - Semec. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba. Ordenador de despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Antocar Engenharia Eireli - Epp, Cnpj nº 04.074.289/0001-44. Objeto: Prorrogação de Prazo da Execução do Contrato Tem Como Objeto A Execução de Serviços de "Conclusão da Creche/Escola Infantil 001, Tipo B Padrão Fnde" de Propriedade da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa". Prazo: 45 dias Vigência: 20 de dezembro de 2023 a 03 de fevereiro 2024 Fundamentação Legal: Art. 57, §1, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/ 07.12.002 - Semec. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba. Ordenador de despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Tavares Engenharia e Pavimentação - Engypav - Eireli, Cnpj nº 37.653.574/0001-79. Objeto: Prorrogação de Prazo da Execução de Serviços da "Conclusão da Reforma das Quadras de Esporte das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF: Dinis de Souza Coelho, Abel Fiqueiredo e Padre Pedro Hermans, no Município de Mocajuba/Pa". Prazo: 60 dias Vigência: 02/12/2023 a 02 de fevereiro 2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1, II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura 30/11/2023.

ESPÉCIE: Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/07.18.001 - Semec. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba. Ordenador de despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Inove Construções, Comércio E Serviços Eireli, Cnpj nº 17.192.555/0001-85. Objeto: A Prorrogação de Prazo da Execução do Contrato Tem Como Objeto A Execução de Serviços de "Conclusão da Construção de Escola de Uma Sala de Aula na Comunidade Laguinho No Município de Mocajuba/Pa". Prazo: 60 dias Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de março de 2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura 02/01/2024.