gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CC, que visa a CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 05.358.598/0001-09, vencedora do certame, com o valor global de , 1.237.702,23 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e dois reais e vinte três centavos), pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CC.

III - PUBLIQUE-SE.

Em 7 de maio 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CC

A Comissão de Contratação-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto nº 3.696/2024, torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024, referente à INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DE 150 MTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR MEIO DO SISTEMA DE PREÇO - SRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 3656/2024, em decorrência de erro insanável no Termo de Referência. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso II, prescreve que a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

Presidente Figueiredo, (AM), 14 de outubro de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE suspensão CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - Cc

A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto Municipal n° 3.696/2024, torna público para o conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da CONCORRêNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024, referente à INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DE 150 MTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR MEIO DO SISTEMA DE PREÇO - SRP, por divergências entre Edital e Projeto Básico.

Presidente Figueiredo / AM, de 12 setembro de 2024.

RICARDO CHAGAS FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 29/11/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompras publicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo, (AM), 21 de outubro de 2024.

RICARDO CHAGAS FERNANDES

Agente de Contratação
avisod e licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 04/12/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 20/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30 do dia 20/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 23.249,50. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 190/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 04/12/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 18 de novembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRONICO Nº 1/2024

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11-A/2024

LEILÃO ELETRONICO Nº 01/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização do Leilão Eletrônico nº 001/2024, para a Venda de 01 veículo declarado inservíveis/desnecessários para o serviço público, no estado de conservação e condição em que se encontra, conforme às condições, quantitativos, e especificações mínimas estabelecidas no ANEXO deste Edital, que oferecer o Maior lance pelo Lote único, no dia 11/12/2024 a 10 horas. Edital disponível: a partir de 19/11/2024, às 9h, pelo sítio eletrônico do leiloeiro oficial, www.tulioleiloes.com.br, pelo e-mail, contato@tulioleiloes.com.br e também pelo site www.cropr.org.br/licitaçoes. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.tulioleiloes.com.br.

Curitiba, 18 de Novembro de 2024

Aguinaldo Coelho de Farias

Presidente do CRO/PR
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Caxambirra Filmes Ltda, CNPJ 09.486.356.0001/51. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "Demasiado juntas", em dezembro de 2024, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 21 de maio de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 01/11/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1300 a 1303. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 28 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 01/11/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 195 a 199. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Iúna, 28 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas nos dias 01/11/2024, 06/11/2024 e 07/11/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1423 a 1430. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 28 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 21 DA PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, ESTA Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 01/11/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 125 e 126. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 29 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas nos dias 01/11/2024, 08/11/2024 e 14/11/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 348 a 358. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 28 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 07/11/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 73 a 77. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina, 28 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas nos dias 01/11/2024 e 12/11/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 291 a 302. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 28 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas nos dias 05/11/2024 e 08/11/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 26 a 38. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 28 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas nos dias 01/11/2024, 12/11/2024, 13/11/2024 e 14/11/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00489 a 00529. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 28 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 01/11/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 228. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 28 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Presidente do Conselho Regional de Química da 15ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público 1/2024, para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de auxiliar administrativo de nível médio e fiscal de nível técnico do quadro de pessoal do CRQ-15, realizado pelo Instituto Quadrix. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br e o concurso fica homologado a partir desta data.

Natal, 27 de novembro de 2024.

Emily Cíntia Tossi de Araújo Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº. 002689/2022

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 93620 - DPR/RR

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 61/2023, por meio da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência estipulado na CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato Principal, fica prorrogado no período de 15/11/2024 a 15/03/2025, conforme comprovação por meio dos documentos apresentados juntamente com a declaração de interesse pela permanência do estágio, emitida pelo coordenador do projeto.

ASSINATURA: 13.11.2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral em Exercício, representante da CONTRATANTE e o Senhor BERNADO ARCHANGE LENGOUA OMBOUD, ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 SEI 476920.001438/2023-78

OBJETO: Aquisição de impressora e módulo de laminação de Carteiras de Identidade Profissional com os insumos necessários para impressão.

O CRA-PR torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima referenciado o qual teve por vencedor a empresa SC Brasil Group Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ 43.478.505/0001-79.

Curitiba, 19 de novembro de 2024

Adm. Marcello Crispiniano Padula

Presidente do CRA-PR
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 SEI 476920.000423/2024-73

OBJETO: Operadora de plano de saúde coletivo empresarial.

O CRA-PR torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima referenciado, a contratação do item restou deserta.

Curitiba, 19 de novembro de 2024

Adm. Marcello Crispiniano Padula

Presidente do CRA-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO - INEX CRM-ES nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI CRM-ES Nº 24.8.000005329-0

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO/ES. CNPJ 28.161.362/0001-83. ESPÉCIE: Segundo Aditivo Contratual INEX CRM-ES 006/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações oficiais no Estado do ES. Valor Global Anual: Sob demanda, valor cobrado por cm/coluna de R$ 14,49, tabelado e fixado na Instrução de Serviços 078, de 20/12/2023. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.042 - Serviços de Publicidade Legal. VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: SANDRA SHIRLEY DE ALMEIDA - Representante Legal. Data da assinatura: 04/11/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Funorte de Januária mantida pela Sociedade Norte Mineira de Ensino e Comunicação LTDA sob CNPJ 02.597.590/0001-07 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 [setenta e seis] diplomas no período de 28/03/2023 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230270001 a 230270038] e [livro 2024 - registros 240270001 a 240270037] e [livro 2024 - registro 240270130]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.funortejanuaria.com.br

Januária - MG, 19 de novembro de 2024.

Thalita Pimentel Nunes

Pró- Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/208518 Lote 03 - COMPRADOR: AGROQUIMICA TERESENSE LTDA - OBJETO: Um lote de terra urbano, com área de 878,60 m², situado a Rua Jerônimo Vervloet, melhor descrito na matrícula 8.303 do CRI de Santa Tereza (ES). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.900.000,00. ASSINATURA em: 21.10.2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade FACULDADE TECSOMA - FATEC mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 79 [setenta e nove] diplomas no período de 23/03/2023 a 09/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230280001 a 230280033] e [livro 2024 - registros 240280001 a 240280046]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/.

Paracatu - MG, 13 de maio de 2024.

Ailton de Souza Gonçalves

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS - FINOM mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 269 [duzentos e sessenta e nove] diplomas no período de 13/03/2023 a 06/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230230001 a 230230175] e [livro 2024 - registros 240230001 a 240230083 e 240230215 a 240230225]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/.

Paracatu - MG, 19 de novembro de 2024.

Cíntia Gomes Araújo

Secretária Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Félix Guisard, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia 13/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 2 - registro de nº 301.00000146 a 301.00000149. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 28 de novembro de 2024

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [BCE-Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior LTDA-ME] sob CNPJ [03.996.171/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 02/09/2024 à 05/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 03-Curso Direito - REGISTRO nº 98 a 111]; [LIVRO 02-Curso Administração - REGISTRO nº 15 a 17]; [LIVRO 02-Curso Ciências Contábeis - REGISTRO nº 09 a 11]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://esup.edu.br/

Goiânia /GO, 19 de novembro de 2024.

Luiz Antônio Ribeiro de Sousa

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco - FAC FUNAM mantida pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco sob CNPJ 20.533.295/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 194 [cento e noventa e quatro] diplomas no período de 28/03/2023 a 11/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230760001 a 230760117] e [livro 2024 - registros 240760010 a 240760058 e 240760067 a 240760094].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://facfunam.edu.br/.

Pirapora, 19 de novembro de 2024.

IVONEI TREZENA SILVEIRA

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Funorte de Janaúba mantida pela Sociedade Norte Mineira de Ensino e Comunicação LTDA sob CNPJ 02.597.590/0001-07 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 113 [cento e treze] diplomas no período de 30/01/2023 a 01/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230240001 a 230240047] e [livro 2024- registros 240240001 a 240240062 e 240240100 a 240240103]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.funortejanauba.com.br

Janaúba - MG, 19 de novembro de 2024.

Thalita Pimentel Nunes

Pró- Reitora
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 56/2024, cujo objeto é a aquisição de repelente e protetor solar, para atender as demandas de diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 12 de dezembro de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 02/12/2024 às 09h00 ao dia 12 de dezembro de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 19 de novembro de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024/SES. Contratação SISLOG nº: 102500. Processo SEI nº: 202300005027746. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Por Dentro do Esporte Eventos Esportivos LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de hospedagem e locação de salas e auditório para a realização de diversos eventos realizados em Goiânia pela Secretaria de Estado da Saúde/SES. Valor do Contrato: R$ 3.969.988,17. Dotações Orçamentárias: 2850.10.122.4200.4243.03.15000100.90, 2850.10.122.4200.4243.03.16000232.90, 2850.10.302.1043.2504.03.16000232.90,

2850.10.305.1043.2519.03.26000232.90, 2850.10.302.1043.2521.03.26000232.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 36 (trinta e seis) meses contados imediatamente a partir da data da publicação na imprensa oficial. Data da assinatura: 19/11/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Hugo Lemos de Oliveira - Por Dentro do Esporte Eventos Esportivos LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024/SES. Contratação SISLOG nº: 102500. Processo SEI nº: 202300005027746. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Barreto's Eventos Produções & Turismo EIRELI - EPP. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de sonorização, tendas/stand/grid, palco, serviço de mão de obra para realização de diversos eventos realizados em Goiânia e nos Municípios do interior de Goiás, bem como a contratação de serviços de hospedagem, locação de salas, auditório para realização de diversos eventos realizados em Goiânia, pela Secretaria de Estado da Saúde/SES. Valor do Contrato: R$ 11.046.999,96. Dotações Orçamentárias: 2850.10.122.4200.4243.03.15000100.90, 2850.10.122.4200.4243.03.16000232.90, 2850.10.302.1043.2504.03.16000232.90,

2850.10.305.1043.2519.03.26000232.90, 2850.10.302.1043.2521.03.26000232.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 36 (trinta e seis) meses contados imediatamente a partir da data da publicação na imprensa oficial. Data da assinatura: 19/11/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Gilvan da Silva Barreto - Barreto's Eventos Produções & Turismo EIRELI - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024/SES. Contratação SISLOG nº: 102500. Processo SEI nº: 202300005027746. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Doranice Distribuidora EIRELI - EPP. Objeto: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação e bebidas para realização de diversos eventos realizados em Goiânia pela Secretaria de Estado da Saúde/SES. Valor do Contrato: R$ 4.498.944,63. Dotações Orçamentárias: 2850.10.122.4200.4243.03.15000100.90, 2850.10.122.4200.4243.03.16000232.90, 2850.10.302.1043.2504.03.16000232.90,

2850.10.305.1043.2519.03.26000232.90, 2850.10.302.1043.2521.03.26000232.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 36 (trinta e seis) meses contados imediatamente a partir da data da publicação na imprensa oficial. Data da assinatura: 19/11/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Isaque Felício - Doranice Distribuidora EIRELI - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024/SES. Contratação SISLOG nº: 102500. Processo SEI nº: 202300005027746. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: MS Eventos LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação e bebidas para realização de diversos eventos realizados nos Municípios do interior de Goiás pela Secretaria de Estado da Saúde/SES. Valor do Contrato: R$ 2.484.800,46. Dotações Orçamentárias: 2850.10.122.4200.4243.03.15000100.90, 2850.10.122.4200.4243.03.16000232.90, 2850.10.302.1043.2504.03.16000232.90,

2850.10.305.1043.2519.03.26000232.90, 2850.10.302.1043.2521.03.26000232.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 36 (trinta e seis) meses contados imediatamente a partir da data da publicação na imprensa oficial. Data da assinatura: 19/11/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Myreya Alves do Santos - MS Eventos LTDA.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 105 a 108, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor: Fabiana Vidal da Silva 36509171813. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 19 de novembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE MULTIVIX SÃO MATEUS

Multivix SÃO MATEUS - Ensino, Pesquisa e Extensao Ltda.

08.289.984/0001-84

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 [Cento e sessenta e cinco] diplomas, no período de 26/07/2023 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 022 - registros nº: 10823,10824, 10959 e 10961]; [livro 023- registros nº: 11101 a 11106, 11114, 11244, 11295, 11298, 11301 11522, 1559, 11562 e 11567]; [livro 024 - registros nº: 11668, 1169, 11674, 11707, 11708, 11784, 11789, 11813, 11814, 11816, 11818, 11819, 11823, 11824, 11828, 11830, 11833 e 11947]; [livro 025 - registros: 12337 e 12578];[livro 026 - registros nº: 12738 ao 12740, 12742 e 12931];[livro 027 -registro 13232, 13235, 13236, 13237, 13239 ao 13242, 13242, 13244 ao 13246, 13248 ao 13250, 13322, 13330, 13334 ao 13336, 13344, 13345, 13347 ao 13358, 13360 e 13361];[livro 032- registros nº: 15861, 15862, 15863, 15865 e 15866];[livro 034 - registro nº: 16912];[livro 035 - registro nº: 17163];[ livro 036 - registros nº: 17599, 17603, 17604 e 17605];[livro 037 - registro nº 10960];[livro 040 - registros nº 19624 e 19627];[livro 042 - registros nº: 20649, 20760 ao 20767, 20782, 20791 ao 20809, 20821 ao 20823, 20827, 20841, 20842, 20863, 20870, 20871, 20877, 20892, 20894, 20896, 20897, 20899, 20904, 20910, 20914, 20916, 20921, 20923, 20924, 20928, 20934, 20943, 20950, 20952 e 20953];[livro 049 - registro nº: 24087];[livro 053 - registros nº: 26083, 26101 e 26103];[livro 054 - registros nº: 26800, 26806, 26810, 26811, 26814, 26822 e 26834]; [livro 055 - registro nº: 27462];[livro - registro nº: 27551, 27552, 27553 e 27580]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada no endereço https://8.webapp.abaris.com.br/diploma

São Mateus/ES, 21 de novembro de 2024

Sandrelia Carminati

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O UNITPAC- Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC- Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S/A, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0001-98, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 187 (Cento e Oitenta e Sete) diplomas no período 26/06/2023 a 22/08/2023, no Livro de Registro G-V, com a sequência numérica 4477; 4575 a 4638; 4641 a 4648; 4650 a 4658; 4659 a 4661; 4663; 4665 a 4675; 4676 a 4689; 4690 a 4697; 4698, 4699; 4700 a 4711; 4713 a 4725; 4726 a 4731; 4732; 4733; 4735 a 4744; 4748 a 4756; 4758 a 4761; 4762 a 4764; 4765; 4766 a 4769; 4771 a 4773; 4784; 4785. E para o Ensino Superior Tecnólogo foram registrados 18 (Dezoito) diplomas em 11/08/2023 a 18/08/2023, no Livro de Registro G-V, com a sequência numérica 4748 A 4756; 4778 A 4783. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unitpac.com.br.

Araguaína-TO, 12 de setembro de 2023.

CARLA CRISTINA MADEIRA DE AZEVEDO

Reitora
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 396/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/24

Seleção de propostas que contemplem os objetivos de prestação de serviços, operacionalização e gestão do Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista, obedecendo ao Plano de Trabalho, proposto pela Organização Social e aprovado pela municipalidade, conforme termos do Plano Operativo, do Termo de Referência e da Minuta de Contrato de Gestão e Anexos, esses integrantes deste Edital de Seleção Pública. Despacho da Secretária Municipal de Saúde determinando a ANULAÇÃO do edital e seus atos posteriores, em acolhimento ao parecer emitido pela Comissão de Avaliação e Julgamento do Chamamento Público, com data do dia 21 de novembro de 2024, em razões de decisão. A Diretoria de Compras e Licitações informa que os envelopes nº 02 - Proposta Comercial e os envelopes de nº 3 - Documento de Habilitação estão disponíveis para retirada.

Campo Limpo Paulista-SP, 21 de novembro de 2024.

ALYNNE SILVA SOUSA

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: O Trem - Companhia de Teatro OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas "Mostra 18 Anos: O Trem - Companhia de Teatro" - no período de 10 janeiro a 10 de fevereiro de 2025, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 19 de novembro de 2024 a 10 de abril de 2025. ASSINATURA em 19 de novembro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006116116

Goiatuba

Maria de L. E. Teixeira

29/11 até 8h59 de 26/12

26/12 às 9h

202400006116100

Alberto Miranda

29/11 até 9h59 de 26/12

26/12 às 10h

202400006112623

Itumbiara

Dom Veloso

29/11 até 8h59 de 27/12

27/12 às 9h

202400006114204

Minaçu

Santo A. de C. Brava

29/11 até 14h59 de 26/12

26/12 às 15h

202400006113589

Pires do Rio

Francisco Accioli

29/11 até 8h59 de 26/12

26/12 às 9h

202400006113892

José da C. Pereira

202400006113621

Augusto M. de Godoy

202400002145271

José P. de Santana

29/11 até 7h59 de 26/12

26/12 às 8h

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334832

Objeto: Serviços Gerais de Manutenção Mecânica em Viaturas de SCI.

Abertura das propostas em 10/12/2024 às 12h00.

Início da disputa em 10/12/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo CRT-ES, no uso de atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 255/2024, contrata por inexigibilidade fundamentada no art. 74,I da Lei Federal 14.133/2021, o serviço de aquisição de assinatura para acesso à ferramenta informatizada de pesquisa e comparações de preços praticados pela administração pública. Valor total: R$ 14.950,00 (Quatorze mil, novecentos e cinquenta reais). Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95

Vitória-ES, 28 de novembro de 2024.

Valmir Xavier Martins
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade do Instituto Brasil - FIBRA mantida pelo: INSTITUTO BRASIL DE CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA sob CNPJ 03.512.190/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 314 [trezentos e quatorze] diplomas no período de 05/04/2022 até 18/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 38 - registro 2022490001 a 2022490005]; [Livro 39 - registro 2022490006 a 2022490031]; [Livro 40 - registro 2022490032 a 2022490072]; [Livro 2023 registro 230850001 a 230850125]; [Livro 2024 - registro 240850001 a 240850117]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fibra.edu.br/.

Anápolis, 21 de novembro de 2024.

Paulo Silas Luiz de Lima

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90009/2024, cujo objeto é Contratação dos serviços de buffet (tipo coffe break), para atender às necessidades dos participantes de eventos tipo reuniões, cursos, workshops, congressos e solenidades demandadas pelo Coren-RO. O pregão será realizado no dia 16 de dezembro de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926.262 ás 09h30mim horário de Brasília.

Porto Velho, 21 de novembro de 2024.

Vanessa Sena Torres

Pregoeira
aviso de alteração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 485/2024

Espécie: Primeiro Termo de Retificação A Concorrência Pública Internacional N°0485/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEA, através da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos, torna- pública a retificação nº 01 ao Edital e seus anexos devido a incorreções relacionadas ao: (1) Anexo 4 - Tarifas. Item 3 - Regulação Tarifária, cláusula 3.2; - (2) No Item 4.9 que se refere a Garantia de Proposta. Os demais termos, cláusulas do Edital e anexos ficam inalteradas. A errata na íntegra estará disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações serão prestadas pelo e-mail celppi@sea.sc.gov.br ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 km 5, nº 4600, Bloco II, CEP 88032-000, Bairro Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo SGP-e SEF 00017294/2022.

Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Vânio Boing

Secretário de Estado da Administração
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE MULTIVIX CASTELO

Multivix Cachoeiro - Ensino, Pesquisa e Extensao Ltda.

02.213.188/0001-81

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 [cento e um] diplomas, no período de 30/05/2023 a 21/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 017- registro nº: 8487];[livro 018-registro nº: 8968];[livro 024-registros nº: 11835,11836,11838,11875,11880 e 11893];[livro 027-registros nº: 13362 ao 13364,13560,13562 13563,13565,13575,13589,13590,13594 e 13599];[livro 028-registros nº: 13903,13905 e 13909];[livro 029- registro nº 14195];[livro 042-registros nº: 20619,20624,20630,20631,20641,20656,20666,20669,20671,20673 ao 20675, 20677, 20693 ao 20700, 20717 ao 20733, 20735 ao 20738, 20746 ao 20758];[livro 045-registros nº: 22165,22168, 22179,22200, 22205,22207,22209,22224,22229 e 22547];[livro 046 - registros nº: 22662,22690, 22691 ao 22694, 22780 e 22800];[livro 053-registros nº: 26308 e 26327];[livro 054 - registro nº 26778]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada no endereço https://multivix.webapp.abaris.com.br/diploma

Cachoeiro/ES, 21 de novembro de 2024

Valderedo Fontana

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334804

Objeto: Serviços de Transporte de Apoio às Operações de Transbordo a Contrabordo e Transporte Marítimo de Materiais e Passageiros.

Abertura das propostas em 11/12/2024 às 12h00 horas.

Início da disputa em 11/12/2024 às 14h30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

PAULO CESAR LOUREIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2024

CHAVE CGM: DUOS-ZDTA-7KDF-HA6L

PROCESSO Nº 7.608/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.001/2024

DATA DE ABERTURA: 16/12/2024 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA INDUSTRIAL DO INSTITUTO CANDIDA VARGAS - ICV

A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, por intermédio do(a) Agente de Contratação, Vanessa Barbosa da Silva, nomeado(a) pela portaria nº.0051/2024, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site - www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213-7534 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 10.242/2023, Decreto Municipal n° 10.372/2023, Decreto Municipal n° 10.541/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pelas demais normas aplicáveis e condições constantes em edital.

João Pessoa - PB, 21 de novembro de 2024.

Vanessa Barbosa da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR

OBJETO: o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recurso 552 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Dotação Orçamentária: 4133.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos. CONTRATO Nº 470/2024 - PROTOCOLO: 22.979.142-7: APAFI Associação de Produtores da Agricultura Familiar de Itaipulândia, CNPJ: 13.634.329/0001-56. VALOR: R$ 168.968,69 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos); DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024. CONTRATO Nº 529/2024 - PROTOCOLO: 22.978.429-3: Cooperativa de Produção Orgânica da Agricultura Familiar do Norte Pioneiro, CNPJ: 32.533.595/0001-37. VALOR: R$ 696.644,86 (seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).; DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. CONTRATO Nº 533/2024 - PROTOCOLO: 22.979.172-9: Cooperativa Mista de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Rebouças, CNPJ: 35.067.542/0001-66. VALOR: R$ 732.584,56 (setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. CONTRATO Nº 415/2024 - PROTOCOLO: 22.979.172-9: Associação Regional dos Horticultores do Norte Pioneiro - LA VITTA, CNPJ: 08.574.389/0001-90. VALOR: R$ 1.372.213,52 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos); DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024. CONTRATO Nº 483/2024 - PROTOCOLO: 22.978.379-3: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais de Paulo Frontin, CNPJ: 16.383.914/0001-19. VALOR: R$ 162.559,01 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e um centavo); DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. CONTRATO Nº 481/2024 - PROTOCOLO: 22.978.330-0: Associação dos Agricultores Familiares de Catanduvas, CNPJ: 14.736.414/0001-98. VALOR: R$ 305.704,21 (trezentos e cinco mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos); DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024.
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015265, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.564.630/0001-00; Valor R$ 67.219,52; para aquisição de GERADORES DE VÁCUO E VACUOSTATO AJUSTÁVEL; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90088/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.003909/2024-88; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ato: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 20/2023 - SEMDUH. Processos: 00082.001207/2022-23, 00030.001564/2023-62 e 00030.002310/2024-93. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias para vigência, com início em 01/02/2025 e término em 02/03/2025. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 19 de novembro de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90408/2024/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 83/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 17/10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90408/2024/SUPEL/RO. Tipo menor preço por Item, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.002476/2024-82. OBJETO: Aquisição de pó de brita tipo 1 para atender o Centro Tecnológico Vandeci Rack, localizado no munícipio de Ji-Paraná - Rondônia, local de realização da 12° Rondônia Rural Show Internacional e 6° edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, tendo como interessada à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. VALOR ESTIMADO: R$ 583.160,00. DATA ABERTURA: 10 de dezembro de 2024, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia).

Porto Velho-RO, 19 de novembro de 2024.

GRAZIELA GENOVEVA KETES.

Pregoeira BETA/SUPEL
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-0010

O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, do FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, RATIFICA a Dispensa Eletrônica - 7.2024-0010, com fulcro no Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de salas multifuncional e professores na escola m.e.f. são pedro da água branca, no municipio de ipixuna do para, em conformidade com projeto basico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; PROPONENTE: shj construcao & servicos ltda; VALOR TOTAL: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil, novecentos reais). JOSE MARIA AMARAL SANTOS, Secretário Municipal de Saúde;

Em 21 de novembro de 2024

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SIVA

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Contratual: Dispensa de Licitação nº 026/2022; Objeto: Manutenção preventiva dos equipamentos que compõe o sistema de segurança do órgão; Contratada: TENSEG SECURITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 08.562.197/0001-64; O valor do contrato fica reajustado pelo acréscimo de R$ 310,00 (trezentos e dez reais) mensais, tendo em vista a inclusão de equipamentos ao parque de CFTV do CREMERS. Assim, tal acréscimo garante vantajosidade para administração e respeita o limite legal de acréscimo de 25% previsto no artigo 125º, da Lei nº 14.133/21
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90441/2024/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 83/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 17/10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90441/2024/SUPEL/RO. Tipo menor preço por Lote, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.002474/2024-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes agricultores familiares dos 52 municípios de Rondônia, com o objetivo de participarem da 12° Rondônia Rural Show Internacional e 6° Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - Rondoleite, no período de 26 a 31 de maio de 2025, no centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. VALOR ESTIMADO: R$ 834.878,96. DATA ABERTURA: 11 de dezembro de 2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia).

Porto Velho-RO, 4 de setembro de 2024.

GRAZIELA GENOVEVA KETES.

Pregoeira BETA/SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1871546

Objeto: Fixação de retificadores de fluxo em tramos de medição de vazão

Abertura da Proposta: 20/12/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO