gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), torna público o processo de seleção de propostas de produtos técnico-tecnológicos (PTT) e de produtos educacionais (PE), voltados à inovação e ao empreendedorismo, no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu vinculados à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), para atender às demandas dos ambientes promotores de inovação mapeadas pelo projeto "ASSISTEC INOVA: Assistência Técnica para a Inovação e para o Empreendedorismo", na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.

MARCELO BREGAGNOLI

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DO CARIRI PARAIBANO-UNICIR, mantida pela UNICIR-FACULDADE DO CARIRI LTDA-EPP, sob o CNPJ 20.946.639/0001-71, com sede na BR 412, Km 105, Sitio Novo Oriente, S/N, CEP:58540-000, cidade de Sume-PB, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Educacao Superior informa que foram registrados 50 [cinquenta] diplomas no periodo de 06/10/2023 a 22/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: [Livro UNICIR 2023-registros n.5422/2023 a n.5435/2023]; [Livro UNICIR 2024-registros n.6787/2024 a n.6825/2024]; A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco: https://unicir.edu.br/

SUME/PB, 23 de Agosto de 2024.

PAULO ANTONIO FARIAS LUCENA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 46/2010.

Nº Processo: 25000.047512/2013-93.

Dispensa. Nº 9/2010. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: ANTONIA MAGNA PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 46/2010, por 24 (vinte e quatro) meses, a fim de que se estenda para o período de 17/08/2024 a 16/08/2026. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.737,76. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO De termo aditivo

O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº11/2020

Contratantes: UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, e a empresa EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA. (EXBRAS EXTINTORES), Objeto: Prorrogar a vigência do Contato n° 11/2020 por mais 12 (doze) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 02/09/2024 e término em 01/09/2025. Assinam, em 22/08/2024, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e em 23/08/2024, pela empresa, José Antônio de Lima, representante.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE I9 EDUCAÇÃO - I9 EDUCAÇÃO, com sede na Rua General Lages, nº 2205, Bairro: Jóquei, Teresina/PI, CEP: 64048-350, mantido(a) pelo(a) INOVE DIGITAL ENSINO PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua da Consolação, 65 - Andar 3, conjunto 31, Bairro Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01301-911, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 51.158.226/0001-56. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 21/08/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região e o representante Legal da Faculdade I9 Educação, Sr. EDISON MALUF JUNIOR).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho 2024NE000395. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ: 36.718.488/0001-34. Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 11/2023, decorrente do Pregão nº 29/2023-PGR, realizado para aquisição de materiais bibliográficos. Modalidade: Pregão nº 29/2023. Valor total: R$ 15.263,25. Vigência: 21/08/2024 a 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 21/08/2024. Signatário: DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006120/2024-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa UNIVERSAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.830.513/0001-31. Contrato nº 07/2019. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de vigilância armada, para atender às necessidades das unidades do MPF no Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, a partir de 1º/01/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21/08/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 65.723,40 (sessenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Nota de Empenho: 2024NE000015. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e José Milton Duarte de Souza, pela contratada.
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2020

Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e : HOSPITAL MATER DEI (UNIDADE CONTORNO) . Objeto: incluir na Cláusula Oitava - DO PREÇO a alínea "j" constando valor diferenciado para Consulta Pediátrica em Pronto Socorro. Data e Assinatura: 21/08/2024 - Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e RENATA SABINO SALVADOR GRANDE e JOSE HENRIQUE DIAS SALVADOR pelo Credenciado. Processo nº1.22.000.001154/2018-33.
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2020

Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e : HOSPITAL MATER DEI (UNIDADE SANTO AGOSTINHO) . Objeto: incluir na Cláusula Oitava - DO PREÇO a alínea "j" constando valor diferenciado para Consulta Pediátrica em Pronto Socorro. Data e Assinatura: 21/08/2024 - Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e RENATA SABINO SALVADOR GRANDE e JOSE HENRIQUE DIAS SALVADOR pelo Credenciado. Processo nº1.22.000.000279/2016-84.
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2020

Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e : HOSPITAL MATER DEI (UNIDADE BETIM) . Objeto incluir na Cláusula Oitava - DO PREÇO a alínea "j" constando valor diferenciado para Consulta Pediátrica em Pronto Socorro. Data e Assinatura: 21/08/2024 - Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e RENATA SABINO SALVADOR GRANDE e JOSE HENRIQUE DIAS SALVADOR pelo Credenciado. Processo nº1.22.000.003841/2019-74 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 96/2024

Termo de Credenciamento nº 96/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CGCGC SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: nº 0.03.000.004067/2024-97 - Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado GLEINE CONCEIÇÃO GUIMARÃES COSTA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2024

Termo de Credenciamento nº 131/2024 [MPU-SG-00064602/2024], celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA S.A, CNPJ 07.510.778/0001-90. Objeto: A prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.011586/2024-10. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; e pela Credenciada: MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 269/2024

Termo de Credenciamento nº 269/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CDT CENTRO DIAGNÓSTICO TOCANTINS S.A , CNPJ n 07.720.890/0001-55 para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.021790/2024-31. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado JOSE ANTONIO FRAGOSO BORGES FILHO .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 328/2024

Termo de Credenciamento nº 328/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e INSTITUTO PAULA VICTOR - MAVIE Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos, por um período de sessenta meses, a partir de 21/08/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Mariana Melo Waked Victor, pelo Credenciado.
RETIFICAÇÃO

Termo de Errata referente ao extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 do Contrato 7712/2023, processo 23430.000719/2023-81. Pregão nº 2712/2023, publicado no DOU de 01/08/2024, Seção 3, fls. 46. Por motivo de erro de digitação, onde se lê: "Fica prorrogado o prazo de vigência contratual para o período de 07/08/2024 a 06/08/2025", leia-se: "Fica prorrogado o prazo de vigência contratual para o período de 08/08/2024 a 07/08/2025".

Onde se lê: "Fica atualizado o valor mensal atual do contrato de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) (...)", leia-se: "Fica atualizado o valor anual atual do contrato de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)(...)".

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024

Processo SEI 23086.010852/2024-93. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Jequitibá. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência: até 31/12/2024, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Luiz Carlos Pinheiro P/ Município de Jequitibá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23111.033903/2022-65.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 17/08/2024 e término em 17/08/2025.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.618,50. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90616/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.001300/2024-86.

Pregão Nº 90621/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, em regime de empreitada por preço global por grupo, para atender à coordenação geral de assistência ao educando (cgae) do campus muzambinho do ifsuldeminas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.177.645,92. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000114/2024-99.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de

serviços continuos de vigilância armada ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra,

contemplando postos de 12x36h diurno e 12x36h noturno, visando atender às necessidades dos

seguintes órgãos: superintendência do patrimônio da união no estado do mato grosso do sul

spu /ms, superintendência estadual do ministério da saúde do estado o mato grosso do sul

sems /ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 261.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 27, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004141/2024-31):

Área: Língua Inglesa com ênfase em Linguística.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: 324540534, JOEL VICTOR REIS LISBOA, 8,30, 1º, Ampla Concorrência; 324517259, SEBASTIAO CARLUCIO ALVES FILHO, 7,37, 2º, Ampla Concorrência.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Processo Licitatório nº 079/2023. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios, cancelados e desertos de procedimento anterior, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. Contratadas: Contrato nº 208/2024: Supermercado Colo Eireli - Valor Global: R$ 174.572,46; Contrato nº 209/2024: Super Bom Comercial Ltda - Valor Global: R$ 106.666,10. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024. São Francisco/MG, 23 de Agosto de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Termo de Adjudicação/Homologação - O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 074/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Expediente, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021. Licitantes Arrematantes: 2S Comércio e Serviços Ltda. pelo item: 087; 3R Mercantil e Serviços Ltda pelos itens: 036, 042, 044, 065, 071, 089, 099, 100, 112, 118, 128, 150, 153, 172 e 174; Comercial e Papelaria Paraíba Ltda. pelos itens: 002, 006, 094, 104, 152 e 156; Francinete de Jesus Barbosa e Souza pelos itens: 001, 004, 009, 032, 033, 041, 046, 047, 049, 050, 069, 109, 110, 117, 121, 149, 154 e 167; G & J Representação Ltda pelo item 151; J J da Fonseca Hospitalar Ltda pelos itens: 029, 039, 146 e 147; JLA Distribuidora Ltda pelos itens: 086, 106, 144 e 158; Laguna Esporte Ltda pelos itens: 026, 045, 129 e 179; LPM Distribuidora Ltda pelos itens: 007, 010, 016, 017, 024, 037, 062, 070, 079, 085, 103, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143; LRD Pupe Mercantil Ltda pelos itens: 053, 054, 058, 059, 060, 061, 063, 064, 123, 124, 132, 160, 161, 163, 164, 178 e 180; Magazine Alves Ltda pelos itens: 005, 011, 012, 014, 015, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 025, 027, 028, 030, 031, 034, 035, 038, 051, 052, 055, 056, 066, 067, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 080, 081, 082, 083, 088, 090, 091, 092, 093, 096, 097, 098, 101, 102, 105, 108, 111, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 122, 125, 126, 127, 130, 131, 133, 134, 145, 148, 155, 157, 159, 162, 165, 166, 171, 175, 176, 181, 182 e 183; Pascelly e Cia Ltda pelos itens: 003, 008, 013, 040, 043, 048, 057, 095, 107, 135 e 177; RC Ramos Comércio Ltda pelos itens: 068, 084 e 168.

São Francisco/MG, 23 de Agosto de 2024.

RONALDO ALVES SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.005701/2024-51.

Dispensa Nº 198/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de fundação de apoio para apoio à gestão administrava financeira de recursos destinados à execução do projeto intitulado "estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento pesquisa aplicada à realização de cursos com itinerários informativos na área de agricultura, pecuária, inovação, empreendedorismo e tecnologia nas regiões selecionadas no plano de ação" que tem como objeto pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização de serviços de apoio na capacitação de pessoas em itinerários formativos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

A Superintendência da Polícia Rodoviária no Rio de Janeiro vem por meio desta informar alteração no Edital de LEILÃO, de forma eletrônica, que será realizado no dia 3 de setembro de 2024, às 10:00hs.

O item 5.1 passa a ter a seguinte redação: "Para habilitarem-se nesta hasta pública, as empresas deverão entregar cópia autenticada dos documentos abaixo listados, em até o dia 29/08/2024, antes da realização do Leilão, na Superintendência da Polícia Rodoviária no Rio de Janeiro, sito à Rodovia Presidente Dutra, km169, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21240-001."

O item 6.1 passa a ter a seguinte redação: "Será divulgado no site do DPRF - www.prf.gov.br, bem como no site do Leiloeiro Público www.joaoemilio.com.br - no dia 02/09/2024, após o final do prazo da habilitação preliminar, a relação das empresas aptas a participar do leilão."

VITOR ALMADA DA COSTA

Superintendente
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 29, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004133/2024-95):

Área: Teoria e Metodologia da História.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: 324238021, MURILO GONCALVES DOS SANTOS, 8,01, 1º, Ampla Concorrência; 324234143, CAMILLA CRISTINA SILVA, 7,46, 2º, Ampla Concorrência; 324227120, PAULO BRITO DO PRADO, 7,28, 3º, Ampla Concorrência.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04921.000795/2010-03

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Altair Joaquim de Arruda - CPF: ***.722.461-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Pedro de Medeiros, nº 3, Popular Velha - Corumbá/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0016.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 92/2024. Concorrência nº 07/2024. Contratante: O Município. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Objeto: Contratação de empresa visando a execução de capeamento em concreto asfáltico do tipo C.B.U.Q., área total de intervenção 12.441,70m². Valor global do contrato é de R$ 1.064.294,10, sendo R$ 1.032.365,28 de material e R$ 31.928,82 de mão de obra. O pagamento será efetuado através da Emenda Especial nº 202419830015/2024, no valor de R$ 250.000,00 e, recurso próprio do Município. Prazo de vigência: 60 dias a conta da ordem de ínicio da obra, e poderá ser prorrogado, respeitados os limites dispostos no art. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Data: 23/08/2024.
RETIFICAÇÃO

No Termo de Compromisso n° 006/2024 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, publicado no DOU no dia 23 de agosto de 2024, Seção 3, página 93, onde lê-se:

"EXTRATO DE COMPROMISSO "e "Termo de Compromisso n° 006/2024"

Leia-se:

"Extrato de Doação" e "Termo de Doação n° 006/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 023/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação de acesso a Orla do Município de Campo Belo - 4ª Etapa - conforme CONTRATO DE REPASSE Nº.964549/2024/MTUR/CAIXA. Abertura: 12/09/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 26/08/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 23 de Agosto de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
EDITAL Nº 187, de 23 DE AGOSTO DE 2024

A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação da validade, por mais um ano, a contar de 25/08/2024, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº 194, de 24/08/2023, publicado no DOU de 25/08/2023, nos termos do Edital nº 166/2023.

DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23111.032184/2202-21.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 23/08/2024 e término em 23/08/2025.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.735,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 00135.215654/2018-48.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, em observância à Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5, de 26/05/2017, em razão da negociação para amortização dos custos não renováveis (aviso prévio trabalhado e indenizado), a contar da data de 05/05/2024. Alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função da redução dos custos fixos não renováveis amortizados.. Vigência: 21/08/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.903.375,04. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10, de 23 de agosto de 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

20º Diogo Magalhaes Amarante

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

39º Caio Arruda Anastacio; 41º Pâmmela de Souza Teixeira

1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):

16º Maicon Caldeira do Espirito Santo

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

21º Lucas Santos Souza

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

44º Jason de Andrade Fernandes; 45º Emerson Sobral Vicente da Silva

2.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):

17º Karla de Mattos Romao Pereira

3. Candidato desclassificado por desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

42º Bruno da Silva Dias dos Reis

4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 3 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

46º Alexandre Couto Salles

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11, de 23 de agosto de 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:

1. Candidato desclassificado por desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO (vagas reservadas para PPP):

8º Gustavo Oliveira da Conceicao

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO (vagas reservadas para PPP):

10º Arthur Horacio Farias de Moraes

3. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):

30º Carla Mayana Oliveira Lima

4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 3 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):

38º Niorrison Cavalcanti Pestana

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90004/2024, tendo como objeto a contratação dos serviços continuados de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, nº 48, Areinha e na Av. Alexandre de Moura, nº 25, Centro, no município de São Luís, no estado do MA, que a empresa CATEDRAL DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 97.549.823/0001-02, sagrou-se vencedora do certame, no valor total de R$ 100.882,40.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 122/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 122/2024, resolve:

I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:

CAMPUS CÁCERES - Prof. Olegário Baldo

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Biologia

Graduação em Biologia, OU Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Biologia, OU Licenciatura em Ciências com Habilitação em Biologia.

01

-

CAMPUS ALTA FLORESTA

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Matemática

Graduação em Matemática, OU Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Matemática, OU Licenciatura em Ciências com Habilitação em Matemática.

01

-

II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:

CAMPUS CÁCERES - Prof. Olegário Baldo

Biologia: 1. Citologia: características gerais da célula e ciclo celular; 2. Metabolismo: fotossíntese, quimiossíntese, respiração e fermentação; e 3. Embriologia.

CAMPUS ALTA FLORESTA

Matemática: 1. Análise combinatória e probabilidade; 2. Matrizes e Sistemas Lineares de Equações; e 3. Geometria espacial: prismas e pirâmides.

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:

Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo

cggp.cas@ifmt.edu.br

Campus Alta Floresta

cgp.alf@ifmt.edu.br

IV - As demais disposições constantes no Edital 122/2024, permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Julio César dos Santos
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 30, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 04/2024, publicado no D.O.U. de 21/03/2024, seção 3, página 144, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 22/03/2024, seção 3, página 59, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 22/05/2024, seção 3, página 73, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 11/07/2024, seção 3, página 60 (Processo nº 23854.002698/2024-38):

Área: Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: 321240604, AMANDA DIAS DOURADO, 9,80, 1º; 321240610, PEDRO PAULO MAGALHAES PANIAGO, 7,60, 2º; 321240597, ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUSA, 7,10, 3º.

Christiano Peres Coelho
EDITAL Nº 1069/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

TC 011.734/2021-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO LEÕES DO FUTURO, CNPJ: 20.665.647/0001-40, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3715/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 21/5/2024, (retificado, por inexatidão material, pelo Acórdão 4550/2024-TCU-Primeira Câmara, de mesma relatoria, Sessão de 25/6/2024), proferido no processo TC 011.734/2021-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/8/2024: R$ 885.339,69; em solidariedade com o responsável Márcio Luiz Treglia de Queiroz, CPF: 012.340.597-11. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 43.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES INSERIDAS E ACOMPANHADAS NOS PROGRAMAS: PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS, IGD/BF, BENEFICIO EVENTUAL, CRAS, CREAS, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PIS- PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E NÚCLEOS DE ABRANGÊNCIA TERRITORIAL (ESPANTA GADO, TANQUES E RIACHO DA ONÇA), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Empresas: COMERCIAL HIGI TEX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 23.379.637/0001-36, vencedora com o valor total de R$ 50.594,77 (cinquenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos); COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 101.720,15 (cento e um mil setecentos e vinte reais e quinze centavos) e VILA BELA COMERCIO & SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 53.628.532/0001-34, vencedora com o valor total de R$ 15.516,00 (quinze mil quinhentos e dezesseis reais).

Queimadas-BA, 23 de agosto de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo n° 090/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de analisador bioquímico e analisador hematológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 05/09/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 23 de agosto de 2024

Eduardo Bruno de Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 23112.100872/2019-23.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 21/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 53.061,66. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 455/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 450/2020.

Nº Processo: 01340.003511/2020-47.

Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.045.0/20 por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.045.5/24). Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.130.126,32. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa NAUTICA ALIANCA CONSTRUCAO E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA, CNPJ nº 43.664.619/0001-03, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01 e 02, no valor global de R$ 2.187.500,00; J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 83.913.665/0001-13, sagrou-se vencedora do certame no item 03, no valor global de R$ 1.103.900,00; A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.164.013/0001-37, sagrou-se vencedora do certame no item 08, no valor global de R$ 58.000,00.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 116/2024, Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Objeto: Contratação de transporte terceirizado para atender as demandas das secretarias. Contratadas: 50.004.733 Silvaldo Paiva da Fonseca - CNPJ: 50.004.733/0001-72 no valor total de R$ 15.400,00; Delcio Ramalho Fernandes - CNPJ: 55.711.365/0001-16 no valor total de R$ 129.120,00; 55.725.701 Euzania Oliveira Pereira - CNPJ: 55.725.701/0001-80 no valor total de R$ 67.200,00; 55.756.601 Tatiane Varalo Damasceno - CNPJ: 55.756.601/0001-10 no valor total de R$ 21.650,00; J S Transportes ltda - CNPJ: 32.232.326/0001-30 no valor total de R$ 15.540,00 e Transfernandes Osmar Romulo Fernandes - CNPJ: 54.413.873/0001-55 no valor total de R$ 198.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Proc. 097/2024 - Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de ponte de concreto sobre o Rio Palomas, Comunidade Jubaré, interior do município, c/ utilização de recursos da Defesa Civil Processo nº REC-RS-4301925-20240510-03. Abertura: 10/09/2024 - 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)98423-1430, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br ou www.barradorioazul.rs.gov.br.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.123794/2023-87;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: RODRIGO DE MELO SILVA - CPF: ***.991.645-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Luiz Jorge Firpo, 500. Esquina com Avenida Inácio Barbosa. Condomínio Sol e Mar Etapa 3, Quadra 04, lote 1, Bairro Mosqueiro, CEP: 49006-430, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0125008-13;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00m² / Área da União: 3.859,26m² / Área do Lote: 325,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$3.890,75 (três mil oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 22/08/2024; processo SEI 19739.123794/2023-87; Certidão (SEI nº 44458942).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.037664/2024-11;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Esperantina/TO, CNPJ Nº: ***64.080/0001-**

OBJETO: Praia de São Francisco, Zona rural, no município de Esperantina/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.970,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 81.754,49;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 10/08/2024 a 09/09/2024 (31 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000557/2024-70.

Pregão Nº 90110/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.072.293/0001-61 - GRAFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas e placa de sinalização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 6.092,50. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 78/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. RESUMO DO OBJETO: acréscimo de itens contratuais. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico 20/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 4701/2022. VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 1.468.025,00 NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.340.125,00, a partir da assinatura do presente aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Jovino Pereira de Brito Júnior, pela contratada.
extrato de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2022

Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 032/2022 do dia 24 de agosto de 2024 para até o dia 24 de agosto de 2025. Objeto: Construção do Lar dos Idosos. Contratada: CONSTRUTORA DINIZ EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 18.622.725/0001-87. Contrato de Repasse MDASCF nº 884080/2019 - 1065914-21, celebrado com o Ministério da Cidadania.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 82/2024, tipo menor preço global, para a Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 01, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 24 de setembro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 23 de agosto de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação N° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: ELISABETE DANTAS DE LIRA, (inscrita no CNPJ 55.828.664/0001-35, cuja proposta foi apresentada no valor de R$187.200,00 (cento e oitenta e sete mil, e duzentos reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 23 de agosto de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito