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PORTARIA DE PESSOAL Nº 652/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004176/2024-74, resolve:

Designar o servidor PAULO CAVALHEIRO SCHENKEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2857761, SIAPECAD nº 02187680, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 651/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004176/2024-74, resolve:

Dispensar a servidora JUCIMARA BALDISSARELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1395636, SIAPECAD nº 02311546, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 584/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001076.2023-88, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora DANIELI LAZARINI DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1854486, SIAPECAD nº 01632555, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 643/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000075.2024-04, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATALIANA RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2108434, SIAPECAD nº 01891000, lotado(a) no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
Portarias de 27 de Fevereiro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.315 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 02, ocupado por LUDYMILLA DE LIMA GONTIJO, Matrícula nº 1348626/SIAPE, lotada na Diretoria de Administração de Pessoas, a contar de 26/02/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.005850/2024-51)

Nº 1.318 - Dispensar LIVIA MESQUITA DE SOUSA, Matrícula nº 1127136/SIAPE, Psicólogo, da função de Coordenadora do Programa Saudávelmente da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, a contar de 19/02/2024, data de seu afastamento para cursar Pós-doutorado. (Processo nº 23070.047446/2022-93)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SGP/MGI Nº 277, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 37,

onde se lê: "Superintendência Regional do Trabalho em Blumenau-SC...,"

leia-se: "Agência Regional do Trabalho em Blumenau-SC..."
PORTARIA Nº 517, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23193.000283.2024-51; resolve:

Art. 1º Designar a servidora TELMA DA SILVA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1763874, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 454, de 28 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23473.000175/2024-31, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) TIAGO VINICIUS HERZMANN, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Blumenau, matrícula SIAPE nº ****458, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 10/04/2024 a 31/10/2024 (6 meses e 21 dias), com a finalidade de participação em Doutorado Sanduíche em Ciências e Engenharia de Materiais na Friedrich Alexander Universitat Erlangen-Nüreberg localizada em Eslangen, Alemanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
RetificaçÕES DE 28 de fevereiro de 2024

Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 3915, publicada no D.O.U. em 10/07/2023, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país a FLAVIO PEREIRA CAMARGO, Matrícula nº 1786667/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Letras, para fazer constar: ''para participar de missão de trabalho, no projeto 'O português brasileiro em contexto italiano: aspectos sociais, políticos e linguístico', na cidade de Lecce/Itália". (Processo: 23070.031335/2023-46).

Nº 2 - Retificar os termos da portaria nº 1111, publicada no D.O.U. em 23/02/2024, seção 2, página 28, que designou JORDANA DE CASTRO BALDUINO PARANAHYBA, Matrícula nº 2688592/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, para fazer constar: ''para exercer o encargo de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, FG-1''.

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 650/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005783/2024-51, resolve:

Reconduzir a servidora MARIA DA GRACA SARAIVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2221304, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do Câmara de Ensino e Extensão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 649/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005083/2024-67, resolve:

Dispensar o servidor MARCO ANTONIO TONUS MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343839, SIAPECAD nº 02106052, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005083/2024-67, resolve:

Designar a servidora MONICA LANER BLAUTH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1718053, SIAPECAD nº 01487110, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA FUNAI Nº 893, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA FERNANDA INÁCIO BELFORT SALES, Diretora do Museu do Índio, CCE 1.13, para participar da cerimônia de abertura da mostra Nhe'ẽ Porã: Memória e Transformação, na sede da UNESCO, e do colóquio Línguas Indígenas: Territórios de Memória, Pensamento e Vida, no Collège de France, em Paris, França, no período de 12 a 16 de março 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo n° 08786.000127/2024-26).

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 1.756 - Designar o servidor Rogerio Brittes Wanderley Pires, matrícula SIAPE nº 3087521, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.757 - Dispensar o servidor Henrique Martins Vaz, matrícula SIAPE nº 1299460, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de chefe de Secretaria do Departamento de Engenharia de Estruturas, código FG-05, da Escola de Engenharia, a partir de 29/02/2024.

Nº 1759 - Designar o servidor Gabriel Rotsen Pereira, matrícula SIAPE nº 1893654, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Departamento de Alimentos, da Faculdade de Farmácia, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.760 - Designar a servidora Janaina Edwiges Miranda, matrícula SIAPE nº 2315333, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Farmacologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.761 - Designar a servidora Ludimila Faria da Silva, matrícula SIAPE nº 1666424, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Departamento de Farmácia Social, da Faculdade de Farmácia, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.762 - Designar o servidor Alexander de Oliveira Corrêa, matrícula SIAPE nº 3182586, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Colegiado do curso de Pós-Graduação em Fisiologia e Farmacologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.763 - Designar o servidor Eduardo Portes Gontijo, matrícula SIAPE nº 321384, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, da Faculdade de Farmácia, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.768 - Designar a servidora Verônica Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, da Faculdade de Farmácia da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS de 28 de fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:

Nº 138 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de PATRÍCIA PACHECO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Projeto Arquitetônico e Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 01/23-CT, publicado no DOU em 22/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 13/04/2024; o Processo n.º 23111.009293/2024-79 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 139 - Autorizar a renovação, a partir de 02/05/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de FRANCISCO RENATO LIMA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.010311/2024-44).

Nº 140 - Autorizar a renovação, a partir de 09/05/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de MIRNA ANDRADE BEZERRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia, com lotação na Coordenação de Ciências da Natureza/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.010670/2024-51).

Nº 141 - Rescindir, a pedido, a partir de 27/02/2024, o Contrato de Trabalho de EDIMILSON LOPES DIAS JÚNIOR, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Computação/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo n.o 23111.010457/2024-79).

FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIA Nº 37/GCM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos II e III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando da 1 a Região Militar, em caráter de destaque, no período de 19 de fevereiro a 19 de julho de 2024:

Capitão-Tenente (Md) 13.0795.73 VINICIUS GARRIDO GUIMARÃES;

Primeiro-Tenente (Md) 15.0383.19 FÁBIO CARUSO BARBOSA;

Primeiro-Tenente (RM2-CD) 18.0907.02 ISABELLA DE ALMEIDA GUIMARÃES PASSOS;

Primeiro-Tenente (RM2-CD) 14.2118.66 BÁRBARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA;

3ºSG-EF 09.0176.82 THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS;

3ºSG-EF 10.0162.01 VITOR HUGO LACERDA CRISANTO;

3ºSG-EF 13.0363.43 RENNAN GONÇALVES DA SILVA; e

3ºSG-EF 13.0162.70 LUCAS GLORIA DE AGUIAR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 38/GCM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 267/GCM, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 242, de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, página 10, que colocou militares à disposição do Ministério da Defesa, no período de fevereiro a dezembro de 2024, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2024), na Escola Superior de Guerra, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° …....….....….....…....…....……..…....…....……......…………………...…....….….……….

Capitão de Mar e Guerra 87.1293.29 FELIPPE JOSÉ MACIEIRA RAMOS;

Capitão de Mar e Guerra 86.3904.22 PAULO EDUARDO DE ALMEIDA;

Capitão de Mar e Guerra 86.8395.01 NESTOR AURELIO VOTO;

Capitão de Mar e Guerra 87.2640.99 FABIANO VARGAS DA SILVA COELHO;

Capitão de Mar e Guerra 95.0047.42 HUMBERTO FERREIRA RAMOS JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra 06.6997.74 ANDERSON PESSOA VALENÇA;

Capitão de Mar e Guerra 86.9752.85 DANTE JOSÉ DE ANDRADE ALEXANDRE;

Capitão de Mar e Guerra 06.7359.41 LEONARDO ARAUJO POPPIUS;

Capitão de Mar e Guerra 87.2931.45 LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA;

Capitão de Mar e Guerra 86.9748.07 RAFAEL BURLAMAQUE;

Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8408.19 ARISTONE LEAL MOURA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) 06.6381.04 FLAVIO LAMEGO PASCOAL;

Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.8400.70 FÁBIO SILVA SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.9744.91 LEANDRO DE OLIVEIRA MOURÃO;

Capitão de Mar e Guerra (EN) 98.0464.54 CARLA FEIJÓ DA COSTA;

Capitão de Mar e Guerra (EN) 99.2042.07 RICARDO LUIZ BARBALHO BARRETO; e

Capitão de Mar e Guerra (Md) 98.0382.06 JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO."(NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.000, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 21ª Vara Federal Cível da SJDF, nos autos do Processo n° 1009057-49.2017.4.01.3400, considerando o disposto no Processo SEI nº 18220.102018/2023-11, resolve:

Art. 1º Restabelecer a Pensão por morte à Senhora IRACEMA MARIA CABRAL CARDOSO, CPF:***.***.685-**, concedida com fundamento no Art. 5º, da Lei nº 3.373/1958, na condição de filha maior solteira do ex - servidor GODOFREDO DE MELO CARDOSO - Matrícula SIAPE nº ***88**, aposentado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, classe "S", padrão "I", oriundo do Ministério da Economia, a contar da data do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00300/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, de 14 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 372/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ALCIDIA MARIA VITAL DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor ANTONIO COSME DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Matrícula SIAPE 0957104, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 1º de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de janeiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 371/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão na cota de 100% dos proventos/remuneração a EDILSON CANDELARIO MÔNACO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ELIEL MONACO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Matrícula SIAPE 0957620, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 9 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de dezembro de 2023, data do requerimento.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.282, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo n° 1055303-93.2023.4.01.3400, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.004943/2023-24, resolve:

Art. 1º Conceder Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do Instituidor EDISON PEREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº **244*, aposentado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, Classe "S" Padrão III, falecido em 08 de fevereiro de 2022, oriundo do Ministério da Economia, à Senhora MARIA HELENA SACK RODRIGUES, CPF: ***.***.320-**, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, com fundamento no Art. 217, inciso II da Lei 8.112/90, combinado com o Art. 23 EC. 103/2019, tendo como vigência em 19 de dezembro de 2023, data da decisão judicial, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00013/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, de 29 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA:

A alteração do afastamento do País do servidor BRUNO LEITÃO PRAXEDES, Chefe de Gabinete do Ministro, substituto, SIAPE nº 3324273, objeto do Despacho de 20 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 61, para fazer constar o período de 09 a 17 de março de 2024, mantidas as demais condições. Processo nº 50000.003881/2024-74.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 369/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 84.0002.79, Matrícula SIAPE 0957075, AUGUSTO MOURA, Código de Vaga 555173 (Processo nº 63042.000224/2024-21, da BNVC/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 368/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a DILMA REIS DOS SANTOS, na qualidade de viúva do ex-servidor MARIO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0978552, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 16 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de dezembro de 2023, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 367/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0977249, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 27 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de outubro de 2023, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 366/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de fevereiro de 2024, a Engenheira de Tecnologia Militar, 03.7411.50, Matrícula SIAPE 0975099, MARCIA CRISTINA KAMPFFE LETTA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão, alocada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme a Portaria de Aposentadoria nº 313/2024, da Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), publicada no DOU nº 33, Seção 2, Página 9, em 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 653/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.003921/2024-68, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante MARIA CRISTINA GONZALEZ, da Faculdade de Nutrição, no período de 29 de fevereiro a 11 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da 'ASPEN 2024 Nutrition Science & Practice Conference' e de reunião de grupo Global Leadership Initiative for Malnutrition e palestrar no simpósio 'Body Composition and Medical Imaging', em Tampa/Estados Unidos e Bruxelas/Bélgica.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 647/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.004865/2024-89, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora FLAVIA MARIA SILVA RIETH, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 09 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho e atuar como comentarista de mesa redonda no VII Congreso ALA - Asociación Latinoamericana de Antropología, em Rosario/Argentina.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 646/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.004246/2024-94, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL DA SILVA NOLETO, do Centro de Artes, no período de 09 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES (1 diária), a fim de coordenar simpósio temático no VII Congresso ALA - Asociación Latinoamericana de Antropología, em Rosario/Argentina.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 645/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.002772/2024-10, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOÃO FERNANDO IGANSI NUNES, do Centro de Artes, no período de 12 a 31 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT UFPEL, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 10º Seminário Internacional APHELEIA e tratar da criação de Catédra UNESCO UFPEL e de colaboração técnica com a Asociación Contemporánea de Artes y Oficios, em Mação/Portugal.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.184763/2023-65, resolve:

Art 1º Alterar o fundamento legal da Portaria nº 04, de 23 de janeiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 1997, que concedeu aposentadoria a JOSÉ ERIVALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0121154, para incluir o art. 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com vistas a integralização de proventos, a contar de 26 de julho de 2018, data do diagnóstico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 590, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.004341/2024-01, resolve:

Contratar RAFAEL GONÇALVES DE LARA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 945297, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Física Escolar, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Educação Física, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Quedas do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 47, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1502.0000014/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GRAZIELA BENEDITO, matrícula nº 6005535-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
DESPACHO DE 22 de fevereiro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARINA D'ÁVILA ARANTES, Assessora, no período de 03 a 14 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento CPX 2024 - Check Point eXperience, em Las Vegas, e visita prática no Laboratório de Pesquisa e Testes Hands On para a solução Maestro, em Dallas, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 22 de fevereiro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RENATO TADEU COELHO FIGUEIRO, Gerente Executivo, no período de 03 a 09 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita prévia, no interesse do serviço, em decorrência de sua nomeação no BB Americas, a realizar-se na cidade de Miami, nos Estados Unidos da América.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 22 de fevereiro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de TIAGO AQUINO FERNANDES LOPES, Assessor, no período de 03 a 14 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento CPX 2024 - Check Point eXperience, em Las Vegas, e visita prática no Laboratório de Pesquisa e Testes Hands On para a solução Maestro, em Dallas, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
ATO nº 5.514, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora MARTA FERNANDES MARINHO CURIA, RF 816, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor do Desembargador Federal Carlos Muta, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor PAULO JOSE SAFFIOTI JUNIOR, RF 3856, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000178/2024-04, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ANDRÉA CURIACOS BERTOLINI, matrícula Siape nº 1340665, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação de Monitoramento de Ilícitos da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a contar de 05 de março de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

DANIELA TONÚS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 15 de março de 2024 à 24 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Ministério das Relações Exteriores, em Luanda/Angola Com ônus limitado (Processo Nº 23081.021527/2024-04).

FABIANE ROMANO DE SOUZA BRIDI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 08 de março de 2024 à 17 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Governo de Angola, em Luanda/Angola com ônus para Agência Brasileira de Cooperação (Diárias) 08/03/2024 - 17/03/2024; com ônus para Agência Brasileira de Cooperação (Passagens) 08/03/2024 - 17/03/2024; (Processo Nº 23081.020090/2024-83).

FLAVI FERREIRA LISBOA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, de 18 de março de 2024 à 23 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de Sevilla, em Sevilla/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.021087/2024-87).

LUCIANO SCHUCH

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-02-16, referente ao afastamento do país, do servidor MANOEL DE ARAUJO SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE n. 1735233,

onde se lê "no período de 10 de março de 2024 a 16 de março de 2024",

leia-se "no período de 10 de março de 2024 a 17 de março de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR, pro-tempore, VANESSA GOULART DORNÉLES, Matrícula SIAPE 2860414, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.168.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 95 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELIANE RANGEL matrícula Siape 1555422 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do no Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25380.100128/2019-94).

Nº 96 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MARIO CEZAR BARROSO MESQUITA, Matrícula Siape 2211440, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-P-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,§1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26,§2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25430.000034/2024-41).

Nº 97 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGERIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1210196, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25381.000042/2024-10).

ANDREA DA LUZ CARVALHO
PORTARIA CNMP-CN nº 20, 27 de fevereiro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º Requisitar, a partir desta data, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 285, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, ALAN ARAÚJO FREITAS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Ciência e Tecnologia, Cultura e Arte, conforme Edital de Homologação nº 8, publicado no DOU de 23/02/2024, no código de vaga 933797, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 185/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023, publicada no diário Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23392.000075/2024-13, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, William Júnio de Lima, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de 23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de 14/10/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0948241.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ04 Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 04, no uso da competência que lhe confere o do art. 362, inciso III, do anexo I do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, publicada no DOU de 27 de Julho de 2020. resolve:

Art. 1º Transferir o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil04 (DRJ04) MARCELO RODRIGUES MAIA, matricula Siepecad nº 01169608, da Oitava Turma para a Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04.

MAURICIO MACIEL VALENÇA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NHO Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023; resolve:

Designar VAGNER RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456283, para exercer o cargo de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1, da Agência da Receita Federal do Brasil em Canoas, Código FG-2.

EDUARDO GODOY CORREA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023; resolve:

Designar GILBERTO PAULO ZABOT, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 057799, para exercer o cargo de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo, Código FG-1.

LEANDRO TESSARO RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023; resolve:

Dispensar NATALIA SARTORI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 01975809, do cargo de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo, Código FG-1.

LEANDRO TESSARO RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, a servidora MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01783623, da Função Comissionada do executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização - DIFIS, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE. 1.07

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
ATO nº 5.515, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor SALAHEDDIN HUSSEIN HASSAN, RF 2382, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Carlos Muta, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor RENATO NUNES RODRIGUES DE FREITAS, RF 4223, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA STJ/GDG N° 182, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA FLÁVIA CAMARGO DE PAIVA, matrícula S077687, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de Graziela Estole Trindade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA