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PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.270, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000188/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar JULIO CÉSAR REIS PAIVA, matrícula Siape nº 0107720, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Gabinete, código CCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.273, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001287/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar MARIANE COSTA PINTO, matrícula Siape nº 1449699, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pesquisa de Satisfação de Serviços, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Qualidade dos Serviços Compartilhados da Coordenação-Geral de Inovação e Qualidade dos Serviços da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 275, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a HAROLDO RIBEIRO DOS SANTOS na qualidade de cônjuge da ex-servidora ROSA MARIA MEIRELLES RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0560830, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 17/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/04/2024. Processo25003.000964/2024-34.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 279, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a DIVA COSTA DUARTE LANNA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS BRANDÃO DUARTE LANNA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0319553, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 28/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/04/2024. Processo nº 25003.000990/2024-62.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, tendo em vista o contido no Processo SEI/MJSP nº 00734.000897/2024-72 e os fundamentos de fato e de direito apontados no Parecer nº 00282/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e no Despacho de Aprovação nº 00681/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, em cumprimento ao acórdão, com transito em julgado, proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos autos Ação Penal nº 0001411- 78.2013.4.03.6119, que aplicou a perda do cargo público ocupado pelo réu, resolve:

DESCONSTITUIR O VÍNCULO ESTATUTÁRIO existente entre a União (Polícia Rodoviária Federal) e JULIANO PONTIM AFONSO, matrícula n° 1515240, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA CROAM Nº 96, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS (CROAM), no exercício de sua competência, resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor HERBERT LEE TAVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 0000088, que ocupa o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro de servidores efetivos do CROAM, a contar de 08/06/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
PORTARIA IPEA Nº 101, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001839/2024-29, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Gustavo Alves Luedemann, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercicio na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais (Dirur), matrícula Siape nº XX944XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de acompanhar o Coordenador Geral da Rede Clima e do SIMACLIM, Moacyr Araújo, e compor a delegação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), no intuito de participar presencialmente das negociações e acordos a serem discutidos durante Bonn Climate Change Conference, (Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas - SB60), em Bonn/Alemanha, no período de 05 a 12 de junho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 419, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do art. 9º do Regimento Interno, e com fundamento no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 5 de junho de 2024:

I - ADEMAR COSTA SHIRAISHI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

II - ROBERTA MAIA GRESTA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA
PORTARIA Nº 420, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do art. 9º do Regimento Interno, com fundamento no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Na Portaria TSE nº 394, de 3 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 107, Seção 2, página 60, do dia 6 subsequente, onde se lê: "Fica designada a Doutora Andreia Jane Silva de Medeiros, [...]", leia-se: "Fica designada a Doutora Andréa Jane Silva de Medeiros, [...]".

Art. 2º No inciso V do artigo 1º da Portaria TSE nº 412, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 106-A, Seção 2, página 1, do dia 5 subsequente, onde se lê: "V - FRANCISCO MENDONÇA, [...]", leia-se: "V - FRANCISCO LEOPOLDO CARVALHO DE MENDONÇA FILHO, [...]".

Art. 3º No inciso VII do artigo 1º da Portaria TSE nº 412, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 106-A, Seção 2, página 1, do dia 5 subsequente, onde se lê: " VII- ALAN DE FREITAS ROSSETTI [...]", leia-se: " VII- ALAN DE FREITAS ROSETTI [...]".

Art. 4º No inciso XX do artigo 1º da Portaria TSE nº 413, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 106-A, Seção 2, página 1, do dia 5 subsequente, onde se lê: "[...], do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;", leia-se: "[...], da Assessoria de Inclusão e Diversidade ;".

Art. 5º No inciso I do artigo 2º da Portaria TSE nº 413, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 106-A, Seção 2, página 1, do dia 5 subsequente, onde se lê: " I- ALAN DE FREITAS ROSSETTI [...]", leia-se: " I- ALAN DE FREITAS ROSETTI [...]".

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE JUNHO DE 2024

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição nº 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002211/2024-13, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado pelo servidor Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro, matrícula Siape nº 2157190, código da vaga nº 886547, a contar de 07 de junho de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
DESPACHOS de 6 de junho de 2024

A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANDRÉ CARLOS AULER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor de Agrárias, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024, para participar e apresentar trabalho no ISTRO 2024 22nd Conferência, em Virginia Beach, Virginia/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.016220/2024-62)

FERNANDO DESCHAMPS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 13/07/2024 a 28/07/2024, para realizar Missão de Trabalho de Projeto de Programa de Modernização do Ensino de Graduação da Comissão Fulbright, na Kent State University e Ohio University, em Kent, Ohio e Athens, Ohio/Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo nº 23075.026079/2024-14)

JOSE VIRIATO COELHO VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 11/06/2024 a 17/06/2024, para participar e apresentar trabalho no International Congress and Expo on Power and Energy Engineering (EUROENERGY2024), na Signature Conferences & Expos, em Edinburgh/Escócia/Reino Unido, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.026217/2024-57)

MARCELO GONÇALVES MONTES D'OCA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 01/07/2024 a 13/07/2024, para realizar Missão de Trabalho Cientifico, na Universidade de Talca - UniTalca, em Talca/Maule/Chile, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.028527/2024-14)

RUI CARLO DISSENHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Direito Penal e Processual Penal, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 17/06/2024 a 23/06/2024, para participar e apresentar trabalho no The Borderlands of Criminal Law Conference, na University of Windsor, em Windsor/Canadá, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.027664/2024-23)

RUI CARLO DISSENHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 17/06/2024 a 23/06/2024, para participar e apresentar trabalho no The Borderlands of Criminal Law Conference, na University of Windsor, em Windsor/Canadá, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.027658/2024-76)

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 6 JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Designar a servidora LIZZIANE ARGOLO BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1784851, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Código FG-04, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250522.2024-76).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 759, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº23345.000763.2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ MILTON DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1212618, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe "B", Padrão 416 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Machado, com os fundamentos legais do Art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA CNMP-PRESI N° 196, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e nos arts. 12, XVI, e 14 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista a Portaria CNMP-PRESI nº 438 de 18 dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0007448/2021-37, resolve:

Art. 1º Exonerar o Subprocurador Regional da República PAULO VASCONCELOS JACOBINA do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-1, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 106-E, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear Julliane Pinto de Aquino Azevedo, inscrita no CPF sob o nº xxx.787.084-xx, no cargo comissionado de Assessora, código CGE IV, na Superintendência de Fomento da Secretaria de Financiamento desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 105-E, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear Fernando Henrique Barbosa Quirino, matrícula SIAPE nº 1983625, no cargo comissionado de Superintendente, código CGE-II, na Superintendência de Prestação de Contas da Secretaria de Financiamento desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 491, De 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES até 09/07/2024, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.274, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10465.000170/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar RAONY DE LIMA SANTOS, matrícula Siape nº 1162162, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Portaria MGI-SEGES-CENTRAL-CGSEC/MGI Nº 3.932, DE 6 DE junho DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para constituição da Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), relativa ao projeto Contratação Emergencial de Kits Dormitório, Kits Fraldas (infantis e geriátricas) e Kits Primeiros Socorros para atendimento às vítimas dos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul, integrante ad referendum do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.

Projeto Kits Dormitório, Kits Fraldas (infantis e geriátricas) e Kits Primeiros Socorros:

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Klayton Ângelo Azevedo Lucena, SIAPE nº 1636540.

MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Felipe de Castro Borba, SIAPE n.º 1476437

MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Nádia de Oliveira Rios, SIAPE n.º 1704846.

MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Rute Cléa Pereira de Noronha, SIAPE n.º 1668923

MGI/SEGES/CENTRAL/CGGAC: Mirella Pereira de Souza Marinho, SIAPE 1359011

MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Dorvalina Teotônia de Carvalho, SIAPE n.º 1130231

Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é a Diretora da Central de Compras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.452, de 6 DE JUNHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5074910-37.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor JOSE LEONARDO GALLICCHIO ARONNA, matrícula SIAPE n° 0357513, ativo no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.530303/2019-72.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 64, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuices legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:

CONCEDER, em virtude do falecimento na ativa do servidor deste Ministerio, ALCEU MAMORU ISHIZAKA, ocorrido em 05.05.2024, pensao a MARIA NANCI TAKAHASHI ISHIZAKA, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragrafo 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragrafo 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.004823/2024-72).

Cleverson Freitas
PORTARIA Nº 2.669 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025599.2024-62, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Thiago de Noroes Albuquerque, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 2.670 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025599.2024-62, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Joao Batista de Oliveira Paiva Junior, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA Nº 628, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do Processo Eletrônico nº 23873.001935/2024-15, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) LUCIANA PASLAUSKI KNEBEL, matrícula Siape nº 1892299, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditor(a), para exercer a função de Auditor(a)-Chefe Substituto(a), código da função CD-0004, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 7 de junho de 2024 a 16 de junho de 2024.

NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 760 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSEMEIRE SOARES DE SOUSA, matrícula Siape 105****, ocupante do cargo Professor EBTT, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para exercer suas atribuições junto à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGTI/ANPD, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS.

Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Nº 761 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 564/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFM, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Desligar o servidor MATHEUS JARDIM GUERREIRO DA SILVA, SIAPE nº 190****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Infraestrutura, Redes e Telecomunicação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 762 - Art. 1º Designar o servidor SURIEL TALLIOR AREDES MIRANDA, SIAPE nº 328****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para ocupar a função de Coordenador de Infraestrutura, Redes e Telecomunicação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA - C Ex Nº 785, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0317956241) THIAGO DE OLIVEIRA BALLES, do Comando da 8ª Região Militar (Belém-PA).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 786, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (1010337945) ATHOS ROBERTO SOUZA, da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial da Operação Acolhida, instituída por meio da Portaria GM-MD nº 1.223, de 10 de março de 2021, sediada em Boa Vista-RR.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 804, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014 e pela lei nº 11.526, de 04 de outubro de 2007, e demais informações que constam do processo nº 23100.004676/2024-25; resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 705, de 13 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 14 de maio de 2024, e no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, seção 2, página 31conforme segue:

Onde se lê: (...) Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. (...)

Leia-se: (...) Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. (...)

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 809, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.008087/2024-16; resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 13/06/2024 a 29/06/2024, da servidora Renata Dal Sasso Freitas, SIAPE: 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para Missão de Pesquisa no Instituto de Historia Argentina y Americana Dr. Emilio Ravignani, na Cidade de Buenos Aires/Argentina.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 750, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.1000.0001925/2019-79, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL de pessoa com deficiência à servidora CATIA NAGANO, matrícula nº 6007779-4, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 40, § 4º A, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e o artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 142/2013.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.014 - Art. 1º - EXONERAR o servidor VALCEMIR DA ROCHA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1576440, ocupante do cargo de Técnico do Laboratório, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.

Art. 2º - NOMEAR a servidora JULIANE PINHEIRO FRAGATA, matrícula SIAPE n.º 2785630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.

Nº 1.016 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 311633, ocupado por RODRYGO YOSHIYUKI TANAKA, matrícula SIAPE n.º 3150781, lotado na Faculdade de Letras - FLET - Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14/06/2024.

Nº 1.021 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 05/06/2024, a servidora NELY CRISTINA MEDEIROS CAIRES, matrícula SIAPE n.º 3284209, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina - FM, exercendo suas atividades no Departamento de Saúde Coletiva - DSC - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 921053.

Nº 1.022 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 711, de 29/04/2024, publicada no DOU de 02/05/2024, conforme motivo:

I - Não comparecimento dentro do prazo:

NOME

CARGO

LOCAL

CÓDIGO

RICARDO LOPES DOS SANTOS

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

MANAUS

962958

NILVA BRAGA MONTEIRO

ASSISTENTE SOCIAL

HUMAITÁ

978360

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 986/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de junho de 2024, publicado no DOU n° 106, Seção: 2, Página: 21, de 5 de junho de 2024, em atendimento ao Ofício nº 153/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape nº 2252455, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo Departamento de Ensino do Campus Laranjal do Jari, CD-04, no período de 6 a 7/6/2024, por motivo de afastamento a serviço da titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
DESPACHO Nº 34.525/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País da servidora: RENATA CAROLINA GATTI, Chefe de Projeto II do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar da Oficina para a implementação da Meta 3 do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal ("meta 30x30"), na Costa Rica, entre 08 a 14 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.004459/2024-93.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 99, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002016/2024-44, resolve:

Designar DAYVISON ARAÚJO ROQUE, matrícula Siape nº 1919492, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA MPS Nº 1.810, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010707/2024-27, resolve:

Nomear MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES para exercer o mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.811, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010420/2024-05, resolve:

Nomear MYLENA CRISTINA VILELA CARNEIRO para exercer o mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.815, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010421/2024-41, resolve:

Nomear NATHALIA PONCE FERREIRA para exercer o mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 387, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar BERNARDO BATISTA ASSUMPÇÃO, Matrícula SIAPE n.º 1980623, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Matéria Ambiental, da Consultoria Jurídica.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DG Nº 139, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.149517/2024-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar do evento XII Fórum Jurídico de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 24 a 29 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.129862/2024-36, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora Katia Regina Klimkowski da Silveira, matrícula SIAPE nº 1793839, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Londrina/PR (Esfis-LDB/PR), do Escritório Regional de Fiscalização de Cascavel/PR (Esregfis-CAC/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 144, de 10 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.230329/2023-35, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Bruno de Sá Guimarães, matrícula SIAPE nº 1730648, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional (Gcnso), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.058085/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Raquel Correa Lacerda Dutra, matrícula SIAPE nº 1682427, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento e Implementação da Política Regulatória de Rodovias (Copir), da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 140, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.149540/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Roberta Negrão Costa Wachholz, Procuradora Federal desta Agência, com o objetivo de participar do evento XII Fórum Jurídico de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 24 a 29 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 685, DE 27 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,

resolve:

Art. 1º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, para substituir EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código CD-03, em virtude de afastamento para atuar no MEC, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024, conforme Processo nº 23071.915523/2024-08, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 726, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925136/2023-91, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de junho de 2024 a 01 de agosto de 2024, ao servidor RENATO PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2900745, lotado na Gerência Administrativa do Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 727, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.915396/2024-39, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 17 de junho de 2024 a 16 de junho de 2027, à servidora ANA SOPHIA CAVALCANTI ALVES VILAS BÔAS, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2000557, lotada na Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 734, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,

resolve:

Art. 1º Nomear DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para substituir LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 1381080, DIRETOR DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA, código CD-03, em virtude de viagem a serviço do mesmo, para participação no XXI Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e em Terapia Intensiva da ASSOBRAFIR, na cidade de Brasília-DF, no período de 12/06/2024 a 16/06/2024, conforme Processo nº 23071.916213/2024-01, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de viagem a serviço da mesma, para participação em evento científico como palestrante, na cidade de Manhuaçu-MG, no período de 17/05/2024 a 18/05/2024, conforme Processo nº 23071.915547/2024-59, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 739, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de viagem a serviço da mesma, para participar de trabalho conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 22/06/2024 a 29/06/2024, conforme Processo nº 23071.916829/2024-73.

Art. 2º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR-GERAL, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 03/06/2024 a 12/06/2024, conforme Processo nº 23071.916644/2024-69, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 741, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 03/06/2024 a 12/06/2024, conforme Processo nº 23071.916618/2024-31, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 54, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Dispensar GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA, matrícula SIAPE nº 2259878, do encargo de substituto eventual do Auditor-Chefe, na Auditoria Interna, FCE 1.13, desta Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 55, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Dispensar GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA, matrícula SIAPE nº 2259878, do encargo de assistente técnico da Auditoria Interna, FCE 2.06, desta Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

VICTOR PELLEGRINI MAMMANA