gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 550 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 07007.08.244.1009.2039 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 07007.08.244.1009.2040 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 07007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 07007.10.244.1009.2037 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 500 553 569 570 571 576 660 750 621 631 632 669 661 665. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00124/2024 - 20.06.24 - JOSE GILVANDO BARBOSA 92974465404 - R$ 61.262,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007326/2024-00. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ 90.400.888/0001-42. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-052/2022. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso para instalação de posto de atendimento bancário nas dependências do TST. Fica prorrogada a vigência por 60 dias, a contar de 11/7/2024 até 8/9/2024, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Assinatura: 24/6/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Adriano Manzani Pereira e Solange Hitomi Miyamura, Gerentes Comerciais.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo 1599705/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2024.114.0- firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ: nº 09.168.704/0001-42. OBJETO: implantação conjunta de infraestruturas de telecomunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 17/06/2029.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 551.606/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/244.1 - firmado com a BH CORTINAS E PERSIANAS LTDA. CNPJ: 16.873.147/0001-26. OBJETO: Fornecimento e instalação de cortinas, forros e persianas, novos e para primeiro uso. AMPARO LEGAL: § 1º do art.65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de R$ 72.803,21, correspondentes a aproximadamente 25% do valor originalmente contratado. VALOR: R$364.045,21.

Processo 445.754/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/150.3 - firmado com a A E S MARIANO ASSESSORIA. CNPJ: 21.324.407/0001-44. OBJETO: Prestação de serviço de envio de mensagens curtas (Short Message Service - SMS) para aparelhos móveis. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo contratual de 126.000 mensagens SMS, no valor estimado de R$10.032,12, correspondente a 25% do valor total original atualizado do contrato. VALOR: R$50.160,45.

Processo 391.471/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/003.2 - firmado com a MICROMEDICAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 00.653.494/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em bombas de infusão da marca Samtronic. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 25/07/24. VALOR: R$ 6.340,00.

Processo 452.723/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/094.6 - firmado com a OVER ELEVADORES EIRELI. CNPJ: 10.629.386/0001-59. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores das marcas OTIS e Atlas Schindler, instalados em blocos funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 22/07/24. VALOR: R$ 17.479,76.
EXTRATOS DE APOSTILAS

Processo 731.534/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 2024/099.0- firmado com a NGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco L. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência e aditivos, passando os pagamentos devidos à ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. a serem creditados exclusivamente na Conta n. 046/000.953-2, Agência n. 0046, do BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre aquelas partes, devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita mediante prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária.

Processo 731.517/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 2024/098.0- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco K. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência e aditivos, passando os pagamentos devidos à ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. a serem creditados exclusivamente na Conta n. 290004623, Agência n. 3971, do BANCO SANTANDER BRASIL S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre aquelas partes, devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita mediante prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TCT

OBJETO: Termo Aditivo nº TCT-PRF-045B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-045/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de JURUAIA e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 286 (duzentos e oitenta e seis) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20240183. Pregão Eletrônico PE nº 007/2024 - FMS Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância simples remoção - tipo "a", através do convênio nº 04/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Prefeitura de São Domingos do Araguaia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: ZUCATELLI EMPRENDIMENTOS LTDA. Valor Total R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). Vigência 25/06/2024 a 31/12/2024. CAROLINE LIMA PEREIRA - Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico PE nº 7/2024/FMS

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância simples remoção - tipo "a", através do convênio nº 04/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Prefeitura de São Domingos do Araguaia. Vencedor (s): ZUCATELLI EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.241.313/0001-02 valor total R$ 182.000,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil Reais). Caroline Lima Pereira, Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024.

CAROLINE LIMA PEREIRA

Ordenadora de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Obras de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 152.960,15 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta reais e quinze centavos). Data da abertura da sessão pública: 08/07/2024, às 13h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: F4CC36F1290E1C90B1000350740402F83AFBE9BD.

Balneário Piçarras -SC, 25 de junho de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000036850-1. CONTRATO Nº 35/2024. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua Albertina Quadro Gama Conselheiro Paulino, nº 30 — loja, Nova Friburgo — RJ para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Nova Friburgo para as eleições de 2024. LOCADORA: Lucitex Confecções Ltda., representada por Nelcy Layola Porto. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 56.650,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 45/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, o resultado da análise da proposta técnica:

Proposta classificada:

QUANTA CONSULTORIA LTDA.

O relatório de análise de proposta técnica encontra-se disponível para os licitantes no Portal da Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Coordenadoria Especial de Licitações.

Fica remarcado para o dia 28/06/2024 às 10:00 horas, na Sala de Licitações, situada a Av. Camilo Nogueira da Gama, nº 250, Novo Botafogo, Macaé/RJ a sessão de abertura da proposta comercial.

Macaé-RJ, 25 de junho de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP - AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS NOVOS

Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras Novos para os veículos e maquinários do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação dar-se-á no dia 09 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 25 de junho de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958985/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré escola tipo 2 padrão FNDE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,63; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000249, de 05/06/2024, e R$ 35.125,47 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 Gilson Lira de Almeida e Kayo Felype Nachtajler Amado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960728/2024/MS/CAIXA, firmado com o Município DE FOZ DO IGUACU/PR, CNPJ 76.206.606/0001-40, representando pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FOZ DO IGUACU/PR, CNPJ 10.573.693/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000042, de 12/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2028, CELIO AMERICO ALVES IZIDORO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961771/2024, firmado pelo Município de Toledo-PR, CNPJ 76.205.806/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma no centro de eventos ismael sperafico no município de toledo-pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.838.937,00; dos recursos: R$ 1.818.937,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000170, de 12/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 - 24/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 960326/2024, firmado pelo Município de Quartel Geral-MG, CNPJ 18.296.699/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e revitalização no parque municipal guilherme campos abreu costa no município de quartel geral/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000095, de 29/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 25/06/2024 Celita Fernandes e Gaspar Carlos filho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962041/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, vila palmares, franco da rocha/sp - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000901, de 20/06/2024 , e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 24/06/2024. Celso Eduardo Moreno Nucci e NIVALDO DA SILVA SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962040/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bragança Paulista/SP, CNPJ 46.352.746/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Residencial Bella Vita, em Bragança Paulista / SP - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho: 12365511100SU0001, NE 2024NE000900, de 20/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência: 25/06/2027 25/06/2024 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e AMAURI SODRE DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961999/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aiuaba/CE, CNPJ 07.568.231/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tempo integral, São Nicolau / comunidade de São Nicolau, Aiuaba/CE - FNDE - creche pré-escola - tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000755, de 18/06/2024, R$ 2.764.775,93 nos exercícios subsequentes e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 21/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ramilson Araújo Moraes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960797/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pirapora/MG, CNPJ 23.539.463/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Santa Mariana Pirapora/MG. projeto padrão FNDE- Creche e Pré-escola tipo I; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000439, de 12/06/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 21/06/2024 Celita Fernandes e Alexandro Costa César.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961982/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pinhao/PR, CNPJ 76.178.011/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, tia felicidade, bairro lindouro, pinhão-pr - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Valdecir Biasebetti.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960645/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Inocência/MS, CNPJ 03.342.938/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola - tipo 1 no município de Inocência/MS.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000392, de 12/06/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 - 24/06/2028 (assinado em 24/06/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extratos de Termos Aditivos do Pregão n° 015/2021 - Aditamento n.º 005/2024 oriundo do 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/2021 do Processo 048/2021, Pregão Presencial n.º 015/2021, Contratada: RONDECARLOS LUCAS MACIEL 06840677656, CNPJ n.º 26.795.270/0001-20. Este aditamento equivale ao aumento na quilometragem diária da ROTA 4, que representa um acréscimo diário de R$ 62,76 (sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). Aditamento n.º 006/2024 oriundo do 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2021 do Processo 048/2021, Pregão Presencial n.º 015/2021, Contratada: OZIEL CASTORIO DA SILVA 00389032611 CNPJ n.º 30.190.167/0001-23. Este aditamento equivale ao aumento na quilometragem diária da ROTA 3, que representa um acréscimo diário de R$ 54,80 (cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93. Assinatura: 08/04/2024. Mendes Pimentel, 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 26968/2022.

Pregão. Nº 45/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 02.972.518/0001-12 - PROTEGE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto a supressão quanto o acréscimo ao contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", c/c art.125 e o art. 127, ambos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/06/2024 a 24/08/2024. Valor Acrescido pelo Aditivo: R$ 88.927,28. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955848, Nº Processo: 21000018876202468, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHOPINZINHO CNPJ nº 76995414000160, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 772.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000460, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDSON LUIZ CENCI CPF nº ***.894.719-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955707, Nº Processo: 21000015910202442, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS CNPJ nº 27167345000190, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas

Vicinais, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERMINIO BENJAMIN HESPANHOL CPF nº ***.280.607-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956238, Nº Processo: 21000021788202443, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO CNPJ nº 06116743000108, Objeto: Execuçao de Obras e Serviços de Engenharia de Estradas Vicinais no Municipio de Brejo/MA, Valor Total: R$ 1.929.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000391, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 238430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE FARIAS DE CASTRO CPF nº ***.776.953-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 708/2023.

Nº Processo: 25386.002511/2023-12.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento contratação emergencial dos serviços de apoio administrativo e técnico, acessórios e instrumentais. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.397.648,21. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160108

Nº Processo: 64060002438202486. Objeto: Atender as necessidades das organizações militares do Exército nas guarnições de Belo Horizonte - MG e Sete Lagoas - MG em materiais de expediente.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 26/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO ALBIERO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160108-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343009

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01506.001062/2020-62.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objetivo do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 01/2021, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/01/2023 e término em 27/01/2024.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.751,44. Data de Assinatura: 23/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: ANÁLIA BESCIA MARTINS DE BARROS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 05/07/2024 a 31/01/2025. Data e Assinatura: 18/06/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO- Diretora-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 007/ARC/BASM/2023, Processo nº 67624.000341/2023-13, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa MOLDURAS PEREIRA LTDA, CNPJ nº 17.989.977/0001-86, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 15.2, inciso IV, do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2022, pela prática da conduta prevista no item 15.1, alínea 'a', do Termo de Referência, devido inexecução total da obrigação assumida da Nota de Empenho nº 2023NE000301, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2022, Processo 67273.001477/2022-97. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas da BASM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 33408.103015/2019-13.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024. Incluir a cláusula de garantia de repactuação. Renovar a garantia de execução no valor de r$ 50.832,10 (cinquenta mil oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos) e vigência até 01/10/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.641,92. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024.

Licitação Exclusiva para MEI/ME/EPP. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos via demanda PAR/FNDE dos Termos de Compromisso de emendas nºs: 202003215-5 e 202004024-5, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Grandes Rios-PR. Abertura: 05/09/2024 às 09h, no site www.bll.org.br. Edital: no Departamento de Licitações da Prefeitura e site www.grandesrios.pr.gov.br. Informações: fone (043) 3474-1222.

ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA

Prefeito
Aviso de

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 11:30h do dia 12 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA CIDADE DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: PAREDE DO AÇUDE LAJES, RUA PROJETADA I - SAMPAIO E RUA PROJETADA II - SAMPAIO., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail licitaserrinha@gmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Em 25 de junho de 2024

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583008041202407. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Oncológicos I, visando atender as necessidades do Hospital do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540001024202425. Objeto: Aquisição de insumos: fármacos ( principio ativo dos medicamentos) e materiais de embalagem para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá ( GSAU_GW). . Total de Itens Licitados: 286. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000294/2023-69.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 50.591.089/0001-86 - A2XR COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 612,30. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961978/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Macarani/BA, CNPJ 13.751.540/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Márjorie Parque, Macarani/BA - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.378.165,12; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000747, de 18/06/2024, e R$ 36.484,18 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 25/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Selma Rodrigues Souto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960824/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vitória da Conquista/BA, CNPJ 14.239.578/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche do bairro campinhos, vitória da conquista/ba - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 501.252,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000645, de 13/06/2024, R$ 2.840.428,80 nos exercícios subsequentes e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 25/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961871/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dário Meira/BA, CNPJ 13.700.174/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo I no município de dário meira-bahia.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000741, de 17/06/2024, R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 21/06/2024. ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e WILLIAM ALMEIDA SENA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960674/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maracás/BA, CNPJ 13.910.203/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - Novo PAC, para atender crianças do Residencial Bosque das Flores, do loteamento Alto do Cruzeiro e bairros Maracaizinho e Caixa Dágua, na cidade de Maracás/BA. Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000642, de 13/06/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 21/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Uilson Venâncio Gomes de Novaes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959048/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Águia Branca/ES, CNPJ 31.796.584/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Municipal no Distrito de Águas Claras, localizada no Distrito de Águas Claras, Águia Branca/ES - FNDE - Creche tipo 2.; PROGRAMA NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Valor: R$ 3.249.381,78; dos recursos: R$ 431.235,99 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 2.785.651,96 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000175, de 03/06/2024, e R$ 32.493,83 de contrapartida. Vigência 24/06/28. Assinatura 24/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Jailson José Quiuqui.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato AM ENGENHARIA CIVIL ME Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL ME, CNPJ: 26.726.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Chácara das Flores em Bauru/SP. Contratação 0031/2024. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.094,62. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0031/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 960748/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mutunópolis/GO, CNPJ 01.799.683/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Mutunópolis/GO - FNDE - creche tipo 2; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000420, R$ 2.688.544,47 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes , e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 - 24/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA.

Termo de Compromisso nº 962150/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco de Goiás/GO, CNPJ 02.468.437/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 na Vila Souzânia em São Francisco de Goiás.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000777, de 18/06/2024, R$ 4.494.264,27 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 - 24/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CLEUTON GOMES DE MOURA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959071/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Silvânia/GO, CNPJ 01.068.030/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no municipio de Silvania/go - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$3.194.977,00; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000183, de 05/06/2024, R$ 2.762.470,51 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência: 24/06/2028 24/06/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e GERALDO LUIZ SANTANA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958997/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goianápolis/GO, CNPJ 02.506.012/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil no município de Goianápolis/GO - FNDE - Creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000192, de 05/06/2024, e R$ 2.762.470,51 nos exercícios subsequentes; R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2028 FLAVIO DA SILVA VALENTE e JEOVÁ LEITE CARDOSO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959555/2024, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ 02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e ampliação de quadra de esportes no município de Goiás/GO; Programa Esporte; Valor: R$ 542.253,54; dos recursos: R$ 541.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000100, de 22/05/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADERSON LIBERATO GOUVEA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959564/2024, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ 02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça esportiva no município de Goiás/GO; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000096, de 22/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADERSON LIBERATO GOUVEA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959396/2024, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ 02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte no município de Goiás/GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 641.693,00; dos recursos: R$ 640.693,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000138, de 17/05/2024 e R$1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADERSON LIBERATO GOUVEA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Buritirama/BA, CNPJ 13.234.000/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro vila bahia, buritirama/ba - fnde - creche - pré-escola tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000475, de 13/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 A 21/06/2028 - Elisa da Cunha Boina e Arival Marques Viana.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959359/2024, firmado pelo Município de Ituporanga/SC, CNPJ 83.102.640/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Ituporanga/SC; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 449.300,00; dos recursos: R$ 439.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000101, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 25/06/2028 - Assinatura: 25/06/2024 - Renato Francisco Savaris e Gervasio José Maciel.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 84/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Pedro Pinczowski, CPF ***.254.258 -**, processo 202385/2011-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de retorno ao Brasil, relatório técnico, certificado ou diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 25 de junho de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE (PO N° 26/2024 - 10/04/2024)substituto
EXTRATO DE CONTRATO

CARONA Nº A.2024-001-FME Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTE,DENOMINADO ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE(4X4)- TRANSMISSÃO MECANICA. Data de assinatura: 12/06/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada: MARCOPOLO SA - Contrato nº 20240054 -FME, com o Valor total R$ 581.878,00.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre a Avenida Inhacora e a Rua Dr. Francisco; na Rua Pirapó, no trecho compreendido entre a Rua Prenda e a Rua Dr. Francisco Timm; e na Rua Prenda, no trecho compreendido entre a Avenida Perimetral e a Rua Pirapó, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023).

Abertura: 11/07/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (26/06/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 25 de junho de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Ministério Público do Estado do Amazonas - MP/AM, Processo 33910.008167/2021-48. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com a MP/AM, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Alberto Rodrigues Do Nascimento Júnior, Procurador Geral de Justiça.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000295/2023-73.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais - padrões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 4.410,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, dentre outros serviços para a realização de evento denominado 13º Festa de São Pedro do Distrito de Passa Três no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 37.131.539/0001-90. Valor do Processo: R$ 115.000,00.

Buritis - MG, 25 de junho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021. Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 5º Termo Aditivo ao Contrato, Acréscimo por 30 (trinta) dias, fica mantido a vigência do dia 20/09/2023 até o dia 19/09/2024, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$ 287.667,84 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957788, Nº Processo: 21000020733202416, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRAO PARA CNPJ nº 82558149000155, Objeto: Aquisição de Equipamentos/Implementos Agrícolas para o Município de Grão-Pará/SC, Valor Total: R$ 239.243,33, Valor de Contrapartida: R$ 38.693,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000400, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELIO ALBERTON JUNIOR CPF nº ***.885.919-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: GEISEANE LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 23/06/2024 a 31/07/2024. Data e Assinatura: 17/06/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO- Diretora-Geral