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PORTARIA Nº 33/Com4ºDN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder o Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha aos Oficiais abaixo mencionados, e incluí-los na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por terem solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), de acordo com a Mensagem R-221819Z/JAN/2024, do HNBe:

1º Ten (RM2-Md) 17.0398.35 DIEGO DE AVIZ GONÇALVES; e

1º Ten (RM2-Md) 21.0640.24 LEONARDO MARTINS TRINDADE SOUSA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 47/Com4ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com os subitens 5.9 e 5.10, do Plano de Licenciamento da Marinha para 2023, aprovado pela Portaria nº 2/2022, da DPM, e em consonância com o inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Cessar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, a condição de encostado ao Hospital Naval de Belém, dos Oficiais abaixo mencionados, concedida pela Portaria nº 31/2024, deste Comando:

1º Ten (RM2-Md) 22.0287.22 MURILO BOTELHO SILVEIRA, de acordo com a Msg R-051708Z/FEV/2024, do HNBe; e

1º Ten (RM2-Md) 20.0235.29 ERIK MATHEUS LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA, de acordo com a Msg R-051528Z/FEV/2024, do HNBe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos administrativos retroagindo ao dia 5 de fevereiro de 2024.

No impedimento de:

CMG MARCELO DE ABREU SOUZA
PORTARIA Nº 48/Com4ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 37, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com os arts. 39, 40 e 41, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, combinado com os arts. 13 e 14, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir de 20 de março de 2024 (4ª prorrogação), sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço do 1º Ten (RM2-Md) 17.0397.03 CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS DE MENÊZES da Reserva de 2ª Classe da Marinha.

Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o referido Oficial, possui o seguinte tempo de serviço militar prestado na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval:

a) SMI/SMV - Nos períodos de 6 de fevereiro de 2017 a 27 de março de 2018 e 29 de junho de 2020 a 30 de dezembro de 2020, perfazendo um total de um ano, sete meses e 23 dias;

b) Reconvocado para o SAM - No período de 20 de março de 2023 a 20 de março de 2024, para cumprir a 3ª prorrogação, perfazendo um total de um ano e um dia; e

c) Total de Efetivo Tempo de Serviço: dois anos, sete meses e 24 dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de:

CMG MARCELO DE ABREU SOUZA
PORTARIA Nº 50/Com4ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art. 18, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMFDV), §§ 2º e 3º, art. 27 do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve:

Art. 1º Incorporar, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas (2ºBtlOpRib), os Médicos abaixo mencionados, a contar de 1º de fevereiro de 2024, para prestarem o Serviço Militar Inicial, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, convocados à incorporação pela Portaria nº 32, de 8 de fevereiro de 2024, deste Comando:

I - Para servir em Belém/PA:

GM (RM2-Md) 24.0169.26 VITOR MAUES LOPES;

GM (RM2-Md) 24.0156.28 DANILO DA SILVA VIANA;

GM (RM2-Md) 24.0170.27 VICTOR MESQUITA EGUCHI;

GM (RM2-Md) 24.0164.20 KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA;

GM (RM2-Md) 24.0165.27 MOISÉS FELIPE SILVA DA CONCEIÇÃO;

GM (RM2-Md) 24.0172.21 WALTER PEREIRA DE MATOS;

GM (RM2-Md) 24.0158.22 DANIEL RÊGO SOUSA;

GM (RM2-Md) 24.0168.29 VICTOR ALMIR LEÃO FORTUNATO;

GM (RM2-Md) 24.0159.20 GEISON VICTOR GONÇALVES SILVEIRA;

GM (RM2-Md) 24.0162.25 JOSÉ LUCAS DIAS DE SOUZA;

GM (RM2-Md) 24.0163.22 LUCAS STOESSEL KLAUTAU SADALLA;

GM (RM2-Md) 24.0166.24 PAULO AFONSO DA SILVA NEVES;

GM (RM2-Md) 24.0167.21 PEDRO LUAN DOS SANTOS DIAS; e

GM (RM2-Md) 24.0157.25 DARIO SANTANA NETO.

II - Para servir em Macapá/AP:

GM (RM2-Md) 24.0171.24 THÉLIO FERREIRA MAGNO DE MORAES.

III - Para servir em Santarém/PA:

GM (RM2-Md) 24.0161.28 HORÁCIO FIGUEIRA DE MOURA NETO.

IV - Para servir em Parnaíba/PI:

GM (RM2-Md) 24.0160.21 GUSTAVO RIBEIRO PALMEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos administrativos retroagindo ao dia 1º de fevereiro de 2024.

No impedimento de:

CMG MARCELO DE ABREU SOUZA
PORTARIA Nº 52/Com4ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 1º, do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea p, inciso IV, do art. 50, e inciso I, § 1º e § 4º, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder o Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha do 1º Ten (RM2-Md) 19.0280.08 CHARLON COSTA DE OLIVEIRA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 23 de fevereiro de 2024, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), 1ª prorrogação, conforme Mensagem R-231619Z/FEV/2024, do HNBe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos administrativos retroagindo ao dia 23 de fevereiro de 2024.

No impedimento de:

CMG MARCELO DE ABREU SOUZA
PORTARIA Nº 54/Com4ºDN, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o § 2º, do art. 23, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1º Ten (RM2-T) 11.0806.12 HAMANA TARRAF RODRIGUES, em 4 de março de 2024, por ter obtido deferimento em seu pleito de movimentação para o Comando do 1º Distrito Naval, por interesse próprio, a fim der acompanhar cônjuge, em caráter excepcional e sem ônus para a União, de acordo com a Msg R-271955Z/FEV/2024, da DPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de:

CMG MARCELO DE ABREU SOUZA
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Aposentar JORGE ABI SAAB NETO, matrícula SIAPE 1156334, código de vaga nº 688243, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo 23080.076501/2023-14).

DAUANA BERNDT INÁCIO
Portaria nº 475, de 29 de fevereiro de 2024

O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002989/2024-70, a CARLOS RONEY ARMANINI TAGLIANI, matrícula no SIAPE nº 409169, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318855, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 4º, §6º, I e §8º da EC 103/2019.

Renato Duro Dias
PORTARIA N° 325, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUCIA MARIA LADISLAU BATISTA, matrícula Siape nº 0001715, matrícula Siapecad nº 671844, ocupante do cargo de agente administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
ATO PRESI N° 48, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0001185-83.2024.4.06.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ANA CRISTINA BARROS DE LUNA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, caput, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional n. 47/2005, assegurada pelo art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/1997 c/c o art. 62-A, caput e parágrafo único da Lei n. 8.112/1990, no art. 67 da Lei n. 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/1998 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
Portaria SGP/MGI nº 2.292, de 29 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.006937/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1283969, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Adjunta, código CCE 1.15, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 2.279, de 29 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.112461/2023-30, resolve:

Art. 1º Designar KELLY CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1014015, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Soluções Digitais em Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, e o PGEA 20.02.1200.0000374/2023-47, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Jair Flores, matrícula 6006429-3, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.

Art. 2º Designar a servidora Suzana Ely de Azevedo, matrícula 6009305-6, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.

Elizabeth Pereira Pacheco
PORTARIA CJF Nº 116, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000614-31.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:

I - Exonerar LUCINDA SIQUEIRA CHAVES, matrícula n. 300, do cargo em comissão de Diretor de Centro "C", código CJ-1, do Centro de Revisão de Documentos e Publicações.

II - Nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria "B", código CJ-2, da Assessoria Parlamentar, na vaga decorrente da exoneração de Tatiana Oliveira Delgado Correia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA

Juiz Federal
PORTARIA Nº 129, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26 subsequente e, tendo em vista o que consta do processo nº 21048.000096/2024-15; resolve:

Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria ao servidor GERMANO DREWS, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado nesta Superintendência, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, padrão IV, Matrícula SIAPE nº 0710754, com fundamento no art. 20º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, §2º, I.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19/09/2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o dispositivo na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, contida no Processo nº 72031.015716/2022-79, resolve:

DISPENSAR MARIELLI ARAÚJO PAIVA, matrícula SIAPE nº 2539952, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE (NS), do Sistema de Contabilidade Federal, referente ao Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério do Turismo, a contar do dia 1º de março de 2024.

ANA CARLA MACHADO LOPES
Portaria GBR/UFRPE nº 185, de 29 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001746/2024-59, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-Graduação em Ciências Florestais, o(a) servidor(a) EMANUEL ARAÚJO SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2245723, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 428/2024-GR-UFRPE, de 27/02/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 474/2023, de 26/04/2023, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA DA PENHA MOREIRA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 3048531, da função supracitada.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 475/2023, de 26/04/2023, e dispensar o(a) servidor(a) EMANUEL ARAÚJO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2245723, da função de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Ciências Florestais.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA N° 124, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Robson Rocha de Souza Junior, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 7, publicado no DOU de 15/2/2024, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Administração Pública (DAP), no código da vaga nº 698702, publicada no DOU de 24/8/2023, seção 2, pág. 17, em decorrência da redistribuição da servidora Camila Maria Risso Sales.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 123, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Deborah Mara Siade Barbosa, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 8, publicado no DOU de 15/2/2024, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Administração Pública (DAP), no código da vaga nº 933826, redistribuída pelo MEC pela Portaria nº 2.000, de 14 de novembro de 2023, publicada no DOU de 17/11/2023, seção 2, pág. 32.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1042, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, usando as atribuições que lhe confere a Portaria/DNIT nº 4012, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU de 14/07/2022, seção 1, páginas 112 e 113, que trata da delegação de competência aos Superintendentes Regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes nos Estados e Distrito Federal, conforme Artigo 4º, Inciso VIII, e, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n º 50600.052352/2016-25, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Luiz Marcos Dutra de Souza, Técnico de estradas, matrícula DNIT nº 1328-5, Fábio Moulin Rocha, Analista de Infraestrutura, matrícula DNIT nº 3725-7, e Arysson Siqueira da Silva, Engenheiro, matrícula DNIT nº 2633-0, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para proceder o Recebimento Definitivo de Obras dos Serviços de execução das obras de construção de 22 unidades habitacionais e um bloco com 02 unidades comerciais no município de Barra Mansa/RJ, objeto do Contrato SRRJ 07 000143/2019, a cargo da empresa RPX Comercial e Serviços Ltda.

Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 - TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Fernando Luiz Correia
Despacho dE 28 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDREIA MORALES CASCAES SIAPE 2628336, com lotação no Departamento De Saúde Pública/CCS, para participar do Evento IADR General Session, em New Orleans/ Estados Unidos da América, no período de 11/03/2024 a 17/03/2024, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.005726/2024-77);

GUILHERME CARPENA LOPES, SIAPE 1481031, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Odontologia/CCS, para participar do Congresso IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, em New Orleans/EUA, no período de 11/03/2024 a 18/03/2024, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.6322/2024-09);

LITIANE BARBOSA MACEDO, SIAPE 1310788, com lotação no Departamento De Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para participar de Atividades acadêmicas junto a Universitat Pompeu Fabra, e ao Centre of Discourse Studies, em Barcelona/Espanha, no período de 04/03/2024 a 11/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.008008/2024-52).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA SVSA/MS Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor MARCO ANTÔNIO CUNHA SOLIMÕES, para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 4.02, código 32.0113, de Assessor Técnico Especializado, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETHEL MACIEL
PORTARIA DGP/PF Nº 615, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08295.013207/2023-92, resolve:

EXONERAR do cargo de Agente de Polícia Federal, a partir de 31 de janeiro de 2024, o servidor LUIZ PAULO MACHADO, matrícula PF nº 021449 e SIAPE nº 31559662, lotado e em exercício na DELEMIG/DREX/SR/PF/GO, de acordo com o artigo 34, caput, da Lei 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 540 - Dispensar, a partir de 09 de Março de 2024, HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3050391, do exercício da função de Chefe do Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura - SEMI/DA/CBS, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 2650/2023/GR, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 , tendo em vista tendo em vista seu afastamento para formação.(Ref. Sol. Correspondência OF E 7/CBS/UFSC/2024)

Nº 541 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2024, Adriano Lúcio Ziero, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2159189, para exercer a função de Chefe do Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura - SEMI/DA/CBS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 7/CBS/UFSC/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 556 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Ana Luiza de Lima Curi Hallal, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1151736, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - CPGSC/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 077764/2023)

Nº 560 - Art. 1º Dispensar JULIANE PASQUALETO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1066788, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas - SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 234/2024/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 008781/2024)

Nº 561 - Art. 1º Designar GRACE KELLY CALDAS DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, SIAPE nº 2407877, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas - SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 008781/2024)

Nº 562 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Março de 2024, RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3074336, do exercício da função de Chefe da Divisão de Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 241/2024/GR, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 008721/2024)

Nº 563 - Art. 1º Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, para exercer a função de Chefe da Divisão de Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 008721/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA nº 42/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 28 de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI nº 0002124-49.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ANDRÉ MONTEIRO GOMES, matrícula nº 92440746, lotado na Seção de Processamento e Multas Eleitorais-SEPROM/CRIP, da função comissionada FC-1.

Art. 2º Relotar o servidor ANDRÉ MONTEIRO GOMES, matrícula nº 92440746, para a unidade da Assessoria para Processos Cíveis e Criminais Complexos-APCCC.

Art. 3º Designar o servidor ANDRÉ MONTEIRO GOMES, matrícula nº 92440746, para ocupar a função comissionada FC-3 (Assistente III) da Assessoria para Processos Cíveis e Criminais Complexos-APCCC.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA GP nº 93, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022 (docs. 519-522), resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 58/2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 24, Seção 2, p. 69, de 02/02/2024, que nomeou o candidato THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA (43º classificado - 34ª vaga), para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor José Humberto Pinheiro Júnior, conforme Portaria GP nº 27/2024, publicada no D.O.U. de 24-01-2024, e desistência expressa do candidato: Paulo Eladio Azevedo Pinho (42º classificado), considerando o pedido de reposicionamento para o final da lista de candidatos aprovados, nos termos do item 13.2.1 do Edital de Concurso nº 01/2022.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA CDP/PROGEPE nº 146, DE 1º de março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Yasmin Vasques Berchembrock, para o cargo de Professor Substituto, na área de Produção e Melhoramento do Arroz, no Departamento de Agricultura - DAG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 05/03/2024 e término em 05/03/20251 ano, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Flávia Barbosa Silva Botelho, por licença para tratar de interesses particulares, conforme Portaria Reitoria nº 868, de 09/11/2023, publicada no DOU de 10/11/2023, seção 2, página 32..

Rômulo Siqueira Santos
DESPACHO De 1º de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 08/2024/PR/EPE, de 28 de fevereiro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Paula Isabel da Costa Barbosa. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Quênia. PERÍODO: De 14 a 24 de março de 2024. FINALIDADE: para participar da visita técnica da missão IDR em Nairóbi. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PORTARIA SGP N° 207, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 2848/2024, resolve:

Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão de GRACINDA REZENDE RIBEIRO, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por morte instituída por WALDEMYR MARTINS RIBEIRO, para a beneficiária vitalícia remanescente SHEILA MARIA MACHADO COELHO, nos termos dos arts. 222, inciso I c/c 223, inciso I, da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, que passa a receber o total de 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 26/11/2023.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08068.000424/2023-04; resolve:

Nº 612 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS XEREZ BRAGA, matrícula PF nº 17.359, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN, código FCE 1.01.

Nº 613 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GLENDERSON LUIDYGI BEZERRA LOPES, matrícula PF nº 22.222, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 609, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.000636/2024-79, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a AFONSO MARIA DE LIGORIO JUNIOR, matrículas PF nº 10.113 e SIAPE nº 1.412.992, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA TRE-CE Nº 233, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000002907-0, resolve, a partir do dia 15/2/2024, resolve:

Art.1º. Dispensar, a pedido, TATIANA MEDEIROS DE SOUZA, capitã da Polícia Militar do Estado do Ceará, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Segurança e Inteligência.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
retificação

Retificar a Portaria INCA/MS nº 155, de 21/02/2024, publicada no DOU nº 37, de 23/02/2024, a qual se refere à concessão de pensão temporária a DANIEL LOPES PACHECO, CPF: 121.626.607-76, cujo texto segue abaixo:

- Onde se lê: "DANIEL LOPES MACEDO"

- Leia se: " DANIEL LOPES PACHECO"
PORTARIA Nº 116, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, Débora de Figueiredo Ferreira, matrícula SIAPE 2892280, código de vaga 863213, a partir de 29 de fevereiro de 2024, do cargo de CONTADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.009545/2024-10).

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA N° 1.009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:

Art. 1º - CREDENCIAR o servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

01

HARLAN JACKSON DE LIMA

DNIT

SIAPE

SRE-PI

5378-3

2105010

Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RIBAMAR BASTOS
PORTARIA N° 594, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria SIPRI nº 3.027, de 5 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 171, Seção 2, p. 65, de 6 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.108192/2023-14.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA TRE-BA Nº 214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0002193-49.2024.6.05.8133, resolve:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada FLÁVIA PAIXÃO CARVALHO, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 133ª Zona Eleitoral (Camacan - BA).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA N° 542, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a participação do servidor:

RAFAEL RAMOS DA LUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, lotado na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, em reunião plenária do Grupo de Trabalho sobre Suborno (WGB), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a ser realizada entre os dias 5 e 8 de março de 2024, em Paris, França, com deslocamento no período de 04 a 09 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus (processo n.º 00190.101004/2024-08).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 15-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, o Primeiro-Tenente R/1 (0196815237) REINALDO DIAS DA SILVA, Prec-CP 96 1967553, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Assessoria de Inteligência Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA N° 592, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

MÔNICA BULHÕES E SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, lotada na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, no período de 09 a 15 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 41ª Reunião da Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC), a ser realizada entre os dias 11 e 14 de março de 2024, em Washington D.C., EUA. (processo n.º 00190.100249/2024-18)

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 18/BNVC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais e de acordo com o inciso L do artigo 6 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os Militares e os Servidores Civis abaixo relacionados, para comporem a comissão de contratação de licitações do ano de 2024:

Presidente:

CF 96.0343.35 LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS

Assessoria técnica:

CT (IM) 11.0915.80 AMANDA BASTOS

1º Ten (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA

1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR

2º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR EMERENCIANO DA SILVA

3º SG-ML 16.1135.86 FELIPE DE SIMONI MUNIZ

3º SG-RM2-MI 16.1803.05 FERNANDA VALÉRIA TORRES RAMOS

CB-MA 16.0075.57 LUCAS ALEXANDRE DE LIMA

MN-RM2 18.1190.00 ENTONY COSTA BRAGA

Encarregado da Execução Financeira:

CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS

Auxiliar do Encarregado da Execução Financeira:

ART-704 NA-S-III DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS

Membros:

CF 87.3018.65 LINDEILSON GONZAGA DE LIMA

CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES

CC 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA

CC (EN) 08.0651.36 CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA

CC (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO

CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM

CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO

CT (IM) 10.0033.80 LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA

1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO

1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA

1º Ten (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA

1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA

1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO

1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA

1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR

1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO

1º Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE

1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE

1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO

1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA

1º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN

1º Ten (RM2-EN) 22.1957.26 IAGO DA SILVA SANTOS

SO-MO 87.2204.74 VALDINAR FERREIRA DA SILVA

SO-CA 87.2703.58 LUCIVAL NASCIMENTO BEZERRA JUNIOR

SO-ML 99.2120.21 FRANCISCO ALEX DE LIMA ARAGÃO

SO-ML 98.1226.65 WELLINGTON FRANCISCO SOSINHO LOBATO

SC-ART-702 85.7641.91 - 1055938 FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA

ETM 08.0375.31 - 1772908 WILTON DA PAIXÃO CORRÊA

ETM 09.1125.96 - 1486470 ÉLIO RAIOL DOS SANTOS

ETM 11.0133.54 - 1837937 JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 115, de 27 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
PORTARIA Nº 163 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) Rio Do Sul-SC, 29 de fevereiro de 2024

A diretora-geral do instituto federal catarinense - campus rio do sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no diário oficial da união nº 20, seção 2, página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º dispensar a servidora Mara Juliana Da Silva, auxiliar de biblioteca, matrícula siape nº ****964, da função de coordenação de patrimônio e almoxarifado, código fg-02, do instituto federal catarinense - campus rio do sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 164 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) Rio Do Sul-SC, 29 de fevereiro de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º designar o servidor Leonardo José Antunes, assistente em administração, matrícula siape nº ****323, para a função de coordenação de patrimônio e almoxarifado, código fg-02, do instituto federal catarinense - campus rio do sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 165-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) Rio Do Sul-SC, 29 de fevereiro de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º dispensar o servidor daniel costa pittaluga, assistente em administração, siape nº ****502, da função de coordenador de compras e licitações, código fg-01, do instituto federal catarinense - campus rio do sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 166 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) Rio Do Sul-SC, 29 de fevereiro de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º designar a servidora Mara Juliana Da Silva, auxiliar de biblioteca, matrícula siape nº ****964, para a função de coordenação de compras e licitações, código fg-01, do instituto federal catarinense - campus rio do sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA N° 595, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria SIPRI nº 3.029, de 5 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 171, Seção 2, p. 65, de 6 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.109576/2023-46.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA N° 596, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria SIPRI nº 3.028, de 5 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 171, Seção 2, p. 65, de 6 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.108209/2023-25.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 57, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear FLORACI PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Divisão DGA-4 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MARIA DANDARA GONÇALVES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, no período entre 28/02/2024 a 08/03/2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA