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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08335.006388/2024-68. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ: 04.895.130/0001-90; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o intercâmbio, entre a SR/PF/MS e a AGEMS, de conhecimento, informações, dados, tecnologias, capacitação, doação de bens e apoio logístico e operacional para o desenvolvimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional e de ações integradas ou individuais de natureza fiscalizatória e/ou relacionadas com a segurança pública, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União; DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.

CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Diretor-Presidente AGEMS

CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO, Superintendente Regional SR/PF/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.015588/2024-52.

Dispensa Nº 125/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 57.602.287/0001-47 - 57.602.287 JURANDIR QUARESMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de eletricista predial de baixa tensão , CATSER: 5606, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160216

Nº Processo: 64520003114202310. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Rescisão por término de período de vigência do contrato. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

REPETIÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2024, objeto: Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Rui Barbosa, localizada na Travessa Rezende Júnior esquina com a Rua Manoel Vieira, Centro, Anajás/PA, conforme CONVÊNIO Nº 046/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Anajás. Data de abertura: 20/12/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO

Prefeito
EXTRATOs De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2023-FUNDEB

Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a LOCADOR - MARIA VALNEI DA SILVA GOMES. Referente a DISPENSA Nº 25/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 25/2023-FUNDEB, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de outubro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de setembro de 2024.

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2023-FUNDEB

Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a LOCADOR - JOSIMAR PEREIRA DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 26/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 26/2023-FUNDEB, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de outubro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de setembro de 2024.

Mila Cecilia da Silva Costa, Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160216

Nº Processo: 64520.002844/2024-84.

Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Conntratação da empresa pública prestadora dos serviços postais, telemáticos e adicionais para atender necessidades administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2029. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 158443

Nº Processo: 23329.251066.2024-44 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios contidas no respectivo Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Conforme previsão legal para este tipo de aquisição. Declaração de Dispensa em 22/11/2024. ELAINE LIMA DO NASCIMENTO GARCIA. Diretora Administrativa. Ratificação em 04/12/2024. GEORGIA SILVA XAVIER. Diretora Geral. Valor Global: R$ 113.934,96. CNPJ CONTRATADA : 13.957.063/0001-82 COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIAO DE ALAGOINHAS LTDA. Valor: R$ 13.558,00. CPF CONTRATADA : ***.334.645-** IOLANDA MENEZES DE SOUZA. Valor: R$ 22.891,96. CPF CONTRATADA : ***.263.355-** MARIA DOS SANTOS PAIM. Valor: R$ 38.727,50. CPF CONTRATADA : ***.249.715-** MOISES DOS SANTOS PAIM. Valor: R$ 27.576,00. CPF CONTRATADA: ***.111.185-** ROBSON DE SOUZA ASSUNCAO. Valor: R$ 11.181,50
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 24/2024

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 024/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 0002533-45.2012.8.05.0082, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 11/12/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 024/2024-

Gandu, 5 de dezembro de 2024

COMISSÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº CE003/2024

REMARCAÇÃO

O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica CE Nº 003/2024, com data de abertura das propostas prevista para o dia 23 de Dezembro de 2024, às 09h:30min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 ATRAVES DO PROGRAMA NOVO PAC, VIA MINISTERIO DA EDUCAÇÃO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 967498/2024/FNDE/CAIXA. As sessões ocorrerão por meio da plataforma https:/licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário o?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.

Em 5 de dezembro de 2024.

Luciano Francisqueto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Será realizado em 18/12/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1061308, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO A UTILIZAÇÃO NA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE PALMIRA, CONFORME CONTRATO 050/2022,

O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Em 5 de dezembro de 2024.

Aline Santos Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Abertura: 23/12/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANUAL DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 5 de dezembro de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos 0 km do tipo (MINIVAN, SUV, HATCH e VAN), em atendimento as demandas do Município de Piripá-BA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, regime de execução empreitada por preço unitário. Data/Hora da disputa 18/12/2024 às 08h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

Piripá, 4 de dezembro de 2024.

Flavio Oliveira Rocha

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA N° 030/2024. Processo Administrativo: 233/2024 Contrato 090/2024. Contratante: Município de Santo Amaro, inscrito no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72. Contratada: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 05.277.208/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software - Diário Oficial Eletrônico, com manutenção e serviços que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município, publicações com divulgação em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, Publicações com divulgação em Diário Oficial da União - DOU, e Contratação de software de Controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vigência: O presente instrumento vigorará pelo período de 28 (vinte e oito) dias. Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

Órgão: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEGAD

Projeto Atividade: 2003 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Elemento Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Fundamentação legal: art. 91 da Lei n. 14.133/2021.

Santo Amaro - BA, 03 de dezembro de 2024. Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 5 de Dezembro de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.069/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.069/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de aparelhos de medição e orientação, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 110.739,16 (Cento e dez mil e setecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Item adjudicado e valor: 41.652.205 GUILHERME DE MEDEIROS ELIAS - 41.652.205/0001-39, 04 item, totalizando R$ 10.173,16 (Dez mil e cento e setenta e três reais e dezesseis centavos). PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA - 47.231.767/0001-95, 04 item, totalizando R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). CAIAN LTDA - 53.211.921/0001-60, 03 item, totalizando R$ 19.384,00 (Dezenove mil e trezentos e oitenta e quatro reais). 52.346.736 MICKAELLE ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA - 52.346.736/0001-10, 03 item, totalizando R$ 13.042,00 (Treze mil e quarenta e dois reais). TRATCZ COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - 42.183.520/0001-27, 01 item, totalizando R$ 1.140,00 (Mil e cento e quarenta reais). POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - 62.723.838/0001-60, 01 item, totalizando R$ 1.640,00 (Mil e seiscentos e quarenta reais). SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA - 05.239.149/0001-41, 01 item, totalizando R$ 1.360,00 (Mil e trezentos e sessenta reais). INFRAIND EQUIPAMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - 20.266.901/0001-37, 01 item, totalizando R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 50/2024

UASG 393012

Processo nº: 50610.006055/2024-07

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-470/RS - km 192,310 ao km 194,60 Lote 04 (Bento Gonçalves), sob jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.

CNPJ: 19.758.842/0001-35

Valor: R$ 125.879.105,23 (cento e vinte e cinco milhões, oitocentos e setenta e nove mil cento e cinco reais e vinte e três centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 § 1º da Lei nº 14.981, de 20/09/2024, a vigência contratual terá prazo de 1095 (um mil e noventa e cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 5 de Dezembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE Homologação

Chamamento Público Nº 2/2023

Processo Administrativo Nº 14/2023 - Edital do Chamamento Público Nº 2/2023-Inexigibilidade Objeto: para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo exames, laudos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do - CPIMSCPB, com base nas informações constantes da Chamada Pública de Licitação nº. 002/2023, em cumprimento aos termos do artigo 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto do presente Chamamento em favor: BRUNA LAISE FONTES ALMEIDA, Lote II Item 11 (REUMATOLOGIA), Valor total 24.600,00 por 02 (dois) meses. em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, capit., do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Informações de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 83-3372 - 2189. Maiores informações encontra-se a disposição de todos os interessados no e-mail: consorcio.saude.cuite@gmail.com ou cplconsorcio.cuite@gmail.com como também na Sala da CPL, na Rua Francisco Theodoro da Fonseca s/n- Centro- CEP: 58.175-000 Cuité PB, no horário de atendimento ao público das 08:00 as 11:30 h. fone 83 3372 2189.

Cuité- PB, 5 de dezembro 2024.

Jovino Pereira Nepomuceno Neto

Presidente do CPIMSCPB
EDITAL Nº 87/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.028678/2024-63

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Carlinhos Gonzaga do Carmo, CPF ***.109.321-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 187/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 49135/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1050/2024-TCU-Primeira Câmara.

Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 86/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.165922/2019-19

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Silvio Alves dos Santos, CPF ***.889.205-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 196/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 51066/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1668/2019-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 85/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.132756/2020-08

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Wanderson Balbino de Alcantara Ribeiro, CPF ***.197.141-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 165/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 45802/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8709/2020-TCU-Segunda Câmara.

Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO 90969/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa FIBRION INTERNET LTDA., para o item 1, pelo valor total de R$ 119.917,07 (cento e dezenove mil, novecentos e dezessete reais e sete centavos) e a empresa CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. para o item 2, pelo valor total de R$ 119.886,01 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e um centavo).

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23098.000907/2023-37.

Dispensa. Nº 90078/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 08/06/2025, nos termos do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.

Incorporar ao contrato o valor de r$ 11.185,91 (onze mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), referente ao saldo de aplicação de rendimento vinculado ao recurso do projeto, nos termos do artigo art. 10. §§ 4º e 5º do decreto 6.170/2007.. Vigência: 08/12/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59530.000442/2018-48.

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.188.00/2018, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Metal Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.188.00/2018, para prorrogar o prazo de vigência do instrumento. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 3 (três) meses, contados a partir de 04/11/2024, passando seu vencimento para 03/02/20225. Os recursos correram à conta do programa de trabalho 20.607.2217.21DK.0001 - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional, Categoria econômica 3, sob gestão da Área de Irrigação e Operações. Não será necessário o reforço no valor empenhado do contrato, tendo em vista o saldo nas 2024NE450122, 2024NE450006 e 2023NE450191. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 90%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. JOÃO FERNANDO SAMPAIO PEIXOTO - Metal Engenharia Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90022/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002317/2024-78. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeira, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/11/2024, seção 3, página 123, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 113 do Processo nº 59500.002317/2024-78. ASSINATURA: 04/12/2024. VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 05/12/2025.

FORNECEDORES: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA., CNPJ nº 35.979.465/0001-10- itens 01, 02, 03, 07, 09 e 10 - valor total dos itens: R$ 21.742.400,00 (vinte e um milhões setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais); MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 11.938.604/0001-08- itens 4 e 8 - valor total dos itens: R$ 35.884.000,00 (trinta e cinco milhões e oitocentos e oitenta mil reais); NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.893.377/0001-70- item 05 - valor do item R$ 13.532.000,00 (treze milhões e quinhentos e trinta e dois mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA., CNPJ nº 14.707.364/0001-10- item 06 - valor do item R$ 9.220.300,80 (nove milhões, duzentos e vinte mil e trezentos reais e oitenta centavos).

O valor global desta ATA é de R$ 80.378.700,80 (oitenta milhões, trezentos e setenta e oito mil, setecentos reais e oitenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90026/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002633/2024-40. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para fabricação de farinha de mandioca para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR) e Pará, distribuídos em 18 (dezoito) grupos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90026/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/10/2024, seção 3, página 166, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 79 do Processo nº 59500.002633/2024-40. ASSINATURA: 04/12/2024. VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 06/12/2025

FORNECEDORES: WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 97.525.889/0001-62- itens 1, 3, 5, 11 e 15 - valor do item: R$ 10.765.100,00 (dez milhões setecentos e sessenta e cinco mil e cem reais); GDN METAL LTDA., CNPJ nº 03.283.977/0001-51 - itens 2, 8, 12, 14 e 16 - valor total dos itens: R$ 254.081,97 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e um reais e noventa e sete centavos); e JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA., CNPJ nº 5.564.403/0001-30- itens 4, 6, 7, 9, 10, 13 e 18 - valor total dos itens: R$ 4.841.929,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil novecentos e vinte e nove reais)

O valor global desta ATA é de R$ 15.861.110,97 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e um mil, cento e dez reais e noventa e sete centavos)

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90051/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90051/2024 - Processo nº 59500.002857/2024-51-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90051/2024 - que tem por objeto: o " Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Trucados com Carroceria de Madeira ou Aço, Caminhões ¾ com Carroceria de Madeira ou Aço e Caminhões Toco com Carroceria de Madeira ou Aço, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 91, que declarou vencedora as empresas: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, para os itens 01, 02, 03, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor de R$ 67.553.851,85 (sessenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.365.912/0001-92, para o item 4 no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais); TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 28.567.438/0002-56, para o item 5 no valor de R$ 4.950.000,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais); TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 28.567.438/0001-75, para o item 7 no valor de R$ 1.312.000,00 (um milhão, trezentos e doze mil reais); STA CAMINHOES VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.323.033/0001-06, para o item 10 no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 79.205.851,85 (setenta e nove milhões, duzentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 4 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23462.000491/2021-90.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.449,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1058/2024

NUP: 64324.008613/2024-09. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 02/12/2024 a 02/07/2026. Valor Total do Objeto: USD 158,640.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401579.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1139/2024

NUP: 64324.006333/2024-58. Nº Processo: RFQ 0043/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AICOX SOLUCIONES. Objeto: Terminal Leve de Comunicação Satelital. Fundamento Legal: Art. 28 Inciso I da Lei 14.133/21. Vigência: 26/11/2024 a 26/10/2025. Valor Total do Objeto: USD 573,740.50 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401584 e 2024NE401585.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160353

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64044.004779/2021-41.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: xxx.491.xxx-xx - MARIANA GOUVEA LESSA. Objeto: Prestação de serviço de leiloeiro afim de atender as necessidades do 6 bec. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 08/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E VALKÍRIA PEREIRA GONÇALVES.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 08/2024/IFB, assinado em 08 de fevereiro de 2024 e publicado no DOU em 09 de fevereiro de 2024, no interesse da contratante, a contar do dia 29/10/2024.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratada: VALKÍRIA PEREIRA GONÇALVES. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99126/2024 - UASG 156061

Nº Processo: 23845.001671/2024-37.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO.

Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2029. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160237

Nº Processo: 64197001072202482. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para a Subseção de Elétrica e Obras do Centro de Avaliações do Exército.. Total de Itens Licitados: 239. Edital: 06/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx, n 9140, Guaratiba-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160237-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 020763/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 262/2023-SMSA, tem por objetivo a sua renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 28 de setembro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: RP (1.600.0000) SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.600.0000) SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NS - COMÉRCIO E MANUTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Data de Assinatura: 11 de setembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 020763/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 262/2023-SMSA, tem por objetivo a sua renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 28 de setembro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: RP (1.600.0000) SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.600.0000) SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NS - COMÉRCIO E MANUTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Data de Assinatura: 11 de setembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº 003083/2024-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 022734/2022 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2024-SMSA. Objeto: Promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do instrumento contratual. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2095 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LSM COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA/EPP.Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 010427/2023-SMSA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Aplicação da Revisão dos valores dos itens de 25/36 do Contrato Administrativo n.º 189/2024-SMSA, cujo valor passará para R$ 220.637,72 (duzentos e vinte mil seis centos e trinta e sete mil centavos). Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS - LTDA. Data de Assinatura: 29 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21530.000091/2021-35.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 21.693.350/0001-50 - VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 27/01/2025 a 27/01/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.421,28. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa OFFICE VENDAS LTDA CNPJ: 05.252.483/0001-35 acerca dos seguintes fatos, expostos no Oficio 954/2024 (Doc, SEI nº 4950991). O teor da notificação (DOC. SEI nº 4915789), encaminhada em 24 de abril de 2024, demonstra que a aludida empresa está em descumprimento de uma série de notas de empenho; assim, considerando-se que todos os esforços enviados não surtiram o efeito necessário de aquisição dos objetos constantes das notas de empenho mencionadas, não resta uma alternativa que não seja aplicar à empresa a sanção por descumprimento de contrato. Assim, fica essa empresa notificada para querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 23067.020165/2024-12 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza, 5 de dezembro 2024.

JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
EXTRATOS DE CONTRATOs

Instrumento: Contrato nº 186/2024. Base Legal: Concorrência Eletrônica nº 2/2024 - Lei Federal nº 14.133. Contratada: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 33.000.763/0001-91. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Sob Regime de Empreitada Global, para Execução de Obra Visando a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01, com a Utilização de Recursos Oriundos do Governo Federal, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminado, Memoriais Descritivos e Projetos. Valor Total: R$ 1.748.500,00. Prazo De Vigência: 02 de dezembro de 2024 a 1º de agosto de 2025, pelo período de 08 (oito) meses. Ratificação: 02 de dezembro de 2024. Orlei Giaretta. Prefeito Municipal

Instrumento: Contrato nº 187/2024. base legal: Concorrência Presencial nº 2/2024 - Lei Federal nº 14.133. Contratada: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 06.283.997/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra, Sob Regime De Empreitada por Preço Global, com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, visando a Construção de uma Ponte Sobre o Rio Abaúna, Localizado na Comunidade de Nossa Senhora do Rosário, Interior do Município, com a Utilização de Recursos Oriundos da Defesa Civil, Processo N° 59053.017031/2024-11. Valor Total: R$ 695.594,40. Prazo de Vigência: 03 de dezembro de 2024 a 02 de maio de 2025, pelo período de 05 (cinco) meses. Ratificação: 03 de dezembro de 2024. Orlei Giaretta. Prefeito Municipal.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 1874, bairro São Francisco, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a público informar a doação de bens públicos inservíveis do acervo patrimonial da Suest/Roraima, na forma de Desfazimento, exclusiva para bens móveis, materiais e equipamentos considerados irrecuperáveis, organizados em lotes I, II, III, IV, a serem alienados por meio de doação e realização de sorteio público as entidades de catadores de materiais recicláveis habilitadas, conforme exigência do edital de chamamento. As entidades interessadas em participar devem atender aos requisitos mínimos do edital. Os documentos podem ser verificados no endereço eletrônico https:/pncp.gov.br/app/editais/26989350000116/2024/88,ou ainda por pedido para o e-mail corerr.gab@funasa.gov.br. Esclarecimentos ou dúvidas podem ser obtidas pelo telefone (61) 3314-6102.

Os interessados deverão protocolar formalmente à Comissão de Desfazimento a manifestação de interesse conforme documentos do item 5.1 - Da Documentação, constante no Edital. A documentação deve ser entregue através de envelope lacrado com os dizeres (edital de chamamento de desfazimento 2024). No endereço acima mencionados, na data compreendida entre 11/12/2024 a 16/11/2024, das 8h00 as 12h00 e das 14h00 as 17h00, no horário de Boa Vista/RR, em dias úteis, com os detalhes necessários para eventual interesse em concorrer ao processo do chamamento público.Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9764/2019.

Boa Vista-RR, Em 5 de dezembro de 2024.

Fábio Gonçalves de Almeida

Presidente da Comissão
resultado de julgamento CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5141/2024-PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público o Resultado Final, referente ao Edital da Chamada Pública nº 003/2024, no âmbito da Pólitica Nacional Aldir Blanc - PNAB, cujo objeto é a Seleção de Projetos Culturais: Músicos, Grupos e Bandas Musicais, Fanfarras e Corais, Fomento A Projetos Livres e Criativos, Literatura e Artes Visuais, Cultura Popular, Comunidade LGBTQIAPN+, Subsidio Mensal, para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias Descritas, com o Objetivo de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Itacoatiara/AM.

A lista do Resultado Final está disponível na integra na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM.

Itacoatiara - AM, 5 de dezembro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, consoante o art. 74, inciso III, alinea "c", da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação para a contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

CONSIDERANDO que o serviço contratado é especializado, de natureza singular e com empresas de notória especialização;

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação para Prestação de Serviços de Consultoria e Avaliação de Projetos da Política Nacional ALDIR BLANC - PNAB, para atender a Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO, ainda, que o preço ajustado constante da proposta comercial apresentada está conforme valor geral da Política Nacional ALDIR BLANC - PNAB, compatível com os 5% (cinco por cento) do valor para realização da operacionalização;

CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 5715/2024 - PMI e Parecer Jurídico nº 859/2024 - PGMI e Parecer Técnico nº 2246/2024 - CGMI;

resolve:

I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 859/2024-PGMI;

II - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal 14.133/21, para a contratação da empresa ANAWA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.907.337/0001-29;

III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor de ANAWA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com valor total de R$ 35.525,63 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), constantes na Proposta Comercial apresentada.

Itacoatiara - AM, 4 de dezembro de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Canoas (CNPJ: 88.577.416/0001-18). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Mauro Fett Sparta de Souza. Data da Assinatura: 02/12/2024.
EDITAL Nº 5 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.155207/2024-27

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Gilson Begatti, CPF ***.052.436 -**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 46/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19.138, Processo Administrativo 25000.123346/2021-49. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde - FNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 17100214. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI - EPP (Srª. Tyciana de Magalhães Lopes Ribeiro Lima); CNPJ: 11.203.800/0001-26. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, com início em 19/12/2024 e término previsto para 18/06/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, e 79, II, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0007428-43.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 29/11/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577022972202499.

Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 32.835.363/0001-33 - BUDIB & BATISTA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de ser,viços médicos especializados, de natureza contínua, na área de oncologia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2029. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6019143/2024-00. Hidrofisio clínica de fisioterapia e estética Ltda. EPP. CNPJ 08.258.737/0001-10. 5º Termo Aditivo ao Contrato CRM-030/2019. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de pilates de serviços prestados pela credenciada. Assinatura: 03/12/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé De Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Karina Reis de Almeida, Representante Legal.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará

Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Contratação dos serviços de auditoria externa para realização de exame independente das demonstrações financeiras, adequação dos controles internos, registros e procedimentos contábeis e fiscais, preparados e adotados pela organização, apoiando a governança corporativa com diagnósticos que contemplem os temas contábeis, tributários, controles internos e temas correlatos, mediante apresentação de relatórios circunstanciados sobre as contas do último exercício financeiro (2024), com emissão de parecer consoante especificações descritas no termo de referência, com objetivo de atender as necessidades da Emurc. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 20/12/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606.

Em 3 de DEZEMBRO de 2024.

HILDA VIEIRA SILVA

Pregoeira

PAULO JOSÉ ROCHA SILVA

Diretor Presidente da EMURC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2024

Processo Licitatório N° 112/2024 Exclusivo Para Mei/Me/Epp Exclusica Para Empresas Locais

O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 23 de dezembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Aquisição De Itens De Padaria E Confeitaria Que Atendam A Demanda Das Secretarias Municipais De Barracão-PR, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão-PR, 5 de dezembro 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito