gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA., teve como vencedora as empresas: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ: 34.257.492/0001-17, no valor de R$ 614.331,40 (seiscentos e quatorze mil trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos), PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28, no valor de R$ 717.812,40 (setecentos e dezessete mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos).

Bannach - PA, 26 de junho de 2024.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita

Extrato de Registro de PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 005/2024. Pregão Eletrônico nº003/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Detentores da Ata: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 29.043.834/0001-66, no valor de R$ 124.055,00 (cento e vinte e quatro mil e cinquenta e cinco reais), Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me, CNPJ: 18.258.209/0001- 15, no valor de R$10.743,85 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ: 08.697.852/0001-91, no valor de R$2.061,00 (dois mil e sessenta e um reais), HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 28.767.124/0001-16, no valor de R$20.489,60 (vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTAEPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48, no valor de R$443.247,00 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Contratação de empresa especializada em organização de eventos, sob demanda, para viabilizar, organizar e operacionalizar encontros presenciais voltados aos Representantes Comerciais de todo o Estado do Paraná. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 27/06/2024; Limite para o Acolhimento das Proposta: 11/07/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 11/07/2024 às 10h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5287 ou 41 3234-5291

Curitiba, PR 26 de Junho de 2024.

Paulo César Nauiack

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 55/2024-UFMS, Processo nº 23104.015687/2024-09, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e Suzana Vinicia Mancilla Barreda. Objeto:1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da Organizadora à Editora, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Veredas da linguagem II", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870043, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS e o Representante, como Organizadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 00135.229684/2021-37.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 50/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 894280. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANA - CINDEPAR, CNPJ nº 18273727000108. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -175.113,82, Valor de Contrapartida: R$ -70.906,17, Vigência: 09/01/2020 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA, CPF nº ***.818.209-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902922. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 00864461000102. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/03/2025. Valor Total: R$ 269.227,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO TEIXEIRA, CPF nº ***.592.596-**.
AVISO DE ADESÃo a REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 003/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA - MG, através do Agente de Contração e Membros da Equipe de Apoio, torna pública as intenções de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 003/2024 do Processo licitatório nº 018/2023 do Pregão Eletrônico n° 005/2023 realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA - COMSUL, objeto: Formação de Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE PARQUES /PLAYGROUNDS PARA A INSTALAÇÃO EM PARQUES E PRAÇAS, PARA ATENDER DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO Consórcio Público dos Municípios de Mata Sul Pernambuco - COMSUL.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg2@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com, Contratadas: KRENKE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ: 80.125.305/0001-69.

DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR: 14/03/2024 - DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 10/06/2024.

Espinosa - MG, 26 de junho de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
Resultados de julgamentos

Pregão Eletrônico nº 90.036/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.036/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0006320-29.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA (CNPJ nº 13.410.297/0001-05), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos), e pelo valor total de R$ 1.128,00 (um mil, cento e vinte e oito reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos) e pelo valor total de R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais); e 2) C F DA SILVA GRÁFICA LTDA (CNPJ nº 04.853.505/0001-50), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 6.100,00 (seis mil, cem reais).

PREGÃO Eletrônico nº 90.040/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.040/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000918-64.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (CNPJ nº 11.311.279/0001-40), vencedora do item 1, com percentual de 40% (quarenta por cento) de desconto sobre o valor da tabela de preços da empresa.

Palmas-TO, 26 de junho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/GAPDF-BABR/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282.003166/2023-34. Pregão Nº 097/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO. Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de scanners e raio-x, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 67.474,32. Data de Assinatura: 23/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Instrumento código 822295. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, CNPJ nº 07533656000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 157.514,40, Valor de Contrapartida: R$ 157.514,40, Vigência: 18/01/2016 a 23/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCELO FERREIRA TELES, CPF nº ***.265.683-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.854/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Gabriela Boltes Reis, CPF: ***.207.838-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 130461/2020-2 GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959740, Nº Processo: 47975200185202482, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MOVIMENTO DE PIMPADORES CNPJ nº 25340645000102, Objeto: Catadoras empoderadas: formação de lideranças em emergência climática e incidência política., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245652, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 17/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: LETICIA SOUZA TAVARES CPF nº ***.708.228-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960998, Nº Processo: 19968200089202498, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens, com foco em

ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000160, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES: 245564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.
EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2024

RETIFICANDO O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18/2024 DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, CLASSE D.

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Homologação nº 18/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 78, de 23.04.2024, onde se lê:

"1.2- Departamento de Educação Infantil. Professor da Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D. Edital de Concurso Público nº 85/2023 - Área: Educação Infantil/Docência na Educação Infantil (Processo nº 23114.918789/2023-70).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Deborah Moreira Lordel

8,13

1º

Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Ana Louricélia Chagas Monteiro

7,88

2º

Diana de Fátima Jacinto

7,21

3º

Leia-se:

1.2- Departamento de Educação Infantil. Professor da Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D. Edital de Concurso Público nº 85/2023 - Área: Educação Infantil/Docência na Educação Infantil (Processo nº 23114.918789/2023-70).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Deborah Moreira Lordelo

8,13

1º

Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Ana Louricélia Chagas Monteiro

7,88

2º

Diana de Fátima Jacinto

7,21

3º

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Convênio PDI Nº 100/2024. Processo nº 23422.009647-2024-17. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: execução do projeto intitulado "PROJETO NAPI RMN - Rede Estadual de Ressonância", que tem como objetivo principal Garantir o pleno funcionamento de todo parque instrumental de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) do Estado do Paraná. Data da assinatura: 11/06/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, com sede em Brasília/DF, Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, Lote "A", representada por seu Diretor de Infraestrutura Aquaviária, o Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS e, do outro lado, a SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DE RONDÔNIA - SOPH, Empresa Pública vinculada ao Governo do Estado de Rondônia, representada pelo seu Diretor-Presidente, o senhor FERNANDO CÉSAR RAMOS PARENTE. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 003/2014. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, sem reflexo financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem como fundamento legal o artigo 3º da Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007; o art. 57, § 1º, inciso II, e o art. 116 ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; além dos demais dispositivos aplicáveis às transferências obrigatórias. VIGÊNCIA: O seu vencimento passará de 30/06/2024 para 30/08/2024, face a prorrogação por mais 2 (dois) meses. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato no D.O.U. PROCESSO Nº: 50600.029484/2023-82. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal 409/2023 02.020-Sec.De Administracao E Planejamento 02020.04.122.2003.2006 3.3.90.30.00.00 500 3.3.90.30.00.00 710 02.030-Sec.De Educacao,Cultura,Esp.Lazer E Turismo 02030.12.122.2006.2948 3.3.90.30.00.00 599 02030.12.306.1002.2012 3.3.90.30.00.00 552 02030.12.361.1006.2952 3.3.90.30.00.00 540 02030.12.365.1007.2024 02030.12.366.1005.2907 3.3.90.30.00.00 569 02.040-Sec. Municipal De Saude / Fms 02040.10.122.0004.2920 3.3.90.30.00.00 632 3.3.90.30.00.00 659 02040.10.301.2007.2042 02040.10.302.1013.2031 02040.10.302.1013.2945 3.3.90.30.00.00 621 02.050-Sec.De Acao Social / Fmas 02050.08.244.0032.2921 3.3.90.30.00.00 660 3.3.90.30.00.00 665 02050.08.244.1021.2048 3.3.90.30.00.00 660 3.3.90.32.00.00 500 3.3.90.32.00.00 660 3.3.90.32.00.00 660 02050.08.244.1021.2095 02050.08.244.2008.2040 02.070-Sec.Agric.,Meio Ambiente,Pesca E Pecu 02.080-Sec.De Indust. Comercio E Infra Estrutura. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00085/2024 - 21.06.24 - Maxima A De Lima Dantas - R$ 60.681,00; Ct Nº 00086/2024 - 21.06.24 - Raimundo Adelmar Fonseca Pires Epp - R$ 545.811,00; Ct Nº 00087/2024 - 21.06.24 - Acm Mercantil Ltda - R$ 233.087,05; Ct Nº 00088/2024 - 21.06.24 - A S L Comercio E Servicos Ltda - R$ 122.175,60; Ct Nº 00089/2024 - 21.06.24 - Kania Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 1.248,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro de especialidade odontológico). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: proposta nº 10664047000123012 lei municipal 409/2023 02.040-sec. Municipal de Saude / FMS 02040.10.301.1012.2037 02040.10.301.2007.2042 02040.10.302.1013.2943 -02040.10.302.1013.2946 02040.10.301.2007.1041 4.4.90.52.00.00 500 601 621 631 632 706 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00090/2024 - 21.06.24 - Alliage Sa Industria Medico Odontologica - R$ 266.470,00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 858159. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL, CNPJ nº 75771303000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 82.218,99, Valor de Contrapartida: 4.407,26, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2024-06-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.187.569,42. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.123.358,60.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
COMUNICADO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso III, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, nos termos da sua 66ª reunião, decidir alterar o cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão para todas as licitantes, conforme segue:

Evento

Data

Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso

31/07/2024

Assinatura dos Contratos de Concessão

Até 30/08/2024

Para os casos que foram objeto de ações judiciais, os prazos passam a vigorar conforme segue:

Evento

Data

Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso

30/08/2024

Assinatura dos Contratos de Concessão

Até 30/09/2024

O prazo para pagamento do bônus de assinatura permanece inalterado, até 15 de maio de 2024, devendo ser observadas as disposições do edital de licitações, ficando indeferido o pedido da Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda. de pagamento do bônus de assinatura com isenção de multa e juros.

Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.

A ata da 66ª reunião da CEL, realizada em 26 de junho de 2024, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.

A CEL esclarece que, nos termos do edital vigente, poderá modificar ou suspender o cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os prazos e os direitos das licitantes

HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931066. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, CNPJ nº 04495644000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.157,24, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 016/2024, Pregão Eletrônico - SRP nº 004/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel e óleo diesel S10), para atendimento da frota municipal. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 27 de junho de 2024 até às 08h00min do dia 09 de julho de 2024; início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 09 de julho de 2024. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

KLEBER DA SILVA DE MORAES

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo TST nº 6011492/2024-00. Belfort Gerenciamento de Resíduos LTDA EPP, CNPJ 10.865.146/0001-53. Rescisão unilateral do contrato DI-0283790/2022. Prestação de serviços telefonia de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares. Fundamento: Artigos 78, inciso XVII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com termo final na data de 25/6/2024. Assinatura: 24/6/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0136/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.082/2014-20.
Aviso de Dispensa de Licitação Nº DV00016/2024

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para construção de praça no distrito de dois riachos neste município, conforme planilhas. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de Julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Salgado de São Félix - PB, 26 de Junho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931065. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 168.164,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / MIGUEL DA SILVA MARQUES - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940541. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE GUAMIRANGA, CNPJ nº 01616255000146. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 10.098,34. Valor Total: R$ 306,67, Valor de Contrapartida: R$ 306,67, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MARCELO LEITE, CPF nº ***.486.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23208.001902/2023-37.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 40/2023. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

O 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0131/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.077/2014-17.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 858161. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA, CNPJ nº 75799577000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 90.036,03, Valor de Contrapartida: 7.436,98, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 0028787-36.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 31/2023 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário.

fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 25/06/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.765,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL Nº 108, de 26 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Edital nº 25/2023

O Diretor-Geral do IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de Outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 30 de junho de 2024 ao dia 29 de junho de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 25/2023, de 12/05/2023, extrato do edital publicado no DOU em 15/05/2023, Seção 3, página 31, homologado no DOU em 30/06/2023, Seção 3, página 45.

REGINALDO VAGNER FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 44/2022 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário. Fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 25/06/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.785.570,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 00350.006354/2023-92. Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ nº 49.381.076/0001-01 e a Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo - AMESP, CNPJ sob o nº 03.144.824-0001/23, Objeto: execução de atividades que visam à regularização das áreas aquícolas marinhas da União, principalmente no que tange ao rito de Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades tradicionais do litoral do Estado de São Paulo. Data da assinatura: 21 de Junho de 2024. Vigência: 3 (três) anos. Partícipes: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretaria Nacional de Aquicultura e Juliano Kump Mathion - Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo..
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 858179. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA, CNPJ nº 76950070000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 132.313,72, Valor de Contrapartida: 99,60, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 67/2024; Processo SEI 21169.001569/2024-25; Objeto: Incrisção Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), e a Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos - SBCTA - CNPJ: 46.113.742/0005-58 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 490,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 68/2024; Processo SEI 21169.001574/2024-38; Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), e a Empresa Agropecuária Sallaberry Ltda - CNPJ: 10.422.552/0001-41 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.359,50.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 63/2024; Processo SEI 21169.001497/2024-16; Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de 18 placas em lâmina de PVC para a identificação das áreas do Laboratório de Recursos Genéticos da Unidade. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Pablo Andrade Citrini - CNPJ: 25.398.320/0001-72 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 630,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910994. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 82951336000102. Prorrogação de vigência para 07/08/2025. Valor Total: R$ 77.144.984,81, Valor de Contrapartida: R$ 1.543.000,00, Vigência: 25/06/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDIR COLATTO, CPF nº ***.615.779-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 859820. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ nº 11323261000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 134.560,14, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 17/2024, objetivando Registro de Preços Para Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Laboratório Para Confecção de Próteses Dentária Parcial (Maxilar Ou Mandibular) e Prótese Total (Maxilar Ou Mandibular), Para Atender A Demanda dos Serviços Odontológicos do Fundo Municipal Saúde de Emilianópolis Sp, Conforme Termo de Referencia e Todos os Anexos Que São Parte Integrante Deste Edital. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 16 de julho de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 26 de junho de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.035545/2022-98.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 02.769.998/0001-19 - REFRIGERACAO BUENO AIRES LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, incluindo peças, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 504.820,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/06/2024 a 13/11/2026. Leia-se: Vigência: 13/06/2023 a 13/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público para conhecimento de todos, a errata da publicação do Aviso de Homologação e Extrato de contrato do Proc. Licitatório nº. 68/2024. Dispensa nº. 15/2024 para consignar que o ocorreu pequeno erro material de digitação no objeto, publicado no jornal DOU no dia 20/06/24, Seção 3, Pág. 228,

onde se lê: "Valor total: R$ 6.500,00",

leia-se "Valor total: R$ 51.870,00".

As demais disposições permanecem inalteradas.

Brás Pires/MG, 26 de junho de 2024.

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 1181/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 072/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PRAXIAN CONSULTORIA LTDA-EPP. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 1º de julho de 2024 e vencimento em 30 de junho de 2025. Valor do aditivo: R$ 11.613.000,00. Data de assinatura: 24/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, KAREN APARECIDA RODRIGUES SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191134/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00016. Inexigibilidade Nº: 00502/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.068.353/0001-23 - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS. Objeto: Contratação de cota de expositor para o evento Febraban Tech 2024 que será realizado de 25 a 27 de junho de 2024 na cidade de São Paulo/SP. Vigência: 24/06/2024 a 23/09/2024. Data da Assinatura: 24/06/2024. Valor R$ 227.860,03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23205.004157/2020-65.

Pregão. Nº 43/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.739,24. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL Nº 138/2024/SEI-MCOM

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercerem o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967. A entidade poderá solicitar vistas processuais junto ao Espaço do Radiodifusor - ESRAD desta Pasta. O representante legal ao solicitar vista processual, deverá apresentar documentos legais com foto por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/. A defesa deverá ser encaminhada por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom. Excepcionalmente, para as entidades do serviço de radiodifusão comunitária, a documentação poderá alternativamente ser encaminhada por correspondência postal a esta Coordenação-Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - 70044-900 - Brasília/DF.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

Nº E DATA DO OFÍCIO

53115.024006/2023

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Tuneiras do Oeste

Tuneiras do Oeste

PR

RADCOM

Of. nº 11869 /2024/MCOM, DE 09/04/2024.

53115.000355/2023

Rádio Alternativa de Difusão Ltda

Chapada dos Guimarães

MT

FM

Of. nº 30321 /2023/MCOM, DE 06/12/2023.

53115.026127/2023

Rádio Jainara Ltda

Bacabal

MA

FM

Of. nº 36572 /2023/MCOM, DE 14/12/2023.

53115.034398/2023

Rádio Planalto de Medeiros Neto Ltda

Medeiros Neto

BA

FM

Of. nº 14839 /2024/MCOM, DE 30/04/2024.

Em 26 de junho de 2024.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 078/2024

PREGÃO SRP 009/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, CNPJ N° 17.112.061/0001-43. Contratada: CAMMINARE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 35.741.144/0001-83. Objeto: referente ao Pregão SRP 009/2024. Valor: R$ 218.000,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL). Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Mesquita, 26 de junho de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024

O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, informa aos interessados que a empresa vencedora do objeto do Processo Licitatório nº 041/2024 Pregão Eletrônico nº 009/2024, que foi a empresa CAMMINARE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 35.741.144/0001-83. Ao valor global de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) nos termos da Lei. 14.133/2021.

Mesquita, 26 de junho de 2024

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 0001715-11.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 20/2022 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário. Fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 25/06/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.491,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931068. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04629283000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 194.956,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Autorização de Uso relativo ao processo nº 00058.045039/2024-76, publicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024, Seção 3, página 160, onde se lê: "ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº XX/AAAA", leia-se: "ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 03/2024"
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 5/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.000728/2024-86. Objeto: Aquisição de aquisição de reagentes, plásticos e vidrarias para análises de biologia molecular. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 05/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: Sigma Aldrich Brasil Ltda., CNPJ 68.337.658/0001-27, R$ 526,00; Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio. Ltda., CNPJ 63.067.904/0005-88, R$ 2.525,53; LCR Científica, CNPJ 08.652.036/0001-61, R$ 2.850,95; Uniscience do Brasil, CNPJ 53.994.497/0001-77, R$ 3.698,00; Sinapse Biotecnologia Ltda., CNPJ 02.371.251/0001-08, R$ 335,00; Thiago Venturini Representação Comercial Ltda., CNPJ 22.371.915/0001-46, R$ 3.164,03. Valor total da contratação: R$ 13.099,51. Data da assinatura: 21/05/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 76, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

disciplinas

Regime

Depto/Unidade -

Campus

51/2024

1º Thiago Caetano Andrade Belo

2º Alessandro Vieira Ferreira

Microbiologia Geral, Microbiologia Básica, Microbiologia aplicada à Medicina I e II, Imunologia, Imunologia Básica e Imunologia aplicada à Medicina I e II.

40h

Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) -Alfenas / MG - Sede

3º Raíne Piva Amaral

Sandro Amadeu Cerveira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 009/52024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE (954540/2023). Valor: R$1.415.168,52. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Julho de 2024.

Processo Licitatório Nº: 010/52024. AGC. Pregão Eletrônica SRP Nº 003/2024. SERVIÇOS. Tipo menor preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM ROCHAS SEDIMENTARES, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO. Valor: R$ 4.669.523,31 Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Julho de 2024.

Processo Licitatório Nº: 011/2024. AGC. Pregão Eletrônica SRP Nº 004/2024. SERVIÇOS. Tipo menor preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE PIÇARRO, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO. Valor: R$ 1.407.824,95, Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Julho de 2024.

Processo Licitatório Nº: 012/52024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM INAJÁ. Valor: R$ 2.877.352,86. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 15 de Julho de 2024.

No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.br.

Inajá, 20 de junho de 2024.

Leônidas Torres de Melo

Agente de Contratação

ALEXSANDRO GOMES SILVA

Pregoeiro
Instituto Saúde e Cidadania - ISAC