PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 20 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

1 - Processo nº: 10530.904687/2016-95 - Recorrente: RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10805.722787/2013-85 - Recorrente: PIRELLI PNEUS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10805.722789/2013-74 - Recorrente: PIRELLI PNEUS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10860.900288/2016-13 - Recorrente: LEAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.920117/2014-19 - Recorrente: DEXCO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10980.906363/2014-21 - Recorrente: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10783.910238/2016-12 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10783.910239/2016-59 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10783.910242/2016-72 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10783.910244/2016-61 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10783.910247/2016-03 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10783.910248/2016-40 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10783.910249/2016-94 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 18220.725239/2020-19 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 18220.725240/2020-43 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 18220.725241/2020-98 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 18220.725242/2020-32 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 18220.725245/2020-76 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 18220.725246/2020-11 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 18220.725247/2020-65 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

21 - Processo nº: 11040.720533/2018-99 - Recorrente: NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10880.903613/2016-61 - Recorrente: NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10880.903615/2016-51 - Recorrente: NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10880.903616/2016-03 - Recorrente: NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.903617/2016-40 - Recorrente: NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10880.903618/2016-94 - Recorrente: NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

27 - Processo nº: 10480.904240/2020-35 - Recorrente: COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10480.904241/2020-80 - Recorrente: COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN

29 - Processo nº: 10920.901232/2015-43 - Recorrente: LINKPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Alexandre Grassi

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01 / 01ª Turma Recursal