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Retificação

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024/002.002 - DISPENSA/SEMAD, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/002-SEMAD/PMM, veiculada na data de 25/07/2024, seção 3, nº 142, pag. 212, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "OBJETO: Contratação de empresa especializada, credenciada junto ao DETRAN/PA, para a realização da 2ª Etapa do Edital de Concurso Público nº 001/2023, correspondente à realização do Curso de Formação para Agentes de Trânsito - 2ª turma, conforme especificidades constantes na Portaria nº 996/2022-SENATRAN." Leia-se: "OBJETO: Contratação de empresa especializada, credenciada junto ao DETRAN/PA, para a realização da 2ª (segunda) turma do Curso de Formação para Agentes de Trânsito, composta por 20 (vinte) alunos convocados do Cadastro Reserva e 06 (seis) alunos convocados sub judice, relativo a 2ª Etapa do Edital de Concurso Público nº 001/2023, conforme especificidades constantes na Portaria nº 966/2022-SENATRAN". Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)." Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).".
AVISO DE Reabertura PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 70/2023

PA Nº 1075/23

Reabertura de licitação, objeto: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de pedra britada, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, do município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço global. Nova Assentada: 08/08/24, ás 9h. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site www.doem.org.br/campoformoso.

Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 31/01/24, Seção 3, Edição nº 22, pag. 193 e dia 09/02/24, Seção 3, Edição nº 29, Pag. 229.

MARCIO FREITAS DOS Santos

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE6-2024-3

A Prefeitura Municipal de Mucuri-BA torna público que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°. PE6-2024-3. N° 1049153, no sistema "licitacoes-e2.com.br", Processo 07/2024 do tipo Menor Preço por LOTE, tendo por objeto Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para equipar e inaugurar a Unidade de Saúde da Família - USF016, no Bairro Caribe, Distrito de Itabatan, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 26 de junlho de 2024, às 09:00 horas no endereço "http://www.licitacoes-e2.com.br" está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedido de impugnação face ao Edital em epígrafe. Prefeitura Municipal de Mucuri-BA, 25 de julho de 2024. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA - Prefeito Municipal.

ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA
EXTRATO de termo aditivo

2º ADITIVO - CONTRATO 04/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029

NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 6050/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários por litro: Gasolina Comum - R$ 6,85. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 2.169,89 (dois mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000029/160000000000 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 13/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 25 de julho de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. Willian Siqueira Prestes, CPF ***.353.532-** que o crédito decorrente do Auto de Infração nº GLAXIJPC, lavrado na data de 08/02/2023, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), constante do processo administrativo nº 02122.000228/2023-43, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 19/BANT/2023

Nº Processo: 67222.004615/2023-76. Tomada de Preços Nº 09/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de 22,87%, supressão de 22,91%, ocasionando uma redução de R$716,33 (Setecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), e prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por mais 30 (trinta) dias, conforme previsto no inciso I, §1°, do Art. 57 e inciso I, do Art. 65, todos da Lei 8666/93, e Art. 14 e 15 do Decreto nº 7.983/13, com base no Parecer Técnico nº 004/GACINFRA-AN/2024, de 20/05/2024 e Parecer nº 01/BANT/2024, de 29/05/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 1.925.370,27. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 25/BANT-PANT/2023

Nº Processo: 67222.008590/2023-80. Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA. Objeto: PRORROGAR os prazos da vigência e execução por mais 47 (quarenta e sete) dias e inclusão de novos itens/serviços do Contrato, aumentando o valor inicial do contrato em R$4.564,85 (quatromil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), a contar da assinatura do termo aditivo, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 195.038,42. Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 2/BANT-CLBI/2022

Nº Processo: 67222.009513/2021-85. Pregão Nº 75/2021. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 002/BANT-CLBI/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 20/07/2025, nos termosdo art. 57, inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o contrato em 4,68%, referente ao acumulado nos últimos doze meses do índice IPCA de NOVEMBRO/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 15.843,35. Data de Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.017666/2023-84.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 52.750,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 106/2024.

Nº Processo: 64000.017666/2023-84.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.150,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material penso básicos hospitalares, tendo como objetivo atender as demandas do departamento das unidades de saúde, vinculado à secretaria municipal de saúde, com vistas à manutenção dos serviços públicos do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude do feriado de emancipação política do município, resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para às 10:00h do dia 06/08/2024, pelo sistema https://licitanet.com.br/ . O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 25 de julho de 2024.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade: pregão eletrônico nº PR 025. Para aquisição, locação e instalação de enfeites de natal. Abertura dia 08/08/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 25 de julho de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO UASG 40003

Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 05057/2024, publicada no D.O.U de 23/07/2024. Objeto: Aquisição de 12 (doze) veículos modelo sedan e 1 (um) veículo modelo van/minibus, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: SAF Sul, Quadra 2, Edifício Premium BRASÍLIA - DF. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.035835/2023-68.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 03.333.999/0001-89 - CESAR AUGUSTO KIEKOW. Objeto: Aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco-madeira).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 39.398,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.011/2024. Objeto: SRP para a futura e eventual prestação de serviço de forma parcelada de fornecimento de refeições tipo comercial (almoço e jantar), a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias deste Município. Tipo Menor Preço por item. Edital disponível em 26/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 09/08/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.012/2024. Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos referente ao lote 02 fracassado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Tipo Menor Preço por grupo. Edital disponível em 26/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 07/08/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.

Varzedo, 25 de julho de 2024.

Gilberto P. A. dos Santos

Pregoeiro

Ariecilio Bahia da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa REFRIPAR COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação Contratual do Prazo de Vigência Por Mais Um Período de 12 (doze) Meses dos Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelho de Ar Condicionados, com Fornecimento de Peças, Componente e Mão de Obra; Visando Atender as Necessidades da Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000504/2024-85; SAIC nº 22600.23/0015-9-01; Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Daniel de Almeida Ortiz, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250016

Nº Processo: 25022.000645/2024-09.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA.

Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de outsourcing de impressão com direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 12.709,20. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1280/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARCOS CAUAM SILVA FREIRE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 34.932,63. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 272/2019.

Nº Processo: 00000.006670/2019-00.

Pregão. Nº 157/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 272/2019. Vigência: 25/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.006.078,12. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1097/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 35.981,32. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

P.A Nº 047/2024.

O Prefeito Municipal de Antônio Gonçalves, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, resolve:

ADJUDICAR/HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de Reparo Geral da Unidade Mãe Júlia, no município de Antônio Gonçalves - BA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Gonçalves/BA, conforme edital e seus anexos. Empresa: AMARAL SERVIÇOS E OBRAS EIRELI CNPJ nº: 07.624.899/0001-62 Valor Global: R$ 480.000,000 (quatrocentos e oitenta mil reais) .

Antônio Gonçalves-BA, 25 de julho de 2024.

Djalma de Freitas Cardoso Neto
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1086/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADRIANO SANTANA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 34.754,21. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1087/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 34.953,99. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 46/2024. Processo 23051.013243/2024-25. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: ROSENILMA BRANCO RODRIGUES, CPF n° XXX.036.302-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Santarém. Prazo: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data de assinatura: 24/07/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; ROSENILMA BRANCO RODRIGUES, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.024914/2024-38.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 44.702.299/0001-00 - LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar para a unidade de especialidades clínicas e unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 44.660,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1088/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 32.643,41. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório 77/24. Credenciamento 22/24.

Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviço de pedreiro de alvenaria e acabamentos (porcelanato e cerâmica) para o município de Bocaiúva. Credenciamento do dia 01/08/24 até o dia 31/07/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 25 de Julho de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo Licitatório 79/24.

Registro de preços para locação de veículos pesados (caminhão prancha e caminhão munk) para atender as demandas da secretaria de obras infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 13/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br

Bocaiúva - MG, 25 de Julho de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1089/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DAMIAO PEREIRA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 34.825,67. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma de Mercado Municipal na sede de Rio do Pires, conforme Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 30/08/2024, às 14:00h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/, e-mail: prefeituraderiodopires2017@hotmail.com e no site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br.

Rio do Pires - BA, 25 de julho de 2024.

Antonio Matteus Martins Braga

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01420.102235/2023-51.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato, decorrente da CCT 2024/2024, para reajustar os salários vigentes em dezembro de 2023, para as categorias de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo no percentual de 6,6%, respectivamente, bem como a majoração do valor facial do Vale Alimentação para R$ 22,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.341,04. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Irará/BA, torna público que realizará a Concorrência Pública nº 003/2024 no dia 30 de agosto de 2024, às 09:30 horas, na Sala do CEPI, Centro de Formação Profissional de Irará, Av. Pedro Nolasco de Pinho, Nº 164, Centro, Irará-Bahia, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA NA TRAVESSA DA AVENIDA ELÍSIO SANTANA E LADEIRA DO SACO VELHO NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARALAMENTAR: 202441900005, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL POR PREÇO UNITARIO. O edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Irará/BA, através do endereço eletrônico https://www.irara.ba.gov.br, ou no site do Diário Oficial https://doem.org.br/ba/irara. Telefone: (75) 3247-3800.

Irará/BA, 25 de julho de 2024.

WELLINGTON TELES ANUNCIAÇÃO

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 09/08/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 036/2024 aquisição de doisveículos tipo passeio com 7 (sete) lugares, para oProjeto de Apoio as Organizações de Sociedade Civil,destinada à ação de "Estruturação da Rede de Serviçosdo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 25 de julho de 2024.

Juliana Bispo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.005788/2023-10. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 00.558.943/0001-3 - SERVITIUM EIRELI. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo de Saúde de Natal, visando aobtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a seremexecutados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 1.052.558,80. Data de Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 31/BANT-gsaunt/2024

Nº Processo: 67222.001710/2024-07. Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 05.244.214/0001-27 - REABILITY CENTER . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrangendo as especialidades médicas de reumatologia, psquiatria, geriatria, ortopedia e não-médicas de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/06/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2024- PREGÃO Nº 023/2023 - P.A Nº 136/2024- CONTRATO FIRMADO EM 24/07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.832.863/0002-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 24/07/2024 - FINAL: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 - Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil1212 - Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil 06 - Segurança Pública, 181 - Policiamento, 0025 - Segurança Pública, 1.067 - Reaparelhamento e Modernização da Guarda Municipal, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, 1700000000 - Outros convênios da União R$ 236.613,12. VALOR DO CONTRATO: R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Isabela Mota Lima Oliveira, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA, PELA CONTRATADA. Lago da Pedra/MA, 24/07/2024.
EDITAL DE 24 JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO de resultado final de Concurso Público

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 08/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024.

Nº 62 - Área do Concurso: Pedagogia/Centro De Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - João Paulo Machado Godoy, média: 8,85; 2º - Jaqueline Aparecida Barbosa, média: 7,24; 3º - Mariana do Vale Moura, média: 6,82; 4º - Priscilla Barros da Silva, média: 6,22. (Processo n° 23070.008129/2024-13)

Angelita Pereira de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 049/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: OFTALMOCLINICA CAMPO GRANDE LTDA. CNPJ: 31.957.913/0001-24. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2027. Data da assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Contratação de manutenção preventiva/corretiva e aquisição de peças do sistema de ar comprimido HMSS. Sessão: 13/08/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
despacho de 25 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61, sediada na Rua João Félix de Jesus, nº 54 B, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA, cujo objeto é o ALUGUEL DE FANTASIAS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA - BAHIA, no valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais).

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EDITAL Nº 22/2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargo efetivo de Professor Adjunto do edital abaixo:

a) Edital 081/2022 - Área: Planejamento Territorial; subárea(s): Gestão de riscos aplicada ao planejamento territorial; publicado no DOU nº 235, de 15/12/2022, Seção 3, página 120, com resultado homologado pelo Edital nº 052/2023, de 28/08/2023, publicado no DOU nº 166, de 30/08/2023, Seção 3, página 79.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 24 de julho de 2024.

MÔNICA SCHRÖDER
AVISO DE PENALIDADE

O Vice-Presidente da COMARA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Parecer n° 9/8841/2023 e Despacho Decisório nº 2/VICE-PRESIDÊNCIA/1323, de 29 de fevereiro de 2024, constante no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) com PAG n° 67202.005853/2023-37, resolve aplicar à empresa TGM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 22.141.949/0001-63, as seguintes sanções: a) ADVERTÊNCIA e MULTA MORATÓRIA, prevista na alínea "f", Inciso I, artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, bem como no respectivo TR nº 04/SAQ/2023, do Edital do Pregão 25/GAPBE/23, devido atraso total de 21 dias corridos, gerando o valor de R$ 3.381,00 (três mil, trezentos e oitenta e um reais), conforme memória de cálculo; b) SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com o COMANDO DA AERONÁUTICA pelo prazo de 6 (seis) meses, de acordo com o inciso III, art 87, da Lei 8.666/ 93.

Cel Av TIAGO CORTAT DE MELO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, NOTIFICA a empresa TREKSOL CORP, CAGE Code 7L1K3, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a manifestar-se quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI), NUP 67102.001310/2024-50, instaurado por ter sido identificado o descumprimento do item 6.2 do Terms and Conditions desta Comissão. Diante do exposto, fica a empresa NOTIFICADA para apresentar DEFESA por meio de seu representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington DC, Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, em 1701 22nd St, NW, Washington, DC, mesmo local onde o processo está mantido para consulta, sob pena de aplicação de sanção administrativa, de acordo com as disposições contidas no Anexo III, Capítulo XXI, da Portaria nº 5.175/2021. A defesa também pode ser remetida por meio eletrônico para o email protocolo.cabw@fab.mil.br.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada De Materiais De Construção Da Linha Hidráulica Para Manutenção, Ampliação, Reformas E Reparos Dos Bens Imóveis Da Prefeitura Municipal De Simão Pereira, Bens Tombados E Manutenção Do Sistema De Abastecimento De Água Municipal. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 08 de agosto de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação
EDITAL DE 25 de julho de 2024PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 005/2023, extrato de edital publicado no DOU de 27/01/2023 - seção 3, pág. 78, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 005/2023 - TÉCNICAS E OPERAÇÕES FLORESTAIS

DOU de 04/05/2023 - seção 3, pág. 78

01/08/2024

01/08/2025

Karla Cristiane Maia Silva
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei nº 9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 187/2010, cumpridas as formalidades processuais, quanto à emissão do AUTO DE INFRAÇÃO nº A00071.2022.BA em desfavor da Senhora PATRÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF nº ***.125.625-**, pelas irregularidades identificadas no imóvel localizado na Praça Aureliano Sá (Praça das Nagôs), nº 32, Centro, município de Lençóis, estado da Bahia, em razão da inação da proprietária em realizar a conservação e manutenção do citado imóvel, causando assim a sua deterioração e dano.

Ficando notificada, por meio desde Edital, para ciência do Relatório de Julgamento - Portaria 187/2010 14 (SEI nº 5086406) e da Notificação de Penalidade - Portaria 187/2010 59 (SEI nº 5087713), que dispõe sobre o prazo para recurso e sobre o pagamento da multa.

HERMANO FABRICIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90078

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90078 que tem por objeto Contratação de prestador de serviços de tecnologia da informação, homologado pelo BACEN, para operacionalização do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco do Nordeste na modalidade PSTI, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E2-Superior - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 17h do dia 23/08/2024, Documentos de Habilitação e Propostas Técnicas e Propostas de Preço, e realizará em 26/08/2024 a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico selecaopsti@bnb.gov.br

Presidente da Comissão de Chamamento
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.052458/2024-78. Termo de Autorização de Uso nº 40/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Deive Leonardo - Farmasi Arena", no dia de 27 de julho de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 40/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.052458/2024-78, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 042/2024

Processo Administrativo n° 2024/253 - Dispensa n° 009/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: A.S. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 21.694.205/0001-94.

Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentaria, referente a Transferência de Recurso do Governo Federal - Serviço de Manter Unidades de Saúde.

Data da Assinatura: 25 de julho de 2024

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.600

Signatários Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Peterson Dias Santos - Representante da Contratada.
resultado DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 25/2024

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 025/2024, cujo objeto é o ALUGUEL DE FANTASIAS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA - BAHIA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais).

Muritiba - BA, 25 de julho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. Objeto: ALUGUEL DE FANTASIAS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA - BAHIA. Contratada: GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61, sediada na Rua João Félix de Jesus, nº 54 B, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA. Valor total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). Período de Duração: 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Muritiba - BA, 25 de julho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO De TERMO aditivo

ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-044/06. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ÂNCORA SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 21.035.901/0001-99; OBJETO Alteração da Cláusula Quarta (redistribuição de postos) valor atual em contrato: R$ 549.113,76.

Data da Assinatura: 19/07/2024

PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO aditivo

ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-047/07. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FT COR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 14.148.735/0001-71; OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta (redistribuição de postos) valor atual em contrato: R$ 573.683,52.

Data da Assinatura: 19/07/2024

PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-050/07. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: KEF APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 22.044.356/0001-60; OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta (redistribuição de postos) valor atual em contrato: R$ 721.097,16.

Data da Assinatura: 19/07/2024

PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO aditivo

ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-051/07. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SERVMED RIO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 32.331.100/0001-97; OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta (redistribuição de postos) valor atual em contrato: R$ 573.683,52.

Data da Assinatura: 19/07/2024

PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046987202376. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Galões de Água para os Destacamentos em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08455.000653/2022-76.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.170,08. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Forma de Julgamento: Menor Preço Por item, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de refeitório, cozinha, laboratório de ciências, biblioteca nas instalações do Colégio N. Municipal de Maracás e Construção de refeitório e cozinha nas instalações do Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos (CEVLAM), conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 09/08/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES - Pregoeiro.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Abert.: 12/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de fardamento e epi para uso dos funcionários das secretarias municipais de transportes e infraestrutura. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até 30/08/2024 à 09H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 30/08/2024 às 10;30h00min. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal de Saubara, visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos locais. A construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de venda organizadas, instalações sanitárias adequadas, espaços de armazenamento, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável com a finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ R$1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). TIPO: menor Preço. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.

Saubara, 25 de julho de 2024

Wellington Araújo Pimenta

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 803/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO MARCOS DUARTE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 62.157,90. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
despacho de 25 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.252.651/0001-93, sediada na Rua São Roque, nº 11, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO EM MURITIBA - BA, no valor global de R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais).

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060004338202421. Objeto: Contratação de eventual aquisição de filmes radiológicos para uso médico-hospitalar, destinado ao Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 787700-00004-2024NE000001