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EXTRATO PRÉVIO Nº 9484/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.

Processo SEI nº: 01245.006175/2023-15

CQB: 255/08

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda., Michele Berno, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício CIBio Nº 001/24, de 26/02/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Bruna Magalhães e a inclusão de Mariana Casanova e Rafael Ferreira de Freitas. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Cassio Correa Barbosa (Presidente), Alessi Gabriel Braga, Carlos Eduardo Nogueira Marchini, Fabiano Antonio de Souza, Fernanda Sgarbosa Gomes Zanon, Giovanna Mendes Carvalho, Íris Pimentel Palamin, Juliano Pereira Almeida, Mariana Casanova, Rafael Ferreira de Freitas e Rafael Rodrigo da Silva.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9488/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018180/2022-90

Requerente: BASF S.A.

CQB: 031/97

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A., Dr. Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja geneticamente modificada resistente a doenças. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 38/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9489/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.019258/2022-93

Requerente: BASF S.A

CQB: 031/97

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja modificada geneticamente resistente a doença e tolerância a Herbicida. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 39/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EDITAL Nº 8, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 30/2021-R, publicado no DOU de 6 de agosto de 2021, seção 3, páginas 74 a 76, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Psicologia Social e Desenvolvimento

Área/Subárea: Psicologia (Cód. CNPq 7.07.00.00-1)/ Psicologia do Desenvolvimento Humano (Cód. CNPq 7.07.07.00-6)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo digital nº 23068.042236/2021-77

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Daniela Dadalto Ambrozine Missawa

80,92

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.591.262/0001-70, quanto aos trâmites do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 095/2020:

Em 28/02/2024 foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a Decisão administrativa que decretou o registro a MULTA MORATÓRIA DE R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais) em face do descumprimento Termo de Referência anexo ao Pregão Eletrônico nº 052/2019 pela empresa sobredita.

Sem sucesso no retorno, a documentação foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço Rua da Democracia, nº 347, Kennedy, Contagem/Minas Gerais, CEP: 32.145-050. O código de rastreio OV538790338BR indica que a sede empresa não é mais nesse endereço, não sendo de conhecimento da Administração Pública outro endereço para reencaminhamento.

Assim, foi publicado em 02/04/2024 no Diário Oficial da União a oportunidade de apresentação de recurso, com a concessão do prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta.

Decorrido o prazo a contar daquela data, a empresa não apresentou ofício recursal, razão pela qual não haverá análise de eventual reconsideração por parte da autoridade de primeira instância, nem apreciação da contenda por parte da autoridade de segunda instância.

Do exposado, INFORMA-SE que foi decretada de forma definitiva a sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), motivada pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE804210.

O processo administrativo (PAIF nº 095/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora, MG 19 de abril de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo 23525.000073/2024-63. Objeto: Credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar de forma regular a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem. Associações/cooperativas credenciadas: 1ª (única) 08.823.021/0001-19 - AMARIV - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Grupiara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO ELETRÔNICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA (PROCEL-RELUZ).

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3844-1369 das 08:00 às 16:00 horas - PLATAFORMA: Licitanet.com.br

Grupiara - MG, 19 de abril de 2024

LUDMILLA MACHADO COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CESSÃO

Cessão de Direitos Autorais da obra: Guia de vigilância integrada da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Greice Madeleine Ikeda do Carmo, na qualidade de CEDENTE, representando os autores Alessandro Igor da Silva Lopes, Aline Kelen Vesely Lopes, Aline Maria Souza da Silva, Ana Carolina de Lacerda Sousa Cidade, Ana Catarina de Melo Araújo, Ana Karolina Barreto Berselli Marinho, Ana Pérola Drulla Brandão, Bruno Silva Milagres, Daiana Araújo da Silva, Dalva Maria de Assis, Daniela Sant'Ana de Aquino, Débora Reis de Araújo, Elena de Carvalho Cremm Prendergast, Eucilene Alves Santana, Felipe Cotrim de Carvalho, Gabriela Andrade Pereira, Greice Madeleine Ikeda do Carmo, Hellen Kássia Rezende Silva, Jaqueline de Araujo Schwartz, Leonardo Hermes Dutra, Ludmila Macedo Naud, Marcela Santos Corrêa da Costa, Marcelo Yoshito Wada, Marília Santini de Oliveira, Miriam Teresinha Furlam Prando Livorati, Plínio Tadeu Istilli, Rafaela Gomes Andrade, Rodrigo Bentes Kato, Sebastião Bruno Taveira da Silva, Simone Monzani Vivaldini, Soniery Almeida Maciel, Talita Gomes da Silva Batista, Walquiria Aparecida Ferreira de Almeida, Wanderley Mendes Junior.

OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.

ETHEL MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/03756

Termo de Apostila ao Contrato n° 212/2015/3400-TB

Data de Assinatura: 16/04/2024.

Apostilados: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A, CNPJ/MF nº 19.642.***/****-70

Objeto: O valor anteriormente acordado, antes do reajuste, era de R$ 2.410,18 (dois mil, quatrocentos e dez reais e dezoito centavos). Após o reajuste anual, o valor acordado passa a ser de R$ 2.518,55 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos)

Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerência de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato dE Contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/01936.

Contrato n° TLB-CTR-2024/00020.

Data de Assinatura: 15/04/2024.

Contratada: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

CNPJ/MF: xx.237.xxx/0289-xx.

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de um servidor de rack para o Laboratório de Inovação da TELEBRAS.

Valor total: R$ 81.173,00 (oitenta e um mil e cento e setenta e três reais)

Vigência: 15/04/2024 até 15/04/2027.

Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Palmerston Donizzeti Taveira (Gerente de Inovação), p/ Contratada: Vinicius da Silva (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo no TLB-PRO-2024/01620

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A e Comercial Alvorada de Produtos para Limpeza e Descartáveis LTDA - CNPJ: xx.888.xxx/0001-xx.

Objeto: Aquisição extraordinária de materiais de limpeza para garantir a continuidade da limpeza, higienização e conservação da sede da TELEBRAS, conforme descrições e quantidades contidas no Termo de Referência TLB-REF-2024/00050-A.

Valor total: R$ 10.383,43 (dez mil trezentos e oitenta três reais e quarenta três centavos).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/02105

Termo de Apostila ao Contrato n° 213/2015/3400-TB

Data de Assinatura: 16/04/2024.

Apostilados: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A, CNPJ/MF nº 19.642.***/****-70

Objeto: O valor anteriormente acordado, antes do reajuste, era de R$ 9.699,50 (nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Após o reajuste anual, o valor acordado passa a ser de R$ 10.135,62 (dez mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerência de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/00827

Termo de Apostila ao Contrato n° 09/2020-TB

Data de Assinatura: 16/04/2024

Apostilados: ANA LUCIA PRADO GARCIA, CPF nº XXX.138.XXX-XX

Objeto: Manutenção do valor mensal de R$ 5.144,16

Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016

Signatários: LUIZ JOAQUIM DIAS (Gerente do Escritório de São Paulo) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº TLB-PRO-2022/04729.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00067.

Data de Assinatura: 15/04/2024.

Contratada: PADTEC S/A.

CNPJ/MF: 03.549.807/0001-76.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações:

O acréscimo de quantitativo correspondente a 6,78% do Valor Original Atualizado do Contrato, representando o montante de R$ 10.735.943,50.

A supressão de quantitativo correspondente a 10,57% do Valor Original do Contrato, representando o montante de R$ 16.736.915,58.

Fundamentação Legal: Artigo 81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o artigo 129, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS - RELIC.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Frederico De Siqueira Filho (Presidente); p/ Contratada: Patricia Sayuri Iqueda (Representante legal) e Argemiro Oliveira Sousa Filho (Representante legal).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 5/2024, firmado em 19/04/2024, com a empresa FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ: 30.350.032/0001-88); Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços TRE/SP nº 021/2024, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital; Processo: 0009172-09.2023.6.07.8100; Vigência: A vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo a subscrição de licença de uso ser prorrogada até o limite previsto no art. 57, IV da Lei n° 8.666/1993; Valor total: R$ 358.000,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhora ADRIANA LABRES DA SILVA CASTRO, representante da empresa FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 53560.000253/2024-80.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação e reajustes de preços do contrato nº 8/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de jardinagem, envolvendo o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços a serem prestados nas dependências da sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), a partir de 01/01/2024 para repactuação, devido à homologação da convenção coletiva de trabalho - CCT nº CE000127/2024 (sei nº 11526120) e a partir de 04/01/2024 para o reajuste, conforme planilha de reajuste e repactuação 2024 (sei nº 11609875).. Vigência: 01/02/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.986,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP - FME

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 07 de Maio de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Materiais de Papelaria, Destinados A Suprir As Necessidades Das Unidades Escolares da Secretaria de Educação, Conforme Termo de Referência Em Anexo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 22/04/2024 até as 09h30m do dia 07/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 07/05/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 19 de abril de 2024.

ALFA DEUSA TEXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 23220.000533/2023-05.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.327,21(quatro mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos) por mês, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2 Repactuar o valor do contrato para a categoria de auxiliar de manutenção predial, na forma da cct GO000009-2024, conforme planilha apresentada pela contratada e conferida pela administração, conforme disposto no art. 55 e seguintes da instrução normativa/seges/mpog nº 05/2017; 1.1.3 Reequilibrar o valor do contrato na categoria de vaqueiro, para fixar o enquadramento sindical e o piso da categoria previsto na CCT GO000009-2024, conforme planilha apresentada pela contratada e conferida pela administração, conforme disposto no artigo 65, §5º, da lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.005,09. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE - UNIDESC, mantido pelo UNIDESC LTDA. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº 001453.2020.18.900/2. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência 03 anos. Data: 10/04/2024. Signatários: ALPINIANO DO PRADO LOPES, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região e THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ, Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE - UNIDESC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 007123/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (Fundação Guamá). Objeto: Realizar parceria entre a UFPA e a FUNDAÇÃO GUAMÁ para o desenvolvimento do Centro Integrado de Tecnologia e Inovação da Amazônia (CITIAmazon), e especializado em fornecer uma ampla gama de serviços relacionados ao desenvolvimento de soluções em tecnologia voltadas para a transformação digital. As principais competências do laboratório são: (i) desenvolvimento de soluções de software web/mobile, (ii) serviços relacionados a redes de computadores, (iii) Internet do Futuro e transformação digital, (iv) computação em nuvem virtualizada, (v) consultoria e automatização de testes de software e hardware, (vi) soluções com foco em experiência do usuário (acessibilidade e comunicabilidade), (vii) concepção de soluções inovadoras, (viii) certificação emprocessos de desenvolvimento de software e serviços de tecnologia da informação, (ix) soluções em Bioinformática, (x) Internet das Coisas (IoT) e (xi) Inteligência Artificial, do qual a UFPA é responsável pela instalado no Parque de Ciência eTecnologia Guama (PCT GUAMÁ), ocupando o módulo 18, no segundo andar do Prédio Espaço Inovação do PCT Guamá, ocupando área de de 72 m² (setenta e dois metros quadrados). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência de 2 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/04/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zgury Tourinho, pela Ufpa; e Rodrigo Quites Reis, pela Fundação Guamá.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA RP Nº 1/2024

Proc. Licitatório nº 007/2024. Regido pela Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas aplicadas ao caso. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, para atender os municípios integrantes do CONSMEPI, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Interessado: CONSMEPI. Envio das propostas: Até as 07h59min de 13/05/2024 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão: 08h00min de 13/05/2024 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > Edital CON 001/2024 > Esclarecimentos. Telefones: (31) 3852-1541 - Ramal 1. Horário de funcionamento: 08h às 11h e das 13h às 17h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão Pública: www.licitardigital.com.br. Regulamentação do Agente de Contratação: Portaria nº 017/2024; 01 de abril de 2024. Valor Estimado Total de Contratação: R$ 80.172.397,32 (oitenta milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto.

João Monlevade-MG, 22 de abril de 2024.

MARCO ANTÔNIO LAGE

Presidente do CONSMEPI
aviso de ALIENACAO UASG 135035

Especie: A Embrapa Pecuaria Sul comunica que realizara Leilao, sob a modalidade Online, do tipo maior lance, visando a alienacao de semoventes com a venda por lote. Data: 25/04/2024 às 15:30 horas. Maiores informacoes nos telefones (53) 3240.4699 e e-mail: cppsul.sps@embrapa.br.

FERNANDO FLORES CARDOSO

Chefe Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 5395.01.0487.1/2024. Data de assinatura: 01/04/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: CIP S.A. CNPJ: 44.393.564/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de processamento de TED por meio do SITRAF, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Valor Global R$ 22.000.000,00 (Vinte e dois milhões de reais). Os desembolsos financeiros decorrentes desta contratação serão debitados no centro financeiro 5107, item orçamentário 5311-22, centro de custo 5395. Fundamentação Legal: artigo 28, 3º, I da Lei 13.303/16.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3012/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI. CNPJ: 07.471.758/0001-57. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de Canais para Execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, nas localidades de Teresina e Picos, ambos municípios do Piauí, consignados à EBC e Operados pela Universidade Estadual do Piauí - FUESPI, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 06/03/2024. Processo EBC nº 0023/2024.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 7.2024-150403.

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Chamada Publica nº 7.2024-150403, com base na Lei 11.947/2009 art. 14, $ 1º, objeto: Aquisição de Generos Alimenticios Exclusivo da Agricultura Familiar, Com Recursos e Repasse do Governo do Estado. Com abertura as 09:00hs do dia 03 de maio de 2024, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

Garrafão do Norte/Pa, 19 de abril de 2024

Edson Torres

Agente de Contratação

AVISO CHAMADA CHAMADA PUBLICA Nº 7.2024-160401.

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Chamada Publica nº 7.2024-160401, com base na Lei 11.947/2009 art. 14, $ 1º, objeto: Aquisição de Generos Alimenticios Exclusivo da Agricultura Familiar, Destinado ao Pnae, Durante o Ano Letivo de 2024. Com abertura as 09:00hs do dia 06 de maio de 2024, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

Garrafão do Norte/Pa, 19 de abril de 2024

Edson Torres

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP.

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06_2024_SRP Objeto: Aquisição de Conjunto de Mesas e Cadeiras Escolares Para Atender as Demandas de Reposição de Mobiliário das Salas de Aula da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 07 de Maio de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

Garrafão do Norte/Pa, 19 de abril de 2024

Edson Torres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.

Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais Técnicos e Ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Data da sessão: 02/05/2024 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Irituia/Pa, 19 de abril de 2024

Flávia Araújo

Pregoeira
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 003/2024; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Espécie: Dispensa de Licitação nº 003/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Fisica ou Juridica Para Aquisição de Peixe (Tambatinga) In Natura Para Distribuição Gratuita no Período da Semana Santa no Municipio de Irituia/Pa Processo Administrativo nº 2024.220302; Prazo de Vigência: de 25/03/2024 a 25/04/2024; Contratado: Valeria Melo do Nascimento; Valor Total Registrado R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Marcos de Lima Pinto - Prefeito.

Dispensa de Licitação nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Dispensa de Licitação nº 002/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Fisica Ou Juridica Para Aquisição de Peixe (Tambaqui) In Natura Para Distribuição Gratuita no Período da Semana Santa no Municipio de Irituia/Pa Processo Administrativo nº 2024.220301; Prazo de Vigência: de 25/03/2024 a 25/04/2024; Contratado: Francisco de Souza Melo; Valor Total Registrado R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0210044/2023. Dispensa de Licitação nº 035/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, e Bermison Diniz de Diniz. Alteração de Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento Caixa de Limoeiro do Ajuru/PA. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito em Exercício.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024.

O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Presidente da CPL, torna público a todos os interessados que realizará CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO por Valor Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas em Blocos Intertravados de Concreto para melhoramento de vias urbanas no Município de Magalhães Barata - PA. Conforme emendar parlamentar nº 202322630005. Especificações vide Edital, Abertura Dia 09/05/2024 às 10h (horário local). Informações na Secretaria Municipal Administração ou CPL e Mural do TCM-PA GEOBRAS.

Marlene da Silva Borges

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE/PMMB

O Município de Magalhães Barata, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 003/2024-PE/PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção individual, ferramentas e materiais elétricos para manutenção da iluminação pública, a fim de atender às necessidades do município de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 02/05/2024, ás 09h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Magalhães Barata/Pa, 19 de abril de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE/PMMB

O Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública , na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 02/05/2024, ás 11h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". (SEMED)

Magalhães Barata/Pa, 19 de abril de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024.

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Reforma, Adequação e Manutenção Predial das Unidades Basicas de Saúde (Ubs) Municipais Denominadas Ubs Alvorada da Amazônia, Ubs Jardim Planalto, Ubs Jardim América, Destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 07/05/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de um complexo esportivo na Orla do Lago Municipal de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 28/05/2024. Hora 08h00 (hora local). Local: A Concorrência Pública Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Informações através do e-mail cplnovoprogresso@hotmail.com.

Novo Progresso/Pa, 19 de abril de 2024

Eliane Tomás dos Santos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na da publicação do Extratos de Termo Aditivo do Contrato n° 20210159, circulado no D.O.U seção 3 dia 30/06/2023 pág. 229, e na IOEPA dia 30/06/2023 pág. 193. ONDE SE LÊ: Vigência: 01 de julho de 2023 até 31 de março de 2024. Data de assinatura 28 de junho de 2022. LEIA - SE: Vigência: 01 de julho de 2023 até 31 de março de 2024. Data de assinatura 28 de junho de 2023. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de CE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3898143/2024, protocolado em 08/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de KM CACAU INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS, CNPJ nº 02.518.353/0001-03, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 08/02/2024 a 31/12/2026.

Francisco Augusto de Souza Junior
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 14/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CNPJ 82.892.324/0001-46. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 14/2023, que integra o Processo nº 00435.031203/2023-32. Assinam: DOADOR: FABIO LISBOA GASPAR, Superintendente Regional de Administração Substituto, e DONATÁRIO: RICARDO LAURO DA COSTA, Prefeito. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 18/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2024, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é retificar as informações constantes no item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo de Apostilamento nº 1/2024 (SEI 1181051), firmado entre Universidade Federal do Acre e a Empresa Gabriel Barros dos Santos.DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.009025/2024-61

Rio Branco - Acre, 19 de abril de 2024.

Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.001517/2023-51, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0037-54. Contratada: Duarte MS Planejados e Construções Ltda . CNPJ: 42.355.786/0001-00. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 12/2023 por 45 (quarenta e cinco) dias . Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2023NE000084. Vigência: 22/04/2024 à 06/06/2024. Data de assinatura: 19/04/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Emerson Claiton Guimarães - Procurador.
EDITAL Nº 85, DE 19 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

OBJETO DO EDITAL Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PUBLICADO NO DOU DE 22/02/2024

PROCESSO Nº 23790.251623.2023-90

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Serrinha, área de ADMINISTRAÇÃO, objeto do Edital nº 20/2024, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 22/02/2024, Processo nº 23790.251623.2023-90, conforme quadro abaixo:

Área: ADMINISTRAÇÃO

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO(A)

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO FINAL

SITUAÇÃO

1º lugar

Selma Glória de Jesus

88,77

46,00

80,21

Aprovada

2º lugar

Margarida Vieira Lima Carvalho

76,73

39,50

69,29

Classificada

3º lugar

Ana Cristina das Neves Paixão

72,67

48,00

67,73

Classificada

4º lugar

Quezia Nunes de Almeida

77,77

0,00

62,21

Classificada

5º lugar

Ellem Carla de Oliveira Souza

60,43

3,50

49,05

Classificada

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 38/2024

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Assistência Social (Emenda Parlamentar, deliberação n.° 068/2023) e Secretaria Municipal de Obras e Transportes. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 07 de maio de 2024, às 14:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 38/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br, mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.

Ipiranga-PR, 19 de abril de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 90003/2024.

RETIFICA EDITAL Nº 022/2024.

Julgamento dia 08 de maio de 2024, às 08:30 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e transporte até o aterro sanitário indicado pelo Município. FICA ALTERADO A INDICAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CLÁUSULAS, VALOR GLOBAL MENSAL DA LICITAÇÃO E APRAZADA UMA NOVA DATA PARA O CERTAME, 08 DE MAIO DE 2024 ÀS 08:30 HORAS. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e- mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande/RS, 19 de abril de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024 - CONCORRÊNCIA N° 001/2024. Objeto: contratação de empresa na área de engenharia para a pavimentação das ruas do Bairro Conceição II, etapa 01, com paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da Vitória de Santo Antão/PE, financiadas pelo FINISA. Valor Máximo Estimado: R$ 3.085.913,93 (três milhões e oitenta e cinco mil e novecentos e treze reais e noventa e três centavos). Recebimento de Propostas: 23/04/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 30/05/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 30/05/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 19 abril de 2024

Laila Albuquerque Duarte

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 90007/2024. Número do Contrato: 038/2024. Contratado: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.705.365.0001/82. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola. Valor Contratado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da assinatura: 22 de abril de 2024. Vigência: 22 de abril de 2025. Pinhal Grande/RS, 19 de abril de 2024. Lucas Michelon - Prefeito Municipal.
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90007/2024 - UASG 135024

Nº Processo 21192.000546/2024-14. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de milho em grãos a granel para fabricação de ração para alimentação do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme relação constante do item 16 do Termo de Referência. Total de itens licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, zona rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 22/04/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 03/05/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024.

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de coffee break, lanches, bebidas e buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 14/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/Pa, 19 de abril de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99009/2024.

Objeto: Aquisição de motoniveladora através do Convênio nº 942716, destinada a atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 06/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99010/2024.

Objeto: Aquisição de motoniveladora através do Convênio nº 943025, destinada a atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 07/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 19 de abril de 2024

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-114. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240493. Valor Global: R$ 206.440,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/04/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230210. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Missionarias de Santa Teresinha. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230210 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-25.01.001. Período: 03/02/2024 a 02/02/2025. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230211. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Missionarias de Santa Teresinha. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230211 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-25.01.002. Período: 03/02/2024 a 02/02/2025. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220722. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Almira Lucia Martins Gama. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220722 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-08.03.001. Período: 16/03/2024 a 15/03/2025. Data da Assinatura: 15 de março de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230412. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Jose Fernando da Costa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230412 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-08.02.001. Período: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 20190114. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Raimundo Cipriano da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20190114 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2019-19.02.001. Período: 02/03/2024 a 01/03/2025. Data da Assinatura: 01 de março de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230584. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Joao Gomes da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230584 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-14.03.001. Período: 23/03/2024 a 22/03/2025. Data da Assinatura: 22 de março de 2024.