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PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 261, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; Considerando o que consta no Processo nº 23282.010864/2024-00, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA, Siape: 1209148, no período de 04/01/2025 a 31/12/2025, a fim de pós-doutorado, no Consórcio Universitário em Estúdios Afrolatinoamericanos, na Cidade Autônoma de Buenos Aires - Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA FNDE Nº 728, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

NOMEAR, MANOEL INÁCIO RAMIL PEREIRA JUNIOR, CPF: ***.906.020-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
ATO Nº 548, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1671 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/08/2024, resolve:

Designar a servidora NATHALYA INGRYD DA SILVA COUTINHO, código 69013, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, no período de 23 de setembro a 16 de outubro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA FNDE Nº 711, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Convalidar os atos praticados pela servidora LEILLIANY CAVIQUIOLI DE SOUZA na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Parcelamento e Monitoramento de Créditos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 19 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
RETIFICAÇÃO

Na publicação do afastamento do servidor: ANDRE GUSTAVO SCOLARI CONCEICAO, mat. SIAPE n. 1652496, ocorrida no Diário Oficial da União de 17/07/2024, Seção 2, página 18.

Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: CNPq"

Leia-se:" Bolsa/Financiamento: ônus UFBA" Processos: 23066.033541/2024-31
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 746, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(042018914-4)

ALEXANDRE AUGUSTO SANTA RITA

MD;

Cap QAO-Adm G

(072458894-2)

ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA

COLOG;

Cap QAO-Mat Bel

(019679583-5)

CÉSAR CORRÊA ABOUD

EsPCEx;

Cap QAO-Mus

(030996534-1)

GILBERTO LUIS FELTEN

B Adm Ap/5ª RM;

Cap QAO-Mnt Com

(019603283-3)

JAIR CHAPPUIS

15º B Log;

Cap QAO-Adm G

(042019334-4)

JOÃO GILBERTO DOS SANTOS CHAVES

CMF;

Cap QAO-Adm G

(042018564-7)

JÚLIO CESAR DE ALMEIDA

Cmdo 2ª RM;

Cap QAO-Mat Bel

(052126314-5)

LUIS GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS

ESD;

Cap QAO-Mat Bel

(020332294-6)

MARCUS RODRIGUES MIRANDA

CMS;

Cap QAO-Adm G

(019515753-2)

MAURO ROBERTO FERNANDES COELHO

2ª Cia Intlg;

Cap QAO-Adm G

(042021704-4)

RENATO VALADÃO SANCHES

CA-Sul;

Cap QAO-Adm G

(049897073-0)

RONALDO JOSÉ PIEDADE

4º GAAAe;

1º Ten QAO-Adm G

(043417504-8)

CELSO LOBATO DANTAS

Cia C CMA;

1º Ten QAO-Sau

(018748493-6)

PATRICK OLSSON BERTELLE

28º BI Mec; e

2º Ten QAO-Adm G

(043441514-7)

CLAUDIO CÂNDIDO DA SILVA

B Adm Gu Fortaleza.

Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 747, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de 2024, o Cap QCO (043414304-6) RICARDO DE MELLO PEREIRA, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 751, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Mus

(030974314-4)

ALTAIR VOLNEI DREISSIG

7º BIB;

Cap QAO-Mat Bel

(020404164-4)

ANDRÉ LUIZ LIMA NUNES

Pq R Mnt/6ª RM;

Cap QAO-Mnt Com

(019602983-9)

FLÁVIO BRAGA DE LIMA

Cmdo GUEs/9ª Bda Inf Mtz;

Cap QAO-Adm G

(020349884-5)

JULIANDRO ARAUJO BARBOSA

16º B Log;

Cap QAO-Mus

(112664754-2)

LUIZ CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA

Cia C CMA;

Cap QAO-Adm G

(062291644-3)

PAULINO SANTOS

B Ap R Sorocaba; e

Cap QAO-Adm G

(031762964-0)

VILSO DA SILVA FRANCO

18º GAC.

Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 680, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2690602, lotado e em exercício no Campus Guanambi, para participação no International Micro Air Vehicles, Conferences and Competitions - IMAVS 2024, no período de 13 a 22 de setembro de 2021, na University of Bristol, Reino Unido, com ônus para o IF Baiano (Processo nº 23330.251810.2024-71).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA IFRJ Nº 2.071, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002402/2024- 40, resolve:

Art. 1º Designar Marili Josefa da Silva, matrícula SIAPE nº 3385304, ocupante do cargo de Assistente Em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Atendimento à Demandas Judiciais e Externas, código FG.1, subordinada à DAAF/DGP/PRODIN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA FNDE Nº 723, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, LEILLIANY CAVIQUIOLI DE SOUZA para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Parcelamento e Monitoramento de Créditos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 29 de agosto de 2024 a 6 de setembro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIAs DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 7531 - Prorrogar até 15/10/2025 o contrato de GUILHERME DA SILVA CALEFFI como Professor Visitante do(a) Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais, conforme processo nº. 23079.247317/2022-13.

Nº 7537 - Prorrogar até 28/09/2025 o contrato de VINICIUS SCHMITZ PEREIRA NUNES como Professor Visitante do(a) Campus Macaé, conforme processo nº. 23079.247117/2022-61.

Nº 7540 - Prorrogar até 23/10/2025 o contrato de RAFFAELE DE GIORGI como Professor Visitante do(a) Faculdade de Direito, conforme processo nº. 23079.246436/2022-59.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 7.530, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223890/2024-01, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TERUMITSU SEKITO JUNIOR , matrícula SIAPE n.º 0361731 , ocupante do cargo de Odontólogo, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
DESPACHO de 26 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANTONIO JOSE LEAL COSTA , matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 02/09/2024 a 06/09/2024, para continuidade do Projeto de Cooperação Acadêmica IESC/UFRJ e ISCo/UNLa, e atividades acadêmicas, em Buenos Aires, Argentina - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.239088/2024-25)

MICHELINE ABREU RAYOL DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 119****, ocupante do cargo de Médica/área, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 10/09/2024 a 15/09/2024, para participar de Congresso Internacional da Sociedad Latinoamericana de Endocrinología Pediátrica, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.237430/2024-52)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA FNDE Nº 729, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, ELIANE LOPES do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Financeira de Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 730, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, SAMUEL MARQUES DE FREITAS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária de Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Sra. MARTA HELENA DE ASSIS BRASIL ROCHA, matrícula nº 6229026, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 113810/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.029743/2024-58.

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 638, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Reverter à atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe S, Padrão III, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, ao servidor ANTONIO MARCOS NOLASCO DE SOUZA, matricula SIAPE nº 122.102-9, aposentado pela Portaria INTO/MS Nº. 915, de 06 de Outubro de 2022, publicada no DOU nº. 217 de 18 de Novembro de 2022, apto de acordo com o Laudo Médico Pericial (0042498629).

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 1.238, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, resolve:

Alterar a composição dos Comitês Regionais de Execução e Fiscalização do referido certame, designada pela Portaria nº 125, de 29/1/2024, publicada no DOU, Seção 2, de 1º/2/2024 e alterada pela Portaria nº 427, de 21/3/2024, publicada no DOU, Seção 2, de 22/3/2024, nas seguintes Procuradorias:

7ª REGIÃO/CE

Coordenador:

Antonio de Oliveira Lima

Carlos Leonardo Holanda Silva

Handerson Bezerra Ferreira

Francisco Flavio Silveira de Almeida Junior

23ª REGIÃO/MT

Coordenadora:

PTM BOA VISTA/RR

Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa

Renata Agnes Cado Lanza Soares

Carla Cardoso Matos Sharp

Coordenadora:

Gleyce Amarante Araújo Guimarães

Suely Cândida Pedro Xavier

José Roberto de Oliveira Silva Filho

PTM MACAPÁ/AP

Coordenador:

Hugo Anciães da Cunha

Elinete da Costa Lopes

Edielson Rodrigues Carneiro

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 302, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º Reconduzir nos termos do inciso I do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 30/07/2024 ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, padrão I, a servidora VIVIAN SOUZA DOS SANTOS, Matricula 2499314 do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude de desistência do estágio probatório a que estava submetida por posse em outro cargo inacumulável, conforme vacância PT 269, publicada no DOU nº 199 de 19/10/2022. (Processo n.º 33367.121325/2024-19).

LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA, Matrícula Siape nº 2359009, da função de Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
ATO PR Nº 326, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000028940-3, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora RENATA MOTTA GERONIMI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear a servidora THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, Técnico Judiciário do Quadro do Tribunal Superior Eleitoral, cedida para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PRESI Nº 210, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o decidido no Pae 0011444-43.2024.4.06.8000, resolve:

RETIFICAR, parcialmente, o ATO PRESI 205/2024, para que, onde se lê: "COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça a Juíza Federal VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES, da 9ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 23/08/2024 a 30/08/2026, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça", leia-se: "COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho da Justiça Federal a Juíza Federal VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES, da 9ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 23/08/2024 a 30/08/2026, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria-Geral".

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar GUILLERMO RODRIGO CAVALCANTI BARROS, Matrícula Siape nº 2355671, da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO GUIMARAES, matrícula Siape nº 1774067, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME DA CUNHA MADUREIRA, matrícula Siape nº 3295015, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 724, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP: (25000.126095/2024-05), resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo de Administrador, ocupado por RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1657253, admitida em 29 de agosto de 2014, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA Nº 1.466, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.001594.2024-65, de 23 de julho de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora VERÔNICA MARIA DE ARAÚJO PONTES, Matrícula Siape nº 1001100, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Mossoró, durante o período de 12 a 20 de outubro de 2024, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa realizar intercâmbio para troca de experiências de caráter acadêmico-científico, bem como difundir programas institucionais para a ampliação das atividades de internacionalização, junto a Universidad de la Republica, em Montevideo/Uruguai.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3017/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº º 23110.019610/2024-11, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor EDSON PONICK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2876440, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, a fim de realizar Pós-doutorado, na Universidade de Aveiro, em Portugal, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 01 de setembro de 2024 a 30 de novembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
ATO PRESI Nº 205, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o decidido no Pae 0011444-43.2024.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça a Juíza Federal VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES, da 9ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 23/08/2024 a 30/08/2026, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, com prejuízo de suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens. Publique-se e registre-se.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 1.319, de 27 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.173815/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:

Nome: ANDREA BRITO LATGE

Matrícula Siape nº: 6302999

Cargo: Professor do Magistério Superior - Titular

Para: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Cargo a ser ocupado: Secretária de Políticas e Programas Estratégicos, Código CCE 1.17

Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021

Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 801, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1312.0095525/2024-19, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeia o servidor HARLEN CONCEIÇÃO DE CARVALHO GALVÃO, matrícula 4406-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 13ª Procuradorias de Justiça Criminal, código CC-01 (50002234), exonerando, em consequência, o servidor RHAFAEL VARELA DA SILVA, matrícula 5659-6.

Art. 2º Designar o servidor HARLEN CONCEIÇÃO DE CARVALHO GALVÃO, matrícula 4406-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 13ª Procuradorias de Justiça Criminal, código CC-04 (60010120), dispensando, em consequência, o servidor RHAFAEL VARELA DA SILVA, matrícula 5659-6.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA STJ/GP Nº 511, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:

I - Exonerar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2024, THIAGO MEHARI FERREIRA MARTINS, matrícula S071620, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável;

II - Dispensar, a pedido, THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S073878, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S073878, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Mehari Ferreira Martins.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 1.221, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4057.0093987/2024-79, resolve:

Nomear, a contar de 02/09/2024, o servidor CÍCERO RIVAN DOS SANTOS, matrícula 5182-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001041).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.219, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0082799/2024-28, resolve:

Nomear TAYNARA GOMES LOPES, matrícula 6219-7, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52000022).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 387 - Designar LUCAS DARWIN BEN HUR MELO ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Interlocução e Apoio Estratégico da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 388 - Dispensar NATALIA ROSA CHAVES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Interlocução e Apoio Estratégico da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.10.

JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 3.938/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.034230.2024-41, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Juliana Pinheiro Franca, Assistente em Administração, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 3.939/ GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.034230.2024-41, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Welington Carvalho da Silva, Técnico em Enfermagem, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA TRE-BA Nº 732, DE 23 DE JULHO DE 2024 do PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, que declarou vago, a partir de 29 de maio de 2024, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado por Luana D´Ávila Linhares de Lira, publicada no DOU nº 143, Seção nº 2, página nº 45, de 26 de julho de 2024.

Onde se lê: "Art.1º Declarar vago, a partir de 29 de maio de 2024, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842/2024, ocupado por Luana D´Ávila Linhares de Lira, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990."

Leia-se: "Art.1º Declarar vago, a partir de 29 de maio de 2024, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado por Luana D´Ávila Linhares de Lira, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990."
PORTARIA Nº 1.217, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5601.0099145/2024-31, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 30/08/2024, a servidora MARCELLA CURVELLO OLIVEIRA FIORAVANTI, matrícula 4374-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001093).

Art. 2º Exonerar, a contar de 30/08/2024, a servidora MARCELLA CURVELLO OLIVEIRA FIORAVANTI, matrícula 4374-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001060).

CLAUDIA MARIA RAMOS
Portaria nº 142-E1-CMA, de 22 de agosto de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0203843347) PAULO SÉRGIO MENDES FERREIRA, Prec-CP nº 962021616, no 7º Batalhão de Polícia do Exército (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico Administrativo à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 1.216, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0097073/2024-82, resolve:

Retificar a Portaria/SGA nº 1.194, de 22/08/2024, publicada no DOU n° 163, de 23/08/2024, constante do processo nº 19.04.3352.0097073/2024-82, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO LEANDRO GALVÃO DE SOUZA (...)" Leia-se: "Art. 1º Nomear, a contar de 02/09/2024 o servidor LUCIANO LEANDRO GALVÃO DE SOUZA (...)"

Onde se lê: "Art. 2º Dispensar o servidor LUCIANO LEANDRO GALVÃO DE SOUZA (...)" Leia-se: Art. 2º Dispensar, a contar de 02/09/2024 o servidor LUCIANO LEANDRO GALVÃO DE SOUZA (...)"

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.218, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3561.0098289/2024-05, resolve:

Designar, a contar de 02/09/2024, a servidora ADRIANA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA GOTTSCH, matrícula 5306-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001040), dispensando, em consequência, o servidor RAMON BRAGA DA SILVA, matrícula 5186-1.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA STJ/GDG Nº 682, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO BOTELHO SILVA MAUAD, matrícula S078705, para substituir o Coordenador de Assistência Médica, código CJ-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula S042166, objeto da Portaria STJ/GDG n. 926 de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 681, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração:

I - Dispensar BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 767, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de BRUNO MENDELSKI DE SOUZA, 1º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024, publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77, homologado pelo Edital nº 25/2024, de 14/08/2024, publicado no DOU nº 158, de 16/08/2024, Seção 3, página 78, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Política Externa Brasileira. Processo nº 23006.002553/2024-28.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 2.744, DE 28 DE agosto DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.019206/2024-04, resolve:

Art. 1º REVOGAR a nomeação de Savanna Victoria da Silva Lima, para exercer o cargo de Assistente em Administração, constante à Portaria n.º 2697, de 26 de agosto de 2024, publicada no DOU n.º 165, de 27 de agosto de 2024, Seção 2, Página 28, aprovada no concurso público, Edital PRODGEP n.º 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de desistência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIAS De 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 494 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora ÉRIKA LORENA FONSECA COSTA DE ALVARENGA, lotada no Departamento de Ciências Naturais, para realizar pós-doutorado no Max Delbrück Center for Molecular Medicine (MDC), em Berlim, na Alemanha, no período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, com ônus para o CNPQ e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.019189/2024-17)

Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora LUCIANA MASSAMI INOUE, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação da UCL Bartlett School of Architecture (University College London), no período de 1º de novembro de 2024 a 30 de junho de 2025, com ônus para o CNPQ e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.004448/2024-05)

Nº 495 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir 23.12.2024, a professora FLAVIA CRISTINA FIGUEIREDO COURA da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 393 SVP/11, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109, e §1º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR a contar de 7 de agosto de 2024, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020407884-4) MOSART ARAGÃO PEREIRA, vinculado a SVP 11/Cmdo 11ª RM, em face de ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 468/2023, de 14 de novembro de 2023, pelo MPGu II/Brasília (Cmdo 11ª RM), Ata Homologatória nº 15/2024, de 16 de maio de 2024, pela JISR II/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 283/2024, de 7 de agosto de 2024, do adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 11ª Região Militar.

CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 020407884-4) MOSART ARAGÃO PEREIRA, vinculado a SVP 11/Cmdo 11ª RM, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 7 de agosto de 2024, data do Parecer Técnico, por ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.220, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4551.0092297/2024-81, resolve:

Nomear AMANDA SANTOS MACHADO, matrícula 6220-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50070169).

CLAUDIA MARIA RAMOS
Portaria de Pessoal nº 185, de 28 de agosto de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar THAIS CAVALCANTI DANTAS, CPF ***.877.054-**, do cargo comissionado de GERENTE (GF0033) da GERÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 913, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA CERQUEIRA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857773, da função de Primeiro Substituto Eventual do Titular da Diretora de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de agosto de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 914, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora AMÉLIA MARIA LIMA GARCIA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1897979, da função de Titular da Diretoria de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de agosto de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 915, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora AMÉLIA MARIA LIMA GARCIA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1897979, da função de Segundo Substituto Eventual do Titular da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de agosto de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 916, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO, TAE - Administrador, matrícula SIAPE nº 1867070, da função de Segundo Substituto Eventual do Titular da Diretora de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de agosto de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 917, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO, TAE - Administrador, matrícula SIAPE nº 1867070, para a função de Primeiro Substituto Eventual do Titular da Diretora de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de setembro de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS