gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação Concorrência nº 15/2024

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência nº 15/2024.

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 015/2024, Processo Licitatório nº 099/2024, na data de 20/09/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a continuidade da obra da Creche Pre-Escola tipo 001, a ser executada conforme Termo de Compromisso PAC2 9919/2014, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br.

O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.

Araponga-MG, 30 de agosto de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014009004202408. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis MINILAB SKYDROL 153.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

NEWTON DA CRUZ SANTIAGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305381

Objeto: Aquisição de Cabos de Aço Abertura das propostas: 09/09/2024 17:00:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2022. Data de Assinatura: 30/08/2024. Processo de Licitação: 89/2021. Tomada de Preço: 17/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Revitalização de Infraestrutura Urbana, no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira, no Município de Urussanga/SC. O contrato fica reajustado em R$ 14.152,40.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 10280.734871/2023-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 43.939.349/0001-04 - EL ELION COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração no nome da empresa marcio brito de barros, que passa a se

denominar el elion comercio ltda, alterando sua natureza jurídica para sociedade

empresária limitada.. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 08000.042121/2023-35. Espécie: Acordo de Adesão. Objeto: Adesão da POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, Portaria MJSP nº 466, de 31 de agosto de 2023, e da Portaria Senasp/MJSP nº 586, de 30 de julho de 2024. Signatário: JOSÉ WERICK DE CARVALHO, Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal. Data de Assinatura: 28/08/2024. Vigência: prazo indeterminado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo aditivo ao Contrato n 13/2023; OBJETO: O acrescimo do valor do contrato nos termos da Lei 8.666/93. O indice de acrescimo correspondente ao contrato original e de 337%, sendo o valor deste aditivo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia e Tecnologia Facto. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA- Diretor Geral
edital

EDITAL Nº 19/2023 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 12/09/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital Nº 10/2023 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU 19/06/2023), cuja validade restou publicizada por meio do Edital Nº 19/2023 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE, de 14/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2023, seção 3, página 50.

FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO

Homologação Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 6/2023 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

HOMOLOGO o processo de CARONA Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 008/2024 do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para aquisição de 01 (um) ônibus Urbano Escolar, em conformidade com o solicitado no Memorando nº. 709/2024 e Pedido nº. 2024/2205 da Secretaria Municipal da Educação, bem como com o Memorando nº. 2012/2024 da Procuradoria Geral do Município que orientam as condições para contratação, através da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 36.519.422/0001-15 ao valor de R$ 398.500,00. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 30 de agosto de 2024

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio Nº 966352/2024, Nº Processo: 59800001108202422, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICÍPIO DE COXIM/MS CNPJ nº 03510211000162, Objeto: Aquisição de caminhão trucado equipado com prancha carrega tudo., Valor Total: R$ 730.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000121, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/08/2024 até 29/08/2027, Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: EDILSON MAGRO CPF n° ***.346.708-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 764000

Nº Processo: 63011012052202403. Objeto: Eventual aquisição de Diploma Militar com envelope, conforme especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RAMOS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 764000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (INCLUSO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL) PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 13/09/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Aurelino Leal/BA, 30 de agosto de 2024

Kessia Laren Paixão Brandão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 067/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAPÉIS (SULFITE, VERGÊ E COUCHÊ), OS QUAIS IRÃO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Data da sessão: 13/09/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 30 de Agosto de 2024.

Rebeca Mayara Marques da Silva

Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº FME369/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação.

OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de carteira universitária e conjunto escolar infantil, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaberaba/Bahia, conforme adesão da Ata de Registro de Preços nº 09/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 051/2023.

CONTRATADA: A PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ/MF nº 08.588.004/0001-44

PRAZO E REGIME DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA se obriga a fornecer os materiais, constante da proposta de preços apresentada no Pregão Presencial acima mencionado, com entrega de 30 de agosto até 31 de dezembro de 2024, a contar da data da liberação da Ordem de fornecimento e o regime de execução é por preço global.

VALOR GLOBAL: R$ 376.242,40 (Trezentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 051/2023. DATA: 30 de agosto de 2024. ADAUTO DE ARAUJO LIMA- Secretário Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, publicado no Diário Oficial da União, dia 26/08/2024, Edição nº164, pag. 176, objetivando a REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE JUSSARI(BA), OBJETO DO CR 954825/2023. Onde se lê: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 09/10/2024", leia-se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 16/09/2024". Onde se lê: "INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 09/10/2024", leia-se: "INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 16/09/2024".

CAMILA SILVA MACIEL

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024

O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada na organização e execução de evento para a realização do Desfile de 7 de setembro de 2024 do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/09/2024 às 16:00h.

A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: licitapmvarzedo@gmail.com.

Em 30 de agosto de 2024.

Juliana Pedreira Dantas

Secretaria de Administração
retificação

ERRATA DE MATÉRIA PUBLICADA DIA 30/08/2024, EDIÇÃO 1677-7069 CODIGO IDENTIFICADOR Nº 168

ONDE LIA-SE: Com fundamento no Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado em 8,2987% (oito, vírgula dois mil, novecentos e oitenta e sete por cento) o valor contratual, o que é equivalente a R$ 300.000,00(trezentos mil reais) aplicado ao lote 03, contido na Cláusula primeira do Contrato 81/2021.

PASSA A LER-SE: Com fundamento no Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado em 8,2987% (oito, vírgula dois mil, novecentos e oitenta e sete por cento) o valor contratual, o que é equivalente a R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais) aplicado ao lote 03, contido na Cláusula primeira do Contrato 81/2021. Rio Azul, 30 de agosto de 2024. Leandro Jasinski - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região - AMATRA8; OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as partes signatárias, visando a execução do Projeto denminado TRT8 na Medida; PROCESSO TRT8 n. 5448/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses; DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pela AMATRA8 a Exma. Sra. Roberta de Oliveira Santos, Juíza do Trabalho, Presidente .
EXTRATO DE Termo de Permissão Especial de Uso Nº 535/2023

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 535/2023, publicado no D.O.U de 28/09/2023, seção 3, página 160, formalizado com a permissionária Claro S/A, inscrita no CNPJ 40.432.544/0001-47, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-319/AM E BR-230/AM, A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-319/AM, no trecho; km 00,000 (Posto da Polícia Rodoviária Federal) ao km 741,000, Div. AM/RO; subtrecho .km 13,000-(Final da Travessia do Rio Amazonas) (SNV319BAM0040) ao km 741+000, Div. AM/RO (SNV319BAM0220, com duplicidade nos segmento do km 14+200 ao km 110+900, do km 176+000 ao km 204+000 e do km 660+000 ao km 708+500 e da rodovia BR-230/AM, trecho Div. PA/AM, km 00,000 a Div. AM/AC km 1518,400, subtrecho do km 613+200 (SNV230BAM2035) ao km 619+700 (SNV230BAM2040), com duplicidade no segmento km 613+200 ao km 619+700 , numa extensão total de 913.700 metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 456.850 m 2 (Quatrocentos e Cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta metros quadrados), para fins exclusivos de implantação de rede de fibra óptica, para atendimento a cidade de Manaus/AM e localidades lindeiras à rodovia, com fundamento no Art. 29º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista que a permissionária solicitou mudanças significativas no objeto da ocupação da faixa de domínio. Processo Administrativo nº 50601.001413/2023-13. ORLANDO FANAIA MACHADO - Superintendente Regional do DNIT/AM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024.*OBJETO: Aquisição de bens patrimoniais, conforme termo de referência, com o objetivo de apoiar a reestruturação das atividades sociais e culturais do PROJETO CIRANDA EN'ARTE. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR N°85.002.637/2024. PEDIDO DE COMPRAS Nº 286/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 18/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 30 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 32/2024/CEST/BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 300/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, DNOCS, CNPJ 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAPIRAMUTÁ E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA CNPJ nº 26.979.915/0001-84; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano dos seguintes bens, à ASSOCIAÇÃO: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, nova, motor diesel, potência 102hp, tração 4x4; Nota fiscal nº 000.000.611 Série 1; Marca: UN FORKLIFT, Modelo: UN40; Número de série: 920101484; Número de motor: CGF20014387; Numeração do tombamento SIADS: 23112403 - Empresa: EBR BRASIL FORTE COM E EQUIPAMENTOS LTDA, 1 (uma) Grade Aradora- Código GAC245 1426ME;Nota fiscal nº 000.011.738 Série 002; Série 22/0290, Numeração do tombamento SIADS: 23108130 - Empresa: KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Eduardo Marinho Oliveira Vieira, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000534/2022-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 2024DL000071.

Dispensa. Nº 90071/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Acrescimo de 6,515%. Vigência: 26/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.135,49. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 - SRP

AVISO N° 117/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de alimentos não perecíveis e sem glúten para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 16/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024

Pregão Eletrônico para locação de um sistema informatizado estruturante ERP integrado de gestão abrangendo módulos para as seguintes áreas: administrativa, orçamentária, financeira, contábil, cadastro imobiliário, cadastro mobiliário, cadastro único, tributária, gestão escolar, processos digitais, cemitério, habitação, obras e projetos, concessões e recursos humanos com fornecimento de licença de uso em ambiente WEB, e serviços de instalação, migração e conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção (corretiva, perfectiva, evolutiva e adaptativa), consultoria, integração, customização e alocação de técnicos residentes para atender as necessidades do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de forros em gesso para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/09/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 30 de agosto de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.009070/2024-60.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 40.772.278/0001-00 - PROENERGY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, não continuados, de limpeza de painéis fotovoltaicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários para atender os campi de Toledo, Santa Helena e Medianeira da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 12.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0033457-81.2022.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 49/2022 - Unidade: Anexo V do TRE/SP - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: ALPA ADMINISTRACAO DE BENS S/S LTDA, CNPJ Nº 05.624.311/0001-45 e TEMA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ Nº 20.426.670/0001-81 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 22/08/2024, passando o valor do aluguel de R$ 90.000,00 para R$ 94.048,42 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.465.743,12 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/08/2023 a 21/08/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.054349/2023-13.

Inexigibilidade Nº 90124/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de técnicos especializados em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso iii, alínea "f" da lei nº 14.133/2021, para capacitar servidores que atuam direta ou indiretamente nas áreas de controle interno, apuração de descumprimento contratual e gestão e fiscalização de contratos administrativos, com modalidades presencial e online com transmissão 100% ao vivo, mediante a disponibilização de professores renomados no auditório da sede do departamento da polícia rodoviária federal, spo, quadra 03,lt. 05, complexo sede da prf, cep 70610-909, brasília/df, em datas a serem programadas com a contratada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 256.327,80. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 622/2020.

Nº Processo: 50603.002805/2019-95.

Pregão. Nº 158/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A supressão na apólice do seguro de 01 (um) veículo toyota hilux 4x4 cd/diesel e 02 (dois) veículos mitsubishi l200 triton 3.2 gl/diesel, o acréscimo na apólice do seguro de 02 (seis) veículos renault sandero 1.6/flex, 01 (um) veículo toyota hilux cd lowm4fd/diesel e 01 (um) veículo renault kwid 1.0/flex., conforme relação contida na proposta (sei nº 18430418),e a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por um período de mais 12 (doze) meses consecutivos, contados de 31/08/2024 até 31/08/2025.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.360,47. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23071.005339/2023-69.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:

1. A repactuação em função da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho ano 2023 (SINTAPPI MG001474/2023), que reajustou os salários e benefícios da categoria, retroativamente a 01/04/2023, tendo efeitos sobre o contrato a partir de 01/09/2023 (vigência inicial do Contrato nº 34/2023).

2. A repactuação em função da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho ano 2024 (SINTAPPI MG002103/2024), que reajustou os salários e benefícios da categoria, retroativamente a 01/04/2024.

3. A repactuação em razão do Decreto 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que reajustou o Salário Mínimo nacional para R$1.412,00, retroativamente a 01/01/2024, tendo efeitos sobre o contrato a partir de 01/04/2024, conforme requerimento da contratada.

4. A prorrogação, por mais 60 dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 34/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e Prorrogação e nos termos dos Arts. 106 e 107, da Lei 14.133/2021, com início na data de 01/09/2024 e término em 01/11/2024.

5. A revisão do valor global contratual em razão da exclusão/redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos durante a vigência contratual pretérita, conforme negociação entre as partes, tendo efeitos sobre o contrato a partir de 01/09/2024.

6. A revisão contratual em função da revisão das alíquotas de PIS e COFINS de acordo com a média dos meses de junho/2023 a maio/2024, referente à prorrogação, a partir de 01/09/2024.

7. A inclusão do item 6.3 na Cláusula Sexta do Contrato no 34/2023: A CONTRATADA, caso a prestação de serviços ocorra no Município de Governador Valadares, e em atendimento à Lei Complementar no 34, de 14 de dezembro de 2001, deverá emitir os documentos fiscais tendo como tomador a Universidade Federal de Juiz de Fora, CNPJ da filial 21.195.755/0003-20 e endereço Rua São Paulo, 745, Centro de Governador Valadares/MG - CEP 35.010-180."

Vigência: 01/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.495.113,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0005221-82.2022.6.13.8000; Espécie: 2º TA ao Contrato nº 052/22; Contratada: MBM Seguradora S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 25/08/2024 a 24/08/2025; Valor: R$8.400,00; Classificação: 3390.39.69; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001194; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Toni Robilar Pacheco - Diretor Administrativo - Diretor Operacional, pela Contratada; Assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 20/2024

Processo Licitatório 93/24. Dispensa nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para equipamentos pertencentes a frota do município de bocaiuva caminhão IVECO TECTOR 9-190 RMO 2F03, chassi: 93za085dzm8941357. Sessão dia 12/09/24 ás 08:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 30 de agosto de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43.2024-SMS

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Nº 043.2024-SMS - ARP Nº 202408220001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 043.2024-SMS - ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. VENCEDORA EMPRESA: CYRO FACUNDO CHAVES. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimento pré-operatórios (exames laboratoriais, hemograma completo, jejum, tricitomia), transoperatório para machos (orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua) no município, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de serviço de castração de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 189.399,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024. José Wilton Sales de Sousa - Secretário de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CE

A Secretaria de Infraestrutura, torna público que realizará no dia 17 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 05/2024-CE, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca Ruas entre a Sede e a localidade de Caboclos, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caridade/CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de Setembro de 2024, às 08h até o dia 17 de Setembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 17 de Setembro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso.

Caridade-CE, 30 de Agosto de 2024.

Fábio Amorim de Sousa

Ordenador de Despesas
AVISO

COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 8.11.2024

Divulgação do Resultado. Comunicado de Interesse Público Nº 08.11.2024.

O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal (Decreto de Regulamentação) nº 28/2021, de 08 de fevereiro de 2021, Torna Público o Resultado da sessão pública realizada no dia 29/08/2024, iniciada as 09h35min. A sessão com a presença da Comissão de Comunicado do Interesse Público, devidamente nomeada por Decreto Municipal, com a presença de todos os membros a saber: Rafaela Moura de Sousa - Presidente, Marcus Saulo Pinto Marques - Secretário e Leiliany Magno Cunha - Membro e a assessora jurídica do setor da procuradoria, Thaíza dos Santos Vieira. Os trabalhos foram abertos pela Presidente, a Sra. Rafaela Moura de Sousa e contou a presença do INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, representada pelo Sr. Lucas Mello Dantas. Após a análise da documentação prevista no edital acima identificado, a organização social INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, foi considerada HABILITADA. Com a análise, a entidade participante, Organização Social, INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, obteve 100 (cem) pontos e foi declarada VENCEDORA do certame, com VALOR ANUAL DE R$ 26.893.817,11 (Vinte e Seis Milhões e Oitocentos e Noventa e Três Mil e Oitocentos e Dezessete Reais e Onze Centavos). Na sequência o Sr. Lucas Mello Dantas fez renúncia expressa, de forma oral, ao prazo recursal, conforme previsto no item 7.1.6 do presente edital.

Itapipoca-CE, 30 de Agosto de 2024.

Vanessa Bezerra Coutinho

Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA

O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviço de recuperação das estradas vicinais e pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Crateús/CE., Conforme PT Nº 1086085-85/Convenio Nº 939347, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de Setembro de 2024 até 17 de Setembro de 2024 às 09h (Horário de Brasília) no Site: compras.m2atecnologia.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Crateús-CE, 30 de Agosto de 2024.

Francisco Olavo Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 25/2024/PE

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 17 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 025/2024/PE. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do CRAS e do CREAS junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE.

Tamboril-CE, 30 de agosto de 2024.

Amanda Luiza da Silva Medeiros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000251-FJF. Objeto: Serras de Fita, conforme Termo de Referência 003/2024 DVENG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 26/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JENIFER RIGO ALMEIDA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO

Número do Contrato: 2023NE001034

Nº Processo: 35014.433038/2023-95.

Pregão. n° 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 14.023.529/0001-35 - J C D COLLETA-ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo adquirido inicialmente, correspondente a 162 (cento e sessenta e duas) novas unidades, para atender a Gerência Executiva SINOP/MT e suas unidades vinculadas. Este Termo Aditivo está baseado na Nota de Empenho 2024NE000459. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 30/08/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do contrato: R$ 11.885,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Extratos de Termos Aditivos

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante Douglas Graciel dos Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0197-8. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0197-8, firmado entre as partes em 04/09/2023, fica prorrogada por 01(um) ano, passando a vigorar de 02/09/2024 a 02/09/2025. Início da Vigência: 02/09/2024. Fim da Vigência: 02/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Douglas Graciel dos Santos, estudante.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Nathan Moreira dos Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0220-8. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/10/2023 e término previsto para 31/08/2024, fica prorrogada por 239 dias, passando a vigorar de 01/09/2024 a 28/04/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/09/2024. Fim da Vigência: 28/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nathan Moreira dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 27/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Presidente Prudente com a empresa START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.513.686/0001-42. Processo: 20.02.1500.0001847/2022-11. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir de 13/10/2024. Nova Vigência: 12/10/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Renato Estavarengo, 29/08/2024.
Retificação

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 30/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Agosto de 2024, Edição nº 167/Seção 3, Página 254, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se Lê:

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N° 30/2024.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica/Policia Federal n° 30/2024

Leia-se:

EXTRATO DE ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 34/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 23278.010347/2020-68. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. OBJETO: Alterar o prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada de 44 (quarenta e quatro) para 51 (cinquenta e um) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. Fundamento Legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Salvador, 30 de agosto de 2024. LUZIA MATOS MOTA-Reitora.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 23/2024

Processo Licitatório 101/24. Dispensa nº 23/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas, pneus, e óleo lubrificante para o equipamento caminhão iveco tector 11.190 ano 2023 , placa: sia 3f21 , limpeza urbana , chassi: 93za01bdzp8958268. Sessão dia 12/09/24 ás 08:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 30 de agosto de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 26/2024

Processo Licitatório 107/24. Dispensa nº 26/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas, pneus e óleo lubrificante para caminhão Iveco Tector 170e21 ano 2020, placa: RFE 1D52, Limpeza Urbana, chassi: 93za01rfol8938131. Sessão dia 12/09/24 ás 08:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 30 de agosto de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo Licitatório 89/24. Pregão Eletrônico nº 34/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada, para elaboração do plano de manutenção, operação e controle - pmoc, para os sistemas de climatização, ventilação e exaustão das secretarias municipais de Bocaiúva/Mg. Sessão dia 18/09/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 30 de agosto de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo Licitatório 99/24. Pregão Eletrônico nº 36/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da secretaria de cultura e turismo no prédio do centro cultural. Sessão dia 18/09/24 ás 13:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 30 de agosto de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo Licitatório 103/24. Pregão Eletrônico nº 37/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas para atender as necessidades das secretarias de meio ambiente e serviços urbanos e secretaria de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 19/09/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 30 de agosto de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Processo Licitatório 96/24. Concorrência nº 7/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e sinalização viárias horizontal nas ruas E e K, bairro jardim aeroporto no município de bocaiuva. Sessão dia 02/10/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 30 de agosto de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 8/2024

Processo Licitatório 97/24. Concorrência nº 8/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ - avenida a - jardim aeroporto, município de bocaiuva - mg. Sessão dia 04/10/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 30 de agosto de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158423

Nº Processo: 23157.001983/2024-07.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para o veículo (L200 TRITON GLS AT) pertencente ao Ifes Campus São Mateus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 2.749,20. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 33408.192125/2018-61.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 18/2019 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de julho de 2023 a junho de 2024, cujo o índice de correção no período corresponde ipca: 4,061630%; incluir a cláusula resolutiva.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.080,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Edital de Notificação Nº 39, DE 19 DE agosto DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Marina Bishop Brito Rebellato, portadora do CPF nº 059.XXX.XXX-36, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Anestesiologia, do Hospital Universitário Cajuru/PR, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 67/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI constante do Processo SEI nº 25000.013440/2020-18, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70052-900.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 11/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), CNPJ nº 42.354.068/0001-19. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a SUSEP possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da SUSEP, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP. Data da assinatura: 28/08/2024.
Extrato de Licenciamento de Uso de Imagens

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens; (SAIC 21700.24/0072-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Miolo Wine Group Vitivinicultura S.A. - CNPJ: 09.357.838/0001-01; (Cedentes). Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 3 fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 30/08/2024; Vigência: a partir de 30/08/2024 até 30/08/2044; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe -Geral e Andrea De Rossi - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e Adriano Miolo pelo(a) Licenciante.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 016/2024.

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2024, Processo Licitatório nº 101/2024, na data de 20/09/2024, às 12h30min, objetivando a contratação de empresa na área de pavimentação asfáltica, para fins de execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Comunidade dos Lanas, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial Plano de Ação 09032024-071245.

O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.

Araponga-MG, 30 de agosto de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 19/2024

Processo nº. 23068.018527/2024-97. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Università degli Studi di Salerno (Itália). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 30/042024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6014003/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de limpeza de dutos do sistema de climatização, com fornecimento de equipamentos e peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 30/08/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 9/2024

Edital nº 022-2024. Objeto: contratação de empresa para construção do CRAS Federal. Sessão: 18/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília), na Rua Frederico Trarbach, 655, Centro, Vale Verde/RS.

CARLOS GUSTAVO SCHUCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 00058.025979/2023-68.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 36/anac/2023, conforme previsão contida na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n.º 8.666/93, com início na data de 27/11/2024 e término em 27/11/2025.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.020,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91070/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410018375202320. Objeto: Aquisição de Materiais para Proteção. ( PROCESSO: 25410.018375/2023-20 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 30/08/2024) 250052-00001-2024NE000067