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EXTRATO DE CONTRATO Nº 901/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007252/2023-72.

Inexigibilidade Nº 90172/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 12.708.358/0001-52 - SGE COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 287.846,67. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003142/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90396/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 23.515.172/0001-01 - SILVA LOBO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 322.427,97. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 905/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007022/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90174/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 27.900.414/0001-23 - SOCIEDADE LITERARIA EDICOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 336.423,42. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 752/2023.

Nº Processo: 50611.000137/2022-68.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 354/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato SR/MT-752/2023-00, cujo o objeto é a elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia de 8 (oito) Obras de Arte Especiais - OAE, na rodovia federal BR-242/MT, Trecho: Entr. MT - 100(A) (Div TO/MT) (São Felix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT-242 (B) (Sorriso); Subtrecho: Entr. MT - 129/324(A) (Gaúcha do Norte) - Entr. MT-130; Segmento: km 486,32 - km 575,23; Extensão: 88,91 km; Lote: A; Código SNV: 242BMT0595 a 242BMT0600; Pontes: Rio Curiservo - 145m, Rio Kevuaieli - 80m, Córrego Aiuá - 80m, Ribeirão Bacaeri - 51m, Rio Batovi - 85m, Afluente do Rio Batovi - 30m, Afluente do Rio Jatoba - 45m e Rio Játoba - 95m,. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 293 (duzentos e noventa e três) dias consecutivos, passando o término dos prazos de vigência para a data de 29/11/2025 e de execução para a data de 31/08/2025. Vigência: 10/02/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.990,85. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 073/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS EWERTON LIMA DE MORAIS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 30.10.2024 a 30.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/10/2024. Campus Nova Andradina.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 906/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008038/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90442/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 96.745.534/0001-16 - SOLISLUNA DESIGN E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 356.501,17. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962228, Nº Processo: 01450004697202438, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IGARASSU CNPJ nº 10359560000190, Objeto: Restauro das Ruínas da Misericórdia - Igarassu/PE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 07/10/2024 a 02/09/2025, Data de Assinatura: 07/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA CPF nº ***.797.444-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que às 10:00h do dia 19 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Aquisição de Kit's gestantes, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Os interessados poderão obter o texto na integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do mural de licitação do TCM-PA, www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/PA, 4 de novembro de 2024

Alex da Rocha Rodrigues

Secretário Municipal de Assistência Social
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anapu, vem por meio deste retificar o Aviso de PREGÃO ELETRONICA 007.2024-PMA; cuja publicação foi circulada em 04 de novembro de 2024, no D.O.U, n° 213, pag. 273 seção 3 e no AMAZÔNIA JORNAL pág. 6. ONDE SE LÊ: 20 de novembro 2024. LEIA-SE: 19 de novembro 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20240454. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Luis Carlos G Barros. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.356,87, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 56.834,18.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-018

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade Santana do Capim; DER e km 20, no município de Aurora do Pará - PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 21/10/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA, 4 de novembro de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.006/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Reforma E Readequação da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Osvaldina Muniz, Bairro São Benedito - Cametá/Pa. Contratado: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ: 18.782.198/0001-78. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 31.10.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.02/2023-PMC. Objeto do contrato: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução fe 100 Km de Terraplenagem em Vias do Município de Cametá/Pa, Para Recuperação de Trafegabilidade das Vias, em Áreas Atingidas Por Desastres Naturais do Município de Cametá/Pá. Contratado: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ: 29.423.776/0001-04. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 26.09.2024. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA, resolve REGISTRAR os preços cujo objeto é contratação de empresa para a Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. Objeto: Aquisição de Água Mineral, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Miri. Vencedores: 1- V O Begot Epp/SS - CNPJ: 20.982.705/0001-69, com o Valor Global de R$ 69.000,00; 2- J. N. Fonsesca - Epp - CNPJ: 09.363.460/0001-59, com o valor global de R$ 173.945,00. Assinatura: 16/10/2024.

Igarapé-Miri/PA, 4 de novembro de 2024

Francisco Santana Dias

Ordenador
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 161/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, CÓPIAS DE CHAVES E CARPINTARIA/PEDREIRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 18/11/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 4 de novembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Extrato julgamento Processo Administrativo Nº 013/2023. Fornecedor: EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA; CNPJ: 02.534.169/0001-57. Penalidades: Suspensão temporária do direito de participar de processo licitatório e impedimento de contratar com a administração pública por 02 (dois) anos e multa de 0,5% sobre o valor da contratação.

Campo Novo do Parecis - MT, 15 de outubro de 2024.

RAFAEL MACHADO

Prefeito de Campo Novo do Parecis
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 83/2024. Partes: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 20.357.366/0001-20. Objeto: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na confecção de vestimentas para atender as oficinas de teatro e dança, conforme convênio 2118/2022 e especificações técnicas, condições e quantitativos constantes na forma que segue.

Nº ITEM

ITEM

DESCRIÇÃO

UND MED

QTD

VALOR

TOTAL

1

49979

LASTEX PRETO 500M

m - Metro

30

37,11

1.113,30

2

49966

RENDA ALGODÃO REF. RA024 LARG 0,9CM 10M COR

un - unidade

8

87,44

699,52

3

49981

TECIDO CARPETE FELTRO LARG. 2M

m - Metro

150

38,69

5.803,50

4

49960

TECIDO CETIM CHARMOUSE S/ELASTANO LISO

m - Metro

197

8,93

1.759,21

8

49968

TECIDO PELE DE PESSEGO METRO LARG. 1,40M

m - Metro

50

12,39

619,50

9

50387

TECIDO PELUCIA ASTRACA

m - Metro

260

54,99

14.297,40

TOTAL R$ 24.292,43

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 24.292,43 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período. Dotações Orçamentárias: 05.002.13.391.0020.20022.3390300000.27010000000000 - Material de Consumo. 05.002.13.391.0020.20022.3390300000.27010000000000 - Material de Consumo. Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 da Prefeitura Municipal de campo Novo do Parecis - MT.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1508/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ABRANGENDO A COMUNIDADE RURAL VILA UNIÃO E ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:16/12/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste - MT, 4 de novembro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Processo Nº 1218/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA), PARA PROVI-MENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 de novembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 4 de novembro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°237/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 026/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 002/2024. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa Construtora Modelar, inscrito no CNPJ 10.788.243/0001-90, com a proposta global no montante de R$ 549.708,85 (Quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e oito Reais e oitenta e cinco Centavos); Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los. II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 002/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame. Original assinado nos autos do processo.

Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo SEI nº 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-protéicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora: L. de Oliveira Vilela Ltda., EPP, CNPJ 26.598.824/0001-07, no valor total de R$ 268.672,80 - Valor Unitário do item: 02 - R$ 126,16; Valor Unitário do item: 07 - R$ 154,00; Valor Unitário do item: 09 - R$ 75,39; no valor total de R$ 268.672,80; Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025; Data da Assinatura: 01/11/2024. Regina Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25.131/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES RAZINI LTDA, 24.724.756/0002-22, FLR7H74, FRMEV02779692024, 606-82; ZIRICO MOVEIS LTDA, 26.656.774/0001-69, HIP9C08, FRMEV02818952024, 606-82; ZITRI TRANSPORTE E MONITORAMENTO LTDA, 15.391.342/0001-57, SFK7B36, FRMEV02746682024, 606-82; SEN1F20, FRMEV02746712024, 606-82; ZENILDO DOS SANTOS PRADO, ***.124.461-**, KCC0286, FRMEV02752502024, 606-82; ZANCA FABRICACAO DE IMPLEMENTOS LTDA, 08.467.868/0001-08, RLC9F67, FRMEV02795882024, 606-82; ZERO KM - TRANSPORTES LTDA, 03.672.107/0001-74, STP0E90, FRMEV02823142024, 606-82; ZAWASKI & ZAWASKI LTDA, 00.654.232/0001-63, QCU2A19, FRMEV02824042024, 606-82; YESHUA LOGISTICA LTDA, 30.934.498/0001-20, QML2C91, FRMEV02537692024, 606-82; ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, 59.225.698/0001-96, FXV1A14, FRMEV02624632024, 606-82; ZENOIR ALVES SAVI, 32.541.667/0001-98, QUY5B21, FRMEV02845232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6017230/2024-00. NOVO HORIZONTE Comércio e Serviços Ltda.. CNPJ n.º 51.552.005/0001-68. Aquisição de veículo de carga. Pregão Eletrônico. Contrato PE-083/2024-A. Leis nº 14.133/2021, 8.078/90 e 9.784/99, na Lei Complementar n.º 123/2006 e no Decreto n.º 8.538/2015. Valor total estimado de R$ 219.900,00. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2024NE001766. Assinatura: 4/11/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração do Tribunal. Pela Contratada: Claudio Diones Coutinho, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.

Abertura: dia 19/11/2024, às 10h. Locais: sites: https://acegua.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024/CCOMPRAS-VJAG

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Processo 23260.002590/2024-25. EDITAL: Disponível 24h no site do IFCE (https://ifce.edu.br/limoeiro/cac) e nos Campi Limoeiro do Norte, Morada Nova, Jaguaribe, Tabuleiro do Norte e Jaguaruana. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROJETOS DE VENDA: 06/11/2024 até às 09:00 de 19/11/2024. ABERTURA: 19/11/2024 às 10:00h - Horário de Brasília - DF, nas sedes dos CAMPI CONTRATANTES.

Francisco Valmir Dias Soares Junior

Diretor-geral - IFCE campus de Limoeiro do NorteUnidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0002495/2022-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.325.221/0001-56. Objeto: suprimir -4,565% (menos quatro inteiros, cinco décimos, seis centésimos e cinco milésimos), ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 29/9/2024, referente à supressão de um link - Tipo A - "ÁGUAS CLARAS" (velocidade 50Mbps), perfazendo um total de supressões na ordem de -10,741% (menos dez inteiros, sete décimos quatro centésimos e um milésimo por cento), em consonância com o disposto no Parágrafo Nono da Cláusula Primeira - Dos Acréscimos e Supressões do contrato, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993; Vigência: 29/09/2024 a 28/08/2025. Valor Anual Estimado: R$ 48.947,61. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2024NE000025. De 10/01/2024. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CICERA MARIA FEITOSA SALVIANO, Sócia. Data de assinatura MPDFT: 25/10/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 31/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa SUPIMPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA., CNPJ nº 20.464.455/0001-75, e os senhores KARINE MELISSA MULLER, CPF. ***.884.252-** e MARCIO BLANCO CHAVEZ, CPF ***.526.777-**, sócios administradores da empresa em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 56-E/2024- ANCINE/SEF/SPR/CAE relativo ao Projeto "FESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS 2019" - SALIC: 19-7246 Processo: 01416.000689/2019-71. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE. A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cae.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 4 de novembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 70/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5.437 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 69/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1.979 (um mil novecentos e setenta e nove).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP - FME - REPETIÇÃO

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 20 de Novembro de 2024 às 09:45 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Peças Para Reposição, Manutenção Para Suprir as Necessidades Dos Ônibus Escolares e Veículo Médio, Conforme Termo de Referencia Em Anexo.

Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 05/11/2024 até as 09h30m do dia 20/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 20/11/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 4 de novembro de 2024.

ALFA DEUSA TEIXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Fundo Municipal de Educação de Jataúba Contrato Nº: 00051/2024 Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Processo Nº: 13/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (REPUBLICAÇÃO). DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. Contratado: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09. Valor R$761.900,00. Vigência: de 30/10/2024 a 30/10/2025.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Nº: 13/2024

Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (REPUBLICAÇÃO). Item 1: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09, pelo valor de R$761.900,00.

Jataúba, 29 de outubro de 2024.

ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO

Secretária de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 195015

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000737/2024-77. OBJETO: Prestação de serviços, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de supervisão de obras, incluindo serviços de coordenação com apoio a escritório, controle de obras em campo, controle tecnológico e controle de projetos executivos com a topografia do solo e pavimentos, sobre a área de atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 01 (um) grupo composto de 4 (quatro) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 01/11/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORNECEDOR, CNPJ, GRUPO E PREÇO GLOBAL: ROUTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.500.457/0001-28, grupo 01, no valor global de R$ 3.548.831,28. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6019110/2024-00. ODONTOTEC ASSIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.091.569/0001-96. 7º termo aditivo ao contrato PE-037/2020. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças. Assinatura: 4/11/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francisco de Assis Garcez Lima, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1853/2022. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 023/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Deck Gráfica e Editora EIRELI- EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste e acréscimo nos quantitativos contratados. ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Maria Natalia de Lira Silva, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 20SR014 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AACP SERVIÇO AMBIENTAL LTDA - CNPJ 25.361.124/0001-23. OBJETO: Extensão da vigência até 03/11/2025 do contrato celebrado em 04 de novembro de 2020, com manutenção dos valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93. Processo e-PAD 40.249/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Alexandre Antônio Cordeiro Pinheiro (pela Contratada). 24TA106 - e-PAD 40.249/2024.
RETIFICAÇÃO

Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024-005-PMNI. Processo Administrativo nº 014/2024 - SEMOSP. A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado na IOEPA no dia 31 de Outubro de 2024, nº 36.015, página 123. Onde se lê: 14/11/2024. Leia-se: 21/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-014-FME

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-014-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - SEMUDED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGENS SPT (STANDARD PENETRATION TEST) EM PONTOS DA ZONA URBANA DE NOVA IPIXUNA/PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 17.990.534/0001-05, arrematante do Item: 0001 com valor global da arrematado de R$ 24.696,42 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 24.696,42 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos)

NOVA IPIXUNA - PA, 1º de Novembro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-014-FME. Processo Administrativo nº 010/2024 - SEMUDED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº: 21.082.330/0001-43. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 17.990.534/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGENS SPT (STANDARD PENETRATION TEST) EM PONTOS DA ZONA URBANA DE NOVA IPIXUNA/PA. Valor: R$ 24.696,42 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 31 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Assinatura: 31 de Outubro de 2024.
EDITAL Nº 37, de 4 de novembro de 2024 - CEAD/UFPI

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas atribuições legais, no que se refere o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, de 10/12/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999, de 27/10/1999, e nº 10.667/2003, de 15/05/2003, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, nº 038/2018 e nº 034/2020, observando-se as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital 37/2024, torna público o resultado final e homologado do processo de seleção.

Nome: Leonel Feitosa Correia; CPF 016.***.***-40; Nota Didática 10,0; Prova Títulos 10,0; Nota Final 20,0; 1º Classificado.

Nome: Jordão Frazão Soares; CPF 053.***.***-63; Nota Didática 10,0; Prova Títulos 6,9; Nota Final 16,9; 2º Classificado.

Nome: Romullo Randell Macedo Carvalho; CPF 039.***.***-55; Nota Didática 10,0; Prova Títulos 6,4; Nota Final 16,4; 3º Classificado.

Nome: Lucas Marques de Sousa Silva; CPF 062.***.***-21; Nota Didática 9,0; Prova Títulos 7,1; Nota Final 16,1; 4º Classificado.

Nome: Marcos Antonio de Sousa Frazão; CPF 027.***.***-84; Nota Didática 8,5; Prova Títulos 5,2; Nota Final 13,7; 5º Classificado.

LÍVIA FERNANDA NERY DA SILVA

Diretora do CEAD
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 15/2024.

O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 15/2024, Processo n° 044/2024 do tipo Menor Preço Unitário, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de produtos de limpeza e higiene, destinados às necessidades dos diversos setores da municipalidade, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 05 de novembro de 2024 está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedido de impugnação.

Novais/SP, 4 de novembro de 2024

Paulo Cesar Dias Pinheiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955601, Nº Processo: 08012.003585/2023-97, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA/MG CNPJ nº 18861009000152, Objeto: Realizar mapeamentos, formações e apresentações artísticas e um seminário final na área da literatura, da oralidade, do livro e biblioteca em diálogo com a segurança pública em municípios atendidos pelo Pronasci em Belo Horizonte e região metropolitana de BH, Valor Total: R$ 618.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 618.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 618.000,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026, Data de Assinatura: 01/11/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: ALINE CANTIA CORREA MIGUEL CPF nº ***.825.166-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962950, Nº Processo: 01450005245202473, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO MARANHAO CNPJ nº 06354468000160, Executor: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 08892295000160, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do Centro Cultural Odylo Costa Filho - São Luís/MA, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 03/10/2024 a 13/09/2025, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR CPF nº ***.116.403-**, Executor: APARICIO BANDEIRA FILHO CPF nº ***.456.253-**, .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963081, Nº Processo: 01450004769202447, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CABEDELO CNPJ nº 09012493000154, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro da Fortaleza de Santa Catarina - Centro Cultural - Cabedelo/PB, Valor Total: R$ 295.834,31, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 295.834,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 295.834,31, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 03/10/2024 a 28/09/2025, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO CPF nº ***.733.544-**.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

OBJETO: Construção de passagem molhada no município de Porto de Pedras, estado de Alagoas

ESPÉCIE: Extinção do Convênio nº5.141.00/2021 (915502), firmado entre a Codevasf - CNPJ 00.399.857/0001- 26 e o Município de Porto de Pedras, CNPJ nº 08.629.446/0001-91. OBJETO: Extinção do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: extinção do convênio por encerramento da vigência em 09/09/2024 e devido a impossibilidade de renovação do prazo. Dessa forma informa-se a extinção do convênio no vencimento da sua vigência em 09/09/2024. DATA DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA: 09/09/2024. Concedente: João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5º SR da Codevasf e Convenente: Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos - Prefeito. PROCESSO: 59550.001337/2021-93-e.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato N° 016/2024 Concorrência Pública N° 015/2024 Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 162 pagina 177,

ONDE SE LÊ: R$ 2.232.159,00 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil centos e cinquenta e nove reais).

LEIA-SE: R$ 2.473.150,05 (dois milhões quatrocentos e setenta e três mil cento e cinquenta reais e cinco centavos).

As demais informações encontram-se inalteradas.

Juruá - am, 4 de novembro de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 16/2024/FMS

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado, de Medicamentos da Farmácia Básica que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do Município, no atendimento à população. Valor R$ 1.087.842,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05/11/2024 até ás 09h do dia 18/11/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 18/11/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 4 de Novembro de 2024.

ADELSO ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000896. Data de emissão: 25/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 006839-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros: 3(polo Balsas), 7 (polo Imperatriz), 8 (polo Itapecuru), 9 (polo Pinheiro) e 12 (polo Timon). ARP 13/2024, Pregão Eletrônico nº. 90006/2024. Valor: R$ 11.499,54. Credor: VAREJAO GALB LTDA. (CNPJ: 39.759.081/0001-43).

Nº.: 2024NE000897. Data de emissão: 25/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017599-12.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 02 (duas) mesas retangulares, conforme item 10, ARP 86/2024, Pregão Eletrônico nº. 90053/2024. Valor: R$ 2.550,00. Credor: FLEX MOBILY SOLUCOES PARA ESCRITORIO LTDA. (CNPJ: 31.408.827/0001-62).

Nº.: 2024NE000898. Data de emissão: 25/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de itens diversos (coordenador de eventos, garçom, suporte de banner, toalhas retangulares e transmissão simultânea) para os trabalhos de Auditoria da Votação e Urna Eletrônica no 2º turno das Eleições Municipais de Imperatriz/MA, na Sede do TRE/MA, nos dias 26 e 27/10/2024, ARP 20/2024 (Itens 2,7,36,40,56), Pregão Eletrônico nº. 90017/2024. Valor: R$ 56.989,50. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 12.652.188/0001-31. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 19/11/2024 às 08h30minh. Objeto: Aquisição de (01) uma motoneta 125 nova, O KM 2024/2025, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: licitacao@damolandia. go.gov.br

Gabryela Ribeiro Ferreira.

Agente de Contratação.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGUARI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 24.850.109/0001-86, com sede na Av. Goiás c/ Rua Paraná - Centro - Itaguari - GO, torna público a quem interessar possa que será realizada a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) inscrições abertas entre 01 a 07 de novembro de 2024, informações pelo site: https://itaguari.go.gov.br, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3396-1155, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Itaguari, 31 de outubro de 2024.

Renato Sérgio dos Santos

Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte/Lazer