PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 294 - Dispensar VITOR FELISBINO DE LIMA, matrícula Siape nº 1757874, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 295 - Dispensar VITOR FELISBINO DE LIMA, matrícula Siape nº 1757874, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 296 - Dispensar FLAVIA PINELLI ALVES, matrícula Siape nº 2622107, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Monitoramento das Políticas Educacionais, da Coordenação de Planos e Relatórios Governamentais, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 297 - Dispensar SILVIA CORDEIRO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1495918, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da Divisão de Metodologia e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 298 - Designar ISLEIDE BARBOSA SILVA, matrícula Siape nº 1511670, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 299 - Designar FLAVIA PINELLI ALVES, matrícula Siape nº 2622107, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 300 - Designar SILVIA CORDEIRO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1495918, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Monitoramento das Políticas Educacionais, da Coordenação de Planos e Relatórios Governamentais, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 303 - Designar FLAVIA PINELLE ALVES, matrícula Siape nº 1622107, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Metodologia e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 304 - Designar LUANA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1318840, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento e Monitoramento de Planos e Programas Educacionais, da Divisão de Planejamento e Monitoramento das Políticas Educacionais, da Coordenação de Planos e Relatórios Governamentais, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 305 - Designar CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula Siape nº 2660350, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 306, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito, a Portaria nº 280, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024, seção 2, página 14, referente à designação de ALDENORA LOPES DE MACEDO, matrícula Siape nº 2025171, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO