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extrato de termo aditivo

PROCESSO LICITATORIO N° 33/2023 - TP 4/2023 - EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO 21/2023

Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e pavimentação dos passeios da Rua Hercílio Poffo - trecho 03, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas ao convênio tranferegov n. 932179/2022, operação n. 1083529-84, programa mobilidade urbana, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério das cidades/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste edital. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Boca do Acre, atraves da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna publico para conhecimento de todos que realizara a licitação na Modalidade: Concorrencia Publica nº 002/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Data de Abertura: 23/07/2024 às 9h00min Local: Comissão de Contratação, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM.

O edital poderá ser solicitado a paritr de 08/07/2024 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br.

Boca do Acre-AM, 4 de julho de 2024.

Enderson Silva Vidal

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial-SRP nº 005/2024 Objeto: Registro de preços, para o fornecimento, sob demanda de gás glp (carga) e venda de botija completa, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Data de Abertura: 17/07/2024 às 9h00min Local: Comissão de Contratação, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM.

O edital poderá ser solicitado a partir do dia 08/07/2024 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br.

Boca do Acre-AM, 4 de julho de 2024.

Enderson Silva Vidal

Agente de Contratação
Faculdade IDEAU de Bagé

Mantenedor: Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - IDEAU

CNPJ: 17.592.423/0001-40

avisos

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 27/09/2023 à 05/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros 8338-8358; 8794-8807. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/

Bagé/RS, 25 de outubro de 2023.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 17/11/2023 à 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros 9732; 9734-9740; 10297-10327. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/

Bagé/RS, 15 de dezembro de 2023.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 26/01/2024 à 26/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros 12143; 12270-12272; 13171. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/

Bagé/RS, 26 de fevereiro de 2024.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 05/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros 14896-14900. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/

Bagé/RS, 3 de maio de 2024.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 04/06/2024 à 02/07/2027, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros 16716; 16966; 17883. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/

Bagé/RS, 3 de julho de 2024.

Nara Beatriz Lópes da Luz

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO. Contrato nº 117/2022, Processo nº 143/2022. Tomada de Preço nº 006/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIUAÍ-PI, CNPJ Nº 04.218.211/0001-56. Contratado: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (CONSTRUTORA PANORAMA) - EPP, CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede na Rua Pedreiras, nº 2244, Bairro Centro, na cidade de Parnarama, Estado do Maranhão, representado pelo Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, CPF: ***.3*4.*13-**. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 117/2022-CPL/PPDP, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo. Contrato nº 117/2022, Processo nº 143/2022. Tomada de Preço nº 006/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIUAÍ-PI, CNPJ Nº 04.218.211/0001-56. Contratado: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (CONSTRUTORA PANORAMA) - EPP, CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede na Rua Pedreiras, nº 2244, Bairro Centro, na cidade de Parnarama, Estado do Maranhão, representado pelo Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, CPF: ***.304.*13-**. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 117/2022-CPL/PPDP, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2024 a 31/12/2024.
aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - FMS

A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, torna público contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para execução de obra de construção Posto de Saúde - Tipo III no município de Presidente Getúlio/SC, que homologou a adjudicação da concorrência Nº 1/2024 - Empresa vencedora: Juliano Bruning - CNPJ 21.392.417/0001-17 - Valor R$ 1.790.443,96.

Iara Possamai

Secretária de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Diante do julgamento da Agente de Contratação designada para atuar na Concorrência supra, Adjudico o objeto e Homologo a Concorrência à empresa vencedora "HELP Sistemas de Incêndio e Construção Civil LTDA" pelo valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). - Data: 03/07/2024.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/028 Dispensa nº 017/2023. Objeto: 1ª Renovação contratual com a N.B Cavalcanti Intermediação de Serviços de Táxi Ltda, para os Serviços de Intermediação e Agenciamento de Transporte Terrestre dos Servidores, Conselheiros e Colaboradores a Serviço do CRCPE, por demanda no âmbito do Estado de PE. CNPJ: 35.397.488/0001-17, Valor: R$ 13.039,85, Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Proc. Adm. nº 2024/039 Dispensa nº 015/2021. Objeto: 4ª TA 3ª Renovação de contrato com a BLUEPEX Controle e Segurança em Ti S/A, Especializada em Suporte Técnico e Atualização do Sistema Utilizado no Equipamento Firewall UTM. CNPJ: 02.227.843/0001-50, Valor: R$ 4.359,24 Vigência: 25/06/2024 A 24/06/2025. RETIFICAÇÃO: No Extrato de Inexigibilidade, publicado no D.O.U Nº 103 de 29/05/2024, Seção 3, Pág. 280, Inexigibilidade nº 1/2024, Processo Adm. nº 2024/004. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Estande na Feira de Negócios e Oportunidades do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade - 21º CBC, a realizar-se nos dias 08 a 11/09/24, em Balneário Camboriú/SC. ONDE SE LÊ: "Torna público de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21 artigo 74, Inciso II §2º". LEIA-SE: "Torna público de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21 artigo 74, Inciso I §1º". Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, torna público de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21, artigo 74, Inciso I §1º a Inexigibilidade nº 002/2024, Processo Administrativo nº 2024/021, para a Contratação de Empresa especializada no fornecimento da solução para operação de assinatura digital, verificação de documento assinado digitalmente e autenticação de usuário com o uso de certificado digital para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco (CRCPE), pelo período de 12(doze) meses. Justificativa: Trata-se de Contratação com Exclusividade na Prestação do Serviço. A empresa que irá fornecer os Serviços será: LACUNA SOFTWARE LTDA EPP - CNPJ: 20.658.903/0001-71, no valor de R$ 21.592,75 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco). Ratificação: por Roberto Vieira Nascimento - Presidente. Recife/PE, 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

03º Aditivo ao Contrato nº 14/2021. PAD 419/2020. JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 11.914.229/0001-58. Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de 2,62%. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Gustavo Veronese. Valor Total: R$ 404.880,00, considerando o valor de R$ 578,40 por ponto de função. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DO CONTRATO nº 53/2024

Processo: 202400016021806. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, CNPJ 17.162.579/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada devidamente homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para a prestação dos serviços de logística, incluindo taxas, seguro, fiscalização e o respectivo desembaraço aduaneiro. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 4.718.000,00 (quatro milhões, setecentos e dezoito mil reais). Data Assinatura: 04/07/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública
Resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGAO ELETRÔNICO Nº 026/2024, visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. tornou-se DESERTO.

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0600022.01.0006

Linhares, 5 de julho de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 24 de julho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 24 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 24 de julho de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 5 de julho de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/24

P.A Nº 15/24 Objeto: Aquisição de eletrodoméstico (Ar Condicionado Split e Refrigerador Frost Free) referente ao Convênio Federal 954914/23, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 35.247,00 (trinta cinco mil duzentos quarenta sete reais). Abertura da Sessão Pública: 25/07/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail licitacao1@cismepar.org.br nos termos do título III do edital.

Diego Augusto Buffalo Gomes

Diretor Executivo do CISMEPAR
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CAJ, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024, destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL as empresas classificadas e seus respectivos valores, quais sejam: NACIONAL BRINDES PRESENTES CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.927.910/0001-09, vencedora do item 1 no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) e ALIANCA SUL BRINDES E PRESENTES CORPORATIVOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.691.719/0001-06, vencedora do item 2 no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Joinville, 4 de julho de 2024.

GUILHERME JOSÉ STUMPF

Presidente Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0001/01

Número do Processo NUP: 61984.003987/2023-87; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA; CNPJ n.º 41.404.992/0001-08; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2024-0001/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, ficam alteradas no contrato inicial, as cláusulas 9ª (Dos Recursos), 11ª (Dos Prazos de Execução e Vigência), ficando prorrogado o prazo de execução por um novo período de 5 (cinco) meses; Prazo de Execução: 02/07/2024 a 02/12/2024; Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TA AO CONTRATO nº 012/2020 - PGE nº 005/2020 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 28/05/2024 à 27/05/2025. VALOR: R$ 7.296,87. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

AVISO Nº 15/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação equipamentos de sucção à vácuo e combinado para limpeza e desobstrução de fossas e caixas de gordura, com operador (motorista) e combustível. Sessão de Abertura: 25/07/2024 às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização/desinsetização, desratização e descupinização, bem como serviço de limpeza e desinfecção nos tanques/reservatórios de água potável nos imóveis públicos do município de Dias d'Ávila, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 25/07/2024 às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios (Perecíveis e Laticínios) para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares Municipais de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 25/07/2024 às 09:00h. https://licitacoes-e2.bb.com.br.

Dias D'Ávila-BA, 5 de Julho de 2024.

JEANE ALVES CRUZ

Secretária de Educação

DAIANA SOUSA SANTOS

Secretária de Administração e Transportes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata: ANDREIA MARCENA CARDOSO, aprovada e classificada no CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, pág. 202 e 203 - Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do certame e posse no dia 04/08/2024.

Bruno Souza Farias
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 007/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversas ruas do município de Louveira, no dia 26 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 5 de julho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 114/2023-SRP

Processo nº 007882/2023-SEMGES

O Secretário Municipal de Gestão Social adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o resultado final do certame após as convocações das remanescentes para o fornecimento do grupo 01 do Pregão Eletrônico n° 114/2023, referente ao Processo n° 007882/2023 - SEMGES, que tem como objeto; Eventual contratação de empresa especializada sob sistema de registro de preços para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Gestão Social SEMGES, (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, para que se proceda o cancelamento da publicação da homologação publicada no Diário Oficial da União Edição nº 177 página nº 317, Diário Oficial do Município nº 5950, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 15/09/2023, em favor da empresa LOCALEVE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.245.936/0001-00 , referente ao grupo 1, pelo valor do grupo de R$ 2.882.400,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista não aceitou assinar o contrato apesar de possuir uma Ata de Registro de Preço vigente, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação da empresa remanescente do grupo 1, do Pregão Eletrônico n° 114/2023, referente ao Processo n° 007882/2023 - SEMGES, fica adjudicado o grupo 1 a favor da empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA, CNPJ nº 08.713.403/0001-90, pelo valor total de R$ 3.592.320,00 (três milhões quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 9.651.476,28 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte oito centavos).

Boa Vista/RR, 3 de julho de 2024.

Gabriel Sousa de Paula
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 177/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 006/2023-PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e tonner de impressora da prefeitura municipal de porto grande/ap e Secretarias demandantes. Contratada: MARCIO F. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.881.812/0001-32. O valor do contrato é de R$ 127.922,08 (cento e vinte sete mil novecentos e vinte dois reais e oito centavos). O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCCIA Nº 2/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA.

O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Concorrência Nº. 02/2024/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: FACILITA CONTRUTORA LIMITADA - EPP, no valor de R$ 209.397,77 (Duzentos e Nove Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos)., que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição.

Jardim do Mulato-PI, 5 de julho de 2024.

DEJAIR LIMA DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCCIA Nº 2/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA.

Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o objeto da licitação na modalidade Concorrência Nº. 02/2024/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA, sendo vencedora a empresa: FACILITA CONTRUTORA LIMITADA - EPP, no valor de R$ 209.397,77 (Duzentos e Nove Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Jardim do Mulato-PI, 5 de julho de 2024.

DEJAIR LIMA DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Prefeito de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 25/07/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM TRECHO DO DISTRITO COIMBRA, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, COM RECURSOS LIVRES DO MUNICÍPIO E DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO - INSTRUMENTO Nº 912278/2021, pelo preço global máximo admitido de R$ 250.472,65. A obra será realizada com recursos oriundos de transferência especial da união. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: saomiguelrs.fazenda@gmail.com, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br

São Miguel das Missões-RS, 10 de julho de 2024

JOSÉ ROBERTO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 216/2023, Tomada de Preços Nº 14/2023. KATIA ALINE HOSSA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob nº 34.486.641/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares em trecho localizado no Distrito Coimbra, localizado no interior do Município de São Miguel das Missões/RS, nos termos do memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projeto e minuta de contrato constantes nos anexos deste edital, por empreitada global do tipo menor preço. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATADA se obriga a executar a obra, objeto deste contrato, pelo preço certo e ajustado de R$ 167.224,91 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), a ser pago com recursos de transferência voluntária da união. Demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, na Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. CONTRATADO: FACILITA CONTRUTORA LIMITADA - EPP. CNPJ: 43.499.147/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 0114/2024/PMJM/PI - Concorrência nº 02/2024/PMJM/PI. Valor Global: R$ 209.397,77 (Duzentos e Nove Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos). FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA FPM, ICMS NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/10/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FACILITA CONTRUTORA LIMITADA - EPP: Ana Berenice Galeno de Brito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Processo Administrativo n.º 967317/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção do Estacionamento do Fórum de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90004/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor da empresa: F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA, CNPJ 06.939.058/0001-81 pela proposta mais vantajosa para o item único com o valor total de R$ 2.398.575,88, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 4 de julho de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 925173

OBJETO: Contratação de solução Firewall. Sessão de Disputa dia 26/07/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

WILLIAN CANDIDO DOS REIS

Chefe do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 925173

OBJETO: Renovação de serviço de suporte de servidores HP Gen 9 e Gen 10. Sessão de Disputa dia 25/07/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

WILLIAN CANDIDO DOS REIS

Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00055/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Mato Grosso do Sul - CNPJ/MF 01.578.616/0001-07. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO Nº 91003/2022

CHAVE CGM: TFWP-D87F-276M-W31M

HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo nº 91003/2022, regulada através da GN 2350-15, Processo Administrativo nº 3.256/2023 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REALIZAR ESTUDO E REDEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA - PZAC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL)", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor do CONSORCIO NATUREZA URBANA-EMAX-BRL, CNPJ nº 55.683.465/0001-86, no valor total de R$ 944.930,00 novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7181. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 1º de julho de 2024.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 18/2024, para registro de preços para futuras e eventuais compras de Materiais elétricos. Abertura dia: 24/07/2024, às 08h30min. O Aviso de Abertura, Termo de Referência e Edital, estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico.

Tambaú, SP, de 5 de julho de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024/SMS

oriunda do PE nº 004/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS destinados ao monitoramento da GLICEMIA CAPILAR dos pacientes portadores de diabetes, com fornecimento de aparelho glicosímetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI Lote 02 Valor Global R$ 208.000,00.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva de Extintores com Certificação pelo Inmetro visando garantir a Segurança das Atividades no Munícipio de Lauro de Freitas e atender o cumprimento da NBR 12962 que fixa as condições mínimas exigíveis para Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio. Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - Secad. Valor Estimado Global: R$ 60.330,00 - (sessenta mil trezentos e trinta reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 29/07/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1049826. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.

Em 5 de julho de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

REPUBLICAÇÃO

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática e Software, com Fornecimento de Equipamentos, Peças e Insumos, exceto o papel, Incluindo Suporte e Manutenção. Valor Estimado Global: R$ 4.358.010,36 - (quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil dez reais e trinta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 30/07/2024 às 09:00 horas. ID: 1049840. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.

Em 5 de julho de 2023.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

REPUBLICAÇÃO

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Lavagem, Higienização, Desinfecção, assim como o Extermínio de Insetos Agressivos, Bactérias, Protozoários e Fungos Nocivos em Reservatórios de Água das Unidades Escolares do Município de Lauro de Freitas. Valor Estimado Global: R$ 352.053,90 - (trezentos e dois mil, cinquenta e três reais e noventa centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 25/07/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1049810. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.

Em 5 de julho de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024/SMS

Oriunda do PE nº 004/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS destinados ao monitoramento da GLICEMIA CAPILAR dos pacientes portadores de diabetes, com fornecimento de aparelho glicosímetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. Lote 01 Valor Global R$ 72.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2020-0018/04

Número do Processo NUP: 61984.004217/2020-17; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: SOFTEXPERT SOFTWARE S.A., CNPJ n.º 00.449.824/0001-43; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-21/2020-0018/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, ficam alteradas no contrato inicial, as cláusulas 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias), ficando prorrogado o prazo de execução por um novo período de 12 (doze) meses; Valor: R$ 43.498,56 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos); Prazo de Execução: 01/07/2024 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 02/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

RLE ELETRÔNICO 32/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047601. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2024 foi alterado. Objeto: RLE Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de solução de sistema de áudio para sala grande de reunião e para o auditório da Autoridade Portuária de Santos - APS, composto de equipamentos e software, incluindo serviços de implantação e garantia, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Novo Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 90009/24

edital nº 22 de 05 de julho de 2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos básicos, executivos, AVBC e laudos geotécnicos - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 19/08/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 5 de julho de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Brasília do Estado de Goiás

Centro Universitário Montes Belos Ltda.

CNPJ: 04.907.186/0001-18

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas, no período de 10/11/2023 a 10/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro B.L.-19 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 4.970 a 5.170. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unibrasmontesbelos.com.br/

São Luís de Montes Belos - GO, 5 de julho de 2024

Antônio Florentino de Lima Júnior

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Objeto: Aquisição de 3 veículos zero quilômetros, com 5 lugares, destinados a Guarda Civil Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Início do acolhimento das propostas 11/07/2024 às 14hs. Limite para recebimento de propostas dia 24/07/2024 às 12h59min.

Abertura da Sessão de disputa dia 24/07/2024 às 13h.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de julho de 2024.

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO RIO QUARTEL - APARQ

ASSINATURA: 05/07/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR: R$ 197.355,95

OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Educação de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, em atendimento a Lei Nº 1.947, de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06/2020, 020/2020 e 021/2021.

RECURSO

09

09.01.12.306.0086.2.163

09.01.12.306.0086.2.164

09.01.12.306.0082.2.165

3.3.90.30.000

MODALIDADE: Chamada pública 01/2024

PROCESSO:   27.281/2023

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.18.0001

EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO RIO QUARTEL - APARQ

ASSINATURA: 05/07/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR: R$ 197.355,95

OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Educação de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, em atendimento a Lei Nº 1.947, de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06/2020, 020/2020 e 021/2021.

RECURSO

09

09.01.12.306.0086.2.163

09.01.12.306.0086.2.164

09.01.12.306.0082.2.165

3.3.90.30.000

MODALIDADE: Chamada pública 01/2024

PROCESSO:   27.281/2023

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.18.0001

EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LINHARES E MUNICIPIOS VIZINHOS - CAF LINHARES

ASSINATURA: 05/07/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR: R$ 1.020.726,25

OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Educação de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, em atendimento a Lei Nº 1.947, de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06/2020, 020/2020 e 021/2021.

RECURSO

09

09.01.12.306.0086.2.163

09.01.12.306.0086.2.164

09.01.12.306.0082.2.165

3.3.90.30.000

MODALIDADE: Chamada pública 01/2024

PROCESSO:   27.281/2023

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.18.0001
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0016/00

Número do Processo NUP.: 61984.000345/2024-15; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; CNPJ nº 10.202.852/0001-15 e como Intervenientes: o Hospital Naval de Salvador (HNSa) e a Base Naval de Aratu (BNA); Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no item A do Termo de Referência; Valor: R$ 7.344.995,02 (sete milhões trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e dois centavos); Prazo de Execução: 60 (sessenta) meses; Data de Assinatura: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL DA CACHOEIRA VÉU DE NOIVA EM TST COM BASE DE BRITA GRADUADA, DE ACORDO COM O PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA FIRMADO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4107603/2023.

Tipo de Licitação: Obras/Serviços de Engenharia

Valor Total da Contratação: R$ 1.737.600,78

Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 29 de julho de 2024.

Início da disputa: às 08:30 horas do dia 29 de julho de 2024.

Informações Complementares e o Edital Completo poderão ser adquiridas na Avenida Brasil, 694 - Centro - Fone (43) 3461-8000 - Departamento de Compras e Licitações, ou através do site www.faxinal.pr.gov.br.

Faxinal, 5 de julho de 2024.

Ricardo Siqueira de Luccas

Pregoeiro
extrato de CONTRATAÇÃO Nº 106/2024

PROCESSO Nº 3.538-6/2024

AUTORIZO a Contratação de empresa especializada para execução de projeto técnico de segurança contra incêndio para adequações necessárias ao imóvel onde está instalado o Centro de Saúde e Laboratório da rede pública do Município de Jaboticabal/SP, conforme procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, à empresa MINERVA ENGENHARIA LTDA no valor global de R$39.576,71 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos), nos termos do artigo 72 e 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023

CONTRATAÇÃO - A.R.P. Nº 14/2023 - CMM - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 - PROCESSO Nº 6/2023 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM

O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.921, de 28 de maio de 2018 e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 014/2023, na condição de Órgão Participante, que consiste no registro de preço para aquisição de material para execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico, através do Pregão Eletrônico nº 06/2023, gerenciado pelo Consórcio de Municípios da Mogiana, tendo como vencedora a empresa VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 06.242.356/0001-18, localizada à Rodovia Nestor Ferreira (SPA 397/334), s/nº, Km 8 + 200 m, Zona Rural, cidade de Restinga/SP - CEP 14430-000. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, para execução dos serviços constantes da tabela abaixo, representando o valor total de R$753.971,62 (setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 6137-9/2024, instaurado nesta Prefeitura em 24 de junho de 2024.

ITEM

QTD

UN

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1.1

19.287,57

m²

Imprimadura betuminosa ligante

R$ 3,54

R$ 68.277,99

1.2

578,62

m³

Camada rolamento (CBUQ) - grad. D - sem Dop - espessura de 3,0cm a 6,0cm

R$ 1.185,05

R$ 685.693,63

VALOR TOTAL

R$ 753.971,62

Jaboticabal, 5 de julho de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISOS DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

EDITAL: 120/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de mobiliário ENCERRAMENTO: às 13h do dia 05/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 05/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 - SRP

EDITAL: 119/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais elétricos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 06/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 06/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024

EDITAL: 138/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação de máquina laser colorida ENCERRAMENTO: às 13h do dia 06/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 06/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 5 de julho de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO CFA Nº 07/2023 (SEI nº 2711676). Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: BRAGA, LINCOLN E SEIXAS ADVOCACIA. Objeto: O presente aditivo contratual tem por objeto prorrogação da vigência contida na Cláusula sexta e a atualização monetária contida na Cláusula quarta do Contrato CFA nº 07/2023. Valor: R$ 229.634,76 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 04/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, Edital nº 037/2024, Processo nº 096/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma e revitalização de Unidade Escolar "EM Joaquim Novaes", localizada na Rua Dr. Renê Corrêa, 1046, Jardim São Lucas - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Portaria de nº 1.056, de 10 de Abril de 2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subseqüentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2024 as 08h30min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 29/07/2024 as 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 29/07/2024 as 08h31min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 29/07/2024 as 09h00min; Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br (mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação.

Em 5 de julho de 2024.

José Luiz de Oliveira Prado

Diretor de Licitações e Contratos Administrativo