gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 440/2024. Contrato n. º0099, P. E. nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: M. L. Bezerra & Cia Ltda. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 808. Valor: R$ 31.432,88. O prazo de vigência do presente contrato será de 4 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público que a licitação na modalidade concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT, conforme Edital e seus Anexos, foi considerada deserta em razão da ausência de interessados.

HONDINA SCHUCK

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 200360

Processo nº 08500.014148/2023-05. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao crime Organizado do Estado de São Paulo, a ser executada inicialmente pela POLÍCIA FEDERAL, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO - SSP/SP e SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas e valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos, nos termos do preceituado no Código Penal; na Lei nº 9.613 de 3 março de 1998; na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002; na Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003; na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e na Lei nº 12.850, de 2 de outubro de 2013, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

No âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o presente acordo de cooperação técnica será operacionalizado pela composição da Agência de Atuação Integrada Contra o Crime Organizado - AAI através do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC/SP, nos termos do art. 5º do Decreto nº 60.640/14.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175000420202394. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para utilização nas aulas práticas a serem ministradas nos cursos Tecnologia em Gastronomia, Técnico em Gastronomia (Proeja), Técnico em Restaurante e Bar e Técnico em Gastronomia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus São Raimundo Nonato.. Total de Itens Licitados: 1185. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 020 S/n, Primavera - São Raimundo Nonato/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RANIEL BORGES DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 158146-26431-2023NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 00588.000892/2017-41.

Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 05.931.579/0001-20 - LORENZETTI FLORESTAL LTDA. Objeto: Termo aditivo para inclusão de Cláusula de Indenização e de Teletrabalho. Vigência: 11/04/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.273,20. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.14; PTR: 168.420; Data da assinatura: 12/04/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00310; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00030.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068007980202478. Objeto: Prestação do serviço de impressão de livros comemorativos dos 70 anos da Universidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/04/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 255/2020.

Nº Processo: 23070.016979/2020-61.

Dispensa. Nº 77/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 16 de abril de 2024 a 29 de maio de 2025.. Vigência: 16/04/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.056.236,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6012022/2023-00. CHUBB SEGUROS BRASIL S/A. CNPJ 03.502.099/0001-18. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-029/2023. Contratação de seguro para cobertura de bens móveis e imóveis. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 29/05/2024 até 28/05/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000662, emitida em 21/3/2024. Assinatura: 15/4/2024. Pelo TST: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Luciano Alves Santos, Presidente, e Leandro Martinez Raymundo, Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 17/2021-UFPE, firmado em 10.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE, CNPJ:11.431.327/0001-34, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Atualização do Plano de Trabalho e do Orçamento detalhado, com ajustes nas metas, cronograma de execução, equipe e redução no valor total do projeto para R$ 792.338,38. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TJPE: Sr. Marcel da Silva Lima - Diretor Geral; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.017090/2021-63. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.001023/2024-05.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de instalação de rede de gases medicinais, com fornecimento de materiais, na unidade de internação do hospital de guarnição de joão pessoa. Serviços especiais de engenharia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2024

23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO - COMISSÃO 2ª ETAPA - PROVA DISCURSIVA

O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e observado o disposto no artigo 17 da Resolução CSMPT nº 215/2023 (DOU - Seção 1 de 31/10/2023), divulga os nomes do(a)s Membro(a)s da Comissão de Concurso 2ª Etapa - Prova Discursiva do referido certame:

2ª Etapa - Prova Discursiva

Membro(a)s Titulares:

Doutor José de Lima Ramos Pereira - Procurador-Geral do Trabalho (Presidente)

Doutora Lorena Vasconcelos Porto - Procuradora do Trabalho

Doutora Cindi Ellou Lopes de Deus e Silva - Procuradora do Trabalho

Doutor Francisco Gerson Marques de Lima - Subprocurador-Geral do Trabalho (Jurista)

Doutor José Roberto Freire Pimenta - Ministro do TST (Magistratura)

Doutora Nildete Santana de Oliveira - Advogada indicada pela OAB.

Membro(a)s Suplentes:

Doutora Maria Aparecida Gugel - Vice-Procuradora-Geral do Trabalho

Doutor Mauricio Ferreira Brito - Procurador do Trabalho

Doutor Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho

Doutor Ronaldo Lima dos Santos - Procurador Regional do Trabalho (Jurista)

Doutora Daniele Corrêa Santa Catarina - Desembargadora do TRT17 (Magistratura)

Doutora Karina Amorim Sampaio Costa - Advogada indicada pela OAB.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

Procurador-Geral do Trabalho
EXTRATO de parceria

ACORDO DE PARCERIA COM MANDIOCA SERTANEJA LTDA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 03/2024, Proc. 23200.001348/2024-49: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: MANDIOCA SERTANEJA LTDA, CNPJ: 08.290.604/0001-21; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Reitora Substituta). Mandioca Sertaneja LTDA - Eli Foscarini (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047785/2022-63. / Ata de Registro de Preços 23/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE, especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA., CNPJ: 24.348.443/0001-36, no valor global de R$ 14.555,75. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FRANCRIS: Sra. Rosangela Alves dos Santos Ribeiro - Representante Legal. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 987637 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E SIMILARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 1.547.381,82 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 12 de abril de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920248/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE IPUPIARA, CNPJ nº 13798384000181. Readequação da meta/projeto básico. Valor Total: R$ 1.266.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.830,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: ASCIR LEITE SANTOS, CPF nº ***.579.415-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Contratação de Empresa de empresa especializada para a Construção da UBS Porte I Ricardo Monteiro no Município de Acrelândia.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 08:00 horas.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.

RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com

Acrelândia - Acre, 15 de abril de 2024.

Wagner da Silva Gega

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 437/2024. Contrato n. º0098, Pregão Eletrônico n. º023/SUPEL/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06; valor: R$ 331.752,22. Fichas: 730, 736, 761, 786, 787, 731 e 224. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 13/2024.

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados as secretarias diversas, deste Município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 19/04/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 914.2023 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., pelo valor total de R$ 130.173,50 (CENTO E TRINTA MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
Edital PROGESP nº 67, de 12 de abril de 2024

Retificação do Edital PROGESP nº 66/2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 66, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 70 em 11 de abril de 2024, Seção 3, página 68 e seguintes, nos termos que segue:

1. No item 7.2., onde se lê:

"7.2. As inscrições referentes aos concursos constantes nesse Edital serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 15/04/2023 (segunda-feira) e terminando no dia 02/05/2024 (quinta-feira)."

Leia-se:

"7.2. As inscrições referentes aos concursos constantes nesse Edital serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 15/04/2024 (segunda-feira) e terminando no dia 02/05/2024 (quinta-feira)."

2. Nos itens 7.6. e 7.7., onde se lê:

"7.6. O candidato que deixar de entregar algum documento ou comprovante exigido no presente edital, bem como não entregar documento autenticado - quando obrigatório - ou incompatível com as regras especificadas, não terá sua inscrição homologada. 7.7. Inscrições apresentadas fora do horário fixado nesse edital não serão aceitas."

Leia-se:

"7.6. O candidato que deixar de entregar algum documento ou comprovante exigido no presente edital, bem como não entregar documento autenticado - quando obrigatório - ou incompatível com as regras especificadas, não terá sua inscrição homologada.

7.7. Inscrições apresentadas fora do horário fixado nesse edital não serão aceitas."

3. No item 13.5.1., onde se lê:

"13.5.1. Em virtude do estipulado no subitem 13.5., o prazo para interposição de impugnação à membro da Comissão Examinadora (titular e/ou suplente), pelo candidato, iniciará no dia 07/12/2023 e finalizará no dia 20/12/2023."

Leia-se:

"13.5.1. Em virtude do estipulado no subitem 13.5., o prazo para interposição de impugnação à membro da Comissão Examinadora (titular e/ou suplente), pelo candidato, iniciará no dia 18/04/2024 e finalizará no dia 02/05/2024, conforme disposto no Cronograma constante no Ponto 16 do edital."

Ana Cláudia Souza Vazquez
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 9563, de 15 DE ABRIL DE 2024

Pelo presente fica notificado a Sr (a) Stephanie de Sousa Albuquerque CPF: ***.424.008-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 47.956,20 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) visto o não atendimento ao Edital de Notificação 83/2024 publicado em 08/03/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 13.2525/2018-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0579/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.563.630/0001-59, com sede na Av. Maria Lacerda Montenegro, 2084, SL 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LUIZ VICTOR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 08.002 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; 08.001 - Secretaria Municipal de Educação.; Ação: 2031 - Manutenção do Ensino Fundamental, financiado com recursos do FUNDEB 30%; 2024 - Manutenção da Quota do Salário Educação - QSE; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 15500000 - Transparência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 111.258,44 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Lagoa Nova/RN, 22 de março de 2024.

LUCIANO SILVA SANTOS

Prefeito
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo nº 23076.021697/2024-19. / Convênio n° 20/2024-UFPE, firmado em 10.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84, o CENTRO DE INFORMÁTICA DA UFPE (UNIDADE EMBRAPII) e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Desenvolvimento de Novas Versões do Sistema Operacional Android - Validação de Componentes de Software e de Plataforma". / VALOR: R$ 20.886.066,01. / VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 30.04.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MOTOROLA: Sr. Gaspar Lopes Romão Junior - Diretor Executivo-CFO; CIn: Sr. Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.

Processo nº 23076.025600/2024-77. / Convênio n° 21/2024-UFPE, firmado em 27.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, CNPJ: 11.448.933/0001-62, e a UFRPE, CNPJ: 24.416.174/0001-06. / OBJETO: Obter os resíduos sólidos do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, para análise e tratamento biotecnológico a partir de produtos bioativos e nanotecnológicos, a fim de buscar ações biosustentáveis para uma gestão de proteção e conservação ambiental. / VIGÊNCIA: 36 meses a partir da assinatura ou da publicação. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SUAPE: Sr. Marcio Guiot Braga Martins Pereira - Diretor Presidente e Sr. Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti - Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade; UFRPE: Prof. Marcelo Brito Carneiro Leão - Representante Legal.

Processo nº 23076.086263/2023-24. / Convênio n° 102/2023-UFPE, firmado em 19.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, CNPJ: 26.989.715/0037-13, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Pesquisa-Ação: Avaliação do Impacto Ocupacional do Polo gesseiro na saúde pulmonar dos trabalhadores no Contexto da Região do Sertão do Araripe-PE. / VALOR: R$ 416.173,67. / VIGÊNCIA: De 19.12.2023 até 19.12.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MPT: Sra. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23066.056351/2021-49.

Pregão. Nº 68/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Alterar a razão social da contratada de stericycle gestão ambiental ltda para b-green gestão ambiental s.a., de acordo com as modificações do contrato social registradas na junta comercial do estado de pernambuco.

1.1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, portanto, de 13/04/2024 para 13/04/2025, com valor total de r$ 232.875,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.875,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa CARMEN HISLAM SANTOS SERRAO MELO , CNPJ nº 40.793.539/0001-60, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 02 (dois) meses, compreendido entre o dia 15/04/2024 à 15/06/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, e no Item 21 do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens 5.1., 9.11.1.1 e 9.11.1.1.1. do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2023, e no Caput e Parágrafo 9º do Artigo 26 do Decreto nº 10.024/2019, restando configurada conduta irregular durante o certame licitatório, tendo em vista a falta de entrega de documentação exigida no edital da licitação. (Processo Administrativo nº 35014.052724/2024-40).

LARISSA SILVA

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23065.035128/2023-30.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Adequação Temporal do prazo de vigência do contrato, na execução do projeto formação de Licenciados UAB em Matemática, Letras Espanhol e Letras Português - Edital n° 05/2018 - Coordenadoria Institucional de Educação a Distância - CIED/UFAL, TED 10932/2022 - CAPES/UAB, sob a Coordenação do Prof. Dr. Fernando Silvio Cavalcante Pimentel, SIAPE 1820982 - CIED/UFAL, alterando-se a data final de vigência do contrato para adequar-se com a data final da TED . Vigência: 18/10/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.236,17. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.043070/2023. Objeto: Registro de preço para Aquisição de piso tátil direcional e piso tátil alerta para oferecer acessibilidade as pessoas com necessidades especiais que frenquentam as unidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.029141/2023-61.

Dispensa Nº 516/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "desenvolvimento de agendas nacionais e globais para a ética das provisões pós-estudo em países de baixa e média renda durante pandemias/epidemias (ética pandêmica)", financiado pelo The Research Council of Norway por intermédio da Universidade de Oslo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/04/2024 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 572.500,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024 - EDITAL N°02/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2024, do tipo "menor preço por lote". Objeto: registro de preços para aquisição de itens de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 16 de abril de 2024 até às 09:00h do dia 29 de abril de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 29 de abril de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 29 de abril de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 15 de abril de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23290.000564/2022-43.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 39.416.157/0001-38 - RODRIGO GOMES DOS SANTOS 06388734529. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 28/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 010/2017

Processo: 33910.011911/2017-13, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Objeto: exclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado Itaú Saúde Plus Renda Fixa Crédito Privado Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento (CNPJ nº 42.447.725/0001-72), do Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 010/2017. Data de assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 011/2017

Processo: 33910.010682/2017-10, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Objeto: (i) inclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado Cordoba ANS - Fundo de Investimento Multimercado - Crédito Privado (CNPJ nº 28.504.508/0001-46), destinado a lastrear as provisões técnicas das operadoras de planos de assistência à saúde, nos termos do art. 13 da RN nº 521, de 29 de dezembro de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022; e (ii) exclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado CA Indosuez ANS Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado (CNPJ nº 35.726.481/0001-00) do Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 011/2017. Data de assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 8227003487202324. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro - COMLURB, para prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada, nas instalações da Sede do Arquivo Nacional - Rua General Caldwell nº 149, Centro-RJ. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA SILVA DE CASTRO

Agente de Contrataçao

(SIASGnet - 15/04/2024) 200247-00001-2024NE000099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23065.035344/2023-85.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Adequação Temporal do prazo de vigência do contrato, na Execução do Projeto Formação de Discentes nos Cursos de Graduação em Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Letras Espanhol e Pedagogia, além da formação de Discentes em Cursos de Especialização Lato-Sensu em Gestão Educacional e Especialização em Educação Especial e Inclusiva na perspectiva Transdisciplinar mediante os Cursos Superiores ou Programas e Projetos Especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Edital CAPES n° 09/2022 - Coordenadoria Institucional de Educação a Distância - CIED/UFAL, TED 12225/2022 - CAPES/UAB, sob a Coordenação do Prof. Dr. Fernando Silvio Cavalcante Pimentel, SIAPE 1820982, alterando-se a data final de vigência do contrato para adequar-se com a data final de vigência da TED. Vigência: 21/11/2023 a 20/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.373,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 15/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº 15/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 03 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 19/04/2024 às 08 hr 00 min do dia 03/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 03/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 19 de abril de 2024.

Rio Azul, 15 de abril de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EDITAL Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1/2024 E EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 08/02/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/02/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Engenharia Mecânica/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.002580/2024-83

Matérias de Ensino

Mecânica dos Sólidos e Sistemas Mecânicos.

Disciplinas

Mecânica dos Materiais; Mecanismos e Dinâmica de Máquinas I; Métodos Numéricos para Engenharia Mecânica.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: ALAN ROZENDO CAMPOS DA SILVA - 60,84

2º LUGAR: THIANNE CHRISTINA FREIRE DE CARVALHO - 59,08

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO - DIANÓPOLIS TOCANTINS.

Abertura da Sessão Pública: dia 03/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 03/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 15 de abril de 2024.

ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO

Agente de contratação
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PRC n.º 014/2024

A pregoeira no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do edital pregão eletrônico nº 001/2024, publicado no DOU em 01 de Abril de 2024, seção 3, página 268. Motivada por pedido de esclarecimentos, segue a retificação do edital no Lote 13 - Liquidificador, passando a constar a redação "preferencialmente a cor deverá ser branca". Os demais itens permanecem inalterados. Apesar da alteração do edital, inquestionavelmente não afetar a formulação das propostas, não foi possível publicar tal retificação a tempo hábil do certame no Diário Oficial da União (DOU) e por esta razão o certame foi remarcado para: período de recebimento das propostas: até as 13h10min do dia 18/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 18/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 18/04/2024. O edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba-MG, 15 de abril de 2024

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

Ana Carolina Vieira Lamas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS - GO, torna público a quem possa interessar que realizará às 08h45min do dia 23 de maio de 2024, licitação pública na modalidade Concorrência, em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a construção de uma Ponte sobre o Rio Olhos D'água, localizado na Região da Judeia, na Zona Rural do Município de Morro Agudo de Goiás, no estado de Goiás, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no edital e demais anexos, que estão disponíveis no site www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br. Maiores Informações: 0800 999 3144 ou pelo e-mail prefeitura@prefeituramorroagudo.go.gov.br.

Morro Agudo de Goiás, 15 de abril de 2024.

Elianay Rodrigues de Lima Rosa

Agente de Contratação
EXTRATOs DE RESCISÕES

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 62/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: CRISTINA CARMARGO PEREIRA. DATA DA RESCISÃO: 27/04/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e CRISTINA CARMARGO PEREIRA, Contratado.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 57/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: MYLENA PASQUEWITTI LIMA. DATA DA RESCISÃO: 20/04/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e MYLENA PASQUEWITTI LIMA, Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2024-UASG 090059

PROCESSO Nº 0000279-33.2023.4.06.8000

Objeto: Registro de preços, exclusivo para Microempresas/Empresas de Pequeno Porte, para aquisição de materiais e ferramentas para a realização da manutenção predial do TRF-6, localizado na Av. Álvares Cabral, nº 1805 -Santo Agostinho - CEP: 30.170-00, conforme especificações e quantidades estabelecidos neste Edital e anexos. Empresa vencedora: D'LUX MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LIMITADA, CNPJ 10.285.562/0001-82 - Grupo 2 e Grupo 3. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link "Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022".

Belo Horizonte, 15 de abril de 2024.

Rita Marcia Bruno

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 4-PE/2024

O Secretário Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 004-PE/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de referência, similares e genéricos, classificados de A a Z, os quais não estão contemplados na Relação de Medicamentos fornecidos pela Farmácia Básica Municipal de Marcelino Vieira-RN. Terão preferência na contratação empresas locais, pois há no mínimo ter empresas localizadas no município e mediante a urgência na entrega de forma unitária e parcelada do medicamento. O processo está disponível do dia a 16/04/2024, com sessão de abertura em 29/04/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo.

JOSÉ JÁCOME FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160400

Especie: Termo de Apostilamento nr 01/2023. Processo: 64658.003099/2022-73. Pregao 04/2022/PMPA. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratada: 87.252.938/0001-87. Contratada: INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA Objeto: Repactuacao ao Contrato nr 18/2022/PMPA, referente aos meses janeiro a julho de 2023, da prestação de serviço mensal de limpeza técnica hospitalar e administrativa, decorrente do dissídio coletivo da categoria de trabalho 2023. Fundamento Legal: Paragrafo 8° do Artigo 65 da Lei nr 8666/93. Valor Total: R$ 24.867,50. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.230913/2022-64.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição continuada de gases, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 4.998.894,38. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 03/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro contra morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas, hospitalares e odontológicas para os estagiários do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MPT/PRT3ª REGIÃO. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) 20.02.0300.0000268/2024-13. Nota de Empenho: 2024NE0000157, de 22 de março de 2024. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.39.69. Valor global estimado:R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência 10/04/2024 a 09/04/2025. Data de assinatura: 01/04/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sr. Eduardo Wais, Diretor Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ n°34.028.316/0015-09. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0300.0001449/2020-51. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 26/07/2024, com término em 25/07/2025 e atualizar a Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária, ficando os recursos orçamentários para a cobertura anual das despesas estimados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da assinatura: 13/03/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Mateus Henrique Ramos Poltronieri, Gerente de Suporte Comercial e Sr. Silvio Prudente de Melo, Chefe da Seção de Contratos Comerciais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ENDOSCOPIA COM TESTE DE UREASE, PARA PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI (H. PYLORI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 83/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 07/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 12 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO PROCESSO Nº 23400005422201478. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 22/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 03/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 15 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CAMISETAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS CAMPANHAS DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 06/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 06/05/2024, às 09h00min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 15 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 4/2024

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 04/2024; Processo: 23200.001348/2024-49; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, representado pelos membros do Polo de Inovação IFTM e Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Eli Foscarini, representante da empresa Mandioca Sertaneja LTDA, CNPJ nº 08.290.604/0001-21; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará dispensa de Licitação Presencial, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para os serviços de transporte, tratamento por termo destruição e destinação final de resíduos de saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG.

Data início das Propostas: 16/04/2024 às 09:00 hs.

Data Final das Propostas: 22/04/2024 às 08:59 hs

Abertura fase lances: 22/04/2024 das 09:00 às 16:00 hs -horário de Brasília - DF.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 15 de abril de 2024

Arlene Maria Dias da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): BÁRBARA MILENA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 10 (dez) meses.

VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 28/02/2025.

SIGNATÁRIOS: CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES pelo Contratante e BÁRBARA MILENA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO pelo (a) Contratado (a).
edital de CONVOCAÇÃO

CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 7º lugar, SARAH SILVA MATEUS, inscrição 537.01944761/4. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro