gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 443033

A Comissão Especial de Licitação (CEL), após decisão unânime, conforme disposto no item 17.9.2 do Edital de Concorrência nº 02/2023, comunica a classificação das GARANTIAS DE PROPOSTA apresentadas pelas LICITANTES Consórcio Dunas e Consórcio Nova Jericoacoara. A ordem de classificação inicialmente apresentada foi:

Posição

Proponente

Valor

1º

Consórcio Dunas

R$ 61.000.000,00

2º

Consórcio Nova Jericoacoara

R$ 25.000.000,00

A CEL comunica que a fase de lances à viva-voz não foi iniciada, uma vez que a proposta do Consórcio

Nova Jericoacoara foi inferior a 50% do lance do Consórcio Dunas, conforme estipulado no Item 17.4 do Edital. A Comissão declara como ARREMATANTE o Consórcio Dunas, que apresentou o lance com o maior valor de OUTORA FIXA.

Phelippe Alves Cizilio

Presidente da Comissão
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NAS RUAS PRINCIPAL A E B DO INHAUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1084309-27, CONVENIO 939645/2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA JEW LTDA - R$ 477.639,11.

Cuité de Mamanguape - PB, 29 de Janeiro de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158328

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23419.001137/2021-16.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação referente ao reajuste com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria no ano de 2023. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.318,88. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 21016.004449/2023-42

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO 008/2023/5672

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Amizade Indústria Comércio de Rações LTDA, CNPJ 21.580.042/0001-19 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 008/2023/56720, referente ao Processo n.º 21016.004449/2023-42

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 70/2023

PA Nº 1075/23 Objeto: Contratação de empresas especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de pedra britada, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, do município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço global. Data Sessão: dia 15/02/24 às 09h 00min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0956/2023

O Prefeito HOMOLOGA a Concorrência Pública n.º 007/2023. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, TRECHO CAMPO FORMOSO (SEDE)/ LIMOEIRO, com Recursos CODEVASF CV Nº 6.0452.00/2022, SICONV Nº 936844/2022 e Recursos Próprios. Vencedora: ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 28.226.014/0001-47, valor: R$ 12.180.256,18.

Campo Formoso - BA, 29 de janeiro de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.013357/2022-17.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para pacientes internados e servidores civis e militares do hospital naval marcílio dias (hnmd), podendo estender-se a pacientes de ambulatórios, e compreendendo também a higienização de utensílios, copas e cozinhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 10.924.230,60. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO 1741244

Objeto: Fornecimento de Turbo Chama Aquecedor Tipo VI

Abertura da Proposta: 06/02/2024 às 23h59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00297/2023 publicado no D.O de 2024-01-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 11/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2/2023

Procedimento: 013.2021.927714.003. Modalidade: CARTA CONVITE N.º 003/2021. Objeto: contratação de prestador de serviços em TI (Tecnologia da Informação) e Informática, para implantação, manutenção preventiva e corretiva de rede de computadores, microcomputadores, notebooks, impressoras, rede de dados, rede wireless, suporte de servidores e demais equipamentos informáticos, com suporte técnico aos usuários desta autarquia. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 17ª REGIÃO/RN, CNPJ n.º 08.303.182/0001-81. Contratado: GA LEMOS - EXECUTIVA DIGITAL - CNPJ 23.814.535/0001-00. Prorrogação de Prazo de vigência: 12 meses, de 01/10/2023 a 30/09/2024. Acréscimo contratual: 6%. Reajuste Contratual: 3,73% pelo INPC. Valor do Contrato Após Acréscimo e Reajuste: R$ 6.524,07. Fundamento Legal: art. 57, II e art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93 e Cláusulas quatro e onze do Contrato nº 013.2021.927714.003. Data de assinatura: 29/09/2023.
AVISOCHAMADA PÚBLICA n° 1/2023

O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, através da Secretaria de Educação e por intermédio da sua Comissão Julgadora, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir:

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, conforme especificações constantes desta Chamada Pública.

DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 17/02/2023, às 09:00h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Jacinto Ribeiro, nº 75 - Centro - Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 23000; UO: 21035; Ação: 2021, 2069, 2084, 2037, ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00; FONTE DE RECURSOS: 1500, 1552 e 1754.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2°. (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Centro, na cidade de Santo Amaro das Brotas/SE, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh e através do e-mail: licitacao@santoamaro.se.gov.br / licitacao2017.santoamaro@hotmail.com

Santo Amaro das Brotas/SE, 25 de janeiro de 2023.

Anderson Santos da Conceição

Presidente da CPL
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9912519435/2021 - UASG 927549

Nº Processo: 4636523/2020. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO Inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0034-71. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 27/01/2024. João Batista Souza - Presidente do CRT - 02
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 915350/2021. Processo n. º 71000.050212/2021-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Timóteo/MG - CNPJ: 19.875.020/0001-34.

Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 915350/2021. Celebrado em 31/12/2021.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 29/11/2023.

SIGNATÁRIO: DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Timóteo/MG - CPF: ***. 741.376-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 01/2024. Processo Administrativo nº 001.0000002/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: Prestação de serviços para Licença de Uso de Software de Contabilidade Pública Integrada, contendo os módulos de Contas, Compras, Patrimonio e Controle de frotas. Interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (31/01/2024 a 05/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/02/2024 às 08h. Valor Estimado: R$ 22.639,92. Edital: sites www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI/IEL Nº 297/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil e-CPF do tipo A1 e A3, em atendimento as necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL.

Data de abertura: 09/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200338

Nº Processo: 08280.016559/2023-69.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 1.126.056,70. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. Valor Estimado: R$ 713.801,00. Cadastro: 31/01/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 15/02/2024. Início da sessão: 15 de fevereiro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

JARU, 29 de janeiro de 2024.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154854

Nº Processo: 23249.000424/2024-42.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU.

Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 449.163,96. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 01/2024, Processo Administrativo nº 39/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para o Conselho Regional de Farmácia do Piauí. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 31/01/2024 e se encerrará no dia 05/02/2024. Termo de referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail licitacao@crfpi.org. Teresina (PI), 29 de janeiro de 2024. Alberto Pinheiro Soares, agente de contratação.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 02/2024, Processo Administrativo nº 40/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para o Conselho Regional de Farmácia do Piauí. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 31/01/2024 e se encerrará no dia 05/02/2024. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail licitacao@crfpi.org

Teresina (PI), 29 de janeiro de 2024.

ALBERTO PINHEIRO SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente a Pregão Presencial nº 001/2024, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e material didático para estruturação do laboratório de hardware do CFP - Cândido Athayde, no lapso temporal de 06 (seis) meses, cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Por Item e que será processado e julgado pelo Senhor Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 09:00h, do dia 12 de fevereiro de 2024, na sala de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo, 455, 1º andar, Centro. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestadas maiores e melhores informações.

Parnaíba - PI, 31 de janeiro de 2024.

CÍCERO DE SOUSA BRITO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Dispensa DPL nº 004/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Kerllon Fontenele de Andrade - ME, CNPJ nº 21.456.493/0001-49. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços na Criação de Canais de Portal da Transparência, Carta de Serviço Público e Portal da Ouvidoria para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 25 de janeiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08, presidente Câmara Municipal. Kerllon Fontenele de Andrade, CPF nº 996.548.903-30, pela contratada.

Contrato IPL nº 002/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Planacon Contabilidade LTDA, CNPJ nº 01.120.536/0001-03. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços Técnicos Contábeis para a Elaboração de Prestação de Contas Mensal (Documental), Eletrônica Através do Sistema Sagres, Acompanhamento de Despesas Junto ao Tribunal de Contas do Estado e Prefeitura Municipal. Valor global: R$ 64.932,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 26 de janeiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08, pela contratante. Clemilton Alves Pequeno, CPF nº 659.623.623-49, pela contratada.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 004/2024; Processo nº 004/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI. Contratado: WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39. Objeto: Registro de Preço para locação de veículos de diversas modalidades para uso exclusivo das Secretarias Municipais e demais Órgãos da Administração Pública do município de Juazeiro do Piauí - PI, vencedor Lote 1. Valor: R$ 1.180.800,00 (um milhão cento e oitenta mil e oitocentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2024. Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Juazeiro do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2024. José Wilson Pereira Gomes - prefeito municipal.

Contrato nº 098/2023; Processo nº 035/2023; Pregão Eletrônico nº 035/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI. Contratado: Posto Garcia LTDA, CNPJ: 09.358.460/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para uso exclusivo do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Juazeiro do Piauí - PI, referente ao Termo de Compromisso PAR nº 202103838-22. Valor: R$ 224.115,00 (duzentos e vinte e quatro mil cento e quinze reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / ICMS / Recursos Próprios / Termo de Compromisso PAR nº 202103838-22 - Ministério da Educação/FNDE. Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2024. Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Juazeiro do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2024. José Wilson Pereira Gomes - prefeito municipal.

Avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do Processo Licitatório nº 004/2024, Procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico (SRP), em favor da empresa WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ nº 04.248.380/0001-39, com o preço total de R$ 1.180.800,00 (um milhão cento e oitenta mil e oitocentos reais). Juazeiro do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2024. José Wilson Pereira Gomes - prefeito municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do Processo Licitatório nº 098/2023, procedimento nº 035/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa Posto Garcia LTDA, CNPJ nº 09.358.460/0001-60, com o preço total de R$ 224.115,00 (duzentos e vinte e quatro mil cento e quinze reais).

Juazeiro do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2024.

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O município de Jurema-PI, torna público o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU, sessão 3, nº 1, de 02 de janeiro de 2024, na modalidade Concorrência nº 001/2023 do tipo menor preço, que tinha abertura dia 06 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas, na Sala de Licitação da Prefeitura de Jurema-PI, adiando a mesma para o dia 04 de março de 2024 às 08:30 horas. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Jurema-PI, conforme especificações do TR, Anexo I. Lei nº 8.666/93 e alterações. Kaylanne da Silva Oliveira/prefeita municipal.

Jurema - PI, 30 de janeiro de 2024

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Presidente da CPL
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 192/2022

Referência: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 192/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Guimarães da Silva Construções; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: R. Guimarães da Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 192/2022, por mais 300 (trezentos) dias, tendo em vista o atraso no fornecimento dos materiais e insumos necessários à execução dos serviços, pois os mesmos não são disponibilizados no mercado local, estando, portanto, sujeitos a disponibilidade de entrega dos fornecedores de outras regiões, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo Nº 574/2023 e Ofício nº 327-C/2023 Engenharia SEDUC e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Educação; Licitação: Concorrência Nº 16/2021 de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 20/12/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais e construção de passagens molhadas no município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:00am do dia 08/03/2024; Abertura da Sessão: às 08:30am do dia 08/03/2024. Formalização de Consultas até: 08:00am do dia 23/02/2024. Local do Evento e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 3.112.503,00 (três milhões, cento e doze mil, quinhentos e três reais) conforme Projeto Básico; Do Edital e Esclarecimentos: Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: cpl@wallferraz.pi.gov.br; Fonte de Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 700 (Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio MIDR nº 947597/2023, Proposta nº 054725/2023; Programa de Trabalho: 26.782.0008.1022.0000 - Construção e ampliação de estradas vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615.

Wall Ferraz-PI, 30 de janeiro de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.009620/2023-18.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 04.274.851/0001-83 - M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a construção da Terceira Etapa do Bloco Modular Tapajós, com fornecimento de material e mão de obra, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem ao instrumento contratual.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 23.933.453,39. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.916957/2021-53.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de serviços de telecomunicações, por meio de rede ip (internet protocol) multisserviços, utilizando tecnologia mpls (multi protocol label switching), para atender as necessidades de todas as unidades da agência nacional de vigilância sanitária.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 4.879.470,30. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.035844/2023-11. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 65720/2023-055/00, tendo em vista a conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico sob o nº 07/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1149735 Pregão eletrônico N°: 0845/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153847 SEI HCPA 23092.017054/2023-22

Nome do Contratado: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Nº CNPJ: 21.921.393/0003-08

Objeto: Fornecimento de insumos para realização de exames de fator de crescimento placentário. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais)

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Empenho: 2024NE504541 16/01/2024

Data de Assinatura: 26/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ronaldo Loióla da Silva, CPF 012.946.998-06.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 09003.000141/2023-71. Nº do Contrato: 03/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA. CNPJ: 25.078.452/0001-17. Objeto: Serviços emergenciais de engenharia para adaptação do sistema de filtragem biológica do lago no complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da licitação, na modalidade dispensa nº 900.49/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 3.087.272,74. Fonte: 2023NE183. Data de assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 09003.000077/2022-48. Nº do Contrato: 01/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 23.942.924/0001-02.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos serviços de combate e prevenção às pragas urbanas no ERERIO, resultado do Pregão nº 7/2022. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência:15/01/2024 a 15/01/2025.Valor total anual: R$66.000,00 Fonte: 2023NE63.Data de assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 09003.000130/2023-65. Nº do Contrato: 04/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UNIT BR PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 44.226.854/0001-66. Objeto: Serviços contínuos, terceirizados de suporte operacional de apoio na gestão de processos administrativos, em especial, obras de revitalização do complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 15/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$ 509.300,00. Fonte: 2023NE184. Data de assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 09003.000111/2023-65. Nº do Contrato: 01/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: KIIR INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 62.445.861/0001-30.Objeto: Serviços comuns de engenharia para instalação, com aquisição de esquadrias para o edifício das cavalariças integrante do complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 18/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$1.770.000,00. Fonte: 2023NE181. Data de assinatura: 10/01/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 194.787,00; COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 111.197,39; DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇO DE PROD HOSPITALARES E LAB LTDA - R$ 1.259,50; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - R$ 21.800,59.

Remígio - PB, 26 de Janeiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 15/02/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo SUV Grande, espaço para 07 (sete) pessoas, tração 4x4, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461.

Cocos - BA, 30 de janeiro de 2024

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°18.152.709/0001-78, estabelecido na Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da presente data até o dia 31/12/2024, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de CREDENCIAMENTO DE PROFISSINAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, NO MARZAGÃO-GO, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;

Marzagão, 29 de janeiro de 2024

Gislane Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal de Ação Social
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

CONTRARRAZÕES

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o pedido de CONTRARRAZÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Registro de preço de empresa especializada para locação de banheiros químicos (incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas neste edital. Impetrado pela empresa: HID Imunização Ltda. ME. - Processo Administrativo - Nº 02435/2024, o inteiro teor das Contrarrazões encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com

Em 30 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

IMPUGNAÇÕES

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 041/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de mini trio, trio elétrico, carro pranchão e carro de som, materiais/equipamentos que serão utilizados em diversos eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura e Turismo e demais Secretarias, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Impetrada pelas empresas: Light Produões e Eventos Eireli. Processo Administrativo Nº 02133/2024 e S & S Locação Produção e Eventos Ltda. Processo Administrativo Nº 02030/2024 O inteiro teor das Impugnações encontram-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 1034542 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 30 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 50000.033492/2021-21. Extrato do Contrato de Adesão nº 08/2023 - MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 10.212.665/0001-12, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: a autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada Terminal Distrito Industrial de Santa Cruz, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP, localizada na Estrada Canal São Francisco, 3000, Distrito Industrial, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, para fins de movimentação e/ou armazenagem de carga geral, destinado(s) ou proveniente(s) de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 12 de dezembro de 2023. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa SuperBraço Serviços Marítimos Ltda., o Sócio Diretor, RODRIGO MATEUS DRESCH.
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Cafeteiras. Contratada: DC EQUIPAMENTOS GASTRONOMICOS LTDA, CNPJ nº 23.542.548/0001-69. Valor global: 7.218,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 132070010 / 201172: Autorização em 30/01/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

OBJETO: Credenciamento de profissionais de saúde (pessoa física), enfermeiros e técnicos de enfermagem, para prestação de serviços complementares - devido à epidemia de dengue, para os procedimentos de enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 01/02/2024, no site: www.apucarana.pr.gov.br link: Chamamentos Públicos-2024. Esclarecimentos: chamamento.ams@apucarana.pr.gov.br, ou através dos telefones: (43) 3308-1400 - ramais: 334, 337, 2043.

Apucarana, 30 de janeiro de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de empresa para Execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem Superficial e Construção de Calçadas na Rua Pedro Barbosa localizada no Bairro Bela Macaíba, no município de Macaíba/RN.

À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75); b) MORLIS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75; c) ATRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.238.922/0001-89; d) CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19; e) CONSTRUTORA ASSU LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 07.126.573/0001-05; f) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30. E pela inabilitação da empresa: a) LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.769.351/0001-43, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.1. - a" e "8.2.2. - g". Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba-RN, 30 de janeiro de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 21016.004470/2023-48

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO 006/2023/5672

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Zoofos Indústria Comércio Alimentos para Animais LTDA, CNPJ 20.776.933/0001-82 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 006/2023/5672, referente ao Processo n.º 21016.004470/2023-48

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

PROC. 0131/23 - PREG. ELET. 077/23 - SRP 072/23-Edital 089/23- Objeto: futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 15/02/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 15/02/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/02/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Camaçari /BA, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna pública a realização do certame licitatório: Concorrência Pública nº 0001/2024 - Proc. Nº 01093.11.01.580.2018. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Data/horário para recebimento/protocolo dos envelopes no dia 18/03/2024, de 09h às 12h. Local: B3: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Quinze de Novembro, nº 275, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo. Data/horário da sessão pública: 25/03/2024 às 15h. Local: B3: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Quinze de Novembro, nº 275, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site http://parcerias.camacari.ba.gov.br/. André Luis N. Cavalcanti. Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL.

Camaçari, 30 de janeiro de 2024

ANDRÉ LUIS N. CAVALCANI

Presidente da CEL
Edital de Convocação nº 1/2024

Convocação de Candidato Aprovado no Concurso COREN-PI 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no DOU de 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de dezembro de 2023, respeitado o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDADO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na posse do cargo e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023, para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas datas , locais e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO: Ampla concorrência - 1943269 - SUSANA DE OLIVEIRA SILVA, 93,85. DOCUMENTOS Ter sido Aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descritos no Anexo I deste Edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024, no horário das 08hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães Filho, 655 - Bairro Centro Sul Teresina-PI. Teresina-PI, 30 de janeiro de 2024.

Samuel Freitas Soares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5565.2023/2024

Das Partes: O Fundo Municipal De Educação, Cnpj Sob O Nº 21.013.779/0001-50 Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Da Secretaria Municipal De Educação A Empresa Barbosa E Montenegro Engenharia Ltda No Cnpj Sob O Nº 19.761.605/0001-23.

Do Objeto: Obras E Serviços De Construção De Um Ginásio No Povoado Bálsamo, No Município De Arapiraca/Al.

Do Valor: O Valor Global Do Presente Contato É De R$ 1.229.659,36 (Um Milhão Duzentos E Vinte E Nove Mil Seiscentos E Cinquenta E Nove Reais E Trinta E Seis Centavos).

Dos Recursos: Orçamentário E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão Á Conta Do Programa De Trabalho: 06.60.12.361.2010.1116 E Elemento De Despesa 4.4.9.0.51.015001001001.

Da Vigência: O Prazo De Vigência Do Contrato É De 08 (Oito) Meses, Prazo Este A Ser Iniciado A Partir Da Publicação Do Mesmo, Na Imprensa Oficial Do Município.

Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - Cpf Nº 296.681.744-53 - P/Contratante E Moysés Montenegro Neto- Cpf Nº 034.397.354-51 P/Contratada.

Da Data De Assinatura: 12 De Janeiro De 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12586.2023/2024

Das Partes: O Fundo Municipal De Educação, Cnpj Sob O Nº 21.013.779/0001-50 Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Da Secretaria Municipal De Educação A Empresa Gng Construção E Engenharia Eireli No Cnpj Sob O Nº 03.956.769/0001-76.

Do Objeto: Obras E Serviços De Construção De Um Ginásio Na Escola De Ensino Fundamental Lindinalva Eulália De Farias No Município De Arapiraca/Al.

Do Valor: O Valor Global Do Presente Contato É De R$ 1.228.773,84 (Um Milhão, Duzentos E Vinte E Oito Mil, Setecentos E Setenta E Três Reais E Oitenta E Quatro Centavos).

Dos Recursos: Orçamentário E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão Á Conta Do Programa De Trabalho: 06.60.12361.2010.1116 E Elemento De Despesa 4.4.9.0.51.00.01.50.0100.1001.

Da Vigência: O Prazo De Vigência Do Contrato É De 200 (Duzentos) Meses, Prazo Este A Ser Iniciado A Partir Da Publicação Do Mesmo, Na Imprensa Oficial Do Município.

Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - Cpf Nº 296.681.744-53 - P/Contratante E Edson Cicero Dantas- Cpf Nº 020.713.294-14 P/Contratada.

Da Data De Assinatura: 12 De Janeiro De 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024, às 13:00

DATA DA ABERTURA: 08/03/2024 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733).

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2024.071E0700001.01.0001

Vargem Alta/ES, 30 de janeiro de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATORIO N° 12/2024.

Processo Licitatório Nº 12/2024, Concorrência Presencial Nº 3/2024, dia 19/2/2024, às 9h30, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para serviços por empreitada global de pavimentação do trecho de estrada que liga o Distrito da Ponte Segura à sede do Município de Senador Amaral - MG, conforme Termo de Convênio Nº 1067.255-67/892832/2019/MAPA/CAIXA.

O Poder Executivo torna público que realizará o certame de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, situado na Av. Vereador José Alves de Rezende, 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP 37.615-000.

Informações pelo telefone: (35) 3437-1137, pelo e-mail: licitacaosenadoramaral@gmail.com ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br/.

Senador Amaral-MG, 30 de janeiro de 2024.

ADEMILSON LOPES DA SILVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 04.689.445/0001-81). Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 08/02/2024 até 07/02/2025. Data de Assinatura: 30/01/2024. Valor Total: R$ 989.261,64. Nota de empenho: 2024NE000021 / 2024NE000022, datadas de 11/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.03 / 3.3.90.93.12. Processo: 2488/2020-82. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, LUIS GUSTAVO SILVA BARRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160171

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 64046.004682/2020-38.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, alterar quantitativamente o objeto do contrato com acréscimo de 16,66%.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.168,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).