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AVISO DE CREDENCIAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO

TEX CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

O Fundo Municipal de Saúde Santa Tereza do Tocantins - TO, torne-se público, para conhecimento dos interessados que está instaurando processo de CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, CONSULTAS PRÉ CIRÚRGICAS, CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS; CATARATA E PTERÍGIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através do presente instrumento, com fundamento no Art. 79 c/c inciso IV, Art. 74, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas demais alterações c/c Decreto Federal n°11.878, de 09 de janeiro de 2024, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 16/08/2024 até 02/09/2024, a partir das 09:00 horas, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Tereza do Tocantins - TO, 15 de agosto de 2024.

Sueliene Tavares Custodio

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2573/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1405/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ALLAN CARDOSO DE LIMA SILVA. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.218,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 58/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.004889/2023-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 12/08/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados), como segue: Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 533.710,05; Empresa F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, total: R$ 24.525,00; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 36.000,00; Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 45.639,50; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 44.599,50; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 48.761,400; Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 105.953,20.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170175

Nº Processo: 10264.201366/2023-51.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.

Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comuns de telefonia digital, com pabx em nuvem, e internet wifi para atender às necessidades da superintendência regional do trabalho do rio grande do sul, procuradoria regional da fazenda nacional da 4ª região e superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no rs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2029. Valor Total: R$ 1.139.949,60. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 20857.000428/2022-24.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.360.551/0001-54 - INTERSEPT TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo realizar a prorrogação de vigência do pacto firmado, nos termos do disposto do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 (e alterações posteriores), em concomitância com a cláusula segunda daquele instrumento, pelo período de 19/09/2024 a 19/09/2025.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.056,61. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL Nº 138/IFAL, de 15 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAçãO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 214/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação nº 94/2024 de 20/06/2024, publicado no DOU de 21/06/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

LUIS PAULO FIRMINO ROMÃO DA SILVA

AGROINDÚSTRIA

BATALHA

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 240/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FERREIRA & MURUCI LTDA CNPJ: 15.717.803/0001-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 241/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GIACOMELLI & GIACOMELI ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 12.555.052/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 242/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NEXA TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 00.412.839/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 243/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VIVA ESPORTES ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA CNPJ: 14.656.675/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROC. N° 35/2024. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2024, Objetiva: aquisição de 01 (uma) RETRORESCAVADEIRA 4x4 para o Município de Barreiros/PE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, PROPOSTA: 065642/2023 - CONVENIO 952965/2023, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 48.161.058/0001-43- R$ 384.000,00.

Barreiros - PE, 15 de agosto de 2024

Sandro José de Gusmão Santos

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301055

Objeto: Aquisição de Mangueira sem terminais para uso industrial

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 17/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 29/08/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a aquisição de equipamento e material permanente para o centro de especialidades de Pedro Avelino-RN. O critério de julgamento será pelo menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino-RN, 15 de agosto de 2024.

Andrea Carla Fernandes de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 16/BANT/2024 DE DESPESAS

Processo: 67222.002699/2024-94. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 95. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 20.142,96. Data de Assinatura: 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 15 de Agosto de 2024

ADRIANO DE MELO FERREIRA
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 29 de Agosto de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.

Serra da Raiz - PB, 15 de Agosto de 2024.

ADRIANO DE MELO FERREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23060.002351/2023-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Atualizar, conforme processo administrativo ifs nº 23706.000111/2024-50, o valor dos seguintes postos do campus propriá: a) auxiliar de manutenção predial, em virtude de concessão de adicional de periculosidade; b) trabalhador agropecuário em geral, em virtude de concessão de adicional de insalubridade. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.746.504,38. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91072/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005202/2024. Objeto: Aquisição de Anticorpos Novos para Imuno. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIASGnet - 15/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 11046.100547/2023-07.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e a repactuação do mesmo. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.101.536,84. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO de Contrato

Extrato nº 72/2024. Processo: 23065.021493/2024-48. Contrato nº 254/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): LUCIANA PORANGABA DA ROCHA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 22 - APICULTURA. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS CECA. Vigência Inicial: 14/08/2024 a 31/10/2024. Data de assinatura do contrato: 14/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023

Torna-se público que o Processo: 62032.005148/2023-15 (PE SRP nº 35/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, a Empresa 03.884.166/0001-06 - MARIA MIRANI DA SILVA-ME, Nome Fantasia FUNEPAZ. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo nº 0063-SS/2024/0001

Espécie: 2º TA ao TC nº 0111-SS/2022/0001, Contratada: GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ: 33.072.307/0001-57. Objeto: Atualização dos locais de risco, em função da nova composição da rede aeroportuária administrada pela Infraero, haja vista a supressão das dependências da 7ª rodada de concessão e a Inclusão dos Aeroportos Outorgados, passando a quantidade das dependências de 19 para 11, mantendo-se o Limite Máximo de Indenização, Prorrogação do prazo por mais 12 meses, com início em 17/08/2024 e término em 16/08/2025. Fonte de Recursos 001-311.07.028-7 - 20123-0. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16 c/c Art. 65 do RILCI e Inc. II, § 1º ambos do art. 81 da Lei 13.303/16 c/c Inc. II do art. 66 do RILCI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE PARA PESSOAS EM TRATAMENTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 15 de agosto de 2024.

Maria Luiza César de Moura

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 2022/000057-FPV.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 13/08/2025.. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.350,80. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1045/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSÉ LEANDRO DA SILVA: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64

Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23100.016390/2023-10.

Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 6 (seis) meses. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 10929629 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de visita técnica a pisciculturas; Valor Total Contratado: R$18.000,00; Vigência: 12 meses; Contratada: GESTAR RURAL TREINAMENTO GERENCIAL LTDA. - CNPJ 34.318.058/0001-08; Data de Assinatura: 15/08/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 16/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 27/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 30/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 30/08/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Realizar Manutenção e Limpeza de Fossa Séptica Através de Sucção com Bomba de Alta Pressão para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 15 de agosto de 2024.

Wellington Benevides Praxedes
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO nº: 59520.000029/2024-41-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0489.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS.

PROCESSO nº: 59520.000032/2024-64-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0494.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS.

PROCESSO nº: 59520.002012/2023-47-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0485.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 35.412.200/0001-36; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Roberto Siqueira da Silva - DUPLA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0006133-17.2024. Objeto: Registro de material de consumo - água mineral sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de Vasilhame (item 2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista JORGE MAKHLOUTA ALONSO; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como ao instrumento firmado em 21/06/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) FUNARBE; Data de assinatura: 07/08/2024; Vigencia: de 21/06/2024 ate 21/07/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e JORGE MAKHLOUTA ALONSO, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.25/2024

Espécie: Contrato firmado com DL DE ABREU - MATERIAIS DE CONSTRUCAO UNIAO ME, CNPJ: 19.966.244/0001-51. Prestação do serviço de contratação de serviços para Instalação de cercamento em tela metálica e moirões de concreto, para isolamento e proteção da área da TRENSURB no Bairro Santo Afonso em Novo Hamburgo, evitando invasões e acúmulo de lixo, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e demais documentos correlatos. O contrato terá validade até 20 (vinte) dias, contados a partir da emissão da OIS - Ordem de Início dos Serviços. O valor global do presente contrato será de R$ 54.906,01 (cinquenta e quatro mil, novecentos e seis reais e um centavo).

Processo Administrativo n.º 0000313/2024-34. Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Cleuza Maria Alves da Fonseca e Freitas; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Primeiro Termo Aditivo firmado em 15/03/2024; Vigencia do Segundo Aditivo: 14/07/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 01/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Cleuza Maria Alves da Fonseca e Freitas, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMBF

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DE BAÍA FORMOSA/RN, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 29 de agosto de 2024 (29/08/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 29 de agosto de 2024 (29/08/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DE BAÍA FORMOSA/RN, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br.

Baía Formosa/RN, 14 de agosto de 2024.

Hálison da Costa Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2024 - SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail: cplsemovnatal@hotmail.com, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: Nº SEMPLA-20241174862 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM EM TRECHO DA RUA ABREULÂNDIA NO PLANALTO - ZONA OESTE - NATAL/RN. Data: 05/09/2024. Hora: 09h00min.

O edital da referida licitação, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921.

Natal-RN, 15 de agosto de 2024.

Raul Araújo Pereira

Presidente da CPL/SEINFRA
EDITAL Nº 23, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

GIOVANNI CHRISTIAN NUNES CAMPOS

DIREITO

119

IGARASSU

cgpe@igarassu.ifpe.edu.br

6 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
EXTRATO DE DISTRATO

Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Leticia Guimaraes Pimentel; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo por elas celebrado em 01/04/2023; Data do Distrato: 31/07/2024; Data de assinatura: 02/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Leticia Guimaraes Pimentel, estudante.
HOLDING FAMILIAR D. E CASTRO LDC LTDA

50.957.921/0001-15

466969-0

R$ 1.640,04

04/09/2024

INDUSTRIA SANTA CLARA S.A

17.156.696/0001-42

465426-9

R$ 2.136,90

04/09/2024

INTEGRAL TRANSPORTES LTDA

05.975.134/0001-41

466916-9

R$ 7.070,31

04/09/2024

JC DIST.LOG.IMPORT.E EXPORT.DE PRODS.INDUSTRIALIZADOS S/A

06.314.327/0002-03

466551-1

R$ 1.219,15

04/09/2024

JOAO BATISTA DE ANDRADE.

005.XXX.XXX-33

465513-3

R$ 2.681,09

04/09/2024

JOAO LUIZ QUAGLIATO NETO

013.XXX.XXX-00

465660-1

R$ 1.563,26

04/09/2024

JOSE ALVES ROCHA

047.XXX.XXX-15

467144-9

R$ 1.030,69

04/09/2024

JOSE MARIA CAVALCANTE LIMA

073.XXX.XXX-25

465234-7

R$ 1.078,59

04/09/2024

L.L.S. CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI

33.416.295/0001-30

465602-4

R$ 3.736,20

04/09/2024

LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

77.752.293/0001-98

465820-5

R$ 1.255,92

04/09/2024

LEONARDO GRIMM FRANZO

276.XXX.XXX-24

465417-0

R$ 1.386,58

04/09/2024

LOJAS CEM S.A MATRIZ

56.642.960/0001-00

465788-8

R$ 1.558,07

04/09/2024

LUIZ CARLOS FLORES MEDINA

210.XXX.XXX-00

467078-7

R$ 1.764,72

04/09/2024

METROPOLITANA TRATORES LTDA

76.429.315/0001-10

465594-0

R$ 1.109,29

04/09/2024

MILANEZI GRANITOS S/A

03.584.957/0001-10

465563-0

R$ 1.002,12

04/09/2024

NATHAN HENRIQUE DE SOUZA

045.XXX.XXX-02

466434-5

R$ 1.488,51

04/09/2024

NELSON SCHNEIDER

146.XXX.XXX-49

466045-5

R$ 1.819,93

04/09/2024

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

03.584.647/0001-04

466703-4

R$ 4.032,16

04/09/2024

OMAR LUIZ SCANAGATTA

308.XXX.XXX-04

465374-2

R$ 1.022,23

04/09/2024

OREL GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA

29.601.305/0001-30

465385-8

R$ 8.716,05

04/09/2024

PAULO CÉSAR MOTA SANTIAGO

188.XXX.XXX-15

466569-4

R$ 1.593,62

04/09/2024

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO FILHO

574.XXX.XXX-91

466214-8

R$ 1.373,46

04/09/2024

PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A

71.304.687/0001-05

465353-0

R$ 8.724,65

04/09/2024

RAIZ CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA

20.756.354/0001-78

466186-9

R$ 1.373,46

04/09/2024

RCA COM.DE AERON.AUTOMOV.E PECAS LTDA

11.233.154/0001-40

466909-6

R$ 1.488,51

04/09/2024

ROBERTO BUZZONI DE OLIVEIRA

055.XXX.XXX-87

465108-1

R$ 3.733,52

04/09/2024

RUBENS ERMIRIO DE MORAES

154.XXX.XXX-29

466066-8

R$ 1.952,14

04/09/2024
SABEMI PARTICIPACOES S.A

51.771.988/0001-23

466153-2

R$ 1.623,68

04/09/2024

SOLAR PARTICIPACOES S.A

18.947.766/0001-43

465598-2

R$ 1.042,47

04/09/2024

VETORE IND. E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

03.504.133/0001-93

466284-9

R$ 1.911,66

04/09/2024

VIA DIRETA TELECOM.VIA SAT.E INTERNET LTDA

34.549.659/0002-02

466080-3

R$ 7.213,91

04/09/2024

VIDEPLAST INDUST.DE EMBALAGENS LTDA

79.687.588/0001-53

466081-1

R$ 5.476,75

04/09/2024

VOAR - COOP DE USUARIOS DE AER EM REGIME DE PROP COMPARTILHADA

11.779.878/0002-74

466803-1

R$ 2.498,71

04/09/2024

VOAR - COOP DE USUARIOS DE AER EM REGIME DE PROP COMPARTILHADA

11.779.878/0002-74

466802-2

R$ 1.055,97

04/09/2024

VOX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

08.540.795/0001-32

465467-6

R$ 5.400,90

04/09/2024

W200 CONSTRUÇÕES LTDA

26.701.075/0001-93

465343-2

R$ 5.755,86

04/09/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE CONTRATO

O presente instrumento tem como objetivo a execução do Projeto "Pesquisa e extensão para o desenvolvimento de estratégias para a internalização, internacionalização e localização dovODS 18 Igualdade Étnico-racial", com a concessão de recursos financeiros no montante de R$ 2.369.115,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil e cento e quinze reais), conforme Termo de Execução Descentralizada de nº 966020. A execução do projeto conta com a interveniência Administrativa da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP/BA. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e o Ministério da Igualdade Racial - MIR. Vigência até 05/07/2027. Data Assinatura: 08/08/2024. Processo: 23746.003190/2024-84
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23100.011294/2022-96.

Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2027. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista MATEUS CRISTIANO DE AQUINO; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 21/06/2024; Vigencia do Aditivo: 20/07/2024 a 20/07/2025. Data da assinatura: 12/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e MATEUS CRISTIANO DE AQUINO, Bolsista.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 5/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização da DISPENSA DE LICITAÇÂO Nº. 005/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF, TIPO A1 E A3, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, as propostas deverão serrem cadastras no sistema http://licitanet.com.br e habilitação deverá ser enviadas no sistema após a fase de lance e convocação pelo condutor, limite para envio das propostas: 22 de agosto de 2024, às 17:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900

Eunápolis - Bahia, 15 de agosto de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956104, Nº Processo: 21000020461202454, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 296.411,10, Valor de Contrapartida: R$ 361,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 296.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000278, Valor: R$ 296.050,00, PTRES: 238364, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista RODRIGO ADRIANO DOS SANTOS; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 21/06/2024; Vigencia do Aditivo: 21/07/2024 a 21/07/2025; Data da assinatura: 12/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e RODRIGO ADRIANO DOS SANTOS, Bolsista.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Processo SEI n° 23109.005470/2023-51. O presente instrumento tem como finalidade a contratação do SETOR DE PATOLOGIA CLINICA DO LAPAC - Laboratório de Análises Clínicas da Escola de Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto, sob a gestão e administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, para realização dos exames de Análises Clínicas Laboratoriais, conforme previsto neste instrumento e no termo de referência do processo licitatório - parte integrante deste contrato como se nele transcrito fosse. Com duração de 12 (doze) meses, do dia 14/08/2024 até o dia 30/08/2025.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 10929613 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de produção de 500 kg de larva de BSF seca; Valor Total Contratado: R$25.200,00; Vigência: 12 meses; Contratada: 54.021.326 FRANCISCO DE MATOS DANTAS - CNPJ 54.021.326/0001-24; Data de Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 09013.000092/2021-96.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído processo licitatório ora em andamento, sem necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.610,62. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.056060/2024-50.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 51.144.906/0001-10 - CSLV TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Ccontratação de serviços comuns de fornecimento de pontos móveis de conexão à internet móvel, com instalação de equipamentos em comodato, de suporte case veicular, permutável, com link de acesso à internet via satélite, contemplando velocidade mínima de 20 mbps, utilizando satélites em órbita baixa (leo), para atender demanda da sprf-rj, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 929779. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES, CNPJ nº 45125150000160. Desta forma venho por meio deste solicitar:

• Ajuste de preço dos itens conforme pesquisa de mercado;

• Uso o valor restante total do convênio.

• Uso dos rendimentos. Valor Total: R$ 147,38, Valor de Contrapartida: R$ 147,38, Vigência: 14/07/2022 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO APARECIDO PAPASSIDERO, CPF nº ***.713.708-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.099783/2022-53.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de monitorização individual de radiação ionizante com fornecimento de dosímetros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades do Hospital Federal dos Servidores do Estado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 90.363,84. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2740/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1254/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: EDSON GOMES DA SILVA. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 161.235,38. Data de Assinatura: 06.08.2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Fomento à Execução de Ações Culturais (Demais Áreas Culturais).

A Prefeitura de Cantá, Por Meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Semculte, Torna Público O Edital 04/2024 e Seus Anexos Para Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos remanescentes do edital 02/2023 da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Fomento à Execução de Ações Culturais (Demais Áreas Culturais), o referido edital estará disponibilizado na internet pelo link no Google drive: ttps://drive.google.com/drive/folders/1lTEQg5kvTNG2JlQcjh01_mXsGcYert1k?usp=sharing. A partir do dia 16/08/2024 conforme o cronograma.

CRONOGRAMA

Publicação do Edital de Chamamento Público..........................16/08/2024

Prazo para inscrição de projetos......................................19 a 23/08/2024

Seleção dos Projetoss......................................................26 a 28/08/2024

Publicação do resultado da análise de mérito cultural................30/08/2024

Prazo para apresentação de recursos..............................02 a 04/09/2024

Publicação do Resultado Final da análise de mérito cultural......06/09/2024

Fase de Habilitação..........................................................09 a 13/09/2024

Assinatura do Termo de Execução Cultural...............................16/09/2024

Prazo para execução da Contrapartida..............................Até 31/12/2024

Cantá, 15 de agosto de 2024.

GILSON DA SILVA PONTES

Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160469

Nº Processo: 64571001955202478.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.

Contratado: 27.983.810/0001-61 - SELTS SERVICOS E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação e configuração de controle por aceso facial e câmeras de vigilância com fornecimento de material para seção de produtos controlados do 2° gac.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 7.970,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

Processo de Licitação n° 65/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na educação básica de ensino (creche, pré-escola, ensino fundamental, Eja e a APAE), da rede pública municipal de Grão-Pará. Entrega da documentação: 02 de setembro de 2024 no Setor de Licitações. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Comissão de Licitação.

Grão-Pará/ SC. 15 de agosto de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
extrato DE ADESÃO

Adesão da ANDI - Comunicação e Direitos ao Pacto Nacional pela Primeira Infância CNJ n. 001/2019. Processo: 05906/2019 e 07377/2024. Objeto: aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão: 15/08/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e Projetos; pela ANDI, Miriam Izabel Albernaz Cordeiro - Diretora Executiva.
extrato DE ADESÃO

Adesão do Governo do Estado do Amapá ao Pacto Nacional pela Primeira Infância CNJ n. 001/2019. Processos: 05906/2019 e 09987/2024. Objeto: aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão: 15/08/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e Projetos; pelo Governo do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira - Governador.
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020

Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA.

O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/

MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.210888/2024-64.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnico Comuns FF 25850.

Contratante: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0065-74.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prestação de serviços pela Central Analítica do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos (DPNA) da Faculdade de Farmácia, que serão prestados mediante as condições estabelecidas neste documento e no Plano de Trabalho - FF 25850.

Valor Total: R$ 5.622,36 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos).

Vigência: 03 (três) meses.

Data de Assinatura: 11/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n°. 155/2024, Inexigibilidade nº. 054/2024, visando a contratação da atração "BANDA SAMM" para apresentação de show musical no evento "2º Encontro de Carros Antigos de Salinas" a ser realizado no dia 17 de agosto de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa: ANDRESSANDRO DE OLIVEIRA XXX418186XX, CNPJ: 47.517.185/0001-70. Valor: R$ 2.500,00. Salinas/MG, 15/08/2024. Cledson Pereira - Agente de Contratações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao processo nº 23294.011890.2024-59 PROEXT/REITORIA/IFPE/FAIFSUL: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco e a Fundação Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense. OBJETO: Promover o desenvolvimento social e contribuir para a autonomia e renda da população prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, grupos minorizados e pessoas sem vínculo formal de trabalho a partir da oferta de cursos de formação inicial e continuada e técnicos. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de sua assinatura, 02/08/2024, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.729, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da FAIFSUL devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da FAIFSUL, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963405/2024. Processo n. º 71000.043066/2024-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro Esportivo, Assistencial e Mobilizador - CEAM - CNPJ: 06.064.683/0001-27.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos no Município de Salvador/BA.

Valor Total: R$ 4.999.915,56.

Vigência: 15/08/2024 a 15/02/2026.

Data da Assinatura: 15/08/2024.

Signatários: Concedente: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário Executivo - Matrícula Funcional nº 1320756, Convenente: MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Presidente do Centro Esportivo, Assistencial e Mobilizador - CEAM.