gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000481. Data de emissão: 17/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007161-58.2023.6.27.8000. Objeto: Serviços para realização dos eventos: Entrega de Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão a Personalidades de Imperatriz e Seminário da EJE e Entrega da Comenda Min. Arthur Quadros Colares Moreira, a serem realizados nos dias 17/06 e 01/07/2024, conforme itens 1, 2, 4, 6 e 7 (Lote 1), item 30 (Lote 4), itens 33, 34, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 44 e 46 (Lote 5) e itens 47, 55, 58 e 60 (Lote 6), da ARP 21/2023. Valor: R$ 33.738,30. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Santa Rosa do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 047/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 004/2024, do tipo Menor Preço por Lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 452/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00h do dia 20/06/2024 às 08:00h do dia 02/07/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 02/07/2024 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao2023str@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3428-1366.

Santa Rosa do Piauí (PI), 18 de junho de 2024.

Francinete Ferreira de Sousa

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA (CPF: XXX.XXX.051-80, Protocolo: NUP 64061.000545/2024-60).

Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 18 de junho de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23100.016413/2021-16.

Pregão. Nº 93/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 16.693.374/0001-70 - TATIANE PIRES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste através do índice IPCA de 4,8192%. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.389.040,56. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LEOVANIO COSTA MIRANDA (CPF: XXX.XXX.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12).

Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 18 de junho de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO HMC Nº 420/2024

Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 420/2024, para Aquisição de Aparelho Raio X Móvel Tipo Arco Cirúrgicos. Acolhimento das propostas: 20/06/24 à 02/07/24. Abertura das propostas: 02/07/24 às 07:31h, início da disputa: 02/07/24 às 09:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico

Ipatinga, 18 de junho de 2024.

Cristiane Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A Embrapa Agropecuária Oeste torna pública a realização do LEILÃO nº 1/2024, do tipo MAIOR LANCE, online, visando a venda, por lote, de veículos, máquinas agrícolas e demais bens móveis, considerados inservíveis. A sessão pública de abertura ocorrerá no portal https://www.vialeiloes.com.br, no dia 12/07/2024 às 15h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico nos sítios https://www.vialeiloes.com.br, https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais e https://x.gd/TGhPA.

HARLEY NONATO DE OLIVEIRA

Chefe Geral
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS. Contratada: RELEVO ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Afonso Pena do município de Corguinho/MS. Da Base Legal: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. Processo de Administrativo nº 013/2024. Concorrência Pública Eletrônica nº: 006/2024. Valor Total: R$ 916.572,22 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte dois centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (cinco) meses, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo para a execução da obra, será de 06 (seis) meses, conforme especificado no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos parte integrante do edital, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço. Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas. 77-15.001.15.451.0007.1001.4.90.51.00.00-1700. 350-15.001.15.451.0007.1001.4.90.51.00.00-1500. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela Contratada: Rodrigo Henrique Almeida Antonelli - Representante legal. Corguinho - MS, 18 de junho de 2024. Célia Gomes Farias. Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS. Contratada: ISOCON ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de infraestrutura de revestimento primário, extensão 17 km, na estrada do Baianópolis, no município de Corguinho/MS - conforme contrato de repasse MAP 939108/2022 - operação 1085866-49. Da Base Legal: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. Processo de Administrativo nº 041/2024. Concorrência Pública Eletrônica nº: 007/2024. Valor Total: R$ 2.522.071,62 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, setenta e um real e sessenta e dois centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (cinco) meses, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo para a execução da obra, será de 04 (quatro) meses, conforme especificado no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos parte integrante do edital, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço. Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas. 77-15.001.15.451.0007.1001.4.90.51.00.00-1700 - 350-15.001.15.451.0007.1001.4.90.51.00.00-1500. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela Contratada: Joel Sanches Pereira - Representante legal. Corguinho - MS, 18 de junho de 2024. Célia Gomes Farias. Agente de Contratação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: MICHAELL DA SILVA DE JESUS (CPF: XXX.XXX.951-06, Protocolo: NUP 64061.000547/2024-59).

Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 18 de junho de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23078.500394/2017-50.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 27/06/2024, encerrando-se em 25/08/2024, e seguindo o cronograma constante do doc. Sei nº 5790529.

Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 15/01/2025, nos termos do art. 57 parágrafo 1º da lei n.º 8.666, de 1993.

Considerando a prorrogação de que trata o item 1.1.2, o prazo de vigência total do contrato passa a ser de 420 (quatrocentos e vinte) dias.. Vigência: 18/09/2024 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SRP

Processo TRT/PROAD nº 8635/2023 - PE nº 35/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, MESA AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a adjudicação do objeto dos itens de cota reservada 09, 11, 13 e 25 ao vencedor da cota da principal - empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme art. 8º § 2 do Decreto 8538/2015, bem como sua homologação, nos termos do despacho doc. 362.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora da ALC
ExtratoS DE TERMOS ADITIVO

Segundo termo aditivo ao contrato nº 14/2022 - Processo SEI nº 90796110000017.000002/2022-24 - Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Perinity - Soluções e Serviços em Governança Ltda. Objeto: Contratação de licença de software de Auditoria, Gerenciamento de Risco e Compliance, na modalidade SaaS (Software as a Service).. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor total: R$ 52.164,24 (cinquenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Jonas Leonardo Moriki Silva- Representante Legal.

Quarto termo aditivo ao contrato nº 19/2020 - Processo SEI nº 90796110000038.000005/2019-14 - Pregão Eletrônico 09/2020. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. Objeto: contratação de operadora de plano de assistência odontológica, inclusive laboratorial e auxiliar de diagnóstico aos empregados do Conselho Federal de Contabilidade e seus dependentes legais. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor total: R$ 65.897,76 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Juliano Tadeu Jacinto - Gerente Executivo Técnico e Roberto Miller Machado Torres - CLO - Chief Legal Officer.

Primeiro termo aditivo ao contrato S/N - Processo SEI nº 90796110000025.000011/2022-16 - Dispensa Eletrônica 20/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: GPE Participações e Empreendimentos Ltda. Objeto: locação de imóvel comercial na cidade Aracaju/SE, para instalação do escritório de representação do Conselho Federal de Contabilidade. Vigência: 15/06/2024 a 14/12/2025. Valor mensal: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada: Daniel Alcantra de Oliveira Barbosa Menezes- Representante Legal e Yleanne Oliveira Barbosa Menezes - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: EP/TE Nº 09032024-067509/09032024-070923 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São José dos Cordeiros - PB, 18 de junho de 2024

IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532005805202226. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados do tipo split e de janela e rede de ar comprimido (compressores de ar, linha de ar comprimido e vasos de pressão) a serem realizados nas instalações da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23093.001036/2024-08.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, para manutenção preventiva e corretiva de veículos (incluindo fornecimento de peças, equipamentos e acessórios), por meio de rede credenciada de oficinas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 48.750,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 226/2024

Objeto: CHUMBO 4,5 MM H&N FINALLE MATCH FOR AIR RIFLE Total de itens licitados: 1

Edital: 19/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 11859/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de Serviços, sob demanda, com fornecimento de insumos, para realização de eventos institucionais do TRT6.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 80006-00001-2024NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 225/2024

Objeto: CHUMBO 4,5 MM H&N FINALLE MATCH FOR AIR PISTOL Total de itens licitados: 1

Edital: 19/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960333, Nº Processo: 00135208673202466, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Fortalecimento da resiliência e capacidade de autogestão de famílias em favelas e comunidades vulneráveis do Rio de Janeiro, por meio de ações em educação e cultura em Direitos Humanos, com foco no acesso a serviços de saúde mental, capacitação profissional, difusão cultural e apoio social., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 124.000,00, PTRES: 247020, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000002, Valor: R$ 426.000,00, PTRES: 247020, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 31/03/2025, Data de Assinatura: 18/06/2024, Signatários: Concedente: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA CPF nº ***.915.758-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 143/2024.

Nº Processo: 25000.100231/2023-48.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A.. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato que tem como objeto a aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 3, Conjunto Completo, Qualitativo Antígeno NS1 de Dengue Vírus, Elisa, Teste. Vigência: 18/06/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.704,32. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90063/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90063/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 16.605.436/0001-44 - ESPACO VIDA CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 223/2024

Objeto: Aquisição de Marcador Marítimo (MK-58-M1) Total de itens licitados: 1

Edital: 19/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Santa Rosa do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 047/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Reforma do Parque de Vaquejada Chapéu Quebrado, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, do Decreto Municipal nº 452/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 20/06/2024 às 08:00h do dia 04/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 04/07/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao2023str@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3428-1366.

Santa Rosa do Piauí (PI), 18 de junho de 2024.

Francinete Ferreira de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08455.019947/2019-76.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 01/2020 -sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é contratação de serviços continuados de manutenção predial e climatização, para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações civis, elétricas e mecânicas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes as unidades da sr/pf/rj, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.679.911,29. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 15 lugares (14 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 03/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: @gmail.com.

Manaíra - PB, 18 Junho de 2024.

Dayvison Paulino Cosmo

Secretário de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: NATANAEL GALVÃO DA SILVA (CPF: XXX.XXX.571-39, Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01).

Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 18 de junho de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200085

Nº Processo: 1280001453202311. Objeto: Contratação pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de empresa (s) especializada (s) no FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, a fim de atender as necessidades das unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Deodoro, 743, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200085-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O download deste Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Licitações (mpf.mp.br) (Portal de Transparência do MPF) e https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Portal de Compras do Governo Federal), ou poderá ser solicitado por e-mail (prrn-cpl@mpf.mp.br)..

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955164/2023, Processo n. º 71000.098074/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 26/03/2025.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00255. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.938,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 18/06/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283374

Objeto: Aquisição de Videoscópio Pilha LI-Ion. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.10.0047

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com Anderson Rangel da Silva 10167245783, CNPJ 39.330.266/0001-38, conf. Proc. Administrativo 2382/2024, para apresentação de show "Alvorada" da Lyra Zero Hora, em 24/06/2024, valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 14 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23079.235755/2021-58.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.949,12. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 370/2019.

Nº Processo: 50600.021180/2018-18.

Pregão. Nº 62/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 365 dias a partir de 21/06/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 20/06/2025 e, prorrogação do prazo de execução por mais 365 dias a partir de 21/06/2024, passando o prazo final de execução para a data de 20/06/2025. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.698.460,32. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001533/2023. Objeto: Aquisição de carretas reboque para grupo gerador de 12,5 KVA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.005228/2024-89.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 43.819.420/0001-07 - 43.819.420 LUIS FILIPE ROCHA FREITAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para a delegacia da prf de senhor do bonfim-ba, conforme especificações técnicas e as condicões estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 4.269,60. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.

Processo: Processo Administrativo n° 0609.0009/2024

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios do tipo: (hortifrúti, tubérculos e Carne).

Data da sessão pública: 03/07/2024 às 11:00hrs (horário de Brasília)

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 01/2024 - Processo nº 001/2023 - Pregão nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ALL WORK COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 18.007.154/0001-70 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médico-Hospitalar - Valor global: R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais). - Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Contrato nº 02/2024 - Processo nº 001/2023 - Pregão nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MT PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 29.044.634/0001-28 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médico-Hospitalar - Valor global: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). - Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Contrato nº 03/2024 - Processo nº 001/2023 - Pregão nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médico-Hospitalar - Valor global: R$ 33.176,00 (trinta e três mil, cento e setenta e seis reais). - Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Contrato nº 04/2024 - Processo nº 001/2023 - Pregão nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: JB DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ nº 04.968.644/0001-29 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médico-Hospitalar - Valor global: R$ 8.717,00 (oito mil, setecentos e dezessete reais). - Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Contrato nº 05/2024 - Processo nº 001/2023 - Pregão nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.344.050/0001-97 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médico-Hospitalar - Valor global: R$ 12.483,26 (doze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). - Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Contrato nº 06/2024 - Processo nº 001/2023 - Pregão nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL, CNPJ nº 08.675.394/0001-90 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médico-Hospitalar - Valor global: R$ 695.670,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta reais). - Vigência: 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0605.003/2024;

Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO - ALAGOAS CONVÊNIO: 951700/2023 - MDR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 05 de julho de 2024, às 09h30min (horário de Brasília);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho D'Água do Casado/AL, 18 de junho de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 02 de julho de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 18 de junho de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292.018299/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação para a expoex.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160392-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.10.0048

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com Anderson Rangel da Silva 10167245783, CNPJ 39.330.266/0001-38, conf. Proc. Administrativo 2379/2024, para apresentação de show artístico musical com Bandassa, em 22/06/2024, valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 14 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PATRICK GOMES DE OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.881-68, Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72).

Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 18 de junho de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 4/2024 - menor preço global - objetivando à Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Construção de Arquibancada, Banheiros e Muro de Fechamento Frontal no Estádio de Futebol Pinheirão localizado no Município de Bandeira-MG. data da abertura: 04 de julho de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224.

Telmyr Ricardo da Silva.

Agente de Contratações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90061/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90061/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 23.750.652/0001-49 - CLINICA LORRAINE FISIO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89-SC/2024/0208

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0208-12. Contratada: POLO ENGENHARIA.COM LTDA, CNPJ: 03.202.674/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE FLORES/AM - SWFN, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 443.349,57. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 078/ADLI-3/SEDE/2024. Código Orçamentário: 208.311.050.289.20.513-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0010029-05.2023. Objeto: Registro de Preços de serviços de locação de veículos automotivos por um período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 18/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759048113202323. Objeto: Aquisição parcelada de materiais oftalmológicos (anel estromal arco regular e outros), para suprir o Serviço de Oftalmologia do CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270004619202409. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de continuados e por demanda para os serviços de recepção, copeira, auxiliar de serviços administrativos, Motorista de Caminhão de 12 (doze) a 18 (dezoito) toneladas, lavador de veículos com fornecimento de insumos de lavagem de veículos, tratador de animais e auxiliar operacional de serviços diversos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENAN FURTADO LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/06/2024) 200392-00001-2024NE000014
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 96/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973.107815/2023-44.

Não se Aplica Nº 96/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 00.394.452/0284-58 - COMANDO DO EXERCITO. Objeto: Cooperação do comando do exército, por intermédio da secretaria de economia e finanças (sef) na elaboração de projetos, de interesse do exército, pertencentes ao portfólio da central de compras, e na participação, como área técnica e demandante, dos processos licitatórios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

subcláusula primeira. São objetivos geral e específicos do presente acordo de cooperação técnica:

objetivo geral: aperfeiçoar os processos de compras dos bens pertencentes ao portfólio da central de compras, com a racionalização do uso de recursos e de pessoas.

objetivos específicos:

proporcionar maior eficiência na gestão dos recursos, particularmente, quantos às aquisições de bens pertencentes ao portfólio da central de compras, com ganhos de escala nas aquisições;

proporcionar celeridades e economia processual nas aquisições;

obter maior vantajosidade à administração pública..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/06/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Aviso de licitaçãoPregão Presencial nº 1/2024 - Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição de equipamentos de informática diversos, para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistencial Social e Finanças do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura proposta de preços: 02 de julho de 2024 às 08:30 horas. Local: Sala de reuniões da CPL, localizada na Praça Jose Alves da Costa, nº 114, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br , site www.tce.pb.gov.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.

Matureia - PB, 18 de junho de 2024.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro oficial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Omar Boos CPF XXX.203.199-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 40448/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 050/2010 - Transferegov.br 752326, processo nº 46069.003561/2010-57, conforme informado, no prazo de 10 (dez) dias. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento da licitação objetivando a contratação de serviços seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência funeral, para os profissionais do quadro próprio da Funpresp-Exe e de servidores a ela cedidos. Abertura: 10/07/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Processo: 19.04.4565.0037695/2024-16. Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados no âmbito da Administração, denominada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas. Valor total: R$ 60.477,00 (sessenta mil e quatrocentos e setenta e sete reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 17/6/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PAULO HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17).

Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 18 de junho de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PEDRO LUCAS MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07, Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48).

Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 18 de junho de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista GABYRELA PEREIRA SARAIVA, CPF:***626***18 - Processo:118928/2024-4 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura:18/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista GABYRELA PEREIRA SARAIVA.