EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-845 firmado com União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária; CNPJ: 07.738.836/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar -II Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2025; Data de assinatura: 06/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-812 firmado com Município de Garanhuns; CNPJ: 11.303.906/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encantos do Natal de Garanhuns; Local: Garanhuns - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 12/04/2025; Data de assinatura: 20/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-825 firmado com Fundação Bitury; CNPJ: 20.655.938/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jardim Digital; Local: Belo Jardim - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2025; Data de assinatura: 21/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-823 firmado com Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco ASSERPE; CNPJ: 12.590.303/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso Fala Norte Nordeste - Future Média Latam; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2025; Data de assinatura: 08/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-944 firmado com Secretaria da Agricultura Familiar; CNPJ: 06.553.572/0001-84; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Agricultura Familiar, Povos Tradicionais e Economia Solidária do Piauí; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00 Prazo de vigência: 21/02/2025; Data de assinatura: 21/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-909 firmado com Município de Brejinho; CNPJ: 11.358.173/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Expobrejinho; Local: Brejinho - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00 Prazo de vigência: 22/02/2025; Data de assinatura: 21/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-924 firmado com Empresa Junior de Zootecnia Vinculada a Fazenda Universitária (FEVASF) da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF; CNPJ: 46.653.711/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Congresso Nacional de Saneamento Rural; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00 Prazo de vigência: 20/02/2025; Data de assinatura: 21/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-894 firmado com FGR Eventos do Brasil LTDA; CNPJ: 24.158.718/0001-79; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4º Fórum Internacional de Hidrogênio; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 27.700,00 Prazo de vigência: 20/02/2025; Data de assinatura: 19/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-630 firmado com In Out Marketing, Comércio e Serviços LTDA; CNPJ: 32.045.178/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Econ - Encontro de Negócios das Américas Nata - RN; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00 Prazo de vigência: 02/02/2025; Data de assinatura: 03/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-705 firmado com BBC Eventos LTDA; CNPJ: 13.916.553/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto BTM - Brazil Travel Market; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00 Prazo de vigência: 23/01/2025; Data de assinatura: 27/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-867 firmado com Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF - CEARA; CNPJ: 05.122.208/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Prêmio Equilibrista 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00 Prazo de vigência: 17/02/2025; Data de assinatura: 19/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-600 firmado com Gege Produções Artísticas LTDA; CNPJ: 27.051.978/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Turnê Gilberto Gil - Aquele Abraço; Local: Kyoto - Japão, Esplanada - Singapura, Tóquio- Japão, Taipei- Taiwan, Xangai - China, Pequim - China e Seul - Coréia do Sul; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00 Prazo de vigência: 16/01/2025; Data de assinatura: 16/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-961 firmado com Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Dr. Severiano; CNPJ:11.191.932/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Governança Corporativa do FUNPREV de Doutor Severiano - RN; Local: Doutor Severiano - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 4.000,00 Prazo de vigência: 21/02/2025; Data de assinatura: 25/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-872 firmado com Andréa Gonçalves Pereira Vilar; CNPJ: 11.757.800/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: 19º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00 Prazo de vigência: 11/03/2025; Data de assinatura: 25/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-906 firmado com Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento LTDA; CNPJ: 01.730.581/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Análise CEPLAN 2024 - Infraestrutura Física e Digital como Caminhos para o Crescimento do NE; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00 Prazo de vigência: 22/02/2025; Data de assinatura: 22/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-870 firmado com Fundetec - Fundação de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação do Norte Minas; CNPJ: 00.649.404/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Workshop Inserção da Engenharia de Alimentos no Norte de Minas - 15 Anos de Atuação; Local: Monte Claros -MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00 Prazo de vigência: 28/02/2025; Data de assinatura: 25/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-874 firmado com TGI - Consultoria em Gestão Empresarial LTDA; CNPJ: 35.521.046/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Agenda TGI 2025; local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00 Prazo de vigência: 24/02/2025; Data de assinatura: 26/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.41 firmado com Kennel Rogis Paulino Batista Nunes; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Curta Coremas; Local: Coremas - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 59.999,99 Prazo de vigência: 28/02/2025; Data de assinatura: 25/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-781 firmado com Instituto de Estudo Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo; CNPJ:12.621.447/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Penedo de Cinema - Edição 2024; Local: Penedo - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00 Prazo de vigência: 01/03/2025; Data de assinatura: 22/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-875 firmado com Sold Serviços LTDA; CNPJ: 09.307.951/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Cultural Corrida dos Morros; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00 Prazo de vigência: 22/02/2025; Data de assinatura: 22/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.62 firmado com Tem Dendê Produções LTDA; CNPJ: 15.128.758/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cinema e Memórias; Local: Sousa - PB, Juazeiro - CE e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00 Prazo de vigência:19/03/2025; Data de assinatura: 05/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-932 firmado com Associação Comercial do Maranhão; CNPJ: 06.298.228/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Prêmio Empresa do Ano 2024 - PEA; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00 Prazo de vigência:19/03/2025; Data de assinatura: 27/11/2024.