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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 60/2024 - DGPP

PROCESSO N° 202400005023068

O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Descrição do item 001 Código 219 - Cadeira, cadeira tipo presidente, giratório (a), espaldar alto, com braços, com rodízio (s) e regulável por pistão à gás, capacidade para 120 g/kg - com encosto de tela. Informações Adicionais: Cadeira ergonômica tipo presidente de alta resistência com diversos ajustes, apoio de lombar, braços independentes a ser utilizada por diversos servidores com biótipos distintos e em regime de trabalho de 24 horas por dia. Deve ser equipada com espuma injetada. A base deve ser giratória com rodízios de PU de, no mínimo, 50mm. Deve possuir pistão à gás para ajuste de altura da cadeira. A estrutura da cadeira deve ser metálica. Deve ser equipada com mecanismo Sycron de regulagem ou mecanismo back system. A cadeira pode ser equipada com outro mecanismo desde que previamente aprovado. Deve possuir braços 3D ajustáveis e os braços devem ser independentes do assento. Deve suportar, no mínimo, 120kg. Deve ser equipada com contracapa de proteção em polipropileno no assento. Encosto de tela membrana dupla. Deve ser equipada com apoio de lombar regulável. A cadeira deve possuir encosto de cabeça. Deve possuir garantia mínima de 5 anos. Cor preta. Poderão ser aceitas cadeiras em outra cor, desde de que autorizado. Deve atender as normas regulamentadoras da NR17. Deve possuir certificação NBR 13962. As cadeiras devem ser completamente montadas pelo fornecedor. Período (Meses): 1. Quantidade: 17. Unidade: unidade. Participação: Exclusiva ME/EPP. Local de Entrega: diretoria-geral de polícia penal. Diferença Mínima: R$ 10,00. Valor Unitário: R$ 2.175,70. Valor Total: R$ 36.986,90. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 10:00 (horário de Brasília-DF) do dia 26/09/2024. Prazo limite para a apresentação de propostas e a data da sessão pública: 10:00 (horário de Brasília-DF) do dia 26/09/2024.Valor total estimado: R$36.986,90 (R$ Trinta e Seis Mil e Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa Centavos). Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.

Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (062) 3201-8766 e/ou e-mail: compras@dgap.go.gov.br.

MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA

Policial Penal /Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.217/2024/SUPEL/RO

Adendo Modificador.

Processo Administrativo: 0036.006836/2023-13

Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF GRUPO 1B.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando os pedidos de Esclarecimento apresentados por empresas interessadas, interposto em face do PE 90217/2024/SUPEL/RO. Considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 16 de setembro de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília - DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho, 2 de setembro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 007/2021, Pregão n° 002/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e PLM AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2024. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo e Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo n° 021/2022, Dispensa de Licitação n° 052/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e SENIOR SISTEMAS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste monetário do valor mensal pelo INPC/IBGE acumulado de 4,0600% no período de 09/2024 até 08/2025; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82341/2024-001/01

Processo nº 63268.000752/2024-35. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor anual estimado: R$ 62.297,40. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90005/2024, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha. Data da Assinatura: 26/07/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 ( doze ) meses contados a partir de 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogável até o limite de dez anos, na forma dos artigos 106 e 107 daLei n° 14.133, de 2021. Assinado por: ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA Capitão-Tenente (AA), Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA Alienação de Materiais de Estoque - RNEST C1L2 Lote 240551010 C1 24

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da RNEST.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 12/09/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Termo Aditivo: 2º (Segundo)

Nº do Contrato Nº 10/2022

Modalidade de Licitação: RDC nº 006/2021

Valor do Contrato Original: R$ 14.096.816,03 (quatorze milhões, noventa e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e três centavos)

Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo, nos termos do Art.71 e 81, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o Art. 181, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB/PA.

Vigência: 31.08.2024 a 31.08.2025

Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Laje Construções Ltda
AVISo de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 27/24 - Processo nº: 18750.002925/2024-53. Objeto: aquisição de papel couche gomado autoadesivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.999.630/0001-24, para o item 02, pelo valor de R$ 51.212,00 (cinquenta e um mil, duzentos e doze reais)., conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.002925/2024-53.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 2/2024

CONTRATO Nº 012/PGM/2023, de 29 de março de 2023.

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 012/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 30/08/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28/02/2025; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 1051/SEMFA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) Adélio Barofaldi.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem FABIANE APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.146.305, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 29/2021-E no dia 17/09/2024, às 14horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 6 de setembro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO de licitação fracassada

PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico 90053/2024, promovido para a contratação de empresa para o fornecimento de sistema complementar de controle de jornada de trabalho dos empregados, em Trabalho Remoto, da Casa da Moeda do Brasil, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com acesso via web e por meio de aplicativo móvel, com serviços de implantação, treinamento e serviços técnicos especializados sob demanda, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.113571/2022-19.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA DE BENEFÍCIOS EIRELI (CNPJ: 25.165.749/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: vale combustível para os funcionários do CRO-SC. Acréscimo ao valor do contrato Valor Estimado R$ 134.338,44. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 19/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. Processo nº 035/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 15/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/2024 do Procedimento Administrativo n° 099/2024. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito:

OBJETO: Contratação da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.340.639/0001-30, por meio de processo de inexigibilidade, através do Preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 049/2024, do Processo Licitatório nº 015/2024, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais da secretaria de administração da prefeitura municipal de Ouro Verde do Oeste - PR, com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de TAG/etiqueta com tecnologia RFID ou NFC de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de combustíveis em geral, como: gasolina (comum) e diesel (comum/S-10), nos termos da lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$24.618,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 015/2024.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Ouro Verde do Oeste - PR, 2 de setembro de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CE-0021/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0021/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de proteção e recuperação de 20 (vinte) nascentes de água do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 34.417,76. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 2 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077028885202407. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 6/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de comunicação de dados (rede wan), com gerenciamento proativo e capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, atendendo as demandas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Nova Cruz e Macau, no período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 02/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral; Gás e Gelo para atender as Unidades da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá. declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 08/2024 - Processo Administrativo n° 10.399/2024 conforme os valores e empresas constantes do Aviso de Adjudicação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.593 de 23/08/24 pág. 195; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.958 de 22/08/24 pág. 1 e no jornal impresso de circulação O Estado seção de classificados de 23/08/2024.

Corumbá-MS, 30 de agosto de 2024

Álvaro Bernardo de Lima

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90078/2024 - Processo: 18750.104427/2023-63. Objeto: Aquisição de Atuadores, Produtos Pneumáticos, Válvulas, Eletrônicos, Conexões e outros sob fabricação Festo, Smc, Koganei e Schunk. Total de 54 itens. Data da sessão: 01 de outubro de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Acórdão COFEN nº 062/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem EUCLEIA SILVIA BOTTEGA AZAMBUJA, inscrita no COREN-RS sob o nº 311.394, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 11/2019-E, por infração aos artigos 26, 36 e 45 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 225/2022, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Técnico de Enfermagem RENATO JORGE TRINDADE CORREA, inscrito no COREN-RS sob o nº 868.795, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 02/2019-E, por infração aos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 106 e 107 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.

Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 075/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Técnico de Enfermagem ARMINDO DOS SANTOS LEMOS, inscrito no COREN-RS sob o nº 150.360, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 04/2019-E, por infração aos artigos 26, 33, 34, 44, 45 e 51 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 206/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem LICIANE MARIA RUTIKOSKI TANSKI, inscrita no COREN-RS sob o nº 675.364, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 53/2022-E, por infração aos artigos 26, 45, 51 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 207/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem CARINE NOVINSKI, inscrita no COREN-RS sob o nº 723.998, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 54/2022-E, por infração aos artigos 26, 45, 51 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 052/2024, vem tornar público que a Técnica de Enfermagem RAQUEL LIMA CORTEZ (inscrição COREN-RS nº 37.183) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 10 (dez) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 19-18-E e COFEN SEI nº 00196.002652/2024-14, ficando caracterizado que a mesma infringiu os artigos 24, 45, 48, 59, 61, 62, 64, 72 e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 6 de setembro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 123001

Nº Processo: 67011.000541/2024. Objeto: Contratação de serviço de assinaturas de licenças de software de informática.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Camara Nº233,11 Andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 123001-12201-2024NE111111
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23078.534798/2024-76 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126941.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Incremento de infraestrutura para investigação experimental da resistência de Sistemas de Cabeça de Poço Submarino (SCPS) em condições de campo. Valor: R$ 7.791.038,70 (sete milhões, setecentos e noventa e um mil, trinta e oito reais, setenta centavos), Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2027. Data de assinatura: 30/08/2024. Porto Alegre, 6 de setembro de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/24

Processo Administrativo nº 6718/24 - Processo de Compra 222/24. Objeto Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em Equipe de Arbitragem para Atender os Jogos Estudantis - JOESV e JOESVINHO a pedido da Secretária de Educação, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência Adjudicado em 27/08/24.LOTE ÚNICO para a empresa F.M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA. - CNPJ 49.258.944/0001-52, no valor total de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais).- Data da Homologação: 27/08/24 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.

São Vicente, 3 de setembro de 2024

Marta Aparecida da Cruz Sousa Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.A N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/22 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022- Processo Administrativo nº 10507/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: D.PASCHOALINO DE FILIPPO GÁS-ME - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de GLP, das Unidades da rede municipal de ensino, para atendimento à SEDUC. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual pelo período de 12 (DOSE) meses. - Data da Assinatura: 23/07/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Emissão de Certificado Digital, com a garantia da identidade do emissor, da integridade da mensagem e, opcionalmente, de sua confidencialidade. Processo nº 1772364/2024. Valor anual: R$ 60.025,00. Amparo: Leis nº 14.133/2021 e 10.406/2002. Data de Assinatura: 13/05/2024. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025.

Aracaju, 6 de setembro de 2024

Dilson Luiz de Jesus Silva- Presidente do CREA/SE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 1527/2024; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e ESKO GRAPHICS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA; CNPJ sob o nº 10.234.171/0001-39; cujo objeto é a prestação de serviço especializado de manutenção e suporte técnico, com garantia de evolução tecnológica da solução de pré-impressão, fornecida pela empresa ESKO; Processo nº 18750.106711/2023-74; amparo legal: no art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos para os exercícios de 2024 e 2025; assinado em 30/08/2024, com vigência de 12 meses; no valor total de R$ 198.369,84; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Alexandre Grilo Magalhães; pela Contratada a Administradora: Kalyd Santos Barcelos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0023

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.

Processo nº 3609/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E CAPACITAÇÃO DO EMPREENDEDOR RURAL, NO CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM ÁREA TOTAL DE 253,16 METROS QUADRADOS, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2024 e seus anexos. Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, foi ADJUDICADO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 000018/2024 à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA, sociedade empresária limitada, com inscrição no CNPJ sob o nº 10.549.941/0001-32, com sede na Rua HERMANN MIERTSCHINK, 1 - CENTRO - Santa Maria de Jetibá - ES - Brasil - CEP: 29645-000 1 , vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de 626.500,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos reais), para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 918451/2021/MAPA/CAIXA.

Em 2 de setembro de 2024.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2024 - SEI 8748871

PROCESSO SEI: 50903.001054/2024-72. NOME DO CREDOR: EXTINTORES GRAPIUNA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA. CNPJ Nº: 40.496.559/0001-79. OBJETO: Aquisição de extintores portáteis sob rodas, conforme previstos no PCIP - Projeto de Combate a Incêndio e Pânico, aprovado pelo CBMBA - Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, para o Porto de Ilhéus, conforme estabelece a legislação vigente, em especial a NR 23. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 19.510,00 (dezenove mil quinhentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2024 - SEI 8765315

PROCESSO SEI: 50903.001962/2024-66. NOME DO CREDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARITIMOS. CNPJ Nº: 07.867.985/0001-04. OBJETO: Aquisição pela Codeba de Cota de Patrocínio para participação da 6ª Fórum Clia Brasil, realizado pela Cruise Lines International Association - Brasília - DF. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 27, § 3º e art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 05/10/2024. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DERM.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 687/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024

OBJETO: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB. CONTRATO Nº 687/2024. CONTRATADO: LEANDRO KELSON DE OLIVEIRA. CPF: ***.***.354-**. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 81.984,00.

CONTRATO Nº 688/2024. CONTRATADO: SERGIO SATIRO DANTAS DE ALENCAR. CPF: ***.***.344-**. VALOR TOTAL: R$ 39.040,00. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação -12 361 1050 2108 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Fundamental - 12 362 1050 2109 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Médio - 12 365 1050 2110 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Infantil - 3390.36 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - 1553 - Transferências de Recursos do FNDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 928092

PA: 005/2020; Objeto (resumitivo): Contratação de empresa especializada em locação de veículos para o CRT-RJ; Contratada: Let's Rent a Car S.A; CNPJ: 00.873.894/0001-24; Prazo de Prorrogação: 120 dias; Valor Total: R$ 60.460,92 (sessenta mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos); Vigência: 16/07/2024 a 16/11/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 036/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE NO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/lici tacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com..

Apodi/RN, 3 de setembro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90.011/2024 - SRP 009/2024

Proc. Proc. 027/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais de pintura, Realização: 18/09/2024 às 09hUASG: 931134

Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1691/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; Processo nº 18750.006450/2024-74; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 02/09/2024; com vigência de 12 meses; Recursos Orçamentários: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; Valor Global: R$ 682.026,18 (seiscentos e oitenta e dois mil, vinte e seis reais e dezoito centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 106/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 106/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/09/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 107/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 107/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO, TELA MOSQUITEIRA E PORTA DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA SOB MEDIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 24/09/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 012/2024 FME

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2024 FME, conforme abaixo:

Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP: 68.371-288, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes. Valor: R$ 138.982,06.

Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, CEP 68.927-069, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar. Valor: R$ 8.606,40.

Empresa: ALIMENTOS JW LTDA, CNPJ nº 28.157.393/0001-60, estabelecida na Rua Sete de Setembro, n° 435, Bairro Centro, Senador José Porfírio /PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Leudes Albuquerque De Sousa. Valor: R$ 56.216,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160312

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64497.002547/2021-21.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA. Contratado: 30.328.077/0001-56 - BELARMINO SERGIO DA SILVA 02322545759. Objeto: Cessão de uso de parcela de bem imóvel, com benfeitoria, para exercício de atividade de apoio, para fins de utilização como barbearia, sendo a união federal proprietária legítima possuidora deste imóvel objeto da cessão e que assim se descreve: uma dependência desta escola de artilharia de costa e antiaérea, situada no pavilhão da bateria de comando e serviços, com 18,50 m² de área útil.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.646,48. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 108/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 108/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, (PERSIANAS, PISO LAMINADO, FORRO DE PVC, DIVISÓRIA, PORTA DE DIVISÓRIA, CORTINA, RODAPÉ, VARÃO, SUPORTE CORTINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 24/09/2024 às 14:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000754/2022-88. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 036/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ n°03.795.086/0020-47. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 435ª Reunião Ordinária, realizada em 02/08/2024. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto as prorrogações da vigência e do prazo de execução do Contrato n. º 036/2023 por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA, (Diretores da Codeba); CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS E ARMANDO ALBERTO DA COSTA NETO (Diretores do SESI).
AVISO DE LICITAçãO Pregão Eletrônico Nº 48/2024

Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 606/2024; AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA, UMA GRADE NIVELADORA, UMA CARRETA AGRICOLA E UM MICROTRATOR, CONVENIO Nº 403/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO Município DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 200,300,00 Recebimento das propostas: a partir 16/09/2024. Fase de disputa no dia 02/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 3 de setembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 002/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROEBE-RR.

CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30. VALOR: R$ 628.893,75 (seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 02/09/2024

RESULTADO DE JULGAMENTOConcorrência n° 4/2024

A Comissão Permanente de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente a Concorrência n° 004/2024 - Processo n° 006/2024 - SEMIO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 37, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CONVÊNIO Nº 57/2024-SEINF/GERR, obteve-se o resultado final, após análise técnica, proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a empresa V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.365/0001-00. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora a empresa: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.365/0001-00, por apresentar valor global de R$ 1.626.608,01 (um milhão seiscentos e vinte seis mil e seiscentos e oito reais e um centavo). As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 3 de setembro de 2024.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 002/2024, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30. VALOR GLOBAL R$: 628.893,75 (seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

Caroebe - RR, 28 de agosto de 2024.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo SEI nº: 00179.003041/2024-00; Contrato: 078/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: 51.589.069 WESLEY GONCALVES QUIAPIM; CNPJ/MF nº: 51.589.069/0001-33; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 7.879,56; Nota de Empenho: 321/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025;
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 90.015/2024

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Nº do processo SEI: 00027.005111/2023-17. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação : Aquisição de 20 (vinte) motocicletas modelo, trail, de no mínimo 248 CC, veículo zero. Motivo da suspensão: viabilizar análise técnica relacionada a potência do veículo decorrente de impugnação.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

PGE-0182/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0182/2024 (COMPRASGOV Nº 90.182/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 57.420,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 3 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: REPETIÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0164/2024 (COMPRASGOV Nº 99.164/2024), objeto: Aquisição imediata de medicamentos. Valor máximo da licitação: R$ 1.056,92 e a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0152/2024 (COMPRASGOV Nº 99.152/2024), objeto: Aquisição de Cardioversor para Unidades de Saúde de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 431.386,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 3 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO Nº 4 - ADITIVO AO CONTRATO 016/2023 Processo Nº 13193/2024

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 06/09/2024 a 06/03/2025, bem como, a concessão de reajuste de preços conforme solicitado pela contratada. Do valor: A presente prorrogação terá o valor global de R$ 3.679.321,27 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Frisa-se que o valor contratado manteve o acréscimo pactuado no Termo de Aditivo n° 001. Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta do orçamento municipal, referente ao exercício de 2024, destinado à Secretaria Municipal de Educação, à saber: 09 01 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.061 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE - Ficha: 347; Secretaria Municipal de Educação - 09 01 12 365 0022 - Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal (Creche e Pré-Escola) - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE - Ficha: 415. Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. Afonso Cláudio/ES, em 3 de setembro de 2024. Luciano Roncetti Pimenta

Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante

Valteci Wil - Diretor/Presidente Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC - Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 FME

A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, com o valor total de R$ 905.476,00 (novecentos e cinco mil e quatrocentos e setenta e seis reais), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 3 de setembro de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 013/2024 FME

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2024 FME, conforme abaixo:

Empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, com sede na Rua Intendente Floriano, nº. 1906, Bairro Sudam I, na cidade de Altamira/PA, representada neste ato pelo Sr. Leilson Carlos Sampaio Bezerra. Valor: R$ 905.476,00. ASSINATURA: 3 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº:7831/2024

INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 11/09/2024 - 00hs

ABERTURA: 24/09/2024 - 15HS

OBJETO: Aquisição de equipamentos e insumos oftalmológicos por meio de máquinas automáticas de autosserviço.

O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 3 de setembro de 2024

PHILIPE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº:5337/2024

INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 09/09/2024 - 10hs

ABERTURA: 01/10/2024 - 10HS

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 12 (doze) meses. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim-RJ, 3 de setembro de 2024

PHILIPE GOMES PEREIRA

Presidente da Comissão