gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022

Processo n° 63148.002290/2021-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processamento de roupas utilizadas nos serviços de saúde, com o fornecimento de materiais e insumos necessários à execução destes, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Considerando a deliberação do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 57/HNMD, de 20/03/2024, na decisão do recurso administrativo, torno pública a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico n° 17/2022, em 26 de novembro de 2024, da empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 11.083.162/0001-57, ao valor mensal estimado de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), perfazendo o valor anual de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Os documentos referentes à Adjudicação e Homologação poderão ser consultados no link: https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/licitacao/5499 .

Cmg (Im) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908502. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JUTAI, CNPJ nº 04285896000153. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: PEDRO MACARIO BARBOZA, CPF nº ***.045.672-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para locação de veículos leves para o uso do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme especificação no termo de referência, para o Exercício Financeiro de 2025, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 12 de dezembro de 2024 às 09h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 26 de novembro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL N° 031/ADLI-1/SEDE/2024. Objeto: Instituições financeiras para conceder empréstimos a empregados da Infraero, mediante consignação em folha de pagamento nos termos da legislação aplicável vigente e alterações posteriores. Empresa: Instituto Infraero de Seguridade Social - CNPJ: 27.644.368/0001-49. Prazo: 60 meses consecutivos. Fundamento legal: caput do artigo 56, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero/RILCI c/c caput do artigo 30, da Lei nº 13.303/2016. Homologação em 26/11/2024 por CLAUDIA REGINA SOBRAL DE LIMA/GPOR.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL N° 032/ADLI-1/SEDE/2024. Objeto: Instituições financeiras para conceder empréstimos a empregados da Infraero, mediante consignação em folha de pagamento nos termos da legislação aplicável vigente e alterações posteriores. Empresa: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Prazo: 60 meses consecutivos. Fundamento legal: caput do artigo 56, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero/RILCI c/c caput do artigo 30, da Lei nº 13.303/2016. Homologação em 26/11/2024 por CLAUDIA REGINA SOBRAL DE LIMA/GPOR.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL N° 033/ADLI-1/SEDE/2024. Objeto: Instituições financeiras para conceder empréstimos a empregados da Infraero, mediante consignação em folha de pagamento nos termos da legislação aplicável vigente e alterações posteriores. Empresa: Cooperativa de Crédito, Poupança e Serviços Financeiros de Agricultores e Aeroportuários do Brasil - CREHNOR - CNPJ: 01.330.387/0001-07. Prazo: 60 meses consecutivos. Fundamento legal: caput do artigo 56, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero/RILCI c/c caput do artigo 30, da Lei nº 13.303/2016. Homologação em 26/11/2024 por CLAUDIA REGINA SOBRAL DE LIMA/GPOR.
CNPJ nº 01.640.625/0001-80

Edital de Convocação

TECON RIO GRANDE S/A, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 01.640.625/0001- 80, com sede na Avenida Almirante Maximiano Fonseca, nº 201, Rio Grande-RS, nos termos do artigo 1.275, inciso III, da Lei nº 10.406/2002, torna público este Edital de Convocação da empresa SAMAB - CIA. DE COMÉRCIO DE PAPEL, inscrita no CNPJ nº 33.220.849/0005-53, para efetuar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital, a retirada das cargas de sua propriedade que estão nas dependências do TECON RIO GRANDE S/A desde 05/03/2017, sob pena de alienação da carga ou de encaminhamento da mesma à destinação final de resíduos, nada podendo reclamar após ultrapassado o prazo assinalado. Para obtenção de informações e esclarecimentos acerca das disposições do presente Edital, utilize o endereço eletrônico richard.almeida@wilsonsons.com.br ou os telefones (53) 3234-3135 / 99174-3660.

Rio Grande, 25 de novembro de 2024.

Rodrigo Velho

Diretor Comercial
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 80/2024

Critério de Julgamento: "Menor Preço"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 11 de dezembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Contratação de empresa para execução da extensão de rede de distribuição do Loteamento Altamirando II, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 26 de novembro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-UFAPE

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve ALTERAR o EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024-UFAPE, publicado no DOU em 18 de outubro de 2024, Edição 203, Seção 3, pág 52, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

Nº. Processo: 23875.000224/2024-11.

Leia-se:

N. Processo: 23875.001267/2024-14

Onde se lê:

[...]

180 dias.

Leia-se:

[...]

140 dias.

MÁCIO FARIAS DE MOURA

Reitor Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 67246.003608/2022-66.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº052/gap-rj-hca/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta-cargas instalados nos edifícios do hospital central da aeronáutica (hca), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 repactuação será realizada por meio de apostilamento, após análise da documentação. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.720,03. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01420.102579/2023-61.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 005/2023, nos termos do inciso II, art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 25003.000408/2024-68 ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 239, publicada no DOU nº 223, Seção 3, Pág. 192 de 19/11/2024. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Rio Carandaí - MG, Leia-se: Prefeitura Municipal de Carandai - MG. Data 11/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 68154/2023.

Nº Processo: 23305.021716/2023-16.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 68-154/2023, celebrado em 08/12/2023, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência em 12 meses, bem como aditar o valor contratual em 25%. Vigência: 25/11/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.012.848,38. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

Processo Licitatório Nº 80/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, manutenção e operacionalização de decoração natalina para áreas públicas do município em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Data de Abertura: 11/12/2024 às 12h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA

Prefeito
CONTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 23900.24/0095-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Lavanderia Opção Ltda., CNPJ n. 11.097.156/0001-59 (contratada). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de higienização de uniformes, na cidade de Brasília-DF. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024. Valor global estimado: R$ 29.700,00. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Alex dos Santos, pela contratada.
EXTRATO do 1° termo ADITIVO

CONTRATO 193/2023

CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020

NÚMERO DO CONTRATO: 193/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9066/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): 51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES. CNPJ OU CPF: 51.308.772/0001-26. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, Br 842, 7640-Agroceres, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as Cláusulas 3ª e 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 9066, datado de 13 de Novembro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do presente contrato, tendo seu término no dia 27 de Novembro de 2025.VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 16.950,00(Dezesseis mil novecentos e cinquenta reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 193/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000055/160000000000 DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE n° 1/2024

Reabertura

O Instituto Federal Baiano Campus Serrinha divulga a abertura da chamada pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 17/12/2024, às 09:00 horas. A abertura da sessão ocorrerá no dia 17/12/2024, às 09:30 horas, no Instituto Federal Baiano Campus Serrinha. A aquisição faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital e demais anexos estarão disponíveis no endereço www.ifbaiano.edu.br/unidades/serrinha/licitacoes/.

Paulo Ricardo da Silva Barbosa Mascarenhas

Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 - EDU

Processo Licitatório 028/2024

Código registro TCE: CA710FCC438AF6852A0F64984F033F22EFA47D8E

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução de Obras de Construção e Ampliação dos Muros do NE Hermínio Millis. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 13 de dezembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 26 de novembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
despacho de 21 de Novembro de 2024

Ratificação

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA ATENDER REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 412.000,00. Imaculada - PB, 21 de Novembro de 2024

JOSÉ LUCIANO LUSTOSA RAMALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. As propostas serão acolhidas com início no dia 27/11/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 09/12/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 09/12/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 09/12/2024 Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 27/11/2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
EXTRATOs de ACORDO

Processo 954945/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/235.0 - firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: n. 08.493.371/0001-64. OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV DIGITAL no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 01/11/24 por prazo indeterminado.

Processo 839200/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024.157.0 - firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. CNPJ: n. 05.589.348/0001-80. OBJETO: objetivando a implantação do sistema de transmissão de TV Digital NA Cidade de Santa Cruz do Capibaribe. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/11/24 por prazo indeterminado.
EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 440.610/22. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/198.1 - firmado com a TRIPÉ IMAGENS PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA E VÍDEO LTDA. CNPJ: n. 11.430.552/0001-56. OBJETO Prestação de serviços de cobertura fotográfica de eventos legislativos, institucionais e administrativos realizados nas dependências da Câmara dos Deputados, em outros locais do Distrito Federal. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 24 meses, contados a partir de 21/11/24. VALOR: 1.638.000,00.

Processo 886.627/21. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/061.1 - firmado com a VIXTEAM CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. CNPJ: n. 02.960.701/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, garantia de funcionamento e atualização da ferramenta TeamAudit Risk & Compliance. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. FINALIDADE DO ADITIVO: Retificação da vigência contratual descrita na folha de rosto, de "Data de vigência: 11/04/23 a 10/04/25", para "Data de vigência: 19/04/23 a 18/04/25", conforme o caput da Cláusula Décima Segunda deste contrato. VALOR: 261.600,00.

Processo 420.215/21. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/002.3 - firmado com a CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA. CNPJ: n. 00.838.896/0001-82. OBJETO Prestação de serviços de manutenção em equipamentos cardiológicos das marcas Philips e Dixtal, com fornecimento de peças. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 21/11/24. VALOR: R$26.596,83.

Processo 250.288/2018. ESPÉCIE: Contrato n. 2021/050.3 - firmado com a MV SISTEMAS LTDA. CNPJ: n. 91.879.544/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico remoto, garantia de funcionamento e atualização de licenças SoulMV. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 16/12/24; e concessão de reajuste de 4,2376%, a partir de 16/12/24, em virtude da variação acumulada do índice IPCA no período entre setembro/23 a agosto/24. VALOR: 216.328,20.

Processo 763.423/22. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/185.2 - firmado com a VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. CNPJ: n. 05.872.814/0001-300. OBJETO: Prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede de dados da Câmara dos Deputados e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de dois enlaces de comunicação de dados. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, do art. 65, da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro da avença em favor da empresa, a fim de restabelecer a relação de preços inicialmente acordada no que se refere a encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração do serviço. A alteração do ICMS-DF, amparada na Lei Complementar n. 194/22; Lei-DF n. 1.254/96; Decreto-DF n. 43.521/22; Decreto-DF n. 45.490/24 c/c Lei-DF n. 7.326/23, majorou o referido tributo de 18% para 20%, a partir de 22/01/24. VALOR R$167.760,00.
EXTRATOs DE APOSTILAmento

Processo 867.915/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/161.4- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de operação de tráfego, condução e higienização de veículos. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: repactuação contratual referente às categorias de "Operador de Tráfego", "Operador de Tráfego" (com Adicional Noturno), "Condução de Veículos (Motorista Executivo)" e de "Encarregado", a partir de 01/01/2024 para fins de: adequação aos pisos salariais e reajuste de 5,00% sobre os salários das categorias que recebam acima do piso salarial, de acordo com a cláusula quinta da CCT SEAC/DF x SITTRATER/DF 2024/2024; Reajuste no valor do auxílio alimentação de R$43,50 para R$46,65, por dia por funcionário, de acordo a cláusula décima primeira CCT SEAC/DF x SITTRATER/DF 2024/2024, com redução mensal de R$0,30 por trabalhador, valor com destinação ao PAT. VALOR: R$12.068.797,08.

Processo 628.974/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 2024/016.1- firmado com a TECNICALL ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 72.581.283/0001-13. OBJETO: prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de manutenção predial, e de execução de adaptações, adequações e reformas de ambientes nos imóveis ocupados pela Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: repactuação contratual para fins de repasse dos reajustes abaixo elencados: Adicional de Insalubridade, a partir de 18/01/2024, decorrente da variação do salário mínimo promovida pelo Decreto nº 11.864/2023; Reajuste salarial de 3,86%, a partir de 01/05/2024, decorrente do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 (CCT DF000276/2024); e reequilíbrio dos Encargos Sociais de 47,97% para 47,82%, em decorrência da alteração do SAT de 3,11% para 2,9853%, em conformidade com o item 17 do contrato. VALOR: R$ 89.785.805,48.

Processo 390.320/22. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/147.0 - firmado com a SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA. CNPJ n. 24.427.002/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaborados da Câmara dos Deputados, por meio de veículos por demanda, no âmbito do Distrito Federal. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 3,92595% do preço contratado, a partir de 26/06/24, conforme variação acumulada do IPCA/IBGE entre os meses de junho/23 a maio/24. VALOR: R$1.224.462,01.
extrato DE CREDENCIAMENTO

Processo 913870/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/181.0- firmado com a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (Hospital Copa D'or Star) CNPJ: n. 06.047.087/0026-97. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 19/11/2024, por prazo indeterminado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25051.000630/2020-61.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais um período de 12(doze) meses, conforme o limite estabelecido no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, ou até que se inicie nova prestação de serviço com mesmo objeto da presente contratação decorrente de novo procedimento licitatório. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.499.370,16. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001766/2024-20.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO (DESKTOP) E EQUIPAMENTOS MÓVEIS (NOTEBOOKS) DE ALTO DESEMPENHO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 45.499,80. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000154.

Dispensa Nº 90154/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 36.716.037/0001-68 - ALVOTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Peça armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 394.080,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Chamamento Público N° 2/2024 - Readequado. Contrato de Gestão 1/2024. Objeto: Gerenciamento, a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela Contratada no Hospital Dr. João Secundino de Souza doravante designada simplesmente Hospital, localizada à Travessa Amazonas, S/N no Município de Águas Belas - PE, em regime de 24 horas/dia na Urgência/Emergência e 12 horas/dia na Unidade Ambulatorial, que assegure assistência universal e gratuita à população. Fonte de Recurso: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid. 15001002 - Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid. 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid. 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: FUNDAÇÃO VIDA, CNPJ: 30.091.618/0001-75, com sede à Av. Thompson, nº 114, Heliópolis, Garanhuns/PE. Valor: R$ 1.658.158,51 (um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 02 (dois) anos. Águas Belas, 29 de outubro de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria N° 3/2021.
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024.

Processo Licitatório nº 60/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024. Reconhecimento e Ratificação. Reconheço e Ratifico, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no parecer do Procurador Municipal, na pessoa do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE nº. 35.476, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº 60/2024, a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024, cujo objeto destina-se a contratação de artesão especializado na confecção de monumentos históricos para o Município de Águas Belas-PE, através da empresa NIELSON FERREIRA TAVARES 76577724415, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.839.302/0001-32, situada à Rua Alfredo Vaz de Oliveira, 37, Centro - CEP 53.030-030, Tracunhaém/PE. O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sendo que valor global de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

Águas Belas-PE, 13 de novembro de 2024

Izaquiel Braz de Oliveira

Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96002/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23486001211202435. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, visando atender as necessidades dos Campi da CENTRAL DE COMPRAS CAPITAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-96002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As condições de entregas estão previstas no item 5. Do modelo de execução contratual do Termo de Referências. .

AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/11/2024) 158313-26405-2024NE111111
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 62/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa, aquisição de respiradores semifaciais com filtros e cartuchos, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.021456/2024-80. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 62/2024 receber propostas de preços até 28/11/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ

Assistente Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Registro.

Contratado: Marcel Azevedo Batista D'Alexandria.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 18/11/2024 a 05/01/2025. Em atendimento a decisão proferida nos autos do processo nº 5027400-72.2024.4.03.6100. COTA n. 00306/2024/CONSUL/PFIFSÃOPAULO/PGF/AGU. NUP: 23305.019800/2024-51 (23305.019800.2024-51)

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Aníbal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Marcel Azevedo Batista D'Alexandria, contratado.

Data da Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 69154/2023.

Nº Processo: 23305.021717/2023-61.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 69-154/2023, celebrado em 08/12/2023, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência em 12 meses, bem como aditar o valor contratual em 25%. Vigência: 25/11/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.787.852,50. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO

RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES 2024 DO CREF16/RN

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso das suas atribuições, nos termos do que prevê o art. 86, §3º da Resolução CONFEF nº 513/23 (Dispõe sobre as Normas Eleitorais do sistema CONFEF/CREFs) e conforme RESOLUÇÃO CONFEF nº 559/24 (Dispõe sobre a validação do resultado das eleições do CREF16/RN), torna público o RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES 2024 DO CREF16/RN, realizada no dia 08 de novembro de 2024, para escolha dos(as) 28 (vinte e oito) conselheiros(as) Regionais, sendo 20 (vinte) concorrentes a Membros Titulares e 08 (oito) Membros Suplentes, com mandato de 04 (quatro) anos, com início em 01 de janeiro de 2025 , informando, para todos os fins, que foi vencedora do pleito eleitoral a CHAPA 01 - NOVO CREF, obtendo a totalidade de 488 (quatrocentos e oitenta e oito) votos válidos, sendo composta pelos seguintes membros:

Chapa 1 - NOVO CREF

Membros Efetivos:

Francisco Borges de Araújo - CREF 001001-G/RN

João Pessoa - CREF 000028-G/RN

Ana Luiza Santos de Oliveira - CREF 005113-G/RN

Anna Paula Santos Martins - CREF 001262-G/RN

Antônio José de Sousa Sampaio Barros - CREF 000022-G/RN

Antonio Neuraci Almeida Silva - CREF 003424-G/RN

Antonio Solano Neto - CREF 000165-G/RN

Danielle Xavier Veloso - CREF 006829-G/RN

Elizabeth Jatobá Bezerra Tinoco - CREF 000030-G/RN

Fábio Bezerra da Costa - CREF 000722-G/RN

Fernando Antônio Botelho - CREF 000389-G/RN

Francisco Antônio Dias Segundo - CREF 001541-G/RN

Franklin Deweskley Soares - CREF 001228-G/RN

Hyucha Ilana Nunes de Oliveira - CREF 006072-G/RN

José Dalmo Pereira CREF 001057-G/RN

Márcia Valéria Gomes dos Santos - CREF 000551-G/RN

Rosa Maria Soares Costa de Mendonça - CREF 000113-G/RN

Tulio César de Medeiros Almeida - CREF 000272-G/RN

Valdery Paula Neto - CREF 003628-G/RN

Wescley Nogueira Garcia - CREF 003886-G/RN

Membros Suplentes:

Francisco Pedro da Silva Neto - CREF 001011-G/RN

Tibério Maribondo do Nascimento - CREF 000496-G/RN

Francimayre Figueredo Araújo da Silva - CREF 002245-G/RN

Joanilson Kelis do Nascimento - CREF 000137-G/RN

Eriberto Neres de Sousa - CREF 000531-G/RN

Ehrika Shirley Jocas - CREF 003808-G/RN

Igor Yuri Temístocles de Albuquerque - CREF 001518-G/RN

José Marcolino da Silva Junior - CREF 005696-G/RN

Natal, 26 de novembro de 2024

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 08084.006461/2021-58.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 77/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com fundamento no Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.803,56. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44030/2024-013/00 - UASG 744030 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 63125.001569/2024-81

Dispensa Eletrônica Nº 90045/2024 do CMASM. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA. Contratado: 35.912.413/0001-27 - MS COMERCIO, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de instalação, montagem e de balanceamento de pneus, com aquisição de pneus sem câmara de diferentes características e tamanhos, rodas de aço e bicos para enchimento, do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM). Vigência: 26/11/2024 a 26/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 17.005,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.
EXTRATOs DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 93/2024. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: GABRIELLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. DATA DA RESCISÃO: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e GABRIELLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Contratado.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 57/2024. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: LUCAS GABRIEL FERREIRA DA CUNHA. DATA DA RESCISÃO: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e LUCAS GABRIEL FERREIRA DA CUNHA, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° PE11-2024-1/SRP. Nº 1059889

Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE11-2024-1/SRP. Nº 1059889, no sistema "licitacoes2-e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação empresa para o fornecimento de pão e leite, kit lanche para eventos a ser servidos na sede e no distrito de Itabatã/Mucuri-BA, kit lanche para mutirão e kit lanche para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e oficinas com usuários, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 09/12/2024, às 09h:00min, Disputa: 09/12/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais

Mucuri-BA, 26 de novembro de 2024

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 04/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000109/2024-04. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: SUPREMA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 11.569.395/0001-64. Objeto: Corrigir a data de emissão e a nota de empenho descrita na Cláusula Sétima do contrato original. Nota de Empenho nº 2024NE000127, de 06/09/2024. Fundamento Legal: Art. 136, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Assina em 25/11/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante.
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da MANFRA & CIA LTDA, CNPJ: 77.824.738/0001-06, para o serviço de Manutenção do kit receptor GNSS/RTK GS16 (3704714) - ROVER com objetivo de realização de levantamentos geodésicos e topográficos de alta precisão, atividades que são fundamentais para o cumprimento das missões do ICA, com fulcro nas disposições do inciso I, do Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024

Processo nº 21227.000285/204-80. Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 restou FRACASSADO. Os licitantes tiveram suas propostas desclassificadas, pois não atenderam às exigências estabelecidas em edital para fins de habilitação, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.comprasnet.gov.br, devidamente homologado pela autoridade competente.

JOSÉ RESENDE DOS SANTOS

Superintendente Regional
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 074/2012, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002172-02.2016.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024

Torna público o edital de licitação 56/2024, Concorrência Eletrônica 12/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de construção do galpão de eventos da comunidade do bairro Manoel de Frota; procedimento licitatório com critério de menor preço (art. 6, xxxviii, "a", da lei 14.133/2021), no regime de empreitada por preço global (art. 6, xxix, da lei 14.133/2021), com recurso proveniente do FINISA e transferência especial do Estado de Minas Gerais. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 27/11/2024, às 09:29h do dia 12/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 12/12/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
aviso

RESULTADO DA ELEIÇÃO CREF1/RJ - 2024

O Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, em atendimento ao artigo 41 do seu Regimento Eleitoral, comunica que na eleição realizada no dia 08 de novembro de 2024 e homologada pelo Plenário do CREF1/RJ em 15 de novembro e validada pelo Plenário do CONFEF em 22 de novembro foi declarada vencedora com 1853 votos válidos a Chapa 01 - "Não Somos CREF1 à toa" composta dos seguintes Profissionais: Conselheiros Efetivos: Ernani Bevilaqua Contursi - CREF 000005-G/RJ; Alexandre Trindade Ramos - CREF 000106-G/RJ; Nina Barbosa Cruz - CREF 026564-G/RJ; George Francisco de Lima Telles - CREF 019585-G/RJ; Eloisa Vilela de Souza - CREF 028634-G/RJ; Ana Paula Ramos dos Santos - CREF 030775-G/RJ; Samara Falcão Jardim - CREF 007044-G/RJ; José Augusto Ferrari do Outeiro - CREF 004439-G/RJ; Iomar Feital de Oliveira - CREF 012212-G/RJ; Vitor Hugo Rodrigues Passos - CREF 047532-G/RJ; Bruno Gonçalves Sodré Brandão - CREF 026502-G/RJ; Renata Nogueira Marques - CREF 014515-G/RJ; Amanda Serafim Gomes - CREF 017168-G/RJ; Tatiana Cristina Lopes - CREF 044614-G/RJ; Bruno do Nascimento Rodrigues - CREF 005401-G/RJ; Rafael Valle Cancella - CREF 036383-G/RJ; Arcelio Ramos da Cruz - CREF 014064-G/RJ; Diego Gonçalves Marques - CREF 031648-G/RJ; Ana Cristina Barreto - CREF 000660-G/RJ; Ivone José Ivo - CREF 001587-G/RJ. Conselheiros Suplentes: Cláudio Ferreira de Oliveira - CREF 003714-G/RJ; Andrea Teixeira Vilela Franca - CREF 012567-G/RJ; Luciano Ribeiro Gomes Neto - CREF 030756-G/RJ; Ana Paola dos Santos Caldas - CREF 001820-G/RJ; Alexandre da Motta Campanelli - CREF 001134-G/RJ; Clarisse Gomes Pereira - CREF 044243-G/RJ; Ana Paula Mayrink de Lucena - CREF 029446-G/RJ; Carlos Eduardo Perruci Faria - CREF 000185-G/RJ.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.

Rogerio Silva de Melo

Presidente do CREF1/RJ
RETIFICAÇÃO

Na matéria veiculada nos jornais: Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 191, e Jornal Diário Oficial do Estado, nº 35.984, Pag. 118, ambos de 02 de outubro de 2024. Origem: Adesão nº 01/2024, a Ata de Registro de Preços nº

023/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, Objeto:

Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, limpeza de dutos e

operação de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças. Retifica-se:

Onde-se lê: Contrato nº 89/202. Valor total R$ 451.868,15. Contrato nº 91/2024. Valor total R$ 943,15.

Leia-se: Contrato nº 89/202. Valor total R$ 453.770,60. Contrato nº 91/2024. Valor total R$ 59.040,70.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241006769202467. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como fornecimento de passagens aérea, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160342-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 67273.006369/2023-91.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das áreas internas das edificações da base aérea de Santa Maria (basm).Finalidade: mudança do percentual de insalubridade em grau médio (20%) para o percentual de insalubridade em grau máximo (40%), inclusão do INDICADOR DE MEDIÇÃO 6 - ASSIDUIDADE DO EMPREGADO, como novo Indicador de Medição no Anexo IX - Instrumento de Medição de Resultados e Inclusão do INDICADOR DE MEDIÇÃO 6 - ASSIDUIDADE DO EMPREGADO, como novo Indicador de Medição no Anexo IX - Instrumento de Medição de Resultados e alteraçõe na participação societária da CONTRATADA comprovada através dos Contratos Sociais Consolidados . Vigência: 26/11/2024 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.689.096,60 . Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477022713202417. Objeto: Aquisição centralizada de Fios Cirúrgicos do cronograma de compras centralizadas de 2024.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 26/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT SENAT de João Pessoa/PB, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/12/2024, das 09h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90052/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOFONIA COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 41.096.520/0001-27, no valor total Global de R$ 1.155.846,00 (Hum Milhão Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais).

Savyo dos Santos Souza

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23104.011894/2020-52.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - recompor os postos suspensos, a contar de 10/11/2024. 1.2 - em razão da recomposição e acréscimo dos postos, o valor mensal da contratação de r$ 428.178,68 passa a ser de r$ 433.129,82. 1.3 - o valor do presente instrumento é de aproximadamente r$ 23.100,65, até o final de sua vigência. 1.4 - em razão das recomposição passa o valor global do contrato de r$ r$ 5.092.632,50 para o valor estimado de r$ 5.115.733,15. Vigência: 22/11/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.115.733,15. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clinica Odontologica Anjo Gabriel. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 003/2016. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0026959-74.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941754. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.887.627,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 13/11/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor