37

KELPS MARLON LIRA DA SILVA

05502.062920/2015-79

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.478, de 22 de Setembro de 2023 (19975.129314/2023-07)

25 de Setembro de 2023, Edição nº 183, Seção 2, Páginas 43 e 44

7 do Anexo I, Ex-Territórios do Amapá e de Roraima e 1 do Anexo III, Ex- Território de Roraima, Art. 6º - Policiais Civis

38

LEONARDO FERREIRA TRINDADE

05504.008945/2018-50

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de 26 de Junho de 2023 (19975.118214/2023-47)

27 de Junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 49 a 58

64 do Anexo I e 1 do Anexo II, Cargos Comissionados

39

LEONILDES NEUSA COELHO OLIVEIRA

05504.021919/2018-17

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.118, de 28 de Junho de 2024 (19975.020404/2024-14)

1 de Julho de 2024, Edição nº 124, Seção 2, Páginas 72 e 73

19 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 2 do Anexo II - Ex Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

40

LUIZ AFONSO MIRA PICANÇO

05504.012274/2018-21

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.114, de 28 de Junho de 2024 (19975.020400/2024-28)

1 de Julho de 2024, Edição nº 124, Seção 2, Páginas 62 a 66

63 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

41

LUIZ GONZAGA QUEIROZ CASTRO

05502.062552/2015-69

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.018, de 28 de Julho de 2023 (19975.122657/2023-32)

31 de Julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 61 a 67

79 do Anexo I e 16 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados

42

MARIA AUGUSTA CARDOSO ANAICE

05504.012351/2018-43

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.803, de 27 de Outubro de 2023 (19975.132959/2023-19)

30 de Outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 2, Páginas 51 a 64

142 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

43

MARIA AUXILIADORA CASTILO DIAS

05504.023872/2018-26

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de 16 de Março de 2023 (19975.107244/2023-28)

20 de Março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 51 a 59

134 do Anexo I e 4 do Anexo II, APO - Art. 29

44

MARIA DA CONSOLATA CRUZ MENDES

05502.065214/2015-89

Portaria de Pessoal nº 3.899, de 26 de Novembro de 2020 (19975.126562/2020-45)

27 de Novembro de 2020, Edição nº 227, Seção 2, Páginas 17 e 18

6 do Anexo II - Art. 6º

45

MARIA DE NAZARÉ VIEIRA

05502.060920/2015-34

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.753, de 27 de Abril de 2023 (19975.111525/2023-85)

28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 77 a 81

58 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

46

MARIA INÊS RIBEIRO

05502.004196/2015-69

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.257, de 21 de Dezembro de 2023 (19975.139369/2023-17)

22 de Dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Páginas 57 a 61

75 do Anexo I e 8 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

47

MARIA JOSÉ PINTO DE ARAUJO

05504.000141/2015-60

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de Maio de 2024 (19975.016532/2024-55)

27 de Maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49

83 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis

48

MARIA SALETE DA SILVA

05502.065175/2015-10

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.257, de 21 de Dezembro de 2023 (19975.139369/2023-17)

22 de Dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Páginas 57 a 61

79 do Anexo I e 9 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

49

MARILENA RODRIGUES DA SILVA

05502.002431/2015-68

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.320, de 12 de Maio de 2022 (19975.113801/2022-69)

13 de Maio de 2022, Edição nº 90, Seção 2, Páginas 24 a 36

169 do Anexo I e 169 do Anexo II

50

MARILIN FERNANDES DA SILVA

05502.060274/2015-13

Portaria de Pessoal nº 3.899, de 26 de Novembro de 2020 (19975.126562/2020-45)

27 de Novembro de 2020, Edição nº 227, Seção 2, Páginas 17 e 18

5 do Anexo II - Art. 6º

51

MARLENE DOS SANTOS CATÃO

05502.005123/2015-94

Portaria nº 9.645, de 21 de Setembro de 2018 (18791.000279/2018-65)

24 de Setembro de 2018, Edição nº 184, Seção 2, Página 48

5 do Anexo

52

MARLI CRUZ LAMAZON

05502.059362/2015-64

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.018, de 28 de Julho de 2023 (19975.122657/2023-32)

31 de Julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 61 a 67

101 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

53

NAIBE BARBOSA PIRES PEREIRA

05502.004079/2015-03

Portaria nº 8.761, de 31 de Março de 2020 (19975.109559/2020-67)

1 de abril de 2020, Edição nº 63, Seção 2, Página 19

7 do Anexo I

54

NELSON ALVES DOS SANTOS

05502.003945/2015-31

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.018, de 28 de Julho de 2023 (19975.122657/2023-32)

31 de Julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 61 a 67

110 do Anexo I e 18 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados

55

NESTOR SANTOS DE OLIVEIRA

05504.005665/2018-90

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 6.623, de 22 de Junho de 2021 (19975.119051/2021-58)

23 de Junho de 2021, Edição nº 116, Seção 2, Páginas 15 e 16

11 do Anexo I

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.283, de 5 de Setembro de 2024 (19975.031883/2024-96)

6 de Setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 63 a 65

28 do Anexo I, Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 1 do Anexo II, Ex-Território do Amapá, Empregados Públicos

56

NILSON FREITAS DOS SANTOS

05502.001262/2015-49

Portaria de Pessoal nº 3.899, de 26 de Novembro de 2020 (19975.126562/2020-45)

27 de Novembro de 2020, Edição nº 227, Seção 2, Páginas 17 e 18

1 do Anexo II - Art. 6º

57

NIXON NICACIO DA SILVA

05502.005809/2015-85

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.828, de 16 de Março de 2023 (19975.107358/2023-78)

20 de Março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 65 a 74

152 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

58

ORLANDO DA SILVA DUARTE

05504.015493/2018-62

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de Maio de 2023 (19975.114710/2023-21)

29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69

247 do Anexo I e 22 do Anexo II, Cargo Comissionado

59

PAULO OLIVEIRA FRANCO

05502.060575/2015-39

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 13.171, de 24 de Novembro de 2023 (19975.136969/2023-23)

27 de Novembro de 2023, Edição nº 224, Seção 2, Páginas 48 a 53

94 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

60

PEDRO CARLOS DE SOUZA CAMPOS

05504.020431/2018-72

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.283, de 5 de Setembro de 2024 (19975.031883/2024-96)

6 de Setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 63 a 65

31 do Anexo I, Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 9 do Anexo II, Ex-Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

61

RAIMUNDO SERRA DE OLIVEIRA

05502.004731/2015-81

Portaria nº 10.684, de 19 de Outubro de 2018 (18791.000298/2018-91)

22 de Outubro de 2018, Edição nº 203, Seção 2, Página 46

11 do Anexo

62

RANOLFO FERREIRA GATO NETO

05504.007963/2018-14

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de Maio de 2023 (19975.114710/2023-21)

29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69

274 do Anexo I e 27 do Anexo II, Cargo Comissionado

63

RICARDO FLÁVIO QUEIROZ PIMENTA

05502.004076/2015-61

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 8.885, de 6 de Agosto de 2021 (19975.127188/2021-86)

9 de Agosto de 2021, Edição nº 149, Seção 2, Página 21

1 do Anexo II - Art. 6

64

RITA MARIA BARBOSA DE SOUZA

05504.009817/2018-23

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de 30 de Junho de 2022 (19975.117246/2022-44)

1 de Julho de 2022, Edição nº 123-A, Seção 2 - Extra A, Páginas 1 a 7

199 do Anexo I e 11 do Anexo II, APO - Art. 29

Retificação de Portaria, de 30 de Junho de 2022

28 de julho de 2022, Edição nº 142, Seção 2, Página 16

11 do Anexo APO - Art. 29

65

RODNEY OLIVEIRA DE SOUZA

05502.004732/2015-26

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.018, de 28 de Julho de 2023 (19975.122657/2023-32)

31 de Julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 61 a 67

126 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

66

ROSENAIDE ROCHA NUNES

05502.061687/2015-15

Portaria nº 14.305, de 18 de Junho de 2020 (19975.113278/2020-17)

19 de Junho de 2020, Edição nº 116, Seção 2, Página 14

27 do Anexo I, Art. 6º

Portaria nº 14.906, de 22 de Junho de 2020

23 de Junho de 2020, Edição nº 118, Seção 2, Páginas 9 e 10

27 do Anexo II - Art. 6º

Portaria nº 15.870, de 3 de Julho de 2020

6 de julho de 2020, Edição nº 127, Seção 2, Página 12

27 do Anexo II - Art. 6º

67

RUI FLÁVIO DO NASCIMENTO SILVA

05504.014419/2018-29

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07)

28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76

109 do Anexo I e 37 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

68

SANDRO WANDERLEY BARRETO QUEIROZ

05502.005810/2015-18

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299, de 26 de Maio de 2023 (19975.114649/2023-12)

29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49

179 do Anexo I e 9 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

69

SEBASTIÃO DOS SANTOS BAIA

05504.019953/2018-21

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de Maio de 2023 (19975.114710/2023-21)

29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69

304 do Anexo I e 29 do Anexo II, Cargo Comissionado

70

SONIA MARIA ARAUJO SANTA ANA

05504.022090/2018-70

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de Maio de 2023 (19975.114710/2023-21)

29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69

321 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 6º - Polícia Civil

71

UBIRACY JESUS GOMES

05502.001194/2015-18

Portaria nº 9.862, de 28 de Setembro de 2018 (18791.000294/2018-11)

1 de Outubro de 2018, Edição nº 189, Seção 2, Página 71

9 do Anexo

72

VALDECIRIO DE SOUZA

05502.003980/2015-50

Portaria nº 6.809, de 2 de Julho de 2018 (18791.000209/2018-15)

3 de Julho de 2018, Edição nº 126, Seção 2, Página 29

20 do Anexo

73

WALDIVIA JUCÁ PENALBER

05504.012212/2018-10

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.290, de 27 de Setembro de 2024 (19975.035344/2024-26)

30 de Setembro de 2024, Edição nº 189, Seção 2, Páginas 48 a 55

81 do Anexo I e 8 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

ANEXO II

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTAO

05504.012516/2018-87

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

III

2

CLEIDE SILVA NERY

05504.012610/2018-36

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

Especial

IV

3

CONCEIÇÃO DE VILHENA CAMPELO

05504.012475/2018-29

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

Especial

IV

4

DELCIO FERREIRA DE MAGALHÃES

05504.012912/2018-12

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

5

EDIMILSAN DOS SANTOS CARDOSO

05504.019326/2018-91

Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Auditor Federal de Finanças e Controle

Superior

Especial

IV

6

IVANETE MARIA COUTINHO DE ARAUJO

05504.009445/2015-94

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

Especial

IV

7

JANILENE VASCONCELOS DE MELO

19975.122797/2022-20

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

8

LEONILDES NEUSA COELHO OLIVEIRA

05504.021919/2018-17

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

Especial

IV

9

LUIZ AFONSO MIRA PICANÇO

05504.012274/2018-21

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

10

MARIA AUGUSTA CARDOSO ANAICE

05504.012351/2018-43

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

11

MARIA AUXILIADORA CASTILO DIAS

05504.023872/2018-26

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

C

II

12

PEDRO CARLOS DE SOUZA CAMPOS

05504.020431/2018-72

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

13

RITA MARIA BARBOSA DE SOUZA

05504.009817/2018-23

Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico Federal de Finanças e Controle

Intermediário

Especial

IV

14

WALDIVIA JUCÁ PENALBER

05504.012212/2018-10

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV