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PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 155 - Nomear IGOR SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Ouvidoria desta Fundação.

Nº 156 - Designar GILBERTO EULALIO DE LUNA, matrícula n° 1707890, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA de Pessoal Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000506/2024-34, resolve:

Nomear ALCIDES DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº 400.***.***-68, para o cargo comissionado executivo de Coordenador de Orçamento e Administração, código CCE 1.10 do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, tendo em vista o Despacho favorável contido no Documento SIPAC nº 23443.002287/2024-84.

Nº 63 - DISPENSAR, a partir de 20/02/24, a servidora SARA CAROLINA MARQUES COSTA, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 3363046, da função de Coordenadora TITULAR da Coordenação Didático Pedagógica, código FG-04.

Nº 66 - DESIGNAR, a partir de 20/02/2024, o servidor MANOEL DE JESUS DA SILVA PEREIRA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1251962, para a função de Coordenador TITULAR da Coordenação Didático Pedagógica, código FG-04.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA Nº 721, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000135/2024-57, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 19/02/2024, o servidor IGOR DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2099949, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Paulo Afonso, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 174, de 20/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 723, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor dos Processos Administrativos nº 23847.000166/2024-55 e 23847.000012/2024-63, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 16/01/2024, o servidor FLAVIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1523258, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.537, de 29/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA N° 344/DPM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 05FEV2024:

CMG 86.9754.55 FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE.

II - A partir de 06FEV2024:

CF 87.3005.16 BRUNO GARCIA LEAL.

III - A partir de 15FEV2024:

CMG 86.1780.16 GLEIBER BANUS BARBOZA.

IV - A partir de 16FEV2024:

CMG (T) 87.3582.55 ANA PAULA DOS SANTOS RUBEM.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 345/DPM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I) De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CF 87.3005.16 BRUNO GARCIA LEAL.

II) De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CC (AA) 87.1299.65 ARTUR SOARES DA SILVA.

III) De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o 1° Ten (AA) 87.1953.72 ROGERIO DE PAULA ZEFERINO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 346/DPM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I) De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001, o CMG 86.6336.94 FRANCISCO LEONARDO MACIEL MACHADO.

II) De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 86.9747.34 PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.036, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001700/2023-20, resolve:

Interromper a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Piauí (IFPI), campus Piripiri, concedido à servidora ROSEANNE BRUNA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE n° 3160785, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no campus de Quixadá, concedido por meio da Portaria nº 2111/GABR/REITORIA, de 28 de março de 2023.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.079/GABR/REITORIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000056/2024-30, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA NATALIA SAMPAIO PINHEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1887083, SIAPECAD nº 01668628, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-CAU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA Nº 103/Com7 o DN, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar a SO-RM1-HD 86.4542.42 MARCIA PASTOR DE FREITAS DA CRUZ para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Coordenadora da Subseção de Inteligência, NEO 21.0.0.1, na área de administração, no Comando do 7º Distrito Naval, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 16 de janeiro de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 22 FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nomear o servidor SERGIO CARDOSO NOVO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1668308, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) de Gestão de Pessoas, , Código-CD-03, Reitoria, no período de 23/02/2024 a 27/02/2024, por motivo de impedimento da sua substituta eventual. (Processo nº 23327.250353.2024-57).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA CONJUNTA Nº 121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Eletrotécnica

Nome/Nome Social: RAFAEL BISPO DOS SANTOS

Matrícula Siape: 2993217

Código da vaga: 970577

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Processo nº 23000.038982/2023-11

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0964866

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.038982/2023-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Ministra de Estado da Educação substituta

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: PAULO CESAR GONÇALVES DE AZEVEDO FILHO

Matrícula Siape: 1423360

Código da vaga: 845794

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.043848/2023-23

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954156

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.043848/2023-23

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Ministra de Estado da Educação substituta

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 123, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Revisor de Textos Braille

Nome/Nome Social: ANTONIO CENY MOREIRA JUNIOR

Matrícula Siape: 2394497

Código da vaga: 202771

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.036194/2023-81

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0350312

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.036194/2023-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 124, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MÁRCIO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

Matrícula Siape: 1899452

Código da vaga: 569713

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Processo nº 23000.033646/2023-73

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0947570

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.033646/2023-73

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 125, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALESSANDRA DE BARROS PIEDRAS LOPES

Matrícula Siape: 2114944

Código da vaga: 942384

Do: Colégio Pedro II

Para: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Processo nº 23000.032742/2023-02

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0202622

Do: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Para: Colégio Pedro II

Processo nº 23000.032742/2023-02

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.169/IFSP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.008726.2023-56, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, NATÁLIA DOS SANTOS, para o cargo de Técnico de Laboratório , Classe D, Nível I, no Campus SÃO PAULO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 160, de 12 de março de 2019, publicado no DOU de 09 de abril de 2019, Edital de Homologação de 22/10/2019 publicado no DOU de 23/10/2019, código de vaga 833724 (posse em outro cargo inacumulável de Jefferson Monteiro Henriques, portaria nº 6142 de 08/12/2023, publicada no DOU de 11/12/2023).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.164/IFSP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000927.2024-96, resolve:

Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D403, Código de Vaga nº 0205333, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CARLOS VINICIUS VENEZIANI DOS SANTOS, SIAPE nº 188****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 23 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.166/IFSP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000287.2024-49, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0960052, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ADRIANA DE SOUZA CALIS, SIAPE nº 231****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 15 de março de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0640564, de 12 de dezembro de 2023 e o Processo 23109.000053/2024-01, resolve:

Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, o servidor ANTÔNIO CALIXTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.418.029, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais/Ichs, nomeado pela Portaria Reitoria nº 133/1999.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 94, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0640564, de 12 de dezembro de 2023 e o Processo 23109.000053/2024-01, resolve:

Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora CÁTIA REGINA MARQUES FORTES DA MATA, matrícula SIAPE nº 1.667.410, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do Departamento de Educação, nomeada pela Portaria Reitoria nº 119, de 28 de março de 2011, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 14, de 01 de abril de 2011.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0640564, de 12 de dezembro de 2023 e o Processo 23109.000053/2024-01, resolve:

Nomear o servidor ADAIL SEBASTIAO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.545.500, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 10 de novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Letras Tradução, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Letras Tradução, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 96, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0640564, de 12 de dezembro de 2023 e o Processo 23109.000053/2024-01, resolve:

Nomear o servidor ANTÔNIO CALIXTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.418.029, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em exercício no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 97, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0640564, de 12 de dezembro de 2023 e o Processo 23109.000053/2024-01, resolve:

Nomear a servidora CÁTIA REGINA MARQUES FORTES DA MATA, matrícula SIAPE nº 1.667.410, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Educação, em exercício no Departamento de Educação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0640473, de 12 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora DANIELA ADRIANA FERREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1.610.802, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do Departamento de Ciências Biológicas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 175, de 29 de abril de 2010, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 21, de 07 de maio de 2010.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando PROGEP 0640473, de 12 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, o servidor EDUARDO ANDREWS DUARTE SILVA, matrícula SIAPE nº 2.318.507, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do Departamento de Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº 766, de 30 de outubro de 2017, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 48, de 16 de novembro de 2017.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando PROGEP 0640473, de 12 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora ISABELA NEVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3.214.739, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 08 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função Coordenador(a) do Núcleo de Pesquisas em Ciências Biológicas, em exercício na Coordenação do Núcleo de Pesquisas em Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG - 05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando PROGEP 0640473, de 12 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor JULIANO SOARES AMARAL DIAS, matrícula SIAPE nº 1.623.826, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro a 03 de março de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, em exercício na Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG - 08.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 106, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO PROEX/REITORIA-UFOP Nº 9868/2023, de 04 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora LARA LINHALIS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1.155.495, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro a 19 de junho de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Centro de Extensão e Cultura de Mariana, em exercício na Coordenadoria do Centro de Extensão e Cultura de Mariana, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 107, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0641629, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora INGRID DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 2.231.006, ocupante do cargo de Museólogo do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Museu da Escola de Farmácia, em exercício na Coordenação do Museu da Escola de Farmácia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636502, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor PAULO SERGIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1.005.316, ocupante do cargo de Vigilante do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor (a) do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, em exercício no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 108, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO PROEX/REITORIA-UFOP Nº 9868/2023, de 04 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor SAVIO FIGUEIRA CORRÊA, matrícula SIAPE nº2.901.818 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 18 de setembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Centro de Extensão e Cultura de João Monlevade, em exercício na Coordenadoria do Centro de Extensão e Cultura de João Monlevade, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 109, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0641629, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora VANESSA CARLA FURTADO MOSQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0.419.033, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) Local do Programa de Pós-Graduação em Nanotecnologia Farmacêutica, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Nanotecnologia Farmacêutica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 08.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 1/2024, de 08 de janeiro de 2024 e considerando o Processo SEI 23109.015951/2023-75, resolve:

Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, o servidor RODRIGO CORREA MARTINS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.084.431, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, nomeado pela Portaria Reitoria nº 548, de 02 de setembro de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 36, de 9 de setembro de 2022.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 1/2024, de 08 de janeiro de 2024 e considerando o Processo SEI 23109.015951/2023-75, resolve:

Nomear o servidor BERNARDO NASCIMENTO DE AMORIM matrícula SIAPE nº 1.767.360, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 11 de janeiro a 01 de abril de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Português, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08 .

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 114, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636555, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora ELISA LEONARDI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2.080.933, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria, nomeada pela Portaria Reitoria nº 110, de 13 de março de 2015, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 25, de 23 de março de 2015.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 115, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636555, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, o servidor SANDRO LUIZ JAILSON LOPES TINOCO, matrícula SIAPE nº 1.380.452, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do Departamento de Nutrição Clinica e Social, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2076/2018.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 116, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636555, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora ELISA LEONARDI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2.080.933, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função Assessor(a) do Departamento de Alimentos, em exercício no Departamento de Alimentos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 117, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636555, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor SANDRO LUIZ JAILSON LOPES TINOCO, matrícula SIAPE nº 1.380.452, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Nutrição Clinica e Social, em exercício no Departamento de Nutrição Clinica e Social, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora HELENA GRUBER, matrícula SIAPE nº 2.306.532, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Serviço de Pagamentos, nomeada pela Portaria Reitoria nº 239, de 10 de março de 2017, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 11, de 17 de março de 2017 e no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2017.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora MARCIA MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.041.917, ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Registros Funcionais do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe dos Serviços de Registros Funcionais, nomeada pela Portaria Reitoria nº 2128, de 28 de maio de 2019, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 26, de 07 de junho de 2019 e no Diário Oficial da União nº 105, de 03 de junho de 2019.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 86, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, o servidor ROBERTO HENRIQUE PORTO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1.788.225, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretor(a) da Escola de Direito, Turismo e Museologia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 770, de 16 de dezembro 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 1, de 6 de janeiro de 2023 e no Diário Oficial da União nº nº 5, de 6 de janeiro de 2023.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora SIMONE NAZARE RIBEIRO BRETAS, matrícula SIAPE nº 1.643.880, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe de Serviço de Controle de Frequência- Crh, nomeada pela Portaria Reitoria nº 2193, de 15 de julho de 2019, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 33, de 19 de julho de 2019 e no Diário Oficial da União 135, de 16 de julho de 2019.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 121, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, o servidor MARCELO AUGUSTO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2.039.852, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Benefícios/Apb/Cgp, nomeado pela Portaria Reitoria nºnº 2153/2018.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 122, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora HELENA GRUBER, matrícula SIAPE nº2.306.532, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício no Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 123, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora MARCIA MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.041.917, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Registro e Cadastro, em exercício na Coordenadoria de Registro e Cadastro, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora IONE DE FATIMA LIMA, matrícula SIAPE nº 0.272.689, ocupante do cargo de Cozinheiro, do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Saúde Ocupacional, em exercício no Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora SIMONE NAZARE RIBEIRO BRETAS, matrícula SIAPE nº 1.643.880, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer,a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor MARCELO AUGUSTO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2.039.852 ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, o servidor VICENTE TEODORO ANASTÁCIO, matrícula SIAPE nº 1.467.446, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Setor de Pesquisa/Propp, nomeado pela Portaria Reitoria nº 15, de 03 de janeiro de 2017, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 01, de 06 de janeiro de 2017.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 134, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora ELISABETH GRASSI, matrícula SIAPE nº 1.651.017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Setor de Diploma e Certificação da Pós-Graduação, nomeada pela Portaria Reitoria nº 2028, de 11 de fevereiro 2019, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 15 de fevereiro de 2019.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 134, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora SORAYA FERREIRA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1.463.789, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Setor de Iniciação Cientifica Iceb/Propp, nomeada pela Portaria Reitoria nº 553, de 11 de novembro de 2010, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 51, de 19 de novembro de 2010.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 88, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, o servidor MARCUS VINÍCIUS LAMOUNIER QUADROS, matrícula SIAPE nº 2.379.209, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria, nomeado pela Portaria Reitoria nº 344, de 06 de abril de 2017, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 15, de 17 de abril de 2017 e no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2017.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 140, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor VICENTE TEODORO ANASTÁCIO, matrícula SIAPE nº 1.467.446, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Pesquisa, em exercício na Coordenadoria de Pesquisa, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima