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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.445164/2023-92.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE TAPURAH - MT CNPJ Nº 24.772.253/0001-41.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024.

PARTÍCIPES: TARCISIO MANOEL DOS PASSOS, Gerente Executivo do INSS em Sinop e CARLOS ALBERTO CAPELETTI, Prefeito do Município de Tapurah/MT.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 44/2022. Pregão Eletrônico Nº 6/2022. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa do ramo para realizar a prestação de serviço de locação de veículos, máquinas e equipamento em caráter eventual e não eventual (sem motorista e sem combustível), sob a forma de diárias ou hora, com quilometragem livre, de acordo com apoio das atividades e atribuições inerentes ao bom andamento da gestão municipal no âmbito de diversas secretarias. Contrato Nº 56/2022. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Recursos de emendas parlamentares Individuais - 1.700.0000. Contratado: MALTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: Nº 07.808.518/0001-03, sediada na AV. Pedro Marcelo Lima Moura, nº 224 - Galpão - Francisco Simão dos Santos Figueira - Garanhuns - PE - CEP: 55.291-705. Prazo de Execução: Por mais 12 (doze) meses, durante o período 01/07/23 a 01/07/24. Águas Belas, 29 de junho de 2023. Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretário Municipal de Trânsito.

Processo Nº 44/2022. Pregão Eletrônico Nº 6/2022. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa do ramo para realizar a prestação de serviço de locação de veículos, máquinas e equipamento em caráter eventual e não eventual (sem motorista e sem combustível), sob a forma de diárias ou hora, com quilometragem livre, de acordo com apoio das atividades e atribuições inerentes ao bom andamento da gestão municipal no âmbito de diversas secretarias. Contrato Nº 56/2022. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Recursos de emendas parlamentares Individuais - 1.700.0000. Contratado: MALTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: Nº 07.808.518/0001-03, sediada na AV. Pedro Marcelo Lima Moura, nº 224 - Galpão - Francisco Simão dos Santos Figueira - Garanhuns - PE - CEP: 55.291-705. Prazo de Execução: Por mais 12 (doze) meses, durante o período 01/07/24 a 01/07/25. Águas Belas, 01 de julho de 2024. Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretário Municipal de Trânsito.

Processo Nº 80/2023. Modalidade: Tomada de Preço Nº 17/2023. Objeto Nat.: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 7/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio/Lei Complementar Federal n° 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo". Contratado: ALX EMPREENDEDORISMO LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n , Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Valor Aditivado: R$ 46.499,62 (quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais sessenta e dois centavos). Águas Belas, 23 de julho de 2024. Isaquel Braz de Oliveira - Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024, na data de 13/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 120/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos éticos pelo tipo maior desconto por LOTE sob a Tabela CMED para entrega direta ao paciente, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália/MG, 30 de julho de 2024

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO de registro de preços

Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 97/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 44/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Kelly Cristina Ribeiro/R$ 8.640,00; Aliança Utilidades & Serviços Ltda/R$ 4.377,00; Atacadista Aguiar Ltda/R$ 924.600,83; Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda/R$ 4.190,00; Comercial TXV Comércio e Serviço Ltda/R$ 38.535,85; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 1.434.405,74; Dutra e Silva Distribuidora Ltda/R$ 3.252,00; F.Comm Comércio e Distribuidora Ltda/R$ 22.499,40; Francielly Taynara Silva Campos/R$ 2.870,50; Gabriel Murta Pimenta/R$ 20.250,00; Liga Distribuidora Ltda/R$ 339.635,00; Med Center Comercial Ltda/R$ 1.170,00; Tecidos e Armarinho Miguel Bartolomeu S.A/R$ 39.725,00; Wtrade Intermediação de Negócios Ltda/R$ 18.462,80 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene e limpeza a fim de atender as necessidades deste município Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025
EXTRATOs de contratos

CONTRATO 421/2024- SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA: Processo Nº 114/2024. CE nº 56/2024. DO OBJETO: a Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA JOAO FRANCISCO WOLFF - BAIRRO BOM JESUS, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 298.000,00. VIGÊNCIA 23/07/2025.

CONTRATO 407/2024 - SMS

CONTRATADA: BRUNA OCAMPO E CIA LTDA: Processo Nº 22/2024. PE nº 64/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de pães para os programas de Saúde Mental do Município de Lages, sendo eles CAPS i, CAPS II, CAPS AD, Vigilância Epidemiológica e Serviço de Residencial Terapêutico. DO(S) PREÇO(S): R$ 41.200,00. VIGÊNCIA 25/07/2025.

CONTRATO 413/2024- SO

CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES- BASE FORTE: Processo Nº 106/2024. CE nº 49/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA PORTO SEGURO TRECHO 2 - BAIRRO GUARUJÁ, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 126,041,53. VIGÊNCIA 25/07/2025.
4ª PROMOTORIA CRIMINAL DE BRASÍLIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica a MAB CRÉDITO SOLUÇÕES FINANCEITAS LTDA, CNPJ **.693.097/****-** comunicada do arquivamento do Pje 0000052-55.2022.8.07.0001 podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 29 de julho de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 01416.003757/2021-79.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contrato, com cláusula de rescisão antecipada, para fornecimento de solução de serviços de telefonia PABX de forma a disponibilizar ramais distribuídos por toda a rede da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.998,48. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158396

Nº Processo: 23411.023036/2023-20.

Pregão Presencial nº 90041/2024 (ou 116/2024). Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.

Contratado: 14.775.978/0001-30 - CLEONIR MARIA LUDVICHAK RODRIGUES 96911956900. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão onerosa referente a uso de área pública de 28,87 m² (vinte e oito vírgula oitenta e sete metros quadrados) para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina escolar em espaço físico pertencente ao instituto federal do paraná - campus foz do iguaçu, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos, visando atender a comunidade acadêmica e visitantes eventuais na linha de fornecimento de lanches, refeições rápidas e bebidas não alcoólicas, em conformidade com o que determina as normas de saúde pública, nos dias e horários de funcionamento da instituição..

Fundamento Legal: art. 28 inciso I da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n°.03/2024 ; Processo SEI 21169.001409/2024-86; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a Cooperativa Agroindustrial Alfa, CNPJ: 3.305.235/0100-09 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$2.240,50.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Clima Temperado

Espécie: Dispensa de Licitação n°.03/2024 ; Processo SEI 21169.001409/2024-86; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a Waldevino Esteves Martins Eireli - EPP, - CNPJ: 00.075.831/0001-22 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$190,00.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Clima Temperado

Espécie: Dispensa de Licitação n°.03/2024 ; Processo SEI 21169.001409/2024-86; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a Cooperativa Agropecuária Tangará Cootan - CNPJ: 05.948.057.0001-30 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$2.510,00

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Clima Temperado

Espécie: Dispensa de Licitação n°.03/2024 ; Processo SEI 21169.001409/2024-86; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de engraxadeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a Univale União Dos Plantadores Vale Canoinhas, CNPJ 75.548.750/0001-00 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$239,50.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Clima Temperado

Espécie: Dispensa de Licitação n°.03/2024 ; Processo SEI 21169.001409/2024-86; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a Sociedade Coop. União Agrícola Canoinhas CNPJ: 01.182.796/0002-94 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$1.785,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23089.017150/2023-20.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 24/2024 por um período de 4 (quatro) meses, 19/08/2024 à 18/12/2024. incluir o cronograma físico-financeiro revisto e ajustado (2241638). Vigência: 19/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.050,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 955755/2024. Processo n. º 71000.013589/2024-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Fortalecer Brasil - CNPJ: 05.779.812/0001-09.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Inclusivo no Município de Fortaleza/CE.

Valor Total: R$ 397.641,60.

Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025.

Data da Assinatura: 29/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE WELLINGTON FREITAS E SILVA - Presidente do Instituto Fortalecer Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.002362/2023-79.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 13.692.219/0001-40 - 13.692.219 WEYNER CARVALHO DE QUEIROZ. Objeto: Contratação de serviços especializada para realizar manutenção em 26 câmeras já instaladas nas dependências do ifnmg campus arinos e a instalação de 61 novas câmeras, sendo 48 unidades do modelo hikvision - ds2cd1043g1-i e 13 unidades do modelo hikvision - ds-2cd1023g0e-i para o ifnmg/campus arinos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.017519/2024-88.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de comodato, de motores e perfuradores ósseos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.003337/2024-08.

Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços certificados digitais para pessoas jurídicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2027. Valor Total: R$ 1.177,05. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Extrato de Acordo de Parceria

Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a SÃO MARTINHO SA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.029959/2024-09. OBJETO: Projeto - "Desenvolvimento de componentes resistentes à corrosão para lavor de gases de caldeiras de usinas de açúcar e álcool. RECURSOS: São Martinho SA - R$ 79.658,58; EMBRAPII - R$ 51.081,86; UFU - R$ 22.505,13. VIGÊNCIA: 8 meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela São Martinho SA, Carlos Fernando Zaneti de Andrade e Agenor Cunha Pavan, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 003/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TABATINGA".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.586/0001-03, no valor de R$ 3.306.453,82(três milhões, trezentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 23 de Julho de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006967202350. Objeto: Contratação do Serviço de Dedetização, Limpeza de Fossa, Limpeza de Caixa D`Água e Controle de Vetores, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160175-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158395

Nº Processo: 23411.004654/2024-51.

Contratação Direta nº 129/2024 (Dispensa). Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 08.866.786/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, segundo semestre de 2024.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso IV, alínea "e". Vigência: 30/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 40.351,20. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 984/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: SERGIO BRITO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.688,79. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 988/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AMILTON CARVALHO SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.724,85. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública, CNPJ nº 08.850.962/0001-41.

NUP: 25000.130491/2023-48.

OBJETO: Execução do Projeto "Desenvolvimento de Escores de Risco Poligênicos em Pacientes com Câncer de Cólon através do Estudo da Ancestralidade e da Diversidade em Mapas Genéticos de População Brasileira - Projeto ORIGEM".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 5.472.935,40 (cinco milhões quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; HELOÍSA GRAÇA ARANHA - Diretora Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE de Caxias do Sul, CNPJ nº 88.659.388/0001-88.

NUP: 25000.133756/2023-60.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliando a Saúde".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 297.641,00 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e um reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; BERNARDETE PAVAN VEZARO - Presidente Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório nº. 008/2024; Pregão Eletrônico nº. 007/2024; Compras; Homologação do Pregão Eletrônico nº. 007/2024, para Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município da Gameleira/PE, referente a proposta de equipamento nº. 11334929000123004 do Ministério da Saúde. E Adjudicação do objeto à: MAXCON CONSTRUTORA LTDA (36401890000190) com o item 4 no valor total de R$ 13.578,00. MFB COMERCIAL LTDA (33377709000160) com o item 2 no valor total de R$ 3.459,00. T. I. TECNOLOGIA LTDA (42950835000152) com o item 6 no valor total de R$ 9.700,00. YUMI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS (53307127000114) com os itens 5 e 7 no valor total de R$ 861,80. VB INFORMATICA E ELETRO LTDA (37810902000101) com o item 8 no valor total de R$ 1.528,05 . HGTEC SOLUÇÕES E SUPRIMENTOS EIRELI EPP (21848667000119) com o item 3 no valor total de R$ 31.650,00. S DE HOLANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (46673278000120) com o item 1 no valor total de R$ 753,09.

Gameleira/PE, 30 de julho de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 09012.000002/2021-77.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.171.391/0001-07 - GTQ PLANEJAMENTO, PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência e reajustar o valor total do contrato em 4,01%. Vigência: 26/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.050.046,90. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 2; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED.(00.849.774/0001 91) e Gramado Avicultura e Agropecuária Ltda (72.078.769/0001-33); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: até 19/01/2025; Data de assinatura: 24/07/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Robert Eugene Schaffert pela FAPED, Vinicius Mittag Vidor e Bernardo Mendes dos Santos pela GRAMADO AVICULTURA E AGROPECUÁRIA LTDA.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: CAMILA ANGELICA BAUM. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Meio Ambiente: 02 de maio de 2024 a 02 de novembro de 2024. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, CAMILA ANGELICA BAUM, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: TATIANE DE FÁTIMA KOVALSKI MARTINS. OBJETO: Contrato de Professor Visitante na área de Atendimento Educacional Especializado: 10 de maio de 2024 a 10 de novembro de 2024. VALOR: R$ 12.336,13. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, TATIANE DE FÁTIMA KOVALSKI MARTINS, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO GLAUCO DA SILVA CAON. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Biologia: 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, GLAUCO DA SILVA CAON, contratado.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1.2024

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Chamamento Público nº 1.2024, com vistas a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar no âmbito local, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura.

CREDENCIAMENTO E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 9 horas do dia 27 de agosto de 2024.

RENATO LUIS CASAGRANDE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00160/2022, firmado em 20/07/2022, Favorecido: NCR BRASIL LTDA; Objeto: prorrogação de vigência do contrato até 20/07/2025 e repactuação de preço do contrato: Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei n° 13.303/2016; Valor R$ 17.381.388,69.
EDITAL Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para Professor Classe D - I, Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas semanais (T-40) para Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras - ETSC/CFP/UFCG, na área de conhecimento: QUÍMICA, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com: a Lei 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, a Lei 12.425, de 17/06/2011, e a Lei 12.772/12 e suas alterações e as disposições contidas neste Edital.

As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 12 de agosto a 15 de agosto de 2024, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no Sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos osprocedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento-para-ativacao-de-usuarios-externos-no-modulo-de- peticionamento-do-sei-ufcg-html).

O processo seletivo terá validade de 1(um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:

Área de Conhecimento

Vagas

Titulação mínima exigida para Classe

Química

01

Licenciatura em Química, diploma reconhecido pelo MEC

A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).

KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 67246.025288/2020-75.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/GAP-RJ-DECEA/2020, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o períodode 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.reajustar o valor contratual em 1,823%, correspondente a r$ 384,72(trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) a contar de agosto/2024, considerando a variação do índice de serviços detelecomunicações (IST), para o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, comfulcro com o art. Nº 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.484,73. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2020).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Amargosa, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 16 de Julho de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Julio Pinheiro Barbosa Borges - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1104502/2024 PROCESSO N.º 23115.020414/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCYELLE COSTA MORAES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 213/2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Processo Licitatório nº. 015/2024; Concorrência nº. 003/2024; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. Valor estimado: R$ 432.841.20 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Recebimento das propostas: Até 15/08/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 15/08/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: cpl.gameleirape@gmail.com, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira, 30 de julho de 2023.

Jobson Ederlan Ramos da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

OBJETO: Aquisição de veículos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 01 de agosto de 2024, às 09h30min do dia 22 de agosto de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 22 de agosto de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 22 de agosto de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 29 de julho de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296137

Objeto: Aquisição de sistema de CO2 para combate à incêndio, com serviços associados, treinamento e licenciamento de software

Abertura das propostas: 08/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296136

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle de pressão globo e motorizada esfera com serviços associados.

Abertura das propostas: 08/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295351

Objeto: Aquisição de Paineis para sistemas de automação e centro de distribuição de carga com serviços associados.

Abertura das propostas: 08/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036001035202384. Objeto: Aquisição de Motores Náuticos (de popa) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões - DSEI/ARS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: São João Batista, n 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata..

JOEL DE SOUZA MUNHOZ

Chefe do Sepat/ars

(SIASGnet - 30/07/2024) 257025-00001-2024NE111111
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 717/2024

EDITAL CONCORRÊNCIA N.º 08/2024

O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a execução de projeto de pavimentação asfáltica usinado à quente sobre calçamento em pedras irregulares já existentes, drenagem pluvial e sinalização, na Rua 25 de julho - Trechos I e II - Trecho I, área total de 2.876,90m², Trecho II, área total de 1.205,35m², localizada no município de Riqueza/SC, inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamentos, quantitativos e memoriais descritivos. A proposta deverá ser enviada até às 08 horas do dia 15 de agosto de 2024, através da utilização do Portal Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura está prevista para as 08h 10min do mesmo dia. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário.

Município de Riqueza, 30 de julho de 2024.

RENALDO MUELLER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10469.724923/2022-21.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 05.872.814/0015-35 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, de 01/08/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534024657202334. Objeto: Aquisição de materiais permanentes médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes

(SIASGnet - 30/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01344.001031/2019-78.

Pregão. Nº 136/2020. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 11.053.814/0001-00 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 04/2020/CDTN/SEGRE, em decorrência da correção dos preços com base na variação do IPCA/IBGE registrado no período de julho/2022 a junho/2023; e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 21/07/2025 nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 362.790,74. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidad del Sinú - Elías Bechara Zainúm (Colômbia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 22/07/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Maria Fatima Bechara Castilla, representante legal da UNISINÚ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 011PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender as demandas do Município de Ibititá/BA. Sessão: 14/08/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 30 de julho de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658008270/2024-01.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 454.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, vem a público informar que torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 002/2024-FMS, após abertura, julgamento das propostas comerciais e habilitação, apresentando o menor valor a empresa MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA, vencedora no lote 1 no valor total de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99942-6643 ou pelo e-mail contratovargemalta@gmail.com.

ID: 2024.071E0700001.02.0002

Vargem Alta/ES, 30 de julho de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.29.01/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 07.29.01/2024, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 05/2024, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente destinadas à Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Capistrano - CE. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.

Capistrano-CE, 30 de julho de 2024.

FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2024

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 013/2024, Pregão Presencial n.º 009/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para realização da 35ª Exposição Agropecuária do Apuí - AM, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 005493, conforme Termo de Convênio N.º 06/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 12 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui , 26 de julho de 2024

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO N° Processo SEI nº: 000287/21-03.02. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 03.399.966/0001-31. Objeto: Prestação de serviço de Analista de Sistemas. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato 03/2021. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Estimado: R$ 106.909,15. Fonte: 1000000000. Signatários: Sheyla Costa Bastos Dias, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, no exercício da titularidade, pelo Contratante e Henrique Ivo Pereira, pela Contratada. Data da Assinatura: 30/7/2024. Sheyla Costa Bastos Dias - Juíza Federal Substituta da Justiça Militar/Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1104513/2024 PROCESSO N.º 23115.020440/2023-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Douglas Moraes Campos. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 214/2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Termo de Contrato n.º 069/2024. Pregão Presencial n.º 032/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: A J Sonorização Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.350.169/0001-28.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM.Valor: R$ 69.305,00 (Sessenta e nove mil, trezentos e cinco reais).02.04.01- Secretaria Municipal de Educação.13.392.0236.2033 - Encargos com Eventos Culturais e Esportivos Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:139 Empenho:2351 Valor: R$ 44.985,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais). 03.01.01- Fundo Municipal de Educação. 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:352 Empenho:2352 Valor: R$ 24.320,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais). Data: 19/07/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato n.º 070/2024. Pregão Presencial n.º 032/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Cleber de Jesus Santos 64847128249 inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.551/0001-98.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM.Valor: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais).02.04.01- Secretaria Municipal de Educação.13.392.0236.2033 - Encargos com Eventos Culturais e Esportivos Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:139 Empenho:2353 Valor: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). Data: 19/07/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato n.º 068/2024. Pregão Presencial n.º 032/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM.Valor: R$ 30.650,00 (Trinta mil, seiscentos e cinquenta reais).Vigência: 19/07//2024 a 18/11/2024.02.04.01- Secretaria Municipal de Educação.13.392.0236.2033 - Encargos com Eventos Culturais e Esportivos Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:139 Empenho:2350 Data: 19/07/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 925325/2021. Processo n. º 71000.096034/2021-72.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ - CNPJ: 01.612.089/0001-00.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 925325/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2025.

Data de Assinatura: 29/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Prefeito Municipal de Tanguá/RJ.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 985/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FILIPE FERREIRA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.872,85. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. . Leia-se: Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).