extrato de termo aditivo

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2018 PROCESSO: 2018017213.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA DE FINANÇAS.

CONTRATADA: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANO S.A.

OBJETO: 1.1. Constitui objeto do Contrato de Prestação de Serviços n° 017/2018, conforme cláusula 1.1., a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, e demais especificações expressas no processo administrativo n° 2018017213.

ADITAMENTO: 2.1.1. Consignar a prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar do seu vencimento, que se dará em 01 de novembro de 2023.

2.1.2 O reajuste anual será efetivado mediante apostilamento a partir do último reajuste em sentido estrito.

RECURSOS: 1200 - Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana 04 122 8001 8402; 06 181 5000 4536; 06 182 6000 4039; 06 181 5000 4024; 1300 - Secretaria de Transparência e Controle Interno 04 122 8001 8403; 1400 - Agência de Turismo 23 122 8001 8404; 1600 - Fundação de Esporte e Lazer 27 122 8001 8405; 27 812 2000 4486; 2100 - Gabinete do Prefeito 04 122 8001 8406; 2300 - Procuradoria Geral do Município 03 122 8001 8407; 2500 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano 04 122 8001 8408; 04 122 8000 4046; 2600 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego 23 122 8001 8409, 23 692 7000 4370; 2700 - Secretaria de Finanças 04 122 8001 8410; 2900- Secretaria Municipal de Educação 12 122 8001 8411; 3300 - Secretaria de Desenvolvimento Rural 20 122 8001 8412; 20 606 7000 4021; 20 606 7000 2740; 3500 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 15 122 8001 8413; 15 451 5000 4379; 15 451 5000 2728; 3700 - Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 8001 8414; 08 243 3000 4603; 5200 - Instituto de Planejamento Urbano de Palmas 15 122 8001 8415; 5600 - Secretaria de Comunicação 15 122 8001 8416; 5800 - Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 3000 4355; 08 244 3000 4003; 08 244 3000 4012; 7100 - Fundação Cultural de Palmas 13 392 7000 4448, 13 122 8001 8417; 8000 - Secretaria Municipal de Parcerias e Investimentos 04 122 8001 8418; 7800 - Fundação de Meio Ambiente 18 122 8001 8419; 18 541 6000 4042; 7900 - Secretaria de Governo e Relações Internacionais 04 122 8001 8420; 8500 - Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia 04 122 8001 8421; 8600- Secretaria Municipal da Saúde - 10 122 8001 8422; 10 302 3000 2742; 10 305 3000 2739; 10 301 3000 2710; 8900 - Fundação da Juventude de Palmas 14 122 8001 8423; 9000 - Secretaria de Assuntos Fundiários 15 122 8001 8424; 15 127 4000 4377; 9100 - Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos 04 122 8001 8425, 04 125 5000 4008; 9200 - Secretaria de Habitação 16 122 8001 8426; 9300 - Casa Civil do Município 04 122 8001 8427, 04 122 8000 4460; 9400 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais 15 122 8001 8428; 15 127 5000 4547; 9500- Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas 10 122 8001 8431; 9600 - Agência de Tecnologia da Informação de Município 04 122 8001 8429. Notas de empenho: 3018; 30130; 30134; 30133; 30144; 30145; 30149; 30146; 30147; 30148; 30150; 30151; 30188; 30152; 30155; 30156; 30157; 30158; 30159; 30165; 30160; 30163; 30168; 30170; 30169; 30172; 30173; 30176; 30177; 30184; 30180; 30183. Natureza da despesa: 3.3.90.39. Fonte: 15000000000101, 15001002040101, 15730000251103, 15001002040103, 17063110202275, 17520000000101, 16600000000101, 17530000000101.

BASE LEGAL: Parecer Referencial 001/2023/GAB/PGM; justificativa constante nos autos sob p nº 2018017213, considerando os termos do art. 57, inc. §4º da Lei n° 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, neste ato representada pela Secretário Municipal de Finanças, o Sr nº CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº X.377.5XX e CPF nº XXX.920.734-XX, devidamente nomeado pelo ATO nº 1.039 - NM, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.282 de 14/08/2023, e a Empresa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANO S.A, CNPJ nº 60.924.040.0001-51, neste ato representado, por Nesterson da Silva Gomes, portador do RG nº XX.X17.80X-X SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.536.888-XX.

DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023.