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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23102.004801/2019-10.

Pregão. Nº 40/2018.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.

Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA.

Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato no. 17/2019, por mais 12 (doze) meses, de 28/11/2024 até 28/11/2025, conforme artigo 57, §4o da lei 8.666/93..

Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.714,52.

Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004815/2024-96.

Dispensa Nº 93/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 40.931.733/0003-26 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bordo, ou seja, fornecimento parcelado de refeições e lanches, a ser prestados em aeronaves da força aérea brasileira - FAB no aeroporto internacional de Brasília e na base aérea de Brasília, nas viagens nacionais e internacionais do ministro de estado da integração e do desenvolvimento regional e comitiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 58.256,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.005093/2023-03.

Dispensa Nº 41/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA.

Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 link dedicado full duplex simétrico, na velocidade de 300mbps à rede de internet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.927290/2023-05

Espécie: Primeiro termo aditivo Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Convênio supramencionado, acrescentando-se 05 (cinco) meses a sua duração, totalizando 12 (doze) meses e aumento do universo amostral metodológico envolvido no estudo, de 7% (sete por cento) para 10% (dez por cento).

Vigência: 27/11/2024 a 30/04/2025.

Data da assinatura: 27/11/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Gabriel dos Santos Rocha (Representante legal do Município); Dmitri Cerboncini Fernandes (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23102.004801/2019-10.

Pregão. Nº 40/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato no. 17/2019, por mais 12 (doze) meses, de 28/11/2024 até 28/11/2025, conforme artigo 57, §4o da lei 8.666/93.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.714,52. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23096.089044/2023-59.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 42/2023. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.669,22. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.002280/2024-19.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 03.750.947/0001-08 - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE E AGRICOLA - COOPLEA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 30.825,18. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 263/2024. Processo 23070.057371/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e C & F LTDA. Assinatura: 27/11/2024. Validade: 27/11/2024 a 26/11/2029.

Espécie: Convênio UFG 268/2024. Processo 23070.059206/2024-01. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BYX CAPITAL LTDA. Assinatura: 27/11/2024. Validade: 27/11/2024 a 26/11/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077061498202474. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90018/2024 - Aquisição de material de expediente e de processamento de dados para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 28/11/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000622/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 28/11/2024) 257031-00001-2024NE000049
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-11-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 345.120,00. Leia-se: Valor Total: R$ 324.120,00.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318004282202421. Objeto: Aquisição de Açúcar Cristal e Outros para o Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Tamandaré - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA

Assistente em Administração/pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23411.020258/2023-91.

Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 13/2023 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de dezembro de 2024 a 05 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 317/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 148/2021.

Nº Processo: 23421.003571/2021-83.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar vigência e reajustar valores do Contrato nº 148/2021-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.296,94. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 918011. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.310.321,63, Valor de Contrapartida: R$ 310.321,63, Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 23081.083456/2024-25.

Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.389.953/0001-44 - AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA. Objeto: O período de vigência, previsto no subitem 2.1 na cláusula segunda - vigência e prorrogação, fica antecipado para o dia 17 de outubro de 2024 pelo período de 12, conforme o que consta no processo pen 23081.129388/2024-58.. Vigência: 22/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.137,85. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Reabertura

EDITAL Nº 100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Barreirinhas, torna público aos interessados a Reabertura da Chamada Pública nº 01/2024, Processo: 23249.054823.2024-23. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O Edital estará disponível a partir de 02/12/2024, no endereço <https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ > ou no endereço: Rodovia MA-225, s/n, km 4, Povoado Santa Cruz, Barreirinhas - MA, CEP: 65.590-000, na sede do Campus. Os interessados (Grupos Formais, Informais e Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação no dia 23/12/2024 às 10h (dez horas).

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail no endereço compras.barreirinhas@ifma.edu.br, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h.

Éville Karina Maciel Delgado Ribeiro Novaes

Diretora-Geral Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 35014.321458/2022-49.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do contrato nº 105/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025 até 02/01/2026, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por interesse da administração pública, desde que a contratada seja comunicada com antecedência de 30 (trinta) dias.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.257,23. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762200

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 63093.000633/2023-41.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste do valor, através do índice de 4.42% do ipca de setembro-2024.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.416,93. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000087. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO Nº 16/2022 UASG 160209

Numero Processo: 65327.009396/2022-37. Pregao eletronico 16/2022, Termo aditivo numero 2, empresa Serquip Tratamento de Residuos de Saude Pr Ltda, CNPJ: 06.208.833/0001-29; Objeto: Contratacao de prestacao de servico de coleta, transporte e destinacao final de residuos de saude dos grupos A, B e E das Organizacoes militares subordinadas a 15 Brigada de Infantaria Mecanizada na Guarnicao de Cascavel, Vigencia: 08/12/2024 a 07/12/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Conab nº 21446.001403/2024-92. Contrato Administrativo Conab nº 26/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47 . Objeto: contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR na sede da Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul - SUREG/MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903958, PTRES 229503, Fonte: 1000A002SE, Nota de Empenho nº 2024NE001108. Valor global do Contrato é de R$ 9.948,72 (nove mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/11/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: FERNANDA DE PAULA E SILVA - Procuradora e ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA - Procuradora.

Processo Conab nº 21446.001227/2024-99. Contrato Administrativo Conab nº 27/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Seedron Soluções Apereas Ltda, CNPJ: 24.445.247/0001-80. Objeto: contratação de empresa especializada para ministrar curso teórico e prático para capacitação de empregados em pilotagem e uso de Drones. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903948, PTRES 229508, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE001117. Valor global do Contrato é de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 28/11/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Márion Henry Ribeiro Dantas - Diretor.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa EGILANO VIEIRA FRANCO. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à empresa, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), referente à despesa com serviços fotográficos prestados nos dias 26/10/24 e 27/10/24, nos termos do art. 149 da Lei nº 14.133/2024, do art. 37 da Lei nº 4.320/1964. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 28/11/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS INCONFIDÊNCIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.259.915/0001-44. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-341/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR BR-386(A) (CANOAS) - ENTR BR-290(A)/386(B) (PORTO ALEGRE), SNV 116BRS3230, no km 265+660m, lado direito, com extensão de 45,00 metros, por 15,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 675 m2 (seiscentos e setenta e cinco metros quadrados), no município de Canoas/RS, para fins de implantação de acesso em rua lateral. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/11/2024, através do documento SEI nº 19613544. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021 EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004405/2019-25. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5175144157551836

Brasília, 29 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0003/2019 - 886460 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, CNPJ: 06.759.104/0001-60. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 250.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0486/2016 - 840308 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTEA-MA, CNPJ: 06.896.534/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 250.000,00. Valor contrapartida: R$ 4.453,28. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2025. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1081/2019 - 895792 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA, CNPJ: 06.398.150/0001-81. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 989.000,06. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155893

Nº Processo: 23799.000225/2024-16.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA.

Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser disponibilizada e suportada pela contratada em sua própria infraestrutura computacional, que será acessada e operada pelo ifpb - campus esperança.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 102.722,88. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 13623.101810/2021-30.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual, a supressão de um posto de serviços de recepcionista, consistente em atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco - SRTE/PE, o que equivale a 10,02 % do valor inicial atualizado do contrato nº 14/2021, com fundamento no artigo 65, § 2º inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.248,08. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23854.001011/2023-66.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 09/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores de LED, com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários para instalação, para atender demanda da Unidade B 84 SEST SENAT Passo Fundo/RS, em favor da empresa E.G.A. SISTEMAS ELÉTRICOS E PPCI, inscrita no CNPJ sob o n° 27.812.238/0001-78, no valor total de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), no dia 02/12/2024.

Vanuza Benedetti

Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT Passo Fundo - "B" - N°. 84.
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024-00 -UASG 710300

NUP: 61985.001251/2024-45. Procedimento Licitatório n° 05/2024. Contrato nº 14/2024-00. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais com Assistência Funeral para atender as necessidades dos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 60 meses, ou seja, até 29/11/2029. Valor: R$ 1.095.703,20 (um milhão, noventa e cinco mil setecentos e três reais e vinte centavos). Contratada: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 29/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 031/2024; Processo nº 63271.0000598/2024-42; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 20, 22, 23, 25, 29, 31, 33, 34, 37, 39 e 42, Valor Total EUR 26.411,50; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 11, 12, 18, 19, 21, 24, 26, 30, 32, 35, 36, 38, 40 e 41, Valor Total EUR 24.061,54; e Contratada: CMCA, Item nº 2, Valor Total GBP 510,00; . Informa-se que os itens nº 9, 10, 13, 17, 27 e 28 foram fracassados. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 25/11/2024.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL Nº 031/2024; Processo nº 63271.000598/2024-42: Ficam revogados os itens nº 9, 10, 13, 17, 27 e 28. Órgão Licitantte: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Revogação: 18/11/2024.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23266.002285/2022-11.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/12/2024 e término em 01/12/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.241,93. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 0005468-70.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 83/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, até 12/01/2026.. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.768,24. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico-SRP n° 77/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA.

ARIALDO LOBATO DE Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64658.003973/2020-19.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 16/2020 da ocs irmandade da santa casa de misericórdia de porto alegre, cnpj nº 92.815.000/0001-68. Data da assinatura: 28/11/2024.. Vigência: 19/06/2020 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 105/2020.

Nº Processo: 64658.006945/2020-45.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 18.872.699/0001-45 - AZENHA CLINICA MEDICA & ODONTOLOGIA LTDA.. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 105/2020.. Vigência: 10/11/2020 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 64658.003542/2020-44.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.555.470/0001-84 - CARDIOMETODO DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 54/2020.. Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 64658013275202366.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 33.776.284/0001-61 - PSIQUE PSICOCLINICA - CLINICA DE MULTIESPECIALIDADES MEDICAS E PSICOLOGICAS LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 40/2023.. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL Nº 1, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 02 (dois) anos o prazo de validade dos Concursos Públicos relacionados abaixo:

Edital

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO Edital de Homologação nº 01/2022

Publicação no DOU em 02/12/2022

Prorrogar até 02/12/2026

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Edital de Homologação nº 02/2022

Publicação no DOU em 23/12/2022

Prorrogar até 23/12/2026

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
Extrato DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório Nº 008/2022; Processo nº 63271.001122/2022-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Corporate Traveller; Termo Aditivo nº 70100/2022-011/02; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de emissão de passagens aéreas e ferroviárias; Valor estimado: GBP 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil libras esterlinas); Base legal: art. 10, inciso II, § 3º da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 19/11/2024; Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950107. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 15.303.993,36, Valor de Contrapartida: R$ 306.079,87, Vigência: 30/11/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, CPF nº ***.391.856-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 880018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 698.454,77, Valor de Contrapartida: R$ 48.454,77, Vigência: 11/12/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337558

Objeto: Aquisição de Sirene

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Elias Santos Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338398

Objeto: Aquisição de Plataforma de Acesso e Plataforma elevável.

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Curcino Hanke

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 936532. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE LIMEIRA, CNPJ nº 45132495000140. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.100.833,46, Valor de Contrapartida: R$ 100.833,46, Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIO CELSO BOTION, CPF nº ***.083.028-**.
AVISO DE REABERTURACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

A Comissão Especial de Contratação do Crea-MG informa que REABRIRÁ a licitação Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais - para o recebimento do Envelope nº 05 - Habilitação - devidamente lacrado e com a documentação exigida conforme a cláusula 12 do Edital. Reabertura: 10/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local: Sede do Crea-MG, situada na Avenida Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG. Em tempo, a Comissão Especial de Contratação do Crea-MG informa que o prazo para interposição de recurso contra o julgamento final das propostas transcorreu "in albis.

Audrey Cristiane Macedo Rocha

Presidente Substituta da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 206-SC/2024/0062

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.596.173/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA, EXTRAMANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE ARTE E EDIFICAÇÕES POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA, PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, NO RIO DE JANEIRO/RJ. Valor Global: R$ 17.562.882,98. Modalidade: Licitação Eletrônica n. 086/ADLI-3/SBRJ/2024. Código Orçamentário: 062.311.05.028-9.20.132-1. Vigência: 30 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.
Extrato de Convênio

CPT-0025/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. dos Eng. de João Monlevade - AEJM. Objeto: Projeto "A última conversa - A chegada ao Brasil de Louis Jacques Ensch". Data: 26/11/2024. Vigência: 26/11/2024 a 30/12/2024. Assinatura: 26/11/2024. João Monlevade/MG| CPT-0027/2024. Patrocinado: CREA-MG. Patrocinador: Horácio Frederico de Castro Baker. Objeto: Fornecimento de produto para a 1ª Corrida CREA-MG. Data: 27/11/2024. Vigência: 27/11/2024 a 30/12/2024. Assinatura: 27/11/2024. Betim/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 0022108-35.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato TRE-PI nº 55/2023, com base no índice de custos de tecnologia da informação - ICTI de 6,11%, correspondente ao período compreendido entre setembro/2023 a agosto/2024, passando o valor do contrato de R$ 3.035.156,00 (três milhões, trinta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais) para R$ 3.220.604,03 (três milhões, duzentos e vinte mil seiscentos e quatro reais e três centavos), o que importa no impacto financeiro total de R$ 185.448,03 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e três centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.220.604,03. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº14171/2024| LICITAÇÃO Nº 1060805

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para iluminação e peças ornamentais nas festividades do Natal 2024 e Ano Novo das vias urbanas e edificações, com fornecimento de todo o material necessário, instalação, montagem/desmontagem e manutenção no Município de Simões Filho, Bahia. DATA: 16/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369.

Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho BA, 29 de novembro de 2024.

Isacarla dos Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à empresa, no valor de R$ 3.295,83 (três mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), referente à diferença do novo valor do posto decorrente da alteração dos valores das diárias e da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 e do reajuste dos valores de cesta básica, assistência médica e insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5 com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme dispõem o art. 40 e o art. 59, caput e parágrafo único da Lei nº 8.666/93. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 28/11/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23533.032992/2024-05.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração do CNPJ e do endereço da Contratada. As partes ajustam a substituição da matriz, com sede na rua Minas Gerais, 1476, CEP 13.912-074, Jardim Alice, Jaguariúna - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.069.360/0001-20, pela filial, com sede na rua Nogueira Acioli, 1505, CEP 60.110-140, Centro, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.069.360/0027-69, na execução do contrato administrativo n.º 48/2022, a partir da data da última assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 28/11/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.443,82. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550011000202416. Objeto: Aquisição de material de consumo para Seção de Anatomia Patológica do Hospital das Forças Armadas. 60550011000202416. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 02/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 29/11/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1269/2017 - 854779 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-MA, CNPJ: 06.214.258/0001-77. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 870.125,31. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 01/04/2025. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1641/2017 - 855630 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA, CNPJ: 01.612.537/0001-75. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 990.006,01. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 4 - TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1805/2017 - 855625 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA, CNPJ: 06.003.891/0001-16. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.044.658,93. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2456/2018 - 881585 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE JATOBÁ-MA, CNPJ: 01.616.678/0001-66. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 350.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6314/2017 - 861827 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.342/0001-25. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.004.271,46. Valor contrapartida: R$ 9.942,29. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6539/2017 - 862224 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELÁGUA-MA, CNPJ: 01.612.545/0001-11. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 975.353,02. Valor contrapartida: R$ 42.932,40. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.008224/2024-68.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.495.635/0001-60 - ROSALINO & ROSALINO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de móveis sob medida no edifício marechal gustavo brown..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2029. Valor Total: R$ 288.540,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158434

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23377.000923/2021-21.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação referente ao processo para contratação de serviços de telefonia para o ifg - câmpus uruaçu.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.196,25. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2025. . Leia-se: Vigência: 16/08/2024 a 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.000513/2024-41.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de qualidade externo em análises clínicas, para atender às necessidades da subseção de análises clínicas do grupo de saúde de barbacena (gsau-bq). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 32.797,32. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23402.022191/2021-76.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.596,60. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).