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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 180002

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 71000.041350/2020-26.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.263.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957292/2024. Processo n. º 71000.016848/2024-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Ideal Futebol Clube - CNPJ: 20.853.826/0001-00.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vem pro Movimento no Município de Ipatinga/MG.

Valor Total: R$ 290.378,75.

Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: KELISSON SILVA RAMOS - Presidente da Ideal Futebol Clube.
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4460200/2024, protocolado em 10/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 13.516.195/0001-79, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/06/2024 a 22/05/20.

José Cleber Dias de Souza

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193125

Nº Processo: 02026.002101/2024-38.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC.

Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc para o ibama em santa catarina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 1.610,40. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0014318-11.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 71/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Fornecimento de 45 microcomputadores padrão "workstation" para o tre/pa..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL Nº 1.077, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.262546/2024-20

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881, de 21 de Dezembro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Clínica Médica

Setor: Propedêutica Clínica

1º lugar - Larissa Wermelinger Sá

2° lugar - Greice Nascimento Pires

3° lugar - Vinicius de Araujo Valverde

Art. 2º. Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras e a pessoas com deficiência.

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EDITAL Nº 1.083, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.262808/2024-56

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881 de 21 de outubro 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Clínica Médica

Setor: Dermatologia

1º lugar - Felipe Cupertino de Andrade

2° lugar - Cecilia Maria de Oliveira Aquino Sequeira Ximenes

Art. 2º. Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras.

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EDITAL Nº 1.084, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.262806/2024-67

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº n° 881 de 21 de outubro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Clínica Médica

Setor: Tisiopneumologia

1º lugar - Paula Werneck Steimback

2° lugar - Maria Clara Simões da Motta Telles Ribeiro

3° lugar - Thatiana De Cicco Abelha

Art. 2º. Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras.

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EDITAL Nº 1.107, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.262870/2024-48

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881 de 21 de outubro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Cirurgia

Setor: Urologia

1º lugar - Maikon Gandra Monzato

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EXTRATO de acordo de parceria

Nº Processo: 23079.206228/2024-89

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: MUNICÍPIO DE MACAÉ, CNPJ: 29.115.474/0001-60, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento de modelo de gestão e análise de dados gerados por Estações Meteorológicas instaladas em escolas da rede Municipal de Macaé com foco na proteção e defesa civil. Valor Total: R$ 387.596,00

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 17/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.247105/2022-36

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 01/2023

Título: Apoio aos laboratórios com biotérios da UFRJ

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 02 de fevereiro de 2025 para 02 de fevereiro de 2026, bem como o aumento do valor global de R$ 5.496.697,89 (cinco milhões quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos) para R$ 10.488.099,41 (dez milhões quatrocentos e oitenta e oito mil noventa e nove reais e quarenta e um centavos), através do novo aporte de recursos oriundos dos Custos Indiretos de Projeto (CIP) Data de assinatura: 18 de dezembro de 2024

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1062/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.040118/2024-01.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo com atendimento interno..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2030. Valor Total: R$ 62.878.795,20. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241006725202437. Objeto: Eventual contratação de serviços gráficos e divulgação institucional para atendimento das necessidades da B Adm Gu Natal e Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 160342-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 7/CISCEA/2024, publicado no DOU no 242, de 17/12/2024, Seção 3, página 29, no texto ONDE SE LÊ: Fundamento Legal: Caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, LEIA-SE: Fundamento Legal: Inciso I, art. 74, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154701

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23184.000073/2024-71.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2025 a 26/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024. Campus Oeiras. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.322,48. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 0000862-14.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor contratual em 14,92% (quatorze vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial somado a 25% (vinte e cinco por cento) do 1º termo aditivo ao contrato nº 11/2022, totalizando 39,92% (trinta e nove vírgula noventa e dois por cento) dos valores inicialmente contratos com a consequente alteração do caput da cláusula segunda (do valor e da forma de pagamento) e da cláusula terceira (da dotação orçamentária). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.762,95. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 906/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.001319/2024-89.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente, na sede da sr dnit/to, em palmas e nas unidades locais de gurupi e araguaína..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2034. Valor Total: R$ 21.797,28. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 839151. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU, CNPJ nº 05421300000168. Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Vila Tailândia na Zona Rural do Município de São Félix do Xingu. Valor Total: R$ 526.862,34, Valor de Contrapartida: R$ 163.192,92, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: JOAO CLEBER DE SOUZA TORRES, CPF nº ***.834.482-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240477. Origem: Pregão Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 19 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA Assinatura: 18 de dezembro de 2024.Eldorado do Carajás - PA. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
Aviso de dispensa de licitação

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 8/2024 Processo nº. 00196.003012/2024-41

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação do BANCO DO BRASIL S.A. inscrito no CNPJ sob o n. 00.000.000/0001-91, no valor R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), visando a contratação do Banco do Brasil para prestação de serviço de avaliação de imóvel, conforme a NBR 14.653 da ABNT, com objetivo de estabelecer o valor mínimo de mercado dos imóveis do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen e Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal Coren/DF situados em Brasília/DF, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC.

Em 18 de dezembro de 2024

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Cofen
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267002565202457. Objeto: Contratação de Serviço de Chaveiro. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058.000810/2024-81.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 49.572.307/0001-56 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de instalação/desinstalação e manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 242.871,95. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.118665/2024-71.

Dispensa Nº 673/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Avaliação do funcionamento diferencial de itens entre grupos com desempenho distinto", oriundo do termo de execução descentralizada nº 000249/20240014 celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a Universidade de Brasília (UnB), em 29 de novembro de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 2.557.775,23. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 00190.112924/2023-62.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2026, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.670.535,84. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683008231202498.

Inexigibilidade Nº 0003/2024. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica com a empresa brasil de comunicação (ebc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2034. Valor Total: R$ 56.138,40. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 93/2024

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 93/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/ITAPEVA. PROCESSO: 21160.002028/2024-02. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática - A714, a ser executado na R. Geraldo Alckimin N 519 Vila nossa Sra. de Fátima, CEP: 18.409-010, Itapeva/SP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/ITAPEVA: PASQUAL BARRETTI, Reitor da UNESP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23492002018202432. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de refeições modalidade pronta e transportada, categoria almoço e lanches.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317, Bairro Derby Clube - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/12/2024) 158317-26405-2023NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/24

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de conjunto moto-bombas; Lote único, valor R$ 538.000,00. Empresa: Irritécnica Com. Manut. Máquinas Ltda. Processo 2032/2024-16.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO TRANSPETRO-FURG-CCMAR

Nº de Processo: 23116.0015771/2024-85.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Transpetro e Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto: "CCMAR: ACOLHIMENTO, HUMANIZAÇÃO E EMANCIPAÇÃO - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL".Vigência:24 meses a contar da assinatura. Data da assinatura:06/12/2024.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955971/2024. Processo n. º 71000.012695/2024-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasília World Mãos Dadas com o Social - CNPJ: 05.432.697/0001-93.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Jiu-jitsu na Vila Rabelo em Sobradinho II/DF.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/02/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDIVAN FERNANDES DOS SANTOS - Presidente do Instituto Brasília World Mãos Dadas Com o Social.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ Nº 38.213.000/0001-42.

CONTRATADA: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 086/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2024

A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA. CNPJ sob o nº 35.724.416/0001-37. CONTRATO Nº 325/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para a escola de música maestro levino de alcântara, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 18/12/2024. Vigência: O prazo de vigência 18/12/2024 e termino 17/01/2025. O valor deste CONTRATO está previsto e estimado em R$ 59.081,50 (cinquenta e nove mil, oitenta reais e cinquenta centavos). Redenção - PA, 19 de dezembro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

Republicação

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 08/01/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Carga de Cilindro de Oxigênio Medicinal em regime de comodato, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Elísio Medrado/BA, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-Ba, 19 de dezembro de 2024

Elvis Leno Borges Argolo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944894. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 01 (um) ano, até o dia 19/01/2026. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.208194/2023-86

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 12/2023

Título: Realização de Análise para Controle de Dopagem do Plano de Distribuição de Testes da ABCD Objeto: Prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de dezembro de 2024 para 30 de maio de 2025 Data de assinatura: 18 de dezembro de 2024

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956782/2024. Processo n. º 71000.016959/2024-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Clube Port's Bikers de Porteirinha - CNPJ: 05.015.757/0001-72.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Uma Luta a Cada Dia" no Município de Porteirinha/MG.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GENEVALDO PEDRO BARBOSA - Presidente do Clube Port' s Bikers de Porteirinha.
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

PROCESSO: 62356/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do órgão ou entidade municipal. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 14/01/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 19 de dezembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
Extrato DE Adesão A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

Objeto: Aquisição Tubos Metálicos Corrugados, Adesão Ata 46/24, PE 54/24/Proc.1416/24/SEMOSP/Alto Paríso/RO, Execução Plano de Ação 09032024-066986/24. Proc. 2668/24/SEMOSP. Contratada 22.536.552/0001-51. R$835.610,50. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08656.049083/2023-37.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 38.299.789/0001-04 - GETICOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.744,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.016915/2016-02

Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 01/2016

Título: Consolidação do CBAE

Objeto: Prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025 Data de assinatura: 18 de dezembro de 2024

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67530.004497/2024-01.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 21.693.445/0001-74 - SERMIG SERV. RADIOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIA DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do força aérea brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:

1.1.1. Serviço de radiologia e ultra-sonografia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2029. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.344156/2023-20.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Aquisição de líquido água mineral natural, sem gás para unidades da gerência executiva do inss em governador valadares mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 8.844,80. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto de adequação da rede de automação e quadros de distribuição de baixa tensão, e monitoramento de grandezas. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e TEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a Contratação de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia para Elaboração de Projeto de Adequação da Rede de Automação e Quadros de Distribuição de Baixa Tensão, e Monitoramento de Grandezas da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Valor Global: R$ 80.000,00. Vigência: 04/12/2024 a 04/03/2025. Data da assinatura: 04/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, José Antonio Tonetto, Representante Legal da Tec. Engenharia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para produção da alimentação escolar para os alunos matriculados na rede municipal, sob coordenação da SMECE, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 06/01/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 19 de dezembro de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.000518/2022-63.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 13.885.003/0001-00 - BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de msd (módulos sanitários domiciliares) em aldeias de abrangência do dsei vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 2.169.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.344156/2023-20.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 02.178.270/0001-12 - VILSON VALENCA DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Aquisição de líquido água mineral natural, sem gás para unidades da gerências execuitva do inss em montes claros mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 9.876,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23477.019073/2024-50

Pregão. Nº 91024/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto é o acréscimo ao contrato 08/2024. Vigência: 11/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.476.319,96. Data de Assinatura: 11/12/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202412180001; ORIGEM: Nº 9.2024-036-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.; OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (manutenção de bens imóveis), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL R$ 281.930,00 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta reais).; VIGÊNCIA: e 18 de dezembro de 2024, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23249.024737/2022-24.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.415,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024.

Processo Licitatório nº 065/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10, aquisição de lubrificantes, filtros e aditivos em geral, para o abastecimento e manutenção da frota de veículos pertencentes a Prefeitura. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida:

Pregoeira
edital

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Química na forma do Edital 37/2024 de 11/11/2024:

Candidatos

Classificação

Marcius Andrei Ullmann

1º

Andressa Christiane Habekost Weber

2º

Núbia Martins de Oliveira

3º

Leandro Silva de Almeida

Desclassificado

Ane Caroline dos Santos Moraes

Desclassificada

Israel Santos Reis

Desclassificado

Jorge Ferreira Junior

Desclassificado

Larissa Oliveira Onça

Desclassificada

Priscila Santos Vieira de Lima

Desclassificada

Vitoria Hagemann Cauduro

Desclassificada

Marcelo Lima Calixto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23477.019073/2024-50

Pregão Nº 91024/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços continuado de vigilância desarmada, motorizada e não motorizada, com sistema de ronda eletrônica e segurança patrimonial mediante fornecimento de mão-de-obra e de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch/ufrj) - filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) e seu entorno.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 2.783.768,52. Data de Assinatura: 06/12/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. Superintendente-Geral do CH-UFRJ
Resultado de Julgamento

Concorrência nº 90.001/2024

Espécie: Processo 21159.002200/2024-59 - Concorrência nº 90.001/2024; A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma de edificações da Embrapa Amazônia Oriental em localidades distintas conforme descrição a seguir, - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras do Certame: MAX-PROJETOS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA Valor Total R$ 521.176,00 ao Lote 1 e Lote 2 e PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA PA R$ 384.941,00 Lote 3 e Lote 4. Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 09/09/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 23080.088939/2019-69.

Dispensa. Nº 377/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 90/2020, firmado em 27/07/2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.777.974,78. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Extrato DE TERMO de aditivo

Espécie: Extrato de Termo de Aditivo 04, Contrato SAIC nº 23200.20/0053-5 -04, Processo SEI nº 21196.002072/2024-05; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDONIA, e a CAM TECNOLOGIA EIRELI.., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 14.438.757/0001- 76; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de locação e instalação de 01 (um) Sistema de Comunicação de Voz constituído de equipamento habilitado para atender a tecnologia de telefonia IP e TDM. Contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 10/2020 da Embrapa Rondônia, valor global total do contrato 34.140,02 (Trinta e quatro mil cento e quarenta reais e dois centavos),; UASG 135001; Data da Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa- pela Embrapa Rondônia, Thiago Maluf Resende - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000361-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projeto executivo e execução de adequação das instalações elétricas de baixa tensão da Fábrica Presidente Vargas, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 25/02/2025, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 17/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de ingredientes para fabricação de ração, mediante registro de preço, lavrada com a empresa BARROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ-14.155.601/0001-88, vencedora do item 1-valor unitário R$ 2,78 e item 2-valor unitário R$ 1,58. Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura desta Ata. Data da assinatura: 17/12/2024. Signatários: Marco Aurélio carneiro Meira Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Sra. Eliane Cristina Barros Nascimento-Representante Legal da empresa vencedora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.005674/2024-21.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: é a contratação de serviço continuado comum de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, para a GUARNAE-SJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 145.350,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

GESTÃO VIDA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

42422-6

33910.027941/2024-62

PROLIFE ADMINISTRADORA DE SAÚDE LTDA..

42425-1

33910.029455/2024-89

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES. Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.022705/2023-01.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 67.341.727/0001-03 - REFRIGERACAO SANTOS PIRASSUNUNGA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 307.656,32. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 0008457-78.2023.6.14.8000.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: ELBA APARECIDA ALMEIDA BARBOSA. Objeto: Alterar a cláusula sétima do contrato nº 88/2023.. Vigência: 18/12/2024 a 30/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2010.

Nº Processo: 11030.001697/2009-41.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: ROBERTO LARGURA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 meses. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.088,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 837141. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU, CNPJ nº 05421300000168. SEISTEMA DE ABASTECIMENTO NA VILA NEREU, MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Valor Total: R$ 478.238,11, Valor de Contrapartida: R$ 228.623,01, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: JOAO CLEBER DE SOUZA TORRES, CPF nº ***.834.482-**.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 89320/2021-008/03, AO CONTRATO N 89320/2021-008/00

Inexigibilidade. N. 01/2020. Processo N. 63356.003091/2021-68. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 02.322.043-0001-19 - UNIMED REGIONAL JAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O objeto do presente instrumento e a renovacao da contratacao de servicos suplementares/complementares de saude em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar nos termos da lei n. 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao. este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos.. Vigencia: 16/12/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23186.002147/2022-22.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 02/2023 por 12 (doze) meses, até 16.02.2026.. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.704,90. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 911138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 01 (um) ano, até o dia 31/12/2025. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção 3. Onde se lê: nº Processo: 23507.002020/2022-19, leia-se: nº Processo: 23507.004508/2024-67, bem como onde se lê: Valor Total: R$ 601.580,04. Leia-se: Valor Total: R$ 656.662,01.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 831108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU, CNPJ nº 05421300000168. Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Vilas: Cascalheira e Plano Dourado no Município de São Félix do Xingu. Valor Total: R$ 885.881,24, Valor de Contrapartida: R$ 336.634,87, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: JOAO CLEBER DE SOUZA TORRES, CPF nº ***.834.482-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 00190.102010/2022-11.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 243.099,38 (duzentos e quarenta e três mil noventa e nove reais e trinta e oito centavos), conforme anexo IV do 4º Termo de Apostilamento, para R$ 250.844,53 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em decorrência da homologação do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 DF000667/2024, cláusula sexta do Contrato e item 19 do Termo de Referência, a partir de 1º de maio de 2024.

Reajuste do valor mensal do contrato de R$ 250.844,53 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em decorrência da homologação do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 DF000667/2024, para R$ 253.610,51 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e dez reais e cinquenta e um centavos), com base no IPCA e no INCC-DI, consoante itens 19.13, 19.24, 19.25, 19.29 e 19.30 do Termo de Referência. Os efeitos financeiros serão a partir de 20 de setembro de 2024.

Os valores mensais estimados para os diferentes períodos ficam estabelecidos nos anexos I e II. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 49.719,76. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.344156/2023-20.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Aquisição de líquido água mineral natural, sem gás para unidades da gerência executiva do inss em teófilo otoni mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 24.196,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).