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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratadas: Octávio Alves Ferreira Júnior, Valor estimado: R$ 40.286,00; Fabio Cristiano Ferreira Andrade, Valor estimado: R$ 28.457,79; Joao Roberto de Souza Arantes, Valor estimado: R$ 32.949,50; Rodrigo de Jesus Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 28.467,65; Carina Amorim Silva Bueno, Valor estimado: R$ 21.022,50. Joel Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 28.467,65; Aline Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 36.997,62; Fabiano Simão Medeiros, Valor estimado: R$ 40.019,00; Edson Ferreira de Andrade, Valor estimado: R$ 2.378,00; Cooperativa Agricola Mista de Formiga - CAMFOR, Valor estimado: R$ 32.991,88; Milton José Dos Santos, Valor estimado: R$ 4.336,42; Maria Aparecida Henrique, Valor estimado: R$ 4.335,00 e Sueli de Jesus Ferreira, Valor estimado: R$ 28.457,79. Vigência: 03 meses. 12 de junho de 2.024

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024

Objeto: Contratação eventual de empresa especializada em fornecimento e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ, visando a execução de Tapa Buraco e Recuperação em diversas ruas do município, em regime de execução parcelada; Contratante: PMIM; Contratada: Construtora e Incorporadora Berna Ltda, Valor: R$ 1.386.000,00. Vigência: 12 meses.

Em 17 de junho de 2024.

NORIVAL FRANCISCO DE LIMA

Prefeito
AVISO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão EletrônicO Nº 33/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Fornecimento de Água Mineral, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue, Empresa Vencedora: TREVISI & TREVISI, Rua Raimundo Moreira da Cunha, 250, Bairro Jardim Tangará, Lins/SP, CEP 16.402-295.

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
ExtratoS de TermoS AditivoS

Processo Administrativo nº 0029/2022 - Dispensa de Licitação nº 023/2022 - Carta Contrato nº 004/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato de Prestação de Serviços de internet banda larga para o escritório descentralizado do CAU/MG em Uberlândia/MG. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor total estimado: R$2.017,92. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Serviços de Internet. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Processo Administrativo nº 0013/2022 Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: CAU/MG. Contratada: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA - EPP, CNPJ: 68.533.967/0001-72. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009-Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Contrato nº 0014/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, para atender à Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor anual estimado: R$47.050,00.

Contrato nº 0015/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Montes Claros/MG. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.435,00.

Contrato nº 0016/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Uberlândia/MG. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.435,00.

Contrato nº 0017/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Ipatinga/MG. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.410,00.

Contrato nº 0018/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Poços de Caldas/MG. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.435,00.

Contrato nº 0019/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Juiz de Fora/MG. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.435,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 080832.000005/2023-83. 1º Termo Aditivo ao Contrato 09/2023, Dispensa de Licitação 17/2023. CONTRATADO: Qualycorpore Prestação de Serviços Eireli-ME , CNPJ: 14.289.691/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços especializados de Ginástica Laboral. Valor Global: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 15/06/2025. Assinado em 17/06/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Processo 00020/2024.

O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento do Pregão em epígrafe, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na confecção, personalização e entrega de material promocional para atender as necessidades do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Motivo: Ajustes no Termo de Referência. A nova data para término do envio das propostas será às 09h15 do dia 15/07/2024. Abertura das propostas 15/07/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. Início do recebimento das propostas:08/07/2024 às 17h - Encerramento de recebimento: 07/08/2024 as 09h - Abertura e Início do recebimento: 07/08/2024 as 09h01.

O edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br

José Luiz Vaneli

Subsecretário de Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Processo 00228/2024.

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços, em caráter continuado, de locação de veículo executivo, na modalidade "veículo por assinatura", em plano de 12 (doze) meses consecutivos, sem motorista e combustível, para utilização ou disponibilidade permanente, destinado ao apoio e desempenho das atividades funcionais e administrativas do Departamento Executivo do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 08/07/2024 com término às 09h15 do dia 15/07/2024. Abertura das propostas 15/07/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 26/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para a aquisição de equipamentos ativos de rede sem fio: pontos de acesso de rede sem fio (wifi), licenciamento de solução de gerência integrada e de controle de acesso, bem como serviço de garantia, instalação, configuração lógica e treinamento com repasse tecnológico hands-on, para Porto do Itaqui/Ponta da Espera e Terminal Cujupe, localizado respectivamente na sede da EMAP, no Porto do Itaqui / Ponta da Espera em São Luís-MA e Terminal Cujupe - avenida dos portugueses, s/n - Cujupe, Alcântara - MA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital., constante do Processo Administrativo n. º 1712/2024 - EMAP, de 03/06/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís-MA, 2 de julho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Cessão de Uso Onerosa. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 005/2024/00, DE 18.06.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: G5 SOLUÇÃO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 11.056.737/0001-42. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Adavilter Viega Borges. OBJETO: é a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 30 m² (trinta metros quadrados) para a instalação de 2 contêineres, na área primária do Porto do Itaqui, que servirão como base de apoio à operação de recepção e posterior embarque de alumínio, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18.06.2024. São Luís (MA), 20 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Processo 00089/2024.

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos e de fotografia e filmagem esportiva para atender a demanda de projeto institucional denominado "Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society 2024" no que tange a realização das quartas de final da Fase Nacional do referido projeto que acontecerá na cidade de Petrolina/PE nos dias 19 e 20 de outubro de 2024, bem como as semifinais e final do campeonato, que acontecerão na cidade de Manaus/AM entre os dias 22 e 23 de novembro de 2024, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 11h do dia 08/07/2024 com término às 10h15 do dia 15/07/2024. Abertura das propostas 15/07/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br..

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Cessão de Uso Onerosa. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3918/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007/2024/00, DE 01.07.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 32.969.922/0001-06. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Hudson Pereira Da Silva. OBJETO: é a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 61,65 m², onde está edificado um coreto, no Terminal de Ponta da Espera, para exploração do serviço de lanchonete, pelo prazo de 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01.07.2024. SÃO LUÍS (MA), 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Cessão de Uso Onerosa. Processo Administrativo: 1079/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2024/00, DE 01.07.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: JGV MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PORTUARIOS LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 29.859.241/0002-53. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Viviane da Silva Freire. OBJETO: é a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 11,28 m² (onze vírgula vinte e oito metros quadrados) para a instalação de contêiner na área primária do Porto do Itaqui, que servirá como base de apoio à operação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01.07.2024. SÃO LUÍS (MA), 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 151/2021 do PL 032/2021 TP 001/2021 obj: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, findando em 01/07/2025 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$79.718,40. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e EFICIENTIZA SOLUCOES. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 26/06/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Concorrência Eletrônica nº 008/2024: Anulada. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 3 de julho de 2024.

WALDEMAR DE CARLI

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 18/07/2024, às 08h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1049468. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Tipo: Registro de Preços Menor preço por Lote. Abertura: 19/07/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para na prestação de serviço de manutenção e reposição de peças/componentes e recargas de toner e cartuchos para impressoras das Secretarias do Município de Itarantim, Licitação n° 1049547. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 5 de julho de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TA AO CONTRATO nº 005/2020 - DISP nº 005/2020 - JARBAS MACIEL DE OLIVEIRA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 04/05/2024 à 03/05/2025. VALOR: R$ 15.504,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.000275/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo (óleo lubrificante novo, náutico e automotivo) para o funcionamento dos equipamentos náuticos e geradores pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Bairro Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/07/2024) 257041-00001-2024NE800014
extratos de termo aditivo

ADITIVO Nº244-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar o Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de R$ 1.625,357,09, correspondente a aproximadamente o percentual de 5,18% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 29.752.019,62. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024

ADITIVO Nº319-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste contratual, o valor de R$ 220.828,10, considerando o índice de reajuste de aproximadamente 3,33%, aplicado ao saldo do contrato, 0,83% ao valor do contrato original, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 26.829.704,76. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024

ADITIVO Nº320-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024

ADITIVO Nº321-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar o Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 6.496.452,75, que representa um acréscimo no percentual de aproximadamente 20,70% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 36.248.472,37. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024

ADITIVO Nº323-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 169-2021-09C, firmado em 02/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.947.500,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 11.790.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024

ADITIVO Nº324-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 283-2021-11C, firmado em 05/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024

ADITIVO Nº326-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 53-2021-09C, firmado em 22/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal atualizado de R$ 22.178,69 será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 66.536,07 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 923.613,16. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão eletrônicO nº 15/2024

2º Adendo.

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 015/2024 para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com.

Em 3 de julho de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90014/2024, UASG 389174, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia unificada com fornecimento de ramais em nuvem (cloud PABX), link 60P canais de voz e 200 números ddr's, para ligações locais, nacionais, e móveis com consumo ilimitado e locação dos equipamentos de telefonia via IP, destinado a prédios de serviços públicos do Conselho Regional de Medicina do Paraná em sua Sede de Curitiba e nas Representações Regionais nos Municípios paranaenses de Apucarana, Cascavel, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaratuba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa, Rio Negro, Toledo e União da Vitória. Abertura da Sessão: 23/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente conselho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287015

Objeto: Aquisição de Aquecedor horizontal para tanque de armazenamento

Abertura das propostas: 19/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389047

Aquisição de 30 (trinta) scanners, por meio de registro de preços, visando possibilitar modernização com infraestrutura mínima ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais -Confere e aos Conselhos Regionais na digitalização dos documentos em geral. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: ITEM 1 R$ 151.341,90 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Início da Sessão Pública: 24/07/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br

Archimedes Cavalcanti Júnior

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

Objeto: Formalização de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500) e Arla 32 de Primeira Qualidade, Com Especificações Técnicas Exigidas Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Para Fornecimento Contínuo e Fracionado Diretamente da Bomba Para A Frota Mecanizada do Município de Trombudo Central/Sc, Conforme A Demanda, Por Um Período de 12 Meses. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 18 de Julho de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 18 de Julho de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Agente Contratação. Trombudo Central, 5 de Julho de 2024.

Geovana Gessner Klowaski

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 590/2021 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato COREN/RJ N° 23/2022 Contratado: Klimt Agência de Publicidade Ltda Objeto: Prorrogação do Prazo de Serviços de Publicidade Vigência: 01.07.2024 a 01.07.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 Propaganda e Publicidade Nota de Empenho 1629/2024 Valor Global: R$ 3.980.000,00 (três milhões e novecentos e oitenta mil reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 01/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

Nº do Processo: 11.693/2024. Objeto: contratação de empresa(s) com vistas à prestação de serviços especializados na disponibilização de sistema de gestão administrativa, pré-processamento e processamento das infrações de trânsito, cedendo licença de uso por tempo determinado e disponibilização de talonário eletrônico em regime de comodato, tudo isso, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resoluções e Portarias da Secretaria Nacional de Transito - Senatran, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Trânsito - Fumstran, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 23/07/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Basílio Sociedade de Advogados - CNPJ: 10.691.687/0001-02 - Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 03/2021 - Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados para atuar nos autos do Mandado de Segurança nº 5049710-94.2021.4.02.5101, em trâmite perante a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Valor: não acarretará acréscimo de valor - Data de Assinatura: 03 de Junho de 2024 - Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Equipe Assistência Médica LTDA (Filial RJ) - CNPJ: 14.074.423/0004-03 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 01/2022 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para atividades de SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (NR-04) - Contrato CONFEF nº: 04/2022 - Valor: R$ 20.340,10 (vinte mil, trezentos e quarenta reais e dez centavos) - Data de Assinatura: 04 de Junho de 2023 - Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: SX Tecnologia e Serviços Corporativos EIRELI - CNPJ: 14.278.276/0001-40 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 001/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Contratação de serviço de assinatura anual de site para acesso a banco de imagens - Contrato CONFEF nº: 03/2021 - Valor: R$ 14.899,27 (quatorze mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos) - Data de Assinatura: 05 de Junho de 2024 - Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Tania Maria Pena Tosta da Silva 09853219115 - CNPJ: 25.421.115/0001-80 - Espécie Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de serviços de conversão das mídias de áudio ou audiovisuais para formato de texto em Word na Modalidade Integral (Ipsis Verbi), na língua portuguesa de oitivas, depoimentos, sessões, reuniões que se fizerem necessários para atender as demais demandas do Conselho Federal de Educação Física - Contrato CONFEF nº: 16/2023 - Valor: até R$ 53.400,00(cinquenta e três mil e quatrocentos reais) - Data de Assinatura: 28 de Junho de 2024 - Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025
aviso

Pregão Eletrônico nº 57/2024

AVISO DE ERRATA E PRORROGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 057/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90057/2024 - UASG 453230, visando a Contratação de empresa especializada na gestão e prestação de serviço de telecomunicação de Telefonia Móvel padrão 4G - (somente dados), na modalidade pós pago, oferecendo serviço de comunicação através rede própria e/ou de outras operadoras de telefonia que atuam no mercado nacional, com fornecimento de Chips, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 23/07/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: 907B41FB4E4EE04932604AFACCEF8492CA570444.

Joinville/SC, 2 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1608/2022 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato COREN/RJ N° 18/2023 Contratado: A3 Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda Objeto: Prorrogação do Prazo de Serviços de Copeiragem Vigência: 26.06.2024 a 26. 06. 2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 Serviço de Copeiragem Nota de Empenho 1535/2024 Valor Global: R$ 85.830,48 (oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 12 de julho de 2024, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca-AL, 28 de junho de 2024.

Gláucia Manoela da Silva Monteiro

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64029007924202134.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 04.725.259/0001-50 - FONOCLIN SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES L. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em fonoaudiologia aos beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284000848202456. Objeto: Aquisiçãode equipamentos para a OABR. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 03/07/2024) 120006-00001-2024NE800000
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 57/2023 - /PMFG Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS - CONVENIO 882922/2019- PROGRAMA CLAHA NORTE. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 08.488.373/0001-65. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar do dia 31 de janeiro de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 31 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição gradual de gás oxigênio em cilindro para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, bem como suprir suas unidades básicas, disponibilizando deste tratamento aos munícipes.

O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 04/07/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 16/07/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando-RN, 5 de julho de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0137/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0137/2024, objeto: Registro de Preços de impressos para Autarquia Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 31.424,50. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 3 de julho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0136/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0136/2024, objeto: Registro de preços de ração adequada aos peixes localizados no Pronto Atendimento Infantil. Valor máximo da licitação: R$ 1.980,64. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 3 de julho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem, composto por árbitros, assistentes e mesários, para realização de eventos esportivos das mais diversas modalidades no município de São Fernando/RN.

O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 04/07/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 18/07/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando-RN, 3 de julho de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024/SMS, oriunda do PE nº 011/2024/SMS, cujo objeto é o Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Lote 05 Valor Global R$ 211.700,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2024/SMS, oriunda do PE nº 011/2024/SMS, cujo objeto é o Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 387.780,83
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2024/SMS, oriunda do PE nº 011/2024/SMS, cujo objeto é o Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MÓBILI MÓVEIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 659.548,35
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024/SMS, oriunda do PE nº 011/2024/SMS, cujo objeto é o Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: NL21 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Lote 06 Valor Global R$ 13.952,12
aviso de HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 4/2024-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 004/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de INSUMOS destinados ao monitoramento da GLICEMIA CAPILAR dos pacientes portadores de diabetes, com fornecimento de aparelho glicosímetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. A empresa CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. Lote 01 Valor Global R$ 72.000,00. A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA MATERIAL MÉDICO LTDA Lote 02 Valor Global R$ 208.000,00

Em 3 de julho de 2024

Ricardo Santos Silva

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011 SESAU/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 23 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 3 de julho de 2024

THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 SESAU/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR OU PRÓTESE TOTAL MAXILAR PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 22 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 3 de julho de 2024.

THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.019 SESAU/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO N O PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Data da Abertura: 18 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 3 de julho de 2024.

WELLISON DUARTE MONTEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.021 SESAU/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ANANINDEUA - SESAN/PMA. Data da Abertura: 18 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 3 de julho de 2024.

GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.010 SEMED/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida.

A empresa LACA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 63.873.012/0001-40, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 9.300.000,00 (nove milhões e trezentos mil reais), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua/PA, 1º de julho de 2024

ANA PAULA FERNANDES RENATO

Homologadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.011 SEMED/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TIPO I, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida. A empresa LACA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 63.873.012/0001-40, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua/PA, 2 de julho de 2024

ANA PAULA FERNANDES RENATO

Homologadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 047/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, cujo objeto da presente licitação é a constituição da modalidade Pregão Eletrônico para execução da Reforma da Praça Antônio Martins de Andrade, Centro, Coimbra - MG. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021, fonte: 2.706.000, Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER.

O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESA VENCEDORA: MARTINS E PEREIRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME, - CNPJ: 24.059.597/0001-08, Valor Total de 48.110,73 (quarenta e oito mil, cento e dez reais e setenta e três centavos). Homologado em: 26/06/2024.

Coimbra-MG, 3 de julho de 2024

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

Chefe de Obras

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 69/2024

CONTRATADA: MARTINS E PEREIRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME, - CNPJ: 24.059.597/0001-08, Valor Total de 48.110,73 (quarenta e oito mil, cento e dez reais e setenta e três centavos). Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 247/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023- PROCESSO Nº 87/2023

Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 30 (Trinta) dias passando sua vigência de 02 de julho de 2024 para 01 de agosto de 2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 082/2024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024-ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024-CONTRATANTE: Município Serranópolis de Minas; EMPRESA CONTRATADA: RIO DOCE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 13.426.763/0001-40.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Serranópolis de Minas - MG..Valor Contratado: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) - Validade: 12 (doze) meses.
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 Processo Licitatório 44/2024 - Concorrência 47/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total R$ 185.799,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos e noventa e nove reais); Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA TRÊS BARRAS ETAPA 2.2 PERÍMETRO RURAL ESTAQUEAMENTO: 67+10M A 73+10, CONFORME PROJETO ANEXO; Data da assinatura: 02/07/2024; Vigência contratual: 3 meses. Major Gercino, 2 de julho de 2024. Vamor Pedro Kammers - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-124/2024. Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 038/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZANDO, a contratação da Empresa RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.426.763/0001-40, sediada na Avenida Pedro Linhares Gomes, n° 4.650 - Bairro: Industrial, na cidade de Ipatinga/MG, referente REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais.

Max Vinicius Aguiar Martins
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 84/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de enfermagem. Abertura das Propostas: 22/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 5 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de mudas e leivas para plantio em passeios públicos, APPs e áreas em recuperação ambiental do município de Ijuí. Abertura das Propostas: 19/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 5 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2024

OBJETO: Registro de preços para a contratação de serviços elétricos (revisão, manutenção preventiva, conserto e instalações) Abertura das Propostas: 24/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 5 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

T.A nº 060/2024 ao Contrato de Empreitada nº 011/2022. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003593-01. Partes: CERB e a Alves Peçanha Engenharia Ltda. Objeto: Inclusão e Exclusão de 12 Sistemas de Abastecimento de Água, conforme doc. sei nº (00090774228). Data da Assinatura: 26.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

PROCESSO N 80/2024 MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a construção de Centro Poliesportivo junto à Praça do Chão Batido Etapa 1 no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, conforme Contrato de Repasse nº 913133/2021/MINISTÉRIO DO ESPORTE e de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e documentos complementares..

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA https://comprasbr.com.br/. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na plataforma indicada e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 - 24 de julho de 2024, às 09:30 horas DF.

REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo nº 34/2023

Aditivo contrato nº 30/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: IMPACTO AUTOMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nºº12.187.684/0001-61, objeto: Cartão ponto para uso do CRECI/MT, data de assinatura: 06.06.2024, valor global: R$ 4.308,00 (quatro mil, trezentos e oito reais), vigência: 06.06.2024 a 06.06.2025. fundamento: art. 74, V da lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 90013/2024.

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em adequação à alíquota de ISSQN do município de inconfidentes e revisão das tarifas de vale transporte - intermunicipal para todos os postos, o que equivale a 1,3079% do valor inicial atualizada do contrato nº 90013/2024, com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Supressão quantitativa consistente em diminuição de 1 posto de cuidador 30h, de 2 postos de cuidador 40h e de 1 posto profissional AEE 40h, o que equivale a 10,2722% do valor inicial atualizada do contrato nº 90013/2024, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133, 2021. Vigência: 01/07/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.486,93. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).