ATOS DE 9 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA Nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:

Nº 1.741 - EURIVAN CABRAL DUARTE, rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN, irrigação.

Nº 1.742 - JOSE HERBERT ROCHA DE ALMEIDA,

Município de POMBAL/PB, irrigação.

Nº 1.743 - E JOAO BATISTA ROCHA, Açude Riacho do Paulo, Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 1.744 - DOMACIO ROCHA TAVARES DE SOUSA, Rio Piranhas ou Açu, Município de Pendências/RN, irrigação.

Nº 1.745 - REGINA BILAC PINTO, Barragem 04 - Fazenda Unaí-Brasília, Município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 1.746 - REGINA BILAC PINTO, Barragem 04 - Fazenda Unaí-Brasília, Município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 1.747 - ANTONIO ALVES SILVA, JOSE SALVADOR DA SILVA, açude Riacho do Paulo, Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 1.748 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação.

Nº 1.749 - AGRO-PECUARIA TINAMU LTDA., rio Moji-Guaçu, Município de Pitangueiras/SP, irrigação.

Nº 1.750 - ROBERTO LUIS VARELA DE OLIVEIRA, Rio Piranhas ou Açu, Município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação.

Nº 1.751 - FINOBRASA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Piranhas ou Açu, Município de Ipanguaçu/RN, irrigação.

Nº 1.752 - DARLAN AMANCIO DE MACEDO, Rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN, irrigação.

Nº 1.753 - EDECIL MORAES MIRANDA, Barragem do Córrego da Cruz, Município de Pedro Canário/ES, irrigação.

Nº 1.754 - RUBERVAL LIMA PORTO, rio Mucuri, Município de Nova Viçosa/BA, irrigação.

Nº 1.755 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação.

Nº 1.756 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação.

Nº 1.758 - SAO MARTINHO S/A, UHE São Simão, Município de Quirinópolis/GO, irrigação.

Nº 1.759 - Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande - DAE-VG, rio Cuiabá, Município de Várzea Grande/MT, Esgotamento Sanitário.

Nº 1.760 - ANTONIELA OTTONI, rio Santa Teresa, Município de Sucupira/TO, irrigação.

Nº 1.761 - RUBENS CHAPADEIRO, Rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha /MG, irrigação.

Nº 1.762 - PAULO ROBERTO BONATO, Barragem Fazenda Santa Fé, Município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 1.763 - SEBASTIAO CONRADO DE ANDRADE, LUIS EDUARDO LIMA DE ANDRADE, SYLVIA HELENA SOUZA LIMA DE ANDRADE, SILVIA HELENA LIMA DE ANDRADE, LUIS CONRADO LIMA DE ANDRADE, Represa São Nicolau, Município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 1.764 - BRUNO HOOG CHAUI DO VALE, Rio São Francisco, Município de BARRA/BA, irrigação.

Nº 1.765 - SAO MARTINHO S/A, UHE São Simão, Município de Paranaiguara/GO, irrigação.

Nº 1.766 - SAO MARTINHO S/A, UHE São Simão, Município de Paranaiguara/GO, irrigação.

Nº 1.767 - SAO MARTINHO S/A, UHE São Simão, Município de Paranaiguara/GO, irrigação.

Nº 1.769 - UBYRATAN DE ALMEIDA SANTOS, Rio Urucuia, Município de BURITIS/MG, irrigação.

Nº 1.770 - MARIA JULIA TOLENTINO SOARES DE ARAUJO, Rio Alcobaça ou Itanhém, Município de Machacalis/MG, irrigação.

Nº 1.771 - CAMILA CERDEIRA DIAS SILVEIRA, ribeirão das Posses, Município de São Roque de Minas/MG, irrigação.

Nº 1.773 - HELIO FERREIRA JUNIOR, UHE Furnas, Município de Cristais/MG, irrigação.

Nº 1.774 - HELIO FERREIRA JUNIOR, UHE Furnas, Município de Cristais/MG, irrigação.

Nº 1.775 - CLEYTON DANILO RODRIGUES, Barragem Cova da Mandioca, Município de Urandi/BA, irrigação.

Nº 1.776 - NDRE PIOVEZAN, Rio Mucuri, Município de Mucuri /BA, irrigação.

Nº 1.778 - EDVALDO LOPO DE ALKMIM, Rio São Francisco, Município de Manga/MG, irrigação.

Nº 1.779 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Icém/SP, irrigação.

Nº 1.780 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.

Nº 1.781 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.

Nº 1.782 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.

Nº 1.783 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.

Nº 1.784 - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDOIA, Rio das Pedras e Córrego do Tanque ou do Freitas, Município de Monte Sião/MG, Esgotamento Sanitário.

Nº 1.785 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA, Rio Pardo, Município de Itambé/BA, Abastecimento Público.

Nº 1.786 - LACTOWAL LATICINIOS LTDA, Rio Paranaíba, Município de Patos De Minas/MG, indústria.

Nº 1.787 - CONSORCIO MTSUL - SBS ENGENHARIA - FUTURE ATP - VEREDA, Rio Cuiabá, Município de Cuiabá/MT, outras.

Nº 1.788 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Serra

Negra, Rio do Peixe, Município de Serra Negra/SP, Esgotamento Sanitário.

Nº 1.789 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, UHE Governador José Richa, Município de Nova Prata do Iguaçu/PR, Esgotamento Sanitário.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

OG ARÃO VIEIRA RUBERT