PORTARIA Nº 317-SVP 11, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Soldado Reformado (Idt nº 080702380-9) RAIMUNDO BAIA DA SILVA, a contar de 18 de maio de 2022, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 166/2022 do MPGu I/UBERLÂNDIA (36º BI Mec) - Sessão nº 043/2022, de 18 de maio de 2022, homologada pelo Parecer Técnico nº 224/2024, de 3 de julho de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 318-SVP 11, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Coronel Reformado (Idt nº 020370014-1) MARCELO FERREIRA DA SILVA, a contar de 17 de maio de 2024, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 392/2024 da MPGu III/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 050/2024, de 17 de maio de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 218/2024, de 26 de junho de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 319-SVP 11, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt nº 047311491-6) JOSÉ FRANCISCO DA SILVA GAMA, a contar de 11 de março de 2024, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 082/2024 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 024/2024, de 11 de março de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 220/2024, de 26 de junho de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 320-SVP 11, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Coronel Reformado (Idt nº 100347480-4) ELDO DE FREITAS, a contar de 30 de janeiro de 2024, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 195/2024 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 010/2024, de 30 de janeiro de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 222/2024, de 26 de junho de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 321-SVP 11, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Capitão Reformado (Idt nº 118289872-4) JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, a contar de 8 de dezembro de 2022, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 491/2022 da MPGu I/GOIÂNIA (Cmdo Op Esp) - Sessão nº 103/2022, de 8 de dezembro de 2022, homologada pelo Parecer Técnico nº 223/2024, de 27 de junho de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS