gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9572/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.023.719/0001-98, , FREVP00002652024, 773-0; 126.129.408-47, , FREVP00002222024, 773-0; 04.985.812/0001-94, , FREVP00001992024, 773-0; 083.770.559-29, , FREVP00001442024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00000912024, 773-0; , FREVP00000862024, 773-0; , FREVP00000842024, 773-0; , FREVP00005592024, 773-0; , FREVP00005612024, 773-0; , FREVP00005642024, 773-0; 029.611.781-18, , FREVP00000712024, 773-0; 000.267.560-99, , FREVP00000162024, 773-0; 26.831.727/0001-04, , FREVP00000092024, 773-0; 04.218.950/0001-48, , FREVP00004572024, 773-0; 29.099.563/0001-60, , FREVP00004812024, 773-0; 252.760.048-46, , FREVP00006202024, 773-0; 32.875.017/0001-89, , FREVP00006312024, 773-0; 22.530.127/0001-55, , FREVP00008502024, 773-0; 393.987.734-49, , FREVP00008872024, 773-0; 998.119.446-87, , FREVP00613492023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9573/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.638.087/0001-40, , FREVP00752742023, 773-0; , FREVP00752792023, 773-0; 00.976.049/0001-84, , FREVP00002922024, 773-0; 20.085.032/0001-44, , FREVP00001542024, 773-0; , FREVP00001412024, 773-0; 118.729.658-90, , FREVP00000252024, 773-0; 04.218.950/0001-48, , FREVP00004192024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00004232024, 773-0; , FREVP00004302024, 773-0; , FREVP00004442024, 773-0; , FREVP00004492024, 773-0; , FREVP00004512024, 773-0; , FREVP00005022024, 773-0; , FREVP00005202024, 773-0; 048.710.025-51, , FREVP00005702024, 773-0; 23.065.273/0001-10, , FREVP00006652024, 773-0; 28.379.031/0001-14, , FREVP00007482024, 773-0; 30.024.689/0001-55, , FREVP00007642024, 773-0; , FREVP00008312024, 773-0; 06.243.972/0001-93, , FREVP00516772023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9574/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.536.920/0001-33, , FREVP00002322024, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00001752024, 773-0; 447.411.358-61, , FREVP00003082024, 773-0; 14.177.565/0001-53, , FREVP00003312024, 773-0; 85.155.125/0001-43, , FREVP00000302024, 773-0; 313.038.028-05, , FREVP00003512024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00004172024, 773-0; , FREVP00004372024, 773-0; , FREVP00004392024, 773-0; , FREVP00004452024, 773-0; 03.320.628/0001-62, , FREVP00004282024, 773-0; 401.281.048-05, , FREVP00008942024, 773-0; 19.670.989/0001-79, , FREVP00613312023, 773-0; 24.794.011/0001-59, , FREVP00625652023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9580/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RKI5C15, EPSMA00859872023, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9497/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.859.745/0001-27, RRY8C96, FRMEP00219702023, 683-12; 12.334.038/0001-80, MLN5E46, FRMEP00218002023, 683-12; 02.913.489/0006-22, RIP9H30, FRMEP00225862023, 683-12; 39.659.838/0001-27, ABZ0373, FRMEP00219462023, 683-13; 89.456.008/0001-70, JBL4C96, FRMEP00124702023, 683-12; 14.852.887/0001-50, AYA2H44, FRMEP00125262023, 683-12; 20.897.784/0001-00, BDA9I05, FRMEP00132642023, 683-12; 007.598.959-02, BTB2986, FRMEP00133952023, 683-13; 909.357.219-91, INS9750, FRMEP00148862023, 683-12; 534.265.090-91, MIJ7668, FRMEP00162462023, 683-13; 05.785.079/0001-27, IZB9B02, FRMEP00158212023, 683-11; 07.456.597/0001-22, EJV7F96, FRMEP00139422023, 683-12; 632.223.291-68, IVN1A96, FRMEP00170582023, 683-12; 36.376.804/0001-37, RBB4G47, FRMEP00176682023, 683-12; RBC8J71, FRMEP00177602023, 683-13; RBJ1B26, FRMEP00177682023, 683-12; 03.085.836/0001-24, DTE9C39, FRMEP00172422023, 683-13; 09.338.337/0004-20, RJF5A48, FRMEP00176052023, 683-11; RJH5A49, FRMEP00176022023, 683-11; RJI5C67, FRMEP00176032023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9521/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.005.780/0001-37, MIA0093, FRMEV00503152023, 606-82; 35.027.941/0001-01, QRY2B36, FRMEV00519372023, 606-82; 15.375.661/0001-79, BQU1H83, FRMEV00660322023, 606-82; 49.914.641/0001-40, HBN4650, FRMEV00724932023, 606-82; 345.461.380-91, IOC1035, FRMEV00580832023, 606-82; 28.309.082/0001-70, HOA4B41, FRMEV00632472023, 606-82; 039.131.965-52, OZS0I43, FRMEV00563722023, 606-82; 02.945.891/0001-84, ISX5540, FRMEV00627592023, 606-82; 028.235.520-06, JOZ3A40, FRMEV00751862023, 606-82; 20.353.359/0001-50, JHX8103, FRMEV00747922023, 606-82; IOW1B14, FRMEV00764162023, 606-82; 14.069.166/0001-79, BEU7E03, FRMEV00761502023, 606-82; SDU7E80, FRMEV00761002023, 606-82; 770.258.225-15, OGI9F55, FRMEV00759012023, 606-82; 04.750.582/0001-84, SCA1A65, FRMEV00826242023, 606-82; 042.122.229-81, ALT1751, FRMEV00797862023, 606-82; 28.475.516/0001-01, OUK5461, FRMEV00863432023, 606-82; 24.132.437/0001-47, GJE7I41, FRMEV00920722023, 606-82; GJE7I41, FRMEV00920292023, 606-82; JAV9C01, FRMEV00920332023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9523/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.871.006/0001-04, FAX7D02, FRMEV00469182023, 606-82; 010.027.799-36, ALT6J98, FRMEV00487652023, 606-82; 00.058.757/0001-36, HIV0D68, FRMEV00513182023, 606-82; 04.057.844/0001-20, RMX0H48, FRMEV00564922023, 606-82; QOQ6E76, FRMEV00565162023, 606-82; 10.463.827/0001-95, RXX4C46, FRMEV00548962023, 606-82; 21.666.396/0001-80, MIH5C70, FRMEV00585602023, 606-82; PKS4F85, FRMEV00662702023, 606-82; 28.720.006/0001-52, BBP2J50, FRMEV00588152023, 606-82; 33.119.255/0001-27, OZL3I42, FRMEV00610512023, 606-82; 932.943.609-91, MGI3C28, FRMEV00660582023, 606-82; 17.678.286/0001-61, RHU6I93, FRMEV00706932023, 606-82; 09.168.431/0001-36, CZX9747, FRMEV00584192023, 606-82; 10.824.088/0001-10, MIR9E11, FRMEV00747282023, 606-82; MIR9E11, FRMEV00757492023, 606-82; 13.667.764/0001-87, EJW5188, FRMEV00813332023, 606-82; 12.909.880/0001-00, ONP0296, FRMEV00826072023, 606-82; 13.113.585/0001-06, QIZ1H70, FRMEV00802072023, 606-82; 12.756.620/0001-34, EQU2258, FRMEV00834202023, 606-82; 15.802.362/0001-73, BCM2G53, FRMEV00926132023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9530/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

389.351.458-90, , FREVP00022662023, 773-0; 256.970.567-53, , FREVP00347622023, 773-0; , FREVP00361002023, 773-0; 097.590.357-82, , FREVP00396432023, 773-0; , FREVP00411782023, 773-0; , FREVP00412182023, 773-0; 118.640.117-69, , FREVP00199582023, 773-0; , FREVP00335972023, 773-0; 097.979.826-45, , FREVP00333472023, 773-0; 184.881.537-91, , FREVP00412852023, 773-0; 09.587.642/0001-03, , FREVP00496742023, 773-0; 102.083.439-03, , FREVP00498222023, 773-0; 045.572.877-19, , FREVP00328422023, 773-0; , FREVP00370432023, 773-0; 05.266.337/0001-69, , FREVP00462742023, 773-0; 07.063.698/0003-03, , FREVP00507892023, 773-0; 106.477.817-86, , FREVP00280942023, 773-0; 031.688.066-33, , FREVP00496312023, 773-0; 100.170.817-26, , FREVP00190412023, 773-0; 117.592.998-04, , FREVP00616822023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 53115.019144/2020-61.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: 05.428.409/0003-99 - PROPEG COMUNICACAO S/A. Objeto: O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos no subitem 4.5 da cláusula quarta - valor contratual e recursos orçamentários, correspondente a r$ 112.500.000,00 (cento e doze milhões quinhentos mil reais).. Vigência: 09/01/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 25 de janeiro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2022, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de câmaras de ar e pneus para os veículos e máquinas agrícolas, lotados nas Secretarias de Agricultura e de Obras, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 25 de janeiro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023

Memorando Interno Nº 142.221/2023. CHAVE CGM: SGRS-M9S7-DWTT-J9CT.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 11.060/2023, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução dos Serviços de Recuperação, Substituição, Ampliação e Manutenção do Sistema Viário da Cidade de João Pessoa/Pb, Contemplando Serviços Necessários Para Identificar As Ocorrências de Forma Proativa e Tratar dos Diversos Sistemas de Mobilidade Urbana Como Vias, Ciclovias, Ciclofaixas e Demais Elementos Técnicos do Sistema, Inclusive Serviços de Engenharia Especializada Para A Detecção de Buracos e Geração de Relatórios Periódicos Sobre A Incidência de Buracos e A Qualidade das Vias da Cidade de João Pessoa Através de Dispositivos e Softwares de Coleta Automática. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSÓRCIO SFT formado pelas empresas COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI CNPJ: 73.041.188/0001-90; SANCCOL - SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 09.267.923/0001-89 e TECGEO TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 07.203.604/0001-84 , onde se lê: com proposta no valor de R$ 40.890.012,57 (Quarenta milhões e oitocentos e noventa mil e doze reais e cinquenta e sete centavos), leia-se: com proposta no valor de R$ 40.880.535,65 (Quarenta milhões e oitocentos e oitenta mil e quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 142.2212023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 12 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952949/2023, Nº Processo: 21000089632202389, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ CNPJ nº 01612612000106, Objeto: Recuperação e manutenção de Estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI., Valor Total: R$ 847.885,25, Valor de Contrapartida: R$ 848,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 847.037,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000695, Valor: R$ 847.037,25, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA CPF nº ***.741.023-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954874/2023, Nº Processo: 21000091974202369, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA CNPJ nº 33000670000167, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Pontal Do Araguaia - MT, Valor Total: R$ 8.910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000666, Valor: R$ 2.100.000,00, PTRES: 224763, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADELCINO FRANCISCO LOPO CPF nº ***.644.871-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 160213

Nº Processo: 64128002665202307. Objeto: Eventual aquisição de óleos e lubrificantes para atender o 5º Batalhão Logísitico (5º B Log, bem como o Grupo de Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC) da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada (5ª Bda C Bld).. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 160213-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021010103, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 005/2021 - RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA IRENO LEDA, Nº. 2065, BAIRRO RODOVIARIO, PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 67101.002383/2023-98.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (CCA-RJ). Contratado: 24.284.710/0001-59 - SISTEMICA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do item 2, 16,67% do item 5 e 25% do item 7 do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 12/12/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.096,06. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.180190/2023-45. INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Fundação Benedito Pereira Nunes. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados da Universidade Federal Fluminense pela Fundação Benedito Pereira Nunes para realização do Concurso Vestibular visando a seleção de candidatos ao Ensino Superior para Ingresso no Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina de Campos nos 1º e 2º semestres do ano letivo de 2024. DATA: 09 de janeiro de 2024. PRAZO: Este contrato vigerá da data de sua assinatura até 60 dias após o último processo de reclassificação para ingresso no 2º semestre letivo de 2024, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO e EDGARD ANDRADE CORREA, Representantes da Fundação Benedito Pereira Nunes.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. . Leia-se: Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.027703/2023-43.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 00.915.129/0001-20 - STOCKTOTAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 96.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP n.º 07/2023. Processo: 363/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2023 - SRP. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços continuados de locação de veículos, incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos, estando devidamente habilitados para transporte de autoridades, pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, com o objetivo de assegurar a execução e eficiência das atividades fins e meias do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM). Empresa Referente a Ata nº 07/2023: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI; CNPJ de n.º 36.554.507/0001-53; Valor Total da ARP: R$ 277.562,88. Data da Assinatura: 15/06/2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 03.997.003/0001-30 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO ASSENTAME. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública nº01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 10.545,40. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23411.019503/2022-36.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 13/07/2024 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 200.830,62. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247158

Objeto: Aquisição de Válvula Solenoide simples

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023

UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada na assistência técnica de equipamentos laboratoriais, para prestação dos serviços de manutenção em 04 (quatro) blocos digestores, sendo: 1 Equipamento marca Tecnal, 1 Equipamento marca Marconi, e 2 Equipamentos marca Quimis, conforme detalhamento dos serviços abaixo descritos e condições constantes do Termo de Referência- Processo SEI N. 21192.001229/2023-26 - Contratada: CBLab Assist. Técnica e Manut. Em Equipam. Para Laboratório Ltda - CNPJ: 16.548.771/0001-03- Valor Total R$ 4.460,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 05/12/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Comodato n.º 201485130003, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: rescindir de agora e para sempre, o comodato do espaço correspondente a 2 (dois) m² do imóvel situado à Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, celebrada nos termos do TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2014, de 18/03/2014, dando, o comodatário, reconhecimento da efetiva devolução do espaço, sem ressalva de qualquer natureza. Assinam pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo BB, Ana Paula da Costa Jales e Fabiano da Silva Tavares. Data: 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08650.052037/2021-11.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELECO. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 06/2022, pelo período de 12 meses, compreendendo o período de 12/01/2024 a 12/01/2025.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.984,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 02/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JEFFERSON ELIAS DE FIGUEIRÊDO.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Dança, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JEFFERSON ELIAS DE FIGUEIRÊDO, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155891

Nº Processo: 23807.252151/2023-66.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.

Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multfuncionais, incluindo a prestação de serviços de

manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2028. Valor Total: R$ 64.560,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO 107/2023

371/SEMOSP/2023

CELEBRAÇÃO: 01/12/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADA: TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.691.928/0001-96. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a INCLUSÃO na Cláusula Sétima - do Pagamento, do originário Contrato, firmado entre as partes em 08 de agosto de 2023. Acrescenta o Parágrafo Único na Cláusula Décima Primeira - do Pagamento, será retido na fonte no ato do pagamento o IR devido, conforme alíquota estabelecida no Anexo I, do Decreto Municipal nº 3402/2023, que recepcionou a IN RFB nº: 1.234 de 2012. Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas do Contrato nº 107/2023. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 250/2021 Processo: 23089.012713/2021-21 Conveniada: CNPJ 60.453.032/0001-74 Universidade Federal de São Paulo UNIFESP e CNPJ 15.126.252/0001-39 Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda. Objeto: O Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do convênio celebrado entre as partes em 18 de janeiro de 2022 por mais 24 meses a partir de 18/01/2024. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Nova Vigência do Convênio 250/2021: 18/01/2022 a 18/01/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com objetivo de Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, com abertura prevista para o dia 30/01/2024, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis/MG, 12 de janeiro de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.014804/2022-73.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de segurança do trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 85.802,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

Data: 12/01/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de pavimentação em concreto em via urbana na sede do Município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES LTDA, no Valor de R$ 842.746,36 (Oitocentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos); Dotação Orçamentária: 020501.15.451.0091.1.004- Abert. Dren. Pavim. e Obras e Artes Especiais em Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 106-Traf. União; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2023-CPL.
Extrato de Termo Aditivo

Sétimo Aditivo ao contrato Nº 20190020, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço TP001/2019 - ESCALA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE PROINFANCIA TIPO 2, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTE NEGRO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 201804070-1 PAR. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 11/012/2023.
AVISO de Suspensão

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

PROCESSO Nº 17486/23

Reabertura

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para estabilidade de talude, contenção de enconstas e drenagem de águas pluviais da EMEB Primeiros Passos, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, neste ato suspende a presente licitação para alteração no edital, bem como designa a data de entrega dos envelopes para às 09h00m do dia 01/02/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email licitacoes@jandira.sp.gov.br

Fernanda Aparecida Domingas

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 02/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO TIPO CAMINHONETE OKM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Ampla Concorrência.

Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 26 de Janeiro de 2024, às 09 horas,

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, mantido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Natuba; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 7.255,40; AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 450,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 26.101,83; FIORI VEICOLO S.A - R$ 113.998,89; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 720,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 828,59; KEDMA ISABEL DE ASSIS - R$ 27.927,50; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 85.278,57.

Natuba - PB, 11 de Janeiro de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Aditivo ao contrato Nº 20210407, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço TP011/2021 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA DENOMINADO E.M.E.I PEQUENO POLEGAR, E DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE DENOMINADO E.M.E.I NOVO HORIZONTE, PROJETOS PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO C, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 Nº2096/2011, PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 11/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9596/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.821.386/0001-03, DJC6A82, FRMEV00918032023, 606-82; 13.328.473/0001-64, PZW9I71, FRMEV00838182023, 606-82; 13.392.732/0001-16, MJV6J48, FRMEV01023792023, 606-82; 43.351.151/0001-05, IRZ3F48, FRMEV01008442023, 606-82; 013.899.941-47, QCD3J39, FRMEV00599282023, 606-82; 75.904.383/0204-08, SER5G33, FRMEV00935492023, 606-82; 88.725.957/0001-46, JAS1620, FRMEV01011092023, 606-82; 79.788.766/0001-32, BDE7J41, FRMEV00853722023, 606-82; 78.662.558/0001-20, RKZ5A40, FRMEV01046542023, 606-82; RXL5J30, FRMEV01046532023, 606-82; RKZ5A40, FRMEV00536402023, 606-82; 103.468.088-98, EOE1H93, FRMEV01012122023, 606-82; 10.422.938/0001-53, RDU1I29, FRMEV00956562023, 606-82; RLK0J19, FRMEV00949682023, 606-82; 06.967.073/0001-33, RYC4C10, FRMEV00729942023, 606-82; RXM4C10, FRMEV01032742023, 606-82; RXO4C10, FRMEV00729922023, 606-82; 03.634.256/0001-49, MET7A53, FRMEV01041402023, 606-82; 06.208.105/0005-40, JBZ3F71, FRMEV01030252023, 606-82; JBP4I72, FRMEV00825712023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT