ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.988 - Processo nº 53500.021322/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Duartina/SP.

Nº 5.989 - Processo nº 53500.021776/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Fino/MG.

Nº 5.990 - Processo nº 53500.022114/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO, CNPJ 03.637.986/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buritis/MG.

Nº 5.991 - Processo nº 53500.025318/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oriximiná/PA.

Nº 5.992 - Processo nº 53500.025319/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alenquer/PA.

Nº 5.993 - Processo nº 53500.026226/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICÍPIO DE MIRANDA, CNPJ 03.452.315/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranda/MS.

Nº 5.994 - Processo nº 53500.026231/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICÍPIO DE MIRANDA, CNPJ 03.452.315/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranda/MS.

Nº 5.995 - Processo nº 53500.026661/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MEARIM LTDA, CNPJ 35.109.842/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lago da Pedra/MA.

Nº 5.996 - Processo nº 53500.027890/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA, CNPJ 58.251.711/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarujá/SP.

Nº 5.997 - Processo nº 53500.027892/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA, CNPJ 58.251.711/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bertioga/SP.

Nº 5.998 - Processo nº 53500.029683/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Rio Claro/MG.

Nº 5.999 - Processo nº 53500.029684/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Machado/MG.

Nº 6.000 - Processo nº 53500.029874/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO, CNPJ 22.679.153/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Francisco/MG.

Nº 6.001 - Processo nº 53500.029979/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundação de Apoio Ao Ensino Pesquisa e Extensão, CNPJ nº 19.084.599/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Lavras/MG.

Nº 6.002 - Processo nº 53500.031554/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV LESTE LTDA, CNPJ nº 21.712.856/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.

Nº 6.003 - Processo nº 53500.031557/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV LESTE LTDA, CNPJ nº 21.712.856/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.

Nº 6.004 - Processo nº 53500.032341/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER, CNPJ nº 83.102.608/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfredo Wagner/SC.

Nº 6.005 - Processo nº 53500.032346/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER, CNPJ nº 83.102.608/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfredo Wagner/SC.

Nº 6.006 - Processo nº 53500.032350/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER, CNPJ 83.102.608/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfredo Wagner/SC.

Nº 6.007 - Processo nº 53500.032699/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ 88.824.099/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Vitória do Palmar/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente