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PORTARIA Nº 121.684, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a ESTELITA MOREIRA BITES CARVALHO pensão civil por morte, a partir de 01 de outubro de 2024, como beneficiária do instituidor ADAO NUNES DE CARVALHO, matrícula 0.091.758-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 277971.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA MINC Nº 645, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, § 4º, do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, tendo em vista o disposto no art. 65 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando o resultado do Edital nº 4, de 29 de julho de 2022, da então Secretaria Especial de Cultura, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal MinC nº 529 de 31 de março de 2023, publicada no DOU de 3 de abril de 2023, alterada pela Portaria de Pessoal MinC nº 65, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2024, que designou os representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...............................................................................................................:

II - ...........................................; Suplente: Désirre Ramos Tozzi;

.............................................................................................................................

IV - ..........................................; Suplente: Edna Espírito Santo;

.............................................................................................................................

VI - ...........................................; Suplente: Mariângela Ferreira Andrade;

.............................................................................................................................

VIII - ........................................; Suplente: Márcia de Figueiredo Lucena Lira;

.............................................................................................................................

XIII - Ministério da Educação:

.............................................................................................................................

b) Suplente: Rodrigo Luppi dos Passos.

.............................................................................................................................

XX - Representante de organizações culturais de expressões artísticas indicado pelo Serviço Social do Comércio - SESC;

a) Titular: Adriana Dutra Mendes; e

b) Suplente: Vicente Carlos Pereira Júnior.

........................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria Nº 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 229-DISPENSAR CARLOS RANIERY PAULA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2163275, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenador, pro tempore, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.087, para a qual foi designado pela Portaria 192/2023/CT, de 25/09/2023.

Nº 231-DESIGNAR, pro-tempore, JOÃO VICENTE FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE 2139810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.087.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA CUREAU CERVO
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.576, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.137705/2024-18, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de LUAN NASCIMENTO DA SILVA para o cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 2.489, publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2024, por motivo de desistência formal da vaga.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 215, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR, a partir de 24/02/2023, Eleanara Pereira Guedes, Matrícula SIAPE 1086856, ocupante do cargo de Costureiro, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Depto. Pediatria e Puericultura do Departamento de Pediatria e Puericultura do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.087, para a qual foi designada pela Portaria N. 071/CCS, de 25/04/2022.

WILLIAM SCHOENAU
PORTARIA N° 1.466, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível intermediário, LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, técnico de suporte em infraestrutura de transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Siape nº 1570203, a contar de 14 de novembro de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA MINC Nº 647, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA ANDRADE, Matrícula Siape nº 1812721, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretora, FCE 1.15, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.067736/2023-93 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o PARECER nº 00625/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e do DESPACHO nº 04572/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:

DETERMINAR A EXONERAÇÃO A PEDIDO da servidora MARIA DAS GRACAS CAMARA SOUSA, matrícula no SIAPE sob o nº 550.937, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, tendo em vista a opção da servidora pela manutenção de sua aposentadoria percebida no RPPS do Estado do Maranhão, sendo essa convertida automaticamente em pedido de exoneração do cargo ocupado neste Ministério da Saúde, nos termos do previsto no art. 133, § 5º, da Lei nº 8.112/1990.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2314065, Coordenador-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de integrar missão internacional sobre modelos de regulação do acesso à saúde, no âmbito da Carta Acordo do Projeto OPAS (TC-105) - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, em Londres - Inglaterra, no período de 23 de novembro a 1º de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.168907/2024-81).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.009, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RÉCIO ELLERY ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 6470609, Engenheiro da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, com a finalidade de participar de missão técnica para a realização da 3ª Reunião do Comitê Gestor do Projeto (CAP) de Cooperação Trilateral Brasil-Angola-UNICEF, no âmbito da Cooperação Sul-Sul Trilateral, intitulada: "Promoção da resiliência urbana em áreas informais de Luanda através de sistema de saneamento condominial e gestão de resíduos sólidos com empreendedorismo local", em Luanda - Angola, no período de 23 de novembro a 1º de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25100.004169/2024-17).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1859881, Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, substituta, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de "Workshop de Gestão da Qualidade Educacional do Campo Virtual de Saúde Pública (CVSP) e Redes de Trabalho Colaborativo", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 19 a 22 de novembro de 2024,inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.170018/2024-84).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora TAYNNÁ VERNALHA ROCHA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1305044, Coordenadora-Geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da "Semana de Cooperação Regional para a Gestão de Riscos de Desastres e a Resiliência", em Santiago - Chile, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.169501/2024-16).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE BRANDÃO MOLENTO, matrícula SIAPE nº 1556129, Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Simpósio sobre "Biossegurança no Laboratório e Governança de Pesquisa de Dupla Utilização", promovido pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), da Organização dos Estados Americanos (OEA), no âmbito da Convenção para Proibição do Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Biológicas e Toxínicas e sua Destruição - CPAB, em Lima - Peru, no período 25 a 28 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento, conforme mencionado no Processo SEI nº 25209.005225/2024-22).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA MPS Nº 3.598, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.322449/2024-37 e 14022.093082/2024-60, resolve:

Dispensar, a pedido, RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.392.197, CPF nº 352.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva ABCD, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA FNDE Nº 989, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

JEAN CARLOS CARVALHO CARDOSO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços para Adesão, Atendimento e Supervisão de Entidades Mantenedoras, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Ato Presi nº 1.494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0022610-13.2024.4.01.8000 e no PAe 0022904-65.2024.4.01.8000, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 14/11/2024, a convocação da Juíza Federal LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO para responder pelo acervo disponível na 9ª Turma e 1ª Seção, de que trata o Ato Presi 1002/2024 (21025944), publicado no DOU2 de 2/8/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.384, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar os servidores CARLOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1497253, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatística e KATHERINE LIMA DA SILVA WALTERS, Matrícula SIAPE nº 1161960, Secretária Executiva, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Documentação, Arquivo e Publicações, código FCE 1.05, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.590, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DEYLON GOMES DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 1524285, Tecnólogo-Formação e ANA KATHYA SILVA HENRIQUES, Matrícula SIAPE nº 0758067, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.385, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar os servidores CARLOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1497253, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatística e KATHERINE LIMA DA SILVA WALTERS, Matrícula SIAPE nº 1161960, Secretária Executiva, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Logístico, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar LOURIVAN RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0233067, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0216, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada JÚNIA GRAZIELY NUNES PINTO.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 721, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 2023 e Decreto nº 12.099, de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.013718/2024-90, resolve:

Designar, a servidora CYNTHIA MIRANDA PINTO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FELIPE MONTEIRO E SILVA
PORTARIA FNDE Nº 990, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

ANTÔNIO CECÍLIO BARBONI JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços para Adesão, Atendimento e Supervisão de Entidades Mantenedoras, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIAS 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 614, de 23 de setembro de 2024, resolve:

N° 7.612 - Tornar sem efeito a partir de 14 de novembro de 2024 a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 6776/2024, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.562823/2024-10.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Classe D - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE

- WÉLERSON LONDERO DA SILVA - Vaga SIAPE 902810 - LISTA GERAL

N° 7.613 - Tornar sem efeito a partir de 14 de novembro de 2024 a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 6758/2024, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588492/2022-78.

BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- ANNE KRUMMENAUER - Vaga SIAPE 276964 - LISTA GERAL

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 7.628, de 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JAIME URDAPILLETA TAROUCO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de encontro junto à Asociación Guatemalteca de Criadores de Ganado Brahman y Derivados, em San José El Ídolo, Guatemala, no período compreendido entre 19/11/2024 e 24/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103348.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 442, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA CRISTINA GOMES DUARTE, matrícula SIAPE 652510, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25000.146797/2024-05).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.077/PROGEP/IFNMG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61, de 29/03/2018 e o que consta no Processo nº 23390.000832/2024-61, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Nicolas Wilker Fioratti Silva, aprovado no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 40, de 22/02/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, homologado pelo Edital nº 102/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, autorização concedida por meio do OFICIO Nº 273/2024/GAB/IFSULDEMINAS, de 07/10/2024, ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0349719.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 2023 e Decreto nº 12.099, de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.079588/2024-58, resolve:

Nº 722 - Dispensar, a servidora LAÍS LIMA REZENDE, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

Nº 723 - Designar, a servidora ANA CAROLINA AGUIAR DINIZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FELIPE MONTEIRO E SILVA
RETIFICAÇÃO

Processo nº 08700.008602/2024-13

No Despacho Decisório nº 292/2024/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao Processo nº 08700.008602/2024-13, publicado do DOU nº 211, página 99, Seção 2, de 31 de outubro de 2024,

onde se lê "de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2024",

leia-se "de 2 a 7 de dezembro de 2024".
PORTARIA PRR 1 Nº 188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Andréa Lyrio - GABPRR32, no dia 14/11/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 2º Nomear o servidor Paulo Henrique Luiz Rezende, matrícula MPF nº 33229, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR6, no dia 14/11/2024 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA SEAID/MPO Nº 773, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar os servidores BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1007261 e RAQUEL MARTINS REGO, matrícula SIAPE nº 1551699, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Projetos e Integração Regional, código FCE 1.13, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VIVANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA Nº 5.069 - GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, e o constante no processo nº. 23249.052121/2024-13, resolve:

DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Departamento de Capacitação e Qualificação - DCQ, Código: CD-04, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

NOME DO TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS

SIAPE

Regina Cellis de Azevedo Correia Lima

Chefe do Departamento de Capacitação e Qualificação (CD-04)

Ricardo Henrique Pereira Santos

2218704

GEDEON SILVA REIS
PORTARIA MPS Nº 3.601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.234761/2024-74 e 14022.093090/2024-14, resolve:

Dispensar, a contar de 25 de abril de 2024, MARCO ANTONIO VIEIRA, matrícula nº 0.895.356, CPF nº 290.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Visconde do Rio Branco, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.604, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.234761/2024-74 e 14022.093090/2024-14, resolve:

Dispensar THIAGO GUILHERME DE SOUZA, matrícula nº 2.637.342, CPF nº 013.XXX.XXX-16, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Visconde do Rio Branco, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.605, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.234761/2024-74 e 14022.093090/2024-14, resolve:

Designar THIAGO GUILHERME DE SOUZA, matrícula nº 2.637.342, CPF nº 013.XXX.XXX-16, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Visconde do Rio Branco, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.606, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.396347/2024-58 e 14022.093089/2024-81, resolve:

Dispensar LEANDRO SOARES FERNANDES, matrícula nº 1.638.485, CPF nº 274.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.607, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.396347/2024-58 e 14022.093089/2024-81, resolve:

Designar SERGIO DUARTE YAMANAKA JUNIOR, matrícula nº 1.492.707, CPF nº 359.XXX.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.612, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.322449/2024-37 e 14022.093082/2024-60, resolve:

Designar MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 1.452.305, CPF nº 288.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva ABCD, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.625, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.383531/2024-38 e 14022.093223/2024-44, resolve:

Designar RONISE FERNANDES FEITOSA BEZERRA, matrícula nº 1.374.263, CPF nº 517.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Melhoria do Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Relacionamento com o Cidadão, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 4.014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.029998/2024-17, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria n.º 2818, de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 172, Seção 2, página 32, de 05 de setembro de 2024 que prorrogou até 30 de novembro de 2024, o prazo da Portaria n.º 1727, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 116, Seção 2, página 31, de 19 de junho de 2024, que designou, pró tempore, o servidor JOÃO ITAMAR MELO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 1960881, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA SEAID/MPO Nº 728, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar os servidores FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173 e CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, matrícula SIAPE nº 1403864, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário-Adjunto de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, código FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula no SIAPE nº 3245774, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 16.0031, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
ATO Nº 88 - DLP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 17773/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO CARLOS BESSA, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 3º, inciso I, 6º e 7º do artigo 26, da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar VANESSA BUARQUE DE MACEDO PAULA DE MENEZES MATOS, matrícula SIAPE nº 1850005, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise de Conformidade de Instrumentos de Financiamentos, FCE 1.11, do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 105, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de dezembro de 2024, de CARLOS BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1711727, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Continuo, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
DESPACHO Nº 408, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.029921/2024-95, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal LAÍS HENRIQUE DE SOUZA com o objetivo de participar da Unidade de Coordenação Operacional (OCU) da Operação Thunder 2024, em Lyon, França (de 18 a 22/11/2024), sendo o período total de afastamento de 16 a 24/11/2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.830, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.000725/2024-56, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de novembro de 2024, TATIANA BERRINGER DE ASSUMPÇÃO, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2187291, do cargo em comissão, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA SUDECO Nº 734, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto n. 9.794, de 14 maio de 2019, e a Portaria n. 587, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 21 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor o Sr. DANIEL RIBEIRO ARAÚJO, matrícula Siape nº 206****, para atuar como Titular da Conformidade de Registro de Gestão, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 533018 e 537004, Sudeco e FDCO, e em seus impedimentos legais os servidores: a Sra. PAULA CORREIA DE BRITO, matrícula Siape nº 172****, como Primeira Conformista substituta; o Sr. KAINÃ AGUIAR FERREIRA, matricula Siape nº 206****, como Segundo Conformista substituto; a Sra. SUELLEN E SILVA VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 206****, como Terceira Conformista substituta; e a Sra. CAMILA GIRÃO DE MORAIS BARCELOS, matrícula Siape nº 169****, como Quarta Conformista substituta.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 650, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, seção 2, página 60.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.821, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS FERRAZ VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1732113, e LUCAS DA SILVA TASQUETTO, matrícula SIAPE nº 1327084, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, de Subsecretário de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA MPS Nº 3.615, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393988/2024-51 e 14022.093009/2024-98, resolve:

Designar CESAR AUGUSTO BESKOW JUNIOR, matrícula nº 2.885.901, CPF nº 029.XXX.XXX-69, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ijuí, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.638, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.199102/2024-84 e 14022.093022/2024-47, resolve:

Designar MARCELO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 3.350.031, CPF nº 384.XXX.XXX-88, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jacareí, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA