gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 35014.089365/2022-14.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.514.281/0001-99 - E C BARRETO TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 27/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 06/06/2024 a 06/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.o contrato nº 27/2022 tem como objeto a contratação de serviços de transporte incluindo motoristas, manutenção e fornecimento de combustível, atendendo a administração central, a superintendência regional do inss no norte/centro oeste e a gerência executiva do inss no distrito federal.o valor global estimado do presente termo aditivo para o período 06/06/2024 a 06/06/2025 é de r$ 1.214.953,68 (um milhão duzentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos)., e será pago na forma do contrato n° 27/2022.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.953,68. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Extratos de Contratos

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 35, 036, 037 E 038/2024 da PMP

Ref. a Inexigibilidade Nº 03/2024 - CPL, originado do PL. Nº. 013/2024, cujo o objeto é a: Contratação das Atrações Artísticas: Felipe & amp; Gabriel, através da empresa, Deadline Produções LTDA EPP; para apresentação no dia 12/06/2024; Raphaela Santos, através da empresa, Raphaela Santos Gravações e Edições Musicais LTDA ME para apresentação no dia 12/06/2024; Caviar com Rapadura, através da empresa, Show Premium Empreendimentos Culturais LTDA ME; para apresentação no dia 12/06/2024; Lipe Lucena, através da empresa, Nobrega Promoções e Iluminação LTDA ME; para apresentação no dia 18/06/2024; Durante a Festividades Juninas de Primavera/PE, conforme CONVÊNIO MTUR/Município de Primavera/PE TRANSFEREGOV Nº. 958884/2024, que tem como Objeto "Arraiá do Povo Feliz", conforme os preceitos legais contidos no fundamentado no art. 74 inciso II da Lei 14.133/21.CONTRATO Nº 035/2024 PMP - Empresa contratada - Felipe & amp; Gabriel, através da empresa, Deadline Produções LTDA EPP, CNPJ sob nº 47.412.593/0001-67, com o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); CONTRATO Nº 036/2024 PMP - Empresa contratada - Raphaela Santos, através da empresa, Raphaela Santos Gravações e Edições Musicais LTDA ME, CNPJ sob nº 46.654.544/0001- 78, com o valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais); CONTRATO Nº 037/2024 PMP - Empresa contratada - CAVIAR COM RAPADURA, através da empresa, Show Premium Empreendimentos Culturais LTDA ME, CNPJ sob nº 36.449.014/0001-34, com o valor de R$ 120.000.00 (Cento e vinte mil reais); CONTRATO Nº 038/2024 PMP - Empresa contratada - Lipe Lucena, através da empresa, Nobrega Promoções e Iluminação LTDA ME, CNPJ sob nº 25.173.110/0001-86, com o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Primavera, 10 de junho de 2024. Dayse Juliana dos Santos/Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo à Nota de Empenho nº 2024NE000891, celebrado com a ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.083.148/0001-13. Processo: 200.013912/2023-90. Data da Assinatura: 10/06/2024. Objeto: Alteração do item nº 001 da Nota de Empenho 2024NE891, substituindo-se a marca indicada na proposta da contratada de "MEDIKEE/SHENZEN MEDIKEE DESIGN & MANUF. CO., LTD. - CHINA, REP. POP/ MK-1206A/80901119015". Para "GUANGZHOU 3RAY ELETRONICS - 80901119003". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Patrícia Bach.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167491

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64326.001062/2023-43.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de Reparação da Casa de Hóspedes do Hospital Militar de Área - HMASP, Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo - SP. Vigência: 30/10/2023 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Extrato de Contrato

Contrato de Cooperação Técnica. Processo: 21157.000677/2024-1O. Partes: Embrapa Amapá e Jean Roger Pereira da Silva Junior. Objeto: implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de interesse mútuo (tipo Unidade de Observação-UO), relacionado ao fomento de viveiros comerciais de produção de manivas-semente de mandioca com novas cultivares recomendadas para o estado do Amapá. Vigência 24(vinte e quatro) meses, a partir da assinatura em 03/06/2024. Signatários: Jô de Farias Lima e Antonio Claudio Almeida de Carvalho, Embrapa Amapá. Jean Roger Pereira da Silva Junior, Cooperante.
EDITAL nº 678/2024-TCU/SEPROC, DE 11 DE JUNHO DE 2024

TC 029.050/2020-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 039.963.442-87, do Acórdão 8494/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 22/8/2023, proferido no processo TC 029.050/2020-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 13/5/2024: R$ 955.558,72. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 90.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DO CONTRATO nº 270/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa B. Daniel informatica CNPJ: 11.607.273/0001-15. Processo 018/2024, Adesão a registro de preços 02/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Pintópolis. Valor global em R$ 19.090,15. Início da vigência em 05 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 05 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DO CONTRATO nº 271/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Lyron Informatica Ltda, CNPJ: 15.427.657/0001-07. Processo 020/2024, Adesão a registro de preços 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Pintópolis. Valor global em R$ 46.500,00. Início da vigência em 05 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 05 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão Eletrônico nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Eletrônico nº 009/2024 a empresa AB TECH SOLUTIONS INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ:24.144.712/0001-42 no valor Global de 1.143,60 (hum mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos). Empresa RODRIGO ALVES PINTO 10814456618 inscrita no CNPJ:17.719.173/0001-67 no valor global de 1.590,00(hum mil quinhentos e noventa reais). Empresa VANEIDE SOARES MAIA inscrita no CNPJ:04.962.041/0001-10 no valor global de 7.923,38(sete mil novecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), empresa NOVA PAPELARIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 28.298.082/0001-11 no valor global de 106.228,70 (cento e seis mil duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos. Empresa CDSJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:52.247.719/0001-25 com o valor global de 218.517,50 (duzentos e dezoito mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos.

Pintópolis, 11 de junho 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024 - UASG 373051

Nº Processo: 54000.058564/2019-89. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024. Objeto: contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas - SR(AL). Contratada: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ da contratada: 09.198.704/0001-95. Justificativa: Garantir a limpeza e conservação das instalações físicas e dos bens móveis desta autarquia. Fundamento Legal: inciso XI, Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 99.047,80.

Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0036675-90.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.006.11.2023 ao Contrato nº 07.006.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ nº 89.278.519/0001-40; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 07.006.10.2023, com o acréscimo do valor contratual no percentual de 12,42%; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 06/06/2024; Vigência: a partir da sua assinatura; Valor total: R$ 27.450,00; Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2022, resultante do Pregão nº 15/2022, ambos da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado de São Paulo - SRA-SP; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Juliana Soares Canevese e o Sr. Sérgio Canevese, Sócios Administradores.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-UASG 80025

Republicado

Nº PROCESSO: 7902/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de bens e serviços com vistas à implantação de uma infraestrutura de rede de comunicação sem fios com abrangência em todo o âmbito dos órgãos participantes, incluindo o fornecimento de equipamentos: pontos de acesso, controladora de rede sem fios (físicas ou virtualizadas), controladora de acesso de redes, injetores de energia poe, softwares de configuração e gerência, serviços de instalação e configuração e transferência de conhecimento para sua operação, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Informamos que devido a necessidade ajustes no Edital e seus anexos, foram alteradas as datas deste Pregão, quais sejam: Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024. Data e hora da sessão: 28/06/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 50500.415227/2019-10.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: A suspensão total do Contrato Administrativo nº 039/2019, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 1º de maio de 2024. Vigência: 01/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.019.797,46. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PL nº 28/24, PE nº 2/24. objeto é o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica FTTH GPON/EPON) em vários pontos na cidade e internet via Rádio em pontos nos Distritos do Município de Resplendor, Contratos: CONNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n.º 21.480.055/0001-16, Contrato n° 96/24; com valor R$ 14.352,00. VIXCEL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 28.274.072/0001-46, Contrato n° 95/24; com valor R$ 43.200,00. WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕE, CNPJ n.º 00.989.304/0001-23, Contrato n° 94/24; com valor R$ 137.999,52. Assinatura: 11/6/24, Vigência 11/6/24 a 10/6/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 19973.102061/2022-55.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 13.113.314/0001-42 - WEXP SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 7/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.507,95. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação e Cessão de Uso de Imagem nº TD2024/0012. Processo: 200.009072/2024-41. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001 e o senhor RICARDO KOTSCHO (DOADOR). Modalidade: Não aplicável. Objeto: O DOADOR, concede e transfere ao DONATÁRIO Doação e Cessão de Uso de Imagem a OBRA DE ARTE "Explode um novo Brasil: O diário da Campanha das Diretas". Vigência: Início: 06/06/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Doação: Ricardo Kotscho.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE004/2024, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia civil visando a realização de obras de reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 18 de julho de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br.

Araci-BA, 11 de junho de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

PA 054-2024 Objeto: Aquisição de parques infantis, produzido em madeira de eucalipto tratada e pintada. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 25.06.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 25.06.2024 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 11 de junho de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Data da Sessão de Julgamento: 03/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 11 de junho de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240084 Contratante: FME Contratada: P V M MAIA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 20.975.003/0001-58 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos contra incêndio do tipo extintor de incêndio e recarga de extintor de incêndio, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de educação de Ulianópolis-PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 001/2024-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 03/06/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 37.600,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230258. Contratante: PMU Contratada: IP CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 43.408.893/0001-11 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: IN Nº 004/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/04/2025.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Aquisição de mobiliário para o Hospital Municipal de Goianápolis GO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 25/06/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 25/06/2024 as 08h59 min do dia 25/06/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 25/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis-GO, 11 de junho de 2024.

POLLIANNA CAVALCANTE BATISTA PINTO

Gestora Municipal do FMS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2024 - UASG 373051

Nº Processo: 54000.188077/2019-40 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2024. Objeto: contratação de Serviços continuados terceirizados com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas - SR(AL). Contratada: M.C. SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA. CNPJ da contratada: 07.260.872/0001-38. Justificativa: assegurar a boa prestação de serviços inerentes aos cargos pretendidos, uma vez que esta SR(AL) não dispõe de servidores que executem tais serviços. Fundamento Legal: inciso XI, Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 653.912,94. Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 164-24

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 164-24, código Embrapa nº 22400.24/0050-7; Participantes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de 01 (um) Veículo L200 TRITON OUTDOOR GLS 2.4 D, adquirido com recursos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, Embrapa/FUNARBE, código 22400.22/0207-5, relacionado ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 936249/2022, firmado entre a EMBRAPA e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, registrado internamente na Embrapa sob o nº 22400.22/0181-2; Data da assinatura: 11/06/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 219/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, nos autos do Processo nº 53560.002766/2023-44, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, o(s) autorizado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, que venceu sua autorização de uso de radiofrequência(s) e, consequentemente, sua(s) licença(s) para funcionamento de estação do Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC), e havendo interesse em continuar utilizando os equipamentos de radiocomunicação, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência, se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

Nome da Entidade

CPF/CNPJ

Validade de Radiofrequência

Modalidade(s) de SARC e Fistel(eis)

RADIO FM BEIRA RIO LTDA

02377664000108

17/02/2014

251 - 50405387075

RADIO FM SERROTE LTDA

03729079000184

27/03/2016

251 - 50405830440

RADIO FM VENEZA LTDA.

03745128000172

09/12/2020

251 - 50408286164

Gilberto Studart Neto
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 34903.24/0001-7; Partes: EMBRAPA e MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a melhoria contínua do Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa para o setor Agropecuária, com foco na adequada caracterização das emissões e remoções incorridas nos sistemas produtivos agrícolas brasileiros e suas peculiaridades típicas de ambientes tropicais e formalização da Embrapa como instituição parceira do MCTI, responsável pela coordenação técnico-científica do setor Agropecuária no Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa; Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2029; Data Assinatura: 02/05/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clênio Nailton Pillon, pela EMBRAPA; Luciana Barbosa de Oliveira Santos, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO informa a realização do Pregão Eletrônico n 009/2024, não registro de preços exclusivo para ME/EPP, tipo Menor Preço por item, conforme Lei Federal n 14.133/2021. O recebimento de propostas inicia em 12/06/2024 às 09h30min, com abertura em 24/06/2024 às 09h:31min e disputa às 10h:00min, através do site www.portalde compraspublicas.com.br. Edital nº 009/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde de Aurilândia-GO, com Recurso de Emenda Parlamentar n 81000293, Proposta n 11291. 065000/1220-01. O edital completo está disponível em https://www. aurilandia.go.gov.br, ou por e-mail: licitacao@aurilandia.go.gov.br, em horário comercial.

Aurilândia-GO, 11 de junho de 2024.

Renato Ferreira Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

P.A 44. Construção da praça da bíblia e reforma do terminal rodoviário de Olindina/Ba, contrato de repasse Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA. Início da seção dia 18/07/24, às 10h. Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75 3436-1181.

Olindina/BA, 11 de junho de 2024

Amon V. Oliveira

Secretário de Administração
Aviso de Homologação E Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº. 16/2024 - O Prefeito do Município de São Vicente Ferrer-PE, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024, Processo Licitatório nº 16/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação/manutenção de estrada rural no município de São Vicente Férrer/PE, com a pavimentação em paralelepípedo e recapeamento asfáltico de diversas vias da área rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, ficando ADJUDICADAS e HOMOLOGADAS as seguintes propostas: VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 04.393.361/0001-04) com o lote 1 no valor de R$ 969.795,24 (novecentos e sessenta e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) e STH CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ: 36.575.014/0001-80) com o lote 2 no valor de R$ 754.943,26 (setecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos).

São Vicente Férrer, 11 de junho de 2024.

Marcone Vicente Dos Santos

Prefeito
Extratos De Contratos

Contrato Nº. 58/2024. Processo Licitatório Nº. 16/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2024-Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação/manutenção de estrada rural no município de São Vicente Férrer/PE, com a pavimentação em paralelepípedo (Lote 01) de diversas vias da área rural do município nas condições estabelecidas no Projeto Básico. -Contratada: VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 04.393.361/0001-04. -Valor Contrato: R$ 969.795,24 (novecentos e sessenta e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). -Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. -Data do Contrato: 11 de junho de 2024.

CONTRATO Nº. 59/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação/manutenção de estrada rural no município de São Vicente Férrer/PE, com o recapeamento asfáltico (Lote 02) de diversas vias da área rural do município nas condições estabelecidas no Projeto Básico. -Contratada: STH CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº. 36.575.014/0001-80. -Valor Contrato: R$ 754.943,26 (setecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). -Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. -Data do Contrato: 11 de junho de 2024.
Aviso De Licitação

Concorrência Nºc2/2024

Processo Nº: 003/2024. Concorrência Nº. 002/2024 - FME. EMC. Obras/Serviços. contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de conclusão/execução/reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Morais, Localizada No Povoado De Caroalina, Zona Rural do município de sertânia/PE. Valor Estimado: R$ 290.672,44. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 19.07.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 11 de junho de 2024

Simoni Laet Cavalcanti

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM SRP Nº 23/2024

Processo 035/2024.

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 023/2024, PROCESSO 035/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades de diversas Secretaria do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 24/06/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 24/06/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 12/06/2024. ID LICITAR 32704.

Itabira, 11 de junho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - PROCURADORIA

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 028/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, , inscrita no CNPJ sob o número 05.240.639/0001-30 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2023 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000276/2022-21. Período de Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data da assinatura: 06/06/2024.
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024.

Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Restauração Funcional de Pavimentação Asfáltica na Avenida Presidente Vargas do Município de Caarapó/MS, com recursos de transferência especial do Programa 09032023 - emenda 202321700001, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: NK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 07.167.262/0001-94, para executar os serviços constantes no item 1 (um), pelo valor global de R$ 4.145.000,00 (quatro milhões e cento e quarenta e cinco mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata deste certame.

Caarapó-MS, 11 de junho de 2024.

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024.

O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 049/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Restauração Funcional de Pavimentação Asfáltica na Avenida Presidente Vargas do Município de Caarapó/MS, com recursos de transferência especial do Programa 09032023 - emenda 202321700001, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, Empresa vencedora NK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 07167262000194, para executar os serviços constantes no item 1 (um), pelo valor global de R$ 4.145.000,00 (quatro milhões e cento e quarenta e cinco mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.

Caarapó-MS, 11 de junho de 2024.

Cleonice Vieira Lopes

Agente de Contratação

despacho

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra.

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrado em virtude de descumprimento da legislação ambiental, como segue:

INTERESSADO(A)

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO INFRAÇÃO

ITS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

10.531.422/0002-28

02285.000293/2022-25

R7EYAER3

ITS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

10.531.422/0002-28

02285.000297/2022-11

MIEGSIH1

ITS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

10.531.422/0002-28

02285.000298/2022-58

NRO46IJ0

CENTER TREVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

55.838.387/0001-41

02548.000056/2024-98

1086RD8D

Fica o(a) interessado(a) ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em um prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA São Paulo, com sede à Alameda Tietê, 637, Cerqueira César, São Paulo-SP, ou em qualquer unidade técnica vinculada. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações no link: https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

Torna-se sem Efeito publicação de mesmo teor constante do Diário Oficial da União, n°110, de Terça-feira, 11 de Junho de 2024, página 111.

FÁBIO TADEU BUONAVITA
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de garrafas isotérmicas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/06/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024) 040001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores dos Edifícios Sede I e Centrejufe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES. Empresa Vencedora: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ: 90.347.840/0006-22, que ofertou o valor total global de R$ 149.997,60, para o item 1. Conforme Decisão 20709122, constante do PAe/SEI 0030527-20.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 11/06/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3656-1/2023. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de rede de distribuição de informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusiva, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência. Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIDEC - 11/06/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, mediante alocação de postos de trabalho (Auxiliar de Eleição e Supervisor), para auxiliar as Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Sul nas atividades relacionadas à realização das Eleições Municipais de 2024.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIDEC - 11/06/2024) 070021-00001-2024NE000059
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12.793/2024. , publicada no D.O.U de 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANA DOCAMPO FERRARI

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 11/06/2024) 080010-00001-2024NE000054
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitores LED 29" Ultrawide, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 11/06/2024) 080014-00001-2024NE400358
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - (Processo nº 04600. 002195/2023-19). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do certame a empresa APPONTE WEB GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 26.580.101/0001-72, conforme consta nos autos.

BRENO AURÉLIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024) 114702-11401-2024NE000275
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - (Processo nº 04600. 003433/2023-11). Após análise e julgamento das propostas, foram consideradas vencedoras do certame às empresas RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 15.332.890/0001-06 e SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 26.991.097/0001- 35, conforme consta nos autos.

BRENO AURÉLIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024) 114702-11401-2024NE000275
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Superintendente Substituta declara vencedora do pregão eletrônico nº 90001/2024 a Empresa M rzze Serviços e Facilites Ltda - CNPJ 03.012 0001-01, por ter apresentado o melhor preço montante de R$ 5.198.895,60 (cinco milhões, to e noventa e oito mil, oitocentos e noventa ecinco reais e sessenta centavos) e todas as condições habilitatórias, para execução de servi ços de apoio administrativo, recepcionista e motorista para atender demanda do Iphan-GO.

HÉLLEN BATISTA CARVALHO

Superintendente Subtituta

(SIDEC - 11/06/2024) 343014-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O pregoeiro e sua equipe de apoio torna públicoresultado do pregão eletrônico 04/2024 cujo objeto é a prestação de serviços continuados com mão de obra de apoio administrativo na Unidade Especial CCPPI,que teve como vencedor aempresa TIME MULTISSERVIÇOS LTDA,CNPJ: 34.036.212/0001-40, por ter ofertado o menor preço global de R$ 1.149.946,37 (hum milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos).

CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 373051

Nº Processo: 54000.058564/2019 . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão Unilateral do Contrato nº 5.000/2019 Declaração de Dispensa em 10/06/2024. ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 10/06/2024. JUNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO. Superintendente. Valor Global: R$ 99.047,80. CNPJ CONTRATADA : 09.198.704/0001-95 PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 11/06/2024) 373051-37201-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 373051

Nº Processo: 54000.188077/2019 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Apoio Administrativo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão Unilateral do Contrato nº 7.000/2020 Declaração de Dispensa em 11/06/2024. ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 11/06/2024. JUNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO. Superintendente. Valor Global: R$ 653.912,94. CNPJ CONTRATADA : 07.260.872/0001-38 M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA.

(SIDEC - 11/06/2024) 373051-37201-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54000.010913/2024. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de recepcionistas e técnicos(as) de secretariado, para atender Unidade Avançada de Cascavel - UAI, da SR(PR), localizada Rua Presidente Bernardes, 1419, Vila Tolentino, Cascavel/PR. Novo Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Glória, 175 Centro Cívico - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JEFFERSON HANZEN MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024) 373067-37201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa MARKE COORDENACAO E PLANEJAMENTO EM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 01.010.185/0001-88 pelo melhor lance de R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), conforme termo de homologação emitido pela autoridade competente, constante nos autos do processo 21454.000462/2021-46.

DIEGO LUIS MINSKY

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024) 135284-11111-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Copa, Cozinha e Gêneros Alimentícios. Para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, por meio de pregão eletrônico (SRP), expostos na lista de itens apensada aos autos deste processo. Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024) 240137-00001-2024NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A SRA/RS torna público o resultado do julgamento de Recursos frente à aceitação da propostae à habilitação da empresa VERBIO TELECOM LTDA, Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Reconsidera-se a decisão e determina-se o retorno da licitação à fase de julgamento de propostas, em obediência aos itens 7.8 e 7.9 do edital e seus subitens e conforme ÷2º do art 165 da Lei 14.133. Nova sessão é designada para a data 14/06/2024 às 10:00h.

CRISTIAN BELCHIO ANTON

Pregoeiro Oficial SRA/RS

(SIDEC - 11/06/2024) 170175-00001-2024NE000029
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Possível aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades das SRA'S da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima) e seus órgãos clientes. Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WANDERLEY PERDOME

Pregoeiro Oficial Sra/ac

(SIDEC - 11/06/2024) 170344-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 41/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 41/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 1(R$719,99); SUPERAR LTDA, nos itens: 3(R$2.570,00), 4(R$2.920,00), 5(R$3.600,00), 8(R$1.139,37), 11R$3.320,00); NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, no item: 6(R$2.497,00); FORMIGARI COMERCIO DE MOVEISLTDA, no item: 9(R$2.300,00); L M PEREIRA LICITA, no item: 10(R$2.760,00).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 11/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64041.000316/2022-11.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.834,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 35014.259246/2021-54.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 90/2021 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 10/06/2024 a 10/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, bem como a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 10/06/2024, com fundamento no art. 65, §1º da lei n. 8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.478,28. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280050

Objeto: Aquisição de Retificador de potencia

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO