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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Conselho Regional de Serviço Social 8ª Região (CRESS-DF), no uso das suas atribuições legais e regimentais, convoca as(os) Assistentes Sociais regularmente inscritas(os) no âmbito da jurisdição deste regional para a 1ª Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em 15 de outubro de 2024, às 18h30, em primeira chamada, e às 19h00, em segunda chamada, na sede do CRESS-DF, localizada SRTVN, quadra 702, Conjunto P, Edifício Rádio Center - Salas 3139/3140, SRTVN bloco B Asa Norte, DF, 70719-900, tendo como pauta: Anuidade para o ano de 2025 e informes gerais.

Karina Aparecida Figueiredo

Conselheira Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00004/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2023 08.00 sec. de educacao 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 12.306.2001.2012 manter ativ. do programa de alimentação escolar - pnae 552 transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar 12.361.2001.2015 manter ativ. do ensino fundamental. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00120/2024 - 09.10.24 - Irani Magno da Silva - R$ 24.789,60; CT Nº 00121/2024 - 09.10.24 - Eraldo Andrade Borba Junior - R$ 39.938,80; CT Nº 00122/2024 - 09.10.24 - Eliel Barbosa Cavalcante - R$ 39.938,80; CT Nº 00123/2024 - 09.10.24 - Eduardo Camelo Borba Filho - R$ 39.938,80; CT Nº 00124/2024 - 09.10.24 - Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar Ltda - R$ 44.385,00.
Resultado de habilitação

Credenciamento de Serviço Nº 4/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/Pnae no município de Salgado de São Félix. Credenciados/Habilitados nos termos do instrumento convocatório: Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar Ltda; Eduardo Camelo Borba Filho; Eliel Barbosa Cavalcante; Eraldo Andrade Borba Junior E Irani Magno Da Silva. Inabilitados nos termos do instrumento convocatório: Cooperativa dos Produtores Rurais da Mesorregiao do Agreste Paraibano - Coopap. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 2 de outubro de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158363

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23174.000238/2024-24.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Revisão do contrato nº 02/2024 devido a inclusão do cargo de ledor na convenção coletiva de trabalho - CCT/PI 000114/2024, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea d, da lei nº nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, devido ao novo valor apresentado no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho - CCT/PI000114/2024. Fundamentada no decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP nº 05/2017, da lei nº 14.133/2021, na cláusula sexta do contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.231,84. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158636

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23243.012581/2021-16.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer 7,56% (sete vírgula cinquenta e seis por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato nº 02/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de rondônia - ifro e a empresa dlf engenharia comercio e representacao ltda, cujo objeto é serviços de apoio administrativo e manutenção, que compreenderá o fornecimento de mão de obra e todo o material de consumo, insumos, ferramental e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 23/07/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.908,94. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
aviso de Adjudicação e Homologação

Credenciamento Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar Ltda - R$ 44.385,00; Eduardo Camelo Borba Filho - R$ 39.938,80; Eliel Barbosa Cavalcante - R$ 39.938,80; Eraldo Andrade Borba Junior - R$ 39.938,80; Irani Magno da Silva - R$ 24.789,60.

Salgado de São Félix - PB, 8 de Outubro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
Aviso de Registro de Preços

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00030/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços nº: RP 0030A2024 - 27/09/2024 - A empresa Rps Distribuidora de Produtos Limitada - CNPJ nº 02.889.655/0001-98, vencedora no item 11, perfazendo um total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Ata de Registro de Preços nº: RP 0030B2024 - 27/09/2024 - A empresa Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda - CNPJ nº 40.553.425/0001-42, vencedora no item 01, perfazendo um total de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº: RP 0030C2024 - 27/09/2024 - A empresa Ativa Comercio e Servicos Ltda - CNPJ nº 55.304.790/0001-90, vencedora nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13 e 14, perfazendo um total de R$ 120.409,25 (cento e vinte mil quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Importa a presente licitação o valor de R$ 122.846,75 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br

Salgado de São Felix - PB, 27 de Setembro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 730/2023 02.00 04.122.1002.2002 03.00 04.122.1002.2003 04.00 04.125.1002.2004 05.00 04.122.1002.2005 06.00 04.123.1002.2007 07.00 20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 12.361.2001.2013 542 541 569 12.361.2001.2015 12.361.2001.2017 12.365.2001.2019 09.00 10.122.2002.2022 10.301.2002.2024 10.00 08.122.2003.2029 08.241.2003.2112 08.243.2003.2030 08.244.2003.2039 11.00 15.451.1002.2043 12.00 13.00 13.392.2005.2048 14.00 27.301.1002.2114 15.00 08.244.2003.2033 16.00 15.451.1002.2111 3.3.90.32.01 3.3.90.30.01 500. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00113/2024 - 01.10.24 - Rps Distribuidora De Produtos Limitada - R$ 2.100,00; CT Nº 00114/2024 - 01.10.24 - Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda - R$ 337,50; CT Nº 00115/2024 - 01.10.24 - Ativa Comercio e Serviços Ltda - R$ 120.409,25.
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Ativa Comercio e Serviços Ltda - R$ 120.409,25; Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda - R$ 337,50; Rps Distribuidorade Produtos Limitada - R$ 2.100,00.

Salgado de São Félix - PB, 26 de Setembro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EDITAL Nº 27, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

OBJETO: Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2024.

PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95

O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere o caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2024.

Período: As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas, no período de 14 de outubro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 30 de outubro de 2024, observado o horário de Brasília-DF.

A íntegra do Edital nº 27, de 9 de outubro de 2024, contendo o cronograma completo relativos ao período para a atualização das bolsas do Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2024, encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://prouniportal.mec.gov.br/legislacao.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Secretário de Educação Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158636

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23243.012581/2021-16.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com início a partir de 18/10/2024 e encerramento em 18/10/2025.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.908,94. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
extrato do 1º TERMO ADITIVO

QUANTITATIVO - PE n° 013/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Souza & Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato nº 23-0110-004. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.012; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. OBJETO: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações - Ass.: 29/02/2024.

extrato do 1º TERMO ADITIVO

QUANTITATIVO - PE n° 013/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Souza & Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato nº 23-0221-003. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.012; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. OBJETO: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações - Ass.: 29/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 39/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e MÉRIDA LAYARA XAVIER COSTA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 15/09/2024. TÉRMINO: 15/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MÉRIDA LAYARA XAVIER COSTA, pela parte Contratada. (Processo 23330.252381.2024-50).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 32/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e LARISSA DE LIMA CARDOSO, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/10/2024. TÉRMINO: 04/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e LARISSA DE LIMA CARDOSO, pela parte Contratada. (Processo 23329.252003.2024-13).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 48/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e Carla Silva Santos Esquivel. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/09/2024. TÉRMINO: 25/09/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e CARLA SILVA SANTOS ESQUIVEL pela parte Contratada. (Processo 23327.252401.2024-41).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 48.783.272/0001-31 - CSYAS BIOLAB SAÚDE E ESTÉTICA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do csyas biolab saúde e estética ltda assistência médico ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 32/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e EDENIZE PONZO PERES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 33407.072428/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na manipulação de medicamentos antineoplásicos e/ou adjuvantes, constantes da relação de medicamentos padronizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 250104-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Contrato nº 039/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO NO MINICIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO.

ASSINATURA: 09 de setembro de 2024

VIGÊNCIA: 06 MESES

Empresa: CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE TRANSITO LTDA

Valor do contrato: R$ 99.311,10 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e onze mil reais e dez centavos).

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
AVISO DE CANCELAMENTO

DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/24 - PREGÃO ELETRÔNICO 122/23

O Município torna público o cancelamento do registro de preços das empresas Reiflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Alfa Licitações Ltda, da ata 05/24, a contar do dia 19 de setembro de 2024.

Eldorado do Sul, 23 de setembro de 2024.

JEFERSON DA SILVEIRA

Secretário da Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO

INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. PAULO AUGUSTO BERCHIELLI - CRM/SP Nº 51.592, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.942-1155/2023, pelo prazo de 06 (seis) meses, contado de 21/09/2024.

São Paulo, 11 de outubro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato 008/2024.

SEI 00323.003599/2024-76

OBJETO: O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 008/2024, firmado entre as partes, tendo por objeto o credenciamento da empresa R M CARNEIRO LACTICINIOS LTDA (LACTICINIOS MONTE SANTOS) para prestação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo da Agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, conforme Convênio nº 947947/2023 celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, de acordo com o Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 destinado para o município Batalha/PI, Contratante Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI, CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada R M CARNEIRO LACTICINIOS LTDA-(LACTICINIOS MONTE SANTOS), CNPJ 39.760.870/0001-02. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima do Contrato, com fundamento no Art. 78, inciso XII e Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo de Rescisão: 24/09/2024.
CNPJ: 04.986.320/0117-43

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) diplomas nos períodos de 09/07/2024 a 16/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 343391 a 350562], [livro 16- registro 343394 a 350565] e [livro 17- registro 343381 a 350435]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI 20 de setembro de 2024.

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade
CNPJ: 06.083.327/0001-50

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 12 (DOZE) diplomas no período de 23/08/2024 a 18/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 352803], [livro 21- registro 352801 a 358820], [livro 22- registro 352350 a 358063] e [livro 23- registro 3358056 e 358057]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal, RN 20 de setembro de 2024.

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME

CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 09/09/2024 a 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 356459 a 358954]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista-BA, 20 de setembro de 2024.

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 11/09/2024 a 17/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 357718 a 358654]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cabo de Santo Agostinho-PE, 20 de setembro de 2024.

OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO

Diretor Acadêmico
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 120 (Cento e Vinte) diplomas no período de 26/07/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 347391 a 358323], [livro 9- registro 346637 a 358838], [livro 10- registro 347397 a 356342], [livro 12- registro 350261 a 355837].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE, 20 de Setembro de 2024.

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
AVISO DE PRORROGAÇÃO

INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. THIAGO MARRA NETTO - CRM/SP Nº 182.522, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.627-0840/2023, pelo prazo de 06 (seis) meses, contado de 20/09/2024.

São Paulo, 11 de outubro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diploma no período de 12/09/2024 a 16/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 357978 a 358413]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina-PE, 20 de setembro de 2024.

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 561 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM) diplomas no período de 06/09/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 356017 a 356495] e [livro 62- registro 237173 e 358983], [livro 63- registro 356059 a 358970], [livro 64- registro 358549 a 358583], [livro 65- registro 357804 a 358920], [livro 66- registro 356048 a 358867], [livro 67- registro 357613 a 358748], [livro 71- registro 356346 a 358753]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 20 de setembro de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária-Geral
aviso

REGISTRO DE DIPLOMA

FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 05/09/2024 a 16/09/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 358319 a 358353] e [livro 3 - registro 355948 a 358362]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís-MA, 20 de setembro de 2024.

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMA

FACULDADE UNINASSAU ARACAJU

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período 06/09/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 8 - registro 357647], [livro 15 - registro 356191 a 358364] e [livro 16 - registro 358393]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 20 de setembro de 2024.

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
CNPJ: 05.474.470/0001-00

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO) diplomas no período de 09/09/2024 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 356362 a 358492], [livro 33- registro 354063] e [livro 34- registro 356353 a 357854], [livro 35- registro 356419]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa-PB, 20 de setembro de 2024.

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
CNPJ: 04.986.320/0119-05

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Sociedade de Ensino Superior Piauiense LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) diploma no período de 28/06/2024 A 18/09/2024, no seguinte livros de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 342509 a 358782], [livro 21 - registro 346680 a 358400], [livro 23 - registro 350145 a 358646] e [livro 24 - registro 350901 a 358759] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnaíba-PI, 20 de setembro de 2024.

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 12/09/2024 a 18/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 357841 a 358674] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió-AL, 20 de setembro de 2024.

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP

INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA

02.252.746/0001-18

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 198 (cento e noventa e oito) diplomas, no período de 10/06/24 a 25/09/24, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 28 - registros 5246 a 5443. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma.

Campo Limpo Paulista, 30 de setembro de 2024.

Simara da Costa Guimarães

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CATTA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2021, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025. VALOR: R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Aquisição de Softwares de Base, conforme Nota de Empenho nº 1816, emitida em 19/09/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 155/2024

Processo: 634/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 262/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 584. Fornecedor: Torkys Sistemas e Equipamentos Limitada, inscrito no CNPJ: 14.938.995/0001-40. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 584/2024: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 584, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial o dia 30 de dezembro de 2024 e termo final no dia 29 de dezembro de 2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, incidindo sobre eles reajuste de acordo com a cláusula quinta da referida Ata, sendo o valor global com reajuste em R$126.106,87 (cento e vinte e seis mil, cento e seis reais e oitenta e sete centavos). Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 20 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
aviso

registro DE DIPLOMAS

Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no dia 28/08/2024 a 13/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1, registros n. 2791 a n. 2811, n. 2825 a n. 2854. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd

David Everson Uip

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 158/2024

Processo: 077/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/20234 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 391. Fornecedor: GABRIEL MURTA PIMENTA, inscrito no CNPJ: 37.218.607/0001-52. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 391/2024: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca e modelo do Item 10 da ATA Nº.: 391, conforme pedido de alteração de marca sem alteração de valor (fls. 716-719), pesquisa de mercado (fls. 2.983-2.988), parecer jurídico (fl. 721-722), documentos que integram este termo independentemente de transcrição, a Ata identificada na cláusula primeira acima fica alterado no seguinte teor e condições: Marca e Modelo Original: MEDIX - Lote: 1. Item: 10. Quant. 2.300. Descrição: Touca descartável com elástico, em TNT gramatura 20 (mínimo). Pacote com 100 unidades. Produto não estéril, uso único. Embalagem devidamente rotulada com especificação do conteúdo, fabricante, composição, dados de esterelização, lote e prazo de validade. Cor: branca. Valor unitário: R$6,23. Valor Total: R$14.329,00. Marca e Modelo Substituído: GLOBODESC - Lote: 1. Item: 10. Quant. 2.300. Descrição: Touca descartável com elástico, em TNT gramatura 20 (mínimo). Pacote com 100 unidades. Produto não estéril, uso único. Embalagem devidamente rotulada com especificação do conteúdo, fabricante, composição, dados de esterelização, lote e prazo de validade. Cor: branca. Valor unitário: R$6,23. Valor Total: R$14.329,00. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 18 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Extrato nº 160/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 083/2024 - Pregão Eletrônico: 034/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Distribem Medicamentos e Mat. Hospitalares EIRELI, inscrito no CNPJ: 34.771.531/0001-08. Valor Global: R$ 14.284,00 - Assinada por meio digital em 01/08/2024; Med Center Comercial LTDA, inscrito no CNPJ: 00.874.929/0001-40. Valor Global: R$ 27.945,00 - Assinada por meio digital em 21/08/2024; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos LTDA, inscrito no CNPJ: 44.734.671/0022-86. Valor Global: R$ 7.188,00 - Assinada por meio digital em 20/08/2024; Dimebras Comercial Hospitalar LTDA, inscrito no CNPJ: 56.081.482/0001-06. Valor Global: R$ 12.200,00 - Assinada por meio digital em 20/08/2024; Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 36.325.157/0001-34. Valor Global: R$ 86.971,50 - Assinada por meio digital em 26/08/2024; Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 12.927.876/0001-67. Valor Global: R$ 126.000,00 - Assinada por meio digital em 27/08/2024; Inovamed Hospitalar LTDA, inscrito no CNPJ: 12.889.035/0001-02. Valor Global: R$ 394,20 - Assinada por meio digital em 22/08/2024; Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA, inscrito no CNPJ: 67.729.178/0002-20. Valor Global: R$ 329.700,00 - Assinada por meio digital em 20/08/2024; Biohosp Produtos Hospitalares S.A, inscrito no CNPJ: 18.269.125/0001-87. Valor Global: R$ 6.490,00 - Assinada por meio digital em 21/08/2024; MCW Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor Global: R$ 1.077,00 - Assinada por meio digital em 27/08/2024; Ativa Comercial Hospitalar LTDA, inscrito no CNPJ: 04.274.988/0001-38. Valor Global: R$ 157.140,00 - Assinada por meio digital em 22/08/2024; Fresenius Kabi Brasil LTDA, inscrito no CNPJ: 49.324.221/0020-77. Valor Global: R$ 46.800,00 - Assinada por meio digital em 22/08/2024; A.D. Daminelli LTDA, inscrito no CNPJ: 10.749.758/0001-80. Valor Global: R$ 48.525,00 - Assinada por meio digital em 26/08/2024; Vier Pharma Distribuidora Hospitalar, Representação e Consultoria LTDA, inscrito no CNPJ: 12.419.620/0001-49. Valor Global: R$ 28.990,50 - Assinada por meio digital em 26/08/2024; Sinergia Medicamentos LTDA, inscrito no CNPJ: 16.586.871/0002-50. Valor Global: R$ 3.490,00 - Assinada por meio digital em 23/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao.

Montes Claros/MG, 27 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 959/2024

Processo: 607/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 166/2022. Objeto: Prestação de serviço de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada integrada - ppi assistencial, recursos do fundo de ações estratégicas e compensação (faec) e recursos complementares do tesouro municipal, para atendimento aos usuários do sus em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato: P607/22-01. Contratado: Gastromédica Clínica Ltda - CNPJ 19.535.311/0001-83. Terceiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 242.943,18 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), o qual representa 25% do valor inicialmente contratado. Será financiado com recurso federal através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 3.3.90.39.36 - ficha: 5698 - recurso federal: 1600 e . 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 3.3.90.39.36 - ficha: 5695 - recurso municipal: 1500. Com tal acréscimo, o valor total do contrato, passa a viger em R$ 1.214.715,88 (um milhão, duzentos e quatorze mil setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 05 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 607/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 166/2022. Objeto: Prestação de serviço de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada integrada - ppi assistencial, recursos do fundo de ações estratégicas e compensação (faec) e recursos complementares do tesouro municipal, para atendimento aos usuários do sus em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato: P607/22-01. Contratado: Gastromédica Clínica Ltda - CNPJ 19.535.311/0001-83. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 17/10/2024 com termo final no dia 16/04/2025. Renova-se o valor previsto na Cláusula Segunda do contrato original em R$ 485.921,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais), a ser financiado através das seguintes dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936; ficha 5698, recurso federal: 1600; e 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936; ficha 5695, recurso municipal: 1500. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção, desde que estejam concluídos os processos licitatórios do Chamamento Público nº 06/2024 e após a formalização das respectivas contratações. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 05 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. PROCESSO n° 202317576000428. CONTRATADAS: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.858.912/0001-15, contrato nº 07/2024, no valor de R$ 196.338,59. AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.935.788/0001-96, contrato nº 08/2024, valor de R$ 73.351,44; LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 13.145.422/0001-05, Contrato nº 10/2024, valor de R$ 47.057,31. Objeto: Primeiro termo aditivo contratual referente a 25% dos contratos. Os presentes Termos Aditivos fundamentam-se nos termos do art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 13/2024 - SRP

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado parcial do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2024, contratação SISLOG n.º 104744. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais esportivos de uso geral. Órgão Gerenciador: Secretaria do Esporte e Lazer - SEEL. Lotes 04, 13, 20, 21, 22, 23, 25 e 26, Empresa: AFA Indústria Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.935.788/0001-96; Valor total R$ 21.755.725,80. Lotes 07 e 08; Empresa Big Ball Sports - Material Esportivo Ltda, CNPJ: 20.510.631/0001-68; Valor Total R$ 3.762.240,00. Lote 12, Empresa: Canaa Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 29.777.107/0001-22; valor total R$ 24.498,00. Lotes 14 e 16, Empresa: Century Comercial Ltda, CNPJ: 02.885.591/0001-57; valor total R$ 1.793.326,00. Lotes 11, 17 e 27, Empresa: G.A da Costa Esportes Ltda, CNPJ: 26.290.146/0001-02; valor total R$ 1.188.000,00. Lote 02, Empresa: JCL Pereira ME, CNPJ: 28.618.350/0001-35; valor total R$ 690.000,00. Lotes 6 e 10, Empresa: LJS Comércio e Indústria Ltda, CNPJ: 48.348.052/0001-80; valor total R$ 495.000,00. Lote 24, Empresa: Rubens Dantas Neto ME, CNPJ: 10.417.609/0001-14; valor total R$ 818.000,00. Lotes 01, 05, 19 e 29, Empresa: Tropix Comercial Ltda, CNPJ: 43.539.126/0001-41; valor total R$ 1.503.795,98. Lotes 03, 18 e 28, Empresa: X1 Comercial Ltda, CNPJ: 44.915.485/0001-19; valor total R$ 312.134,00. Vigência: 12 (doze) meses. Nos termos da lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso.

Goiânia-GO, 27 de setembro de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.027.04103/2024, instaurado pelo Gerente Executivo de Responsabilização Disciplinar por meio do Documento PBR-2024-0061112, de 04/09/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17/09/2024, seção 2, pág. 49, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica GOLDEN STAR PARTICIPAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ: 36.311.886/0001-31, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro SA - Petrobras, por meio do endereço eletrônico par_pb@petrobras.com.br, sendo-lhe assegurado vistas aos autos do processo por meio de solicitação formal.

ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/202

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 015/2024: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Rua Henrique Bitsch, no Distrito de Forqueta. ABERTURA: 18.11.2024. HORÁRIO: 08 horas.

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

Contratação de empresa para execução de reforma do Parque de Eventos Municipal. ABERTURA: 22.10.2024. HORÁRIO: 08 horas.

CONCORRÊNCIA Nº 017/2024: Contratação de empresa para execução de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Obras. ABERTURA: 23.10.2024. HORÁRIO: 08 horas.

Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

LICITAÇÃO Nº: 03/CPL/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

PROCESSO: 4673/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

REALIZAÇÃO: 29/10/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DE LAZER EM JAPERI

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, através do site http://www.comprasnet.gov.br ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

LILIAN VILAS GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 080812.000047/2021-91. 3º Termo Aditivo ao Contrato 013/2021. Contratada: Implanta Informática Ltda. CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste pelo ICTI dos módulos Portal da Transparência. Valor global 11.034,00 (onze mil trinta e quatro reais). Vigência: 30/09/2025. Data de assinatura: 30/09/2024. Amparo legal: Amparo legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Reforma do prédio (anexo) na Rua Amaro Souto nº1663, onde está instalado o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no Município de Rosário do Sul. A sessão fica marcada para o dia 17/10/2024 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito Municipal
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

SER EDUCACIONAL S.A.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 26/08/2024 a 06/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 352543 a 353697]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Boa Vista-RR, 6 de setembro de 2024.

KARINA STRAIOTO

Diretora de Unidade
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Extrato nº 159/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 083/2023 - Pregão Eletrônico: 034/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Detentores da ata: Ata 601 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 02.520.829/0001-40. Valor Global: R$ 11.600,00 - Assinada por meio digital em 23/09/2024; Ata 602 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 03.945.035/0001-91. Valor Global: R$ 2.789,40 - Assinada por meio digital em 19/09/2024; Ata 603 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor Global: R$ 33.896,40 - Assinada por meio digital em 23/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao.

Montes Claros/MG, 27 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços