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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 157/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 0157/2024 - SME. Processo Nº P335755/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro CENTRO (TAMARINDO), no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24008 - SME. Valor Global: R$ 6.936.664,10 (seis milhões e novecentos e trinta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias:06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000.Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/1993. Data da Assinatura: Sobral/CE, 04/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Antônio Olírio Teixeira Júnior. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24010 - SME

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P334649/2024. Adesão Nº AD24010 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e no Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Aquisições de Ônibus Escolares, do tipo ORE 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 4.694.990,00 (quatro milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias:

06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1550000000; 06.03.12.368.0487.2547.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2547.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000.Sobral - CE, 06/09/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 352/2021-SMS

Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 352/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 29.119.417/0001-50. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato N° 0352/2021-SMS, IN22019-SMS, P335560/2024. Do Valor: o valor global a ser renovado será de em R$ 593.056,80 (quinhentos e noventa e três mil cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: 15/09/2024 a 14/09/2025. Da Alteração do Gestor do Contrato: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Da Fiscalização: 14.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Marcio Venicio Alcantara de Moraes, Coordenador de Vigilância do Sistema de Saúde, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e a cláusula 9º do Contrato. Data da Ass.: 06/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Fábio Gurgel do Amaral Pinheiro. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 370/2022-SMS

Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0370/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CENTRO DA VIDA DIAGNOSTICO LRP LTDA, CNPJ Nº 03.335.054/0001-04. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato N° 0370/2022-SMS, proveniente da IN22003-SMS, conforme Processo Nº P335482/2024. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato Nº 0370/2022-SMS, o valor global a ser renovado será de em R$ 764.745,02 (Setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dois centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: 21/09/2024 a 20/09/2025. LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Da Fiscalização: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana De Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 06/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Lucilene Rodrigues Ponte. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, de consumo e permanentes que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 05/2024 realizado anteriormente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Em virtude de falha na publicação na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br, fica alterada a data de abertura do certame. Nova data de abertura: dia 20/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 6 de setembro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT, torna público para conhecimento dos interessados que apresentadas à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2024 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme o contrato de repasse OGU MDASCF 943908/2023 - operação 1088584-83" obteve-se o seguinte resultado:

A empresa DALLA RIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 43.672.544/0001-02, com sede na Av. Blumenau, nº 606, Bairro Jardim Amazônia, na cidade de Sorriso - MT, CEP 78.894-357, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 875.500,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais)

Ipiranga do Norte - MT, 9 de setembro de 2024.

THAIS ANTUNES MACHADO
Aviso de dispensa de Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, centro, Colônia do Gurguéia-Pi, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de setembro de 2024 às 09:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2º a 6ª feira no horário de 08:00min às 12h00mim e disponível no site eletrônico www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ portal de compras do município de Colônia do Gurguéia-PI, licitações da prefeitura Municipal ou no e-mail: cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com.

Colônia do Gurguéia-PI, 6 setembro de 2024.

FLAMARION BARBOSA DE SANTANA COUTINHO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG: 399005

Objeto: Pregão Eletrônico n° 17/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em seguro de vida em grupo e acidentes de trabalho, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência funeral e cesta básica, de natureza continuada, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital a partir de 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 8h até 24/08/2024 às 8:59hs no sítio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br

Belém, 9 de setembro de 2024

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2222/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BISPO ENGENHARIA REFORMAS E LICITAÇÕES LTDA., CNPJ: 56.097.539/0001-65. Objeto: Aquisição de cartões de memória para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 02/09/2024. Valor: R$ 400,00 (Quatrocentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6013583/2024-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de reabilitação funcional e fisioterapia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 21330620246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários em geral. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2024) 70015-00001-2024NE000156
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.933/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0016, que tem como objeto o Aquisição de Materiais de Consumo Para os Eventos e Projetos Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Sel, Para Providências Cabíveis.

Guarapari/ES, 9 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS (AS) EM CONCURSO PÚBLICO DO CRP 11-CE

O Conselho Regional de Psicologia- CRP, 11ª Região-CE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 0019/2001, em seu art. 10, inciso VIII, e demais legislações pertinentes, vem CONVOCAR, nos termos do Item 15 e seus subitens do EDITAL Nº 1, DE 02 DE MAIO DE 2022 e suas corrigendas, os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo, para comparecerem à sede do CRP-11 (Rua Carlos Vasconcelos, 2521- Joaquim Távora - CEP 60.115-171) até o dia 26 de setembro de 2024. O (a) candidato (a) deverá providenciar e entregar toda a documentação listada no item 15 do edital do concurso em qualquer dia útil do período acima citado, no horário entre 08h e 17h até o limite de prazo acima estipulado. O e-mail designado para comunicação oficial dos (as) candidatos (as) convocados (as) é: contabilidade@crp11.org.br. No ato da entrega das documentações, será informada a data e horário da perícia médica para entrega dos exames solicitados e avaliação nos termos do edital. O não comparecimento nos dias determinados ou descumprimento dos termos do edital do concurso e dos editais complementares importará em desclassificação do certame, com a convocação do(a) próximo (a) na lista de classificação. CANDIDATOS (AS) CONVOCADOS (AS): ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -FORTALEZA/CE: CARLOS JOSE DE SOUSA VIEIRA; FRANCISCO ARIEL DA SILVA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -JUAZEIRO DO NORTE/CE: RENATA SIEBRA DE SOUSA, MELKA RIBEIRO DA SILVA SOUSA. ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS - FORTALEZA/CE: GIOVANE ALVES MACHADO. A nomeação e posse dos (as) candidatos (as) aprovados (as) fica condicionada ao cumprimento de todos os itens pertinentes previstos no edital do concurso, bem como o cumprimento das legislações aplicáveis.

Niveamara Sidrac Lima Barroso

Conselheira Presidenta do CRP11
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS PARA O HOSPITAL FÊMINA, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 25/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (INCUBADORA NEONATAL HÍBRIDA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamento SEVOFLURANO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 24/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, pregão eletrônico Nº 011/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 148.500,00 E D F DE S SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 167.627,98.

Jose da Penha-RN, 30 de agosto de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE

OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de José da Penha/RN, pregão Eletrônico Nº 012/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 302.467,65 MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 16.080,00.

Jose da Penha-RN, 4 de setembro de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PE

OBJETO: Aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN, pregão Eletrônico Nº 016/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 70088448401 - CNPJ: 47.643.797/0001-09, com o valor total de R$ 280.000,00.

Jose da Penha-RN, 04 de setembro de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PE

OBJETO: Registro de preços aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 018/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 470.280,40.

Jose da Penha-RN, 30 de agosto de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, pregão eletrônico Nº 011/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 148.500,00 E D F DE S SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 167.627,98.

Jose da Penha-RN, 30 de agosto de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE

OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 012/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 302.467,65 MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 16.080,00.

Jose da Penha-RN, 4 de setembro de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PE

OBJETO: Aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN, pregão Eletrônico Nº 016/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 70088448401 - CNPJ: 47.643.797/0001-09, com o valor total de R$ 280.000,00.

Jose da Penha-RN, 16 de agosto de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Autoridade Competente
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PE

OBJETO: Registro de preços aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 018/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 470.280,40.

Jose da Penha-RN, 30 de agosto de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202409020001

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409020001, pregão eletrônico Nº 011/2024 PE - Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. PROPONENTES CONTRATADAS: D F DE S SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 167.627,98. Jose da Penha-RN, 02/09/2024
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202409020002

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409020002, pregão eletrônico Nº 011/2024 PE - Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. PROPONENTES CONTRATADAS: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 148.500,00. Jose da Penha-RN, 02/09/2024
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202409040002 e 202409040001

pregão Eletrônico Nº 012/2024 PE - Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409040001 DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 302.467,65; Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409040002 MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 16.080,00. Jose da Penha-RN, 04/09/2024
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202409040008

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409040008, pregão eletrônico Nº 016/2024 PE - Aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN. PROPONENTES CONTRATADAS: WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 70088448401, CNPJ 47.643.797/0001-09 com o valor total de R$ 280.000,00. Jose da Penha-RN, 04/09/2024
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202408300001

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202408300001, pregão eletrônico Nº 018/2024 PE - Registro de preços aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 470.280,40. Jose da Penha-RN, 02/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, no dia 23/09/2024, as 08:01. Local: Sala da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Riacho Frio, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí https: //sistemas. tce.pi.gov.br /licitacoesweb /mural/ouhttps://www.novob bmnetlicitacoes.com.br/.

Riacho Frio (PI), 15 de agosto de 2024.

janara maciel alves

agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, no dia 23/09/2024, as 10:01. Local: Sala da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Riacho Frio, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DR. JABES LUSTOSA NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí https: //sistemas. tce.pi.gov.br /licitacoesweb /mural/ouhttps://www.novob bmnetlicitacoes.com.br/.

Riacho Frio (PI), 15 de agosto de 2024.

janara maciel alves

agente de contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Processo Administrativo nº 047/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 03 (três) Veículos do tipo passeio, zero quilômetro, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 267.549,51 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de setembro de 2024 às 10h00min até o dia 20 de setembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 20 de setembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 20 de setembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e www.santafilomena.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

Processo Administrativo nº 048/2024. Serviços. Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de locação com instalação, manutenção e suporte operacional: de palco, sistema de sonorização, grids de alumínio, equipamentos de iluminação, sistemas de led, grades de contenção, tendas, banheiros químicos, camarins e grupos de geradores de energia, para viabilizar futuras e eventuais festividades na sede e no interior do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 346.242,04 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de setembro de 2024 às 10h00min até o dia 24 de setembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 24 de setembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24 de setembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e www.santafilomena.pe.gov.br.

Paulo Afonso de Lima Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 153/2023. Pregão nº: 058/2023. Ata de Registro de Preços nº: 617/2023; 1º termo aditivo - Partes: Município de Arapongas e KING PLAST EMBALAGENS LTDA, CNPJ n° 38.007.305/0001-06, neste ato representado por CLÁUDIA CRISTINA MOLIANI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de embalagens plásticas, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 34682/2024 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 617/2023, fica está aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 04/10/2024. A prorrogação será apenas quanto ao item 1 "Sacos Mix" do lote 32, o valor total fica em R$ 11.175,00 (onze mil e cento e setenta e cinco reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 711100

Nº Processo: 61228000915202421. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medalhas, distintivos e insígnias personalizadas, em apoio ao aos eventos institucionais deste Centro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELOINA ISIDORO DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 711100-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PA 127/24. Menor preço global. Objeto: empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para pavimentação asfáltica de ruas do município, conforme Contrato de Repasse 960549/2024/MCIDADES/CAIXA. Acolhimento das propostas: 10.9.24 a 25.9.24 até às 8:29h. Sessão pública: 25.9.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros-BA, 9 de setembro de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico n. 90005/2024 do Centro Logístico do Material da Marinha. Processo administrativo n. 63268.000752/2024-35. Contrato n. 83320/2024-020/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ n. 00.394.502/0035-93. Contratado: CLARO S.A, CNPJ n. 40.432.544/0001-47. Objeto: contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021 - Art. 82 e seguintes. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 64.352,52. Data de Assinatura: 01/08/2024. BRUNO EMILIAO PINTO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico n. 90005/2024 do Centro Logístico do Material da Marinha. Processo administrativo n. 63268.000752/2024-35. Contrato n. 83320/2024-024/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ n. 00.394.502/0035-93. Contratado: CLARO S.A, CNPJ n. 40.432.544/0001-47. Objeto: contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para as Agências da Capitania dos Portos em Camocim e Aracati. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021 - Art. 82 e seguintes. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 124.571,04. Data de Assinatura: 13/08/2024. BRUNO EMILIAO PINTO. Ordenador de Despesas.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-30/2024

Data: 13/09/24 às 9h.

Fornecimento de filme DVE 20x25 cm para utilização em aparelho de RAIO-X. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 9 de setembro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Prestação de serviços médicos, visando o atendimento da população junto às unidades básicas da rede pública de saúde do município. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 10/09/24. Local de entrega e informações: na CPL, Av. Nascer do Sol, das 8 às 12h.

Nova Redençã/Ba, 9 de setembro de 2024.

Gelsina Carneiro dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Acréscimo de valor, bem como a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 054/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da obra de requalificação do pátio da antiga Estação Ferroviária de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência por mais 02 (dois) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 14 de setembro de 2024 e termo final a data de 13 de novembro de 2024. Fica acrescido o valor do Contrato em R$ 185.652,89 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), correspondendo a 12,01% sobre o valor inicial do contrato, que passa a ser de 1.861.373,30 (um milhão e oitocentos e sessenta e um mil e trezentos e setenta e três reais e trinta centavos). Data: 06/09/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araújo Lopes da Silva Motta- Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024 UC/O

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2024). OBJETO: Execução da Manutenção/Recuperação de Ruas Pavimentadas em Paralelepípedo em Diversos Bairros no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.401.710,00 (dois milhões e quatrocentos e um mil e setecentos e dez reais). DATA E HORA DE ABERTURA: 24 de setembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 6 de setembro de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 111/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024017005, Pregão Eletrônico n.º 008/2024. Objeto: Prestação de Serviços Continuado de Impressão (outsourcing - terceirização de impressão) com pagamento de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão, agregando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos, insumos (exceto papel) e software de gerenciamento de cópias/impressões. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Webdoc Locações Ltda., CNPJ: 05.506.933/0001-79, no valor de R$ 2.538.240,00. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2028.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de Transporte Escolar Rural. Contrato Nº 121/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/L. G. LEON LTDA, CNPJ: 30.542.332/0001-69, valor: R$ 59.732,10 (Cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e dez centavos). Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024- SEMJEL

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a implantação de academias públicas ao ar livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Edital: 09/09/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br

Início de entrega das propostas: 09/09/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 9:30h. site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
AVISO

Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2024-SEMTRAS

AVISO DE NOVO RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 008/2024-SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, sendo vencedora nos itens 17, 20, 32, 37 a empresa B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDAB C DOS SA, CNPJ 09.508.519/0001-50, com o valor global de R$ 50.805,00 (cinquenta mil e oitocentos e cinco reais); nos itens 09, 24, 40, 41, 50 e 52 a empresa BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, com o valor global de R$ 34.294,00 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa e quatro reais); no item 48 a empresa CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 40.214.888/0001-80, com o valor global de R$ 8.652,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); no item 44 a empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, com o valor global de R$ 1.686,00 (mil e seiscentos e oitenta e seis reais); nos itens 04, 07, 12, 13, 18, 21, 23, 27, 43, 45, 49 e 56 a empresa ESTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 19.321.144/0001-78, com o valor global de R$ 70.146,00 (setenta mil e cento e quarenta e seis reais); nos itens 03, 05, 10, 16, 30, 33, 36, 54 e 62 a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76, com o valor global de R$ 84.717,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e dezessete reais); nos itens 57 e 58 a empresa N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ 34.285.116/0001-36, com o valor global de R$ 28.920,00 (vinte e oito mil e novecentos e vinte reais); nos itens 01 e 26 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com o valor global de R$ 4.058,00 (quatro mil e cinquenta e oito reais); nos itens 08, 11, 15, 19, 25, 28, 31, 34, 35, 38, 42, 46, 47, 51, 53, 60, 64 e 65 a empresa SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.622.383/0001-68, com o valor global de R$ 145.819,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e dezenove reais); e nos itens 02, 06, 14, 22, 29, 39, 55, 59, 61 e 63 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 44.612,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e doze reais).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratação. Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SMT- PE SRP nº003/2024. Objeto: Aquisição de material sinalização (viária) visando atender a da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.

Contrato nº010/2024-SMT. Partes: SMT/ W. C. Comercio de Material de Construção Ltda. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor: R$99.386,00 (Noventa e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais).

Contrato nº011/2024-SMT. Partes: SMT/ Comercial e Distribuidora Piancó Eireli - Me. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor: R$131.925,00 (Cento e trinta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais).

Contrato nº012/2024-SMT. Partes: SMT/ H de F Pires Serviços Eireli. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor: R$53.996,00 (Cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRAIS DO ESTADO BAHIA-CNPJ: 32.784.905/0001-96. CONTRATADO: BRAZ & BRAZ LTDA - CNPJ: 10.251.429/0001-05. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 003/2020 por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 10/02/2024 à 10/02/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Jaguariúna, a Chamada Pública nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 16632/2024, cujo objeto é aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes diretamente da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução FNDE nº 04/2015 CD/FNDE/MEC.

Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e projeto de vendas até as 09h do dia 09 de Outubro de 2024 no Departamento de Protocolo e Arquivos, sito à Rua Maranhão, 166 - Centro.

A sessão pública para análise dos documentos de habilitação e projeto de vendas será realizada no dia 09 de Outubro de 2024 às 09h30 no Auditório da Secretaria de Educação da Prefeitura de Jaguariúna, situada na Rua Coronel Amâncio Bueno, 400 - Centro.

O Edital completo poderá ser consultado e adquirido gratuitamente no Departamento de Alimentação e Assistência ao Escolar ou através do site www.jaguariuna.sp.gov.br a partir do dia 16 de Setembro de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3199-7514 ramal 4016 ou pelo endereço eletrônico merenda@jaguariuna.sp.gov.br

Jaguariúna, 9 de Setembro de 2024.

Célia Camargo Leão Edelmuth

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024. O Município de Campo Alegre de Lourdes, Estado de Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2024, celebrado com a empresa Hotel Campo Alegre LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.417.638/0001-89, para fins acréscimo de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) ao valor inicial do contrato, gerando um acréscimo percentual de 25% (vinte e cinco inteiro de porcento), com fulcro no Art. 65, I, b c/c §1º, da Lei 8.666/93, 05/09/2024. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.01.07/2024-SEINFRA

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/09/2024, em favor da licitante VENCEDORA FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, N° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$ 2.699.747,05 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Cinco Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 003.01.07.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo no Bairro Vila Gonçalves, no Município de Russas/Ce, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPP 2893), parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Vencedora.

Russas-CE, 6 de Setembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 25064.001154/2020-57.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em roçadeira, motosserra e pulverizador costal, para atender as necessidades do distrito. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.400,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-09-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 99997/2024. Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 7/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 50/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 03/2024, celebrado em 06/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a FRIESLANDCAMPINA NEDERLAND B.V.; b) Objeto: Aquisição de peptona de soja - Referência SE50MAF-UF; c) Valor: US$ 623.658,00 (seiscentos e vinte e três mil seiscentos e cinquenta e oito dólares americanos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113410.348.2107010200.10011.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Thomas Louis Kollée - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002126/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 325422024 e 326922024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 02.536.937/0001-01 - DPUNION INTRUMENTAÇÃO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO e MANUTENÇÃO PARA EQUIPAMENTO. Valor: R$ 13.763,32 (TREZE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 06 de setembro de 2024.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 63098.000276/2024-51. Objeto: Aquisição de 01 (um) sensor inercial de atitude para compensação de movimento (MRU 5) para embarcações que utilizam ecobatímetros, por meio da Solicitação ao Exterior (SE)DV86510-2024-00002. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: § 2º do art. 1º e o "caput" do art. 74, ambos da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021, combinados com o artigo 4, parágrafo 4 e artigo 29, inciso I, do Anexo I da Portaria nº 5.175/GM-MD, de 15 de dezembro de 2021. Justificativa: Fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2024. FELIPE TANGARI, Ordenador de Despesas. US$ 38.610,00. NOME DA CONTRATADA: KONGESBERG MARITIME AS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2024

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-se-á efetivada 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente (art. 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 14, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: FGO ELIELTON FELIX LTDA, 002/2024-D; JOYCE FABIELE DE ANDRADE - FONOAUDIOLOGIA, 006/2024-D; THAMIRES CRISTINA OLIVIERA LTDA, 008/2024-D; A & A FONOAUDIOLOGIA LTDA, 017/2024-D; LABOREAUDIO SERVIÇOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA, 024/2024-A; C.M. APARELHOS AUDITIVOS LTDA, 024/2024-A.

Curitiba, PR, 6 de setembro de 2024

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente do Conselho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 63098.000276/2024-51. Objeto: Aquisição de 01 (um) sensor inercial de atitude para compensação de movimento (MRU 5) para embarcações que utilizam ecobatímetros, por meio da Solicitação ao Exterior DV86510-2024-00002. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: § 2º do art. 1º e o "caput" do art. 74, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinados com o artigo 4, parágrafo 4 e artigo 29, inciso I, do Anexo I da Portaria nº 5.175/GM-MD, de 15 de dezembro de 2021. Justificativa: Fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2024. FELIPE TANGARI, Ordenador de Despesas. US$ 29.100,00. NOME DA CONTRATADA: KONGESBERG MARITIME AS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 25064.001154/2020-57.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em roçadeira, motosserra e pulverizador costal. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 132 Data: 04/09/2024. Vigência: 04/09/2025. Processo: 0080/2024 Tipo: Serviços. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de transporte fretado para condução de passageiros, de forma a atender às eventuais necessidades de transporte dos diversos setores da Administração. Empresa Contratada: THALES DE FARIA SOUZA. Itens: 1-R$ 4,99; 2-R$ 13,99; 3-R$ 3,14; 4-R$ 8,28; 5-R$ 10,99; Valor Total: R$ 471.440,00; Baependi, 4 de setembro de 2024 Douglas Staduto Souza Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0131/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0067/2024 -

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 20/09/2024, às 08h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 20/09/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 5 de setembro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 88/ADCO/PRCA/2024

LRE Nº 125/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 06.107.666/0001-20. Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de soluções de educação a distância, tais Como: Produção e atualização de cursos, e outros serviços que compõem o catálogo de cursos online da Infraero (fábrica de conteúdos), para aquisição sob demanda pelo regime do sistema de registro de preços, no valor de R$ 1.455.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.

Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Renata Martins Teixeira

Gerente PRCA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Republicação

OBJETO: Contratação de empresa para organização de eventos, e fornecimento de serviços diversos para realização do evento em comemoração ao Dia do Profissional da Administração, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2024, e eventos do Sistema CFA/CRAs, sob responsabilidade do CRA-ES, no período de 28 a 31 de outubro de 2024, incluindo o Encontro Regional dos Profissionais da Administração da Região Sudeste - ERPA Sudeste. Os serviços devem compreender planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000957/2024-99.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021.

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 24/09/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 113/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.021835/2024-17.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 191417203 - ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D'INGÉNIEURS DE CAEN & CENTRE DE RECHERCHE. Objeto: Definir e estabelecer os termos e condições de uma cooperação mais forte, mais ampla e mais profunda entre as partes, a ser desenvolvida em todas as áreas consideradas de interesse comum por ambas (por exemplo, ciência da computação, engenharia física, sistemas embarcados e mecânica), seja sob a forma atividades acadêmicas ou de pesquisa, nomeadamente intercâmbio de estudantes, nos níveis de graduação e de mestrado, por um ou até dois semestres de estudos, e intercâmbio de cientistas (pesquisadores) e professores para fins de pesquisa, ensino e cooperação institucional.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).