gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074086260202408. Objeto: Aquisição eventual de INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da Universidade Federal da Paraíba. . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 153065-15231-2024NE004080
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23762.001643/2023-59.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Tem por objeto a correção do 1º termo de apostilamento - sei 43276436 retificando o descritivo do item 9;. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.744,62. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras e materiais de marcenaria. Empresas Vencedoras: Construfacil Buritis Com De Mat De Construcao LTDA - 04.265.999/0001-51, valor total R$ 357.750,00; M BASSI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - 07.275.769/0001-61, valor total R$ 2.126.000,00; Madelei Madeiras de Lei Ltda - 33.901.656/0001-34, valor total R$ 51.000,00. Valor Global Total R$ 2.534.750,00.

Buritis-MG, 26 de novembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC 21700.24/0096-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Instituição de Ensino Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CNPJ: 10.635.424/0001-86; Objeto: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.; Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029; Data da assinatura: 25/11/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente da SUSEC -Embrapa, Lana Gomes da Silva Timo - Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento Pessoal, pela Embrapa, e Rudinei Kock Exterckoter, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 169/2023.

Nº Processo: 59400.006564/2022-18.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 30/03/2025 e término em 30/03/2026, e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, conforme o cronograma físico - financeiro acostado ao doc. Sei 1776891.

suprimir 4,42% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 608.988,20 (seiscentos e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos)

acrescentar 6,77% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 933.471,00 (novecentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e um reais). Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.904.563,45. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Abertura de PE 057/2024, PRC 116/2024, RP 035/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de lubrificantes para a Frota Municial, far-se-á no dia 11/12/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Industrial Madeireira Colonizadora Rio Paraná - MARIPÁ S/A.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-045/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, referente à renovação do contrato SR-PR-00816/2019, em ocupação transversal no km 236+180m, por bueiro auxiliar para drenagem pluvial.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.004813/2019-16.

DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024 - UASG 987637 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 345.673,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos)Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 26 de novembro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154628

Nº Processo: 23874.002903/2024-27.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.

Contratado: 05.881.868/0001-61 - COMERCIO DE MEDICAMENTOS MORO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais farmacológicos e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 6.630,90. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 13/2024

1º Republicação

O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta do Município de Cabeceiras. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br

Cabeceiras/GO, 25 de Novembro de 2024.

Talissa Tomé Palácio

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução da Drenagem de águas pluviais no setor Vilson Fernandes, Município de Joviânia, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Ação Urbana deste Município de Joviânia - GO. SESSÃO DE ABERTURA: 11/12/2024 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Valor Global. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail jovianiadlcc@gmail.com, em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br.

Joviânia - GO, 25 de novembro de 2024.

Darlene Pereira Silva dos Reis França

Agente de Contratação
EXTRATO de contrato

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 248/2024

Pregão Eletrônico nº 33/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: Moura Porto Fabricacao e Comercio de Moveis e Equipamentos Hospitalar Ltda., CNPJ 13.103.801/0001-24. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos, materiais e móveis hospitalares a serem utilizados no Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro, a serem pagos com fundos de Emenda, proposta nº 01753.396000/1230-01, atendendo então as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 12.800,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 25 de novembro de 2024 - Silvia Raquel de Sá Araújo Barbosa - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024

O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, Procedimento Licitatório nº 038/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero KM 05 lugares. Estima-se valor global em R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), recursos oriundos da Resolução SES nº 9.432/2024. Fornecedor: VIA MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.836.942/0009-61.

Dom Bosco/MG, 25 de Novembro de 2024.

Nelson Pereira de Brito

Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024

O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, Procedimento Licitatório nº 038/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero KM 07 lugares. Estima-se valor global em R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos reais), recursos oriundos do Convênio nº 1491000338/2024/SEGOV. Fornecedor: TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.234.954/0001-73.

Dom Bosco/MG, 25 de Novembro de 2024.

Nelson Pereira de Brito

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto Concorrência 001/2024 de Processo nº 079/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ - BAHIA". Data da disputa: 11/12/2024 Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://bnccompras.com/ Retire o Edital acessando as páginas https://bnccompras.com/ e https://www.itape.ba.gov.br/.

Itapé Bahia 26 de novembro de 2024

Thiago Souza Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS "CANTINHOS DE LEITURA" NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 10/12/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 27 de novembro de 2024

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 36/2024, pelo critério de julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa para a ampliação do Centro de Eventos do Município de Marau - Capitão João Lamaison, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o Convênio 887885/2019, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 10 de dezembro de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 11 de dezembro de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

Em 22 de novembro de 2024

IURA KURTZ

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS 117, 118, 119, 120 e 121/ADCO/DOEG/2024

Lct-e nº 192/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Oliveira, Rae & Cia Engenharia Ltda, CNPJ Nº 24.146.720/0001-28. Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia de execução de sondagem, geotecnia e avaliação de pavimento para Aeroportos da Infraero de diversas localidades, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), Lote 1 - Norte, no valor de R$ R$ 5.600.000,00, Lote 2 - Nordeste, no valor de R$ 4.580.000,00, Lote 3 - Centro-Oeste, no valor de R$ 5.125.000,00, Lote 4 - Sudeste, no valor de R$ 4.700.000,00 e Lote 5 - Sul, no valor de R$ 5.099.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Adelcio Correa Guimaraes Filho

Superintendente do DOEG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de brinquedos pedagógicos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 11/12/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 26 de novembro de 2024.

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 854218. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA, CNPJ nº 08144792000180. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOSE ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE, CPF nº ***.252.064-**.
EDITAL Nº 56 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE TÍTULOS - PARA O PERFIL TE55, DO CARGO DE TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE ABERTURA 02/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que estará disponível, a partir de 27 de novembro de 2024, no site oficial do concurso no endereço https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a divulgação do resultado preliminar da análise de títulos do perfil TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo / UF (PE).

MARIO SANTOS MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 11/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 109/2024, Concorrência nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil: Mirian Gonçalves César Ribeiro, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 12/12/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 13/12/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31)997285188, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Secretário M. de Administração

Edilson Marinho Gandra
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

AVISO N° 157/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de mobiliários e equipamentos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 10/12/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024

Pregão Eletrônico para contratação de vagas em instituição para internação de pessoas adultas, de ambos os sexos, com graves problemas psicossociais associados preferencialmente à dependência de substâncias psicoativas, em regime de internação prioritariamente de caráter compulsório para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 11/12/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em fisioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 13/12/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hidrojateamento e sucção à vácuo para desobstrução de redes pluviais do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 12/12/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 26 de novembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 894809. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA, CNPJ nº 08144792000180. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 151.202,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.202,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOSE ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE, CPF nº ***.252.064-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024

Contratação de empresa especializada em para promoção do evento de corrida de rua contendo os seguintes requisitos: kit corrida, camisetas, medalhas, troféus, água para hidratação e frutas ou barra de cereal, locutor e prestação de serviço de inscrição e cronometragem esportiva para realização da corrida de rua "Henock Reis Filho" em comemoração ao aniversário da cidade de Aparecida-SP que acontecerá no dia 17/12/2024. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 27/11/2024, às 09h.

Aparecida-SP, 26 de novembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160421

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 64130.002222/2024-40.

Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.297.292,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 publicado no D.O.U de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 200.000,00.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - CEL

Ordenador de Despesas
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 publicado no DOU de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 200.000,00.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - CEL

Ordenador de Despesas
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 479/2024 - PROCESSO 24.0.000130593-6, para aquisição de materiais diversos de manutenção, ferragens e tintas - alicate, jogo de chaves, pregos, serrotes, portas internas, luminárias, luvas de pvc, chapas de aço, solventes, tintas esmaltes e spray e botas de borracha, para a secretaria municipal de saúde, deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 473/2024 - PROCESSO 24.0.000130585-5, para a aquisição de materiais de escritório (Quadros, Guilhotinas, Calculadora, Agogo, Fragmentadora, Desumidificador, Pandeiro, Telas de Projeção, Porta-canetas, Microfone, Amplificador, Headphone, Controle Remoto, Mesa de Som, Cabo de Áudio, Caixas de Som e Headset) para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 09 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 472/2024 - PROCESSO 24.0.000130584-7, para aquisição de eletrodomésticos (Refrigeradores, Garrafa Térmica, Freezer, Fornos Micro-ondas, Fogões, Televisor, Suporte de TV, Buffet Térmico, Purificador de Água, Chaleira, Cortina de Ar e Grill Elétrico) para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação abaixo, publicado no publicada no DOPA de 15 de maio de 2024, edição 7260, com fundamento no art. 71 da Lei 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024 - PROCESSO 24.0.000034045-2, para aquisição de materiais esportivos para Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), para atender as demandas do Convênio n° 928410/2022, "PARA TODOS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital MOTIVO: O PE 121/2024, para aquisição de materiais esportivos referente ao Convênio 928410/2022, foi rejeitado pelo Ministério do Esporte.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 59/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº 59/2024; Processo 179/2024. Contratação de empresa para realização de transporte escolar para atender os alunos das redes Municipal e Estadual para o ano letivo de 2025. Data da Sessão: 11/12/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.001743/2024-89. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço do fornecimento e aplicação de microrrevestimento asfáltico à frio - faixa iii com adição de emulsão asfáltica modificada por polímero rc1c-e.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTR. DO CONTR. 132/24 - P.L. 086/24 - ADES. 026/24

PARTES: PMV e a SAINT-TROPEZ DISTRIB. DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de dois veículos de tração mecânica, em adesão à Ata de R.P. 676/2024 (P.L. 060/24 - P.E.047/24), pertencente ao ICISMEP, em atendimento a SMDS e SMF. VIG: 12 meses. VLR: R$ 157.142,82. FDO: 175, 434. Vespasiano, 26/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000155.

Dispensa Nº 90155/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.884.937/0001-00 - LASERTOOLS TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Blank da lamina da faca.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 197.730,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Aviso de revogação

Pregão Eletrônico nº 55/2024

O Município de Espera Feliz/MG, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados a revogação do Pregão Eletrônico nº 55/2024 e processo nº 174/2024, cujo objeto é Aquisição de ambulância furgão tipo A simples remoção 0km com primeiro emplacamento em nome do município - Resolução SES Nº 9604/2024. O inteiro teor encontra-se à disposição, no Setor de Licitação.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 6753.004404/2024-31.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 65.170.185/0001-28 - FISIOCENTER SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Atendimentos especializado em fisioterapia respiratória e motora.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

PROCESSO Nº. 192/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de dezembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 192/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 88/2024, para aquisição de acervo literário destinado ao espaço cultural, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 26 de novembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

concorrência Nº 4/2024

Processo 070/2024.

O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação do objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de quadra poliespotiva sem cobertura com mureta de proteção e alambrado, no bairro sebastião rodrigues de almeida municipio de pintópolis-mg, à empresa Almeida engenharia empreendimentos Ltda, cnpj: 27.708.512/0001-63. Valor global de R$ 109.996,16. E a Homologação do Processo 070/2024 em 08 de novembro de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90042. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, conforme especificações do Termo de Referência DVAP/FMCE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 168007-16501-2024NE000001
Edital de Notificação nº 15/2024 - Supes-SE

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, § 2º, do Decreto nº 6.514/2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua publicação, na Unidade Técnica do Ibama, no Estado de Sergipe, para identificação sobre a propriedade dos bens apreendidos e destruídos/doados por esta autarquia, conforme termos relacionado abaixo. As medidas cautelares de apreensão e de destruição se justificam com base no art. 72, IV e V, da Lei nº 9.605/1998.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e consignados como destinados/doados de acordo com a legislação vigente (Decreto nº 6.514/2008 e Instrução Normativa Ibama nº 19/2014).

Nº PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

BENS APREENDIDOS

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

TERMO DE DESTRUIÇÃO OU DOAÇÃO

02028.000123/2019-86

735550/E

Fica apreendida duas redes de malhar, uma tarrafa

Porto da Folha/SE

09º53`13`` x 37º15`07``

Termo de destruição 735552/E

02028.000117/2017-67

709848/E

2,50 Kg de Peixe - Piaçu (Leporinus macrocephalus)

Cedro de São João/SE

10°15'02" x 36°52'50"

Termo de doação 505894/E

A apreensão e a destruição/doação têm como objetivo prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo.

A Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL CIENTIFICA a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega postal e/ou pessoal sem êxito, sobre a existência de documento e informação de interesse do mesmo referente a lavratura de Auto de Infração pelo cometimento da infração administrativa ambiental; ou a necessidade de apresentação de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou a comprovação de regularização das áreas; ou apresentação dos bens apreendidos; ou ciência do desembargo da área; ou ciência do Julgamento; ou ciência da Decisão; conforme processo relacionado.

INTERESSADO

CPF

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

LOCALIDADE

OBSERVAÇÃO

ERALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA

382.286.xxx-xx

02028.000056/2014-95

9084070/E

Pacatuba/SE

Ciência da Decisão de Primeira Instância (PASA) 14614148

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA de Sergipe, com sede na Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 1548, Bairro: Capucho, Aracaju/SE ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo".

CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS

Superintendente do IBAMA/SE
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público Edital - Processo Licitatório nº 00144/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00056/2024

Aquisição de veiculo de passeio (5 lugares), zero quilometro, sem registro de propriedade anterior - Data de abertura :16/12/2024 às 13:00 horas - Dot. 02.06.05-4490.52.00-10.302.0019-3.006 - (As especificações do referido veiculo são sugeridas no Anexo II da resolução SES nº 9.432, 24 de abril de 2024), valor estimado R$ 172.571,54 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Silvano Domingos da Silveira - Pregoeiro.

Campanha, MG, 26 de novembro de 2024

Silvano D. Silveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67511001528202492. Objeto: Aquisição de cortador de grama Giro Zero para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 92/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares em atendimento as demandas da Farmácia de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 09/12/2024 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG 25 de novembro de 2024

Desterro De Entre Rios-MG, 25 de novembro de 2024

ARTHUR ANDRADE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 CML/PMJ

A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Jutaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela port 006-GP de 15/01/21, considerando a licitação do Pregão Eletrônico 002/2024 de objeto aquisição de 01 conjunto náutico composto de embarcação, reboque, toldo e colete salva-vidas; resolve: homologar a decisão adotada pelo pregoeiro constante no processo mencionado, a empresa: Galáxia Ltda, CNPJ 30.711.373/0001-31, vencedora do certame no valor global de R$ 210.000,00;

Jutaí, 25 de novembro de 2024

MELRI OLIVEIRA DE ARAÚJO

Gestora do FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 93/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da Farmácia de Minas, Centro de Saúde Luzia Rosa de São José e da Atenção Primária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. REALIZAÇÃO: 10/12/2024 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// INFORMAÇÕES: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios 26 de Novembro de 2024

Desterro de Entre Rios, 26 de Novembro de 2024

ARTHUR ANDRADE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 051/2024

Contratação de empresa para fornecimento regular e parcelado de gêneros alimentícios em geral para serem utilizados na preparação da merenda escolar da rede municipal de ensino. Abertura será dia 10/12/2024, às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do município https://www.itabirinha.mg.gov.br e no portal da Licitar Digital https://licitar.digital/.

LUCAS COIMBRA DONÁDIA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Repetição

Espécie: 4º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 036/2023 Administrativo nº 036/2023. Prorrogação de Vigência. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial e Sinalização nas Ruas Joaquim Acácio (Trecho I), Babilônia e Guiné, localizadas no Bairro Sá Rosa, Município de São Roque de Minas/MG, conforme Especificações Constantes nos Anexos que fazem Parte Integrante do Edital, incluindo o fornecimento de todo material. Contrato de Repasse nº 925708/2021/MDR/CAIXA. CONTRATADA: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP. Vigência: 22/11/2024 a 22/12/2024. Dotação orçamentária: 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Recursos não vinculados de Impostos - Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Ficha: 532; 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Outras Transf. Convênios ou Inst. Cong. da União - Fonte de Recurso: 1.700.000.0000 - Ficha: 532. São Roque de Minas, 22 de novembro de 2024 - Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Comissão Permanente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 055/2024 - Pregão Eletrônico nº 043/2024. Objeto: "Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de capina manual, ficará incluso o material para prestação de serviço, bem como EPI'S. Os serviços serão realizados mediante ordem de serviço, que será emitida pela Secretária de Obras e Serviços Urbanos, ficará a encargo da empresa contratada a retirada de resíduos, a destinação será informada previamente pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos." DATA: 11/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 11/12/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 11/12/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 11/12/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 26 de novembro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 19/12/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, OBJETIVANDO A contratação de empresa de engenharia para conclusão da quadra coberta e vestiário - modelo 2 padrão fnde, na localidade rosario zona rural do municipal de caraúbas do piauí. acolhimento das propostas: A partir do dia 27/11/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 19/12/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 26 de Novembro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 035/2024; Ata de Registro de Preços N. 035/2023; Pregão Presencial 035/2023 - Processo Administrativo nº 015/51/2023 Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: R M Naveca, CNPJ: 05.613.884/0001-73; objeto: "eventual contratação empresa especializada no fornecimento de medicamento para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município"; valor: R$ 1.831.061,30; vigência do contrato: 12 meses; data da assinatura: 03/09/2024; Despesa: 30; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.053- Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - - Material de Consumo; Fonte: 600.

CONTRATO Nº 036/2024; Ata de registro de preços 049/2023; Pregão Presencial 051/2023; Processo Administrativo nº 017/68/2023 Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: J. S. Freitas Ltda-ME, CNPJ: 04.296.371/0001-13; Objeto: "eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as necessidades da prefeitura"; Valor: R$ 1.115.590, Vigência do contrato: 12 meses; Data da assinatura: 15/11/2024; Despesa: 339; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente; Programa: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.057- Manutenção dos Programas de Assistência Social; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço; Fonte: 660. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 Tomada de Preços Nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA. CNPJ 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento das vias, oriundo do Convênio 922139/2021 - 56000, firmado entre o Ministério das Cidades e o município de Barcelos". Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 001/2024 por mais 180 dias, a partir de 04/01/2025 até 02/07/2025. Data: 21/11 /2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.

1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024 Tomada de Preços Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA CNPJ 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no município de Barcelos/AM, oriundo do Contrato de Repasse 923594/2021 - 53000, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional". Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 003/2024 por mais 180 dias, a partir de 25 de janeiro de 2025 até 23 de julho de 2025. Data da Assinatura: 21/11/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -Prefeito do Município de Barcelos/AM
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 171/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.024753/2024-24.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: FI2228357 - AALTO UNIVERSITY, SCHOOL OF SCIENCE. Objeto: Procurar iniciar e promover a cooperação entre corpo docente e pessoal das partes, seus departamentos e unidades de pesquisa dentro dos campos que sejam mutuamente aceitáveis.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO GERAL DE AÇÃO Nº 170/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.022317/2024-11.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: Q7150008F - UNIVERSIDAD DE HUELVA. Objeto: Regular a cooperação entre as partes e seus respetivos órgãos autônomos em atividades de ensino, de pesquisa e em qualquer outra área de interesse mútuo, mediante o estabelecimento de acordos específicos de cooperação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2028. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 10821/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e VIGISOL Vigilância Patrimonial EIRELI EPP. Objeto: prorrogar o contrato excepcionalmente por mais 90 (noventa) dias, no período de 21-1-2025 a 20-4-2025. Data da assinatura: 25-11-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Bruna Cipriano Paterno Gonçalves, Sócia-Administradora.
Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2024

Nº Processo: 67701.003968/2014-75. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: SAAB AB. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 6° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 001/DCTA-COPAC/2015. Finalidade: modificar as CLÁUSULAS 1ª - OBJETO, 3ª - PREÇO, 4ª - FINANCIAMENTO, 5ª - CUSTEIO, 6ª - FORMA DE PAGAMENTO, 7ª - GARANTIA FINANCEIRA, 12ª - GARANTIA TÉCNICA e 48ª - CERTIFICAÇÃO DO PRODUTO; modificar os ANEXOS I - CFF - CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, II - STATEMENT OF WORK (SOW), III - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS ("DELIVERABLES"), IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, V - LISTA DE PREÇO, VII - CDRL - "CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST", X - LISTA DE DESCRIÇÃO DE VENDEDORES e XI - ESPECIFICAÇÔES DE SUPORTE LOGÌSTICO INTEGRADO. Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso III, c/c artigo 65 inciso II e §2º inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Redução do valor de US$ 245,325,000.00 (duzentos e quarenta e cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil dólares americanos) para o valor de US$ 183,314,032.44 (cento e oitenta e três milhões, trezentos e catorze mil, oitocentos e treze dólares americanos e noventa centavos). Programa 6112 (Defesa Nacional), Ação 14T0 (Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto F-X2), ou outra Fonte, Programa e Ação disponibilizados pelo COMAER. Data de assinatura: 26 de novembro de 2024. Vigência: 21 de setembro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284004382202468. Objeto: Aquisição, por sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios - panificados. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 26/11/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.015406/2024-11. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 47/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a QUÍMICA AMPARO LTDA., neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente Executivo, WALDIR BEIRA JÚNIOR. OBJETO: adesão da Química Amparo Ltda. ao Programa Acredita, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 22/11/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Waldir Beira Júnior, pela Química Amparo Ltda.