gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 28/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 No dia 20 de junho de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento prestadores de serviços e materiais definidas para despesas de custeio 70% e despesas de capital 30% na execução do plano de aplicação escola em tempo integral, no centro de educação municipal do ensino fundamental Professora Marlita Pinto Elias, no município de São Paulo de Olivença - SEMED, registra a seguinte empresa: EMA LTDA, CNPJ 41.087.476/0001-99, vencedora de todos itens, valor global: R$ 1.785.063,19 (Um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, sessenta e três reais e dezenove centavos). São Paulo de Olivença/AM, 20/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito
EXTRATO Do CONTRATO Nº 13/2024

OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e EMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.087.476/0001-99; objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento prestadores de serviços e materiais definidas para despesas de custeio 70% e despesas de capital 30% na execução do plano de aplicação escola em tempo integral, no Centro de Educação Municipal do Ensino Fundamental Professora Marlita Pinto Elias, no município de São Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo/03.00 - Fundo municipal; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação/ 03.05 - Fundo Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.011 - Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura / 2.014 - Encargos com Curso de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores / 2.015 - Manutenção e Funcionamento de Ensino Fundamental / 2.056 - Encargos com Educação Infantil - Creche / 2.057 - encargos com Educação Infantil - Pré-Escola; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 500- Recurso Ordinário/540 - Fundo Municipal de Educação/FNDE. São Paulo de Olivença/AM, 20/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito
Aviso de chamamento público

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO IBGE EM MANAUS/AM - ZONA LESTE

Processo: 03613.000365/2023-19.

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) no Amazonas, situada na Rua Nova Palma, 200, Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, busca imóvel residencial ou comercial, com vistas a futura locação de espaço para instalação da agência responsável pela coleta de dados estatísticos e geocientíficos no município de Manaus/AM localizada na zona Leste e seus arredores, com vigência de 60 meses e início previsto para 05 de agosto de 2024. O imóvel deve dispor de área construída mínima de 80 m², sendo destes, ao menos 30 m² para instalação de estações de trabalho, para 22 servidores em trabalho presencial simultâneo, somados a, pelo menos, 32m² distribuídos entre banheiros, refeitório, área para armazenamento de materiais e equipamentos, além de ambiente para realização de reuniões e treinamentos. Também deverá comportar até 05 (cinco) vagas de garagem para a guarda das viaturas oficiais. Em atendimento à Portaria Interministerial 323/2020, combinada com a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e com base no Decreto nº 11.792, de 23 de Novembro de 2023, a Administração Pública deve garantir acessibilidade as pessoas com necessidades especiais. Os imóveis apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderão ser enviadas para os endereços eletrônicos srm.am@ibge.gov.br até o dia 05 de julho de 2024.

A COMISSÃO
3° TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATONº13/2021

Processo nº: 08120.002518/2022-47. Terceiro Termo Apostilamento Contrato Nº13/2021. Contratado: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto: Consiste em registrar à CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Termo de Contrato nº 13/2021 (14219828), do Processo Nº 08120.002518/2022-47, o novo valor contratual, em decorrência do reajuste efetuado pelo índice IPCA no período de 27/04/2024 a 27/04/2025, qual seja R$77.376,64 (setenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Acórdão N°1186/2017 TCU e Lei n°8.666/93. Data Assinatura:21/05/2024.

Porto Velho, RO 24/06/2024.

DANIEL SILVA NEVES

Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO/ Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160005

Nº Processo: 64122005365202321. Objeto: Aquisição do Material Permanente para suprir as necessidades do 54º Batalhão de infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 25/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONAY SOUZA DINIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/06/2024) 160005-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.001053/2024-51.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 09.483.617/0001-80 - LICITAVET COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de rações, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 130.210,35. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891297. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 22156676000101. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência por pelo menos 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 737.481,48, Valor de Contrapartida: R$ 169.150,08, Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.086.919-**.
AVISO De licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROCESSO: 14959/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades Centro de Especialização Odontológico - Ceo. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 10/07/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 24 de junho de 2.024

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 193119

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 02022.002117/2018-32.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do § 4º do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/06/2024 e término em 19/06/2025, podendo se extinguir em data anterior a este período, caso se conclua novo pregão eletrônico objeto dos autos 02022.000968/2024-99. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.426,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21200.004543/2022-33. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 026/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 026/2023, firmado originalmente em 22/06/2023. Data da Assinatura: 21/06/2024. Vigência: 03 (tres) meses, a contar de 22/06/2024 a 22/09/2024.Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA- Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.. Assina pela Contratada: CARLOS EDUARDO MAMEDE POLIZIO - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90404/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344000725202498. Objeto: Aquisição de produtos do gênero alimentício estocáveis. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90404-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JACOMETTI SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 158305-26412-2024NE800001
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 80, DE 21 DE JUNHO, DE 2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Cálculo Diferencial e Integral I, Cálculo Diferencial e Integral II, Cálculo Diferencial e Integral III, Cálculo Diferencial e Integral IV, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Matemática Discreta e Matemática Aplicada à Biologia.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) com Mestrado em qualquer área do conhecimento

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Instituto de Ciências Exatas - ICEx / Alfenas/MG - Sede. As inscrições serão realizadas a partir do dia 25/06/2024, às 8 horas, até o dia 10/07/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (setenta e seis reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0101/2024 Objeto: Execução da obra de Pavimentação Asfáltica em C.A.U.Q na Rua Pedro Paggi - Trecho 2, área de 6.354,95m² e trecho da Estrada São Roque, área de 560m², ABERTURA DA SESSÃO: 31/07/2024 TIPO: Menor Preço Global INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal-SC, 24 de junho de 2024.

ELAINE GOTARDO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO 90080/2024-10 - UASG 393012

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ Nº: 00.093.197/0001, com o valor de R$ 88.110.000,00 (oitenta e oito milhões cento e dez mil reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.

Em 21 de junho 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional no Estado do RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 822071. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 05482345000142. PEDIDO DE PRORROGAÇAÕ DO CONVÊNIO 822071/2015 TRANSFERE.Gov. APARELHAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Valor Total: R$ 2.938.520,97, Valor de Contrapartida: R$ 58.770,42, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, CPF nº ***.820.587-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.001053/2024-51.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 37.477.362/0001-88 - 37.477.362 LILIAN FERNANDA DOS REIS. Objeto: Fornecimento de alimentos, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 12.375,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.001053/2024-51.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 28.753.966/0001-19 - BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de codornas vivas, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 3.274,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

EDITAL Nº 057/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, na via pública denominada rua Hilário Parezan, localizada no bairro da Cecap, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e projetoo. A realização da sessão será no dia 15 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 24 de junho de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 13068.105246/2020-96.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Proceder à repactuação dos valores contratados com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT homologada no presente exercício, correspondente ao percentual de 5,49% e efeitos financeiros a partir de fevereiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 19/01/2021 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.780,72. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.012687/2024-89.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 68.703.834/0001-05 - MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, e considerando a necessidade de promover adequações no Termo de Referência do Edital, torna público a SUSPENSÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024 até conclusão das adequações no termo de referência. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos interessados sitos a Av. São Felipe, n° 34, com CEP 75960-000, Fone: (64) 3645-8000,

Acreúna - GO.

Daiane Constantino da Silva

Pregoeira
AVISO

DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA UASG 393012

Processo nº 50610.002353/2024-10

O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições constantes do Art. 149°, inciso III, do Regimento Interno do DNIT, e considerando as informações constantes no presente processo, em especial a Nota Técnica nº 1/2024/CAF - RS/SRE - RS (SEI nº 17771728), a Comunicação de Situação de Emergência (SEI nº 18035966) e o Relatório Fotográfico (SEI nº 18036601), e em atendimento ao inciso X do artigo 149 do Regimento Interno do DNIT, declara a Situação de Emergência do prédio Sede do DNIT em Porto Alegre/RS, após ratificação do ato pelo Superintendente Regional.

Em 24 de junho de 2024.

PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160100

Número do Contrato: 100/2020.

Nº Processo: 64290001007202065.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização/dedetização, descupinização, desratização e limpeza de caixa d' água com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários.. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.496,72. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0023-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços, sob demanda e em regime de Homem-Hora (HH), com fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra, para realização de serviços de caldeiraria, montagem industrial e soldas especiais, nas dependências da IMBEL - filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2024, de 09 de maio de 2024, Processo nº. 009/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 004/2024.

Fica o Contrato celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME prorrogado até 09/05/2025.

Valor global de R$ 696.999,96 (seiscentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centatos).

Objeto é a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA.

Vigência de 09/05/2024 à 09/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 63232.000837/2022-69.

Pregão nº Pregão nº 080/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Contratado: 50.668.722/0022-11 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência por 2 (dois) meses os serviços de coleta de resíduo orgânico classe II, no CINA, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 até 21/08/2024.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Valor para o período: R$ 20.343,28 (vinte mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.014713/2024-97.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 07.912.670/0001-23 - MINGOTTI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com entrega diária, destinados a atender a cantina da utfpr - campus pato branco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 94.749,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2024

Concorrência Eletrônica n° 003/2024

Processo n° 077/2024

Convênio: 164/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Revitalização do Espaço do Pescador Jardim Guanabara.

Contratada: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

CNPJ: 26.726.424/0001-21

Valor: R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: Até 17 de janeiro de 2025.
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR N° 21, DE 21 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.005550/2024-65

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 17 de maio de 2024, e demais retificações, publicado no D.O.U. de 20/05/2024, seção 3, página 43, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, 20 horas semanais, conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Nathália Prochnow Nagai - Área de Conhecimento: Administração Geral - Resultado: Aprovada;

2° lugar: Candidato (a): Kellen Fernanda Soares França - Área de Conhecimento: Administração Geral - Resultado: Classificada;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Kelly Cardoso Faro

Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005544202418. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de uma sala na benfeitoria E-034, de propriedade da União Federal, medindo 55,47 m2, implantada em parte do Tombo RN.001-002/Gleba 1D, cadastrada na Subdiretoria de Sistema Operacionais (SDSO) sob o n° RN.001.67222-E-034, RIP Utilização n° 1779.00003.500-3, localizada na Estrada da BANT, s/n - Emaús - Parnamirim/RN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 120631-00001-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007711/2023-74.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 281.xxx.xxx-91 - MARIA BOAVENTURA DE SOUSA RAMOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alcântara-ma, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal...

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 29.803,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.058150/2024-08. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (CNPJ: 23.148.526/0001-19). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 24.620,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luciana Guimarães da Cunha. Data da Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Acordo de Parceria

Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA.

Objeto: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2022 de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i que entre si celebram o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para a execução do Curso de Pós Graduação em Cardio-Oncologia, em mútua colaboração, para ajustar o plano de trabalho no item 7.1.3. DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA SBC, visando adequar as atividades necessárias à plena execução do objeto do Acordo.

Processo nº 33409.009425/2021-83.

Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018).

Data de Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114905218202456. Objeto: SRP Locação de máquinas agrícolas e caminhões.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 154051-15268-2024NE800000
Extrato de Convênio

Espécie: Contrato nº 183/2024. Processo 23070.005818/2024-76. Objeto: cooperação entre os partícipes para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes. Partícipes: Universidade Federal de Goias e Centro de Integração Empresa Escola. Assinatura: 21/06/2024. Validade: 21/06/2024 a 20/06/2029.
aviso DE SUSPENSÃO PREGÃO Eletrônico nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 40/2024, Processo Administrativo n° 54/2024, cujo objeto consiste na Reforma do Parque Ecológico Cornélio Pires. Foi suspenso SINE DIE.

Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

Leonardo Miguel Campos

Pregoeiro

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 152/2013.

Nº Processo: 08743.000081/2013-99.

Dispensa. Nº 300/2013. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: MARIA BERENICE TAVARES LEAL. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta (Vigência e da Eficácia) do Contrato nº 152/2013, para o período de 6 (seis) meses a contar de 19/06/2024. Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.494,58. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: P. P. CORREA - INDÚSTRIA DE ALIMENTO ANIMAL; CNPJ: 29.751.738/0001-72; Ato: Auto de Infração nº 065/2024/3775 do processo nº 21034.005828/2024-12.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Agro Group Indústria de Alimentícia Ltda; CNPJ: 48.516.947/0001-86; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 004/3991/2023 do processo nº 21000.054757/2023-98.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 25387.100117/2020-88.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 07.173.418/0001-40 - MANUTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 75/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.690,42. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002058/2023-35.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114639

Nº Processo: 03617.000089/2024-30.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.

Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de agua e coleta de esgoto para a superintendência estadual do ibge no tocantins e suas agências..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 22.356.560/0001-16 - HMG SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-075-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.193,82. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.003309/2023-32.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 03.198.606/0001-71 - GLOBE QUIMICA S.A.. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-020/00 cujo objeto é a aquisição de ifa de ziprasidona para a produção de medicamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 2.853.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23064.028056/2023-84.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 46.205.862/0001-51 - 46.205.862 WILLIAN HENRIQUE JARZYNKA ZASTROW. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação e da cláusula quinta - pagamento. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.549,15. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 76/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.594.350/0001-35 - CENTRO DE ESTETICA NATACAO E REABILIT TUTUBARAO LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-076-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.209,12. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 909936, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE JAHU, Processo Administrativo 71000034590202155 - Objeto: Implantação do Projeto Virando o Jogo. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 62/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024Retificado

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 23/2024 que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios de copa, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses ou a entrega total do produto, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 24 de junho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 22/2024 que objetiva a Aquisição de diversos equipamentos hospitalares, odontológicos, mobiliário em geral, eletroeletrônicos, ar condicionado e tablet a ser entregue e instalado (quando for o caso) de forma única, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 22 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 21 de junho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
aviso dE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL 005/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins, CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 080.2024 e Pregão Presencial nº 005/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de maio de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PRONTO ATENDIMENTO SAO JOSE CONFORME PROPOSTA N° 11204.8120001/23-002; VENCEDOR: BETA CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.165.924/0001-80; VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 691.582,23 (seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos).

Buriti do Tocantins, 28 de Maio de 2024.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PRONTO ATENDIMENTO SAO JOSE CONFORME PROPOSTA N° 11204.8120001/23-002; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins, CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 a licitante vencedora, a empresa: BETA CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.165.924/0001-80, VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 691.582,23 (seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 28 de maio de 2024.

Buriti do Tocantins, 28 de Maio de 2024.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR N° 19, DE 21 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.005743/2024-16

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 17 de maio de 2024, e demais retificações, publicado no D.O.U. de 20/05/2024, seção 3, página 43, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, 40 hs (Cadastro Reserva), conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Kellen Fernanda Soares França - Área de Conhecimento: Administração Geral - Resultado: Aprovada;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Kelly Cardoso Faro

Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 1184/2022, para prestação de serviço especializado sob demanda de cálculos trabalhistas com a finalidade de impugnação de execuções judiciais, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Tba Associados Ltda - CNPJ nº 16.525.154/0001-37; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0107/2021; Processo de Acompanhamento nº 18750.109571/2022-13; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2024; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 19/06/2024, com vigência até 08/08/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 20.250,00; assina pela CMB: Marcos José dos Santos - Superintendente - Substituto; pela contratada: Welber Fernandes Silva - Titular.
CNPJ Nº 04.710.973/0001-75 - NIRE 35300198581

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A, através de sua Diretoria Executiva, representada pelo Presidente, Sr. João Lourenço, CONVOCA todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, em segunda chamada, na sede da Companhia, Rua Haddock Lobo, 347, conj. 51, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01414-001, às 09:00 horas, do dia 02 de julho de 2024, com a seguinte ordem do dia: (a) Reeleição de Diretoria; (b) Proposta de remoção de antenas; (c) Pedido de investimento, exame, discussão e aprovação de aumento de capital social mediante a emissão de ações ordinárias ou preferenciais, até o limite estatutário, com integralização em prazo a ser definido pela Assembleia. As vantagens das ações preferenciais, conversibilidade em ações ordinárias ou comuns serão definidas mediante deliberação da Assembleia; (d) outros assuntos de interesse da companhia. Acionistas ou representantes legais devem levar documentos comprobatórios de identidade.

São Paulo, 24 de junho de 2024.

JOÃO VITOR LOURENÇO SILVA

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, será realizada no dia 05 de julho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNCIPAL.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.

Rio dos Bois-TO, 24 de junho de 2024.

MOACIR DE OLIVEIRA LOPES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

EDITAL Nº 1/2024. Processo Administrativo Nº 25/2024. Julgamento: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para procedimentos relacionados à confecção de próteses dentárias removíveis no município de Catiguá, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 DE JULHO DE 2024.

HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 16 DE JULHO DE 2024.

LOCAL: BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/Home/Login

EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.

Catiguá-SP, 24 de Junho de 2024.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA

Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: PEDRO ROGÉRIO SOUSA DA SILVA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 23/06/2024 A 22/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor do Campus, pelo contratante e PEDRO ROGÉRIO SOUSA DA SILVA, pelo contratado. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR
extrato de contrato

TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA N° 16/2024.

Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.029111/2023-10. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001-56, com sede na Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 - Jardim Madalena, Campinas/SP, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, o Sr. MARLON ILG, portador da Cédula de Identidade nº. 3.***.168 expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº. 053.***.***-39. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 16/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: "Peças de acabamento e acessórios, como luminárias, fechaduras, cinzeiros, maçanetas, trincos dentre outros" localizados no Almoxarifado da Associação, no município de Cruzeiro/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 21/06/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (CNPJ: 18.715.516/0001-88). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 167.515,80. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Leonardo Petrus. Data da Assinatura: 06/06/2024.