PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 809/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TEODOMIRO GERALDO DINIZ, situado no Município de Engenheiro Navarro, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901021/2024-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 810/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DUAS RODAS, situado no Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900699/2024-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 811/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FALCÃO AEREO AGRICOLA, situado no Município de Marumbi, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900516/2024-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 812/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BRISANET, situado no Município de Pereiro, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900453/2024-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 813/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRUPO PETRÓPOLIS - TERESÓPOLIS, situado no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900447/2024-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av

PORTARIA Nº 814/SAGA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VITTÓRIA, situado no Município de Figueirópolis D`Oeste, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900184/2016-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 815/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FAEDO, situado no Município de Fernando Falcão, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900038/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 816/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE VERDE, situado no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900655/2023-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 817/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO GABRIEL 2, situado no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900338/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 818/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo REGIONAL VALE DO TAQUARI, situado no Município de Estrela, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900079/2023-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 819/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PLANALTO, situado no Município de Nova Resende, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900038/2024-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 820/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRUPAMENTO TÁTICO AÉREO, situado no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900616/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 821/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA AROEIRA, situado no Município de Padre Bernardo, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900851/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 822/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RESERVA CIDADE JARDIM, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900641/2024-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 823/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CJB AGRONEGÓCIOS, situado no Município de Ribas do Rio Pardo, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900456/2024-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 824/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IBITI DO PAÇO, situado no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900855/2024-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av