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DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

EMERSON FERREIRA DE MELO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/01/2025 a 21/03/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no País, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.028454/2024-48.

ROZANA REIGOTA NAVES
PORTARIA Nº 1.755, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO e Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e observado o disposto no artigo 17 da Resolução CSMPT nº 215/2023 (DOU - Seção 1 de 31/10/2023), divulga os nomes do(a)s Membro(a)s da Comissão de Concurso da 3ª Etapa - Prova Prática do referido certame:

Membro(a)s Titulares:

Doutor José de Lima Ramos Pereira - Procurador-Geral do Trabalho (Presidente)

Doutor Fábio Leal Cardoso - Subprocurador-Geral do Trabalho

Doutora Cláudia Telho Corrêa Abreu - Procuradora Regional do Trabalho

Doutora Lorena Vasconcelos Porto - Procuradora do Trabalho (Jurista)

Doutor Alexandre de Souza Agra Belmonte - Ministro do TST (Magistratura)

Doutora Nildete Santana de Oliveira - Advogada indicada pela OAB

Membro(a)s Suplentes:

Doutora Maria Aparecida Gugel - Vice-Procuradora-Geral do Trabalho

Doutora Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos - Subprocuradora-Geral do Trabalho

Doutora Juliana Carreiro Corbal Oitaven - Procuradora do Trabalho

Doutora Clarissa Ribeiro Schinestsck - Procuradora do Trabalho (Jurista)

Doutor Cristiano Siqueira de Abreu e Lima - Juiz do Trabalho (Magistratura)

Doutora Karina Amorim Sampaio Costa - Advogada indicada pela OAB

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.564/UFPEL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032510/2024-80, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor JOSEPH MURRAY, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag. Superior, SIAPE nº 2264696, SIAPECAD nº 02032136, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, a fim de realizar Pós-doutorado, na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 09 de dezembro de 2024 a 25 de fevereiro de 2025.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 443, DE 2 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 223853.016056/2024-26, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Magna Aparecida Unas Dias, SIAPE 138****, para substituir a Pró-reitora de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis, Edna Maria Bonfim Silva, SIAPE 164****, em suas férias, do dia 2 de janeiro de 2025 a 2 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 2 de dezembro de 2024

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.073, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com no § 1º do art. 2º da Portaria nº 1.026, de 12 de novembro de 2024, e tendo em vista o que consta no processo nº 50000.016360/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores como membros da Delegação Permanente do Brasil para atuação junto ao Fórum Internacional de Transportes - ITF, com vistas à construção de uma agenda propositiva com a participação nos grupos temáticos e nas discussões técnicas que subsidiam as deliberações do IFT e do Conselho de Ministros que tratam das inovações do setor de transportes:

I - Representantes da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, aos quais incumbirá o papel de Chefes de Delegação Oficial:

- Allan Magalhães Machado (titular);

- Fernanda de Godoy Penteado (suplente).

II - Representantes da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, como Conselheiros:

- Hélio Roberto Silva de Sousa (titular); e

- Maryane da Silva Figueiredo Araújo (suplente).

III - Representantes da Secretaria Nacional de Trânsito, como Conselheiros:

- Ana Beatriz Vasconcelos de Medeiros (titular); e

- Basílio Militani Neto (suplente).

IV - Representantes da Subsecretaria de Sustentabilidade, como Conselheiros.

- Cloves Benevides (titular); e

- George Yun (suplente).

V - Representantes da Assessoria Internacional, como Conselheiros.

- Luiz Antonio Suruagy do Amaral Dantas (titular); e

- Wagner Roberto Sacco (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL DEOPE/SPO Nº 12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.826892/2024-21, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA THIEMI KAWAMOTO BALIEIRO, matrícula Siapecad nº 01492016, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal (Eqpac) da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE 1.05.

ADRIANA CAMPOS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.918371/2024-43, resolve:

Nº 861 - autorizar o afastamento, do País, de SILVIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR, matrículas 8439-5/UFV e 2373690-1/Siape, no período de 8 a 13 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "Dynamics Days Latin America and the Caribbean 2024 - DDays LAC 2024", em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve

Nº 863 - 1. exonerar ÂNGELO JOSÉ DE CARVALHO, matrículas 7465-9/UFV e 1079359-6/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Editorial e Arte, FG-6, da Editora UFV, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; 2. designar LEONARDO VINICIUS MACEDO PEREIRA, matrículas 12568-7/UFV e 3004663-0 /Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.918474/2024-11)

Nº 864 - 1. conceder à viúva VALQUIRIA SOARES DA SILVA PEREIRA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado OSMARIO ALVES PEREIRA, matrículas 4681-7/UFV e 0430826-6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 13 de novembro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. conceder ao filho THALLYSON HENRIQUE SOARES PEREIRA uma cota de pensão civil instituída pelo servidor referido no item 1, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019, e nos arts. 215, 217, IV, "a", 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 3. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 13 de novembro de 2024. (Processo SEI 23114.918570/2024-51)

Nº 865 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a JOSÉ MARIO BRAGA FILHO, matrículas 6542-0/UFV e 0429943-7/Siape, ocupante da vaga nº 338351 do cargo de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.917225/2024-09)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
EDITAL Nº 8/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, na Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, e nas Instruções Normativas nº 45, de 15/06/2020, e nº 91, de 30/09/2021, bem como o que consta do Processo SEI 23114.918683/2024-57, resolve

1. tornar pública a suspensão do pagamento de provento do aposentado JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 0430539-9/Siape, CPF ***254.126***, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário;

2. a suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento referente a novembro/2024;

3. o restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no Capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45, de 15/06/2020;

4. na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida;

5. na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME nº 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:

5.1. declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou

5.2. declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do Sipec, emitida pela autoridade competente da instituição;

6. eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aposentadoria@ufv.br ou pelos telefones (31) 3612-2211 / 3612-2212.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 497, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº23855.006000/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a GABRIELLE DOS SANTOS PRACIANO na qualidade de cônjuge virago divorciada, do ex-servidor, Glauco Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1553145, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Coordenação do Curso de Fisioterapia, falecido em atividade, em 07 de agosto de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de agosto de 2024, data do óbito.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 498, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº23855.006000/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a GEOVANNA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, na qualidade de filha do ex-servidor, Glauco Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1553145, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Coordenação do Curso de Fisioterapia, falecido em atividade no dia 07 de agosto de 2024, até que complete 21 anos de idade, com fundamento no inciso VI, "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/08/2024, data do óbito.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 499, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, considerando o processo nº 23855.010490/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NAIARA DEANNE DA SILVA GOES MAIA, SIAPE nº 1090035, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
Portaria nº 491, de 2 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO, matrícula Siape nº 144****, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 492, de 2 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 163****, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, ficando exonerado do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa do HULW-UFPB, da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria Nº 1.366, de 2 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Designar ANDREIA ARAUJO LIMA, Matrícula nº 1377325/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Setor de Protocolo e Arquivo da SETI, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23854.009468/2024-08).

Christiano Peres Coelho
Portaria nº 171/MS/HFL, de 11 de novembro de 2024

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao(à) Servidor(a) CARLOS MARCELINO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula 0.624.538, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no i artigo 4º § 6º, inciso II da EC 103/2019 com proventos calculados pelo art. 26 da EC 103/19 (Média Aritmética). (Processo nº 33408.157256/2023-69)

CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 442, DE 2 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.016109/2024-17, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Marcelo Morais Silva, SIAPE 340****, para substituir a Diretora de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE 162****, em virtude da substituição superior a trinta dias consecutivos da Diretora de Administração de Pessoas, no cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, do dia 4 de dezembro de 2024 a 4 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 2 de dezembro de 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Portaria nº 22, de 2 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, Sr. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, conforme disposto no art. 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do CREF15/PI, resolve:

Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como AGENTES DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRAS, nos termos do Art. 8º, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Art. 3º, do Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022.

ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA

MARIA LUIZA BOMFIM LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA

Art. 2º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como Presidente e Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC), nos termos do § 2º, do Art. 7º, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Art. 5º, do Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022.

ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS - PRESIDENTE

MARIA LUIZA BOMFIM LIMA - MEMBRO

WILLIANY FELIX DA SILVA - MEMBRO

Art. 3º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como EQUIPE DE APOIO na atuação do AGENTE DA CONTRATAÇÃO, bem como na atuação da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC), nos termos do § 1º, do Art. 8º, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Art. 4º, do Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022.

EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA - APOIO

WILLIANY FELIX DA SILVA - APOIO

Art. 4º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para atuar como GESTOR DE CONTRATOS, nos termos do Art. 7º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Art. 21, do Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022.

CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA - GESTOR DE CONTRATOS

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
EDITAL CSMPF Nº 29, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 47, § 2º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018, na Portaria PGR/MPF nº 622, de 1º de julho de 2024, e tendo em vista o constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000195/2024-16, torna pública a convocação de Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse em substituírem 3 (três) ofícios de direito criminal e 1 (um) ofício de tutela coletiva de Subprocurador-Geral da República, originariamente ocupados pelo Procurador-Geral da República (2º Ofício), pelo Vice-Procurador-Geral da República (32º Ofício), pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral (14º Ofício) e pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (67º Ofício), nos seguintes termos:

As substituições dar-se-ão em 2 (dois) períodos distintos e consecutivos: 25 (vinte e cinco) dias, no período de 7 a 31 de janeiro de 2025, e 26 (vinte e seis) dias, no período de 3 a 28 de fevereiro de 2025, quando os membros designados serão integralmente desonerados do ofício de origem.

As substituições serão presenciais e remotas, autorizadas, em cada período de substituição, 1 (uma) viagem com a concessão de até 12 (doze) diárias, ou 2 (duas) viagens, com a concessão de até 5 (cinco) diárias em cada uma, a critério dos membros designados, para o exercício das atividades presenciais.

As substituições contarão com o auxílio das assessorias dos ofícios a serem substituídos e a distribuição dos ofícios substituídos será equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) da distribuição regular a um ofício comum da Procuradoria-Geral da República.

As respostas à convocação deverão indicar os períodos e os ofícios pretendidos e ser encaminhadas, acompanhadas das manifestações dos Procuradores-Chefes das unidades de origem e dos relatórios estatísticos de movimentação processual e de produtividade, dos últimos 3 (três) meses, até as 18h do dia 9 de dezembro de 2024, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, pelo Sistema Único: PGR/CSMPF - CONSELHO SUPERIOR DO MPF.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
EDITAL CSMPF Nº 30, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 47, § 2º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018, na Portaria PGR/MPF nº 622, de 1º de julho de 2024, e tendo em vista o constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000195/2024-16, torna pública convocação de Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse em substituírem 2 (dois) ofícios de direito criminal de Subprocurador-Geral da República (13º ofício e 46º ofício), nos seguintes termos:

As substituições dar-se-ão em 2 (dois) períodos distintos e consecutivos: 25 (vinte e cinco) dias, no período de 7 a 31 de janeiro de 2025, e 26 (vinte e seis) dias, no período de 3 a 28 de fevereiro de 2025, quando os membros designados serão integralmente desonerados do ofício de origem.

As substituições serão presenciais e remotas, autorizadas, em cada período de substituição, 1 (uma) viagem com a concessão de até 12 (doze) diárias, ou 2 (duas) viagens, com a concessão de até 5 (cinco) diárias em cada uma, a critério dos membros designados, para o exercício das atividades presenciais.

As substituições contarão com o auxílio da assessoria dos ofícios a serem substituídos e a distribuição dos ofícios substituídos será equivalente a 100% (cem por cento) de um ofício comum da Procuradoria-Geral da República.

As respostas à convocação deverão indicar os períodos e os ofícios pretendidos e ser encaminhadas, acompanhadas das manifestações dos Procuradores-Chefes das unidades de origem e dos relatórios estatísticos de movimentação processual e de produtividade, dos últimos 3 (três) meses, até as 18h do dia 9 de dezembro de 2024, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, pelo Sistema Único: PGR/CSMPF - CONSELHO SUPERIOR DO MPF.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 188, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00474088/2024, resolve:

1. Dispensar AMANDA MAGALHAES MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29493, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Marcelo Antonio Muscogliati.

2. Designar ELAINE FERREIRA DOS SANTOS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25337, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Marcelo Antonio Muscogliati.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 730, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00476226/2024, resolve:

Designar MARCIA DA SILVA RODRIGUES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3641, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA N° 2.547/DPM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, o 1° Ten (IM) 12.0475.62 PEDRO HENRIQUE VALERIO QUINTELLA, a partir de 13JUN2024, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.548/DPM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea d do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94, inciso II do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos termos do previsto nos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002; inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003; e de acordo com o Decreto Presidencial de 13NOV2024 publicado no Diário Oficial da União n° 221 de 14NOV2024, resolve:

Art. 1° Assegurar ao C Alte 85.7471.14 EMERSON GAIO ROBERTO, a partir de 25NOV2024, os direitos remuneratórios que faz jus na Reserva Remunerada (RM1), devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.532/DPM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1 o do anexo B da Portaria Nº 57/2024 da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso IV do art. 108, e §1 o do art. 110, ambos da Lei Nº 6.880/1980, com redação anterior à Lei Nº 13.954/2019, em conformidade com a decisão judicial exarada nos autos do Processo Nº 1018363-42.2017.4.01.3400, transitado em julgado, que tramitou perante o Juízo da 14 a Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício Nº 06390/2024/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1 a Região, resolve:

Art. 1º Reformar, por força de decisão judicial, o CB-CP 08.0287.37 JUCELIO CARNEIRO DURVAL JÚNIOR, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na graduação de Terceiro-Sargento, a contar de 9 de novembro de 2017.

Art. 2º Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil. O pagamento administrativo é devido a partir de 14 de novembro de 2024, data de intimação da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 906, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso I do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo 10875.728091/2024-91, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo ocupado pela servidora CRISTIANE GUIMARÃES DE CASTRO LIMA, matrículas SIAPEcad n° 1490004 e SIAPE nº 1725806, Classe C, Padrão II, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP e em exercício no Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP, a partir de 01 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA Nº 121, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeada nos termos da Portaria Nº 5.114, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.055452.2024-05, de 02 de dezembro de 2024, resolve:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do cargo de Diretor de Desenvolvimento Educacional do IFMA-Campus Santa Inês, código CD 04, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares dos titulares:

NOME DO TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS

SIAPE

Genilton Luís Freitas Marques

DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - CD 4

Nilvanete Gomes de Lima

2273212

Djerlane da Silva Vasconcelos

1960253

Francisco Rokes Sousa Leite

2564588

Elícia Thanes Silva Sodré de França

2622527

DJELMA VASCONCELOS BISPO
ATO Nº 772, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1940 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/11/2024, resolve:

Designar o servidor PEDRO SANTOS TAVARES VALENTE, código 52571, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 958, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02000.012968/2024-90, resolve:

Declarar a vacância, a pedido, a partir de 25 de novembro de 2024, do cargo de Analista Ambiental, classe "A", padrão "I", código de vaga nº 575046, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por OLÍVIA BUENO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2607403, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.115/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.001614/2024-23, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JUSSARA GOMES DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1207506, SIAPECAD nº 01981474, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, FG - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA Nº 1.290, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.112470/2024-11, resolve:

Conceder pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DE FÁTIMA DA COSTA (irmã maior não emancipada com deficiência grave), nascida em 28/01/1955, de acordo com o art. 23, § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso III da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IX, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria até o teto do RGPS, e 60% (sessenta por cento) do valor do que exceder o teto, a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA DO SOCORRO COSTA MARTIM, matrícula SIAPE nº 0347074, falecido(a) em 23 de julho de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.096236/2024-75, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à IRIS BOAVENTURA NOGUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARMANDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº ***84**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 21 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS CPV DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26019/2024, resolve:

Nº 1.238 - A partir da publicação desta portaria:

I - Remover, a pedido, SILVIA HELENA NOTARIO LENZI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete da Juíza Titular Regina Rodrigues Urbano para o Gabinete do Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes;

II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

Nº 1.239 - A partir da publicação desta portaria:

I - Remover, a pedido, JULIANA VIANA REZENDE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes para o Gabinete da Juíza Titular Regina Rodrigues Urbano;

II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 2.625, de 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Processo n° 23156.002923/2024-1 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2024, MARISANGE BLANK ZAMPROGNO, matrícula SIAPE 1545482, do cargo de PEDAGOGO-ÁREA do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Santa Teresa, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Jadir Jose Pela
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.156542/2024-23, resolve:

Nº 1.741 - Art. 1º Reconduzir NANCY SANCHEZ TARRAGO, matrícula nº 3061498, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02 de dezembro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.157804/2024-77, resolve:

Nº 1.743 - Art. 1º Designar PEDRO ALVES BARBOSA NETO, matrícula nº 2087429, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:

Nº 1.745 - Art. 1º Reconduzir THIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 2527208, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02 de dezembro de 2024. (Processo n º 23077.161147/2024-62)

Nº 1.748 - Art. 1º Designar ALANA DRIZIÊ GONZATTI DOS SANTOS, matrícula nº 1011609, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Letras - PROFLETRAS Natal, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Processo n º 23077.161605/2024-63)

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.279, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.153665/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por FLAVIO GABRIEL PARRO DA SILVA, matrícula nº 1247535, lotado(a) no(a) Escola de Música (EMUFRN), a partir de 03 de dezembro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 122, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeada nos termos da Portaria Nº 5.114, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.055498.2024-16, de 02 de dezembro de 2024, resolve:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IFMA-Campus Santa Inês, código CD 04, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares dos titulares:

NOME DO TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS

SIAPE

Ruydeiglan Gomes Lima

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CD 4

Antonio Rhonnielle de Lima Silva

2306531

Gleicyhane Fatima Batista Santos

1764459

DJELMA VASCONCELOS BISPO
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria STJ/GDG n. 1024 de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário de Oficial da União no dia 22 de novembro de 2024, de forma que onde se lê "Dispensar, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2024, DIEGO ANTONIO PERINI MILÃO, matrícula S078896...", leia-se "Dispensar, com efeitos a contar de 21 de novembro de 2024, DIEGO ANTONIO PERINI MILÃO, matrícula S078896...".
PORTARIA Nº 1.520, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve:

Declarar, a partir de 2/12/2024, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão I, código de vaga n° 784477, ocupado pelo servidor WELLINGTON DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1026953, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 1.521, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 2/12/2024, o servidor WELLINGTON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1026953, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 420/PGF/AGU, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata o inciso VI, § 2º, do art. 11, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a Portaria PGF nº 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U., de 11 de novembro de 2016, Seção 1, página 20, e a Portaria n. 1.057, de 23 de janeiro de 2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 24 de janeiro 2023, Seção 2, página 2, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Junta Médica, designada pela Portaria nº 156, de 22 de maio de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 104, de 03 de junho de 2024, prorrogada pela Portaria nº 257, de 29 de julho de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 149, de 05 de agosto de 2024 e reconduzida pela Portaria nº 349, de 02 de outubro de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 193, de 04 de outubro de 2024, objetivando submeter à perícia médica servidor público federal, conforme os quesitos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 00407.009400/2024-93 e seus apensos.

Art. 2º A Junta Médica Pericial terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos periciais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se eventuais atos praticados posteriormente à vigência da Portaria nº 349, de 02 de outubro de 2024, e anteriores ao presente ato.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
Portaria SPU/MGI Nº 8.997, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Roraima:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Linoberg Barbosa de Almeida - Superintendência do Patrimônio da União em Roraima - SPU-RR;

b) Suplente: Mery Jane Fernandes de Souza - SPU-RR;

c) Titular: Mariana Schafer Ignatz - SPU-RR;

d) Suplente: Jorge Macedo de Souza - SPU-RR;

e) Titular: André Sergio Reis Silveira - SPU-RR;

f) Suplente: Edimar Figueiredo de Vasconcelos - SPU-RR;

g) Titular: Marcelo Vieira Lima - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-RR;

h) Suplente: Hilda Matos Lima - INCRA-RR;

i) Titular: Larissa Maria de Almeida Guimarães - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RR;

j) Suplente: Fernando José Lima Mesquita - IPHAN-RR;

k) Titular: Antonio Galdino de Souza - Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade - ICMBio-RR;

l) Suplente: Leila Mattos Araújo Nápoles - ICMBio-RR;

m) Titular: Edson Avelino dos Santos Micheloni - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-RR;

n) Suplente: Fernando de Oliveira Mota - IBAMA-RR;

o) Titular: Antonio Leal Fonseca - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-RR; e

p) Suplente: Natalie Susiane Bermêo Ribeiro - DNIT-RR.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: Edécio Marques de Souza Júnior - Secretaria de Estado das Cidades Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios - SECIDADES; e

b) Suplente: Carlos André da Silva Teixeira - Instituto de Terras de Roraima.

III - Representante da administração pública municipal:

a) Titular: Joner Chagas - Associação dos Municípios de Roraima - AMP-RR; e

b) Suplente: João Victor Vieira Barredo - AMP-RR.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Orilene Marques Pinheiro - Cáritas;

b) Suplente: Leonardo Rocha de Oliveira - Cáritas;

a) Titular: Carla Cristina Rocha - Confederação Nacional da Associação dos Moradores - CONAM;

b) Suplente: Cleisse do Socorro Sodré de Oliveira - CONAM;

c) Titular: Maria Alves Ferraz de Matos - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST;

d) Suplente: Gilmar Ferraz Bezerra - MTST;

g) Titular: Geomar Vilela da Silva - Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;

h) Suplente: Jeisse Costa Carvalho - MST;

i) Titular: Tácio José Natal Raposo - Projeto Brasil Cidades - BR Cidades;

j) Suplente: Tony Guarnielle Barbosa Ribeiro - BR Cidades;

k) Titular: Ricardo Herculano Bulhões de Mattos - Conselho Estadual das Cidades; e

l) Suplente: José Faustino da Silva - Conselho Estadual das Cidades.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Roraima será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE