EXTRATOS DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 19/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANDRÉ FERES LOPES CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.869.566-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 16.040,00 (dezesseis mil e quarenta reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato do Contrato Nº 20/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANTÔNIO GERALDO ALVES CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.706.078-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 23.092,05 (vinte e três mil e noventa e dois reais e cinco centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 21/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPAF - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 14.696.045/0001-57 Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 197.846,30 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 22/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: CRISTIANO CARDOSO PARZANINI, pessoa física, inscrita no CPF: ***.873.206-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 8.418,70 (oito mil quatrocentos e dezoito reais e setenta centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 23/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: DANIEL LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.082.896-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 22.152,04 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 24/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: EDIMAR FERNANDES MÁXIMO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.304.276-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 9.624,00 (nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 25/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: EDUARDO CASSIO FREITAS SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.276.426-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 10.003,80 (dez mil e três reais e oitenta centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 26/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ELIANE PEREIRA COSTA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.337.087-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 16.335,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e cinco reais) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 27/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: FLAVIO PIRES DE FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF: ***.983.776-**. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 12.285,25 (doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 28/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: FRANCISCO LOPES DA SILVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.543.656-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 14.120,80 (quatorze mil, cento e vinte reais e oitenta centavos) A começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 29/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.636.028-**. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 19.415,90 (dezenove mil, quatrocentos e quinze reais e noventa centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 30/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: GILBERTO DA SILVA VALENTE, pessoa física, inscrita no CPF: ***.726.926-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 6.296,37 (seis mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 31/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: GILBERTO FERREIRA DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.030.606-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 19.272,60 (dezenove mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 32/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: INÁCIO LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.583.856-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 22.690,40 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 33/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: IZABEL CRISTINA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.730.426-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 20.403,20 (vinte mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 34/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOÃO AMARISO DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.932.406-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 21.479,50 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 35/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOÃO BATISTA RIBEIRO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.612.096-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 17.983,80 (dezessete mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 36/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOSE HELIECE MENDES, pessoa física, inscrita no CPF: ***.371.516-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 8.007,30 (oito mil e sete reais e trinta centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 37/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOSÉ MÁRCIO DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.927.276-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 18.216,45 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 38/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOSÉ POLICARPO FILHO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.766.608-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 9.624,00 (nove mil seiscentos e vinte e quatro reais) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 39/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOSÉ WANDERLEI FERREIRA DE REZENDE, pessoa física, inscrita no CPF: ***.377.136-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 21.219,20 (vinte e um mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 40/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: LEONARDO HENRIQUE FREITAS SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.686.046-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 17.555,20 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 41/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: ***.519.146-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 21.929,10 (vinte e um mil novecentos e vinte e nove reais e dez centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 42/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARCELO JOSÉ DOS SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: ***.161.276-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 11.228,00 (onze mil duzentos e vinte e oito reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 43/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA APARECIDA GONÇALVES FONTES, pessoa física, inscrita no CPF: ***.738.246-**. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 2.915,75 (dois mil novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 44/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA DO CARMO DE FREITAS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF:***.597.276-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 16.999,09 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e nove centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 45/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA DO SOCORRO SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.511.776-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 21.819,65 (vinte e um mil e oitocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 46/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARINHO ISIDORO SOBRERIA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.270.816-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 19.468,95 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 47/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MAURO ROBERTO DE FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF: ***.488.838-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 3.208,00 (três mil, duzentos e oito reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 48/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: NILSON PIRES DE MAGALHÃES, pessoa física, inscrita no CPF: ***.641.416-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 12.588,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 49/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: NILZA DA SILVA MOURA FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF: ***.010.116-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 13.026,15 (treze mil, vinte e seis reais e quinze centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 50/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: PAULO AFONSO ZANETTI, pessoa física, inscrita no CPF: ***.252.956-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 22.677,20 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 51/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.545.516-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 52/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: SERGIO LUÍS DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.992.496-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 14.644,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 53/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: SERGIO SANTANA DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.165.868-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 24.947,40 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 54/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: TAIARA OLIVIA DAS GRAÇAS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.632.866-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 12.920,00 (doze mil, novecentos e vinte reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 55/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: TATIANA LAURINTINA GOMES, pessoa física, inscrita no CPF: ***.719.756-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 16.833,90 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 56/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: TULIO TEIXEIRA GOMES pessoa física, inscrita no CPF: ***.124.976-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 17.302,15 (dezessete mil, trezentos e dois reais e quinze centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 57/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: ***.427.886-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 22.048,90 (vinte e dois mil, quarenta e oito reais e noventa centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de Contrato Nº 58/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: WILSON DO CARMO CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.413.136-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 10.541,00 (dez mil, quinhentos e quarenta e um reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso