gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158967

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23823.001299/2023-36.

Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria de copeira, com abrangência territorial em ce, cujo número de registro no mte nº ce000127/2024. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.140,50. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 463/2024

Objeto: "Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves KC-390." Total de itens licitados: 4

Edital: 09/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 90028/2024.

Nº Processo: 2024DL000056.

Dispensa. Nº 90056/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 16.667.804/0001-89 - VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acrescimo de 25%. Vigência: 03/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.998.750,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229000187202472. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual,. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 23 de setembro de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. OBJETO: Seleção de propostas visando à contratação de uma empresa, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução de pavimentação asfáltica C.B.U.Q, sinalização viária e faixas elevadas em trechos da Avenida Mira Selva, Rua João Batista Gurgel, Rua da Aurora e Rua do Comércio, objetivando a melhoria da infraestrutura urbana no território do município, nos termos do projeto apresentado e aprovado pelo setor de engenharia, conforme documentos e projetos em anexo ao processo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=669

Felipe Guerra/RN, 6 de setembro de 2024

Wileano Leite de Góis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000657/2024-71.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 76.093.731/0013-24 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 9 gpt log.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 682.200,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2021, em 23.09.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Objeto a execução dos serviços com a reforma de prédio público para instalação de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse MTUR nº 887350/2019, Operação nº 1063898-53.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042002476202457. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos (Gasolina Comum Tipo "C", Óleo Diesel BS10 e Óleo Diesel BS500), visando atender as necessidades da Sede do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC) e de sua frente de serviço na obra de restauração e duplicação da Rod GO-213, entre os municípios de Morrinhos-GO e Caldas Novas-GO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160027-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 35/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/SEMED/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 23 de setembro de 2024, às 09h00min. (Brasília)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.

O VALOR ESTIMADO: R$ 1.671.132,09, (Um milhão seiscentos e setenta e um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 6 de setembro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000661/2024-30.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 9 gpt log..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760015962202442. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (máscara para oxigenoterapia e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contrato de Concessão: 486100080052004 (Periquito). Processo Administrativo: 48610.216146/2024-07. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Periquito, concedido a empresa Phoenix Oleo & Gas Natural LTDA. Data da assinatura: 05/09/2024. Fundamento legal: Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 48610010806201549 (Periquito Norte). Processo Administrativo: 48610.216146/2024-07. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Periquito Norte, concedido a empresa Phoenix Oleo & Gas Natural LTDA. Data da assinatura: 05/09/2024. Fundamento legal: Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 48610010807201593 (Periquito Nordeste). Processo Administrativo: 48610.216146/2024-07. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Periquito Nordeste, concedido a empresa Phoenix Oleo & Gas Natural LTDA. Data da assinatura: 05/09/2024. Fundamento legal: Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 48610009134200557 (Concriz). Processo Administrativo: 48610.216146/2024-07. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Concriz, concedido a empresa Phoenix Oleo & Gas Natural LTDA. Data da assinatura: 05/09/2024. Fundamento legal: Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 149, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 24, inciso II, alínea "a", da Resolução ANP nº 950, de 05 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.207877/2024-53

Ofício nº 336/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

97.471.676/0001-03

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SAARA S.A.

II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.

BRUNO VALLE DE MOURA
COMUNICADO SDL-ANP Nº 148, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante no processo em referência e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 18, § 1º, incisos IV e V, da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que:

I - Após regular desenvolvimento do processo administrativo em referência, com a devida abertura à participação pela sociedade interessada, em 17 de julho de 2024 foi tornada pública a decisão de cancelar a autorização, conforme Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior, anteriormente outorgada à ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, CNPJ nº 07.391.673/0008-35, com a publicação no Diário Oficial da União do Despacho SDL-ANP nº 785, de 16 de julho de 2024.

II - Neste sentido, é fundamental que empresa interrompa as atividades anteriormente desempenhadas com base na autorização mencionada acima.

III - Cumpre informar que da decisão administrativa cabe RECURSO ADMINISTRATIVO, a ser interposto nos prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta comunicação, na forma dos arts. 10, 12 e 16 do citado Decreto.

IV - De acordo com o art. 2º, inciso X, da Lei nº 9.784/1999, o agente tem direito à produção de provas, as quais devem ser apresentadas de forma a mudar a decisão de revogação, caso seja do interesse da sociedade voltar a atuar no setor regulado a que antes estava autorizada.

V - O Recurso Administrativo deve ser encaminhado, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004.

VI - O documento deve ter como referência o número deste Despacho, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

VII - Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

VIII - Uma vez exaurida sua finalidade, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei n° 9.784/1999.

BRUNO VALLE DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537012837/24-24. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Processo Administrativo Nº 066/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de recarga e vasilhame de gás GLP de 13kg com entrega fracionada para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Quijingue/BA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Sessão: às 10:00 horas do dia 19/09/2024, no sítio do Portal BLL - www.bll.org.br. Obtenção do Edital pelo sítio do Portal BLL - www.bll.org.br.

Quijingue - Bahia, 5 de setembro de 2024.

Wellyngton Barbosa Portugal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 12/09/2024.

Rafael Jambeiro - Bahia, 6 de setembro de 2024

Elisangela dos Santos Gomes de Jesus

Secretaria Municipal de Assistência Social
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 77, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 10 (DEZ) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestar-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto do(s) Termo(s) de Concessão de Admissão Temporária - TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime (reexportação dos bens ou despacho para consumo), bem como o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso o(s) interessado(s) reconheça(m) o descumprimento do regime.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de identificação

TECAT

Proc. Administrativo

GABRIEL GERARDO KAKLOUK QUINTAS

xx9806xx

081760022061100TECAT01

13032.596330/2024-48

ANTONIO ENRIQUE MAYORGA GOMEZ

xx03768xx

081760022060908TECAT01

13032.596370/2024-90

NICHOLAS DOMINIC BROWN

xx45923xx

081760023004158TECAT01

13032.598148/2024-21

BENJAMIN WOLFGANG BROSTIAN

xxJRKC5xx

081760023009977TECAT01

13032.599698/2024-68

COLIN THOMAS YOUNG-WOLFF

xx26411xx

081760023005353TECAT01

13032.604086/2024-02

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 78, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU Nº 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado, INTIMADO a, com fundamento no artigo 370 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados do 16º dia da data da publicação deste Edital, promover a REEXPORTAÇÃO ou o DESPACHO PARA CONSUMO dos bens objeto do Termo de Concessão de Admissão Temporária TECAT, assim como para efetuar o pagamento da multa prevista no inciso I do artigo 72 da Lei 10.833 de 2003, para fins de extinção do regime aduaneiro de admissão temporária a que estavam submetidos. Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 369 e do parágrafo 1º do artigo 370 do Decreto nº 6.759, de 2009 (Regulamento Aduaneiro), disciplinados nos artigos 53 e 54 da IN RFB nº 1600 de 2015, caso não sejam adotadas as devidas providências no prazo indicado, a Receita Federal dará início aos procedimentos para a cobrança dos tributos suspensos. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de Identificação

TECAT

Proc. Administrativo

CRISTIAN IVETTE CUEVAS

xx95581xx

081760023045332TECAT02

13032.803476/2023-74

JOSE LUIS RODRIGUEZ

xxx.201.608-xx

081760022058076TECAT01

13032.840877/2023-13

JEFFERSON SOUZA NETTO

xxx.019.047-xx

081760023016450TECAT01

13032.845492/2023-34

EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA

xxx.399.659-xx

081760023014827TECAT01

13032.845545/2023-17

BENJAMIN VAN NYNATTEN

xxx.904.789-xx

081760023034270TECAT01

13032.867086/2023-22

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 4/2021

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 004/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Araquari/SC, CNPJ 83.102.228/0001-10.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Araquari/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Araquari/SC, CNPJ 83.102.228/0001-10, Sr. Clenilton Carlos Pereira, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 6/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024, Seção:3, Página:83.

Onde se lê: "NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 006/2023 ......"

Leia-se: "NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 006/2023 ....."
EXTRATO DE CONVÊNIO

RFB E MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP - 2024

Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Município de Piracicaba/SP, CNPJ nº 46.523.247/0001-93.

OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no Ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Fundamento legal: Arts. 3, 4º e 8º do decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Bertioga/SP, o Sr. Luciano Santos Tavares de Almeida e a Sra. Telma Trimer de Oliveira Pereira.
EXTRATO de Registro de preços

PE 90035/2024 - PL108/2024 - RP021/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da ata 379/2024: Amazonia Industria e Comercio Ltda. Valor Total: R$179.200,00. Detentor da ata 380/2024: Camila Soares da Silva Ltda. Valor Total: R$437.670,00. Detentor da ata 381/2024: Creative Comercio Varejista Ltda. Valor Total: R$51.200,00. Detentor da ata 382/2024: L E C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda. Valor Total: R$69.160,00. Detentor da ata 383/2024: Laticinios Santa Rita Ltda. Valor Total: R$78.400,00. Detentor da ata 384/2024: Megadec Distribuidora Ltda. Valor Total: R$240.539,00. Detentor da ata 385/2024: Mercearia Campos e Rabelo Ltda. Valor Total: R$114.188,00. Detentor da ata 386/2024: Novo Milenio Produtos e Servicos Ltda. Valor Total: R$53.707,50. Detentor da ata 388/2024: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda. Valor Total: R$98.715,00. Detentor da ata 389/2024: WM Atacadista Ltda. Valor Total: R$234.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Chamamento Público nº 1/2019. Extrato do 17º Aditamento ao Contrato nº 044/2019 Referente ao Chamamento Público nº 001/2019 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM SEIS (6) MESES, referente à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e Unidades de Atenção Básica de Saúde Municipal. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO De 07/09/20204 ATÉ 06/03/2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10.301.0150.2120.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 176 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10.301.0150.2120.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 177 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE - GERAL 020401 10.301.0150.2441.0000 - Repasse União Assist. Financeira - EC 127/22 190 3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E 0.05.13 370.000 GRUPO IMPLEMENT. PISO SALARIAL ENFERM. FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal. GESTORA DO CONTRATO MAURÍCIA BROCHADO DE OLIVEIRA SOARES FISCAL DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 05/09/2024 CONTRATADA - UNIÃO SAÚDE APOIO - USA NUMERO DO ADITIVO 17º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019. VALOR DO ADITIVO R$ 1.712.373,49 (um milhão, setecentos e doze mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos)
EXTRATO DE ADITAMENTO

Chamamento Público nº 1/2019. Extrato do 16º Aditamento ao Contrato nº 044/2019 Referente ao Chamamento Público nº 001/2019 Contratante - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA OBJETO REPACTUAÇÃO DA PARCERIA, DEVIDO AO REPASSE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E PARTEIRAS, instituída por meio do Contrato nº 044/2019, advindo do Chamamento Público nº 001/2019, o qual se destina à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e UBS - Unidades de Atenção Básica de Saúde Municipal. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO De 07/03/2024 até 06/09/2024. GESTORA DO CONTRATO MAURÍCIA BROCHADO DE OLIVEIRA SOARES FISCAL DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 29/08/2024 CONTRATADA - UNIÃO SAÚDE APOIO - USA NUMERO DO ADITIVO 16º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019. VALOR DO ADITIVO R$ 1.705.891,44 (um milhão, setecentos e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 4; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa ALTA TENSÃO SERVIÇOS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.; CNPJ nº 16.284.937/0001-76; Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 028/2022-Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 0100; Valor global: Não alterado; Data de assinatura: 05/09/2024; Vigência: até 10 de dezembro de 2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Rogério Cezar Gomes Malaquias, pela Contratada.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir MÁSCARAS DE SILICONE TAM MÉDIO E PEQUENO C/SUPORTE P/ ERGOESPIROMETRIA para Área de Ergometria. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Cristiane/Luciane, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2159.

Em 6 de setembro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9912583962, entre a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí e a Empresa Contratada: CORREIOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23. Vigência: 27/09/2024 até 27/09/2025.

Objeto do Termo Aditivo: ENVIO E RECEBIMENTO DE ENCOMENDAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, processo nº 53157.018043/2020-86 . Data da assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 79/2024, Processo Licitatório nº 72/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, A presente licitação tem como objeto a Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de suprimentos de informática e impressão visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Fundos do Poder Executivo Municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência (Anexo I), Valor Estimado:R$ 446.732,25 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), ficando definido o dia 24/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 5 de setembro de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.012098/2022-89. Contrato e Pedido de Compras nº. 23.023455.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 145/2023. Contratada: CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA . CNPJ: 10.902.520/0001-43. Objeto: Contratação serviço de Dedetização em todas as áreas internas e externas do Ed. Sede e Anexo da DATAPREV, Brasília-DF, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários a execução destes serviços. Local da prestação dos serviços: DATAPREV/DF. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura do Pedido de Compras / Contrato. Valor Total: R$ R$ 80.765,40 (oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), Data da Assinatura: 05/09/2024. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME Nº 073/2022, na Lei nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas da legislação correlata.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Alteração de Início do Processo). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/2929731813882360

Brasília - DF, 6 de setembro de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90452/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001019202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de Construção de Bancadas e Instalação de Capelas para os Laboratórios do CEQMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90452-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000659/2024-61.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 9 gpt log.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 275.800,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23198.001421/2022-15.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual da prestação de serviços gerais, oficial de serviços gerais e agente de portaria diurno e noturno conforme convenção coletiva 2023. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.988,96. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 225/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 336/2023.

Nº Processo: 23057.001767/2023-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 336/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses em observância ao parecer n. 00252/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 09/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.313,51. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 25064.000960/2021-99.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de almoxarife, para atender os polos administrativos do distrito, localizados nos municípios de barcelos, santa isabel do rio negro e são gabriel da cachoeira, estado do amazonas.. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.968,89. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ar condicionados para escola de seis salas no Município de Sitio Novo/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "DISPENSA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:Dia 09/09/2024, às 08h00min. DIA E HORARIO PARA LANCES:Às 08h00min as 14h00 do dia 12/09/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo/RN, 6 de Setembro de 2024.

Lindemberg Borges de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saldos de Emendas para o Hospital Geral do Município de Sitio Novo/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "DISPENSA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:Dia 09/09/2024, às 08h00min. DIA E HORARIO PARA LANCES:Às 08h00min as 14h00 do dia 12/09/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo/RN, 6 de Setembro de 2024.

Lindemberg Borges de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044004434202431. Objeto: Aquisição de explosivos e transporte para Operação Catrimani II.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e a ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/S LTDA - denominado Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura. Data e assinatura: 02/09/2024. Assinam: Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe, e Indira Maria de Melo Lira Pereira da Silva, Pró-Reitora. Processo Administrativo nº 20.02.2200.0000426/2024-33.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34 / 2024; SEI 0042973717; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato urinário e Tampa Protetora, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens.1 ao 10 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 40/2023,, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 72.120.744/0001-50, itens ( 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9 ); Valor total Fornecedor de R$ 15.579,73 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 40 / 2023. Processo: 33433.113985/2023-04. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35 / 2024; SEI 0042974267; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato urinário e Tampa Protetora, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens.1 ao 10 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 40/2023,, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA, CNPJ 27.756.232/0001-20, item ( 10 ); Valor total Fornecedor de R$ 7.637,30 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 40 / 2023. Processo: 33433.113985/2023-04. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2022,

Processo nº 099/2022,

No Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 81, página 345, de 28 de abril de 2023.

Onde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias.

Leia-se: Vigência: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2023.

Onde se lê: Data de assinatura: 19/02/2023.

Leia-se: Data de assinatura: 17/02/2023.
RETIFICAÇÃO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2022

Processo nº 100/2022

Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 81, página 345, de 28 de abril de 2023.

Onde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias.

Leia-se: Vigência: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2023.

Onde se lê: Data de assinatura: 19/02/2023.

Leia-se: Data de assinatura: 17/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287018852202452. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição Aquisição de Pneus Automotivos para viaturas das Organizações Militares do Comando da 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222, Paraiso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL NICOLETE MEIRELES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2024) 160488-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público para conhecimento de todos a abertura de processo de CREDENCIAMENTO n° 002/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO, COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR BENEFÍCIO EVENTUAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL, MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS DE IMÓVEL URBANO QUE ATENDA OS REQUISITOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NO EDITAL.

O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo e-mail: licitaçao@riachodosmachados.mg.gov.br . Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 11/09/2024 até as 23:59h do dia 11/09/2025. Plataforma para Envio de Proposta e Documentação de Habilitação: https://bll.org.br/

Riacho dos Machados-MG, 6 de setembro de 2024.

ERICA CRISTINA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160150

Nº Processo: 64419000273202419. Objeto: Aquisição de material de consumo (medicamentos, material hospitalar, material laboratorial e odontológico) para atender as demandas de atendimento da Formação Sanitária da 4ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR PACHECO SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160150-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 2687/2024. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Baterias Estacionárias, Seladas, com tecnologia VRLA (Valve Regulated Lead Acid), para uso nos nobreaks instalados no Prédio Sede, nos Fóruns e Varas do Trabalho fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no estado do Pará, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações, esclarecimentos e impugnações através do email: cpl@trt8.jus.br..

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/09/2024) 80003-00001-2024NE002024
DESPACHO

RECONHEÇO e Ratifico a dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/21, art. 86, § 2º e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ/MF nº 36.519.422/0001 - 15, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com a finalidade de aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 3 - Mecânico, mediante Termo de Compromisso PAC nº 957079-4 e Proposta de Seleção PAC nº 26298000447/2023.

Lucrécia/RN, 2 de setembro de 2024.

MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 3578/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de videomonitoramento com fornecimento de equipamentos em regime de comodato de Sistema de CFTV e de Alarme Patrimonial 24 horas por dia, 7 dias por semana, ininterruptamente durante a vigência do contrato, nas áreas externas e internas das edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sediadas na Capital e no interior, conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 80004-00001-2024NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 14/2024

NUP: 64324.005474/2024-53. Nº Processo: RFQ 0014/2024. Objeto: Uniforme e equipamento de voo. Total de Itens Licitados: 32. Edital disponibilizado: RFQ 0014/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/10/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/25/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/25/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 6 de setembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas