EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Processo nº 6669/2023/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDERLEIDE BARAÚNA BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 301/2024/SMEC Empresa: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.494.536/0001-18 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 301/2024/SMEC, referente ao 1º reajuste no valor de R$ 49.797,50 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), considerando a variação do INCC no percentual aproximado de 4,02% do período compreendido entre de maio de 2023 e maio de 2024, referente a medição nº 01 e saldo de contrato, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 218/2024-SMO-IE NUP (00000.9.378647/2024), Parecer Técnico - CGM (NUP. 00000.9.407834), do correspondente processo; - O valor total do Contrato nº 301/2024/SMEC passa de R$ 1.374.195,96 (hum milhão, trezentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) para o valor de R$ 1.423.993,46 (hum milhão, quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). - As despesas com a execução do presente apostilamento correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB.

Processo nº 7608/2022/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 815/2022/SMEC Empresa: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 815/2022/SMEC, referente ao 1º reajuste no valor de R$ 115.261,75 (cento e quinze mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), considerando a variação do INCC no percentual aproximado de 3,15%, referente às medições nºs: 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, compreendida no período de julho de 2022 e julho de 2023, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 2019/2019-SMO-IE (NUP 00000.9.377841/2024), Relatório de Controle Interno - CGM Nup. 00000.9.403130/2024, do correspondente processo; - APOSTILAR o Contrato n° 815/2022/SMEC, referente ao 2º reajuste no valor de R$ 80.962,88 (oitenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), considerando a variação do INCC no percentual aproximado de 7,97%, referente à medição nº 10 e o saldo de contrato, compreendida no período de julho de 2023 e julho de 2024, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 2019/2019-SMO-IE (NUP 00000.9.377841/2024), Relatório de Controle Interno - CGM Nup. 00000.9.403130/2024, do correspondente processo. - O valor total de Reajuste ao Contrato nº 815/2022/SMEC é de R$ 196.224,63 (centos e noventa e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), assim, o Valor total do Contrato passa de R$ 5.951.840,45 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) para o valor de R$ 6.148.065,08 (seis milhões, centos e quarenta e oito mil, sessenta e cinco reais e oito centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 20854/2022 (Desm. "B" nº 27187/2023/SMEC) Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 412/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 412/2023/SMEC, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 02 de setembro de 2024 (considerando que o término se dará no final de semana) - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFÊNCIA EM AUTISMO, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA, conforme justificativa de (NUP nº 00000.9.389949/2024) e Parecer Jurídico nº 295-0/2024 - PGM/PLC de (NUP nº 00000.9.396266/2024), do correspondente processo, nos termos previstos do art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10 Data de Assinatura: 27 de agosto 2024.

Processo nº: 6669/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2024/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 301/2024/SMEC por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir de 21 de novembro de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDERLEIDE BARAÚNA BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - conforme especificado no Parecer Técnico nº 233/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.398816/2024) e Parecer Jurídico 150-02/2024-PGM/PLC NUP (00000.9.420389/2024) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II c/c artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 010/2024 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 21 de setembro de 2024, conforme especificado no Parecer Técnico nº 233/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.398816/2024) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos II c/c artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - As despesas do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.059, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.494.536/0001-18 Data de Assinatura: 11 de setembro de 2024.

Processo nº: 27928/2022/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 468/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a Ordem de Serviço nº 026/2023 do contrato nº 468/2023/SMEC, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24 de setembro de 2024, referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA NETO NO P.A NOVA AMAZÔNIA, conforme Parecer Técnico nº 220/2024-SMO-IE (Nup. 00000.9.378431/2024) e Parecer nº 126/2024-GAB/PGM (NUP 00000.9.416063/2024), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93; - O acréscimo ao Contrato nº 468/2023/SMEC no percentual de 10,96% (dez vírgula noventa e seis) por cento, correspondente ao valor de R$ 1.399.960,67 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 201/2024-SMO-IE (Nup. 00000.9.376714/2024) e Parecer nº 126/2024-GAB/PGM (NUP 00000.9.416063/2024), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/9; - E a supressão no percentual de 1,20% (uma vírgula vinte) por cento, correspondente ao valor de R$ 152.899,88 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) - conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 201/2024-SMO-IE (Nup. 00000.9.376714/2024) e Parecer nº 126/2024-GAB/PGM (NUP 00000.9.416063/2024), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/9; - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 1.247.060,79 (hum milhão, duzentos e quarenta e sete mil, sessenta reais e setenta e nove centavos). - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 14.024.563,30 (quatorze milhões, vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos). - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.037, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 11 de setembro de 2024.