Extratos de contratos

Contrato nº 135/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: AM Distribuidora LTDA, CNPJ nº 40.240.858/0001-48; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 667.408,22 (seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024; Signatários Suelen Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de Saúde e Rodrigo Augusto Lopes Marques, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 136/2024: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 20.090.526/0001-17; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e substituição de peças para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 171.920,00 (cento e setenta e um mil e novecentos e vinte reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 16/09/2024; Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Administração e Finanças e Marcos Eduardo Ataide Viana, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 137/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 20.090.526/0001-17; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e substituição de peças para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 195.953,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Marcos Eduardo Ataide Viana, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 138/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 20.090.526/0001-17; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e substituição de peças para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 195.953,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024; Signatários: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretária Municipal de Saúde e Marcos Eduardo Ataide Viana, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 142/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; O valor para a presente contratação é de O valor do presente Contrato é de R$ 130.611,00 (cento e trinta mil seiscentos e onze reais) para a Secretaria Mun. de Administração e Finanças, R$ 60.804,50 (sessenta mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos) para a Secretaria Mun. De Agricultura, R$ 63.323,50 (sessenta e três mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) para a Secretaria de Meio Ambiente, R$ 192.347,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e quarenta e sete reais) para a Secretaria de Infraestrutura, R$ 65.385,00 (sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais) para a Secretaria de Governo e Articulação totalizando o valor global de R$ 512.471,00 (quinhentos e doze mil quatrocentos e setenta e um reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Administração e Finanças e Mauricio de Sousa Pavão, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 143/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para a Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; O valor para a presente contratação é de O valor do presente Contrato é de R$ 59.230,00 (cinquenta e nove mil duzentos e trinta reais) para a Secretaria Mun. De Educação, Ciência e Tecnologia, R$ 118.170,00 (cento e dezoito mil cento e setenta reais) para o Ensino Fundamental, R$ 113.070,00 (cento e treze mil e setenta reais) para o Ensino Infantil, R$ 113.070,00 (cento e treze mil e setenta reais) para o EJA totalizando o valor de R$ 403.540,00 (quatrocentos e três mil quinhentos e quarenta reais);); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Mauricio de Sousa Pavão, sócio administrador da Contratada.

Contrato 145/2024; Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 00.570.356/0001-60; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente destinado ao Programa do Ensino Mais Integral do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado R$ 116.834,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e trinta e quatro reais); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 23/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 10/10/2024; Vigência: 10/10//2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Rosilene Lopes De Sousa, sócio administrador da Contratada.

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR, REFERENTE AO CONTRATO Nº 111/2024; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; Da empresa A H R CARNEIRO LTDA, CNPJ nº 42.658.215/0001-44; Fundamentação legal: artigo 65, I, letra "b" e parágrafo primeiro da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Da Alteração do Valor: Pelo presente e na melhor forma de direito fica acrescido o valor de R$ 68.958,75 (sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta e oito centavos), à importância inicialmente pactuada, passando o valor total perfazendo um aumento de 25% ao valor contratado, dentro do limite legal. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. Data: Apicum-Açu/MA, 01 de agosto de 2024. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Antonio Herbet Rodrigues Carneiro, Representante Legal.

Contrato nº 60/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98; Objeto Contratação de empresa para fornecimento de Gás de Cozinha de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 03/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 10/04/2024; Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Rodrigo De Sousa Teles, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 104/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: L GALVAO SOUSA, CNPJ nº 30.028.671/0001-21; Objeto: Contratação de empresa fornecimento de instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado R$ 114.633,79 (cento e quatorze mil e seiscentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 26/06/2024; Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Leomartônio Galvão Sousa, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 105/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11; Objeto: Contratação de empresa fornecimento de instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado R$ 25.290,00 (vinte e cinco mil e duzentos e noventa reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 26/06/2024; Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Paulo Sergio Roriz, sócio administrador da Contratada. Apicum-Açu/MA, 30 de outubro de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato. Pregoeira