gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 00100.003576/2021-33.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.544.916,28. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO nº 3/2024

CREDENCIAMENTO 179/2023 - PL 372/2023

Credenciamento de Pessoa Jurídica para contratação de serviços de Cateterismo Cardíaco destinados a atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Itabirito, MG, conforme especificações, quantitativos e condições, constatadas neste processo. O referido procedimento será autorizado previamente pelo Serviço de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Instituto Mineiro de Intervenção Cardiológica Ltda - CNPJ: 05.550.486/0001-55 - Valor: R$ 443.249,25 a ser dividido entre as empresas credenciadas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

N° Processo: FUNTEF 68372-71874/2023. Objeto: Software. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz Da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$92.896,31. Empresa: Dantec Dynamics, Inc. -IMPORTAÇÂO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023

Ratificação da dispensa de licitação nº 14/2023, Chamada Pública nº 02/2023.

A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a ratificação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para o ano semestre de 2024, conforme artigo 14 da Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, para a participante: a) COOPERHORTA - COOPERATIVADOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS E FRUTAS DE ITÁPOLIS - CNPJ/MF nº. 31.157.932.0001-76, nos itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, perfazendo o valor total de R$ 376.827,30 consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 12 de janeiro de 2024.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213340

Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01469.000100/2020-53.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 20.01.2024 e término em 19.04.2024.. Vigência: 20/01/2024 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua Pietrângelo de Biase, 56/214 - Centro, Vitória/ES CEP: 29010-190, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Razão social

CNPJ/CPF

Processo

COLETA DE ENTULHO CACHOEIRO LTDA

09.560.223.0001-88

14185.021308/2020-34

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/ES
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023. RDC ELETRÔNICO Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.086/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: NOVA LINEA SOLUÇOES CONSTRUTIVAS EIRELI. Objeto: Acréscimo de 8,87% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo, no valor de R$ 21.149,59 (vinte e um mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e a prorrogação por mais 75 (setenta e cinco) dias, do prazo de execução do Contrato nº 076/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 3/2024

Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Reconp Engenharia Ltda. Obj. Prestação serviços reconstrução de três pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro de contenção em locais determinados no município, para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor estimado: R$1.274.364,39. Vigência: 14/01/2025. Santos Dumont, 24/01/2024 Carlos A. Azevedo Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0029/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 29/01/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 07/02/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 07/02/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 07/02/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1033239 ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G G Oliveira

Pregoeiro
extrato de contrato

DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 61/2023

CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: M G de Oliveira Milhorato.

OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao curso de formação técnica dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES VALOR GLOBAL: R$ 3.005,94 (três mil cinco reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÕES: SMSA - 0001.002.10.301.0041.2073.33903900000.33903970000 - Fonte 260000009999 - Ficha 031. PRAZO: O contrato terá inicio a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os bens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário.

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO

POLINORTE - CIM POLINORTE. PROCESSOS Nº 011876/2023. Santa Teresa/ES, 23 de novembro de 2023. FAUSTO COVRE Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 057/2023.

Objeto: convocação de empresas para apresentação de proposta para a contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de restauros e reforma da Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres - Forte de Pau Amarelo, no Município. Convênio nº 891192-2019 (IPHAN) e Recursos do Tesouro Municipal. Valor máximo: R$ 578.228,27. Entrega dos Envelopes: até 30/01/2024. Solicitar o Projeto Básico pelo e-mail cplobras.paulista03@gmail.com ou na Secretaria de Administração, Rua Demócrito de Souza, nº 26, Nobre.

SIDNEY VALÉRIO ARAÚJO RODRIGUES

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-006SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 10h30min do dia 08 de fevereiro de 2024, onde será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atenderas demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br e para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.

Parauapebas - PA, 24 de janeiro de 2024.

JOELMA SOARES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.004149/2023-41.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 37.278.582/0001-82 - 37.278.582 LEONARDO GOMES DE AGUIAR. Objeto: Aquisição de peças não incorporáveis a imóveis, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 123.373,65. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 2/2023-006 FUNDEB Objeto: Reforma e adequação na EMEF PROFª MARIA LEI MIRANDA COLARES, através do Fundo da Educação Básica do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 22/01/2024 Contratante: Fundo da Educação Básica Contratada(o): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, Contrato nº 20240007 Valor total R$ 376.536,89.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS, CNPJ/MF nº 10.870.883/0007-30. OBJETO: doação de 06 (seis) veículos automotores de propriedade da União:

H.DAVIDSON Placa JEF-4241, TRAILBLAZER LTZ AG4 Placas JKR-3498 , OVS-7898 , OVQ-0023, MERCEDES-BENZ SPRINTER Placa JFP-6882, MITSUBISHI DAKAR Placa OAI-9276, classificados como antieconômicos pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 combinado com os Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018. Data de assinatura: 16/01/2024.

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário:PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ/MF nº 01.612.805/0001-59 . OBJETO: doação de 02 (duas) Motocicletas de propriedade da União: HONDA CB 500 Placas JFP-7684, JFP-7894 classificados como antieconômicos pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021, Norma REUSE, o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, e a Instrução Normativa PRF Nº 46, de 22 de Junho de 2021 . Data de assinatura: 17/01/2024.

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2024

Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PLANALTINA-GO, CNPJ/MF nº 29.173.894/0001-01. OBJETO: doação de 01 (um) Veículo Automotor de propriedade da União:RENAULT FLUENCE Placa JKO-2860 classificado como antieconômico pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei n° 8666, 1993, combinado com os Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018 . Data de assinatura: 02/01/2024. BENJAMIN AFFONSO NETO SUPERINTENDENTE
aviso de Retificação

Torna pública a Retificação do aviso de Homologação do Processo Licitatório no 182/2023, Pregão Presencial no 097/2023, publicado no DOU seção 3, n° 17, 24 de janeiro de 2024.

Onde se lê "Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de cascalho e pedra britada/bica corrida para manutenção de vias públicas e estradas vicinais, em atendimento das gerencias de transportes e obras serviços urbanos e rurais do MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG",

leia-se "Objeto: registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar, ano letivo 2024, conforme termo de referência e demais anexos deste edital, para atender a demanda da gerencia municipal de educação"

Mirabela-MG, 24 de JANEIRO de 2024

Rafael Vieira Bonfim

Gerente Municipal de Cultura, esporte, lazer e turismo
EXTRATO DE registro de preços

PREGÃO SRP 20/2023 Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de produtos para Saúde dos Itens fracassados nos PE 13 e 14/2023, PE 16/2023 Fios se Sutura para o Centro Cirúrgico e PE 07/2023 Produtos para Endoscopia para atender ao HDT-UFT; data de assinatura: 24/01/2024; vigência 24/01/2024 à 24/01/2025; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 20/2023, Processo Nº 23761.004510/2023-44, ARP nº 01/2024: vencedor; INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ- 37.180.769/0001-49, Valor R$ 26.556,00. ARP nº 02/2024: vencedor; INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS IQUEGO, CNPJ- 01.541.283/0003-03, Valor R$ 6.000,00. ARP nº 03/2024: vencedor; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ- 04.724.729/0001-61, Valor R$ 3.480,00. Ana Claúdia Carvalho Sousa de Oliveira Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0004356-04.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando o transporte de materiais e colaboradores, para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, durante o período eleitoral, eventos e ações do TRE/AP, consoante especificações,condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/01/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 08/2024, dos seguintes itens: 10 R$ 1.095,00, 17 R$ 10.690,00 e 41 R$ 3.192,00, junto a empresa TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 48.566.347/0001-22 Sendo Representante legal a Sra. CAROLINA TIETJEN TELES; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: nº 21000.115316/2022-99

Contrato: Contrato n° 37/2021

Empresa: MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 04.936.559/0001-89

O Coordenador-Geral de Aquisições Substituto do MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que após processo administrativo de apuração de penalidade este Órgão aplicou à empresa MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 04.936.559/0001-89, a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o MAPA pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar desta data, em razão de inexecução parcial do Contrato n° 37/2021.

Ratifico que a suspensão restringe-se ao âmbito do MAPA.

Base legal, subitem 19.2.2. e ss e item 19.2.3, todos do Termo de Referência.

WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91008/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310009473202356. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Setor de Aprovisionamento para atendimento ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada e suas organizações militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas Cmdo 13 Bda

(SIASGnet - 24/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23241.000184/2022-94.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.872,16. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.007395/2022-17. Pregão Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: 1.1) o objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva (sem reposição de peças), para 02 aparelhos de raio-x telecomandados marca siemens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.4. Do termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 152/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BAUMER DO BRASIL AUTOMAÇÃO DE FÁBRICA E DE PROCESSOS COM. IMP. E REP. LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de contador de voltas mecânico torno rodeiro; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 029/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 10.996,00 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Roberto Montichiesi - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 5 Ao Contrato nº 01/2019, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 00004/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL, INCLUINDO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DE FROTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO - POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.394.502.0349-87 - E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.506.307/0001-57. PROCESSO Nº 63349.000068/2024-53 . Objeto: Aumento do Valor de R$ 194.846,77 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS, O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 25% do Valor Original do Contrato. Data da Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 16/01/2024 A 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280735440202331. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de serviços de recuperação e construção do piso no pátio de veículos do Complexo Aduaneiro da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Pacaraima - IRF/Pacaraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCA JUCILEIDE BARBOSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/01/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250019

Nº Processo: 25002.000868/2022-34.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e recepção para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no espírito santo (sems-es).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 399.158,36. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0044/2022-PMON

Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 193, Pag. 316, de 24 de outubro de 2023, Contrato 416/2023-PMON, onde consta o Valor do contrato.

ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 3.349.570,00. (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta reais).

LEIA-SÊ: Valor Global: R$ 3.160.910,62. (Três milhões, cento e sessenta mil, novecentos e dez reais e sessenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.004148/2023-20. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0318.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KGN Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução de pátios de múltiplos usos, do tipo sem cobertura, na área de atuação da Codevasf Sede, no Distrito Federal. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência constante no Processo n. 59520.001861/2023-83-e. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses consecutivos para cada Item, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato, contado em dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 90 (noventa) dias para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um total de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias. Os prazos serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do vencimento, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente em caso de vencimento em dia não útil. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), obecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a projetos para desenvolvimento regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Nota de empenho n. 440458/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. DORISMAR ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO - KGN Construtora E Empreendimentos LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01436.000303/2019-93.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 17.609.256/0001-01 - MONTELE - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação do prazo de vigência para execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como na cláusula segunda do contrato originário, no item 1.5 do termo de referência da contratação e nos termos da in nº 05/2017, por mais 12 (doze) meses, com início em 10.01.2024 e encerramento em 10.01.2025.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.880,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 149/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de oxigênio industrial para atendimento da demanda da CBTU-STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 051/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 13.839,50 (treze mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Silvino Pinto de Oliveira Júnior - Representante Legal.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 01/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.093774/2023-19. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Convênio SICONV 748935/2010, no montante de R$ 31.628,78, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Associação da Organização não Governamental Esporte sem Fronteiras, CNPJ: 04.811.673/0001-82, representada neste ato por Marcelo Alves Manhaes, atual presidente, CPF: ***.199.877-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 09/2024, dos seguintes itens: 47 R$ 27.980,00 e 72 R$ 8.466,00, junto a empresa MANAIM COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.626.630/0001-20 Sendo Representante legal o Sr. AMAURI LOPES RAMOS; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231206PE00062

Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIOS DE SAÚDE: UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), SAMU, PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICAS, CAPS E CENTRO DE FISIOTERAPIA, TODOS ESSES SERVIÇOS SÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - todo procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 17.227.485/0001-53, referente aos itens - 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 93, 94, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 132, 145, 146, 150, 155, 156, 157, 158, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 189, 190, 197, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211 e 212: - no valor de - R$ 485.811,78 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e onze reais e setenta e oito centavos); ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80, referente aos itens - 25, 44, 53, 54, 60, 61, 96, 97, 108, 110, 119, 121, 128, 129, 131, 133, 134, 178, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 198, 199, 200, 201 e 202: - no valor de - R$ 44.950,83 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, referente aos itens - 2, 29, 30, 47, 51, 112, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 140, 141, 147, 149, 151, 152, 153 e 154: - no valor de - R$ 53.483,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, referente aos itens - 5, 21, 40, 41, 135, 136, 137, 138, 159 e 161: - no valor de - R$ 63.400,88 (sessenta e três mil e quatrocentos reais e oitenta e oito centavos); PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75, referente ao item - 22: - no valor de - R$ 21.875,00 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de janeiro de 2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 - CPLCSO/PMVJ

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através do Decreto 1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta da empresa participante da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pela licitante, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXE, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PISCICULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:

1 - - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA ,CNPJ: 13.099.657/0001-81, com sede na AV. Pedro Ladislau , nº 3211,Bairro Mina, cidade de Vitória do Jarí/AP, CPF: 68924-000, estado do Amapá, referente aos Itens 01, ao 04 ,com valor total de R$ 57.652,75 ( cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023 - CPLCSO/PMVJ

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através do Decreto 1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta da empresa participante da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pela licitante, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PISCICULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:

1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, com sede a Av. Pedro Ladislau, nº 3211, Bairro comercial, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos Itens 1 ao 69: no valor total de R$ 275.215,00 ( Duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e quinze reais).

Em, 16 de janeiro de 2024.

LISDIANE PAIVA PIRES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REALINHAMENTO DE PREÇO

CONTRATO Nº 099/2021-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4915/2023-PMVJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CONFORME CONVÊNIO Nº 905640/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-CPLCSO/PMVJ, constante no Processo Administrativo Licitatório nº 2236/2021-PMVJ. CONTRATADA: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.227.797/0001-15, estabelecido no Conjunto Mônaco, Rua Um, nº 284, Quadra 01, Casa 13, Bairro Pedrinhas, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.903-119. DO REALINHAMENTO DE PREÇO: o REALINHAMENTO DE PREÇO, o saldo dos serviços à serem executados do Contrato nº 099/2021-PMVJ, que se encontram no valor de R$ 2.403.288,83 (dois milhões e quatrocentos e três mil e duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) e o realinhamento de preço no valor de R$ 539.009,59 (quinhentos e trinta e nove mil e nove reais e cinquenta e nove centavos), passará a ter um valor total de R$ 2.949.298,42 (dois milhões e novecentos e quarenta e oito mil e quarenta e dois centavos), conforme solicitação através do Ofício nº 494/2023-SEMIE/PMVJ datado em 07 de dezembro de 2023 em conformidade a documentação apresentada pela Secretaria de Infraestrutura. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 - CPLCSO/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 13/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXE, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PISCICULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:

1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA ,CNPJ: 13.099.657/0001-81, com sede na AV. Pedro Ladislau , nº 3211,Bairro Mina, cidade de Vitória do Jarí/AP, CPF: 68924-000, estado do Amapá, referente aos Itens 01 e 02, com valor total de R$ 57.652,75 ( cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023 - CPLCSO/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 14/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PISCICULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:

1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA ,CNPJ: 13.099.657/0001-81, com sede na AV. Pedro Ladislau , nº 3211,Bairro Mina, cidade de Vitória do Jarí/AP, CPF: 68924-000, estado do Amapá, referente aos Itens 01 ao 04, com valor total de R$ 27.382,19 (Vinte e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos).

Em, 16 de janeiro de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO (1º) AO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 4851/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2023

O Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.575.647/0001-07. Recurso Orçamentário: 02.22.10.302.0028.2082 - 3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte de Recurso 1600 - Ficha 767. Valor: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) sendo uma parcela de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), conforme transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar através da Resolução SES nº 8.786 de 30/05/2023 Indicação nº 116487 Ag. 0090-6 Conta 000000775576 - Transferência de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Demais cláusulas permanecem inalteradas.

Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Laura Mendonça de Paula - Secretária Municipal de Saúde - Kemp Rocha Neves Junior - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Testemunhas. 24 de janeiro de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 04 de março de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para execução de pavimentação asfáltica, incluindo toda a infraestrutura necessária para a plena funcionalidade das 10 vias/ruas no perímetro urbano do Município, através da licitação Concorrência n.001/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 24 de janeiro de 2024.

Maico Serafini Betto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23102.001646/2022-85.

Convite. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2023 do dia 28/12/2023 até o dia 28/02/2024, observando o inciso xiv do artigo78 da lei n°. 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.552,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.004149/2023-41.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 43.383.479/0001-03 - HOME CAROL DECOR LTDA. Objeto: Aquisição de peças não incorporáveis a imóveis, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 37.440,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 10/2024, dos seguintes itens: 65 R$ 3.900,00 e 79 R$ 9.075,00, junto a empresa GRUPO LATARO LTDA, CNPJ 23.922.567/0001-10 Sendo Representante legal o Sr. CARLOS DONIZETI LATARO; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

A Justiça Federal de 1º Grau no Amapá - Seção Judiciária do Amapá, por intermédio da Seção de Serviços Gerais, considerando que foram exauridas as tentativas de contato e localização nos endereços físicos e eletrônicos disponibilizados e assim, por se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Srª ANE CAROLINE FERREIRA ANDRÉ, portadora da Carteira de Identidade n. 25492500, expedida pelo SSP/AM, e CPF n. 013.541.252-82, representante legal da empresa LADDERTEC DA AMAZÔNIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.752.080/0001-98, para no prazo de 5 dias dias contados da publicação do presente edital, apresentar defesa acerca da Decisão SJAP-Diref 230, que aplicou as penalidades a essa empresa, decorrentes das infrações cometidas na execução do Contrato 03/2022 - Serviço de Limpeza e Copeiragem da Seção Judiciária e Subseções.

Fica ciente que, para dirimir dúvidas, a representante poderá entrar em contato com a Seção de Serviços Gerais, 96-3198-9350, ramal 2201 ou pelo e-mail seseg.ap@trf1.jus.br.

ANDRÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA

Gestor de Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 217/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 185/2022.

Nº Processo: 25386.000689/2022-30.

Inexigibilidade. Nº 91/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 185/2022, pelo período de 04 (quatro) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso iii da lei nº 8.666/93,. Vigência: 27/11/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.377.043,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
RETIFICAÇÃO

No PROCESSO ADM Nº 2022/000016, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, Extrato de Aditamento 1º Aditivo ao Contrato n.º 16/2022, publicada no DOU de 18/01/2023, Seção 3, pág. 141, onde se lê: com início em 27/01/2023 à 26/01/2024, leia-se: com início em 26/01/2023 à 25/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23102.003712/2021-71.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 12/2023 a partir do dia 28 de dezembro de 2023 até o dia 28 de março de 2024, conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.537,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024-UFMS, Processo nº 23104.036474/2023-21, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a CACILDA TEZELLI JUNQUEIRA PADOVANI. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Métodos contraceptivos disponíveis no SUS", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4498858, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 23.01.2024. Vigência: 23.01.2024 a 23.01.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Cacilda Tezelli Junqueira Padovani, como "ORGANIZADORA".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Municípaio de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 08 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Aquisição de trator de jardim, tipo giro zero para cortar grama dos campos de futebol, das praças e dos canteiros do Município, incluindo Interior, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos.

Macaé-RJ, 24 de Janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 4, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(SNDPD) DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto "PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência ", REPUBLICA o presente Edital, publicado no DOU nº 237, de 14/12/2023, Seção 3, página 55, para PRORROGAÇÃO do período de inscrições do processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme termos estabelecidos a seguir:

PROCESSO Nº 00135.228277/2023-74.

OBJETO: Contratação de pessoa física especializada em análise de microdados visando elaborar, a partir das bases de dados disponíveis, tipologia com os diversos perfis sociodemográficos das pessoas com deficiência no Brasil visando à elaboração de políticas públicas adequadas a cada perfil e à elaboração de indicadores de monitoramento de políticas públicas adequadas a cada perfil.

NÚMERO DE VAGAS: 01(uma) vaga.

LOCAL DE TRABALHO: Território Nacional.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para editais.sndpd@mdh.gov.br , a partir do dia 26/01/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 30/01/2024.

- O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa. Os arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

- No e-mail deve constar "Projeto PNUD BRA/18/008 - Edital 04/2023" para identificação da vaga a que se candidata.

- As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

- Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(MDHC), https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2023 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities

- Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

ANDREI SUAREZ DILLON SOARES

Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/18/008