gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919985. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE, CNPJ nº 01612592000165. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/12/2024, passando seu vencimento para 22/12/2025. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, CPF nº ***.578.703-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 886314. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76416957000185. PRORROGAÇÃO DO TERMO DE VIGÊNCIA ATUAL DE 30/12/2024 PARA 30/12/2025. Valor Total: R$ 33.954.169,15, Valor de Contrapartida: R$ 831.888,15, Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA, CPF nº ***.562.879-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 2023/00450/168006.

Dispensa. Nº 349/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 22.611.644/0001-59 - SERCOMAQ AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 49/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 171/2024

N° Processo SEI: 23089.039316/2024-40. Conveniada CNPJ: 11.320.576/0001-52. SUPER ESTÁGIOS LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. Data de Assinatura: 13/12/2024.
Extrato dE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2024/ADM

Processo Administrativo nº 10721/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Por meio do presente termo aditivo, altera-se a Cláusula 2ª do contrato original, para prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato n.º 041/2024/ADM por um período de 60 (sessenta) dias, com início em 20/01/2025 e término em 21/03/2025, de acordo com o que consta nos autos do processo administrativo nº 10721/2024.

Dotações: 010003.0618200132.010

Elemento de Despesa: 44905100000

Fonte de Recursos: 179900000002

Fichas: 043

Assinatura: 13/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 048-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PATOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 02/01/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2024

CONTRATADA: SAFRAN DATA SYSTEMS SAS. OBJETO: Aquisição de Receptor de Dados da Estação de Telemetria. VALOR: € 148,800,00. Fundamento no art. 26, VI do Dec. 8.241/14 c/c art. 75, IV, "c", da Lei 14.133/21. Data da Autorização 11/12/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINEP/FAEV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 929399. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: COMPLEXO ESPORTIVO BARRO VERMELHO, CNPJ nº 11261105000110. aditivo de tempo, 120 dias. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE LUIS VIEIRA VENTURA, CPF nº ***.398.360-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 103/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 103/2024 - Repetido I - Processo Licitatório N.º 9592/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 08 de janeiro de 2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital:

O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/.

Araraquara, 16 de dezembro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 104/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 104/2024 - Processo Licitatório N.º 9598/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 09 de janeiro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICORCOMPUTADORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARARAQUARA, CONFORME ESPEFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital:

O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Araraquara, 16 de dezembro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160030

Nº Processo: 64429004063202473. Objeto: Aquisição de material de consumo (Materiais elétricos para readequação elétrica da garagem) para a 1ª Companhia de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 160030-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Processo nº 1637/2024

Objeto: Registro de preços para a prestação parcelada e eventual de serviços de recarga de toners e cartuchos de tinta para impressoras.

Data limite para recebimento das propostas: 13/01/2025 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 13/01/2025 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 16 de dezembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240311

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 02 de dezembro de 2024.

Origem PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-PMDE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 93.313,00 (noventa e três mil, trezentos e treze reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 511.842,00(quinhentos e onze mil, oitocentos e quarenta e dois reais).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26

VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059000867202404. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco no atendimento as áreas da etnia da etnia Kambiwá município de Ibimirim/PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 16/12/2024) 257047-00001-2024NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 943549. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, CNPJ nº 82892282000143. Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 943549/2023, alterando a vigência 31 de dezembro de 2024 para 31 de julho

de 2025. Valor Total: R$ 404.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.160,00, Vigência: 30/11/2023 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: TOPAZIO SILVEIRA NETO, CPF nº ***.186.239-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160076

Número do Contrato: 15/2012.

Nº Processo: 64443.006471/2012-47.

Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a mudança da razão social da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, contratada para execução do contrato nº 015/2012- DCT, de 7 de agosto de 2012, em virtude da 13º alteração do contrato social na qual passa ter a denominação de IVG BRASIL LTDA, mantendo o mesmo cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15.. Vigência: 07/08/2012 a 31/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.567.827,30. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158487

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23277.000248/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.040,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Onerosa n.º 05.0193.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, (outorgado donatário). Objeto: 3 (três) Microcomputador completo - Diversos, Tombamento(s): 230.902-4, 230.903-1, 230.904-8; 1 (um) Microcomputador completo - processador INTEL CORE I5, ALL?IN-ONE, teclado e mouse sem fio., Tombamento(s): 230.898-2. Valor total: R$ 15.447,60 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Encargo: o donatário terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 154,48, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 13/12/2024. Assinam: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Albertina Lúcia dos Santos, presidente da associação. Processo nº 59550.001293/2024-44-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 41/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2023 OBJETO: Prorrogação da vigência da prestação de Serviços Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa Contratada: Gilson José da Silva Transportes-ME Prazo: 05 (cinco) meses Data Aditivo: 20 de Agosto de 2024. Final: 20 de Janeiro de 2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93
EDITAL Nº 45, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 45, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024:

1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Área: MEDICINA VETERINÁRIA

AC - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Candidato

Des. Didático

Prova Títulos

Média Final

Classificação

011

RAFAEL AUGUSTO GOMES

98,75

7,00

105,75

1º

003

MATHEUS HENRIQUE NOGUEIRA

91,25

12,00

103,25

2º

006

VICTOR GABRIEL FARIAS GONÇALVES

88,75

1,00

89,75

3º

004

ANA PAULA ROSA DOS SANTOS

60,75

6,00

66,75

4º

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 856446. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA, CNPJ nº 10113736000120. prorrogação de vigencia por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ, CPF nº ***.293.184-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 158121

Processo: 23395.000703/2024-22 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, CNPJ: 10.727.655/0001-10, e a empresa RIMA INDUSTRIAL S/A, CNPJ: 18.279.158/0001-08, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, CNPJ: 04.043.851/0001-72. Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando ao desenvolvimento do Plano de Trabalho e Projeto de Extensão Tecnológica "AUTOMAÇÃO DOS FORNOS DE CARVÃO RIMA", no âmbito do IFNMG. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 8.958/1994 e observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5024200/2024, protocolado em 12/12/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Indústria de Laticínios Dom Miro Ltda, CNPJ nº 30.786.393/0001-71, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 06/12/2024 a 05/12/2027.

José Cleber Dias de Souza

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.005671/2024-99.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: Aquisição de conector de tubo esteril, compreendendo contratação de equipamentos médico hospitalares nas dependências do hospital universitário da universidade federal da grande dourados filial ebserh (hu-ufgd/ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de Convênio

CPT-0023/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. de Apoio à Pesq. e Desenv. - FAPED. Objeto: Congresso de Engenharias - XII - COEN. Data: 21/11/2024. Vigência: 21/11/2024 a 20/12/2024. Assinatura: 21/11/2024. Sete Lagoas/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.002845/2024-03.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 49.490.183/0001-60 - T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 80 do termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 149.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006874/2024-15.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 217.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 02 de Janeiro de 2025, às 14h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas/MA, 13 de dezembro de 2024.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 174/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 650/2023.

Nº Processo: 25386.001820/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 90002/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 27.219.581/0001-03 - L.M.K. COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 650/2023, pelo período de 12(doze) meses, com fulcro no art. 107, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.341,80. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23076.058335/2023-02.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: I) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos I e IV da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 14/12/2024 até 11/02/2025, consoante cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo I), restando o prazo de vigência prorrogado até 27/05/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e II) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, c, para: conforme itens a) e b), do objeto do termo. Vigência: 13/12/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553.170,06. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

Nº DO PROCESSO: 23518.011447/2024-44

Objeto: NOTIFICAÇÃO À EMPRESA COMERCIAL MAGNATA LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL EMPENHADO ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 2024NE000064, DECORRENTE DO PREGÃO SRP Nº 01/2023, GERENCIADO PELA UASG 158478.

Houve tentativa de comunicação pela via postal, mas sem sucesso, e no dia 13 de setembro de 2024 foi publicada solicitação de esclarecimentos, mas sem retorno. Por essa razão, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a DANIEL COSTA ASSUNÇÃO, no endereço Rua Sebastião Joventino, SN, Bloco B da FACHUCA, Destilaria Central, Cabo de Santo Agostinho - PE, Sala A08, Telefone (81) 9 8935-4532.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO

Diretor-Geral
EDITAL Nº 72, de 12 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Toledo, de que trata o Edital nº 20/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 27 de maio de 2024, seção 3, páginas 77 a 83, retificado no D.O.U. de 13 de junho de 2024, seção 3, página 72, e de 16 de julho de 2024, página 68.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.019670/2024-36)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Área/subárea: MULTIDISCIPLINAR/BIOTECNOLOGIA

Classificação

Nome do Candidato

Média Final

1º

WALTER JOSÉ MARTINEZ BURGOS

87,98

2º

GABRIEL DEQUIGIOVANNI

75,54

3º

JEAN MICHEL DELA VEDOVA COSTA

69,26

4º

DANILO JOSE MACHADO DE ABREU

66,95

Área/subárea: MULTIDISCIPLINAR/INTERDISCIPLINAR

Classificação

Nome do Candidato

Média Final

1º

PAULO ANDRÉ CREMONEZ

84,32

2º

GUILHERME FELIPE LENZ

82,32

3º

CARINA CONTINI TRIQUES DE ALMEIDA

82,10

4º

CAMILA PEREIRA GIROTTO

66,50

Área/subárea: ENGENHARIA ELÉTRICA/CIRCUITOS ELÉTRICOS, MAGNÉTICOS E ELETRÔNICOS

Classificação

Nome do Candidato

Média Final

1º

JULIANO SCHOLZ SLONGO

86,84

2º

BRUNO MENEGHEL ZILLI

76,31

3º

CRISTIAN ADOLFO ALVEZ

75,97

4º

ÉDWIN AUGUSTO TONOLO

75,68

5º

IURI CASTRO FIGUEIRÓ

66,59

Não houveram candidatos aprovados para a vaga de Pessoa Negra e Pessoas com Deficiência.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EDITAL Nº 73, de 12 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR, de que trata o Edital nº 45/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 20 de setembro de 2024, Seção 3, página 74, retificado no DOU de 24 de setembro de 2024, seção 3, página 72, e de 30 de setembro de 2024, seção 3, página 84.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.027269/2024-70).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO/CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Não houve inscritos

ÁREA/SUBÁREA: RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL

PROTOCOLO

CANDIDATO(A)

MÉDIA

CLASSIFICAÇÃO

156603

FLÁVIA MARIA SILVA BRITO

77,2

1º

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

- Não houve inscritos.

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS negras:

- Não houve inscritos.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Extrato de Distrato

SAIC: 23500.24/0068-6; SEI:21154.001510/2024-04 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Ana Julia Beé Pereira; Objeto: As partes resolvem Distratar o Termo de Compromisso celebrado em 19/09/2024; Data da assinatura: 12.12.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Ana Julia Beé Pereira, bolsista.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 85/2024 DO CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO, Vaga decorrente da Cessão de MARAISA BEZERRA LESSA para o MEC e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.7.2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO, contratado. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-29 - DEMETRIO MARTINHO RAMOS DE CARVALHO. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 64004.001065/2022-39.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 15/11/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.402,88. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158528

Número do Contrato: 5528/2024.

Nº Processo: 23435.000087/2024-96.

Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato 5528/2024, de acordo com as planilhas de custos demonstrativas do impacto da nova convenção coletiva 2024, sob o registro sp008287/2024, homologada em 11 de setembro de 2024, processo nº 23435.001714.2024-14.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.423,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
aviso

Processo: 21455.001347/2024-87

Competição Pública nº 01/2024. Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizado no endereço Avenida Indianópolis, nº 189 - Moema - São Paulo/SP, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Comunicado: O recurso, a contrarrazão, a decisão de recurso e a ratificação da decisão de recurso estão disponibilizados no site da Conab e podem ser acessados pelo link https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp.

RICARDO LASMAR CARNEIRO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 938129. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO, CNPJ nº 18259374000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 339.697,96, Valor de Contrapartida: 3.532,86, Vigência: 31/12/2022 a 05/02/2026. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO - COORDENADOR GERAL
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 410/2024

Nº Processo: 23066.067703/2024-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO ATLÂNTICO. CNPJ: 04.614.281/0001-23. Objeto: O referido Acordo tem como objetivo viabilizar um projeto de P&D para a concepção e construção de um arcabouço inovador para a execução de inferência, refinamento e treinamento de modelos de aprendizado de máquina em ambientes de computação federada. Fund. Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federa nº 8.726/16. Vigência: 13.12.2024 a 12.12.2029. Data de Assinatura: 13.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-05 - ANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 144/2023

Processo Administrativo n° 920/2022

Pregão n° 028/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA- 30.313.649/0001-23

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado até 31 de dezembro de 2024, com termo inicial em 27 de novembro 2024 e termo final em 31 de dezembro 2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes

Data da Assinatura: 27 de novembro de 2024.

Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Jessica Cavalcante Costa - Representante da Contratada

Formoso do Araguaia/TO, 16 de dezembro de 2024. Davi Gomes dos Santos. Presidente do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 0036/2021-IMBEL-SEDE.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Suprimir 6 linhas telefônicas assinaturas do Contrato n° 01/2021-UA IMBEL, cujo objeto é a prestação de Serviços Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma continua.. Vigência: 01/12/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.047,20. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Presencial nº 6/2024

O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados:

Concorrência Presencial: 06/2024 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, pelo critério do MAIOR DESCONTO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para a execução da obra de "Iluminação Campo de Futebol de Douradina/MS, conforme memorial descritivo e projetos", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, do Município de Douradina/MS". Vencedor: LICITAÇÃO FRACASSADA

Douradina - MS 13 de dezembro de 2024.

RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 236/2024.

Nº Processo: 25057.006463/2024-36.

Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato de serviço comum de engenharia de forma continuada com dedicação de mão de obra exclusiva diurna e chamados noturnos, para a manutenção preventiva, preditiva e corretiva, de 07 (sete) monta-cargas da marca alpha, 19 (dezenove) elevadores, da marca thyssenkrupp, situados à avenida brasil, 500 - são cristóvão - rio de janeiro - rj e 01 (um) elevador de carga da marca otis, situado à avenida mem de sá, nº 160, com fornecimento de peças, insumos., de aproximadamente 22,92% (vinte e dois vírgula noventa e dois por cento) mediante o disposto na cláusula décima terceira do contrato, que aplicado sobre o valor total anual atual, passará, a partir da presente data, de r$ 117.265,59 (cento e dezessete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), para r$ 144.148,27 (cento e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 13/12/2024 a 02/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.729.779,24. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.005476/2020-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 06/2020-sr/pf/mg, que entre si fazem a superintendência regional da polícia federal em minas gerais e o departamento municipal de água e esgoto - dmae.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2022 - UASG 512006

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 35014.168833/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:

a prorrogação da vigência do contrato 39/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 29/12/2024 até 29/12/2026, na forma do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.

alteração da cláusula oitava do contrato nº 39/2022, passando a mesma para a seguinte redação:

cláusula oitava - regime de execução dos serviços e fiscalização

o regime de execução dos serviços a serem executados pela contratada, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela contratante são aqueles previstos no projeto básico.

o prazo de execução dos serviços será de 47 (quarenta e sete) meses, com início em julho de 2022, na forma que segue:

período - valor (r$)

jul a dez/2022 (pago em 04/11/2022) - 379.280,00

jan a dez/2023 (pago em 06/06/2023) - 2.200.000,00

setembro/2024* - 1.349.987,21

dezembro/2024** - 1.518.735,61

dezembro/2025*** - 65.638,59

junho/2026**** - 65.638,59

total - 5.579.280,00

* conclusão da turma 2 in company - 40 vagas

** conclusão da turma 3 in company - 45 vagas

*** conclusão da turma regular 2024 - 1 vaga

**** conclusão da turma intensiva 2024 - 1 vaga

(...). Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.579.280,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 41/FMS/2024

Processo Administrativo nº 704979

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de prestadores de serviços de assistência à saúde, especializados em EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de riciúma/SC. ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: As inscrições para o credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma até 26/12/2024, mediante apresentação do Requerimento de Credenciamento além dos demais documentos exigidos no item 5 deste Edital, que deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço: plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. EDITAL: Os interessados em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma

CRICIÚMA-SC, 13 de dezembro de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
Edital nº 334/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.002568/2024-16 Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO MANDACARU LTDA

05.379.683/0001-53

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9772931

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

10847539

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

264,16

115,93

959,76

10847540

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

255,63

115,93

951,23

10847541

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

247,11

115,93

942,71

10847542

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

239,29

115,93

934,89

11548178

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

11548179

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

11548180

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

11548181

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

Data dos Cálculos: 12/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066067029202498. Objeto: Registro de Preços -90128/2024 - para eventual aquisição de Materiais de Consumo Odontológico visando atender as necessidades do Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 16/12/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-020

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-020, do tipo menor preço que objetiva o registro de preços para aquisição de e materiais de higiene e limpeza, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de ponta de pedras, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal educação e secretarias vinculadas conforme características e especificações técnicas contidas no documento de oficialização de demanda/dfd. Abertura: 30/12/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 11/12/2024, contrato nº 238/2024 com a empresa: FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 46.656.194/0001-89, no valor global de R$ 1.732.500,00 (um milhão setecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG - CONTRATO DE REPASSE OGU - CT 949673/2023 MINISTÉRIO DO TURISMO".
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP IMBEL/FE Nº 58/2024

UASG 168008

Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 058/2024, referente a aquisicao de Materiais Eletricos para o uso na Industria de Material Belico do Brasil, filial Fabrica da Estrela as empresas GR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 17.451.234/0001-58, MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n 23.502.141/0001-08 e VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 26.507.653/0001-55.

Vila Inhomirim- RJ, 14 de dezembro de 2023.

ATILA FORTES DE ANDRADE

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90024/2024, processo 63386.003548/2024-20. Objeto:Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção da piscina do 2º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais (2ºBtlInfFuzNav).Empresa vencedora:43.619.143/0001-99 MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - Item: 1 (Valor Total Homologado R$ 311.301,23).

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64004.001065/2022-39.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 15/11/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.730,08. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024 - UASG 195001

MENOR PREÇO. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000954/2024-14-e. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - S.R.P., de 10 (dez) veículos utilitários esportivos (SUV), com tração 4x4, para uso da 5ª superintendência regional da Codevasf em alagoas, no estado de Alagoas, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I deste edital. Publicação do Edital nº 90019/2024: 17/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.000479/2024-71.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motoristas, para a superintendência estadual do ibge na bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 1.047.600,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através do Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2024, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, EM ATENDIMENTO AO RECURSO DA PROGRAMAÇÃO Nº 55901500260202101, a realizar-se no DIA 22/11/2024, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro.

O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010.

Camapuã/MS, 1º de novembro de 2024.

LUIS EDUARDO G. B. RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90945/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90945/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de montagem de um apartamento decorado completo, com área aproximada de 90 m2, no empreendimento Residencial Monte Verde, localizado na Rua Pétala Misteriosa, Lote 20A, Torre 4, apartamento 304, bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-90945-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo da Fhe

(SIASGnet - 16/12/2024) 168001-27201-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 04/12/2024, contrato nº 228/2024 com a empresa: CONSTRUTINA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.525.812/0001-04, no valor global de R$ 924.219,77 (novecentos e vinte e quatro mil e duzentos e dezenove reais e setenta e sete centavos), cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOLIDÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TAIOBEIRAS - RECURSOS FUNDEB".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006685/2024-34.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 217.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).