gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 33401.035720/2019-41.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.650.160,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/07/2024 a 30/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 10/2023, firmado em 21/06/2023, publicado no DOU 23/06/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Iana Saissem Silva Gonçalves, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002003622202411. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na Logística de Concurso em Apoio a Educação, para locação de espaço para realização de provas dos Processos Seletivos para 2025 (Praça RM2, Oficiais RM2 e RM3) para ingresso na Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 308/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002058/2023-57.

Inexigibilidade Nº 6308/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 13.361.448/0001-82 - ORTOCLIN CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194067

Número do Contrato: 363/2022.

Nº Processo: 08789.000389/2022-07.

Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajustamento em sentido amplo: repactuação, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000621/2023, e reajuste de preços, acrescendo o montante de R$ 13.884,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.278,16. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.155095/2023-04

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Sra. MARIA DA PAZ SILVA FREITAS, CPF nº ***.652.72***.

OBJETO: Imóvel com domínio total da União, classificado acrescido de marinha, localizado na Rua Dr. João Emílio Falcão Costa nº 1095, bairro São José - Parnaíba-PI, com área de 720.00 m², inscrito sob o RIP nº 1153 0101347-54.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 720.00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 246,66 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 451.154,86 (quatrocentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: A concessão deste aforamento tem como fundamento inciso II, do art. 14, da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.090,58 (Um Mil, Noventa Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/07/2024, no LIVRO Nº PI-001-AF-PI, às folhas 197 da SPU/PI
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo nº: 23411.010243/2023-14 Servidora: Anselmo Fabris, SIAPE nº 1895089. Descrição do fato: Compromisso de intensificar instruções e demonstrações de segurança, supervisionar alunos e melhorar as orientações de segurança nas aulas práticas, com enquadramento no inciso I, III e X do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.
extrato de acordo

ESPÉCIE: Plano de trabalho. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 21.154.554/0001-13 OBJETO: Plano de Trabalho visando à instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital dos Municípios de Belo Horizonte (Venda Nova), Padre Paraíso, Papagaios e Lagoa Grande referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 124/2024 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CNJ nº 350/2020 e nº 508/2023. E-PAD 30487/2024. VIGÊNCIA: De 23/05/2024 até 23/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo TRT 3ª Região) e Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior (pelo TJMG). 40028/2024 - e-PAD 30487/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00004/2023/ Proc. Licitatório nº 00043/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira I Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 06 meses, até 21/02/2025. Dotação Orçamentária: FPM/CESSÃO ONEROSA DE 2022 e Outros; 15.452.0031.2069 - Manut. da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfáltica e a parelelep. de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e instalações.
Extrato de Contrato

Contrato nº 49/2024, Processo nº 23714.000245/2023-91, Concorrência nº 03/2023. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Concessionária: ORGANIZAÇÃO MAGALHÃES LTDA-ME. CNPJ: 17.442.716/0001-41 Objeto: Concessão de uso para fins comerciais no ramo de cantina/lanchonete, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, nas dependências do IFMG-Campus Sabará. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02016.001664/2023-47.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato original por um período de mais 04 meses.. Vigência: 13/08/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.796,39. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL Nº 118, DE 29 DE JULHO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Prorrogação da Validade do Processo de Seleção Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 136/2023, de 20/06/2023, publicado no DOU de 21/06/2023, e homologado pelo Edital nº 149/2023, de 19/07/2023, publicado no DOU de 20/07/2023, por mais um ano, a contar de 20/07/2024.

Alegrete, 29 de julho de 2024.

ANA RITA COSTENARO PARIZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00011/2022/ Proc. Licitatório nº 00087/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objetivo: Alteração da Cláusula primeira do VII Termo Aditivo do Contrato, prorrogando a vigência do contrato por 03 meses até 29/10/2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: CR-1078903-49/2021-CAIXA/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23073.034567/2021-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor previsto na Cláusula Terceira - Preço, do contrato original em razão de repactuação em função das convenções coletivas de trabalho Seac x Sintrapav 2024 e Seac x Sinelpa / 2024. Vigência do Termo de Apostilamento: 26/07/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.475.460,86. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 14022.038022/2024-84

INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR, CNPJ: ***********

OBJETO: Reversão do imóvel, localizado no Setor de Abastecimento e Armazenamento Norte - SAAN Quadra 1, Lotes 610, 620, 630, 640 e 650, Brasília/DF, cadastrados sob Rip Imóveis nºs 9701 25135.5006; 9701 17594.500-6; 9701 17597.500-2; 9701 17129.500-7 e 9701 17130.5002 e RIP Utilizações nºs 9701 25136.500-1; 9701 00574.500-6; 9701 00573.500-0; 9701 00693.500-3 e 9701 00692.500-8.

ÁREA DE TERRENO/ESP AÇO: 2.500,00m².

VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 6.512.232,70 (seis milhões, quinhentos e doze mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos)

FINALIDADE: Considerando que para esses imóveis/terrenos, não há planos de uso definitivo ou temporário.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77/79, & 1º/2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Entrega, lavrado no Livro 04, às fls: 11/12/v, em 18 de agosto de 1981.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224001740201312. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros, laticínios e panificados). Total de Itens Licitados: 153. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 120023-00001-2024NE000015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 13153/2024.

O PREFEITO MUNICÍPAL, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.PMBJI, objetivando o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONCURSO LEITEIRO DOS DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A REALIZAÇÃO DA 61ª EXPOSIÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ (EXPOCAVIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 13153/2024.

À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 096/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 13153/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 24 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 025/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONCURSO LEITEIRO DOS DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A REALIZAÇÃO DA 61ª EXPOSIÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ (EXPOCAVIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas: HUGO SILVEIRA FILHO - CNPJ 35.081.893/0001-21 com valor total de R$ 50.985,00 (CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). Assinatura: 24/07/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: POLIANA MACHADO GOMES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025 DATA E ASSINATURA: 25/07/2024. EFRAIM MARTINS ARAUJO, pela contratante e POLIANA MACHADO GOMES DA SILVA, contratado. EFRAIM MARTINS ARAUJO - DIRETOR-GERAL - Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 01.181.242/0006-04. OBJETO: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital "Pregão Eletrônico/SRP nº 64/2023", mediante a utilização da Ata de Registro de Preços B, itens 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 36 e 38 do Grupo 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010, Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015) e, subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e Processo e-PAD 9953/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168031-339040. NOTA DE EMPENHO: 2024NE619, emitida em 05/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 389.753,28. VIGÊNCIA: De 26/07/2024 até 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Marcos Roberto Hohman Choinski e Fernando Henrique do Nascimento Leal (pela contratada). 10018/2024 - e-PAD 27398/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO 020/2021 - TP nº 028/2021-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 020/2021. Nº Processo: 64327.002036/2021-61. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.420.661/0001-18- FORNARI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação das instalações da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2024. Valor do Contrato: R$ 2.312.029,70. Data de Assinatura: 16/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25036.000478/2022-77.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 21/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.180,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 429/2020.

Nº Processo: 23537.010871/2019-05.

Pregão Eletrônico nº 42/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/09/2024 e encerramento em 04/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1, e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.527,92. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço contratação de empresa para a aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, ÓLEO DÍESEL, S-10) com maior percentual de desconto, para abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-SESAM. TIPO MENOR DESCONTO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 30/07/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 12/08/2024 ÁS 09H, no valor de R$ : R$ 1.315.050,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e cinquenta reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri-PI, 29 de julho de 2024.

POENA LÍVIA BONFIM SILVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO N° 004/24 - Credenciamento de Estabelecimentos para hospedagem aos estudantes que atuam no programa de Residência Médica do HCPA.

O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.

Porto Alegre, 29 de julho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23096.008357//19--38.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 15/2020. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.516.366,04. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de termo aditivo

Termo aditivo de Acordo celebrado entre a MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.049058/2022-63. OBJETO: Para a efetivação do objeto deste Termo, o saldo será transferido entre Contas. RECURSOS: R$ 50.826,39. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino, pela Mosaic, José Luiz dos Santos Cardoso e Henrique Goulart Oliveira
EDITAL Nº 194, de 29 DE JULHO DE 22024

ADIAMENTO DE PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 102/2024 - ICPA, resolve:

Tornar sem efeito o Edital de Convocação nº 51, de 10/06/2024, publicado no DOU de 11/06/2024, seção 3, pág. 67, no que se refere à realização da 2ª fase (provas Didática e Científica) do concurso público para a área de ENGENHARIA ELÉTRICA, Edital nº 118/2023, Campus de Itabira.

Informamos aos candidatos aprovados na prova Escrita que tão logo seja reagendada a data das provas da 2º fase, nova convocação será publicada no endereço eletrônico: https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no-118-2023/.

Aliny Cristina dos Santos
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0244.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTD. PROCESSO nº 59580.000380/2022-65. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando seu vencimento de 24/08/2024 para 20/08/2025, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 167 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 28 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura - Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001014/2021-42. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.375.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município de Vitorino Freire - MA, no valor de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 192, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 19 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, PAPELARIA E EXPEDIENTE. Processo Adm. 084/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024 - julgamento dia 15/08/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 29 de julho de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 00009/2024

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00009/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 12/08/2024 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO DE TIJOLO DE BLOCO DE 8 FUROS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 29 de julho de 2024.

Ulisses Neto de Mesquita
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 00010/2024

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 12/08/2024 às 10h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO DE SCANER DE ALTO DESEMPENHO. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 29 de julho de 2024.

Ulisses Neto de Mesquita
Aviso de licitação Concorrência Presencial Nº 1/2024

Modalidade: Concorrência Presencial nº 01/2024

Tipo: Menor Preço Global, O Agente de Contratação de Nova Iguaçu de Goiás, Torna Público, que no dia 13/08/2024 as 08:00h, Na Sede da Prefeitura Municipal, Receberá os Envelopes Contendo "Documentação Para Habilitação" e "Proposta de Preços" dos Interessados em participar da licitação para a prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical Nas Ruas "A" e "4" do Municipio de Nova Iguaçu de Goiás, Que Será Regida Pelo Disposto Na Lei Nº 14.133/21, Lei Municipal 462/2022 E Lei Complementar 123/2006.

O Edital Será Fornecido Através Do Site Www.Novaiguacu.Go.Gov.Br .

Romes Ribeiro De Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 956034/2024. Processo n. º 71000.013475/2024-90.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comercial INDL e Rural de Alexânia - CNPJ: 24.856.932/0001-07.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Toque de Classe: Futsal e Vôlei para Jovens Atletas no Município de Alexânia-GO.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/07/2024 a 26/11/2025.

Data da Assinatura: 26/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WESLEY MELO MOREIRA - Presidente da Associação Comercial INDL e Rural de Alexânia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003444/2024-81.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 29.888.987/0001-04 - MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de Análises Clínicas do INCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158481

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23051.006876/2022-56.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 21.946.485/0001-80 - VANDERSON R LOPES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato 12/2022, por mais 60 dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 25/09/2024, nos termos do artigo 57, inciso i da lei nº 8.666/93 e conforme cronograma físico financeiro presente no referido termo aditivo.. Vigência: 25/07/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.561.767,95. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0094. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 16/08/2024 a 15/02/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Processo UFSC: 23080.030124/2022-96. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Natan Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.009594/2024-42.

Dispensa Nº 90124/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 15.375.383/0001-50 - R. M. NOTARIO DISTRIBUIDORA DE AGUA & GAS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gás glp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 44.064,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 14677/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 14677/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) em favor da empresa SHOW MAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 42.497.681/0001-95, para a contratação do Show artístico do cantor ISRAEL NOVAES, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 139/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 22 de julho de 2024.

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 028/2024-PMBJI. Processo nº 14677/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 22 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ISRAEL NOVAES, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2024 EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 (SÁBADO), e a Empresa SHOW MAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 42.497.681/0001-95 no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Assinatura: 22/07/2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 14292/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 14292/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) em favor da empresa LIRA OPERÁRIA BONJESUENSE - CNPJ nº 29.113.586/0001-82, para a contratação DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA LIRA OPERÁRIA BONJESUENSE, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 135/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 22 de julho de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 029/2024-PMBJI. Processo nº 14292/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 22 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE 15 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA LIRA OPERÁRIA BONJESUENSE, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2024 EM BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, ENTRE OS DIAS 06 A 15 DE AGOSTO DE 2024, e a Empresa LIRA OPERÁRIA BONJESUENSE - CNPJ nº 29.113.586/0001-82 no valor total de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267002564202411. Objeto: Aquisição de materiais contra incêndio. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115016852202411. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletro portáteis para atender diversos setores desta UFMA.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/07/2024) 154041-15258-2024NE800146
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000974/2021-95. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem RESCINDIR o contrato nº 8.374.00/2021, firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em no município de Mirador no Estado do Maranhão, no valor total de R$ 1.432.500,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme autorizado pela Resolução Regional nº 170, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 03 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23088.002813/2023-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANÇA LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo INPC, no valor de R$ 1.311,24, período de 05/2023 a 04/2024, solicitado pela contratada, onde R$ 265,89 refere-se ao valor retroativo das parcelas 14 a 16 do cronograma físico-financeiro e R$ 1.045,35 refere-se as parcelas até o final do contrato. Vigência: 26/07/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.001,10. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2024

N Processo: 54000.005567/2022-15

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA

CNPJ Convenente: 10.690.234/0001-61

Cessionario: KAIROS WIND HOLDING S.A

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessão de uso, pela CONCESSIONÁRIA, sobre a área de 11,0514ha (onze hectares, cinco ares e quatorze centiares), bem como das benfeitorias nele edificadas, sendo estas dois trechos de cerca, medindo 40 m cada, inserido no Projeto de Assentamento São Francisco- SIPRA CE0341000, MUNICÍPIO DE Icapuí, Estado do Ceará, representada pelos seus diretores: Srs. Cláudio Ribeiro da Silva Neto e Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva, com a finalidade implantação de Linha de Transmissão 230Kv no interior do assentamento São Francisco, conforme descrito no processo 54000.005567/2022-15, como parte do Complexo Eólico Kairós Wind, partindo do Complexo Eólico Kairos Wind, seguindo até a subestação de Mossoró IV, percorrendo um trajeto na zona rural do município de Icapuí/CE e no município de Timbau/RN atingindo o Assentamento São Francisco, sendo vedada sua utilização para fim diverso do acordado neste instrumento. Data da assinatura 19/06/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e os Srs. Cláudio Ribeiro da Silva Neto e Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva, doravante designada simplesmente CONCESSIONÁRIA. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. SUPERINTEDENTE REGIONAL INCRA/CE
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Extrato - COMPLEMENTO - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2024 cujo o objeto: REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Os itens 7, 9, 10, 12, 13, 15, 11, 16, 17, 23, 26, 27, 31, 39, 47, 48, 50, 51, 56, 57, 62, 64, 67, 71, 73, 74, 78, 81, 84 e 97 restaram fracassados, pois todos os licitantes foram desclassificados devido aos preços estarem acima do nosso estimado.

Holambra, 29 de julho de 2024.

Fernando Capato

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15116/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Bento, CPF: ***.210.113-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 130065/2021-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de julho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531005734202468. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) com cessão de instrumentais em regime de comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da especialidade de NEUROCIRURGIA do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM, conforme condições, para o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 891005, DOU de 18/03/2024, Seção 3, página 91, onde se lê Altera contrap: R$ 0,00 , leia-se: Altera contrap: R$ 0,00 e Altera Repasse R$ 299.918,99
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965978/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vitória da Conquista/BA, CNPJ 14.239.578/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de vitória da conquista/ba; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.703.850,00; dos recursos: R$ 307.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001 , NE2024NE000859 , de 19/07/2024 , R$ 1.228.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 168.850,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2027. CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964969/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562/0001-41; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de afonso cláudio/es; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 14.367.220,00; dos recursos: R$ 574.688,80, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 13.792.531,20, no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000700, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Luciano Roncetti Pimenta.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964984/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Velha/ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de vila velha/es.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.740.458,02; dos recursos: R$ 109.618,32, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.630.839,70, no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000715, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 913648/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Iúna/ES, CNPJ 27.167.394/0001-23; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18.

Contrato de Repasse nº 913654/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Iúna/ES, CNPJ 27.167.394/0001-23; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: nos termos da Cláusula Por Solicitação do Contratado do instrumento original .
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963353/2024, firmado pelo Município de Mariópolis-PR, CNPJ 76.995.323/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do parque arnaldo weiss no município de Mariópolis/pr - 2º etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000256, de 21/06/2024 e R$ 6.725,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Mario Eduardo Lopes Paulek.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965264/2024, firmado pelo Município de Muitos Capões-RS, CNPJ 01.621.714/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.213,54; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000758, de 11/07/2024 e R$ 16.008,54 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 26/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e RITA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965273/2024, firmado pelo Município de Muçum-RS, CNPJ 88.224.712/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas, município de muçum/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000764, de 11/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 26/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e MATEUS GIOVANONI TROJAN.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 962364/2024, firmado pelo Município de Alcobaça-BA, CNPJ 13.761.721/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça do farol e na praça da rodoviária, município de alcobaça/ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.936.389,00; dos recursos: R$ 1.917.089,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000204, de 17/06/2024 e R$ 19.300,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e GIVALDO MUNIZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963031/2024, firmado pelo Município de Canavieiras-BA, CNPJ 13.817.804/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de canavieiras.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 834.990,59; dos recursos: R$ 818.290,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000448, de 20/06/2024 e R$ 16.699,81 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e PAULO CEZAR RAMOS CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959681/2024, firmado pelo Município de Aurelino Leal-BA, CNPJ 16.137.291/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do estádio municipal de Aurelino Leal/BA.; Programa Esporte; Valor: R$ 434.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000132, de 23/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e RODRIGO CALAZANS DE ANDRADE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23075.040019/2019-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 31.525.825/0001-53 - DACAN CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 16/2024, respeitando a cláusula quinta - cláusula quinta - dos prazos de vigência do contrato e execução dos serviços, na forma do art. 57, da lei nº 8.666/1993, alterada pela lei nº 9.648/1998, na prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços previstos e conforme análise e anuência da fiscalização, que independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante do presente termo aditivo, o prazo de vigência e execução, serão prorrogados por mais 30 (trinta) dias, passando a vigência do contrato de 300 (trezentos) dias, para 330 ( trezentos e trinta) dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em 26/02/2024. O prazo de execução, passando de 120 (cento e vinte) dias, para 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar da data de assinatura do da ordem de serviço, ocorrida em 20/03/2024. Desta forma, a vigência e o prazo de execução do contrato têm seus términos alterados de 22/12/2024 para 21/01/2025, e de 18/07/2024 para 18/08/2024, respectivamente, de acordo com o que dispõe o 57 § 1º, incisos i e iv, e § 2º da lei nº 8666/93.. Vigência: 29/07/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.547,28. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 926809

Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024 - UC/SAÚDE, cujo objeto: contratação de empresa especializada no ramo de Seguros de Veículos. Sendo 25 (vinte e cinco) tipo ambulância e 01 (um) veiculo tipo van para transporte sanitário, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caruaru-PE, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 61.074.175/0001-38, nos itens: 01, perfazendo o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VALOR GLOBAL DO PREGÃO ELETRÔNICO R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 29 de julho de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 23089.014923/2023-16.

Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 23/11/2024 à 22/11/2025.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.838,96. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).