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PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001408/2024-03, resolve:

Declarar vago, a partir de 17/01/2024, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais ocupado por RODRIGO SANTOS DA MATA, matrícula SIAPE nº 3122214, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070529/2023-14, resolve:

Nº 166 - Dispensar ROSANA LUCIA PASTE, matrícula SIAPE nº 1172917, da função de Coordenador do Curso de Artes Visuais, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 14/02/2024.

Nº 168 - Designar ERICK ORLOSKI, matrícula SIAPE nº 3003423, para exercer a função de Coordenador do Curso de Artes Visuais, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 14/02/2024 a 13/02/2026.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora substituta
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 86, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Designar MÔNICA CRISTINA HENRIQUES LEITE OLENDER, SIAPE 1851850, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, código FUC-01, com mandato de 19/01/2024 a 18/01/2027, conforme Processo 23071.901496/2024-88/2024-88.

Art. 2º Designar CLÁRA NÓVOA GONÇALVES VILLARINHO, SIAPE 2104015, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS - LICENCIATURA INTEGRAL, código FUC-01, com mandato de 24/01/2024 a 13/01/2027, conforme Processo 23071.951704/2023-17.

Art. 3º Designar MIRIANE SIGILIANO FROSSARD NUNES, SIAPE 2342534, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, do Instituto de Ciências Humanas, código FG-01, com mandato de 21/01/2024 a 20/01/2026, conforme Processo 23071.953298/2023-19.

Art. 4º Reconduzir FERNANDO EUSTÁQUIO DE MATOS JÚNIOR, SIAPE 1326299, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE NUTRIÇÃO, do Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 06/02/2024 a 05/02/2027, conforme Processo 23071.951676/2023-20.

Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900908/2024-62, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora THALITA MOL WOLFF, matrícula SIAPE nº 2203393, lotada na Coordenação Acadêmica - Campus Avançado de GV, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido NÁDIA FERREIRA DE FARIA BRAGA, SIAPE 1402792, da função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO, da Diretoria de Ações Afirmativas, FG-03, a partir de 01/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.900407/2024-86.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA TRE-BA Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0022261-84.2023.6.05.8026, resolve:

Designar LEILA CRISTINA CORDEIRO MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Assistente I - FC-1 da 26ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, de 15 de janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco, no processo administrativo disciplinar n° 001 de 2023, torna público que foi concluído o processo administrativo e já consta nos autos a decisão tomada pela autoridade competente, cabendo à interessada M.L.G.G, em virtude do caráter sigiloso do procedimento, tomar conhecimento através do encaminhamento de e-mail para ou por requerimento à Presidência desta autarquia.

Aldo César Passilongo da Silva
PORTARIA STJ/GDG Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, Assistente IV, código FC-4;

LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente IV, código FC-4;

BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assistente II, código FC-2;

JOAQUIM NETO DE SOUZA, matrícula S015380, Assistente II, código FC-2;

WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Djalma Aires Carvalho Júnior;

WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Ferreira Borges Junior;

GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Joaquim Neto de Souza;

LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira;

MARIA MICHELLY DE MOURA PINHO, matrícula S073614, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Faria Azevedo Morgado da Cruz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar IRIS DE FARIAS SOBRAL, matrícula S043561, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Dados, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, matrícula S030540, objeto da Portaria STJ/GDG n. 493 de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, matrícula S030540, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar IRIS DE FARIAS SOBRAL, matrícula S043561, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de André Luiz dos Santos Barbosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VINICIUS VIEIRA COUTO, matrícula S051980, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Telma Maria Canuto de Alencar.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0012887-68.2023.5.10.8000, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 2/1/2024.

Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
DESPACHO de 15 DE JANEIRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: OSCAR EDUARDO OCAMPO URIBE

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2115559

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

Data/Período: 10/03/2024 a 24/03/2024

Evento: Participar de Missão científica com financiamento CAPES/PrInt - UFBA

País de destino: Bélgica

Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt no período de 11/03/2024 a 23/03/2024

Processo: 23066.085896/2023-24

Nome: SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 285400

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS

Data/Período: 16/02/2024 a 10/03/2024

Evento: Prorrogação do afastamento para cumprir atividades do Pós-Doutorado.

País de destino: França

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.086093/2023-97

PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 71, DE 11 de janeiro 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23275.000001/2024-13, resolve:

Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA, matrícula SIAPE nº. 1282439, ocupante do cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 4 (quatro) anos, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
ATO Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve:

Art. 1º Declarar extinto 1 (um) cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 409 Com8ºDN, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2023, o SO-RM1-MR 85.7311.02 MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 320/2023, deste Comando, de acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do MD, e a subalínea VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 411m Com8ºDN, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2023, o SO-RM1-AM 83.9428.91 GONÇALO SILVA FILHO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 116/2023, deste Comando, de acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do MD, e a subalínea VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 412 Com8ºDN, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2023, o SO-RM1-FN-MU 86.0422.20 EDINALDO REIS DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 273/2023, deste Comando, de acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do MD, e a subalínea VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 413 Com8ºDN, 8 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2023, o SO-RM1-FN-IF 86.4891.94 MAGIDIEL TRAJANO DE ASSIS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 337/2023, deste Comando, de acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do MD, e a subalínea VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 414 Com8ºDN, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2023, o SO-Refº-AM 80.5042.72 PAULO ROBERTO GROSSCHOPF, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 335/2023, deste Comando, de acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do MD, e a subalínea VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19973.000255/2024-89, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2024, PAULO RICARDO MENDES VALENÇA, matrícula Siape nº 1724410, da função de Coordenador de Bioindústria da Coordenação-Geral de Bioindústria do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação autoriza o cancelamento do afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):

Cancelar a pedido, o afastamento de ALICE SILVA COGLIONE, de 29/01/2024 a 02/02/2024, para Quito, Equador, publicado no D.O.U nº 9 em 12/01/2024, seção 2, página 32, no despacho de 11/01/2024.

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 405, DE 12 DE JAneiro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000601/2024-29, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIA DE OLIVEIRA COSTA AZEVEDO, Agente Administrativa, matrícula SIAPE 0484218 e LILIAN MAYUMI MORISHITA HARADA, Analista Técnica Administrativa, matrícula SIAPE 1767132, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função de Coordenador de Projetos, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Carreiras Transversais, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 5.012, de 9 de maio de 2022, publicada no DOU nº 87, de 10 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO de 15 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora TATIANA HELENA DE SÁ BENEDITO, Tecnologista em Propriedade Industrial, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Curso de Treinamento em Exame Substantivo de Pedido de Marca", que estará acontecendo em Tóquio, no Japão, no período de 31 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024, promovido pelo Escritório Japonês de Patentes, com ônus, cujo período de afastamento é de 28 de janeiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2024, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 364, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000576/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, ao servidor RICARDO ARRUDA SOWEK, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula 2626514, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 1.520, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6º de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar matrícula nº 910015, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13, a contar de 8 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
Portaria nº 10, de 12 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada SAVANA KAROLINE FARIAS DANTAS, matrícula nº 235****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto a Defensoria Pública do Distrito Federal.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA DGP/PF, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.038540/2023-16; resolve:

Nº 70 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO, matrícula PF nº 23.673, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Articulação com Entes Federais do Serviço de Planejamento Integrado da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6000821/2023-00, resolve:

Prorrogar até 13/10/2024, o prazo de cessão ao Supremo Tribunal Federal dos servidores DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA SOBRINHO, código 65927, PAULO MATHEUS SOUZA MARQUES, código 66209, e EUDES JOSE DE LIMA, código 66138, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e no art. 3º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324/2019, e no art. 9º-A da Resolução STF nº 659/2020.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000270/2023-58; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 04/02/2024 a 10/02/2024, dos/as Defensores/as Públicos/as Federais Dra. Daniela Correa Jacques Brauner, Dr. Edson Rodrigues Marques, Dr. Érico Lima de Oliveira e Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova, para participação no curso Cumplimiento de Sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y Políticas Públicas para su implementación", a ser realizado na cidade de Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 362, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000574/2024-94, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora PRISCILA DA SILVA GONÇALVES XAVIER, Agente Administrativa, matrícula 1747621, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar ALVANITE SILVA E MOURA, Matrícula SIAPE nº 1723889, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Apoio ao CONAMA e ao SISNAMA, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar HENRIQUE DINIZ GEBRIM, Matrícula SIAPE nº 1556056, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Apoio ao CONAMA e ao SISNAMA, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0104890/2023-52, resolve:

Retificar a Portaria/SGA nº 1.573 de 12/12/2023, publicada no DOU nº 237, de 14/12/2023, Seção 2, página 51, processo 19.04.3465.0104890/2023-52, da seguinte forma:

Onde se lê: Designar, de 08/01 a 17/01/2024, a servidora MICHELLEN DE QUEIROZ AMADO [...].

Leia-se: Designar, de 08/01 a 11/01/2024, a servidora MICHELLEN DE QUEIROZ AMADO [...].

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 956, de 6 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p.59, de 7 de março de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.522, de 16 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 56, de 17 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.102621/2023-31.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 74 IFPB, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021 e demais informações que constam do processo nº 23168.000106.2024-81, resolve:

Art. 1º Revogar a requisição, do servidor Weber Geovanni Mendes Maciel, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1999467, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, do exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 404, DE 12 DE JAneiro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000600/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARÃES, Professora de Ensino Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1371591 e MÁRCIA DE OLIVEIRA COSTA AZEVEDO, Agente Administrativa, matrícula SIAPE 0484218, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Carreiras Transversais, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 8.822, de 15 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 157, de 17 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 365, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000577/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora SANDRA REGINA SOUSA SANTOS, Técnica em Contabilidade, matrícula 3160850, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 421, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10183.000010/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, BENEDITO JOAQUIM DA SILVA, matrícula Siape nº 0455303, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 422, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10384.100082/2023-82, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ BRITO, matrícula Siape nº 0251016, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 423, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10480.000024/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARYSTELA LINS DA ROCHA BREDERODES, matrícula Siape nº 0104866, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Pernambuco da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DGP/PRF Nº 3.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.122926/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar ALDO DE JESUS MENEZES, matrícula Siape nº 1371042, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão da Frota da Sede, código FCE 1.01, da Divisão de Frota, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 530, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 27/12/2023, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo (a) servidor

PEDRO MARCIO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 3331078, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.200598/2024-11.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a)
PORTARIA Nº 18.939 DG/PF, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.037066/2023-13; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO, matrícula PF nº 9.498, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 518, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 27/12/2023, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo(a) servidor(a) DANIELA CUNHA MOREIRA, matrícula SIAPE n° 1525378, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265458/2023-07.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a)
PORTARIA N° 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.199, de 20 de setembro 2023, publicada no D.O.U. nº 181, Seção 2, p.54, de 21 de setembro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.565, de 16 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 57, de 17 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.110089/2023-26.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA DGP/PF Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.008447/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANTONIO CARLOS REGO RODRIGUES, matrículas PF nº 10.771 e SIAPE nº 1432347, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea a, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 107, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000080/2024-05, resolve:

DISPENSAR

o Maj Inf (EB) THIAGO BENTES DE MELLO de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000188.2024-16, de 15 de janeiro de 2024, resolve:

EXONERAR a servidora FRANCINAIDE DE LIMA SILVA NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1026056, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 858/2022 - RE/IFRN, de 23 de maio de 2022.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 91, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000186.2024-27, de 15 de janeiro de 2024, resolve:

EXONERAR a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA ANDRADE, Matrícula Siape nº 2153527, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Assistência ao Estudante - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 270/2021 - RE/IFRN, de 9 de fevereiro de 2021.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA CRCES Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no item 10 do Regulamento de Pessoal, aprovado pela Resolução CRCES nº 432, de 15 de dezembro de 2021; resolve:

Art. 1º. Nomear Jorge Tadeu Laranja para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do CRCES.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Walterleno Maifrede Noronha
PORTARIA N° 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.961, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p.58, de 25 de maio de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.559, de 16 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 56, de 17 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.105828/2023-68.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.614, de 26 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 142, Seção 2, p.55, de 27 de julho de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.563, de 16 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 56, de17 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.108123/2023-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do Processo Eletrônico nº 23243.005473/2023-41, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ROSANE AREND, matrícula Siape nº 1895633, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitor(a) de Administração Substituto(a) Eventual, código da função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha-Reitoria, no período de 15 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024, em virtude de férias da titular e tratamento de saúde da substituto(a) legal.

Nídia Heringer
PORTARIA Nº 513, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LAIS FERREIRA CRISPINO PROENÇA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 177 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 281340, conforme processo 23079.259324/2023-49.

A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a)
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23242.000054/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ELIZANGELA WEBER, matrícula Siape nº 1730755, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) da Assistência Estudantil, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 15 de janeiro de 2024.

Nídia Heringer