gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90072/2024

Processo nº 67215.004611/2024-68; Objeto: Aquisição de material de Menor vulto para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, com entrega em Belém-PA. Firma Vencedora: 48.844.664/0001-63 - ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA; 51.564.827/0001-69 - INOVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 29.447.227/0001-61 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA; 52.270.919/0001-07 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 36.181.473/0001-80 - BIDDEN COMERCIAL LTDA; 40.931.356/0001-63 - MK COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA; 79.984.357/0001-01 - ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA; 49.233.193/0001-10 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA; 46.221.464/0001-29- AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA; 05. 490.249/0001-46 - B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 23.764.812/0001-09 - A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS; 27.893.529/0001-38 - VALDANHA ROMERO COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDA; 30.019.904/0001-20 - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA; 53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA; 51.316.344/0001-45 - JOSIAS SILVA DE ANDRADE; 42.122.120/0001-01 - EXCELLENCE LICITACOES LTDA; 17.142.432/0001-30 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES; 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 08.678.489/0001-67 - REALIZZE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 49.875.141/0001-47 - EUROK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Valor Total: R$ 1.685.903,8800.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64042004452202432. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus visando atender as necessidades do 4o Batalhão de Engenharia de Construção e 1¨ Cia E Cnst/4¨BEC Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 04/10/2024) 160027-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 08 - GMG INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 04/10/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 03 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA; item 11 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e item 13 - LR COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 04/10/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65324002679202440. , publicada no D.O.U de 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e Eventual Aquisição de Fuzil de Assalto Leve Modelo Ar STD Calibre 5.56 x 45 mm NATO e de Supressor de Ruído para Calibre 5.56 mm Novo Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIDEC - 04/10/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64594012959202332. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço comum de controle externo da qualidade do laboratório de Análises Clínicas, com educação continuada e fornecimento de kits mensais para ensaios de proficiência nas áreas de bioquímica, hematologia e imuno-hematologia; imuno-hormônios;gasometria;coagulação;microbiologia;urianálise e parasitologia em proveio do Hospital Geral de Santa Maria-RS HGeSM Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo d Areia - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/10/2024) 160416-00001-2024NE001111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e viaturas novos.

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas do 1º b Fv

(SIDEC - 04/10/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64287031190202414. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Evacuação Aeromédica, na modalidade de alta complexidade, Neonatal, de Emergência ou urgência.

ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 04/10/2024) 160488-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90349/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000067435202468 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de interpretação simultânea (do inglês para português e vice-versa), conforme Ofício nº 186/2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI (SEI 16013502) e Ordem de Serviço nº 15/2024 (SEI 16013469). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de interpretação simultânea (do inglês para português e vice-versa). Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenação Geral de Contratos e Licitações. Ratificação em 02/10/2024. FELIPE MONTEIRO E SILVA. Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto. Valor Global: R$ 1.450,00. CNPJ CONTRATADA : 16.894.574/0001-90 ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA.

(SIDEC - 04/10/2024) 550005-01000-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90071/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-071/2024, cujo objeto, aquisição de insumos para os serviços de serralheria, marcenaria e manutenção em geral, foi adjudicado pelo valor total de R$ 88.727,93, distribuído da seguinte forma: grupos 1, 2, 5 e item 120 à empresa INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA pelo valor total de R$ 20.741,65, grupos 3, 4 e 6 à empresa M2S CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA pelo valor total de R$ 62.367,28, e itens 118, 119 e 121 à empresa ANDRE LUIZ SOUZA DA COSTA pelo valor total de R$ 5.619,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 04/10/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158379

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23352.002069/2019-00.

Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.220.017/0001-80 - KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto:

1.1.1 repactuar os preços, contados a partir de 01/01/2024, decorrentes de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos, consoantes à convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número sc000310/2024, em 28/02/2024, conforme cláusula sexta do contrato n° 14/2019 - ifc campus videira.

1.1.2 reajustar, em sentido estrito, os preços dos insumos e materiais do contrato administrativo de serviços continuados nº. 14/2019, a partir de 01/01/2024, com base no inpc geral acumulado entre janeiro/2023 e dezembro/2023, conforme cláusula sexta do contrato n° 14/2019 - ifc campus videira.. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.530,48. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul; e as Cedentes Márcia Cristina Teixeira da Silveira; Rosângela Maria; Thamara Teixeira; Anny Caroline Gomes Ribeiro; Miguel Marques Gontijo Neto; Sylvia Morais de Sousa Tinoco; Rafael Augusto da Costa Parrella; e Flávio Dessaune Tardin; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Caracterização da produção de forragem de cultivares tropicais anuais em resposta a diferentes estratégias de manejo e aprimoramento de uso"; Data da assinatura: 16/09/2024; Vigência: A partir da data da assinatura, pelo prazo do art. 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e os cedentes Márcia Silveira, Flávio Tardin, Sylvia Tinoco, Rafael Parrella, Thamara Leandro e Anny Ribeiro.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul; e os Cedentes Vivian Dagnesi Timpani; Fernando Flores Cardoso; e Henry Gomes de Carvalho; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Ferramenta de acasalamento PROMEBO: manual do usuário, versão 1.0"; Data da assinatura: 16/09/2024; Vigência: A partir da data da assinatura, pelo prazo do art. 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e os cedentes Vivian Timpani, Fernando Cardoso e Henry Carvalho.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 02007.001614/2020-26.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2020, a partir de 01/05/2024 para os salários, e a partir de 15/09/2024 para os insumos, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 20635234 e 20635267).. Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.602.571,88. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2024 O MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de infraestrutura urbana - modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led e implantação de refletores de iluminação em campos de futebol municipais, conforme Convênio Plataforma + Brasil n° 938568/2022, firmado entre a União por intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Antônio João/MS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TIPO: GLOBAL DATA DE ABERTURA: 23 DE OUTUBRO DE 2024 HORA DA ABERTURA: ÀS 09H00MIN (BRASÍLIA) RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: https://www.antoniojoao.ms.gov.br/.

Antônio João - MS, 03 de outubro de 2024

BRUNO DA SILVA ESTECHE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212024

Processo nº 2224/2024.

Contratação de Sistema de Atendimento Digital Multicanal com atendimento humano e automatizado com inteligência artificial e Implantação de Treinamento, Assistência Técnica, Aplicativos e provedores de mensagens oficial, conforme as especificações técnicas do Anexo I. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 07/10/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 22/10/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.

Erwin Alexander Uhlmann

Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000711/2024-99.

Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a . Valor Total: R$ 615.931,05. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E REUNIÃO AMPLIADA SECCIONAL DE LONDRINA E SECCIONAL DE CASCAVEL

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 11 ª Região, convoca os/as Assistentes Sociais inscritos/as e devidamente habilitados/as no âmbito de sua jurisdição, com direito à voz e voto e, estudantes de Serviço Social, representantes da categoria, das entidades e sociedade civil, com direito à voz para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024 às 18:30h em Primeira convocação com 1/5 dos/as profissionais inscritos/as e às 19:00h em Segunda convocação com qualquer número de presentes, na Sede do Cress-PR, situada na rua Monsenhor Celso, 154, 13º Andar - Centro - Curitiba - PR, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1) Repasse do 51º Encontro Nacional CFESS/CRESS;

2) Prestação de Contas e Principais Ações de Gestão;

3) Aprovação do Plano de Metas e Proposta Orçamentária 2025;

4) Aprovação da anuidade para o ano de 2025;

5) Informes gerais.

As Reuniões Ampliadas para a área de abrangência da Seccional de Londrina e da Seccional de Cascavel, que precedem a Assembleia Geral Ordinária de Curitiba serão realizadas no dia 18 de outubro de 2024 às 18:30h na SEDE da Seccional Londrina rua Piauí, 399, sala 101 - Centro - Londrina - PR, e da Seccional Cascavel no anfiteatro do COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Rua Guaíra, 3275, Jardim La Salle, Toledo -PR.

As Reuniões Ampliadas em ambas Seccionais terão a seguinte pauta:

1) Prestação de Contas e Principais Ações;

2) Repasse do 50º Encontro Nacional CFESS/CRESS;

3) Discussão da Pauta da Assembleia e formas de participação;

4) Informes Gerais.

Curitiba, 04 de outubro de 2024

Atenciosamente,

Olegna de Souza Guedes

Presidente CRESS PR

Liana Lopes Bassi

Coordenadora Seccional de Londrina

Christiani Cassoli Bortoloto Lopes

Coordenadora Seccional de Cascavel
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002225/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1193.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAQUARIL E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.958.812/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINILSON PEREIRA DE QUEIROZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001649/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1175.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TREVO, CNPJ nº 31.973.609/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 139.040,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALECI FERREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001687/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1119.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORRO ALTO, CNPJ nº 66.450.842/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 45.150,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANIO JOSÉ DURÃES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002215/2024-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1083.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE VARGEM REDONDA E REGIÃO - ACMPRVRR, CNPJ nº 08.094.895/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 151.900,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ WANDERSON MARQUES RIBEIRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001640/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1064.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XAKRIABÁ DA ALDEIA BOQUEIRÃO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 12.166.850/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 44.550,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001568/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1035.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOQUINHA, CNPJ nº 00.266.034/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA FRANCISCA FERREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001356/2024-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1201.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE PALMEIRA E MUQUÉM II, CNPJ nº 19.766.886/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENIZIO DAS VIRGENS.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 25/2024, tendo como objeto a aquisição de Ambulância Tipo B, para atender a demanda o Pronto Socorro Municipal. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 21 de outubro de 2024 às 09:00 horas . O edital e seus anexos encontram-se à para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Informações pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br .

Iracemápolis/SP, 4 de outubro de 2024

Nelita Cristina Michel Franceschini
AVISo DE Suspensão

Pregão Eletrônico n° 13/2024

Processo n° 042/2024-Novais/SP, 04/10/2024

Tendo por objeto a Contratação de Leiloeiro Oficial com estrutura para preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico via web, para proceder a alienação onerosa de bens inservíveis da Prefeitura.

O critério de julgamento adotado será a MENOR TAXA DE COMISSÃO, MODO DE DISPUTA ABERTO, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos, pelo período de 12 meses, SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública do dia 09 de outubro de 2024 está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/SP. Contratado: Diagnostico Vida Gestão E Saude Ltda, com sede rua Belizario Bonifácio de Almeida, N° 77, Jardim São Francisco, CEP: 17.507-330 - cidade de Marilia (SP), inscrita no cnpj: 36.456.541/0001-76. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de ginecologista, fisioterapeuta, psicólogo e pediatra. Vigência do contrato: até 12 (doze) meses. Valor: R$ 295.000,00.
AVISO

HOMOLOGAÇÃO DE CHAPAS

Considerando o Art. 7°, IV da Resolução nº 1298/2019 e em cumprimento à decisão do Plenário do CFMV, manifestadas por meio dos Acórdãos n.ºs 14 e 16/2024 - PLENÁRIO/CFMV/SISTEMA, ambos publicados no DOU nº 186, Seção 1, pg. 134, em 25/09/2024, comunicamos a homologação final das seguintes chapas concorrentes ao pleito eleitoral CRMV-DF triênio 2025/2028: Chapa 01 - Experiência e Compromisso: Diretoria Executiva: Presidente: Jadir Costa Filho - CRMV-DF nº 1201; Vice-Presidente: Rodrigo dos Reis Verdade - CRMV-DF nº 1254; Secretário Geral: Roberto Martins Mourão - CRMV-DF nº 1422; Tesoureiro: Linus de Queiroz Pereira - CRMV-DF nº 1702; Conselheiros Efetivos: Gelson Cataneo Junior - CRMV-DF nº 1409; Fábio Furtado de Oliveira Barreto - CRMV-DF nº 1246; Manuela Fernandes de Oliveira - CRMV-DF nº 2780; Victor Vasconcelos Carnaúba Lima - CRMV-DF nº 05387; Helio Blume - CRMV-DF nº 01551. Conselheiros Suplentes: Gustavo Rodrigues Leme, CRMV-DF nº 01225; Rodrigo Oliveira França, CRMV-DF n° 00742; Rafael Rossetto de Sousa, CRMV-DF n° 01571; João Paulo Rodrigues Costa - CRMV-DF nº 02324; Mirna Ribeiro Porto, CRMV-DF nº 01649; Antônio César de Godoy Joaquim - CRMV-DF nº 01230. Chapa 02 - Veterinária Transparente: Diretoria Executiva: Presidente: Rodrigo Antônio Bites Montezuma - CRMV-DF nº 1315; Vice-Presidente: Simone Perecmanis - CRMV-DF nº 1154; Tesoureiro: Pedro Henrique Arosteguy de Carvalho e Siqueira - CRMV-DF nº 1475; Conselheiros Efetivos: Bruno Alvarenga dos Santos - CRMV-DF nº 2542; Rogerio Rodrigues Santos - CRMV-DF nº 0946; Claudio Roehsig - CRMV-DF nº 1616; Norma Cristina Gonçalves de Lima - CRMV-DF nº 3110; Conselheiros Suplentes: Marco Aurélio da Silva Gomes, CRMV-DF 1427; Isadora Ribeiro Cunha - CRMV-DF nº 5776; Lucas Borges de Miranda Marques - CRMV-DF nº 5705; Laís Velloso Garcia - CRMV-DF Nº 3994.

Em 4 de outubro de 2024

EDVAR PACHECO SCHUBACH

Presidente da CER/DF
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00030/24, SAIC 34905.24/0208-6, Partes: Embrapa e Sementes Boi Gordo Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS ZURI; Valor global: R$ 440,00. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029; Data Assinatura: 03/10/2024; Signatário: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Toshio Hisaeda.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00031/24, SAIC 34905.24/0214-4, Partes: Embrapa e Di Solo Sementes Melhoradas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC104, BRS FC310, BRS FC402, BRS FC414, BRS FC415, BRS FP403, BRS FS311; Valor global: R$21.130,00. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029; Data Assinatura: 03/10/2024; Signatário: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Nicola Vincenzo Di Salvo.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00027/24, SAIC 34905.24/0206-0, Partes: Embrapa e Cacil Comercial Agrícola Ciro Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA, cultivar BRS 1064IPRO, BRS 1056IPRO, BRS 559RR; Valor global: R$ 102.800,00. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025; Data Assinatura: 03/10/2024; Signatário: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Hugo Mario Boff.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00028/24, SAIC 34905.24/0209-4, Partes: Embrapa e GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA.; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA, cultivar BRS 1064IPRO; Valor global: R$58.800,00. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025; Data Assinatura: 03/10/2024; Signatário: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Anaís Six.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00029/24, SAIC 34905.24/0211-0, Partes: Embrapa e SEMENTES TOMBINI LTDA; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO; Valor global: R$ 55.860,00. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025; Data Assinatura: 03/10/2024; Signatário: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Bruno Berwig Tombini.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00030/24, SAIC 34905.24/0212-8, Partes: Embrapa e NEODI LUNARDI; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de FEIJÃO, cultivar BRS FP417; Valor Global: R$ 28.800,00; Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025; Data Assinatura: 03/10/2024; Signatário: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Neodi Lunardi.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00031/24, SAIC 34905.24/0213-6, Partes: Embrapa e PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES CADORE LTDA; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO, BRS 559RR; Valor global: R$ 55.860,00. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025; Data Assinatura: 03/10/2024; Signatário: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Gelso Antonio Cadore.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

UASG 989677

Tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: aquisição de veículos através da proposta Nº 07429.190000/1230-18, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Data Prevista de abertura 08 de outubro de 2024, às 10h00min, FOI ADIADO para 18 de outubro de 2024, às 09h00min em razão de retificação no objeto. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 4 de outubro de 2024.

FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo Administrativo n° 083/2024. OBJETO: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando Futuras e Parceladas Aquisições de Hidrômetros Velocímetros, conforme o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 04/10/2024 até o dia 16/10/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 16/10/2024, às 09h00min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado".

O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande-SP, 4 de outubro de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 352/2024

A TRENSURB informa que em 25/10/2024, às 09:30h abrirá as propostas da licitação em epígrafe, em modo disputa aberto, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia para recuperação da infraestrutura civil, elétrica e eletromecânica do Sistema de Drenagem da Bacia Ferroviária. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data, no www.licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8562. Proc. 1610/2024-05.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 29/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviços complementares de pavimentação e acessibilidade na Avenida das Nações. Data de Abertura: 23/10/2024 às 09h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.

Vacaria - RS, 4 de outubro de 2024

Amadeu de Almeida Boeira

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informa que realizará processo de credenciamento de instituições interessadas em consignar valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas civis vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Recebimento dos documentos: os documentos deverão ser encaminhados até o dia 22/11/2024 para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br. A divulgação da relação das entidades credenciadas será feita no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico do Tribunal, conforme especificações do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (51)3255-2226, das 10 às 18h, ou no sítio www.trt4.jus.br.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 076/2024. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Confederação Brasileira de Futebol - CBF, CNPJ/MF nº 33.655.721/0001-99. Objeto: Licenciamento dos direitos de transmissão das partidas finais, integrantes do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino Série D - Temporada 2024. Valor: Não oneroso. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 16/08/2024. Processo: 0265/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria para promover a conscientização e a educação sobre questões raciais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equânime de forma crítica e transformadora diante das desigualdades raciais"; c) Nome do Contratado: MOISÉS CORRÊA FONSECA DA SILVA; d) Termo de Referência nº 10275; e) Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 20 de setembro a 20 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01439.000176/2024-60; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 242/2024; j) Contratante: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº 00190.101901/2023-22

Agente Público: ANTÔNIO MELO SCHLICHTING JUNIOR

Descrição do fato: Praticou ato administrativo com elevado grau de negligência, em flagrante descumprimento aos deveres de zelo, dedicação, lealdade e observância as normas legais e regulamentos do servidor público federal (infração tipificada no art. 116, inciso I, II e III da Lei nº 8.112/1990), no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº 00190.101901/2023-22

Agente Público: MARCELO DE ÁVILA

Descrição do fato: Praticou ato administrativo com elevado grau de negligência, em flagrante descumprimento aos deveres de zelo, dedicação, lealdade e observância as normas legais e regulamentos do servidor público federal (infração tipificada no art. 116, inciso I, II e III da Lei nº 8.112/1990), no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº 00190.101901/2023-22

Agente Público: MÁRCIO JOSÉ AZEVEDO DOS SANTOS

Descrição do fato: Praticou ato administrativo com elevado grau de negligência, em flagrante descumprimento aos deveres de zelo, dedicação, lealdade e observância as normas legais e regulamentos do servidor público federal (infração tipificada no art. 116, inciso I, II e III da Lei nº 8.112/1990), no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003336/2023-11

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0038.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: pavimentação de trecho (Estrada 145 até Estrada 250), em vias do município de Mirabela/MG, na comunidade de Muquém. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.599.857,94. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Genovais Soares Figueiredo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/PMC/2024

Processo de Licitação nº 102/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua Francisco Teodoro Geraldo, trecho 02, Est. 0+00 a Est. 23+8,403, localidade de Vila Nova, Moura do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Contratada: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI. Valor: R$ 364.725,32 (trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco mil e trinta e dois centavos).

Canelinha, 4 de outubro de 2024.

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE CARTEIRAS ESCOLARES (MODELO FDE-FNDE) PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRINHO. Abertura da sessão pública: 10:30 HORAS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. Início da fase de lances: 10:31 HORAS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: licitacaojuazeirinho2022@gmail.com. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado

Juazeirinho - PB, de 4 de Outubro de 2024

SIDNEI SOARES DE MORAIS

Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024

Processo Administrativo nº 050/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de pontes em estrutura mista de concreto no Córrego Sumidouro e Córrego das Flores, no município de Itabirinha. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Abertura será dia 22/10/2024 às 08h30min (horário de Brasília).

Lucas Coimbra Donádia

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTICO BRANCAS SEM BRAÇO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 11 de outubro de 2024 às 09h30min, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso ii, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da instrução normativa seges/me nº 67/2021 e demais legislação aplicável, INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; https://portal.ourobranco.al.gov.br/ e no E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.

Railma Alencar Correia da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO N° 065/2022 - SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão amigável do Contrato no 065/2022 -SEMINFRA, cujo objeto era "Aquisição de Material Laterítico (piçarra) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.". Contratada Empresa: M C de Vasconcelos Castro.", Inscrita no CNPJ: 40.447.729/0001-25, a partir da data de 04/10/2024, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública N° 14/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644

Contratação de empresa para execução de Obra remanescentes da Construção do Centro de Iniciação ao Esporte (Cie) no Município de Santarém. Abertura das propostas: 12 de Novembro 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 7 de Outubro de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 63/2024

PL 146/24 PE 63/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao uso do setor fisioterapia no município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 18/10/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais informações somente na plataforma. Extrato de Contrato 116/2024: Objeto: Contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Suaçuí para prestação de serviços médicos em Oftalmologia, no âmbito do Programa Miguilim (Deliberação CIB-SUS nº 4284 de 25/07/2023) por dispensa de licitação (Art. 75, inc. XI da Lei 14.133/21. Valor: R$ 15.250,69 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). Vigência 01/10/2024 a 01/10/2025.

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOS DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município realizará no dia 23/10/2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo Licitatório Nº 041/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município realizará no dia 24/10/2024, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Processo Licitatório Nº 044/2024. Objeto: aquisição de veículos automotor zero quilometro (van, minivan e motocicleta) para atender as demandas do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 4 de outubro de 2024.

Adimilson Antunes de Almeida

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado Raimundo dos Santos Ferreira, CPF ***.961.172-**, a tomar ciência da Declaração de Prescrição DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO 74/2023 - Autoridade Julgadora - GR1/GR-1/GABIN/ICMBio (15599246), do auto de infração nº 025133-A, cujos termos passam a fazer parte integrante do presente.

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro de usuários para acesso externo pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/usuarioexternoicmbio enviando os documentos necessários para o e-mail cgti.suporte@icmbio.gov.br ou comparecendo pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima.

Sem mais, nos colocamos a disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre o assunto.

Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Iluminação Pública, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 4 de Outubro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024

Edital de Convocação nº 6/2024 do CORE-DF, referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL.

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1007/1013, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE/DF (Provimento de Vagas nos cargos de Assistente Administrativo):

DANIELA OSHIRO YANAZE, inscrição nº 436004346, CPF nº 051.XXX.XXX-71. Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;

PALLOMA CRISTINA DA GUIA RAMOS, inscrição nº 436003678, CPF nº 055.XXX.XXX-40. Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Brasília - DF, 4 de outubro de 2024.

WILIAM VICENTE BERNARDES

Diretor-Presidente do CORE-DF
Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 2/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura- Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica N°02/2024-SEDUC.

A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 23 de Outubro de 2024, às 09h00min, para o objeto Ampliação de duas salas de aula na E.E.F João Ladislau de Paulo em Caiçara pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 3 de outubro de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 960289/2024 - MIDR;

Processo nº 59000.003400/2024-03. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25, tendo como UNIDADE EXECUTORA A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Adequação do Projeto para 2ª Etapa da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 5.000.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 2.500.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 23, de janeiro de 2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000051, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2321.00T7.0020, PTRES 247801, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 44.30.42. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 2.500.000,00, será realizada mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 31 (trinta e um) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 04/10/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matricula Funcional nº 1614892 e Raquel Teixeira Lyra Lucena, Matricula Funcional nº 4555830 - Governadora e Alex Machado campos, Matricula Funcional nº 80042 - Diretor-Presidente da Compesa.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - Processo nº 15.324/2024 - Contratação de empresa para limpeza e desinfecção dos reservatórios das unidades básicas de saúde, a encerrar-se às 10h do dia 23/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 23/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Egídio M. Neto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - Processo nº 15.294/2024 - Registro de Preço para a Aquisição Estimada de Materiais de Higienização Bucal e Pessoal para os Alunos da Rede Municipal de Educação, a encerrar-se às 10h do dia 21/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 21/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Clecius W. R. dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 118/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024036176, Dispensa de Licitação nº 037/2024. Objeto: Contratação de locação de sistema web com certificação HTTPS/SSL disponível em qualquer dispositivo com acesso à internet e navegador compatível, para análise do banco de dados do eSUS para acompanhamento e monitoramento dos indicadores da saúde primária. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Excelence Gestão em Saúde Ltda., CNPJ: 54.296.477/0001-70. Valor Total: R$ 54.600,00. Vigência: 30/08/2024 a 30/12/2024.