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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED CAU/DF Nº 3/2024

Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1º Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada em todos os processos a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo nº 1589244/2022, denunciante ELISANGELA LIMA RIBEIRO RODRIGUES. Que a denunciante fique ciente do acatamento da denúncia e da instauração do processo ético-disciplinar. 2) Protocolo nº 859511/2019, denunciante ALZIRA MARÇAL DA SILVEIRA. Que a denunciante apresente manifestação de alegações finais. Prazo 10 (dez) dias.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00153.000056/2024-04; Contrato nº 5/2024; Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens; Contratada: Decolando Turismo e Representações Ltda., CNPJ nº 05.917.540/0001-58; vigência: 27/6/2024 a 27/6/2029; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 e 6.2.2.1.1.01.04.06.002; valor total: R$ 75.200,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Jonas Leonardo Sousa de Oliveira.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2024-11D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399-2024

Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMBATE E CONTROLE DE VETORES URBANOS, PRINCIPALMENTE O MOSQUITO AEDS AEGYPTI, PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES PELA DIVISÃO DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.Contratada: LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado.

Feira de Santana, 13 de junho de 2024

CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS

Secretaria

EXTRATO De CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240-2024-11D - CONTRATO N° 408-2024-11C - Processo Administrativo Nº 399-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMBATE E CONTROLE DE VETORES URBANOS, PRINCIPALMENTE O MOSQUITO AEDS AEGYPTI, PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES PELA DIVISÃO DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Assinatura do Contrato: 11/06/2024. Feira de Santana, 13/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024

Nº Eletrônico (Banco do Brasil): 1041460. Comissão CPL-I. Objeto Nat.: Compra.

Homologação do Processo Licitatório identificado acima, para aquisição de 06 (seis) CAMINHONETES 4X4 CABINE DUPLA e adjudicação à empresa vencedora NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ 05.914.425/0001-20, no valor total de R$ 1.368.000,00. Mais informações: 81 3184-7216 / cpl1@ipa.br.

Recife, 13 de junho de 2024

Ellen Karine Diniz Viégas

Diretora-Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024-PE

LICITAÇÃO nº 33-2024-09L

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMINHA EMPILHÁVEL, COLCHONETE E ARTIGOS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 10/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 13 de junho de 2024.

Francelina Leandra Cardoso Gonçalves

P/ Núcleo Preparatório
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO LOTE 04; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO ME - R$ 1.082.409,79.

Picuí - PB, 13 de Junho de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 014/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de acervo bibliográfico nacional para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. recebimento das propostas: de 19/06/24 a 02/07/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 02/07/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 13 de junho de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº2-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 3-2023-0521C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.450,00 e anual de R$ 17.400,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 34.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024

ADITIVO Nº 187-2024-11AC.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 349-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 12.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024

ADITIVO Nº287-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A LIMA RIOS LTDA. Aditar o Contrato nº 199-2020-11C, firmado em 02/03/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 83.250,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 333.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS E PLUVIAL DA RUA SÃO SEBASTIÃO , CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 137.462,14.

Picuí - PB, 7 de Junho de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

Nº Processo: 2800.00.01703.2023. Objeto: serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 2. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br.

José de Ribamar Oliveira Filho

Presidente do CFQ
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo 018/2024

Objeto: O objeto deste termo de Referência é a contratação de produtora de audiovisual para transmissão de "podcast" (áudio e vídeo) em diversos formatos para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia. Endereço Eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Código Licitações-E: 1047956. Data Da Disputa: 01.07.2024. Horário Da Disputa: 14h00min. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: aslic@cress-ba.org.br.

Em 18 de junho de 2024

Leila Caline dos Reis Conceição.

Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

A Pregoeira Oficial da CAR, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05, Lei Federal 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de diversos veículos utilitários e de carga, através de Registro de Preços, Empresa adjudicatária: LOTE 05 - BAVIERA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.883.736/0001-79. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTES 13, 17, 21 e 25 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 13/06/2024 - Maya Espinheira de Melo Baptista - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL -

O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº 18.471/2018, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, referente aos Lotes 05, 13, 17, 21 e 25, para os objetos adjudicados supramencionados.

Salvador, 13 de junho de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

Processo SEI nº: 082.1725.2024.0000626-35. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: L. A. Muniz Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do telhado Parque do Queimado, sede do NEOJIBA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 147.096,38 (cento e quarenta e sete mil, noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura da Ordem do Serviço e o prazo de execução de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura da Ordem de Serviço. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 02/2024. Unidade Orçamentária: 38.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 14.122.446.7855; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201051.01.02.00. Assinatura: 07.06.2024 Salvador - BA, 13/06/2024 Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração
AVISO DE Licitação Eletrônica Nº LOEP/LON/OPARM PEA0067814

Licitação Para Alienação de Sucata de Linhas Flexíveis e Umbilicais

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE LINHAS FLEXÍVEIS E UMBILICAIS localizadas na - Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 20/07/2024 no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 04/07/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga/material (agregado siderúrgico Revsol). As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.02.0001

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: licitacao@itaguacu.es.gov.br.

Itaguaçu/ES, 14 de junho de 2024.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Agente Administrativo
extrato de CONTRATO Nº 33/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070014/2024

Contratada: MCZ Construções E Incorporações Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.202.729/0001-46. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Viçosa. Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma dos campos de futebol do município de Viçosa - AL. Valor Global: R$ R$ 409.950,00 (quatrocentos e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 3 (três) meses, sendo prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura: 12/06/2024. Viçosa/AL, 13 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 3/2024

Ref. Concurso Público Edital nº 001/2021

Cargo: Advogado

Candidato: Augusto de Paiva Siqueira, CPF: 757.XXX.XXX-34, inscrição nº 544.01963159/4, classificação 7º - Ampla Concorrência.

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2021, resolve CONVOCAR o candidato aprovado no concurso, o Sr. AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA, CPF: 757.XXX.XXX-34, inscrição nº 544.01963159/4, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 20 de junho de 2024, até 16h do dia 21 de junho de 2024. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2021, mediante comparecimento ao Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação.

Goiânia-GO, 14 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do CRO-GO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Processo SEI-05.001824/2024-32, Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA inscrito no CNPJ n°15.233.026/0001-57 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (TCE-BA), inscrito no CNPJ n°14.674.303/0001-02; O presente Acordo tem por Objeto: I-Promover a cooperação técnica entre o CREA-BA e o TCE-BA para a troca de informações sobre as obras e serviços públicos executados no Estado da Bahia, a fim de permitir a identificação da regularidade na elaboração dos projetos, orçamentos, execuções de obras, fiscalização ou prestações de serviços que envolvam as áreas de Engenharia, Agronomia e atividades afins e correlatas, em que seja uma das partes as unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), nos termos da Lei Complementar n° 005/1991 (Lei Orgânica do TCE). II-Promover a participação efetiva e consciente da sociedade civil organizada na fiscalização da coisa pública e da transparência das informações, ressalvadas aquelas que estejam protegidas por sigilo ou sob restrição de acesso. O presente é celebrado a título gratuito, não implicado, portanto, compromissos financeiros ou transferências de recursos entre as participes. O presente Termo terá vigência até 31 de dezembro de 2026, com início a partir da sua publicação no Diário Oficial da União e no Diário Oficial Eletrônico do TCE-BA, podendo ser prorrogado mediante aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data 23 de maio de 2024; Signatários: pelo TCE-BA, Marcus Vinicius de Barros Presidio- Presidente e pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289001318202485. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES VERMELHAS) para o GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 124/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO de incentivo à cultura, para seleção de profissionais de diversas áreas artísticas e culturais que irão compor um banco cadastral de Pareceristas e Agentes Locais de Apoio (ALAS). A inscrição será feita exclusivamente de forma eletrônica, pela internet, de 18/06/2024 até as 14 h do dia 16/07/2024. A análise documental e habilitação dos inscritos no presente Edital ocorrerá a partir do dia 16/07/2024. O edital completo estará disponível através do site: www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 14 de junho de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

Aquisição de cortador de grama tecnologia giro-zero, caminhão pipa, e vans tipo furgão, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, da Administração Indireta e ou Autarquias de Município, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras-SELOG. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 04 de julho de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 04 de julho de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 04 de julho de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 14 de junho de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024

Processo nº 24.705/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres compreendendo os serviços de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens terrestre nacionais. (Inclusive em caráter emergencial) - VDA/SSA SSA/VDC - VDA/ITA ITA/VDC - VDA/FS FS/VDA. CONTRATADA: S.S. VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, com endereço à Avenida Otávio, nº 207, Bairro Recreio, CEP 45.020-750, Vitória da Conquista BA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.548.313/0001-04. VALOR TOTAL: O preço máximo admitido pela Administração para esta contratação será de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e o preço máximo admitido por taxa de agenciamento será de R$ 0,01 (um centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133, de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 13 de junho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
Extrato de Termo Aditivo

1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00035/2023. CT n° 10415/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Vera Lucia Da Silva Cardoso. CNPJ: 31.373.365/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Os Serviços De Dedetização, Higienação E Correlatos Nos Diversos Prédios Públicos Do Municipio De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 12 de Junho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de limpeza para piscinas em favor da empresa LUIZ FERNANDO ROSA, no valor total de R$ 37.640,00 (Trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 506.045/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Presencial nº. 02/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Sitio Pé de Serra, Lagoa das Figuras, Macacos, na Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme Convênio: 943835/2023 - Contrato de Repasse: 1087567-27/2023 - Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - MIDR. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 25/07/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 18/07/2024.

O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações cpl.pmsc@gmail.com e pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira.

Serra Caiada/RN, 14 de junho de 2024.

João Maria Andrade Furtado Filho

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024

Processo n.º 22.592/2024 OBJETO: Contratação por Dispensa de Licitação da pessoa jurídica EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.619.761/0001-30, com endereço à Rua Sinhazinha Santos, 295, centro, Vitória da Conquista - BA, CEP 45.000-505, para prestação de serviços de auxílio na conservação, manutenção preventivas e corretivas, das unidades vinculadas à Proteção Social Básica, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEMDES, conforme descrição da tabela item 03 do Termo de Referência. CONTRATADO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.619.761/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 101.669,04 (cento e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 13 de junho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024, Convênio nº 918940/2021.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - Empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60, valor R$ R$ 28.000,00.

Lote 02 - Empresa: INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 49.520.521/0001-69, valor R$ 68.890,00.

Lote 03 - Empresa: KLEMMEN IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 96.441.704/0001-79, valor R$ 1.899,00.

Lote 04 - Empresa: NEWMED COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITA, CNPJ: 10.859.287/0001-63, valor de R$ 7.920,00.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024, Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 070/2023.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - Empresa: LK TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 18.080.387/0001-07, valor de R$ 128.000,00.

Lote 02 - Empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60, valor R$ R$ 66.000,00.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Convênio Nº 945441/2023.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - Empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60, valor R$ R$ 44.728,00.

Recife, 19 de junho de 2024.

SIDNEY BATISTA NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação, a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, realizada no dia 10 de Abril de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA PRINCIPAL NA COMUNIDADE DE MATAS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE ATÉ A ENTRADA DO ASSENTAMENTO PEDREGULHO), MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.

Ceara-Mirim/RN, em 14 de junho de 2024.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação da Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024, realizada no dia 12 de Abril de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA EUCLIDES CAVALCANTE - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL ATÉ AVENIDA CASA GRANDE, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM - RN. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.

Ceara-Mirim/RN, em 14 de junho de 2024.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação a Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, realizada no dia 29 de Abril de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA ESTRADA VICINAL TAMANDUÁ AO ASSENTAMENTO CANUDOS, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 943466 - CONTRATO DE REPASSE 1087593-68/2023. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.

Ceara-Mirim/RN, 14 de junho de 2024.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 1/2024

O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2024 no dia 03/07/2024 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de trechos de estradas vicinais com bloco sextavado, nas comunidades de lambari e rochedo, zona rural do município de Novo Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra em atendimento o contrato de repasse n° 949108/2023/MIDR/CAIXA. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail/sítios: licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; https://licitar.digital/

Em 18 de junho de 2024

Katherine Camargos de Macedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação a Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024, realizada no dia 02 de maio de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA RUA TERRA DA SANTA, BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 943757 - CONTRATO DE REPASSE 1087477-04/2023. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.

Ceara-Mirim/RN, em 14 de junho de 2024.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação a Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024, realizada no dia 06 de maio de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS AUGUSTO GERMANO E PREFEITO ROBERTO VARELA, MURIÚ, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 950317 - CONTRATO DE REPASSE 1090421-78/2023. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.

Ceara-Mirim/RN, 14 de junho de 2024.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2507/2024

O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa de engenharia para a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA JOÃO CABOCLO, TV JOÃO FRANCISCO DE MORAIS, TRECHO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA E TRECHO DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA. A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 05 de julho de 2024 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Ana Paula Medeiros Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação, a Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024, realizada no dia 29 de Maio de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA AVENIDA PADRE JOSÉ ALEXANDRE E RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO, SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 949885 - CONTRATO DE REPASSE 1090305-26/2023 - PLANEJAMENTO URBANO/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.

Ceará-Mirim/RN, 14 de Junho de 2024.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2506/2024

O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) EM TV SEBASTIÃO DE MEDEIROS BRITO, TV JOSÉ HORÁCIO E TRECHO DA RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS. A sessão pública para disputa de preços terá início às 11h00min do dia 05 de julho de 2024 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Ana Paula Medeiros Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que realizará a licitação - Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2024, no dia 19 de maio de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS FRANCISCO PAULINO, EM MURIÚ E RUA BEIRA RIO, EM MASSARANDUBA, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 955036 - CONTRATO DE REPASSE 108832-02/2023 - MOBILIDADE URBANA. Considerando ainda o art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação este aviso de licitação. O edital, na íntegra, está à disposição desde o dia 04 de Junho de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.

Ceara-Mirim/RN, 14 de Junho de 2024.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Agente de Contratação.
AVISO DE LICENÇA

O município de Timbaúba dos Batistas-RN, inscrito no CNPJ: 08.096.596/0001-87, torna público que está requerendo junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença de alteração para a "CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RIACHO DA VOLTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN".

Timbaúba dos Batistas/RN, 14 de junho de 2024.

Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64459.003163/2023-43.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 09.253.638/0001-09 - OVALHE & MACHADO LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva de empilhadeiras do Depósito de Subsistência de Santa Maria. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.280,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO

CANCELAMENTO de REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 6371, registrado em favor de Francisca Hyanara Melo de Barros Calisto conforme AVISO publicado no DOU de 19/06/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 019/2024, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.

Aracati-CE, 18 de junho de 2024.

Antonio Henrique Dummar Antero

Reitor
AVISO

CANCELAMENTO de REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 8374, registrado em favor de Thomazio Gomes Torres conforme AVISO publicado no DOU de 19/06/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 020/2024, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.

Aracati-CE, 18 de junho de 2024.

Antonio Henrique Dummar Antero

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação destinada a Festa das Debutantes promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de Junho de 2024 às 15:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Milena de Sousa Oliveira

Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes que realizam consultas no projeto Itinga Visão Solidária. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de Junho de 2024 às 11:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Gildete Ferreira de Sousa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Republicação

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo Pick Up para atender as necessidades da Companhia Autônoma de Águas, Esgotos e Saneamento de Itinga do Maranhão. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de Junho de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jediel Silva Pereira

Presidente da CAESI
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº P.E 90.021/2024

Repetição

REPUBLICAÇÃO DO P.E 90021/2024. OBJETO Contratação Aquisição De Material Permanente Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Fundos Municipais De Terra Santa-Pa. Abertura no dia 02/07/2024 as 09:00 hs. Horário de Brasília. LOCAL: www.gov.br/compras, Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa-PA, 14 de junho de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Nº: 00030/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa objetivando a aquisição de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó, conforme especificações do Termo de Referência, com recursos advindos do Ministério da Saúde - Nº da Proposta 10725387000123001, Nº da Proposta 10725387000123004. Valor: R$809.150,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 5 de junho de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Ref.: Processo n.º 0142753/2018-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Encerramento Contrato n° 082/2020 - SEAP/MA, celebrado em 13 de julho de 2020, PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ n.º 13.127.340/0001-20, e a empresa H2N ENGENHARIA LTDA-ME. CNPJ: 21.508.306/0001-23; OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção galpões multiuso; CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS TERMOS: Por este instrumento, na data de sua subscrição, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe. Parágrafo Primeiro: O presente contrato está sendo encerrado pelos motivos expendidos no bojo dos autos processuais em epígrafe, pela Unidade Gestora de Obras e Serviços de Engenharia desta SEAP/MA, a qual prolatou, in litteris: Outrossim, os contratos em tela, não possuem processos de pagamento em aberto, bem como, processos de apuração de responsabilidade (P.A.R). Posto isso, considerando que não há pendências referente aos contratos nº 081/2020 - SEAP/MA e 082/2020 - SEAP/MA, a sugestão desta Unidade Gestora é que o presente seja encaminhado ao setor competente para a sua digitalização e posterior arquivamento; Parágrafo Segundo: As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo infra; Parágrafo Terceiro: Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual: a) As obrigações relativas a processos de penalização estartados; b) As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais; c) A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados, e; d) E as obrigações decorrentes de pagamento de despesas à Contratada; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Nathan Costa Freitas, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 25 de abril de 2024 as partes assinaram o presente Termo.
EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL

Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico RICARDO DA FONSECA CHAUVET CRM-MT Nº 12881.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRMMS nº 57/2020, julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, torna pública a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 da mencionada lei, aplicada ao médico RICARDO DA FONSECA CHAUVET, inscrito no CRM-MS sob nº 2474 e perante o CRM-MT inscrito sob nº 12881, por infração ao artigo 65 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).

Cuiabá-MT, 14 de junho de 2024.

Diogo Leite Sampaio

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 03/07/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO ENTRE AVENIDA ALCEU VERONEZE E RUA ANDRADINA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e especificações constantes em anexo e informações complementares. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 14 de junho de 2024.

Lenival Estevão Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 4º ADITIVO PA: 001/2020. ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS (DENASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), CNPJ n° 00.394.544/0127-87. OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º ADITIVO -PA: 002/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ n° 61.074.175/0001-38. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA) e Sexta (DO VALOR). VALOR GLOBAL: R$ 4.459,11 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em geral. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE Licitação nº 14/2024

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001211/2024-22. Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 014/2024 (art. 75 Lei 14.133/2021). Assinado em 14/06/2024; firmado com ME2L SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 53.848.403/0001-51. OBJETO Aquisição de Linha de Vida Flexível e Pontos de Ancoragem para a cobertura de vidro do prédio localizado na Rua Marcilio Dias, 1030 - Menino Deus, Porto Alegre/RS, Sede do CRA-RS com instalação, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações em andamento. O valor total é de R$ 15.298,20 (quinze mil duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Segundo Termo Aditivo de Rerratificação do convênio 21.344 - Sanear - Marajó Socioambiental: Inclusão Socioprodutiva Por Meio da Estruturação da Cadeia Produtiva do Açaí. Data do documento: 28.09.2023; Objeto: Alterar a Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo do Convênio - Plano de Trabalho.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Segundo Termo Aditivo de Rerratificação do convênio 21.345 - Sanear - Marajó Socioambiental: Inclusão Socioprodutiva Por Meio da Estruturação da Cadeia Produtiva do Açaí. Data do documento: 28.09.2023; Objeto: Alterar a Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo do Convênio - Plano de Trabalho.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 49/2024 CEL2

Empresa Vencedora: FERNCO DO BRASIL DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 402.270,00; Lote 02 R$ 1.303.182,94; Lote 03 R$ 1.514.817,00; Lote 04 R$ 238.740,00 e Lote 05 R$ 171.290,00.

Recife, 14 de junho de 2024

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO Nº 41796/2024, que tem por objeto Obras de requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua Lourival Costa com a Rua Joinville, Águas Claras - Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Almirante Mourão de Sá, Fazenda Coutos - Salvador/Ba. LICITANTE VENCEDOR: R.N ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.757.074/0001-60; valor: 223.374,60 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024.

Salvador, 14 de junho de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Presidente da Comissão de Contratação