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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA CNPJ 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento das vias, oriundo do Convênio 922139/2021 - 56000, firmado entre o Ministério das Cidades e o município de Barcelos". Reajuste do valor inicial pactuado no montante dos termos da Cláusula Sétima do contrato principal, com o acréscimo de R$ 469.974,47 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993

2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA CNPJ 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no município de Barcelos/AM, oriundo do Contrato de Repasse 923594/2021 - 53000, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional".Reajuste do valor inicial pactuado no montante dos termos da Cláusula Sétima do contrato principal, com o acréscimo de R$ 59.697,55 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco). Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993

1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA CNPJ 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para adequação de vias no município de Barcelos/AM, oriundo do Contrato de Repasse 922312/2021 - 56000 Ministério das Cidades - Plataforma Transfere.Gov". Acréscimo quantitativo de R$ 372.769,18, equivalente a 22,19% do valor inicial atualizado do Contrato nº 024/2024, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 2021. Ficando o valor da contratação atualizado para R$ R$ 2.052.769,18. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -Prefeito do Município de Barcelos/AM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 022/2024-CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Internet Banda Larga via Fibra Ótica, para atender as Secretarias Municipais, Órgãos Públicos Municipais e demais Unidades Administrativas do Município de Barreirinha/Amazonas, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por lote". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 27/12/2024, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 13 de dezembro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Abertura de propostas dia 31/12/2024, às 8:30h, Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do centro de parto normal, neste município de Macaúbas. Critério de Julgamento maior desconto. Maiores informações www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no Licitanet, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 13 de Dezembro de 2024.

Marco Aantonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024/SRP, Processo Administrativo: 333/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro ou proteção veicular, sem motorista e sem fornecimentos de combustível para atender as demandas das diversas secretarias deste município. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 31/12/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 13 de dezembro de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 20/2024; Convenientes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e Fundação educacional Dom Orione, unidade mantenedora da Faculdade Católica Dom Orione - FACDO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 09.12.2024. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela concedente, Lohara Sousa Matos Melo e pela convenente, Edson de Oliveira da Silva. Processo Administrativo: 20.02.1000.0000478/2021-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 08173.000051/2020-13.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: I. Alterar a razão social da contratada que passa a ser lucrafe comércio e serviços ltda, em virtude do início da vigência da lei n.º 14.195, de 26 de agosto de 2021.

ii. Alterar a cláusula nona - do reajuste, com a inclusão dos parágrafos sétimo, oitavo, nono e décimo.. Vigência: 12/12/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.215,18. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Ticiana Della Justina Farias, CPF: ***.241.709-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005923/2024-11; processo PICC nº 201608/2019-7 - PDE. Título do Projeto: Mapeamento completo de variantes do complexo principal de histocompatibilidade e de receptores de células killer semelhante a imunoglobulina na susceptibilidade à tuberculose. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 18 meses. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral dos Programas de Pesquisa em Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Ticiana Della Justina Farias - ex-bolsista, CPF: ***.241.709-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0813.2284.2024-PMI.

Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o ID do Processo: 1061837. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Embarcações, para atender as necessidades das secretarias do município de Itaubal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas: 17 de dezembro de 2024 - Horário: a partir de 08h00min. Limite p/ Recebimento de Propostas: 27 de dezembro de 2024 - Horário: até as 10h00min. Início da disputa: 27 de dezembro de 2024 - Horário: às 10h00min. Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com

Itaubal-AP, 13 de dezembro de 2024.

Kananda Mendonça Costa

Agente de Contratação-CL/PMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270278/2023-07.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0029-50 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.271094/2023-56.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 18.186.616/0001-64 - CENTRO DE AMPARO E RECUPERACAO AOS MORADORES DE RUA E. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 (quinze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002004/2024-51.

Inexigibilidade Nº 449/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: Contratação de serviço contínuo de conservação, manutenção preventiva e calibração anuais, manutenção corretiva ilimitada para os equipamentos: polarímetro, refratômetro e densímetros e serviços sob demanda (requalificações operacionais, recalibrações e um ponto de calibração de densidade igual a 1,84 g/ml para os densímetros) para os seguintes equipamentos: dois densímetros digitais modelo dma 4500 m, polarímetro modelo: mcp 5500 e refratômetro modelo: abbemat 500, todos da marca anton paar, representados pela empresa anton paar brasil, que estão instalados nos laboratório físicoquímico - lafiq, que faz parte do departamento do controle da qualidade (dequa), localizado em bio-manguinhos,..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 281.388,63. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966353, Nº Processo: 01400018584202413, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: VIADUTO DAS ARTES CNPJ nº 23843648000125, Objeto: Realizar eventos musicais de cultura popular brasileira na cidade de Belo Horizonte/MG e mais 7 cidades no Estado de Minas Gerais que serão definidas a partir de pesquisa sobre acolhimento institucional, projetos e programas voltados para mulheres vítimas de violências., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 245407, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GRAZIELE COELHO PEREIRA CPF nº ***.724.466-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1.111.005/2024, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição futura e eventual de pneus, câmaras e protetores de ar, para suprir as necessidades da frota de veículos pertencentes ao Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital.

A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 27 de dezembro de 2024.

O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 13 de dezembro de 2024.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 230002

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 21290.204176/2023-95.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SEC.DE POLÍTICAS DE PROMOCAO DA IGUALD.RACIAL. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 23/11/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.043.600,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 12/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Gabryel Henrique Gonçalves Rodrigues. Área Arquitetura. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Graduação. Período: 13/12/2024 a 12/06/2025. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Gabryel Henrique Gonçalves Rodrigues, Contratado.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 02501.003787/2018-83; Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCTI - Revisão 2 - BRA/IICA/18/001 - Título do Projeto: Gestão de Recursos Hídricos: Implementação de Ações dos Planos de Recursos Hídricos de Bacias Interestaduais; Governo da República Federativa do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE; Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; Instituição Executora: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA; Objeto da Revisão 2: prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, para até 31/12/2025; incorporação de rendimentos - R$ 150.046,62; orçamento total após a Revisão 2 - R$ 4.205.653,87; Data de assinatura: 6/12/2024; e, Representantes autorizados: Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE, Gabriel Delgado, Representante do IICA no Brasil, e Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 13 de dezembro de 2024. Processo nº: 23115.039119/2024-66. Convenio nº 180.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e L'AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIÁRIOS S/A, Inscrita no CNPJ sob o Nº 07.189.259/0001-71. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 13 de dezembro de 2024. Processo nº: 23115.039143/2024-03. Convenio nº 179.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 52.781.601/0001-82. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 13 de dezembro de 2024. Processo nº: 23115.038902/2024-11. Convenio nº 178.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VALPARAISO COMPLEXO TURISTICO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 07.553.463/0001-20. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 13 de dezembro de 2024. Processo nº: 23115.038851/2024-19. Convenio nº 177.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.406.617/0001-74. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem, para confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração natalina para 2024, no Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 18/11/2024 às 08h00min. Término Data/Horário 29/11/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 29/11/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

SANTANÓPOLIS-BA, 14 de novembro de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2025

OBJETO: Registro de preços de reboques para botes semirrígidos e quadriciclos. Abertura dia 24/01/2025, às 09h. Processo 24/1300-0007159-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 13 de dezembro de 2024.

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi

Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
Extrato de transferência

Processo nº 0018906-37.2021.4.03.8001; Espécie: Termo de Transferência Externa NI Nº 3.2024 - 11376738, firmado em 13/11/2024; Transferente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Recebedor: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL; Objeto: Transferência, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Transferente ao Recebedor, de 13 (treze) veículos; Fundamento Legal: Resolução CJF Nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Transferente, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Recebedor, o Senhor LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA, Capitão de Mar e Guerra (IM) do Comando do 8º Distrito Naval da Marinha do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 171/2021.

Nº Processo: 08038.020398/2021-18.

Pregão. Nº 98/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato n.º 171/2021, que entre si celebram a defensoria pública da união, e a empresa seiselles distribuição e logística eireli., para prestação de serviço de fornecimento e distribuição diárias de periódicos (assinaturas de jornais e revistas online) nas versões "digitais", com acesso irrestrito ao site de notícias destinados as unidades dos órgãos, na unidade da defensoria pública da união, visando a alteração contratual. alteração da cláusula nona - do reajuste. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2024/CAFIN

DÉCIMA SEGUNDA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 205/2024/CAFIN da Décima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; AGENTE OPERADOR; Caixa Econômica Federal; VALOR; 9.682.488,94 (nove milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002788/2024-17- DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora; pela CAIXA, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERUQE, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024/CAFIN

OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 207/2024/CAFIN da Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A, Banrisul; VALOR; R$ 886.018,51 oitocentos e oitenta e seis mil, dezoito reais e cinquenta e um centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002908/2024-86, DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo BANRISUL; LUIZ GONZAGA VERAS MOTA, Diretor, IRANY DE OLIVEIRA SANT'ANNA JUNIOR; Vice Presidente.
EXTRATO de TERMO DE CESSÃO DE USO

Termo de cessão de uso de bens imóveis que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. OBJETO: a cessão de uso, a título gratuito, do bem imóvel localizado no Bairro Jardim Umuarama, à Avenida Pará, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, cujas descrição, dimensões e certidão de registro de imóveis encontram-se detalhados no ANEXO deste Termo, com área de 8.400,00 m², para funcionamento do Bloco 8DJU do Hospital de Clínicas de Uberlândia da Universidade Federal de Uberlândia (HCU/UFU. ASSINAM: Valder Steffen Junior, Reitor, pela UFU e Marcus Vinícius de Padua Netto, Superintendente e Túlio Gonçalves Gomes, Gerente Administrativo, pela EBSERH. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. PROCESSOS: UFU: 23117.028539/2018-59 e EBSERH: 23477.010620/2017-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961428, Nº Processo: 25000073330202421, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR CNPJ nº 87369799000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 209.966,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.966,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000351, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WOLMIR MULLER CPF nº ***.202.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 151/2021.

Nº Processo: 08147.000027/2021-82.

Dispensa. Nº 191/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 16.990.667/0001-19 - INFINITUS - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Cláusula primeira-do objeto

o presente termo aditivo tem por finalidade reduzir o valor mensal da locação, por acordo das partes, o correspondente a aproximadamente 30% do valor contratual, a partir de 30 de janeiro de 2025, nos moldes do art. 65, i, "b", §§1° e 2°, da lei n.° 8.666/1993.. Vigência: 30/01/2025 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.308,48. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23115.003934/2020-54.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do Contrato nº 36/2020 - SICON por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.705,60. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 45/2024

A Prefeitura Municipal De Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO as alterações do Edital de licitação nº 060/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024 e Processo Administrativo 466/2024, a ser realizado no dia 17 de dezembro, para vigorar consoantes as disposições contidas.

A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br), (BLL www.bll.org.br) e (www.gov.br/pncp).

As demais condições edilícias permanecem inalteradas.

Coxim-MS, 13 de dezembro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de Licitação
Edital Nº 14, DE 13 de dezembro de 2024

A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 13/2024, de 22 de dezembro, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Física

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Eder Dourado dos Santos

50

97

147

1.º

Fábio de Castro Bezerra

50

95

145

2.º

Tarcio Fonseca Furtado

40

95

135

3.º

Luciano Ferreira Silva

52

80

132

4.º

Atair Silva de Sousa

55

60

115

5.º

Eugênio Gabriel Custódio Solino

40

70

110

6.º

Pricila dos Santos

40

40

80

Desclassificado(a) conforme itens 6.2.2

Elis Marina Ribeiro Bosco

40

Desclassificado(a)

40

Desclassificado(a) conforme itens 6.2.2

Esequias de Oliveira Coelho Junior

40

Desclassificado(a)

50

Desclassificado(a) conforme itens 6.2.2

Cleberson Pereira Arruda

Diretor-geral do Câmpus Goiânia Oeste
extrato DE DISTRATO

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Ighor Maclaws Reis Oliveira, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 01/12/2024, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 01 de setembro 2024; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Ighor Maclaws Reis Oliveira, bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.032729/2024-11 - Termo de Cooperação (0050.0129241.24.9) celebrado entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento projeto de PD&I intitulado: Estudos de compactação e melhoria e confiabilidade de plantas de tratamento de água produzida. Valor: 6.348.000,00. Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data da assinatura: 13 de dezembro de 2024. EDSON DA COSTA BORTONI - Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Chamada Pública nº 03/24, Inexigibilidade nº 016/24, Processo nº 135/24. Objeto: Chamamento Público, em conformidade com o disposto no Art. 6º c/c Art. 74, Inciso V, Art. 78, Inciso I, Art. 79, Inciso II, Parágrafo único Inciso III e 174, Inciso III da NLLCA nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.740/23. Decreto que Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc, de Fomenta a Cultura (PNAB), tem por objeto de Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Torna público nos termos da Lei 14.133/21, o resultado. Empresa classificada: Genilton Teodoro da Silva - CNPJ 24.947.667/0001-64, R$ 204.449,64. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro. Telefone: (33) 3267-2078 ou pelo site: secturismoaimores@gmail.com.

Aimorés-MG, 13 de dezembro de 2024

MARCELO MARQUES

Prefeito
extrato de contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO Nº 90-154/2024

PROCESSO: 23435.001171.2024-27.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.

Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto "Pesquisa e desenvolvimento de um programa para o desenvolvimento territorial agroecológico".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-84 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ - 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004, Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, c/c Art. 1o da Lei no8.958/94.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir de 10/12/2024.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PMCM-PI

O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Previdência, neste ato representado por sua secretária abaixo assinado, resolve concordar com as decisões do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: auto posto são cristóvão ltda, inscrita no cnpj n° 06.715.957/0001-09, empresa posto garcia ltda, inscrita no cnpj n° 09.358.460/0001-60 e empresa tiago machado fortes ltda, inscrita no cnpj n° 23.272.810/0001-00. adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da ata e deste termo de homologação.

Maria do Rosário Felix de Almeida

Secretária Municipal de Administração e Previdência

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Pregão Eletrônico, Tipo Maior Desconto Por Item, Adjudicação Por Item, Para Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustíveis Para O Exercício Do Ano 2025, Para Atender As Necessidades De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI.

A Secretária Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como vencedor do presente certame a empresa auto posto são cristóvão ltda, inscrita no cnpj n° 06.715.957/0001-09, com sede na avenida heróis do jenipapo, 229, bairro centro, cep 64.280-000, campo maior - pi, empresa posto garcia ltda, inscrita no cnpj n° 09.358.460/0001-60, com sede na avenida alberto bona, 181, bairro centro, cep 64.280-000, campo maior - pi e empresa tiago machado fortes ltda, inscrita no cnpj n° 23.272.810/0001-00, com sede na avenida heróis do jenipapo, 1182, sala 09, bairro centro, cep 64.280-000, campo maior - pi, adjudica o licitante vencedor do objeto do presente certame.

Maria do Rosário Felix de Almeida

Secretária Municipal de Administração e Previdência
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº PE 03/2024-PMGP: Registro De Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Gráficos, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Contratada: FREE WAYCOMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.566.463/0001-31, contrato nº 20240312, valor R$ 590.680,20; Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ: 27.400.285/0001-04, Contratada: FREE WAYCOMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.566.463/0001-31, contrato nº 20240313, valor R$ 142.725,82; Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, Contratada: FREE WAYCOMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.566.463/0001-31, contrato nº 20240314, valor R$ 1.478.218,33; Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-72, Contratada: FREE WAYCOMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.566.463/0001-31, contrato nº 20240315, valor R$ 99.131,45; Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, CNPJ: 19.998.060/0001-73, Contratada: FREE WAYCOMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.566.463/0001-31, contrato nº 20240316, valor R$ 63.210,42; Contratante: FUNDEB, CNPJ: 27.400.309/0001-25, Contratada: FREE WAYCOMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.566.463/0001-31, contrato nº 20240317, valor R$ 328.853,58. Data de assinatura: 12/12/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO nº 79/2024

Processo nº 084/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa ALPHAMEDIC EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA LTDA. Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme propostas nº 11109.890000/1220-08 e 11109.890000/1190-01, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 03.11.10.301.0401-1.002.4.4.90.52.00.2.601.0000 Valor: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Data da Assinatura: 11/12/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e DANIEL MONTEIRO DE FREITAS, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO nº 80/2024

Processo nº 084/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme propostas nº 11109.890000/1220-08 e 11109.890000/1190-01, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 03.11.10.301.0401-1.002.4.4.90.52.00.2.601.0000 Valor: R$ 14.420,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte reais). Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Data da Assinatura: 11/12/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e CARLOS EDUARDO CARVALHO, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

Processo nº 084/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA. Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme propostas nº 11109.890000/1220-08 e 11109.890000/1190-01, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 03.11.10.301.0401-1.002.4.4.90.52.00.2.601.0000 Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Data da Assinatura: 11/12/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e HÉLIO DO AMARAL SAMPAIO JÚNIOR, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024

Processo nº 084/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme propostas nº 11109.890000/1220-08 e 11109.890000/1190-01, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 03.11.10.301.0401-1.002.4.4.90.52.00.2.601.0000 Valor: R$ 971,88 (novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Data da Assinatura: 11/12/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e TIAGO TRECCOSSI IZAIAS, pela contratada.
AVISO DE credenciamento

PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2024 Inexigibilidade Nº 09/2024. OBJETO: Credenciamento de profissionais liberais, médicos, pessoas físicas e jurídicas visando a prestação de serviços de saúde, para atender as necessidades dos programas da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar da Vitória de Santo. Valor Estimado: R$ 5141.266,67. Inicio de credenciamento em 16/12/2024.

Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: cplfmsprefeituradavitoria@gmail.com, dúvidas contato (81) 9.9518-0389, ou presencial sito Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão-PE, 13 de dezembro de 2024.

ADSON LEÃO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024

Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Através de Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0034/2024, do Município de Cubatí/PB, que trata de Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos de Informática e Equipamentos de Escritórios. Para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura/Secretárias Municipais do Município de São José do Sabugí/PB, conforme condições e quantidades especificada abaixo; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LOTE 01 -PREFEITURAS/SECRETARIAS - PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA EIRELI - R$ 69.441,00 - LOTE 02 - ´FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA EIRELI - R$ 179.180,00 E LOTE 03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA EIRELI - R$ 60.021,00.

São José do Sabugí - PB, 12 de Dezembro de 2024

JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Através de Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0034/2024, do Município de Cubatí/PB, que trata de Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos de Informática e Equipamentos de Escritórios. Para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura/Secretárias Municipais do Município de São José do Sabugí/PB, conforme condições e quantidades especificada abaixo. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00001, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00033, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ. DOTAÇÃO: proposta n.7 11850135000123002/Ministerio da Saude/governo federal/10.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 3023 2029 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) - SUS - 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das- Ações e Serviço - 0253 4490.52 80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 10 301 3003 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - FUS (OUTRAS DESPESAS) - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 0271 4490.52 80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 11.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08 244 3003 2036 - MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 0293 4490.52 80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 03.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO - 04 122 3003 2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 0040 4490.52 80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 05.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 12 361 3008 1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS - MDE - FNDE - 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE - 0080 4490.52 80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 111.407,00 0,00 111.407 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 00081 4490.52 80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Recursos Próprios.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00119/2024 - 13.12.24 - LOTE 01 - PREFEITURAS/SECRETARIAS - PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA EIRELI - R$ 69.441,00. - CT Nº 00119/2024 - 13.12.24 - LOTE 02 - ´FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA EIRELI - R$ 179.180,00. E CT Nº 00119/2024 - 13.12.24 - LOTE 03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA EIRELI - R$ 60.021,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 030/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento Parcelado de Combustível Destinado Ao Consumo do Fundo Municipal de Saúde Venturosa, Para O Exercicio de 2025 Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 1.240.200,00; ABERTURA DA SESSÃO: 30/12/2024 AS 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: https://bll.org.br/; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa-PE, 13 de dezembro de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento Parcelado de Combustível Destinado Ao Consumo das Diversas Secretarias do Municipio de Venturosa, Para O Exercicio de 2025. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 2.039.500,00; ABERTURA: 30/12/2024 às 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: https://bll.org.br/; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa-PE, 13 de dezembro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 008/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento Parcelado de Combustível Destinado Ao Programa Bolsa Familia/2025 do Municipio de Venturosa, Para O Exercicio de 2025. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 195.680,00; ABERTURA: 30/12/2024 ÀS 11h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: https://bll.org.br/; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa-PE, 13 de dezembro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, em conformidade com o item 17.2.1. do Edital nº 1/2024, DOU em 31/10/2024 (SEI n. 14844543) e em cumprimento da Deliberação da Diretoria Colegiada da ANM nº 187, de 12/12/2024, DOU em 13/12/2024 (SEI n. 15332154), retifica o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, publicado no Diário Oficial da União de 21/10/2024, tornando mantida a área # 1609, na 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, e homologando esta área arrematada na fase de Leilão eletrônico e adjudicada para a participante conforme indicado a seguir:

Área

Regime

UF

Tamanho (ha)

NUP

Valor (R$)

Arrematado por

CPF/CNPJ

1609

Pesquisa

GO

1997,25

27206.860353/2003-62

2.511.000,00

T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA

442.**.***/****-85

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/002570/2024

Registro de preço para futura e eventual aquisição de empresa especializada no fornecimento de fraldas infantis, geriátricas e absorventes higiênicos, para abastecimento do almoxarifado central com vistas à manutenção do atendimento da população atendida nas Unidades de Saúde e Abastecimento da Central de Atendimento a demandas judiciais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Adequações no Termo de Referência. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2070/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00211/2024.

Dispensa Nº 90948/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 23.779.573/0001-60 - PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a execução de placa de identificação institucional dentro de terreno da FHE, localizado na Rua Luiz Paulistano, Quadra 13, Lote 18, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Processo Administrativo nº 1206007.2024. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de obra inacabada de uma Creche - Tipo C, conforme especificações e projetos técnicos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários. A obra está vinculada ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), com a Creche Princesa dos Montes como objeto. Abertura: 03/01/2025, no site da www.bnc.org.br. Valor Estimado: 169.238,90 - Repasse do FNDE. Prazo de Execução: 04 meses a partir da emissão da ordem de serviço. Edital e informações no site acima e por e-mail cplchapreta@gmail.com

José Cícero Correia

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.008384/2024-76. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Meros do Brasil - IMB, CNPJ n. 18.282.805/0001-30. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Jonas Rodrigues Leite, Presidente do Instituto Meros do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 005/2023. Processo SEI: 23208.001714/2024-90. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 023/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Lucimar Venancio Amaral, CPF: ***.212.336 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2023 até 31 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2025 a 31/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucimar Venancio Amaral - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2024.