PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 396, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.079602/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANÍBAL HERCULANO NETO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora IVANEIDE DE MIRANDA RAMOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0334523, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em atividade, na data de 21/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 400, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.052919/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a IVANILDO ARAÚJO DA SILVA, na qualidade de companheiro da ex-servidora SEVERINA DO RAMO DA SILVA, ocupante do cargo de CONTÍNUO, matrícula SIAPE n.º 0336840, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 09/01/2018, com fundamento nos artigos 215 c/c 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c artigo 40, §7º da CF/1988 e ainda c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 403, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.069216/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS NEVES GOMES PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0333174, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 17/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 404, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.061626/2024-94, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DALVA DE BRITO, na qualidade de companheira do ex-servidor FLAMARION TAVARES LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0337343, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 19/06/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA