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PORTARIA Nº 1.303, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000241.2024-57, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0870910, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor TULIO MARTINEZ SANTOS, SIAPE nº 1067722, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de julho de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Julio Cesar dos Santos
PORTARIAS 25 DE JUNHO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Nº 158 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ABELÁRIO HONORIO VIEIRA, matrícula/SIAPE nº 0502816, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000507/2024-08).

Nº 159 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor CLARISMUNDO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0489958, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000508/2024-44).

Nº 160 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor JANUÁRIO CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0502898, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000541/2024-74).

Nº 161 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor LAÉRCIO FÉLIX BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 1087047, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000509/2024-99).

Nº 162 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor LUBERVALDO NERY RODRIGUES, matrícula/SIAPE nº 0695690, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000528/2024-15).

BRUNO VIEIRA DE SOUSA
PORTARIA N° 158-E1.6/EMG/CMNE, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (0761651637) JOSÉ FÁBIO SOARES DA SILVA, Prec CP: 96 1947738, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da 3ª Seção, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS (NO QUE TANGE A MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO LABORATÓRIO IISG ITÁLIA., na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, do servidor:

LUIS FRANCISCO MARCON RIBEIRO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1652866, para representando o Inmetro, participar como avaliador líder na visita de reavaliação no laboratório da IISG ITALIA, em Cabiate, Itália, no período de 19 a 27 de julho de 2024. (Processo SEI nº 0052600.003360/2024-83).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA Nº 8-SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM, de 20 ABRil de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 2018 e Portaria -DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5033121-95.2019.4.02.5101-DF, da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro - RJ, com trânsito em julgado, que determinou a reforma do Autor, a contar de 2 ABR 19, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 0003/2024/CGJ2R/PRU2R/PGU/AGU e DIEx nº 1932 - Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 5 FEV 2024, proferiu o seguinte despacho:

REFORMAR

o Cb ERIC DO NASCIMENTO BRASIL, Prec/CP 37/0092510, Idt EB, a contar de 2 ABR 19 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), com os proventos calculados com base na mesma graduação que possuía na ativa (Cb NB), com fulcro no Art. 108, V c/c Art. 109 e Art. 110, §1º, todos da Lei nº 6.880/80.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 4.422, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e ainda, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 03000.201775/2015-83, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 203, Bl. C, Ap., nº 502 - Brasília/DF, outorgada ao servidor Cláudio Azevedo Costa, por meio da Portaria nº 246, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 05, Seção 2, p. 47, em 08 de janeiro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 3.817, 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5069551-09.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor FRANCISCO TITO FARROUPILHA BORGES, matrícula SIAPE n° 0352448, desligado no cargo de Administrador - 701001, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.538930/2024-19.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA SE/MTE Nº 1.030, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.202385/2024-43, resolve:

Designar, a contar de 1º de julho de 2024, ALEXANDRO DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 1905559, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Integração Fiscal, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
ATO Nº 31, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0008517-44.2024.6.13.8000, resolve:

Fica concedida pensão civil a HUMBERTO CAFÉ, viúvo da ex-servidora LYSIE FERREIRA CAFÉ, aposentada no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 6.082/1974, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos artigos 16, inciso I, 74 e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, alterada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, c/c artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a contar de 21/05/2024, data do óbito.

Des. Ramom Tácio de Oliveira
PORTARIA GABAER Nº 817/GC1, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002000/2024-09 e 67000.002523/2024-47, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe JOÃO VICTOR ALMEIDA RODRIGUES (Nr Ord 7454600/GSD-RJ) à disposição do Ministério Público Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA SE/MTE Nº 1.027, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.204190/2024-38, resolve:

Dispensar, a contar de 24 de junho de 2024, ANDRÉ ESPOSITO ROSTON, matrícula nº 1803668, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.15, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.028, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.204190/2024-38, resolve:

Designar MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, matrícula nº 1107817 e DERCYLETE LISBOA LOUREIRO, matrícula nº 1296355, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.15, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 148, publicada no DOU de 31/01/2024, seção 2, página 140.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 674, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28.11.2023, Edição 225-B, Seção1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.008575/2021-24, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MANOEL MIGUELOTE VIANNA NETO, Matrícula SIAPE 2.029.831, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no PAM Centro Previdenciário de Niterói, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 19% (Dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
Portaria de Pessoal Nº 1.407, DE 26 DE junho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 5 de junho de 2024, LUIZ ALFREDO MARTINS LOPES BAPTISTA, matrícula SIAPE n. 1714405, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.029, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.202385/2024-43, resolve:

Designar, a contar de 1º de julho de 2024, ROBERTO BRUNO DE ANDRADE ALENCAR, matrícula nº 0659525, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Integração Fiscal, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 744, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200763/2024-72, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA IZABEL BARATA DE ALMEIDA BUENO FONTOURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS FONTOURA, ocupante do cargo de ministro de primeira classe, matrícula SIAPE nº 0458889, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 14 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de abril de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 745, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200664/2024-91, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão a NEIDE RIBEIRO GONÇALVES MÓL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERARDO GONÇALVES MÓL FILHO, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0457425, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 26 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de maio de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 746, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200313/2024-80, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SILVIA MARIA LIMA MIRANDA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor RAIMUNDO APOLINÁRIO MIRANDA, ocupante do cargo de artífice de eletricidade e comunicação, matrícula SIAPE nº 0458752, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 29 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de abril de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Portaria de Pessoal seges/MGI Nº 7.107, DE 25 DE junho DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do Processo nº 14022.048305/2024-34, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA SANTA ROZA AYALA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1040693, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.151, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000043/2024-20, resolve:

DISPENSAR

MARCIA REGINA FELICIANO DE CASTRO, da função de Assistente Técnico da Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE 2.03, a contar de 25 de junho de 2024, por ter sido designada para outra função.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL/SE MDIC Nº 231, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 14022.049516/2024-94, resolve:

Designar ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1550327, para, no período de 09 a 12 de julho de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, em razão de seu afastamento do país em missão oficial.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 232, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102741/2023-60, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, matrícula Siape nº 1817851, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1159, de 06 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 12 de dezembro de 2023, Seção 2, página 15.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 233, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001359/2024-11, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 07 de junho de 2024, RAFAEL VIEIRA LIMA LAURENTINO, matrícula SIAPE nº 2577490, da função de Coordenador-Geral de Regimes de Origem do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 3.132, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63056.003571/2024-56, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor PAULO CESAR SANTOS MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1046286, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 133ª Zona Eleitoral/São Gonçalo-RJ, no período de 8 de julho a 5 de novembro de 2024, inclusive, ou até 26 de novembro, caso haja segundo turno.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.154, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000043/2024-20, resolve:

DESIGNAR

MARIANGELA BARBOSA BORGES, para exercer a função de Assistente Técnico na Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE 2.03.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA MPS Nº 1.992, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099569/2024-25 e 14022.046557/2024-29, resolve:

Dispensar, a pedido, CLAUDINEI JOSÉ ALVES SIMPLÍCIO, matrícula nº 1.957.575, CPF nº 060.XXX.XXX-73, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.002, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057087/2024-06 e 14022.046478/2024-18, resolve:

Designar DANIEL FRANCO DE SOUZA, matrícula nº 1.637.637, CPF nº 051.XXX.XXX-56, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Engenharia de Avaliação, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.003, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160246/2024-41 e 14022.046558/2024-73, resolve:

Dispensar, a pedido, MÁRCIO FERNANDES FONTINELE, matrícula nº 1.947.863, CPF nº 018.XXX.XXX-19, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.004, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057087/2024-06 e 14022.046478/2024-18, resolve:

Designar ANDRÉ LUIS ZUCATO, matrícula nº 2.264.233, CPF nº 012.XXX.XXX-99, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Engenharia de Avaliação, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.993, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099569/2024-25 e 14022.046557/2024-29, resolve:

Dispensar, a pedido, CLAUDINEI JOSÉ ALVES SIMPLÍCIO, matrícula nº 1.957.575, CPF nº 060.XXX.XXX-73, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.995, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099569/2024-25 e 14022.046557/2024-29, resolve:

Designar IGOR BOTELHO DUARTE, matrícula nº 3.349.781, CPF nº 090.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.996, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099569/2024-25 e 14022.046557/2024-29, resolve:

Designar IGOR BOTELHO DUARTE, matrícula nº 3.349.781, CPF nº 090.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.997, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.164947/2024-59 e 14022.046471/2024-04, resolve:

Designar ROSEMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.545, CPF nº 394.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoinhas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.998, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.082022/2024-91 e 14022.046565/2024-75, resolve:

Designar BRUNO EMMANUEL SANCHES, matrícula nº 1.563.769, CPF nº 322.XXX.XXX-27, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pederneiras, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.999, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.040646/2024-31 e 14022.046568/2024-17, resolve:

Designar FELIPE CARNEIRO DA CUNHA GOMES, matrícula nº 2.006.556, CPF nº 072.XXX.XXX-69, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.000, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.152004/2024-83 e 14022.046571/2024-22, resolve:

Designar JAIRO SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.780.554, CPF nº 272.XXX.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Diversos, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.001, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057087/2024-06 e 14022.046478/2024-18, resolve:

Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIS ZUCATO, matrícula nº 2.264.233, CPF nº 012.XXX.XXX-99, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Engenharia de Avaliação, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 335, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 09/2024/OG/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA RAFAELLE QUEIROZ ALVES ROCHA, SIAPE: 1151113, para substituir DEBORA GOMES BEZERRA DE MENEZES, SIAPE: 1181696, no cargo de Ouvidor, código CD-04, da Ouvidoria Geral desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIA Nº 691, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23873.001260/2024-12, resolve:

Art. 1º Declarar Nulo o ato de nomeação, bem como seus efeitos, do(a) candidato(a) ELISÂNGELA APARECIDA ZABOROSKI FLORES para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Educação Especial, Classe D, Nível I, Padrão 01, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, código da vaga nº 0954282, realizado através da Portaria nº 1.732, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, seção 2, página 26, por descumprimento do requisito para ingresso no cargo, conforme item 1.1 do Edital de Abertura nº 223/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 97/CIAA, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, o SO-RM1-MR-SB 87.3709.56 FRANCIS KELER SILVA XAVIER, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Instrução Militar Naval, no Quartel de Marinheiros, NEO 43.0.0.10, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolar Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24JUN2024 a 23JUN2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24JUN2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 98/CIAA, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, o SO-RM1-CI 87.1962.39 RICARDO RAMALHO FORTES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Manutenção do Sistema de Agulha Giroscópica, na Escola de Eletricidade e Eletrônica, NEO 11.7.0.19, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolar Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA MPS Nº 1.879, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008655/2024-29, resolve:

Designar CINTHIA DE SOUZA PEDROZO, matrícula SIAPE nº 1328969, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 32, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Rio de Janeiro, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 233, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.038653/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GIZEUDA CIRNE DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) AGASSIZ DE AMORIM E ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0334082, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 21/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 244, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.049041/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a VALQUIRIA PAIVA MONTENEGRO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ ONALDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0337305, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 17/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 248, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.046492/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOANITA BARBOSA DE SOUZA COSTA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula SIAPE n.º 1134760, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 24/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.152, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002439/2023-90, resolve:

DESIGNAR

BRUNA MAGALHÃES LELES, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.10, por motivo de férias do titular, no período de 8 a 19 de julho de 2024, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 841, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, página 68 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 210, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, edição nº 28, seção 2, página 68 (SEI 6861807);

Considerando o Memorando SEI nº 7213106;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014252/2022-14;

resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Nuno Castilho Coimbra da Costa do encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, a contar de 01/07/2024.

Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Renata Resende Riquette Manes para exercer o encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, a contar de 01/07/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA
PORTARIA Nº 77-CMN/E1, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085789673-2) MILTON DE OLIVEIRA GOMES, Prec-CP: 96 1581610, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA) a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 234, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102791/2023-66, resolve:

Dispensar, a contar de 25 de junho de 2024, FERNANDA RODRIGUES MARCIANO, matrícula Siape nº 1268420, da função de Chefe de Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 168, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Antonio Francisco Pereira Lima Filho em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria CA III que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 169, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Felipe Gabriel Guimarães de Sousa em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 170, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Francisco de Mattos Faé em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.153, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001406/2024-11, resolve:

DESIGNAR, FLÁVIO ROGÉRIO CENTENO COSTA, para exercer a função de Assistente Técnico na Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE 2.02.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 235, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001107/2024-19, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de junho de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora FERNANDA RODRIGUES MARCIANO, matrícula Siape nº 1268420, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na Ouvidoria deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA