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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.501/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; ***.176.746-**, GUK6G15, FRMEV02165532024, 606-82; 10.492.344/0001-19, CYR7F47, FRMEV02196892024, 606-82; 25.368.239/0001-40, MKA6J63, FRMEV02224022024, 606-82; 05.314.329/0005-74, RYW4B09, FRMEV02224802024, 606-82; 04.615.518/0001-90, SEP3D41, FRMEV02225912024, 606-82; 30.622.511/0001-06, QJC3I08, FRMEV02228132024, 606-82; 37.700.644/0001-00, IZS1E17, FRMEV02228232024, 606-82; 04.681.238/0001-80, RVL7G66, FRMEV02229722024, 606-82; TCB4E74, FRMEV02232312024, 606-82; 78.989.837/0002-83, IXX1H99, FRMEV02236712024, 606-82; 22.315.669/0001-05, QIK4B91, FRMEV02241802024, 606-82; ***.308.791-**, NFU4F01, FRMEV02231742024, 606-82; 15.046.990/0001-76, QOE3737, FRMEV02231472024, 606-82; 31.118.590/0001-85, SCM4A40, FRMEV02073922024, 606-82; 12.300.516/0001-30, NDD2C69, FRMEV02195112024, 606-82; ***.690.868-**, RNY5A44, FRMEV02215612024, 606-82; 47.517.015/0001-95, DDX9A45, FRMEV02230942024, 606-82; 02.075.309/0001-76, PVJ0938, FRMEV02251642024, 606-82; 35.930.488/0001-30, RRV8G95, FRMEV02160402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.245/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.461.518-**, DAH3B62, FRMEV02178892024, 606-82; ***.991.226-**, GNG6B52, FRMEV02180892024, 606-82; ***.675.101-**, QCY7F82, FRMEV02191912024, 606-82; 18.771.259/0001-00, QTM1E80, FRMEV02192922024, 606-82; 16.620.526/0001-04, SFF5B91, FRMEV02195342024, 606-82; 08.594.182/0001-88, SVS2J84, FRMEV02199562024, 606-82; 18.430.476/0001-28, SEJ1H18, FRMEV02202832024, 606-82; ***.104.175-**, PJM8J52, FRMEV02204362024, 606-82; PJM8J52, FRMEV02211702024, 606-82; ***.723.379-**, AOV6633, FRMEV02204392024, 606-82; 21.161.655/0001-11, NPM5B62, FRMEV02206142024, 606-82; ***.785.539-**, AOH0I15, FRMEV02200652024, 606-82; 21.410.528/0001-09, AYG0G98, FRMEV02212562024, 606-82; ***.372.949-**, HRD8E42, FRMEV02212572024, 606-82; 73.421.760/0001-46, SXG2C72, FRMEV02213172024, 606-82; 00.315.457/0024-81, RSX7C57, FRMEV02213452024, 606-82; 34.405.263/0001-00, RNS9G17, FRMEV02213662024, 606-82; 05.758.887/0001-03, QJY7C78, FRMEV02213772024, 606-82; 04.406.806/0001-35, PLW3C59, FRMEV02213962024, 606-82; 02.773.490/0001-94, SFD7A12, FRMEV02214252024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.246/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.734.438-**, QWB2J20, EPSMA00419242024, 683-13; QWB2J20, EPSMA00420272024, 683-12; QWB2J20, EPSMA00423782024, 683-12; 06.315.338/0151-40, RWJ8D12, EPSMA00421572024, 683-12; GFG7D72, EPSMA00423392024, 683-12; ITY4C72, EPSMA00427082024, 683-13; 08.810.422/0001-34, RKL2G53, EPSMA00402672024, 683-12; 44.464.647/0001-40, IZJ2F28, EPSMA00428092024, 683-13; 05.757.384/0001-05, GIH4C07, EPSMA00428582024, 683-13; 14.031.191/0004-06, TAJ7D50, EPSMA00428622024, 683-12; 09.256.139/0001-75, SFP3E20, EPSMA00405922024, 683-13; 33.131.541/0001-08, GDE8D84, EPSMA00402182024, 683-12; 43.165.042/0001-95, FVT1I64, EPSMA00404232024, 683-12; 08.443.139/0001-11, SJE1C98, EPSMA00429582024, 683-12; 34.846.471/0001-37, RCG9J97, EPSMA00429742024, 683-12; 33.042.730/0017-71, FYM0C97, EPSMA00432032024, 683-12; RMH4D01, EPSMA00432322024, 683-12; 76.518.836/0020-07, FTA2A81, EPSMA00432112024, 683-12; 76.107.770/0035-49, ATZ5A99, EPSMA00432152024, 683-13; 97.191.902/0010-85, GFN6E72, EPSMA00432212024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.502/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; ***.137.228-**, JMQ8C32, FRMEV02135332024, 606-82; ***.437.319-**, NRN9J05, FRMEV02136352024, 606-82; 14.456.704/0002-69, RCF8J11, FRMEV02225052024, 606-82; RCI0C98, FRMEV02237492024, 606-82; 68.979.111/0009-82, SFM1B26, FRMEV02104502024, 606-82; ***.502.879-**, MHL3G19, FRMEV02240072024, 606-82; 06.950.555/0001-80, MIY0B35, FRMEV02193692024, 606-82; 06.983.881/0003-56, RUM7C85, FRMEV02229582024, 606-82; SHC6B10, FRMEV02094332024, 606-82; RVO7J63, FRMEV02151322024, 606-82; RNO0C42, FRMEV02160012024, 606-82; 07.402.066/0002-38, RDS5E40, FRMEV02073912024, 606-82; 14.635.356/0001-06, GFI8I27, FRMEV02133712024, 606-82; 27.479.311/0001-31, REZ9D69, FRMEV02143422024, 606-82; 10.731.901/0001-07, QZR3F01, FRMEV02172142024, 606-82; ***.327.376-**, GSW5046, FRMEV02191612024, 606-82; 82.918.939/0001-02, RKX3C22, FRMEV02224612024, 606-82; 01.832.166/0001-37, RYV0A34, FRMEV02251872024, 606-82; 04.481.998/0001-44, AMK1097, FRMEV02280882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.588/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.604.668/0001-76, RAY7I47, FRMEV02265372024, 606-82; 09.632.017/0001-36, RRN0F52, FRMEV02265622024, 606-82; 22.647.593/0001-15, ECZ5118, FRMEV02279622024, 606-82; 05.363.042/0001-00, QRI5I02, FRMEV02309342024, 606-82; 26.277.266/0001-70, QHO5A37, FRMEV02311772024, 606-82; ***.274.907-**, EVO1I05, FRMEV02284652024, 606-82; 27.298.636/0001-18, OBJ9A90, FRMEV02287132024, 606-82; 07.689.042/0003-92, QWO8A24, FRMEV02279902024, 606-82; 50.339.873/0001-00, EZU2C62, FRMEV02333992024, 606-82; 73.421.760/0001-46, RXS1F89, FRMEV02264812024, 606-82; 33.227.328/0001-02, MJP6J39, FRMEV02323512024, 606-82; NPC0162, FRMEV02333962024, 606-82; 01.674.405/0001-78, GFT2I77, FRMEV02326462024, 606-82; FJR4D77, FRMEV02331972024, 606-82; 08.895.796/0001-08, RRN2G83, FRMEV02333092024, 606-82; RRN2F93, FRMEV02338652024, 606-82; 00.761.023/0001-19, QTO1074, FRMEV02343592024, 606-82; 26.145.604/0001-10, SFK8E16, FRMEV02301682024, 606-82; 36.697.591/0001-45, SLZ6H40, FRMEV02333362024, 606-82; RWF1C61, FRMEV02333452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.221/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.714.783/0001-30, SPF4E96, FRMEV02158302024, 606-82; RRM9B30, FRMEV02159172024, 606-82; QCV7G95, FRMEV02187732024, 606-82; QCW0736, FRMEV02187742024, 606-82; RAR7D87, FRMEV02188932024, 606-82; SPL9F76, FRMEV02191822024, 606-82; RAO8C33, FRMEV02191882024, 606-82; OBF7317, FRMEV02198052024, 606-82; QCF6420, FRMEV02201902024, 606-82; OBD3777, FRMEV02202362024, 606-82; SPG1B79, FRMEV02205302024, 606-82; NPJ5862, FRMEV02207402024, 606-82; QCS8774, FRMEV02208992024, 606-82; QCG4983, FRMEV02210132024, 606-82; 36.448.753/0001-01, PXI1C57, FRMEV02181302024, 606-82; 13.022.072/0001-81, RXZ4F14, FRMEV02200812024, 606-82; SXA1E94, FRMEV02211182024, 606-82; RAB8110, FRMEV02186792024, 606-82; 01.937.440/0007-28, RWA8B31, FRMEV02205082024, 606-82; 16.702.228/0001-63, QBS1848, FRMEV02212712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.553/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0006-14, JBX5E41, EPSMA00440452024, 683-12; BPQ2H93, EPSMA00441052024, 683-12; 18.177.521/0001-84, BAF5A08, EPSMA00436142024, 683-13; 07.526.557/0063-02, RVC4H97, EPSMA00438722024, 683-12; MRK5I92, EPSMA00439042024, 683-12; RHS5B72, EPSMA00439322024, 683-12; ECU7630, EPSMA00441082024, 683-12; EVW2961, EPSMA00443122024, 683-12; SRQ5H15, EPSMA00445772024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RIZ7J62, EPSMA00442602024, 683-12; QWA0B58, EPSMA00444372024, 683-13; RIP9H30, EPSMA00444502024, 683-12; RKV7F80, EPSMA00445132024, 683-12; 00.679.427/0001-68, BQU3C14, EPSMA00410692024, 683-11; 60.728.029/0003-88, SFM9G13, EPSMA00412082024, 683-12; 07.526.557/0027-49, RHP6J43, EPSMA00431782024, 683-12; RAF4246, EPSMA00433352024, 683-12; GHE4I94, EPSMA00436952024, 683-12; 07.526.557/0069-06, SYQ2D19, EPSMA00436822024, 683-12; 42.184.226/0011-01, SRT0D32, EPSMA00438772024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.242/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.030.278-**, , FREVP00644562024, 773-0; 21.303.213/0001-62, , FREVP00665422024, 773-0; ***.082.868-**, , FREVP00675002024, 773-0; 24.926.626/0001-91, , FREVP00680802024, 773-0; ***.441.629-**, , FREVP00681512024, 773-0; 04.437.444/0001-40, , FREVP00682942024, 773-0; ***.856.119-**, , FREVP00682812024, 773-0; ***.857.531-**, , FREVP00682932024, 773-0; 12.373.349/0001-58, , FREVP00685202024, 773-0; ***.956.047-**, , FREVP00686242024, 773-0; ***.316.083-**, , FREVP00686852024, 773-0; 29.780.222/0001-56, , FREVP00687952024, 773-0; ***.461.941-**, , FREVP00688442024, 773-0; 23.785.158/0001-10, , FREVP00690092024, 773-0; ***.452.457-**, , FREVP00690142024, 773-0; 39.789.706/0001-10, , FREVP00690232024, 773-0; 30.124.112/0001-15, , FREVP00692542024, 773-0; ***.504.527-**, , FREVP00692832024, 773-0; ***.588.131-**, , FREVP00692962024, 773-0; 34.177.100/0001-00, , FREVP00693322024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.655/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.080.824/0001-40, EXO9177, EPSMA00438622024, 683-11; 41.366.330/0001-82, QIF3J82, EPSMA00409082024, 683-13; 78.141.694/0001-74, BDV1A52, EPSMA00425892024, 683-11; 34.274.233/0262-41, SEB9G03, EPSMA00434582024, 683-11; BDC2I60, EPSMA00400542024, 683-11; 01.962.300/0001-14, FZW8C03, EPSMA00438202024, 683-13; FFX6H04, EPSMA00440562024, 683-13; FXS2I62, EPSMA00442372024, 683-13; 28.565.935/0001-34, LTU4E23, EPSMA00440632024, 683-11; LTU4E23, EPSMA00441602024, 683-11; RJA0I87, EPSMA00442242024, 683-13; LTU4E23, EPSMA00442292024, 683-11; KXW9917, EPSMA00442362024, 683-13; LMZ3D42, EPSMA00440652024, 683-13; RJA0I87, EPSMA00440702024, 683-11; LTU4E23, EPSMA00443562024, 683-13; LTU4E23, EPSMA00445172024, 683-11; LMZ3D42, EPSMA00445182024, 683-11; 27.411.325/0001-13, SPM1C20, EPSMA00438462024, 683-12; 58.681.867/0001-30, CUE7A99, EPSMA00433712024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES

XXX.308.207-XX

88881.973785/2024-01

PROEX 1668/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 12/09/2024

12/09/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ALISSON JOSE MAIA MELO

XXX.087.363-XX

88881.945637/2024-01

PAEP 2736/2024

14.312,00

DE: 13/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE002451 (C)

SOFIA MARIA DE SOUSA SILVA

XXX.254.987-XX

88881.998956/2024-01

PROEX 2742/2024

207.250,00

DE: 13/09/2024 A: 30/06/2025

2024NE003178 (C)

ESTEFANO VIZCONDE VERASZTO

XXX.029.838-XX

88881.945377/2024-01

PAEP 2740/2024

40.500,00

DE: 13/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE001014 (C)

DEMOSTENES FERREIRA DA SILVA FILHO

XXX.761.448-XX

88881.999806/2024-01

PROEX 2741/2024

91.896,00

DE: 13/09/2024 A: 30/06/2025

2024NE003174 (C)

JOELSON DA CONCEICAO BATISTA

XXX.473.495-XX

88881.943686/2024-01

PAEP 2738/2024

48.600,00

DE: 13/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE001987 (C)

PABLO LIMA SALDANHA

XXX.444.746-XX

88881.998955/2024-01

PROEX 2737/2024

123.146,00

DE: 13/09/2024 A: 30/06/2025

2024NE003173 (C)

FELIPE ADDOR

XXX.333.287-XX

88881.943934/2024-01

PAEP 2739/2024

54.000,00

DE: 13/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE001175 (C)
EXTRATO DE CONTRATO: CI01094/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: José Luiz Niederauer Pantoja

OBJETO: Avaliar a possibilidade de integrar os planejamentos de avaliações, as práticas e a supervisão das unidades de auditoria, correição, integridade e ouvidoria. A intenção é criar uma abordagem mais coordenada e abrangente, permitindo uma visão mais holística das práticas de controle e integridade no governo federal. A consultoria deverá estudar as práticas atuais, avaliar a viabilidade de maior integração e propor cenários possíveis para essa integração, incluindo a definição de critérios, agendas, formatos de reporte e divulgação dos resultados das avaliações.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/09/2024 a 25/11/2024

VALOR TOTAL: R$ 80.193,60

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024 - SEFIN

Contrato Nº 44/2024 - SEFIN. Contratante: Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), com recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. CONTRATADA: DRONE AIR COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA ME., CNPJ/MF sob o nº 39.935.802/0001-29. OBJETO: Aquisição de veículos aéreos não tripulados (vants); receptor GNSS; estações de trabalho para processamento digital de imagens (PDIS) e estereoscopia; softwares de processamento de imagens; seguros dos equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos vants, para atender à demanda da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN. FUNDAMENTAÇÃO: o Edital do Pregão Eletrônico n° 90010/2024 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 15.595/2023, 15.604/2023, Decreto Municipal nº 15.608/2023, e a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes correrão a conta da dotação: Projeto/atividade: 04.129.0093.1231.0001 - Modernização Tributária e Fiscal; Elemento de Despesa: 449039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, 449040 - Outros serviços de informática, 449052 - Equipamentos e Material permanente; Fonte de Recurso: 150000000001 - Recursos não vinculados de impostos - Poder Executivo (Contrapartida), 175400000001 - Recursos de operações de crédito internas. DA GARANTIA CONTRATUAL: R$ 1.000,00 (mil reais). DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 07 de junho de 2024. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR. Pela empresa: DRONE AIR COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA ME: Sr. JULIUS CESAR DE CARVALHO GUIMARÃES FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - SEFIN

Extrato do Contrato Nº 39/2024 - SEFIN. (Processo nº P413887/2023). CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. CONTRATADO: PEKE SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.197.944/0001-12. OBJETO: Aquisição de veículos aéreos não tripulados (vants); receptor gnss; estações de trabalho para processamento digital de imagens (pdis) e estereoscopia; softwares de processamento de imagens; seguros dos equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos vants, para atender à demanda da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN, de acordo com as especificações e os quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do respectivo edital. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 90010/2024 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 15.595/2023, nº 15.604/2023, nº 15.608/2023, na Lei Federal 13.709/2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 27.744,00 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 23101 - Secretaria Municipal das Finanças, Projeto/atividade: 1231 - Modernização Tributária e Fiscal, Elemento de Despesa: 449039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, 449040 - Outros serviços de informática, 449052 -Equipamentos e Material permanente, Fonte de Recurso: 150000000001 - Recursos não vinculados de impostos - Poder Executivo (Contrapartida), 175400000001 - Recursos de operações de crédito internas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução da contratação é de 12(doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DA GARANTIA CONTRATUAL: A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 e 98 da Lei nº 14.133/2021, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, R$ 1.387,20 (mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Da Publicação: A eficácia do contrato fica condicionada à publicação e divulgação integral no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, nos moldes e prazos estabelecidos nos artigos 91, caput, 94 e 174 da Lei nº 14.133/2021, podendo ainda ser realizada a devida publicação no Diário Oficial do Município - DOM. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa ou por meio da conciliação e mediação, nos moldes do art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 10 de junho de 2024. Pela SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a Sr. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR. Pela empresa PEKE SOLUÇÕES LTDA, o senhor ERICKSON PATRICK KUHN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - SEFIN

Contrato Nº 41/2024 - SEFIN. Contratante: Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, com recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ/MF sob o nº 36.239.722/0001-40. OBJETO: Aquisição de veículos aéreos não tripulados (vants); receptor GNSS; estações de trabalho para processamento digital de imagens (PDIS) e estereoscopia; softwares de processamento de imagens; seguros dos equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos vants, para atender à demanda da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN, de acordo com as especificações e os quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do respectivo edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 (GRUPO 01). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 90010/2024 e seus anexos, o processo administrativo P208639/2024 vinculado ao nº P413887/2023, a Lei Federal nº 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 15.595/2023, 15.604/2023, 15.608/2023, Lei Municipal nº 10.350/2015 na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/2014, e na Lei Federal 13.709/2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 211.584,86 (duzentos e onze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamento do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM): Projeto/Atividade: 23.101.04.129.0093.1231.0001; Elementos de Despesas: 449039; 449040 e 449052; Fontes de Recursos: 150000000001 e 175400000001. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada, no valor de R$ 10.579,24 (dez mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 96 e 98 da Lei nº 14.133/2021. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 06 de junho de 2024. Pela SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR. Pela empresa INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA - ME, o Sr. INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - SEFIN

Contrato Nº 43/2024 - SEFIN. Contratante: Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), com recursos do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM. CONTRATADA: DASP COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 52.918.773/0001-55. OBJETO: Aquisição de veículos aéreos não tripulados (vants); receptor GNSS; estações de trabalho para processamento digital de imagens (PDIS) e estereoscopia; softwares de processamento de imagens; seguros dos equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos vants, para atender à demanda da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN. FUNDAMENTAÇÃO: O Edital do Pregão Eletrônico n° 90010/2024 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 15.595/2023, 15.604/2023, Decreto Municipal nº 15.608/2023, e a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes correrão a conta da dotação: Projeto/atividade: 23101.04.129.0093.1231.0001 - Modernização Tributária e Fiscal; Elemento de Despesa: 449039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, 449040 - Outros serviços de informática, 449052 -Equipamentos e Material permanente; Fonte de Recurso: 150000000001 - Recursos não vinculados de impostos - Poder Executivo (Contrapartida), 175400000001 - Recursos de operações de crédito internas. DA GARANTIA CONTRATUAL: R$ 4.665,78 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 10 de junho de 2024. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR. Pela empresa Dasp Comércio e Serviços Tecnológicos LTDA: Sra. RUTE MACÊDO CAVALCANTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - SEFIN

Contrato Nº 42/2024 - SEFIN. Contratante: O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), com recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. CONTRATADA: BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 47.411.826/0001-07. OBJETO: Aquisição de veículos aéreos não tripulados (vants); receptor GNSS; estações de trabalho para processamento digital de imagens (PDIS) e estereoscopia; softwares de processamento de imagens; seguros dos equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos vants, para atender à demanda da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN. FUNDAMENTAÇÃO: o Edital do Pregão Eletrônico n° 90010/2024 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 15.595/2023, 15.604/2023, Decreto Municipal nº 15.608/2023, e a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes correrão a conta da dotação: Projeto/atividade: 04.129.0093.1231.0001 - Modernização Tributária e Fiscal; Elemento de Despesa: 449039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, 449040 - Outros serviços de informática, 449052 -Equipamentos e Material permanente; Fonte de Recurso: 150000000001 - Recursos não vinculados de impostos - Poder Executivo (Contrapartida), 175400000001 - Recursos de operações de crédito internas. DA GARANTIA CONTRATUAL: R$ 1.374,90 (um mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 10 de junho de 2024. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR. Pela empresa Brave Multi Soluções Ltda: Sra. JULIANE MONTEIRO DE ALMEIDA MENDES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1846/2024 - UASG 133088

Nº Processo: 54000.098950/2024-71.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 10.508.470,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18881/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Bárbara Nyvia Silva Rosário, CPF: ***.128.832-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 131165/2020-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 15/2024

Processo Administrativo nº 064/2024, Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PNEUS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI E SUAS SECRETARIAS. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/09/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 01/10/2024. HORÁRIO:10:10h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),(www.tce.pi.gov.br)e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos-PI, 13 de setembro de 2024.

ESDRAS COELHO PEREIRA

Pregoeiro
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica SEI nº 21159.00297/2024-65, Embrapa Cód. 22500.24/0048-0; Partes: UD Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) CNPJ:05.065.644/0001-81; Objeto: a cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão socioprodutiva de adolescentes e jovens em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas em regime aberto do município de Belém-Pa, para maiores de 14 anos e menores de 24 anos (art. 428, CLT), atendidos nos serviços socioassistenciais da FUNPAPA, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio de contrato de aprendizagem; Não envolve e não obriga a transferência de recursos financeiros, ficando as despesas decorrentes das atividades pactuadas por conta dos respectivos orçamentos dos partícipes; A contraprestação das atividades realizadas na empresa, está descrita na Cláusula Nona do instrumento; Data da assinatura: 10/09/2024 até 10/09/2026; Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura; Signatários: da Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Liza Glaucilene Castelo Branco Barros Supervisor, da Funpapa, Alda Selma Frota Monteiro de Oliveira.
aviso DE Dispensa de Licitação nº 1086/2024.

Processo Administrativo nº 28.942/2024. Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Decreto Municipal 2.130/2023. Plano de Ação nº 30882120230005-017507 - Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Objeto: Contratação de empresas para a Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização, Locação de Gerador e Prestação dos Serviços de Segurança para o Evento da Semana Farroupilha. Valor Total da Contratação: R$ 13.210,00 (treze mil e duzentos e dez reais). Homologação: 13/09/2024. LOTE 1 (Sonorização e Iluminação): Contrato nº 2024/174. Contratado: Marcos Jardel Farias da Costa. CNPJ: 36.695.884/0001-93. Valor Total contratado: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Prazo de vigência do contrato: 13/09/2024 a 13/10/2024. LOTE 2 (Gerador): Contrato nº 2024/175. Contratado: Grillo Hidrogeologia e Manutenção de Poços Ltda. CNPJ: 87.805.321/0001-41. Valor Total contratado: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência do contrato: 13/09/2024 a 13/10/2024. LOTE 3 (Equipe de Segurança): Contrato nº 2024/176. Contratado: Bravos Segurança Ltda. CNPJ: 13.881.039/0001-07. Valor Total contratado: R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais). Prazo de vigência do contrato: 13/09/2024 a 13/10/2024.

Germano Stevens

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE TIMÓTEO CNPJ: 19.875.020/0001-34. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Timóteo para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 27.496/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 06/11/2024 à 06/11/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Douglas Willkys Alves Oliveira (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40046/2024 - e-PAD 27.496/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 092/2024

A Prefeitura Municipal De São Pedro Dos Ferros/MG TORNA PUBLICO OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a 2ª etapa da obra de reforma, restauração e adequação da Igreja do Sagrado Coração de Jesus em São Pedro dos Ferros, abrangendo a execução de obra de engenharia, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com a planilha de custos, cronograma físico financeiro , projetos executivos, memorial descritivo e especificações contidas no TR (termo de referência). Edital Estando disponível através do email:licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.br. ou pelo site: www.saopedrodosferros.mg.gov.br com a devida identificação. Tipo menor Preço global. Protocolo 09/10/2024 às 08:59 MIN. A abertura às 09:00 horas mesmo dia, na plataforma da Licitar Digital.

São Pedro dos Ferros-MG, 13 de setembro de 2024.

RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

NEWTON GABRIEL AVELAR

Prefeito