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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024-PMP

A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 010/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para executar a Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 15 de Maio de 2024 , às 9hs:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação
Extrato de Dispensa de Licitação nº 22/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.005357/2024-65. Objeto: Contratação de palestra sobre "Comunicação Não Violenta e Mediação de Conflitos" na modalidade presencial, para aproximadamente 90 gestores do nível estratégico das UDs e da Sede que participarão da Reunião de Chefes em abril de 2024 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 22/4/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 22/4/2024.TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 2.500,00. CONTRATADA: FERNANDA PALMERSTON BENEDETE. CNPJ: 34.161.185/0001-38.
EDITAL Nº 12/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais na área de Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente em gestão, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 23/04/2024 até o dia 30/04/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860007233202494. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA MICROBIOLOGIA para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh), planejamento presente no Calendário de Compras de Bens de Consumo 2024 para o mês de abril.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 22/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

Contrato n° 51/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO

CONTRATADA: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.179.593/0001-60.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DA 2º ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DO LOTEAMENTO ADÃO BARBOSA DA SILVA E RUAS DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TOCANTINS CONFORME O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.268-82 CAIXA - PROGRAMA FINISA.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024.

VALOR TOTAL: R$ 3.197.838,77 (três milhões cento e noventa e sete mil oitocentos e trinta e oito reais setenta e sete centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses

Data do Contrato: 18 de Abril de 2024, Vigência: 18 de Abril de 2024 à 31 de Dezembro de 2024.
aviso de ADIAMENTO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICIPIO DE CATURAI torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da quantidade do objeto, Pregão Eletrônico nº 006/2024, com abertura marcada para o dia 23/04/2024 às 14:00 horas, fica ADIADO para o dia 06/05/2024 às 09:00 horas. O novo Edital poderá ser solicitado através do e-mail: licitacaturai2017-020@hotmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.caturai.go.gov.br. Informações: Tel.: (62) 3528 - 1130

Caturaí, 22 de abril de 2024.

Elizabeth Angélica Gouveia Furtado

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Processo Nº 03633.000290/2023-38. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: ANDREA CRISTINA MARTINEZ GUTIERREZ LOPEZ. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Campo Grande/RJ. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74, Inciso V. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura 28/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6002345/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 950023/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL, CNPJ nº 07274499000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2023 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
edital Nº 3, de 22 de abril de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao pedido da Justiça Eleitoral do Mato Grosso no aproveitamento de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca RAGNER LEONARDO VICENTE CESAR - classificado no 19º lugar da listagem PCD para o cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa / Sem Especialidade a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público.

Data/Local/Horário:

Data: 24/04/2024 (quarta-feira)

Horário: 16:00h

Local: Seção de Perícias Médicas - sala 802

Rua Curitiba, 835, 8o. andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

Telefone: (31)3238-7818

A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão do referido candidato da lista de classificação dos candidatos com deficiência.

Des. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
EDITAL Nº 38/2024 - CRONOGRAMA PRELIMINAR

CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Cronograma Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DATA

Divulgação do Resultado - Preliminar, das Folhas da Versão Definitiva e do espelho de resposta definitivo da Prova Escrita Objetiva de Conhecimento Específico

03/05/2024

Período para recurso contra o resultado da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos - Preliminar

06 e 07/05/2024

Divulgação do resultado da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos - Pós-recurso

17/05/2024

DA PROVA ESCRITA PRÁTICA

DATA

Divulgação do candidato habilitado para a correção da prova Escrita Prática

17/05/2024

Divulgação do Resultado - Preliminar, das Folhas da Versão Definitiva e do espelho de resposta definitivo da Prova Escrita Prática

29/05/2024

Período para recurso contra o resultado da Prova Escrita Prática - Preliminar

03 e 04/06/2024

Divulgação do resultado da Prova Escrita Prática - Pós-recurso

19/06/2024

DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO

DATA

Convocação dos candidatos habilitados para a prova de Títulos e Currículo

19/06/2024

Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de Títulos e Currículo e postagem dos documentos

20 a 23/06/2024

Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar

05/07/2024

Período para recurso contra o resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar

08 e 09/07/2024

Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Pós-recurso

19/07/2024

* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.

1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 02/2023:

"21.1.1 É de inteira responsabilidade ou do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br."

São José dos Campos/SP, 22 de abril de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá
AVISO DE LCIITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção de campo society no P.A Reunidas na zona rural deste Município de Aragominas - TO, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 29 de Maio de 2024 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: cplaragominas@gmail.com, e na sala da CPL/PMA em dias úteis.

Aragominas - TO, 22 de abril de 2024.

Francisco Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930471/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, CNPJ nº 24417065000103. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 930471/2022 por mais 12 (doze) meses, fazendo a vigência total do instrumento passar da atual data de 15/04/2024 para a nova data de 15/04/2025. Valor Total: R$ 3.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.000,00, Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: JEAN KEIJI UEMA, CPF nº ***.095.011-**, Convenente: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO, CPF nº ***.229.484-**.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 3/2024

A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica 03/2024, referente à oferta de mudas das cultivares de amora preta BRS Karajá e BRS Terena, sendo contemplados os produtores Claudiomar Fischer e Elaine de Cassia Franco de Melo.

Joyce Aparecida Marques dos Santos

Gerente Geral da Diretoria de Negócios

WALDYR STUMPF JUNIOR

Chefe-Geral da Embrapa Clima Tempera

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-PMP

A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 019/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para executar a Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental na Comunidade de Porto Franco, no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 16 de Maio de 2024, às 15:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Adesão

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN. CNPJ: 08.144.982/0001-05. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.044361/2024-72. Assinatura: Natal/RN, 19 de abril de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RN e Flaviano Correia Lisboa - Prefeito de Passa e Fica/RN.
Extrato de Acordo de Adesão

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. CNPJ: 08.080.210/0001-49. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.006325/2024-19. Assinatura: Natal/RN, 19 de abril de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RN e Anteomar Pereira da Silva - Prefeito de São Tomé/RN.
Extrato de Acordo de Adesão

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN. CNPJ: 08.358.723/0001-79. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.088773/2023-33. Assinatura: Natal/RN, 22 de abril de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RN e Renam Luiz de Alencar Carvalho - Prefeito de Campo Redondo/RN.
Extrato de Acordo de Adesão

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Lajes/RN. CNPJ: 08.113.466/0001-05. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.006337/2024-35. Assinatura: Natal/RN, 19 de abril de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RN e Felipe Ferreira de Menezes Araújo - Prefeito de Lajes/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000922202459. Objeto: Contratação de serviços de assistente administrativo, recepcionista, portaria e copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda para o estado do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O município de Central de Minas/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para obra de: Pavimentação asfáltica em CBUQ e Drenagem das Ruas Boa Vista e Augusto de Oliveira Neto no Distrito de Floresta - Central de Minas - MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 08 de maio de 2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 08 de maio de 2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, licitacentral2013@hotmail.com ou (33) 99987 - 0067 em horário de expediente.

Gilberto Ferreira da Cunha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - CF Nº 004/2024 F.M.S. Objeto: Aquisição de Alimentícios e Materiais de Limpeza e Descartáveis para UMMAAC. Partes: FMS e a Empresa: Mirclécio Rodrigues Davi Torres-ME. CNPJ nº 34.272.549/0001-57; Valor: R$ 32.931,54; Prazo: 60 dias.
AVISO DE Adesão A Registro de Preços

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2023-SRP - Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para: Aquisição de veículos, para possíveis futuras adesões, de acordo com a conveniência e necessidade do Comupe e de cada Município Consorciado. Empresa Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULO LTDA, inscrita no CNPJ: 05.914.425/0001-20, no valor total de R$ 128.880,00 (cento e vinte oito mil oitocentos e oitenta reais), a quem caberá o fornecimento ao Município de Betânia/PE. Homologo, no dia 19 de abril de 2024 o referido processo e, assim, o faço, operando com lastro na lei 8.666/93 e demais disposições correlatas à espécie aplicada.

Betânia/PE, 19 de abril de 2024.

Aline Araújo da Silva Sá

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 22 de abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMSSU

O Município de São Sebastião do Uatumã/AM avisa os interessados que realizará no dia 08/05/2024 às 13h00min (horário de Brasília), no portal de compras LICITANET, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SINTETICA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 930712/2022. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.licitanet.com.br/ e ou no Portal da Transparência: https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/ e também no Setor de Licitações no e-mail: comprasuatuma@gmail.com a partir desta publicação.

São Sebastião do Uatumã/AM, 22 de abril de 2024.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

PL N° 008/2024

OBJETO:: Contratação da execução dos serviços de melhoria de infraestrutura viável no Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma. Valor Máximo Aceitável R$ 4.002.639,07 (Quatro Milhões, Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Sete centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 23/04/2024 até 23/05/2024, às 08:00hs, no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: dia 23/05/2024, às 09:00hs; Início da sessão de disputa de preços: dia 23/05/2024, às 10:00hs no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro, CEP 55670-000; Edital, anexos e informações no mesmo endereço da sessão, através do Fone: 81-3753-1156, horário: 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte, 22 de abril de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE VIAS URBANAS NO MUNCIPIO DE ZABELE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS: OPEREÇÃO DE CREDITO UNIDADE ORCAMENTARIA: 04.001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo AÇÃO: 15.452.0020 FONTE DE RECURSOS: 0.1.90.00000 ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 12/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00012/2024 - 12.04.24 - ENGENHARIA JASPE LTDA - R$ 749.000,00.

Aviso de Adjudicação E HomologaçãoConcorrência Eletrônica Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE VIAS URBANAS NO MUNCIPIO DE ZABELE;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ENGENHARIA JASPE LTDA - R$ 749.000,00...

Zabelê - PB, 11 de Abril de 2024

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23215.001986/2021-58.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora geral, sra. Ana Rita costenaro parizi, portaria n° 322/2021, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº01/2021, celebrado com a empresa mercoservice prestação de serviços ltda, cnpj n° 02.453.554/0001-70, que se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte modo: valor mensal passa de r$ 55.349,44 para r$ 57.098,83 (a partir de 05/02/2024 inicio da vigencia do decreto municipal 50/2024 que altera o valor do vale transporte). Vigência: 18/06/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.141.976,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04NIRE: 5330000223/1

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo n o TLB-PRO-2024/00456

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Energisa Minas Gerais Distribuição de Energia S.A., CNPJ 19.527.639/0001-58.

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para alimentação do Contêiner Telebras na estação de Padre Fialho - MGMTP0PP001, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico TLB-PRB-2024/00005-A.

Valor total: R$ R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso X, da Lei n o 13.303 e artigo 112, inciso X, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04NIRE: 5330000223/1

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo n o TLB-PRO-2024/01333

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 04.895.728/0001-80.

Objeto: Contratação de serviço fornecimento de energia elétrica para alimentação do Gabinete Telebras na estação de Vila do Conde - PABCN0PP001, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico TLB-PRB-2024/00014-A.

Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil e reais).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso X, da Lei n o 13.303 e artigo 112, inciso X, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/01473

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Objeto: Contratação da capacitação "ICMS - Teoria e Prática".

Valor total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04NIRE: 5330000223/1

Extrato de Termo Aditivo

Processo Nº TLB-PRO-2020/03690

Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2012

Data de Assinatura: 19/04/2024

Parte: LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA, portadora do CPF sob o n° XXX-047-XXX-XX

Objeto: a alteração da parte locadora no Contrato, que passa a ser composta pela Sra. LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA e alteração da ordem bancária a ser creditada na conta bancária n° 5.605-7, agência 3893-8, do banco do Brasil, de titularidade da Sra. LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA, CPF N° XXX-047-XXX-XX.

Fundamentação Legal: Artigo 68 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerência de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras; e LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA (Locadora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA

Função: Arquiteto Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Arquiteto Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 17 de abril de 2024 a 16 de julho de 2024.

Data da Assinatura: 17 de abril de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Elisângela D´avila de Oliveira.

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08038.020365/2021-78.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 010/2022, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 27/07/2024 a 26/01/2027, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 27/07/2024 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.190,70. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO

RDC Nº 580/2023-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes.

A comissão permanente de licitação comunica aos interessados no Edital em destaque que a Sessão Pública que estava agendada para o dia 25/04/2024 será retomada amanhã, dia 23/04/2024 às 15:00 horas para prosseguimento do certame. Portanto, solicito aos licitantes que estejam conectados na data e hora agendadas. Processo Administrativo nº 50605.003094/2023-32.

Andréa Coelho Cupertino Ruas

Presidente da Comissão de RDC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000479/2022-31.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 47.403.078/0001-10 - RIBEIRO DIAS BARBOSA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para os PNR.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 84.147,40. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISOS DE CHAMAMENTO PUBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Edital de Chamamento Público 1/24 - FOMENTO DIRETO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS/CINEMA DE RUA/CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL - LC 195/2022.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 24/4/24 a 3/5/24 - 8h às 11h, 13h às 17h - SEC. MUNICIPAL CULTURA - Av. Eustáquio Martins, 1.111. B. Valdir Ribeiro - SÃO ROMÃO - MG.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Edital de Chamamento Público 2/24 -DEMAIS ÁREAS DE CULTURA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - LC 195/2022. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 24/4/24 a 3/5/24 - 8h às 11h, 13h às 17h - SEC. MUNICIPAL CULTURA - Av. Eustáquio Martins, 1.111. B. Valdir Ribeiro - SÃO ROMÃO - MG.

licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão - MG, 22 de abril de 2024

MARCELO M. MEDONÇA

Prefeito
Despachos de 22 de abril de 2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Processo Licitatório Nº 08/2024.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 02/2024, nos termos do art. 79 da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: VLDM Serviços Médicos Ltda CNPJ: 53.925.532/0001-04. Valor: R$ 216.000,00; Avive Gestão de Serviços Médicos Ltda CNPJ: 33.458.003/0001-22. Valor: R$ 216.000,00. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos com realização de consultas nas unidades de saúde (ESF'S), a serem remunerados, conforme valores pré determinados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

Processo Licitatório Nº 09/2024.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 03/2024, nos termos do art. 79 da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: Siqueira Patologia Cirúrgica Ltda CNPJ: 27.846.950/0001-98. Valor: R$ 96.000,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de laboratórios visando a realização do serviço de diagnóstico de anatomia patológica a serem remunerados, conforme valores pré estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, discriminados no anexo I do edital.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Nº: 000034/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada visando a Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, localizado em diversas ruas / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA / 948167-2023. Valor: R$7.171.476,83. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 22 de abril de 2024

Andriele Suzy de Lima Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão Eleitoral Regional - CER do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso do Sul - CRMV/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução CFMV nº 1298, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV, especialmente no seu parágrafo quarto do artigo 49, determina a correção do Edital do resultado das eleições publicado no DOU, Seção 03, nº 77, página 169 de 22 de abril de 2024, conforme a seguir: onde lê Benoni, leia-se Belloni.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 135/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para substituição da tubulação de recalque de água potável e atualização das redes de combate a incêndio do edifício Tupinambás, em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 15/05/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 15/05/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 15/05/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0457.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

ANA LUÍSA MOTA KLEIN

LICITADORA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL no(s) município(s) de ARACAJU/SE. O Edital 74/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: S/A CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA (CRIO), CNPJ: 07.990.336/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA NEGOCIAÇÃO DOS PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OCULAR - CLINICA DE OLHOS LTDA, CNPJ: 07.417.929/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTOFACE SAO LUIS, CNPJ: 14.427.236/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0005.0/2024; Contrato nº 3876/2024; Registro de preços para execução de serviços de engenharia para adequação de sistemas de climatização com fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base SP, abrangendo a SR São Paulo Sul e SR São Paulo Centro; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais); Licitação Caixa nº 21/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 22/04/2024.

Ata de Registro de Preços nº 4172/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0181.0/2024 Licitação Caixa nº 0083/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de cofre-forte com fechadura de retardo de tempo, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORTE. Detentora do preço registrado: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA, CNPJ nº 79.277.448/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 657.350,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 01 (um) ano, a contar de 25/04/2024.
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÕES

3 termo aditivo de acréscimo contrato nº 9053/2023, processo nº.5688.01.1074.0/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte Empresa:TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.108.248/0001-45. Alteração de Quantidades (de 17/04/2024 à 31/08/2025.).Acréscimo do valor global: R$ 2.811,52. Novo valor global: R$ 2.678.073,49 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário 5303-33. Pedido SAP nº 8000024778 Assinado em: 16/04/2024

Contrato 2721/2022. Processo nº 5688.01.0721.0/2022. Empresa: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 27.230.339/0001-30..DOU de 21/03/2024, seção 3, página 56 , onde se lê R$ 964.567,95 leia-se R$ 966.602,67. Assinado em: 17/04/2024
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão amigável do contrato nº 2899/2024, assinado em 01/04/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, CNPJ 10.399.398/0002-15. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 29/04/2024. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de equipamentos nobreaks atendidas pela Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura CEINF nas unidades localizadas no âmbito da SR Brasília Norte e SR Brasília Sul AGÊNCIA RECANTO DAS EMAS/DF. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão do contrato 90122/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SERTÃO SANTANA/RS, localizada na Rua 24 de Março, 2072, Sertão Santana/RS, a partir de 08/03/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 542/81; Locadores: Omero Olavo Schaker e Flávio Cezar Schaker; Data da Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato METROVIAS MUDANÇAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Contratada: METROVIAS MUDANÇAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ: 02.627.526/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de transporte para apoio logístico em cumprimento de 17 mandados de reintegração de posse no Residencial Erna Grings em Igrejinha/RS. Contratação 0034/2024. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 31.155,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0034/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0035/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/04/2024 até 18/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lancenoleilao.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CARLA SOBREIRA UMINO, no endereço DOUTOR BENTO TEOBALDO FERRAZ 190 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11)3393-3150, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 09h00 às 17h00, atendimento@lancenoleilao.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 10/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 19/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lancenoleilao.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 879/2014.

Nº Processo: 50605.000863/2014-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.318.115/0001-17 - AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos, devido à 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo negativo. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 297.501.440,19 para r$ 265.309.422,51 .. Vigência: 19/04/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.309.422,51. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222001610202472.

Inexigibilidade Nº 90156/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 12.752.465/0001-88 - NEFRON CLINICA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de nefrologia e cirurgia vascular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0KM, EMPLACADO, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA/BA, EQUIPADO COM BASCULANTE DE CAPACIDADE DE 06 M3 COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 205CV E TORQUE MÍNIMO DE 2200 RPM, PARA ATENDER AS DETERMINAÇÕES DO CONVÊNIO No 946716/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA., resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente em favor da empresa FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 50.358.769/0001-54, com a Proposta Final de: R$ 553.900,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e novecentos reais), declarada vencedora do certame autorizando desde já a formalização da contratação.

Ibirataia- Ba, 22 de Abril de 2024

Ana Cléia dos Santos Leal

Prefeita
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público o aviso de retificação da publicação do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009-2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BONITO/PA, publicado no diário oficial da união secão3, pagina 227, segunda feira 22 de abril de 2024. Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 03/05/2024 às 08:00 leia-se: A abertura da sessão pública será em 06/05/2024 às 08:00 Permanecendo inalteradas as demais informações.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900010-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público o aviso de retificação da publicação do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 900010-2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE REDES DE DESCANSO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, REFERENTE AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, publicado no diário oficial da união secão3, pagina 227, segunda feira 22 de abril de 2024. Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 03/05/2024 às 04:00 leia-se: A abertura da sessão pública será em 06/05/2024 às 10:00 Permanecendo inalteradas as demais informações.

Michel Assad

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Nº 1/2024/SENAJUS.

Nº Processo: 08099.002157/2024-15.

PARTICIPANTES: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SENAJUS) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA (MP-RR). OBJETO: tem por objeto a adesão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ao Programa Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Programa Rede-Lab), por meio da indicação de unidade administrativa como Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), com fulcro na Portaria MJSP nº 145/2022. Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. SIGNATÁRIOS: JEAN KEIJI UEMA, Secretário Nacional de Justiça e FÁBIO BASTOS STICA, Procurador Geral de Justiça Ministério Público do Estado de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001-2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, NOS TERMOS DO TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 943077/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 07/05/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo aditivo 01 ao acordo de cooperação geral; SAIC nº 10200.19/0020-4; Partes: EMBRAPA e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIA; Objeto: prorrogar por 60 meses o período de vigência do termo de cooperação geral, alterar cláusula sétima e incluir cláusulas com compliance e LGPD; Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2029; Data Assinatura: 12/04/2024; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA;Humberto Miranda Oliveira, pelo SENAR-AR/BA.