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AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva a pavimentação de ruas, que realizará no dia 27/06/2024 as 9h, na sala do Departamento de Compras e Licitações, Concorrência Eletrônico, tipo menor preço Global. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br. Sertão Santana, 21 de maio de 2024. Irio Miguel Stein - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA TORNA público que objetiva a construção do Pórtico, que realizará no dia 28/06/2024 as 9h, na sala do Departamento de Compras e Licitações, Concorrência Eletrônico, tipo menor preço Global. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br.

Sertão Santana, 21 de maio de 2024.

Irio Miguel Stein
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente do Sindicato, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca toda a categoria para Assembleia Geral Extraordinária para alteração estatutária e base territorial, nos termos do art. 37, a ser realizada no dia 14/06/2024, sexta-feira, em única convocação, às 13h na sede desta entidade, situada na rua Artur Machado, n. 40, sala 51 AB, 5º andar, Edifício Drogasil, nesta cidade de Uberaba/MG. Os diretores e associados deverão estar em gozo dos direitos sociais previstos no Estatuto.

Uberaba, 21 de maio de 2024.

Carlos Henrique Martins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.000046/2023-48.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato, a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.

exclui-se da distribuição de que trata acima, a publicidade legal de interesse da contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 190.537,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957796, Nº Processo: 60414000336202418, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE CNPJ nº 84306661000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 583.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 576.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 21/05/2024 a 06/05/2027, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO CPF nº ***.312.722-**.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº099/2024

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo automotivo zero quilometro, modelo utilitário tipo suv, programa nº350930420230001 - processo SEI Nº71000.093558/2023-73 Data limite para recebimentos de proposta: até 05/06/2024 à 13H30min. Data para abertura da Sala de Disputa: 05/06/2024 às 14h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.

Cajobi, 21 de maio de 2024.

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Lei 14.133/2021. Comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital retificado licitatório, cujo objeto é registro de preço para eventuais aquisições de produtos de alimentos estocáveis para a distribuição da merenda escolar para os alunos da rede municipal e para atender as necessidades da casa de acolhimento do município, em atendimento a secretaria municipal de educação e secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 05 de junho de 2024, com início da sessão às 09h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 13/05/2024 às 17h00 ao dia 05/06/2024 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 21 de maio de 2024.

Matheus Henrique Moreira Bussoni

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2024

Publicado nos Jornais dia 09/05/2024 DIOEMS- Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná, página n° 216, edição n° 3106, Jornal de BELTRÃO, pagina 3A edição 7951, DOU - Diário oficial da união, pagina 232, seção 3, GAZETA DO PARANÁ pagina 09. Objeto: Aquisição de Implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura desta Municipalidade. Retificação Efetuada: Itens Retificados: Data e Hora da Abertura: Alterado; Início Do Recebimentos das Propostas: Alterado; Fim do Recebimento das Propostas: Alterado. Descrição dos Itens: Alterado Nova Data de Abertura: 11 de Junho De 2024 Às 08h00min. Início do Recebimentos Das Propostas: 24 de Maio de 2024 Às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 11 de maio de 2024 às 07h30min.

Mangueirinha, 21 de maio de 2024.

ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 79/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Ampliação do Ginásio Poliesportivo, situado na localidade da Macega, município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 11/06/2024, às 09hrs.

Edital disponível também no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br Informações na P.M. Marata (51) 999969184.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 219/2024

Aquisição de gêneros alimentícios e produtos para padaria comunitária. Sessão Pública: 04/06/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024

AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, Travesseiros e Colchonetes. Sessão Pública: 04/06/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO 238/2024

Registro de preços para Aquisição de equipamentos de TI e eletrônicos. Sessão Pública: 06/06/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE acompanhamento, monitoramento e responsabilidade técnica do meio físico e biótico de 02 saibreiras. Sessão Pública: 07/06/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 222/2024

Contratação de empresa com responsável(is) técnico(s) habilitado(s) para elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal. Sessão Pública: 07/06/2024 às 10h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 223/2024

REFORMA NO TELHADO DO Terminal Rodoviário Municipal, substituição de telhas, cumeeiras, calhas e rufos. Sessão Pública: 07/06/2024 às 11h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 236/2024

Pavimentação da Rua Dário Benaventana. Sessão Pública: 07/06/2024 às 14h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 237/2024

MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO NO prédio do antigo Hotel da Luz. Sessão Pública: 07/06/2024 às 15h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 239/2024

Aquisição de playgrounds, equipamentos para academia ao ar livre. Sessão Pública: 10/06/2024 às 14h.

Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.

Pinheiro Machado/RS, 22 de maio de 2024.

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - GC PROMORAR 01

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 004/2024

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR ALAGÁVEL DO CAMPO DO SENA, LOCALIZADA AV. DESEMBARGADOR NESTOR DIÓGENES DE MELO, BAIRRO DO BARRO, NA CIDADE DE RECIFE-PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 4.399.794,90 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 13.06.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras

Recife, 20 de maio de 2024

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação do GC 001 - ProMorar- Gabinete de Gerenciamento do Promorar
AVISO DE PENALIDADE

O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 6(seis) meses, à empresa GENEMOL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 15.338.566/0001-03, nos termos da Lei n. 8.666/1993, em decorrência do objeto do contrato 2020NE801237 ser entregue com avarias e/ou defeitos, conforme decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.123017/2023-56.

Em 21 de maio de 2024

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA

Decano de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROC. ADMIN. 108/2024

Torna público Pregão Eletrônico, p/ aquisição de medicação p/ atender as demandas judiciais do Mun. de Rio Pomba. Data: 12/06/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 21 de maio de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EDITAL Nº 257, DE 21 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003261/2024-81. Requerentes: Mills Pesados Locação, Serviços e Logística S.A. e JM Empilhadeiras Holding de Participações Ltda. Advogados: Enrico Spini Romanielo, Fernanda Lins Nemer, Leopoldo Pagotto e Ana Elisa Bertolin. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: aluguel de equipamentos logísticos (CNAE 5212-5/00).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 258, DE 21 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003313/2024-10. Requerentes: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos e Serena Geração S.A. Advogados: Daniel Oliveira Andreoli e Karina Rezende. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo Administrativo nº 08550.000367/2024-94. Partes: O MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, o CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS. Objeto: Envidar, de forma conjunta, os esforços necessários para: (i) construir estratégias conjuntas no sentido de ampliar o acesso à Justiça no Brasil por meio da expansão e do fortalecimento das Defensorias Públicas estaduais, distrital e da União, expandindo o atendimento da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente, à população negra, LGBTQIA+, mulheres, crianças e adolescentes, indígenas, comunidades tradicionais, migrante e imigrante, pessoa com deficiência, população privada de liberdade e população em situação de rua, a partir do compartilhamento de informações, de metodologias e de formulações; e (ii) realizar diagnóstico e mapeamento da demanda com vistas ao atendimento desses grupos visando à atuação conjunta para a busca de instrumentos e recursos que viabilizem a atuação das partes envolvidas, conforme diretrizes do "Plano Defensoria em Todos os Cantos". Data de assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de publicação. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, Defensor Público-Geral Federal; OLENO INÁCIO DE MATOS, Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais; RIVANA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA; Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; e LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais.
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/00613

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - Filiação da Telebras à Fundação Nacional de Qualidade - FNQ, CNPJ 67.145.383/0001-67

Objeto: Filiação à Fundação Nacional de Qualidade - FNQ, conforme Termo de Referência nº TLB-REF2024/00008-A.

Valor total: R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais).

Fundamentação Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-Financeira e Relação com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/001130

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, CNPJ 01.082.331/0001-80

Objeto: Associação da Telebras ao INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA - IBGC, conforme Termo de Referência nº TLB-REF-2024/00040-A.

Valor total: R$ 17.289,00 (dezessete mil duzentos e oitenta e nove reais).

Fundamentação Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-Financeira e Relação com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº TLB-PRO-2020/02773

Termo Aditivo ao Contrato Nº 131/2012-TB

Data de Assinatura: 16/05/2024

Parte: JOSEFA ALMEIDA SANTOS, CPF n° xxx.232.xxx-68

Objeto: a retirada do Sr. JOSÉ ENOQUE SANTOS da parte locadora no Contrato, que passa a ser composta somente pela Sra. JOSEFA ALMEIDA SANTOS.

Fundamentação Legal: Artigo 68 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerência de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 PROCESSO Nº 002/2024

EXTRATO DE ATA DE CONTRATO, Contrato nº 029/2024. Processo nº 002/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - Contratada: ACM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.700.548/0001-32, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; RUA MANOEL INÁCIO FRANCO E RUA GABRIEL R. DA SILVA.

VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 31/12/2024. VALOR: R$ 384.900,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00.15.451.0005.1011 - 4.4.90.51. Fonte 313. Wender Luciano de Araújo Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

LICITAÇÃO Nº. 002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ - MG, através do seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e alterações posteriores, resolve: 01 - HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: a) Licitação nº. 002/2024; b) Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2024; c) Data da Homologação: 29/04/2024; d) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; RUA MANOEL INÁCIO FRANCO E RUA GABRIEL R. DA SILVA; e a adjudicação do objeto a Empresa Vencedora: ACM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.700.548/0001-32.

VALOR: R$ 384.900,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00.15.451.0005.1011 - 4.4.90.51. FONTE 313.

Gurinhatã - MG, 21 de maio de 2024

WENDER LUCIANO ARAÚJO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957859, Nº Processo: 60414000333202484, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 225.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 225.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 225.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 21/05/2024 a 06/05/2027, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº ***.088.741-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO 24/2024

Contratação de serviços continuados de auto-gestão integrada da frota (manutenção preventiva e corretiva de veículos) para 21 (vinte e um) municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 11 (onze) de junho de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 21 de maio de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal Saúde de Goianésia do Pará, através do agente contratação, torna público o aviso da Dispensa de Licitação nº DL 04/2024-SEMS, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 02/2024/GPPMGP, cuja abertura e julgamento será no dia 24/05/2024, às 09h:00min para o objeto: aquisição de aparelho bipap e aparelho de treinamento de ressuscitação manual (ambu). A íntegra deste aviso, contendo os requisitos de participação estará disponível nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes https://goianesia.pa.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais.

Marcio Anderson Costa e Souza

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº IN 07/2024-PMGP, homologado no dia 21/05/2024, ao Objeto: prestação de serviço cartorários em geral, tais como: lavratura de escrituras, procurações, atas notariais, reconhecimento de firmas e autenticação de cópias (serviços de notas), bem como serviços de protesto de títulos e relativos ao registros de imóveis, registro de pessoas naturais e jurídicas, registro de títulos e documentos para atender as necessidades desta prefeitura, secretarias e fundos do município de Goianésia do Pará - PA, à Empresa CARTORIO DO ÚNICO OFICIO DE GOIANESIA DO PARA - PA, no valor estimado de R$ 459.181,20.

Francisco David Leite Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº PE 02/2024-SEMED. Objeto é a aquisição de equipamento para suprir as necessidades da escola Anésio Guerra, atendendo o programa escola em tempo integral no Município de Goianésia do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04, Contratadas: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, contrato nº 20240238, valor de R$ 36.811,00; VG DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, contrato nº 20240237, valor de R$ 47.000,00. Data de assinatura: 20/05/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Processo Nº 073/2024

Formalização De Consultas E Edital: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Recebimento Das Propostas: 23/05/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 04/06/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 04/06/2024 - 09:30:00; Início Da Etapa De Lances: 04/06/2024 - 10:00:00; Sistema: Bbmnet Licitações Eletrônicas; Critério De Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; Modo De Disputa: ABERTO; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Padre Marcos-PI. VALOR TOTAL: R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). Exclusiva MEI/ME/EPP: NÃO; Benefício Local/ Regional: NÃO; Validade Da Proposta: (60 dias); Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 21 de maio de 2024.

Jose Valdinar da Silva

Prefeito

Adelina Juliana Leal

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Concorrência nº 5/2023

Processo Nº: 064/2023

Obras. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de requalificação dos canteiros na rua coronel francisco alves de siqueira melo e na rua major alves de siqueira dino, ambas na vila de albuquerque-né, neste município, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. homologo: O procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 14.417.792/0001-09 - VALOR GLOBAL: R$ 547.106,27.

Sertânia, 16 de maio de 2024.

Ângelo Rafael Ferreira dos Santos

Prefeito
Aviso de Adjudicação

Concorrência nº 5/2023

Processo Nº: 064/2023

Obras. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de requalificação dos canteiros na rua coronel francisco alves de siqueira melo e na rua major alves de siqueira dino, ambas na vila de albuquerque-né, neste município, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. adjudicado o objeto licitado em favor da empresa: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 14.417.792/0001-09, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 547.106,27, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO.

Sertânia, 16 de maio de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 047/2024. Processo nº 064/2023. Concorrência nº 005/2023. execução dos serviços de requalificação dos canteiros na rua coronel francisco alves de siqueira melo e na rua major alves de siqueira dino, ambas na vila de albuquerque-né, neste município, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. Contratado: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- EPP - CNPJ Nº 14.417.792/0001-09. Valor Contratado: R$ 547.106,27. Vigência: 06 (seis) meses. Data: Sertânia (PE), 16 de maio de 2024.
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: SEAR - Sociedade Educacional do Araguaia sob o CNPJ: 00.965.087/0001-31; Mantida: Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR; Credenciada pela Portaria MEC/GM Nº 1.328, de 12/12/2018 DOU 239, Seção I, p. 35, de 13/12/2018, com sede na cidade de Barra do Garças - MT.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 380 diplomas no período de 08/03/2024 à 10/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livros 01/ADM, 01/AGR, 01/C.C, 01/DIR, 01/EDF, 01/ENF, 01/ESTÉT. 01/FARM, 01/FISIO, 01/MVET, 01/NUT, 01/ODONT, 01/PED, 01/PSICO, 01/S.S, 01/TADS e 01/ZOOT - registros 00247 a 00630. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio https://univar.edu.br/diplomas ou diploma@univar.edu.br.

Barra do Garças - MT, 16 de maio de 2024.

Welma Leite Bezerra Saturnino

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003164 (TERMO ELETRÔNICO Nº 75/2024); Processo SEI nº 1190.01.0006352/2024-11; Partes: SEF/MG x Município de Sabará. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 13.951,72. Data de Assinatura: 14/05/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003168 (TERMO ELETRÔNICO Nº 76/2024); Processo SEI nº 1190.01.0005471/2024-33; Partes: SEF/MG x Município de Conceição das Alagoas. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 14.905,01. Data de Assinatura: 14/05/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ALIANÇA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.285.403/0001-83. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-088/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0090, no km 62+060m, lado direito, com extensão de 140 metros por 25metros de largura, perfazendo uma área total de 3500 m2 (três mil e quinhentos metros quadrados), no município de Bom Jesus/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/05/2024, através do documento SEI nº 17803769. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006225/2021-01. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ARTUR MICHELON, inscrito no CPF sob o nº 402.xxx.xxx-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-089/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0090, no km 62+400m, lado direito, com extensão de 500 metros, por 8metros de largura perfazendo uma área total de 4000 m2 (quatro mil metros quadrados), no município de Bom Jesus/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/05/2024, através do documento SEI nº 17803776. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006223/2021-11. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MECASUL AUTO MECÂNICA S.A, inscrita no CNPJ nº. 88.616.776/0007-77. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-096/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-512 (P/PEJUÇARA), SNV 285BRS0315, no km 454+900m, lado direito, com extensão de 08 metros por 4 metros de largura; e no km 457+000m, lado esquerdo, com extensão de 08 metros por 4 metros de largura perfazendo uma área total de 64 m2 (sessenta e quatro metros quadrados), no município de Ijuí/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel simples. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/05/2024, através do documento SEI nº 17826077. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$ 13.707,10 (treze mil setecentos e sete reais e dez centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000081/2024-13. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-097/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE) - ENTR RS-355 (P/FAGUNDES VARELA), SNV 470BRS0395, no km 174+200, lado direito, com extensão de 9,80 metros (com publicidade nos dois lados, sendo 4,90 metros cada lado), por 3,25 metros de largura, perfazendo uma área total precificável de 31,85 m² (trinta e um metros e oitenta e cinco centímetros quadrados), no município de Veranópolis/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel energizado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/05/2024, através do documento SEI nº 17825827. PREÇO: A permissão do uso será sem ônus por ser celebrada para empreendimentos homologados como Pontos de Parada de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000379/2022-61. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-094/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR RS-162 (GUARANI DAS MISSÕES), SNV 392BRS0440, travessia no km 650+600m, com extensão de 80 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 70m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Guarani das Missões/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/05/2024, através do documento SEI nº 17826042. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001532/2016-20. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-093/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA), SNV 153BRS1658, segmento do km 25+520m ao km 26+700m, lado esquerdo, numa extensão total de 1180 metros por 30 metros de largura; e travessia no km 24+990m, com extensão de 70metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 30metros de largura, perfazendo uma área total de 37.500 m2 (trinta e sete mil e quinhentos metros quadrados), no município de Severiano de Almeida/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/05/2024, através do documento SEI nº 17825960. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001621/2016-76. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-092/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR VRS-873 (P/SANTA MARIA DO HERVAL), SNV 116BRS3165, travessia no km 223+500m, com extensão de 30 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 20mem área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 45 m2 (quarenta e cinco metros quadrados), no município de Dois Irmãos/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/05/2024, através do documento SEI nº 17825926. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001851/2014-73. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-059/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR BR-116(B) (VACARIA), SNV 285BRS0110, travessia no km 126+300m, com extensão de 51 metros (sendo 11m sobre faixa de rolamento e 40m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 76,50 m2 (setenta e seis metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/05/2024, através do documento SEI nº 17826022. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002838/2015-12. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-091/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR RS-705 (GERIBÁ), SNV 290BRS0220, travessia no km 305+980m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Caçapava do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/05/2024, através do documento SEI nº 17825907. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003509/2011-65. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-090/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ACESSO SUL SANTA CRUZ DO SUL, SNV 471BRS0052, travessia no km 164+100m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Rio Pardo/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/05/2024, através do documento SEI nº 17825881. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000491/2010-69. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Aquisição de veículos e máquinas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/06/2024 às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 15/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.023401/2023-70, Pregão Eletrônico 90.014/2024. 1) MALTACARE DISTR LTDA, CNPJ 29.412.918/0001-20. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de um Monitor de Hemodinâmica PulsioFlex PC4000

(Sistema de Monitoracao de Parametros Sanguíneos). Valor R$ 207.500,00 (duzentos e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.005.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, CNPJ nº 06.140.404/0001-67 através da Secretaria Municipal de Administração. REPRESENTANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA. CONTRATADO: J. P. SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 20.204.714/0001-29, localizado a Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Bairro: Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65765-000. REPRESENTANTE: Senhor: Jardel Porto Silva. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 6.638.402,56 (seis milhões e seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2024. VIGÊNCIA: 180 dias. Fonte de Recurso: Convênio nº: 948399/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRAPARTIDA: PODER 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATIVIDADE/PROJETO 26.782.0013.1010 CONST. E REC. DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO 4.4.90.51 721 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO 1.00.1.001.0000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. Fortuna - MA, 17 de maio de 2024. Roberta Regina Rodrigues Soares - Secretária Municipal de Administração, Senhora Roberta Regina Rodrigues Soares.
AVISO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO nº PL 2023-110

O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga que a Segunda Sessão Pública do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, será realizada no dia 29/05/2024, às 14h, na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700 - CEP 60743-902 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE. O Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamento. Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo Licitatório nº 95/2024 - Processo Administrativo nº 920/2024.

Objeto: Registro de Preços de Computador; Ar Condicionado; Retro Projetor; Webcam; Mouse; Teclado; Bebedouro; e Purificador para o Departamento de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 03/07/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 21 de maio de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

Setor de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01

Alteração no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.14.01, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no âmbito do município de Acopiara-CE. Altera-se os itens 13.9.20 e 17.1.19. Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com esta alteração.

Acopiara/CE, 21 de maio de 2024.

Almir Severino Isidoro Júnior

Secretário da Educação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.05.02/2024

A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão da Concorrência Eletrônica Nº 03.05.02/2024 cujo objeto é a contratação de empresa apta a executar a segunda etapa do projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 09HS no dia 07 de junho de 2024. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).

Jaguaribe/CE, 21 de maio de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação.